Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Exército responde a livro sobre ditadura com nota

O Alto Comando do Exército reuniu-se extraordinariamente nesta sexta-feira (31). Na pauta, um único tema: a necessidade de responder à edição do livro "Direito à Memória e à Verdade”. Decidiu-se divulgar uma nota. “A Lei da Anistia, por ser parâmetro de conciliação, produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade [...]”, anota o texto. “Colocá-la em questão importa em retrocesso à paz e à harmonia nacionais, já alcançadas”.

O livro que deixou os generais abespinhados foi organizado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Relata, sem meias palavras, excessos cometidos pelas Forças Armadas na repressão aos opositores da ditadura. São mencionados casos de tortura, estupros, assassinatos e sumiço de corpos.

 

Embora convidados, os comandantes militares recusaram-se a comparecer à solenidade. Além de discordar do conteúdo da obra, abespinharam-se com o fato de ter sido lançada, com pompa e circunstância, em pleno Planalto. De resto, incomodaram-se com o discurso do ministro da Defesa. Nelson Jobim dissera que não haveria quem reagisse ao livro. E, "se houver, terá resposta”.

 

A reação que o ministro disse que não haveria veio com 48 horas de atraso. Para evitar que o gesto soasse como insubordinação, o general Enzo exibiu o texto da nota a Jobim, em reunião na pasta da Defesa. Segundo a assessoria de Jobim, o ministro fez reparos ao texto, que teria sido modificado.

 

Na versão que veio a público, o Exército escreveu que “fatos históricos têm diferentes interpretações, dependendo da ótica de seus protagonistas”. Delicadamente, os generais informam que têm uma visão absolutamente diversa da que foi exposta no livro endossado por Lula e Jobim.

 

Ao mencionar a “Lei de Anistia”, os membros do Alto Comando como que reiteram algo que, para o Exército, é dogmático: os militares que participaram da repressão, mesmo os que são acusados de tortura e outros crimes, não são passíveis de punição, como chegou a sugerir, em discurso, o presidente da Comissão de Mortes e Desaparecidos, Marcos Antônio Barbosa.

 

“Não há Exércitos distintos”, diz o texto assinado pelo comandante Enzo. “Ao longo da História, temos sido sempre o mesmo Exército de Caxias, referência em termos de ética e de moral, alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira. Estamos voltados para o futuro e seguimos trabalhando, incansavelmente, pela construção de um Brasil mais justo, mais fraterno e mais próspero”.

Escrito por Josias de Souza às 22h01

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Empresa detectou grampo na casa de Ellen Gracie

  Folha
Em encontro com um grupo de cinco deputados, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino. Não disse a data. Limitou-se a relatar o fato, revelando uma ponta de dúvida quanto à eficiência do trabalho de varredura.

A conversa aconteceu na tarde de quinta-feira (30). Além de Ellen Gracie, também o vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, participou. O relato da ministra foi testemunhado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).

 

Os parlamentares foram ao STF para informar oficialmente a Ellen Gracie e a Gilmar Mendes sobre uma decisão da Comissão de Segurança da Câmara. Decidira-se convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. A idéia não soou atraente à presidente do STF.

 

Ela revelou aos deputados o receio de que o comparecimento dos magistrados à comissão da Câmara contribua para difundir o pânico entre os usuários de telefone. Disse que o mais adequado seria o Legislativo trabalhar no aperfeiçoamento do controle das polícias Federal e civil e das empresas privadas que prestam serviço de varredura.

 

Foi nesse ponto da conversa que a ministra contou o episódio ocorrido em sua casa. Disse que o tribunal contrata uma firma para, de tempos em tempos, verificar os seus aparelhos. Sem mencionar o nome da firma, contou que sua casa foi inspecionada. Num primeiro momento, informou-se que não havia sinal de grampo. Porém, em nova inspeção, feita um mês depois, descobriu-se que havia uma escuta.

 

As palavras da ministra foram decodificadas pelos deputados de maneira distinta. O blog ouviu três deles. Dois disseram simplesmente que a ministra revelara a existência de grampo em sua residência. Um terceiro afirmou que entendeu o seguinte: Ellen Gracie, de fato, falou sobre o grampo. Mas o fez com o propósito de realçar suas dúvidas quanto à eficiência do trabalho da empresa contratada pelo STF.

 

Embora Ellen Gracie tenha torcido o nariz para a idéia de que ministros do STF compareçam à Câmara para falar sobre escutas clandestinas, ofício da Comissão de Segurança, aprovado por unanimidade, será enviado nos próximos dias ao tribunal. Como se trata de um “convite”, os ministros podem aceitá-lo ou dar de ombros.

 

Além dessa iniciativa, há na fila de espera da Câmara um requerimento de criação de uma CPI do Grampo. Foi proposta pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Delegado licenciado da Polícia Federal, Itagiba recolheu 191 assinaturas. Bastariam 171 para que a CPI fosse aberta. O documento repousa sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

De resto, Fernando Gabeira faz gestões para que sejam chamados ao Congresso o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e o delegado Paulo Lacerda, que acaba de ser transferido da direção da PF para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

 

Os dois seriam ouvidos, a portas fechadas, por uma comissão mista que cuida da fiscalização das atividades de inteligência. A idéia de Gabeira é recolher subsídios que auxiliem no aperfeiçoamento da legislação que regula os grampos legais e que pune as escutas feitas sem autorização judicial.

Escrito por Josias de Souza às 18h58

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TCU condena um ‘apadrinhado’ de Renan na Funasa

  Roosewelt Pinheiro/ABr
O “Diário Oficial da União” publica nesta sexta-feira (31) uma decisão do TCU que expõe, uma vez mais, o flagelo que ad nomeações políticas impõem à administração Pública. O tribunal terminou que seja cancelado, em 15 dias, um contrato irregular firmado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), na gestão do ex-deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE, na foto), um apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Antes de ser afastado pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde), Lustosa contratara a empresa Digilab S.A., para implantar a TV Funasa, um projeto orçado em R$ 71 milhões. Auditores do Tribunal de Contas detectaram uma série de irregularidades. O risco de prejuízo ao erário foi estimado em R$ 49 milhões.

 

Desse total, R$ 6,4 milhões já saíram dos cofres públicos. O acórdão do TCU (íntegra aqui) deu prazo de duas semanas para que a Digilab, Lutosa e outros oito ex-gestores da Funasa apresentem defesa ou devolvam o dinheiro ao erário. Em abril de 2007, conforme noticiado aqui no blog, o TCU já havia decidido suspender a implantação da TV Funasa. Com isso, evitaram-se novos desembolsos irregulares.

 

A TV Funasa, uma emissora digital corporativa, fora ao ar no ano passado. Não havia dotação orçamentária para o projeto. Desviaram-se verbas destinadas a outras finalidades, todas elas essenciais: saneamento urbano e rural, política de saúde e atendimento às comunidades indígenas

 

Além de ferir a lei, o remanejamento contrastava com a ineficiência da Funasa no cumprimento de suas obrigações. “As notícias (...) dão conta da precariedade das condições de muitas municipalidades do país quanto à questão de saneamento (...)”, anotara o relatório do TCU na decisão de abril. “Na área indígena, não é outra a situação, inclusive de notificação recente de mortes de crianças indígenas.”

 

A TV Funasa foi implantada mesmo depois que uma auditoria interna do próprio órgão questionara a necessidade da TV, criada para transmitir em circuito interno oito horas diárias de programação. Ouvida, a Assessoria de imprensa do órgão informara:

 

“(...) Houve superdimensionamento (...), não existem (...) dentro dos quadros da Funasa, profissionais capazes de produzir tal volume de programação e nem público alvo que justifique tal contratação.” 

 

A empresa Digilab fora contratada para alugar os equipamentos, prover suporte técnico e prestar serviços. O custo mensal é de R$ 1,190 milhão. Desse valor, R$ 1,046 milhão (88% do total) referia-se ao aluguel da parafernália tecnológica. Pesquisa de preços demonstrou que, com quatro meses de contrato, a Funasa teria comprado os equipamentos, em vez de alugá-los;

 

Os acusados negam as irregularidades. Vão recorrer da decisão do TCU. Terão 15 dias para fazê-lo.

Escrito por Josias de Souza às 17h32

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Censo da Previdência produz economia de R$ 455 mi

Iniciado em novembro de 2005, o recenseamento dos aposentados já resultou no cancelamento de 518.371 benefícios. A economia para os cofres do INSS é, por ora, de R$ 455,6 milhões por ano.

Do total de cancelamentos, 81.301 aposentados foram provocados pela ausência dos beneficiários nas agências bancárias. Nem responderam ao censo. Ou seja, eram fantasmas pendurados na folha de pagamentos do INSS.

 

Outras 437.070 aposentadorias foram riscadas dos cadastros da Previdência por razões diversas. Por exemplo: morte dos segurados, inconsistências documentais e dependentes que atingiram a maioridade.

 

Pelos planos da Previdência, serão submetidas à checagem do censo 17,2 milhões de aposentados. Já foram verificados 16,6 milhões de cadastros. Faltam 600 mil. Nesta sexta-feira (31), o governo convocou, por carta ou edital, 6.076 aposentados ou pensionistas que, embora tenham respondido ao censo, ficaram devendo documentos.

 

Quem ainda não se submeteu ao recenseamento, terá um prazo de 30 dias para fazê-lo. Ou seja, o número de cancelamentos de benefícios deve aumentar. A alta incidência de fraudes e inconsistências comprova os indícios que vinham sendo apontados, há anos, pelo TCU. Em várias inspeções, o Tribunal de Contas apresentara o cadastro do INSS como uma espécie de queijo suíço, que reservava ao erário os buracos.

Escrito por Josias de Souza às 16h13

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A ‘crise moral’ despacha normalmente no Senado

Antônio Cruz/ABr
 

 

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) encontrou-se nesta sexta-feira (31) com a crise moral. Apalpou-lhe a mão, sorriu para ela. A crise recebeu do ministro uma cópia do PPA (O Plano Plurianual). Trata-se de um cartapácio que o governo é obrigado a entregar ao Congresso de tempos em tempos. Contém em suas folhas metas e diretrizes da administração pública federal para os quatro anos seguintes.

 

Pela lei, o PPA deve ser encaminhado pelo Planalto ao presidente do Congresso, um posto que hoje é ocupado pela crise moral. Daí o encontro de Bernardo com a crise. De acordo com o PPA, o governo gastará R$ 3,526 trilhões entre 2008 e 2011. Desse total, 28% serão destinados à área social e 20% vão para a infra-estrutura. O salário mínimo, hoje de R$ 380, deve passar a R$ 407,33 no ano que vem.

 

Vários parlamentares participaram do encontro com Bernardo. Entre eles Leomar Quintanilha (PMDB-TO), lugar-tenente da crise no Conselho de Ética do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 15h15

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As manchetes desta sexta

- JB: Choque de trens mata 8 e fere 111

- Folha: Ministros do Supremo negam pressão

- Estadão: Lula engorda programas sociais com R$ 4,7 bilhões

- Globo: STF reage às insinuações do ministro Lewandowski

- Correio: A dupla derrota de Renan

- Valor: Empresas acusam ferrovias de prática abusiva de preço

- Estado de Minas: Municípios de Minas terão mais R$ 250 mi

- Jornal do Commercio: Renan ganha tempo

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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Enquanto isso, na sala da Justiça...

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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Ala de Dirceu quer manter controle do PT até 2011

Presidência de Ricardo Berzoini será encurtada em um ano

Mas ex-Campo Majoritário tenta continuar dando as cartas

 

Marlene Bergamo/Folha

 

O grupo de José Dirceu, processado no STF por corrupção ativa e formação de quadrilha, trama conservar a hegemonia no comando do PT até 2011. Num esforço para manter o mensalão no armário e preservar o poder de influência na sucessão de Lula, em 2010, o ex-Campo Majoritário quer aprovar no 3º Congresso Nacional do partido uma resolução que amplia de três para quatro anos o mandato do presidente e demais dirigentes do PT.

 

Correntes minoritárias do petismo, entre elas a do ministro Tarso Genro (Justiça), remam em direção oposta. Em vez de ampliar, desejam encurtar o mandato dos dirigentes petistas para dois anos. As duas teses compõem um dos contenciosos que animarão o Congresso do PT, instância máxima do partido. Começa nesta sexta-feira (31) à noite, em São Paulo, com discurso de Lula. Termina no domingo (2), com a aprovação de resoluções que vão mexer no estatuto e esboçar os planos do partido para os próximos anos.

 

Desgastado, o deputado Ricardo Berzoini (SP), atual presidente do PT, amargará o encurtamento de seu mandato em um ano. Deveria dirigir o partido até o final de 2008. Porém, formou-se densa maioria em torno da idéia de que o Congresso petista deve antecipar para dezembro de 2007 a eleição de uma nova direção partidária.

 

No encontro deste final de semana, o ex-Campo Majoritário entregará os anéis (um ano de mandato de Berzoini), mas tentará salvar os dedos (mandato de quatro anos e, daqui a quatro meses, eleição de um novo presidente amistoso, cujo nome ainda nao foi definido). Com isso, além de continuar fingindo que o mensalão não existiu, o grupo ditaria os rumos da legenda em duas oportunidades cruciais: as eleições municipais de 2008 e a sucessão de Lula, em 2010. A maioria do PT se opõe vigorosamente aos planos de Lula, já insinuados à farta, de construir uma alternativa presidencial não-petista, pinçada de outro partido do consórcio governista.

 

São signatários da resolução que sugere esticar o mandato da direção do PT, além do próprio Berzoini, grão-petistas como o ministro Luiz Dulci (Secretário-geral da Presidência) e Ideli Salvatti, líder do PT no Senado. A despeito de todo o desgaste, o grupo sob cujo guarda-chuva se abriga Dirceu chega ao 3º Congresso com algo em torno de 40% a 45% dos 931 delegados com direito a voto.

 

Para evitar surpresas, a facção de Dirceu costura alianças táticas com outras correntes. Tenta obter o apoio de frações minoritárias da legenda, numa costura que pode elevar o seu potencial para mais de 50% dos votos que estão em jogo no 3º Congresso. É muito mais do que os 15% atribuídos à ala que tem em Tarso Genro sua face mais conhecida.

 

No PT, os dirigentes são escolhidos pelos militantes, num sistema batizado de PED (Processo de Eleição Direta). Neste final de semana, os nomes não irão à mesa. Discute-se apenas a mudança das regras estatutárias. Berzoini foi alçado à presidência no final de 2005. Substituiu a José Genoino, abalroado pelo mensalão.

 

No início de 2006, o PT aprovara uma resolução que previa o julgamento de seus mensaleiros pela comissão de ética. Porém, sob Berzoini, o documento virou letra morta. Expulsou-se o tesoureiro Delúbio Soares. O secretário-geral Silvio Pereira afastou-se por conta própria. E ficou nisso.

 

Por azar do destino, o 3º Congresso do PT, marcado há meses, ocorre três dias depois da conclusão do julgamento da denúncia do mensalão no STF. Para desassossego do ex-Campo Majoritário, que planejava manter em segundo plano a encrenca de 2005, o debate ético voltou à boca do palco. Conforme já noticiado pelo blog (aqui e aqui), a ala mensaleira e seus simpatizantes tentam manter fechadas as portas de um armário que grupos como o de Tarso Genro gostariam de escancarar.

Escrito por Josias de Souza às 00h33

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Relatório empilha oito razões para cassar Renam

Dois pedidos de vista adiam votação para semana que vem

Oposição aprova voto aberto; aliados de Renan vão ao STF

 

Lula Marques/Folha
 

Tempo fechado: Tasso chama Almeida Lima de 'palhaço', 'vendido' e 'boneca'

 

É devastador o relatório que pede a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Assinado por Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), o documento amontoa, uma sobre a outra, pelo menos oito evidências de que o presidente do Senado fraturou o decoro parlamentar.

 

São as seguintes as atitudes mencionadas no relatório (íntegra aqui) como atentados ao decoro decoro:

 

1) uso de lobista de empreiteira beneficiada com emenda de Renan ao Orçamento como intermediário nas relações monetárias com a ex-amante Mônica Veloso; 2) ausência de comprovação de disponibilidade financeira do senador para bancar a pensão à filha que resultou do relacionamento extra-conjugal; 3) irregularidades nas declarações do Imposto de Renda; 4) omissão de dados a respeito de contas correntes mantidas em nome do senador; 5) admissão de uso de verba indenizatória –destinada exclusivamente ao custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato— para financiar gastos pessoais; 6) sonegação à Receita Federal das informações relativas a empréstimo contraído por Renan na empresa alagoana Costa Dourada; 7) o presidente do Senado “mentiu” sobre os saques bancários. Disse que serviram para o pagamento da pensão à filha. Verificou-se que bancaram despesas que nada têm a ver com os repasses à jornalista Mônica Veloso; 8) Renan omitiu informações consideradas relevantes para as investigações.

 

Servindo-se da perícia realizada pela Polícia Federal, os relatores mencionaram tudo o que já se sabia –de negócios agropecuários inverossímeis a inconsistências patrimoniais. De quadra, conforme antecipado aqui no blog, rastrearam saques que Renan disse ter realizado para pagar a pensão da filha.

 

Descobriu-se que parte das retiradas bancárias foi carreada para o custeio de despesas que nada tinham a ver com a pensão. A novidade consta das páginas 61 e 62 do relatório. Diz o texto:

 

“De fato, a verificação comparativa entre a Declaração de IR e a documentação de suporte apresentada pelo representado [Renan] juntamente com sua defesa, demonstra que diversos cheques listados na planilha encaminhada a este Conselho como “saques em dinheiro”, informando que eram retirados para pagamento à sra. Mônica, na verdade se prestaram a pagamentos de imobilizações ou despesas com suas fazendas, representando, em 2004, valores superiores a R$ 550.000,00”. Há, na seqüência um quadro com a relação dos cheques e suas respectivas destinações.

Como previsto, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), lugar-tenente de Renan no Conselho de Ética, leu um voto alternativo sugerindo a absolvição do colega. Para ele, o presidente do Senado foi submetido a acusações que constituem "um conjunto de ilações despropositadas". O objetivo seria "destruir a imagem do senador".

Caberá ao plenário do conselho decidir entre um e outro relatório. Sabendo-se derrotados, os milicianos de Renan pediram vista do processo, o que deve adiar a votação. O encontro traz a marca do tumulto. No ápice do rififi, um Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que presidia os trabalhos de maneira claudicante, viu-se forçado a suspender a sessão.

 

Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, referiu-se a Almeida Lima como “palhaço” e “vendido”. Diante da reação enfurecida do agravado, Tasso, esmerando-se nos trejeitos, chamou-o de “boneca”. Almeida Lima disse que a oposição queria castrar-lhe a palavra. E Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB: “Ninguém está querendo castrar Vossa Excelência em nenhum sentido, muito menos no direito à palavra.”

 

No final da sessão, Quintanila tentou, como previsto, impor ao conselho o voto secreto. PSDB e DEM protestaram e exigiram que a decisão fosse transferida ao plenário. E prevaleceu, por 10 votos contra cinco, a tese de que a votação do pedido de cassação de Renan será aberta. O resultado antecipou o placar adverso a Renan na análise do relatório de Casagrande e Serrano.

 

Sentindo o cheiro de queimado, dois milicianos de Renan -Wellington Sangado e Gilvan Borges- pediram vista do documento. E a votação foi adiada para quarta-feita da próxima semana. Antes, a tropa de Renan tentará reverter no STF a decisão sobre o voto aberto.

Escrito por Josias de Souza às 17h50

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Ellen Gracie nega 'pressões' no caso do mensalão

  Alan Marques/Folha
Em reação à afirmação de Ricardo Lewandowski de que o STF julgou o processo do mensalão “com a faca no pescoço”, a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, divulgou nota para refutar a versão do colega. No texto, sai em defesa da Corte e da “honorabilidade de seus ministros.”

 

Diz a nota: “O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”

 

No início dia, o Supremo informara, por meio de sua assessoria de Comunicação, que não se pronunciaria sobre as declarações de Lewandowski. Porém, verificou-se, no início da tarde, que a irritação dos outros nove ministros do tribunal com as inconfidências do colega não se coadunava com o silêncio. E Ellen Gracie, ela própria abespinhada, viu-se compelida a emitir a nota oficial.

 

Deve-se à repórter Vera Magalhães a veiculação da notícia que intoxicou a atmosfera do Supremo. Ela pilhou Lewandowski no instante em que o ministro, pendurado ao telefone celular, fazia comentários sobre o julgamento do mensalão num restaurante de Brasília.

 

Foram três as considerações que atearam fogo na alma dos colegas do ministro indiscreto: 1) “A imprensa acuou o Supremo”; 2) "Todo mundo votou com a faca no pescoço”; e 3) “A tendência era amaciar para o [José] Dirceu”.

 

Pelo menos um ministro, ouvido pelo blog, chegou ao Supremo disposto a tomar satisfações com Lewandowski. Não foi preciso. O magistrado falastrão apressou-se em procurar os colegas para se explicar. Foi de ministro em ministro. Entre quatro paredes, tentou ajeitar as coisas.

 

Explicou que falava ao telefone com seu irmão, Marcelo Lewandowski. E explicou que não teve a intenção de ofender nem o STF nem os colegas. A despeito das explicações, alguns ministros não resistiram a uma manifestação pública.

 

Marco Aurélio Mello disse estar “estarrecido” com as afirmações de Lewandowski. Refutou, em timbre peremptório, que tenha julgado sob pressão. "Está para nascer quem coloque uma faca no meu pescoço para decidir, está perdendo tempo, não me senti acuado e muito menos com a faca no pescoço", ecoou Carlos Ayres Britto.

 

Gilmar Mendes foi na mesma linha: "Poxa, vida, o que é isso? [Nunca me senti com a faca no pescoço] nem agora nem em nenhum outro momento. Uma característica forte deste tribunal [STF] é essa: não ceder a pressão. É da tradição republicana".

 

Ah, bom!

Escrito por Josias de Souza às 15h37

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Para Dirceu, ‘julgamento está sob suspeição’

  Caio Guatelli/Folha
José ‘Formação de Quadrilha’ Dirceu enxergou nas declarações de Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski a âncora que faltava em seu barco. "No mínimo, o julgamento [do STF] está sob suspeição. Como acusado, preciso medir as palavras. Mas estou perplexo, estupefato e quase em pânico. Isso é impensável em qualquer país", disse o ex-chefão da Casa Civil de Lula.

A reação de Dirceu não ultrapassará, porém, as fronteiras do discurso. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, também considerou “graves” os comentários de Ricardo ‘Tendência era Amaciar para Dirceu’ Lewandowski. Acha que o palanfrório do magistrado é digno de “reflexão”. Mas não vê no episódio elementos para ajuizar um recurso pedindo a anulação do processo.

 

Ao transformar em ação penal a denúncia do Ministério Público contra a “quadrilha” dos 40, o Supremo injetou uma bela página em sua história. Lewandowski imprimiu um borrão no centro dessa página. Para apagar a mancha, exige-se dos pares de Sua Excelência meia dúzia de palavras de reprovação.

 

Ainda que s reprimendas venham a surgir, ninguém mais tira de José ‘Corrupção Ativa’ o mote que lhe remoçou o discurso: "Quem tem que defender o julgamento é a sociedade. Eu realmente temo o meu futuro. Quero um julgamento justo."

Escrito por Josias de Souza às 15h25

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Lewandowiski: STF julgou ‘com a faca no pescoço’

'Tendência era amaciar para Dirceu', acrescenta ministro

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Vão abaixo os principais trechos da imperdível reportagem de Vera Magalhães, veiculada nesta quinta-feira (30) pela Folha (só assinantes):

 

“Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. ‘A imprensa acuou o Supremo’, avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome ‘Marcelo’. ‘Todo mundo votou com a faca no pescoço.’ Ainda segundo ele, ‘a tendência era amaciar para o Dirceu’.

Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para [...] José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o ‘chefe da organização criminosa’ [...].

O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.


Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.

A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.

Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.

Anteontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. ‘Você não tenha dúvida’, repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa [...].

 

No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Joaquim Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.

No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: ‘Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente’. Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: ‘Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos’ [...].

Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".

Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema.
Logo após desligar, ao voltar para o salão principal do restaurante, Lewandowski se deteve para cumprimentar um dos proprietários, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, figura muito conhecida em Brasília e amigo de vários advogados e políticos -entre eles o próprio Dirceu, citado na conversa [...]."

Escrito por Josias de Souza às 03h48

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Pedido de cassação traz nova ‘prova’ contra Renan

  Sérgio Lima/Folha
Terminou por volta de três horas da madrugada desta quinta-feira (30) a reunião em que Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) fecharam a redação do relatório que recomenda a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Além das suspeitas já conhecidas –inconsistências patrimoniais e negócios agropecuários suspeitos—o documento traz elementos que, na opinião dos relatores, constituem novas evidências que fulminam a versão de Renan de que pagou com recursos próprios a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

 

Técnicos do Senado que auxiliaram na elaboração do pedido de cassação cruzaram os saques que Renan diz ter feito para pagar a pensão com o Imposto de Renda e com recibos apresentados pelo senador. Descobriram que, em várias oportunidades, os cheques bancaram despesas que nada têm a ver com os supostos pagamentos à jornalista.

 

Verificou-se, por exemplo, que um dos saques foi usado no pagamento de terras adquiridas por Renan. Chegou-se à descoberta porque o número do cheque foi mencionado por Renan em seu Imposto de Renda.

 

Um outro saque financiou o aluguel de pasto para o rebanho bovino do senador. Neste caso, a constatação foi possível porque, de novo, o número do cheque encontra-se anotado no recibo da operação de locação.

 

Os novos achados tornam ainda mais inverossímil a versão de Renan. Perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal já havia detectado uma desconexão entre saques feitos na conta bancária do senador e os pagamentos à jornalista. Não coincidem nem as datas nem os valores. 

 

Em sua defesa, o presidente do Senado alegara que os saques destinaram-se, na verdade, ao pagamento de várias despesas, não apenas da pensão. O problema é que, nos casos apontados no relatório de Casagrande e Serrano, verifica-se absoluta coincidência de valores entre determinados saques e despesas que nada têm a ver com a pensão.

 

Ou seja, ao menos no que diz respeito às retiradas que os técnicos do Senado conseguiram rastrear, o dinheiro foi integralmente utilizado para outras despesas. Descartou-se em definitivo a hipótese de que uma parte do numerário houvesse sido entregue a Mônica Veloso, como alegara Renan.

 

A sessão do Conselho de Ética em que será votado o pedido de cassação está marcada para as 10h desta quinta. O presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, tentará impor a votação secreta. Será confrontado, porém, com um requerimento exigindo que a decisão seja transferida para o plenário do conselho.

 

Inicialmente, combinara-se que o requerimento seria apresentado por Casagrande. Avaliou-se, porém, que a iniciativa não condiz com a isenção que se exige de um relator. Assim, deliberou-se que caberá ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentar o pedido para que a votação seja aberta. Estima-se que, levada a voto, a tese será referendada por pelo menos dez dos 15 senadores com direito a voto no conselho.

 

São três os argumentos que serão esgrimidos em favor do voto aberto: 1) pela Constituição, o sigilo se aplica apenas à votação que definirá se o mandato de Renan deve não ser cassado. Uma decisão que será tomada pelo plenário do Senado, não pelo Conselho de Ética, que tem poderes apenas para recomendar a cassação. 2) o regimento do Senado não prevê voto secreto no conselho; 3) há precedentes de voto aberto no Senado e na Câmara. Exemplo: todos os processos de cassação dos 19 deputados acusados na CPI dos Correios foram decididos em votações abertas na Comissão de Ética da Câmara.

 

Além do relatório de Casagrande e Serrano, será apresentado um documento alternativo do relator Almeida Lima (PMDB-SE). Partidário de Renan, o senador recomendará a absolvição do colega. A oposição deseja que o pedido de cassação seja votado antes. Prevê-se que pela mesma maioria favorável ao voto aberto.

 

Aliados de Renan podem pedir vista do relatório. Neste caso, o regimento determina que seja dado um prazo de, no máximo, cinco sessões. Em privado, Quintanilha revelou o desejo de liquidar a fatura no Conselho de Ética ainda nesta quinta. Admitiria, no máximo, o adiamento até a sexta.

Escrito por Josias de Souza às 02h58

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As manchetes desta quinta

- JB: Mensalão abre guerra política

- Folha: Supremo votou com a faca no pescoço, afirma Lewandowski

- Estadão: Procurador já tem novas provas contra mensaleiros

- Globo: Procurador-geral: há novas provas para condenar réus

- Correio: Do mensalão à degola

- Valor: Ceará Steel sai, mas sem a participação da Petrobras

- Estado de Minas: MP faz nova ofensiva contra os mensaleiros

- Jornal do Commercio: Maré alta deixa o litoral em alerta

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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Cega, ma non troppo!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Sob muxuxos militares, o governo remói o passado

José Cruz/ABr
 

 

Os comandantes militares foram convidados. Mas não deram as caras. Sem eles, Lula lançou, em solenidade no Planalto, o livro "Direito à Memória e à Verdade". Tem 500 páginas. Relata episódios apurados nos 11 anos de atividade da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que apura a ação do Estado brasileiro na repressão aos opositores da ditadura militar.

 

O texto reconhece, sem rodeios, os excessos cometidos. Tortura, assassinatos, estupros, desaparecimentos... "Nós queremos contribuir e trabalhar para que a sociedade brasileira feche a página desta história, vire a página de uma vez por todas e que a gente possa construir um futuro com muito mais solidariedade", disse Lula.

 

Anunciou-se a intenção de aprofundar o trabalho da comissão, sob a coordenação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ela própria torturada barbaramente nos porões do regime fardado. Busca-se a localização de corpos que, por desaparecidos, recusam-se a desaparecer nos desvãos da história.

 

"Vamos ver quais as dificuldades, preparar novos membros e continuar o debate. É um debate que tem ressentimento, que tem dor e lágrima, mas é preciso fazer pela sociedade e vamos fazê-lo", disse Lula. "O senhor, por favor, dê uma resposta breve, porque já estou com a idade avançada", afirmou Elzita Santos, mãe do estudante Fernando Augusto dos Santos, sumido desde 1974. Lula levantou-se para abraçá-la.

 

Com algum atraso, Lula mexe num tema inevitável. A velha-guarda das Forças Armadas argumenta, com alguma dose de razão, que a demolição do Muro de Berlim serviu para comprovar o despautério da ideologia que levou a esquerda brasileira às armas. Alega, de resto, que gente como os militantes do PC do B não foi à selva do Araguaia a passeio.

 

Tudo bem. Mas os laivos de história que foram passíveis de recuperação demonstram que os militares prevaleceram sobre a esquerda valendo-se de meios que, além de não justificar os fins, não dignificam a farda. Diz-se que houve excessos do outro lado. É certo que existiram. E as Forças Armadas, em ambiente democrático, estão livres para trazê-los à tona.

 

Soaria esdrúxulo, porém, aceitar a tese de que a selvageria da "subversão" justifica a incivilidade da repressão. Não é aceitável que, a pretexto de frear o que consideravam inadmissível, os militares aleguem que foram obrigados a recorrer ao inaceitável. As Forças Armadas são custeadas com dinheiro dos impostos. Autorizá-las a torturar e dar sumiço em compatriotas equivale a transformar todo cidadão em dia com o fisco num cúmplice da barbárie.

 

De resto, a lei da anistia não foi redigida para perdoar a falta de compaixão. É preciso permitir que os desaparecidos políticos desapareçam de verdade. Por ora, eles sobrevivem no inconformismo de viúvas, mães e parentes privados do sacrossanto direito de resgatar punhados de ossos sobre os quais possam derramar lágrimas e depositar flores no Dia de Finados.

Escrito por Josias de Souza às 23h59

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Lula e Dulci confundem votação com água sanitária

Ricardo Stucjert/PR
 

Ao final de uma solenidade realizada no Planalto, os repórteres puderam se achegar a Lula. Questionaram-no sobre a abertura da ação penal do mensalão e a relação do episódio com o governo dele. "Até agora ninguém foi inocentado e ninguém foi culpado. Agora começa o processo de cada advogado fazer a defesa de seu paciente [cliente]. E o processo vai entrar na rotina normal", disse o presidente sobre o processo.

Quanto aos respingos em seu governo, recuou até 2006. Lembrou que a oposição já tentara arrastá-lo para o centro da crise. Acha que o eleitor já deu a resposta: "Eles tentaram me atingir, e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado. Eles sabem perfeitamente bem o que é o processo [de julgamento das denúncias do mensalão]."

 

Ouviu-se também o ministro petista Luiz Dulci (secretário-geral da Presidência). "Isso não tem nada a ver com o governo”, afirmou. “A decisão do Supremo é de abrir processo contra pessoas individuais. Não tem nada a ver com o governo”. também Dulci escorou-se nas urnas: "O governo já foi julgado nas urnas, democraticamente. E recebeu uma aprovação consagradora do povo brasileiro. Esse é o julgamento."

 

O presidente e seu ministro cometem um equívoco primário: confundem votação com água sanitária, urna com sabão. Foram ao banco dos réus: 1) três ex-ministros de Lula. Entre eles José ‘Técnico do Time’ Dirceu; 2) um ex-presidente da Câmara eleito com o apoio de Lula; 3) toda a ex-cúpula do partido de Lula; 4) boa parte da corriola que dava suporte congressual a Lula I –Jeffersons, Janenes, Valdemares e outros azares.

 

O Ministério Público esmiuçou em sua denúncia um mega-esquema de compra de apoio parlamentar. O STF encampou a quase integralidade da peça do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Pode-se admitir que Lula, o governo e o PT não têm nada a ver com o peixe podre. Mas, neste caso, deve-se reconhecer que Brasília está inteiramente desobrigada de fazer sentido.

 

Em 2005, no calor da crise do mensalão, Lula dissera que é o homem mais "ético" que ele conhece. O único com "autoridade moral" para combater a corrupção. Os comentários, que já àquela época soaram estranhos, agora exigem a formulação de hipóteses.

 

Na melhor das hipóteses, Lula é mesmo o messias que imagina. Na pior das hipóteses, a honestidade, assim como Brasília, é um vocábulo que perdeu todo o sentido. Admita-se que Deus, por vezes, escreve certo por linhas tortas. Mas nenhum messias que se preza faria as alianças políticas que Lula se permitiu fazer. Assim, deve-se ficar descartar a melhor hipótese. Fique-se com a pior. Ou seja: a promiscuidade independe do caráter do presidente. A retidão de Lula não faz a menor diferença.

 

Quanto ao PT, só um modo de enxergar virtude nos pecados que a legenda cometeu. Deve-se considerar a hipótese de que ao partido de Lula chegou ao poder munido de um plano secreto. Sua missão oculta era a reiteração dos erros fisiológicos iniciados por Sarney, escancarados por Collor e mantidos por FHC. Desejava provar a inevitabilidade dos delitos políticos, cometendo-os. Conseguiu.

Escrito por Josias de Souza às 22h46

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Autodefesa de Renan incendeia plenário do Senado

O Senado está à flor da pele. Às vésperas da sessão em que o Conselho de Ética votará o pedido de cassação de seu mandato, Renan Calheiros voltou se defender diante de seus pares. Dois detalhes atearam fogo ao plenário: 1) o senador se defendeu sentado na cadeira de presidente. 2) chamou o processo de “esquizofrênico”.

“Isso aqui está virando bagunça”, disse Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “O senador Renan vem se defender, mais uma vez, sentado na cadeira de presidente, e não deveria. Tudo o que está acontecendo nesta Casa é de responsabilidade de Renan, que já deveria ter se afastado dessa cadeira há muito tempo.”

 

A temperatura subiu a partir de uma provocação de Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Ele pediu a Renan explicações sobre a acusação de Marcos Santi. Funcionário de carreira, Santi pediu exoneração do cargo de secretário-geral-adjunto da Mesa diretora do Senado.

 

Alegou não ter suportado as pressões exercidas sobre a assessoria técnica do Senado para produzir peças favoráveis a Renan. A gota d’água foi o parecer da Assessoria Jurídica recomendando que o voto no Conselho de Ética seja secreto. Renan leu uma carta do servidor. No documento, ele ratifica o pedido de afastamento e informa que não deu entrevista a nenhum jornalista.

 

Servidores do Senado não têm autorização para dar entrevistas. Daí o cuidado de Marco de Santi. Renan, porém, valeu-se desse trecho da carta para dizer: “A carta diz que que esse episódio não tem nada a ver. O consultor não estava com nenhuma demanda relativa a esse processo”. O senador aproveitou para repetir algo que já dissera antes: “Esse processo é absolutamente esquizofrênico”. José Nery, líder do PSOL e signatário da representação contra Renan, disse enxergou no discurso do senador "uma onfensa ao Sendo". Pediu respeito "aos "loucos. Os loucos dessa Casa e os milhões de loucos brasileiros que desejam a restauração da ética."

 

Seguiu-se uma defesa enfática do senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, da opção pelo voto aberto no Conselho de Ética. “Meu partido defenderá o voto aberto, para que os senadores e o Brasil tenham a certeza de que voto, seja pela cassação ou pela absolvição, é movido pelas provas”.

 

Renan, a essa altura já fora da cadeira de presidente, foi ao microfone do plenário para cobrar respeito à Constituição: “Também vejo virtudes no voto aberto. Mas essa discussão nos levará a uma mudança de princípios constitucionais [...]. É preciso ter concordância com a constituição e com o regimento”. Dito isso, Renan retirou-se do plenário.

 

Perdeu a oportunidade de ouvir a intervenção de Demóstenes Torres (DEM-GO), que desmentiu o desmentido de Renan às acusações do servidor Marcos Santi. Demóstenes disse ter participado, pela manhã, de uma reunião em que Renato Casagrande (PPS-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), relatores do Renangate, ouviram a versão de Santi.

 

“Ele disse a mim e aos outros senadores que realmente se sentiu coagido o tempo todo, porque o corpo técnico do Senado, um dos mais ilustres do Brasil, foi chamado, por encomenda, a produzir determinadas peças [...]. Em várias oportunidades, disse o servidor, a consultoria ou a advocacia-geral do Senado ou assessore foram orientados a produzir a peça de determinada. Ele disse que ontem foi a gota d’água, quando chegaram até eles e disseram que a peça devia ser pelo voto secreto e que o relatório [do Conselho de Ética] nem conclusivo deveria ser. Então ele disse: ‘Vou pedir o meu boné, os consultores do senador não merecem isso”.

 

Casagrande e Marisa Serrano confirmaram as informações de Demóstenes. Romeu Tuma disse que, como corregedor do Senado, também ouviu Marcos Santi. não revelou o conteúdo da inquirição. “A íntegra está à disposição de todos os senadores”. Casagrande reafirmou que, na reunião do Conselho, marcada para esta quinta-feira (30), vai exigir o voto aberto.

 

Jarbas Vasconcelos aconselhou: “O Senado inteiro tem que ir a essa reunião do conselho, para garantir que a reunião ocorra sem pressão nenhuma de qualquer Quintanilha da vida”. Referia-se a Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Presidente do Conselhode Ética, Quintanilha integra a milícia parlamentar que defende Renan. Defende o voto secreto.

Escrito por Josias de Souza às 18h47

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Senado vive dias de autêntico cangaço parlamentar

  Antônio Cruz/ABr
O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouviu há pouco o depoimento do servidor de carreira Marcos Santi. Ele afastara-se ontem (29) do posto de secretário-geral adjunto da Mesa diretora do Senado.

Para justificar o gesto, Santi dissera que Renan Calheiros (PMDB-AL) havia pressionado a assessoria técnica do Senado para emitir parecer atestando que a votação do pedido de cassação dele, no Conselho de Ética, teria de ser secreta. Reafirmou a acusação perante o corregedor.

 

Antes de avistar-se com Tuma, Santi reunira-se com dois dos relatores do Renangate, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do encontro, Casagrande disse ter considerado “muito grave” o relato do servidor.

 

"O técnico Marcos manifesta opinião que demonstra a gravidade da situação. É um relato de que houve nulidades plantadas [no processo] para beneficiar o senador Renan. Se isso aconteceu, por si só é quebra de decoro parlamentar", disse Casagrande.

 

Em tese, a acusação de Santi poderia adensar o relatório de Casagrande e Marisa, favorável à cassação do mandato do presidente do Senado. Os relatores optaram, porém, por não incluir a nova encrenca no texto que apresentarão aos colegas de conselho nesta quinta-feira (30). Alegaram que a providência atrasaria o processo, já que teriam que ser reabertos os prazos de defesa.

 

Ademais, Casagrande manifestou a convicção de que será aberto o voto dos senadores do Conselho de Ética. Confirmando algo que fora noticiado aqui no blog, o senador revelou que apresentará um requerimento exigindo a transparência na votação. O documento será referendado pela maioria dos 15 conselheiros.

 

Quanto a Tuma, disse que tentará evitar a abertura de um processo administrativo contra Renan. Alega que, em seu depoimento, Marcos Santi disse não ter provas materiais da pressão exercida por Renan. Tratou-se, conforme o relato do senador, de uma “pressão psicológica”. Mas assegura que vai investigar.

 

Ouvido ao chegar no prédio do Senado, Renan foi econômico nas palavras. Disse apenas que a acusação de Santi "não merece nenhum comentário. Quem conhece o meu perfil, sabe que isso não merece comentários."

 

O repórter não resiste a um comentário: a ser verdade o que diz o servidor do Senado, até ontem submetido às ordens do presidente da Casa, terá sido escrita uma triste página na história do Congresso. Uma página que injeta nos anais da Câmara Alta passagens que a aproximam do cangaço.

 

PS.: A entidade Transparência Brasil oferece aos internautas a oportunidade de enviar aos 81 senadores, incluindo Renan, uma mensagem contra o sigilo na votação do processo de cassação do presidente do Sendo. Diz o seguinte: “É inadmissível que as decisões sobre o caso Renan Calheiros sejam decididas por voto secreto, seja na Comissão de Ética, seja no Plenário. Qualquer que seja o resultado, o país tem o direito de saber como votam os senadores”. Que enviar um e-mail coletivo? Então pressione aqui.

Escrito por Josias de Souza às 16h37

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Na China, ‘policiais virtuais’ monitoram internet

Na China, ‘policiais virtuais’ monitoram internet

Blog do Orlandeli
 

 

O governo chinês bolou um plano macabro de monitoramento da rede. Para que os internautas não esqueçam de que o regime os espreita, escritórios do Centro de Vigilância da Internet, um departamento governamental, farão surgir na tela dos “navegadores”, de meia em meia hora, um par de “policiais virtuais”.

 

A missão dos “policiais” –um “homem” e uma “mulher”— será a de lembrar aos usuários que, na China, há regras de “segurança na Internet”. Os agentes virtuais irromperão no cristal líquido a pé, de moto ou de carro. Começarão a dar as caras já no próximo sábado (1).

 

Pos trás dos policias animados eletronicamente, há dezenas de milhares de meganhas de carne e osso. A internet experimenta um boom na China. Estima-se que haja no algo como 120 milhões de navegadores. E o governo não lhes dá refresco.

 

São comuns, por exemplo, as prisões de ativistas políticos. Metem-lhe as algemas sob a acusação de derramar na rede mensagens conta o governo. "É nosso dever tirar a informação que causa dano público e prejudica a ordem social", justifica-se o vice-chefe de vigilância da internet do Escritório Municipal de Segurança Pública de Pequim.

 

Já imaginaram se a moda pega? No Brasil, o primeiro portal a ser retirado do ar seria o do STF. Há ali uma quantidade hedionda de mensagens ofensivas ao governo e a dignatários do partido do presidente da República. A peça mais vistosa da campanha de destabilização é o voto do subversivo ministro Joaquim Barbosa.

Escrito por Josias de Souza às 15h45

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Chamado de ‘ladrão’, Duda diz ter aprendido ‘lição’

  Fernando Donasci/Folha
No mesmo dia em que foi incluído na ação penal aberta pelo STF, Duda ‘Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas’ Mendonça aventurou-se num cenário hostil. Foi dar uma aula inaugural no curso de Comunicação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Deparou-se com um grupo de estudantes que, barulhentos, chamaram-no de “ladrão” e “mensaleiro” (assista).

Instado pelos jornalistas a comentar o seu infortúnio, o ex-marqueteiro de Lula disse: “Eu aprendi uma lição, que é ficar de boca calada. Já paguei o que tinha que pagar. E o que eu recebi foi fruto do meu trabalho, agora falo de pirâmide invertida, que é o tema da minha palestra”.

 

Duda referia-se à sessão da CPI dos Correios em que revelou, diante de congressistas estupefatos, ter recebido no exterior, em conta clandestina supostamente aberta a pedido de Marcos Valério, uma valeriana de R$ 10 milhões. Dinheiro referente a parte dos serviços que prestara ao PT nas campanhas para governos estaduais, senadores e presidente da República, em 2002.

 

O advogado do marqueteiro sustentou no plenário do Supremo que Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes, desconheciam a origem ilícita das verbas providas pela dupla Valério-Delúbio. Não colou. Um dos ministros, Cezar Peluso, lembrou que, além do dinheiro depositado no estrangeiro, Zilmar em pessoa recebera R$ 300 mil numa agência bancária da Avenida Paulista. Moeda sonante, recolhida em três dias sucessivos.

 

Peluso recorreu ao óbvio: como não desconfiar de uma transação dessas? Lembrou que um velho e bom cheque, além de “mais levinho”, não teria sujeitado Zilmar, abarrotada de cédulas, à atmosfera de “insegurança” que impera no coração da paulicéia. O silêncio de Duda –“se fosse hoje eu não iria [à CPI]”— talvez tivesse livrado o publicitário de certos constrangimentos. Mas o país teria sido privado de revelações valiosíssimas acerca do submundo em que “o fruto do trabalho” é convertido em nódoa.

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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As manchetes desta quarta

- JB: Todos os denunciados são réus

- Folha: Mensalão tem 40 réus; Dirceu foi comandante supremo, diz relator

- Estadão: STF vai julgar 'quadrilha' que operou no 1º mandato de Lula

- Globo: STF processa todos os 40 da 'quadrilha' do mensalão

- Correio: Quadrilha

- Valor: Governo quer um novo sócio para o Banco Postal

- Jornal do Commercio: Mais prazo e menos juros na casa própria

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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O SUS de Dante!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Dirceu diz que oposição o usa para ‘inviabilizar Lula’

Jefferson insinua que procurador o cala para proteger Lula

 

Blog do Orlandeli
 

 

A decisão do STF de transformá-lo em réu no processo do mensalão (corrupção ativa e formação de quadrilha) não alterou o discurso de José Dirceu (PT-SP). Em nota veiculada em seu blog, Dirceu disse estar sendo vítima de “uma disputa política” iniciada com sua saída da Casa Civil de Lula, no final de 2005. “O que está em jogo”, anotou Dirceu, “não é apenas minha vida política e minha história, mas o projeto político que o PT e o presidente Lula representam.”

 

Para Dirceu, a “elementar realidade” demonstra que, por trás da tentativa de incriminá-lo, escondem-se “as tentativas da oposição conservadora e da elite de inviabilizar o governo Lula a todo custo”.

 

Esgrimido na época em que foi a julgamento na Câmara, o discurso do ex-ministro servia para acomodar no campo da “disputa política” a decisão de passar na lâmina o seu mandato. Reiterado na nota veiculada na noite desta terça-feira (28), o raciocínio como que acomoda na cabeça de dez ministros do STF carapuças de “oposição conservadora” e “elite”, que não parecem ornar com as togas da corte suprema do país.

 

Um detalhe recobre de legitimidade as decisões tomadas pelo Supremo em relação a Dirceu: seis dos dez ministros que livraram o ex-chefão da Casa Civil da acusação de peculato e acolheram as imputações de corruptor ativo e chefe de quadrilha, a começar pelo relator Joaquim Barbosa, foram acomodados no STF por indicação de Lula. A prevalecer o discurso de Dirceu, esses magistrados teriam subitamente aderido à cruzada oposicionista para “inviabilizar o governo Lula a todo custo.”

 

Em sua nota, Dirceu escreve: “A decisão do Supremo de aceitar parcialmente a denúncia contra mim formulada pelo procurador-geral da República é injusta, mas não me surpreende, diante das circunstâncias que cercaram esse julgamento”. Ele insinua que os magistrados se deixaram levar pela pressão externa: “Venho sendo pré-julgado em praça pública, acusado, denunciado e agora sou réu [...]”

 

Dirceu afirma que não deseja protelar o julgamento do mérito do processo. Ao contrário. “Reitero o que sempre afirmei: tive o mandato cassado sem provas e agora sou réu também sem provas. Quero ser julgado o mais rapidamente possível para provar minha inocência. Não posso aceitar que a condição de réu seja eternizada e que venha uma prescrição por mim totalmente indesejada”.

 

De resto, o ex-ministro deixa claro que não pretende abandonar suas atividades empresariais e políticas: “Aguardo com serenidade e tranqüilidade o processo no Supremo e me defenderei perante a Justiça e a sociedade, sem deixar de continuar minha luta política e minhas legítimas atividades profissionais”.

 

Roberto Jefferson (PTB-RJ) enxergou o julgamento do Supremo de modo diverso. Manifestou-se por meio de três notas, também veiculadas em seu blog. Na primeira, referiu-se ao desafeto Dirceu e ao PT: “Ao acatar a denúncia contra ministros do governo e a cúpula do PT, o STF agiu democraticamente, demonstrando que não há ninguém acima da lei e da Constituição, que o Brasil não é a Venezuela”.

 

Na segunda, fez alusão à sua inclusão no rol de réus (corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Posou de denunciante e apontou acusou o chefe do Ministério Público de tentar silenciá-lo: “Indicado e reconduzido por Lula ao cargo de procurador-geral, Antonio Fernando denunciou ministros e a cúpula do PT, mas incluiu meu nome, obrigando-me ao silêncio - a testemunha tem o dever de falar; o réu, o de calar. Caso contrário, eu seria uma voz forte demais a gritar contra esse governo podre do PT.”

 

Na terceira, repisa a tecla de avisou acerca da existência do mensalão a ministros e ao próprio Lula. Ou seja, diferentemente de Dirceu, Jefferson vê sua incriminação como uma tentativa de calá-lo. Dessa vez não para inviabilizar Lula, mas para protegê-lo. Considerando-se a irritação das duas grandes estrelas do escândalo, impõe-se uma conclusão óbvia: as decisões tomadas até aqui pelo Ministério Público e pelo STF, longe das alegadas inspirações políticas, basearam-se em fatos. Convém aos réus abandonar o lero-lero politiqueiro. Fariam melhor se exercessem o sacrossanto direito ao contraditório.

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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Maioria vai impor voto aberto na cassação de Renan

Será aberta a votação final do Renangate no Conselho de Ética do Senado. Uma articulação subterrânea reunindo oposicionistas e governistas insurretos consolidou confortável maioria contra o voto secreto. Dos 15 senadores que integram o colegiado, pelo menos dez já se comprometeram a erguer barricadas contra a última manobra Renan Calheiros, para tentar fugir ao processo de cassação.

 

O presidente do Senado encomendou à assessoria jurídica da Casa um parecer segundo o qual a decisão do Conselho de Ética sobre o processo contra Renan só pode ser tomada por meio de votação secreta. O grupo anti-Renan deliberou que vai fulminar no voto qualquer tentativa de impor o sigilo à apreciação do relatório que recomenda a cassação do mandato do senador por quebra de decoro parlamentar.

 

Vai funcionar assim: se Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética, insistir no voto fechado, será confrontado com um requerimento a ser apresentando por um dos dois signatários do relatório favorável à cassação de Renan –Renato Casagrande (PSB-ES) ou Marisa Serrano (PSDB-MS). No documento, o relator vai requerer que a decisão sobre a modalidade de votação seja transferida para o plenário do conselho.

 

Pelo regimento, Quintanilha, um ativo membro da milícia parlamentar pró-Renan, não pode esquivar-se de levar a voto um requerimento respaldado pela maioria do conselho. E o voto aberto prevalecerá por pelo menos 10 dos 15 votos disponíveis no conselho. O placar deve se repetir na aprovação do relatório da dupla Casagrande-Marisa, que empilha um sem-número de transgressões ao decoro cometidas por Renan.

 

A costura do voto aberto foi concluída na noite desta terça-feira (28). Tonificou-se a partir de uma novidade que revelou a forma desabrida com que Renan Calheiros está se valendo do cargo de presidente da Casa em benefício próprio. O secretário-geral-adjunto da Mesa Diretora do Senado, um funcionário de carreita chamado Marcos Santi, renunciou ao cargo.

 

Santi justificou o gesto como uma reação à pressão exercida por Renan e seu grupo para que a assessoria do Senado produzisse o parecer favorável ao voto secreto. Disse que a interpretação expressa no relatório da consultoria jurídica resulta de uma encomenda feita para beneficiar Renan. A notícia fez deteriorar-se no Conselho de Ética a situação política de Renan, que já não era boa.

 

Leomar Quintanilha foi aconselhado a desistir da idéia de se valer do parecer feito sob medida. Foi alertado de que, se insistir, arrostará uma derrota acachapante no conselho. Cogita-se inclusive convocar o funcionário Marcos Santi para um depoimento no Conselho de Ética, diante das câmeras da TV Senado.

 

Está prevista para esta quinta-feira (30) a leitura e votação dos relatórios finais do Renangate. Serão dois. O de Casagrande e Marisa, favorável à cassação, e o de Almeida Lima (PMDB-SE), que pede a absolvição do presidente do Senado. Renan sabe que vai perder. São os seguintes os votos contabilizados como favoráveis à aprovação da tese da quebra de decoro: 1) Renato Casagrande, 2) Marisa Serrano, 3) Marconi Perillo (PSDB-GO), 4) Eduardo Suplicy (PT-SP), 5) Augusto Botelho (PT-RO), 6) Demóstenes Torres (DEM-GO), 7) Heráclito Fortes (DEM-PI), 8) Adelmir Santana (DEM-DF), 9) Romeu Tuma (SP) e 10) Jefferson Peres (PDT-AM).

 

Renan se bate pelo voto secreto por acreditar que, protegidos pelo anonimato, senadores como Tuma, Adelmir e Heráclito poderiam animar-se a votar pela absolvição. Daí o esforço pela manutenção da votação aberta. Sentindo o cheiro de queimado, a milícia parlamentar a serviço de Renan já cogita pedir vista do relatório adverso ao comandante da tropa. O que protelaria a decisão do conselho. A manobra, por inútil, serviria apenas para prolongar o calvário que rói a autoridade e a legitimidade do presidente do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 23h40

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STF impõe condenação moral aos 40 ‘quadrilheiros’

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

 

Ao acatar a denúncia do Ministério Público, transformando-a em ação penal, o STF não impôs aos 40 membros da “quadrilha” do mensalão nenhum tipo de condenação judicial. Apenas abriu a oportunidade para que se estabeleça o contraditório, que desaguará no julgamento do mérito da causa. Porém, a decisão preliminar do tribunal já submete os acusados a uma condenação moral.

 

Dizia-se que a peça acusatória do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza era um “panfleto político”. O Supremo fulminou esse tipo de discurso. Depois de mais de 30 horas de debates, os ministros que integram o plenário do tribunal enxergaram no texto do procurador a descrição de fatos que, do ponto de vista da boa técnica jurídica, justificaram a transformação de todos os 40 denunciados em réus. Repetindo: t-o-d-o-s.

 

O processo será arrastado. Estima-se que o veredicto pode demorar quatro, cinco, seis anos. Talvez mais. De olho na prescrição, alguns advogados já tramam as suas chicanas. Mas quanto maior for a delonga, maior será o período da sentença moral que já pesa sobre os ombros dos encrencados.

 

Toda vez já dos encrencados for mencionado no noticiário, aparecerá entre vírgulas, um apenso obrigatório: acusado no STF de integrar a quadrilha do mensalão. A pena moral será maior para aqueles que ainda cultivam pretensões polítiticas. É o caso, por exemplo, de José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil de Lula.

 

De imediato, vai ao freezer o projeto de Dirceu de arrancar do Congresso a aprovação de uma anistia que lhe devolva os direitos políticos. A sentença moral submete o quadrilheiro Dirceu –corrupção ativa e formação de quadrilha— a constrangimentos infinitamente maiores do que o padecimento imposto a um aposentado José Janene (corrupção passiva e lavagem de dinheiro).

 

De resto, o posicionamento histórico do Supremo, ao sacramentar as suspeitas expostas na denúncia do Ministério Público, estende a reprimenda moral ao governo Lula. Embora o presidente não figure no pólo passivo da ação penal, ficou assentado nos autos o seguinte: montou-se em 2005, sob comando de José “Técnico do Time” Dirceu, um mega-esquema de compra de apoio parlamentar.

 

Quem era o beneficiário desse esquema? O governo. Não convém duvidar das alegações do presidente Luiz Inácio “Não Sabia de Nadinha” da Silva. Não convém porque não resta outra alternativa. Ou admitimos que o presidente ignorava o que Dirceu fazia sob sua barba ou estaremos diante de um mandatário conivente com uma seqüência inominável de safadezas.

 

A tese de que o presidente, por tolo, foi “traído” pelos seus auxiliares e companheiros de partido é preferível porque, pelo menos, não desafia a lógica. Melhor abraçar a tese da perfídia humana do que acreditar que todos os indícios acolhidos pelo STF, que tudo aquilo que ficou na cara, não passa de uma distorção da lei das probabilidades conspirando contra um presidente inocente.

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Lentamente, diretores da Anac vão saindo de fininho

Nas pegadas da colega Denise Abreu, que batera em retirada na semana passada, renunciou nesta terça-feira (28) mais um diretor da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Chama-se Jorge Luiz Veloso. Era o responsável pela estratégica área de segurança aeroviária.

 

O ministro Nelson Jobim (Defesa), à sua maneira, comemorou: "Nós temos que reconstituir a Anac. Vamos enviar nomes ao Senado para compor essas duas vagas e, depois, vamos analisar a situação dos demais."

 

Note-se que, na rabeira de sua frase –“depois, vamos analisar a situação dos demais”—, Jobim deu a entender o óbvio: aguarda as cartas de renúncia do resto da diretoria. Quer, sobretudo, o escalpo de Milton Zuanazzi, o presidente da ineficiência agência.

 

A atuação da “Anarc” no trato da crise aérea vai à historiografia da administração pública brasileira como um tributo à incompetência. Nunca na história desse país a incompetência manifestara-se com tal refinamento, esmero e, naturalmente, custo. Custo financeiro e humano.

Escrito por Josias de Souza às 15h32

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Além de não punir, PT ainda festeja seus acusados

No escândalo do mensalão, o PT adotou um comportamento algo psicótico. Parecia empenhado em provar que também os partidos políticos ceifam a própria vida. A exemplo de outros suicidas, o PT viu-se às voltas com a absoluta falta de auto-estima. Portou-se como um Narciso às avessas. Cuspiu na própria imagem. O PT fez o pior o melhor que pôde.


Pois bem, o corre-corre do STF recomendaria à falta de ética que, depois de cair na vida, pensasse em maneirar. Porém, em vez de expiar os pecados, o petismo decidiu chutar de vez o pau da barraca. Deve-se ao repórter Fábio Zanini (assinantes da Folha) a descoberta de um mega-jantar organizado para render homenagens aos camaradas-mensaleiros. A escolha do cardápio não poderia ter sido mais adequada: pizzas. Leia:

 

 

“Os petistas denunciados no escândalo do mensalão receberão a solidariedade de seu partido na próxima quinta-feira, véspera do início do 3º Congresso da legenda, em um jantar em São Paulo.

O evento foi marcado para aproveitar a presença dos delegados que estarão chegando para o congresso, em que a questão da ética e a avaliação das crises que o partido atravessou desde 2005 deverão estar na pauta. Apesar de ocorrer numa churrascaria, será um rodízio de pizzas, massas e saladas.

O pretexto para o ato é a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que desde a semana passada analisa se aceita a denúncia contra 40 pessoas.

Entre os petistas,foram denunciados o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-presidente do PT e atual deputado federal por São Paulo José Genoino, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), o deputado Paulo Rocha (PA), os ex-deputados João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP) e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secom).

A idéia do jantar surgiu entre apoiadores de João Paulo em sua base política, Osasco (SP), mas o desagravo deverá se ampliar para todos os petistas acusados. Os organizadores esperam entre 200 e 300 pessoas no evento, no restaurante Parrilla Brasileña. A capacidade da casa é de 250 pessoas sentadas, e cada convidado pagará sua parte: R$ 9,90 só pelo rodízio. Um convite começará hoje a ser distribuído via internet.

"Pensamos num ato de desagravo porque o pessoal ficou muito indignado com a aceitação da denúncia contra o João Paulo, especialmente a que tratou da lavagem de dinheiro", disse Sergio Ribeiro, membro da direção estadual do PT e um dos organizadores do evento.

A expectativa é que Genoino, Dirceu e os outros petistas denuciados no escândalo compareçam, embora eles ainda não tenham confirmado. O ato de desagravo servirá como combustível político para o grupo enfrentar os debates no congresso, que começam na manhã seguinte e vão até domingo.

Formalmente, o jantar é um evento de petistas, e não do PT. O partido institucionalmente não está contribuindo financeiramente, até porque a reputação dos mensaleiros é grande na ala que controla o partido, mas bem menor em tendências internas de oposição.

Dificilmente figuras de proa de tendências "radicais" ou da órbita do ministro da Justiça, Tarso Genro, comparecerão, uma vez que fazem oposição acirrada ao grupo que protagonizou o escândalo do mensalão dentro do partido."

Escrito por Josias de Souza às 07h54

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As manchetes desta terça

- JB: Dirceu, Genoino e Delúbio já são réus

- Folha: Dirceu, Genoino e Delúbio viram réus do mensalão

- Estadão: José Dirceu vira réu no STF por corrupção ativa

- Globo: Unanimidade: Dirceu é réu por corrupção ativa

- Correio: Processados

- Valor: Crise nos mercados coloca juros do varejo sob pressão

- Jornal do Commercio: Dirceu e Jefferson viram réus no STF

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Advogados do diabo!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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Heloisa Helena perde o dente, mas mantém a pose

 

Na última quinta-feira (23), a presidente do PSOL, Heloisa Helena (AL), esteve no “Opinião Nacional”, programa de entrevistas da TV Cultura. Exibiu diante das câmeras as opiniões firmes que a caracterizam. O que não estava seguro era o pivô dianteiro da dentição da ex-senadora.

 

No instante em que discorria sobre reforma política, HH viu despencar um de seus dentes. A cena, como sói acontecer nesses implacáveis tempos modernos, foi à internet. Ali, diferentemente do que ocorrera na Cultura, emissora cuja audiência é inversamente proporcional à qualidade da programação, o vídeo do dente fujão converteu-se num hit. É, hoje, uma das cenas mais “visitadas” da rede.

 

Há a versão original e a tradução humorística (lá no alto). Procurada, a senadora saiu de banda: "Sobre a minha obturação? Ah, isso eu não quero falar, não." Por sorte, a posição de HH em relação às transgressões éticas e morais, como as que estão sob julgamento no Renangate, é mais sólida do que o seu pivô. Por ora, perdeu só o dente, não a vergonha na cara.

Escrito por Josias de Souza às 01h40

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‘Eu já esperava esse resultado’, diz José Dirceu

Recolhido em São Paulo por recomendação de seu advogado, o deputado cassado José Dirceu recebeu com resignação a inclusão de seu nome na ação penal do STF que irá julgar os envolvidos na “quadrilha” do mensalão. “Eu já esperava esse resultado”, disse ele, em privado.

A despeito de dizer que “já esperava”, Dirceu demonstrou abatimento com a aceitação da denúncia que atribui a ele a prática do crime de corrupção ativa. Deixou-o desalentado o fato de a acusação ter sido aceita pela unanimidade dos votos dos ministros do Supremo.

 

Nesta terça-feira, o STF analisará o trecho da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza que imputa a Dirceu a prática de um segundo delito: formação de quadrilha. Em reserva, o ex-chefão da Casa Civil de Lula avalia que o tribunal acolherá também essa segunda acusação.

 

À noite, Dirceu discutiu com seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, o formato de uma manifestação que pretende fazer depois de encerrado o julgamento do STF. Foi aconselhado a evitar entrevistas. Falaria apenas por escrito, por meio de uma nota. Ficou de pensar.

 

Em Brasília, o advogado Oliveira Lima deu o tom da reação: “Aprendi desde a faculdade que decisão judicial deve ser respeitada. Eu não concordo com a decisão do Supremo. Mas respeito e vou cumprir”.

 

Diferentemente de outros defensores de personagens do escândalo que foram convertidos em réus, Oliveira Lima diz que não irá interpor recursos protelatórios nos autos da ação penal aberta pelo STF.

 

“O meu interesse, que coincide com o do meu cliente, é o de apressar o julgamento. A nós interessa uma sentença rápida, na qual, estou seguro, a inocência de José Dirceu será demonstrada”. O problema é que, segundo reconhece o próprio Oliveira Lima, a sentença do caso do mensalão será coletiva. “Vou ficar sujeito à estratégia dos outros advogados da causa”.

 

Nos primeiros diálogos que manteve, logo depois de ter sido incluído no rol de processados, Dirceu eximiu-se de falar sobre seus planos políticos. Aliados do ex-ministro acham que vai ao freezer o sonho de Dirceu de aprovar no Congresso um projeto de anistia política.

 

A avaliação pe compartilhada por um auxiliar de Lula, com quem o repórter conversou na noite desta segunda-feira (27). Ele contou que o presidente recebeu com “tristeza” a notícia de que o “amigo” fora transformado em réu. A despeito disso, prevalece no Planalto a impressão de que a decisão do STF não impõe prejuízos ao governo.

 

Uma apreciação, convenhamos, excessivamente otimista. Embora o presidente não figure no pólo passivo da denúncia do Ministério Público, o julgamento do STF, ainda que preliminar, consolida todas as suspeitas de que, sob Lula, montou-se um esquema de compra de apoio parlamentar que tinha o governo como único beneficiário.

Escrito por Josias de Souza às 01h02

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Jefferson: ‘Ficou faltando o Ali Babá na denúncia’

  Folha
Inconformado com o fato de ter passado de da condição de denunciante à de denunciado no caso do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ) esmera-se agora na desqualificação do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, as duas instituições que levaram o STF a declará-lo réu, numa ação penal em que irá responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Jefferson é especialmente cáustico nas referências ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. “Tenho muita desconfiança de homem que fala fino e não olha no olho do interlocutor”, diz ele, ironizando o timbre de voz delgado do chefe do Ministério Público Federal. “Por trás daquele ar episcopal, daquela fala clerical, esconde-se o marketing de um papa-hóstia.”

 

O deputado cassado diz afirma que, em contraposição ao aparente destemor de incluir numa mesma denúncia 40 personagens, o procurador demonstrou tibieza no trato com o chefe do Executivo: “Ficou faltando o Ali Babá na denúncia. Ele não teve coragem de denunciar o Lula”. Curiosamente, Jefferson é, hoje, presidente de um partido (PTB) que continua associado ao consórcio governista.

 

Jefferson diz, de resto, que Antonio Fernando baseou sua denúncia apenas naquilo que ele revelara quando decidira implodir, em 2005, o sistema de cooptação política engendrado pela cúpula do PT. “Ele não aprofundou as coisas que eu revelei.” Diz que, “como testemunha do processo, poderia dar uma contribuição muito maior”.

 

Para o ex-deputado, a denúncia levada ao Supremo é uma peça marqueteira. “Fala-se em corrupção passiva, mas não são indicados os corruptores. Quem deu dinheiro ao Marcos Valério? Só o Banco Rural? Só a Visanet? Claro que não. Tem empreiteiro, tem banco. Essa gente não apareceu”.

 

Sobre o seu caso específico, Jefferson diz: “Não sou corrupto passivo. Admito que digam que houve crime eleitoral. Corri o risco de receber do PT recursos sem recibo. Não me rebelaria se fosse processado por esse motivo. Mas não recebi mensalão. Não recebi dinheiro para influir na minha bancada, para votar a favor do governo.”

 

Na opinião de Jefferson, o Brasil está submetido a um “Estado policial”. Critica a utilização “desmedida” que a PF faz da ferramenta do grampo telefônico. Quanto ao Ministério Público, acha que o procurador-geral deveria ser eleito, “como ocorre na América (EUA)”. Afirma: “Os promotores se dizem representantes da sociedade. Mas quantos votos tiveram para ser agentes da sociedade?”

 

“Daqui a pouco”, diz o ex-deputado, “vão substituir a eleição para a Câmara e o Senado por um concurso público. Os promotores e os delegados de polícia acham que podem representar a sociedade na base da decoreba. Decoram o Código Penal e prestam um concurso para a vida inteira. Um congressista eleito com um milhão de votos não vale nada, comprou o voto, é vagabundo. Isso está ruim. É preciso perguntar à sociedade se ela quer ser governada por delegado de política e procurador da República”.

 

Não há dúvida de que o Ministério Público e a PF cometem lá os seus excessos. Mas é preciso convir que, nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo mais respeitabilidade a essas duas instituições do que a um Congresso imerso em escândalos que vão do mensalão à máfia das sanguessugas, das verbas públicas desviadas para usinas de malfeitorias como a Gautama ao Renangate.

Escrito por Josias de Souza às 00h01

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Senadora do DEM rejeita hipótese de virar a casaca

Conforme noticiado aqui, o Planalto anda cobiçando os senadores do próximo. Joga o anzol na direção de pelo menos oito senadores -sete do DEM e um do PSDB. Entre as adesões ambicionadas está a da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Nesta segunda-feira (27), porém, ela disse ao repórter que não vai morder a isca:

 

“A todos que me perguntam eu respondo que só teria uma hipótese de eu sair do DEM: se o partido passasse a apoiar o governo Lula. Não há a menor possibilidade de eu integrar a base de sustentação do governo. Faço oposição ao PT por convicção. Não há ódio nisso. Também não há desrespeito à figura do presidente. É convicção.”

 

Em Tocantins, Kátia integra o grupo político do governador Marcelo Miranda (PMDB), um lulista de quatro costados. Mas diz que, no plano nacional, toca por outra partitura. “Na eleição do ano passado, o governador apoiou o Lula. Eu tinha todas as condições de ser Lula. Mas fiz campanha para o Alckmin. Só no segundo turno, fizemos seis comícios juntos em Tocantins.

 

Além de Kátia Abreu, também o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), convidado a desertar da tropa oposicionista pelo vice-presidente José Alencar, diz que não lhe passa pela cabeça abandonar o DEM. “Vou morrer nesse partido”, afirma. Quer renovar o mandato de senador em 2010. Espera prevalecer sobre outros "demos" que pleiteiam a mesma vaga. E se lhe negarem a legenda? "Volto para a minha carreira de promotor público no outro dia, sem a menor dificuldade", diz Demóstenes.

Escrito por Josias de Souza às 22h13

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STF abre ação penal contra Dirceu por corrupção

Folha
 

 

O STF acaba de acolher, por U-N-A-N-I-M-I-D-A-D-E, a denúncia do Ministério Público contra José Dirceu pela prática do crime de corrupção ativa. O ex-chefe da Casa Civil de Lula responderá a ação penal. Os ministros do Supremo consideraram que há nos autos indícios fundamentados de que Dirceu não só tinha conhecimento como autorizou os repasses de verbas de má origem do PT para as legendas mensaleiras: PP, ex-PL, PTB, e PMDB (representado pelo ex-deputado José Borba).

 

Pela mesma acusação (corrupção ativa), foram ao banco de réus Delúbio Soares, ex-coletor das arcas petistas, e José Geonino, presidente do PT na fase mensaleira do partido. O deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) que, do outro lado do balcão, confessou o recebimento de uma valeriana de R$ 4 milhões, responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Exceto por um voto do ministro Eros Grau, contrário à aceitação da denúncia contra Genoino, as decisões do STF foram unânimes. Os ministros acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa. Referindo-se a Dirceu, Barbosa declarou: “Os elementos coligidos [na denúncia] estão a indicar que o modus operandi do repasse de recursos não prescindia da ciência e do aval do denunciado José Dirceu. Há indícios de que grandes decisões políticas do PT eram todas avalizadas por José Dirceu [...]”.

 

Barbosa lembrou que, em depoimento à PF, o ex-ministro negara que tivesse mantido qualquer tipo de relação política ou empresarial com Marcos Valério. “Apesar das negativas categóricas do denunciado, há indícios nos autos da concessão de favores de Marcos Valério a sua ex-esposa, notadamente na compra de um imóvel”, disse Barbosa.

 

Escorado nos dados empilhados na denúncia pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza, o ministro relator lembrou que, a pedido de Silvio Pereira, amigo de Dirceu e ex-secretário-geral do PT, Marcos Valério saiu em socorro de Maria Ângela Saragossa. Ela desejava trocar de apartamento. E faltava-lhe dinheiro.

 

Marcos Valério pediu a um de seus sócios, Rogério Tolentino, que comprasse o apartamento da ex-mulher de Dirceu. Em seguida, de novo a pedido de Valério, o Banco Rural concedeu empréstimo a Ângela Saragossa, complementando os recursos de que ela necessitava para adquirir um outro imóvel, mais amplo. Depois, novamente a pedido de Valério, o BMG contratou a ex-mulher de Dirceu, na função de psicóloga.

 

De resto, Joaquim Barbosa mencionou encontros dos dirigentes do Rural e do BMG, agendados na Casa Civil por Marcos Valério. Citou também depoimentos de Roberto Jefferson à PF e à CPI dos Correios.

 

Em todos eles, Jefferson disse que cabia a Dirceu dar a palavra final nos acertos firmados pela cúpula do PT com os partidos do consórcio governista. Rememorou ainda depoimento de Renilda de Souza, mulher de Marcos Valério. Falando à CPI dos Correios, ela dissera ter ouvido do marido que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimo do mensalão e participou de reuniões com a diretoria do Banco Rural num hotel de Belo Horizonte e em Brasília.

Escrito por Josias de Souza às 19h21

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‘Demos’ vão abrir voto no julgamento do Renangate

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), vai sugerir aos correligionários que integram o Conselho de Ética do Senado que abram os seus votos no julgamento do pedido de cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL). O grupo do presidente do Senado manobra para impor aos membros do conselho o voto secreto. A estratégia do DEM seria uma “vacina”.

 

“Em respeito à opinião aberta dos relatores, o voto deve e precisa ser aberto. Se houver algum requerimento para que o voto seja fechado, vou orientar a minha bancada para que os Democratas, ao exibirem o voto sobre a questão de votar aberto ou fechado, mostrem o voto aberto, em nome da transparência”, disse Agripino.

Dos 15 votos do conselho, os “demos” detêm quatro: Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP) e Demóstenes Torres (GO). A platéia agradeceria se os outros partidos aderissem à tática do voto aberto. A essa altura, em meio a tantas iniqüidades, o mínimo que o Senado pode oferecer aos eleitores é a homenagem da transparência.

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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Sobe para 26 o número de réus do mensalão no STF

Antônio Cruz/ABr
 

O STF acaba de acomodar no banco dos réus mais sete integrantes da “quadrilha do mensalão. Responderão a ação penal no Supremo os mensaleiros do PP, uma das legendas do consórcio governista que se serviram das valerianas lastreadas pelas verbas de má origem coletadas pela dupla Marcos Valério-Delúbio Soares.

Passaram de denunciados a réus: o deputado reeleito Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e José Janene (PP-PR); o ex-assessor do partido João Cláudio Genu. Responderão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Coube ao PP, segundo a denúncia, uma valeriana de expressivos R$ 4,1 milhões.

 

Foram também ao banco de réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischerg, sócios da corretora Bonus-Banval; e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar e cliente da Bonus-Banval). Os três foram enquadrados nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Atuaram, segundo o procurador-geral Antonio Fernando de Souza, como intermediários dos repasses fraudulentos de verbas ao PP. Sobe, assim, para 26 o número de réus.

 

Exceto pelo voto do ministro Ricardo Lewandowski, que discordou da imputação do crime de formação de quadrilha aos acusados, a decisão do STF foi unânime. Aos pouquinhos, mercê da qualidade do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, que optou, acertadamente, pela análise em fatias da denúncia do procurador, foram encrencados, por ora, mais da metade dos 40 membros da quadrilha mensaleira.

 

Aguarda-se com expectativa a análise do trecho da denúncia que envolve a ex-cúpula do PT: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira. Nesse instante, depois de uma interrupção de 20 minutos, o STF analisa o naco da denúncia que se refere ao ex-PL de Valdemar da Costa Neto, beneficiário de uma valiriana de R$ 10 milhões. Joaquim Barbosa lê o seu voto. Vai na linha do recebimento da denúncia.

 

PS.: Como previsto, o Supremo acaba de incluir (18h05) na ação penal do mensalão os quatro denunciados do ex-PL: o deputado Valdemar da Costa Neto, o ex-deputado Bispo Rodrigues e dois ex-assessores da presidência da legenda: os irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Subiu, portanto, para 30 o número de réus. Faltam dez. O relator Joaquim Barbosa procede, agora, a leitura do voto referente ao PTB de Roberto Jefferson (RJ).

 

PS 2: A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, acaba de proclamar (18h40) o resultado do julgamento da denúncia relativa aos membros do PTB. Foram incluídos na ação penal os quatro petebistas denunciados pelo Ministério Público: o deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), o ex-deputado Romeu Queiroz (MG), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (MG) e o ex-tesoureiro da legenda Emerson Palmieri. Como Adauto já havia sido transformado em réu no julgamento de outro trecho da denúncia, o rol de processados sobre de 30 para 33. Faltam só sete para atingir a marca dos 40. A sessão do Supremo foi suspensa por 15 minutos. No retorno, os ministros vao se debruçar sobre o capítulo referente ao PMDB.

Escrito por Josias de Souza às 15h59

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Denunciados mais três ex-deputados ‘sanguessugas’

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou à Justiça mais três ex-deputados federais. Acusa-os de envolvimento no escândalo das sanguessugas. A trinca atuava no Congresso como representantes do Estado de São Paulo. São eles: Amauri Robledo Gasques (Prona-SP), Jefferson Alves de Campos (PMDB-SP) e João Batista Ramos (ex-PFL-SP).

 

Foram denunciados também dois acusados supostamente vinculados ao ex-assessores de João Batista Ramos: Patrícia Siqueira de Andrade, mulher de Marcelo Antônio de Andrade, que era assessor do ex-deputado; e Jocelina Matoso Balbino, ex-contadora voluntária da Associação Beneficente Cristã, de São Paulo.

 

Com a nova ação do Ministério Público, sobe para 159 o número de pessoas denunciadas pela Procuradoria da República de Mato Grosso por envolvimento na máfia do superfaturamento de ambulâncias com verbas alocadas por emendas de parlamentares no orçamento do Ministério da Saúde.

 

A denúncia contra o ex-deputado Robledo Gasques, acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já foi recebida pela Justiça Federal em Mato Grosso. Ele se tornou réu numa ação penal. Quanto aos outros dois ex-deputados, o julgamento da denúncia ainda não foi julgado.

 

Jefferson Alves foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitação. João Batista foi enquadrado em quatro delitos: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Escrito por Josias de Souza às 15h27

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Dispara criação de cargos de confiança no governo

Ao deixar o Planalto, em janeiro de 2003, FHC legou a Lula um lote de 19.943 cargos de confiança. São empregos públicos que os governantes de plantão entregam aos seus cupinchas, sem concurso público. Sob a gestão petista, o número de cabides políticos aumentou para 22.345 –são 2.402 cargos a mais, um acréscimo de 12%.

Neste início de segundo reinado, Lula pôs-se a criar novas “boquinhas” em ritmo frenético. Agora, criam-se cargos comissionados em quantidade média 7,6 vezes maior do que no primeiro mandato. Desde janeiro de 2007, abriram-se 1.258 novos cargos ditos “de confiança”.

 

O número médio mensal de novos “cabides” saltou de 23,8 no primeiro reinado para 179,7 (!!!) entre janeiro e julho deste ano. Os dados constam de documento oficial do Ministério do Planejamento. Foram veiculados pelo repórter Fábio Zaninni. Vieram à luz graças a um requerimento de informações do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).

 

Os números dão forma concreta àquilo que se convencionou chamar de “aparelhamento do Estado”. Só o PT logrou pendurar nos mais de 20 mil cabides da engrenagem federal cerca de 5.000 mil paletós. Parte dos salários desses apaniguados migra para as arcas do partido, na forma de dízimos.

 

Não por acaso, a receita do PT com os óbolos dos filiados foi tonificada em 545% na primeira gestão de Lula. Só em 2006, pingaram nos cofres do partido R$ 2,88 milhões. Quem paga o salário-companheiro é você, caro contribuinte. Portanto, ainda que indiretamente, você vem ajudando o PT a liquidar as dívidas contraídas na tesouraria valeriana de Delúbio Soares.

Escrito por Josias de Souza às 14h28

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As manchetes desta segunda

- JB: STF decide destino dos principais 'mensaleiros'

- Folha: Governo multiplica por oito a criação de cargos

- Estadão: Construção civil agora avança para o interior

- Globo: Supremo julga núcleo político do mensalão a partir de hoje

- Correio: Procuradoria da Câmara vira cabide de emprego

- Valor: Financiamento via mercado de capitais já supera BNDES

- Estado de Minas: Incêndio criminoso no Tribunal de Contas

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h38

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Justa homenagem!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 06h31

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PT faz 3º Congresso sem tirar mensalão do armário

Grupo de José Dirceu vai ao encontro em franca maioria

Corrente de Tarso Genro reúne menos de 20% dos votos

 

  Folha
Nas pegadas do julgamento da denúncia do mensalão, no STF, o PT abre, na próxima sexta-feira (31), o seu 3º Congresso Nacional, instância decisória máxima do partido. Terá duração de três dias. E será marcado pelo embate entre dois grupos. O primeiro tem na figura de José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, seu semblante mais conhecido. O outro tem a cara do ministro Tarso Genro (Justiça).

 

O pano de fundo da disputa é a crise ética que sacudiu o petismo em 2005 e 2006 e ecoa agora no plenário do STF. Curiosamente, ainda que Dirceu seja acomodado no banco dos réus pelo Supremo, o seu Campo Majoritário chegará ao Congresso do PT, de novo, em maioria. Estima-se que terá entre 40% e 45% dos votos dos 931 delegados enviados ao encontro pelos diretórios estaduais do partido.

 

O grupo de Tarso Genro terá entre 15% e 20% dos votos dos delegados. É pouco, muito pouco para impor ao partido a pretendida renovação. Tenta-se agora fechar alianças pontuais com as demais tendências abrigadas sob o guarda-chuva do PT, que chegam ao Congresso com um cesto de votos pulverizado em participações que oscilam entre 5% e 10% dos delegados.

 

O PT chega ao 3º Congresso de sua trajetória de 27 anos com o esqueleto do mensalão guardado no armário. No início de 2006, no rastro da crise aberta depois que o “aliado” Roberto Jefferson (PTB-RJ) decidira levar a boca ao trombone, o PT decidira, em resolução escrita, submeter todos os seus mensaleiros à comissão de ética do partido. Noves fora Delúbio soares, expulso, Silvio Pereira, desligado a pedido, ninguém foi punido.

 

A decisão de 2006 foi enterrada viva. Sob a presidência de Ricardo Berzoini (PT-SP), a atual direção partidária finge que ela não existe. “Essa decisão não foi implementada com o argumento de que, em 2006, ano eleitoral, seria desgastante fazer esse processo. Berzoini defendeu essa tese e teve apoio da maioria da Executiva”, diz o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), membro do diretório nacional do partido e signatário da tese de renovação esposada por Tarso Genro.

 

“Esse tema ficou em aberto”, completa Pont. “É um prego no sapato. Agora, com o processo chegando no Supremo, volta à tona o problema. Nossa preocupação, lá atrás, era a de não deixar esse esqueleto no armário do partido, dando discurso à oposição. Levantei o assunto em reuniões da executiva e do diretório. Mas acabei me tornando o chato de plantão. Não houve mais clima nem votos para implementar a decisão.”

 

Vão a debate no 3º Congresso teses relacionadas a três tópicos: “O Brasil que queremos” (definições programáticas e relacionamento com o governo); “Socialismo petista” (redefinição da linha ideológica da legenda); e “Concepção e funcionamento do PT” (modificações no estatuto do partido).

 

O primeiro ponto da agenda não deve provocar grandes divisões. A saída de Antonio Palocci do ministério da Fazenda e a gradativa queda das taxas de juros reduziu o grau de tensão entre o governo e o PT. Tampouco o segundo tópico tem potencial desagregador. Todos os petistas se definem como “socialistas”. É o terceiro item da pauta que vai gerar as maiores e mais candentes discussões do Congresso petista. (leia mais no texto abaixo).

Escrito por Josias de Souza às 21h07

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Grupo de Tarso quer punição; o de Dirceu, jamais

Os grupos do ministro Tarso Genro (Justiça) e do deputado cassado José Dirceu enxergam a crise ética do PT de maneira bem distinta. As duas visões estão expressas nos textos que as duas correntes submeteram à apreciação do 3º Congresso Nacional do PT. Os petistas alinhados a Tarso pregam a punição dos mensaleiros. Os partidários de Dirceu acham que só uma “autocrítica” resolve.

 

Desde que as duas linhas começaram a vir a público, Tarso Genro se auto-impôs um mergulho. Sob a alegação de que suas funções no governo desaconselham o envolvimento direto na refrega partidária, o ministro recolheu-se. Evitou até mesmo apor a assinatura nos textos que ajudou a redigir. Mas, nos subterrâneos do partido, generalizou-se a impressão de que o ministro age para desbancar a hegemonia do grupo personificado em José Dirceu.

 

Lendo-se as teses redigidas pelos dois agrupamentos, notam-se diferenças descomunais. A distinção a mais nítida nos trechos que se reportam à crise moral do partido. Para o grupo de Tarso, “nenhum partido [...] está livre da ocorrência de casos de corrupção”. Mas “a conivência, a desresponsabilização, a condescendência são inaceitáveis.”

 

Na visão da corrente alinhada ao ministro, nem mesmo a renovação de mandatos eletivos pode justificar a ausência de punição de transgressores. “Se não aceitamos a máxima de que o número de votos conferido a um político acusado de corrupção o anistia dos erros cometidos, não podemos aplicar este preceito dentro do PT”, anota o documento do grupo.

 

No texto do grupo de Dirceu, que tem Ricardo Berzoini como um dos signatários, reconhece-se que a crise de 2005 foi “a mais grave” da história do PT. Não há, porém, referência ao vocábulo “corrupção”. Atribui-se a encrenca ao “sistema político brasileiro”, a “opções feitas pelo partido”, e ao “distanciamento das lutas sociais”.

 

Tarso e seu grupo escreveram em seu texto que o PT “deve à sociedade brasileira a renovação, prática e de princípios, de seus compromissos com a ética republicana”. Bobagem, na avaliação dos petistas alinhados à corrente de Dirceu. Para esse agrupamento, a crise já foi, inclusive, superada.

 

É o que salta desse trecho do documento dos partidários do ex-ministro: “O esforço da nossa militância e a capacidade de compreensão do povo brasileiro quanto ao que estava em jogo na tentativa das elites de interditar o projeto popular representado pelo governo Lula, foram decisivos para a superação da crise.”

 

A ala de Tarso Genro propõe “a criação de uma corregedoria interna”, para prevenir a “corrupção e má gestão de recursos públicos e privados” e combater as “práticas e condutas incompatíveis com a ética republicana”. A corrente de José Dirceu contenta-se com uma mera expiação retórica dos pecados. “O conjunto das forças petistas deve realizar uma autocrítica profunda sobre o ocorrido e analisar suas causas para não mais reproduzi-las.”

 

O julgamento do STF, que será retomado nesta segunda-feira (27) parece dar razão a Tarso e seus aliados. Ali, os envolvidos no mensalão vão sendo alinhados numa ação penal por crimes –corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc.— que se distanciam da seara meramente eleitoral. A despeito disso, a corrente de Dirceu insiste em repisar a tese do caixa-dois:

 

“O PT errou [...] ao envolver-se com o financiamento de campanhas de aliados e assumir riscos graves em relação às finanças do partido. Um ambicioso projeto de poder político para as eleições de 2004, que incluía a tentativa de eleger centenas de prefeitos em todo o país, e, conseqüentemente, a necessidade de fundos para a sua concretização, contribuíram para o esforço temerário de buscar recursos de forma diferente daquela que o partido tradicionalmente utilizou”.

Escrito por Josias de Souza às 21h02

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Afinal, de que lado está o PSDB? Dos dois lados

El Roto/El Pais
 

 

No passado, como se sabe, tucano era bicho hesitante. Um garçom desavisado –“Água com gás ou sem gás?”— podia levar um tucano ao desespero. Preferia desconversar –“Um guaraná, por favor”— a tomar uma decisão.

 

A coisa hoje é diferente. O PSDB tornou-se partido de gente firme. Já não há tucanos em cima do muro. O problema agora é saber de que lado do muro estão os tucanos. Quando o assunto é a moralidade, por exemplo, há grão-tucanos dos dois lados.

 

Vão abaixo algumas notas que dão uma idéia da maleabilidade ética do PSDB. São textos veiculadas na coluna do repórter Elio Gaspari e na seção Painel, ambas na Folha (só assinantes).

 

Gaspari vem primeiro:

 

“Pelas contas de hoje, o plenário do Senado absolverá Renan Calheiros. O tucanato fará barulho, mas não deve ser tomado a sério. Sua moralidade é apenas federal. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), é aliado de Renan. Na Assembléia de São Paulo, o Conselho de Ética arquivou, por unanimidade (com o voto petista), o processo de inquérito para investigar o envolvimento do deputado Mauro Bragato (ex-líder do PSDB) em malfeitorias na construção de casas populares. Em 2006, Bragato doou R$ 40 mil para sua campanha. Pela declaração de bens que entregou ao tribunal eleitoral, tinha um patrimônio de R$ 6,5 mil.

 

Agora, o Painel:

 

“O governador Teotônio Vilela intensificou a pressão sobre a bancada do PSDB no Senado. Nas conversas com seus correligionários, Téo lembra que a eventual cassação de Renan Calheiros deflagraria uma investigação sobre o governo de Alagoas. No final, ameaça ele, também o partido sairia chamuscado.

 

A maioria dos tucanos, que reduziram os apelos públicos para que o presidente do Senado se afaste, garantiria hoje, no plenário, o mandato do peemedebista. Os únicos votos certos pela cassação, de acordo com um parlamentar do PSDB, seriam os da relatora Marisa Serrano (MS), de Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Cícero Lucena (PB).

Escrito por Josias de Souza às 15h40

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As manchetes deste domingo

- JB: Emergência: apagão na saúde do Rio

- Folha: Brasil vira paraíso de megatraficantes

- Estadão: 'Nem se o povo pedir serei candidato em 2010'

- Globo: Perícia comprova emprego de dinheiro público no mensalão

- Gazeta Mercantil: Câmbio gera déficit em conta externa

- Correio: ONGs fazem a farra com escolas-fantasma

- Veja: Paz no coração

- Época: As 100 melhores empresas para trabalhar

- IstoÉ: Os bastidores do julgamento do século no Brasil

- IstoÉ Dinheiro: A rainha do cafezinho

- Carta Capital: A Rebelião da elite

- Exame: Crise - O que é mito, o que é real

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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Passatempo!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Pedido de cassação de Renan se apóia no patrimônio

Documento dirá que senador imobilizou toda a sua renda

Por isso, não tem como provar que pagou pensão à filha

 

 

Depois de toda a controvérsia provocada pelos supostos negócios agropecuários de Renan Calheiros (PMDB-AL), a venda de carne será mencionada no relatório final do Conselho de Ética do Senado em posição secundária. O principal fundamento do pedido de cassação do mandato do presidente do Senado será extraído do cruzamento de sua renda com a evolução de seu patrimônio.

 

Concluiu-se que Renan imobilizou praticamente tudo o que recebeu. Não dispunha de sobra financeira para bancar os cerca de R$ 395 mil repassados, entre 2004 e 2005, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve uma filha. Como se recorda, o que levou Renan ao Conselho de Ética foi a suspeita de que a pensão à filha foi paga com dinheiro da Mendes Júnior, entregue à ex-amante do senador por um dos diretores da empresa, Cláudio Gontijo.

 

O relatório recomendando que o mandato de Renan seja passado na lâmina será assinado apenas por dois dos relatores do Renangate: Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro relator, redige um voto paralelo. Na próxima terça-feira (28), às 15h, haverá uma reunião da trinca de relatores. O encontro será conduzido pelo dissenso.

 

Os dois relatórios –um pedindo o escalpo de Renan, outro recomendando a sua absolvição— vão a voto na quinta-feira (30). Estima-se que o texto de Casagrande e Marisa Serrano prevalecerá sobre o de Almeida Lima no Conselho Ética. Até o presidente do Senado já conta com isso. Há 15 votos em jogo. Prevê-se um placar mínimo de oito a sete a favor da cassação.

 

Os dados do relatório anti-Renan estão sendo extraídos da perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal. Há uma análise das declarações de Imposto de Renda do senador. Aponta um “alto índice de imobilização” da renda. Descontando-se dos rendimentos de Renan todo o dinheiro que ele transformou em patrimônio, sobrou muito pouco para o pagamento das despesas pessoais.

 

Em 2002, por exemplo, o IR de Renan indica que ele dispunha do equivalente a R$ 2.320 para cobrir os gastos do dia-a-dia . Em 2004, R$ 8.570 mensais. Menos do que os cerca de R$ 12 mil que diz ter repassado a Mônica Veloso. Em 2005, o quadro revelou-se ainda mais dramático: Renan imobilizou mais do que toda a renda que teve no ano. Restou um buraco de R$ 24.570. É como se o senador tivesse vivido de brisa. Não lhe sobraram recursos nem para as despesas mais comezinhas: alimentação, roupas, água, luz, telefone, etc.

 

Ao notar que a perícia da PF triturara a versão que sustentara em sua defesa, Renan tirou da cartola um coelho extemporâneo. Depois que o relatório dos peritos já estava redigido, o senador saiu-se com a novidade de que contraíra um empréstimo de R$ 178 mil. Apresentou um contrato de mútuo e notas promissórias. Quem emprestou? A empresa de locação de automóveis Costa Dourada, de Maceió.

 

A firma pertence a Tito Uchôa, primo do senador e laranja dele na aquisição de empresas de comunicação em Alagoas. A Costa Dourada extrai o grosso de seus lucros de contratos que mantém com órgãos públicos de Alagoas. O empréstimo não foi registrado em cartório. Tampouco foi declarado à Receita Federal. Só existe no universo financeiro de Renan Calheiros.  

 

Por que tanto sigilo? Renan alega que foi compelido a optar pela discrição porque precisava preservar sua privacidade. Mas não explica por que esquivou-se de exibir o tal empréstimos depois que já não havia privacidade a ser preservada, quando sua relação extraconjugal e as suspeitas de que bancara a pensão da filha com verbas alheias já havia ganhado o noticiário.

Escrito por Josias de Souza às 00h46

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Relatório apontará 'resultado fictício' das fazendas

 

No trecho dedicado aos negócios agropecuários que Renan Calheiros diz ter realizado, o relatório final do Conselho de Ética vai realçar uma peculiaridade das fazendas do presidente do Senado: elas não têm despesas, só lucros. A taxa de lucratividade do senador é alta, altíssima. O resultado é tão exuberante que a Polícia Federal o considerou “fictício”.

 

Renan tem cinco fazendas, fora as que ele explora por arrendamento. Em 2002, obteve, segundo os dados levantados pelos peritos da PF, um lucro de 82,77%. Em 2003, 85,79%; Em 2004 e 2005, a lucratividade foi de cerca de 50%. Em 2006, 80,47%. Não há pecuarista no país capaz de exibir números tão vistosos.

 

Por que Renan tem tanto lucro? A razão é uma mágica contábil, que faz sumir da escrituração dos negócios do senador a coluna das despesas. Por exemplo: entre 2002 e 2005, Renan não gastou um mísero centavo com mão-de-obra em suas fazendas. É como se os bois se auto-administrassem. Só em 2006 surge a primeira despesa com funcionários: R$ 31.349,12.

 

"A ausência de registros de despesas de custeio, sob o aspecto da disponibilidade de recursos como justificativa patrimonial, implica resultado fictício da atividade rural, que se reflete na evolução patrimonial", anotaram os peritos da PF no relatório encaminhado ao Conselho de Ética. Em português claro: não é possível atestar que Renan amealhou R$ 1,9 milhão com a venda de gado, entre 2003 e 2006. É com esse dinheiro que o senador diz ter bancado a pensão à filha que teve com Mônica Veloso.

 

Ouvido por cerca de duas horas na noite de quinta-feira (24), Renan disse aos relatores do Conselho de Ética que a contabilidade de suas fazendas não registra gastos porque eles foram custeados pelo espólio de seus pais, que legaram aos filhos um pedaço de terra chamado Fazenda Santa Rosa. Há, porém, um problema: a Santa Rosa, segundo a PF, só dá prejuízo. Não teria como bancar o custeio dos negócios de Renan.

 

O senador alega que fez, ele próprio, empréstimos ao espólio paterno. Não há, porém, vestígio desses empréstimos nos papéis que compõem a sua defesa. O relator Almeida Lima (PMDB-SE) disse a contabilidade de Renan “fecha”. Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), os outros dois relatores, pensam exatamente o oposto.

 

Afora os lucros exorbitantes, a defesa de Renan convive com outras debilidades –da inidoneidade de seus compradores (empresas inativas e registradas em nomes de moradores de periferia) à desconexão entre as datas de expedição das guias de transporte do gado e da venda de reses.

 

Renan disse aos relatores do Conselho de Ética que, considerando-se o ambiente em que são realizados os negócios com gado em Alagoas, ele está muito bem documentado. Alega que só 22 produtores alagoanos dispõem de nota fiscal. De um total de cerca de 2.000 negociantes de gado, só uns 50 estão inscritos na Secretaria de Fazenda de Alagoas como produtores rurais.

 

Ao ler o depoimento de Renan, um dos senadores com assento no conselho que o julgará disse: “Se em Alagoas houvesse um único produtor rural inatacável, esse produtor teria de se chamar Renan Calheiros. A um presidente do Senado não basta ser honesto, precisa parecer honesto”.

Escrito por Josias de Souza às 00h43

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Assessora de Renan revisa o depoimento do chefe

Como se sabe, Renan Calheiros (PMDB-AL) depôs aos relatores do Conselho de Ética na noite da última quinta-feira (23). O depoimento foi gravado. Na manhã seguinte, o serviço de taquigrafia do Senado deveria ter remetido a íntegra da inquirição aos relatores. Mas o documento só chegou às mãos dos senadores na noite de sexta.

O que provocou o atraso? Os repórteres Silvio Navarro e Fernanda Krakovics respondem à perguntam em notícia veiculada neste sábado: A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, nomeada para o cargo pelo próprio Renan, revisou pessoalmente o depoimento secreto do chefe.

 

Os repórteres pilharam Cláudia, a assessora prestimosa, no instante em que ela estava diante da tela do computador, com um fone nas orelhas e um lápis na mão. Sobre a mesa, uma transcrição do depoimento de Renan. Frases riscadas, palavras e números circulados, anotações nas margens de quase todas as páginas. Questionada a respeito, Cláudia informou que os dados seriam digitados no computador.

 

A assessora disse que sua intenção era decifrar diálogos, especialmente quando senadores falaram simultaneamente. "Vi que havia oradores não-identificados, frases faltando." Dois dos três relatores do Renangate –Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS)— disseram que vão requerer o áudio do depoimento. Querem checar se o contexto foi alterado. "É um atraso inaceitável e, se houve alguma mudança, vou denunciá-la", disse Casagrande.

 

Há muito que a oposição vem insistindo para que Renan se licencie do cargo de presidente do Senado, para responder aos processos que lhe pesam nos ombros como um senador qualquer, não um dirigente da Casa. Renan dá de ombros para os apelos. Diz que não está criando nenhum obstáculo às apurações. Será?

Escrito por Josias de Souza às 16h50

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Congresso quer obrigar Renan a votar vetos de Lula

Congresso quer obrigar Renan a votar vetos de Lula

Para agradar o Planalto, senador retém 600 leis vetadas

Maioria absoluta dos congressistas quer fim da manobra

  

No afã de prestar serviço ao Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém na gaveta mais de 600 vetos impostos por Lula a leis aprovadas no Congresso. Vem sonegando a deputados e senadores a oportunidade de analisar os vetos. A manobra deve render-lhe uma ação no STF. Antes, na próxima terça-feira (28), Renan receberá um abaixo assinado que indica o grau de animosidade dos congressistas em relação à sua manobra.

A maioria expressiva dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81) assinou requerimento que exige de Renan a votação imediata dos vetos que Lula impôs à lei 11.182, de 2005. Trata-se da lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). É uma das cerca de 600 que foram submetidas ao dique erguido por Renan Calheiros.

 

O autor do requerimento é o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele logrou reunir as assinaturas dos colegas no curto intervalo de duas semanas. Somando-se os deputados e senadores que apuseram o jamegão no documento, chega-se à marca de 300 congressistas. Se Renan insistir em manter a tática protelatória, Jungmann e seu partido irão protocolar no STF um mandado de segurança, num esforço extremo para forçar o senador a incluir na pauta de votações os vetos presidenciais.

 

Entre os vetos que Jungmann quer ver apreciados, com o apoio dos colegas, está o que foi imposto por Lula ao parágrafo primeiro do artigo 14 da lei de criação da Anac. Rezava o seguinte: “[...] Será causa da perda do mandato [dos dirigentes da Anac] a inobservância por diretor dos deveres e proibições inerentes ao cargo, inclusive no que se refere ao cumprimento das políticas estabelecidas para a aviação civil pelos Poderes Executivo e Legislativo”.

 

Para Jungmann, o trecho vetado arrancou da lei um parágrafo que, se houvesse sido mantido, permitiria ao governo afastar os dirigentes da Anac que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.

 

No Brasil, o direito do presidente da República ao veto está previsto na Constituição. O veto pode ser total –quando alcança todo o texto da lei aprovada no Congresso— ou parcial –quando retira da lei artigos ou parágrafos específicos. Dá-se ao presidente um prazo de 15 dias úteis, contados da data da aprovação da lei, para o exercício do direito ao veto.

 

Reza também a Constituição que, optando pelo veto, o presidente precisa comunicar sua decisão ao Congresso em 48 horas. Os congressistas podem, então, manter ou derrubar o veto do presidente. O quórum exigido para a derrotada de um veto presidencial é o de maioria absoluta dos deputados e senadores.

 

Sob Renan, mesmo que desejassem, os congressistas não teriam como questionar os vetos de Lula. O senador esquiva-se de levá-los ao plenário. Além de dirigir o Senado, Renan preside o Congresso. Pela lei, cabe a ele convocar as sessões mistas do Legislativo –com a presença de deputados e senadores. A convocação deveria ocorrer 30 dias depois do anúncio de cada um dos vetos presidenciais. Renan dá de ombros para a lei. E a coisa vem ficando por isso mesmo.

 

Envolto em suspeições, prestes a arrostar no plenário do Senado um pedido de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, Renan esforça-se para preservar o apoio de Lula. Não vê razões para fustigar o Planalto com a abertura das comportas da represa de vetos. É nesse cenário que a maioria do Congresso, materializada na enxurrada de assinaturas apostas ao requerimento de Jungmann, tenta levar Renan a fazer por pressão aquilo que não faz por obrigação.

Escrito por Josias de Souza às 15h32

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Planalto ‘assedia’ oito senadores do DEM e do PSDB

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

Lula transforma Alencar em ponta-de-lança do assédio a senadores oposicionistas 

 

Na boca do palco, Lula costuma fazer defesas enfáticas da reforma política. Seu ministro da Justiça, Tarso Genro, é simpático a um modelo que tem na fidelidade partidária um dos pilares. Nos bastidores, porém, o Planalto assedia, com sofreguidão, pelo menos oito senadores filiados a legendas oposicionistas. Tenta convencê-los a trocar de camisa, migrando para um dos onze partidos associados ao consórcio governista.

 

Encampado por Lula, o cerco tem na figura bonachona do vice-presidente José Alencar o seu principal ponta-de-lança. Flerta-se sobretudo senadores do DEM, a legenda mais anti-governista do Senado. O Planalto cobiça, nos subterrâneos, sete “demos”: César Borges (BA), Adelmir Santana (DF), Maria do Carmo Alves (SE), Kátia Abreu (TO), Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA) e Demóstenes Torres (GO). Do PSDB, corteja-se, nos subterrâneos, Lúcia Vânia (GO).

 

Por trás das “cantadas” esconde-se uma preocupação com a fragilidade política do governo no Senado. Ali, diferentemente do que ocorre na Câmara, a maioria governista é tênue. Tão frágil que o governo passou a recear pelo futuro da CPMF. Não teme propriamente a rejeição da prorrogação do imposto do cheque.

 

Preocupa-se com a hipótese de ter de fazer concessões: a redução da alíquota de 0,38% para 0,20% e a divisão dos cerca e R$ 36 bilhões anuais que lhe rende a CPMF com governadores (20%) e prefeitos (10%). Impostas inicialmente pelo PSDB, tais condições começam a ganhar adeptos em outros partidos, mesmo naqueles consorciados com o Planalto.

 

Para renovar a CPMF até 2011, Lula precisa dos votos de 49 senadores. Por ora, dispõe, com absoluta segurança, de 44. Daí o esforço para passar a lábia em adversários. Deu-se no último dia 8 de agosto o lance mais ousado da empreitada. Lula estava fora do país. No exercício da presidência, Alencar pediu à secretária que telefonasse para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

 

Convidou-o para uma conversa no Planalto. Ao pôr os pés no gabinete presidencial,  momentaneamente ocupado pelo vice, Demóstenes teve uma surpresa. Deu de cara com outros dois senadores “demos”: Romeu Tuma (SP) e Edison Lobão (MA). Ao lado do senador Marcelo Crivella (RJ), manda-chuva do PRB, Alencar não fez rodeios.

 

Primeiro, esclareceu que Lula via com bons olhos o encontro. Depois, convidou Demóstenes, Tuma e Lobão a ingressar no PRB. Escolhera os interlocutores com esmero. Pareceu familiarizado com as agruras enfrentadas pelos três no DEM. E disse que, mudando-se para o PRB, teriam total liberdade para organizar como bem entendessem seus respectivos projetos nos Estados.

 

Demóstenes deseja renovar o mandato de senador em 2010. Mas disputa a vaga com outros dois “demos”: o deputado Ronaldo Caiado e o ex-deputado Vilmar Faria, que conta com o apoio explícito do morubixaba Jorge Bornhausen (DEM-SC). Tuma também quer se recandidatar. Mas Bornhausen costura em São Paulo o apoio a outro “demo”: Guilherme Afif Domingos. Quanto a Lobão, há muito se encontra desconfortável no DEM, cuja cúpula o vê como um quinta-coluna a serviço dos interesses do governo.

 

A conversa resultou conclusiva. Mas, exceto por Demóstenes, que declara, em timbre peremptório, que não arredará pé do DEM, os outros dois deixaram a porta entreaberta para o entendimento. Também César Borges (DEM-BA), asfixiado na Bahia pelo ex-governador Paulo Souto, hoje o principal expoente dos “demos” no Estado, revela, em privado, uma propensão à composição. A direção do DEM, em estado de alerta, ergue barricadas. Afaga os assediados. Tenta acomodar os interesses. Mas não dispõe do mesmo poder de sedução do Planalto, traduzido na forma de cargos, verbas orçamentárias e oportunidades que só o governo pode proporcionar.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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As manchetes deste sábado

- JB: Vaga aberta na Anac

- Folha: Gushiken e Valério viram réus; Dirceu escapa de uma acusação

- Estadão: Mensalão já tem 19 réus

- Globo: Gushiken e Valério puxam lista dos 19 primeiros réus

- Correio: Gushiken, Valério e João Paulo Cunha no banco dos réus

- Valor: Minoritários cobram dívida de R$ 8 bilhões da Eletrobrás

- Jornal do Commercio: Mensalão - Escândalo já tem 19 réus

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Velho visual!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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PT emerge do julgamento do STF como grande ‘réu’

O julgamento do STF está longe de acabar. Interrompido há pouco, só será concluído na semana que vem. Talvez se arraste até a terça-feira (28). Por ora, viraram réus 19 dos 40 membros da “quadrilha” do mensalão. Seja qual for o número de encrencados na histórica ação penal que se inaugura, foi também ao banco dos réus um indiciado oculto: o PT.

Como instituição, o partido nem consta do rol de implicados na denúncia do Ministério Público. Mas a culpa invisível do PT é perceptível, a olho nu, em cada uma das mais de 400 páginas do voto do relator Joaquim Barbosa. A ex-legenda da castidade é pilhada nas dobras das folhas dos autos fazendo as mais voluptuosas e inusitadas poses.

 

O PT exibe-se aos julgadores nas posições ideológicas mais exóticas. Fica evidenciado que, no poder, a legenda aceitou gostosamente o assédio dos interesses contraditórios. Deu azo às perversões. Relaxou e gozou. O ex-partido imaculado integrou-se à baixeza comum a todos os partidos.

 

O texto do relator Joaquim Barbosa esboça uma cena constrangedora. Mostra a imagem de um partido que, ao realizar o sonho presidencial, em 2003, aceitou dormir com o PL, o PP, o PTB e o naco mais assanhado do PMDB. O PT puritano hipotecou a alma às conjunções mais impudicas.

 

Ao vincular-se a Marcos Valério, um coletor de arcas eleitorais forjado pelo PSDB de Minas, em 1988, o ex-partido do futuro tornou-se o partido do faturo. Salta dos autos do mensalão uma evidência inefável: com o tempo, qualquer um, mesmo o PT, pode atingir a perfeição da impudência.

 

Entre os denunciados já encalacrados há grão-petistas de renome: Luiz Gushiken, ex-ministro e amigão de Lula; João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara; Paulo Rocha, ex-líder na Câmara; Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. Há também legítimos representantes do baixo clero do petismo –Professor Luizinho e João Magno—e pelo menos um dos aliados incômodos –o ex-ministro Anderson Adauto.

 

José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e Silvinho Pereira escaparam da primeira acusação que lhes foi imputada, no caso Visanet. Porém, muitas outras imputações ainda os aguardam nas esquinas do processo. São acusados de formação de quadrilha e, nove vezes, de corrupção ativa. A julgar pela inclemência de Joaquim Barbosa e de outros ministros do Supremo, parece improvável que saiam incólumes. A conferir.

 

Seja como for, a presença invisível do PT no banco dos réus é, a essa altura, de uma nitidez hedionda. Pode-se enxergar a legenda de Lula de duas maneiras. Alguns vêem o partido como um inocente culpado. Outros, como um culpado inocente. Em qualquer hipótese, enganchou-se no logotipo do PT o adjetivo “culpado”.

 

Ex-borboleta da política brasileira, o PT ganhou, nos contornos do voto do ministro Joaquim Barbosa, uma aparência de larva. Uma lagarta que imprimiu em cada linha, em cada parágrafo, em cada página do texto do relator, um rastro pegajoso de perversões. O pior é que o partido parece ter-se habituado à nova fisionomia. Decorridos mais de dois anos da descoberta do mensalão, nenhum petista foi submetido à comissão de ética da legenda, exceto o ex-coletor Delúbio.

Escrito por Josias de Souza às 19h59

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Em carta a Jobim, Denise Abreu se afasta da Anac

  Ueslei Marcelino/Folha
Rodeada de suspeitas, Denise Abreu encaminhou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) uma carta de renúncia “irretratável” ao cargo de diretora da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Alegou “motivos pessoais”. A notícia, farejada pela repórter Renata Lo Prete, materializou-se há pouco.

A renúncia ocorre no mesmo dia em que Jobim ratificou a decisão de instaurar investigação administrativa para apurar, em 30 dias, os responsáveis pela utilização de documento inválido da Anac à Justiça Federal. Um papel que motivou a revisão de sentença que vetara o pouso em Congonhas, sob chuva, de aeronaves de grande porte.

 

De resto, Denise Abreu bate em retirada dias depois de a CPI do aerocaos do Senado ter aprovado a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico desde 2003. Ou seja, as razões da saída ultrapassam as fronteiras dos “motivos pessoais”.

 

A agora ex-diretora da “Anarc” não quis conversa com Jobim, que saudou a saída dela. Na carta de renúncia, Denise Abreu pede ao ministro que encaminhe o documento a Lula, “a quem pessoalmente prestarei os esclarecimentos das razões de ordem pessoal que me levaram a esta decisão."

 

Assim, José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, perde uma aliada na Esplanada dos Ministérios. E abre-se uma oportunidade para que o governo, finalmente, acomode na direção da “Anarc” alguém cuja competência técnica possa retirar da logomarca da agência o apenso da anarquia, que a vem conduzindo para as searas da ineficiência e da incompetência.

Escrito por Josias de Souza às 16h43

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Gushiken, Valério e João Paulo já viraram ‘réus’

  Folha
Segue no STF o julgamento da denúncia do mensalão. Por ora, 10 dos 40 integrantes da “quadrilha” esquadrinhada pelo Ministério Público já foram acomodados pelo tribunal no banco dos réus. Entre eles o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Planalto), Marcos Valério e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

 

A inclusão de Gushiken na ação penal aberta pelo Supremo dividiu o plenário. Os ministros Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie acompanharam o voto relator Joaquim Barbosa, favorável à transformação do ex-ministro de denunciado em réu.

 

Outros quatro ministros –Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Gilmar Mendes e Celso de Mello— não concordaram com o recebimento da denúncia na parte que diz respeito a Gushiken. Consideraram que os indícios de culpa contra o ex-ministro são “frágeis”. O tópico da denúncia em que Gushiken foi mencionado refere-se ao célebre contrato do Banco do Brasil com a Visanet, administradora privada de cartões de crédito.

 

Com o auxílio da Polícia Federal, o Ministério Público logrou demonstrar que a diretoria de marketing do BB, à época gerida pelo petista Henrique Pizzolato, aprovou a liberação antecipada –antes de contraprestação dos serviços de publicidade— de cerca de R$ 73,851 milhões para a agência que tinha Valério como sócio. Parte desse dinheiro, segundo a denúncia, bancou o pagamento de propinas e dívidas de campanhas de políticos associados ao consórcio governista.

 

Em depoimento à CPI dos Correios, Pizzolato declarara que autorizara a liberação do dinheiro por ordem de Gushiken, que centralizava a execução dos contratos de publicidade no âmbito da administração pública. Por maioria de votos –seis contra quatro— o Supremo entendeu que as declarações de Pizzolato constituem indício bastante para a inclusão de Gushiken no pólo passivo da ação penal. Em nota, o ex-ministro disse estar com "a consciência tranqüila".

 

O procurador-geral Antonio Fernando de Souza responsabilizara também pelas malfeitorias praticadas no âmbito dos contratos com a Visanet o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil); o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro Delúbio Soares; e o secretário-geral do partido Sílvio Pereira. Por unanimidade, o STF decidiu excluir os quatro desse item da denúncia. Entendeu-se que não há provas do envolvimento deles.

 

Não significa que Dirceu, Delúbio, Genoino e Silvinho estejam livres da ação penal. Eles são acusados em outros tópicos da denúncia. Embora abordadas no relatório de Joaquim Barbosa, encontram-se pendentes de julgamento. Vai abaixo a relação dos acusados que já foram transformados em réus:

 

João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Marcos Valério - corrupção ativa, peculato (3x)
Cristiano Paz - corrupção ativa, peculato (3x)
Ramon Hollerbach - peculato (3x)
Henrique Pizzolato - peculato (2x)
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta

Escrito por Josias de Souza às 16h12

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Delúbio deseja eleger-se deputado federal em 2010

  Sérgio Lima/Folha
Na bica de ser convertido em réu no processo do mensalão, Delúbio ‘Verbas Não Contabilizadas’ Soares está à procura de um partido político. Único personagem da crise a arrostar a expulsão dos quadros do petismo, o ex-coletor das arcas do PT busca a proteção de um novo guarda-chuva partidário. Mais: tenta resguardar-se atrás do sempre conveniente biombo da imunidade parlamentar. Leia, a propósito a seqüência de nota veiculadas pela coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):

 

Sacode a poeira - Delúbio Soares está procurando um partido político para se filiar em Goiás. O ex-tesoureiro do PT, que está entre os acusados de formação de quadrilha e pode virar réu esta semana, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) aceite a denúncia, pretende se candidatar a deputado federal em 2010.

 


POEIRA 2 - Delúbio fez a revelação a uma das principais lideranças do PT em SP. Expulso do partido, ele pretende entrar numa legenda que apóie o governo Lula -o ex-tesoureiro continua fã do presidente. Celebridade em Goiás, Delúbio tem participado de inauguração de frigoríficos, fábricas e eventos políticos. De acordo com a liderança petista com quem ele se aconselhou, o ex-tesoureiro, graças à fama, sequer precisará de muito dinheiro para a campanha.

 


POEIRA 3 - Caso o STF aceite a denúncia contra Delúbio e os outros 39 acusados do mensalão, os planos dele continuarão exatamente os mesmos. É que o ex-tesoureiro petista não teve os direitos políticos cassados. E o processo no Supremo, calculam advogados, deve se estender por pelo menos cinco anos.

Escrito por Josias de Souza às 14h37

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Uma nuvem preta se move na direção do Supremo

Lula Marques/Folha
 

 

No instante em que Joaquim Barbosa iniciava a leitura de seu voto, eletrificando o plenário do STF, um mega-incêndio devastava o Parque Nacional de Brasília. No Supremo, o maçarico do relator tisnou os gestores do Banco Rural, os primeiros integrantes da “quadrilha” dos 40 direcionados para o banco de réus. No parque brasiliense, virou cinza uma área de cerrado equivalente a 2,5 mil campos de futebol.

 

No início da noite desta quinta-feira (23), os ventos secos sopraram a fumaça do parque em direção ao centro nervoso do poder. No início da noite, a nuvem preta já emoldurava a Esplanada dos Ministérios. Quando foi captada pelas lentes do repórter Lula Marques, ela rumava em direção à Praça dos Três Poderes, onde está assentado o prédio do Supremo.

 

As chamas do parque levaram o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a decretar estado de calamidade pública. Convocaram-se 2.000 bombeiros, para varar a noite no combate ao fogo, que já dura 48 horas. Nesta sexta-feira (24), mercê do esforço coletivo, é possível que o incêndio no parque tenha arrefecido.

 

No STF, ao contrário, as labaredas tendem a aumentar. A tenacidade com que Barbosa defendeu a preservação das provas recolhidas pelo Ministério Público soou como indicativo de que o ministro ateará fogo em todos os réus, acolhendo, no essencial, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. A ver.

 

PS.: Nesta sexta-feira (24), retomada a sessão do STF, Joaquim Barbosa manteve a linha da véspera. Mandou à fogueira da ação penal Marcos Valério, três de seus sócios e o mensaleiro João Paulo 'TV por Assisnatura' Cunha (PT-SP). O voto do relator foi acompanhado pela unanimidade de seus pares.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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A portas fechadas, Renan se complica e não explica

Lula Marques/Folha
 

Vai abaixo, o relato dos repórteres Silvio Navarro e Fernanda Krakovics (Folha, para assinantes) acerca do depoimento que o presidente do Senado prestou, a portas fechadas, aos relatores do Renangate. O senador, que normalmente se faz acompanhar de três seguranças, chegou para o encontro acompanhado por um séquito reforçado. Contaram-se 14 guarda-costas (foto):

“Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió.

Renan falou a portas fechadas, por cerca de duas horas, aos relatores -Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE)- e ao presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A intenção era sanar inconsistências em seus documentos apontadas na perícia da PF.

Segundo os relatores, ele não forneceu nenhum documento novo e só apresentou versões, a maioria já conhecida, sobre os pontos contestados pela PF.
"Pode ser que até o dia 30 [data da apresentação do relatório] me convença, mas hoje não estou convencida", disse Marisa Serrano. "Ficaram muitas dúvidas", disse Casagrande.

Do outro lado, o aliado do presidente do Senado, Almeida Lima, anunciou sua posição. "Não tenho elementos para cassar o senador Renan Calheiros", disse, antecipando que fará um relatório alternativo.

Empréstimo: O ponto mais polêmico na explanação de Renan foi sobre o empréstimo de R$ 178 mil que ele tomou da locadora Costa Dourada Veículos, de propriedade de Tito Uchôa, suspeito de ser laranja do senador. Segundo a PF, Renan não declarou no Imposto de Renda nem registrou em cartório as duas notas promissórias -R$ 214,89 mil e R$ 294,56 mil- referentes ao empréstimo. A Costa Dourada recebeu dinheiro de empresas públicas de Maceió.


O argumento de Renan é que o dinheiro do empréstimo serviria para arcar com pequenas despesas no Estado e não teriam sido declaradas por discrição, da mesma forma que teria feito com a pensão paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.


Segundo os relatores, ao dizer que o motorista sacava periodicamente pequenos montantes do empréstimo na empresa, Renan complicou mais sua vida financeira "paralela". Ao deixar a reunião, o senador disse estar satisfeito com o laudo e sentenciou: "Ele não fala sequer em irregularidade, fala em incongruências e inconsistências, que são desencontros de informação. Não tem a ver com quebra de decoro".

Escolta: Renan chegou ao depoimento escoltado por 14 seguranças -a média costuma ser três. Para surpresa dos relatores, que aguardavam explicações técnicas, ele iniciou sua fala dizendo estar vivendo um "calvário", e disse que a crise "atinge não só ele, mas a instituição".


Sobre outro ponto crucial o laudo, que trata dos rendimentos com gado e do custeio das fazendas, Renan alegou, segundo os relatores, que "é um setor desorganizado em Alagoas".


Argumentou que somente 22 produtores no Estado, ao qual se inclui, emitem notas fiscais. "A atividade rural é primária. Muitas das pessoas que trabalham nela não têm informação adequada, por isso há inconsistências", disse em entrevista.

Na questão das despesas das fazendas, afirmou que estão inseridas no espólio do seu pai. Também rechaçou irregularidades na alta taxa de fecundidade do seu rebanho e rebateu as inconsistências apontadas entre GTAs (guia para transportar gado) e notas fiscais. Segundo ele, elas não podem ser sobrepostas porque as GTAs não geram efeito tributário.”

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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As manchetes desta sexta

- JB: Mais 1.200 policiais no Rio

- Folha: Relator acata 1ª denúncia do mensalão

- Estadão: Anac sabia do risco de avião 'varar' pista de Congonhas

- Globo: Mensalão deve ter hoje os seus primeiros réus

- Correio: Supremo valida provas contra os 40 do mensalão

- Valor: Minoritários cobram dívida de R$ 8 bilhões da Eletrobrás

- Jornal do Commercio: Cartório vai pagar ISS e aumentar taxas

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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Oreganóvni!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Para advogado de Dirceu, relator o interpretou mal

 

José Luís de Oliveira Lima, advogado do deputado cassado José Dirceu (PT-SP), deixou o plenário do STF, nesta quinta-feira (23), abespinhado com Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. “O ministro apresentou uma preliminar, dizendo que eu queria anular o processo porque julgamento do Supremo seria político. Não é verdade que em tenha alegado essa preliminar. Fiz exatamente o contrário”, queixou-se Oliveira Lima.

 

O que é uma preliminar? Ao exercer o direito de defesa perante o STF, os advogados dos denunciados podem opor alegações com o objetivo de apontar imperfeições formais que prejudiquem o julgamento do mérito da causa. No rito processual, essas alegações têm de ser apreciadas antes do julgamento do mérito –que, nesta fase do julgamento do processo do mensalão, será a decisão sobre a abertura ou não de ação penal contra os 40 acusados na denúncia do Ministério Público.

 

O relator Joaquim Barbosa entendeu que o advogado de Dirceu havia apresentado como preliminar a tese de que o julgamento do processo seria político, não técnico. O ministro disse: "Por fim, quanto à defesa de José Dirceu, que alega que querem imputá-lo um julgamento político, não há nenhuma base nisso. São imputadas a ele acusações com base em vícios que analisaremos se são suficientes ou não pra abrir processo penal. Não há nenhuma oposição política contra Dirceu, mesmo porque o judiciário não cuida de temas dessa natureza. Eu rejeito todas as preliminares apresentadas."

 

“Ora, na minha defesa eu disse exatamente o oposto”, afirma Oliveira Lima. “Afirmei que, no plenário da Câmara, meu cliente havia sofrido uma condenação política. E declarei claramente que, no plenário do Supremo, eu tinha certeza de que o julgamento seria técnico. Fiz a observação a título de introdução, não como uma preliminar”.

 

Oliveira Lima não diz, mas a aspereza com que Joaquim Barbosa se referiu a Dirceu –“São imputadas a ele acusações com base em vícios que analisaremos...”— pode ser um prenúncio de que o relator já decidiu converter o ex-chefão da Casa Civil de denunciado em réu. Algo que deve ser revelado na sessão desta sexta-feira (24).

Escrito por Josias de Souza às 01h03

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Pilotos do Legacy se recusam a vir depor no Brasil

Lepore e Paladino só aceitam ser inquiridos nos EUA

Juiz mato-grossense nega pedido e mantém a oitiva

 

FAB/Divulgação

 

Em petição encaminhada por fax no final da tarde desta quinta-feira (23), os advogados dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino informaram à Justiça Federal que os dois não comparecerão ao interrogatório marcado para a próxima segunda-feira (27), na comarca de Sinop (MT). Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006. O choque levou o Boeing a mergulhar na selva de Mato Grosso (foto). Morreram todos os 154 passageiros e tripulantes.

 

Investigados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público, os pilotos tornaram-se réus numa ação penal que corre em Sinop. Foram intimados pelo juiz federal Murilo Mendes. Em ofício ao magistrado, os defensores dos pilotos pediram que seus clientes fossem ouvidos nos EUA.

 

Na tarde desta quinta-feira (23), o juiz Murilo indeferiu o pedido. Exigiu que Lepore e Paladino se apresentem na próxima segunda, conforme intimação que expedira no mês passado. Diante da decisão, os pilotos mandaram seus advogados avisar, por fax, que não comparecerão à audiência. Ainda assim, o juiz manteve o interrogatório.

 

Murilo Mendes anunciou que, na hora marcada para a tomada do depoimento, vai decidir o procedimento a ser adotado caso os pilotos não dêem as caras. Paladino e Lepore foram enquadrados no artigo 261 do Código Penal. Sujeita a pena de dois a cinco anos de cadeia os acusados de “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”.

 

Investigação da PF concluiu que os pilotos norte-americanos agiram com “negligência” e “irresponsabilidade” no instante em que pilotavam o Legacy. Segundo o inquérito que recheia as páginas processo judicial, eles desligaram o transponder (equipamento anticolisão) do jatinho.

 

No pedido que encaminharam ao juiz Murilo Mendes, Lepore e Paladino invocaram um tratado firmado entre Brasil e EUA, em 2001. Chama-se o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal. Mencionaram especificamente os artigos 8º e 10º.

 

Ao negar o pedido, o juiz de Sinop escorou-se numa decisão do STJ, relatada pelo ministro Félix Fisher. Afirma que o acordo celebrado entre Brasil e EUA visa facilitar o combate aos delitos praticados nos dois países. Mas não pode ser invocado como forma de “alterar a forma como os atos processuais são praticados no território do Estado”. Diz ainda o acórdão do STJ: “A citação e a intimação serão realizadas, no território estrangeiro, segundo a legislação daquele Estado; mas o interrogatório, se determinado que deve ser realizado no Brasil, seguirá as normas brasileiras.”

 

Além dos pilotos norte-americanos, são réus na ação penal mato-grossense quatro controladores de vôo: Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis. Eles estavam em horário de serviço no momento do acidente. Foram intimados a depor na próxima terça-feira (28).

Escrito por Josias de Souza às 22h59

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Relator aceita denúncia contra gestores do Rural

  Folha
O julgamento da denúncia do mensalão entrou, nesta quinta-feira (23) em sua reta final. Vencida a fase em que os advogados de defesa despejaram no plenário do STF um sem-número de argumentos contrários à denúncia do Ministério Público, o relator do processo, Joaquim Barbosa, começou a proferir o seu voto. A leitura inaugural foi alvissareira.

O ministro acolheu a denúncia do procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza na parte relativa ao Banco Rural, instituição financeira que concedeu a empresas de Marcos Valério os “empréstimos” que irrigaram o esquema do mensalão. Significa dizer que, na opinião de Barbosa, deve-se abrir ação penal contra os gestores da casa bancária: Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame.

 

Antes que a presidente do STF, Ellen Gracie, encerrasse a sessão, dois outros ministros anteciparam seus votos: Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Ambos seguiram o voto do relator. Marco Aurélio fez apenas uma ressalva: acha que a tipificação do delito deve ser definida posteriormente, no curso do processo. A denúncia fala em gestão fraudulenta. O ministro acha pode ser mais adequado julgar os acusados por gestão temerária.

 

De resto, travou-se no plenário do tribunal um acalorado debate acerca de parte das provas colhidas pelo Ministério Público. Provas essenciais para a sustentação da peça acusatória do procurador-geral. Referem-se justamente aos “empréstimos” bancários realizados pelo PT e pelas empresas que tinham Valério como sócio.

 

Seis dos dez ministros do STF consideraram ilícita a quebra do sigilo dos dados bancários, feita por meio de ofício do Ministério Público ao Banco Central, sem autorização judicial. Lero vai, lero vem, o relator Joaquim Barbosa esclareceu que os mesmos dados bancários haviam sido carreados para as páginas dos autos pela CPI dos Correios, que, pela lei, tem poderes para descortinar sigilos bancários.

 

Diante do esclarecimento do relator, o Supremo considerou vencida a questão preliminar que poderia inviabilizar as provas. Porém, os advogados dos réus enxergaram na divisão dos ministros uma oportunidade para o questionamento futuro das provas.

 

Nesta sexta-feira (24), serão colhidos os votos dos outros acerca dos gestores do Rural. E Joaquim Barbosa concluirá a leitura do seu voto. Só então o país saberá se será ou nao aberta a ação penal contra os 40 integrantes da "quadrilha" esquadrinhada na denúncia do procurador. Entre eles José Dirceu, Robertto Jefferson, José Genoino e Marcos Valério (na montagem fotográfica lá no alto).

Escrito por Josias de Souza às 19h40

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Prontuário limpo!

Millôr
 

Não deixe de visitar o sítio do Millôr.

Escrito por Josias de Souza às 19h02

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Troca de e-mails apimenta o julgamento do mensalão

Ricardo Stuckert Filho/Globo
 

 

Sob a atmosfera asséptica do plenário do STF, os magistrados costumam ser vistos como membros de uma corporação peculiar: a ordem dos seres superiores. Uma troca de mensagens eletrônicas entre dois ministros –Ricardo Lewandowiski e Carmen Lúcia— demonstra, porém, que mesmo os seres supremos entregam-se, às vezes, a divagações mundanas, de pouca ou nenhuma nobreza.

 

A troca de e-mails foi captada pelas lentes do repórter Ricardo Stuckert Filho. Deu-se na quarta-feira (22), primeiro dia do histórico julgamento do mensalão. Os advogados de defesa revezavam-se na tribuna. Tomados de enfado, Lewandowiski e Carmem Lúcia, separados por uma distância de três metros, puseram-se a dialogar por meio do computador.

 

Lendo-se o que escreveram um para o outro, fica-se com a impressão de que não passa de balela o trololó de que, no Supremo, os ministros guiam-se apenas pela própria consciência, eximindo-se de trocar idéias entre si. Mas não foi essa a revelação mais importante.

 

A certa altura, Levandowiski e Carmem Lúcia tratam da nomeação do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. A notícia do Globo resumiu assim o inusitado diálogo eletrônico:

 

“[...] Lewandowiski fala da nomeação do substituto de Pertence. Um dos mais cotados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito. Carmem diz: “Lewandowiski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse [...] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é obvio) [...] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma [...] de posse na sala da professora e, depois, uma festa formal por causa [...] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente...”.

 

Em seguida, Carmem conta: “[...] O Cupido (sentado ao lado da ministra estava Eros Grau) acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada (ilegível)”.  Lewandowisk mostra-se confuso com a mudança repentina de assunto: “Desculpe, mas estou na mesma, será que estamos falando da mesma coisa[?]”, pergunta ele. Ela escreve: “Vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. [denúncia], entendeu?”

 

O ministro responde que compreendeu. E comenta: “Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante [cai a conexão do computador]”. Carmem diz que o alertara antecipadamente e recebeu o comentário: “Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto”, escreveu Lewandowiski.”

 

Ficaram boiando no cristal líquido dos lap-tops dos ministros algumas interrogações incômodas: Que "troca" teria havido no julgamento do mensalão? Quais as mercadorias cambiadas? Qual a relação existente entre o voto do "Cupido" Eros e a "troca"? Quem, além dos juízes, do Ministério Público e dos denunciados, considerava “a coisa [do mensalão] importante”? Se o julgamento “valia tanto”, qual foi, afinal, a contrapartida ofertada na inusitada “troca”?

 

Data vênia, são questões que não deveriam permanecer sem resposta. Em nome do restabelecimento da ordem, Lewandowiski e Carmen Lúcia bem que poderiam decodificar em público as mensagens cifradas que trocaram em ambiente que supunham privado.

Escrito por Josias de Souza às 17h49

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‘Vou contar coisas de Brasília nunca publicadas’

J.R. Duran/Divulgação
 

Enquanto Renan Calheiros desce às profundezas, sua ex-amante flana nas alturas da repentina fama. A Playboy em que Mônica Veloso exibe em público o que Renan via em privado está na bica de ganhar as ruas. "Eu quero que a revista venda bem, né? Que faça sucesso", diz ela. "Eu vou ter uma participação na venda em banca."

Enquanto a “participação” não chega, Mônica faz novos planos. Quer comandar, veja você, um programa televisivo de entrevistas na TV. E se prepara para levar um livro ao prelo. "Todo mundo pensa que meu livro tem dois capítulos: escândalo do Renan e historinha de amor que não deu certo. Nada disso. Vou contar coisas de Brasília que nunca foram publicadas." Seguuuuuuuuuuuuuura, peão!

 

Vai abaixo um lote de notas veiculadas na coluna de Mônica Bérgamo (assinantes da Folha):

 

O escândalo Renan Calheiros é página virada na vida de Mônica Veloso, a mãe da filha do senador e pivô do caso. Ela agora está em outra, diz. 

Aos 39 anos, a jornalista posou na semana passada para um ensaio da revista "Playboy". E acredita que, com isso, está dando um passo importante rumo a outros desafios. Como, por exemplo, comandar um programa de entrevistas na televisão.

 


"Me senti homenageada. Que mulher, na minha idade, num país que tem mulheres lindas e que cultua a juventude, pôde fazer um trabalho desses [na "Playboy']?" disse ela à coluna, no restaurante do hotel Caesar Park, em Ipanema, Rio, na sexta-feira passada, horas depois da sessão de fotos. "Ah, poucas!", concordou Pedro Calmon, advogado de Mônica. "Que eu saiba, Ângela Vieira, Vera Fischer, Maitê Proença, a [cantora] Marina...", continua Mônica, referindo-se às celebridades que posaram nuas com mais (algumas com beeem mais) de 30 anos. 


De casaquinho rosa choque, da Mixed, que cobria quase todo o minivestido branco que vestia, e um anel de cristal num dos dedos, Mônica se dizia ansiosa. "Eu quero que a revista venda bem, né? Que faça sucesso", dizia. "Eu vou ter uma participação na venda em banca." O advogado Calmon corta a conversa: "É, mas nós não podemos falar do contrato com a revista". O cachê, estimado em cerca de R$ 300 mil, é tratado como segredo de Estado pelas partes. 

 

Mônica tem 1,70m e, antes do ensaio, pesava cerca de 60 kg. Contrato fechado, ela aumentou a freqüência na ginástica e adotou uma dieta sem carboidratos. Emagreceu 3 kg. "Eu sou um pouco cheinha aqui", diz, apontando o quadril.

 


A jornalista conta que a revista a procurou quatro dias depois de estourar o escândalo Renan. Atordoada, ela não quis conversar. Aos poucos, foi aceitando a possibilidade. Depois de uma longa negociação, acabou assinando contrato.

 


Começou então a segunda etapa: onde fazer o ensaio? Mônica pensava em algo que remetesse às curvas e à sensualidade de Brasília -mas preferia que o trabalho não fosse feito na cidade, porque "no meio do processo [de investigação do senador Renan Calheiros], ficaria apelativo".

 


A escolha então recaiu sobre o Rio de Janeiro. Ela pensou em cenários deslumbrantes, como o Copacabana Palace ou a Casa das Canoas, desenhada por Niemeyer. Mas a dificuldade de se obter autorização e as inconveniências de um local público enterraram os planos.

 


O ensaio foi então feito numa casa, na Gávea. Além do fotógrafo J.R. Duran e de produtoras da revista, só o advogado Pedro Calmon pôde entrar na residência. Ele ficou instalado numa sala anexa enquanto Mônica era fotografada. 


Anteontem, Mônica passou a tarde na redação da "Playboy" escolhendo as fotos, que chegarão às bancas de revistas em outubro. 


A jornalista define o resultado do trabalho como "fashion e moderno". E agora se prepara para a maratona de divulgação. Depois, vai se dedicar a outro projeto: escrever um livro.

 


"Todo mundo pensa que meu livro tem dois capítulos: escândalo do Renan e historinha de amor que não deu certo. Nada disso. Vou contar coisas de Brasília que nunca foram publicadas." Quem viver, verá.

Escrito por Josias de Souza às 08h13

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A banda passou e só o Lula, à toa na vida, não viu

 

“Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política.”

Com essas palavras, o presidente da República inaugurou, em agosto de 2005, a sua fase Lula “não sabia de nadinha” da Silva. Corria o 91º dia da crise do mensalão. Respirava-se em Brasília uma atmosfera intoxicada por revelações que surgiam em catadupas.

 

Duda Mendonça, peça central da engrenagem que fizera de Lula presidente, acabara de tornar-se protagonista de uma trama com potencial para transformá-lo em ex-presidente. Em depoimento de dez horas à CPI dos Correios, o publicitário revelara que parte das despesas de cinco campanhas do PT, incluindo a de Lula, fora paga com dinheiro sujo de Marcos Valério, depositados em contas clandestinas, no exterior.

 

O marqueteiro conduzira cinco campanhas do PT em 2002 –governos estaduais, senado e presidência. Cobrara R$ 25 milhões. Desse total, R$ 10,5 milhões haviam sido pagos no exterior. Coisa clandestina. “O dinheiro era claramente de caixa dois. Nós sabíamos, mas não tínhamos outra opção. Queríamos receber”, declarou Duda, diante de congressistas atônitos.

 

Não foram palavras ao vento. Duda acomodou sobre a bancada da CPI comprovantes da abertura de uma empresa nas Bahamas –a Düsseldorf— e de depósitos da verba de má origem coletada em pela dupla Valério-Delúbio. Caixa dois? Não só. Sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Um espanto!

 

No dia seguinte, Lula foi à TV. Mantivera-se calado por treze semanas. Declarou-se “traído”, mas esquivou-se de dizer quem o traiu. Disse que o PT e o governo deviam um “pedido de desculpas por seus erros”, mas eximiu-se de afirmar quem errou. Uma pantomima.

 

Ao queixar-se do próprio partido, Lula portou-se como um comandante de navio que reclama do mar. Com seu discurso de ocasião, arrancado a fórceps, num instante em que a lama toca-lhe os sapatos, o ex-sindicalista de sucesso, o político experimentado, mostrou-se ao país como um tolo de mostruário.

 

Nas semanas seguintes, uma palavra escalou o noticiário: impeachment. Era pronunciada com naturalidade inaudita. A oposição, julgando-se esperta, enveredou pela trilha do equívoco: apostou que Lula sangraria em praça pública até o final de 2006. E seria presa fácil. Lula, que não é bobo, levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima. Cavalgando o Bolsa Família e a estabilidade econômica, reelegeu-se sem dificuldades. Não fosse pelo dossiêgate –outra alopragem da qual Lula “não sabia”— a fatura teria sido liquidada já no primeiro turno.

 

O nome de Lula escorregou de todas as peças acusatórias do mensalão. Nada no relatório da CPI. Nada na denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. No primeiro dia do histórico julgamento do STF, o procurador serviu-se do obvio na peroração que fez em defesa de sua causa (íntegra aqui): “Não é possível que esquema de tamanho porte, que tinha entre os objetivos principais a obtenção de apoio parlamentar e político, tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo federal [...]”.

 

Quem? Antonio Fernando concentra suas baterias em José Dirceu. A menos que um Delúbio qualquer, por descuido ou descontentamento, venha a dar com a língua nos dentes, Lula descerá ao verbete da enciclopédia no conveniente papel de bobo. Passará à história como o presidente que não sabia. Algo que não condiz com sua biografia.

Escrito por Josias de Souza às 03h19

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As manchetes desta quinta

- JB: Dirceu e Genoino, a "cúpula da quadrilha"

- Folha: Mensalão usou dinheiro público, diz procurador

- Estadão: Supremo tende a abrir ação contra os 40 mensaleiros

- Globo: Ministros do STF combinam e antecipam voto por e-mail

- Correio: Até o Planalto já admite ação contra mensaleiros

- Valor: Dilma quer um empresário nacional à frente da Oi-BrT

- Estado de Minas: Reforma da Savassi dará mais espaço a pedestres

- Jornal do Commercio: Justiça congela prazos de ações

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 03h16

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Esquivando-se da chuva!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Aliados de Lula celebram um pré-acordo para 2008

  Fábio Pozzebom/ABr
Reunidos em jantar na casa de Michel Temer (SP), presidente do PMDB, dirigentes dos onze partidos que integram o consórcio governista celebraram um pré-acordo eleitoral. Deu-se na noite de terça-feira (21). A pedido de Lula, as legendas acertaram que tentarão firmar alianças entre si no pleito municipal de 2008.

 

Combinou-se o seguinte:

 

Os partidos do consórcio lulista farão um levantamento dos candidatos com maiores chances de vitória na disputa pelas prefeituras das 150 maiores cidades do país;

 

Selecionados os nomes, tentarão costurar alianças nos seguintes termos: as legendas sem chance de êxito, apoiarão o candidato do partido mais bem-posto na disputa municipal;

 

Na hipótese de os interesses regionais inviabilizarem o acerto já no primeiro turno, o candidato que passar ao segundo round da disputa terá o apoio das demais legendas do consórcio.

 

A reunião na casa de Temer, noticiada aqui no blog há duas semanas, foi expressamente solicitada por Lula. Deveria ter ocorrido há uma semana. Teve de ser adiada por conveniência de agenda. O encontro marca o início de uma articulação que visa reproduzir nas eleições de prefeitos a mesma aliança que se formou em torno do governo, em Brasília.

 

“Se nos juntarmos, entraremos na disputa mais fortes. Nossa divisão abre espaço para os adversários”, disse Lula ao recomendar o entendimento entre os aliados. Para o presidente, 2008 é a ante-sala da disputa presidencial de 2010. Acha que, entendendo-se desde já, as legendas governistas terão mais chances de manter-se unidas na corrida para Planalto.

 

O pedido para que Temer operasse a reunião pluripartidária foi feito por Lula numa reunião do conselho político, que congrega todo o consórcio governista. Talvez por isso, dirigentes dos 11 partidos da coalizão compareceram ao repasto oferecido pelo presidente do PMDB.

 

Durante o encontro, esboçaram-se algumas nuances que antecipam as primeiras dificuldades para o êxito do projeto. Uma delas foi verbalizada pelo ex-ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), representante do PSB de Ciro Gomes, um presidenciável em potencial. Amaral deixou claro que seu partido dará prioridade em 2008 às alianças entre partidos que integram o chamado “bloquinho”.

 

O que é o bloquinho? Insatisfeitos com a supremacia exercida por PMDB e PT na aliança lulista, PSB, PDT e PC do B decidiram reunir forças. Tentam, segundo dizem os dirigentes das três legendas, empurrar o governo Lula para a esquerda.

 

De resto, além da alternativa presidencial representada por Ciro Gomes (PSB-CE), também o PMDB e o PT (representando no jantar de Temer por Ricardo Berzoini) cultivam o projeto de atrair o apoio de Lula para um candidato à presidência de seus quadros. Dificilmente um jogará água no moinho do outro em 2008, a “ante-sala de 2010”.

 

A despeito das dificuldades, combinou-se na casa de Temer a realização de novos encontros. A fase seguinte envolverá a parte mais difícil de todo acordo político: a definição dos nomes dos candidatos.

Escrito por Josias de Souza às 01h09

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Lula discursa para ‘Margaridas’ e beija a ministra

Ueslei Marcelino/Folha
 

 

As “Margaridas”, como se auto-denominam as trabalhadoras rurais, marcharam sobre Brasília. Desceram a Esplanada brandindo reivindicações. Preocupam-se especialmente com a aposentadoria. Ao final da caminhada, Lula brindou-as com um discurso (assista).

 

A visita das “Margaridas” a Brasília suscitou duas interrogações: 1) quem financiou a viagem, a estadia e a alimentação das trabalhadoras? Lula jura que não foi o governo; 2) que beijo foi aquele que Lula deu na ministra Nilcéa Freire (Secretaria dos Direitos da Mulher)?

Escrito por Josias de Souza às 22h46

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Jobim decide abrir processo administrativo na Anac

Lula Marques/Folha
 

Demorooooooooooou, mas o ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou que vai abrir um processo administrativo contra funcionários da "Anarc", a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. O objetivo é identificar e punir os responsáveis pela utilização de documento inválido, para convencer a Justiça Federal a autorizar o pouso de aviões de grande porte, em pista molhada, no aeroporto de Congonhas. 

A juíza Cecília Marcondes, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, vetara os pousos de aeronaves maiores em pista encharcada. Porém, recebeu das mãos de Denise Abreu, aquela famosa diretora da Anac, um lote de papéis que incluía documento que, descobriu-se depois, não valia um vintém furado.

 

O tal "documento" foi apresentado como um texto normativo da famigerada agência. Quem o lia tinha a sensação de que obrigava as companhias de aviação a utilizarem os reversos das turbinas em sua potência máxima nas aterrissagens feitas sob chuva.

 

Convencida, a juíza Cecília reviu sua decisão. Pois bem, Denise Abreu afirma, agora, que o papel não passava de um estudo da Anac. Coisa de circulação interna. Encontrava-se no sítio da Anac na internet. Um "engano do setor de informática", alega Denise. A juíza Ceclília considera-se "enganada".

 

Tudo isso ocorreu antes da tragédia que matou 199 passageiros no interior de um Airbus da TAM em chamas. Se a decisão da magistrada tivesse sido mantida, o avião não poderia ter pousado em Congonhas. O acidente teria sido evitado? Eis a pergunta que voa nos ares conspurcados de Brasília.

 

Jobim comunicou a intenção de apurar o episódio durante exposição que fez no Congresso. Tinha do seu lado o presiodente da Anac, companheiro Milton Zianazzi, que fez uma cara de quem comeu e nao gostou (veja foto lá no alto). O ministro disse aos congressistas que conversou com a juíza Cecília. Ela lhe disse que se sentiu "ultrajada" com todo o episódio. Revelou ter baseado a decisão de liberar os pousos em Congonhas no papelório que lhe foi entregue pela “Anarc”.

 

"O que interessa é que esse documento entrou nos autos para tentar, com isso, formar a convicção da juíza. Cabe ao ministro da Defesa exercer o poder e eu vou exercer, de instaurar o processo", disse Jobim. Pela lei, a detecção de práticas irregulares no âmbito de um processo administrativo é uma das hipóteses que podem levar ao afastamento de um dirigente da Anac. Não parece ser outra a intenção do ministro Jobim. Alvíssaras!

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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Renan depõe amanhã, às 18h, ao Conselho de Ética

Depoimento será a portas fechadas, apenas para relatores

 

  Fábio Pozzebom/ABr
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) será ouvido nesta quinta-feira (23) pelos três relatores do Conselho de Ética: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). O depoimento será feito a portas fechadas, bem longe das lentes da TV Câmara.

 

Em reunião encerrada há pouco, os relatores e o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiram marcar para quinta-feira (30) da semana que vem a votação do relatório que irá sugerir o arquivamento do Renangate ou o encaminhamento ao plenário do Senado de um pedido de cassação do senador.

 

Considerou-se que, munidos da perícia que o Instituto de Criminalística da Polícia Federal realizou nos documentos apresentados por Renan, os relatores já têm condições de concluir o seu trabalho. Ficou claro no encontro encerrado há um racha na equipe de relatores.

 

Renato Casagrande e Marisa Serrano pendem para a cassação de Renan. Almeida Lima diz que não há provas para tanto. Assim, serão elaborados dois relatórios. Caberá ao Conselho de Ética devidir, por meio do voto, qual dos dois deve prevalecer.

 

O laudo pericial da PF deixou Renan em maus, muito ruins, péssimos lençóis. Atestou que não é possível afirmar peremptoriamente, à luz dos documentos apresentados pelo presidente do Senado, que o senador tenha auferido R$ 1,9 milhão com a venda de gado entre 2003 e 2006, como alega. O dinheiro entrou em sua conta. Mas não se sabe se veio mesmo da compra de gado. Alguns dos compradores são, como já fartamente noticiado, inidôneos.

 

Anotou que os papéis de Renan não permitem atestar que ele dispunha de capacidade financeira para arcar com a pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. "Faltam parâmetros que permitam afirmar se o representado [Renan] possuía ou não saldo para realizar os pagamentos. Ainda que seja especificada a data de pagamento e que sejam verificados recursos suficientes nas contas bancárias para os pagamentos, somente o exame dos documentos de suporte poderá comprovar os pagamentos à senhora Mônica Veloso", diz o laudo.

 

A despeito de todas as evidências em contrário, Renan Calheiros festejou, imagine você, o resultado da perícia. O relator Renato Casagrande discorda.

Escrito por Josias de Souza às 15h54

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Ministros do STF falarão sobre ‘grampos’ na Câmara

A Comissão de Segurança da Câmara acaba de aprovar, por unanimidade, requerimento propondo que sejam convidados a depor no Legislativo os ministros do STF que desconfiam estar sendo vítimas de escuta telefônica ilegal. A proposta foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

 

São cinco os ministros que serão chamados a comparecer à comissão: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (aposentado desde a semana passada). Em declarações ao repórter Policarpo Junior (assinantes de Veja), todos disseram suspeitar que seus telefones podem estar grampeados. Alguns disseram crer que o crime esteja sendo praticado por policiais federais.

 

Consultados informalmente, alguns dos ministros já se dispuseram a comparecer à Câmara. A data será marcada segundo a conveniência dos ministros. Integrantes da comissão, à frente Jungmann, solicitaram audiência à presidente do STF, Ellen Gracie. Vão comunicar a ela a decisão tomada há pouco. A ministra comprometeu-se a recebê-los até sexta-feira.

 

A comissão decidiu ouvir também, em audiência separada, a direção da Polícia Federal. Na última segunda-feira, o ministro Tarso Genro (Justiça), superior hierárquico da PF, dissera que nenhum grampo é feito pela polícia senão aqueles solicitados pelo Ministério Público e autorizados pela Justiça. Porém, considerou salutar a discussão do tema.

Escrito por Josias de Souza às 15h24

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Vale a pena ver de novo como a encrenca começou

O escândalo do mensalão nasceu de um incômodo a que foi submetido o então deputado Roberto Jefferson. Um cupincha do PTB foi pilhado em vídeo recebendo uma “peteca” de R$ 3.000 nos subterrâneos dos Correios. Súbito, o incômodo foi ultrapassado pelo insuportável, que foi vencido pelo inacreditável, que foi superado pelo impensável, que foi batido pelo inadmissível...

Deu-se o improvável: Jefferson confessou ser beneficiário de prebendas saídas das malas de um Marcos Valério a serviço do ex-puro PT. Coisa de R$ 4 milhões. Admitiu, de resto, que usava estatais como trampolim financeiro das arcas partidárias. E delatou os comparsas de outros partidos. Seu alvo mais vistoso foi Zé ‘Sai Daí Rápido’ Dirceu.

 

Nesta quarta-feira (22) em que o STF começa a descascar o abacaxi do mensalão, o signatário do blog oferece aos seus 22 leitores um refresco de memória. O vídeo acima traz um resumo dos primeiros lances da crise. Termina no instante em que a Câmara levou à bandeja o escalpo do “denunciante” Jefferson. Depois dele, foram passados na lâmina apenas os pescoços do protagonista Dirceu e do coadjuvante Pedro Corrêa (PP-PE).

 

Nada que se compare à tentativa empreendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de enquadrar as 40 faces identificadas da “quadrilha”. Os rostos mais vistosos são, de novo, os de Jefferson e Dirceu. Juntos, passaram a personificar, sob Lula, a reedição das passagens indecorosas que permeiam a política brasileira.

 

Lula e o PT chegaram ao Planalto como solução de milhões de brasileiros. Tornaram-se problema no instante em que, mimetizando a ambigüidade que intoxicou gestões anteriores, conduziram suas próprias biografias num passeio pelos cafundós da política.

 

FHC cavara o instituto da reelegibilidade em meio a uma atmosfera de barganhas conspurcada pela confissão dos deputados do Acre que levaram "200 mil" de uma certa "cota federal". No afã de servir-se da regra nascida de um processo cuja legitimidade o ex-PT tanto questionou, Lula cavou o suporte parlamentar e a recondução ao cargo acomodando nos desvãos da máquina pública apadrinhados de políticos que detinham notáveis fichas corridas -Jeffersons, Valdemares e muitos outros azares.

 

A desfaçatez foi levada longe demais. À partilha de cargos, conduzida por José “Técnico do Time” Dirceu, somaram-se as valerianas que untaram a engrenagem congressual. Repetiu-se, em dose cavalar, o flagelo que, entra governo, sai governo, submete a administração pública a um banquete de cardápio sinistro. Uma refeição reservada a convivas que se habituaram a enxergar o Estado como fonte de negócios e oportunidades.


À semelhança do que ocorreu com o sociólogo envernizado na Sorbonne, obscuros parlamentares da tribo dos peemedebês, dos pêeles e dos pepês passaram a enxergar o ex-sindicalista forjado nas lutas do ABC como "um dos nossos". O garçom da refeição servida sob FHC foi Sérgio Motta. Desceu à cova com a imagem indelevelmente associada àquela "cota federal" tão festejada pelos deputados acreanos.

 

A mesa patrocinada por Lula foi caprichosamente posta por José Dirceu, uma espécie de neo-Serjão. A barriga é menor, mas o apetite mostrou-se igualmente exuberante. Entrou na política pela porta certa. Fez-se na luta contra a ditadura. Mas escolheu compor o papel de coveiro do próprio histórico. Hoje, pretexta inocência. Algo que, se admitido, fará da “quadrilha” exposta na denúncia do Ministério Público uma espécie de máfia sem capo.

 

No segundo reinado, Lula já não convive nem com o talento operativo de Dirceu nem com as malas providenciais de Marcos Valério. Mas continua servindo a seu consórcio partidário o mesmo repasto de cargos. Jogo jogado. Quando vierem os novos escândalos, não vale dizer que não sabia. Foram-se todos os anteparos.

Escrito por Josias de Souza às 07h25

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As manchetes desta quarta

- JB: Quadrilha do mensalão vai enfrentar a Justiça

- Folha: PF vê problemas na defesa de Renan

- Estadão: Governo rejeita aperto fiscal contra a crise

- Globo: CPI quebra o sigilo de diretora da Anac

- Correio: ... E chega a vez dos 40 do mensalão

- Valor: Empresas usam caixa para quitar os débitos externos

- Estado de Minas: Fogo destrói reservas de MG

- Jornal do Commercio: Incêndio mata duas crianças em Olinda

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 06h29

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Filme indigesto!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Sem estrutura, STF pode ter de ouvir 401 pessoas

Se virar ação penal, mensalão vai gerar sobrecarga inédita

O risco de prescrição é admitido por ministros e advogados

 

Composição L/Georges Rado

 

Em dois séculos de história, o STF nunca se defrontara com uma encrenca de natureza penal da complexidade do mensalão. Criado em 10 de maio de 1808 com o nome de Casa da Suplicação do Brasil, é a primeira vez que o tribunal lida com um processo envolvendo, simultaneamente, 40 acusados. O ineditismo pode conduzir ao desastre da prescrição.

 

Em julgamento que começa às 10h desta quarta-feira (22) e pode se arrastar por três ou até quatro dias, os dez ministros do Supremo decidirão se a denúncia formulada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza merece ou não ser promovida à condição de ação penal. Não são negligenciáveis as chances de que os acusados sejam transformados em réus.

 

Em privado, o relator Joaquim Barbosa revelou a pelo menos um colega o desejo de submeter ao plenário do tribunal um voto favorável ao recebimento formal da denúncia do Ministério Público. A dúvida é quanto à extensão da decisão, que pode alcançar todos os 40 denunciados ou apenas uma parte da lista arrolada pelo procurador.

 

Se o STF decidir processar as quatro dezenas de implicados, estará se auto-impondo um desafio sem precedentes, incompatível com sua falta de estrutura para lidar com questões penais. Só nesta fase inicial, o processo já produziu notáveis 52 volumes. Transpostos para o meio digital, foram acomodados em 11 mil páginas. Instaurada a ação penal, será aberta a fase de oitiva dos réus e das testemunhas.

 

Serão nada menos que 401 pessoas –os 40 réus, as 41 testemunhas de acusação já arroladas na peça do Ministério Público e as 320 testemunhas de defesa que a lei faculta aos acusados (oito para cada réu). Somando-se às inquirições uma infinidade de recursos e chicanas ao alcance dos advogados, o risco de os crimes prescreverem antes do veredicto torna-se real. É o que admitem ministros. É no que apostam os advogados.

 

A denúncia do procurador-geral imputa aos acusados a prática de pelo menos seis crimes –formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e peculato. Podem resultar em penas que vão de um a 12 anos de cadeira, além de multas.

 

Se o julgamento final ocorrer dentro de cinco anos, prazo considerado razoável para um processo de tais dimensões, qualquer réu que seja condenado a penas que variem de um ano a quatro anos e 11 meses emergirá do processo impune. Quanto maior a demora, maiores as chances de prescrição. Os mais pessimistas apostam que a ação pode se arrastar por um período de oito a dez anos.

 

A chance de uma indesejável delonga é potencializada por um dado imutável da realidade: o monturo de processos submetidos ao julgamento dos ministros do STF cresce em ritmo alucinante. Em 2006, deram entrada no tribunal 117.699 novos casos -10.699 processos novinhos em folha para cada um dos magistrados da Corte.

 

Chama-se “privilégio de foro” o fenômeno que leva o STF a flertar com o descalabro. Trata-se de um desses mecanismos que os legisladores injetaram na legislação brasileira em causa própria. Obriga a que todos os detentores de mandatos eletivos sejam processados e julgados na Corte Suprema. No final do ano passado, Joaquim Barbosa propôs aos colegas o desmembramento da denúncia do mensalão. Queria que Supremo cuidasse apenas do julgamento dos cinco acusados com assento no Congresso: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).

 

Os outros 35 denunciados, entre eles os deputados cassados José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson, seriam submetidos ao crivo de juízes de primeiro grau. Porém, Barbosa foi voto vencido. Prevaleceu no plenário do Supremo a tese de que, por conexão, os detentores de mandatos arrastam para o STF todos os acusados, mesmo os que não dispõem de foro privilegiado.

Escrito por Josias de Souza às 00h49

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Em reunião, STF fixa as ‘regras de comportamento’

Conforme noticiado aqui, os ministros do STF realizaram no final da tarde desta terça-feira (21) uma reunião reservada. O encontro, negado durante toda a tarde pela assessoria do tribunal, serviu para o estabelecimento de “regras de comportamento”, informou há pouco a ministra Ellen Gracie.

 

"É um julgamento extenso e complexo não só pela relevância, mas porque são 40 acusados”, disse a presidente do Supremo. “Era necessário estabelecer regras de comportamento". Daí a convocação da reunião. "Nosso objetivo é que o julgamento ocorra com absoluta tranqüilidade."

 

Há hoje no STF dez ministros. Sepúlveda Pertence, o 11o, aposentou-se na semana passada e ainda não foi substituído. Só oito participaram da reunião desta terça. Ausentaram-se os ministros Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia Rocha.

 

Todos os presentes negaram que a conversa visasse discutir previamente o mérito do julgamento. Informou-se que nem Ellen Gracie nem Joaquim Barbosa, relator do processo, fizeram menção à hipótese de evitar divergências entre os ministros. "Isso não existe. Essa possibilidade não há", disse, por exemplo, Gilmar Mendes.

 

"Isso jamais aconteceria”, ecoou Celso de Mello. “O propósito único da reunião foi possibilitar a ordem no julgamento." Ricardo Lewandowski adotou a mesma toada: "Como isso ocorreria [combinação prévia dos votos], se nós não conhecemos o voto de um ou de outro?"

Escrito por Josias de Souza às 19h32

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Dirceu decide não comparecer à sessão do mensalão

José Dirceu (PT-SP) decidiu não comparecer às sessões em que o STF vai decidir se converte ou não a denúncia do mensalão numa ação penal. Inicialmente, o deputado cassado pretendia voar de São Paulo para Brasília. Mas, por recomendação de seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, optou por não dar as caras na Capital. Acompanhará o julgamento pela televisão.

 

Também por recomendação do advogado, Dirceu, sempre loquaz, vem se recusando a dar entrevistas. Só vai falar depois do pronunciamento oficial do STF. A análise da denúncia do Ministério Público começa nesta quarta-feira (22) e deve se prolongar pelo menos até sexta (24). No texto, Dirceu é acusado de chefe da "organização criminosa" que conduziu o esquema do mensalão.

 

Em privado, Dirceu revela-se pessimista. Acha que dificilmente o Supremo deixará de transformá-lo em réu. Já ensaia o discurso que fará em seguida: dirá que, no curso do processo, conseguirá provar a sua inocência. Afirma que não há na peça escrita pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza nenhuma prova de que tenha se portado de modo impróprio enquanto chefiou, entre 2003 e 2005, a Casa Civil do Planalto.

 

O advogado Oliveira Lima já se encontra em Brasília. Guarda o mesmo silêncio que impôs ao seu cliente. Ele fará a defesa oral de Dirceu diante dos ministros do STF. Terá à sua disposição um tempo de 15 minutos. Como o nome de Dirceu está no topo da lista dos denunciados, Oliveira Lima será o primeiro advogado a utilizar o microfone do Supremo, à frente dos defensores dos outros 39 denunciados.

 

Antes dele, falarão apenas o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, e o procurador-geral Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia. Em manifestações anteriores, o advogado de José Dirceu vinha afirmando que, no caso de seu cliente, a denúncia do Ministério Público é inepta. Deve manter a mesma linha de argumentação, repisando a tese da ausência de provas.

Escrito por Josias de Souza às 17h37

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CPI do Senado quebra sigilos da diretora da Anac

Ueslei Marcelino/Folha
 

 

A CPI do aerocaos do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, diretora da anárquica Anac. A decisão alcança todos os dados coletados pela rede bancária, pela Receita Federal e pelas companhias telefônicas desde janeiro de 2003, mês inaugural do governo Lula.

 

A oposição tentara aprovar a mesma providência na CPI aérea da Câmara. Ali, porém, Denise Abreu foi protegida por barricadas erguidas pelos partidos que integram o consórcio governista. No Senado, não teve a mesma sorte. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) fez barba, cabelo e bigode.

 

Além dos sigilos da diretora da “Anarc”, a CPI requisitou os dados de outros oito personagens enrolados na novelo aéreo. A lista inclui Eleuza Terezinha, uma ex-diretora da Infraero que se tornou figurinha carimbada nas auditorias realizadas na estatal pela CGU (Controladoria Geral da União).

 

Denise Abreu não quis comentar a decisão da CPI. Pronunciou-se apenas por meio da assessoria. Mandou dizer que os advogados da Anac analisam a quebra de seus sigilos. Preliminarmente, considera-se que a providência não encontraria respaldo na lei. Seria mera retaliação  política.

 

Os ânimos contra Denise Abreu acirraram-se depois que o noticiário foi tomado por uma incômoda polêmica. Envolve um documento que a Anac levara à internet. Proibia as companhias aéreas de pousar em pistas molhadas com aviões que não tivessem os reversos das turbinas funcionando na mais perfeita ordem. Ou seja, respeitada a proibição, o Airbus da tragédia da TAM, que tinha um reverso travado, não poderia ter aterrissado em Congonhas.

 

Inquirida a respeito, Denise declarou que o documento não traduzia, em verdade, uma norma da Anac. Fora divulgado na internet por engano. O diabo é que a própria Anac servira-se do papel inservível para contestar a decisão da juíza Cecília Marcondes. Ela proibira, no início do ano, que determinados aviões pousassem em Congonhas nos dias de chuva.

A juíza reviu a decisão depois de ter sido apresentada às "normas de segurança" da Anac. Normas que, sabe-se agora, não haviam sido efetivamente baixadas. Adivinhe quem entregou à magistrada Cecília Marcondes o tal documento inválido. Sim, ela, Denise Abreu. A mesma que, agora, afirma que o texto nunca valeu coisa nenhuma. A diretora reconhece que esteve com a juíza. Mas que se fez acompanhar de uma comitiva de técnicos. Alega, de resto, que foram entregues dezenas de papéis à magistrada. Papéis compilados pelos técnicos, nao por ela. Informa ainda que o famigerado documento dos reversos não foi mencionado na conversa. 

A despeito do lero-lero, a juíza, compreensivelmente, considera-se enganada. O próprio ministro Nelson Jobim (Defesa) reconheceu que o caso requer apuração. Agora responda você: essa diretora da Anac merece ou não uma boa investigação?

Escrito por Josias de Souza às 16h06

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Jefferson mandou: ‘Sai daí rápido, Zé’; e Zé saiu!

A poucas horas da sessão em que o STF dirá o que será feito da denúncia do mensalão, não resta ao distinto público senão esperar. Esperar com esperança. Enquanto aguardamos, não custa recordar certos episódios.

 

Uma das mais eloqüente passagens de toda a crise que intoxicou a atmosfera de Brasília no segundo semestre de 2005 foi o repto lançado por Roberto Jefferson na direção de José Dirceu, à época o chefão do Gabinete Civil de Lula.

 

“Rápido, sai daí rápido Zé, senão você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula”, vociferou Jefferson, sob os olhares atônitos dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara.

 

Decorridas escassas 48 horas, o Zé saiu. Desceu do Planalto para a planície escorregadia de uma Câmara que, pouco depois, ceifaria o seu mandato. Na denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza, o Zé figura na incômoda posição de " chefe" da "organização criminosa".

 

Na campanha presidencial do ano passado, Lula foi instado, numa entrevista ao Jornal Nacional, a comentar a saída daquele que identificara como “técnico do time” da esplanada. Disse o seguinte: "Foi afastado. Foi afastado. Eu o afastei. Afastei o Zé Dirceu, afastei o Palocci, afastei outros funcionários que estavam envolvidos e vou continuar afastando."

 

Oficialmente, a saída de Dirceu foi ao Diário Oficial como um afastamento compulsório, mas como gesto praticado “a pedido” de um auxiliar encrencado.

Escrito por Josias de Souza às 14h57

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STF discute caso do mensalão em reunião reservada

  Folha
Os ministros do STF farão, no final da tarde desta terça-feira (21), uma reunião a portas fechadas. Foi convocada em segredo pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie (foto). O encontro terá pauta única: o escândalo do mensalão.

 

Preocupada com as repercussões do caso, Ellen Gracie deseja que os ministros cheguem à sessão pública, que tem início marcado para as 10h desta quarta-feira (22), com um entendimento mínimo acerca do que vai acontecer. Daí a idéia do encontro reservado, que foi convenientemente excluído da agenda oficial da ministra.

 

Na noite passada, a presidente do STF enviou a cada um de seus colegas uma pasta de cartolina. Dentro, havia um bilhete. Em texto curto, a ministra convidou seus pares para o encontro desta terça. Marcou hora: 17h. E avisou acerca do caráter da reunião: “informal”.

 

A iniciativa de Ellen Gracie dividiu os ministros. Embora a maioria tenha recebido o “convite” com naturalidade, uma parte do tribunal ficou com um pé atrás. Em privado, ouviram-se palavras de desaprovação.

 

Considerou-se desnecessário e até impróprio que o tribunal se reúna para trocar idéias sobre processos pendentes de julgamento. Argumenta-se que é desejável que o magistrado julgue com espontaneidade, sem idéias pré-concebidas.

 

A ala insatisfeita pondera, de resto, que o Supremo estaria supervalorizando um pronunciamento que, do ponto de vista processual, é “embrionário”. O tribunal não irá julgar ninguém. Vai apenas dizer se a denúncia do Ministério Publico contra a “quadrilha” dos 40 será ou não convertida em ação penal.

 

“Na primeira instância, esse tipo de decisão costuma ser tomada pelo juiz com um despacho de meia dúzia de linhas, se tanto”, disse ao blog, em reserva, um dos ministros do STF. “Isso quando o juiz não utiliza um simples carimbo.”

 

No passado, eram comuns no STF as “reuniões administrativas” em que os ministros debatiam previamente os processo mais polêmicos levados ao plenário. Nos últimos anos, porém, a dinâmica do tribunal e a sobrecarga de trabalho fizeram rarear esse tipo encontro.

 

Ao retomar a prática, com a concordância da maioria dos colegas, Ellen Gracie demonstra o grau de preocupação do Supremo com a repercussão que a decisão sobre a denúncia do mensalão terá na sociedade. A expectativa generalizada é a de que o tribunal receba a denúncia, dando ao Ministério Público a oportunidade de transformar indícios em provas e facultando aos réus o amplo direito ao contraditório.

Escrito por Josias de Souza às 13h27

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Surge na Amazônia espécie de 'Bolsa Desmatamento'

  AFP/BBC
O Greenpeace faz correr pelo mundo uma denúncia contra o governo brasileiro. A pretexto de intensificar o seu programa de reforma agrária, o governo entrega generosos nacos de terras amazônicas a assentados que, depois, vendem o direito de exploração da área para madeireiras. Em vez de plantações, surge o desmatamento. Uma farra.

 

Aos pouquinhos, o fenômeno vai ganhando o noticiário. Aqui e alhures. As terras pertencem ao governo, maior latifundiário da Amazônia. São distribuídas no contexto de uma iniciativa cuja sigla faz lembrar o partido que dava suporte à ditadura: PDS. Sob Lula, quer dizer “Programa de Desenvolvimento Sustentado”.

 

Só em 2006, último ano do primeiro reinado, o Incra plantou em Santarém (PA) 97 assentamentos do gênero. Recobrem algo como 2,2 milhões de hectares, rateados entre 33.700 famílias. Melhoraram-se as estatísticas governamentais que medem o número de assentados. Mas, graças às transações que estão sendo feitas entre assentados e madeireiras, podem piorar os números do desmatamento. Logo agora que o governo acaba de anunciar boas notícias nessa matéria. 

Escrito por Josias de Souza às 08h51

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2005, um ano que não coube em apenas 365 dias

Escrito por Josias de Souza às 07h44

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As manchetes desta terça

- JB: Receita caça R$ 9 bilhões

- Folha: Procuradores acusam 37 de desvios no mensalão

- Estadão: MP acusa mensaleiros em novo processo

- Globo: Ação pede a devolução de R$ 55 milhões do mensalão

- Correio: Casa com juro menor e até 20 anos para pagar

- Valor: Fundos hedge já medem força com gestores de SA

- Jornal do Commercio: Frutas do sertão na rota do tráfico

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 06h34

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Manifestante de mostruário!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 06h29

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Relatores já preparam pedido de cassação de Renan

Lula Marques/Folha
 

Isolado em solenidade no Planalto, Renan gasta o tempo contemplando o ambiente

 

Já está sendo redigido o relatório que vai selar a sorte de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado. Será subscrito por Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), dois dos relatores do Renangate. Embora os dois ainda não admitam em público, o texto concluirá que o presidente do Senado faltou com o decoro parlamentar. Defenderá o envio ao plenário de um pedido de cassação do mandato do senador.

 

Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro relator do processo, diverge da posição de Serrano e Casagrande. O grupo de Renan espera que ele elabore um “relatório paralelo”. Confrontados com os dois textos, o Conselho de Ética terá de decidir, no voto, qual das duas posições deve prevalecer com chancela de oficial.

 

Até Renan dá como certa a derrota. Estima-se que o texto pró-cassação terá, no mínimo, oito dos 15 votos disponíveis no conselho. O senador jogo suas fichas no plenário do Senado. Ali, em votação secreta, os 81 senadores decidirão se Renan deve ou não ser cassado. O senador acha que ainda tem maioria.

 

Enquanto aguarda pelo veredicto, Renan simula normalidade. Nesta segunda-feira, participou, no Planalto, da cerimônia de lançamento do plano para a área de segurança pública. Em dado momento, ficou como peixe fora d’água (veja foto acima). À sua esquerda, Lula confabulava com o vice José Alencar. À sua esquerda, Dilma Rousseff (Casa Civil) tricotava com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Isolado, restou a Renan contemplar o ambiente.

 

O texto a ser assinado por Marisa Serrano e Renato Casagrande traz um extenso arrazoado sobre o decoro parlamentar. Já foi esboçado. Recorre à Constituição, às leis ordinárias e ao regimento interno do Senado. Feita a definição de decoro, o próximo passo será a inclusão no texto das faltas que, na opinião dos relatores, justificam a cassação do mandato de Renan.

 

A parte acusatória do texto será extraída da perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. O trabalho foi concluído no último final de semana. Mas só chega às mãos dos relatores nesta terça-feira (21). Marisa Serrano e Renato Casagrande puderam antecipar o início da redação do relatório porque, em contatos com a PF, mantiveram-se informados sobre o desenrolar da perícia, adversa para Renan.

 

Almeida Lima critica o comportamento dos colegas. Acha que não deveriam ter contatado os peritos. Receia que tenham exercido pressão indevida. Afirma que Serrano e Casagrande portam-se com “imoderação, impaciência e sofreguidão”.

 

Entre os tópicos que devem ser realçados no relatório que Almeida Lima não irá assinar estão: a inclusão de notas frias na defesa apresentada por Renan ao Conselho de Ética; o descasamento entre as datas dos pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha, e os saques na conta do senador; e a inadequação da escolha de um lobista de empreiteira –Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior— para atuar como pombo-correio do presidente do Senado com sua ex-amante.

 

Nesta segunda-feira (20), Leomar Quintanilha –que, além de presidente do Conselho de Ética, é aliado de Renan— tentou retardar a entrega do relatório da PF, sob a alegação de que o governo de Alagoas enviou novos documentos a Brasília. O próprio Renan aventou a hipótese de agregar documentos à sua defesa. “Manda documento quem tem documento. Quem não tem documento fala, fica no discurso”, disse ele.

 

No princípio, a PF mordeu a isca. Depois, deu meia-volta. E foi mantida para esta terça a entrega do resultado da perícia. Se encontrar na nova leva de papéis algo digno de nota, a equipe de peritos fará um adendo ao relatório. Do contrário, dará o trabalho por encerrado.

Escrito por Josias de Souza às 00h16

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STF nega interferência externa no caso do mensalão

Incomodada com o noticiário do final de semana, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, determinou à secretaria de Comunicação Social do tribunal a divulgação de uma nota. O texto classifica como “falsa a versão registrada nos jornais de que os ministros do STF teriam sido procurados por emissários do governo supostamente interessados em obter um prognóstico da decisão” a ser tomada no histórico julgamento da denúncia do mensalão..

O documento é curto. Traz apenas três tópicos. No item de número três, o Supremo afasta as especulações acerca de supostas interferências externas na decisão que seus ministros tomarão em relação às acusações formuladas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza contra os 40 integrantes da “quadrilha” do mensalão. “Ao longo de toda sua história, o Supremo Tribunal Federal tem se notabilizado pela independência de seus integrantes, cujas decisões são baseadas no livre convencimento a respeito dos fatos e na aplicação do direito”, anota o texto.

 

De resto, a nota tacha de “especulação gratuita” a tentativa de antecipar os votos dos ministros no processo. Diz que eles “irão expressar seus votos sobre o Inquérito [...] exclusivamente durante o julgamento, agendado para os próximos dias 22, 23 e 24 de agosto”.

 

Em outros dois textos divulgados em seu sítio, também nesta segunda-feira, o STF faz um resumo da cronologia do processo do mensalão e explica o que será decidido nesta fase do julgamento, que consumirá três sessões e se dividirá em cinco etapas.

 

“Na prática”, informa o tribunal, “os ministros decidirão se a denúncia merece ser acolhida. Ou seja, analisarão a consistência das acusações, se há indícios mínimos de que os crimes foram cometidos e se os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal estão contemplados. Esse dispositivo determina que a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crime e o rol das testemunhas”.

 

Esclarece-se ainda que o eventual recebimento da denúncia do Ministério Público não significará a condenação dos réus. Somente “por ocasião do julgamento da ação penal é que os ministros decidirão sobre a condenação ou a absolvição dos réus. Se a denúncia realmente entrar na fase de ação penal, será instalado o contraditório. Isso significa que tanto a defesa quanto a acusação, feita pelo Ministério Público Federal, vão arrolar testemunhas, solicitar diligências, perícias e outras medidas. A condenação só ocorre quando há certeza absoluta do cometimento de crime”.

Escrito por Josias de Souza às 18h52

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Legislativo do Piauí repudia presidente da Philips

 

 

A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (20) uma moção de repúdio ao presidente da Philips no Brasil e na América Latina, Paulo Zottollo. O protesto foi a voto por sugestão de dois deputados petistas, João de Deus e Olavo Rebelo. A iniciativa obteve o apoio da unanimidade dos líderes dos partidos com assento no legislativo piauiense.

 

Na semana passada, ao justificar sua adesão ao movimento “Cansei”, Zottollo dissera que queria sacudir o “marasmo cívico” que infelicita o Brasil. Acrescentou uma frase que açulou os ânimos bairristas dos piauienses: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado."

 

Cópia da moção será enviada ao próprio Paulo Zottollo e à direção da Philips. Os deputados desejam que a multinacional tome providências para punir o executivo por suas declarações, consideradas "desrespeitosas" e "discriminatórias". Além do protesto já aprovado, os deputados estaduais do Piauí analisam a hipótese de votar um decreto legislativo contra Zottollo.

 

O texto do decreto foi encaminhado à comissão de Constituição e Justiça da Assembléia pelo deputado Wilson Brandão (PSB). Ele propõe que o "cansado" presidente da Philips seja declarado “persona non grata” no Estado do Piauí.

Escrito por Josias de Souza às 17h40

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Apóstolo da Renascer é recolhido à cadeia nos EUA

  Folha
O auto-intitulado “apóstolo” Estevam Hernades, um dos fundadores da Renascer, apresentou-se às autoridades do Estado norte-americano da Flórida. Pelos próximos 140 dias, será hóspede do sistema carcerário dos EUA. Cumprirá parte da sentença imposta pelo juiz Frederico Moreno.

Na véspera, valendo-se das maravilhas proporcionadas pela internet, Estevam e a mulher dele, a também condenada bispa Sônia, enviaram, desde os EUA, uma mensagem aos fiéis da Renascer (foto). Foram vistos e ouvidos por cerca de 1.700 ovelhas, reunidas na sede da igreja, em São Paulo.

 

"Estamos sendo martirizados”, disse o pastor-presidiário. “Se não fosse o apóstolo Estevam e a bispa Sonia, a sentença do juiz seria diferente." Esquecendo-se convenientemente de sua condição de malfeitor confesso, Estevam pronunciou uma heresia. Comparou o calvário jurídico em que se vê enredado nos EUA à perseguição imposta a Jesus Cristo.

 

Aproveitou para pedir aos fiéis da Renascer que continuem ajudando a manter a igreja. Leia-se: dízimos, irmãos, não esqueçam dos dízimos. Rogou que não dêem atenção ao noticiário. Chamou os jornalistas de “urubus”, guiados pelo demônio.

 

Estevam falou por cerca de uma hora e meia. Disse que foi à garra não por ter delinqüido, mas porque Deus deseja que ele converta os presos dos EUA. De resto, enxergou no suplício uma oportunidade rendosa: enquanto estiver atrás das grades, vai escrever um livro.

 

Noves fora a saga norte-americana, Estevam e Sônia ainda têm contas a acertar com a Justiça brasileira. Aqui, são acusados de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. Chegaram a arrostar um pedido de prisão. Mas, graças aos abençoados préstimos do doutor “cansado” Luiz Flávio D’Urso, obtiveram liminar revogando o mandado de detenção.

 

Comparando-se a eficiência da Justiça dos EUA à lerdeza do Judiciário do Brasil, o "urubu" que assina o blog chega a uma inevitável conclusão: Deus, não há dúvida, é brasileiro. Mas, “cansado”, pediu e obteve um green card, adotando a cidadania norte-americana. Deixou essa terra de palmeiras e sabiás sob os cuidados do Tinhoso, “incansável” na imposição de seus desígnios malignos.

Escrito por Josias de Souza às 16h28

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Câmara vai ouvir ministros do STF sobre grampos

Por iniciativa de um grupo de deputados, os cinco ministros do STF que desconfiam estar sendo vítimas de escuta telefônica serão convidados a depor na Câmara. Devem ser ouvidos em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.

O requerimento para que os ministros sejam ouvidos será protocolado formalmente nesta terça-feira (21). Trará a assinatura de pelo menos cinco deputados: Raul Jungmann (PPS-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Paulo Renato (PSDB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ).

 

A iniciativa foi inspirada em reportagem de Policarpo Junior (assinantes de Veja). O repórter descobriu que pelo menos cinco dos 11 ministros do STF suspeitam que seus telefones são monitorados ilegalmente. Três deles chegam mesmo a desconfiar que os grampos clandestinos sejam obra da “banda podre” da Polícia Federal.

 

Eis o que disseram os ministros:

 

Celso de Mello: “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de Estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária.

 

Gilmar Mendes: A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva.

 

Marco Aurélio Mello: “Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.”

 

Sepúlveda Pertence (aposentado na semana passada): “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acresite.”

 

Carlos Ayres Brito: “Há uma suspeita generealizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de emdir as palaras com fita métrica.

 

Para o deputado Raul Jungmann, as suspeitas são graves demais para que a Câmara as ignore. Acha que, “antes de mais nada, é preciso ouvir os ministros”. Completa: “Um poder da República, o Judiciário, está se sentindo coagido. Isso tem de ser acomodado em pratos limpos”.

 

Afora o convite aos ministros, o deputado Fernando Gabeira proporá que seja chamado ao Congresso o general Jorge Félix. Ele é chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e superior hierárquico da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

 

A idéia de Gabeira é a de que o general Félix seja ouvido, a portas fechadas, numa reunião da CCAI (Comissão de Controle das Atividades de Inteligência). Trata-se de um foro misto, com deputados e senadores. “Se queremos saber quem está ouvindo quem, é fundamental que conversemos com quem pode, por dever de ofício, dispor de informações sobre o tema”.

 

Nesta segunda-feira (20), o ministro Tarso Genro (Justiça), a quem a PF está subordinada, disse que a polícia só realiza escutas telefônicas pedidas pelo Ministério Público e autorizadas pela Justiça. "Esses são os grampos que a Polícia Federal faz, o resto ela não faz. Se alguém fizer em seu nome, é uma afronta à Polícia Federal", disse. Havendo “denuncia concreta”, disse o ministro, o caso será investigado.

Escrito por Josias de Souza às 14h44

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Procuradoria abre mais 5 ações contra ‘mensaleiros’

O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira (20) cinco ações judiciais contra os envolvidos no escândalo do mensalão. Acusa-os, agora, de ter praticado atos de improbidade que violaram os princípios da administração pública e resultaram em “enriquecimento ilícito”. Pede-se o ressarcimento dos danos causados ao erário. Pretende-se recuperar pelo menos R$ 55 milhões.

A lista de réus das novas ações inclui José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Silvinho Pereira e Marcos Valério. Anota também os nomes de congressistas e ex-parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. O deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), hoje presidente do PTB, não escapou. Embora tenha protagonizado o noticiário do mensalão como denunciante, Jefferson admitiu ter recebido mais de R$ 4 milhões em verbas de má origem coletadas por Marcos Valério.

 

Assinam as cinco ações os procuradores Michele Rangel Vollstedt Bastos, Francisco Guilherme Vollstedt Bastos e Anna Carolina Resende de Azevedo Maia. Os novos processos são complementares à denúncia encaminhada ao STF, em março do ano passado, pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

 

Na denúncia de Antonio Fernando, que começa a ser analisada pelo plenário do Supremo na próxima quarta-feira (22), tenta-se responsabilizar criminalmente os envolvidos no mensalão. Nas ações propostas nesta segunda (20), tenta-se: 1) o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos; 2) suspensão dos direitos políticos por até dez anos; 3) pagamento de multa; e 4) proibição de firmar contratos com o Estado.

 

Pressione aqui para ler informe divulgado pelo Ministério Público. O texto traz, no final, a lista dos réus.

Escrito por Josias de Souza às 11h49

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As manchetes desta segunda

- JB: Barganha transforma PSDB em governo

- Folha: Ações de ‘campeãs do lucro’ caem mais

- Estadão: Crise derruba preço de matérias-primas

- Globo: Tráfico, milícia e polícia do Rio torturam nas favelas

- Correio: Infidelidade se mantém no governo Lula

- Valor: Turbulência faz vítimas também na renda fixa

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 05h06

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Ócios do ofício!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 05h01

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Procurador denunciará ao STF o ‘mensalão tucano’

  José Cruz/ABr
Encontra-se em fase final de elaboração a denúncia do Ministério Público Federal contra o esquema de caixa dois que ficou conhecido como “mensalão tucano” ou “valerioduto mineiro”. Foi organizado pelo empresário Marcos Valério. Irrigou com verbas de má origem a derrotada campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à reeleição para o governo de Minas, em 1998.

A denúncia será assinada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o mesmo que denunciou a “quadrilha dos 40” que se formou em torno do mensalão do PT. Além de Valério e Azeredo, será denunciado Cláudio Mourão. Ele está para o valerioduto tucano assim como Delúbio Soares está para o mensalão petista –atuou como coletor das arcas eleitorais de Azeredo, em parceria com Valério.

 

Como senador, Azeredo dispõe do chamado privilégio de foro. Só pode ser processado e julgado no STF. Assim, a nova denúncia terá de ser protocolada no Supremo, exatamente como foi feito em relação ao caso análogo, que envolve o petismo. Inicialmente, o Ministério Público pretendia denunciar Azeredo e Cia. no final do ano passado. Porém, a iniciativa teve de ser adiada.

 

O blog conversou com um dos procuradores da República que auxilia Antonio Fernando na preparação da denúncia. Ele atribuiu o adiamento à demora da Polícia Federal em concluir o inquérito do mensalão mineiro. Segundo disse, houve atraso na perícia de documentos coletados no curso da investigação. O trabalho só foi concluído pela PF no mês passado.

 

O “valerioduto” de Minas já rendera a Azeredo um pedido de indiciamento na CPI dos Correios, encerrada em março de 2006. O senador tucano foi o único oposicionista incluído no rol de 19 congressistas e ex-parlamentares enredados nos negócios espúrios engendrados por Marcos Valério. Porém, diferentemente dos demais, Azeredo foi acusado apenas da prática de caixa dois de campanha. Um crime que, no seu caso, já estaria prescrito.

 

O procurador da República ouvido pelo repórter disse que a denúncia contra Azeredo, Valério e Mourão não fará referência a delitos eleitorais. Os três serão enquadrados em crime previsto no Código Penal. Qual? O procurador esquivou-se de dizer. Disse apenas que, na opinião do Ministério Público, o delito não estaria prescrito.

 

Azeredo foi ouvido pela Polícia Federal durante o inquérito. Não negou que verbas coletadas por Marcos Valério foram injetadas no caixa de sua campanha. Saiu-se, contudo, com uma desculpa à Lula: disse que não sabia de nada. Atribuiu a responsabilidade a Cláudio Mourão, o gestor de seu caixa de campanha.

 

Antes, quando a CPI o incluíra na lista de implicados, Azeredo recebera o gesto com “estranheza e indignação”. Enxergara na iniciativa motivação “claramente política”. Não fosse assim, alegara o senador tucano, Lula também teria de ter sido citado no relatório final da CPI. Afinal, segundo o raciocínio de Azeredo, o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha presidencial de Lula, em 2002, reconhecera o recebimento de R$ 10,5 milhões de Marcos Valério em depósitos no exterior.

 

Estima-se que o caixa dois de Azeredo somou cerca de R$ 11 milhões. Parte desse dinheiro foi obtida por meio de um empréstimo contraído por Marcos Valério no Banco Rural. No inquérito que remeteu ao Ministério Público, a PF informa que empresas de publicidade que tinham Valério como sócio foram beneficiárias de contratos firmados com estatais do governo de Minas. É essa relação atípica que será historiada na nova denúncia do Ministério Público.

Escrito por Josias de Souza às 19h48

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Acessos à Internet cresceram 13,5%, informa Ibope

Segundo o Ibope NetRatings, soma 39,9 milhões a legião de brasileiros com mais de 16 anos que navegam pela internet. O número é 13,5% maior do que o registrado pelo mesmo instituto no segundo semestre do ano passado. A medição alcança navegadores de todos os ambientes –casa, escritórios, escolas, etc.

Registrou-se um recorde no número de acessos à rede desde computadores instalados nas residências brasileiras: 18,5 milhões. Também o tempo médio de “navegação” residencial registrou um record: 23 horas e 30 minutos, 5% a mais do que fora anotado em junho.

 

A pesquisa do Ibope difere dos dados captados pelo Datafolha, por encomenda da agência de publicidade F Nazca. O instituto vinculado à Folha apurara a existência de 49 milhões de internautas brasileiros com mais de 16 anos. A diferença entre um e outro levantamento ultrapassa a impressionante marca de 10 milhões de usuários.

 

Seja como for, esteja certo o Ibope ou o Datafolha, é notável o desempenho da internet no Brasil. Tornou-se um ambiente nada desprezível de diversão, compras e difusão de notícias. É nesse ambiente que proliferam os blogs. Conforme já divulgado aqui, pesquisa da agência McCann revelou que o Brasil já congrega o quinto maior grupo de leitores de blogs do planeta, com 5,9 milhões de pessoas.

Escrito por Josias de Souza às 19h32

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Atentando ao bom senso infelicita blogueiro do Acre

O repórter Altino Machado conduz o blog mais conceituado do Estado do Acre. Em fevereiro de 2007, publicou em seu recanto virtual a foto ao lado. Mostra um jovem “cavalgando” a estátua do poeta Juvenal Antunes, assentada no centro histórico de Rio Branco.

O “jóquei” de estátua já havia divulgado, ele próprio, a foto de sua proeza no sítio de relacionamento Orkut, aberto à visitação de 67 milhões de usuários em todo o mundo. Mas foi a republicação feita por Altino, cujo blog costuma receber entre 800 e 900 acessos diários, que incomodou a família do “cavaleiro” de escultura.

 

Acionado, o Ministério Público foi à Justiça contra Altino. E uma juíza do Acre ameaça impor, veja você, uma multa ao repórter. De resto, quer obrigá-lo a excluir de seu blog a famigerada fotografia. Alega-se que a imagem do “Jóquei”, por menor de idade, não poderia ter sido exposta.

 

Nenhuma palavra sobre a divulgação prévia no Orkut. Nenhuma menção ao fato de que, naquela comunidade virtual, o “cavaleiro” intrépido apresentava-se como maior, de 18 anos. Nenhuma reprimenda ao comportamento, digamos, atípico do mancebo.

 

Por ora, a pendenga rendeu uma audiência desagradável ao repórter Altino e uma superexposição do “montador” de estátuas. A imagem corre a blogsfera. Até Glória Peres fez menção ao episódio em seu sítio, “De tudo um pouco”. Deve-se à novalista a recente "ressurreição" do poeta Juvenal Antunes, incluído no rol de personagens da mini-série "Amazonia", exibida recentemente pela Globo.

 

Em consequência do rebuliço, o blog de Altino, alvo da tentativa de censura, teve o número de visitas tonificado: os acessos agora passam de 3.000. Como se vê, a falta de bom senso não enxerga nenhum tipo de fronteira. Manifesta-se em todo país, de Sul a Norte.

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Lula lança nesta segunda plano de segurança pública

Ao lado do ministro Tarso Genro (Justiça), Lula lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, o segundo plano mais ambicioso do governo depois do PAC. Chama-se Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No papel, prevê investimentos de R$ 6,707 bilhões até 2012.

Para 2007, reservaram-se R$ 483 milhões. Tarso jura que o dinheiro está a salvo dos bloqueios que a pasta da Fazenda costuma impor aos demais ministérios. O dinheiro será aplicado nas 11 regiões metropolitanas mais violentas do país.

 

São as seguintes: 1) Brasília e Entorno (DF); 2) Vitória; 3) Belo Horizonte; 4) São Paulo; 5) Rio de Janeiro; 6) Belém; 7) Recife; 8) Maceió; 9) Salvador; 10) Curitiba; e 11) Porto Alegre.

 

Pressionando aqui você será conduzido a uma cartilha que contém um resumo do Pronasci. A idéia do governo é implementar o plano em parceria com os Estados, num esforço suprapartidário para conter a violência.

 

A liberação dos recursos está condicionada à montagem de um Gabinete de Gestão Integrada em cada uma das 11 regiões. Esses birôs terão a participação das forças de segurança da União, dos Estados e dos municípios.

 

Vai dar certo? O tempo dirá. De positivo, por ora, deve-se registrar a tentativa de romper o imobilismo. Resta saber: 1) se os partidos terão maturidade para colocar o interesse social acima das ambições eleitorais; 2) se o dinheiro prometido pelo governo, insuficiente se considerada a dimensão da encrenca da segurança, será efetivamente liberado.

Escrito por Josias de Souza às 15h37

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As manchetes deste domingo

- JB: "A crise é pequena" diz Nobel de Economia

- Folha: Crise diminui otimismo e ameaça investimentos

- Estadão: Crise já faz governo temer freada no crescimento

- Globo: Tráfico impõe leis de exceção para 1,5 milhão de cariocas

- Correio: Como proteger o bolso na Crise

- Valor: Turbulências tiram do país capital externo especulativo

- Veja: Medo no Supremo

- Época: Crash nas bolsas

- IstoÉ: Economia contaminada

- IstoÉ Dinheiro: O mercado desaba

- Carta Capital: A casa cai

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Pendurados na Bolsa!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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Lula, o espelho do Palácio da Alvorada e o Plano B

Lula, o espelho do Palácio da Alvorada e o Plano B

"Espelho, espelho meu, exis..."

"Nem vem que não tem. Cansei de você."

"Mas, mas..."

"Nem mas nem meio mas. Cansei."

Lula cofiou a barba, alisou os cabelos, endireitou a gravata, empertigou-se e voltou à carga:

"Espelho, espe..."

"Quer mesmo saber? Você não está com essa bola toda. Pronto, falei."

"Puxa, companheiro espelho. Você não viu o Datafolha?"

"Não me venha com esse negócio de pesquisa”.

“Veja bem, companheiro, nunca na história desse pa...”

“Alguém precisa te dizer a verdade. Se o Serra e o Aécio não falam, se a Marisa continua muda, eu tenho de falar.”

"Mas você sempre disse que eu era o maior. Lembra?"

"Lembro, lembro, mas as coisas mudaram."

"Como assim?"

"Vai dizer, de novo, que não sabia?”

“Tô começando a te estranhar!”

“Ora, meu caro presidente, a crise internacional bate à porta e você não fez as reformas. As reservas estão nas nuvens, mas o Meirelles, logo, logo vai de subir os juros novamente. O PIB começa a dar sinal de vida, mas não há infra-estrutura. O Congresso vai entregar a CPMF, mas o governo chafurda na fisiologia. 2005 ainda dorme, mas o STF tá na bica de acordar o mensalão. O Bolsa Família é um sucesso, mas a classe média pede água. O Chico Buarque ainda tá fechado contigo, mas a Ivete Sangalo, a Hebe, a Regina Duarte e até a Ana Maria Braga cansaram. Ou seja, seu governo é bonitinho, mas ordinário."

"Bem, se é assim, só me resta uma alternativa."

O espelho faz cara de desentendido:

"Como assim?!?!?!”

“Vou acionar o Plano B”.

“Plano B?!?!?!”

“Sim, B de Chavez.”

“Não me diga que...”

“Isso mesmo. Vou mudar a Constituição. Partirei para o terceiro mandato. Não posso deixar o Planalto antes de arrumar a casa. Preciso de pelo menos mais quatro anos. Talvez mais.”

O espelho entra em pânico.

“Também não é assim! Você ainda tem três anos pela frente. A coisa vai melhorar.”

“Não. Você está certo. Há muito por fazer. Plano B.”

“Pelo amor de Deus! Olha, pensando melhor, vamos retomar nossa conversa do início. Vai, vai. Refaça a primeira pergunta”.

“Espelho, espelho meu, existe na história desse país algum presidente melhor do que eu?”

“Não, não. Absolutamente. Nunca na história desse país existiu um presidente tão eficiente e popular. A propósito, já disse que você está lindo hoje?”

Escrito por Josias de Souza às 20h09

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Relator do mensalão é a favor de abrir ação penal

Gervásio Baptista/ABr
 

 

O ministro do STF Joaquim Barbosa (foto), relator do caso do mensalão, revelou, em diálogo privado, que vai levar à apreciação do plenário do tribunal um voto favorável ao “recebimento” da denúncia do Ministério Público Federal. Há no Supremo 11 ministros. Se o voto de Barbosa for seguido por, pelo menos, mais cinco colegas, será aberta uma ação penal contra os 40 integrantes da “quadrilha” do mensalão, que passarão a receber tratamento de réus.

 

O caso vai ao plenário do STF na próxima quarta-feira (22). Estima-se que a análise da denúncia vá se arrastar por três ou quatro dias. Só o voto de Joaquim Barbosa tem cerca de 400 páginas. Trata-se de um processo inédito. Nos seus dois séculos de existência, o Supremo jamais examinara um inquérito penal de contornos tão intrincados e com tamanha quantidade de réus (se quiser refrescar a memória, pressione aqui. O link conduz à íntegra da denúncia do mensalão. É leitura demorada -136 páginas. Mas não desanime. Você tem o final de semana pela frente). 

 

Entre terça (14) e sexta-feira (17), o blog conversou com dois ministros do STF. Embora tenham se negado a antecipar os seus votos, deram a entender que acompanharão o voto do relator. Foram ouvidos pelo repórter separadamente. Mas esgrimiram as mesmas teses:

 

Basta que a denúncia contenha indícios dos crimes para que o Supremo inicie a ação penal. Não são exigidas, nesta fase inicial, provas cabais dos delitos;

 

A transformação do inquérito em processo não se confunde com a condenação dos acusados. Bem ao contrário. Como réus, todos os acusados terão amplo e irrestrito direito de defesa. Um dos ministros recordou o caso do Collorgate. Denunciado, Fernando Collor arrostou uma ação penal. Ao  final, embora houvesse arrostado o impeachment, pena capital em termos políticos, ele foi absolvido no Supremo por falta de provas.

 

Não por acaso, são estes também os argumentos que vêm sendo mencionados, em privado, pelo relator Joaquim Barbosa. Ele costuma dizer que, em casos do gênero, o “normal” é o recebimento da denúncia, não o contrário. O que Barbosa não esclarece, nem entre quatro paredes, é se vai aceitar integralmente a denúncia do procurador ou se pretende excluir do processo alguns dos 40 membros daquilo que o procurador-geral chamou de “quadrilha”.

 

Um dos ministros ouvidos pelo repórter arriscou um “palpite”. Disse que, nomeado sob Lula, Joaquim Barbosa vem sobressaindo como “um dos mais rigorosos penalistas” da atual safra do STF. Assim, o colega aposta que ele não excluirá ninguém. Nem mesmo o ex-chefão da Casa Civil José Dirceu.

 

Nesta  semana, José Luiz de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, esteve em Brasília. Esteve no STF na terça (14) e na quarta-feira (15). Bateu de porta em porta. Entregou aos 11 ministros um “memorial”. Trata-se um documento no qual Oliveira Lima faz uma “memória” do caso, realçando os pontos que interessam ao seu cliente. No texto, o advogado de Dirceu sustenta a tese de que, no caso do ex-ministro, a denúncia do Ministério Público é inepta, por absoluta falta de provas.

 

José Dirceu é o personagem central da denúncia de Antonio Fernando de Souza, protocolada no Supremo em março de 2006. O ex-ministro seria o “chefe” da “quadrilha”. De acordo com os termos da denúncia, o esquema do mensalão teve, basicamente, três objetivos: remunerar apoio político ao governo no Congresso, pagar dívidas do PT e financiar campanhas políticas.

 

Além de Dirceu, o procurador Antonio Fernando de Souza acomodou no “núcleo” da "quadrilha": o hoje deputado federal José Genoino (SP), que presidia o PT na fase mensaleira do partido; Delúbio Soares, ex-gestor das arcas do PT; Silvinho Pereira, ex-secretário-geral do partido; e o mepresário Marcos Valério, que, junto com Delúbio, atuou como arrebanhador das verbas de má origem que irrigaram o esquema do mensalão.

 

Confirmando-se a hipótese de abertura da ação penal, o processo será longo. Os mais otimistas estimam que o caso não será julgado em menos de dois ou três anos. Os pessimistas consideram a hipótese de que o processo se arraste por um período ainda mais longo: de oito a dez anos. O que levaria à prescrição dos crimes e, conseqüentemente, à impunidade.

Escrito por Josias de Souza às 18h27

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As manchetes deste sábado

- J B: Intervenção americana reduz crise financeira

- Folha: EUA ajudam bancos a acalmam Bolsas

- Estadão: Queda de juros nos EUA reduz turbulência

- Globo: Infraero vai fechar pista de Guarulhos e prevê transtorno

- Correio: BC americano tenta frear onda de pânico

- Valor: Turbulências tiram do país capital externo especulativo

- Jornal do Commercio: Acidente Mata sete em Petrolina

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h48

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O chão é o limite!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h32

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Grupo suprapartidário negocia manifesto anti-Renan

 

Um grupo suprapartidário de senadores articula a elaboração de um manifesto em favor da saída de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A idéia é atrair para o documento pelo menos 41 assinaturas –ou seja, mais da metade dos 81 senadores.

 

A estratégia começou a ser discutida na noite da última quarta-feira, durante um jantar. Deu-se na casa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Foi uma conversa de cerca de duas horas –de 20h30 às 22h30.

 

Participaram, alem do anfitrião, os senadores Delcídio Amaral (PT-MS); Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); Sérgio Guerra (PSDB-PE), José Agripino Maia (RN), líder do DEM; e Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou atrasado e só participou do finalzinho da reunião.

 

O grupo pretendia costurar o manifesto anti-Renan nos subterrâneos. Combinou-se que o jantar inaugural seria um segredo do grupo. Em Brasília, porém, cidade com o maior número de jornalistas por metro quadrado, só há uma hipótese de três pessoas guardarem um segredo: se duas delas morrerem. Num encontro com seis senadores, todos vivíssimos, a tradição prevaleceu sobre o desejo. E alguém deu com a língua nos dentes.

 

Resolveu-se, então, dar uma meia-trava estratégica na redação do manifesto. O grupo volta a se reunir na próxima semana, provavelmente na terça (21) ou na quarta-feira (22). Receia-se que, alertados acerca da movimentação, Renan e seu grupo consigam erguer um dique no Senado, evitando que os senadores despejem assinaturas no documento.

 

A indiscrição que resultou no vazamento do encontro deixou irritados alguns dos articuladores do manifesto. Lamentou-se especialmente a saia-justa imposta ao petista Delcídio Amaral. Único membro do consórcio governista presente à casa de Cristovam, Delcídio ficou exposto a reprimendas e retaliações.

 

Certos de que o pacto de silêncio não seria rompido, os senadores expuseram com franqueza os seus pontos de vista. Puseram-se de acordo em relação a um ponto: algo precisa ser feito para preservar o Senado da enxurrada de denúncias que arrasta o presidente da Casa para o lodo da suspeição.

 

Avaliou-se que, depois de uma seqüência de trapalhadas e tentativas de bloquear investigações, o Conselho de Ética do Senado passou a operar com seriedade. Prevê-se que, ali, Renan não escapará da aprovação de um relatório que remeterá para o plenário do Senado um pedido de cassação por quebra do decoro parlamentar. Algo que deve ocorrer no início de setembro.

 

A certa altura da conversa, Tasso Jereissati disse ter sido informado de que Valdir Raupp (RO), líder do PMDB e aliado de Renan, estaria sondando senadores sobre a possibilidade de o julgamento de Renan ser realizado diretamente no plenário, não no Conselho de Ética. Houve, porém, unanimidade quanto à inviabilidade regimental da manobra.

 

De resto, segundo a apreciação do grupo, a autoridade e a legitimidade de Renan, já combalidas, tendem a exaurir-se com os fatos que irão acossá-lo nos próximos dias. Entre eles a conclusão da perícia da Polícia Federal e os desdobramentos da apuração da compra de um jornal e uma rádio, em Alagoas, por meio de laranjas e com dinheiro não-declarado à Receita Federal.

 

É da evolução dessa conjuntura que depende o êxito do manifesto anti-Renan. Deseja-se que o documento tenha um caráter suprapartidário. Algo que ultrapasse as fronteiras do DEM e do PSDB, até aqui, os dois únicos partidos que, junto com o proto-oposicionista PSOL, cobraram, em termos institucionais, a licença de Renan do cargo.

Escrito por Josias de Souza às 00h12

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Deus dá aos infiéis mais uma prova de que existe

  Divulgação
O apóstolo Estevam e a bispa Sônia costumam discorrer sobre Deus com tal convicção que quem os ouve fica tentado a acreditar que Deus não existe. Nesta sexta-feira (17), porém, o Todo Poderoso ofereceu aos incréus uma prova definitiva sua existência.

 

Guiado pelos desígnios do Senhor, um juiz norte-americano condenou o casal fundador da Igreja Renascer a 140 dias de cana dura, cinco meses de prisão domiciliar, dois anos de liberdade condicional e multa de US$ 60 mil (US$ 30 mil para cada um).

 

Dotado de generosidade divina, o juiz Federico Moreno ainda concedeu ao apóstolo e à bispa o benefício de um rodízio. Enquanto um estiver atrás das grades, o outro desfrutará da reclusão em domicílio. Achou que, procedendo assim, a família do casal não ficará ao desamparo.

 

Estevam será recolhido ao cárcere já na próxima segunda-feira. Sônia ficará reclusa, por ora, na bela mansão que os dízimos brasileiros financiaram em Miami. A sentença é irrecorrível. Presos em janeiro, o apóstolo e a bispa confessaram-se culpados em junho. Em troca, livraram-se de um júri popular, credenciaram-se à redução de pena e aceitaram a condição de não recorrer.

 

O crime dos dois – tentativa de entrar nos EUA com US$ 56.467 mil escondidos numa bolsa, na capa de uma bíblia e num porta-CDs — os sujeitaria a cinco anos de detenção, mais multa de US$ 250 mil. Considerando-se a sacrossanta benevolência do sistema judicial norte-americano, muitos podem continuar desconfiando da existência de Deus. Mas cabe recordar que, no Brasil, a dupla é acusada de crimes bem mais graves –de formação de quadrilha a lavagem de dinheiro — e jamais foi sentenciada a expiar os próprios pecados. Assim, louvemos o Senhor: “Aleluia, irmãos”.

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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TSE e Ministério público remam para lados opostos

Lula Marques/Folha
 

 

Como se sabe, os tribunais superiores e o Ministério Público são tripulantes de um mesmo barco. Às vezes, porém, remam para lados opostos. Para gáudio, regozijo e folgança do casal Anthony e Rosinha Garotinho.

 

Deu-se o seguinte: o TSE concedeu liminar que suspende provisoriamente a cassação do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). De quebra, a decisão beneficiou os Garotinho. Os três haviam sido declarados ilegíveis pelo TRE do Rio, num processo em que são acusados de trocar votos por asfalto.

 

Simultaneamente, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza protocolou no TSE uma denúncia contra Pudim, Garotinho e outras quatro pessoas. Acusa-os de ter engendrado um esquema para vitaminar o cesto de votos de Pudim e de um do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB-RJ) nas eleições de 2006.

 

Funcionaria assim: candidatos habilitados na primeira fase de um concurso para o cargo de investigador de polícia no Rio seriam convocados para a fase seguinte do certame. Até aí, nada a estranhar. O problema é que os beneficiários do esquema acumularam um número de pontos que os deixou no final da fila do concurso.

 

Foi preciso alterar os editais, para que eles fossem chamados. Em troca, os beneficiários da mamata comprometeram-se a angariar votos para os peemedebistas. E trabalharam gratuitamente como cabos eleitorais dos candidatos, diz a denúncia do procurador.

 

Resta agora saber em que direção vai remar o STF no instante em que for analisar a denúncia do procurador. O tribunal pode mandá-la ao arquivo ou transformá-la em processo. Prevalecendo a última hipótese, os acusados serão convertidos em réus.

Escrito por Josias de Souza às 17h38

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‘Cansei’ leva 4 mil pessoas à Praça da Sé, em SP

Flávio Florido/UOL
 

 

A pretexto de homenagear a memória dos 199 mortos da maior tragédia da aviação brasileira, ocorrida há exatos 30 dias, o movimento “Cansei” arrastou para a Praça da Sé, no centro de São Paulo, uma multidão de 4.000 pessoas, segundo estimativa da CET, a companhia estadual de tráfego paulista. Nas contas da OAB, informa Letícia Casado, havia na praça 5.000 "cansados". Para a PM, 2.000.

 

O repórter Rodrigo Bertolotto (assinantes do UOL) conta que os organizadores do movimento voltaram a esgrimir a pregação anódina que permeia o ideário do “cansaço”. Acomodada sobre um palco erigido na praça, a cúpula dos “cansados”, capitaneada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, repisou, à exaustão, a tese de que a iniciativa é “apartidária”.

 

A galera da Sé deu de ombros para o lero-lero do “deixa-disso”. Ao final da manifestação o público puxou dois coros que deixaram bem claro contra quem se volta a sua fadiga: “Fora Lula”, bradou-se em dado instante. “Lula, ladrão, vai para a prisão”, rimou a multidão, noutro instante.

 

O João Dória Jr., outro idealizador do “Cansei”, disse que respeitava a manifestação dos presentes. Mas apressou-se em esclarecer que "não incentivava". Dória foi, na disputa presidencial do ano passado, um dos coletores das arcas eleitorais do tucano Geraldo Alckmin. "Aquilo foi um momento eleitoral”, disse. “Hoje estou aqui como cidadão. Não pode mais haver tanta intolerância".

 

Entre as faces famosas que aderiram ao “Cansei” estiveram no ato da Sé a apresentadora Hebe Camargo, o ator Paulo Vilhena, a cantora Ivete Sangalo, o humorista Carlos Alberto de Nóbrega e o ex-nadador Fernando Scherer. Agnaldo Rayol, também presente, entoou o hino nacional brasileiro. Antes, previra-se que Ivete Sangalo faria coro com Rayol. Mas, na “hora H”, ela saltou de banda.

 

Às 13h, como previsto, fez-se um minuto de silêncio em memória dos mortos da tragédia da TAM. Alguns dos familiares das vítimas sentiram-se preteridos por não ter sido convidados a subir ao palco. Chegaram mesmo a dizer que se sentiam “usados”. O advogado D’Urso argumentou que o palco não comportava todo mundo. Alegou que lá estavam representantes dos familiares. Em viagem ao Rio, Lula também pediu, nesta sexta-feira (17), um minuto de silêncio em respeito aos mortos de Congonhas e às vítimas do terremoto no Peru.

 

Contrariando o receio dos manda-chuvas do “Cansei”, nenhum grupo do PT ou da CUT foi à Praça da Sé para se contrapor aos “cansados”. Nem por isso, evitaram-se rififis localizados. O engenheiro José Carlos Caldeira Braga, que trazia pendurada na lapela uma bandeira da Venezuela do companheiro Hugo Chávez, investiu contra Hebe Camargo. Chamou-a de “malufista”.

 

Hebe abespinhou-se. Chegou mesmo a bater boca com alguns dos presentes. Depois, disse que estar curada do malufismo: "Isso é coisa do passado. Hoje não votaria no Paulo Maluf".

Escrito por Josias de Souza às 15h27

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SUS passa a pagar por cirurgias de mudança de sexo

  Lula Marques/Folha
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (foto), decidiu incluir na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) as cirurgias de troca de sexo. Considerou-se que esse tipo de intervenção cirúrgica deixou de ter o caráter experimental. Desde 2002, é reconhecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Na verdade, o ministério foi empurrado em direção à novidade por uma sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. Na última terça-feira (14), em decisão unânime e válida para todo o país, a terceira turma do tribunal impusera ao governo um prazo de 30 dias para que o SUS incluísse em sua tabela de procedimentos as cirurgias de mudança de sexo.

 

O governo poderia se insurgir contra a decisão, recorrendo ao plenário do próprio TRF-4 e, depois, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mas o ministério optou por não recorrer. Entendeu-se que era mesmo hora de incluir a cirurgia de "transgenitalização" na lista de procedimentos passíveis de cobertura do sistema público de saúde. Não há, por ora, definição quanto aos valores que serão pagos aos médicos por esse tipo de operação.

 

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Saúde a responsabilidade de avaliar, à luz das prioridades locais de atendimento, a realização desse tipo de cirurgia. Significa dizer que, antes de realizar a cirurgia de troca de sexo, o hospital terá de obter autorização dos gestores locais do SUS.

 

Do ponto de vista médico, o ministério da Saúde recomendará que sejam observados os procedimentos previstos na resolução número 1.652, baixada em 2002 pelo Conselho Federal de Medicina. Reza o documento que o candidato à troca de sexo terá de: 1) ser reconhecido em diagnóstico médico como transexual; 2) ter pelo menos 21 anos; e 3) submeter-se a acompanhamento psicológico por pelo menos dois anos.

 

A ação judicial que motivou a sentença do TRF-4 havia foi ajuizada pelo Ministério Público Federal. Argumentou-se no processo que a inclusão da cirurgia para transexuais na tabela do SUS é um direito constitucional. A Procuradoria da República ponderou que a negação do direito é um desrespeito ao princípio da dignidade humana.

 

No curso do processo, a Advocacia da União, que representa o governo, posicionou-se contra a pretensão do Ministério Público. Argumentou que a cirurgia de troca de sexo era procedimento experimental. Alegou que só os hospitais universitários e públicos direcionados à pesquisa científica vinham realizando o procedimento. De resto, ponderou que não haveria orçamento para cobrir a nova despesa. Ou seja, a decisão do ministério da Saúde significa uma guinada em relação às teses esgrimidas pelos advogados do governo no processo.

 

Na primeira instância do Judiciário, o caso fora extinto sem que o mérito tivesse sido julgado. O Ministério Público recorreu, então, ao TRF-4. Ali, o caso foi relatado pelo juiz Roger Raupp Rios. Ele concluiu que, “a partir de uma perspectiva biomédica, a transexualidade pode ser descrita como um distúrbio de identidade sexual, no qual o indivíduo necessita alterar a designação sexual, sob pena de graves conseqüências para sua vida, dentre as quais se destacam o intenso sofrimento, a possibilidade de auto-mutilação e de suicídio”.

 

Raupp Rios acrescentou: “Sendo assim, cumpre concretizar o direito à inclusão dos procedimentos a partir de uma compreensão da Constituição e dos direitos fundamentais que tenha seu ponto de partida nos direitos de liberdade e de igualdade (na sua dimensão proibitiva de discriminação), cuja relação com o direito fundamental à saúde reforça e fortalece”.

Escrito por Josias de Souza às 14h20

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As manchetes desta sexta

- JB: Polícia do Rio pára de investigar

- Folha: Após cair 8,8%, Bolsa fecha -2,2%

- Estadão: Bolsa chega a cair 8,8% em dia de pânico nos mercados

- Globo: Brasil tem o pior dia da crise desde o 11/9

- Correio: Terracap fixa preço de lote em condomínios

- Valor: Turbulências tira do país capital externo especulativo

- Estado de Minas: Mercados em pânico

- Jornal do Commercio: Mortos no Peru já passam de 500

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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Cansaço chique!

Angeli
 

PS.: O cansaço subiu à cebeça de Paulo Zottolo, presidente da Philips do Brasil. O enfado perturbou-lhe de tal modo as sinapses, que Zottolo pronunciou uma rematada “ttolice”. Disse que aderiu ao “Cansei” porque desejava sacudir o “marasmo cívico” que acomete o Brasil. E emendou:

 

"Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado." O governador petista do Piauí, Wellington Dias, rodou a baiana. Prometeu enviar a Lula, aos congressistas e aos governadores nordestinos um ofício cobrando reação ao “deboche”. Zottolo viu-se compelido a pedir desculpas.

 

A emenda de Zottolo, captada por Mônica Bergamo, não chegou a piorar o soneto. Mas também não o deixou mais bonito: “Eu quis dizer o seguinte: o Piauí, hoje, é um Estado pouco conhecido no Brasil. As pessoas não sabem o que tem no Piauí. Quando eu disse que o Piauí não faz falta eu quis dizer que, como poucas pessoas conhecem o Estado, para elas tanto faz como tanto fez. Não é o meu caso. Eu, particularmente conheço bem o Piauí. Já fui quatro vezes ao Estado. A Philips tem um trabalho social grande no Piauí".

 

Então, tá! Zottolo não perde por esperar. Pelo menos de um discurso do Mão Santa (PMDB-PI) esse presidente da Philips não escapa. Se o objetivo de Zottolo era o de despertar o cansaço da nação, está na bica de alcançar um êxito inaudito. A despeito de estar, ele próprio, fatigado de Lula e do PT, o senador piauiense há de falar até cansar o plenário e toda a audiência da TV Senado. 

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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PF dirá que ‘compradores’ de Renan são ‘laranjas’

PF dirá que ‘compradores’ de Renan são ‘laranjas’

Lista inclui de firmas inativas a pobres isentos do IR

 

Renan e a galeria de ex-presidentes do Senado, que muitos desejam atualizar 

 

Os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Federal constataram que os supostos compradores de carne das fazendas de Renan Calheiros integram uma rede de “laranjas” que inclui empresas inativas e pessoas físicas que, sem renda, apresentaram declaração de “isentos” à Receita Federal em 2006. As conclusões da PF foram reforçadas por um relatório da Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas.

 

O documento que serve de base para a perícia da PF traz o selo de “reservado”. O blog teve acesso ao texto. É datado de 29 de julho de 2007. Impedidos de realizar diligências sem a autorização do STF, os peritos da PF requisitaram, por meio do Conselho de Ética do Senado, informações ao governo de Alagoas. Daí a elaboração do relatório. Os agentes da inteligência do fisco alagoano viraram do avesso as empresas e pessoas físicas apresentadas na defesa de Renan como “compradores” de carne. Segundo a versão do senador, foram esses "compradores" que lhe asseguraram um faturamento de R$ 1,9 milhão entre 2003 e 2006.

 

Eis a conclusão a que chegaram os fiscais: “Bem demonstrado ficou que as empresas, que seriam responsáveis pelo cumprimento da obrigação tributária, transferem dolosamente a condição de sujeito passivo a pessoas jurídicas outras, cujos responsáveis são laranjas que, pela sua condição de vulnerabilidade sócio-econômica, estão fora do alcance do fisco estadual. Diante dos fatos, fica evidenciado o esquema fraudulento, organizado com a finalidade de se eximir do pagamento de ICMS relativo às operações com abate de gado.”

 

Os logotipos de fancaria e as pessoas físicas de baixa renda com as quais Renan diz ter comercializado carne são apresentados no relatório enviado à PF como satélites do Mafrial Matadouro Frigorífico de Alagoas S/A. Há pouco mais de um mês, depois da divulgação das primeiras notícias apontando a precariedade de seus “compradores” de gado, Renan declarou que vendera carne ao Mafrial. E Responsabilizou o frigorífico pelo eventual uso de “laranjas”.

 

Não há na defesa do presidente do Senado uma única nota fiscal ou recibo do Mafrial. A despeito disso, a PF requisitou ao governo de Alagoas informações sobre o frigorífico. Descobriu-se o seguinte: não existem nos registros eletrônicos da Secretaria de Fazenda de Alagoas vestígios de que o Mafrial tenha comprado carne de gado. Nem de Renan nem de ninguém.

 

Informações registradas no fisco de Alagoas pelos fornecedores do frigorífico indicam que, entre janeiro de 2003 e junho de 2007, período coberto pela defesa de Renan, o Mafrial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.350.511,87 de fornecedores estabelecidos em Alagoas e R$ 578.168,20 de firmas sediadas em outros Estados. Todos os fornecedores do frigorífico operam em ramos que nada têm a ver com o comércio de carne.

 

“Nenhum fornecedor de gado de corte declarou ter efetuado vendas ao Mafrial”, anota o relatório da inteligência fiscal de Alagoas. Há mais: no mesmo período –janeiro de 2003 a junho de 2007—, o frigorífico informou à Fazenda alagoana um movimento de saída de R$ 578.168,20. Venda de carne? Não propriamente. As saídas representam “quase em sua totalidade devolução de mercadorias ou subprodutos da matança do gado, utilizados para a fabricação de produtos de limpeza e ração para animais”, informa o documento sigiloso enviado à PF.

 

Diante do inimaginável, Renan Calheiros ainda poderá alegar que transacionou com empresas e pessoas físicas sem saber que integravam um “esquema fraudulento”. Caberá aos membros do Conselho de Ética decidir se é crível que , durante quatro anos, o presidente do Senado da República possa ter transacionado com a fraude sem suspeitar que ela existisse. (leia mais aqui e aqui)

Escrito por Josias de Souza às 23h29

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Maiores ‘compradores’ de Renan moram periferia

Maiores ‘compradores’ de Renan moram periferia

  Gazeta de Alagoas
Entre os maiores "compradores" de carne do senador Renan Calheiros estão três empresas: Carnal, GF da Silva Costa e Stop Carnes. Eis o que diz sobre elas o relatório que a Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas remeteu à Polícia Federal, por meio do Conselho de Ética do Senado: “Todos os titulares das empresas apresentam o mesmo perfil sócio-econômico: moradores da periferia, na mesma região, próxima ao [frigorífico] Mafrial, em endereços de difícil localização”.

As empresas têm algo mais em comum: operam com um mesmo contador. Chama-se Roberto Gomes de Souza. É responsável também pela escrituração do Mafrial. Outra curiosidade: Euzir de Souza Silva, sócio da Stop Carnes, é funcionário do mesmo frigorífico Mafrial, aquele que, há duas semanas, foi “vítima” de um assalto durante o qual um bandido perguntou ao outro sobre “os documentos do Renan”.

 

Leia abaixo, a situação de cada um dos “compradores” de carne das fazendas de Renan. Todas as informações foram extraídas do documento sigiloso do setor de inteligência do fisco de Alagoas:

 

Carnal Carnes: possui duas inscrições na secretaria de Fazenda de Alagoas. Uma foi cancelada em maio de 2004. Outra, em agosto de 2005. Inativa, continuou emitindo notas fiscais geladas. Os dois sócios forneceram ao fisco endereços de bairros da periferia de Maceió. Um, João Teixeira dos Santos, foi encontrado. Outro, José Vicente Ferreira, não mora no endereço declarado;

 

GF da Costa: está inativa desde agosto de 2005. A despeito disso, continuou operando e emitindo notas frias. O proprietário forneceu ao governo alagoano um endereço que, visitado pelos agentes da inteligência, “não existe”. Os moradores da rua dizem que não o conhecem;

 

Stop Comercial de Carnes Ltda.: Inativa, pediu à Secretaria de Fazenda o restabelecimento de seu cadastro. Foi reativada em 18 de junho de 2007, exatos 25 dias depois que, nas páginas de Veja, o Renangate. Um dos sócios, Cícero Adelino da Silva, “mora” em endereço “que não existe”. Outro, Elzir de Souza Silva, funcionário do Mafrial, disse que morava no número 01 da Rua do Cravo, em Maceió. Foi localizado, porém, no número 200 da mesma rua.

 

MW Ricardo da Rocha ME: encontra-se ativa desde dezembro de 2002. Entre junho de 2002 e julho de 2007, comprou muito menos carne (R$ 2.496.840,14) do que vendeu (R$ 4.953.320,21). Não recolheu nenhum tostão de ICMS. A sócia se chama Maria Waldeci Ricardo da Rocha. Foi localizada.

 

São seis as pessoas físicas listadas na defesa de Renan como compradoras de gado. 1) José Acácio Rocha exerceu atividades comerciais entre 88 e 94, no mesmo endereço da MW Ricardo da Rocha ME. Dedicava-se a uma atividade alheia ao mercado da carne: “ensino fundamental”; 2) Adriana Braga Cavalcanti Montenegro Duarte, por pobre, apresentou à Receita Federal declaração de “isentos”; 3) Cristiano Alberto Santos Duarte, outro pobre, também se apresentou à Receita como “isento” de Imposto de Renda; 4) Bruno Leonardo Veiga Lopes e 5) Jose Reinaldo Pereira da Silva não têm inscrição no Estado de Alagoas; 6) o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, é o único a ostentar a condição de inscrito na Fazenda estadual como produtor rural, sob o número 24300109-6. (Leia mais no texto abaixo)

Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Alagoas aciona ‘compradores’ de Renan na Justiça

Alagoas aciona ‘compradores’ de Renan na Justiça

  Angeli
Chefiado por Teotônio Vilela Filho (PSDB), aliado político de Renan Calheiros, o governo de Alagoas resolveu acionar judicialmente os “compradores” de gado do presidente do Senado. A providência foi requisitada ao procurador-geral do Estado, Mario Jorge de Uchoa Silva, em ofício da secretária de Fazenda Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela.

No texto, datado de 27 de julho, a secretária informa à procuradoria que a inteligência fiscal mapeara as “operações mercantis” realizadas pelo “produtor rural e senador José Renan Vasconcelos Calheiros” com empresas e pessoas físicas. Maria Fernanda remete ao procurador Mario Jorge cópia do relatório do grupo de inteligência do fisco estadual.

 

Ela anota: “Fica evidenciado no relatório anexo, preliminarmente, que as empresas averiguadas e outras com o mesmo perfil estão envolvidas na prática de ilícitos tributários”. Conta que a maioria das empresas exerce “atividades comerciais em lugar incerto e não sabido”. E relata que, a despeito de inativas, continuaram emitindo notas fiscais cuja emissão havia sido autorizada à época em que ainda operavam legalmente.

 

“Existem fortes indícios de relações escusas entre estas empresas e a empresa Mafrial Matadouro Frigorífico de Alagoas S.A.”, prossegue a secretária de Fazenda no ofício ao procurador-geral. Para assegurar “a completa elucidação dos fatos” e o “resguardo do erário”, Maria Fernanda pede a interferência da procuradoria, a quem cabe representar o governo junto ao Judiciário.

 

A busca do auxílio da procuradoria fora sugerida no texto do relatório da Coordenadoria de Inteligência do fisco de Alagoas. Os agentes verificaram que os compradores de gado de Renan “não têm registro em nenhum sistema de controle da Secretaria da Fazenda”. As vendas de carnes “foram registradas apenas pelos compradores [...] e não pelos fornecedores”.

 

Tenta-se agora chegar aos livros contábeis das empresas. Algo impossível, segundo os agentes do fisco de Alagoas, “em procedimentos fiscais rotineiros”. Daí a entrada em cena da procuradoria-geral do Estado. “Por determinação judicial, tais controles poderão vir à luz”, diz o documento da inteligência.

 

O curioso é que só agora, mais de dois meses depois de deflagrado o escândalo que rói o prestígio de Renan Calheiros, o governo de Alagoas se deu conta da existência, sob suas barbas, de um vistoso, antigo e operoso esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por meio de supostas operações agropecuárias.

Escrito por Josias de Souza às 23h23

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Ana Maria: ‘Não tenho tempo de andar com a elite’

Vai abaixo entrevista concedida à Folha (assinantes), por uma das mais célebres “cansadas”:

“Ana Maria Braga, apresentadora do programa 'Mais Você', da TV Globo, aderiu ao Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, o "Cansei", e disse que ficou muito 'triste' com as críticas contra o grupo, especialmente de elitismo. "Pouco ando em rodas sociais de elite", disse Ana Maria à Folha. 'A elite sai à noite. Pego no serviço às 5h30, não consigo ir a lugar nenhum.'


A apresentadora se define como apartidária e afirma que os principais problemas do país são 'segurança', 'falta de honestidade' e 'impunidade'. Ana Maria elogia o presidente Lula, mas faz uma ressalva: não acha que os pobres estão vivendo melhor atualmente.

Faz também uma proposta. Segundo ela, o país pode melhorar se os investimentos em educação se concentrarem sobretudo nas meninas, 'porque a base da família é a mãe'. 

- Por que a sra. aderiu ao "Cansei"?
Sou absolutamente favorável a um movimento de cidadania, não me furto a fazer isso no meu programa.

- Do que a sra. está mais cansada no país?
Segurança, porque qualquer cidadão não se sente seguro em lugar nenhum. A honestidade com relação às atitudes; parece que é uma febre nacional, todo mundo quer ser mais esperto e por isso levar vantagem em cima das outras pessoas. Acho que tem de acabar com a impunidade. Muitas coisas não começaram neste governo, e o Lula tem feito muitas coisas boas, mas algumas delas não chegam ao dia-a-dia das pessoas. Ouvi, não sei citar o nome, uma tese: se qualquer país pegasse todas as meninas em uma faixa de 2 a 10 anos de idade e desse para elas educação, saúde, encaminhamento, e garantisse que essas meninas, daqui a 20 anos, fossem as mães, mudaria o país. Porque a base da família, da educação, é a mãe.

- O que a sra. tem achado das críticas ao movimento?
Eu até me assustei. Sou absolutamente apolítica, apartidária. Fiquei muito triste quando vi a coisa sendo encaminhada dessa forma, porque é um sentimento geral. Não tem classe social, salarial. Eu pouco ando em rodas sociais de elite, não tenho tempo para isso. A elite sai à noite, e eu, à noite, durmo. Pego no serviço às 5h30, não consigo ir a lugar nenhum.

- A sra. tem alguma proposta para o movimento?
Não participei de nenhuma reunião, dei o meu apoio por conta de um sentimento coletivo. Cada um de nós pode fazer, independentemente do valor do seu salário, da sua classe social, cada um pode ajudar o outro.

- Analistas dizem que a aprovação ao presidente Lula é alta porque os pobres estão vivendo melhor neste governo. A sra. concorda?
O pobre, o mais necessitado, não depende só da cesta básica para sobreviver, precisa também de saúde. Não acho que seja isso, porque falo com muita gente muito necessitada. Claro que não sirvo de parâmetro de pesquisa, só tenho o sentimento".

Escrito por Josias de Souza às 15h41

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Procurador diz ter mais provas contra 'mensaleiros'

  Folha
Má notícia para os integrantes da “quadrilha” dos 40. o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza informa que logrou reunir mais provas contra o grupo além daquelas já na denúncia que começa a ser julgada pelo STF na quarta-feira (22) da próxima semana.

 

"A denúncia se sustenta em fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia [em março de 2006]", disse o procurador.

 

O que o Supremo vai analisar na semana que vem não é, ainda, o mérito das acusações formuladas pelo Ministério Público. Os onze ministros que integram o plenário do tribunal decidirão se a denúncia deve ou não ser acolhida.

 

Se houver o acolhimento, como espera Antonio Fernando, os 40 quadrilheiros serão convertidos em réus. Começará, então, a fase do contraditório, em que os acusados terão a oportunidade de aprofundar as defesas prévias que já encaminharam ao STF.

 

É nessa segunda fase que o procurador pretende incorporar as novas provas, a maioria delas obtida por meio de perícias documentais que estavam pendentes de conclusão na época da formulação da denúncia. Como diria Roberto Carlos: “Emoções, bicho”.

Escrito por Josias de Souza às 15h27

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Senado abre a terceira investigação contra Renan

  Wilson Dias/ABr
Nunca na história desse país um presidente do Senado arrostou tantos processos por quebra de decoro parlamentar. Nesta quinta-feira (16), como previsto, a Mesa diretora do senado encaminhou ao Conselho de Ética a terceira representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL).

Diferentemente das duas representações anteriores, patrocinadas pelo minúsculo PSOL, o novo processo traz as assinaturas do DEM e do PSDB. As duas maiores legendas de oposição do Congresso pedem que sejam acomodados em pratos limpos os negócios de Renan no setor da comunicação social.

 

Negócios que envolvem R$ 2,6 milhões, sócios “laranjas” e sonegação de tributos. Investiga-se a sociedade secreta de Renan com o usineiro João Lyra na aquisição de um jornal e uma emissora de rádio em Alagoas.

 

Renan, como de hábito, nega mais este malfeito. Mas João Lyra, hoje desafeto político do senador, confirma tintim por tintim. Além dele, também Luiz Carlos Barreto, um dos ex-proprietários do jornal e da rádio, afirma que o senador comprou, sim, as empresas que diz jamais ter adquirido.

 

PS.: Resultou assaz proveitosa a missão do corregedor Romeu ‘Já não sei se quero absolver’ Tuma a Alagoas.

Avistou-se, como previra, com o usineiro João Lyra. Saiu do encontro munido de confirmações e documentos. A situação de Renan, que já anda periclitante, tornou-se, nas palavras de Tuma, “delicada”. Numa evidência de que não foi ao Rubicão apenas para beber água, Lyra sapecou uma carta aberta em cima do desafeto. Para não passar recibo, Renan respondeu em nota. No vai ou racha em que se vê metido, o senador parece ter decidido ir. Mesmo que rachado.

Escrito por Josias de Souza às 15h08

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Chávez ‘eterno’ será uma espécie de Fidel com votos

  AP/BBC
Enrolado na bandeira do “socialismo do século 21”, Hugo Chávez apresentou, como prometera, o projeto de reforma da constituição venezuelana. Sugere, entre outras coisas, o acréscimo de um ano ao mandato presidencial –de seis para sete anos— e o fim do limite à reeleição do presidente da República.

 

Além de facultar a Chávez a possibilidade de eternizar-se no poder, a reforma cuida de assegurar que nenhuma outra palmeira cresça no gramado da política da Venezuela. A reeleição eterna é assegurada apenas ao presidente. Executivos estaduais e municipais não vão dispor da mesma regalia.

 

Há outras novidades. Por exemplo: a criação de um quarto poder além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Trata-se do “Poder Popular”, exercido por conselhos comunitários, a ser integrado por estudantes, camponeses e trabalhadores urbanos.

 

A nova constituição será submetida à aprovação de um Congresso integralmente dominado por Chávez. Num gesto tolo e suicida, a oposição boicotou as últimas eleições legislativas.

 

Para reforçar o caráter “democrático” da guinada constitucional, Chávez decidiu submeter as mudanças a um referendo popular. Ou seja, a nova constituição só entrará em vigor depois que for referendada pelo povo. O que deve ocorrer antes do final de 2007.

 

Numa fase em que Fidel Castro flerta com a cova, Chávez vai consolidando o seu projeto pessoal de ocupar no imaginário do continente o papel desempenhado pelo ditador cubano. Com uma diferença incômoda para os seus críticos: diferentemente de seu modelo, o déspota venezuelano se impõe pelo voto.

 

Chávez põe em prática um projeto que representa o sonho de consumo do PT. Para sorte dos brasileiros, um sonho irrealizável. O Brasil não é uma Venezuela. Aqui, para desassossego do petismo, há imprensa livre, Judiciário independente e oposição congressual. Há, de resto, outras palmeiras no gramado presidencial além de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 14h30

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Manchetes

- JB: Governo explora a crise para manter a CPMF

- Folha: Bolsa cai mais 3,19%; dólar passa de R$ 2

- Estadão: Dólar vai a R$ 2,03 e Lula diz que crise não afeta o Brasil

- Globo: Bolsa cai mais e o dólar rompe barreira dos R$ 2

- Correio: Tensão no mercado faz dólar passar dos R$ 2

- Valor: Tesouro se protege na crise com R$ 281 bilhões em caixa

- Estado de Minas: MG lidera exploração infantil nas estradas

- Jornal do Commercio: "Viagra" paraguaio invade o interior

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h24

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Xup, xup, xup!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 06h19

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Nova testemunha confirma negócio secreto de Renan

  Globo/Reprodução
Complicou-se a situação de Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do usineiro João Lyra, uma segunda testemunha afirma que o presidente do Senado adquiriu secretamente empresas de comunicação em Alagoas. Chama-se Luiz Carlos Barreto, um dos antigos sócios do jornal e da emissora de rádio compradas por Renan, em sociedade com Lyra. Um negócio de R$ 2,6 milhões. Que envolveu “laranjas” e pagamentos feitos em dinheiro vivo.

Luiz Carlos Barreto falou ao repórter Carlos de Lannoy. O teor da conversa foi veiculado pelo Jornal da Globo. Além de ratificar as informações que João Lyra divulgara, o ex-proprietário das empresas de comunicação compradas por Renan disse que, entre 1999 e 2002, exerceu o cargo de diretor-executivo de “O Jornal”, depois de vender o diário a Renan e Lyra. Nesse período, disse ele, “era do conhecimento de todos no jornal que o senador Renan era um dos proprietários”.

 

Nesta quinta-feira (16), o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), estará em Maceió. Vai ouvir o usineiro João Lyra, que, pelo telefone, prometeu entregar-lhe inclusive documentos. Nesta querta, em entrevista, Renan tratou de desqualificar o detrator. Disse que Lyra não merece nem resposta.

 

“Esse rapaz não merece nenhuma palavra minha, ele tem várias execuções na Receita Federal, é acusado de vários homicídios, inclusive de crime de mando. É uma pessoa que não merece uma resposta minha, porque não tem nenhuma qualificação.” Renan instou o desafeto a abrir os seus sigilos bancários.

 

Em nota, Lyra disse que Renan só o acusa porque dispõe do escudo da imunidade parlamentar. E divulgou fotos que demonstram que, até bem pouco, o presidente do Senado não hesitou em posar do lado do personagem que “tem várias execuções da Receita Federal e é acusado de vários homicídios.”

 

Numa das fotos (veja lá no alto), clicada em 12 de maio de 2006, Lyra aparece ao lado de Renan no ambiente mais prestigioso de Brasília: o gabinete presidencial. Naquele dia, o senador ocupava interinamente a presidência da República. Noutra imagem, de 2005, Lyra surge ao lado de Renan e do então ministro das Relações Institucionais, Aldo Rebelo (PC do B-SP). No Planalto, de novo.

 

Há mais: segundo Lyra, a sociedade secreta que o uniu a Renan foi dissolvida em 2005. Ele ficou com “O jornal” e o senador com a emissora de rádio. Como parte do acerto, segundo informa o usineiro, Renan prometeu renovar a concessão de uma outra rádio, que estava vencida.

 

Escorado na promessa, Lyra comprou, em 2 de maio de 2005, a Rádio Paraíso. No dia 24 do mês seguinte, Renan cumpriu a promessa. Enviou a Lyra uma carta informando acerca da renovação, no Senado, da concessão da emissora Paraíso, exatamente como prometera. A cópia da carta é um dos documentos que Lyra entregará a Tuma.

 

Os negócios ocultos de Renan no setor de comunicação social ensejaram a formulação de uma nova representação contra o senador. É assinada pelo DEM e pelo PSDB. Nesta quinta-feira, enquanto Tuma estiver ouvindo Lyra em Maceió, a Mesa diretora do Senado estará reunirá, em Brasília, para aprovar o envio da representação ao Conselho de Ética. Ali, depois da escolha de um relator, será aprovado um requerimento convocando Lyra para depor diante das câmeras da TV Senado.

Escrito por Josias de Souza às 00h34

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No Senado, CPMF terá relator do oposicionista DEM

Partido vai sugerir a extinção do imposto sobre o cheque

PSDB ameaça aderir à tese se Lula não partilhar o tributo

 

Fábio Pozzebom

 

Uma briga renhida aguarda o governo no Senado. Envolve a tramitação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, primeiro estágio da emenda depois que for aprovada na Câmara, é presidida por Marco Maciel (DEM-PE). Cabe a ele nomear o relator da proposta. Está decidido que será um colega “demo”.

 

Também está definido que, seja quem for, o relator irá redigir um parecer sugerindo a extinção imediata da CPMF. “O Marco Maciel é um homem de partido”, disse ao blog José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Obviamente, ele indicará um relator do nosso partido. Já fechamos questão contra a CPMF. De modo que o nosso relatório não pode prever outra coisa que não seja a extinção.”

 

Embora favorável à renovação do imposto do cheque, o também oposicionista PSDB diz que só votará a favor sob duas condições: 1) quer reduzir a alíquota da CPMF dos atuais 0,38% para 0,20%; 2) não abre mão da partilha da arrecadação com governadores (20%) e prefeitos (10%). Duas concessões que Lula diz não estar disposto a fazer.

 

Se o Planalto não ceder, Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB e membro da comissão presidida por Maciel, diz que os tucanos vão aderir à posição do DEM. “Ou reduzimos a alíquota e partilhamos os recursos ou não haverá mais CPMF”, diz. Trata-se de uma bravata. Mas indica a disposição do tucanato de puxar a corda até o seu limite de resistência.

 

O PSDB vê nos governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) duas perspectivas de retorno à presidência da República, em 2010. E sabe que o governo, cujas despesas continuam submetidas à política de cobertor curto, não pode dispor de um tributo que, em 2007, renderá R$ 36 bilhões ao Tesouro. Mas quer arrancar de Lula algo que Fernando Henrique Cardoso não cogitou oferecer: a divisão do bolo da CPMF com gestores estaduais e municipais.

 

“O governo tem um embate marcado conosco”, diz Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB e, a exemplo de Tasso, membro da Comissão de Constituição e Justiça. “Eles sabem que a aprovação da CPMF depende de negociação. Poderiam ter negociado na Câmara. Preferiram fazer outros acertos. No Senado, terão de dialogar com a oposição.”

 

Na Câmara, a tramitação legislativa da CPMF foi azeitada pela liberação de emendas de congressistas ao Orçamento e pelo provimento de cargos de apadrinhados do consórcio governista na máquina do Estado. Não por acaso, o Planalto fez coincidir o início da votação da emenda com a negociação dos cargos, contados em mais de três centenas.

 

Mercê da lubrificação fisiológica, o governo não antevê problemas na aprovação da CPMF entre os deputados. O primeiro estágio foi cumprido nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ali, o relator foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ), premiado com a indicação de Luiz Paulo Cunha presidência de Furnas. O relatório de Cunha incluiu emendas que prevêem a partilha pretendida pelo PSDB.

 

Mas, antes de seguir para o plenário da Câmara, o tema será submetido a uma comissão especial. Escorado na maioria confortável que lhe oferecem o PMDB e o PT, o Planalto espera que os penduricalhos indesejáveis sejam suprimidos da emenda. Os balangandãs serão, porém, ressuscitados no Senado, uma Casa em que a maioria do governo é bem mais frágil. Para renovar a CPMF, o Planalto precisa dos votos de 49 senadores. Por ora, na ponta do lápis, só dispõe de 40.

Escrito por Josias de Souza às 23h47

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Igreja proíbe uso da Catedral da Sé por ‘cansados’

  Angeli
O movimento “Cansei” sofreu nesta quarta-feira (15) um novo revés. A Arquidiocese de São Paulo desautorizou o uso da Catedral da Sé em manifestação marcada pelos “cansados” para a próxima sexta-feira (17).

 

Em nota oficial, a Igreja lavou as mãos: “A autorização do uso da Catedral da Sé não partiu do arcebispo Dom Odilo Scherer”, diz o texto. “A arquidiocese não desautoriza o movimento, mas deixa claro que não encabeça o protesto e nem participa de sua organização".

 

O “Cansei” propõe que os brasileiros façam um minuto de silêncio às 13 h de sexta, em memória das 199 vítimas da tragédia da TAM. Em São Paulo, programara-se um ato na Sé, com a presença de “cansados” ilustres.

 

Optara-se pela manifestação no interior da catedral para evitar confrontos públicos com adversários do movimento, classificado pelo PT e pela CUT como “elitista” e “golpista”. Diante da cara virada da Igreja, o “Cansei” informou, também por meio de nota, que a manifestação está mantida. Será na Sé. Só que do lado de fora. Espera-se que não haja nenhum rififi.

Escrito por Josias de Souza às 19h44

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Cotado para diretoria de Furnas tem os bens retidos

  Antônio Cruz/ABr
O reaparelhamento político de Furnas é, como se sabe, um novo escândalo esperando para acontecer. No esforço que empreende para arrancar do Congresso a renovação da CPMF até 2011, Lula topou entregar a estatal elétrica ao grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ, na foto). Um grupo que, antes mesmo da nomeação, começa a ser levado à vitrine envergando modelitos constrangedores.

 

A Justiça bloqueou, veja você, os bens de dois ex-presidentes e dois ex-diretores financeiros da Cedae, a estatal de saneamento do Rio. São acusados de promover, ao arrepio da lei, acordos extrajudiciais. Pagaram cerca de R$ 32 milhões a um espólio em troca da cessão de um terreno privado à Cedae.

 

Entre os personagens cujos bens foram retidos judicialmente está Lutero de Castro Cardoso. Vem a ser o nome mais cotado para assumir uma das diretorias de Furnas sob a presidência de Luiz Paulo Conde, o arquiteto do PMDB que Lula prometeu acomodar na cadeira de presidente da estratégica estatal do setor elétrico.

 

Graças aos afagos do Planalto, Eduardo Cunha entregou, nesta quarta-feira (15), o presente que prometera. Relator do projeto de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado logrou aprovar o parecer que atesta a constitucionalidade da providência. É o primeiro passo para a renovação de uma contribuição que, em 2007, recheará os cofres do Tesouro em R$ 36 bilhões.

 

Cunha aguarda, agora, o resgate da promissória política que firmou com o governo. Espera que seja marcada a data da assembléia de Furnas, para a homologação do nome de Conde. Retoma-se o script que fez de Furnas uma das estrelas do contencioso que levou Roberto Jefferson (PTB-RJ) a detonar a bomba do mensalão, em 2005.

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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Brasil pede aos EUA apuração da morte de brasileiro

Com oito dias de atraso, o Itamaraty divulgou nesta quarta-feira uma nota em que informa o seguinte: “O Brasil está solicitando ao governo norte-americano rigorosa apuração dos fatos que levaram à morte do cidadão brasileiro Edmar Alves”. A morte ocorreu na terça-feira (7) da semana passada, em condições ainda obscuras. A intervenção do governo brasileiro vinha sendo solicitada pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

 

Edmar Alves feneceu num instante em que, preso, encontrava-se sob os cuidados das autoridades norte-americanas do Departamento de Imigração de Providence, Estado de Rhode Island. Ele fora detido graças a uma infração de trânsito. Imigrante ilegal, seria deportado. Telefonou para a irmã, Irene Araújo. Epilético, pediu-lhe que levasse à cadeia o remédio que tomava diariamente (Gardenal).

 

Irene foi ao encontro do irmão. Mas os agentes, segundo ela, deram de ombros para os seus apelos: "Eu disse a eles que Edmar precisava da medicação, tentei explicar que ele sofria de problemas com convulsões. Ele não pode passar nem um dia sem seus remédios". Edmar passou mal, foi levado para um hospital e morreu.

 

“Além de determinar gestões da embaixada do Brasil em Washington, para assegurar o empenho norte-americano na mais plena elucidação do caso, o Itamaraty instruiu o consulado do Brasil em Boston - sob cuja jurisdição o incidente ocorreu - a dar toda assistência consular à família de Edmar Araujo e a continuar acompanhando atentamente o caso", diz a nota da chancelaria brasileira.

Escrito por Josias de Souza às 16h59

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De Stalin@edu para TarsoGenro@gov

Vai abaixo o teor de uma mensagem eletrônico-celestial de Stalin para Tarso Genro. Foi obtida graças à intermediação do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):

“Caro comissário da Justiça,

Acompanho sua carreira desde a época em que o companheiro era porta-voz do Partido Revolucionário Comunista. Não sei porque, mas tenho estima pelos esquerdistas brasileiros. A pedido do Paulo Francis, li algumas coisas do Marco Aurélio Garcia. Até gostei, mas se ele fizesse no Kremlin aqueles gestos que fez no Planalto, já estaria num campo de trabalho, daqueles que a imprensa difamadora chama de Gulag.

Primeiro quero esclarecer um ponto: já acertei minhas contas com seu amigo Lev Davidovitch. Encontramo-nos há tempos. Por mais que ele tenha esbravejado, reconheceu que um sujeito que deixa o namorado de uma secretária (Alain Delon, no filme) entrar na sua biblioteca com uma picareta de quebrar gelo sob a capa, não merece chegar a prefeito de Odessa, quanto mais a secretário-geral do Partido Comunista. O Trótski tornou-se grande amigo daquele vigarista do Malevitch, que emoldurou uma tela branca e disse que era pintura.

Vamos ao nosso assunto. Eu sei que os dois boxeadores cubanos que a sua polícia deportou queriam voltar a viver na pátria, com as famílias. A burguesia tenta desmoralizar o depoimento que eles deram no Brasil, enquanto estavam sob custódia policial. Autorizo-o a dizer que Josef Stálin crê na sinceridade da narrativa divulgada.
Mas, comissário Genro, para que eu possa fazer isso com leveza de alma, preciso que o senhor me mande um sinal de que aceita pelo menos um vestígio de autenticidade nos casos em que me envolvi, os tais processos de Moscou. Levei a julgamento uns 50 agentes do capitalismo.

Todos confessaram seus crimes. Admito que no caso do Bukharin a Polícia Federal exagerou. Aquela confissão destinava-se a preservar a vida de sua família e o futuro de seu filho de um ano. Outro dia vi a viúva dele, a Ana Larina. Ela foge de mim. Os outros eram uns covardes, ordinários. Não acredito inteiramente nas confissões deles, pois nunca acreditei inteiramente em qualquer coisa que dissessem. Por que ninguém menciona que o correspondente do "New York Times" e o embaixador americano defenderam a lisura dos processos? O repórter ganhou até o Prêmio Pulitzer, mas não vou mentir para o senhor: ele gostava de mordomias. Botam na minha conta até o fuzilamento do Isaac Babel, aquele judeu que escreveu "A Cavalaria Vermelha", literatura de segunda. Veja só: ele namorava a mulher do chefe do meu serviço secreto, que era um bêbado, anão e pederasta. O sujeito se mete numa roubada dessas e a culpa é do Stálin?

Comissário, não preciso de simpatia pública e seria um desvio subjetivista esperá-la de um quadro cujas raízes estiveram nas ilusões pequeno-burguesas do radicalismo esquerdista. Entendo que o senhor seja meu inimigo, mas aceite a minha solidariedade. Somos irmãos em Cristo (é isso mesmo, converti-me) e na incompreensão. Não há o que eu possa fazer para comprovar um escasso vestígio de veracidade nos depoimentos colhidos pelo meu aparelho de segurança. Lembre-se de que as confissões daquela canalha traidora foram públicas, filmadas. O senhor se esqueceu de chamar a imprensa e de fazer um vídeo dos boxeadores.
Pena, fica para a próxima.

Quando o camarada achar que lhe faltam aliados, saiba: Stálin está do seu lado.

Saudações proletárias,

Josef Djugashvili"

Escrito por Josias de Souza às 15h35

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Pai da CPMF, Jatene diz que Lula e PT eram contra

‘Fiz um esforço danado, mas eles fecharam questão contra’

 

Ministro da Saúde de FHC, o cardiologista Adib Jatene diz que, no seu formato original, a CPMF era “vinculada à Saúde”. Depois, tornou-se apenas "mais uma fonte do Tesouro". Conta que pediu demissão, em novembro de 96, porque o governo reduziu o orçamento da Saúde depois que o Congresso aprovou a CPMF. "Puxaram o meu tapete”, lamenta. Abaixo, a entrevista:

 

- CPMF foi desvirtuada?

Não é mais o que eu tinha proposto. Uma parte continua indo para a Saúde. Mas tornou-se mais uma fonte do Ministério da Fazenda, como é a Cofins, a CSLL e qualquer outro tributo.

- Como era a proposta original?

Foi aprovado no final de 1996. Era vinculado à Saúde. Duraria dois anos. Depois, foi modificado. A alíquota passou de 0,20% para 0,38%. Na minha época, a área econômica não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso. Depois, não acreditavam que a arrecadação seria importante. A coisa se mostrou diferente. Eles acharam ótimo. E virou fonte para o Tesouro.

- Como se comportou o PT na votação da CPMF?

Ah, o PT fechou questão contra. O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor. E sofreu advertência do partido. Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu.

- Falou com o Lula uma vez?

Tive duas reuniões com ele. Fiz um esforço danado. Havia outros petistas dispostos a aprovar. Mas eles fecharam questão contra (gargalhadas).

- O senhor ri?

O que você quer que eu faça? Nada como um dia atrás do outro.

- Sua saída do governo FHC teve relação com a CPMF?

Teve relação direta. Eu disse ao presidente Fernando Henrique que precisava de recursos. Ele pediu para falar com o Pedro Malan [ministro da Fazenda]. O Malan me disse que, em dois ou três anos, daria o dinheiro que eu precisava. Não podia esperar tanto tempo. Propus a volta do imposto sobre o cheque, que se chamava IPMF e havia sido extinto em 94. O presidente disse: ‘Você não vai conseguir aprovar isso.’ Respondi: Posso tentar? Ele autorizou. Pedi o compromisso dele de que o orçamento da Saúde não seria reduzido. A CPMF entraria como o adicional. E ele: ‘Isso eu posso te garantir’. Depois da aprovação, a Fazenda reduziu o meu orçamento. Voltei ao presidente. Disse: no Congresso, me diziam que isso ia acontecer. Eu respondia que não, porque tinha a sua palavra. Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade. Mas me faça um favor. Ponha outro no meu lugar. Foi assim que eu saí, em novembro de 96.

- Se arrepende de ter criado a CPMF?

Não. Consegui a aprovação, que ninguém acreditava. Se depois me puxaram o tapete não é culpa minha. Fiz a minha parte. Era um gestor. Não tinha recursos. Fui buscar. Se depois me tiraram o recurso, a responsabilidade não é minha. 

- A Saúde continua precisando de dinheiro?

Claro que sim. O orçamento da Seguridade neste é de R$ 370 bilhões –30% deveria ir para a Saúde. Dá R$ 111 bilhões. Mas o orçamento da Saúde é de R$ 46 bilhões. A diferença é de R$ 65 bilhões. Diz-se que o problema da Saúde é de gestão. Isso é uma bobagem. O problema é de falta de dinheiro.

Escrito por Josias de Souza às 12h56

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As manchetes desta quarta

- JB: Bolsas despencam e dólar vai a R$ 1,98

- Folha: Turbulência volta e dólar sobe R$ 1,98

- Estadão: Crise no mercado se agrava e faz dólar encostar em R$ 2

- Globo: Novo 'trem da alegria' seria inconstitucional, diz governo

- Correio: Pedro Passos renuncia

- Valor: Saída de investidores faz dólar chegar quase a R$ 2

- Jornal do Commercio: Começa o combate à poluição visual

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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Peças de um mesmo jogo!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h39

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Famosos reunidos pelo ‘Cansei’ já lotam uma van

O “Cansei”, aquele movimento de combate ao “deixa-pra-laísmo” que infelicita a vida nacional, ainda não arrebatou multidões. Mas atraiu um grupo singular. Tem elenco para dois ou três vídeo clips. E já consegue encher uma van.

Hebe Camargo, Ivete Sangalo, Regina Duarte e Ana Maria Braga emprestaram suas fisionomias à causa. Nesta terça-feira (14), outros “cansados” famosos puseram a cara na vitrine.

 

Em entrevista coletiva, aderiram à “canseira”: o cantor Agnaldo Rayol, a atriz Adriana Lessa, o ex-nadador Fernando Scherer e o ex-locutor esportivo Osmar Santos.

 

De início, imaginou-se que o “cansaço” do grupo era com Lula. Impressão reforçada pela presença inaugural de João Dória Jr., um ex-amealhador de fundos eleitorais do tucano Geraldo Alckmin.

 

Agora, tanto os proto-fatigados quanto os neo-entendiados empenham-se em exorcizar a inspiração política. "Não existe esta conotação no movimento, esta coisa política, dizer se o Lula está bom, se está mal, se está ruim. Isto cabe a cada um", disse o neo-cansado Agnaldo Rayol.

 

"Nosso movimento não está vaiando ninguém, nosso movimento aplaude o Brasil”, ecoa o proto-cansado Luiz Flávio D’Urso, presidente da OAB-São Paulo, um dos precursores da cruzada anti-acomodação.

 

A despeito dos desmentidos, o Planalto e o petismo ainda enxergam no “Cansei” um quê de “elitismo” e “golpismo”. Bobagem, jura o doutor D’Durso. Ele dissocia o movimento da meia dúzia de passeatas que uns e outros andaram fazendo duas semanas atrás.

 

“Nós não queremos mostrar números para um movimento de mobilização de rua. Essa história de levar povo para a rua não é a nossa proposta. Nós queremos é fazer com que a força da sociedade articulada apresente propostas para o Brasil."

 

Por ora, o ideário do “Cansei” é um amontoado de “nãos”. Não ao caos aéreo. Não à violência. Não às balas perdidas. Não à corrupção. Não a isso. Não àquilo. As “propostas para o Brasil” ainda não foram apresentadas.

 

O brasileiro, como se sabe, é um ser dotado de indulgência congênita. Mas às vezes o descalabro é tão escancarado que é mesmo impossível não reagir de algum modo. O problema do “Cansei” é que o movimento parece ter escolhido a pior forma de reação: a pantomima.

 

Ora, o grupo não é contra Lula nem se opõe a ninguém em particular. Diz estar de saco cheio de tudo o que não presta. Logo, logo incluirá na lista o câncer e o chope quente. Arrisca-se a gastar energia com uma indignação inconseqüente. Ou a coisa se organiza ou quem olhar de longe só vai enxergar dois tipos de heróis da resistência: os bobos e os cínicos.

Escrito por Josias de Souza às 23h39

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Senado instala a CPI das ONGs nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta quinta-feira (16) a instalação da CPI das ONGs. Foi proposta pelo oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI). Tem o objetivo de investigar a suspeita de que, sob Lula, o governo repassou verbas ilegalmente a organizações não-governamentais, algumas delas vinculadas ao PT.

 

Levantamento do TCU indica que o repasse de verbas da União para as ONGs pode chegar a R$ 8 bilhões por ano. “Demos” e tucanos desejam investigar, por exemplo, a denúncia de que a ONG UniTrabalho teria recebido, desde o início da primeira gestão de Lula, R$ 18 milhões. A entidade tem entre os seus colaboradores o petista Jorge Lorenzetti, aquele churrasqueiro de Lula que chefiou a equipe de “aloprados” envolvida na operação de compra do dossiê anti-tucano, na campanha presidencial de 2006.

 

Deseja-se apurar também a acusação de que a Petrobras teria repassado R$ 31 milhões para ONGs ligadas ao PT. A suspeita é a de que esse dinheiro tenha irrigado campanhas eleitorais de candidatos petistas. Outro tema que será objeto de apuração da nova CPI diz respeito à Operação Águas Profundas, realizada pela Polícia Federal para apurar malfeitorias praticadas por funcionários da Petrobras, em conluio com funcionários de empresas que prestam serviços à estatal.

 

No curso da apuração policial verificou-se que funcionários de empresas que fraudavam contratos com a Petrobras teriam utilizado empresas fictícias e transações com ONGs para lavar o dinheiro amealhado ilicitamente. O esquema teria causado prejuízos estimados em R$ 150 milhões à Petrobras.

 

O governo protelou o quanto pôde a instalação de mais esta CPI. Heráclito Fortes reunira assinaturas suficientes para o início da investigação já no final de 2006. Mercê de uma obstrução não-declarada dos senadores que integram o consórcio governista, o requerimento de Fortes foi sendo empurrado com a barriga.

 

Depois da decisão do STF que sacramentou o recurso às CPIs como um direito inalienável da minoria parlamentar, o governo cedeu. Em reunião de líderes, acertou-se que a comissão sairia do papel. A despeito da contrariedade do Planalto, Renan Calheiros viu-se compelido a ler o requerimento de Heráclito em plenário. Depois, com a concordância de Heráclito, optou-se por dar prioridade à instalação da CPI do caos aéreo.

 

Nesta terça-feira (14), já impaciente, Heráclito cobrou de Renan a instalação da CPI das ONGs. Deu-se na sessão vespertina do Senado. Ali mesmo, Renan ouviu o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá reconheceu o acordo de líderes que havia sido firmado em torno do requerimento de Heráclito. E o presidente do Senado marcou a instalação da nova comissão para quinta-feira, às 10h. Mais uma dor de cabeça para o governo.

Escrito por Josias de Souza às 20h05

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Lucro de bancos brasileiros é dobro dos americanos

A consultoria Economática fez um estudo que compara o desempenho dos bancos brasileiros com os lucros dos congêneres norte-americanos. Verificou-se, veja você, que as casas bancárias do Brasil lucraram duas vezes mais que as dos EUA, agora submetidas a uma crise de dimensões planetárias.

 

As quatro maiores casas bancárias desta terra de palmeiras e sabiás –Itaú, Bradesco, Unibanco e Banco do Brasil— anotaram rentabilidade média de 14,55% em relação ao respectivo patrimônio. Nos EUA, a rentabilidade média foi, no mesmo período, de 7,36%.

 

"De cada R$ 100,00 de patrimônio, os bancos brasileiros tiveram um lucro de R$ 14,55 em seis meses", disse o autor do estudo, Einar Rivero, gerente de relações institucionais da Economática. A análise alcançou os balanços dos 20 maiores bancos brasileiros e norte-americanos que já divulgaram balanço neste semestre.

 

Encabeçam a de rentabilidades mais vistosas os quatro brasileiros: Itaú, com 16%; Bradesco, 15,37%; Unibanco, 13,72%; e Banco do Brasil, 11,5%. Note-se que, entre todos, o BB foi o que teve o pior desempenho. Na quinta colocação surge o norte-americano  US Bancorp, com rentabilidade de 11%. Os outros 15 bancos objeto do estudo tiveram rentabilidade inferior a 10% no primeiro semestre do ano.

 

Nessa matéria, Lula não pode repetir o bordão “nunca na história desse país”. Por que? Simples: sempre na história desse país os bancos exibiram lucros extraordinários. Sob FHC, quando alguns deles dobraram os joelhos, o sistema financeiro foi prontamente socorrido. Fez-se o Proer.

 

No passado, Lula pontificava na crítica aos privilégios concedidos ao mundo da alta finança. Hoje, ele diz: "Mais impressionante será o dia em que os bancos derem prejuízo e o governo tiver que criar um Proer para ajudá-los, aí o prejuízo é total. Eu  não quero que ninguém tenha prejuízo, porque na hora em que alguém tiver prejuízo, eu sei que tentam jogar nas costas do povo mais pobre. Como eu não quero que o povo mais pobre perca, eu quero que todos continuem ganhando.” Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 19h17

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Com atraso de 199 mortes, TAM veta reverso travado

 

 

As normas de segurança  costumam ser escritas em vermelho. Vermelho de sangue. Que o diga a TAM. O clarão da explosão de Congonhas ainda ardia nos olhos do brasileiro quando os gestores da empresa, em entrevista, informaram, fronte alta, que o Airbus encontrava-se em perfeita ordem.

 

Dias depois, o país tomaria conhecimento de um detalhe sonegado pela empresa: o reverso da turbina direita do avião, danificado quatro dias antes do maior acidente da aviação brasileira, fora travado. Normal, disse, de novo, a TAM. O manual do fabricante autoriza.

 

Nesta terça-feira (14), o diretor de Segurança da TAM, Marco Aurélio Castro, informou, com 199 cadáveres de atraso, que a companhia aérea proibiu os seus pilotes de pousar em Congonhas com o reverso travado. Fez mais: está adquirindo um equipamento que emitirá um sinal adicional quando as manetes das turbinas forem manuseadas de forma errônea.

 

Ora, ora, ora! O passageiro entrou no enredo da TAM tarde demais. Primeiro, a empresa. Depois, o avião. Na seqüência, o fabricante. A clientela entrou na história como figurante, uma espécie de etc. num roteiro macabro.

Escrito por Josias de Souza às 15h40

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Conselho de Ética convocará usineiro para depor

Mesa do Senado decide abrir novo processo contra Renan

Apura-se agora o uso de ‘laranjas’ e sonegação à Receita

 

  Sérgio Lima/Folha
O Conselho de Ética do Senado vai convocar para depor o usineiro alagoano João Lyra. Pivô do novo escândalo que envolve Renan Calheiros (PMDB-AL), Lyra confessou ter se associado ao presidente do Senado na compra de um jornal e uma emissora de rádio em Alagoas. Reconheceu a natureza secreta da sociedade, firmada por meio de “laranjas”.

 

A nova investigação será formalmente aberta nesta quinta-feira (16). Sob a presidência do segundo-vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), a Mesa diretora da Casa despachará para o Conselho de Ética a representação formulada pelo DEM e pelo PSDB. A decisão está tomada. Deve ser unânime. Em privado, todos os senadores com assento na Mesa revelam a disposição de aprovar a abertura do terceiro processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan Calheiros.

 

Suspeito, Renan não poderá presidir a reunião da Mesa. O encontro deveria ser comandado pelo primeiro-vice-presidente Tião Viana (PT-AC). Mas ele se ausentou de Brasília nesta segunda-feira (13). Antes de viajar, Viana informou ao blog que a Mesa pautará sua decisão acerca da abertura do novo processo na Resolução número 20 do Congresso Nacional.

 

“É impossível a Mesa contrariar a tendência que vem adotando até agora, de votar pelo encaminhamento de todas as representações”, disse ele. “O artigo 14 da Resolução 20 não dá margem a outra alternativa. Ao pé da letra, o artigo diz que a Mesa deverá encaminhar as representações ao Conselho de Ética”. Álvaro Dias adota o mesmo entendimento.

 

Além de Álvaro Dias, votarão os seguintes membros da Mesa do Senado: Efraim Moraes (DEM-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), César Borges (DEM-BA), Magno Malta (PR-ES), Papaleo Paes (PSDB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Claudino (PTB-PI) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) –os links apostos sobre os nomes dos senadores conduzem aos e-mails de cada um deles. Consumada a decisão, a terceira representação contra Renan será remetida ao Conselho de Ética na tarde da mesma quinta-feira. Ali, prevalece o entendimento de que a audição de João Lyra é imperiosa. “Não temos como deixar de ouvi-lo”, diz Renato Casagrande (PSB-ES), um dos três relatores do caso que apura a suspeita de que Renan usou dinheiro da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. “É óbvio que o usineiro terá de ser ouvido por nós”, ecoa Demóstenes Torres (DEM-GO), outro membro do Conselho de Ética.

 

Em principio, caberá ao relator –ou aos relatores— da nova representação a tarefa de submeter ao conselho o requerimento de convocação de João Lyra. Mas Demóstenes esclarece que qualquer membro do conselho pode tomar a iniciativa. “Se o relator não fizer, eu mesmo o farei”, diz ele. Formou-se no conselho maioria favorável à convocação de Lyra. O procedimento não se confunde com a iniciativa do corregedor do Senado, Romeu Tuma, que já revelou a intenção de ouvir Lyra. Será ouvido duas vezes.

 

Em privado, lideranças governistas e oposicionistas afirmam que consideram o caso da sociedade secreta de Renan com João Lyra mais grave e mais simples de ser apurado do que o episódio da pensão à jornalista. Mais grave porque envolve uma tentativa explícita de sonegar à Receita Federal tributos e informações acerca dos R$ 2,6 milhões envolvidos no negócio –R$ 1,3 milhão desembolsados por Renan. Mais fácil de apurar porque, mercê da inimizade que nutre pelo presidente do Senado, o ex-aliado Lyra exibe uma disposição inaudita de desnudar a transação.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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As manchetes desta terça

- Jornal do Brasil: CPMF: batalha começa hoje na Câmara

- Folha: BCs injetam mais US$ 72 bi e os mercados têm trégua

- Estadão: Congresso vai votar leis que efetivam 260 mil servidores

- Globo: Câmara decide votar 'trem da alegria' para mais de 300 mil

- Correio: Crise leva brasileiros a investir na poupança

- Valor: Grande empresa prevê ajuste sadio após turbulências

- Estado de Minas: Pressão contra CPMF

- Jornal do Commercio: Bactéria provoca fechamento de UTI

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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Operação CPMF!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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Dissidentes cubanos pedem envio de olheiro da OAB

Cezar Britto discute caso de lutadores com embaixador

Assessoria de Tarso colhe testemunhos da deportação 

 

  Marcello Casal/ABr
O presidente da OAB, Cezar Britto (foto), recebeu nesta segunda-feira (13) carta de uma entidade de advogados dissidentes de Cuba. Eles pedem à Ordem que insista em obter do regime de Fidel Castro garantias à integridade dos dois pugilistas deportados pelo governo brasileiro em 4 de agosto. Rogam à OAB que envie um representante a Havana, para atestar in loco a situação dos boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara.

 

A carta traz o selo do "Comitê Gestor pela Liberdade de Rolando Jiménez Posada". A entidade congrega advogados que divergem da ditadura cubana –na clandestinidade, em Havana, ou desde o exílio. O signatário da correspondência é o advogado Luis F. Fernández, que reside em Miami (EUA).

 

Nesta terça-feira (14), Cezar Britto reúne-se com o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera. Vai solicitar informações sobre o tratamento dispensado aos dois desertores da delegação cubana enviada ao Pan do Rio. A visita à embaixada foi aprovada em reunião do Conselho Federal da OAB, há uma semana.

 

No mesmo encontro, a OAB aprovou o envio de carta à União dos Juristas de Cuba, pedindo que acompanhe o caso dos pugilistas e envie informações à co-irmã brasileira. Decidiu-se também estudar a hipótese de envio de um advogado brasileiro a Cuba. Na correpondência enviada a Britto, a entidade dissidente diz recear que pode ser inócua a solicitação de ajuda à União dos Juristas de Cuba.

 

“Pedimos que não depositem toda sua confiança na petição ao ‘grêmio de advogados cubanos’, já que, apesar de existir bons, honestos e valentes letrados na Ilha, dispostos a atuar com independência em relação ao regime, o ‘grêmio’, como tal, é efetivamente controlado pelo governo”, anota Luis F. Fernández. Lembra que, “em Cuba, não há Poder Judiciário Independente”. A constituição “subordina os tribunais à Assembléia Nacional do Poder Popular”, submetida à vontade do governo. O que “torna irrelevante qualquer gestão que os advogados possam empreender” em favor dos pugilistas. Daí o pedido para que a OAB envie um observador a Cuba.

 

Luiz F. Fernández aproveita para pedir à OAB que interceda em favor de Rolando Jiménez Posada, o advogado que dá nome ao comitê dissidente. Foi preso em abril de 2003. Acusaram-no de difundir em público mensagens contrárias ao regime. Em janeiro de 2007, condenaram-no a 12 anos de cadeia, em “julgamento conduzido a portas fechadas” e sem direito "a uma defesa minimamente adequada".

 

Simultaneamente às gestões da OAB, a assessoria do ministro Tarso Genro (Justiça) reúne o testemunho de pessoas que acompanharam de perto a deportação dos atletas cubanos. A pedido do diretor do Departamento de Estrangeiros, Douglas Vasconcelos, enviaram ofícios ao ministério o procurador da República Leonardo Luiz de Figueiredo Costa e o presidente da seccional da OAB no Rio, Wadih Damous.

 

O procurador diz que esteve a sós com os pugilistas Rigondeaux e Lara às 20h30 do dia 3 de agosto, véspera da deportação. Esclareceu a ambos que agia com “independência” em relação ao governo. Ofereceu-lhes “medidas de proteção”, caso desejassem permanecer no Brasil. Diz que os boxeadores manifestaram “o desejo de regressar a Cuba, dizendo que possuíam famílias (filhos e esposas), que eram heróis em sua terra natal e que não tinham medo das sanções que eventualmente viessem a sofrer”.

 

Quanto Wadih Damous, relatou ao assessor de Tarso Genro, em ofício com o timbre da OAB-Rio, que também esteve no hotel em que se encontravam os pugilistas, na noite de 3 de agosto. Não chegou a se avistar com a dupla. Limitou-se a conversar com Figueiredo da Costa. Diante do relato do procurador, “tranqüilizei-me”, escreveu o dirigente da OAB, “e pus-me na expectativa da repatriação dos cidadãos cubanos, o que foi efetivado no dia seguinte, conforme a legislação em vigor”.

Escrito por Josias de Souza às 00h57

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Aeroportos privados? Gaudenzi diz que não se opõe

  Fábio Pozzebom/ABr
O ex-deputado Sérgio Gaudenzi, novo presidente da Infraero, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro). A despeito disso, vai se demonstrando um administrador, digamos, liberal. Nesta segunda-feira (13), falando a um grupo de senadores, perguntaram-lhe o que achava da idéia de privatizar aeroportos.

 

E Gaudenzi: "Eu não tenho preconceito com relação à privatização. Temos 67 aeroportos, 10 superavitários e 57 como deficitários. Talvez poucos [investidores] tivessem interesse em participar de licitações. Mas não tenho preconceitos de entrar na área privada".

 

São desencontrados os cálculos acerca do montante que o governo precisaria investir, para livrar o país dos problemas relacionados à infra-estrutura aeroportuária. As contas variam de R$ 12 bilhões a R$ 20 bilhões. Só uma coisa permanece imutável: o PAC reservou escassos R$ 3 bilhões para essa área. Pouco, muito pouco, pouquíssimo. Assim, o socialista Gaudenzi faz muito bem em desmistificar o vocábulo “privatização”. Pode mesmo precisar dele.

 

O novo presidente da Infraero falou a uma subcomissão do Senado constituída para tratar de agências reguladoras e os chamados "marcos regulatórios". Estava acompanhado de Milton Zuanazzi, o inepto presidente da Anac. Sabe quantos senadores deram as caras? Quatro. Repetindo: um, dois, três, quatro!

Escrito por Josias de Souza às 22h39

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Preso ex-deputado que operava máfia sanguessuga

Foi à garra nesta segunda-feira, em Brasília, o ex-deputado federal Lino Rossi (PP-MT). Vem a ser o maior operador, dentro do Congresso, da quadrilha que ficou conhecida como máfia das sanguessugas. Rossi embolsou, segundo consta do processo, cerca de R$ 3 milhões em propinas. Em troca, injetou no Orçamento da União, por meio de emendas, verbas destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas pelas prefeituras.

 

O mandado de prisão do ex-deputado foi expedido pelo juiz titular da 2a Vara Federal de Mato Grosso, Jefferson Schneider. Lino Rossi foi recolhido à carceragem da Superintendência da PF em Brasília. Até amanhã, deve ser transferido para Cuiabá, onde correm os processos da gang das ambulâncias. A empresa que comandava as malfeitorias –Planam—tem sede na capital mato-grossense.

 

O inquérito das sanguessugas produziu cerca de 80 indiciamentos. Metade desse total é de parlamentares ou ex-congressistas. Ninguém está na cadeia. Lino Rossi tornou-se exceção porque não deu as caras em audiências marcadas pelo juiz Schneider. É acusado também de tentar obstruir as investigações. Como já não dispõe do escudo da imunidade parlamentar, pôde ser alcançado pelos agentes da PF.

Escrito por Josias de Souza às 18h43

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Depois de envenenar Anac, Dilma fala de ‘antídotos’

Sérgio Lima/Folha
 

 

O brasileiro vai, aos poucos, suprimindo de seus hábitos o ponto de exclamação. Espantosa época a nossa, em que se permite aos ministros fazer tudo e dizer qualquer coisa. Gestos e palavras nem sempre fazem nexo. Mas nada acontece. O absurdo adquiriu uma doce, arrebatadora, admirável naturalidade.

 

Veja-se o caso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ajudou a enfiar nos postos de direção da Anac um punhado de incompetentes. É parceira de Walfrido dos Mares Guia na articulação que acomodou o petista Milton Zuanazzi na poltrona de presidente da agência.

 

Dilma fez política numa área que reclamava rigores técnicos. Sobreveio o aerocaos. E a constatação de que, sob Lula, graças à esperteza dos ministros e à inapetência do Senado, a Anac convertera-se em descalabro.

 

Pois bem, em meio ao absurdo, Dilma leva à face um sorriso de aeromoça. E passa a discorrer sobre o futuro da Anac. Como se não tivesse nada a ver com o passado da encrenca. Nesta segunda-feira (13), a superministra defendeu, veja você, uma poda nos poderes das agências e a flexibilização dos mandatos fixos de seus gestores.

 

Ora, agências reguladoras, como o nome está a indicar, servem para “regular” e fiscalizar os setores econômicos sob sua alçada –no caso da Anac, o setor aéreo. Em tese, deveriam defender os interesses do consumidor. Seus gestores têm mandato justamente para que possam agir com desassombro, sem o receio de sofrer retaliações.

 

No caso da Anac, o problema está no uso político que se fez da agência, não nas normas que regem o seu funcionamento. O cargo público costuma ser feito pelo funcionário que o ocupa. Se a matéria-prima que a ministra ajudou a acomodar nas cadeiras da Anac não ajuda, é lícito que tente remediar o próprio erros. Mas a companheira Dilma deveria impor a si mesma uma penitência: para cada solução que apresentasse, faria pelo menos duas autocritícias.

Escrito por Josias de Souza às 16h38

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As manchetes desta segunda

- Folha: Elite do serviço público tem até 80% de aumento

- Estadão: Diretora da Anac terá de depor em duas CPIs

- Globo: BCs europeus se articulam para conter crise em bolsas

- Correio: Condomínios - Preços dos lotes serão definidos pelo IPTU-2008

- Valor: Capitalizadas, empresas nacionais resistem à crise

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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Carne de pescoço!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h14

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Ares malcheirosos atraem urubu para o Congresso

Ares malcheirosos atraem urubu para o Congresso

Fotos:Lula Marques/Folha
 

 

A Praça dos Três Poderes reúne os prédios mais importantes esboçados na prancheta de Oscar Niemeyer: O Palácio do Planalto, o STF e o Congresso. Há também na praça o Museu da Cidade, o Panteão da Pátria e três esculturas –“A Justiça”, de Alfredo Cischiatti; “Os Candangos”, de Bruno Giorgi; e o “Pombal”, do próprio Niemeyer.

 

Atribui-se à ex-primeira-dama Sara Kubitschek a encomenda das aves que deram ao Pombal de Niemeyer a utilização imaginada pelo arquiteto. Multiplicaram-se a mais não poder –viraram praga.

 

Pois bem, nos últimos dias, os pombos de dona Sara ganharam inusitadas companhias. Rondam o coração de Brasília aves de aparência catartidiforme, cabeças peladas, penas pretas. Tudo leva a crer que são urubus. Sim, exatamente. Urubus (repare no canto superior direito da foto, lá no alto, e no detalhe, ao lado).

 

De tocaia há vários dias, o repórter Lula Marques flagrou os visitantes, na sexta-feira (10), no exato momento em que sobrevoavam os dois espigões do Congresso nacional –aqueles prédios espetados entre a cuia da Câmara, virada para o alto, e a cuia do Senado, emborcada.

 

Urubus, como se sabe, não costumam dar ponto sem nó. Farejam carniça a quilômetros. Sua presença é mais um indicativo da atmosfera insuportavelmente malcheirosa que se respira no Congresso. Há ali pelo menos um mandato em avançado estágio de decomposição. Ou a Casa dá um jeito no problema ou logo, logo vai ter congressista que, para disfarçar, começará a chamar urubu de "meu louro". 

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Renangate terá dois relatórios no Conselho de Ética

Grupo do senador articula a elaboração de um texto ‘paralelo’

 

  Leonardo Wen/Folha
Renan Calheiros e os aliados que ainda lhe restam já farejam a derrota do presidente do Senado no Conselho de Ética. Ruminam, em privado, uma certeza: o relatório final do caso que apura o uso de verbas da Mendes Júnior no custeio da pensão à jornalista Mônica Veloso pedirá a cassação do mandato. Para “marcar posição”, a tropa de Renan decidiu apresentar um relatório paralelo, favorável ao arquivamento da denúncia.

 

O processo tem três relatores: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). Em tese, a trinca deveria produzir um relatório único. Haverá, porém, dois: Casagrande e Serrano devem produzir o texto que vai propugnar a cassação do mandato de Renan. Almeida Lima fará o texto favorável à absolvição do senador.

 

Caberá aos membros do conselho decidir, por meio do voto, qual dos dois relatórios será adotado como oficial. Os próprios integrantes da milícia parlamentar do presidente do Senado já admitem, entre quatro paredes, que as chances de êxito de Renan são, a essa altura, mínimas. Num universo de 15 votos, contabilizam apenas cinco senadores pró-absolvição: além de Almeida Lima, constam da lista Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Wellington Salgado (PMDB-MG), Gilvan Borges (PMDB-AP) e Fátima Cleide (PT-RO).

 

A relação de senadores que pendem para a crucificação de Renan inclui, além de Casagrande e Serrano os seguintes nomes: Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Jefferson Peres (PDT-AM), Marconi Perillo (PSDB-GO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF) e Romeu Tuma (DEM-SP).

 

A tropa de Renan ainda acalenta a expectativa de convencer os dois últimos (Adelmir Santana e Romeu Tuma) a migrar para o bloco da absolvição. Difícil. Mas, ainda que a virada de casaca se materializasse, o placar continuaria sendo adverso: a proposta de cassação prevaleceria com o apertado placar de oito a sete. O presidente do conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) pende para Renan. Mas só votaria caso ocorresse um improvável empate.

 

O relatório de Renato Casagrande e Marisa Serrano será fundamentado com dados extraídos da perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. Deveria ficar pronto nesta terça-feira (14). Mas haverá um atraso. Estima-se que chegue ao Conselho de Ética entre quinta (16) e sexta-feira (17). Informações preliminares repassadas pela PF ao conselho indicam que, embora os peritos não tenham conseguido responder afirmativamente a todas as 30 perguntas que lhes foram formuladas, o documento apontará inconsistência na defesa de Renan.

 

O passo seguinte será o encaminhamento de um convite a Renan, para que dê explicações, de viva voz, aos membros do conselho, já na próxima semana. Se quiser, ele pode recusar o convite, limitando-se a enviar uma última defesa, por escrito. A ausência, porém, tende a agravar sua situação política, que já é frágil. Prevê-se que a votação dos conselheiros ocorrerá no final de agosto.

 

Confirmando-se o resultado adverso no Conselho de Ética, Renan vai jogar todas as suas fichas no plenário do Senado, a quem cabe dar a palavra final num processo de cassação. A votação é secreta. Aos olhos de hoje, os líderes partidários avaliam que dificilmente o mandato de Renan seria cassado. Mas um placar apertado ofereceria munição à oposição para reforçar a campanha interna para que Renan abandone a presidência do Senado.

 

Ainda que o plenário o absolva neste primeiro processo, Renan ainda terá de lidar com outras duas representações: uma, do PSOL, é tratada com menoscabo. Acusa-o de fazer gestões em benefício da cervejaria Schincariol, devedora do INSS. Outra, patrocinada por DEM e PSDB, inspira medo. Trata da denúncia de que Renan adquiriu empresas de comunicação em Alagoas escondido atrás de “laranjas”, numa sociedade secreta com o usineiro João Lyra, que já admitiu publicamente o malfeito. Ou seja, a atmosfera do Senado ainda continuará envenenada por muito tempo.

 

PS.: Note que há um link associado ao nome de cada um dos membros do Conselho de Ética. Ele conduz aos e-mails dos senadores. Se quiser, exerça a sua pressão democrática, seja para recomendar a condenação, seja para pedir a absolvição. A título de bônus, o repórter acomodou um link também sobre o nome de Renan Calheiros. Pode ser que você queira endereçar meia dúzia de palavras de conforto ao presidente do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 00h35

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Todo personagem tem a trilha sonora que merece

Assim como as épocas têm trilhas sonoras que as caracterizam, também os personagens que freqüentam a cena política brasileira podem ser associados a determinada música. Para evitar que você quebre a cabeça diante da pilha de discos, Maurício Ricardo avocou para si todo o trabalho. De modo que você só precisa clicar e ouvir.

Escrito por Josias de Souza às 23h13

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Políticos ‘emocionais’ prevalecem sobre ‘racionais’

Saiu nos EUA um bom livro para quem é apaixonado por política. É boa leitura de cabeceira para toda a tribo tucano-demoníaca. Chama-se The Political Brain (O Cérebro do Político). Traz o seguinte subtítulo: “The Role of Emotion in Deciding the Fate of The Nation (algo como “O Papel da Emoção na Definição Destino da Nação”). Foi escrito pelo professor Drew Westen.

 

No texto, Westen defende a tese de que o eleitor –seja rico ou pobre, inteligente ou estúpido—, vota com o coração, não com a razão. Ao ser apresentado ao lero-lero de um político, o sujeito aciona no cérebro não as sinapses que respondem pelo raciocínio lógico, mas os circuitos que guiam a emoção.

 

Na opinião do professor, o ex-presidente Bill Clinton é dotado de “extraordinária inteligência emocional”. Menciona como exemplo uma peça publicitária da campanha que levou Clinton à Casa Branca pela primeira vez, em 1992. Nela, Clinton apresenta-se ao eleitorado na pele de menino pobre do Arkansas. 

 

Westen compara a propaganda de Clinton à de John Kerry, em sua ruinosa cruzada eleitoral de 2004. Para o professor, Kerry começou a flertar com o fracasso no instante em que se apresentou aos norte-americanos como membro do grupo conhecido como a “elite liberal”. No Brasil, passaria como um legítimo representante da “elite branca”.

 

Westen sustenta que, à exceção de Clinton, os democratas são, em geral, menos talentosos do que os republicanos quando se trata de explorar inteligência emocional. Num vídeo em que expõe a sua teoria, o professor argumenta que foi graças a essa falta de jeito que o republicano George Bush prevaleceu sobre o democrata Al Gore na televisão.

 

De resto, o autor do livro exalta a manha discursiva do ex-presidente Ronald Reagan. Retira do baú uma peça de campanha de Reagan. A frase inaugural é de uma pieguice sem limites: “É manhã de novo na América.”

 

Se o professor Westen estiver certo, o eleitor norte-americano é bem mais suscetível aos apelos emocionais do que à pregação em torno de programas de governo. Transpondo a teoria de Westen para o Brasil, o leitor pode ser levado a concluir que, em matéria de esperteza emocional, Lula deixa tucanos e “demos” no chinelo.

 

Note-se que FHC bateu Lula, em 1994, cavalgando um sonho. O sonho da estabilidade econômica, embutido no plano Real. Em 1998, foi reeleito, nas pegadas de uma sucessão de crises internacionais, vendendo a tese de que era o único capaz de salvar o real. Contra Serra, em 2002, Lula apelou para os truques de Duda Mendonça, um publicitário que, explorando a emoção, conseguira associar até robótico Paulo Maluf à imagem de um coração pulsante.

 

Em 2006, Geraldo “Choque de Gestão” Alckmin chegou a assustar no primeiro turno. Menos pela exploração da lógica e mais pela ilógica que permeou a movimentação atabalhoada do naco aloprado do PT. No segundo turno, Alckmin foi atropelado. Um de seus pecados, dizem os grão-tucanos, foi a reação envergonhada ao apelo emocional de Lula contra um certo furor privatista dos tucanos.

 

Na última quinta-feira, FHC discorreu sobre o futuro do PSDB. Disse que o partido precisa se reposicionar para os próximos embates eleitorais. A certa altura, foi instado a comentar a linguagem simples empregada por Lula. Disse: "Os políticos, de um modo geral, falam complicado. Os que não falam complicado são os que o povo gosta. O Lula fala simples, mas muitas vezes fala coisas com as quais eu não concordo ou usa tantas imagens que eu me perco. Não consigo alcançar onde ele quer chegar. Mas, se ele não falasse de uma maneira que o povo entende, não seria presidente."

 

A quem interessar possa, o diário britânico The Guardian levou à rede extratos do texto do professor Westen. Infelizmente, só está disponível em língua inglesa. Algo que não deve constituir obstáculo para os tucanos. Eles só têm dificuldades com a língua do povo.

Escrito por Josias de Souza às 20h26

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Renan ameaça em público e se desculpa em privado

Odilon Redon/MoMa
 

 

O blog aproveita a calmaria do final de semana para lançar a campanha “Fala, Renan”. Soterrado pela avalanche de denúncias, o presidente do Senado insinua que sabe o que alguns de seus colegas de Parlamento fizeram no verão passado. Ameaça arrastá-los para baixo do monturo da desonra.

 

Por ora, Renan ficou só no morde-e-assopra. Na quinta-feira, diante das câmeras da TV Senado, ele mostrou os caninos para José Agripino Maia. Depois, bem longe das lentes, desculpou-se. Servindo-se das sombras, o senador esparge insinuações. Não poupa nem mesmo Jefferson Peres, espécie de reserva moral do Senado. Chama-o de “flor do lodo”.

 

Há na língua portuguesa mais de 5.000 vocábulos. Basta um, porém, para definir com precisão a estratégia adotada pelo presidente do Senado: chantagem. Renan quer trocar o bico fechado pela impunidade. Pois bem, o silêncio de Renan exige um barulho imediato dos alvos de suas ameaças.

 

O repórter torce para que Renan fale. Aposta, porém, que ele vai ficar calado. A tática da intimidação é muito comum em casos de acusados indefesos. Por isso, o blog dedica a Sua Excelência o óleo sobre papel de Odilon Redon, de 1911 (lá no alto). Chama-se “Silêncio” (Silence). Compõe o acervo de 105 desenhos expostos no sítio do MoMA de Nova York. Aos 22 leitores deste recanto virtual oferece-se um bônus. Enquanto o Senado decide o que fazer com seu presidente, aproveite o domingo para ver, aqui, as outras peças da exposição.

Escrito por Josias de Souza às 18h35

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PF deve apontar inconsistências na defesa de Renan

Peritos vêem problemas em notas e na movimentação bancária

 

  Sérgio Lima/Folha
O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal conclui nos próximos dias a perícia nos documentos que compõem a defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório deveria ficar pronto na terça-feira (14). Mas vai atrasar. Só deve ser concluído entre quinta (16) e sexta (17). Trará notícias ruins para o presidente do Senado.

 

Os peritos identificaram inconsistências em notas fiscais apresentadas para atestar a suposta venda de gado das fazendas de Renan. Detectaram também desconexão de datas entre os saques realizados na conta bancária do senador e os pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha.

 

A menos que surjam novos documentos, as fragilidades já mapeadas serão anotadas na perícia a ser entregue ao Conselho de Ética. O documento servirá de base para a confecção do relatório que recomendará a cassação do mandato ou a absolvição do presidente do Senado no processo que apura a denúncia de que ele usou verbas da Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à filha.

 

No esforço para comprovar que dispunha de dinheiro para pagar a pensão da filha, Renan disse ter amealhado, entre 2003 e 2006, R$ 1,9 milhão com a venda de gado. Apresentou notas e recibos. Os peritos da PF encontraram na conta de Renan valores assemelhados. Mas, por ora, não identificaram elementos capazes de atestar, de forma cabal, que o dinheiro tenha vindo mesmo do comércio de gado.

 

Levantaram-se, de resto, indícios de que há entre os compradores de carne de Renan logotipos suspeitos. O senador alega que vendeu bois ao Frigorífico Mafrial, que teria repassado a carne a compradores de idoneidade duvidosa. O problema é que a defesa dele não contém uma mísera nota do Mafrial. A PF requisitou documentos do frigorífico. A requisição foi despachada para Alagoas. Mas o Senado ainda não recebeu resposta. E a perícia será concluída com ou sem esses papéis. Má notícia para Renan.

 

A PF também solicitou documentos relativos aos negócios de Renan anteriores ao ano de 2003. O senador alega ter faturado R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos. Um negócio tão rendoso não nasce do dia para a noite. Daí o desejo dos peritos de saber se, antes desse período, as fazendas do presidente do Senado já exibiam sinais de prosperidade.

 

Como evidência de que pagou com recursos próprios a pensão da filha, Renan juntou à sua defesa cópias de extratos bancários de uma conta do Banco do Brasil (232.252-80). Alegou que o pagamento da pensão, de cerca de R$ 12 mil, não tinha dia certo. Afirmou que os repasses ocorriam em torno do dia 5 de cada mês. Teriam sido feitos em dinheiro vivo, supostamente sacado da conta de Renan.

 

Porém, a PF constatou que os valores dos saques do senador não têm conexão com o montante da pensão. Ora somam menos ora ultrapassam. Para complicar, não foram entregues ao Instituto de Criminalística extratos da conta de Mônica Veloso. O que impediu o cruzamento da movimentação bancária dela com o vaivém da conta do senador. Mantido esse quadro, os peritos tendem a anotar no relatório final que não há como assegurar que o dinheiro pago à jornalista saiu da conta de Renan.

 

Um representante de Renan acompanha o trabalho dos peritos. Conhece as fragilidades detectadas pela PF. Na última quinta-feira (9), o senador remeteu ao Conselho de Ética cópias de cheques supostamente emitidos por compradores de carne de suas fazendas. O papelório não havia chegado à PF até a noite de sexta. Não se sabe, ainda, se terão o condão de alterar o rumo da perícia.

 

Por falta de dados, nem todas as 30 perguntas formuladas aos peritos serão respondidas a contento. Mas, prevalecendo a linha esboçada até aqui, os peritos crêem que as respostas a que a PF conseguiu chegar oferecerão elementos para que o Conselho de Ética forme um juízo acerca da defesa de Renan. A perícia será analisada por uma trinca de relatores: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). Os dois primeiros tendem a sugerir ao Conselho de Ética a remessa ao plenário do Senado de um pedido de cassação do mandato de Renan. O terceiro relator integra o grupo que advoga a absolvição do colega. Caberá ao plenário do conselho dar, por meio do voto, a palavra final.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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As manchetes deste domingo

- Folha: Alckmin lidera disputa pela prefeitura

- Estadão: Diretora da Anac pressionou contra ordem do governo

- Globo: PAC: apenas 25% do previsto foram contratados até agora

- Gazeta Mercantil: Municípios não investem recursos do petróleo

- Correio: Começa este semana venda direta em condomínios

- Valor: Maior varejista da AL traz ao país lojas para a baixa renda

- Veja: A Praga da Impunidade - Por que eles não ficam presos

- Época: Assustado?

- IstoÉ: Espiritismo - Os sinais secretos de Chico Xavier

- IstoÉ Dinheiro: Os brasileiros mais poderosos do mundo

- Carta Capital: De mocinho a bandido

- Exame: A empresa do ano - Santa Elisa - Efeito Etanol

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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Monstros financeiros!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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De vendedor de vacas, Renan passa a touro de abate

De vendedor de vacas, Renan passa a touro de abate

O escritor Ernest Hemingway sintetizou com maestria o espetáculo da tourada. O que acontece na arena, disse ele, não é a competição do touro com o toureiro. É uma tragédia reservada àqueles que aceitam o pressuposto de que o touro só está ali para perder.

 

Em meio às dúvidas financeiro-agropecuárias que o enredam –do manejo de “laranjas” à comercialização de vacas—, Renan Calheiros freqüenta a arena, há mais de dois meses, em situação constrangedora. Nos últimos dias, aceitou o papel de touro. Um touro acuado.

 

Primeiro, ameaçou investir contra colegas de Senado. Mirou na direção de José Agripino Maia (RN), que espetara em seu dorso a bandarilha da obstrução legislativa. Recuou. Depois, desembestou, espumando, no rumo da Editora Abril, que edita a Veja.

 

A estratégia de Renan, implementada a esmo, padece de um vício de origem. A desqualificação dos toureiros não atenua as culpas do touro. Ou ele desmonta, com argumentos e documentos críveis, o cerco em que se vê metido ou continuará sendo toureado. Até definhar.

 

O touro Renan está na arena para perder, eis o que se deseja realçar. Há uma única e escassa dúvida: o espetáculo do Senado terá um epílogo ao estilo espanhol ou o desfecho será à moda portuguesa?

 

Em Portugal, proibiu-se, em 1762, sob o reinado de D. José I, o sacrifício dos touros. São humilhados, mas não morrem. O que, no caso de Renan, significaria perder a cadeira de presidente do Senado, mas preservar o mandato de senador.

 

Na Espanha, até os dias que correm, mata-se o animal, para delírio da platéia. Um procedimento que, se repetido na arena de Brasília, significará a perda da presidência e do mandato. Serviço completo.

 

Se atender aos apelos da arquibancada, o Senado tratará Renan como um touro espanhol. Prevalecendo a vontade de D. Lula II, o senador será beneficiário das vantagens concedidas ao touro português. Numa ou noutra hipótese, arrastará para dentro de sua biografia um enredo de perdedor.

 

Renan se diz injustiçado. Pagou a pensão da filha com o dinheiro das vacas, não da Mendes Júnior. Não usou testas-de-ferro para adquirir emissoras de rádio em Alagoas. “Nunca roubei”, disse, categórico, da tribuna do Senado.

 

O mais sensato, convenhamos, seria dar crédito à tese da orquestração. Melhor engolir o lero-lero de que Renan é vítima de complô do que conviver com a idéia de que um Calheiros qualquer tenha produzido tantas calheirices, durante tanto tempo, sem que ninguém se desse por achado.

 

Se Renan for mesmo o Calheiros que andam pintando, será difícil explicar a nós mesmos o fato de ter chegado tão longe –líder de Collor, ministro da Justiça (!?!?!) de FHC, presidente do Senado com os auspícios de Lula. Melhor nem pensar. O homem é inocente. E ponto. Seu sacrifício não decorre da culpa. É mera conseqüência da máxima de Hemingway: o touro só está ali para perder.

Escrito por Josias de Souza às 18h42

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Alckmin lidera disputa para prefeitura de São Paulo

A Folha deste domingo (11) traz o resultado de uma pesquisa Datafolha com a intenção de voto dos paulistanos para a eleição municipal de 2008. Não há, como se sabe, candidatos assumidos. Considerando-se, porém, a lista mais provável de postulantes, esboça-se uma disputa protagonizada por Geraldo “Choque de Gestão” Alckmin (PSDB) e Marta “Relaxa e Goza” Suplicy.

Se a eleição fosse hoje, Alckmin venceria o primeiro turno do pleito em todos os cenários. Os percentuais de intenção de voto do ex-governador variam, dependendo dos nomes dos adversários, de 30% a 41%. No cenário mais provável, Alckmin amealharia 30% dos votos; Marta beliscaria 24%; Paulo Maluf (PP), teria 11%; o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), 10%; Luiza Erundina (PSB), 9%; e Paulinho da Força Sindical (PDT), 5%.

Há, nos subterrâneos, uma articulação do grupo do governador tucano José Serra para convencer Alckmin a abrir mão da disputa. Ele aguardaria 2010, quando disputaria, de novo, o governo de São Paulo. Em 2008, o PSDB fecharia com Kassab, unha e carne com Serra. Os principais expoentes do grupo de Alckmin fazem ouvidos moucos para os sussurros pró-Kassab.

Além de estar mais bem-posto que os adversários, Alckmin ostenta o menor índice de rejeição: 12%. No caso de Marta, nada menos que 36% do eleitorado paulistano declara que não votaria na ministra de jeito nenhum. Só Maluf arrosta uma rejeição maior que a de Marta: 52%. A taxa rejeição de Kassab e Erundina também não é das mais baixas: 25%. A de Paulinho é 15%.

Confirmando-se os nomes de Alckmin e Marta na cédula de 2008, o eleitor terá de refletir sobre um detalhe crucial: qualquer um dos dois, se eleitos, não ficarão na prefeitura até o final do mandato. Usarão a administração municipalidade como trampolim para a disputa para o governo do Estado, em 2010.

Na campanha municipal de 2002, Serra foi eleito prefeito escorado num compromisso, firmado por escrito, de que cumpriria o mandato até o final. Em 2006, rasgou a promessa e elegeu-se governador. Deixou na prefeitura o vice Kassab. Resta saber se o eleitor de 2008 está disposto a eleger outro prefeito-tampão. De resto, fica uma pergunta boiando nos ares pré-eleitorais: quem seriam os vices de Alckmin e de Marta?

Escrito por Josias de Souza às 18h29

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O futuro da mídia!

Millôr
 

Visite o sítio Millôr Online.

Escrito por Josias de Souza às 17h09

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Usineiro confirma sociedade secreta com Renan

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

 

Acossado por uma nova denúncia –a de que adquiriu, por meio de “laranjas”, empresas de comunicação em sociedade secreta com o usineiro João Lyra— Renan Calheiros procedeu como de hábito: negou, negou e negou. Pois o ex-sócio oculto do presidente do Senado decidiu agir de outro modo: confirmou, confirmou e confirmou. Lyra é o tipo de empresário que mistura os negócios à política. No passado, foi aliado de Renan. Hoje, são adversários. O usineiro quebrou o silêncio em entrevista ao repórter Alexandre Oltromari (assinantes de Veja). Travaram o seguinte diálogo:

 

Como era sua sociedade com o senador Renan Calheiros?
Renan foi um bom sócio. Todos os compromissos que assumiu comigo ele honrou. Foi bom enquanto durou.

– O senhor se refere a compromissos financeiros?
 Sim. Inclusive financeiros. Na compra das rádios e do jornal ele pagou tudo direitinho. Não tenho do que me queixar do senador.

O senhor nunca teve curiosidade de saber de onde vinha o dinheiro do Renan? Pagamentos em dólar costumam chamar atenção...
Sinceramente, no decorrer da minha vida, nunca me preocupei muito com as coisas dos outros. Cada um deve responder pelo que faz.

Além das empresas de comunicação, que outros tipos de negócio havia entre o senhor e o senador Renan?
Eram negócios privados. Não gostaria de me estender sobre eles.

– Por que Renan não quis aparecer como sócio na compra do jornal e da rádio?
Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei

 

A sociedade entre Renan e Lyra durou cinco anos. Longe dos olhos do fisco, compraram um jornal e uma rádio, que, depois, deram origem à JR Radiodifusão. Negócio de R$ 2,6 milhões. Renan entrou com R$ 1,3 milhão. Dinheiro vivo –parte em reais, parte em dólares. Em 2005, desfez-se a parceria. Lyra ficou com o jornal. Renan, com a JR Radiodifusão, hoje em nome do primo Tito Uchôa e do filho Renan Calheiros Filho. À primeira rádio juntaram-se outras três. 

 

Em nova representação contra Renan, DEM e PSDB pediram que sejam acomodados em pratos limpos os negócios de Renan no ramo das comunicações. As transações que o senador assegura não ter realizado serão objeto de investigação também do Ministério Público, no âmbito do inquérito aberto no STF a pedido do procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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As manchetes deste sábado

- Folha: BCs voltam a agir, mas Bolsas ainda caem

- Estadão: Países ricos ampliam ajuda para conter crise

- Globo: Arrecadação já permitiria reduzir a CPMF à metade

- Correio: Crise assombra o mundo, mas Mantega não vê risco

- Valor: Ritmo da indústria eleva previsões do PIB para 5%

- Jornal do Commercio: Estado vai reforçar o setor de trauma

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h26

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Agro-senador!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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Agentes de presídio federal ‘brincam em serviço’

 

Em meio à azáfama que caracteriza os tempos modernos, o ócio tornou-se um tesouro reservado a poucos. Pois os agentes do presídio federal de Catanduvas (PR) lograram atingir o nirvana da ociosidade: a diversão remunerada.

 

Caiu na rede um vídeo (acima) em que os afortunados agentes desfrutam de seu “dolce far niente” brincando com o equipamento de raio-x da cadeia. As imagens foram captadas pelo circuito interno de TV.

 

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão que pende do organograma do Ministério da Justiça, ameaça melar a farra. Diz ter identificado os brincalhões. Cogita processá-los criminalmente. O diretor de Catanduvas foi “convidado” a prestar esclarecimentos.

 

Pobres agentes. Doravante, terão de brincar de trabalhar, a brincadeira mais desinteressante do mundo. Ou, por outra, talvez sejam apresentados ao olho da rua. Conhecerão o verdadeiro ócio. E poderão brincar do que bem entender.

Escrito por Josias de Souza às 01h31

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Human Rights cobra apuração do caso dos cubanos

  Wilson Dias/ABr
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch enviou carta a Tarso Genro (íntegra aqui). No texto, a entidade cobra do governo brasileiro uma “investigação completa e imparcial” da ação policial que resultou na deportação dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, ocorrida em 4 de agosto.

A correspondência, assinada pelo diretor-executivo da entidade, José Miguel Vivanco, exorta o governo, de resto, “a monitorar de perto como Rigondeaux e Lara estão sendo tratados pelo governo cubano”. Para a Human Rights, o Brasil “deve usar todas as medidas diplomáticas à sua disposição para assegurar que os atletas não sejam sujeitados a nenhuma violação de seus direitos básicos pelo governo cubano [...]”.

 

Na verdade, as retaliações já começaram a ocorrer. Em artigo veiculado na última quarta-feira (8), o ditador cubano Fidel castro anunciou que os dois lutadores não voltaram a representar o país em competições internacionais. Censurou-os em termos militares: “O atleta que abandona sua delegação é como o soldado que abandona seus companheiros no meio do combate”.

 

Na carta remetida a Tarso, com cópia para o chanceler Celso Amorim, a Human Rights Watch anota: “Estamos muito preocupados com a possibilidade de que o Brasil não tenha tomado medidas suficientes para assegurar que Rigondeaux e Lara recebessem as proteções legais às quais eles pudessem ter direito como refugiados em potencial”.

 

Em contraposição ao argumento do governo de que os pugilistas não requisitaram asilo às autoridades brasileiras, o texto da Human Rights anota: “Ainda que os dois atletas não tenham requisitado asilo político explicitamente, pedidos de obtenção do status de refugiado podem ser sinalizados por ações, e não apenas por pedidos explícitos. O fato de que Rigondeaux e Lara desertaram uma delegação atlética oficial cubana sugere fortemente que eles pudessem estar interessados em pedir asilo ao Brasil”.

 

A entidade lembra que o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas) reconhece que a concessão do status de refugiado pode ocorrer quando o indivíduo, “devido aos seus próprios atos”, demonstra ter temor de ser perseguido em seu país. Recorda que o Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado do Acnur preceitua o seguinte:

 

“Quando há razão para acreditar que uma pessoa, em virtude da sua partida ilegal ou permanência no estrangeiro sem autorização, é passível de tais penas, o seu reconhecimento como refugiado se justifica” (leia mais sobre a política de refugiados do Acnur aqui).

 

O termo em que a Polícia Federal registra o envio dos dois atletas para Cuba informa que eles foram “deportados”. O secretário nacional de Justiça Antonio Carlos Biscaia alega que a polícia cometeu “um equívoco”. Ele disse à Folha: O delegado "colocou termo de deportação, mas na realidade a saída foi espontânea e, juridicamente, não se trata de uma deportação. A autoridade policial cometeu um equívoco. Eles não estavam em situação ilegal no país. Também não entraram no Brasil de maneira ilegal. A situação de fato deles é de repatriados".

 

A PF disse ter optado pela deportação "por ser o caminho mais célere para o retorno dos atletas ao país de origem, uma vontade que manifestaram de forma veemente nos depoimentos, e havia base legal para tal procedimento". Fidel Castro também tinha pressa. Enviou ao Rio um jatinho especialmente fretado para reconduzir os dois “desertores” à ilha de origem.

 

A legislação brasileira prevê três formas para a retirada compulsória de um estrangeiro do país. A deportação ocorre nos casos de entrada ou estadia irregular no Brasil –o que não ocorria com os pugilistas cubanos. Opta-se pela extradição quando os estrangeiros são procurados pela Justiça de outro país, condenados ou não. O Brasil não dispõe de nenhum tratado de extradição com Cuba. A expulsão se aplica aos casos em que o estrangeiro comete crime no Brasil, coisa que Rigondeaux e Lara não fizeram. Ou seja, se o governo quiser, há matéria prima para uma boa investigação.

Escrito por Josias de Souza às 00h30

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Lula alardeia cachaça e governo combate o consumo

Orlandeli
 

 

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) lançou, no Rio, uma campanha para tentar conter o consumo de bebidas alcoólicas. A partir desta sexta-feira (10) vão ao ar, na TV e no rádio, peças publicitárias com mensagens que alertam sobre os riscos do consumo excessivo de álcool (aqui, aqui e aqui). Uma bela iniciativa.

 

Na véspera, de passagem pela Jamaica, Lula fizera a apologia da cachaça. Deu-se durante a inauguração de uma usina de etanol. Ele disse: "O dia em que o mundo experimentar uma boa cachaça brasileira, o uísque vai perder mercado."

 

Nada demais, acha o ministro Temporão: “Lá, estamos vendendo um produto para exportação. Aqui, queremos chamar a atenção para o consumo abusivo".

 

No mesmo discurso da Jamaica, Lula criticara os governos anteriores, que tratavam os produtores de álcool como “marginais”. O noticiário cuidou de vestir a carapuça no antecessor Fernando Henrique Cardoso.

 

Instado a responder, FHC disse: “De álcool, ele [Lula] entende mais do que eu”. Ou seja, para o grão-tucano, o sucessor é parte da clientela que o ministro Temporão deseja atingir com a sua campanha. Durma-se com uma algaravia dessas. Parece até parece conversa de bêbados!

 

PS.: Gostou da ilustração? Então embriague-se no Blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 22h21

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MPM denuncia à Justiça seis controladores de vôo

A Crítica
 

O Ministério Público Militar denunciou, nesta sexta-feira (10) seis controladores de vôo que participaram do motim (foto) que paralisou o espaço aéreo brasileiro por cerca de cinco horas em 30 de março. A denúncia inclui cinco militares da Aeronáutica e um civil. Encontravam-se na sala de controle do Cindacta 1, em Brasília, na hora da paralisação.

Caberá à juíza Zilah Peterson, da Justiça Militar, decidir se acolhe a denúncia dos procuradores ou se arquiva o caso. Se a juíza avaliar que os procuradores têm razão, os acusados serão transformados em réus e terão de constituir advogados para se defender no processo.

 

Foram denunciados três suboficiais (Luiz Marques, José Tadeu Tavares e Floriano Salles); um primeiro-sargento (Roberto César Pereira); um segundo-sargento (Fábio Lima da Rocha); e o controlador civil Marco Aurélio de Carvalho Espíndola.

 

Os militares foram enquadrados no crime de motim, cuja pena varia de quatro a oito anos de cadeia. Se condenados, serão expulsos da Aeronáutica. Reza o Código Penal Militar que membros das Forças Armadas condenados a mais de dois anos de reclusão são automaticamente excluídos dos quadros da força a que pertençam. O civil foi acusado de incitamento à desobediência –pena de dois a quatro anos de prisão.

 

O motim de 30 de março produziu um dos episódios mais constrangedores da gestão Lula. Em viagem ao exterior, o presidente autorizara o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a negociar com os amotinados. Na reunião, Bernardo assumiu com os controladores o compromisso de encaminhar a negociação de suas reivindicações. Prometeu mais: não haveria punições.

 

A interferência do ministro civil deixou abespinhados os comandantes militares, em especial o da Aeronáutica, Juniti Saito. Deu-se, então, a reviravolta: o governo desdisse tudo o que Paulo Bernardo negociara em nome do presidente. Abriu-se um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar as transgressões dos controladores.

 

Concluída a apuração, o inquérito fora remetido em 9 de julho para o Ministério Público Militar. Foi com base na investigação da Aeronáutica que os procuradores militares redigiram a denúncia protocolada nesta sexta-feira na Justiça.

 

Os demais participantes do motim foram isentados, por falta de provas de seu envolvimento na condução do motim. Denunciaram-se apenas os controladores que estavam na sala de controle do Cindacta de Brasília, de onde deveriam ter saído a ordens de decolagem e aterrissagem. Resta saber como reagirão as entidades de classe dos controladores.

Escrito por Josias de Souza às 16h49

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Gabeira pede ação do governo no caso ‘Edmar Alves’

Preso nos EUA, brasileiro morreu por falta de remédio 

  Folha
O deputado Fernando Gabeira vai requerer à Comissão de Relações Exteriores da Câmara que requisite ao Itamaraty providências para elucidar os contornos da morte do brasileiro Edmar Alves Araújo. Quer que a chancelaria brasileira exija do governo dos EUA a realização de um inquérito que leve aos responsáveis pela morte.

Edmar Alves Araújo morreu na última terça-feira (7), em Rhode Island (EUA), horas depois de ter sido detido pela polícia local. O caso foi noticiado nesta quinta-feira (9) pelo jornal The Bostn Globe. Epiléptico, Edmar tomava remédio, em dosagem diária. Preso, telefonou para a irmã, Irene Araújo. Encareceu que lhe trouxesse o medicamento (Gardenal).

 

Irene foi à delegacia. Mas a polícia, segundo conta, deu de ombros: "Eu disse a eles que Edmar precisava da medicação, tentei explicar que ele sofria de problemas com convulsões. Ele não pode passar nem um dia sem seus remédios". O desfecho foi nefasto: Edmar passou mal, foi levado para um hospital e morreu.

 

Para Gabeira, o Itamaraty precisa dedicar ao episódio a mesma atenção que deu ao caso Jean Charles de Menezes, o brasileiro morto em Londres, depois de ter sido confundido com um terrorista pela polícia. “É preciso que o Itamaraty cobre a realização de um inquérito sério”, diz o deputado.

 

Edmar Alves vivia nos EUA há coisa de cinco anos. Trabalhava num posto de gasolina. Fazia bicos como pintor. Mas sua situação era irregular. Foi abordado pela polícia graças a uma infração de trânsito. Deu azar. Havia contra ele, desde 2000, uma ordem de deportação. Foi à garra. Entregaram-no ao serviço norte-americano de Imigração e Aduanas, que cuidaria de sua deportação. Antes, sem remédio, feneceu.

 

Gabeira receia que “o erro” cometido pelas autoridades brasileiras no caso dos dois boxeadores devolvidos a Cuba a toque de caixa possa inibir o governo. “O fato de termos cometido um equívoco não significa que não devamos cobrar de outro país o esclarecimento de excessos cometidos contra um brasileiro. Até porque, no caso dos cubanos, o erro foi cometido à nossa revelia. E à revelia também do Itamaraty, segundo fomos informados”.

 

Falando em nome da família de Edmar Alves, a também brasileira Vera Dias Freitas disse ao diário Milford Daily News algo que soou obvio: “A pessoa que é responsável pela morte dele não deveria estar nesse cargo”.

 

Afora o requerimento que submeterá à votação da Comissão de Relações Exteriores, Gabeira pretende fazer contato direto com o Itamaraty. A comissão só se reúne na quarta-feira da semana que vem. A expectativa do deputado é a de que o governo aja antes mesmo de ser provocado pela Câmara. "É preciso acompanhar a investigação dessa morte. Creio que não se deve excluir a hipótese de enviar uma missão do Itamaraty aos EUA, como foi feito no caso Jean Charles."

Escrito por Josias de Souza às 15h37

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As manchetes desta sexta

- Folha: Bolsas caem no mundo e BCs agem para conter crise

- Estadão: Europa e EUA socorrem mercados com US$ 154 bi

- Globo: BCs de Europa e EUA se unem para enfrentar crise das bolsas

- Correio: Helicóptero explode e mata três bombeiros

- Valor: Ritmo da indústria eleva previsões do PIB para 5%

- Estado de Minas: MP desafia Assembléia

- Jornal do Commercio: Consumidor foge do preço alto do leite

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h44

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Permanentemente provisória!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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Planalto costura saída negociada de Renan do cargo

Governo prevê desfecho demorado para a crise do Senado

Para evitar surpresa, aliados discutem alternativa a Renan

Dois nomes são referidos como opções: Sarney e Camata

Lula Marques/Folha

 

O Palácio do Planalto já articula, nos subterrâneos, uma solução negociada para a crise que envolve o presidente do Senado. Deseja-se convencer Renan Calheiros (PMDB-AL) a renunciar ao comando da Casa, oferecendo-lhe em troca a perspectiva de preservar o mandato de senador. A articulação esbarra, por ora, na intransigência de Renan. Ele não abre mão de permanecer no cargo.

 

Aferrado a conselhos que recebeu de Jader Barbalho (PMDB-PA), defenestrado da presidência do Senado em meio a denúncias que o levaram a renunciar ao mandato, Renan acha que, se abrir mão da vaga, os riscos de cassação serão maiores. Com um complicador: diferentemente de Jader, ele já não tem à disposição a alternativa de fugir à cassação pela via da renúncia. Essa porta se fechou desde o dia em que foi aberto no Conselho de Ética o processo que apura a denúncia de utilização de verbas da Mendes Júnior para o custeio da pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

 

O governo prevê um desfecho lento para a crise. Algo como dois meses. Porém, dá-se de barato que, a despeito da disposição de Renan, a conjuntura o empurrará para fora da cadeira de presidente do Senado -seja por meio de uma licença, seja pela via da renúncia ao cargo. Daí a preocupação dos operadores políticos de Lula de construir, desde logo, uma candidatura alternativa capaz de fulminar as pretensões da oposição de acomodar no lugar de Renan o antigovernista Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O Planalto não quer contribuir para o infortúnio de Renan. Mas concluiu que não pode correr o risco de ser surpreendido.

 

Se dependesse apenas de Lula, o senador José Sarney (PMDB-AP) seria o substituto de Renan. Porém, consultas preliminares indicaram que o nome do ex-presidente enfrenta resistências mesmo nos partidos que integram o consórcio governista. De resto, Sarney não parece disposto a arrostar uma disputa. Por isso a alternativa Gerson Camata (PMDB-ES) passou a ser considerada. Trata-se de um senador que, por apagado, não se atreveria a contrariar os interesses do governo. De resto, é um nome palatável. Imagina-se que pode arrastar adeptos mesmo nos quadros do proto-oposicionista DEM.

 

À margem do debate em torno de nomes, ainda incipiente e mantido entre quatro paredes, o Planalto se arma para furar a operação padrão ensaiada por tucanos e “demos”. Lideranças que representam o governo no Senado informaram à assessoria de Lula que o bloqueio às votações não vai se sustentar por muito tempo. Esmorecerá, segundo dizem, em no máximo duas semanas.

 

Afirma-se, em privado, que o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), principal articulador da obstrução, não teria o apoio fechado nem mesmo do seu próprio partido. Mencionam-se pelo menos quatro “demos” que estariam dispostos a roer a corda: Edson Lobão (MA), Romeu Tuma (SP), Efraim Morais (PB), Adelmir Santana (DF).

 

De resto, o Planalto faz uma distinção entre DEM e PSDB. O furor oposicionista exibido pelos “demos” seria compensado, segundo esse entendimento, por uma disposição dos tucanos à negociação. Menciona-se especificamente o caso da prorrogação da CPMF. Encontra-se em fase final de votação na Câmara. Depois, vai ao Senado.

 

Lula e seus ministros econômicos consideram vital a renovação da CPMF. Rendeu R$ 32 bilhões ao governo em 2006. Deve rechear os cofres do Tesouro em R$ 37 bilhões até o final de 2007. O Planalto acha que o PSDB não se esquivará de votar a matéria. De fato, segundo apurou o blog, os tucanos se dispõem a dar sobrevida ao imposto sobre os cheques. Desde que o governo concorde em rachar a arrecadação com governadores (20%) e prefeitos (10%). Ou seja, haverá negociação.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Renan articula abertura de CPI contra Editora Abril

A estratégia de transformar a Editora Abril em alvo, inaugurada por Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira (9), será exacerbada nos próximos dias. O presidente do Senado informou a integrantes de sua milícia parlamentar que articula com deputados do PMDB a abertura, na Câmara, de uma CPI para investigar a venda da emissora TVA para a Telefónica.

Renan acha que será protagonista de novas reportagens de Veja, editada pela Abril. Disse a aliados ter sido informado de que uma equipe da revista encontra-se em Alagoas, escarafunchando-lhe os negócios. Ao abrir guerra contra a publicação, imagina que as novas acusações serão vistas não como peças jornalísticas, mas como frutos de uma suposta retaliação.

 

O desejo de Renan esbarra nas evidências: até aqui, o grosso das informações veiculadas por Veja, revelaram-se consistentes. Ou o senador arruma elementos para provar-se inocente ou sua cruzada contra a revista será interpretada como gesto de um político em desespero. Parece improvável, de resto, que os deputados associados a Renan consigam reunir na Câmara as 171 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI contra a Abril.

 

Em diálogos privados, o presidente do Senado disse ter decidido operar uma mudança na estratégia que vinha adotando até aqui. Voltará suas baterias para fora do Congresso, na direção da Abril. Concluiu que, ao esticar a corda com a oposição, enveredara por um caminho que poderia lhe custar a antipatia da Casa e votos numa eventual análise, em plenário, de um pedido de cassação de mandato.

 

O blog apurou que, nesta quinta-feira (10), Renan disparou telefonemas para os principais líderes partidários do Senado. Entre eles os oposicionistas Athur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN), com quem tivera uma discussão acerba na véspera. Renan reforçou nos telefonemas a aliados e adversários o lero-lero de que conseguirá provar documentalmente a sua inocência. Disse que deseja manter a paz no Senado, a despeito das investigações que o rodeiam.

 

No Planalto, a investida de Renan contra a Editora Abril foi mal recebida. O negócio que Renan diz ter sido feito ao arrepio da lei –a venda da TVA para a Telefónica— foi referendado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ou seja, obteve a aprovação governamental.

 

Estranhou-se o fato de Wellington Salgado (PMDB-MG) ter anunciado a intenção de convocar servidores públicos e gestores da Abril para dar explicações na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, presidida por ele. Salgado é suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), gestor da pasta que exibe em seu organograma a mesma Anatel que aprovou a transação agora questionada por Renan.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Em ação no STF, PT mira em FHC e acerta em Lula

Justiça e Congresso não têm de prestar contas de gastos  

  O Grito/Edvard Munch
Em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso, o PT protocolou no STF uma ação pedindo que fosse declarada a festejada Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 28 de setembro daquele mesmo ano, o Supremo manteve de pé a essência da lei –a imposição de limites de gastos aos três poderes, previsto no artigo 20. Adiou-se, porém, o julgamento do restante da ação do PT, que questionava vários outros artigos.

 

Só nesta quinta-feira (10), já sob Lula, o julgamento foi concluído. Em decisão unânime, os ministros do STF decidiram, para desassossego da equipe econômica do governo petista, suspender a eficácia de dois artigos da lei –56 e 57. Com isso, os poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público não são mais obrigados a prestar contas de seus gastos ao chefe do Executivo.

 

O artigo 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal previa que a prestação de contas do Executivo incluiria também os gastos dos outros dois poderes e do Ministério Público. Foi a forma encontrada pelo governo FHC para manter sob estrito controle os gastos do Estado. No julgamento desta quinta, o Supremo entendeu que a regra fere a independência entre os poderes.

 

O artigo 57 obrigava todos os poderes e o Ministério Público a submeter a escrituração de seus gastos a uma análise prévia dos tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios. Prevaleceu no STF a tese de que aos tribunais de contas incumbe julgar a regularidade dos gastos, não a elaboração de pareceres prévios.

 

Assim, graças a uma ação do PT oposicionista, o PT governista perdeu dois valiosos instrumentos de controle dos gastos dos demais poderes. Assinaram a ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal outras duas legenda, o PSB e o PC do B, “aliados” tradicionais de Lula.

 

Receia-se que o retorno ao cenário pré-2000, resulte em aumento das despesas com pessoal. O Judiciário e o Legislativo, por autônomos, gozam da regalia para contratar e para estipular os seus próprios vencimentos. Para sorte de Lula, o STF não jogou no lixo toda a Lei de Responsabilidade Fiscal, como defendiam os precursores da irresponsabilidade.

Escrito por Josias de Souza às 00h11

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Uganda lança versão africana do ‘Bolsa Família’

Uganda lança versão africana do ‘Bolsa Família’

  AFP
Lula está fazendo escola: o governo de Uganda anunciou um plano que prevê o repasse de US$ 10 (cerca de R$ 19) mensais aos cidadãos que vivem em situação de pobreza crônica. Dispõe-se a pagar uma mesada adicional de R$ 6 (R$ 11,50) às famílias que cuidem de órfãos e crianças com necessidades especiais.

Trata-se de um esforço para erradicar a pobreza, que infelicita 39% da população do país. O governo ainda não tem clareza quanto aos critérios que vão nortear a escolha dos beneficiários. Aguarda pela conclusão dos estudos.

 

Inquirido sobre o tema, o ministro Sulaiman Madada, uma espécie de Patrus Ananias de Uganda, disse que o governo cruza estatísticas oficiais com informações advindas de fontes da própria comunidade. Segundo disse, pretende-se levar em conta, por exemplo, as famílias que não têm proteção mínima. Mencionou famílias comandadas por crianças e idosos.

 

Estima-se que haja em Uganda algo como 1,6 milhão de de pessoas com mais de 60 anos e 2,6 milhões de órfãos. A maioria encontra-se submetida à pobreza –sobrevive com menos de US$ 2 por dia, segundo o critério do Banco Mundial— ou abaixo da linha da pobreza –menos de US$ 1 por dia.

 

Lá, como cá, a oposição critica a estratégia do governo. O líder do Partido Democrático, Ssebaana Kizito, insinua que o maior entrave ao êxito do progama será a corrupção. A única coisa da qual tem certeza é que o dinheiro sairá dos cofres do Tesouro. Quanto ao destino...

 

De resto, Kizibo afirma que a melhor maneira de arrancar os ugandenses da pobreza é assegurar-lhes emprego. Sugere também o treinamento de trabalhadores rurais. Algo que os prepare para a utilização de métodos modernos de manejo da terra. Esse senhor Kizibo deve ter seus contatos no Brasil. Seu discurso tem um sotaque tucano-demoníaco.

Escrito por Josias de Souza às 23h13

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Renan parte para o ataque contra a Editora Abril

Senador enviou pedido de investigação ao MPF e à PF