Um acordo inédito permitirá ao Brasil trazer de volta parte dos recursos remetidos por doleiros, ilegalmente, para os EUA. Graças a um trabalho conjunto de procuradores brasileiros e promotores norte-americanos, bloquearam-se US$ 20,5 milhões em 35 contas abertas no Merchants Bank, de Nova York. Parte desse dinheiro –algo como US$ 5,766 milhões (ou R$ 13,7 milhões) –virá para os cofres do Tesouro do Brasil.
Não se trata de uma repatriação clássica, mas de uma repartição de verbas ilícitas entre os governos norte-americano e brasileiro. Algo que jamais havia ocorrido antes. Deu-se o seguinte:
1. O Departamento de Segurança Interno de New Jersey (DHS, na sigla em inglês) mapeou e bloqueou 35 contas abertas no Merchants Bank. Juntas, somam US$ 20,5 milhões. Simultaneamente, o Ministério Público Federal protocolou na Justiça brasileira 31 ações penais contra os doleiros, titulares das contas. O grosso das ações corre no Paraná, origem da investigação. Levaram-se aos autos documentos trazidos dos EUA (aberturas de contas, extratos e ordens de transferência bancária);
2. Os donos de 14 das 35 contas bloqueadas desistiram de reclamar o dinheiro. Cerca de US$ 3,145 milhões. A grana foi declarada “perdida”. Deveria ser revertida aos cofres do governo dos EUA. Porém, mercê da colaboração dos procuradores brasileiros, o DHS se dispôs a dividir os recursos com o Brasil. Acionado, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos) do Ministério da Justiça já remeteu aos EUA ofício candidatando-se à divisão. A expectativa do Ministério Público é a de o Brasil receberá US$ 1,572 milhão, 50% do total;
3. Restaram outros US$ 17,3 milhões, em 21 contas. Os promotores de New Jersey desinteressaram-se pelo caso. E o DHS procurou Adam Kaufman, promotor de Nova York. Velho conhecido dos procuradores brasileiros, com quem já estabeleceu várias parcerias, Kaufman farejou a possibilidade de recuperar o dinheiro. Reuniu-se com procuradores brasileiros, lotados no Paraná. E ingressou com ações na Justiça dos EUA. Logrou manter o bloqueio das contas.
4. Emparedados no Brasil pelas ações do Ministério Público, um grupo de doleiros desistiu de impugnar o bloqueio judicial obtido por Adam Kaufman, em Nova York. A desistência levou ao confisco definitivo de mais US$ 4,8 milhões. O Departamento de Recuperação de Ativos do ministério da Justiça prepara novo ofício às autoridades norte-americanas candidatando-se, de novo, a receber a parte que cabe ao Brasil. Neste caso, a divisão deve se dar em três partes iguais: um naco relativo à participação da DHS; outro referente às iniciativas de Kaufman e uma terça parte do bolo (cerca de US$ 1,6 milhão) para o Brasil, como prêmio pela cooperação.
5. Sobraram US$ 12,5 milhões. Embora bloqueados, foram objeto de impugnação dos doleiros brasileiros. Caso a lei prevaleça sobre os lavadores de dinheiro, a divisão será feita, de novo, em três partes: DHS, promotoria de NY e Brasil. Mais US$ 4,16 milhões para o tesouro nacional.
Embora os valores já recuperados ou em fase de recuperação não são expressivos, há muito a festejar: “No meu entender, já conseguimos uma grande vitória, seja em virtude do resultado obtido – o perdimento de parte dos valores apreendidos no exterior -, seja pelo aperfeiçoamento dos canais de cooperação internacional, situação que somente foi possível com a sensibilidade do Judiciário Federal e ajuda do DRCI”, comemora o procurador da República Orlando Martello, do Paraná, um dos agentes públicos envolvidos na operação.
Um movimento nascido em dois sítios de relacionamento do Orkut desaguou nas ruas de algumas das principais capitais do país neste sábado (4). O nome das comunidades virtuais dá uma idéia do ânimo de seus participantes. Uma delas se chama “A Grande Vaia”. A outra, “Fora Lula”.
A manifestação mais expressiva ocorreu em São Paulo. Reuniu, segundo estimativa da PM, cerca de 2.000 pessoas. A maioria vestia preto. Distribuíram-se narizes de palhaço. Exibiram-se faixas e cartazes com dizeres como esses: “Somos a elite decente”, “Relaxa e vaza”, “Escute o povo, estamos te vaiando” e “Vaias de novo, com a força do povo”.
Em Brasília, cerca de 80 pessoas concentraram-se no aeroporto Juscelino Kubitschek (veja foto acima). De novo os trajes pretos. Novamente os narizes de palhaço. Uma das faixas mirou abaixo da linha da cintura: “Lula, corrupto e incompetente”. Do aeroporto, os manifestantes rumaram, em menor número, para o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.
No Rio, o protesto ocorreu na praia de Copacabana. Reuniu, informa a PM, cerca de 200 pessoas. Evocando o Maracanã da abertura do Pan, produziram estrepitosos coros de vaias. Em Curitiba, os manifestantes foram contados em 200. Deu-se em Vitória a menor manifestação: 30 gatos pingados.
Reunido em São Paulo, para organizar o Congresso do partido, a realizar-se neste mês, o PT esboçou uma reação. As principais lideranças do partido empenharam-se em defender Lula e seu governo contra o vozerio que se opõe a Lula e ao governo. Em discurso, Marta ‘Relaxa e Goza’ Suplicy distribuiu estocadas no movimento “Cansei”.
A certa altura, a ministra do Turismo afirmou: “Nós é que não cansamos de distribuir renda, de ver um crescimento industrial em 4,8% ou de saber que uma parcela da população está comendo melhor. Nem nos cansamos de defender o governo Lula”. Foi ovacionada.
Na última terça-feira (31), o partido já havia aprovado, em reunião de sua Executiva Nacional, uma resolução convocando a “militância, os detentores de mandatos e as instâncias partidárias a enfrentar a mais nova ofensiva da direita”. Uma ofensiva que, na visão do petismo, é orquestrada pela mídia. Sempre ela.
O PT, como sói, erra o alvo em sua articulação defensiva. O partido alveja a imprensa, que não faz senão noticiar o que se passa à sua volta. Mira também o grupo de “cansados”, que se empenha em afastar do “Cansei” a pecha de movimento anti-Lula. Enquanto isso, articulando-se por meio da sacrossanta internet, parte da classe média começa a mostrar a sua cara. Sem medo de dizer que alvo de sua ira é Lula.
O PT fala em orquestração da mídia. Mas os brasileiros que ganharam o asfalto neste sábado não parecem pertencer a nenhuma orquestra. Nem por isso deixaram de pôr a boca no trombone. Lula ‘Duas Orelhas’ da Silva pode fingir que não ouve. Mas o barulho está lá. É, por ora, baixinho. Mas nada assegura que não vá aumentar.
Lula Marques/Folha O presidente do Senado ainda nem explicou convincentemente as primeiras suspeitas que o abalroaram e já surge uma outra. Deve-se ao repórter Alexandre Oltromari (assinantes de Veja) a descoberta de que Renan Calheiros (PMDB-AL), valendo-se de laranjas, pagou R$ 1,3 milhão –em dinheiro vivo— para tornar-se sócio oculto de uma empresa de comunicação em Alagoas.
Até dois anos atrás, a sociedade de Renan alcançava um jornal avaliado em R$ 3 milhões e duas emissoras de rádio de cerca de R$ 2,5 milhões. Hoje, conserva apenas as duas rádios. “Os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos”, anota Oltromari nas páginas de Veja.
O texto prossegue: “Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta.”
Há na reportagem fartura de detalhes –nomes, datas e cópias de documentos. Renan não quis se manifestar. Quanto ao Senado, ganhou novas encrencas para esmiuçar. Coisas "gravíssimas", até mesmo na avaliação do corregedor Romeu ‘Quero Absolver’ Tuma (DEM-SP).
OAB quer assembléia exclusiva para reforma política
Proposta será votada em reunião marcada para segunda
A OAB cogita encampar uma tese polêmica. Em reunião do seu Conselho Federal, marcada para a próxima segunda-feira (6), a entidade vai discutir e votar proposta de emenda constitucional que prevê a realização, a cada dez anos, de eleições para uma assembléia revisora. A primeira cuidaria especificamente da reforma política.
A proposta foi idealizada por Fábio Konder Comparato (foto), inspirado nas constituições da Espanha e da Suíça. O presidente da OAB, Cezar Britto, disse ao blog: “Acredito que há boas chances de o Conselho Federal da Ordem aprovar a proposta. A OAB classifica a reforma política como ‘a mãe de todas as reformas’. E o Congresso não tem sido capaz de, por si só, realizar essa reforma. Precisamos encontrar outros meios. E a proposta do Comparato é uma alternativa”.
Se o Conselho Federal encampanhar a idéia, a OAB vai patrocinar no Legislativo uma proposta de emenda introduzindo na Constituição a possibilidade de eleição de assembléias revisoras a cada dez anos. Seu funcionamento seria concomitante ao do Congresso ordinário. Teria 300 integrantes. Convocada por meio de plebiscito, a assembléia revisora trabalharia pelo período de um ano. E teria como única atribuição a reforma do texto constitucional.
Antes de entrar em vigor, as modificações introduzidas no texto constitucional pela assembléia teriam de ser aprovadas pela sociedade, por meio de um referendo. Assim, o povo seria consultado três vezes a cada revisão decenal: primeiro, no plebiscito que antecederia a convocação da assembléia revisora. Depois, na eleição para a escolha de seus 300 representantes. Por último, no referendo que endossaria ou rejeitaria as modificações à Constituição.
Hoje, a Constituição só pode ser reformada por meio de emendas constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado. O texto constitucional previu, no artigo 3º do Ato das Disposições Transitórias, a convocação de um Congresso revisor. Destinou-se, porém, a uma revisão excepcional e temporária do texto que fora aprovado em 1988. Começou em 5 de outubro de 1993 e foi encerrado em 7 de junho de 1994.
A idéia de Comparato é a de transformar as assembléias revisoras num mecanismo permanente, injetando-o na Constituição. Pela proposta, caberia ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcar o plebiscito para a convocação da primeira assembléia revisora, aquela que tratará da reforma política. Nos decênios subseqüentes, as câmaras revisoras seriam convocadas por iniciativa popular ou por dois terços das assembléias legislativas dos Estados.
As assembléia revisoras teriam delegação da sociedade para reformar toda a constituição, exceto “as garantias, os princípios, os objetivos e os direitos fundamentais”. Deputados e senadores eleitos para o congresso ordinário não poderiam concorrer às eleições para a assembléia revisora.
Nas palavras de Comparato, a proposta visa, num primeiro momento, “desbloquear a reforma política”. Em texto que encaminhou ao Conselho Federal da OAB, Comparato anotou: “O Congresso Nacional [...] não deveria ser titular, sem o expresso consentimento do povo, do monopólio da competência reformadora da Constituição por meio de emendas. Ora, abusando desse monopólio, já de si indefensável segundo o princípio da legitimidade democrática, o Congresso acaba freqüentemente por decidir em causa própria, não só ao alterar o texto constitucional, mas também quando muda a legislação ordinária, notadamente em matéria eleitoral”.
Leia aqui uma entrevista de Comparato sobre a assembléia revisora.
Na opinião do jurista Fábio Konder Comparato o Congresso não consegue aprovar a reforma política porque padece de “um vício de origem: decide sempre em causa própria, notadamente em matéria eleitoral.” Daí a idéia de introduzir no texto da Constituição o mecanismo das assembléias revisoras. Leia abaixo a entrevista de Comparato:
- Por que a reforma política não pode ser feita pelo Congresso atual?
Há um vício de origem. O Congresso sempre decide em causa própria, notadamente em matéria eleitoral. Um deputado me disse claramente: ‘Olha, professor, o sr. pode pedir tudo a um parlamentar, menos o seu suicídio. Se eu fui eleito com esse sistema, eu não vou mudar’. Na última proposta de mudança do sistema eleitoral, houve uma cláusula imoral. Disse isso ao relator Ronaldo Caiado [DERM-GO]. Era aquele artigo que previa que, na lista fechada, deputados já tinham cadeira cativa.
- O que o sr. propõe?
A possibilidade, dentro do sistema constitucional, de dez em dez anos, de ser convocada uma assembléia revisora. Funcionaria por um ano. E poderia mudar qualquer ponto da constituição, salvo os princípios, os objetivos, os direitos e as garantias fundamentais. Essa assembléia só será chamada a atuar mediante plebiscito. O povo tem de concordar. As decisões dela serão submetidas a referendo popular, não só de modo geral, mas também com destaques. Dois terços dos membros dessa assembléia podem pedir destaques para certos pontos.
- O Congresso ordinário seria dissolvido?
Não. Continua legislando. Mas tudo que é matéria de reforma da Constituição, durante este ano de funcionamento da assembléia revisora exclusiva, passa para a competência da assembléia.
- Deputados e senadores poderiam concorrer à assembléia revisora?
Nenhum titular de mandato eletivo pode se candidatar.
- Não acha onírico que o Congresso venha a aprovar essa proposta?
Em princípio sim, não há a menor duvida. Mas tudo depende da possibilidade de levar a questão à agenda política. Os meios de comunicação de massa têm função democrática importantíssima. Não queremos que concordem, mas que discutam o tema publicamente. A partir daí o povo se esclarece. E a pressão começa a ser muito grande sobre o Congresso.
-Aos 594 congressistas se somarão os 300 membros da assembléia revisora. Alguém dirá que oTesouro não suporta tamanho custo?
O argumento é muito pobre, no sentido pleno da palavra. Sobretudo quando levamos em conta que, só no ano passado, nós gastamos R$ 160 bilhões com o serviço da dívida pública, que beneficiou exclusivamente os bancos e aqueles que vivem de renda.
- Acha que o Conselho Federal da OAB aprovará a sua proposta?
Espero que sim. Conversei com o presidente da Ordem, Cezar Britto, e pedi a ele que assumisse, de modo ostensivo, a liderança disso. Não sou eu, Fábio Comprato, quem tem que assumir. É o presidente do Conselho Federal da OAB.
O Aurélio define assim o vocábulo “elite”: “O que há de melhor em uma sociedade ou num grupo; nata, flor, fina flor, escol.” Nos últimos anos, esse significado se perdeu. Hoje, a palavra é antecedida por uma notável carga de preconceito. O ex-governador Cláudio Lembo ajudou a conspurcar de vez o termo ao agregar-lhe uma cor. Cunhou, em tom jocoso, a expressão “elite branca”.
Pois bem, foi à rede um vídeo que adiciona à palavra um certo cheiro. Um odor de ovo. Ovo podre. As cenas mostram “o que há de melhor” na alta sociedade carioca dando lições de como lançar, desde as sacadas dos prédios, ovos –y otras cositas mas— em transeuntes desavisados.
O ápice do vídeo, exposto em sua segunda parte (veja lá no alto) é o instante em que Boninho, o diretor do televisivo Big Brother Brasil admite ter acertado ovos em “muita vagabunda em São Paulo”. Ele vai além: didático, ensina que, injetando-se éter no ovo, pode-se torná-lo podre, impondo suplício ainda maior aos alvos. Um espanto!
Súbito, o “democrático” YouTube começou a retirar do ar as cópias do famigerado vídeo. Por que? Segundo Felix Ximenes, diretor de Comunicação do Google no Brasil, "é difícil especular por que os vídeos saíram do ar". Afirma que as exclusões são feitas na Califórnia (EUA). "Mas nós não fazemos censura, os vídeos saem ao violar termos de uso." Não soube esclarecer que tipo de violação haveria na cena dos ovos.
Diante de tanto despropósito –os ovos e a censura— só cabe uma palavra: Cansei. Parte da elite nacional está mais podre do que os ovos com éter do Boninho.
Lula Marques/Folha Nesta semana, Lula gastou um bom naco de sua agenda a bordo do Aerolula. Vestiu-se de mercador do PAC. Foi de Estado em Estado, liberando verbas para obras de saneamento e melhoria de favelas. Pisou o solo de cinco Estados: RN, SE, PI, MT e MS. Vaiaram-no em quase todos. Coisa de grupelhos, urdida ora por servidores públicos em greve ora por tucanos da província. Nada comparável à barulheira que o presidente ouvira no Maracanã, em 13 de julho. Ainda assim, um incômodo.
Em Cuiabá (MT), Lula saiu-se com aquela história das duas orelhas –uma para as vaias; outra para os aplausos. Pois bem, nesta sexta-feira, o presidente pôde descansar a orelha que utiliza para escutar vaias. Em vez de ir aos Estados, Lula trouxe a platéia para o interior do Palácio do Planalto.
Convidaram-se apenas aplausos. Por descuido, convidou-se também um conchilo. O governador Luiz Henrique (SC) dormiu profundamente durante o discurso de Lula (veja foto). Não vaiou. Mas quase roncou.
Vieram pessoas do Distrito Federal e de 12 Estados: AL, AM, ES, MA, GO, TO, SC, PA, RO, RR, AP e AC. Juntos, receberão do governo R$ 6,9 bilhões. Lula recomendou aos beneficiários –governadores e prefeitos— que não deixem a grana debaixo do travesseiro. Não vê a hora de plantar, Brasil afora, placas com o selo governamental defronte dos canteiros de obra. De preferência, antes das eleições municipais de 2008.
"Pelo amor de Deus, comecem a me convidar no ano que vem para visitar as obras em andamento", rogou o presidente. A cerimônia do Planalto, como sói, virou ato de apoio a Lula.
O prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Eduardo Sobrinho (PT), um dos “aplausos” escalados para discursar, brindou a orelha de Lula com um afago e uma promessa: "Nunca na nossa história os nossos municípios receberam tantos recursos quanto estamos recebendo neste momento. Não somos traíra, sabemos agradecer. O senhor jamais receberá vaia em nosso município".
A governadora petista do Pará, Ana Julia Carepa, outro “aplauso” com direito a voz na cerimônia, isentou a orelha presidencial da miséria e da pobreza que ainda vicejam no Brasil. A culpa, para ela, é ds elites: "Elas [as elites] são responsáveis por esse quadro político. Apesar de não gostarem da nossa história, não teve igual investimento nessa área [como agora, sob Lula]".
Lula aproveitou a cerimônia para comentar os últimos dados sobre o crescimento da indústria, divulgados nesta sexta pelo IBGE: 1,2% em junho, na comparação com maio; e 6,6% em relação ao mesmo período de 2006. É a melhor taxa desde dezembro de 2004. “Não é tanto quanto eu gostaria, mas não é como os pessimistas diziam."
O presidente valeu-se de uma metáfora galinácea para alfinetar os pessimistas, que descrêem das previsões de crescimento da economia: "O cara diz que precisa comer o ovo, mas fica torcendo para a galinha não botar o ovo".
Em São Paulo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) mostrou qual é a diferença entre a galinha e o governo. A galinha espera botar o ovo para cacarejar. O governo cacareja antes. Mantega apressou-se em cacarejar o crescimento de 5% para 2007. E "por muitos anos" à frente.
Gazeta de Alagoas Vai abaixo reportagem de Sílvia Freire (assinantes da Folha):
“O frigorífico Mafrial, citado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como intermediário da venda de gado de suas fazendas, foi assaltado na noite de anteontem por uma quadrilha de seis homens armados. Funcionários do frigorífico, que fica em Satuba (região metropolitana de Maceió), disseram à polícia que um dos bandidos perguntou a outro sobre "os documentos do Renan" durante o assalto.
‘O funcionário foi bem claro. Eles [os assaltantes] perguntaram entre eles: ‘E os documentos do Renan?', contou o delegado Haroldo Gonçales, que investiga o crime. A dona do frigorífico, Zoraide Beltrão, disse à polícia ontem que os assaltantes levaram documentos, R$ 17 mil em dinheiro e R$ 200 mil em cheques, que estavam em quatro cofres. Ela não detalhou à polícia quais documentos foram roubados. Procurada pela Folha, ela não ligou de volta.
O Mafrial está no centro da investigação que apura a origem dos rendimentos de Renan, suspeito de ter contas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Ontem, a Folha noticiou que o frigorífico não tem autorização para comercializar carne, o que contraria a última versão dada pelo senador.
Renan responsabilizou o Mafrial pelo uso de "laranjas" na compra de gado depois que reportagens mostraram que os açougues e estabelecimentos indicados em recibos apresentados por ele não existiam ou funcionavam em situação precária.
O assalto ocorreu dois dias depois de o frigorífico ter sido fiscalizado pela Secretaria da Fazenda do Estado, e poucas horas antes do fim do prazo para que entregasse um demonstrativo de abate de gado. Até as 19h de ontem, a secretaria não havia divulgado se o frigorífico apresentou os documentos.
‘Mixaria’ - Sete funcionários que estavam trabalhando na hora do assalto foram feitos reféns. Em depoimento, eles disseram à polícia que os assaltantes comentaram ter encontrado "mixaria" nos cofres -cerca de R$ 400-, e só então perguntaram pelos documentos de Renan.
Para Gonçales, apesar da menção a documentos do senador, há indícios de que o assalto tivesse como objetivo o roubo de dinheiro, mas os bandidos podem ter levado documentos para eventuais extorsões.
O delegado vê indícios de crime comum. Segundo ele, o frigorífico já havia sido assaltado em novembro de 2006 e o modus operandi da quadrilha era o mesmo: parte os assaltantes rendeu os vigias e a outra parte pulou o muro. Até o início da noite de ontem, a quadrilha não havia sido localizada.”
Mesa discute na terça a abertura de um novo processo
Roosewelt Pinheiro/ABr
A trinca de relatores do Conselho de Ética do Senado –Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE)— reúne-se na próxima quarta-feira (8), para definir os nomes das pessoas que serão inquiridas antes do julgamento do processo contra Renan Calheiros. Entre os convocados devem figurar supostos compradores de gado do presidente do Senado.
Além do próprio Renan, cujo depoimento é considerado essencial, cogita-se ouvir também a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve uma filha, e Cláudio Gontijo, funcionário da Construtora Mendes Júnior. Mônica ainda não falou aos senadores. Só o advogado dela, Pedro Calmon Filho, compareceu ao Conselho de Ética. Gontijo já depôs. Mas deve ser chamado para elucidar dúvidas remanescentes.
Na terça-feira (7), um dia antes do encontro dos três relatores, haverá reunião da Mesa Diretora do Senado. Renan não estará presente. Sob o comando do vice-presidente da Casa, Tião Viana, os senadores decidirão o que fazer com a segunda representação protocolada pelo PSOL contra Renan. Têm duas alternativas: ou enviam ao Conselho de Ética ou mandam para o arquivo.
Tião Viana encomendou, nesta quinta-feira (2), um parecer da Advocacia Geral do Senado acerca da segunda representação do PSOL. Ficará pronto até o final da tarde de segunda-feira (6). No dia seguinte, a Mesa tomará a sua decisão. Na hipótese de abertura de processo, terá de ser nomeado um outro relator no Conselho de Ética.
Na segunda representação, o PSOL requer a apuração de duas denúncias: a de que Renan e seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) teriam feito gestões em favor da Schincariol junto ao INSS e a de que ambos teriam grilado terras no município alagoano de Murici.
É a mesma cidade de onde teria saído o gado que Renan diz ter vendido. Ele alega que amealhou, entre 2003 e 2006, R$ 1,9 milhão em negócios agropecuários. Segundo diz, viria daí, não dos cofres da Mendes Júnior, o dinheiro que usou para pagar a pensão da filha que teve fora do casamento.
Entre os compradores de gado que devem ser convocados pelo Conselho de Ética estão os responsáveis pelas empresas GF da Silva Costa e Carnal. Há duas semanas, o conselho despachara técnicos do Senado para Alagoas. Tinham a missão de noticiar as duas empresa, para que apresentassem comprovantes da compra de gado. Não foram, porém, localizadas.
Súbito, quando as duas firmas já eram dadas como organizações fantasmas, um ex-contador de ambas, Roberto Gomes de Souza, surgido do nada, enviou pelo Correio um lote de documentos. Foram remetidos à Polícia Federal, que realiza, a pedido do Senado, uma perícia no papelório que compõe a defesa de Renan.
O grosso dos papéis exigidos pela PF para a conclusão da perícia já foi providenciado. A polícia ainda aguarda, porém, uma relação com as datas e os valores repassados à jornalista Mônica Veloso. Renan prometera entregar os dados nesta quinta. Até o meio da noite, o Conselho de Ética não sabia informar se o senador cumprira a promessa.
O Congresso, como se sabe, voltou ao batente nesta quarta-feira (1º). Pois bem, no segundo dia de “trabalho”, uma quinta-feira, o plenário ficou às moscas. Foi esvaziando, esvaziando, esvaziando... Do meio para o final da tarde, uns três gatos pingados discursavam para eles mesmos. Por volta das 18h, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) viu-se só.
Donadon, um lídimo representante do baixo clero congressual, não teve dúvidas. Da cadeira de presidente da Câmara, discursou para si próprio. Afora dois taquígrafos -condenados, por dever de ofício, a ouvi-lo-, o deputado desfrutava apenas da companhia das lentes da TV Câmara. Proferiu umas três dúzias de palavras sobre assuntos domésticos de seu Estado. Depois, declarou encerrada a sessão.
Graças à objetiva da máquina fotográfica do repórter Lula Marques, sempre a postos, tem-se acima um retrato deprimente da (in)disposição da Câmara Federal para o trabalho.
Quem observa a cena ao lado, que resulta da animação de uma seqüência de fotos clicadas pelo repórter Lula Marques, poderia imaginar que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aderiu ao “Cansei”. Ou, por outra, a imagem poderia ser interpretada como evidência de que, enredado por denúncias pendentes de elucidação, o presidente do Senado estaria dormindo mal à noite. Qual nada! É o oposto.
Nesta quinta-feira (2), Renan transitou pelos tapetes fofos do Senado como se nada estivesse acontecendo. O abrimento espasmódico da boca do senador, com aspiração seguida de expiração prolongada do ar, ocorreu durante a sessão vespertina da Casa. Deu-se num instante em que, sob a presidência de Renan, os senadores derramavam-se em críticas à (ina)ação do governo diante do aerocaos.
Antes, Renan despachara para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (AC), a nova representação apresentada contra ele pelo PSOL. Caberá a Viana conduzir a análise que dirá se o papelório irá ao Conselho de Ética ou ao arquivo.
De resto, Renan reuniu-se com os líderes partidários. Acertou com eles detalhes da votação das medidas provisórias que emperram a pauta de votações de um Senado que oscila entre o soninho de seu presidente e a (in)disposição de seus pares para acelerar o processo em que o senador é acusado de servir-se de verbas de terceiros para bancar a pensão alimentícia da filha nascida de uma relação extra-conjugal.
Noves fora a perícia da Polícia Federal, ainda inconclusa, só um fato ameaça arrancar o Senado da atmosfera modorrenta em que se vê mergulhado: a Playboy acertou-se com Mônica Veloso. Logo, logo a revista trará em suas páginas, nua em pelo, a ex-amante de Renan. Ai, que preguiça!
O bom senso ensina que, mesmo do pior, pode-se aprender algo. A incompetência gerencial que infelicita a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por exemplo, ensina que as nomeações políticas, quando levadas longe demais, conduzem à incompetência. A lição, embora óbvia, não foi apreendida pelo governo.
Nesta quinta-feira (2), em reunião no Planalto, Lula ouviu, pela enésima vez, cobranças dos dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista. Queixam-se da demora do presidente em nomear os seus apaniguados para cargos públicos de segundo e terceiro escalão.
Estão em jogo algo como cinco centenas de cadeiras. Algumas delas, situadas em gabinetes de estatais do porte da Petrobras e da Eletrobrás, têm contornos estritamente técnicos. O que disse Lula? Nada, exceto que providenciará as nomeações. Vão ao Diário Oficial, segundo disse aos “aliados”, em 15 dias.
Na véspera, Lula confirmara a nomeação de Luiz Paulo Conde (PMDB-RJ) para a presidência de Furnas Centrais Elétricas. Ex-prefeito do Rio, Conde é, hoje, secretário de Cultura do governo do Rio. Sua afinidade com o ramo da energia elétrica é comparável à intimidade de Milton Zuanazzi, o petista que preside a Anac, com o setor aeronáutico.
O setor elétrico, como se sabe, flerta com um novo apagão. De novo, Lula emite sinais de que não aprendeu nada com o descalabro proporcionado pela gestão FHC nessa mesma área. Submetido à incúria que resulta do casamento de um governo que depende da fisiologia para formar maiorias no Congresso, não resta ao contribuinte senão rezar. Ou vaiar. Por trás dos movimentos da caneta de Lula escondem-se novos escândalos esperando para acontecer. Escândalos como o dos Correios, que continua dando trabalho à Polícia Federal.
A Comissão de Ética Pública da Presidência divulgou nesta quinta-feira (2) uma nota de repreensão ao comportamento do assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio ‘Top-top-top’ Garcia. O texto qualifica como “imprópria” a conduta do funcionário.
Assinada pelo presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Economia de Collor, a nota lembra “aos servidores, e sobretudo aos dirigentes públicos, que o momento é de profunda reflexão, sentimento de pesar, e ação eficiente, sem controvérsias estéreis, em respeito aos vitimados pelo trágico acidente aéreo, a seus familiares e à nação”.
De resto, o documento limita-se a reiterar “recomendação já exarada [pela comissão] para que as altas autoridades do 'governo federal, bem como todos os servidores públicos e concessionários de serviços públicos tenham sempre presente que o exercício da função de servir ao público exige, entre outras responsabilidades, motivar o respeito e a confiança do público em geral', o que não comporta atitudes grosseiras”.
E mais não foi dito nem decidido. Ou seja, ficou barato o gesto desrespeitoso do auxiliar de Lula.
Antônio Cruz/ABr Reunido nesta quinta-feira (2) com o seu conselho político, Lula discorreu sobre o aerocaos. Reconheceu que não tinha noção das dimensões do problema. Comparou a chaga aérea a uma “metástase” (foco secundário de um tumor cancerígeno), desconhecida do paciente.
Integram o conselho político os dirigentes dos partidos associados ao consórcio governista no Congresso. Foram esses políticos que contaram aos jornalistas o que ouviram de Lula a portas fechadas. Participaram também do encontro os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda).
O presidente insinuou que ele não era o único a desconhecer a encrenca aérea. Lembrou que, nas cinco eleições presidenciais de que tomou parte, o assunto jamais fora objeto de debate.
Queixou-se, de resto, do excesso de órgãos públicos incumbidos de “gerir” o setor da aviação civil: Ministério da Defesa, Aeronáutica, Infraero, Anac etc. "Cachorro que tem muitos donos morre de fome, e ninguém cuida", teria dito. Daí ter dado "carta branca" a Nelson Jobim, o novo manda-chuva da Defesa.
O fato de Lula afirmar que desconhecia a gravidade da chaga aérea não chega a causar espanto. Não é a primeira vez. A cegueira, no caso dele, é seletiva e recorrente. O que assusta é que, até o dia 16 de julho, véspera da tragédia da TAM, o presidente e seu governo consideravam que o quadro era de normalidade.
A despeito de todas as evidências em contrário, esfregadas na cara de Lula e das demais autoridades públicas durante dez intermináveis meses, Brasília freqüentava o noticiário com a cara sonolenta de Waldir Pires e as faces ineptas dos gestores da Infraero e da Anac.
Assim, só há um vocábulo capaz de definir a pregação de Lula: bobagem. Sem preconceitos. Afinal, a bobagem é algo comum a todas as épocas, culturas e idiomas. Suprimi-la das frases do presidente da República seria o mesmo que impor a ele, que já é cego, uma mudez eterna.
Dividida, OAB discute adesão ao ‘Cansei’ na segunda
Marcello Casal/ABr A adesão da OAB de São Paulo ao “Cansei” dividiu os advogados brasileiros. A idéia de envolver a OAB nacional no suporte ao movimento incendiou a entidade. Várias seccionais estaduais manifestaram sua contrariedade ao presidente federal da Ordem, Cezar Britto (foto).
O embate contrapôs o presidente da OAB-São Paulo, Luiz Flávio D’Urso –“Não se trata de um movimento político, mas de uma manifestação cívica de cidadania e de amor ao Brasil”— ao presidente da OAB-Rio, afirma Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, Wadih Damous –“O Cansei é um movimento de fundo golpista, estreito e que só conta com a participação de setores e personalidades das classes sociais mais abastadas do estado de São Paulo”.
A divisão levou Cezar Britto a submeter o assunto ao Conselho Federal da OAB. Na próxima segunda-feira (6), os 81 advogados que integram o conselho, irão se pronunciar, por meio do voto. “Caberá ao conselho dizer se a OAB entra nesse movimento ou se o rejeita”, disse Cezar Britto ao blog. Leia abaixo a entrevista:
- Por que o conselho da OAB discutirá o ‘Cansei’?
O movimento é exclusivamente da seccional paulista. Não é um movimento da advocacia brasileira. Tem encontrado resistência em várias seccionais. Em face desse conflito, como esse movimento se pretende nacional, estou levando para que o conselho analise, para decidir se a OAB entra nesse movimento ou se o rejeita.
- A seccional paulista pediu o envolvimento da OAB nacional?
Recebi um convite da OAB São Paulo para estar presente a um ato, no dia 17, data em que o movimento propõe que os brasileiros parem por um minuto, em todo país, às 13h.
- O sr. tem uma posição pessoal sobre o ‘Cansei’?
Vou sugerir ao conselho que uniformize o entendimento, para que fique clara a posição nacional da OAB. Até porque a OAB é uma entidade assumidamente política, mas não está a serviço de nenhum partido político.
- Acha que movimento ganhou conotação político-partidária?
Prefiro não me manifestar antes da decisão do conselho.
- Acha que a decisão será contrária ao envolvimento da OAB?
Não sei. Mas a OAB nunca se envolveu – nem pode se envolver – em disputas político-eleitorais. A percepção que o conselho tiver do movimento é que vai definir a decisão da Ordem.
- O presidente da OAB-SP não disse que o “Cansei” é partidário?
Ele, de fato, tem assegurado que o movimento não tem vinculação partidária. Estaria havendo uma má interpretação nesse sentido. É essa análise que será feita pelo conselho. Algumas seccionais acham que o movimento tem conotação partidária.
- Quais as seccionais da OAB que acham isso?
A OAB do Rio de Janeiro manifestou publicamente sua contrariedade. Algumas outras seccionais se manifestaram a mim por telefone ou e-mail, não publicamente. Esse debate será feito na segunda-feira, na reunião do conselho.
TSE/Divulgação Durou menos de 48 horas a punição que o TRE da Paraíba impusera ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Cassado na segunda-feira (30), o chefe do Executivo paraibano teve o cargo restituído já nesta quarta (1º). Deu-se por meio de decisão liminar (provisória) do TSE.
Não deu nem tempo de o TRE mandar sua decisão à publicação no Diário de Justiça. Imaginava-se que, depois de impresso, o acórdão conduziria à cadeira de governador o senador José Maranhão (PMDB-PB), segundo colocado nas eleições do ano passado.
Cunha Lima preservará o assento pelo menos até o julgamento final de um recurso ao TSE. Recurso que, diga-se, seus advogados ainda nem protocolaram. A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral foi unânime.
Julgou-se um recurso que, em jurisdiquês –a linguagem dos advogados—, é chamado de Medida Cautelar. Nomeado relator, o ministro Ayres Britto realçou a conveniência de aguardar o julgamento do recurso de Cunha Lima antes de dar posse a José Maranhão.
Primeiro porque a saída do governador eleito, seguida de um eventual retorno, geraria “um indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e do próprio quadro psicológico dos eleitores”. Segundo porque José Maranhão “correria um risco enorme ao renunciar ao cargo de senador para assumir o governo do Estado, estando pendente um eventual recurso ordinário”. Então, tá!
De volta da falga, a Câmara realizou na tarde desta quarta-feira (1º) uma sessão em memória dos deputados Júlio Redecker (PSDB-RS), morto na tragédia do Airbus da TAM, e Nélio Dias, que morreu durante o recesso, vítima de um câncer. Nos discursos que se sucederam na tribuna, os colegas de Redecker e Dias aproveitaram para prestar solidariedade aos familiares e amigos de todas as 199 vítimas do acidente de Congonhas.
A despeito da atmosfera pesada, duas deputadas –Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM)— encontraram espaço para uma atividade leve, muito leve, levíssima. Alheias ao palavreado fúnebre dos colegas, as duas (de costas na foto acima) mataram o tempo examinando, ali mesmo, no plenário, fotografias digitais expostas no visor de um lap-top. Ora, senhoras deputadas, francamente! Para azar de Suas Excelências, a cena não passou despercebida às lentes do repórter Lula Marques.
Quando medido pelo número de adeptos, o “Cansei” é, por ora, um vir a ser. Porém, quando dimensionado pelo saldo médio dos saltos altos que se dispõem a desfilar pelo movediço terreno do protesto, o movimento é um portento. Leia, a propósito, três notas veiculadas pela coluna de Mônica Bergamo (só assinantes da Folha):
ONASSIS NO "CANSEI": Depois de algumas defecções, o "Cansei" deve ganhar adesão de peso esta semana: os organizadores da competição hípica organizada por Doda Miranda e sua mulher, a bilionária Athina Onassis, estudam uma forma de aderir ao movimento. "Estamos pensando. Estão todos mais do que cansados dos últimos acontecimentos", diz Rodrigo Rivellino, um dos organizadores. "Queremos fazer algo que chame também a atenção para as conquistas do hipismo no Pan.
BEBÊ A BORDO: Regina Moraes, a Regininha, filha caçula do empresário Antônio Ermírio de Moraes, também participou da passeata de protesto no domingo, em SP. Sempre discreta, estava acompanhada do marido, Sergio Waib. Os dois, por sinal, estão anunciando aos próximos a novidade: Regininha está grávida.
TÔ DENTRO: Hebe Camargo aderiu ao "Cansei". Decidiu exibir as peças publicitárias da campanha em seu programa no SBT.
Lula Marques/Folha É a segunda representação do partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena (AL) contra o presidente do Senado. Na primeira, pediu-se a investigação da denúncia de que Renan Calheiros (PMDB-AL) servira-se de recursos de uma empreiteira para bancar pensões alimentícias de uma filha. Nesta outra, pede-se a apuração de mais duas acusações: a de que o senador teria feito fez gestões para beneficiar a cervejaria Schincariol, devedora do INSS, e a de que teria grilado terras em Alagoas.
Na Câmara, o PSOL protocolou representações contra os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, e Paulo Magalhães (DEM-BA), sobrinho de ACM. Os dois foram pilhados em gravações da Operação Navalha. Pesam contra ambos suspeitas de ter beneficiado a construtora Gautama, do encrencado Zuleido Veras. Contra Olavo, remanescem também suspeitas de mantido relações impróprias com a mesma Shchincariol.
Renam reagiu à nova representação contra ele tachando-a de “eleitoral”. Debita o contencioso com o PSOL a “uma disputa da política de Alagoas". Em nota, declarou-se impedido de tratar do tema em termos institucionais. Repassou ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) a atribuição de decidir se envia ou não o novo pedido de investigação ao Conselho de Ética. Melhor assim.
Caiu na rede um vídeo com imagens da manifestação realizada no último domingo (29), em São Paulo. O mote do protesto foi o vocábulo “respeito”. Pelas contas da PM, foram ao asfalto entre 6.000 e 6.500 pessoas.
Relator da CPI lê os diálogos da caixa preta do Airbus da tragédia
Como previsto, as caixas pretas do Airbus A-320 da TAM começaram a “falar” em público. A CPI do aerocaos divulgou inclusive a transcrição dos diálogos travados entre o piloto, o co-piloto e a torre de comando de Congonhas no intervalo entre o pouso e a fatídica explosão (leia). Analisa daqui, perscruta dali, tem-se, por ora, o seguinte:
Pouco antes de contatar a torre, o piloto avisa: “Lembre-se que temos apenas um reverso”. E o co-piloto: “Sim, nós só temos o esquerdo”. Ou seja, os condutores da aeronave tinham plena ciência do defeito que levara a TAM a desativar, três dias antes da tragédia, o reverso da turbina esquerda;
O avião reduz a velocidade e a torre é acionada. “Autorizado”, diz o controlador de vôo que supervisionava o pouso. O piloto pergunta sobre as condições da pista. E a torre: “Está molhada e ainda escorregadia”. Considerando-se o fato de que a pista fora liberada pela Infraero, 18 dias antes da tragédia, sem as ranhuras do sistema de drenagem, aquela não era uma informação banal;
Depois de tocar o solo, uma voz na cabine volta a mencionar o defeito no reverso da turbina: “Reverso, um apenas”. E pronuncia um comentário que conduz à conclusão de que um segundo equipamento apresentou defeito: “Spoilers, nada.” O Spoiler é um freio aerodinâmico em forma de aleta, que abre sob as asas no momento do pouso. Ou seja, outro complicador além do problema do reverso e da pista ensaboada;
Os dados registrados nos computadores de bordo informam que o piloto pode ter manejado erroneamente uma das alavancas (manetes) que regulam as turbinas. Justamente a alavanca que comandava a turbina direita, aquela que se encontrava com o reverso travado. Deveria estar em “ponto morto”. Encontrava-se “em aceleração”. Revelada no final de semana pela Veja e corroborada nesta quarta-feira (1º) em reportagem de Fernando Rodrigues, na Folha, a informação indica um equívoco do piloto. Há, porém, outra hipótese sendo investigada: defeito nos computadores do avião. Neste caso, o sistema eletrônico poderia ter registrado incorretamente um procedimento correto do piloto.
Submetidos a um conjunto de fatores adversos –avião lotado, reverso travado, pista escorregadia e sem “groving”, spoilers inoperantes e dúvidas quanto ao manejo das manetes— piloto e co-piloto entraram em desespero. Antes de enfiar o avião no prédio da TAM, do outro lado da avenida que margeia Congonhas, os dois travaram o seguinte diálogo:
--Olhe isso! Desacelera! Desacelera!
-- Eu não consigo, eu não consigo. Oh, meu Deus! Oh, meu Deus! -- Vai! Vai! Vira! Vira! Vira!
[Som de batida. Pára som de batida.]
Seguem-se um comentário da torre de comando –“Ah, não”— e uma algaravia de gritos, inclusive de passageiros. Um autêntico filme de terror.
Tudo considerado, trava-se agora um embate entre vivos e mortos. Os vivos (às vezes muito vivos) –autoridades do governo e gestores da TAM— tentam tirar o corpo fora. Os mortos –piloto e co-piloto—virtualmente acomodados na posição de “culpados” já não têm voz para pronunciar meia dúzia de palavras em sua defesa. Trava-se uma guerra desigual. Resta confiar no discernimento e na imparcialidade dos investigadores.
‘Casa de Cabeça para Baixo’ faz sucesso na Polônia
Peters Andrews/Reuters
A obra está “assentada” na cidade de Szymbark, na Polônia. Foi idealizada por Daniel Czapiewski. Batizou-a de “Casa de Cabeça para Baixo”. Tornou-se um retumbante sucesso. Formam-se filas de interessados em conhecer o seu interior. Lá dentro, organizou-se uma exposição para realçar as diferenças entre a Polônia de hoje e a da fase comunista.
Em Brasília, hoje sob o domínio de um PT que oscilou do socialismo utópico para o liberalismo à FHC, uma edificação como a da foto seria, decerto, ignorada. Há na cidade um sem-número de prédios de ponta-cabeça: Anac, Infraero, Aeronáutica, Ministério da Defesa, Congresso Nacional, Palácio do Planalto... Nem por isso formam-se filas defronte. Na capital do Brasil, o inusitado já não causa espanto. Banalizou-se.
Agripino: ‘Ninguém pense que as coisas estão normais’
Leonardo Wen/Folha O Congresso retoma suas atividades, nesta quarta-feira (1), sob a mesma atmosfera envenenada que marcou o início do recesso parlamentar, em 18 de julho. No centro da discórdia encontra-se, de novo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
A oposição dispõe-se a votar duas medidas provisórias sobre as quais já há acordo. Depois disso, deflagrará uma “operação padrão” até que seja concluída a investigação do Renangate. “Votadas as duas MPs, tudo volta ao compasso de espera de antes”, disse ao blog o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.
Ele acrescenta: “Ninguém pense que as coisas estão normais. Não estão normais, não senhor. Temos que dar uma demonstração ao país de que o Senado não está em paz. Os Democratas e o PSDB vão fazer operação padrão, padroníssima, até que o processo do senador Renan Calheiros seja votado, para absolver ou para condenar.”
Mantém-se também na Câmara a animosidade em relação a Renan Calheiros. Além do Senado, ele preside o Congresso. E os deputados oposicionistas –à frente Fernando Gabeira (PV-RJ) e Chico Alencar (PPS-RJ)—consideram que, enquanto perdurarem as suspeitas contra Renan, o senador não tem legitimidade para presidir as sessões conjuntas do Legislativo.
Antes do início do recesso parlamentar, realizou-se no gabinete do senador Aloizio Mercadante uma reunião de líderes partidários. Ali, celebrou-se um acordo para votar no Senado a medida provisória que cria o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. A proposta interessa à oposição, que se dispôs a aprová-la.
Para chegar ao projeto das micro e pequenas empresas, o Senado precisa votar, obrigatoriamente, uma outra medida provisória. Está acomodada no primeiro lugar da pauta de votações. Trata da divisão da estrutura do Ibama, por meio da criação do Instituto Chico Mendes. Votados esses dois projetos, inicia-se aquilo que Agripino está chamando de “operação padrão”. Algo desastroso para o governo, que deseja ver votadas matérias consideradas essenciais –a prorrogação da CPMF e da DRU, por exemplo.
Nem todos os partidos que se desejam ver elucidado o Renangate estão dispostos a aderir à operação tartaruga. “Nós não estamos nessa”, diz, por exemplo, o líder do PSB, Renato Casagrande. Ele é um dos relatores do Conselho de Ética do Senado. Durante o recesso, empenhou-se para remeter à Polícia Federal os documentos necessários à realização da perícia que avaliará a consistência da defesa do presidente do Senado.
“Meu partido está muito empenhado, tem uma posição bastante firme em relação a esse processo de investigação do Renan”, diz Casagrande. “Mas não queremos contaminar o Senado inteiro com esse tema. Achamos que é possível manter a atividade legislativa.”
O problema é que, ainda que outras legendas adotem o mesmo comportamento do PSB, nada andará no Senado se DEM e PSDB, as duas maiores legendas da oposição, mantiverem de pé a deliberação de criar problemas no plenário. De resto, o Senado observa, com um pé atrás, o comportamento de Renan Calheiros.
O próprio Casagrande pondera: “Tivemos problemas antes do recesso. Houve um momento em que pareceu que o Renan desejava interferir no processo, para atrasar as investigações. Depois, ele transferiu para o vice-presidente do Senado [Tião Viana] a atribuição de deliberar sobre os todos os assuntos relativos à investigação. Se o Renan mantiver uma posição equilibrada, sem tentar usar o cargo de presidente para atrapalhar o andamento do processo, achamos que é possível dar seqüência às votações em plenário, para não contaminar o Senado todo”.
O governo considera improvável que a pista de Congonhas tenha influído decisivamente no maior acidente da história da aviação brasileira. Escora-se na avaliação da Aeronáutica e nas primeiras análises das caixas pretas do Airbus da TAM. A despeito disso, doze pilotos queixaram-se da falta de aderência da pista em contatos que mantiveram com a torre de comando do aeroporto.
As queixas encontram-se anotadas no “Livro de Ocorrências” da torre. Foram feitas nos dias 16, 16 e 17 de julho, dia da tragédia que produziu 199 cadáveres. O livro foi entregue pela Aeronáutica à CPI do aerocaos da Câmara, que o repassou à imprensa. Recém-reformada, a pista fora liberada para pousos e decolagens 18 dias antes do acidente. Estava sem o “grooving”, as ranhuras que facilitam a drenagem da pista.
Antes do dia 16, nenhum piloto reclamara da nova pista. Por uma razão simples: São Paulo registrava tempo seco. As queixas vieram no instante em que a pista foi submetida às primeira chuvas depois da reforma. Vão abaixo alguns relatos recolhidos do “Livro de Registros” da torre de Congonhas:
15 de julho:
- 13h39: Livro de registros afirma que pista “foi considerada escorregadia por algumas aeronaves”. Foi solicitada medição da lâmina d'água à Infraero. “Esta informou não ser necessária a vistoria”;
16 de julho:
- 10h20: Piloto do vôo Gol 1879 “informou que a pista ‘não estava grande coisa’, com pouca aderência”; - 10h28: O piloto do vôo 3020 da TAM informou pista "levemente escorregadia"; - 10h28: O piloto do vôo TAM 3461 reportou “pista escorregadia”;
- 10h28: O piloto do vôo Gol 1203 reportou “pista muito escorregadia”; - 10h28: O piloto do vôo da TAM 3006 pista "bem escorregadia, com aquaplanagem"; Infraero solicitou inspeções de pista devido aos vários relatos. A vistoria foi feita em três minutos, segundo o relatório, das 15h25 às 15h28. O funcionário encarregado do pátio informou "ausência de poças ou lâminas d'água"; - 15h42: O avião da Pantanal "pousou, após o toque aquaplanou, saiu da pista, cruzou”. A pista foi interditada para retirada da aeronave. Após vistoria na pista, a Infraero liberou os pousos e decolagens; - 16h48: O avião da TAM, vôo 3215, "chegou rápido e teve muita dificuldade de frear a aeronave", segundo relatório. O piloto informou que passou um “susto” e que "pista estava escorregadia”; - 16h57: O piloto do vôo 1968 da Gol "reportou pista muito escorregadia"; - 17h59: O piloto do vôo 2422 da Varig e do 1265 da Gol "informaram pista escorregadia”; - 20h52: O piloto do vôo 3108 da TAM informou "pista muito escorregadia". Neste momento, "foi solicitada medição de lâmina d'água”. Segundo o relatório, informou-se que a pista estaria “operacional". A interdição durou cinco minutos;
17 de julho, dia da tragédia
- Durante a manhã, não houve nenhum registro de reclamação por pista escorregadia. - 20h04: O piloto do vôo 1697 da Gol informou "pista muito escorregadia". Foram suspensas as operações de pouso e decolagem na pista principal. Inspeção informou que “não havia poças ou lâminas d'água”. - 21h50: Torre de comando faz primeiro relato do acidente com o vôo 3054 da TAM.
Está virando rotina. Primeiro, no Maracanã. Depois, no Nordeste. Agora, em Mato Grosso. Por onde passa, Lula vai encontrando grupos e grupelhos dispostos a vaiar e vociferar contra seu governo. Até as faixas de “Fora, Lula”, veja você, começam a seguir-lhe os passos.
Na seqüência do “maracanaço”, o presidente acusara o golpe. Revelara-se machucado com as seis rodadas de apupos com que fora brindado na abertura do Pan. Hoje, parece acostumado à zoeira.
Nesta terça-feira (31), de passagem por Cuiabá (MT), arrostou novos protestos. Recebeu-os ora com gracejos ora com laivos de irritação. Na fase da pilhéria, disse que, graças à generosidade divina, possui duas orelhas –uma para ouvir as vaias e outra para escutar os aplausos (assista).
Nos instantes em que fez cara feia, discorreu sobre “o lado mesquinho da política”. Afirmou coisas assim: “Se alguém acha que, com estupidez, vai atrapalhar o que a gente considera que precisa ser feito pode tirar o cavalo da chuva. (...) Eu sei que incomoda o fato de eu ter um diploma primário e um curso de torneiro mecânico”.
Durante todo o tempo, insinuou que os que o reprovam são os bem-nascidos. Tratou de jogá-los contra os despossuídos. “A democracia pressupõe que o pobre tenha direito ao programa Bolsa Família e à reforma agrária. (...) Esse presidente tem tanto medo de manifestações que em 1975, quando diziam que era proibido fazer as greves, eu fazia. Não vão deixar o Lula dentro de gabinete, meu maior prazer é ficar no meio de vocês”.
Ao tempo em que fazia oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso, o petismo e os agrupamentos que orbitam à sua volta mantiveram, a certa altura, uma política de adesão sistemática às tentativas de atear fogo ao quadro político. Os movimentos sociais vaiavam, a CUT tornou-se abre-alas do “Fora, FHC”, políticos do PT questionavam a legitimidade do presidente.
Com seu o PT trabalha contra os próprios interesses. Na presente brigalhada entre partidos, pessoas, grupos e grupelhos acomodados — e mal — no condomínio do poder, o PT mais uma vez se deixou levar por seus reflexos condicionados. Não resistiu a aproveitar-se da ocasião para abraçar a causa de uma CPI no Congresso — ainda que uma CPI tão carregada de suspeitas manobras e particulares objetivos que de saída punha em dúvida a sinceridade dos alegados propósitos moralizadores.
A atmosfera de histeria não combinava com o estágio do PT. O partido triunfava nas eleições municipais e estaduais. Credenciava-se para o vôo presidencial de 2002. Criou-se ali o padrão a tática da histeria como estratégia política de oposição. A mesma estratégia que começa a ser insinuada agora, ainda que de modo incipiente.
Lula colhe hoje aquilo que o PT plantou ontem. A democracia, com seus meandros e suas alternâncias, é uma escola inestimável.
Em reunião realizada a portas fechadas, a CPI do caos aéreo decidiu nesta terça-feira (31) que vai tornar público o conteúdo das duas caixas pretas do Airbus da TAM. Chegou-se à deliberação por consenso. A divulgação deve ocorrer amanhã.
Os dados das caixas pretas foram repassados à CPI nesta terça, pela Aeronáutica. Encontram-se reproduzidos num CD, recolhido ao cofre da comissão. Antes da divulgação, os deputados se reunirão com o brigadeiro Jorge Kersul Filho, chefe do Cenipa (Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).
“O encontro foi marcado para as 9h desta quarta-feira (1)”, informou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) ao blog. “Temos duas caixas pretas. Uma com as vozes e a outra com os dados do avião. Como esses dados devem estar brutos, não adianta simplesmente abrir os dados e não entendê-los. A idéia é que a Aeronáutica nos explique o que tem lá e o que cada dado daquele representa”.
Fruet, que participou do encontro reservado da CPI, informou o que a comissão fará depois do encontro com o brigadeiro Kersul: “Depois do encontro será feita, em conjunto, uma divulgação. Mas com uma ressalva: se no áudio, tiver algum diálogo que não tenha relação com o acidente ou alguma voz que não sirva à elucidação direta dos fatos, serão preservados.”
Por que optou-se pela liberação dos dados? “Estávamos diante da seguinte situação: ou não divulga ou divulga. Se for para liberar reservadamente na CPI, obviamente vai vazar. Se vazar, será um vazamento seletivo, que pode levar a distorções. Para não ficar nessa especulação, prevaleceu a idéia de divulgar tudo. O que deve ocorrer na seqüência da reunião com a Aeronáutica, provavelmente.”
O CD que a Aeronáutica entregou à CPI contém as seguintes informações: 1) áudio dos diálogos travados na cabine do avião nos 30 minutos que antecederam o acidente; 2) dados relativos ao funcionamento dos equipamentos do Airbus da TAM; 3) diálogos travados entre a torre de comando de Congonhas e os pilotos de diversas aeronaves que pousaram na pista principal do aeroporto entre os dias 15, 16 e 17 de julho, dia do acidente.
“Decidiu-se buscar o assessoramento da Aeronáutica para saber exatamente o que há no CD entregue à CPI, que nenhum deputado viu ainda, e só depois informar com segurança sobre o conteúdo”, disse Fruet. “É possível que a leitura do CD exija um software especial. A Aeronáutica ficou de trazer o equipamento necessário”.
Segundo Fruet, a CPI terá a precaução de esclarecer que a divulgação não significa “nenhum tipo de pré-julgamento ou de conclusão. Apenas entendeu-se que, entre divulgar e não divulgar, o melhor é optar pela transparência.” O comando da Aeronátuica é contra a divulgação do conteúdo das caixas pretas.
É irrefreável o instinto de certos políticos de ter à sua disposição tudo o que o dinheiro –do contribuinte— pode comprar. Pilhado num ato de mordomia explícita, o deputado estadual tucano Vaz de Lima concedeu uma entrevista à coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha). Nota-se em cada palavra o extraordinário esforço empreendido por Sua Excelência para não parecer o que realmente é. Ao final, verfica-se que ele acabou sendo precisamente o que parece. Leia:
Chapa branca : O deputado estadual Vaz de Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, usou um carro oficial para ir ao casamento de Sophia Alckmin e Mário Ribeiro, na noite de sexta. O veículo, um Astra preto, levou o político e a mulher Ivani ao mosteiro de São Bento, local da cerimônia. O deputado falou à coluna:
- O senhor usou um carro oficial da Assembléia para ir ao casamento? Eu sou o presidente da Assembléia, era uma representação.
- Mas um casamento não é um evento oficial. Pelo menos essa tem sido a normalidade. Não vi nada que pudesse me impedir, entendeu? Tenho meu carro, tenho tudo, mas não vi nada de irrelevante [sic] nessa história. Cada um tem que ter o seu juízo no momento.
- E o senhor não considerou isso [o uso do carro oficial] um problema? Tanto não considerei que fui. Não vi nenhum problema. O indivíduo tem que ter discernimento. Eu tento distinguir isso da melhor maneira possível. Vou te dar um exemplo: ontem eu levei meu neto ao teatro. "Catei" meu carro e fui, claro. Não poderia ir de outra forma. Antes de ontem, teve aniversário da filha de um assessor. Fui com meu carro pessoal. É preciso ter sensibilidade.
Que diferença existe entre o aniversário da filha de um assessor e o casamento da filha do ex-governador Alckmin? Na minha avaliação, eu iria encontrar o mundo político todo lá [no casamento de Sophia Alckmin]. Eu não imaginei que isso pudesse ser um problema.
Fábio Pozzebom/ABr O ingresso de Nelson Jobim no governo modificou o ânimo de Lula em relação à crise aérea. Para o presidente, os primeiros movimentos do novo ministro da Defesa arrancaram o governo do córner. “O Jobim tirou o governo da defensiva”, disse Lula a um auxiliar.
O presidente reagiu com menosprezo à informação de que a proeminência do novo ministro começa a provocar ciumeira no PT. Nos subterrâneos, o petismo torce o nariz para a excessiva proximidade de Jobim com o governador tucano José Serra (São Paulo). Aquilo que seu partido vê como um defeito, Lula qualifica como virtude.
Numa espécie de auto-elogio, o presidente vangloria-se do fato de ter nomeado Jobim sem se preocupar com o seu perfil político-partidário. Elogia-lhe a capacidade gerencial. E enxerga na amizade com Serra não um problema, mas uma solução.
Nesta terça-feira (31), o PT reúne sua Executiva Nacional. O aerocaos é um dos temas da pauta. Alertado a respeito, Lula comentou: “Espero que não façam nenhuma besteira”. Convidado a participar, nesta segunda-feira (30), da reunião semanal da coordenação de governo, no Planalto, Jobim fez um relato da visita que realizara a São Paulo na sexta-feira (27).
Rompendo a inércia do petista Waldir Pires, seu antecessor, Jobim visitara o cenário da tragédia do Airbus da TAM. Incluíra na agenda paulistana visitas a Serra, primeiro poítico a quem comunicara a decisão de ingressar no governo, e ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Retornara a Brasília já decidido a defender duas sugestões que Serra e Kassab haviam feito em carta a Lula: a construção de uma terceira pista no aeroporto de Cumbica (Guarulhos) e a costura de uma parceria entre a iniciativa privada e os governos federal e estadual, para bancar uma linha de trem expresso unindo Guarulhos a São Paulo. De resto, decidira levar ao freezer a idéia, anunciada com pompa em 20 de julho, de construir um terceiro aeroporto em São Paulo. Iniciativa que Serra considerara pirotécnica.
Lula renovou ao ministro a carta branca que dera na semana passada, quando o nomeara. Nos próximos dias, Jobim terá, no Rio, uma reunião com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Entre outras coisas, discutirá a hipótese de envolvimento do bancão estatal de fomento na operação do trem expresso.
Em privado, Lula revela-se aliviado por ter, finalmente, demitido o amigo Waldir Pires da pasta Defesa. A seu juízo, Jobim já está fazendo, em poucos dias, o que Pires não fora capaz de fazer: unificar o discurso e a linha de ação dos diferentes órgãos que operam no setor aéreo. Sobretudo a Aeronáutica, a Infraero e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
No PT, avalia-se que Jobim foi descortês com Pires ao proferir a frase incômoda: “Aja ou saia; faça ou vá embora”. Lula, de novo, discorda. Acha que, mais do que necessária, a afirmação de autoridade do novo ministro era “indispensável”.
Na semana passada, Lula e parte de sua assessoria haviam flertado com a idéia de estimular os dirigentes da Anac a interromper, por meio de uma demissão coletiva, os próprios mandatos, que, pela lei, vão até 2011. Agora, o Planalto passou a considerar a providência momentaneamente desnecessária.
Estima-se que, como presidente de um vitaminado Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), Jobim vai ditar os novos rumos da aviação civil. Rumos que, por dever funcional, os dirigentes da Anac não poderão se furtar a seguir. O otimismo do governo encontra-se, naturalmente, pendurado na efetividade das providências recém-anunciadas. Medidas que, por ora, serviram apenas para preencher páginas de jornal e para evidenciar a inação que levou o governo ao córner do qual Lula imagina ter saído.
Fábio Pozzebom/ABr O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou, na noite desta segunda-feira (30), o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reeleito no ano passado. Ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Porém, antes que o TSE tenha tempo de julgar a apelação judicial, Cunha Lima deve ser obrigado a transferir o cargo para o segundo colocado no pleito de 2006, o adversário José Maranhão (PMDB). Pela lei, o troca-troca precisa ocorrer assim que a decisão do TRE for publicada no Diário de Justiça.
Mas, afinal, o que fez Cunha Lima para merecer a poda do mandato recém-renovado? Em termos técnicos, diz-se que o governador tucano incorreu na prática de abuso do poder econômico. Em português claro: comprou parte de seus votos. Com uma agravante: usou dinheiro público.
Deu-se o seguinte: em plena campanha eleitoral, Cunha Lima, que disputou a reeleição sem se desligar do cargo, distribuiu 35 mil cheques a eleitores. Alega: 1) agiu dentro da lei; 2) os cheques compunham um programa de complementação de renda tocado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do governo da Paraíba.
O minúsculo PCB representou contra Cunha Lima no Ministério Público Eleitoral. Acatada, a acusação converteu-se numa denúncia à Justiça Eleitoral. O relator do processo, corregedor Carlos Eduardo Leite Lisboa, classificou a esperteza do governador como manobra eleitoreira.
Em julgamento que durou cerca de oito horas, o TRE condenou o tucano Cunha Lima por cinco votos contra um. Restou a impressão de que, quando quer, a Justiça Eleitoral faz o que deve ser feito. A diversão dos próximos dias será monitorar o comportamento do grão-tucanato. Quem se arriscará a pôr as penas no fogo por Cunha Lima?
Bruno Peres CBPressAE O Departamento de Trânsito do Distrito Federal cassou a carteira de habilitação de Nelson Piquet. O tri-campeão de Fórmula 1 estourou o limite de multas previsto no Código Nacional de Trânsito. Para reaver a carteira, Piquet terá de submeter-se a um curso de reciclagem ministrado por uma auto-escola credenciada.
Nesta segunda-feira (30), Piquet compareceu a uma das aulas de reabilitação. Estava acompanhado de sua mulher, Viviane Piquet. De acordo com o código de trânsito, a cassação da carteira de motorista ocorre em duas hipóteses: 1. quando o condutor de automóveis acumula mais de 20 pontos em multas (um a doze meses de suspensão) ou quando comete infrações de trânsito tipiticadas como “gravíssimas” –excesso de velocidade acima de 50% da autorizada na via, por exemplo.
Não se sabe, por ora, por que Nelson Piquet foi punido. Seja como for, a punição imposta a Piquet impõe um constrangimento também ao Detran brasiliense. Em fevereiro deste ano, o órgão levara ao ar uma “campanha educativa” estrelada pelo piloto de Fórmula Indy Vítor Meira e pelo próprio Piquet. Os dois protagonizaram a campanha sem cobrar cachê.
José Carlos Pereira, comenta sua demissão iminente: "Tudo o que entra, sai".
Ao assumir o ministério da Defesa, na semana passada, Nelson Jobim deixara claro que mostraria o cartão vermelho ao presidente da Infraero, o ineficiente brigadeiro José Carlos Pereira (foto). Acenara com a hipótese de anunciar um substituto até domingo (29). Não conseguiu.
Convidado para assumir a estatal que gere os aeroportos, o ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão, nome sugerido por Lula, recusou prebenda. Funcionário de carreira do BB, Maranhão presidiu o banco estatal entre 2005 e 2006. Tornou-se, depois, diretor do Banco Safra.
Nos últimos dias, auxiliares de Lula vinham vazando a “informação” de que Maranhão topara trocar a bonança bancária pela tempestade aérea. Era lorota. Recebido por Jobim no domingo, ele se dispôs a ajudar. Mas não quis assumir as “manetes” da “Encrencaero”.
Nesta segunda-feira (30), reunido, no Planalto, com Lula e com os ministros que integram a coordenação política do governo, Jobim renovou a intenção de renovar a Infraero. Diante da recusa de Maranhão, tenta construir uma nova alternativa. Embora ainda não tenha sido comunicado oficialmente acerca do namoro de sua cabeça com a bandeja, o brigadeiro José Carlos Pereira parece conformado. Saiu-se com essa declaração: "Tudo o que entra, sai. Tudo o que sobe, desce".
Discutiu-se também na reunião do Planalto o descalabro gerencial da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Lula disse aos ministros que não pretende forçar a renúncia dos cinco diretores da agência, que têm mandato até 2011. Avalia-se que o mais adequado é pressionar os diretores a dar conseqüências às medidas baixadas no âmbito do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), um conselho presidido pelo ministro da Defesa.
Jobim, aliás, comandará nesta segunda a primeira reunião do Conac depois da dança de cadeiras na Defesa. O encontro deveria ter começado ao meio-dia. Foi, porém, adiado –primeiro para as 17h e, depois, para as 18h. Enquanto isso, os passageiros continuam a amargar atrasos nos aeroportos.
PS.: Realizada depois de duas protelações de horário, a reunião do Conac aprovou um conjunto de providências. Detinam-se a desafogar o aeroporto de Congonhas. Foram anunciadas pelo próprio ministro Nelson Jobim.
Patrícia Santos/Folha Noutros tempos, todos queriam ter uma saúde de ferro. Hoje, muitos têm inveja do ex-juiz Nicolalau. A saúde dele é, evidentemente, de plástico. Molda-se aos interesses do magano e à conveniência de seus advogados.
Desde que foi condenado, em maio de 2006, a 26 anos e seis meses de cana, Nicolalau tem vagueado entre sua mansão, no bairro paulistano do Morumbi, e a hospedaria da Polícia Federal em São Paulo. O vaivém se deve à saúde maleável do ex-juiz.
Sempre que Nicolalau é recolhido ao PF’s Inn, os advogados invocam razões de saúde para convencer os tribunais a conceder-lhe o benefício da prisão domiciliar. Foi assim, por exemplo, em janeiro de 2007.
Naquele mês, a pedido do Ministério Público, a juíza Paula Mantovani Avelino determinara que Nicolalau cumprisse a pena no cárcere, não em casa. Preso, o ex-juiz recorreu ao TRF de São Paulo. Alegou, por meio de seus defensores, que padecia de depressão profunda. E o tribunal mandou que a PF o levasse de volta para casa.
Pois bem, na última sexta-feira (27), agentes da PF detiveram Nicolalau pela enésima vez. Por ordem da juíza Paula Mantovani uma junta médica virou Nicolalau do avesso. E atestou o seguinte: o ex-juiz não padece de depressão grave, como fora alegado. O que ele tem é uma “reação depressiva” à atmosfera adversa em que se vê envolto.
Inconformados, os advogados de Nicolalau vão, obviamente, recorrer de novo contra o novo mandado de prisão. Façam as suas apostas: por quantos dias Nicolalau ainda desfrutará da hospitalidade do PF’s Inn?
Antes do lançamento do “Cansei”, a “elite branca” costumava combater à sombra, entremeando um bom uísque entre uma batalha e outra. Os “cansados” só decidiram desafiar a luz do Sol porque queriam dar visibilidade ao movimento. Arriscam-se, porém, a ficar sem vitrines para exibir o seu “cansaço”. Leia abaixo o que informa a coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
MENOS DOIS - Baixa de peso no movimento "Cansei", organizado por empresários como João Doria e Paulo Zottolo, da Philips: a TV Globo e a TV Bandeirantes decidiram não ceder espaços para a veiculação de anúncios do protesto. A avaliação interna da Bandeirantes foi a de que a campanha, com slogans contra a corrupção e o caos aéreo, poderá ganhar conotação político-partidária.
PARÂMETRO -A TV Globo fez avaliação semelhante. Convidada por Jesus Sangalo, irmão da cantora Ivete Sangalo, a emissora chegou a participar de reunião do "Cansei". Concluiu que a campanha não se enquadra nos parâmetros de ações sociais, de filantropia e de cidadania necessários para que ela divulgue anúncios gratuitamente. A Globo chega a ceder o equivalente a R$ 154 milhões para campanhas de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
APARTIDÁRIO - João Doria, que organizou eventos de arrecadação de dinheiro para a campanha presidencial de Geraldo Alckmin, em 2006, contra a reeleição do presidente Lula, nega que o "Cansei" seja contra o governo. Diz que o movimento é cívico, apartidário e sem viés político.
Roosewelt Pinheiro/ABr A Aeronáutica está renovando os equipamentos do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) de Curitiba (PR). Numa segunda fase, também o Cindacta de Recife será renovado. Simultaneamente, está em andamento um processo de seleção de 160 novos controladores de vôo. Abertas em 17 de julho, as inscrições vão até 8 de agosto.
Segundo o brigadeiro Ramon Borges Cardoso (foto), diretor-geral do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), a troca de equipamentos não se deve a deficiências no funcionamento. Ele diz: “Os equipamentos são instalados com expectativa de uso de aproximadamente 10 anos. Nós temos dois sistemas que estão na hora de trocar: o de Curitiba fica pronto em outubro deste ano. A substituição do de Recife começa a partir do término do serviço feito em Curitiba, de modo que aquele esteja pronto em outubro do ano que vem”.
O brigadeiro prossegue: “Em relação aos radares, todos estão em ordem. Estamos fazendo a última modernização para prorrogar o tempo de vida deles por mais 10 anos. Na parte de comunicação, estamos substituindo alguns equipamentos, que estão chegando próximo desse limite de vida útil de 10 anos”.
O diretor-geral do Decea concedeu entrevista ao boletim “Em Questão”, da presidência da República. Ele afirma que os atrasos que ainda conturbam a rotina dos aeroportos não decorrem de deficiências no controle de tráfego aéreo. Mas, a certa altura da entrevista, o brigadeiro termina por reconhecer que, mercê do crescimento do mercado de aviação civil, há um espaçamento maior entre as autorizações de decolagem.
“Temos condições de controlar todos os vôos que queiram ser realizados no nosso espaço aéreo no que se refere a consoles, radares, sistemas de comunicação”, diz Borges Cardoso. “Nossa limitação é no número de controladores que conseguimos pôr em operação simultaneamente. E isso faz com que haja espaçamento de vôos”.
Daí a decisão de reforçar o quadro de controladores. No portal do Comando da Aeronáutica encontra-se disponível a portaria com as instruções para o próximo exame de admissão para a carreira de controladores. Podem concorrer civis e militares. Homens e mulheres. O salário é de R$ 1.816.
As provas escritas serão feitas em 30 de setembro. Depois, haverá exames de aptidão psicológica e de saúde. Descritas num documento específico, as instruções para o teste de saúde incluem um exame que indica o veto da Aeronáutica à contratação de portadores do vírus da Aids. Informa-se no texto que os pretendentes ao cargo serão submetidos a uma “pesquisa de anti-HIV.”
Antes de começar a trabalhar, os aprovados terão de fazer um curso na EEAR (Escola de Especialistas da Aeronáutica), em Guaratinguetá (SP). Só depois de um ano de treinamento, ingressarão nos quadros da Força Aérea como sargentos, especialistas em controle de vôo. Alheia à pregação em favor da desmilitarização do controle de vôo, a Aeronáutica deixa bem claro nos seus papéis que os candidatos serão submetidos a “instrução militar”.
“Visa, primordialmente, incutir no aluno uma mentalidade que o leve a aceitar, com determinação, os postulados básicos da vida militar e desenvolver elevado grau de comprometimento, devoção e entusiasmo pela Força Aérea [...]. Busca-se por meio da referida instrução sedimentar no aluno os princípios basilares da instituição –hierarquia e disciplina.”
Segundo o brigadeiro Borges Cardoso, há no Brasil 2.500 controladores em atividade, dos quais 2.100 são militares e 400 são civis. “Colocamos as pessoas que tinham comportamento inadequado fora das áreas de controle”, diz ele. Até o final de 2008, informa o brigadeiro, a Aeronáutica espera formar “aproximadamente 600 novos controladores para assumir as funções em todo o Brasil e suprir nossa necessidade atual”.
Danilo Verpa/Folha As únicas opiniões que o Brasil de Brasília costuma levar em conta são as do travesseiro e do espelho. Natural. O travesseiro e o espelho têm vocação para a indulgência. Aprovam tudo. Perdoam qualquer coisa.
Nos último dias, porém, uma outra opinião vem emitindo sinais de que deseja ser ouvida: a opinião pública. Ouviram-se, aqui e ali, as primeiras vaias. Neste domingo, em São Paulo, um naco daquilo que o ex-governador Cláudio Lembo chamou de “elite branca” foi à rua –6.500 pessoas, pelas contas da PM.
Não é todo dia que um pedaço do Brasil bem-nascido desce ao meio-fio para protestar. Essa gente vive num paraíso que Manuel Bandeira classificaria de Pasárgada pós-moderna, com grades na janela, muros altos e, por vezes, segurança privativa. Desfrutam de uma normalidade assombrosa.
Para apartar pessoas como essas da companhia de seus lençóis, numa manhã cinzenta de domingo, só mesmo um acontecimento desses que ferem a rotina como uma lâmina fria, só mesmo um episódio desses que fazem a vida escapar ao controle. Por exemplo: a morte, numa única explosão, de duas centenas de brasileiros – a maioria branca e bem-posta.
Pois bem, sob garoa fina e um frio de 11 graus, esses 13.000 pés forrados com calçados finos e tênis de grife resolveram romper a inércia, pisando o asfalto. O objetivo primordial era o de homenagear as vítimas da tragédia da TAM e os bombeiros que se esfalfaram para resgatar os corpos carbonizados. Mas, em meio ao choro e às lamúrias, ouviram-se protestos contra Lula e seu governo. Não foram poucos.
O Palácio do Planalto pode reagir à manifestação de três maneiras. A melhor forma de reação seria a adoção de providências que demonstrem capacidade gerencial para demover o caos aéreo. A forma inadequada seria ignorar a passeata. E a pior forma de reação seria a organização, como começam a defender os acólitos de Lula, de manifestações públicas de apoio ao governo, contrapondo os insatisfeitos ao grupo dos contentes.
Monteiro Lobato já denunciava a passividade do Jeca Tatu. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, cunhou a imagem do brasileiro como o “homem cordial”. Uma imagem que arrastou atrás de si, a contragosto do autor, a famigerada interpretação de que o Brasil é um país mergulhado no doce conformismo dos países atrasados.
O recado embutido na passeata da “elite branca” é o de que a paciência, mesmo no Brasil, tem limites. Para além da identificação de culpados –algo que, no caso da TAM, ainda depende da conclusão das investigações—, o que se pede é um mínimo de respeito. Além de uma dose de eficiência compatível com a carga de tributos que a administração pública arranca dos bolsos alheios. Não é, convenhamos, muita coisa.
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Um acordo inédito permitirá ao Brasil trazer de volta parte dos recursos remetidos por doleiros, ilegalmente, para os EUA. Graças a um trabalho conjunto de procuradores brasileiros e promotores norte-americanos, bloquearam-se US$ 20,5 milhões em 35 contas abertas no Merchants Bank, de Nova York. Parte desse dinheiro –algo como US$ 5,766 milhões (ou R$ 13,7 milhões) –virá para os cofres do Tesouro do Brasil.
O presidente do Senado ainda nem explicou convincentemente as primeiras suspeitas que o abalroaram e já surge uma outra. Deve-se ao repórter Alexandre 
Proposta será votada em reunião marcada para segunda
A OAB cogita encampar uma tese polêmica. Em reunião do seu Conselho Federal, marcada para a próxima segunda-feira (6), a entidade vai discutir e votar proposta de emenda constitucional que prevê a realização, a cada dez anos, de eleições para uma assembléia revisora. A primeira cuidaria especificamente da reforma política. 
Na opinião do jurista Fábio Konder Comparato o Congresso não consegue aprovar a reforma política porque padece de “um vício de origem: decide sempre em causa própria, notadamente em matéria eleitoral.” Daí a idéia de introduzir no texto da Constituição o mecanismo das assembléias revisoras. Leia abaixo a entrevista de Comparato:
Nesta semana, Lula gastou um bom naco de sua agenda a bordo do Aerolula. Vestiu-se de mercador do PAC. Foi de Estado em Estado, liberando verbas para obras de saneamento e melhoria de favelas. Pisou o solo de cinco Estados: RN, SE, PI, MT e MS. Vaiaram-no em quase todos. Coisa de grupelhos, urdida ora por servidores públicos em greve ora por tucanos da província. Nada comparável à barulheira que o presidente ouvira no 
Vai abaixo reportagem de 
Quem observa a cena ao lado, que resulta da animação de uma seqüência de fotos clicadas pelo repórter Lula Marques, poderia imaginar que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aderiu ao “Cansei”. Ou, por outra, a imagem poderia ser interpretada como evidência de que, enredado por denúncias pendentes de elucidação, o presidente do Senado estaria dormindo mal à noite. Qual nada! É o oposto.
Reunido nesta quinta-feira (2) com o seu conselho político, Lula discorreu sobre o aerocaos. Reconheceu que não tinha noção das dimensões do problema. Comparou a chaga aérea a uma “
A adesão da OAB de São Paulo ao “
Durou menos de 48 horas a punição que o TRE da Paraíba impusera ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB). 
Quando medido pelo número de adeptos, o “Cansei” é, por ora, um vir a ser. Porém, quando dimensionado pelo saldo médio dos saltos altos que se dispõem a desfilar pelo movediço terreno do protesto, o movimento é um portento. Leia, a propósito, três notas veiculadas pela coluna de 
É a segunda representação do partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena (AL) contra o presidente do Senado. Na primeira, pediu-se a investigação da denúncia de que Renan Calheiros (PMDB-AL) servira-se de recursos de uma empreiteira para bancar pensões alimentícias de uma filha. Nesta outra, pede-se a 
O Congresso retoma suas atividades, nesta quarta-feira (1), sob a mesma atmosfera envenenada que marcou o início do recesso parlamentar, em 18 de julho. No centro da discórdia encontra-se, de novo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. 
Em reunião realizada a portas fechadas, a CPI do caos aéreo decidiu nesta terça-feira (31) que vai tornar público o conteúdo das duas caixas pretas do Airbus da TAM. Chegou-se à deliberação por consenso. A divulgação deve ocorrer amanhã.
O ingresso de Nelson Jobim no governo modificou o ânimo de Lula em relação à crise aérea. Para o presidente, os primeiros movimentos do novo ministro da Defesa arrancaram o governo do córner. “O Jobim tirou o governo da defensiva”, disse Lula a um auxiliar.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal 
Noutros tempos, todos queriam ter uma saúde de ferro. Hoje, muitos têm inveja do ex-juiz Nicolalau. A saúde dele é, evidentemente, de plástico. Molda-se aos interesses do magano e à conveniência de seus advogados.
A Aeronáutica está renovando os equipamentos do Cindacta (
As únicas opiniões que o Brasil de Brasília costuma levar em conta são as do travesseiro e do espelho. Natural. O travesseiro e o espelho têm vocação para a indulgência. Aprovam tudo. Perdoam qualquer coisa. 
