Um acordo inédito permitirá ao Brasil trazer de volta parte dos recursos remetidos por doleiros, ilegalmente, para os EUA. Graças a um trabalho conjunto de procuradores brasileiros e promotores norte-americanos, bloquearam-se US$ 20,5 milhões em 35 contas abertas no Merchants Bank, de Nova York. Parte desse dinheiro –algo como US$ 5,766 milhões (ou R$ 13,7 milhões) –virá para os cofres do Tesouro do Brasil.
Não se trata de uma repatriação clássica, mas de uma repartição de verbas ilícitas entre os governos norte-americano e brasileiro. Algo que jamais havia ocorrido antes. Deu-se o seguinte:
1. O Departamento de Segurança Interno de New Jersey (DHS, na sigla em inglês) mapeou e bloqueou 35 contas abertas no Merchants Bank. Juntas, somam US$ 20,5 milhões. Simultaneamente, o Ministério Público Federal protocolou na Justiça brasileira 31 ações penais contra os doleiros, titulares das contas. O grosso das ações corre no Paraná, origem da investigação. Levaram-se aos autos documentos trazidos dos EUA (aberturas de contas, extratos e ordens de transferência bancária);
2. Os donos de 14 das 35 contas bloqueadas desistiram de reclamar o dinheiro. Cerca de US$ 3,145 milhões. A grana foi declarada “perdida”. Deveria ser revertida aos cofres do governo dos EUA. Porém, mercê da colaboração dos procuradores brasileiros, o DHS se dispôs a dividir os recursos com o Brasil. Acionado, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos) do Ministério da Justiça já remeteu aos EUA ofício candidatando-se à divisão. A expectativa do Ministério Público é a de o Brasil receberá US$ 1,572 milhão, 50% do total;
3. Restaram outros US$ 17,3 milhões, em 21 contas. Os promotores de New Jersey desinteressaram-se pelo caso. E o DHS procurou Adam Kaufman, promotor de Nova York. Velho conhecido dos procuradores brasileiros, com quem já estabeleceu várias parcerias, Kaufman farejou a possibilidade de recuperar o dinheiro. Reuniu-se com procuradores brasileiros, lotados no Paraná. E ingressou com ações na Justiça dos EUA. Logrou manter o bloqueio das contas.
4. Emparedados no Brasil pelas ações do Ministério Público, um grupo de doleiros desistiu de impugnar o bloqueio judicial obtido por Adam Kaufman, em Nova York. A desistência levou ao confisco definitivo de mais US$ 4,8 milhões. O Departamento de Recuperação de Ativos do ministério da Justiça prepara novo ofício às autoridades norte-americanas candidatando-se, de novo, a receber a parte que cabe ao Brasil. Neste caso, a divisão deve se dar em três partes iguais: um naco relativo à participação da DHS; outro referente às iniciativas de Kaufman e uma terça parte do bolo (cerca de US$ 1,6 milhão) para o Brasil, como prêmio pela cooperação.
5. Sobraram US$ 12,5 milhões. Embora bloqueados, foram objeto de impugnação dos doleiros brasileiros. Caso a lei prevaleça sobre os lavadores de dinheiro, a divisão será feita, de novo, em três partes: DHS, promotoria de NY e Brasil. Mais US$ 4,16 milhões para o tesouro nacional.
Embora os valores já recuperados ou em fase de recuperação não são expressivos, há muito a festejar: “No meu entender, já conseguimos uma grande vitória, seja em virtude do resultado obtido – o perdimento de parte dos valores apreendidos no exterior -, seja pelo aperfeiçoamento dos canais de cooperação internacional, situação que somente foi possível com a sensibilidade do Judiciário Federal e ajuda do DRCI”, comemora o procurador da República Orlando Martello, do Paraná, um dos agentes públicos envolvidos na operação.
Um movimento nascido em dois sítios de relacionamento do Orkut desaguou nas ruas de algumas das principais capitais do país neste sábado (4). O nome das comunidades virtuais dá uma idéia do ânimo de seus participantes. Uma delas se chama “A Grande Vaia”. A outra, “Fora Lula”.
A manifestação mais expressiva ocorreu em São Paulo. Reuniu, segundo estimativa da PM, cerca de 2.000 pessoas. A maioria vestia preto. Distribuíram-se narizes de palhaço. Exibiram-se faixas e cartazes com dizeres como esses: “Somos a elite decente”, “Relaxa e vaza”, “Escute o povo, estamos te vaiando” e “Vaias de novo, com a força do povo”.
Em Brasília, cerca de 80 pessoas concentraram-se no aeroporto Juscelino Kubitschek (veja foto acima). De novo os trajes pretos. Novamente os narizes de palhaço. Uma das faixas mirou abaixo da linha da cintura: “Lula, corrupto e incompetente”. Do aeroporto, os manifestantes rumaram, em menor número, para o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.
No Rio, o protesto ocorreu na praia de Copacabana. Reuniu, informa a PM, cerca de 200 pessoas. Evocando o Maracanã da abertura do Pan, produziram estrepitosos coros de vaias. Em Curitiba, os manifestantes foram contados em 200. Deu-se em Vitória a menor manifestação: 30 gatos pingados.
Reunido em São Paulo, para organizar o Congresso do partido, a realizar-se neste mês, o PT esboçou uma reação. As principais lideranças do partido empenharam-se em defender Lula e seu governo contra o vozerio que se opõe a Lula e ao governo. Em discurso, Marta ‘Relaxa e Goza’ Suplicy distribuiu estocadas no movimento “Cansei”.
A certa altura, a ministra do Turismo afirmou: “Nós é que não cansamos de distribuir renda, de ver um crescimento industrial em 4,8% ou de saber que uma parcela da população está comendo melhor. Nem nos cansamos de defender o governo Lula”. Foi ovacionada.
Na última terça-feira (31), o partido já havia aprovado, em reunião de sua Executiva Nacional, uma resolução convocando a “militância, os detentores de mandatos e as instâncias partidárias a enfrentar a mais nova ofensiva da direita”. Uma ofensiva que, na visão do petismo, é orquestrada pela mídia. Sempre ela.
O PT, como sói, erra o alvo em sua articulação defensiva. O partido alveja a imprensa, que não faz senão noticiar o que se passa à sua volta. Mira também o grupo de “cansados”, que se empenha em afastar do “Cansei” a pecha de movimento anti-Lula. Enquanto isso, articulando-se por meio da sacrossanta internet, parte da classe média começa a mostrar a sua cara. Sem medo de dizer que alvo de sua ira é Lula.
O PT fala em orquestração da mídia. Mas os brasileiros que ganharam o asfalto neste sábado não parecem pertencer a nenhuma orquestra. Nem por isso deixaram de pôr a boca no trombone. Lula ‘Duas Orelhas’ da Silva pode fingir que não ouve. Mas o barulho está lá. É, por ora, baixinho. Mas nada assegura que não vá aumentar.
Lula Marques/Folha O presidente do Senado ainda nem explicou convincentemente as primeiras suspeitas que o abalroaram e já surge uma outra. Deve-se ao repórter Alexandre Oltromari (assinantes de Veja) a descoberta de que Renan Calheiros (PMDB-AL), valendo-se de laranjas, pagou R$ 1,3 milhão –em dinheiro vivo— para tornar-se sócio oculto de uma empresa de comunicação em Alagoas.
Até dois anos atrás, a sociedade de Renan alcançava um jornal avaliado em R$ 3 milhões e duas emissoras de rádio de cerca de R$ 2,5 milhões. Hoje, conserva apenas as duas rádios. “Os negócios de Renan são clandestinos, irregulares, forjados de modo a manter o anonimato dos envolvidos”, anota Oltromari nas páginas de Veja.
O texto prossegue: “Para que isso fosse possível, a compra das emissoras de rádio e do jornal foi colocada em nome de laranjas, formalizada por meio de contratos de gaveta e paga com dinheiro vivo – às vezes em dólares, às vezes em reais. Tudo feito à margem da lei, com recursos de origem desconhecida, a participação de funcionários do Senado e, principalmente, visando a garantir que a identidade do verdadeiro dono, o senador Renan Calheiros, ficasse encoberta.”
Há na reportagem fartura de detalhes –nomes, datas e cópias de documentos. Renan não quis se manifestar. Quanto ao Senado, ganhou novas encrencas para esmiuçar. Coisas "gravíssimas", até mesmo na avaliação do corregedor Romeu ‘Quero Absolver’ Tuma (DEM-SP).
OAB quer assembléia exclusiva para reforma política
Proposta será votada em reunião marcada para segunda
A OAB cogita encampar uma tese polêmica. Em reunião do seu Conselho Federal, marcada para a próxima segunda-feira (6), a entidade vai discutir e votar proposta de emenda constitucional que prevê a realização, a cada dez anos, de eleições para uma assembléia revisora. A primeira cuidaria especificamente da reforma política.
A proposta foi idealizada por Fábio Konder Comparato (foto), inspirado nas constituições da Espanha e da Suíça. O presidente da OAB, Cezar Britto, disse ao blog: “Acredito que há boas chances de o Conselho Federal da Ordem aprovar a proposta. A OAB classifica a reforma política como ‘a mãe de todas as reformas’. E o Congresso não tem sido capaz de, por si só, realizar essa reforma. Precisamos encontrar outros meios. E a proposta do Comparato é uma alternativa”.
Se o Conselho Federal encampanhar a idéia, a OAB vai patrocinar no Legislativo uma proposta de emenda introduzindo na Constituição a possibilidade de eleição de assembléias revisoras a cada dez anos. Seu funcionamento seria concomitante ao do Congresso ordinário. Teria 300 integrantes. Convocada por meio de plebiscito, a assembléia revisora trabalharia pelo período de um ano. E teria como única atribuição a reforma do texto constitucional.
Antes de entrar em vigor, as modificações introduzidas no texto constitucional pela assembléia teriam de ser aprovadas pela sociedade, por meio de um referendo. Assim, o povo seria consultado três vezes a cada revisão decenal: primeiro, no plebiscito que antecederia a convocação da assembléia revisora. Depois, na eleição para a escolha de seus 300 representantes. Por último, no referendo que endossaria ou rejeitaria as modificações à Constituição.
Hoje, a Constituição só pode ser reformada por meio de emendas constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado. O texto constitucional previu, no artigo 3º do Ato das Disposições Transitórias, a convocação de um Congresso revisor. Destinou-se, porém, a uma revisão excepcional e temporária do texto que fora aprovado em 1988. Começou em 5 de outubro de 1993 e foi encerrado em 7 de junho de 1994.
A idéia de Comparato é a de transformar as assembléias revisoras num mecanismo permanente, injetando-o na Constituição. Pela proposta, caberia ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcar o plebiscito para a convocação da primeira assembléia revisora, aquela que tratará da reforma política. Nos decênios subseqüentes, as câmaras revisoras seriam convocadas por iniciativa popular ou por dois terços das assembléias legislativas dos Estados.
As assembléia revisoras teriam delegação da sociedade para reformar toda a constituição, exceto “as garantias, os princípios, os objetivos e os direitos fundamentais”. Deputados e senadores eleitos para o congresso ordinário não poderiam concorrer às eleições para a assembléia revisora.
Nas palavras de Comparato, a proposta visa, num primeiro momento, “desbloquear a reforma política”. Em texto que encaminhou ao Conselho Federal da OAB, Comparato anotou: “O Congresso Nacional [...] não deveria ser titular, sem o expresso consentimento do povo, do monopólio da competência reformadora da Constituição por meio de emendas. Ora, abusando desse monopólio, já de si indefensável segundo o princípio da legitimidade democrática, o Congresso acaba freqüentemente por decidir em causa própria, não só ao alterar o texto constitucional, mas também quando muda a legislação ordinária, notadamente em matéria eleitoral”.
Leia aqui uma entrevista de Comparato sobre a assembléia revisora.
Na opinião do jurista Fábio Konder Comparato o Congresso não consegue aprovar a reforma política porque padece de “um vício de origem: decide sempre em causa própria, notadamente em matéria eleitoral.” Daí a idéia de introduzir no texto da Constituição o mecanismo das assembléias revisoras. Leia abaixo a entrevista de Comparato:
- Por que a reforma política não pode ser feita pelo Congresso atual?
Há um vício de origem. O Congresso sempre decide em causa própria, notadamente em matéria eleitoral. Um deputado me disse claramente: ‘Olha, professor, o sr. pode pedir tudo a um parlamentar, menos o seu suicídio. Se eu fui eleito com esse sistema, eu não vou mudar’. Na última proposta de mudança do sistema eleitoral, houve uma cláusula imoral. Disse isso ao relator Ronaldo Caiado [DERM-GO]. Era aquele artigo que previa que, na lista fechada, deputados já tinham cadeira cativa.
- O que o sr. propõe?
A possibilidade, dentro do sistema constitucional, de dez em dez anos, de ser convocada uma assembléia revisora. Funcionaria por um ano. E poderia mudar qualquer ponto da constituição, salvo os princípios, os objetivos, os direitos e as garantias fundamentais. Essa assembléia só será chamada a atuar mediante plebiscito. O povo tem de concordar. As decisões dela serão submetidas a referendo popular, não só de modo geral, mas também com destaques. Dois terços dos membros dessa assembléia podem pedir destaques para certos pontos.
- O Congresso ordinário seria dissolvido?
Não. Continua legislando. Mas tudo que é matéria de reforma da Constituição, durante este ano de funcionamento da assembléia revisora exclusiva, passa para a competência da assembléia.
- Deputados e senadores poderiam concorrer à assembléia revisora?
Nenhum titular de mandato eletivo pode se candidatar.
- Não acha onírico que o Congresso venha a aprovar essa proposta?
Em princípio sim, não há a menor duvida. Mas tudo depende da possibilidade de levar a questão à agenda política. Os meios de comunicação de massa têm função democrática importantíssima. Não queremos que concordem, mas que discutam o tema publicamente. A partir daí o povo se esclarece. E a pressão começa a ser muito grande sobre o Congresso.
-Aos 594 congressistas se somarão os 300 membros da assembléia revisora. Alguém dirá que oTesouro não suporta tamanho custo?
O argumento é muito pobre, no sentido pleno da palavra. Sobretudo quando levamos em conta que, só no ano passado, nós gastamos R$ 160 bilhões com o serviço da dívida pública, que beneficiou exclusivamente os bancos e aqueles que vivem de renda.
- Acha que o Conselho Federal da OAB aprovará a sua proposta?
Espero que sim. Conversei com o presidente da Ordem, Cezar Britto, e pedi a ele que assumisse, de modo ostensivo, a liderança disso. Não sou eu, Fábio Comprato, quem tem que assumir. É o presidente do Conselho Federal da OAB.
O Aurélio define assim o vocábulo “elite”: “O que há de melhor em uma sociedade ou num grupo; nata, flor, fina flor, escol.” Nos últimos anos, esse significado se perdeu. Hoje, a palavra é antecedida por uma notável carga de preconceito. O ex-governador Cláudio Lembo ajudou a conspurcar de vez o termo ao agregar-lhe uma cor. Cunhou, em tom jocoso, a expressão “elite branca”.
Pois bem, foi à rede um vídeo que adiciona à palavra um certo cheiro. Um odor de ovo. Ovo podre. As cenas mostram “o que há de melhor” na alta sociedade carioca dando lições de como lançar, desde as sacadas dos prédios, ovos –y otras cositas mas— em transeuntes desavisados.
O ápice do vídeo, exposto em sua segunda parte (veja lá no alto) é o instante em que Boninho, o diretor do televisivo Big Brother Brasil admite ter acertado ovos em “muita vagabunda em São Paulo”. Ele vai além: didático, ensina que, injetando-se éter no ovo, pode-se torná-lo podre, impondo suplício ainda maior aos alvos. Um espanto!
Súbito, o “democrático” YouTube começou a retirar do ar as cópias do famigerado vídeo. Por que? Segundo Felix Ximenes, diretor de Comunicação do Google no Brasil, "é difícil especular por que os vídeos saíram do ar". Afirma que as exclusões são feitas na Califórnia (EUA). "Mas nós não fazemos censura, os vídeos saem ao violar termos de uso." Não soube esclarecer que tipo de violação haveria na cena dos ovos.
Diante de tanto despropósito –os ovos e a censura— só cabe uma palavra: Cansei. Parte da elite nacional está mais podre do que os ovos com éter do Boninho.
Lula Marques/Folha Nesta semana, Lula gastou um bom naco de sua agenda a bordo do Aerolula. Vestiu-se de mercador do PAC. Foi de Estado em Estado, liberando verbas para obras de saneamento e melhoria de favelas. Pisou o solo de cinco Estados: RN, SE, PI, MT e MS. Vaiaram-no em quase todos. Coisa de grupelhos, urdida ora por servidores públicos em greve ora por tucanos da província. Nada comparável à barulheira que o presidente ouvira no Maracanã, em 13 de julho. Ainda assim, um incômodo.
Em Cuiabá (MT), Lula saiu-se com aquela história das duas orelhas –uma para as vaias; outra para os aplausos. Pois bem, nesta sexta-feira, o presidente pôde descansar a orelha que utiliza para escutar vaias. Em vez de ir aos Estados, Lula trouxe a platéia para o interior do Palácio do Planalto.
Convidaram-se apenas aplausos. Por descuido, convidou-se também um conchilo. O governador Luiz Henrique (SC) dormiu profundamente durante o discurso de Lula (veja foto). Não vaiou. Mas quase roncou.
Vieram pessoas do Distrito Federal e de 12 Estados: AL, AM, ES, MA, GO, TO, SC, PA, RO, RR, AP e AC. Juntos, receberão do governo R$ 6,9 bilhões. Lula recomendou aos beneficiários –governadores e prefeitos— que não deixem a grana debaixo do travesseiro. Não vê a hora de plantar, Brasil afora, placas com o selo governamental defronte dos canteiros de obra. De preferência, antes das eleições municipais de 2008.
"Pelo amor de Deus, comecem a me convidar no ano que vem para visitar as obras em andamento", rogou o presidente. A cerimônia do Planalto, como sói, virou ato de apoio a Lula.
O prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Eduardo Sobrinho (PT), um dos “aplausos” escalados para discursar, brindou a orelha de Lula com um afago e uma promessa: "Nunca na nossa história os nossos municípios receberam tantos recursos quanto estamos recebendo neste momento. Não somos traíra, sabemos agradecer. O senhor jamais receberá vaia em nosso município".
A governadora petista do Pará, Ana Julia Carepa, outro “aplauso” com direito a voz na cerimônia, isentou a orelha presidencial da miséria e da pobreza que ainda vicejam no Brasil. A culpa, para ela, é ds elites: "Elas [as elites] são responsáveis por esse quadro político. Apesar de não gostarem da nossa história, não teve igual investimento nessa área [como agora, sob Lula]".
Lula aproveitou a cerimônia para comentar os últimos dados sobre o crescimento da indústria, divulgados nesta sexta pelo IBGE: 1,2% em junho, na comparação com maio; e 6,6% em relação ao mesmo período de 2006. É a melhor taxa desde dezembro de 2004. “Não é tanto quanto eu gostaria, mas não é como os pessimistas diziam."
O presidente valeu-se de uma metáfora galinácea para alfinetar os pessimistas, que descrêem das previsões de crescimento da economia: "O cara diz que precisa comer o ovo, mas fica torcendo para a galinha não botar o ovo".
Em São Paulo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) mostrou qual é a diferença entre a galinha e o governo. A galinha espera botar o ovo para cacarejar. O governo cacareja antes. Mantega apressou-se em cacarejar o crescimento de 5% para 2007. E "por muitos anos" à frente.
Gazeta de Alagoas Vai abaixo reportagem de Sílvia Freire (assinantes da Folha):
“O frigorífico Mafrial, citado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como intermediário da venda de gado de suas fazendas, foi assaltado na noite de anteontem por uma quadrilha de seis homens armados. Funcionários do frigorífico, que fica em Satuba (região metropolitana de Maceió), disseram à polícia que um dos bandidos perguntou a outro sobre "os documentos do Renan" durante o assalto.
‘O funcionário foi bem claro. Eles [os assaltantes] perguntaram entre eles: ‘E os documentos do Renan?', contou o delegado Haroldo Gonçales, que investiga o crime. A dona do frigorífico, Zoraide Beltrão, disse à polícia ontem que os assaltantes levaram documentos, R$ 17 mil em dinheiro e R$ 200 mil em cheques, que estavam em quatro cofres. Ela não detalhou à polícia quais documentos foram roubados. Procurada pela Folha, ela não ligou de volta.
O Mafrial está no centro da investigação que apura a origem dos rendimentos de Renan, suspeito de ter contas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Ontem, a Folha noticiou que o frigorífico não tem autorização para comercializar carne, o que contraria a última versão dada pelo senador.
Renan responsabilizou o Mafrial pelo uso de "laranjas" na compra de gado depois que reportagens mostraram que os açougues e estabelecimentos indicados em recibos apresentados por ele não existiam ou funcionavam em situação precária.
O assalto ocorreu dois dias depois de o frigorífico ter sido fiscalizado pela Secretaria da Fazenda do Estado, e poucas horas antes do fim do prazo para que entregasse um demonstrativo de abate de gado. Até as 19h de ontem, a secretaria não havia divulgado se o frigorífico apresentou os documentos.
‘Mixaria’ - Sete funcionários que estavam trabalhando na hora do assalto foram feitos reféns. Em depoimento, eles disseram à polícia que os assaltantes comentaram ter encontrado "mixaria" nos cofres -cerca de R$ 400-, e só então perguntaram pelos documentos de Renan.
Para Gonçales, apesar da menção a documentos do senador, há indícios de que o assalto tivesse como objetivo o roubo de dinheiro, mas os bandidos podem ter levado documentos para eventuais extorsões.
O delegado vê indícios de crime comum. Segundo ele, o frigorífico já havia sido assaltado em novembro de 2006 e o modus operandi da quadrilha era o mesmo: parte os assaltantes rendeu os vigias e a outra parte pulou o muro. Até o início da noite de ontem, a quadrilha não havia sido localizada.”
Mesa discute na terça a abertura de um novo processo
Roosewelt Pinheiro/ABr
A trinca de relatores do Conselho de Ética do Senado –Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE)— reúne-se na próxima quarta-feira (8), para definir os nomes das pessoas que serão inquiridas antes do julgamento do processo contra Renan Calheiros. Entre os convocados devem figurar supostos compradores de gado do presidente do Senado.
Além do próprio Renan, cujo depoimento é considerado essencial, cogita-se ouvir também a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve uma filha, e Cláudio Gontijo, funcionário da Construtora Mendes Júnior. Mônica ainda não falou aos senadores. Só o advogado dela, Pedro Calmon Filho, compareceu ao Conselho de Ética. Gontijo já depôs. Mas deve ser chamado para elucidar dúvidas remanescentes.
Na terça-feira (7), um dia antes do encontro dos três relatores, haverá reunião da Mesa Diretora do Senado. Renan não estará presente. Sob o comando do vice-presidente da Casa, Tião Viana, os senadores decidirão o que fazer com a segunda representação protocolada pelo PSOL contra Renan. Têm duas alternativas: ou enviam ao Conselho de Ética ou mandam para o arquivo.
Tião Viana encomendou, nesta quinta-feira (2), um parecer da Advocacia Geral do Senado acerca da segunda representação do PSOL. Ficará pronto até o final da tarde de segunda-feira (6). No dia seguinte, a Mesa tomará a sua decisão. Na hipótese de abertura de processo, terá de ser nomeado um outro relator no Conselho de Ética.
Na segunda representação, o PSOL requer a apuração de duas denúncias: a de que Renan e seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) teriam feito gestões em favor da Schincariol junto ao INSS e a de que ambos teriam grilado terras no município alagoano de Murici.
É a mesma cidade de onde teria saído o gado que Renan diz ter vendido. Ele alega que amealhou, entre 2003 e 2006, R$ 1,9 milhão em negócios agropecuários. Segundo diz, viria daí, não dos cofres da Mendes Júnior, o dinheiro que usou para pagar a pensão da filha que teve fora do casamento.
Entre os compradores de gado que devem ser convocados pelo Conselho de Ética estão os responsáveis pelas empresas GF da Silva Costa e Carnal. Há duas semanas, o conselho despachara técnicos do Senado para Alagoas. Tinham a missão de noticiar as duas empresa, para que apresentassem comprovantes da compra de gado. Não foram, porém, localizadas.
Súbito, quando as duas firmas já eram dadas como organizações fantasmas, um ex-contador de ambas, Roberto Gomes de Souza, surgido do nada, enviou pelo Correio um lote de documentos. Foram remetidos à Polícia Federal, que realiza, a pedido do Senado, uma perícia no papelório que compõe a defesa de Renan.
O grosso dos papéis exigidos pela PF para a conclusão da perícia já foi providenciado. A polícia ainda aguarda, porém, uma relação com as datas e os valores repassados à jornalista Mônica Veloso. Renan prometera entregar os dados nesta quinta. Até o meio da noite, o Conselho de Ética não sabia informar se o senador cumprira a promessa.
O Congresso, como se sabe, voltou ao batente nesta quarta-feira (1º). Pois bem, no segundo dia de “trabalho”, uma quinta-feira, o plenário ficou às moscas. Foi esvaziando, esvaziando, esvaziando... Do meio para o final da tarde, uns três gatos pingados discursavam para eles mesmos. Por volta das 18h, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) viu-se só.
Donadon, um lídimo representante do baixo clero congressual, não teve dúvidas. Da cadeira de presidente da Câmara, discursou para si próprio. Afora dois taquígrafos -condenados, por dever de ofício, a ouvi-lo-, o deputado desfrutava apenas da companhia das lentes da TV Câmara. Proferiu umas três dúzias de palavras sobre assuntos domésticos de seu Estado. Depois, declarou encerrada a sessão.
Graças à objetiva da máquina fotográfica do repórter Lula Marques, sempre a postos, tem-se acima um retrato deprimente da (in)disposição da Câmara Federal para o trabalho.
Quem observa a cena ao lado, que resulta da animação de uma seqüência de fotos clicadas pelo repórter Lula Marques, poderia imaginar que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aderiu ao “Cansei”. Ou, por outra, a imagem poderia ser interpretada como evidência de que, enredado por denúncias pendentes de elucidação, o presidente do Senado estaria dormindo mal à noite. Qual nada! É o oposto.
Nesta quinta-feira (2), Renan transitou pelos tapetes fofos do Senado como se nada estivesse acontecendo. O abrimento espasmódico da boca do senador, com aspiração seguida de expiração prolongada do ar, ocorreu durante a sessão vespertina da Casa. Deu-se num instante em que, sob a presidência de Renan, os senadores derramavam-se em críticas à (ina)ação do governo diante do aerocaos.
Antes, Renan despachara para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (AC), a nova representação apresentada contra ele pelo PSOL. Caberá a Viana conduzir a análise que dirá se o papelório irá ao Conselho de Ética ou ao arquivo.
De resto, Renan reuniu-se com os líderes partidários. Acertou com eles detalhes da votação das medidas provisórias que emperram a pauta de votações de um Senado que oscila entre o soninho de seu presidente e a (in)disposição de seus pares para acelerar o processo em que o senador é acusado de servir-se de verbas de terceiros para bancar a pensão alimentícia da filha nascida de uma relação extra-conjugal.
Noves fora a perícia da Polícia Federal, ainda inconclusa, só um fato ameaça arrancar o Senado da atmosfera modorrenta em que se vê mergulhado: a Playboy acertou-se com Mônica Veloso. Logo, logo a revista trará em suas páginas, nua em pelo, a ex-amante de Renan. Ai, que preguiça!
O bom senso ensina que, mesmo do pior, pode-se aprender algo. A incompetência gerencial que infelicita a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por exemplo, ensina que as nomeações políticas, quando levadas longe demais, conduzem à incompetência. A lição, embora óbvia, não foi apreendida pelo governo.
Nesta quinta-feira (2), em reunião no Planalto, Lula ouviu, pela enésima vez, cobranças dos dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista. Queixam-se da demora do presidente em nomear os seus apaniguados para cargos públicos de segundo e terceiro escalão.
Estão em jogo algo como cinco centenas de cadeiras. Algumas delas, situadas em gabinetes de estatais do porte da Petrobras e da Eletrobrás, têm contornos estritamente técnicos. O que disse Lula? Nada, exceto que providenciará as nomeações. Vão ao Diário Oficial, segundo disse aos “aliados”, em 15 dias.
Na véspera, Lula confirmara a nomeação de Luiz Paulo Conde (PMDB-RJ) para a presidência de Furnas Centrais Elétricas. Ex-prefeito do Rio, Conde é, hoje, secretário de Cultura do governo do Rio. Sua afinidade com o ramo da energia elétrica é comparável à intimidade de Milton Zuanazzi, o petista que preside a Anac, com o setor aeronáutico.
O setor elétrico, como se sabe, flerta com um novo apagão. De novo, Lula emite sinais de que não aprendeu nada com o descalabro proporcionado pela gestão FHC nessa mesma área. Submetido à incúria que resulta do casamento de um governo que depende da fisiologia para formar maiorias no Congresso, não resta ao contribuinte senão rezar. Ou vaiar. Por trás dos movimentos da caneta de Lula escondem-se novos escândalos esperando para acontecer. Escândalos como o dos Correios, que continua dando trabalho à Polícia Federal.
A Comissão de Ética Pública da Presidência divulgou nesta quinta-feira (2) uma nota de repreensão ao comportamento do assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio ‘Top-top-top’ Garcia. O texto qualifica como “imprópria” a conduta do funcionário.
Assinada pelo presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Economia de Collor, a nota lembra “aos servidores, e sobretudo aos dirigentes públicos, que o momento é de profunda reflexão, sentimento de pesar, e ação eficiente, sem controvérsias estéreis, em respeito aos vitimados pelo trágico acidente aéreo, a seus familiares e à nação”.
De resto, o documento limita-se a reiterar “recomendação já exarada [pela comissão] para que as altas autoridades do 'governo federal, bem como todos os servidores públicos e concessionários de serviços públicos tenham sempre presente que o exercício da função de servir ao público exige, entre outras responsabilidades, motivar o respeito e a confiança do público em geral', o que não comporta atitudes grosseiras”.
E mais não foi dito nem decidido. Ou seja, ficou barato o gesto desrespeitoso do auxiliar de Lula.
Antônio Cruz/ABr Reunido nesta quinta-feira (2) com o seu conselho político, Lula discorreu sobre o aerocaos. Reconheceu que não tinha noção das dimensões do problema. Comparou a chaga aérea a uma “metástase” (foco secundário de um tumor cancerígeno), desconhecida do paciente.
Integram o conselho político os dirigentes dos partidos associados ao consórcio governista no Congresso. Foram esses políticos que contaram aos jornalistas o que ouviram de Lula a portas fechadas. Participaram também do encontro os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda).
O presidente insinuou que ele não era o único a desconhecer a encrenca aérea. Lembrou que, nas cinco eleições presidenciais de que tomou parte, o assunto jamais fora objeto de debate.
Queixou-se, de resto, do excesso de órgãos públicos incumbidos de “gerir” o setor da aviação civil: Ministério da Defesa, Aeronáutica, Infraero, Anac etc. "Cachorro que tem muitos donos morre de fome, e ninguém cuida", teria dito. Daí ter dado "carta branca" a Nelson Jobim, o novo manda-chuva da Defesa.
O fato de Lula afirmar que desconhecia a gravidade da chaga aérea não chega a causar espanto. Não é a primeira vez. A cegueira, no caso dele, é seletiva e recorrente. O que assusta é que, até o dia 16 de julho, véspera da tragédia da TAM, o presidente e seu governo consideravam que o quadro era de normalidade.
A despeito de todas as evidências em contrário, esfregadas na cara de Lula e das demais autoridades públicas durante dez intermináveis meses, Brasília freqüentava o noticiário com a cara sonolenta de Waldir Pires e as faces ineptas dos gestores da Infraero e da Anac.
Assim, só há um vocábulo capaz de definir a pregação de Lula: bobagem. Sem preconceitos. Afinal, a bobagem é algo comum a todas as épocas, culturas e idiomas. Suprimi-la das frases do presidente da República seria o mesmo que impor a ele, que já é cego, uma mudez eterna.
Dividida, OAB discute adesão ao ‘Cansei’ na segunda
Marcello Casal/ABr A adesão da OAB de São Paulo ao “Cansei” dividiu os advogados brasileiros. A idéia de envolver a OAB nacional no suporte ao movimento incendiou a entidade. Várias seccionais estaduais manifestaram sua contrariedade ao presidente federal da Ordem, Cezar Britto (foto).
O embate contrapôs o presidente da OAB-São Paulo, Luiz Flávio D’Urso –“Não se trata de um movimento político, mas de uma manifestação cívica de cidadania e de amor ao Brasil”— ao presidente da OAB-Rio, afirma Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, Wadih Damous –“O Cansei é um movimento de fundo golpista, estreito e que só conta com a participação de setores e personalidades das classes sociais mais abastadas do estado de São Paulo”.
A divisão levou Cezar Britto a submeter o assunto ao Conselho Federal da OAB. Na próxima segunda-feira (6), os 81 advogados que integram o conselho, irão se pronunciar, por meio do voto. “Caberá ao conselho dizer se a OAB entra nesse movimento ou se o rejeita”, disse Cezar Britto ao blog. Leia abaixo a entrevista:
- Por que o conselho da OAB discutirá o ‘Cansei’?
O movimento é exclusivamente da seccional paulista. Não é um movimento da advocacia brasileira. Tem encontrado resistência em várias seccionais. Em face desse conflito, como esse movimento se pretende nacional, estou levando para que o conselho analise, para decidir se a OAB entra nesse movimento ou se o rejeita.
- A seccional paulista pediu o envolvimento da OAB nacional?
Recebi um convite da OAB São Paulo para estar presente a um ato, no dia 17, data em que o movimento propõe que os brasileiros parem por um minuto, em todo país, às 13h.
- O sr. tem uma posição pessoal sobre o ‘Cansei’?
Vou sugerir ao conselho que uniformize o entendimento, para que fique clara a posição nacional da OAB. Até porque a OAB é uma entidade assumidamente política, mas não está a serviço de nenhum partido político.
- Acha que movimento ganhou conotação político-partidária?
Prefiro não me manifestar antes da decisão do conselho.
- Acha que a decisão será contrária ao envolvimento da OAB?
Não sei. Mas a OAB nunca se envolveu – nem pode se envolver – em disputas político-eleitorais. A percepção que o conselho tiver do movimento é que vai definir a decisão da Ordem.
- O presidente da OAB-SP não disse que o “Cansei” é partidário?
Ele, de fato, tem assegurado que o movimento não tem vinculação partidária. Estaria havendo uma má interpretação nesse sentido. É essa análise que será feita pelo conselho. Algumas seccionais acham que o movimento tem conotação partidária.
- Quais as seccionais da OAB que acham isso?
A OAB do Rio de Janeiro manifestou publicamente sua contrariedade. Algumas outras seccionais se manifestaram a mim por telefone ou e-mail, não publicamente. Esse debate será feito na segunda-feira, na reunião do conselho.
TSE/Divulgação Durou menos de 48 horas a punição que o TRE da Paraíba impusera ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Cassado na segunda-feira (30), o chefe do Executivo paraibano teve o cargo restituído já nesta quarta (1º). Deu-se por meio de decisão liminar (provisória) do TSE.
Não deu nem tempo de o TRE mandar sua decisão à publicação no Diário de Justiça. Imaginava-se que, depois de impresso, o acórdão conduziria à cadeira de governador o senador José Maranhão (PMDB-PB), segundo colocado nas eleições do ano passado.
Cunha Lima preservará o assento pelo menos até o julgamento final de um recurso ao TSE. Recurso que, diga-se, seus advogados ainda nem protocolaram. A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral foi unânime.
Julgou-se um recurso que, em jurisdiquês –a linguagem dos advogados—, é chamado de Medida Cautelar. Nomeado relator, o ministro Ayres Britto realçou a conveniência de aguardar o julgamento do recurso de Cunha Lima antes de dar posse a José Maranhão.
Primeiro porque a saída do governador eleito, seguida de um eventual retorno, geraria “um indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e do próprio quadro psicológico dos eleitores”. Segundo porque José Maranhão “correria um risco enorme ao renunciar ao cargo de senador para assumir o governo do Estado, estando pendente um eventual recurso ordinário”. Então, tá!
De volta da falga, a Câmara realizou na tarde desta quarta-feira (1º) uma sessão em memória dos deputados Júlio Redecker (PSDB-RS), morto na tragédia do Airbus da TAM, e Nélio Dias, que morreu durante o recesso, vítima de um câncer. Nos discursos que se sucederam na tribuna, os colegas de Redecker e Dias aproveitaram para prestar solidariedade aos familiares e amigos de todas as 199 vítimas do acidente de Congonhas.
A despeito da atmosfera pesada, duas deputadas –Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM)— encontraram espaço para uma atividade leve, muito leve, levíssima. Alheias ao palavreado fúnebre dos colegas, as duas (de costas na foto acima) mataram o tempo examinando, ali mesmo, no plenário, fotografias digitais expostas no visor de um lap-top. Ora, senhoras deputadas, francamente! Para azar de Suas Excelências, a cena não passou despercebida às lentes do repórter Lula Marques.
Quando medido pelo número de adeptos, o “Cansei” é, por ora, um vir a ser. Porém, quando dimensionado pelo saldo médio dos saltos altos que se dispõem a desfilar pelo movediço terreno do protesto, o movimento é um portento. Leia, a propósito, três notas veiculadas pela coluna de Mônica Bergamo (só assinantes da Folha):
ONASSIS NO "CANSEI": Depois de algumas defecções, o "Cansei" deve ganhar adesão de peso esta semana: os organizadores da competição hípica organizada por Doda Miranda e sua mulher, a bilionária Athina Onassis, estudam uma forma de aderir ao movimento. "Estamos pensando. Estão todos mais do que cansados dos últimos acontecimentos", diz Rodrigo Rivellino, um dos organizadores. "Queremos fazer algo que chame também a atenção para as conquistas do hipismo no Pan.
BEBÊ A BORDO: Regina Moraes, a Regininha, filha caçula do empresário Antônio Ermírio de Moraes, também participou da passeata de protesto no domingo, em SP. Sempre discreta, estava acompanhada do marido, Sergio Waib. Os dois, por sinal, estão anunciando aos próximos a novidade: Regininha está grávida.
TÔ DENTRO: Hebe Camargo aderiu ao "Cansei". Decidiu exibir as peças publicitárias da campanha em seu programa no SBT.
Lula Marques/Folha É a segunda representação do partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena (AL) contra o presidente do Senado. Na primeira, pediu-se a investigação da denúncia de que Renan Calheiros (PMDB-AL) servira-se de recursos de uma empreiteira para bancar pensões alimentícias de uma filha. Nesta outra, pede-se a apuração de mais duas acusações: a de que o senador teria feito fez gestões para beneficiar a cervejaria Schincariol, devedora do INSS, e a de que teria grilado terras em Alagoas.
Na Câmara, o PSOL protocolou representações contra os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, e Paulo Magalhães (DEM-BA), sobrinho de ACM. Os dois foram pilhados em gravações da Operação Navalha. Pesam contra ambos suspeitas de ter beneficiado a construtora Gautama, do encrencado Zuleido Veras. Contra Olavo, remanescem também suspeitas de mantido relações impróprias com a mesma Shchincariol.
Renam reagiu à nova representação contra ele tachando-a de “eleitoral”. Debita o contencioso com o PSOL a “uma disputa da política de Alagoas". Em nota, declarou-se impedido de tratar do tema em termos institucionais. Repassou ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) a atribuição de decidir se envia ou não o novo pedido de investigação ao Conselho de Ética. Melhor assim.
Caiu na rede um vídeo com imagens da manifestação realizada no último domingo (29), em São Paulo. O mote do protesto foi o vocábulo “respeito”. Pelas contas da PM, foram ao asfalto entre 6.000 e 6.500 pessoas.
Relator da CPI lê os diálogos da caixa preta do Airbus da tragédia
Como previsto, as caixas pretas do Airbus A-320 da TAM começaram a “falar” em público. A CPI do aerocaos divulgou inclusive a transcrição dos diálogos travados entre o piloto, o co-piloto e a torre de comando de Congonhas no intervalo entre o pouso e a fatídica explosão (leia). Analisa daqui, perscruta dali, tem-se, por ora, o seguinte:
Pouco antes de contatar a torre, o piloto avisa: “Lembre-se que temos apenas um reverso”. E o co-piloto: “Sim, nós só temos o esquerdo”. Ou seja, os condutores da aeronave tinham plena ciência do defeito que levara a TAM a desativar, três dias antes da tragédia, o reverso da turb
Um acordo inédito permitirá ao Brasil trazer de volta parte dos recursos remetidos por doleiros, ilegalmente, para os EUA. Graças a um trabalho conjunto de procuradores brasileiros e promotores norte-americanos, bloquearam-se US$ 20,5 milhões em 35 contas abertas no Merchants Bank, de Nova York. Parte desse dinheiro –algo como US$ 5,766 milhões (ou R$ 13,7 milhões) –virá para os cofres do Tesouro do Brasil.
O presidente do Senado ainda nem explicou convincentemente as primeiras suspeitas que o abalroaram e já surge uma outra. Deve-se ao repórter Alexandre 
Proposta será votada em reunião marcada para segunda
A OAB cogita encampar uma tese polêmica. Em reunião do seu Conselho Federal, marcada para a próxima segunda-feira (6), a entidade vai discutir e votar proposta de emenda constitucional que prevê a realização, a cada dez anos, de eleições para uma assembléia revisora. A primeira cuidaria especificamente da reforma política. 
Na opinião do jurista Fábio Konder Comparato o Congresso não consegue aprovar a reforma política porque padece de “um vício de origem: decide sempre em causa própria, notadamente em matéria eleitoral.” Daí a idéia de introduzir no texto da Constituição o mecanismo das assembléias revisoras. Leia abaixo a entrevista de Comparato:
Nesta semana, Lula gastou um bom naco de sua agenda a bordo do Aerolula. Vestiu-se de mercador do PAC. Foi de Estado em Estado, liberando verbas para obras de saneamento e melhoria de favelas. Pisou o solo de cinco Estados: RN, SE, PI, MT e MS. Vaiaram-no em quase todos. Coisa de grupelhos, urdida ora por servidores públicos em greve ora por tucanos da província. Nada comparável à barulheira que o presidente ouvira no 
Vai abaixo reportagem de 
Quem observa a cena ao lado, que resulta da animação de uma seqüência de fotos clicadas pelo repórter Lula Marques, poderia imaginar que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aderiu ao “Cansei”. Ou, por outra, a imagem poderia ser interpretada como evidência de que, enredado por denúncias pendentes de elucidação, o presidente do Senado estaria dormindo mal à noite. Qual nada! É o oposto.
Reunido nesta quinta-feira (2) com o seu conselho político, Lula discorreu sobre o aerocaos. Reconheceu que não tinha noção das dimensões do problema. Comparou a chaga aérea a uma “
A adesão da OAB de São Paulo ao “
Durou menos de 48 horas a punição que o TRE da Paraíba impusera ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB). 
Quando medido pelo número de adeptos, o “Cansei” é, por ora, um vir a ser. Porém, quando dimensionado pelo saldo médio dos saltos altos que se dispõem a desfilar pelo movediço terreno do protesto, o movimento é um portento. Leia, a propósito, três notas veiculadas pela coluna de 
É a segunda representação do partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena (AL) contra o presidente do Senado. Na primeira, pediu-se a investigação da denúncia de que Renan Calheiros (PMDB-AL) servira-se de recursos de uma empreiteira para bancar pensões alimentícias de uma filha. Nesta outra, pede-se a 