A coisa já existe há muito tempo. Mas o repórter, embora viciado em livros antigos, só tomou conhecimento dela agora. Trata-se de um sítio onde se pode consultar o acervo de 573 sebos e livreiros de 135 cidades. Uma mão na roda. Chama-se Estante Virtual. É utilíssimo para quem, como o repórter, é viciado em livros antigos.
Quando está próxima de nós, a pobreza é vista –ou deveria ser— como algo criminoso. Quando está longe de nós, em outros países, a pobreza é “apenas” mais uma desgraça. No fundo, no fundo, porém, a pobreza é igual. Inspirado numa máxima de Mário Quintana -"Pobre é o espetáculo predileto dos ricos-, o signatário do blog sugere aos seus 22 leitores que visitem uma exposição de fotos captadas pelas lentes de Boogie, um consagrado fotógrafo sérvio, no cotidiano do Brooklyn, o bairro negro e pobre da maior cidade da nação mais rica do planeta.
De volta ao Acre, depois de renunciar à presidência do Conselho de (falta de) Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC) reconheceu o óbvio: em entrevistas a repórteres de jornais de sua província, disse que há no conselho um “jogo de interesses” para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de uma punição.
O próprio Sibá fez o que pôde. Conta que, ao repassar à Polícia Federal os documentos da defesa de Renan, para que fossem submetidos a perícia, fez uma recomendação: "Pedi à polícia que não extrapolasse sua competência", recorda. Esforço vão.
O relatório dos peritos da PF, embora preliminar, crivou de dúvidas as alegadas transações agropecuárias com que o presidente do Senado diz ter bancado a pensão alimentícia da filha que teve com Mônica Veloso. Os peritos deixaram claro que o papelório de Renan merece uma averiguação mais vagarosa e detida.
Surpreendido pelo teor do texto da PF, o grupo de Renan pôs em movimento o “jogo de interesses”. Segundo as revelações de Siba, o objetivo da milícia parlamentar que está a serviço do acobertamento é transferir as apurações do âmbito do Conselho de (A)ética do Senado para o STF.
Ainda segundo Sibá, o cinturão de proteção a Renan mira a disputa presidencial de 2010. Ele conta que o enrolado presidente do Senado rumina a pretensão de tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa de um eventual presidenciável do PMDB.
Sibá fez uma outra revelação surpreendente em suas entrevistas acreanas: disse que o ex-relator Epitáfio Cafeteira (PTB-MA), aquele que sugeriu o enterro de um escândalo vivo, sem nenhum tipo de investigação, renunciou ao cargo e não pediu licença para tratamento médico, como vem sendo divulgado. Segundo ele, Cafeteira não estaria agüentando às pressões de aliados e da opinião publica.
De resto, o ex-presidente do Conselho de (pouca) Ética afirmou que decidiu abandonar a apuração do Renangate porque não desejava entrar em conflito com os interesses do seu partido, o PT, e do Palácio do Planalto. As revelações de Sibá foram noticiadas neste sábado pelo sítio Acre 24 Horas. No mesmo endereço, há a reprodução de reportagem veiculada neste final de semana de Veja.
A revista relata, a certa altura, que, em conversa com Ideli Salvati (SC), líder do PT, o próprio Renan Calheiros “exigiu que Sibá Machado fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética”. O texto prossegue: “Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado”.
Há ainda uma entrevista do também acreano Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado e substituto constitucional de Renan Calheiros. Ele diz que o trabalho do Conselho de (ausência) de Ética terá de ser submetido à Mesa diretora do Senado. Uma mesa presidida pelo réu Renan.
“A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso”, disse Tião Viana. Ele alimentou uma tese que serve aos interesses da milícia parlamentar de Renan.
Disse que só o STF, mediante solicitação do presidente do Conselho de (A)ética ou do Ministério Público, poderá autorizar o processo investigativo sobre os negócios bovinos do presidente do Senado. Uma tese vivamente contestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, diz Demóstenes.
Nas favelas, no Senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a Constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No Amazonas, no Araguaia iá, iá, Na baixada fluminense Mato Grosso, Minas Gerais e no Nordeste tudo em paz Na morte o meu descanso, mas o Sangue anda solto Manchando os papéis e documentos fiéis Ao descanso do patrão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Terceiro mundo, se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?
Antes de se tornar presidente do Conselho de Ética do Senado, na noite da última quarta-feira (27), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) era um senador invisível. Menos de 24 horas depois de assumir as rédeas do processo contra Renan Calheiros, Quintanilha já freqüentava o noticiário, ele próprio, na condição de suspeito.
Abre-se agora a perspectiva de que um novo facho de luz venha a iluminar a trajetória de Quintanilha. Graças à súbita notoriedade do senador, o STF retirou da gaveta, nesta sexta-feira (29), um dos inquéritos em que é acusado de praticar malfeitorias com verbas públicas.
Relator do processo, o ministro Cezar Peluso se deu conta de que a Polícia Federal já anexara ao inquérito o resultado das diligências adicionais que lhe haviam sido solicitadas. No estágio em que se encontram, os autos já deveriam ter sido remetidos ao Ministério Público, para que se pronuncie acerca dos achados da polícia.
Faltava uma decisão do relator. E Cezar Peluso, impulsionado pelo noticiário, resolveu agir. Remeteu o processo ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, reempossado no cargo um dia depois de Quintanilha ter virado um dos políticos mais observados do Senado.
Instado a aceitar o papel de defensor-mor de Renan Calheiros, Quintanilha acabou dando uma contribuição involuntária para atenuar os efeitos da lentidão do Judiciário. Ao pôr a cabeça para fora do casulo em que costumam se esconder os integrantes do baixo clero parlamentar, o senador trouxe à luz um inquérito que, protocolado no Supremo em novembro de 2002, vagava de gaveta em gaveta há quatro anos e meio.
Em articulação que entrará pelo final de semana, a oposição já trama a destituição deQuintanilha. Espera-se que ele próprio tome a iniciativa de renunciar ao posto recém-conquistado. Caso o aliado de Renan se esquive de fazê-lo, enfrentará na próxima semana uma onda de questionamentos.
Afora o “desconvite” a Renato Casagrande (PSB-ES), ex-quase-futuro relator do Renangate, há a encrenca do STF, agora amplificada pelo desengavetamento de Cezar Peluso. Antes de se juntar em definitivo ao grupo que quebra lanças para salvar Renan Calheiros, Quintanilha terá de provar-se capaz de defender a si mesmo. O cerco se fecha.
As últimas manobras da milícia parlamentar pró-Renan empurraram o PSDB, elo mais moderado da corrente de oposição, para as proximidades da trincheira radical aberta pelo DEM. O tucanato ainda não pede que o presidente do Senado se licencie do cargo, como fizeram os “democratas”, mas já defende a exclusão do PMDB, partido de Renan, dos postos de comando do Conselho de (falta de) Ética do Senado.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (29), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), escreve: "O quadro se agrava –então, o ideal é afastar qualquer solução doméstica. Teria de ser afastado, momentaneamente, dos postos diretivos do conselho, qualquer parlamentar ligado ao partido de Renan Calheiros."
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), vai na mesma linha. Falando ao blog, Agripino disse que seu partido “revogou o voto de confiança” que dera a a Leomar Quintanilha (PMDB-TO) na noite da última quarta-feira (27), quando ele prevaleceu sobre Virgílio, numa votação em que teve nove votos contra seis dados ao líder tucano.
O acirramento de ânimos deve envenenar a atmosfera da próxima reunião do conselho, marcada para terça-feira (3) da semana que vem. No mesmo dia, PSDB e DEM reúnem as suas bancadas para decidir o que fazer para tentar se livrar da encrenca que rói não apenas a biografia do senador Calheiros, mas a credibilidade do próprio Senado.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), convidado e “desconvidado” para o posto de relator do processo contra Renan, advoga a tese de que os líderes partidários precisam conversar, para construir uma solução suprapartidária. Acha, também ele, que, acima de Renan, está o Senado. Alheio a todos os esforços restauradores, o PMDB articula agora, veja você, a destituição do Conselho de Ética dos governistas que, como Casagrande, desejam realizar uma investigação de verdade.
O governo baixou uma medida provisória que impõe um afrouxamento do Estatuto do Desarmamento. A mudança mais polêmica é a dispensa de comprovação de capacidade e aptidão psicológica para os portadores de armas com calibre igual ou inferior a 22. Outra modificação controversa é a renovação automática do porte de armas particulares de policiais.
Adotaram-se, de resto, providências que vinham sendo reclamadas pelas empresas de segurança. Ampliou-se de 2 de julho para 31 de dezembro o prazo para recadastramento de armas. E reduziu-se a taxa de renovação dos portes de arma de R$ 300 para R$ 60.
A medida provisória leva o número 379/2007 (íntegra aqui). Foi assinada por Lula e pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Encontra-se publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29). Entrou em vigor imediatamente, embora ainda precise ser referendada pelo Congresso Nacional.
Defensor entusiasta do Estatuto do Desarmamento, transformado em lei no dia 22 de dezembro de 2003 (íntegra aqui), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), está inconformado com o conteúdo da medida provisória. Critica, por exemplo, a dispensa de avaliação psicológica para os portadores de armas com calibre 22.
Para Jungmann, o governo autorizou "qualquer perturbado" a portar armas. "Um maluco, com uma carabina calibre 22 semi-automática pode provocar um massacre. Calibres pequenos também matam", diz ele. O deputado insurge-se também contra a renovação automática do porte de armas privadas de policiais.
“A CPI do Tráfico de Armas apurou que uma das maiores fontes de desvio de armas para o mercado clandestino é justamente o manancial de armas particulares de militares, policiais e demais categorias", afirma Jungmann. “Diante desse quadro, por que o governo tem de renovar automaticamente o porte de armas particulares de policiais? Sinceramente, não vejo sentido nisso”.
Nos seus três anos de vigência, o Estatuto do Desarmamento é apontado como um dos responsáveis pela redução no número de homicídios no país. Desde a aprovação da lei, foram recadastradas 455 mil armas que eram mantidas na clandestinidade por seus proprietários. Outras 500 mil armas foram entregues voluntariamente ao governo, por meio da Polícia Federal. É pouco. Estima-se que ainda existam no Brasil algo como 15 milhões de armas sem cadastramento. Daí a prorrogação do prazo.
José Cruz/ABr Convidado e ‘desconvidado’ para o posto de relator do Conselho de Ética em menos de 24 horas, o governista Renato Casagrande (PSB-ES) diz que não há outro caminho senão o “aprofundamento das investigações”. Do contrário, afirma, “vamos continuar matando o Senado aos pouquinhos” e Renan Calheiros “vai enterrar a vida pública dele”. Leia abaixo a entrevista:
- O que achou do ‘desconvite’?
Chegamos ao limite. Foi muito constrangedor. Não pedi pra se relator. O Leomar [Quintanilha, novo presidente do Conselho de Ética] fez o convite de público. Combinamos de nos encontrar nesta quinta-feira, logo cedo. Eu daria a resposta e íamos tocar a vida. Mas a condução dele foi inadequada, deselegante.
- Como imaginava tocar a vida?
Minha primeira atitude seria encaminhar um ofício ao Paulo Lacerda [diretor da PF], pedindo para concluir a perícia nos documentos. Mandei até redigir o ofício. Ia levar em mãos, para saber quantos dias ele precisava.
- Estava, portanto, decidido a ser o relator?
Sim. Comuniquei a todos que me procuraram: os líderes do PDT, do PMDB, do PT... Disse: fui escolhido relator, decidi aceitar e meu caminho é esse.
- Quando soube que a coisa havia gorado?
Passei o dia tentando falar com o Leomar. Só consegui falar com ele às 17h15.
- Ligava e ele não atendia?
Liguei o dia inteiro pra ele.
- O que acha que aconteceu?
Ele deve ter sido muito pressionado. Quando consegui falar, ele me disse: ‘Olha, Renato, decide fazer primeiro uma consulta à assessoria jurídica do Senado, pra ver quais são as impropriedades que existem no processo. Só depois vou escolher o relator.
- Como reagiu?
- Eu disse a ele: então é isso? Você não escolheu o relator, eu não sou o relator e você vai decidir depois? Então, se voltar a me convidar, faça pessoalmente. Não convide de público, não. Daí, fui dar uma satisfação para a imprensa. Dei as informações e a imprensa foi pra cima do Leomar. Ele, então, disse que não é bem assim, que depois da avaliação da assessoria jurídica vai falar comigo. Agora sou eu que tenho que pensar. Minha relatoria está sobrestada.
- Se o convite for refeito, vai aceitar?
Tenho que avaliar esse documento da assessoria jurídica do Senado. Quero saber se vão me deixar trabalhar, se não vou sofrer a cada dia um novo revés. Imagine se a assessoria jurídica disser que é preciso restringir a apuração. Nesse caso, não tenho nenhuma condição de ser o relator.
- O sr. e os petistas Eduardo Suplicy e Augusto Botelho vão continuar defendendo a continuidade da apuração?
Se tentarem limitar a investigação, é óbvio que o conselho vai reagir. Eu, o Suplicy e o Augusto Botelho temos uma posição conjunta. E vai continuar assim, na linha da defesa do aprofundamento da investigação. Só tem esse caminho. Para o Senado e para o próprio Renan. Ou investigamos e chegamos a alguma conclusão ou vamos continuar matando o Senado aos pouquinhos. Sem uma elucidação cabal, o Renan vai enterrar a vida pública dele.
Senador é investigado em caso análogo ao ‘sanguessuga’
José Cruz/ABr
O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), responde a inquérito no STF. Ele é acusado em processo que apura um esquema de troca de emendas ao Orçamento da União por propinas de empreiteiras. Responde por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os desvios foram estimados pelo Ministério Público em pelo menos R$ 25 milhões.
O caso é semelhante ao escândalo das sanguessugas. A diferença é que, em vez de verbas para a compra superfaturada de ambulâncias, os congressistas sob suspeição são acusados de injetar no Orçamento da União dinheiro para obras fraudadas em Tocantins. Há no inquérito seis dezenas de réus. A lista inclui cinco políticos, todos de Tocantins. Entre eles está Leomar Quintanilha.
Denunciado na primeira instância do Judiciário, o caso subiu ao STF por conta do envolvimento de parlamentares, que dispõem do chamado privilégio de foro. A acusação foi formulada em 2002 pelo procurador da República Mario Lucio Avelar. Na ocasião, Avelar trabalhava em Palmas (TO). Depois, transferido para Cuiabá (MT), ajudou a desbaratar a máfia das ambulâncias. Serviu-se da experiência que adquirira ao investigar a máfia tocantinense de obras.
O caso de Tocantins envolve cerca de 30 empreiteiras. Muitas delas eram empresas fantasma. Serviam apenas para participar de licitações fraudulentas, dando ares de concorrência a disputas de fancaria. A apuração foi feita com a ajuda da Polícia Federal e da Receita. Realizaram-se escutas telefônicas e operações de busca e apreensão de documentos. Quebraram-se sigilos bancários.
Entre os papéis apreendidos há uma relação de pagamentos de propinas a políticos. O dinheiro foi repassado, de acordo com o Ministério Público, ora diretamente ora por meio de assessores e parentes. Dois dos envolvidos foram vinculados a Leomar Quintanilha. Receberam das empreiteiras cerca de R$ 280 mil em cheques. Há também nos autos pelo menos um recibo com o nome do senador Quintanilha. Refere-se a suposta propina de R$ 10 mil. Foi apreendido na sede de uma construtora chamada Talismã, acionista de outra empreiteira apontada como cabeça de todo o esquema de Tocantins, a Mendes & Fachini.
Há dois inquéritos relacionados ao caso. Ambos mencionam Quintanilha. Correm no STF, sob segredo de Justiça. O primeiro trata de corrupção. O outro, de sonegação de tributos. Os desvios praticados nas obras de Tocantins sorveram até verbas federais destinadas a obras populares –construção de banheiros públicos e casas para pessoas de baixa renda, por exemplo. Muitas delas nem sequer foram erigidas.
De acordo com o Ministério Público, a quadrilha das obras de Tocantins começou a agir em 1997. As empreiteiras venciam licitações de forma fraudulenta. Superfaturavam os preços. Consumada a fraude, pagavam propinas a prefeitos responsáveis pela assinatura dos contratos e a congressistas que destinavam, por meio de emendas ao Orçamento, verbas federais para as obras irregulares.
Menos de 24 horas depois de ter sido eleito para comandar o Conselho de Ética, Quintanilha revela-se, ele próprio, um candidato a fazer companhia a Renan Calheiros e a Joaquim Roriz no banco de réus do colegiado sob sua presidência. O processo que traz o nome de Quintanilha impresso em suas páginas ainda nao foi julgado. O senador é, por ora, um suspeito, não um culpado. Ainda assim, parece óbvio que não é a pessoa mais talhada para desempenhar a atribuição que lhe foi conferida.
A despeito das evidências, Quintanilha não parece constrangido. Bem ao contrário. Afirma que são improcedentes as acusações formuladas contra ele no STF. "Não devo nada. Meu compartamento no Senado fala por mim". Quintanilha manifesta a intenção de permanecer na direção do Conselho de (falta de) Ética.
Folha Durou menos de 24 horas a febre moralizadora do Conselho de (falta de) Ética do Senado. Acomodado na presidência do órgão “julgador”, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) convidou Renato Casagrande (PSB-ES) para assumir a relatoria do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de consultar o travesseiro e a direção de seu partido, Casagrande topou, desde que o deixem investigar. Deu-se, então, o “desconvite”.
Descobriu-se que o Leomar da “quartanilha” é um e o Leomar da “Quintanilha” é outro bem diferente. O primeiro Leomar tinha a cara de presidente de um colegiado. O segundo tem as feições de um senador teleguiado, cujos movimentos são presididos pelo pelotão de choque do réu Renan Calheiros.
No instante em que fez o convite a Casagrande, “Quartanilha” tinha como testemunha um Brasil atônito, que acompanha com mórbido interesse a programação da TV Senado. No momento em que deu meia-volta, “Quintanilha” tricotava, longe das câmeras, com o grupo de Renan, que farejou nas pretensões de Casagrande um pé-direito excessivamente alto.
O ex-quase-futuro-relator revelou-se espaçoso demais para “investigações” que, na opinião dos asseclas de Renam, cabem numa gaveta. “Quintanilha” tentou justificar-se com Casagrande. Disse que decidiu submeter o processo à análise da assessoria jurídica do Senado antes de definir o nome do relator. Ele mira na protelação, mas o tiro pode ricochetear, acertando um alvo indesejado.
Ao desdizer o que dissera na “Quartanilha”, “Quintanilha” como que empurra parte dos votos que obteve –o do próprio Casagrande e o de Eduardo Suplicy (PT-SP)—, por exemplo, para o colo da oposição, hoje minoritária no Conselho de Ética. Talvez por isso, "Quintanilha" esteja tentando, agora à noite, ajeitar as coisas, de modo a ter uma "Sextanilha" menos constrangedora.
De concreto, tem-se, por ora, o seguinte: 1) do alto da presidência do Senado, Renan Calheiros comanda os rumos do processo contra Renan Calheiros; 2) a tropa de choque do réu não aprendeu nada com a sucessão de equívocos que produziu a fuga de dois relatores e de um presidente do Conselho de (falta de) Ética; 3) o Sehado continua ladeira abaixo. Sibá Machado bateu em retirada sob o argumento de que ninguém queria ser relator. Agora, há um relator disposto a dar seguimento às investigações. O que não há é interesse em investigar.
Fábio Pozzebom/ABr Seis dias depois de ter sido atropelado por um grampo telefônico comprometedor, Joaquim Roriz (PMDB-DF), escalou a tribuna do Senado para se defender. Ele proibiu os apartes, chorou, vociferou contra a imprensa, criticou o vazamento de informações sigilosas, declarou-se devoto de Nossa Senhora, etc, etc e tal. No essencial, nada acrescentou ao frágil conteúdo de uma nota oficial que divulgara no início da semana.
Roriz é assediado pela suspeita de ter partilhado rateio de um cheque de R$ 2,2 milhões cuja origem encontra-se sob investigação policial. O senador alega que o dinheiro era de Nenê Constantino, presidente do conselho de administração da Gol, de quem teria tomado emprestado R$ 300 mil. Diz ter usado o dinheiro para pagar uma novilha que arrematara em leilão.
O cheque era do Banco do Brasil. Mas foi descontado no Banco de Brasília. Nada a estranhar, acredita Roriz: “Trata-se de operação legal, que as instituições bancárias normalmente realizam, com o propósito de atrair clientes de grande porte, como é o caso do beneficiário do cheque. Qual o banco neste país que não gostaria de ter Nenê Constantino como cliente?”
Roriz é um homem rico. Ele próprio reconhece: “Nasci em excelentes condições de vida, em família abastada. Com meu trabalho, ao longo dos anos –antes de fazer política eu era empresário—, aumentei o patrimônio do meu saudoso pai. Tenho negocio de criação de gado de raça, de alta tecnologia”.
Por que diabos teve de pedir dinheiro emprestado? “No dia deste empréstimo, naturalmente, não disponha dos recursos para realizar o pagamento”. Por que não recorreu às suas empresas, tão prósperas? “Tenho empresas, várias empresas. Mas não funciono em nenhuma delas, porque a vida pública não permite. Quem administra são as minhas filhas. Portanto, por esta razão, socorri-me com um amigo.”
E quanto aos diálogos telefônicos, cujo conteúdo sugere coisa diferente do que diz o senador? “Não posso ser tratado dessa forma maliciosa só pela infelicidade de diálogos que mantive com presidente do BRB. Sabe-se que numa conversa telefônica entre amigos [...] nem sempre as expressões utilizadas têm a exata correspondência com o contexto da mensagem pretendida. Sou um homem simples, de fala simples, de expressões normais do dia-a-dia”.
O senador recorreu a um gesto que, por teatral, tem efeitos jurídicos nulos. Brandiu duas folhas de papel assinadas em branco. Disse que as entregaria à Mesa diretoria do Senado, para que fossem remetidas ao STF e à Polícia Federal. “Escrevam o que quiserem”, disse Roriz. Sugere que sejam quebrados os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Algo que, obviamente, não pode ser feito senão por meio do devido processo legal, mediante autorização judicial.
De resto, Roriz encaminhou aos senadores e ao Conselho de Ética do Senado documentos que, segundo diz, atestam a veracidade de suas palavras. Em meio aos papéis, há um “contrato de mútuo” sem registro em cartório, além de nota fiscal e depósito cujas datas não guardam coerência com o período em que teria tomado o suposto empréstimo. O PSOL tratou de realçar as incongruências.
Roriz fez questão de solidarizar-se com o colega Renan Calheiros que, como ele, está sendo "massacrado" pela imprensa. No finalzinho do discurso, fez questão de dizer também que, embora tenha sido contrário ao ingresso do PMDB na coalizão governamental, votou a favor de todos os projetos que Lula enviou ao Congresso. “E continuarei votando.”
Concluída a sua fala, Roriz disse que seguiria para um encontro divino: “Vou sair e prostrar-me de joelhos, na Catedral de Brasília, e orar até anoitecer. Vou agradecer a Deus e a Nossa Senhora por terem me dado forças para vir aqui, para dizer a verdade e somente a verdade.” A julgar pela audiência do discurso, Roriz terá de rezar outras vezes.
Dos 81 senadores, apenas 13 se dignaram a comparecer ao plenário. Do partido de Roriz, o PMDB, dono de uma bancada de 20 senadores, só havia quatro. O líder Valdir Raupp (PMDB-RO) limitou-se a dizer que está “na torcida” para que Renan consiga sair do episódio “com a cabeça erguida”.
- Bumba-meu-boi: segue no Senado aquele bailado impopular de cunho cômico-dramático. Como se sabe, a dança foi organizada para divertir a platéia enquanto os senadores de presépio procuram uma maneira de enterrar vivo o escândalo que devora Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta quinta (28), Renato Casagrande (PSB-ES) topou assumir a relatoria do caso. Impôs, porém, uma condição: quer liberdade para escarafunchar os negócios bovinos de Renan. Lero vai, lero vem, a tropa de Renan torceu o nariz. E o convite feito a Casagrande na véspera subiu no telhado. Voltou a circular a tese do grupo suprapartidário de três relatores. Grupo “independente”, obviamente. Com gente da oposição. Quem? Ora, ele: o senador Romeu “Quero Absolver” Tuma (DEM-SP). Menos de 24 horas depois de ter sido eleito para “resgatar” a credibilidade do Conselho de (Falta de) Ética, o substituto de Sibá Machado, o “presidente” Leomar Quintanilha (PMDB-TO), já está sendo presidido pelo grupo de Renan.
- Boi-bumbá: depois de vagar pelo noticiário por seis dias, o boi Roriz entrou na roda-viva em que giram os mandatos sob suspeição. Como prometera, o PSOL protocolou na Mesa Diretora do Senado, presidida pelo réu Renan, uma representação contra o ex-governador do Distrito Federal. O caso será levado ao mesmo Conselho de (Falta de) Ética. "São denúncias gravíssimas”, diz Heloisa Helena (AL), presidente do PSOL. “Só enriquece em política quem é ladrão. Não existe fórmula que leve alguém com salário a enriquecer. E se estão apresentado fórmulas mágicas para justificar o enriquecimento, têm que ser investigadas." De fato, as suspeitas contra Joaquim Roriz são cada vez mais graves. Tão graves que, neste caso, Romeu não quer absolver. Tuma diz que os indícios de quebra de decoro parlamentar são claros.
- Pisando em ovos: como que sentindo o bafo da crise roçar-lhe a nuca, Lula esboçou nesta quinta um suporte retórico a Renan Calheiros (aqui e aqui). Deu-se na cerimônia de posse do procurador–geral da República Antonio Fernando de Souza, reacomodado no comando do Ministério Público por mais dois anos. O réu Renan estava presente. Sem mencionar-lhe o nome, Lula disse: "Eu sempre parto do pressuposto de que a democracia garante que todos são inocentes até prova em contrário. Todos precisam ter um julgamento feito com a maior lisura possível para que não se cometa nenhum erro de omissão e nenhum erro de exagero em qualquer uma das nossas instituições." O presidente completou: "Não há nada pior para democracia que é alguém ser condenado, sem ter cometido crime. É tão grave quanto alguém ser absolvido e ter tido cometido crime." Disse mais: "Daí o ponto de equilíbrio, o equilíbrio da Justiça, de fazer a boa e sensata investigação, doa a quem doer, mas ao mesmo tempo tendo consciência de que dos 190 milhões de brasileiros, do mais humilde que vive no anonimato até um presidente da República, todos têm que ter a chance de provar a sua inocência antes de serem condenados." Lula tem razão. O problema é que, diferentemente do o brasileiro humilde, certos senadores acham-se no direito de impedir a verificação da autenticidade das supostas provas em contrário. São “investigados” por colegas que pisam em ovos. Os ovos do povo.
- O cerco: na falta de uma oposição mais vigorosa, alguns pequenos partidos tentam fazer no presente o que o ex-PT fazia no passado. O PPS foi ao STF para pedir que Renan Calheiros faça por pressão o que evita fazer por obrigação. Em mandado de segurança impetrado nesta quinta, o partido pede que o Supremo obrigue Renan a convocar sessões do Congresso Nacional. Alega que há na fila nada menos que 881 vetos de Lula por votar. Simultaneamente, o PSOL lança a campanha "Basta de Corrupção, Fora Renan". Tenta-se estimular a sociedade a participar da cruzada pela limpeza do Congresso. O esquadrão de defesa de Renan faz ouvidos moucos para a gritaria. Argumenta-se que isso passa. Uma boiada desembestada também passa. Mas é preciso ver o estado em que fica o pasto depois da passagem.
Estudo feito pela Transparência Brasil comparou o custo do Congresso brasileiro ao de casas legislativas de outros 12 países. Com um orçamento congressual de R$ 6,1 bilhões para o ano da graça de 2007, o Brasil só perde, em números absolutos, para os EUA (R$ 8,1 bilhões).
Considerando-se, porém, o nível de riqueza dos países pesquisados, o nosso Congresso é o mais caro. Medindo-se o descalabro pela relação com o salário mínimo anual, o Legislativo brasileiro é o mais dinheiro sorve do bolso do contribuinte, com um percentual de 0,66%. O mais barato é o do Reino Unido, com 0,06%. Aferindo-se a encrenca pela régua do PIB per capita, o Parlamento do Brasil é, de novo, o mais oneroso, com percentual de 0,18%. O mais em conta, por esse parâmetro, é o da Espanha, com 0,02%— ou 8,4 vezes a menos.
Entraram na comparação, além do Brasil, o Chile, a Espanha, a Alemanha, a Argentina, o Canadá, os EUA, a França, o Reino Unido, a Itália, o México e Portugal. Sob as duas cuias de Niemeyer –a do Senado, virada para cima, e a do Senado, emborcada—, torram-se R$ 11.545,04 por minuto para bancar as atividades dos 81 senadores e dos 513 deputados. Um gasto 12 vezes maior do que o realizado, por exemplo, pelo Parlamento da Espanha.
O custo médio de cada congressista brasileiro é de estratosféricos R$ 10 milhões por ano. Nos legislativos da Europa e do Canadá, o custo médio por parlamentar é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano.
O signatário do blog reitera a sua convicção de que os críticos do Congresso, esses sujeitos que insistem em insuflar a opinião pública contra os seus representantes, deveriam ser processadas judicialmente. O problema é que, normalmente, os detratores do Legislativo desfrutam de imunidade parlamentar.
Alan Marques/Folha Em encontro com Lula, Renan Calheiros disse que sua eventual saída da presidência do Senado submeteria o governo a graves riscos. Afirmou que a oposição trama a sua queda, para se apoderar do controle de seu cargo. Citou a nota do DEM, divulgada na véspera, cobrando que ele se licenciasse do cargo. O presidente entendeu a peroração do aliado como um pedido de ajuda.
A despeito disso, de acordo com relatos de confidentes do presidente, a visita de Renan não alterou a disposição de Lula de manter o governo longe da encrenca que corrói o prestígio e a autoridade de seu aliado. Ele manteve o mesmo entendimento que vem adotando desde o início da crise.
Mostra-se pessoalmente solidário a Renan. Diz que gostaria que o "amigo" se safasse. Mas acha que o problema deve ser resolvido no âmbito do Congresso, a partir das explicações que Renan for capaz de fornecer. O envolvimento direto do governo seria recebido pela opinião pública, acredita Lula, como algo inapropriado.
Partiu de Renan o pedido de encontro com o presidente da República. O senador se ressente da falta de suporte do governo. Queixa-se de que, afora o PMDB, os demais partidos do consórcio governista, incluindo o PT de Lula, têm se mostrado pouco solidários a ele. Disse que, com ou sem apoio, não arredará o pé da presidência do Senado.
Depois de avistar-se com Renan, Lula recebeu a líder do PT, Ideli Salvati (SC); e o primeiro-vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). Ambos discorreram sobre os detalhes da borrasca que envenena a atmosfera do Senado. E não ouviram nenhuma recomendação específica para que o PT se envolva mais do que já vem se envolvendo no esforço para preservar Renan.
Em privado, Lula parece mais interessado em assegurar que a presidência do Senado se mantenha em mãos aliadas caso Renan se veja compelido a deixar o cargo. Preocupa-o mais a manutenção do ritmo das votações do que propriamente a operação de salvamento de Renan que, a seu juízo, depende da consistência dos argumentos do próprio senador.
No Senado, dois aliados de Renan disseram ao blog que o presidente do Senado obtivera de Lula o compromisso de ajuda. Uma versão bem distinta da que foi contada por assessores do Planalto. Ali, diz-se que Lula preocupa-se em preservar as boas relações do governo com o PMDB, maior partido do consórcio que dá suporte a ele no Congresso. Chegou a dizer a Ideli e Tião Viana que considerou um erro a indicação de Eduardo Suplicy (PT-SP) para o Conselho de Ética do Senado. Mas daí a envolver-se diretamente na barafunda vai uma enorme distância.
Informado acerca das observações de Lula, que, no início da noite, já haviam ganhado a internet, Suplicy respondeu à sua maneira, diante das câmeras da TV Senado. Deu-se durante a sessão do Conselho de Ética. O senador afirmou que está apenas tentando chegar à verdade. Aproveitou para repisar a sugestão de que Renan compareça ao conselho, para elucidar as dúvidas remanescentes. Ideli, que estava presente à sessão, negou, em timbre irritado, que Lula houvesse se referido a Suplicy. A despeito da negativa da líder do PT, a menção ao petista-problema fora, de fato, feita.
No conselho de ética, PMDB mantém o cinturão protetor
Acusado de usar dinheiro alheio para cobrir gastos pessoais, Renan Calheiros disse que, em verdade, Cláudio Gontijo, o lobista da Mendes Júnior, não era seu provedor. Longe disso. Funcionava como mero pombo-correio entre ele e sua ex-amante Mônica Veloso. Um intermediário conveniente de envelopes de dinheiro.
Nesta quarta-feira, surgiu um lote de seis CDs. Contêm diálogos que podem mudar o rumo da prosa. Foram gravados pela própria ex-amante do presidente do Senado. Indicam que, em vez de dar, Renan talvez pedisse dinheiro a Gontijo.
Os CDs foram entregues ao Conselho de Ética do Senado pelo advogado da ex-amante, Pedro Calmon Filho. O mesmo que, em depoimento no próprio conselho, negara que sua cliente houvesse gravado os interlocutores. A Globo tocou, em reportagem, um trecho do áudio.
Seja como for, os diálogos passam a integrar o monturo de indícios à espera de investigação. Falta aparecer quem se disponha a investigar. Na noite desta quarta-feira (24), manteve-se no Conselho de Ética o cinturão de isolamento que protege Renan Calheiros.
Depois da renúncia de Sibá Machado (PT-AC), assumiu a presidência do conselho o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A missão que recebeu do partido é a de tentar levar a apuração apenas até o limite da conveniência. A tropa de Renan parece não ter aprendido nada com os erros que expõem o Senado ao ridículo.
O PMDB alçou Quintanilha ao comando do conselho com a providencial ajuda do PT e do PSB. Ele derrotou por nove votos contra seis o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que se apresentou como candidato “independente” na manhã desta quarta.
Com receio de perder votos para Virgílio, Quintanilha indicou para relator do Renangate, antes da coleta dos votos, o colega Renato Casagrande (PSB-ES). Nas duas últimas sessões do conselho, Casagrande vinha defendendo a necessidade de cavoucar um pouco mais os negócios agropecuários que Renan alega ter feito. Se aceitar o posto de relator e se mantiver a disposição de elucidar as dúvidas, Casagrande pode atenuar o cheiro de marmelo que se espraia pelo Senado Federal.
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai disputar a presidência do Conselho de Ética do Senado mesmo depois de ter arrostado um veto do PMDB. O tucano decidiu confrontar no voto o nome a ser indicado pelos peemedebistas. Seu provável adversário será Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
Nesse momento, os dois lados cabalam votos no plenário do Senado, reunido para votar medidas provisórias. Virgílio vai à disputa na condição de azarão. Então em jogo os votos dos 15 senadores que integram o Conselho de Ética na condição de titulares. Desse total, o líder tucano imagina que terá pelo menos sete: três de seu próprio partido, três do DEM e o de Jefferson Peres (PDT-AM).
Um detalhe injeta suspense no processo de escolha do novo presidente do conselho: o voto será secreto. Sempre há, portanto, o risco de que senadores filiados ao consórcio governista migrem para a opção Virgílio.
Para poder concorrer, Virgílio teve de retirar do Conselho de Ética a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A colega passou a ser suplente e o senador converteu-se em membro titular do colegiado. A troca foi aprovada há pouco pelo plenário do Senado.
Alan Marques/Folha Um veto do PMDB inviabilizou a tentativa de acordo que se esboçava no Senado para acomodar o tucano Arthur Virgílio e o petista Aloizio Mercadante na presidência e na relatoria do Conselho de Ética, respectivamente. Depois de negar apoio a Virgílio, os peemedebistas tentaram convencer Mercadante a tornar-se presidente do conselho. Mercadante topou, desde que pudesse indicar Virgílio para relator. O partido de Renan, de novo, vetou o líder do PSDB. E Mercadante retirou-se da articulação.
“Serei solução se for por consenso”, disse Mercadante ao blog. “Não vou participar de um processo como esse se não houver um acordo de todas as forças políticas.”
A tentativa de acordo nasceu de uma reunião da bancada do PSDB, realizada na manhã desta quarta-feira (27). Aprovaram-se no encontro duas diretrizes: 1) as principais lideranças do Senado têm de se envolver diretamente no esforço para descarcar o abacaxi do Renangate; 2) o PSDB encaminharia uma proposta de parceria com o PT, para comandar os trabalhos do Conselho de Ética.
O blog apurou que, consultado, Aloizio Mercadante se dispôs a fazer a dobradinha com Virgílio. Em privado, deliberou-se que, havendo acordo, o líder do PMDB poderia ser presidente e Mercadante relator ou vice-versa, a depender da conveniência das bancadas.
Iniciadas as consultas, o PMDB se opôs à idéia de entregar a presidência do conselho a um senador da oposição. Topou acomodar Mercadante na presidência. O senador petista concordou, desde que o relator fosse Arthur Virgílio. Mas o PMDB vetou Virgílio também para o posto de relator. E Mercadante refluiu.
“Não tendo acordo, eu não sou solução”, disse Mercadante aos líderes do bloco governista (PT e PSB) e do PMDB. E o Conselho de Ética mergulhou novamente num impasse. No momento, o PMDB tenta construir um nome alternativo para a presidência do conselho.
O primeiro nome em cogitação é o de Almeida Lima (PMDB-SE), um fervoroso defensor de Renan Calheiros. Busca-se o apoio do PT e do PSB. Informado sobre a manobra, o tucanato passou a acenar até com a hipótese de retirar-se do Conselho de Ética.
A segunda alternativa do PMDB é o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Embora menos enfático na defesa pública de Renan, a hipótese de Quintanilha fazer algo que contrarie os interesses do presidente do Senado é próxima de zero.
- Rei morto: Depois de bater em retirada da presidência do conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC) subiu, nesta quarta-feira (27), à tribuna do Senado. Numa tentativa vã de justificar-se, atribuiu a fuga aos reparos que governistas e oposicionistas fizeram à sua atuação. Não deu nome aos bois, hoje tão encontradiços no Senado, sobretudo os de presépio. Sibá fez um discurso desnecessário. Os gestos do orador, por inexplicáveis, dispensam explicação.
- Rei posto: com o cadáver de Sibá ainda fresco, o PSDB lançou o nome de seu líder, Arthur Virgílio (AM), como candidato à presidência do Conselho de Ética. Virgílio diz que já dispõe de “número suficiente” de adesões para ser alçado à cadeiradesocupada por Sibá. Prega o “resgate” do conselho. E antecipa uma primeira providência: vai nomear Aloizio Mercadante (PT-SP) para o posto de relator do processo contra Renan Calheiros. Virgílio e o PSDB têm adotado no Renangate um posicionamento prudente. Tão prudente que beira à dubiedade. Há no Conselho de Ética um muro. De um lado estão os soldados de Renan. De outro, os defensores de da investigação. Ou o PSDB desce do muro do lado certo, ou vai se desmoralizar. “Em nosso partido não há nenhum franco atirador. Nós não iríamos empenhar nome de nenhum de nós para participar de uma farsa. Não fazemos farsa porque não somos fraudulentos, nem estamos aqui para brincar", disse Virgílio. Amém.
- Rei cambaleante: protagonista da pantomima que se estabeleceu no Senado, o réu Renan Calheiros sentiu-se à vontade, nesta quarta-feira, para tirar a sua casquinha de uma encrenca que traz as suas digitais. Disse o seguinte: "Não adianta o Conselho de Ética fingir que está cumprindo seu papel e não fazê-lo na plenitude, e ficar nesta zona cinzenta, que não é boa para a democracia, para o Senado, nem para mim e o Brasil."Faz sentido. Escudado na provocação de Renan, o conselho deveria despachar imediatamente para a Polícia Federal um pedido de aprofundamento daquela perícia que atribui aos negócios bovinos do presidente do Senado a consistência de um pote de geléia. É a melhor maneira de pôr fim ao fingimento. Também nesta quarta, Renan foi a Lula (aqui e aqui). Busca uma solidariedade que, no seu caso, escasseia. De resto, malhou, de novo, a imprensa.
Numa troca de telefonemas que entrou pela madrugada, a cúpula do DEM agendou para esta quarta-feira (27) uma reunião com o vice-presidente do Conselho de Ética do Senado. Vem a ser Adelmir Santana (DF), ele próprio um filiado do ex-PFL. Assumiu interinamente a condução do processo contra Renan Calheiros a partir da renúncia de Siba Machado (PT-AC) à presidência do conselho.
O plano do DEM é instar Adelmir a convocar para hoje mesmo uma sessão do Conselho de Ética para a escolha de um novo presidente. “Para nós, interessa que a eleição se dê imediatamente”, disse ao blog o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Tenta-se impedir que a renúncia de Sibá, insinuada na véspera e confirmada na noite desta terça, se converta numa manobra para travar ainda mais o processo por quebra do decoro parlamentar contra o presidente do Senado.
Adelmir Santana (o senador da foto acima, ao lado do réu) encontrava-se em São Paulo quando soube que Sibá pedira o boné. Alcançado pelo celular, foi orientado a voar para Brasília o quanto antes. Espera-se que esteja no Senado já na manhã desta quarta, para a reunião com seus pares do DEM.
Os democratas analisavam na noite desta terça a hipótese de Adelmir tomar algumas providências antes de repassar o comando do Conselho de Ética ao novo presidente, a ser eleito. Uma das medidas seria a assinatura de um despacho solicitando à Polícia Federal que complemente a perícia nos documentos que compõem a defesa de Renan Calheiros. Argumenta-se que a decisão de aprofundar a análise do papelório já havia sido aprovada pelo conselho, sob Sibá, na sessão de quarta-feira (20)da semana passada.
Sibá chegou mesmo a anunciar a formação de um grupo de seis senadores para definir os próximos passos da investigação. Uma das atribuições do grupo seria a de definir as perguntas que seriam formuladas aos peritos da PF. Resta saber se Adelmir Santana se disporá a assinar tais providências. A exemplo de Sibá, Adelmir é suplente. Assumiu a vaga de Paulo Octávio (DEM-DF), eleito vice-governador do Distrito Federal.
Numa fase em que ainda sonhava com a aprovação do relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aquele que propunha o sepultamento do processo sem nenhum tipo de investigação, Renan pediu ajuda a Paulo Octávio para cabalar o voto de Adelmir Santana. O suplente balançou. Mas foi emparedado pela direção do DEM. E parece ter dado meia-volta. Sua posição ainda não foi, porém, submetida a teste.
Sibá Machado decidiu renunciar à presidência do conselho depois de constatar que arrostaria sozinho o desgaste de levar à cova um processo pendente de investigação. Antes, tentou forçar o PMDB a indicar um novo relator para o caso. Diante da recusa, reuniu-se duas vezes com a bancada do seu partido, o PT. Verificou que nem o petismo parecia disposto a sair em socorro de Renan. E resolveu pular da canoa antes que a água, que já lhe encobria os sapatos, chegasse aos joelhos.
Dono da maior bancada do Senado, cabe ao PMDB indicar o presidente do Conselho de Ética. Sibá foi alçado ao posto porque os peemedebistas abriram mão, graciosamente, em seu favor. Uma vez eleito, o novo presidente terá de indicar um terceiro relator para o processo. Se esse relator insistir na idéia de levar a voto o relatório Cafeteira, submeterá Renan a uma acachapante derrota.
Neste caso, o conselho teria de votar um dos três votos apresentados pela oposição. Aprovando-se um deles, o autor –Demóstenes Torres (DEM-GO), Jefferson Peres (PDT-AM) ou Marconi Perilo (PSDB-GO)—viraria automaticamente relator. Entre os três, Perilo é o que desfruta de menor taxa de aversão da tropa de choque de Renan. Os aliados do presidente do Senado enxergam no PSDB uma oposição amistosa.
Até o final da noite desta terça-feira (26), desinformado acerca da movimentação do DEM, o PMDB tramava aproveitar a renúncia de Sibá para travar o processo que rói o prestígio de Renan Calheiros. Antes de renunciar, Sibá marcara para o final da tarde desta quarta (27) uma nova sessão do Conselho de Ética. Se Adelmir Santana comprar a idéia de manter a reunião, que serviria agora para a eleição de um novo presidente, o grupo de Renan tem dois caminhos: ou tenta eleger um presidente aliado ou nega quorum ao encontro.
O bilhete acima foi escrito por Renan Calheiros (PMDB-AL). O polegar que aparece na parte inferior é o do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), destinatário do texto. O papelucho anota o seguinte: “Arthur: Precisamos resistir ao esquadrão da morte moral. Quem me conhece, sabe do meu comportamento. Para punir alguém, é preciso ter quebra de decoro e prova. Fora disso é imprensa opressiva. Você precisa me ajudar. Renan."
O signatário do blog acha que, a essa altura, a melhor saída para o Renangate é mesmo a aceitação da tese de que o presidente do Senado é vítima de um complô da “imprensa opressiva”. Não há outra alternativa: ou se trata mesmo de uma implacável tramóia da mídia golpista ou o país estará diante de um dos mais nefastos mal-entendidos de sua história.
Uma seqüência implacável de coincidências que, submetidas à interpretação maldosa dos repórteres, transformou um senador honrado, um próspero negociante de gado nas horas vagas, num congressista desonesto.
Seria o caso até de processar essas pessoas que, sistematicamente, tentam desmoralizar a imagem do Congresso, insuflando a opinião pública contra os seus representantes. O problema é que, para infelicidade geral, os detratores do Legislativo normalmente têm imunidade parlamentar e foro privilegiado.
Depois de ler o bilhete, Arthur Virgílio rasgou-o (foto abaixo), enquanto trocava idéias com Renan. Era, porém, tarde demais. O texto já fora captado pelas lentes sempre inconvenientes do repórter Lula Marques. O que terá dito o líder do PSDB a Renan? O tucanato sairá em socorro desta vítima inconteste do “esquadrão da morte moral”? Eis as dúvidas que ficaram boiando no plenário do Senado.
Há dois dias, um senador governista trocou idéias com Lula sobre o escândalo que corrói a autoridade de Renan Calheiros (PMDB-AL). Disse que gostaria que o “amigo” saísse ileso da tormenta que o enredou. Mas acha que o desdobramento da crise tornou “inevitável” senão a renúncia pelo menos um pedido de licença do senador da presidência do Senado.
Lula revelou-se admirado com a capacidade de resistência de Renan. Comparou-o, porém, a Jader Barbalho (PMDB-PA), varrido do Senado por um rosário de escândalos que teve no caso Sudam a conta mais vistosa. A exemplo de Renan, Jader fez da presidência do Senado uma trincheira. Porém, os fatos acabaram compelindo-o a renunciar ao posto em setembro de 2002. No mês seguinte, renunciou ao mandato de senador.
O presidente mostrou-se, de resto, preocupado com a hipótese de que a atmosfera do Senado, envenenada, leve à paralisia do plenário. Disse que Renan, sob intenso questionamento, vai perdendo as condições políticas de dirigir o Senado, uma Casa legislativa em que a maioria governista é tênue. Receia que, perdurando o impasse, a oposição resolva bloquear as votações. Há na fila, além de uma penca de medidas provisórias, dois projetos caros ao Planalto: a renovação da CPMF e da DRU.
Curiosamente, a posição do presidente coincide com a opinião do partido que, no momento, exerce o antagonismo mais acerbo em relação ao governo. Nesta terça-feira (26), 48 horas depois do diálogo em que Lula mostrou-se pessimista em relação ao futuro de Renan, o DEM aprovou, em reunião de sua Executiva, uma nota defendendo a licença de Renan.
Desde o início da semana, em contatos com os líderes dos partidos, Renan tenta atraí-los para uma pauta mínima de votações. Quer dar ao Senado uma aparência de normalidade que não existe. Nesta terça, quando Renan tentou levar a voto uma das medidas provisórias que trancam a pauta do Senado, confirmaram-se os temores de Lula.
Renan arrostou uma inesperada obstrução do DEM. No exercício da liderança, Heráclito Fortes (DEM-PI) exigiu que fosse feita uma verificação de quorum, recurso facultado pelo regimento que rege as atividades da Casa. A presença de senadores em plenário era mínima. E a sessão caiu.
Um eventual pedido de licença de Renan, hipótese que o senador rejeita, acomodaria na presidência do Senado, interinamente, Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa. Trata-se de um senador que tem na temperança e no trânsito fácil com a oposição duas de suas principais qualidades.
A História é uma senhora ascética e seletiva. Prefere a frieza à emoção. Quando submetida a relatos contaminados pelo calor do cotidiano, submete-os ao filtro da posteridade. Recolhe do outro lado apenas o sumo da exatidão. Na hora em que for convocada a se pronunciar sobre o Renangate, porém, a História soará como uma velha fofoqueira e inconfiável.
Ao contar o drama que rói as entranhas do Senado, a História se excederá nos detalhes. Encontrará a verdade no exagero. Descreverá uma inacreditável seqüência de fatos extraordinários, envolvendo personagens ordinários, em todos os sentidos. Pintará com cores de tragicomédia os destinos de um Senado que impõe ao Brasil uma mediocridade imerecida.
Não podendo explicar logicamente o fantástico papel reservado a Sibá Machado (PT-AC), a História alçará o suplente acreano de sua condição vulgar para o pedestal de mito. A História dirá que Sibá, movido por forças inconscientes, planejou meticulosamente os seus erros. Escalado para comandar a investigação de crimes que deveriam ficar ocultos, Sibá deixou-se presidir pelo antagonismo do acaso.
Sibá desnudou a enganação participando ativamente dela. Desmoralizou relatores de fancaria nomeando-os. Nunca o país conheceu tão detalhadamente uma manobra que se pretendia dissimulada. Sibá suicidou Renan com precisão irresponsavelmente didática. Jader Barbalho e ACM foram derrubados da presidência do Senado pela força da denúncia dos inimigos. Renan será derrubado por serviçais políticos como Sibá.
Horas depois de anunciar que levaria a voto um relatório que sugere o arquivamento de um escândalo vivo, Sibá renunciou ao comando do Conselho de (Falta de) Ética. Presidente escolhido para ser presidido, Sibá revelou-se peça desgovernada de uma pantomima inviável. Com seu último erro, Sibá terminou de iluminar os meandros de uma farsa. A História há de fazer justiça a Sibá.
Enquanto o Congresso gira como rosca espanada, a popularidade de Lula roça as nuvens. Pesquisa Sensus divulgada nesta terça-feira (26) informa que o governo Lula é aprovado por 64% da população. É o segundo melhor índice desde 2005. Nada parece afetar imagem do presidente-tefal. Nem mesmo as encrencas mais recentes –Vavá e aerocaos— grudaram em Lula.
"A pesquisa revela um cenário positivo e estável para o presidente. A figura do presidente está isenta de alguns episódios. As âncoras são a estabilidade da economia e os programas sociais", disse Ricardo Guedes, diretor do instituto Sensus.
Ouviram-se 2.000 pessoas entre os dias 18 e 22 de junho. Os pesquisadores foram a 136 municípios espalhados em 24 Estados. Entre os entrevistados, 74,1% disseram ter conhecimento do noticiário que engolfou Vavá. Desses, 70,7% consideraram negativo o indiciamento do irmão do presidente. Mais: 71,1% disseram que acreditam nas denúncias contra o “lambari”.
Quanto ao aerocaos, 58,8% dos entrevistados disseram acreditar que o governo federal tem condições de controlar a encrenca. Verificou-se, de resto, que 67,2% dos entrevistados não conhecem ninguém que tenha sido prejudicado pela crise aérea. Apenas 23,2% conhecem alguém que tenha ficado encalacrado nos aeroportos.
Resumo da ópera: mercê do impedimento constitucional, Lula não pode concorrer a um novo mandato presidencial. Mas, mantendo-se o cenário atual, pode-se afirmar, sem medo de errar, que a eleição de 2010 passará pelo Palácio do Planalto. Embora a transferência de voto não seja algo comprovado cientificamente, o candidato que for à cédula com o apoio de Lula entra na cruzada eleitoral em vantagem.
Folha Reunida nesta terça-feira (26) a Executiva Nacional do DEM (ex-PFL) decidiu que o partido irá defender publicamente o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio de uma licença, da presidência do Senado. Para o DEM, Renan não tem mais condições de permanecer no comando da Casa enquanto não forem esclarecidas as denúncias contra ele.
“Defendemos em nota, aprovada pela Executiva, que presidente Renan se licencie do cargo, de modo a garantir a isenção das investigações”, disse há pouco o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). “Nossa nota diz que é imperativo o licenciamento de Renan da presidência do Senado, até que sejam concluídas as investigações”.
Para Agripino, agora respaldado pela decisão do comando do partido, “a permanência de Renan no cargo seria péssimo”. Ele diz que a Casa “está numa encruzilhada.” O líder acrescenta: “Nesse momento, há grupo que defende Renan e há outro grupo que defende o Senado. Eu me situo no grupo que defende a instituição. Quero bem a Renan, mas quero muito mais bem ao Senado e ao Brasil”.
O DEM é o primeiro partido a defender às claras o afastamento de Renan Calheiros. Até aqui, manifestações do gênero só haviam sido proferidas por senadores isoladamente. Entre eles Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Jefferson Peres (PDT-AM).
Agripino informou também que seu partido votará contra o arquivamento do processo em que Renan figura como réu caso o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), mantenha a decisão de votar nesta quarta-feira (27) o relatório de Epitácio Cafeteira. "Será um ato de triculência a votação de um relatório sem que o seu autor esteja presente para fazer a defesa de sua posição", disse Agripino. Cafeteira encontra-se internado no Hospital Sírio Libanês, de São Paulo. Nos próximos dias, será submetido a uma cirurgia no cérebro.
Também nesta quarta-feira, o PSOL comanda em frente ao Congresso uma manifestação cujo lema é "Fora, Renan". A despeito do cerco que se fecha em torno dele, o presidente do Senado não parece disposto a afastar-se do cargo. Renan se diz vítima de um "esquadrão da morte moral". E declara: "Resistirei até o fim".
Poucas vezes o Senado esteve tão surreal como agora. Na noite passada, Sibá Machado ameaçara, em privado, renunciar à presidência do Conselho de Ética. Nesta terça-feira (26), mencionou em público a hipótese de bater em retirada: "Eu cheguei a pensar na idéia de sair porque se não tivermos o entendimento sobre os nossos procedimentos de trabalho, não há motivos para que eu continue", disse.
A essa altura, todos os senadores responsáveis deveriam aderir a uma campanha pela renúncia de Sibá. “Fora, Sibá”, deveriam gritar os senadores, em coro. O suplente de Marina Silva já vinha dando sucessivas demonstrações de que não tem estatura para exercer o posto que lhe foi confiado. Nesta terça, Sibá exagerou. Passou a se portar como se estivesse no mundo da Lua.
O presidente do Conselho de (Falta de) Ética deseja agora -pasmo!, espanto!!, estupefação!!- levar a voto, imediatamente, o relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Sim, sim. Exatamente. A despeito de ter reconhecido, ele próprio, a necessidade de investigar a prosperidade bovina de Renan Calheiros, Sibá quer votar aquela piada que sugere o arquivamento do processo, sem mais delongas.
Ou os conselheiros desqualificam Sibá ou Sibá desqualificará o conselho. A oposição tem o dever cívico de intrigar Sibá com o PT e toda a tropa de choque de Renan. Consumada a renúncia, os senadores entoariam Ataulfo Alves:
Pois é
Falaram tanto
Que desta vez o moreno foi embora.
Disseram que ele era o maioral
E eu é que não soube aproveitar
Ai,ai,ai
Endeusaram o moreno tanto, tanto
Que ele resolveu me abandonar.
A maldade dessa gente é uma arte
Tanto fizeram que houve a separação.
Senador a gente encontra em toda parte
mas não se encontra o Sibá que a gente tem no coração.
Aconteceu no Rio de Janeiro. Seria apenas mais um crime. Mas um inusitado detalhe o transformou num crime atípico. Cinco criminosos bem-nascidos, jovens universitários, atentaram contra uma empregada doméstica. Crime espantoso. Contra uma vítima que não costuma despertar o menor interesse.
Sirley Dias Carvalho Pinto, 32, estava no ponto de ônibus. Aguardava a condução que a levaria para uma consulta médica. Súbito, foi apresentada ao horror ilógico de um espancamento improvável, seguido de um assalto desnecessário. Sinais eloqüentes de uma sociedade em decomposição.
Sirley, agora, merece toda a atenção de um país inteiro. Sob pena de o Brasil emitir um novo atestado de sua própria inviabilidade. Quatro dos cinco criminosos já foram à garra. O pai de um deles, consternado, diz que, a despeito do erro, não merecem ficar atrás das grades. Têm a universidade, os empregos e uma vida por viver.
O pai de Sirley, igualmente consternado, pensa diferente. Diz que as famílias abastadas oferecem liberdade e mordomia aos seus filhos, mas não se preocupam com o que eles fazem além da porta de seus confortáveis lares. Advoga a punição devida. Encarna a figura do humilde que tem muito a ensinar ao bacana (assista aqui).
Sibá Machado (PT-AC) informou a dois líderes partidários que renunciará à presidência do Conselho de Ética do Senado caso não consiga indicar, em uma semana, um novo relator para o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele alega que todos os senadores convidados por ele recusaram o encargo.
Na última sexta-feira (22), antes de voar para Rio Branco (AC), Sibá dissera que escolheria o relator no final de semana. Nesta segunda (25), porém, ele nem deu as caras no Senado. Pelo telefone, disseminou entre os colegas a impressão de que vive uma situação limite.
No meio da tarde, discursando da tribuna do Senado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, cobrou de Sibá uma definição em relação ao relator. Anunciou que, à falta de um nome, convidaria os líderes dos demais partidos para, em reunião nesta terça (26), produzir uma saída para o impasse.
Qualquer outro senador entenderia a fala de Agripino como um desafio à sua autoridade. Pois Sibá enxergou na afronta uma âncora. Não hesitou em agarrar-se a ela. Depois de assistir ao discurso de Agripino pela TV Senado, o presidente do Conselho de Ética telefonou para o líder do DEM. Aplaudiu a idéia de levar o debate sobre a escalação de um relator ao conselho de líderes. Parece mais interessado em livrar-se de uma batata quente do que em exercer as prerrogativas que o cargo lhe confere.
Sibá, até ontem um obscuro suplente da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), foi guindado à presidência do Conselho de Ética graças a uma articulação que envolveu o próprio Renan Calheiros. Indicou-o a líder do PT, Ideli Salvati (SC). No início, Sibá teve de lidar com a desconfiança da oposição. Nos últimos dias, passou a ser tachado de “traidor” por aqueles que o tinham como “aliado”.
A essa altura, uma eventual renúncia de Sibá interessa mais à tropa de choque de Renan, empenhada em empurrar o caso com a barriga, do que aos adversários do presidente do Senado, que defendem que o julgamento se dê antes do início do recesso parlamentar, em 18 de agosto.
Nesta terça-feira (26), conforme prometera em discurso, Agripino Maia vai convidar os demais líderes para uma reunião. Sugerirá aos colegas que, em comitiva, façam uma visita a Sibá, instando-o a escolher o novo relator. "Quem comanda o Senado é o seu presidente. Mas como é ele quem está sob julgamento, esse comando não está sendo exercido a contento”, diz Agripino. “Por isso o colégio de líderes precisa se reunir, para que a vacância seja suprida. Numa conversa com Sibá, haveremos de chegar a um consenso quanto ao nome do relator.”
Embora Sibá alegue que ninguém aceita a incumbência, Agripino discorda. “O [Eduardo] Suplicy [PT-SP] já disse que aceita ser relator. O Demóstenes [Torres, DEM-GO], se convidado, não irá recusar. O Gilvan Borges [PMDB-AP] também disse que quer ser relator. Então, que história é esse de que ninguém quer?”.
No último sábado (23), em conversa telefônica com Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, Sibá disse que tendia a nomear não um, mas três relatores –um do bloco da oposição (PSDB e DEM); outro do bloco governista (PT, PSB e adjacências) e um terceiro do PMDB, partido de Renan. “Achei boa a idéia”, disse Raupp ao blog. “Qualquer nome que colocar vai dar o que falar. Se for da oposição, vai ter problema. Se for um aliado, vão dizer que o relatório vai ser parcial. A saída dos três é inteligente”. O problema é que, afora Raupp, ninguém mais endossou a tese da relatoria tripartite.
Uma eventual renúncia de Sibá converteria o julgamento de Renan de vexame em fiasco absoluto. Seria a quarta renúncia. Escalados como coveiros do processo, Epitácio cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG) pediram o boné depois de constrangidos pelos fatos, que impuseram o aprofundamento das investigações de um processo que se pretendia enterrar vivo. Nesta segunda (25), Valter Pereira (MS), único senador do PMDB com assento no Conselho de Ética que ousou defender a elucidação das suspeitas, também jogou a toalha.
Computado na planilha de votos do grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL) como um aliado, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) surpreendeu a todos na última reunião do Conselho de Ética. Sem avisar a ninguém, ele apresentou um voto individual pregando a necessidade de aprofundamento das investigações contra Renan. Nesta segunda-feira (25), o senador rebelde (na foto, ao lado de Renan) renunciou à cadeira que ocupava no conselho.
Advogado, Valter Pereira sentiu-se compelido a defender a continuidade das apurações depois de ler o relatório da Polícia Federal acerca da documentação que compõe a defesa de Renan. Expôs sua nova posição na reunião do conselho realizada na quarta-feira (20) da semana passada. No dia seguinte, foi crivado de críticas num encontro ocorrido na casa do presidente do Senado.
Questionado sobre as razões de sua renúncia, Valter Pereira negou que tenha sofrido pressões. Alegou que padece de excesso de trabalho. Pereira é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Passou a comandar a comissão desde que o presidente, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), teve de se internar num hospital de São Paulo para debelar os problemas de saúde que o afligem.
A cadeira do senador rebelde passa a ser ocupada pelo líder do PMDB, Raldir Raupp (RO), que era suplente no Conselho de Ética. Raupp está fechado com Renan. Poderia assumir a relatoria do caso. Mas informou ao blog que não aceita a incumbência.
A assertiva de Valter Pereira de que sua renúncia foi um gesto voluntário é mais uma dessas curiosidades que flutuam na atmosfera conspurcada do Senado. Não hoube pressão? Então, tá!
Tribunal analisa ainda recursos contra 7 governadores
Sérgio Lima/Folha
Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral processos que questionam a legitimidade dos mandatos de quatro senadores e 25 deputados federais. Esses 29 congressistas são acusados de ter praticado crimes eleitorais na campanha de 2006 –compra de votos, uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico, por exemplo.
Os processos decorrem de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários políticos. Caberá ao TSE decidir se as acusações são ou não procedentes. A pena prevista é a cassação do diploma e a conseqüente perda do mandato.
São os seguintes os senadores cujos mandatos estão sendo questionados: 1) Rosalba Ciarlini (DEM-RN); 2) Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); 3) Expedito Júnior (PPS-RO); e 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Quanto aos deputados federais, a maioria (9) é do Rio de Janeiro. O nome mais vistoso da lista é o de Rodrigo Maia, presidente do DEM. A segunda bancada mais questionada é a de São Paulo (7). A lista inclui Paulo Pereira (PDT), o Paulinho da Força Sindical; e Valdemar Costa Neto (PR).
Pressionando aqui, você terá acesso a um comunicado divulgado nesta segunda pelo TSE. Contém a lista completa dos congressistas encrencados. No mesmo texto, o tribunal informa que sete dos 27 governadores respondem a processos que põem em dúvida a legitimidade de seus mandatos.
Afora os casos que transitam pelos escaninhos do TSE, há outras 29 ações correndo nos TREs, os tribunais regionais eleitorais –19 contra deputados federais e duas contra senadores. Esses casos tramitam em segredo de Justiça. Por isso, os nomes dos envolvidos são mantidos sob sigilo.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), iniciou nesta segunda-feira uma articulação para tentar impedir a tática protelatória adotada pelo grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL). "Não se pode esperar que chegue o recesso [parlamentar]”, disse Agripino há pouco, da tribuna do Senado. “O Brasil reclama uma decisão. O senador Renan tem o direito de oferecer, a cada momento, suas defesas, mas, se as provas não forem convincentes, o Conselho de Ética e o plenário têm de dar o veredicto." Para Renan, estão querendo "assassinar" sua honra.
Agripino cobrou uma definição de Sibá Machado (PT-AC). Disse que o presidente do conselho precisa definir ainda nesta segunda-feira (25) o nome do novo relator do processo contra Renan. Se isso não acontecer, Agripino disse que convidará os líderes dos demais partidos para uma reunião nesta terça (26). Vai propor aos colegas que escolham, por consenso, o nome do novo relator.
"Não podemos prolongar o calvário de ninguém. Nem do presidente Renan Calheiros nem do Senado. E tampouco podemos continuar expostos ao açoite da opinião pública", disse Agripino em seu discurso. O líder do DEM considerou descabida a idéia de entregar a relatoria do caso a trinca de senadores, uma das cogitações de Sibá Machado, apoiada pela liderança do PMDB.
Para Agripino, se a escolha recaísse sobre três senadores governistas, seria inaceitável. Se, por outro lado, o grupo incorporasse senadores do governo e da oposição, poderia se chegar a um impasse incontornável. O melhor, na opinião de Agripino, é confiar a relatoria a um único senador.
Por ora, Agripino foi o primeiro líder de partido a se insurgir abertamente contra os planos protelatórios da tropa de choque do presidente do Senado. Algo, aliás, que já era previsto pelo grupo de Renan, que identifica no DEM uma trincheira anti-Renan. Resta saber como vão ecoar as palavras de Agripino nas demais bancadas, sobretudo na do também “oposicionista” PSDB.
1. Aerocaos: Lula deu um penúltimo ultimato às autoridades aéreas. Falando no rádio, o presidente disse ter ordenado à Aeronáutica que coloque “ordem na casa”. O que não quer dizer muita coisa. Faz nove meses que os aeroportos brasileiros vivem uma rotina de casa-da-mãe-joana. Nesse período, Lula proferiu quatro ou cinco ultimatos. A cada novo espasmo de desordem, segue-se uma temporada de calmaria. Diz-se que, dessa vez, a bonança será perene. É preciso crer para ver. O sossego momentâneo decorre da atmosfera de terror que a Aeronáutica impôs aos controladores de vôo. Os problemas que envenenam o setor –desmilitarização, recomposição salarial, modernização de equipamentos, renovação do quadro de controladores, etc, etc e etc.—continuam pendentes de resolução. Para complicar, a urucubaca aeroportuária inclui imprevistos que escapam à capacidade gerencial da Força Aérea (aqui e aqui). Lula talvez tenha de confiar a questão aeroportuária a um ministro de umbanda.
2. Renan, Roriz e as vacas de presépio: na última sexta-feira (22), antes de embarcar para o Acre, Sibá Machado dissera que escolheria até domingo (24) um novo relator para o processo contra Renan Calheiros. Pois bem, o presidente do Conselho de Ética retornou a Brasília, nesta segunda (25), sem o nome do relator. Não que lhe faltem alternativas. Eduardo Suplicy já disse que aceita a relatoria. Demóstenes Torres também não recusaria o encargo. Mas Sibá diz que o novo relator será um dos senadores de presépio que integram o rebanho liderado por Renan. Como se fosse pouco, em vez de exercer os poderes que o regimento lhe confere, Sibá acena agora com a hipótese de transferir a escolha do relator para os líderes da bancada pró-Renan, que não têm a menor pressa. De resto, esperava-se que Joaquim Roriz, o novo boiadeiro encrencado do Senado, subisse à tribuna para proferir meia dúzia de palavras em sua defesa. Mas Roriz acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. A única providência que adotou foi restringir o acesso às porteiras de seu gabinete. Parece confiar na boa vontade os colegas. Afinal, onde passa um boi...
Lula Marques/Folha O consórcio governista acomodou Sibá Machado (PT-AC) na cadeira de presidente do Conselho de Ética do Senado com o propósito deliberado de proteger Renan Calheiros (PMDB-SP). Nos últimos dias, porém, o grupo fiel a Renan passou a observar Sibá com um pé atrás. Criticam-no de forma acerba. Em privado, chamam-no até de “traidor”.
Integrantes da tropa de choque de Renan decidiram procurar a líder do PT, Ideli Salvati (SC). Foi dela a idéia de confiar a Sibá a presidência do conselho, e por conseqüência, o comando do processo contra Renan. Pretende-se pedir a Ideli que “enquadre” Sibá.
Os aliados do presidente do Senado enxergam na movimentação do “traidor” um súbito viés anti-Renan. Acham, por exemplo, que Sibá não tinha nada que envolver a Polícia Federal na perícia dos papéis que Renan apresentou em sua defesa. Afirmam que o trabalho deveria ter sido realizado exclusivamente por técnicos do Senado.
Irritaram-se também com a resposta dada por Sibá a uma questão formulada por Demóstenes Torres (DEM-GO) na última reunião do Conselho de Ética. O generalato de Renan vinha tratando a investigação contra o seu comandante como mero procedimento preliminar. Para Demóstenes, Renan já é réu num processo por quebra de decoro parlamentar. Instado a elucidar a dúvida, Sibá deu razão a Demóstenes, que lhe deu os "parabéns".
A tropa de Renan suspeita, de resto, que Sibá foi à reunião do Conselho de Ética, na semana passada, já decidido a propor o aprofundamento das investigações contra o “aliado”. A desconfiança foi tonificada pelo fato de que, ao encaminhar a favor do adiamento, Sibá não o fez de improviso. Ele leu uma folha de papel redigida previamente. Um texto que os "aliados" desconheciam.
Critica-se Sibá também por conta de um grupo de trabalho que ele constituiu para definir os próximos passos da investigação. Um lugar-tenente de Renan no Conselho de Ética revelou ao blog que causou enorme estranheza o fato de Sibá ter agregado a esse grupo estratégico senadores que, em público, têm manifestado posições contrárias ao arquivamento do processo. Entre eles Demóstenes Torres.
Não é só: a tropa de Renan abespinhou-se com Sibá ao saber que o senador, suplente da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), ameaçara confiar a relatoria do processo não a um relator governista, mas a uma trinca de senadores, incluindo representantes da oposição.
O processo contra Renan já teve dois relatores. O primeiro, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), recomendou o arquivamento do caso, sem nenhum tipo de investigação, 48 horas depois de ter recebido a incumbência. Como a idéia não colou, Cafeteira pediu licença, alegando problemas de Saúde.
O segundo relator, Wellington Salgado (PMDB-MG), chegou a redigir um aditivo ao relatório de Cafeteira. Propunha, de novo, o arquivamento sumário do processo. Também não colou. E Salgado renunciou à relatoria menos de 24 horas depois de tê-la assumido. Busca-se agora o terceiro relator.
Renan e seus asseclas defendem a escolha de um nome amistoso. Menciona-se o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Sibá diz, para desassossego de seus críticos, que Raupp freqüenta o Conselho de Ética na condição de membro suplente. Só poderia virar relator se passasse a ocupar uma vaga de titular do conselho.
O blog tentou ouvir Sibá neste domingo (25). O repórter telefonou para a casa do senador, em Rio Branco (AC), três vezes. Em todas as tentativas, informou-se que o presidente do Conselho de Ética estava “ocupado”. Nesta segunda, Sibá deve anunciar sua decisão quanto à escolha do relator. Logo, logo o mundo político ficará sabendo se o senador foi ou não “enquadrado”.
Autor da representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o PSOL decidiu protocolar no Conselho de Ética do Senado um segundo pedido de abertura de processo. No documento, que começa a ser redigido nesta segunda-feira (25), o partido acusará um outro senador do PMDB, Joaquim Roriz (DF), de ter faltado com o decoro parlamentar.
Roriz foi pilhado em grampos telefônicos da Polícia Civil do Distrito Federal. Aparece nas gravações combinando um encontro num escritório de Brasília, no qual teria participado de um rateio de R$ 2,23 milhões. O caso já se encontra sob a análise do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que pode requerer ao STF autorização para investigar Roriz.
A exemplo do caso Renan, o Rorizgate também tem uma inacreditável conexão agropecuária. Congressistas do PSOL reúnem-se nesta segunda com os advogados do partido, para discutir os termos da nova representação. Assim como fez com Renan, o Conselho de Ética será obrigado a abrir o processo contra Roriz.
De acordo com o regimento interno do Senado, a investigação por quebra de decoro é obrigatória nos casos em que o autor da representação é um partido político com assento no Congresso. Simultaneamente, o coorregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), pretende requisitar ao Ministério Público os dados da investigação contra Roriz. Se avaliar que são consistentes, Tuma também pode remeter o caso ao Conselho de Ética.
Até bem pouco, o Senado gabava-se de ter sido menos chamuscado por escândalos do que a Câmara. Aos pouquinhos, as duas Casas do Legislativo vão ganhando a mesma aparência de delegacia de polícia. Uma delegacia atípica, mais afeita à defesa de interesses corporativos do que à punição dos desvios de seus membros.
Ponta-de-lança do DEM no Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres (GO) enxerga na movimentação dos aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) uma tentativa de “tumultuar o processo” contra o presidente do Senado. “Antes, queriam arquivar sem investigação. Agora, adotam a tática do tumulto. Querem tumultuar”, diz ele.
Promotor licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes classifica de “bobagem inominável” a tese de que só o STF poderia autorizar a Polícia Federal a perscrutar os negócios agropecuários que Renan. Transações que o senador apresentou como fonte do dinheiro usado no pagamento da pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
“O Supremo só autoriza investigações criminais contra congressistas”, diz Demóstenes. “E o que o Conselho de Ética está fazendo não é uma investigação criminal. Estamos julgando um processo por quebra de decoro parlamentar, previsto na Constituição e no regimento interno do Senado”.
Segundo Demóstenes, “se o Supremo recebesse um ofício pedindo para analisar um caso de quebra de decoro parlamentar, pegaria o papel e faria um aviãozinho.” O tema, diz o senador, “diz respeito unicamente ao Senado”.
Demóstenes afirma que existe a possibilidade de que as suspeitas contra Renan evoluam para uma investigação criminal. Neste caso, porém, o problema seria não do Senado, mas do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Caberá a ele, se julgar conveniente, representar contra Renan no STF.
O senador do DEM refuta também o argumento de que o conselho não pode recorrer à Polícia Federal. “Esse raciocínio é tão incongruente que, inicialmente, todo mundo achava que a polícia podia fazer a perícia dos documentos. Agora, como a perícia não responder acordo com as pretensões do grupo, afirma-se que ela já não pode mais atuar no caso. Isso beira à calhordice”.
“Não é a Polícia Federal que está investigando”, diz Demóstenes. “A polícia está cumprindo uma diligência por solicitação do Conselho de Ética do Senado. O conselho não tem poderes para requisitar, mas ele pode perfeitamente pedir o auxílio da PF. Já foi feito e nunca foi recusado. É previsto regimentalmente”.
Por último, Demóstenes rebate a tese de que o conselho não poderia julgar Rena porque não possui um regimento interno que regule o seu funcionamento. “É outra bobagem. O conselho está sem regimento desde 1993. Nesses casos, aplica-se subsidiariamente o regimento interno do Senado. Mesmo sem regimento, o conselho já julgou vários processos. Todos chegaram ao fim, condenando ou absolvendo”.
Demóstenes integra o grupo de senadores escalados por Sibá Machado, presidente do Conselho de Ética, para reordenar o processo contra Renan, definindo os próximos passos. O grupo faria uma primeira reunião na semana passada. Mas Sibá adiou o encontro sob o argumento de que, primeiro, teria de nomear um novo relator para o processo.
Para Demóstenes, o desfecho do caso Renan “não tem nada de complicado”. Uma vez escolhido o relator, diz ele, “o conselho precisa dar prazo à PF para concluir a perícia, verificando se a venda de gado realmente ocorreu, se as empresas existem, etc. O Código de Processo Penal prevê que perícias devem durar 30 dias, prorrogáveis. Podemos fixar um prazo de até 30 dias. Depois disso, estaremos prontos para votar.” Simples assim.
Se pudesse concorrer, petista obteria 56% dos votos
58% da população apoiaria fechamento do Congresso
Ricardo Stuckert/PR Pesquisa nacional feita por encomenda do PSDB trouxe à tona um cenário confortável para Lula e adverso para o Congresso. Perguntou-se aos eleitores, por exemplo, se reelegeriam Lula para um terceiro mandato. A maioria (56%) respondeu “sim”. Inquiridos sobre a hipótese de fechamento do Legislativo, um percentual ainda maior (58%) declarou que apoiaria a idéia.
Foram ouvidas 3.500 pessoas em todo país. Responderam a um questionário de 65 perguntas. Conforme noticiado aqui no blog em março, foram elaboradas pelo sociólogo Antonio Lavareda e pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). A portas fechadas, a cúpula do tucanato digere os dados, mantidos, por ora, sob sigilo.
O repórter apurou algumas das tendências esboçadas na pesquisa do tucanato. Descobriu-se, por exemplo, que, a despeito de todas as encrencas em que se viu metido nos últimos anos, o PT é o partido mais bem avaliado pelos eleitores. Em segundo lugar, vem o PMDB. O PSDB ocupa a terceira colocação. As outras legendas ou são ignoradas ou têm ostentam avaliação negativa. Sob nova identidade, o ex-PFL, agora DEM, tornou-se uma legenda desconhecida do grosso do eleitorado.
A despeito da situação cômoda de Lula e dos dois maiores partidos do consórcio governista, descobriu-se que a maioria dos eleitores –mais de 50%—admite votar num presidenciável da oposição nas eleições de 2010. Esse naco da população rejeita, porém, o discurso da ruptura. Cobra continuidade e melhoria das condições atuais.
Para evitar a precipitação de uma disputa interna que parece inevitável, o PSDB evitou embutir na pesquisa uma aferição da intenção de voto dos principais presidenciáveis da legenda. Perguntou-se apenas se o eleitor conhece as três principais estrelas do tucanato e qual a avaliação que faz de cada uma delas, se positiva ou negativa.
Constatou-se o seguinte: José Serra é, hoje, o tucano mais conhecido e mais bem avaliado pelo eleitor. Geraldo Alckmin vem a seguir. Aécio Neves é, entre os três grão-tucanos pesquisados, o mais desconhecido, sobretudo nas regiões Sul e Nordeste.
Fez-se também uma aferição do grau de aprovação e de desaprovação dos governos FHC e Lula. Realizou-se em seguida um cruzamento das duas taxas. FHC amealhou um índice de aprovação 12 pontos acima da taxa de desaprovação. Submetido à mesma contabilidade, Lula obteve uma taxa de aprovação que superou em mais de 20 pontos o percentual de desaprovação.
De acordo com o resultado da pesquisa, os programas sociais, em especial o Bolsa Família, são vistos pelo eleitor como o ponto alto do governo Lula. Os pesquisadores inquiriram os entrevistados acerca de programas como o vale gás e o Bolsa Escola que, criados sob FHC, foram unificados embaixo da logomarca do Bolsa Família. A maioria dos entrevistados (mais de 40%) atribui apenas a Lula tais iniciativas sociais. Só uma minoria (cerca de 25%) identifica o DNA tucano na gênese dos programas. Em muitos aspectos, a pesquisa do PSDB coincide com uma outra realizada pelo DEM e esmiuçada em artigo do prefeito do Rio, Cesar Maia.
Os pontos negativos da gestão Lula são a segurança pública, a corrupção e a área da saúde pública. Em relação à corrupção há, porém, uma atenuante. Pesquisas qualitativas coordenadas por Lavareda demonstraram que, embora identifique uma proliferação das malfeitorias, o eleitor também identifica no governo Lula um esforço no combate à corrupção.
Quanto à gestão FHC, os entrevistados apontaram como pontos positivos o Plano Real, a estabilidade econômica e, curiosamente, a gestão da área da saúde. Comprovou-se, de resto, um fantasma que persegue o tucanato: cerca de um terço do eleitorado desaprova a privatização de empresas estatais. A propósito, Lula, decerto munido de pesquisas, explorou esse calcanhar do PSDB à saciedade na última campanha presidencial.
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A coisa já existe há muito tempo. Mas o repórter, embora viciado em livros antigos, só tomou conhecimento dela agora. Trata-se de um sítio onde se pode consultar o acervo de 573 sebos e livreiros de 135 cidades. Uma mão na roda. Chama-se Estante Virtual. É 
Quando está próxima de nós, a pobreza é vista –ou deveria ser— como algo criminoso. Quando está longe de nós, em outros países, a pobreza é “apenas” mais uma desgraça. No fundo, no fundo, porém, a pobreza é igual. Inspirado numa máxima de 
As últimas manobras da milícia parlamentar pró-Renan empurraram o PSDB, elo mais moderado da corrente de oposição, para as proximidades da trincheira radical aberta pelo DEM. O tucanato ainda não pede que o presidente do Senado se licencie do cargo, como fizeram os “democratas”, mas já defende a exclusão do PMDB, partido de Renan, dos postos de comando do Conselho de (falta de) Ética do Senado. 
O governo baixou uma medida provisória que impõe um afrouxamento do Estatuto do Desarmamento. A mudança mais polêmica é a dispensa de comprovação de capacidade e aptidão psicológica para os portadores de armas com calibre igual ou inferior a 22. Outra modificação controversa é a renovação automática do porte de armas particulares de policiais.
Convidado e ‘desconvidado’ para o posto de relator do Conselho de Ética em menos de 24 horas, o governista Renato Casagrande (PSB-ES) diz que não há outro caminho senão o “aprofundamento das investigações”. Do contrário, afirma, “vamos continuar matando o Senado aos pouquinhos” e Renan Calheiros “vai enterrar a vida pública dele”. Leia abaixo a entrevista:
Durou menos de 24 horas a febre moralizadora do Conselho de (falta de) Ética do Senado. Acomodado na presidência do órgão “julgador”, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) convidou Renato Casagrande (PSB-ES) para assumir a relatoria do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de consultar o travesseiro e a direção de seu partido, Casagrande topou, desde que o deixem investigar. Deu-se, então, o “
Seis dias depois de ter sido atropelado por um grampo telefônico comprometedor, Joaquim Roriz (PMDB-DF), escalou a tribuna do Senado para se defender. Ele proibiu os apartes, chorou, vociferou contra a imprensa, criticou o vazamento de informações sigilosas, declarou-se devoto de Nossa Senhora, etc, etc e tal. No essencial, nada acrescentou ao frágil conteúdo de uma nota oficial que divulgara no início da semana.
- Bumba-meu-boi: segue no Senado aquele bailado impopular de cunho cômico-dramático. Como se sabe, a dança foi organizada para divertir a platéia enquanto os senadores de presépio procuram uma maneira de enterrar vivo o escândalo que devora Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta quinta (28), Renato Casagrande (PSB-ES) 
Em encontro com Lula, Renan Calheiros disse que sua eventual saída da presidência do Senado submeteria o governo a graves riscos. Afirmou que a oposição trama a sua queda, para se apoderar do controle de seu cargo. Citou a nota do DEM, divulgada na véspera, cobrando que ele se licenciasse do cargo. O presidente entendeu a peroração do aliado como um pedido de ajuda.
Acusado de usar dinheiro alheio para cobrir gastos pessoais, Renan Calheiros disse que, em verdade, Cláudio Gontijo, o lobista da Mendes Júnior, não era seu provedor. Longe disso. Funcionava como mero pombo-correio entre ele e sua ex-amante Mônica Veloso. Um intermediário conveniente de envelopes de dinheiro.
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai disputar a presidência do Conselho de Ética do Senado mesmo depois de ter arrostado um veto do PMDB. O tucano decidiu confrontar no voto o nome a ser indicado pelos peemedebistas. Seu provável adversário será Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
Um veto do PMDB inviabilizou a tentativa de acordo que se esboçava no Senado para acomodar o tucano Arthur Virgílio e o petista Aloizio Mercadante na presidência e na relatoria do Conselho de Ética, respectivamente. Depois de negar apoio a Virgílio, os peemedebistas tentaram convencer Mercadante a tornar-se presidente do conselho. Mercadante topou, desde que pudesse indicar Virgílio para relator. O partido de Renan, de novo, 
A História é uma senhora ascética e seletiva. Prefere a frieza à emoção. Quando submetida a relatos contaminados pelo calor do cotidiano, submete-os ao filtro da posteridade. Recolhe do outro lado apenas o sumo da exatidão. Na hora em que for convocada a se pronunciar sobre o Renangate, porém, a História soará como uma velha fofoqueira e inconfiável.
Reunida nesta terça-feira (26) a Executiva Nacional do DEM (ex-PFL) decidiu que o partido irá defender publicamente o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), por meio de uma 
Poucas vezes o Senado esteve tão surreal como agora. Na noite passada, Sibá Machado ameaçara, em privado, 
1. Aerocaos: Lula deu um penúltimo ultimato às autoridades aéreas. Falando no rádio, o presidente disse ter ordenado à Aeronáutica que coloque “
O consórcio governista acomodou Sibá Machado (PT-AC) na cadeira de presidente do Conselho de Ética do Senado com o propósito deliberado de proteger Renan Calheiros (PMDB-SP). Nos últimos dias, porém, o grupo fiel a Renan passou a observar Sibá com um pé atrás. Criticam-no de forma acerba. Em privado, chamam-no até de “traidor”.
Pesquisa nacional feita por encomenda do PSDB trouxe à tona um cenário confortável para Lula e adverso para o Congresso. Perguntou-se aos eleitores, por exemplo, se reelegeriam Lula para um terceiro mandato. A maioria (56%) respondeu “sim”. Inquiridos sobre a hipótese de fechamento do Legislativo, um percentual ainda maior (58%) declarou que apoiaria a idéia.
