A coisa já existe há muito tempo. Mas o repórter, embora viciado em livros antigos, só tomou conhecimento dela agora. Trata-se de um sítio onde se pode consultar o acervo de 573 sebos e livreiros de 135 cidades. Uma mão na roda. Chama-se Estante Virtual. É utilíssimo para quem, como o repórter, é viciado em livros antigos.
Quando está próxima de nós, a pobreza é vista –ou deveria ser— como algo criminoso. Quando está longe de nós, em outros países, a pobreza é “apenas” mais uma desgraça. No fundo, no fundo, porém, a pobreza é igual. Inspirado numa máxima de Mário Quintana -"Pobre é o espetáculo predileto dos ricos-, o signatário do blog sugere aos seus 22 leitores que visitem uma exposição de fotos captadas pelas lentes de Boogie, um consagrado fotógrafo sérvio, no cotidiano do Brooklyn, o bairro negro e pobre da maior cidade da nação mais rica do planeta.
De volta ao Acre, depois de renunciar à presidência do Conselho de (falta de) Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC) reconheceu o óbvio: em entrevistas a repórteres de jornais de sua província, disse que há no conselho um “jogo de interesses” para livrar Renan Calheiros (PMDB-AL) de uma punição.
O próprio Sibá fez o que pôde. Conta que, ao repassar à Polícia Federal os documentos da defesa de Renan, para que fossem submetidos a perícia, fez uma recomendação: "Pedi à polícia que não extrapolasse sua competência", recorda. Esforço vão.
O relatório dos peritos da PF, embora preliminar, crivou de dúvidas as alegadas transações agropecuárias com que o presidente do Senado diz ter bancado a pensão alimentícia da filha que teve com Mônica Veloso. Os peritos deixaram claro que o papelório de Renan merece uma averiguação mais vagarosa e detida.
Surpreendido pelo teor do texto da PF, o grupo de Renan pôs em movimento o “jogo de interesses”. Segundo as revelações de Siba, o objetivo da milícia parlamentar que está a serviço do acobertamento é transferir as apurações do âmbito do Conselho de (A)ética do Senado para o STF.
Ainda segundo Sibá, o cinturão de proteção a Renan mira a disputa presidencial de 2010. Ele conta que o enrolado presidente do Senado rumina a pretensão de tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa de um eventual presidenciável do PMDB.
Sibá fez uma outra revelação surpreendente em suas entrevistas acreanas: disse que o ex-relator Epitáfio Cafeteira (PTB-MA), aquele que sugeriu o enterro de um escândalo vivo, sem nenhum tipo de investigação, renunciou ao cargo e não pediu licença para tratamento médico, como vem sendo divulgado. Segundo ele, Cafeteira não estaria agüentando às pressões de aliados e da opinião publica.
De resto, o ex-presidente do Conselho de (pouca) Ética afirmou que decidiu abandonar a apuração do Renangate porque não desejava entrar em conflito com os interesses do seu partido, o PT, e do Palácio do Planalto. As revelações de Sibá foram noticiadas neste sábado pelo sítio Acre 24 Horas. No mesmo endereço, há a reprodução de reportagem veiculada neste final de semana de Veja.
A revista relata, a certa altura, que, em conversa com Ideli Salvati (SC), líder do PT, o próprio Renan Calheiros “exigiu que Sibá Machado fosse destituído da presidência do Conselho de, digamos assim, Ética”. O texto prossegue: “Em seguida, Renan brindou o Planalto com uma demonstração de seu poder: parou os trabalhos do Senado e não votou uma única matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia de Sibá Machado”.
Há ainda uma entrevista do também acreano Tião Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado e substituto constitucional de Renan Calheiros. Ele diz que o trabalho do Conselho de (ausência) de Ética terá de ser submetido à Mesa diretora do Senado. Uma mesa presidida pelo réu Renan.
“A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso”, disse Tião Viana. Ele alimentou uma tese que serve aos interesses da milícia parlamentar de Renan.
Disse que só o STF, mediante solicitação do presidente do Conselho de (A)ética ou do Ministério Público, poderá autorizar o processo investigativo sobre os negócios bovinos do presidente do Senado. Uma tese vivamente contestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, diz Demóstenes.
Nas favelas, no Senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a Constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No Amazonas, no Araguaia iá, iá, Na baixada fluminense Mato Grosso, Minas Gerais e no Nordeste tudo em paz Na morte o meu descanso, mas o Sangue anda solto Manchando os papéis e documentos fiéis Ao descanso do patrão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Terceiro mundo, se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?
Antes de se tornar presidente do Conselho de Ética do Senado, na noite da última quarta-feira (27), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) era um senador invisível. Menos de 24 horas depois de assumir as rédeas do processo contra Renan Calheiros, Quintanilha já freqüentava o noticiário, ele próprio, na condição de suspeito.
Abre-se agora a perspectiva de que um novo facho de luz venha a iluminar a trajetória de Quintanilha. Graças à súbita notoriedade do senador, o STF retirou da gaveta, nesta sexta-feira (29), um dos inquéritos em que é acusado de praticar malfeitorias com verbas públicas.
Relator do processo, o ministro Cezar Peluso se deu conta de que a Polícia Federal já anexara ao inquérito o resultado das diligências adicionais que lhe haviam sido solicitadas. No estágio em que se encontram, os autos já deveriam ter sido remetidos ao Ministério Público, para que se pronuncie acerca dos achados da polícia.
Faltava uma decisão do relator. E Cezar Peluso, impulsionado pelo noticiário, resolveu agir. Remeteu o processo ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, reempossado no cargo um dia depois de Quintanilha ter virado um dos políticos mais observados do Senado.
Instado a aceitar o papel de defensor-mor de Renan Calheiros, Quintanilha acabou dando uma contribuição involuntária para atenuar os efeitos da lentidão do Judiciário. Ao pôr a cabeça para fora do casulo em que costumam se esconder os integrantes do baixo clero parlamentar, o senador trouxe à luz um inquérito que, protocolado no Supremo em novembro de 2002, vagava de gaveta em gaveta há quatro anos e meio.
Em articulação que entrará pelo final de semana, a oposição já trama a destituição deQuintanilha. Espera-se que ele próprio tome a iniciativa de renunciar ao posto recém-conquistado. Caso o aliado de Renan se esquive de fazê-lo, enfrentará na próxima semana uma onda de questionamentos.
Afora o “desconvite” a Renato Casagrande (PSB-ES), ex-quase-futuro relator do Renangate, há a encrenca do STF, agora amplificada pelo desengavetamento de Cezar Peluso. Antes de se juntar em definitivo ao grupo que quebra lanças para salvar Renan Calheiros, Quintanilha terá de provar-se capaz de defender a si mesmo. O cerco se fecha.
As últimas manobras da milícia parlamentar pró-Renan empurraram o PSDB, elo mais moderado da corrente de oposição, para as proximidades da trincheira radical aberta pelo DEM. O tucanato ainda não pede que o presidente do Senado se licencie do cargo, como fizeram os “democratas”, mas já defende a exclusão do PMDB, partido de Renan, dos postos de comando do Conselho de (falta de) Ética do Senado.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (29), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), escreve: "O quadro se agrava –então, o ideal é afastar qualquer solução doméstica. Teria de ser afastado, momentaneamente, dos postos diretivos do conselho, qualquer parlamentar ligado ao partido de Renan Calheiros."
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), vai na mesma linha. Falando ao blog, Agripino disse que seu partido “revogou o voto de confiança” que dera a a Leomar Quintanilha (PMDB-TO) na noite da última quarta-feira (27), quando ele prevaleceu sobre Virgílio, numa votação em que teve nove votos contra seis dados ao líder tucano.
O acirramento de ânimos deve envenenar a atmosfera da próxima reunião do conselho, marcada para terça-feira (3) da semana que vem. No mesmo dia, PSDB e DEM reúnem as suas bancadas para decidir o que fazer para tentar se livrar da encrenca que rói não apenas a biografia do senador Calheiros, mas a credibilidade do próprio Senado.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), convidado e “desconvidado” para o posto de relator do processo contra Renan, advoga a tese de que os líderes partidários precisam conversar, para construir uma solução suprapartidária. Acha, também ele, que, acima de Renan, está o Senado. Alheio a todos os esforços restauradores, o PMDB articula agora, veja você, a destituição do Conselho de Ética dos governistas que, como Casagrande, desejam realizar uma investigação de verdade.
O governo baixou uma medida provisória que impõe um afrouxamento do Estatuto do Desarmamento. A mudança mais polêmica é a dispensa de comprovação de capacidade e aptidão psicológica para os portadores de armas com calibre igual ou inferior a 22. Outra modificação controversa é a renovação automática do porte de armas particulares de policiais.
Adotaram-se, de resto, providências que vinham sendo reclamadas pelas empresas de segurança. Ampliou-se de 2 de julho para 31 de dezembro o prazo para recadastramento de armas. E reduziu-se a taxa de renovação dos portes de arma de R$ 300 para R$ 60.
A medida provisória leva o número 379/2007 (íntegra aqui). Foi assinada por Lula e pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Encontra-se publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29). Entrou em vigor imediatamente, embora ainda precise ser referendada pelo Congresso Nacional.
Defensor entusiasta do Estatuto do Desarmamento, transformado em lei no dia 22 de dezembro de 2003 (íntegra aqui), o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), está inconformado com o conteúdo da medida provisória. Critica, por exemplo, a dispensa de avaliação psicológica para os portadores de armas com calibre 22.
Para Jungmann, o governo autorizou "qualquer perturbado" a portar armas. "Um maluco, com uma carabina calibre 22 semi-automática pode provocar um massacre. Calibres pequenos também matam", diz ele. O deputado insurge-se também contra a renovação automática do porte de armas privadas de policiais.
“A CPI do Tráfico de Armas apurou que uma das maiores fontes de desvio de armas para o mercado clandestino é justamente o manancial de armas particulares de militares, policiais e demais categorias", afirma Jungmann. “Diante desse quadro, por que o governo tem de renovar automaticamente o porte de armas particulares de policiais? Sinceramente, não vejo sentido nisso”.
Nos seus três anos de vigência, o Estatuto do Desarmamento é apontado como um dos responsáveis pela redução no número de homicídios no país. Desde a aprovação da lei, foram recadastradas 455 mil armas que eram mantidas na clandestinidade por seus proprietários. Outras 500 mil armas foram entregues voluntariamente ao governo, por meio da Polícia Federal. É pouco. Estima-se que ainda existam no Brasil algo como 15 milhões de armas sem cadastramento. Daí a prorrogação do prazo.
José Cruz/ABr Convidado e ‘desconvidado’ para o posto de relator do Conselho de Ética em menos de 24 horas, o governista Renato Casagrande (PSB-ES) diz que não há outro caminho senão o “aprofundamento das investigações”. Do contrário, afirma, “vamos continuar matando o Senado aos pouquinhos” e Renan Calheiros “vai enterrar a vida pública dele”. Leia abaixo a entrevista:
- O que achou do ‘desconvite’?
Chegamos ao limite. Foi muito constrangedor. Não pedi pra se relator. O Leomar [Quintanilha, novo presidente do Conselho de Ética] fez o convite de público. Combinamos de nos encontrar nesta quinta-feira, logo cedo. Eu daria a resposta e íamos tocar a vida. Mas a condução dele foi inadequada, deselegante.
- Como imaginava tocar a vida?
Minha primeira atitude seria encaminhar um ofício ao Paulo Lacerda [diretor da PF], pedindo para concluir a perícia nos documentos. Mandei até redigir o ofício. Ia levar em mãos, para saber quantos dias ele precisava.
- Estava, portanto, decidido a ser o relator?
Sim. Comuniquei a todos que me procuraram: os líderes do PDT, do PMDB, do PT... Disse: fui escolhido relator, decidi aceitar e meu caminho é esse.
- Quando soube que a coisa havia gorado?
Passei o dia tentando falar com o Leomar. Só consegui falar com ele às 17h15.
- Ligava e ele não atendia?
Liguei o dia inteiro pra ele.
- O que acha que aconteceu?
Ele deve ter sido muito pressionado. Quando consegui falar, ele me disse: ‘Olha, Renato, decide fazer primeiro uma consulta à assessoria jurídica do Senado, pra ver quais são as impropriedades que existem no processo. Só depois vou escolher o relator.
- Como reagiu?
- Eu disse a ele: então é isso? Você não escolheu o relator, eu não sou o relator e você vai decidir depois? Então, se voltar a me convidar, faça pessoalmente. Não convide de público, não. Daí, fui dar uma satisfação para a imprensa. Dei as informações e a imprensa foi pra cima do Leomar. Ele, então, disse que não é bem assim, que depois da avaliação da assessoria jurídica vai falar comigo. Agora sou eu que tenho que pensar. Minha relatoria está sobrestada.
- Se o convite for refeito, vai aceitar?
Tenho que avaliar esse documento da assessoria jurídica do Senado. Quero saber se vão me deixar trabalhar, se não vou sofrer a cada dia um novo revés. Imagine se a assessoria jurídica disser que é preciso restringir a apuração. Nesse caso, não tenho nenhuma condição de ser o relator.
- O sr. e os petistas Eduardo Suplicy e Augusto Botelho vão continuar defendendo a continuidade da apuração?
Se tentarem limitar a investigação, é óbvio que o conselho vai reagir. Eu, o Suplicy e o Augusto Botelho temos uma posição conjunta. E vai continuar assim, na linha da defesa do aprofundamento da investigação. Só tem esse caminho. Para o Senado e para o próprio Renan. Ou investigamos e chegamos a alguma conclusão ou vamos continuar matando o Senado aos pouquinhos. Sem uma elucidação cabal, o Renan vai enterrar a vida pública dele.
Senador é investigado em caso análogo ao ‘sanguessuga’
José Cruz/ABr
O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), responde a inquérito no STF. Ele é acusado em processo que apura um esquema de troca de emendas ao Orçamento da União por propinas de empreiteiras. Responde por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os desvios foram estimados pelo Ministério Público em pelo menos R$ 25 milhões.
O caso é semelhante ao escândalo das sanguessugas. A diferença é que, em vez de verbas para a compra superfaturada de ambulâncias, os congressistas sob suspeição são acusados de injetar no Orçamento da União dinheiro para obras fraudadas em Tocantins. Há no inquérito seis dezenas de réus. A lista inclui cinco políticos, todos de Tocantins. Entre eles está Leomar Quintanilha.
Denunciado na primeira instância do Judiciário, o caso subiu ao STF por conta do envolvimento de parlamentares, que dispõem do chamado privilégio de foro. A acusação foi formulada em 2002 pelo procurador da República Mario Lucio Avelar. Na ocasião, Avelar trabalhava em Palmas (TO). Depois, transferido para Cuiabá (MT), ajudou a desbaratar a máfia das ambulâncias. Serviu-se da experiência que adquirira ao investigar a máfia tocantinense de obras.
O caso de Tocantins envolve cerca de 30 empreiteiras. Muitas delas eram empresas fantasma. Serviam apenas para participar de licitações fraudulentas, dando ares de concorrência a disputas de fancaria. A apuração foi feita com a ajuda da Polícia Federal e da Receita. Realizaram-se escutas telefônicas e operações de busca e apreensão de documentos. Quebraram-se sigilos bancários.
Entre os papéis apreendidos há uma relação de pagamentos de propinas a políticos. O dinheiro foi repassado, de acordo com o Ministério Público, ora diretamente ora por meio de assessores e parentes. Dois dos envolvidos foram vinculados a Leomar Quintanilha. Receberam das empreiteiras cerca de R$ 280 mil em cheques. Há também nos autos pelo menos um recibo com o nome do senador Quintanilha. Refere-se a suposta propina de R$ 10 mil. Foi apreendido na sede de uma construtora chamada Talismã, acionista de outra empreiteira apontada como cabeça de todo o esquema de Tocantins, a Mendes & Fachini.
Há dois inquéritos relacionados ao caso. Ambos mencionam Quintanilha. Correm no STF, sob segredo de Justiça. O primeiro trata de corrupção. O outro, de sonegação de tributos. Os desvios praticados nas obras de Tocantins sorveram até verbas federais destinadas a obras populares –construção de banheiros públicos e casas para pessoas de baixa renda, por exemplo. Muitas delas nem sequer foram erigidas.
De acordo com o Ministério Público, a quadrilha das obras de Tocantins começou a agir em 1997. As empreiteiras venciam licitações de forma fraudulenta. Superfaturavam os preços. Consumada a fraude, pagavam propinas a prefeitos responsáveis pela assinatura dos contratos e a congressistas que destinavam, por meio de emendas ao Orçamento, verbas federais para as obras irregulares.
Menos de 24 horas depois de ter sido eleito para comandar o Conselho de Ética, Quintanilha revela-se, ele próprio, um candidato a fazer companhia a Renan Calheiros e a Joaquim Roriz no banco de réus do colegiado sob sua presidência. O processo que traz o nome de Quintanilha impresso em suas páginas ainda nao foi julgado. O senador é, por ora, um suspeito, não um culpado. Ainda assim, parece óbvio que não é a pessoa mais talhada para desempenhar a atribuição que lhe foi conferida.
A despeito das evidências, Quintanilha não parece constrangido. Bem ao contrário. Afirma que são improcedentes as acusações formuladas contra ele no STF. "Não devo nada. Meu compartamento no Senado fala por mim". Quintanilha manifesta a intenção de permanecer na direção do Conselho de (falta de) Ética.
Folha Durou menos de 24 horas a febre moralizadora do Conselho de (falta de) Ética do Senado. Acomodado na presidência do órgão “julgador”, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) convidou Renato Casagrande (PSB-ES) para assumir a relatoria do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de consultar o travesseiro e a direção de seu partido, Casagrande topou, desde que o deixem investigar. Deu-se, então, o “desconvite”.
Descobriu-se que o Leomar da “quartanilha” é um e o Leomar da “Quintanilha” é outro bem diferente. O primeiro Leomar tinha a cara de presidente de um colegiado. O segundo tem as feições de um senador teleguiado, cujos movimentos são presididos pelo pelotão de choque do réu Renan Calheiros.
No instante em que fez o convite a Casagrande, “Quartanilha” tinha como testemunha um Brasil atônito, que acompanha com mórbido interesse a programação da TV Senado. No momento em que deu meia-volta, “Quintanilha” tricotava, longe das câmeras, com o grupo de Renan, que farejou nas pretensões de Casagrande um pé-direito excessivamente alto.
O ex-quase-futuro-relator revelou-se espaçoso demais para “investigações” que, na opinião dos asseclas de Renam, cabem numa gaveta. “Quintanilha” tentou justificar-se com Casagrande. Disse que decidiu submeter o processo à análise da assessoria jurídica do Senado antes de definir o nome do relator. Ele mira na protelação, mas o tiro pode ricochetear, acertando um alvo indesejado.
Ao desdizer o que dissera na “Quartanilha”, “Quintanilha” como que empurra parte dos votos que obteve –o do próprio Casagrande e o de Eduardo Suplicy (PT-SP)—, por exemplo, para o colo da oposição, hoje minoritária no Conselho de Ética. Talvez por isso, "Quintanilha" esteja tentando, agora à noite, ajeitar as coisas, de modo a ter uma "Sextanilha" menos constrangedora.
De concreto, tem-se, por ora, o seguinte: 1) do alto da presidência do Senado, Renan Calheiros comanda os rumos do processo contra Renan Calheiros; 2) a tropa de choque do réu não aprendeu nada com a sucessão de equívocos que produziu a fuga de dois relatores e de um presidente do Conselho de (falta de) Ética; 3) o Sehado continua ladeira abaixo. Sibá Machado bateu em retirada sob o argumento de que ninguém queria ser relator. Agora, há um relator disposto a dar seguimento às investigações. O que não há é interesse em investigar.
Fábio Pozzebom/ABr Seis dias depois de ter sido atropelado por um grampo telefônico comprometedor, Joaquim Roriz (PMDB-DF), escalou a tribuna do Senado para se defender. Ele proibiu os apartes, chorou, vociferou contra a imprensa, criticou o vazamento de informações sigilosas, declarou-se devoto de Nossa Senhora, etc, etc e tal. No essencial, nada acrescentou ao frágil conteúdo de uma nota oficial que divulgara no início da semana.
Roriz é assediado pela suspeita de ter partilhado rateio de um cheque de R$ 2,2 milhões cuja origem encontra-se sob investigação policial. O senador alega que o dinheiro era de Nenê Constantino, presidente do conselho de administração da Gol, de quem teria tomado emprestado R$ 300 mil. Diz ter usado o dinheiro para pagar uma novilha que arrematara em leilão.
O cheque era do Banco do Brasil. Mas foi descontado no Banco de Brasília. Nada a estranhar, acredita Roriz: “Trata-se de operação legal, que as instituições bancárias normalmente realizam, com o propósito de atrair clientes de grande porte, como é o caso do beneficiário do cheque. Qual o banco neste país que não gostaria de ter Nenê Constantino como cliente?”
Roriz é um homem rico. Ele próprio reconhece: “Nasci em excelentes condições de vida, em família abastada. Com meu trabalho, ao longo dos anos –antes de fazer política eu era empresário—, aumentei o patrimônio do meu saudoso pai. Tenho negocio de criação de gado de raça, de alta tecnologia”.
Por que diabos teve de pedir dinheiro emprestado? “No dia deste empréstimo, naturalmente, não disponha dos recursos para realizar o pagamento”. Por que não recorreu às suas empresas, tão prósperas? “Tenho empresas, várias empresas. Mas não funciono em nenhuma delas, porque a vida pública não permite. Quem administra são as minhas filhas. Portanto, por esta razão, socorri-me com um amigo.”
E quanto aos diálogos telefônicos, cujo conteúdo sugere coisa diferente do que diz o senador? “Não posso ser tratado dessa forma maliciosa só pela infelicidade de diálogos que mantive com presidente do BRB. Sabe-se que numa conversa telefônica entre amigos [...] nem sempre as expressões utilizadas têm a exata correspondência com o contexto da mensagem pretendida. Sou um homem simples, de fala simples, de expressões normais do dia-a-dia”.
O senador recorreu a um gesto que, por teatral, tem efeitos jurídicos nulos. Brandiu duas folhas de papel assinadas em branco. Disse que as entregaria à Mesa diretoria do Senado, para que fossem remetidas ao STF e à Polícia Federal. “Escrevam o que quiserem”, disse Roriz. Sugere que sejam quebrados os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Algo que, obviamente, não pode ser feito senão por meio do devido processo legal, mediante autorização judicial.
De resto, Roriz encaminhou aos senadores e ao Conselho de Ética do Senado documentos que, segundo diz, atestam a veracidade de suas palavras. Em meio aos papéis, há um “contrato de mútuo” sem registro em cartório, além de nota fiscal e depósito cujas datas não guardam coerência com o período em que teria tomado o suposto empréstimo. O PSOL tratou de realçar as incongruências.
Roriz fez questão de solidarizar-se com o colega Renan Calheiros que, como ele, está sendo "massacrado" pela imprensa. No finalzinho do discurso, fez questão de dizer também que, embora tenha sido contrário ao ingresso do PMDB na coalizão governamental, votou a favor de todos os projetos que Lula enviou ao Congresso. “E continuarei votando.”
Concluída a sua fala, Roriz disse que seguiria para um encontro divino: “Vou sair e prostrar-me de joelhos, na Catedral de Brasília, e orar até anoitecer. Vou agradecer a Deus e a Nossa Senhora por terem me dado forças para vir aqui, para dizer a verdade e somente a verdade.” A julgar pela audiência do discurso, Roriz terá de rezar outras vezes.
Dos 81 senadores, apenas 13 se dignaram a comparecer ao plenário. Do partido de Roriz, o PMDB, dono de uma bancada de 20 senadores, só havia quatro. O líder Valdir Raupp (PMDB-RO) limitou-se a dizer que está “na torcida” para que Renan consiga sair do episódio “com a cabeça erguida”.
- Bumba-meu-boi: segue no Senado aquele bailado impopular de cunho cômico-dramático. Como se sabe, a dança foi organizada para divertir a platéia enquanto os senadores de presépio procuram uma maneira de enterrar vivo o escândalo que devora Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta quinta (28), Renato Casagrande (PSB-ES) topou assumir a relatoria do caso. Impôs, porém, uma condição: quer liberdade para escarafunchar os negócios bovinos de Renan. Lero vai, lero vem, a tropa de Renan torceu o nariz. E o convite feito a Casagrande na véspera subiu no telhado. Voltou a circular a tese do grupo suprapartidário de três relatores. Grupo “independente”, obviamente. Com gente da oposição. Quem? Ora, ele: o senador Romeu “Quero Absolver” Tuma (DEM-SP). Menos de 24 horas depois de ter sido eleito para “resgatar” a credibilidade do Conselho de (Falta de) Ética, o substituto de Sibá Machado, o “presidente” Leomar Quintanilha (PMDB-TO), já está sendo presidido pelo grupo de Renan.
- Boi-bumbá: depois de vagar pelo noticiário por seis dias, o boi Roriz entrou na roda-viva em que giram os mandatos sob suspeição. Como prometera, o PSOL protocolou na Mesa Diretora do Senado, presidida pelo réu Renan, uma representação contra o ex-governador do Distrito Federal. O caso será levado ao mesmo Conselho de (Falta de) Ética. "São denúncias gravíssimas”, diz Heloisa Helena (AL), presidente do PSOL. “Só enriquece em política quem é ladrão. Não existe fórmula que leve alguém com salário a enriquecer. E se estão apresentado fórmulas mágicas para justificar o enriquecimento, têm que ser investigadas." De fato, as suspeitas contra Joaquim Roriz são cada vez mais graves. Tão graves que, neste caso, Romeu não quer absolver. Tuma diz que os indícios de quebra de decoro parlamentar são claros.
- Pisando em ovos: como que sentindo o bafo da crise roçar-lhe a nuca, Lula esboçou nesta quinta um suporte retórico a Renan Calheiros (aqui e aqui). Deu-se na cerimônia de posse do procurador–geral da República Antonio Fernando de Souza, reacomodado no comando do Ministério Público por mais dois anos. O réu Renan estava presente. Sem mencionar-lhe o nome, Lula disse: "Eu sempre parto do pressuposto de que a democracia garante que todos são inocentes até prova em contrário. Todos precisam ter um julgamento feito com a maior lisura possível para que não se cometa nenhum erro de omissão e nenhum erro de exagero em qualquer uma das nossas instituições." O presidente completou: "Não há nada pior para democracia que é alguém ser condenado, sem ter cometido crime. É tão grave quanto alguém ser absolvido e ter tido cometido crime." Disse mais: "Daí o ponto de equilíbrio, o equilíbrio da Justiça, de fazer a boa e sensata investigação, doa a quem doer, mas ao mesmo tempo tendo consciência de que dos 190 milhões de brasileiros, do mais humilde que vive no anonimato até um presidente da República, todos têm que ter a chance de provar a sua inocência antes de serem condenados." Lula tem razão. O problema é que, diferentemente do o brasileiro humilde, certos senadores acham-se no direito de impedir a verificação da autenticidade das supostas provas em contrário. São “investigados” por colegas que pisam em ovos. Os ovos do povo.
- O cerco: na falta de uma oposição mais vigorosa, alguns pequenos partidos tentam fazer no presente o que o ex-PT fazia no passado. O PPS foi ao STF para pedir que Renan Calheiros faça por pressão o que evita fazer por obrigação. Em mandado de segurança impetrado nesta quinta, o partido pede que o Supremo obrigue Renan a convocar sessões do Congresso Nacional. Alega que há na fila nada menos que 881 vetos de Lula por votar. Simultaneamente, o PSOL lança a campanha "Basta de Corrupção, Fora Renan". Tenta-se estimular a sociedade a participar da cruzada pela limpeza do Congresso. O esquadrão de defesa de Renan faz ouvidos moucos para a gritaria. Argumenta-se que isso passa. Uma boiada desembestada também passa. Mas é preciso ver o estado em que fica o pasto depois da passagem.
Estudo feito pela Transparência Brasil comparou o custo do Congresso brasileiro ao de casas legislativas de outros 12 países. Com um orçamento congressual de R$ 6,1 bilhões para o ano da graça de 2007, o Brasil só perde, em números absolutos, para os EUA (R$ 8,1 bilhões).
Considerando-se, porém, o nível de riqueza dos países pesquisados, o nosso Congresso é o mais caro. Medindo-se o descalabro pela relação com o salário mínimo anual, o Legislativo brasileiro é o mais dinheiro sorve do bolso do contribuinte, com um percentual de 0,66%. O mais barato é o do Reino Unido, com 0,06%. Aferindo-se a encrenca pela régua do PIB per capita, o Parlamento do Brasil é, de novo, o mais oneroso, com percentual de 0,18%. O mais em conta, por esse parâmetro, é o da Espanha, com 0,02%— ou 8,4 vezes a menos.
Entraram na comparação, além do Brasil, o Chile, a Espanha, a Alemanha, a Argentina, o Canadá, os EUA, a França, o Reino Unido, a Itália, o México e Portugal. Sob as duas cuias de Niemeyer –a do Senado, virada para cima, e a do Senado, emborcada—, torram-se R$ 11.545,04 por minuto para bancar as atividades dos 81 senadores e dos 513 deputados. Um gasto 12 vezes maior do que o realizado, por exemplo, pelo Parlamento da Espanha.
O custo médio de cada congressista brasileiro é de estratosféricos R$ 10 milhões por ano. Nos legislativos da Europa e do Canadá, o custo médio por parlamentar é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano.
O signatário do blog reitera a sua convicção de que os críticos do Congresso, esses sujeitos que insistem em insuflar a opinião pública contra os seus representantes, deveriam ser processadas judicialmente. O problema é que, normalmente, os detratores do Legislativo desfrutam de imunidade parlamentar.
Alan Marques/Folha Em encontro com Lula, Renan Calheiros disse que sua eventual saída da presidência do Senado submeteria o governo a graves riscos. Afirmou que a oposição trama a sua queda, para se apoderar do controle de seu cargo. Citou a nota do DEM, divulgada na véspera, cobrando que ele se licenciasse do cargo. O presidente entendeu a peroração do aliado como um pedido de ajuda.
A despeito disso, de acordo com relatos de confidentes do presidente, a visita de Renan não alterou a disposição de Lula de manter o governo longe da encrenca que corrói o prestígio e a autoridade de seu aliado. Ele manteve o mesmo entendimento que vem adotando desde o início da crise.
Mostra-se pessoalmente solidário a Renan. Diz que gostaria que o "amigo" se safasse. Mas acha que o problema deve ser resolvido no âmbito do Congresso, a partir das explicações que Renan for capaz de fornecer. O envolvimento direto do governo seria recebido pela opinião pública, acredita Lula, como algo inapropriado.
Partiu de Renan o pedido de encontro com o presidente da República. O senador se ressente da falta de suporte do governo. Queixa-se de que, afora o PMDB, os demais partidos do consórcio governista, incluindo o PT de Lula, têm se mostrado pouco solidários a ele. Disse que, com ou sem apoio, não arredará o pé da presidência do Senado.
Depois de avistar-se com Renan, Lula recebeu a líder do PT, Ideli Salvati (SC); e o primeiro-vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). Ambos discorreram sobre os detalhes da borrasca que envenena a atmosfera do Senado. E não ouviram nenhuma recomendação específica para que o PT se envolva mais do que já vem se envolvendo no esforço para preservar Renan.
Em privado, Lula parece mais interessado em assegurar que a presidência do Senado se mantenha em mãos aliadas caso Renan se veja compelido a deixar o cargo. Preocupa-o mais a manutenção do ritmo das votações do que propriamente a operação de salvamento de Renan que, a seu juízo, depende da consistência dos argumentos do próprio senador.
No Senado, dois aliados de Renan disseram ao blog que o presidente do Senado obtivera de Lula o compromisso de ajuda. Uma versão bem distinta da que foi contada por assessores do Planalto. Ali, diz-se que Lula preocupa-se em preservar as boas relações do governo com o PMDB, maior partido do consórcio que dá suporte a ele no Congresso. Chegou a dizer a Ideli e Tião Viana que considerou um erro a indicação de Eduardo Suplicy (PT-SP) para o Conselho de Ética do Senado. Mas daí a envolver-se diretamente na barafunda vai uma enorme distância.
Informado acerca das observações de Lula, que, no início da noite, já haviam ganhado a internet, Suplicy respondeu à sua maneira, diante das câmeras da TV Senado. Deu-se durante a sessão do Conselho de Ética. O senador afirmou que está apenas tentando chegar à verdade. Aproveitou para repisar a sugestão de que Renan compareça ao conselho, para elucidar as dúvidas remanescentes. Ideli, que estava presente à sessão, negou, em timbre irritado, que Lula houvesse se referido a Suplicy. A despeito da negativa da líder do PT, a menção ao petista-problema fora, de fato, feita.
No conselho de ética, PMDB mantém o cinturão protetor
Acusado de usar dinheiro alheio para cobrir gastos pessoais, Renan Calheiros disse que, em verdade, Cláudio Gontijo, o lobista da Mendes Júnior, não era seu provedor. Longe disso. Funcionava como mero pombo-correio entre ele e sua ex-amante Mônica Veloso. Um intermediário conveniente de envelopes de dinheiro.
Nesta quarta-feira, surgiu um lote de seis CDs. Contêm diálogos que podem mudar o rumo da prosa. Foram gravados pela própria ex-amante do presidente do Senado. Indicam que, em vez de dar, Renan talvez pedisse dinheiro a Gontijo.
Os CDs foram entregues ao Conselho de Ética do Senado pelo advogado da ex-amante, Pedro Calmon Filho. O mesmo que, em depoimento no próprio conselho, negara que sua cliente houvesse gravado os interlocutores. A Globo tocou, em reportagem, um trecho do áudio.
Seja como for, os diálogos passam a integrar o monturo de indícios à espera de investigação. Falta aparecer quem se disponha a investigar. Na noite desta quarta-feira (24), manteve-se no Conselho de Ética o cinturão de isolamento que protege Renan Calheiros.
Depois da renúncia de Sibá Machado (PT-AC), assumiu a presidência do conselho o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A missão que recebeu do partido é a de tentar levar a apuração apenas até o limite da conveniência. A tropa de Renan parece não ter aprendido nada com os erros que expõem o Senado ao ridículo.
O PMDB alçou Quintanilha ao comando do conselho com a providencial ajuda do PT e do PSB. Ele derrotou por nove votos contra seis o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que se apresentou como candidato “independente” na manhã desta quarta.
Com receio de perder votos para Virgílio, Quintanilha indicou para relator do Renangate, antes da coleta dos votos, o colega Renato Casagrande (PSB-ES). Nas duas últimas sessões do conselho, Casagrande vinha defendendo a necessidade de cavoucar um pouco mais os negócios agropecuários que Renan alega ter feito. Se aceitar o posto de relator e se mantiver a disposição de elucidar as dúvidas, Casagrande pode atenuar o cheiro de marmelo que se espraia pelo Senado Federal.
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai disputar a presidência do Conselho de Ética do Senado mesmo depois de ter arrostado um veto do PMDB. O tucano decidiu confrontar no voto o nome a ser indicado pelos peemedebistas. Seu provável adversário será Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
Nesse momento, os dois lados cabalam votos no plenário do Senado, reunido para votar medidas provisórias. Virgílio vai à disputa na condição de azarão. Então em jogo os votos dos 15 senadores que integram o Conselho de Ética na condição de titulares. Desse total, o líder tucano imagina que terá pelo menos sete: três de seu próprio partido, três do DEM e o de Jefferson Peres (PDT-AM).
Um detalhe injeta suspense no processo de escolha do novo presidente do conselho: o voto será secreto. Sempre há, portanto, o risco de que senadores filiados ao consórcio governista migrem para a opção Virgílio.
Para poder concorrer, Virgílio teve de retirar do Conselho de Ética a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A colega passou a ser suplente e o senador converteu-se em membro titular do colegiado. A troca foi aprovada há pouco pelo plenário do Senado.
Alan Marques/Folha Um veto do PMDB inviabilizou a tentativa de acordo que se esboçava no Senado para acomodar o tucano Arthur Virgílio e o petista Aloizio Mercadante na presidência e na relatoria do Conselho de Ética, respectivamente. Depois de negar apoio a Virgílio, os peemedebistas tentaram convencer Mercadante a tornar-se presidente do conselho. Mercadante topou, desde que pudesse indicar Virgílio para relator. O partido de Renan, de novo, vetou o líder do PSDB. E Mercadante retirou-se da articulação.
“Serei solução se for por consenso”, disse Mercadante ao blog. “Não vou participar de um processo como esse se não houver um acordo de todas as forças políticas.”
A tentativa de acordo nasceu de uma reunião da bancada do PSDB, realizada na manhã desta quarta-feira (27). Aprovaram-se no encontro duas diretrizes: 1) as principais lideranças do Senado têm de se envolver diretamente no esforço para descarcar o abacaxi do Renangate; 2) o PSDB encaminharia uma proposta de parceria com o PT, para comandar os trabalhos do Conselho de Ética.
O blog apurou que, consultado, Aloizio Mercadante se dispôs a fazer a dobradinha com Virgílio. Em privado, deliberou-se que, havendo acordo, o líder do PMDB poderia ser presidente e Mercadante relator ou vice-versa, a depender da conveniência das bancadas.
Iniciadas as consultas, o PMDB se opôs à idéia de entregar a presidência do conselho a um senador da oposição. Topou acomodar Mercadante na presidência. O senador petista concordou, desde que o relator fosse Arthur Virgílio. Mas o PMDB vetou Virgílio também para o posto de relator. E Mercadante refluiu.
“Não tendo acordo, eu não sou solução”, disse Mercadante aos líderes do bloco governista (PT e PSB) e do PMDB. E o Conselho de Ética mergulhou novamente num impasse. No momento, o PMDB tenta construir um nome alternativo para a presidência do conselho.
O primeiro nome em cogitação é o de Almeida Lima (PMDB-SE), um fervoroso defensor de Renan Calheiros. Busca-se o apoio do PT e do PSB. Informado sobre a manobra, o tucanato passou a acenar até com a hipótese de retirar-se do Conselho de Ética.
A segunda alternativa do PMDB é o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Embora menos enfático na defesa pública de Renan, a hipótese de Quintanilha fazer algo que contrarie os interesses do presidente do Senado é próxima de zero.
- Rei morto: Depois de bater em retirada da presidência do conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC) subiu, nesta quarta-feira (27), à tribuna do Senado. Numa tentativa vã de justificar-se, atribuiu a fuga aos reparos que governistas e oposicionistas fizeram à sua atuação. Não deu nome aos bois, hoje tão encontradiços no Senado, sobretudo os de presépio. Sibá fez um discurso desnecessário. Os gestos do orador, por inexplicáveis, dispensam explicação.
- Rei posto: com o cadáver de Sibá ainda fresco, o PSDB lançou o nome de seu líder, Arthur Virgílio (AM), como candidato à presidência do Conselho de Ética. Virgílio diz que já dispõe de “número suficiente” de adesões para ser alçado à cadeiradesocupada por Sibá. Prega o “resgate” do conselho. E antecipa uma primeira providência: vai nomear Aloizio Mercadante (PT-SP) para o posto de relator do processo contra Renan Calheiros. Virgílio e o PSDB têm adotado no Renangate um posicionamento prudente. Tão prudente que beira à dubiedade. Há no Conselho de Ética um muro. De um lado estão os soldados de Renan. De outro, os defensores de da investigação. Ou o PSDB desce do muro do lado certo, ou vai se desmoralizar. “Em nosso partido não há nenhum franco atirador. Nós não iríamos empenhar nome de nenhum de nós para participar de uma farsa. Não fazemos farsa porque não somos fraudulentos, nem estamos aqui para brincar", disse Virgílio. Amém.
- Rei cambaleante: protagonista da pantomima que se estabeleceu no Senado, o réu Renan Calheiros sentiu-se à vontade, nesta quarta-feira, para tirar a sua casquinha de uma encrenca que traz as suas digitais. Disse o seguinte: "Não adianta o Conselho de Ética fingir que está cumprindo seu papel e não fazê-lo na plenitude, e ficar nesta zona cinzenta, que não é boa para a democracia, para