Senado testa vocação do povo de se fingir de bobo
Solidário com seu presidente, o Senado decidira enterrar vivo o escândalo que se acercou de Renan Calheiros. O Conselho de Ética encamparia a espantosa conclusão de que o dinheiro entregue à ex-amante viera da venda do gado e pediria aos brasileiros que fizessem como os senadores: se fingissem de bobos pelo bem da República.
No fundo, todos sabiam que o parecer de Romeu ‘Quero Absolver’ Tuma fora uma piada e o relatório de Epitácio ‘Não há Provas’ Cafeteira era uma palhaçada. Mas não convinha arriscar a estabilidade do Legislativo em nome de algo tão relativo e politicamente supérfluo como a verdade.
Ficara combinado, de antemão, que nada tinha acontecido. Súbito, a inconveniência de uma certa imprensa golpista subverteu o script. E o Senado, Casa de vetustas figuras, viu-se diante de uma situação incômoda: absolvendo Renan antes da investigação, os senadores passariam a conviver com uma boiada de dúvidas.
O gado passaria a transitar pelo gabinete da presidência, pelo salão azul, pelo cafezinho, pelo plenário. Poder-se-ia convencionar que as reses não estavam ali. Mas ninguém teria como assegurar que, num momento de distração, um senador mais descuidado pisasse no rabo de uma vaca, arrancando-lhe um mugido.
Num laivo de lucidez, o Senado se deu conta de que a combinação de que Renan fora vítima da imprensa golpista e irresponsável perdera um elemento essencial. Os brasileiros já não pareciam dispostos a desempenhar o papel de bobos coniventes, oferecendo em holocausto a inteligência coletiva.
As evidências mostraram aos senadores que a irritação da malta cobrava deles alguma atitude, nem que fosse uma cara de nojo. E a semana terminou com a aparente disposição do Conselho de Ética de realizar, finalmente, algo que se pareça minimamente com uma investigação. No momento, integrantes do grupo fiel ao acusado, associados do consórcio governista e até um naco da oposição ainda tentam encontrar uma fórmula que permita levar a apuração do caso só até o limite do conveniente. Antes, havia pressa. Agora, deseja-se refrear as apurações.
Renan fez saber aos seus pares que sabe o que eles fizeram no verão passado. Nos subterrâneos, insinuou que a verdade plena destruiria, no limite, a todos. Muitos têm não apenas telhado, mas portas, janelas, ternos, gravatas e até lençóis de vidro. De mansinho, conclama os colegas a retomar o papel de bobos necessários. No âmbito de um Congresso agachado, à espera da próxima bala perdida, o apelo à cumplicidade coletiva não chega a soar estranho. São tantas as histórias mal contadas, é tão grande o rastro de escândalos não-resolvidos, que uma pantomima a mais não chegaria a fazer tanta diferença.
O problema é saber de que tamanho precisa ficar o embaraço para que o povo, já tão habituado ao papel de tolo, possa considerá-lo aceitável. A tarefa não é simples. Difícil acomodar uma boiada inteira embaixo de um tapete já tomado por mensaleiros, sanguessugas e outros bichos. A caixa de e-mails dos senadores, abarrotada mensagens mal-humoradas, indica que a paciência tem limites.
Escrito por Josias de Souza às 20h09
Fábio Pozzebom/ABr
Aos pouquinhos, o Senado vai se transformando num vistoso curral de “pecuaristas” enrolados. Depois de Renan Calheiros (PMDB-AL), um outro senador, Joaquim Roriz (PMDB-DF) vai ao noticiário em situação constrangedora.
Deu-se o seguinte: há coisa de 15 dias, foram ao xilindró 19 pessoas suspeitas de participar de um esquema de corrupção, que produziu desvios de R$ 50 milhões no Banco de Brasília. Trata-se de uma casa bancária estatal, vinculada ao governo do Distrito Federal.
Batizada de Operação Aquarela, a ação foi conduzida pela Polícia Civil do DF. Grampearam-se vários telefones. Entre eles, o aparelho da casa de Tarcísio Franklin de Moura, que presidia o Banco de Brasília desde 1999, indicado por Roriz, ex-governador do DF. Em 13 de março de 2007, captou-se um curioso diálogo entre Tarcísio e Roriz, cujo teor foi divulgado neste sábado pela revista Época e pelo Correio Braziliense.
“Senador, posso sugerir um negócio? Por que a gente não leva para o escritório do Nenê?”, pergunta Tarcísio. “Era para ser isso mesmo”, responde Roriz. E Tarcísio: “E de lá sai cada um com o seu.” Roriz concorda: “É isso mesmo. Lá não tem dúvida nenhuma” (ouça aqui esse trecho da conversa). O “Nenê” de que fala Tarcísio é o empresário Nenê Constantino. Preside o Conselho de Administração da companhia aérea Gol. É dono também de uma firma de Ônibus que presta serviços para o governo do DF.
No mesmo dia em que a polícia bisbilhotou a conversa, um cheque de Constantino, no valor de R$ R$ 2.231.155,60 foi sacado no Banco de Brasília. Curiosamente, era um cheque do Banco do Brasil. O dinheiro foi levado, como Tarcísio e Roriz haviam combinado, para o escritório de Constantino. Ali, segundo a polícia, teria sido rateado entre Tarcísio, Roriz e uma terceira pessoa: Benjamin Roriz, primo do senador. Ele também conversou naquele 13 de março com Tarcísio. “E aquela minha parte?”, indagou. “Vai tudo no bolo”, tranqüilizou Tarcísio (ouça aqui).
A polícia desconhece, por ora, a origem do dinheiro e a motivação da partilha. Roriz tem direito ao chamado privilégio de Foro. Só pode ser investigado mediante autorização do STF, a quem cabe julgar os congressistas. Por isso, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, enviou ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza uma representação contra Roriz. Se achar que os fatos justificam o aprofundamento das investigações, Antonio Fernando representará contra Roriz no Supremo.
Instado a manifestar-se sobre o caso, Roriz saiu-se com duas explicações. Primeiro, mandou dizer, por meio de um assessor, que não recebera dinheiro de Constantino. Teria apenas prestado um favor ao amigo, facilitando o desconto do cheque dele no Banco de Brasília. Depois, mandou dizer o seguinte:
“O senador estava apertado e pediu um empréstimo de R$ 300 mil ao Constantino para comprar parte de uma bezerra nelore da Universidade de Marília. Pagou R$ 271 mil e repassou R$ 29 mil ao Benjamin, que também estava com dificuldade financeira”. E quanto ao restante do dinheiro? Teria ficado com Nenê Constantino.
Nesse ritmo, a corregedoria e o Conselho de Ética do Senado terão de contratar assessores especializados em transações agropecuárias. Sob pena de os senadores terem de assumir, a cada novo estouro de boiada, aquela cara inefável de vacas de presépio.
Escrito por Josias de Souza às 19h54
Bolívia diz que Petrobras ainda lhe deve US$ 279 mi
- Morales quer incluir dívida no negócio das refinarias
- Estatal brasileira é acusada de práticas fraudulentas
Reuters
Um detalhe de milhões de dólares emperra a assinatura do contrato de venda de duas refinarias da Petrobras para a Bolívia. O governo de Evo Morales sustenta agora que a estatal brasileira deve ao Tesouro boliviano US$ 279 milhões. E condiciona a assinatura do contrato das refinarias à inclusão de uma cláusula de reconhecimento desse passivo.
Consultados acerca da novidade, o Planalto, o Itamaraty e a própria Petrobras informaram ao vizinho que a cobrança é “indevida” e “inaceitável”. Injetando-se o suposto débito no contrato, a venda das refinarias deixaria de ser uma transação boliviana, para converter-se num negócio da China.
Sem alternativa, a Petrobras topou vender suas refinarias ao governo Morales por um valor inferior ao que desejava. De início pedira US$ 200 milhões. Foi baixando o preço –caiu para US$ 153 milhões; depois, para US$ 135 milhões—, até fixar-se na cifra finalmente aceita pela Bolívia: US$ 112 milhões.
Se a Petrobras reconhecer a dívida que lhe é, agora, imputada, a Bolívia assumirá o controle das duas refinarias e ainda receberá da petrolífera brasileira um troco de US$ 167 milhões –a diferença entre o valor do suposto passivo de US$ 279 milhões e os US$ 112 milhões que Morales teria de pagar pelas refinarias. Um acinte.
Mas, afinal, de onde vem a nova dívida? O grosso (US$ 239 milhões) decorre, segundo o governo Morales, de suposto contrabando de óleo cru que a Petrobras teria praticado na Bolívia. Alega-se que, em afronta à legislação local, a empresa teria exportado petróleo extraído do subsolo boliviano sem pedir autorização prévia ao governo.
Um outro naco da dívida (US$ 37 milhões) nasceu de uma segunda ilegalidade em que teria incorrido a Petrobras. O governo boliviano diz que o petróleo é, pelas leis do país, uma substância controlada. Para comercializá-la, as empresas precisam obter um certificado governamental. Algo que a Petrobras não teria feito.
Por último, a Petrobras teria acumulado uma dívida de US$ 3 milhões por ter utilizado dutos da Companhia de Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia. Tudo somado, chega-se aos US$ 279 milhões. A dívida não é cobrada apenas de boca. O governo Morales reivindica o pagamento em processos já protocolados na Justiça boliviana.
Alega-se que, sob controle da Bolívia, as refinarias adquiridas da Petrobras terão de anotar em seus balanços, na coluna do passivo a realizar, o débito submetido ao crivo do Judiciário. Daí a exigência de que a dívida seja formalmente mencionada no contrato. Deseja-se deixar consignado que, uma vez reconhecido pela Justiça, o débito terá de se honrado pela Petrobras, não pela Bolívia.
Embora a venda das duas refinarias tenha sido alardeada como algo decidido, o contrato de formalização do negócio ainda não foi assinado. Em 11 de junho, a Bolívia pagou uma primeira parcela de US$ 56 milhões. No dia seguinte, 12 de junho, deveria ter assumido o controle das refinarias. Não assumiu. Alegou-se que o governo boliviano não havia conseguido contratar uma empresa de seguro.
Descobre-se agora que outros detalhes emperram a concretização da venda. Prevê-se para agosto o pagamento da segunda e última parcela de US$ 56 milhões. Antes, será necessário decidir o que fazer com os US$ 279 milhões que a Bolívia quer enganchar no balanço das refinarias que, por ora, continuam sendo geridas por empregados da Petrobras.
Escrito por Josias de Souza às 17h26
Como ministro, Mantega revelou-se ótimo genitor
Roberto Assunção/Interpress Motor
Há dois meses, ela freqüentara as páginas de Playboy. Agora, exibe-se nas folhas da revista Interpress Motor. Foi convencida a testar o novo modelo da Audi, o TT. Pressionando aqui, você verá outras fotos das duas máquinas, o carro e a atriz Marina Mantega, 26, filha do ministro Guido Mantega. Além da aparência, a moça leva uma segunda vantagem sobre o pai: não há notícia de que tenha pronunciado nenhum comentário sobre o caos aéreo. Limitou-se, por ora, a elogiar o TT: “Embora seja esportivo, não é um carro de suspensão dura. Ela é até bem molinha”, disse, por exemplo.
Escrito por Josias de Souza às 05h14
Lula Marques/Folha
Reunido com senadores que integram sua “tropa de choque”, Renan Calheiros (PMDB-AL) traçou uma nova estratégia para se contrapor à representação por quebra de decoro parlamentar que corre contra ele no Conselho de Ética do Senado. Fracassada a tentativa de arquivar o processo a toque de caixa, o senador trama, agora, atrasar ao máximo o desfecho do caso. Deseja-se, de saída, evitar que o julgamento ocorra antes de agosto.
O novo plano de ação foi esboçado em reunião que entrou pela madrugada de sexta-feira (22). O encontro aconteceu na residência oficial do presidente do Senado, às margens do Lago Paranoá. Estavam presentes, entre outros, os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Valdir Raupp (RO). Compareceram também os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
Antes, desejava-se arquivar a representação do PSOL contra Renan sem investigar as denúncias feitas contra Renan. Guindado à condição de relator do processo numa costura alinhava com a participação do próprio acusado, o senador Epitácio Cafeteira apresentou, em 48 horas, um parecer recomendando o encerramento do processo por “absoluta falta de provas”. Fracassada a manobra, pretende-se “ganhar tempo”, para “esfriar” o caso.
Deseja-se empurrar as atividades do Conselho de Ética do Senado com a barriga pelo menos até 18 de julho. Nesse dia, o Congresso vai entrar em recesso. As atividades do Legislativo só serão retomadas em agosto. Até lá, Renan e seu grupo imaginam que terão tempo suficiente para pôr em movimento, simultaneamente, dois estratagemas: o questionamento dos poderes de investigação do conselho e a reconstituição do cinturão corporativo de proteção ao presidente do Senado.
Nos próximos dias, o grupo do presidente do Senado alardeará a tese de que, sem uma autorização expressa do STF, a Polícia Federal não pode perscrutar os negócios agropecuários de Renan Calheiros. Um raciocínio que já foi explicitado publicamente pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ex-diretor-geral da PF. No front político, a tropa de Renan agirá para recompor os apoios de que dispunha o senador nos partidos do consórcio governista e no “oposicionista” PSDB.
Segundo a avaliação feita no encontro ocorrido na casa de Renan, só três senadores realizariam uma oposição intransigente ao senador: Agripino Maia (RN), líder do DEM; Demóstenes Torres (DEM-GO); e Jefferson Peres (PST-AM). Imagina-se que o tucanato, embora defenda em público o aprofundamento das apurações, não seria avesso a uma composição que resultasse no salvamento de Renan.
Na seara governista, pretende-se “amansar” Renato Casagrande (PSB-ES) e “enquadrar” Valter Pereira (PMDB-MS). À última hora, ambos aderiram ao grupo que advogou a continuidade das investigações. Eduardo Suplicy (PT-SP) passou a ser tratado pelo grupo de Renan como um “franco atirador”, um caso perdido, ao menos no cenário atual. De resto, cuida-se para que o novo relator do caso seja um senador amistoso, de preferência Valdir Raupp, ainda que seja necessário transformá-lo de suplente em membro efetivo do Conselho de Ética.
Acertou-se, por último, que Renan passará a sustentar em público o discurso de que já provou sua inocência. Defenderá a conveniência de retomar as atividades legislativas do Senado, intensificando a pauta de votações no plenário. Imagina-se que, com o passar das semanas, a febre punitiva que contaminou o Senado e o cerco da imprensa vão arrefecer.
Escrito por Josias de Souza às 04h18
- Folha: FAB afasta 14 líderes de controladores
- Estadão: FAB afasta 14 sargentos e País vive colapso aéreo
- Globo: FAB alerta para 'extrema gravidade' da crise aérea
- Correio: Emergência nos aeroportos
- Valor: Fiasco em Potsdam arrasta Rodada Doha para o limbo
- Jornal do Commercio: Crise aérea se agrava
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h52
Jean
Escrito por Josias de Souza às 02h47
Folha
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (22) mensagem enviada por Lula ao Senado reconduzindo Antonio Fernando de Souza ao posto de procurador-geral da República. A mensagem precisa agora ser aprovada pela maioria do plenário do Senado. Algo que deve ocorrer.
Nos últimos dois anos, Antonio Fernando provou ter independência bastante para o exercício do cargo. Para ficar num único exemplo, mencione-se, por eloqüente, a denúncia que remeteu ao STF contra os 40 da “quadrilha” do mensalão.
Sob Lula, o comando do Ministério Público ganhou uma dimensão que não teve nos oito anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Ao assumir, em 2003, Lula indicou Cláudio Fontelles. Ele abriu a picada que recobriu as ações do Ministério Público de respeitabilidade. O caminho foi mantido e aprofundado por Antonio Fernando.
Na época de FHC, a procuradoria-geral da República foi confiada a Geraldo Brindeiro, conduzido e reconduzido. Ele não tinha o reconhecimento nem de seus colegas de Ministério Público. Freqüentou o noticiário com o constrangedor apelido de “engavetador-geral” da República. Nesse contexto, a perspectiva de recondução de Antonio Fernando é uma fantástica notícia.
Escrito por Josias de Souza às 18h49
Antônio Cruz/ABr
Submetidos a um flagelo que se tornou permanente, os passageiros de avião freqüentam o roteiro do drama aéreo como figurantes. Desempenham o papel de turba num enredo que tem como protagonistas um governo desgovernado e controladores sem controle.
Em setembro do ano passado, nas pegadas do acidente aéreo que produziu 154 cadáveres, o país foi informado de que há no ar algo mais além de aviões de carreira. Desde então, os aeroportos encontram-se mergulhados no caos.
Não se enxerga no horizonte nenhuma réstia de solução. Bem ao contrário. Desgoverno e descontrolados ensaiam, no momento, uma guerra. Nesta sexta-feira (22), como previsto, a Aeronáutica partiu para o ataque.
Depois de um novo encontro com Lula, o brigadeiro Juniti Saito anunciou o afastamento de 14 controladores que a Aeronáutica não consegue controlar. "O momento", disse o comandante da Aeronáutica, "é de extrema gravidade" (assista ao pronunciamento de Juniti Saito aqui). Veio a público, também, uma segunda ordem de prisão.
Escondidos atrás de um prudente anonimato, os controladores acenam com mais descontrole. Tudo parece conspirar contra a solução do problema. Enquanto isso, o passageiro, tratado como mero etc., espera a deixa para entrar em cena, ou por outra, para entrar na aeronave.
E espera, e espera, e espera...
Escrito por Josias de Souza às 16h22
Nunca na história desse país a ocupação da engrenagem governamental rendeu tantos dividendos às arcas de um partido. Vai abaixo reportagem de Fábio Zanini, veiculada na Folha (assinantes):
“O crescimento da máquina administrativa do governo, sua ocupação por petistas e a criação de novos cargos têm rendido bons frutos ao caixa do partido. Nos quatro primeiros anos do governo Lula, houve um salto de 545%, já descontada a inflação, na arrecadação do "dízimo" com filiados que ocupam cargos de confiança no Executivo e Legislativo.
O "dízimo" é um percentual do salário que cada um precisa recolher ao partido.
Só nesta semana, Lula anunciou duas medidas que aumentam novamente o gasto com servidores sem concurso: um reajuste salarial que chega a 140% em alguns casos e a criação de mais 600 cargos de confiança em vários ministérios. Já são mais de 2.000 cargos sem concurso criados pelo petista.
No ano passado, só com o "dízimo", o PT arrecadou R$ 2,88 milhões. Em 2002, último ano na oposição, foram R$ 446 mil, em valores atuais. Nos últimos anos, o partido se expandiu rápido, ganhando a Presidência, governos estaduais e ampliando a bancada no Congresso. Houve um crescimento geral da receita petista, de 204%, em termos reais. Bem menor que o salto na arrecadação com o "dízimo", portanto.
Como proporção da receita total do PT, a contribuição dos filiados subiu de 1,7% em 2002 para 8,6% em 2005. Em 2006 ela foi de 3,7%, mas foi um ano atípico: por causa da eleição presidencial, a receita total do partido foi muito inflada por uma enxurrada de doações para a campanha. A expectativa é que em 2007 a proporção volte a subir.
O PT vive uma situação financeira dramática, com uma dívida na praça de R$ 45 milhões. O aumento salarial dos cargos de confiança anunciado nesta semana dará um refresco: a receita anual com o "dízimo" deve crescer R$ 500 mil.
Segundo uma estimativa do partido, há 5.000 petistas em cargos no Executivo federal. Mas menos de mil pagam em dia o "dízimo". Por isso, o partido decidiu endurecer. Está fazendo uma "blitz" no país, proibindo inadimplentes de participar de eventos partidários.
"Estamos tendo bons resultados na inclusão de inadimplentes no sistema de contribuição do partido", disse Paulo Ferreira, tesoureiro do PT. O "dízimo" é uma marca registrada do PT, desde a fundação. O salário entra na conta do filiado e em seguida tem uma parcela, variando de 2% a 10%, "capturada" pelo partido, a partir de autorização bancária.
Partidos de oposição vêm acusando o governo de ter criado cargos para engordar a contribuição. O DEM ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Anteontem, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia disse que as críticas eram "ridículas". "Eu dou o meu dinheiro para quem eu quiser."
Para Ferreira, a tentativa de fazer a relação "não se sustenta". "Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O governo deu aumento para servidores essenciais, que tinham salário congelado havia anos." A arrecadação com a contribuição já foi até maior. Em 2004, era de R$ 3,65 milhões. Mas a queda desde então não significa recuo na presença de petistas. Deve-se meramente a uma questão contábil.
Na época, o percentual recolhido sobre o salário obedecia a uma tabela progressiva, com várias faixas atreladas ao valor do salário mínimo. Como o mínimo aumentava acima da inflação e os salários ficavam congelados, os servidores acabavam "caindo" de faixa, pagando menos "dízimo". Preocupado, o PT mudou o sistema em 2005.”
Escrito por Josias de Souza às 02h55
- Folha: Aeronáutica vê sabotagem e Planalto autoriza prisões
- Estadão: Países ricos culpam Brasil e Índia por fracasso na OMC
- Globo: Apagão aéreo piora e Mantega diz que é 'sinal de prosperidade'
- Correio: Motim ameaça tirar o Brasil do ar outra vez
- Valor: Fiasco em Potsdam arrasta Rodada Doha para o limbo
- Estado de Minas: Acordo garante R$ 1,5 bi a MG
- Jornal do Commercio: Tiros, perseguição e medo em Casa Forte
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h35
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h36
Reunido com Lula nesta quinta-feira, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito, atribuiu a uma “operação padrão” deflagrada no Cindacta de Brasília o novo caos que se instaurou nos aeroportos nas últimas 72 horas. Segundo apurou o blog no início da madrugada desta sexta-feira (22), o governo planeja prender uma série de líderes dos controladores de vôo caso a situação do tráfego aéreo não se normalize.
Se necessário, o comando da Aeronáutica pretende acionar um plano de contingência elaborado para administrar situações de emergência. Prevê a substituição de controladores que cuidam do tráfego de aviões civis por militares que atuam no Departamento de Defesa Aérea. O blog conversou também com um dos líderes sindicais dos controladores que se encontram sob ameaça. Receoso de ser punido, ele falou sob a condição do anonimato.
Negou que haja uma “operação padrão.” Alegou que os vôos tiveram de ser “espaçados” por conta de problemas nos equipamentos do Cindacta de Brasília. Algo que a Aeronáutica nega de forma peremptória. O sindicalista disse, de resto, que a “radicalização” do comando da Aeronáutica, longe de resolver o problema, pode agravá-lo. Segundo ele, a atmosfera, já envenenada pelo inquérito militar aberto para punir os responsáveis pelo motim de 30 de março, pode evoluir para uma reação em cadeia dos controladores de vôo de todo país.
Juniti Saito obteve de Lula sinal verde para tomar as providências que considerar adequadas, inclusive as prisões. A intenção da Aeronáutica é a de enquadrar os líderes dos controladores militares no regulamento disciplinar da Força. Prevê, por exemplo, punições para militares que criticam publicamente a Força Aérea, que se filiam a organizações de cunho político e que não exerçam as suas atividades de forma satisfatória.
Assim, a prisão administrativa, por quatro dias, a contar de 2 de julho, de Carlos Henrique Trifilio Moreira da Silva, presidente da Febracta (Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo), seria apenas a primeira de uma série. Trifilio foi enquadrado no regulamento disciplinar da Aeronáutica por ter concedido uma entrevista à revista “Universo Masculino”.
Trifilio declarou na entrevista: “O caos voltará porque os controladores vão parar de novo”. Disse também que há controladores sem a devida habilitação para o exercício das funções: “Entra qualquer um. Eu tenho controlador gago, surdo. Os caras estão na rede, operando. E como precisa de pessoal, eles são habilitados em condições precárias.”
Escrito por Josias de Souza às 00h39
José Cruz/ABr
O STF considerou perfeitamente legal a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais de abrir processo contra os acusados de envolvimento no caso dos empréstimos bancários fraudulentos do mensalão. Entre os acusados estão: o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-gestor das arcas petistas Delúbio Soares; o empresário Marcos Valério; e diretores do banco BMG.
Há seis meses, eles haviam se tornado os primeiros personagens do escândalo do mensalão a figurar num processo na condição de réus. Foram denunciados, em Belo Horizonte, pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi recebida pela Justiça em 18 de dezembro do ano passado, 24 horas antes de Genoino receber, em São Paulo, o diploma de deputado federal.
Inconformados, os réus recorreram ao Supremo. Alegaram que, como deputado federal, Genoino passara a dispor da chamada prerrogativa de foro. Só o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza poderia denunciá-lo. E teria de fazê-lo perante o STF, não numa vara da primeira instância do Judiciário. Por essa tese, os outros réus –Delúbio, Valério, etc.—também ficariam submetidos ao julgamento do Supremo.
Na noite desta quinta-feira (21), em decisão unânime, STF indeferiu os cinco pedidos de liminar que haviam sido protocolados no tribunal por pessoas envolvidas no caso. Acompanhando o voto do ministro relator, Marco Aurélio Mello, o plenário do tribunal considerou, em decisão unânime, que o recebimento da denúncia não feriu a legislação.
Marco Aurélio declarou que, considerando-se o fato de a Justiça ter aceitado a denúncia no mesmo dia em que os procuradores da República a protocolaram, está-se diante de “um recorde”. Mas “isso não constitui ilegalidade”, já que a diplomação de Genoino só ocorreu no dia seguinte. “O fato é que ele [o juízo de primeira instância], naquele momento, era competente e praticou um ato no exercício da sua competência”, concordou o colega Cezar Peluso.
Graças à decisão do STF, foram mantidos todos os depoimentos agendados para os próximos dias pela 4ª Vara Criminal de Minas, sediada em Belo Horizonte. O primeiro deles ocorrerá já nesta sexta-feira (22). Será inquirido Marcos Valério, o empresário que, em parceria com Delúbio Soares, ajudou a prover os recursos que remuneraram, em 2005, os deputados mensaleiros do primeiro mandato de Lula.
São duas as casas bancárias encrencadas no mensalão: o BMG e o Banco Rural. A denúncia de Minas Gerais envolve, por ora, apenas o BMG, que “emprestou” ao PT R$ 3,4 milhões. No Rural, sacaram-se, em valores da época, R$ 55 milhões. Escoaram pelo caixa dois do PT. Ou, pela terminologia esquiva de Delúbio, viraram verbas “não contabilizadas”.
Genoino afirma que a inclusão de seu nome na denúncia foi um gesto “político”. Alega que sua assinatura consta apenas do empréstimo de R$ 3,4 milhões, que, segundo diz, encontra-se devidamente escriturado nos livros do PT. De acordo com a denúncia do Ministério Público, mesmo neste caso, o dinheiro foi repassado ao partido graças a um empréstimo de fancaria.
“A liberação de recursos pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias eram insuficientes", anota a denúncia. De resto, o banco perdoou "altos montantes quando da rolagem das dívidas e não registrou os empréstimos na sua contabilidade". Em troca, o BMG foi credenciado pelo governo para "operacionalizar empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir de 2003".
Escrito por Josias de Souza às 23h44
A Câmara conseguiu piorar o que já era ruim. O novo projeto de reforma política, a ser votado na semana que vem, cria o financiamento público de campanhas políticas, mas não especifica quanto isso vai custar ao erário. Na proposta anterior, superada por um acordo de líderes, previa-se que cada voto custaria ao contribuinte R$ 7,00. Agora, caberá ao próprio Congresso fixar o valor antes de cada eleição.
Para quebrar a resistência dos deputados à chamada lista fechada, que obrigava o eleitor a votar no partido, não no candidato, a nova proposta prevê a adoção de um sistema híbrido. O eleitor continuaria obrigado a votar na legenda. Mas, se desejasse, poderia também indicar quais os candidatos a deputado federal, estadual e a vereador de sua preferência.
Apurados os votos, seriam eleitos os candidatos mais bem-postos na lista de cada partido e também os que obtivessem votos individualmente. Nos dois casos, as campanhas seriam bancadas com recursos públicos. Relator do projeto que instituía a lista fechada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), considera uma temeridade o hibridismo instituído pelo novo modelo.
Para Caiado, ao permitir as campanhas individuais, o projeto mantém o estímulo à busca de recursos privados. Candidatos excluídos das listas de seus partidos ou acomodados em posições inferiores seriam preteridos na propaganda oficial de suas respectivas legendas. E, para dar visibilidade às suas campanhas -dotando-as de santinhos e carros de som, por exemplo-, esses candidatos seriam compelidos a continuar batendo à porta das empresas. O caixa dois, que se pretendia eliminar, ganharia sobrevida.
Para complicar, retirou-se do novo projeto o limite de gastos de R$ 7,00 por voto. Antes, sabia-se que, a cada quatro anos, o Tesouro injetaria nas eleições –gerais e municipais—R 1,7 bilhão. Agora, prevê-se que o valor ficaria em aberto. Seria estipulado pelo próprio Congresso, antes de cada eleição, mediante consultas à Justiça Eleitoral. Ao governo restaria vetar o orçamento das eleições, caso o considerasse excessivo.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), planeja submeter a nova proposta à apreciação do plenário na próxima semana. Estão fechados com o texto os líderes do PMDB, do PT e do DEM. Para atrair o apoio de legendas menores –PSB, PV e PC do B—retirou-se do projeto a chamada cláusula de barreira.
Caiado já havia atenuado as exigências para que os partidos tivessem pleno funcionamento parlamentar. Em vez de um percentual mínimo de 5% dos votos na eleição para a Câmara, previra 2%. Prevalecendo o novo projeto, nem esse percentual será mais exigido. Facilita-se a vida dos partidos sem-voto. E manda-se ao lixo o esforço para enxugar o quadro partidário brasileiro, hoje inchado com um total de 28 legendas.
O que norteia a reforma política não é propriamente o interesse público, mas o instituto de sobrevivência dos congressistas envolvidos na sua elaboração. Esse espírito fica bastante explícito num artigo incluído no projeto de Caiado e mantido no novo modelo: os atuais deputados que quiserem concorrer à reeleição terão preferência na elaboração das listas partidárias. Para o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), arma-se na Câmara um "golpe parlamentar". O deputado vai apresentar uma emenda sugerindo que a reforma seja submetida a um plebiscito. As chances de aprovação são próximas de zero.
Escrito por Josias de Souza às 18h59
Lula Marques/Folha
Depois de comandar a articulação infrutífera para sepultar, a toque de caixa, o processo que o acusa de quebra do decoro parlamentar, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deu meia-volta. Agora, afirma que não tem pressa. “Não tenho mais preocupação com prazos”, disse nesta quinta-feira (21) o presidente do Senado. Tachou a crise de "esquizofrênica".
Fustigado por diversos colegas, que se sentiram incomodados com as ameaças que Renan difundiu nos subterrâneos do Senado, o senador recuou também nas insinuações de que, caindo, arrastaria consigo outras pessoas e provocaria uma crise institucional. “Ameaças e insinuações não fazem parte da minha personalidade, quem convive comigo sabe muito bem disso”, afirmou.
No campo da retórica, Renan cingiu a tormenta ao seu próprio mandato: “O senado não vai participar dessa crise. Não vou permitir que devassem a vida de senadores. Expus as minhas vísceras, mas as minhas, a dos senadores não permitirei”. Sentado na cadeira da presidência do Senado, Renan disse: “Nesse ambiente de ataques especulativos, surgem muitas intrigas. Quem me conhece sabe muito bem que essa coisa de ameaça não faz parte da minha personalidade. Digo isso para que não haja dúvida sobre qualquer tipo de intriga”.
Da tribuna, Agripino Maia (RN), líder do DEM, comentou a declaração de Renan: “A casa está inundada de boatos, colocando sob suspeita muitos. E quando são muitos todos podem se julgar suspeitos. Não podia esperar outra atitude do senador Renan. Até porque, na relação que existe entre os senadores, não cabe outra atitude que não seja essa. Se há alguma coisa, que se diga logo. Como o considero homem de caráter, acolho a manifestação e acho que ela sepulta as especulações que, devo reconhecer, tomaram conta da Casa no dia de hoje”.
Embora Renan não tenha mencionado, sua falta de pressa se estende também à manifestação que pretendia fazer diante do Conselho de Ética do Senado. Na véspera, o senador dissera que desejava depor diante do conselho nesta quinta. Agora, acha melhor aguardar pelos desdobramentos da investigação que, finalmente, seus “julgadores” decidiram realizar.
Em privado, Renan e seus aliados concluíram que foi um erro entregar ao Conselho de Ética os documentos que ensejaram a realização da perícia adversa da Polícia Federal. Melhor teria sido, avalia agora o grupo de Renan, impor aos acusadores do senador o ônus da prova. Diante do fato consumado, trabalha-se agora com a estratégia de limitar as apurações do conselho, sob o argumento de que só o STF pode autorizar uma investigação profunda e irrestrita do cotidiano fiscal e bancário do senador.
Às voltas com dificuldades para indicar um novo relator para o processo (aqui e aqui), o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado, viu-se compelido, nesta quinta, a cancelar a reunião que marcara com o grupo que irá traçar os próximos passos da investigação. Integrante do grupo, o corregedor do Senado, Romeu “Quero Absolver” Tuma (DEM-SP) tratou de vocalizar as limitações da ação do conselho.
Escrito por Josias de Souza às 17h14
O ministro Marco Aurélio, do STF, indeferiu nesta quinta-feira o pedido de liminar solicitado pelo líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio, para suspender a venda de duas refinarias da Petrobras à Bolívia. O deputado argumentara, em mandado de segurança, que Lula deveria ter submetido o negócio à aprovação prévia do Congresso.
Relator da ação, Marco Aurélio concluiu que negócios realizados por sociedades de economia mista, caso da Petrobras, não precisam ser submetidos ao crivo do Legislativo. “O fato de a União participar como acionista da sociedade de economia mista não gera [...] a necessidade de negócios jurídicos entabulados pela sociedade virem a ser submetidos ao Congresso”, anotou o ministro em seu despacho.
Antes de decidir, Marco Aurélio intimara Lula a enviar explicações ao Supremo. A resposta foi preparada pela Advocacia Geral da União. Realçou três pontos: 1) o deputado Pannunzio não seria parte legítima para propor o mandado de segurança. Caberia ao Congresso fazê-lo; 2) A Petrobras realizou com a Bolívia um negócio privado. Lula seria responsável pelos atos da empresa; e 3) não houve ato internacional, tratado ou acordo com a Bolívia. O que torna desnecessária a aprovação do Congresso.
Embora tenha indeferido a liminar, Marco Aurélio ainda terá de julgar o mérito da ação de Pannunzio. Porém, a julgar pela primeira manifestação do ministro, são pequenas, exíguas mesmo, as chances de êxito do mandato de segurança do líder do PSDB.
Escrito por Josias de Souza às 15h52
Lula trocava idéias com Marisa acerca do conteúdo dos jornais. Deu-se durante o café da manhã, no sossego do Alvorada. O presidente lia as notícias em voz alta. Súbito, segundo conta uma mosca que testemunhou a cena, Lula espantou-se:
- Ouça isto, Marisa. Tocaram fogo num avião.
- Quem?
- Os passageiros. Diz aqui que, irritados com os atrasos, eles tocaram fogo. Incendiaram um avião. Um avião inteiro.
- Poxa!
- Imagina o grau de enfezamento dessa gente. Antes, xingavam o pessoal da companhia aérea. Dessa vez queimaram um avião. Sabe lá o que é isso?
- Que horror! Nunca na história desse pa...
- Ô, Marisa, até você...
- Tô tentando te descontrair.
- Pensando bem... É a primeira vez que passageiros incendeiam um avião. Isso não é uma irritaçãozinha passageira. Por trás dessa revolta tem uma bronca maior. Temos de fazer alguma coisa. Liberar as verbas bloqueadas. Comprar equipamentos. Ajeitar a situação dos controladores. Fechar o ralo da Infraero. A gente não pode passar a impressão de que o governo não liga para os serviços essenciais a que o povo tem direito.
- Calma, querido, o povo não anda de avião. Isso deve ser complô da elite.
- Será?
- Claro. Pobre viaja de ônibus.
- Mas, Marisa, nós viajamos de avião.
- Avião presidencial não entra em fila.
- Tá certo, mas e depois de 2010?
- Até lá o brigadeiro Saito já deu um jeito nisso. Então, querido, relaxa e goza.
- Você acha?
- Tenho certeza. Me passa a tapioca.
- Mas e se eles queimarem dois aviões.
- Meu bem, você precisa conversar mais com a Marta. Chame a Marta. Passa o leite e pára de ler jornal.
PS.: Os aeroportos estão, de novo, imersos no caos. Lula cobrou providências. Por ora, a única medida visível é uma ordem de prisão. Para Guido Mantega não há caos, mas "prosperidade".
Escrito por Josias de Souza às 14h55
- Folha: Laudo da PF complica atuação de Renan
- Estadão: Com nova greve branca, FAB pune controlador
- Globo: Renan já responde a processo de cassação
- Correio: O senador em seu labirinto
- Valor: Lula rejeita novos 'sacrifícios' pela meta de inflação
- Estado de Minas: Governo aborta CPI da Navalha
- Jornal do Commercio: 13° antecipado
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 06h52
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 06h44
Lula Marques/Folha
Renan Calheiros (PMDB-AL) considera-se abandonado pelos aliados. Queixa-se de todos, inclusive de Lula e de seu próprio partido. Nas últimas 48 horas, passou a utilizar, entre quatro paredes, uma arma que destoa da frieza que exibe em suas aparições públicas: a ameaça. Disse claramente a um grupo de interlocutores que, se lhe der na telha, pode criar “uma crise institucional”. Declara-se inclusive disposto a prejudicar Lula e seu governo.
Num instante em que a hipótese de perda de mandato já não parece tão improvável, Renan diz, em privado, que, se cair, não irá ao chão sozinho. Afirma que arrastará consigo outros senadores. Chega mesmo a difundir, em timbre inamistoso, a informação de que não hesitará em revelar segredos de alcova dos colegas. Diz que sua privacidade foi invadida sem constrangimentos. E não se julga na obrigação de guardar as confidências alheias.
Na noite de terça-feira (19), dois senadores do PT tentaram convencer Renan a desistir de votar no Conselho de Ética o relatório que sugeria o arquivamento do processo contra ele. Embora informado acerca do risco de derrota, o presidente do Senado bateu o pé. Queria uma definição. Afirmou que, se o conselho não encerrasse o episódio, ele passaria a considerar a hipótese de provocar uma crise, envenenando o cotidiano do Legislativo.
As pessoas que privam da intimidade de Renan acham que ele começou a exibir sinais de desespero. Oscila momentos de excitação a instantes de ira. Não raro, investe contra Lula. Renan considera-se credor do Planalto. Diz ter agido no Legislativo para preservar Lula na crise que se seguiu ao escândalo do mensalão, em 2005. E acha que, agora, no momento em que mais precisa de ajuda, o governo lavou as mãos.
Ao longo desta quarta-feira (20), Renan manteve o tom belicoso em seus diálogos reservados. Sentiu que o chão lhe fugira dos pés no instante em que foi informado, no meio da tarde, de que o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que tinha como um aliado fervoroso, passara a defender não o arquivamento, mas o aprofundamento das investigações. Renan duvidou. Só deu o braço a torcer depois de certificar-se de que o companheiro de partido já havia até mesmo protocolado na mesa diretora do Conselho de Ética um voto alternativo ao de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Mais cedo, Renan tentara uma aproximação com os “amigos” da oposição, com quem mantém uma relação civilizada. Disseram-lhe, delicadamente, que era tarde. A abertura de uma investigação mais criteriosa se impunha. No PT, o distanciamento tornou-se tão patente que o presidente do Conselho de Ética, o antes apressado Sibá Machado (PT-AC), ecoando as vozes da maioria do plenário, pregou a conveniência de um novo adiamento do veredicto. Preferiu constituir uma comissão, para traçar os novos rumos da investigação -dessa vez sem pressa.
A comissão contituída por Sibá é pluripartidária. Integram-na, além do próprio Sibá, senadores como Sérgio Guerra (PSDB-PE), que passara o dia alardeando que o Senado não poderia dar as costas para o Brasil; e Demóstenes Torres (DEM-GO), um promotor licenciado que insiste desde o início para que o Conselho de Ética faça uma apuração com começo, meio e fim. Wellington Salgado, escalado na véspera para tentar salvar a pantomima sugerida no relatório de Cafeteira, renunciou à relatoria menos de 24 horas depois de ter assumido.
Súbito, Renan mandou dizer, por meio do amigo Romero Jucá (PMDB-RR), que deseja explicar-se pessoalmente ao Conselho de Ética, já nesta quinta-feira (21). Demóstenes redargüiu. Disse que a inquirição de Renan no conselho é um imperativo processual. Mas só deveria ser feita no final do processo. Não houve vozes destoantes. Era o sinal de que o grupo de Renan já não controlava o processo.
Resta agora saber se a promessa de retaliação é mero blefe de um senador em apuros ou se Renan Calheiros vai mesmo criar uma crise. À frente de uma campanha intitulada “Fora, Renan”, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) esteve nesta quarta com o senador José Sarney (PMDB-AP). Disse que iria iniciar uma guerra e que enxergava em Sarney um dos generais da tropa inimiga. Instou-o a pedir a Renan que renuncie. Seria, segundo disse, um modo de deixar a presidência do Senado antes que seja "escorraçado" do posto.
Sarney disse a Gabeira que não se sente à vontade para levar semelhante proposta ao amigo. Disse, de resto, que confia na solidariedade dos colegas a Renan. Afirmou que o presidente do Senado enredou-se numa "questão que envolve mulher". E outros senadores já teriam passado pela mesma experiência. Haveria o que Sarney chamou de "solidariedade masculina". Gabeira insistiu: "Vai começar a guerra". E Sarney: "Sou isento do serviço militar, estou fora dessa guerra."
Escrito por Josias de Souza às 21h50
Folha
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Renato Casagrande (PSB-ES) e Augusto Botelho (PT-RR) desembarcaram da canoa de Renan Calheiros. Indicados para o Conselho de Ética do Senado pela líder do PT, Ideli Salvati (SC), os três decidiram, em reunião, que não vão votar a favor do relatório que pede o arquivamento do processo contra o presidente do Senado. Em vez disso, desejam a continuidade das investigações.
Em discurso que acaba de proferir da tribuna do Senado, Suplicy informou que a deliberação da trinca governista já foi inclusive comunicada à líder Ideli. “O laudo da Polícia Federal conduz à conclusão de que há indícios de graves faltas”, disse Suplicy, observado pelo próprio Renan Calheiros, que presidia a sessão. “Isto, obviamente, é algo que merece ser examinado no Conselho de Ética”.
Com isso, Renan Calheiros fica definitivamente em minoria no Conselho de Ética. PSDB, DEM e PDT, que já vinham defendendo a necessidade de aprofundar as investigações, detêm seis cadeiras no conselho. Com a adesão de Suplicy, Casagrande e Botelho, a tese da continuidade do processo é defendida agora por pelo menos nove dos 15 integrantes do foro em que Renan está sendo julgado.
“O processo não nos parece devidamente instruído, com dados capazes de esclarecer os fatos de modo a não restar qualquer dúvida”, acrescentou Suplicy. “É importante que haja aprofundamento das investigações. Todos os membros do conselho atuam como juízes. Para proferir a nossa decisão, precisamos conhecer os fatos que compõem o objeto do processo”.
Suplicy instou, uma vez mais, Renan Calheiros a comparecer à sessão do Conselho de Ética, já iniciada. O presidente do Senado não respondeu à conclamação do colega. No conselho, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), acaba de pedir o adiamento da decisão por pelo menos uma semana.
Agripino Maia (RN), líder do DEM, ecoando Virgílio, disse: "Nenhum de nós pode votar com nenhum tipo de dúvida. Nesse momento, não temos condições de votar nem para absolver nem para condenar." Defendeu a dilatação dos prazos para a investigação. Nesse momento, Suplicy repete no conselho o que dissera em plenário. Deu um passo adiante: disse que Renan deveria se licenciar do cargo até que todas as dúvidas sejam elucidadas.
Escrito por Josias de Souza às 16h37
A perícia realizada pela Polícia Federal por encomenda do Conselho de Ética do Senado tem 20 páginas. Contêm dados que conferem ao senador Renan Calheiros a aparência de um puritano de Sodoma e Gomorra.
Além de indícios de fraudes fiscais, os peritos detectaram no papelório do presidente do Senado uma “diferença” de 511 cabeças de gado. Em reais: R$ 600 mil. Ou seja, um terço do R$ 1,9 milhão que Renan diz ter amealhado com seus negócios agropecuários.
Os peritos apontaram "inconsistências formais" nos documentos que Renan incorporou à sua defesa. A principal delas, informa o repórter Ranier Bragon, é a ausência ou a duplicidade do Selo Fiscal de Autenticidade, criado para facilitar o controle da emissão de talonários de notas fiscais. Em duas notas, não há o número do selo; em outra, o número se refere a uma segunda nota.
Não é só: algumas notas fiscais estão sem data, ostentam campos rasurados ou foram emitidas fora da ordem cronológica. Não são inconsistências banais. Podem configurar crimes contra a ordem tributária.
Há mais: Renan apresentou ao Conselho de Ética 100 GTAs (Guias de Trânsito Animal). Serviriam para demonstrar que o gado, de fato, deixou as suas fazendas rumo aos abatedouros de seus compradores. Pois bem, a A PF concluiu que "várias informações preenchidas nas guias são divergentes daquelas presentes nas notas fiscais." Para os peritos, pode não haver vínculo entre as guias e as notas.
Há pior: perscrutando notas guias, a PF detectou uma diferença de 511 cabeças de gado cuja comprovação de venda não foi feita por meio das GTAs. Daí a diferença de R$ 600 mil apontada na perícia. Para complicar, Renan apresenta fazendas de origem do gado nas notas fiscais que divergem das fazendas de origem apresentadas nas GTAs. Há divergências também em relação aos nomes dos supostos compradores. "Grande parte dos destinatários do gado vendido, cujos nomes constam das GTAs, não coincide com aqueles informados nas notas fiscais de venda apresentadas", anotaram os peritos da PF.
Tudo considerado, o texto da Polícia Federal encaminha as vacas de Renan na trilha do brejo. Se quiserem, os aliados do senador no Conselho de Ética podem continuar desempenhando o papel de vacas de presépio. Mas a insistência, além de recobrir os seus mentores com o manto diáfano do ridículo, vai acomodá-los no mesmo pântano em que se encontra mergulhado o rebanho animal do presidente do Senado.
Escrito por Josias de Souza às 15h37
A integração de uma pessoa a um grupo é sempre um processo de ajuste das individualidades. Se o grupo é brioso, o indivíduo pode até lapidar suas próprias qualidades. Se o grupo é abjeto, a aceitação do indivíduo pelo todo exige uma dose de degradação pessoal.
Nesta quarta-feira (20), a coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes), veicula uma informação curiosa. Diz o seguinte:
NERO: “O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem dito a seus colegas mais íntimos que pode cair atirando. Diz que pretende incentivar a abertura da célebre CPI das Empreiteiras, proposta há décadas pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). E tem citado, nas conversas, supostos casos extraconjugais de personagens que circulam em Brasília”.
Em português claro: Renan informa, nos subterrâneos, que o grosso dos senadores está igualado em abjeção. A culpa de um é compartilhada pelos demais. E a nenhum deles é dado apresentar-se como detentor de uma diferença heróica. Antes, cumpre assegurar a fidelidade ao grupo, por meio da cumplicidade.
O julgamento do processo em que Renan é acusado de quebrar o decoro parlamentar acomoda o Senado numa zona fronteiriça. Só há dois caminhos: a manutenção do pacto que impõe a todos o compartilhamento de culpas ou a sua ruptura, com identificação dos pecados e a prescrição do castigo ao impostor.
Divididos em duas categorias –os culpados inocentes e os inocentes culpados—, os senadores terão de informar à sociedade se o país dispõe de um Senado de verdade ou se o que há sob aquela cuia de concreto emborcada é uma irmandade desprezível.
Aos 44 minutos do segundo tempo, tenta-se uma manobra que não cheira bem. O Conselho de Ética do Senado, que deveria estar reunido desde as 13h30, adiou o início da sessão para as 17h. E alguns de seus membros articulam a realização de uma reunião secreta. Longe dos olhos da sociedade, a confraria pode conduzir com mais desenvoltura o seu ritual de emporcalhamento.
Escrito por Josias de Souza às 14h36
- Folha: Pressão contra Renan aumenta no Congresso
- Estadão: Aliados abandonam Renan e cresce pressão por renúncia
- Globo: Código de Trânsito não resiste a uma década de impunidade
- Correio: Lula cria mais 626 cargos de confiança
- Valor: Consumidor usa carro para driblar o juro alto do varejo
- Estado de Minas: PF prende quadrilha das aposentadorias
- Jornal do Commercio: Crack invade a terra da maconha
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h15
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h03
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Substituto de Epitácio Cafeteira é Wellington Salgado
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Oposição tenta aprovar continuidade das investigações
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Enfraquecido, Renan se diz preparado para o ‘calvário’
Marcello Casal/ABr
O protogovernista Wellington Salgado é o novo relator do processo contra Renan
Em vez de reforçar a defesa de Renan Calheiros, a perícia realizada pela Polícia Federal enfraqueceu a posição do presidente do Senado. Em contatos que entraram pela madrugada desta quarta-feira, integrantes da tropa de choque do senador concluíram que o risco de Renan arrostar uma derrota na reunião do Conselho de Ética tornou-se real.
Numa derradeira tentativa de salvar o relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que prevê o arquivamento da representação contra Renan, o presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), indicou o protogovernista Wellington Salgado (PMDB-MG) como novo relator do processo. Suplente como Sibá, Wellington mostra-se mais convencido da inocência de Renan do que o próprio Renan.
Sibá confirmou para as 13h30 desta quarta a reunião do conselho. Antes, PSDB e DEM reúnem, separadamente, as suas bancadas, para afinar a viola. Na sessão de julgamento, vão tocar a mesma partitura: defenderão o aprofundamento das investigações, sob o argumento de que a perícia da PF, distribuída aos membros do conselho na noite desta terça, resultou insuficiente para comprovar a venda de gado que Renan diz ter realizado.
“Queremos que sejam apreciados os votos alternativos ao do relator, que pedem mais diligências e novas perícias além dessa já realizada”, disse ao blog Demóstenes Torres, ponta-de-lança do DEM no Conselho de Ética. São três os votos divergentes do de Cafeteira, agora encampado por Wellington Salgado. Um do próprio Demóstenes, outro da bancada do PSDB e um terceiro de Jefferson Peres (PDT-AM).
A oposição espera arrastar para a tese da necessidade de submeter a defesa de Renan a novas checagens três senadores governistas: Eduardo Suplicy (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES). Para desespero da tropa de Renan, um terceiro senador passou a flertar com a hipótese da deserção: Augusto Botelho (PT-RR).
Nas últimas horas, Suplicy, Casagrande e Botelho, antes fechados com Renan, passaram a condicionar seus votos ao conteúdo da perícia da PF. E o documento revelou-se um desastre para Renan. Não chega a classificar de falsos os papéis periciados, mas aponta rasuras, incongruências de datas e, o principal, anota que não foi possível atestar a efetiva comercialização do gado que teria rendido a cifra de R$ 1,9 milhão que Renan diz ter usado para bancar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
A despeito da atmosfera francamente desfavorável, os aliados de Renan declaravam-se, nesta quarta, dispostos a aprovar o relatório Cafeteira, enterrando vivas as suspeitas que rondam o presidente do Congresso. “Pelo que foi combinado na semana passada, votaríamos o relatório depois da perícia. Não vejo porque não votar”, disse ao blog o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). “Se houver outros problemas, questões fiscais, por exemplo, pode-se apurar depois, com outra representação ou até com uma CPI”, exagera.
A prevalecer esse entendimento, a tendência da oposição é de aferrar-se à abstenção. “Para votar o relatório sobre quebra ou não de decoro, estamos simplesmente cerceados”, diz Demóstenes Torres. “Para absolver, não dá. Para condenar, não houve a investigação. Temos um pé de frango na boca. De todo jeito que morder tem osso. Não nos restará outra alternativa senão a abstenção.”
Caso a oposição se abstenha, o processo pode até ser arquivado, por falta de opositores ao relatório Cafeteira/Wellington. Nesta hipótese, noves fora a desmoralização do Senado, Renan terá uma vitória de Pirro. Será fustigado com uma nova representação no Conselho de Ética e com um questionamento da decisão no STF, iniciativas já esboçadas pelo PSOL, PV e PPS. O “calvário” será igualmente longo.
Escrito por Josias de Souza às 00h48
Folha
O Ministério Público encaminhou à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul a denúncia contra os suspeitos da Operação Xeque-Mate. Dos 58 indiciados pela Polícia Federal, caíram na rede dos caça-níqueis somente 39 peixes. Entre eles Nilton Cezar Servo, apontado como chefão da quadrilha, e Dario Morelli Filho, o compadre de Lula. Genival “Lambari” da Silva escapuliu, junto com outros 18 bagres.
Em nota (íntegra aqui), o Ministério Público listou os nomes dos denunciados. E esclareceu que encomendou à PF novas investigações em relação aos poupados. No caso do “lambari” Vavá, decidiu desmembrar o inquérito. O irmão de Lula passa agora à alçada da comarca de São Bernardo (SP), onde mora.
Embora Vavá tenha sido denunciado pela PF pelos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio, os procuradores que cuidam do caso entenderam que não há nos autos do inquérito indício de ligação efetiva do “lambari” com os cardumes dos caça-níqueis. Tampouco foi possível identificar beneficiários da alegada ação de lobista de Vavá. Daí o pedido de novas diligências.
Nos grampos telefônicos captados pela PF, o chefão Nilton Servo queixa-se de que Genival ‘me-dá-dois-pau-aí’ Silva mordeu “R$ 14, R$ 15 mil.” A ser verdade, tem-se um caso raro: apresentado como ingênuo, o “lambari” mordeu a isca sem permitir que os espertalhões o levassem à frigideira. Nunca na história desse país uma piaba jantara os pescadores.
Escrito por Josias de Souza às 22h49
O PPS protocolou nesta terça-feira (19) uma ação em que questiona a constitucionalidade da portaria do Ministério da Justiça que instituiu a classificação indicativa dos horários de programas nas emissoras de TV. O partido alega que a portaria instituiu no país a “censura prévia”, ferindo a Constituição.
O nome técnico do recurso do PPS “Ação Direta de Inconstitucionalidade”. Assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o texto anota: “Sob o imponente e eufêmico nome de ‘classificação indicativa’, o Ministério da Justiça busca ressuscitar, por meio de um ato normativo, a vetusta e famigerada censura, abolida pela ordem constitucional de 1988.”
Para o PPS, a análise prévia da programação das emissoras de TV fere o direito constitucional que consagrou a liberdade de expressão. De resto, indica o desejo do governo de submeter o princípio da livre manifestação do pensamento a uma “visão policialesca” do Estado.
A classificação indicativa dos programas de TV foi atribuída ao Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça). A repartição é chefiada por José Eduardo Elias Romão, 33. na última segunda-feira, em entrevista à Folha, ele disse que não há a intenção de transformar o órgão “em superego das famílias brasileiras.”
“Em casos de inadequação”, disse ele, “o Ministério da Justiça classifica ou reclassifica o produto [programa televisivo], encaminha ao Ministério Público, que vai analisar sua procedência, e pode encaminhar ao Judiciário”. Explicou que as emissoras que descumprirem uma classificação do Dejus só sofrerão algum tipo de sanção se houver decisão judicial. “Nunca houve tanta liberdade”, afirmou.
Há duas semanas, em entrevista ao “Programa do Jô”, o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, a exemplo do PPS, considerou a classificação indicativa como um cerceamento à liberdade de expressão. Disse que a medida não passaria pelo crivo do STF.
O julgamento da ação de Roberto Freire dirá se Saulo está certo ou não. O signatário do blog espera que o ex-ministro esteja com a razão. A classificação indicativa tem, de fato, cheiro e feições de censura. Alega-se que o objetivo é proteger as crianças. Ora, essa é uma atribuição indelegável dos pais. De resto, a TV, assim como o computador, não é um bicho-papão. Trata-se de mero eletrodoméstico. Cabe às famílias usá-lo da maneira que considerar mais adequada. O Estado deve seguir os ditames da sociedade, jamais o contrário.
Escrito por Josias de Souza às 18h49
Divulgação
Nunca em toda a sua história o STF impôs uma mísera condenação a políticos. Essa história começou a mudar. Nesta terça-feira (19), o Supremo submeteu o deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) a uma constrangedora decisão: impediu-o de usar o seu chapéu de couro no plenário da Câmara. Ou por outra, negou-lhe uma liminar que asseguraria o seu direito de trafegar pelo Legislativo com a cabeça guarnecida por um apetrecho de vaqueiro que não tira senão para dormir.
Mão Branca recorrera ao STF depois que a Mesa diretora da Câmara anunciou a intenção de proibir o uso do chapéu. O deputado protocolou no tribunal um mandado de segurança no qual sustentou a tese de que a proibição, veja você, o impediria de “exercer livremente” o seu mandato. Mais: limitaria os seus direitos “de ir e vir e de se expressar”. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes indeferiu o pedido de Mão Branca. A julgar pela linha de raciocínio exposta no mandado de segurança, a decisão condenou o deputado a ficar imóvel e calado. Agora vai!
Escrito por Josias de Souza às 16h06
Vivemos, como se sabe, em tensão ininterrupta com a Argentina. No fundo, no fundo, nem somos tão diferentes assim. Noves fora a passionalidade do vizinho, há muitos paralelos a nos unir: Perón e Getúlio; as ditaduras militares; Maradona e Pelé... A despeito disso, o argentino continua sendo, para nós, um personagem vivendo eternamente à beira do ridículo. E vice-versa.
De mansinho, o Brasil vai realizando o velho sonho de invadir a Argentina. Promove não uma ocupação militar, mas financeira. No ranking dos maiores investidores diretos na Argentina, o Brasil já ocupa a terceira posição –US$ 1,8 bilhão em 2006. Só perde para EUA e Espanha. Já está à frente do Chile.
Entre 2001 e 2006, as empresas brasileiras despejaram US$ 5,9 bilhões em aquisições de companhias na Argentina. A “invasão” se dá em diversos setores: petróleo, carne, cerveja, cimento e têxtil, etc.
Escrito por Josias de Souza às 15h28
- Folha: Relator sai; Senado volta a adiar votação sobre Renan
- Estadão: Renan exigiu pagar pensão 'por fora', afirma advogado
- Globo: Crimes crescem, mas Rio investiga cada vez menos
- Correio: ONG sob suspeita sacou R$ 5,6 milhões em 45 dias
- Valor: Corrida à bolsa dificulta os negócios de fundos 'private'
- Estado de Minas: Salário de servidor federal sem concurso sobre até 139%
- Jornal do Commercio: Presos comandam o império do crack
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h15
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 02h08
El Roto/ElPais
Vai baixo reportagem de Andréa Michael, veiculada na Folha (assinantes):
"O laudo elaborado pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística), órgão da Polícia Federal, compromete a versão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao apontar conflito entre as datas nas quais ele teria vendido lotes de gado e aquelas em que há registro de ingresso em suas contas bancárias do valor obtido com a transação comercial.
Para evitar ser processado, Renan apresentou documentos com o objetivo de comprovar licitude e suficiência de rendimentos por meio dos quais pagou pensão alimentícia nos últimos anos para uma filha que teve fora de seu casamento.
Entre os papéis há notas fiscais e GTAs (Guias de Transporte de Animais), documentos usados por Renan para justificar, no Conselho de Ética, que a venda de gado de sua propriedade em Murici (AL) serviu como fonte de recursos legítimos para o pagamento da pensão.
Feita a análise pelos peritos do INC, que trabalharam em Maceió ao longo de todo o dia de ontem, a conclusão foi que a documentação apresentada por Renan é materialmente verdadeira, ou seja, seguiu os trâmites de emissão, tramitação e registro no âmbito das secretarias de Agricultura e de Fazenda do Estado de Alagoas.
Em Brasília, outro grupo de peritos do INC se debruçou sobre os extratos bancários apresentados por Renan. Surgiu daí a identificação de inconsistências entre as datas das transações com gado e o dinheiro que alimentou seu saldo bancário.
Renan afirma que tirou de sua própria conta o dinheiro da pensão alimentícia. As quantias seriam repassadas mensalmente ao lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo, encarregado de fazer os pagamentos.
O laudo que a PF apresentará ao Conselho de Ética não é conclusivo. Deixará claro que, pelo tempo exíguo, não se fez uma análise fundamental: checar se as transações apontadas nas notas fiscais realmente ocorreram e de que forma estariam (ou não) registradas na contabilidade dos compradores que negociariam com Renan.
Ou seja: não fica descartada a hipótese de eventual falsidade ideológica encoberta pelos documentos materialmente verdadeiros. O trabalho dos peritos em Maceió foi acompanhado pelo diretor da Secretaria de Controle Interno do Senado, Shalom Einstoss Granado. A secretaria é um órgão auxiliar do TCU, responsável por auditar as contas do Congresso."
Escrito por Josias de Souza às 02h02
Eduardo Suplicy (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES) constam da planilha de votos do grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na coluna dos senadores favoráveis ao arquivamento do processo contra o presidente do Senado. A posição dos dois, porém, já não é assim tão automática. Ambos condicionam seus votos ao resultado da perícia que a Polícia Federal realiza na documentação que compõe a defesa de Renan.
Suplicy e Casagrande não descartam mais a hipótese de apoiar o aprofundamento das investigações, como desejam o PSDB, o DEM e o PDT. “Eu quero ter a segurança de que a perícia foi bem feita”, disse Suplicy ao blog. “Se os responsáveis pelo trabalho disserem 'precisamos de mais alguns dias para chegar a conclusões mais definitivas', não vejo porque devamos votar um relatório apressadamente”.
“Na última reunião do Conselho, nós trabalhamos para adiar a decisão, para verificarmos os documentos. Minha posição vai depender do resultado dessa perícia. Se a documentação estiver OK, tem muita chance de a gente estar do lado do Renan. Do contrário, nós vamos querer investigar mais”, ecoou Casagrande. Iniciada nesta segunda-feira, em Alagoas, a perícia encomendada à Polícia Federal manuseia dados de uma incongruência gritante.
Líder do PSB no Senado, Casagrande reconhece: “Tínhamos uma posição bem encaminhada, achávamos que não havia prova material que pudesse incriminar o Renan. Mas surgiram dados novos. E nós vamos ter que esperar. Não tenho posição antecipada. Se a perícia atestar a veracidade da documentação, a situação do Renan no Conselho de Ética melhora. Se não confirmar, a situação piora. E muito”.
“Eu e o Suplicy estamos tentando discernir o que aconteceu, para tomar posição sem nenhum tipo de pré-disposição”, completa Casagrande. "Torço para que tudo dê certo para o Renan, mas só posso ajudá-lo se ele puder ser ajudado". O blog conversou também com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele preside o PSB. Disse que o partido considera “ponderadas” as posições de Casagrande e as respalda integralmente.
No vôo que o trouxe de São Paulo para Brasília, nesta segunda-feira (19), Suplicy encontrou-se com os colegas Demóstenes Torres (DEM-GO) e Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senador. Revelou a ambos sua disposição de endossar a proposta de realização de novas diligências caso a perícia realizada pela Polícia Federal não se revele conclusiva. Demóstenes é signatário de um voto alternativo que pede justamente uma perícia cabal e definitiva do papelório de Renan.
Antes do encontro fortuito com os "demos", a bordo do avião, Suplicy telefonara para o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC). Recomendara ao colega de partido que não excluísse de antemão a possibilidade de aprofundamento da perícia, caso isso se mostre imperioso. “Precisa dizer se os bois foram realmente vendidos e esclarecer a origem dos recursos”, disse ele ao blog. “Quero votar de forma consciente. Nas questões relativas à defesa do interesse publico, o senador Renan sabe que é meu dever assim agir”.
Nesta terça-feira (19), PSDB e DEM tentarão costurar uma posição unificada, a ser sustentada pelos seus representes no Conselho de Ética. Até a última sexta-feira, a tendência dos dois partidos era a de recomendar aos seus senadores a abstenção, sob o argumento de que a precariedade da análise da documentação impedia um julgamento peremptório. Nesta segunda, avaliava-se como razoável a conveniência de voltar a exigir do Conselho a continuidade das investigações.
A contabilidade dos votos pró-Renan, que já era apertada, pode tornar-se desfavorável caso Suplicy e Casagrande migrem para o lado dos que advogam a necessidade de nova perícia. Para complicar, Sibá Machado estava às voltas com um contratempo inesperado: ninguém queria assumir o posto de relator, em substituição a Epitácio Cafeteira, que pediu licença alegando problemas de saúde. O processo contra Renan, começou a fugir ao controle do grupo que deseja sepultar o escândalo vivo. A votação final, inicialmente marcada para esta terça, teve de ser adiada para quarta-feira (20).
Escrito por Josias de Souza às 01h22
Lula Marques/Folha
O ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou ao arquivo, na noite desta segunda-feira (18), o pedido de esclarecimentos que a jornalista Mônica Veloso dirigira a Renan Calheiros por meio de uma interpelação judicial. A ex-amante do senador irritara-se com declarações atribuídas a ele. Enxergou nas entrelinhas a insinuação de que ele a teria acusado de chantagem.
A interpelação judicial é um recurso que costuma preceder o ajuizamento de ações por injúria, calúnia e difamação. Mônica considerou que algumas declarações de Renan a respeito dela foram dúbias. Por meio de seu advogado, Pedro Calmon Filho (foto), a jornalista peticionou ao STF para que exigisse explicações do senador. Dependendo das respostas, ela o processaria por crimes contra a honra.
Porém, ao analisar o caso, o relator Gilmar Mendes considerou que a petição do advogado de Mônica não logrou demonstrar qual teria sido a dubiedade das afirmações de Renan. Por isso, indeferiu o pedido (leia a íntegra da decisão aqui). Se quiser, a jornalista ainda pode recorrer.
Antes da divulgação do despacho de Gilmar Mendes, o tema da chantagem, que tanto irrita Mônica Veloso, foi levantado pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) numa sessão do Conselho de Ética do Senado. Deu-se também nesta segunda, durante depoimento de Calmon Filho, o advogado da jornalista. A sessão descambou para um acalorado rififi.
Embora não seja membro do conselho, Almeida Lima tem comparecido a todas as reuniões. Converteu-se num dos mais ardorosos defensores dos interesses de Renan Calheiros. Para fustigar Calmon Filho, ele exibiu um dossiê com a transcrição de supostos diálogos mantidos entre Renan, Mônica e Cláudio Gontijo, o lobista da Mendes Júnior apontado elo financeiro do senador com sua ex-amante.
O dossiê, acusou Almeida Lilá, teria sido usado pela jornalista para chantagear Renan. Calmon Filho desqualificou a peça. Disse que, exceto pela revista IstoÉ, que atribuíra credibilidade ao material, vários meios de comunicação já haviam desqualificado o dossiê. Mas Almeida Lima foi além: acusou o pai do advogado, Pedro Calmon, também presente à sessão, de ter comparecido à casa do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), para exigir R$ 20 milhões de Renan Calheiros.
Calmon, o pai, reconheceu, por meio do filho, que, de fato, estivera no apartamento funcional de Cafeteira. Não estavam, porém, a sós. Teria participado de um churrasco “para mais de 500 pessoas”. Entre os presentes, segundo mencionou estava o senador José Sarney (PMDB-AP). Calmon Filho classificou de “ridícula” a acusação de cobrança de R$ 20 milhões. Primeiro, pelo absurdo da quantia. Segundo porque não havia razão para chantagens, uma vez que Renan concordara em reconhecer a paternidade da filha que tivera com a jornalista, assegurando-lhe as pensões alimentícias.
Tudo considerado, o depoimento do advogado produziu muita lavagem de roupa suja e nenhuma informação útil para elucidar o objeto da investigação do Conselho de Ética: a origem do dinheiro usado para bancar a pensão de Renan para a filha. Sobre isso, Calmon Filho limitou-se a repetir que os pagamentos foram feitos em dinheiro vivo, por meio de Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior. De onde veio a grana? “Não tenho como saber”, disse o advogado. De resto, mencionou um "por fora" de R$ 9.000. Renan chamou-o de "Pinocchio".
Escrito por Josias de Souza às 23h03
O relator da proposta de reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), decidiu sugerir a adoção de um sistema híbrido de candidaturas. Prevê dois tipos de candidatura a deputado federal, estadual e a vereador. Parte dos candidatos (70%) seria eleita por meio do modelo de lista fechada. Ou seja, o eleitor votaria no partido, não no candidato. Outra parte (30%) seria escolhida por voto no candidato, exatamente como ocorre hoje.
Os candidatos que constassem da lista elaborada pelos partidos teriam direito a financiamento público de campanha. Os políticos que optassem pela campanha avulsa não seriam beneficiados com verbas públicas. Continuariam tendo de buscar o dinheiro para bancar suas campanhas nas doações de empresas privadas.
A proposta de Caiado, revelada em diálogos privados com parlamentares, é uma tentativa de salvar o voto em lista, que encontrou resistências em todos os partidos. Por esse modelo, o eleitor vota no partido, não no candidato. Os eleitos sairiam de uma lista elaborada previamente pelas cúpulas de cada legenda.
O relator rejeita a hipótese de admitir a chamada “lista flexível”. Prevê o seguinte: o eleitor continuaria votando no partido. Mas, se discordasse da relação de nomes elaborada pela legenda, teria a opção de votar também num candidato específico, para tentar melhorar a colocação dele na lista.
Para Caiado, a lista flexível inviabilizaria a adoção do financiamento público. Daí a idéia de reservar uma cota de 30% da composição da Câmara Federal, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores da forma atual, com campanhas individuais e financiamento privado.
A nova proposta de Caiado será exposta nesta terça-feira (19), em reunião na presidência da Câmara. O encontro, convocado por Arlindo Chinaglia (PT-SP), ocorrerá às 14h30. Estarão presentes os líderes de todos os partidos.
Escrito por Josias de Souza às 18h15
Logo, logo o Senado se verá obrigado a aprovar um projeto de lei instituindo um programa que terá efeitos benéficos no combate ao desemprego. Se a iniciativa for bem sucedida, milhões de brasileiros estarão habilitados para trabalhar nos picadeiros de circo.
Nesta segunda-feira, deu-se mais um passo rumo à instituição do programa Bolsa-Palhaço. Epitácio Cafeteira, relator do processo contra Renan Calheiros, pediu licença. Alega problemas de saúde. Pretende ausentar-se por pelo menos dez dias. Nada impede que o prazo seja prorrogado.
Diante do incomum, o Conselho de Ética do Senado enveredou pelas trilhas do inusitado. Em vez de indicar um substituto para Cafeteira, o presidente Sibá Machado nomeou-se a si mesmo como relator substituto. Com isso, manteve vivo o relatório de Cafeteira, que pede o soterramento do processo contra Renan Calheiros.
Nesse ritmo, o Senado talvez tenha que acelerar a elaboração e a votação do Bolsa-Palhaço. Sugere-se a inclusão no projeto de um artigo prevendo a distribuição gratuita de narizes vermelhos e sapatos grandes a todos os desempregados que desejarem ingressar na nova carreira. É dispensável qualquer tipo de preocupação com cursos de treinamento. O trabalho do Conselho de Ética transforma todos os brasileiros em palhaço automática e instantaneamente.
Escrito por Josias de Souza às 15h20
- Folha: Governo paga para retirar córneas que vão para o lixo
- Estadão: Projeto cria regras duras para greve de servidor
- Globo: Em 40 anos, nenhuma ação criminal no STF deu punição
- Correio: Operação Aquarela - Investigação avança e prevê mais prisões
- Valor: Justiça barra 82% das condenações do Cade
- Estado de Minas: MG tem mais de 700 obras abandonadas
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h59
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 07h53
José Cruz/ABr
Pode dar em nada o esforço que a Câmara realiza para modificar a lei que regula as eleições. Depois da reviravolta ocorrida na noite da última quarta-feira, estabeleceu-se entre os líderes partidários uma atmosfera de dissenso que conspira a favor da manutenção das regras atuais –sem a lista fechada de candidatos nem financiamento público de campanha. Tudo como dantes.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para as 14h30 desta terça-feira (19) uma reunião com os líderes dos partidos. Sonha com a costura de um acordo que, por ora, afigura-se como irrealizável. Embora discuta a reforma política há treze anos, a Câmara não sabe o que fazer com ela.
Todos dizem que o sistema atual “apodreceu”. Mas o entendimento esboçado para alterá-lo empacou no voto em lista. Prevê que, nas eleições para deputado federal e estadual e para vereador, o eleitor votará no partido, não no candidato. Os eleitos sairiam de uma lista elaborada previamente pelas cúpulas de cada legenda.
Pressionado a alterar o projeto, o relator Ronaldo Caiado (foto lá no alto) fincou o pé. Não abre mão das listas fechadas. “Minha intenção é a de não alterar a proposta”, disse o deputado ao blog. Médico, Caiado (DEM-GO) compara a quizumba que impediu a votação da reforma política, na sessão da última quarta-feira, a uma febre. “Ganhamos alguns dias para ministrar um antitérmico. Passada a fase febril, vamos reordenar a discussão”.
De volta a Brasília, na tarde desta segunda-feira (18), Caiado vai medir a temperatura das principais lideranças da Câmara. Encontrará um tucanato ainda em brasa. “Não há nenhuma hipótese de o PSDB apoiar o voto em lista”, disse ao blog, na noite deste domingo (17), o líder da bancada tucana Antonio Carlos Pannunzio (SP). “Também não há maioria nos outros partidos da Casa”. Pannunzio tem razão.
O caso mais surpreendente é o do PT. A direção do partido fechou questão. Ordenou aos seus deputados que votassem a favor do projeto relatado por Caiado, sob pena de arrostar punições que vão da advertência à expulsão. A despeito da ameaça, nada menos que 37 dos 83 deputados do PT rebelaram-se contra o voto em lista.
A reforma política desfez a dicotomia governo versus oposição que costuma guiar as votações na Câmara. Do ponto de vista dos deputados, o que está em jogo é a sobrevivência política. Daí a insurreição contra as listas. Muitos preferem ir à sorte das urnas, pedindo voto para si mesmo, como é hoje, a ter de se submeter aos azares de uma lista cuja composição será ditada pelas idiossincrasias das cúpulas dos partidos.
Caiado foi pressionado a admitir em seu projeto o que os deputados chamam de “lista flexível”. Funcionaria assim: o eleitor votaria no partido. Mas, se discordasse da relação de nomes elaborada pela legenda, teria a opção de votar também num candidato específico, indicando que gostaria de vê-lo nos primeiros lugares da lista. “Ora, se admitíssemos a lista flexível, não poderíamos ter o financiamento público exclusivo”, diz Caiado, contrário à idéia. De resto, a lista maleável não teria o condão de abaixar a febre do PSDB, considerado por todos como fiel da balança na votação da reforma. “O critério híbrido complica o financiamento público”, diz Pannunzio, ecoando o relator. “Por isso, nós, do PSDB, decidimos defender a adoção do voto distrital misto”.
O próprio Pannunzio reconhece que a adoção do voto distrital, uma novidade que exigiria a reforma da Constituição, talvez não encontre apoio entre os líderes dos demais partidos. Conversou com alguns deles no final de semana. Sugeriu um meio-termo: a introdução do voto distrital misto nas eleições para vereadores, apenas nas cidades com mais de 500 mil eleitores. Seria uma maneira de testar o sistema no pleito municipal de 2008. E quanto ao resto? “A essa altura, como não há consenso, é bem provável que o sistema atual seja mantido. Daí o nosso esforço para tentar introduzir a novidade pelo menos na eleição municipal, que seria um bom teste”.
Escrito por Josias de Souza às 23h47
Roosewelt Pinheiro/ABr
O provável arquivamento do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado não vai pôr fim à atmosfera de borrasca que envolve o senador. PV e PPS uniram-se ao PSOL, autor da representação contra Renan. Juntos, pretendem abrir guerra contra o presidente do Senado e do Congresso.
Os partidos preparam ações em três frentes: no próprio Senado, no Congresso, no STF e no Ministério Público. A idéia é questionar aberta e crescentemente a autoridade e a legitimidade de Renan. Parte-se da tese de que Renan já não reúne condições de continuar exercendo a dupla função de presidente do Senado e do Congresso.
“Vamos trabalhar para levar o caso às últimas conseqüências”, diz o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Antes de se envolver na articulação, Gabeira teve o cuidado de consultar a direção de seu partido, que se pôs de acordo. Em diálogos trocados entre sexta-feira (26) e sábado (17), lideranças do PV, do PPS e do PSOL começaram a esboçar a estratégia que, segundo as palavras de Gabeira, manterá Renan “nas cordas”.
“O presidente do Congresso apresentou documentos falsos ao Conselho de Ética! Isso é inaceitável e, por si só, já justifica a cassação do mandato”, afirma Gabeira. Refere-se à papelada que Renan entregou aos seus pares, para tentar demonstrar que é um próspero agropecuarista.
Confirmada a perspectiva de absolvição na reunião do Conselho de Ética, marcada para a tarde de terça-feira (19), os mentores da articulação anti-Renan vão pôr em dúvida a validade da perícia feita nos documentos. “Essa perícia não existe, é ilegítima. Qualquer análise séria consumiria pelo menos 30 dias”, diz Gabeira. O questionamento pode ser levado ao STF. De fato, a Polícia Federal fará apenas o que lhe foi encomendado pela direção do Conselho de Ética: a análise da autenticidade formal dos papéis.
Cogita-se também protocolar uma nova representação contra Renan no mesmo Conselho de Ética. Dessa vez, por conta do uso de documentos supostamente inidôneos, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar. Além disso, congressistas e assessores jurídicos dos três partidos buscam no regimento interno brechas que permitam emparedar Renan também no plenário do Congresso, que congrega deputados e senadores.
“O problema não é só do Senado”, diz Gabeira. “O Renan preside também o Congresso. Eu sou congressista. Ele é o meu presidente. E não vejo mais legitimidade para que ele exerça nem a presidência do Senado, muito menos a do Congresso. Se não resolvermos isso, o Congresso permanecerá no chão”.
De resto, os idealizadores do movimento pela renúncia e cassação de Renan pedirão nesta semana uma audiência ao procurador-geral da República. Informados de que Antonio Fernando de Souza pretende requisitar cópia da documentação dos negócios agropecuários de Renan, os deputados desejam saber que providências o Ministério Público pretende adotar. Se necessário, podem representar contra o senador também na Procuradoria da República.
Nesta primeira fase da articulação, PV, PPS e PSOL vasculham o regimento do Congresso e a Constituição para verificar quais são as armas jurídicas de que dispõem. A idéia é recorrer a todas elas, se necessário. Na sexta-feira (15), antes de saber da nova ofensiva que se arma contra ele, Renan reiterou, em diálogos que manteve com líderes do Senado, que não tem a intenção de se afastar do cargo. Diz ter elementos para refutar qualquer acusação que lhe seja dirigida. “Vou até o fim”, afirmou.
Escrito por Josias de Souza às 10h55
Vai abaixo, em benefício da pluralidade e da reflexão, o artigo do repórter Elio Gaspari, publicado na Folha (assinantes):
"Genival Inácio da Silva, o Vavá, está sendo covardemente linchado porque é irmão do presidente da República. Ele é acusado de tráfico de influência sem que até hoje tenha aparecido um só nome de servidor público junto ao qual tenha traficado qualquer pleito que envolvesse dinheiro do erário. Um fazendeiro paulista metido numa querela de terras queria reverter uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça. Vavá recomendou-lhe um advogado. Isso não é tráfico de coisa alguma. Um empreiteiro queria obras e encontrou-se com ele num restaurante. Ninguém responde se Vavá conseguiu favorecer esse ou qualquer outro empreiteiro.
A divulgação cavilosa e homeopática de trechos de gravações telefônicas envolvendo parentes de Nosso Guia tornou-se um processo intimidatório e difamador capaz de fazer corar generais do Serviço Nacional de Informações, o SNI da ditadura. No caso de Vavá, as suspeitas jogadas até agora no ventilador não guardam nexo com os fatos. Não há proporção entre as acusações que lhe fazem e o grau de exposição a que foi deliberadamente submetido.
A Polícia Federal vasculhou sua casa (um imóvel de classe média em São Bernardo do Campo). A diligência foi apresentada como parte de uma Operação Xeque-Mate, destinada a desbaratar uma quadrilha envolvida em contrabando, tráfico de drogas e máquinas caça-níqueis. Não era pouca coisa. Pelo que se sabe até agora, coletaram cinco papéis. Entre eles, duas cartas que não foram entregues. Vavá tentou alavancar dois casos com empresas privadas (Vale e CSN). Nenhum dos pleitos chegou à direção das companhias.
Os grampos policiais estabeleceram um vínculo entre Vavá e dois mercadores de casas de jogo e atravessadores de negócios. Um deles, Nilton Servo, ameaçou "trucidar" a família de um desafeto. O outro, Dario Morelli, compadre de Lula, julgava-se protegido pelas suas amizades e disse que a polícia pensaria "duas vezes em fazer qualquer coisa". Foi preso. Os dois planejavam maracutaias e contavam com a ajuda do irmão do presidente, a quem dizem ter dado algo como R$ 15 mil nos últimos meses. Nas palavras de Servo, "o Vavá é para ser usado".
Numa conversa, Vavá fez-lhe um pedido: "Ô, arruma dois pau pra eu?"
Lula tem 15 irmãos e algo como cem parentes. Desde que Tomé de Souza chegou a Salvador, nenhuma família de governante teve tão poucas relações com o Estado como a dos Silva. Mais: nenhuma veio de origem tão modesta e continuou a viver em padrões tão modestos. (Noves fora o Lulinha da Gamecorp.)
Vavá meteu-se por sua conta e risco com os negócios de Servo e do compadre Morelli. Desqualificá-lo por lambari, deseducado ou pé-de-chinelo é parte do linchamento. Ele é um cidadão, ponto. Seus atos vêm sendo investigados e serão levados à apreciação da Justiça. Podia ser membro da Academia Brasileira de Letras, dava na mesma. Antes da conclusão do inquérito policial, Vavá foi irremediavelmente satanizado a partir de indícios, suspeitas e manipulações. Seu linchamento não busca o cidadão metido com vigaristas. Busca a jugular do irmão.
Durante a última campanha eleitoral, quando o comissariado petista chafurdou na compra de um dossiê contra os tucanos, demonizou-se a figura de Freud Godoy, um assessor de Lula, conviva de sua panelinha. Durante três dias ele pareceu encarnar toda a corrupção nacional. Freud foi arrolado em dois processos, um criminal e outro eleitoral. Dizer que foi inocentado é pouco. Ele nem sequer foi indiciado.
O pessoal do século 21 sabe que Jimmy Carter é um ex-presidente dos Estados Unidos (1977-1981), Prêmio Nobel da Paz de 2002. Passará para a história como um exemplo de retidão. Isso agora. Quando estava na Casa Branca, Carter foi atazanado pela exposição de seu irmão Billy, caipira alcoólatra que se tornou lobista (registrado) do governo líbio. Criou-se o neologismo Billygate. Morreu em 1988, aos 51 anos, falido. Virou poeira da História. Ninguém quer a jugular de Vavá, como não se queria a de Billy Carter. O negócio é outro."
Escrito por Josias de Souza às 02h45
- Folha: Auditoria aponta falhas em contratos do governo federal
- Estadão: Indústria cresce menos que o PIB há 27 meses
- Globo: Brasil pune apenas 7% dos crimes de colarinho branco
- Correio: Operação Aquarela - Com bens bloqueados, acusados deixam prisão
- Valor: Multa pode tirar térmicas do leilão de energia nova
- Veja: Por que o emprego público voltou a valer a pena
- Época: Como entender o esforço do Congresso para proteger Renan
- IstoÉ: Grampo da PF
- Dinheiro: Entrevista - A euforia de Guido Mantega
- Carta Capital: Grampolândia - Proibir não, evitar vazamento
- Exame: O caminho para o topo
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h16
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h14
Elas são rápidas. No que você acende a luz, ziguezagueiam e fogem. Não é qualquer grampo telefônico, ação judicial ou vassourada que as esmaga. O dicionário do frei Domingos Vieira , edição de 1871, ensina que seu nome vem do grego, blaptô. Significa “faço mal”. O latim, blatta, resultou em brata. Daí para barata foi só um pulinho.
Diz-se que podem ser silvestres ou domésticas. Mas há outro tipo por catalogar: o suarabáctico ortóptero da máquina pública. Nunca foi tão encontradiço. Abunda de tal modo que, para não consumir múltiplos despachos, o repórter achou melhor atualizar os seus 22 leitores por meio de um atacadão de malfeitorias. Vão abaixo as principais novidades do final de semana:
1. Mais um ministério: depois que a cabeça do ministro de Minas e Energia foi passada na lâmina, depois da revelação de que o fio ameaça podar pescoços também na pasta das Cidades, descobre-se agora que a Navalha ronda um terceiro prédio da Esplanada: o dos Transportes. Vai à berlinda uma repartição que é velha conhecida das baratas, o DNIT. Já mudou de nome. Antes, chamava-se DNER. Mas a reputação continua a mesma.
2. Até a polícia: Muita gente tem dançado miudinho sobre o tabuleiro da penúltima mega-operação da PF. Neste sábado, também a Polícia Civil de São Paulo, Estado governado pelo tucanato há 12 anos (Covas, Alckmin, Serra), foi posta em Xeque-Mate. O delegado-geral Mário Jordão Toledo Leme viu-se compelido a anunciar o afastamento de duas dezenas de policiais suspeitos de estar no bolso da quadrilha de caça-níqueis. Ou seja, recomenda-se aos mais precavidos que só conversem com policiais em legítima defesa.
3. Novidade demoníaca: No curso de sua antepenúltima mega-operação, a Têmis, a PF deu de cara com indícios de que a dedetização talvez tenha que ser estendida a um braço da prefeitura de São Paulo, hoje gerida pelo “Demo” Gilberto Kassab. Está-se falando da Subprefeitura da Sé. Diálogos interceptados por grampos telefônicos indicam que funcionários da municipalidade podem ter mordido propinas, para manter abertas as portas de uma casa de bingo que funcionava ao arrepio da lei.
Enquanto você aguarda pelas próximas operações da PF –que outros nomes criativos terão? Que novos esquemas desbaratarão? —é aconselhável adquirir um bom inseticida. É grande, como se vê, a infestação. A essa altura, cá entre nós, observar o barata-voa na engrenagem pública tem sido o maior barato.
Escrito por Josias de Souza às 23h42
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A quem interessar possa, vão abaixo os endereços eletrônicos de todos os senadores que integram o Conselho de Ética do Senado na condição de titulares. A sessão em que o processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) vai a julgamento está marcada para as 13h30. Quem quiser "brincar" de cidadão, ainda terá algumas horas para endereçar uma mensagem aos "juízes". Se achar que é o caso, reproduza sua correspondência na caixa de comentários do blog.
