Chama-se Maria Isabel a mulher de Epitáfio, digo, Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Ela tem 60 anos, 40 dos quais consumidos ao lado do senador. Na madrugada da última quarta-feira (13), dona Bebel, como é chamada na intimidade, tomou um susto. Acordou, olhou para o lado e não viu o marido sob as cobertas.
Percebendo que a luz do banheiro estava acesa, dona Bebel saltou da cama. Por um instante, receou que Cafeteira, que convalesce de uma cirurgia, estivesse em apuros. Para seu alívio, encontrou-o folheando o papelório que inspirou o seu voto no Conselho de Ética.
O parecer de Cafeteira, como se sabe, recomenda que as suspeitas que roem o prestígio de Renan Calheiros sejam enterradas vivas. Sem direito a exumação. Tudo pareceu fazer sentido depois que o próprio Cafeteira contou aos colegas de conselho que manuseara as páginas do processo nas instalações sanitárias de seu apartamento funcional.
Alguém precisa aconselhar dona Bebel a providenciar um escritório residencial para o marido. Decerto não hesitará em fazê-lo. Ela nutre por Cafeteira um amor inaudito: “Estou convalescendo. Saí daqui para São Paulo em coma, nu, carregado por minha mulher. A ela devo a minha vida”, reconheceu o senador, diante das câmeras da TV Senado.
O retrato falado de Vavá, um lambari de mostruário
1955. Início de expediente. Vavá, à época um carregador de mercado, pegou um carrinho de mão, para transportar mercadorias até as prateleiras. Súbito, avistou, sob folhas de jornal, um “dinheiro que não acabava.” Embatucou-se: “Eu não podia mostrar para minha mãe que ela ia pensar que eu tinha roubado. Eu tinha que falar para alguém que eu tinha achado o dinheiro. Ou dar para o dono do lugar onde eu trabalhava”.
Optou por dividir o segredo. “Não senhor, você está em situação difícil, você guarda esse dinheiro. Espera uma semana, se não aparecer o dono você me dá 500 cruzeiros e o resto leva para a tua mãe”, disse-lhe um colega. Decorridos sete dias, nem sinal do dono. Como combinara, Vavá deu ao amigo a quantia solicitada. E embolsou o resto. “Levei em casa, para minha mãe. Expliquei a situação”. [...] “Acho que certos males vêm para bem. Azar de quem perdeu!” A família Silva pagou tudo o que devia. A matriarca Lindu comprou roupas e sapatos para a prole. “A gente passou também a comer melhor do que comia”, relembra Vavá.
Estamos folheando as páginas de “Lula, o filho do Brasil”, uma obra que chegou às livrarias em 2002, ano em que o biografado virou presidente. Chama-se Denise Paraná a autora. Sua matéria-prima foram valiosos depoimentos de Lula e dos irmãos dele. O de Vavá, entremeado por falas de Frei Chico, consumiu 41 páginas –da folha 193 até a 234.
O dinheiro achado sob jornal –“ 5 contos e 855”, segundo Vavá— foi avaliado pela autora em 34,64 salários mínimos (nota de rodapé à página 207). Coisa de Cr$ 83.136, em 1955. Ou R$ 13.163, em dinheiro de hoje. Nada mal para o Vavá de 52 anos atrás, que recebia menos do que um salário mínimo. Dinheiro graúdo mesmo para o Lambari de 2007, fisgado nos grampos da PF: “Ô, arruma dois pau pra eu”.
Vavá era um sujeito desonesto já em 1955, você deve estar julgando. Antes, teste-se a si mesmo. Já achou R$ 13 mil? Devolveu? Ainda não achou? Devolveria? 99,99% dos brasileiros talvez embolsassem a grana. O Vavá que emerge do livro de Denise Paraná é um brasileiro de mostruário, um lambari de pesque-pague, eis o que se deseja realçar.
Seu nível de instrução é o primário. Estudou menos do que Lula. Do mercado, transferiu-se para uma tecelagem. Depois, empregou-se em fábricas da Skol e da Coca-Cola. Na Ford, onde permaneceu de 1965 a 1976, pirou. “Eu fiquei trancado no elevador sozinho, três horas preso. A sensação foi uma coisa horrorosa. Era escuro.” Adoeceu. Durante 11 anos, foi de médico em médico. Receitaram-lhe até Gardenal. Curou-se, segundo conta, num balcão de bar: “Eu encontrei um médico amigo meu e ele me falou: ‘Vavá, você não tem nada. Vamos tomar umas cachaças?’ Estranhou. Mas assentiu: “Eu sei que nós tomamos as pingas, depois eu saí e nunca mais precisei ir ao médico”.
Em verdade, o que acalmou a alma de Vavá foi uma sinecura que ele cavou na prefeitura petista de São Bernardo. Inquirido por Denise Paraná sobre a perspectiva de ter um irmão no Planalto, disse: “Não tem esse negócio de ajudar parente, não. [...] Do Lula eu só quero só a amizade e o carinho que ele tem pela gente”. Lorota. Deixou-se seduzir por uma mania nacional: a boquinha. Não resistiu às tentações do anzol. De “dois pau” em “dois pau”, beliscou “R$ 14, R$ 15 mil”, queixa-se o chefão dos caça-níqueis, Nilton Cezar Servo, num dos grampos da PF. Em 1955, Vavá achou um lenitivo para futuro imediato sob o jornal. Em 2007, ganhou a primeira página, numa situação que conspurca qualquer passado.
Deve-se a Ruy Castro, um bambambã da palavra, a decodificação do verdadeiro sentido daquela frase inspirada que escorregou dos lábios de Marta ‘Relaxa e Goza’ Suplicy. Vai abaixo o texto em que Ruy desvenda a ministra. Foi veiculado na Folha (assinantes):
Relaxar e gozar
"Voltando de São Paulo nesta quinta-feira, tentei aplicar o conselho da ministra Marta Suplicy, do Turismo, de 'relaxar e gozar' para bem usufruir o tempo perdido nos aeroportos. Mas, depois de horas retido por um vôo da ponte aérea, descobri que, em Congonhas, é impossível relaxar.
A distância é muito grande entre o raio-X da polícia e o portão de embarque, seja este qual for. Caminham-se léguas. Em lá chegando, você é informado de que, "devido a um reposicionamento de aeronaves", seu embarque no portão 2 passou para o portão 19. E toca de novo a arrastar a mala, por sorte com alça.
Tal esforço não induz ao relaxamento, mas à fadiga, à tensão e à ira. Já no portão certo, mas ao saber que seu vôo está atrasado e sem previsão, você se instala e, aí, sim, tenta relaxar lendo seu livro ou revendo o trabalho que o levou a São Paulo. E, de repente, ouve a voz de Iris Lettieri.
Iris Lettieri é, há muito, a voz feminina dos aeroportos e uma das mais excitantes na história do microfone. Deveria ser enlatada e despachada para o ano 3000 numa arca do tempo, para que os pósteros, ao ouvi-la, façam bom juízo de nós. Enfim, que voz. Mas também não leva ao relaxamento. Ao contrário.
Pena que nem todas as vozes em Congonhas sejam de Iris Lettieri. De repente, começa uma saraivada de vozes finas, pelo nariz e com RRs flácidos, dando copiosas informações bilíngües sobre cada vôo de cada companhia e registrando cada atraso, troca de portão e dança das aeronaves. É azucrinante: uma mensagem atrás da outra, sem piedade para com nossos ouvidos. Impossível ler, relaxar, dormir, sonhar, o que for.
Muitas horas depois, enfim, o embarque. E apenas por isso -pelo fim do martírio-, com todo respeito, gozamos! Era isso que a ministra queria dizer!"
PS.: O repórter recomenda vivamente uma visita ao blog do Orlandeli, autor da ilustração exposta lá no alto. Pressionando aqui, você verá outros trabalhos de Orlandeli.
Contrariedade será manifestada por meio da abstenção
Não há senador disposto a votar a favor da condenação
Lula Marques/Folha A despeito da fragilidade da defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL), ele deve ser absolvido da acusação de quebra do decoro parlamentar. Na noite desta sexta-feira (15), o grupo do senador elaborou uma planilha de votos. Concluiu que Renan dispõe do apoio de 60% dos membros do Conselho de Ética. O processo contra ele está virtualmente arquivado.
Mas concluiu-se que o placar vai impor ao presidente do Senado um constrangimento, arranhando-lhe o prestígio. Não há, por ora, nenhum senador disposto a votar pela condenação de Renan. Mas 40% dos integrantes do conselho cogitam expressar sua contrariedade por meio da abstenção. Significa dizer que têm dúvidas em relação à defesa de Renan e não se julgam em condições de absolvê-lo.
Há 15 senadores no Conselho de Ética. Epitácio Cafeteira (PTB-MA), o relator do processo, informa, de antemão, que nada o fará mudar o parecer em que advoga o sepultamento da representação do PSOL. Os aliados de Renan acham que o processo vai à gaveta com os votos dos seguintes senadores:
1) Epitácio Cafeteira; 2) Augusto Botelho (PT-RR); 3) Renato Casagrande (PSB-ES); 4) Eduardo Suplicy (PT-SP); 5) Wellington Salgado (PMDB-MG); 6) Valter Pereira(PMDB-MS); 7) Gilvam Borges (PMDB-AP); 8) Leomar Quintanilha (PMDB-TO); e, por último, o presidente do conselho, 9) Sibá Machado (PT-AC), cujo voto só é obrigatório em caso de empate.
Pendem para a abstenção: 1) Demóstenes Torres (DEM-GO); 2) Heráclito Fortes (DEM-PI); 3) Adelmir Santana (DEM-DF); 4) Marconi Perillo (PSDB-GO); 5) Marisa Serrano (PSDB-MS); e 6) Jefferson Peres (PDT-AM). Ou seja, na prática, Renan será absolvido, no limite, por nove votos, computando-se o do presidente Sibá, que pode fazer questão de se manifestar. É pouco, para alguém que, do alto da presidência do Senado, almejava a unanimidade.
Para complicar, os partidários de Renan receiam que possam ocorrer duas deserções de última hora: Renato Casagrande e Eduardo Suplicy. Numa tentativa de atenuar o vexame, Renan e seu grupo tricotam para seduzir pelo menos dois votos do DEM: Adelmir Santana e Heráclito Fortes. Algo que o líder do partido, Agripino Maia (RN), tentará evitar em contatos que pretende fazer neste final de semana.
A despeito dos esforços de Renan, Agripino e o colega Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, avaliam, em privado, que a abstenção é o caminho menos constrangedor. Formou-se entre os líderes da oposição um sólido consenso. Acham que, até terça-feira (19), será impossível realizar na papelada que Renan entregou ao Conselho de Ética uma perícia que ultrapasse a verificação formal da autenticidade dos documentos.
Com a experiência de promotor público licenciado, Demóstenes Torres disse aos oposicionistas com os quais conversou que uma perícia pode conduzir a dois tipos de falsidade: a material e a ideológica. Acha, que do modo como está sendo feita a averiguação, a toque de caixa, pode-se até atestar a autenticidade material dos papéis de Renan. Mas seria preciso mais tempo para detectar eventuais fraudes ideológicas escondidas atrás dos documentos –falsidades contábeis e compradores de gado inexistentes, por exemplo.
É o receio de que possa estar lidando com dois Renan, o dos papéis de boa aparência e o dos negócios obscuros, que empurra a oposição para a comodidade da abstenção. Embora continue sustentando a versão de que, nos últimos quatro anos, ganhou R$ 1,9 milhão vendendo gado, o próprio Renan admite que as transações podem embutir impropriedades cometidas supostamente sem o conhecimento dele. Foi o que disse nos encontros privados que manteve nesta sexta. Na prática, antecipou-se a uma segunda reportagem constrangedora que, sabia de antemão, seria exibida no Jornal Nacional, à noite. Assista aqui.
Glauco Como se sabe, caminha para o arquivo o pedido de CPI mista para escarafunchar os documentos da Operação Navalha. Pois bem, o PSOL anuncia que tentará agora abrir uma investigação exclusiva do Senado, sem a Câmara. Imagina-se que os 30 senadores que endossaram o pedido para a abertura da comissão mista concordarão em apor suas assinaturas também no novo documento.
"Já estamos com requerimento pronto para coletar assinaturas de senadores para instalarmos a CPI no Senado”, disse o senador José Nery (PA), único representante do PSOL na Casa. “Se 30 senadores assinaram antes, creio que haja a mesma disposição agora." Será?
O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), disse que a bancada ainda não definiu se vai apoiar a instalação da CPI exclusiva do Senado. Representantes de outras legendas informam que discutirão o tema na próxima semana. Se bobear, o PSOL vai ficar falando sozinho. A nova CPI tem a cara de uma iniciativa natimorta.
Depois de inverter a famosa máxima de Descartes –“Existo, logo não penso”— Marta Suplicy voltou a se penitenciar pelo comentário que fez sobre o aerocaos: “Relaxa e goza, porque depois você esquece todos os transtornos”. Ela se diz “arrasada.”
“Fiquei muito triste com a frase, arrasada, porque a frase não condiz com o pensamento que eu estava no momento, que era exatamente de dizer para as pessoas não desistirem de viajar por causa do que estava acontecendo nos aeroportos. E foi uma frase infeliz, que me deixou tristíssima.”
A ministra chegou mesmo a considerar-se merecedora das críticas acerbas que lhe são dirigidas: “A gente tem que ter respeito pela oposição e eles têm direito de fazer os comentários que desejam.”
Ao jogar, humildemente, a toalha, Marta como que subverte, uma vez mais, o raciocínio de Descartes: “Penso, logo desisto”. Melhor assim. Não faria sentido tentar remediar o irremediável. Agora, não resta à ministra senão relaxar e gozar.
PS.: O repórter recomenda vivamente uma visita ao blog do Orlandeli, autor da ilustração exposta lá no alto. Pressionando aqui, você verá outros trabalhos de Orlandeli.
Lula Marques/Folha A manobra de proteção ao senador Renan Calheiros tornou-se uma pantomima levada longe demais. Tão longe que o próprio presidente do Congresso se convenceu de que o arquivamento sumário do processo o condenaria a uma absolvição recoberta pelo manto diáfano da culpa. Num último esforço para evitar o impensável, o Conselho de Ética do Senado agarrou-se ao inaceitável: fará uma investigação de fancaria.
Decidiu-se que, num único e escasso dia –a próxima segunda-feira (18)— serão ouvidas as testemunhas e submetido a perícia um monturo de papéis que inclui uma infinidade de extratos bancários, declarações de IR, notas fiscais, recibos e cópias de cheques. Quem fará a perícia? Por ora, ninguém sabe.
As decisões foram tomadas numa sessão presidida, à sombra, pelo próprio acusado. Pelo telefone, Renan Calheiros guiou cada passo de um Conselho de Ética que se pretendia autônomo. Com os olhos grudados na TV Senado, Renan valeu-se do telefone para mudar a direção dos ventos sempre que eles estiveram prestes a se converter em redemoinho.
Surpreendido na noite da véspera por uma reportagem que pôs em xeque sua condição de rei do gado, Renan saltou da cama agarrado a um maço de notas fiscais, atestados de vacinação de rebanho e cópias de cheques. Esgrimiu-os em reunião com alguns conselheiros e líderes partidários. E destacou o assecla Romero Jucá para brandir o papelório diante das câmeras, no Conselho de Ética.
O jogo de cena não teve os efeitos desejados. Parte do conselho manteve-se aferrada à decisão de reivindicar o aprofundamento das apurações. Quando sentiu que a tese, antes minoritária, perigava arrebanhar adeptos inesperados, Renan teclou os números do celular de Jucá. Pediu-lhe que informasse ao conselho que fazia questão de que os novos documentos fossem submetidos a perícia.
Estipulou um prazo conveniente: até segunda-feira. Sugeriu que, já na terça, o conselho voltasse a se reunir. A coisa caminhava bem. Os insurretos PSDB, DEM e PDT puseram-se de acordo. Alguns de modo entusiástico. Outros algo contrafeitos. Súbito, Epitácio Cafeteira, que fora escalado como coveiro do processo, rebelou-se. Ameaçou renunciar ao posto de relator. Um sopro de tensão varreu a atmosfera. Jucá perambulava de orelha em orelha. Arthur Virgílio mastigava as unhas (veja foto).
Seguiram-se apelos para que Cafeteira reconsiderasse sua decisão. Negou uma, duas, três vezes. Demóstenes Torres (DEM-GO) insinuou uma hipótese plausível: As digitais de Renan, o presidente-sombra da sessão, poderiam estar impressas nos dois movimentos encenados no conselho –o pedido de perícia e a ameaça renúncia. Depois, diria: Eu pedi para ser investigado, mas o Conselho de Ética não quis.
De repente, a turra de Cafeteira amoleceu. O relator, antes irredutível, concordou com a protelação. A causa? Ouvira, pelo celular, um pedido de sua mulher, que, por sua vez, acabara de receber um telefonema de Renan, sempre ele. A pedido do investigado, a companheira do coveiro Cafeteira apelou para que ele se mantivesse na relatoria. Foi atendida.
Depois da meia-volta providencial de Cafeteira, Renan, em novo telefonema a Jucá, “sugeriu” que, além da “perícia” de um dia, o Conselho convocasse para segunda-feira duas testemunhas: o amigo Cláudio Gontijo e Pedro Calmon Filho, o advogado da ex-amante. Nada de Mônica Veloso. Assim, sob a presidência invisível de Renan Calheiros, o Conselho de Ética “deliberou” que fará, como sugerido, oitivas e perícias na segunda. Na terça, volta a reunir-se para “julgar” o caso. Jefferson Peres (PDT-AM) disse, ao ler um “voto em separado”, que uma investigação séria deveria durar “o tempo necessário”. Foi solenemente ignorado.
José Nery (PSOL-PA) sugeriu que a perícia documental fosse feita pela Receita e pela Polícia Federal. Sibá Machado, que supostamente presidia a sessão, disse que planejava recorrer a técnicos do TCU. Romero Jucá apressou-se em esclarecer que a perícia não seria “contábil”. O que se deseja é única e tão somente atestar a autenticidade dos papéis. Encerrada a sessão, sabe-se apenas que a “investigação” vai durar um dia.
A irritação dos militares com os benefícios injetados na biografia de Carlos Lamarca e na conta bancária dos familiares do ex-guerrilheiro, já noticiada aqui no blog, transbordou dos gabinetes fechados. Abriu-se uma porta que dá acesso a um passado que insiste em não passar. Vai abaixo reportagem de Raphael Gomide, veiculada na Folha (assinantes):
“Numa das mais fortes demonstrações de descontentamento desde o fim do regime militar, em 1985, generais do Exército atacaram ontem, no Rio, a concessão da patente de coronel ao guerrilheiro Carlos Lamarca e de benefícios a sua família, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
O general-de-exército Luiz Cesário da Silveira Filho, comandante militar do Leste (responsável pelas tropas no Rio, em Minas e no Espírito Santo) foi o mais enfático. "Tudo o que é falta grave que pode ser cometida esse assassino cometeu. E está sendo premiado aí! É lamentável, lamentável! Espero que não vá até o final esse processo. Pode dizer: os generais de Exército, os generais da ativa do Alto Comando do Exército [15 generais quatro estrelas da Força mais dois do Ministério da Defesa] estão indignados. Causou profunda indignação na Força", afirmou Cesário, em tom de voz elevado durante reunião da Cúpula do Exército ontem.
Uma palestra do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, na sede do Clube Militar, no centro do Rio, reuniu membros do Alto Comando, cinco ex-ministros ou comandantes do Exército e muitos generais e oficiais da ativa e da reserva contrariados com o benefício obtido por Lamarca.
O comandante Peri deixou clara a visão da corporação sobre Lamarca: "Para o Exército, ele é desertor; para o Exército, o que ele é? Para o Exército, ele cometeu uma série de crimes". Momentos antes, em resposta a pergunta de audiência de oficiais da ativa e da reserva, Peri afirmou: "O fato é que o pensamento que nós temos em relação ao caso e em relação à pessoa envolvida é o mesmo do Exército de sempre", disse.
[...]
Peri confirmou ter ligado para o ministro da Defesa, Waldir Pires para protestar. À Folha ele sorriu quando questionado sobre a ligação para Pires. "É evidente que conversamos." Em seguida, ao microfone, afirmou: "O que tinha de fazer, eu fiz. Manifestei a quem devia o nosso pensamento. A resposta e as providências são semelhantes a outros casos, em situações semelhantes. O nome da pessoa beneficiada, Lamarca, é que é uma figura singular, mas a solução é semelhante a outros casos e está dentro da competência da comissão".
Outro general da ativa que não quis ser identificado disse que os militares estão revoltados porque Lamarca desertou do Exército como capitão, abrindo mão da carreira, foi promovido a coronel e ainda recebeu benefício de proventos como se tivesse o posto acima. A família de Lamarca terá pensão de R$ 12.152,61 mensais, o equivalente a vencimento de general-de-brigada, além de indenização de R$ 300 mil, a ser dividida por três familiares.
O comandante do Exército disse que a análise jurídica preliminar sobre o caso era de que não cabia recurso ao Superior Tribunal Militar, mas ressalvou que ainda não havia estudado o assunto a fundo. O ex-ministro do Exército (1985-1990) Leônidas Pires Gonçalves afirmou: "Não me sinto bem tendo como conviva, mesmo morto, um desertor, traidor, ladrão e assassino frio do tenente Mendes, que se ofereceu para defender seus soldados. Quero que diga assim!". Ele se referia a Alberto Mendes Júnior, tenente que participou do cerco a Lamarca e foi morto a coronhadas em 1970 [...].”
Maioria pró-arquivamento cai depois de notícia da TV
Oposição vai propor perícia e tomada de depoimentos
Derrotados, PSDB e DEM ameaçam se abster de votar
Sérgio Lima/Folha Deteriorou-se na noite desta quinta-feira (14) a situação política de Renan Calheiros (PMDB-AL). Notícia veiculada pelo Jornal Nacional fez ruir um dos pilares da defesa do presidente do Congresso: demonstrou-se que os negócios rurais do senador, origem do dinheiro que ele diz ter usado para bancar a pensão que pagou à jornalista Mônica Veloso, estão envoltos numa aura de suspeições.
Há notas de idoneidade duvidosa. Há compradores que negam ter transacionado com Renan, que se encontram em situação fiscal irregular ou que simplesmente negam ter transacionado com Renan. Até mesmo o gerente das fazendas de Renan –três próprias e três arrendadas—diz que o senador não possui 1.700 cabeças de gado, como alega, mas 1.100.
Na manhã desta sexta-feira (15), o Conselho de Ética do Senado reúne-se para votar o relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Ele declarou que não vai mudar o seu parecer. Pede o arquivamento do processo contra o presidente do Congresso por “absoluta falta de provas”. Renan dispunha de maioria acachapante, próxima da unanimidade. Mantém-se a tendência favorável ao engavetamento. Mas o favoritismo não é mais gritante. Dos 15 integrantes do conselho, sete já se mostram sensíveis à tese de que é preciso aprofundar as investigações.
Três senadores apresentarão ao conselho votos alternativos ao de Cafeteira. São eles: Demóstenes Torres (DEM-GO), Marconi Perilo (PSDB-GO) e Jefferson Peres (PDT-AM). Em essência, a trinca propõe a mesma coisa: o sobrestamento da votação do texto de Cafeteira, a realização de perícias técnicas nos documentos exibidos por Renan e a audição de testemunhas.
Em condições normais, o relatório de Cafeteira seria votado em primeiro lugar. Porém, a oposição vai requerer que seja votada antes a tese pró-investigação. Para que ocorra a inversão, o conselho precisa aprovar. Até a noite passada, sondagens feitas pelos próprios senadores indicavam que o requerimento seria rejeitado por oito votos contra sete. Se comprovado, esse primeiro placar já indicará a perspectiva de aprovação do texto de Cafeteira.
Numa frenética troca de telefonemas, líderes de diferentes partidos puseram-se de acordo em relação a um ponto: o arquivamento da representação do PSOL contra Renan, feita assim, a toque de caixa, submeterá o Conselho de Ética e o próprio Senado a um risco de desmoralização. Para tentar se dissociar do desgaste, a oposição cogita abster-se de votar caso os pareceres de Demóstenes, Perilo e Peres sejam ignorados.
Sentindo o cheiro de queimado, aliados de Renan discaram para membros do conselho para pedir-lhes que não retrocedam no apoio ao senador. O próprio presidente do Congresso, em telefonema a alguns de seus colegas, prometeu divulgar, na manhã desta sexta, documentos adicionais. Atestariam, segundo disse, a regularidade das operações de venda de gado que diz ter realizado. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aconselhou Renan a comparecer à reunião do conselho, para prestar, de corpo presente, novos esclarecimentos.
·‘Navalha’ alcança Paulo Magalhães e Maurício Quintela
A Polícia Federal encaminha nesta sexta-feira (15) ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza um pedido de investigação contra dois deputados federais. Um deles é o oposicionista Paulo Magalhães (DEM-BA). O outro, Maurício Quintella (PR-AL) integra o consorcio governista.
Os dois deputados estão implicados na Operação Navalha, que apura fraudes em licitações e malfeitorias em obras públicas praticadas pela Construtora Gautama, de Zuleido Veras. O pedido da PF será protocolado no gabinete do procurador-geral porque, como deputados, Magalhães e Quintella desfrutam do privilégio de foro. Só podem ser processados e julgados no STF.
Cabe ao Ministério Público Federal encaminhar a solicitação ao Supremo. Algo que deve ser feito pelo procurador Antonio Fernando nas próximas semanas. O STF terá de sortear um ministro para relatar o caso. Só depois da autorização do relator a investigação pretendida pela polícia poderá ser deflagrada.
Paulo Magalhães, sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), foi pilhado nos grampos telefônicos feitos pela PF com autorização da ministra Eliana Calmon, do STJ. Segundo a PF, os diálogos demonstram que o deputado recebeu R$ 20 mil da Gautama, no início de maio. Entre os favores que teria prestado à construtora estaria a intermediação de interesses de Zuleido Veras em processos que tramitam no TCU.
Relatório sigiloso da PF anota, por exemplo, que Magalhães conversou pelo telefone pelo menos duas vezes com Zuleido Veras, no dia 4 de maio. Num dos diálogos, o deputado confirma ter recebido em seu gabinete a visita de Florêncio Vieira, o empregado da Gautama que foi incumbido de entregar-lhe "o material" [dinheiro, segundo a polícia].
Detido na Operação Navalha, Florêncio Vieira é identificado nos autos do processo como responsável por vários saques em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Era, segundo a PF, responsável pelo transporte de dinheiro "para os lugares onde seriam consumados os pagamentos".
Numa das conversas interceptadas pelo grampo em 4 de maio, Paulo Magalhães confirma ao dono da Gautama, segundo a PF, que havia recebido os R$ 20 mil. "Zuleido diz ótimo", anota o documento em que a PF fez a transcrição da conversa.
Quanto a Maurício Quintella, as escutas telefônicas captaram diálogos do deputado com Tereza Freire Lima. Trata-se da secretária de Zuleido Veras, também detida no arrastão da Operação Navalha. As conversas sugeririam, segundo a PF, o repasse de dinheiro a Quintella. Os indícios foram reforçados, sempre de acordo com a polícia, por menções ao nome do deputado em documentos apreendidos na sede da Gautama em Salvador (BA).
Entre os papéis recolhidos na operação de busca e apreensão há uma agenda que pertencia a Gil Jacó Carvalho Santos. Vem a ser o diretor financeiro da Gautama, também incluído no rol de presos da Navalha. O nome de Quintella apareceria na agenda associado a cifras.
Os deputados dois deputados negam que tenham recebido dinheiro da Gautama. Se houver autorização do STF, a PF terá de transformar indícios em provas. Uma das linhas de investigação esboçadas pela polícia é o levantamento de emendas apresentadas por Magalhães e Quintella ao orçamento da União.
Deseja-se verificar se os parlamentares destinaram verbas para obras irregulares da Gautama. De resto, pretende-se obter a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos deputados. Algo que, de novo, dependerá de autorização do Supremo. Não por acaso, nesta mesma quinta-feira em que a lâmina fria da suspeição roça, uma vez mais, o prédio do Congresso, o requerimento que pede a abertura da CPI da Navalha começou a encaminhar-se em direção ao arquivo.
Em 11 de abril, o governador Sérgio Cabral entregou a Lula um pedido de socorro. Solicitou, por escrito, a presença de soldados das Forças Armadas nas ruas da região metropolitana do Rio de Janeiro pelo período de um ano. Nesta quinta-feira (14), quando são decorridos dois meses e três dias do pedido, o Ministério da Defesa informa que Cabral não será atendido.
O apoio das Forças Armadas vai se limitar à cessão de fuzis, helicópteros e lanchas. Policiais da Força Nacional de Segurança poderão continuar usando instalações militares assentadas no Rio. De resto, acenou-se com a possibilidade de ampliação da cooperação já existente entre os militares e a Secretaria de Segurança do Rio na área de inteligência. E ponto final.
Os detalhes da cooperação, que ficou muito aquém do que desejava Sérgio Cabral, foram delineados nesta quinta, em encontro que reuniu o Chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa, Tenente-Brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, e o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
Em nota veiculada no sítio que mantém na internet, o ministério da Defesa lembrou que o emprego das Forças Armadas em operações de manutenção da ordem pública está condicionado pela legislação. O texto menciona o artigo 144 da Constituição.
Reza o seguinte: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Nada, portanto, de Forças Armadas.
A nota do ministério da Defesa menciona também o artigo 15o da lei complementar 97, de 1999, em seus parágrafos 2o, 3o e 5o. Esse artigo anota que o emprego das Forças Armadas é de responsabilidade do presidente da República. No parágrafo segundo, está escrito que “a atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá [...] após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal”.
O parágrafo terceiro diz que, estarão esgotados os instrumentos normais de manutenção da ordem pública quando o quatro for formalmente reconhecido pelo presidente da República ou pelo governador do Estado “como indisponíveis, inexistentes ou insuficientes”. Neste caso, informa o parágrafo 5o da mesma lei, o emprego das Forças Armadas, uma vez determinado, implicará a transferência do controle das operações ao militar designado para executar a tarefa.
Ou seja, para que as Forças Armadas coloquem soldados nas ruas do Rio, Cabral terá de reconhecer, em ato formal, a falência absoluta das forças de segurança do governo fluminense. Algo que o governador não fez. Ficou, portanto, só na parolagem o lero-lero que consumiu páginas e mais páginas dos jornais. Tudo começou em 11 de abril. Nesse dia, abalado pelo assassinato do PM Guaracy de Oliveira Costa, que fazia a sua segurança pessoal, Sérgio Cabral formalizou o pedido de socorro a Lula. O presidente prometera ajudar.
Sabe-se agora que a ajuda não se dará nos termos em que Cabral a idealizara. A notícia chega no mesmo dia em que policiais militares cariocas e traficantes travaram novo tiroteio, dessa vez na favela Parque da Alegria, no Caju, zona norte do Rio. O confronto deixou uma pessoa morta e cinco feridas. Fecharam-se temporariamente a avenida Brasil e a Linha Vermelha. Algo tão rotineiro quanto desesperador.
Curiosamente, as mesmas Forças Armadas que se recusam a pôr homens nas ruas do Rio realiza o trabalho de segurança pública no Haiti. O diabo é que, como diz a canção, o Haiti é aqui.
A gozação da ministra Marta Suplicy (Turismo) continuou ecoando nesta quinta-feira (14). Do alto da tribuna do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), pediu a demissão da ministra. O senador não se deu por satisfeito com o pedido de desculpas da ministra.
Para Peres, o comentário de Marta "foi desprezo de quem sobe e desce na base [aérea], em avião da FAB e não enfrenta fila." O senador acrescentou: "Eu perguntaria à dona Marta se junto com a nota [com pedido de desculpas] ela assinou a carta de demissão."
Na CPI do aerocaos da Câmara, o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) protocolou um requerimento de convocação da ministra. O pedido será votado na semana que vem. Nesse ritmo, logo, logo a oposição irá propor a CPI do gozo.
Lula ganhou uma nova crise para administrar. Uma crise de contornos militares. A decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça favorável ao ex-guerrilheiro Carlos Lamarca e a seus familiares ateou indignação nos gabinetes da cúpula das Forças Armadas.
Porta-voz da irritação, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, telefonou para o ministro da Defesa, Waldir Pires, no meio da tarde desta quarta-feira (13). Pediu-lhe que interceda junto ao ministro Tarso Genro (Justiça), para anular os benefícios que a Comissão de Anistia injetou na biografia de Lamarca e nas contas bancárias de seus descendentes.
Waldir Pires apressou-se em transmitir ao colega da Justiça o azedume dos militares. Na opinião do general Enzo, corroborada pelos comandos da Aeronáutica e da Marinha, as decisões da Comissão de Anistia são meramente indicativas. Têm o peso de uma sugestão. Cabe ao ministro da Justiça acatá-las ou não. No caso de Lamarca, gostariam que fosse rejeitada ou, ao menos, atenuada.
Os 22 integrantes da comissão reconheceram, em deliberação unânime, a condição de anistiado político de Lamarca. Concederam à sua família uma pensão mensal equivalente ao soldo de general de brigada. De resto, indenizaram a viúva de Lamarca e os dois filhos do casal em R$ 300 mil.
Para a esquerda brasileira, Lamarca é um herói da resistência armada à ditadura militar. Para o Exército, porém, o ex-capitão e guerrilheiro não passa de um desertor. Os militares já haviam considerado descabida a pensão de coronel que a viúva Maria Pavan Lamarca obtivera na Justiça em 1993. A equiparação ao soldo de general é vista como um despautério que beira à “provocação”.
O Exército argumenta que, mesmo que estivesse vivo, Lamarca não teria direito à aposentadoria militar. Considera-se que ele rompeu com a caserna ao abandonar voluntariamente a carreira militar. Deseja-se que o assunto, por delicado, seja submetido à mediação do presidente da República.
Criada em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia já analisou mais de 30 mil pedidos de indenização de supostas vítimas da ditadura. Foram acolhidos cerca de 55% das solicitações. Custaram R$ 2,3 bilhões ao erário. Produziram também um gasto mensal de R$ 28 milhões em pensões e aposentadorias. De todos os casos julgados, nenhum deixou as Forças Armadas tão abespinhadas quanto o caso de Lamarca.
JBatista/Ag.Câmara Subiu no telhado o projeto de reforma política que a Câmara pretendia votar nesta quarta-feira (13). Uma insurreição suprapartidária contra o chamado voto em lista provocou o adiamento da votação da proposta para a semana que vem.
Na véspera, reunidos no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), líderes de todos os partidos haviam deliberado que o primeiro item da reforma que iria a voto seria o voto em lista.
Pela proposta, nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores, o eleitor passaria a votar nos partidos, não mais nos candidatos de sua preferência. Os eleitos passariam a ser pinçados de listas de candidatos elaboradas pelas direções dos partidos e aprovadas em convenção.
Entre os líderes, ficaram a favor do voto em lista o PT, o PMDB, o PSDB e o DEM. Postaram-se contra PR, PTB, PP, PDT e PSB. Numa votação simbólica, a novidade estaria aprovada. O problema é que o acordo previa voto nominal, deputado por deputado. E as bases dos partidos que queriam a lista racharam.
Na noite desta quarta-feira (13), pouco depois das 20h, Arlindo Chinaglia, ele próprio favorável ao voto em lista, farejou o cheiro de queimado. E optou por postergar a votação do projeto. A evidência de que a idéia seria rejeitada veio nas pegadas da votação de um requerimento que pedia a interrupção do debate que incendiava o plenário.
Os partidários da lista queriam votar. Os deputados do contra queriam dar continuidade ao debate em plenário. Submetido a voto, o requerimento que pedia a interrupção das discussões foi rejeitado por 245 votos contra 194. Ficou claro que a proposta defendida pelos líderes dos maiores partidos sofreria um revés. Daí o adiamento.
Foram muitos os fatores que levaram à reversão do otimismo que cercava o voto em lista. O principal deles foi um recuo do PSDB. Rachados, os tucanos pressionaram seu líder, Antonio Carlos Pannunzio (SP), a liberar a bancada para votar contra a proposta. Também a bancada carioca do PMDB ergueu uma barricada contra o fim da prerrogativa do eleitor de escolher livremente os candidatos de sua predileção.
O PMDB do Rio de Janeiro é dominado pelo ex-governador Antony Garotinho. Aprovado o voto fechado, caberia a Garotinho gerenciar a elaboração da lista de candidatos do PMDB fluminense. E os peemedebistas não se sentiram à vontade para atribuir ao xerife estadual do partido mais poderes do que ele já detém.
Também no PT, abriu-se uma rebelião que contagiou algo como 30% da bancada de 83 deputados. A direção do petismo fechara questão em favor da reforma, incluindo o voto em lista. Mesmo sujeitando-se a punições –de advertência a expulsão—, 1/3 da bancada petista acenava com a hipótese de engrossar as fileiras dos opositores do voto em lista.
Resta agora saber como ficará a reforma caso prevaleça a aversão à lista fechada de candidatos. Parte dos líderes condicionava outro tópico da reforma –o financiamento público das campanhas políticas—à aprovação das listas. Sem elas, terão de gastar muito mais saliva até a semana que vem.
Melhor assim. A reforma política dormitava nas gavetas da Câmara há 13 anos. Não faz sentido que a cassação do direito do eleitor de escolher livremente os seus candidatos seja aprovada assim, de uma pernada, a toque de caixa, sem maiores reflexões.
Como previsto, o relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA) recomendou ao Conselho de Ética do Senado, nesta quarta-feira (13), o arquivamento sumário da representação do PSOL contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Alegou que não há nem provas nem indícios de que o presidente do Congresso tenha quebrado o decoro parlamentar.
A “investigação” pessoal de Cafeteira durou escassos dois dias. O senador não ouviu uma mísera testemunha. Não ouviu nem quer ouvir. Acha desnecessário. Vários senadores pediram vista do processo, um procedimento previsto no regimento interno do Senado. O presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), decidiu, então, abrir “vista coletiva” da papelada a todos os 15 integrantes do conselho.
A decisão provocou o adiamento da decisão para a próxima sexta-feira (15). De antemão, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou que vai apresentar um relatório alternativo ao de Cafeteira. Defenderá que o Conselho de Ética colha depoimentos e promova perícias nos documentos que compõem a defesa de Renan.
Confirmando-se a intenção de Demóstenes, os senadores que integram o conselho terão de decidir no voto se arquivam, a toque de caixa, o processo ou se, antes de deliberar, convocam depoimentos. Entre eles o do lobista Cláudio Gontijo e o da jornalista Mônica Veloso. São grandes, muito grandes, enormes as chances de que prevaleça a posição de Cafeteira.
Viúva receberá pensão mensal igual ao soldo de general
Lamarca/Anos 60/Album de família A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu, nesta quarta-feira (13), a condição de anistiado político do ex-capitão do Exército Carlos Lamarca. A decisão foi unânime e alcançou também a viúva de Lamarca, Maria Pavan, e os dois filhos do casal, Cláudia e César Pavan Lamarca.
Maria Pavan Lamarca, a viúva do ex-guerrilheiro, que já recebia, por força de decisão judicial proferida em 1993, uma pensão equivalente ao soldo de um coronel (R$ 9.963,98), passará a fazer jus ao recebimento mensal de importância igual aos vencimentos de um general de brigada (R$ 12.152,61).
Entendeu-se que, se tivesse permanecido no Exército, Lamarca teria se aposentado com mais de 30 anos de carreira vida militar. Teria alcançado o posto de coronel. E, pela legislação militar, a aposentadoria é concedida sempre em valor equivalente a uma patente superior à do militar que decide vestir o pijama.
Afora a pensão, a viúva do guerrilheiro e seus dois filhos serão indenizados em R$ 100 mil cada. Entendeu-se que o pagamento se justifica em função dos quase 11 anos de exílio a que tiveram de se submeter os familiares de Lamarca. Viveram em Cuba entre o início de 1969 e o final de 1979.
O recálculo do valor da pensão e o pagamento das indenizações de R$100 mil à viúva e aos filhos de Lamarca terá de ser feito num prazo de 90 dias. A decisão da comissão de anistia foi veiculada no sítio do Ministério da Justiça.
Tratado até hoje pelas Forças Armadas como desertor, Lamarca é considerado pela esquerda brasileira como um ícone da resistência ao regime de farda. Abandonou a carreira militar em 25 de janeiro de 1969. Levou consigo armamento (63 fuzis e dez metralhadoras, pelas contas do Exército) e munição do quartel de Quitaúna, em Osasco (SP). Sentou praça na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e foi às armas contra o regime. Foi morto em 17 setembro de 1971, em Ipupiara, interior da Bahia.
Às margens da administração pública sempre haverá anzóis desejosos de fisgar vantagens. A Operação Xeque-Mate trouxe à tona, porém, um tipo inepto pescador. Um pescador que não consegue distinguir lambari de robalo.
Inquirido pela PF, Genival “me dá dois pau aí” da Silva admitiu que se avistou com um empreiteiro e com um agropecuarista. Disse, porém, não chegou a morder nenhuma isca.
No mesmo depoimento, Vavá reconheceu ter pedido R$ 2.000 a Nilton Cezar Servo, apontado pela polícia como chefão da quadrilha de caça-níqueis. O pedido, segundo disse, foi “único”. E foi feito a título de “empréstimo”.
A julgar pelos grampos colecionados pela PF, a solicitação de Vavá nem foi única nem pode ser admitida como solicitação de empréstimo. Os diálogos interceptados sugerem mais: a movimentação de Vavá inspirava em Lula enorme desconforto.
Ora, confirmando-se a tese de que Vavá beli$cou a ração miúda que lhe serviram às margens do riacho turvo sem entregar nada em troca, tem-se uma revelação inédita: o Brasil conseguiu desmoralizar até mesmo a perversão. Já não se fazem corruptores como antigamente. Enxergaram em Vavá, uma piaba sem serventia, um peixão a ser "usado".
Marta Suplicy andava sumida. Depois de sentar-se na cadeira de ministra do Turismo, submergiu. Súbito, voltou a dar as caras. Ao lado de Lula, anunciou um plano para o setor turístico. No papel, a iniciativa contempla a criação de 1,7 milhão de empregos e a atração de US$ 7,7 bilhões em divisas para o país.
Depois da solenidade, Marta concedeu uma entrevista coletiva. Lero vai, lero vem, a ministra deu um conselho aos turistas que tiveram, têm ou ainda terão o dissabor de padecer com os efeitos do caos aéreo: "Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois". Ela acrescentou: "Isso é igual a parto. Depois esquece tudo."
A ministra parece ter encontrado o “ponto G” que o chefe dela tanto procura. Tornou-se uma gozadora emérita. Entre 1980 e 1986, quando ganhou fama nacional na tela da TV Globo, Marta invadia os lares, no matinal “TV Mulher”, falando em masturbação, orgasmo e homossexualismo. Fez história.
Agora, recorre ao sexo sem preocupar-se com nexo. Goza, de modo explícito, da daqueles que deveria defender. Como ministra do Turismo, revela-se uma notável fornecedora de matéria prima para estudos acadêmicos de metalinguagem.
PS.: Depois da gozação, Marta se deu conta do próprio despautério. Divulgou uma nota. Diz o seguinte: "Quero pedir desculpas aos turistas e a todos os brasileiros pela frase infeliz que proferi hoje, ao término de uma entrevista coletiva. Não tive por intenção desdenhar, muito menos minimizar os transtornos que estão sendo enfrentados pelos usuários do transporte aéreo. Eu mesma tenho passado por essa situação, quando viajo. Minha intenção foi dizer aos jornalistas e à população que viajar vale a pena, mesmo que os problemas nos aeroportos demorem um pouco mais, apesar de todo o empenho do governo federal para agilizar as soluções. Estamos trabalhando no Ministério do Turismo para fortalecer o turismo interno e para receber cada dia melhor o turista estrangeiro."
Projeto de reforma política será votado nesta quarta
Eleitor pagará a conta, mas não escolherá deputado
El Roto/El Pais
A Câmara vota nesta quarta-feira (13) um projeto de reforma política que vem sendo protelado há 13 anos. Prevê o financiamento público das campanhas. Se aprovado, a cada quatro anos, o contribuinte brasileiro vai desembolsar R$ 1,764 bilhão –R$ 888,2 milhões pelas eleições presidencial, federal e estadual; e R$ 876,5 pela eleição municipal.
O projeto (íntegra aqui)orçou cada voto dos 126,9 milhões de eleitores cadastrados no TSE a R$ 7,00. Ao mesmo tempo em que intima o eleitor a pagar a conta das campanhas políticas, a proposta retira do dono do voto um direito que lhe vem sendo assegurado desde o século 19: a prerrogativa de escolher o deputado de sua preferência.
O projeto institui o voto em lista. Funciona assim: o eleitor vota no partido, não mais no candidato. Elegem-se os candidatos acomodados numa lista preparada segundo a conveniência e a preferência das cúpulas de cada legenda. Terão prioridade na lista os atuais deputados, os mesmos que estão votando a lei. Quanto maior for a quantidade de votos dados a uma determinada agremiação, mais deputados ela mandará para Brasília.
Mantém-se, de resto, a natureza obrigatória do voto. Ou seja, o eleitor vai pagar, será obrigado a comparecer à sessão eleitoral e não terá o direito de escolher o deputado de sua predileção. São grandes as chances de aprovação desse modelo. Embora não seja consensual, a proposta conta com o apoio da maioria do PMDB e do PT, as duas maiores bancadas da Câmara. Granjeou simpatias também no PSDB e no DEM.
“Está sendo armado na Câmara um golpe parlamentar”, diz o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), um dos mais severos críticos do novo modelo. “É um pacote de junho”, diz ele, evocando a imagem do Pacote de Abril, baixado em 1977, sob Ernesto Geisel, para modificar, manu militari, as regras eleitorais da época.
Miro compara os deputados da lista aos senadores biônicos de Geisel. “Acho que temos que ter um plebiscito, para saber se a sociedade brasileira quer pagar pelo voto no deputado biônico”. O deputado vai apresentar, nesta quarta, uma emenda sugerindo a realização da consulta popular. Coincidiria com a eleição municipal de 2008. A chance de aprovação é remota.
Deve-se à assessoria técnica da liderança do PDT a conta que levantou os custos das campanhas eleitorais bancadas pelo erário. Os cálculos baseiam-se em dados oficiais do TSE. Aprovado o projeto, todos os 28 partidos registrados na Justiça Eleitoral vão beliscar o bolo do financiamento público. Mesmo as oito legendas sem representação no Congresso. Os sem-voto –PRP, PSTU, PCB, PRTB, PSDC, PCO, PTN e PSL—receberão R$ 630 mil a cada quatro anos (R$ 317 mil para a eleição presidencial, federal e estadual e R$ 313 mil para o pleito municipal).
O PMDB ficará com a maior fatia do bolo: R$ 266,7 milhões a cada quadriênio. Vêm a seguir o PT, com R$ 249,1; o PSDB, com R$ 199,4 milhões; o DEM, R$ 196,6 milhões; o PP, R$ 126,3 milhões; o PSB, R$ 85,4 milhões; o PR, R$ 79,6 milhões; o PDT, R$ 76,6 milhões; o PPS e o PTB, com R$ 70,8 milhões cada; o PC do B e o PV, com R$ 44,4 milhões cada; o PSC, R$ 32,7 milhões; o PMN, o PSOL e o PTC, com R$ 15,2 milhões cada; o PHS, R$ 12,3 milhões; e o PAN, PRB e PT do B, com R$ 9,4 milhões cada.
O projeto restitui os showmícios, que haviam sido proibidos na eleição de 2006. Decreta, entre outras providências, a fidelidade partidária. E cria a Federação de Partidos, que permite às legendas se organizar em blocos, mantendo a autonomia jurídica. Reunidos em federação, mesmo os partidos com dificuldades para ultrapassar a cláusula de barreira –que o projeto, reduz de 5% para 2% dos votos para a Câmara—, preservam o direito a regalias como a indicação de líderes e a participação nas comissões temáticas do Legislativo.
Foi Horácio (65-8 a.C.) quem disse: “Tua casa está em perigo quando arde a parede do vizinho.” A vizinhança brasileira parece viver em incêndio permanente. Não bastassem as encrencas com Venezuela e Bolívia, surge agora um contencioso com a Argentina.
A administração de Nestor Kirchner anunciou a intenção de multar a Petrobras em um milhão de pesos. Coisa de R$ 637 mil. Alega-se que a estatal brasileira deixou faltar óleo diesel nos postos que administra em solo argentino. A Petrobras nega. Mas o governo do vizinho amigo ameaça inclusive com um pedido de prisão s diretores da empresa brasileira caso o fornecimento de diesel não seja restabelecido.
Enquanto isso, a Bolívia, satisfeita com a aquisição, na bacia das almas, de duas refinarias da Petrobras, adiou a posse efetiva do par de plantas industriais compradas por US$ 112 milhões. Lá, alega-se que o adiamento se deve apenas à necessidade de contratar uma seguradora. Aqui, diz-se que está em pendente também uma operação de endosso das ações transferidas à YPFB, a petrolífera boliviana.
Niemeyer Durou uma escassa semana a suspensão do pagamento da verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos deputados e senadores. Nesta terça-feira, o TRF de Brasília mandou restabelecer os pagamentos que a Juíza federal Mônica Sifuentes suspendera uma semana atrás. Pressione aqui para ler a íntegra da decisão.
A nova decisão judicial traz a assinatura da presidente do TRF, Assusete Magalhães. Ela acatou o recurso que fora protocolado no tribunal pela AGU (Advogacia Geral da União). Leia a íntegra da decisão aqui. O processo que pede a interrupção dos pagamentos segue o seu curso normal. Cassou-se, por ora, apenas a liminar (decisão provisória) que havia sido expedida pela juíza Sifuentes.
Certos de que a decisão final, agora submetida à lentidão que caracteriza o Judiciário pátrio, lhes será favorável, os congressistas soltaram fogos. Foram fogos pluripartidários. "A verba indenizatória dá dignidade no exercício do mandato”, rejubilou-se, por exemplo, o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ). “Meu posicionamento é a favor dela porque todo parlamentar tem seus escritórios nos Estados para receber eleitores e realizar suas atividades."
"Há legalidade na existência da verba”, ecoou o líder do “Demo”, Onyx Lorenzoni (RS). “O que podemos discutir é se há legalidade no uso dela, a transparência nos gastos. É só colocarmos na internet para acompanharmos o gasto de cada parlamentar." Chico Alencar, líder do PSOL, tomou uma trilha análoga: "Eu acho que há recursos necessários para o exercício do mandato, como a manutenção de escritórios nos Estados. Outros aspectos devem ser discutidos. Dá para fazer um trabalho de racionalização dos gastos. Há que se repensar tudo isso."
Tudo considerado, tem-se o seguinte quadro: a verba continuará sendo paga, parte dos congressistas vai manter a prática de espetar notas e recibos frios na contabilidade do Legislativo e não haverá nem controle nem transparência nem cortes de gastos. Segue a farra.
O signatário do blog, em dia com todos os impostos, fica a perguntar aos seus botões: por que diabos a AGU, órgão incumbido da defesa dos interesses da União, teve de se meter nessa encrenca? Pior: por que cargas d'água recorreu a favor da manutenção do privilégio parlamentar? Quando se trata da preservação de suas excentricidades, o Congresso dispensa ajuda. A Câmara, a propósito, já havia recorrido contra a decisão da juíza Sifuentes.
É dura a tarefa de Nelson Passos Alfonso, o advogado do primeiro-irmão Vavá. Dias atrás, ao cumprir a obrigação de defender o seu cliente, o doutor Nelson apresentou-o quase como um inimputável. Quem ouviu soube, afinal, o que significa o primado da ignorância.
Nesta terça-feira, o que parecia apenas penoso, ganhou contornos de algo embaraçoso. O doutor Nelson agora tenta convencer a platéia de que, além de raciocínio, falta a Vavá a própria memória. O irmão de Lula já não reconhece, veja você, nem mesmo a voz do irmão Frei Chico. É dele, como se sabe, o timbre captado naquele grampo telefônico em que um tal “Roberto” alertara Vavá, em 20 de maio, acerca da “bronca” que havia contra ele em Brasília.
Frei Chico já admitiu que é mesmo sua a voz escondida atrás da identidade de “Roberto”. Vavá ainda não. A memória do primeiro-irmão passou a ter uma única serventia: a de esquecer tudo o que fez no verão passado.
Ecoando o doutor Nelson, Lula referiu-se ao irmão, nesta terça, como um “ingênuo”. Não tem capacidade para fazer lobby. "A Polícia Federal se prepara para pegar um cardume de pintados. O Vavá parece ser um lambari nessa história. Só que é um lambari especial por ser irmão do presidente", disse Lula. É... Faz sentido.
Pressione aqui para assistir à defesa que Lula fez do irmão encrencado.
Angeli Depois de produzir intenso alarido e de consumir muitos metros de papel jornal, a CPI da Navalha deve ser sepultada ainda nesta terça-feira. A comissão subira no telhado na semana passada, quando se descobriu que o número de assinaturas recolhidas por seus idealizadores –173—roçava o apoio mínimo exigido pelo regimento da Câmara –171.
Mexe daqui e dali, a oposição não conseguiu arrastar para o pedido nenhuma assinatura adicional. Ao contrário. A lista inicial minguou para 172. Ainda assim, o requerimento deve ser protocolado na mesa diretora do Congresso. É a senha que o consórcio governista aguarda para ordenar à sua tropa que bata em retirada do pedido de CPI.
Pelas normas que regulam o funcionamento do Congresso, a deserção pode ocorrer até a meia-noite do dia em que o pedido de CPI for formalizado. A essa altura, nem mesmo os mais ferrenhos defensores da iniciativa confiam na instalação da comissão. Falta às legendas governistas atrativo. Ao governo, sobram instrumentos de sedução: cargos, vantagens, verbas, emendas.... Sobre a lápide da CPI, será fincada uma cruz com código de barras.
A oposição promete divulgar os nomes dos fujões. Faria um bem a si mesma se alardeasse também os nomes daqueles que se dizem oposicionistas e não se animaram a assinar o pedido de CPI. Tome-se, por exemplo, o caso do DEM. Mencione-se, por eloqünte, o caso dos "demos" da Bahia.
Nove fora o deputado José Carlos Aleluia, que subscreveu o pedido, os demais fingiram-se de mortos. Entre eles ACM Neto, primo do deputado Paulo "R$ 20 mil" Magalhães. Também a bancada do ex-PFL de Sergipe preferiu não se dar por achada. Não quer bulir com uma navalha que já se encontra afundada na jugular de João Alves Neto, filho do ex-governador sergipano João Alves (DEM).
O governo baixou nesta terça-feira (12) um pacote de auxílio aos deserdados do dólar. Abriram-se três linhas especiais de crédito do BNDES. Vão despejar, a juros subsidiados, R$ 3 bilhões em empresas dos setores têxtil, de móveis e de artefatos de couro, incluindo calçados. Poderão se candidatar aos empréstimos firmas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.
Trata-se de uma tentativa do governo de compensar as empresas pela desvalorização do dólar, que parece ter vindo para ficar. Hoje, a moeda norte-americana está cotada em R$ 1,94. a valorização do real exerce dois efeitos nefastos na rotina da maioria das indústrias brasileiras: dificulta as exportações e facilita as importações.
Ao desembrulhar o pacote, em entrevista, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o objetivo do governo não é o de “beneficiar empresas ineficientes.” Deseja-se, segundo disse, tornar mais competitiva a industria nacional nas áreas em que ela vem se mostrando mais vulnerável à competição estrangeira.
O dinheiro do BNDES vai migrar para o caixa das empresas a juros baixíssimos –de 7% a 8,5% ao ano. A taxa será ainda menor para aquelas empresas que pagarem em dia as suas obrigações. Os adimplentes serão premiados com taxas de 5,6% a 6,8% ao ano. Não há taxas semelhantes à disposição no mercado de crédito.
Para propiciar o refresco às fábricas de roupas, móveis e calçados, o Tesouro terá de injetar na brincadeira R$ 407 milhões. Dinheiro seu, meu, nosso. Embora incômodo, o subsídio pode representar um custo menor do que o desemprego que vem sendo proporcionado pelo fechamento de empresas desses três setores.
Anunciaram-se outras modalidades de auxílio. Uma delas alcançará, além dos três setores mencionados, as indústrias de equipamentos eletroeletrônicos e de automóveis. O Ministério da Fazenda tornou imediata a apropriação dos créditos de PIS e Cofins na aquisição de bens de capital. Hoje, o prazo é de 24 meses. O fisco estima que a renúncia fiscal decorrente da providência será de R$ 600 milhões.
Por último, decidiu-se também modificar a tributação de produtos têxteis importados. Detectou-se um subfaturamento de roupas vindas de outros países. Declara-se um valor abaixo do real, paga-se menos imposto, e vende-se o produto a preços mais baixos do que as vestimentas produzidas no Brasil.
Para evitar a mágica, a Receita vai estipular valores mínimos, estimados por quilo, para cada tipo de produto têxtil que compõe a pauta de importações. É sobre esses valores de referência que a cobrança de impostos passará a incidir. Embora ninguém tenha mencionado, o grande objetivo é conter a enxurrada de têxteis chineses que vêm inundando o mercado brasileiro.
O tempo dirá se as medidas anunciadas hoje surtirão os efeitos desejados. De todo modo, cabe comemorar a iniciativa do governo. Num cenário em que as plantas industriais de setores específicos definham, o pior remédio seria a inação. De resto, cabe fiscalizar para que os empréstimos do BNDES, tonificados com verbas extraídas do bolso do contribuinte, não se torne uma espécie de “Bolsa Mamata”, um prêmio à ineficiência.
Vai abaixo uma seqüência de notas da seção Painel, da Folha (assinantes):
O outro ministro- A PF tem gravados pelo menos três telefonemas entre o lobista Sérgio Sá, peça estratégica no esquema do empreiteiro Zuleido Veras, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O teor dos diálogos, ainda mantidos em sigilo, revela intimidade entre os interlocutores.
Fortes foi citado uma vez em relatório da Operação Navalha -que já derrubou Silas Rondeau (Minas e Energia). No trecho em questão, o ex-presidente do PP Pedro Corrêa é acusado de traficar influência nas Cidades para liberar dinheiro à construtora Gautama.
Informada do conteúdo das gravações, a cúpula do PP discute em privado um substituto, caso Fortes tenha que sair. Um nome aventado foi o de Francisco Dornelles, de quem o atual ministro é muito próximo.
Em baixa- Silas Rondeau, primeiro cortado pela navalha, e Márcio Fortes, flagrado em conversas telefônicas para lá de informais com o lobista Sérgio Sá, têm uma característica em comum: sempre foram cobertos de elogios pelo Palácio do Planalto em razão de seu "perfil técnico".
Rastro- A PF recebeu informações de que o empresário e ex-deputado Gandi Jamil, foragido após o estouro da Operação Xeque-Mate, estaria escondido num cassino em Pedro Juan Caballero, Paraguai.
Autoridade- A deputada estadual do Amazonas Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), que a Polícia Federal suspeita ter sido contatada pelo empresário Nilton Cézar Servo a fim de que os negócios da máfia do jogo fossem expandidos para Manaus, é delegada e ocupou o cargo de corregedora da Polícia Civil no Estado.
Ministro Orlando Silva (Esportes), Renan e Lula, na cerimônia da tocha do Pan
Na sexta-feira (8), último dia de sua viagem à Alemanha, Lula irritou-se com os jornalistas que desejam arrancar dele um comentário sobre o indiciamento de seu irmão na Operação Cheque-Mate. “Na segunda-feira (11), vocês podem perguntar o que quiserem de política interna.” Disse que responderia “de peito aberto”. Não respondeu.
Em verdade, nem permitiu que se perguntasse coisa nenhuma. Teve duas aparições públicas nesta segunda. Mas esquivou-se dos repórteres. Falou sobre Vavá, o irmão encrencado. Mas só num encontro reservado com os ministros que integram a coordenação de governo.
Ali, a portas fechadas, defendeu a adoção de medidas que coíbam “excessos” como o vazamento de informações sigilosas dos inquéritos policiais. Não deseja, segundo disse, criar embaraços à ação da PF. Mas quer inibir a exposição prematura de inocentes à execração pública. No último sábado, conforme noticiado aqui no blog, Lula irritara-se com a veiculação de diálogos telefônicos de seu irmão Genival Inácio da Silva.
Presente ao encontro desta segunda, o ministro Tarso Genro (Justiça) fez uma exposição sobre a Operação Xeque-Mate. Disse, em essência, o que já se noticiou: Vavá, como o irmão de Lula é chamado na intimidade, foi às páginas do inquérito na posição de suspeito de tráfico de influência. Informou, porém, que não há comprovação de que tenha logrado obter algum tipo de vantagem indevida na máquina pública.
Em privado, Lula disse que, por ora, pretende manter distância do irmão. Disse que, embora tenha passado o final de semana em São Bernardo (SP), onde mora Vavá, evitou procurá-lo. Algumas das pessoas que estiveram com Lula nesta segunda o consideraram abatido.
Teve duas oportunidades de cumprir a promessa que fizera aos repórteres na Alemanha. A primeira, pela manhã, no Planalto, quando participou da solenidade de recepção da tocha dos jogos Pan-Americanos. Esteve lado a lado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também às voltas com o vírus da suspeição. Depois, à tarde, nos festejos do 142º aniversário da Batalha do Riachuelo, no Grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília. Limitou-se, porém, a acenar para os repórteres. Nada de entrevistas.
Quanto às medidas para coibir os supostos “excessos” da PF, virão num pacote que inclui uma cartilha com regras a ser seguidas nas operações especiais da política e num projeto de lei que vai regular as escutas telefônicas. A cartilha já foi redigida. O texto foi distribuído a diretores da PF, para que ofereçam sugestões. Menciona do uso de armas e algemas ao relacionamento com a imprensa.
O projeto do grampo já existe. Foi elaborado durante a gestão do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos. Tarso Genro o desengavetou e deve promover ajustes antes de enviá-lo ao Congresso. A versão original não era boa (veja aqui, aqui e aqui). Foi à gaveta depois de ter sido crivada de críticas.
Folha A 5a Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os investigados da Operação Xeque-Mate. A lista inclui86 suspeitos, entre eles Genival Inácio da Silva (foto), irmão de Lula, e o petista Dario Morelli, compadre do presidente.
A abertura dos sigilos dos suspeitos foi autorizada no curso das investigações. Parte dos dados já foi anexada ao processo. Segundo apurou o blog, as informações serão usadas pela PF para embasar pedidos de prisão preventiva que serão feitos à Justiça.
Encontram-se detidos em Campo Grande 67 suspeitos de integrar a quadrilha que, sob a liderança do ex-deputado estadual Nilton Cezar Servo (PSB-PR), explorava o negócio de caça-níqueis. As prisões foram são, porém, temporárias. Vencem nesta quarta-feira (13).
Para manter os suspeitos na cadeia, a PF precisa formular novos pedidos de prisão, dessa vez em caráter preventivo. É o que deve fazer o delegado Alexandre Custódio, que preside o inquérito da Operação Xeque-Mate.
Embora a PF tenha solicitado a prisão de Vavá, a Justiça não autorizou. A despeito disso, o irmão de Lula foi indiciado pela prática de dois crimes: exploração de prestígio e tráfico de influência. Daí a Justiça ter atendido ao pedida da PF para incluir Vavá no rol dos que tiveram quebrados os seus sigilos bancário e fiscal.
Vencida a fase de investigação, o inquérito será remetido ao Ministério Público, a quem caberá decidir sobre o oferecimento de denúncia contra os acusados. Em privado, os investigadores afirmam que, no caso de Vavá, devem sugerir que seja efetivamente denunciado. Estão convencidos de que, ainda que não tenha logrado êxito em suas tentativas de obter vantagens no Judiciário e no Executivo, o simples fato de ter oferecido seus préstimos à quadrilha já configura crime.
Valor reflete média dos moradores das capitais do país
Conta inclui congresso, assembléia e câmara municipal
A Transparência Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) um levantamento inédito acerca do custo das casas legislativas no Brasil. Cruzando os orçamentos da União, dos Estados e dos municípios, a entidade verificou que os habitantes das capitais brasileiras pagam anualmente uma média de R$ 117,42 para manter em funcionamento o Congresso (Câmara e Senado), as assembléias e as câmaras de vereadores.
Descobriu-se também que o custo do legislativo, nas três esferas, não bate no bolso dos brasileiros de modo uniforme. Por exemplo: o morador de Boa Vista, capital de Roraima, desembolsa anualmente R$ 224,82; o de São Paulo, cidade infinitamente mais rica, comparece com R$ 68,51 por ano. Os brasileiros mais pobres, em regra, arcam com um percentual maior dos gastos decorrentes do funcionamento do Legislativo, eis o salta do estudo da Transparência Brasil.
Tomando-se apenas o Congresso Nacional, verificou-se que a Câmara custa a cada brasileiro R$ 18,14 por ano. O Senado, R$ 14,48. Entre as AssembléiasLegislativas, a mais cara é a do Estado de Roraima. Custa R$ 145,19 por pessoa. A mais barata é a de Sergipe. Sai por R$ 10,63 anuais por habitante.
Entre as Câmaras Municipais, a mais cara é a de Palmas, capital do Tocantins. Custa anualmente R$ 83,10 por habitante. A mais barata é a Belém, capital do Pará. Ali, cada habitante paga anualmente R$ 21,09.
Somando-se os orçamentos do Congresso , das assembléias de todos os Estados e das câmaras de vereadores das capitais, descobre-se que os legislativos brasileiros custam ao erário R$ 12,5 bilhões anuais. Desse total, R$ 6,1 bilhões são gastos pelo Congresso (Câmara e Senado) e R$ 6,4 bilhões pelas assembléias estaduais e câmaras de vereadores.
Pressionando aqui, você será conduzido à íntegra das conclusões a que chegou a Transparência Brasil com o seu estudo.
O governo boliviano anunciou nesta segunda-feira (11) que efetuou o pagamento da primeira parcela (US$ 56 milhões) referente à compra das duas refinarias adquiridas da Petrobras. A segunda e última parcela, que completará o valor acordado entre Brasil e Bolívia (US$ 112 milhões), será liquidada em 60 dias.
"Nesta manhã, às 8h30 (horário local), foram depositados os US$ 56 milhões e às 9h30 informamos à Petrobras sobre o depósito", Guillermo Aruquipa, presidente da YPFB, a estatal petrolífera da Bolívia.
No Brasil, o negócio está submetido à análise do STF e do TCU. No Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello analisa um mandado de segurança protocolado pelo líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Panunzio (SP). Ele sustenta a tese de que o contrato de venda das refinarias teria que ser submetido à aprovação do Congresso.
No Tribunal de Contas, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de auditoria a pedido do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que questiona o preço das refinarias, que seria sub-avaliado.
Trama-se nos subterrâneos do Conselho de Ética do Senado um contra-ataque à manobra urdida para arquivar, a toque de caixa, a representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Senadores insatisfeitos decidiram pedir vista do processo caso o relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA) proponha o sepultamento do processo sem a realização de interrogatórios.
Previsto no regimento interno do Senado, o pedido de vista não pode ser negado pelo presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC). Por isso os idealizadores da reação à manobra pró-Renan optaram por esse instrumento, que lhes permitirá adiar a decisão por cinco sessões. Decorrido esse prazo, os autores do pedido de vista levarão ao Conselho de Ética um ponto de vista bem diferente do que vem sendo exposto publicamente pelo relator.
Epitácio Cafeteira, aliado de José Sarney (PMDB-AP) e do próprio Renan, acena com a hipótese de concluir o seu relatório sem realizar nenhuma inquirição. No parecer alternativo, será esgrimida a tese de que não se pode sepultar uma representação por quebra de decoro parlamentar sem interrogar os envolvidos. Serão requeridas, pelo menos, as convocações do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior; da jornalista Mônica Veloso, ex-amante de Renan; e do empreiteiro Zuleido Veras (a representação do PSOL contra Renan também inclui um pedido de investigação das relações do senador com o dono da Gautama).
Confrontado com duas concepções diametralmente opostas, o Conselho de Ética será obrigado a decidir no voto. O grupo pró-Renan, amplamente majoritário, tem tudo para prevalecer no Conselho de Ética. Mas a exposição pública do voto de cada um vai cobrar um preço político mais alto dos participantes da manobra.
Nem mesmo a entrevista que Mônica Veloso concedeu à revista Veja, reafirmando que sempre tratou das questões financeiras não com Renan, mas com o lobista Cláudio Gontijo, alterou o ânimo pró-Renan que inspira o Conselho de Ética. Há 15 senadores no conselho. Por ora, só três esboçam interesse em aprofundar as investigações: Jefferson Peres (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e José Nery (PSOL-PA).
Nesta segunda-feira (11), o relator Epitácio Cafeteira recebeu o papelório referente ao processo: a representação formulada pelo PSOL e os extratos bancários e declarações de rendimentos que Renan Calheiros havia remetido ao corregedor do Senado, Romeu ‘Quero Absolver’ Tuma. A próxima reunião do Conselho de Ética será na quarta-feira (13). Antecipando-se à intimação do conselho, Renan Calheiros entregou a sua defesa.
É grande a chiadeira contra os drenos pelos quais escorrem os dados sigilosos dos inquéritos da PF para as páginas dos jornais. Há, porém, coisa bem pior. Tome-se o exemplo de Dario Morelli Filho. Trata-se de um compadre de Lula. Alcançado pela Operação Xeque-Mate, ele foi ao xadrez na semana passada.
Antes mesmo de ter sido preso, Morelli Filho sabia, veja você, que os telefones dele estavam sendo bisbilhotados pela PF. Interrogado, ele admitiu que fora avisado sobre os grampos. Esquivou-se de precisar o dia. E saiu-se com a conversa mole de que o segredo lhe foi contado por um passarinho anônimo.
Antes, na Operação Navalha, o STJ já havia mandado afastar integrantes da cúpula da PF. Um deles por suspeita de ter repassado segredos da investigação a colegas encrencados. Agora, de novo, há suspeitos dentro da própria PF. É essa goteira que se deve estancar com prioridade. Ela começa a pingar numa fase em que o inquérito ainda está em andamento. E interfere diretamente no resultado das investigações. O tucanato enxergou nos drenos uma oportunidade para espicaçar o governo.
Na PF e no Ministério Público, como em qualquer outro lugar, o segredo entre três pessoas só é possível numa hipótese: quando duas delas estão mortas. Assim, ou os vazadores começam a ser identificados e punidos, ou logo essas mega-operações da PF serão convertidas em queijos suíços. À política serão reservados os buracos.
·Proposta já conta com 40 das 171 assinaturas exigidas
O Grito/Edvard Munch O pedido circula pelos corredores e gabinetes da Câmara há 22 dias. Sem alarde, o autor da proposta, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), já coletou 40 das 171 assinaturas exigidas para a abertura de uma investigação parlamentar. O nome de batismo da iniciativa é “CPI dos Jogos Ilícitos”. Nas últimas horas, ganhou um apelido: “CPI do Vavá”.
A inspiração da nova CPI veio da Operação Furacão, aquela em que a Polícia Federal desvendou os liames que uniam a máfia do jogo carioca a magistrados suspeitos de mercadejar sentenças. A idéia de Sampaio era escarafunchar o submundo dos jogos ilícitos: bingo, caça-níqueis e bicho.
Sobreveio, então, a Operação Xeque-Mate. Dessa vez, a PF desbaratou uma quadrilha de caça-níqueis com ação em diversos Estados, entre eles São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Alcançado pelos grampos telefônicos da polícia, Genival Inácio da Silva, o Vavá, tornou-se a estrela do tabuleiro. E deu visibilidade uma CPI que vinham se esgueirando, invisível, por entre tantas outras iniciativas do gênero.
Carlos Sampaio passou o final de semana pendurado ao telefone. Agora, o deputado tem pressa. Falou com o líder do seu partido, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Conversou com colegas do PPS, do DEM e do PSOL. Pediu e obteve a promessa de auxílio. Acalenta o sonho de juntar, até quinta-feira, as 171 assinaturas de que necessita.
A pergunta óbvia é: “Estaria a oposição querendo pôr Lula em xeque? Sampaio responde: “É evidente que as menções a Vavá reforçam e agilizam a CPI. Mas a proposta não nasceu com essa finalidade. Nosso objetivo não é atingir o presidente. Seria uma irresponsabilidade. Não há nenhuma evidência de envolvimento do Lula, nem mesmo por vias indiretas. O que há, em tese, são indícios de um possível envolvimento do irmão dele. E isso precisa ser apurado.”
Vavá seria o centro da nova CPI. Sampaio, um procurador da República licenciado, diz que não. “Queremos investigar aquilo que apareceu na Operação Furacão, ou seja, o envolvimento de procuradores federais, magistrados e policiais federais na facilitação dos jogos ilícitos”. Onde entraria Vavá? Como o objeto da CPI inclui os caça-níqueis, alvejados também pela Operação Xeque-Mate, o irmão de Lula cairia na rede da CPI de cambulhada.
A depender dos desejos da oposição, o Congresso se converteria numa mega-delegacia de polícia. Há, no momento, duas CPI em funcionamento. São as gêmeas do aerocaos, a da Câmara e a do Senado. Há uma outra, a CPI das ONGs, com assinaturas já recolhidas, aguardando a oportunidade de instalação, no Senado. Há ainda a CPI mista da Navalha, cujo destino será conhecido nos próximos dias. Surge agora a CPI dos Jogos que, embora anterior à da Navalha, só agora ganha o noticiário.
“Quem tem dois pássaros voando, não tem nenhum na mão”, diz o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS). Ele receia que a entrada em cena da CPI proposta por Sampaio prejudique os esforços da oposição para pôr de pé a comissão da Navalha. “Uma oposição como a nossa, com dificuldades numéricas, tem que ter objetividade. Não podemos dispersar esforços. Somos poucos. Dispersos, não chegaremos a lugar nenhum”.
A preocupação de Lorenzoni não é despropositada. Juntas, as legendas de oposição somam algo como 130 deputados. Desse total, cerca de 120 toparam subscrever a CPI da Navalha. Chegou-se a 173 assinaturas graças à adesão de deputados do consórcio governista. Porém, num estalar de dedos do Planalto, cerca de 15 deputados já consideram a hipótese de arrancar suas rubricas do requerimento. Nesta semana, a oposição terá de provar-se capaz de seduzir um número equivalente de adesões. Ou a CPI irá ao arquivo. Nessa guerra, o governo dispõe de armas que seus rivais não têm: cargos e verbas.
Composição: Livardo Alves, Orlando Tejo e Gilvan Chaves
Intérprete: Zé Ramalho
Tô vendo tudo, tô vendo tudo Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Um país que crianças elimina Que não ouve o clamor dos esquecidos Onde nunca os humildes são ouvidos E uma elite sem deus é quem domina Que permite um estupro em cada esquina E a certeza da dúvida infeliz Onde quem tem razão baixa a cerviz E massacram - se o negro e a mulher Pode ser o país de quem quiser Mas não é, com certeza, o meu país
Um país onde as leis são descartáveis Por ausência de códigos corretos Com quarenta milhões de analfabetos E maior multidão de miseráveis Um país onde os homens confiáveis Não têm voz, não têm vez, nem diretriz Mas corruptos têm voz e vez e bis E o respaldo de estímulo incomum Pode ser o país de qualquer um Mas não é com certeza o meu país
Um país que perdeu a identidade Sepultou o idioma português Aprendeu a falar pornofonês Aderindo à global vulgaridade Um país que não tem capacidade De saber o que pensa e o que diz Que não pode esconder a cicatriz De um povo de bem que vive mal Pode ser o país do carnaval Mas não é com certeza o meu país
Um país que seus índios discrimina E as ciências e as artes não respeita Um país que ainda morre de maleita Por atraso geral da medicina Um país onde escola não ensina E hospital não dispõe de raio - x Onde a gente dos morros é feliz Se tem água de chuva e luz do sol Pode ser o país do futebol Mas não é com certeza o meu país
Tô vendo tudo, tô vendo tudo Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Um país que é doente e não se cura Quer ficar sempre no terceiro mundo Que do poço fatal chegou ao fundo Sem saber emergir da noite escura Um país que engoliu a compostura Atendendo a políticos sutis Que dividem o brasil em mil brasis Pra melhor assaltar de ponta a ponta Pode ser o país do faz-de-conta Mas não é com certeza o meu país
Tô vendo tudo, tô vendo tudo Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Relatora do inquérito da Operação Navalha, a ministra Eliana Calmon, do STJ, tomou o depoimento de 52 pessoas. São políticos, empresários e servidores públicos. Dessa chusma de suspeitos, 51 serão formalmente denunciados pelo Ministério Público. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), foi, por ora, excluído da encrenca.
A lista dos que serão levados às barras do STJ é eclética e pluripartidária. Inclui o ex-ministro peemedebista Silas Rondeau (Minas e Energia); o atual e o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador sergipano João Alves (DEM), João Alves Neto; além dos prefeitos de Sinop (MT), Nilson Aparecido Leitão (PSDB), e de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano (PT).
O processo terá de correr no STJ porque é este o foro constitucional para processar governadores. A presença de Jackson Lago no inquérito puxa os demais futuros réus para o mesmo tribunal. O Ministério Público decidiu, porém, protocolar uma segunda denúncia na Justiça Federal da Bahia, onde a Navalha teve sua origem.
Ali, os acusados que não têm direito a foro privilegiado, entre eles Zuleido Veras, o dono da Gautama, responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência e peculato. De resto, a equipe que auxilia o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aguarda pelo fechamento de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), para redigir uma outra denúncia, dessa vez envolvendo as fraudes em licitações públicas.
Entra-se agora na fase mais lenta das operações de combate à delinqüência contra o erário: o processamento judicial. A Justiça, como se sabe, além de cega, vem se revelando veloz como um cágado manco. De resto, tem manuseado uma balança desregulada e uma espada de múltiplos gumes. Nenhum deles afiado.
Movimento fixa novas prioridades e se afasta de Lula
O MST realiza nesta semana, em Brasília, o seu 5º Congresso Nacional. Será o maior encontro já realizado pelo movimento. Estima-se que cerca de 17,5 mil pessoas compareçam à Capital. Começaram a chegar neste final de semana. Vieram em caravanas provenientes de 24 Estados. O congresso vai durar cinco dias. Começa nesta segunda (11) e termina na sexta-feira (15).
Já na preparação do encontro, ficou evidente o distanciamento entre o MST e o governo. Os sem-terra consideram-se traídos pelo presidente da República. A cúpula do movimento alega que, na campanha presidencial de 2002, interrompeu, a pedido de Lula, à época candidato do PT ao Planalto, uma onda de manifestações públicas e invasões de propriedades rurais.
Naquela ocasião, o MST brigava pela redução das dimensões das fazendas sujeitas à desapropriação. Lula argumentou que a azáfama prejudicava sua campanha. Pediu ao MST que recolhesse sua tropa das ruas. Em contrapartida, prometeu uma reforma agrária rápida caso viesse a ser eleito. O movimento silenciou. Hoje, seus líderes acham que foram ludibriados.
Sob Lula, as desapropriações tornaram-se mais lentas do que na era FHC. Para o MST, Lula cedeu aos encantos do neoliberalismo, favorecendo os bancos e os grandes grupos econômicos, entre eles os conglomerados do agronegócio exportador. Neste 5º Congresso, o movimento vai pregar a necessidade de implementação de uma “nova reforma agrária”.
O “novo” passa pela velha cantilena da “democratização da propriedade da terra”. Mas adiciona ao discurso um elemento que os líderes do MST definem como inédito: a prioridade absoluta para a produção de alimentos, destinados a abastecer o mercado interno. Tudo em detrimento do modelo que “submete” a agricultura ao agronegócio exportador.
Pretende-se relançar, de resto, a campanha pela redefinição dos chamados módulos rurais, reduzindo o tamanho das propriedades sujeitas à desapropriação para efeitos de reforma agrária. Uma providência que passa, na opinião do MST, pela aprovação de uma emenda à Constituição.
Sintomaticamente, nenhuma autoridade pública foi convidada para a abertura do Congresso do MST, nesta segunda. Nem Lula nem seus ministros. Na visão dos ideólogos do movimento, a atual gestão, embora se defina como “popular”, patrocina uma política econômica que esmaga a pequena propriedade.
Considera-se que, nos últimos 20 anos -a administração Lula incluída-, a economia brasileira experimentou um período de acentuada estagnação, agravando as mazelas sociais. Daí o pé atrás do MST em relação ao PT e ao atual presidente.
A despeito do distanciamento retórico, o MST preserva os liames monetários que o mantém atado ao governo. Para arrastar seus 17,5 mil “soldados” a Brasília, o movimento vale-se do dinheiro público que recebe, por meio de convênios, da mesma gestão Lula que se anima a criticar. Por último, vale mencionar que, por mais barulho que consigam fazer, os sem-terra parecem dar murro em lâmina de foice. Brigam contra uma realidade inelutável: a modernização e a conseqüente mecanização do campo. Melhor fundar o MSE2 (Movimento dos Sem Escola e Emprego).
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1955. Início de expediente. Vavá, à época um carregador de mercado, pegou um carrinho de mão, para transportar mercadorias até as prateleiras. Súbito, avistou, sob folhas de jornal, um “dinheiro que não acabava.” Embatucou-se: “Eu não podia mostrar para minha mãe que ela ia pensar que eu tinha roubado. Eu tinha que falar para alguém que eu tinha achado o dinheiro. Ou dar para o dono do lugar onde eu trabalhava”.
A despeito da fragilidade da defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL), ele deve ser absolvido da acusação de quebra do decoro parlamentar. Na noite desta sexta-feira (15), o grupo do senador elaborou uma planilha de votos. Concluiu que Renan dispõe do apoio de 60% dos membros do Conselho de Ética. O processo contra ele está virtualmente arquivado.
Como se sabe, caminha para o arquivo o pedido de CPI mista para escarafunchar os documentos da Operação Navalha. Pois bem, o PSOL anuncia que tentará agora abrir uma 
A manobra de proteção ao senador Renan Calheiros tornou-se uma pantomima levada longe demais. Tão longe que o próprio presidente do Congresso se convenceu de que o arquivamento sumário do processo o condenaria a uma absolvição recoberta pelo manto diáfano da culpa. Num último esforço para evitar o impensável, o Conselho de Ética do Senado agarrou-se ao inaceitável: fará uma investigação de fancaria. 
A irritação dos militares com os benefícios injetados na biografia de Carlos Lamarca e na conta bancária dos familiares do ex-guerrilheiro, já noticiada 
Deteriorou-se na noite desta quinta-feira (14) a situação política de Renan Calheiros (PMDB-AL). Notícia veiculada pelo 
A Polícia Federal encaminha nesta sexta-feira (15) ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza um pedido de investigação contra dois deputados federais. Um deles é o oposicionista Paulo Magalhães (DEM-BA). O outro, Maurício Quintella (PR-AL) integra o consorcio governista.
Em 11 de abril, o governador Sérgio Cabral entregou a Lula um pedido de socorro. Solicitou, por escrito, a presença de soldados das Forças Armadas nas ruas da região metropolitana do Rio de Janeiro pelo período de um ano. Nesta quinta-feira (14), quando são decorridos dois meses e três dias do pedido, o Ministério da Defesa informa que Cabral não será atendido.
Subiu no telhado o projeto de reforma política que a Câmara pretendia votar nesta quarta-feira (13). Uma insurreição suprapartidária contra o chamado voto em lista provocou o adiamento da votação da proposta para a semana que vem.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu, nesta quarta-feira (13), a condição de anistiado político do ex-capitão do Exército Carlos Lamarca. A decisão foi unânime e alcançou também a viúva de Lamarca, Maria Pavan, e os dois filhos do casal, Cláudia e César Pavan Lamarca. 
Foi Horácio (65-8 a.C.) quem disse: “Tua casa está em perigo quando arde a parede do vizinho.” A vizinhança brasileira parece viver em incêndio permanente. Não bastassem as encrencas com Venezuela e Bolívia, surge agora um 
Durou uma escassa semana a suspensão do pagamento da verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos deputados e senadores. Nesta terça-feira, o TRF de Brasília mandou 
É dura a tarefa de Nelson Passos Alfonso, o advogado do primeiro-irmão Vavá. Dias atrás, ao cumprir a obrigação de defender o seu cliente, o doutor Nelson apresentou-o quase como um inimputável. Quem ouviu soube, afinal, o que significa o primado da ignorância.
Depois de produzir intenso alarido e de consumir muitos metros de papel jornal, a CPI da Navalha deve ser 
A 5a Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os investigados da Operação Xeque-Mate. A lista inclui
A Transparência Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) um levantamento inédito acerca do custo das casas legislativas no Brasil. Cruzando os orçamentos da União, dos Estados e dos municípios, a entidade verificou que os habitantes das capitais brasileiras pagam anualmente uma média de R$ 117,42 para manter em funcionamento o Congresso (Câmara e Senado), as assembléias e as câmaras de vereadores.
O governo boliviano anunciou nesta segunda-feira (11) que efetuou o pagamento da 
Trama-se nos subterrâneos do Conselho de Ética do Senado um contra-ataque à manobra urdida para arquivar, a toque de caixa, a representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Senadores insatisfeitos decidiram pedir vista do processo caso o relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA) proponha o sepultamento do processo sem a realização de interrogatórios.
É grande a chiadeira contra os drenos pelos quais escorrem os dados sigilosos dos inquéritos da PF para as páginas dos jornais. Há, porém, coisa bem pior. Tome-se o exemplo de Dario Morelli Filho. Trata-se de um compadre de Lula. Alcançado pela Operação Xeque-Mate, ele foi ao xadrez na semana passada.
O pedido circula pelos corredores e gabinetes da Câmara há 22 dias. Sem alarde, o autor da proposta, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), já coletou 40 das 171 assinaturas exigidas para a abertura de uma investigação parlamentar. O nome de batismo da iniciativa é “CPI dos Jogos Ilícitos”. Nas últimas horas, ganhou um apelido: “CPI do Vavá”.
Relatora do inquérito da Operação Navalha, a ministra Eliana Calmon, do STJ, tomou o depoimento de 52 pessoas. São políticos, empresários e servidores públicos. Dessa chusma de suspeitos, 51 serão formalmente 
O MST realiza nesta semana, em Brasília, o seu 5º Congresso Nacional. Será o maior encontro já realizado pelo movimento. Estima-se que cerca de 17,5 mil pessoas compareçam à Capital. Começaram a chegar neste final de semana. Vieram em caravanas provenientes de 24 Estados. O congresso vai durar cinco dias. Começa nesta segunda (11) e termina na sexta-feira (15).
