A jornalista Mônica Veloso, 38, foi à capa da última edição de Veja (assinantes). Concedeu longa entrevista ao repórter Policarpo Jr.. A mãe da filha de três anos de Renan Calheiros demonstrou que não blefava quando dissera, dias atrás, que tinha muito a dizer. Foram cinco os tópicos listados por Policarpo para resumir o que Mônica lhe disse:
• O dinheiro que recebia era sempre pago pelo lobista da Mendes Júnior;
• Os pagamentos eram sempre em dinheiro vivo;
• Como regra, os pagamentos eram feitos no escritório da Mendes Júnior em Brasília. Poucas vezes aconteceram fora dali;
• Renan Calheiros nunca falava de dinheiro e nunca lhe dissera que o dinheiro era dele;
• Sempre que tinha de tratar de dinheiro, o interlocutor era o lobista Cláudio Gontijo, nunca o senador.
Há na entrevista um outro detalhe intrigante: segundo a jornalista, o caso que manteve com o presidente do Senado não foi fortuito, mas longevo. Arrastou-se, segundo ela, até dezembro de 2005, mês em que Renan reconheceu formalmente a paternidade da filha.
É algo que, se quisesse, o Conselho de Ética do Senado poderia averiguar. Afinal, os extratos bancários exibidos por Renan evidenciam que não lhe faltavam recursos para repassar à jornalista. Mas nem de longe provam que ele, de fato, fez os pagamentos. Não há coincidência entre os repasses e os saques efetuados na conta bancária do senador.
Mas esses são detalhes que não parecem interessar aos “investigadores” de Renan. O senador Epitácio Cafeteira, relator da representação que o PSOL protocolou contra o presidente do Senado, já avisou que não pretende chamar Mônica Veloso para prestar depoimento. “Chamar a moça para quê? Para fofocar?”
El Roto/El Pais Tudo se passou como planejado na subseção que trata dos destinos do Brasil na DJF (Divisão do Juízo Final). As versões sobre o Apocalipse são ainda desencontradas. Sabe-se que era início de manhã em Brasília. Céu límpido e luzidio.
Súbito, uma nuvem negra invadiu o gabinete de Lula. O presidente assinava um lote de nomeações para o segundo escalão. Quando deu por si, partículas de pó, fumaça e gases já o envolviam. Uma secretária da presidência da República contou, aos soluços, ter presenciado o instante em que Lula foi engolido pelo PMDB.
José Alencar aboletou-se, algo esbaforido, na cadeira de presidente. Apressou-se em nomear Mangabeira Unger para a Sealopra. Depois, num discurso transmitido em cadeia nacional de televisão, anunciou o “Programa Juro Zero”. Para tranqüilizar a nação, informou que, em nome da governabilidade, manteria a aliança estratégica com o PMDB. Testemunhas contam que Alencar foi devorado, diante das câmeras, por um PT tomado de cólera inaudita.
Antes de ser sugado pelo solo, Henrique Meireles teve tempo de assistir à última edição extraordinária do Jornal Nacional, que se seguiu ao pronunciamento de Alencar. “Um real agora vale cem dólares”, anunciou um Willian Bonner entre atônito e descrente.
“O risco país subiu para 59.976.845.165%”, emendou uma Fátima Bernardes de semblante disforme. Enquanto lia as notícias, a apresentadora ia sofrendo um processo de envelhecimento relâmpago. Ao informar que o Banco do Brasil acabara de decretar falência, ela já havia ganhado rugas que lhe conferiram a aparência de uma velha de cem anos.
Uma fenda gigantesca abriu-se sob o prédio do Congresso Nacional, sorvendo-o. Um cogumelo típico de explosões atômicas assomou aos céus. Um motorista de táxi disse ter visto Renan Calheiros fugindo em direção ao carro oficial. Uma chuva de extratos bancários despencou sobre o capô do veículo. Aturdido, Renan desembestou em direção à Praça dos Três Poderes. Surgida do nada, uma declaração de Imposto de Renda o perseguiu. Desde então, o senador não foi mais visto.
Um deputado contou que Arlindo Chinaglia combateu de forma heróica. Encomendou, a toque de caixa, a elaboração de um decreto legislativo, reajustando a verba indenizatória dos colegas de R$ 15 mil para R$ 55 mil mensais. Manuseava a caneta quando o documento devorou-lhe os dedos, a mão, o braço, o tórax...
No STF, uma gang de CDs, entoando diálogos captados em grampos telefônicos, atacou uma força tarefa que, sob a coordenação de Gilmar Mendes, assinava um maço de habeas corpus. Ordenavam a liberação dos mais de 30 ministros de Estado recolhidos ao xadrez no último arrastão da Polícia Federal, a “Operação Juízo Final”.
Nas redações dos meios de comunicação, os computadores ganharam vida própria. Passaram a desvir...tuar os textos, acres...cent...an...do, por c...ont...a p...r...ó...p...r...i...a..., expressões des@#$nexas. Os tec¨*+lados arderam como b?#*asa. Ui, ai, ai, ai. Soco#*oooo&+ºººooo@oooooro!!!
‘Esse negócio de segredo de Justiça virou uma piada’
Alan Marques/Folha
De volta de uma viagem de nove dias ao Reino Unido, à Índia e à Alemanha, Lula reagiu com impaciência ao vazamento para a imprensa de diálogos de seu irmão captados pelos grampos telefônicos da Operação Xeque-Mate. Oficialmente, mandou dizer, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar o assunto. Em privado, destilou irritação: “Esse negócio de segredo de Justiça virou uma piada no Brasil”, disse a um auxiliar.
Lula retornou ao Brasil neste sábado (9). No final da tarde, voou para São Bernardo do Campo, cidade onde mantém um apartamento e onde também mora o primeiro-irmão Vavá. Ali, pretende passar o final de semana. Nas primeiras avalizações do episódio envolvendo seu irmão, feitas em reserva, Lula considerou que não há nos diálogos expostos no noticiário nada que possa embaraçá-lo ou comprometer o seu governo. Longe disso. Ainda assim, acha que, por trás dos vazamentos, esconde-se a intenção de deixar sua administração em maus lençóis.
Lula ecoa uma queixa que se tornou comum nos meios políticos desde que as mega-operações da Polícia Federal passaram a impor constrangimentos a figurões do governo e do Congresso. O tema já havia sido debatido, há duas semanas, em reunião do conselho político, que congrega os dirigentes dos partidos do consórcio governista.
Na presença de Lula, as lideranças partidárias queixaram-se da divulgação clandestina de dados sigilos dos inquéritos e de supostos excessos cometidos pela PF na execução de mandados de prisão.
Àquela altura, a polícia ainda não aplicara o xeque-mate na quadrilha de caça-níqueis que estendeu os seus tentáculos até a casa de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho de Lula. A bola da vez era, então, Silas Rondeau, desalojado do ministério de Minas e Energia sob a acusação de ter recebido propina de R$ 100 mil da Gautama, aquela construtora da Operação Navalha, sucedânea da Operação Furacão.
Presente à reunião, Lula deu razão aos queixosos. Chegou mesmo a encomendar ao ministro Tarso Genro (Justiça) a apuração de responsabilidades pelos vazamentos. Não há, por ora, notícia acerca da identificação dos responsáveis. Em manifestações feitas nos dias subseqüentes à reunião do conselho, Tarso realçou uma coincidência: os vazamentos costumam ocorrer depois que os advogados dos acusados têm acesso às peças dos inquéritos.
Alheios aos queixumes, os agentes da PF realizaram, entre segunda (4) e quarta-feira (6), um congresso nacional na cidade de Fortaleza (CE). Foi organizado pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais). Ao final do encontro, divulgou-se uma “Carta de Fortaleza”. O documento traz, nas entrelinhas, respostas a algumas das críticas que vêm sendo dirigidas ao trabalho da polícia. O texto anota, por exemplo, que a PF é órgão de Estado e, como tal, deve agir “desvinculado das posições ideológico-partidárias dos governos.”
Os policiais defenderam, de resto, “a divulgação universalizada das atividades da Polícia Federal junto aos meios de comunicação, sem privilégios a qualquer segmento da mídia”. Uma clara referência à condenação dos vazamentos seletivos. O problema é que, à luz da lei, os processos que retratam os resultados "das atividades" da PF deveriam correr em segredo.
Nos próximos dias, a Câmara leva à vitrine um tema que se encontra no almoxarifado do Legislativo há cerca de uma década: a reforma política. Vai a debate uma reforma meia-boca. Tenta-se aprovar nas próximas duas semanas ao menos o financiamento público das campanhas políticas, a votação em lista e a fidelidade partidária.
Os dois primeiros tópicos, se aprovados, vão impor ao eleitor brasileiro um modelito desconfortável. Algo assim: o sujeito paga a campanha, mas não tem direito de votar no político que lhe pareça mais adequado. Quem escolhe os candidatos são as cúpulas partidárias.
Ao eleitor, será reservado o direito de votar apenas no partido. Quanto mais voto obtiver a legenda, maior será o número de representantes que ela enviará a Brasília. Elegem-se os nomes mais bem-postos na lista de queridinhos dos morubixabas de cada tribo partidária.
A encrenca do voto em lista é tratada com desconfiança até entre os deputados. Os índios receiam se tornar reféns dos caciques. Partidos como o PSDB e o “Demo” tendem a liberar suas bancadas para votar como bem entenderem. No PT, a coisa vai ser diferente.
O partido de Lula marcou para segunda-feira uma reunião em que dirigentes partidários discutirão com deputados os termos do arremedo de reforma política que será levado a voto na Câmara. Na quinta, em novo encontro, o PT vai “fechar questão”. Significa dizer que todos os parlamentares terão de votar como o partido mandar.
Seja como for, diz-se no Congresso que a reforma política é uma resposta aos escândalos que ganham o noticiário em ritmo quinzenal. Lorota. Nada faz crer que o financiamento público vai fechar a torneira do dinheiro privado que escoa por baixo da mesa. O voto em lista é um logro à vontade do eleitor. De resto, vale aguardar para ver o tipo de fidelidade partidária que vai emergir dos conchavos que vêm sendo feitos nos subterrâneos da Câmara.
‘Falei pra ele [...] das máquinas’, diz Vavá em grampo
Há 20 dias, Lula mandou recado para o primeiro-irmão
Presidente se irritou com ação de Vavá ‘nos ministérios’
Uma escuta instalada pela Polícia Federal no telefone da casa de Genival Inácio da Silva, o Vavá, indica que o irmão de Lula usava o nome do próprio presidente da República em sua atividade de lobby. As gravações revelam também que Lula, informado acerca da movimentação de Vavá em “ministérios” de Brasília, teria chamado o irmão, há 20 dias, para passar-lhe uma carraspana.
O blog teve acesso a parte da documentação do inquérito da Operação Xeque-Mate. O diálogo em que Vavá se refere a Lula foi gravado pela PF em 25 de março de 2007. O irmão de Lula conversava com o ex-deputado estadual paranaense Nilton Cezar Servo, apontado pela polícia como líder de uma quadrilha que explorava a jogatina ilegal de caça-níqueis. Na conversa, Vavá diz que recebera naquele dia uma visita de Lula.
“O homem teve aqui hoje”, repete Vavá três vezes. “Passou aqui, ficou uma hora e meia”. E Servo: “Falou com você?”. A resposta de Vavá: “Conversou. Eu falei pra ele sobre o negócio das máquinas lá. Ele disse que só precisa andar mais rápido, né, bicho.” O irmão de Lula mora na mesma São Bernardo do Campo em que Lula mantém um apartamento. Um despacho veiculado naquele dia pela Radiobras, a agência de notícias oficial do governo, informa que Lula, de fato, esteve na cidade em 25 de março. Não há, porém, notícia de que tenha se avistado com o irmão.
Eis a conclusão da PF, exposta em relatório confidencial anexado ao inquérito: “A análise da conversa indica que Vavá está usando o nome de seu irmão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para conseguir dinheiro junto a Nilton Cezar Servo, contraventor que tem como principal fonte de renda a exploração do jogo de azar através de máquinas caça-níqueis em diversos Estados [...].” Noutro diálogo, captado há escassos 20 dias, um interlocutor de Vavá, identificado nos documentos da PF apenas como “Roberto”, informa ao irmão de Lula que o presidente estaria irritado com ele. Deu-se no dia 20 de maio, um domingo. Vavá diz ao interlocutor que, na sexta-feira seguinte, 25 de maio, iria a Brasília. E Roberto: “Não vai sem falar comigo, não, porque tem, tem uma bronca da porra.” Vavá estranha: “De quê?”
Roberto, então, soa mais específico: “O Lula quer que você vá lá, ouvi-lo à noite, pra conversar com ele à noite.” Vavá não se dá por achado: “Hã”. Ao final da conversa, Roberto tenta ser mais claro: “[...] Vavá, por que tem umas bronca lá, que você anda apresentando uma pessoa lá nos ministérios e ele...” O irmão de Lula mantém o estilo monossilábico: “Eu?” Não há, de novo, notícia sobre eventual encontro de Vavá com Lula. O presidente encontrava-se em Brasília. Na sexta-feira em que Vavá disse que estaria na cidade, seu irmão mais ilustre recebeu no Planalto um grupo de embaixadores africanos, informa a Radiobras.
Além do diálogo que insinua a irritação de Lula com a movimentação do irmão, não consta dos autos do processo da Operação Xeque-Mate nenhuma informação que estabeleça uma associação do presidente com as estripulias de Vavá. Daí a impressão da PF de que o irmão de Lula vendia uma mercadoria que não podia entregar. Algo que não o livra, porém, de responder pelos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio. Ademais, em outros diálogos, Vavá aparece em situações constrangedoras. Pede explicitamente dinheiro ao contraventor Nilton Cezar Servo. Em certas ocasiões, seus pedidos roçam a mendicância. Como em 22 de março, por exemplo: “Ô, arruma dois pau pra eu”, implora o irmão de Lula ao líder da quadrilha.
O STJ negou nesta sexta-feira (8) o pedido de liminar em habeas corpus formulado pelos advogados de Adriana Ferreira de Almeida, viúva de Rennê Senna, mais conhecido como milionário da mega-sena. Com essa decisão, assinada pela ministra Laurita Vaz, Adriana, acusada de arquitetar a morte do marido, será mantida na cadeia.
Rennê foi assassinado em 7 de janeiro, num botequim de Rio Bonito (RJ). Era freqüentar assíduo do estabelecimento. E, mesmo depois de ter a conta bancária fornida com os R$ 52 milhões amealhados na mega-sena, ele não abandonou o hábito. Bebia e jogava conversa fora no instante em que foi alvejado por quatro tiros. Os disparos foram feitos por dois homens que chegaram ao local de moto.
Depois de investigar o caso, a Polícia Civil do Rio denunciou a viúva Adriana como mandantedo crime. Deu-se em 28 de março passado. De acordo com a denúncia, ela teria oferecido recompensa a ex-seguranças de René para que dessem cabo da vida do marido. Esta foi a terceira tentativa dos advogados da viúva de obter nos tribunais a liberdade de sua cliente.
Antes do STJ, também o STF negara, por meio de um despacho da ministra Carmem Lúcia, a liberação de Adriana. O mesmo ocorrera em outra tentativa frustrada, dessa vez no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os defensores da viúva alegam que o a prisão dela teve por base apenas a “comoção nacional” despertada pelo caso. Até aqui, a tese não colou.
O consórcio governista, como sói, está passando a lâmina na lista de adesões ao pedido de instalação da CPI da Navalha. A poda deve desbastar pelo menos dez das 183 assinaturas que os idealizadores da comissão dizem ter amealhado na Câmara. O número mínimo exigido para que a investigação seja aberta é sugestivo: 171.
A oposição já farejara a movimentação governista. Há dois dias, adiara a entrega do requerimento de CPI à direção do Congresso. Tenta agora arrastar novas adesões. Há uma promessa do “Demo” de agregar algo como quatro rubricas. A bancada do PMN, composta de quatro deputados, também ensaia a adesão ao pedido de CPI. Se ficar nisso, o governismo deve prevalecer.
Restará aos oposicionistas o esperneio. Líder do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) acena com a hipótese de submeter os fujões à execração pública, divulgando-lhes os nomes: "Quem retirar agora a assinatura fará um papel muito vergonhoso e que acaba por autorizar qualquer cidadão a desconfiar de razões obscuras", diz Alencar.
Não é um argumento que costume calar fundo na alma dos governistas. Muitos deles, aliás, só aderiram à CPI para poder, depois, atender aos apelos vindos do Planalto. Tornam-se, assim, credores de um governo pródigo na distribuição de cargos e verbas.
Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo arrostaram, nesta sexta-feira (8), mais uma provação. Em audiência judicial, a bispa Sonia e o apóstolo Estevam se deram conta de que Deus, se existe, abandonou-os. Foi cuidar das almas que ainda têm salvação.
Diante do juiz Frederico Moreno, de Miami, a bispa e o apóstolo confessaram um pecado capital. O pecado do capital propriamente dito. Reconheceram ter tentado entrar nos EUA com dinheiro ilegal. Traziam do Brasil US$ 56 mil, em grana viva. E só haviam anotado nos formulários alfandegários US$ 10 mil.
Arrependimento súbito? Não, não, absolutamente. É esperteza mesmo. Declarando-se culpados, os religiosos fraudadores da Renascer livram-se de um júri popular que, no limite, poderia condená-los a uma cana de dez anos. Agora, serão sentenciados pelo juiz. Tornaram-se candidatos a uma redução de pena.
Os advogados norte-americanos da bispa e do apóstolo pedem algo como seis meses de xadrez. É possível que a generosidade do juiz não chegue a tanto. Só depois de expiar suas culpas diante da lei dos EUA os irmãos Sonia e Estevam poderão retornar ao Brasil.
Nesta terra de palmeiras e sabiás, a dupla é aguardada por um processo que contém acusações pesadas: lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e estelionato. São crimes mais graves do que aqueles confessados alhures. Mas a Justiça brasileira, diferentemente da norte-americana, oferece ao casal uma atmosfera de paraíso.
Lá, assim que foram pilhados no aeroporto de Miami, em 9 de janeiro, Sonia e Estevam foram recolhidos ao cárcere. Depois de dez dias de cana, pagaram fiança e passaram a desfrutar dos benefícios da prisão domiciliar. Foram grampeados com tornezeleiras que permitiram à polícia seguir-lhes os passos. Fustigados, viram-se compelidos a admitir a condição delinqüente que divide espaço com a pureza, no recôndito de suas almas.
Aqui, chegaram a ter a prisão preventiva decretada. Mas, valendo-se de uma das dezenas de frestas oferecidas pela legislação brasileira, não chegaram a conhecer o sistema carcerário nacional. Devem estar ansiosos para retornar ao Éden.
Sob o compromisso de responder apenas sobre temas ligados à política externa, Lula concedeu uma entrevista ao repórter Clóvis Rossi nesta quinta-feira (8). Deu-se na embaixada brasileira em Berlim. Instado a comentar a decisão de Hugo Chávez que resultou na interrupção das transmissões da RCTV, o canal de televisão mais popular da Venezuela, Lula classificou a decisão como um ato “democrático”.
"Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão”, disse o presidente. “O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe [contra o venezuelano em 2002], feito a intervenção na televisão." Vai abaixo a entrevista, publicada na edição desta sexta-feira (8) da Folha (assinantes):
- O sr. disse a Chávez que o Senado brasileiro o defendeu quando houve o golpe contra ele? Não conversei com o Chávez depois. Certamente devemos nos encontrar no Paraguai, no dia 27 ou 28. Nesses quatro anos de mandato, já vi muitas brigas entre países latino-americanos. E eu tenho comentado com eles que precisamos tomar cuidado com o discurso porque às vezes a radicalização verbal atrapalha muita coisa. Você dá uma declaração num lugar e, dependendo do interesse local, a imprensa dá uma manchete e cria-se uma animosidade nacional numa coisa que não precisaria. A nota que o Senado brasileiro fez em relação à televisão do Chávez é uma nota branda. É um apelo, não tem nenhuma agressão. Agora como é que chegou a ele, eu não sei.
- Pouco antes da primeira posse, o sr. enviou Marco Aurélio Garcia à Venezuela, para ajudar a diluir uma crise que poderia até desembocar em outro golpe, com apoio claro da mídia local. Portanto, para ajudar, a soberania [alegada para não criticar a cassação da RCTV] não é tão "imexível". Mas, na hora de criticar, o sr. parece ter medo de criticar Chávez, talvez por temer um destempero dele. Isso está resolvido na nota. Eu já viajei do Brasil para a Colômbia para evitar um conflito entre o Chávez e o [Álvaro] Uribe [presidente da Colômbia] por conta dessas coisas verbais. Já vi o Chávez e o Lagos ficarem atritados por causa de coisa verbal. Não acho que o Brasil tenha que se portar assim. Eu quero sentar direitinho, conversar, encontrar as palavras certas para falar as coisas.
- Inclusive a questão da TV o sr. falaria para ele? Eu falo o que faria no Brasil. Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe, feito a intervenção na televisão. Não fez. Esperou vencer a concessão. No Brasil vencem concessões sempre e que passam pelo Senado para que haja renovação. Nos Estados Unidos, há concessões. Algumas são renovadas. Vai da visão que cada presidente tem da situação.
- Quando o sr. diz que no Brasil a relação é democrática e consolidada, a inferência possível é que, na Venezuela, apesar de tecnicamente estar tudo nos conformes, não é democrático... O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar [a concessão]. Não sei porque a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles. Agora o que acho engraçado é que você pega um cara como o [Gustavo] Cisneros [dono de um dos mais importantes grupos de mídia da Venezuela e da América Latina], que era tido como o maior inimigo do Chávez, está de acordo.
- Mas aí é que está o problema: venceram ambas as concessões, mas a do Cisneros foi renovada, o que torna claro que foi uma resposta política, embora os argumentos formais possam ser corretos. Não sei qual foi o critério que ele adotou para dar as concessões. O dado concreto é que ele utilizou a legislação que vigora no país e tomou essa decisão. Por que eu, presidente do Brasil, vou ficar dizendo se ele fez certo ou errado. Quem tem que julgar isso é o povo da Venezuela, não sou eu.
Angeli A CPI aérea do Senado deve sugerir ao governo que submeta os equipamentos usados pela Aeronáutica no controle de vôo da aviação civil a uma auditagem internacional. Avalia-se que essa é a única maneira de verificar quem tem razão –se os controladores de vôo, que afirmam que o equipamento é obsoleto e sujeito a falhas, ou se o comando da FAB, que diz que o sistema é moderno e tão seguro quanto o de países mais desenvolvidos que o Brasil.
“Estabeleceu-se nessa matéria um ambiente de Fla-Flu”, diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “É preciso que cheguemos a uma conclusão que tranqüilize o país quanto à segurança da aviação civil. Devo sugerir que venha uma auditoria internacional, contratada pelo governo, para dizer se o sistema presta ou se não presta”.
O relator já trocou idéias sobre o assunto, ainda em caráter informal, com o presidente da CPI, Tião Viana (PT-AC). “Ele me disse que também considera razoável que tenhamos uma auditoria internacional.” Mas quem faria a inspeção do sistema? O mais provável é que seja recomendada a contratação da ICAO (International Civil Aviation Organization).
Trata-se de uma agência ligada à ONU, com sede em Montreal, no Canadá. Foi fundada em 1947. Cuida justamente do desenvolvimento de técnicas de navegação aérea internacional. Dá especial realce à segurança e à eficiência dos serviços aéreos. Costuma prestar assistência a países em desenvolvimento. O Brasil mantém uma delegação permanente na organização.
A sugestão da auditagem internacional deve ser um dos tópicos do segundo relatório parcial a ser apresentado por Demóstenes Torres à CPI do aerocaos. Estima-se que ficará pronto dentro de 15 dias. No primeiro relatório, aprovado na última quarta-feira (6), foram expostas as conclusões da comissão acerca dos responsáveis pela queda do Boeing da Gol, que matou 154 pessoas.
Neste segundo documento, a CPI tratará das causas administrativas do Apagão que vem submetendo os aeroportos brasileiros a surtos espasmódicos de ineficiência desde setembro do ano passado. Pretende-se perscrutar todos os braços do governo que têm intersecção com o tema: Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil e Infraero, por exemplo.
Na próxima semana, a comissão vai ouvir os depoimentos de três pessoas que, embora familiarizadas com o setor, têm visões supostamente desvinculadas dos interesses dos controladores de vôo e do comando da Aeronáutica. A lista inclui, por exemplo, o ex-ministro Osires Silva, que já presidiu a Embraer e a Varig.
O terceiro e último relatório da CPI vai tratar de um tema espinhoso: a corrupção na Infraero. Já aportaram na comissão mais de 40 mil páginas de documentos produzidos em investigações do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. A análise desses papéis vai guiar as inquirições da fase final da CPI que, por ora, vem se revelando mais eficiente e produtiva do que sua irmã gêmea da Câmara.
O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou no final da tarde desta quinta-feira (7) uma nota oficial. No texto, nega a notícia, veiculada pelo Correio Braziliense, de que teria encaminhado à Receita Federal retificações de suas declarações de Imposto de Renda.
Antes da negativa de Renan, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), informara, por meio de sua assessoria, que fará uma reunião com técnicos da Receita, na próxima segunda-fiera, para reavaliar as declarações de rendimentos que recebera dos advogados de Renan. Autor da representação contra o presidente do Senado no Conselho de Ética, o PSOL cobra o esclarecimento definitivo das "dúvidas".
Vai abaixo a íntegra da nota de Renan Calheiros:
"Em virtude de reportagem publicada hoje pelo jornal Correio Braziliense, faço os seguintes esclarecimentos com o propósito de repor a verdade:
1 – É total e absolutamente falsa a afirmação sustentada na matéria de que apresentei declarações retificadoras do Imposto de Renda após se tornarem públicos fatos envolvendo minha vida privada;
2 – Minhas atividades rurais foram declaradas conforme as declarações de renda entregues ao Senado anualmente;
3 – Declarações de renda, inclusive já publicamente exibidas, informam todos os meus rendimentos e em nenhum momento procedi qualquer retificação para incluir rendimentos não declarados."
Glauco Os mandachuvas do mundo começam a fazer por pressão o que não fizeram por obrigação. Reunidos na impronunciável cidade alemã de Heiligendamm, os líderes do G8, um grupo que congrega os sete países mais ricos do mundo e a Rússia, começaram a se entender em relação à necessidade de tomar providências para conter a deterioração climática.
"Concordamos que as emissões de CO2, primeiro, devem ser suspensas e, então, reduzidas substancialmente", disse a primeira ministra Angela Merkel, da Alemanha. Como uma boa notícia nunca vem desacompanhada de outra ruim, Merkel também informou que não houve, por ora, consenso em relação à fixação de metas.
O governo alemão vinha pressionando os outros países a aceitar um corte de 50% nas emissões até o ano de 2050. Porém, George Bush, sempre ele, pôs o pé na porta. O presidente dos EUA rejeita a fixação de metas.
Seja como for, não deixa de ser um avanço o fato de a questão climática ter sido guindada à lista de tópicos da reunião dos poderosos do mundo na condição de tema prioritário. O acordo celebrado nessa quinta-feira (7) anota o compromisso dos países de agir de forma "rápida e forte" para enfrentar a encrenca das mudanças climáticas.
Diz o documento a certa altura: "Levando em consideração o conhecimento científico, como foi representado nos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, na sigla em inglês), as emissões globais dos gases causadores do efeito estufa devem parar de aumentar, e depois (deve haver) reduções substanciais das emissões globais."
Vai abaixo a reportagem de Hudson Corrêa e Rubens Valente, veiculada na Folha (assinantes):
“Segundo a Polícia Federal, Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebia dinheiro -valores que variavam de R$ 2.000 a R$ 3.000- do empresário de jogos Nilton Cezar Servo, preso na Operação Xeque-Mate.
Ele pedia dinheiro prometendo benefícios e vantagens a Servo em órgãos governamentais. A PF, porém, não informou quais interesses Vavá defendia e em que órgãos. Segundo a polícia, Vavá fazia promessas, porém não conseguia atender os pedidos.
Mesmo sem alcançar os objetivos, o irmão do presidente foi indiciado sob suspeita de tráfico de influência no Poder Executivo e exploração de prestígio no Judiciário, dentro da Operação Xeque-Mate, na última segunda-feira. A PF, que fez busca e apreensão na casa de Vavá em São Bernardo do Campo, chegou a pedir a prisão dele, no que não foi atendida.
A Justiça entendeu que não estava comprovado o tráfico de influência do irmão de Lula no setor da máfia dos jogos, alvo da Operação Xeque-Mate e dos pedidos de prisão. Conforme a polícia, foi descoberto na operação que donos de caça-níqueis em Mato Grosso do Sul e São Paulo pagavam propina a policiais para manterem o jogo funcionando, além de importarem ilegalmente componentes eletrônicos para as máquinas.
Um delegado próximo às investigações afirmou que a PF, ao investigar Servo, que até abril deste ano operava máquinas de caça-níqueis, chegou a Vavá e passou a investigá-lo também. Para essa operação, foram 166 mil ligações gravadas nos últimos seis meses, das quais 5.600 foram selecionadas.
Depoimento - Preso anteontem em Minas, Servo prestou depoimento ontem em Campo Grande. Candidato a deputado federal pelo PSB em 2006 em coligação com o PT, quando declarou patrimônio de R$ 500 mil dinheiro e a mesma quantia em jóias, Servo é considerado um dos líderes da máfia dos caça-níqueis.
Escutas telefônicas registram conversas de Servo com Vavá pelo menos até março deste ano, apontando que ele continuava com o tráfico de influência. Em 2005, no auge da crise do mensalão, a imprensa publicou que Vavá abriu escritório em São Bernardo para ajudar empresários a ter acesso ao governo federal. Ele, por exemplo, intermediou encontros de representantes da Federação Brasileira de Hospitais com assessores próximos a Lula.
Em outra frente, Vavá, apresentando-se como irmão do presidente, também intermediou audiências do empresário português Emídio Mendes, do Riviera Group, na Petrobras. A informação da PF sobre pagamento de dinheiro a Vavá confirma acusações de um ex-gerente de Servo, Andrei Cunha, em depoimento a PF. Também preso na Operação Xeque-Mate, Cunha aceitou o benefício da delação premiada.
Até o início deste ano, Cunha era gerente de Servo. Os dois se desentenderam. Um policial contou que, segundo Cunha, Vavá pedia quantia acima de R$ 10 mil, mas o valor repassado por Servo era menor -de R$ 2.000 a R$ 3.000. No depoimento, porém, Cunha não informa por que motivo Servo pagaria Vavá”.
Não será por falta de matéria-prima que a Comissão de Ética do Senado deixará de investigar o senador Renan Calheiros. Não bastassem todas as interrogações que já assediam o presidente do Congresso, descobre-se agora que ele pode ter retificado declarações de Imposto de Renda que enviara à Receita Federal. E o teria feito com o objetivo de respaldar a tese de que foi ele mesmo quem pagou a pensão alimentícia da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Deve-se a novidade ao repórter Amaury Ribeiro Jr. (assinantes do Correio). Ele informa que, perscrutando o cotidiano fiscal de Renan, auditores da Receita verificaram que o senador fizera retificações de última hora em suas declarações de rendimentos. Alterações desse tipo são previstas em lei. O contribuinte pode retificar uma declaração de Imposto de Renda até cinco anos depois de sua entrega. O que chama a atenção no caso de Renan é que as moficiações teriam sido protocoladas na Receita depois que o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior, passou a freqüentar o noticiário como pombo-pagador de Renan.
Como se recorda, a base da defesa de Renan é a tese de que, além do contracheque de senador, ele teria amealhado rendimentos com a venda de bois. Ou seja, não precisaria recorrer a terceiro para pagar a pensão de sua filha. Embora os repasses mensais à jornalista não coincidam –nem nos valores nem nas datas— com os saques feitos na conta de Renan, o Senado engoliu a defesa.
Pois bem, se as fontes de Amaury Jr. estiverem certas, as retificações que Renan remeteu à Receita confeririam à defesa do senador a consistência de um pote de gelatina. Depois de enredado na nuvem de suspeição, o senador teria injetado em seu patrimônio duas fazendas cuja propriedade ele não havia reportado ao fisco. Além disso, Renan teria adensado os rendimentos obtidos em seus negócios agropecuários.
Em outras palavras: antes das retificações, Renan seria um senador indefeso. O repórter informa ter procurado o presidente do Congresso. O senador reconheceu, por meio de sua assessoria, ter encaminhado duas retificações ao fisco. Não especificou, porém, as datas. Amaury Jr. enviou A Renan um questionário mais alentado. E o senador mandou dizer que não comentaria o assunto. Ao Conselho de Ética, decerto, o presidente do Congresso não se furtará de dizer meia dúzia de palavras.
PS.: questionados acerca do teor da reportagem do Correio Braziliense, os advogados de Renan Calheiros negam peremptoriamente a hipótese de que tenha havido retificacões nas declarações de rendimentos do senador para ajustar a realidade às conveniências de sua defesa. Anunciam a intenção de processar o jornal.
Idéia é conferir à polícia poderes análogos aos do MP
Departamento deixaria de ser "braço" do Executivo
A visibilidade obtida pela Polícia Federal com suas últimas mega-operações ressuscitou no Senado um projeto de emenda constitucional que concede ao órgão “autonomia funcional, administrativa, financeira e orçamentária”. Pela proposta, a PF passaria a operar nos mesmos moldes do Ministério Público. Deixaria de ser um “braço” do poder Executivo.
Apresentado no ano passado pelo ex-senador Valmir Amaral (PTB-DF), o projeto encontrava-se no freezer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora, foi à mesa do senador Almeida Lima (PMDB-SE). Nomeado relator da proposta, ele planeja iniciar, dentro de um mês, uma série de audiências pública na comissão. Depois, vai redigir um “substitutivo”, como os congressistas chamam os projetos que nascem da reformulação de propostas originais.
“Penso que temos que ter uma Polícia Federal que preste satisfações apenas à lei. É a lei que deve ditar as ações da polícia, não a vontade do diretor-geral, do ministro da Justiça ou do presidente da República”, disse Almeida Lima ao blog. “Um órgão que tem tantos poderes, precisa ser devidamente regulamentado”.
O senador acrescenta: “Hoje, temos um quadro em que, num instante, setores da oposição e da imprensa dizem que a PF se excedeu porque houve interesse do governo. Noutro momento, quando está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um irmão do presidente, diz-se que o governo perdeu o controle sobre a polícia. Numa sociedade civilizada, a polícia não pode ficar ao sabor dos ventos e das vontades pessoais”.
Em seu formato original, o projeto que está em discussão no Senado transforma a PF numa superestrutura (leia a íntegra aqui). Seriam acomodadas sob um mesmo guarda-chuva todas as polícias federais: a PF e a Rodoviária, hoje subordinadas à pasta da Justiça; e a Ferroviária, que pende do organograma dos Transportes. Ao novo órgão seria incorporada também a Secretaria Nacional Antidrogas, vinculada à Presidência da República.
O nome da nova PF mudaria de Departamento para Gabinete de Polícia Federal. O chefe deixaria de ser diretor-geral. Ganharia status de ministro-chefe. Continuaria sendo indicado pelo presidente, mas teria de ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Teria mandato de dois anos. Para demiti-lo, o presidente precisaria obter a aprovação da maioria dos senadores.
Autônoma, a nova PF não seria mais subordinada ao Executivo. Estaria submetida ao controle externo de um colegiado de 18 pessoas, entre representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da OAB. Há exageros notórios no projeto submetido à análise de Almeida Lima. Sobretudo no trecho em que são listadas as prerrogativas dos delegados da PF.
Como está, o projeto concede aos delegados, além da primazia no controle das investigações criminais, o poder de requisitar uma série de dados que, hoje, só podem ser manuseados mediante autorização judicial. Por exemplo: informações bancárias, dados cadastrais de usuários de cartões de crédito, registros eleitorais, cadastros de usuários de internet, etc.
É longo o caminho a ser percorrido pelo projeto de emenda constitucional que desvincula a Polícia Federal do poder Executivo. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada, em dois turnos de votação, pela maioria absoluta dos plenários da Câmara e do Senado.
Embora entusiastas da tese da autonomia, parte do sindicalismo da PF se opõe à emenda nos termos em que ela foi apresentada pelo ex-senador Valdir Amaral (PTB-DF). “Queremos a autonomia, mas ela pode ser assegurada por um projeto bem mais simples do que esse”, diz, por exemplo, o delegado Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF (Associação dos Delegados de Polícia Federal).
“A decisão do senador Almeida Lima de debater a proposta em audiências públicas deve ser aplaudida”, acrescenta Sandro Avelar. “Pretendemos nos engajar nessa discussão. Os primeiros itens da nossa pauta de interesse são a lei orgânica da Polícia Federal e autonomia”. Uma autonomia que, segundo as palavras do presidente da ADPF, precisa seguir “o modelo do Ministério Público.”
Em privado, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, não se mostra avesso ao debate. Mas diz que não vê a propalada “autonomia” como uma panacéia. Numa alusão ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, que foi ao anedotário de Brasília com o apelido de “engavetador-geral da República”, Lacerda recorda que nem sempre autonomia é sinônimo de independência.
De resto, os agentes rodoviários e ferroviários, hoje desprestigiados em relação aos colegas da PF, aplaudem a idéia de unificar todas polícias federais num único órgão. Os delegados da PF pensam de outro modo: “Essa idéia é muito controversa”, afirma Sandro Avelar. “Temos características que nos diferenciam das demais polícias”.
É para aparar as divergências que Almeida Lima cogita promover os debates públicos na Comissão de Constituição e Justiça. “Estamos numa fase de estudos, para verificar qual seria a natureza institucional desse novo órgão”, diz o senador. “Queremos ouvir todas as partes interessadas: as entidades de classe, o Ministério Público, o Executivo e o Judiciário.”
Arthur Sasse Albert Einstein é mais lembrado por aquela foto com a língua de fora do que pela teoria da relatividade. Poucos se lembram de que energia é igual a massa vezes velocidade da luz elevada ao quadrado. Mas não há quem desconheça a imagem do autor da fórmula dando a língua, em 1951, para a lente do fotógrafo Arthur Sasse.
Muitos gestores públicos costumam exibir línguas metafóricas para a população sem se preocupar com o que o que o futuro dirá deles quando puder se pronunciar. O pior é que, na imensa maioria dos casos, eles não costumam legar nada que se assemelhe a uma teoria pessoal da relatividade para compensar o flagrante da língua.
Veja-se, a propósito, o caso de Antonio Palocci (PT-SP). A passagem dele pelo ministério da Fazenda, por recente, ainda é história de colo. Só depois de percorrer os corredores frios da posteridade, essa senhora seletiva, é que saberemos que imagem de Palocci vai sobreviver, se a do ministro que manteve a estabilidade da economia ou a do sujeito que mandou quebrar o sigilo bancário do caseiro que o viu na mansão dos prazeres.
Quanto à passagem de Palocci pela prefeitura de Ribeirão Preto, já entrada em anos, não há tantas dúvidas. Prevaleceram as línguas de fora. Nesta quarta-feira (6), o passado municipal do ministro, um fantasma que não se cansa de reaparecer para assombrar-lhe o presente, expôs duas línguas que o ex-prefeito, hoje deputado federal, deixou de fora.
Palocci foi condenado à perda de função pública num par de decisões judiciais. Numa delas, por ter realizado gastos considerados indevidos numa obra orçada em R$ 8 milhões. Noutra, por ter doado ao arrepio da lei R$ 14.601 da prefeitura à Associação Ribeirão-pretana dos Funcionários da USP.
Os valores parecem irrisórios diante das cifras que infestam o noticiário dos dias que correm. As sentenças, de resto, são de primeira instância. Sujeitas a recurso, serão, decerto, reformadas. O que espanta é que, de suspeita em suspeita, de condenação em condenação, o ex-prefeito vai descendo ao verbete da enciclopédia como um Palocci com a língua eternamente de fora.
ABr Foi deflagrado, finalmente, o rateio dos cargos de segundo escalão. Nesta quarta-feira (6), como reivindicara a bancada do PMDB da Câmara, o ex-senador Maguito Vilela (GO, na foto), foi confirmado na vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. O nome dele foi incluído num comunicado divulgado na página do banco na internet (aqui e aqui).
Decidiu-se ainda entregar a vice-presidência de Benefícios e Loterias da Caixa Econômica Federal ao ex-deputado Moreira Franco (RJ), íntimo amigo do presidente do PMDB, Michel Temer (SP). A indicação será referendada em assembléia a ser realizada até o final do mês.
Inicialmente, o PMDB reivindicava para Maguito Vilela o controle das operações do setor de agronegócios, um dos principais filões do BB. Porém, em articulação que envolveu o Planalto e o Ministério da Fazenda, arrumou-se um jeito de evitar que a área fosse confiada a um político.
Decidiu-se separar os agronegócios da vice-presidência de Governo, entregando-se a segunda a Maguito. Não é, de todo modo, pouca coisa. Entre os negócios que ficarão submetidos ao ex-senador está, por exemplo, o ascendente setor de previdência fechada.
Os cargos entregues a Maguito e a Moreira Franco são apenas dois de uma lista de oito que Lula prometera ao grupo peemedebista da Câmara, liderado por Michel Temer. Entre os postos ainda pendentes de nomeação, o mais cobiçado é a presidência de Furnas, que os peemedebistas desejam ver gerida pelo ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde.
Nos próximos dias, a CPI do aerocaos do Senado fará rasantes sobre a carunchada contabilidade da Infraero. Nesta quarta-feira (6), o relator da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO) concluiu a primeira fase do calendário que havia se auto-imposto. Apresentou aos colegas o relatório parcial sobre o acidente com o Boeing da Gol, que produziu 154 cadáveres.
Para Demóstenes, os responsáveis pelo acidente foram os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, condutores do jatinho Legacy que se chocou com o avião da Gol, e os quatro controladores de vôo (Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, Felipe Santos Reis e Jomarcelo Fernandes dos Santos) que deram expediente no Cindacta de Brasília na hora do acidente.
De acordo com as conclusões do relator, as mortes resultaram de falhas humanas. "Houve conduta omissiva e ausência de cuidados objetivos. Eu não tenho dúvidas que os controladores são tão culpados quanto os pilotos", disse Demóstenes.
Vencida a etapa do acidente, o senador considera-se liberado para mergulhar, já na próxima semana, nas contas da Infraero. Algo que deve eletrificar a CPI. Munido de documentos que recebeu do TCU, da PF e do Ministério Público, Demóstenes não pretende reinventar a roda. Seguindo as pegadas de apurações já realizadas, tentará produzir provas novas.
Na maciota, valendo-se da experiência adquirida no Ministério Público de Goiás, Demóstenes distanciando a CPI do Senado de sua irmã gêmea da Câmara. Começou a trabalhar, como queria o consórcio governista, pelo acidente da Gol. Resta saber agora se os aliados do Planalto vão deixá-lo escarafunchar os indícios de corrupção na estatal que gere os aeroportos.
Ex-ativista diz no STF que sofreu maus-tratos no xadrez
Para protegê-lo, Celso de Melo ordenou a transferência
AP/BBC Por ordem do ministro Celso de Melo, do STF, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, preso no Rio de Janeiro em 18 de março (foto), será transferido do presídio da Papuda, em Brasília, para a carceragem da Polícia Federal. Em petição dirigida ao Supremo, o advogado de Battisti, Rogério Marcolini, informou que seu cliente foi agredido na cadeia brasiliense por dois policiais.
O ministro Celso de Mello é o relator do pedido de extradição de Cesare Battisti, feito à Justiça brasileira pelo governo da Itália. A denúncia dos maus-tratos a que o ex-ativista teria sido submetido no presídio da Papuda chegou ao STF nesta terça-feira (5). E o despacho de Celso de Mello determinando a transferência do preso foi expedido no mesmo dia. Só nesta quarta (6), porém, a decisão está sendo divulgada pelo Supremo.
Cesare Battisti vivia clandestinamente no Brasil desde a sua fuga da França, em agosto de 2004. Ele foi um dos líderes da organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Foi julgado à revelia pela Justiça italiana em 1993. Condenaram-no à prisão perpétua, sob a acusação de ter participado de quatro assassinatos, entre 1978 e 1979. Algo que Battisti sempre negou.
Depois de detido no Rio, Battisti foi transferido para o presídio da Papuda, onde aguardava pelo julgamento do pedido de extradição. A agressão que diz ter sofrido teria ocorrido em 16 de maio, quando chegou à cadeia. De acordo com a ocorrência policial enviada ao STF, ao descer do ônibus em que fora transportado, junto com outros presos, agentes policiais perguntaram quem era o Cesare.
O ex-ativista identificou-se. Depois, segundo informa, foi agredido verbal e fisicamente. Diz o boletim: “...Dois agentes o chamaram de filho da puta e matador de polícia. Disseram ainda que o Brasil não era a Itália. O declarante nada respondeu (...). Em dado momento, um dos agentes pegou o seu braço e o torceu. Outro agente aproximou-se por trás e bateu com o joelho em suas costas. O agente lhe troceu o braço também chutou a sua perna. Os mesmos agentes o obrigaram a retirar o seu cavanhaque ‘a seco’”.
Celso de Mello considerou que o boletim de ocorrência que lhe foi enviado “retrata comportamento inaceitável por parte de agentes do Estado”. Enviou cópia da documentação para o Ministério Público, para o ministro Tarso Genro (Justiça), para a secretaria de Segurança do DF e para a 30ª Delegacia de Polícia do DF, onde foi lavrada a ocorrência. Deseja saber quais as providências adotadas no sentido de elucidar o fato narrado pelo preso.
De resto, o ministro ordenou: “Em conseqüência da alegada agressão criminosa de que teria sido vítima o ora extraditando, custodiado à disposição do Supremo Tribunal Federal, determino a imediata transferência de Cesare Battisti para a carceragem da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, ali devendo permanecer até final julgamento deste pedido de extradição”.
A prisão de Battisti foi festejada pelo primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi. O governo italiano aguarda com expectativa o julgamento do pedido de extradição no STF. Battisti chegou a ser preso na Itália em 1979, quando ainda estava sob investigação. Mas fugiu em outubro de 1981. Refugiou-se primeiro na América Latina. Depois, na França. Em seguida, mudou-se em segredo para o Brasil.
Exceto pelas medidas provisórias, que o governo despeja sobre o Congresso em catadupas, o instrumento com o qual os congressistas têm mais familiaridade é o tapete. Para baixo do tapete foram varridas inúmeras revelações inconvenientes. Pois bem, nesta quarta-feira (6), estendeu-se no Conselho de Ética do Senado mais um tapetão. Vai recobrir o bafafá que tisna a reputação de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Se pudesse, Sibá Machado (PT-AC), o presidente do Conselho de Ética, já teria acionado o tapete. O ambiente político é propício. Todos querem inocentar Renan. Ou, por outra, quase todos. A exceção é o PSOL, essa espécie de ex-PT, uma legenda integrada por chatos, sempre dispostos a atrapalhar o clima de oba-oba.
Os chatos ameaçaram recorrer ao STF se Sibá não respondesse ao pedido de investigação contra Renan pelo menos com uma pantomima. Para não envenenar o ambiente além do necessário, Sibá concordou em prorrogar a festa. Abriu uma rigorosa investigação contra Renan.
Como primeiro gesto, Sibá indicou para relatar o caso o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A prova de que Cafeteira não caiu do céu é que ele tem uma origem conhecida. É do grupo de José Sarney (PMDB-AP), que é unha e carne com Renan. A chance de ele produzir um relatório contrário a Renan é nenhuma. Não fosse isso, daria para desconfiar que Cafeteira desembarcou no processo por milagre, atendendo às preces de Renan.
Cafeteira é o tipo mais conveniente de herói da resistência. É um herói que não parece herói. Não quer saber dos humores da platéia. Só quer fazer o trabalho dele. O que significa não fazer muitas perguntas e apressar o desfecho de um caso que não pode sobreviver além do conveniente.
O senador Jefferson Peres (PDT-AM), outro chato, chegou a sugerir a Sibá que indicasse não um relator, mas uma comissão de três senadores, um de cada partido, para analisar a representação contra Renan. O presidente do Conselho de Ética fez que não ouviu. Afinal, já está demonstrado que Renan não tem nada a ver com os interesses comerciais da Mendes Júnior, como não teve nada a ver com as traficâncias da encrencada Gautama.
Há entre o senador e sua ex-amante um lobista da Mendes Júnior; Renan chegou a apresentar emendas destinando verbas para obras da construtora; o dono da Gautama relaciona-se amistosamente com o senador há três décadas; Renan admitiu ter intercedido pela liberação de recursos públicos para empreendimentos suspeitos tocados pela Gautama. Mas o presidente do Congresso, evidentemente, não tem nada a ver com nada disso.
Às vezes, parece que o Congresso está atrás de um ponto de ruptura. Parece que os congressistas estão testando até onde eles podem ir sem estourar o saco da nação. Se não tomarem cuidado, só vão se dar conta de que foram longe demais quando já for tarde demais. Não há, evidentemente, nenhum risco de crise institucional. A crise de hoje é de outra natureza. Chama-se desmoralização. Não provoca nenhum big-bang. Mas corrói, aos pouquinhos, a credibilidade da democracia representativa.
A direção nacional do PSOL decidiu que vai recorrer ao STF caso o Conselho de Ética do Senado resolva arquivar a representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sem a abertura de uma investigação formal. Por precaução, os advogados do partido já esboçam o recurso.
Em entrevista ao blog, a ex-senadora Heloisa Helena (AL), presidente do PSOL, disse que o partido não vai aceitar passivamente o arquivamento puro e simples da representação que protocolou contra Renan. “Eles têm que assumir as suas posições. Tem que abrir o procedimento investigatório. Que designem o relator, que o relator dê parecer pelo arquivamento, que o conselho aprove por unanimidade, que façam o que quiserem. Só não vão ganhar no tapetão. Na... na... ni... na... não.”
HH acrescenta: “Preferimos acreditar que haverá uma CPI, que o Conselho de Ética não rasgará o regimento interno do Senado e a Constituição e que abrirá o procedimento investigatório, como manda a legislação do país. Mas é evidente que, caso o conselho entenda de forma diferente, o que para mim será uma demonstração inaceitável de acobertamento, nós vamos recorrer”.
O Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira (6). A prevalecer o cronograma idealizado pelo presidente do órgão, senador Sibá Machado, os senadores adiarão a decisão sobre o arquivamento ou a abertura do processo para a semana que vem. Porém, conforme declarou ao blog há dois dias, Sibá trabalha com a hipótese do arquivamento. “Poderemos chegar a esse entendimento”, disse ele.
Para Sibá, o pronunciamento do corregedor do Senado, Romeu Tuma, que realiza uma análise prévia da defesa apresentada por Renan Calheiros, será decisivo para deliberação do Conselho de Ética. O PSOL discorda frontalmente dessa tese. “Isso não tem nada a ver com a corregedoria”, diz HH. “É obrigatória a abertura do procedimento investigatório, com a nomeação do relator. Depois, eles que votem”.
A presidente do PSOL lembra que, à época em que era senadora, representou contra dois colegas no Conselho de Ética: Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo, e o ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB). “Foi tudo arquivado, mas só depois do pronunciamento do relator. Eles têm que assumir a motivação. Não tem brincadeira nessa história não”.
HH sustenta que a representação do PSOL contra Renan é bem fundamentada. Muito melhor do que outras iniciativas análogas. “Se você visse os modelos de representação que foram apresentados no passado, duas folhinhas ridículas, com matérias que saíam na imprensa, e resultaram em cassação e renúncia. Como é que esse procedimento nosso não vai? Não vamos aceitar. De jeito nenhum”.
De resto, a presidente do PSOL lembra que a representação contra Renan não se limita à denúncia de que o presidente do Congresso teria se servido de recursos de terceiros para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Inclui também as investigações da Operação Navalha.
Na opinião da ex-senadora, o eventual recurso ao Supremo é cabível porque o caso envolve questões constitucionais. “Como o Supremo é o guardião da Constituição e é a Constituição que diz que a abertura de processo por quebra de decoro se dá por abuso das prerrogativas do parlamentar e recebimento de vantagens indevidas, nós vamos recorrer”.
“O decreto legislativo que criou o Conselho de Ética é claro ao fixar os mecanismos para a abertura dos procedimentos investigatórios para verificar se houve quebra de decoro. Não dá para atropelar as regras”, afirma ainda HH. “Um parlamentar não tem o direito de intermediar o interesse de uma construtora, não tem o direito de traficar influência dentro do Executivo para liberar o recurso, não tem o direito de explorar o prestígio de que desfruta. Isso tudo precisa ser averiguado”.
Como previsto, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), colheu nesta terça-feira (5) o depoimento de Cláudio Gontijo. O lobista da Mendes Júnior (à esquerda na foto), também como previsto, confirmou a versão esgrimida pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua defesa.
Como dissera Renan, Gontijo ratificou que cultiva uma amizade de mais de 20 anos com o senador. Reconheceu ter servido de pombo-correio entre o amigo e sua amante. Admitiu ter entregado dinheiro à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha. Mas jurou que o dinheiro não saiu nem do seu bolso nem do caixa da Mendes Júnior. A verba, segundo disse, foi provida por Renan.
Tuma, que na semana passada já declarara que não tem a intenção de condenar, mas de absolver Renan, deu-se por satisfeito. O corregedor declarou-se convencido da veracidade da versão apresentada pelo colega e corroborada pelo amigo dele: "Dentro de toda a mecânica de análise, ele [Renan] tinha verba de sobra para efetuar os pagamentos com seus próprios recursos. O Gontijo foi convincente, sereno, tranqüilo e confirmou as datas."
Embora já pareça satisfeito, Tuma quer colher também o depoimento de Mônica Veloso: "Eu quero que ela me apresente documentos. Eu não posso pedir a quebra do sigilo dela, mas temos que chegar se esses depósitos foram mesmo para ela." Nesta quarta-feira (6), o corregedor será convidado a expor ao Conselho de Ética do Senado as conclusões a que já chegou a partir da análise dos documentos que lhe foram entregues pelos advogados de Renan.
De antemão, Tuma deixa antever que não vê razões para que elementos para que Renan padeça um processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. Ele soou, porém, mais cuidadoso do que antes: "Eu não vou dar palpite. O Conselho de Ética é que tem que decidir se vai abrir processo ou não."
De resto, Tuma avisa que não aceita assumir a função de relator do caso na eventualidade de o Conselho de Ética decidir dar seqüência à representação que o PSOL fez contra Renan Calheiros. no Conselho de , afirmou.
O conselho de reúne amanhã para discutir a representação contra Renan apresentada pelo PSOL. Tuma adiantou que não pretende aceitar a relatoria do processo contra Renan caso o conselho acate a denúncia. "Eu acho que o corregedor não pode ser o relator. Não é lógico eu ter a relatoria em mãos. Precisamos de um outra visão sobre o caso", disse Romeu “Quero Absolver” Tuma.
Fábio Pozzebom/ABr A reação foi rápida. Horas depois da notícia de que a juíza federal Mônica Sifuentes mandara suspender o pagamento da verba indenizatória de R$ 15 mil paga mensalmente a deputados e senadores, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que irá questionar a liminar: "A assessoria está analisando. Vai haver, sim, um recurso até porque é uma decisão de uma juíza da primeira instância. Portanto, há outras esferas para tomar a decisão."
Chinaglia não foi o único a levantar a voz contra o despacho da juíza. O descontentamento foi generalizado e pluripartidário. No Senado, Wellington Salvado (PMDB-MG), suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), chegou mesmo pregar retaliação. Disse que vai sugerir ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça uma queixa contra a juíza.
A sociedade agradeceria se, além do recurso judicial e da ameaça de desforra, os congressistas se debruçassem sobre aquele estudo da Fundação Getúlio Vargas, feito por encomenda de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o antecessor de Chinaglia. Depois de perscrutar os benefícios pagos aos deputados, os economistas da FGV atestaram que há muita gordura a ser lipoaspirada.
Sugeriu-se, por exemplo, a fusão numa única rubrica de todas as prebendas que compõem o custo dos congressistas para o erário. A decisão da juíza Sifuentes oferece uma bela oportunidade para que esse estudo seja arrancado da gaveta em que se encontra enfiado.
Chama-se Benedicto de Tolosa Filho o advogado de Genival Inácio da Silva, o Vavá. Nesta terça-feira (5), em entrevista, o doutor Tolosa reconheceu que o irmão de Lula conversou com Nilton Cézar Servo, um dos personagens que a Polícia Federal recolheu ao xadrez na Operação Xeque-Mate.
O advogado de Vavá mencionou uma ligação telefônica que seu cliente teria recebido de Nilton Servo. A conversa, supostamente grampeada pela PF, teria sido de “caráter pessoal”. Vavá, “pessoa muito simpática”, teria caído nas graças do interlocutor.
Não é um interlocutor qualquer. Segundo a PF, Nilton Servo é o chefão de uma quadrilha de exploração de máquinas caça-níqueis. Ele foi preso, junto com o filho, nesta terça. Deu-se em Uberlândia (MG).
Segundo o advogado Tolosa, embora tenha sido indiciado por suspeita de tráfico de influência e exploração de prestígio, Vavá jamais usou o nome de Lula para fazer negócios ou obter vantagens profissionais. A ser verdade, fica a dúvida: que diabos teriam Vavá e Nilton Servo teriam dito um ao outro para inspirar a operação de busca e apreensão que a PF realizou na casa do irmão de Lula?
Logo que retornar de sua viagem ao exterior, no próximo sábado (9), Lula deve pedir ao ministro Tarso Genro (Justiça) que defina de uma vez como ficará a situação do comando do Departamento da Polícia Federal. Se Paulo Lacerda quiser mesmo sair, o presidente deseja que a escolha de seu substituto seja rápida.
Antes de deixar a pasta da Justiça, Marcio Thomaz Bastos informara a Lula que Lacerda manifestara a intenção de deixar a direção da PF. Considerava que já havia cumprido a sua missão no órgão. A pedido de Tarso Genro, sucessor de Thomaz Bastos, Lacerda foi ficando. Chegou a ser sondado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente), para chefiar o Ibama. Lula, porém, desaconselhou a transferência.
A indefinição quanto à permanência de Lacerda abriu uma disputa de bastidores pelo cargo de diretor-geral. A PF sempre conviveu com divisões internas. Um dos feitos de Lacerda fora justamente o de ter logrado amainar a ação das diferentes “panelinhas” que coabitam a polícia. Mas a perspectiva da saída dele ressuscitou a política de grupos.
Até uma semana atrás, eram dois os candidatos mais visíveis à sucessão de Lacerda: Zulmar Pimentel, direto-executivo da PF; e Renato Porciúncula, chefe da inteligência da PF. Zulmar foi, porém, afastado de suas funções por determinação da ministra Eliana Calmon, do STJ.
A decisão foi baseada na suspeita de que Zulmar, até então o segundo homem na hierarquia da PF, pudesse ter vazado informações sigilosas a colegas que se encontravam sob investigação. Ele nega. O próprio Lacerda saiu em sua defesa. Disse que o auxiliar fora vítima de uma injustiça.
O grupo de Zulmar suspeita que por trás do infortúnio dele esteja a “igrejinha” comandada por Porciúncula, o chefe da inteligência da PF. No Planalto, receia-se que o diz-que-diz esteja envenenando as ações da polícia, que freqüenta o noticiário como protagonista de operações em série: Furacão, Têmis, Navalha, Xeque-Mate... Por via das dúvidas, Lula quer pôr fim à brigalhada que consome os subterrâneos da PF.
Os mentores da CPI da Navalha conseguiram nesta terça-feira (5) completar o número mínimo de assinaturas exigidas para a abertura de uma investigação parlamentar. Na verdade, foram recolhidas 173 rubricas de deputados, duas a mais do que as 171 previstas no regimento interno da Câmara. No Senado, já haviam sido coletadas 29 rubricas –de novo, duas além do necessário.
Em tese, portanto, o Congresso está na bica de abrir mais uma CPI. Mas apenas em tese. O consórcio governista já se mobiliza para convencer os associados que subscreveram o pedido de investigação a retirar suas assinaturas do requerimento. Muitos, aliás, só assinaram para poder atender a um pedido do gênero, tornando-se credores do governo.
Há, de resto, a possibilidade de que o requerimento da oposição contenha assinaturas em duplicidade. A checagem final é feita pela Mesa diretora. Algo que só poderá ser feito depois que o pedido for protocolado, o que só deve ocorrer nesta quarta-feira (6). Como se trata de uma CPI mista, a conferência terá de ser feita pela assessoria do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Por último, caso o pedido de CPI consiga transpor todos os obstáculos, a oposição ainda ficará na dependência do posicionamento de Renan Calheiros. Se entender, por exemplo, que o requerimento não especifica de maneira clara o fato a ser investigado, o presidente do Congresso pode mandá-lo ao arquivo.
É improvável que isso ocorra, sobretudo depois que a Câmara amargou o fiasco de ter de instalar, por ordem do STF, a CPI do aerocaos. Daí o esforço dos governistas para submeter o requerimento a uma lipoaspiração de assinaturas. Para se prevenir contra esse tipo de manobra, a oposição planejara reunir pelo menos 180 assinaturas na Câmara. Mas só conseguiu 173. Assim mesmo a duras penas.
Oscar Niemeyer O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, subiu à tribuna para comentar a batida que a Polícia Federal realizou na casa do irmão de Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Referiu-se especificamente à comunicação prévia do episódio ao presidente.
“Há três hipóteses possíveis”, disse Virgílio. “A primeira hipótese é a de que o presidente tenha sido avisado por seu ministro da Justiça e, com espírito público, não avisou o irmão. Neste caso, mereceria todos os aplausos. A segunda hipótese é a de que o presidente, avisado pelo ministro, alertou o irmão. Seria grave. A terceira hipótese seria impensável e igualmente grave: a Polícia Federal fazer a operação sem avisar o presidente e o ministro”.
Virgílio acrescentou: “Eu entenderia como deslealdade se não me avisassem do que estava se passando. A pessoa mais bem informada do país deve ser o presidente da República. Ficaria ainda mais estarrecido se a desculpa para sonegar a informação fosse a de que o presidente não saber porque, se soubesse, repassaria a informação ao irmão”.
Na Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a inclusão do irmão de Lula numa investigação da PF “é um atrativo jornalístico e para a oposição.” Manifestou o receio de que o episódio seja explorado indevidamente como ferramenta de “disputa política.”.
Chinaglia recomendou à oposição que tenha cautela e que respeite o presidente da República: “É preciso ter respeito à figura do presidente. Lembro que durante a crise política [de 2005 e 2006], parlamentares tiveram postura desrespeitosa com a figura e a pessoa do presidente. Mas a resposta veio nas urnas.”
Do outro lado do Congresso, Virgílio, embora cauteloso, foi enfático: “Eu me recuso a tirar conclusões precipitadas. Não sei se o irmão do presidente pratica o tráfico de influência. Mas se ele pratica, não posso dizer que o responsável é o presidente da República. Quero saber, no entanto, se ele realmente pratica. E, se pratica, quem o ajuda a praticar. Corrupção, como o sexo não se prática a sós. É preciso de pelo menos um parceiro para completar a cena”.
A juíza federal Mônica Jacqueline Sifuentes determinou nesta terça-feira (5) a suspensão do pagamento da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga a deputados e senadores. Para a juíza, os congressistas já recebem dinheiro suficiente para o exercício do mandato parlamentar. E a “indenização” seria injustificável.
"O ressarcimento de despesas com aluguel já está previsto na concessão do auxílio-moradia [dos parlamentares]. Para locomoção, o parlamentar conta com o auxílio de cotas de transporte aéreo reajustadas semestralmente. Sem mencionar as verbas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar", anota a juíza em seu despacho.
A chamada verba indenizatória foi criada para financiar despesas como gasolina, aluguel de escritórios nos Estados de origem dos congressistas e contratação de serviços diversos –pesquisas de opinião, por exemplo. Para comprovar a despesa, exige-se de deputados e senadores a apresentação de notas fiscais e recibos.
São freqüentes as denúncias de notas frias e recibos de fancaria levados aos arquivos do Congresso. Não há no Congresso nem estrutura de controle nem interesse em submeter os documentos a uma auditagem capaz de detectar as fraudes. Por razões óbvias, deputados e senadores dão de ombros para as críticas. Obviamente, o Congresso deve recorrer da decisão da juíza Mônica.
Chama-se João Cunha o autor da ação popular que resultou na decisão liminar. Ele é ex-deputado, filiado ao PMDB paulista. “Essa verba indenizatória é ilegal e moral, mas ninguém reage”, diz o ex-deputado, que esteve na Câmara por 16 anos, numa fase em que ainda não existia o adicional de R$ 15 mil.
Folha Imagem Na noite de domingo (3), antes de enfiar-se sob os cobertores, Lula recebeu, em Nova Déli, um telefonema do Brasil. Do outro lado da linha, estava Tarso Genro. O ministro da Justiça era portador de uma má notícia: dali a poucas horas, na manhã de segunda, a Polícia Federal realizaria uma batida na casa do irmão do presidente, Genival Inácio da Silva (foto), em São Bernardo do Campo.
Tarso fora informado acerca da iminência da deflagração da “Operação Xeque-Mate” pelo diretor-geral da PF, Paulo Lacerda. Sobre Vavá, como é conhecido o irmão mais velho de Lula, o delegado Lacerda tivera o cuidado de esclarecer que não havia ordem de prisão a ser executada.
Embora requisitada pela PF e pelo Ministério Público, a detenção de Vavá fora negada pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Assim, a missão na casa do irmão de Lula se limitaria ao recolhimento de dados que pudessem ser úteis à comprovação dos indícios de tráfico de influência e exploração de prestígio.
O blog conversou nesta terça-feira (5), pelo celular, com um dos assessores que acompanham Lula em sua visita à Índia. Curiosamente, difundiu-se uma versão falsa. Informou-se que Lula só havia tomado conhecimento da batida dos agentes federais na casa de Vavána manhã desta terça.
De acordo com essa versão mentirosa, a informação só chegara a Nova Déli, separada do Brasil por uma diferença de fuso de oito horas e meia, na madrugada de segunda para terça-feira. Depois, portanto, que a PF já havia passado pela casa de Vavá. Chegou-se mesmo a dizer que a reação de Lula, supostamente informado nesta terça, ao acordar, fora de contrariedade. Teria insinuado inclusive que Tarso perdera o controle sobre a PF.
É de perguntar: por que o governo difundiu duas versões sobre o episódio, a falsa e a verdadeira? Por que a assessoria palaciana tentou emplacar a impostura de que o presidente fora mantido às escuras? Decerto o objetivo era o de passar a impressão de que Lula não tivera a oportunidade de alertar o irmão acerca da ação policial.
Em Brasília, informou-se que, ao ser alertado por Tarso, Lula teria se limitado a perguntar se a PF agiria dentro da legalidade. Informado de que se tratava de uma ação regular, o presidente teria recomendado que não houvesse nenhum tipo de interferência. Roga-se aos céus para que tudo tenha se passado realmente dessa maneira.
Em entrevista, Lula reagiu com resignação. Manifestou a convicção pessoal de que o irmão é inocente. Espera-se, de novo, que a PF tenha ampla liberdade para aferir se o presidente está certo ou se está equivocado. Por ora, não há informação precisa sobre o resultado da busca policial na casa do primeiro-irmão.
PS.: depois da veiculação da notícia acima, o auxiliar de Lula que conversara com o blog entrou em contato para repassar nova versão. Dessa vez, reconheceu que Lula foi avisado previamente por Tarso Genro da operação policial na casa de Vavá. O que teria deixado o presidente contrariado, na manhã de terça, é que o ministro não esclarecera ao chefe que o irmão dele seria indiciado pela Polícia Federal.
Incomodadas com o epíteto de “papagaio” que Hugo Chávez pespegou no Senado brasileiro, o PSDB e o ‘Demo’ empoleiraram-se no ombro do presidente da Venezuela. Nesta segunda-feira (4), enunciaram um primeiro “corrupaco”: ou Chavéz se retrata ou a oposição vai criar dificuldades para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul.
Sob estímulos de Lula, a Venezuela foi recepcionada no Mercosul no ano passado. O problema é que a admissão do novo sócio precisa ser aprovada pelos parlamentos dos países membros do mercado comum. Os congressos do Paraguai e da Argentina já aprovaram. Os do Uruguai e do Brasil ainda não.
Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, o termo de adesão da Venezuela terá de ser aprovado em três comissões: a do Mercosul, que é mista, e as de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. A prevalecer a indisposição de tucanos e ‘demos’, Chávez não terá vida fácil.
Discursando no plenário do Senado, os líderes Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Agripino Maia (DEM-RN) lembraram que há nos estatutos do Mercosul uma cláusula que impõe aos países membros o respeito aos valores democráticos. Algo que, na opinião dos dois senadores, Chávez não vem fazendo.
Para Virgílio e Maia, os pendores autoritários de Chávez materializaram-se na decisão do presidente venezuelano de cassar a concessão da RCTV, a mais popular emissora de televisão da Venezuela. Segundo Agripino, o Senado brasileiro acertou ao condenar o gesto. Por isso, a obstrução ao termo de adesão da Venezuela ao Mercosul vai durar até que Chávez se retrate.
Virgílio, além de mencionar o episódio envolvendo a RCTV, referiu-se ao que chamou de “corrida armamentista” promovida por Chávez. “Ele está seguindo o padrão clássico de um ditador que enlouquece. A corrida armamentista vai terminar levando a Venezuela a guerrear com algum vizinho seu. O ditador perde a capacidade de reflexão, de autocrítica”.
O petismo adotou caminho inverso ao trilhado pela oposição. A Secretaria de Relações Internacionais do PT emitiu nota de apoio a companheiro bolivariano. “É público e notório que a RCTV envolveu-se abertamente com o golpe fracassado contra o governo Chávez, atitude que em qualquer país do mundo justificaria o questionamento da concessão pública a uma rede de televisão", anota o documento.
A posição esgrimida pelo PT não é respaldada nem mesmo pela sondagem de opinião promovida pela Embaixada da Venezuela no sítio que mantém na internet. Ali, em resultado parcial exibido à zero hora desta terça-feira (5), 82,58% dos visitantes da página da embaixada que se animaram a opinar consideraram a retirada da TCTV do ar como “um atentado à liberdade de expressão”.
Deflagrada nesta segunda-feira (4), a Operação Xeque Mate, de combate ao contrabando de peças usadas na montagem de máquinas caça-níqueis, incluiu uma batida policial inusitada. Munida de autorização expedida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal realizou, em São Bernado do Campo (SP), uma missão de busca e apreensão na casa de Genival Inácio da Silva, o Vavá, de 64 anos. Vem a ser o irmão mais velho do presidente da República.
As investigações foram iniciadas há seis meses. Não se sabe, por ora, quais as acusações que pesam contra Vavá. Uma equipe da PF esteve na casa dele no início da manhã. O blog conversou com um dos responsáveis pela investigação. Ele disse que não estava autorizado a informar o que foi, afinal, apreendido na casa do irmão do presidente.
A nova operação da PF resultou da junção de dois inquéritos. Num deles, apura-se o contrabando de equipamentos eletrônicos de máquinas caça-níqueis. Noutro, investiga-se a ação de uma quadrilha que, sob a liderança de policiais, comercializava armamentos ilegalmente e é acusada da prática de tortura.
Cerca de 600 agentes federais foram às ruas nesta segunda. Cumpriram 135 mandados judiciais –85 de prisão de suspeitos e 50 de busca e apreensão. Ao final do dia, haviam sido detidas 77 pessoas em seis unidades da federação: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal. O irmão de Lula não está entre os detidos. Esta não é a primeira vez que Vavá se vê enredado em casos rumorosos.
Instado a comentar a ação da PF, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse que não se pode condenar Vavá a priori. E emendou: "Agora, a polícia, para ter ir ido à casa dele, fazer uma apreensão desse tipo, deve ter tido alguma informação, algum indício. Ele vai ter de se defender, naturalmente."
Quando o assunto é taxa de juros, a melhor maneira de entender o que se passa na cúpula do governo é estabelecer uma analogia entre o Palácio do Planalto e aquele grupo musical que já fez sucesso no passado, o Tchan. Embora se declarasse unido, o Tchan convivia com uma briga eterna entre suas duas bailarinas, a loira e a morena.
No Planalto, dá-se algo semelhante. Com uma diferença: as rusgas entre as bailarinas eram escamoteadas. Elas se descabelavam nos bastidores. Lula e José Alencar, os bailarinos do governo, divergem em cima do palco, tumultuando a coreografia. Nesta segunda-feira (4), Alencar voltou a atravessar o ritmo.
Acomodado na presidência interina da República –Lula encontra-se na Índia—, o vice foi instado a falar sobre juros. E rebolou em sentido contrário ao do resto do governo. Disse que, mercê das taxas lunares, o Brasil “joga dinheiro pela janela”.
"Me disseram que, na presidência, não devo falar mal dos juros. No entanto, como estou em uma democracia, vou falar", bailou Alencar. Pelas contas do vice-presidente, só no primeiro reinado, o governo Lula torrou R$ 600 bilhões em juros.
"Se tivéssemos reduzido a taxa nominal, e ela fosse a metade da praticada, haveria a economia de R$ 300 bilhões, que poderiam ser usados para saúde, educação e infra-estrutura, uma vez que temos um orçamento muito enxuto que não contempla todas as necessidades", sacolejou Alencar.
O bailado do parceiro de Lula ocorre dois dias antes de uma nova reunião do Copom, o conselho do Banco Central que fixa juros. Todo o mercado espera que a taxa caia pelo menos 0,5 ponto percentual. Alencar, tudo indica, quer mais. O que, na coreografia brasiliense, não quer dizer coisa nenhuma.
Para desassossego da platéia, diferentemente do Tchan, a dupla de bailarinos do Planalto é indissolúvel. Só a morte, que ninguém deseja, poderia apartar Lula de seu vice. Assim, resta aturar a movimentação desengonçada dos dois. Por sorte, eles dançam de terno e gravata. Já imaginou se exibissem suas divergências enfiados naqueles shortinhos apertadinhos?
Sibá vai propor adiamento da decisão do caso Renan
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), vai propor o adiamento, por uma semana, da decisão sobre a representação feita pelo PSOL contra Renan Calheiros (PMDB-AL). A sugestão será feita nesta quarta-feira (6), durante a segunda reunião do conselho. Para Sibá, os senadores precisam analisar os documentos apresentados na defesa de Renan antes de decidir se abre processo contra o presidente do Senado ou se manda o caso ao arquivo. Ele não exclui a hipótese de arquivamento puro e simples. Leia abaixo a entrevista que Sibá concedeu ao blog:
- Entre a hipótese de arquivamento da representação do PSOL ou de abertura do processo, com a nomeação de um relator, qual será a solução do Conselho de Ética?
Há uma terceira hipótese. Há documentos que estão com o corregedor do Senado [Romeu Tuma], que o conselho ainda não recebeu. Vou propor que o senador Tuma apresente uma avaliação ao conselho.
- Avaliação oral?
Sim. A partir dessa avaliação, vou propor uma terceira possibilidade. Em vez do arquivamento ou da nomeação de um relator, vou sugerir ao conselho que a gente transfira qualquer definição para a próxima semana. Os senadores receberiam a documentação que está com o corregedor. Teriam a oportunidade de analisar os dados nos próximos dias. E na semana seguinte, teríamos elementos suficientes para tomar a decisão correta.
- Portanto, não será indicado um relator nesta quarta.
Prefiro que a gente cruze as informações antes.
- O relator pode ser o próprio Romeu Tuma?
Recebi essa sugestão. E passei a considerá-la. Mas não há definição.
-Acha que, dependendo do que diga o corregedor, a representação pode ser arquivada?
Existe essa possibilidade.
- O caso pode ser arquivado diretamente, sem abertura de processo?
Poderemos chegar a esse entendimento.
- Não receia que o arquivamento repercuta mal?
Todos ficaram apreensivos com a possibilidade de surgir um fato novo no final de semana, seja pela imprensa ou por outro meio. Como Renan fez pronunciamento e apresentou documentos que, segundo ele, comprovam sua inocência, muitos senadores se pronunciaram dizendo que já estavam satisfeitos com as explicações. Mas eu me resguardei o direito de dar uma semana de prazo, para estudar a representação. Creio que os membros do conselho devem ter a mesma preocupação de analisar os dados.
- À luz do que foi divulgado, considera que o quadro se manteve?
Sim, o quadro se manteve.
- Acha que, além de Cláudio Gontijo, o corregedor deveria ouvir a jornalista Mônica Veloso?
Vou solicitar ao corregedor que eu também participe da oitiva do Cláudio Gontijo. Quanto a outras oitivas, acho que só devem ser feitas se a representação for aceita pelo Conselho de Ética. Com o relator nomeado, o procedimento teria maior validade.
- Já tem opinião formada sobre o caso?
Ouvi muitos senadores se pronunciando. Mas decidi me resguardar. Quero que qualquer opinião minha seja embasada nos fatos. Preciso triar os fatos, para não fazer ilações.
Dinheiro do sistema penitenciário adensou o ‘superávit’
Glauco Na última quinta-feira (31), Tarso Genro entregou a Lula um ambicioso plano para o setor de segurança. Dois dias antes, sem alarde, o Ministério Público Federal divulgara uma informação constrangedora. Um procurador da República ajuizara ação contra o governo, acusando-o de desviar ilegalmente verbas da área de segurança. A pretexto de economizar dinheiro para pagar os juros da dívida pública, o Executivo vem retendo recursos que deveriam ser usados na melhoria do sistema carcerário.
São recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Criado em 1994, o fundo é abastecido por várias fontes. As duas principais são: 3% de tudo o que é amealhado com as loterias federais e 50% das custas processuais decorrentes de sentenças da Justiça. No jargão técnico, diz-se que esse tipo de verba “carimbada”. Ou seja, a lei obriga que seja usada exclusivamente em projetos de melhoria do sistema carcerário. O governo, porém, ignora solenemente a legislação.
Autor da ação judicial, o procurador da República Wellington Marques de Oliveira, lotado em Brasília, foi buscar na rede de computadores do próprio governo os dados sobre a execução do orçamento do Funpen desde 1996. Constatou que, excetuando-se 2001 e 2006, em todos os outros nove anos, boa parte do fundo que deveria servir para aperfeiçoar o sistema carcerário foi parar nos cofres do Tesouro. Virou superávit fiscal.
Em 1996, só 34,06% da verba do Funpen (R$ 44 milhões) foi efetivamente gasto. Em 1997, a execução orçamentária foi de 48,59% (R$ 83,5 milhões). Em 1998, 41,41% (R$ 122 milhões); em 1999, 24,64% (R$ 110 milhões); em 2000, 70,82% (R$ 145 milhões); em 2002, 43,05% (R$ 133 milhões); em 2003, 56,21% (R$ 121 milhões); em 2004, 88,01% (R$ 166 milhões); e em 2005, 70,98% (R$ 146 milhões).
A lei é muito clara ao definir como deve ser usado o dinheiro do Funpen. Listaram-se 14 possibilidades. O pagamento de juros da dívida pública, obviamente, não está entre elas. A relação anota coisas assim: construção, reforma e ampliação de presídios, cursos profissionalizantes e educacionais de presidiários, projetos de reinserção social dos condenados, etc.
Na ação que move contra o governo, o procurador Wellington Marques que e Justiça Federal proíba o governo de continuar retendo as verbas do Funpen. Requer também que sejam devolvidos ao fundo verbas desviadas para o Tesouro em 2005 (R$ 65,5 milhões) e em 2006 (R$ 21,2 milhões). Pede-se que as sanções sejam antecipadas em decisão liminar (provisória), antes mesmo do julgamento final do processo (a íntegra da ação pode ser lida aqui).
“Seria bom que todos nós, operadores do direito, descêssemos de nossos berços esplêndidos, para verificar como anda a situação da população brasileira em geral e, em particular, da população carcerária”, anota o procurador no texto da ação. “Como se diz, e sou obrigado a concordar, no Brasil só se prendem preto, puta e pobre e, já que somente estão presos os pretos as putas e os pobres, não há razão para que a União deixe de honrar os compromissos com o pagamento de dívida externa, com o uso de cartões corporativos e outras cositas más para dar uma prisão decente aos excluídos da sociedade”.
Foram acomodados no pólo passivo da ação do Ministério Público Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Tarso Genro (Justiça). O Ministério Público pede a fixação de multa diária de R$ 100 mil para o caso de o governo descumprir uma eventual sentença judicial que imponha o desbloqueio das verbas do Funpen.
De volta ao Brasil, depois de usufruir de uma bolsa de estudos de quatro meses em Harvard, Geraldo Alckmin retomou a prática de seu esporte predileto: bater naquele que o surrou na disputa presidencial de 2006. “O Lula ganhou um novo mandato, mas o Brasil não ganhou um novo governo”, disse Alckmin. “Já se passaram seis meses e nenhuma reforma, seja a política, trabalhista, tributária ou a continuação da previdenciária andou. Enquanto isso continuam os casos de corrupção no governo”.
O último escândalo de corrupção, lancetado pela Operação Navalha é amplo e pluripartidário. Alcança, por exemplo, o governador tucano de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. Mas sobre isso Alckmin não disse palavra.
Os dois projetos políticos do ex-presidenciável são a obtenção da presidência do PSDB, no final do ano, e o lançamento da candidatura à prefeitura de São Paulo, em 2008. Sobre esses dois temas, porém, Alckmin foi só desconversa: “Ainda é muito cedo para discutir isso; a eleição está longe e vamos avaliar o melhor momento para conversar sobre o assunto. Além do mais, não estou pensando em cargos.” Então, tá!
Estão nas mangas dos Senhores Ministros Nas capas dos Senhores Magistrados Nas golas dos Senhores Deputados Nos fundilhos dos Senhores Vereadores Nas perucas dos Senhores Senadores Senhores! Senhores! Senhores! Minha Senhora! Senhores! Senhores! Filha da Puta! Bandido! Corrupto! Ladrão! Sorrindo para a câmera Sem saber que estamos vendo Chorando que dá pena Quando sabem que estão em cena Sorrindo para as câmeras Sem saber que são filmados Um dia o sol ainda vai nascer Quadrado Isso não prova nada! Sob pressão da opinião pública É que não haveremos de tomar nenhuma decisão! Vamos esperar que tudo caia no esquecimento Aí então... Faça-se a justiça! Estamos preparando vossas acomodações, Excelência. Filha da Puta! Bandido! Senhores! Corrupto! Ladrão! Filha da Puta! Bandido! Corrupto! Ladrão!
Relator da denúncia do Ministério Público contra a “quadrilha dos 40”, o ministro Joaquim Barbosa prometera submeter o caso à apreciação do plenário do STF neste mês de junho. Na semana passada, em conversa com um colega de tribunal, Barbosa revelou que dificilmente conseguirá cumprir o compromisso. Queixou-se de sobrecarga de trabalho. E disse que seu relatório talvez só fique pronto no segundo semestre.
Não se está falando, por ora, do julgamento do processo. Protocolada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza há um ano e dois meses (30/03/2006), a denúncia do mensalão ainda se encontra em sua fase preliminar. O que o Supremo vai decidir depois que Barbosa apresentar o seu voto é se a denúncia deve ou não aceita. Livrando-se do arquivo, o processo será, finalmente, aberto. E o trabalho de Barbosa, que já não é pouco, será multiplicado.
Em 18 de abril do ano passado, duas semanas e três dias depois de ter sido sorteado para descascar o abacaxi do mensalão, Joaquim Barbosa previra que o veredicto final não sairia em menos de dois anos ou dois anos e meio. Hoje, estima-se no STF que a encrenca pode durar bem mais do que isso. Os prognósticos variam de cinco a dez anos. Flerta-se com o risco de prescrição dos crimes, o que resultaria na impunidade dos acusados.
Para que o processo vá ao plenário do Supremo, integrado por onze ministros, Joaquim Barbosa precisa solicitar à presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, o “agendamento da pauta”. Junho já começou e o pedido ainda não foi feito. Terminado o mês, o Judiciário entrará no recesso de meio de ano. E o STF só voltará retomará o expediente normal em agosto. Daí o receio de que a decisão sobre a denúncia do mensalão seja empurrada para o segundo semestre.
Os advogados dos acusados não contavam com a possibilidade de adiamento. Os defensores do deputado cassado José Dirceu, por exemplo, já redigiram um memorial (memória descritiva dos argumentos de defesa). Aguardam apenas pela inclusão do tema na pauta para entregar cópia aos ministros do STF. Em seguida, Dirceu deflagraria a articulação para tentar aprovar no Congresso o seu projeto de anistia política.
São muitos os fatores que contribuem para o retardamento do processo. A começar pelas dimensões dos autos. São 29 volumes e 86 anexos. Digitalizados, resultaram em cerca de 40 mil páginas. O Supremo jamais lidara com um processo de tal envergadura. Para complicar, o tribunal alega que não dispõe de estrutura para instruir processos criminais.
Numa tentativa de apressar a análise da denúncia (íntegra aqui), Joaquim Barbosa propôs, em setembro de 2006, o desmembramento do processo. Ficariam no STF apenas as acusações contra os cinco réus que detêm mandados eletivos: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). O julgamento dos outros 35 acusados seria transferido para juízes de primeira instância.
Levada ao plenário, porém, a idéia do relator foi refutada por maioria de votos. Vem daí que, se o STF aceitar a denúncia do Ministério Público, Joaquim Barbosa terá pela frente a tarefa inglória de intimar e interrogar nada menos que 401 pessoas –os 40 réus, as 41 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público e as 320 testemunhas de defesa (oito para cada acusado).
Ademais, a legislação brasileira faculta aos advogados dos réus um sem-número de recursos –da reinquirição de testemunhas a pedidos de realização de perícias em documentos. Mesmo sabendo-as protelatórias, o Supremo não poderá esquivar-se de analisar, uma a uma, as petições dos advogados. O que fará com que o processo se arraste por anos a fio antes de ser levado a julgamento.
Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.