Alan Marques/Folha
Ex-presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS) é um dos políticos mencionados na contabilidade paralela da Construtora Gautama. O nome do senador consta de uma planilha apreendida na sede da empresa pela Polícia Federal. Está associado a um valor –“R$ 24 mil”—e a um comentário—“aluguel de jatinho”.
Delcídio não é o único político citado na lista, chamada pelos funcionários da empresa de “Folha B”. Há muitos outros, cujos nomes são mantidos em sigilo pela PF. A maioria é congressista. Sobretudo da região Nordeste, onde a atuação da Gautama é mais efetiva.
O blog tentou fazer contato com o senador Delcídio. Seus dois telefones celulares estavam, porém, fora do ar. Alcançado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Delcídio disse ter ficado surpreso com a novidade. Reconheceu, contudo, que, no mês passado, precisou alugar um avião. Usou-o para voar até o município de Barretos (SP), onde participou do enterro de seu sogro.
Delcídio alega que não dispunha de dinheiro. Diz ter pedido socorro a um amigo. Identificou-o como Luiz Gonzaga Salomon. Esse amigo é quem teria recorrido ao empresário Zuleido Veras, o dono da Gautama, preso pela Polícia Federal e identificado no inquérito como “chefe dos chefes” da “quadrilha” que fraudava licitações e desviava verbas destinadas a obras públicas.
O documento em que o nome de Delcídio está anotado compõe um lote de papéis apreendidos, na última quinta-feira, em Salvador. Cumprindo mandado judicial, agentes da PF realizaram uma operação de busca e apreensão nos escritórios da Gautama. Além de pastas de documentos, recolheram computadores.
A PF trabalha com a hipótese de que as cifras associadas aos nomes dos políticos correspondem a propinas pagas pelo empresário Zuleido. Não há, por ora, nenhuma evidência de que Delcídio Amaral tenha prestado favores indevidos ao dono da enrolada Gautama.
O senador, porém, deve ser convidado a prestar esclarecimentos. Algo no mínimo constrangedor para alguém que, no ano passado, comandou a investigação parlamentar destinada a apurar o escândalo dos Correios e as perversões políticas que jorraram do "valerioduto".
Todo o material apreendido nas 84 operações de busca e apreensão executadas há dois dias foi remetido ao setor de inteligência da PF. A análise dos peritos começa nesta segunda-feira (21). O diretor de Inteligência da PF, Renato Porciúncula, disse ter recomendado aos seus subordinados que tenham cautela ao analisar a lista de políticos da Gautama. Não deixa de ser curioso que, entre tantos nomes, a polícia tenha "vazado" só o de Delcício. Enquanto não sai o resto da lista, o Congresso permanecerá envolto numa atmosfera de tensa expectativa.
Escrito por Josias de Souza às 21h06
Pedido ao Guido: me deixe visitar o meu dinheiro
El Roto/El Pais
Todo brasileiro em dia com suas obrigações fiscais deveria ter o direito de acompanhar o que é feito com o fruto do seu suor. Tomo por mim. Sempre que pago imposto, sou assaltado por dois sentimentos devastadores. O primeiro é a saudade. O outro é a incerteza. Dói-me não poder zelar pelo futuro do meu dinheirinho.
Fico a imaginar o que vai acontecer com o meu dinheiro depois de trancafiado nos cofres do Tesouro Nacional. Enquanto o deixam lá dentro, quietinho, tudo bem. Há, evidentemente, o risco de constrangimentos.
Imagino, por exemplo, um encontro fortuito do meu dinheiro, mirrado, com o dinheiro do Olavo Setúbal ou do Antonio Ermírio de Morais, mais taludos. A eventual humilhação, contudo, é a menor de minhas preocupações. O que me angustia é a falta de critério na saída. Ali, na boca do caixa do governo, meu dinheiro tanto pode ir para a merenda escolar como para as Ilhas Cayman.
Angustia-me a sensação de que meu dinheiro, salubérrimo, possa estar, nesse exato momento, passeando numa ambulância superfaturada dos Vedoin. Aflige-me a impressão de que, podendo estar seguro no meu bolso, o coitado talvez tenha sido enterrado sob o mármore de um desses aeroportos da Infraero.
Soubesse do risco, teria eu próprio levado meu dinheiro para passear num aeroporto. Não iria para Congonhas, obviamente. Juntos, tomaríamos uma aeronave para a Europa, seguindo as pegadas da queda do dólar.
Nos últimos dias, minhas preocupações com o meu dinheiro aumentaram. Tem sido difícil conviver com a idéia de que o pobrezinho pode ter ido parar no bolso ou numa conta bancária de um sujeito que atende pelo nome de Zuleido, dono de uma construtora chamada Gautama.
Um frio correu-me a espinha. Imaginei para o meu dinheiro uma vida mais produtiva. Francamente, não esperava que um dia viesse a acudir empreiteiros recolhidos à carceragem da Polícia Federal sob a suspeita de fraudar obras públicas.
Sei que não é usual. Mas gostaria que o Guido Mantega me permitisse visitar o meu dinheiro. Ou o que restou dele. Seria coisa rápida, ministro. Juro que não o quero de volta. Não tentarei resgatá-lo. Desejo apenas identificá-lo e, na medida do possível, consolá-lo.
Sei que dinheiro público não tem carimbo. Mas o meu é fácil de identificar. É um dinheiro de fisionomia banal. Admito que, na pressa, eu poderia confundi-lo com outro dinheiro de cara honesta, suado, recolhido de um desses brasileiros usualmente espoliados pelo governo. Ainda assim, reivindico o direito de tentar.
Se conseguisse identificar o meu dinheiro, faria nele uma marca. Depois, escreveria às autoridades: "Esse aqui, senhores, prefiro que usem para custear o ensino básico, para acudir algum desgraçado esquecido numa maca do SUS... Nada de entregá-lo a um Zuleido qualquer. Meu dinheiro é pouco, bem sei. Mas ele é meu. Merece respeito”.
Escrito por Josias de Souza às 17h01
Sérgio Lima/Folha
Municiado de informações pelo ministro Tarso Genro (Justiça), Lula se diz “preocupado” com os desdobramentos da Operação Navalha. Receia que o novo escândalo volte a conferir ao Congresso ares de “delegacia de polícia”, envenenando uma pauta de votações que ainda inclui medidas privisórias do seu PAC.
Lula soube na noite de quarta-feira que a Polícia Federal passaria na navalha um mega-esquema de desvios de verbas públicas. Foi avisado por Tarso Genro. O ministro contou-lhe o que ouvira de Paulo Lacerda, diretor-geral da PF. Falou sobre as prisões que ocorreriam na manhã seguinte, discorreu sobre as linhas gerais da investigação.
O ministro e o presidente conversaram, segundo apurou o blog, acerca do potencial de combustão do novo escândalo. Tarso mencionou que as apurações envolviam, até aquela altura, um governador, um ex-governador, prefeitos... Falou do matiz suprapartidário da encrenca. Disse que a navalha feriria também a chamada “base governista”.
Depois de ouvir Tarso, o presidente trocou idéias com pelo menos um outro auxiliar. Pronunciou na conversa uma variante da frase cunhada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). “Não vamos perseguir ninguém, mas também não podemos proteger”. Disse que não faria nada que pudesse ser interpretado como uma interferência no trabalho da PF.
A inquietude de Lula não é despropositada. O dono da Construtora Gautana, Zuleido Soares Veras, fez-se nas franjas do Orçamento da União. Suas relações políticas vão do chamado baixo clero aos cardeais do Congresso.
Para complicar, no início da noite desta sexta-feira (18), a PF começou a apalpar dados que têm potencial para acomodar o novo escândalo bem no centro do Legislativo. Munidos de autorizações judiciais, agentes da PF fizeram, além das prisões, 84 operações de busca e apreensão.
Recolheram-se nos escritórios da Gautama, a empresa do sociável Zuleido, os dados até aqui considerados mais valiosos para o desdobramento das apurações. A PF acha que pôs a mão em planilhas que têm a cara de um caixa dois. Associa nomes de políticos, inclusive congressistas, a cifras e presentes. Relaciona obras a emendas ao orçamento, feitas no Congresso.
Até aqui, as apurações da PF haviam apenas tangenciado o Congresso. Entre as pessoas detidas na quinta-feira estão Francisco de Paula Lima Jr. e Ernani Soares Gomes Filhos. O primeiro é sobrinho do governador Jackson Lago, do Maranhão. Está lotado no gabinete do deputado Julião Amin (PDT-MA), do grupo político de Lago.
O segundo, funcionário do Ministério do Planejamento, vinha prestando serviços, por requisição, ao gabinete do deputado Márcio Reinaldo (PP-MG). É reconhecido como um especialista em matérias orçamentárias.
Por enquanto, os responsáveis pela investigação fazem segredo dos nomes que aparecem no papelório da Gautama, já enviado à análise do setor de inteligência da PF. Mas segredos como esse não costumam durar muito em Brasília. Lula, a propósito, não há de estar preocupado à toa.
Escrito por Josias de Souza às 11h01
- Folha: Acusados de desviar verbas movimentaram R$ 170 mi
- Estadão: Justiça bloqueia bens da máfia das obras públicas
- Globo: PF acha lista de propinas que empreiteira pagava a políticos
- Correio: Passos em falso
- Valor: Empresas evitam apelar à recuperação extrajudicial
- Jornal do Commercio (PE): Caixa derruba juros para a casa própria
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h35
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 02h28
Edson Luiz/Folha
Vai abaixo texto do repórter Luiz Francisco. Permite vislumbrar o estilo de vida de Zuleido, um personagem que começa a ser apresentado ao Brasil, meio a contragosto, pela Polícia Federal:
“Preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de desvio de verba pública, Zuleido Soares Veras é dono de uma casa num dos condomínios mais caros da região metropolitana de Salvador -o Encontro das Águas, em Lauro de Freitas.
A casa onde o sócio-diretor da construtora Gautama costuma passar os finais de semana quando está na Bahia foi construída em um terreno de 15 mil m2 (três lotes). O muro que cerca a propriedade tem aproximadamente 600 metros. Dentro, além da ampla casa branca, há um campo de futebol, uma quadra de tênis com iluminação, piscina e trilhas para caminhadas.
Segundo corretores que trabalham exclusivamente com casas de luxo em Salvador, a propriedade de Zuleido está avaliada em R$ 4,5 milhões. No condomínio, um lote (média de 5.000 m2) custa de R$ 700 mil a R$ 800 mil.
O dono da Gautama costuma caminhar de manhã nas quadras do condomínio, que tem 518 lotes. Uma moradora disse que o empresário é reservado com os vizinhos, mas costuma receber visitas à noite. Há um mês, segundo um vizinho, ele organizou a festa de casamento de um filho.
No mesmo condomínio, o boxeador Acelino Freitas, o Popó, tem uma casa. Daniela Mercury e Ivete Sangalo também já moraram no local. Segundo funcionários da Bahia Marina, em Salvador, Zuleido foi visto, nos últimos dois anos, comandando um iate de 50 pés, chamado "Clara". Donos de iates ancorados na marina avaliam que o de Zuleido custe US$ 2 milhões”.
Escrito por Josias de Souza às 01h48
Com a ajuda dos órgãos de fiscalização financeira, a Polícia Federal e o Ministério Público mapearam a movimentação bancária dos investigados da “Operação Navalha”. As operações consideradas “atípicas” somaram, entre julho de 2004 e maio de 2006, cerca de R$ 175 milhões.
O dinheiro escoou pelas contas de 45 pessoas que se encontram sob investigação no caso que apura o desvio de verbas de obras públicas. Investiga-se agora a origem dos recursos. Os dados bancários do grupo que a PF chama de quadrilha constam de cinco relatórios preparados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Trata-se de órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Realiza o controle das operações bancárias no país. Foi com base nessa documentação, recebida no curso das investigações, que o Ministério Público pediu ao STJ o bloqueio das contas bancárias dos suspeitos. Uma solicitação que a ministra Eliana Calmon, do STJ, deferiu prontamente.
Os nomes dos donos das contas correntes sob suspeição são mantidos em sigilo. O blog apurou que a lista inclui o empresário Zuleido Soares Veras, dono da Construtora Gautama, pivô do escândalo; e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.
Os levantamentos do Coaf baseiam-se em informações recebidas da rede bancária. Pela lei, os bancos são obrigados a reportar ao conselho qualquer operação que seja igual ou superior a R$ 100 mil. Nos próximos dias, a Receita Federal abrirá investigação para detectar eventuais crimes de sonegação de tributos dos suspeitos da “Operação Navalha.
Repetem-se, assim, os mesmos procedimentos realizados nas operações “Furacão” e Têmis”, que apuram o comércio de sentenças no Judiciário. Também nesses dois casos, o Coaf e a Receita viram-se compelidos a agir.
Escrito por Josias de Souza às 00h29
Levantamento preliminar feito pelo governo constatou que, entre 2000 e 2006, a Construtora Gautama recebeu do governo federal pelo menos R$ 178 milhões. Desse total, R$ 74,8 milhões foram destinados às três maiores obras que estão sendo investigadas na “Operação Navalha”. São as seguintes:
1. Estado de Alagoas: obras do Sistema Pratagy, de abastecimento de água em Maceió. O valor total do convênio celebrado entre a União e o governo alagoano é de R$ 77,8 milhões. Já chegaram aos cofres da Gautama R$ 30 milhões;
2. Estado de Sergipe: obras da adutora do Rio São Francisco. O governo federal comprometeu-se em financiar R$ 68,4 milhões. Já liberou R$ 42,9 milhões;
3. Prefeitura de Camaçari, na Bahia: Celebrou com a União convênio de R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 1,95 milhão já foi entregue à Gautama.
Juntos, os três convênios suspeitos somam R$ 157,7 milhões. Para evitar que o prejuízo vá além dos R$ 74,8 milhões já liberados, o governo determinou a suspensão de novos repasses.
Os números são oficiais. Foram divulgados na noite desta sexta-feira (18) pela CGU (Controladoria Geral da União), que auxilia a Polícia Federal nas investigações. Afora os convênios com Estados e municípios, órgãos públicos federais também contrataram diretamente a Gautama.
Segundo a CGU, esses contratos diretos resultaram, entre 2000 e 2006, em repasses de R$ 103,3 milhões –R$ 53 milhões sob FHC e R$ 50,1 milhões durante a gestão Lula. Já foram liquidados. Não se sabe se houve irregularidade em parte ou na totalidade deles.
Pressione aqui para ter acesso a todos os números divulgados pela CGU.
Escrito por Josias de Souza às 20h08
Pivô dos desvios que resultaram na “Operação Navalha”, a Construtora Gautama é freguesa de caderneta do Tribunal de Contas da União. O nome da empresa consta de 90 acórdãos (decisões) do tribunal. Há condenações, recursos, revisões e confirmações de sentenças. Lendo-se os documentos, disponíveis no portal do TCU, fica-se com a incômoda sensação de que a Gautama há muito deveria ter sido riscada do cartel de empresas passíveis de contratação por órgãos públicos.
Não é de hoje que a firma de Zuleido Soares Veras, empresário recolhido à carceragem da Polícia Federal junto com 45 pessoas –eram 46, mas uma já foi solta—envolve-se em suspeitas de desvios de dinheiro público.
Entre os processos que correm no TCU há o de número 004.920. Foi aberto em 2001. Refere-se à contratação das empreiteiras Gautama e OAS pelo governo do Maranhão, à época sob Roseana Sarney (então no PFL, hoje no PMDB). Envolve a construção da adutora Italuis, de abastecimento de água da capital maranhense. Uma obra orçada em R$ 300,4 milhões.
Detectaram-se indícios de direcionamento da licitação, de sobrepreço e inconsistências no projeto. O tribunal determinou a suspensão dos serviços até que o projeto fosse reformulado. “A elaboração do projeto executivo a cargo das Construtoras OAS e Gautama chega a ser temerário, ante o porte da obra e os valores envolvidos (...)”, anota o relatório do TCU, aprovado em sessão de junho de 2003.
Há casos ainda mais antigos. Um deles foi relatado no acórdão 290/2002, proferido em agosto de 2002. Refere-se ao julgamento de um caso iniciado em 1997, sob Fernando Henrique Cardoso. A prefeitura do município baiano de Sobradinho assinou com o ministério da Saúde um convênio de R$ 562 mil. O dinheiro foi liberado pela Caixa Econômica Federal. Seria usado em obras de esgotamento sanitário e na construção de uma estação de esgoto. Encarregada da realização da obra, a Gautama deixou-a inacabada.
“Os dejetos permanecem correndo em valetas a céu aberto, expondo a risco a saúde dos moradores, em especial das crianças que brincam no local”, anotou o relatório do TCU, depois que auditores do tribunal estiveram em Sobradinho. A empresa não fez “as ligações domiciliares de esgoto, previstas no plano de trabalho”. Os auditores constataram que “as residências continuavam despejando os dejetos domiciliares nas ruas”.
Em 2003, época em que executava um projeto de fiscalização chamado FISCOBRAS, destinado a perscrutar obras tocadas com verbas federais, o TCU deitou olhares sobre as contas da prefeitura de Poço Verde, em Sergipe. Descobriu que o município recebera, no ano anterior, R$ 131.625 por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional.
O dinheiro destinava-se à construção de uma barragem. Revirando os números, os auditores do tribunal deram de cara com um superfaturamento de R$ 44.859,22. A Gautama cobrara pelo material elétrico que seria usado na linha elétrica da barragem preços 100% mais caros do que os valores de mercado. Medida cautelar do TCU suspendeu a execução da obra em 2002.
Depois, confirmadas as malfeitorias, condenou-se o então prefeito José Everaldo de Oliveira (PMDB) e a proporia Gautama ao pagamento, cada um, de multa de R$ 5 mil. A empresa e o prefeito recorreram. Mas, em fevereiro deste ano, o TCU manteve a condenação. O prefeito recebeu uma colher de chá do tribunal. Foi autorizado a pagar a multa em doze módicas parcelas de R$ 416,66.
Casos como esses saltam às pencas dos processos que tramitam pelos escaninhos do TCU. Além de Sergipe e Bahia, detectaram-se indícios de irregularidades em Alagoas, Maranhão, Acre, Amazonas, Rondônia, e Distrito Federal. Envolvem o manuseio de verbas normalmente injetadas no Orçamento dos ministérios por meio de emendas de congressistas. As investigações que vêm agora à luz indicam que a Gautama desvia dinheiro azeitando a mão de políticos e gestores públicos com propinas.
Não é o primeiro esquema do gênero. Decerto não será o último. Para sorte do governo, o novo escândalo explode num instante em que o esquema comandado pela Gautama preparava-se para desviar verbas de obras do PAC. Foi por pouco.
Escrito por Josias de Souza às 18h16
Difícil saber quem é inimigo de quem na política. Nesse universo, briga-se e fazem-se as pazes com naturalidade desconcertante. Veja-se o caso de ACM com Renan Calheiros. Hoje, “amigos”. Em 2001, sob FHC, nem tanto.
Naquela ocasião, Renan defendia Jader Barbalho, a quem ACM chamava de ladrão. Eram animadas as sessões do Senado de então. Os contendores não se poupavam insultos. A coluna Painel, na Folha (assinantes), ao tempo em que nos refresca a memória, traz pistas acerca de “navalhadas” que estão por vir:
- Roupa suja: A primeira insinuação pública de que haveria mais do que amizade entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Zuleido Soares Veras, personagem central do esquema de fraudes em licitações revelado pela Operação Navalha, foi feita em 7 de março de 2001 no plenário do Senado por Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Em ríspido diálogo, ACM disparou: "Vossa Excelência tem amigos empreiteiros com quem tem muito mais intimidade do que eu com a OAS". Referia-se à construtora da qual seu genro é sócio. "Mais do que Vossa Excelência com a OAS? Ninguém tem", retrucou Renan. "Vossa Excelência tem. Vossa Excelência conhece o Zuleido, não conhece? Então, com isso, já está dito". Ontem, Renan passou o dia negando qualquer ligação com os negócios do dono da Gautama.
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Do que se trata: Avaliação preliminar da Operação Navalha recolhida em Brasília: é confusão para fazer o Congresso, e em especial o Senado, sangrar por muito tempo. Outra: o esforço para abafá-la será extraordinário, pois ninguém sabe ao certo onde vai parar a lista de atingidos.
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Próxima parada: Quem acompanha o trabalho da Polícia Federal aposta que os desdobramentos seguintes da operação vão causar estrago na Comissão Mista de Orçamento, onde os enviados da Gautama transitavam com grande desenvoltura.
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Profecia: Em privado, parlamentares afirmam que as descobertas da Operação Navalha irão confirmar o que há muito se sabe no Congresso: a Comissão de Orçamento estaria emprenhada de vícios iguais ou piores do que os revelados no escândalo dos "anões", em 1993.
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Velho conhecido: Parlamentares chamam Zuleido Soares Veras por apelidos como "Charles Bronson" e "Mexicano", graças ao vasto bigode que o empreiteiro ostenta.
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Zen: As alcunhas de Zuleido não parecem combinar com sua religião: o empresário se declara budista. O nome de sua construtora vem do sobrenome de Sidarta Gautama, o Buda. Em sânscrito, a palavra significa "a melhor vaca".
Escrito por Josias de Souza às 10h52
- Folha: PF prende 46 acusados de corrupção
- Estadão: Polícia prende 46 envolvidos em máfia de obras públicas
- Globo: Quadrilha presa pela PF planejava fraudar o PAC
- Correio: Navalha na corrupção
- Valor: Empresas evitam apelar à recuperação extrajudicial
- Estado de Minas: Fechados últimos bingos em BH
- Jornal do Commercio (PE): Prejudicados pelo dólar terão ajuda
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 09h17
Jean
Escrito por Josias de Souza às 01h48
As investigações que deram origem à “Operação Navalha” começaram no Maranhão. O governo do Estado pagou por obras inexistentes. Informado, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza abriu inquérito. Chamada a apurar o caso, a Polícia Federal descobriu que as malfeitorias, estimadas em R$ 31 milhões, se repetiam em outras seis unidades da federação: Alagoas, Sergipe, Piauí, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso.
O procurador-geral tomou conhecimento formal do que se passava no Maranhão por meio de uma representação protocolada no Ministério Público em 4 de agosto de 2005. É assinada pelo advogado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo. Requereu que José Reinaldo Tavares (PSB), então governador maranhense, fosse investigado em sigilo. Mencionou fraudes que dão uma idéia do estilo da quadrilha.
A representação cita um conjunto de obras que jamais saíram do papel. Custaram R$ 5,2 milhões. Entre as empreiteiras beneficiadas está a Construtora Gautama, cujo proprietário, Zuleido Soares Veras, preso nesta quinta-feira (18), é apresentado como cabeça do novo esquema de desvios. Os principais malfeitos relatados ao Ministério Público referiam-se à abertura ou à recuperação de dezenas de estradas vicinais.
Há casos em que, além das obras, também as localidades onde elas seriam construídas não existem. Por exemplo: O governo maranhense contratou a recuperação de duas estradas no município de Miranda do Norte. A primeira, entre os povoados Boiadeiro e Rio Seco. A outra, entre Pedra Caída e São João. Nenhuma das quatro localidades existe. As estradas ligando o nada a lugar nenhum custaram R$ 369.238,00.
No Município de Alto Alegre, contratou-se a abertura de uma estrada ligando os povoados de Carrasco e Bom Fim. O primeiro existe. O segundo, não. A obra fantasma custou R$ 186.650,32. Em Graça Aranha, pagou-se 186.268,69 pela abertura de uma estrada ligando as inexistentes localidades de Centro do Doca e Gavião.
Em Passagem Franca, os povoados “premiados” com uma estrada –Jacaré e Saco de Boi—existem. Mas não há vestígio da via, que custou R$ 185.280,52. Na cidade de Tutóia, contratou-se a construção de uma ponte sobre o Rio Barro Duro. Antes mesmo do início da obra, o Estado desembolsou R$ 1,55 milhão.
Embora a PF tenha iniciado as investigações em 2006, época em que José Reinaldo ainda governava o Maranhão, só nesta quinta-feira (17) as prisões puderam ser realizadas. Expediram-se 48 mandatos de detenção. Cumpriram-se, por ora, 46. Como já não detém mandato eletivo, José Reinaldo, embora negue as irregularidades, foi recolhido ao cárcere.
O Ministério Público pediu também a prisão do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Dois parentes dele, presos, foram pilhados em escutas telefônicas da PF transacionando com representantes da Gautama. Mas a ministra Eliana Calmon, do STJ, não autorizou a prisão de Lago.
Zuleido Veras, o dono da Gautama, é um empresário bem relacionado. Cultiva, por exemplo, uma amizade com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os detidos pela PF está o secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Adeilson Bezerra. Foi nomeado pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) a pedido de Renan.
Sobre o seu indicado, Renan afirmou: “Não tenho compromisso com o erro”. Sobre a proximidade com o dono da Gautama, disse: "Você pode ter amizade, mas não quer dizer que se é amigo de práticas criminosas". Uma das características da “Operação Navalha” é o caráter suprapartidário. Saíram chamuscados da investigação políticos do PMDB, PT, PSB, PDT, PSDB, DEM, e PPS. O grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) festejou a desdita de José Reinaldo e Jackson Lago, hoje os principais adversários do ex-presidente no Maranhão.
Escrito por Josias de Souza às 00h46
Nesta quinta-feira (17), a CPI do aerocaos da Câmara ouviu dois militares da Aeronáutica: o coronel Rufino Ferreira, responsável pela investigação do acidente que derrubou o Boeing da Gol, e o brigadeiro Jorge Kersul, chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Antes de falar aos deputados, ambos foram “treinados”.
Ferreira e Kersul receberam orientações acerca do linguajar que deveriam utilizar. Foram aconselhados a evitar a terminologia técnica. Partiu-se do pressuposto de que os militares deveriam utilizar um linguajar que pudesse ser compreendido pelos deputados e, principalmente, pela audiência leiga da TV Câmara, que transmitiu as inquirições ao vivo.
Além da preparação prévia de seus depoentes, a Aeronáutica desenvolveu um esforço para “amaciar” os membros da CPI. A Força Aérea mantém no Congresso uma tropa de 22 “olheiros”. O blog ouviu dois deles.
Além das investigações parlamentares, os assessores parlamentares da FAB acompanham minuciosamente os projetos de interesse do comando da Aeronáutica. O contingente mantém inclusive um “quartel general” no Legislativo. Fica no 27º andar de um dos espigões plantados entre as duas cuias do Congresso.
Ali é traçada a estratégia de “combate” congressual. Uma estratégia que incluiu a visita a cada um dos 24 integrantes da CPI da Câmara –oposicionistas e governistas. O mesmo será feito agora com os 13 membros da comissão do Senado, instalada nesta quinta-feira.
Nesses contatos, os assessores legislativos da Aeronáutica se oferecem para prover aos parlamentares as informações de que necessitem. Ao mesmo tempo, tentam obter dos congressistas dados que permitam à FAB antecipar os passos da investigação.
A despeito de todo o cuidado, o depoimento do coronel Rufino Ferreira foi considerado pouco elucidativo pelos deputados. Embora a investigação da Polícia Federal tenha indicado que controladores de vôo militares falharam no dia da queda do Boeing da Gol, restou da fala do coronel a impressão de que a investigação interna da Aeronáutica não visa punições. Até o presidetne da CPI, o governista Marcelo Castro, tachou de "claudicante" o depoimento de Ferreira.
O brigadeiro Jorge Kersul, o segundo depoente do dia, acabou sendo beneficiado pela exigüidade de tempo. Com menos de duas horas de duração, sua inquirição foi interrompida pelo presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI). Alegou-se que a sessão deliberativa do plenário da Câmara havia sido iniciada.
O regimento interno da Casa não admite o funcionamento concomitante das comissões e das sessões do plenário. Não foi marcada nenhuma outra reunião para que o brigadeiro complementasse o seu depoimento. A oposição chiou.
Escrito por Josias de Souza às 18h11
Lembra da Operação Furacão? Pois é, virou coisa de ontem. A fila de perversões já andou. A operação da hora chama-se “Navalha”. Foram à garra, por ora, mais 46 pessoas. São acusadas de crimes comezinhos: mutretagem de licitações e desvio de dinheiro público destinado a obras. Entre essas obras algumas previstas, veja você, no novíssimo PAC. Dessa vez, os desvios são estimados em R$ 31 milhões. Vai começar tudo de novo!
Mais escandalosa do que um novo escândalo, é a insuportável reiteração de escândalos. Um atropelando outro, uns se desdobrando em outros. A reincidência dos crimes é a mais eloqüente evidência do ilógico político que enreda o país.
Em tese, é salutar que o crime seja içado da zona de sombras em que se desenvolve para o nível do conhecimento público. A descoberta sugere uma atmosfera política benigna. Fica-se com a benfazeja impressão de que os transgressores estão sendo desmascarados.
Mas a repetição absurda deixa uma sensação de cansaço, de que não adianta. Resta a incômoda constatação de que reina no Brasil a inconseqüência. Ninguém paga por nada. Ora livram-se na Justiça ora são salvos pelo voto. Ninguém parece ter biografia. Ou, por outra, todo mundo é eterno candidato à reabsolvição. As urnas conferem às almas delituosas o direito à eterna regeneração. Os crimes do poder, entre nós, não acabam em castigo.
O hábito da impunidade consagra o princípio de que, acima de um certo nível de renda, nada é tão grave que justifique o desconforto além da conta. No máximo uma ou duas semanas de cadeia e alguns dias de embaraço social.
À velha quadrilha sempre se sucederá uma nova. A cada prefeito, deputado, governador, policial ou magistrado pilhado em malfeitorias se seguirão outros. A um empresário comprador de facilidades sobrevirá outro.
O Brasil não é mais um país em que os escândalos vicejam como em ritmo quase diário. Não, não, absolutamente. Vai-se demonstrando, em si mesmo, uma nação intrinsecamente corrupta.
Poder-se-ia argumentar que o Brasil do povão, esse país distante dos circuitos do dinheiro e da influência, não tem nada a ver com a encrenca. Mas não é bem assim. A corrupção nasce do voto. Os mensaleiros, os sanguessugas, os Malufs, os Jáderes e outros azares não brotam por geração espontânea.
Nesta quinta-feira, desceram ao xilindró outros empresários, lobistas e políticos ilustres. A lista de suspeitos inclui empreiteiro, governador, ex-governador, filhos e sobrinhos de governador, funcionário de ministério, servidor da CEF e um interminável etc. Logo serão soltos. Na Justiça, vão servir-se das chicanas de sempre. Na virada da esquina, muitos ganharão novos mandatos políticos.
Agora mesmo, a gestão Lula negocia com os sócios do consórcio governista a composição do segundo escalão. Barganha-se tudo. Ouve-se aquele indisfarçável barulhinho do tilintar de verbas e cargos, trocados por apoio congressual. Vigora um espírito de bazar que não poupa nem os bancos nem as empresas estatais. Acomodam-se na engrenagem pública uma penca de novos escândalos esperando para acontecer. O Brasil, aos pouquinhos, vai perdendo a vergonha na cara. É hora de o brasileiro pensar em fazer justiça com as próprias mãos, digitando os números certos na urna eletrônica.
Escrito por Josias de Souza às 16h15
- Folha: BC intervém, mas não segura dólar
- Estadão: BC compra US$ 2 bilhões, mas dólar segue em queda
- Globo: Queda do dólar poderá ser compensada com imposto
- Correio: Fraudes contaminam três concursos no DF
- Valor: Vale faz acordo para usina de US$ 4 bi no Maranhão
- Estado de Minas: Escolas reforçam segurança
- Jornal do Commercio (PE): Queda do dólar ameaça empregos
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h30
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h56
Relator da CPI diz que Lula não é alvo da apuração
Em entrevista ao blog, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da segunda CPI do aerocaos, disse não estar interessado em participar de uma nova comissão do Fim do Mundo. “Isso não leva a lugar nenhum”. Promotor de Justiça licenciado, ele declara: “Quero resultados”. Afirma também que, em princípio, Lula não pode ser responsabilizado por irregularidades praticadas na Infraero por pessoas que nomeou. “Seria o mesmo que culpar o marceneiro que fez a cama pelo crime de adultério”. Leia abaixo a entrevista:
- Fez alguma exigência para aceitar a relatoria?
Sim. Eu me comprometi a não extrapolar os limites da CPI. Não tenho nenhuma intenção de começar na Infraero e terminar na presidência da República. Mas exigi que não houvesse qualquer obstáculo a que chegássemos à verdade.
- Pretende transformar a CPI numa nova comissão Fim do Mundo?
De jeito nenhum. Já ficou demonstrado que isso não leva a lugar nenhum. Quero resultados. Se houver culpados, serão apontados. Não vamos inventar nada.
- Qual será o foco da investigação?
Investigaremos três coisas: o acidente aéreo e suas causas; as razões do apagão aéreo e as soluções para o problema; e a corrupção dentro da Infraero.
- Lula pode ser responsabilizado por desvios da Infraero?
Em princípio, não. Seria o mesmo que culpar o marceneiro que fez a cama pelo crime de adultério. Pode-se nomear pessoas que, depois, cometem crimes. Se quem nomeou está em parceria com esses crimes, é uma coisa. Do contrário, não se pode incriminar só porque fez a nomeação.
- Pretende servir-se de investigações já realizadas?
Sim. Já falei informalmente com os dirigentes do Ministério Público, do TCU e da Polícia Federal. Pediram apenas que eu formalize a requisição de documentos, assim que assuma as funções de relator. É o que eu farei. Pedi às três instituições que mandem pessoas para acompanhar a CPI. Faremos um trabalho conjunto. Não faz sentido buscar provas que já foram produzidas.
- Os problemas da Infraero estão concentrados em São Paulo?
O Ministério Público me informou que os principais problemas ocorreram em São Paulo. Por isso requisitaremos os documentos. O que nos interessa é concluir o trabalho rapidamente, apontar os eventuais responsáveis e pugnar pela punição.
- Receia que o resultado no Senado seja diferente das conclusões da Câmara?
Pode acontecer. A Câmara parece centrada nas causas do acidente da Gol. No Senado, a investigação da corrupção na Infraero faz parte do cabeçalho do requerimento da CPI. Seria desejável que pudéssemos chegar às mesmas conclusões. Mas as Casas são independentes. E, mesmo nos tribunais, casos análogos às vezes são julgados de forma distinta.
Escrito por Josias de Souza às 01h15
‘Confio na responsabilidade da oposição’, diz Viana
Guindado à condição de presidente da CPI aérea do Senado, o governista Tião Viana (PT-AC) diz confiar na “responsabilidade da oposição”. Acha que é “bem pequeno” o risco de irrupção de uma nova CPI Fim do Mundo. Para evitar “excessos”, pretende guiar-se pelo regimento interno do Senado e pela Constituição. Leia abaixo a entrevista que o senador concedeu ao blog:
- Fez alguma exigência para aceitar a presidência?
Não. É uma missão partidária. Pessoalmente, não tenho nenhuma simpatia em participar de CPIs. Mas confio na seriedade de propósitos da oposição.
- Como pretende conduzir os trabalhos da CPI?
As CPIs, historicamente, tiveram importância muito grande no processo de redemocratização do país. No entanto, perderam o norte nos últimos anos, em razão dos excessos cometidos. Isso ocorreu porque foram desconsiderados o regimento interno da Casa e as normas constitucionais. Isso gerou excessos, deu margem à política do vale-tudo, à denúncia fácil e a condenações precipitadas. Temos agora a oportunidade de recuperar a credibilidade desse instrumento valioso que é a CPI. Para que isso ocorra, vou me guiar pelo regimento e pela Constituição.
- Receia que a CPI vire uma nova comissão do Fim do Mundo?
O risco é bem pequeno. Tenho muita confiança na responsabilidade política da oposição e na determinação que nós teremos em defender o equilíbrio e os procedimentos que levam ao bom-senso.
- A investigação da Infraero extrapola o bom-senso?
Não. No requerimento da CPI está prevista a apuração do apagão aéreo e também de eventuais irregularidades na Infraero e nos aeroportos. Há uma proteção regimental para essa apuração. O que teremos que estabelecer são regras e procedimentos que evitem os excessos. Nada pode ultrapassar o regimento e a Constituição.
- O que seria um excesso?
Excesso é o juízo de valor precipitado, o constrangimento de depoentes, a quebra de sigilos bancários fora do ordenamento jurídico vigente. Temos preceitos do direito individual que têm interface com o direito coletivo. O direito político que temos de investigar deve ser combinado com os direitos individuais. A condenação antecipada é um recurso do autoritarismo, não dos democratas. Mas acho que a oposição está muito madura. Aprendemos muito com os excessos praticados na crise passada.
- Receia que Senado e Câmara cheguem a conclusões diferentes?
A Câmara tem limitações regimentais maiores. Ela está presa basicamente à apuração do apagão. No Senado, o requerimento da CPI é mais amplo. Inclui a Infraero.
-Isso causa constrangimento ou receio por parte do governo?
Nem constrangimento nem receio. Apenas reitero que vamos seguir a autoridade conferida pelo regimento e pela Constituição. É assim que deve ser, sem excessos, sem vaidades individuais, com responsabilidade política.
Escrito por Josias de Souza às 01h13
- Confirmados Maguito no BB e Conde em Furnas
Ricardo Stuckert/PR
Em encontro reservado com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), Lula prometeu entregar ao partido, até a semana que vem, oito vistosos cargos de segundo escalão. Dois deles foram confirmados já nesta quarta-feira (16): o ex-senador Maguito Vilela (GO) será o novo vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio, vai presidir a estatal Furnas Centrais Elétricas.
Temer e Lula conversaram a sós, no Planalto, por cerca de meia hora. Depois, o presidente mandou chamar Maguito Vilela. Acertou a ida dele para o Banco do Brasil. E pediu ao ex-senador goiano que procurasse o ministro Guido Mantega (BB), a quem o banco estatal está subordinado, para marcar o dia da posse.
À tarde, Lula convocou ao Planalto o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). Para desassossego do ministro, que se opunha à acomodação de Conde em Furnas, o presidente comunicou que decidira nomear o ex-prefeito.
Com esses primeiros gestos, Lula começou a debelar os focos de rebeldia que se armavam contra o governo na bancada do PMDB da Câmara. Aborrecidos com a inércia da caneta presidencial, que se demora em assinar os atos de nomeação de seus apadrinhados, integrantes de bancadas regionais do PMDB ameaçavam revidar no voto. Concentravam-se no Centro Oeste e no Rio os nichos de maior inquietude.
O encontro entre Temer e Lula ocorreu seis dias depois de o presidente ter convocado, na quinta-feira (10) da semana passada, uma reunião de emergência com os cinco ministros que o PMDB conseguiu plantar na Esplanada. Informado acerca da rebelião que se armava contra o governo na Câmara, Lula cobrou “fidelidade”. Disse que caberia aos ministros pacificar o partido. Afirmou também que não se envolveria diretamente nas disputas por cargos. Teve, porém, de se envolver.
Antes, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) obteve do PMDB o compromisso de “enxugar” a lista de indicações que encaminhara ao Planalto. Tinha algo como 30 nomes. Caiu para apenas oito, aceitos formalmente por Lula nesta quarta-feira (16). Houve pelo menos um remanejamento. Lula informou a Temer que não vai nomear para a presidência da BR Distribuidora o ex-deputado Wellington Moreira Franco (RJ). Disse que já se havia comprometido a entregar o comando da subsidiária da Petrobras a José Eduardo Dutra (SE), do PT. Prometeu, contudo, arranjar uma "colocação" para Moreira Franco, provavelmente numa vice-presidência da Caixa Econômica Federal.
Além de Moreira Franco, o PMDB deve injetar no organograma da CEF um apadrinhado da bandada de deputados do Distrito Federal. Chama-se Carlos Antonio Brito. Está na bica de virar diretor de Desenvolvimento Urbano. No BB, afora Maguito Vilela, deve ser acomodado Joanilson Barbosa Ferreira. Foi indicado pela bancada peemedebista de Minas Gerais para a vice-presidência de Tecnologia do banco. A conta de novas nomeações patrocinadas pelo PMDB não inclui nem os postos já controlados pela bancada de senadores do partido, alinhada com o Planalto desde o primeiro mandato, nem os cargos de menor expressão, que estão sendo preenchidos nas cinco pastas controladas pelo partido.
Escrito por Josias de Souza às 22h43
Pelo segundo dia consecutivo, a cotação do dólar seguiu em trajetória descendente nesta quarta-feira (16). Na véspera, a moeda norte-americana rompera a barreira mágica dos R$ 2,00. Hoje, despencou 1,46%, estacionando em R$ 1,95. É a menor cotação desde janeiro de 2006. Mais: há 11 meses não se verificava uma desvalorização tão expressiva num único dia.
Embora constitua um problema para os exportadores, a queda do dólar segue as pegadas da melhoria das condições macroeconômicas do país. Nesta quarta, a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s elevou a nota do Brasil. Significa dizer que o país foi considerado como um porto seguro para os investidores estrangeiros.
O que puxa o dólar para baixo é justamente o excesso da moeda no mercado. Decorre principalmente de novos investimentos estrangeiros no país e de um incremento das exportações. De resto, o Brasil como que mimetiza um fenômeno encontradiço em outros países. Não é só aqui que o dólar vem se desvalorizando.
A despeito da intensificação da queda da cotação da moeda norte-americana, não há, por ora, nenhum sinal de que o governo pretenda alterar a política atual, de câmbio flutuante. Ou seja, caberá ao mercado arbitrar a cotação dita de equilíbrio. Nem por isso o governo deixa de agir.
Nesta quarta, o BC interveio duas vezes. Numa delas, comprou, no escasso intervalo de meia hora –entre 12h30 e 13h— o correspondente a US$ 1 bilhão no mercado futuro. Por que o BC compra dólares? Para reduzir o excesso da moeda no mercado, puxando a cotação para cima. Ou, se preferir, impedindo que desvalorização se acentue, atingindo níveis críticos.
Qual seria o nível crítico? Para os exportadores, essa barreira já foi ultrapassada há tempos. Mas, por ora, as exportações brasileiras continuam em curva ascendente. De resto, nem só de exportações vive a economia brasileira. Em tese, o dólar baixo estimula importações de produtos e máquinas.
Os produtos vindos de fora, quando submetidos à competição com as mercadorias produzidas aqui, puxam a inflação para baixo. O que, em tese, cria condições para que o Banco Central reduza de forma mais acentuada as taxas de juros, impulsionando o crescimento da economia. A Possibilidade de comprar máquinas mais baratas no exterior oferece às nossas empresas a oportunidade de se modernizar, tonificando os seus índices de eficiência e produtividade.
Seja como for, todos os olhos estarão voltados nos próximos dias para o Banco Central. A instituição vem comprando doses cavalares de dólares desde o início de 2007. Só nos quatro primeiros meses, o BC comprou R$ 33 bilhões. Não é pouca coisa. Durante todo o ano de 2006, haviam sido adquiridos US$ 34 bilhões. O assunto interessa diretamente ao
consumidor.
Escrito por Josias de Souza às 19h10
Um acordo fechado nesta quarta-feira (16) no Senado possibilitou a divisão do comando da CPI do aerocaos no Senado entre governo e oposição. Conforme noticiado aqui no blog, a presidência da CPI foi confiada ao petista Tião Viana (AC). O relator da comissão será Demóstenes Torres (DEM-GO), na foto ao lado.
O PT tentou inviabilizar o acerto. Queria repetir a estratégia adotada na CPI da Câmara, entregando os dois postos de comando da investigação a políticos alinhados com os interesses do Planalto. A oposição, porém, ameaçou atear fogo no Senado, abrindo guerra no plenário.
Às voltas com a necessidade de votar matérias importantes –as medidas provisórias que instituíram o PAC, por exemplo—a líder do PT, senadora Ideli Sanvati (SC), recuou. "É melhor um bom acordo que meia briga. Eu espero que tenhamos um comportamento para restaurar o papel das CPIs nesta Casa. A CPI do Fim do Mundo investigou tudo, menos o objeto para o qual foi criada", disse ela.
Como queriam as legendas oposicionistas, armou-se na CPI do Senado um cenário diferente do que foi montado na comissão da Câmara, bem menos suscetível ao controle do consórcio congressual que segue a cartilha do Planalto. Resta agora verificar se essa realidade resultará em apurações conseqüentes. Sentindo o cheiro de queimado, a Infraero deu seqüência, nesta quarta-feira (16), à operação limpeza que vem implementando nos últimos meses.
Escrito por Josias de Souza às 16h49
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu há pouco abrir uma auditoria para apurar a venda de duas refinarias da Petrobras para a Bolívia. Encaminhada pelo ministro Augusto Nardes, a proposta foi aprovada pela unanimidade dos integrantes do plenário do tribunal.
Conforme noticiado aqui no blog, na madrugada desta quarta-feira (16), a intenção do TCU é a de apurar a suspeita de que Petrobras tenha amargado prejuízos na transação. Na opinião de Augusto Nardes, o negócio foi fechado sob “pressão”. Acha que a estatal brasileira negociou com “a faca no pescoço”.
"A pressão aconteceu. Em determinado momento, o Brasil poderia ter colocado sua visão, que tem sido muito aberta, de forma mais clara. Isso poderia ter sido evitado se houvesse antecipação por parte dos negociadores brasileiros, evitando que essa faca no pescoço fosse colocada”, afirmou o ministro.
O TCU irá agora constituir uma equipe de auditores para perscrutar os números da Petrobras. O prazo da auditoria é de dois meses. Nesse período, Nardes pretende encontrar-se com o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabriellli.
A decisão do TCU foi inspirada por um pedido do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). Em ofício protocolado no tribunal na semana passada, Carvalho levanta a suspeita de que os US$ 112 milhões que a Bolívia se dispôs a pagar pelas refinarias da Petrobras não constituam um preço justo.
O deputado anota em seu ofício que as duas instalações foram adquiridas em 1999, sob Fernando Henrique Cardoso, por US$ 104 milhões. Lembra que, depois, a Petrobras investiu US$ 30 milhões nas refinarias. De resto, faz menção a estimativas feitas por analistas de mercado, segundo as quais o negócio deveria ter sido fechado por, pelo menos, US$ 182 milhões –US$ 70 milhões a mais do que o valor final do negócio fechado pela Petrobras com a administração do presidente Evo Morales.
Escrito por Josias de Souza às 15h34
Plante uma vela em Nazaré pela pechincha de US$ 20
Deus, como se sabe, está em toda parte. Ainda não aprendeu a lidar, porém, com a internet. Ali, Ele permite que alguns de seus filhos mercadejem os valores da fé com tal desfaçatez que muitos crentes podem ficar tentados a crer que Deus, na verdade, não existe.
Criou-se agora, veja você, um sítio que oferece um serviço inusitado: em troca de US$ 20, acende-se uma vela na Igreja da Anunciação, em Nazaré, região norte de Israel. Foi em Nazaré, informam as sagradas escrituras, que o arcanjo Gabriel anunciou à Virgem Maria o nascimento de Jesus.
A coisa é sofisticada: postado diante de seu computador, o comprador da reza poderá testemunhar, em tempo real, a cena do sacerdote acendendo a vela e preferindo o seu nome no altar-mor do templo da Anunciação. Depois, receberá, por e-mail, uma cópia da gravação.
Diz-se que a grana amealhada será revertida às arcas da igreja local. A dúvida que remanesce é: se o Todo Poderoso é mesmo onipresente, por que diabos alguém precisa pagar US$ 20 para ter seu nome mencionado em Israel? O Deus da capela da esquina é menos eficiente?
Escrito por Josias de Souza às 14h48
- Folha: Dólar fecha abaixo de R$ 2
- Estadão: Dólar cai a R$ 1,98 e governo promete socorrer empresas
- Globo: Lula reconhece que a lei do aborto está superada
- Correio: Lula compara greve de servidores a férias
- Valor: BC reduz intervenções e dólar cai abaixo de R$ 2
- Estado de Minas: Candidato de Lula será da base aliada
- Jornal do Commercio (PE): Um gripo de basta
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h10
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 02h06
O Banco do Brasil anunciou na semana passada um pacote de providências destinadas a melhorar a eficiência de sua gestão. Entre elas um programa de demissão voluntária que pode alcançar cerca de 12 mil funcionários. Nesta terça-feira (14), descobriu-se que a casa bancária do governo tem 934 milhões de razões para preocupar-se com a qualidade de sua administração.
O lucro do BB no primeiro trimestre do ano da graça de 2007 foi de RS$ 1,409 bilhão. Visto assim, isoladamente, é um bom resultado. Porem, quando confrontado com o resultado da tesouraria dos bancões privados que concorrem com o BB, o resultado é mixuruca. No mesmo período, o Itaú festejou lucro de R$ 1,9 bilhão. O Bradesco levou ao seu balanço um resultado positivo de 1,7 bilhão.
Confrontado consigo mesmo, o BB também deixa a desejar. Nos primeiros três meses de 2006, o banco estatal registrara lucro de vistosos R$ 2,343 bilhões. O resultado exibido agora está R$ 934 milhões (40%) abaixo. O BB, como sempre ocorre em situações do gênero, tratou de arranjar uma explicação.
Alega que o problema não está no resultado de 2007, mas no de 2006. No ano passado, o BB serviu-se de uma mágica que não se repetiu neste ano. Trata-se de uma mandracaria contábil. O Conselho Monetário Nacional aprovara em 2006 uma regra que permitira ao banco descontar nos tributos devidos prejuízos anotados em transações de anos anteriores.
Não bastasse a queda no lucro, o BB vê-se às voltas com uma encrenca que foge à sua competência –ou incompetência—administrativa. Postos de comando do banco são negociados pelo Planalto na bacia das almas da composição política do segundo escalão. Num instante em que o BB reclama uma gestão técnica e austera, PT e PMDB engalfinham-se por suas diretorias e vice-presidências. Espera-se que Lula leve a mão à consciência.
A quem interessar possa, os detalhes do resultado financeiro do BB estão disponíveis aqui, aqui e aqui. Vai aqui um aviso. Trata-se de leitura técnica e enfadonha. Coisa para iniciados.
Escrito por Josias de Souza às 00h53
Valter Campanato/ABr
A pauta da sessão plenária do TCU desta quarta-feira (16) deve incluir um tema incômodo para o governo. O ministro Augusto Nardes (foto) planeja submeter à apreciação dos demais oito integrantes do tribunal uma proposta de abertura de auditoria para apurar a venda das duas refinarias da Petrobras ao governo da Bolívia. Um negócio de US$ 112 milhões.
Como estatal, vinculada ao ministério das Minas e Energia, a Petrobras integra o rol de empresas, autarquias e órgãos públicos sujeitos à fiscalização do tribunal de contas. Ao encaminhar o seu pedido ao plenário, Nardes realçará a conveniência de apurar se houve prejuízos à União na transação feita com o governo boliviano.
O blog ouviu na tarde desta texta-feira (15) a opinião de dois ministros do TCU. Disseram que, em princípio, a idéia de perscrutar a venda das refinarias é plenamente justificável. Um deles afirmou que basta "uma olhadela" no noticiário para constatar que “uma série de dúvidas” ronda o negócio. O outro disse que uma auditoria pode ser útil inclusive para a Petrobras, que sustenta não ter amargado prejuízos.
O negócio que se pretende investigar foi fechado na quinta-feira (10) da semana passada. Conforme fartamente noticiado, inclusive aqui no blog, há sólidas suspeitas de que o Brasil tenha perdido dinheiro na Bolívia. A Petrobras entregou suas duas refinarias à administração do presidente Evo Morales por US$ 112 milhões. Mais do que os cerca de US$ 60 milhões que os bolivianos se dispunham a pagar. Mas menos do que a estatal brasileira enterrara na nação vizinha.
As duas refinarias haviam sido adquiridas em 1999, sob Fernando Henrique Cardoso, ao preço de US$ 104 milhões. Eram, à época, plantas deterioradas. Para modernizá-las, a Petrobras reconhece ter investido cerca de US$ 30 milhões. Tudo somado, chega-se ao valor de US$ 134 milhões –US$ 22 milhões a menos do que a importância que a Bolívia se dispôs a desembolsar.
Embora a Petrobras tenha informado que o preço e as condições de venda das refinarias foram estipulados sem interferências políticas, Evo Morales declarou que a estatal “baixou muito” o valor que reivindicara inicialmente. E atribuiu o “final feliz” a que chegaram as negociações à “fundamental” interferência do colega Lula.
Não será, portanto, por falta de matéria-prima que o TCU deixará de aprovar a proposta do ministro Augusto Nardes. Braço auxiliar do Poder Legislativo, o TCU não tem poderes para impor sanções penais aos seus investigados. Pode, no máximo, fazer recomendações ao governo e multar os responsáveis por eventuais irregularidades. De resto, pode encaminhar ao Ministério Público informações que possam justificar a avertura inquéritos.
O ministro Augusto Nardes, autor da proposta de auditoria na Petrobras, é o mesmo que, no final do ano passado, levou ao plenário do TCU o resultado de auditoria preliminar que identificou uma série de problemas na gestão do setor aéreo.
Escrito por Josias de Souza às 00h09
Valter Campanato/ABr
O consórcio governista deve indicar o senador petista Tião Viana (PT-AC) para presidir a CPI do caos aéreo no Senado. O posto de relator deve ficar com o “demo” Demóstenes Torres (DEM-GO). O início dos trabalhos da comissão, previsto inicialmente para esta quarta-feira (16), foi adiado para quinta (17).
Oficialmente, alegou-se que a protelação de um dia deveu-se ao acúmulo de projetos por votar no Senado. Só medidas provisórias há 14 esperando na fila. Na verdade, a causa é outra. Chama-se Heráclito Fortes (DEM-PI).
Heráclito abespinhou-se ao saber que, reunidos nesta terça (15), os líderes acertaram os nomes dos participantes da CPI aérea, mas deram de ombros para a composição da CPI das ONGs, que ele propusera bem antes. Ele armou um banzé de cuia no plenário. Acenou com a hipótese de arrebanhar seguidores para bloquear as votações.
Diante da irritação de Heráclito, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agendou para esta quarta um novo encontro de líderes, dessa vez para tratar, na presença de Heráclito, da CPI das ONGs. Por deferência ao senador queixoso, adiou-se em um dia o início das atividades da comissão do aerocaos.
Seja como for, divulgaram-se os nomes dos integrantes da CPI. Na bancada governista, terão assento: Tião Viana (PT-AC); Sibá Machado (PT-AC); Sérgio Zambiasi (PTB-RS); Renato Casagrande (PSB-ES); Wellington Salgado (PMDB-MG); Gilvam Borges (PMDB-AP) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
Indicado pelo neogovernista PDT, o senador Osmar Dias (PR) deve converter-se em pedra no sapato de Lula. Pende mais para a oposição do que para o Planalto. De resto, integram a tropa oposicionista na CPI: José Agripino (DEM-RN); Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA); Demóstenes Torres (DEM-GO); Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Mário Couto (PSDB-PA).
Tião Viana só não será o presidente se não quiser. Quanto a Demóstenes Torres, está a um passo da relatoria. Romero Jucá, o líder de Lula no Senado, já assentiu. A líder do PT, Ideli Salvati (SC), ainda faz beicinho. Mas já não parece tão disposta a esticar a corda.
Na Câmara, a CPI gêmea ouviu nesta terça o depoimento do delegado Renato Saião, da PF. Ele presidiu o inquérito que apurou as causas do aciedente do Boeing da Gol. Aquele que ceifou a vida de 150 passageiros. Não disse nada que já não fosse de conhecimento público. De resto, suprema heresia, até um episódio envolvendo o papa Bento 16 tornou-se objeto de investigação, para desassossego da Aeronáutica.
Escrito por Josias de Souza às 23h02
O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de escolher, por sorteio, os três ministros que vão integrar a comissão de sindicância constituída para apurar as denúncias contra Paulo Medina. A comissão será presidida pelo ministro Gilson Langaro Dipp. As outras duas integrantes são as ministras Denise Martins Arruda e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
A trinca terá 20 dias para analisar os autos do inquérito criminal que corre contra o colega Medina no STF. Se concluir que há indícios de culpa do colega nas acusações de que teria vencido sentença judicial à máfia do jogo, a comissão do STJ deve recomendar ao plenário do tribunal a abertura de processo administrativo disciplinar contra Medina.
Em âmbito administrativo, a punição máxima a que está sujeito o ministro é a aposentadoria compulsória, com a preservação dos vencimentos –R$ 23,2 mil mensais. Medina só perderá o contra-cheque caso sofra condenação judicial. Ainda assim, depois que a condenação não for mais passível de recurso.
A comissão constituída pelo STJ aguarda pela apresentação da defesa de Medina. O ministro já foi notificado. O prazo para que encaminhe as suas alegações expira na próxima segunda-feira (21). Porém, o STJ tão cedo não irá receber a defesa do suspeito. O advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, encaminhará ao tribunal uma petição na qual alegará que seu cliente ainda não tem condições de exercer o seu direito de defesa.
Segundo Almeida Castro, a defesa de Medina no STJ será a mesma a ser encaminhada ao STF. O problema é que o ministro Cezar Peluso, relator do caso no Supremo, autorizou os advogados dos magistrados acusados na Operação Furacão a ter acesso a todas as gravações captadas pela Polícia Federal por meio de escutas telefônicas. Algo que, por ora, ainda não ocorreu. "Não posso exercer o direito de defesa sem conhecer tudo o que há nos autos em relação ao ministro".
Almeida Castro aguardava apenas a escolha dos membros da comissão de sindicância do STJ para peticionar ao tribunal. Assim, a primeira decisão do novo colegiado será a de dar ou não mais prazo para que Paulo Medina se defensa.
Escrito por Josias de Souza às 18h07
Alan Marques/Folha
Internado desde segunda-feira na clínica paulistana Santé, Clodovil jogou a toalha. Depois de ter dito e repetido que não pediria desculpas pelas declarações que o levaram à Corregedoria da Câmara, o deputado-estilista deu meia-volta. Divulgou nesta terça-feira (15) um pedido formal de escusas dirigido às mulheres.
Diz o texto: "Peço desculpas às mulheres. Elas sabem, pois me conhecem há anos, que sou assim, que às vezes me empolgo e falo demais, mas que isso não significa, em momento algum, desprezo ou desrespeito pela mulher".
Clodovil dissera, em seu programa de TV, que as ,mulheres tornaram-se mais vulgares. Segundo ele, elas “trabalham deitadas e descansam em pé”. A frase rendeu um rififi na Câmara. O deputado bateu boca com a colega Cida Diogo (PT-RJ), que se rebelou com as declarações dele.
Na semana passada, Clodovil abordou Cida Digo, que recolhia assinaturas para representar contra ele na direção da Câmara. Disse que a deputada não tinha razões para sentir-se ofendida. Suas declarações, afirmou, haviam sido endereçadas às mulheres bonitas. E Cida Digo, por “feia”, não serviria nem “para puta”.
Cida chorou, a sessão foi suspensa. E o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), protocolou na Mesa diretora da Câmara um pedido de cassação do mandato de Clodovil, por falta de decoro parlamentar. Embora o pedido de desculpas de Clodovil não faça menção a Cida Diogo, pode aliviar-lhe a barra na Câmara.
Em privado, o deputado Inocêncio Oliveira (PP-PE), corregedor da Câmara disse que “não há força humana” que o faça recomendar a cassação de Clodovil por conta das “transgressões” narradas na representação do PT. Não é só. O pedido de desculpas como que enterneceu a bancada feminina da Câmara.
Clodovil deve permanecer internado na Clínica Santé até a próxima sexta-feira. Mercê da elevação de temperatura provocada por suas declarações, o deputado arrostou uma crise hipertensiva. Padeceria ainda de dores na nuca.
A nuca está longe de ser, porém, o maior problema de Clodovil. A encrenca incisiva está concentrada em sua língua, que sofre de logorréia. Uma patologia que, no seu caso, parece incurável. Para sua sorte, num Congresso apinhado de mensaleiros e sanguessugas, a verborragia não é a falta mais grave.
Escrito por Josias de Souza às 17h37
Roosewelt Pinheiro/ABr
A definição é do Barão de Itararé: “O político brasileiro é um sujeito que vive às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas”. Nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, a segunda desde que assumiu o Planalto, em 2003, Lula falou às claras sobre a omelete de 2010. Deixou no ar a impressão de que, ao PT, está reservado não o papel de gema, mas o de casca.
Lula tranqüilizou aqueles que ainda receiam que possa haver um Chávez enterrado dentro dele. Disse que não cogita mudar a Constituição para disputar um terceiro mandato consecutivo. "Eu não brinco com democracia. Fui obrigado a ser candidato à reeleição. Sou contra e não serei candidato em 2010. Não é por nada não, é porque a Constituição não permite". Melhor assim.
O presidente, no entanto, tornou público o desejo de influir na escolha do sucessor. Perguntou-se se o tucano Aécio Neves poderia ser o seu candidato. Para desassossego do PT, Lula não afastou a hipótese. Disse: "O candidato pode ser do PSDB? A base do governo terá candidato. Quem vai ser, não sei. É tão cedo. Ano que vem vamos ter eleição para prefeito. Vamos aguardar para ver. Vamos ver qual o comportamento do PSDB nisso tudo. Acho que muita coisa vai acontecer no Brasil para melhor".
Para Lula, o tucanato não é inimigo, apenas adversário. Reiterou a intenção de convidar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para um lero-lero a dois. "Eu sempre tive uma relação de amizade com ele. Não será por falta de convite que a gente não vai conversar. Mas acabamos de sair de uma eleição. Não quero que venha conversar comigo para acharem que a gente está capitulando”.
Questionou-se Lula acerca da redução dos nacos reservados ao PT na engrenagem pública, hoje assediada por um consórcio governista que congrega 13 legendas. E ele: "O PT tem o privilégio de ter o cargo de presidente, o mais importante da República. Mais do que isso, é querer muita coisa".
Nunca na história desse país o velho ex-sindicalista mostrou-se tão pragmático como agora. Lula sempre soube que é maior do que o PT. A diferença é que, agora, já não se preocupa em escamotear o fato. Ao dizer que o petismo tem a presidência da República, está informando, na prática, que seu partido não tem nada.
É evidente que, se pudesse, Lula aproveitaria uma “gema” petista. O PT tem muitos candidatos a 2010 –Marta Suplicy, Jaques Wagner, Dilma Rousseff... E, como se sabe, quem tem vários presidenciáveis não tem nenhum. Daí os acenos do presidente a Aécio Neves (hoje no PSDB, amanhã, quem sabe...). Daí o seu eterno flerte com Ciro Gomes (PSB). Daí a sem-cerimônia com que impõe ao PT a aparência de casca que ostenta hoje.
A entrevista de Lula durou cerca de uma hora e meia. Percorreram-se vários outros temas. Informe-se mais, se quiser, aqui, aqui, aqui e aqui.
Escrito por Josias de Souza às 16h54
- Folha: Infraero fará auditoria sobre Congonhas
- Estadão: Sem Petrobras, Bolívia faz acerto com Chávez
- Globo: Governo não fará projeto sobre aborto, afirma Lula
- Correio: Os principais alvos do crime no Plano Piloto
- Valor: Teles mudam foco e lucram R$ 1,2 bi em um trimestre
- Estado de Minas: BHTrans quer multar no Anel
- Jornal do Commercio (PE): Dor e revolta
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 06h12
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h45
Em entrevista ao blog, Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), disse que se tornou “inevitável” a greve de três dias que o sindicalismo da PF marcou para o próximo dia 22 de maio. Marcou-se nova rodada de negociação para o final da tarde do dia 21, véspera da paralisação. “Pedimos que fosse antecipado o encontro”, disse Wink. “Mas o governo não quis. Então a greve será feita. E o resultado da negociação será comunicado às assembléias estaduais, que estarão mobilizadas no dia 22, já durante a paralisação”. Leia abaixo:
- O que impede a PF de entrar em acordo com o governo?
O governo tinha oferecido parcelar o nosso reajuste de 30% em três parcelas: 2008, 2009 e 2010. Ora, isso estava prometido para dezembro de 2006.
- Mas o governo não melhorou essa proposta?
Nesta segunda-feira, o Ministério do Planejamento veio com a proposta de pagar em duas vezes: metade em junho de 2008 e a outra metade em junho de 2009. Isso não é nada razoável. Aceitamos as duas parcelas. Mas a primeira tem de sair já, retroativa a janeiro de 2007. A outra precisa ser paga em janeiro de 2008, não em junho.
- Acha que sai?
O governo colocou um muro. Diz que neste ano não tem possibilidade de pagar nada. Também erguemos o nosso muro. Se nada foi feito em 2007, a negociação não anda.
- Quanto custaria o pagamento dos 30%
Aproximadamente R$ 400 milhões por ano. Numa apreensão da polícia, como essas que têm sido feitas, a gente supera esse valor.
- Estão mantidas as paralisações previstas anteriormente?
Sim. Vamos parar, por 72 horas, no dia 22 de maio. O governo marcou nova reunião para o dia 21, no final da tarde. Pedimos que fosse antecipado o encontro. Mas o governo não quis. Então a greve será feita. E o resultado da negociação será comunicado às assembléias estaduais, que estarão mobilizadas no dia 22, já durante a paralisação. Não tem mais volta. É inevitável.
- Inevitável mesmo?
Com certeza. Informamos na reunião de hoje (segunda) sobre os riscos de uma radicalização. A federação nacional congrega 27 sindicatos, que têm suas assembléias locais. Na Bahia, por exemplo, todo o funcionalismo da Polícia Federal já começa uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (15). O pessoal avaliou que o governo está brincando conosco e aprovou a greve imediata.
- Essa greve da Bahia pode se espraiar pelo resto do país?
No dia 6 de junho, teremos uma reunião nacional de todos os sindicatos. A gente já fez paralisações de um dia, vamos fazer de três dias. O próximo passo só pode ser a greve por tempo indeterminado. Não queremos fazer greve, mas do jeito que o governo nos trata, fica complicado. São 14 mil servidores insatisfeitos.
- Pretendem manter os serviços essenciais?
Vamos parar tudo. Inclusive nessa greve do dia 22. É evidente que os casos emergenciais nós vamos atender. Se um cidadão perde um familiar na Europa e precisa da emissão de um passaporte, vamos resolver.
- No Ibama, a Justiça mandou 50% dos grevistas voltarem ao trabalho.
Isso é assim mesmo. A gente sabe das retaliações a que estamos sujeitos. Mas conhecemos também a força da nossa instituição. É ruim para nós. Mas para o governo é pior. Politicamente, não interessa a eles uma Polícia Federal em greve.
Escrito por Josias de Souza às 01h35
O Instituto Teotônio Vilela, vinculado ao PSDB, divulgou nesta segunda-feira (14) um estudo sobre o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O documento contesta o balanço feito há uma semana pelo governo. Acusa o governo de valer-se de “artifícios estatísticos” e de “contabilidade enganosa”, para “tentar apresentar à sociedade números melhores do que a realidade admite". Trata o principal projeto do segundo reinado de Lula como uma espécie de monstrengo disforme.
De acordo com o documento do tucanato, o balanço divulgado pelo Planalto no último dia 7 de maio “compara e iguala, no balanço de cem dias do PAC, projetos de dimensões totalmente díspares”. Por exemplo: “Uma usina hidrelétrica que gera 43 vezes mais que outra desfruta de mesmo peso na contabilidade oficial. Usando critérios mais adequados, verifica-se que, no setor de geração de energia, pelo menos 18% da expansão prevista encontra-se seriamente comprometida”.
“O governo preferiu, porém, agrupar dados para sustentar que apenas 3,8% de todo o segmento energético corre riscos”, prossegue o documento. “A atual administração federal revela dificuldade de gestão, que se constata, inclusive, nos reduzidos níveis de execução do orçamento até agora. Também falta transparência. Tal como está, o PAC não permite acompanhamento da sociedade - das 1.646 ações previstas no programa, apenas 109 têm o andamento descrito em detalhes no balanço oficial”.
Para o PSDB, a parcialidade do balanço oficial teve objetivos claros: "O governo reuniu os números de forma a obter algum retrato favorável do PAC. Nesse recorte, 52,5% das obras estariam com andamento absolutamente dentro do cronograma previsto. Isso deveria ter servido para sublinhar que 47,5% dos empreendimentos têm problemas. Mas o olhar oficial preferiu demonstrar que nada menos que 91,6% das ações seguem em 'ritmo satisfatório', incluindo nessa contabilidade obras e projetos cuja execução inspira cuidados".
A avaliação crítica do PSDB chega num instante em que, mercê da fluidez do discurso de alguns grão-tucanos, o partido passa à sociedade a impressão de que ainda não decidiu se faz oposição a Lula ou se compra uma bicicleta. A análise do Instituto Teotônio Vilela recheia o primeiro número da publicação “Brasil Real-Cartas de Conjuntura”. Terá periodicidade quinzenal.
A referir-se à execução orçamentária dos projetos do PAC, o estudo do tucanato anota que, dos R$ 15,8 bilhões que o governo anunciou que investiria em 2007, somente R$ 1,92 bilhão saíram do papel. Sustenta que, mantido o ritmo atual, "o desempenho orçamentário do PAC mal superará um terço do programado".
Com a “autoridade” de quem injetou em seu histórico o apagão elétrico da gestão FHC, o PSDB revela especial preocupação com as insuficiências energéticas do PAC. Diz o estudo: “Tome-se o caso de expansão da geração no setor energético - que representa o principal temor quanto à sustentação do crescimento da economia no longo prazo. O PAC apresenta como meta agregar 39.806 MW ao parque gerador nacional num horizonte de tempo que vai além de 2010 (...) Mas, no balanço (...), o governo só apresentou o andamento detalhado de 22 dessas obras e projetos”.
O texto prossegue: “Apenas nesta pequena amostra, nada menos que 14.014 MW exibem algum problema de andamento Isso significa que mais de um terço da energia de que o país precisa para sustentar o crescimento da economia está sob algum tipo de ameaça de frustrar-se. Pior: 7.126 MW enfrentam riscos elevados de não sair do papel”.
Conclusão do estudo tucano: “O PAC repousa sobre a premissa de que a economia brasileira crescerá 4,5% este ano e 5% em média no período 2008-2010. Fato é que hoje simplesmente não há combustível suficiente para fazer esta locomotiva andar nessa velocidade. E o problema está, principalmente, no setor energético”. É um bom tema para tratar na entrevista coletiva que Lula vai conceder nesta terça-feira (15). O presidente decerto não perderá a oportunidade de recordar o apagão da era tucana. E estará montado, de novo, o circo retórico que anima a política nacional de tempos em tempos.
Escrito por Josias de Souza às 00h18
O PMDB já escolheu os seus representantes na CPI do caos aéreo do Senado, que deve ser instalada nesta quarta-feira (16). Como já era esperado, o partido selecionou três senadores cuja atuação está impregnada de governismo desde os primórdios da gestão Lula. Os protogovernistas são Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP) e Leomar Quintanilha (TO).
Numa escala de zero a dez abaixo de zero, a chance de que um dos mosqueteiros peemedebista faça algo contrário aos interesses do Planalto é menos onze. Embora fosse desnecessário, o PMDB proveu ao Planalto um escudo adicional. Indicou para suplentes da CPI os senadores Romero Jucá (RR), líder do governo; e Waldir Raupp (RO), líder do PMDB.
Os nomes serão levados à mesa nesta terça-feira (15), em reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os líderes de todos os partidos. O encontro foi convocado para fechar a composição da CPI. Conforme noticiado aqui no blog na noite passada, o governo desistiu de levar adiante a articulação para barrar a abertura da investigação do “aerocaos” no Senado.
Resta agora saber quem serão os representantes do PT. Resta também definir quem vai ser o presidente e o relator da CPI. A oposição reivindica a relatoria. Parte do consórcio governista, sobretudo o PT, não aceita a idéia.
Diferentemente do que ocorre na CPI da Câmara, onde o governo desfruta de folgada maioria –controla 16 dos 24 votos—a correlação de forças será mais eqüitativa no Senado. Ali, a oposição indicará seis dos 13 integrantes da comissão.
Os nomes do DEM são: Antonio Carlos Magalhães (BA), Agripino Maia (RN) e Demóstenes Torres (GO), este último candidato a relator. Os suplentes do “Demo” são Romeu Tuma (SP) e Raimundo Colombo (SC). Eis os nomes do PSDB: Sérgio Guerra (PE) e Mário Couto (PA). Os suplentes serão Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM).
Escrito por Josias de Souza às 22h56
Reunidos nesta segunda-feira (14) em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram levar a voto as três primeiras súmulas vinculantes que serão editadas pelo tribunal. Uma delas refere-se às loterias estaduais e às casas de bingo. Afirma que esse tipo de atividade só pode ser autorizada pelo governo federal.
As súmulas vinculantes constituem uma das ferramentas instituídas pela reforma do Judiciário. Serão baixadas sempre que o Supremo, em reiteradas decisões, cristalizar uma posição sobre determinado tema. Servirão, em tese, para guiar as sentenças de instâncias inferiores do Judiciário em processos que envolvam o mesmo assunto.
Por exemplo: depois de aprovada a súmula sobre os bingos, juízes de primeira instância e tribunais estaduais não poderão mais autorizar, por meio de liminares, a exploração desse tipo de atividade, como vem ocorrendo hoje. A menos que o governo federal resolva encaminhar ao Congresso uma lei federal regulamentando o funcionamento do setor.
Na reunião administrativa desta segunda, os ministros do STF decidiram que serão votadas no plenário do tribunal três súmulas. Além do texto relativo aos bingos, há um outro que se refere ao FGTS. Anota que a Caixa Econômica Federal não será obrigada, por força de decisão judicial, a pagar correções do FGTS relativas a planos econômicos antigos nos casos em que já tiver feito acordo prévio com o correntista.
Há ainda uma súmula vinculante que trata das investigações realizadas no âmbito do TCU. Estabelece que todos os processos conduzidos no tribunal de contas terão de assegurar aos acusados amplo e irrestrito direito de defesa.
Escrito por Josias de Souza às 19h52
Realizou-se no final da tarde desta segunda-feira (14) uma nova reunião entre o Ministério do Planejamento e o sindicalismo da Polícia federal. De novo, não houve acordo quando à forma de concessão do reajuste de 30% reivindicado pela categoria. Mantém-se, assim, a promessa de nova paralisação da PF no próximo dia 22. A greve será, dessa vez, de três dias, não mais de 24 horas, como as três realizadas anteriormente.
Na semana passada, o governo se dispôs a pagar os 30% de aumento pedidos pela PF. Porém, propôs que o reajuste fosse feito em três parcelas, a perder de vista: a primeira em 2008, a segunda em 2009 e a última em 2010. Delegados, agentes e os outros segmentos que compõem o Departamento de Polícia Federal consideraram a proposta inaceitável.
Na reunião desta segunda, os sindicalistas da PF informaram ao governo que aceitam a divisão em parcelas. Mas pedem que o escalonamento seja antecipado. A primeira parcela seria paga imediatamente, retroagindo a janeiro de 2007. A segundo também seria paga imediatamente, incorporando-se aos contracheques de maio em diante. A última, seria liquidada em 2008.
O governo saiu-se com uma fórmula conciliatória: em vez de três, seriam duas as parcelas de reajuste. A primeira em junho de 2008 e a outra em junho de 2009. Porém, o sindicalismo da PF voltou a classificar de inaceitáveis os termos da proposta oficial. Sandro Avelar, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da PF), diz que é essencial que uma parcela do aumento seja paga ainda em 2007. O governo argumenta que não tem como mexer no Orçamento.
Mantevê-se, assim, o calendário de paralisações da PF, fixado há cerca de 20 dias. Prevê, além da paralisação prevista para o dia 22, de 72 horas, a realização de uma assembléia em 6 de junho, para discutir a hipótese de decretação de greve geral por tempo indeterminado. Uma greve que, se ocorrer, trará sérios problemas para os Jogos Panamericanos de julho, no Rio. A PF é um dos esteios do esquema de segurança dos jogos.
A reiteração da ameaça de greve da PF não é a única dor de cabeça que o governo arrosta na seara do sindicalismo público. Nesta segunda, como prometido, os funcionários do Ibama cruzaram os braços. O governo conseguiu na Justiça uma decisão que obriga o funcionários a manter em funcionamento os chamados serviços essenciais da repartição. Está em curso, há mais de uma semana, uma greve no Banco Central. Nesta terça-feira (15), cruzam os braços os servidores do Ministério da Cultura.
Em meio à confusão, o governo apressa-se para tentar regulamentar a greve no serviço público. Embora prevista na Constituição de 88, até hoje, lá se vão mais de 18 anos, a paralisação de servidores não foi regulamentada. A idéia da gestão Lula é a de, em paralisações do gênero, pelo menos 40% dos serviços prestados pelas repartições públicas em greve deve ser mantido.
Escrito por Josias de Souza às 18h52
Airon
O ministro Paulo Gallotti, do STJ, suspendeu nesta quinta-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prorrogava por 120 dias a permanência dos chefões do crime organizado carioca no presídio federal de Catanduvas (PR). Embora liminar (provisória), a decisão do ministro Gallotti restabeleceu um despacho da Vara de Execuções Penais do Rio, que havia determinado o retorno dos bandidos ao sistema carcerário da capital fluminense. Assim, devem retornar ao Rio os seguintes criminosos:
1) Márcio José Guimarães, o Thaca; 2) Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; 3) Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; 4) Isaias Costa Rodrigues, o Isaías do Borel; 5) Márcio Candido da Silva, o Porca Russa; 6) Ricardo Chaves de Castro Lima, o Fu da Mineira; 7) Charles da Silva Batista, o Charles do Lixão; 8) Cláudio José Fontarigo, o Claudinho da Mineira; 9) Leonardo Marques da Silva, o Sapinho; 10) Robson André da Silva, o Robinho Pinga; 11) Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor; e 12) Marcus Vinicius da Silva, o Lambari.
Embora presos, os bandidos vinham comandando, desde a cadeia, as principais facções criminosas do Rio. No final de 2006, ordenaram uma onda de ataques criminosos em diversos pontos do Rio. Morreram 19 pessoas. No início de abril, os chefões do crime carioca foram transferidos temporariamente para Catanduvas.
O prazo de permanência na cadeia federal de segurança máxima expirou, porém, no último dia 5 de maio. A Vara de Execuções Criminais do Rio requereu o retorno dos 12 criminosos para o Estado do Rio. O Ministério Público recorreu. E o Tribunal de Justiça havia prorrogado a permanência dos bandidos no Paraná por mais 120 dias. Foi essa decisão que o ministro Paulo Gallotti tornou sem efeito.
Como a decisão do ministro é liminar, terá de ser confirmada pela 6ª turma do STJ. Inconformado, o Ministério Público estuda a hipótese de interpor recurso contra a decisão de Gallotti. Tenta-se segurar os bandidos em Cataduvas pelo menos até que o mérito do processo seja julgado em termos definitivos.
Escrito por Josias de Souza às 18h05
- Folha: Papa critica capitalismo e marxismo
- Estadão: Na despedida, papa prega mais fé e menos ideologia
- Globo: Papa deixa país com crítica a autoritarismo no continente
- Correio: Dois sermões, muitos recados e um adeus
- Valor: Exportador antecipa câmbio e inunda mercado de dólares
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h01
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h49
Roosewelt Pinheiro/ABr
O Palácio do Planalto jogou a toalha. Decidiu suspender os esforços para barrar a instalação da CPI do caos aéreo no Senado. Concluiu que conseguiria, no máximo, postergar a CPI, não evitá-la. Por isso, PMDB e PT, os dois esteios do consórcio governista, devem indicar nesta terça-feira (15) os nomes de seus representantes na comissão. É o que falta para o início da investigação, que deve ser aberta na quarta-feira (16).
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, marcou para as 11h de terça uma reunião com todos os líderes partidários. É nesse encontro que a composição da CPI será, finalmente, fechada. “Feitas as indicações do PT e do PMDB, a instalação tem que ser imediata. Deve ocorrer já na quarta-feira”, diz Agripino Maia (foto), líder do DEM.
Assim, o governo terá de conviver nos próximos meses com duas CPI voltadas à apuração dos mesmos episódios que conduziram ao chamado “apagão aéreo” –a comissão da Câmara, já instalada, e a do Senado, na iminência de ser deflagrada. Há uma única e incômoda diferença: entre os senadores, o Planalto está mais vulnerável.
Na Câmara, a maioria governista é acachapante: as legendas atreladas ao Planalto controlam 16 dos 24 assentos da CPI. Dominam a presidência da comissão, com Marcelo Castro (PMDB-PI). Detêm também a relatoria, confiada a Marco Maia (PT-RS).
No Senado, a supremacia da coalizão lulista será mais tênue: das 13 cadeiras da CPI, a oposição vai ocupar seis. Os oposicionistas acalentam, de resto, a expectativa de assumir o estratégico posto de relator, que seria entregue ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Em conversa com Agripino (DEM-RN), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não se opõe a que o relator seja da oposição. Porém, a senadora Ideli Salvati (SC), líder do PT, não parece disposta a colocar azeitona na empata do inimigo. Em privado, Ideli defende a tese de que, a exemplo do que ocorreu na Câmara, PT e PMDB devem acumular a presidência e a relatoria da CPI do Senado.
“Prefiro ficar com a palavra do Romero”, diz Agripino. “Até porque, se não quiserem dar a relatoria à oposição, a CPI já começa com a corda esticada, já começa em clima de confronto. O que só vai demonstrar a falta de disposição do governo de realizar uma investigação séria”.
Os lideres da oposição tentarão chegar a um consenso em torno dos nomes do presidente e do relator da CPI na reunião convocada por Renan, nesta terça. Prevalecendo o dissenso, a encrenca terá de ser resolvida no voto. A primeira tarefa da comissão, depois de instalada, é a eleição de seus dirigentes. Em seguida, será necessário definir um plano de trabalho.
Na Câmara, onde nada de braçada, o governismo cuidou para que a apuração das estripulias da Infraero fosse acomodada no final da fila. No Senado, se o relator for da oposição, as denúncias de corrupção na estatal que gerencia os aeroportos pode ser abreviada.
Na opinião de Agripino, ele próprio indicado para compor a CPI do Senado, a encrenca da Infraero vai se impor como uma prioridade independentemente da vontade de governistas e oposicionistas. Acha que, intimados a depor, os controladores de vôo mencionarão a existência de problemas como a fragilidade dos equipamentos e a má conservação das pistas dos aeroportos.
Em conseqüência, imagina o senador, “saltará aos olhos” o fato de que a Infraero priorizou as obras de embelezamento dos aeroportos, em detrimento dos investimentos na melhoria do sistema de controle do tráfego aéreo.
Escrito por Josias de Souza às 00h38
Um bate-boca entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), ocorrido na última quinta-feira (10), jogou luz sobre uma incômoda caixa-preta do Legislativo: os gastos com viagens de parlamentares. A repórter Letícia Sander apurou que, somente nos primeiros três meses da atual legislatura, a Câmara torrou R$ 449, 3 mil em deslocamentos do gênero.
Em tese, os congressistas viajam em “missões oficiais”. Na prática, o grosso dessas “missões” converte-se em experiências turísticas. Na maioria dos casos, os parlamentares viajantes viram malas sem alça, penduradas no erário. Nos últimos quatro anos, os gastos com esse tipo de viagem de deputados sorveram dos cofres públicos R$ 7,3 milhões. Foram gastos em diárias e passagens aéreas.
Seis deputados foram brindados, por exemplo, com uma viagem a Bali, paradisíaca localidade da Indonésia. Participaram do 116ª Assembléia da União Interparlamentar, um fórum de parlamentares do mundo todo. Foram 13 dias. Só para o custeio das diárias, cada deputado brasileiro recebeu US$ 3.500. Grana limpa, sem a necessidade de prestação de contas.
“Achei de altíssima relevância. Como deputado federal de primeiro mandato, você amplia os horizontes”, disse Vicentinho Alves (PR-TO), um dos que embarcaram para Bali. Maria Helena (PSB-RR) disse ter-se concentrado na “feminização da pobreza”. Foi a Bali com o marido a tiracolo. Disse que as despesas dele saíram do próprio bolso. “Eu ficaria muito tempo fora de casa”, disse a deputada.
Os deputados viajantes são obrigados a apresentar, até 15 dias depois do retorno, um relatório. Serve, em tese, para municiar o Legislativo com informações úteis. Não é, porém, o que ocorre. Os relatórios de Bali ainda não foram apresentados. Compulsando-se os textos relativos a outras viagens, verifica-se que são raros os que excedem a três páginas.
Alguns deputados limitam-se a anexar programação dos eventos de que tomaram parte. Outros reproduzem informações inservíveis. Por exemplo: o deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que representou a Câmara, por uma semana, no Fórum Mundial das Águas, em Bruxelas, anotou que sua participação se deu “exclusivamente” como ouvinte. Um ouvinte inusitado: “A tradução para o português não foi disponibilizada para os participantes, tendo de nos valer do castelhano para apreender o conteúdo das palestras”.
Ademir Camilo reteve conceitos que ouviu de representantes da delegação do Equador. “Lá, a água é conceituada como dois tipos: a celeste e a terrestre. A celeste, ‘que vem do céu‘, é tipo de água importante para o nascimento. As terrestres são águas dos rios e lagoas, importantes para o crescimento”, teorizou o deputado brasileiro. “É grave a situação da água potável no mundo, que exige ações objetivas, céleres e abrangendo todos os segmentos da humanidade”.
A pendenga entre Chinaglia e Gabeira foi motivada por uma viagem a Montevidéu (Uruguai). O deslocamento foi motivado pela posse dos membros do recém-criado Parlamento do Mercosul. Entre deputados e senadores, seriam empossados, segundo Gabeira, 18 congressistas brasileiros. A delegação foi, porém, bem maior: 49, diz o deputado. À delegação oficial agregaram-se “convidados”. Pagaram a hospedagem. Mas voaram nas asas da FAB e utilizaram a infra-estrutura do Itamaraty. Vai abaixo uma entrevista em que Gabeira foi instado a tratar do tema.
Escrito por Josias de Souza às 22h48
- Está encerrado o episódio com Chinaglia?
Tem duas formas de continuar o assunto: discutindo a viagem [ao Parlamento do Mercosul] em seus detalhes ou buscando uma política para viagens.
- Qual das duas alternativas vai escolher?
Depende do clima. O ideal seria elevar o astral e o nível na Câmara.
- Acha que o presidente da Câmara foi mal educado?
Houve algo que não costuma acontecer. Ele usou a prerrogativa da presidência para interromper a minha fala. Depois, houve uma interrupção do Fernando Ferro (PT-PE). Ele transmitiu no microfone uma conversa que eu tivera com ele, na qual eu manifestara dúvidas. Não dá para levar uma conversa dessas para o microfone.
- Nessa conversa, o sr. falou do número de viajantes para o Uruguai?
Exato. Falei que não sabia quantos tinham viajado, se 70 ou se 90. Eu não sabia. A intervenção do Fernando Ferro gerou essa confusão. Eu tentei, mais de uma vez, falar. Mas ele [Chinaglia] cortou a minha palavra.
- O fato de Chinaglia tê-lo chamado de mentiroso o incomodou?
Não me incomodou porque ele me atribuiu uma coisa [o número de viajantes] que eu manifestara como dúvida. Eram 70? Não? Então quantos eram? Ele reagiu: ‘disse que é 70, então é mentiroso’. É um tipo de defesa nervosa e precipitada.
- Já descobriu os dados reais sobre a viagem?
Consegui algumas coisas, Vou conseguir o resto. Foram 49 parlamentares, contando com os senadores. Usaram dois aviões da FAB. Os suplentes [do Parlamento do Mercosul] foram também. Além de outros, que nem suplentes são. Os que foram como convidados pagaram a estadia com dinheiro do próprio bolso.
- Quantos foram os convidados e os oficiais?
Oficialmente, eram 18, entre deputados e senadores. Na minha opinião deveriam ter ido apenas esses, que tomariam posse [no Parlamento do Mercosul]. Aí entra o argumento: como temos o avião da FAB, vamos encher o avião. A Câmara foi num avião e o Senado foi com outro avião. Não precisava nem mesmo de um avião. Acho impensável a França mandar um avião de deputados para a Bélgica.
- Não o sensibiliza a tese de que os convidados pagaram a hospedagem do próprio bolso?
Não. Tem que calcular os gastos com o avião, com a estrutura que o Itamaraty monta na cidade para atender aos parlamentares –dois ou três ônibus a disposição durante todo o dia. Não me parece adequado. Ainda mais num momento em que estamos aumentando os salários. Se você quer prestigiar o Parlamento do Mercosul, leva idéias boas para a integração, não uma delegação numerosa.
- Vai escarafunchar o assunto?
Minha intenção é discutir uma política de viagens. Admitir que essa viagem já foi feita e que é preciso agora discutir uma política de viagens. No passado, apenas um grupo viajava. O Severino [Cavalcanti] implantou uma democracia radical: todo mundo viaja. Hoje prevalece a escolha do presidente e da Mesa.
- Qual seria a melhor política?
O mundo ficou complexo. Usamos dinheiro público. Precisamos interagir com o mundo. Mas a diplomacia parlamentar deve ser feita adequadamente. Não é viagem de turismo. É preciso escolher os parlamentares mais preparados para cada viagem.
-Vai procurar Chinaglia para discutir o tema?
Vou esperar um pouco. Ele cortou a minha palavra. Vou tentar mostrar que tenho direito à palavra. Se ele cortar, vou usar outras tribunas, que não dependam nem do microfone nem da campainha dele.
Escrito por Josias de Souza às 22h45
Em meio ao mau humor, uma homenagem ao riso
Abstraindo a perversão que os eleitores de outros Estados despacham para Brasília, a Capital da República é uma cidade que pulsa como todas as outras. Quem se dispõe a olhar por sobre os muros da Praça dos Três Poderes arrisca-se a enxergar coisas interessantes do outro lado.
Uma delas é a companhia de teatro “Os Melhores do Mundo”. Até bem pouco, era um grupo de Brasília. Hoje, é do Brasil. O signatário do blog oferece a seus 22 leitores a oportunidade de uma risada neste final de noite de domingo.
Vai acima uma amostra do tipo de humor produzido pelos “Melhores do Mundo”. Trata-se de quadro exibido no Programa do Jô. Conta a saga de um personagem notável: Joseph Climber. Se você já viu, veja de novo. Se não viu, se apresse. Se não rolar de rir, procure um psicólogo porque o seu caso é grave.
Escrito por Josias de Souza às 20h56
Dado Galdieri/AP
Por iniciativa de três deputados de oposição, a Câmara tentará romper nos próximos dias o manto de sigilo que envolve a negociação entre o Vaticano e o Brasil de uma “concordata”, como são chamados os acordos celebrados entre a Santa Sé e os governos. O protocolo foi proposto ao governo brasileiro em outubro de 2006.
Desde então, vem sendo negociado em segredo. O assunto foi discutido em encontro que Lula manteve com Bento 16, em São Paulo, na última quinta-feira (16). Embora nada tenha sido assinado, a negociação prossegue. O papa manifestou o desejo de celebrar o acordo ainda em seu pontificado. Lula, segundo seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, respondeu: "Não, Sua Santidade, espero concluir no meu mandato".
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Mesa diretora da Câmara um requerimento de informações endereçado ao Itamaraty. Pede cópia da proposta do Vaticano e de todos os documentos oficiais relacionados a ela. Em requerimentos do gênero, a direção da Câmara atua como mera intermediária. A requisição de dados a órgãos públicos é prerrogativa do parlamentar. O governo é obrigado a responder ou a justificar a eventual ausência de resposta.
Em outro requerimento, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a negociação entre Brasil e Santa Sé na comissão de Relações Exteriores da Câmara. Deseja convocar para prestar esclarecimentos a embaixadora do Brasil no Vaticano, Vera Magalhães. Neste caso, o requerimento precisa ser aprovado pela comissão.
Também integrante da comissão de Relações Exteriores, Jungmann apresentou requerimento mais abrangente do que o de Gabeira. Alem da embaixadora no Vaticano, ele quer convocar o chanceler Celso Amorim e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Requerimento análogo será protocolado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) na comissão de Educação da Câmara. Ali, deseja-se discutir a idéia do Vaticano de tornar obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas.
Por ora, sabe-se pouco acerca da proposta do Vaticano. As informações que vazaram do governo são parcas e vagas. Além do ensino religioso compulsório, a Santa Sé deseja, por exemplo, que sejam criados mecanismos constitucionais para dificultar uma eventual ampliação dos casos de aborto e o reconhecimento de que a relação dos sacerdotes com a Igreja não produz vínculos empregatícios.
Embora autônomas, as iniciativas dos deputados são inspiradas num mesmo desejo: o de arrancar das sombras as negociações que o governo brasileiro vem mantendo com o Vaticano há pelo menos sete meses. “O Brasil é um Estado laico. Isso está consagrado na Constituição. É cláusula pétrea”, diz Jungmann. “É impensável que um assunto como esse seja tratado de maneira reservada ou confidencial, sem o conhecimento do Congresso e da sociedade”.
Gabeira disse ter ficado mais tranqüilo depois de tomar conhecimento das declarações atribuídas a Lula. Segundo relato da embaixadora Vera Machado, que testemunhou o encontro do presidente com o papa, Lula teria declarado a Bento 16 o seguinte: "Conhecedor das qualidades religiosas do Brasil, quero dizer que nosso empenho é preservar e consolidar o Estado laico e ter a religião como instrumento para tratar da espiritualidade e dos problemas sociais."
“A resposta do Lula preencheu as minhas melhores expectativas”, diz Gabeira. “Mas, evidentemente, vamos ter ouvir uma exposição sobre as perspectivas do governo brasileiro em relação a esse acordo.” Jungmann é mais incisivo: “Um assunto como esse não chega ao nível de uma reunião de chefes de Estado sem que tenha havido uma ampla costura no âmbito diplomático. Como a negociação, tudo indica, continua, é imperioso que os seus detalhes sejam trazidos à luz. Cabe ao Congresso fazer isso”.
Escrito por Josias de Souza às 01h57
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Escrito por Josias de Souza às 01h50
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h49
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