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Oscar da fotografia está em exposição em São Paulo
Akintunde Akinleye/Nigéria
Explosões nos pipilines na Nigéria
Encontram-se expostas no Sesc Pompéia, em São Paulo, as 205 fotos premiadas na edição de 2006 do World Press Photo. Trata-se de uma fundação holandesa. Anualmente, reúne um júri internacional para eleger as melhores fotos produzidas pela imprensa mundial. Tornou-se uma espécie de Oscar do fotojornalismo.
Feita a eleição, organiza-se uma exposição itinerante, que percorre 80 países. No momento, faz escala no Brasil. Se você reside em São Paulo, não perca (Rua Clélia, 93). Começou em 10 de maio. Vai até 10 de junho. Se mora em outros Estados, pode contentar-se com as quatro peças exibidas aqui (no alto e abaixo). Ou pode visitar a galeria disponível no sítio da fundação holandesa. Basta pressionar aqui. Vale o desperdício de um naco do seu tempo neste final de semana.
Jan Grarup/Dinamarca
Refugiados do Darfur
Lorenzo Ciccon Massi/Itália
Escola de futebol em Pequim
Peter Schols e Dagblad De Limburger/Holanda
A cabeçada em Materazzi, desfecho sombrio da carreira de Zidani, na Copa-2006
Escrito por Josias de Souza às 22h40
Angeli
 Afora o inquérito criminal que responde no STF, o ministro Paulo Medina vê-se às voltas com duas sindicâncias administrativas, uma no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outra no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa de Medina questiona a duplicidade de investigações de cunho administrativo. Acha que o ministro deve se defender somente perante o STJ, não no CNJ.
“Abriu-se um impasse”, diz o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que cuida da defesa de Medina. Na última quinta-feira (10), o ministro foi notificado pelo CNJ a apresentar defesa em 15 dias. “No meu ponto de vista, a competência para conduzir o procedimento administrativo é do STJ”, disse Almeida Castro ao blog. “O CNJ, se quiser, pode avocar o processo.”
Na prática, a disposição do advogado de Medina põe em xeque os poderes investigatórios do CNJ. O órgão foi criado em 2005 com o objetivo de cuidar do controle administrativo, financeiro e disciplinar do poder Judiciário. Até aqui, as ações mais vistosas do conselho foram iniciativas para tentar deter o nepotismo e fazer valer o teto salarial no Judiciário.
No campo disciplinar, a sindicância contra os magistrados envolvidos na Operação Furação é o primeiro grande teste do CNJ. Um teste que não começa bem. Além de Medina, o conselho notificou outros três juízes: José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo Regueira, ambos do TRF do Rio; e Ernesto Dória, do TRT de Campinas.
A intenção do CNJ, a partir da análise das defesas dos juízes, era a de abrir processo disciplinar contra eles. Comprovada a culpa, imporia aos acusados a pena máxima prevista na esfera administrativa: aposentadoria compulsória, com a preservação dos salários. Sem a defesa de Medina, o conselho terá agora de decidir como irá proceder para fazer valer os seus supostos poderes punitivos.
Mesmo no STJ, a defesa de Medina não será apresentada tão cedo. A notificação do tribunal a Medina foi feita antes da do CNJ. O prazo de defesa concedido ao ministro expira no próximo dia 21 de maio. No entanto, o advogado Almeida Castro vai enviar ao STJ, na próxima semana, uma petição informando que está, por ora, impossibilitado de defender o seu cliente.
Segundo Almeida Castro, o ministro Cezar Peluso, relator do inquérito criminal que corre no STF, reabriu os prazos para as defesas de todos os magistrados denunciados pelo Ministério Público. Peluso ordenou que fosse franqueado aos acusados o acesso a todas as gravações captadas pela Polícia Federal por meio de escutas telefônicas. Algo que, até o momento, não ocorreu.
“A rigor, o Supremo ainda não fixou nenhum novo prazo para a apresentação da defesa”, diz Almeida Castro. “Isso só será feito depois que for assegurado o acesso a todas as informações. Não posso formular a defesa sem saber de tudo o que meu cliente está sendo acusado.”
A intenção de Almeida Castro é a de fazer uma defesa única de Medina. Entregará ao STJ a mesma peça que irá protocolar no STF. Quanto ao CNJ, a opinião do advogado é a de que o conselho deve “avocar” a documentação que será anexada ao processo administrativo do STJ. Um processo que será analisado por uma comissão tríplice do tribunal, cuja composição será sorteada na próxima terça-feira (15).
Escrito por Josias de Souza às 19h38
Uma defesa de Deus ante a insensibilidade do papa
Máximo/El Pais
O repórter seria mal educado com o leitor que professa dogmaticamente a fé católica se não iniciasse o artigo com um aviso: interrompa imediatamente a leitura. Feito o alerta, vai um esclarecimento aos que continuam com o olho pregado no texto: o que se pretende aqui é fazer uma defesa de Deus, contra a pregação moralista do papa, seu pretenso representante nesta Terra de tantos diabos.
Diga-se, de início, em benefício de Bento 16, que é sua função defender os dogmas de sua Igreja. Acrescente-se que já houve coisa pior. Mencione-se, por eloqüente, um exemplo ocorrido no ano da graça de 1679. Muitos médicos da época prescreviam a pacientes aturdidos com pulsões sexuais desmedidas o “remédio” da masturbação. E o monge espanhol Juan Caramuel ousou defender a tese de que de que aliviar o corpo dos excessos de sêmen era uma prática médica saudável.
Pobre Caramuel! Levou uma carraspana do papa de então, Inocêncio 11º. O longínquo predecessor de Bento 16 apegou-se ao texto bíblico que, em Gênesis (38:4-10), dá notícia da desaprovação do Senhor ao gesto de Onan que, ao se deitar com a cunhada, interrompia o coito na hora “h”, derramando o sêmen sobre o solo. Hoje, o onanismo, com tantos adeptos nos seminários e nos conventos, já não está exposto na vitrine de preocupações do Vaticano.
Os papas da “modernidade” concentram suas atenções em “flagelos” mais “perniciosos” –a licenciosidade sexual e o aborto. Dão primazia à condenação da camisinha e à defesa da castidade –“dentro e fora do casamento”—, como fez Bento 16 na pregação aos jovens reunidos no estádio do Pacaembu, na última quinta-feira (10).
Uma das características da Igreja Católica é a aversão a mudanças. No começo do século 16, o Vaticano preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Foi quando começaram a surgir as igrejas cristãs dissidentes. Pois a reforma tão rejeitada está sendo feita, não é de hoje, à revelia da cúpula da Igreja. Em setembro de 97, às vésperas de uma visita do papa João Paulo 2º ao Brasil, o Datafolha foi às portas de igrejas católicas do Rio e de São Paulo. Entrevistou os frequentadores. Reteve as opiniões daqueles que se declararam católicos praticantes. Verificou-se que, no Brasil, a Igreja já foi reformada num lugar que o olhar do papa não alcança: o interior da alma dos “fiéis”.
O Datafolha constatou que 64% dos entrevistados defenderam a renovação da Igreja. O católico revelou-se, de resto, seletivo na escolha dos dogmas que deseja seguir. A maioria (74%) não aceita a máxima da infalibilidade papal. Um naco próximo da unanimidade (96%) admitiu o uso da camisinha como método contraceptivo ou para evitar a Aids (90). Outro tanto (62%) posicionou-se contra o celibato e a favor do matrimônio informal, longe do altar (64%). Expressivos 55% disseram que a mulher não precisa casar virgem.
Faça-se, por último, a defesa de Deus, prometida no primeiro parágrafo do texto. Ao desaprovar todas as formas de aborto, o papa condena mulheres à convivência forçada com o indesejado filho do estupro. Ou, pior, impõe a elas o risco da própria morte, cientificamente detectado em muitas concepções. Sentencia, de resto, legiões de fetos mal formados a uma vida sem vida. Ao abominar o uso da camisinha, em nome de uma utópica castidade cristã, o papa flerta, de novo, com a imposição da morte por Aids. Deus não merece ser co-responsabilizado pela insensibilidade que praticam em Seu nome. Lá de cima, Ele deve estar gritando: “Por Deus, digo, por Mim, sejam mais cristãos.”
Escrito por Josias de Souza às 17h33
 Os eflúvios papais produziram em Brasília fenômenos edificantes. No Congresso, os deputados amaram-se e reajustaram-se uns aos outros. Mas foi do Planalto que veio a definitiva demonstração de amor ao próximo. Esbofeteado por Evo Morales –uma, duas, três vezes—, Lula ofereceu-lhe a outra face. E o companheiro-índio não teve dúvidas. Enfiou a mão.
Já se sabia que a Bolívia comprou duas refinarias da Petrobras a preço de banana. Banana prata, talvez, mas, ainda assim, banana. Descobre-se agora que o fornecedor das bananas é, veja você, a própria Petrobras.
O repórter Fabio Maisonnave, da Folha (assinantes), informa: o ministro bolviano Carlos Villegas (Hidrocarbonetos) disse que pretende pagar à Petrobras com o dinheiro amealhado a partir do aumento de tributos que o governo dele impôs à Petrobras.
Em maio de 2006, a Bolívia decretou a nacionalização das reservas de petróleo e gás. Rasgou os contratos velhos. A Petrobras viu-se compelida, junto com outras multinacionais, a assinar novos contratos. De cara, o companheiro Evo Morales atochou na estatal brasileira um aumento de tributos de 50% para 82%. Deveria vigorar nos seis primeiros meses de vigência dos novos contratos. Mas...
Mas acontece que, por razões que só a burocracia boliviana pode explicar, o início da vigência dos novos contratos foi postergado a mais não poder. Só entraram em vigor, de fato, agora. E o governo daquela nação amiga decidiu que o aumento de tributos –de 50% para 82%—, criado para durar seis meses, deveria ser estendido até o início efetivo da vigência dos contratos.
Mexe daqui, mexe dali a equipe de Evo Morales concluiu que a Petrobras ainda lhe deve a bagatela de US$ 86 milhões em tributos. A estatal brasileira, como de costume, chiou. Mas, disciplinada como ela só, já pagou uma primeira parcela da encrenca.
Nunca na história desse país um presidente brasileiro amou tanto o boliviano próximo. No passado, índio queria apito. Hoje, prefere marionete. É mais divertido. E pode ser extremamente lucrativo.
Escrito por Josias de Souza às 11h59
- Folha: Papa ataca mídia, "seitas" e divórcio
- Estadão: Papa critica ganância política
- Globo: Papa condena corrupção e quer padres mais perto dos pobres
- Correio: Frei Galvão, rogai por nós
- Valor: Câmbio leva empresas a focar o mercado interno
- Jornal do Commercio (PE): Papa e novo santo entusiasmam os fiéis
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Jean
Escrito por Josias de Souza às 01h57
 A afabilidade do sindicalismo no trato com a gestão Lula, evidenciada nos festejos de 1º de Maio, rendeu frutos. O governo concordou em repassar às centrais sindicais 10% do dinheiro recolhido anualmente dos trabalhadores brasileiros na forma de imposto sindical. Em 2006, a arrecadação desse tributo foi de cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, traduzido em cifra, o mimo de 10% representará a injeção de R$ 100 milhões por ano nas arcas das centrais.
Antes de ter acesso à nova fonte de financiamento, as centrais sindicais terão de ganhar existência legal. Hoje, elas só existem de fato, não de direito. Passarão a ter legitimidade jurídica a partir da edição de uma medida provisória que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso nos próximos dias.
Em nota divulgada no portal mantido pelo Ministério do Trabalho na internet, o ministro Carlos Lupi disse que o “consenso” foi possível porque cada parte envolvida na negociação concordou em ceder “um pouquinho”. Na opinião do ministro, “as centrais sindicais já são reconhecidas no mundo inteiro e estávamos atrasados nessa questão.”
O imposto sindical, de cujo rateio as centrais passarão a ser beneficiárias, é cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam ou não filiados a sindicatos. A mordida corresponde a um dia de trabalho. Atualmente, o bolo é dividido assim: os sindicatos ficam com o maior quinhão (60%); vêm em seguida o governo (20%), as federações (15%) e as confederações (5%).
O naco a ser destinado às centrais sindicais sairá dos 20% destinados ao governo. Há no Brasil cerca de duas dezenas de centrais. Nem todas terão acesso ao imposto sindical. O acordo celebrado com o ministério do Trabalho prevê que, para beliscar nacos do tributo, as centrais terão de comprovar que têm representatividade junto aos trabalhadores.
Como? Estabeleceram-se alguns parâmetros. Por exemplo: só terão acesso à nova fonte de financiamento as centrais que abrigarem sob seu guarda-chuva pelo menos uma centena de sindicatos. Terão de demonstrar, de resto, que estão presentes em no mínimo três regiões do país. Duas centrais não terão a menor dificuldade de se enquadrar no molde que resultou das negociações: CUT e Força Sindical.
O acordo foi fechado na última quinta-feira. Vinha sendo costurado há cerca de três meses. Trata-se de uma matéria polêmica, que deve gerar enorme controvérsia no Congresso. Há queixas quanto à falta de transparência que permeia a gestão do dinheiro amealhado por meio do imposto sindical. Há também críticas quanto à imposição do pagamento do tributo a trabalhadores que não são sindicalizados.
Escrito por Josias de Souza às 22h12
 Brindado pela Câmara com um reajuste salarial de 28,5%, o ministro Guido Mantega (Fazenda), administrador da chave do cofre, revelou a intenção de dar “uma festa”. Há, no governo, muita gente que, embora ambicione uma felicidade à Mantega, ainda não conseguiu programar a festa.
Devagarinho, o governo do ex-sindicalista Lula vai se convertendo num ninho de greves. Embora pouca gente tenha notado, os funcionários do Banco Central, que trabalham ali mesmo, na cozinha do ministério de Mantega, estão em greve há uma semana. Reivindicam um aumento 43%. O suficiente para elevar os seus contracheques, em média, de R$ 7,1 mil para R$ 10,2 mil.
Na segunda-feira, cruzarão os braços os cerca de 6,5 mil servidores do Ibama, repartição subordinada à ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Neste caso, para gáudio de Mantega, a reivindicação não é salarial. Pede-se a revogação de uma medida provisória que repartiu o Ibama em dois, enfraquecendo-o, na visão dos funcionários.
Como se fosse pouco, segue a novela salarial da Polícia Federal, que pende do organograma de Tarso Genro (Justiça). Encontra-se sobre a mesa um velho percentual: 30%. Prometido em 2006 pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o aumento foi rebarbado pela equipe do festeiro Mantega e pelo time do companheiro Paulo Bernardo (Planejamento).
A PF promoveu três paralisações de advertência de 24 horas. Acenou com novas greves, dessa vez de 72 horas. O governo dobrou os joelhos. Mas não chegou a se agachar. Reconheceu a legitimidade dos 30%. E propôs um parcelamento a perder de vista: primeira parcela em 2008, segunda em 2009 e terceira em 2010, último ano do segundo reinado.
“Inaceitável”, reagiu o delegado Sandro Avelar, presidente da ADPF (associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. O sindicalismo da PF quer levar às últimas conseqüências a genuflexão da área econômica. Mantém de pé um calendário de paralisações que prevê a realização de greves, agora de três dias, a cada quinzena, a começar já em 22 de maio. Prevê também, como último recurso, greve por tempo indeterminado, a partir de junho. Para não parecer intransigente, o corpo funcional da PF admite o pagamento em parcelas: uma retroativa a janeiro de 2007, outra já e uma terceira no início de 2007. A contraproposta vai à discussão no início da próxima semana, no ministério do Planejamento.
Escrito por Josias de Souza às 19h20
Fotos: Lula Marques/Folha
 O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), protocolou na Mesa da Câmara, nesta sexta-feira, um pedido de cassação do mandato do colega Clodovil Hernandez (PTC-SP). Alega que o parlamentar estilista feriu o decoro parlamentar ao adotar o estilo mal-educado no trato com a companheira Cida Diogo (PT-RJ).
Para Luiz Sérgio, Clodovil portou-se de modo “preconceituoso, sexista e homofóbico” ao agredir verbalmente a deputada Cida. A encrenca que desaguou no bate-boca começou no início do mês passado. Rememore-se:
Clodovil declarou, em seu programa de TV, que “as mulheres ficaram muito ordinárias, vulgares, cheias de silicone”. Acrescentou que elas “trabalham deitadas e descansam em pé.” Depois, subiu à tribuna da Câmara para dizer que não tivera a intenção de ofender o gênero.
 Abespinhada, Cida Diogo (foto ao lado) aparteou-o com rispidez. E iniciou a coleta de assinaturas para representar contra Clodovil junto à direção da Câmara. Há três dias, o estilista abordou a colega no plenário da Casa. Disse que sua frase fora endereçada às mulheres bonitas. Afirmou, de resto, que Cida “é tão feia que nem para puta serve.”
Em meio a uma sessão sacrossanta, em que se discutia o projeto que institui um dia de homenagem a frei Galvão, o santo brasileiro, estabeleceu-se um rififi. Cida Diogo dirigiu-se à mesa. Aos prantos, reportou a Inocêncio Oliveira, que comandava os trabalhos, as ofensas que acabara de ouvir. Suspendeu-se a sessão por cinco minutos.
No dia seguinte, Clodovil esboçou um pedido de desculpas. Cogitou lê-lo da tribuna. À última hora, deu meia-volta. Disse que não via razões para expiar o pecado de ter chamado uma mulher de “feia.”
Parece óbvio que a língua de Clodovil, sabidamente destrambelhada, vai se mostrando incompatível com o decoro. Não se tornou um dos deputado mais bem votados de São Paulo para chamar uma colega de “puta”. Mas fica no ar uma pergunta: um Congresso que absolveu mensaleiros e sanguessugas tem autoridade para passar a lâmina no mandato de um deputado de língua solta?
Outra pergunta: um PT que passou a mão na cabeça de Rochas, Cunhas, Mentores, Valdemares e outros azares tem alguma autoridade para sugerir reprimendas a um Clô, por mais vil que ele seja? Depois de engolir tamanhos elefantes, o petismo não pode desejar expelir um mosquito.
Em resumo: ao tratar com brandura e suavidade os que embolsaram as valerianas e o dinheiro sujo do superfaturamento de ambulâncias, o Congresso como um todo e a Câmara em especial como que se autoconcederam o título de Casa da Mãe Joana. Os congressistas não haverão de querer agora, assim, do dia para a noite, converter o prédio de Niemeyer num imaculado convento.
Escrito por Josias de Souza às 17h34
Sob a ditadura, a imprensa esteve condenada, por assim dizer, à meia palavra. Os repórteres tiveram de se adestrar na técnica de medir palavras. Os mais perspicazes logravam sugerir muito dizendo pouco. Muitos, porém, não conseguiam –ou não queriam— adotar essa autêntica linguagem de surdos. Perdiam, por vezes, o emprego, o sossego ou os dois.
A despeito dos freqüentes muxoxos do petismo contra a “mídia golpista”, o tempo da meia palavra, tudo indica, passou. Ou, por outra, parecia ter passado. Em visita ao Brasil, o papa Bento 16 deu sinais de que gostaria de ver ressuscitada aquela época em que, para informar-se por inteiro, o leitor era obrigado a ler as entrelinhas.
"É preciso dizer não àqueles meios de comunicação social que ridicularizam a santidade do matrimônio e a virgindade antes do casamento", disse Bento 16, durante a missa de canonização do frei Galvão, agora Santo Antônio de Sant’Anna Galvão.
Embora tenha sido ordenado em meados da década de 80, nas pegadas da redemocratização, o signatário do blog, humilde sacerdote da ordem das sagradas escrituras noticiosas, teve a prudência de adquirir uma boa régua. Arrancou-a agora da gaveta, para medir os comentários que fará acerca da reprimenda papal.
Urge retomar as meias palavras. Sob pena de arrostar uma excomunhão. Para noticiar o que dizem os fatos e a lógica, é preciso encurtar o texto. Aí vai: A um papa não resta senão propagar os dogmas da Igreja. Mas é forçoso reconhecer que, confrontada com a realidade, a pregação da Igreja vem soando cada vez mais ridícul...
Sua Santidade trata o rebanho como uma hord... de idiot... Continua enxergando matrimônio onde só há patrimôni... Fala em castidade para ovelhas que experimentam os praze... da carn... na mais tenr... idad...
Bento 16 condena os meios de comunicação porque sabe que a palavr..., quando pronunciada por inteir..., conduz à genuína revelaçã... Sabe que a coisa às claras não interess... aos que apostam na alienaçã... coletiva, para continuar navegando no mar de ignorânci...
Deus abençoe a mídia profan...., que ousa noticiar o óbvi... Amém.
Escrito por Josias de Souza às 16h04
- Folha: Papa pede a Lula vantagens para a Igreja Católica no país
- Estadão: Papa prega a castidade e quer jovens como pastores
- Globo: Brasil rejeita pressão do Papa por ensino religioso
- Correio: Papa pede castidade a casados e solteiros
- Valor: Câmbio leva empresas a focar o mercado interno
- Estado de Minas: Sem acordo
- Jornal do Commercio (PE): PM muda comandantes
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h45
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 03h39
· Presidente cobra "fidelidade" dos peemedebistas
· “Não admito faca na garganta” disse a um assessor
 Durou pouco a lua-de-mel de Lula com o PMDB. Depois da meiguice que se seguiu à partilha ministerial, o presidente e os peemedebistas vivem uma fase de estranhamento mútuo. São três as razões: cargos, cargos e cargos.
Abespinhadas com a demora de Lula em dividir os cargos situados no segundo escalão da máquina pública, nacos do PMDB ameaçaram abrir focos de rebeldia contra o governo no Congresso. Lula estrilou: “Não admito faca na garganta”, disse a um auxiliar.
De volta de uma viagem a São Paulo, onde se encontrara com o papa Bento 16, Lula ordenou que fossem convocados, na noite desta quinta-feira (10), todos os cinco ministros que representam o PMDB na Esplanada: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura), José Temporão (Saúde), Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia).
Durante a reunião, que, por emergencial, não fora prevista na agenda do Planalto, Lula lembrou aos auxiliares que eles não ascenderam ao primeiro escalão de graça. Cobrou o compromisso do PMDB de devotar fidelidade ao governo no Congresso. E disse que cabe aos ministros zelar pela sustentação congressual do governo.
Embora a insatisfação se espraie por todo o partido, são dois os focos de pré-insurreição considerados mais preocupantes: as bancadas do PMDB da região Centro-Oeste e do Estado do Rio de Janeiro.
A primeira queixa-se da demora do Planalto em acomodar na vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil o ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO). A segunda reclama da lentidão de duas outras nomeações: a do ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) para a direção da BR Distribuidora; e a do ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde para o comando de Furnas.
No encontro com Lula, um dos ministros ponderou que seria conveniente imprimir maior celeridade à repartição do organograma dos ministérios. Embora tenha concordado em repassar parte da lista de indicações peemedebistas –cerca de 30 nomes— o presidente lembrou que a coalizão não se restringe ao PMDB.
Considerando-se os apadrinhamentos patrocinados por outras legendas governistas, há dois, às vezes três nomes indicados para um mesmo cargo. Lula desautorizo, de resto, o envolvimento do nome dele na encrenca dos cargos.
O presidente disse que o PMDB, assim como os outros partidos governistas, deve entender-se com a trinca de ministros escalada pelo Planalto para descascar o abacaxi fisiológico: Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência) e Paulo Bernardo (Planejamento).
A exemplo do PMDB, maior partido da coalizão, também o PT, segundo maior sócio do consórcio lulista, reclama da lentidão do governo na definição do segundo escalão. As duas legendas medem forças nos nichos mais vistosos do governo: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e estatais do setor elétrico.
Escrito por Josias de Souza às 00h40
 Evo Morales, chefe do governo-companheiro da Bolívia, deu um novo chapéu em Lula. A Petrobras concordou, nesta quinta-feira, em entregar por US$ 112 milhões as duas refinarias que plantou em solo boliviano. A primeira pedida da estatal brasileira fora bem mais alta, na casa dos US$ 200 milhões. Mas...
Mas Evo Morales tanto fez que Lula, receoso de arranjar uma demanda, preferiu o bom acordo. Bom para a Bolívia, claro. A penúltima proposta da Petrobras batera em US$ 153 milhões. A equipe de Morales fez beicinho. E Lula interveio, fazendo com que a Petrobras engolisse os US$ 112 milhões.
É melhor do que nada. Mas é bem menos do que vale. As duas refinarias foram adquiridas em 1999, sob FHC, por US$ 104 milhões. Para modernizá-las, a Petrobras torrou mais US$ 30 milhões. Noves fora a valorização do par de plantas industriais, gastou-se US$ 134 milhões. Ou seja, Morales encaçapou no Brasil um prejuízo visível de US$ 22 milhões. A conta exclui, por incalculável, o achincalhe e a humilhação.
Em nota divulgado no seu portal na internet, a Petrobras informou: a) o valor de US$ 112 milhões a ser pago pela Bolívia foi fixado pela estatal brasileira; b) coube exclusivamente à Petrobras a condução da negociação.
Na Bolívia, o companheiro Evo disse coisa diferente. Sobre o preço, declarou que a Petrobras “baixou muito” o valor que reivindicara inicialmente. Sobre as negociações, afirmou que chegaram a um “final feliz” graças à “fundamental” interferência de Lula. A agência de notícias estatal da Bolívia divulgou texto enaltecendo o "desprendimento" do presidente brasileiro.
Escrito por Josias de Souza às 21h16
Uma jóia mundana para quebrar a overdose de papa
As Senhoritas de Avignon/Pablo Picasso
Num instante em que o noticiário encontra-se monopolizado pela visita e pela pregação moralista do papa, o signatário do blog oferece aos seus 22 leitores a oportunidade de rever uma jóia mundana. “As Senhoritas de Avignon” (acima), pintura concluída por Pablo Picasso em 1907, completa o seu centenário neste ano da graça de 2007.
O MoMa (Museu de Arte Moderna de Nova York), como sói, não deixou a data passar em branco. Dono da obra de Picasso há 70 anos, o museu promove uma exposição em que realça o histórico das “Senhoritas” de Picasso, representação de cinco prostitutas. Não deixa de ser, à maneira do autor e na visão dos apreciadores da boa arte, uma obra sacra.
Escrito por Josias de Souza às 19h13
 Os funcionários do Ibama decidiram deflagrar na próxima segunda-feira (14) uma greve geral. Pretende-se que o movimento se estenda à totalidade dos cerca de 6,5 mil servidores do órgão em todo país. A paralisação será por tempo indeterminado.
O funcionalismo do Ibama reivindica a revogação da medida provisória que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Alegam que a medida, baixada por Lula no final de abril, enfraquece o Ibama, retirando do órgão a atribuição de gerir as unidades de conservação ambiental.
Já estavam em greve os funcionários do Ibama do Amazonas e do Distrito Federal. A paralisação chega às demais unidades da federação num instante delicado para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ela trava, no momento, uma queda-de-braço com dois colegas de ministério: Dilma Rousseff (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia).
Dilma e Rondeau cobram da pasta de Marina maior agilidade na concessão de licenças ambientais para obras previstas no PAC, sobretudo as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira (RO). Tudo o que Marina não precisava é de uma nova dor de cabeça.
Escrito por Josias de Souza às 17h36
 O presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, decidiu promover na terça-feira (15) da semana que vem um sorteio para escolher os três ministros do tribunal que irão decidir se deve ou não ser aberta uma sindicância interna contra o colega Paulo Medina. O sorteio ocorrerá seis dias antes de expirar o prazo concedido pelo STJ para que Medina encaminhe sua defesa prévia às acusações de que teria recebido propina em troca de sentenças.
Há no STJ 33 ministros. O presidente se auto-exclui do sorteio. Portanto, os três integrantes da comissão do caso Medina serão selecionados entre os 31 ministros restantes. O comunicado do STJ, veiculado no portal do tribunal, não esclarece. Mas seria de bom alvitre que os ministros que se consideram amigos de Medina se declarassem impedidos de participar do sorteio.
Em conversa com o blog, um dos ministros do STJ informou, sob a condição do anonimato, que há no tribunal uma sólida maioria favorável à abertura da sindicância para perscrutar as suspeitas que pesam contra Medina. Na hipótese de comprovação das acusações, a punição máxima a que Medina estaria sujeito seria a aposentadoria compulsória, com proventos integrais (R$ 23,2 mil por mês).
Medina só perderá o salário se houver uma condenação judicial contra ele. Ainda assim, é preciso que haja o que se chama em jurisdiquês, a língua dos advogados, o “trânsito em julgado”. Ou seja, a sentença deve ser de última instância, sem margem para novos recursos do acusado.
Escrito por Josias de Souza às 17h00
 O reajuste salarial que os deputados concederam a si mesmos na noite desta quarta-feira (9) vai beneficiar também as arcas de partidos que cobram “dízimos” de seus representantes. O beliscão das legendas no contracheque dos congressistas varia de 5% a 30%.
PSOL e PC do B cobram 30%. PT, 30%. PDT e PPS, 10%. PSB, 5%. PMDB e PR também instam os seus congressistas a contribuir com a legenda. Mas deixam a critério da generosidade de cada um o valor do óbolo. No caso do PR, a “espontaneidade” tem um piso: R$ 1.200 mensais.
No PT, a engorda salarial dos congressistas vai resultar num faturamento mensal de R$ 310.425,60. É este o resultado da soma dos R$ 3.302,50 que cada um dos 82 deputados e 12 senadores do partido terão de entregar à tesouraria do partido.
Nada mal para uma legenda às voltas com dívidas novas e velhas, muitas herdadas da gestão devassa de Delúbio Soares. O petismo belisca também um naco dos salários de seus filiados que se encontram pendurados à máquina pública. Como nem todo mundo paga, estuda-se a alternativa de transformar deputados e senadores em “cobradores”.
Escrito por Josias de Souza às 16h17
Jamil Bittar/Reuters
Em sua passagem pelo Brasil, o papa Bento 16 desejava firmar com Lula um acordo curioso. Um negócio da Chin..., digo, do Vaticano. A coisa interessa sobremaneira à Igreja. E não traz uma mísera vantagem para o Estado brasileiro.
Tecnicamente, o tal acordo recebe o nome de “concordata”. Vem a ser uma convenção que fixa compromissos entre o Estado e a Igreja. Sua existência foi noticiada aqui no blog no último domingo (6).
Dispõe, por exemplo, sobre a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas, isenção tributária para igrejas e otras cositas. Entre elas um compromisso do governo brasileiro de zelar pelo respeito à vida desde a sua concepção.
Lula disse ao papa que pretende preservar a natureza laica do Estado brasileiro. E tratou o acordo a golpes de barriga. Bento 16 manifestou a sua expectativa de que o documento possa vir a ser firmado ainda durante o seu pontificado e antes do término do mandato de Lula, em 2010.
Espera-se que Deus ilumine a caneta de Lula, livrando-a de rabiscar um documento que avilta a indispensável separação entre Igreja –qualquer igreja—e o Estado.
Escrito por Josias de Souza às 15h47
- Folha: Papa apóia excomunhão dos políticos pró-aborto
- Estadão: Bento XVI condena aborto e faz defesa da família tradicional
- Globo: Papa apóia excomunhão de políticos pró-aborto
- Correio: A bênção e o castigo de Bento XVI
- Valor: Fazenda aperta cerco a uso indevido de crédito do IPI
- Estado de Minas: Papa condena aborto e cobra justiça social
- Jornal do Commercio (PE): A chegada - Papa condena aborto
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 01h58
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h53
Tucano Aécio abre negociação com PMDB para 2010
Eduardo Knapp/Folha
 Aécio Neves, governador tucano de Minas Gerais, abriu negociações com a cúpula do PMDB com vistas à eleição presidencial de 2010. À procura de um candidato à sucessão de Lula, o PMDB ambiciona atrair para os seus quadros o governador de Minas Gerais, hoje filiado ao PSDB. Em jantar com Michel Temer, presidente do PMDB, Aécio não excluiu a hipótese.
Conforme noticiado aqui no blog no último sábado (5), o flerte dos peemedebistas com Aécio é vivamente estimulado por Lula. O presidente avalia que, ingressando no PMDB, Aécio poderia viabilizar-se com presidenciável da coalizão governista, com o apoio do Planalto.
Aécio e Temer conversaram na noite de terça-feira (8). Encontraram-se em torno de uma mesa da Tratoria do Rosario, um restaurante situado no elegante bairro brasiliense do Lago Sul. O repasto foi italiano. Mas a conversa seguiu o melhor estilo mineiro. Em dado momento, observado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também presente ao jantar, Temer jogou sobre a mesa o nome de Tancredo Neves, avô de Aécio. Lembrou que o PMDB viveu o ápice de sua história em 1985.
Naquele ano, nas pegadas do ocaso do regime militar, Tancredo, então no PMDB, foi guindado à presidência da República em eleição indireta precedida, no Colégio Eleitoral. Morreu, porém, antes de assumir. “Quem sabe nós podemos restabelecer agora aquele momento”, perscrutou Temer.
Dono de um estilo cultivado na escola do avô, um político esquivo, Aécio conduziu o diálogo de modo a manter aberta a porta para um eventual entendimento futuro com o PMDB. Disse que deseja aguardar os desdobramentos da cena política. Mencionou a conveniência de verificar como estarão distribuídas as forças depois da eleição municipal de 2008. Citou a necessidade de observar o desenvolvimento do segundo reinado de Lula.
Temer e Henrique Alves informaram a Aécio que, em reserva, Lula soa sempre muito generoso nas menções que faz ao governador. Um dado que Aécio não ignorava. O tucano informou que conversara a sós com Lula, por cerca de uma hora, na semana passada, em Uberaba (MG). Lula, como de hábito, foi pródigo nas homenagens a ele. De resto, discorreu sobre seus planos. Lula acha que, ao final do segundo mandato, terá lançado as bases para que o Brasil ingresse num ciclo longevo de desenvolvimento. Falou de 20 anos.
No jantar com os dirigentes do PMDB, falou-se também da situação interna do PSDB. Temer, Henrique Alves e Aécio puseram-se de acordo em relação a um ponto óbvio: dentro do tucanato, o principal entrave às pretensões presidenciais de Aécio é José Serra, governador de São Paulo. Aécio disse vive um bom momento no PSDB. Mas em nenhum momento pôs o pé na porta que se abriu para ele no PMDB.
A conversa da Tratoria do Rosario arrastou-se por cerca de quatro horas. Espremendo-se os diálogos, tem-se o seguinte sumo: os dirigentes do PMDB não deixaram dúvidas quanto ao desejo de fazer de Aécio um presidenciável do PMDB, apoiado por Lula e pela coalizão que se formou em torno do governo (13 partidos). Aécio imprimiu à negociação um ritmo de banho-maria. Combinou-se que as conversas serão amiudadas.
Em público, os comensais negaram o inegável. Sonegaram aos holofotes o essencial do jantar. Em privado, ao relatar o resultado da conversa a um companheiro de partido, Temer saiu-se com uma frase enigmática: “Política é algo que depende da circunstância e do momento”. Acha que, neste momento, a circunstância indica que foi aberta uma porta promissora.
Escrito por Josias de Souza às 00h20
 Nesta quarta-feira, cada um dos 513 deputados federais passou a custar ao erário entre R$ 96,6 mil e R$ R$ 106,6. O valor inclui, além do salário, as verbas de custeio dos gabinetes, ajuda de custo de R$ 15 mil, auxílio moradia de R$ 3 mil e outro penduricalhos como despesas com Correio, telefone e passagens aéreas.
Os parlamentares concederam a si mesmos um reajuste salarial de 28,05%. Ganhavam R$ 12.847 por mês. Passarão a receber R$ 16.512,09. o que torna alguns mais caros do que os outros é a diferença da cota de passagens.
Congressistas originários de Estados mais longínquos –Roraima, por exemplo—recebem R$ 16,5 mil para viajar de avião. Parlamentares com residência em Brasília, que poderiam ir de casa para a Câmara até de bicicleta, recebem R$ 4,1 mil para a compra de bilhetes aéreos.
Foram reajustados também os contracheques de Lula, do vice-presidente José Alencar e dos ministros de Estado. Os vencimentos do presidente passaram de R$ 8.885 para R$ 11.420. Os de Alencar e os dos “heróis” que chefiam ministérios subiram de R$ 8.362 para R$ 10.748.
Os novos salários serão agora submetidos à aprovação do Senado. Interessados em tonificar também os seus próprios salários, os senadores comprometeram-se, de antemão, a aprovar a proposta nascida na Câmara. A partir daí, vai se materializar um extraordinário efeito cascata. Deputados estaduais e vereadores, que recebem salários correspondentes a percentuais dos vencimentos dos congressistas federais, estarão autorizados a se dar de presente, também eles, um auto-aumento.
Escrito por Josias de Souza às 22h16
 Em decisão unânime, o plenário do TCU condenou, nesta quarta-feira (9), o ex-ministro Luiz Gushiken a pagar uma multa de R$ 30 mil. A pena pecuniária foi imposta por conta de irregularidades praticadas pela extinta Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), à época em que a repartição era gerida por Gushiken.
A encrenca que envolve Gushiken fora antecipada aqui no blog no último dia 24 de abril. Além do amigo de Lula, hoje fora do governo, o TCU multou também outros quatro ex-funcionários da Secom. Marcos Vinícius di Flora, que era secretário adjunto de Gushiken, também foi multado em R$ 30 mil. Expedito Carlos Barsoti, ex-secretário de Publicidade, e Jacete Abraão, ex-subscretário de Publicação, Patrocínios e Normas da secretaria, arrostaram multa de R$ 15 mil cada um. Luiz Antonio Moretti, que continua empregado no Planalto, terá de pagar R$ 5 mil.
O processo envolve negócios da ex-Secom com as agências Duda Mendonça Associados, Matisse Lew Lara Propaganda. As investigações, iniciadas em 2005, foram provocadas pela CPI dos Correios, aquela que escarafunchou o escândalo do mensalão. O advogado dos multados, Luis Gustiniano, avisou que irá recorrer da condenação.
Escrito por Josias de Souza às 16h56
El Roto/El Pais
Num único documento –“Declaração sobre o Momento Político Nacional”, a CNBB criticou os três poderes da República. O texto (íntegra aqui) resultou da 45a Assembléia Geral da CNBB, encerrada nesta quarta-feira (9), em Itaici (SP). A divulgação coincide com a chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Quem percorre o documento sai convencido de que, para a Igreja, o país encontra-se numa encruzilhada, assediado por problemas que vêm de todas as direções.
Ao referir-se ao Legislativo, o documento da CNBB anota: “O Congresso Nacional passa pela crise de respaldo ético em sua atuação.” Sobre o Judiciário, escreve: “Causa-nos também particular preocupação a existência de fortes indícios de corrupção em setores da Justiça, com a investigação de magistrados e procuradores a respeito da prática de ilícitos, o que pode propiciar a impunidade e a perda de confiança do povo.”
Quanto ao Executivo, a CNBB reconhece que “os pobres estão sendo favorecidos por programas sociais”. Mas alfineta: “Temos necessidades urgentes de avançar no caminho do desenvolvimento com inclusão e com justiça social, no campo e na cidade, para assegurar condições de vida digna.”
A entidade máxima da Igreja Católica no Brasil serve-se também do documento para repisar a tecla da condenação à prática do aborto e do experimentalismo genético: “Voltamos a condenar todas as tentativas de legalização do aborto e de manipulação de embriões humanos para fins terapêuticos. É preciso defender a vida desde a aurora da concepção até o seu natural ocaso.” O tema foi abordado, no mesmo diapasão, também pelo papa. Bento 16 condenou o aborto a caminho do Brasil. Repetiu a dose em seu primeiro discurso oficial no país.
O texto da CNBB roça um outro assunto polêmico: “A redução da maioridade penal para 16 anos, já votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não representa uma resposta ao desafio da segurança; é paliativo que atinge os sintomas, não a raiz do problema da violência. O adolescente infrator precisa de medidas sócio-educativas.” De resto, a julgar pelo que escreveu a CNBB em seu documento, o Brasil é, do ponto de vista institucional, um país por fazer. Roga-se pela aprovaçao de uma reforma política. E acrescenta-se: “É fundamental o fortalecimento da democracia, com exigências éticas, tanto no campo político, quanto no econômico e social, por meio de reformas no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, em nível Municipal, Estadual e Nacional.”
Escrito por Josias de Souza às 15h56
 O senador governista Wellington Salgado (PMDB-MG) lançou mão de um recurso regimental que pegou de calças curtas as legendas que fazem oposição a Lula. A manobra visa retardar ou até mesmo inviabilizar a instalação no Senado, casa legislativa em que a maioria lulista é frágil, de uma segunda CPI do caos aéreo.
Valendo-se de uma “questão de ordem”, ferramenta prevista no regimento interno do Senado, Salgado encaminhou ao presidente da Casa, o também governista Renan Calheiros (PMDB-AL), um questionamento acerca da legalidade da dupla investigação.
De antemão, Salgado avisou que, se a resposta de Renan lhe for desfavorável, vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Neste caso, a comissão, presidida por Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), terá de indicar um relator para analisar o questionamento formulado por Salgado.
Em seguida, o parecer do relator terá de votado na CCJ. Como recorda o próprio
Wellington Salgado, um dos integrantes da comissão pode pedir vista do relatório, retardando a votação. De novo, se o veredicto não lhe der razão, Salgado avisa que pode recorrer ao STF.
Recurso vai, recurso vem, a CPI do Senado não poderá ser instalada enquanto a dúvida levantada por Salgado não for dirimida. “Como senador da República, tenho direito a levantar essa dúvida”, disse Wellington Salgado ao blog. “Essa duplicidade de CPIs não faz o menor sentido”.
Suplente de Hélio Costa, licenciado do Senado para exercer as funções de ministro das Comunicações, Wellington Salgado jura que não há na sua “questão de ordem” as digitais do Planalto. “Nem falei com o Romero Jucá [líder do governo no Senado] a esse respeito”, diz o senador. “A iniciativa é minha.”
Seja como for, a manobra serve a mais não poder aos interesses do governo. Em reunião da qual participaram líderes de todos os partidos –governistas e oposicionistas—acertou-se que, num prazo de 20 dias, a CPI do Senado começaria a funcionar. O prazo venceria na próxima segunda-feira (14). Um prazo que a movimentação de Salgado pode tornar mais elástico.
Na conversa que manteve com o blog, Salgado, de início, justificou sua atitude invocando razões econômicas. Disse que a CPI do Senado foi orçada em R$ 200 mil. Mas pode sair bem mais cara do que isso. “A CPI dos Correios deveria ter custado R$ 100 mil. Mas só a contratação de uma empresa de auditoria custou ao erário R$ 5 milhões.”
Em seguida, o senador invocou razões políticas: “Essa CPI vai se transformar em outra comissão do Fim do Mundo”, disse ele, traçando uma analogia com a CPI do Bingo, utilizada pela oposição, no ano passado, para atazanar o cotidiano de Lula. Referindo-se à coloração dos tapetes que forram os salões do Legislativo –verde na Câmara e azul no Senado— Salgado diz, com uma ponta de ironia:
“Na câmara, a base do governo é forte. No Senado, não. A oposição vai meter um requerimento na CPI da Câmara. Não aprova. Aí, sai correndo pelo verdão, entra no azulão, mete o mesmo requerimento na CPI do Senado. E aprova. Vamos ficar nessa brincadeira o tempo todo”.
Nesta quarta-feira (9), Renan Calheiros deve reunir os líderes partidários para discutir o que fazer com a “questão de ordem” de Wellington Salgado. Em privado, disse que deve enviá-la ao arquivo. Mas afirma que não terá como negar o envio do documento à CCJ, exatamente como planejou Salgado. Essa novela vai longe.
Escrito por Josias de Souza às 02h02
- Folha: Governo e igreja polemizam sobre aborto
- Estadão: Vaticano apela à democracia na América Latina
- Globo: Aborto opõe governo e Igreja na chegada do Papa ao país
- Correio: Protesto e devoção para receber o papa
- Valor: Custo de hidrelétricas do Madeira sobe a R$ 25,7 bi
- Estado de Minas: Brasil recebe o Papa
- Jornal do Commercio (PE): Pacto prevê queda de 12% nos homicídios
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h02
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h57
Sérgio Lima/Folha
José Roberto Batochio (foto), advogado de Antonio Palocci (PT-SP), falou ao blog sobre o processo em que o ex-czar da economia de Lula é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter recebido, ao tempo em que era prefeito de Ribeirão Preto, um mensalão de R$ 50 mil de uma empresa de coleta de lixo da cidade, a Leão & Leão. Batochio negou que esteja lançando mão de expedientes protelatórios, para retardar o julgamento do caso.
Conforme noticiado aqui no blog, o STF incluiu na pauta de sua sessão plenária desta quarta-feira (9) o julgamento de um recurso formulado por Batochio. Nada a ver com o mérito da causa. Discute-se, por ora, apenas quem será o relator do processo no Supremo, se o ministro Cezar Peluso ou o ministro Joaquim Barbosa.
Ao aportar no STF, o processo contra Palocci foi distribuído, por sorteio, para Peluso. Porém, ao analisar o processo, o ministro verificou que foram anexados aos autos documentos cuja legitimidade está sendo questionada num habeas corpus submetido à apreciação de Barbosa. Invocando um princípio que os advogados chamam de “prevenção”, Peluso avaliou que caberia a Barbosa relatar também o caso de Palocci.
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deu razão a Peluso. E remeteu os autos à mesa de Barbosa. Batochio, o advogado de Palocci, chiou. Em recurso chamado tecnicamente de “agravo regimental”, ele questionou a decisão de Gracie. Faz questão de que o processo do ex-ministro seja julgado por Peluso.
Manobra protelatória? Batochio assegura que não: “Existe um principio constitucional que se chama principio do juiz natural. O cidadão só pode ser julgado pelo seu juiz legítimo. Existe um sorteio eletrônico, que é aleatório. Caiu com o ministro Peluso. Achei ótimo. É equilibrado, veio da magistratura. Ficamos seguros de que, qualquer que seja a decisão, favorável ou contrária, será justa.”
Por que não Joaquim Barbosa? “Quero o meu juiz natural. Não tenho nada contra o Joaquim Barbosa. Eu o homenageio, respeito, mas quero o meu juiz constitucional. No dia em que a constituição não for respeitada no Supremo, acabou o Brasil. Exijo que Constituição seja cumprida. Exijo que prevaleça o sorteio”, diz Batochio.
O advogado de Palocci afirma que o habeas corpus submetido ao crivo de Joaquim Barbosa, aquele que questiona a legitimidade de provas inseridas no processo contra seu cliente, diz respeito a um outro inquérito. Um inquérito aberto no município de Sertãozinho, posterior ao início das apurações de Ribeirão Preto.
Batochio esclarece, de resto, que o pedido de invalidação de provas obtidas supostamente de maneira espúria foi formulado por outro advogado, não por ele. Assim, não haveria, a seu juízo, razões para justificar que o processo contra Palocci migre das mãos de Peluso para as de Barbosa.
Embora não seja o autor do habeas corpus que invoca a ilegitimidade de provas aproveitadas contra Palocci, Batochio concorda inteiramente com os termos do questionamento. Munida de autorização judicial expedida por um juiz de Sertãozinho, a polícia civil de São Paulo recolheu na sede da Leão & Leão papéis relacionados a negócios da empresa com a prefeitura de Ribeirão Preto. Entre eles um documento que faz referência ao pagamento de mesada de R$ 50 mil “ao dr.” Esse doutor seria, segundo a interpretação do Ministério Público de São Paulo, o médico Antonio Palocci.
“Não existe cheque em branco em mandados de busca e apreensão. O juiz precisa especificar o que será buscado. Se a investigação dizia respeito a Sertãozinho, não faz sentido apreender documentos referentes a Ribeirão Preto”, diz Batochio. “Estamos vivendo tempos em, em nome de posições punitivas, a sociedade é estimulada a aceitar a entrega de garantias. Isso é muito perigoso. Quem dá suas liberdade em troca de uma pretensa segurança fica sem liberdade e sem segurança.”
Escrito por Josias de Souza às 00h56
FAB/Divulgação
 Foi concluída a investigação da Polícia Federal sobre as causas do acidente que resultou, em setembro do ano passado, na queda do Boeing da Gol e na morte de 154 pessoas. O delegado responsável pelo caso, Renato Sayão, concluiu que os responsáveis pela tragédia foram os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino.
A informação foi repassada nesta terça-feira (8) a um integrante da CPI do Apagão Aéreo. O congressista procurou a PF para informar que a CPI decidiu ocupar-se, no mês de maio, da investigação das causas da queda do avião da Gol. Devem ser convocadas a depor no Congresso pelo menos treze testemunhas ligadas ao caso, entre elas o delegado Sayão.
Ao perscrutar sobre o estágio em que se encontram as investigações, o deputado foi informado de que Renato Sayão está, no momento, redigindo as conclusões do inquérito. Deve concluir o trabalho nos próximos dias. Recomendará ao Ministério Público a abertura de processo judicial contra Lepore e Paladino.
Os dois pilotavam a aeronave que se chocou com a Boeing da Gol, levando-o a mergulhar em mata fechada, no Estado de Mato Grosso (foto lá no alto). Lepore e Paladino conduziam um jatinho Legacy fabricado pela Embraer e adquirido pela empresa ExcelAire, dos EUA. As investigações da PF apontam para a “negligência” dos dois pilotos.
De acordo com os resultados do inquérito, além de trafegar na mesma altitude do avião da Gol, em desrespeito ao plano de vôo que havia sido traçado para o Legacy, só minutos depois do choque os pilotos Lepore e Paladino teriam ligado o transponder (equipamento anti-colisão). Perícias técnicas atestaram que o equipamento encontrava-se em perfeitas condições de uso.
O integrante da CPI que fez contato com a PF quis saber se não houve negligência também dos controladores de vôo que trabalhavam no Cindacta 1, centro de tráfego aéreo de Brasília, no dia do acidente. Foi informado de que não cabe à PF investigar os controladores. Eles são militares. E, nessa condição, respondem à Aeronáutica. A PF vai, de todo modo, repassar ao Ministério Público Militar todos os dados coletados durante a investigação que digam respeito especificamente aos controladores.
Reportagem de Eliane Cantanhede publicada em fevereiro, na Folha, revelou diálogos captados pela caixa preta do Legacy antes, durante e na seqüência do choque com o avião da Gol. Em determinados trechos (confira), os pilotos norte-americanos queixam-se de dificuldades para se comunicar com os controladores de vôo brasileiros. A barreira do idioma teria impedido que eles chegassem a altitude em que deveriam voar. Na hora do acidente, estavam a 37 mil pés. Deveriam estar a 36 mil pés.
Se concordar com as conclusões da PF, o Ministério Público deve denunciar formalmente os pilotos à Justiça. Abre-se, então, um novo dilema. Ambos têm cidadania norte-americana. Encontram-se, a propósito, nos EUA. O processo será arrastado. Na hipótese de amargarem uma condenação, fica a dúvida: serão extraditados para cumprir pena no Brasil? Dificilmente.
Escrito por Josias de Souza às 23h29
 Em meio a um processo de rediscussão interna que irá desaguar na reformulação de seu programa, o PSDB tornou-se uma legenda a procura de um rumo. Nesta terça-feira (8), o senador Sérgio Guerra (PE), coordenador da derrotada campanha presidencial de Geraldo Alckmin, disse o que pretende, afinal, o tucanato:
“O PSDB deve assumir com muita clareza a característica de um grande partido de classe média. Isso não quer dizer elite. É uma parcela dinâmica da sociedade, que é capaz de propagar um projeto de modernização. O PSDB deve ser o partido da classe média, o partido das novas idéias, um partido urbano.”
Freqüentemente mencionado como um dos políticos cotados para assumir a presidência do PSDB no final do ano, em substituição a Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra coordena um grupo que tenta reestruturar o partido nos Estados. Busca-se preparar a legenda para as eleições municipais de 2008 e para a disputa presidencial de 2010.
Nesta terça, Sérgio Guerra visitou, em Belo Horizonte, o governador Aécio Neves, um dos presidenciáveis do PSDB. À saída do encontro, deu uma entrevista que foi levada ao portal do tucanato na internet. Disse que o governo Lula é marcado por dois tipos de ação.
A primeira: “Ele ajuda a elite, nunca os ricos ganharam tanto, nunca os banqueiros foram tão banqueiros e tiveram lucros tão exorbitantes”. A segunda: “Do ponto de vista do povo, o governo desenvolve uma ação de atendimento social”.
Sem mencionar especificamente o programa Bolsa Família, Sérgio Guerra citou como exemplo o que, a seu juízo, ocorre no Nordeste. “Nessa região, o governo do presidente Lula tem feito uma ação que nós não condenamos, mas que não resolve, de socorrer os pobres. País moderno é aquele que cria condições para que os pobres deixem de ser pobres, para que eles tenham a capacidade de ascender, de se criar em um novo ambiente que não o da pobreza.”
O que o senador não disse é que, sob a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso, os lucros dos bancos eram igualmente exorbitantes. Esquivou-se de dizer também que o cartel de programas sociais de Lula não é senão o aprofundamento de programas criados ao longo dos oito anos de FHC: bolsa escola, vale-gás e coisas do gênero.
Escrito por Josias de Souza às 18h10
A julgar pelo início das atividades da CPI do caos aéreo, o relatório final da “investigação” terá de dizer meia dúzia de palavras acerca das condições climáticas do Congresso. Será inevitável constatar que prevalece no Legislativo um certo clima de oba-oba.
Do lado de fora do prédio de Niemeyer, tão falto de luz, pode fazer Sol ou chuva. Não importa. Lá dentro a atmosfera é sempre de oba-oba. O clima de oba-oba é importantíssimo para a lavoura de abobrinhas. Significa que as apurações só irão até certo ponto. Significa também que a oposição abriu mão de trovejar sobre o governo.
Sob o clima de oba-oba, não há o certo nem o errado. Só há o conveniente e o inconveniente. Foi esse o clima da primeira sessão “deliberativa” da CPI. Durou cerca de quatro horas. Produziu apenas discursos, discursos e discursos. Não foi aprovado nem um mísero requerimento. Nem mesmo aquele que propõe a inusitada convocação do astronauta brasileiro.
O relatório final da CPI talvez não faça menção às impropriedades, às distroções e às irregularidades que infelicitam o setor aéreo brasileiro. Convém à maioria que as interrogações sejam enterradas vivas. Com o compromisso de que a minoria não peça a exumação de nenhum cadáver, para não anuviar o clima.
Escrito por Josias de Souza às 17h33
 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu nesta terça-feira, por meio de uma decisão liminar, a exploração de loterias eletrônicas (caça-níqueis) no Estado de Santa Catarina. A decisão do ministro suspendeu a eficácia de um decreto (número 76) que havia sido baixado pelo governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
Por meio desse decreto, Luiz Henrique autorizara a CODESC (Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina) a organizar a atividade de loteria eletrônica no Estado. O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza moveu uma ação contra a decisão de Luiz Henrique, que tachou de inconstitucional.
Na ação, Antonio Fernando afirma que o governador “deu a volta” em decisão do próprio Supremo, que, em julgamento realizado em dezembro de 2006, derrubara uma lei estadual de Santa Catarina, que regulamentava o funcionamento de casas de Bingo no Estado. Decisão que, no dizer do procurador-geral, deixou claro que “não se admite, por obra do poder público estadual, a subversão da competência federal quanto ao que toca à regulação de jogos de azar”.
Ricardo Lewandowski deu razão a Antonio Fernando (leia a íntegra da decisão do ministro aqui). Considerou que o governador Luiz Henrique excedeu “os limites de sua competência ao editar normas que dispõem sobre jogos de azar”, dois meses depois de STF ter declarado a inconstitucionalidade de lei catarinense que dispunha sobre a mesma matéria.
Esta foi apenas mais uma das muitas decisões já tomadas pelo Supremo atestando a competência exclusiva da União para regular os jogos de azar no país. Um tema que, no caso dos bingos e dos jogos eletrônicos, demanda a aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Algo que tanto o Planalto como o Congresso vêm se esquivando de fazer. Numa atmosfera permeada pela dúvida, tem-se o pior dos mundos: o jogo prolifera em meio a uma insegurança jurídica que permite a juizes autorizar, por meio de decisões liminares, o funcionamento precário da jogatina. Em muitos casos, como ficou demonstrado nas operações Furacão e Têmis, tais decisões judiciais são obtidas mediante pagamento de propina.
Escrito por Josias de Souza às 16h38
 Vinte anos de acompanhamento do cotidiano político ensinaram duas coisas importantes ao repórter: 1) nunca acredite em alguém que diga “o dinheiro da nossa campanha será integralmente declarado”; 2) jamais espere por punições retumbantes da Justiça Eleitoral.
Pois bem, analisando a escrituração do comitê de campanha de Geraldo Alckmin, os técnicos do TSE recomendaram que as contas do tucano sejam rejeitadas. Entre as impropriedades detectadas está, por exemplo, a realização de despesas por meio do caixa central do PSDB.
Funciona assim: um doador que deseja ter seu nome preservado repassa contribuições de campanha ao partido, não ao candidato. Na hora de prestar contas ao TSE, o comitê de campanha informa que o dinheiro veio da legenda. E o nome do doador some.
O trabalho dos técnicos do tribunal foi à mesa do ministro José Delgado, relator do processo referente à prestação de contas do comitê tucano. Abrem-se agora prazos para que a defesa de Alckmin se manifeste. O PSDB decerto fará retificações em sua prestação de contas. E o TSE vai engolir os novos dados. Coisa muito parecida está acontecendo com as contas do comitê reeleitoral de Lula.
Dá-se mais ou menos o que disse, três semanas atrás, o ministro Caputo Bastos, também do TSE. Os políticos e os partidos fingem que prestam contas e o tribunal finge que aprova.
Escrito por Josias de Souza às 16h09
Sérgio Lima/Folha
 Deputados dos três partidos que representam a oposição na CPI do caos aéreo –PSDB, DEM e PPS— reúnem-se na manhã desta terça-feira (7), para esboçar uma estratégia de ação conjunta. Pretendem testar a disposição investigativa do consórcio governista negociando a aprovação de requerimentos de inquéritos da Aeronáutica, do Ministério Público e da Polícia Federal, além de auditorias feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O encontro da bancada oposicionista ocorrerá antes da sessão da CPI, também marcada para esta terça-feira. Será a primeira reunião deliberativa da comissão depois de ter sido instalada na semana passada. Parte dos requerimentos que a oposição deseja ver aprovada foi apresentada na semana passada e deve ser votada hoje. Outra parte vai a voto nas próximas sessões.
O governo detém 16 dos 24 votos da CPI. O suficiente para derrubar em plenário qualquer requerimento que possa causar transtornos ao Planalto. “Vamos ver agora o que o presidente [Marcelo Castro, do PMDB] e o relator [Marco Maia, do PT] pretendem fazer”, diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o mais experiente entre os oposicionistas destacados para atuar na CPI.
“Se começarem com muita restrição, a comissão vai se esvaziar”, prossegue Fruet. “A gente só vai poder avaliar a disposição real do governo daqui a duas ou três semanas. Mas se acontecer isso, a CPI se esvazia. E restará a pressão para que o Senado investigue”.
Para Fruet, o essencial neste primeiro momento é dotar a CPI de informações. Daí o desejo de requisitar dados já disponíveis nas diversas apurações abertas no âmbito do Executivo, do Ministério Público e do TCU. “Vamos começar com três frentes de investigação: o acidente da Gol, os gargalos do sistema e as denúncias de irregularidades”, diz Fruet.
Por ora, não há nos requerimentos da oposição menções específicas à Infraero. Mas parte das informações que se deseja arrastar para os arquivos da CPI refere-se especificamente à estatal, hoje sob investigação da Procuradoria da República, do TCU e da CGU (Controladoria Geral da União) e da Polícia Federal. Apura-se corrupção. Há inclusive, num inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo, dados relativos ao sigilo bancário de dirigentes da Infraero.
“A avaliação que a gente faz é a de que se entrarmos na investigação achando que vamos obter o que sejamos por meio do confronto, não chegaremos a lugar nenhum. Perdemos no voto”, afirma Fruet. “É preciso negociar. Nesse primeiro momento, não adianta esticar a corda. Se a CPI tiver a capacidade de demonstrar resultados e apontar soluções, que não precisam estar relacionadas apenas à questão criminal, vai dar contribuição muito positiva. Mas se ficarmos nessa queda de braço governo versus oposição, não vamos chegar a lugar nenhum”.
Por ora, na opinião de Fruet, “não está havendo disposição de diálogo por parte da maioria da bancada do governo”. Parte-se, segundo ele, de um par de premissas equivocadas: “Imagina-se que a oposição só está interessada em prejudicar o governo, em fazer barulho. E acredita-se que, manobrando contra a investigação, o governo sairá ileso da CPI. Um erro.”
Escrito por Josias de Souza às 07h25
- Folha: Metade do PAC está lenta
- Estadão: Bento XVI vai condenar aborto e eutanásia
- Globo: Metade das obras prioritárias do governo está com atraso
- Correio: Papa fará forte discurso antiaborto
- Estado de Minas: Mineiros doam sangue para os testes de DNA
- Jornal do Commercio (PE): Tratamento de choque no crime
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 01h59
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h49
Folha
 Acusado pelo Ministério Público de São Paulo de receber um “mensalão” de R$ 50 mil da Empresa Leão & Leão na época em que foi prefeito de Ribeirão Preto (2001-2004), o deputado Antonio Palocci (PT-SP) tenta anular no STF uma peça central do processo. Trata-se de um documento apreendido em batida policial realizada na sede da empresa, responsável pela coleta de lixo do município.
A documentação faz referência ao pagamento mensal da propina ao “dr”, suposta referência a Palocci, que é formado em medicina. O caso foi incluído na pauta da sessão plenária do STF desta quarta-feira (9). Vai a julgamento, por ora, não o mérito da denúncia do Ministério Público, mas um recurso protelatório impetrado pela defesa de Palocci. O ex-czar da economia de Lula tenta evitar que o processo seja confiado ao ministro Joaquim Barbosa que, no ano passado, negou um pedido para que as provas fossem “lacradas”.
Deu-se o seguinte: a ordem para que a polícia realizasse uma batida na sede da Leão & Leão foi expedida por um juiz do município de Sertãozinho. Depois, a papelada apreendida foi aproveitada num outro inquérito, que corria contra Palocci em Ribeirão Preto. Inconformados, os advogados do ex-ministro impetraram um habeas corpus no recorreram ao STJ.
Pediram que os documentos fossem lacrados, invalidando o seu uso pelo Ministério Público. Alegaram que papéis apreendidos em diligência determinada por juiz de Sertãozinho não poderiam ter sido aproveitados pela comarca de Ribeirão Preto. De resto, argumentaram que a papelada recolhida pela polícia na sede da Leão & Leão excedia aos limites da busca e apreensão autorizada pela Justiça. O STJ não acolheu o pedido.
Os advogados de Palocci recorreram, então, ao STF. Ali, o caso foi distribuído ao ministro Joaquim Barbosa que, a exemplo do que fizera o STJ, também negou, em decisão liminar (provisória), o pedido de hábeas corpus. Em seguida, aportou no Supremo a denúncia do Ministério Público paulista contra Palocci, que passou a desfrutar de foro privilegiado depois de ter sido eleito deputado federal.
Valendo-se da documentação que os advogados de Palocci não conseguiram invalidar, a promotoria paulista acusou o ex-ministro de receber propina mensal da Leão & Leão. “Não é por outra razão”, diz a denúncia em determinado trecho, “que documentos apreendidos na empresa, demonstram o pagamento de R$ 50 mil por mês ao ‘dr’ (doutor), referência aos indiciados Antônio Palocci (médico, por isso o ‘dr’), e Gilberto Maggioni, tal como informado por testemunhas ouvidas nos autos.” Maggioni era vice de Palocci. Assumiu a prefeitura de Ribeirão depois que o titular deixou o cargo para integrar a equipe ministerial de Lula.
Ao dar entrada no Supremo, a denúncia conta Palocci foi distribuída, por sorteio, ao ministro Cezar Peluso. Mas, em despacho à presidente do Tribunal, Ellen Gracie, Peluso argumentou que o caso deveria ser confiado ao colega Joaquim Barbosa, que já cuidava do julgamento do habeas corpus em que se questionavam as provas utilizadas no inquérito. Ellen Gracie deu-lhe razão. E o processo foi encaminhado a Barbosa.
A defesa de Palocci recorreu contra a decisão de Ellen Gracie. Escaldados com a primeira decisão de Joaquim Barbosa, que validara o uso dos documentos da Leão & Leão, os advogados do ex-ministro tentam evitar que ele seja o relator da denúncia. É esse recurso que o STF julgará nesta quarta-feira. O tribunal não vai entrar no mérito da denúncia. Dirá apenas se o relator será Joaquim Barbosa ou Cezar Peluso.
Sob Palocci, a Leão & Leão prestava serviços à prefeitura de Ribeirão. Cuidava da coleta de lixo. A denúncia de que Palocci recebia propina mensal de R$ 50 mil foi feita por Rogério Buratti. Depois de assessorar Palocci na prefeitura, Buratti tornou-se funcionário da Leão & Leão. Chegou à vice-presidência da empresa, da qual desligou-se em 2004. Segundo Buratti, a mesada teria engordado os cofres do PT. Palocci nega.
Escrito por Josias de Souza às 00h57
Embora Paulo Medina tenha sido formalmente afastado de suas funções no último dia 3 de maio, só nesta segunda-feira (7) o STJ notificou formalmente o ministro para que apresente defesa ao tribunal. Ou seja, só agora começou a ser contado o prazo de 15 dias para o encaminhamento da defesa.
A notificação a Medina foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Anexou-se ao ofício cópia da ata da sessão em que o tribunal aceitou o pedido de afastamento de Medina, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de mercadejar sentenças judiciais. Uma delas teria sido vendida à máfia do jogo por R$ 600 mil.
Por ora, o STJ não abriu sindicância contra Medina. Embora o próprio ministro tenha requisitado a providência, seus colegas acharam que ainda não era o caso. Preferiram analisar primeiro os autos do inquérito da Operação Furacão, já enviados pelo STF, e aguardar pela defesa de Medina.
Enquanto isso, nunca é demasiado recordar, o ministro suspeito continua recebendo o salário de R$ 23,2 mil mensais. Aliás, em âmbito administrativo, ainda que as denúncias contra ele sejam comprovadas, a sanção máxima a que Medina está sujeito é a aposentadoria compulsória, com a preservação da integralidade do contracheque.
Escrito por Josias de Souza às 19h20
 Eis a penúltima de George Bush: o presidente norte-americano recebeu na Casa Branca a rainha britânica Elizabeth 2ª. Saudou-a com um discurso. Lero vai, lero vem, sapecou:
"O povo americano tem o orgulho de receber Vossa Majestade novamente nos EUA, uma nação que a senhora conhece muito bem. Afinal de contas, já jantou com 10 presidentes norte-americanos. Ajudou nossa nação a comemorar o bicentenário em 17...” Ao pressentir que estava na iminência de atribuir à rainha uma idade superior a 200 anos, Bush deu meia volta: “...em 1976."
Sob risos, Bush olhou para a visitante. Simpática como só as rainhas sabem ser, Elizabeth retribuiu o olhar. E Bush, sorrindo amarelo: "Ela me lançou um olhar que só uma mãe lança a uma criança." É certo que Sua Alteza, já entrada em anos, é uma senhora provecta. Mas daí a aumentar-lhe a idade de 81 anos para mais de dois séculos é algo que só “uma mãe” poderia tolerar. Assim mesmo uma “mãe” muito consciente da condição algo abobalhada do “filho”.
Escrito por Josias de Souza às 18h29
El Roto/El Pais
A ficha do governo brasileiro começou a cair. Nesta segunda-feira (7), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, subiu o tom em relação ao governo-companheiro de Evo Morales. Disse que enviará a La Paz uma proposta de ressarcimento das duas refinarias da estatal brasileira expropriadas pela Bolívia.
Segundo Gabrielli, se a administração de Evo Morales não der uma resposta em três dias, a Petrobras recorrerá à arbitragem de cortes internacionais e, “na medida do possível”, à própria Justiça Boliviana. De resto, afirmou que, à falta de entendimento, a Petrobras não enterrará novos investimentos em solo boliviano. A proposta brasileira será formulada ainda nesta segunda.
Os contornos da encrenca já haviam sido noticiadas aqui no blog. A Petrobras mantém duas refinarias na Bolívia. Uma em Santa Cruz de la Sierra e outra Cochabamba. A Bolívia nacionalizou-as. E ofereceu indenização de US$ 60 milhões. Pouco, muito pouco, pouquíssimo, reclama a Petrobras.
Gabrielli não diz quanto o Brasil vai pedir. Mas sabe-se que o valor que o Brasil considera justo é mais do que o dobro do que foi oferecido pelo companheiro Morales. Coisa de US$ 136 milhões. Para complicar, o governo boliviano baixou, neste domingo (6), um decreto que impôs a nacionalização das exportações de petróleo e derivados. Uma providência que afeta diretamente os negócios da Petrobras.
Gabrielli disse o seguinte: "Para a Petrobras, o que é ponto inamovível são os 30 milhões de metros cúbicos", de gás que o Brasil importa mensalmente da Bolívia. Quanto à hipótese de realizar novos investimentos no vizinho, disse: “Vamos querer mais rentabilidade... Vamos ser muito mais rigorosos e exigir taxas de retorno maiores.” Taxas que o companheiro Evo não parece disposto a pagar.
Escrito por Josias de Souza às 17h18
 O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta segunda-feira (7) que vai bloquear, a partir do próximo dia 18 de maio, 330.682 benefícios do programa Bolsa Família. Auditoria realizada pelo governo constatou que a renda dessas famílias é maior do que supunha o governo. Daí o bloqueio.
Fez-se um cruzamento da renda que constava do cadastro de programas sociais do governo com os dados registrados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Verificou-se que, entre 2004 e 2005, integrantes das famílias receberam mais de R$ 120 mensais, remuneração limite para a inscrição no Bolsa Família.
Os 330.682 mil bloqueios correspondem a 3% do total de famílias credenciadas no programa: 11,1 milhões. O governo admite desbloquear os pagamentos, desde que as famílias comprovem que ainda se enquadram no perfil do Bolsa Família. Se não houver nenhuma manifestação, os benefícios serão definitivamente cancelados num prazo de 90 dias.
Nos próximos meses, o ministério do Desenvolvimento Social vai checar outros 198.634 benefícios. Há, também nestes casos, indícios de que as famílias têm renda superior à exigida para o ingresso no Bolsa Família. Comprovando-se a irregularidade, haverá uma nova leva de bloqueios de benefícios.
O ministério veiculou no seu portal na internet detalhes da auditoria no Bolsa Família. Pressiona aqui para ler. O nível de renda das famílias é uma das grandes encrencas do programa. A grossa maioria das famílias que têm a ventura de melhorar os seus rendimentos tende a esconder o fato do governo. Continuam penduradas na folha de benefícios sociais do governo, impedindo que outros brasileiros necessitados sejam atendidos. É uma tunga do pobre contra o miserável.
Escrito por Josias de Souza às 15h24
 “Não vos esqueçais da hospitalidade, porque por ela alguns, não o sabendo, hospedaram anjos” (Epístola aos Hebreus, 13:2). Bons tempos os bíblicos. Hoje, só as cadeias hospedam anjos. Não há mais arcanjos fora dos xilindrós.
Veja-se, a propósito, o drama vivido pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho. Titular da 6ª Vara Federal do Rio, a juíza recolheu à hospedaria prisional carioca 24 integrantes da máfia do jogo. Há coisa de duas semanas, Ana Paula pôs-se a inquirir os detidos.
Deu-se, então, a bem-aventurança prevista na Epístola aos Hebreus. A juíza descobriu que, sem o saber, hospedara um magote de anjos. Não havia um mísero bandido entre os detidos da Operação Furacão. Encafifada, Ana Paula resolveu dar uma nova chance ao Tinhoso.
Nesta segunda-feira, a magistrada ofereceu aos anjinhos a oportunidade de prestar um novo depoimento. Aqueles que desejarem, poderão ser reinquiridos nos próximos dias 15, 16 e 17. A expectativa da juíza é a de que, seduzidos pelos benefícios da delação premiada, os presos resolvam assumir o seu lado demoníaco.
Escrito por Josias de Souza às 14h11
- Folha: França elege presidente conservador
- Estadão: Balanço do PAC vai minimizar problemas
- Globo: Assentados do Incra desmatam a Amazônia
- Correio: Coalizão garante vitórias a Lula no Congresso
- Valor: Lei considera essencial todo serviço público e coíbe greve
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Escrito por Josias de Souza às 06h15
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 06h10
 Começou a andar a fila de nomeações para cargos do segundo escalão do governo. O primeiro beneficiário do conta-gotas das nomeações é o PMDB. Nesta terça-feira (8), o Diário Oficial irá publicar o nome do novo presidente do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca). Chama-se Elias Fernandes. Vem a ser um ex-deputado estadual do PMDB do Rio Grande do Norte.
Fernandes foi indicado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), principal responsável pela indicação do protolulista Marcelo Castro (PMDB-PI) para exercer as funções de presidente da CPI do caos aéreo. Henrique prevaleceu sobre concorrentes poderosos.
O afilhado do líder do PMDB vai desalojar do comando do DNOCS Eudoro Santana, filiado ao PT do Ceará. O petismo fez o que pôde para mantê-lo na autarquia, sediada em Fortaleza e pendurada ao organograma do ministério da Integração Nacional, hoje gerido por Geddel Vieira Lilma (PMDB-BA).
Além da direção nacional do PT, pediram por Eudoro os governadores Cid Gomes, do Ceará, e Vilma Faria, do Rio Grande do Norte, ambos do PSB. A despeito de todas as pressões, Fernandes, o preferido do líder do PMDB, já tem posse marcada para a próxima sexta-feira (11).
Para não desagradar o petismo, que lhe deu de presente Marco Maia (PT-RS), um amistoso relator da CPI do Apagão Aéreo, Lula decidiu manter na presidência do Banco do Nordeste Roberto Smith. Ele comanda o banco, sob o patrocínio do PT, desde 2003. A instituição é vista pelos políticos do Nordeste como estratégica. Tanto ou mais do que o DNOCS. O PMDB espera amealhar diretorias da casa bancária estatal.
De resto, PT, PMDB e as demais legendas governistas esperam para os próximos dias definições do Planalto quanto a outros cobiçados cargos. As atenções voltam-se especialmente para diretorias do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de estatais do porte da Petrobras e da Eletrobras.
Curiosamente, nem mesmo a encrencada Infraero livrou-se do assédio parlamentar. Hoje, a estatal que gere os aeroportos, continua sendo vista como feudo do PT. O PMDB, porém, reivindica diretorias da empresa. Uma empresa que Lula prometera, em encontros privados, profissionalizar, apinhando-a de técnicos sem vinculação política.
Escrito por Josias de Souza às 23h31
Eric Gaillard/Reuters
O conservador Nicolas Sarkozy foi eleito, neste domingo, presidente da França. Ele prevaleceu, em segundo turno, sobre a rival socialista Ségolène Royal. Obteve 53,06% dos votos, contra 46,94% dados à adversária.
Ou seja, as urnas repartiram a França praticamente ao meio. Para reunificar o país, Sarkozy terá de rebolar. Em 2005, pouco antes da convulsão que tomou conta dos subúrbios parisienses, Sarkozy referiu-se à juventude rebelde como “racaille” –ralé, em português.
Neste domingo, horas depois da divulgação do resultado da eleição, a “ralé” voltou a rugir. Enquanto partidários de Sarkozy festejavam o triunfo, jovens simpáticos a Ségolène confrontaram-se com a polícia. Portavam bastões e pedras.
A periferia de Paris também voltou a arder. Contabilizaram-se cerca de 100 carros incendiados. O número cresce para 140 quando contabilizadas também os veículos incinerados em outras cidades.
Filho do casamento de um imigrante húngaro com uma francesa de origem greco-judaica, Sarkozy é feroz inimigo dos imigrantes. Quando ocupou o ministério do Interior, baixou draconianas para deter a imigração ilegal. Incluíam a deportação.
Com a vitória do centro-direitista Sarkozy, George Bush ganhou um novo aliado na Europa. Além de Bush, o novo presidente da França é admirador declarado do primeiro-ministro britânico Tony Blair.
No primeiro pronunciamento pós-eleição, Sarkozy tratou de pregar a união nacional: "Meu pensamento vai a todos os franceses que não votaram em mim. Digo-lhes que além do combate político e das divergências de opiniões, há para mim somente uma França", disse. De resto, abraçou a causa do combate ao aquecimento global, uma bandeira mais identificada com o ideário de esquerda.
A unificação exigirá, porém, muito mais do que meros discursos.
Escrito por Josias de Souza às 22h14
Lula Marques/Folha
 Enéas Carneiro (PR-SP) morreu na tarde deste domingo. A leucemia, que já lhe roubara a barba desgrenhada que o caracterizava, levou-lhe agora a vida. O corpo do deputado será cremado nesta segunda-feira (7), no Rio.
Médico cardiologista, Enéas estreou na política em 1989. Disputou, de saída, a presidência da República. Com parcos 15 segundos de propaganda eleitoral, amargou um acerbo sétimo lugar.
Na disputa presidencial de 1994, Enéas espetou no mapa de votação do TSE um notável terceiro lugar. Deu uma coça em figurões como Brizola e Quércia. Em 2002, foi às urnas como candidato a deputado. O eleitor paulista brindou-o com a maior votação já amealhada por um deputado: 1,74 milhão de votos.
Em 2006, reelegeu-se para a Câmara, dessa vez com votação bem menos vistosa: 387 mil votos. Fundiu o seu Prona ao mensaleiro PL. Do casamento, resultou o PR. Nos últimos meses, debilitado pela proliferação desenfreada de glóbulos brancos em sua corrente sangüínea, o deputado andava sumido.
No instante em que seu coração parou de bater, por volta das 16h deste domingo, o deputado encontrava-se na casa de uma filha, no Rio. O nome dele era Enéas.
Escrito por Josias de Souza às 21h22
Roberto Romano apóia redução da maioridade penal
El Roto/El Pais
Roberto Romano, 61, professor do Departamento de Filosofia da Unicamp, disse ao blog que, se fosse senador, votaria a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia a entrevista abaixo:
- Se fosse senador votaria a favor da redução da maioridade penal?
O meu voto seria, nesse momento, a favor.
- Por que?
Não tenho posição dogmática. O argumento de que bandidos mais avançados em idade utilizam menores para fazer os seus crimes é forte. Em países como Alemanha e Inglaterra, a idade penal é mínima. Entendo que os prejuízos trazidos para os direitos humanos não são tão letais. É preciso dizer, por outro lado, que convivemos com uma situação bem mais complexa.
- Como assim?
Temos uma sociedade em que setores de elite são verdadeiros delinqüentes. Como podemos ser rigorosos com o bandido pé-de-chinelo se legisladores, e agora até magistrados, estão envolvidos com corrupção. Para o ‘andar de cima’, na definição do Elio Gaspari, promiscuidade e licenciosidade. Para os de baixo, penas virulentas. Lembro da notícia de uma moça que roubou um pente. Ficou presa por um ano, foi torturada, perdeu a visão. Depois, o Estado disse: tchau e bênção.
- O que fazer?
Não podemos continuar tratando como normal o que é anormal. Aqui, as pessoas não respeitam nem as leis de trânsito. Como é que você vai garantir a fé pública, ter confiança no policial, no juiz, no legislador? Não tem. Em países como a Inglaterra e a França, quando acontece uma quebra de regra, é um escândalo. Por mais corrupta que seja a sociedade ou o Estado, ainda há escândalo. Aqui, vive-se um delírio.
- Quanto à violência juvenil, só redução da idade vai resolver?
É preciso discutir a questão tecnicamente. Pode ser importante para coibir excesso. Mas pode virar simplesmente mais uma reza. Você muda a lei, faz uma oração e imagina que vai surgir uma Virgem Maria para resolver tudo. Claro que não é assim.
- O que mais deve ser feito?
Tem que melhorar as condições carcerárias, separar os que têm personalidade delituosa dos que são criminosos violentos. Tem que reaparelhar a polícia. Estive outro dia em Alagoas. Um policial alagoano recebe R$ 650 por mês. Um vexame. Estamos empurrando o sujeito, com os dois pés e as duas mãos, para ser associado do bandido. O problema é altamente complexo, cheio de meandros e ângulos. Não há fórmulas salvadoras. Não basta fazer uma lei e ficar nesse fetichismo de que uma lei, desvinculada da prática, vá resolver o problema.
- Já foi assaltado por menores?
Sim. Há um dois anos, tive duas ocorrências em menos de 24 horas. Primeiro, invadiram minha casa. Disseram que eram da Telefônica. Depois, ficamos sabendo que era uma quadrilha que empregava menores e era liderada por um advogado de 70 anos. Tinha central telefônica, eram especializados em escutar ligações, para conhecer os hábitos da família. Chegam na casa sabendo de tudo. No dia seguinte, fui à Telefônica, para avisar que o golpe estava sendo dado. Não me deram atenção. Entrei no carro e, na Avenida Faria Lima, engarrafada, veio um menino de uns 14 anos e pôs um revolver 38 na minha cabeça. O que mais me impressionou foi o ódio que ele demonstrava. O xingatório vinha do fígado. Ele estava furibundo.
-O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não resolve o problema?
Acho que o ECA traria benefícios se fosse aplicado eficazmente em planos que são anteriores à questão do delito e do crime. Os dados sobre meninos e meninas violentados em casa são assustadores. Há mulheres espancadas. Há total falta de responsabilidade em termos de integração familiar. Tudo isso influi na formação da personalidade violenta. Mas não dá simplesmente para dizer que um menor de seus 14 anos, ao praticar um crime, não tenha consciência clara do que está fazendo.
Escrito por Josias de Souza às 18h29
Vaticano quer firmar acordo antiaborto com Brasil
Lâmpada Mágica/Chakib Jabor
 O Vaticano propôs ao Brasil a assinatura de um acordo por meio do qual o governo brasileiro se comprometeria a adotar providências legais para coibir a prática do aborto no país. A proposta foi feita pelos canais diplomáticos. Está sendo formalmente analisada pelo Itamaraty.
O tema pode compor a pauta de assuntos a serem discutidos entre o papa Bento 16 e Lula. Os dois terão um encontro na próxima quinta-feira (10), um dia depois da chegada do papa ao Brasil. Segundo apurou o blog no Itamaraty, o governo brasileiro resiste em assinar o protocolo com o Vaticano.
Se o assunto for puxado por Bento 16, o mais provável é que Lula se limite a dizer ao papa que os termos do documento ainda estão sendo analisados, sem assumir nenhum tipo de compromisso. Tecnicamente, o acordo proposto pelo Vaticano chama-se “concordata”. Trata-se de uma convenção que fixa compromissos entre o Estado e a Igreja em torno de assuntos de cunho religioso.
Do ponto de vista institucional, o Vaticano é um Estado. O menor Estado do mundo, situado em Roma. Funciona como sede da Igreja Católica. É também a residência oficial do papa, que, além de autoridade máxima da Igreja, é chefe de Estado. É nessa condição que o Vaticano propôs a assinatura do compromisso antiaborto.
O aborto já é considerado crime no Brasil, exceto em dois casos: quando a interrupção da gravidez decorre de um estupro ou quando visa proteger a mãe do risco iminente de morte. Discute-se há anos no Congresso, porém, a autorização do aborto numa terceira hipótese: quando forem constatadas anomalias insanáveis no feto.
Na prática, embora não previsto em lei, o aborto para evitar o nascimento de crianças mal formadas vem sendo autorizado por juízes brasileiros. Nos últimos anos, concederam-se mais de três centenas de alvarás para a realização de abortos nestes casos. A maior parte das autorizações judiciais envolve casos de anencefalia –quando o feto não tem a abóbada craniana e os hemisférios cerebrais ou não existem, ou se apresentam como pequenas formações aderidas à base do crânio.
A Igreja condena o aborto em qualquer circunstância, mesmo nos dois casos já admitidos pela legislação brasileira (estupro e risco de morte da mãe). E o Vaticano gostaria que o governo assumisse o compromisso de, pelo menos, zelar para que não sejam introduzidas novas exceções no ordenamento jurídico do país.
A “concordata” sugerida pelo Vaticano inclui outros compromissos. Entre eles o de tornar obrigatório o ensino de religião no sistema público de ensino brasileiro. É outra tese polêmica, com a qual a gestão Lula não parece disposta a comprometer-se. A Constituição define o Brasil como um país laico. E consagra o direito fundamental à liberdade de culto.
Há no texto constitucional a previsão de que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurada a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos da sociedade. O ensino religioso é apresentado como disciplina “facultativa”.
A legislação brasileira faculta ao governo destinar verbas públicas também para escolas confessionais e filantrópicas. Desde que esses estabelecimentos comprovem que não visam o lucro e que reinvestem os seus excedentes financeiros integralmente na atividade educacional. Algo que, aliás, nem sempre ocorre. Mesmo nas escolas geridas pela Igreja Católica.
Escrito por Josias de Souza às 03h01
- Folha: 97% dos brasileiros crêem em Deus
- Estadão: Decisão sobre bingos emperra no Congresso
- Globo: Madeireiros da Amazônia tiram terra de assentados
- Correio: Sem acordo com a oposição
- Valor: BC compra US$ 4 bi em dia de enxurrada de dólares
- Veja: Darwin
- Época: Menores criminosos devem ser julgados como adultos?
- IstoÉ: A Justiça no banco dos réus
- IstoÉ Dinheiro: A incrível Telefônica
- Carta Capital: O papa e o Brasil - De costas para o futuro
- Exame: Especial Etanol
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h58
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h51
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