Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Com cargo ameaçado, Mangabeira manda carta a Lula

  • Sociólogo diz no texto que considera o cargo ‘sagrado’

Depois de convidá-lo para integrar o seu ministério, Lula passou a manifestar, em privado, o desejo de que o filósofo Roberto Magabeira Unger desistisse da repartição que lhe fora prometida: a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo. A vontade de Lula virou notícia na Folha, graças ao repórter Kennedy Alencar. Nesta quinta-feira, Mangabeira apressou-se em escrever a Lula. Na carta, anotou que considera “sagrado” o posto de ministro.

 

Um dos pretextos invocados por Lula para tentar livrar-se de Mangabeira é uma ação judicial protocolada pelo "futuro-quase-ex-ministro" na Justiça dos EUA contra a Brasil Telecom. A empresa de telefonia tem como acionistas fundos de pensão de empresas estatais. Um detalhe tonificou o alegado mal-estar do presidente: Mangabeira deflagrou a ação depois de ter sido convidado a compor a Esplanada.

 

Na carta que enviou ao presidente, Mangabeira explica que só ingressou com a ação para tentar receber honorários que lhe seriam devidos pela empresa. Desejava liquidar sua pendência com a Brasil Telecom, segundo explicou, para evitar vinculações com negócios privados antes de assumir o ministério.

 

Mangabeira prestou consultoria à Brasil Telecom. Noves fora os créditos de que se julga credor, ele teria recebido cerca de R$ 2 milhões da empresa. Na correspondência a Lula, o filósofo admite abrir mão do dinheiro que reivindica na ação judicial. Considera “sagrado” o cargo de comandante da “Sealopra”, como a nova secretaria foi, jocosamente, apelidada.

 

No Senado, Marcelo Crivela (RJ), líder do PRB, partido ao qual Mangabeira está filiado, diz que a carta de Mangabeira a Lula encerra as dúvidas quanto à posse dele no primeiro escalão do governo, marcada para 13 de junho. Embora confirme o recebimento da correspondência do candidato a ministro, o Planalto ainda não disse o que Lula achou das explicações. De modo que Mangabeira, por ora, continua ostentando a incômoda condição de “futuro-quase-ex-ministro”.

 

A polêmica surge num momento em que Mangabeira limpa as gavetas na Universidade de Harvard, onde é professor. Antes, o filósofo tratara de limpar de sua coletânea de artigos um texto que havia publicado na Folha. Nele, chamara o governo Lula de “o mais corrupto” da história do país.

Escrito por Josias de Souza às 19h33

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Da série ‘música certa para um Brasil muito errado’

Escrito por Josias de Souza às 16h53

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Renan destinou verbas orçamentárias à Mendes Jr.

Em todos os episódios da vida é preciso raciocinar com hipóteses. No Brasil, uma pessoa que sai de casa para trabalhar, na pior das hipóteses, pode morrer de bala perdida e, na melhor das hipóteses, estará em casa à noite para assistir à novela das oito. Na crise em que se vê enredado o senador Renan Calheiros, a escolha das hipóteses é cada vez mais ampla.

A melhor das hipóteses é que a inocência do presidente do Congresso coincida com a enorme disposição que o Senado tem de lhe preservar o mandato. A pior das hipóteses é que, sendo produto do corporativismo que permeia a atividade parlamentar, a absolvição de Renan, já insinuada, aprofunde entre nós o distanciamento que separa o Congresso da opinião pública.

No mar de hipóteses que banham as costas largas de Renan Calheiros, a onda de suspeições fez, nesta quinta-feira (31), mais um movimento. Descobriu-se que a mesma Mendes Júnior que foi apontada como responsável pelo pagamento de contas pessoas de Renan, foi beneficiária de emendas orçamentárias apresentadas pelo senador.

Foram duas emendas. Uma apresentada em maio de 2004. Outra em junho de 2005. Destinaram verbas para a obra de um cais no porto de Maceió. Orçada em R$ 46,5 milhões e tisnada por uma decisão do TCU que apontou indícios de irregularidades no empreendimento, a obra é tocada pela Mendes Júnior.

 

Renan diz que não se lembra das emendas. A construtora informa que não as solicitou ao senador. Na melhor das hipóteses, tudo não passou de uma dessas inacreditáveis coincidências. Na pior das hipóteses, tem-se mais um exemplo das relações promíscuas que costumam ligar políticos brasileiros a interesses privados.

Escrito por Josias de Souza às 16h44

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Tuma: ‘Eu não quero condená-lo, quero absolvê-lo’

  José Cruz/ABr
Bernard Shaw disse certa vez que EUA e Inglaterra são países separados por uma língua comum. Adaptando-se o raciocínio, é possível dizer que o Brasil situado do lado de dentro do Congresso e o Brasil do lado de fora são, também, dois países separados pela mesma língua.

Nesta quinta-feira (31), referindo-se ao colega Renan Calheiros (PMDB-AL), o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse: "Eu não quero condená-lo, quero absolvê-lo. Mas quero ter certeza que ele não vai ser pego na primeira esquina. Se ele deve, não posso fazer nada."

Ora, de um corregedor espera-se que aja com correção. O Brasil de fora não quer que Tuma analise as suspeitas que rondam o presidente do Congresso, o Brasil de dentro, com a disposição pré-concebida de “absolvê-lo”. Tampouco deseja que ele se debruce sobre as interrogações com o intuito de “condená-lo”. Roga-se apenas que seja isento.

Também nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), transferiu para a Mesa diretora do Senado a decisão de dar curso ou não à representação do PSOL contra Renan. Alegou que o processo não poderia ter sido protocolado diretamente no Conselho de Ética. Teria de passar, primeiro, pela Mesa.

Sem mais delongas, o próprio Renan devolveu a representação ao conselho presidido por Sibá. Não poderia ter agido de maneira mais acertada. Resta agora confiar no discernimento dos senadores que integram o Conselho de Ética. De novo, espera-se que enfrentem as denúncias não com a disposição de absolver Renan, mas com a independência que o caso requer.

Escrito por Josias de Souza às 16h08

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As manchetes desta quinta

- Folha: STF decide que só União autoriza bingos

- Estadão: Receita devassa contas de 60 envolvidos no escândalo

- Globo: País perde R$ 40 bi por ano com obras superfaturadas

- Correio: Abin já vigiava as contas de Rondeau

- Valor: Governo prepara abertura de terras indígenas à mineração

- Estado de Minas: Justiça quebra sigilo da Operação Navalha

- Jornal do Commercio: É o fim dos bingos e loterias estaduais

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h20

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'Ofidiocracia'!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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No Congresso, a 'polêmica' consola a 'encrenca'

Lula Marques/Folha
 

 

Deu-se na tarde desta quarta-feira (30). O deputado Clodovil “polêmica” Hernandez (PTC-SP) fez questão de cruzar os salões que separam a Câmara do Senado, para prestar solidariedade ao senador Renan “encrenca” Calheiros. Cochicharam longe dos jornalistas. Não se sabe o que um segredou ao outro. Suspeita-se que Clodovil tenha dito algo assim: "Meu bem, eu avisei. As mulheres ficaram muito vulgares. Trabalham deitadas e descansam em pé".

Escrito por Josias de Souza às 01h24

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Receita abre auditoria contra suspeitos da ‘Navalha’

Receita abre auditoria contra suspeitos da ‘Navalha’

  • Estão sendo esquadrinhados cerca de 60 contribuintes
  • Lista inclui Renan, Rondeau e governadores de AL e MA

A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

 

Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove Estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.

 

Somando-se os suspeitos das duas operações, o número de contribuintes postos sob fiscalização chega a quase nove dezenas. Os procedimentos da Receita encontram-se em fase preliminar. As declarações de Imposto de Renda dos investigados estão sendo cotejadas com o patrimônio e com a movimentação bancária de cada um (estimada por meio da CPMF).

 

Só nos casos em que forem detectadas discrepâncias serão abertos procedimentos formais de fiscalização, o que obrigará o fisco enviar uma correspondência a cada  contribuinte, intimando-os a explicar as incongruências. Vencida a fase do contraditório, serão autuados aqueles que tiverem incorrido em crime de sonegação fiscal. Dessa decisão, caberá recurso ao Conselho de Contribuintes.

 

A fiscalização está em estágio mais avançado em relação à Construtora Gautama e algumas de suas subsidiárias. As empresas do empreiteiro Zuleido Veras já estavam sendo varejadas pela Receita antes que a Operação Navalha ganhasse o noticiário. Foram detectados indícios de sonegação. Os detalhes do processo são protegidos por sigilo fiscal.

 

No que diz respeito à Operação Furacão, a ação da Receita alcança os magistrados suspeitos de ter vendido sentenças judiciais à máfia do jogo. São eles: Paulo Medina, do STJ; José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do TRF do Rio; e Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT de Campinas.

Escrito por Josias de Souza às 22h29

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STF notifica Lula para explicar negócio com Bolívia

  Folha
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, notificou Lula, nesta quarta-feira (30), para que envie ao tribunal, em dez dias, explicações sobre a venda de duas refinarias da Petrobras ao governo da Bolívia. O presidente repassará o documento à Advocacia Geral da União, que se encarregará de responder à requisição do Supremo.

Marco Aurélio é o relator de um mandado de segurança ajuizado pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), no dia 24 de maio. O deputado pede a anulação dos contratos firmados entre a estatal brasileira e o governo Evo Morales. Alega que as refinarias não poderiam ter sido vendidas sem a aprovação expressa do Congresso Nacional.

Pannunzio pediu ao Supremo que suspendesse o negócio por meio da concessão de uma liminar, decisão provisória, adotada antes do julgamento do mérito da ação. Escolhido por sorteio eletrônico para relatar o caso, Marco Aurélio achou prudente requisitar informações ao presidente da República.

Se quiser, Marco Aurélio pode julgar a ação do PSDB sozinho -monocraticamente, como dizem os advogados. Mas o ministro já decidiu que, dada a relevância do tema, levará o seu voto sobre o caso à deliberação conjunta do plenário do STF, composto por onze juízes. A sentença pode ficar para o segundo semestre.

Escrito por Josias de Souza às 19h19

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Senado aprova (!!) auto-reajuste dos congressistas

Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (30) o aumento de seus próprios salários em 28,5%. A engorda de contracheques já havia sido referendada pela Câmara. O aumento será retroativo a 1o de abril. Além dos congressistas, foram beneficiados o presidente, o vice-presidente da República e os ministros.

O projeto segue agora para a promulgação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Assim que o senador acomodar sua assinatura sobre o papel, o que deve ocorrer sem demora, a coisa começa a vigorar.

Noves fora todas as vantagens indiretas, o contracheque de deputados e senadores passa de R$ 12.847 para R$ 16.512,09. O de Lula vai de R$ 8.885 para R$ 11.420. Os vencimentos de José Alencar e dos ministros passarão de R$ 8.362 para R$ 10.748.

Continua inacreditavelmente aguçado, como se vê, o senso de oportunidade dos senadores. Entre todos os momentos, eles sempre sabem escolher o mais inoportuno.

Escrito por Josias de Souza às 18h31

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De volta, Alckmin mira direção do PSDB e prefeitura

Geraldo Alckmin desembarca no aeroporto de Cumbica no próximo sábado (2). Ele chega do auto-exílio de Boston (EUA) disposto a lapidar dois projetos: quer tornar-se presidente do PSDB, no final de 2007, e disputar a prefeitura de São Paulo, em 2008. Antes, planeja percorrer o país.

 

A pretexto de agradecer apoios que recebeu na fracassada cruzada presidencial de 2006, Alckmin tentará consolidar-se como um tucano de projeção nacional. Algo que considera essencial para a primeira fase de seu projeto pessoal: a substituição de Tasso Jereissati (CE) no comando do PSDB.

 

Os deputados Silvio Torres e Edson Aparecido, tucanos paulistas do grupo de Alckmin, organizam uma recepção para o ex-presidenciável. Esperam arrastar até o aeroporto de 80 a 100 pessoas. Foram convidados integrantes de diretórios paulistas e prefeitos do PSDB.

 

Alckmin decidiu que não irá assumir em público suas duas principais pretensões. Quer que a presidência do PSDB e a candidatura municipal lhe caiam no colo por merecimento, não por força de reivindicação pessoal.

 

Nos subterrâneos, Alckmin já informou aos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) que não alimenta pretensões de concorrer ao Planalto em 2010. Sabe que a fila andou. Já teve a sua chance em 2006. Com isso, esperar obter o apoio dos dois presidenciáveis do PSDB para suceder Jereissati.

 

Quanto à prefeitura paulistana, Alckmin teve um encontro reservado com Serra há cerca de quatro semanas. O governador viajou a Boston especialmente para acertar os ponteiros com o ex-governador.

 

Serra disse a Alckmin que tem um compromisso de apoiar, em 2008, o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato não-declarado à reeleição. Comprometeu-se, porém, em apoiar Alckmin caso ele decida candidatar-se à prefeitura. Algo que irá acontecer.

 

Assim, Alckmin tentará seguir as pegadas de Serra. Em 2002, depois de derrotado por Lula na disputa presidencial, Serra recolheu-se nos EUA. De volta, assumiu a presidência do PSDB. Em seguida, elegeu-se prefeito de São Paulo.

 

Na época da campanha, Serra prometera cumprir o mandato de prefeito até o final. Rasgou a promessa, assumida por escrito. Tentou candidatar-se à presidência. Batido por Alckmin numa disputa interna, concorreu ao governo do Estado.

Escrito por Josias de Souza às 17h26

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Aliado de Renan conduzirá o julgamento de Renan

  Folha
Sibá Machado (PT-AC), eis o nome do senador que foi guindado nesta quarta-feira (30) à presidência do Conselho de Ética do Senado. Sibá, unha e carne com Renan, será o responsável pela condução do processo aberto contra o presidente do Congresso a partir de uma representação do PSOL.

 

Suplente de Mariana Silva (PT-AC), que se licenciou do Senado para tornar-se ministra do Meio ambiente, Sibá, um ex-agricultor, chegou ao Congresso sem amealhar um mísero voto. Agora, tem diante de si o caso da vida dele. Dependendo de como se comportar, pode plantar em sua biografia um abacaxi ou uma videira.

 

Mal foi eleito, Sibá já enfrenta as primeiras críticas. Foi alvejado no plenário do Senado por Pedro Simon (PMDB-RS).  “Vamos viver na Comissão de Ética um momento complicado”, disse Simon. “É o presidente do Senado que vai a julgamento. Na presidência do conselho tinha que estar um sujeito acima de qualquer questionamento. Não entendo como, tendo a possibilidade de eleger alguém da estatura de Jefferson Peres (PDT-AM), o conselho fez a opção que fez”.

 

Simon foi aparteado pela líder do PT, Ideli Salvati (SC). Para ela, ninguém tem o direito de questionar antecipadamente o comportamento de Sibá. Sobretudo porque, na hora da eleição, nenhuma voz se levantou contra a escolha. Simon, porém, não se deu por achado. Lembrou que Sibá, como suplente, está, em verdade, nas mãos de Lula. Se ousar assumir uma posição que contrarie os interesses do Planalto, bastará ao presidente devolver Marina Silva ao Senado.

 

“Cansei de ver isso acontecer aqui no Congresso”, disse Simon. “Em votações importantes, no Senado e na Câmara, governadores e o próprio presidente mandam para cá secretários de Estado e ministros para substituir os seus suplentes.”

 

No calor do debate, Agripino Maia (RN), líder do DEM, interveio para dizer que “os olhos do Brasil estarão voltados para o senador Sibá”. É verdade. Mas mesmo com todos esses olhares grudados em si, o novo presidente do Conselho de Ética adotou como primeira providência a protelação.

Deu-se num instante em que os advogados de Renan Calheiros agregaram novas “provas” à defesa inconsistente feita pelo senador na última segunda-feira (28). Provas que, admitem os próprios defensores do presidente do Senado e do Congresso, não estão acompanhadas de recibos. Como se fosse pouco, num instante em que ninguém precisa mais de transparência do que ele próprio, Renan decidiu manter os novos papéis em sigilo.

De concreto, tem-se, por ora, o seguinte: num instante em que deveria esticar a coluna vertebral, o Senado ajoelhou-se diante da crise. 

Escrito por Josias de Souza às 16h50

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Renan, Renan, Renan, alardeiam os grampos da PF

Renan Calheiros, como se sabe, não tem nada a ver com as traficâncias da Gautama e de toda aquela turma que gravitava em torno da arapuca de obras públicas. Mas os grampos da PF, de uma inconveniência sem igual, continuam gritando: Renan, Renan, Renan, Renan, Renan...

 

Nesta quarta-feira (30), os repórteres Leonardo Souza e Andréa Michael informam: Sérgio Sá, lobista da Gautama, jactava-se em seus diálogos telefônicos da intimidade que o ligava a Renan. E das vantagens que essa proximidade poderia render.

 

Num dos diálogos bisbilhotados pela polícia, Sá informa ao interlocutor que fora convidado para um almoço na casa de Renan. Em verdade, uma casa oficial, bancada pelo contribuinte.

 

Na mesma conversa, o lobista festeja o fato de que a Eletrobrás, estatal vinculada à pasta de Minas e Energia, ficaria nas mãos de Renan e de José Sarney (PMDB-AP). “O que, para nós, é muito bom”, disse ele ao telefone.

 

Sérgio Sá é aquele empresário que, em outra escuta telefônica, participa da articulação que resultou no envio de um envelope pardo para o ministério de Minas e Energia. Um envelope recheado, segundo a PF, com R$ 100 mil.

Escrito por Josias de Souza às 14h40

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As manchetes desta quarta

- Folha: Investigado por vazamento, número 2 da PF é afastado

- Estadão: Renan admite não ter prova e será investigado

- Globo: Renan diz não ter provas mas acordão pode salvá-lo

- Correio: PF corta na carne

- Valor: Aquisição de R$ 1,4 bi cria novo gigante do consumo

- Estado de Minas: Corrupção derruba o segundo homem da PF

- Jornal do Commercio: Caixa reduz juros para aposentados

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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Carne fresca!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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Para Lula, ‘destino do Renan só depende do Renan’

Antônio Cruz/ABr
 

Poucos políticos têm mais interesse em preservar Renan Calheiros (PMDB-AL) do que Lula. O presidente do Congresso é, hoje, um dos mais valiosos e úteis aliados do Planalto. A despeito disso, o presidente da República afirma, em privado, que a capacidade do governo de socorrer o amigo é limitada. Nesta terça-feira (29), em conversa com um auxiliar, Lula disse: “O destino do Renan só depende do Renan”.

De acordo com o raciocínio de Lula, não há articulação capaz de socorrer o senador se ele próprio não for capaz de contrapor às acusações que permeiam o noticiário um lote de explicações convincentes. Lula afirma, em tom de lamento, que vigora na política brasileira o fenômeno da inversão da prova. Na Justiça, compara, cabe ao acusador provar a desonestidade do acusado. Na política, é o acusado quem tem de provar que é inocente. “É injusto”, diz o presidente, “mas é assim”.

Lula disse que fará o que estiver ao seu alcance para ajudar Renan. Em público, já declarou que considera o senador inocente, até prova em contrário. Mas afirma que qualquer esforço será vão se Renan não for capaz de se autodefender. A posição do presidente é compartilhada pela cúpula do PMDB. A direção do partido de Renan concluiu que, do ponto de vista institucional, não há o que fazer para acudir o presidente do Congresso.

Por ora, a única articulação em curso é patrocinada isoladamente pela bancada de senadores do PMDB. O movimento é comandado por Roseana Sarney (MA), líder do governo no Congresso, e por Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado. Arma-se para esta quarta-feira (30) uma reunião na casa de Roseana, para prestar solidariedade a Renan e tentar esboçar um plano de apoio a ele.

Entre os líderes partidários no Senado, governistas e oposicionistas, há enorme boa vontade com Renan. Mas há também uma avaliação quase unânime de que o discurso que ele leu no plenário, na segunda (28), foi capenga. Deixou sem explicação a origem do dinheiro repassado a Mônica Veloso antes de dezembro de 2005, quando Renan reconheceu formalmente a paternidade da filha que teve com a jornalista.

A situação do presidente do Congresso tornou-se mais delicada depois que o PSOL protocolou contra ele uma representação no Conselho de Ética do Senado. Avalia-se que Renan talvez não consiga se livrar do constrangimento de ter que depor diante do conselho nas próximas semanas.

Nesta terça, o próprio Renan reconheceu a um grupo de jornalistas que não tem como provar todas as transferências feitas a Mônica Veloso. Depois, em reunião com um grupo de líderes, informou que seus advogados preparam explicações adicionais. Acha que estarão prontas para divulgação até esta quinta-feira (31). Alguns dos líderes deixaram o gabinete de Renan ruminando o receio de que as novas justificativas não serão suficientes para aplacar o cerco da imprensa. “Se as provas existissem, o Renan as teria exibido no discurso”, disse um dos líderes ao blog.

Para complicar, os problemas de Renan não se limitam aos meandros financeiros de sua relação extraconjugal. Há o contencioso da Operação Navalha. Mesmo amigos do senador consideram que têm sido pífias as reações dele à acusação de que estaria vinculado aos interesses da quadrilha das obras públicas. Acham que ele teria de desqualificar publicamente Zuleido Veras, o dono da investigada Gautama. Algo que talvez não tenha condições de fazer sem arrostar o risco de uma retaliação.

“O Renan faz, nos dois casos, a defesa possível”, disse ao blog um grão-peemedebista. “O discurso do Senado foi curto, estudado. O problema é que a imprensa cobra dele bem mais do que o possível”. No Congresso e no Planalto, pronuncia-se uma expressão sintomática: “Fato novo”. Há um temor coletivo e reverencial de que, afora toda a encrenca que já assedia Renan Calheiros, surjam novas revelações que comprometam irremediavelmente o seu mandato.

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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PF e Ministério Público tratam Renan como suspeito

·         Hipótese de ação contra o senador no STF já é avaliada

Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, foi guindado à condição de “suspeito” nas investigações da Operação Navalha. A Polícia Federal e o Ministério Público acreditam ter reunido um conjunto de indícios contra o senador. Já não excluem a hipótese de pedir a abertura de inquérito contra ele no STF.

O blog conversou nesta terça-feira (29) com um dos responsáveis pelas investigações. Revelou que o trabalho ainda deve durar entre dois e três meses. Informou também que uma das prioridades passou a ser a investigação de congressistas, entre eles Renan Calheiros.

Avalia-se que há no inquérito dados consistentes de que o presidente do Congresso aproveitou-se do mandato parlamentar para agir em benefício da empreiteira Gautama. Zuleido e Renan relacionam-se há cerca de três décadas. O empresário é doador de campanhas do senador.

Formalmente, Renan ainda não figura no inquérito como investigado. Para que isso ocorra, é preciso que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza represente contra ele no STF, foro especial de congressistas. Na prática, porém, a rotina do senador já está sendo perscrutada pelos investigadores.

Argumenta-se que a investigação chegou a Renan por acaso. E os investigadores incorreriam em desídia se deixassem de analisar a eventual participação dele nas irregularidades. Embora os telefones do senador não tenham sido grampeados pela polícia, o nome dele surgiu num sem-número de diálogos travados por integrantes da máfia das obras públicas. Para complicar, um dos grampos captou a voz do próprio Renan, em diálogo com um dos investigados, o servidor da Caixa Econômica Federal Flávio Pin.

 

Para a PF, algo há restou evidenciado: Renan fez gestões junto ao governo federal para liberar verbas para obras sob suspeição. Entre elas a barragem do Rio Pratagy, em Maceió, tocada pela Gautama. Foi orçada em cerca de R$ 70 milhões. Desse total, o governo já liberou R$ 30 milhões. Deu-se no ano passado, em duas parcelas de R$ 15 milhões, uma em fevereiro e outra em julho.

 

Renan já admitiu ter atuado para liberar recursos em Brasília. Argumentou, porém, que agiu em defesa de seu Estado, a pedido de governadores alagoanos. Disse, de resto, que não cabe a ele verificar a regularidade na execução de obras públicas. A PF suspeita, porém que, dada a proximidade de Renan com integrantes da quadrilha, é improvável que ele não tivesse conhecimento das malfeitorias praticadas pela Gautama.

 

Além de Renan, os investigadores acreditam ter reunido indícios de envolvimento com a quadrilha de outros congressistas. Entre eles os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, e Paulo Magalhães (DEM-BA), sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). Contra este último há inclusive evidências de que teria recebido propina de R$ 20 mil da Gautama.

 

Farejando o cheiro de queimado, Renan Calheiros queixa-se, em privado, da movimentação da PF. Afirma que, sob influência do PT, a polícia vaza informações contra ele, a conta-gotas, com o intuito de enfraquecê-lo na coalizão que dá suporte a Lula no Congresso. 

Escrito por Josias de Souza às 18h15

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Renan: não tenho como provar repasses a jornalista

Jane de Araújo/Ag.Senado
 

Decorridas escassas 24 horas da defesa de Renan Calheiros, pronunciada desde a presidência do plenário do Senado, o senador admitiu: não tem como provar os repasses financeiros a Mônica Veloso antes de dezembro de 2005, quando reconheceu formalmente a paternidade de uma filha que teve com a jornalista. Ruim, muito ruim, péssimo.

É precisamente sobre essa fase pré-reconhecimento da paternidade que paira a grande dúvida. Renan foi acusado de ter suas despesas bancadas por Cláudio Gontijo, funcionário da empreiteira Mendes Júnior. O senador reconheceu que se valeu da intermediação do “amigo” Gontijo. Mas jurou que o dinheiro era seu.

Ora, se a grana foi mesmo provida pelo presidente do Congresso, há de ter saído de uma de suas contas bancárias. Ao dizer que não tem como provar a origem da pecúnia, Renan como que acomoda o cargo e o próprio mandato num vistoso cadafalso.

No discurso da véspera (íntegra aqui), o senador expôs documento que, segundo suas palavras, “desmentem que terceiros teriam pago a pensão por mim”. Bobagem. As novas afirmações de Renan apenas tonificam a enorme interrogação que sobreviveu à sua defesa.

Surgiram as primeiras sugestões para que Renan peça licença da presidência do Senado e do Congresso, para defender-se despido das prerrogativas do cargo. A tese foi defendida pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

Renan ainda não se deu por achado. Aliás, ao pisar o mármore do hall de entrada do prédio do Congresso, na manhã desta terça-feira (29), o presidente da Casa tirou os pés da realidade. Os jornalistas o sitiaram. Perguntaram se pretendia pedir licença. E Renan: “Não. Não há nenhuma acusação contra mim”. Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 16h25

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Polícia Federal investiga até a Polícia Federal

  Folha
A Polícia Federal teve de fazer por ordem do STJ o que deixou de fazer por convicção, compromisso ou precaução. A ministra Eliana Calmon, responsável pela condução da Operação Navalha, determinou o afastamento, por 60 dias, de três servidores da PF. Entre eles o diretor-executivo Zulmar Pimentel (foto), segundo homem na instituição, abaixo apenas do diretor-geral Paulo Lacerda.

Além de Zulmar, a ordem da ministra Calmon alcançou César Nunes, superintendente da PF na Bahia, e Paulo Bezerra, um delegado federal que se licenciou da PF para tornar-se secretário de Segurança Pública do governo baiano, sob o petista Jaques Wagner.

Os três federais estão encrencados numa ação policial que deu origem à Operação Navalha. Chamava-se Operação Octopus, assim batizada em alusão a um gênero da família dos polvos, muito comum no Brasil. Apuravam-se os tentáculos de uma quadrilha que fraudava obras públicas na Bahia. Entre os investigados estavam servidores da PF. Súbito, as informações sigilosas do inquérito começaram a vazar.

 

Zulmar Pimentel é acusado de vazar dados sigilosos da investigação para João Batista Paiva Santana. Trata-se de um ex-superintendente da PF no Ceará. Era um dos alvos da Operação Polvo. Também os servidores César Nunes e Paulo Bezerra acabaram sendo avisados de que estavam na mira da apuração. O vazamento foi tão danoso que a investigação teve de ser suspensa. Decidiu-se, então, dar início à Operação Navalha, voltada exclusivamente a desvendar as malfeitorias perpetradas pela Gautama. Em nota, a PF disse que abrirá sindicância para apurar o caso.

 

A decisão mostrou-se acertada. Descobriu-se que os tentáculos da empreiteira de Zuleido Veras estendiam-se da Bahia para vários outros Estados, sob a proteção de uma densa e viscosa rede de proteção política. Levada ao freezer, a Operação Octopus converteu-se num constrangimento para a PF. Tão rigorosa com os suspeitos de outras plagas, a instituição acabou aliviando a barra dos seus suspeitos. Algo que a ministra Eliana Calmon tenta agora corrigir.

 

Trabalhando a todo vapor, a ministra do STJ intimou também outros três suspeitos ilustres cuja reputação é assediada pela lâmina da navalha: o ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL); além dos governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão; e Teotônio Vilela Flho (PSDB), de Alagoas.

Escrito por Josias de Souza às 15h03

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Da série música certa para um país muito errado

Escrito por Josias de Souza às 14h03

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PSOL pede a abertura de investigação contra Renan

  • Pedido será protocolado no conselho de ética do Senado

  Lula Marques/Folha
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), o PSOL decidiu solicitar à Comissão de Ética do Senado a abertura de uma investigação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo é apurar a quebra de decoro parlamentar, que pode levar à perda de mandado do presidente do Congresso.

 

A presidente do PSOL, ex-senadora Heloisa Helena (AL), telefonou há pouco para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). Informou acerca da decisão do partido. A representação será a primeira peça a ser analisada pelo conselho de ética, que toma posse nesta quarta-feira (30), em sessão presidida por Tuma.

 

“Nós levantamos todos os indícios de abuso das prerrogativas asseguradas  ao parlamentar e crimes contra a administração pública”, disse Heloisa Helena ao blog. “Há indícios de que o senador pode ter incorrido em tráfico de influência, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio e recebimento de vantagens indevidas. Tudo isso é incompatível com decoro parlamentar e pode levar à perda do mandato. Queremos que seja tudo apurado”.

 

O PSOL pede em sua representação a apuração dos dois casos em que se viu enredado o presidente do Congresso: o relacionamento de Renan com a Gautama e seu proprietário, Zuleido Veras; e a acusação de que um funcionário da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, teria bancado despesas pessoais do senador. O consórcio governista já se move para "blindar" Renan no Conselho de Ética.

 

Segundo Chico Alencar (RJ), líder do partido na Câmara, o PSOL pretende representar também contra outros congressistas encrencados na Operação Navalha: “Vamos buscar as informações necessárias para levar adiante outros pedidos.” Luciana Genro (PSOL-RS), também presente à reunião, afirmou que o PSOL tentará organizar manifestações que mobilizem a sociedade. Único modo, disse ela, de romper com o corporativismo que impera no Congresso.

Escrito por Josias de Souza às 12h25

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As manchetes desta terça

- Folha: Renan se defende, mas não prova que dinheiro era seu

- Estadão: Explicações de Renan ao Senado serão apuradas

- Globo: Contradições não encerram investigações sobre Renan

- Correio: A cartada de Renan

- Valor: Pequenas e médias também buscam internacionalização

- Estado de Minas: Renan admite só pecado

- Jornal do Commercio: Assalto, tiroteio e pânico em Ipojuca

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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O maquiador!

 

Visite o sítio Charges.Com.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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Circo de horrores!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Constitucionalista acha ‘absurdo’ fim do sigilo

Em entrevista veiculada aqui no blog no último domingo (27), o ministro Tarso Genro disse que veria com bons olhos uma “retificação na legislação” que acabasse com o “sigilo processual”. Acha que, uma vez vencida a fase de investigação, em que o sigilo é indispensável, os autos dos inquéritos poderiam tornar-se peças de livre acesso.”

Eis o que declarou o ministro: “À medida que os advogados têm direito de acesso a tudo, não há nenhum motivo mais para o cerceamento da informação. Não faria nenhuma objeção a que houvesse alguma modificação legal nesse sentido. Acho até adequado”.

 

Flávio Pansieri, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, considerou “absurda” a declaração do ministro. “A não ser que realmente estejamos em um Estado Policial”, disse ele, “pois no estado democrático de direito onde deveríamos estar inseridos a idéia central é a tutela do cidadão e não a sua destruição perante a mídia para depois obter um pedido de desculpas pífio”.

 

Tarso dissera também no domingo que “99% do que se chama de vazamento não é vazamento. São informações que, no caso da Operação Navalha, na sexta-feira (19) já estavam em mãos de advogados. E ninguém pode impedi-los de divulgar. Eles o fazem inclusive com intuito de se tornar fontes para jornalistas ou de ajudar os seus clientes, deslocando o foco de atenção para outras pessoas”.

 

Pansieri abespinhou-se também com essa parte da entrevista do ministro. Acha que o reconhecimento de que apenas “parte das informações foi vazada pela PF é ainda mais preocupante”. Acrescentou: “Ainda não tenho notícias de nenhum afastamento de policiais envolvidos”.

 

Para Pansieri, “ao contrário do que pretende o ministro da Justiça, o Brasil deve cada vez mais tutelar o indivíduo com a vedação por completo da divulgação de quaisquer fatos que ainda não tenham transitado em julgado, garantia disciplinada em nossa carta constitucional como clausula pétrea."

 

O signatário do blog acha que o debate e proveitoso e deveria ser ampliado. De concreto, tem-se que, constitucional ou não, o sigilo dos processos converteu-se em segredo de polichinelo. Ademais, a experiência mostra que o trânsito em julgado dos casos de corrupção pode demorar, no Brasil, mais de uma década. Fica, então, a pergunta: quem vai tutelar o direito à informação dos brasileiros em dia com os seus impostos durante esse período?

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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Sem ‘fatos novos’, Renan será poupado pelos pares

A defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL), exposta nesta segunda-feira (28), no plenário do Senado, merece crédito apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Ainda assim, a julgar pela reação de seus pares, o presidente do Congresso não deve sofrer nenhum tipo de reprimenda.

Para os governistas, as explicações de Renan acomodam uma pedra sobre as acusações que o assediam. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) disse que as palavras do colega “encerram o caso”. O líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), declarou-se “satisfeito”. Considera que o episódio não deve ser levado ao Conselho de Ética da Casa.

 

A oposição condiciona eventuais desdobramentos ao surgimento de “fatos novos”. Agripino Maia (RN), líder do DEM, disse, por exemplo, que não tem “o direito” de duvidar das palavras de Renan. Aguarda, porém, pela análise dos dados que ele pôs à disposição do Senado e da imprensa.

 

Agripino recepcionou Renan em sua chegada ao Congresso. Estava incomodado com uma informação publicada aqui no blog. Em privado, Renan mostra-se contrariado com declarações de Agripino. Atribuíra ao colega, a quem derrotou na disputa pela presidência do Senado, a intenção de aproveitar-se de suas agruras para promover uma espécie de “terceiro turno” na Casa.

 

O líder do DEM questionou Renan sobre o assunto. Ouviu dele o seguinte: “Agripino, você é amigo do peito”. Agripino deu-se por satisfeito. Considerara injusta a avaliação atribuída a Renan. Acha que teve diante do episódio uma posição clara: dissera que as denúncias eram graves e condicionara uma avaliação definitiva às explicações que seriam dadas por Renan.

 

Pronunciada a defesa, os líderes do DEM e do PSDB aguardam agora o cotejo que será feito pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). Enquanto Tuma não se pronuncia, vão se limitar a acompanhar o noticiário. Receiam que o tiroteio contra Renan vai continuar.

Escrito por Josias de Souza às 01h30

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Delúbio é condenado a devolver R$ 164 mil ao erário

  Sérgio Lima/Folha
Delúbio Soares foi condenado a devolver aos cofres públicos de Goiás a bagatela de R$ 164.695,51. A cifra refere-se aos salários que recebeu como professor da rede pública de ensino goiana num período em que, na verdade, prestava serviços ora à CUT ora ao diretório nacional do PT.

A condenação foi imposta pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. O processo foi aberto graças a uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público. Sustentou-se na ação que, embora recebesse os vencimentos de professor, Delúbio nem mesmo residia em Goiás.

 

O ex-gestor das arcas do PT, expulso do partido nas pegadas do escândalo do mensalão, desfrutava de uma licença remunerada desde 1985. Em tese, encontrava-se cedido ao Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás). Verificou-se, porém, que, longe de Goiás, o “professor” teve os vencimentos assegurados por falsos atestados de presença emitidos por ex-presidentes do sindicato.

 

Dois desses ex-presidentes, a propósito, foram condenados solidariamente a ressarcir os cofres do Estado. Neyde Aparecida da Silva dividirá com Delúbio o pagamento de R$ 90.185,29. Noeme Diná Silva repartirá um naco da conta calculado em R$ 74.510,22.

 

Delúbio, Neyde e Noeme ainda podem recorrer da decisão. Havendo Justiça no país, é improvável que um eventual recurso encontre abrigo. Aproveite-se, por oportuno, para repisar uma pergunta que muitos brasileiros devem estar se fazendo: de onde o companheiro Delúbio está retirando agora dinheiro para encher a geladeira?

Escrito por Josias de Souza às 00h10

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Voz de Renan aparece em grampo da 'Navalha'

·         Segundo a PF, senador conversou com um dos suspeitos

 

 

A Polícia Federal acredita ter captado a voz do presidente do Congresso, Renan Calheiros, num dos diálogos bisbilhotados nos grampos telefônicos da Operação Navalha. A conversa ocorreu há cerca de dois meses, na segunda quinzena de março. O interlocutor de Renan era Flávio Pin, um funcionário da Caixa Econômica Federal suspeito de envolvimento com a máfia das obras públicas.

 

Flávio Pin é uma das 46 pessoas presas pela PF em 15 de maio. Foi posto em liberdade depois de prestar depoimento. Acusam-no de dar orientações técnicas à quadrilha que fraudava licitações e desviava verbas de obras públicas tocadas pela Gautama. No diálogo com Pin, Renan tratou justamente da liberação de recursos para uma obra em Alagoas.

 

Em dado instante do diálogo, de acordo com o que apurou o blog, o presidente do Congresso diz ao funcionário da Caixa que já conversara a respeito do assunto com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Mais: diz que trataria do tema também com Lula. O repórter não conseguiu saber a que obra se referia Renan. É algo que a própria PF tenta elucidar.

 

Sabia-se que o nome de Renan fora mencionado em vários diálogos travados por personagens investigados da Operação Navalha. Esta é, porém, a primeira vez que se tem notícia de que a voz do próprio senador consta de pelo menos um dos CDs que armazenam o resultado das interceptações telefônicas.

 

Até onde o blog conseguiu apurar, não há na gravação palavras que possam render imputações criminais contra Renan. Dentro da lassidão que caracteriza as relações de parlamentares governistas com o Executivo, o contato é visto como mera tentativa de um congressistas atrelado ao Planalto de defender os interesses do seu Estado.

 

Sob a ótica da PF, o diálogo entre Renan e Pin apenas reforça a impressão, a essa altura já consolidada, de que os negócios de Zuleido Veras contavam com uma densa rede de apoios políticos. Do ponto de vista de Renan, a conversa tonifica a sensação, também já sedimentada, de que o presidente do Congresso manteve uma perigosa proximidade com os interesses da Gautama.

 

O próprio Renan já admitiu ter intercedido junto ao governo em favor da liberação de dinheiro para obras da construtora, em Alagoas. Alegou que agiu a pedido de diferentes governadores do Estado. Nesta segunda-feira (28), antes que se soubesse que Renan mencionara o nome de Dilma em diálogo com o funcionário da Caixa, a chefe da Casa Civil desmereceu o conteúdo de um outro grampo que compõe o inquérito.

 

Trata-se de uma conversa entre dois ex-servidores do governo de Alagoas. Afirmam que Renan intercederia junto a Dilma, para incluir no PAC uma das obras confiadas à Gautama: a barragem do Rio Pratagy, em Maceió. A chefe da Casa Civil diz que Renan jamais a procurou para tratar do assunto. Afirma, de resto, que a obra já fora incluída no PAC em janeiro de 2007, três meses antes do diálogo dos funcionários da administração alagoana, que ocorreu em março.

Escrito por Josias de Souza às 22h27

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Citado nos grampos da ‘Navalha’, servidor se demite

  • Diretor da Integração se antecipa à demissão anunciada

Rogério Menescal, diretor de Recursos Hídricos do ministério da Integração Nacional pediu demissão nesta segunda-feira (28). O servidor antecipa-se, assim, a um afastamento já anunciado. Conforme noticiado aqui no blog no último sábado (26), o ministro Geddel Vieira Lima, titular da pasta, já decidira demitir Menescal.

 

O servidor fora à corda bamba depois que se descobriu que o nome dele havia sido mencionado, em 14 de março de 2007, num diálogo telefônico captado pelo grampo da Operação Navalha. Deu-se numa conversa entre Adeilson Teiceira Bezerra e Denisson de Luna, dois ex-assessores do governo de Alagoas detidos pela Polícia Federal em 15 de maio passado.

 

Entre as atribuições afetas à diretoria que vinha sendo comandada por Menescal estava a de liberar verbas para a obra da barragem do Rio Pratagy, em Maceió. Um empreendimento de R$ 77,78 milhões, tocado pela Gautama de Zuleido Veras. No telefonema interceptado pela escuta, Adeilson e Denisson falam sobre a necessidade de pedir a interferência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do irmão dele, deputado Olavo Calheiros (PMBB-AL), para segurar Menescal no ministério depois da posse de Geddel.

 

Incomodado, Geddel anunciara no final de semana a intenção de afastar “preventivamente” Menescal. Algo que não precisará mais fazer, já que o auxiliar achou melhor antecipar-se ao que se prenunciava como inevitável.

Escrito por Josias de Souza às 18h40

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Interrogação sobrevive à defesa de Renan Calheiros

  Sérgio Lima/Folha
Como previsto, Renan Calheiros (PMDB-AL), discursou no Senado, na tarde desta segunda-feira (28). Defendeu-se da acusação de que se servira de recursos de um lobista de empreiteira para pagar despesas decorrentes de uma relação extraconjugal. Relação da qual resultou o nascimento de uma filha. Algumas interrogações sobreviveram ao discurso. Manda o interesse público que sejam elucidadas urgentemente.

O escrutínio minucioso dos dados interessa especialmente a Renan. A um presidente de Legislativo, obviamente, não convém o convívio com a dúvida. Por isso, vão abaixo os pontos de interrogação que continuaram boiando no plenário do Senado depois da manifestação do senador:

1. Renan foi detalhista em relação aos fatos ocorridos depois de dezembro de 2005. Nesse mês, ele reconheceu formalmente a paternidade da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Passou a pagar, então, pensão de R$ 3 mil à criança. Deu-se, segundo disse, por meio de chegue do Banco do Brasil, nos dois primeiros meses. A partir de 2006, afirmou, a importância passou a ser deduzida de seu contracheque no Senado. Está tudo documentado;

2. Antes disse, informou Renan, vinha prestando assistência à jornalista em valor maior: R$ 8 mil, mais o aluguel, primeiro de uma casa e depois de um apartamento, cujos valores esquivou-se de mencionar. Segundo a reportagem de Veja, que motivou a defesa, o desembolso do senador era maior: R$ 16.500, desdobrados em R$ 12 mil de pensão e R$ 4.500 do aluguel. Renan não negara esses valores antes, nem mesmo na nota oficial que divulgara na última sexta (25). Limitara-se a afirmar que o dinheiro saíra de seu bolso. No discurso, porém, esgrimiu cifras diferentes.

3. Diferentemente do que fez em relação às despesas posteriores a 2005, o senador eximiu-se de mencionar de qual banco saíram os recursos entregues à jornalista na fase anterior ao reconhecimento da paternidade. Limitou-se a reafirmar que saíram do seu bolso. E exibiu as declarações de IR, para demonstrar que tinha capacidade financeira para arcar com as despesas. Nada de cheques. Nem sinal de recebidos. Nenhum vestígio documental da origem do dinheiro. O esclarecimento cabal do episódio pede que sejam esmiuçados todos os desembolsos. 

4. Renan esquivou-se, de resto, de esclarecer um outro tópico da reportagem de Veja. A notícia informara que, afora as despesas pessoais, o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, colocara à disposição do presidente do Congresso um flat no hotel Blue Tree. O texto foi específico. Trouxe até o número do apartamento: 2.018. Sobre isso, não se ouviu uma mísera palavra do senador.

5. O presidente do Senado deixou sem resposta, de resto, o noticiário acerca de seu relacionamento com Zuleido Veras, o chefão da máfia das obras públicas. Em verdade, o escândalo da Navalha não foi nem mesmo roçado no discurso do senador. O nome do empreiteiro tampouco foi citado. Nenhuma referência também às escutas telefônicas em que Renan é citado à farta.

O discurso teve outra impropriedade: embora falasse como senador, Renan leu a peça desde a cadeira de presidente. Deveria ter descido à tribuna. Terminado o pronunciamento, Renan socorreu-se de uma providencial intervenção de Romero Jucá (PMDB-RR), urdida previamente, para evitar os apartes dos colegas. Jucá pediu a suspensão da sessão, para que Renan pudesse ser cumprimentado. Foi prontamente atendido. E seguiu-se a fila de cumprimentos.

No pronunciamento, o presidente do Senado preocupou-se em arrastar para o campo pessoal a “pseudodenúncia” de que diz ter sido vítima. De fto, o relacionamento extraconjugal em que se viu enredado não interessa senão a ele própria e a sua família. Mas foi o próprio senador quem aceitou o risco de transformar o privado em público ao injetar no caso um personagem ligado a empreiteira com negócios na esfera governamental.

Assim, urge que o problema seja acomodado em pratos definitivamente limpos. O foro adequado para que isso seja feito é, num primeiro momento, a Corregedoria do Senado, a quem cabe analisar os dados abertos por Renan Calheiros. Espera-se que o faça com a isenção que o episódio requer. Não será por falta de matéria-prima que o corregedor Romeu Tuma (DEM-SP) deixará de agir. Em entrevista ao Jornal Nacional, o advogado da jornalista Mônica Veloso desmontou a versão de Renan (assista).

Escrito por Josias de Souza às 17h16

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Chavez institui o regime da liberdade de concordar

  AFP
A liberdade de expressão é como o ar. A maioria só se dá conta de que ela existe no momento em que é impedida de se expressar. Ou de respirar. No início da madrugada desta segunda-feira (28), o governo-companheiro de Hugo Chávez retirou do ar a RTCV, emissora de televisão mais antiga e de maior audiência da Venezuela.

 

Chávez já domina o Legislativo. O Judiciário venezuelano tem a independência de um poodle na coleira. Os meios de comunicação, por sua vez, passam a ter ampla e irrestrita  liberdade. Estão absolutamente livres para concordar inteiramente com o regime do “socialismo do século 21”.

 

No lugar da RTCV, foi ao ar uma emissora bancada pelo Estado. A troca eletrificou as ruas de Caracas, tomadas por manifestantes contrários e favoráveis à decisão de Chávez. A América Latina não merecia o convívio com tamanho retrocesso.

Escrito por Josias de Souza às 15h32

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As manchetes desta segunda

- Folha: Grupo diz que contava com Renan para pressionar Dilma

- Estadão: Congresso reage e propõe mudar regras do Orçamento

- Globo: Investigação: Renan usa laranjas para ocultar bens

- Correio: Ministério Público vota hoje controle externo para a PF

- Valor: Governo planeja reduzir meta de inflação para 4%

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h28

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Navalha na carne!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h32

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Renan diz que sua vida pessoal virou arma política

  • Senador abre IR para exibir ganho extra de R$ 636 mil

  Sérgio Lima/Folha
Em discurso marcado para as 15h30 desta segunda-feira (28), o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará jogar água na fervura que derrete sua autoridade há três dias. Ele planeja uma inversão de papéis. Quer passar de vilão a vítima. Dirá que episódios de sua vida pessoal foram distorcidos e transformados em munição política contra ele.

São duas as principais suspeitas que assediam o mandato de Renan: o relacionamento de três décadas que o une a Zuleido Veras, o chefão da encrencada Gautama; e a denúncia de que parte de suas despesas privadas foi bancada por Carlos Gontijo, lobista a serviço da empreiteira Mendes Júnior.

Recolhido à mansão que serve de residência oficial aos presidentes do Congresso, Renan dividiu-se neste domingo entre a preparação de seu discurso e o telefone. Fez questão de ligar para os outros 80 senadores. Instou-os a comparecer à sessão desta segunda, um dia em que o plenário costuma ficar às moscas. Espera receber o apoio de colegas, por meio de apartes ao seu discurso.

As palavras do discurso foram medidas com régua jurídica. Renan foi assessorado por três advogados. Avaliou-se que um deslize técnico poderia lhe custar o cargo e até o mandato. Deu-se prioridade à elucidação do elo financeiro entre o senador e o lobista da Mendes Júnior. Para tentar demonstrar que não haveria razão para se servir de verbas alheias, Renan vai exibir dados retirados de suas declarações de Imposto de Renda.

Reportagem de Veja, veiculada na sexta-feira (25), informou que o lobista Gontijo pagou, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, R$ 16.500 por mês à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha de três anos. Em dois anos, repassaram-se à jornalista, a título de aluguel de um apartamento e pensão para a filha, R$ 396 mil.

Para tentar demonstrar que não precisaria recorrer a terceiros, Renan dirá que sua renda não se limita ao salário de senador: R$ 12.700. Afirmará que possui ganhos com a atividade agropecuária. De acordo com as declarações de rendimentos que entregou à Receita Federal em 2005 e 2006, amealhou no setor R$ 201 mil num ano e R$ 435 mil no outro, num total de R$ 636 mil.

A versão de Renan tem, em sua face fiscal, pelo menos um ponto fraco: nas declarações de IR, o senador anotou repasses a Mônica Veloso em importância muito inferior aos R$ 198 mil anuais (R$ 16.500 por mês) que admite ter pagado à mãe de sua filha. Na declaração de 2005, Renan informou ao fisco que pagou à jornalista R$ 3 mil. Na de 2006, R$ 36.900. Por que o senador se eximiria de informar os valores reais se tinha rendimentos para tanto?

Mais: por que se valer da intermediação de Carlos Gontijo? Renan dirá se trata de um amigo de mais de mais de duas décadas. Informará que recorreu a ele porque desejava manter discrição sobre o relacionamento com a jornalista e porque ele também conhece Mônica Veloso. Curioso que o senador não tenha optado por realizar as transferências bancárias à jornalista via internet. O computador pessoal decerto teria sido bem mais discreto do que um lobista de empreiteira. Curioso também que não tenha preferido utilizar os bons préstimos de um dos tantos assessores de confiança que o rodeiam em seu gabinete.

Renan tornaria mais densa sua peça de defesa se a ela anexasse, além do IR, extratos ou boletos bancárias que registrassem a retirada mensal da mesada à jornalista. O dinheiro, a julgar pelo que diz, há de ter saído de uma de suas contas bancárias. São esses documentos que os senadores esperam ver exibidos na defesa desta segunda-feira. A alguns dos colegas com os quais conversou pelo telefone, Renan afirmou que vai mostrar. A outros, não mencionou o assunto.

Inicialmente, Renan tinha dúvidas quanto à inclusão de Zuleido Veras no discurso. Foi convencido por assessores de que a menção ao empreiteiro seria vital. O nome do senador é mencionado num sem-número de conversas telefônicas grampeadas pela PF. Renan reconhecerá que intermediou a liberação de verbas para obras tocadas pela Gautama, em Alagoas. Mas repetirá que agiu a pedido dos governadores de seu Estado.

De resto, para evitar que a preocupação jurídica emprestasse ao seu discurso um timbre excessivamente técnico, Renan temperou-o com pitadas de políticas. Insinuará que adversários tentam se valer de fatos pessoais distorcidos para desprestigiá-lo. No discurso, no deve dar nome aos bois. Em privado, acusa o PT. Menciona também o DEM, cujo líder, Agripino Maia (RN), perdeu para ele a disputa pela presidência do Senado e estaria interessado num "terceiro turno". Sobre a revista Veja, dirá que a liberdade de imprensa precisa ser exercida com responsabilidade.

Escrito por Josias de Souza às 00h35

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Uma música certa para um Brasil tão errado!

Escrito por Josias de Souza às 19h46

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Tarso é a favor de acabar com ‘sigilo processual’

Composição L/Georges Rado
 

 

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ao blog que veria com bons olhos uma “retificação na legislação” que acabasse com o “sigilo processual”, que restringe o acesso aos inquéritos. Ele avalia que, vencida a fase de investigação, em que o sigilo é indispensável, os processos poderiam tornar-se peças de livre acesso.

 

“À medida que os advogados têm direito de acesso a tudo, não há nenhum motivo mais para o cerceamento da informação. Não faria nenhuma objeção a que houvesse alguma modificação legal nesse sentido. Acho até adequado. No momento em que os advogados têm acesso aos autos, não vejo mais motivo para que o processo se mantenha sigiloso”.

 

Impregnado de informações recolhidas nos inquéritos supostamente protegidos por sigilo judicial, o noticiário dos últimos dias evidencia que os dados dos processos tornaram-se segredos de polichinelo. Chegam às redações dos meios de comunicação em conta-gotas. Alguns suspeitos ganham maior notoriedade do que outros, a depender dos humores de quem vaza.

 

Acossado por críticas da OAB e dos próprios partidos que integram o consórcio governista, Tarso afirma: “99% do que se chama de vazamento não é vazamento. São informações que, no caso da Operação Navalha, na sexta-feira (19) já estavam em mãos de advogados. E ninguém pode impedi-los de divulgar. Eles o fazem inclusive com intuito de se tornar fontes para jornalistas ou de ajudar os seus clientes, deslocando o foco de atenção para outras pessoas. A maior parte não foi vazamento da PF”.

 

A despeito de sua convicção, o ministro tenta, a pedido de Lula, identificar eventuais fontes de vazamento abrigadas na Polícia Federal: “Eu recebi uma queixa do pessoal da TV Record de que o material [do inquérito da Operação Navalha] foi entregue, um dia antes, para uma outra emissora e só posteriormente para a TV Record [a ‘outra emissora’ que o ministro evita nomear é a TV Globo]”.

 

“Se isto ocorreu”, prossegue o ministro, “então não é impossível que alguém tenha passado a informação com o intuito de prejudicar algum adversário político ou um determinado setor partidário em detrimento de outro. Se houve essa falha, obviamente não foi uma falha da instituição Polícia Federal, mas de um indivíduo específico.”

 

As críticas aos vazamentos tonificaram-se na semana passada. Foram ouvidas no Congresso e no próprio Planalto, em reunião de Lula com os dirigentes dos partidos que o apóiam. Presente ao encontro, Tarso disse ao presidente da República: “Não tenho condições de dar a resposta pronta para isso. Só quem poderia responder seria o jornalista. E o jornalista tem o direito de investigar. Mas o servidor tem o dever de não entregar, Ele está regulado por normas segundo as quais ele não pode tratar de forma desigual nem os jornalistas nem as personalidades políticas eventualmente envolvidas num processo”.

 

Provocado pelo repórter, Tarso respondeu às queixas do ministro Gilmar Mendes, do STF. Insinuou-se que o nome de Mendes constaria da relação de pessoas premiadas com “mimos” da empresa Gautama. Era, em verdade, um homônimo do ministro. Abespinhado, Mendes tachou os métodos da PF de “fascistas”. E chamou de “canalhice” a tentativa de intimidá-lo.

 

Eis o que disse Tarso: “O ministro estava justamente indignado porque alguém plantou, depois que o processo foi aberto para os advogados, notícias a respeito do mele que eram totalmente inverídicas. Eu acolho as observações que ele fez como uma reação justa de uma pessoa indignada. Mas é preciso dizer que o inquérito não tem nenhum paralelo com qualquer tipo de prática autoritária. O que pode ter paralelo é o uso malévolo que uma pessoa fez de uma informação distorcida a respeito dele. Isso, sim, é uma prática fascista. Mas uma prática fascista de um indivíduo, não da instituição Polícia Federal”.

Escrito por Josias de Souza às 19h00

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Governo cogita mudar os métodos de prisão da PF

  • Discute-se do transporte dos presos ao uso de algemas
  • Analisa-se hipótese de impedir a exposição dos detidos

  Ricardo Nogueira/Folha
Por determinação do ministro Tarso Genro (Justiça), instituiu-se um grupo de trabalho para analisar se há ou não procedência nas críticas que vêm sendo feitas ao trabalho da Polícia Federal. “Estamos verificando se é necessário mudar algum procedimento formal, por meio de portarias. Em princípio, creio que certos procedimentos, dentro da lei, podem ter certa maleabilidade”, disse Tarso ao blog neste domingo.

 

Num instante em que o noticiário está apinhado de presos ilustres -advogados, empresários, procuradores e políticos-, analisa-se a hipótese de atenuar a carga de humilhação embutida no ato de prisão. O ministro menciona algo que, na sua opinião, pode ser objeto de revisão: “Se a pessoa que está sendo presa pedir para não ser exposta publicamente, havendo como fazer isso, não vejo razões para não fazer”.

 

Tarso lembra que o preso, na maior parte das vezes, não é um condenado. É recolhido pela polícia, mediante ordem judicial, para depor no inquérito. Só depois se decidirá se a denúncia vai ou não ser oferecida à Justiça, que fará o julgamento. “Acho que é possível, em determinadas circunstâncias, fazer esta maleabilidade”.

 

Outra possibilidade em estudo é a de humanizar o transporte dos presos. Em vez de serem lançados na traseira dos tradicionais camburões, seriam conduzidos ao xadrez sentados, em veículos diferentes dos atuais. O uso de algemas também é objeto de análise. Mas neste caso, Tarso considera que são mais limitadas as possibilidades de mudança.

 

Diz o ministro da Justiça: “Se uma pessoa que se entrega voluntariamente à polícia, minha opinião é a de que não precisa ser algemada. Mas se ela está sendo detida, seja uma pessoa de alta representação social ou uma pessoa que tenha um histórico violento, é preciso levar em conta que essa pessoa pode se desequilibrar na hora da prisão. Um pelo choque da sua situação social. Outro porque é violento. E o ato de prisão tem que gerar duas seguranças: a do aprisionado e a do agente”.

 

“Qual é a mediação que vamos conseguir nisso?”, pergunta Tarso. Ele mesmo responde: “Não temos ainda uma saída. Já pedi para o delegado Paulo Lacerda [diretor-geral da PF] para estudar essa questão. Meu pessoal também está estudando”

 

Tarso faz duas ponderações: 1) qualquer tipo de alteração que vier a ser feita valerá tanto para presos ilustre quanto para detidos pobres. 2) “Não vamos fazer nenhuma mudança com a urgência da resposta às queixas que foram dirigidas às últimas operações da Polícia Federal”.

 

De resto, o ministro defende enfaticamente a ação da PF: “O trabalho foi correto, não tem nenhum vício nos inquéritos. Os advogados tiveram rapidamente acesso aos acusados e aos processos. Os presos estão depondo sob a tutela do juiz. Todo o processo foi controlado pela procuradoria. Ou seja, essas queixas vão surtir efeitos para a gente estudar a existência de eventuais problemas e melhorá-los. Mas não vamos transformar isso em uma descaracterização dos inquéritos. Isso seria um desserviço ao interesse público”.

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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PSDB realiza seminário constrangido pela ‘navalha’

  • Convidado, Teotônio Vilela Filho amarga suspeição da PF

O PSDB realiza nesta segunda-feira (28) o seminário inaugural do processo de reformulação do partido. Idealizado como um evento apoteótico, a reunião acabou impondo ao tucanato um constrangimento inesperado. Um dos convidados, Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, foi alcançado pela lâmina da navalha manejada pelo ministério Público e pela Polícia Federal.

 

Para complicar, festeja-se no dia do seminário o aniversário de 90 anos de Teotônio Vilela (1917-1983), o pai (foto) do governador tucano, ícone da luta pela anistia e pela redemocratização do país. Para desassossego da cúpula do PSDB, Teotônio Vilela, o filho, confirmou presença. O grão-tucanato cogitou adiar o evento. Mas decidiu mantê-lo. Em privado, líderes do partido torcem para que o governador alagoano não dê as caras.

 

Teotônio Filho frequenta as páginas do inquérito da Operação Navalha na condição de suspeito. A PF sustenta que o governador tucano teve pelo menos três encontros com Zuleido Veras, o chefão da máfia das obras públicas. Um deles ocorreu em 26 de abril de 2007, no gabinete do senador João Tenório (PSDB-AL), no Congresso. Tenório é genro de Teotônio.

 

Zuleido e Teotônio trataram da alça viária de Maceió, uma obra pendente de licitação, que o dono da Gautama queria que fosse incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na reunião monitorada pela PF, lero vai, lero vem, o governador queixou-se de que o empreiteiro da Navalha só trabalhava com "dinheiro grande". E Zuleido: “Não trabalho com governador fraco.”

 

Em entrevista, Teotônio confirmou que teve “vários encontros” com Zuleido. Admitiu o diálogo do “dinheiro grande” e do “governador fraco”. Mas assegurou que não deu curso aos pedidos do dono da Gautama. Os grampos da PF sugerem, porém, o contrário.

 

Em diálogo telefônico captado pela escuta da polícia, Enéas de Alencastro (chefe da representação de Alagoas em Brasília) e Denisson Tenório (subsecretário da Infra-Estrutura da gestão de Teotônio), insinuam que o governador ordenara que a obra da alça viária fosse entregue à Gautama. Teotônio negou que houvesse dado tal orientação. E afastou os auxiliares, depois que eles foram recolhidos à carceragem da PF, em 18 de maio.

 

O PSDB levou ao seu portal na internet dois textos sobre o encontro desta segunda. Num deles, fala da homenagem a Teotônio pai. Noutro, dá detalhes do seminário. Informa, por exemplo, que haverá, na parte da tarde, um “debate com os governadores tucanos”. Exime-se, porém, de mencionar o nome dos convidados, entre eles Teotônio Filho. Limita-se a anotar que o debate será coordenado pelo senador Marconi Perillo (GO), ex-governador de Goiás.

 

Reservadamente, líderes tucanos discutiram nos últimos dias o comportamento que o PSDB deveria adotar em relação ao seu governador encrencado. Até aqui, foram tímidas as manifestações de desagravo a Teotônio. Avalia-se que, presente ou ausente, o tucano vitimado pela navalha terá de merecer meia dúzia de palavras de apoio de seus correligionários. Como falar do pai sem mencionar o filho?

 

Dois dos palestrantes mais festejados do seminário tucano, Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso, hospedaram-se na casa do governador Teotônio no feriadão do final do ano de 2006. Em Alagoas, FHC excedeu-se nos elogios ao anfitrião, cuja eleição, disse, representava a inauguração de novos tempos para os alagoanos.

 

Nos últimos dias, não se ouviu do ex-presidente tucano nenhuma palavra de conforto ao companheiro sob investigação. Nesta segunda, o silêncio de FHC soaria, no mínimo, como uma rematada descortesia. De outra parte, elogios desmedidos a um personagem que pode ser irremediavelmente implicado nas investigações da Operação Navalha, poderia resultar num gesto temerário. Daí o desconforto e o constrangimento. 

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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As manchetes deste domingo

- Folha: Lobby da Gautama atuava em ao menos 6 ministérios

- Estadão: Custo indireto da corrupção chega a R$ 1,5 bilhão por ano

- Globo: Juízes propõem prioridade para casos de corrupção

- Correio: Zuleido se cala, irrita ministra e fica preso

- Valor: Obra própria puxa demanda dos materiais de construção

- Jornal do Commercio: Fiéis rendem graças a Frei Damião

- Veja: Navalha na carne  

- Época: Por que o combate à corrupção está melhorando o Brasil

- IstoÉ: Os peixes graúdos

- Dinheiro: Como funciona a Gautama - A fantástica fábrica de favores

- Carta Capital: O caso da hora - A lista da Gautama apavora Brasília

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h53

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Os intocáveis!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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Um país condenado a viver à beira do abismo eterno

Um país condenado a viver à beira do abismo eterno

Máximo/El Pais
 

 

Há anos que a política brasileira caminha em direção a um metafórico fundo do poço. Tem-se uma vaga visão do que seria uma democracia irremediavelmente conspurcada. Mas prefere-se não pensar nos efeitos da encrenca no cotidiano pacato dos brasileiros que financiam o funcionamento do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

 

Imagina-se o fundo do poço como algo parecido com o inferno. Um lugar que todos sabem insuportável. Mas que ninguém deseja conhecer para saber, em detalhes, como funciona. As pessoas se apegam ao fato de que a frágil democracia brasileira já roçou várias vezes o fundo do poço. E nem por isso o brasileiro médio deixou de tomar o café da manhã, almoçar, jantar e assistir à novela das oito antes de enfiar-se sob os lençóis.

 

Assim, o Brasil vai adiando, brasileiramente, o seu encontro com o fundo do poço definitivo. Quando se imagina que o lamaçal terminal e irremediável foi tocado, um novo escândalo irrompe em cena para informar à nação que o percurso rumo às profundezas do lodo ainda terá novas escalas.

 

Ao fundo do poço da fisiologia à Sarney, sobreveio o fundo do poço do Collorgate, que foi seguido pelo fundo do poço dos anões do orçamento, que foi anulado pelo fundo do poço das privatizações trançadas “no limite da irresponsabilidade”, superado pelo fundo do poço da compra de votos da reeleição, humilhado pelo fundo do poço da Sudam, vencido pelo fundo do poço da violação do painel do Senado, suplantado pelo fundo do poço do mensalão, derrotado pelo fundo do poço da quebra do sigilo do caseiro, sobrepujado pelo fundo do poço do dossiêgate, ultrapassado pelo fundo do poço do da compra de sentenças judiciais, enterrado pelo fundo do poço do propinoduto da Gautama, excedido pelo fundo do poço da suspeita de que um lobista de empreiteira bancaria as despesas do presidente do Senado...

 

A esperança de que o fundo do poço possa ser, convenientemente, adiado ao infinito faz do país o que ele é hoje, uma nação à beira do abismo eterno. Sonega-se o imposto sob o pretexto de que ele será roubado; reelegem-se corruptos sob a justificativa de que é tudo farinha do mesmo saco; desrespeitam-se as leis de trânsito sob o argumento de que ninguém as respeita; tolera-se o subemprego sob a falácia de que ele é conseqüência natural do processo econômico e, afinal, é preferível ao assalto a mão armada; etc, etc, etc...

 

A cada novo fundo do poço, ouvem-se as vozes do “corte na própria carne”, do “doa a quem doer”. A cada nova onda de lama, afirma-se que, dessa vez, a apuração chegará às “últimas conseqüências”. No fim, acaba-se chegando às últimas conseqüências. Há casos em que os culpados são identificados. Alguns chegam mesmo a virar réus em processos judiciais. E terminam rebatizados com nomes bem conhecidos. Todos pendentes da árvore genealógica da família Conseqüência. Os mais notáveis são o “Descaso Conseqüência dos Anzóis” e a “Impunidade Conseqüência dos Caracóis”.

 

Nesse interminável adiamento do fundo do poço apocalíptico, o brasileiro habituou-se a conviver com o inaceitável. Não se sabe ao certo se a nova crise política que revolve os subterrâneos da promiscuidade nacional empurrará o país, finalmente, para o abismo. De uma coisa, porém, não há dúvida: quem está cavando o buraco é a sociedade. Vale-se de uma enxada conveniente. A enxada da inércia.

Escrito por Josias de Souza às 17h54

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Operação Navalha vai gerar nova baixa na Esplanada

  • Geddel decide afastar secretário de Recursos Hídricos

O inquérito da Operação Navalha vai produzir mais uma baixa no governo Lula. Depois do afastamento do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e dois de seus assessores, será demitido Rogério Menescal, diretor de Recursos Hídricos do ministério da Integração Nacional.

 

Será uma “demissão preventiva”, segundo confidenciou, em privado, o ministro Geddel Vieira Lima, titular da Integração Nacional. Menescal foi mencionado num dos grampos telefônicos captados pela Polícia Federal em 14 de março de 2005. Trata-se de um diálogo travado entre Adeilson Teixeira Bezerra e Denisson de Luna, dois dos suspeitos detidos pela PF em 15 de maio.

 

Antes da prisão, Adeilson e Denisson ocupavam, respectivamente, os cargos de secretário e o subsecretário de Infra-estrutura do Estado de Alagoas, governador pelo tucano Teotônio Vilela Filho. Na conversa gravada, falaram sobre a necessidade de manter na pasta da Integração Nacional, sob Geddel, o secretário Rogério Menescal.

 

No ministério, Menescal é responsável pela liberação das verbas destinadas à barragem do Rio Pratagy, em Maceió. Um negócio de R$ 77,78 milhões. Tocada pela Gautama a obra é uma das que se encontram sob investigação da PF e do Ministério Público.

 

No telefonema interceptado pela escuta, Adeilson e Denisson falam sobre a necessidade de pedir a interferência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do irmão dele, deputado Olavo Calheiros (PMBB-AL) para segurar Menescal no ministério depois da posse de Geddel.

 

Relatado nas páginas do inquérito da Operação Navalha, o conteúdo do grampo foi noticiado neste sábado pelos repórteres Leonardo Souza e Andreza Matais, na Folha (assinantes). “Denisson diz que Rogério [Menescal] ligou para ele dizendo que tem muito interesse em ficar mais um ou dois anos no ministério [...]”, anota o documento da PF. “Denisson diz que vai precisar do apoio do senador [Renan Calheiros]. Denisson diz que seria uma pessoa do próprio Renan ou do próprio Olavo [Calheiros] dentro do Ministério”.


Ainda de acordo com o inquérito, Denisson realça no diálogo o fato de que Menescal é a pessoa que libera o dinheiro para a barragem do Pratagy. “Adeilson diz que, com o Geddel, Rogério precisa de um apoio se não ele sai”, escreveu a PF no inquérito. Denisson respondeu: ‘Ele é um cara [...] que dá todos aqueles valores, que você conhece, na área dele. É uma pessoa importantíssima. Tem uma amizade conosco muito grande.”

 

Segundo Geddel, empossado na Integração Nacional há menos de três meses, nem Renan nem Olavo intercederam pela manutenção de Menescal. Tampouco chegaram ao conhecimento do ministro, por ora, informações desabonadoras quanto à ação funcional do servidor. Ainda assim, Geddel decidiu afastá-lo.

 

“Na dúvida, é melhor afastar”, diz o ministro. “É melhor para o ministério e para o próprio Menescal”. A demissão do diretor de Recursos Hídricos será operada pelo superior hierárquico dele, João Santana, responsável pelo Secretaria de Infra-estrutura Hídrica na pasta da Integração Nacional.

Escrito por Josias de Souza às 17h28

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Zuleido, o ‘chefe’, fecha o bico diante de juíza

Enquanto trafegou incógnito pelos meandros que levam aos cofres públicos, Zuleido Veras, “o chefe dos chefes”, portou-se como um sujeito do barulho. Neste sábado (26), conduzido à presença da ministra Eliana Calmon, do STJ, revelou-se um cultor do silêncio. Como que decidido a compensar a loquacidade revelada pelos grampos telefônicos da polícia, que o pilharam mandando e desmandando, não deu um pio.

Certos silêncios, por ensurdecedores, merecem resposta imediata. E a ministra Calmon, relatora do inquérito da Navalha, não hesitou em devolver Zuleido ao PF’s Inn. O dono da Gautama, que já está de molho há dez dias, vai desfrutar por mais algum tempo da hospitalidade da carceragem da PF.

 

Diferentemente de Zuleido, a diretora Financeira da Gautama, Maria Fátima Palmeira, falou por mais de oito horas –quatro na sexta (25) e mais de quatro neste sábado. Não se sabe, por ora, se o que foi dito. Sabe-se apenas que Fátima tem muito a dizer. Ela era a “mulher da mala”, aquela que foi filmada no Ministério de Minas e Energia portando o envelope pardo recheado, segundo a PF, com R$ 100 mil.

 

Depois do depoimento, Fátima teve o mesmo destino do chefe: foi devolvida por Eliana Calmon ao xilindró. De duas uma: ou a ministra acha que a depoente mentiu ou deseja ouvi-la novamente depois de submeter o seu depoimento aos rigores de uma boa e conveniente checagem.

 

Zuleido e Fátima são, por assim dizer, os dois mais vistosos arquivos humanos das tramóias da quadrilha passada na lâmina pela operação da PF e do Ministério Público. O contato da dupla com a lei vem eletrificando, há dias, os corredores do Congresso Nacional e de três ou quatro prédios da Esplanada dos Ministérios. Informados com a retenção de Zuleido e de sua braço direito nas dependências da PF, os advogados a serviço da cúpula da Gautama impetraram habeas corpus no STF. A encrenca foi, de novo, à mesa do ministro Gilmar Mendes

Escrito por Josias de Souza às 16h04

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'Vou desligar o transponder e mergulhar mil metros'

  Antônio Cruz/ABr
Mesmo depois de ser ironizado por colegas no Congresso, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) mantém a decisão de apresentar à CPI do Apagão Aéreo um requerimento para que a Presidência da República lhe ceda um jato Legacy. Quer refazer a rota do avião que se chocou com o Boeing da Gol, em setembro de 2006. Veja como o senador explica sua proposta, em entrevista à coluna de Mônica de Bergamo, na Folha (assinantes):

 

- Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que, caso sua idéia vingue, os senadores vão receber auxílio-funeral, não diárias de viagem. 
Mas tu acha que aquilo é o Triângulo das Bermudas? Que vai vir outro avião da Gol e bater? Você está convidado a ir comigo, para perder esse medo. O Legacy é seguro. Mas já começaram as piadas. Recebi um e-mail dizendo: "Leva a senadora Ideli Salvatti [PT-SC] de aeromoça". Estou desconfiado que foi o senador Heráclito Fortes [DEM-PI] que mandou.

- Algum senador já se ofereceu para ir no avião? 
O Romeu Tuma [DEM-SP] falou que vai comigo. É meu companheiro, não tem medo de nada. Acho que o Arthur Virgílio [PSDB-AM] também é macho o bastante. Isso você conta no dedo aqui.

- Como a reconstituição pode ajudar a elucidar o acidente? 
Existe no local do acidente o chamado "buraco negro" [do espaço aéreo], que hoje eles falam que está coberto pelos radares. Eu iria desligar o transponder do avião, botar um senador na torre [onde ficam os controladores do tráfego aéreo] em terra, e falar: "Está me vendo? Sumi?". Depois, mergulhava mil metros e falava: "Está me vendo? Em que altura estou?". Claro que mandando os outros aviões saírem dali na hora, né? Quero um senador esperto na torre, o Mário Couto [PSDB-PA]. Se botar o [Eduardo] Suplicy [PT-SP], é perigoso.

- Levaria o Suplicy no avião? 
Desde que ele não fosse até a cabine. Vai que, na hora de desligar o transponder, ele aperta o botão que desliga a turbina!

Escrito por Josias de Souza às 08h19

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As manchetes deste sábado

- Folha: Acusação complica situação de Renan

- Estadão: Ligação com lobista leva Renan ao Conselho de Ética

- Globo: Renan dá explicações confusas sobre lobista

- Correio: Os tentáculos da Máfia das Obras

- Valor: Obra própria puxa demanda dos materiais de construção

- Jornal do Commercio: Correios viram filão do tráfico de drogas

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h40

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Zuleideando!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 07h36

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Renam vai pagar pensão de R$ 7 mil mensais à filha

Lula Marques/Folha
 

A Justiça fixou em R$ 7 mil a pensão mensal que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá de pagar à filha de 3 anos que teve com a jornalista Mônica Veloso (foto). É mais do que os R$ 3 mil que o presidente do Congresso se dispunha a pagar. E menos do que os R$ 12 mil que pagava até o final do ano passado.

A vida íntima de Renan foi ao noticiário por conta de reportagem veiculada na edição desta semana de Veja. Segundo a revista, a pensão da filha do presidente do Congresso foi custeada, entre janeiro de 2004 e dezembro do ano passado, por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan negou.

 

Segundo apurou o blog, o senador propusera uma redução no valor da pensão. Reconhecera formalmente a paternidade da criança e dispusera-se a pagar uma pensão de R$ 3 mil. A jornalista, que queria mais, abriu uma ação judicial. Tecnicamente, chama-se “processo de alimentos”. Com a fixação do valor, a causa foi encerrada.

 

O que não acabou foi o drama político de Renan. Embora tenha divulgado nesta sexta-feira uma nota em que deu as explicações que considerou apropriadas, o senador foi instado pelo seu próprio partido, o PMDB, a explicar melhor a acusação que estabeleceu um vínculo financeiro entre o presidente do Congresso e um lobista de empreiteira.

Escrito por Josias de Souza às 23h23

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Adesões à ‘CPI da Navalha’ caem de 153 para 137

  • Faltam 34 assinaturas na Câmara, não 18 como se imaginava

Depois de divulgar que já havia recolhido as assinaturas de 153 deputados, os idealizadores da CPI da Navalha se deram conta de que estão mais distantes de seu objetivo do que supunham. Refazendo as contas, detectaram no requerimento da comissão várias rubricas em duplicidade. Eliminando-as, chegaram a um número mais modesto de adesões: 137.

 

Ou seja, para alcançar o número mínimo exigido pelo regimento interno da Câmara –171—, o grupo terá de arrebanhar o apoio de mais 34 deputados, não de 18, como se imaginava até a manhã desta sexta-feira. O blog conversou com Augusto Carvalho (PPS-DF), um dos proponentes da CPI. Ele não jogou a toalha: “Considerando-se que trabalhamos apenas dois dias, não é pouca coisa o que foi obtido. Na terça-feira, vamos retomar a coleta de assinaturas. Estou convencido de que chegaremos lá.”

 

Inicialmente, os partidários da CPI planejaram coletar cerca de 200 assinaturas, 29 a mais do que as 171 exigidas pelo regimento. Buscavam uma folga, para se contrapor à pressão do governo para que os congressistas que o apóiam retirem assinaturas já apostas ao requerimento. Mantendo-se o plano original, em vez de 34 apoios, os defensores da investigação parlamentar terão de amealhar mais 63 assinaturas. Não é pouca coisa.

 

Busca-se a instalação de uma CPI mista, com deputados e senadores. No Senado, a situação é menos desfavorável. Ali, já foram recolhidas 29 assinaturas, duas além das 27 previstas no regimento. Nesta sexta-feira, circulou pelos corredores do Congresso a informação de que, na Câmara, já haveria 166 assinaturas. Carvalho explicou ao blog que esse número representa, em verdade, a soma das assinaturas obtidas na Câmara e no Senado.

 

Nos subterrâneos, o governo age para empanar a CPI. O Planalto orientou seus aliados a se esquivarem de assinar o requerimento. Aos que já assinaram, sugere-se que "desassinem". Formalmente, só o PT e o PP declararam-se publicamente contrários à investigação no Legislativo. Nas demais legendas do consórcio governista, por ora, a articulação anti-CPI desenrola-se nos bastidores.

Escrito por Josias de Souza às 21h39

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Senadores acham que é 'delicada' situação de Renan

 

Em intensa troca de telefonemas, lideranças do Senado discutem reservadamente a precariedade da sustentação política do colega Renan Calheiros (PMDB-AL). Embora cuidadosos, os senadores avaliam que o presidente do Congresso tornou-se um personagem obrigatório da CPI das Obras Públicas, a essa altura considerada inevitável.

 

O blog conversou nesta sexta-feira com seis lideranças que têm expressão no Senado. Integram o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Cautelosos, conversaram sob a condição de que seus nomes não fossem revelados. Consideram que seria indelicado fazer avaliações públicas antes de dar a Renan a oportunidade de explicar-se sobre as novas denúncias que o enredaram.

 

Em reserva, todos os parlamentares consultados consideraram que a situação de Renan tornou-se desconfortável. Quatro senadores disseram que o Congresso não poderá eximir-se de incluir Renan na pauta de investigações da CPI da Navalha, que, no Senado, já obteve a adesão de 29 senadores, dois a mais do que o número exigido pelo regimento interno da Casa para a abertura de comissões parlamentares de inquérito.

 

Dois senadores compararam o quadro atual ao cenário que vitimou Jader Barbalho (PMDB-PA), compelido a renunciar à presidência do Congresso e ao próprio mandato por conta de acusações de malfeitorias perpetradas na Sudam e no Banpará, o banco estatal de seu Estado. Um deles afirmou que a hipótese de que Renan venha a ser protagonista de uma proposta de cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar “deixou de ser um tabu”.

 

Em nota, Renan negou que tenha recebido de um lobista da Mendes Júnior o dinheiro que pagava o aluguel do apartamento em que morava a jornalista Mônica Veloso e a pensão da filha de três anos que teve com ela (aqui e aqui). Contestou a reportagem da revista Veja que chegou às bancas nesta sexta-feira. Dos seis senadores ouvidos pelo blog, só um foi alcançado depois da divulgação da nota de Renan. Considerou-a “insatisfatória”. Acha que o presidente do Congresso terá de apresentar “uma defesa mais consistente”.

 

No PMDB, partido de Renan, articula-se uma reunião de bancada para a quarta-feira da semana que vem. Na pauta, o debate em torno das denúncias contra o presidente do Senado. O principal gestor do encontro é o senador Pedro Simon (PMDB-RS). A idéia é que o próprio Renan participe do encontro. Simon diz que, a depender das explicações do colega, pode ser necessário levar o caso ao Conselho Político do PMDB, uma instância que reúne os principais cardeais do partido.

 

Lula recomendou cautela. Em rápida entrevista, disse ter conversado na quarta e na quinta-feira com Renan, antes da divulgação da reportagem de Veja. Considerou-o tranqüilo. Preocupado com o destino do senador, um dos principais aliados de seu governo no Congresso, o presidente da República afirmou: “Aprendi nesse período todo que pobre de quem fizer julgamento de alguma pessoa por alguma matéria.”

Escrito por Josias de Souza às 17h40

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Sobre seres do oceano e criaturas do mar de lama

Sobre seres do oceano e criaturas do mar de lama

 

Vermes tubulares

 

Assim como nas profundezas do mar de lama que margeia a política brasileira, também nos trechos insondáveis do oceano há seres de aparência estranhíssima. A diferença é que, graças aos avanços da tecnologia, as criaturas oceânicas vêm sendo descobertas mais rapidamente do que os monstros do mar de lama.

Foi lançado neste mês de maio, no Reino Unido, um livraço. Chama-se “The Deep”. Traz 220 fotos de seres bizarros do oceano. Seres como o exibido na foto lá do alto, batizado de “Vermes Tubulares”. Deve se parecer com o “Vermes Empreiteiros”, muito encontradiço no mar de lama.

As imagens de “The Deep” foram captadas pela jornalista e cineasta francesa Claire Nouvian. Manejando moderníssimos equipamentos digitais de fotografia, ela obteve cenas reveladoras. Considerando-se que, por ora, apenas 5% do leito do oceano foram mapeados detalhadamente, pode-se imaginar o que ainda está por ser descoberto.

Embora também disponham de equipamentos sofisticados, a Polícia Federal e o Ministério ainda não lograram roçar nem 5% da fauna que se esconde na escuridão do mar de lama brasileiro. Por mais que avancem, os investigadores ainda não conseguiram identificar, por exemplo, um ser que a sociedade anseia encarar: um bicho chamado “Últimas Conseqüências”.

Diz-se que a incursão atual levará o país a exemplares da família das “Últimas Conseqüências”, que têm no “Doa  a quem Doer” o seu parente mais próximo. Receia-se, porém, que uma outra criatura do mar de lama, o mostro da “Conveniência”, arme, de novo, barreiras de proteção para impedir que se chegue às “Últimas Conseqüências”.

Enquanto não alcançamos as profundezas do mar de lama, resta-nos contemplar os inofensivos seres trazidos à tona por Claire Nouvian. É possível que alguns deles guardem semelhanças com os seus congêneres enlameados. Note-se, por exemplo as duas criaturas exibidas abaixo.

A primeira, chamada de “Água Viva gigante”, deve ter a mesma cara de cogumelo das criptógamas parasitas que se espalham pelas rubricas do Orçamento da União. A segunda, o “Polvo Dumbo”, há de assemelhar-se aos congressistas que fazem de seus mandatos balcões de aportunidade$. Note que o “Dumbo” tem orelhas e pés enormes. Falta-lhe, porém, a boca. Com as orelhonas, capta propostas indecentes. Com os pezões, arromba as portas do erário. Quando pilhado, guarda obsequioso silêncio.

 

Água Viva Gigante

 

Polvo Dumbo

Escrito por Josias de Souza às 15h58

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Veja: lobista de empreiteira paga contas de Renan

  Sérgio Lima/Folha
Há sete dias que o senador Renan Calheiros não faz senão explicar a amizade que o une a Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama e estrela da Operação Navalha. Pois uma reportagem da revista Veja (assinantes) desta semana informa que o presidente do Congresso tem vínculos ainda mais estreitos com uma outra empresa, a Mendes Júnior, uma das maiores empreiteiras do país.

 

Segundo a reportagem de Veja, escrita pelo repórter Policarpo Jr., um lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, exerce em Brasília o inusitado papel de “mantenedor” de Renan Calheiros. Paga-lhe parte das contas. Por exemplo:

 

• O lobista põe à disposição do presidente do Congresso um flat num dos melhores e mais caros hotéis de Brasília, o Blue Tree. O flat, número 2.018, usado para compromissos que exijam discrição, está em nome de Cláudio Gontijo.

 

• Gontijo também pagou, até março passado, o aluguel de R$ 4.400 mensais de um apartamento residencial, em Brasília. O imóvel tem quatro quartos e fica em uma área nobre da Capital. Nele morava, até recentemente, a jornalista Mônica Veloso, com quem, segundo a revista, Renan tem uma filha de três anos. No contrato de locação, o lobista assina como fiador.

 

• Gontijo também pagava R$ 12 mil mensais de pensão para a filha do senador com a jornalista. A pensão foi bancada pelo lobista da Mendes Jr. de janeiro de 2004 a dezembro do ano passado.

 

• O lobista, de resto, ajuda nas campanhas do senador Renan Calheiros e nas de sua família. Já ajudou o próprio senador, seu filho e seu irmão.

 

Levantaram-se detalhes dos repasses que, a pedido de Renan, o lobista da empreiteira fazia para Mônica Veloso: “Todos os meses, a jornalista ia ao escritório da Mendes Júnior, no 11º andar do Edifício OAB, situado na Asa Sul, onde pegava um envelope branco, timbrado, com o endereço, os telefones e o nome de Cláudio Gontijo. O envelope era identificado com suas iniciais – MV. Dentro havia sempre R$ 16.500. Era o aluguel mais a pensão de R$ 12 mil para a criança.”

 

Ouvida, a Mendes Júnior diz que isso tudo é "questão pessoal" de Gontijo. Alegou desconhecer os pagamentos. Depois da publicação da reportagem, reiterou que, de seu caixa, o dinheiro para Renan não saiu. Mônica Veloso preferiu não se manifestar. O lobista reconheceu que conhece o presidente do Congresso. "Ele é meu amigo, nada mais". Admite que entregava dinheiro para quitar as despesas de Mônica Veloso. Diz, porém, que os recursos não eram nem dele da empreiteira. De quem era? "Só posso dizer que não era meu."

 

Procurado por Veja, Renan Calheiros disse: "O dinheiro era meu", afirmou. Se era assim, por que o lobista fazia a intermediação? O presidente do Congresso afirmou que não trataria de um tema que se encontra sob segredo de Justiça. Aos pouquinhos o presidente do Senado vai se tornando um personagem obrigatório de uma CPI que, por dever regimental, talvez tenha de instalar. Aliás, embora tenha insinuado, há dois dias, que assinatira o requerimento da comissão, Renan não assinou.

Escrito por Josias de Souza às 08h00

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As manchetes desta sexta!

- Folha: Governo reconhece "excessos" da PF

- Estadão: Ministério vai apurar se PF cometeu abuso na operação

- Globo: Congresso, Judiciário e Lula reclamam de abusos da PF

- Correio: Operação abafa entra em ação

- Valor: Obra própria puxa demanda dos materiais de construção

- Jornal do Commercio: Número de mendigos aumenta no Recife

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Neocaça-níquel!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Anac vai baixar resolução para regular overbooking

  • Vítima de sobrelotação aérea pode receber até R$ 1.200

  Glauco
Overbooking é um vocábulo importado da língua inglesa. Designa uma prática que, comum no exterior, foi mimetizada pelas companhias aéreas do Brasil na década de 90: a venda de bilhetes aéreos acima da capacidade da aeronave. Quando isso ocorre, quem chega primeiro ao guichê de embarque voa. Quem chega por último sobra.

 

Desaguadouro natural das reclamações de passageiros preteridos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) vinha lavando as mãos. Limitava-se a aconselhar a clientela lesada a bater às portas dos órgãos de defesa do consumidor. Súbito, com duas CPIs aéreas no seu encalço, a da Câmara e a do Senado, a agência decidiu cumprir a sua obrigação. Vai baixar uma resolução obrigando as companhias a compensar as suas vítimas.

 

A Anac levou ao seu portal na internet uma minuta da resolução que pretende editar. Junto, veiculou uma exposição de motivos em que resume a confusão da sobrelotação. Traça uma panorâmica do problema no Brasil, nos EUA e na Europa. E convida os interessados a encaminhar sugestões até o dia 25 de junho. Recolhidas as emendas da consulta pública, aproveitará as que julgar apropriadas e levará a resolução ao Diário Oficial.

 

O texto da minuta prevê que as empresas aéreas terão de compensar as “vítimas” do overbooking. Sugere-se desde a devolução do dinheiro até o pagamento de indenizações pecuniárias. Para os vôos de até 1.100 Km, a indenização será de R$ 300 quando o atraso for de até duas horas e de R$ 600 para períodos superiores. Para os deslocamentos de 1.100 Km a 2.200 Km., R$ 450 para atrasos de até 3 horas e R$ 900 para quando o retardo for maior. E para as viagens de mais de 2.200 Km, R$ 600 quando o atraso for de até 4 horas e R$ 1.200 quando passar disso.

 

Em homenagem à clientela, a Anac estabelece em sua resolução que a palavra final no fechamento dos acordos será sempre do passageiro. Mais: anota que, em períodos que antecedem a datas importantes –o Natal e Semana Santa, por exemplo—, a compensação financeira terá de ser paga em dobro. A empresa que descumprir as regras sujeita-se ao pagamento de multa em valor correspondente a dez vezes o valor da tarifa cheia cobrada pelo trecho fixado no bilhete do viajante.

 

Espera-se que, adotada a nova resolução, o país seja privado de assistir de nova a episódios como o que ocorreu na Quarta-feira de Cinzas que se seguiu ao Carnaval de 2006. Naquele dia, o então comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, compareceu, a paisana, acompanhada da mulher, ao aeroporto de Viracopos, em Campinas.

 

No guichê da TAM, minutos antes do horário do embarque, o funcionário informou ao general que, por um desses azares do destino, o vôo estava lotado e o avião fechado. Ocorrera um overbooking de feriadão. O avião já rumava em direção à cabeceira da pista quando recebeu ordem da torre para retornar ao pátio.

 

Uma escada foi levada para a porta e um casal de passageiros desceu. Subiram o general e a mulher dele. E o Brasil ficou sabendo que há duas categorias de vítimas das companhias aéreas: as comuns, tratadas com descaso e falta de educação, e as especiais, às quais são dedicadas deferências inauditas.

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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Diretor do programa Luz para Todos pede demissão

Antecipando-se a uma decisão que o governo já havia tomado, o diretor do programa Luz Para Todos, José Ribamar Lobato Santana, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (24). Se não saísse, apurou o blog, ele seria demitido. É a terceira vítima que a Operação Navalha faz no Ministério das Minas e Energia.

 

Lobato Santana afasta-se do governo apenas 48 horas depois de o titular da pasta, Silas Rondeau ter entregado, ele próprio, uma carga de demissão a Lula. Antes dos dois, já havia se retirado do ministério Ivo Almeida Costa, que era assessor especial de Rondeau.

 

Os três têm em comum o fato de freqüentar o inquérito da Operação Navalha na condição de suspeitos. Rondeau foi acusado pela Polícia Federal de receber propina de R$ 100 mil. Seria um prêmio por suposto favorecimento à Construtora Gautama em obras do Luz Para todos, gerido por Lobato Santana.

 

Quanto a Ivo Costa, chegou a ser detido pela polícia. Foi posto em liberdade pela ministra Eliane Calmon, do STJ, depois de prestar depoimento. A PF sustenta que foi ele quem recebeu, das mãos de Fátima Palmeira, diretora Financeira da Gautama, o envelope com a propina que teria sido repassada ao ministro. No depoimento à Justiça, Ivo alegou que o envelope continha documentos, não dinheiro.

 

Com a saída dos três, o Planalto imagina ter-se livrado de uma trinca de problemas. Resta agora nomear o novo ministro de Minas e Energia. Algo que Lula deve fazer nesta sexta-feira (24), segundo confidenciou a congressistas que estiveram com ele no Planalto.

 

O presidente aceitou a indicação feita pelo mesmo PMDB que apadrinhara Silas Rondeau. A pasta será agora gerida por Márcio Zimmermann, atual secretário de Planejamento e Desenvolvimento Enérgico do ministério. Trata-se de um técnico. Foi nomeado por Dilma Rousseff antes que a ministra fosse transferida para a Casa Civil. Dá-se extremamente bem com ela.

Escrito por Josias de Souza às 20h39

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Lula pede a Tarso que apure os ‘excessos’ da PF

A Polícia Federal passou, nesta quinta-feira (24), da posição de caçadora à de caça. Foi alvejada até no Palácio do Planalto. Reunidos com Lula, dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista queixaram-se dos “excessos” da PF. Na definição de um dos participantes da reunião, ouvido pelo blog, “o pau comeu”.

 

Foram três os principais argumentos utilizados para vergastar a PF: 1) o vazamento pouco criterioso de trechos do inquérito da Operação Navalha; 2) “prisões arbitrárias”; e 3) “excessos” cometidos na execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão.

 

Depois de ouvir os questionamentos dos congressistas, o próprio ministro Tarso Genro reconheceu que pode ter havido excessos. Secundando-o, também Lula admitiu essa hipótese. Pediu a Tarso que apure e, se for o caso, puna os responsáveis pelos alegados excessos. O presidente mostrou-se incomodado sobretudo com a "onda de vazamentos" de um inquérito que deveria correr em sigilo.

 

Lula referiu-se especificamente ao caso do ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), afastado do cargo sob a acusação de ter recebido propina de R$ 100 mil da Gautama. Disse que são "frágeis" as acusações da PF contra seu ex-auxiliar. Chegou mesmo a se dizer convencido da inocência de Rondeau: "Tirei do governo um homem de bem simplesmente porque não podia deixar ele sangrando até a última gota."  

 

Também no Congresso, a PF virou caça. O primeiro a alvejá-lo foi o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Subiu à tribuna com uma cópia do inquérito da Operação Navalha. Disse ter recebido a papelada pelo Correio, de um remetente anônimo. Realçou o fato de que os autos contêm tarjas pretas encobrindo os nomes de determinados investigados.

 

“Quero saber se estou diante de uma Polícia Federal republicana ou se estou diante de policia persegue desafetos e protege corruptos de dentro do governo”, disse Virgílio. “Ladrão é ladrão. Não deve haver ladrão a ser protegido. Ou varremos a corrupção desse país, ou não vale a pena participar da vida publica”.

 

Virgílio falou por cerca de quatro horas. Foi aparteado por políticos de vários partidos. Recolheram-se de todos os apartes observações que acomodam a PF na berlinda. Mencionou-se à farta o caso do ministro Gilmar Mendes, do STF. Confundido com um homônimo que foi à lista da Gautama como beneficiário de brindes da empreiteira sob suspeição, Mendes acusara, na véspera, a PF de valer-se de métodos “fascistas”, que conduzem à “canalhice”.

 

Uma única e escassa voz levantou-se em defesa da PF e do governo. A líder do PT, senador Ideli Salvati (SC), classificou de “republicanos” os procedimentos do inquérito da Operação Navalha. Defendeu a isenção do ministro da Justiça. E revelou publicamente a posição que havia exposto, horas antes, na reunião do conselho político, no Planalto. “Acho que esses inquéritos deveriam ser todos eles públicos”.

 

Toda essa discussão merece, de fato, meia dúvida de reflexões. De saída, deve-se notar que mobilizações do gênero só costumam ocorrer quando as pessoas recolhidas à cadeia são “ilustres”. Quantas arbitrariedades policiais são cometidas diariamente nas favelas brasileiras sem que nenhuma voz contra elas se levante no parlamento?

 

De resto, é preciso reconhecer que os vazamentos a conta-gotas de trechos do inquérito que passou a lâmina em mais uma quadrilha de assalto aos cofres públicos é, sim, seletivo e sujeito aos critérios arbitrários dos detentores das informações. A imprensa, por sua vez, no afã de dar vazão aos fatos, acaba por equiparar recebimentos de propinas em dinheiro à aceitação de mimos como gravatas e agendas. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

 

Qual é a solução? Inquéritos e processos que envolvam a apuração de malversação de dinheiro público não deveriam correr em segredo de Justiça. Até porque, convenhamos, o sigilo processual é uma ficção. Está aí o noticiário a demonstrar que o alegado segredo não passa de uma gigantesca hipocrisia.

Escrito por Josias de Souza às 19h00

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Câmara oferece à platéia uma cena de botequim

Lula Marques/Folha
 

O Congresso é uma coisa, um boteco é outra. No Legislativo, as diferenças são resolvidas por meio de negociações pacíficas. No botequim, as desavenças podem acabar até em tiro. Nos plenários do Parlamento, havendo dissenso, vai-se ao voto. Nas mesas de bar, eventuais desavenças podem acabar em briga. No limite, terminam na ponta da faca ou no gatilho do 38.

Pois bem, na tarde desta quinta-feira (24), alguns nobres deputados confundiram as duas instituições. Portaram-se nas dependências do Congresso como se estivessem com a barriga encostada no balcão de um boteco. Abandonaram o tratamento de “excelência” e partiram para o vale-tudo. Só não saíram no braço porque seguranças da Casa intervieram.

Deu-se no Salão Verde, um vão aberto do prédio de Niemeyer, contíguo àquela cuia emborcada para cima que abriga o plenário da Câmara. Um grupo de deputados distribuía um manifesto pró-CPI da Navalha. E um colega deles se insurgiu contra a iniciativa em termos acerbos.

"Vou retirar meu nome dessa CPI”, abespinhou-se o deputado Silvio Costa (PMN-PE). “Não vou servir de cama para esses deputados. É um bando de palhaço. Isso é teatro. A CPI é séria. Isso é palhaçada". Incomodado, Chico Alencar (PSOL-RJ), que participava da manifestação, redargüiu: "Você não está entendendo nada. Você assinou a CPI? Então está bom", disse. Foi seguido por Luciana Genro (PSOL-RS): "Você está com vergonha de retirar seu nome da CPI", disse, dirigindo-se a Costa.

Num instante a quizila ameaçava descambar para a troca de socos, a segurança da Câmara impediu. De duas uma: ou o Congresso transfere suas sessões e debates para uma birosca ou abre nas suas dependências um botequim em que sejam admitidos os bêbados e os desqualificados de toda sorte. Diga-se, de resto, porque é de justiça, que abundam nas esquinas do país bares em cujas dependências respira-se uma atmosfera mais benfazeja do a que envolve, no momento, o Congresso.

Escrito por Josias de Souza às 17h08

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O ‘pendão da esperança’ jaz num canto do Congresso

O ‘pendão da esperança’ jaz num canto do Congresso

Lula Marques/Folha
 

 

A cena foi captada pelas lentes do repórter Lula Marques. Deu-se às 19h40 desta quarta-feira (24). O auriverde símbolo desta terra em que já nem o sabiá se arrisca a cantar, com receio de que o pio seja captado pela escuta ambiental da PF, jaz, amarfanhado e esquecido, num canto ermo do Salão Nobre da Câmara. Em pensar que Olavo Bilac um dia escreveu:

 

“Salve, lindo pendão da esperança,

Salve, símbolo augusto da paz!

Tua nobre presença à lembrança

A grandeza da pátria nos traz.

 

O pendão, é certo, continua lindo. Mas a esperança, até ela, já nos foi roubada. O símbolo, por mais augusto e nobre, já não consegue evocar senão a grandeza da vergonha. Um sentimento penoso, que emerge das vísceras, expostas a golpes de navalha e humilhação.

Escrito por Josias de Souza às 03h59

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FHC elabora em segredo agenda de oposição a Lula

  • Ex-presidente se articula com grupo suprapartidário

  Jorge Araújo/Folha
Num instante em que Lula emite sinais de que irá chamá-lo para conversar, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso trabalha para tentar rearticular a oposição ao governo de seu sucessor. Há uma semana, FHC reuniu-se reservadamente, em São Paulo, com um grupo suprapartidário de deputados. Discorreu sobre as linhas gerais de um plano para se contrapor ao Palácio do Planalto.

 

FHC defendeu no encontro a tese de que, sem uma agenda alternativa à do governo, as legendas de oposição a Lula se desvanecerão. Acha que, em vez de criticar as iniciativas de Lula –o PAC, por exemplo—, partidos como PSDB, DEM e PPS precisam erigir urgentemente uma pauta própria, com temas capazes de criar uma empatia com a sociedade. Mencionou violência, meio ambiente e geração de empregos.

 

A reunião ocorreu na quinta-feira (17) da semana passada. Deu-se num jantar, na casa do deputado José Aníbal (PSDB-SP). Participaram, além do anfitrião e de FHC, outros sete deputados egressos do grupo apelidado de “Terceira Via”: Paulo Renato (PSDB-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Bruno araújo (PSDB-PE), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), José Carlos Aleluia (DEM-BA), e Raul Henry (PMDB-PE), este último ligado ao grupo do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que dissente da linha de seu partido, consorciado ao governo.

 

Organizam-se dois novos encontros. O primeiro será na próxima segunda-feira (28), em Brasília. Acontecerá no início da noite, depois de um seminário tucano que terá em FHC uma de suas estrelas. Tomarão parte dessa segunda reunião as bancadas tucanas no Congresso –deputados e senadores— e convidados das cúpulas do DEM e do PPS. A segunda reunião será, de novo, em são Paulo, no dia 4 de junho, dessa vez com a presença do ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González e de um seleto grupo de congressistas brasileiros convidados.

 

No cenário que pinga dos lábios de FHC, a oposição encontra-se desarticulada, perdida. Algo que vem facilitando a movimentação de Lula. Na exposição que fez aos deputados com os quais se reuniu há sete dias, o ex-presidente disse que a realidade conspira a favor de seu sucessor. Avalia que a ausência de sobressaltos na economia mundial, vai permitir a Lula entregar taxas de crescimento superiores a 4% do PIB nos próximos anos, mesmo sem fazer reformas como a tributária e a previdenciária.

 

Acha, de resto, que ao vincular-se à agenda do Planalto, seja para elogiá-la ou para criticá-la, a oposição termina realçando os planos de Lula e evidenciando a sua própria ausência de alternativas. Daí, segundo ele, a premência da elaboração de uma “agenda alternativa”. Uma agenda que não pode se limitar à crítica contra a corrupção ou à condenação das medidas provisórias. Já restou demonstrado, segundo FHC, que a sociedade nem associa a Lula os desvios de conduta do governo nem se anima com temas herméticos como o abuso na emissão de MPs.

 

Para FHC, é no Congresso que a oposição a Lula deve se manifestar com maior intensidade. Eximiu-se de comentar o discurso claudicante de grão-tucanos como os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Preferiu referir-se a eles como alternativas reais de poder. Um poder que, acredita, só irá se materializar se o PSDB conseguir chegar às eleições municipais de 2008 com uma cara oposicionista.

 

A tertúlia da casa de José Aníbal ocorreu na mesma quinta-feira em que a Polícia Federal de Lula recolheu aos seus cárceres, em nove unidades da federação, os primeiros 46 suspeitos da Operação Navalha. Embora o episódio não tenha sido objeto do debate, seus desdobramentos adicionam complexidade a um quadro que o próprio FHC reconhece como adverso.

 

Foram passados na lâmina manejada pela polícia e pelo Ministério Público políticos das principais legendas: PT, PMDB, DEM, PSDB, etc. Ou seja, igualados aos congêneres governistas em perversão, os partidos ditos oposicionistas não terão como atribuir ao petismo e aos aliados de Lula o monopólio da afronta à ética.

Escrito por Josias de Souza às 03h08

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Cinco Blogs vão à final do Troféu Dia da Imprensa

Só para relembrar: A revista Imprensa concede anualmente o prêmio "Troféu Dia da Imprensa". Na categoria blogs jornalíticos, são cinco os finalistas da edição de 2007: os blogs do Alon, do Noblat, do Fernando Rodrigues, do Josias e do Nassif. A votação se dá por meio do portal da revista. Escolha o seu favorito e vote (aqui).

Escrito por Josias de Souza às 02h56

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As manchetes desta quinta

- Folha: Mauá decreta intervenção em empresa da Gautama

- Estadão: Máfia cobiçava verbas de seis obras do PAC

- Globo: Ministro demitido por corrupção ajuda a escolher seu sucessor

- Correio: Congresso mais perto da CPI da Navalha

- Valor: Plano de energia alternativa alcança apenas 26% da meta

- Jornal do Commercio: Dia de protestos e muita confusão

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h54

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Por um fio de navalha!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h40

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Sessão de descarrego!

 

O repórter seria desonesto se não recomendasse às almas puritanas que se esquivem de assistir ao vídeo acima e à charge abaixo. Contêm expressões que, embora de uso corrente, são classificadas na categoria das expressões de calão raso.

 

Se você é capaz de trocar a austeridade pessoal por meia dúzia de risadas, já deve ter visto o novo hit da Internet: a canção “Vai Tomar no C...”, entoada em ritmo gospel pela humorista Cristiane Nicolotti. Jogada na rede há pouco mais de duas semanas, já coleciona mais de 700 mil acessos. Segue as pegadas do já badalado “Tapa na Pantera”, protagonizado pela atriz Maria Alice, travestida de vovó maconheira.

 

Cris Nicolotti tem um palpite para explicar o sucesso da música-desabafo: “A repercussão mostra que tá todo mundo de saco cheio”. Se é assim, aproveitando os golpes de navalha que expõem as entranhas dos negócio$ financiados com o dinheiro de todos nós, Maurício Ricardo, do Charges.Com, resolveu radicalizar.

 

Ele preparou uma paródia que leva o ânimo do “saco cheio” às últimas conseqüências. O repórter veicula as duas peças inspirado em Molière (1622-1673) que, em “O Matrimônio Forçado”, acomodou na boca do personagem Pancrácio o seguinte raciocínio: “A palavra foi dada ao homem para explicar seus pensamentos, e assim como os pensamentos são os retratos das coisas, da mesma forma nossas palavras são retratos de nossos pensamentos.”

 

Num ambiente em que a ilógica prevalece sobre a lógica, palavrinhas talvez não sirvam para compor adequadamente os retratos que se formam no pensamento da sociedade nesse instante em que se descobre que há tantos espertalhões pisando nos seus calos. O mais conveniente talvez seja mesmo lançar mão dos palavrões.

 

Escrito por Josias de Souza às 00h26

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PMDB indica técnico ligado a Dilma para ministério

Diferentemente de Lula, que diz não ter pressa para definir o nome do novo ministro de Minas e Energia, o PMDB corre contra o relógio. Nesta quarta-feira, enquanto velava o cadáver político de Silas Rondeau, sacrificado na véspera, o partido cuidou de encaminhar a Lula o nome do seu escolhido para a cadeira do falecido.

Chama-se Márcio Zimmermann. Trata-se de um técnico. Já trabalha no ministério. É secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético. Curiosamente, embora adotado pelo PMDB, Zimmermann é unha e carne com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Foi ela quem o nomeou.

 

Mais curioso ainda: o PMDB de José Sarney (AP) e de Renan Calheiros (AL) fixou-se no nome de Zimmermann depois de aconselhar-se, veja você, com o próprio Silas Rondeau, o ministro que caiu sob a acusação de recebimento de propina de R$ 100 mil.   

 

Lula ainda não disse se vai aceitar ou não a indicação. O PMDB espera que haja uma definição antes do final de semana. Se o presidente topar a indicação, será preservada uma atmosfera que já vigorava sob Rondeau. Ou seja, na prática, Dilma continuará metendo o bedelho na pasta de Minas e Energia, da qual jamais desencarnou desde que foi transferida para a Casa Civil.

 

Se o PMDB admite funcionar como barriga política de aluguel para a gestação do ministro Zimmermann, por que não manter o ministro interino Nelson José Hubner Moreira? Simples. Porque Hubner Moreira, também técnico, igualmente ligado a Dilma, traz dentro de si uma alma petista. E o desprendimento do PMDB ainda não se sobrepôs ao pragmatismo do partido.

 

Antes de se definir por Zimmermass, o PMDB lançara sobre a mesa outros dois nomes: José Antonio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, e Astrogildo Quental, diretor financeiro da mesma estatal. Ambos são ligados ao senador José Sarney (PMDB-AP). Ao longo do dia, foram, porém, retirados de cena.

Escrito por Josias de Souza às 23h16

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Delcídio paga viagem da ‘Navalha’ com pré-datado

  Folha
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) quitou nesta quarta-feira (23) a dívida de R$ 24 mil decorrente do aluguel de um bimotor que usou para voar de Brasília para Barretos (SP) no dia 4 de maio. Valendo-se de um cheque pré-datado do Banco do Brasil, bom para o dia 5 de junho, Delcídio obteve da empresa Ícaro, dona da aeronave, um recibo de quitação do débito.

 

O pagamento foi feito cinco dias depois de o senador ter sido exposto no noticiário como suposto beneficiário de um favor do empresário Zuleido Veras, dono da encrencada Gautama. A Polícia Federal apreendera no escritório da construtora, em Salvador, documentos que estimularam a suspeita de que o vôo do senador fora bancado por Zuleido.

 

No calor da revelação, Delcídio explicou que precisara viajar a Barretos para presenciar o enterro de seu sogro. Sem dinheiro, recorrera a um amigo, o empresário Luiz Gonzaga Salomon. Segundo o senador, sem consultá-lo, Salomon recorrera a Zuleido. Mas, embora houvesse se comprometido a bancar a dívida de R$ 24 mil, o dono da Gautama não sem pagou.

 

Na segunda, Delcídio subiu à tribuna do Senado. Renovou as explicações que dera no final de semana. Disse que comprometra-se a quitar a dívida em 60 dias. Apresentou documentos. Entre eles a relação das emendas ao Orçamento que patrocinou. Nenhuma delas, disse, destinou verbas para obras tocadas pela Gautama.

Escrito por Josias de Souza às 20h22

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Câmara abre, veja você, uma cruzada anticorrupção

El Roto/El Pais
 

Depois de uma reunião com os líderes de 19 partidos, o presidente da Câmara, Arlindo Chinagalia (PT-SP), anunciou a deflagração de um movimento de combate à corrupção. Para começar, os deputados irão selecionar um lote de projetos moralizadores, que serão  levados a voto. 

Marcou-se um segundo encontro, quando serão agrupadas as propostas. Será na terça-feira (29) da semana que vem, na casa funcional do presidente da Câmara. “Ninguém mais suporta esse processo de corrupção”, disse Chinaglia. “A Câmara, sozinha, não tem força. Estamos inaugurando um grande esforço”.

A idéia dos líderes partidários é a de atrair a sociedade para o movimento moralizador. É boa a iniciativa. As informações que saltam do inquérito da Operação Navalha cobram uma reação dos congressistas, nem que seja por meio de uma pantomima ou de uma expressão de nojo.

O blog associa-se à campanha inaugurada pela Câmara. E, com o intuito de colaborar, o repórter convida os seus 22 leitores a participar de um plebiscito virtual. Vão abaixo as primeiras grandes questões:

1. A idéia de iniciar a cruzada da Câmara pela reabertura dos processos de cassação de deputados mensaleiros e sanguessugas reeleitos lhe parece: A) Apropriada; B) Muito apropriada; C)Indispensável.

2. O que você acha de criar um adicional de insalubridade para os deputados por terem de conviver com o Maluf, o Jader o Valdemar e etc.? A) nem pensar; B) de jeito nenhum; C) eles se merecem.

3. Em vez de liberar formalmente os deputados do trabalho às sextas e segundas-feiras, a Mesa da Câmara deveria: A) instituir sessões legislativas nos finais de semana; B) instalar um relógio de ponto no plenário; C) impublicável.

4. A ajuda de custo de R$ 15 mil que os deputados utilizam mediante a apresentação de notas fiscais e recibos, muitas vezes frios, deve: A) acabar; B) ser substituída por um vale-transporte; C) #@*?!#.

5. As emendas que permitem aos congressistas destinar dinheiro público do Orçamento a arapucas como a Gautama devem: A) ser extintas imediatamente; B) ser eliminadas ontem; C) nem deveriam ter sido criadas;

6. Que tal a aprovação de um projeto que obrigue o governo a instalar detectores de caráter na portaria dos ministérios? A) ótima idéia; B) sensacional; C) indispensável;

7. Os telefones celulares, dos gabinetes e das residências dos congressistas, empreiteiros, ministros, governadores e secretários de Estado deveriam: A) ser gravados pela polícia em tempo integral; B) ser conectados a um grampo eterno; C) todas as alternativas anteriores.

Escrito por Josias de Souza às 18h55

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Renan anuncia que vai subscrever ‘CPI da Navalha’

·         Pedido já foi assinado por 110 deputados e 12 senadores

·         Agripino Maia dá meia-volta e diz que também assinará

  Sérgio Lima/Folha
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco, no plenário do Senado, que decidiu subscrever o pedido de instalação de uma CPI mista para apurar as malfeitorias da máfia das obras públicas. Disse o seguinte: “Descerei da isenção que devo ter, para assinar, em primeiro lugar, essa comissão parlamentar de inquérito.”

A assinatura de Renan, se confirmada, não será a primeira –12 senadores já endossaram o pedido de CPI. Mas terá um peso que pode ser decisivo. Cabe a Renan, como presidente do Congresso, acolher o requerimento de CPI e determinar a sua instalação.

Além dos 12 senadores, o requerimento de CPI foi rubricado por 110 deputados. Ou seja, para que a investigação seja aberta, faltam as assinaturas de 61 deputados e de 15 senadores. O que parecia intangível, vai ganhando ares de algo com probabilidade de acontecer.

A manifestação de Renan Calheiros foi feita nas pegadas de um discurso proferido pelo senador Agripino Maia (RN), líder do oposicionista DEM. Na segunda-feira, Agripino declarara-se contra a CPI da Navalha. Uma posição contraditória para alguém que, sob Lula, associou-se a todas as comissões de inquérito –da dos Correios à do Aerocaos, passando pela do Fim do Mundo (Bingos).

Agripino justificou a meia-volta com o seguinte argumento: achava que a CPI não se justificava porque a crise era mais do Executivo do que do Legislativo. Pelas suas contas, 70% das verbas manuseadas pela Gautama, pivô do escândalo, foram injetadas no Orçamento pelo governo, não por meio de emendas de parlamentares. De resto, considerava que a PF -aquela que tachara de inconfiável na apuração do dossiêgate- é agora "merecedora de crédito". No entanto, Agripino discordou de decisão tomada na véspera pela direção da Câmara. Daí a mudança de posição.

“No dia de ontem, o presidente Arlindo Chinaglia recebeu requerimento do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), pedindo informações ao Ministério Público sobre comprometimento de cerca de 20 parlamentares no revoltante Caso Navalha. Os líderes da Câmara abalizaram o pedido, que foi feito. O que vai acontecer agora? Em vez da CPI, que é uma investigação aberta e transparente, sem limites, sob o foco da imprensa, vai-se fazer uma apuração em fórum fechado. Não posso concordar com isso (...)”.

“Essa crise não pode ser colocada em circuito fechado lá na Câmara”, arrematou Agripino. “Assim, minha assinatura no requerimento de CPI está garantidíssima. E aos meus companheiros de partido que me consultarem se devem ou não assinar, minha recomendação será para assinar”. Melhor assim. Entre os muitos desafios que terá, uma eventual CPI será abrigada a aprofundar o corte que a navalha que a PF abriu na fachada da gestão do ex-governador de Sergipe, João Alves, do mesmo partido de Agripino.  

Renan, que já confidenciara a Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) a intenção de endossar o pedido de CPI, sentiu-se animado a tornar pública a intenção. Age movido pelo instinto de auto-defesa. Amigo de três décadas de Zuleido Veras, o dono da famigerada Gautama, o presidente do Senado quer dar forma prática a uma declaração que fizera na semana passada: “Não sou amigo do erro”. Assim seja. Convém que os idealizadores da CPI corram ao gabinete de Renan, para evitar que, à noite, o travesseiro de Renan refaça as conexões das sinapses do presidente do Congresso.

Escrito por Josias de Souza às 17h06

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Lula manda dizer ao PT que ministro será do PMDB

  Angeli
Há um grupo no governo empenhado em evitar uma crise entre Lula e o senador José Sarney. Mercê da ação desse pessoal, o presidente já mandou dizer ao PT que o novo ministro de Minas e Energia será indicado, de novo, por Sarney e seu grupo –os mesmos que haviam patrocinado a nomeação de Silas “encrenca” Rondeau.

O signatário do blog acha que, em contraponto às vozes pró-PMDB, um outro grupo de auxiliares de Lula deveria sussurrar-lhe nos ouvidos um rol de intrigas contra Sarney. Convém emprenhar também os ouvidos de Sarney contra Lula. O distanciamento pode ser útil para os dois. E também para o país.

A intriga, como se sabe, é a especialidade de Brasília. Mas, embora sabendo desnecessário, o repórter oferece sugestões. Pode-se, por exemplo, dizer ao Sarney que Lula resolveu ler um livro. Escolheu Marimbondos de Fogo. Abandonou na décima página. Considerou a linguagem “muito infantil”.

Pode-se confidenciar a Lula que Sarney anda dizendo que ele trocou o macacão pelo terno Armani, mas ainda não aprendeu a manejar os talheres nas cerimônias do Itamaraty. Depois, seria conveniente informar  a Sarney que foi Lula quem mandou vazar para a imprensa as imagens da funcionária de Zuleido entrando no ministério de Minas e Energia. Em seguida...

Bem, enquanto Brasília espera pela campanha de intrigas, Sarney já repassou a Lula duas alternativas à vaga aberta com a saída de Rondeau: José Antonio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, e Astrogildo Quental, diretor financeiro da mesma estatal. O segundo é o mais cotado. Sem desconsiderar as eventuais qualidades dos indicados, Lula deveria esquivar-se de nomeá-los.

Quem sobe ao ministério por indicação partidária deve mais lealdade ao padrinho do que ao presidente que nomeia. De resto, um senador como Sarney, que, na presidência da República, foi manietado pelo PMDB de Ulysses Guimarães, deveria eximir-se de patrocinar candidatos a ministros. Faria melhor papel se atuasse como uma espécie de sábio da aldeia, a quem os índios, sem a mesma experiência, pudessem recorrer de tempos em tempos.

Escrito por Josias de Souza às 16h16

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Vende-se em Brasília apartamento de R$ 3 milhões

  Alan Marques/Folha
Nos tempos de primeira-dama do Maranhão, ela era chamada de “Alexandra, a Grande”. Agigantaram-na as festas que organizou e a influência que teve no rompimento do marido, José Reinaldo Tavares (PSB), com a família Sarney. O matrimônio de Alexandra e José acabou. Só restou o patrimônio. Parte dele foi posta à venda em Brasília. Veja abaixo o que diz a coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):

Alexandra Tavares, 34, ex-mulher do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, preso (e já libertado) na Operação Navalha, colocou à venda em Brasília uma cobertura dúplex de R$ 3 milhões. O imóvel é classificado como "mansão suspensa" nos anúncios da capital federal. Alexandra comprou o apartamento quando ainda era casada com Reinaldo, que é investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter recebido um carro de "presente" da empreiteira Gautama. Pivô do rompimento de Reinaldo com a família Sarney, ela é hoje "secretária extraordinária de articulação do Maranhão com órgãos nacionais e internacionais". Alexandra falou à coluna:

 

- A senhora está vendendo um apartamento de R$ 3 milhões em Brasília? 
Eu não tenho nada para falar a respeito. Veja, eu comprei o apartamento na fundação ainda. Eu não comprei... Eu comprei quando ainda estava na planta, o imóvel não existia. Ele estava começando a ser construído. Foi no início de 2004, final de 2003. Eu comprei por R$ 1,1 milhão. E ainda tem um débito para ser pago. Está tudo declarado no imposto de renda.

- A senhora comprou com que recursos? 
É engraçado! Eles [oposição a José Reinaldo] querem que Zé Reinaldo devolva R$ 600 mil de pensão que dizem que recebeu indevidamente quando estava no governo. Então uma hora eles dizem que ele recebeu todo esse dinheiro, e agora dizem que não tem recurso para comprar o apartamento? Será que ninguém vê que no governo você não paga água, luz, telefone, empregado, comida, nada? O apartamento estava sendo lançado. Eu falei para ele: Zé Reinaldo, vamos comprar agora que a gente não tem gasto. Eu era secretária de Estado, conselheira, eu tinha bom salário. Eles falam como se fôssemos dois pé-rapados. É de indignar, é uma loucura.

- A senhora o visitou na prisão? 
É claro. Ele é o pai de minhas três filhas, não vou abandoná-lo. Vocês não percebem que tudo isso é uma farsa? O que eu lamento é que a imprensa dá para eles [família Sarney] o palco que eles querem. Por que você não faz um levantamento de tudo o que eles têm? Pergunte a eles como conseguiram".

Escrito por Josias de Souza às 12h49

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Cinco blogs vão à final do Troféu Dia da Imprensa

A revista Imprensa concede anualmente o prêmio "Troféu Dia da Imprensa". Na categoria blogs jornalíticos, são cinco os finalistas da edição de 2007: os blogs do Alon, do Noblat, do Fernando Rodrigues, do Josias e do Nassif. A votação se dá por meio do sítio da revista. Escolha o seu favorito e vote (aqui).

Escrito por Josias de Souza às 12h20

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As manchetes desta quarta

- Folha: Escândalo derruba ministro de Lula

- Estadão: Escândalo derruba ministro

- Globo: Escândalo de propina derruba o ministro de Minas e Energia

- Correio: Rondeau cai, Passos escapa

- Valor: Índices da reforma agrária voltam a dividir o governo

- Estado de Minas: Propina derruba ministro

- Jornal do Commercio: Aluno baleado em assalto na Rural

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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O lendário monstro da mala!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h38

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Lula vai escolher substituto de Rondeau ‘com calma’

·         PMDB e PT já se engalfinham pela pasta de Minas e Energia

 

O cadáver político de Silas Rondeau ainda nem esfriou e as duas maiores legendas do consórcio governista –PMDB e PT—já se engalfinham pelo controle do ministério das Minas e Energia. Alheio ao burburinho que se ouve à sua volta, Lula não tem pressa. Foi o que disse a dois ministros com os quais conversou sobre o tema.

 

Um dos ministros perguntou ao presidente quem seria o substituto de Rondeau. Lula respondeu que a pasta seria comandada interinamente pelo secretário-executivo Nelson José Hubner Moreira. O ministro perguntou: “Até quando?”. E Lula: “Até quando eu quiser”.

 

O outro ministro manifestou ao presidente o receio de que a demora possa jogar lenha na fogueira em que ardem as pretensões do PMDB e do PT. E Lula: “Podem brigar o quanto quiserem. Quem nomeia ministros sou eu. E não farei nada às pressas”. Para Lula, a pasta das Minas e Energia “está funcionando bem”. Não haveria, segundo o seu raciocínio, razões para tomar uma decisão que, no calor da azáfama, resulte em arrependimentos posteriores.

 

Lula avalia que, na prática, a pasta de Minas e Energia está sendo gerida pelo time que convocado por Dilma Rousseff antes da transferência dela para a Casa Civil. Um time comandado por três “craques”: o próprio Hubner Moreira, agora ministro interino; Márcio Zimmermann, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético; e Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética. Ou seja, na prática, Dilma, a menina superpoderosa do PAC, é quem dá as cartas no ministério.

 

Em almoço que antecedeu às duas reuniões em que Lula acertou com Rondeau a saída dele do governo, os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), reivindicaram do presidente a precedência na indicação do substituto do ministro demissionário, a quem haviam apadrinhado. Os dois generais da tropa do PMDB do Senado acham que arrancaram do presidente um compromisso. Mas deixaram o Planalto com um pé atrás.

 

A julgar pelo que disse Lula depois, em privado, não foi sem motivo que a pulga aboletou-se no dorso da orelha dos caciques do PMDB. O presidente disse a um auxiliar que, em princípio, o sucessor de Rondeau deve ser um peemedebista. Mas segredou que não se comprometera, em termos taxativos, com Renan e Sarney.

 

Julgando-se preterido na composição ministerial do segundo reinado, o PT enxergou na saída de Rondeou a oportunidade de acomodar um petista nas Minas e Energia. Tratou de pôr na rua uma trinca de alternativas: Jorge Samek, presidente de Itaipu; Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras; e Valter Cardeal, presidente interino da Eletrobrás.

 

A guerra não-declarada pela vaga de Rondeau inspira-se no peso da cadeira. O ministério de Minas e Energia foi premiado com a gestão de 55% das verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Coisa de R$ 250 bilhões até 2010. Controla, de resto, um cobiçado segundo escalão. Além da Petrobras, inclui todas as estatais do setor elétrico.

 

Sentindo o cheiro de queimado, o PMDB da Câmara, liderado por Michel Temer (SP), presidente do partido, aliou-se à causa de Renan e Sarney. Há 15 dias, Temer arrancara de Sarney a promessa de empregar na presidência de Furnas, uma das estatais que pendem do organograma das Minas e Energia, o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Avalia-se que um petista nas Minas e Energia poderia sentir-se tentado a retirar da empada do PMDB uma azeitona que o partido já está saboreando.

 

A ausência de pressa de Lula submete o distinto público a um novo e inesperado capítulo de uma novela que já se imagina encerrada. A novela da reforma ministerial.

Escrito por Josias de Souza às 01h06

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Lula diz não estar convencido da culpa do ministro

Ricardo Stuckert/PR
 

 

A despeito de ter aceitado o pedido de demissão de Silas Rondeau, Lula não está convencido de que o ministro tenha recebido propina, como acusa a Polícia Federal. Nem o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, superior hierárquico da PF, parece convicto da culpa de Rondeau.

 

O dia no Palácio do Planalto começou com uma reunião dos ministros mais chegados a Lula. Foi um encontro monotemático. Discutiu-se apenas a encrenca em que se metera Silas Rondeau. A pedido de Lula, Tarso fez um resumo das investigações da PF.

 

Ao final, perguntou-se ao titular da Justiça qual era, afinal, a prova de que Rondeau recebera propina de R$ 100 mil da Gautama, empresa de Zuleido Veras. E Tarso foi categórico ao afirmar que prova material não existe. O que há, disse ele, são “indícios”.

 

Tarso afirmou que, juntando os indícios, a PF convencera-se da culpa de Rondeau. A polícia desejava inclusive pedir à Justiça a prisão do ex-ministro. Algo que não foi feito, segundo o relato de Tarso, porque o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza considerou que não havia elementos para tanto.

 

Ao final da reunião, embora não estivesse convencido da culpa de Rondeau, Lula disse aos auxiliares que não acreditava na permanência dele no governo. Contou que, na noite da véspera, a bordo do Aerolula, tentara reanimar o ainda ministro das Minas e Energia. Não conseguiu:

 

“Ele estava com o olhar perdido no infinito”, contou o presidente, referindo-se à cena que observara na viagem de volta de Assunção para Brasília. Rondeau integrara a comitiva presidencial no Paraguai. O abatimento do ministro deixou Lula imperssionado. Convenceu-se de que o auxiliar não reunia mais condições psicológicas de permanecer no governo.

 

No início da tarde, Lula almoçou, no Planalto, com o minsitro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e com os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), avalistas da presença de Silas Rondeau na Esplanada. Ali, o ministro suspeito já era tratado como coisa do passado.

 

Os interlocutores de Lula tinham os olhos voltados para o futuro. Renan e Sarney manifestaram o desejo de indicar o sucessor de Rondeau. O presidente pareceu aquiescer, embora não tenha assumido compromissos, segundo relataria mais tarde a um auxiliar.

 

Depois, Lula recebeu o próprio Silas Rondeau. “Não quero mais ficar”, disse o ministro demissionário, num instante em que sua cabeça já não estava acima do pescoço, mas na bandeja. Depois de um primeiro momento, em que conversou com o ministro demissionário a sós, Lula chamou à sala os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido dos Mares Guia.

 

Reforçando a impressão que Lula retivera na véspera, Rondeau disse que não se julgava em condições de enfrentar o tiroteio que se armara contra ele. Chegou a mencionar dois ex-ministros de Lula que renunciaram em meio a denúncias de corrupção: os petistas José Dirceu e Antonio Palocci. Disse que, se os dois, que eram políticos experientes, nao resistiram, não seria ele, um simples técnico, que iria aguentar.

  

Sacramentada a decisão, Rondeau pediu a Lula um prazo para retornar ao ministério. Queria ter uma derradeira reunião com sua equipe. Desejava, de resto, retocar uma carta de demissão que esboçara na véspera e redigir uma nota de esclarecimento público, que substituiria a entrevista coletiva que não desejava dar. Lula assentiu. E Rondeau retornou à noite, por volta das 20h, com a carta em mãos.

Escrito por Josias de Souza às 21h18

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‘Minha mãe me ligou chorando’, lamenta-se Rondeau

Depois de entregar a carta de demissão a Lula, Silas Rondeau conversou com um auxiliar do presidente. Disse que não tinha a menor condição emocional de permanecer no ministério das Minas e Energia. Desabafou: “Minha mãe, que tem mais de 80 anos, ligou pra mim chorando no telefone”.

 

Acusado pela Polícia Federal de ter recebido da Gautama uma propina de R$ 100 mil, o ministro diz que não tem culpa no cartório. Mas alega que, se permanecesse no cargo, não teria munição para estabelecer um contra-ataque ao noticiário que dà realce à artilharia da Polícia Federal, que chama de "mentirosa".

 

“Eu não vou ficar aqui sendo alvo”, disse Rondeau. “Não adianta eu me explicar. Não tenho como provar a minha inocência. Saindo do governo, eles [a PF e o Ministério Público] é que vão ter que provar que eu sou culpado”, acredita.

 

De resto, o ministro afirmou que sua permanência no governo levaria à paralisia da pasta de Minas e Energia. E geraria constrangimentos imerecidos para o governo e para o presidente da República.

 

O destino de Rondeau começou a ser delineado na véspera, quando, ainda ministro, ele acompanhava Lula em viagem ao Paraguai. Recebeu um telefonema do senador José Sarney (PMDB-AP). Seu padrinho político aconselhou-o a afastar-se do governo. Sentiu o tapete político fugir-lhe dos pés.

 

De volta a Brasília, no final da noite de segunda-feira (21), Rondeau foi à casa de Sarney. Ali, encontrou, além do anfitrião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). Diferentemente de Sarney, Calheiros e Jucá eram contrários à saíde de Rondeou. Mas se deram por vencidos depois de notar que Sarney, o principal interessado, já não se dispunha a quebrar lanças pelo seu pupilo.

 

Diante de um Rondeau abatido, Sarney renovou a sugestão para que o afilhado jogasse a toalha. Àquela altura, o ministro já nem carecia de convencimentos. Era a personificação da derrota. Tornara-se a primeira vítima ética do segundo reinado, ganhando vaga numa galeria em que jazem José "mensalão" Dirceu e Antonio "caseiro e Ribeirão" Palocci, os dois escalpos mais vistosos do primeiro reinado. 

 

Antes da reunião na casa de Sarney, Rondeau conversara, pelo telefone, com outro ministro. "Se prepara. Você vai viver um inferno", disse-lhe o colega. "Nao vou viver um inferno. Já estou vivendo", respondeu Rondeau. "Não tenho condicões de ficar".

Escrito por Josias de Souza às 20h33

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Silas Rondeau formaliza seu pedido de demissão

Como previsto, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) pediu demissão. Lula aceitou. Começa agora a briga para definir o nome do sucessor. Sob a liderança de José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), padrinhos políticos de Rondeau, o PMDB do Senado reivindica o direito de manter o cargo sob sua esfera de influência. Leia aqui a íntegra da nota divulgada pelo ministro demissionário.

Escrito por Josias de Souza às 19h30

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Geddel quer tirar Gautama da obra do São Francisco

  • Em grampo, Zuleido Veras festejou a posse do ministro
  • 'Não há chance de conversa minha com esse vagabundo'

  Wilson Dias/ABr
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) encaminhou nesta terça-feira à CGU (Controladoria Geral da União) um ofício pedindo orientação sobre como deve proceder para evitar a participação da Construtora Gautama na superlicitação da obra de Transposição do Rio São Francisco. Um negócio de R$ 3,3 bilhões.

 

Antes de enviar a consulta ao ministro Jorge Hage, que dirige a CGU, Geddel consultou a sua assessoria. Queria saber se podia desclassificar liminarmente a Gautama. A resposta foi negativa. Verificou-se que a empresa, embora enrolada na Operação Navalha e mencionada num sem-número de auditorias do TCU, ainda não sofreu nenhuma condenação definitiva, sem possibilidade de recurso. Daí a consulta à CGU.

 

A movimentação de Geddel ocorre num instante em que se descobre que, em diálogos telefônicos captados pelos grampos da Operação Navalha, Zuleido Veras, o dono da Gautama, gaba-se de uma hipotética intimidade que o ligaria ao ministro do PMDB baiano. Algo que Geddel refuta com veemência.

 

Segundo apurou o blog, a PF reproduz no inquérito da Operação Navalha conversas em que Zuleido, um paraibano radicado na Bahia, diz a interlocutores que compareceu à posse de Geddel na pasta da Integração Nacional, ocorrida no último mês de março. Num dos telefonemas escutados pela PF, Zuleido conversa com Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. Preso pela PF, ele já foi liberado pela Justiça.

 

Flávio Conceição alcançou Zuleido pelo telefone celular. Em dado momento da conversa, o conselheiro pergunta ao dono da Gautama se ele se encontra em Brasília. Zuleido confirma. E informa que foi à posse de Geddel. O interlocutor faz um comentário acerca da ascensão do novo ministro: “Muito bom, né?”. E Zuleido: Ave Maria, melhora tudo!”

 

Noutro diálogo, dessa vez com João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe, João Alves (DEM), Zuleido refere-se, de novo, à posse de Geddel. Explica assim o fato de ter ido à cerimônia de posse do ministro: “Não é todo dia que você tem um ministro baiano e amigo”.

 

Ouvido pelo blog, Geddel disse: “Isso é conversa de gangster. Eu nem converso com esse sujeito. Se ele veio ou não na minha posse, não sei. Só sei que, na minha fila de cumprimentos, ele não entrou. Gente dessa espécie tem que estar no lugar em que ele se encontra, a cadeia. Não há chance de acontecer uma conversa minha com um vagabundo, com um cachorro desses”. 

 

Geddel diz ter desenvolvido uma antipatia em relação a Zuleido desde a década de 80, quando o investigado era executivo da Construtora OAS. “Eu apanhei muito do Antonio Carlos Magalhães”, diz o ministro. “E adquiri uma ojeriza patológica de me relacionar com qualquer pessoa que tivesse relação com essa gente. E esse cara era da OAS”.

 

Geddel lembra, de resto, que o edital de licitação da Transposição do São Francisco foi divulgado quatro dias antes de sua posse no ministério. A Gautama integra um consórcio com outras quatro empresas. É uma das 76 empresas que participam da licitação. Já apresentou sua proposta. Encontra-se agora sob análise de uma comissão de licitação. O ministro espera pela manifestação da CGU para saber se poderá ou não excluir a empresa de Zuleido do procedimento licitatório.

Escrito por Josias de Souza às 18h41

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Há um forte e incômodo odor de Bolívia no Paraguai

As grandes encrencas, como se sabe, começam pequenininhas. Há, no momento, um forte cheiro de La Paz em Assunção. Por ora, sente-se apenas o odor. Logo, logo, porém, Lula talvez seja apresentado a um novo Evo Morales. Um Evo paraguaio.

 

O presidente Nicanor Duarte, do Paraguai, encontra-se sitiado por uma atmosfera política beligerante em relação ao Brasil. É o mesmo tipo de envoltório gasoso que precedeu a nacionalização das reservas petrolíferas da Bolívia, que culminou na venda das refinarias da Petrobras.

 

No Paraguai, está em jogo a parceria do Brasil na exploração da hidrelétrica de Itaipu. Questionam-se as condições de um tratado firmado em 1973, sob o regime militar. Nesta terça-feira (22), o jornal ABC Color dedicou o seu terceiro editorial à encrenca.

 

No texto, o diário anota que o Paraguai pode mesmo seguir as pegadas da Bolívia. Ou até trilhar o rastro dos panamenhos, que retomaram dos EUA, na marra, o Canal do Panamá.

Entre domingo e segunda, em visita a Assunção, Lula descartou a hipótese de rever o acordo. Referindo-se à recusa, o ABC Color anotou: "Itaipu é para nós o problema do Canal do Panamá e dos hidrocarbonetos bolivianos. Em 1973, o leão brasileiro realizou a negociata de Itaipu com seu capanga, o ditador Alfredo Stroessner, ao assinar um tratado por si só infame já naquela época, em relação à maneira como concordaram na distribuição dos benefícios (95% para o Brasil, 5% para o Paraguai)".

Convém a Lula pôr as barbas de molho.

Escrito por Josias de Souza às 16h25

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Lula recebe ministro acusado de receber propina

O ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) já e encontra na ante-sala do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto. O presidente o receberá para conversar sobre o golpe de navalha que a Polícia Federal desferiu na reputação do ministro, acusado de receber propina de R$ 100 mil da Construtora Gautama. Prevalece a expectativa de que Rodeau deixe o cargo.

 

Antes da reunião com Rondeau, Lula conversou com os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Principal padrinho político do ministro, Sarney teve mais de uma conversa com Rondeau. Aconselhou-o a pedir o afastamento.

 

Na manhã desta terça-feira, Lula reuniu os ministros que integram a coordenação de governo. Nesse encontro, o ministro Tarso Genro (Justiça) fez um relato acerca dos desdobramentos da Operação Navalha, que enredou o ministro Rondeau. Divulgou-se aos jornalistas o obvio: Lula determinou rigor nas investigações. Significa dizer que a PF não encontrará nenhum empecilho para afundar a navalha que encostou na jugular do apadrinhado de Sarney. Melhor assim.

 

PS.: Lula interrompeu há pouco a audiência com Silas Rondeau, da qual participam também os ministros Tarso Genro (Justiça) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Oficialmente, diz que a interrupção se deu por conta do atraso na agenda do presidente. Rondeau permanece no Planalto. Depois do chá de cadeira, o encontro será retomado.

Escrito por Josias de Souza às 15h10

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Roteiro de CPI aérea prevê mais de 30 inquirições

  • Lista inclui desde Juniti Saito até Carlos Wilson
  • Senadores votarão plano do relator nesta terça

  José Cruz/ABr
A atmosfera de concórdia que permeou, na semana passada, a instalação da CPI área do Senado será submetida a teste nesta terça-feira (22). Em sua segunda sessão, a comissão será apresentada ao roteiro de trabalho elaborado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO). Sugere um itinerário ambicioso.

 

Demóstenes elaborou o plano de vôo da investigação em segredo. Esquivou-se de jornalistas. Limitou-se a trocar idéias com sua equipe e com alguns poucos colegas de Senado. O blog apurou que o roteiro de Demóstenes propõe a investigação concomitante do acidente com o Boeing da Gol, que ceifou 154 vidas; do caos que se estabeleceu nos aeroportos; e da corrupção incrustada na Infraero.

 

Tudo somado, o relator irá sugerir a audição de mais de 30 pessoas. A lista inclui do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ao deputado Carlos Wilson (PT-PE), o ex-presidente da Infraero sob cujos ombros pesam denúncias de corrupção. A relação inclui também os dirigentes da Infraero já afastados em meio a acusações que envolvem a prática de um variado cardápio de malfeitorias.

 

Prevê, de resto, a convocação de personagens que o governo preferiria manter distantes do banco de depoentes de uma CPI. Dois exemplos: a empresária paranaense Silvia Pfeifer, que denunciou irregularidades em contratos de publicidade nos aeroportos; e o engenheiro José Berardo Loyo, ex-assessor de Carlos Wilson, apontado como elaborador de editais de obras nos aeroportos e elo da ex-direção da Infraero com grandes empreiteiras.

 

O roteiro elaborado pelo senador Demóstenes Torres, um promotor público licenciado, está escorado em parâmetros técnicos. Além dos depoimentos, que terão de ser aprovados um a um pelos integrantes da CPI, o relator deseja levar a voto a requisição de cópias de relatórios de auditoria e de inquéritos conduzidos pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. A idéia do senador é evitar que a CPI gaste energias apurando aquilo que já foi investigado. Quer produzir provas novas.

 

Nos últimos dias, acompanhado do presidente da CPI, Tião Viana (PT-AC), Demóstenes visitou os dirigentes dos órgãos que se ocupam da apuração de desvios na Infraero. Obteve de todos o compromisso de colaborar com as investigações do Senado. O TCU, a Polícia Federal e o Ministério Público concordaram em enviar representantes para acompanhar as atividades da CPI.

 

Numa aparente concessão à bancada governista, Demóstenes irá sugerir, segundo confidenciou aos seus assessores, que a CPI inicie os seus trabalhos ouvindo depoentes que têm ligação com o acidente da Gol e com o caos nos aeroportos. Quanto à Infraero, dirá que é preciso aguardar pela chegada dos documentos que, segundo espera, a CPI irá requisitar.

 

Porém, uma vez aprovada a tese da investigação “concomitante”, Demóstenes ficará liberado para injetar a encrenca da Infraero na pauta da CPI dentro de, no máximo, duas semanas. É o tempo necessário para que a papelada relativa à estatal dos aeroportos chegue ao Senado e seja deglutido pela assessoria da CPI. Trata-se de uma estratégia bem diferente daquela adotada pela CPI aérea da Câmara, que abriu mão de escarafunchar a Infraero.

 

Resta agora saber se a bancada governista com assento na comissão –sete dos 13 integrantes—vai aprovar o itinerário do relator na íntegra. Nesta terça-feira, o distinto público saberá se a alegada disposição do Planalto de contribuir para a elucidação dos fatos é mera retórica ou coisa para ser levada a sério.

 

PS.: O roteiro de trabalho proposto por Demóstenes Torres foi aprovado pela CPI, em votação simbólica. Alvíssaras.

Escrito por Josias de Souza às 02h00

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As manchetes desta terça

- Folha: Ministro de Lula decide pedir afastamento

- Estadão: Escândalo das obras deve derrubar ministro de Lula

- Globo: Ministro nega acusação mas até PMDB pede a sua saída

- Correio: Fim da linha para Rondeau

- Valor: Insumo importado e vendas à AL dão fôlego a exportador

- Estado de Minas: Propina deixa ministro do PMDB na corda bamba

- Jornal do Commercio: Justiça lenta também no Pequenas Causas

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Chuva no roçado!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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Discurso único!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 01h44

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Ministério Público e PF armam 'Operação Navalha 2'

A Operação Navalha gerou um “filhote”. A pedido do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a ministra Eliana Calmon, do STJ, concordou em desmembrar o inquérito da máfia das obras públicas. O caso ramificou-se em dois.

 

O primeiro, de contornos já conhecidos, envolve a Construtora Gautama. No segundo, ainda guardado sob estrito sigilo, apuram-se malfeitorias praticadas por pelo menos mais uma outra empreiteira de obras públicas. As suspeitas são as de sempre: fraudes em licitações, malversação de dinheiro público e pagamento de propinas a congressistas e funcionários do Estado. O que muda são os personagens.

 

O blog apurou que a divisão do inquérito foi solicitada pelo procurador-geral no início de maio. Depois de cruzar os dados recolhidos nas investigações que desaguaram nas prisões da Operação Navalha, realizadas na quinta-feira (17) da semana passada, o Ministério público concluiu que o inquérito original trouxera à tona indícios da existência de uma segunda quadrilha.

 

Embora empregue métodos análogos aos utilizados pelo grupo chefiado por Zuleido Veras, o dono da Gautama, esta segunda organização praticaria crimes de forma autônoma. Daí o pedido de desmembramento do inquérito. Não se descarta a hipótese de que o Ministério Público tenha de encaminhar à Justiça novos pedidos de prisão. Aguarda-se apenas pelo refinamento das apurações, ainda em curso.

 

De resto, o Ministério Público terá decidir, nos próximos dias, o que fazer com uma terceira ramificação da Operação Navalha. Envolve o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e congressistas. São pessoas que, pelas funções que ocupam, só podem ser processadas no STF. Ainda que se confirme o desligamento de Rondeau do ministério, restarão os parlamentares. Dá-se como certa na Procuradoria da República a necessidade de submeter pelo menos uma parte do inquérito à apreciação do Supremo.

Escrito por Josias de Souza às 22h43

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Negociações fracassam e PF faz greve nesta terça

Resultou em fracasso a nova tentativa do governo de firmar um acordo salarial com o sindicalismo da Polícia Federal. Representantes dos servidores da PF voltaram a se reunir nesta segunda-feira (21) com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Não houve, porém, acordo. E foi mantida a greve de três dias da PF. Começa nesta terça (21) e vai até quinta (24).

 

O movimento envolve todas as categorias funcionais da PF –de escrivães a delegados. Em comunicados veiculados em seus portais, a associação nacional dos delegados e a federação nacional dos agentes federais confirmam a greve. Mas não esclarecem se o cruzar de braços vai afetar a Operação Navalha, principal investigação tocada pela PF no momento.

 

Está em jogo um aumento de 30% nos salários dos servidores da PF. No encontro desta segunda, o governo “melhorou” a proposta que fizera há quinze dias. Manteve o desejo de incorporar o percentual aos contra-cheques em duas parcelas. Mas já admite pagar a primeira prestação em março de 2008 e a segunda em março de 2009 –antes, propusera junho de 2008 e junho de 2009.

 

Os sindicalistas da PF até admitem o parcelamento. Mas exigem que a primeira parte do reajuste seja paga imediatamente, retroagindo a janeiro de 2007. Marcou-se um novo encontro no Ministério do Planejamento para a próxima quinta-feira, último dia da paralisação de 72 horas que deve ser iniciada nesta terça.

Escrito por Josias de Souza às 19h31

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Aconselhado por PMDB, Rondeau pode deixar cargo

Antônio Cruz/ABr
 

Observado por Lula e pelo presidente do Paraguai, Rondeau assina ato em Assunção

 

Acusado pela Polícia Federal de receber propina de R$ 100 mil da Construtora Gautama, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) foi aconselhado nesta segunda-feira (21) a afastar-se do cargo. O conselho partiu justamente de líderes do grupo que patrocinou a nomeação de Rondeau, o PMDB do Senado. Aos peemedebistas com os quais conversou, pelo telefone, o ministro deu indicações de que pode formalizar o pedido de desligamento do cargo.

 

Sugeriu-se a Rondeau que seu afastamento se dê em caráter temporário. Ficaria em suspenso a hipótese de retornar ao cargo caso fosse comprovada a sua inocência. Auxiliares de Lula receberam com alívio a disposição de Rondeau. Torcem para que a saída do ministro se materialize ainda nesta segunda-feira. Avaliam, porém, que o ideal seria um pedido de demissão convencional, sem previsão de volta.

 

Rondeau integra a comitiva de Lula, em viagem ao Paraguai (foto lá no alto). Na noite de domingo (20), o ministro dissera que se sentia à vontade para continuar no cargo. Tachou de “mentira” a acusação formulada contra ele pela Polícia Federal. Porém, viu-se compelido a considerar a hipótese de se afastar ao verificar que a tese ganhara corpo no grupo parlamentar que lhe dá suporte.

Simultaneamente à articulação iniciada para convencer o ministro a deixar o governo, decidiu-se que lideranças do PMDB farão a defesa pública de Rondeau. Caso se confirme, o pedido de afastamento será vendido ao público não como uma evidência de culpa do ministro, mas como um gesto de desprendimento, inspirado no desejo de evitar constrangimentos ao governo Lula.

O maranhense Silas Rondeau, formado em engenharia elétrica, foi guindado à Esplanada dos Ministérios por indicação do senador José Sarney (PMDB-AP). Passou a dirigir a pasta das Minas e Energia ainda no primeiro mandato de Lula, depois que a petista Dilma Rousseff foi transferida por Lula para a Casa Civil. Na reforma ministerial do segundo mandato, Rondeau foi mantido no cargo a pedido de Sarney. A indicação foi referendada pela bancada do PMDB no Senado. 

Escrito por Josias de Souza às 17h09

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PPS vai propor CPI para apurar a máfia das obras

Com o apoio de seu partido, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) decidiu propor a abertura de uma CPI para investigar a máfia das obras públicas. O requerimento já está sendo redigido. A coleta de assinaturas começa nesta terça-feira (22).

 

Carvalho deseja uma CPI mista, com representantes da Câmara e do Senado. Para que uma investigação do gênero possa ocorrer, o deputado terá de recolher as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

 

No Senado, discursando da tribuna, o senador Delcídio Amaral (PT-SP) disse: “Sou vice-líder do governo, mas me comprometo a ser o primeiro nome a assinar um pedido de CPI para investigar esse caso Gautama, para, definitivamente, fazermos uma Operação Mãos Limpas no Brasil”. No mesmo discurso, Delcídio deu as suas explicações acerca da menção de seu nome num documento apreendido nos escritórios da Gautama, pivô do novo escândalo.

 

Um detalhe dificulta a tarefa do deputado Augusto Carvalho: investiga-se na Operação Navalha o relacionamento promíscuo que une a grande empreita de obras públicas à Comissão de Orçamento do Congresso. Deputados e senadores desonrados não costumam passar a navalha no próprio rosto. Preferem barbeador elétrico.

Escrito por Josias de Souza às 15h21

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PMDB quer Furnas para fazer caixa 2, diz Jefferson

  Folha
Em audiência com Lula, na quarta-feira (16) da semana passada, o presidente do PMDB, Michel Temer, acertou a nomeação de oito apadrinhados do partido para o segundo escalão do governo. Entre eles o ex-prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, indicado para a presidência da estatal Furnas. O que está em jogo? “Dinheiro”, diz o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ).

Com a experiência de quem se descabelou por uma diretoria de Furnas no primeiro reinado, Jefferson anotou em seu blog: “A briga é por dinheiro, o mesmo motivo que deflagrou o inferno que vivi em 2005. Na época, brigava-se (olha ela aí de novo!) por uma diretoria de Furnas, a de Engenharia, comandada por Dimas Toledo. O caixa dois rendia R$ 3 milhões por mês, divididos ao meio entre o PT e o PMDB (se uma diretoria rende R$ 3 milhões, imagina a presidência da empresa?)”.

 

Jefferson tratou do tema numa nota veiculada na última sexta-feira (18). O dia seguinte à operação em que o Ministério Público e a Polícia Federal passaram a navalha na máfia das obras públicas, comandada por Zuleido Veras, o chefão da Gautama. “Os partidos indicam políticos para cargos em estatais para fazer caixa de campanha. O PMDB sabe a importância de Furnas, por isso está brigando por ela. Se uma empresinha como essa Gautama faz um estrago desse tamanho, imagina uma gigante como Furnas”.

 

O ex-deputado, um dos três que tiveram o mandato podado na esteira do mensalão, rememora, à sua maneira, a encrenca que viveu: “Como tudo começou? Lula não queria mais o Dimas, pediu-me que nomeasse alguém do PTB. Indiquei o nome de Francisco Spirandel, um técnico com vasta experiência. Mas Zé Dirceu queria que o Dimas continuasse. O presidente Lula cobrava, e a nomeação não saía (...).”

 

O que mudou de 2005 para cá: “A única mudança é no modus operandi”, escreveu Roberto Jefferson, pós-graduado na escola da fisiologia: “Antes, o caixa era feito por Delúbio Soares e Marcos Valério, que o distribuía aos partidos da base; os últimos o repassavam aos deputados, em prestações mensais, em troca de apoio. Não a um programa, a uma proposta política, era toma-lá-dá-cá mesmo. Hoje, não, o PT trata da vida dele e os outros partidos também, por meio dos cargos que recebem do governo. Cada partido, agora, cuida da sua própria vida.”

 

Cuida “da própria vida” à custa do dinheiro do contribuinte, naturalmente. “Nada mudou”, insistiu Roberto Jefferson, “a briga é por dinheiro”. Ele acrescentou: “Esse caixa [de Furnas] é tão poderoso que Michel Temer vai abafar o prestígio de Renan Calheiros no PMDB. O eixo de poder agora mudou - para a Câmara”.

 

Curiosamente, o tricô do segundo escalão vem sendo tecido com a agulha do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), filiado ao mesmo PTB de Jefferson. Deve-se, portanto, prestar atenção à fatia que será reservada ao partido presidido pelo ex-deputado no bolo do segundo escalão. Afinal de contas, como diz o homem-bomba do mensalão, “nada mudou, a briga é por dinheiro”. Ou seja, a caneta de Lula está fabricando uma série de novos escândalos esperando para acontecer.

 

Desnecessário lembrar, de resto, que Furnas pende do organograma do ministério das Minas e Energia, pasta chefiada por Silas Rondeau, um apadrinhado de José Sarney que a Polícia Federal acusa de ter recebido uma “zuleiriana” de R$ 100 mil. Ecoe-se, uma derradeira vez, Roberto Jefferson: “A briga é por dinheiro”.

Escrito por Josias de Souza às 10h53

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As manchetes desta segunda

- Folha: - Inquérito da PF cita mais governadores e deputados

- Estadão: PF e MP vão propor delação premiada a dono da Gautama

- Globo: PF acusa ministro de receber R$ 100 mil dentro do gabinete

- Valor: Lula aprova construção de Angra 3 por R$ 8,7 bi

- Zero Hora: Educadores criticam prêmio para passar de ano

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h24

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Reengenharia do crime!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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PF mantém ameaça de greve para esta terça-feira

Em meio à investigação da máfia das obras públicas, a Polícia Federal mantém de pé a ameaça de cruzar os braços. A paralisação está marcada para esta terça-feira (22). Tem duração prevista de três dias. Em reunião marcada para as 15 h desta segunda (21), no Ministério do Planejamento, o governo faz uma última tentativa de evitar a greve.

 

Vai à mesa, de novo, a proposta de reajuste salarial de 30%. Trata-se da segunda parcela de um aumento de 60% prometido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. O governo pagou a primeira parcela. A segunda, de 30%, deveria ter sido paga em dezembro de 2006. Mas foi rebarbada pela área econômica do governo.

 

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) chegou a pôr em dúvida o compromisso que Thomaz Bastos assumira por escrito. Depois, o governo reconheceu o que, estando documentado, tornou-se inegável. Propôs pagar os 30% em três parcelas a perder de vista: a primeira em 2008, a segunda em 2009 e a terceira em 2010, último ano do segundo reinado. O sindicalismo da PF estrilou.

 

Há 15 dias, o Planejamento melhorou sua proposta. Reduziu as três parcelas para duas: 2008 e 2009. Os dirigentes sindicais da PF, de novo, rejeitaram a oferta. Informaram que aceitam o parcelamento, mas querem que a primeira parte seja paga imediatamente, retroativa a janeiro de 2007. A segunda ficaria para 2008. no encontro desta segunda, as partes tentarão desatar o nó.

 

Em nota veiculada no seu portal, a FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais) avisa que, a despeito da reunião, está mantida a paralisação de terça. A proposta que vier a ser apresentada pelo governo no encontro será submetida a assembléias estaduais da categoria. Diz o texto:

 

“Independentemente da reunião (...), os sindicatos devem manter o calendário de mobilização que prevê para terça-feira a paralisação da categoria. Pela manhã, os sindicatos em todo o Brasil devem convocar assembléias. Nos encontros, os policiais irão avaliar e deliberar sobre a proposta oferecida pelo governo federal para o pagamento da segunda parcela do reajuste salarial”.

 

A desavença salarial ocorre simultaneamente ao início dos depoimentos dos presos da Operação Navalha. A oitiva dos suspeitos começa na manhã desta segunda e deve arrastar-se por toda a semana. No seu comunicado, a FENAPEF não informa se o movimento previsto para terça resultará na interrupção das investigações da máfia das obras públicas.

Escrito por Josias de Souza às 00h33

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Governo já discute hipótese de saída de Rondeau

  • Relatório da PF acusa ministro de receber propina
  • Funcionária da Gautama foi filmada no ministério
  • Ela portava envelope pardo contendo R$ 100 mil  

José Cruz/ABr

 

Em viagem a Assunção, no Paraguai, Lula trocou um telefonema, na noite deste domingo, com um assessor que ligou de Brasília. Falaram sobre o noticiário envolvendo o nome do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). O auxiliar do presidente disse que, na sua opinião, a situação do ministro tornara-se “muito complicada”. Depois de inteirar-se de tudo o que fora divulgado, Lula disse que pretende discutir o caso do ministro assim que retornar a Brasília.

 

Silas Rondeau foi guindado à Esplanada por indicação do senador José Sarney (PMDB-AP). Sobreviveu à reforma ministerial do segundo mandato graças à renovação do apoio de Sarney. O inquérito da Operação Navalha acomoda-o agora na corda bamba. A documentação enviada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza ao STJ diz, sem meias palavras, que o ministro recebeu propina de R$ 100 mil.

 

Neste final de semana, a Folha (assinantes) noticiou que o ministro encontrava-se sob investigação da PF. Na noite deste domingo, detalhes do inquérito policial foram divulgados em reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo. Rodaram-se diálogos captados pela PF por meio de grampo telefônico. Exibiram-se imagens registradas pelo circuito interno de TV do Ministério das Minas e Energia (assista). A PF logrou documentar, com fotos, áudio e vídeo, toda a trajetória dos R$ 100 mil que teriam sido entregues a Silas Rondeou.

 

A propina que a PF diz ter sido paga a Rondeau serviu para premiá-lo por supostas vantagens oferecidas à Gautama, do empresário Zuleido Veras, numa licitação do programa Luz Para Todos, destinado a levar luz elétrica a zonas rurais. Antes do pagamento, o próprio Zuleido esteve na pasta das Minas e Energia. Reuniu-se com o ministro e com o diretor do Luz para Todos, José Ribamar Santana.

 

A saga da propina começou em Salvador. Os R$ 100 mil foram sacados numa agência da Caixa Econômica Federal na capital baiana por Lourenço Vieira, funcionário da Gautama. Seguido por policiais a paisana, ele voou para Brasília. No aeroporto da Capital, entregou o dinheiro a Tereza Lima, secretária particular de Zuleido Veras, o “chefe dos chefes” da máfia das obras públicas, na definição da PF.

 

No último dia 13 de março, Fátima Vieira, diretora Financeira da Gautama, foi ao Ministério das Minas e Energia. Portava um envelope pardo, recheado com a propina de R$ 100 mil, de acordo com a PF. Entrou pela porta reservada às autoridades. Subiu pelo elevador privativo do ministro.

 

No andar de Silas Rondeau, a emissária de Zuleido Veras encontra-se com Ivo Almeida Costa, assessor especial do ministro, preso pela PF na quinta-feira da semana passada. Filmados, entram por uma porta que, segundo a PF, dá acesso ao gabinete do ministro. Meia hora depois, Fátima e Ivo cruzam a mesma porta. A imagem mostra que, a essa altura, o envelope pardo já estava com Ivo. Despedem-se. Ivo retorna ao gabinete de Rondeau. E sai sem o envelope.

 

Para desassossego de Lula, Silas Rondeau é um dos integrantes de sua comitiva na viagem ao Paraguai, que prossegue nesta segunda-feira. Ouvido em Assunção, o ministro classificou de “mentira” a versão sustentada pela PF no inquérito da Operação Navalha. Disse que vai provar sua inocência. E afirmou que sente-se à vontade para permanecer no cargo enquanto Lula achar que é merecedor de confiança.

Escrito por Josias de Souza às 23h32

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STF concede liberdade a mais dois ‘navalhados’

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pôs na rua, neste domingo, mais dois hóspedes do PF’s Inn. Foi à rua o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB). Alcançou o meio-fio também o presidente do Banco do Brasília e consultor do governo maranhense Roberto Figueiredo. Os dois devem deixar a carceragem da PF, em Brasília, ainda nesta noite estrelada e seca da Capital.

No caso de José Reinaldo, além de livrá-lo da cana, Gilmar Mendes pôs em dúvida a qualidade da prova colhida pela Polícia Federal. Em seu despacho, o ministro do STF analisa o conteúdo dos diálogos captados por grampos telefônicos operados pela polícia. Diz que as fitas não contêm a voz de José Reinaldo, mas “sempre referências de terceiros à sua pessoa”.

 

Há mais e pior: "São todas elas [as gravações] anteriores à autorização judicial para interceptar os referidos contatos telefônicos. Isso significa dizer que a prova assim obtida, sem nenhuma dúvida, é ilícita". O advogado de José Reinaldo, José Antonio Almeida, ganhou, assim, de mão beijada, ótima matéria-prima para a elaboração da defesa de seu cliente.  

 

Quanto a Roberto Figueiredo, Gilmar Mendes anota que, desde abril de 2007, quando assumiu a presidência do Banco de Brasília, ele deixou de exercer atividades relacionadas à assessoria financeira do governo do Maranhão ou da empresa Gautama, pivô da Operação Navalha. De resto, o ministro do STF negou outros três pedidos de habeas corpus protocolados no tribunal.

Escrito por Josias de Souza às 22h02

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Delcídio Amaral: ‘Eu entrei de gaiato nesse navio’

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) subirá à tribuna do Senado, nesta segunda (21), para explicar como seu nome foi parar numa lista da Gautama, ao lado da seguinte anotação: "R$ 24 mil – aluguel de jatinho". Ele antecipou ao blog o que dirá no discurso. Leia:

 

- O que houve?

Meu sogro morreu no último dia 3 ou 4 de abril. Era de manhã. Estava em Brasília. O enterro seria em Barretos (SP), no mesmo dia. Tinha de arrumar um jeito de chegar a Barretos. Me ocorreu ligar para o Luiz Gonzaga Salomon.

- Quem é Luiz Gonzaga Salomon?

É um empresário do setor elétrico. Tem uma empresa chamada Nativa. É meu velho amigo, um cara decente e honesto.

- O que pediu a ele?

Expliquei a situação e pedi ajuda. Ele acertou com uma empresa aérea chamada Ícaro. Me arrumou um bimotor, não era jatinho. Fui para Barretos e, no dia seguinte, fui para Campo Grande.

- E o pagamento?

Falei: Luiz, não tenho esse dinheiro agora. Posso te pagar daqui a 60 dias? Dá um cheque seu em caução. Se puder, pague, que depois eu reembolso.

- Como Zuleido Veras, dono da Gautama entra na história?

Só ontem, depois que estourou isso, o Luiz Gonzaga me contou que, depois de deixar o cheque dele em caução, como não tinha fundos, começou a correr o mercado para ver quem podia bancar. Mais tarde, ele reembolsaria, segundo eu deduzo. Um desses caras foi o Zuleido, que aceitou pagar. Mas, no final das contas, não pagou. O Luiz Gonzaga me informou que a Polícia Federal já esteve na Ícaro. Informaram que o vôo não foi pago.

- O sr. não acha que foi descuidado?

Posso até admitir que fui descuidado. Mas é que tenho uma confiança grande no Luiz Gonzaga, amigo antigo.

- Se ele lhe concedera 60 dias para pagar, por que recorreu a terceiros?

Meu amigo Luiz Gonzaga reconhece que isso foi um erro. Mas ele me deu uma demonstração de amizade. Às vezes, você pode fazer besteiras. O Luiz, a despeito dos interesses empresariais da companhia dele, não se furtou a assumir o que fez. Achei isso muito bonito. Coisa de quem honra o que faz, mesmo sabendo que errou.

- Conhece Zuleido Veras?

Não nego. Conheço o Zuleido. Não de agora. Conheço do tempo que ele era da OAS. Eles tinham muita obra em setores de infra-estrutura. E como eu sempre fui diretor de empresas nessa área, tinha contato. Isso foi lá pelos idos do final da década de 80.

- Apresentou alguma emenda destinando verbas para obras da Gautama?

Não. Amanhã, inclusive, vou pôr um ponto final nesse assunto, no plenário do Senado. Mandei levantar todas as minhas emendas: zero de Gautama. Peguei minhas prestações de contas de campanha: zero de Gautama. Mandei levantar todas as ligações telefônicas do meu gabinete: zero. Pedi aos bancos onde tenho conta extratos que irão demonstrar que jamais entrou em nenhuma dessas contas nenhum centavo da Gautama. Eu vou para o pau, amanhã, no plenário.

- Por que acha que ele se dispôs a pagar o aluguel do avião?

Se eu nunca fiz nada, não tive contato, não apresentei emenda, só posso entender como uma tentativa de aproximação. Coisa que, no meu caso, não funciona. E ele não pagou. Eu entrei de gaiato nesse navio. Mas tudo bem. Vou para a briga. Como vice-líder do governo, não posso pedir uma CPI, mas se alguém pedir uma investigação sobre esse caso no Congresso eu assino.

Escrito por Josias de Souza às 15h47

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Presos da ‘Navalha’ serão soltos depois de depor

Até o próximo final de semana, devem ser postos em liberdade todos os 45 suspeitos da Operação Navalha que ainda se encontram na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. Responsável pela expedição dos mandados de prisão, a ministra Eliana Calmon, do STJ, avisou ao Ministério Público e à PF que não irá reter ninguém na cadeia além do tempo necessário para a tomada dos depoimentos dos suspeitos.

 

As inquirições serão iniciadas nesta segunda-feira (21), a partir das 8h. Espera-se que sejam concluídas antes de sexta-feira. É possível que ministra Calmon participe de alguns ou até de todos os depoimentos, que serão feitos na presença de um representante do Ministério Público Federal.

 

Investiga-se um mega-esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas destinadas a obras públicas. Segundo a PF, o pivô do escândalo é Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama, que subornava políticos e funcionários públicos.

 

Nos próximos dias, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza pode ser obrigado a solicitar a transferência do inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o STF (Supremo Tribunal Federal). Aguarda apenas a análise da documentação apreendida na última quinta-feira (17), em Salvador, nos escritórios da Gautana.

 

O inquérito corre no STJ porque, até aqui, a maior autoridade sob investigação era o governador Jackson Lago, do Maranhão. E o foro próprio para processar e julgar governadores é o STJ. Prevê-se, porém, que a análise dos papéis recolhidos na batida policial feita na Gautama arrastará para o centro do escândalo uma penca de congressistas.  

 

A exemplo dos governadores, também os deputados e senadores desfrutam do chamado privilégio de foro. No caso deles, contudo, a lei manda que o processo corra no STF, não no STJ. Como os crimes sob investigação são correlatos, é impossível desmembrar o inquérito. Ou seja, deve caber ao Supremo processar e julgar todas as pessoas encrencadas em mais este caso.

Escrito por Josias de Souza às 11h14

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As manchetes deste domingo

- Folha: Gautama é suspeita em licitação de R$ 1,6 bi

- Estadão: Dólar baixo muda mapa agrícola e anima Região Sul

- Globo: Abortos ilegais internaram no SUS 1,2 milhão em 5 anos

- Correio: O Brasil que cresce no ritmo da China

- Valor: Empresas evitam apelar à recuperação extrajudicial

- Jornal do Commercio (PE): Produto importado vai ficar mais barato

- Veja: Como desligar o vício  

- Época: Você e as ações

- IstoÉ: Políticos na cadeia  

- IstoÉDinheiro: O novo retrato de Edemar  

- Carta Capital: A felicidade em pílulas  

- Exame: Competição!

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 08h35

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Repasto!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 08h25

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‘Folha B’ da Gautama cita senador Delcídio Amaral

Alan Marques/Folha
 

Ex-presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS) é um dos políticos mencionados na contabilidade paralela da Construtora Gautama. O nome do senador consta de uma planilha apreendida na sede da empresa pela Polícia Federal. Está associado a um valor –“R$ 24 mil”—e a um comentário—“aluguel de jatinho”.

Delcídio não é o único político citado na lista, chamada pelos funcionários da empresa de “Folha B”. Há muitos outros, cujos nomes são mantidos em sigilo pela PF. A maioria é congressista. Sobretudo da região Nordeste, onde a atuação da Gautama é mais efetiva.

O blog tentou fazer contato com o senador Delcídio. Seus dois telefones celulares estavam, porém, fora do ar. Alcançado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Delcídio disse ter ficado surpreso com a novidade. Reconheceu, contudo, que, no mês passado, precisou alugar um avião. Usou-o para voar até o município de Barretos (SP), onde participou do enterro de seu sogro.

Delcídio alega que não dispunha de dinheiro. Diz ter pedido socorro a um amigo. Identificou-o como Luiz Gonzaga Salomon. Esse amigo é quem teria recorrido ao empresário Zuleido Veras, o dono da Gautama, preso pela Polícia Federal e identificado no inquérito como “chefe dos chefes” da “quadrilha” que fraudava licitações e desviava verbas destinadas a obras públicas.

O documento em que o nome de Delcídio está anotado compõe um lote de papéis apreendidos, na última quinta-feira, em Salvador. Cumprindo mandado judicial, agentes da PF realizaram uma operação de busca e apreensão nos escritórios da Gautama. Além de pastas de documentos, recolheram computadores.

A PF trabalha com a hipótese de que as cifras associadas aos nomes dos políticos correspondem a propinas pagas pelo empresário Zuleido. Não há, por ora, nenhuma evidência de que Delcídio Amaral tenha prestado favores indevidos ao dono da enrolada Gautama.

O senador, porém, deve ser convidado a prestar esclarecimentos. Algo no mínimo constrangedor para alguém que, no ano passado, comandou a investigação parlamentar destinada a apurar o escândalo dos Correios e as perversões políticas que jorraram do "valerioduto".

Todo o material apreendido nas 84 operações de busca e apreensão executadas há dois dias foi remetido ao setor de inteligência da PF. A análise dos peritos começa nesta segunda-feira (21). O diretor de Inteligência da PF, Renato Porciúncula, disse ter recomendado aos seus subordinados que tenham cautela ao analisar a lista de políticos da Gautama. Não deixa de ser curioso que, entre tantos nomes, a polícia tenha "vazado" só o de Delcício. Enquanto não sai o resto da lista, o Congresso permanecerá envolto numa atmosfera de tensa expectativa.

Escrito por Josias de Souza às 21h06

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Pedido ao Guido: me deixe visitar o meu dinheiro

Pedido ao Guido: me deixe visitar o meu dinheiro 

El Roto/El Pais

 

Todo brasileiro em dia com suas obrigações fiscais deveria ter o direito de acompanhar o que é feito com o fruto do seu suor. Tomo por mim. Sempre que pago imposto, sou assaltado por dois sentimentos devastadores. O primeiro é a saudade. O outro é a incerteza. Dói-me não poder zelar pelo futuro do meu dinheirinho.

 

Fico a imaginar o que vai acontecer com o meu dinheiro depois de trancafiado nos cofres do Tesouro Nacional. Enquanto o deixam lá dentro, quietinho, tudo bem. Há, evidentemente, o risco de constrangimentos.

 

Imagino, por exemplo, um encontro fortuito do meu dinheiro, mirrado, com o dinheiro do Olavo Setúbal ou do Antonio Ermírio de Morais, mais taludos. A eventual humilhação, contudo, é a menor de minhas preocupações. O que me angustia é a falta de critério na saída. Ali, na boca do caixa do governo, meu dinheiro tanto pode ir para a merenda escolar como para as Ilhas Cayman.

 

Angustia-me a sensação de que meu dinheiro, salubérrimo, possa estar, nesse exato momento, passeando numa ambulância superfaturada dos Vedoin. Aflige-me a impressão de que, podendo estar seguro no meu bolso, o coitado talvez tenha sido enterrado sob o mármore de um desses aeroportos da Infraero.

 

Soubesse do risco, teria eu próprio levado meu dinheiro para passear num aeroporto. Não iria para Congonhas, obviamente. Juntos, tomaríamos uma aeronave para a Europa, seguindo as pegadas da queda do dólar.

 

Nos últimos dias, minhas preocupações com o meu dinheiro aumentaram. Tem sido difícil conviver com a idéia de que o pobrezinho pode ter ido parar no bolso ou numa conta bancária de um sujeito que atende pelo nome de Zuleido, dono de uma construtora chamada Gautama.

 

Um frio correu-me a espinha. Imaginei para o meu dinheiro uma vida mais produtiva. Francamente, não esperava que um dia viesse a acudir empreiteiros recolhidos à carceragem da Polícia Federal sob a suspeita de fraudar obras públicas.

 

Sei que não é usual. Mas gostaria que o Guido Mantega me permitisse visitar o meu dinheiro. Ou o que restou dele. Seria coisa rápida, ministro. Juro que não o quero de volta. Não tentarei resgatá-lo. Desejo apenas identificá-lo e, na medida do possível, consolá-lo.

 

Sei que dinheiro público não tem carimbo. Mas o meu é fácil de identificar. É um dinheiro de fisionomia banal. Admito que, na pressa, eu poderia confundi-lo com outro dinheiro de cara honesta, suado, recolhido de um desses brasileiros usualmente espoliados pelo governo. Ainda assim, reivindico o direito de tentar.

 

Se conseguisse identificar o meu dinheiro, faria nele uma marca. Depois, escreveria às autoridades: "Esse aqui, senhores, prefiro que usem para custear o ensino básico, para acudir algum desgraçado esquecido numa maca do SUS... Nada de entregá-lo a um Zuleido qualquer. Meu dinheiro é pouco, bem sei. Mas ele é meu. Merece respeito”.

Escrito por Josias de Souza às 17h01

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Lula se diz ‘preocupado’ com alcance da operação

Sérgio Lima/Folha
 

 

Municiado de informações pelo ministro Tarso Genro (Justiça), Lula se diz “preocupado” com os desdobramentos da Operação Navalha. Receia que o novo escândalo volte a conferir ao Congresso ares de “delegacia de polícia”, envenenando uma pauta de votações que ainda inclui medidas privisórias do seu PAC.

 

Lula soube na noite de quarta-feira que a Polícia Federal passaria na navalha um mega-esquema de desvios de verbas públicas. Foi avisado por Tarso Genro. O ministro contou-lhe o que ouvira de Paulo Lacerda, diretor-geral da PF. Falou sobre as prisões que ocorreriam na manhã seguinte, discorreu sobre as linhas gerais da investigação.

 

O ministro e o presidente conversaram, segundo apurou o blog, acerca do potencial de combustão do novo escândalo. Tarso mencionou que as apurações envolviam, até aquela altura, um governador, um ex-governador, prefeitos... Falou do matiz suprapartidário da encrenca. Disse que a navalha feriria também a chamada “base governista”.

 

Depois de ouvir Tarso, o presidente trocou idéias com pelo menos um outro auxiliar. Pronunciou na conversa uma variante da frase cunhada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). “Não vamos perseguir ninguém, mas também não podemos proteger”. Disse que não faria nada que pudesse ser interpretado como uma interferência no trabalho da PF.

 

A inquietude de Lula não é despropositada. O dono da Construtora Gautana, Zuleido Soares Veras, fez-se nas franjas do Orçamento da União. Suas relações políticas vão do chamado baixo clero aos cardeais do Congresso.  

 

Para complicar, no início da noite desta sexta-feira (18), a PF começou a apalpar dados que têm potencial para acomodar o novo escândalo bem no centro do Legislativo. Munidos de autorizações judiciais, agentes da PF fizeram, além das prisões, 84 operações de busca e apreensão.

 

Recolheram-se nos escritórios da Gautama, a empresa do sociável Zuleido, os dados até aqui considerados mais valiosos para o desdobramento das apurações. A PF acha que pôs a mão em planilhas que têm a cara de um caixa dois. Associa nomes de políticos, inclusive congressistas, a cifras e presentes. Relaciona obras a emendas ao orçamento, feitas no Congresso.

 

Até aqui, as apurações da PF haviam apenas tangenciado o Congresso. Entre as pessoas detidas na quinta-feira estão Francisco de Paula Lima Jr. e Ernani Soares Gomes Filhos. O primeiro é sobrinho do governador Jackson Lago, do Maranhão. Está lotado no gabinete do deputado Julião Amin (PDT-MA), do grupo político de Lago.

 

O segundo, funcionário do Ministério do Planejamento, vinha prestando serviços, por requisição, ao gabinete do deputado Márcio Reinaldo (PP-MG). É reconhecido como um especialista em matérias orçamentárias.

 

Por enquanto, os responsáveis pela investigação fazem segredo dos nomes que aparecem no papelório da Gautama, já enviado à análise do setor de inteligência da PF. Mas segredos como esse não costumam durar muito em Brasília. Lula, a propósito, não há de estar preocupado à toa.

Escrito por Josias de Souza às 11h01

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As manchetes deste sábado

- Folha: Acusados de desviar verbas movimentaram R$ 170 mi

- Estadão: Justiça bloqueia bens da máfia das obras públicas

- Globo: PF acha lista de propinas que empreiteira pagava a políticos

- Correio: Passos em falso  

- Valor: Empresas evitam apelar à recuperação extrajudicial

- Jornal do Commercio (PE): Caixa derruba juros para a casa própria

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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Novas ferramentas!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Casa de dono da Gautama é avaliada em R$ 4,5 mi

  Edson Luiz/Folha
Vai abaixo texto do repórter Luiz Francisco. Permite vislumbrar o estilo de vida de Zuleido, um personagem que começa a ser apresentado ao Brasil, meio a contragosto, pela Polícia Federal:

“Preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de desvio de verba pública, Zuleido Soares Veras é dono de uma casa num dos condomínios mais caros da região metropolitana de Salvador -o Encontro das Águas, em Lauro de Freitas.

A casa onde o sócio-diretor da construtora Gautama costuma passar os finais de semana quando está na Bahia foi construída em um terreno de 15 mil m2 (três lotes). O muro que cerca a propriedade tem aproximadamente 600 metros. Dentro, além da ampla casa branca, há um campo de futebol, uma quadra de tênis com iluminação, piscina e trilhas para caminhadas.

Segundo corretores que trabalham exclusivamente com casas de luxo em Salvador, a propriedade de Zuleido está avaliada em R$ 4,5 milhões. No condomínio, um lote (média de 5.000 m2) custa de R$ 700 mil a R$ 800 mil.

O dono da Gautama costuma caminhar de manhã nas quadras do condomínio, que tem 518 lotes. Uma moradora disse que o empresário é reservado com os vizinhos, mas costuma receber visitas à noite. Há um mês, segundo um vizinho, ele organizou a festa de casamento de um filho.

No mesmo condomínio, o boxeador Acelino Freitas, o Popó, tem uma casa. Daniela Mercury e Ivete Sangalo também já moraram no local. Segundo funcionários da Bahia Marina, em Salvador, Zuleido foi visto, nos últimos dois anos, comandando um iate de 50 pés, chamado "Clara". Donos de iates ancorados na marina avaliam que o de Zuleido custe US$ 2 milhões.

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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PF investiga movimentação bancária de R$ 175 mi

Com a ajuda dos órgãos de fiscalização financeira, a Polícia Federal e o Ministério Público mapearam a movimentação bancária dos investigados da “Operação Navalha”. As operações consideradas “atípicas” somaram, entre julho de 2004 e maio de 2006, cerca de R$ 175 milhões.

O dinheiro escoou pelas contas de 45 pessoas que se encontram sob investigação no caso que apura o desvio de verbas de obras públicas. Investiga-se agora a origem dos recursos. Os dados bancários do grupo que a PF chama de quadrilha constam de cinco relatórios preparados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

 

Trata-se de órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Realiza o controle das operações bancárias no país. Foi com base nessa documentação, recebida no curso das investigações, que o Ministério Público pediu ao STJ o bloqueio das contas bancárias dos suspeitos. Uma solicitação que a ministra Eliana Calmon, do STJ, deferiu prontamente.

 

Os nomes dos donos das contas correntes sob suspeição são mantidos em sigilo. O blog apurou que a lista inclui o empresário Zuleido Soares Veras, dono da Construtora Gautama, pivô do escândalo; e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.

 

Os levantamentos do Coaf baseiam-se em informações recebidas da rede bancária. Pela lei, os bancos são obrigados a reportar ao conselho qualquer operação que seja igual ou superior a R$ 100 mil. Nos próximos dias, a Receita Federal abrirá investigação para detectar eventuais crimes de sonegação de tributos dos suspeitos da “Operação Navalha.

 

Repetem-se, assim, os mesmos procedimentos realizados nas operações “Furacão” e Têmis”, que apuram o comércio de sentenças no Judiciário. Também nesses dois casos, o Coaf e a Receita viram-se compelidos a agir.

Escrito por Josias de Souza às 00h29

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Só da União, Gautama recebeu R$ 178 mi desde 2000

Levantamento preliminar feito pelo governo constatou que, entre 2000 e 2006, a Construtora Gautama recebeu do governo federal pelo menos R$ 178 milhões. Desse total, R$ 74,8 milhões foram destinados às três maiores obras que estão sendo investigadas na “Operação Navalha”. São as seguintes:

 

1. Estado de Alagoas: obras do Sistema Pratagy, de abastecimento de água em Maceió. O valor total do convênio celebrado entre a União e o governo alagoano é de R$ 77,8 milhões. Já chegaram aos cofres da Gautama R$ 30 milhões;

2. Estado de Sergipe: obras da adutora do Rio São Francisco. O governo federal comprometeu-se em financiar R$ 68,4 milhões. Já liberou R$ 42,9 milhões;

3. Prefeitura de Camaçari, na Bahia: Celebrou com a União convênio de R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 1,95 milhão já foi entregue à Gautama.

 

Juntos, os três convênios suspeitos somam R$ 157,7 milhões. Para evitar que o prejuízo vá além dos R$ 74,8 milhões já liberados, o governo determinou a suspensão de novos repasses.

 

Os números são oficiais. Foram divulgados na noite desta sexta-feira (18) pela CGU (Controladoria Geral da União), que auxilia a Polícia Federal nas investigações. Afora os convênios com Estados e municípios, órgãos públicos federais também contrataram diretamente a Gautama.

 

Segundo a CGU, esses contratos diretos resultaram, entre 2000 e 2006, em repasses de R$ 103,3 milhões –R$ 53 milhões sob FHC e R$ 50,1 milhões durante a gestão Lula. Já foram liquidados. Não se sabe se houve irregularidade em parte ou na totalidade deles.

 

Pressione aqui para ter acesso a todos os números divulgados pela CGU.

Escrito por Josias de Souza às 20h08

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Construtora Gautama é citada em 90 acórdãos do TCU

  •  Uma das obras foi contratada sob Roseana Sarney

Pivô dos desvios que resultaram na “Operação Navalha”, a Construtora Gautama é freguesa de caderneta do Tribunal de Contas da União. O nome da empresa consta de 90 acórdãos (decisões) do tribunal. Há condenações, recursos, revisões e confirmações de sentenças. Lendo-se os documentos, disponíveis no portal do TCU, fica-se com a incômoda sensação de que a Gautama há muito deveria ter sido riscada do cartel de empresas passíveis de contratação por órgãos públicos.

Não é de hoje que a firma de Zuleido Soares Veras, empresário recolhido à carceragem da Polícia Federal junto com 45 pessoas –eram 46, mas uma já foi solta—envolve-se em suspeitas de desvios de dinheiro público.

Entre os processos que correm no TCU há o de número 004.920. Foi aberto em 2001. Refere-se à contratação das empreiteiras Gautama e OAS pelo governo do Maranhão, à época sob Roseana Sarney (então no PFL, hoje no PMDB). Envolve a construção da adutora Italuis, de abastecimento de água da capital maranhense. Uma obra orçada em R$ 300,4 milhões.

Detectaram-se indícios de direcionamento da licitação, de sobrepreço e inconsistências no projeto. O tribunal determinou a suspensão dos serviços até que o projeto fosse reformulado. “A elaboração do projeto executivo a cargo das Construtoras OAS e Gautama chega a ser temerário, ante o porte da obra e os valores envolvidos (...)”, anota o relatório do TCU, aprovado em sessão de junho de 2003.

Há casos ainda mais antigos. Um deles foi relatado no acórdão 290/2002, proferido em agosto de 2002. Refere-se ao julgamento de um caso iniciado em 1997, sob Fernando Henrique Cardoso. A prefeitura do município baiano de Sobradinho assinou com o ministério da Saúde um convênio de R$ 562 mil. O dinheiro foi liberado pela Caixa Econômica Federal. Seria usado em obras de esgotamento sanitário e na construção de uma estação de esgoto. Encarregada da realização da obra, a Gautama deixou-a inacabada.

“Os dejetos permanecem correndo em valetas a céu aberto, expondo a risco a saúde dos moradores, em especial das crianças que brincam no local”, anotou o relatório do TCU, depois que auditores do tribunal estiveram em Sobradinho. A empresa não fez “as ligações domiciliares de esgoto, previstas no plano de trabalho”. Os auditores constataram que “as residências continuavam despejando os dejetos domiciliares nas ruas”.

Em 2003, época em que executava um projeto de fiscalização chamado FISCOBRAS, destinado a perscrutar obras tocadas com verbas federais, o TCU deitou olhares sobre as contas da prefeitura de Poço Verde, em Sergipe. Descobriu que o município recebera, no ano anterior, R$ 131.625 por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional.

O dinheiro destinava-se à construção de uma barragem. Revirando os números, os auditores do tribunal deram de cara com um superfaturamento de R$ 44.859,22. A Gautama cobrara pelo material elétrico que seria usado na linha elétrica da barragem preços 100% mais caros do que os valores de mercado. Medida cautelar do TCU suspendeu a execução da obra em 2002.

Depois, confirmadas as malfeitorias, condenou-se o então prefeito José Everaldo de Oliveira (PMDB) e a proporia Gautama ao pagamento, cada um, de multa de R$ 5 mil. A empresa e o prefeito recorreram. Mas, em fevereiro deste ano, o TCU manteve a condenação. O prefeito recebeu uma colher de chá do tribunal. Foi autorizado a pagar a multa em doze módicas parcelas de R$ 416,66.

Casos como esses saltam às pencas dos processos que tramitam pelos escaninhos do TCU. Além de Sergipe e Bahia, detectaram-se indícios de irregularidades em Alagoas, Maranhão, Acre, Amazonas, Rondônia, e Distrito Federal. Envolvem o manuseio de verbas normalmente injetadas no Orçamento dos ministérios por meio de emendas de congressistas. As investigações que vêm agora à luz indicam que a Gautama desvia dinheiro azeitando a mão de políticos e gestores públicos com propinas.

Não é o primeiro esquema do gênero. Decerto não será o último. Para sorte do governo, o novo escândalo explode num instante em que o esquema comandado pela Gautama preparava-se para desviar verbas de obras do PAC. Foi por pouco.  

Escrito por Josias de Souza às 18h16

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As vagueações de um personagem chamado Zuleido

Difícil saber quem é inimigo de quem na política. Nesse universo, briga-se e fazem-se as pazes com naturalidade desconcertante. Veja-se o caso de ACM com Renan Calheiros. Hoje, “amigos”. Em 2001, sob FHC, nem tanto.

 

Naquela ocasião, Renan defendia Jader Barbalho, a quem ACM chamava de ladrão. Eram animadas as sessões do Senado de então. Os contendores não se poupavam insultos. A coluna Painel, na Folha (assinantes), ao tempo em que nos refresca a memória, traz pistas acerca de “navalhadas” que estão por vir:

 

- Roupa suja: A primeira insinuação pública de que haveria mais do que amizade entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Zuleido Soares Veras, personagem central do esquema de fraudes em licitações revelado pela Operação Navalha, foi feita em 7 de março de 2001 no plenário do Senado por Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Em ríspido diálogo, ACM disparou: "Vossa Excelência tem amigos empreiteiros com quem tem muito mais intimidade do que eu com a OAS". Referia-se à construtora da qual seu genro é sócio. "Mais do que Vossa Excelência com a OAS? Ninguém tem", retrucou Renan. "Vossa Excelência tem. Vossa Excelência conhece o Zuleido, não conhece? Então, com isso, já está dito". Ontem, Renan passou o dia negando qualquer ligação com os negócios do dono da Gautama.

- Do que se trata: Avaliação preliminar da Operação Navalha recolhida em Brasília: é confusão para fazer o Congresso, e em especial o Senado, sangrar por muito tempo. Outra: o esforço para abafá-la será extraordinário, pois ninguém sabe ao certo onde vai parar a lista de atingidos.

- Próxima parada: Quem acompanha o trabalho da Polícia Federal aposta que os desdobramentos seguintes da operação vão causar estrago na Comissão Mista de Orçamento, onde os enviados da Gautama transitavam com grande desenvoltura.

- Profecia: Em privado, parlamentares afirmam que as descobertas da Operação Navalha irão confirmar o que há muito se sabe no Congresso: a Comissão de Orçamento estaria emprenhada de vícios iguais ou piores do que os revelados no escândalo dos "anões", em 1993.

- Velho conhecido: Parlamentares chamam Zuleido Soares Veras por apelidos como "Charles Bronson" e "Mexicano", graças ao vasto bigode que o empreiteiro ostenta.

- Zen: As alcunhas de Zuleido não parecem combinar com sua religião: o empresário se declara budista. O nome de sua construtora vem do sobrenome de Sidarta Gautama, o Buda. Em sânscrito, a palavra significa "a melhor vaca".

Escrito por Josias de Souza às 10h52

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As manchetes desta sexta

- Folha: PF prende 46 acusados de corrupção

- Estadão: Polícia prende 46 envolvidos em máfia de obras públicas

- Globo: Quadrilha presa pela PF planejava fraudar o PAC

- Correio: Navalha na corrupção

- Valor: Empresas evitam apelar à recuperação extrajudicial

- Estado de Minas: Fechados últimos bingos em BH

- Jornal do Commercio (PE): Prejudicados pelo dólar terão ajuda

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 09h17

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Bolsa-PMDB!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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Economia doméstica!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 01h41

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‘Navalha’ partiu de obras fantasmas do Maranhão

As investigações que deram origem à “Operação Navalha” começaram no Maranhão. O governo do Estado pagou por obras inexistentes. Informado, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza abriu inquérito. Chamada a apurar o caso, a Polícia Federal descobriu que as malfeitorias, estimadas em R$ 31 milhões, se repetiam em outras seis unidades da federação: Alagoas, Sergipe, Piauí, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso.

 

O procurador-geral tomou conhecimento formal do que se passava no Maranhão por meio de uma representação protocolada no Ministério Público em 4 de agosto de 2005. É assinada pelo advogado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo. Requereu que José Reinaldo Tavares (PSB), então governador maranhense, fosse investigado em sigilo. Mencionou fraudes que dão uma idéia do estilo da quadrilha.

A representação cita um conjunto de obras que jamais saíram do papel. Custaram R$ 5,2 milhões. Entre as empreiteiras beneficiadas está a Construtora Gautama, cujo proprietário, Zuleido Soares Veras, preso nesta quinta-feira (18), é apresentado como cabeça do novo esquema de desvios. Os principais malfeitos relatados ao Ministério Público referiam-se à abertura ou à recuperação de dezenas de estradas vicinais.

 

Há casos em que, além das obras, também as localidades onde elas seriam construídas não existem. Por exemplo: O governo maranhense contratou a recuperação de duas estradas no município de Miranda do Norte. A primeira, entre os povoados Boiadeiro e Rio Seco. A outra, entre Pedra Caída e São João. Nenhuma das quatro localidades existe. As estradas ligando o nada a lugar nenhum custaram R$ 369.238,00.

 

No Município de Alto Alegre, contratou-se a abertura de uma estrada ligando os povoados de Carrasco e Bom Fim. O primeiro existe. O segundo, não. A obra fantasma custou R$ 186.650,32. Em Graça Aranha, pagou-se 186.268,69 pela abertura de uma estrada ligando as inexistentes localidades de Centro do Doca e Gavião.

 

Em Passagem Franca, os povoados “premiados” com uma estrada –Jacaré e Saco de Boi—existem. Mas não há vestígio da via, que custou R$ 185.280,52. Na cidade de Tutóia, contratou-se a construção de uma ponte sobre o Rio Barro Duro. Antes mesmo do início da obra, o Estado desembolsou R$ 1,55 milhão.

 

Embora a PF tenha iniciado as investigações em 2006, época em que José Reinaldo ainda governava o Maranhão, só nesta quinta-feira (17) as prisões puderam ser realizadas. Expediram-se 48 mandatos de detenção. Cumpriram-se, por ora, 46. Como já não detém mandato eletivo, José Reinaldo, embora negue as irregularidades, foi recolhido ao cárcere.

 

O Ministério Público pediu também a prisão do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Dois parentes dele, presos, foram pilhados em escutas telefônicas da PF transacionando com representantes da Gautama. Mas a ministra Eliana Calmon, do STJ, não autorizou a prisão de Lago.

 

Zuleido Veras, o dono da Gautama, é um empresário bem relacionado. Cultiva, por exemplo, uma amizade com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os detidos pela PF está o secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Adeilson Bezerra. Foi nomeado pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) a pedido de Renan.

 

Sobre o seu indicado, Renan afirmou: “Não tenho compromisso com o erro”. Sobre a proximidade com o dono da Gautama, disse: "Você pode ter amizade, mas não quer dizer que se é amigo de práticas criminosas". Uma das características da “Operação Navalha” é o caráter suprapartidário. Saíram chamuscados da investigação políticos do PMDB, PT, PSB, PDT, PSDB, DEM, e PPS. O grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) festejou a desdita de José Reinaldo e Jackson Lago, hoje os principais adversários do ex-presidente no Maranhão.

Escrito por Josias de Souza às 00h46

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Aeronáutica ‘treinou’ seus depoentes na CPI aérea

  • FAB mantém no Congresso ‘tropa’ de 22 olheiros

Nesta quinta-feira (17), a CPI do aerocaos da Câmara ouviu dois militares da Aeronáutica: o coronel Rufino Ferreira, responsável pela investigação do acidente que derrubou o Boeing da Gol, e o brigadeiro Jorge Kersul, chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Antes de falar aos deputados, ambos foram “treinados”.

 

Ferreira e Kersul receberam orientações acerca do linguajar que deveriam utilizar. Foram aconselhados a evitar a terminologia técnica. Partiu-se do pressuposto de que os militares deveriam utilizar um linguajar que pudesse ser compreendido pelos deputados e, principalmente, pela audiência leiga da TV Câmara, que transmitiu as inquirições ao vivo.

 

Além da preparação prévia de seus depoentes, a Aeronáutica desenvolveu um esforço para “amaciar” os membros da CPI. A Força Aérea mantém no Congresso uma tropa de 22 “olheiros”. O blog ouviu dois deles.

 

Além das investigações parlamentares, os assessores parlamentares da FAB acompanham minuciosamente os projetos de interesse do comando da Aeronáutica. O contingente mantém inclusive um “quartel general” no Legislativo. Fica no 27º andar de um dos espigões plantados entre as duas cuias do Congresso.

 

Ali é traçada a estratégia de “combate” congressual. Uma estratégia que incluiu a visita a cada um dos 24 integrantes da CPI da Câmara –oposicionistas e governistas. O mesmo será feito agora com os 13 membros da comissão do Senado, instalada nesta quinta-feira.

 

Nesses contatos, os assessores legislativos da Aeronáutica se oferecem para prover aos parlamentares as informações de que necessitem. Ao mesmo tempo, tentam obter dos congressistas dados que permitam à FAB antecipar os passos da investigação.

 

A despeito de todo o cuidado, o depoimento do coronel Rufino Ferreira foi considerado pouco elucidativo pelos deputados. Embora a investigação da Polícia Federal tenha indicado que controladores de vôo militares falharam no dia da queda do Boeing da Gol, restou da fala do coronel a impressão de que a investigação interna da Aeronáutica não visa punições. Até o presidetne da CPI, o governista Marcelo Castro, tachou de "claudicante" o depoimento de Ferreira.

 

O brigadeiro Jorge Kersul, o segundo depoente do dia, acabou sendo beneficiado pela exigüidade de tempo. Com menos de duas horas de duração, sua inquirição foi interrompida pelo presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI). Alegou-se que a sessão deliberativa do plenário da Câmara havia sido iniciada.

 

O regimento interno da Casa não admite o funcionamento concomitante das comissões e das sessões do plenário. Não foi marcada nenhuma outra reunião para que o brigadeiro complementasse o seu depoimento. A oposição chiou.

Escrito por Josias de Souza às 18h11

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Aos pouquinhos, o Brasil perde a vergonha na cara

Lembra da Operação Furacão? Pois é, virou coisa de ontem. A fila de perversões já andou. A operação da hora chama-se “Navalha”. Foram à garra, por ora, mais 46 pessoas. São acusadas de crimes comezinhos: mutretagem de licitações e desvio de dinheiro público destinado a obras. Entre essas obras algumas previstas, veja você, no novíssimo PAC. Dessa vez, os desvios são estimados em R$ 31 milhões. Vai começar tudo de novo!

Mais escandalosa do que um novo escândalo, é a insuportável reiteração de escândalos. Um atropelando outro, uns se desdobrando em outros. A reincidência dos crimes é a mais eloqüente evidência do ilógico político que enreda o país.

 

Em tese, é salutar que o crime seja içado da zona de sombras em que se desenvolve para o nível do conhecimento público. A descoberta sugere uma atmosfera política benigna. Fica-se com a benfazeja impressão de que os transgressores estão sendo desmascarados.

 

Mas a repetição absurda deixa uma sensação de cansaço, de que não adianta. Resta a incômoda constatação de que reina no Brasil a inconseqüência. Ninguém paga por nada. Ora livram-se na Justiça ora são salvos pelo voto. Ninguém parece ter biografia. Ou, por outra, todo mundo é eterno candidato à reabsolvição. As urnas conferem às almas delituosas o direito à eterna regeneração. Os crimes do poder, entre nós, não acabam em castigo.

 

O hábito da impunidade consagra o princípio de que, acima de um certo nível de renda, nada é tão grave que justifique o desconforto além da conta. No máximo uma ou duas semanas de cadeia e alguns dias de embaraço social.

 

À velha quadrilha sempre se sucederá uma nova. A cada prefeito, deputado, governador, policial ou magistrado pilhado em malfeitorias se seguirão outros. A um empresário comprador de facilidades sobrevirá outro.

 

O Brasil não é mais um país em que os escândalos vicejam como em ritmo quase diário. Não, não, absolutamente. Vai-se demonstrando, em si mesmo, uma nação intrinsecamente corrupta.

 

Poder-se-ia argumentar que o Brasil do povão, esse país distante dos circuitos do dinheiro e da influência, não tem nada a ver com a encrenca. Mas não é bem assim. A corrupção nasce do voto. Os mensaleiros, os sanguessugas, os Malufs, os Jáderes e outros azares não brotam por geração espontânea.

 

Nesta quinta-feira, desceram ao xilindró outros empresários, lobistas e políticos ilustres. A lista de suspeitos inclui empreiteiro, governador, ex-governador, filhos e sobrinhos de governador, funcionário de ministério, servidor da CEF e um interminável etc. Logo serão soltos. Na Justiça, vão servir-se das chicanas de sempre. Na virada da esquina, muitos ganharão novos mandatos políticos.

 

Agora mesmo, a gestão Lula negocia com os sócios do consórcio governista a composição do segundo escalão. Barganha-se tudo. Ouve-se aquele indisfarçável barulhinho do tilintar de verbas e cargos, trocados por apoio congressual. Vigora um espírito de bazar que não poupa nem os bancos nem as empresas estatais. Acomodam-se na engrenagem pública uma penca de novos escândalos esperando para acontecer. O Brasil, aos pouquinhos, vai perdendo a vergonha na cara. É hora de o brasileiro pensar em fazer justiça com as próprias mãos, digitando os números certos na urna eletrônica.

Escrito por Josias de Souza às 16h15

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As manchetes desta quinta

- Folha: BC intervém, mas não segura dólar

- Estadão: BC compra US$ 2 bilhões, mas dólar segue em queda

- Globo: Queda do dólar poderá ser compensada com imposto

- Correio: Fraudes contaminam três concursos no DF

- Valor: Vale faz acordo para usina de US$ 4 bi no Maranhão

- Estado de Minas: Escolas reforçam segurança

- Jornal do Commercio (PE): Queda do dólar ameaça empregos

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Todo Poderoso!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Relator da CPI diz que Lula não é alvo da apuração

Relator da CPI diz que Lula não é alvo da apuração

Em entrevista ao blog, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da segunda CPI do aerocaos, disse não estar interessado em participar de uma nova comissão do Fim do Mundo. “Isso não leva a lugar nenhum”. Promotor de Justiça licenciado, ele declara: “Quero resultados”. Afirma também que, em princípio, Lula não pode ser responsabilizado por irregularidades praticadas na Infraero por pessoas que nomeou. “Seria o mesmo que culpar o marceneiro que fez a cama pelo crime de adultério”. Leia abaixo a entrevista: 

- Fez alguma exigência para aceitar a relatoria?

Sim. Eu me comprometi a não extrapolar os limites da CPI. Não tenho nenhuma intenção de começar na Infraero e terminar na presidência da República. Mas exigi que não houvesse qualquer obstáculo a que chegássemos à verdade.

- Pretende transformar a CPI numa nova comissão Fim do Mundo?

De jeito nenhum. Já ficou demonstrado que isso não leva a lugar nenhum. Quero resultados. Se houver culpados, serão apontados. Não vamos inventar nada.

- Qual será o foco da investigação?

Investigaremos três coisas: o acidente aéreo e suas causas; as razões do apagão aéreo e as soluções para o problema; e a corrupção dentro da Infraero.

- Lula pode ser responsabilizado por desvios da Infraero?

Em princípio, não. Seria o mesmo que culpar o marceneiro que fez a cama pelo crime de adultério. Pode-se nomear pessoas que, depois, cometem crimes. Se quem nomeou está em parceria com esses crimes, é uma coisa. Do contrário, não se pode incriminar só porque fez a nomeação.

- Pretende servir-se de investigações já realizadas?

Sim. Já falei informalmente com os dirigentes do Ministério Público, do TCU e da Polícia Federal. Pediram apenas que eu formalize a requisição de documentos, assim que assuma as funções de relator. É o que eu farei. Pedi às três instituições que mandem pessoas para acompanhar a CPI. Faremos um trabalho conjunto. Não faz sentido buscar provas que já foram produzidas.

- Os problemas da Infraero estão concentrados em São Paulo?

O Ministério Público me informou que os principais problemas ocorreram em São Paulo. Por isso requisitaremos os documentos. O que nos interessa é concluir o trabalho rapidamente, apontar os eventuais responsáveis e pugnar pela punição.

- Receia que o resultado no Senado seja diferente das conclusões da Câmara?

Pode acontecer. A Câmara parece centrada nas causas do acidente da Gol. No Senado, a investigação da corrupção na Infraero faz parte do cabeçalho do requerimento da CPI. Seria desejável que pudéssemos chegar às mesmas conclusões. Mas as Casas são independentes. E, mesmo nos tribunais, casos análogos às vezes são julgados de forma distinta.

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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‘Confio na responsabilidade da oposição’, diz Viana

‘Confio na responsabilidade da oposição’, diz Viana

Guindado à condição de presidente da CPI aérea do Senado, o governista Tião Viana (PT-AC) diz confiar na “responsabilidade da oposição”. Acha que é “bem pequeno” o risco de irrupção de uma nova CPI Fim do Mundo. Para evitar “excessos”, pretende guiar-se pelo regimento interno do Senado e pela Constituição. Leia abaixo a entrevista que o senador concedeu ao blog: 

- Fez alguma exigência para aceitar a presidência?

Não. É uma missão partidária. Pessoalmente, não tenho nenhuma simpatia em participar de CPIs. Mas confio na seriedade de propósitos da oposição.

- Como pretende conduzir os trabalhos da CPI?

As CPIs, historicamente, tiveram importância muito grande no processo de redemocratização do país. No entanto, perderam o norte nos últimos anos, em razão dos excessos cometidos. Isso ocorreu porque foram desconsiderados o regimento interno da Casa e as normas constitucionais. Isso gerou excessos, deu margem à política do vale-tudo, à denúncia fácil e a condenações precipitadas. Temos agora a oportunidade de recuperar a credibilidade desse instrumento valioso que é a CPI. Para que isso ocorra, vou me guiar pelo regimento e pela Constituição.

- Receia que a CPI vire uma nova comissão do Fim do Mundo?

O risco é bem pequeno. Tenho muita confiança na responsabilidade política da oposição e na determinação que nós teremos em defender o equilíbrio e os procedimentos que levam ao bom-senso.

- A investigação da Infraero extrapola o bom-senso?

Não. No requerimento da CPI está prevista a apuração do apagão aéreo e também de eventuais irregularidades na Infraero e nos aeroportos. Há uma proteção regimental para essa apuração. O que teremos que estabelecer são regras e procedimentos que evitem os excessos. Nada pode ultrapassar o regimento e a Constituição.

- O que seria um excesso?

Excesso é o juízo de valor precipitado, o constrangimento de depoentes, a quebra de sigilos bancários fora do ordenamento jurídico vigente. Temos preceitos do direito individual que têm interface com o direito coletivo. O direito político que temos de investigar deve ser combinado com os direitos individuais. A condenação antecipada é um recurso do autoritarismo, não dos democratas. Mas acho que a oposição está muito madura. Aprendemos muito com os excessos praticados na crise passada.

- Receia que Senado e Câmara cheguem a conclusões diferentes?

A Câmara tem limitações regimentais maiores. Ela está presa basicamente à apuração do apagão. No Senado, o requerimento da CPI é mais amplo. Inclui a Infraero.

-Isso causa constrangimento ou receio por parte do governo?

Nem constrangimento nem receio. Apenas reitero que vamos seguir a autoridade conferida pelo regimento e pela Constituição. É assim que deve ser, sem excessos, sem vaidades individuais, com responsabilidade política.

Escrito por Josias de Souza às 01h13

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Para pacificar PMDB, Lula promete oito nomeações

  • Confirmados Maguito no BB e Conde em Furnas

Ricardo Stuckert/PR

 

Em encontro reservado com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), Lula prometeu entregar ao partido, até a semana que vem, oito vistosos cargos de segundo escalão. Dois deles foram confirmados já nesta quarta-feira (16): o ex-senador Maguito Vilela (GO) será o novo vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio, vai presidir a estatal Furnas Centrais Elétricas.

 

Temer e Lula conversaram a sós, no Planalto, por cerca de meia hora. Depois, o presidente mandou chamar Maguito Vilela. Acertou a ida dele para o Banco do Brasil. E pediu ao ex-senador goiano que procurasse o ministro Guido Mantega (BB), a quem o banco estatal está subordinado, para marcar o dia da posse.

 

À tarde, Lula convocou ao Planalto o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia). Para desassossego do ministro, que se opunha à acomodação de Conde em Furnas, o presidente comunicou que decidira nomear o ex-prefeito.

Com esses primeiros gestos, Lula começou a debelar os focos de rebeldia que se armavam contra o governo na bancada do PMDB da Câmara. Aborrecidos com a inércia da caneta presidencial, que se demora em assinar os atos de nomeação de seus apadrinhados, integrantes de bancadas regionais do PMDB ameaçavam revidar no voto. Concentravam-se no Centro Oeste e no Rio os nichos de maior inquietude.

 

O encontro entre Temer e Lula ocorreu seis dias depois de o presidente ter convocado, na quinta-feira (10) da semana passada, uma reunião de emergência com os cinco ministros que o PMDB conseguiu plantar na Esplanada. Informado acerca da rebelião que se armava contra o governo na Câmara, Lula cobrou “fidelidade”. Disse que caberia aos ministros pacificar o partido. Afirmou também que não se envolveria diretamente nas disputas por cargos. Teve, porém, de se envolver.

 

Antes, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) obteve do PMDB o compromisso de “enxugar” a lista de indicações que encaminhara ao Planalto. Tinha algo como 30 nomes. Caiu para apenas oito, aceitos formalmente por Lula nesta quarta-feira (16). Houve pelo menos um remanejamento. Lula informou a Temer que não vai nomear para a presidência da BR Distribuidora o ex-deputado Wellington Moreira Franco (RJ). Disse que já se havia comprometido a entregar o comando da subsidiária da Petrobras a José Eduardo Dutra (SE), do PT. Prometeu, contudo, arranjar uma "colocação" para Moreira Franco, provavelmente numa vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

 

Além de Moreira Franco, o PMDB deve injetar no organograma da CEF um apadrinhado da bandada de deputados do Distrito Federal. Chama-se Carlos Antonio Brito. Está na bica de virar diretor de Desenvolvimento Urbano. No BB, afora Maguito Vilela, deve ser acomodado Joanilson Barbosa Ferreira. Foi indicado pela bancada peemedebista de Minas Gerais para a vice-presidência de Tecnologia do banco. A conta de novas nomeações patrocinadas pelo PMDB não inclui nem os postos já controlados pela bancada de senadores do partido, alinhada com o Planalto desde o primeiro mandato, nem os cargos de menor expressão, que estão sendo preenchidos nas cinco pastas controladas pelo partido.

Escrito por Josias de Souza às 22h43

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Dólar atinge a menor cotação desde janeiro de 2006

 

Pelo segundo dia consecutivo, a cotação do dólar seguiu em trajetória descendente nesta quarta-feira (16). Na véspera, a moeda norte-americana rompera a barreira mágica dos R$ 2,00. Hoje, despencou 1,46%, estacionando em R$ 1,95. É a menor cotação desde janeiro de 2006. Mais: há 11 meses não se verificava uma desvalorização tão expressiva num único dia.

 

Embora constitua um problema para os exportadores, a queda do dólar segue as pegadas da melhoria das condições macroeconômicas do país. Nesta quarta, a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s elevou a nota do Brasil. Significa dizer que o país foi considerado como um porto seguro para os investidores estrangeiros.

 

O que puxa o dólar para baixo é justamente o excesso da moeda no mercado. Decorre principalmente de novos investimentos estrangeiros no país e de um incremento das exportações. De resto, o Brasil como que mimetiza um fenômeno encontradiço em outros países. Não é só aqui que o dólar vem se desvalorizando.

 

A despeito da intensificação da queda da cotação da moeda norte-americana, não há, por ora, nenhum sinal de que o governo pretenda alterar a política atual, de câmbio flutuante. Ou seja, caberá ao mercado arbitrar a cotação dita de equilíbrio. Nem por isso o governo deixa de agir.

 

Nesta quarta, o BC interveio duas vezes. Numa delas, comprou, no escasso intervalo de meia hora –entre 12h30 e 13h— o correspondente a US$ 1 bilhão no mercado futuro. Por que o BC compra dólares? Para reduzir o excesso da moeda no mercado, puxando a cotação para cima. Ou, se preferir, impedindo que desvalorização se acentue, atingindo níveis críticos.

 

Qual seria o nível crítico? Para os exportadores, essa barreira já foi ultrapassada há tempos. Mas, por ora, as exportações brasileiras continuam em curva ascendente. De resto, nem só de exportações vive a economia brasileira. Em tese, o dólar baixo estimula importações de produtos e máquinas.

 

Os produtos vindos de fora, quando submetidos à competição com as mercadorias produzidas aqui, puxam a inflação para baixo. O que, em tese, cria condições para que o Banco Central reduza de forma mais acentuada as taxas de juros, impulsionando o crescimento da economia. A Possibilidade de comprar máquinas mais baratas no exterior oferece às nossas empresas a oportunidade de se modernizar, tonificando os seus índices de eficiência e produtividade.

 

Seja como for, todos os olhos estarão voltados nos próximos dias para o Banco Central. A instituição vem comprando doses cavalares de dólares desde o início de 2007. Só nos quatro primeiros meses, o BC comprou R$ 33 bilhões. Não é pouca coisa. Durante todo o ano de 2006, haviam sido adquiridos US$ 34 bilhões. O assunto interessa diretamente ao consumidor.

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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Oposição e governo dividem comando de CPI aérea

Um acordo fechado nesta quarta-feira (16) no Senado possibilitou a divisão do comando da CPI do aerocaos no Senado entre governo e oposição. Conforme noticiado aqui no blog, a presidência da CPI foi confiada ao petista Tião Viana (AC). O relator da comissão será Demóstenes Torres (DEM-GO), na foto ao lado.

 

O PT tentou inviabilizar o acerto. Queria repetir a estratégia adotada na CPI da Câmara, entregando os dois postos de comando da investigação a políticos alinhados com os interesses do Planalto. A oposição, porém, ameaçou atear fogo no Senado, abrindo guerra no plenário.

 

Às voltas com a necessidade de votar matérias importantes –as medidas provisórias que instituíram o PAC, por exemplo—a líder do PT, senadora Ideli Sanvati (SC), recuou. "É melhor um bom acordo que meia briga. Eu espero que tenhamos um comportamento para restaurar o papel das CPIs nesta Casa. A CPI do Fim do Mundo investigou tudo, menos o objeto para o qual foi criada", disse ela.

 

Como queriam as legendas oposicionistas, armou-se na CPI do Senado um cenário diferente do que foi montado na comissão da Câmara, bem menos suscetível ao controle do consórcio congressual que segue a cartilha do Planalto. Resta agora verificar se essa realidade resultará em apurações conseqüentes. Sentindo o cheiro de queimado, a Infraero deu seqüência, nesta quarta-feira (16), à operação limpeza que vem implementando nos últimos meses.

Escrito por Josias de Souza às 16h49

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TCU decide investigar venda de refinarias à Bolívia

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu há pouco abrir uma auditoria para apurar a venda de duas refinarias da Petrobras para a Bolívia. Encaminhada pelo ministro Augusto Nardes, a proposta foi aprovada pela unanimidade dos integrantes do plenário do tribunal.

Conforme noticiado aqui no blog, na madrugada desta quarta-feira (16), a intenção do TCU é a de apurar a suspeita de que Petrobras tenha amargado prejuízos na transação. Na opinião de Augusto Nardes, o negócio foi fechado sob “pressão”. Acha que a estatal brasileira negociou com “a faca no pescoço”.

"A pressão aconteceu. Em determinado momento, o Brasil poderia ter colocado sua visão, que tem sido muito aberta, de forma mais clara. Isso poderia ter sido evitado se houvesse antecipação por parte dos negociadores brasileiros, evitando que essa faca no pescoço fosse colocada”, afirmou o ministro.

O TCU irá agora constituir uma equipe de auditores para perscrutar os números da Petrobras. O prazo da auditoria é de dois meses. Nesse período, Nardes pretende encontrar-se com o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabriellli.

A decisão do TCU foi inspirada por um pedido do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). Em ofício protocolado no tribunal na semana passada, Carvalho levanta a suspeita de que os US$ 112 milhões que a Bolívia se dispôs a pagar pelas refinarias da Petrobras não constituam um preço justo.

O deputado anota em seu ofício que as duas instalações foram adquiridas em 1999, sob Fernando Henrique Cardoso, por US$ 104 milhões. Lembra que, depois, a Petrobras investiu US$ 30 milhões nas refinarias. De resto, faz menção a estimativas feitas por analistas de mercado, segundo as quais o negócio deveria ter sido fechado por, pelo menos, US$ 182 milhões –US$ 70 milhões a mais do que o valor final do negócio fechado  pela Petrobras com a administração do presidente Evo Morales.

Escrito por Josias de Souza às 15h34

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Plante uma vela em Nazaré pela pechincha de US$ 20

Plante uma vela em Nazaré pela pechincha de US$ 20

Deus, como se sabe, está em toda parte. Ainda não aprendeu a lidar, porém, com a internet. Ali, Ele permite que alguns de seus filhos mercadejem os valores da fé com tal desfaçatez que muitos crentes podem ficar tentados a crer que Deus, na verdade, não existe.

 

Criou-se agora, veja você, um sítio que oferece um serviço inusitado: em troca de US$ 20, acende-se uma vela na Igreja da Anunciação, em Nazaré, região norte de Israel. Foi em Nazaré, informam as sagradas escrituras, que o arcanjo Gabriel anunciou à Virgem Maria o nascimento de Jesus.

 

A coisa é sofisticada: postado diante de seu computador, o comprador da reza poderá testemunhar, em tempo real, a cena do sacerdote acendendo a vela e preferindo o seu nome no altar-mor do templo da Anunciação. Depois, receberá, por e-mail, uma cópia da gravação.

 

Diz-se que a grana amealhada será revertida às arcas da igreja local. A dúvida que remanesce é: se o Todo Poderoso é mesmo onipresente, por que diabos alguém precisa pagar US$ 20 para ter seu nome mencionado em Israel? O Deus da capela da esquina é menos eficiente?

Escrito por Josias de Souza às 14h48

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As manchetes desta quarta

- Folha: Dólar fecha abaixo de R$ 2

- Estadão: Dólar cai a R$ 1,98 e governo promete socorrer empresas

- Globo: Lula reconhece que a lei do aborto está superada

- Correio: Lula compara greve de servidores a férias

- Valor: BC reduz intervenções e dólar cai abaixo de R$ 2

- Estado de Minas: Candidato de Lula será da base aliada

- Jornal do Commercio (PE): Um gripo de basta

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Nem com reza!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Inimigos cordiais!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 02h00

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Banco do Brasil lucra menos do que Itaú e Bradesco

O Banco do Brasil anunciou na semana passada um pacote de providências destinadas a melhorar a eficiência de sua gestão. Entre elas um programa de demissão voluntária que pode alcançar cerca de 12 mil funcionários. Nesta terça-feira (14), descobriu-se que a casa bancária do governo tem 934 milhões de razões para preocupar-se com a qualidade de sua administração.

 

O lucro do BB no primeiro trimestre do ano da graça de 2007 foi de RS$ 1,409 bilhão. Visto assim, isoladamente, é um bom resultado. Porem, quando confrontado com o resultado da tesouraria dos bancões privados que concorrem com o BB, o resultado é mixuruca. No mesmo período, o Itaú festejou lucro de R$ 1,9 bilhão. O Bradesco levou ao seu balanço um resultado positivo de 1,7 bilhão.

 

Confrontado consigo mesmo, o BB também deixa a desejar. Nos primeiros três meses de 2006, o banco estatal registrara lucro de vistosos R$ 2,343 bilhões. O resultado exibido agora está R$ 934 milhões (40%) abaixo. O BB, como sempre ocorre em situações do gênero, tratou de arranjar uma explicação.   

 

Alega que o problema não está no resultado de 2007, mas no de 2006. No ano passado, o BB serviu-se de uma mágica que não se repetiu neste ano. Trata-se de uma mandracaria contábil. O Conselho Monetário Nacional aprovara em 2006 uma regra que permitira ao banco descontar nos tributos devidos prejuízos anotados em transações de anos anteriores.

 

Não bastasse a queda no lucro, o BB vê-se às voltas com uma encrenca que foge à sua competência –ou incompetência—administrativa. Postos de comando do banco são negociados pelo Planalto na bacia das almas da composição política do segundo escalão. Num instante em que o BB reclama uma gestão técnica e austera, PT e PMDB engalfinham-se por suas diretorias e vice-presidências. Espera-se que Lula leve a mão à consciência.

 

A quem interessar possa, os detalhes do resultado financeiro do BB estão disponíveis aqui, aqui e aqui. Vai aqui um aviso. Trata-se de leitura técnica e enfadonha. Coisa para iniciados.

Escrito por Josias de Souza às 00h53

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TCU vota nesta quarta uma auditoria na Petrobras

  • Ministro quer apurar venda de refinarias à Bolívia

Valter Campanato/ABr

 

A pauta da sessão plenária do TCU desta quarta-feira (16) deve incluir um tema incômodo para o governo. O ministro Augusto Nardes (foto) planeja submeter à apreciação dos demais oito integrantes do tribunal uma proposta de abertura de auditoria para apurar a venda das duas refinarias da Petrobras ao governo da Bolívia. Um negócio de US$ 112 milhões.

 

Como estatal, vinculada ao ministério das Minas e Energia, a Petrobras integra o rol de empresas, autarquias e órgãos públicos sujeitos à fiscalização do tribunal de contas. Ao encaminhar o seu pedido ao plenário, Nardes realçará a conveniência de apurar se houve prejuízos à União na transação feita com o governo boliviano.

 

O blog ouviu na tarde desta texta-feira (15) a opinião de dois ministros do TCU. Disseram que, em princípio, a idéia de perscrutar a venda das refinarias é plenamente justificável. Um deles afirmou que basta "uma olhadela" no noticiário para constatar que “uma série de dúvidas” ronda o negócio. O outro disse que uma auditoria pode ser útil inclusive para a Petrobras, que sustenta não ter amargado prejuízos.

 

O negócio que se pretende investigar foi fechado na quinta-feira (10) da semana passada. Conforme fartamente noticiado, inclusive aqui no blog, há sólidas suspeitas de que o Brasil tenha perdido dinheiro na Bolívia. A Petrobras entregou suas duas refinarias à administração do presidente Evo Morales por US$ 112 milhões. Mais do que os cerca de US$ 60 milhões que os bolivianos se dispunham a pagar. Mas menos do que a estatal brasileira enterrara na nação vizinha.

 

As duas refinarias haviam sido adquiridas em 1999, sob Fernando Henrique Cardoso, ao preço de US$ 104 milhões. Eram, à época, plantas deterioradas. Para modernizá-las, a Petrobras reconhece ter investido cerca de US$ 30 milhões. Tudo somado, chega-se ao valor de US$ 134 milhões –US$ 22 milhões a menos do que a importância que a Bolívia se dispôs a desembolsar.

 

Embora a Petrobras tenha informado que o preço e as condições de venda das refinarias foram estipulados sem interferências políticas, Evo Morales declarou que a estatal “baixou muito” o valor que reivindicara inicialmente. E atribuiu o “final feliz” a que chegaram as negociações à “fundamental” interferência do colega Lula.

 

Não será, portanto, por falta de matéria-prima que o TCU deixará de aprovar a proposta do ministro Augusto Nardes. Braço auxiliar do Poder Legislativo, o TCU não tem poderes para impor sanções penais aos seus investigados. Pode, no máximo, fazer recomendações ao governo e multar os responsáveis por eventuais irregularidades. De resto, pode encaminhar ao Ministério Público informações que possam justificar a avertura inquéritos.

 

O ministro Augusto Nardes, autor da proposta de auditoria na Petrobras, é o mesmo que, no final do ano passado, levou ao plenário do TCU o resultado de auditoria preliminar que identificou uma série de problemas na gestão do setor aéreo.

Escrito por Josias de Souza às 00h09

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Tião Viana deve presidir CPI do aerocaos no Senado

  Valter Campanato/ABr
O consórcio governista deve indicar o senador petista Tião Viana (PT-AC) para presidir a CPI do caos aéreo no Senado. O posto de relator deve ficar com o “demo” Demóstenes Torres (DEM-GO). O início dos trabalhos da comissão, previsto inicialmente para esta quarta-feira (16), foi adiado para quinta (17).

Oficialmente, alegou-se que a protelação de um dia deveu-se ao acúmulo de projetos por votar no Senado. Só medidas provisórias há 14 esperando na fila. Na verdade, a causa é outra. Chama-se Heráclito Fortes (DEM-PI).

 

Heráclito abespinhou-se ao saber que, reunidos nesta terça (15), os líderes acertaram os nomes dos participantes da CPI aérea, mas deram de ombros para a composição da CPI das ONGs, que ele propusera bem antes. Ele armou um banzé de cuia no plenário. Acenou com a hipótese de arrebanhar seguidores para bloquear as votações.

 

Diante da irritação de Heráclito, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agendou para esta quarta um novo encontro de líderes, dessa vez para tratar, na presença de Heráclito, da CPI das ONGs. Por deferência ao senador queixoso, adiou-se em um dia o início das atividades da comissão do aerocaos.

 

Seja como for, divulgaram-se os nomes dos integrantes da CPI. Na bancada governista, terão assento: Tião Viana (PT-AC); Sibá Machado (PT-AC); Sérgio Zambiasi (PTB-RS); Renato Casagrande (PSB-ES); Wellington Salgado (PMDB-MG); Gilvam Borges (PMDB-AP) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Indicado pelo neogovernista PDT, o senador Osmar Dias (PR) deve converter-se em pedra no sapato de Lula. Pende mais para a oposição do que para o Planalto. De resto, integram a tropa oposicionista na CPI: José Agripino (DEM-RN); Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA); Demóstenes Torres (DEM-GO); Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Mário Couto (PSDB-PA).

 

Tião Viana só não será o presidente se não quiser. Quanto a Demóstenes Torres, está a um passo da relatoria. Romero Jucá, o líder de Lula no Senado, já assentiu. A líder do PT, Ideli Salvati (SC), ainda faz beicinho. Mas já não parece tão disposta a esticar a corda.

 

Na Câmara, a CPI gêmea ouviu nesta terça o depoimento do delegado Renato Saião, da PF. Ele presidiu o inquérito que apurou as causas do aciedente do Boeing da Gol. Aquele que ceifou a vida de 150 passageiros. Não disse nada que já não fosse de conhecimento público. De resto, suprema heresia, até um episódio envolvendo o papa Bento 16 tornou-se objeto de investigação, para desassossego da Aeronáutica.

Escrito por Josias de Souza às 23h02

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Gilson Dipp vai presidir sindicância contra Medina

O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de escolher, por sorteio, os três ministros que vão integrar a comissão de sindicância constituída para apurar as denúncias contra Paulo Medina. A comissão será presidida pelo ministro Gilson Langaro Dipp. As outras duas integrantes são as ministras Denise Martins Arruda e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

 

A trinca terá 20 dias para analisar os autos do inquérito criminal que corre contra o colega Medina no STF. Se concluir que há indícios de culpa do colega nas acusações de que teria vencido sentença judicial à máfia do jogo, a comissão do STJ deve recomendar ao plenário do tribunal a abertura de processo administrativo disciplinar contra Medina.

 

Em âmbito administrativo, a punição máxima a que está sujeito o ministro é a aposentadoria compulsória, com a preservação dos vencimentos –R$ 23,2 mil mensais. Medina só perderá o contra-cheque caso sofra condenação judicial. Ainda assim, depois que a condenação não for mais passível de recurso.

 

A comissão constituída pelo STJ aguarda pela apresentação da defesa de Medina. O ministro já foi notificado. O prazo para que encaminhe as suas alegações expira na próxima segunda-feira (21). Porém, o STJ tão cedo não irá receber a defesa do suspeito. O advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, encaminhará ao tribunal uma petição na qual alegará que seu cliente ainda não tem condições de exercer o seu direito de defesa.

 

Segundo Almeida Castro, a defesa de Medina no STJ será a mesma a ser encaminhada ao STF. O problema é que o ministro Cezar Peluso, relator do caso no Supremo, autorizou os advogados dos magistrados acusados na Operação Furacão a ter acesso a todas as gravações captadas pela Polícia Federal por meio de escutas telefônicas. Algo que, por ora, ainda não ocorreu. "Não posso exercer o direito de defesa sem conhecer tudo o que há nos autos em relação ao ministro".

 

Almeida Castro aguardava apenas a escolha dos membros da comissão de sindicância do STJ para peticionar ao tribunal. Assim, a primeira decisão do novo colegiado será a de dar ou não mais prazo para que Paulo Medina se defensa.

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Clodovil joga a toalha e desculpa-se com mulheres

  Alan Marques/Folha
Internado desde segunda-feira na clínica paulistana Santé, Clodovil jogou a toalha. Depois de ter dito e repetido que não pediria desculpas pelas declarações que o levaram à Corregedoria da Câmara, o deputado-estilista deu meia-volta. Divulgou nesta terça-feira (15) um pedido formal de escusas dirigido às mulheres.

 

Diz o texto: "Peço desculpas às mulheres. Elas sabem, pois me conhecem há anos, que sou assim, que às vezes me empolgo e falo demais, mas que isso não significa, em momento algum, desprezo ou desrespeito pela mulher".

 

Clodovil dissera, em seu programa de TV, que as ,mulheres tornaram-se mais vulgares. Segundo ele, elas “trabalham deitadas e descansam em pé”. A frase rendeu um rififi na Câmara. O deputado bateu boca com a colega Cida Diogo (PT-RJ), que se rebelou com as declarações dele.

 

Na semana passada, Clodovil abordou Cida Digo, que recolhia assinaturas para representar contra ele na direção da Câmara. Disse que a deputada não tinha razões para sentir-se ofendida. Suas declarações, afirmou, haviam sido endereçadas às mulheres bonitas. E Cida Digo, por “feia”, não serviria nem “para puta”.

 

Cida chorou, a sessão foi suspensa. E o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), protocolou na Mesa diretora da Câmara um pedido de cassação do mandato de Clodovil, por falta de decoro parlamentar. Embora o pedido de desculpas de Clodovil não faça menção a Cida Diogo, pode aliviar-lhe a barra na Câmara.

 

Em privado, o deputado Inocêncio Oliveira (PP-PE), corregedor da Câmara disse que “não há força humana” que o faça recomendar a cassação de Clodovil por conta das “transgressões” narradas na representação do PT. Não é só. O pedido de desculpas como que enterneceu a bancada feminina da Câmara.

 

Clodovil deve permanecer internado na Clínica Santé até a próxima sexta-feira. Mercê da elevação de temperatura provocada por suas declarações, o deputado arrostou uma crise hipertensiva. Padeceria ainda de dores na nuca.

 

A nuca está longe de ser, porém, o maior problema de Clodovil. A encrenca incisiva está concentrada em sua língua, que sofre de logorréia. Uma patologia que, no seu caso, parece incurável. Para sua sorte, num Congresso apinhado de mensaleiros e sanguessugas, a verborragia não é a falta mais grave.

Escrito por Josias de Souza às 17h37

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Na omelete de 2010, PT exercerá o papel de casca

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

 

A definição é do Barão de Itararé: “O político brasileiro é um sujeito que vive às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas”. Nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, a segunda desde que assumiu o Planalto, em 2003, Lula falou às claras sobre a omelete de 2010. Deixou no ar a impressão de que, ao PT, está reservado não o papel de gema, mas o de casca.

 

Lula tranqüilizou aqueles que ainda receiam que possa haver um Chávez enterrado dentro dele. Disse que não cogita mudar a Constituição para disputar um terceiro mandato consecutivo. "Eu não brinco com democracia. Fui obrigado a ser candidato à reeleição. Sou contra e não serei candidato em 2010. Não é por nada não, é porque a Constituição não permite". Melhor assim.

 

O presidente, no entanto, tornou público o desejo de influir na escolha do sucessor. Perguntou-se se o tucano Aécio Neves poderia ser o seu candidato. Para desassossego do PT, Lula não afastou a hipótese. Disse: "O candidato pode ser do PSDB? A base do governo terá candidato. Quem vai ser, não sei. É tão cedo. Ano que vem vamos ter eleição para prefeito. Vamos aguardar para ver. Vamos ver qual o comportamento do PSDB nisso tudo. Acho que muita coisa vai acontecer no Brasil para melhor".

 

Para Lula, o tucanato não é inimigo, apenas adversário. Reiterou a intenção de convidar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para um lero-lero a dois. "Eu sempre tive uma relação de amizade com ele. Não será por falta de convite que a gente não vai conversar. Mas acabamos de sair de uma eleição. Não quero que venha conversar comigo para acharem que a gente está capitulando”.

 

Questionou-se Lula acerca da redução dos nacos reservados ao PT na engrenagem pública, hoje assediada por um consórcio governista que congrega 13 legendas. E ele: "O PT tem o privilégio de ter o cargo de presidente, o mais importante da República. Mais do que isso, é querer muita coisa".

 

Nunca na história desse país o velho ex-sindicalista mostrou-se tão pragmático como agora. Lula sempre soube que é maior do que o PT. A diferença é que, agora, já não se preocupa em escamotear o fato. Ao dizer que o petismo tem a presidência da República, está informando, na prática, que seu partido não tem nada.

 

É evidente que, se pudesse, Lula aproveitaria uma “gema” petista. O PT tem muitos candidatos a 2010 –Marta Suplicy, Jaques Wagner, Dilma Rousseff... E, como se sabe, quem tem vários presidenciáveis não tem nenhum. Daí os acenos do presidente a Aécio Neves (hoje no PSDB, amanhã, quem sabe...). Daí o seu eterno flerte com Ciro Gomes (PSB). Daí a sem-cerimônia com que impõe ao PT a aparência de casca que ostenta hoje.

 

A entrevista de Lula durou cerca de uma hora e meia. Percorreram-se vários outros temas. Informe-se mais, se quiser, aqui, aqui, aqui e aqui.

Escrito por Josias de Souza às 16h54

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As manchetes desta terça

- Folha: Infraero fará auditoria sobre Congonhas

- Estadão: Sem Petrobras, Bolívia faz acerto com Chávez

- Globo: Governo não fará projeto sobre aborto, afirma Lula

- Correio: Os principais alvos do crime no Plano Piloto

- Valor: Teles mudam foco e lucram R$ 1,2 bi em um trimestre

- Estado de Minas: BHTrans quer multar no Anel

- Jornal do Commercio (PE): Dor e revolta

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h12

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O sono do cruzado!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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‘Greve não tem mais volta’, diz sindicalista da PF

Em entrevista ao blog, Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), disse que se tornou “inevitável” a greve de três dias que o sindicalismo da PF marcou para o próximo dia 22 de maio. Marcou-se nova rodada de negociação para o final da tarde do dia 21, véspera da paralisação. “Pedimos que fosse antecipado o encontro”, disse Wink. “Mas o governo não quis. Então a greve será feita. E o resultado da negociação será comunicado às assembléias estaduais, que estarão mobilizadas no dia 22, já durante a paralisação”. Leia abaixo:

 

 

- O que impede a PF de entrar em acordo com o governo?

O governo tinha oferecido parcelar o nosso reajuste de 30% em três parcelas: 2008, 2009 e 2010. Ora, isso estava prometido para dezembro de 2006.

- Mas o governo não melhorou essa proposta?

Nesta segunda-feira, o Ministério do Planejamento veio com a proposta de pagar em duas vezes: metade em junho de 2008 e a outra metade em junho de 2009. Isso não é nada razoável. Aceitamos as duas parcelas. Mas a primeira tem de sair já, retroativa a janeiro de 2007. A outra precisa ser paga em janeiro de 2008, não em junho.

- Acha que sai?

O governo colocou um muro. Diz que neste ano não tem possibilidade de pagar nada. Também erguemos o nosso muro. Se nada foi feito em 2007, a negociação não anda.

- Quanto custaria o pagamento dos 30%

Aproximadamente R$ 400 milhões por ano. Numa apreensão da polícia, como essas que têm sido feitas, a gente supera esse valor.

- Estão mantidas as paralisações previstas anteriormente?

Sim. Vamos parar, por 72 horas, no dia 22 de maio. O governo marcou nova reunião para o dia 21, no final da tarde. Pedimos que fosse antecipado o encontro. Mas o governo não quis. Então a greve será feita. E o resultado da negociação será comunicado às assembléias estaduais, que estarão mobilizadas no dia 22, já durante a paralisação. Não tem mais volta. É inevitável.

- Inevitável mesmo?

Com certeza. Informamos na reunião de hoje (segunda) sobre os riscos de uma radicalização. A federação nacional congrega 27 sindicatos, que têm suas assembléias locais. Na Bahia, por exemplo, todo o funcionalismo da Polícia Federal já começa uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (15). O pessoal avaliou que o governo está brincando conosco e aprovou a greve imediata.

- Essa greve da Bahia pode se espraiar pelo resto do país?

No dia 6 de junho, teremos uma reunião nacional de todos os sindicatos. A gente já fez paralisações de um dia, vamos fazer de três dias. O próximo passo só pode ser a greve por tempo indeterminado. Não queremos fazer greve, mas do jeito que o governo nos trata, fica complicado. São 14 mil servidores insatisfeitos.

- Pretendem manter os serviços essenciais?

Vamos parar tudo. Inclusive nessa greve do dia 22. É evidente que os casos emergenciais nós vamos atender. Se um cidadão perde um familiar na Europa e precisa da emissão de um passaporte, vamos resolver.

- No Ibama, a Justiça mandou 50% dos grevistas voltarem ao trabalho.

Isso é assim mesmo. A gente sabe das retaliações a que estamos sujeitos. Mas conhecemos também a força da nossa instituição. É ruim para nós. Mas para o governo é pior. Politicamente, não interessa a eles uma Polícia Federal em greve.

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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PSDB acusa governo de manipular números do PAC

O Instituto Teotônio Vilela, vinculado ao PSDB, divulgou nesta segunda-feira (14) um estudo sobre o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O documento contesta o balanço feito há uma semana pelo governo. Acusa o governo de valer-se de “artifícios estatísticos” e de “contabilidade enganosa”, para “tentar apresentar à sociedade números melhores do que a realidade admite". Trata o principal projeto do segundo reinado de Lula como uma espécie de monstrengo disforme. 

 

De acordo com o documento do tucanato, o balanço divulgado pelo Planalto no último dia 7 de maio “compara e iguala, no balanço de cem dias do PAC, projetos de dimensões totalmente díspares”. Por exemplo: “Uma usina hidrelétrica que gera 43 vezes mais que outra desfruta de mesmo peso na contabilidade oficial. Usando critérios mais adequados, verifica-se que, no setor de geração de energia, pelo menos 18% da expansão prevista encontra-se seriamente comprometida”.

 

“O governo preferiu, porém, agrupar dados para sustentar que apenas 3,8% de todo o segmento energético corre riscos”, prossegue o documento. “A atual administração federal revela dificuldade de gestão, que se constata, inclusive, nos reduzidos níveis de execução do orçamento até agora. Também falta transparência. Tal como está, o PAC não permite acompanhamento da sociedade - das 1.646 ações previstas no programa, apenas 109 têm o andamento descrito em detalhes no balanço oficial”.

Para o PSDB, a parcialidade do balanço oficial teve objetivos claros: "O governo reuniu os números de forma a obter algum retrato favorável do PAC. Nesse recorte, 52,5% das obras estariam com andamento absolutamente dentro do cronograma previsto. Isso deveria ter servido para sublinhar que 47,5% dos empreendimentos têm problemas. Mas o olhar oficial preferiu demonstrar que nada menos que 91,6% das ações seguem em 'ritmo satisfatório', incluindo nessa contabilidade obras e projetos cuja execução inspira cuidados".

 

A avaliação crítica do PSDB chega num instante em que, mercê da fluidez do discurso de alguns grão-tucanos, o partido passa à sociedade a impressão de que ainda não decidiu se faz oposição a Lula ou se compra uma bicicleta. A análise do Instituto Teotônio Vilela recheia o primeiro número da publicação “Brasil Real-Cartas de Conjuntura”. Terá periodicidade quinzenal.

 

A referir-se à execução orçamentária dos projetos do PAC, o estudo do tucanato anota que, dos R$ 15,8 bilhões que o governo anunciou que investiria em 2007, somente R$ 1,92 bilhão saíram do papel. Sustenta que, mantido o ritmo atual, "o desempenho orçamentário do PAC mal superará um terço do programado".

 

Com a “autoridade” de quem injetou em seu histórico o apagão elétrico da gestão FHC, o PSDB revela especial preocupação com as insuficiências energéticas do PAC. Diz o estudo: “Tome-se o caso de expansão da geração no setor energético - que representa o principal temor quanto à sustentação do crescimento da economia no longo prazo. O PAC apresenta como meta agregar 39.806 MW ao parque gerador nacional num horizonte de tempo que vai além de 2010 (...) Mas, no balanço (...), o governo só apresentou o andamento detalhado de 22 dessas obras e projetos”.

 

O texto prossegue: “Apenas nesta pequena amostra, nada menos que 14.014 MW exibem algum problema de andamento Isso significa que mais de um terço da energia de que o país precisa para sustentar o crescimento da economia está sob algum tipo de ameaça de frustrar-se. Pior: 7.126 MW enfrentam riscos elevados de não sair do papel”.

 

Conclusão do estudo tucano: “O PAC repousa sobre a premissa de que a economia brasileira crescerá 4,5% este ano e 5% em média no período 2008-2010. Fato é que hoje simplesmente não há combustível suficiente para fazer esta locomotiva andar nessa velocidade. E o problema está, principalmente, no setor energético”. É um bom tema para tratar na entrevista coletiva que Lula vai conceder nesta terça-feira (15). O presidente decerto não perderá a oportunidade de recordar o apagão da era tucana. E estará montado, de novo, o circo retórico que anima a política nacional de tempos em tempos. 

Escrito por Josias de Souza às 00h18

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PMDB indica ‘protogovernistas’ para CPI no Senado

O PMDB já escolheu os seus representantes na CPI do caos aéreo do Senado, que deve ser instalada nesta quarta-feira (16). Como já era esperado, o partido selecionou três senadores cuja atuação está impregnada de governismo desde os primórdios da gestão Lula. Os protogovernistas são Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP) e Leomar Quintanilha (TO).

Numa escala de zero a dez abaixo de zero, a chance de que um dos mosqueteiros peemedebista faça algo contrário aos interesses do Planalto é menos onze. Embora fosse desnecessário, o PMDB proveu ao Planalto um escudo adicional. Indicou para suplentes da CPI os senadores Romero Jucá (RR), líder do governo; e Waldir Raupp (RO), líder do PMDB.

Os nomes serão levados à mesa nesta terça-feira (15), em reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os líderes de todos os partidos. O encontro foi convocado para fechar a composição da CPI. Conforme noticiado aqui no blog na noite passada, o governo desistiu de levar adiante a articulação para barrar a abertura da investigação do “aerocaos” no Senado.

Resta agora saber quem serão os representantes do PT. Resta também definir quem vai ser o presidente e o relator da CPI. A oposição reivindica a relatoria. Parte do consórcio governista, sobretudo o PT, não aceita a idéia.

Diferentemente do que ocorre na CPI da Câmara, onde o governo desfruta de folgada maioria –controla 16 dos 24 votos—a correlação de forças será mais eqüitativa no Senado. Ali, a oposição indicará seis dos 13 integrantes da comissão.

Os nomes do DEM são: Antonio Carlos Magalhães (BA), Agripino Maia (RN) e Demóstenes Torres (GO), este último candidato a relator. Os suplentes do “Demo” são Romeu Tuma (SP) e Raimundo Colombo (SC). Eis os nomes do PSDB: Sérgio Guerra (PE) e Mário Couto (PA). Os suplentes serão Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM). 

Escrito por Josias de Souza às 22h56

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Súmula do STF diz que só União pode liberar bingo

Reunidos nesta segunda-feira (14) em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram levar a voto as três primeiras súmulas vinculantes que serão editadas pelo tribunal. Uma delas refere-se às loterias estaduais e às casas de bingo. Afirma que esse tipo de atividade só pode ser autorizada pelo governo federal.

As súmulas vinculantes constituem uma das ferramentas instituídas pela reforma do Judiciário. Serão baixadas sempre que o Supremo, em reiteradas decisões, cristalizar uma posição sobre determinado tema. Servirão, em tese, para guiar as sentenças de instâncias inferiores do Judiciário em processos que envolvam o mesmo assunto.

Por exemplo: depois de aprovada a súmula sobre os bingos, juízes de primeira instância e tribunais estaduais não poderão mais autorizar, por meio de liminares, a exploração desse tipo de atividade, como vem ocorrendo hoje. A menos que o governo federal resolva encaminhar ao Congresso uma lei federal regulamentando o funcionamento do setor.

Na reunião administrativa desta segunda, os ministros do STF decidiram que serão votadas no plenário do tribunal três súmulas. Além do texto relativo aos bingos, há um outro que se refere ao FGTS. Anota que a Caixa Econômica Federal não será obrigada, por força de decisão judicial, a pagar correções do FGTS relativas a planos econômicos antigos nos casos em que já tiver feito acordo prévio com o correntista.

Há ainda uma súmula vinculante que trata das investigações realizadas no âmbito do TCU. Estabelece que todos os processos conduzidos no tribunal de contas terão de assegurar aos acusados amplo e irrestrito direito de defesa.

Escrito por Josias de Souza às 19h52

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Mantida ameaça de greve da PF no dia 22 de maio

Realizou-se no final da tarde desta segunda-feira (14) uma nova reunião entre o Ministério do Planejamento e o sindicalismo da Polícia federal. De novo, não houve acordo quando à forma de concessão do reajuste de 30% reivindicado pela categoria. Mantém-se, assim, a promessa de nova paralisação da PF no próximo dia 22. A greve será, dessa vez, de três dias, não mais de 24 horas, como as três realizadas anteriormente.

Na semana passada, o governo se dispôs a pagar os 30% de aumento pedidos pela PF. Porém, propôs que o reajuste fosse feito em três parcelas, a perder de vista: a primeira em 2008, a segunda em 2009 e a última em 2010. Delegados, agentes e os outros segmentos que compõem o Departamento de Polícia Federal consideraram a proposta inaceitável.

 

Na reunião desta segunda, os sindicalistas da PF informaram ao governo que aceitam a divisão em parcelas. Mas pedem que o escalonamento seja antecipado. A primeira parcela seria paga imediatamente, retroagindo a janeiro de 2007. A segundo também seria paga imediatamente, incorporando-se aos contracheques de maio em diante. A última, seria liquidada em 2008.

 

O governo saiu-se com uma fórmula conciliatória: em vez de três, seriam duas as parcelas de reajuste. A primeira em junho de 2008 e a outra em junho de 2009. Porém, o sindicalismo da PF voltou a classificar de inaceitáveis os termos da proposta oficial. Sandro Avelar, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da PF), diz que é essencial que uma parcela do aumento seja paga ainda em 2007. O governo argumenta que não tem como mexer no Orçamento.

 

Mantevê-se, assim, o calendário de paralisações da PF, fixado há cerca de 20 dias. Prevê, além da paralisação prevista para o dia 22, de 72 horas, a realização de uma assembléia em 6 de junho, para discutir a hipótese de decretação de greve geral por tempo indeterminado. Uma greve que, se ocorrer, trará sérios problemas para os Jogos Panamericanos de julho, no Rio. A PF é um dos esteios do esquema de segurança dos jogos.

 

A reiteração da ameaça de greve da PF não é a única dor de cabeça que o governo arrosta na seara do sindicalismo público. Nesta segunda, como prometido, os funcionários do Ibama cruzaram os braços. O governo conseguiu na Justiça uma decisão que obriga o funcionários a manter em funcionamento os chamados serviços essenciais da repartição. Está em curso, há mais de uma semana, uma greve no Banco Central. Nesta terça-feira (15), cruzam os braços os servidores do Ministério da Cultura.

 

Em meio à confusão, o governo apressa-se para tentar regulamentar a greve no serviço público. Embora prevista na Constituição de 88, até hoje, lá se vão mais de 18 anos, a paralisação de servidores não foi regulamentada. A idéia da gestão Lula é a de, em paralisações do gênero, pelo menos 40% dos serviços prestados pelas repartições públicas em greve deve ser mantido. 

Escrito por Josias de Souza às 18h52

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STJ anula prisão de bandidos do Rio em Catanduvas

   Airon
O ministro Paulo Gallotti, do STJ, suspendeu nesta quinta-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prorrogava por 120 dias a permanência dos chefões do crime organizado carioca no presídio federal de Catanduvas (PR).
Embora liminar (provisória), a decisão do ministro Gallotti restabeleceu um despacho da Vara de Execuções Penais do Rio, que havia determinado o retorno dos bandidos ao sistema carcerário da capital fluminense. Assim, devem retornar ao Rio os seguintes criminosos:

1) Márcio José Guimarães, o Thaca; 2) Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; 3) Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; 4) Isaias Costa Rodrigues, o Isaías do Borel; 5) Márcio Candido da Silva, o Porca Russa; 6) Ricardo Chaves de Castro Lima, o Fu da Mineira; 7) Charles da Silva Batista, o Charles do Lixão; 8) Cláudio José Fontarigo, o Claudinho da Mineira; 9) Leonardo Marques da Silva, o Sapinho; 10) Robson André da Silva, o Robinho Pinga; 11) Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor; e 12) Marcus Vinicius da Silva, o Lambari.

Embora presos, os bandidos vinham comandando, desde a cadeia, as principais facções criminosas do Rio. No final de 2006, ordenaram uma onda de ataques criminosos em diversos pontos do Rio. Morreram 19 pessoas. No início de abril, os chefões do crime carioca foram transferidos temporariamente para Catanduvas.

O prazo de permanência na cadeia federal de segurança máxima expirou, porém, no último dia 5 de maio. A Vara de Execuções Criminais do Rio requereu o retorno dos 12 criminosos para o Estado do Rio. O Ministério Público recorreu. E o Tribunal de Justiça havia prorrogado a permanência dos bandidos no Paraná por mais 120 dias. Foi essa decisão que o ministro Paulo Gallotti tornou sem efeito.

Como a decisão do ministro é liminar, terá de ser confirmada pela 6ª turma do STJ. Inconformado, o Ministério Público estuda a hipótese de interpor recurso contra a decisão de Gallotti. Tenta-se segurar os bandidos em Cataduvas pelo menos até que o mérito do processo seja julgado em termos definitivos.

Escrito por Josias de Souza às 18h05

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As manchetes desta segunda

- Folha: Papa critica capitalismo e marxismo

- Estadão:  Na despedida, papa prega mais fé e menos ideologia

- Globo: Papa deixa país com crítica a autoritarismo no continente

- Correio: Dois sermões, muitos recados e um adeus

- Valor: Exportador antecipa câmbio e inunda mercado de dólares

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h01

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Fui!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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CPI aérea do Senado deve começar na quarta-feira

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

 

O Palácio do Planalto jogou a toalha. Decidiu suspender os esforços para barrar a instalação da CPI do caos aéreo no Senado. Concluiu que conseguiria, no máximo, postergar a CPI, não evitá-la. Por isso, PMDB e PT, os dois esteios do consórcio governista, devem indicar nesta terça-feira (15) os nomes de seus representantes na comissão. É o que falta para o início da investigação, que deve ser aberta na quarta-feira (16).

 

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, marcou para as 11h de terça uma reunião com todos os líderes partidários. É nesse encontro que a composição da CPI será, finalmente, fechada. “Feitas as indicações do PT e do PMDB, a instalação tem que ser imediata. Deve ocorrer já na quarta-feira”, diz Agripino Maia (foto), líder do DEM.

 

Assim, o governo terá de conviver nos próximos meses com duas CPI voltadas à apuração dos mesmos episódios que conduziram ao chamado “apagão aéreo” –a comissão da Câmara, já instalada, e a do Senado, na iminência de ser deflagrada. Há uma única e incômoda diferença: entre os senadores, o Planalto está mais vulnerável.

 

Na Câmara, a maioria governista é acachapante: as legendas atreladas ao Planalto controlam 16 dos 24 assentos da CPI. Dominam a presidência da comissão, com Marcelo Castro (PMDB-PI). Detêm também a relatoria, confiada a Marco Maia (PT-RS).

 

No Senado, a supremacia da coalizão lulista será mais tênue: das 13 cadeiras da CPI, a oposição vai ocupar seis. Os oposicionistas acalentam, de resto, a expectativa de assumir o estratégico posto de relator, que seria entregue ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

 

Em conversa com Agripino (DEM-RN), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não se opõe a que o relator seja da oposição. Porém, a senadora Ideli Salvati (SC), líder do PT, não parece disposta a colocar azeitona na empata do inimigo. Em privado, Ideli defende a tese de que, a exemplo do que ocorreu na Câmara, PT e PMDB devem acumular a presidência e a relatoria da CPI do Senado.

 

“Prefiro ficar com a palavra do Romero”, diz Agripino. “Até porque, se não quiserem dar a relatoria à oposição, a CPI já começa com a corda esticada, já começa em clima de confronto. O que só vai demonstrar a falta de disposição do governo de realizar uma investigação séria”.

 

Os lideres da oposição tentarão chegar a um consenso em torno dos nomes do presidente e do relator da CPI na reunião convocada por Renan, nesta terça. Prevalecendo o dissenso, a encrenca terá de ser resolvida no voto. A primeira tarefa da comissão, depois de instalada, é a eleição de seus dirigentes. Em seguida, será necessário definir um plano de trabalho.

 

Na Câmara, onde nada de braçada, o governismo cuidou para que a apuração das estripulias da Infraero fosse acomodada no final da fila. No Senado, se o relator for da oposição, as denúncias de corrupção na estatal que gerencia os aeroportos pode ser abreviada.

 

Na opinião de Agripino, ele próprio indicado para compor a CPI do Senado, a encrenca da Infraero vai se impor como uma prioridade independentemente da vontade de governistas e oposicionistas. Acha que, intimados a depor, os controladores de vôo mencionarão a existência de problemas como a fragilidade dos equipamentos e a má conservação das pistas dos aeroportos.

 

Em conseqüência, imagina o senador, “saltará aos olhos” o fato de que a Infraero priorizou as obras de embelezamento dos aeroportos, em detrimento dos investimentos na melhoria do sistema de controle do tráfego aéreo.

Escrito por Josias de Souza às 00h38

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Em 3 meses, Câmara gasta R$ 449 mil com viagens

Um bate-boca entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), ocorrido na última quinta-feira (10), jogou luz sobre uma incômoda caixa-preta do Legislativo: os gastos com viagens de parlamentares. A repórter Letícia Sander apurou que, somente nos primeiros três meses da atual legislatura, a Câmara torrou R$ 449, 3 mil em deslocamentos do gênero.

 

Em tese, os congressistas viajam em “missões oficiais”. Na prática, o grosso dessas “missões” converte-se em experiências turísticas. Na maioria dos casos, os parlamentares viajantes viram malas sem alça, penduradas no erário. Nos últimos quatro anos, os gastos com esse tipo de viagem de deputados sorveram dos cofres públicos R$ 7,3 milhões. Foram gastos em diárias e passagens aéreas.

 

Seis deputados foram brindados, por exemplo, com uma viagem a Bali, paradisíaca localidade da Indonésia. Participaram do 116ª Assembléia da União Interparlamentar, um fórum de parlamentares do mundo todo. Foram 13 dias. Só para o custeio das diárias, cada deputado brasileiro recebeu US$ 3.500. Grana limpa, sem a necessidade de prestação de contas.

“Achei de altíssima relevância. Como deputado federal de primeiro mandato, você amplia os horizontes”, disse Vicentinho Alves (PR-TO), um dos que embarcaram para Bali. Maria Helena (PSB-RR) disse ter-se concentrado na “feminização da pobreza”. Foi a Bali com o marido a tiracolo. Disse que as despesas dele saíram do próprio bolso. “Eu ficaria muito tempo fora de casa”, disse a deputada.

 

Os deputados viajantes são obrigados a apresentar, até 15 dias depois do retorno, um relatório. Serve, em tese, para municiar o Legislativo com informações úteis. Não é, porém, o que ocorre. Os relatórios de Bali ainda não foram apresentados. Compulsando-se os textos relativos a outras viagens, verifica-se que são raros os que excedem a três páginas.

 

 Alguns deputados limitam-se a anexar programação dos eventos de que tomaram parte. Outros reproduzem informações inservíveis. Por exemplo: o deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que representou a Câmara, por uma semana, no Fórum Mundial das Águas, em Bruxelas, anotou que sua participação se deu “exclusivamente” como ouvinte. Um ouvinte inusitado: “A tradução para o português não foi disponibilizada para os participantes, tendo de nos valer do castelhano para apreender o conteúdo das palestras”.

 

Ademir Camilo reteve conceitos que ouviu de representantes da delegação do Equador. “Lá, a água é conceituada como dois tipos: a celeste e a terrestre. A celeste, ‘que vem do céu‘, é tipo de água importante para o nascimento. As terrestres são águas dos rios e lagoas, importantes para o crescimento”, teorizou o deputado brasileiro. “É grave a situação da água potável no mundo, que exige ações objetivas, céleres e abrangendo todos os segmentos da humanidade”.

 

A pendenga entre Chinaglia e Gabeira foi motivada por uma viagem a Montevidéu (Uruguai). O deslocamento foi motivado pela posse dos membros do recém-criado Parlamento do Mercosul. Entre deputados e senadores, seriam empossados, segundo Gabeira, 18 congressistas brasileiros. A delegação foi, porém, bem maior: 49, diz o deputado. À delegação oficial agregaram-se “convidados”. Pagaram a hospedagem. Mas voaram nas asas da FAB e utilizaram a infra-estrutura do Itamaraty. Vai abaixo uma entrevista em que Gabeira foi instado a tratar do tema.

Escrito por Josias de Souza às 22h48

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Gabeira: ‘Temos que ter uma política para viagens’

- Está encerrado o episódio com Chinaglia?

Tem duas formas de continuar o assunto: discutindo a viagem [ao Parlamento do Mercosul] em seus detalhes ou buscando uma política para viagens.

- Qual das duas alternativas vai escolher?

Depende do clima. O ideal seria elevar o astral e o nível na Câmara.

- Acha que o presidente da Câmara foi mal educado?

Houve algo que não costuma acontecer. Ele usou a prerrogativa da presidência para interromper a minha fala. Depois, houve uma interrupção do Fernando Ferro (PT-PE). Ele transmitiu no microfone uma conversa que eu tivera com ele, na qual eu manifestara dúvidas. Não dá para levar uma conversa dessas para o microfone.

- Nessa conversa, o sr. falou do número de viajantes para o Uruguai?

Exato. Falei que não sabia quantos tinham viajado, se 70 ou se 90. Eu não sabia. A intervenção do Fernando Ferro gerou essa confusão. Eu tentei, mais de uma vez, falar. Mas ele [Chinaglia] cortou a minha palavra.

- O fato de Chinaglia tê-lo chamado de mentiroso o incomodou?

Não me incomodou porque ele me atribuiu uma coisa [o número de viajantes] que eu manifestara como dúvida. Eram 70? Não? Então quantos eram? Ele reagiu: ‘disse que é 70, então é mentiroso’. É um tipo de defesa nervosa e precipitada.

- Já descobriu os dados reais sobre a viagem?

Consegui algumas coisas, Vou conseguir o resto. Foram 49 parlamentares, contando com os senadores. Usaram dois aviões da FAB. Os suplentes [do Parlamento do Mercosul] foram também. Além de outros, que nem suplentes são. Os que foram como convidados pagaram a estadia com dinheiro do próprio bolso.

- Quantos foram os convidados e os oficiais?

Oficialmente, eram 18, entre deputados e senadores. Na minha opinião deveriam ter ido apenas esses, que tomariam posse [no Parlamento do Mercosul]. Aí entra o argumento: como temos o avião da FAB, vamos encher o avião. A Câmara foi num avião e o Senado foi com outro avião. Não precisava nem mesmo de um avião. Acho impensável a França mandar um avião de deputados para a Bélgica.

- Não o sensibiliza a tese de que os convidados pagaram a hospedagem do próprio bolso?

Não. Tem que calcular os gastos com o avião, com a estrutura que o Itamaraty monta na cidade para atender aos parlamentares –dois ou três ônibus a disposição durante todo o dia. Não me parece adequado. Ainda mais num momento em que estamos aumentando os salários. Se você quer prestigiar o Parlamento do Mercosul, leva idéias boas para a integração, não uma delegação numerosa.

- Vai escarafunchar o assunto?

Minha intenção é discutir uma política de viagens. Admitir que essa viagem já foi feita e que é preciso agora discutir uma política de viagens. No passado, apenas um grupo viajava. O Severino [Cavalcanti] implantou uma democracia radical: todo mundo viaja. Hoje prevalece a escolha do presidente e da Mesa.

- Qual seria a melhor política?

O mundo ficou complexo. Usamos dinheiro público. Precisamos interagir com o mundo. Mas a diplomacia parlamentar deve ser feita adequadamente. Não é viagem de turismo. É preciso escolher os parlamentares mais preparados para cada viagem.

-Vai procurar Chinaglia para discutir o tema?

Vou esperar um pouco. Ele cortou a minha palavra. Vou tentar mostrar que tenho direito à palavra. Se ele cortar, vou usar outras tribunas, que não dependam nem do microfone nem da campainha dele.

Escrito por Josias de Souza às 22h45

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Em meio ao mau humor, uma homenagem ao riso

Em meio ao mau humor, uma homenagem ao riso

Abstraindo a perversão que os eleitores de outros Estados despacham para Brasília, a Capital da República é uma cidade que pulsa como todas as outras. Quem se dispõe a olhar por sobre os muros da Praça dos Três Poderes arrisca-se a enxergar coisas interessantes do outro lado.

Uma delas é a companhia de teatro “Os Melhores do Mundo”. Até bem pouco, era um grupo de Brasília. Hoje, é do Brasil. O signatário do blog oferece a seus 22 leitores a oportunidade de uma risada neste final de noite de domingo.

 

Vai acima uma amostra do tipo de humor produzido pelos “Melhores do Mundo”. Trata-se de quadro exibido no Programa do Jô. Conta a saga de um personagem notável: Joseph Climber. Se você já viu, veja de novo. Se não viu, se apresse. Se não rolar de rir, procure um psicólogo porque o seu caso é grave.

Escrito por Josias de Souza às 20h56

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Câmara pedirá cópia do acordo proposto pelo papa

  Dado Galdieri/AP
Por iniciativa de três deputados de oposição, a Câmara tentará romper nos próximos dias o manto de sigilo que envolve a negociação entre o Vaticano e o Brasil de uma “concordata”, como são chamados os acordos celebrados entre a Santa Sé e os governos. O protocolo foi proposto ao governo brasileiro em outubro de 2006.

 

Desde então, vem sendo negociado em segredo. O assunto foi discutido em encontro que Lula manteve com Bento 16, em São Paulo, na última quinta-feira (16). Embora nada tenha sido assinado, a negociação prossegue. O papa manifestou o desejo de celebrar o acordo ainda em seu pontificado. Lula, segundo seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, respondeu: "Não, Sua Santidade, espero concluir no meu mandato".

 

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Mesa diretora da Câmara um requerimento de informações endereçado ao Itamaraty. Pede cópia da proposta do Vaticano e de todos os documentos oficiais relacionados a ela. Em requerimentos do gênero, a direção da Câmara atua como mera intermediária. A requisição de dados a órgãos públicos é prerrogativa do parlamentar. O governo é obrigado a responder ou a justificar a eventual ausência de resposta.

 

Em outro requerimento, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a negociação entre Brasil e Santa Sé na comissão de Relações Exteriores da Câmara. Deseja convocar para prestar esclarecimentos a embaixadora do Brasil no Vaticano, Vera Magalhães. Neste caso, o requerimento precisa ser aprovado pela comissão.

 

Também integrante da comissão de Relações Exteriores, Jungmann apresentou requerimento mais abrangente do que o de Gabeira. Alem da embaixadora no Vaticano, ele quer convocar o chanceler Celso Amorim e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Requerimento análogo será protocolado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) na comissão de Educação da Câmara. Ali, deseja-se discutir a idéia do Vaticano de tornar obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas.

 

Por ora, sabe-se pouco acerca da proposta do Vaticano. As informações que vazaram do governo são parcas e vagas. Além do ensino religioso compulsório, a Santa Sé deseja, por exemplo, que sejam criados mecanismos constitucionais para dificultar uma eventual ampliação dos casos de aborto e o reconhecimento de que a relação dos sacerdotes com a Igreja não produz vínculos empregatícios.

 

Embora autônomas, as iniciativas dos deputados são inspiradas num mesmo desejo: o de arrancar das sombras as negociações que o governo brasileiro vem mantendo com o Vaticano há pelo menos sete meses. “O Brasil é um Estado laico. Isso está consagrado na Constituição. É cláusula pétrea”, diz Jungmann. “É impensável que um assunto como esse seja tratado de maneira reservada ou confidencial, sem o conhecimento do Congresso e da sociedade”.

 

Gabeira disse ter ficado mais tranqüilo depois de tomar conhecimento das declarações atribuídas a Lula. Segundo relato da embaixadora Vera Machado, que testemunhou o encontro do presidente com o papa, Lula teria declarado a Bento 16 o seguinte: "Conhecedor das qualidades religiosas do Brasil, quero dizer que nosso empenho é preservar e consolidar o Estado laico e ter a religião como instrumento para tratar da espiritualidade e dos problemas sociais."

 

“A resposta do Lula preencheu as minhas melhores expectativas”, diz Gabeira. “Mas, evidentemente, vamos ter ouvir uma exposição sobre as perspectivas do governo brasileiro em relação a esse acordo.” Jungmann é mais incisivo: “Um assunto como esse não chega ao nível de uma reunião de chefes de Estado sem que tenha havido uma ampla costura no âmbito diplomático. Como a negociação, tudo indica, continua, é imperioso que os seus detalhes sejam trazidos à luz. Cabe ao Congresso fazer isso”.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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As manchetes deste domingo

- Folha: Tráfico deve explicação a Deus, diz papa

- Estadão: Papa quer Igreja voltada para luta contra as drogas

- Globo: Tráfico do Rio impõe zona de exclusão a helicópteros

- Correio: Papa Bento XVI - Vinde a mim, latinos

- Valor: Câmbio leva empresas a focar o mercado interno

- Veja: A verdade de Bento XVI

- Época: Manual de sobrevivência no escritório

- IstoÉ: O Papa no Brasil

- IstoÉ Dinheiro: Marcas com todo gás  

- Carta Capital: O bang-bang não resolve

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Mobilidade cristã!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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Oscar da fotografia está em exposição em São Paulo

Oscar da fotografia está em exposição em São Paulo

Akintunde Akinleye/Nigéria
 

Explosões nos pipilines na Nigéria

 

Encontram-se expostas no Sesc Pompéia, em São Paulo, as 205 fotos premiadas na edição de 2006 do World Press Photo. Trata-se de uma fundação holandesa. Anualmente, reúne um júri internacional para eleger as melhores fotos produzidas pela imprensa mundial. Tornou-se uma espécie de Oscar do fotojornalismo. 

 

Feita a eleição, organiza-se uma exposição itinerante, que percorre 80 países. No momento, faz escala no Brasil. Se você reside em São Paulo, não perca (Rua Clélia, 93). Começou em 10 de maio. Vai até 10 de junho. Se mora em outros Estados, pode contentar-se com as quatro peças exibidas aqui (no alto e abaixo). Ou pode visitar a galeria disponível no sítio da fundação holandesa. Basta pressionar aqui. Vale o desperdício de um naco do seu tempo neste final de semana.

 

Jan Grarup/Dinamarca

Refugiados do Darfur

 

Lorenzo Ciccon Massi/Itália

Escola de futebol em Pequim

 

Peter Schols e Dagblad De Limburger/Holanda

A cabeçada em Materazzi, desfecho sombrio da carreira de  Zidani, na Copa-2006

Escrito por Josias de Souza às 22h40

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Defesa de Medina questiona 'notificação' do CNJ

  • Para advogado, ministro deve responder ao STJ

  Angeli
Afora o inquérito criminal que responde no STF, o ministro Paulo Medina vê-se às voltas com duas sindicâncias administrativas, uma no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outra no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa de Medina questiona a duplicidade de investigações de cunho administrativo. Acha que o ministro deve se defender somente perante o STJ, não no CNJ.

 

“Abriu-se um impasse”, diz o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que cuida da defesa de Medina. Na última quinta-feira (10), o ministro foi notificado pelo CNJ a apresentar defesa em 15 dias. “No meu ponto de vista, a competência para conduzir o procedimento administrativo é do STJ”, disse Almeida Castro ao blog. “O CNJ, se quiser, pode avocar o processo.”

 

Na prática, a disposição do advogado de Medina põe em xeque os poderes investigatórios do CNJ. O órgão foi criado em 2005 com o objetivo de cuidar do controle administrativo, financeiro e disciplinar do poder Judiciário. Até aqui, as ações mais vistosas do conselho foram iniciativas para tentar deter o nepotismo e fazer valer o teto salarial no Judiciário.

 

No campo disciplinar, a sindicância contra os magistrados envolvidos na Operação Furação é o primeiro grande teste do CNJ. Um teste que não começa bem. Além de Medina, o conselho notificou outros três juízes: José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo Regueira, ambos do TRF do Rio; e Ernesto Dória, do TRT de Campinas.

 

A intenção do CNJ, a partir da análise das defesas dos juízes, era a de abrir processo disciplinar contra eles. Comprovada a culpa, imporia aos acusados a pena máxima prevista na esfera administrativa: aposentadoria compulsória, com a preservação dos salários. Sem a defesa de Medina, o conselho terá agora de decidir como irá proceder para fazer valer os seus supostos poderes punitivos.

 

Mesmo no STJ, a defesa de Medina não será apresentada tão cedo. A notificação do tribunal a Medina foi feita antes da do CNJ. O prazo de defesa concedido ao ministro expira no próximo dia 21 de maio. No entanto, o advogado Almeida Castro vai enviar ao STJ, na próxima semana, uma petição informando que está, por ora, impossibilitado de defender o seu cliente.

 

Segundo Almeida Castro, o ministro Cezar Peluso, relator do inquérito criminal que corre no STF, reabriu os prazos para as defesas de todos os magistrados denunciados pelo Ministério Público. Peluso ordenou que fosse franqueado aos acusados o acesso a todas as gravações captadas pela Polícia Federal por meio de escutas telefônicas. Algo que, até o momento, não ocorreu.

 

“A rigor, o Supremo ainda não fixou nenhum novo prazo para a apresentação da defesa”, diz Almeida Castro. “Isso só será feito depois que for assegurado o acesso a todas as informações. Não posso formular a defesa sem saber de tudo o que meu cliente está sendo acusado.”

 

A intenção de Almeida Castro é a de fazer uma defesa única de Medina. Entregará ao STJ a mesma peça que irá protocolar no STF. Quanto ao CNJ, a opinião do advogado é a de que o conselho deve “avocar” a documentação que será anexada ao processo administrativo do STJ. Um processo que será analisado por uma comissão tríplice do tribunal, cuja composição será sorteada na próxima terça-feira (15).

Escrito por Josias de Souza às 19h38

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Uma defesa de Deus ante a insensibilidade do papa

Uma defesa de Deus ante a insensibilidade do papa

 Máximo/El Pais
 

 

O repórter seria mal educado com o leitor que professa dogmaticamente a fé católica se não iniciasse o artigo com um aviso: interrompa imediatamente a leitura. Feito o alerta, vai um esclarecimento aos que continuam com o olho pregado no texto: o que se pretende aqui é fazer uma defesa de Deus, contra a pregação moralista do papa, seu pretenso representante nesta Terra de tantos diabos.

 

Diga-se, de início, em benefício de Bento 16, que é sua função defender os dogmas de sua Igreja. Acrescente-se que já houve coisa pior. Mencione-se, por eloqüente, um exemplo ocorrido no ano da graça de 1679. Muitos médicos da época prescreviam a pacientes aturdidos com pulsões sexuais desmedidas o “remédio” da masturbação. E o monge espanhol Juan Caramuel ousou defender a tese de que de que aliviar o corpo dos excessos de sêmen era uma prática médica saudável.

 

Pobre Caramuel! Levou uma carraspana do papa de então, Inocêncio 11º. O longínquo predecessor de Bento 16 apegou-se ao texto bíblico que, em Gênesis (38:4-10), dá notícia da desaprovação do Senhor ao gesto de Onan que, ao se deitar com a cunhada, interrompia o coito na hora “h”, derramando o sêmen sobre o solo. Hoje, o onanismo, com tantos adeptos nos seminários e nos conventos, já não está exposto na vitrine de preocupações do Vaticano.

 

Os papas da “modernidade” concentram suas atenções em “flagelos” mais “perniciosos” –a licenciosidade sexual e o aborto. Dão primazia à condenação da camisinha e à defesa da castidade –“dentro e fora do casamento”—, como fez Bento 16 na pregação aos jovens reunidos no estádio do Pacaembu, na última quinta-feira (10).

 

Uma das características da Igreja Católica é a aversão a mudanças. No começo do século 16, o Vaticano preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Foi quando começaram a surgir as igrejas cristãs dissidentes. Pois a reforma tão rejeitada está sendo feita, não é de hoje, à revelia da cúpula da Igreja. Em setembro de 97, às vésperas de uma visita do papa João Paulo 2º ao Brasil, o Datafolha foi às portas de igrejas católicas do Rio e de São Paulo. Entrevistou os frequentadores. Reteve as opiniões daqueles que se declararam católicos praticantes. Verificou-se que, no Brasil, a Igreja já foi reformada num lugar que o olhar do papa não alcança: o interior da alma dos “fiéis”.

 

O Datafolha constatou que 64% dos entrevistados defenderam a renovação da Igreja. O católico revelou-se, de resto, seletivo na escolha dos dogmas que deseja seguir. A maioria (74%) não aceita a máxima da infalibilidade papal. Um naco próximo da unanimidade (96%) admitiu o uso da camisinha como método contraceptivo ou para evitar a Aids (90). Outro tanto (62%) posicionou-se contra o celibato e a favor do matrimônio informal, longe do altar (64%). Expressivos 55% disseram que a mulher não precisa casar virgem.

 

Faça-se, por último, a defesa de Deus, prometida no primeiro parágrafo do texto. Ao desaprovar todas as formas de aborto, o papa condena mulheres à convivência forçada com o indesejado filho do estupro. Ou, pior, impõe a elas o risco da própria morte, cientificamente detectado em muitas concepções. Sentencia, de resto, legiões de fetos mal formados a uma vida sem vida. Ao abominar o uso da camisinha, em nome de uma utópica castidade cristã, o papa flerta, de novo, com a imposição da morte por Aids. Deus não merece ser co-responsabilizado pela insensibilidade que praticam em Seu nome. Lá de cima, Ele deve estar gritando: “Por Deus, digo, por Mim, sejam mais cristãos.”

Escrito por Josias de Souza às 17h33

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Bolívia paga à Petrobras com grana da Petrobras

Os eflúvios papais produziram em Brasília fenômenos edificantes. No Congresso, os deputados amaram-se e reajustaram-se uns aos outros. Mas foi do Planalto que veio a definitiva demonstração de amor ao próximo. Esbofeteado por Evo Morales –uma, duas, três vezes—, Lula ofereceu-lhe a outra face. E o companheiro-índio não teve dúvidas. Enfiou a mão.

Já se sabia que a Bolívia comprou duas refinarias da Petrobras a preço de banana. Banana prata, talvez, mas, ainda assim, banana. Descobre-se agora que o fornecedor das bananas é, veja você, a própria Petrobras.

 

O repórter Fabio Maisonnave, da Folha (assinantes), informa: o ministro bolviano Carlos Villegas (Hidrocarbonetos) disse que pretende pagar à Petrobras com o dinheiro amealhado a partir do aumento de tributos que o governo dele impôs à Petrobras.

 

Em maio de 2006, a Bolívia decretou a nacionalização das reservas de petróleo e gás. Rasgou os contratos velhos. A Petrobras viu-se compelida, junto com outras multinacionais, a assinar novos contratos. De cara, o companheiro Evo Morales atochou na estatal brasileira um aumento de tributos de 50% para 82%. Deveria vigorar nos seis primeiros meses de vigência dos novos contratos. Mas...

 

Mas acontece que, por razões que só a burocracia boliviana pode explicar, o início da vigência dos novos contratos foi postergado a mais não poder. Só entraram em vigor, de fato, agora. E o governo daquela nação amiga decidiu que o aumento de tributos –de 50% para 82%—, criado para durar seis meses, deveria ser estendido até o início efetivo da vigência dos contratos. 

 

Mexe daqui, mexe dali a equipe de Evo Morales concluiu que a Petrobras ainda lhe deve a bagatela de US$ 86 milhões em tributos. A estatal brasileira, como de costume, chiou. Mas, disciplinada como ela só, já pagou uma primeira parcela da encrenca.

 

Nunca na história desse país um presidente brasileiro amou tanto o boliviano próximo. No passado, índio queria apito. Hoje, prefere marionete. É mais divertido. E pode ser extremamente lucrativo.

Escrito por Josias de Souza às 11h59

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As manchetes deste sábado

- Folha: Papa ataca mídia, "seitas" e divórcio

- Estadão: Papa critica ganância política

- Globo: Papa condena corrupção e quer padres mais perto dos pobres

- Correio: Frei Galvão, rogai por nós

- Valor: Câmbio leva empresas a focar o mercado interno

- Jornal do Commercio (PE): Papa e novo santo entusiasmam os fiéis

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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Teologia da aporrinhação!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Governo dará R$ 100 mi anuais a centrais sindicais

A afabilidade do sindicalismo no trato com a gestão Lula, evidenciada nos festejos de 1º de Maio, rendeu frutos. O governo concordou em repassar às centrais sindicais 10% do dinheiro recolhido anualmente dos trabalhadores brasileiros na forma de imposto sindical. Em 2006, a arrecadação desse tributo foi de cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, traduzido em cifra, o mimo de 10% representará a injeção de R$ 100 milhões por ano nas arcas das centrais.

 

Antes de ter acesso à nova fonte de financiamento, as centrais sindicais terão de ganhar existência legal. Hoje, elas só existem de fato, não de direito. Passarão a ter legitimidade jurídica a partir da edição de uma medida provisória que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso nos próximos dias.

 

Em nota divulgada no portal mantido pelo Ministério do Trabalho na internet, o ministro Carlos Lupi disse que o “consenso” foi possível porque cada parte envolvida na negociação concordou em ceder “um pouquinho”. Na opinião do ministro, “as centrais sindicais já são reconhecidas no mundo inteiro e estávamos atrasados nessa questão.”

 

O imposto sindical, de cujo rateio as centrais passarão a ser beneficiárias, é cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam ou não filiados a sindicatos. A mordida corresponde a um dia de trabalho. Atualmente, o bolo é dividido assim: os sindicatos ficam com o maior quinhão (60%); vêm em seguida o governo (20%), as federações (15%) e as confederações (5%).

 

O naco a ser destinado às centrais sindicais sairá dos 20% destinados ao governo. Há no Brasil cerca de duas dezenas de centrais. Nem todas terão acesso ao imposto sindical. O acordo celebrado com o ministério do Trabalho prevê que, para beliscar nacos do tributo, as centrais terão de comprovar que têm representatividade junto aos trabalhadores.

 

Como? Estabeleceram-se alguns parâmetros. Por exemplo: só terão acesso à nova fonte de financiamento as centrais que abrigarem sob seu guarda-chuva pelo menos uma centena de sindicatos. Terão de demonstrar, de resto, que estão presentes em no mínimo três regiões do país. Duas centrais não terão a menor dificuldade de se enquadrar no molde que resultou das negociações: CUT e Força Sindical.

 

O acordo foi fechado na última quinta-feira. Vinha sendo costurado há cerca de três meses. Trata-se de uma matéria polêmica, que deve gerar enorme controvérsia no Congresso. Há queixas quanto à falta de transparência que permeia a gestão do dinheiro amealhado por meio do imposto sindical. Há também críticas quanto à imposição do pagamento do tributo a trabalhadores que não são sindicalizados.

Escrito por Josias de Souza às 22h12

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Aos poucos, governo vai virando ninho de greves

Brindado pela Câmara com um reajuste salarial de 28,5%, o ministro Guido Mantega (Fazenda), administrador da chave do cofre, revelou a intenção de dar “uma festa”. Há, no governo, muita gente que, embora ambicione uma felicidade à Mantega, ainda não conseguiu programar a festa.

Devagarinho, o governo do ex-sindicalista Lula vai se convertendo num ninho de greves. Embora pouca gente tenha notado, os funcionários do Banco Central, que trabalham ali mesmo, na cozinha do ministério de Mantega, estão em greve há uma semana. Reivindicam um aumento 43%. O suficiente para elevar os seus contracheques, em média, de R$ 7,1 mil para R$ 10,2 mil.

Na segunda-feira, cruzarão os braços os cerca de 6,5 mil servidores do Ibama, repartição subordinada à ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Neste caso, para gáudio de Mantega, a reivindicação não é salarial. Pede-se a revogação de uma medida provisória que repartiu o Ibama em dois, enfraquecendo-o, na visão dos funcionários.

Como se fosse pouco, segue a novela salarial da Polícia Federal, que pende do organograma de Tarso Genro (Justiça). Encontra-se sobre a mesa um velho percentual: 30%. Prometido em 2006 pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o aumento foi rebarbado pela equipe do festeiro Mantega e pelo time do companheiro Paulo Bernardo (Planejamento).

A PF promoveu três paralisações de advertência de 24 horas. Acenou com novas greves, dessa vez de 72 horas. O governo dobrou os joelhos. Mas não chegou a se agachar. Reconheceu a legitimidade dos 30%. E propôs um parcelamento a perder de vista: primeira parcela em 2008, segunda em 2009 e terceira em 2010, último ano do segundo reinado.

“Inaceitável”, reagiu o delegado Sandro Avelar, presidente da ADPF (associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. O sindicalismo da PF quer levar às últimas conseqüências a genuflexão da área econômica. Mantém de pé um calendário de paralisações que prevê a realização de greves, agora de três dias, a cada quinzena, a começar já em 22 de maio. Prevê também, como último recurso, greve por tempo indeterminado, a partir de junho.

Para não parecer intransigente, o corpo funcional da PF admite o pagamento em parcelas: uma retroativa a janeiro de 2007, outra já e uma terceira no início de 2007. A contraproposta vai à discussão no início da próxima semana, no ministério do Planejamento.

Escrito por Josias de Souza às 19h20

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PT engoliu elefantes e quer regurgitar um mosquito

  Fotos: Lula Marques/Folha
O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), protocolou na Mesa da Câmara, nesta sexta-feira, um pedido de cassação do mandato do colega Clodovil Hernandez (PTC-SP). Alega que o parlamentar estilista feriu o decoro parlamentar ao adotar o estilo mal-educado no trato com a companheira Cida Diogo (PT-RJ).

Para Luiz Sérgio, Clodovil portou-se de modo “preconceituoso, sexista e homofóbico” ao agredir verbalmente a deputada Cida. A encrenca que desaguou no bate-boca começou no início do mês passado. Rememore-se:

 

Clodovil declarou, em seu programa de TV, que “as mulheres ficaram muito ordinárias, vulgares, cheias de silicone”. Acrescentou que elas “trabalham deitadas e descansam em pé.” Depois, subiu à tribuna da Câmara para dizer que não tivera a intenção de ofender o gênero.

 

Abespinhada, Cida Diogo (foto ao lado) aparteou-o com rispidez. E iniciou a coleta de assinaturas para representar contra Clodovil junto à direção da Câmara. Há três dias, o estilista abordou a colega no plenário da Casa. Disse que sua frase fora endereçada às mulheres bonitas. Afirmou, de resto, que Cida “é tão feia que nem para puta serve.”

 

Em meio a uma sessão sacrossanta, em que se discutia o projeto que institui um dia de homenagem a frei Galvão, o santo brasileiro, estabeleceu-se um rififi. Cida Diogo dirigiu-se à mesa. Aos prantos, reportou a Inocêncio Oliveira, que comandava os trabalhos, as ofensas que acabara de ouvir. Suspendeu-se a sessão por cinco minutos.

 

No dia seguinte, Clodovil esboçou um pedido de desculpas. Cogitou lê-lo da tribuna. À última hora, deu meia-volta. Disse que não via razões para expiar o pecado de ter chamado uma mulher de “feia.”

 

Parece óbvio que a língua de Clodovil, sabidamente destrambelhada, vai se mostrando incompatível com o decoro. Não se tornou um dos deputado mais bem votados de São Paulo para chamar uma colega de “puta”. Mas fica no ar uma pergunta: um Congresso que absolveu mensaleiros e sanguessugas tem autoridade para passar a lâmina no mandato de um deputado de língua solta?

 

Outra pergunta: um PT que passou a mão na cabeça de Rochas, Cunhas, Mentores, Valdemares e outros azares tem alguma autoridade para sugerir reprimendas a um Clô, por mais vil que ele seja? Depois de engolir tamanhos elefantes, o petismo não pode desejar expelir um mosquito.

 

Em resumo: ao tratar com brandura e suavidade os que embolsaram as valerianas e o dinheiro sujo do superfaturamento de ambulâncias, o Congresso como um todo e a Câmara em especial como que se autoconcederam o título de Casa da Mãe Joana. Os congressistas não haverão de querer agora, assim, do dia para a noite, converter o prédio de Niemeyer num imaculado convento.

Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Papa condena a mídia que ousa noticiar o óbvio

 

 

Sob a ditadura, a imprensa esteve condenada, por assim dizer, à meia palavra. Os repórteres tiveram de se adestrar na técnica de medir palavras. Os mais perspicazes logravam sugerir muito dizendo pouco. Muitos, porém, não conseguiam –ou não queriam— adotar essa autêntica linguagem de surdos. Perdiam, por vezes, o emprego, o sossego ou os dois.

 

A despeito dos freqüentes muxoxos do petismo contra a “mídia golpista”, o tempo da meia palavra, tudo indica, passou. Ou, por outra, parecia ter passado. Em visita ao Brasil, o papa Bento 16 deu sinais de que gostaria de ver ressuscitada aquela época em que, para informar-se por inteiro, o leitor era obrigado a ler as entrelinhas.

 

"É preciso dizer não àqueles meios de comunicação social que ridicularizam a santidade do matrimônio e a virgindade antes do casamento", disse Bento 16, durante a missa de canonização do frei Galvão, agora Santo Antônio de Sant’Anna Galvão.

 

Embora tenha sido ordenado em meados da década de 80, nas pegadas da redemocratização, o signatário do blog, humilde sacerdote da ordem das sagradas escrituras noticiosas, teve a prudência de adquirir uma boa régua. Arrancou-a agora da gaveta, para medir os comentários que fará acerca da reprimenda papal.

 

Urge retomar as meias palavras. Sob pena de arrostar uma excomunhão. Para noticiar o que dizem os fatos e a lógica, é preciso encurtar o texto. Aí vai: A um papa não resta senão propagar os dogmas da Igreja. Mas é forçoso reconhecer que, confrontada com a realidade, a pregação da Igreja vem soando cada vez mais ridícul...

 

Sua Santidade trata o rebanho como uma hord... de idiot... Continua enxergando matrimônio onde só há patrimôni... Fala em castidade para ovelhas que experimentam os praze... da carn... na mais tenr... idad...

 

Bento 16 condena os meios de comunicação porque sabe que a palavr..., quando pronunciada por inteir..., conduz à genuína revelaçã... Sabe que a coisa às claras não interess... aos que apostam na alienaçã... coletiva, para continuar navegando no mar de ignorânci...

 

Deus abençoe a mídia profan...., que ousa noticiar o óbvi... Amém.

Escrito por Josias de Souza às 16h04

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As manchetes desta sexta

- Folha: Papa pede a Lula vantagens para a Igreja Católica no país

- Estadão: Papa prega a castidade e quer jovens como pastores

- Globo: Brasil rejeita pressão do Papa por ensino religioso

- Correio: Papa pede castidade a casados e solteiros

- Valor: Câmbio leva empresas a focar o mercado interno

- Estado de Minas: Sem acordo

- Jornal do Commercio (PE): PM muda comandantes

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h45

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Teologia da 'martelação'!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 03h39

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Avisado de rebelião, Lula reúne ministros do PMDB

·         Presidente cobra "fidelidade" dos peemedebistas

·         “Não admito faca na garganta” disse a um assessor

Durou pouco a lua-de-mel de Lula com o PMDB. Depois da meiguice que se seguiu à partilha ministerial, o presidente e os peemedebistas vivem uma fase de estranhamento mútuo. São três as razões: cargos, cargos e cargos.

Abespinhadas com a demora de Lula em dividir os cargos situados no segundo escalão da máquina pública, nacos do PMDB ameaçaram abrir focos de rebeldia contra o governo no Congresso. Lula estrilou: “Não admito faca na garganta”, disse a um auxiliar.

De volta de uma viagem a São Paulo, onde se encontrara com o papa Bento 16, Lula ordenou que fossem convocados, na noite desta quinta-feira (10), todos os cinco ministros que representam o PMDB na Esplanada: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura), José Temporão (Saúde), Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia).

Durante a reunião, que, por emergencial, não fora prevista na agenda do Planalto, Lula lembrou aos auxiliares que eles não ascenderam ao primeiro escalão de graça. Cobrou o compromisso do PMDB de devotar fidelidade ao governo no Congresso. E disse que cabe aos ministros zelar pela sustentação congressual do governo.

Embora a insatisfação se espraie por todo o partido, são dois os focos de pré-insurreição considerados mais preocupantes: as bancadas do PMDB da região Centro-Oeste e do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira queixa-se da demora do Planalto em acomodar na vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil o ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO). A segunda reclama da lentidão de duas outras nomeações: a do ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) para a direção da BR Distribuidora; e a do ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde para o comando de Furnas.

No encontro com Lula, um dos ministros ponderou que seria conveniente imprimir maior celeridade à repartição do organograma dos ministérios. Embora tenha concordado em repassar parte da lista de indicações peemedebistas –cerca de 30 nomes— o presidente lembrou que a coalizão não se restringe ao PMDB.

Considerando-se os apadrinhamentos patrocinados por outras legendas governistas, há dois, às vezes três nomes indicados para um mesmo cargo. Lula desautorizo, de resto, o envolvimento do nome dele na encrenca dos cargos.

O presidente disse que o PMDB, assim como os outros partidos governistas, deve entender-se com a trinca de ministros escalada pelo Planalto para descascar o abacaxi fisiológico: Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência) e Paulo Bernardo (Planejamento).

A exemplo do PMDB, maior partido da coalizão, também o PT, segundo maior sócio do consórcio lulista, reclama da lentidão do governo na definição do segundo escalão. As duas legendas medem forças nos nichos mais vistosos do governo: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e estatais do setor elétrico.

Escrito por Josias de Souza às 00h40

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Companheiro Morales prevalece, de novo, sobre Lula

Evo Morales, chefe do governo-companheiro da Bolívia, deu um novo chapéu em Lula. A Petrobras concordou, nesta quinta-feira, em entregar por US$ 112 milhões as duas refinarias que plantou em solo boliviano. A primeira pedida da estatal brasileira fora bem mais alta, na casa dos US$ 200 milhões. Mas...

Mas Evo Morales tanto fez que Lula, receoso de arranjar uma demanda, preferiu o bom acordo. Bom para a Bolívia, claro. A penúltima proposta da Petrobras batera em US$ 153 milhões. A equipe de Morales fez beicinho. E Lula interveio, fazendo com que a Petrobras engolisse os US$ 112 milhões.

 

É melhor do que nada. Mas é bem menos do que vale. As duas refinarias foram adquiridas em 1999, sob FHC, por US$ 104 milhões. Para modernizá-las, a Petrobras torrou mais US$ 30 milhões. Noves fora a valorização do par de plantas industriais, gastou-se US$ 134 milhões. Ou seja, Morales encaçapou no Brasil um prejuízo visível de US$ 22 milhões. A conta exclui, por incalculável, o achincalhe e a humilhação.

 

Em nota divulgado no seu portal na internet, a Petrobras informou: a) o valor de US$ 112 milhões a ser pago pela Bolívia foi fixado pela estatal brasileira; b) coube exclusivamente à Petrobras a condução da negociação.

 

Na Bolívia, o companheiro Evo disse coisa diferente. Sobre o preço, declarou que a Petrobras “baixou muito” o valor que reivindicara inicialmente. Sobre as negociações, afirmou que chegaram a um “final feliz” graças à “fundamental” interferência de Lula. A agência de notícias estatal da Bolívia divulgou texto enaltecendo o "desprendimento" do presidente brasileiro.

Escrito por Josias de Souza às 21h16

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Uma jóia mundana para quebrar a overdose de papa

Uma jóia mundana para quebrar a overdose de papa

As Senhoritas de Avignon/Pablo Picasso
 

 

Num instante em que o noticiário encontra-se monopolizado pela visita e pela pregação moralista do papa, o signatário do blog oferece aos seus 22 leitores a oportunidade de rever uma jóia mundana. “As Senhoritas de Avignon” (acima), pintura concluída por Pablo Picasso em 1907, completa o seu centenário neste ano da graça de 2007.

 

O MoMa (Museu de Arte Moderna de Nova York), como sói, não deixou a data passar em branco. Dono da obra de Picasso há 70 anos, o museu promove uma exposição em que realça o histórico das “Senhoritas” de Picasso, representação de cinco prostitutas. Não deixa de ser, à maneira do autor e na visão dos apreciadores da boa arte, uma obra sacra.

Escrito por Josias de Souza às 19h13

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Servidores do Ibama entram greve geral na segunda

Os funcionários do Ibama decidiram deflagrar na próxima segunda-feira (14) uma greve geral. Pretende-se que o movimento se estenda à totalidade dos cerca de 6,5 mil servidores do órgão em todo país. A paralisação será por tempo indeterminado.

O funcionalismo do Ibama reivindica a revogação da medida provisória que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Alegam que a medida, baixada por Lula no final de abril, enfraquece o Ibama, retirando do órgão a atribuição de gerir as unidades de conservação ambiental.

 

Já estavam em greve os funcionários do Ibama do Amazonas e do Distrito Federal. A paralisação chega às demais unidades da federação num instante delicado para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ela trava, no momento, uma queda-de-braço com dois colegas de ministério: Dilma Rousseff (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia).

 

Dilma e Rondeau cobram da pasta de Marina maior agilidade na concessão de licenças ambientais para obras previstas no PAC, sobretudo as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira (RO). Tudo o que Marina não precisava é de uma nova dor de cabeça.

Escrito por Josias de Souza às 17h36

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‘Juizes’ de Medina no STJ serão sorteados dia 15

O presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, decidiu promover na terça-feira (15) da semana que vem um sorteio para escolher os três ministros do tribunal que irão decidir se deve ou não ser aberta uma sindicância interna contra o colega Paulo Medina. O sorteio ocorrerá seis dias antes de expirar o prazo concedido pelo STJ para que Medina encaminhe sua defesa prévia às acusações de que teria recebido propina em troca de sentenças.

Há no STJ 33 ministros. O presidente se auto-exclui do sorteio. Portanto, os três integrantes da comissão do caso Medina serão selecionados entre os 31 ministros restantes. O comunicado do STJ, veiculado no portal do tribunal, não esclarece. Mas seria de bom alvitre que os ministros que se consideram amigos de Medina se declarassem impedidos de participar do sorteio.

 

Em conversa com o blog, um dos ministros do STJ informou, sob a condição do anonimato, que há no tribunal uma sólida maioria favorável à abertura da sindicância para perscrutar as suspeitas que pesam contra Medina. Na hipótese de comprovação das acusações, a punição máxima a que Medina estaria sujeito seria a aposentadoria compulsória, com proventos integrais (R$ 23,2 mil por mês).

 

Medina só perderá o salário se houver uma condenação judicial contra ele. Ainda assim, é preciso que haja o que se chama em jurisdiquês, a língua dos advogados, o “trânsito em julgado”. Ou seja, a sentença deve ser de última instância, sem margem para novos recursos do acusado.

Escrito por Josias de Souza às 17h00

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Aumento de congressistas engorda arcas partidárias

O reajuste salarial que os deputados concederam a si mesmos na noite desta quarta-feira (9) vai beneficiar também as arcas de partidos que cobram “dízimos” de seus representantes. O beliscão das legendas no contracheque dos congressistas varia de 5% a 30%.

PSOL e PC do B cobram 30%. PT, 30%. PDT e PPS, 10%. PSB, 5%. PMDB e PR também instam os seus congressistas a contribuir com a legenda. Mas deixam a critério da generosidade de cada um o valor do óbolo. No caso do PR, a “espontaneidade” tem um piso: R$ 1.200 mensais.

 

No PT, a engorda salarial dos congressistas vai resultar num faturamento mensal de R$ 310.425,60. É este o resultado da soma dos R$ 3.302,50 que cada um dos 82 deputados e 12 senadores do partido terão de entregar à tesouraria do partido.

 

Nada mal para uma legenda às voltas com dívidas novas e velhas, muitas herdadas da gestão devassa de Delúbio Soares. O petismo belisca também um naco dos salários de seus filiados que se encontram pendurados à máquina pública. Como nem todo mundo paga, estuda-se a alternativa de transformar deputados e senadores em “cobradores”.

Escrito por Josias de Souza às 16h17

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Lula esquiva-se de assinar acordo com o Vaticano

Jamil Bittar/Reuters
 

 

Em sua passagem pelo Brasil, o papa Bento 16 desejava firmar com Lula um acordo curioso. Um negócio da Chin..., digo, do Vaticano. A coisa interessa sobremaneira à Igreja. E não traz uma mísera vantagem para o Estado brasileiro.

 

Tecnicamente, o tal acordo recebe o nome de “concordata”. Vem a ser uma convenção que fixa compromissos entre o Estado e a Igreja. Sua existência foi noticiada aqui no blog no último domingo (6).  

 

Dispõe, por exemplo, sobre a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas, isenção tributária para igrejas e otras cositas. Entre elas um compromisso do governo brasileiro de zelar pelo respeito à vida desde a sua concepção.

 

Lula disse ao papa que pretende preservar a natureza laica do Estado brasileiro. E tratou o acordo a golpes de barriga. Bento 16 manifestou a sua expectativa de que o documento possa vir a ser firmado ainda durante o seu pontificado e antes do término do mandato de Lula, em 2010.

 

Espera-se que Deus ilumine a caneta de Lula, livrando-a de rabiscar um documento que avilta a indispensável separação entre Igreja –qualquer igreja—e o Estado.

Escrito por Josias de Souza às 15h47

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As manchetes desta quinta

- Folha: Papa apóia excomunhão dos políticos pró-aborto

- Estadão: Bento XVI condena aborto e faz defesa da família tradicional

- Globo: Papa apóia excomunhão de políticos pró-aborto

- Correio: A bênção e o castigo de Bento XVI

- Valor: Fazenda aperta cerco a uso indevido de crédito do IPI

- Estado de Minas: Papa condena aborto e cobra justiça social

- Jornal do Commercio (PE): A chegada - Papa condena aborto

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Óvni papal!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h53

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Candidato a santo!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 00h41

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Tucano Aécio abre negociação com PMDB para 2010

Tucano Aécio abre negociação com PMDB para 2010

  • Governador mineiro não excluiu hipótese de deixar PSDB

  Eduardo Knapp/Folha
Aécio Neves, governador tucano de Minas Gerais, abriu negociações com a cúpula do PMDB com vistas à eleição presidencial de 2010. À procura de um candidato à sucessão de Lula, o PMDB ambiciona atrair para os seus quadros o governador de Minas Gerais, hoje filiado ao PSDB. Em jantar com Michel Temer, presidente do PMDB, Aécio não excluiu a hipótese.

 

Conforme noticiado aqui no blog no último sábado (5), o flerte dos peemedebistas com Aécio é vivamente estimulado por Lula. O presidente avalia que, ingressando no PMDB, Aécio poderia viabilizar-se com presidenciável da coalizão governista, com o apoio do Planalto.

 

Aécio e Temer conversaram na noite de terça-feira (8). Encontraram-se em torno de uma mesa da Tratoria do Rosario, um restaurante situado no elegante bairro brasiliense do Lago Sul. O repasto foi italiano. Mas a conversa seguiu o melhor estilo mineiro. Em dado momento, observado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também presente ao jantar, Temer jogou sobre a mesa o nome de Tancredo Neves, avô de Aécio. Lembrou que o PMDB viveu o ápice de sua história em 1985.

 

Naquele ano, nas pegadas do ocaso do regime militar, Tancredo, então no PMDB, foi guindado à presidência da República em eleição indireta precedida, no Colégio Eleitoral. Morreu, porém, antes de assumir. “Quem sabe nós podemos restabelecer agora aquele momento”, perscrutou Temer.

 

Dono de um estilo cultivado na escola do avô, um político esquivo, Aécio conduziu o diálogo de modo a manter aberta a porta para um eventual entendimento futuro com o PMDB. Disse que deseja aguardar os desdobramentos da cena política. Mencionou a conveniência de verificar como estarão distribuídas as forças depois da eleição municipal de 2008. Citou a necessidade de observar o desenvolvimento do segundo reinado de Lula.

 

Temer e Henrique Alves informaram a Aécio que, em reserva, Lula soa sempre muito generoso nas menções que faz ao governador. Um dado que Aécio não ignorava. O tucano informou que conversara a sós com Lula, por cerca de uma hora, na semana passada, em Uberaba (MG). Lula, como de hábito, foi pródigo nas homenagens a ele. De resto, discorreu sobre seus planos. Lula acha que, ao final do segundo mandato, terá lançado as bases para que o Brasil ingresse num ciclo longevo de desenvolvimento. Falou de 20 anos.

 

No jantar com os dirigentes do PMDB, falou-se também da situação interna do PSDB. Temer, Henrique Alves e Aécio puseram-se de acordo em relação a um ponto óbvio: dentro do tucanato, o principal entrave às pretensões presidenciais de Aécio é José Serra, governador de São Paulo. Aécio disse vive um bom momento no PSDB. Mas em nenhum momento pôs o pé na porta que se abriu para ele no PMDB.

 

A conversa da Tratoria do Rosario arrastou-se por cerca de quatro horas. Espremendo-se os diálogos, tem-se o seguinte sumo: os dirigentes do PMDB não deixaram dúvidas quanto ao desejo de fazer de Aécio um presidenciável do PMDB, apoiado por Lula e pela coalizão que se formou em torno do governo (13 partidos). Aécio imprimiu à negociação um ritmo de banho-maria. Combinou-se que as conversas serão amiudadas.

 

Em público, os comensais negaram o inegável. Sonegaram aos holofotes o essencial do jantar. Em privado, ao relatar o resultado da conversa a um companheiro de partido, Temer saiu-se com uma frase enigmática: “Política é algo que depende da circunstância e do momento”. Acha que, neste momento, a circunstância indica que foi aberta uma porta promissora.

Escrito por Josias de Souza às 00h20

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Saiu, finalmente, o aumento salarial dos deputados

Nesta quarta-feira, cada um dos 513 deputados federais passou a custar ao erário entre R$ 96,6 mil e R$ R$ 106,6. O valor inclui, além do salário, as verbas de custeio dos gabinetes, ajuda de custo de R$ 15 mil, auxílio moradia de R$ 3 mil e outro penduricalhos como despesas com Correio, telefone e passagens aéreas.

 

Os parlamentares concederam a si mesmos um reajuste salarial de 28,05%. Ganhavam R$ 12.847 por mês. Passarão a receber R$ 16.512,09. o que torna alguns mais caros do que os outros é a diferença da cota de passagens.

 

Congressistas originários de Estados mais longínquos –Roraima, por exemplo—recebem R$ 16,5 mil para viajar de avião. Parlamentares com residência em Brasília, que poderiam ir de casa para a Câmara até de bicicleta, recebem R$ 4,1 mil para a compra de bilhetes aéreos.

 

Foram reajustados também os contracheques de Lula, do vice-presidente José Alencar e dos ministros de Estado. Os vencimentos do presidente passaram de R$ 8.885 para R$ 11.420. Os de Alencar e os dos “heróis” que chefiam ministérios subiram de R$ 8.362 para R$ 10.748.

 

Os novos salários serão agora submetidos à aprovação do Senado. Interessados em tonificar também os seus próprios salários, os senadores comprometeram-se, de antemão, a aprovar a proposta nascida na Câmara. A partir daí, vai se materializar um extraordinário efeito cascata. Deputados estaduais e vereadores, que recebem salários correspondentes a percentuais dos vencimentos dos congressistas federais, estarão autorizados a se dar de presente, também eles, um auto-aumento.

Escrito por Josias de Souza às 22h16

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TCU condena Gushiken a pagar multa de R$ 30 mil

Em decisão unânime, o plenário do TCU condenou, nesta quarta-feira (9), o ex-ministro Luiz Gushiken a pagar uma multa de R$ 30 mil. A pena pecuniária foi imposta por conta de irregularidades praticadas pela extinta Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), à época em que a repartição era gerida por Gushiken.

 

A encrenca que envolve Gushiken fora antecipada aqui no blog no último dia 24 de abril. Além do amigo de Lula, hoje fora do governo, o TCU multou também outros quatro ex-funcionários da Secom. Marcos Vinícius di Flora, que era secretário adjunto de Gushiken, também foi multado em R$ 30 mil. Expedito Carlos Barsoti, ex-secretário de Publicidade, e Jacete Abraão, ex-subscretário de Publicação, Patrocínios e Normas da secretaria, arrostaram multa de R$ 15 mil cada um. Luiz Antonio Moretti, que continua empregado no Planalto, terá de pagar R$ 5 mil.

 

O processo envolve negócios da ex-Secom com as agências Duda Mendonça Associados, Matisse Lew Lara Propaganda. As investigações, iniciadas em 2005, foram provocadas pela CPI dos Correios, aquela que escarafunchou o escândalo do mensalão. O advogado dos multados, Luis Gustiniano, avisou que irá recorrer da condenação.

Escrito por Josias de Souza às 16h56

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CNBB critica Legislativo, Executivo e Judiciário

El Roto/El Pais
 

Num único documento –“Declaração sobre o Momento Político Nacional”, a CNBB criticou os três poderes da República. O texto (íntegra aqui) resultou da 45a Assembléia Geral da CNBB, encerrada nesta quarta-feira (9), em Itaici (SP). A divulgação coincide com a chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Quem percorre o documento sai convencido de que, para a Igreja, o país encontra-se numa encruzilhada, assediado por problemas que vêm de todas as direções.

Ao referir-se ao Legislativo, o documento da CNBB anota: “O Congresso Nacional passa pela crise de respaldo ético em sua atuação.” Sobre o Judiciário, escreve: “Causa-nos também particular preocupação a existência de fortes indícios de corrupção em setores da Justiça, com a investigação de magistrados e procuradores a respeito da prática de ilícitos, o que pode propiciar a impunidade e a perda de confiança do povo.”

Quanto ao Executivo, a CNBB reconhece que “os pobres estão sendo favorecidos por programas sociais”. Mas alfineta: “Temos necessidades urgentes de avançar no caminho do desenvolvimento com inclusão e com justiça social, no campo e na cidade, para assegurar condições de vida digna.”

A entidade máxima da Igreja Católica no Brasil serve-se também do documento para repisar a tecla da condenação à prática do aborto e do experimentalismo genético: “Voltamos a condenar todas as tentativas de legalização do aborto e de manipulação de embriões humanos para fins terapêuticos. É preciso defender a vida desde a aurora da concepção até o seu natural ocaso.” O tema foi abordado, no mesmo diapasão, também pelo papa. Bento 16 condenou o aborto a caminho do Brasil. Repetiu a dose em seu primeiro discurso oficial no país.

O texto da CNBB roça um outro assunto polêmico: “A redução da maioridade penal para 16 anos, já votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não representa uma resposta ao desafio da segurança; é paliativo que atinge os sintomas, não a raiz do problema da violência. O adolescente infrator precisa de medidas sócio-educativas.”

De resto, a julgar pelo que escreveu a CNBB em seu documento, o Brasil é, do ponto de vista institucional, um país por fazer. Roga-se pela aprovaçao de uma reforma política. E acrescenta-se: “É fundamental o fortalecimento da democracia, com exigências éticas, tanto no campo político, quanto no econômico e social, por meio de reformas no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, em nível Municipal, Estadual e Nacional.”

Escrito por Josias de Souza às 15h56

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Manobra de governista retarda CPI aérea do Senado

O senador governista Wellington Salgado (PMDB-MG) lançou mão de um recurso regimental que pegou de calças curtas as legendas que fazem oposição a Lula. A manobra visa retardar ou até mesmo inviabilizar a instalação no Senado, casa legislativa em que a maioria lulista é frágil, de uma segunda CPI do caos aéreo.

 

Valendo-se de uma “questão de ordem”, ferramenta prevista no regimento interno do Senado, Salgado encaminhou ao presidente da Casa, o também governista Renan Calheiros (PMDB-AL), um questionamento acerca da legalidade da dupla investigação.

 

De antemão, Salgado avisou que, se a resposta de Renan lhe for desfavorável, vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Neste caso, a comissão, presidida por Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), terá de indicar um relator para analisar o questionamento formulado por Salgado.

 

Em seguida, o parecer do relator terá de votado na CCJ. Como recorda o próprio

Wellington Salgado, um dos integrantes da comissão pode pedir vista do relatório, retardando a votação. De novo, se o veredicto não lhe der razão, Salgado avisa que pode recorrer ao STF.

 

Recurso vai, recurso vem, a CPI do Senado não poderá ser instalada enquanto a dúvida levantada por Salgado não for dirimida. “Como senador da República, tenho direito a levantar essa dúvida”, disse Wellington Salgado ao blog. “Essa duplicidade de CPIs não faz o menor sentido”.

 

Suplente de Hélio Costa, licenciado do Senado para exercer as funções de ministro das Comunicações, Wellington Salgado jura que não há na sua “questão de ordem” as digitais do Planalto. “Nem falei com o Romero Jucá [líder do governo no Senado] a esse respeito”, diz o senador. “A iniciativa é minha.”

 

Seja como for, a manobra serve a mais não poder aos interesses do governo. Em reunião da qual participaram líderes de todos os partidos –governistas e oposicionistas—acertou-se que, num prazo de 20 dias, a CPI do Senado começaria a funcionar. O prazo venceria na próxima segunda-feira (14). Um prazo que a movimentação de Salgado pode tornar mais elástico.

 

Na conversa que manteve com o blog, Salgado, de início, justificou sua atitude invocando razões econômicas. Disse que a CPI do Senado foi orçada em R$ 200 mil. Mas pode sair bem mais cara do que isso. “A CPI dos Correios deveria ter custado R$ 100 mil. Mas só a contratação de uma empresa de auditoria custou ao erário R$ 5 milhões.”

 

Em seguida, o senador invocou razões políticas: “Essa CPI vai se transformar em outra comissão do Fim do Mundo”, disse ele, traçando uma analogia com a CPI do Bingo, utilizada pela oposição, no ano passado, para atazanar o cotidiano de Lula. Referindo-se à coloração dos tapetes que forram os salões do Legislativo –verde na Câmara e azul no Senado— Salgado diz, com uma ponta de ironia:

 

“Na câmara, a base do governo é forte. No Senado, não. A oposição vai meter um requerimento na CPI da Câmara. Não aprova. Aí, sai correndo pelo verdão, entra no azulão, mete o mesmo requerimento na CPI do Senado. E aprova. Vamos ficar nessa brincadeira o tempo todo”.

 

Nesta quarta-feira (9), Renan Calheiros deve reunir os líderes partidários para discutir o que fazer com a “questão de ordem” de Wellington Salgado. Em privado, disse que deve enviá-la ao arquivo. Mas afirma que não terá como negar o envio do documento à CCJ, exatamente como planejou Salgado. Essa novela vai longe.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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As manchetes desta quarta

- Folha: Governo e igreja polemizam sobre aborto

- Estadão: Vaticano apela à democracia na América Latina

- Globo: Aborto opõe governo e Igreja na chegada do Papa ao país

- Correio: Protesto e devoção para receber o papa

- Valor: Custo de hidrelétricas do Madeira sobe a R$ 25,7 bi

- Estado de Minas: Brasil recebe o Papa

- Jornal do Commercio (PE): Pacto prevê queda de 12% nos homicídios

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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Agora vai!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Advogado de Palocci nega ‘manobra protelatória’

Sérgio Lima/Folha
 

 

José Roberto Batochio (foto), advogado de Antonio Palocci (PT-SP), falou ao blog sobre o processo em que o ex-czar da economia de Lula é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter recebido, ao tempo em que era prefeito de Ribeirão Preto, um mensalão de R$ 50 mil de uma empresa de coleta de lixo da cidade, a Leão & Leão. Batochio negou que esteja lançando mão de expedientes protelatórios, para retardar o julgamento do caso.

 

Conforme noticiado aqui no blog, o STF incluiu na pauta de sua sessão plenária desta quarta-feira (9) o julgamento de um recurso formulado por Batochio. Nada a ver com o mérito da causa. Discute-se, por ora, apenas quem será o relator do processo no Supremo, se o ministro Cezar Peluso ou o ministro Joaquim Barbosa.

 

Ao aportar no STF, o processo contra Palocci foi distribuído, por sorteio, para Peluso. Porém, ao analisar o processo, o ministro verificou que foram anexados aos autos documentos cuja legitimidade está sendo questionada num habeas corpus submetido à apreciação de Barbosa. Invocando um princípio que os advogados chamam de “prevenção”, Peluso avaliou que caberia a Barbosa relatar também o caso de Palocci.

 

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deu razão a Peluso. E remeteu os autos à mesa de Barbosa. Batochio, o advogado de Palocci, chiou. Em recurso chamado tecnicamente de “agravo regimental”, ele questionou a decisão de Gracie. Faz questão de que o processo do ex-ministro seja julgado por Peluso.

 

Manobra protelatória? Batochio assegura que não: “Existe um principio constitucional que se chama principio do juiz natural. O cidadão só pode ser julgado pelo seu juiz legítimo. Existe um sorteio eletrônico, que é aleatório. Caiu com o ministro Peluso. Achei ótimo. É equilibrado, veio da magistratura. Ficamos seguros de que, qualquer que seja a decisão, favorável ou contrária, será justa.”

 

Por que não Joaquim Barbosa? “Quero o meu juiz natural. Não tenho nada contra o Joaquim Barbosa. Eu o homenageio, respeito, mas quero o meu juiz constitucional. No dia em que a constituição não for respeitada no Supremo, acabou o Brasil. Exijo que Constituição seja cumprida. Exijo que prevaleça o sorteio”, diz Batochio.

 

O advogado de Palocci afirma que o habeas corpus submetido ao crivo de Joaquim Barbosa, aquele que questiona a legitimidade de provas inseridas no processo contra seu cliente, diz respeito a um outro inquérito. Um inquérito aberto no município de Sertãozinho, posterior ao início das apurações de Ribeirão Preto.

 

Batochio esclarece, de resto, que o pedido de invalidação de provas obtidas supostamente de maneira espúria foi formulado por outro advogado, não por ele. Assim, não haveria, a seu juízo, razões para justificar que o processo contra Palocci migre das mãos de Peluso para as de Barbosa.

 

Embora não seja o autor do habeas corpus que invoca a ilegitimidade de provas aproveitadas contra Palocci, Batochio concorda inteiramente com os termos do questionamento. Munida de autorização judicial expedida por um juiz de Sertãozinho, a polícia civil de São Paulo recolheu na sede da Leão & Leão papéis relacionados a negócios da empresa com a prefeitura de Ribeirão Preto. Entre eles um documento que faz referência ao pagamento de mesada de R$ 50 mil “ao dr.” Esse doutor seria, segundo a interpretação do Ministério Público de São Paulo, o médico Antonio Palocci.

 

“Não existe cheque em branco em mandados de busca e apreensão. O juiz precisa especificar o que será buscado. Se a investigação dizia respeito a Sertãozinho, não faz sentido apreender documentos referentes a Ribeirão Preto”, diz Batochio. “Estamos vivendo tempos em, em nome de posições punitivas, a sociedade é estimulada a aceitar a entrega de garantias. Isso é muito perigoso. Quem dá suas liberdade em troca de uma pretensa segurança fica sem liberdade e sem segurança.”

Escrito por Josias de Souza às 00h56

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PF culpa os pilotos do Legacy por acidente da Gol

FAB/Divulgação
 

Foi concluída a investigação da Polícia Federal sobre as causas do acidente que resultou, em setembro do ano passado, na queda do Boeing da Gol e na morte de 154 pessoas. O delegado responsável pelo caso, Renato Sayão, concluiu que os responsáveis pela tragédia foram os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino.

A informação foi repassada nesta terça-feira (8) a um integrante da CPI do Apagão Aéreo. O congressista procurou a PF para informar que a CPI decidiu ocupar-se, no mês de maio, da investigação das causas da queda do avião da Gol. Devem ser convocadas a depor no Congresso pelo menos treze testemunhas ligadas ao caso, entre elas o delegado Sayão.

 

Ao perscrutar sobre o estágio em que se encontram as investigações, o deputado foi informado de que Renato Sayão está, no momento, redigindo as conclusões do inquérito. Deve concluir o trabalho nos próximos dias. Recomendará ao Ministério Público a abertura de processo judicial contra Lepore e Paladino.

 

Os dois pilotavam a aeronave que se chocou com a Boeing da Gol, levando-o a mergulhar em mata fechada, no Estado de Mato Grosso (foto lá no alto). Lepore e Paladino conduziam um jatinho Legacy fabricado pela Embraer e adquirido pela empresa ExcelAire, dos EUA. As investigações da PF apontam para a “negligência” dos dois pilotos.

 

De acordo com os resultados do inquérito, além de trafegar na mesma altitude do avião da Gol, em desrespeito ao plano de vôo que havia sido traçado para o Legacy, só minutos depois do choque os pilotos Lepore e Paladino teriam ligado o transponder (equipamento anti-colisão). Perícias técnicas atestaram que o equipamento encontrava-se em perfeitas condições de uso.

 

O integrante da CPI que fez contato com a PF quis saber se não houve negligência também dos controladores de vôo que trabalhavam no Cindacta 1, centro de tráfego aéreo de Brasília, no dia do acidente. Foi informado de que não cabe à PF investigar os controladores. Eles são militares. E, nessa condição, respondem à Aeronáutica. A PF vai, de todo modo, repassar ao Ministério Público Militar todos os dados coletados durante a investigação que digam respeito especificamente aos controladores.

 

Reportagem de Eliane Cantanhede publicada em fevereiro, na Folha, revelou diálogos captados pela caixa preta do Legacy antes, durante e na seqüência do choque com o avião da Gol. Em determinados trechos (confira), os pilotos norte-americanos queixam-se de dificuldades para se comunicar com os controladores de vôo brasileiros. A barreira do idioma teria impedido que eles chegassem a altitude em que deveriam voar. Na hora do acidente, estavam a 37 mil pés. Deveriam estar a 36 mil pés.

 

Se concordar com as conclusões da PF, o Ministério Público deve denunciar formalmente os pilotos à Justiça. Abre-se, então, um novo dilema. Ambos têm cidadania norte-americana. Encontram-se, a propósito, nos EUA. O processo será arrastado. Na hipótese de amargarem uma condenação, fica a dúvida: serão extraditados para cumprir pena no Brasil? Dificilmente.

Escrito por Josias de Souza às 23h29

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PSDB quer se tornar o ‘partido da classe média’

Em meio a um processo de rediscussão interna que irá desaguar na reformulação de seu programa, o PSDB tornou-se uma legenda a procura de um rumo. Nesta terça-feira (8), o senador Sérgio Guerra (PE), coordenador da derrotada campanha presidencial de Geraldo Alckmin, disse o que pretende, afinal, o tucanato:

 

“O PSDB deve assumir com muita clareza a característica de um grande partido de classe média. Isso não quer dizer elite. É uma parcela dinâmica da sociedade, que é capaz de propagar um projeto de modernização. O PSDB deve ser o partido da classe média, o partido das novas idéias, um partido urbano.”

 

Freqüentemente mencionado como um dos políticos cotados para assumir a presidência do PSDB no final do ano, em substituição a Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra coordena um grupo que tenta reestruturar o partido nos Estados. Busca-se preparar a legenda para as eleições municipais de 2008 e para a disputa presidencial de 2010.

 

Nesta terça, Sérgio Guerra visitou, em Belo Horizonte, o governador Aécio Neves, um dos presidenciáveis do PSDB. À saída do encontro, deu uma entrevista que foi levada ao portal do tucanato na internet. Disse que o governo Lula é marcado por dois tipos de ação.

 

A primeira: “Ele ajuda a elite, nunca os ricos ganharam tanto, nunca os banqueiros foram tão banqueiros e tiveram lucros tão exorbitantes”. A segunda: “Do ponto de vista do povo, o governo desenvolve uma ação de atendimento social”.

Sem mencionar especificamente o programa Bolsa Família, Sérgio Guerra citou como exemplo o que, a seu juízo, ocorre no Nordeste. “Nessa região, o governo do presidente Lula tem feito uma ação que nós não condenamos, mas que não resolve, de socorrer os pobres. País moderno é aquele que cria condições para que os pobres deixem de ser pobres, para que eles tenham a capacidade de ascender, de se criar em um novo ambiente que não o da pobreza.”

 

O que o senador não disse é que, sob a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso, os lucros dos bancos eram igualmente exorbitantes. Esquivou-se de dizer também que o cartel de programas sociais de Lula não é senão o aprofundamento de programas criados ao longo dos oito anos de FHC: bolsa escola, vale-gás e coisas do gênero.

Escrito por Josias de Souza às 18h10

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Primeira sessão da CPI aérea só produz abobrinhas

 

 

A julgar pelo início das atividades da CPI do caos aéreo, o relatório final da “investigação” terá de dizer meia dúzia de palavras acerca das condições climáticas do Congresso. Será inevitável constatar que prevalece no Legislativo um certo clima de oba-oba.

 

Do lado de fora do prédio de Niemeyer, tão falto de luz, pode fazer Sol ou chuva. Não importa. Lá dentro a atmosfera é sempre de oba-oba. O clima de oba-oba é importantíssimo para a lavoura de abobrinhas. Significa que as apurações só irão até certo ponto. Significa também que a oposição abriu mão de trovejar sobre o governo.

 

Sob o clima de oba-oba, não há o certo nem o errado. Só há o conveniente e o inconveniente. Foi esse o clima da primeira sessão “deliberativa” da CPI. Durou cerca de quatro horas. Produziu apenas discursos, discursos e discursos. Não foi aprovado nem um mísero requerimento. Nem mesmo aquele que propõe a inusitada convocação do astronauta brasileiro.

 

O relatório final da CPI talvez não faça menção às impropriedades, às distroções e às irregularidades que infelicitam o setor aéreo brasileiro. Convém à maioria que as interrogações sejam enterradas vivas. Com o compromisso de que a minoria não peça a exumação de nenhum cadáver, para não anuviar o clima.

Escrito por Josias de Souza às 17h33

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STF suspende loteria eletrônica de Santa Catarina

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu nesta terça-feira, por meio de uma decisão liminar, a exploração de loterias eletrônicas (caça-níqueis) no Estado de Santa Catarina. A decisão do ministro suspendeu a eficácia de um decreto (número 76) que havia sido baixado pelo governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Por meio desse decreto, Luiz Henrique autorizara a CODESC (Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina) a organizar a atividade de loteria eletrônica no Estado. O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza moveu uma ação contra a decisão de Luiz Henrique, que tachou de inconstitucional.

Na ação, Antonio Fernando afirma que o governador “deu a volta” em decisão do próprio Supremo, que, em julgamento realizado em dezembro de 2006, derrubara uma lei estadual de Santa Catarina, que regulamentava o funcionamento de casas de Bingo no Estado. Decisão que, no dizer do procurador-geral, deixou claro que “não se admite, por obra do poder público estadual, a subversão da competência federal quanto ao que toca à regulação de jogos de azar”.

Ricardo Lewandowski deu razão a Antonio Fernando (leia a íntegra da decisão do ministro aqui). Considerou que o governador Luiz Henrique excedeu “os limites de sua competência ao editar normas que dispõem sobre jogos de azar”, dois meses depois de STF ter declarado a inconstitucionalidade de lei catarinense que dispunha sobre a mesma matéria.

Esta foi apenas mais uma das muitas decisões já tomadas pelo Supremo atestando a competência exclusiva da União para regular os jogos de azar no país. Um tema que, no caso dos bingos e dos jogos eletrônicos, demanda a aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Algo que tanto o Planalto como o Congresso vêm se esquivando de fazer.

Numa atmosfera permeada pela dúvida, tem-se o pior dos mundos: o jogo prolifera em meio a uma insegurança jurídica que permite a juizes autorizar, por meio de decisões liminares, o funcionamento precário da jogatina. Em muitos casos, como ficou demonstrado nas operações Furacão e Têmis, tais decisões judiciais são obtidas mediante pagamento de propina.

Escrito por Josias de Souza às 16h38

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Técnicos do TSE desaprovam as contas de Alckmin

Vinte anos de acompanhamento do cotidiano político ensinaram duas coisas importantes ao repórter: 1) nunca acredite em alguém que diga “o dinheiro da nossa campanha será integralmente declarado”; 2) jamais espere por punições retumbantes da Justiça Eleitoral.