O Rio pós-Donga é uma cidade imersa no insolúvel
Em 20 de outubro de 1916, Aureliano Leal, chefe de polícia do Rio de Janeiro, deitou sobre o papel uma ordem aos seus comandados. Antes da apreensão de roletas e outros equipamentos de jogos de azar, os contraventores deveriam ser avisados “pelo telefone.” No ano seguinte, Donga registrou na Biblioteca Nacional os versos de “Pelo Telefone”. Uma composição que desceria às páginas dos compêndios musicais como o primeiro samba gravado no país.
À versão original, o povo tratou de acrescentar os seus próprios versos. Ficou assim: "O chefe da polícia / Pelo telefone / Mandou avisar / Que na Carioca / Tem uma roleta /Para se jogar /Ai, ai, ai /O chefe gosta da roleta,/ Ô maninha / Ai, ai, ai / Ninguém mais fica forreta / É maninha. / Chefe Aureliano, / Sinhô, Sinhô, / É bom menino, / Sinhô, Sinhô, / Pra se jogar,/ Sinhô, Sinhô, / De todo o jeito, /Sinhô, Sinhô, / O bacará / Sinhô, Sinhô, / O pinguelim, / Sinhô, Sinhô, / Tudo é assim" (Ouça aqui, na voz de Almirante, a versão que foi ao acetato).
Há quem diga que outros sambas foram gravados antes de “Pelo Telefone” –“Descascando o Pessoal” e “Urubu Malandro”, por exemplo. Há de resto, uma controvérsia envolvendo a autoria da peça. Fez-se muito barulho. Em meio à algaravia, Mauro de Almeida cavou uma co-autoria. Outros reclamaram, inclusive a gloriosa Tia Ciata. Mas essa é outra história. Uma história que Sérgio Cabral, o pai, autoridade em música popular, há de ter contado ao outro Sérgio Cabral, o filho. Eleito governador de um Estado conflagrado, o Cabral mais moço deve sonhar com esse Rio idílico, em que a transgressão ainda podia acabar em samba.
O Rio pós-Donga, que o eleitor confiou a Sérgio Cabral Filho, convive com uma normalidade homicida, eis o ponto que se deseja realçar. Mata-se o segurança do governador. Arrasta-se o país pelo asfalto, junto com o menino João Hélio. Rende-se na Linha Vermelha a própria suprema corte da nação. Ellen Gracie (presidente) e Gilmar Mendes (vice) experimentam um horror que, por disseminado, torna-se, por assim dizer, democrático.
Sucessor de desastres que vão de Chagas Freitas a Antony Garotinho, passando por Leonel Brizola, Cabral é a mais alvissareira novidade que a política fluminense foi capaz de produzir nos últimos anos. Traz nos olhos o brilho da sinceridade. Arrisca-se, porém, a arder nas chamas das boas intenções.
Cabral teve o mérito de atrair o governo federal para o centro do insolúvel. Não hesitou em requisitar uma ajuda que Lula dizia ser capaz de prover. Veio a Força Nacional. E nada. Virá agora o Exército. Vai resolver? Claro que não. A tática do mata-e-esfola é uma falsa solução. É um expediente vigarista. A repressão precisa vir acompanhada de um mutirão governamental que inclua o combate aos narizes empinados que consomem a cocaína que financia o morro e a reforma dos matadouros imundos em que se transformaram as prisões de adultos e os reformatórios de adolescentes.
Como se fosse pouco, vem agora à tona o óbvio. A operação Furacão, deflagrada pelo Ministério Público e pela PF na última sexta-feira, mostra que o maior flagelo do Rio não está nos morros. Encontra-se assentado num aparato judicial e policial que aloja braços do crime que deveria combater. É uma calamidade que não se resolve com tanques do Exército.
Num ambiente assim, a idéia de “solução” soa como uma utopia tão remota quanto a figura folclórica do comissário Aureliano Leal. A solução ficou perdida em algum ponto do passado. Um tempo em que o telefone, inclusive o de Donga, era preto. E a geladeira, branca. O Rio de hoje, rendido por uma realidade multicor, não combina com o vocábulo solução.
Escrito por Josias de Souza às 18h48
A Polícia Federal divulgou neste sábado (14) o valor da grana e dos bens apreendidos na véspera nas batidas da “Operação Furacão”. Noves fora 51 carros, a maioria importados, recolheram-se monturos de reais –em moeda sonante e em cheques—, dólares, euros e libras. Eis o resultado da coleta:
· R$ 15 milhões (R$ 10 milhões em dinheiro e R$ 5 milhões em cheques);
· US$ 300 mil;
· 34 mil euros;
· 400 libras.
É uma dinheirama que estava guardada, por assim dizer, debaixo do colchão. Para transportar tanta pecúnia pelas ruas convulsionadas do Rio de Janeiro, os policiais viram-se obrigados a requisitar um carro-forte. Imagine-se o que essa gente não tem guardado nos bancos, aqui no Brasil e alhures!
Neste sábado, os 25 detidos, entre desembargadores, advogados e mafiosos do bicho, começaram a ser inquiridos na carceragem da PF, em Brasília, para onde foram transferidos. Valeram-se da única arma à disposição daqueles que não têm argumentos: o silêncio.
Ouviram-se, por ora, sete presos. A colheita de depoimentos prossegue neste domingo. Os investigadores têm pressa. A prisão autorizada pelo STF é temporária. A menos que sejam renovados os pedidos, os detidos terão de ser liberados em cinco dias.
Escrito por Josias de Souza às 18h25
Leandro Moraes/Folha
Aprende-se de menino, já nos primeiros anos de escola, que o ar é inodoro e incolor. A cidade de São Paulo desmente a ciência. Ali, mercê da poluição, o ar fede e tem cor. O paulistano não costuma respirar o ar. É invadido por ele.
Pois bem, neste sábado a fedentina tonificou-se. A encrenca é permeada, azar dos azares, pelo número 13. As empresas de limpeza urbana de São Paulo empregam 13 mil funcionários. Na sexta-feira 13, decidiram cruzar os braços. E uma parte das 13 mil toneladas de lixo que a cidade produz diariamente jaz nas quinas do asfalto.
Por ora, o problema freqüenta o mundo das relações privadas. Logo, logo vai virar uma questão pública. Os trabalhadores do lixo pedem 12% de aumento. O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) oferece 3,1%. Adivinhem o que vai acontecer?
Prevalecendo a greve, as empresas vão bater à porta do gabinete do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Dirão que, para reajustar os salários de seu pessoal, a prefeitura terá de reajustar-lhes os contratos. É certo como o nascer do Sol a cada manhã fedida de São Paulo. A prefeitura, como sói, afirma que está tudo "sob controle".
Escrito por Josias de Souza às 17h59
O governo decidiu recontratar cerca de 5.700 servidores públicos demitidos durante a gestão de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Eles irão reforçar os órgãos envolvidos na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Assumirão preferencialmente vagas de funcionários terceirizados, que terão de ser afastados por força de uma decisão do TCU.
Sob Collor, o governo demitira cerca de 9.800 funcionários públicos. Porém, depois de assumir a presidência, nas pegadas do impeachment, Itamar Franco recontratara 4.100. Restaram os 5.700, que voltarão à folha de pagamento do Estado agora, sob Lula.
Feitas a pretexto de enxugar os gastos públicos, as exonerações da época de Collor revelaram-se um desastre. Desde então, o governo contratou 33.125 trabalhadores terceirizados. São contratos feitos por meio de empresas privadas, sem a realização de concursos públicos. O número de terceirizados excede em 23.325 o contingente afastado por Collor.
Auditoria realizada pelo TCU no ano passado constatou que, no Ministério do Desenvolvimento Social, os gastos com terceirizados excedem em quatro vezes as despesas do governo com os servidores efetivos. Nas pastas do Turismo, do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, os terceirizados custam mais do que o dobro da folha de salários dos funcionários do quadro fixo.
Instado pelo TCU a corrigir a distorção, o governo argumentou que não poderia demitir todos os terceirizados de uma tacada. Sob pena de inviabilizar o serviço público. Em agosto de 2007, o Ministério do Planejamento assumiu, por escrito, o compromisso de abrir concursos para substituir os 33.125 terceirizados até 2010, último ano do segundo mandato de Lula.
A recontratação da legião de demitidos da era Collor vai entrar nessa conta. As regras para o reaproveitamento desse pessoal foram fixadas no decreto número 6.077, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (11). Diz o seguinte:
1. Caberá ao Ministério do Planejamento conduzir o processo de reconstratação;
2. Os readmitidos voltarão para os mesmos órgãos públicos e os menos cargos que ocupavam na época da demissão. Depois, serão realocados, de acordo com as necessidades do governo;
3. Serão remanejados para postos hoje ocupados pelos terceirizados ou para órgãos envolvidos na execução do PAC.
Sob Lula, o quadro de funcionários do governo voltou a crescer, interrompendo uma tendência de enxugamento que perdurava desde o início da década de 90. Saltou de 1,856 milhão de servidores ativos e inativos, registrados em 2002, final da era FHC, para 1,957 milhão no ano passado.
O governo vinha acenando com a hipótese de podar gastos com pessoal em 2007, para vitaminar o orçamento de investimentos públicos. Mas a expansão dos gastos com o funcionalismo e os benefícios previdenciários faz da promessa uma quimera. Estima-se que as despesas com pessoal e Previdência devem subir dos cerca de 13% do PIB registrados em 2006 para algo em torno de 13,4% do PIB em 2007. Isso na improvável hipótese de que não haja nenhum reajuste salarial.
Escrito por Josias de Souza às 16h48
- Folha: PF prende juízes, delegados e bicheiros
- Estadão: Juízes e bicheiros são presos em ação contra máfia do jogo
- Globo: PF desmonta rede de corrupção com bicheiros, juízes e delegados
- Correio: PF põe 25 figurões atrás das grades
- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP
- Jornal do Commercio (PE): Vândalos serão presos
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 08h59
Jean
Escrito por Josias de Souza às 08h52
Sérgio Lima/Folha
Lula deseja o fim do instituto da reeleição. Mas não quer que as digitais dele apareçam na proposta. Foi o que disse nesta sexta-feira (13) a três congressistas que com os quais se reuniu. Para o presidente, o ideal é que o assunto seja definido no âmbito do Congresso, sem que o governo precise assumir a paternidade da idéia.
Estiveram com Lula: Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso; Romero Jucá (PMDB-RR), líder no Senado; e José Múcio Monteiro (PTB-PE), líder na Câmara. O presidente disse aos três que não vai assumir o papel de coveiro da reeleição porque não deseja ser comparado a Hugo Chávez.
O presidente da Venezuela, como se sabe, modificou a Constituição venezuelana, para inserir no texto a possibilidade de reeleição presidencial ilimitada. Lula reiterou no encontro que não lhe passa pela cabeça manobrar para concorrer a um terceiro mandato em 2010. Embora não tenha dito aos interlocutores desta sexta, Lula tem admitido privadamente, reiteradas vezes, a hipótese de disputar o Planalto em 2014. Ou em 2015, como prefere.
Ele menciona a segunda hipótese porque acha que, além de dar cabo da reeleição, o Congresso deveria alongar de quatro para cinco anos o mandato presidencial. Neste caso, a eleição do sucessor do sucessor de Lula só ocorreria 2015. De resto, o presidente acha que as novas regras só deveriam entrar em vigor depois de 2010. Ou seja, os prefeitos e governadores que exercem o primeiro mandato poderiam, se desejassem, concorrer novamente no próximo pleito.
Há na Câmara um projeto que se encaixa à perfeição no modelo preferido por Lula. Foi apresentado pelo deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), um aliado do governador tucano José Serra (São Paulo). Para Lula, o ideal é que essa proposta seja aproveitada. Avalia que, além de Serra, também o governador tucano de Minas, Aécio Neves, é simpático à idéia.
Curiosamente, apesar de Lula ter dito que vai distanciar o governo do tema, o ministro Tarso Genro (Justiça) (Justiça) anunciou que discutirá o assunto com os integrantes do conselho político, no dia 23 de abril. Foi o que noticiou nesta sexta-feira a Folha.
Escrito por Josias de Souza às 23h39
Além de desembargadores, delegados, advogados, empresários e chefes do jogo ilegal, a Operação Hurricane, deflagrada nesta sexta-feira pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, investiga um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Chama-se Paulo Medina. Não houve pedido de prisão contra ele. Entre os detidos está, porém, um irmão do ministro, o advogado Virgílio de Oliveira Medina.
Baseando-se no conteúdo de grampos telefônicos, a PF e o Ministério Público investigam a suposta negociação de uma sentença expedida pelo ministro Paulo Medina em 15 de agosto de 2006. Envolve a liberação de máquinas caça-níqueis. Foi por conta da inclusão do nome do ministro nas investigações que o caso teve de subir ao STF (Supremo Tribunal Federal), o foro especial em que são julgados os membros do STJ.
Coube ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhar o processo ao Supremo. Ali, o caso foi distribuído por sorteio ao ministro Cezar Peluzo, que autorizou as prisões realizadas nesta sexta. Segundo apurou o blog, a voz do ministro Paulo Medina não aparece nas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial. A voz que soa nas fitas é a do irmão dele, o advogado Virgílio Medina. Ele teria negociado com contraventores a sentença do irmão.
Daí não ter sido solicitada, por ora, a prisão do ministro. Entende-se que é necessário aprofundar as investigações para confirmar ou não as suspeitas. Enquanto houver dúvidas quanto à lisura dos atos do titular do STJ, o processo continuará tramitando no STF. A sentença do ministro Paulo Medina que resultou na liberação de máquinas caça-níqueis restabeleceu uma liminar que havia sido concedida pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso nesta sexta. A liminar fora cassada pelo TRF do Rio.
Por isso foi necessário recorrer ao STJ. A liberação concedida por Paulo Medina foi questionada pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza no STF. E acabou sendo cassada, dois meses depois, pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.
O blog tentou ouvir, sem sucesso, Paulo Medina. Em contato com a assessoria de imprensa do STJ, o repórter foi informado de que o ministro não se encontra em seu gabinete.
Escrito por Josias de Souza às 17h41
O senado Romero Jucá (PMDB-RR) e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foram chamados por Lula. Ele é líder do governo no Senado. Ela representa os interesses do Planalto no Congresso. Conversaram sobre a intenção de PSDB e DEM de instalar no Senado uma CPI para investigar o caos aéreo.
"Queremos evitar a CPI aqui no Senado porque entendemos que hoje não há clima para isso na Casa”, disse Jucá. “Queremos mostrar, com bom senso, que nós estamos num ritmo de votações e de questões que são emblemáticas e necessárias de serem aprovadas nesse semestre. E uma CPI, de certa forma, tumultua esse relacionamento."
O governo está certíssimo. Não há clima para uma CPI no Senado. Envenenaria o “clima”, quebraria o “ritmo”, tumultuaria o “relacionamento”. Um horror. Também não há clima para uma CPI na Câmara. Abriria uma guerra política justamente no instante em que o governo precisa de paz para votar o PAC.
Há muito menos clima para duas CPIs –uma em cada Casa legislativa. Deputados e senadores esmiuçariam as negociatas da Infraero. Há sempre o risco de um ou outro congressista ser enredado na teia de suspeições, o que, além de ressuscitar a atmosfera da CPI dos Correios, prejudicaria o esforço para a recuperação da imagem do Legislativo.
Não há clima para a imprensa publicar denúncias contra o governo. Manchariam a imagem do governo num instante em que a popularidade do presidente está nas nuvens. Tampouco há clima para que a oposição critique a situação. As ressalvas sonegariam a unanimidade a Lula. No limite, não há clima para a democracia, esse regime nefasto que tanto "tumultua os relacionamentos."
Escrito por Josias de Souza às 15h50
O Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira uma megaoperação que dará muito pano para a manga nos próximos dias. Por ora, desceram ao calabouço 23 pessoas. Há um pouco de tudo na lista de presos: de desembargador a bicheiro.
Pessoas que recebem salário do contribuinte para combater a criminalidade foram pilhadas delinqüindo. Coisa cada vez mais usual, diga-se. Foi à garra inclusive, veja você, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim. Era, até ontem, vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região, sediado no Rio.
Prendeu-se também um procurador regional da República do Rio, João Sérgio Leal Pereira. De resto, a lista de detidos percorre toda a hierarquia do quadro funcional da Polícia Federal, sem distinção de gênero. Lá estão um delegado, uma delegada, um agente e um funcionário da PF.
Toda essa gente aparece misturada à nata da contravenção carioca. Encontram-se detidos: o presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), Ailton Guimarães Jorge, conhecido no universo do bicho como capitão Guimarães; um sobrinho dele, Júlio Guimarães; o presidente do conselho da Liesa e presidente de honra da Beija-Flor de Nilópolis, Aniz Abrahão David; além de um bicheiro de Niterói (RJ) chamado Turcão.
Deu-se à operação policial um nome apropriado: Hurricane (furacão, em inglês). Mobilizaram-se cerca de 360 agentes em três Estados (Rio, São Paulo e Bahia) e no Distrito Federal. Entre prisões e operações de busca e apreensão, cumpriram-se algo como 70 mandados judiciais. Numa batida a um escritório, encontrou-se tanto dinheiro que foi preciso chamar um carro-forte.
A investigação envolve suspeitas que vão da exploração de jogos de azar à lavagem de dinheiro, passando por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha. O epicentro da encrenca é o Rio de Janeiro. A propósito, vale mencionar que, há dois dias, o governador Sérgio Cabral requisitou a Lula o reforço do Exército no combate à criminalidade no Rio. Diante das novidades, é certo que não basta enviar soldados e tanques aos morros.
Escrito por Josias de Souza às 12h41
Glauco
Visto de fora, o Brasil tem a cara de um motorista covarde, do tipo que insiste em guiar sempre abaixo do limite de velocidade permitida. Mal comparando é essa a conclusão a que chegam os que lêem as 14 páginas que a revista britânica The Economist dedica ao Brasil em sua edição desta semana (aqui e aqui).
A certa altura do texto, a reportagem da mais prestigiosa revista do planeta anota que esta terra de palmeiras e sabiás é grande, democrática e rica. Mas cresceu míseros 3,3% nos últimos quatro anos, período em que a média de crescimento do resto do mundo foi de 7,3%.
"O país está explodindo com commodities cobiçadas pelas economias crescentes da Ásia, de soja a minério de ferro”, acrescenta a Economist. “Nenhum outro país está mais bem colocado para lucrar com a histeria mundial por biocombustíveis. No entanto, o Brasil se recusa a crescer em sintonia com as expectativas de seus 188 milhões de habitantes."
Nos últimos meses, a Economist já comparou o Congresso brasileiro a uma pocilga e disse que Lula optara pela vida mansa, em alusão à vagareza com que o presidente compôs o ministério do segundo reinado. Agora, mais essa. Ou Lula manda uma versão do PAC para os jornalistas da revista ou manda o Exército invadir a redação desta legítima representante do eixo golpista da mídia internacional.
Melhor optar pela primeira hipótese. Nas próximas semanas, o Exército brasileiro estará muito ocupado devolvendo a paz ao Rio de Janeiro. Como informa, aliás, apressa-se em informar, em timbre negativista, o diário britânico The Times, outro braço do deletério consórcio do golpe midiático internacional. Essa gente não perde por esperar. Logo, logo, depois de consertar o Rio, a soldadesca há de dar um jeito.
Escrito por Josias de Souza às 08h22
- Folha: Governo e oposicionistas negociam fim da reeleição
- Estadão: Governo prepara a unificação de impostos
- Globo: STF defende restrições em greve de servidor público
- Correio: Trama de morte na Web dá até 10 anos de cadeia
- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP
- Estado de Minas: Governo impede Minas de ampliar empréstimos
- Jornal do Commercio (PE): Agência de pistoleiros desbaratada em Caruaru
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h17
Apenas 24 horas depois de ter obtido o sinal verde de suas respectivas bancadas para propor uma CPI do Apagão Aéreo no Senado, PSDB e PFL já recolheram as 27 assinaturas necessárias à abertura da investigação. Sentindo o cheiro de queimado, o governo passou a admitir, nesta quinta-feira (12), a hipótese de concordar com a instalação da CPI da Câmara, cuja obstrução levou a oposição a recorrer ao STF.
É tarde demais. A julgar pelo que diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), não há chance de uma meia-volta dos senadores, exceto numa circunstância: "Só há uma hipótese de ter recuo na iniciativa do Senado: se os deputados que pediram a instalação da CPI na Câmara solicitarem a nossa reconsideração", disse.
Embora já disponha do número mínimo de assinaturas, tucanos e “democratas” decidiram adensar os apoios à CPI antes de protocolar o pedido na Mesa Diretora do Senado. Os líderes oposicionistas avaliam que conseguirão reunir perto de 40 assinaturas, o que daria mais força ao requerimento.
De resto, avalia-se que a divulgação do parecer do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza sobre o mandado de segurança que a oposição impetrou no Supremo dará às CPIs, seja a da Câmara, seja a do Senado, ares de inevitabilidade. Baseando-se no contato que mantiveram com o procurador no início da semana, os oposicionistas avaliam que o texto de Antonio Fernando reconhecerá o direito às minorias parlamentares de recorrer ao instrumento da CPI.
Confirmando-se esse cenário, o Planalto estará diante do pior dos mundos. Depois de se empenhar para sufocar a CPI da Câmara, vê-se às voltas com o risco de ter de arrostar duas investigações paralelas sobre o mesmo tema. A idéia de PSDB e DEM é a de encaminhar o requerimento da comissão do Senado ao presidente da Casa, Renan Calheiros, na próxima semana, antes da manifestação final do plenário do STF.
Escrito por Josias de Souza às 19h27
Fábio Pozzebom/ABr
Durante jantar com deputados, senadores, governadores e ministros do PMDB, na noite de quarta-feira (11), Lula deixou muito claro que deseja manter o projeto de poder da atual coalizão governamental por muitos anos. Referiu-se ao seu governo como um “projeto de nação.” E insinuou que pretende eleger em 2010 um presidenciável identificado com esse projeto.
Lula deixou antever que ambiciona um projeto ainda mais longevo. Disse que não pensa apenas no próximo mandato, para o qual, fez questão de realçar, está impedido de concorrer. Pensa, segundo afirmou, no Brasil de seus netos. O discurso deixou a platéia alvoroçada. O PMDB tem a pretensão de indicar o candidato da coalizão à sucessão de 2010.
Embora Lula não tenha se comprometido explicitamente com o projeto do partido, os seus comensais entenderam que, ao explicitar os seus planos num jantar peemedebista, o presidente não exclui a hipótese de abraçar a candidatura de um político do PMDB à sua sucessão. Lula parece inclinar-se, porém, em outras direções. Em privado, vem manifestando simpatias por nomes como Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Gomes (PSB-CE). De resto, dá a entender que pode concorrer, ele próprio, na sucessão seguinte, em 2014.
O blog conversou com seis políticos que participaram do jantar com Lula. Contaram que o presidente mostrou-se otimista. Embalado pelos altos índices de popularidade, esboçou em seu discurso uma estratégia ambiciosa. Disse que, além de lançar candidato à presidência, as legendas da coalizão precisam se organizar para ampliar a sua participação no cenário político em todas as eleições –para as prefeituras, para os governos estaduais e para os legislativos estadual e federal.
Como a justificar a aliança com um PMDB apinhado de ex-inimigos políticos, Lula deu de ombros para a ideologia. Segundo o relato daqueles que o ouviram, o presidente disse que o que determina a coloração ideológica de um político são as circunstâncias. E um político, de acordo com o seu raciocínio, não pode manter-se alheio à evolução da história. Chegou mesmo a dizer que, na década de 70, votar em peemedebistas como Orestes Quércia (SP) e Jader Barbalho (PA) era considerada uma opção “progressista.” De resto, elogiou efusivamente o ex-presidente José Sarney (AP).
Diante de peemedebistas ávidos por cargos, Lula aconselhou os presentes a deixarem de lado a disputa por “espaços” na máquina pública. Disse que o essencial é assegurar apoio legislativo para que o governo aprove os projetos que irão, a seu juízo, estimular o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos brasileiros mais pobres.
No campo administrativo, o presidente anunciou a intenção de enviar ao projeto uma série de filhotes do PAC, os “PACzinhos”, segundo a expressão que usou. Antecipou a intenção de anunciar pacotes de medidas para diversas áreas. Entre elas, além do já anunciado PAC da Educação, providências para a área social e de segurança pública.
Para não melindrar os demais partidos do consórcio governista, Lula disse, em diálogos privados que manteve com auxiliares nesta quinta-feira (12), que pretende promover encontros semelhantes ao do PMDB com as outras legendas que integram a coalizão. Algumas delas, como o PT de Jaques Wagner e o PSB de Ciro Gomes, têm pretensões similares às do PMDB. Ambicionam o apoio de Lula para 2010.
Depois de se entender com as legendas aliadas, segundo diz, o presidente ampliará a rodada de encontros com lideranças da oposição. Um ciclo iniciado com a audiência que concedeu há duas semanas ao senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).
Escrito por Josias de Souza às 19h00
· Pedido de vista adia proclamação do resultado
Alan Marques/Folha
Em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), a maioria dos ministros do STF votou a favor da “legalização” do direito de greve dos servidores públicos. Dos 11 ministros do Supremo -nove dos quais presentes à sessão-, sete decidiram que, enquanto perdurar a omissão do Congresso, que vem protelando desde 1988 a regulamentação do direito de greve do servidor, deve-se aplicar às paralisações ocorridas no setor público a mesma lei que regula as greves de trabalhadores da iniciativa privada.
Trata-se da lei número 7783, baixada em 1989, sob José Sarney. Impõe limitações ao direito de greve. Estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de preservação dos serviços consideados essenciais à sociedade.
A despeito da maioria acachapante, o julgamento não pôde ser concluído porque um dos ministros, Joaquim Barbosa (foto), pediu vista do processo, forçando o adiamento da proclamação do resultado. O ministro Eros Grau ainda propôs que o tribunal concedesse uma medida cautelar que antecipasse provisoriamente os efeitos da decisão até a conclusão do julgamento. Porém, por cinco votos contra quatro o plenário do STF recusou a providência.
Assim, embora majoritariamente favorável à aplicação da lei que rege as greves na iniciativa privada nos casos de paralisações de servidores do Estado, o STF adiou a decisão até que o ministro Joaquim Barbosa, depois de analisar os processos sob julgamento, peça que o assunto seja devolvido à pauta do tribunal.
O STF está julgando dois mandados de injunção. Um deles foi impetrado pelo Sindipol (Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo). O outro, pelo Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará). Os dois pedem ao STF que assegure o direito de greve de servidores públicos. Um direito que, embora previsto na Constituição de 1988, não foi regulamentado até hoje.
O mandato de injunção é um tipo de ação previsto na Constituição. Permite requerer ao STF que assegure o exercício de direitos constitucionais que, por falta de regulamentação do Congresso, não podem ser exercidos em sua plenitude. Como no caso da greve dos servidores públicos.
Grau e Mendes foram acompanhados pelos colegas Celso de Mello, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia e Cezar Peluzo. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista dos processos sob a alegação de que o Congresso já agendou para os próximos dias audiências públicas para debater justamente a regulação das greves no setor público. Marco Aurélio se absteve de votar. Preferiu adiar sua manifestação para quando os casos retornarem ao plenário. E a presidente do Supremo, Ellen Gracie, que se ausentou na parte final da sessão não votou.
Foram proferidos durante a sessão do Supremo duríssimos ataques ao Congresso, que foi tachado de omisso. Gilmar Mendes chegou mesmo a dizer que a ausência de regulamentação da greve no setor público fez com que imperasse a “lei da selva.” Celso de Mello estendeu a crítica ao Planalto: “Revela-se uma típica situação de desrespeito à Constituição, por inércia imputável ao Congresso e ao presidente da Republica, pois que, decorridos quase 19 anos, não houve regulamentação, frustrando-se, mediante arbitrária omissão, o exercício do direito de greve”.
Escrito por Josias de Souza às 17h22
Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):
Pedalando- Assim como José Serra, que está mexendo em boa parte da estrutura herdada de Geraldo Alckmin no governo, a primeira-dama, Monica Serra, não está deixando pedra sobre pedra na herança que recebeu da antecessora, Lu Alckmin: ela acaba de mudar o nome do Fundo Social de Solidariedade para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de SP. Tudo para "acabar com a idéia de assistencialismo" do fundo, de acordo com a assessoria. O projeto das padarias artesanais, menina-dos-olhos de Lu, foi encerrado, pois já teria "cumprido seus objetivos".
Pedalando 2- Monica já está testando um de seus novos projetos: a obtenção de bicicletas usadas para serem doadas a crianças carentes de comunidades rurais. As bikes serão restauradas por estudantes do ensino médio que serão "capacitados" para os consertos pelo Senai.
Escrito por Josias de Souza às 12h30
- Folha: Anvisa vai limitar publicidade de cerveja
- Estadão: FAB insiste em manter os militares no controle aéreo
- Globo: FAB e Defesa expõem as divergências em público
- Correio: Crimes tramados vai internet avançam no DF
- Valor: Governo vai desonerar folha para aliviar efeito do câmbio
- Estado de Minas: Aposentadoria sobre 3,3%
- Jornal do Commercio (PE): Aumento de aposentado vai de 0,44% a 3,3%
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 04h30
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 04h23
Moacyr Lopes Jr./Folha
Voltaram a azedar as relações entre os tucanos José Serra, governador de São Paulo, e o antecessor dele, Geraldo Alckmin. A faísca que fez reacender as divergências é a perspectiva de instalação na Assembléia Legislativa paulista de uma CPI para investigar contratos de publicidade da Nossa Caixa.
Ausente do país, Alckmin ficou extremamente contrariado com declarações feitas na última terça-feira (10) por Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil de Serra. Foram publicadas pela Folha (assinantes).
Referindo-se à CPI anti-Alckmin, Aloysio Nunes disse: "Quando formos contra uma CPI, vamos dizer que somos contra e por que ela é inconveniente para o governo. Não é o caso dessa. Não temos absolutamente nada a ver com essa história."
Por ora, integrantes do grupo político de Alckmin evitam atacar publicamente os companheiros de partido. Em privado, porém, afirmam que foi “inaceitável” o tom empregado pelo auxiliar de Serra. Consideraram que ele foi “desleal”.
Como Serra não desautorizou o auxiliar, os partidários de Alckmin passaram a ruminar a suspeita de que a falta de lealdade não é de Aloysio Nunes, mas o chefe dele. Os porta-vozes da contrariedade do ex-governador paulista afirmam que esperavam de Serra a mesma solidariedade que Alckmin dispensou a Mario Covas.
Lembram que, ao assumir o Palácio dos Bandeirantes, Alckmin foi confrontado com denúncias de irregularidades na obra do Rodoanel, iniciada sob Covas. Em vez de lavar as mãos, arregaçou as mangas para defender o amigo e companheiro de partido.
Alckmin contratou uma consultoria jurídica para atestar a regularidade do Rodoanel. Concluiu a obra e pagou as contas. “Isso foi feito porque havia a convicção de que Covas não faria nada de irregular”, disse um dos partidários de Alckmin ouvidos pelo blog. “O mesmo vale para a Nossa Caixa [um caso que veio à tona em março do ano passado].”
Um segundo aliado de Alckmin ouvido pelo repórter disse que Serra e sua equipe não têm motivos para se esquivar de assumir a defesa da gestão da Nossa Caixa. Sustenta que foi a própria direção do banco estatal paulista quem pediu ao Ministério Público para investigar contratos de publicidade tisnados como suspeitos. Afirma que os diretores da instituição compareceram à Assembléia Legislativa, no ano passado, para prestar esclarecimentos.
Afirma, de resto, que, graças às gestões de Covas e de Alckmin, serra herdou uma Nossa Caixa que figura em nono lugar no ranking das instituições bancárias do país. “Por tudo isso, a hesitação da equipe de Serra em assumir a defesa da gestão de Alckmin é inaceitável”, disse.
A abertura da CPI da Nossa Caixa foi autorizada, em decisão unânime, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na última segunda-feira. A despeito disso, os aliados de Alckmin avaliam que, se quisesse, o grupo que dá suporte político a Serra, amplamente majoritário na Assembléia Legislativa, poderia negar assinaturas ao requerimento de abertura da comissão. Algo que o atual governador não parece disposto a fazer.
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Desceu ao arquivo o inquérito em que a Polícia Federal acusava o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de envolvimento no dossiêgate. A decisão foi tomada pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do STF (aqui e aqui).
O STF acatou parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que apontara a inconsistência do indiciamento de Mercadante. Na opinião do procurador, não há no processo nenhuma evidência da participação do senador na tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin nas eleições do ano passado.
O processo será agora devolvido à primeira instância do Judiciário, que se incumbirá de julgar os “aloprados” petistas indiciados pela PF. De resto, continua boiando no ar a fatídica pergunta: de onde veio o dinheiro. Considerando-se o fato de que o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), responsável pelo recrutamento de parte dos “aloprados”, não foi nem sequer denunciado pela PF, há uma outra questão pendente de resposta: quem diabos encomendou a compra do dossiê?
Escrito por Josias de Souza às 20h02
Mantega é destaque da edição de abril da Playboy
Divulgação
Calma, calma. O ministro da Fazenda não vai ferir o decoro do cargo. Tampouco os editores da Playboy perderam o juízo. O representante dos Mantega que tirou a roupa para a revista masculina é Marina (foto), filha de Guido com Lavínia Cardim, de quem o ministro separou-se há duas décadas. Ela dividirá as atenções com a ex-BBB Fani, capa de Playboy.
Marina, 26 anos, é atriz. Atua também no mercado financeiro. Em breve, irromperá na tela grande como integrante do elenco do filme “Anita Garibaldi – Guerreira da Liberdade.” Antes, exibiu-se às lentes de Playboy num cenário inusitado: uma oficina mecânica. Ostentou um nu apenas parcial. Para sossego de papai, recobriu o essencial com peças de lingerie.
Marina foi à seção “Mulheres que Amamos.” Divide a cena com a réplica de um Mercedes vermelho, modelo SL, ano 52, em contraste com o "sutiã 46" da filha do ministro. Nos próximos dias, além das perorações acerca da necessidade de renovar a CPMF e a DRU, Guido Mantega terá novos assuntos para animar os colóquios que mantém com os colegas de trabalho.
Escrito por Josias de Souza às 18h11
As relações da Polícia Federal com a área econômica do governo, que já não andavam boas, azedaram de vez. Depois de esperar duas horas por uma reunião na qual ouviriam a contraproposta do governo à reivindicação de reajuste salarial de 30%, representantes de entidades sindicais da PF abandonaram o Ministério do Planejamento. E anunciaram a manutenção da greve marcada para o próximo dia 18 de abril. Seria uma paralisação de um dia. Agora, pode durar mais.
“Fomos tratados como cachorros ou coisa parecida”, disse ao blog o agente Marcos Wink, presidente da (Federação Nacional dos Policiais Federais). “O governo está nos empurrando para a greve. Vou repassar o que aconteceu aqui à categoria. Isso vai revoltar o nosso pessoal. Temos um calendário pré-determinado e vamos cumprir. Dia 18 faremos um dia de paralisação, com operação padrão nos aeroportos. Diante do ocorrido, tudo é possível. A paralisação pode ser ampliada para dois, três dias. Pode ser até por prazo determinado, vamos discutir.”
Estava previsto que os dirigentes das entidades que representam a PF se reuniriam com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro deveria ter ocorrido na terça (10). Foi adiado para esta quarta (11), às 14h30. Mas o preposto do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) não deu as caras.
“Marcaram para as 14h30. Chegamos ao ministério às 14h15, somos disciplinados. Entramos na sala de reuniões. Aguardamos até as 16h15. Fomos desrespeitados”, disse Marcos Wink. “Levantamos e fomos embora. Ficaríamos lá até quando? Vinha um servidor e dizia que o secretário estava numa reunião em outro ministério. Vinha outro e dizia que o secretário estava lá mesmo. Depois de duas horas, nossa paciência se esgotou. É como se o governo dissesse: vocês não valem nada. Façam o que quiserem. Estão nos empurrando para a greve.”
A aumento de 30% reivindicado pela PF integra um contencioso que vem do ano passado. Em compromisso escrito, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) prometera a delegados, agentes e demais funcionários do DPF (Departamento da Polícia Federal) um reajuste de 60%. Seria concedido em duas parcelas, ainda em 2006. A primeira, de 30%, foi incorporada aos contacheques. Porém, a segunda, que deveria ser liberada em dezembro de 2006, não veio. Daí a revolta do funcionalismo da PF.
Na semana passada, depois de ter negaceado a promessa de Thomaz Bastos, Paulo Bernardo acenara com uma contraproposta. Em privado, disse que ofereceria um reajuste parcelado à PF. Era essa proposta que deveria ter sido apresentada na reuniao desta quarta pelo secretário Sérgio Mendonça. Que, no entanto, preferiu dar um chá de cadeira nos sindicalistas da PF.
Para o presidente da Fenafep, Mendonça descredenciou-se como negociador confiável. "Esse escalão do governo mostrou que não merece a nossa confiança", disse ao blog Marcos Wink. "Agora, vamos discutir o que fazer. Esperamos que alguém responsável do governo se apresente para discutir conosco. Nem que seja para dizer que não vão nos dar nada."
PS.: Em textos veiculados nos portais que mantêm na internet, entidades representativas dos delegados e dos agentes da PF subiram o tom em relação ao governo (leia aqui e aqui).
Escrito por Josias de Souza às 16h59
Orlandeli
Diz-se que os brasileiros criticam os políticos porque têm inveja deles. A maioria daria a vida por um mandato e suas vantagens. Pois bem, para não tonificar esse sentimento negativo que inspiram na sociedade, os dirigentes da Câmara decidiram mandar à gaveta um projeto que previa o aumento de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil das verbas destinadas mensalmente aos gabinetes de cada um a cada 513 deputados.
A decisão foi tomada num encontro da Mesa Diretora da Câmara, sob a presidência de Arlindo Chinaglia. Havia sete deputados presentes. Seis manifestaram-se contra. Só o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), autor da nefanda proposta, arriscou-se a falar a favor. Assim, os deputados terão de continuar se virando os R$ 50,8 mil.
Em tese, esse dinheiro, serve para pagar os salários dos funcionários contratados pelos deputados. Em muitos casos, porém, acabam migrando para os bolsos dos donos do gabinete –ora na forma de aumento da renda familiar, por meio da contratação de parentes, ora na forma de pedágios cobrados sobre os contracheques de auxiliares.
Afora os R$ 50,8 mil, os deputados recebem R$ 15 mil por mês. Teoricamente, servem para financiar despesas com o exercício do mandato –gasolina, aluguel de escritórios nos Estados, etc. Mas, também neste caso, há fraudes em penca. Muitos deputados espetam notas frias na contabilidade da Câmara. E levam ao bolso o dinheiro relativo às falsas despesas.
Na mesma reunião em que mandaram ao lixo o projeto de Ciro Nogueira, os deputados que dirigem a Câmara ratificaram a decisão de reajustar os vencimentos dos deputados. Vai passar de R$ 12.847 para R$ 16.250 mensais. Confirmou-se também a pretensão de equiparar o salário de Lula ao dos congressistas. Conforme noticiado aqui no blog em 28 de março, o holerite de Lula será tonificado em quase 83%.
Tudo considerado, os deputados continuarão despertando uma inveja inaudita no brasileiro comum –aquele que acorda cedo, sacode pendurado no balaústre do ônibus e encharca a camisa para receber um salário insuficiente para encher a geladeira. Fora do ambiente de "trabalho", talvez convenha a alguns congressistas conservar a cabeça abaixo da linha da gravata, como na ilustração exposta lá no alto. Pode dificultar a visibilidade. Mas evita os hematomas.
A propósito, a ilustração é de autoria do genial Orlandeli, cujo blog vale a visita.
Escrito por Josias de Souza às 15h53
O governo atravessa uma séria crise. Uma crise de rótulo. As autoridades do setor aéreo não fazem outra coisa, ultimamente, a não ser escolher qual será a próxima explicação para o penúltimo tumulto nos aeroportos. Para contornar o ridículo, muito devem ensaiar diante do espelho as caras e bocas que fará em público.
Nesta quarta-feira, todos os bambambãs aéreos do governo deram as caras numa audiência pública na Câmara. Descobriu-se que a dúvida mais recente dos auxiliares de Lula é se isso tudo que está aí é ou não é uma crise.
Na opinião do ministro da Defesa, o indefeso Waldir Pires, há, sim, uma crise. Mencionou falhas em equipamentos e problemas funcionais. Nada que mereça, porém, maiores alardes. Coisa normal, rotineira. “Em países em desenvolvimento, essa é a rotina", disse.
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, só menciona o vocábulo crise para negá-lo: "A crise no transporte aéreo está longe de ser uma crise. Nós a superamos a partir de 2004." Também o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, tratou de minimizar a deficiência de equipamentos e a precariedade das condições de trabalho dos controladores de vôo, que seu "superior" Waldir Pires admitira minutos antes.
Ou seja, o governo está diante de uma encrenva que tem orelhas de crise, o focinho é de crise, os olhos são de crise, os dentes são de crise. Mas a equipe de Lula alimenta a esperança de que o lobo seja, na verdade, uma vovozinha disfarçada. Prossegue a audiência pública na Câmara. Não há, por ora, nenhum vestígio do caçador heróico. Reze-se para que ninguém seja engolido. Ou, por outra, é melhor nem rezar.
Escrito por Josias de Souza às 13h39
- Folha: Vereadores se concedem pacote de benefícios em SP
- Estadão: Cresce aprovação de Lula, apesar das crises
- Globo: Controladores militares agora ameaçam com baixa coletiva
- Correio: Mensagens de um crime na internet
- Valor: BB e CEF viram alvos de disputa entre PMDB e PT
- Estado de Minas: Prefeitos arrancam R$ 1,7 bi
- Jornal do Commercio (PE): Eduardo lança pacote para saúde
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h05
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h36
PSDB e DEM (ex-PFL) decidiram recolher assinaturas para a abertura de uma segunda CPI do caos aéreo, dessa vez no Senado. Para que a nova comissão seja instalada, é preciso obter o apoio de 27 dos 81 senadores. Somando-se os senadores tucanos (16) e os democratas (14), chega-se a 30, três a mais do que o necessário.
A estratégia oposicionista foi traçada em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10). Participaram os presidentes e os líderes do PSDB e do DEM na Câmara e no Senado. Pela ordem: Tasso Jereissati (CE), Rodrigo Maia (RJ), Antonio Carlos Pannunzio (SP), Onyx Lorenzoni (RS), Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN).
Trabalha-se com a perspectiva de iniciar a coleta de assinaturas ainda nesta quarta-feira (11). Antes, os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e Agripino Maia (DEM) reunirão, pela manhã, suas respectivas bancadas. Informarão acerca do resultado do encontro da cúpula dos dois partidos e obterão sinal verde para dar curso aos novos planos.
A eventual abertura de uma CPI no Senado representará uma derrota para Lula. No jogo de cão e gato que estabeleceu com a oposição, o presidente ordenou ao seu consórcio parlamentar que sufocasse a investigação da Câmara, pedida pelo PSDB. Agora, arrisca-se a ser atropelado por duas CPIs -a da Câmara, que pode ser aberta por ordem do STF, e a do Senado, cuja instalação tornou-se bem mais que mera possibilidade.
O Planalto terá de lidar com dois problemas adicionais: entre os senadores, a maioria governista não é tão acachapante quando a verificada na Câmara. De resto, os senadores oposicionistas desejam ampliar o foco das investigações.
Formalmente, o requerimento de CPI protocolado na Câmara prevê apenas a apuração do caos que se instalou nos aeroportos depois da queda do boeing da Gol, que matou 154 passageiros no ano passado. O pedido de CPI a ser encaminhado à Mesa do Senado incluirá, além do setor de controle de vôo, a investigação das denúncias de corrupção da Infraero e a análise do duopólio que resultou da compra da Varig pela Gol.
Dá-se o nome de duopólio a uma situação de mercado em que há somente dois vendedores de uma mercadoria ou serviço. Os senadores oposicionistas avaliam que Gol e TAM passaram a dominar algo como 90% do mercado de aviação comercial brasileiro. Um quadro que submete o consumidor ao risco de acordos que elevem o preço das passagens.
O encontro entre os líderes do PSDB e do DEM produziu um consenso em torno de quatro pontos: 1) para a oposição, a investigação do caos aéreo por meio de CPIs tornou-se questão de honra; 2) a hipótese de abertura de uma CPI mista, com deputados e senadores, não é conveniente. O envolvimento de deputados numa nova CPI poderia soar como um desrespeito ao STF, que analisa o mandado de segurança em que a oposição pede o reconhecimento do direito à minoria parlamentar da Câmara à abertura de uma CPI; 3) uma nova CPI no Senado, com requerimento escrito em termos diferentes do texto da Câmara, não representa afronta ao STF; 4) antes do início da coleta de assinaturas, deve-se ouvir formalmente as bancadas dos dois partidos.
“A crise do apagão aéreo foi sufocada, mas não foi resolvida. A panela de pressão continua no fogo. E vai explodir mais à frente. Por isso é essencial investigar”, disse ao blog o senador Agripino Maia. “E precisamos agir logo, para evitar novas manobras do governo.”
“Duas coisas pesaram decisivamente para que caminhássemos para a CPI no Senado”, ecoou Arthur Virgílio. “Uma delas foi a declaração do Carlos Wilson [ex-presidente da Infraero] de que é preciso apurar também a gestão do Fernando Henrique. Não aceitamos chantagem. A outra foi a insinuação de que a investigação poderia desagradar aos militares, gerando uma crise. Sendo militar ou civil, um funcionário público deve se portar dentro dos princípios republicanos.”
Escrito por Josias de Souza às 23h24
