O Rio pós-Donga é uma cidade imersa no insolúvel
Em 20 de outubro de 1916, Aureliano Leal, chefe de polícia do Rio de Janeiro, deitou sobre o papel uma ordem aos seus comandados. Antes da apreensão de roletas e outros equipamentos de jogos de azar, os contraventores deveriam ser avisados “pelo telefone.” No ano seguinte, Donga registrou na Biblioteca Nacional os versos de “Pelo Telefone”. Uma composição que desceria às páginas dos compêndios musicais como o primeiro samba gravado no país.
À versão original, o povo tratou de acrescentar os seus próprios versos. Ficou assim: "O chefe da polícia / Pelo telefone / Mandou avisar / Que na Carioca / Tem uma roleta /Para se jogar /Ai, ai, ai /O chefe gosta da roleta,/ Ô maninha / Ai, ai, ai / Ninguém mais fica forreta / É maninha. / Chefe Aureliano, / Sinhô, Sinhô, / É bom menino, / Sinhô, Sinhô, / Pra se jogar,/ Sinhô, Sinhô, / De todo o jeito, /Sinhô, Sinhô, / O bacará / Sinhô, Sinhô, / O pinguelim, / Sinhô, Sinhô, / Tudo é assim" (Ouça aqui, na voz de Almirante, a versão que foi ao acetato).
Há quem diga que outros sambas foram gravados antes de “Pelo Telefone” –“Descascando o Pessoal” e “Urubu Malandro”, por exemplo. Há de resto, uma controvérsia envolvendo a autoria da peça. Fez-se muito barulho. Em meio à algaravia, Mauro de Almeida cavou uma co-autoria. Outros reclamaram, inclusive a gloriosa Tia Ciata. Mas essa é outra história. Uma história que Sérgio Cabral, o pai, autoridade em música popular, há de ter contado ao outro Sérgio Cabral, o filho. Eleito governador de um Estado conflagrado, o Cabral mais moço deve sonhar com esse Rio idílico, em que a transgressão ainda podia acabar em samba.
O Rio pós-Donga, que o eleitor confiou a Sérgio Cabral Filho, convive com uma normalidade homicida, eis o ponto que se deseja realçar. Mata-se o segurança do governador. Arrasta-se o país pelo asfalto, junto com o menino João Hélio. Rende-se na Linha Vermelha a própria suprema corte da nação. Ellen Gracie (presidente) e Gilmar Mendes (vice) experimentam um horror que, por disseminado, torna-se, por assim dizer, democrático.
Sucessor de desastres que vão de Chagas Freitas a Antony Garotinho, passando por Leonel Brizola, Cabral é a mais alvissareira novidade que a política fluminense foi capaz de produzir nos últimos anos. Traz nos olhos o brilho da sinceridade. Arrisca-se, porém, a arder nas chamas das boas intenções.
Cabral teve o mérito de atrair o governo federal para o centro do insolúvel. Não hesitou em requisitar uma ajuda que Lula dizia ser capaz de prover. Veio a Força Nacional. E nada. Virá agora o Exército. Vai resolver? Claro que não. A tática do mata-e-esfola é uma falsa solução. É um expediente vigarista. A repressão precisa vir acompanhada de um mutirão governamental que inclua o combate aos narizes empinados que consomem a cocaína que financia o morro e a reforma dos matadouros imundos em que se transformaram as prisões de adultos e os reformatórios de adolescentes.
Como se fosse pouco, vem agora à tona o óbvio. A operação Furacão, deflagrada pelo Ministério Público e pela PF na última sexta-feira, mostra que o maior flagelo do Rio não está nos morros. Encontra-se assentado num aparato judicial e policial que aloja braços do crime que deveria combater. É uma calamidade que não se resolve com tanques do Exército.
Num ambiente assim, a idéia de “solução” soa como uma utopia tão remota quanto a figura folclórica do comissário Aureliano Leal. A solução ficou perdida em algum ponto do passado. Um tempo em que o telefone, inclusive o de Donga, era preto. E a geladeira, branca. O Rio de hoje, rendido por uma realidade multicor, não combina com o vocábulo solução.
Escrito por Josias de Souza às 18h48
A Polícia Federal divulgou neste sábado (14) o valor da grana e dos bens apreendidos na véspera nas batidas da “Operação Furacão”. Noves fora 51 carros, a maioria importados, recolheram-se monturos de reais –em moeda sonante e em cheques—, dólares, euros e libras. Eis o resultado da coleta:
· R$ 15 milhões (R$ 10 milhões em dinheiro e R$ 5 milhões em cheques);
· US$ 300 mil;
· 34 mil euros;
· 400 libras.
É uma dinheirama que estava guardada, por assim dizer, debaixo do colchão. Para transportar tanta pecúnia pelas ruas convulsionadas do Rio de Janeiro, os policiais viram-se obrigados a requisitar um carro-forte. Imagine-se o que essa gente não tem guardado nos bancos, aqui no Brasil e alhures!
Neste sábado, os 25 detidos, entre desembargadores, advogados e mafiosos do bicho, começaram a ser inquiridos na carceragem da PF, em Brasília, para onde foram transferidos. Valeram-se da única arma à disposição daqueles que não têm argumentos: o silêncio.
Ouviram-se, por ora, sete presos. A colheita de depoimentos prossegue neste domingo. Os investigadores têm pressa. A prisão autorizada pelo STF é temporária. A menos que sejam renovados os pedidos, os detidos terão de ser liberados em cinco dias.
Escrito por Josias de Souza às 18h25
Leandro Moraes/Folha
Aprende-se de menino, já nos primeiros anos de escola, que o ar é inodoro e incolor. A cidade de São Paulo desmente a ciência. Ali, mercê da poluição, o ar fede e tem cor. O paulistano não costuma respirar o ar. É invadido por ele.
Pois bem, neste sábado a fedentina tonificou-se. A encrenca é permeada, azar dos azares, pelo número 13. As empresas de limpeza urbana de São Paulo empregam 13 mil funcionários. Na sexta-feira 13, decidiram cruzar os braços. E uma parte das 13 mil toneladas de lixo que a cidade produz diariamente jaz nas quinas do asfalto.
Por ora, o problema freqüenta o mundo das relações privadas. Logo, logo vai virar uma questão pública. Os trabalhadores do lixo pedem 12% de aumento. O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) oferece 3,1%. Adivinhem o que vai acontecer?
Prevalecendo a greve, as empresas vão bater à porta do gabinete do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Dirão que, para reajustar os salários de seu pessoal, a prefeitura terá de reajustar-lhes os contratos. É certo como o nascer do Sol a cada manhã fedida de São Paulo. A prefeitura, como sói, afirma que está tudo "sob controle".
Escrito por Josias de Souza às 17h59
O governo decidiu recontratar cerca de 5.700 servidores públicos demitidos durante a gestão de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Eles irão reforçar os órgãos envolvidos na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Assumirão preferencialmente vagas de funcionários terceirizados, que terão de ser afastados por força de uma decisão do TCU.
Sob Collor, o governo demitira cerca de 9.800 funcionários públicos. Porém, depois de assumir a presidência, nas pegadas do impeachment, Itamar Franco recontratara 4.100. Restaram os 5.700, que voltarão à folha de pagamento do Estado agora, sob Lula.
Feitas a pretexto de enxugar os gastos públicos, as exonerações da época de Collor revelaram-se um desastre. Desde então, o governo contratou 33.125 trabalhadores terceirizados. São contratos feitos por meio de empresas privadas, sem a realização de concursos públicos. O número de terceirizados excede em 23.325 o contingente afastado por Collor.
Auditoria realizada pelo TCU no ano passado constatou que, no Ministério do Desenvolvimento Social, os gastos com terceirizados excedem em quatro vezes as despesas do governo com os servidores efetivos. Nas pastas do Turismo, do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, os terceirizados custam mais do que o dobro da folha de salários dos funcionários do quadro fixo.
Instado pelo TCU a corrigir a distorção, o governo argumentou que não poderia demitir todos os terceirizados de uma tacada. Sob pena de inviabilizar o serviço público. Em agosto de 2007, o Ministério do Planejamento assumiu, por escrito, o compromisso de abrir concursos para substituir os 33.125 terceirizados até 2010, último ano do segundo mandato de Lula.
A recontratação da legião de demitidos da era Collor vai entrar nessa conta. As regras para o reaproveitamento desse pessoal foram fixadas no decreto número 6.077, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (11). Diz o seguinte:
1. Caberá ao Ministério do Planejamento conduzir o processo de reconstratação;
2. Os readmitidos voltarão para os mesmos órgãos públicos e os menos cargos que ocupavam na época da demissão. Depois, serão realocados, de acordo com as necessidades do governo;
3. Serão remanejados para postos hoje ocupados pelos terceirizados ou para órgãos envolvidos na execução do PAC.
Sob Lula, o quadro de funcionários do governo voltou a crescer, interrompendo uma tendência de enxugamento que perdurava desde o início da década de 90. Saltou de 1,856 milhão de servidores ativos e inativos, registrados em 2002, final da era FHC, para 1,957 milhão no ano passado.
O governo vinha acenando com a hipótese de podar gastos com pessoal em 2007, para vitaminar o orçamento de investimentos públicos. Mas a expansão dos gastos com o funcionalismo e os benefícios previdenciários faz da promessa uma quimera. Estima-se que as despesas com pessoal e Previdência devem subir dos cerca de 13% do PIB registrados em 2006 para algo em torno de 13,4% do PIB em 2007. Isso na improvável hipótese de que não haja nenhum reajuste salarial.
Escrito por Josias de Souza às 16h48
- Folha: PF prende juízes, delegados e bicheiros
- Estadão: Juízes e bicheiros são presos em ação contra máfia do jogo
- Globo: PF desmonta rede de corrupção com bicheiros, juízes e delegados
- Correio: PF põe 25 figurões atrás das grades
- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP
- Jornal do Commercio (PE): Vândalos serão presos
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 08h59
Jean
Escrito por Josias de Souza às 08h52
Sérgio Lima/Folha
Lula deseja o fim do instituto da reeleição. Mas não quer que as digitais dele apareçam na proposta. Foi o que disse nesta sexta-feira (13) a três congressistas que com os quais se reuniu. Para o presidente, o ideal é que o assunto seja definido no âmbito do Congresso, sem que o governo precise assumir a paternidade da idéia.
Estiveram com Lula: Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso; Romero Jucá (PMDB-RR), líder no Senado; e José Múcio Monteiro (PTB-PE), líder na Câmara. O presidente disse aos três que não vai assumir o papel de coveiro da reeleição porque não deseja ser comparado a Hugo Chávez.
O presidente da Venezuela, como se sabe, modificou a Constituição venezuelana, para inserir no texto a possibilidade de reeleição presidencial ilimitada. Lula reiterou no encontro que não lhe passa pela cabeça manobrar para concorrer a um terceiro mandato em 2010. Embora não tenha dito aos interlocutores desta sexta, Lula tem admitido privadamente, reiteradas vezes, a hipótese de disputar o Planalto em 2014. Ou em 2015, como prefere.
Ele menciona a segunda hipótese porque acha que, além de dar cabo da reeleição, o Congresso deveria alongar de quatro para cinco anos o mandato presidencial. Neste caso, a eleição do sucessor do sucessor de Lula só ocorreria 2015. De resto, o presidente acha que as novas regras só deveriam entrar em vigor depois de 2010. Ou seja, os prefeitos e governadores que exercem o primeiro mandato poderiam, se desejassem, concorrer novamente no próximo pleito.
Há na Câmara um projeto que se encaixa à perfeição no modelo preferido por Lula. Foi apresentado pelo deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), um aliado do governador tucano José Serra (São Paulo). Para Lula, o ideal é que essa proposta seja aproveitada. Avalia que, além de Serra, também o governador tucano de Minas, Aécio Neves, é simpático à idéia.
Curiosamente, apesar de Lula ter dito que vai distanciar o governo do tema, o ministro Tarso Genro (Justiça) (Justiça) anunciou que discutirá o assunto com os integrantes do conselho político, no dia 23 de abril. Foi o que noticiou nesta sexta-feira a Folha.
Escrito por Josias de Souza às 23h39
Além de desembargadores, delegados, advogados, empresários e chefes do jogo ilegal, a Operação Hurricane, deflagrada nesta sexta-feira pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, investiga um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Chama-se Paulo Medina. Não houve pedido de prisão contra ele. Entre os detidos está, porém, um irmão do ministro, o advogado Virgílio de Oliveira Medina.
Baseando-se no conteúdo de grampos telefônicos, a PF e o Ministério Público investigam a suposta negociação de uma sentença expedida pelo ministro Paulo Medina em 15 de agosto de 2006. Envolve a liberação de máquinas caça-níqueis. Foi por conta da inclusão do nome do ministro nas investigações que o caso teve de subir ao STF (Supremo Tribunal Federal), o foro especial em que são julgados os membros do STJ.
Coube ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhar o processo ao Supremo. Ali, o caso foi distribuído por sorteio ao ministro Cezar Peluzo, que autorizou as prisões realizadas nesta sexta. Segundo apurou o blog, a voz do ministro Paulo Medina não aparece nas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial. A voz que soa nas fitas é a do irmão dele, o advogado Virgílio Medina. Ele teria negociado com contraventores a sentença do irmão.
Daí não ter sido solicitada, por ora, a prisão do ministro. Entende-se que é necessário aprofundar as investigações para confirmar ou não as suspeitas. Enquanto houver dúvidas quanto à lisura dos atos do titular do STJ, o processo continuará tramitando no STF. A sentença do ministro Paulo Medina que resultou na liberação de máquinas caça-níqueis restabeleceu uma liminar que havia sido concedida pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso nesta sexta. A liminar fora cassada pelo TRF do Rio.
Por isso foi necessário recorrer ao STJ. A liberação concedida por Paulo Medina foi questionada pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza no STF. E acabou sendo cassada, dois meses depois, pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.
O blog tentou ouvir, sem sucesso, Paulo Medina. Em contato com a assessoria de imprensa do STJ, o repórter foi informado de que o ministro não se encontra em seu gabinete.
Escrito por Josias de Souza às 17h41
O senado Romero Jucá (PMDB-RR) e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foram chamados por Lula. Ele é líder do governo no Senado. Ela representa os interesses do Planalto no Congresso. Conversaram sobre a intenção de PSDB e DEM de instalar no Senado uma CPI para investigar o caos aéreo.
"Queremos evitar a CPI aqui no Senado porque entendemos que hoje não há clima para isso na Casa”, disse Jucá. “Queremos mostrar, com bom senso, que nós estamos num ritmo de votações e de questões que são emblemáticas e necessárias de serem aprovadas nesse semestre. E uma CPI, de certa forma, tumultua esse relacionamento."
O governo está certíssimo. Não há clima para uma CPI no Senado. Envenenaria o “clima”, quebraria o “ritmo”, tumultuaria o “relacionamento”. Um horror. Também não há clima para uma CPI na Câmara. Abriria uma guerra política justamente no instante em que o governo precisa de paz para votar o PAC.
Há muito menos clima para duas CPIs –uma em cada Casa legislativa. Deputados e senadores esmiuçariam as negociatas da Infraero. Há sempre o risco de um ou outro congressista ser enredado na teia de suspeições, o que, além de ressuscitar a atmosfera da CPI dos Correios, prejudicaria o esforço para a recuperação da imagem do Legislativo.
Não há clima para a imprensa publicar denúncias contra o governo. Manchariam a imagem do governo num instante em que a popularidade do presidente está nas nuvens. Tampouco há clima para que a oposição critique a situação. As ressalvas sonegariam a unanimidade a Lula. No limite, não há clima para a democracia, esse regime nefasto que tanto "tumultua os relacionamentos."
Escrito por Josias de Souza às 15h50
O Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira uma megaoperação que dará muito pano para a manga nos próximos dias. Por ora, desceram ao calabouço 23 pessoas. Há um pouco de tudo na lista de presos: de desembargador a bicheiro.
Pessoas que recebem salário do contribuinte para combater a criminalidade foram pilhadas delinqüindo. Coisa cada vez mais usual, diga-se. Foi à garra inclusive, veja você, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim. Era, até ontem, vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região, sediado no Rio.
Prendeu-se também um procurador regional da República do Rio, João Sérgio Leal Pereira. De resto, a lista de detidos percorre toda a hierarquia do quadro funcional da Polícia Federal, sem distinção de gênero. Lá estão um delegado, uma delegada, um agente e um funcionário da PF.
Toda essa gente aparece misturada à nata da contravenção carioca. Encontram-se detidos: o presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), Ailton Guimarães Jorge, conhecido no universo do bicho como capitão Guimarães; um sobrinho dele, Júlio Guimarães; o presidente do conselho da Liesa e presidente de honra da Beija-Flor de Nilópolis, Aniz Abrahão David; além de um bicheiro de Niterói (RJ) chamado Turcão.
Deu-se à operação policial um nome apropriado: Hurricane (furacão, em inglês). Mobilizaram-se cerca de 360 agentes em três Estados (Rio, São Paulo e Bahia) e no Distrito Federal. Entre prisões e operações de busca e apreensão, cumpriram-se algo como 70 mandados judiciais. Numa batida a um escritório, encontrou-se tanto dinheiro que foi preciso chamar um carro-forte.
A investigação envolve suspeitas que vão da exploração de jogos de azar à lavagem de dinheiro, passando por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha. O epicentro da encrenca é o Rio de Janeiro. A propósito, vale mencionar que, há dois dias, o governador Sérgio Cabral requisitou a Lula o reforço do Exército no combate à criminalidade no Rio. Diante das novidades, é certo que não basta enviar soldados e tanques aos morros.
Escrito por Josias de Souza às 12h41
Glauco
Visto de fora, o Brasil tem a cara de um motorista covarde, do tipo que insiste em guiar sempre abaixo do limite de velocidade permitida. Mal comparando é essa a conclusão a que chegam os que lêem as 14 páginas que a revista britânica The Economist dedica ao Brasil em sua edição desta semana (aqui e aqui).
A certa altura do texto, a reportagem da mais prestigiosa revista do planeta anota que esta terra de palmeiras e sabiás é grande, democrática e rica. Mas cresceu míseros 3,3% nos últimos quatro anos, período em que a média de crescimento do resto do mundo foi de 7,3%.
"O país está explodindo com commodities cobiçadas pelas economias crescentes da Ásia, de soja a minério de ferro”, acrescenta a Economist. “Nenhum outro país está mais bem colocado para lucrar com a histeria mundial por biocombustíveis. No entanto, o Brasil se recusa a crescer em sintonia com as expectativas de seus 188 milhões de habitantes."
Nos últimos meses, a Economist já comparou o Congresso brasileiro a uma pocilga e disse que Lula optara pela vida mansa, em alusão à vagareza com que o presidente compôs o ministério do segundo reinado. Agora, mais essa. Ou Lula manda uma versão do PAC para os jornalistas da revista ou manda o Exército invadir a redação desta legítima representante do eixo golpista da mídia internacional.
Melhor optar pela primeira hipótese. Nas próximas semanas, o Exército brasileiro estará muito ocupado devolvendo a paz ao Rio de Janeiro. Como informa, aliás, apressa-se em informar, em timbre negativista, o diário britânico The Times, outro braço do deletério consórcio do golpe midiático internacional. Essa gente não perde por esperar. Logo, logo, depois de consertar o Rio, a soldadesca há de dar um jeito.
Escrito por Josias de Souza às 08h22
- Folha: Governo e oposicionistas negociam fim da reeleição
- Estadão: Governo prepara a unificação de impostos
- Globo: STF defende restrições em greve de servidor público
- Correio: Trama de morte na Web dá até 10 anos de cadeia
- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP
- Estado de Minas: Governo impede Minas de ampliar empréstimos
- Jornal do Commercio (PE): Agência de pistoleiros desbaratada em Caruaru
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h17
Apenas 24 horas depois de ter obtido o sinal verde de suas respectivas bancadas para propor uma CPI do Apagão Aéreo no Senado, PSDB e PFL já recolheram as 27 assinaturas necessárias à abertura da investigação. Sentindo o cheiro de queimado, o governo passou a admitir, nesta quinta-feira (12), a hipótese de concordar com a instalação da CPI da Câmara, cuja obstrução levou a oposição a recorrer ao STF.
É tarde demais. A julgar pelo que diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), não há chance de uma meia-volta dos senadores, exceto numa circunstância: "Só há uma hipótese de ter recuo na iniciativa do Senado: se os deputados que pediram a instalação da CPI na Câmara solicitarem a nossa reconsideração", disse.
Embora já disponha do número mínimo de assinaturas, tucanos e “democratas” decidiram adensar os apoios à CPI antes de protocolar o pedido na Mesa Diretora do Senado. Os líderes oposicionistas avaliam que conseguirão reunir perto de 40 assinaturas, o que daria mais força ao requerimento.
De resto, avalia-se que a divulgação do parecer do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza sobre o mandado de segurança que a oposição impetrou no Supremo dará às CPIs, seja a da Câmara, seja a do Senado, ares de inevitabilidade. Baseando-se no contato que mantiveram com o procurador no início da semana, os oposicionistas avaliam que o texto de Antonio Fernando reconhecerá o direito às minorias parlamentares de recorrer ao instrumento da CPI.
Confirmando-se esse cenário, o Planalto estará diante do pior dos mundos. Depois de se empenhar para sufocar a CPI da Câmara, vê-se às voltas com o risco de ter de arrostar duas investigações paralelas sobre o mesmo tema. A idéia de PSDB e DEM é a de encaminhar o requerimento da comissão do Senado ao presidente da Casa, Renan Calheiros, na próxima semana, antes da manifestação final do plenário do STF.
Escrito por Josias de Souza às 19h27
Fábio Pozzebom/ABr
Durante jantar com deputados, senadores, governadores e ministros do PMDB, na noite de quarta-feira (11), Lula deixou muito claro que deseja manter o projeto de poder da atual coalizão governamental por muitos anos. Referiu-se ao seu governo como um “projeto de nação.” E insinuou que pretende eleger em 2010 um presidenciável identificado com esse projeto.
Lula deixou antever que ambiciona um projeto ainda mais longevo. Disse que não pensa apenas no próximo mandato, para o qual, fez questão de realçar, está impedido de concorrer. Pensa, segundo afirmou, no Brasil de seus netos. O discurso deixou a platéia alvoroçada. O PMDB tem a pretensão de indicar o candidato da coalizão à sucessão de 2010.
Embora Lula não tenha se comprometido explicitamente com o projeto do partido, os seus comensais entenderam que, ao explicitar os seus planos num jantar peemedebista, o presidente não exclui a hipótese de abraçar a candidatura de um político do PMDB à sua sucessão. Lula parece inclinar-se, porém, em outras direções. Em privado, vem manifestando simpatias por nomes como Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Gomes (PSB-CE). De resto, dá a entender que pode concorrer, ele próprio, na sucessão seguinte, em 2014.
O blog conversou com seis políticos que participaram do jantar com Lula. Contaram que o presidente mostrou-se otimista. Embalado pelos altos índices de popularidade, esboçou em seu discurso uma estratégia ambiciosa. Disse que, além de lançar candidato à presidência, as legendas da coalizão precisam se organizar para ampliar a sua participação no cenário político em todas as eleições –para as prefeituras, para os governos estaduais e para os legislativos estadual e federal.
Como a justificar a aliança com um PMDB apinhado de ex-inimigos políticos, Lula deu de ombros para a ideologia. Segundo o relato daqueles que o ouviram, o presidente disse que o que determina a coloração ideológica de um político são as circunstâncias. E um político, de acordo com o seu raciocínio, não pode manter-se alheio à evolução da história. Chegou mesmo a dizer que, na década de 70, votar em peemedebistas como Orestes Quércia (SP) e Jader Barbalho (PA) era considerada uma opção “progressista.” De resto, elogiou efusivamente o ex-presidente José Sarney (AP).
Diante de peemedebistas ávidos por cargos, Lula aconselhou os presentes a deixarem de lado a disputa por “espaços” na máquina pública. Disse que o essencial é assegurar apoio legislativo para que o governo aprove os projetos que irão, a seu juízo, estimular o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos brasileiros mais pobres.
No campo administrativo, o presidente anunciou a intenção de enviar ao projeto uma série de filhotes do PAC, os “PACzinhos”, segundo a expressão que usou. Antecipou a intenção de anunciar pacotes de medidas para diversas áreas. Entre elas, além do já anunciado PAC da Educação, providências para a área social e de segurança pública.
Para não melindrar os demais partidos do consórcio governista, Lula disse, em diálogos privados que manteve com auxiliares nesta quinta-feira (12), que pretende promover encontros semelhantes ao do PMDB com as outras legendas que integram a coalizão. Algumas delas, como o PT de Jaques Wagner e o PSB de Ciro Gomes, têm pretensões similares às do PMDB. Ambicionam o apoio de Lula para 2010.
Depois de se entender com as legendas aliadas, segundo diz, o presidente ampliará a rodada de encontros com lideranças da oposição. Um ciclo iniciado com a audiência que concedeu há duas semanas ao senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).
Escrito por Josias de Souza às 19h00
· Pedido de vista adia proclamação do resultado
Alan Marques/Folha
Em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), a maioria dos ministros do STF votou a favor da “legalização” do direito de greve dos servidores públicos. Dos 11 ministros do Supremo -nove dos quais presentes à sessão-, sete decidiram que, enquanto perdurar a omissão do Congresso, que vem protelando desde 1988 a regulamentação do direito de greve do servidor, deve-se aplicar às paralisações ocorridas no setor público a mesma lei que regula as greves de trabalhadores da iniciativa privada.
Trata-se da lei número 7783, baixada em 1989, sob José Sarney. Impõe limitações ao direito de greve. Estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de preservação dos serviços consideados essenciais à sociedade.
A despeito da maioria acachapante, o julgamento não pôde ser concluído porque um dos ministros, Joaquim Barbosa (foto), pediu vista do processo, forçando o adiamento da proclamação do resultado. O ministro Eros Grau ainda propôs que o tribunal concedesse uma medida cautelar que antecipasse provisoriamente os efeitos da decisão até a conclusão do julgamento. Porém, por cinco votos contra quatro o plenário do STF recusou a providência.
Assim, embora majoritariamente favorável à aplicação da lei que rege as greves na iniciativa privada nos casos de paralisações de servidores do Estado, o STF adiou a decisão até que o ministro Joaquim Barbosa, depois de analisar os processos sob julgamento, peça que o assunto seja devolvido à pauta do tribunal.
O STF está julgando dois mandados de injunção. Um deles foi impetrado pelo Sindipol (Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo). O outro, pelo Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará). Os dois pedem ao STF que assegure o direito de greve de servidores públicos. Um direito que, embora previsto na Constituição de 1988, não foi regulamentado até hoje.
O mandato de injunção é um tipo de ação previsto na Constituição. Permite requerer ao STF que assegure o exercício de direitos constitucionais que, por falta de regulamentação do Congresso, não podem ser exercidos em sua plenitude. Como no caso da greve dos servidores públicos.
Grau e Mendes foram acompanhados pelos colegas Celso de Mello, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia e Cezar Peluzo. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista dos processos sob a alegação de que o Congresso já agendou para os próximos dias audiências públicas para debater justamente a regulação das greves no setor público. Marco Aurélio se absteve de votar. Preferiu adiar sua manifestação para quando os casos retornarem ao plenário. E a presidente do Supremo, Ellen Gracie, que se ausentou na parte final da sessão não votou.
Foram proferidos durante a sessão do Supremo duríssimos ataques ao Congresso, que foi tachado de omisso. Gilmar Mendes chegou mesmo a dizer que a ausência de regulamentação da greve no setor público fez com que imperasse a “lei da selva.” Celso de Mello estendeu a crítica ao Planalto: “Revela-se uma típica situação de desrespeito à Constituição, por inércia imputável ao Congresso e ao presidente da Republica, pois que, decorridos quase 19 anos, não houve regulamentação, frustrando-se, mediante arbitrária omissão, o exercício do direito de greve”.
Escrito por Josias de Souza às 17h22
Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):
Pedalando- Assim como José Serra, que está mexendo em boa parte da estrutura herdada de Geraldo Alckmin no governo, a primeira-dama, Monica Serra, não está deixando pedra sobre pedra na herança que recebeu da antecessora, Lu Alckmin: ela acaba de mudar o nome do Fundo Social de Solidariedade para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de SP. Tudo para "acabar com a idéia de assistencialismo" do fundo, de acordo com a assessoria. O projeto das padarias artesanais, menina-dos-olhos de Lu, foi encerrado, pois já teria "cumprido seus objetivos".
Pedalando 2- Monica já está testando um de seus novos projetos: a obtenção de bicicletas usadas para serem doadas a crianças carentes de comunidades rurais. As bikes serão restauradas por estudantes do ensino médio que serão "capacitados" para os consertos pelo Senai.
Escrito por Josias de Souza às 12h30
- Folha: Anvisa vai limitar publicidade de cerveja
- Estadão: FAB insiste em manter os militares no controle aéreo
- Globo: FAB e Defesa expõem as divergências em público
- Correio: Crimes tramados vai internet avançam no DF
- Valor: Governo vai desonerar folha para aliviar efeito do câmbio
- Estado de Minas: Aposentadoria sobre 3,3%
- Jornal do Commercio (PE): Aumento de aposentado vai de 0,44% a 3,3%
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 04h30
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 04h23
Moacyr Lopes Jr./Folha
Voltaram a azedar as relações entre os tucanos José Serra, governador de São Paulo, e o antecessor dele, Geraldo Alckmin. A faísca que fez reacender as divergências é a perspectiva de instalação na Assembléia Legislativa paulista de uma CPI para investigar contratos de publicidade da Nossa Caixa.
Ausente do país, Alckmin ficou extremamente contrariado com declarações feitas na última terça-feira (10) por Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil de Serra. Foram publicadas pela Folha (assinantes).
Referindo-se à CPI anti-Alckmin, Aloysio Nunes disse: "Quando formos contra uma CPI, vamos dizer que somos contra e por que ela é inconveniente para o governo. Não é o caso dessa. Não temos absolutamente nada a ver com essa história."
Por ora, integrantes do grupo político de Alckmin evitam atacar publicamente os companheiros de partido. Em privado, porém, afirmam que foi “inaceitável” o tom empregado pelo auxiliar de Serra. Consideraram que ele foi “desleal”.
Como Serra não desautorizou o auxiliar, os partidários de Alckmin passaram a ruminar a suspeita de que a falta de lealdade não é de Aloysio Nunes, mas o chefe dele. Os porta-vozes da contrariedade do ex-governador paulista afirmam que esperavam de Serra a mesma solidariedade que Alckmin dispensou a Mario Covas.
Lembram que, ao assumir o Palácio dos Bandeirantes, Alckmin foi confrontado com denúncias de irregularidades na obra do Rodoanel, iniciada sob Covas. Em vez de lavar as mãos, arregaçou as mangas para defender o amigo e companheiro de partido.
Alckmin contratou uma consultoria jurídica para atestar a regularidade do Rodoanel. Concluiu a obra e pagou as contas. “Isso foi feito porque havia a convicção de que Covas não faria nada de irregular”, disse um dos partidários de Alckmin ouvidos pelo blog. “O mesmo vale para a Nossa Caixa [um caso que veio à tona em março do ano passado].”
Um segundo aliado de Alckmin ouvido pelo repórter disse que Serra e sua equipe não têm motivos para se esquivar de assumir a defesa da gestão da Nossa Caixa. Sustenta que foi a própria direção do banco estatal paulista quem pediu ao Ministério Público para investigar contratos de publicidade tisnados como suspeitos. Afirma que os diretores da instituição compareceram à Assembléia Legislativa, no ano passado, para prestar esclarecimentos.
Afirma, de resto, que, graças às gestões de Covas e de Alckmin, serra herdou uma Nossa Caixa que figura em nono lugar no ranking das instituições bancárias do país. “Por tudo isso, a hesitação da equipe de Serra em assumir a defesa da gestão de Alckmin é inaceitável”, disse.
A abertura da CPI da Nossa Caixa foi autorizada, em decisão unânime, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na última segunda-feira. A despeito disso, os aliados de Alckmin avaliam que, se quisesse, o grupo que dá suporte político a Serra, amplamente majoritário na Assembléia Legislativa, poderia negar assinaturas ao requerimento de abertura da comissão. Algo que o atual governador não parece disposto a fazer.
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Desceu ao arquivo o inquérito em que a Polícia Federal acusava o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de envolvimento no dossiêgate. A decisão foi tomada pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do STF (aqui e aqui).
O STF acatou parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que apontara a inconsistência do indiciamento de Mercadante. Na opinião do procurador, não há no processo nenhuma evidência da participação do senador na tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin nas eleições do ano passado.
O processo será agora devolvido à primeira instância do Judiciário, que se incumbirá de julgar os “aloprados” petistas indiciados pela PF. De resto, continua boiando no ar a fatídica pergunta: de onde veio o dinheiro. Considerando-se o fato de que o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), responsável pelo recrutamento de parte dos “aloprados”, não foi nem sequer denunciado pela PF, há uma outra questão pendente de resposta: quem diabos encomendou a compra do dossiê?
Escrito por Josias de Souza às 20h02
Mantega é destaque da edição de abril da Playboy
Divulgação
Calma, calma. O ministro da Fazenda não vai ferir o decoro do cargo. Tampouco os editores da Playboy perderam o juízo. O representante dos Mantega que tirou a roupa para a revista masculina é Marina (foto), filha de Guido com Lavínia Cardim, de quem o ministro separou-se há duas décadas. Ela dividirá as atenções com a ex-BBB Fani, capa de Playboy.
Marina, 26 anos, é atriz. Atua também no mercado financeiro. Em breve, irromperá na tela grande como integrante do elenco do filme “Anita Garibaldi – Guerreira da Liberdade.” Antes, exibiu-se às lentes de Playboy num cenário inusitado: uma oficina mecânica. Ostentou um nu apenas parcial. Para sossego de papai, recobriu o essencial com peças de lingerie.
Marina foi à seção “Mulheres que Amamos.” Divide a cena com a réplica de um Mercedes vermelho, modelo SL, ano 52, em contraste com o "sutiã 46" da filha do ministro. Nos próximos dias, além das perorações acerca da necessidade de renovar a CPMF e a DRU, Guido Mantega terá novos assuntos para animar os colóquios que mantém com os colegas de trabalho.
Escrito por Josias de Souza às 18h11
As relações da Polícia Federal com a área econômica do governo, que já não andavam boas, azedaram de vez. Depois de esperar duas horas por uma reunião na qual ouviriam a contraproposta do governo à reivindicação de reajuste salarial de 30%, representantes de entidades sindicais da PF abandonaram o Ministério do Planejamento. E anunciaram a manutenção da greve marcada para o próximo dia 18 de abril. Seria uma paralisação de um dia. Agora, pode durar mais.
“Fomos tratados como cachorros ou coisa parecida”, disse ao blog o agente Marcos Wink, presidente da (Federação Nacional dos Policiais Federais). “O governo está nos empurrando para a greve. Vou repassar o que aconteceu aqui à categoria. Isso vai revoltar o nosso pessoal. Temos um calendário pré-determinado e vamos cumprir. Dia 18 faremos um dia de paralisação, com operação padrão nos aeroportos. Diante do ocorrido, tudo é possível. A paralisação pode ser ampliada para dois, três dias. Pode ser até por prazo determinado, vamos discutir.”
Estava previsto que os dirigentes das entidades que representam a PF se reuniriam com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro deveria ter ocorrido na terça (10). Foi adiado para esta quarta (11), às 14h30. Mas o preposto do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) não deu as caras.
“Marcaram para as 14h30. Chegamos ao ministério às 14h15, somos disciplinados. Entramos na sala de reuniões. Aguardamos até as 16h15. Fomos desrespeitados”, disse Marcos Wink. “Levantamos e fomos embora. Ficaríamos lá até quando? Vinha um servidor e dizia que o secretário estava numa reunião em outro ministério. Vinha outro e dizia que o secretário estava lá mesmo. Depois de duas horas, nossa paciência se esgotou. É como se o governo dissesse: vocês não valem nada. Façam o que quiserem. Estão nos empurrando para a greve.”
A aumento de 30% reivindicado pela PF integra um contencioso que vem do ano passado. Em compromisso escrito, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) prometera a delegados, agentes e demais funcionários do DPF (Departamento da Polícia Federal) um reajuste de 60%. Seria concedido em duas parcelas, ainda em 2006. A primeira, de 30%, foi incorporada aos contacheques. Porém, a segunda, que deveria ser liberada em dezembro de 2006, não veio. Daí a revolta do funcionalismo da PF.
Na semana passada, depois de ter negaceado a promessa de Thomaz Bastos, Paulo Bernardo acenara com uma contraproposta. Em privado, disse que ofereceria um reajuste parcelado à PF. Era essa proposta que deveria ter sido apresentada na reuniao desta quarta pelo secretário Sérgio Mendonça. Que, no entanto, preferiu dar um chá de cadeira nos sindicalistas da PF.
Para o presidente da Fenafep, Mendonça descredenciou-se como negociador confiável. "Esse escalão do governo mostrou que não merece a nossa confiança", disse ao blog Marcos Wink. "Agora, vamos discutir o que fazer. Esperamos que alguém responsável do governo se apresente para discutir conosco. Nem que seja para dizer que não vão nos dar nada."
PS.: Em textos veiculados nos portais que mantêm na internet, entidades representativas dos delegados e dos agentes da PF subiram o tom em relação ao governo (leia aqui e aqui).
Escrito por Josias de Souza às 16h59
Orlandeli
Diz-se que os brasileiros criticam os políticos porque têm inveja deles. A maioria daria a vida por um mandato e suas vantagens. Pois bem, para não tonificar esse sentimento negativo que inspiram na sociedade, os dirigentes da Câmara decidiram mandar à gaveta um projeto que previa o aumento de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil das verbas destinadas mensalmente aos gabinetes de cada um a cada 513 deputados.
A decisão foi tomada num encontro da Mesa Diretora da Câmara, sob a presidência de Arlindo Chinaglia. Havia sete deputados presentes. Seis manifestaram-se contra. Só o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), autor da nefanda proposta, arriscou-se a falar a favor. Assim, os deputados terão de continuar se virando os R$ 50,8 mil.
Em tese, esse dinheiro, serve para pagar os salários dos funcionários contratados pelos deputados. Em muitos casos, porém, acabam migrando para os bolsos dos donos do gabinete –ora na forma de aumento da renda familiar, por meio da contratação de parentes, ora na forma de pedágios cobrados sobre os contracheques de auxiliares.
Afora os R$ 50,8 mil, os deputados recebem R$ 15 mil por mês. Teoricamente, servem para financiar despesas com o exercício do mandato –gasolina, aluguel de escritórios nos Estados, etc. Mas, também neste caso, há fraudes em penca. Muitos deputados espetam notas frias na contabilidade da Câmara. E levam ao bolso o dinheiro relativo às falsas despesas.
Na mesma reunião em que mandaram ao lixo o projeto de Ciro Nogueira, os deputados que dirigem a Câmara ratificaram a decisão de reajustar os vencimentos dos deputados. Vai passar de R$ 12.847 para R$ 16.250 mensais. Confirmou-se também a pretensão de equiparar o salário de Lula ao dos congressistas. Conforme noticiado aqui no blog em 28 de março, o holerite de Lula será tonificado em quase 83%.
Tudo considerado, os deputados continuarão despertando uma inveja inaudita no brasileiro comum –aquele que acorda cedo, sacode pendurado no balaústre do ônibus e encharca a camisa para receber um salário insuficiente para encher a geladeira. Fora do ambiente de "trabalho", talvez convenha a alguns congressistas conservar a cabeça abaixo da linha da gravata, como na ilustração exposta lá no alto. Pode dificultar a visibilidade. Mas evita os hematomas.
A propósito, a ilustração é de autoria do genial Orlandeli, cujo blog vale a visita.
Escrito por Josias de Souza às 15h53
O governo atravessa uma séria crise. Uma crise de rótulo. As autoridades do setor aéreo não fazem outra coisa, ultimamente, a não ser escolher qual será a próxima explicação para o penúltimo tumulto nos aeroportos. Para contornar o ridículo, muito devem ensaiar diante do espelho as caras e bocas que fará em público.
Nesta quarta-feira, todos os bambambãs aéreos do governo deram as caras numa audiência pública na Câmara. Descobriu-se que a dúvida mais recente dos auxiliares de Lula é se isso tudo que está aí é ou não é uma crise.
Na opinião do ministro da Defesa, o indefeso Waldir Pires, há, sim, uma crise. Mencionou falhas em equipamentos e problemas funcionais. Nada que mereça, porém, maiores alardes. Coisa normal, rotineira. “Em países em desenvolvimento, essa é a rotina", disse.
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, só menciona o vocábulo crise para negá-lo: "A crise no transporte aéreo está longe de ser uma crise. Nós a superamos a partir de 2004." Também o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, tratou de minimizar a deficiência de equipamentos e a precariedade das condições de trabalho dos controladores de vôo, que seu "superior" Waldir Pires admitira minutos antes.
Ou seja, o governo está diante de uma encrenva que tem orelhas de crise, o focinho é de crise, os olhos são de crise, os dentes são de crise. Mas a equipe de Lula alimenta a esperança de que o lobo seja, na verdade, uma vovozinha disfarçada. Prossegue a audiência pública na Câmara. Não há, por ora, nenhum vestígio do caçador heróico. Reze-se para que ninguém seja engolido. Ou, por outra, é melhor nem rezar.
Escrito por Josias de Souza às 13h39
- Folha: Vereadores se concedem pacote de benefícios em SP
- Estadão: Cresce aprovação de Lula, apesar das crises
- Globo: Controladores militares agora ameaçam com baixa coletiva
- Correio: Mensagens de um crime na internet
- Valor: BB e CEF viram alvos de disputa entre PMDB e PT
- Estado de Minas: Prefeitos arrancam R$ 1,7 bi
- Jornal do Commercio (PE): Eduardo lança pacote para saúde
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h05
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h36
PSDB e DEM (ex-PFL) decidiram recolher assinaturas para a abertura de uma segunda CPI do caos aéreo, dessa vez no Senado. Para que a nova comissão seja instalada, é preciso obter o apoio de 27 dos 81 senadores. Somando-se os senadores tucanos (16) e os democratas (14), chega-se a 30, três a mais do que o necessário.
A estratégia oposicionista foi traçada em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10). Participaram os presidentes e os líderes do PSDB e do DEM na Câmara e no Senado. Pela ordem: Tasso Jereissati (CE), Rodrigo Maia (RJ), Antonio Carlos Pannunzio (SP), Onyx Lorenzoni (RS), Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN).
Trabalha-se com a perspectiva de iniciar a coleta de assinaturas ainda nesta quarta-feira (11). Antes, os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e Agripino Maia (DEM) reunirão, pela manhã, suas respectivas bancadas. Informarão acerca do resultado do encontro da cúpula dos dois partidos e obterão sinal verde para dar curso aos novos planos.
A eventual abertura de uma CPI no Senado representará uma derrota para Lula. No jogo de cão e gato que estabeleceu com a oposição, o presidente ordenou ao seu consórcio parlamentar que sufocasse a investigação da Câmara, pedida pelo PSDB. Agora, arrisca-se a ser atropelado por duas CPIs -a da Câmara, que pode ser aberta por ordem do STF, e a do Senado, cuja instalação tornou-se bem mais que mera possibilidade.
O Planalto terá de lidar com dois problemas adicionais: entre os senadores, a maioria governista não é tão acachapante quando a verificada na Câmara. De resto, os senadores oposicionistas desejam ampliar o foco das investigações.
Formalmente, o requerimento de CPI protocolado na Câmara prevê apenas a apuração do caos que se instalou nos aeroportos depois da queda do boeing da Gol, que matou 154 passageiros no ano passado. O pedido de CPI a ser encaminhado à Mesa do Senado incluirá, além do setor de controle de vôo, a investigação das denúncias de corrupção da Infraero e a análise do duopólio que resultou da compra da Varig pela Gol.
Dá-se o nome de duopólio a uma situação de mercado em que há somente dois vendedores de uma mercadoria ou serviço. Os senadores oposicionistas avaliam que Gol e TAM passaram a dominar algo como 90% do mercado de aviação comercial brasileiro. Um quadro que submete o consumidor ao risco de acordos que elevem o preço das passagens.
O encontro entre os líderes do PSDB e do DEM produziu um consenso em torno de quatro pontos: 1) para a oposição, a investigação do caos aéreo por meio de CPIs tornou-se questão de honra; 2) a hipótese de abertura de uma CPI mista, com deputados e senadores, não é conveniente. O envolvimento de deputados numa nova CPI poderia soar como um desrespeito ao STF, que analisa o mandado de segurança em que a oposição pede o reconhecimento do direito à minoria parlamentar da Câmara à abertura de uma CPI; 3) uma nova CPI no Senado, com requerimento escrito em termos diferentes do texto da Câmara, não representa afronta ao STF; 4) antes do início da coleta de assinaturas, deve-se ouvir formalmente as bancadas dos dois partidos.
“A crise do apagão aéreo foi sufocada, mas não foi resolvida. A panela de pressão continua no fogo. E vai explodir mais à frente. Por isso é essencial investigar”, disse ao blog o senador Agripino Maia. “E precisamos agir logo, para evitar novas manobras do governo.”
“Duas coisas pesaram decisivamente para que caminhássemos para a CPI no Senado”, ecoou Arthur Virgílio. “Uma delas foi a declaração do Carlos Wilson [ex-presidente da Infraero] de que é preciso apurar também a gestão do Fernando Henrique. Não aceitamos chantagem. A outra foi a insinuação de que a investigação poderia desagradar aos militares, gerando uma crise. Sendo militar ou civil, um funcionário público deve se portar dentro dos princípios republicanos.”
Escrito por Josias de Souza às 23h24
Marcello Casal/ABr
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) cancelou a reunião que teria com representantes dos controladores de vôo nesta quarta-feira (11). Segundo os sindicalistas, o encontro havia sido marcado pelo próprio ministro, na semana passada. É a segunda vez que Bernardo descumpre um compromisso assumido com os controladores.
Bernardo reunira-se com os controladores de vôo na manhã do dia 3 de abril. Durante a conversa, recuou em relação a compromissos que assumira, por escrito, na noite de 30 de março, dia do motim dos sargentos (desmilitarização da carreira, concessão de gratificação e cancelamento de punições impostas pela Aeronáutica). “Não negociaremos com a faca no pescoço”, disse.
O governo condicionou a retomada dos entendimentos à normalização dos aeroportos no feriado de Páscoa. E Paulo Bernardo marcou novo encontro para esta quarta-feira. Representantes dos controladores tentaram, sem sucesso, fazer contato com o ministro, para acertar o horário do encontro.
Diante da falta de resposta do ministro do Planejamento, representantes dos controladores civis e militares pediram a intermediação do presidente da OAB, Cezar Britto. Ele aceitou interceder em favor da categoria. Telefonou para Paulo Bernardo. Deixou recado. O ministro ligou de volta agora há pouco. Disse a Britto que desconhece qualquer encontro agendado com os controladores.
O ministro informou ainda ao presidente da OAB que toda e qualquer negociação relacionada à crise aérea deve ser tratada não com ele, mas com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Mas não há notícia de que Saito planeje receber representantes dos controladores de vôo. A novidade deixou a categoria desalentada.
Mais cedo, Cezar Britto comprometera-se a procurar até Lula, se necessário. Em nota, a OAB listou os oito pontos que pretende negociar com o governo, em nome dos controladores de vôo. Em entrevista à assessoria de imprensa da OAB, o presidente da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), Wellington Rodrigues, fez declarações preocupantes.
Chamou a atenção para o fato de que a indefinição do governo faz com que os controladores de vôo trabalhem “desconcentrados”. O que é, segundo afirmou, “extremamente perigoso.” Wellington é sargento da Aeronáutica. Participou do fatídico motim de 30 de março. Foi ele quem negociou com Paulo Bernardo o acordo que, depois, o ministro mandou à lata do lixo.
De acordo com o sargento, a encrenca que produziu a crise aérea não se limita à reivindicação salarial dos controladores de vôo. Embora afirme que voar de avião no Brasil é seguro, ele faz um alerta: “Temos problemas estruturais que podem sim acontecer, uma queda de radar, uma queda de freqüência, que independe de nossa vontade. Problemas com certeza virão porque, como eu já disse, tudo parte de um problema estrutural que terá de ser revisto.”
Escrito por Josias de Souza às 19h37
Os líderes partidários reuniram-se a portas fechadas, nesta terça-feira (10), com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Decidiu-se adotar uma providência para combater o excesso de produtividade da Casa. Os deputados não vão mais realizar sessões deliberativas às segundas-feiras.
Historicamente, os congressistas sempre se beneficiaram de uma jornada especial de trabalho. A semana brasiliense só tem três dias. O Congresso delibera de terça a quinta. De sexta a segunda, realiza “contatos” com as bases. Um neologismo criado para substituir um verbo incômodo: flanar.
Depois que foi acomodado na cadeira de presidente, Chinaglia tentou inovar: instituiu as sessões deliberativas de segunda-feira. A novidade durou escassos 60 dias. Incomodados com o suor que ensopa as suas camisas, os deputados decidiram restituir a semana brasiliense. A ausência ao trabalho às segundas e sextas voltam a ser poupadas do desconto no contracheque.
Ironicamente, o líder do Partido dos Trabalhadores saiu-se com a melhor explicação para a redução da jornada de trabalho parlamentar: "Todos os líderes têm sido pressionados por parlamentares que, nos seus Estados, têm demandas por audiências às segundas-feiras. Ao invés de uma sessão na segunda-feira à noite, teremos na terça-feira pela manhã", disse o líder petista Luiz Sérgio (RJ).
A decisão não encontrou opositores. Contou com anuência até mesmo do combativo PSOL, cujo líder, Chico Alencar (RJ): "As sessões às segundas-feiras estavam ineficientes do ponto de vista da produtividade. A decisão foi unânime."
Aos trabalhadores convencionais, desprovidos das vantagens de seus “representantes”, resta torcer para que, na era da tecnologia, a inventividade humana consiga inventar um robô-parlamentar. A máquina proporcionaria aos congressistas o único privilégio de que ainda não dispõem: o dom da ubiqüidade.
Se inventado, o robô poderia fazer as vezes de seus correspondentes nos Estados. E os deputados, como qualquer outro mortal, estariam liberados para trabalhar de segunda a sexta. O risco é o de que os deputados passem a reivindicar salário dobrado –um contracheque para o legislador de carne e osso e um holerite para a máquina de fazer contato com as bases.
Mencione-se, a propósito, que foi reforçada na reunião de líderes a decisão de votar o reajuste dos salários dos parlamentares logo depois que forem varridas da pauta de as sete medidas provisórias ainda pendentes de análise. A despeito da semana curta, os deputados vão encompridar os próprios vencimentos. Serão esticados, como previsto, de R$ 12.847,20 para R$ 16.250.
Quando ao projeto que proíbe o nepotismo no serviço público, já abrandado, decidiu-se protelar um pouco mais a análise. Alguns líderes argumentaram que ainda não tiveram tempo para analisar com vagar a proposta. Uma proposta que transita pelos escaninhos da Casa há onze anos.
Escrito por Josias de Souza às 17h16
Antônio Cruz/ABr
Nada deixa Lula mais “trankilis” do que uma boa platéia. Nesta terça-feira (10), o presidente viu-se diante de uma audiência de 3.000 pares de orelhas e de dois microfones. Foi o bastante para que retomasse o estilo “nunca na história desse país.”
Falando a prefeitos que participam da 10a Marcha a Brasília, Lula fez o que prometera que não faria mais. Comparou-se a Fernando Henrique Cardoso. "Há muitos anos não tinha um presidente que fez metade do que estamos fazendo. Quisera Deus que o presidente antes de mim tivesse feito metade do que eu fiz, teríamos nos desenvolvido muito mais."
Os prefeitos pediram-lhe verbas. E Lula disse que seu governo "foi o que mais avançou em toda a história da República”. Referiu-se ao PAC, ainda pendente de votação no Congresso, como "o mais perfeito projeto de desenvolvimento já feito nesta República, porque tem começo meio e fim".
Distribuiu estocadas na oposição. Sem mencionar a CPI do caos aéreo, insinuou que há temas mais urgentes: "Quando termina a eleição, um político sério, competente, ele deixa de lado o debate eleitoral para assumir uma responsabilidade maior. A partir do momento em que se abrem as urnas, não tem PFL, PSDB, PT, temos o compromisso de tratar com a melhor qualidade possível aqueles que acreditaram em nós."
Antes, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, alvejara a gestão financeira do governo: "O Orçamento da União não se comunica com os dos Estados e municípios. Às vezes é instrumento de barganha e de compra de governabilidade." Para sufocar o muxoxo dos prefeitos, Lula concordou em aumentar em um ponto percentual a cota a que têm direito no Fundo de Participação dos Municípios. Uma mudança que injetará nos cofres das prefeituras um adicional de R$ 1,3 bilhão por ano.
A prefeitada foi ao nirvana. A julgar por uma pesquisa divulgada nesta terça pelo instituto Sensus, também a maioria dos brasileiros experimenta o mesmo estado de espírito que, segundo a teoria budista, é marcado pela ausência total de sofrimento, pela paz e pela plenitude. Nem mesmo o Apagão Aéreo foi suficiente para tisnar a popularidade de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 16h19
“Graças a Deus sou negro”, costumava dizer Desmond Tutu, o bispo sul-africano, no auge da era do apartheid. “Os brancos têm muito que responder no Juízo Final.” No Brasil, Tutu ainda é atual. É grande a fila dos que têm contas a acertar no dia do fim do mundo. Nela estão alinhados inclusive os hierarcas da Igreja de Roma. Eis uma das perguntas que terão de responder ao Senhor: “Por que discriminaram tanto os negros do Brasil?”
Segundo compilação feita pela CNBB, apenas 11 dos 434 bispos que servem à Igreja Católica no Brasil são negros. No país da miscigenação, em que 45% dos habitantes trazem a África impressa na epiderme, os bispos estrangeiros, todos de uma brancura nórdica, somam 21% da cúpula da Igreja. Os negros, só 2,5%. Repetindo: 2,5%. De novo: 2,5%.
A que se deve o fenômeno. Em entrevista à repórter Valquíria Rey, o bispo Gílio Felício, responsável pela Pastoral Afro-Brasileira da CNBB, arriscou uma resposta: "Houve uma época em que os negros tinham dificuldades em ingressar nas congregações religiosas. Depois que isto acabou, ficaram os condicionamentos. Hoje, o país conta com cerca de mil padres negros. O número diminuto deles acaba determinando esta pequena presença de afrodescendentes no episcopado."
Valquíria Rey refresca a memória: “Enquanto os abolicionistas lutaram pelo fim da escravidão desde a Independência do Brasil, em 1822, a Igreja Católica só divulgou a encíclica do papa Leão XIII condenando a escravidão em junho de 1888, um mês depois da Abolição. Nas primeiras décadas do século passado, a discriminação permaneceu, com os seminários brasileiros vetando a entrada de noviços negros e mulatos.”
Mais: “Somente alguns anos depois da aprovação da Lei Afonso Arinos, em 1951, punindo todas as atitudes de discriminação racial, as congregações religiosas tiraram oficialmente de seus estatutos e normas internas a proibição de acesso para os negros.”
O signatário do blog agrega uma outra passagem. Deu-se em 1849, nos arredores de Vitória (ES). Arregimentou-se um grupo de 200 negros para reformar a Igreja de São José do Queimado. Cederam a mão-de-obra em troca da promessa de que seriam alforriados.
Inaugurada a Igreja, esqueceu-se a libertação de seus construtores. Os escravos fugiram. E como fugitivos foram caçados. Recapturaram-se 36, dos quais 30 amargaram a punição de mil açoites e seis deveriam ir à forca. Dois lograram fugir novamente. Um teve o pescoço apertado na corda.
A Igreja deveria instituir em seus seminários brasileiros uma cota para negros. Poderia chamá-la de cota São José dos Queimados. Em sua visita ao Brasil, marcada para 9 de maio, o papa Bento 16, que traz na biografia um flerte com o nazismo, anunciaria a novidade. Com pompa, circunstância e infinita misericórdia.
Escrito por Josias de Souza às 15h04
Vai abaixo o artigo de Calos Heitor Cony, veiculado na Folha (assinantes):
"Não é piada nem falta de respeito. Na Inglaterra, inauguraram um bordel em Preston, cidadezinha localizada no norte daquele país, no condado de Lancashire, situado na rua Cannon, local de concentração de bares e restaurantes e, agora, com pelo menos uma das chamadas casas de tolerância.
Até aí, nada de novo. Esse tipo de tolerância é antigo e universal. A novidade foi o nome que deram ao estabelecimento: "Brasília". Até lá chegaram as façanhas de nossa capital. Um nome que aos poucos remete para um tipo de atividade específica.
Assim como em todas as cidades há um hotel chamado "Plaza" e um parque de diversão chamado "Tívoli", se a coisa funcionar na rua Cannon, em breve teremos "Brasílias" espalhadas pelo mundo, o que mostrará a pujança nacional em determinados setores da faina humana.
Não tenho certeza, mas a decoração da nova casa de tolerância é realmente tolerante: a catedral, que não traz apelo condenável, a rampa do Palácio do Planalto e a foto oficial do Congresso, com a bandeira auriverde ao fundo. Não sei até que ponto essas imagens servem de estímulo aos habitantes de Preston. Não acredito que as coisas que acontecem em Brasília tenham chegado ao condado de Lancashire, mas com a internet, tudo é possível.
O influente jornal da cidade, o "Lancashire Evening Post", em capa de uma de suas edições, revelou que uma das mulheres do "Brasília" chegava a atender 27 clientes por dia. Ficava com 40% do que faturava, mais do que se cobra na Brasília real, que geralmente fica na casa dos 20%.
O "Lancashire Evening Post" informa que havia uma promoção de 30 minutos com duas garotas por 100 euros. De acordo com a Justiça inglesa, "Brasília" rendeu meio milhão em um ano."
Escrito por Josias de Souza às 08h47
- Folha: Risco-país e Bolsa batem recorde; dólar recua mais
- Estadão: Governo demite na Infraero para esvaziar CPI do Apagão
- Globo: Cabral reage á morte do PM e quer Forças Armadas no Rio
- Correio: Dólar em queda livre
- Valor: Investimento chinês segue rota dos incentivos no país
- Estado de Minas: Governadores e prefeitos cobram promessas de Lula
- Zero Hora (RS): IBGE prevê safra histórica
- Jornal do Commercio (PE): Mulheres serviam de isca para matadores
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 08h22
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h43
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu levar a voto um projeto que proíbe o nepotismo no serviço público. A proposta transita pelos escaninhos do Legislativo há arrastados onze anos. Ainda assim, antes de saltar da gaveta para o plenário, está passando por um processo de lipoaspiração.
“Estamos eliminando as gorduras”, disse ao blog o deputado Carlos Mannato (PDT-ES), incumbido por Chinaglia de preparar um texto que os deputados considerem “palatável.”. Em sua versão “light”, o projeto mantém a proibição de contratação de parentes até o terceiro grau (cônjuges, pais, filhos, tios e sobrinhos) em todo o serviço público. Mas permite a efetivação da parentela de quarto grau (primos).
Só na folha salarial da Câmara, estima-se que há 68 parentes enganchados. Estima-se que custam ao erário cerca de R$ 3,6 milhões por ano. O deputado Mannato calcula que, eliminando-se os familiares até o 3º grau, 40 deles terão de ser demitidos até 90 dias depois da aprovação da lei. Restarão 28 parentes de quarto grau. Isso se outros primos não forem contratados para compensar a demissão de maridos, mulheres, pais, tios e sobrinhos.
O projeto proíbe a chamada “nomeação cruzada” –quando um político ou gestor público contrata o parente de outro e vice-versa. Mas mantém a “nomeação indireta” –quando agentes públicos conseguem encaixar parentes na folha de salários de outro poder. Exemplos: um deputado acomoda a mulher no gabinete de um prefeito aliado; um prefeito aloja um irmão no gabinete de um vereador do mesmo partido; etc.
Em termos técnicos, o projeto anti-nepotismo chama-se PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A versão original da PEC foi apresentada pelo ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO), em 96. O texto de Arantes, mais “gorduroso”, vedava, indistintamente, a contratação de parentes nos Executivos federal, estadual e municipal; no Judiciário; no Ministério Público; e nos Tribunais de Contas. Uma primeira queima de “gorduras” foi promovida pela comissão especial que analisou e aprovou a proposta, em setembro de 2005.
Para o gosto dos políticos, porém, a proposta continuou “pesada”. Daí a nova dieta. Coube ao deputado Mannato conduzir a lipoaspiração porque foi ele quem presidiu a comissão de 2005. Chinaglia chamou-o ao seu gabinete e disse: “Sem acordo não passa”. Em diálogo com os líderes partidários, Mannato acertou a elaboração de quatro emendas que suprimem proibições do projeto, suavizando-o.
Uma delas elimina a “quarentena” de nomeações. Políticos e gestores públicos que deixassem os cargos ficariam proibidos de empregar parentes no serviço público por três anos. Outra emenda suprime a proibição de contratação de parentes como prestadores de serviços temporários. Uma terceira exclui do projeto o artigo que impedia a contratação de parentes de políticos em empresas que prestam serviços a órgãos públicos. Uma quarta acaba com proibição de contratação de parentes em concessionárias públicas –emissoras de TV e rádio, por exemplo.
A despeito da queima de “gorduras”, Mannato avalia que permaneceu intocada a “espinha dorsal” do projeto. Nesta terça-feira (10), Chinaglia discutirá o assunto numa reunião com os líderes dos partidos. Se houver concordância em relação aos novos termos do projeto, pretende-se aprová-lo logo depois da votação das medidas provisórias do PAC, junto com a proposta de aumento dos salários dos deputados.
Receia-se que, antes de ser votado, o projeto anti-nepotismo emagreça ainda mais. A versão atual estipula percentuais de aproveitamento de funcionários contratados mediante concurso público: 100% nas funções gratificadas; 85% nos cargos de diretoria; e 50% nos chamados cargos de confiança. O temor é de que esses percentuais sejam suavizados em certos casos e até eliminados em outros. São mudanças que, até aqui, Carlos Mannato esquivou-se de fazer.
Escrito por Josias de Souza às 00h36
Num esforço para se prevenir contra investigações de uma CPI que os próprios parlamentares governistas vêem como inevitável, a Infraero afastou nesta segunda-feira (9) quatro funcionários que se encontram sob investigação da CGU (Controladoria Geral da União).
Foram exonerados: Márcia Gonçalves Chaves, assessora da presidência da Infraero; Fernando Brendaglia, superintendente de Planejamento e Gestão; José Welington Moura, diretor Comercial e Napoleão Lopes Guimarães Neto, assistente da Procuradoria Jurídica da estatal.
Com as novas demissões, subiu para cinco o número de servidores da Infraero afastados de seus postos por suspeita de irregularidade. No final do ano passado, já havia sido demitido da diretoria financeira da empresa que administra os aeroportos brasileiros Adenauher Figueira Nunes.
As novas demissões decorrem de uma investigação que envolve a renovação, supostamente irregular, de um contrato da Infraero com a empresa Shell do Brasil. Prevê a exploração de venda de combustível no Aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília. Para a CGU, a renovação, ocorrida em 2005, deveria ter sido precedida de licitação.
Todos os funcionários afastados haviam sido nomeados por Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero no primeiro mandato de Lula. Na semana passada, Wilson tentou marcar uma audiência com o presidente. Não teve sucesso.
Sob fogo cruzado, Carlos Wilson vem insinuando nos bastidores que houve malfeitorias na Infraero também sob Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, se quiser investigar a gestão dele, o PSDB, autor do pedido da CPI do Apagão Aéreo, teria de perscrutar o seu próprio quintal.
Nesta segunda-feira (9), em discurso feito da tribuna do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) disse, referindo-se a Carlos Wilson, que seu partido não aceita a “troca de chantagem.” Brandindo uma notícia de jornal, o senador afirmou:
“É uma tática que tem sido muito usada pelo PT. Fico até tentado a propor uma CPI aqui no Senado, caso o deputado Carlos Wilson não retire isso. Ele está totalmente enganado se acha que vamos trocar chantagem, se pensa que, ameaçando investigar suposta irregularidade em contrato durante o governo Fernando Henrique, obscureceremos esse vendaval de irregularidades grosseiras de que tem sido palco a Infraero no atual governo.”
Arthur Virgílio acrescentou: “Se quiserem revolver o passado, que o façam, que investiguem a Infraero nos oito anos do governo Fernando Henrique. Não será por isso que as numerosas irregularidades agora apontadas deixarão de ser apuradas.”
Escrito por Josias de Souza às 19h48
Enquanto o PSDB briga para instalar em Brasília a CPI do Apagão Aéreo, o PT move-se para abrir em São Paulo uma investigação contra o tucano Geraldo Alckmin. Nesta segunda-feira (9), dia em que a oposição brasiliense ainda tentava apressar a decisão do STF sobre a CPI aérea, a oposição paulista obteve uma retumbante vitória.
Em decisão unânime, o Tribunal de São Paulo autorizou a abertura da CPI para investigar, na Assembléia Legislativa, os contratos de publicidade firmados pela Nossa Caixa durante a gestão tucana de Alckmin. A decisão decorre de um mandado de segurança impetrado por deputados estaduais da oposição.
O caso Nossa Caixa veio à tona no ano passado, em meio à artilharia que permeou a eleição presidencial. Descobriu-se que, entre 2003 e 2005, o banco do governo paulista repassara cerca de R$ 44 milhões a duas agências –Full Jazz e Colucci— cujos contratos já haviam expirado.
Confrontado com a suspeita de que as liberações atenderam ao interesse de políticos que davam suporte ao seu governo, Alckmin negou a acusação. Disse, de resto, que o episódio fora integralmente esclarecido por uma apuração interna da Nossa Caixa. O Ministério Público recebeu as explicações com um pé atrás. E abriu um inquérito para apurar o caso.
Liderada pelo PT, a oposição deseja agora esmiuçar a encrenca numa CPI. O tucanato opõe-se à idéia. Aquilo que é bom em Brasília nem sempre é conveniente em São Paulo. E vice-versa. Sob o jogo de cena, jaz, inerte, a coerência política, um cadáver insepulto.
Escrito por Josias de Souza às 19h02
Em meio a tantas más notícias, Lula ganhou um número digno de festejos. O risco-país desceu às 14h10 desta segunda-feira (9) para a casa dos 155 pontos. Nunca na história desse país a taxa experimentara nível tão baixo.
Medido pelo banco de investimentos J.P. Morgan o risco-país indica o grau de desconfiança dos investidores na economia de um país. Quanto mais baixo o índice, maior a confiança dos investidores. Maiores também as chances de crescerem os investimentos de companhias privadas no país.
Ao tomar posse, em janeiro de 2003, Lula herdara de FHC uma taxa de desconfiança astronômica. O risco-país batera em 2.436 pontos no dia 27 de setembro de 2002. O tucanato atribui a façanha ao que chama de "risco-Lula". Segundo esse raciocínio, muito conveniente, os investidores receavam que a administração petista fosse atear fogo à economia.
É certo que Lula inspirava medo na iniciativa privada. Mas também é correto que FHC cavalgava uma gestão econômica que apontava para o descontrole inflacionário. Mercê de uma política liberal conservadora, Lula serenou os ânimos daqueles que imaginavam que o Brasil rumava para um socialismo de cofres abertos.
Deve-se o feito ao conservadorismo econômico. Foi bancado por Lula e assegurado pela gestão de um Banco Central conduzido com mão-de-ferro pelo banqueiro Henrique Meirelles. Um personagem que, a depender da vontade do PT, teria sido encaminhado à porta da rua ainda no primeiro reinado. Agora, escorada em análises que apontam para uma redução do risco de recessão nos EUA, o dólar cai e a
bolsa sobe.
Escrito por Josias de Souza às 17h06
- Dado consta de pesquisa feita pela FGV no Legislativo
Lula Marques/Folha
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) está realizando uma sondagem no Congresso. Deseja-se recolher a opinião dos 81 senadores e dos 513 deputados sobre a reforma política. A idéia é verificar quais as mudanças que têm chances de aprovação nos plenários das duas Casas do Legislativo.
Ouviram-se, por ora, pouco mais de 300 congressistas. É um número suficiente para esboçar as primeiras tendências. Uma compilação preliminar já foi exibida a autoridades do governo e a lideranças do Congresso. O blog apurou que, dos três pontos que o Planalto considera essenciais –financiamento público de campanhas, fidelidade partidária e votação em lista—só os dois primeiros dispõem de maioria parlamentar.
Os percentuais exatos são mantidos, por ora, em segredo. O resultado integral da pesquisa será divulgado numa solenidade organizada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Contatado pelo blog, o deputado disse que a data ainda não foi marcada. “Deve acontecer dentro de 15 ou 20 dias”, disse Chinaglia. Ele articula para que a reforma política seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre. Em tempo para que o Senado também possa votá-la antes de setembro, permitindo que as novas regras vigorem ainda nas eleições municipais de 2008.
A idéia da realização da pesquisa nasceu de contatos que o ministro Tarso Genro (Justiça) manteve com a direção da FGV. Em privado, o ministro diz que a sondagem ganhou relevo adicional depois que o TSE baixou uma resolução segundo a qual os mandatos obtidos em eleições proporcionais –deputados federais e estaduais e vereadores– pertencem aos partidos e não aos políticos.
“Não é certo que o STF vá acolher a interpretação do TSE”, diz Tarso Genro. “Mas o conteúdo da decisão da Justiça Eleitoral é positivo. Reforça um movimento que vem fazendo a sociedade civil, a OAB, a imprensa e o Conselho de Desenvolvimento Econômico. O governo também tem clareza de que, sem a fidelidade partidária, o avanço republicano será muito tímido, muito difícil”. O ministro vem se manifestando também a favor do financiamento público e da votação em lista.
O voto em lista permitiria às cúpulas partidárias escolher os candidatos que gostaria de ver eleitos para o Legislativo. Se aprovada, a mudança levaria os eleitores a votar nos partidos, não nos candidatos. Depois de computados os votos, seriam considerados eleitos os candidatos que ocupassem as primeiras colocações das listas, de acordo com a votação obtida pelas respectivas legendas.
Porém, a julgar pelas primeiras projeções feitas pela FGV, a aprovação desse tópico não é pacífica. No atual estágio da pesquisa, a votação em lista é rejeitada pela maioria dos congressistas. A sondagem da fundação é ampla. Deputados que já foram abordados pelos pesquisadores da FGV informaram ao blog que a entrevista consome cerca de uma hora.
A despeito da movimentação da FGV e do apoio retórico à realização de uma reforma política –qualquer uma—, os partidos não parecem convencidos da prioridade do tema. Há um mês, Arlindo Chinaglia decidiu constituir um grupo suprapartidário para reunir todos os projetos de reforma que tramitam na Casa. A idéia é redigir uma proposta aglutinadora. Decidiu-se que a comissão seria integrada por 20 deputados. Mas, por ora, só sete vagas foram preenchidas. Chinaglia continua esperando que os partidos indiquem os outros 13. Os deputados têm temas mais urgentes a tratar. O
aumento das verbas de gabinete, por exemplo.
Escrito por Josias de Souza às 16h15
Calma, calma. Não se assanhe. Os cuidados técnicos indispensáveis ao funcionamento regular alcançam apenas o sítio que o partido mantém na internet. Encontra-se fora do ar, nesta tarde de segunda-feira (9). Quem visita dá de cara com a mensagem acima. Não deixa de ser, porém, um sinal alvissareiro. Quem sabe o petismo se convence de que também a máquina partidária reclama ajustes inadiáveis.
Escrito por Josias de Souza às 15h23
De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2000, 125 milhões de brasileiros (73,8% da população) consideram-se católicos. A cifra vem caindo ano após ano, graças à sangria imposta à Santa Madre Igreja pelas seitas que professam a teologia de resultados. É algo que todos vêem. Ou, por outra, quase todos.
Nos próximos dias, o Vaticano planeja divulgar a sua estimativa quanto ao número de católicos no Brasil. A repórter Assimina Vlahou teve acesso aos números. Pelas contas da Igreja, havia 155,6 milhões de católicos no Brasil em 2005 (84,5% da população). De onde a Santa Sé tirou essas 30,6 milhões adicionais de ovelhas para engrossar o seu rebanho? Só Deus sabe. Ou, talvez, nem ele.
Em 2005, numa época em que ainda respondia pela Diocese de São Paulo, D. Cláudio Hummes, hoje prefeito da Congregação do Clero, em Roma, estimara em 67%, menos até do que os 73,8% do IBGE, o percentual de católicos brasileiros. Retirara os números de uma pesquisa feita pela própria CNBB, nas capitais brasileiras.
Os números anabolizados do Vaticano vêm à luz um mês antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil, prevista para 9 de maio. Seria uma tremenda falta de educação dizer que a Igreja mente. Melhor atribuir a multiplicação de fiéis a um milagre. Há, de resto, outra alternativa. Pode-se encomendar ao IBGE uma modificação na metodologia de cálculo do censo. Algo que proporcionasse ao número de católicos o mesmo tipo de crescimento que foi propiciado ao PIB brasileiro.
Escrito por Josias de Souza às 14h53
Lula aproveitou o seu programa radiofônico desta segunda –“Café com o Presidente”—para afagar os controladores de vôo. Festejou o feriadão sem tumulto: "Eu acho que todo mundo que viajou na Páscoa deve ter visto nos aeroportos que as coisas estão tranqüilas e é assim que precisa ser. Eu quero agradecer, portanto, a todos que contribuíram para que a gente tivesse uma Páscoa de tranqüilidade."
Para Lula, a suposta volta à normalidade resulta da honestidade de propósitos: "Finalmente os nossos aeroportos estão tranqüilos, numa demonstração de que uma relação honesta e sincera entre governo e a sociedade brasileira e os controladores, ou seja, permitiu que o bom senso reinasse no nosso meio. Estou feliz com isso."
O Lula desta segunda soou bem mais brando do que o Lula da semana passada, que chegara a acusar os controladores de vôo de o terem apunhalado pelas costas. Quem ouve o novo presidente imagina que os aeroportos brasileiros converteram-se num Éden. Bobagem.
Os controladores continuam com a faca na boca. Recuaram na Páscoa por razões estratégicas. A pretexto de desafiar o governo, acabaram comprando briga com a sociedade. Pediram desculpas. Agora, sondam o terreno. A Aeronáutica tem sede de vingança. A lama ainda escorre dos subterrâneos da Infraero. E o STF está na bica de determinar a abertura da CPI do Apagão Aéreo.
A propósito, os atrasos superiores a uma hora, que haviam afetado 5,5% dos vôos na Páscoa, já chegam a 12,5% nesta segunda-feira (9). De resto, parte da tranqüilidade verificada nos aeroportos no feriadão deve-se a uma fuga. Nada menos que 30% dos viajantes preferiram viajar de automóvel. Resultado: o número de acidentes nas estradas federais aumentou 23,86%.
É mesmo dura a vida do viajante brasileiro. Se ficar no aeroporto, o controlador pega. Se correr para as estradas, o buraco come. Não há de ser nada. Como diz Lula 'Mussun' da Silva, todos devem ficar "trankilis".
Escrito por Josias de Souza às 12h09
- Folha: Nova lei concede benefício a acusado de crime hediondo
- Estadão: FAT deverá garantir dívidas do agronegócio
- Globo: Brasil ainda tem mais de dois milhões de jovens analfabetos
- Correio: Supersalários do GDF sob suspeita
- Valor: Corrida à bolsa já captou R$ 32 bi e banca expansões
- Jornal do Commercio (PE): Preço de remédios sobe em média 1,5% esta semana
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 06h26
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 06h21
A semana será dos prefeitos. Uma multidão de mais de 3.000 gestores municipais marchará sobre Brasília. O cordão será encorpado por centenas de vereadores. Juntos, eles farão barulho na Capital entre terça (10) e quinta-feira (12). Vão pedir a Lula mais dinheiro e menos fiscalização.
Os prefeitos alegam que estão gerindo cofres “quebrados”. E reclamam das auditorias feitas pela CGU (Controladoria Geral da União). Inspeções realizadas pelo órgão vêm identificando malversação de verbas públicas em mais de 70% dos municípios fiscalizados. Os prefeitos acham que estão sendo tratados como bandidos. Consideram exagerado o percentual de municípios que têm a imagem tisnada pela CGU.
Reclama-se, de resto, de um suposto direcionamento partidário. Os prefeitos mencionam um acórdão do TCU, segundo o qual os municípios com mais de 500 mil habitantes, muitos deles administrados por políticos do PT, vêm sendo excluídos das auditorias da CGU. Algo que consideram justo.
A movimentação dos prefeitos marca a realização da 10ª edição da Marcha à Brasília. Trata-se de evento organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Espera-se que Lula compareça à abertura da marcha, na manhã de terça. Ele esteve em todos os eventos do gênero desde que assumiu a presidência, exceto em 2006, ano em que achou que a eleição presidencial desaconselhava a sua presença.
De resto, ao menos cinco ministros participarão de uma sessão plenária com os prefeitos na quarta-feira (11). São eles: Fernando Haddad (Educação), Tarso Genro (Justiça), Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), José Gomes Temporão (Saúde) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Cada um vai falar sobre projetos de suas respectivas pastas com reflexos nos municípios. Há certa expectativa em relação à fala de Dilma. Ela fará uma exposição sobre os investimentos previstos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Para os prefeitos, não há clareza quanto aos benefícios que o programa trará aos municípios.
Para reforçar a pregação de que os municípios encontram-se falidos, os prefeitos irão brandir uma pesquisa feita pela confederação dos municípios. O trabalho traça um diagnóstico da crise que infelicita as prefeituras desde a promulgação da Constituição de 1988.
Alega-se que as atribuições dos municípios aumentam ano a ano, sem que o aporte de verbas federais cresça na mesma proporção. Pede-se a definição fontes permanentes de financiamento dos serviços públicos municipais. O discurso dos prefeitos é permeado por uma expressão que virou moda: a “rediscussão do pacto federativo”.
Ou seja, reivindica-se que o governo promova uma redivisão do bolo de tributos que arrecada anualmente, tonificando os repasses para Estados e municípios. A exemplo do que fez com os governadores de Estado, o governo federal deve responder ao pedido com o lero-lero de que a resolução da encrenca depende da aprovação de uma ampla reforma tributária. Uma reforma que, embora todos digam desejar, tornou-se uma espécie de utopia irrealizável.
A confusão começa no próprio delineamento da tal reforma. Nem todos os que pregam a sua necessidade sabem do que estão falando. Os que sabem têm pontos de vista absolutamente divergentes uns dos outros.
Escrito por Josias de Souza às 18h51
Roberto Magalhães volta a expor sua arte no Rio
Sonho/Roberto Magalhães
Depois de um jejum iniciado em 2001, o artista plástico Roberto Magalhães, 66, volta a exibir-se numa exposição no Rio. Pendurou 50 óleos sobre tela e desenhos nas paredes de duas galerias vizinhas ao Shopping Cassino Atlântico, em Copacabana. Se você mora ou visita o Rio, vale a visita. São peças inéditas. E a contemplação é gratuita. Se não tem a felicidade do contato direto, aproveite a pasmaceira deste final de domingo para dar uma passadinha pelo sítio no mínimo. Há ali uma pequena amostra do que você está perdendo. Bom proveito.
Escrito por Josias de Souza às 17h29
Depois de receber em audiência os ex-desafetos Fernando Collor (PTB-AL) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), Lula quer desobstruir os canais de comunicação com o PSDB, principal partido da oposição. O presidente informou a um de seus auxiliares que deseja reunir-se com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Lula acha que conseguiu estabelecer um relacionamento “civilizado” com os dois principais governadores tucanos: José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Avalia, porém, que a ponte administrativa que o liga aos executivos estaduais do PSDB não reduziu a animosidade da oposição no Congresso. Daí o interesse na aproximação com outros líderes do tucanato.
A escolha de Tasso e FHC não é aleatória. O primeiro preside o PSDB. O segundo é presidente de honra do partido. Procurando-os, Lula imagina que recobrirá a sua articulação com um verniz institucional. Sua intenção é a de tentar negociar com os tucanos uma agenda comum, acima dos interesses partidários. Partiria de um compromisso de aprovação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E poderia incluir outros pontos de interesse da oposição.
Para evitar o risco de uma recusa, Lula pediu a um amigo comum que fizesse contato com Tasso Jereissati. Inicialmente refratário à idéia, o senador emitiu sinais de que poderia aceitar uma reunião com Lula, desde que a pauta fosse negociada previamente. Os entendimentos devem evoluir nos próximos dias.
O ânimo negociador de Lula não alcança o DEM. O presidente acha que o ex-PFL optou por um estilo de oposição que, por intransigente, não comportaria gestos de aproximação. Vê o caso de ACM como algo excepcional. Partiu do senador baiano o pedido de audiência. Ele sentiu a necessidade de agradecer o gesto de Lula, que o visitara no leito do Incor, três semanas atrás.
Escrito por Josias de Souza às 16h37
- Folha: Entidade alertou Lula de falhas no controle aéreo
- Estadão: Empresas substituem governo e investem R$ 4 bi nos portos
- Globo: Bancada ambientalista é a maior do Congresso
- Correio: Merendeiras marajás vão ser investigadas
- Valor: Dólar a R$ 2 põe em xeque estratégias das empresas
- Veja: O alerta dos pólos
- Época: Conselhos práticos para você sofrer menos com o caos aéreo
- IstoÉ: A desgraça do Brasil: no ar o retrato do governo que não toma decisões
- IstoÉ Dinheiro: Empreendedores fazem o lixo virar lucro
- Carta Capital: Crise na aviação
- Exame: A mais veloz da história
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h29
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h17
· Tenta-se evitar um prejuízo ao erário de R$ 49 milhões
Paulo Lustosa, ex-presidente da Funasa e idealizador da TV corporativa do órgão
Num instante em que o governo prepara-se para lançar uma rede nacional de TV, o TCU suspendeu, há cinco dias, a implantação de um canal televisivo criado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Trata-se de uma TV digital corporativa. Um projeto que prevê gastos de R$ 71 milhões em 5 anos. Detectaram-se irregularidades que resultariam num prejuízo ao erário de R$ 49 milhões.
Para evitar a continuidade dos desembolsos, o TCU suspendeu preventivamente os pagamentos à Digilab S.A., contratada para implantar a TV Funasa. O governo já havia repassado à empresa R$ 6,4 milhões. Estava previsto para abril um novo pagamento de R$ 756 mil, agora suspenso. A TV Funasa foi ao ar no ano passado. Uma das irregularidades é a ausência de dotação orçamentária. Desviaram-se verbas destinadas a outras finalidades -saneamento urbano e rural, política de saúde e atendimento às comunidades indígenas.
Além de ferir a lei, o remanejamento contrasta com a ineficiência da Funasa no cumprimento de suas obrigações. “As notícias (...) dão conta da precariedade das condições de muitas municipalidades do país quanto à questão de saneamento (...)”, anota o relatório do TCU. “Na área indígena, não é outra a situação, inclusive de notificação recente de mortes de crianças indígenas.”
Auditoria interna da Funasa questionara a necessidade da TV, criada para transmitir em circuito interno oito horas diárias de programação. Ouvida, a Assessoria de imprensa do órgão informara: “(...) Houve superdimensionamento (...), não existem (...) dentro dos quadros da Funasa, profissionais capazes de produzir tal volume de programação e nem público alvo que justifique tal contratação.” A empresa Digilab foi contratada para alugar os equipamentos, prover suporte técnico e prestar serviços. O custo mensal é de R$ 1,190 milhão. Desse valor, R$ 1,046 milhão (88% do total) refere-se ao aluguel da parafernália tecnológica. Pesquisa de preços demonstrou que, com quatro meses de contrato, a Funasa teria comprado os equipamentos, em vez de alugá-los.
Respondia pela presidência da Fundação à época Paulo Lustosa (foto), um ex-deputado do PMDB do Ceará, que chegou ao cargo graças ao apadrinhamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lustosa foi afastado do posto pelo novo ministro da Saúde, o sanitarista José Gomes Temporão (PMDB-RJ). Antes de ser demitido, Lustosa contestou as irregularidades apontadas na implantação da TV Funasa.
Serviu-se, porém, de argumentos políticos. Disse que as alegadas impropriedades seriam fruto de uma perseguição política de funcionários acomodados no setor de auditoria da Funasa pelo PT. O TCU não engoliu as justificativas de Lustosa, suspendendo cautelarmente a execução do projeto até o julgamento definitivo das acusações. Nos próximos 15 dias, auditores do tribunal irão aprofundar as apurações. A Digilab será intimada a se explicar.
Escrito por Josias de Souza às 02h09
Uma pesquisa nacional do Datafolha que acaba de sair do forno revela que a maioria dos brasileiros deseja a implantação no país da pena capital. São favorável à pena de morte nada menos que 55% dos 5.700 eleitores entrevistados pelo instituto em 25 Estados. A sondagem, realizada entre os dias 19 e 20 de março, encontra-se publicada na edição deste domingo da Folha (assinantes).
O percentual é mais expressivo do que os 51% que se declaravam a favor da execução de criminosos em pesquisa realizada sete meses atrás, em agosto do ano passado. O levantamento atual demonstra que o apoio à pena de morte iguala-se ao índice de 1993, o maior já registrado desde que o Datafolha começou a fazer esse tipo de aferição, em 1991.
Trata-se, sem dúvida, de uma reação da sociedade ao recrudescimento da violência no país. De certo modo, reflete a fúria resultante do noticiário. Ainda está fresca na memória brasileira a morte, em fevereiro passado, no Rio, do menino João Hélio Fernandes, 6, arrastado por marginais do lado de fora de um carro roubado por longos e torturantes sete quilômetros.
Há duas semanas, em outra pesquisa, o mesmo Datafolha mostrara que a violência, com 31% das menções, superara o desemprego como maior problema do país na percepção dos brasileiros. Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os dois números não estão necessariamente interligados.
"Esse apoio majoritário à pena de morte já é histórico. Neste momento cresceu um pouco, mas não apenas porque cresceu a percepção de violência. Entre os que apontam a violência como principal problema, a taxa de apoio à pena de morte é exatamente a mesma da média", diz Paulino.
A pesquisa joga gasolina na fogueira do debate em torno da redução da maioridade penal de delinqüentes com menos de 16 anos. É pena que, em meio ao furor social, seja acomodada em segundíssimo plano a discussão acerca da ineficiência do Estado em prover aos centros de reeducação de menores e aos presídios convencionais do país condições mínimas de reabilitação dos infratores da lei.
Escrito por Josias de Souza às 01h35
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