Josias de Souza

Bastidores do poder

 

CGU fiscaliza 12 Estados e detecta fraude em todos

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta segunda-feira (30) o último lote de inspeções que realizou. Esquadrinharam-se convênios firmados pelos ministérios da Justiça e dos Esportes com 12 Estados –R$ 454,2 milhões em repasses de dinheiro público. Detectaram-se irregularidades na totalidade dos Estados fiscalizados. Alguns exemplos:

 

1) No Pará, houve superfaturamento de 300% na obra de um centro para o atendimento de famílias de presidiários. Tratava-se, em verdade, de mera reforma de uma edificação já existente. Custou ao erário R$ 62,5 mil. Pelas contas dos auditores, um prédio novinho em folha custaria só R$ 15,5 mil. Na construção de um presídio, assinou-se termo aditivo de R$ 76,5 mil. Destinava-se ao pagamento de coisas já previstas no contrato original –contenção de um aterro e peças de madeira, por exemplo. Foram pagos em duplicidade. Na mesma obra, o Estado pagou 52 itens que, embora previstos no contrato, não foram executados. Prejuízo de R$ 133 mil.

 

2) Na Bahia, as verbas federais bancaram a aquisição de bloqueadores de celulares. Foram instalados num presídio. Em visita ao local, os auditores descobriram que a fiação do equipamento fora cortada. Ou seja, os presos continuaram falando livremente ao telefone. Detectaram-se indícios de direcionamento de licitação aberta para comprar 13 itens –de equipamentos de segurança a material de limpeza. Exatas 26 empresas retiraram o edital. Mas só uma conseguiu atender às exigências da Secretaria de Segurança. Foi contratada por R$ 2,287 milhões. Depois, foi beneficiada com um aditivo de contrato. Previa a troca do piso de um setor de arquivo. Custou R$ 52 mil, um valor 61,8% mais alto do que os praticados no mercado.

 

3) Em Pernambuco, apuraram-se indícios de superfaturamento de 50% em três contratos celebrados para construir e reformar presídios. A diferença a maior foi de R$ 172 mil. Levantaram-se também “evidências” de acréscimo indevido de 25% na quantidade dos itens orçados. Tudo somado, o superfaturamento foi calculado em R$ 430 mil.

 

4) Em Minas Gerais, uma empresa forneceu ao governo local, em 2004, equipamentos para circuitos internos de TV de presídios. Em 2005, a mesma empresa cobrou por equipamentos idênticos 36% a mais. No mesmo período, o dólar registrou variação de 14%. Mais: transcorridos dois anos da compra, uma parte da traquitana encontra-se desativada. Não foi nem sequer instalada.

 

5) Em Rondônia, foram comprados equipamentos de informática e comunicação. Custaram R$ 252 mil. Comparando esse valor a preços praticados no mercado, os auditores verificaram que houve sobrepreço de 100%. Escorreram pelo ralo R$ 126 mil. Em alguns casos, a diferença foi ainda maior. Por exemplo: adquiriram-se microcomputadores por R$ 15 mil. Pelo mesmo valor, é possível comprar seus unidades da mesma máquina.

 

6) Em Santa Catarina, o governo comprou, com verbas do Ministério da Justiça, 45 computadores. Deveriam ter servido para modernizar repartições vinculadas à secretaria de Segurança Pública. A despeito de terem sido adquiridas entre 2005 e 2006, as máquinas ainda não foram usadas. O governo catarinense já dispunha de equipamento semelhante. Instada a explicar-se, a administração estadual disse que planeja usar os computadores para outros fins. Não especificou, porém, quais seriam.

 

Levantaram-se problemas também no Acre, em Tocantins, Maranhão, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. São, em essência, irregularidades e fraudes semelhantes às que o TCU detectara em convênios celebrados com prefeituras municipais, conforme revelado aqui no blog no último domingo (29).

Escrito por Josias de Souza às 21h35

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Nélio diz que renuncia se houver prova contra ele

Investigado pela Polícia Federal, o presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN), disse que renuncia ao mandato caso seja apresentada alguma prova de seu envolvimento com a máfia das ambulâncias. Fez a promessa em telefonema ao ministro Tarso Genro (Justiça) e a repetiu em diálogo que manteve há pouco com o blog.

 

Conforme noticiado aqui na noite passada, a PF investiga mais nove parlamentares por suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias superfaturadas. Cogita indiciá-los no inquérito aberto para apurar o escândalo das sanguessugas. Nélio Dias é um dos que se encontram sob investigação.

 

O deputado disse ter recebido a notícia com “estupefação”. Por isso telefonou para Tarso Genro, a cujo ministério a PF está vinculada. “Pedi ao ministro que aprofunde tudo. E disse a ele que, se tiver uma citação ao meu nome ou ao nome de funcionários  e de familiares meus nos depoimentos da Polícia Federal eu renuncio imediatamente ao mandato.”

 

Ao blog, o presidente do PP disse ter comparecido à PF no ano passado para prestar depoimento sobre o caso. Perguntaram-lhe sobre um telefonema que dera à Planam, empresa que vendia ambulâncias superfaturadas a prefeituras de todo o país.

 

Nélio Dias disse que possui vínculos políticos com 26 prefeitos do Rio Grande do Norte, seu Estado. Destinou a vários deles verbas orçamentárias na área de Saúde. Entre todos, apenas um, José de Deus (Ipanguaçu), usou os recursos para adquirir uma “unidade odontológica” fabricada pela Planam.

 

Segundo Nélio Dias, o prefeito José de Deus o procurou para tratar de um problema detectado na nota fiscal emitida pela Planam. Referia-se a incorreções na numeração do chassi do veículo. “Liguei para a empresa pedindo que retificassem a nota. Nada além disso. As contas da prefeitura foram fiscalizadas e aprovadas pela CGU e pelo TCU”, diz o deputado.

 

Outros prefeitos do grupo de Nélio Dias -“três ou quatro”- adquiriram ambulâncias com as verbas injetadas pelo deputado no Orçamento. “Mas foram compradas em outras empresas, não na Planam”, afirma. A PF perguntou-lhe se tinha algo a acrescentar. O deputado respondeu negativamente. “Foi um depoimento curtíssimo.”

Escrito por Josias de Souza às 16h28

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PSDB e DEM à beira de um apagão oposicionista

 

 

Diz-se que PSDB e DEM já não se entendem. Não é bem assim. Em verdade, os dois principais partidos da oposição mal se falam. O tucanato e a ex-pefelândia tornaram-se vítimas da própria convivência. Hoje, a coisa que mais separa um do outro é a atuação conjunta.

 

Até aqui, os desencontros vinham sendo escamoteados. Na bica da instalação da CPI do caos aéreo, a oposição flerta com o seu próprio apagão. O DEM quer inaugurar a CPI forçando a porta da Infraero. O PSDB tem outras prioridades.

 

"Eu acho que a Infraero terá que ser incluída nos depoimentos, mas a empresa é só um dos componentes da crise [aérea]. A pior bobagem é querer transformar de cara a CPI em um embate entre governo e oposição", diz o líder da bancada tucana na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).

 

Aferrado à máxima de que a felicidade conjugal só é possível a três, Lula distribui acenos ao PSDB. Aposta que, mercê dos interesses que tem de defender nos vários Estados em que controla o Executivo, o tucanato está doindinho para pular a cerca.

Escrito por Josias de Souza às 15h28

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As manchetes desta segunda

- Folha: País não corrige falhas no controle aéreo

- Estadão: Aquecimento global ainda pode ser freado

- Globo: Nas escolas federais, a saída para a educação

- Correio: Quadrilhas sugam dinheiro de municípios

- Valor: Centrais selam 'lua-de-mel' com governo no 1º de Maio

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h42

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Poscênio!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 04h37

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PF planeja indiciar mais 9 no caso ‘sanguessugas’

Nos próximos dias, o escândalo das sanguessugas vai voltar ao noticiário. A Polícia Federal prepara-se para indicar pelo menos mais nove congressistas, sob acusação de envolvimento com a máfia das ambulâncias. São parlamentares que, de acordo com a PF, injetaram no Orçamento do Ministério da Saúde emendas destinando dinheiro público para a compra de ambulâncias superfaturadas.

Confirmando-se os novos indiciamentos, subirá para 42 o número de políticos –entre parlamentares e ex-parlamentares—acusados formalmente de envolvimento com a máfia das ambulâncias, comandada pela Planam, empresa de Mato Grosso, que tem como sócios Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin, pai e filho.

 

A grossa maioria dos novos políticos tratados como suspeitos pela PF pertence aos quadros de partidos do consórcio que dá suporte ao governo Lula no Congresso. Os dois nomes mais vistosos da nova leva de investigados são os do senador Magno Malta (PL-ES) e o do deputado Nélio Dias (PP-RN).

 

Nélio é presidente do PP. Nessa condição, ele tem assento no Conselho Político, organismo que congrega os dirigentes dos 11 partidos que compõem a coalizão lulista. Reúnem-se periodicamente com Lula, no Palácio do Planalto.

 

A exemplo dos outros acusados, os novos candidatos a indiciamento negam ter recebido propinas em troca de emendas orçamentárias. O caso de Magno Malta chegou a ser analisado pelo Conselho de Ética do Senado, na legislatura passada. Embora acusado de ter ganhado um carro da quadrilha, o senador foi inocentado por seus pares.

 

Por ora, figuram no rol dos indicados os seguintes políticos: 1) Benedito Dias (PP-AP), 2) Jonival Lucas (PTB-BA), 3) Neuton Lima (PTB-SP), 4) Edna Macedo (PTB-SP), 5) Nilton Capixaba (PTB-RO), 6) Ricarte de Freitas Júnior (PTB-MT), 7) Almeida de Jesus (PL-CE), 8) Júnior Betão (PL-AC), 9) Amauri Gasques (PL-SP), 10) João Correia (PMDB-AC), 11) Teté Bezerra (PMDB-MT), 12) Reginaldo Germano (PP-BA), 13) João Grandão (PT-MS), 14) César Bandeira (sem partido, ex-PFL), 15) Vanderlei Assis (PP-RJ), 16) Paulo Feijó (PSDB-RJ), 17) Celcita Pinheiro (PFL-MT), 18) Ney Suassuna (PMDB-PB), 19) Lino Rossi (PP-MT), 20) Marco Abramo (PP-SP), 21) Enivaldo Ribeiro (PP-PB), 22) Ildeu Araújo (PP-SP), 23) Benedito Dias (PP-AP), 24) Gilberto Nascimento (PMDB-SP), 25) João Batista (PP-SP), 26) Almerinda Carvalho (PMDB-RJ), 27) Agnaldo Muniz (PP-RO), 28) Dr. Heleno (PSC-RJ), 29) Almir Moura (sem partido-RJ), 30) Jefferson Campos (PTB-SP), 31) José Divino (sem partido-RJ), 32) João Mendes (sem partido-RJ), 33) Coronel Alves (PL-AP), 34) Josué Bengtson (PTB-PA).

 

A PF faz agora uma distinção processual. Trata separadamente os sanguessugas que foram barradas nas urnas de 2006 e os reeleitos. Pela lei, os detentores de mandato só podem ser processados e julgados no STF.

 

Na semana passada, adotou-se no Conselho de Ética da Câmara um entendimento que sinaliza a falta de disposição do Congresso para remexer no baú de suspeições da legislatura passada. Decidiu-se que os congressistas reeleitos, ainda que suspeitos, não são passíveis de julgamento. Teriam sido “absolvidos” pelos eleitores.

Escrito por Josias de Souza às 23h36

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Morre Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha

  Jorge Araújo/Folha
Morreu na tarde deste domingo Octavio Frias de Oliveira, 94, publisher do Grupo Folha. Em novembro de 2006, mercê de uma queda que sofrera em casa, Frias fora submetido a uma cirurgia para remoção de um hematoma no crânio. Recebera alta antes do final do ano. Nas últimas semanas, suas condições clínicas haviam se deteriorado. Seus batimentos cardíacos cessaram às 15h25.

Quem não conheceu Frias o chamava apenas de empresário. Quem teve a ventura de conviver com ele, como o signatário do blog, sabe que ele era algo mais. Combinava o tirocínio para os negócios com um fascínio inato pelo jornalismo. Era também repórter.

 

O empresário Frias erigiu um conglomerado que inclui, além da Folha, o portal UOL, o jornal "Agora", o Instituto de pesquisas Datafolha, a editora Publifolha, a gráfica Plural e o diário econômico "Valor", em sociedade as Organizações Globo. O repórter Frias fixou um padrão de jornalismo modelar: pluralista, apartidário e independente do governo. Qualquer governo.

Escrito por Josias de Souza às 19h02

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STF julga em 7 de maio ação de FHC contra Ciro

  Alan Marques/Folha
O STF inclui na pauta do próximo dia 7 de maio o julgamento do inquérito 2277. Trata-se de uma queixa-crime movida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Na ação, FHC acusa Ciro de ter ofendido a sua honra em “pelo menos dez oportunidades”.

O ex-presidente pede que o deputado seja condenado pela prática dos crimes de “difamação” e “injúria”. Para fundamentar a acusação, os advogados de FHC anexaram ao processo declarações de Ciro publicadas em junho de 2005 nos jornais Folha e no Globo.

 

A pretexto de defender a gestão Lula, que integrava na época como ministro da Integração Nacional, Ciro disse que FHC “não possui preocupação com a ética.” Afirmou que "o atual governo é diverso do anterior, sendo nacional e ético, contra um governo entreguista e contemporizador com a ladroagem".

 

Ciro mencionou quatro casos ocorridos sob FHC em que "bilhões de reais em recursos públicos foram mal utilizados". Citou Sudam e Sudene; o socorro aos bancos Marka e Fontecindam; a acusação de compra de votos no Congresso para aprovação da emenda da reeleição; e as denúncias que permearam o processo de privatização do sistema Telebrás.

 

A ação de FHC contra Ciro toma o tempo do Judiciário desde o final de abril. Começou a tramitar no Supremo, foro privilegiado do então ministro de Lula. Quando Ciro deixou o ministério para disputar uma cadeira de deputado, o processo desceu a uma vara federal de primeira instância do Rio. Eleito deputado, Ciro voltou a dispor do privilégio de foro. E a ação subiu de novo para o STF.

 

Nesse vaivém, Ciro levou ao processo, por meio de advogados, a sua defesa. Alegou: 1) que não houve dolo de sua parte, já que as declarações têm caráter eminentemente político; 2) que não acusou FHC da prática de nenhum crime específico; 3) que deu todas as declarações numa única entrevista, não em dez oportunidades diferentes, como sugerido no processo.

 

Em verdade, o que o Supremo fará em 7 de maio é dar seqüência à deliberação do caso, que já começou a ser analisado em sessão anterior. O julgamento foi susoenso porque um dos ministros do STF, Cezar Peluso, pediu vista do processo.

 

Antes, cinco de seus colegas já haviam votado a favor da rejeição da queixa-crime: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Britto. Como o STF é composto por 11 ministros, basta mais um voto na mesma linha para que o processo vá ao arquivo.

 

Confirmando-se a tendência, restará a impressão de que o processo foi mais uma dessas nulidades cuja única serventia é contribuir para a lentidão do Judiciário. De resto, inocentando-se Ciro, qualquer outro político poderá, doravante, afirmar que FHC “não possui preocupação com a ética” e que, sob seu governo, "bilhões de reais em recursos públicos foram mal utilizados".

Escrito por Josias de Souza às 17h13

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Em Roraima, roubam-se até lençóis hospitalares

Nem sempre é fácil distinguir na fauna humana os corruptos dos honestos. Os dos espécimes são muito parecidos. São bípedes; acasalam-se do mesmo jeito; cultivam hábitos alimentares semelhantes; e, apesar de dotados de razão, não têm consciência da própria inviabilidade.

 

Só há uma diferença: o corrupto não se deixa capturar facilmente. O que faz do honesto um ser em extinção. Deve-se à repórter Shirleide Vasconcelos uma notícia que reforça a impressão de que a “homo-honestus” está na bica de ser varrido desse pedaço de mapa encravado na América do Sul.

 

Ele conta que, em Roraima, já estão roubando até lençóis de hospital público. O HGR (Hospital-Geral de Roraima) recebeu, em março de 2006, 1.500 lençóis novos para forrar os leitos dos doentes. Entre os meses de junho e agosto do mesmo ano, já havia sumido a metade. Repetindo: afanaram cerca de 750 lençóis hospitalares.

 

Suspeita-se que os larápios sejam pacientes, acompanhantes e até funcionários do hospital. Numa tentativa de conter o despautério, a administração do HGR decidiu adotar medidas extremas: a partir do segundo semestre de 2007, será proibida a entrada de pessoas munidas de sacolas.

 

Assim vai se formando a cara do Brasil!

Escrito por Josias de Souza às 14h50

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Ameaça ambiental!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 14h10

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As manchetes deste domingo

- Folha: Cortadores de cana têm vida útil menor que a dos escravos

- Estadão: Infra-estrutura ainda é risco para investidores

- Globo: Milícias separatistas na Bolívia ameaçam Brasil

- Correio: Cana muda eixo da economia no Centro-Oeste

- Valor: Votorantim amplia sua investida na siderurgia

- Veja: A segunda terra

- Época: Como entender Bento XVI

- IstoÉ: A superpílula  

- IstoÉ Dinheiro: Armínio está em todas  

- Carta Capital: Refém da indústria de remédios

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 00h18

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Obras de congressistas resultam em fraude e desvio

Obras de congressistas resultam em fraude e desvio

Auditoria realizada em 59 convênios firmados pelo governo federal com prefeituras de 15 Estados constatou que há fraudes generalizadas em todas as fases do processo. Juntos, os contratos somam R$ 15,3 milhões. Dinheiro público liberado sobretudo por meio de emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União.

 

A perícia foi realizada por auditores do TCU. É minuciosa. Foi deflagrada em dezembro de 2003. Detectou malfeitorias que desvirtuam projetos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Começam a desandar já na fase da celebração dos convênios. Muitos são assinados sem o amparo de documentos exigidos por lei.

 

As irregularidades prosseguem no estágio das licitações. Há todo tipo de fraude, de conluio a superfaturamento. Várias das empresas contratadas são ora devedoras da União ora inexistentes. Firmas de fancaria. À falta de fiscalização, realizam-se pagamentos de obras inacabadas. Alguns desembolsos escoram-se em notas frias.

 

Pressionando aqui, você chega à auditoria. É boa leitura para o domingo. Demorada, técnica e, por vezes, enfadonha. Mas oferece uma rara noção do descaso com que é tratado o dinheiro público. Traz os valores dos convênios. Anota os nomes dos órgãos que liberaram as verbas, das prefeituras que as receberam e das empresas e pessoas físicas que as pilharam. É um autêntico roteiro de fraudes.  

 

Sobre a fase de celebração dos contratos, os auditores escrevem: “Documentos não são exigidos; certidões não são apresentadas; outras têm validade vencida; pareceres técnicos e jurídicos inexistentes ou com conteúdo inconsistente (...); enfim, convênios e contratos de repasse celebrados sem o mínimo de documentação legalmente exigida.”

 

Sobre as licitações: “As irregularidades demonstram que processos licitatórios (...) são, praticamente, peças de ficção. São montados e dirigidos para beneficiar determinada empresa.” Mais: “São claros e graves os indícios de fraudes: termos, frases e parágrafos repetidos em propostas diferentes; falta de comprovação de qualificação técnica da empresa vencedora (...)” Sobre a interferência dos congressistas: “As transferências [de recursos para os municípios] são concedidas aleatoriamente. Normalmente para atender emendas parlamentares (...) ou beneficiando localidades por meio de encaminhamento de solicitações de parlamentares.”

 

Sobre o resultado da lambança: “Ressalta do trabalho (...) a descoberta de fraudes de licitações mediante conluio de empresas e utilização de empresas ‘fantasmas’; uso de notas fiscais ‘frias’ e ‘calçadas’ (...); falsos boletins de medições para corroborar pagamentos indevidos; identificação de teia de relações de empresas e pessoas jurídicas que fraudam licitações em diversos municípios de um mesmo Estado; superfaturamento de preços, tudo com o objetivo de desviar recursos públicos.”

 

“As constatações”, concluem os auditores, “ultrapassam os limites de simples irregularidades administrativas e constituem autênticos crimes contra a Administração Pública.” Aprovada no último dia 13 de abril pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do TCU, a auditoria converteu-se num acórdão do tribunal.

 

Os autos foram remetidos ao Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos malfeitores. De resto, encaminhou-se um conjunto de recomendações a diferentes órgãos do governo. Miram o aperfeiçoamento do sistema de celebração, fiscalização e execução dos convênios. Essas modalidades de fraude vêm sendo detectadas reiteradamente pelo TCU e pela CGU (Controladoria Geral da União). A despeito disso, nada se fez, por ora, para conter a erosão de um orçamento público que, como se sabe, é escasso.

Escrito por Josias de Souza às 23h24

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Polícia e imprensa no Brasil de janeiro de 1900

Polícia e imprensa no Brasil de janeiro de 1900

O dia é 28 de janeiro de 1900, um domingo. Estamos folheando as páginas da “Gazeta de Notícias”, prestigioso diário do Rio, capital da novíssima Velha República. Súbito, nosso olhar estaciona na “Crônica” da semana. Até três anos atrás, era escrita por Machado de Assis. Hoje, é assinada por duas iniciais: O.B.

Logo diremos quem se esconde atrás do par de letras (caricatura ao lado). Antes, ocupemo-nos do artigo. Fala da polícia, da imprensa e de suas relações promíscuas. Alimentado pelas delegacias, o noticiário dos dias que correm deixou-se intoxicar pela informação de alcova. Já não distingue entre vida pública e privada, eis a preocupação do autor.

 

“Um rapaz solteiro, amando uma rapariga também solteira, acha que o casamento é uma tolice, e, sem recorrer a ele, leva o seu amor às últimas complicações”, escreve o nosso articulista. “A moça reconhece, então, que andou mal (...) e queixa-se à família. A família queixa-se à polícia. A polícia agarra o Don Juan por uma orelha, arrasta-o a uma pretoria, e obriga-o a reparar o mal que fez.” Restaurada a moral pública, tudo estaria bem, na opinião de O.B., não fosse pela deletéria indiscrição da imprensa. Ela “corre sofregamente à polícia.” E, no dia seguinte, “o universo fica sabendo que o sr. Fulano abusou da boa fé da menina Beltrana, e que só quando o delegado Sicrano o ameaçou de fazê-lo ir esfregar com as costas o chão duro do cárcere, se decidiu a receber a vítima como esposa legítima.”

 

“Mais absurda” ainda pode ser a curiosidade desmedida dos jornalistas. “Trata-se, às vezes, de escândalos de adultérios; e a polícia fornece à imprensa a relação minuciosa do caso, e os nomes de todos os comprometidos no escândalo e toda série de pormenores escabrosos.” O.B. indigna-se: “Com que direito a imprensa e a polícia, coligadas, levantam os cortinados de um leito, para mostrar dentro dele, à multidão embasbacada a gente que lá está ocupada em fazer cousas que pela sua alta e sagrada importância se querem bem escondidas?”

 

Corta para 2007. Polícia e imprensa continuam sendo irmãs siamesas. Mas, numa fase em que o Don Juan pós-pós “faz mal” à moça na casa dela, com o assentimento dos pais, num período em que adultério já não é lavado com sangue, o que envenena o noticiário são outros tipos de escândalos, bem menos inocentes. Ah, se Olavo Bilac ainda fosse vivo! Sim, o nome escondido atrás das iniciais da crônica de 1900 é o de Olavo Bilac. O príncipe da poesia parnasiana também teve seus dias de cronista do cotidiano. Ressuscitada pelo pesquisador Antonio Dias, sua produção jornalística foi reunida, no ano passado, nos dois imperdíveis tomos de “Bilac, o Jornalista”.

 

Retorne-se, por oportuno, àquele janeiro de 1900. Além de condenar a voracidade com que a imprensa ocupava-se das pulsões sexuais alheias, Bilac insurge-se contra a exposição de transgressores juvenis. “Um menor, uma criança, um caixeirinho de venda, seduzido pela tentação do jogo do bicho, abre a gaveta do patrão, surrupia algumas notas de 10$ e gasta-as. O patrão queixa-se à polícia, a polícia prende o pequeno e a imprensa publica o nome desse pobre diabo.”

 

Ah, se Bilac ainda fosse vivo! Veria em que novas modalidades de crimes meteram-se os “pequenos” –do tráfico de drogas aos assassinatos bárbaros. Perceberia como evoluíram os negócios do bicho. Já não seduz crianças. Suborna juízes. O jornalista decerto voltaria aos versos: "Ora (Direis) Ouvir Estrelas..."

Escrito por Josias de Souza às 22h16

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Grupo de Tarso Genro lança um sítio na internet

Como se sabe, o PT fará em, agosto, o seu 3o Congresso. Deveria representar um reencontro do partido de Lula com o seu berço ético e virginal. Mas, a julgar pela guerra que os diferentes segmentos do petismo travam nos subterrâneos, tudo leva a crer que será apenas mais um encontro da legenda com o seu presente duvidoso e com o seu recentíssimo passado escandaloso.

 

Um dos grupos que tentam reencontrar o ideário de um PT remoto é o do ministro Tarso Genro (Justiça). Acaba de jogar na rede um sítio em que difunde a tese que pretende levar ao Congresso petista –“Mensagem ao partido”.

 

“A grandeza e a força do nosso partido estão na imensa comunidade de militantes, na fraternidade de base, na capacidade de lutar junto com o povo pelas suas causas e por um amanhã de liberdade e igualdade”, diz, em determinado ponto, a mensagem do grupo do ministro. “Para nós, o 3º Congresso deve significar um grande (re)encontro com os princípios éticos, pluralistas, libertários e democráticos que inspiraram a fundação do PT.”

 

O enunciado é bonito. Agora, diria Garrincha, só falta combinar com os russos. O companheiro Berzoinev, cuja gestão no comando do PT o grupo de Tarso gostaria de abreviar, decerto tem outros planos. Planos endossados pelo dito “campo majoritário”, o grupo de José Dirceu, cujo poder hegemônico será submetido a teste no Congresso petista.

Escrito por Josias de Souza às 17h54

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Gretchen filia-se ao PPS e deseja ser prefeita

 

Nas pegadas da mais recente polêmica levantada pelo neo-político Clodovil Hernandes (PTC-SP) –“As mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone e, hoje em dia, as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé”—, a política brasileira acaba de produzir uma novidade surpreendente: depois de estrelar um filme pornô, a “cantora” Gretchen filiou-se ao PPS de Pernambuco.  

 

Gretchen anunciou a intenção de disputar, em 2008, a prefeitura da ilha pernambucana de Itamaracá, onde fixou residência há dez anos. Os mais moralistas podem torcer o nariz. Mas é forçoso reconhecer que a opção de Gretchen combina a mais não poder com a atual cena política brasileira.

 

Estranhável mesmo é a insistência das TVs Câmara e Senado em transmitir, antes da meia-noite, determinadas sessões do Congresso. Assim como o filme estrelado por Gretchen, certos debates travados pelos congressistas e muitas de suas deliberações são, por assim dizer, impróprias para menores. Quiçá para maiores.

 

Vai acima, em vídeo, uma entrevista de Gretchen sobre seu filme. E abaixo a conversa que a “cantora” manteve com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes). Fundindo-se as duas peças, verifica-se que a plástica da nova filiada do partido do ex-comunista Roberto Freire, na vizinhança dos 50, exibe, por ora, mais consistência do que suas idéias políticas, algo parcas e flácidas.

 

  


- A senhora está se filiando a um partido socialista. Que pensadores mais admira?
 Então... Inclusive, eu pedi para o deputado Raul Jungmann que colocasse, à minha disposição, um professor de política. Porque eu não quero ser bonitinha burra. Por isso, nesse momento, eu não posso te dar essa resposta. Mas acredito que, daqui a um mês, você pode me perguntar isso de novo que eu vou te responder.

 - Por que escolheu o PPS?
 Eu já tinha praticamente fechado com outro partido, mas, depois que eu assisti à propaganda política deles, eu me encantei pelo projeto. Vi a Denise Frossard falando. Admiro muito ela, que é uma mulher como eu: batalhadora.

- E o presidente Lula?
-
Houve aquela decepção em relação a tudo que aconteceu, mas já está comprovado que ele não sabia de nada. Então estou esperando agora esse novo ano, né?

- E o caixa dois das campanhas?
 Eu não penso em comprar nenhum voto, começa daí. A partir do momento em que você não pensa em comprar voto, e só pensa em fazer o bem pela cidade, as coisas acontecem naturalmente.

- Um leitor que leu a notícia de sua filiação num blog afirmou que agora o PPS será assumidamente só de bundões.
- Isso não me atinge [risos]. Acho que todo mundo é livre para falar o que quer.

- Continuará com a carreira de atriz pornô?
- Deixo minha carreira artística para me dedicar à carreira política, definitivamente. Isso aí [o filme pornô] foi uma experiência única, que não pretendo repetir.

Escrito por Josias de Souza às 17h19

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Lula recebe a banda RBD no Palácio da Alvorada

Sérgio Lima/Folha
 

De passagem por Brasília, onde realiza um dos shows de sua turnê brasileira, o grupo musical mexicano RDB, uma febre entre as crianças e adolescentes, deu o ar da graça no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Serviram-se de churrasco e participaram de uma pelada.

No gramado, os seis integrantes do grupo –Anahí, Dulce María, Maite Perroni, Alfonso Herrera, Christopher Uckerman e Christian Chavez— disputaram uma partida contra o time dos amigos de Lula. No tempo regulamentar, México e Brasil empataram em 2 a 2. Nos pênaltis, os meninos mexicanos prevaleceram sobre o time do presidente –7 a 6. Lula converteu a sua penalidade.

Antes de deixar o Alvorada, o RDB presenteou Lula com uma guitarra preta. A peça será levada ao martelo. E o resultado do leilão será revertido para o Programa Fome Zero (ainda existe?). Lula deixou-se fotografar ao lado do RBD. Com a guitarra pendurada no pescoço, permite-se até, veja você, fazer, meio sem jeito, uma pose de roqueiro. O Alvorada já viveu dias melhores. Ou, para ser exato, menos piores.

Escrito por Josias de Souza às 16h22

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Ávidos por cargos, aliados invocam o ‘efeito CPI’

El Roto/El Pais
 

 

Respira-se no consórcio que dá suporte a Lula no Congresso uma atmosfera intoxicada. Há insatisfação generalizada com a demora do presidente em recompor os cargos de segundo e de terceiro escalão da máquina pública. Abespinhados, deputados e senadores voltaram a falar a língua da chantagem. O único idioma que, na opinião deles, o Planalto consegue entender.

 

A conjuntura tratou de oferecer aos “aliados” a arma que lhes faltava. Como a maioria das medidas provisórias do PAC já foi aprovada no plenário da Câmara, valem-se agora do que chamam de “efeito CPI”. Insinuam nos subterrâneos que, se não “destravar” as nomeações, Lula pode arrostar dissabores nas CPIs que vai investigar o caos aéreo.

 

A CPI da Câmara deve ser instalada na próxima quinta-feira (3). A do Senado, dentro de duas semanas. De saída, um grupo suprapartidário planeja facilitar a aprovação de requerimentos convocando para depor nas CPIs personagens que o governo preferia ver longe do banco das CPIs. Entre eles o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica.

 

Embora incipiente, o grupo rebelde já inclui parlamentares do PMDB, do PTB, do PP e do PR. Comportam-se como o elefante da fábula. Mostram-se dispostos a ajudar a formiguinha a vencer a travessia do rio, mas não abrem mão da recompensa. Como que farejando o cheiro de queimado, Lula agendou para o início da semana, reuniões com seus auxiliares para tentar “desovar” um lote de nomeações.

 

Entre a manhã desta segunda-feira (30) e a noite de terça-feira (1), o presidente deve receber do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) a lista com os indicados para os cargos mais cobiçados. Entre eles diretorias de estatais, autarquias e instituições financeiras federais –Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Há, de saída, três problemas a resolver: 1) a lista de apadrinhados é maior do que o número de cargos disponíveis; 2) várias legendas disputam as mesmas vagas. As principais quedas de braço envolvem o PMDB e o PT, os dois maiores partidos da coalizão; 3) Lula diz que gostaria de contemplar nomes técnicos. Mas, em muitos casos, os apadrinhados são políticos, muitos deles sem nenhuma afinidade com a área para a qual foram indicados. Para os partidos, as alegadas preferências técnicas do presidente não passam de retórica.

Joga-se em Brasília um jogo no qual o interesse público ainda nao foi chamado a entrar em campo. Disputam-se, em tese, os mais de 20 mil cargos que compõem os escalões inferiores da administração pública. Na prática, as atenções estão voltadas para um universo bem menor -algo como 900 postos, que pagam salários de cerca de R$ 7.600 e lidam com orçamentos bilionários.

Escrito por Josias de Souza às 15h50

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As manchetes deste sábado

- Folha: Gasto da União com pessoal cresce mais que investimento

- Estadão: Ano do PAC inicia com baixo investimento

- Globo: Governo se mobiliza para tentar impedir redução da idade penal

- Correio: Caixa vai financiar lote em condomínios

- Valor: Votorantim amplia sua investida na siderurgia

- Jornal do Commercio (PE): Drogas e armas na toca dos Thundercats

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Ascensão social!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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STJ discute em segredo sindicância contra Medina

  STJ
Em reunião reservada ocorrida há 11 dias, colegas do ministro Paulo Medina (foto), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aconselharam-no a tomar a iniciativa de solicitar uma sindicância interna do tribunal para apurar as acusações que pesam contra ele. Medina recusou enfaticamente a sugestão. Desde então, os ministros do STJ discutem, em privado, a hipótese de submeter Medina a uma investigação administrativa.

O encontro com Medina foi restrito. Nem todos os ministros do STJ participaram. Deu-se no gabinete do presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Como Medina negasse enfaticamente as denúncias feitas contra ele pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, Monteiro Filho decidiu pedir a íntegra do inquérito da Operação Furacão ao STF. O pedido foi deferido na última quinta-feira (26).

 

Nos últimos dois dias, o blog conversou com três dos 33 ministros que têm assento no plenário do STJ. Dada a delicadeza do tema, falaram sob a condição do anonimato. Revelaram que a perspectiva de abertura de sindicância contra Medina tornou-se assunto obrigatório no tribunal. Aguardam pela oportunidade de manusear, na próxima semana, os autos em que o colega é apontado como mercador de sentenças.

 

De antemão, os três ministros manifestaram-se a favor de que Medina seja submetido a uma investigação interna. Um deles disse que o STJ não pode passar à sociedade a impressão de que põe os interesses corporativos acima da legalidade. Outro afirmou que, por conta da suspeição de um ministro, não é razoável que todos os demais sejam submetidos a desgaste. O terceiro manifestou o receio de que a demora do STJ em tomar providências possa deixar o tribunal a reboque do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

 

A exemplo do STJ, também o CNJ requisitou –e obteve do STF— a íntegra do inquérito da Operação Furacão. Marcou para 15 de maio uma reunião para discutir a situação dos juízes suspeitos de negociar sentenças. Além de Medina, foram denunciados na Operação Furacão dois desembargadores do TRF do Rio –José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira— e um juiz do TRT de Campinas –Ernesto da Luz Pinto Dória.

 

No STJ, a decisão sobre a abertura da sindicância contra Medina será colegiada. Em procedimentos do gênero, de natureza estritamente admnistrativa, a pena máxima que o tribunal pode impor ao investigado, em caso de comprovação de culpa, é o afastamento definitivo das funções, com aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

 

Por ora, Medina encontra-se afastado de suas funções graças a uma licença médica. Recluso em seu apartamento, o ministro tem recebido apenas a visita de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro. Nesta sexta-feira, a pedido do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro, foi intimado a apresentar ao STF, em 15 dias, sua defesa.

 

Virgílio é apresentado no inquérito da Operação Furacão como elo do irmão-ministro com o suposto mercado de sentenças que se estabeleceu nas franjas do STJ. No caso mais relevante, a liminar de Medina que resultou na liberação de 900 máquinas de caça-níquel, Virgilio teria cobrado da máfia do jogo carioca R$ 1 milhão.

Escrito por Josias de Souza às 00h05

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Além de reajuste, deputados terão gatilho salarial

O projeto de decreto legislativo que prevê o reajuste de 28,05% dos salários dos deputados –de R$ 12.847 para R$ 16.512—contém um artigo que prevê um gatilho salarial. Os vencimentos dos parlamentares serão reajustados anualmente, junto com todo o restante do funcionalismo público.

 

Ouvido pelo blog, o primeiro secretário da Mesa diretora da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) explicou que, na prática, o projeto está apenas tornando explícita uma regra que já consta da Constituição. Serraglio menciona o inciso 10 do artigo 37 da Constituição.

 

Nesse trecho do texto constitucional está escrito que a remuneração dos servidores públicos dependerá da aprovação de “lei específica (...), assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

 

O texto também diz que a mesma regra deve ser aplicada aos subsídios previstos no parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição: “(...) o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais (...)”.

 

Segundo Serraglio, os parlamentares já vinham recebendo os mesmos reajustes concedidos ao restante do funcionalismo público. O deputado afirma que esses aumentos foram subtraídos do aumento que se pretende aprovar agora para os parlamentares, de 28,05%.

 

Assim, a prevalecer o que consta do projeto que será levado a voto na Câmara nas próximas semanas, os congressistas farão jus à mesma política salarial do funcionalismo que o governo propôs nos projetos que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Prevê correções anuais pela variação da inflação, acrescida de 1,5% de aumento real.

 

De resto, discute-se a possibilidade de que o aumento dos congressistas seja retroativo a fevereiro de 2007, mês em que a atual legislatura foi iniciada. O texto do projeto elaborado pela Mesa da Câmara estipula que o aumento deve retroagir a 1º de abril. Mas um acordo de lideranças pode resultar na apresentação de uma emenda em plenário aplicando o aumento aos contracheques pagos desde fevereiro.

 

O auto-reajuste que os 513 deputados se concederão será estendido aos 81 senadores. Hoje, os salários dos 594 congressistas custam ao erário R$ 117,4 milhões por ano. Com o aumento, a despesa anual passará a ser de R$ 150 milhões. A essa despesa serão acrescidos os reajustes dos membros de assembléias legislativas e câmaras de vereadores, que aguardam a definição do valor dos vencimentos do Congresso para definir as suas próprias remunerações.

Escrito por Josias de Souza às 17h13

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São Pedro abre as comportas e SP fecha o aeroporto

O brasileiro obteve nesta sexta-feira mais uma evidência de que os subterrâneos do setor aeroviário do país precisa, no mínimo, pegar um pouco de ar. Nada menos que 38,7% dos vôos programados para os aeroportos de São Paulo atrasaram mais de uma hora. A causa visível foi a chuva. A causa impalpável é outra: a incúria administrativa.

Tome-se o exemplo de Congonhas, o aeroporto mais movimentado do país. Desde fevereiro, sempre que São Pedro abre as suas comportas, as pistas de Congonhas fecham-se para os pousos e decolagens. Reformada, a área interna do aeroporto ganhou a aparência de um mega-shopping-center. Esqueceu-se, porém, do essencial.

 

A pista principal de Congonhas está, veja você, mal conservada. Não resiste à oscilação de humores das nuvens. A pista auxiliar encontra-se fechada para reformas. É em meio a esse cenário que o governismo afirma que não há matéria prima para CPIs.

Escrito por Josias de Souza às 14h39

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Bancos financiam encontro de juízes à beira mar

  O Grito/Edward Munch
Houve um tempo em que os negócios de um banco privado começavam e terminavam na mesa do gerente. Hoje, alargaram-se as fronteiras. Os limites do interesse das casas bancárias podem estar num gabinete do Ministério da Fazenda, numa sala do Banco Central, sobre a mesa de despachos de um juiz ou até, veja você, num elegante hotel praiano de Natal (RN). A propósito, leia abaixo uma curiosa seqüência de notas veiculada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):  

Dia do Trabalho- Um grupo de cerca de 400 pessoas, formado por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos, vai passar junto o feriadão de 1º de maio, a convite da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Eles estão desembarcando hoje em Natal (RN), para o 14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. A maior parte dos magistrados deve levar a mulher a tiracolo: de acordo com a Febraban, que, segundo sua assessoria de imprensa, banca passagens e hospedagem no Serhs Natal Grand Hotel (foto acima), as famílias são convidadas "para não ter nenhuma ilação de outro tipo", comum em eventos que reúnem apenas homens.

Conselho- Na lista de confirmados estão, entre outros, o ministro Milton Moura França, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que representará a presidência do TST, segundo sua assessoria, e Pedro Paulo Teixeira Manus, vice-presidente do TRT-SP.

 

Outra estrela do direito, Vantuil Abdala, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza atos de magistrados, também foi convidado. Mas não confirmou presença.

O signatário do blog desconfia que, em matéria de sutileza, a banca do bicho carioca tem muito a aprender com a banca financeira.

Escrito por Josias de Souza às 14h06

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As manchetes desta sexta

- Folha: Comissão de senadores reduz maioridade penal

- Estadão: Segurança terá PAC, com aumento para policiais

- Globo: Redução da idade penal passa no primeiro teste do Congresso

- Correio: Comissão do Senado reduz idade penal

- Valor: Votorantim amplia sua investida na siderurgia

- Estado de Minas: Bicheiros controlam bingos de BH

- Jornal do Commercio: Ensino reprovado

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Falta o bê-á-bá!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Escolham os seus lugare$!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 02h19

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Lula intervém para manter a CPI ‘sob controle’

Joel Saget/FP
 

 

Sob orientação de Lula, o Planalto determinou ao consórcio que o apóia na Câmara que não ceda um milímetro de espaço à oposição no comando da CPI do caos aéreo. Em diálogo com um ministro egresso da Câmara, o presidente foi enfático: “Não podemos permitir que essa coisa vire uma outra CPI dos Bingos.”

 

O diálogo entre o presidente e seu ministro ocorreu no início da noite de quarta-feira (25), mesmo dia em que o STF ordenou a instalação da CPI que o Planalto tentara sepultar. Nesta quinta (25), a motoniveladora governista já estava em movimento na Câmara.

 

Depois de se entender, pelo telefone, com o ministro Walfrido dos Mares, que se encontrava em Minas Gerais, o deputado José Múcio (PTB-PE), lugar-tenente de Lula na Câmara, reuniu-se com os líderes das legendas associadas à coalizão. No encontro, traçou-se uma estratégia para tentar conter os arroubos da oposição.

 

Como primeira providência, definiu-se que o comando da CPI será integralmente governista. A presidência caberá ao PMDB. O relator será do PT. Avalia-se que, procedendo assim, o governo, que vai à CPI com uma maioria de 16 contra sete, estará menos sujeito a surpresas desagradáveis.

 

Para prevenir-se contra o discurso de que o Planalto estaria esmagando a oposição, a liderança do governo muniu-se de uma pesquisa feita nos arquivos da Câmara. Verificou-se que, desde 1995, ano em que o presidente da República era o tucano Fernando Henrique Cardoso, todas as CPIs da Casa foram presididas pelo maior partido e relatadas por um representante da segunda maior bancada.

  

Podaram-se, assim, as asas de um grupo de petistas que, em reserva, pregava a conveniência política de uma composição com o PSDB. Defendia-se a entrega do posto de relator ao tucano Vanderlei Macris (SP), um dos autores do pedido de CPI.

 

O mesmo grupo esgrimia a tese de que, ao PT, interessava mais a presidência da CPI do que a relatoria. O Planalto, de novo, interveio. Para o governo, as funções de relator, por estratégicas, não podem ser exercidas senão por um petista. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) não poderia estar mais de acordo.

 

“Vamos ficar com a presidência da CPI. Isso é inegociável”, disse Henrique Alves ao blog. “Acho que o relator tem que ser do PT, que conhece mais o governo. Há coisas delicadas em jogo, pode envolver questões ligadas à Aeronáutica, às Forças Armadas. O relator precisa ter uma grande intimidade com o poder. E o PMDB ainda não tem esse nível de intimidade.”

 

Não há, por ora, definição quanto aos nomes nem do presidente nem do relator da CPI. Sabe-se apenas que serão submetidos ao crivo do Palácio do Planalto. O PMDB já decidiu que apresentará, na próxima quarta-feira (4), uma relação de quatro nomes alternativos. O PT deve fazer o mesmo.

Nesta quinta-feira, em viagem ao Chile, Lula disse que a CPI "é um problema do Congresso Nacional." Afirmou que está “muito mais preocupado em consolidar o PAC, o programa de educação” e outras iniciativas que irá anunciar “nos próximos meses”.

Em privado, o presidente diz coisa bem diferente. Acha que uma CPI, se mal administrada, pode converter-se num pesadelo. A comissão dos Bingos não lhe sai da cabeça. Criada sob o pretexto de escarafunchar a jogatina, tratou de tudo –da morte do ex-prefeito Celso Daniel (Santo André) à dívida de Lula com o PT, paga pelo amigo  Paulo Okamoto. Só não cuidou de bingos.

A disposição do governo vitaminou o desejo da oposição, especialmente do DEM, de levar a sério a CPI do Senado, instituída para investigar o mesmo caos aéreo. Entre os senadores, a supremacia do governo é menos acachapante. Avalia-se que tudo o que for brecado pelo governo na Câmara, a oposição conseguirá levar adiante no Senado.

Escrito por Josias de Souza às 23h34

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Os sem-escola agora vão ganhar uma vaga na cadeia

Duas notícias veiculadas nesta quinta-feira (26) dizem muito sobre os principais flagelos que infelicitam a sociedade brasileira. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em votação apertada (12 a 10), o projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade limite para que adolescentes criminosos sejam recolhidos ao cárcere.

No Ministério da Educação, divulgaram-se os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Trata-se de um indicador criado para medir o desenvolvimento do ensino básico, norteando as políticas públicas para o setor.

 

Feitas as complicações, verificou-se que só 0,8% dos 5.561 municípios brasileiros encontram-se num patamar que o governo considera “ideal”. Ou seja, supondo-se uma situação hipotética em que os municípios fossem submetidos a uma prova escolar, a grossa maioria padeceria uma retumbante reprovação.

 

Tem-se, assim, o seguinte quadro: mesmo as crianças e os adolescentes brasileiros que freqüentam regularmente a escola não vêm recebendo um ensino que preste. Falta-lhes, portanto, uma escola digna desse nome. Logo, logo, porém, talvez disponham de vagas asseguradas nos cárceres.

Escrito por Josias de Souza às 16h47

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Governo reconhece pleito da PF e ‘segura’ greves

Reunido com o sindicalismo da Polícia Federal nesta quinta-feira (26), o governo começou a ceder à reivindicação salarial da categoria. Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos do ministério do Planejamento informou aos sindicalistas que os 30% de reajuste pleiteados pela PF serão concedidos.

Quando? Ainda não se sabe. Como? Provavelmente em parcelas. O tema voltará a ser discutido em novo encontro, marcado para 8 de maio. O aceno de Mendonça surtiu um primeiro efeito prático: suspendeu-se o calendário de greves da PF.

 

Conforme noticiado aqui na madrugada desta quinta, delegados e agentes da PF haviam renovado o calendário de paralisações. Fariam greves quinzenais de 48 horas. A primeira seria em 7 de maio, antevéspera da chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Em junho, seria deflagrada uma greve geral por tempo indeterminado. Depois da reunião com Sérgio Mendonça, delegados e agentes, que até aqui vinham agindo com notável unidade, esboçaram uma sutil divisão.

 

“Em virtude do reconhecimento por parte do governo federal, o calendário de paralisação está suspenso e será submetido às bases”, disse Sandro Avelar, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal). “Até que os sindicatos se posicionem, este calendário está mantido. As entidades aprovaram este calendário e não podemos por decreto afirmar o contrário”, disse Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

Escrito por Josias de Souza às 16h07

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Súbito, até Lula é 'a favor' da CPI do caos aéreo

Como se sabe, o governo –qualquer governo— é sempre a favor de CPIs. Todos são geneticamente favoráveis à apuração de toda e qualquer suspeita. Assim é que, nesta quinta, falando desde o Chile, onde se encontra, Lula declarou: "O governo não vai barrar a CPI”.  

Perguntou-se ao presidente se acha que a CPI pode atrapalhar o governo. E ele: “Pelo contrário”. Para Lula, o Congresso "deve exercitar o direito de fazer CPI". Assim, se dependêssemos das boas intenções do governo estaríamos no paraíso dos pratos limpos.

O que separa a administração pública da transparência são os fatos. Ou a sempre complicada passagem das boas intenções para os fatos. Os fatos, normalmente, estragam tudo.

Até 24 horas atrás, Lula e o seu consórcio congressual eram radicalmente contra a CPI. Fato. Derrotados no STF, tornaram-se inflexivelmente favoráveis à investigação. Nesta quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu prazo de 48 horas para que os líderes indiquem os representantes de cada partido na comissão. Boas intenções.

O signatário do blog suspeita que as CPIs costumam resultar em pizza justamente porque todos são visceralmente a favor de apurar absolutamente tudo. Manter a investigação em pauta e não realizá-la a contento é uma forma de salvar o país de novos e reiterados espantos. Enquanto a apuração existir como ideal retórico –intocada pelos fatos—, ela ajuda a nação a proteger-se de si mesma.

Escrito por Josias de Souza às 15h20

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Novidade na Câmara: instituído o rodízio de pizza

Antes era assim: as pizzas vinham em fatias individuais. Chegavam, deixavam um certo gosto acre e tocava-se a vida. Agora é diferente: a Câmara resolveu instituir o rodízio de pizzas. Serve-se aos tupinambás uma segunda rodada de velhos dissabores. Chegam de cambulhada. É como se, inspirados em Maquiavel, os gestores do estabelecimento desejassem fazer toda a maldade de uma vez só.

Nesta quinta-feira (26), o Conselho de Ética da Câmara –lembra?!?!— decidiu rejeitar um pedido de reabertura de processos contra deputados pilhados em legislaturas passadas. Foram servidos dois mensaleiros –Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)— e um sanguessuga –João Magalhães (PMDB-MG).

De resto, ofereceu-se a senha para a absolvição de todos os pecadores que tenham sido premiados com a bem-aventurança do voto. Aprovou-se um parecer inusitado. Estabelece que, uma vez absolvido pelo eleitor, o congressista não pode mais ser punido por transgressões que tenha cometido em legislaturas anteriores. Converteu-se urna em forno.

Escrito por Josias de Souza às 13h15

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As manchetes desta quinta

- Folha: STF manda instalar CPI do Apagão Aéreo na Câmara

- Estadão: Por 11 a 0, o Supremo manda instalar a CPI do Apagão

- Globo: Brasil tem só 10 cidades com ensino de qualidade

- Correio: Vans voltam às ruas, a confusão recomeça

- Valor: Capital brasileiro domina indústria têxtil argentina

- Estado de Minas: Senado aprova o uso de chip para controlar presos

- Jornal do Commercio (PE): Sai a CPI do Apagão

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h03

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Meios de transporte!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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PF marca greve para antevéspera da visita do papa

·         Calendário prevê paralisações quinzenais de 48 horas

O governo promove nesta quinta-feira (26) a terceira reunião para tentar celebrar um acordo salarial com o sindicalismo da Polícia Federal. Antes de ouvir a proposta oficial, delegados e agentes fixaram, preventivamente, um novo calendário de paralisações.

Se não obtiver o aumento que pleiteia, a PF programa greves quinzenais de 48 horas. A primeira está marcada para 7 de maio, dois dias antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Até aqui, as duas paralisações da PF haviam sido de 24 horas.  

De acordo com o novo calendário, se o impasse perdurar até junho, será decretada greve nacional por tempo indeterminado. Prevê-se que, à falta de entendimento, a greve pode arrastar-se até julho, mês em que a PF participaria, entre os dias 13 e 29 do esquema de segurança dos Jogos Panamericanos, no Rio.

O calendário de greves foi fixado nesta quarta-feira (25), ao final de um encontro de dois dias de representantes de sindicatos dos policiais federais de todo país. Consultadas, as entidades que representam os delegados da PF, concordaram com as datas e com a nova modalidade de mobilização.

Mercê de um contato feito por um emissário do ministro Tarso Genro (Justiça), os sindicalistas evitaram dar entrevistas. Foram informados de que, nesta quinta, ouvirão do governo uma contraproposta que irá satisfazê-los.

A reunião em que o governo colocará os seus números sobre a mesa ocorrerá no Ministério do Planejamento. Será coordenada por um assessor do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) –Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos.

A julgar pelo que dizem os representantes das entidades de classe da PF, só a concessão de um aumento salarial de 30% conseguirá deter as greves. Eles admitem discutir o parcelamento do reajuste. Mas não parecem dispostos a aceitar uma redução do percentual.

Argumentam que os 30% foram prometidos, por escrito, pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos (Justiça). Trata-se da segunda parcela de um aumento global de 60%. Pagou-se a primeira parcela, de 30%. A segunda, prevista para dezembro de 2006, foi rebarbada.

Se o governo der a integralidade do aumento que Thomaz Bastos prometera, o maior salário do DPF (Departamento de Polícia Federal), pago aos delegados da categoria especial, passará a ser de R$ 20.008,93. Os vencimentos do delegado de primeira classe irão para R$ 18.482,99. O contracheque do delegado de segunda classe, para 15.812,49. E o do delegado de primeira classe, para R$ 14.120,78. Os números foram extraídos de documento oficial. Traz a assinatura do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda (leia a íntegra aqui). 

O movimento reivindicatório inclui ainda os agentes, os escrivães e os papiloscopistas da PF. O governo vem hesitando em conceder o reajuste porque, além das alegadas dificuldades orçamentárias, receia desencadear um efeito dominó que inclui reivindicações de advogados lotados na AGU (Advocacia Geral da União) e de funcionários graduados do Banco Central.

Escrito por Josias de Souza às 01h31

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Clodovil bate boca com uma deputada na Câmara

Lula Marques/Folha
 

Como se sabe, o deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) não é de extrema esquerda. Tampouco é de extrema direita. Mas nada o impede de ser, muitas vezes, de extremo mau gosto. Na semana passada, por exemplo, falando em seu programa na "TV JB", disse o seguinte: “As mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone e, hoje em dia, as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé."

Nesta quarta-feira, Clodovil, que desfruta na Câmara da companhia de 45 deputadas, subiu à tribuna para tentar remendar o que parecia sem remendo. “Eu cresci enfeitando mulheres”, disse ele. “Foi só por isso que eu cheguei aonde eu cheguei. Eu só disse isso para defender as mulheres.”

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) não se conteve. Foi ao microfone de apartes. Transtornada, interrompeu o orador sem pedir licença: “E [precisava] dizer que todas ficaram ordinárias?” Clodovil não se deu por achado. Agiu como se estivesse no estúdio: “Na televisão, se todos falarem ao mesmo tempo, ninguém se entende.”

Em seguida, como que insinuando que a Cida Diogo tentava roubar-lhe uma cena que queria toda só para si, Clodovil fustigou a colega: “Se a senhora precisa do meu apoio, pode usar. Tanta gente usa.” E a deputada: “Eu já tenho meu próprio apoio.”

Lero vai, lero vem, a arenga consumiu mais de cinco minutos da sessão vespertina da Câmara. Contrafeito, o vice-presidente da Casa, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que dirigia os trabalhos, admoestou os dois contendores. Cida calou-se. Mas, depois que Clodovil desceu da tribuna, pediu direito de resposta.

A deputada invocou a “luta” da bancada feminina pela valorização da mulher. E arrematou: “Não podemos aceitar que uma pessoa que diz representante desse Parlamento se refira às mulheres desse jeito."

Ainda não foi possível descobrir o que Clodovil pretende fazer do mandato que eleitorado de São Paulo, em votação retumbante, lhe outorgou. Sabe-se, por ora, apenas que, afeito às agulhadas e alfinetadas, o deputado ainda não pegou o jeito da alta costura política. Nesse diapasão, não haverá panos quentes que dêem jeito no figurino.

Escrito por Josias de Souza às 23h56

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Chinaglia diz que vai instalar CPI 'imediatamente'

O presidente da Câmara informou a líderes partidários que pretende, assim que for comunicado formalmente pelo STF da decisão tomada pelo tribunal nesta quarta-feira (25), vai instalar a CPI do caos aéreo "imediatamente". Dará aos partidos o exíguo prazo de 48 horas para que indiquem os seus representantes na comissão.

 

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, já determinou o envio a Chinaglia de um ofício informando-o acerca do julgamento do mandado de segurança da oposição. Os trâmites burocráticos devem retardar a providência por dois ou três dias.

 

O prazo de funcionamento da CPI será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. A comissão terá 23 integrantes. A maioria do governo será avassaladora. Respeitada a proporcionalidade das bancadas, 16 dos membros da comissão serão governistas. A oposição indicará os outros sete.

 

Discute-se, de resto, quem serão o presidente e o relator da CPI. Chinaglia informou a líderes do PMDB que, como maior partido da Câmara, caberá ao partido indicar o presidente. Seguindo-se o regimento interno da Casa, a relatoria caberia ao PT, dono da segunda maior bancada.

 

O PSDB invocará a tradição segundo a qual caberia à oposição indicar um dos dois nomes estratégicos da CPI –o presidente ou o relator da CPI. Chinaglia, porém, condiciona a providência à celebração de um acordo entre os partidos.

 

Não há, por ora, consenso entre as legendas que integram o consórcio governista. Uma parte quer que monopolizar o comando da CPI. O PMDB indicaria o presidente. O PT, o relator. Outro grupo advoga a tese de que, em nome da boa convivência, seria de bom tom entregar um dos cargos ao tucanato.

Escrito por Josias de Souza às 20h24

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Em jantar, Lula queixa-se de que PT não o defende

Wilson Dias/ABr
 

 

A exemplo que fizera com o PMDB, Lula jantou na noite desta terça-feira (24) com a bancada de congressistas do PT. Diferentemente do comportamento que adotara com os peemedebistas, aos quais brindou com afagos e elogios, o presidente cobriu os seus próprios correligionários de críticas e cobranças.

 

Lula queixou-se de que o seu partido não defende o governo. Rogou para que o PT não deixe a oposição sem respostas. Disse que muitas “provocações” têm ficado sem o devido contraponto. Algo que, segundo ele, não combina com o histórico do PT, habituado ao contraditório desde a sua origem sindical.

 

Informado previamente de que o petismo julga-se preterido no rateio de cargos do primeiro e do segundo escalões, Lula tratou de enquadrar o seu partido. Lembrou que o PT não tem maioria na Câmara. O que o obriga a se compor com outras legendas. E pôs-se a auto-elogiar-se por ter conseguido atrair para o seu lado uma coalizão que, segundo a sua definição, dá “conforto” ao governo no Congresso.

 

Reuniram-se em torno de Lula cerca de sete dezenas de congressistas e uma dúzia de ministros petistas. O repasto com os peemedebistas ocorrera na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O jantar com os petistas aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

Os petistas foram ao encontro dispostos a cobrar mais atenção do presidente com a legenda que lhe dá abrigo. Foram, porém, enquadrados por Lula. Depois do discurso do presidente, não houve quem se animasse, por exemplo, a tratar de cargos, hoje a principal preocupação do PT.

Lula reteve também as críticas à política econômica do governo. Antecipando-se aos queixumes do partido, o presidente tratou de repetir que em nenhum outro instante da história do país o país esteve tão “preparado para crescer.” Na platéia, o deputado Antonio Palocci, ex-czar da economia no primeiro reinado, assentia com movimentos de cabeça.

Um dos presentes esboçou uma crítica a um dos tópicos do PAC, a regra que prevê que os reajustes salariais do funcionalismo público ficará limitado à variação anual da inflação, acrescida de 1,5%. Respondendo à crítica de que a medida impõe, na prática, um congelamento nos vencimentos dos servidores, o presidente perguntou: "Qual o governo que dá inflação e mais 1,5%?" Depois, disse que não se opõe à retirada da regra do pacote que instituiu o PAC. Mas, neste caso, afirmou, os servidores ficariam sem política salarial.

Escrito por Josias de Souza às 19h31

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Para PSDB, amparo do STF, dá ‘mais força à CPI’

  Antônio Cruz/ABr
O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), avalia que a decisão do STF, que acaba de determinar à Câmara, em decisão unânime, que instale a CPI que Lula desejava abafar, dá à oposição ainda “mais legitimidade” para investigar os fatos relacionados ao caos aéreo. “É evidente que, num caso que a minoria precisa vir buscar no Judiciário o seu direito de investigar, a apuração virá agora com mais força”, disse Pannunzio ao blog.

 

O deputado fez questão de comparecer ao plenário do STF para acompanhar o julgamento do mandado de segurança impetrado pela oposição. Animado, disse que nada escapará à CPI. Entre os tópicos que, segundo disse, serão "inevitavelmente" esquadrinhados, estão as denúncias de corrupção na Infraero e a atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

 

Na opinião de Pannunzio, até mesmo o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, deverá ser chamado a prestar esclarecimentos à comissão. “É essencial analisarmos a crise que vivemos recentemente na área de controle do tráfego aéreo”, disse o líder do PSDB.

 

Pannunzio informou também ao blog que vai “lembrar” ao presidente da Câmara que, pela “tradição da Casa”, os tucanos têm a prerrogativa de indicar o nome do presidente ou do relator da CPI do caos aéreo. “Não quis levantar esse tema até agora para não suscitar a interpretação errônea de que estaríamos negociando posições em troca de maior ou menor rigor na investigação”, disse o deputado.

 

“Agora”, acrescentou Pannunzio, “vou lembrar ao presidente Chinaglia que existe uma tradição. Respeitada essa tradição, caberá ao PSDB indicar o presidente ou o relator da CPI. A decisão fica, evidentemente, por conta do discernimento do presidente da Casa. Se for respeitada a tradição, não teremos dificuldade para indicar um nome apto para o exercício dessas atribuições”.

 

Numa CPI, os postos de presidente e de relator são estratégicos. A ação do presidente manifesta-se sobretudo na condução das sessões da comissão. Quanto ao relator, pode ser mais ou menos incisivo ao redigir o relatório final em que serão imputadas eventuais responsabilidades por eventuais irregularidades e malfeitorias.

 

Prevalecendo a “tradição” invocada por Pannunzio, caberia ao bloco governista, liderado por PMDB e PT, os dois maiores partidos da Câmara, fazer “a primeira pedida”, optando pela indicação do presidente ou do relator da CPI. O bloco oposicionista ficaria com a outra posição. Dono da maior bancada da oposição e autor do requerimento que deu origem à CPI, o PSDB indicaria o nome.

 

O consórcio governista está dividido. Uma parte acha Chinaglia deveria dar de ombros para a tradição. Neste caso, PMDB e PT indicariam o presidente e o relator da CPI. Outra parte avalia que a recusa em entregar um dos postos ao PSDB envenenaria ainda mais a atmosfera política da Câmara, em prejuízo da racionalidade necessária à boa condução da CPI. O blog apurou que Chinaglia tende a acompanhar o segundo grupo.

 

De resto, o governo tentará agora obstar a instalação da segunda CPI do Apagão Aéreo, no Senado. Inicialmente contrário à duplicidade na apuração, Pannunzio agora diz: “Não quero me imiscuir na decisão do Senado. Os senadores tiveram uma deferência para conosco, ao aguardar pela decisão do STF. Nós havíamos isso ao senador Arthur Virgílio [líder do PSDB no Senado]. E os senadores tiveram esse cuidado. Eu sou devedor a eles por esse gesto.”

 

A julgar pela decisão tomada nesta quarta-feira (25) pelo Supremo, a oposição só não investigará o caos aéreo também no Senado se não quiser. O voto do relator, ministro Celso de Mello, acompanhado por todos os demais ministros, não deixou dúvidas quanto ao direito da minoria parlamentar de recorrer à CPI como ferramenta de fiscalização do Executivo. 

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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STF decide enviar inquérito contra Medina ao STJ

O STF decidiu há pouco enviar cópia do inquérito da “Operação Furacão” para o STJ. O pedido fora feito pelo presidente do próprio STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, que deseja conhecer o teor das acusações que pesam contra o colega Paulo Medina.

Depois de analisar o inquérito, Monteiro Filho poderá, se julgar que é o caso, abrir sindicância para apurar a atuação de Paulo Medina no STJ. O ministro foi denunciado pelo Ministério Público. O procurador-geral Antonio Fernando de Souza acusou-o de receber “vantagem indevida” em troca de uma decisão judicial que interessava à máfia do jogo. Decisão que resultou na liberação de 900 máquinas caça-níquel que haviam sido apreendidas em Niterói (RJ).

A decisão do Supremo é extensiva ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também solicitara acesso aos autos. Ontem, o ministro Vantuil Abdala, do TST, relator de uma sindicância aberta no CNJ para apurar desvio de conduta dos juízes investigados na Operação Furacão, defendeu que eles sejam afastados de seus postos até que sejam elucidadas todas as dúvidas.

"Pessoalmente, penso que é muito difícil [a permanência no cargo] tanto para o tribunal quanto para o magistrado. Fico pensando que, se eu mesmo estivesse nessa situação, não teria condição psicológica para exercer a magistratura. Independentemente de culpa ou não, eu acho que é de toda a conveniência que esses magistrados se afastem", disse Vantuil.

Fez muito bem o STF em abrir os autos àqueles que têm a responsabilidade de adotar, em âmbito administrativo, providências para limpar a reputação dos tribunais. De resto, o inquérito tornou-se um segredo de polichinelo. Foi desnudado pelo noticiário. E não há como guardar segredos que já não existem.

Escrito por Josias de Souza às 15h14

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As manchetes desta quarta

- Folha: Escola que melhorar terá mais dinheiro do governo

- Estadão: Ibama será dividido em dois para facilitar o PAC

- Globo: Lula: educação no Brasil será uma das melhores do mundo

- Correio: Acaba farra das vans e das permissões

- Valor: Veto do Maranhão ameaça usina da Vale com chineses

- Estado de Minas: Mesmo juiz dos bingos liberou farra de outdoors

- Jornal do Commercio: Aumento da luz

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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Cega, surda e muda!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h58

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Procurador pede investigação de verba de deputados

  Beto Barata/Folha
Representante do Ministério Público junto ao TCU, o procurador-geral Lucas Rocha Furtado encaminhou ao presidente do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, uma representação pedindo que seja feita uma auditoria na chamada “verba indenizatória” dos deputados federais.

Cada deputado recebe R$ 15 mil mensais a título de “verbas indenizatórias”. O dinheiro serve para o “ressarcimento” de despesas supostamente relacionadas ao exercício do mandato. Não tem nenhuma relação com os contracheques dos parlamentares, que hoje estão em R$ 12.847 e serão reajustados nas próximas semanas para R$ 16.250. Considerando-se que há na Câmara 513 deputados, a “indenização” aos deputados custa potencialmente R$ 7,69 milhões mensais aos cofres públicos. Ou R$ 92,3 milhões por ano. Ou ainda R$ 369,3 milhões para cada legislatura de quatro anos.

 

A representação foi protocolada no TCU há 11 dias. É notória a prática dos deputados de justificar "gastos" com gasolina por meio de notas frias. Mas o que moticou o procurador a agir foi uma notícia escrita pelos repórteres Ranier Bragon e Letícia Sander. Veiculada na Folha no último dia 25 de fevereiro, a reportagem informou que, em janeiro, mês em que os deputados encontravam-se em recesso, 15% do borderô destinado à “verba indenizatória” serviu para cobrir gastos com a “divulgação do mandato parlamentar.”

 

A notícia mencionou vários exemplos. Um deles envolvia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele usou parte da verba para pagar pela publicação de textos produzidos pelo próprio assessor de imprensa num jornal de seu Estado, a “Tribuna do Norte”. Ouvido, Henrique Alves disse: "Tem contrato, tem recibo, tudo direitinho do jornal, tem recibo guardado, tudo direitinho." Depois, corrigiu-se: "Não é um contrato formal. Eu pago e eles dão recibo." Ele deu um exemplo do tipo de “reportagem” que o dinheiro público financiou: "Quando fui presidir a eleição da Câmara, publicamos uma página inteira, uma foto nossa, tenho dez mandatos. Tô no décimo mandato, aí fizemos uma página no jornal muito bonita."

 

“À primeira vista, essa prática causa estranheza, pois representa a utilização de dinheiro público no custeio da publicação de matérias que beneficiam diretamente determinados deputados”, anotou o procurador-geral Lucas Furtado em sua representação. “Esse tipo de procedimento finda por produzir uma vantagem eleitoral descabida. É como se a Câmara estivesse financiando, antecipadamente, a campanha de deputados com mandato.”

 

Furtado menciona o parágrafo primeiro do artigo 37 da Constituição, que veda o uso de verbas públicas para “promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.” O procurador-geral escreveu: “O que tem ocorrido, isso sim, é o uso da aludida verba indenizatória para a propaganda pessoal do deputado. É a compra do espaço na mídia – às expensas do contribuinte – para projetar a imagem do parlamentar.”

 

Antes que os auditores comecem a esquadrinhar os gastos dos deputados, a representação terá de ser aprovada pelo plenário do tribunal. Dos nove ministros que integram o colegiado, cinco são ex-congressistas: Guilherme Palmeira, Valmir Campelo, Ubiratan Aguiar, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. Um sexto ministros, o recém-empossado Raimundo Carreiro, exercia, até o mês passado, o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado. O procurador-geral Lucas Furtado lembra em sua representação que o TCU tem legitimidade constitucional (artigo 71, inciso 4º), “para realizar, por iniciativa própria (...), inspeções e auditorias de natureza contábil , financeiro, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas dos poderes Legislativo, Executivos e Judiciário (...).”

Escrito por Josias de Souza às 00h30

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TSE arquiva o processo eleitoral do dossiêgate

O Tribunal Superior Eleitoral mandou ao arquivo o processo aberto para investigar supostas implicações eleitorais do dossiêgate na disputa presidencial do ano passado. A decisão foi unânime. O relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, considerou que não há provas de envolvimento de Lula na tentativa de compra do dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.

O voto de Asfor Rocha foi acompanhado pelos outros seis ministros que compõem o plenário do TSE. Concluiu-se também que o caso do dossiê não beneficiou Lula. Longe disso, prejudicou-o. O processo havia sido aberto em 19 de setembro de 2006, a pedido do PSDB e do DEM (à época PFL).

Figuravam como acusados, além de Lula, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e três dos seis petistas que o presidente da República chamara de aloprados: Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha e Freud Godoy.

Escrito por Josias de Souza às 22h41

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A CPI aérea do Senado acaba de subir no telhado

Reunidos com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), os líderes de legendas governistas e oposicionistas acertaram o seguinte: a CPI aérea do Senado não sai antes de 20 dias. Na prática, significa dizer que a investigação escalou o telhado. Dali, pode despencar para a morte.

 

Nesta quarta-feira (25), conforme noticiado aqui no blog, o STF julgará o mandado de segurança relativo à CPI da Câmara. Tudo leva a crer que o Supremo determinará a Arlindo Chinaglia que instale a comissão imediatamente. Com uma dose mínima de esperteza, o governo apressará a investigação da Câmara, onde possui maioria avassaladora, para sufocar a CPI do Senado, onde a supremacia do Planalto é bem menos eloqüente.

 

Adicionando-se à esperteza uma pitada de inteligência, o governo cederá ao PSDB, cada vez menos oposicionista, um dos dois postos de maior relevo da CPI da Câmara –a presidência ou a relatoria. E estará armada a pantomima que conduzirá à cova a comissão do Senado, mais desejada pela ex-pefelândia do que pelo tucanato.

 

Formalmente, o pedido de abertura da CPI do Senado será lido em plenário nesta quarta (25) por Renan Calheiros. Em seguida, abre-se o prazo para que as lideranças indiquem os seus representantes na comissão. É algo que, em tese, poderia ser feito num par de horas. Mas a oposição, antes apressada, topou esticar o prazo por arrastados 20 dias.

 

"Nesse período, se houver acordo e chegarmos a um consenso, pode-se chegar a um outro caminho”, festejou Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. “O governo aceita a investigação, mas o que temos conversado é que seria uma overdose de CPIs. Qualquer entendimento político pode reverter qualquer decisão tomada anteriormente."

Escrito por Josias de Souza às 17h49

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Tarso mantém articulação para acabar com reeleição

  Alan Marques/Folha
Lula abriu a semana declarando, em seu programa semanal de rádio, o seguinte: “Eu sou um presidente reeleito, portanto, eu não posso agora dar palpite na reforma política no que diz respeito à reeleição.”
A despeito dessa afirmação, o ministro Tarso Genro (Justiça) reafirmou, em entrevista ao blog, a decisão de abrir o debate sobre o fim da reeleição na próxima reunião do conselho político do governo, integrado pelos partidos que compõem o consórcio de apoio a Lula no Congresso.

 

O ministro não age por conta própria, mas articulado com o chefe. “O governo não tem a meta de mandar uma emenda constitucional propondo o fim da reeleição”, disse Tarso. “O que nós queremos é dizer para os partidos da coalizão o seguinte: o presidente tem uma posição antiga sobre isso [contrária à reeleição]. Se a oposição quiser conversar, nós vamos conversar e trabalhar juntos para que ocorram eleições gerais, cinco anos de mandato e sem reeleição.”

 

E quanto à tese da prorrogação de mandatos? “Sobre isso, o governo tem uma posição firme. Nós somos contra qualquer tipo de prorrogação de mandato. Seja de deputado, de prefeito ou de governador. Achamos inclusive que a colocação desse tema não serve ao diálogo que se pretende estabelecer com a oposição. Cria uma visão imediatista, que não serve para ninguém. Poderíamos caminhar para um processo de adaptação. Depois de definido o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, as regras se aplicariam aos próximos mandatos, que teriam a coincidência. e não os atuais”.

 

Tarso Genro diz que a reeleição é “um tema adjacente” à reforma política, ponto central da reunião que terá com os dirigentes das legendas governistas. Parte-se, segundo o ministro de dois vetores: “Há aproximadamente três anos, presidente Lula manifestou sua posição contrária à reeleição. Agora, o tema foi reaberto em  manifestações da própria oposição, particularmente do PSDB, que levanta esse tema de maneira reiterada.”

 

Embora não se refira explicitamente aos governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), o ministro arrasta ambos para o centro do seu raciocínio: “Eu diria que algumas lideranças do PSDB defendem o fim da reeleição têm essa visão antiga sobre o assunto, outros porque acham que é conveniente do ponto de vista político, para o futuro do partido e da rotatividade que eles pretendem estabelecer das suas lideranças em relação à presidência. Então, esse tema surge através desse duplo movimento: um, a opinião do presidente. O outro, um movimento da oposição.”

 

Quanto ao restante da reforma política, Tarso Genro diz que o governo decidiu centrar esforços em três pontos: fidelidade partidária, financiamento pública de campanhas (misto ou puro) e votação em lista. “Se o governo puder escolher um desses temas, escolherá a fidelidade partidária, porque ela dá governabilidade para qualquer governo”, disse o ministro.

 

Qual será o papel do governo na reforma? “O governo não vai fazer uma proposta de reforma. O que vou fazer nessa reunião [do conselho político] é explicitar para a base do governo quais as propostas que circulam e solicitar às lideranças que organizem uma agenda de discussão dentro da coalizão e, ato contínuo, com a oposição, para verificar se há possibilidade de consenso em alguns pontos para, pelo menos, iniciá-la”.

 

“O objetivo”, acrescenta o ministro, “é provocar o debate na base do governo, para que ela encaminhe uma posição e trabalhe de maneira articulada com a oposição, para verificar se tem um patamar mínimo de consenso, para encaminhar a reforma política. Esse debate tem que ser feito. O assunto é importante demais para ficar solto, sem que a base do governo debate profundamente sobre ele.”

Escrito por Josias de Souza às 16h23

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Boa notícia: governo anuncia pacote educacional

  Antônio Cruz/ABr
Em meio a tantas notícias desalentadoras, discussões inócuas e debates estéreis, o governo anunciou nesta terça-feira o seu PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). Noves fora os exageros retóricos de Lula, trata-se de uma iniciativa que, por necessária, precisa ser acompanhada com lupa.

 

É na área educacional que se verifica a maior distância entre os governos –todos eles—e o ato de governar. Planos oficiais, por vezes, valem tanto quanto as previsões de uma quiromante. Mas o anúncio feito por Lula significa, em si mesmo, um avanço, já que, para a educação, nem planos havia.

 

No pacote do governo, providências voltadas a um Brasil pré-Thomas Edison misturam-se a medidas destinadas a um Brasil que ainda não ingressou na era da informática. Assim, prevê-se, a um só tempo, levar luz elétrica e computadores a todas as escolas. Não se espante. Ainda há escolas brasileiras na completa escuridão.

 

Uma das principais providências é a criação de um piso salarial para os professores. Não será nenhuma fortuna: só R$ 850. Nem virá imediatamente: prevê-se uma implantação gradual, a ser completada em 2010, último ano do segundo reinado.

 

Exagerado a mais não poder, Lula disse, em discurso, que o plano inaugura "um novo século da educação do Brasil". "O século da elite da competência e do saber, e não apenas elite de berço." O alvorecer deste “novo século” encontra-se enganchado na conjunção “se”.

 

"Se nós implantarmos tudo que anunciamos aqui hoje, nós certamente passaremos para a história com uma geração de políticos que não apenas disse que a juventude era futuro da nação, mas que preparou como legado para a juventude um sistema de educação que finalmente pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país do mundo", disse Lula.

 

O Brasil está, evidentemente, muito longe de colocar-se “em pé de igualdade” com certos países do mundo. Mas “se” Lula implementar o que está contido no plano que anunciou nesta terça, terá sido protagonista de um bom começo.

 

Conheça no texto abaixo as principais medidas incluídas no plano.

Escrito por Josias de Souza às 16h12

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Conheça as medidas previstas no pacote educacional

As informações abaixo foram extraídas de notícia do UOL (assinantes).

 

- Criação do Indeb: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, medido nos municípios. Servirá para identificar quais são as cidades mais defasadas no ensino. Receberão mais verbas oficiais.

 

- Provinha Brasil: Avaliação de alunos de 6 a 8 anos, para aferir o grau de alfabetização das crianças brasileiras.

 

- Piso salarial: Fixa um valor mínimo de remuneração para os professores da rede pública no Brasil. Chegará a R$ 850 em 2010.

 

- Financimento do transporte: abertura de linhas de crédito do BNDES, de R$ 600 milhões, para dois programas de transporte escolar. Destinam-se ao financiamento de compra de veículos escolares, inclusive barcos (para as áreas ribeirinhas).

 

- Informatização: Investimento de R$ 650 milhões para informatizar 130 mil escolas. A meta é dotar todas as escolas do país de um laboratório de informática.

 

- Conteúdos digitais: Atuação conjunta do MEC e do Ministério de Ciência e Tecnologia, com dotação de R$ 75 milhões. A idéia é estimular a produção de conteúdos digitais com viés didático, para aplicação nas escolas.

 

- Universidade Aberta: Parceria entre prefeituras e universidades públicas para implantar mil pólos de formação de professores. Fortalecimento do programa, que capacita professores com ensino presencial e a distância, nas regiões mais remotas do país.

 

- Brasil Alfabetizado: Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores profissionais. São 100 mil, que receberão bolsa de R$ 200 mensais. Programa visa promover a alfabetização de crianças e adultos, nos turnos em que seus professores não dão aulas na rede oficial.

 

- Universidades federais: Mais verbas para as federais que abrirem ou estimulares cursos noturnos. A meta é dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil.

 

- Fies e Prouni: Serão incrementados, com o objetivo de gerar 100 mil vagas por ano, para alunos carentes, nas universidades privadas.

Escrito por Josias de Souza às 16h10

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As manchetes desta terça

- Folha: Lula é recordista em publicidade

- Estadão: Governo vai elevar limite de endividamento de Estados

- Globo: Último juiz é solto e polêmica sobre corporativismo cresce

- Correio: Microônibus vão substituir vans

- Valor: Barclays compra ABN por US$ 91 bi e vai manter Real

- Estado de Minas: Luiz libera liminares para 12 bingos em BH

- Jornal do Commercio (PE): Estado vai contratar 2 mil PMs este ano

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Operação 'Pratos Sujos'!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Despojos de caça!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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TCU pode impor a Gushiken uma multa de R$ 30 mil

  • Auditoria aponta irregularidades na ex-Secom
  • Processo envolve Duda, Matisse e Lew Lara

O Tribunal de Contas da União acaba de concluir auditoria que aponta irregularidades na execução de contratos de publicidade firmados pelo Planalto na época em que o ex-ministro Luiz Gushiken respondia pelo setor. O processo envolve as agências Duda Mendonça, Matisse e Lew Lara.

 

O blog obteve cópia da íntegra do relatório dos auditores do TCU. Possui 125 páginas (leia aqui um resumo de duas laudas). A apuração foi iniciada em 2005, como conseqüência da CPI dos Correios. Entre as supostas ilegalidades apontadas no documento estão: “orçamentos forjados”, “dissimulação de orçamentos para legitimar a sub-contratação de serviços”, “controle deficiente de veiculação nos diversos tipos de mídia”, “execução de despesas fora do objeto de contrato” e “contratação anti-econômica de pesquisas de opinião pública.”

 

Os auditores sugeriram a condenação de funcionários da Secom ao pagamento de multas de até R$ 30 mil. Os dois principais gestores responsabilizados no relatório são Luiz Gushiken, que comandou a Secom até meados de 2005, quando a secretaria foi extinta, e Marcos Flora, ex-secretário adjunto do setor de publicidade do Palácio do Planalto.

 

O relator do processo é o ministro Ubiratan Aguiar. Ele submeteu o caso à análise do plenário do tribunal na quarta-feira (18) da semana passada. Porém, o julgamento foi adiado porque o representante do Ministério Público no TCU, procurador Lucas Furtado pediu vista dos autos.

 

De acordo com os auditores do TCU, as agências de publicidade subcontrataram determinados serviços. Manda a lei que, nesses casos, sejam coletados pelos três orçamentos. Para “legitimar” a contratação de uma mesma empresa –a Bureau Brasil Comunicações Ltda.—as agências apresentaram “orçamentos forjados” de uma outra empresa –a Arquétipos, Letreiros e Fundições Ltda.

 

Ouvido, o proprietário da Arquétipo informou ao TCU, por escrito, “jamais ter apresentado qualquer proposta de execução de serviços para as agências Duda Mendonça, Matisse ou Lew Lara e que as propostas apresentadas pelas agências não foram elaboradas por ele ou por funcionário da sua empresa.” Os auditores sugeriram que o tribunal encaminhe o caso ao Ministério Público.

 

Segundo os auditores, houve também “dissimulação de orçamentos para legitimar a sub-contratação de serviços.” Deu-se em eventos relacionados à Inauguração do Aeroporto de Petrolina (PE), na IV Conferência Nacional de Assistência social, e num evento relacionado ao programa Bolsa Família. Entre as impropriedades estão a coleta de orçamentos de empresas pertencentes a um mesmo grupo.

 

A auditoria anota ainda que a Secom realizou pagamentos pela veiculação de publicidade sem o efetivo controle da efetiva veiculação das peças promocionais. No caso da publicidade de rádio e de jornal, “a liquidação das despesas era feira sem a nota fiscal do veículo”.  

 

Gushiken e Flora, seu adjunto na ex-Secom, apresentaram defesa conjunta. Alegaram que não há “acusação específica” contra os dois. E disseram que, “para imputar resposabilidade a um agente público, [o TCU] deveria demonstrar que ele participou ou pelo menos tinha conhecimento das irregularidades”.

 

Os auditores desqualificaram a defesa. Diz o relatório: “Ainda que se considere a improvável hipótese de que o Sr. Gushiken não participava das decisões a respeito do uso dos contratos com as agências para as sub-contratações questionadas, o responsável não foi diligente no exercício de supervisão inerente ao cargo que ocupava e, por omissão, falhou no dever de fiscalizar atos de gestão.” Se forem condenados pelo tribunal no julgamento final, os ex-gestores da Secom poderão recorrer da decisão.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Dilma diz que governo não tem posição sobre Bingos

Sérgio Lima/Folha
 

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) esteve nesta segunda-feira (23) em Belo Horizonte. Ali, foi inquirida por repórteres acerca do que pretende fazer o governo para pôr ordem na esbórnia dos bingos. Uma orgia que, a julgar pelo histórico e pelos mais recentes achados da Polícia Federal, contamina o Poder Judiciário.

Pois bem, a menina superpoderosa de Lula deu a entender que o governo ainda não tem posição formada sobre a encrenca. Disse que só depois do aprofundamento das investigações em torno da máfia do jogo é que será “delineado” um “modelo institucional” para a jogatina.

Disse a ministra: "Eu não acho que seja uma questão tão simples assim a relação do bingo com o crime organizado e a lavagem de dinheiro. E acho que os últimos acontecimentos da Polícia Federal evidenciam isso. É óbvio que, na medida em que se aprofundarem as investigações, um modelo institucional para a questão dos jogos de azar vai ser delineado no Brasil."

Ora, se o “furacão” ainda não foi o bastante, o que terá de acontecer para que a ministra e o governo abram os olhos? Falar-se a essa altura em “modelo institucional” parece algo tão despropositado quanto discorrer sobre o estabelecimento de regras de combate ao fogo em meio a um fenomenal incêndio.

Recomenda-se à ministra que dê um telefonema para o aliado Roberto Requião (PMDB). Em poucos minutos, o governador do Parará explicará a Dilma que, em se tratando de bingos e caça-níqueis, só há duas soluções possíveis: a proibição e o combate diuturno.

Escrito por Josias de Souza às 16h49

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Marco Aurélio se indispõe com um colega do TSE

O ministro Caputo Bastos, do TSE, fez, na semana passada, durante um seminário no Rio, declarações que aproximam o tribunal integrado por ele de uma corte de mentirinha. Segundo Caputo, os políticos fingem que prestam contas [de suas tesourarias de campanha] e o tribunal finge que aprova.

 

As declarações deixaram o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, num estado que se encaixa à perfeição nas últimas duas sílabas do nome de Caputo. Nesta segunda-feira (23), Marco Aurélio disse o seguinte:

 

"Só posso imaginar que o Rio de Janeiro leva ao delírio, tendo em conta o que ele veiculou. Não estou no tribunal para fingir coisa alguma. Se ele finge, está no local errado. Se ele finge, está claudicando na arte de proceder e esta não é a postura dos demais integrantes do tribunal. Quem fala pelo TSE é o presidente do TSE."

 

Marco Aurélio recordou as condições que envolveram o julgamento das contas do comitê reeleitoral de Lula. Disse que, em tempo exíguo (72 horas), 26 técnicos do TSE  debruçaram-se sobre a contabilidade de campanha do presidente. Detectaram problemas. O PT chegou a promover uma retificação. Mesmo assim, remanesceram vícios.

"O colegiado [de técnicos] reprovou as contas do comitê do presidente Lula, tendo em conta doação espúria”, disse Marco Aurélio. “O colegiado [de ministros do TSE] aprovou as contas do presidente, contra o meu voto, porque admitiu uma transferência de um passivo de R$ 10 milhões, gastos a descoberto, para o partido. E as contas do adversário tucano, Geraldo Alckmin, estão em exame ainda, mas já na primeira fase de exame caíram em exigência e teremos a retificadora."

 

Se os técnicos reprovaram e os ministros, servindo-se de um subterfúgio (a transferência do passivo do comitê de campanha para o partido), resta uma pergunta: afinal, Caputo mentiu?

Escrito por Josias de Souza às 16h09

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Ministro do STF quebra sigilo do próprio superego

Orlandeli*
 

Quem costuma assistir às sessões plenárias do STF pode imaginar que, para um ministro da suprema corte do país, não há nada mais sensual do que a silhueta de um acórdão extraordinariamente bem assentado. O ministro Eros Grau decidiu, porém, quebrar o sigilo sexual de seu próprio superego. O resultado da ousadia encontra-se exposto num livro que acaba de sair do prelo. Se a moda virar jurisprudência, logo, logo a TV Justiça estará batendo recordes de audiência. Leia abaixo alguns trechos do livro do ministro, publicados na coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):

 

Eros Grau, muito sensual - Com mais de 30 livros jurídicos publicados, o ministro do STF Eros Grau lança amanhã, em Brasília, e no dia 3, em São Paulo, seu livro "Triângulo no Ponto" (Nova Fronteira), um balanço dos anos de chumbo com passagens que o ministro define como sensuais. Abaixo, alguns trechos:

 


"E Haydée, também a pele muito branca, algumas rugas, seios já murchos, ventre e púbis porém pequeninos e, nele, reentrância de adolescente. Uma grande mestra, minha mestra de sexo. Caminhava, depois do amor, em direção ao banheiro, inteiramente nua, um naco de folhas de papel higiênico no entrepernas. Um quadro digno de Degas."

 


"Os dois entraram na casa para buscar alguma coisa. Xavier abraçou-a, juntou seu corpo ao dela e ela sentiu o pênis teso. Tirou para fora e pediu-lhe que pegasse. Foram não mais do que dois ou três segundos, agarrou e largou, como se tocasse um ferro em brasa -era, de fato, um ferro em brasa. Uma amiga, ao voltar da lua-de-mel, contou-lhe que, quando entrava, era como se aquela coisa viesse, por dentro, até a garganta."

 


"Contou que ao entrar na sauna, no dia anterior, ela lá estava, nua, como se o esperasse. "Uma putinha", afirmou outra vez, "uma putinha com peitinhos de perdiz".

 


"...Sílvia é desfrutada pelo sujeito safado que sonha com ela, beija na boca, mão no peitinho esquerdo, ela ergue um braço, o sujeito descobre que ela tem ombros e axilas sensuais, escorrega a ponta dos dedos, por baixo d'água, entre os grandes lábios, Sílvia se faz de besta, finge que não é com ela, mas tome beijo na boca, goza..."

 

PS.: A ilustração é de Orlandeli, cujo sítio vale a visita.

Escrito por Josias de Souza às 15h20

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STF marca para quarta o julgamento da CPI aérea

O STF deve determinar na próxima quarta-feira (25) a abertura imediata da CPI do caos Aéreo na Câmara. O caso foi incluído na pauta da sessão plenária do Supremo pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. Será o primeiro de uma lista de dez processos.

 

Há no portal do STF um resumo da encrenca. O que vai a julgamento é o mandado de segurança impetrado pela oposição (PSDB,DEM e PPS) contra o arquivamento do pedido de CPI, aprovado por maioria de votos no plenário da Câmara.

 

O relator do processo é o ministro Celso de Mello. Em decisão liminar (provisória), tomada há cerca de um mês, Mello deferiu apenas parcialmente o pedido da oposição. Ele mandou que a Câmara retirasse do arquivo a CPI. Mas não determinou a imediata abertura das investigações.

 

“Na realidade”, escreveu Celso de Mello em seu despacho, “esta medida liminar, além de realçar a densidade jurídica do pedido formulado pelos impetrantes, obsta, até final julgamento do Supremo Tribunal Federal, que se tornem definitivos e irreversíveis os efeitos (juridicamente negativos) decorrentes da deliberação plenária da Câmara dos Deputados”.

 

Pois bem, agora os 11 ministros que integram o pleno do STF dirão, finalmente, se o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), será ou não obrigado a instalar a CPI que o Planalto tanto desejava evitar. São grandes as chances de que o governo saia derrotado.

 

Celso de Mello, o relator, já antecipou sua posição ao conceder a liminar à oposição. Considerou que a instalação de uma CPI, uma vez observadas as exigências constitucionais, é um direito inalienável da minoria parlamentar. Um direito que não pode ser vilipendiado por nenhuma manobra ou recurso parlamentar.

 

Instado a manifestar-se, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza levou ao processo um parecer em que expressa opinião idêntica à de Celso de Mello. Também para o Ministério Público as CPIs constituem um direito das minorias legislativas.

 

Farejando o cheiro de derrota, as legendas governistas já discutem nos bastidores a formação da CPI. O principal ponto a decidir é quem vai ocupar os dois principais postos da comissão: a presidência e a relatoria.

 

Majoritário, o governo pode, se quiser, atrair para si os dois postos. O presidente seria um petista e o relator um peemedebista. Parte do consórcio congressual de Lula defende, porém, a entrega de um dos postos para um deputado do PSDB. Seria um gesto de boa vontade, para evitar que a CPI já comece sob atmosfera de guerra.

 

Simultaneamente, desenrolam-se os entendimentos para a instalação da segunda CPI aérea, dessa vez no Senado. O pedido foi protocolado na semana passada. Nesta semana, os partidos têm de indicar os nomes dos seus representantes na comissão.

Escrito por Josias de Souza às 07h58

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As manchetes desta segunda

- Folha: Supremo dá 15 dias para ministro se defender

- Estadão: Deputados têm gastos extras de R$ 11 milhões em 2 meses

- Globo: Bicho usa 'laranjas' para dominar os bingos no Rio

- Correio: Interpol ajuda PF na caça a contraventores

- Valor: Prospecção de petróleo e gás cria polêmica e divide o Acre

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h00

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Tribunal do Bingo!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 06h55

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Formalizada denúncia contra 26 da Operação Furacão

  STJ/Divulgação
O Ministério Público Federal formalizou a denúncia contra as 25 pessoas presas em 13 de abril na “Operação Furacão”, três das quais já postas em liberdade. Entre os denunciados está também o ministro Paulo Medina (foto), do STJ, que não chegou a ser preso. Medina foi acusado, agora em termos formais, da prática de três crimes: “corrupção passiva”, “prevaricação” e “formação de quadrilha”.

Medina recebeu, na noite de sábado (21), uma intimação do ministro Cezar Peluso, do STF, para que apresente sua defesa escrita. Terá 15 dias para fazê-lo, mesmo prazo concedido para a defesa dos demais denunciados. A pressa é um sinal de que Peluso, relator do caso, deseja abreviar o julgamento, que terá de ser feito pelos 11 ministros que compõem o plenário do Supremo.

 

A despeito da apresentação da denúncia, Paulo Medina não é obrigado a afastar-se do cargo que ocupa no STJ, do qual licenciou-se, por “razões médicas”, na última sexta-feira (20). O Ministério Público pede, porém, que, caso aceite a denúncia, abrindo processo contra os acusados, o STF determine o imediato afastamento do de Paulo Medina de suas funções. Algo que o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro acha que não vai acontecer: “A denúncia é de uma fragilidade impressionante”, disse Almeida Castro ao blog. “É um caso clássico de inépcia.”

 

O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza optou por dividir a denúncia em duas. Uma delas foi protocolada no STF, em Brasília. Inclui, além do ministro Paulo Medina, dois desembargadores do TRF-2 (José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Requeira), um desembargador do TRT de Campinas (Ernesto da Luz Pinto Dória) e um procurador-regional da República do Rio (João Sérgio Leal Pereira).

 

Os outros 20 acusados foram denunciados na 6ª Vara da Justiça Federal do Rio. Desta segunda denúncia constam advogados, entre eles Virgílio Medina, irmão do ministro Paulo Medina, e todos os chefes da máfia do jogo ilegal carioca. Em todos os casos houve pedido de prisão preventiva dos denunciados. Mas só no Rio os pedidos foram deferidos. O STF indeferiu os cinco pedidos que lhe coube analisar.

 

Ao requisitar a prisão do ministro do STJ, Antonio Fernando de Souza foi duro: “O ministro Paulo Medina, integrante da segunda maior corte de Justiça do país, ao invés de assumir a postura ética compatível com a dignidade do cargo, enveredou pelos caminhos da criminalidade, recebendo vantagem indevida”, anotou o procurador-geral. Em seguida mencionou o “clamor popular”.

 

“Trata-se de um pedido de prisão quase infantil, que o Supremo fez muito bem em indeferir”, atacou Almeida Castro, o advogado de Paulo Medina. “O Ministério Público está se especializando no uso da retórica e da adjetivação vazia. Acusa o ministro de receber vantagem indevida, mas não diz quanto, onde e como. E diz que ele formou quadrilha com pessoais com as quais ele nem sequer mantém contato.”

 

Medina foi acusado de corrupção por conta de uma liminar que expediu em agosto de 2006, provocando a liberação de 900 máquinas caça-níquel que haviam sido apreendidas em Niterói (RJ). Segundo o Ministério Público, a decisão foi negociada com a máfia do jogo pelo irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, pilhado em escutas telefônicas feitas pela PF solicitando R$ 1 milhão de um preposto dos contraventores.

 

Curiosamente, o procurador-geral Antonio Fernando não mencionou na denúncia o diálogo telefônico captado no grampo da PF em que o ministro Medina conversa com seu irmão Virgílio sobre um repasse de R$ 440 mil. Repasse que o ministro diria depois tratar-se de um empréstimo para a compra de um apartamento. “Depois de todo o prejuízo que a exploração desse assunto causou à honra do ministro, o Ministério Público o ignorou na denúncia”, diz o advogado Almeida Castro. “Nem precisaremos nos dar ao trabalho de tratar disso na nossa defesa.”

 

De resto, Paulo Medina foi acusado de formação de quadrilha e de prevaricação. Esta última imputação foi feita porque o ministro teria retido por tempo demasiado um processo em seu gabinete. O advogado Almeida Castro queixa-se do fato de seu cliente não ter sido ouvido: "Ecaminhamos ao STF, na quinta-feira (19), um pedido para que o ministro [Paulo Medina] fosse ouvido. Mas o Ministério Público não teve respeito, não digo nem pelo ministro, mas pelo STJ. Se eles fazem assim com um membro do segundo tribunal mais importante do país, imagine-se o que não fazem com um cidadão comum, que muitas vezes não tem nem advogado."

Escrito por Josias de Souza às 21h55

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Apuração na Justiça é ‘momento virtuoso’, diz Tarso

 Wilson Dias/ABr
O ministro Tarso Genro (Justiça) classifica a apuração das suspeitas de venda de sentenças no Judiciário como “um momento virtuoso do processo democrático e do estado de direito no Brasil.” Para o ministro, “o fato de a investigação ter chegado ao Judiciário, em vez de significar uma crise, significa que as instituições brasileiras estão se revitalizando.”

Tarso falou ao blog há pouco. Ele se recusou a comentar a decisão do STF que resultou na liberação de três dos 25 presos da “Operação Furacão” –dois desembargadores e um procurador-regional da República. “Prefiro não me manifestar. O ministro [Cezar] Peluso, do Supremo, tem o controle total do inquérito. Foi um ato jurisdicional dele. E eu não conheço o processo com a profundidade necessária para emitir opinião”.

 

Responsável pela PF, que pende do organograma de sua pasta, Tarso diz não ter maiores preocupações com os detalhes das investigações. Preocupa-o apenas ponto:  “Procuro ter apenas um nível de informe a respeito dessas questões. E falo recorrentemente com o delegado [Paulo] Lacerda [diretor-geral da PF]: verificar se todas as investigações estão sendo feitas dentro da lei, com respeito às determinações dos ministros do STF e do STJ, que conduzem os inquéritos.”

 

Por ora, há duas investigações em curso. A primeira deu origem à “Operação Furacão”, deflagrada em 13 de abril. Investiga a infiltração da máfia do jogo ilegal do Rio no STJ, no TRF-2, no Ministério Público, nas polícias civil e federal e nos Legislativos federal e estadual. Corre no STF, sob a responsabilidade do ministro Cezar Peluso.

 

A segunda resultou na “Operação Têmis”, desencadeada na última sexta-feira (20). Apura a suposta compra de sentenças de juízes de primeiro grau e do TRF-3, em benefícios de casas de bingo, entidades ligadas ao jogo e devedores do fisco. Tramita no STJ, sob a responsabilidade do ministro Felix Fisher.

 

Tarso Genro acha que, na prática, “o respaldo” dos ministros dos tribunais superiores “demonstra que o Judiciário está tendo um vigor extraordinário para se auto-investigar.” Classifica o fato como “um avanço notável”. Em verdade, a “Operação Furacão” teve de subir ao STF porque encontra-se sob investigação um ministro do STJ, Paulo Medina. A “Operação Têmis” foi ao STJ porque as autoridades máximas envolvidas são desembargadores.

 

O ministro da Justiça trata com naturalidade o fato de as suspeitas de corrupção terem batido às portas da segunda instância do Judiciário e até ao STJ, instância máxima do Judiciário para processos que não envolvem questões constitucionais.

 

“No começo, as revelações chocam um pouco, porque aparecem de maneira vultosa na imprensa”, diz Tarso. “Mas é necessário que a população compreenda que isso está aparecendo agora porque está sendo investigado, mas problemas dessa natureza sempre ocorreram com o Executivo, com o Legislativo e também com o Judiciário”.

 

“Ao contrário do que alguns podem pensar”, acrescenta o ministro da Justiça, “as apurações não enfraquecem as estruturas institucionais do país. Elas as valorizam. É sabido que esses problemas ocorrem em todos os poderes, como está demonstrado historicamente, há muitos e muitos anos. O positivo é que tudo está sendo investigado dentro da legalidade e do estado de direito.”

Escrito por Josias de Souza às 17h12

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Polícia Federal prepara novo calendário de greves

As duas principais entidades nacionais do sindicalismo da Polícia Federal reúnem-se nesta segunda (23) e terça-feira (24) para elaborar um novo calendário de greves. Em vez de paralisações de 24 horas, como as realizadas nos dias 28 de março e 18 de abril, o funcionalismo da PF planeja agora greves de três ou quatro dias. Cogita ainda marcar a data do início de greve sem dia para acabar.

Às voltas com duas operações de grande repercussão –“Furacão” e “Têmis”—, ambas destinadas a investigar o comércio de decisões judiciais, a PF está às turras com o governo. Delegados, agentes e demais categorias que compõem o DPF (Departamento da Polícia Federal) não se conformam com a demora do Ministério do Planejamento em apresentar uma contraproposta à reivindicação de aumento de 30%.

 

Responsável pela PF, o ministro Tarso Genro (Justiça) repassou a resolução da encrenca ao colega Paulo Bernardo (Planejamento). Este incumbiu o auxiliar Sérgio Mendonça, secretário nacional de Recursos Humanos, de negociar com o sindicalismo da PF. Marcaram-se dois encontros. No primeiro, realizado há duas semanas, Mendonça não deu as caras. No segundo, ocorrido na última quinta-feira (19), escalou um subordinado, para informar aos “interlocutores” que ainda não fechara a proposta.

 

Marcou-se uma terceira reunião. Será na próxima quinta-feira (26). Espera-se que dessa vez Sérgio Mendonça jogue os seus números sobre a mesa. “A gente vai chegar para a reunião já com um novo calendário de greves nas mãos”, disse ao blog um ressabiado delegado Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal).

 

Torres Avelar vai reunir os representantes estaduais de sua associação nesta segunda e terça, para fixar as novas datas. “Se vier uma proposta que fique longe de nos atender, a gente vai ter de pôr em prática o novo calendário”, diz ele. “Já fizemos paralisações de advertência de 24 horas. O novo calendário terá de prever mais do que isso: greves de 72 ou de 96 horas. E, no limite, uma paralisação por tempo indeterminado.”

 

Também neste início de semana, virão a Brasília os representantes dos sindicatos estaduais dos agentes da PF, reunidos sob o guarda-chuva da FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais), presidida por Marcos Wink. Qualquer coisa abaixo de 30% de aumento salarial será considerada pelos federais como algo “inaceitável”. O percentual foi prometido à categoria pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).

 

Torres Avelar compara o compromisso, assumido por escrito, a um cheque. Previa a concessão de 60% de aumento, em duas parcelas. Pagou-se a primeira. A segunda, prevista para dezembro de 2006, foi rebarbada. Diz o delegado: “Quando você tem um cheque sem fundo, você volta em quem o emitiu, neste caso o governo. Se o cheque, por hipótese, é de R$ 500 e o emitente diz ‘reconheço a dívida, quero pagar, mas vamos dividir isso em duas, três vezes’, ele está dando prova de boa-fé. Mas se o cidadão diz que não vai pagar, ou que só vai pagar R$ 100 da dívida de R$ 500, isso é uma afronta. Estamos muito receosos de que a proposta do governo ganhe a forma de uma afronta.”

 

A reivindicação salarial da PF foi à mesa em 11 de julho de 2005. Nesse dia, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, enviou ofício ao então ministro Thomaz Bastos expondo o que chamou de “injustificável distorção” (leia a íntegra aqui). Referia-se à disparidade entre os salários do Ministério Público, do Judiciário e da PF. Antes de Lula, eram equivalentes. A partir de 2003, os contra-cheques de procuradores e magistrados dispararam. Os da PF ficaram estacionados.

 

O documento faz comparações. Alguns exemplos: desde janeiro de 2006, o procurador-geral da República, topo da hierarquia do Ministério Público, ganha R$ 24.500, contra R$ 11.083,19 pagos ao delegado especial, ápice da carreira da PF. Na base da pirâmide, um procurador da República recebe R$ 21 mil. O delegado de terceira classe, R$ 8.355,42. Lacerda pediu R$ 20 mil para o delegado especial e R$ 14 mil para o de terceira classe. Mantidos os reajustes prometidos por Thomaz Bastos, os salários não vão a tanto, mas chegarão perto: R$ 17,7 mil para o delegado mais categorizado e R$ 13,3 mil para o menos graduado.

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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As manchetes deste domingo

- Folha: Grampos indicam vendas de sentenças

- Estadão: Importações superam US$ 100 bi

- Globo: União vai criar supercentral de combate ao crime no Rio

- Correio: Magistrados são liberados pelo Supremo

- Valor: Carrefour negocia Atacadão para voltar a liderar varejo

- Veja: Bingo!  

- Época: Quanto custa o crime para o Brasil

- IstoÉ: Caso Infraero - A testemunha Silvia

- IstoÉ Dinheiro: Por dentro das corporações verdes

- Carta Capital: Furação Federal - Que Deus se apiede destes corruptos

- Exame: A Bolsa em 50 mil pontos

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Violência sem glamour!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h19

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Mangabeira retira da Internet artigo do impeachment

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Roberto Mangabeira Unger, escreve um artigo semanal na página 2 da Folha. Orgulhoso da própria obra, ele a conserva numa página na internet. Ali, havia 280 textos. Agora, só há 279. Na bica de assumir a pasta de “Longo Prazo”, criada só para abrigá-lo na Esplanada, o professor arrancou uma peça de sua vitrine virtual.

Quem vai á página de Mangabeira encontra o artigo que ele escreveu em 8/11/2005. Chama-se “Auto-transformação" (aqui). O de 22/11/2005, foi batizado de “Verdade econômica sem mentira agradável" (aqui). O de 15/11/2005, que deveria entremear os dois, sumiu. Por sorte, ainda temos os arquivos da Folha. Consultando-os, descobre-se por que o professor decidiu autocensurar-se.

 

O artigo "desaparecido" chama-se “Pôr fim ao governo Lula.” Nele, Mangabeira prega o impeachment do novo chefe. Vão abaixo, em respeito à memória do ex-Mangabeira, os sete primeiros parágrafos do texto que o futuro ministro gostaria de não ter escrito:

 

“Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.

 

Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas.

 

Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.

 

Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.

 

Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.

 

Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.

 

Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou ...

 

A íntegra encontra-se aqui, para os assinantes da Folha.

Escrito por Josias de Souza às 00h36

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Ou a Justiça dá fim às aspas ou elas a consumirão

Ou a Justiça dá fim às aspas ou elas a consumirão

No Brasil, existe a “Justiça” e a Justiça. Existe o poder e tudo o que está implícito quando ele é invocado. Pode soar como coletivo majestático ou pejorativo.

A Justiça sem aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros. Sem aspas, A Justiça é cega. Com aspas, exibe um olfato invejável. 

 

A Justiça sem aspas assegura direitos iguais para todos. Com aspas, impõem mais deveres a alguns do que aos outros. Sem aspas a Justiça busca o restabelecimento da verdade. Com aspas, empresta legalidade à mentira.

 

Nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a Justiça tornou-se mais acessível, a “Justiça” foi virando algo vago, impalpável.

 

Hoje, a Justiça é busca da justa reparação, mas a “Justiça” também é encontro com injustiças irreparáveis.

 

A Justiça é perspectiva de punição, mas a “Justiça” também é solidificação da impunidade.

 

A Justiça é a que tarda, mas não falha, mas a “Justiça” também é aquela que não chega e deixa prescrever.

 

A Justiça é justiça extrema, mas a “Justiça” também é extrema injustiça.

 

Sabe-se que, no Brasil, o defensor dos direitos humanos é um reacionário que ainda não foi assaltado. Sabe-se que o político progressista é um conservador que ainda não chegou ao poder.

 

Pois descobre-se agora que o juiz, o desembargador e o ministro do tribunal superior pode ser o incorruptível que ainda não foi submetido à sedução de um bicheiro ou ao flerte de um bingueiro.

 

Súbito, a Justiça vê-se compelida a expedir mandados de prisão para recolher a “Justiça” ao xilindró. A Justiça concede autorização para que os telefones da “Justiça” sejam grampeados.

 

A Justiça ordena à polícia que faça operações de busca e apreensão nos gabinetes e nas casas da “Justiça.” A Justiça bloqueia os bens da “Justiça”.

 

Quem observa a cena à distância fica confuso. A perspectiva de uma definição desse emaranhado que se convencionou chamar de Justiça –ou de “Justiça”— é cada vez mais remota.

 

Chegou-se a um ponto sem volta. Ou a Justiça acaba com as aspas, punindo exemplarmente eventuais malfeitores da “Justiça”, ou as aspas acabarão com o que resta dela.

Escrito por Josias de Souza às 19h48

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STF manda soltar quatro dos 25 presos da ‘Furacão’

O ministro Cezar Peluso (foto), responsável no STF pelo inquérito da “Operação Furacão”, mandou soltar quatro das 25 pessoas que a Polícia Federal havia prendido há duas semanas. Três dos felizardos ostentam o título de “desembargador”. O quarto é “procurador-regional da República” no Rio de Janeiro.

O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhara a Peluzo, na sexta-feira (20), um pedido de conversão da prisão temporária dos detidos em prisão preventiva. Incluiu na lista a requisição de prisão também do ministro Paulo Medina, do STJ. Peluzo indeferiu o pedido em relação a todos os suspeitos que, pelos postos que ocupam, têm no Supremo ou no STJ os seus foros privilegiados.

 

Quanto aos outros personagens sob investigação –os chefões da “cosa nostra” do jogo carioca e uma penca de advogados—, Peluzo achou melhor transferir a decisão para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que cuidava do caso antes de a investigação subir ao STF por conta das suspeitas de envolvimento de um ministro do STJ. Na 6ª Vara, a prisão preventiva de 21 detentos foi prontamente aceita.

 

Assim, serão soltos o procurador João Sérgio Leal Pereira, e os desembargadores José Ricardo de Siqueira Requeira e José Eduardo Carreira Alvim. Este último, foi pilhado numa escuta ambiental instalada pela PF em seu gabinete dizendo o seguinte: “Me pegar por corrupção, eles não vão pegar nunca.” Pegar, até que pegaram. Mas já soltaram.

 

O quarto beneficiário da decisão do ministro Cezar Peluso é Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT de São Paulo. Ele teve, porém, menos sorte que os colegas. Além do suposto envolvimento com a máfia dos jogos, sua prisão foi motivada por porte ilegal. Um flagrante que vai lhe render mais alguns dias de molho no PF’s Inn de Brasília.

Escrito por Josias de Souza às 19h42

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Brasília, 47, não se reduz a privilégio e trambique

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

A capital da República faz aniversário neste sábado (21). Boa oportunidade para a desconstituição de alguns mitos. Diferentemente do que imagina o resto do Brasil, Brasília não se restringe à Praça dos Três Podres e à Esplanada dos Ministérios. A cidade é, hoje, bem mais do que um centro de privilégios e trambiques.

 

Construída por dois personagens de esquerda –Oscar Niemeyer e Lucio Costa—, Brasília deveria ser um lugar em que todos respirariam a mesma atmosfera de igualdade. Viveriam em prédios idênticos, em formato de caixote, assentados em superquadras monotonamente iguais umas às outras.

 

À medida que foi envelhecendo, Brasília habituou-se a conviver com uma mazela comum a outras partes do país: a desigualdade social. Ganhou uma aparência que não condiz com o título de “ilha da fantasia” que lhe pespegaram. O Plano Piloto, a parte do mapa brasiliense que tem formato de avião, está cercado de miséria por todos os lados. É hoje uma “ilha da realidade”.

 

Os brasileiros pobres que vieram tentar a sorte em Brasília foram confinados em bolsões chamados de cidades-satélites. Em algumas delas, pulsa uma classe média baixa que ainda almeja a ascensão social. Em outras, vegetam as classes baixas e miseráveis, tomadas de desesperança. Exceção feita ao Rio de Janeiro, onde as favelas debruçam-se sobre o luxo e a opulência da Zona Sul, a pobreza de Brasília, como em qualquer outra grande cidade brasileira, foi empurrada para os rincões periféricos.

 

Neste sábado, dia em que a Brasília da fantasia, representada por burocratas e congressistas importados, viajou para os seus respectivos Estados, a Brasília da realidade se apossou da Esplanada. Pelas contas da Polícia Militar, cerca de 100 mil brasilienses genuínos passaram pela via dos ministérios, para festejar o aniversário de sua cidade.

 

Desfeitos os mitos de que em Brasília sobram privilegiados e falta povo, aproveite-se a oportunidade para derrubar uma outra falsa idéia associada à Capital. A idéia de que a cidade se resume aos trambiques. Eles existem. Mas os malfeitores não brotam no cerrado. É o Brasil quem envia a maior parte deles para Brasília. De resto, há em Brasília uma vistosa lição de respeito à lei que, por preconceito ou desatenção, o Brasil esquiva-se de aprender.

 

Como em qualquer cidade do mundo, há em Brasília as faixas de pedestres. Em lugares como Estocolmo, Frankfurt, Bélgica ou Londres, as listas brancas pintadas no asfalto funcionam como refúgio dos mais fracos –os pedestres—diante da truculência dos mais fortes –os motoristas e seus carros. Em todas as cidades brasileiras, as faixas são ignoradas. Em Brasília, quando uma pessoa deixa a calçada e põe o pé sobre o seu “refúgio” sagrado –espanto (!), assombro (!!), esputefação (!!!)—, o motorista pára.

 

A coisa nasceu de um fato ocorrido em agosto de 1996. O filho do então ministro dos Transportes, o gaúcho Odacir Klein, legítimo representante da Brasília da fantasia, dirigia um carro da família em altíssima velocidade. Atropelou o pedreiro Elias Barboza de Oliveira Júnior, um símbolo genuíno da Brasília da realidade. O ministro, diga-se, estava no carro. Deu-se, então, o inusitado.

 

Um jornal da cidade, o Correio Braziliense, liderou uma cruzada em favor do respeito às leis de trânsito. A sociedade brasiliense endossou a iniciativa. E o governo local viu-se compelido a abraçar a causa. O respeito às faixas tornou-se um emblema de Brasília. Neste sábado, embutido no aniversário da cidade, comemora-se também os dez anos de respeito aos pedestres (assista ao vídeo abaixo). Se observasse a verdadeira Brasília com olhos menos desatentos, o Brasil enxergaria algo digno de orgulho.

Escrito por Josias de Souza às 18h26

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As manchetes deste sábado

- Folha: Ação da PF investiga venda de sentenças

- Estadão: Polícia estoura máfia da venda de sentenças em SP

- Globo: Escândalo de propina força ministro do STJ a se afastar

- Correio: Todas as faces de Brasília

- Valor: Carrefour negocia Atacadão para voltar a liderar varejo

- Jornal do Commercio (PE): Aumentos em série

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h15

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Bingo!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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Juiz anula ações de R$ 58 milhões no caso Sudam

Juiz anula ações de R$ 58 milhões no caso Sudam

·         Decisão desbloqueou os bens dos fraudadores

Num instante em que o Ministério Público e a Polícia Federal investigam o comércio de sentenças judiciais no Rio e em São Paulo, descobre-se que um juiz do interior do Pará vem emitindo, desde o início do ano, sentenças de conteúdo controverso. São veredictos que anulam processos contra fraudadores da Sudam.

Foram anuladas, por ora, ações que somam R$ 58,3 milhões. Liberaram-se inclusive as contas bancárias, os imóveis e os carros que se encontravam retidos, para assegurar o ressarcimento das verbas desviadas do Tesouro Nacional.

Chama-se Herculano Martins Nacif o juiz federal autor das sentenças. Está lotado na comarca de Altamira, no interior do Pará. De um total de 22 processos sob sua responsabilidade, Nacif já mandou 17 ao arquivo. Deu-se entre o início de fevereiro e o final de março.

Não há vestígio de que as decisões do juiz sejam venais. Mas o que espanta no caso é que Nacif esquivou-se de julgar os desvios, fartamente documentados nas páginas dos processos. Preferiu basear suas decisões no argumento de que o Ministério Público, autor das ações, não possui legitimidade para processar brasileiros que não sejam funcionários públicos.

A tese do juiz Nacif contraria decisões tomadas em instâncias superiores, seja no TRF (Tribunal Regional Federal), seja no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso análogo, também relativo a desvios praticados na Sudam, o TRF-1, sediado em Brasília, confirmou a competência do Ministério Público.

A sentença do TRF-1 foi prolatada em 7 de fevereiro de 2006 pelo juiz Vallysney de Souza Oliveira. Ele anotou que os procuradores da República têm, sim, competência para agir em defesa do patrimônio público sempre que há “dano ao erário, decorrente do desvio de verbas federais”. Citou jurisprudência do STJ, listando três decisões tomadas no mesmo sentido pelo tribunal superior.

O Ministério Público Federal do Pará prepara um recurso ao TRF-1 contra a decisão do juiz Nacif. O problema é que, até lá, os fraudadores poderão dispor como bem entender de seus bens, livrando-se de ressarcir o dinheiro que desviaram. A comarca de Altamira oficiou aos cartórios de registro de imóveis, ao Banco Central e ao Detran do Pará sobre a liberação dos bens e das contas bancárias.

O escândalo da Sudam estourou na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Detectaram-se desvios de R$ 3 bilhões. A autarquia era comandada à época pelo então senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Extinta na época, a Sudam foi recriada. Sob Lula, Barbalho, agora titular de um mandato de deputado federal, reivindica, de novo, o controle da autarquia.

Os casos que o juiz Nacif mandou ao arquivo envolvem projetos na região da Transamazônica. Seus proprietários amealharam incentivos fiscais a pretexto de desenvolver plantações de açaí, de cacau e de pupunha, além de implantar um criatório de frangos.

Constatou-se que os projetos ficaram no papel. A verba cedida pelo governo foi desviada. Ao desqualificar o Ministério Público parte legítima para propor as ações, a comarca de Altamira deu de ombros para os desvios de R$ 58,3 milhões, em valores da época. Em bom português, sancionou a impunidade dos fraudadores.

Escrito por Josias de Souza às 00h17

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Paulo Medina pede licença do STJ por ‘razão médica’

O ministro Paulo Medina pediu nesta sexta-feira afastamento temporário de suas funções no STJ. O motivo alegado é a debilitação do estado de saúde do ministro. A licença terá duração de 28 dias, mas pode ser renovada, mediante a apresentação de novos atestados médicos.

 

Medina é investigado pela Polícia Federal, sob a suspeita de envolvimento com a máfia do jogo. Em ofício enviado ao STF, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza informou que há indícios de que o ministro expediu uma decisão liminar mediante recebimento de vantagens indevidas. A decisão resultou na liberação de 900 máquinas de caça-níqueis que haviam sido apreendidas em Niterói (RJ).

 

Antonio Fernando escreveu: “A prova colhida [na investigação] revela elementos indiciários no sentido de que o ministro Paulo Medina, valendo-se da intermediação do seu irmão Virgílio Medina, teria recebido vantagem indevida para conceder a esdrúxula liminar na reclamação nº 2211, beneficiando a organização criminosa com a liberação das máquinas caça-níqueis.”

 

O pedido de afastamento do ministro ocorre 24 horas depois de o STJ ter solicitado ao Supremo acesso aos autos do inquérito. Em correspondência enviada ao ministro Cezar Peluso, responsável pelo caso no STF, o presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, pediu: “Diante do noticiário que vem sendo veiculado na mídia, envolvendo membro desta Corte e com vistas a um posicionamento por parte do Tribunal, solicito de Vossa Excelência informações e elementos referentes ao inquérito número 2424/STF”

 

Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de Paulo Medina, disse ao blog que a licença médica do ministro nada tem a ver com o desejo do STJ de ter acesso aos autos do inquérito. Segundo Almeida Castro, tudo o que o seu cliente deseja, no momento, é que o ministro Cezar Peluso, relator do caso no STF, defira o pedido do presidente do STJ. “Lendo o inquérito e ouvindo os diálogos telefônicos do ministro, que constam do inquérito, o STJ verá que não há nada que macule a ação de Paulo Medina”, disse o advogado.

 

Entre os diálogos captados pela PF por meio de grampos telefônicos, há uma conversa em que o ministro acerta detalhes de um "empréstimo" de R$ 440 mil que obteve junto ao irmão, o advogado Virgílio Medina, preso pela PF há uma semana. Segundo Almeida Castro, o dinheiro foi usado por Paulo Medina na compra de um apartamento. Tudo está devidamente registrado na declaração de Imposto de Renda do ministro, diz o advogado.

 

Ainda de acordo com Almeida Castro, a saúde de seu cliente, de 64 anos, se deteriorou depois que o nome dele foi associado a “suspeitas infundadas”. Paulo Medina arrosta, segundo ele, problemas cardíacos. É atormentado, de resto, por uma dor cuja causa os médicos ainda não conseguiram diagnosticar.

Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Pedida a prisão preventiva dos 25 da máfia do jogo

Como previsto, o procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza enviou nesta sexta-feira (20) ao STF o pedido de prisão preventiva dos 25 suspeitos recolhidos há uma semana à carceragem da Polícia Federal, em Brasília. O pedido encontra-se sobre a mesa do ministro Cezar Peluso, do Supremo. Ele ainda não informou se irá deferir ou não a solicitação.

 

O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam ter recolhido elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva. Os presos da “Operação Furacão” foram ao cárcere em regime de detenção temporária, que tem duração de cinco dias. No meio da semana, o ministro Peluso já havia renovado a prisão temporária dos 25 suspeitos.

 

Se o STF não concordar com a prisão preventiva, a PF será obrigada a soltar, no próximo domingo (22), os três desembargadores, um procurador da República, dois delegados e a penca de advogados detidos na última sexta-feira (13). Na opinião da polícia, a eventual liberação dos presos pode prejudicar as investigações, que estão próximas de uma conclusão.

 

A PF diz que precisa de pelo menos mais dez dias para fechar o inquérito. Depois disso, caberá ao procurador-geral Antonio Fernando remeter ao Supremo uma denúncia contra os acusados. O caso corre no STF porque entre os investigados há um ministro do STJ, Paulo Medina, que possui foro privilegiado.

Escrito por Josias de Souza às 17h15

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Mangabeira aceita convite de Lula e vira ministro

 

O filósofo Roberto Mangabeira Unger foi convidado e aceitou nesta sexta-feira integrar o ministério de Lula. Será o 36o ministro de uma Esplanada que parece de borracha. Estica a mais não poder.

 

Mangabeira vai chefiar a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, vinculada diretamente à presidência da República. Herdará um núcleo de estudos que, no primeiro reinado, foi chefiado pelo petista Luiz Gushiken. Chama-se NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos).

 

De quebra, a secretaria confiada a Mangabeira absorverá o prestigioso IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas), hoje pendurado ao organograma do Ministério do Planejamento. Mangabeira ascende à Esplanada sob a chancela do PRB, o partido do vice-presidente José Alencar.

 

Professor titular de direito da universidade norte-americana de Harvard, uma das mais respeitadas usinas de canudos do planeta, Mangabeira tem uma trajetória política errática. Em 1982, filiou-se ao PDT. Foi um dos principais conselheiros de Leonel Brizola, a quem apoiou nas campanhas presidenciais de 1989 e 1994.

 

Depois, achegou-se a Ciro Gomes, então filiado ao PPS. Apoiou-o nas disputas presidenciais de 1998 e 2002. Em 2005, flertou, ele próprio, com uma candidatura presidencial, pelo PDT. Foi à TV no horário político do nanico PHS. Ganhou a adesão de Caetano Veloso, que o definiu como um “aventureiro do bem” (assista lá no alto).

 

Mangabeira acabou desistindo em favor de uma hipotética candidatura de José Alencar, à época no PR. Alencar, porém, compôs, de novo, a chapa de Lula, como vice. Ainda em 2005, numa época em que ardia o caldeirão de malfeitorias do mensalão, Mangabeira defendeu, em artigo publicado na Folha, o afastamento de Lula.

 

Eis o que ele escreveu: “O governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional... Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente".

Na campanha presidencial de 2006, Mangabeira deu uma inusitada meia-volta. Aliou-se ao chefe do “governo mais corrupto de nossa história”. Chegou mesmo a gravar uma participação no programa eleitoral de Lula (assista aí em baixo). Agora, o filósofo do vaivém torna-se ministro de um presidente que desejava ver bem longe do Planalto. É, como se vê, um político dos mais tradicionais, tão incoerente quanto qualquer outro.

Escrito por Josias de Souza às 16h19

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Em nova operação, PF investe contra o Judiciário

Uma semana depois da “Operação Furacão”, a PF e o Ministério Público deflagraram nesta sexta-feira (20) a “Operação Têmis”. O apelido da ação não deixa dúvidas quanto ao alvo. Têmis é a deusa grega da Justiça.

 

Depois de prender três desembargadores do TRF-2, do Rio, a PF está agora no encalço de uma trinca de desembargadores do TRF-3, de São Paulo: Roberto Haddad, Alda Bastos e Nery da Costa Júnior.

 

A intenção era a de recolhê-los ao cárcere, junto com outras quatro dezenas de pessoas. Mas o ministro Felix Fisher, do STJ, não autorizou. Permitiu apenas a realização de operações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos magistrados e demais suspeitos.

 

Suspeita-se, de novo, do envolvimento do Judiciário com o jogo ilegal e 'otras cositas mas'. Segundo a PF, proprietários de casas de bingo pagavam aos magistrados e funcionários públicos sob investigação uma caixinha mensal que variava entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. A polícia apelidou o jabá de "bingão da Justiça."  

 

Ao todo, a ramificação paulista da investigação do comércio de sentenças judiciais executou cerca de 70 batidas policiais. Encontram-se sob investigação cerca de 40 suspeitos. Além dos desembargadores, há algo como 20 advogados; uma juíza, Maria Cristina Cukierkorn; um juiz, Djalma Moreira Gomese; e um procurador da Fazenda Nacional, Sergio Gomes Ayala. Há também uma funcionária da Receita e policiais civis.

 

Ainda nesta sexta, a PF deve divulgar novos detalhes acerca da natureza de mais esta operação. De concreto, tem-se, por ora, apenas a sensação de que, de operação em operação, a deusa da Justiça vai ficando nua.

Escrito por Josias de Souza às 15h40

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As manchetes desta sexta

- Folha: Polícia fecha cerco a bingos de SP

- Estadão: Máfia tenta sacar R$ 4 milhões e tem contas bloqueadas

- Globo: PF acha doações do bicho para deputados estaduais

- Correio: Condomínios: venda direta será ampliada

- Valor: Carrefour negocia Atacadão para voltar a liderar varejo

- Estado de Minas: Lula e Morales entram em nova rota de colisão

- Jornal do Commercio (PE): Mais promessas para a segurança

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h40

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Caça ao tesouro!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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Receita abre fiscalização contra a ‘máfia do jogo’

A Coordenação de Fiscalização da Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos de envolvimento com a máfia do jogo. Encontram-se sob auditagem todos os 25 presos da “Operação Furacão”, incluindo desembargadores, advogados e chefes do jogo ilegal. Analisa-se também o cotidiano fiscal do ministro do STJ Paulo Medina, cuja prisão não foi decretada.

Decidiu-se ainda perscrutar a vida tributária da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ). Ela foi apontada no inquérito da Polícia Federal como suposta beneficiária de doações ilegais provenientes de um “esquema de contribuição para campanhas” gerido pela máfia do jogo.

 

Os procedimentos da Receita encontram-se em sua fase preliminar. As declarações de Imposto de Renda dos investigados estão sendo cotejadas com o patrimônio e com a movimentação bancária de cada um (estimada por meio da CPMF). Nos casos em que houver discrepâncias, serão abertos procedimentos formais de fiscalização, o que obrigará o fisco enviar correspondência aos contribuintes, intimando-os a prestar esclarecimentos.

 

A Receita pôs-se em movimento sem que a Polícia Federal ou o Ministério Público precisassem solicitar. Age com motivação estritamente tributária. Algo diferente ocorre com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A pedido dos responsáveis pela investigação da máfia, o órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, está levantando a movimentação bancária dos suspeitos. Numa primeira análise, verificou-se que 17 das 25 pessoas presas pela PF movimentaram cerca de R$ 230 milhões nos últimos cinco anos.

 

Há especial interesse da Polícia Federal e do Ministério Público em relação ao rastreamento da movimentação bancária do advogado Virgílio Medina, um dos presos recolhidos à carceragem da PF, em Brasília. Ele é irmão do ministro Paulo Medina, do STJ. Foi pilhado em grampos telefônicos, transacionando por R$ 1 milhão uma liminar expedida pelo irmão -decisão que resultou na liberação de 900 máquinas caça-níquel que haviam sido apreendidas em Niterói (RJ).

 

Em procedimento inédito na história das investigações criminais brasileiras, o ministro Cezar Peluso, responsável pelo inquérito da Operação Furacão no STF, autorizou a PF a vasculhar o escritório do advogado Virgílio Medina. Deu-se numa operação noturna. Munidos de um equipamento de scanner, os agentes copiaram documentos e trechos de uma agenda supostamente pertencente a Virgílio Medina.

 

Posteriormente, analisando as cópias, a PF encontrou dados que estimularam a suspeita de que o advogado possuiria conta bancária no exterior. Num dos documentos, lê-se a inscrição “checar contas do ex”. Para a PF, “ex” seria a abreviatura de “exterior”.

 

Agora, a prioridade da PF e do Ministério Público passou a ser o mapeamento do patrimônio e das contas bancárias dos suspeitos e de pessoas vinculadas a ele por parentesco, amizade ou sociedade. O receio de que pessoas ligadas aos presos pudessem promover movimentações bancárias de última hora, levou o procurador-geral da República Antonio Fernando a solicitar o bloqueio dos bens -incluindo as contas- de um rom de 50 pessoas, incluindo os presos. A providência foi deferida nesta quinta-feira pelo ministro Cezar Peluso.

Escrito por Josias de Souza às 01h16

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PT e PMDB duelam por bancos federais e estatais

Preenchido pelo novelo policial da Operação Furacão, o noticiário político tem reservado os pés de página para um duelo que opõe os dois maiores partidos do consórcio governista. Saciados os seus apetites ministeriais, PMDB e PT se engalfinham agora pelos mais vistosos postos da administração pública. E pelos menos chamativos também.

Nesta quinta-feira (19), a cúpula do PMDB entregou ao ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) uma lista de cerca de 30 nomes que gostaria de ver nomeados por Lula. Parece muito. Mas vira café pequeno se confrontada com a relação do PT: algo como 1.100 apadrinhados.

 

Lula disse que não quer saber de “porteira fechada” na composição do segundo escalão. Significa dizer que ministros de um partido terão de engolir indicados de outras legendas. Pois bem, PMDB e PT levaram a coisa a sério. Os peemedebistas, por exemplo, colocaram o pé na cancela da Fazenda do petista Guido Mantega.

 

O PMDB mirou alto. Incluiu em sua lista apadrinhados para diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, duas casas bancárias federais que pendem do organograma da Fazenda e que vêm sendo controladas pelo PT desde o início do primeiro mandato.

 

Desnecessário lembrar que, mercê da ingerência política a que foram submetidos, BB e CEF estrelaram alguns dos principais escândalos do primeiro reinado. Para citar dois exemplos: o BB firmou contratos inquinados de irregulares com as agências de Marcos Valério, o provedor da mala do mensalão. A CEF entregou a Antonio Palocci, ex-czar da economia, os extratos do caseiro Francenildo Costa.

 

As duas legendas travam também uma queda de braço pelo porto de Santos, maior instalação portuária do país, gerida pela o maior do país, gerido pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). Pertence ao organograma dos Transportes de Alfredo Nascimento (PR). O PT deseja plantar no comando da Codesp o ex-deputado Fausto Figueira (PT-SP), amigão do deputado cassado José Dirceu (SP). O PMDB quer o cargo para o ex-vereador Miguel Colassuono, um chegado de Orestes Quércia. Há, por ora, leve vantagem para Figueira. Mas Colassuono deve ganhar uma diretoria da empresa.

 

PMDB e PT disputam ainda cargos na Petrobras, na Eletronorte e em Furnas. Há indicações esquisitas. Deseja-se, por exemplo, acomodar no comando da estratégica BR Distribuidora o ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), cuja afinidade com a área petrolífera é nenhuma.

 

Cabe a pergunta: o que move um partido a pleitear cargos em estatais? A resposta, por óbvia, dispensa explicitações. Diga-se apenas, em benefício da memória histórica, que Furnas, para cuja presidência o PMDB deseja emplacar o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde, compôs o contencioso que levou o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) a se indi$por com o governo Lula.

 

Diferentemente do PMDB, que já jogou os seus nomes sobre o pano verde, o PT só acomodará as suas cartas sobre o mesão do Planalto na próxima semana. O tema deve ser objetivo de debate em reunião do diretório do partido, que começa sexta-feira (20) e vai até sábado (21). Afora os contenciosos com o PMDB, o petismo tenta equacionar disputas com outras legendas da coalizão e apaziguar as suas próprias diferenças internas.

 

O ministério das Cidades, por exemplo, embora chefiado por Márcio Fortes, do PP, está apinhado de petistas. O PP quer livrar-se de todos eles. O PT deseja preservar o espaço conquistado, mas não se entende quanto aos nomes. Parte da bancada quer trocar os sobreviventes do primeiro reinado. Outra parte sente-se sub-representada no governo e quer promover um grande troca-troca.

 

Lula delegou a quatro ministros a tarefa de gerir a encrenca dos cargos. Além de Mares Guia, o tema está submetido à análise de Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento). O presidente informou aos seus prepostos que deseja definir pessoalmente as nomeações para os bancos federais e para estatais como a Petrobras. É bom mesmo. Doravante, a velha desculpa do “eu não sabia” talvez não cole mais.

Escrito por Josias de Souza às 23h54

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Tasso vê Lula e sai falando em ‘relação civilizada’

José Cruz/ABr
 

 

Conforme noticiado aqui, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), avistou-se com Lula na noite desta quinta-feira (19). Foi ao Planalto acompanhado da líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), que intermediou o encontro.

 

A conversa durou cerca de uma hora e meia. O tucano saiu do gabinete presidencial piando fino: "O encontro demonstra um momento de maturidade na democracia do país. A relação civilizada e de diálogo entre oposição e governo não deveria ser motivo de surpresas. Fazer oposição não é xingar, gritar, ameaçar. É estar contra no momento certo", disse Tasso.


De acordo com o relato de Tasso, Lula elogiou Fernando Henrique Cardoso. Não deixou claro, porém, se irá chamá-lo também para uma conversa. Enalteceu, de resto, as boas relações que mantém com os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Na véspera, a propósito, Lula recebera Serra em audiência.

 

Sobre a CPI do caos aéreo, na bica de ser instalada no Senado, Tasso disse, primeiro, que o tema não fora abordado no encontro. Depois, se contradisse. Afirmou que, no finalzinho do encontro, o presidente teria declarado que "respeita” a posição oposicionista de desejar a instalação da CPI”.

 

Conversa para muar dormir. Depois de tratorar a CPI da Câmara, obrigando a oposição a bater às portas do STF, Lula vê-se na iminência de arrostar duas investigações –uma em cada Casa legislativa. Move céus e Terra para impedir a comissão do Senado. Prefere lidar com a da Câmara, onde o trator do governo é mais possante.

 

Lero vai, lero vem Tasso brindou os jornalistas com um neologismo. Disse que a “lula de mel” do Planalto pode azedar no instante em que as encrencas do setor aéreo começarem a ser reviradas: "O diálogo com a oposição não está acirrado. O governo tem este ano levado uma vida tranqüila. Agora vai ficar mais quente com a CPI."

 

De resto, como se desejasse temperar o discurso ameno, o presidente do PSDB disse que a oposição "não vai recuar nenhum milímetro" no Congresso. "Toda oposição que tiver que ser feita, será feita", disse ele. Ah, bom!

 

Em resumo: Lula joga o seu jogo. Sentindo que os pendores oposicionistas do tucanato são bem menos sólidos do que os da ex-pefelândia, o presidente semeia a divisão da tropa adversária. Tasso não seria civilizado se recusasse o convite de Lula. Tampouco ficaria bem deixar o Planalto xingando o anfitrião. Mas essa história de “lula de mel”... Ora, francamente.

Escrito por Josias de Souza às 22h59

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STJ requisita ao STF dados sobre ministro suspeito

Em ofício endereçado ao ministro Cezar Peluso, do STF, o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, pediu informações acerca das acusações que pesam contra o colega Paulo Medina. Não houve, por ora, resposta de Peluso.

O ofício do presidente do STJ é curto. Anota o seguinte: “Diante do noticiário que vem sendo veiculado na mídia, envolvendo membro desta Corte e com vistas a um posicionamento por parte do Tribunal, solicito de Vossa Excelência informações e elementos referentes ao inquérito n. 2424/STF”.

 

Paulo Medina freqüenta o inquérito mencionado no ofício do STJ como suspeito de ter negociado a liberação de 900 máquinas de caça-níquel em troca de dinheiro. Há no processo um ofício no qual o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza é bastante explícito em relação ao ministro do STJ.

 

Diz o procurador-geral: “A prova colhida [na investigação] revela elementos indiciários no sentido de que o ministro Paulo Medina, valendo-se da intermediação do seu irmão Virgílio Medina, teria recebido vantagem indevida para conceder a esdrúxula liminar na reclamação nº 2211, beneficiando a organização criminosa com a liberação das máquinas caça-níqueis.”

 

Virgílio Medina, o irmão do ministro, foi preso junto com outras 24 pessoas na última sexta-feira (13). Desde então, Paulo Medina não tem dado expediente no STJ. Na noite passada, reuniu-se com alguns de seus colegas de tribunal, para dizer-lhes que é inocente. Não esboçou nenhuma intenção de afastar-se do cargo. O Ministério Público chegou a encaminhar ao STF um pedido de prisão contra Medina. O Supremo indeferiu. O ministro Cezar Peluso achou melhor aguardar pelo aprofundamento das investigações. 

 

Depois de informar-se sobre os meandros do processo, o presidente do STJ pode, se julgar que é o caso, determinar a abertura de sindicância interna para apurar eventuais transgressões de Medina no exercício de suas funções como juiz. Se comprovadas, as acusações poderiam resultar em punição. Uma punição que, no âmbito do STJ, chegaria, no máximo, à aposentadoria compulsória, com direito a aposentadoria.

Escrito por Josias de Souza às 22h04

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STF bloqueia bens de 50 suspeitos da máfia do jogo

O STF tocou na parte mais frágil da fortíssima “cosa nostra” escarafunchada na Operação Furacão: o bolso. A pedido da Polícia Federal, o Supremo determinou nesta quinta-feira (19) o bloqueio dos bens e das contas bancárias de 50 pessoas –os 25 que permanecem presos na carceragem da PF em Brasília e os sócios e familiares deles.

 

O receio da PF era o de que pudesse haver alienação de patrimônio ou transferência de recursos passíveis de expropriação futura. Nos próximos dias, a PF e o Ministério Público pretende solicitar ao ministro Cezar Peluso, responsável pelo caso no STF, a transformação do regime de prisão dos detidos de provisória para preventiva.

Escrito por Josias de Souza às 18h39

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Lula convida e Tasso Jereissati aceita conversar

  Folha
Em nome do presidente da República, a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), convidou o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), para um encontro com Lula. O tucano aceitou. A conversa está marcada já daqui a pouco. Deve ocorrer por volta das 19h. Oficialmente, diz-se que Lula quer conversar sobre a CPMF, que o governo deseja prorrogar até 2010. Quem quiser que acredite que a conversa ficará só nisso. O movimento de Lula ocorre num instante em que o PSDB se descola do velho parceiro DEM (ex-PFL), que realiza no Congresso uma oposição muito mais severa. Se Lula levar adiante a estratégia que esboçou há cerca de duas semanas, seu próximo passo será um convite ao antecessor Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB.

Escrito por Josias de Souza às 17h28

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Imprensa do Brasil e dos EUA trocam chumbo

NBC/AP
 

 

A violência é uma extraordinária professora de geografia. Ignorante geográfico, o norte-americano médio nunca soube tanto sobre o Rio de Janeiro quanto agora. Graças ao tiroteio ocorrido na “Cidade Maravilhosa” há dois dias, ao custo de 19 cadáveres, os EUA ficaram sabendo que há, sob os braços abertos do Cristo Redentor, um pedaço de inferno chamado Morro da Mineira. O morticínio carioca foi vivamente destacado pela imprensa norte-americana.

 

Também o brasileiro tem sido brindado com notáveis lições sobre localidades encravadas no mapa dos EUA. Deve-se, por exemplo, a dois malucos chamados Eric Harris e Dylan Klebold, responsáveis pelo massacre de Columbine, as lições acerca de West Denver, no Colorado. Agora, um outro lunático, Cho Seung-Hui (foto acima), que acaba de alvejar de morte 30 inocentes, faz-nos voltar os olhares para a Virginia.

 

Tempos curiosos os atuais. Vive-se a era da geografia da violência.

Escrito por Josias de Souza às 16h31

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Câmara oferece 'plano de saúde' a 'jornalistas'

Há uma máxima no folclore jornalístico que diz o seguinte: “Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia. Mas quando uma pessoa morde um cachorro, isto é notícia”. Existe, porém, uma exceção. Se a pessoa é jornalista e o cachorro mordido é o erário, aí a dentada não vira notícia. Deve-se ao repórter Ranier Bragon (Folha, para assinantes) a descoberta de um desses furos jornalísticos que, embora conhecido de muitos, demorou uma década e meia para acontecer:

 

A Câmara oferece há pelo menos 15 anos uma espécie de 'plano de saúde' gratuito para os jornalistas credenciados a fazer a cobertura noticiosa da Casa. Eles têm à disposição cerca de 20 das principais especialidades médicas, além de exames clínicos, benesse que é estendida aos seus dependentes e a pais e mães, caso eles não tenham 'economia própria'.

 

Só em 2006, jornalistas ou seus familiares usufruíram de 1.874 consultas ambulatoriais, uma média de sete por dia útil. Levando-se em conta que dificilmente uma consulta particular em Brasília sai por menos de R$ 100, a conta ficou em ao menos R$ 187 mil no ano passado.

 

Em dezembro, havia 476 jornalistas, repórteres-fotográficos, cinegrafistas e auxiliares de órgãos de comunicação privados e públicos credenciados pela Câmara para fazer a cobertura jornalística da Casa. A Câmara, alegando razões de sigilo médico, não divulgou o nome de nenhum dos atendidos. O levantamento inclui apenas consultas, e não atendimentos de emergência.

 

Embora vários não usem ou tenham conhecimento do privilégio, os credenciados, além de familiares, têm direito à mordomia graças ao Ato da Mesa 44, de 1992, que regulamenta 'a prestação de assistência médica e social pelo Departamento Médico da Câmara'. Antes disso, o 'plano de saúde' para os jornalistas já funcionava, mas de maneira informal. A credencial que a Câmara distribui à imprensa é usada para a identificação do profissional e para que ele tenha livre acesso a locais como o plenário.

 

Um grupo de trabalho formado para rediscutir os critérios de credenciamento da imprensa na Câmara deve sugerir o fim do privilégio. A decisão final depende da Mesa, comandada por Arlindo Chinaglia (PT-SP). 'Apóio essa medida, tem que cortar mesmo. Jornalista não pode ter esse tipo de regalia', disse o correspondente da rádio Jovem Pan José Maria Trindade, presidente do chamado 'comitê de imprensa' da Câmara, agremiação dos jornalistas que fazem a cobertura noticiosa no local.

 

Trindade está em Brasília desde 1986 e disse nunca ter usado o 'plano de saúde' nem conhecer quem o use. Em quase todos os órgãos públicos importantes de Brasília -como o Palácio do Planalto, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Banco Central- há comitês de imprensa.

 

No caso da Câmara, ele é composto por um espaço físico, mesas, cadeiras e armários, além de computadores conectados à internet e linhas telefônicas. O objetivo é montar uma infra-estrutura para que os jornalistas consigam repassar às suas sedes, no menor tempo possível, os acontecimentos que surgem ao longo do dia.

Os principais órgãos de comunicação possuem computadores e linhas telefônicas próprios instalados nos comitês.

 

O atendimento médico gratuito não é a única benesse oferecida pela Câmara a jornalistas ao longo dos anos. Na década passada, era comum a Casa bancar viagens internacionais de repórteres para que eles acompanhassem deputados ou participassem de eventos. Além das passagens, a Câmara pagava uma diária de US$ 200. 

PS.: Nesta quinta, a Câmara informou em seu portal na internet sobre a intenção de interromper a "anomalia."

Escrito por Josias de Souza às 07h49

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As manchetes desta quinta

- Folha: Para PF, máfia do jogo subornava políticos

- Estadão: Polícia identifica contas da máfia do jogo no exterior

- Globo: PF: bicho deu R$ 1 milhão a desembargadores por liminar

- Correio: Supremo libera venda direta em condomínios

- Valor: Serra retoma o projeto de privatização da Cesp

- Estado de Minas: Brasileiros querem pena maior e prisão perpétua

- Jornal do Commercio(PE): Eduardo promete luz mais barata em maio

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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Mão Grande!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h53

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TSE julga hoje o processo eleitoral do dossiêgate

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar nesta quinta-feira (19) o processo aberto em 19 de setembro de 2006, para apurar eventuais implicações eleitorais do dossiêgate na disputa presidencial do ano passado. Serão julgados Lula e outros oito acusados: o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP); e três dos seis petistas que o presidente da República apelidou de “aloprados”: Gedimar Pereira Passos, Valdebran Padilha e Freud Godoy, ex-assessor especial do Planalto.

 

Está marcada para as 19h o início da sessão em que o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha apresentará aos outros seis ministros que integram o plenário do TSE o teor do seu voto. A leitura do voto deve começar depois das 19h30. Nesse horário, a sessão começará a ser transmitida, ao vivo, pela TV Justiça. "Casos como esse, mais rumorosos, é bom que sejam transmitidos", disse ao blog o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. O processo nasceu de uma representação feita pelo PSDB e pelo então PFL (hoje rebatizado de DEM), no calor da disputa presidencial de 2006.

 

No julgamento, o tribunal terá de dizer se houve ou não abuso de poder econômico e de autoridade no caso da tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra, eleito governador de São Paulo, e Geraldo Alckmin, derrotado por Lula na disputa presidencial. A menos que haja um pedido de vista, que forçaria o adiamento da decisão, o veredicto será anunciado hoje.

 

Se concluir pela existência de crime eleitoral, o TSE terá de identificar os responsáveis e indicar a pena de cada um. As conclusões Asfor Rocha desceram ao papel na madrugada desta quinta-feira (19). Em conversa com o ministro, na noite desta quarta (18), o blog tentou antecipar o teor de seu voto. Mas ele esquivou-se de dizer. “Sinceramente, só vou decidir no instante em que estiver redigindo”, disse ele.

 

Em 27 de janeiro, numa fase em que a investigação eleitoral ainda estava em curso, o repórter já havia entrevistado Asfor Rocha. Perguntou ao ministro se, a essa altura, já reempossado no Planalto, Lula ainda seria passível de punição. O ministro, cauteloso, manteve o ministério: “Peço desculpas, mas não posso fazer projeções sobre isso.”

 

Diante da insistência do repórter, Asfor Rocha limitou-se a esclarecer que, em caso hipotético de comprovação de culpa, a lei não prevê apenas a cassação do diploma ou a perda do mandato do político eleito. Há outras penas, mais brandas, que ele não especificou. De resto, os envolvidos que não detêm mandatos eletivos, caso dos seis “aloprados” podem, se comprovada a culpa, amargar a perda dos direitos políticos.

 

No curso da investigação eleitoral conduzida pelo TSE, a Polícia Federal concluiu o inquérito criminal que havia instaurado para apurar o dossiêgate. Lula foi isentado. Berzoini também. Entre os aloprados, indicaram-se só três: Valdebran Padilha e Gedimar Passos, presos com o dinheiro do dossiê (R$ 1,7 milhão); e Hamilton Lacerda, acusado de ter transportado os recursos.

 

O delegado Diógenes Curado, que presidiu o inquérito, indiciou também o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado à eleição para o Palácio dos Bandeirantes. Posteriormente, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza recomendou que o indiciamento de Mercadante fosse anulado. Em decisão unânime, o plenário do STF acompanhou a opinião do procurador, mandando ao arquivo, por falta de provas, as imputações contra Mercadante.

 

Embora o processo do TSE incorpore a integralidade dos autos do inquérito da PF, Asfor Rocha esclarece que as conclusões da polícia não têm influência decisiva sobre o julgamento eleitoral: “Os objetivos são distintos”, disse ele ao blog, na entrevista de 27 de janeiro. “O inquérito da PF era criminal. O TSE apura eventuais implicações eleitorais. Uma coisa não tem, necessariamente, interferência direta sobre a outra”.

 

PS.: No início da noite desta quinta-feira (19), o TSE anunciou que o julgamento do caso do dossiê teve de ser adiado. O relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, que também é titular de uma cadeira no STJ, ficou retido num julgamento que se realizava neste outro tribunal. Assim, a análise das implicações eleitorais do dossiêgate deve ocorrer na próxima sessão plenária do TSE, na terça-feira da semana que vem.

Escrito por Josias de Souza às 00h03

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CPI do apagão aéreo dá primeiro passo no Senado

  Sérgio Lima/Folha
Como previsto, a oposição entregou formalmente o pedido de abertura de uma CPI do apagão aéreo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento foi chancelado por 34 senadores –sete assinaturas além das 27 exigidas para a abertura de uma investigação do gênero.

 

O que vai acontecer? Bem, o requerimento segue agora o ritual previsto no regimento do Senado. Um rito que deve ser esticado ao máximo por Renan, interessado em aguardar pela decisão do STF em relação ao mandado de segurança que pede a instalação de uma CPI análoga na Câmara.

 

Renan já determinou à sua assessoria que proceda a conferência das assinaturas. Se tudo estiver dentro dos conformes, ele terá de ler o requerimento em plenário. A leitura marca a abertura formal da CPI. Antes, o presidente do Senado deseja reunir-se com os líderes.

 

Em seguida, os líderes partidários serão instados a indicar os seus representantes na comissão. Serão 13 senadores no total. Estima-se que, obedecida a proporcionalidade, sete serão governistas e seis oposicionistas. Uma maioria que o Planalto considera frágil.

 

As legendas associadas ao consórcio que dá suporte a Lula no Congresso podem retardar a indicação dos membros da CPI. No limite, podem até não indicar ninguém. Neste caso, cabe a Renan a tarefa de escolher os senadores que irão participar da empreitada.

 

Tudo considerado, a CPI não começa a funcionar antes de duas ou três semanas. Espera-se que o STF se reúna para dar o veredicto sobre a comissão da Câmara até o final da semana passada. Se a sentença for favorável à instalação, como tudo indica ocorrerá, o governo reforçará o discurso contrário à duplicidade de esforços.

 

Nesta quarta-feira, começa-se a introduzir no debate uma questão pecuniária. Uma CPI custa dinheiro. Estima-se que a do Senado, cujo funcionamento será de 180 dias, sorverá do erário algo como R$ 200 mil. A da Câmara não sairá por menos. Por que gastar duas vezes para investigar a mesma coisa?, eis a pergunta que o governismo lança no ar.

 

A oposição, sobretudo o DEM, não parece sensibilizada. Avalia-se que, na Câmara, onde dispõe de maioria avassaladora, o governo agirá para sufocar a apuração. No Senado, a oposição teria maior fôlego. Basta notar que o requerimento de CPI ganhou, por ora, a adesão de cinco senadores filiados a partidos aliados ao governo: Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Uma curiosidade: o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), unha e carne com o colega José Agripino Maia (RN), líder do DEM, esquivou-se de apor a sua rubrica ao pedido de CPI. Depois de atuar como relator da CPI dos Bingos, aquela que ficou conhecida como a comissão do Fim do Mundo, Garibaldi flerta com o governo Lula.

Escrito por Josias de Souza às 17h41

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Mensalão rende ação penal contra Genoino e mais 10

O STF abriu nesta quarta-feira (18) uma ação penal que navega nas águas turvas do mensalão. Nada a ver com a denúncia da “quadrilha dos 40”. Trata-se de um processo que tramitava na Justiça Federal de Minas. Como um dos réus, José Genoino (PT-SP), foi devolvido à Câmara pelas urnas de 2006, os autos subiram ao Supremo, foro em que são julgados os congressistas. Ali, converteu-se automaticamente em ação penal.

Além de Genoino, foram acomodados no banco de réus outros dez personagens do enredo mensaleiro. Alguns, por notórios, dispensam apresentações. Caso de Delubio Soares, Marcos Valério e Renilda de Souza, mulher do publicitário mineiro. Outros freqüentaram os subterrâneos do escândalo. E não tiveram as caras expostas na vitrine da crise que turvou a atmosfera política em 2005.

É o caso de quatro de Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães. São dirigentes do BMG, a casa bancária que plantou em seus arquivos o empréstimo que deu aparência legal às verbas de má origem injetadas nas arcas do PT pela dupla Valério-Delúbio. De resto, adensam a lista de réus Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, ex-sócios de Marcos Valério.

A instauração da ação penal foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida da denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O gesto de Barbosa suscita uma pergunta: por que a denúncia da “quadrilha dos 40”, a exemplo do processo que veio de Minas, não foi também convertida em ação penal.

Barbosa explica que o processo mineiro já corria na Justiça Federal na forma de ação. A denúncia já fora, portanto, aceita. A outra denúncia, levada ao STF pelo procurador-geral, ainda está sendo analisada. Estima-se que até o meio do ano o Supremo informe à sociedade se ela será ou não recebida pelo tribunal.

Escrito por Josias de Souza às 16h48

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Furacão da PF pode fisgar mais 5 desembargadores

Em 93, quando presidia a Cpi dos anões do Orçamento, Jarbas Passarinho disse: “A corrupção nasceu com Adão, implementou-se com Eva e só vai terminar quando o último homem sair da face da Terra, tendo o cuidado de levar pela mão a última mulher.” A julgar número de malfeitores e pelo volume das perversões, o apocalipse é iminente.

 

Nesta quarta-feira (18), a Polícia Federal informa que localizou em meio ao material apreendido na última sexta-feira (13), o dia do Furacão, um dossiê de valor inestimável. O papelório conteria evidências de que, noves fora os três juízes já recolhidos à hospedaria carcerária da PF, outros cinco desembargadores teriam envolvimento com práticas irregulares. Os nomes não foram divulgados.

 

O dossiê foi encontrado em meio às coisas recolhidas na residência do preso José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do TRF-2, com sede no Rio. Inquirido a respeito, o desembargador Alvim disse ter reunido os dados porque estava investigando transgressões dos colegas.

Escorando-se em tudo o que já apurou, a PF acha que a coisa é diferente. Alvim buscava, na verdade, proteger-se. “Me pegar por corrupção, eles não vão pegar nunca”, diz, por exemplo, um nada alvo Alvim, em comentário captado por uma escuta ambiental da PF. De resto, acredita a polícia, o desembargador desejaria pressionar os colegas para elegê-lo presidente do TRF-2.

Além dos 25 suspeitos que já prendeu, a PF avalia que já reuniu elementos para fundamentar pelo menos mais 40 pedidos de detenção. Nesse ritmo, a corrupção acabará sobrevivendo ao fim do mundo. Os ortópteros, como se sabe, são espécimes mais resistentes do que os descendentes de Adão e Eva.

Escrito por Josias de Souza às 15h39

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A CPI do apagão das CPIs

Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari, publicado na Folha (assinantes):

 

"A CPI do Apargão Aéreo arrisca se transformar numa Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a teatralidade truculenta e inútil das CPIs. Uma reedição das malandragens que armaram a pizzaria de 2005 inocentará o governo e avacalhará o instituto da investigação parlamentar.

 

Em 2005, quando Roberto Jefferson detonou o esquema do mensalão numa entrevista à repórter Renata Lo Prete, havia novidade na denúncia. Podia-se supor que seis comissões parlamentares de inquérito lançassem luz sobre as propinas das campanhas eleitorais e das votações no Congresso.

 

As luzes acenderam-se, viram-se as caixas-companheiras de Duda Mendonça, a cabeça tucano-petista de Marcos Valério e o olhar mortiço de Delúbio Soares. Depois disso, deu-se um acordão, apagaram as luzes, acenderam o forno e tudo acabou em pizza. Há inquéritos e processos em andamento, mas eles nada devem ao teatro das CPIs.

 

Nosso Guia gosta de contar a história do sujeito que vai à cozinha de madrugada para pegar uma Coca-Cola, abre a geladeira e, ao ver a luz acender-se, começa a discursar. As CPIs de 2005 foram pouco mais que isso. A CPI do Apagão começa com um truque. Todas as mutretas que confluirão ao seu plenário já estão sendo investigadas pela Controladoria Geral da União, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público.

 

Os sigilos fiscais e bancários de um ex-presidente e da diretora de engenharia da Infraero já foram quebrados. Os funcionários sob investigação chegam a 20, as malfeitorias talvez sejam umas 50. Nelas misturam-se a Infraero, companhias aéreas, empreiteiras e fornecedores de equipamentos de uso civil e militar. Ao contrário do que sucedeu com o mensalão, a investigação já existe e deu frutos. É possível que já se tenha ido mais longe sem CPI no caso Apagão do que com CPI no mensalão.

 

O aeroporto de Congonhas, com 1.900 metros de pista, está condenado desde 1985. Nos últimos dez anos a Viúva gastou perto de R$ 500 milhões reformando o shopping-center da Infraero e atendendo aos interesses das companhias aéreas. Isso aconteceu porque Nosso Guia gosta de inaugurações, empreiteiros gostam de obras e a turma da boquinha precisa de lojas.

 

O material disponível nos inquéritos em andamento é suficiente para que a Oposição, numa rotineira atuação parlamentar, faça suas denúncias da tribuna da Câmara e do Senado. A turma do discurso de geladeira prefere uma CPI porque é só abrir a porta e as luzes se acendem.

 

Com seus depoimentos extenuantes e inquirições vexatórias, as CPIs de 2005 policializaram a prática parlamentar da oposição. O desfecho mostrou que houve um teatro no qual o PSDB e o PFL faziam o papel de polícia e os depoentes, de bandidos. Se tivesse acabado em cadeia, tudo bem. Tendo acabado em pizza, ficou a platéia no papel de boba e a imprensa no de bumbo.

 

O descalabro das malfeitorias aéreas justifica a formação de uma CPI e a simples preocupação do governo em evitá-la sugere a sua necessidade, mas as bancadas oposicionistas entrarão em campo num cenário diferente. Em vez de serem vistas como polícia correndo atrás do bandido, serão examinadas como deputados (ou senadores ) atrás de fama a custa do constrangimento alheio. A CPI do Apagão será também uma CPI das CPIs. Uma boa oportunidade para que a patuléia verifique se a estão fazendo novamente de boba."

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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As manchetes desta quarta

- Folha: Guerra de traficantes deixa 19 mortos no Rio

- Estadão: Guerras nas favelas do Rio deixa 19 mortos

- Globo: Um Rio refém das balas

- Correio: Banho de sangue no Rio: 21 mortos

- Valor: Empresas investem mais e diminuem dividendos

- Estado de Minas: Guerra no Rio mata 19

- Jornal do Commercio (PE): PMs cobram segurança

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Paulicéia desvairada!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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Assista ao vídeo feito pela PF na Operação Furacão

Escrito por Josias de Souza às 02h13

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Máfia ‘comandou esquema’ de caixa dois eleitoral

Máfia ‘comandou esquema’ de caixa dois eleitoral

  • Marina Maggessi (PPS-RJ) é citada como beneficiária

As investigações que resultaram na “Operação Furacão”, deflagrada na última sexta-feira (13), revelaram que a infiltração da máfia do jogo carioca não se limita ao Judiciário, ao Ministério Público e à polícia. Chega também ao Legislativo. O inquérito da Polícia Federal, ao qual o blog teve acesso parcial na noite desta terça-feira (17), informa que parte do dinheiro sujo do jogo irrigou o caixa dois da campanha de 2006.

 

A PF atribuiu a Ailton Guimarães Jorge, conhecido no mundo da contravenção como capitão Guimarães, o comando do “esquema de contribuição para campanha.” Além de barão do jogo, Guimarães é presidente da Liga da Escola de Samba do Rio de Janeiro. O inquérito menciona como suposta beneficiária do caixa dois do jogo a deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ).

 

Não há na parte do processo folheada pelo repórter nenhuma menção a cifras. Há, porém, a transcrição de um diálogo telefônico captado em agosto de 2006 por meio de escuta telefônica. De um lado, estava o agente da Polícia Civil do Rio Marcos Antonio dos Santos Bretas, conhecido na corporação como Marcão. Do outro, encontrava-se outro policial civil, identificado pela PF como Fernando “Salsicha”.

 

Segundo as conclusões expostas pela PF no inquérito, Marcão agiu como preposto da máfia do jogo. Salsicha seria o intermediário da então candidata Marina Maggessi, ela própria inspetora licenciada da polícia civil carioca. A certa altura da conversa, bisbilhotada pela PF com autorização judicial, Marcão informa: “Está entregue.” E Salsicha: “Tu é bom mesmo!”

 

Ao reproduzir o diálogo, a PF dá a entender que a deputada do PPS acompanhava Salsicha no instante em que ele falava ao telefone. “Nesse momento”, diz um trecho da papelada do inquérito policial, “Marina Maggessi, que está ao lado de Fernando, manda esse mandar um beijo para Marcão.”
 

O blog tentou ouvir Marina Maggessi na noite desta terça. Não conseguiu. Localizou, porém, uma assessora do gabinete mantido pela deputada na Câmara. Ela comprometeu-se a intermediar o contato com a parlamentar. O repórter forneceu o telefone. Mas nem a deputada nem a auxiliar dela telefonaram de volta.

 

A PF anota no processo que a máfia do jogo injetou recursos nas campanhas de “outros candidatos a cargos políticos nas eleições de 2006”, sempre sob os auspícios do Capitão Guimarães. Na parte do inquérito que foi consultada pelo blog, porém, não há menção a nenhum outro nome.

 

PS.:Segundo texto veiculado na manhã desta quarta-feira (18) no sítio do PPS, a deputada Marina Maggessi nega que tenha recebido doações eleitorais da máfia do jogo. Disse que sua campanha foi modesta. Afirmou que vai se defender das acusações.

 

Leia mais no texto abaixo...

Escrito por Josias de Souza às 00h55

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‘Me pegar por corrupção, eles não vão pegar nunca’

‘Me pegar por corrupção, eles não vão pegar nunca’

Além do grampo telefônico, a Polícia Federal utilizou nas investigações expuseram os tentáculos da máfia do jogo uma ferramenta mais sofisticada: a escuta ambiental. A frase acima foi pronunciada, de acordo com relatório da PF, pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim, um dos 25 presos da “Operação Furacão”.

Até a última quinta-feira (12), véspera de sua detenção, Alvim ocupava o cargo de vice-presidente do TRF da 2ª Região, com sede no Rio. Foi ele quem expediu, no ano passado, uma polêmica liminar liberando 900 máquinas caça-níquel que a polícia havia apreendido em Niterói (RJ). A julgar pelas conclusões da PF, a decisão foi tomada mediante pagamento de propina.

 

Além da frase que revelaria a falta de talento do desembargador Alvim nas artes da premonição, a PF logrou interceptar conversas telefônicas do ex-vice-presidente do TRF-2 com seu genro, o advogado Silvério Nery Cabral Jr., também recolhido á carceragem de Brasília. Segundo as conclusões da polícia, Silvério, o genro, teria atuado como preposto de Alvim, o desembargador, nas negociações com os mafiosos da contravenção.

 

Num dos diálogos, Alvim explicita como queria receber o seu quinhão. “Aquela idéia sua, a... parte em dinheiro, ta?” No trecho pontilhado do relatório policial subentende-se que o desembargador tenha dito “a minha parte.” Silvério tranqüilizou-o: “Pode deixar, ta tudo na cabeça aqui, não se preocupa.” Não há no trecho consultado pelo repórter menção a cifras.

 

A liminar concedida pelo desembargador Alvim foi cassada posteriormente pela presidência do mesmo TRF-2. O que obrigou a máfia a recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Neste ponto, entra em cena um outro personagem detido pela PF na última sexta-feira. Chama-se Virgílio Medina. É advogado e irmão do ministro do STJ Paulo Medina, sobre cuja mesa aterrissou um pedido para que a liminar de Alvim fosse restabelecida.

 

Leia mais no texto abaixo...

Escrito por Josias de Souza às 00h53

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Para MP, Medina teria recebido ‘vantagem indevida’

Para MP, Medina teria recebido ‘vantagem indevida’

Uma das razões que fizeram com que o inquérito da “Operação Furacão” subisse até o STF, última instância do Judiciário, foi a suspeita de que o ministro Paulo Medina, do STJ, expediu uma liminar favorecendo a máfia do jogo. Ao encaminhar o caso para o Supremo, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza refere-se diretamente à situação do ministro.

“A prova colhida [na investigação] revela elementos indiciários no sentido de que o ministro Paulo Medina, valendo-se da intermediação do seu irmão Virgílio Medina, teria recebido vantagem indevida para conceder a esdrúxula liminar na reclamação nº 2211, beneficiando a organização criminosa com a liberação das máquinas caça-níqueis”, escreveu Antonio Fernando.

 

A “esdrúxula liminar a que se refere o procurador foi expedida pelo Paulo Medina no dia 15 de agosto de 2006. No texto, o ministro restabeleceu os efeitos de uma outra liminar, por meio da qual o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, então vice-presidente do TRF-2, liberara 900 máquinas de caça-níquel que a polícia apreendera em Niterói.

 

Os “elementos indiciários” que, na opinião do procurador-geral, pesam contra Paulo Medina são diálogos telefônicos do irmão do ministro, Virgílio Medina, com Jaime Garcia Dias, apontado pela PF como espécie de homem da mala do jogo, responsável por corromper funcionários do Judiciário e da polícia.

 

Numa das conversas que manteve com Jaime, segundo o relatório da PF, Virgílio fala de STJ e menciona a cifra de R$ 1 milhão, dos quais 20% teriam de ser antecipados, à guisa de “entrada”. Como a liminar pretendida pela máfia foi efetivamente prolatada pelo ministro Paulo Medina, o procurador-geral Antonio Fernando concluiu que, “valendo-se da intermediação do seu irmão Virgílio Medina, [ele] teria recebido vantagem indevida.”

 

O blog ouviu na noite desta terça-feira (17) o advogado do ministro Paulo Medina. Chama-se Antonio Carlos de Almeida Castro. Ele já teve acesso aos autos do processo. Disse o seguinte: “Até ontem, o ministro estava se negando a crer que tivesse alguma gravação com o irmão, com quem ele tem um relacionamento muito próximo. Agora comprovou-se que tem uma gravação. O irmão não o cita, mas está militando num processo em que o ministro era o relator. É claro que isso é uma irregularidade”.

 

Quem tem de se explicar à PF e ao Judiciário, na opinião do advogado Almeida Castro é Virgílio Medina, não o seu cliente: “O que tem [na gravação] é o irmão conversando com um advogado sobre o processo que o ministro era relator. O irmão vai ter que explicar isso. Ele é contratado para atuar no caso. E ele não podia trabalhar nesse caso, porque é irmão do relator. É uma questão grave que terá de ser respondida pela defesa dele”.

 

Leia mais no texto abaixo...

Escrito por Josias de Souza às 00h53

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Em 2003, ministro brecou liberação de caça-níqueis

Em 2003, ministro brecou liberação de caça-níqueis

O ministro Paulo Medina, do STJ, tornou-se personagem da Operação Furacão por ter liberado, em agosto de 2006, 900 máquinas caça-níquel operadas pela máfia do jogo do Rio de Janeiro. A decisão que arrastou Medina para o rol de suspeitos contrasta com uma outra sentença expedida por ele em dezembro de 2003. Quatro anos atrás, em vez de liberar, o ministro determinou a retenção de máquinas de jogo apreendidas em Praia Grande (São Paulo).

No caso do Rio –reclamação número 2211—, o despacho de Medina é ligeiro. Ocupa apenas duas páginas. No texto, o ministro restitui uma decisão do desembargador José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do TRF do Rio. Alvim liberara as máquinas caça-níquel por meio de uma liminar. Mas a decisão fora anulada pela presidência do mesmo TRF. Coube, então, ao ministro Paulo Medina revalidar a liminar de Alvim. E os caça-níqueis foram devolvidos à máfia do jogo.

 

No caso de Praia Grande –medida cautelar número 7.248 (íntegra aqui)—, o despacho de Paulo Medina é mais alentado. Ocupa doze páginas. Citando inúmeras decisões anteriores que o STJ tomara, sempre favoráveis à retenção de máquinas de exploração de jogo de azar, o ministro escreveu:

 

“Portanto, sólida é a jurisprudência desta Corte quanto à possibilidade da apreensão de máquinas de diversão eletrônica no âmbito de procedimento criminal investigatório, cujo amparo está no artigo 118 do Código de Processo Penal (...). Posto isso, nego seguimento ao pedido, dada a manifesta improcedência”.

 

O artigo 118 do Código de Processo Penal, no qual Paulo Medina escorou a decisão de 2003, anota o seguinte: “Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo." Curiosamente, esse tópico da legislação não foi mencionado na sentença de 2006, que beneficiou a máfia do Rio.

 

Questionada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a segunda decisão de Paulo Medina, relativa ao caso do Rio, teve uma sobrevida de dois meses. Foi derrubada pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Agora, Medina figura como suspeito em inquérito que corre no mesmo Supremo, sob a suspeita de ter recebido “vantagem indevida” em troca de uma liminar que o procurador-geral classifca de “esdrúxula.”

 

O blog alcançou, pelo telefone, na noite desta terça (17), o advogado do ministro Paulo Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro. Ele disse que não há incoerência entre a sentença de 2003 e a do ano passado: “Na decisão de 2006, o ministro não entra no mérito. Ele não quis saber se o que estava sendo liberado era máquina, fazenda ou avião. O que se discutia na reclamação era quem tinha poderes para liberar ou não a liminar. Reclamação é um instrumento utilizado quando há uma usurpação de competência”.

 

Mas o ministro não sabia que estava liberando caça-níqueis? “Sabia, mas o que ele estava julgando era qual decisão deveria prevalecer, se a do vice-presidente (Carreira Alvim) ou a do presidente do TRF. Existe uma corrente no STJ que diz que, numa situação como aquela, o competente seria o Carreira Alvim. Depois de receber o parecer do Ministério Público e as informações do TRF, ele reviu a decisão. Ao julgar o mérito, fez um longo voto em que mostra que, na verdade, o Carreiro Alvim não estava agindo por delegação do STJ. Então, ele poderia ter a decisão revista pelo presidente. Foi uma decisão técnica. E é bom que os juízes tenham coragem de agir”.

 

A decisão revisora a que se refere o advogado do ministro foi tomada depois que a ministra Ellen Gracie já havia tornado sem efeito a liminar de Paulo Medina. Isso ocorreu, segundo Almeida Castro, porque o ministro entrara em férias logo depois de ter expedido a liminar.

Escrito por Josias de Souza às 00h52

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CGU abre nova sindicância contra atos da Infraero

A Controladoria Geral da União abriu mais uma sindicância para apurar supostas malfeitorias praticadas por gestores da Infraero. A portaria determinando a nova investigação foi assinada nesta quarta-feira (17) pelo ministro Jorge Hage, que chefia a CGU. Será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

 

Dessa vez, o objetivo é apurar irregularidades na comercialização de espaços destinados à veiculação de publicidade nos aeroportos do país. Foram postos sob investigação mais sete dirigentes e alto funcionários da Infraero. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

 

A CGU decidiu abrir a nova sindicância porque concluiu, em auditoria preliminar, ter havido irregularidade na aquisição de programa de computador chamado Advantage. Serviria para gerenciar a exploração de publicidade nos aeroportos. Foi fornecido à Infraero pela empresa FS3 Comunicação e Sistemas Ltda. Contratada em dezembro 2003, sob a presidência de Carlos Wilson (PT-PE), a firma foi dispensada dois anos depois, em dezembro de 2005, quando o contrato começou a exalar um forte cheiro de irregularidade.

 

A CGU concluiu que a contratação foi irregular. Fez-se sem a necessária licitação. Verificou-se, de resto, que, depois da suspensão do contrato com a FS3, a Infraero não adotou nenhum novo método de gerenciamento da exploração de publicidade nos aeroportos. O que teria causado prejuízo de milhões aos cofres da estatal. Por isso, a CGU decidiu-se esquadrinhar todo o setor de publicidade da Infraero.

 

Além da sindicância aberta nesta quarta-feira, a CGU realiza outras três investigações na Infraero. Duas apuraram irregularidades praticadas pela diretoria financeira da estatal. Dizem respeito a negócios firmados com a seguradora IRB-Brasil. Há no processo um documento da Coaf (Comissão de Controle de Atividades Financeiras) atestando movimentação bancária atípica de dirigente da Infraero.

 

A outra apuração refere-se à concessão irregular de venda de combustíveis pela Shell do Brasil na área do aeroporto internacional de Brasília. Este processo resultou na recomendação de afastamento de quatro funcionários da Infraero. Afastamentos que a estatal disse, há oito dias, que faria. Mas ainda não fez.

 

A movimentação da Infraero atende ao desejo de Lula de apressar a "limpeza" da Infraero, para tentar demonstrar a "desnecessidade" da abertura de CPIs no Legislativo. A cada novo caso que vem à tona, porém, a investigação parlamentar vai ganhando contornos inevitáveis.

 

Nesta terça, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao STF parecer favorável à abertura da CPI da Câmara. Espera-se agora que o Supremo julgue o mandado de segurança da oposição até o próximo dia 25 de abril. No Senado, o número de adesões ao requerimento de CPI subiu para 32 assinaturas. O documento deve ser encaminhado formalmente ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), amanhã. 

Escrito por Josias de Souza às 17h48

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Polícia Federal pára nesta quarta em todo Brasil

Sindicatos que representam a Polícia Federal nos 26 Estados e no Distrito Federal confirmaram, em assembléias, a realização, nesta quarta-feira (18), de uma greve nacional de um dia. Em encontro com o ministro Tarso Genro (Justiça), deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara tentaram convencer o governo a antecipar aos policiais uma proposta que evitasse a greve. A reunião terminou há pouco. E não houve acordo.

 

Os sindicalistas da PF também foram ao Ministério da Justiça. Mas não participaram da reunião. Tiveram de aguardar na ante-sala. Ao final, foram informados pelo deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Comissão de Segurança Pública, de que o governo os convidará para uma nova reunião, prevista para quinta-feira (19), um dia depois da paralisação.

 

Ali mesmo, os representantes da PF decidiram manter a greve, já aprovada pelos sindicatos estaduais. É a segunda paralisação de um dia realizada pela categoria. A primeira, no final de março, foi caracterizada como “greve de advertência”. A desta quarta, é apresentada como preparatória de uma greve por tempo indeterminado, que deve ser deflagrada se não houver um acordo com o governo.

 

Liderados por João Campos (PSDB-GO), os deputados insistiram na reunião com Tarso Genro quanto à conveniência de o governo antecipar um entendimento com a PF, para evitar a greve. Porém, segundo Campos contou ao blog, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, também presente à reunião, argumentou que a proposta ainda não está fechada. Julgou mais conveniente protelar o encontro com os sindicalistas para quinta-feira.

 

A PF reivindica aumento de 30%. É parte de uma recomposição salarial que fora prometida pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, antecessor de Tarso Genro na pasta da Justiça. Bastos comprometera-se com um reajuste de 60%, em duas parcelas. A primeira foi honrada. Os 30% restantes, que deveriam ter sido liberados em dezembro de 2006, não saíram.

 

Embora o Departamento de Polícia Federal integre o organograma de sua pasta, Tarso Genro delegou ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a tarefa de elaborar uma contraproposta aos 30% acordados anteriormente. A alternativa deveria ter sido apresentada aos sindicalistas da PF na semana passada, num encontro com o secretário Sérgio Mendonça. Representantes da categoria foram ao Planejamento. Aguardaram por mais de duas horas. Como o auxiliar de Paulo Bernardo não deu as caras, foram embora.

 

“A nossa greve está mantida”, disse ao blog, há pouco, o agente Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais). “Será mais forte do que a primeira. A partir da conversa que tive com os presidentes de sindicatos nos Estados, a adesão vai ser muito próxima de 100%. Há operações que estão em pleno desenvolvimento e que seria absurdo abortar. Serão mantidas. No mais, o movimento será muito forte. Faremos inclusive operação padrão nos aeroportos.”

 

Os sindicalistas organizaram também para esta quarta uma concentração defronte do edifício sede da Polícia Federal, em Brasília. Dali, descerão a Esplanada dos Ministérios, rumo ao Palácio do Planalto, onde farão uma manifestação. O governo não marcou, por ora, nem local nem horário para a reunião conciliatória de quinta-feira. Tarso Genro comprometeu-se em manter a direção da Comissão de Segurança Pública da Câmara informada acerca dos desdobramentos do entendimento. Ou do desentendimento.

Escrito por Josias de Souza às 16h42

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Depois da porta arrombada, Lula troca a fechadura

Máximo/El Pais
 

 

A Infraero tornou-se uma empresa sitiada. Rodeiam-na a CGU, o TCU e o Ministério Público. Convive, de resto, com a perspectiva de ser esquartejada em duas CPIs. Quem vê de longe acha que a estatal chegou ao seu pior estágio. Bobagem. Não se deve subestimar a posteridade de certos nichos do governo.

 

A despeito do tamanho da encrenca, ainda há, veja você, partidos interessados em se apossar da Infraero. É grande, é muito grande, é enorme o espírito público dessa gente. Decerto desejam restaurar a ordem, querem devolver ao final do túnel a luz que foi roubada.

 

Curiosamente, Lula decidiu brecar o flerte de seus aliado$ com a Infraero. É o que se depreende de um conjunto de notas veiculadas pelo Painel, da Folha (assinantes):

 

Quarentena - Lula avisou aos líderes da base aliada que a Infraero está fora da partilha de cargos do segundo escalão. O presidente alega que prepara uma reformulação geral nos quadros da estatal, alvo de denúncias que a oposição pretende expor na CPI do Apagão Aéreo.


Pelo plano anunciado, após o fim da apuração encomendada à CGU o governo dará "perfil técnico" à empresa, colocando "jovens executivos" nos postos comissionados. O ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse aos líderes que a idéia é "zerar o jogo". Estes, por sua vez, enxergam aí uma justificativa para não deixar a Infraero nem nas mãos do Turismo, como queria Marta Suplicy, nem na futura pasta dos Portos, que ficará sob comando do PSB.

Pré-apagão 1 - O deputado Carlos Wilson (PT-PE), de quem agora o Planalto procura manter distância, já desempenhou muitas tarefas para Lula. O ex-presidente da Infraero, também ex-petebista, foi o portador do convite para que Walfrido dos Mares Guia assumisse o Ministério do Turismo no primeiro mandato.

Pré-apagão 2 - Na montagem do segundo governo, antes de a Infraero se tornar uma encrenca de grandes proporções, Wilson figurou na lista de cotados para assumir a coordenação política, dada a freqüência de suas visitas ao palácio. O posto acabou ficando com Mares Guia.

Escrito por Josias de Souza às 14h27

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As manchetes desta terça

- Folha: Atirador mata 32 pessoas nos EUA

- Estadão: Atirador mata 32 nos EUA

- Globo: A maior tragédia das armas

- Correio: Pesadelo americano

- Valor: Eletronorte definha após série de grandes prejuízos

- Estado de Minas: Câmara cobra explicações

- Jornal do Commercio (PE): Atirador mata 32 em escola dos EUA

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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Crise de identidade!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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Contradição!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Governo ainda não afastou ‘suspeitos’ da Infraero

  Antônio Cruz/ABr
Oito dias atrás, o governo alardeou a decisão de afastar quatro funcionários da Infraero que se encontram sob investigação da CGU (Controladoria Geral da União). A resolução permanece, por ora, apenas no campo da intenção.

O blog realizou uma pesquisa no Diário Oficial da União, que mantém uma versão eletrônica na internet. Não há vestígio da publicação dos atos de exoneração dos funcionários que o governo prometera afastar. Exonerações que, curiosamente, o ministro da Defesa, Waldir Pires (foto), teve chegou a justificar publicamente.

 

São os seguintes os servidores que deveriam ter sido afastados e continuam nos respectivos cargos: Fernando Brendaglia (superintendente de Planejamento e Gestão), José Welington Moura (diretor comercial), Márcia Gonçalves Chaves (assessora do gabinete da presidência) e Napoleão Lopes Guimarães Neto (assessor jurídico).

 

A demora lança dúvidas sobre a disposição de Lula, noticiada aqui no blog, de apressar a “limpeza” na Infraero. Nesta segunda-feira (16), a Polícia Federal confirmou que recebeu ordens para investigar a estatal. Além desse novo inquérito, que ainda não foi formalmente instaurado, a Infraero está sendo varejada pela CGU e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Escrito por Josias de Souza às 01h40

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Líder de Lula tenta, mas PSDB foge de acerto em CPI

Fábio Pozzebom/ABr
 

Frustrou-se a primeira tentativa do governo de costurar um acordo com a oposição, para evitar a abertura de duas CPIs do caos aéreo –uma em cada Casa do Legislativo. Líder de Lula na Câmara, o deputado José Múcio (PTB-PE, na foto) convidou lideranças do PSDB, do DEM e do PPS para um jantar na noite desta segunda-feira (17). Quando tudo parecia combinado, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que não compareceria. A pedido de Pannunzio, Múcio viu-se compelido a cancelar o repasto.

Em conversa com o blog, o líder tucano explicou as razões que o levaram a refugar o diálogo: “Espalharam a versão de que estaríamos negociando com o governo em troca de aumento de verbas de obras do PAC em Estados governados pelo PSDB. É invenção. Diante disso, achei melhor nem comparecer ao encontro. Pedi ao Múcio que cancelasse.”

A estratégia que Múcio exporia aos oposicionistas fora esboçada em encontro com Lula, na última sexta-feira. Informado de que as duas CPIs haviam ganhado ares de coisa inevitável, o presidente decidira jogar o prestígio do governo contra a abertura da CPI do Senado, uma Casa em que a maioria governista não é tão avassaladora quanto a supremacia da Câmara. Decidiu-se concordar com a investigação da Câmara, desde que a oposição topasse sepultar a apuração do Senado.

 

O Planalto navega nas águas turvas que ameaçam virar o barco da unidade oposicionista. Autora do requerimento da CPI na Câmara, a bancada de deputados do PSDB não tem entusiasmo pela CPI do Senado, nascida de uma iniciativa do DEM. Pannunzio não esconde o desencontro. Mas afirma que, para evitar interpretações malévolas, não moverá uma palha para evitar que a iniciativa do Senado prospere.

 

Nesta segunda, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), recolheu a 29ª assinatura de apoio ao segundo pedido de CPI. O documento ganhou a adesão do senador Papaleo Paes (PSDB-AP). Alheio às hesitações dos deputados de seu partido, o tucano Papaleo disse que não há mais atmosfera para recuos: “Seria um papelão”, disse.

 

Agripino realizará nesta terça-feira (17) a colheita das derradeiras assinaturas. Estima que reunirá algo como 35 apoios. Pressentindo a má sorte do governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lulista de quatro costados, alcançou Agripino pelo telefone. Convidou-o para uma conversa. Agripino assentiu. Devem avistar-se nesta terça. Mas o líder do DEM teve o cuidado de avisar a Renan que o pedido de CPI será protocolado na Mesa do Senado nesta quarta-feira (18).

 

Em verdade, a firmeza de Agripino encontra na fluidez do discurso tucano uma atenuante. Um eventual recuo do PSDB deixaria o líder do DEM pendurado na broxa, como se diz. Mas Agripino fia-se na perspectiva de que os parceiros não vão se arriscar a protagonizar o “papelão” a que se referiu o senador Papaleo Paes.

 

“De minha parte, não haverá nenhum pedido para que a CPI do Senado não seja instalada”, diz o líder tucano Pannuncio, esquivando-se do papelão que representaria a proliferação da versão de que o tucanato o pendor oposicionista do PSDB estaria claudicando. Em contraponto, o DEM exibe uma disposição inaudita para levar a faca à jugular de Lula.

 

Ausente de Brasília, o deputado Ônix Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara, escalara o vice líder José Carlos Aleluia (DEM-BA) para representá-lo no jantar organizado por José Múcio. Aleluia levaria a tiracolo o colega Ronaldo Caiado (GO), outro vice-líder do DEM. Antes que o encontro fosse cancelado, Aleluia antecipara ao blog a posição que levaria ao jantar: “No Senado, a margem de manobra da oposição é muito maior. Não é porque somos deputados que vamos jogar contra os interesses do partido e da oposição. Nossa posição é firme.”

Escrito por Josias de Souza às 00h53

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STF autoriza o acesso dos advogados aos autos

Em despacho expedido no início da noite desta segunda-feira (16), o ministro Cezar Peluzo, do STF, autorizou o acesso dos advogados dos 25 presos na Operação Furacão aos autos do inquérito. Peluzo também determinou à Polícia Federal que assegure aos advogados os encontros reservados com seus clientes, longe dos olhares dos agentes policiais.

 

De resto, Peluzo encaminhou um pedido de informações à PF e requisitou um parecer ao procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza. Da Polícia Federal, o ministro quer receber informações acerca das condições em que estão presos os magistrados e advogados envolvidos no caso. Do procurador, quer saber o que pensa a respeito dos quatro pedidos de relaxamento de prisão já protocolados no Supremo.

 

As providências adotadas por Peluzo foram resultado de uma petição entregue no STF pelo presidente da OAB, Cezar Britto. Além do acesso dos advogados aos autos do inquérito, a Ordem pediu que seja assegurada aos presos com registro nos seus quadros o benefício da prisão especial.

 

Pela lei, os advogados têm direito à detenção numa “sala de Estado Maior”. Antes de decidir pela transferência dos presos para um quartel da Polícia Militar, Peluzo quer saber em a que condições eles estão submetidos na carceragem da PF. Daí o requerimento de informações enviado à polícia.

 

Quando à manifestação requisitada ao Ministério Público, trata-se de uma praxe. Peluzo precisa ouvir o procurador-geral antes de decidir se defere ou não os pedidos de relaxamento de prisão.

 

O ministro Peluzo requisitou ainda da PF informações sobre o Estado de saúde de dois dos 25 presos. Os nomes não foram divulgados pelo tribunal. Em petições protocoladas no Supremo, seus argumentaram que os dois exibem um quadro que, por precário, exigiriam cuidados especiais.

Escrito por Josias de Souza às 19h37

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Furacão expõe telhado de vidro da cana brasileira

A Operação furacão expôs uma das maiores iniqüidades da legislação brasileira: a distinção dos delinqüentes por camadas sociais. Na sexta-feira 13, por um desses azares da vida, desceram ao xilindró 25 digníssimos representantes da fina flor da sociedade nacional. Entre eles, desembargadores, delegados, advogados e alguns dos principais detentores das capitanias hereditárias do jogo carioca.

Numa mobilização iniciada já no final de semana, a OAB foi acionada para defender os interesses dos seus detidos. Nesta segunda-feira (16), a gloriosa Ordem apressou-se em protocolar no STF uma petição em que pede a revogação de uma suposta transgressão –a falta de acesso dos advogados aos autos— e a preservação de um privilégio –a garantia de prisão especial aos delinqüentes portadores de diplomas.

Quanto à primeira reclamação, a Polícia Federal negou que esteja trafegando à margem da lei. Quanto à segunda, o STF comprometeu-se a analisar. O usufruto da prisão especial é assegurado em lei. Uma lei iníqua, que foi injetada no ordenamento jurídico brasileiro em 1941. Nesse ano, aprovou-se uma lei garantindo celas diferenciadas a ministros, governadores, prefeitos, secretários de Estado, congressistas e vereadores.

Nos anos subseqüentes, o mesmo “direito” foi estendido a outros felizardos. Em 1956, a prerrogativa de descer a cárceres apartados da malta foi assegurada aos dirigentes sindicais; Em 1961, aos pilotos de aviação civil; em 1967, aos j-o-r-n-a-l-i-s-t-a-s; em 1970, aos oficiais da Marinha Mercante; e, em 1983, aos professores. Os advogados ganharam, em 1994, “direito” a “sala de Estado Maior”.

Inclui coisas assim: apartamento com banheiro privativo; roupa de cama limpa; café da manhã, almoço, jantar e, com boa vontade da hospedaria, até ceia; televisão; prerrogativa de uso do telefone fora do expediente e otras cositas mas. Ora, se benefícios do gênero fossem assegurados também à bugrada, haveria uma enorme fila de brasileiros honestos nos portões de Bangu 1.

Por ora, os presidiários colhidos pelo Furacão estão hospedados no PF’s Inn, em Brasília. Nem de longe faz lembrar as acomodações oferecidas pelo Estado aos presos convencionais. A OAB faria melhor papel se, em vez de pedir cela especial para os seus, aproveitasse o vendaval para desencadear uma cruzada nacional pelo fim de um privilégio injustificável.

No Brasil de tantas reformas, não se ouve uma única voz favorável à reformulação da legislação penal. A cana dos presidiários chiques da Operação Furacão, por temporária, expira no início da manhã da próxima quarta-feira. A PF anunciou que vai pedir ao STF uma prorrogação.

Se os juízes e advogados em apuros fossem obrigados a amargar duas ou três semanas de cárcere chinfrim, a OAB, em vez de bater às portas do STF, organizaria passeatas pela melhoria das condições prisionais do país. E os matadouros superlotados, em curto espaço de tempo, seriam convertidos em dignos espaços de reeducação de criminosos. A propósito, não deixe de assistir ao vídeo lá do alto. Mostra um Caradinru já desocupado, antes da implosão.

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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Deputado vai ao STF pelo direito de usar chapéu

  Divulgação
Conforme já noticiado aqui no blog, o STF tornou-se o supremo retrato do caos do Judiciário. Os 11 ministros que integram o tribunal recebem anualmente uma média de 10 mil novos processos para julgar. Em 2007, as estatísticas do Supremo, já obesas, serão engordadas por um processo inusitado.

O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) impetrou no STF um mandado de segurança em que pede, veja você, que lhe seja assegurado o direito de trafegar pelos corredores do Legislativo com a cabeça guarnecida por um chapéu de vaqueiro. Alega que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está na bica de baixar um ato proibindo-o de usar o apetrecho.

Mão Branca sustenta no mandado de segurança que, desde o dia em que tomou posse, vem usando o chapéu de couro, inclusive em plenário. Anota que atribui à peça um valor inestimável: “O chapéu”, escreve ele, “é um acessório importante de vestimenta para caracterizar a personalidade de uma determinada pessoa por meio de suas diferentes formas, materiais e cores”.

O deputado completa: “O uso do chapéu de couro está diretamente relacionado com a bravura do vaqueiro nordestino que, para o seu trabalho, utiliza o chapéu como proteção do sol e dos golpes dos espinhos e dos galhos da caatinga e, às vezes, utiliza a sua copa para beber água ou comer”.

Curiosamente, não há vestígio de raios solares no interior do prédio do Congresso. Tampouco há notícia de que a selva do Legislativo sujeite os congressistas a golpes de espinho ou de galhos da caatinga. De resto, há fartura de copos e pratos no Parlamento.

Assim, resta a impressão de que o objetivo do deputado é menos o de assegurar um direito e mais o de aparecer a qualquer custo. Cabe, de resto, uma pergunta singela: às voltas com tantas transgressões à ética e à moral, por que diabos a Câmara perde tempo com o chapéu do deputado Mão Branca? Sob o telhado de vidro em que se encontra, a Mesa diretora da Câmara flerta com o ridículo coletivo ao cogitar a proibição do direito de Mão Branca ao exercício individual do grotesco.

Escrito por Josias de Souza às 15h59

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Mendigos são retirados do caminho do papa Bento 16

Há brasileiros que não existem. Mendigos, meninos de rua, degredados de toda sorte. Ninguém os vê. Ou, por outra, todos fecham os olhos para eles. Como que por milagre, esses seres invisíveis ganharam súbita visibilidade.

 

Deu-se por conta da visita do papa Bento 16 a São Paulo. Em 11 de maio, Sua Santidade visitará a catedral da Sé. A pretexto de evitar riscos à segurança do embaixador de Deus, decidiu-se limpar a praça assentada diante da igreja.

 

A Praça da Sé é, hoje, um cartão postal do infortúnio. Exibe a fachada da exclusão. Pedintes, crianças cheiradoras de cola, punguistas, o diabo. É muito boa a idéia de afastar o flagelo do papa. Não se deve, porém, limitar a providência ao período de permanência de Bento 16.

 

A idéia deve ser perenizada. Urge também estendê-la a outros Estados. Se o contraste social é o nosso maior problema, nada mais adequado do que arrancar a miséria da paisagem. Eliminando-se o contraste, a diferença deixa de saltar aos olhos.

 

Em vez de priorizar a distribuição de renda, poderíamos nos concentrar num grande projeto de redecoração dos espaços urbanos. Estamos livres do sentimento de culpa. Afinal, a maquiagem social nasce da necessidade de prover segurança ao papa. Basta dizer “amém”.

Escrito por Josias de Souza às 14h56

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Jovens morrem mais no Rio que nas zonas de guerra

Fotos: Fred Alves/Washington Post
 

 

Ser jovem no Rio de Janeiro pode significar a economia de muitos anos de velhice. É o que demonstra uma reportagem publicada nesta segunda-feira (16) no diário norte-americano Washington Post. O texto informa que o número de mortes de jovens no Rio “ultrapassa de longe o de muitas zonas de guerra” (aqui e aqui).

Autor da notícia, o repórter Monte Reel anotou: “De 2002 a 2006, 729 menores israelenses e palestinos foram mortos como resultado da violência em Israel e nos territórios ocupados, segundo o B’Tselem, um grupo de direitos humanos israelense. Durante o mesmo período no Rio de Janeiro, 1.857 menores foram assassinados, segundo o Instituto de Segurança Pública, um centro de pesquisas do Estado.”

Escrito por Josias de Souza às 08h21

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As manchetes desta segunda

- Folha: Contra CPI, Lula manda PF investigar a Infraero

- Estadão: PF vai atrás de conexões da máfia dos caça-níqueis

- Globo: PF investiga mais 40 policiais, políticos e juízes por corrupção

- Correio: MP vai investigar omissão de militares

- Valor: Investimentos voltam a crescer na infra-estrutura

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h46

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Luiz Inácio, do Brasiiilll!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 06h43

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Lula decide conceder a sua 2ª entrevista coletiva

Ricardo Stuckert/PR
 

O presidente da República resolveu dar uma entrevista coletiva à imprensa. Será a segunda desde que Lula chegou ao Planalto, em janeiro de 2003. Acontecerá nas próximas semanas, no Palácio do Planalto.

A coletiva deve seguir o mesmo modelo da primeira entrevista formal de Lula, ocorrida 28 meses depois do início do primeiro mandato, em abril de 2005. Haverá um número previamente definido de perguntas. Algo entre 12 e 14 questões. As réplicas serão proibidas.

Na presidência, Lula tem-se demonstrado avesso às coletivas. Em 29 de outubro do ano passado, dia em que foi reeleito, ele prometera “mudar o comportamento com a imprensa.” Acenara com a hipótese de falar aos jornalistas, formalmente, na semana seguinte. Não falou.

O segundo mandato já consumiu 105 dias da folhinha. E só agora Lula resolveu agendar a coletiva. Não por acaso, deu-se depois da nomeação do jornalista Franklin Martins para o cargo de ministro da Comunicação Social. A decisão não significa, porém, uma mudança radical.

Lula não tem a menor intenção de adotar o modelo das coletivas como rotina, com periodicidade pré-determinada. O presidente tem a intenção de dar outras entrevistas do gênero. Mas só na hora que julgar conveniente.

Para refutar a crítica de que Lula foge dos repórteres, argumenta-se no Planalto que ele já concedeu cerca de 30 entrevistas desde que assumiu o segundo mandato. Ocorreram ora depois de solenidades no Planalto ora em viagens pelo país.

São entrevistas rápidas, nas quais o presidente responde duas ou três perguntas. Entende-se que esses contatos rápidos, embora não tenham a solenidade de uma coletiva formal, atendem à demanda da imprensa.

Adotou-se uma novidade para evitar as cenas de “jornalismo explícito”, em que os repórteres enfiam gravadores e microfones no rosto do presidente (como na foto acima). A presidência adquiriu púlpitos de acrílico. Possuem encaixes para a parafernália dos repórteres. Há uma versão fixa, utilizada nas cerimônias do Planalto. E existe um modelo desmontável, que acompanha Lula nas viagens.

A entrevista coletiva é uma das formas mais eficazes e simples de um gestor público prestar contas de seus atos à sociedade. Quanto mais arejado e democrático é o país, mais freqüentes são as sessões de argüição pública.

O costume das coletivas presidenciais nasceu nos EUA, sob Woodrow Wilson. Concedeu sua primeira entrevista em 19 de março de 1913. A partir daí, a sociedade norte-americana como que impôs a repetição do gesto a todos os sucessores.

Na Casa Branca, as coletivas ocorrem com periodicidade mensal. O mesmo se dá no Reino Unido do primeiro-ministro Tony Blair. Na véspera da primeira e única coletiva de Lula, em 2005, George Bush, também avesso ao contato com jornalistas, concedera sua 21a entrevista. Bill Clinton deu, em oito anos, 117 coletivas. No Brasil, FHC concedeu, em média, uma coletiva, com direito a réplicas, para cada ano de seus dois mandatos.

Escrito por Josias de Souza às 23h16

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Lula agora quer pressa na ‘limpeza’ da Infraero

Às voltas com a perspectiva de instalação de duas CPIs –uma na Câmara e outra no Senado—Lula disse, em privado, que deseja ver concluídas o quanto antes as apurações que a CGU (Controladoria Geral da União) realiza na Infraero, a estatal que gerencia os aeroportos brasileiros. Mais: encomendou a entrada da Polícia Federal no caso. O presidente pediu pressa na divulgação de providências saneadoras. Além de rapidez, solicitou rigor “rigor.”

A idéia de Lula é a de antecipar-se às CPIs. Deseja-se demonstrar a desnecessidade das investigações parlamentares, sob o argumento de que o governo já está tomando providências para corrigir irregularidades e punir os responsáveis pelas malfeitorias. Foi esse o espírito que norteou, na última segunda-feira (9), o afastamento de quatro servidores da estatal submetidos à investigação da CGU. Lula agora quer mais. Deseja “produzir fatos”, segundo a expressão usada por um de seus assessores, em diálogo com o blog.

Sentindo o cheiro de queimado, o ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson (PT-PE), diz reservadamente que se sente abandonado pelo governo. Queixa-se de que o ministro Jorge Hage, chefe da CGU, vem vazando deliberadamente informações contra ele para jornalistas. O Planalto dá de ombros para os queixumes de Carlos Wilson. Ali, alega-se que ele foi acomodado na Infraero pelo ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O argumento soa oportunista. Até bem pouco, Lula e Carlos Wilson freqüentavam o noticiário como fraternais amigos. Privadamente, o presidente elogiava os canteiros de obras que o auxiliares plantara em aeroportos espahados pelo país. Obras que não têm resistido à análise da CGU, do TCU e do Ministério Público, que já providenciou inclusive a quebra dos sigilos fiscais e bancários dos gestores da Infraero.     

Simultaneamente, o governo intensificará nesta semana a articulação para tentar evitar a instalação da CPI do caos aéreo no Senado. A comissão da Câmara, que foi parar no STF por conta das manobras do governo para abortá-la, agora é vista como um mal menor. O problema é que parecem escassas as chances de um recuo da oposição no Senado.

Pretende-se entregar o requisição da CPI a Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, até a próxima quarta-feira (18). O documento já ostenta 28 assinaturas, uma a mais o que o número mínimo exigido. A expectativa é de que chegue a pelo menos 32 apoios. Ainda não foram colhidas quatro assinaturas dadas como certas: a de Marco Maciel (DEM-PE), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Almeida Lima (PMDB-SE).

Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN) diz que só haveria uma hipótese de recuo: um pedido expresso dos deputados que comandam a oposição na Câmara. Algo que imagina que não vai acontecer. De fato, os deputados do DEM estão fechados com a estratégia dos Senadores. O mesmo não ocorre em relação ao PSDB. Mas, a despeito de esboçar contrariedade, o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse ao blog que não pedirá para que a CPI do Senado seja refreada.

“Um pedido como esses poderia ter dupla interpretação. E nós não faremos”, disse Pannunzio. A despeito da disposição, o deputado não se esquiva de dizer que a CPI do Senado não o entusiasma. Receia que haja um esvaziamento da iniciativa dos deputados. Teme, de resto, que a abertura de uma CPI no Senado, para investigar as mesmas coisas que seriam averiguadas na Câmara, leve o STF a interpretar que o mandado de segurança impetrado pela oposição “perdeu o objeto”.

Escrito por Josias de Souza às 19h56

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Jader troca uma TV encalacrada por TV sem dívidas

  Sérgio Lima/Folha
Na noite da última quarta-feira (11) Lula participou de um memorável jantar com a fina flor do PMDB. Em discurso, serviu aos comensais o pouco que restava de sua coerência política. A pretexto de agradar o neo-aliado, derramou-se em elogios. Afagou inclusive os personagens que, no passado, o petismo esmerava-se em apedrejar.

O presidente perguntou: "Qual cidadão de pensamento progressista em 1974 não votou no Quércia para senador? Quem é o progressista que, em 1978, não votava em Jader Barbalho no Pará para deputado federal?" Nunca na história desse país alguém exibiu tamanho esforço retórico para prover prontuários limpos a políticos de biografia tão, digamos, poluída.

Neste final de semana, soube-se que, ao menos no que diz respeito a Jader Barbalho, os esforços do governo para refazer o passado vão muito além do discurso. Em reportagem de Otavio Cabral, a revista Veja (assinantes) conta que, em transação concluída no dia 21 de dezembro de 2006, Barbalho livrou-se de uma dívida de R$ 82,4 milhões que amealhara à custa de seu passado bandalho.

O deputado deve a façanha ao auxílio-companheiro do governo Lula. Deu-se o seguinte: com a autorização de um Ministério das Comunicações chefiado pelo senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG), Barbalho logrou transferir a concessão da TV Bandeirantes no Pará, a terceira maior audiência do Estado, da empresa Rede Brasil Amazônia de TV para a firma Sistema Clube do Pará de Comunicação, da qual tornou-se sócio.

Tudo estaria dentro dos conformes, não fosse por um detalhe: a Rede Brasil encontra-se imersa em dívidas com o fisco, a Previdência e o FGTS. O Sistema Clube Pará opera num azul de dar inveja. Ao transferir para a segunda toda a rendosa atividade da primeira, o deputado deixou o governo na incômoda posição de ter de cobrar mais de R$ 80 milhões de dívidas de uma organização sem faturamento.

Ou seja, a hipótese de que o contribuinte venha a ser ressarcido de todos os prejuízos que o empresário Barbalho impôs aos cofres do Tesouro é próxima de zero. O grosso do contencioso do deputado para com o Estado resulta de uma série de autuações lavradas pela Receita Federal. Os auditores fiscais varejaram os livros da Rede Brasil depois que Barbalho, sob FHC, barbarizou a mais não poder na Sudam.

Enquanto a maleabilidade ideológica de Lula freqüentava apenas o universo dos discursos, os prejuízos limitavam-se ao sacrifício da coerência de um presidente sem norte. No instante em que a fluidez retórica de Sua Excelência invade os cofres do Estado, a coisa passa a interessar a todos os brasileiros em dia com o fisco.

Não foi por outra razão que o procurador Rômulo Moreira Conrado, do Ministério Público do Distrito Federal, decidiu meter a colher no pudim. “Com certeza, tudo foi feito para que a emissora continue operando sem pagar suas dívidas”, diz Conrado. Ele prepara uma ação civil contra o deputado. Alvíssaras!

Escrito por Josias de Souza às 18h21

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Um ‘sinistro’ esperando para acontecer na Esplanada

De acordo com o mestre Aurélio, o vocábulo “sinistro” possui sete acepções. Entre elas: “Que infunde receio; ameaçador, temível.” Poder-se-ia acrescentar uma oitava significação. Algo assim: “Sinistro – ministro de meter medo.” Não é outro o caso do sinistro, digo do ministro dos Transportes.

 

Quando nomeou Alfredo Nascimento, Lula sabia que estava acomodando na Esplanada um escândalo esperando para acontecer. A julgar pelo que informal o Painel da Folha (assinantes), acontecerá antes do que se imaginava:

 

Vem chumbo- Lula já sabe qual será a origem da primeira dor de cabeça com seu recém-escalado time. O Ministério Público Federal avisou o presidente de que está prestes a ser concluída uma nova denúncia contra o titular dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que já responde a três processos na Justiça Eleitoral por fatos relativos à campanha de 2006 para o Senado.

 

Dos processos do ministro, o mais delicado o acusa de compra de votos. Sua campanha teria fornecido tíquetes de combustível juntamente com santinhos do então candidato numa carreata em Manacapuru. Mas não é nenhum desses casos que deve complicar a vida de Nascimento. Segundo o recado dado a Lula, o novo revés remete ao mecanismo do mensalão.

Escrito por Josias de Souza às 16h58

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Compadre de Lula é primeiro alvo da CPI do Senado

  Adriano Machado/Folha
O Planalto tem fundadas razões para recear a nova CPI do caos Aéreo, que está em vias de ser requerida no Senado. A oposição pretende protocolar o pedido de abertura da investigação na Mesa do Senado até a próxima quarta-feira (18). E já tem um primeiro alvo: o advogado Roberto Teixeira (foto), compadre e íntimo amigo de Lula.

 

“A convocação de Roberto Teixeira é inevitável”, disse ao blog, na noite deste sábado (14), o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado. “A Venda da Varig foi operada por ele. Esse é um dos motivos que levam o governo a ter tanto medo da investigação. Eles temem que o compadre do presidente se transforme no Paulo Okamoto desta CPI”, acrescentou o senador, referindo-se ao presidente do Sebrae, que pagou uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT.

 

A compra da Varig pela Gol, um negócio de US$ 320 milhões, é um dos objetos de investigação da CPI do Senado. O pretexto inicial é perscrutar a possibilidade de formação de um duopólio, situação de mercado em que há somente dois vendedores de uma mercadoria ou serviço. No caso específico, Gol e TAM passaram a ter, em tese, condições de promover acertos de preço em desfavor dos usuários.

 

Daí para a convocação de Roberto Teixeira, é um pulinho. Protagonista do maior negócio da história da aviação brasileira, o compadre de Lula voltou subitamente ao noticiário. Ele é capa da edição desta semana da revista IstoÉ. No último dia 28 de março, os donos da Gol, Nenê Constantino e Constantino de Oliveira Jr., foram recebidos em audiência por Lula. A propósito de comunicar ao presidente o fechamento do negócio que resultou na aquisição da Varig, levaram a tiracolo Roberto Teixeira.

 

Antes, Nenê Constantino declarara publicamente o seguinte: “Há seis meses, o presidente Lula me pediu que entrasse nas negociações para salvar a Varig.” A junção das palavras do empresário com a participação do amigo de Lula, açularam a suspeita da oposição de que o governo possa ter agido para favorecer a Gol. Daí o interesse em esquadrinhar o episódio na nova CPI.

 

“É evidente que vamos chamar o senhor Roberto Teixeira”, diz Agripino Maia. “Tem muita coisa escondida. E vai aparecer na CPI. Essa é uma audiência que terá de ser bem preparada. Esse camarada é muito ousado. Ele esteve na CPI dos Bingos. Ostentou um ar sobranceiro, altivo, superior”.

 

Agripino refere-se à convocação de Roberto Teixeira para explicar, naquela que ficou conhecida como a “CPI do Fim do Mundo”, as suspeitas de que teria participado, na década de 90, de um esquema de coleta de dinheiro junto a fornecedores de prefeituras comandadas pelo PT, para rechear as arcas do partido de Lula. Deu-se em 20 de abril de 2006 a inquirição.

 

Roberto Teixeira barrigou o depoimento o quanto pôde. Faltou a duas sessões. Quando, afinal, viu-se frente a frente com os senadores, respondeu a tudo o que lhe foi perguntado, embora dispusesse de um habeas corpus do STF autorizando-o a calar. Negou, negou e negou. Diante de tantas negativas, os senadores não dispunham de elementos para emparedá-lo. E o advogado saiu da sessão ileso. Por isso Agripino Maia diz que a nova inquirição, que dá como certa, terá de ser “bem preparada”.

 

Ainda que Roberto Teixeira volte a sair ileso da prometida convocação, o fato de a oposição arrastá-lo de novo para um banco de CPI trará certo constrangimento a Lula. O presidente é padrinho de uma filha do advogado, Valeska. Teixeira é padrinho do filho mais novo de Lula, Luís Cláudio. Nos tempos de vacas magras, Lula morou de graça numa casa cedida pelo amigo. Nada faz crer, porém, que o presidente da República possa vir a sofrer algum tipo de reprimenda ao final de dos trabalhos da eventual CPI. Na apocalíptica comissão dos Bingos, fez-se muito barulho. Mas Lula frequentou o relatório final em posição bem confortável.

 

Roberto Teixeira já ensaia o discurso. “Fui ao encontro [dos donos da Gol com Lula] como o advogado que estruturou o negócio jurídico [da compra da Varig] e que tinha condições de dar explicações, se fosse necessário”, disse ele ao repórter Rodrigo Rangel. “E também porque é prazeroso estar entre amigos, como é o presidente. Não tenho por que me arrepender, pois minha presença foi profissional.”

Escrito por Josias de Souza às 03h15

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As manchetes deste domingo

- Folha: Gasto da União com terceirizados sobe 75% na gestão Lula

- Estadão: Faltas de servidores custam R$ 290 milhões por ano a SP

- Globo: País tem milhares de crianças matriculadas,mas sem aulas

- Correio: Golpe do Celular - Brasilienses sofrem uma tentativa a cada 17 horas

- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP

- Veja: Como aproveitar o Real forte

- Época: Sim ou não? - Está aberta a discussão sobre o aborto  

- IstoÉ: O incômodo poder do amigo de Lula  

- IstoÉ Dinheiro: Superamigos  

- Carta Capital: Procuram-se melhores salários

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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'Urtsonami'!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h32

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O Rio pós-Donga é uma cidade imersa no insolúvel

O Rio pós-Donga é uma cidade imersa no insolúvel

Em 20 de outubro de 1916, Aureliano Leal, chefe de polícia do Rio de Janeiro, deitou sobre o papel uma ordem aos seus comandados. Antes da apreensão de roletas e outros equipamentos de jogos de azar, os contraventores deveriam ser avisados “pelo telefone.” No ano seguinte, Donga registrou na Biblioteca Nacional os versos de “Pelo Telefone”. Uma composição que desceria às páginas dos compêndios musicais como o primeiro samba gravado no país.

À versão original, o povo tratou de acrescentar os seus próprios versos. Ficou assim: "O chefe da polícia / Pelo telefone / Mandou avisar / Que na Carioca / Tem uma roleta /Para se jogar /Ai, ai, ai /O chefe gosta da roleta,/ Ô maninha / Ai, ai, ai / Ninguém mais fica forreta / É maninha. / Chefe Aureliano, / Sinhô, Sinhô, / É bom menino, / Sinhô, Sinhô, / Pra se jogar,/ Sinhô, Sinhô, / De todo o jeito, /Sinhô, Sinhô, / O bacará / Sinhô, Sinhô, / O pinguelim, / Sinhô, Sinhô, / Tudo é assim" (Ouça aqui, na voz de Almirante, a versão que foi ao acetato).

Há quem diga que outros sambas foram gravados antes de “Pelo Telefone” –“Descascando o Pessoal” e “Urubu Malandro”, por exemplo. Há de resto, uma controvérsia envolvendo a autoria da peça. Fez-se muito barulho. Em meio à algaravia, Mauro de Almeida cavou uma co-autoria. Outros reclamaram, inclusive a gloriosa Tia Ciata. Mas essa é outra história. Uma história que Sérgio Cabral, o pai, autoridade em música popular, há de ter contado ao outro Sérgio Cabral, o filho. Eleito governador de um Estado conflagrado, o Cabral mais moço deve sonhar com esse Rio idílico, em que a transgressão ainda podia acabar em samba.

O Rio pós-Donga, que o eleitor confiou a Sérgio Cabral Filho, convive com uma normalidade homicida, eis o ponto que se deseja realçar. Mata-se o segurança do governador. Arrasta-se o país pelo asfalto, junto com o menino João Hélio. Rende-se na Linha Vermelha a própria suprema corte da nação. Ellen Gracie (presidente) e Gilmar Mendes (vice) experimentam um horror que, por disseminado, torna-se, por assim dizer, democrático.

Sucessor de desastres que vão de Chagas Freitas a Antony Garotinho, passando por Leonel Brizola, Cabral é a mais alvissareira novidade que a política fluminense foi capaz de produzir nos últimos anos. Traz nos olhos o brilho da sinceridade. Arrisca-se, porém, a arder nas chamas das boas intenções.

Cabral teve o mérito de atrair o governo federal para o centro do insolúvel. Não hesitou em requisitar uma ajuda que Lula dizia ser capaz de prover. Veio a Força Nacional. E nada. Virá agora o Exército. Vai resolver? Claro que não. A tática do mata-e-esfola é uma falsa solução. É um expediente vigarista. A repressão precisa vir acompanhada de um mutirão governamental que inclua o combate aos narizes empinados que consomem a cocaína que financia o morro e a reforma dos matadouros imundos em que se transformaram as prisões de adultos e os reformatórios de adolescentes.

Como se fosse pouco, vem agora à tona o óbvio. A operação Furacão, deflagrada pelo Ministério Público e pela PF na última sexta-feira, mostra que o maior flagelo do Rio não  está nos morros. Encontra-se assentado num aparato judicial e policial que aloja braços do crime que deveria combater. É uma calamidade que não se resolve com tanques do Exército.

Num ambiente assim, a idéia de “solução” soa como uma utopia tão remota quanto a figura folclórica do comissário Aureliano Leal. A solução ficou perdida em algum ponto do passado. Um tempo em que o telefone, inclusive o de Donga, era preto. E a geladeira, branca. O Rio de hoje, rendido por uma realidade multicor, não combina com o vocábulo solução.

Escrito por Josias de Souza às 18h48

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Máfia guardava R$ 15 milhões ‘debaixo do colchão’

 

A Polícia Federal divulgou neste sábado (14) o valor da grana e dos bens apreendidos na véspera nas batidas da “Operação Furacão”. Noves fora 51 carros, a maioria importados, recolheram-se monturos de reais –em moeda sonante e em cheques—, dólares, euros e libras. Eis o resultado da coleta:

 

·         R$ 15 milhões (R$ 10 milhões em dinheiro e R$ 5 milhões em cheques);

·         US$ 300 mil;

·         34 mil euros;

·         400 libras.

 

É uma dinheirama que estava guardada, por assim dizer, debaixo do colchão. Para transportar tanta pecúnia pelas ruas convulsionadas do Rio de Janeiro, os policiais viram-se obrigados a requisitar um carro-forte. Imagine-se o que essa gente não tem guardado nos bancos, aqui no Brasil e alhures!

 

Neste sábado, os 25 detidos, entre desembargadores, advogados e mafiosos do bicho, começaram a ser inquiridos na carceragem da PF, em Brasília, para onde foram transferidos. Valeram-se da única arma à disposição daqueles que não têm argumentos: o silêncio.

 

Ouviram-se, por ora, sete presos. A colheita de depoimentos prossegue neste domingo. Os investigadores têm pressa. A prisão autorizada pelo STF é temporária. A menos que sejam renovados os pedidos, os detidos terão de ser liberados em cinco dias.

Escrito por Josias de Souza às 18h25

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O ar de São Paulo está um pouco mais irrespirável

Leandro Moraes/Folha
 

 

Aprende-se de menino, já nos primeiros anos de escola, que o ar é inodoro e incolor. A cidade de São Paulo desmente a ciência. Ali, mercê da poluição, o ar fede e tem cor. O paulistano não costuma respirar o ar. É invadido por ele.

 

Pois bem, neste sábado a fedentina tonificou-se. A encrenca é permeada, azar dos azares, pelo número 13. As empresas de limpeza urbana de São Paulo empregam 13 mil funcionários. Na sexta-feira 13, decidiram cruzar os braços. E uma parte das 13 mil toneladas de lixo que a cidade produz diariamente jaz nas quinas do asfalto.

 

Por ora, o problema freqüenta o mundo das relações privadas. Logo, logo vai virar uma questão pública. Os trabalhadores do lixo pedem 12% de aumento. O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) oferece 3,1%. Adivinhem o que vai acontecer?

 

Prevalecendo a greve, as empresas vão bater à porta do gabinete do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Dirão que, para reajustar os salários de seu pessoal, a prefeitura terá de reajustar-lhes os contratos. É certo como o nascer do Sol a cada manhã fedida de São Paulo. A prefeitura, como sói, afirma que está tudo "sob controle".

Escrito por Josias de Souza às 17h59

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Lula vai readmitir servidores que Collor pôs na rua

O governo decidiu recontratar cerca de 5.700 servidores públicos demitidos durante a gestão de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Eles irão reforçar os órgãos envolvidos na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Assumirão preferencialmente vagas de funcionários terceirizados, que terão de ser afastados por força de uma decisão do TCU.

Sob Collor, o governo demitira cerca de 9.800 funcionários públicos. Porém, depois de assumir a presidência, nas pegadas do impeachment, Itamar Franco recontratara 4.100. Restaram os 5.700, que voltarão à folha de pagamento do Estado agora, sob Lula.

Feitas a pretexto de enxugar os gastos públicos, as exonerações da época de Collor revelaram-se um desastre. Desde então, o governo contratou 33.125 trabalhadores terceirizados. São contratos feitos por meio de empresas privadas, sem a realização de concursos públicos. O número de terceirizados excede em 23.325 o contingente afastado por Collor.

 

Auditoria realizada pelo TCU no ano passado constatou que, no Ministério do Desenvolvimento Social, os gastos com terceirizados excedem em quatro vezes as despesas do governo com os servidores efetivos. Nas pastas do Turismo, do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, os terceirizados custam mais do que o dobro da folha de salários dos funcionários do quadro fixo.

 

Instado pelo TCU a corrigir a distorção, o governo argumentou que não poderia demitir todos os terceirizados de uma tacada. Sob pena de inviabilizar o serviço público. Em agosto de 2007, o Ministério do Planejamento assumiu, por escrito, o compromisso de abrir concursos para substituir os 33.125 terceirizados até 2010, último ano do segundo mandato de Lula.

A recontratação da legião de demitidos da era Collor vai entrar nessa conta. As regras para o reaproveitamento desse pessoal foram fixadas no decreto número 6.077, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (11). Diz o seguinte:

1. Caberá ao Ministério do Planejamento conduzir o processo de reconstratação;

2. Os readmitidos voltarão para os mesmos órgãos públicos e os menos cargos que ocupavam na época da demissão. Depois, serão realocados, de acordo com as necessidades do governo;

3. Serão remanejados para postos hoje ocupados pelos terceirizados ou para órgãos envolvidos na execução do PAC.

Sob Lula, o quadro de funcionários do governo voltou a crescer, interrompendo uma tendência de enxugamento que perdurava desde o início da década de 90. Saltou de 1,856 milhão de servidores ativos e inativos, registrados em 2002, final da era FHC, para 1,957 milhão no ano passado.

O governo vinha acenando com a hipótese de podar gastos com pessoal em 2007, para vitaminar o orçamento de investimentos públicos. Mas a expansão dos gastos com o funcionalismo e os benefícios previdenciários faz da promessa uma quimera. Estima-se que as despesas com pessoal e Previdência devem subir dos cerca de 13% do PIB registrados em 2006 para algo em torno de 13,4% do PIB em 2007. Isso na improvável hipótese de que não haja nenhum reajuste salarial.

Escrito por Josias de Souza às 16h48

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As manchetes deste sábado

- Folha: PF prende juízes, delegados e bicheiros

- Estadão: Juízes e bicheiros são presos em ação contra máfia do jogo

- Globo: PF desmonta rede de corrupção com bicheiros, juízes e delegados

- Correio: PF põe 25 figurões atrás das grades

- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP

- Jornal do Commercio (PE): Vândalos serão presos

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 08h59

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Sucção!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 08h52

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Lula não quer suas digitais no fim da reeleição

Sérgio Lima/Folha
 

Lula deseja o fim do instituto da reeleição. Mas não quer que as digitais dele apareçam na proposta. Foi o que disse nesta sexta-feira (13) a três congressistas que com os quais se reuniu. Para o presidente, o ideal é que o assunto seja definido no âmbito do Congresso, sem que o governo precise assumir a paternidade da idéia.

Estiveram com Lula: Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso; Romero Jucá (PMDB-RR), líder no Senado; e José Múcio Monteiro (PTB-PE), líder na Câmara. O presidente disse aos três que não vai assumir o papel de coveiro da reeleição porque não deseja ser comparado a Hugo Chávez.

 

O presidente da Venezuela, como se sabe, modificou a Constituição venezuelana, para inserir no texto a possibilidade de reeleição presidencial ilimitada. Lula reiterou no encontro que não lhe passa pela cabeça manobrar para concorrer a um terceiro mandato em 2010. Embora não tenha dito aos interlocutores desta sexta, Lula tem admitido privadamente, reiteradas vezes, a hipótese de disputar o Planalto em 2014. Ou em 2015, como prefere.

 

Ele menciona a segunda hipótese porque acha que, além de dar cabo da reeleição, o Congresso deveria alongar de quatro para cinco anos o mandato presidencial. Neste caso, a eleição do sucessor do sucessor de Lula só ocorreria 2015. De resto, o presidente acha que as novas regras só deveriam entrar em vigor depois de 2010. Ou seja, os prefeitos e governadores que exercem o primeiro mandato poderiam, se desejassem, concorrer novamente no próximo pleito.

 

Há na Câmara um projeto que se encaixa à perfeição no modelo preferido por Lula. Foi apresentado pelo deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), um aliado do governador tucano José Serra (São Paulo). Para Lula, o ideal é que essa proposta seja aproveitada. Avalia que, além de Serra, também o governador tucano de Minas, Aécio Neves, é simpático à idéia.

 

Curiosamente, apesar de Lula ter dito que vai distanciar o governo do tema, o ministro Tarso Genro (Justiça) (Justiça) anunciou que discutirá o assunto com os integrantes do conselho político, no dia 23 de abril. Foi o que noticiou nesta sexta-feira a Folha.

Escrito por Josias de Souza às 23h39

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Operação Hurricane investiga um ministro do STJ

Além de desembargadores, delegados, advogados, empresários e chefes do jogo ilegal, a Operação Hurricane, deflagrada nesta sexta-feira pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, investiga um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Chama-se Paulo Medina. Não houve pedido de prisão contra ele. Entre os detidos está, porém, um irmão do ministro, o advogado Virgílio de Oliveira Medina.

 

Baseando-se no conteúdo de grampos telefônicos, a PF e o Ministério Público investigam a suposta negociação de uma sentença expedida pelo ministro Paulo Medina em 15 de agosto de 2006. Envolve a liberação de máquinas caça-níqueis. Foi por conta da inclusão do nome do ministro nas investigações que o caso teve de subir ao STF (Supremo Tribunal Federal), o foro especial em que são julgados os membros do STJ.

 

Coube ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhar o processo ao Supremo. Ali, o caso foi distribuído por sorteio ao ministro Cezar Peluzo, que autorizou as prisões realizadas nesta sexta. Segundo apurou o blog, a voz do ministro Paulo Medina não aparece nas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial. A voz que soa nas fitas é a do irmão dele, o advogado Virgílio Medina. Ele teria negociado com contraventores a sentença do irmão. 

 

Daí não ter sido solicitada, por ora, a prisão do ministro. Entende-se que é necessário aprofundar as investigações para confirmar ou não as suspeitas. Enquanto houver dúvidas quanto à lisura dos atos do titular do STJ, o processo continuará tramitando no STF. A sentença do ministro Paulo Medina que resultou na liberação de máquinas caça-níqueis restabeleceu uma liminar que havia sido concedida pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso nesta sexta. A liminar fora cassada pelo TRF do Rio.

 

Por isso foi necessário recorrer ao STJ. A liberação concedida por Paulo Medina foi questionada pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza no STF. E acabou sendo cassada, dois meses depois, pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

 

O blog tentou ouvir, sem sucesso, Paulo Medina. Em contato com a assessoria de imprensa do STJ, o repórter foi informado de que o ministro não se encontra em seu gabinete.

Escrito por Josias de Souza às 17h41

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Lula deseja, agora, mandar à cova a CPI do Senado

O senado Romero Jucá (PMDB-RR) e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foram chamados por Lula. Ele é líder do governo no Senado. Ela representa os interesses do Planalto no Congresso. Conversaram sobre a intenção de PSDB e DEM de instalar no Senado uma CPI para investigar o caos aéreo.

 

"Queremos evitar a CPI aqui no Senado porque entendemos que hoje não há clima para isso na Casa”, disse Jucá. “Queremos mostrar, com bom senso, que nós estamos num ritmo de votações e de questões que são emblemáticas e necessárias de serem aprovadas nesse semestre. E uma CPI, de certa forma, tumultua esse relacionamento."

 

O governo está certíssimo. Não há clima para uma CPI no Senado. Envenenaria o “clima”, quebraria o “ritmo”, tumultuaria o “relacionamento”. Um horror. Também não há clima para uma CPI na Câmara. Abriria uma guerra política justamente no instante em que o governo precisa de paz para votar o PAC.

 

Há muito menos clima para duas CPIs –uma em cada Casa legislativa. Deputados e senadores esmiuçariam as negociatas da Infraero. Há sempre o risco de um ou outro congressista ser enredado na teia de suspeições, o que, além de ressuscitar a atmosfera da CPI dos Correios, prejudicaria o esforço para a recuperação da imagem do Legislativo.

 

Não há clima para a imprensa publicar denúncias contra o governo. Manchariam a imagem do governo num instante em que a popularidade do presidente está nas nuvens. Tampouco há clima para que a oposição critique a situação. As ressalvas sonegariam a unanimidade a Lula. No limite, não há clima para a democracia, esse regime nefasto que tanto "tumultua os relacionamentos."

Escrito por Josias de Souza às 15h50

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Mega-operação prende a fina flor da criminalidade

O Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira uma megaoperação que dará muito pano para a manga nos próximos dias. Por ora, desceram ao calabouço 23 pessoas. Há um pouco de tudo na lista de presos: de desembargador a bicheiro.

Pessoas que recebem salário do contribuinte para combater a criminalidade foram pilhadas delinqüindo. Coisa cada vez mais usual, diga-se. Foi à garra inclusive, veja você, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim. Era, até ontem, vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª região, sediado no Rio.

Prendeu-se também um procurador regional da República do Rio, João Sérgio Leal Pereira. De resto, a lista de detidos percorre toda a hierarquia do quadro funcional da Polícia Federal, sem distinção de gênero. Lá estão um delegado, uma delegada, um agente e um funcionário da PF.

Toda essa gente aparece misturada à nata da contravenção carioca. Encontram-se detidos: o presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), Ailton Guimarães Jorge, conhecido no universo do bicho como capitão Guimarães; um sobrinho dele, Júlio Guimarães; o presidente do conselho da Liesa e presidente de honra da Beija-Flor de Nilópolis, Aniz Abrahão David; além de um bicheiro de Niterói (RJ) chamado Turcão.

Deu-se à operação policial um nome apropriado: Hurricane (furacão, em inglês). Mobilizaram-se cerca de 360 agentes em três Estados (Rio, São Paulo e Bahia) e no Distrito Federal. Entre prisões e operações de busca e apreensão, cumpriram-se algo como 70 mandados judiciais. Numa batida a um escritório, encontrou-se tanto dinheiro que foi preciso chamar um carro-forte.

A investigação envolve suspeitas que vão da exploração de jogos de azar à lavagem de dinheiro, passando por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha. O epicentro da encrenca é o Rio de Janeiro. A propósito, vale mencionar que, há dois dias, o governador Sérgio Cabral requisitou a Lula o reforço do Exército no combate à criminalidade no Rio. Diante das novidades, é certo que não basta enviar soldados e tanques aos morros.

Escrito por Josias de Souza às 12h41

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Agora vai!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 11h12

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Envie-se já uma brochura do PAC à 'The Economist'

  Glauco
Visto de fora, o Brasil tem a cara de um motorista covarde, do tipo que insiste em guiar sempre abaixo do limite de velocidade permitida. Mal comparando é essa a conclusão a que chegam os que lêem as 14 páginas que a revista britânica The Economist dedica ao Brasil em sua edição desta semana (aqui e aqui).

A certa altura do texto, a reportagem da mais prestigiosa revista do planeta anota que esta terra de palmeiras e sabiás é grande, democrática e rica. Mas cresceu míseros 3,3% nos últimos quatro anos, período em que a média de crescimento do resto do mundo foi de 7,3%.

"O país está explodindo com commodities cobiçadas pelas economias crescentes da Ásia, de soja a minério de ferro”, acrescenta a Economist. “Nenhum outro país está mais bem colocado para lucrar com a histeria mundial por biocombustíveis. No entanto, o Brasil se recusa a crescer em sintonia com as expectativas de seus 188 milhões de habitantes."

Nos últimos meses, a Economist já comparou o Congresso brasileiro a uma pocilga e disse que Lula optara pela vida mansa, em alusão à vagareza com que o presidente compôs o ministério do segundo reinado. Agora, mais essa. Ou Lula manda uma versão do PAC para os jornalistas da revista ou manda o Exército invadir a redação desta legítima representante do eixo golpista da mídia internacional.

 

Melhor optar pela primeira hipótese. Nas próximas semanas, o Exército brasileiro estará muito ocupado devolvendo a paz ao Rio de Janeiro. Como informa, aliás, apressa-se em informar, em timbre negativista, o diário britânico The Times, outro braço do deletério consórcio do golpe midiático internacional. Essa gente não perde por esperar. Logo, logo, depois de consertar o Rio, a soldadesca há de dar um jeito.

Escrito por Josias de Souza às 08h22

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As manchetes desta sexta

- Folha: Governo e oposicionistas negociam fim da reeleição

- Estadão: Governo prepara a unificação de impostos

- Globo: STF defende restrições em greve de servidor público

- Correio: Trama de morte na Web dá até 10 anos de cadeia

- Valor: Lula e Serra se unem para tocar megaprojeto em SP

- Estado de Minas: Governo impede Minas de ampliar empréstimos

- Jornal do Commercio (PE): Agência de pistoleiros desbaratada em Caruaru

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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País do 'faturo'!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Oposição já tem assinaturas para CPI do Senado

Apenas 24 horas depois de ter obtido o sinal verde de suas respectivas bancadas para propor uma CPI do Apagão Aéreo no Senado, PSDB e PFL já recolheram as 27 assinaturas necessárias à abertura da investigação. Sentindo o cheiro de queimado, o governo passou a admitir, nesta quinta-feira (12), a hipótese de concordar com a instalação da CPI da Câmara, cuja obstrução levou a oposição a recorrer ao STF.

 

É tarde demais. A julgar pelo que diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), não há chance de uma meia-volta dos senadores, exceto numa circunstância: "Só há uma hipótese de ter recuo na iniciativa do Senado: se os deputados que pediram a instalação da CPI na Câmara solicitarem a nossa reconsideração", disse.

 

Embora já disponha do número mínimo de assinaturas, tucanos e “democratas” decidiram adensar os apoios à CPI antes de protocolar o pedido na Mesa Diretora do Senado. Os líderes oposicionistas avaliam que conseguirão reunir perto de 40 assinaturas, o que daria mais força ao requerimento.

 

De resto, avalia-se que a divulgação do parecer do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza sobre o mandado de segurança que a oposição impetrou no Supremo dará às CPIs, seja a da Câmara, seja a do Senado, ares de inevitabilidade. Baseando-se no contato que mantiveram com o procurador no início da semana, os oposicionistas avaliam que o texto de Antonio Fernando reconhecerá o direito às minorias parlamentares de recorrer ao instrumento da CPI.

 

Confirmando-se esse cenário, o Planalto estará diante do pior dos mundos. Depois de se empenhar para sufocar a CPI da Câmara, vê-se às voltas com o risco de ter de arrostar duas investigações paralelas sobre o mesmo tema. A idéia de PSDB e DEM é a de encaminhar o requerimento da comissão do Senado ao presidente da Casa, Renan Calheiros, na próxima semana, antes da manifestação final do plenário do STF.

Escrito por Josias de Souza às 19h27

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Lula diz que seu projeto de poder vai além de 2010

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

Durante jantar com deputados, senadores, governadores e ministros do PMDB, na noite de quarta-feira (11), Lula deixou muito claro que deseja manter o projeto de poder da atual coalizão governamental por muitos anos. Referiu-se ao seu governo como um “projeto de nação.” E insinuou que pretende eleger em 2010 um presidenciável identificado com esse projeto.

 

Lula deixou antever que ambiciona um projeto ainda mais longevo. Disse que não pensa apenas no próximo mandato, para o qual, fez questão de realçar, está impedido de concorrer. Pensa, segundo afirmou, no Brasil de seus netos. O discurso deixou a platéia alvoroçada. O PMDB tem a pretensão de indicar o candidato da coalizão à sucessão de 2010.

 

Embora Lula não tenha se comprometido explicitamente com o projeto do partido, os seus comensais entenderam que, ao explicitar os seus planos num jantar peemedebista, o presidente não exclui a hipótese de abraçar a candidatura de um político do PMDB à sua sucessão. Lula parece inclinar-se, porém, em outras direções. Em privado, vem manifestando simpatias por nomes como Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Gomes (PSB-CE). De resto, dá a entender que pode concorrer, ele próprio, na sucessão seguinte, em 2014.

 

O blog conversou com seis políticos que participaram do jantar com Lula. Contaram que o presidente mostrou-se otimista. Embalado pelos altos índices de popularidade, esboçou em seu discurso uma estratégia ambiciosa. Disse que, além de lançar candidato à presidência, as legendas da coalizão precisam se organizar para ampliar a sua participação no cenário político em todas as eleições –para as prefeituras, para os governos estaduais e para os legislativos estadual e federal.

 

Como a justificar a aliança com um PMDB apinhado de ex-inimigos políticos, Lula deu de ombros para a ideologia. Segundo o relato daqueles que o ouviram, o presidente disse que o que determina a coloração ideológica de um político são as circunstâncias. E um político, de acordo com o seu raciocínio, não pode manter-se alheio à evolução da história. Chegou mesmo a dizer que, na década de 70, votar em peemedebistas como Orestes Quércia (SP) e Jader Barbalho (PA) era considerada uma opção “progressista.” De resto, elogiou efusivamente o ex-presidente José Sarney (AP).

 

Diante de peemedebistas ávidos por cargos, Lula aconselhou os presentes a deixarem de lado a disputa por “espaços” na máquina pública. Disse que o essencial é assegurar apoio legislativo para que o governo aprove os projetos que irão, a seu juízo, estimular o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos brasileiros mais pobres.

 

No campo administrativo, o presidente anunciou a intenção de enviar ao projeto uma série de filhotes do PAC, os “PACzinhos”, segundo a expressão que usou. Antecipou a intenção de anunciar pacotes de medidas para diversas áreas. Entre elas, além do já anunciado PAC da Educação, providências para a área social e de segurança pública.

Para não melindrar os demais partidos do consórcio governista, Lula disse, em diálogos privados que manteve com auxiliares nesta quinta-feira (12), que pretende promover encontros semelhantes ao do PMDB com as outras legendas que integram a coalizão. Algumas delas, como o PT de Jaques Wagner e o PSB de Ciro Gomes, têm pretensões similares às do PMDB. Ambicionam o apoio de Lula para 2010.

Depois de se entender com as legendas aliadas, segundo diz, o presidente ampliará a rodada de encontros com lideranças da oposição. Um ciclo iniciado com a audiência que concedeu há duas semanas ao senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Escrito por Josias de Souza às 19h00

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Maioria do STF vota pela ‘legalização’ de greves

·         Pedido de vista adia proclamação do resultado

 

  Alan Marques/Folha
Em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), a maioria dos ministros do STF votou a favor da “legalização” do direito de greve dos servidores públicos. Dos 11 ministros do Supremo -nove dos quais presentes à sessão-, sete decidiram que, enquanto perdurar a omissão do Congresso, que vem protelando desde 1988 a regulamentação do direito de greve do servidor, deve-se aplicar às paralisações ocorridas no setor público a mesma lei que regula as greves de trabalhadores da iniciativa privada.

 

Trata-se da lei número 7783, baixada em 1989, sob José Sarney. Impõe limitações ao direito de greve. Estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de preservação dos serviços consideados essenciais à sociedade.

 

A despeito da maioria acachapante, o julgamento não pôde ser concluído porque um dos ministros, Joaquim Barbosa (foto), pediu vista do processo, forçando o adiamento da proclamação do resultado. O ministro Eros Grau ainda propôs que o tribunal concedesse uma medida cautelar que antecipasse provisoriamente os efeitos da decisão até a conclusão do julgamento. Porém, por cinco votos contra quatro o plenário do STF recusou a providência.

 

Assim, embora majoritariamente favorável à aplicação da lei que rege as greves na iniciativa privada nos casos de paralisações de servidores do Estado, o STF adiou a decisão até que o ministro Joaquim Barbosa, depois de analisar os processos sob julgamento, peça que o assunto seja devolvido à pauta do tribunal.

 

O STF está julgando dois mandados de injunção. Um deles foi impetrado pelo Sindipol (Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo). O outro, pelo Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará). Os dois pedem ao STF que assegure o direito de greve de servidores públicos. Um direito que, embora previsto na Constituição de 1988, não foi regulamentado até hoje.

 

O mandato de injunção é um tipo de ação previsto na Constituição. Permite requerer ao STF que assegure o exercício de direitos constitucionais que, por falta de regulamentação do Congresso, não podem ser exercidos em sua plenitude. Como no caso da greve dos servidores públicos.

 

Grau e Mendes foram acompanhados pelos colegas Celso de Mello, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia e Cezar Peluzo. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista dos processos sob a alegação de que o Congresso já agendou para os próximos dias audiências públicas para debater justamente a regulação das greves no setor público. Marco Aurélio se absteve de votar. Preferiu adiar sua manifestação para quando os casos retornarem ao plenário. E a presidente do Supremo, Ellen Gracie, que se ausentou na parte final da sessão não votou.

 

Foram proferidos durante a sessão do Supremo duríssimos ataques ao Congresso, que foi tachado de omisso. Gilmar Mendes chegou mesmo a dizer que a ausência de regulamentação da greve no setor público fez com que imperasse a “lei da selva.” Celso de Mello estendeu a crítica ao Planalto: “Revela-se uma típica situação de desrespeito à Constituição, por inércia imputável ao Congresso e ao presidente da Republica, pois que, decorridos quase 19 anos, não houve regulamentação, frustrando-se, mediante arbitrária omissão, o exercício do direito de greve”.

Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Serra, serra, serrador, serra o papo do antecessor

Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha (assinantes):

Pedalando- Assim como José Serra, que está mexendo em boa parte da estrutura herdada de Geraldo Alckmin no governo, a primeira-dama, Monica Serra, não está deixando pedra sobre pedra na herança que recebeu da antecessora, Lu Alckmin: ela acaba de mudar o nome do Fundo Social de Solidariedade para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural de SP. Tudo para "acabar com a idéia de assistencialismo" do fundo, de acordo com a assessoria. O projeto das padarias artesanais, menina-dos-olhos de Lu, foi encerrado, pois já teria "cumprido seus objetivos".

Pedalando 2- Monica já está testando um de seus novos projetos: a obtenção de bicicletas usadas para serem doadas a crianças carentes de comunidades rurais. As bikes serão restauradas por estudantes do ensino médio que serão "capacitados" para os consertos pelo Senai.

Escrito por Josias de Souza às 12h30

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As manchetes desta quinta

- Folha: Anvisa vai limitar publicidade de cerveja

- Estadão: FAB insiste em manter os militares no controle aéreo

- Globo: FAB e Defesa expõem as divergências em público

- Correio: Crimes tramados vai internet avançam no DF

- Valor: Governo vai desonerar folha para aliviar efeito do câmbio

- Estado de Minas: Aposentadoria sobre 3,3%

- Jornal do Commercio (PE): Aumento de aposentado vai de 0,44% a 3,3%

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h30

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Jogo de armar!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 04h23

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Caso Nossa Caixa abre crise entre Serra e Alckmin

  Moacyr Lopes Jr./Folha
Voltaram a azedar as relações entre os tucanos José Serra, governador de São Paulo, e o antecessor dele, Geraldo Alckmin. A faísca que fez reacender as divergências é a perspectiva de instalação na Assembléia Legislativa paulista de uma CPI para investigar contratos de publicidade da Nossa Caixa.

Ausente do país, Alckmin ficou extremamente contrariado com declarações feitas na última terça-feira (10) por Aloysio Nunes Ferreira, secretário da Casa Civil de Serra. Foram publicadas pela Folha (assinantes).

 

Referindo-se à CPI anti-Alckmin, Aloysio Nunes disse: "Quando formos contra uma CPI, vamos dizer que somos contra e por que ela é inconveniente para o governo. Não é o caso dessa. Não temos absolutamente nada a ver com essa história."

 

Por ora, integrantes do grupo político de Alckmin evitam atacar publicamente os companheiros de partido. Em privado, porém, afirmam que foi “inaceitável” o tom empregado pelo auxiliar de Serra. Consideraram que ele foi “desleal”.

 

Como Serra não desautorizou o auxiliar, os partidários de Alckmin passaram a ruminar a suspeita de que a falta de lealdade não é de Aloysio Nunes, mas o chefe dele. Os porta-vozes da contrariedade do ex-governador paulista afirmam que esperavam de Serra a mesma solidariedade que Alckmin dispensou a Mario Covas.

 

Lembram que, ao assumir o Palácio dos Bandeirantes, Alckmin foi confrontado com denúncias de irregularidades na obra do Rodoanel, iniciada sob Covas. Em vez de lavar as mãos, arregaçou as mangas para defender o amigo e companheiro de partido.

 

Alckmin contratou uma consultoria jurídica para atestar a regularidade do Rodoanel. Concluiu a obra e pagou as contas. “Isso foi feito porque havia a convicção de que Covas não faria nada de irregular”, disse um dos partidários de Alckmin ouvidos pelo blog. “O mesmo vale para a Nossa Caixa [um caso que veio à tona em março do ano passado].”

 

Um segundo aliado de Alckmin ouvido pelo repórter disse que Serra e sua equipe não têm motivos para se esquivar de assumir a defesa da gestão da Nossa Caixa. Sustenta que foi a própria direção do banco estatal paulista quem pediu ao Ministério Público para investigar contratos de publicidade tisnados como suspeitos. Afirma que os diretores da instituição compareceram à Assembléia Legislativa, no ano passado, para prestar esclarecimentos.

 

Afirma, de resto, que, graças às gestões de Covas e de Alckmin, serra herdou uma Nossa Caixa que figura em nono lugar no ranking das instituições bancárias do país. “Por tudo isso, a hesitação da equipe de Serra em assumir a defesa da gestão de Alckmin é inaceitável”, disse.

 

A abertura da CPI da Nossa Caixa foi autorizada, em decisão unânime, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na última segunda-feira. A despeito disso, os aliados de Alckmin avaliam que, se quisesse, o grupo que dá suporte político a Serra, amplamente majoritário na Assembléia Legislativa, poderia negar assinaturas ao requerimento de abertura da comissão. Algo que o atual governador não parece disposto a fazer.

Escrito por Josias de Souza às 23h37

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STF manda ao arquivo inquérito contra Mercadante

Desceu ao arquivo o inquérito em que a Polícia Federal acusava o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de envolvimento no dossiêgate. A decisão foi tomada pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do STF (aqui e aqui).

O STF acatou parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que apontara a inconsistência do indiciamento de Mercadante. Na opinião do procurador, não há no processo nenhuma evidência da participação do senador na tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin nas eleições do ano passado.

O processo será agora devolvido à primeira instância do Judiciário, que se incumbirá de julgar os “aloprados” petistas indiciados pela PF. De resto, continua boiando no ar a fatídica pergunta: de onde veio o dinheiro. Considerando-se o fato de que o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), responsável pelo recrutamento de parte dos “aloprados”, não foi nem sequer denunciado pela PF, há uma outra questão pendente de resposta: quem diabos encomendou a compra do dossiê?

Escrito por Josias de Souza às 20h02

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Mantega é destaque da edição de abril da Playboy

Mantega é destaque da edição de abril da Playboy

  Divulgação
Calma, calma. O ministro da Fazenda não vai ferir o decoro do cargo. Tampouco os editores da Playboy perderam o juízo. O representante dos Mantega que tirou a roupa para a revista masculina é Marina (foto), filha de Guido com Lavínia Cardim, de quem o ministro separou-se há duas décadas. Ela dividirá as atenções com a ex-BBB Fani, capa de Playboy.

Marina, 26 anos, é atriz. Atua também no mercado financeiro. Em breve, irromperá na tela grande como integrante do elenco do filme “Anita Garibaldi – Guerreira da Liberdade.” Antes, exibiu-se às lentes de Playboy num cenário inusitado: uma oficina mecânica. Ostentou um nu apenas parcial. Para sossego de papai, recobriu o essencial com peças de lingerie.

Marina foi à seção “Mulheres que Amamos.”  Divide a cena com a réplica de um Mercedes vermelho, modelo SL, ano 52, em contraste com o "sutiã 46" da filha do ministro. Nos próximos dias, além das perorações acerca da necessidade de renovar a CPMF e a DRU, Guido Mantega terá novos assuntos para animar os colóquios que mantém com os colegas de trabalho.

Escrito por Josias de Souza às 18h11

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PF abandona reunião com governo e mantém greve

As relações da Polícia Federal com a área econômica do governo, que já não andavam boas, azedaram de vez. Depois de esperar duas horas por uma reunião na qual ouviriam a contraproposta do governo à reivindicação de reajuste salarial de 30%, representantes de entidades sindicais da PF abandonaram o Ministério do Planejamento. E anunciaram a manutenção da greve marcada para o próximo dia 18 de abril. Seria uma paralisação de um dia. Agora, pode durar mais.

“Fomos tratados como cachorros ou coisa parecida”, disse ao blog o agente Marcos Wink, presidente da (Federação Nacional dos Policiais Federais). “O governo está nos empurrando para a greve. Vou repassar o que aconteceu aqui à categoria. Isso vai revoltar o nosso pessoal. Temos um calendário pré-determinado e vamos cumprir. Dia 18 faremos um dia de paralisação, com operação padrão nos aeroportos. Diante do ocorrido, tudo é possível. A paralisação pode ser ampliada para dois, três dias. Pode ser até por prazo determinado, vamos discutir.”

Estava previsto que os dirigentes das entidades que representam a PF se reuniriam com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro deveria ter ocorrido na terça (10). Foi adiado para esta quarta (11), às 14h30. Mas o preposto do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) não deu as caras.

“Marcaram para as 14h30. Chegamos ao ministério às 14h15, somos disciplinados. Entramos na sala de reuniões. Aguardamos até as 16h15. Fomos desrespeitados”, disse Marcos Wink. “Levantamos e fomos embora. Ficaríamos lá até quando? Vinha um servidor e dizia que o secretário estava numa reunião em outro ministério. Vinha outro e dizia que o secretário estava lá mesmo. Depois de duas horas, nossa paciência se esgotou. É como se o governo dissesse: vocês não valem nada. Façam o que quiserem. Estão nos empurrando para a greve.”

A aumento de 30% reivindicado pela PF integra um contencioso que vem do ano passado. Em compromisso escrito, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) prometera a delegados, agentes e demais funcionários do DPF (Departamento da Polícia Federal) um reajuste de 60%. Seria concedido em duas parcelas, ainda em 2006. A primeira, de 30%, foi incorporada aos contacheques. Porém, a segunda, que deveria ser liberada em dezembro de 2006, não veio. Daí a revolta do funcionalismo da PF.

Na semana passada, depois de ter negaceado a promessa de Thomaz Bastos, Paulo Bernardo acenara com uma contraproposta. Em privado, disse que ofereceria um reajuste parcelado à PF. Era essa proposta que deveria ter sido apresentada na reuniao desta quarta pelo secretário Sérgio Mendonça. Que, no entanto, preferiu dar um chá de cadeira nos sindicalistas da PF.

Para o presidente da Fenafep, Mendonça descredenciou-se como negociador confiável. "Esse escalão do governo mostrou que não merece a nossa confiança", disse ao blog Marcos Wink. "Agora, vamos discutir o que fazer. Esperamos que alguém responsável do governo se apresente para discutir conosco. Nem que seja para dizer que não vão nos dar nada."   

PS.: Em textos veiculados nos portais que mantêm na internet, entidades representativas dos delegados e dos agentes da PF subiram o tom em relação ao governo (leia aqui e aqui).

Escrito por Josias de Souza às 16h59

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Câmara arquiva o aumento das verbas de gabinete

Orlandeli
 

 

Diz-se que os brasileiros criticam os políticos porque têm inveja deles. A maioria daria a vida por um mandato e suas vantagens. Pois bem, para não tonificar esse sentimento negativo que inspiram na sociedade, os dirigentes da Câmara decidiram mandar à gaveta um projeto que previa o aumento de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil das verbas destinadas mensalmente aos gabinetes de cada um a cada 513 deputados.

 

A decisão foi tomada num encontro da Mesa Diretora da Câmara, sob a presidência de Arlindo Chinaglia. Havia sete deputados presentes. Seis manifestaram-se contra. Só o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), autor da nefanda proposta, arriscou-se a falar a favor. Assim, os deputados terão de continuar se virando os R$ 50,8 mil.

 

Em tese, esse dinheiro, serve para pagar os salários dos funcionários contratados pelos deputados. Em muitos casos, porém, acabam migrando para os bolsos dos donos do gabinete –ora na forma de aumento da renda familiar, por meio da contratação de parentes, ora na forma de pedágios cobrados sobre os contracheques de auxiliares.

 

Afora os R$ 50,8 mil, os deputados recebem R$ 15 mil por mês. Teoricamente, servem para financiar despesas com o exercício do mandato –gasolina, aluguel de escritórios nos Estados, etc. Mas, também neste caso, há fraudes em penca. Muitos deputados espetam notas frias na contabilidade da Câmara. E levam ao bolso o dinheiro relativo às falsas despesas.

 

Na mesma reunião em que mandaram ao lixo o projeto de Ciro Nogueira, os deputados que dirigem a Câmara ratificaram a decisão de reajustar os vencimentos dos deputados. Vai passar de R$ 12.847 para R$ 16.250 mensais. Confirmou-se também a pretensão de equiparar o salário de Lula ao dos congressistas. Conforme noticiado aqui no blog em 28 de março, o holerite de Lula será tonificado em quase 83%.

 

Tudo considerado, os deputados continuarão despertando uma inveja inaudita no brasileiro comum –aquele que acorda cedo, sacode pendurado no balaústre do ônibus e encharca a camisa para receber um salário insuficiente para encher a geladeira. Fora do ambiente de "trabalho", talvez convenha a alguns congressistas conservar a cabeça abaixo da linha da gravata, como na ilustração exposta lá no alto. Pode dificultar a visibilidade. Mas evita os hematomas.

 

A propósito, a ilustração é de autoria do genial Orlandeli, cujo blog vale a visita.

Escrito por Josias de Souza às 15h53

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Defesa acha crise normal; Anac diz que nem há crise

O governo atravessa uma séria crise. Uma crise de rótulo. As autoridades do setor aéreo não fazem outra coisa, ultimamente, a não ser escolher qual será a próxima explicação para o penúltimo tumulto nos aeroportos. Para contornar o ridículo, muito devem ensaiar diante do espelho as caras e bocas que fará em público.

Nesta quarta-feira, todos os bambambãs aéreos do governo deram as caras numa audiência pública na Câmara. Descobriu-se que a dúvida mais recente dos auxiliares de Lula é se isso tudo que está aí é ou não é uma crise.

 

Na opinião do ministro da Defesa, o indefeso Waldir Pires, há, sim, uma crise. Mencionou falhas em equipamentos e problemas funcionais. Nada que mereça, porém, maiores alardes. Coisa normal, rotineira. “Em países em desenvolvimento, essa é a rotina", disse.

 

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, só menciona o vocábulo crise para negá-lo: "A crise no transporte aéreo está longe de ser uma crise. Nós a superamos a partir de 2004." Também o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, tratou de minimizar a deficiência de equipamentos e a precariedade das condições de trabalho dos controladores de vôo, que seu "superior" Waldir Pires admitira minutos antes.

 

Ou seja, o governo está diante de uma encrenva que tem orelhas de crise, o focinho é de crise, os olhos são de crise, os dentes são de crise. Mas a equipe de Lula alimenta a esperança de que o lobo seja, na verdade, uma vovozinha disfarçada. Prossegue a audiência pública na Câmara. Não há, por ora, nenhum vestígio do caçador heróico. Reze-se para que ninguém seja engolido. Ou, por outra, é melhor nem rezar.

Escrito por Josias de Souza às 13h39

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As manchetes desta quarta

- Folha: Vereadores se concedem pacote de benefícios em SP

- Estadão: Cresce aprovação de Lula, apesar das crises

- Globo: Controladores militares agora ameaçam com baixa coletiva

- Correio: Mensagens de um crime na internet

- Valor: BB e CEF viram alvos de disputa entre PMDB e PT

- Estado de Minas: Prefeitos arrancam R$ 1,7 bi

- Jornal do Commercio (PE): Eduardo lança pacote para saúde

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h05

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Efeito estafa!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h36

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Oposição decide criar segunda CPI aérea no Senado

PSDB e DEM (ex-PFL) decidiram recolher assinaturas para a abertura de uma segunda CPI do caos aéreo, dessa vez no Senado. Para que a nova comissão seja instalada, é preciso obter o apoio de 27 dos 81 senadores. Somando-se os senadores tucanos (16) e os democratas (14), chega-se a 30, três a mais do que o necessário.

A estratégia oposicionista foi traçada em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10). Participaram os presidentes e os líderes do PSDB e do DEM na Câmara e no Senado. Pela ordem: Tasso Jereissati (CE), Rodrigo Maia (RJ), Antonio Carlos Pannunzio (SP), Onyx Lorenzoni (RS), Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN).

 

Trabalha-se com a perspectiva de iniciar a coleta de assinaturas ainda nesta quarta-feira (11). Antes, os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e Agripino Maia (DEM) reunirão, pela manhã, suas respectivas bancadas. Informarão acerca do resultado do encontro da cúpula dos dois partidos e obterão sinal verde para dar curso aos novos planos.

 

A eventual abertura de uma CPI no Senado representará uma derrota para Lula. No jogo de cão e gato que estabeleceu com a oposição, o presidente ordenou ao seu consórcio parlamentar que sufocasse a investigação da Câmara, pedida pelo PSDB. Agora, arrisca-se a ser atropelado por duas CPIs -a da Câmara, que pode ser aberta por ordem do STF, e a do Senado, cuja instalação tornou-se bem mais que mera possibilidade.

 

O Planalto terá de lidar com dois problemas adicionais: entre os senadores, a maioria governista não é tão acachapante quando a verificada na Câmara. De resto, os senadores oposicionistas desejam ampliar o foco das investigações.

 

Formalmente, o requerimento de CPI protocolado na Câmara prevê apenas a apuração do caos que se instalou nos aeroportos depois da queda do boeing da Gol, que matou 154 passageiros no ano passado. O pedido de CPI a ser encaminhado à Mesa do Senado incluirá, além do setor de controle de vôo, a investigação das denúncias de corrupção da Infraero e a análise do duopólio que resultou da compra da Varig pela Gol.

 

Dá-se o nome de duopólio a uma situação de mercado em que há somente dois vendedores de uma mercadoria ou serviço. Os senadores oposicionistas avaliam que Gol e TAM passaram a dominar algo como 90% do mercado de aviação comercial brasileiro. Um quadro que submete o consumidor ao risco de acordos que elevem o preço das passagens.

 

O encontro entre os líderes do PSDB e do DEM produziu um consenso em torno de quatro pontos: 1) para a oposição, a investigação do caos aéreo por meio de CPIs tornou-se questão de honra; 2) a hipótese de abertura de uma CPI mista, com deputados e senadores, não é conveniente. O envolvimento de deputados numa nova CPI poderia soar como um desrespeito ao STF, que analisa o mandado de segurança em que a oposição pede o reconhecimento do direito à minoria parlamentar da Câmara à abertura de uma CPI; 3) uma nova CPI no Senado, com requerimento escrito em termos diferentes do texto da Câmara, não representa afronta ao STF; 4) antes do início da coleta de assinaturas, deve-se ouvir formalmente as bancadas dos dois partidos.

 

“A crise do apagão aéreo foi sufocada, mas não foi resolvida. A panela de pressão continua no fogo. E vai explodir mais à frente. Por isso é essencial investigar”, disse ao blog o senador Agripino Maia. “E precisamos agir logo, para evitar novas manobras do governo.”

 

“Duas coisas pesaram decisivamente para que caminhássemos para a CPI no Senado”, ecoou Arthur Virgílio. “Uma delas foi a declaração do Carlos Wilson [ex-presidente da Infraero] de que é preciso apurar também a gestão do Fernando Henrique. Não aceitamos chantagem. A outra foi a insinuação de que a investigação poderia desagradar aos militares, gerando uma crise. Sendo militar ou civil, um funcionário público deve se portar dentro dos princípios republicanos.”

Escrito por Josias de Souza às 23h24

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Paulo Bernardo cancela reunião com controladores

  Marcello Casal/ABr
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) cancelou a reunião que teria com representantes dos controladores de vôo nesta quarta-feira (11). Segundo os sindicalistas, o encontro havia sido marcado pelo próprio ministro, na semana passada. É a segunda vez que Bernardo descumpre um compromisso assumido com os controladores.

 

Bernardo reunira-se com os controladores de vôo na manhã do dia 3 de abril. Durante a conversa, recuou em relação a compromissos que assumira, por escrito, na noite de 30 de março, dia do motim dos sargentos (desmilitarização da carreira, concessão de gratificação e cancelamento de punições impostas pela Aeronáutica). “Não negociaremos com a faca no pescoço”, disse.

 

O governo condicionou a retomada dos entendimentos à normalização dos aeroportos no feriado de Páscoa. E Paulo Bernardo marcou novo encontro para esta quarta-feira. Representantes dos controladores tentaram, sem sucesso, fazer contato com o ministro, para acertar o horário do encontro.

 

Diante da falta de resposta do ministro do Planejamento, representantes dos controladores civis e militares pediram a intermediação do presidente da OAB, Cezar Britto. Ele aceitou interceder em favor da categoria. Telefonou para Paulo Bernardo. Deixou recado. O ministro ligou de volta agora há pouco. Disse a Britto que desconhece qualquer encontro agendado com os controladores.

 

O ministro informou ainda ao presidente da OAB que toda e qualquer negociação relacionada à crise aérea deve ser tratada não com ele, mas com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Mas não há notícia de que Saito planeje receber representantes dos controladores de vôo. A novidade deixou a categoria desalentada.

 

Mais cedo, Cezar Britto comprometera-se a procurar até Lula, se necessário. Em nota, a OAB listou os oito pontos que pretende negociar com o governo, em nome dos controladores de vôo. Em entrevista à assessoria de imprensa da OAB, o presidente da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), Wellington Rodrigues, fez declarações preocupantes.

 

Chamou a atenção para o fato de que a indefinição do governo faz com que os controladores de vôo trabalhem “desconcentrados”. O que é, segundo afirmou, “extremamente perigoso.” Wellington é sargento da Aeronáutica. Participou do fatídico motim de 30 de março. Foi ele quem negociou com Paulo Bernardo o acordo que, depois, o ministro mandou à lata do lixo.

 

De acordo com o sargento, a encrenca que produziu a crise aérea não se limita à reivindicação salarial dos controladores de vôo. Embora afirme que voar de avião no Brasil é seguro, ele faz um alerta: “Temos problemas estruturais que podem sim acontecer, uma queda de radar, uma queda de freqüência, que independe de nossa vontade. Problemas com certeza virão porque, como eu já disse, tudo parte de um problema estrutural que terá de ser revisto.”

Escrito por Josias de Souza às 19h37

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Em reunião fechada, Câmara decide trabalhar menos

Os líderes partidários reuniram-se a portas fechadas, nesta terça-feira (10), com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Decidiu-se adotar uma providência para combater o excesso de produtividade da Casa. Os deputados não vão mais realizar sessões deliberativas às segundas-feiras.

 

Historicamente, os congressistas sempre se beneficiaram de uma jornada especial de trabalho. A semana brasiliense só tem três dias. O Congresso delibera de terça a quinta. De sexta a segunda, realiza “contatos” com as bases. Um neologismo criado para substituir um verbo incômodo: flanar.

 

Depois que foi acomodado na cadeira de presidente, Chinaglia tentou inovar: instituiu as sessões deliberativas de segunda-feira. A novidade durou escassos 60 dias. Incomodados com o suor que ensopa as suas camisas, os deputados decidiram restituir a semana brasiliense. A ausência ao trabalho às segundas e sextas voltam a ser poupadas do desconto no contracheque.

 

Ironicamente, o líder do Partido dos Trabalhadores saiu-se com a melhor explicação para a redução da jornada de trabalho parlamentar: "Todos os líderes têm sido pressionados por parlamentares que, nos seus Estados, têm demandas por audiências às segundas-feiras. Ao invés de uma sessão na segunda-feira à noite, teremos na terça-feira pela manhã", disse o líder petista Luiz Sérgio (RJ).

A decisão não encontrou opositores. Contou com anuência até mesmo do combativo PSOL, cujo líder, Chico Alencar (RJ): "As sessões às segundas-feiras estavam ineficientes do ponto de vista da produtividade. A decisão foi unânime."

 

Aos trabalhadores convencionais, desprovidos das vantagens de seus “representantes”, resta torcer para que, na era da tecnologia, a inventividade humana consiga inventar um robô-parlamentar. A máquina proporcionaria aos congressistas o único privilégio de que ainda não dispõem: o dom da ubiqüidade.

 

Se inventado, o robô poderia fazer as vezes de seus correspondentes nos Estados. E os deputados, como qualquer outro mortal, estariam liberados para trabalhar de segunda a sexta. O risco é o de que os deputados passem a reivindicar salário dobrado –um contracheque para o legislador de carne e osso e um holerite para a máquina de fazer contato com as bases.

 

Mencione-se, a propósito, que foi reforçada na reunião de líderes a decisão de votar o reajuste dos salários dos parlamentares logo depois que forem varridas da pauta de as sete medidas provisórias ainda pendentes de análise. A despeito da semana curta, os deputados vão encompridar os próprios vencimentos. Serão esticados, como previsto, de R$ 12.847,20 para R$ 16.250.

 

Quando ao projeto que proíbe o nepotismo no serviço público, já abrandado, decidiu-se protelar um pouco mais a análise. Alguns líderes argumentaram que ainda não tiveram tempo para analisar com vagar a proposta. Uma proposta que transita pelos escaninhos da Casa há onze anos.

Escrito por Josias de Souza às 17h16

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Lula retoma estilo ‘nunca na história desse país’

Antônio Cruz/ABr
 

 

Nada deixa Lula mais “trankilis” do que uma boa platéia. Nesta terça-feira (10), o presidente viu-se diante de uma audiência de 3.000 pares de orelhas e de dois microfones. Foi o bastante para que retomasse o estilo “nunca na história desse país.”

 

Falando a prefeitos que participam da 10a Marcha a Brasília, Lula fez o que prometera que não faria mais. Comparou-se a Fernando Henrique Cardoso. "Há muitos anos não tinha um presidente que fez metade do que estamos fazendo. Quisera Deus que o presidente antes de mim tivesse feito metade do que eu fiz, teríamos nos desenvolvido muito mais."

 

Os prefeitos pediram-lhe verbas. E Lula disse que seu governo "foi o que mais avançou em toda a história da República”. Referiu-se ao PAC, ainda pendente de votação no Congresso, como "o mais perfeito projeto de desenvolvimento já feito nesta República, porque tem começo meio e fim".

Distribuiu estocadas na oposição. Sem mencionar a CPI do caos aéreo, insinuou que há temas mais urgentes: "Quando termina a eleição, um político sério, competente, ele deixa de lado o debate eleitoral para assumir uma responsabilidade maior. A partir do momento em que se abrem as urnas, não tem PFL, PSDB, PT, temos o compromisso de tratar com a melhor qualidade possível aqueles que acreditaram em nós."

 

Antes, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, alvejara a gestão financeira do governo: "O Orçamento da União não se comunica com os dos Estados e municípios. Às vezes é instrumento de barganha e de compra de governabilidade." Para sufocar o muxoxo dos prefeitos, Lula concordou em aumentar em um ponto percentual a cota a que têm direito no Fundo de Participação dos Municípios. Uma mudança que injetará nos cofres das prefeituras um adicional de R$ 1,3 bilhão por ano.

 

A prefeitada foi ao nirvana. A julgar por uma pesquisa divulgada nesta terça pelo instituto Sensus, também a maioria dos brasileiros experimenta o mesmo estado de espírito que, segundo a teoria budista, é marcado pela ausência total de sofrimento, pela paz e pela plenitude. Nem mesmo o Apagão Aéreo foi suficiente para tisnar a popularidade de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 16h19

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Igreja no Brasil tem apenas 2,5% de bispos negros

“Graças a Deus sou negro”, costumava dizer Desmond Tutu, o bispo sul-africano, no auge da era do apartheid. “Os brancos têm muito que responder no Juízo Final.” No Brasil, Tutu ainda é atual. É grande a fila dos que têm contas a acertar no dia do fim do mundo. Nela estão alinhados inclusive os hierarcas da Igreja de Roma. Eis uma das perguntas que terão de responder ao Senhor: “Por que discriminaram tanto os negros do Brasil?”

 

Segundo compilação feita pela CNBB, apenas 11 dos 434 bispos que servem à Igreja Católica no Brasil são negros. No país da miscigenação, em que 45% dos habitantes trazem a África impressa na epiderme, os bispos estrangeiros, todos de uma brancura nórdica, somam 21% da cúpula da Igreja. Os negros, só 2,5%. Repetindo: 2,5%. De novo: 2,5%.

A que se deve o fenômeno. Em entrevista à repórter Valquíria Rey, o bispo Gílio Felício, responsável pela Pastoral Afro-Brasileira da CNBB, arriscou uma resposta: "Houve uma época em que os negros tinham dificuldades em ingressar nas congregações religiosas. Depois que isto acabou, ficaram os condicionamentos. Hoje, o país conta com cerca de mil padres negros. O número diminuto deles acaba determinando esta pequena presença de afrodescendentes no episcopado."

Valquíria Rey refresca a memória: “Enquanto os abolicionistas lutaram pelo fim da escravidão desde a Independência do Brasil, em 1822, a Igreja Católica só divulgou a encíclica do papa Leão XIII condenando a escravidão em junho de 1888, um mês depois da Abolição. Nas primeiras décadas do século passado, a discriminação permaneceu, com os seminários brasileiros vetando a entrada de noviços negros e mulatos.”

Mais: “Somente alguns anos depois da aprovação da Lei Afonso Arinos, em 1951, punindo todas as atitudes de discriminação racial, as congregações religiosas tiraram oficialmente de seus estatutos e normas internas a proibição de acesso para os negros.”

O signatário do blog agrega uma outra passagem. Deu-se em 1849, nos arredores de Vitória (ES). Arregimentou-se um grupo de 200 negros para reformar a Igreja de São José do Queimado. Cederam a mão-de-obra em troca  da promessa de que seriam alforriados.

 

Inaugurada a Igreja, esqueceu-se a libertação de seus construtores. Os escravos fugiram. E como fugitivos foram caçados. Recapturaram-se 36, dos quais 30 amargaram a punição de mil açoites e seis deveriam ir à forca. Dois lograram fugir novamente. Um teve o pescoço apertado na corda.

 

A Igreja deveria instituir em seus seminários brasileiros uma cota para negros. Poderia chamá-la de cota São José dos Queimados. Em sua visita ao Brasil, marcada para 9 de maio, o papa Bento 16, que traz na biografia um flerte com o nazismo, anunciaria a novidade. Com pompa, circunstância e infinita misericórdia.

Escrito por Josias de Souza às 15h04

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Tudo 'trankilis'!

 

Visite o sítio Charges.com.

Escrito por Josias de Souza às 09h11

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'Brasília' é um sucesso

Vai abaixo o artigo de Calos Heitor Cony, veiculado na Folha (assinantes):

"Não é piada nem falta de respeito. Na Inglaterra, inauguraram um bordel em Preston, cidadezinha localizada no norte daquele país, no condado de Lancashire, situado na rua Cannon, local de concentração de bares e restaurantes e, agora, com pelo menos uma das chamadas casas de tolerância.

Até aí, nada de novo. Esse tipo de tolerância é antigo e universal. A novidade foi o nome que deram ao estabelecimento: "Brasília". Até lá chegaram as façanhas de nossa capital. Um nome que aos poucos remete para um tipo de atividade específica.

Assim como em todas as cidades há um hotel chamado "Plaza" e um parque de diversão chamado "Tívoli", se a coisa funcionar na rua Cannon, em breve teremos "Brasílias" espalhadas pelo mundo, o que mostrará a pujança nacional em determinados setores da faina humana.

Não tenho certeza, mas a decoração da nova casa de tolerância é realmente tolerante: a catedral, que não traz apelo condenável, a rampa do Palácio do Planalto e a foto oficial do Congresso, com a bandeira auriverde ao fundo. Não sei até que ponto essas imagens servem de estímulo aos habitantes de Preston. Não acredito que as coisas que acontecem em Brasília tenham chegado ao condado de Lancashire, mas com a internet, tudo é possível.

O influente jornal da cidade, o "Lancashire Evening Post", em capa de uma de suas edições, revelou que uma das mulheres do "Brasília" chegava a atender 27 clientes por dia. Ficava com 40% do que faturava, mais do que se cobra na Brasília real, que geralmente fica na casa dos 20%.

O "Lancashire Evening Post" informa que havia uma promoção de 30 minutos com duas garotas por 100 euros. De acordo com a Justiça inglesa, "Brasília" rendeu meio milhão em um ano."

Escrito por Josias de Souza às 08h47

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As manchetes desta terça

- Folha: Risco-país e Bolsa batem recorde; dólar recua mais

- Estadão: Governo demite na Infraero para esvaziar CPI do Apagão

- Globo: Cabral reage á morte do PM e quer Forças Armadas no Rio

- Correio: Dólar em queda livre

- Valor: Investimento chinês segue rota dos incentivos no país

- Estado de Minas: Governadores e prefeitos cobram promessas de Lula

- Zero Hora (RS): IBGE prevê safra histórica

- Jornal do Commercio (PE): Mulheres serviam de isca para matadores

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 08h22

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EmPACado!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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Câmara torna mais brando projeto contra nepotismo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu levar a voto um projeto que proíbe o nepotismo no serviço público. A proposta transita pelos escaninhos do Legislativo há arrastados onze anos. Ainda assim, antes de saltar da gaveta para o plenário, está passando por um processo de lipoaspiração.

“Estamos eliminando as gorduras”, disse ao blog o deputado Carlos Mannato (PDT-ES), incumbido por Chinaglia de preparar um texto que os deputados considerem “palatável.”. Em sua versão “light”, o projeto mantém a proibição de contratação de parentes até o terceiro grau (cônjuges, pais, filhos, tios e sobrinhos) em todo o serviço público. Mas permite a efetivação da parentela de quarto grau (primos).

 

Só na folha salarial da Câmara, estima-se que há 68 parentes enganchados. Estima-se que custam ao erário cerca de R$ 3,6 milhões por ano. O deputado Mannato calcula que, eliminando-se os familiares até o 3º grau, 40 deles terão de ser demitidos até 90 dias depois da aprovação da lei. Restarão 28 parentes de quarto grau. Isso se outros primos não forem contratados para compensar a demissão de maridos, mulheres, pais, tios e sobrinhos.

 

O projeto proíbe a chamada “nomeação cruzada” –quando um político ou gestor público contrata o parente de outro e vice-versa. Mas mantém a “nomeação indireta” –quando agentes públicos conseguem encaixar parentes na folha de salários de outro poder. Exemplos: um deputado acomoda a mulher no gabinete de um prefeito aliado; um prefeito aloja um irmão no gabinete de um vereador do mesmo partido; etc.

 

Em termos técnicos, o projeto anti-nepotismo chama-se PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A versão original da PEC foi apresentada pelo ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO), em 96. O texto de Arantes, mais “gorduroso”, vedava, indistintamente, a contratação de parentes nos Executivos federal, estadual e municipal; no Judiciário; no Ministério Público; e nos Tribunais de Contas. Uma primeira queima de “gorduras” foi promovida pela comissão especial que analisou e aprovou a proposta, em setembro de 2005.

 

Para o gosto dos políticos, porém, a proposta continuou “pesada”. Daí a nova dieta. Coube ao deputado Mannato conduzir a lipoaspiração porque foi ele quem presidiu a comissão de 2005. Chinaglia chamou-o ao seu gabinete e disse: “Sem acordo não passa”. Em diálogo com os líderes partidários, Mannato acertou a elaboração de quatro emendas que suprimem proibições do projeto, suavizando-o.

 

Uma delas elimina a “quarentena” de nomeações. Políticos e gestores públicos que deixassem os cargos ficariam proibidos de empregar parentes no serviço público por três anos. Outra emenda suprime a proibição de contratação de parentes como prestadores de serviços temporários. Uma terceira exclui do projeto o artigo que impedia a contratação de parentes de políticos em empresas que prestam serviços a órgãos públicos. Uma quarta acaba com proibição de contratação de parentes em concessionárias públicas –emissoras de TV e rádio, por exemplo.

 

A despeito da queima de “gorduras”, Mannato avalia que permaneceu intocada a “espinha dorsal” do projeto. Nesta terça-feira (10), Chinaglia discutirá o assunto numa reunião com os líderes dos partidos. Se houver concordância em relação aos novos termos do projeto, pretende-se aprová-lo logo depois da votação das medidas provisórias do PAC, junto com a proposta de aumento dos salários dos deputados.

 

Receia-se que, antes de ser votado, o projeto anti-nepotismo emagreça ainda mais. A versão atual estipula percentuais de aproveitamento de funcionários contratados mediante concurso público: 100% nas funções gratificadas; 85% nos cargos de diretoria; e 50% nos chamados cargos de confiança. O temor é de que esses percentuais sejam suavizados em certos casos e até eliminados em outros. São mudanças que, até aqui, Carlos Mannato esquivou-se de fazer.

Escrito por Josias de Souza às 00h36

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Infraero afasta quatro funcionários sob suspeição

Num esforço para se prevenir contra investigações de uma CPI que os próprios parlamentares governistas vêem como inevitável, a Infraero afastou nesta segunda-feira (9) quatro funcionários que se encontram sob investigação da CGU (Controladoria Geral da União).

 

Foram exonerados: Márcia Gonçalves Chaves, assessora da presidência da Infraero; Fernando Brendaglia, superintendente de Planejamento e Gestão; José Welington Moura, diretor Comercial e Napoleão Lopes Guimarães Neto, assistente da Procuradoria Jurídica da estatal.

 

Com as novas demissões, subiu para cinco o número de servidores da Infraero afastados de seus postos por suspeita de irregularidade. No final do ano passado, já havia sido demitido da diretoria financeira da empresa que administra os aeroportos brasileiros Adenauher Figueira Nunes.

 

As novas demissões decorrem de uma investigação que envolve a renovação, supostamente irregular, de um contrato da Infraero com a empresa Shell do Brasil. Prevê a exploração de venda de combustível no Aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília. Para a CGU, a renovação, ocorrida em 2005, deveria ter sido precedida de licitação.

 

Todos os funcionários afastados haviam sido nomeados por Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero no primeiro mandato de Lula. Na semana passada, Wilson tentou marcar uma audiência com o presidente. Não teve sucesso.

 

Sob fogo cruzado, Carlos Wilson vem insinuando nos bastidores que houve malfeitorias na Infraero também sob Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, se quiser investigar a gestão dele, o PSDB, autor do pedido da CPI do Apagão Aéreo, teria de perscrutar o seu próprio quintal.

 

Nesta segunda-feira (9), em discurso feito da tribuna do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) disse, referindo-se a Carlos Wilson, que seu partido não aceita a “troca de chantagem.” Brandindo uma notícia de jornal, o senador afirmou:

 

“É uma tática que tem sido muito usada pelo PT. Fico até tentado a propor uma CPI aqui no Senado, caso o deputado Carlos Wilson não retire isso. Ele está totalmente enganado se acha que vamos trocar chantagem, se pensa que, ameaçando investigar suposta irregularidade em contrato durante o governo Fernando Henrique,   obscureceremos esse vendaval de irregularidades grosseiras de que tem sido palco a Infraero no atual governo.”

 

Arthur Virgílio acrescentou: “Se quiserem revolver o passado, que o façam, que investiguem a Infraero nos oito anos do governo Fernando Henrique. Não será por isso que as numerosas irregularidades agora apontadas deixarão de ser apuradas.”

Escrito por Josias de Souza às 19h48

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Tribunal autoriza abertura de CPI da Nossa Caixa

Enquanto o PSDB briga para instalar em Brasília a CPI do Apagão Aéreo, o PT move-se para abrir em São Paulo uma investigação contra o tucano Geraldo Alckmin. Nesta segunda-feira (9), dia em que a oposição brasiliense ainda tentava apressar a decisão do STF sobre a CPI aérea, a oposição paulista obteve uma retumbante vitória.

Em decisão unânime, o Tribunal de São Paulo autorizou a abertura da CPI para investigar, na Assembléia Legislativa, os contratos de publicidade firmados pela Nossa Caixa durante a gestão tucana de Alckmin. A decisão decorre de um mandado de segurança impetrado por deputados estaduais da oposição.

O caso Nossa Caixa veio à tona no ano passado, em meio à artilharia que permeou a eleição presidencial. Descobriu-se que, entre 2003 e 2005, o banco do governo paulista repassara cerca de R$ 44 milhões a duas agências –Full Jazz e Colucci— cujos  contratos já haviam expirado.

Confrontado com a suspeita de que as liberações atenderam ao interesse de políticos que davam suporte ao seu governo, Alckmin negou a acusação. Disse, de resto, que o episódio fora integralmente esclarecido por uma apuração interna da Nossa Caixa. O Ministério Público recebeu as explicações com um pé atrás. E abriu um inquérito para apurar o caso.

Liderada pelo PT, a oposição deseja agora esmiuçar a encrenca numa CPI. O tucanato opõe-se à idéia. Aquilo que é bom em Brasília nem sempre é conveniente em São Paulo. E vice-versa. Sob o jogo de cena, jaz, inerte, a coerência política, um cadáver insepulto.

Escrito por Josias de Souza às 19h02

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Risco-país vai a 155 pontos e bate recorde de baixa

Em meio a tantas más notícias, Lula ganhou um número digno de festejos. O risco-país desceu às 14h10 desta segunda-feira (9) para a casa dos 155 pontos. Nunca na história desse país a taxa experimentara nível tão baixo.

Medido pelo banco de investimentos J.P. Morgan o risco-país indica o grau de desconfiança dos investidores na economia de um país. Quanto mais baixo o índice, maior a confiança dos investidores. Maiores também as chances de crescerem os investimentos de companhias privadas no país.

Ao tomar posse, em janeiro de 2003, Lula herdara de FHC uma taxa de desconfiança astronômica. O risco-país batera em 2.436 pontos no dia 27 de setembro de 2002. O tucanato atribui a façanha ao que chama de "risco-Lula". Segundo esse raciocínio, muito conveniente, os investidores receavam que a administração petista fosse atear fogo à economia.

É certo que Lula inspirava medo na iniciativa privada. Mas também é correto que FHC cavalgava uma gestão econômica que apontava para o descontrole inflacionário. Mercê de uma política liberal conservadora, Lula serenou os ânimos daqueles que imaginavam que o Brasil rumava para um socialismo de cofres abertos.

Deve-se o feito ao conservadorismo econômico. Foi bancado por Lula e assegurado pela gestão de um Banco Central conduzido com mão-de-ferro pelo banqueiro Henrique Meirelles. Um personagem que, a depender da vontade do PT, teria sido encaminhado à porta da rua ainda no primeiro reinado. Agora, escorada em análises que apontam para uma redução do risco de recessão nos EUA, o dólar cai e a bolsa sobe.

Escrito por Josias de Souza às 17h06

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Maioria do Congresso quer financiamento público

  • Dado consta de pesquisa feita pela FGV no Legislativo

  Lula Marques/Folha
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) está realizando uma sondagem no Congresso. Deseja-se recolher a opinião dos 81 senadores e dos 513 deputados sobre a reforma política. A idéia é verificar quais as mudanças que têm chances de aprovação nos plenários das duas Casas do Legislativo.

 

Ouviram-se, por ora, pouco mais de 300 congressistas. É um número suficiente para esboçar as primeiras tendências. Uma compilação preliminar já foi exibida a autoridades do governo e a lideranças do Congresso. O blog apurou que, dos três pontos que o Planalto considera essenciais –financiamento público de campanhas, fidelidade partidária e votação em lista—só os dois primeiros dispõem de maioria parlamentar.

 

Os percentuais exatos são mantidos, por ora, em segredo. O resultado integral da pesquisa será divulgado numa solenidade organizada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Contatado pelo blog, o deputado disse que a data ainda não foi marcada. “Deve acontecer dentro de 15 ou 20 dias”, disse Chinaglia. Ele articula para que a reforma política seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre. Em tempo para que o Senado também possa votá-la antes de setembro, permitindo que as novas regras vigorem ainda nas eleições municipais de 2008.

 

A idéia da realização da pesquisa nasceu de contatos que o ministro Tarso Genro (Justiça) manteve com a direção da FGV. Em privado, o ministro diz que a sondagem ganhou relevo adicional depois que o TSE baixou uma resolução segundo a qual os mandatos obtidos em eleições proporcionais –deputados federais e estaduais e vereadores– pertencem aos partidos e não aos políticos.

 

“Não é certo que o STF vá acolher a interpretação do TSE”, diz Tarso Genro. “Mas o conteúdo da decisão da Justiça Eleitoral é positivo. Reforça um movimento que vem fazendo a sociedade civil, a OAB, a imprensa e o Conselho de Desenvolvimento Econômico. O governo também tem clareza de que, sem a fidelidade partidária, o avanço republicano será muito tímido, muito difícil”. O ministro vem se manifestando também a favor do financiamento público e da votação em lista.

 

O voto em lista permitiria às cúpulas partidárias escolher os candidatos que gostaria de ver eleitos para o Legislativo. Se aprovada, a mudança levaria os eleitores a votar nos partidos, não nos candidatos. Depois de computados os votos, seriam considerados eleitos os candidatos que ocupassem as primeiras colocações das listas, de acordo com a votação obtida pelas respectivas legendas.

 

Porém, a julgar pelas primeiras projeções feitas pela FGV, a aprovação desse tópico não é pacífica. No atual estágio da pesquisa, a votação em lista é rejeitada pela maioria dos congressistas. A sondagem da fundação é ampla. Deputados que já foram abordados pelos pesquisadores da FGV informaram ao blog que a entrevista consome cerca de uma hora.

 

A despeito da movimentação da FGV e do apoio retórico à realização de uma reforma política –qualquer uma—, os partidos não parecem convencidos da prioridade do tema. Há um mês, Arlindo Chinaglia decidiu constituir um grupo suprapartidário para reunir todos os projetos de reforma que tramitam na Casa. A idéia é redigir uma proposta aglutinadora. Decidiu-se que a comissão seria integrada por 20 deputados. Mas, por ora, só sete vagas foram preenchidas. Chinaglia continua esperando que os partidos indiquem os outros 13. Os deputados têm temas mais urgentes a tratar. O aumento das verbas de gabinete, por exemplo.

Escrito por Josias de Souza às 16h15

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Partido dos Trabalhadores fecha para ‘manutenção’

 

 

Calma, calma. Não se assanhe. Os cuidados técnicos indispensáveis ao funcionamento regular alcançam apenas o sítio que o partido mantém na internet. Encontra-se fora do ar, nesta tarde de segunda-feira (9). Quem visita dá de cara com a mensagem acima. Não deixa de ser, porém, um sinal alvissareiro. Quem sabe o petismo se convence de que também a máquina partidária reclama ajustes inadiáveis.

Escrito por Josias de Souza às 15h23

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Igreja opera milagre da multiplicação de católicos

De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2000, 125 milhões de brasileiros (73,8% da população) consideram-se católicos. A cifra vem caindo ano após ano, graças à sangria imposta à Santa Madre Igreja pelas seitas que professam a teologia de resultados. É algo que todos vêem. Ou, por outra, quase todos.

Nos próximos dias, o Vaticano planeja divulgar a sua estimativa quanto ao número de católicos no Brasil. A repórter

Em 2005, numa época em que ainda respondia pela Diocese de São Paulo, D. Cláudio Hummes, hoje prefeito da Congregação do Clero, em Roma, estimara em 67%, menos até do que os 73,8% do IBGE, o percentual de católicos brasileiros. Retirara os números de uma pesquisa feita pela própria CNBB, nas capitais brasileiras.

Os números anabolizados do Vaticano vêm à luz um mês antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil, prevista para 9 de maio. Seria uma tremenda falta de educação dizer que a Igreja mente. Melhor atribuir a multiplicação de fiéis a um milagre. Há, de resto, outra alternativa. Pode-se encomendar ao IBGE uma modificação na metodologia de cálculo do censo. Algo que proporcionasse ao número de católicos o mesmo tipo de crescimento que foi propiciado ao PIB brasileiro.

Escrito por Josias de Souza às 14h53

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Depois da cara feia, Lula ‘sorri’ para controladores

Lula aproveitou o seu programa radiofônico desta segunda –“Café com o Presidente”—para afagar os controladores de vôo. Festejou o feriadão sem tumulto: "Eu acho que todo mundo que viajou na Páscoa deve ter visto nos aeroportos que as coisas estão tranqüilas e é assim que precisa ser. Eu quero agradecer, portanto, a todos que contribuíram para que a gente tivesse uma Páscoa de tranqüilidade."

Para Lula, a suposta volta à normalidade resulta da honestidade de propósitos: "Finalmente os nossos aeroportos estão tranqüilos, numa demonstração de que uma relação honesta e sincera entre governo e a sociedade brasileira e os controladores, ou seja, permitiu que o bom senso reinasse no nosso meio. Estou feliz com isso."

O Lula desta segunda soou bem mais brando do que o Lula da semana passada, que chegara a acusar os controladores de vôo de o terem apunhalado pelas costas. Quem ouve o novo presidente imagina que os aeroportos brasileiros converteram-se num Éden. Bobagem.

Os controladores continuam com a faca na boca. Recuaram na Páscoa por razões estratégicas. A pretexto de desafiar o governo, acabaram comprando briga com a sociedade. Pediram desculpas. Agora, sondam o terreno. A Aeronáutica tem sede de vingança. A lama ainda escorre dos subterrâneos da Infraero. E o STF está na bica de determinar a abertura da CPI do Apagão Aéreo.

A propósito, os atrasos superiores a uma hora, que haviam afetado 5,5% dos vôos na Páscoa, já chegam a 12,5% nesta segunda-feira (9). De resto, parte da tranqüilidade verificada nos aeroportos no feriadão deve-se a uma fuga. Nada menos que 30% dos viajantes preferiram viajar de automóvel. Resultado: o número de acidentes nas estradas federais aumentou 23,86%

É mesmo dura a vida do viajante brasileiro. Se ficar no aeroporto, o controlador pega. Se correr para as estradas, o buraco come. Não há de ser nada. Como diz Lula 'Mussun' da Silva, todos devem ficar "trankilis".

Escrito por Josias de Souza às 12h09

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As manchetes desta segunda

- Folha: Nova lei concede benefício a acusado de crime hediondo

- Estadão: FAT deverá garantir dívidas do agronegócio

- Globo: Brasil ainda tem mais de dois milhões de jovens analfabetos

- Correio: Supersalários do GDF sob suspeita

- Valor: Corrida à bolsa já captou R$ 32 bi e banca expansões

- Jornal do Commercio (PE): Preço de remédios sobe em média 1,5% esta semana

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h26

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Terra em transe!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 06h21

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Mais de 3.000 prefeitos vão pedir dinheiro a Lula

A semana será dos prefeitos. Uma multidão de mais de 3.000 gestores municipais marchará sobre Brasília. O cordão será encorpado por centenas de vereadores. Juntos, eles farão barulho na Capital entre terça (10) e quinta-feira (12). Vão pedir a Lula mais dinheiro e menos fiscalização.

Os prefeitos alegam que estão gerindo cofres “quebrados”. E reclamam das auditorias feitas pela CGU (Controladoria Geral da União). Inspeções realizadas pelo órgão vêm identificando malversação de verbas públicas em mais de 70% dos municípios fiscalizados. Os prefeitos acham que estão sendo tratados como bandidos. Consideram exagerado o percentual de municípios que têm a imagem tisnada pela CGU.

Reclama-se, de resto, de um suposto direcionamento partidário. Os prefeitos mencionam um acórdão do TCU, segundo o qual os municípios com mais de 500 mil habitantes, muitos deles administrados por políticos do PT, vêm sendo excluídos das auditorias da CGU. Algo que consideram justo.

A movimentação dos prefeitos marca a realização da 10ª edição da Marcha à Brasília. Trata-se de evento organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Espera-se que Lula compareça à abertura da marcha, na manhã de terça. Ele esteve em todos os eventos do gênero desde que assumiu a presidência, exceto em 2006, ano em que achou que a eleição presidencial desaconselhava a sua presença.

De resto, ao menos cinco ministros participarão de uma sessão plenária com os prefeitos na quarta-feira (11). São eles: Fernando Haddad (Educação), Tarso Genro (Justiça), Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), José Gomes Temporão (Saúde) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Cada um vai falar sobre projetos de suas respectivas pastas com reflexos nos municípios. Há certa expectativa em relação à fala de Dilma. Ela fará uma exposição sobre os investimentos previstos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Para os prefeitos, não há clareza quanto aos benefícios que o programa trará aos municípios.

Para reforçar a pregação de que os municípios encontram-se falidos, os prefeitos irão brandir uma pesquisa feita pela confederação dos municípios. O trabalho traça um diagnóstico da crise que infelicita as prefeituras desde a promulgação da Constituição de 1988.

Alega-se que as atribuições dos municípios aumentam ano a ano, sem que o aporte de verbas federais cresça na mesma proporção. Pede-se a definição fontes permanentes de financiamento dos serviços públicos municipais. O discurso dos prefeitos é permeado por uma expressão que virou moda: a “rediscussão do pacto federativo”.

Ou seja, reivindica-se que o governo promova uma redivisão do bolo de tributos que arrecada anualmente, tonificando os repasses para Estados e municípios. A exemplo do que fez com os governadores de Estado, o governo federal deve responder ao pedido com o lero-lero de que a resolução da encrenca depende da aprovação de uma ampla reforma tributária. Uma reforma que, embora todos digam desejar, tornou-se uma espécie de utopia irrealizável.

A confusão começa no próprio delineamento da tal reforma. Nem todos os que pregam a sua necessidade sabem do que estão falando. Os que sabem têm pontos de vista absolutamente divergentes uns dos outros.

Escrito por Josias de Souza às 18h51

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Roberto Magalhães volta a expor sua arte no Rio

Roberto Magalhães volta a expor sua arte no Rio

Sonho/Roberto Magalhães
 

 

Depois de um jejum iniciado em 2001, o artista plástico Roberto Magalhães, 66, volta a exibir-se numa exposição no Rio. Pendurou 50 óleos sobre tela e desenhos nas paredes de duas galerias vizinhas ao Shopping Cassino Atlântico, em Copacabana. Se você mora ou visita o Rio, vale a visita. São peças inéditas. E a contemplação é gratuita. Se não tem a felicidade do contato direto, aproveite a pasmaceira deste final de domingo para dar uma passadinha pelo sítio no mínimo. Há ali uma pequena amostra do que você está perdendo. Bom proveito.

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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Lula deseja iniciar diálogo com a cúpula do PSDB

Depois de receber em audiência os ex-desafetos Fernando Collor (PTB-AL) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), Lula quer desobstruir os canais de comunicação com o PSDB, principal partido da oposição. O presidente informou a um de seus auxiliares que deseja reunir-se com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lula acha que conseguiu estabelecer um relacionamento “civilizado” com os dois principais governadores tucanos: José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Avalia, porém, que a ponte administrativa que o liga aos executivos estaduais do PSDB não reduziu a animosidade da oposição no Congresso. Daí o interesse na aproximação com outros líderes do tucanato.

 

A escolha de Tasso e FHC não é aleatória. O primeiro preside o PSDB. O segundo é presidente de honra do partido. Procurando-os, Lula imagina que recobrirá a sua articulação com um verniz institucional. Sua intenção é a de tentar negociar com os tucanos uma agenda comum, acima dos interesses partidários. Partiria de um compromisso de aprovação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E poderia incluir outros pontos de interesse da oposição.

 

Para evitar o risco de uma recusa, Lula pediu a um amigo comum que fizesse contato com Tasso Jereissati. Inicialmente refratário à idéia, o senador emitiu sinais de que poderia aceitar uma reunião com Lula, desde que a pauta fosse negociada previamente. Os entendimentos devem evoluir nos próximos dias.

 

O ânimo negociador de Lula não alcança o DEM. O presidente acha que o ex-PFL optou por um estilo de oposição que, por intransigente, não comportaria gestos de aproximação. Vê o caso de ACM como algo excepcional. Partiu do senador baiano o pedido de audiência. Ele sentiu a necessidade de agradecer o gesto de Lula, que o visitara no leito do Incor, três semanas atrás.  

Escrito por Josias de Souza às 16h37

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As manchetes deste domingo

- Folha: Entidade alertou Lula de falhas no controle aéreo

- Estadão: Empresas substituem governo e investem R$ 4 bi nos portos

- Globo: Bancada ambientalista é a maior do Congresso

- Correio: Merendeiras marajás vão ser investigadas

- Valor: Dólar a R$ 2 põe em xeque estratégias das empresas

- Veja: O alerta dos pólos

- Época: Conselhos práticos para você sofrer menos com o caos aéreo

- IstoÉ: A desgraça do Brasil: no ar o retrato do governo que não toma decisões

- IstoÉ Dinheiro: Empreendedores fazem o lixo virar lucro

- Carta Capital: Crise na aviação

- Exame: A mais veloz da história

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Heresia!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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TCU suspende implantação de TV digital da Funasa

·         Tenta-se evitar um prejuízo ao erário de R$ 49 milhões

 

Paulo Lustosa, ex-presidente da Funasa e idealizador da TV corporativa do órgão 

 

Num instante em que o governo prepara-se para lançar uma rede nacional de TV, o TCU suspendeu, há cinco dias, a implantação de um canal televisivo criado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Trata-se de uma TV digital corporativa. Um projeto que prevê gastos de R$ 71 milhões em 5 anos. Detectaram-se irregularidades que resultariam num prejuízo ao erário de R$ 49 milhões.

 

Para evitar a continuidade dos desembolsos, o TCU suspendeu preventivamente os pagamentos à Digilab S.A., contratada para implantar a TV Funasa. O governo já havia repassado à empresa R$ 6,4 milhões. Estava previsto para abril um novo pagamento de R$ 756 mil, agora suspenso. A TV Funasa foi ao ar no ano passado. Uma das irregularidades é a ausência de dotação orçamentária. Desviaram-se verbas destinadas a outras finalidades -saneamento urbano e rural, política de saúde e atendimento às comunidades indígenas.

 

Além de ferir a lei, o remanejamento contrasta com a ineficiência da Funasa no cumprimento de suas obrigações. “As notícias (...) dão conta da precariedade das condições de muitas municipalidades do país quanto à questão de saneamento (...)”, anota o relatório do TCU. “Na área indígena, não é outra a situação, inclusive de notificação recente de mortes de crianças indígenas.”

 

Auditoria interna da Funasa questionara a necessidade da TV, criada para transmitir em circuito interno oito horas diárias de programação. Ouvida, a Assessoria de imprensa do órgão informara: “(...) Houve superdimensionamento (...), não existem (...) dentro dos quadros da Funasa, profissionais capazes de produzir tal volume de programação e nem público alvo que justifique tal contratação.” A empresa Digilab foi contratada para alugar os equipamentos, prover suporte técnico e prestar serviços. O custo mensal é de R$ 1,190 milhão. Desse valor, R$ 1,046 milhão (88% do total) refere-se ao aluguel da parafernália tecnológica. Pesquisa de preços demonstrou que, com quatro meses de contrato, a Funasa teria comprado os equipamentos, em vez de alugá-los.

 

Respondia pela presidência da Fundação à época Paulo Lustosa (foto), um ex-deputado do PMDB do Ceará, que chegou ao cargo graças ao apadrinhamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lustosa foi afastado do posto pelo novo ministro da Saúde, o sanitarista José Gomes Temporão (PMDB-RJ). Antes de ser demitido, Lustosa contestou as irregularidades apontadas na implantação da TV Funasa.

 

Serviu-se, porém, de argumentos políticos. Disse que as alegadas impropriedades seriam fruto de uma perseguição política de funcionários acomodados no setor de auditoria da Funasa pelo PT. O TCU não engoliu as justificativas de Lustosa, suspendendo cautelarmente a execução do projeto até o julgamento definitivo das acusações. Nos próximos 15 dias, auditores do tribunal irão aprofundar as apurações. A Digilab será intimada a se explicar.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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Maioria dos brasileiros deseja a pena de morte

Uma pesquisa nacional do Datafolha que acaba de sair do forno revela que a maioria  dos brasileiros deseja a implantação no país da pena capital. São favorável à pena de morte nada menos que 55% dos 5.700 eleitores entrevistados pelo instituto em 25 Estados. A sondagem, realizada entre os dias 19 e 20 de março, encontra-se publicada na edição deste domingo da Folha (assinantes).

 

O percentual é mais expressivo do que os 51% que se declaravam a favor da execução de criminosos em pesquisa realizada sete meses atrás, em agosto do ano passado. O levantamento atual demonstra que o apoio à pena de morte iguala-se ao índice de 1993, o maior já registrado desde que o Datafolha começou a fazer esse tipo de aferição, em 1991.

 

Trata-se, sem dúvida, de uma reação da sociedade ao recrudescimento da violência no país. De certo modo, reflete a fúria resultante do noticiário. Ainda está fresca na memória brasileira a morte, em fevereiro passado, no Rio, do menino João Hélio Fernandes, 6, arrastado por marginais do lado de fora de um carro roubado por longos e torturantes sete quilômetros.

 

Há duas semanas, em outra pesquisa, o mesmo Datafolha mostrara que a violência, com 31% das menções, superara o desemprego como maior problema do país na percepção dos brasileiros. Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os dois números não estão necessariamente interligados.

 

"Esse apoio majoritário à pena de morte já é histórico. Neste momento cresceu um pouco, mas não apenas porque cresceu a percepção de violência. Entre os que apontam a violência como principal problema, a taxa de apoio à pena de morte é exatamente a mesma da média", diz Paulino.

 

A pesquisa joga gasolina na fogueira do debate em torno da redução da maioridade penal de delinqüentes com menos de 16 anos. É pena que, em meio ao furor social, seja acomodada em segundíssimo plano a discussão acerca da ineficiência do Estado em prover aos centros de reeducação de menores e aos presídios convencionais do país condições mínimas de reabilitação dos infratores da lei.

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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Datafolha descobre que o papa não é nada pop

  Tony Gentile/Reuters
Experimente-se pôr o papa na primeira esquina brasileira, trepado num caixote. Imagine-se que, falando ao povo, ele conclame: “Agora, meus irmãos, digam qual é o nome deste humilde representante de Deus.” Arrisca-se a ouvir um silêncio de necrotério.

 

Mais da metade dos brasileiros (51%) não sabe o nome do papa, eis o que detectaram os pesquisadores do Datafolha. E olha que o sujeito foi rebatizado de Bento. Bento 16, para ser exato. Avalie se houvesse mantido o nome que recebera dos pais: Joseph Ratzinger.

 

A julgar pelos resultados da  pesquisa, o papa que desembarcará no Brasil em 9 de maio não é nada pop. Nem mesmo entre as ovelhas de seu rebanho. Considerando-se apenas as resposta dadas pelos entrevistados católicos, 48% não souberam dizer o nome do papa ou deram respostas erradas.

 

O Datafolha ouviu 5.700 pessoas em 236 municípios de 25 Estados. Assim, sugere-se que Sua Santidade, antes de cada sermão que vier a pronunciar no Brasil, faça como 007: “Bento, meu nome é Bento 16”, diria o agente quase secreto do Vaticano. 

 

Certo mesmo estava Nelson Rodrigues: "Ainda seremos o maior povo ex-católico do mundo."

Escrito por Josias de Souza às 14h36

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As manchetes deste sábado

- Folha: Mudanças climáticas vão afetar mais os mais pobres

- Estadão: Escassez de água pode atingir 1 bilhão de pessoas prevê ONU

- Globo: ONU: clima aumentará a desigualdade no mundo

- Correio: Ministério Público vai vigiar Polícia Federal

- Valor: Dólar a R$ 2 põe em xeque estratégias das empresas

- Jornal do Commercio (PE): Mais fome e mais sede

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 08h35

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Ovo da serpente!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 08h28

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Sem CPI, oposição leva crise à Comissão de Defesa

  Folha
Enquanto o STF não julga o mandado de segurança que pede a instalação da CPI do caos Aéreo, a oposição planeja transformar a Comissão de Defesa Nacional da Câmara em palco de debate sobre a crise que tumultua os aeroportos brasileiros. Os primeiros efeitos da estratégia serão sentidos na próxima quarta-feira (11).

 

Nesse dia, a comissão vai ouvir, em reunião reservada, representantes de entidades que representam os controladores de vôo civis e militares. Eles foram convidados por

Fernando Gabeira (PV-RJ), que é membro da Comissão de Defesa. Consultado por Gabeira, o presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), concordou com a iniciativa.

 

Serão ouvidos, a portas fechadas, os presidentes da  ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), Wellington Rodrigues, e do SNTPV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo), Jorge Botelho. O primeiro falará pelo naco militar da corporação. O segundo representará os controladores civis.

 

A audição será franqueada a todos os deputados que integram a Comissão de Defesa, de maioria governista (veja a composição aqui). Na mesma quarta-feira (11), os deputados ouvirão, dessa vez em audiência pública, o presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi.

 

A convocação de Zuanazzi fora aprovada, sem alarde, em sessão plenária da comissão. A oposição avalia que a agência ANAC vem tendo uma atuação sofrível na gerência da crise aérea. E passou a avaliar que, enquanto a CPI não vem, a Comissão de Defesa é o melhor lugar para iniciar o debate do tema.

 

“Contive a utilização da Comissão de Defesa o quanto pude”, diz Fernando Gabeira. “Mas acho que já esperamos demais. É preciso conscientizar o governo da gravidade do tema. A pressão internacional e o debate na Comissão de Defesa são as opções que restaram.”

 

Gabeira vem advogando há semanas a criação de uma comissão especial da Câmara para esquadrinhar as falhas administrativas que conduziram ao caos aéreo. Acha que seria uma maneira de contornar o bloqueio ao debate, que resultou da queda-de-braço entre governistas e oposicionistas em torno da CPI. Sua proposta, porém, não emplacou.

 

Diante do impasse, que só será solucionado com a decisão a ser tomada pelo plenário do STF, em julgamento previsto para o final de abril, Gabeira viu na Comissão de Defesa um fórum alternativo para antecipar a busca de soluções. “Faremos tudo com muito cuidado. Não temos a intenção de esvaziar a CPI. Mas não se pode ficar de braços cruzados.”

 

Os controladores de vôo, por sua vez, enxergaram na perspectiva de falar aos membros da comissão uma brecha para expor a sua versão da crise. Receiam ser crucificados como responsáveis exclusivos pelo caos. Alegam que as reivindicações salariais são apenas parte do problema. Dizem que há outros aspectos que vêm sendo negligenciados.

 

Por exemplo: as condições adversas de trabalho a que são submetidos os responsáveis pelo tráfego aéreo, a análise mais detida das supostas vantagens da desmilitarização do setor e a precariedade dos equipamentos utilizados no monitoramento dos vôos.

 

"São assuntos que merecem uma análise responsável do Legislativo", opina Gabeira. "O governo tenta vender a tese de que o problema se restringe aos controladores. Creio que eles são apenas parte do problema. Não podemos conviver com a dúvida em relação à defasagem dos equipamentos, por exemplo."

Escrito por Josias de Souza às 01h02

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Vem aí, veja você, o cartão de crédito de Deus

Os filhos de Deus já têm como preencher o oco existencial de suas almas. Doravante, o vazio deixado pela superficialidade das relações humanas poderá ser preenchido por coisas solidamente materiais. A Arquidiocese do Rio de Janeiro decidiu lançar o seu próprio cartão de crédito, uma espécie de Visa Gold, digo Visa God.

Os pendores mercantis da Igreja são conhecidos desde a era da venda de indulgências. Mas o uso de Deus como garoto propaganda do consumismo é algo inédito na empreitada neo-espiritualista. Para assegurar o êxito do cartão de Cristo, a batina contratou a agência de publicidade DPZ. Ide às compras, irmãos. Pecado agora é não comprar.

Escrito por Josias de Souza às 19h36

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Esqueça a baleia e o mico; salve você de si mesmo

A autodestruição é uma característica própria dos seres superiores. Depois de pôr sob ameaça bichos inferiores como o mico-leão-dourado, o homem, essa importante espécie, investe contra si mesmo. Logo, logo não terá nem água bastante para beber. Se bobear, acabará sozinho no planeta. Sozinho e doente. Não lhe restará nem a proximidade de uma árvore.

 

Antes, o homem lutava para salvar as baleias. Agora, terá de fazer um esforço extraordinário para salvar-se de si mesmo. Já destruiu o meio-ambiente. E ruma para o extermínio do ambiente inteiro. Nem Darwin ousou imaginar que a espécie evoluiria tanto.

 

Escrito por Josias de Souza às 12h24

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As manchetes desta sexta

- Folha: Controladores pedem ‘perdão’ à sociedade

- Estadão: Dólar barato exige indústria mais eficiente, diz Jorge

- Globo: Controladores pedem perdão à sociedade por motim aéreo

- Correio: Até 100 mil vagas em concursos

- Valor: Dólar a R$ 2 põe em xeque estratégias das empresas

- Jornal do Commercio (PE): Tiroteio e correria em hipermercado

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h26

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Overbookink!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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Serviço secreto da Aeronáutica investiga ‘rebeldes’

O comando da Aeronáutica acionou um grupo de agentes de seu departamento de inteligência para vasculhar o cotidiano dos sargentos que atuam como controladores de vôo. O principal objetivo da missão de espionagem é identificar os líderes escondidos por trás do motim que paralisou os aeroportos brasileiros por cerca de cinco horas no último dia 30 de março.

 

Parte-se da avaliação de que o serviço militar de controle do tráfego aéreo ganhou contornos sindicais incompatíveis com os rigores da hierarquia que rege as relações funcionais nas Forças Armadas. Daí o desejo de isolar as lideranças do motim. A idéia é punir exemplarmente os responsáveis pela insurreição, excluindo-os dos quadros da Força Aérea.

 

O blog apurou que parte dos dados levantados durante a operação de espionagem pode ser utilizada no IPM (Inquérito Policial Militar) aberto para investigar o motim do dia 30. A ordem para a abertura da investigação, formalizada pelo Ministério Público Militar, foi festejada no alto comando da Aeronáutica como uma oportunidade para restaurar a integridade da cadeia de comando.

 

Numa análise preliminar, a Aeronáutica concluiu que o seu serviço de inteligência falhou ao não se antecipar à rebelião. Falharam também todas as organizações de espionagem que integram o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), coordenado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Em conseqüência, o governo foi surpreendido no dia do motim. Mercê da desinformação, estavam ausentes de Brasília durante a fatídica rebelião as principais autoridades do primeiro escalão. Entre elas o vice-presidente José Alencar, que respondia interinamente pela presidência da República, e os ministros Waldir Pires (Defesa), Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).

 

Para gerir a encrenca, o Planalto viu-se compelido a compor um gabinete de crise que incluía um funcionário de segundo escalão –Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula—, um ministro recém-chegado –Franklin Martins (Comunicação Social)— e um outro ministro vinculado à área econômica –Paulo Bernardo (Planejamento).

 

Deseja-se agora dotar o governo de informações estratégicas sobre os contornos sindicais que se acercaram do controle de vôo militar. A Aeronáutica dá de ombros para a argumentação da categoria, segundo a qual a revolta brotou espontaneamente, por conta de uma insatisfação que seria generalizada. A avaliação do comando da Aeronáutica é a de que não há motim sem líderes. E, sejam quem for, a Força Aérea deseja livrar-se deles, punindo-os com detenção e expulsando-os.

 

Estima-se que não passam de duas dezenas os supostos fomentadores da revolta. Um grupo que inclui, além dos  "cabeças" do movimento, pessoas a eles ligadas. Alguns já foram identifcados. Contra outros há densas suspeitas. Encontram-se sob vigilância. Tenta-se, de resto, recuperar os movimentos que empreenderam nos dias que precederam o caos aeroportuário. 

 

Incumbida por Lula de conduzir o plano de desmilitarização do controle de tráfego aéreo, a Força Aérea acredita que a maioria dos militares que atuam neste setor não estaria disposta a trocar o "conforto" proporcionado pela carreira militar –moradia funcional, alimentação, aposentadoria especial e plano de saúde próprio, por exemplo—pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os que quiserem fazer a troca terão de despir os uniformes.

 

Pelo menos um auxiliar de Lula, ouvido pelo blog sob a condição do anonimato, revelou preocupação com a atmosfera envenenada que é respirada no comando da Aeronáutica. Avalia que a raiva não é, no momento, o melhor ingrediente para contornar a crise que consome, há seis meses, o setor de controle de vôo. O assessor do presidente rumina a impressão de que a propalada desmilitarização dessa atividade, que só não foi imposta por meio de uma medida provisória e de um projeto de lei complementar por conta da ameaça do comandante Juniti Saito (Aeronáutica) de demitir-se, pode consumir meses de conversas e reuniões e, ao final, acabar não saindo do papel.   

Escrito por Josias de Souza às 00h15

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Controladores de vôo pedem ‘perdão à sociedade’

Depois de experimentar a ilusão de ter aberto um canal de diálogo com o próprio presidente da República, os controladores de vôo que vestem farda começam a retornar para à dura rotina militar. Uma rotina em que o sujeito pode até dizer o que deseja. Desde que faça estritamente o que lhe mandam.

 

Por um instante, os controladores imaginaram que suas reivindicações haviam alçado vôo. Pelas mãos de Paulo Bernardo, aterrissariam na mesa de Lula. Súbito, deram-se conta de que, em verdade, haviam embarcado numa canoa furada. O que era promessa de perdão tornou-se o pesadelo de novas punições.

 

Nesta quinta-feira (5), sentindo o cheiro de queimado, a ABCTA, associação que representa os controladores de vôo militares, divulgou uma nota em que pede “perdão à sociedade brasileira” pela sublevação da última sexta-feira (30). O texto roga às pessoas que lembrem da data não como uma rebelião, mas como “um grito de socorro dos controladores de tráfego aéreo.”

 

A sociedade pode até nutrir alguma compaixão pelos sargentos enfurnados na torre de controle. Na Aeronáutica, porém, respira-se uma atmosfera de mata-e-esfola. O comando da Força Aérea capricha no inquérito policial aberto há dois dias, a pedido do Ministério Público Militar. Trabalha-se com a perspectiva de utilizar essa investigação como porta para a expulsão de pelo menos duas dezenas de insurretos.

Escrito por Josias de Souza às 15h23

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Se EUA dobrarem o joelho, o Brasil agacha junto

O FMI acaba de divulgar parte de um relatório chamado “Panorama Econômico Mundial”. Saíram, por ora, os capítulos três, quatro, e cinco (íntegra aqui, em inglês). Os capítulos um e dois serão liberados na próxima quarta-feira (11). Na parte que já veio à luz aborda-se um tema que inquieta a muitos. Afinal, o que aconteceria se a economia norte-americana claudicasse? Na América Latina, concluem os técnicos do FMI, o maior prejudicado seria o Brasil.

 

Fez-se a seguinte estimativa: se o PIB dos EUA cair 1%, a economia da América Latina também cairá, em média 0,2%. Tomando-se os países isoladamente, o Brasil, em função do volume de negócios que mantém com os EUA, padeceria um recuo de 0,75% no seu desempenho econômico, o maior de toda a região. Mais expressivo inclusive do que o recuo estimado para o México, estimado em 0,6%.

Mas, afinal, os espirros da economia norte-americana já põem sob risco de resfriado os outros países? Por ora, conclui o relatório do Fundo, a desaceleração verificada nos EUA é mais forte no mercado imobiliário, o que limita o contágio externo. "Se o declínio no mercado imobiliário se espalhar para os setores de consumo e de negócios, no entanto, o efeito para outros países poderia ser significativamente maior, apesar de ainda contornável, desde que os países afetados respondam rapidamente e com flexibilidade", diz o documento.

Escrito por Josias de Souza às 12h09

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As manchetes desta quinta

- Folha: Para Lula, crise aérea está resolvida

- Estadão: Governo se adianta para controlar CPI do Apagão

- Globo: FAB não deverá punir todos os militares insubordinados

- Correio: Câmara corta vagas e muda concurso

- Valor: Dólar a R$ 2 põe em xeque estratégias das empresas

- Estado de Minas: Caos no feriadão

- Jornal do Commercio (PE): Polícia assaltada em Boa Viagem

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h38

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Divina Comédia!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 06h25

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