Tony Gentile/Reuters Experimente-se pôr o papa na primeira esquina brasileira, trepado num caixote. Imagine-se que, falando ao povo, ele conclame: “Agora, meus irmãos, digam qual é o nome deste humilde representante de Deus.” Arrisca-se a ouvir um silêncio de necrotério.
Mais da metade dos brasileiros (51%) não sabe o nome do papa, eis o que detectaram os pesquisadores do Datafolha. E olha que o sujeito foi rebatizado de Bento. Bento 16, para ser exato. Avalie se houvesse mantido o nome que recebera dos pais: Joseph Ratzinger.
A julgar pelos resultados dapesquisa, o papa que desembarcará no Brasil em 9 de maio não é nada pop. Nem mesmo entre as ovelhas de seu rebanho. Considerando-se apenas as resposta dadas pelos entrevistados católicos, 48% não souberam dizer o nome do papa ou deram respostas erradas.
O Datafolha ouviu 5.700 pessoas em 236 municípios de 25 Estados. Assim, sugere-se que Sua Santidade, antes de cada sermão que vier a pronunciar no Brasil, faça como 007: “Bento, meu nome é Bento 16”, diria o agente quase secreto do Vaticano.
Certo mesmo estava Nelson Rodrigues: "Ainda seremos o maior povo ex-católico do mundo."
Folha Enquanto o STF não julga o mandado de segurança que pede a instalação da CPI do caos Aéreo, a oposição planeja transformar a Comissão de Defesa Nacional da Câmara em palco de debate sobre a crise que tumultua os aeroportos brasileiros. Os primeiros efeitos da estratégia serão sentidos na próxima quarta-feira (11).
Nesse dia, a comissão vai ouvir, em reunião reservada, representantes de entidades que representam os controladores de vôo civis e militares. Eles foram convidados por
Fernando Gabeira (PV-RJ), que é membro da Comissão de Defesa. Consultado por Gabeira, o presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), concordou com a iniciativa.
Serão ouvidos, a portas fechadas, os presidentes daABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), Wellington Rodrigues, e do SNTPV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo), Jorge Botelho. O primeiro falará pelo naco militar da corporação. O segundo representará os controladores civis.
A audição será franqueada a todos os deputados que integram a Comissão de Defesa, de maioria governista (veja a composição aqui). Na mesma quarta-feira (11), os deputados ouvirão, dessa vez em audiência pública, o presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi.
A convocação de Zuanazzi fora aprovada, sem alarde, em sessão plenária da comissão. A oposição avalia que a agência ANAC vem tendo uma atuação sofrível na gerência da crise aérea. E passou a avaliar que, enquanto a CPI não vem, a Comissão de Defesa é o melhor lugar para iniciar o debate do tema.
“Contive a utilização da Comissão de Defesa o quanto pude”, diz Fernando Gabeira. “Mas acho que já esperamos demais. É preciso conscientizar o governo da gravidade do tema. A pressão internacional e o debate na Comissão de Defesa são as opções que restaram.”
Gabeira vem advogando há semanas a criação de uma comissão especial da Câmara para esquadrinhar as falhas administrativas que conduziram ao caos aéreo. Acha que seria uma maneira de contornar o bloqueio ao debate, que resultou da queda-de-braço entre governistas e oposicionistas em torno da CPI. Sua proposta, porém, não emplacou.
Diante do impasse, que só será solucionado com a decisão a ser tomada pelo plenário do STF, em julgamento previsto para o final de abril, Gabeira viu na Comissão de Defesa um fórum alternativo para antecipar a busca de soluções. “Faremos tudo com muito cuidado. Não temos a intenção de esvaziar a CPI. Mas não se pode ficar de braços cruzados.”
Os controladores de vôo, por sua vez, enxergaram na perspectiva de falar aos membros da comissão uma brecha para expor a sua versão da crise. Receiam ser crucificados como responsáveis exclusivos pelo caos. Alegam que as reivindicações salariais são apenas parte do problema. Dizem que há outros aspectos que vêm sendo negligenciados.
Por exemplo: as condições adversas de trabalho a que são submetidos os responsáveis pelo tráfego aéreo, a análise mais detida das supostas vantagens da desmilitarização do setor e a precariedade dos equipamentos utilizados no monitoramento dos vôos.
"São assuntos que merecem uma análise responsável do Legislativo", opina Gabeira. "O governo tenta vender a tese de que o problema se restringe aos controladores. Creio que eles são apenas parte do problema. Não podemos conviver com a dúvida em relação à defasagem dos equipamentos, por exemplo."
Os filhos de Deus já têm como preencher o oco existencial de suas almas. Doravante, o vazio deixado pela superficialidade das relações humanas poderá ser preenchido por coisas solidamente materiais. A Arquidiocese do Rio de Janeiro decidiu lançar o seu próprio cartão de crédito, uma espécie de Visa Gold, digo Visa God.
Os pendores mercantis da Igreja são conhecidos desde a era da venda de indulgências. Mas o uso de Deus como garoto propaganda do consumismo é algo inédito na empreitada neo-espiritualista. Para assegurar o êxito do cartão de Cristo, a batina contratou a agência de publicidade DPZ. Ide às compras, irmãos. Pecado agora é não comprar.
A autodestruição é uma característica própria dos seres superiores. Depois de pôr sob ameaça bichos inferiores como o mico-leão-dourado, o homem, essa importante espécie, investe contra si mesmo. Logo, logo não terá nem água bastante para beber. Se bobear, acabará sozinho no planeta. Sozinho e doente. Não lhe restará nem a proximidade de uma árvore.
Antes, o homem lutava para salvar as baleias. Agora, terá de fazer um esforço extraordinário para salvar-se de si mesmo. Já destruiu o meio-ambiente. E ruma para o extermínio do ambiente inteiro. Nem Darwin ousou imaginar que a espécie evoluiria tanto.
O comando da Aeronáutica acionou um grupo de agentes de seu departamento de inteligência para vasculhar o cotidiano dos sargentos que atuam como controladores de vôo. O principal objetivo da missão de espionagem é identificar os líderes escondidos por trás do motim que paralisou os aeroportos brasileiros por cerca de cinco horas no último dia 30 de março.
Parte-se da avaliação de que o serviço militar de controle do tráfego aéreo ganhou contornos sindicais incompatíveis com os rigores da hierarquia que rege as relações funcionais nas Forças Armadas. Daí o desejo de isolar as lideranças do motim. A idéia é punir exemplarmente os responsáveis pela insurreição, excluindo-os dos quadros da Força Aérea.
O blog apurou que parte dos dados levantados durante a operação de espionagem pode ser utilizada no IPM (Inquérito Policial Militar) aberto para investigar o motim do dia 30. A ordem para a abertura da investigação, formalizada pelo Ministério Público Militar, foi festejada no alto comando da Aeronáutica como uma oportunidade para restaurar a integridade da cadeia de comando.
Numa análise preliminar, a Aeronáutica concluiu que o seu serviço de inteligência falhou ao não se antecipar à rebelião. Falharam também todas as organizações de espionagem que integram o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), coordenado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Em conseqüência, o governo foi surpreendido no dia do motim. Mercê da desinformação, estavam ausentes de Brasília durante a fatídica rebelião as principais autoridades do primeiro escalão. Entre elas o vice-presidente José Alencar, que respondia interinamente pela presidência da República, e os ministros Waldir Pires (Defesa), Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).
Para gerir a encrenca, o Planalto viu-se compelido a compor um gabinete de crise que incluía um funcionário de segundo escalão –Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula—, um ministro recém-chegado –Franklin Martins (Comunicação Social)— e um outro ministro vinculado à área econômica –Paulo Bernardo (Planejamento).
Deseja-se agora dotar o governo de informações estratégicas sobre os contornos sindicais que se acercaram do controle de vôo militar. A Aeronáutica dá de ombros para a argumentação da categoria, segundo a qual a revolta brotou espontaneamente, por conta de uma insatisfação que seria generalizada. A avaliação do comando da Aeronáutica é a de que não há motim sem líderes. E, sejam quem for, a Força Aérea deseja livrar-se deles, punindo-os com detenção e expulsando-os.
Estima-se que não passam de duas dezenas os supostos fomentadores da revolta. Um grupo que inclui, além dos "cabeças" do movimento, pessoas a eles ligadas. Alguns já foram identifcados. Contra outros há densas suspeitas. Encontram-se sob vigilância. Tenta-se, de resto, recuperar os movimentos que empreenderam nos dias que precederam o caos aeroportuário.
Incumbida por Lula de conduzir o plano de desmilitarização do controle de tráfego aéreo, a Força Aérea acredita que a maioria dos militares que atuam neste setor não estaria disposta a trocar o "conforto" proporcionado pela carreira militar –moradia funcional, alimentação, aposentadoria especial e plano de saúde próprio, por exemplo—pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os que quiserem fazer a troca terão de despir os uniformes.
Pelo menos um auxiliar de Lula, ouvido pelo blog sob a condição do anonimato, revelou preocupação com a atmosfera envenenada que é respirada no comando da Aeronáutica. Avalia que a raiva não é, no momento, o melhor ingrediente para contornar a crise que consome, há seis meses, o setor de controle de vôo. O assessor do presidente rumina a impressão de que a propalada desmilitarização dessa atividade, que só não foi imposta por meio de uma medida provisória e de um projeto de lei complementar por conta da ameaça do comandante Juniti Saito (Aeronáutica) de demitir-se, pode consumir meses de conversas e reuniões e, ao final, acabar não saindo do papel.
Depois de experimentar a ilusão de ter aberto um canal de diálogo com o próprio presidente da República, os controladores de vôo que vestem farda começam a retornar para à dura rotina militar. Uma rotina em que o sujeito pode até dizer o que deseja. Desde que faça estritamente o que lhe mandam.
Por um instante, os controladores imaginaram que suas reivindicações haviam alçado vôo. Pelas mãos de Paulo Bernardo, aterrissariam na mesa de Lula. Súbito, deram-se conta de que, em verdade, haviam embarcado numa canoa furada. O que era promessa de perdão tornou-se o pesadelo de novas punições.
Nesta quinta-feira (5), sentindo o cheiro de queimado, a ABCTA, associação que representa os controladores de vôo militares, divulgou uma nota em que pede “perdão à sociedade brasileira” pela sublevação da última sexta-feira (30). O texto roga às pessoas que lembrem da data não como uma rebelião, mas como “um grito de socorro dos controladores de tráfego aéreo.”
A sociedade pode até nutrir alguma compaixão pelos sargentos enfurnados na torre de controle. Na Aeronáutica, porém, respira-se uma atmosfera de mata-e-esfola. O comando da Força Aérea capricha no inquérito policial aberto há dois dias, a pedido do Ministério Público Militar. Trabalha-se com a perspectiva de utilizar essa investigação como porta para a expulsão de pelo menos duas dezenas de insurretos.
O FMI acaba de divulgar parte de um relatório chamado “Panorama Econômico Mundial”. Saíram, por ora, os capítulos três, quatro, e cinco (íntegra aqui, em inglês). Os capítulos um e dois serão liberados na próxima quarta-feira (11). Na parte que já veio à luz aborda-se um tema que inquieta a muitos. Afinal, o que aconteceria se a economia norte-americana claudicasse? Na América Latina, concluem os técnicos do FMI, o maior prejudicado seria o Brasil.
Fez-se a seguinte estimativa: se o PIB dos EUA cair 1%, a economia da América Latina também cairá, em média 0,2%. Tomando-se os países isoladamente, o Brasil, em função do volume de negócios que mantém com os EUA, padeceria um recuo de 0,75% no seu desempenho econômico, o maior de toda a região. Mais expressivo inclusive do que o recuo estimado para o México, estimado em 0,6%.
Mas, afinal, os espirros da economia norte-americana já põem sob risco de resfriado os outros países? Por ora, conclui o relatório do Fundo, a desaceleração verificada nos EUA é mais forte no mercado imobiliário, o que limita o contágio externo. "Se o declínio no mercado imobiliário se espalhar para os setores de consumo e de negócios, no entanto, o efeito para outros países poderia ser significativamente maior, apesar de ainda contornável, desde que os países afetados respondam rapidamente e com flexibilidade", diz o documento.
Fábio Pozzebom/ABr O Judiciário está na iminência de tomar uma decisão que cairá como uma bomba no colo do Legislativo e do Executivo. O STF prepara-se para julgar uma ação em que deve reconhecer o direito de greve do funcionalismo público. Embora previsto na Constituição de 1988, esse direito ainda não foi regulamentado em lei.
Os ministros do Supremo tendem a votar favoravelmente a um acórdão que dirá o seguinte: enquanto não for aprovada no Congresso uma lei que regulamente o direito de greve no serviço público, valem para o funcionalismo as mesmas regras que regem as paralisações dos trabalhadores da iniciativa privada. Regras fixadas na lei 7.783, sancionada sob de José Sarney, em 1989.
O julgamento acerca do direito de greve dos servidores consta da pauta da sessão plenária do STF da próxima quinta-feira (12). Os ministros vão decidir sobre um mandado de injunção ajuizado no Supremo pelo Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo. Previsto na própria Constituição de 1988, o mandado de injunção é um tipo de ação usado para requerer ao Judiciário que obrigue o Legislativo a aprovar as leis que regulamentam dispositivos constitucionais. Sem elas, certos direitos não podem ser exercidos em sua plenitude. É o caso do direito de greve do funcionalismo.
Embora previsto na Constituição, esse direito não foi regulado até hoje. Já lá se vão 19 anos de omissão dos legisladores. Omitiu-se também o Executivo, que não enviou ao Congresso nenhum projeto tratando da matéria. Daí o recurso do sindicato dos policiais civis capixabas, que tiveram o seu direito de fazer greve tolhido por uma decisão da Justiça Federal do Espírito Santo. Coube a Maurício Corrêa relatar o caso no Supremo. Em seu voto, o ministro reconheceu a omissão do Legislativo. Mas considerou que não cabia ao Judiciário imiscuir-se na atividade dos legisladores. Outro ministro, Gilmar Mendes, hoje presidente em exercício do STF, pediu vista do processo. E levou ao plenário um voto divergente do de Corrêa, que já se aposentou do tribunal.
Em seu voto, apresentado em 7 de junho de 2006, Gilmar Mendes considerou que a omissão do Legislativo gerou a figura das “greves ilegais”. Cabe ao Judiciário, na opinião de Mendes, intervir para concretizar o direito de greve, que a Constituição de 1988 assegurou a todos os trabalhadores, da iniciativa privada e do Estado. O ministro considerou que, enquanto perdurar a omissão do Legislativo, deve-se aplicar aos servidores públicos, por analogia, a mesma legislação que rege as greves dos trabalhadores privados. Atribui à Justiça, mediante requisição dos órgãos públicos interessados, a responsabilidade de exigir a prestação de serviços mínimos à sociedade nos casos em que as paralisações afetem serviços essenciais.
O caso só não foi julgado em definitivo porque o ministro Ricardo Lewandowski também pediu tempo para analisar o processo mais detidamente. Na próxima quinta-feira (12), Lewandowski exporá sua opinião aos colegas de tribunal. Em privado, diz que deve seguir o voto de Mendes. Nesse meio tempo, os juízes do Supremo foram confrontados com um outro recurso. É semelhante ao que fora protocolado pelos policiais do Espírito Santo.
O autor desse outro mandado de injunção foi o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará. Relatou-o o ministro Eros Grau, que, em seu voto, incorporou o raciocínio esgrimido por Gilmar Mendes. Ou seja, considerou que, enquanto o Legislativo não aprova uma lei específica, valem para os servidores públicos a lei dos trabalhadores das empresas privadas. Consolida-se, assim, uma tendência que, se confirmada, levará o STF a assumir o papel de legislador. (Leia mais sobre o tema no texto abaixo...).
Sob Lula, Executivo quer limitar greve de servidor
Marecello Casal/ABr Uma eventual decisão do STF favorável à realização de greves de servidores nos mesmos moldes das paralisações feitas por trabalhadores da iniciativa privada vai contrariar frontalmente os interesses do governo federal. Sob a presidência do ex-sindicalista Lula, o Executivo vem manifestando, desde o início de março, o desejo de impor limites e até de proibir a realização de greves em atividades de Estado consideradas essenciais.
Lula delegou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto) a tarefa de elaborar um projeto de lei regulamentando o direito de greve dos funcionários públicos. “Nós precisamos definir numa lei o que a Constituição prevê”, disse Bernardo no último dia 2 de março. “Temos de preservar o direito do servidor, mas também o atendimento ao cidadão e os interesses da sociedade. Se o serviço é essencial, precisamos saber os limites. Em alguns serviços essenciais, tem que ser proibida a greve.”
No dia seguinte, 3 de março, em viagem à Guiana, onde participou de uma reunião de presidentes do Caribe e da América do Sul, Lula afirmou:"Há abuso de greve não apenas no setor público, mas em outras categorias. Na verdade, o que queremos garantir na organização do trabalho do Brasil é maior responsabilidade, maior liberdade e, portanto, mais atos conseqüentes de todos nós."
Após o motim dos controladores de vôo militares, que paralisou por cinco horas, em 30 de março, os aeroportos brasileiros, Lula renovou a Paulo Bernardo a ordem para a elaboração do projeto regulamentando as greves do funcionalismo. Uma determinação que se tornará ainda mais premente a partir de uma eventual decisão do STF que equipare o funcionalismo aos trabalhadores privados.
Em diálogos privados, o ministro Gilmar Mendes que, graças a uma licença da colega Ellen Gracie, responde interinamente pela presidência do Supremo, dá como favas contadas a aprovação do acórdão favorável aos servidores públicos. Se confirmada, a sentença terá sobre o Congresso um efeito semelhante ao que foi produzido por aquela decisão do TSE que impôs aos partidos e aos congressistas a fidelidade partidária.
Devagarinho, no vácuo da omissão do Legislativo em assumir responsabilidades que vão da reforma política à regulamentação do direito de greve, o Judiciário brasileiro vai assumindo o papel de legislador.
Em política, os insultos nem sempre são prenúncio de inimizade. Nesta quarta-feira (4), um caso que parecia pender para o desamor eterno ganhou contornos de um flerte de resultados imprevisíveis. Lula encontrou-se com ACM.
Quem acompanhou a eleição presidencial do ano passado sabe que Lula referiu-se a ACM como “hamster”. E aqueles que têm o hábito de sintonizar na TV Senado já devem ter assistido aos discursos em que o morubixaba baiano dirige-se ao presidente com desairoso o epíteto de “o maior ladrão do Brasil.”
Pois bem, o “hamster” e o “ladrão” conversaram por uma hora e meia. Foi um diálogo amistoso. Ao final, cortês e delicado, Lula ajudou ACM a levantar-se da poltrona. O bate-papo foi testemunhado pelo ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).
Soube-se que, lero vai, lero vem Lula manifestou a ACM o desejo de estreitar "inimizades" com toda a oposição. Como se vê, na política, é desconcertante o modo como as pessoas brigam e fazem as pazes. Tudo, evidentemente, pelo bem, do Brasil.
Sério Lima/Folha Depois de ter esmigalhado a linha de comando da Aeronáutica, na fatídica noite de sexta-feira (30), Lula parece mesmo ter iniciado uma lua-de-mel com os militares. Reunido na noite desta terça (3) com a bancada de senadores do PT, Lula informou que convocará nos próximos dias o Conselho de Defesa Nacional. Quer discutir, veja você, um PAC para as forças armadas.
O novo PAC (Plano de Amansamento da Caserna) visa derramar recursos nos orçamentos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Entre as áreas que se pretende aquinhoar está o combalido controle de tráfego aéreo. Lula insinuou na conversa com os senadores petistas que deve levar à bandeja a cabeça do indefeso ministro da Defesa, Waldir Pires. Falta-lhe, porém, um substituto. Nesta quarta, como as confidências vazaram, ele as negou.
Vai abaixo, só para lembrar, reportagem de Leonardo Souza e Andréa Michael. Saiu na na Folha (assinantes). É sobre o aniversário de um ano do relatório final da CPI dos Correios. Acima, vai um trecho de um dos tantos depoimentos memoráveis.
“Amanhã completa um ano que a CPI dos Correios concluiu as investigações sobre o mensalão. De lá para cá, ninguém foi preso, nenhum dos denunciados pela Procuradoria Geral da República virou réu e 14 autoridades informadas oficialmente pelo Senado ou não tomaram nenhuma medida sobre o caso ou nem sequer responderam ao Congresso.
A Lei 10.001, de 2000, prevê que as autoridades oficialmente contatadas pelos presidentes da Câmara e do Senado a respeito das conclusões de comissões parlamentares de inquérito têm 30 dias para prestar informações ao Congresso sobre medidas adotadas em relação ao caso. A partir de então, devem encaminhar relatórios semestrais sobre o andamento das providências adotadas.
Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem nove ministros, incluindo Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (ex-Relações Institucionais, hoje Justiça), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Waldir Pires (Defesa), prestaram quaisquer informações ao Congresso, segundo informou a Secretaria Geral do Senado.
Outras pastas comunicaram medidas meramente burocráticas, como a Fazenda, que apenas disse ter credenciado servidor para "compulsar" (manusear, examinar) documentos.
Em 11 de setembro de 2006, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou oficialmente o relatório final da CPI a 19 autoridades. Só cinco prestaram alguma informação. Ontem, após ter sido procurado pela Folha, Renan determinou à Secretaria Geral do Senado que voltasse a cobrar as pendências.
"Piada de salão"- No dia 15 de fevereiro, os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), ex-integrantes da CPI, haviam enviado requerimento a Renan pedindo que ele cobrasse das autoridades informações sobre as providências adotadas em relação ao caso.
Apesar de não terem respondido ao Legislativo, a Controladoria Geral da União, o Ministério da Previdência Social e a Procuradoria Geral da República disseram à Folha, por meio de suas assessorias, que tomaram providências.
Em outubro de 2005, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de ser o principal operador do mensalão, disse que o escândalo viraria uma "piada de salão". "Se as coisas continuarem no estágio em que estão, em pouco tempo a profecia de Delúbio se confirmará", disse Fruet, ex-sub-relator da CPI.
Balanço- Uma semana antes do encerramento da CPI, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal 40 pessoas envolvidas no caso sob acusação de integrarem uma "organização criminosa".
A lista de denunciados inclui figuras centrais do escândalo, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e os ex-dirigentes do PT José Genoino, Silvio Pereira e Delúbio, além do empresário Marcos Valério.
A denúncia só se transformará em ação penal se o Supremo Tribunal Federal entender que as acusações têm fundamento. O tribunal, porém, ainda não analisou o caso. Assim, os denunciados não respondem a processo. O próprio ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, declarou que seriam necessários pelo menos dois anos para apreciar a denúncia.
O episódio nos Correios, que levou ao caso do mensalão, fez a Polícia Federal instaurar oito inquéritos, nos quais são apuradas fraudes em licitações.”
Para sindicalista Lula, presidente Lula é ‘sacana’
Folha Imagem
Lula comanda assembéia de metalúrgicos em 13 de maio de 79, em São Bernardo
O presidente Lula adotou nesta terça-feira um comportamento que o sindicalista Lula já classificou de coisa de “sacanas”. Em 1979, época em que emergia como uma lenda do sindicalismo do ABC paulista, Lula teve de engolir a quebra de um acordo que firmara com a Scania. Exatamente como fez agora com os controladores de vôo.
É o próprio Lula quem conta: “Houve uma proposta, a empresa [Scania] aceitou a proposta. Essa proposta foi levada aos trabalhadores dentro da fábrica e nessa assembléia eu falei (...). Os trabalhadores aceitaram a proposta, aceitaram inclusive batendo palmas. E nós saímos da Scania e fomos para a Delegacia Regional do Trabalho para fazer o acordo”.
“Foi então", prossegue Lula, "que os sacanas dos diretores da Scania tomaram uma prensa do Sindicato da Indústria Automobilística e disseram que não podiam fazer aquele acordo. A gente já tinha pedido para o pessoal voltar a trabalhar. Aquilo foi uma coisa muito ruim, porque no dia seguinte a Scania montou um esquema de segurança dentro da fábrica de perseguição aos trabalhadores fodido. Cada setor tinha dois ou três guardas olhando os trabalhadores. Então virou um campo de concentração. E é lógico que você pega o trabalhador que desconfia que houve traição, que o sindicato vendeu ele ou coisa parecida.”
O relato consta da página 136 do livro “Lula, o filho do Brasil” (Editora Fundação Perseu Abramo). Trata-se de uma coletânea de entrevistas que resultou num memorável perfil do sindicalista que logrou chegar à presidência.
Transpondo-se o exemplo para os dias que correm, verifica-se que, no Planalto, Lula impôs aos controladores de vôo o mesmo passa-moleque que os “sacanas” da Scania lhe pespegaram em 1978. Depois de firmar, por meio do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), um acordo com os seus "funcionários", o presidente roeu a corda.
“Tomou uma prensa” dos militares e converteu os centros de controle de vôo em “campos de concentração”. Os controladores encontram-se agora sob inquérito policial. E, na pele de “patrão”, Lula autorizou a polícia – no caso o comando da Aeronáutica— a recolher ao xilindró qualquer “operário” que ouse se insurgir contra as normas.
O Lula de 1978 era a favor das greves nos setores ditos essenciais (página 138 do livro). Algo que o Lula de 2007 está decidido a limitar. De resto, o sindicalista cultivava valores que não combinam com os de um presidente da República. Em relato anotado na página 80, conta que presenciou uma cena que terminou em morte.
Devolva-se a palavra o Lula do sindicato: "Se não me engano, foi em 1962. Tinha uma fábrica na rua Vemag, uma pequena tecelagem, uma fábrica de meia. Lá eu presenciei a cena mais violenta de uma greve. O pessoal vinha numa passeata e tentou parar a fábrica, que era pequena. Deveriam trabalhar umas oito ou nove pessoas, no máximo. Ficava num sobrado. O pessoal entrou e foi subindo as escadarias. Então o dono da fábrica atirou. Atirou e o tiro pegou na bexiga de um companheiro que estava na frente. O pessoal ficou invocado e jogou pela janela o dono da fábrica; ele caiu do segundo andar. O cidadão caiu no chão e lá embaixo o pessoal chutou ele, agrediu. [...] Ele foi para o hospital, a (...) impressão que eu tenho é que ele não sobreviveu [...] Eu achava que o pessoal estava fazendo justiça".
O presidente Lula decerto deve ter modificado o seu conceito acerca da justiça dos linchamentos.
Em reunião com congressistas que integram o consórcio governista, Lula disse, nesta terça-feira, que os controladores fizeram “jogo baixo” com o presidente da República. “Eles me apunhalaram pelas costas”, disse o presidente, segundo relataram ao blog deputados que participaram do encontro. “Só esperaram eu sair do país para causar confusão.”
Lula reportava-se à crise da última sexta-feira (30). Naquele dia, enquanto voava para os EUA, sargentos que cuidam do controle de vôo amotinaram-se no Cindacta 1, em Brasília. A bordo do Aerolula, o presidente foi comunicado sobre o caos, que provocou a paralisação dos aeroportos brasileiros por cinco horas.
Referindo-se à negociação feita, em seu nome, pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), Lula disse não ter autorizado o auxiliar a comprometer-se com o cancelamento de punições impostas aos controladores pela Aeronáutica. Tampouco o autorizara a prometer que os sargentos sublevados não sofreriam sanções por conta do motim de sexta-feira.
Nesse ponto da reunião, Lula tentou isentar Paulo Bernardo de responsabilidade por promessas que o governo tratou de romper nesta terça-feira (3). Disse que o ministro fez o que lhe pareceu correto num instante de crise. Porém, com um atraso de quaro dias, condenou o acordo. Disse que não faz sentido premiar com o cancelamento de sanções os militares que não respeitam nem o presidente da República nem a sociedade brasileira.
Segundo o relato dos parlamentares que estiveram com Lula, o presidente declarou que considera adequado qualquer tipo de protesto. Mesmo aqueles que são organizados contra ele próprio. Mas não pode admitir que a sociedade seja prejudicada por “militares irresponsáveis”. Disse claramente que autorizou para a Páscoa o que desautorizara dias atrás.
No auge da crise de sexta-feira, quando o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, preparava-se para mandar à prisão os sargentos amotinados, o presidente desautorizou a providência. Agora, diz ter dado carta branca à Força Aérea para prender os controladores de vôo que ousarem causar problemas no feriado de Páscoa.
De resto, Lula informou aos congressistas que devolveu ao comandante Saito a atribuição de coordenar a transição do regime militar para um sistema de controle civil da aviação civil. Diferentemente da disposição que exibia até domingo, o presidente agora não tem pressa. Disse que o processo será feito com "toda a calma necessária". Condicionou as mudanças à normalização da situação aeroportuária.
Quem ainda cultiva algum receio de viajar de avião deve rever urgentemente os seus temores. Hoje, mais perigoso do que voar é permanecer num aeroporto. Não bastassem todos os desacertos do setor, até São Pedro tratou de imprimir as suas digitais no caos. Derramou sobre São Paulo, nesta terça-feira (3), um temporal inclemente. Em Congonhas, foram abaixo os telhados de quatro hangares. Feriram-se três pessoas.
Em meio ao esforço que empreende para restaurar a autoridade dos comandos militares, arranhada depois que o governo dobrou os joelhos diante de sargentos amotinados, Lula não mede esforços para adocicar o pudim das Forças Armadas. Nesta terça-feira (3), depois de desautorizar o que autorizara na semana passada, o presidente prometeu tonificar o orçamento das Forças Armadas.
Deu-se numa cerimônia em que, acompanhado por Waldir Pires, um cada vez mais indefeso ministro da Defesa, Lula cumprimentou um lote de novos oficiais-generais das Forças Armadas. Ao discursar, o presidente disse que não "medirá esforços para continuar buscando os recursos e as condições necessárias para fazer avançar o reaparelhamento das três Forças".
"As fronteiras terrestres, as águas jurisdicionais e o espaço aéreo de um país com as dimensões deste nosso querido Brasil demandam Forças Armadas muito bem equipadas e adestradas para a defesa dos interesses nacionais", completou Lula. Não se ouviu uma mísera menção à crise aérea. Melhor assim.
Líderes da oposição foram recebidos nesta terça-feira (3) pelo presidente em exercício do STF, ministro Gilmar Mendes. Depois da audiência, informaram que o tribunal pode antecipar para a para a próxima semana o julgamento do mandado de segurança que pede a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
A despeito do ânimo da oposição, não é certo que o pronunciamento do Supremo, previsto para o final do mês, seja abreviado. Há detalhes burocráticos que precisam ser observados. Exemplo: o STF aguarda pela manifestação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sem o qual o julgamento não pode acontecer.
O relator do processo, ministro Celso de Mello, já oficiou ao procurador-geral. Tudo indica que Antonio Fernando opinará favoravelmente à instalação da CPI. Mas não é certo que sua opinião seja remetida ao Supremo no prazo exíguo imaginado pelas legendas de oposição.
Antes que o STF se pronuncie, segue a novela. Pressionado por PSDB, PFL e PPS para iniciar imediatamente os trabalhos da CPI, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) bateu o pé. Repetiu que nada será feito antes que os ministros do Supremo digam se concordam ou não com a posição de Celso de Mello, que, em despacho da semana passada, disse que as CPIs constituem um direito da minoria parlamentar, insuscetível de bloqueio por qualquer tipo de recurso apresentado no âmbito do Legislativo.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) é um homem de pouca sorte. Dá-se mal sempre que se aventura a defender os interesses do governo do amigo Lula. Desautorizado pelo chefe depois de ter sido autorizado por ele a dobrar os joelhos na negociação com os controladores de vôo militares amotinados, o ministro espeta na própria biografia mais um constrangimento.
O novo embaraço é fichinha, porém, se comparado a um outro a que Bernardo submeteu-se em maio do ano passado. Convidado a discursar como paraninfo numa formatura da Unifil (Universidade Filadélfia), em Londrina (PR), o ministro aventurou-se a enaltecer os feitos econômicos e educacionais do amigo. A estudantada vaiou-o do início ao final de sua fala (vídeo acima). Espera-se que Sua Excelência não tenha de discursar perante nenhuma platéia hostil nos próximos dias.
Durante três dias, os controladores de tráfego aéreo controlaram, além do vaivém de aviões, os movimentos do presidente da República. Súbito, Lula passou ao controle de outras mãos. É teleguiado agora pelos militares. Enquadrado pelos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o presidente deu um rasante sobre o compromisso que o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) assumira, em seu nome, com os sargentos que, por meio de um motim, paralisaram os aeroportos do país por cinco horas.
Submetido a controle militar, Lula deu passa-moleque nos controladores de vôo. Na noite de sexta-feira (30), falando em nome do chefe, Paulo Bernardo prometera mundos e fundos aos sargentos amotinados. Agora, o governo dá uma banana aos insurretos que confiaram nele. Nesta terça-feira (3), depois de reuniu-se com representantes dos controladores de vôo, Bernardo disse que o governo deseja negociar, “mas não com a faca no pescoço."
Na sexta, o mesmo ministro oferecera, espontaneamente, a própria jugular aos sargentos rebelados. Pior: encostara na lâmina da faca também a garganta do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito. Para restabelecer os pousos e as decolagens, Bernardo assinara um documento comprometendo-se em atender às reivindicações dos revoltosos.
Prometera, por exemplo, anular as punições administrativas impostas pela Aeronáutica a controladores militares. Prometera que não haveria sanções à anarquia de sexta. "Nós não falamos nada de anistia, nem hoje nem na sexta-feira, eu só vejo isso nos jornais", diz agora Paulo Bernardo.
Para refrescar a memória do ministro, convém revisitar o item número um do protocolo assinado por Bernardo na sexta: “O governo federal vai fazer revisão dos atos disciplinares militares tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia de hoje (30)”.
Bernardo prometera também aos amotinados: a) Implantação gradual de uma solução civil a partir de terça-feira (3); b) Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira (3). Na reunião que manteve hoje com os controladores, o ministro nem detalhou os planos de desmilitarização nem levou à mesa os números do prometido aumento salarial. Pior: alegando ter sido chamado por Lula, interrompeu o encontro pelo meio. Antes, esclareceu que o governo não toleraria novos tumultos nos aeroportos.
No Planalto, reunido com líderes partidários, Lula informou que a desmilitarização será conduzida não por Bernardo ou pelo ministro Waldir Pires (Defesa). Quem vai cuidar do assunto, disse ele, é o brigadeiro Junito Saito. Antes, tinha pressa. Agora, nem tanto. De resto, o presidente referiu-se aos controladores em termos desairosos. Prometeu ir à TV caso eles voltem a causar problemas.
No papel de “patrão”, Lula adota um tipo de comportamento que o sindicalista Lula cansou de condenar. Quando liderava as célebres greves do ABC paulista, na década de 80, Lula abominava o rompimento de acordos firmados nas mesas de negociação. Deve-se à pressão dos comandantes militares o fato de Lula ter esquecido o que dizia no passado. Na noite desta segunda-feira (2) já estava claro que Lula migrara do controle dos sargentos para a submissão aos militares (aqui e aqui).
Resta de todo o episódio a impressão de que, em meio ao caos, o presidente ainda não logrou executar um vôo solo, submetendo à sua própria vontade os destinos de uma crise aérea que parece longe do fim. Embora abespinhados, os controladores de vôo medem as palavras. Por ora, prometem uma Páscoa sem tumultos. Vão cumprir a palavra? Deus sabe!
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu os líderes partidários em sua casa, na noite desta segunda-feira (2), para discutir a CPI do Apagão Aéreo e a crise militar desencadeada pela decisão do governo de negociar com sargentos amotinados. Ele fez aos líderes um resumo de uma conversa que teve com o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica.
Mais cedo, Chinaglia almoçara com Saito. Levara consigo o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). No relato que fez aos líderes, o presidente da Câmara revelou ter encontrado um comandante da Aeronáutica receoso dos efeitos danosos que os benefícios salariais aos controladores de vôo militares desencadearão na tropa.
De acordo com o informe que Chinaglia fez aos líderes, Saito teme que a negociação com os sargentos amotinados gere um movimento de indisciplina nas Forças Armadas. Saito disse que, a exemplo dos controladores de vôo- cerca de 2.400, dos quais 80% são militares— há nas Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) algo entre 12.000 e 13.000 “sargentos especialistas”.
Para Saito, a concessão de gratificações aos sargentos que cuidam do controle de vôo pode disseminar nesse naco da tropa, que não se restringe à Aeronáutica e cujos contracheques encontram-se igualmente reprimidos, um movimento por melhorias salariais que os comandos militares terão dificuldades para conter. Mencionou, por exemplo, o caso de operadores de rádio, alguns deles trabalhando em condições adversas na região Amazônica.
Chinaglia informou aos líderes que vai telefonar para Lula nesta terça-feira (3). Solicitará do presidente que Saito e o ministro Waldir Pires (Defesa) compareçam à Câmara para prestar informações. Sua idéia é a de que os dois participem de uma reunião reservada com o colégio de líderes, que reúne deputados governistas e oposicionistas.
Os líderes do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); do PFL, Onyx Lorenzoni (RS); e do PPS, Fernando Coruja (SC) insistiram no encontro realizado na residência oficial do presidente da Câmara na tese de que o agravamento da crise justifica a instalação imediata da CPI do caos Aéreo. Foram contraditados, porém, pelos líderes governistas.
José Múcio (PTB-PE), líder da bancada do governo, repetiu na reunião o que dissera mais cedo. Acha que, em vez de justificar a CPI, a crise desencadeada na sexta-feira demonstra a desnecessidade de uma investigação parlamentar. Avalia que restou demonstrado que o problema se restringe a um movimento sindical dos controladores. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), antes favorável à CPI, disse que os contornos militares que a crise assumiu requerem que o Legislativo dê suporte a Lula.
Mantido o impasse, Chinaglia voltou a dizer aos líderes que não instalará a CPI antes da manifestação final do STF. Acha, porém, que, a despeito do desencontro em relação à CPI, a visita de Saito e Pires à Câmara servirá para munir os líderes de informações úteis acerca dos detalhes da crise. Ficou de procurar novamente os representantes dos partidos depois de se acertar com Lula.
·Presidente apóia IPM para punir sargentos insurretos
Antônio Cruz/ABr
Num esforço para tranqüilizar os comandantes militares, Lula decidiu que não irá receber no Planalto representantes dos sargentos que promoveram, na última sexta-feira (30), o motim que paralisou os aeroportos brasileiros. A audiência fora prometida aos sublevados pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), destacado pelo próprio presidente para negociar o fim da paralisação, obtido no início da madrugada de sábado (31).
Nesta segunda-feira (2), Lula passou o dia tentando contornar o mal-estar que se disseminou entre os militares. Em conversas com seus auxiliares, o presidente concluiu que o problema administrativo do setor aéreo derivara para uma crise militar. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito (foto) sentira-se desautorizada pelo presidente. E obtivera a solidariedade dos colegas do Exército, Enzo Peri, e da da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto. Lula concluiu que precisava dar sinais de prestígio aos três comandantes, sob pena de agravar a crise.
Foi nesse contexto que o presidente avaliou que, recebendo os sargentos que se sublevaram, sinalizaria desapreço à hierarquia. Decidiu fazer o contrário. Logo cedo, no programa semanal de rádio, afirmou que a greve dos controladores militares fora “uma irresponsabilidade.” Depois, em encontros com Saito, pela manhã, e com os três comandantes militares, à tarde, explicou a decisão que tomara na sexta-feira, a caminho dos EUA.
Lula disse aos comandantes que sua intenção não foi a de subverter a hierarquia militar. Afirmou que decidira desautorizar a prisão dos sargentos amotinados com base nas informações que recebera no instante em que voava para os EUA. Considerou, então, mais importante resolver o tumulto nos aeroportos. Repetiu aos comandantes algo parecido com o que dissera pela manhã, no rádio: "O país não pode ficar refém dos movimentos irresponsáveis.”
De resto, num claro recuo em relação à disposição do governo no final de semana, Lula assegurou ao comandante Juniti Saito que a desmilitarização do controle do tráfego aéreo civil não será feito à revelia da Aeronáutica. Ao contrário. Pediu a Saito que a Aeronáutica contribua com a redação do texto da medida provisória que instituirá o novo modelo. E atenuou um dos compromissos que Paulo Bernardo assumira com os sargentos insurretos: o de rever as sanções disciplinares impostas aos controladores de vôo. Afirmou que a revisão será feita no limite do que a Aeronáutica considerar razoável. Algo que não fora mencionado aos amotinados.
Saito ainda obteve de Lula o compromisso de que, doravante, os controladores poderão sofrer novas punições caso voltem a se insurgir contra ordens de seus superiores. E o presidente comprometeu-se com os comandantes militares a não interferir no inquérito policial aberto nesta segunda-feira (2), por determinação do Ministério Público Militar, para punir os sargentos amotinados. Para o presidente, os procuradores estão cumprindo a obrigação deles. E não cabe ao governo se meter. Acha, de resto, que a ação do Ministério Público, festejada pela Aeronáutica como um meio de restaurar os valores hierárquicos, é uma novidade que não está contemplada na pauta de negociação firmada com os controladores de vôo.
Numa das reuniões que promoveu ao longo do dia, Lula discutiu com Saito e com os ministros Waldir Pires (Defesa), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil) os termos do entendimento que será proposto aos controladores de vôo. O governo confirmou para esta terça-feira (3) a reunião de Paulo Bernardo com representantes da categoria.
Afora a audiência com Lula, que será negada, e a revisão das punições, agora condicionada à palavra final da Aeronáutica, serão respeitados os termos do entendimento firmado com os sargentos amotinados na noite de sexta. Inclui a desmilitarização do controle de vôo. Há também a concessão de gratificações salariais. Os valores não foram revelados. Mas devem ficar aquém da reivindicação dos controladores.
No encontro que terão com Paulo Bernardo, os representantes dos controladores de vôo militares tentarão obter do governo o compromisso de uma anistia de Lula, em caso de condenações judiciais. O ministro não está, porém, autorizado a assumir tal compromisso. Em privado, Lula até admite anistiar, no futuro, os sargentos eventualmente condenados por indisciplina. Mas condiciona o gesto à normalização do tráfego aéreo.
Em assembléia realizada na tarde desta segunda-feira (2), os controladores de vôo civis decidiram se declarar “em estado de greve.” Significa, na prática, uma ameaça de paralisação. Antes de decidir se entram ou não em greve, querem ver como evolui a negociação aberta pelo governo na última sexta-feira (30). Marcou-se uma nova assembléia para daqui a 15 dias.
Segundo Jorge Carlos Botelho, presidente do SNTPV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção de Vôo), os controladores podem, se necessário, antecipar a assembléia. Ele diz que a categoria trabalhará normalmente no feriado de Páscoa. Evita, porém, comprometer-se com a pontualidade dos vôos. Alega que não pode falar em nome dos controladores militares, que compõe a maioria da categoria.
A opção do “estado de greve”, em detrimento da paralisação imediata representa "um voto de confiança no governo". Confia-se que os entendimentos abertos pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), na última sexta-feira (30), resultarão na desmilitarização do setor de controle aéreo e no reajuste dos salários dos controladores. As providências resultantes do acordo estão sendo sendo discutidas nesse instante, numa reunião presidida por Lula, no Palácio do Planalto.
José Cruz/ABr O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), acha que o caos que se estabeleceu nos aeroportos a partir de um motim de controladores militares de tráfego aéreo na sexta-feira (30) comprovam, veja você, a “desnecessidade” da CPI do Apagão Aéreo. Por que? Ele avalia que "ficou claro" que a crise é causada por “uma insatisfação salarial e funcional dos controladores de vôo.”
“De certa forma, as causas já estão claras”, disse Berzoini, em entrevista veiculada no portal do PT. “Há uma insatisfação salarial e funcional dos controladores de vôo, que são parte civis e parte, militares. De modo que essa crise se agudizou na semana passada e o governo tomou a decisão de negociar (...). Portanto, não há que se fazer nenhum diagnóstico extraordinário sobre isso, porque já ficou claro que não é nenhum outro motivo que não um movimento semelhante ao movimento sindical.”
O importante agora, na opinião do presidente do PT, “é zelar para o cumprimento pleno do que foi negociado” na noite de sexta-feira entre o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e os controladores militares. Ecoando Lula, que classificou o motim dos controladores de “irresponsável”, Berzoini classificou de “incorreta” a operação que produziu a paralisação dos aeroportos.
“É um setor que não deve ter esse tipo de movimentação”, disse Berzoini. “Falo com tranqüilidade porque sou sindicalista, portanto, defendo o direito de greve, mas até o direito de greve tem que ser limitado às questões de segurança da população”. Ainda assim, o deputado insiste em que a CPI é desnecessária: “Esse movimento já produziu resultados, já foi negociado e não há nenhuma razão para nenhum tipo de comissão parlamentar de inquérito com a característica que a oposição queria”.
Em sentido inverso à pregação de Berzoini, líderes dos partidos de oposição reuniram-se há pouco com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Acham que o caos do final de semana justifica a instalação imediata da CPI, antes mesmo da manifestação do plenário do STF. Chinaglia não se deu por achado. Recusou a idéia de se antecipar ao pronunciamento do Supremo.
O Ministério Público Militar acaba de protocolar no comando da Aeronáutica um ofício requisitando a abertura de um IPM (Inquérito Policial Militar), para apurar o motim promovido por controladores de vôo na última sexta-feira (30), nas instalações do Cindacta 1, em Brasília. O ofício é dirigido ao comandante Juniti Saito. Foi recebido pelo comandante do Cindacta 1, brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino.
O texto é assinado pelas procuradoras Maria Ester Henrique Tavares e Ione Souza Cruz e pelo procurador Giovanni Rattacaso. Anota o seguinte: “Verificada a prática de crimes previstos no Código Penal Militar, o Ministério Público Militar oferecerá a denúncia em cumprimento ao que estabelece a legislação a que está subordinado, independentemente de manifestação contrária de qualquer representante do Executivo, do Judiciário ou do Legislativo”.
Diante da requsição do Ministério Público Militar, a Aeronáutica será obrigada a indicar um militar do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) para presidir o inquérito. Algo que fará, aliás, com muito gosto. O prazo da investigação será de 40 dias.
Segundo esclareceu o procurador Giovanni Rattacaso, a transferência dos militares para uma carreira de controle civil, vinculada ao novo órgão que o governo deve criar nesta semana, não livra os evolvidos de punição. Comprovadas as irregularidades, disse Rattacaso, “os envolvidos vão ter que responder por elas, mesmo que se tornem civis. O delito praticado será objeto de ação penal. Se houver condenação terão de cumprir a pena num presídio comum”.
De acordo com o procurador Rattacaso, os controladores sob investigação podem ser enquadrados no crime de motim –quando dois ou mais militares se recusam a cumprir ordens de seus superiores. Se condenados, amargarão de quatro anos, a pena mínima, a oito anos de prisão. A pena pode ser aumentada em um terço para os casos que envolvam os líderes da sublevação.
Lula reuniu nesta segunda-feira (2) a sua nova equipe ministerial. Trata-se, em verdade, do velho time, “remoçado” pela presença de oito novos auxiliares. No encontro, Lula disse que “não existe política de ministro, existe política de governo. Boas ou más, as políticas são do governo.”
O presidente não esclareceu quais são, afinal, as tais políticas de sua administração. A julgar pelo que se viu na reunião, não há senão o PAC. O Plano de Aceleração do Crescimento foi resumido pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Mantega disse aos colegas que o país caminha para o crescimento econômico de 5%. Dilma informou que, em duas semanas, o governo divulgará um relatório sobre a avaliação do andamento das obras incluídas no PAC. Antecipou que, entre as 50 obras prioritárias, 74% estão com “desempenho adequado”, 17% “merecem atenção” e 9% estão em “situação preocupante”.
Quanto à composição do segundo escalão do governo, Lula disse que a distribuição de cargos deve seguir à lógica dacoalizão. Ou seja, não vai prevalecer o que, entre os políticos, foi batizado de política de “porteira fechada”. Ministros de determinados partidos terão de abrir a cancela para auxiliares de legendas diferentes das suas.
Sem mencionar-lhe o nome, Lula deu um puxão de orelhas no ministro Hélio Costa (Comunicações). Disse que política externa é assunto de exclusiva competência do Itamaraty. Há duas semanas, Costa envolveu-se num bate-boca com a embaixada da Venezuela por conta de críticas que fez à (pouca) qualidade da TV estatal venezuelana.
Sobre a crise área, Lula limitou-se a dizer ao ministério que a considera “grave”. Nesta tarde, o presidente reservou a agenda para tratar da encrenca. Conforme noticiado aqui, fará no final da tarde uma reunião com as autoridades incumbidas de administrar o caos.
O Ministério Público Militar decidiu abrir um inquérito para investigar a quebra de hierarquia e a infração ao código de conduta militar por parte dos controladores de vôo que se amotinaram na última sexta-feira (30). Segundo o procurador Giovanni Rattacaso, deseja-se identificar e responsabilizar criminalmente os militares que provocaram a paralisação dos aeroportos.
Alheio à negociação aberta pelo governo, que tem na ausência de punição dos controladores um de seus pressupostos, o procurador Rattacaso diz: "O Ministério Público é movido pelo princípio da obrigatoriedade. Se houve alguma infração, o Ministério Público é obrigado a pedir a investigação. Para mim, ficou caracterizado o movimento grevista e, como foi em grupo, pode indicar motim."
O inquérito deve ser aberto ainda nesta segunda-feira (2). O prazo da investigação será de 40 dias. Caberá a um oficial designado pela Aeronáutica conduzir o inquérito. A julgar pela irritação que tomou conta da Força Aérea, os controladores serão tratados a pão e água.
Menos de 72 horas depois de ter impedido que a Aeronáutica desse voz de prisão a controladores de vôo amotinados, Lula foi ao rádio na manhã desta segunda-feira (2) para chamar de “irresponsáveis” os militares que protegera. Eis o que disse Lula no já tradicional “Café com o presidente”, veiculado pela Radiobras:
"Eu acho muito grave o que aconteceu, acho grave e acho irresponsabilidade pessoas que têm funções que são consideradas essenciais e funções delicadas, porque estão lidando com milhares de passageiros que estão sobrevoando o território nacional."
O presidente acrescentou: "Se quiserem prejudicar o governo, que prejudiquem, mas não prejudiquem a sociedade." Lula foi além: "A gente não pode ficar assistindo na televisão todo dia milhares de pessoas sofrendo, esperando cinco ou seis horas, passando privações, pessoas sofrendo, pessoas chorando porque uma categoria se dá o direito de poder fazer isso."
Ainda nesta segunda, conforme noticiado aqui no blog na noite passada, Lula reúne-se com assessores para delinear o atendimento das exigências dos “irresponsáveis”. Nesta terça-feira (3), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) tem reunião marcada com os mesmos “irresponsáveis”, para dar prosseguimento à negociação que iniciou na última sexta (30).
O signatário do blog não resiste autorizar que levante vôo uma pergunta: como qualificar um governo que, submetido a uma crise que se arrasta há seis meses, permitiu que a coisa chegasse a esse ponto? Antes que algum leitor engraçadinho se anime a pespegar na gestão Lula a rasante alcunha de “incompetente”, o repórter apressa-se em assumir a defesa do governo.
Confrontado pelo caos aéreo, Lula e seu governo foram absolutamente competentes para trasnformar o que era ruim em muito pior. Às voltas com o impensável –a perpetuação de um motim que paralisava os aeroportos do país—, o presidente viu-se compelido a optar pelo inadmissível –a premiação dos "irresponsáveis" com a quebra da hierarquia militar.
A propósito, entre as promessas feitas aos controladores amotinados pelo “negociador” Paulo Bernardo está a de levá-los à presença de Lula nesta semana. Será um encontro inusitado. De um lado, a irresponsabilidade. Do outro, a (in)competência. Se alguém vir em Brasília alguma autoridade de quatro, não deve se preocupar. Decerto está procurando a lente de contato.
Numa tentativa de evitar que delegados e agentes da Polícia Federal entrem em greve, o governo decidiu oferecer-lhes um reajuste salarial em parcelas. A negociação será conduzida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto), o mesmo que conduz, desde a última sexta-feira (27), os entendimentos com os controladores de vôo.
As entidades classistas da PF reivindicam um aumento de 30%. Alega que o reajuste fora prometido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e deveria ter sido acrescido aos contracheques de dezembro do ano passado. Marcou-se para o próximo dia 11 de abril uma reunião de Paulo Bernardo com os sindicalistas da PF.
O problema é que, irritados com declarações feitas na semana passada pelo ministro do Planejamento, delegados e policiais ameaçam deflagrar manifestações em todo o país já nesta quarta-feira (4), antes mesmo da conversa com Paulo Bernardo.
A despeito da disposição de conceder um aumento parcelado, não há, por ora, nenhuma manifestação formal do governo quanto ao número de parcelas. Tampouco há o reconhecimento do compromisso de liberar os 30% exigidos pela PF. Algo que impacienta as entidades que representam o funcionalismo da PF.
Delegados e policiais realizaram no último dia no último dia 28 de março uma paralisação nacional de 24 horas. Foi uma advertência ao governo. Superior hierárquico da PF, o ministro Tarso Genro (Justiça) considerou o gesto “normal.”
“A avaliação que nós temos do movimento é de que foi normal. Não tem nenhuma postura provocativa. Foi um movimento como os policiais devem fazê-lo, com responsabilidade. A mobilização não atrapalha as negociações, pelo contrário, as consolida”, disse Tarso ao blog.
Acha que o movimento evoluirá para uma greve? “Sinceramente, não sei. Vai depender muito da proposta que o Planejamento apresentar. Da nossa parte, a orientação do presidente para as negociações é a de fazê-la de boa-fé, para que não ocorra greve”, disse Tarso.
O blog apurou que o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Paulo Lacerda, confirmou a autoridades do governo que Thomaz Bastos, o antecessor de Tarso Genro, prometeu mesmo o reajuste que Paulo Bernardo pôs em dúvida. A promessa era de que os funcionários da PF seriam aumentados em 60%. O aumento viria em duas parcelas. Liberou-se a primeira, de 30%. Mas a segunda, de percentual idêntico, não saiu.
De volta dos EUA, Lula pediu pressa na elaboração da medida provisória que vai transferir da Aeronáutica para um novo órgão civil o controle do tráfego aéreo. O presidente deseja publicar a MP no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (6).
Nesta segunda (2), Lula pretende discutir os contornos da mudança em reunião no Planalto. Pediu à assessoria que convocasse para o encontro o vice-presidente José Alencar e os ministros Waldir Pires (Defesa), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.
O presidente receia que uma demora em definir a situação dos controladores provoque novos problemas. Desautorizada em sua decisão de prender os sargentos-controladores, que amotinaram-se na última sexta-feira (30), a Aeronáutica já não se considera responsável pelo setor. Mais: quer ver os controladores militares fora de seus quadros o quanto antes.
Além dos termos da MP, Lula terá de detalhar com os auxiliares as outras providências que serão levadas por Paulo Bernardo à negociação com os representantes dos controladores de vôo. A reunião está marcada para terça-feira (3).
Afora a desmilitarização, há dois tópicos pendentes de definição: o cancelamento das punições impostas pela Aeronáutica a controladores militares e a concessão de gratificações à categoria, maneira encontrada para reajustar os salários até que seja estruturado o quadro funcional do novo órgão, que será enganchado no organograma do Ministério da Defesa.
A pressa do presidente não chega a constituir um problema. O tema da desmilitarização do setor aéreo vem sendo debatido no governo desde o ano passado. A criação do novo órgão civil de controle de vôo só não saiu antes porque a Aeronáutica resistia à idéia. No último sábado, sentindo-se desautorizada, a Força Aérea decidiu como que lavar as mãos. Difícil agora será convencer a Aeronáutica da necessidade de estabelecer um prazo de transição do controle militar para mãos civis. Agora, são os militares que têm pressa.
Neste domingo (1), os usuários de avião voltaram a amargar atrasos. As companhias aéreas consideram-se tão vítimas do caos aéreo quanto sua clientela. Estimam que, nos últimos seis meses, tiveram um prejuízo de R$ 100 milhões. Pleiteiam ressarcimento.
Ser brasileiro é contabilizar todos os ovos quebrados e lamentar a ausência da omelete, é comparar o príncipe e o torneiro mecânico e constatar que falta-nos ora um bom eletricista ora um controlador de vôo, é olhar pra frente e enxergar ou um futuro pré-Thomas Edson ou um destino pré-Santos Dumont, é dar de cara com o absurdo e achá-lo muito parecido com o natural, é procurar culpados e só encontrar inocentes e cúmplices, é recordar a última do português e se dar conta de que nenhuma piada superou aquela contada por Pedro Álvares Cabral, em 1500, é procurar a esquerda e verificar que ela virou à direita, é ter saudades dos ideais revolucionários e lamentar que o único extremismo que restou foi o radicalismo da incompetência, é descobrir que a classe média está à procura de uma nova utopia e lamentar que ela se limite à pontualidade da ponte-aérea, é imitar o IBGE, refazer as contas e concluir que as chances de o governo ser mandado à raiz cúbica de pi dividida pela soma do quadrado dos catetos aumentaram 100%, é entrar em desespero e lembrar que, entre nós, tudo acaba em samba. Se é assim, em nome do bom gosto, que seja o Samba do Avião, de Tom Jobim (lá no alto).
Depois de render-se às reivindicações dos controladores de vôo amotinados, o governo se vê às voltas com o risco de enfrentar uma rebelião na Polícia Federal. Abespinhados com declarações feitas na semana passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto), delegados e policiais federais de todo país acenam com a hipótese de deflagrar em todo país manifestações por melhorias salariais já na quarta-feira (4) da semana que vem, véspera do feriado de Páscoa.
A ameaça dos funcionários da PF, que se declaram “em estado de greve”, foi feita por escrito, em carta enviada a Paulo Bernardo, na última sexta-feira (30), pelo presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Sandro Torres Avelar. Dois dias antes, referindo-se a uma paralisação de advertência de 24 horas realizada na véspera pela PF, o ministro classificara o movimento de "precipitado".
Na mesma entrevista, Paulo Bernardo negara a existência de um compromisso do governo de conceder reajuste salarial à PF. "Vocês não vão achar que nós saímos por aí prometendo reajustes para todo mundo. Nós queremos fazer isso avaliando aquilo que é reivindicado, se é justo. Se tem procedência a reivindicação, pode ser atendida, se nós tivermos também recursos para isso."
Foi esse ponto da fala do ministro que mais acirrou os ânimos das entidades de classe da PF. Na carta ao ministro (íntegra aqui), a ADPF declarou-se “surpresa” com o fato de Paulo Bernardo desconhecer “o compromisso” do governo. Sandro Avelar, o presidente da entidade, anexou à carta dirigida a Paulo Bernardo um ofício assinado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) em 2 de fevereiro de 2006.
No ofício (íntegra aqui), Thomaz Bastos assume o “compromisso”de aprovar pedido de aumento apresentado pela direção da PF em “proposta de 11 de julho de 2005”, cuja cópia também foi enviada a Paulo Bernardo. Previa um reajuste salarial de 60%. Anota ainda o texto do ofício de Thomaz Bastos que o reajuste seria “dividido em duas vezes”, ainda em 2006. Algo que resultou de um “acerto com a equipe econômica” do governo.
Os primeiros 30% foram efetivamente incorporados aos contracheques dos delegados e agentes da PF. Porém, a segunda parcela, prevista para dezembro de 2006, não foi honrada. Vem daí a irritação da PF e a ameaça de deflagrar uma greve nacional por tempo indeterminado.
Na carta a Paulo Bernardo, a ADPF recorda que o ministério do Planejamento, dirigido por ele, integra a “equipe econômica” que Thomaz Bastos dissera ter consultado. “Como não podemos acreditar que o senhor ministro da Justiça assinaria um documento oficial eivado de afirmações inverídicas, restaria a hipótese de alguém, se fazendo passar por ele, enganar a todo o DPF, começando pelo senhor diretor-geral [Paulo Lacerda], em Brasília, passando por todas as unidades do DPF, do Oiapoque ao Chuí”, anotou o delegado Sandro Avelar.
“Tal improvável fato, se confirmado, dará certamente azo aos procedimentos investigatórios cabíveis”, ironizou o presidente da ADPF. Em seguida, ele ameaçou: “Informamos que as declarações de V. Exª. causaram grande instabilidade e acirraram os ânimos dos policiais federais, prejudicando o calendário sugerido pelas entidades classistas de âmbito nacional com a previsão de novo ato público somente no dia 18 de abril, fazendo com que diversos Estados da Federação, por suas lideranças locais, entendessem por repudiá-las já, antecipando as manifestações para a próxima quarta-feira, dia 4 de abril”.
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Experimente-se pôr o papa na primeira esquina brasileira, trepado num caixote. Imagine-se que, falando ao povo, ele conclame: “Agora, meus irmãos, digam qual é o nome deste humilde representante de Deus.” Arrisca-se a ouvir um silêncio de necrotério. 
Enquanto o STF não julga o mandado de segurança que pede a instalação da CPI do caos Aéreo, a oposição planeja transformar a Comissão de Defesa Nacional da Câmara em palco de debate sobre a crise que tumultua os aeroportos brasileiros. Os primeiros efeitos da estratégia serão sentidos na próxima quarta-feira (11).
Os filhos de Deus já têm como preencher o oco existencial de suas almas. Doravante, o vazio deixado pela superficialidade das relações humanas poderá ser preenchido por coisas solidamente materiais. A Arquidiocese do Rio de Janeiro decidiu lançar o seu próprio cartão de crédito, uma espécie de Visa Gold, digo 
A autodestruição é uma característica própria dos seres superiores. Depois de pôr sob ameaça bichos inferiores como o mico-leão-dourado, o homem, essa importante espécie, investe contra si mesmo. Logo, logo não terá nem 
O comando da Aeronáutica acionou um grupo de agentes de seu departamento de inteligência para vasculhar o cotidiano dos sargentos que atuam como controladores de vôo. O principal objetivo da missão de espionagem é identificar os líderes escondidos por trás do motim que paralisou os aeroportos brasileiros por cerca de cinco horas no último dia 30 de março.
Depois de experimentar a ilusão de ter aberto um canal de diálogo com o próprio presidente da República, os controladores de vôo que vestem farda começam a retornar para à dura rotina militar. Uma rotina em que o sujeito pode até dizer o que deseja. Desde que faça estritamente o que lhe mandam.
O FMI acaba de divulgar parte de um relatório chamado “Panorama Econômico Mundial”. Saíram, por ora, os capítulos três, quatro, e cinco (íntegra 
O Judiciário está na iminência de tomar uma decisão que cairá como uma bomba no colo do Legislativo e do Executivo. O STF prepara-se para julgar uma ação em que deve reconhecer o direito de greve do funcionalismo público. Embora previsto na Constituição de 1988, esse direito ainda não foi regulamentado em lei. 
Uma eventual decisão do STF favorável à realização de greves de servidores nos mesmos moldes das paralisações feitas por trabalhadores da iniciativa privada vai contrariar frontalmente os interesses do governo federal. Sob a presidência do ex-sindicalista Lula, o Executivo vem manifestando, desde o início de março, o desejo de impor limites e até de proibir a realização de greves em atividades de Estado consideradas essenciais.
Depois de ter esmigalhado a linha de comando da Aeronáutica, na fatídica noite de sexta-feira (30), Lula parece mesmo ter iniciado uma lua-de-mel com os militares. Reunido na noite desta terça (3) com a bancada de senadores do PT, Lula informou que convocará nos próximos dias o Conselho de Defesa Nacional. Quer discutir, veja você, um 
Em reunião com congressistas que integram o consórcio governista, Lula disse, nesta terça-feira, que os controladores fizeram “jogo baixo” com o presidente da República. “Eles me apunhalaram pelas costas”, disse o presidente, segundo relataram ao blog deputados que participaram do encontro. “Só esperaram eu sair do país para causar confusão.”
Em assembléia realizada na tarde desta segunda-feira (2), os controladores de vôo civis decidiram se declarar “em estado de greve.” Significa, na prática, uma ameaça de paralisação. Antes de decidir se entram ou não em greve, querem ver como evolui a negociação aberta pelo governo na última sexta-feira (30). Marcou-se uma nova assembléia para daqui a 15 dias.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), acha que o caos que se estabeleceu nos aeroportos a partir de um motim de controladores militares de tráfego aéreo na sexta-feira (30) comprovam, veja você, a “desnecessidade” da CPI do Apagão Aéreo. Por que? Ele avalia que "ficou claro" que a crise é causada por “uma insatisfação salarial e funcional dos controladores de vôo.”
O Ministério Público Militar acaba de protocolar no comando da Aeronáutica um ofício requisitando a abertura de um IPM (
De volta dos EUA, Lula pediu pressa na elaboração da medida provisória que vai transferir da Aeronáutica para um 
