Cada juiz do STF recebe 10 mil casos novos por ano
O STF tornou-se o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro. Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal. Em 2006, deram entrada na suprema corte do país 117.699 processos. Ou seja, cada juiz viu acumular-se sobre sua escrivaninha uma montanha de 10.699 novos casos por julgar.
Do total de 117.699 processos, o STF conseguiu produzir 69.308 sentenças. Os 48.391 restantes foram acomodados na fila de casos pendentes de julgamento. Uma fila que aumenta ano após ano. Graças a essa encrenca, o Supremo tem levado, em média, de 12 a 14 anos para decidir um caso.
Considerando-se o fato de que, antes de chegar ao STF, os processos giram pelos escaninhos das instâncias inferiores do Judiciário por um prazo médio de seis anos, tem-se o resultado do descalabro: uma pendência judicial pode arrastar-se por períodos de 18 a 20 anos antes de ganhar um veredicto.
O ministro Ricardo Lewandowski, um novato no STF, produziu, com o auxílio de sua assessoria, um balanço do seu primeiro ano de tribunal. O resultado tonifica a sensação de insolubilidade do problema. Entre 16 de março de 2006 e 15 de março de 2007, Lewandowski recebeu 17.004 processos –4.642 deles foram vieram da fila de pendências do ministro Carlos Veloso, que se aposentou no ano passado.
Com o ânimo de um noviço, Lewandowski arregaçou as mangas. Conseguiu julgar 10.578 dos 17.004 processos que recebeu. Do total de sentenças, 9.522 foram monocráticas, aquelas em que o juiz decide sozinho, sem a necessidade de submeter os processos às turmas ou ao plenário do tribunal.
Antes de tornar-se ministro do Supremo, Lewandowski dava expediente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o mais movimentado entre os tribunais estaduais. Comparando-se a rotina do desembargador Lewandowski com o cotidiano do ministro Lewandowski tem-se uma idéia do drama a que estão submetidos os juízes do Supremo.
No tribunal paulista, Lewandowski julgava, segundo as suas contas, uma média de 1.000 processos por ano. No STF, considerando-se apenas as 9.522 decisões que proferiu monocraticamente, o ministro julgou em um ano mais processos do que julgaria em nove anos como desembargador.
Os números, por eloqüentes, dispensam comentários. Eles gritam por si. O volume de processos submetidos à análise do STF cresceu 555,55% desde a promulgação da Constituição “cidadã” de 1988. Naquele ano, aportaram no Supremo cerca de 18 mil novos casos. O crescimento conduz a duas conclusões. Uma delas é alvissareira: o brasileiro animou-se a buscar no Judiciário os direitos tonificados pelo texto constitucional. Aoutra é desalentadora: a Justiça não tem sido capaz de dar resposta às demandas. Algo que conduz à frustração.
Afora o desalento, há o sentimento de estímulo à impunidade. Mencione-se, por eloqüente, o caso que envolve a “quadrilha dos 40” do mensalão. Assoberbado e desaparelhado, o STF ainda não foi capaz nem mesmo de informar à sociedade se a denúncia do Ministério Público será aceita ou irá para o arquivo. Aceitando-a, pode não ser capaz de produzir sentenças em tempo para evitar a prescrição. Os réus e seis advogados já levaram o champanhe ao gelo.
O governo decidiu criar um novo órgão civil, subordinado ao Ministério da Defesa, para exercer as atividades de controle do tráfego aéreo no país. Com isso, a atribuição deixará de ser exercida pela Aeronáutica, que conservará apenas a responsabilidade de defesa do espaço aéreo.
Na prática, a criação da nova repartição pública atende a uma das principais exigências dos controladores de vôo, a desmilitarização do setor. Todos os controladores, civis ou militares, passarão a integrar o corpo funcional do órgão a ser criado.
A mudança exigirá a edição de uma medida provisória, a ser enviada ao Congresso. Além de estruturar o novo órgão, o governo terá de alterar a Lei Complementar 97, de 1999. Em seu artigo 18, essa lei estabelece que a coordenação e o controle das atividades de aviação civil são de responsabilidade da Aeronáutica.
A transferência dos controladores de vôo civis e militares para os quadros do novo órgão eliminará o grande entrave para a concessão de aumentos salariais à categoria. Hoje, 80% dos cerca de 3.000 controladores de vôo em atividade são militares. São de primeiro a terceiro sargento. Reajustando-lhes os contracheques, o governo criaria uma defasagem em relação aos demais sargentos da tropa. Um problema que será contornado com a criação da carreira vinculada ao órgão civil de gestão do tráfego aéreo.
A idéia é que a transição do atual sistema militar para o novo modelo civil seja feita de forma gradual. Pretende-se, porém, reajustar imediatamente os salários dos controladores, por meio da concessão de gratificações. Pelos cálculos iniciais, o acréscimo aos contracheques dos controladores deve variar de R$ 600 a R$ 800 reais.
A proposta de criação do novo órgão de controle da aviação civil fora elaborada por um grupo de trabalho formado pelo governo no ano passado. Não foi implementado porque a Aeronáutica vinha resistindo. Neste sábado, porém, o comando da Aeronáutica divulgou uma nota em que dá meia-volta em relação à posição que vinha defendendo até aqui.
Diz o texto: “Em decorrência do acordo estabelecido na noite de 30 de março entre o governo federal e os controladores, o Comando da Aeronáutica propôs que os controladores passem a exercer, independentemente da gestão militar, o controle de tráfego aéreo de natureza civil, a partir da criação de um novo órgão, diretamente subordinado ao Ministério da Defesa. Os militares e civis que atuam em órgãos de controle de tráfego aéreo passarão à subordinação dessa nova organização”.
Na mesma nota, a Aeronáutica informa que “continuará com sua atribuição institucional de controle do espaço aéreo, cabendo ao novo órgão a ser criado o controle da circulação aérea geral [aviação civil].” Antes contrária à desmilitarização, a Aeronáutica agora diz que “compreende a posição assumida pelo governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo”.
Por último, o texto da Aeronáutica faz menção a um aspecto que foi maculado na negociação estabelecida com os controladores de vôo que se amotinaram na última sexta-feira (30). A nota realça a necessidade de manutenção da disciplina na Aeronáutica e a coesão em torno da autoridade de seu comandante, Juniti Saito.
Em seu último parágrafo, o texto anota: “O Alto Comando da Aeronáutica, diante da gravidade da atitude adotada pelos controladores, destaca a importância da manutenção dos princípios basilares da hierarquia e da disciplina e reafirma a coesão da Força Aérea sob a autoridade de seu comandante”.
Jorge Bittar/Reuters O último surto do caos aéreo –ou penúltimo, nunca se sabe!— ganhou um símbolo fúnebre. Luiz Fernando Mosca, 54, morreu depois de passar mal no Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba (PR). Deu-se ás 6h da manhã deste sábado.
Mosca chegara ao aeroporto na noite de sexta. Voaria para Porto Alegre (RS), sua cidade. Graças ao cancelamento de todos os vôos, passou a noite numa sala de espera da Gol. Às 5h30, passou mal. Foi levado ao hospital. Chegou a ser atendido. Mas não sobreviveu.
Vitimado por um infarto, Mosca vai, finalmente, voar. Escalará o compartimento de carga do avião estirado no esquife. Será enterrado na tarde deste domingo (1), em Porto Alegre.
Em meio à tragédia, uma cena cômica. O astronauta brasileiro Marcos Pontes (foto), que ganhou fama no espaço sideral, foi retido no solo pela crise. Amargou um incômodo período de espera no aeroporto de Brasília. Nos EUA, Lula disse que a solução para a encrenca sai na terça-feira. Alvíssaras!
Os seres humanos se dividem em duas espécies: há os que têm alternativa e há os que não têm. Neste início de sábado (31), os brasileiros que precisam voar encaixam-se no segundo grupo. Sem opção, arrostam 101 decolagens atrasadas e 62 cancelamentos de vôos. De acordo com a Infraero, a situação só volta ao normal em três ou quatro dias. Difícil, porém, saber o que vem a ser "normal" para os padrões da Infraero. Assim, os aeroportos continuam sendo um celeiro de otimismo quanto ao futuro promissor do pessimismo.
Munido de autorização presidencial, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anulou todas as punições disciplinares que o comando da Aeronáutica impusera a controladores de vôo fardados nos últimos seis meses. Não tinha alternativa. Ou cedia ou não haveria nem pousos nem decolagens nos aeroportos brasileiros na manhã deste sábado (31).
Com a paciência esgotada por seis meses de um infrutífero lero-lero, o naco militar da mão-de-obra que bate o ponto nos centros de controle de tráfego aéreo levou a faca à garganta do governo. Embora fardados, exigiram negociadores civis. E impuseram uma condição. O civil não poderia atender pelo nome de Waldir Pires.
Além de aviões, a intervenção do civil Paulo Bernardo, o mesmo que prometera regular as greves em serviços essenciais, fez alçar vôo uma série de interrogações. Duas são mais incômodas: Qual é a serventia de Waldir Pires? O que restou da hierarquia militar?
A história brasileira demonstra que a resolução das principais crises militares sempre exigiu a presença de um chefe. Foi assim, por exemplo, em 1977. Imagine-se o que poderia ter acontecido se o presidente Ernesto Geisel não houvesse levado à bandeja o escalpo do general Silvio Frota.
A criação do ministério da Defesa, sob FHC, interpôs entre os militares e o presidente da República um subchefe. A ele deu-se o nome de ministro. Manda a boa educação democrática que o titular da pasta vista terno e gravata, não uma farda. Nem por isso pode despir-se da condição de chefe.
Ao nomear Waldir Pires para a trincheira da Defesa, o presidente premiou um amigo que, por indefeso, tornou-se um problema. Lula não convive bem com a idéia de passar na lâmina o emprego de companheiros. Como resultado, tem-se o azedume dos usuários de avião, a transformação da Aeronáutica em sindicato e a fermentação de uma crise desnecessária.
Onde há chefe, não há tumulto em quartel. Não havendo comandante, qualquer sargento com habilidade para operar uma máquina de controlar aviões sente-se à vontade para escolher a quem deve e a quem não deve bater continência. Diz-se que a indisciplina foi produzida pela incapacidade do governo de prover soluções. Bobagem. Em verdade, as “autoridades” ainda não conseguiram enxergar o problema.
Atribui-se a Getúlio Vargas (1883-1954) um raciocínio devastador acerca de sua própria equipe. “A metade de meus homens de governo não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo.” O time de Lula tem muito em comum com o de Getúlio.
A metade capaz de tudo –ou boa parte dela—foi posta para correr, ainda no primeiro mandato. Parece ter restado a Lula só a outra metade, aquela que não é capaz de nada. Ou, por outra, de quase nada.
Os incapazes de todo são hábeis, muito hábeis, habilíssimos na produção de pilhérias. Mas para que haja circo é preciso que exista uma bilheteria. E o pagador de ingressos, tão bem representado na face do comerciante Magno Comério (foto), está detestando o que vê no picadeiro.
Comério desaprovou a palhaçada que o impediu de embarcar num vôo de São Paulo para Vitória (ES). E o êxito de uma piada, como se sabe, depende mais dos ouvidos de quem a ouve do que da boca de quem a enuncia. Assim, só resta ao gerente do circo renovar o repertório de seus palhaços. A platéia não agüenta mais ouvir sempre a última do aeroporto. Tornou-se piada velha e enfadonha.
Mantido no cargo após um longo período de hesitação de Lula, o ministro Waldir Pires (Defesa) voltou à corda bamba. A avaliação da assessoria direta de Lula é a de que o ministro teve uma atuação desastrosa na gerência da crise que resultou no maior caos já verificado nos aeroportos do país.
Informado a respeito, Lula, que se encontra nos EUA e, antes de viajar, dera a reforma ministerial por encerrada, voltou a considerar a hipótese de substituir o titular da Defesa. O desprestígio de Waldir Pires perpassou toda a negociação que levou ao fim do motim de um grupo de 200 controladores de vôo militares de Brasília, seguidos por colegas de Manaus (foto). Um entendimento do qual o ministro não participou. Em meio ao caos, ele voara no meio da tarde para o Rio de Janeiro, para tratar de "assuntos pessoais".
A presença do ministro em Brasília não teria sido de nenhuma valia. Amotinados no Cindacta 1, centro de controle de tráfego aéreo de Brasília, os controladores de vôo militares recusaram-se a negociar com Waldir Pires. Exigiam dialogar com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que estava em Porto Alegre. Por ordem de Lula, que monitorou os entendimentos pelo telefone –primeiro a bordo do Aerolula e, depois, desde Washington—, coube ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) abrir um canal de entendimento com os militares rebelados.
Deu-se num instante em que o comando da Aeronáutica já havia obtido, por meio do Ministério Público Militar, 18 mandados de prisão de militares amotinados. Equilibrando-se entre a quebra da hierarquia militar e a necessidade de restabelecer os poucos e as decolagens nos aeroportos, Paulo Bernardo fez prevalecer a ordem de Lula, que pode ser resumida numa palavra: “Negociar.”
O ministro do Planejamento deslocou-se até o Cindacta 1, foco da rebelião. Ele levou a tiracolo a secretária-executiva da Casa Civil, Elenice Guerra, braço direito de Dilma, a interlocutora preferencial dos controladores de vôo militares. De saída, a dupla concordou em passar por cima de todas as punições impostas pela aeronáutica aos controladores nos últimos seis meses, prazo de duração da crise.
São suspensões e transferência de um Estado para outro, feitas à revelia dos controladores. Impostas pela Aeronáutica, os castigos funcionais contaram com a anuência de Waldir Pires, que restou desautorizado. De resto, Paulo Bernardo e Elenice Guerra comprometeram-se em mediar, a partir de terça-feira (3), uma negociação que irá conduzir à desmilitarização do controle de tráfego aéreo brasileiro. Uma providência que desagrada à Aeronáutica, cujas resistências Waldir Pires não logrou dobrar.
A desmilitarização não virá do dia para a noite. Será um processo longo e demorado. A intenção do governo é a de que, ao final, haja no país dois tipos de controle aéreo. Um deles integralmente civil, voltado ao controle dos vôos comerciais, e um outro militar, que vai se dedicar à defesa do espaço aéreo. Embora distintos, os dois sistemas terão de se comunicar entre si.
Até que o processo seja concluído, o governo concederá aos controladores de vôo, civis e militares, um aumento salarial que virá na forma de uma gratificação. Os estudos para a concessão dessa gratificação já haviam sido concluídos. Mas, por alguma razão, Waldir Pires não conseguira implementá-lo.
Na avaliação de auxiliares diretos de Lula, repassada ao presidente, foi desastrosa a entrevista que Waldir Pires concedeu na tarde desta sexta-feira. Entende-se que, em vez de pacificar a confusão e de apontar para as soluções do problema, o ministro contribuiu para disseminar a intranqüilidade, conduzindo a um quadro que, nas palavras de José Alencar, presidente da República em exercício, extrapolou os limites.
De volta dos EUA, neste final de semana, Lula encontrará uma crise de contornos militares. Graças à ordem do presidente, resolveu-se, por ora, o impasse com os controladores de vôo. Mas, além de Waldir Pires, restou desautorizado o comando da Aeronáutica.
Na visão do governo, trata-se de um mal menor. O mais importante, dissera Lula nos contatos telefônicos que manteve com Brasília, era devolver a paz aos aeroportos. Algo que, para o presidente, não seria obtido com medidas de força. Ouvido pelo blog no início da madrugada deste sábado, um auxiliar do presidente resumiu assim a situação: "Não se faz política sem vítimas."
Depois de reunir-se por cerca de quatro horas com autoridades do setor aeronáutico, o ministro Waldir Pires (Defesa) esquivou-se de fixar prazos para o fim do caos aéreo. Evitou também detalhar as providências que o governo pretende adotar para resolver o problema. Instado pelos repórteres a mandar uma mensagem aos usuários de avião Pires disse: “Confia no seu país, confia na democracia. E cada um construirá o seu destino segundo a sua vontade”.
Embora Lula tenha exigido, há dois dias, a fixação de dia e hora para o fim dos transtornos que vêm se tornando rotineiros nos aeroportos, o ministro esquivou-se de estabelecer prazos. Ele pediu “paciência”. “Não se trata de ter posição em duas horas. Não é possível. Por isso falo em paciência. Todas vez que usamos a impaciência nesse país, temos retrocesso. Nós vamos caminhar para a frente, disse o ministro.
Diante da insistência dos repórteres, Waldir Pires disse que, em dez ou 15 dias, será possível ter uma idéia mais clara acerca da estratégia que será adotada para encaminhar a resolução dos problemas. Revelou a intenção do governo de enviar um projeto de lei ao Congresso propondo mudanças no setor aéreo. Não esclareceu, porém, que alterações serão sugeridas ao Legislativo.
O ministro descartou a hipótese de utilizar-se de medidas coercitivas contra os controladores supostamente aquartelados e em greve de fome. “A vida interira vamos ter que lutar para manter os ritmos do estado democrático (...). A força não está na minha história (...)”.
Pires fez uma afirmação que soou como um recado aos supostos controladores rebelados: “O estado democrático não pode ficar refém de ninguém. Tem que estar a serviço do povo brasileiro. É esta a tarefa, com respeito às liberdades do estado democrático brasileiro. Por isso lutei e vou lutar até o fim”. Recomendou aos controladores que pensem “na sociedade, nas famílias, nas crianças”.
Waldir Pires discorreu, em tom genérico, sobre as preocupações do governo. Mencionou a aquisição de novos equipamentos, a contratação de pessoal e a intenção promover a desmilitarização da categoria dos controladores de vôo. Não mencionou nem cifras nem nomes de equipamentos nem quantidade de novos funcionários.
Encerrada a entrevista, Waldir Pires dirigiu-se ao aeroporto internacional de Brasília. De acordo com sua assessoria, o ministro viaja para o Rio de Janeiro, para tratar de assuntos pessoais. Neste sábado (31), deve estar de volta a Brasília. No final da tarde desta sexta-feira (30), o aeroporto da capital federal, mercê da confusão generalizada, fechou. Tomara que os passageiros que precisam embarcar levem em conta o apelo de Waldir Pires: "Confia no seu país, confia na democracia."
De tempos em tempos, os presidentes da República são acometidos de um tipo mortal de ilusão. A ilusão de que presidem. Lula foi vítima de um desses surtos dois dias atrás. Exigiu que as autoridades aeronáuticas marcassem dia e hora para o fim do caos aéreo. Ainda não foi atendido. Não há de ser nada. Logo, logo Sua Excelência vai mostrar quem manda na palhoça. Marcará dia e hora para que seus assessores lhe informem o dia e a hora do fim dos transtornos.
Para azar de Lula, os controladores de vôo são mais pontuais do que os sábios de sua equipe. Em manifesto, informaram que deflagrariam nesta sexta-feira (30) uma greve de fome por melhoria das condições de trabalho. Como previsto, cerca de cem controladores militares declararam-seem “aquartelamento voluntário” na sede do Cindacta 1, em Brasília.
Um advogado da categoria afirma que eles ficarão sem comer até que cessem o que chamam de “perseguições do Comando da Aeronáutica.” Os controladores civis ameaçam aderir ao movimento. Como se fosse pouco, a encrenca pode se expandir para os centros de controle de vôo de Salvador, Rio de Janeiro e Manaus. Oficialmente, a Aeronáutica diz que não há em suas instalações senão um movimento normal de trabalho.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, cada vez mais indefeso, convocou uma reunião de emergência com autoridades do setor aéreo. O encontro realiza-se nesse instante. A assessoria do ministro informa que ele deve dar uma entrevista até o final da tarde. O que pode não significar muita coisa.
Assim, se você, caro leitor, costuma voar de avião e ainda guarda um restinho de paciência para os dias piores, já pode soltar o grito. Os dias piores, tudo faz crer, já chegaram. Em meio ao caos, o governo promete reconstruir o setor aéreo. Matéria-prima, convenhamos, é o que não falta.
Segue abaixo o artigo do repórter Clóvis Rossi, publicado na edição da Folha desta sexta (assinantes):
"Não é que havia um baita elefante na sua sala e você conviveu anos com ele sem se dar conta? Você, no caso, somos todos.
Somos os jornalistas, são os acadêmicos, especialmente os economistas, são as autoridades (as atuais, as anteriores e as anteriores das anteriores), as instituições internacionais, as ONGs, os sindicatos. Todo esse mundão de gente falou, escreveu, analisou, palpitou, legislou, atuou (ou deixou de fazê-lo) em função de um país que não existia, se estiver correta a pesquisa do IBGE com a nova metodologia para medir o tamanho do Brasil.
O elefante na sala tem o fenomenal peso de R$ 300 bilhões (valor a mais entre o PIB do Brasil pela velha metodologia e pela nova). Ou seja, convivemos todos, sem notá-las, com o equivalente a 937 Varigs, com todos os seus aviões, espaços nos aeroportos, hangares, tripulantes, mecânicos, o diabo, se se aplicar o valor pago pela Gol para ficar com a aérea.
De repente, o IBGE mostra o elefante e todo mundo olha e diz: "Ah, sim, temos que repensar tudo". Ninguém percebeu nada antes?
É verdade que tem gente que desconfia do tamanho do elefante apontado pelo IBGE. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, diz que o seu elefante específico encolheu, quando o do IBGE engordou (e muito).
Como é que dá para saber se é para acreditar ou não -e em quem? Sempre fui cético em relação às instituições oficias (e até às não-oficiais). Os números do novo PIB só tornam obrigatório ser ainda mais cético e desconfiado.
Se o Banco Central só agora ficou sabendo que o Brasil é R$ 300 bilhões mais rico, como posso acreditar na sua previsão de que o país ficará neste ano 4,1% ainda mais rico? Não viu o elefante que havia na sala durante anos, vai conseguir ver o que ainda não foi produzido?
E o presidente Lula vai dizer "nunca neste país" ou "nunca naquele país"?"
Lula viaja nesta sexta-feira para os EUA. Três semanas depois de ter recepcionado George Bush no Brasil, terá, neste sábado (31), um novo encontro com o presidente dos EUA. Segundo apurou o blog no Itamaraty, os dois devem assinar convênios cujo valor, mantido em segredo, deve superar a casa dos US$ 8 milhões. O dinheiro será destinado ao desenvolvimento de projetos voltados à produção de biocombustível na América Central e no Caribe.
A relação dos países destinatários das verbas só será revelada depois da reunião dos dois presidentes. A expectativa da chancelaria brasileira é a de que o Haiti esteja entre eles. O desejo é compartilhado pelo secretário para Assuntos de Segurança da OEA (Organização dos Estados Americanos), o diplomata brasileiro Alexandre Addor Neto.
Nesta quinta-feira (28), Addor Neto disse, em entrevista, que as forças de paz da ONU, lideradas pelo exército brasileiro, ainda terão de permanecer por “algum tempo” no Haiti. Afirmou também que o drama haitiano não será resolvido senão com desenvolvimento.
Sem mencionar o negócio do biocombustível, Addor Neto disse: “Não vai haver segurança no Haiti a longo prazo, se você não tiver desenvolvimento econômico, geração de emprego, saúde pública, educação e controle da criminalidade. O Haiti poderia ser um caso em que, ao mesmo tempo, assegurássemos uma situação de segurança pública mais sólida, com projetos de desenvolvimento e a manutenção da democracia."
O grosso do dinheiro envolvido nos convênios conjuntos de Bush e Lula virá do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Brasil e EUA entrarão com cotas menores. A forma como o bolo será dividido é mantida, por ora, em reserva.
A assinatura dos acordos dará solidez às intenções retóricas manifestadas por Lula e Bush no encontro do último dia 9 de março, em São Paulo. É o primeiro passo concreto que darão Brasil e EUA para exportar para nações pobres a tecnologia de produção de biocombustíveis desenvolvida no Brasil.
Como a tentar atribuir prestígio a Lula, o Itamaraty informa que o presidente será hóspede de Camp David. Vem a ser uma espécie de Granja do Torto norte-americana, com direito a refúgio subterrâneo para a eventualidade de ataques terroristas. Lula não é o primeiro presidente brasileiro a desfrutar da hospitalidade da casa de campo dos presidentes norte-americanos.
O primeiro a merecer a deferência foi o ditador Emílio Médici, em 1971, época em que o inquilino da Casa Branca era Richard Nixon. O último foi Fernando Henrique Cardoso, em 1998, sob a presidência de Bill Clinton.
Nesta quinta-feira (28), véspera da viagem para os EUA, Lula assistiu ao tradicional espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém (PE). Acompanharam-no, entre outros, os governadores Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Marcelo Déda (SE). Nesta sexta, antes de embarcar para o encontro com Bush, Lula cumprirá em Recife uma agenda que inclui a entrega de certificados de conclusão a alunos beneficiados pelo programa ProJovem.
Bem a propósito, como que antevendo os acordos que o companheiro Lula irá celebrar com seu arqui-inimigo Bush, ditador cubano Fidel Castro deu sinal de vida num artigo publicado no Granma, o diário oficial de Cuba. Sob um título apocalíptico –“Condenadas à morte prematura por fome e sede mais de 3 milhões de pessoas no mundo”—, Fidel condena classifica de “tragédia” e de “idéia sinistra” o plano de “transformar alimentos em combustíveis.” Desnecessário dizer que Cuba não consta da lista de países que receberão as verbas resultantes da parceria Bush-Lula.
Normalmente, o que separa a honestidade de pessoas bem-postas da desonestidade são alguns maços de dinheiro. Descobre-se agora que uma coisa pode estar apartada da outra também por dois reles pares de gravatas finas. O rabino Henry Isaac Sobel, um senhor de 63 anos, presidente do seletíssimo rabinato da Congregação Israelita Paulista, foi detido pela polícia de Palm Beach, na Flórida (EUA).
Deu-se na última sexta-feira (23). Acusaram-no –pasmo (!), espanto (!!), estupefação (!!!)— de furtar quatro gravatas das grifes Louis Vuitton, Gucci e Giorgio's. Pilhado, Sobel foi fichado. Sua foto (acima) foi levada aos arquivos eletrônicos da polícia local. Virou notícia aqui e alhures. Livrou-se da cana mediante o pagamento de fiança de US$ 3.000. Teve de desembolsar mais US$ 680 pelas gravatas.
Na noite desta quinta-feira (30), Sobel viu-se compelido a pedir afastamento da presidência da Congregação Israelita Paulista. O pedido foi aceito. Por meio da assessoria, o rabino declarou: "Jamais tive a intenção de furtar qualquer objeto em toda a minha vida. Pessoalmente, estou habituado a enfrentar crises e acusações de que posso me defender. Só não posso admitir que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendi."
Ou o nobre rabino está sendo vítima de uma hedionda conspiração ianque ou descobriu tardiamente utilidades para as mãos que vão muito além do manuseio de compêndios religiosos. O repórter contempla as duas alternativas por considerar que a biografia de Sobel merece o benefício da dúvida. Se a segunda assertiva for, porém, a verdadeira, será uma pena. O histórico do rabino não merecia o comprometimento de dois pares de gravatas.
PS.: Nesta sexta-feira (30), Sobel foi internado no hospital Albert Einstein. Informou-se que apresenta um quadro de "descontrole emocional e alterações de comportamento."
O Grito/Edvard Munch Ainda não se sabe como será o trabalho de Carlos Lupi na pasta do Trabalho. Mas já se sabe que ele deve dar muito trabalho ao governo. Não bastasse a resistência da CUT, ameaçada de perda de espaço para a Força Sindical, o ministro acaba de comprar uma briga com a tribo GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).
Deve-se a encrenca a uma entrevista que Lupi concedeu ao repórter Gerson Camaroti, (exige-se cadastramento). O ministro discorria sobre os motivos que levaram Lula a oferecer-lhe o Trabalho em vez da Previdência, como estava previsto. Lero vai, lero vem o repórter perguntou-lhe se não havia estranhado a demora do presidente em efetivá-lo na Esplanada.
E Lupi: “Antes de eu ser convidado, investigaram a minha vida. Chegaram a ir no colégio em que estudei. Ninguém encontrou nada que agredisse a minha honra. Também não sou corno. Além disso, não tenho paixão por pessoa do mesmo sexo (...).”
O Grupo Arco-Íris não gostou do que leu. Emitiu uma nota de repúdio, tachando de preconceituosas as declarações de Lupi. Diz o texto: "Ao dizer que o governo investigou sua vida e sua honra, Carlos Lupi fala de forma jocosa que não tem preferência por homens do mesmo sexo e coloca a questão da sexualidade como um dos fatores decisivos para afirmar sua honra e ser escolhido para o Ministério." Exige-se “uma retratação.”
É a segunda polêmica produzida por um ministro de Lula em menos de uma semana. A primeira foi protagonizada pela ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial. Em entrevista à BBC, Matilde dissera que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". Desde então, vem tentando consertar o que parece não ter conserto.
STF/divulgação Celso de Melo, ministro do STF, acaba determinar à Câmara que desarquive o requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo (leia a íntegra da decisão aqui). Ao julgar o mandado de segurança impetrado pelos oposicionistas PSDB, DEM e PPS, o ministro considerou que a investigação por meio de CPIs é um direito das minorias parlamentares. Um direito que, segundo a sua decisão, não pode ser oprimido por nenhum outro recurso no âmbito do Legislativo.
O Supremo enviará um ofício à Mesa Diretora da Câmara, informando sobre a deliberação de Celso de Mello. Oposicionistas, governistas e a secretaria geral da Mesa da Câmara interpretaram de modo distinto a decisão do ministro. Num entendimento endossado pelos governistas, a assessoria do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considerou que, embora tenha determinado o desarquivamento do requerimento da CPI, Celso de Mello não mandou instalar imediatamente a comissão.
Alega-se que, em seu despacho, Celso de Mello teve o cuidado de recomendar que o ato de constituição da CPI só seja publicado depois de uma deliberação final pelo plenário do STF, que é integrado por 11 ministros. Os oposicionistas presentes no STF nesta quinta-feira pensam de outro modo. Acham que a simples expedição da liminar obriga a Câmara a enviar ofício aos líderes partidários, pedindo que indiquem imediatamente os integrantes da CPI. Chinaglia já informou que não vai instalar a comissão antes de um pronunciamento final do plenário do STF. A oposição pede a instalação imediata.
A proposta de investigação fora apresentada pelo PSDB, com o apoio de 211 assinaturas. Havia sido aceita pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas acabou fora mandada ao arquivo depois que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o plenário da Câmara aprovaram, por maioria de votos, um recurso do líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), contrário à instalação da comissão.
A decisão de Celso de Mello foi tomada em caráter liminar (provisório). A análise definitiva do mérito do mandado de segurança da oposição terá de ser feita em julgamento do pleno do tribunal. "A presente decisão limita-se a paralisar os efeitos da deliberação plenária da Câmara impedindo desse modo, até final decisão do STF, que se tornem irreversíveis as consequências resultantes da descontituição do ato da presidência da Câmara que havia reconhecido a existência da CPI", anotou o ministro em seu despacho.
A julgar pelos termos do despacho de Celso de Mello, está certa a interpretação da assessoria da Câmara. A leitura da decisão do ministro não parece comportar dúvidas quanto à necessidade de aguardar por uma manifestação de todo o plenário do STF antes que a CPI possa ser finalmente instalada. Celso de Mello dá razão aos argumentos jurídicos do recurso da oposição, aceitando a tese de que o direito da minoria parlamentar não pode ser violado. Mas anota:
“Assinalo, por necessário, em ordem a definir a extensão da presente medida cautelar, não se revelar constitucionalmente viável, a esta Suprema Corte, mediante simples provimento de caráter liminar, deferir “a instalação e o funcionamento provisórios da CPI (...)” É que não existem, no nosso sistema político-jurídico, nem a instituição provisória, nem o funcionamento precário de Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação, por isso mesmo, dependerá da eventual concessão, pelo Supremo Tribunal Federal, deste mandado de segurança”.
Seja como for, a decisão de Celso de Mello representa uma vitória importante da oposição. Serviu, primeiro, para desqualificar a aprovação do recurso do PT contra a comissão, retirando o tema da cova em que o governo imaginava tê-lo acomodado. Serviu também para chamar a atenção do Planalto para a conveniência de buscar, por meio da negociação política, um entendimento acerca dos alvos de uma CPI que pode vir por força de decisão judicial.
Se instalada, a CPI terá um prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. A composição da comissão obedecerá à proporcionalidade partidária. Significa dizer que o governo, que conta com o apoio de maioria parlamentar expressiva, será majoritário também na comissão. Poderá inclusive indicar o presidente e o relator da CPI, os dois cargos mais importantes. O receio do Planalto é o de que a oposição, em vez de concentrar-se nos aspectos administrativos que envolvem os transtornos aeroportuários, mire nas denúncias de corrupção que pesam contra a Infraero.
Em matéria previdenciária, a palavra de Lula e de seu governo não deve ser levada a sério por períodos superiores a sete, oito dias. Não é uma área em que as posições oficiais devam ser levadas às ultimas –ou mesmo às penúltimas—conseqüências.
Sob Lula II, a Previdência já foi reformada e desreformada um sem-número de vezes. Primeiro, foi dito que Lula completaria agora a meia-sola que fizera no primeiro mandato. Depois, informou-se que não haveria reforma. O presidente chegou mesmo a difundir a idéia de que não há déficit na Previdência.
Veio em seguida o lero-lero de que o governo melhoraria a gestão da máquina previdenciária. Até grupo de trabalho foi constituído. Súbito, Carlos Lupi, presidente do PDT, ganhou o noticiário como novo ministro da Previdência. E as reformas –gerenciais, constitucionais ou de qualquer tipo—subiram no telhado. De novo.
Na última volta do ponteiro do relógio, Lula despachou Lupi para o Trabalho e o companheiro Luiz Marinho virou titular da Previdência. De repente, quando já se imaginava que a reforma previdenciária descera à cova, Lula a ressuscitou.
Ao discursar na solenidade de posse de mais cinco ministros, disse que não deu a Previdência a Lupi porque partido dele, o PDT, é dogmaticamente contrário a mudanças no setor. Mudanças que, aparentemente, voltaram a freqüentar os planos do governo: "Por que [Lupi não ficou com a Previdência]? Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações."
A disposição reformista passou a ser tão intensa que o companheiro Marinho, agora titular da pasta da Previdência, sentiu a necessidade de desestimular uma corrida à aposentadoria. Seja como for, o signatário do blog recomenda a seus (poucos) leitores que esqueçam tudo o que acabaram de ler. Em sete, oito dias, tudo pode ser diferente.
Lula falou também da TV do Executivo –“Não será chapa branca”— e de muitas outras coisas. Os novos ministros trataram de demarcar os respectivos terrenos. Carlos Lupi (Trabalho) tentou minimizar as resistências da CUT à sua nomeação. Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que vai priorizar o mercado interno. Alfredo Nascimento (Transportes) deseja dar prioridade aos investimentos previstos no PAC. E Franklin Martins (Comunicação Social) acenou com a melhoria das relações de Lula com a imprensa.
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos.
A ação da Previdência contra as fraudes tem um nome longo e pomposo: “Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.” Começou a funcionar nesta quarta-feira (28). Deu-se numa reunião realizada na sede da gerência regional do INSS em Belo Horizonte. Ali, serão virados do avesso cerca de 4.000 benefícios suspeitos, que vêm sendo sacados em agências bancárias de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Nos próximos dias, a inspeção será estendida a outros oito Estados: Rio de Janeiro, são Paulo, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em todos eles há suspeitas de impropriedades nos benefícios. Foram detectadas por órgãos de controle interno da própria Previdência e por auditores do TCU (Tribunal de Constas da União).
O TCU começou a varejar os computadores do INSS no início do primeiro mandato de Lula. Depois de seis meses de auditagem, produziu-se, em 10 de dezembro de 2003, um relatório apontando para um sem-número de fraudes. Em 23 de junho de 2004, os auditores redigiram um segundo documento. Foram tantas as irregularidades detectadas que o tribunal decidiu aprofundar as investigações, agora utilizadas no plano de revisão do INSS.
Entre as impropriedades levantadas pelo TCU estão, por exemplo: benefícios pagos a segurados que já haviam morrido; pensões e aposentadorias pagas em duplicidade; filhos e mães recebendo benefícios de segurados cujos nomes a Previdência desconhecia; procuradores sacando aposentadorias com cartões magnéticos de segurados mortos; aposentadorias concedidas mediante apresentação de documentos inidôneos –certidões de nascimento e atestados médicos falsos, por exemplo.
São esses e outros tipos de irregularidades que o INSS tenta agora eliminar de seus cadastros eletrônicos. Estima-se que, após a conclusão dos trabalhos, prevista para dezembro, o número de aposentados e pensionistas com benefícios cancelados possa superar os 97 mil estimados neste início de revisão.
O Ministério da Previdência não divulgou, por ora, nem os nomes dos beneficiários sob ameaça nem o valor da economia que pretende obter com o cancelamento do pagamento dos benefícios irregulares. “A ação é uma resposta à sociedade sobre irregularidades dos benefícios mantidos pelo INSS”, limitou-se a dizer, nesta quarta, a coordenadora geral de Benefícios da Previdência, Ana Adail Ferreira de Mesquita, ao iniciar o trabalho, na reunião de Belo Horizonte.
Foi fechado nestaquarta-feira (28) o maior negócio do mercado da aviaçao civil já realizado no Brasil. A Gol Linhas Aéreas, segunda maior companhia de aviação do país, adquiriu por US$ 275 milhões o controle da Varig que, a despeito das dificuldades, continua sendo a logomarca mais tradicional do setor aéreo.
A operação está sujeita à aprovação de órgãos como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Anac (Agência Nacional de Aviação civil). Também a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) requisitou informações sobre o negócio. Suspeita-se de que tenha havido, de novo, vazamento de informações.
O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, esteve em Brasília. Reuniu-se com Lula. Participaram do encontro, entre outros, quatro ministros e ministras: Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho), Marta Suplicy (Turismo) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).
O STF abriu, na tarde desta quarta-feira, uma ação penal contra o deputado federal Dilceu Sperafico. Foi eleito pelo Paraná. Pertence aos quadros do governista PP. É acusado dos crimes de “apropriação indébita” e “peculato”.
Segundo denúncia do Ministério Público, agora acolhida pelo Supremo, os delitos foram praticados pela empresa Sperafico Agroindustrial Ltda., pertencente à família do deputado. A empresa cedera os seus armazéns, para abrigar 86 toneladas de trigo pertencentes àConab (Cia Nacional de Abastecimento), vinculada ao ministério da Agricultura. Tornou-se o que, em linguagem jurídica, é chamado de “fiel depositário”.
De acordo com o Ministério Público, a Conab realizou uma inspeção de rotina nos armazéns da empresa em 27 de setembro de 95. e deu pela falta de 71 das 86 toneladas que confiara à Sperafico Agroindustrial. Daí a acusação de “apropriação indébita”.
Depois, descobriu-se que a empresa contraíra empréstimo de R$ 2,150 milhões no Banco rural. Como garantia da dívida, ofereceu 20 mil quilos de trigo. O problema é que o trigo não pertencia à firma da família do deputado, mas à Conab. Daí a denúncia de “peculato”.
O deputado Dilceu Sperafico alegou em sua defesa que já havia se desligado da empresa no momento em que as supostas irregularidades ocorreram. Seus dois irmãos, hoje os gestores da firma, contestaram a acusação de desvio.
Por maioria de votos, os ministros do STF desconsideram o argumento do deputado. A assinatura dele aparece, por exemplo, nos títulos do empréstimo contraído no Banco Rural. De resto, o relator do caso, ministro Ayres Brito, depois de analisar a denúncia formulada pela Procuradoria da República, concluiu: “Há, no presente inquérito, indícios suficientes de autoria e materialidade.”
O voto de Ayres Brito foi levado ao plenário do Supremo na semana passada. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, para analisá-lo com mais vagar.
Nesta quarta-feira, Marco Aurélio levou o tema, de novo, à consideração do pleno do tribunal. Ele divergiu do relator, acolhendo o argumento do deputado de que já havia se desligado da empresa. Mas foi voto vencido. E a ação penal foi, finalmente, aberta.
O processo correrá no supremo porque, como deputado federal, o deputado dilceu Sperafico, tem direito a foro privilegiado. Por conseqüência, todos os demais réus no processo serão submetidos também ao julgamento do Supremo.
O PMDB, partido mais p-a-r-t-i-d-o do Brasil, realiza na noite desta quarta-feira um jantar para promover a pacificação dos seus caciques. De um lado Michel Temer (SP), presidente da legenda e líder do grupo peemedebista da Câmara. Do outro, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), cabeças do grupo de peemedebistas do Senado.
Busca-se a costura de um entendimento que permita à legenda entregar a Lula aquilo que prometeu: pelo menos 80% dos votos dos 98 deputados e dos 20 senadores que envergam a camisa do PMDB. Depois de fumar o cachimbo da paz, a cúpula peemedebista promoverá um segundo jantar, desta vez com a presença de Lula.
Será depois da Páscoa. Serão convidados todos os deputados e senadores da legenda. O encontro serviria para selar, supostamente em definitivo, a unidade partidária, que seria celebrado por Lula em discurso.
A anfitriã do jantar desta quarta-feira será a senadora Roseana Sarney (MA), que trocou o PFL pelo PMDB depois da derrota que arrostou na disputa pelo governo do Maranhão, em 2006. A filha de José Sarney é dona de uma elegante residência no Lago Sul, o bairro mais chique de Brasília.
Além de Roseana, do pai dela, de Renan e de Temer, dividirão o repasto desta noite os cinco ministros que o PMDB conseguiu cravar na Esplanada ministerial do segundo mandato de Lula. Dois deles –Helio Costa (Comunicações) e Silas Roundeau (Minas e Energia)—são egressos do primeiro mandato e foram à contabilidade de Lula como indicações do PMDB do senado.
Outros dois –Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) –foram plantados no ministério pelo PMDB da Câmara. O último –José Gomes Temporão (Saúde)—deve exclusivamente a Lula a escalada à Esplanada. Depois de se fixar no nome dele, Lula convenceu o governador peemedebista do Rio, Sérgio Cabral, a apadrinhar Temporão.
A anunciada unidade entre os grupos do Senado e da Câmara é meramente estratégica e tem prazo de validade pré-estabelecido. Deve durar, com uma escaramuça aqui e outra ali, até o final de 2009, ano em que Michel Temer, recém conduzido à presidência do partido, deixará o comando do PMDB.
Temer ambiciona tornar-se o sucessor de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara. Renan e Sarney tentarão emplacar um outro nome. De resto, os dois grupos voltarão a medir forças pelo controle da direção partidária. Na última disputa, Temer prevaleceu sobre Nelson Jobim (RS), o preferido do grupo do Senado. Em 2009, o PMDB da Câmara tentará uma segunda vitória, seja qual for o adversário.
A fidelidade não é senão uma coceira irresistível, acompanhada da proibição de coçar. Na política, a coceira costuma ser acentuada por algumas espécies de urtigas que germinam em tornos dos palácios: a urticácea carguínea e a urtica pecuniárias. Em contato com esses estímulos verde$, certos parlamentares não resistem. Pulam a cerca e Vão se coçar na fregue$ia do governo.
Na atual legislatura, a bancada dos infiéis soma, por ora, 39 deputados. Os maiores traídos são os oposicionistas PPS (oito deserções); DEM (ex-PFL, com oito traições); e PSDB (sete infiéis). Nesta quarta-feira (28), nas pegadas da decisão do TSE que impôs aos eleitos a fidelidade aos partidos pelos quais se elegeram, pelo menos três legendas –DEM (ex-PFL), PPS e até o neogovernista PDT (um caso de infidelidade)— informaram que vão à Justiça para reaver o prejuízo. O PSDB fará o mesmo.
Os partidos não querem os traidores de volta. Até porque, se retornassem, cultivariam a bigamia congressual. Dormiriam na cama da oposição, mas fornicariam com o governo nas votações relevantes realizadas no Congresso. O que as legendas lipoaspiradas desejam é a devolução dos mandatos. Vão entregá-los aos suplentes dos infiéis.
O PR (sucedâneo do mensalista PL) converteu-se em leito natural da maioria dos traidores. Abrigou sob seus lençóis nada menos que 16 –a maioria egressa de legendas da oposição. Vendo-se em apuros, o partido decidiu procurar o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello. Quer saber o tamanho da encrenca. Mantém, por ora, os planos de continuar seduzindo parlamentares de legendas rivais.
A suruba partidária deve aportar no STF. É improvável que os parlamentares sob ameaça de perda de mandato aceitem passivamente o ultimato de seus ex-parceiros. Caberá ao Supremo dar a palavra final sobre a decisão do TSE. A julgar pela tradição, é improvável que a decisão seja revista. Três dos sete ministros que integram o TSE são também membros do STF. Todos votaram a favor da fidelidade.
O PIBinho do Brasil é, como se sabe, muito miudinho. Leva coças sucessivas dos coleguinhas de turma –Venezuela, Argentina, Chile... Apanha também dos fortões da turma mais avançada: China, Índia e Rússia.
Dias atrás, cansado de tanta humilhação, o PIBinho tomou um complexo vitamínico. Coisa fina, preparada pelo IBGE. Até nas fotos do passado pareceu ter engordado. Nesta quarta-feira (28), divulgou-se que, mercê da vitamina, a economia brasileira cresceu 3,7% em 2006, não 2,9% como se havia informado no início do mês.
O PIBinho ainda é pequenininho e fraquinho. Mas já não leva pra casa os desaforos dos frangotes do maternal. Encara o Haiti e o Paraguai até com certo ar de superioridade.
No calor da campanha presidencial de 2006, Lula concedeu uma entrevista ao casal Fátima-Bonner. Ao discorrer sobre uma conjuntura econômica jamais vista neste país, o presidente foi traído pela língua. Disse: “A única coisa que cai é o salário”. Na bica de ver o próprio contracheque tonificado em 83% pelo Congresso, o Lula-2007 decerto jamais repetirá o ato falho que vitimou o Lula-2006.
Em reunião reservada que mantiveram na noite de segunda-feira (26), o presidente da Câmara e os líderes dos partidos governistas e de oposição decidiram equiparar o salário de Lula ao dos parlamentares. Os vencimentos dos deputados serão aumentados em 26,5%. O contra-cheque do presidente da República será tonificado em 83%.
Assim, a remuneração dos parlamentares passará dos atuais R$ 12.840 para R$ 16.242, incorporando a inflação acumulada desde fevereiro de 2003, data do último aumento. Como Lula recebe menos do que os congressistas (R$ 8.885), para que possa ser equiparado a eles, seu aumento terá de ser bem acima da inflação (83%).
O encontro em que o acordo foi selado ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara. Houve concordância de todos. O blog apurou que o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, o maior partido de oposição, chegou a defender uma proposta ainda mais ousada. Advogou a tese de que Lula deveria receber R$ 24.500, o mesmo salário pago aos ministros do STF.
Para Pannunzio, o teto salarial do serviço público deveria ser o vencimento do presidente, não o dos ministros do Supremo, como é hoje. Não houve quem discordasse. Mas a mudança exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Optou-se pela solução intermediária de equiparar Lula aos congressistas. O líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS), não compareceu à reunião.
Enquanto Lula estiver no Planalto, o país conviverá com um presidente que, embora não chegue a receber o mesmo que os ministros do Supremo, chega bem perto. Lula, 61 anos, recebe desde 1997 uma aposentadoria especial, cujo valor atual é de R$ 4.509, 68. Obteve-a na Justiça, graças à perda de um mandato sindical e a 51 dias de cadeia, que amargou em 1980, sob a ditadura. Somando-se o benefício previdenciário ao salário turbinado pelo Congresso, passará a receber mensalmente R$ 20.751,68. Torna-se candidato a milionário.
Em 2002, o patrimônio declarado de Lula era de R$ 423 mil. Em 2006, saltou para R$ 839 mil -um crescimento de 98%. Em 2007, com casa, comida, roupa lavada, carro na garagem e avião no hangar, Lula continuará poupando o salário. E seu patrimônio vencerá facilmente a barreira do milhão.
Estabelecido o consenso na reunião com os líderes, Chinaglia informou a eles que negociaria o reajuste com o Planalto e com o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL). A decisão final é exclusiva do Congresso. A idéia é incluir os vencimentos do presidente no mesmo projeto que tratará do reajuste dos deputados. Pretende-se tonificar também os salários do vice-presidente da República , José Alencar, e dos ministros. O que se analisa agora é se há necessidade de mencioná-los no projeto ou se, uma vez reajustado o presidente, seus contracheques subiriam automaticamente, em valores proporcionais.
O reajuste dos ministros produzirá um efeito cascata. Os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança no governo –entre 15 mil e 20 mil pessoas– teriam de ser reajustados em percentual equivalente ao dos ministros. E não se sabe, por ora, qual seria o impacto desses reajustes nas contas públicas.
Haverá um efeito dominó também nas assembléias estaduais e nas câmaras municipais. Deputados estaduais e vereadores recebem um percentual dos vencimentos dos congressistas. E não terão nenhum pejo de seguir os passos dos deputados e dos senadores.
Os termos do acordo informal celebrado entre Chinaglia e os líderes diferem de uma decisão tomada na semana passada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ali, aprovaram-se projetos do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que concediam os mesmos 26,5% de reajuste para os congressistas, para Lula e para Alencar.
Os líderes sugeriram a Chinaglia que mande ao arguivo as propostas de Virgílio, elaborando um novo projeto. O presidente da Câmara assentiu. Houve consenso também na reprovação a um outro projeto apresentado por Virgílio, aquele que permite aos deputados gastar até R$ 5,4 mil dos R$ 15 mil que recebem a título de ajuda de custo sem a necessidade de apresentar notas fiscais. A idéia, por esdrúxula, também será mandada ao arquivo.
O Tribunal Superior Eleitoral adotou, na noite desta terça-feira (27), um entendimento que põe sob risco os mandatos de quase quatro dezenas de deputados. Ao julgar uma consulta formulada pelo PFL no dia 1º de março, os ministros do TSE decidiram, por seis votos contra um, que os mandatos pertencem aos partidos, não aos parlamentares.
Com essa decisão, ou os deputados que viraram casaca no Congresso retornam aos partidos que traíram ou perderão o mandato. O mesmo vale para deputados estaduais e vereadores infiéis. Por ora, somam 39 os congressistas que trocaram de partido.
Eis a pergunta que o PFL fez ao TSE: "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?" O tribunal respondeu “sim”.
A decisão impõe constrangimentos a partidos que integram o consórcio parlamentar de Lula. Tome-se o exemplo do PR (ex-PL). Desde fevereiro, a legenda, protagonista do escândalo do mensalão, roubara 16 deputados de outros partidos. Atraiu-os oferecendo cargos e verbas num ministério que ainda nem era seu.
Só há dois dias Lula confirmou o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente de honra do PR, na pasta dos Transportes. Diante da sentença do TSE, o poder de Nascimento sofreu um súbito processo de lipoaspiração.
O PMDB é outra vítima do TSE. Dono da maior bancada da Câmara –91 deputados—, o partido tornara-se ainda mais poderoso. Imantado pelo controle de cinco ministérios na Esplanada, seduzira sete deputados. E preparava-se para recepcionar mais três ou quatro.
Muitos dos traidores do Congresso procediam do oposicionista PFL. Por isso o partido encaminhou a consulta ao tribunal. Por tabela, beneficiaram-se outras duas legendas da oposição: PSDB e PPS, que também viam minguar as suas bancadas.
Os vira-casacas ainda podem recorrer ao STF. Mas não é tradição do Supremo rever acórdãos do TSE. Alguns dos ministros do tribunal eleitoral têm assento também no Supremo. Entre eles o próprio presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, um dos que votaram a favor do respeito à fidelidade partidária.
De resto, a decisão do TSE impõe um constrangimento ao Congresso. A fidelidade aos partidos freqüenta onze em cada dez propostas de reforma política. Propostas que, embora todos defendam, o Legislativo demora-se em aprovar. À falta de lei, o tribunal, mais uma vez, legislou por conta própria.
No vaivém da reforma ministerial, uma decisão de Lula vale tanto quanto o vice-versa. Tome-se o exemplo de Carlos Lupi, presidente do PDT. Há coisa de duas semanas, Tarso Genro sondara-o para a pasta da Previdência. “O presidente faz questão”, disse-lhe o então coordenador político do governo. Lupi disse OK.
Pois nesta terça-feira (27), Lula chamou Lupi para um tête-à-tête. Informado de que, na Previdência, o PDT promoveria uma dança de cadeiras no segundo escalão, o presidente ofereceu a Lupi o ministério do Trabalho. Insinuou que, se o PDT fizesse questão, poderia ficar com a Previdência. Mas deixou claro que preferia acomodá-lo na outra pasta.
Lero vai, lero vem Lupi terminou a conversa no Trabalho. E o companheiro Luiz Marinho, o atual titular da pasta, migrou para a Previdência. Lupi deu-se por satisfeito. O ministério vice tem mais a ver com a história do PDT do que a pasta versa.
Tudo arranjado, o novo ministro toma posse na quinta-feira (29). Na mesma cerimônia, assumem os titulares da Imprensa, Franklin Martins; do Desenvolvimento, Miguel Jorge; e dos Transportes, Alfredo Nascimento.
O Brasil é, como se sabe, um país por fazer. A despeito disso, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que cria mais um feriado nacional: o Dia de Frei Galvão. Seria festejado já a partir deste ano, em 11 de maio, o mesmo dia em que o papa Bento 16 vai transformar em santo Antônio de Sant’Anna Galvão (1739-1822), o frei Galvão, primeiro brasileiro a ser canonizado pelo Vaticano.
O relator do projeto, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), diz que a criação do novo feriado é justificável para que "os brasileiros fiquem atentos ao movimento do papa e à canonização do frei." Seja lá o que isso signifique.
A Comissão de Educação tem poderes terminativos. Ou seja, o que se aprova ali não precisa passar pelo plenário do Senado. A encrenca vai direto para a Câmara. Se for aprovada também pelos deputados, vai à sanção do presidente da República.
Há no Brasil nada menos que 14 feriados nacionais. E querem criar mais um. Uma concessão absurda ao lobby da batina. Nelson Rodrigues nunca foi tão atual: “O brasileiro”, dizia o cronista, “é um feriado”.
Lula Marques/Folha Imagem O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acaba de ler no plenário o texto do documento que encaminhou ao STF, para justificar o arquivamento da CPI do Apagão Aéreo. Conforme antecipado aqui no blog na semana passada, Chinaglia defendeu no texto a legalidade do recurso que levou à sepultura o requerimento da CPI.
Chinaglia resumiu a tramitação do pedido de CPI, apresentado pelo PSDB. Disse que decidiu acatar o requerimento, embora ele contivesse uma “omissão de requisito regimental.” Não definia o número de deputados que integrariam a comissão.
Apesar da omissão, disse Chinaglia, “esta presidência achou por bem, em decisão interpretativa do regimento, acatar o requerimento.” Em seguida, acrescentou, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), recorreu de sua decisão em plenário. O recurso, informou Chinaglia ao Supremo, é admitido pelo artigo 95 do regimento interno da Câmara. O presidente da Câmara lembrou que o recurso apresentado pelo PT foi rejeitado por ele. Mas o líder petista voltou a recorrer. E, de novo, segundo ele, o regimento da Câmara (artigo 95, parágrafos 8 e 9) facultava ao deputado Luiz Sérgio a apresentação deste segundo recurso, que pedia a manifestação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Chinaglia mencionou ainda no documento que encaminhou ao Supremo o fato de que o PT, além de recorrer contra a instalação da CPI, pediu a aprovação em plenário de um “efeito suspensivo”. Significa dizer que a CPI não poderia ser instalada até que as dúvidas quanto à correção do pedido da oposição fossem elucidadas. De novo, segundo Chinaglia, a manobra petista é facultada pelo regimento interno da Câmara. “Não poderia, em hipótese alguma, deixar de receber o recurso e colocar o efeito suspensivo em votação, sob pena de cometer ato ilegal”, escreveu o presidente da Câmara nas explicações ao STF. Apoiado por mais de um terço do plenário, o pedido de “efeito suspensivo” foi levado a voto e aprovado pela maioria dos deputados. Enviado à CCJ, o recurso do PT foi aprovado pela comissão e, posteriormente, ratificado pelo plenário. E a CPI foi arquivada.
Nas palavras de Chinaglia, “o juízo de admissibilidade acerca da existência dos requisitos constitucionais e regimentais [para a instalação da CPI] foi exercido, a posteriori, pelo plenário da Câmara, instância máxima da Casa”. Chinaglia arrematou: “Esta presidência agiu dentro do mais estritos trâmites constitucionais e regimetnais. Seja quanto ao recebimento da CPI, seja quanto à tramitação do recurso. Entendo, pois, que os procedimentos adotados pela Câmara foram absolutamente corretos”.
Para reforçar o seu ponto de vista, Chinaglia mencionou no documento um precedente ocorrido no Senado, em 1996. O senador José Sarney (PMDB-AP), então presidente da Casa, acolhera requerimento para a instalação da CPI dos Bancos. Um senador –Hugo Napoleão (PFL-PI)—recorreu contra a decisão de Sarney. Exatamente como fez o líder do PT, Luiz Sérgio, no caso da CPI do Apagão Aéreo.
Sarney, a exemplo de Chinaglia, indeferiu o recurso. E Napoleão pediu a manifestação do plenário do Senado. Por maioria de votos, decidiu-se que o caso requeria uma manifestação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ouvida, a comissão opinou contrariamente à instalação da CPI dos Bancos. A decisão foi ratificada pelo plenário e a CPI foi arquivada. Não houve, porém, neste caso, o “efeito suspensivo”. A CPI dos Bancos já havia sido instalada. Os defensores da CPI dos Bancos foram ao STF, para tentar interromper a investigação. Coube ao então ministro Maurício Corrêa relatar o caso no Supremo. Eximiu-se de julgar o caso, sob o argumento de que envolvia questões internas do funcionamento do Legislativo. O documento de Chinaglia já chegou ao STF.
O chanceler Celso Amorim decidiu intervir na briga que opõe o ministro Hélio costa (Comunicações) e o embaixador da Venezuela no Brasil, general Julio García Montoya. Deseja pôr um ponto final na refrega.
A atmosfera envenenou-se no último final de semana. Irritado com comentários que Hélio Costa fizera a respeito da TV estatal venezuelana, o embaixador Montoya foi ao ataque. O ministro aconselhou-o a dobrar a língua. E redobrou as críticas.
Amorim vai chamar Montoya para uma conversa. Pedirá moderação: “O embaixador tem todo o direito de defender e esclarecer os pontos de vista de seu país. Mas, se dirigindo a um ministro brasileiro, ele tem de respeitar certos limites na terminologia.” Pretende conversar também com o colega de ministério.
Ao que parece, estão afastados os riscos de que o exército do companheiro Hugo Chávez invada o Brasil, em defesa de sua TV. Melhor assim. A televisão estatal da Venezuela não justificaria o derramamento de uma gota de sangue.
Incomodado com a irrupção de um novo espasmo da crise aérea, Lula convocou as autoridades do setor para uma reunião no Planalto. Mais uma. Sabe que os usuários de avião querem soluções. Mas, não podendo prover pousos na hora certa, o presidente entregou poses.
O brasileiro, em sua santa ingenuidade, adora uma pose. E Lula, político experimentado, faz pose como poucos. Cada frase, cada gesto do presidente é um quadro.
Primeiro, posou de chefe: "Eu quero prazo, dia e hora para a gente anunciar ao Brasil que não vai ter mais problemas nos aeroportos brasileiros." Depois, posou de consciente: "Essa coisa vem se arrastando desde março do ano passado com o problema da Varig, se agravou em outubro do ano passado, com o problema do Legacy e do avião da Gol.”
Por último, posou de cidadão comum: "Quando a gente está num avião, e fica a dez mil metros de altura, nós precisamos no mínimo ter a tranqüilidade de que quem está na terra cuidando da gente está fazendo o melhor porque está bem equipado, porque tem as condições de trabalho."
E quanto ao prazo? Bem, por ora, não foi marcado. Mas Lula deixou claro que a resolução do caos aéreo é, agora, “prioridade zero” do governo. No último final de semana, o ministro Waldir Pires ameaçara, em nota, levar cabeças à badeja. Não levou. Por enquanto, o único pescoço ameaçado é o do próprio Pires.
Está pronto o questionário da pesquisa nacional encomendada pelo PSDB. Contém 65 perguntas. Prevê a realização de 3.500 entrevistas de rua. Há um lote de questões sobre a avaliação do governo Lula. Tenta-se identificar os pontos fracos do governo.
Há também na pesquisa um conjunto de perguntas sobre a percepção dos eleitores em relação ao PSDB. Vai-se perquirir o eleitor ainda acerca do comportamento que o partido deveria adotar na oposição ao governo do PT.
O questionário será aprovado em reunião da Executiva Nacional do PSDB, nesta terça-feira (27). O trabalho de campo começa ainda nesta semana. Pretende-se que a tabulação dos resultados esteja pronta até o final de abril.
Em seguida, o tucanato pretende esmiuçar a opinião dos eleitores em uma rodada de pesquisas qualitativas. Nessa modalidade de inquirição, os eleitores são divididos em grupos –por faixa etária, renda, preferência partidária, etc.
Atraídos pela oferta de brindes, salgadinhos e refrigerantes, os grupos de eleitores serão reunidos em salas fechadas. São salas especiais, equipadas com um vidro semelhante àquele que a polícia instala em cabines dedicadas à identificação de criminosos. A vítima vê o bandido, mas não pode ser enxergada por ele.
Nas salas de pesquisa, os eleitores serão estimulados a comentar os temas levantados na pesquisa quantitativa, aquela dos 3.500 questionários. Do outro lado do vidro, marqueteiros e especialistas em sondagens eleitorais estarão observando e anotando tudo.
A pesquisa do tucanato será coordenada pelo sociólogo pernambucano Antonio Lavareda. Foi ele, junto com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), quem elaborou as 65 perguntas da pesquisa. Na reunião da Executiva, Fruet vai expor o questionário, que, depois de aprovado, vai às ruas.
Na mesma reunião, o deputado José Aníbal (PSDB-SP), vai expor o cronograma de seminários que o partido fará nos próximos meses. O resultado dos debates será levado a um congresso do partido, no final do ano. Nesse encontro, o PSDB irá aprovar um novo programa, a ser defendido nas eleições municipais de 2008 e no pleito presidencial de 2010.
O maior dilema do partido chama-se governo FHC. Pretende-se passar em revista os êxitos e os fracassos das duas gestões de Fernando Henrique na presidência da República. A idéia é vencer a armadilha na qual se viu enredado Geraldo Alckmin, na eleição de 2006. Lula foi ao palanque com o discurso de que, em quatro anos, fizera mais e melhor do que o antecessor em oito anos.
Lula e o PT bateram na tecla das privatizações. Esgrimiram a tese de que, no poder, os tucanos não conseguem ir além da alienação do patrimônio público. Submetidos à casca de banana, Alckmin e o PSDB escorregaram. Trataram de esconder FHC, que não pôs a cara nem na propaganda de TV nem nos palanques. De resto, esgrimiram uma defesa envergonhada de suas próprias gestões.
Sintomaticamente, José Aníbal encomendou ao próprio FHC um texto de “provocação”, para dar início ao debate interno. No documento, escrito nos EUA, onde se encontra o ex-presidente, e já enviado ao Brasil, FHC anota qual deve ser o norte do ideário tucanos nos próximos anos.
O esforço para instalar uma sonda na cabeça do eleitor e ajustar o seu programa faz do PSDB, surrado por Lula em 2002 e 2006, um partido a procura de um rumo. É algo que não deixa de ser curioso -e até constrangedor- para uma legenda que se imaginava dona de verdades absolutas e detentora do monopólio da modernidade.
Glauco Entre a tarde de sexta-feira (23) e a noite desta segunda (26), cerca de 15 mil brasileiros rubricaram o abaixo-assinado a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. Só em São Paulo, recolheram-se algo como 5.000 assinaturas.
A contabilidade foi feita na noite desta segunda-feira, em reunião de deputados da chamada “terceira via”. Idealizador do abaixo-assinado, o grupo volta a se reunir nesta terça-feira (27), para divulgar uma nota pró-CPI.
O documento defenderá a realização de uma CPI voltada prioritariamente à investigação das causas do caos aeroportuário. Quando às suspeitas de corrupção na Infraero, o grupo defenderá que o Congresso prestigie as investigações que já estão sendo feitas pelo TCU e pelo Ministério Público.
O discurso dos integrantes do grupo contém nuances que os distancia das lideranças do PSDB, do PFL e do PPS, mais belicosos em relação ao governo. “Creio que, primeiro precisamos resolver os problemas que afligem os usuários de avião e prejudicam o país”, diz, por exemplo, Fernando Gabeira (PV-RJ).
“A CPI ou uma comissão especial que venha a ser instalada, deveria encontrar, junto com o governo, soluções que conduzam a uma saída”, prossegue Gabeira. “O trabalho tem de ser técnico, não político. É preciso verificar o que está acontecendo com os controladores de vôo e o que tem levado a tantas falhas de equipamentos. Sem prejuízo de que, depois, seja vista também as questões ligadas à corrupção, que já está sendo apurada. Há inclusive sigilos bancários quebrados. Não precisamos redundar.”
Nesta terça, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai remeter ao STF as respostas aos questionamentos formulados pelo ministro Celso de Mello. Ele é o relator do mandado de segurança impetrado há duas semanas pelos líderes da oposição. Pede-se que o Supremo reconheça, já em decisão liminar, o direito da minoria oposicionista à abertura da CPI.
A expectativa da oposição é a de que o ministro determine a instalação da comissão, já que o próprio Chinaglia reconhecera que o requerimento do PSDB atendera ao pressuposto constitucional de determinar o fato a ser investigado. Também deputados que integram o consórcio governista ruminam o receio de que, a despeito de a Câmara ter aprovado um recurso do PT contra a instalação da CPI, Celso de Mello deferira a liminar pedida pela oposição.
Simultaneamente, a “terceira via” vai manter a coleta de assinaturas ao abaixo-assinado aberto na última sexta-feira. Entende-se que é a melhor maneira de demonstrar que a sociedade deseja ver apuradas as causas do caos aéreo. O grupo irá, de resto, visitar entidades como a CNBB e a OAB, para pedir que pressionem pela abertura da investigação parlamentar.
Participaram da reunião realizada na noite desta segunda-feira, além de Gabeira, os seguintes deputados: José Aníbal (PSDB-SP), Paulo Renato (PSDB-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Raul Henry (PMDB-PE). Estima-se que a “terceira via”, formada no início do ano, na ocasião em que houve a disputa pela presidência da Câmara, reúna cerca de 30 deputados.
Enquanto aguarda pela decisão do STF, a oposição desistiu de obstruir as votações na Câmara. Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, os deputados aprovaram a primeira das oito medidas provisórias que compõem o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
Convidado por Lula, Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou retornar ao ministério dos Transportes, de onde saíra no ano passado, para disputar, com êxito, uma cadeira no Senado. Não havia dúvidas de que aceitaria. O surpreendente foi Lula ter chamado.
Nascimento é um ministro confiável. Mas só até certo ponto. O ponto de interrogação. Pairam sobre a biografia do senador uma penca de dúvidas. Lula misturou-as no mingau de votos que o PR tem no Congresso –algo como 35—e engoliu as suspeitas.
O presidente informou a Nascimento que o ministério dele sofrerá uma lipoaspiração. Vai emagrecer na área de portos. O ministro terá de calar a boca de seu partido, que vem ameaçando pular fora do governo caso Lula criasse uma Secretaria de Portos para o PSB.
Não se imagina que Nascimento vá ter problemas. Ninguém leva muito a sério o falatório do PR. Nascido de uma fusão do mensaleiro PL com o Prona, o partido do ministro vem engordando mais do que porco capão. Alimenta-se de uma ração que, por ora, só Lula pode prover: cargos e verbas públicas.
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas, no trato com as verbas públicas, ela a vetusta senhora tem um faro inaudito. O Tribunal superior Eleitoral prepara-se para erguer uma nova sede. Coisa fina, projetada por Oscar Niemeyer. Num Brasil em que falta dinheiro até para áreas como saúde e educação, o prédio do TSE vai custar a bagatela de R$ 328,5 milhões. Um acinte.
Curiosamente, o edital da concorrência orçara a obra em R$ 330 milhões. O valor foi fixado como preço mínimo. Mirando no olho da mosca, as empreiteiras que venceram a licitação –Via Engenharia e OAS—acertaram na sobrancelha. Cravaram um preço apenas R$ 1,5 milhão abaixo do mínimo exigido. Uma façanha!
O preço do metro quadrado da obra sairá por R$ 2.831. É mais do que pagaram o STJ e o TST, outros dois tribunais que levantaram em solo brasiliense as paredes mais caras já levantadas pelo Judiciário pátrio. O Orçamento da União é um queijo suíço. A Justiça belisca o queijo. À bugrada reservam-se os buracos.
O caos nos aeroportos voltou a se repetir nesta segunda-feira (26). Poder-se-ia dizer que os aeroportos brasileiros são miniaturas do Estado. Não é bem assim. Na verdade, o Estado é que vem se revelando um gigantesco aeroporto. A confusão é perto. Mas o Brasil está cada vez mais longe. Às vezes, a viagem é tão demorada que o viajante fica com a impressão de que o país nem existe. Não passa de uma obra ficcional de Pedro Álvares Cabral. Certos personagens, como o ministro Waldir Pires, parecem viver à margem do contexto. Há, porém, um lado positivo. Cancelou-se a sessão da Câmara. Um vexame a menos.
DEMasiado conservador, o PFL vem sendo DEMonizado pelo eleitorado. Quando DEManda votos, só obtém DEMonstrações de desapreço. Tornou-se um tanto DÉModé. Incomodado, decidiu DEMolir o próprio passado. Sem mais DEMoras, sai Jorge Bornhausen, DEMirugo da velha geração. Embora jovem DEMais, entra Rodrigo Maia, o neo-DEMiurgo. Sobre a última DEMão de tinta, inscreve-se na placa um novo logotipo. Em vez de PFL, agora será DEM. Vem de DEMocrata. Mas nada impedirá os adversários de dizerem que é coisa do DEMo. Política é mesmo de lascar. Quando não é a DEMagogia, é a DEMência em seu estado mais puro.
Raimundo Pacco Com o apoio do deputado cassado José Dirceu (SP) e dos deputados petistas que sobreviveram ao mensalão, Ricardo Berzoini (SP) deflagrou uma articulação para manter-se na presidência do PT pelo menos até 2008. Enfrenta a oposição de correntes minoritárias do partido, que desejam renovar a direção partidária ainda em 2007.
A autoridade de Berzoini passou a ser questionada no ano passado, depois que pessoas recrutadas por ele para trabalhar no comitê reeleitoral de Lula envolveram-se na tentativa frustrada de aquisição de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. O deputado viu-se compelido a pedir licença do cargo.
No início de 2007, isentado pela Polícia Federal, Berzoini retornou ao comando do PT. Mas seu prestígio continuou em baixa. Diferentes correntes do petismo uniram-se na avaliação de que o deputado não reunia mais credenciais para presidir o partido. Parte-se do raciocínio de que, embora a PF não tenha logrado incriminá-lo, Berzoini deveria ser politicamente responsabilizado pelo dossiêgate.
Decidiu-se levar a voto uma proposta de encurtamento do mandato de Berzoini no 3º Congresso da legenda, marcado para o meio do ano. O deputado parecia ter concordado com a idéia de antecipar para setembro a realização de um novo PED (Processo de Eleições Diretas), para a renovação da direção partidária. Mas ele deu meia-volta. Agora, tenta segurar-se no cargo.
Berzoini amealha adesões no Campo Majoritário, corrente à qual pertence José Dirceu. O próprio Dirceu, em privado, diz que não faz sentido apeá-lo da presidência do PT. Defende a manutenção de Berzoini pelo menos até o início de 2008. Argumenta que a máquina do partido terá de ser mobilizada em abril do próximo ano, para escolher os seus candidatos às eleições municipais de 2008. E não faria sentido –nem logístico nem político—convocar a militância para eleger novos dirigentes seis meses antes.
Por trás do esforço pela manutenção de Berzoini escondem-se segundas intenções. A atual direção do PT vem postergando a análise, pela comissão de ética do partido, do comportamento dos petistas acusados de envolvimento no mensalão. Mantendo-o no cargo, aqueles que são contrários ao julgamento dos personagens do escândalo manobram para protelar ainda mais o julgamento.
Em diálogos reservados, José Dirceu chega mesmo a dizer que os mensaleiros não irão à comissão de ética. Advogando em causa própria, ele diz que o PT só poderia expulsar aqueles que fossem condenados judicialmente. Dirceu diz ser favorável a que o PT debata a crise que arrostou em 2005. Acha, porém, que a discussão deve limitar-se aos aspectos políticos. O essencial, avalia o ex-deputado, é corrigir as “falhas internas” que levaram o partido a injetar em sua contabilidade o dinheiro de má origem coletado pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério.
A prevalecer a tese de Dirceu, endossada por outros personagens do escândalo, o PT adotaria um sistema de julgamento torto. Sem que nenhuma condenação judicial lhe pesasse sobre os ombros, o ex-tesoureiro Delúbio foi sumariamente expulso em 2005. O ex-secretário-geral da legenda, Silvio Pereira, só não teve o mesmo destino porque antecipou-se à expulsão, desfiliando-se espontaneamente.
Com ou sem comissão de ética, o debate sobre as perversões morais que tisnaram a imagem do PT será um dos pontos altos do 3º Congresso. Marcado inicialmente para junho, o encontro já sofreu um primeiro adiamento, para agosto. Algo que ajuda Berzoini em seu esforço para segurar-se no cargo.
São 12 as teses apresentadas pelas correntes que coabitam o PT, para nortear as decisões que serão tomadas no 3º Congresso. Encontram-se disponíveis no sítio do partido. A maioria delas defende o inevitável: a expiação dos pecados que sorveram o prestígio político do PT.
Para pilotar um avião, não se admite senão pessoas competentes. Qualquer um acha-se, porém, qualificado para pilotar o ministério da Defesa, a Infraero ou os aeroportos brasileiros. São, sem dúvida, muito competentes. Competem há meses numa gincana pela produção da explicação mais esdrúxula. Converteram-se em autênticas malas sem alça.
Neste final de semana, os aventureiros que confiaram no lero-lero de que o caos aeroportuário chegara ao fim voltaram a amargar atrasos de até 23 horas. O aeroporto de Cumbica, em São Paulo, foi virado de ponta-cabeça. De novo.
No sábado (24), as pistas de Cumbica permaneceram fechadas por seis horas. Neste domingo (25), permaneceram inativas por mais duas horas. Abriu-se uma sindicância. Mais uma.
O ministro Waldir Pires (Defesa) rodou a baiana. Quer levar cabeças à bandeja. Tarde, muito tarde. O que houve? A explicação do dia –outra!!!—foi a seguinte: O equipamento que guia os aviões sob nevoeiro estava desativado.
Diz-se que a geringonça fora danificada, duas semanas atrás, por um raio. Teria sido consertada. E por que não funciona? Outra explicação: o avião da FAB que deveria ter submetido o aparelho a teste não pôde ser usado. “É justamente isso que será investigado”, diz o presidente da Infraero, José Carlos Pereira.
Tudo considerado, vai ficando cada vez mais insustentável a alegação do Planalto de que a CPI do Apagão Aéreo não pode ser instalada porque não há “fato determinado” a investigar. Os fatos acumulam-se na cabeceira das pistas de pouso e decolagem e nos gabinetes refrigerados de Brasília.
O Jornal de Hoje/Reprodução Reza a Constituição que políticos não podem ser concessionários de emissoras de rádio e TV. Letra morta, como se sabe. Veja-se, por exemplo, o caso do Rio Grande do Norte. Ali, TV e política convivem em escancarada simbiose.
Na última sexta-feira (23), a TV Ponta Negra, da família da deputada estadual Micarla de Souza (PV-RN), herdeira do ex-senador Carlos Alberto, festejou 20 anos. Retransmissora do STB, a emissora transformou Hebe Camargo em estrela da festa.
Na platéia, além da governador Wilma Faria (PSB), uma sem-TV, estavam os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), cuja família controla a TV Cabugi (Globo); e Agripino Maia (PFL-RN), dono da TV Tropical (Record).
Hebe encasquetou com Agripino. Deu de ombros para a queda-de-braço que opõe o SBT e a Record pela audiência nacional. Queria porque queria dar um beijo no dono da retransmissora da TV do bispo Macedo.
Agripino tentou esquivar-se. Lembrou-se de sua mulher, Anita Catalão Maia, que deixara em Brasília. “O que danado Anita vai dizer?”, balbuciou, a caminho do palco, onde o aguardava uma ansiosa Hebe.
Deu-se o inusitado. A apresentadora tascou um Agripino “selinho”, como se diz. A imagem, estampada na primeira página do diário potiguar “O Jornal de Hoje”, fará a festa de governistas e oposicionistas nas sessões de um vetusto Senado Federal.
De resto, entre um e outro ataque ao governo Lula, Agripino terá de responder à pergunta que fez aos seus botões na noite de Natal: “O que danado terá dito Anita Maia?”
Lula deveria seguir de perto os passos de certos petrocompanheiros. Caminham, à meia luz, em terreno pantanoso. Leia-se, a propósito, nota publicada neste domingo na coluna de Elio Gaspari (assinantes da Folha):
BOLSA DEPUTADO – Veteranos parlamentares governistas têm sugerido aos colegas recém-chegados que o Palácio do Planalto, na sua infinita bondade, resolveu separar R$ 3 milhões em verbas para cada um deles. Nada a ver com a generosidade do dinheiro que é oferecido aos calouros por representantes de pequenos partidos da base aliada. O SuperMensalão, com seus petrocontratadores, é escândalo para 2009. Tratar dele em 2007 chega a ser falta de educação.
O tucano Geraldo Alckmin, candidato derrotado à presidência em 2006, prepara sua volta à cena política. Esboça com o seu grupo os planos que pretende pôr em prática no segundo semestre. O primeiro deles é ocupar a presidência do PSDB, em substituição a Tasso Jereissati (CE), cujo mandato expira em novembro. O segundo é preparar-se para concorrer à prefeitura de São Paulo, em 2008.
Em público, Alckmin dissimula suas intenções. Acha que declarar agora o interesse pelo comando do partido seria desrespeitoso com Tasso, às voltas com um esforço para reformular o programa do PSDB. Quanto à prefeitura, avalia que, declarando-se candidato agora, sairia à chuva antes do tempo, arriscando-se a pegar um resfriado.
É nos diálogos privados que mantém com os tucanos que gravitam à sua volta que Alckmin trata mais francamente de seu futuro. Nessas conversas, revela que retornará ao Brasil no início de junho. Termina em maio a bolsa de estudos de que desfruta na universidade de Harvard, em Boston (EUA). De volta, dará por encerrada a “quarentena” que se auto-impôs depois da derrota eleitoral do ano passado.
Se conseguir pôr de pé os projetos que idealizou, Alckmin seguirá as pegadas de José Serra. Em 2002, depois de derrotado por Lula na disputa presidencial, Serra também buscou “exílio” em Harvard. Ao retornar ao país, assumiu a presidência do PSDB e elegeu-se, em 2004, prefeito de São Paulo. Cargo ao qual renunciaria, para disputar, com êxito, o governo de São Paulo.
Um eventual retorno ao Palácio dos Bandeirantes, em 2010, é algo que, aliás, também freqüenta as cogitações de Alckmin. Gostaria de concorrer de novo à presidência. Mas reconhece, em privado, que dificilmente conseguiria furar a fila do partido. Tem à sua frente o próprio Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
Nesta semana, Alckmin voltará ao noticiário. Ele desembarcou em São Paulo neste sábado (24). Veio para uma permanência de sete dias. Nesse intervalo, dará uma palestra para empresários, na capital paulista, e assumirá o novo emprego. Foi contatado como professor da Unimes (Universidade Metropolitana de Santos). Reservará dois dias por semana para dar aulas. Na graduação, lecionará medicina. Na pós-graduação, comércio exterior.
Mas terá natureza política o principal compromisso de Alckmin nesta rápida passagem pelo Brasil. Na noite de quarta-feira (28), ele vai se reunir com a Executiva Nacional do PSDB e com as bancadas de deputados e senadores tucanos. Será durante um jantar, no Hotel Nacional de Brasília, com direito a discursos.
A reunião está sendo organizada pelo próprio Tasso Jereissati. É uma maneira de prestigiar Alckmin. No segundo semestre, Alckmin pretende submeter a teste esse suposto prestígio. Deseja percorrer o país auxiliando os candidatos do PSDB às prefeituras municipais. Em localidades do interior de São Paulo, a “ajuda” pode ser de alguma valia. Em municípios do Nordeste, nem tanto. Ali, Alckmin amargou votações pífias na queda-de-braço que travou com Lula no ano passado.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu neste domingo a extinção do foro privilegiado, que impede que políticos no exercício do mandato sejam processados na primeira instância do Judiciário, como qualquer outro cidadão. O comentário de Britto foi feito a propósito de notícia publicada aqui no blog sobre proposta que tramita na Câmara, estendendo o foro privilegiado também aos ex-gestores públicos processados por improbidade administrativa.
Para Britto, o foro privilegiado “está servindo como sinônimo de impunidade” no Brasil. "Por mais razões que aleguem para justificar a existência dele, a realidade demonstra a sua desnecessidade, porque, se queremos um Brasil que apure as responsabilidades, o foro privilegiado não está servindo para apuração dessas responsabilidades. Por isso, tem que ser modificado ou ser extinto”.
“Lamentavelmente”, prossegue o presidente da OAB, “não há julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal na grande maioria dos casos daqueles acusados da prática de crimes que detinham foro privilegiado. O STF não tem estrutura para julgar tantos casos. Por isso, defendo o foro concentrado no lugar de foro privilegiado. Esse foro concentrado poderia funcionar em Varas da Justiça Federal, que dispõem de maior estrutura para o julgamento de denúncias de crimes."
O presidente da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional), Flávio Pansieri, também condenou, neste domingo, o foro privilegiado para o julgamento de políticos. "No Brasil, o foro privilegiado se transformou em um verdadeiro símbolo da impunidade", disse ele. “Apensar de ser uma prerrogativa estabelecida na Constituição, o instituto precisa ser repensado com urgência.”
Pansieri informou que convocará, nesta segunda (26), uma reunião da academia de direito constitucional especificamente para propor a deflagração de uma campanha pelo fim do foro privilegiado. "Não será fácil porque os políticos vão ter que cortar na própria carne, mas estou confiante de que os parlamentares sérios da atual legislatura não se furtarão a banir da Constituição essa verdadeira anomalia", disse ele.
Também o presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou o foro privilegiado. "O Supremo Tribunal Federal é guardião da Constituição”, disse ele. “Exigir que funcione como juízo de 1º ou 2º grau, determinando e realizando investigações, com tudo o que isso significa –coleta de documentos, oitiva de depoimentos, intimações, etc—, significa desnaturar a função primordial de sentinela da ordem constitucional. Por isso, o Supremo não consegue julgar os acusados de crime de improbidade”.
Para Damous, o foro privilegiado pode até ser prejudicial para casos que envolvam políticos verdadeiramente interessados em provar-se inocentes diante de eventuais acusações infundadas: “Ante a demora do FTF, o foro privilegiado pode prejudicar a defesa de alguns dos acusados que tiveram os seus nomes expostos na mídia como culpados e que, eventualmente, na instrução do processo, conseguiriam provar a sua inocência ou a falta de provas contra eles."
A propósito do mesmo tema, o novo advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, 39, que era, até ontem, advogado de Lula nos processos que correm conta o presidente na Justiça Eleitoral, pensa o oposto dos colegas da OAB. Ele defende o foro privilegiado para autoridades públicas. Em entrevista a Silvana de Freitas, disse também que o deputado cassado José Dirceu (PT) tem o direito de pedir a sua anistia. Toffoli foi assessor de Dirceu à época em que o petista era o chefão da Casa Civil.
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O STF tornou-se o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro. Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal. Em 2006, deram entrada na suprema corte do país 117.699 processos. Ou seja, cada juiz viu acumular-se sobre sua escrivaninha uma montanha de 10.699 novos casos por julgar.
O governo decidiu criar um novo órgão
O último surto do caos aéreo –ou penúltimo, nunca se sabe!— ganhou um símbolo fúnebre. Luiz Fernando Mosca, 54, 
De tempos em tempos, os presidentes da República são acometidos de um tipo mortal de ilusão. A ilusão de que presidem. Lula foi vítima de um desses surtos dois dias atrás. Exigiu que as autoridades aeronáuticas marcassem dia e hora para o fim do caos aéreo. Ainda não foi atendido. Não há de ser nada. Logo, logo Sua Excelência vai mostrar quem manda na palhoça. Marcará dia e hora para que seus assessores lhe informem o dia e a hora do fim dos transtornos.
Segue abaixo o artigo do repórter Clóvis Rossi, publicado na edição da 
Normalmente, o que separa a honestidade de pessoas bem-postas da desonestidade são alguns maços de dinheiro. Descobre-se agora que uma coisa pode estar apartada da outra também por dois reles pares de gravatas finas. O rabino Henry Isaac Sobel, um senhor de 63 anos, presidente do seletíssimo rabinato da Congregação Israelita Paulista, foi detido pela polícia de Palm Beach, na Flórida (EUA). 
Ainda não se sabe como será o trabalho de Carlos Lupi na pasta do Trabalho. Mas já se sabe que ele deve dar muito trabalho ao governo. Não bastasse a resistência da CUT, ameaçada de perda de espaço para a Força Sindical, o ministro acaba de comprar uma briga com a tribo GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).
Celso de Melo, ministro do STF, acaba determinar à Câmara que desarquive o requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo (leia a íntegra da decisão 
Em matéria previdenciária, a palavra de Lula e de seu governo não deve ser levada a sério por períodos superiores a sete, oito dias. Não é uma área em que as posições oficiais devam ser levadas às ultimas –ou mesmo às penúltimas—conseqüências.
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos.
O STF abriu, na tarde desta quarta-feira, uma 
O PMDB, partido mais p-a-r-t-i-d-o do Brasil, realiza na noite desta quarta-feira um jantar para promover a pacificação dos seus caciques. De um lado Michel Temer (SP), presidente da legenda e líder do grupo peemedebista da Câmara. Do outro, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), cabeças do grupo de peemedebistas do Senado.
A fidelidade não é senão uma coceira irresistível, acompanhada da proibição de coçar. Na política, a coceira costuma ser acentuada por algumas espécies de urtigas que germinam em tornos dos palácios: a urticácea carguínea e a urtica pecuniárias. Em contato com esses estímulos verde$, certos parlamentares não resistem. Pulam a cerca e Vão se coçar na fregue$ia do governo.
O PIBinho do Brasil é, como se sabe, muito miudinho. Leva coças sucessivas dos coleguinhas de turma –Venezuela, Argentina, Chile... Apanha também dos fortões da turma mais avançada: China, Índia e Rússia.
O Tribunal Superior Eleitoral adotou, na noite desta terça-feira (27), um entendimento que põe sob risco os mandatos de quase quatro dezenas de deputados. Ao julgar uma 
No vaivém da reforma ministerial, uma decisão de Lula vale tanto quanto o vice-versa. Tome-se o exemplo de Carlos Lupi, presidente do PDT. Há coisa de duas semanas, Tarso Genro sondara-o para a pasta da Previdência. “O presidente faz questão”, disse-lhe o então coordenador político do governo. Lupi disse OK.
O Brasil é, como se sabe, um país por fazer. A despeito disso, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que cria mais um feriado nacional: o 
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acaba de ler no plenário o texto do documento que encaminhou ao STF, para justificar o arquivamento da CPI do Apagão Aéreo. Conforme antecipado 
O chanceler Celso Amorim decidiu 
Está pronto o questionário da pesquisa nacional encomendada pelo PSDB. Contém 65 perguntas. Prevê a realização de 3.500 entrevistas de rua. Há um lote de questões sobre a avaliação do governo Lula. Tenta-se identificar os pontos fracos do governo. 
Entre a tarde de sexta-feira (23) e a noite desta segunda (26), cerca de 15 mil brasileiros rubricaram o abaixo-assinado a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. Só em São Paulo, recolheram-se algo como 5.000 assinaturas.
Convidado por Lula, Alfredo Nascimento (PR-AM) 
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas, no trato com as verbas públicas, ela a vetusta senhora tem um faro inaudito. O Tribunal superior Eleitoral prepara-se para erguer uma nova sede. Coisa fina, projetada por Oscar Niemeyer. Num Brasil em que falta dinheiro até para áreas como saúde e educação, o prédio do TSE vai custar a bagatela de 
O caos nos 
DEMasiado conservador, o PFL vem sendo DEMonizado pelo eleitorado. Quando DEManda votos, só obtém DEMonstrações de desapreço. Tornou-se um tanto DÉModé. Incomodado, decidiu DEMolir o próprio passado. Sem mais DEMoras, sai Jorge Bornhausen, DEMirugo da velha geração. Embora jovem DEMais, entra Rodrigo Maia, o neo-DEMiurgo. Sobre a última DEMão de tinta, inscreve-se na placa um 
Com o apoio do deputado cassado José Dirceu (SP) e dos deputados petistas que sobreviveram ao mensalão, Ricardo Berzoini (SP) deflagrou uma articulação para manter-se na presidência do PT pelo menos até 2008. Enfrenta a oposição de correntes minoritárias do partido, que desejam renovar a direção partidária ainda em 2007.
Para pilotar um avião, não se admite senão pessoas competentes. Qualquer um acha-se, porém, qualificado para pilotar o ministério da Defesa, a Infraero ou os aeroportos brasileiros. São, sem dúvida, muito competentes. Competem há meses numa gincana pela produção da explicação mais esdrúxula. Converteram-se em autênticas malas sem alça.
Reza a Constituição que políticos não podem ser concessionários de emissoras de rádio e TV. Letra morta, como se sabe. Veja-se, por exemplo, o caso do Rio Grande do Norte. Ali, TV e política convivem em escancarada simbiose.
Lula deveria seguir de perto os passos de certos petrocompanheiros. Caminham, à meia luz, em terreno pantanoso. Leia-se, a propósito, nota publicada neste domingo na coluna de 
O tucano Geraldo Alckmin, candidato derrotado à presidência em 2006, prepara sua volta à cena política. Esboça com o seu grupo os planos que pretende pôr em prática no segundo semestre. O primeiro deles é ocupar a presidência do PSDB, em substituição a Tasso Jereissati (CE), cujo mandato expira em novembro. O segundo é preparar-se para concorrer à prefeitura de São Paulo, em 2008.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu neste domingo a extinção do foro privilegiado, que impede que políticos no exercício do mandato sejam processados na primeira instância do Judiciário, como qualquer outro cidadão. O comentário de Britto foi feito a propósito de notícia publicada 
