Para Lula, há 2 governos: o sério e o playground
Nunca na história desse país um presidente da República explicitou de forma tão cristalina os métodos que regem a composição de um governo. Ao discorrer sobre os ministérios da Saúde, que entregou ao sanitarista José Gomes Temporão, e da Educação, onde manteve o técnico Fernando Haddad, Lula disse:
"Eu acho que tem duas coisas que são fundamentais no Brasil: educação e saúde. A gente não brinca, a gente não partidariza. E a gente monta o governo com as pessoas que têm competência, com as pessoas que têm capacidade de montar um bom governo. Porque, na saúde, se você brincar, é morte. Na educação, se você brincar, é analfabeto."
A frase de Lula é, por um lado, elogiável. E, por outro, execrável. É digna de louvor a constatação de que o presidente se deu conta de que não se deve “brincar” com a saúde e a educação. É abominável a percepção, implícita no raciocínio de Lula, de que outras áreas do governo, igualmente relevantes, converteram-se numa espécie de playground, no qual os políticos aliados podem “brincar” impunemente.
Lula dividiu o governo em dois. Um sério. Outro bandalho. No naco austero da máquina pública, além de Saúde e Educação, incluem-se, embora o presidente não os tenha mencionado, os órgãos que cuidam da gestão econômica do Estado: Banco Central, Fazenda, Planejamento e repartições afins. Todo o resto –incluindo ministérios, estatais e autarquias— compõe, segundo deixou antever o presidente, o pedaço patife do governo.
Sem querer –ou querendo, não se sabe ao certo— Lula tisnou, por exemplo, a imagem de Marta Suplicy (PT-SP), já bem passada. Como se sabe, a ex-prefeita reivindicava a pasta das Cidades. Vetada, passou a sonhar com o ministério da Educação, uma área com a qual, disse Lula, “a gente não brinca”. Cabe a pergunta: que brincadeira faria a companheira Marta na Educação que deixará de fazer no Turismo, o prêmio de consolação que coube a ela?
Foram à foto do ministério em pose incômoda também os integrantes do consórcio governista brindados com espaços estratégicos no parque de diversões de Lula. Entre eles os “aliados” do PMDB. Os peemedebistas ganharam, além da Saúde, em tese “higienizada”, outros quatro brinquedos: Integração Nacional, Agricultura, Minas e Energia e Comunicações.
São brinquedos poderosos. Noves fora a verba destinada ao pagamento da folha de salários e despesas administrativas obrigatórias, os ministros do PMDB vão gerir, neste ano da graça de 2007, um orçamento de R$ 45,3 bilhões. Que brincadeiras essa dinheirama irá proporcionar?
Sugere-se a Lula que preste atenção aos movimentos do PR (ex-PL). Protagonista do mensalão, o partido obteve a promessa de ver o seu presidente de honra, senador Alfredo Nascimento (AM), alojado na pasta dos Transportes. Antes mesmo da nomeação efetiva, o PR move-se no playground com desenvoltura inaudita. Atrai como um ímã a adesão de novos filiados. Promete verbas e cargos no DNIT, o ex- DNER, de triste memória.
Ninguém ignora que, sob o defeituoso presidencialismo brasileiro, o chefe do Executivo precisa compor maiorias congressuais. Sob pena de não conseguir governar. Nem por isso deve-se aceitar com tamanha naturalidade a máxima de que, para assegurar a tão propalada governabilidade, alianças espúrias e uma dose de tolerância com os maus costumes são aceitáveis ou inevitáveis. A um presidente não é dado o direito de brincar com coisa tão séria.
Escrito por Josias de Souza às 17h52
Fábio Pozzebom/ABr
Em telefonema ao deputado Waldimir Moka (MS), o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), informou, neste sábado (17), que seu nome será levado a Lula como opção do partido para ocupar o ministério da Agricultura. Segundo Temer, com a desistência de Odílio Balbinotti (PR), Moka passou a ser a primeira opção do PMDB.
Em privado, Moka revela aos colegas de bancada o receio de que seu nome não seja digerido por Lula. Adversário do ex-governador Zeca do PT na política de seu Estado, o Mato Grosso do Sul, Moka apoiou e votou no tucano Geraldo Alckmin nos dois turnos da eleição presidencial do ano passado.
O nome de Moka sempre foi o preferido da bancada de deputados do PMDB para a pasta da Agricultura. Odílio Balbinotti foi à lista de ministeriáveis por decisão de Lula. Aliado do governador lulista do Paraná, Roberto Requião, Balbinotti, diferentemente do colega, votara em Lula, contra Alckmin.
A cúpula do PMDB acha que as opções políticas de Moka no passado recente não pesarão contra a nomeação dele. Argumenta-se que o próprio Michel Temer acaba de descer do palanque de Alckmin. Também o novo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foi adversário de Lula antes de aliar-se ao governador petista da Bahia, Jaques Wagner, nas eleições de 2006.
A exemplo de Balbinotti, o nome de Moka figura em dois processos no STF. São, porém, casos muito distintos dos de seu colega. Ambos decorrem da ação política de Moka. Em nenhum deles a idoneidade moral do deputado é posta em dúvida.
Num dos processos, Moka é o autor. Trata-se de um mandado de segurança que impetrou, em março de 2006, contra a Mesa da Câmara. Envolve uma disputa que Moka travou com o colega de bancada Wilson Santiago (PMDB-PB) pela liderança do partido na Câmara. Acabaram se acertando. E Moka desistiu da ação, que foi ao arquivo.
No segundo processo, Moka figura como réu, junto com outros dois congressistas do PMDB de Mato Grosso do Sul: Ramez Tebet, morto no ano passado, vítima de câncer, e Nelson Trad. Os três foram acusados de ter cometido os crimes de calunia, injúria e difamação. O autor da ação é Heitor Miranda dos Santos, irmão de Zeca do PT.
Acusado de ter sido beneficiado pelo governo do irmão em negócios supostamente irregulares, Heitor foi mencionado numa nota vazada em timbre desairoso pela executiva estadual do PMDB, que era dirigida por Moka, Tebet e Trad. Por isso processou os três. O processo deu entrada no Supremo em junho de 2004. Relatou-o o ministro Cezar Peluso. Foi mandado ao arquivo em fevereiro de 2006, sem condenação.
Curiosamente, Moka é primo de primeiro grau de Zeca do PT e de Heitor. Foram afastados pela política. Na eleição do ano passado, Moka subiu no palanque do governador André Puccinelli (PMDB), adversário do grupo de Zeca do PT. Daí o seu receio de que Lula o enxergue de esguelha.
Pesam a favor do pecuarista Moka, além da simpatia da bancada de deputados do PMDB, o apoio da maioria dos integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara e o suporte de duas entidades ligadas ao patronato rural: a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).
Escrito por Josias de Souza às 17h30
Odílio Balbinotti (PMDB-PR) desceu à crônica política como personagem inédito. Neste sábado (17), o deputado pôs à disposição um cargo de ministro para o qual não chegou a ser nomeado. A seis dias da posse, marcada para a próxima quinta-feira (22), Balbinotti converteu-se num ex-quase-futuro-ministro-da-Agricultura.
Em contato com integrantes da cúpula do PMDB, Balbinotti disse que desistiu de ser ministro, informa o repórter Kennedy Alencar. Foi a nocaute antes de subir no ringue. Derrubou-o a sua própria biografia, crivada de negócios suspeitos. A queda foi relâmpago. Vapt-vupt. Escolhido na quarta, beijou a lona neste sábado. Quando o ex-quase-ministro deu por si, seu amanhã já era ontem.
Nunca na história desse país um ministro fora fritado antes de entrar na frigideira. Balbinotti superou em brevidade o empresário Nuri Andraus. Nomeado ministro da Agricultura em 1993, sob Itamar Franco, Andraus foi demitido três dias depois da posse. Descobriu-se que devia ao fisco e respondia a inquérito por suspeita de assassinato.
Reabre-se a temporada de negociação do PMDB com Lula. O partido indicará um outro deputado para a vaga da Agricultura. O favorito da bancada peemedebista é Waldemir Moka (PMDB-MS). A essa altura, Moka deve estar olhando para pelo retrovisor, para certificar-se de que não há atrás de si nenhum rastro pegajoso.
Escrito por Josias de Souza às 16h21
- Folha: Chuva causa trânsito recorde em São Paulo
- Estadão: China admite propriedade privada
- Globo: Uso de laranja complica a nomeação de ministro
- Correio: Kombistas do DF imitam PCC e incendeiam ônibus
- Valor: Estados divergem sobre emenda dos precatórios
- Jornal do Commercio (PE): Estado vive seu início de ano mais violento
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h05
Jean
Escrito por Josias de Souza às 01h59
Antônio Cruz/ABr
O processo em que figura como réu o candidato do PMDB ao ministério da Agricultura, Odílio Balbinotti (PR), envolve transações financeiras com o Banco do Brasil. O deputado é acusado de ter falsificado documentos e utilizado “laranjas” para obter empréstimos no valor de R$ 1,75 milhão.
A operação foi feita há dez anos, em 1996. Deu-se na agência do BB localizada no município de Alto Garças, em Mato Grosso. Na operação que resultou nos empréstimos, empresas de Balbinotti teriam falsificado documentos e utilizado indevidamente o nome de nove pessoas.
Seis anos mais tarde, descobriu-se que os supostos “parceiros” de Balbinotti na transação eram, segundo acusa o Ministério Público, “laranjas”. Chegou-se à descoberta por acaso. Um dos “laranjas”, na verdade um funcionário de Balbinotti -dono de um contracheque de cerca de R$ 800-, dirigiu-se ao Banco do Brasil, em 2003, para reivindicar crédito. Foi informado de que já era co-responsável por um débito milionário. Tomou um susto. Disse que desconhecia a dívida. E procurou a polícia.
Embora apurado em Mato Grosso, o caso teve de subir ao Supremo porque Balbinotti, como deputado, tem direito a foro privilegiado. Os autos, que se encontam protegidos por segredo judicial, deram entrada no Supremo só em maio de 2006. Três meses depois, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, um despacho que inclui o seguinte pedido:
“Considerando a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes da prática dos crimes de falsidade ideológica e de falsidade documental, requer o Ministério Público a reatuação do feito como inquérito e, após, o envio dos autos ao Departamento de Polícia Federal para (...) a realização de diligências.”
O procurador foi atendido. As investigações que ele solicitou, que incluem a inquirição de testemunhas, ainda não foram concluídas. Só depois que a PF concluir o trabalho é que Antonio Fernando decidirá se oferece ou não denúncia contra Odílio Balbinotti. Nomeando-o para a pasta da Agricultura, Lula arrisca-se a ver um de seus ministros denunciado por supostas fraudes contra o principal banco estatal brasileiro.
O advogado de Balbinotti é Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República. Em nota, ele sustenta que, em 1996, quando ocorreram as transações financeiras sob investigação, Balbinotti já era deputado. Para exercer o mandato, afastara-se da rotina de seus negócios, confiando-os a procuradores. Em verdade, em toca os negócios do deputado é o filho dele, Odílio Balbinotti Filho.
Dono de um patrimônio avaliado em R$ 120 milhões, o deputado encaminhou à direção do PMDB e ao Palácio do Planalto documento que atestaria que a dívida contraída de forma supostamente fraudulenta já foi quitada. O pagamento teria ocorrido em meados de 2005, depois que as investigações já estavam em curso. Um procurador da República ouvido pelo blog informou que o pagamento da dívida não apaga a eventual prática de crimes. O processo terá curso normal.
Nesta sexta-feira (17), em contatos telefônicos que manteve com integrantes da cúpula do PMDB, Odílio Balbinotti deixou a direção do partido à vontade para indicar, se julgar que é o caso, um outro deputado para o ministério da Agricultura. Segundo apurou o blog, Balbinotti disse que, embora convencido de que é inocente, não deseja constranger o presidente da República.
Escrito por Josias de Souza às 01h16
Os partidos de oposição, à frente PSDB e PFL, deflagraram nesta sexta-feira (16) um processo de obstrução de todas as votações no Senado. É a mesma tática já adotada pelos oposicionistas na Câmara. A adesão dos senadores ao bloqueio legislativo é uma reação ao veto que Lula impôs à chamada emenda número três, que proíbe a Receita Federal de desconstituir pessoas jurídicas contratadas como prestadores de serviços por outras empresas.
O governo anunciou que, em substituição à emenda vetada, enviará um projeto de lei ao Congresso. A intenção não aplacou a irritação dos oposicionistas. Ao assumir a coordenaçao política do governo, Walfrido Mares Guia (PTB-MG) terá diante de si um Legislativo conflagrado.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (foto) disse que, com o veto, o presidente “desconsiderou o Congresso Nacional, que, por ampla maioria – cerca de 70% dos votos - a aprovara a emenda três”. Para Virgílio (AM), Lula “desconsiderou também o Poder Judiciário, ao transferir para agentes do fisco a atribuição de decidir sobre a existência ou não de relação de trabalho” entre os PJ, como são chamados os prestadores de serviço e as empresas que os contratam.
Segundo Virgílio, a oposição só irá suspender o bloqueio às votações do Senado em duas hipóteses: 1) “se o governo reparar essa situação, que gera carga tributária, atinge a livre iniciativa e concede ao Executivo a prerrogativa de desconstituir pessoa jurídica”; 2) “quando for marcada sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação dos vetos presidenciais”.
A intenção dos partidos oposicionistas é derrubar o veto de Lula no Congresso. “Se forem repetidos os mesmos votos que levaram à aprovação da emenda três, esse veto já está derrubado”, disse o líder do PFL, José Agripino Maia (RN). Inserida na medida provisória que instituiu a Super Receita, a emenda que trata das pessoas jurídicas foi aprovada pela unanimidade dos 81 senadores e por 302 dos 513 deputados. "O que o governo deseja é aumentar a carga tributária sobre os PJ. Vamos fazer obstrução até que as coisas estejam claras. Essa é a única linguagem que o governo entende", diz Agripino.
Virgílio ecoa Agripino ao falar da intenção de derrubar o veto de Lula: “Constitucionalmente, o presidente da República tem o direito de veto; e o Poder Legislativo, o de decidir sobre ele”, diz o líder tucano. “Esse rito constitucional, porém, há vários governos, tem sido observado apenas em sua primeira metade”, reclama.
Cabe ao presidente do Congresso, cargo hoje ocupado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) levar submeter a voto os vetos que o presidente da República impõe a leis aprovadas pelos congressistas. Renan tem se esquivado, porém, de incluir a análise dos vetos na pauta de votações. Há na fila mais de uma centena de vetos pendentes de votação. Por isso PSDB e o PFL mencionam como uma das condições para a interrupção do bloqueio legislativo a decisão de Renan de colocar a fila de vetos para andar.
Com a obstrução iniciada agora no Senado, Lula passa a ter problemas nas duas casas do Legislativo. Na Câmara, a oposição declara-se em obstrução até que seja instalada a CPI do Apagão Aéreo. Uma comissão de inquérito que o presidente quer sepultar a qualquer custo. A partir de segunda-feira, como noticiado aqui no blog, o bloqueio dos deputados passará a obstruir a votação das oito medidas provisórios que compõem o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), uma prioridade de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 19h17
Divulgação
Virou fumaça nesta sexta-feira (16) a conversa fiada de que a nomeação de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o ministério da Agricultura fora adiada por conta de uma viagem do atual titular do cargo, Carlos Guedes Pinto, à Indonésia. Informa-se agora que Lula deu um prazo de 48 horas para que o PMDB demonstre que o candidato a ministro tem idoneidade para sentar numa cadeira da Esplanada.
"Houve a denúncia. Ele apresentou a defesa. Faremos a avaliação nas próximas horas", disse Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Também o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), confirmou o prazo fixado por Lula. Mas disse que o partido continua bancando o nome de Balbinotti: "O presidente está mantendo o ministro. Não há dele nenhuma disposição para qualquer mudança."
mas e quanto às acusações que pesam sobre os ombros de Balbinotti? "Bom não é”, disse Temer. “Mas o ministro tem dado provas e procurado demonstrar que não há nada que o incrimine." A despeito da convicção de Temer, não há, por ora, vestígio de uma mísera explicação convincente de Balbinotti ao distinto público, que, afinal, pagará o salário dele e bancará com seus impostos os recursos que ele irá gerir na Agricultura.
Nesta sexta, o vice-presidente José Alencar disse: "Todo homem público deve ser rigorosamente transparente." Defendeu que Balbinotti "aja de forma a convencer a sociedade" de que é inocente.
Se Balbinotti é dúvida, Walfrido Mares Guia tornou-se uma certeza. Lula confirmou, em almoço, que o atual titular do Turismo será mesmo ministro das Relações Institucionais, passando a cuidar da coordenação política. A mexida abre espaço para que Marta Suplicy (PT-SP) seja, finalmente, acomodada no Turismo. Não houve ainda, um contato de Lula com a ansiosa ex-prefeita.
Escrito por Josias de Souza às 16h22
Há 20 anos, em 1986, Deng Xiaoping disse: “Não sei se Marx aprova tudo o que estamos fazendo aqui [na China]. Mas logo vou encontrar-me com ele no céu e conversaremos a respeito. Deu-se em 1997 o ansiado encontro. Vítima de parkinson, Deng foi avistar-se com o velho Karl.
Nesta sexta-feira (16), os dois devem estar travando um rico debate. Reunida em Pequim, a Assembléia Nacional Popular da China aprovou um lote de leis cujo conteúdo é de deixar qualquer comunista genuíno de cabelos hirtos. A mais inusitada delas foi a que equiparou a que reconheceu o direito à propriedade privada em áreas urbanas.
Aprovado por 2.799 votos –houve 37 abstenções e 52 votos contra—, o artigo 247 da nova Lei de Propriedade chinesa anota: "Todo tipo de propriedade, desde a estatal até a coletiva, individual ou de outro tipo, está protegida pela lei e ninguém pode atentar contra ela." A construção do texto consumiu 13 anos de debates.
As emergentes classes média e alta da China, assentadas nas áreas urbanas do país, serão as beneficiárias diretas da nova lei. Afora o direito à propriedade imobiliária, passam a desfrutar de reconhecimento legal sobre a posse de investimentos financeiros e herança familiar.
Discursando para os membros da Assembléia Popular, o premiê chinês, Wen Jiabao, disse: "Estamos dispostos a abrir nossas mentes e aprender com os acertos de outros, mas também levaremos em conta nossas condições nacionais e continuaremos a construir a democracia à nossa maneira."
As mentes dos dirigentes da China abrem-se aos poucos, à medida que a economia do país vai ingressando no caótico paraíso capitalista. Quantos aos olhinhos puxadinhos, os chineses já os trazem bem abertos. Deng e Karl terão assunto para muitos anos de bate-papo.
Escrito por Josias de Souza às 15h44
Jamil Bittar/Reuters
Lula deu posse nesta sexta-feira (16) a três ministros: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça). Em meio a elogios aos auxiliares que saem e a votos de êxito aos que entram, o presidente saiu-se com um comentário extemporâneo:
"Quando eu fico vendo os ministros que ganhavam muito bem virem ganhar R$ 7.000, R$ 8.000, eu falo: esses são heróis. Alguns pagam para ser ministros. Quem pensa que é moleza ser ministro, [não é]. Muitas vezes é mais difícil e o salário é muito baixo. Quem é deputado vem com salário um pouco maior. Hoje eu vejo a iniciativa privada tirando gente que ganha R$ 7.000 [na administração pública] para pagar R$ 70 mil ou R$ 80 mil por mês."
Depois de ouvir as palavras do presidente, o repórter foi assaltado pela dúvida: por que diabos há tantos candidatos a Tiradentes, todos clamando para ser empurrados para o patíbulo do Diário Oficial? É como diz Sua Excelência. São “heróis”. Não os ministros, que estarão sempre dispostos ao sacrifício da forca, desde que seja com o pescoço alheio. Os heróis verdadeiros, o mártires autênticos são os contribuintes, cujas algibeiras são esquartejadas diariamente em praças de pouca luminosidade.
Escrito por Josias de Souza às 14h54
- Folha: Qualidade do emprego piora no país
- Estadão: Novo plano cria 'provinha' para avaliar alfabetização
- Globo: Estudantes de 15 a 17 anos também terão Bolsa Família
- Correio: Sangria milionária na saúde do DF
- Valor: Estados divergem sobre emenda dos precatórios
- Jornal do Commercio (PE): Estado muda estrutura da polícia e abre vagas
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h26
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h06
Na próxima segunda-feira (19), as oito medidas que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento) serão levadas à pauta de votações da Câmara. Como manda a Constituição, terão prioridade sobre todos os projetos em tramitação. Para desassossego do governo, o bloqueio imposto pela oposição, decidida a barrar todas as votações até que seja instalada a CPI do Apagão Aéreo, atrasará inexoravelmente a aprovação do plano, menina dos olhos de Lula.
“A obstrução, seguramente, vai produzir atrasos”, disse ao blog o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Isso é uma constatação.” Ouvidos, os líderes do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); e do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), reafirmaram a intenção de manter na próxima semana a tática da obstrução.
Na última terça-feira, reunido com lideranças do PMDB, o ministro Tarso Genro disse que, pelo cronograma do governo, o PAC precisa ser aprovado até o mês de junho. Com o bloqueio da oposição, estima-se que a análise das propostas pode ser empurrada para o segundo semestre. Há uma complicação adicional: apresentaram-se às medidas provisórias do PC mais de 700 emendas de deputados.
Nesta quinta-feira (15), depois de amargar uma semana inteira sem votações, o consórcio governista logrou furar parcialmente o bloqueio da oposição. Aprovou-se um projeto que institui regras de combate à exploração sexual infantil. Ainda assim, ficou pendente a análise de emendas ao projeto. Emendas que, agora, só poderão ser votadas depois da apreciação das medidas provisórias do PAC.
Há na Câmara um consenso de que, sem a boa vontade da oposição, o governo, apesar de deter ampla maioria, não vai conseguir dar andamento às medidas do programa econômico de Lula. Para envenenar ainda mais a atmosfera, está marcada para terça-feira (21) a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em que será votado o relatório que sugere o sepultamento da CPI Aérea.
Majoritário na CCJ, o governo tem votos mais do que suficientes para aprovar o relatório, redigido pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O que transferirá a encrenca da CPI definitivamente para as mãos do ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança em que PSDB, PFL e PPS pedem ao STF que determine, por meio de decisão liminar (provisória) a imediata instalação da CPI.
Um despacho do ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo, jogou água no moinho do atraso. Antes de decidir se concede ou não a liminar pedida pela oposição, o ministro decidiu pedir explicações à Câmara. Até a noite desta quinta-feira (15), segundo informa Chinaglia, a requisição de Celso de Mello não havia chegado à Câmara.
Recebendo os questionamentos do ministro, Chinaglia terá dez dias úteis para enviar ao STF as suas explicações. Supondo-se que o documento do supremo aporte na Câmara nesta sexta-feira (16), o presidente da Casa terá até 29 de março para oferecer resposta. “Não vou apressar nem atrasar”, diz Chinaglia. “Vou usar o tempo necessário.”
Num instante em que a obstrução oposicionista começa a afetar o PAC, é crescente o número de governistas que criticam a reação do governo à CPI do Apagão Aéreo. Afirma-se que, em maioria na Câmara, as legendas da situação teriam todas as condições de “controlar” a CPI, acomodando na presidência e na relatoria da comissão deputados leais a Lula.
Ouvido pelo blog, uma liderança governista afirma que Tarso Genro errou ao obstruir a tentativa de negociação patrocinada por Arlindo Chinaglia, para modificar o trecho do relatório da CPI em que é especificado o objeto da investigação. Caminhava-se para uma redação consensual. Mas, em reunião de Tarso com os líderes governistas, optou-se por uma fórmula que sepultasse a CPI. Materializou-se num recurso do PT, agora submetido à CCJ e ao crivo do STF.
Escrito por Josias de Souza às 01h54
Alan Marques/F.Imagem
No vaivém que marca a composição do ministério do segundo mandato, Lula informou a auxiliares e a políticos do PSB, nesta quinta-feira (15), que voltou a considerar a hipótese de criar mais um ministério, o 35º. Trata-se da secretaria de Portos e Aeroportos, cujo titular teria status de ministro de Estado.
Lula cogitara a criação da nova pasta no início do mês, conforme noticiado aqui no blog em 5 de março. A idéia fora-lhe sugerida pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). E o presidente enxergou na proposta uma saída para compensar o PSB pela perda do ministério da Integração Nacional, entregue a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Em diálogo reservado com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, Lula chegou a discutir nomes para ocupar a secretaria. Fixaram-se em Márcio França (SP) e Beto Albuquerque (RS), respectivamente líder do PSB e vice-líder do governo na Câmara. Lula agora parece ter-se fixado numa terceira alternativa: Pedro Brito. Vem a ser o atual ministro da Integração, que passará o cargo nesta sexta-feira (16) a Geddel.
Depois do diálogo que mantivera com Eduardo Campos, Lula recuara da idéia de abrir a secretaria de Portos e Aeroportos. O PR, cujo presidente de honra, Alfredo Nascimento, será nomeado ministro dos Transportes, queixara-se da retirada dos portos das entranhas da pasta. De resto, Lula cogitara injetar a Infraero na pasta do Turismo, a ser confiada a Marta Suplicy (PT-SP). Hoje, a estatal que administra os aeroportos pende do organograma do ministério da Defesa.
Deve-se à reação do PSB o retorno do novo ministério à lista de prioridades de Lula. O partido de Eduardo Campos e de Ciro Gomes torceu o nariz para a perspectiva de reduzir para apenas um ministério –o da Ciência e Tecnologia—sua participação no governo. E cobrou o compromisso de Lula de compensar a legenda pela perda da Integração.
De resto, dois outros nós empurraram o deslinde da reforma do ministério para o final da semana que vem. A escolha do substituto de Luiz Fernando Furlan na pasta do Desenvolvimento e a definição do novo coordenador político do governo, já que Tarso Genro assume, nesta sexta, o ministério da Justiça, de onde se despede Márcio Thomaz Bastos.
Lula fixara-se no nome do ministro Walfrido Mares Guia (Turismo) para o lugar de Tarso. Depois, à falta de um nomão do empresariado para acomodar na cadeira de Furlan, pensou em entregar a poltrona a Mares Guia. Nesta quinta, parece ter retomado a idéia original.
A simples menção de que Mares Guia poderia ir para o lugar de Furlan deixou assanhado o PT, que cobiça a coordenação política. Porém, os dois petistas que despontaram como candidatos ao posto –o ex-governador do Acre Jorge Viana e o ex-líder do partido na Câmara Henrique Fontana- não têm, na opinião de Lula, a mesma cintura maleável de Mares Guia.
Escrito por Josias de Souza às 00h33
PT e PSDB, como se sabe, cultivam uma relação de estudada antipatia. Natural. Em “A Prisioneira”, traduzido no Brasil por Manuel Bandeira e Lourdes Sousa de Alencar, Proust (1871-1922) ensinou: “Habitualmente detestamos o que nos é semelhante e nossos próprios defeitos vistos de fora nos exasperam.”
Assim é que, ao tomar posse na Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (16), a prioridade da maioria governista que se formou em torno do tucano José Serra é evitar que a minoria, sob a liderança do PT, consiga instalar CPIs. Em especial a comissão destinada a investigar a cratera do metrô paulistano.
Tem-se, assim, o quadro exasperador de que falava Proust. Em Brasília, PSDB e PFL pegam em armas regimentais para pôr de pé a CPI do Apagão Aéreo, que o consórcio congressual de Lula quer enterrar. Em São Paulo, as mesmas legendas buscam no regimento munição para bloquear a investigação das causas do buraco que tanto incomoda ao tucanato. Ali, é o PT quem ameaça recorrer ao Judiciário para ver respeitados os direitos da minoria.
São essas diferenças que igualam PT e PSDB, tornando-os detestáveis irmãos siameses da política nacional. Em meio à encrenca, Heráclito Fortes (PFL-PI) conseguiu emplacar no Senado a primeira CPI do segundo reinado de Lula. Destina-se à investigação do ervanário repassado às ONGs, tão badaladas quanto mal fiscalizadas.
Escrito por Josias de Souza às 23h22
Sérgio Lima/Folha Imagem
No mesmo palco em que foi deposto da presidência da República há 14 anos, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu à tribuna para dar a sua versão do impeachment. Num discurso de cerca de três horas e 15 minutos, apresentou-se como vítima de uma “conspiração” congressual, de uma farsa.
Na parte final do discurso, Collor foi às lágrimas. Deu-se depois de um aparte de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que governava Brasília à época do impeachment. “Ouço seu discurso como se estivéssemos cantanto o hino nacional”, exagerou Roriz. Disse que conviveu com “15 anos de angústia” e jamais pronunciou “uma palavra de agressão. Isso é uma lição.”
Num gesto teatral, que fez lembrar os instantes áureos de sua presidência performática, Collor enxugou as lágrimas com o dedo indicador. E prosseguiu, em timbre grave e embargado. Disse que podaram-lhe o mandato sem que houvesse contra ele nenhuma prova de desrespeito às leis. Algo que, fez questão de enfatizar, ficou evidenciado com a “absolvição” que obteve do STF.
Chamou pelo nome alguns dos "conspiradores". Deu ênfase ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Ele presidia a Câmara em 92, quando foi aberto o processo de impeachment. Hoje, é, de novo, deputado. Na versão de Collor, Ibsen abespinhara-se com ele porque o governo conseguira derrubar no Senado um projeto que, aprovado na Câmara, limitava os poderes do presidente da República para editar medidas provisórias.
A partir daí, disse ele, Ibsen passou a tratá-lo com “animosidade gratuita.” E “terminou por transformar o remédio do impeachment num instrumento de vingança política, de afirmação pessoal e de desforra particular”. Sob ô comando de Ibsen, disse, foram vilipendiados os mais comezinhos direitos assegurados a um acusado. Collor mencionou também o ex-deputado Nelson Jobim (PMDB-RS).
Relator da comissão especial que analisou a representação do impeachment, Jobim produziu a peça acusatória que resultaria no afastamento temporário de Collor, medida que antecedeu a guilhotina. “Os jornais da época publicaram uma foto em que [Jobim] aparece assinando a peça em cima da perna, nos corredores das comissões”, disse Collor, para dar uma idéia da “ligeireza” com que o trataram.
A mesma pressa, disse ele, se repetiria no Senado, sob a presidência de Mauro Benevides (PMDB-CE), hoje deputado. “Do Senado sempre esperei ponderação, comedimento e serenidade”, disse Collor. Mas sabia de antemão, afirmou, que o destino já o havia condenado. Sentira o cheiro de condenação antecipada desde os trabalhos da CPI que revirara sua gestão.
Atacou também o ex-presidente do STF, Sidney Sanches, que presidiu, no Senado, o julgamento do processo de impeachment. Acusou-o de abdicar de suas atribuições de juiz ao desconsiderar o pedido de renúncia que encaminhou horas antes de seu mandato ter sido passado na lâmina. Acha que, com a renúncia, Sanches deveria ter extinguido o processo. Mas preferiu submeter a decisão ao plenário, que deu seqüência ao julgamento, cassando-o. Collor classificou de inepta a denúncia feita contra ele no STF pelo procurador-geral da República de então, Aristides Junqueira. A inépcia, disse, seria desmascarada no voto do relator do caso, Ilmar Galvão, que o inocentou. “Depois de dois anos da mais profunda e abrangente investigação a que um homem público já foi submetido, restaram a mutilação do meu mandato e o ostracismo político que me foi imposto. Não tive ainda reparados os danos causados à minha honra”, lamuriou-se.
Devolvido à cena pública pelo eleitor de Alagoas, Collor sente-se, finalmente, como “uma pessoa inteira”. Dirigindo-se ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), alistou-se como “soldado” do governismo, à espera das “ordens” do líder. Não houve, na platéia de senadores, quem se animasse a inventariar o legado de malfeitorias da gestão Collor. Ouviram-se apenas apartes de boas-vindas e contratulações. Quem viu o discurso choroso ficou com a sensação de que, em 1992, o ano do impeachment, o país enlouquecera. Só a insanidade coletiva explicaria o sacrifício do "inocente" sob cujo governo PC Farias, tesoureiro de arcas espúrias, achacava despudoradamente a elite empresarial, trocando propinas por favores do governo do chefe. Só a doidice daria sentido ao martírio imposto ao gestor imaculado cujas despesas domésticas - do cartão da madame às cascatas dos jardins babilônicos da Dinda- eram custeadas pela rede de correntistas fantasmas de PC.
A era Collor, por trágica, fizera brotar a ilusão de que a política jamais voltaria a delinqüir naquelas proporções. O país não veria, num 2005 distante, o inimaginável reencarnar no mensalão. Muito menos um mensalão urdido pelo PT, o grande algoz de Collor. A propósito, Roberto Jefferson (PTB-RJ), espécie de elo perdido entre os dois descalabros, compôs a platéia que aplaudiu Collor nesta quinta (15).
Escrito por Josias de Souza às 19h44
Antônio Cruz/ABr
Em se tratando do novo ministério de Lula, nenhuma informação é tão definitiva que não possa ser inteiramente modificada em poucas horas. Durou menos de 24 horas, por exemplo, a certeza de que o novo ministro da Agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), tomaria posse nesta sexta-feira (16).
Na véspera, Lula dissera a Temer, que transmitira aos repórteres, a convicção de que Balbinotti seria empossado às 9h de sexta, junto com Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça). Agora, diz-se que Balbinotti só vai virar ministro na quinta-feira da semana que vem.
Para aliviar a barra de Balbinotti, atribui-se o adiamento a uma trivialidade. Em viagem à Indonésia, o atual titular da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, não teria como lhe transmitir o cargo. Parola. Em verdade, a nomeação de Balbinotti foi à geladeira porque Lula surpreendeu-se com a notícia de que o futuro auxiliar é réu em processos no STF.
No instante em que acertou a nomeação de Balbinotti com Temer, Lula nem o conhecia. Viu-o pela primeira vez nesta quinta-feira (15). Ainda não sabe se apertou a mão de um futuro ministro ou se cumprimentou um problema. À saída do encontro, Balbinotti disse que é inocente.
O deputado acha que não causou nenhum desconforto a Lula. “Se eu tivesse culpa, causaria. Mas eu sou inocente. O presidente Lula não está preocupado porque a partir do momento que me chamou, estava consciente de que o Balbinotti é correto e transparente”, disse o deputado. Dilma Rousseff, a chefona da Casa Civil, afirma coisa bem distinta.
Dilma reconhece que o governo tenta informar-se sobre os processos que correm contra Balbinotti no Supremo. “Nós estamos olhando essa questão”. A julgar pelas palavras da ministra, a nomeação do quase ex-futuro ministro da Agricultura escalou o telhado: “O presidente vai analisar e está tudo em aberto. Ainda não está fechada a reforma ministerial. É um processo que está sendo debatido dentro do governo."
Entre o dia 29 de outubro de 2006, quando foi reeleito, e esta quinta-feira, Lula teve exatos 136 dias para escolher ministros. Contam-se nos dedos das duas mãos as trocas de comando que serão feitas pelo presidente. Poucas, portanto. E Sua Excelência foi escolher justamente um deputado enrolado no STF!
O PMDB tem 98 deputados. Ao selecionar Balbinotti, Lula tonificou uma dúvida incômoda: não se sabe se faltam biografias imaculadas à bancada ou se o que falta é descobrir onde elas estão escondidas. Sugere-se a Lula que reserve mais 136 dias para procurar. Até mais, se necessário. O presidente sempre declarou que não tinha pressa em compor o novo ministério. Agora, quem não tem pressa é a Viúva.
Escrito por Josias de Souza às 16h06
A maioria governista na Câmara conseguiu furar o bloqueio da oposição. Aprovou-se há pouco o projeto que obriga hotéis, bares e restaurantes a exibir em suas instalações mensagens estimulando os freqüentadores a denunciarem a exploração sexual infantil. Votaram a favor da proposta 291 deputados. Houve um voto contra e uma abstenção.
Antes de virar lei, a proposta precisa ser aprovada também no Senado e sancionada por Lula. Eis o teor da mensagem que terá de ser propagada pelos hotéis, bares e restaurantes: “Exploração Sexual e tráfico de crianças e adolescentes é crime. Denuncie.” A mensagem terá de ser grafada em português, em inglês e em espanhol.
A proposta aprovada na Câmara também obriga a inclusão na mensagem a ser exibida nos estabelecimentos comerciais dos números de telefone para os quais as pessoas deverão ligar. O denunciante de crimes de exploração sexual de menores não será obrigado a se identificar.
Desde o início da semana, PSDB, PFL e PPS vinham armando barricadas regimentais no plenário da Câmara, para impedir as votações. Protestam contra as manobras do governo para sepultar a CPI do Apagão Aéreo. A obstrução teve êxito até a noite passada. Nesta quinta-feira (15), porém, a tropa do governo conseguiu alcançar o quórum exigido para as votações.
Vencidos, os líderes da oposição liberaram as suas bancadas para votar a favor do projeto. O texto aprovado é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Trata-se de algo que, em parlamentês, o idioma dos parlamentares, é chamado de “substitutivo”. No caso específico, o texto da deputada substitui o conteúdo de um outro projeto de lei (4.125, de 2004), acrescentado-lhe emendas e aperfeiçoamentos de redação.
A proposta aprovada nesta quinta é parte de um pacote de uma dezena de projetos que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na pauta de votações em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A despeito de momentaneamente vencida, a oposição declarou a intenção de manter a obstrução legislativa até que o STF decida se concede ou não uma liminar mandando a Câmara instalar a CPI Aérea.
A tática, aliás, foi retomada imediatamente após a aprovação do texto da deputada Maria do Rosário. O PFL apresentou emendas ao projeto, pedindo que fossem votadas separadamente. Para torrar o tempo da sessão, o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), subiu à tribuna duas vezes para discursar a favor das emendas. Foram derrubadas. Mas a oposição logrou arrastar a sessão para o seu final sem que nada mais pudesse ser votado. Haverá nova sessão à tarde. Mas não terá caráter deliberativo.
Escrito por Josias de Souza às 13h43
- Folha: PMDB passa de 2 para 5 ministérios na reforma
- Estadão: PMDB leva Agricultura e fica com cinco ministérios
- Globo: Quebra de sigilo indica fraude em concurso para juiz no Rio
- Correio: Paixão virtual acaba em morte
- Valor: Avanço do crédito atrai nova lei de bancos ao país
- Estado de Minas: Investidor estrangeiro tira R$ 1,41 bilhão da bolsa
- Jornal do Commercio (PE): Avião cai, 4 morrem e R$ 5,5 milhões somem
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h35
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h55
Niemeyer
A tática de obstruir as votações, adotada pelos partidos de oposição na Câmara, pode ser estendida agora também ao Senado. PSDB e PFL decidiram armar barricadas para impedir a análise de projetos que interessam ao governo caso Lula vete a emenda que proíbe a Receita Federal de autuar prestadores de serviço contratados por empresas como pessoas jurídicas.
A proibição foi injetada no projeto de lei que criou a Super Receita por meio de uma emenda que levou o número três. O Ministério da Fazenda sugeriu a Lula que vete essa emenda. O prazo para a decisão do presidente expira nesta sexta-feira (16). Se acatar o aconselhamento da equipe econômica, simultaneamente ao veto, Lula editaria uma medida provisória fixando novas regras para a relação entre os PJ, como são chamados os prestadores de serviço, e as empresas com as quais mantêm relações contratuais.
O problema é que a medida provisória aumentaria a carga de tributos imposta aos prestadores de serviço. Algo que a oposição não admite. “Querem enfiar a mão no bolso do PJ”, diz o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). “Nós não vamos admitir que o governo leve intranqüilidade às mais de 3 milhões de pessoas jurídicas hoje existentes no país.”
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, afirma que, se Lula vetar a emenda três, a oposição se mobilizará para derrubar o veto presidencial no Congresso. A oposição acredita que contará com os votos de deputados e senadores que integram o consórcio governista. A votação, para o caso de análise de vetos, é secreta. O que, em tese, impede o Planalto de retaliar eventuais infidelidades de seus aliados.
A emenda que proibiu os auditores do fisco de autuar empresas de uma pessoa só, a pretexto de que a relação com a empresa contratante visa apenas disfarçar uma relação trabalhista convencional, foi aprovada com os votos de cerca de 70 dos 81 senadores e 300 dos 513 deputados. Mantidos esses números na votação de um eventual veto de Lula, as chances de derrota do governo são reais.
Afora a intenção de derrubar o veto, PSDB e PFL anunciam a intenção de bloquear todas as votações no Senado. "Não votaremos nada até que o presidente Lula decida o que vai fazer", disse Arthur Virgílio. Juntando-se o movimento dos senadores às barricadas que foram erguidas na Câmara por uma oposição inconformada com a tentativa de sepultar a CPI do Apagão Aéreo, o governo vê-se às voltas com inesperadas dificuldades legislativas para apressar a análise dos projetos e medidas provisórias que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a menina dos olhos de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 01h46
Ao nomear o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o ministério da Agricultura, algo que prometeu fazer nesta sexta-feira (16), Lula estará acomodando na Esplanada uma encrenca judicial. Balbinotti freqüenta os arquivos do STF como réu em dois processos.
O primeiro deu entrada no Supremo em 18 de novembro de 1996. Refere-se a uma ação penal por crime de responsabilidade. Conforme o protocolo disponível no sítio do STF, sabe-se apenas que Balbinotti foi acusado de deixar de realizar licitação ao tempo em que foi prefeito do município de Barboza Ferraz.
O segundo processo, mais recente, foi protocolado no STF em 18 de maio de 2006. Teve origem na Justiça Federal de Mato Grosso, onde o novo ministro concentra as atividades que o tornaram o maior produtor individual de grãos de soja do país.
Neste caso, que envolveria negócios com o Banco do Brasil, Balbinotti é acusado de crime contra a fé pública, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Impossível saber, por meio de pesquisa no sítio do Supremo, detalhes das acusações que pesam sobre os ombros do novo ministro.
Porém, a leitura de um trecho de despacho levado ao Supremo pelo procurador-geral da República, antonio Fernando de Souza, em 15 de agosto de 2006, indica que a coisa não é negligenciável. O novo ministro da Agricultura é “cliente” da Polícia Federal. Um órgão que, nesta sexta-feira (16), passa a ser gerido pelo mesmo Tarso Genro que, ainda nas funções de articulador político do governo, participou da costura política que resultou na indicação do novo colega Balbinotti.
Em trecho disponível no portal do STF, o texto da Procuradoria-geral da República anota o seguinte: “Considerando a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes da prática de crimes de falsidade ideológica (artigo 299) e de falsidade documental (artigo 298), requer o Ministério Público a reatuação do feito como inquérito e, após, o envio dos autos ao Departamento de Polícia Federal (...).”
Nesta quarta-feira (15), Odílio Balbinotti referiu-se aos processos em termos lacônicos. Disse apenas que não estava inteirado acerca do andamento. E declarou ter convicção de sua inocência. É pouco, muito pouco para alguém que está prestes a tornar-se ministro de Estado. O deputado pode ser inocente, como diz. Mas deveria, desde logo, inteirar-se das pendências judiciais e convocar uma entrevista para pôr as coisas em pratos alvos.
Balbinotti leva para a pasta da Agricultura uma outra singularidade: quando sair em defesa dos produtores rurais, defendendo a concessão de abertura de créditos ou de renegociação de dívidas, o novo ministro estará falando em causa própria. O deputado é, ele próprio, devedor do Banco do Brasil. A dívida decorre de empréstimos que contraiu como empresário rural. Reconhece a condição de devedor. Não diz se está em dia ou se é inadimplente. Limita-se a afirmar que deve porque é merecedor de crédito.
Visto pelo ângulo das declarações de rendimentos que levou aos arquivos da Justiça Eleitoral, Odílio Balbinotti é um negociante próspero. Declara possuir 224 bens. A lista inclui uma cobertura, apartamentos, dois jatinhos, aviões agrícolas, caminhões, caminhonetes, máquinas agrícolas e 12 mil hectares de terras. Estima-se que seu patrimônio alce a casa dos R$ 120 milhões.
Do ponto de vista político, o novo ministro é um nômade partidário. Deu os primeiros passos na vida pública sob a ditadura, como filiado da governista Arena. Sua biografia inclui passagens pelo PFL, PDC, PDT, PTB, PSDB e, finalmente, a desde 2003, ao PMDB.
Escrito por Josias de Souza às 00h46
O ministro Celso de Mello, do STF, adiou para a próxima semana a decisão sobre a CPI do Apagão Aéreo. Na noite desta quarta-feira (14), ele decidiu requisitar informações ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Só depois irá decidir se concede ou não liminar determinando a instalação da CPI.
Nas entrelinhas de seu despacho (íntegra aqui), Mello sugere uma sutil concordância com os argumentos esgrimidos no mandado de segurança ajuizado pelo PSDB, PFL e PPS. "O exame preliminar dos fundamentos em que se apóia esta impetração parece sugerir que, na Câmara dos Deputados, o direito da minoria de investigar o governo, mediante utilização da CPI, ficaria inexoravelmente dependente da deliberação dos grupos majoritários que atuam no âmbito da instituição parlamentar", anotou Celso de Mello a certa altura do texto.
Citando decisões pretéritas do próprio Supremo e a opinião de vários autores que trataram do tema em livro, o ministro acrescentou: “(...) existe em nosso sistema político-jurídico, tal como já o reconheceu a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (...), verdadeiro estatuto constitucional das minorias legislativas, o que viabiliza, por isso mesmo, na perspectiva do regime democrático, a proteção jurisdicional ao direito de oposição (que tem, na CPI, um poderoso instrumento de concretização), que deve ser amparado no contexto da prática republicana das instituições parlamentares.”
As palavras que aparecem grifadas no parágrafo acima foram sublinhadas pelo ministro, não pelo repórter. Arlindo Chinaglia terá dez dias para enviar ao STF esclarecimentos sobre as razões que o levaram a submeter o recurso do PT contrário à CPI depois de ter reconhecido que o requerimento de abertura da comissão cumprira os ritos do regimento e da Constituição.
Na resposta ao STF, o presidente da Câmara vai trafegar na tênue fronteira que separa a defesa do Legislativo da preservação dos interesses do governo. Chinaglia não poderá deixar de reconhecer que a CPI foi solicitada de forma regular. Ele próprio a instalou. Simultaneamente, fará a defesa da regularidade do recurso apresentado pelo PT. Um recurso que só sobrevive porque ele o acatou.
Tudo considerado, tem-se um quadro que, se for mantido, leva à conclusão de que nenhuma CPI jamais poderá ser instalada. Basta que a bancada governista, em maioria, recorra contra eventuais investigações parlamentares. O esperneio da minoria oposicionista não muda o fato de que o consórcio parlamentar do governo tem votos para aprovar o que bem entender. É esse o quadro que se apresenta aos rigores do julgamento de Celso de Mello.
Escrito por Josias de Souza às 23h34
Fernando Donasci/FI.
A reforma ministerial de Lula atingiu o seu ponto G. Marta Suplicy será mesmo a ministra do Turismo. Até o instante em que esse texto foi escrito, a ex-prefeita ainda não havia recebido o aguardado telefonema de Lula. Mas Tarso Genro já informa que seu lugar na equipe do segundo reinado está reservado. Marta vai à pasta do Turismo com a cabeça voltada para a presidência da República.
O signatário do blog teve, em setembro de 2000, uma longa conversa com a então candidata do PT à prefeitura de São Paulo. Já àquela época, Marta mirava o Planalto.
"Tenho que fazer um bom governo [no município]. Se conseguir, posso concorrer ao que eu quiser", dizia Marta. "Qualquer político que ganhe em São Paulo pensa eventualmente em chegar à Presidência."
Hoje, com Lula fora do páreo de 2010, ela não quer senão a presidência da República, ainda que com uma escala na refrega eleitoral pela prefeitura de São Paulo, em 2008.
Para usar uma imagem cunhada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lula converteu-se nas últimas semanas num autêntico pasteleiro. Quando não está moendo carne, está fritando pastéis. Marta foi moída por Lula durante arrastados dois meses. Só foi confirmada depois que já estava bem passada. Deve a escolha menos à vontade de Lula e mais à pressão exercida pelo PT.
A fritura foi a maneira que o presidente encontrou para podar a crista de uma presidenciável que não é a sua primeira opção. Antes dela vêm Jaques Wagner, Ciro Gomes e até Aécio Neves. Marta queria a pasta das Cidades. Não teve. Mirou na Educação. Foi-lhe negada. Chega ao turismo depois de um processo de humilhação pública com o qual não contava.
Seja como for, ao tornar-se ministra de Estado, Marta espeta mais um feito em seu currículo. Ela foi criada para viver num mundo de donzelas burguesas, matriarcas austeras e machos opressivos. Traçaram-lhe um destino de horizontes acanhados: estudaria em colégio de freiras, entregaria seus olhos azuis a um marido de boa cepa, teria filhos e administraria o lar.
Aproveitando-se das brechas que sua época abriu, ela pulou de uma armadilha que ainda hoje aprisiona mulheres. Teve a ventura de estudar nos EUA na fase em que jovens como ela se faziam notar queimando sutiãs em público.
Depois, quando as saias já se insinuavam no mercado de trabalho, ela ganhou fama na telinha da Rede Globo, entre 1980 e 1986. Invadia os lares, no matinal "TV Mulher", falando em masturbação, orgasmo e homossexualismo. Um espanto.
