Cada juiz do STF recebe 10 mil casos novos por ano
O STF tornou-se o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro. Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal. Em 2006, deram entrada na suprema corte do país 117.699 processos. Ou seja, cada juiz viu acumular-se sobre sua escrivaninha uma montanha de 10.699 novos casos por julgar.
Do total de 117.699 processos, o STF conseguiu produzir 69.308 sentenças. Os 48.391 restantes foram acomodados na fila de casos pendentes de julgamento. Uma fila que aumenta ano após ano. Graças a essa encrenca, o Supremo tem levado, em média, de 12 a 14 anos para decidir um caso.
Considerando-se o fato de que, antes de chegar ao STF, os processos giram pelos escaninhos das instâncias inferiores do Judiciário por um prazo médio de seis anos, tem-se o resultado do descalabro: uma pendência judicial pode arrastar-se por períodos de 18 a 20 anos antes de ganhar um veredicto.
O ministro Ricardo Lewandowski, um novato no STF, produziu, com o auxílio de sua assessoria, um balanço do seu primeiro ano de tribunal. O resultado tonifica a sensação de insolubilidade do problema. Entre 16 de março de 2006 e 15 de março de 2007, Lewandowski recebeu 17.004 processos –4.642 deles foram vieram da fila de pendências do ministro Carlos Veloso, que se aposentou no ano passado.
Com o ânimo de um noviço, Lewandowski arregaçou as mangas. Conseguiu julgar 10.578 dos 17.004 processos que recebeu. Do total de sentenças, 9.522 foram monocráticas, aquelas em que o juiz decide sozinho, sem a necessidade de submeter os processos às turmas ou ao plenário do tribunal.
Antes de tornar-se ministro do Supremo, Lewandowski dava expediente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o mais movimentado entre os tribunais estaduais. Comparando-se a rotina do desembargador Lewandowski com o cotidiano do ministro Lewandowski tem-se uma idéia do drama a que estão submetidos os juízes do Supremo.
No tribunal paulista, Lewandowski julgava, segundo as suas contas, uma média de 1.000 processos por ano. No STF, considerando-se apenas as 9.522 decisões que proferiu monocraticamente, o ministro julgou em um ano mais processos do que julgaria em nove anos como desembargador.
Os números, por eloqüentes, dispensam comentários. Eles gritam por si. O volume de processos submetidos à análise do STF cresceu 555,55% desde a promulgação da Constituição “cidadã” de 1988. Naquele ano, aportaram no Supremo cerca de 18 mil novos casos. O crescimento conduz a duas conclusões. Uma delas é alvissareira: o brasileiro animou-se a buscar no Judiciário os direitos tonificados pelo texto constitucional. Aoutra é desalentadora: a Justiça não tem sido capaz de dar resposta às demandas. Algo que conduz à frustração.
Afora o desalento, há o sentimento de estímulo à impunidade. Mencione-se, por eloqüente, o caso que envolve a “quadrilha dos 40” do mensalão. Assoberbado e desaparelhado, o STF ainda não foi capaz nem mesmo de informar à sociedade se a denúncia do Ministério Público será aceita ou irá para o arquivo. Aceitando-a, pode não ser capaz de produzir sentenças em tempo para evitar a prescrição. Os réus e seis advogados já levaram o champanhe ao gelo.
O governo decidiu criar um novo órgão civil, subordinado ao Ministério da Defesa, para exercer as atividades de controle do tráfego aéreo no país. Com isso, a atribuição deixará de ser exercida pela Aeronáutica, que conservará apenas a responsabilidade de defesa do espaço aéreo.
Na prática, a criação da nova repartição pública atende a uma das principais exigências dos controladores de vôo, a desmilitarização do setor. Todos os controladores, civis ou militares, passarão a integrar o corpo funcional do órgão a ser criado.
A mudança exigirá a edição de uma medida provisória, a ser enviada ao Congresso. Além de estruturar o novo órgão, o governo terá de alterar a Lei Complementar 97, de 1999. Em seu artigo 18, essa lei estabelece que a coordenação e o controle das atividades de aviação civil são de responsabilidade da Aeronáutica.
A transferência dos controladores de vôo civis e militares para os quadros do novo órgão eliminará o grande entrave para a concessão de aumentos salariais à categoria. Hoje, 80% dos cerca de 3.000 controladores de vôo em atividade são militares. São de primeiro a terceiro sargento. Reajustando-lhes os contracheques, o governo criaria uma defasagem em relação aos demais sargentos da tropa. Um problema que será contornado com a criação da carreira vinculada ao órgão civil de gestão do tráfego aéreo.
A idéia é que a transição do atual sistema militar para o novo modelo civil seja feita de forma gradual. Pretende-se, porém, reajustar imediatamente os salários dos controladores, por meio da concessão de gratificações. Pelos cálculos iniciais, o acréscimo aos contracheques dos controladores deve variar de R$ 600 a R$ 800 reais.
A proposta de criação do novo órgão de controle da aviação civil fora elaborada por um grupo de trabalho formado pelo governo no ano passado. Não foi implementado porque a Aeronáutica vinha resistindo. Neste sábado, porém, o comando da Aeronáutica divulgou uma nota em que dá meia-volta em relação à posição que vinha defendendo até aqui.
Diz o texto: “Em decorrência do acordo estabelecido na noite de 30 de março entre o governo federal e os controladores, o Comando da Aeronáutica propôs que os controladores passem a exercer, independentemente da gestão militar, o controle de tráfego aéreo de natureza civil, a partir da criação de um novo órgão, diretamente subordinado ao Ministério da Defesa. Os militares e civis que atuam em órgãos de controle de tráfego aéreo passarão à subordinação dessa nova organização”.
Na mesma nota, a Aeronáutica informa que “continuará com sua atribuição institucional de controle do espaço aéreo, cabendo ao novo órgão a ser criado o controle da circulação aérea geral [aviação civil].” Antes contrária à desmilitarização, a Aeronáutica agora diz que “compreende a posição assumida pelo governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo”.
Por último, o texto da Aeronáutica faz menção a um aspecto que foi maculado na negociação estabelecida com os controladores de vôo que se amotinaram na última sexta-feira (30). A nota realça a necessidade de manutenção da disciplina na Aeronáutica e a coesão em torno da autoridade de seu comandante, Juniti Saito.
Em seu último parágrafo, o texto anota: “O Alto Comando da Aeronáutica, diante da gravidade da atitude adotada pelos controladores, destaca a importância da manutenção dos princípios basilares da hierarquia e da disciplina e reafirma a coesão da Força Aérea sob a autoridade de seu comandante”.
Jorge Bittar/Reuters O último surto do caos aéreo –ou penúltimo, nunca se sabe!— ganhou um símbolo fúnebre. Luiz Fernando Mosca, 54, morreu depois de passar mal no Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba (PR). Deu-se ás 6h da manhã deste sábado.
Mosca chegara ao aeroporto na noite de sexta. Voaria para Porto Alegre (RS), sua cidade. Graças ao cancelamento de todos os vôos, passou a noite numa sala de espera da Gol. Às 5h30, passou mal. Foi levado ao hospital. Chegou a ser atendido. Mas não sobreviveu.
Vitimado por um infarto, Mosca vai, finalmente, voar. Escalará o compartimento de carga do avião estirado no esquife. Será enterrado na tarde deste domingo (1), em Porto Alegre.
Em meio à tragédia, uma cena cômica. O astronauta brasileiro Marcos Pontes (foto), que ganhou fama no espaço sideral, foi retido no solo pela crise. Amargou um incômodo período de espera no aeroporto de Brasília. Nos EUA, Lula disse que a solução para a encrenca sai na terça-feira. Alvíssaras!
Os seres humanos se dividem em duas espécies: há os que têm alternativa e há os que não têm. Neste início de sábado (31), os brasileiros que precisam voar encaixam-se no segundo grupo. Sem opção, arrostam 101 decolagens atrasadas e 62 cancelamentos de vôos. De acordo com a Infraero, a situação só volta ao normal em três ou quatro dias. Difícil, porém, saber o que vem a ser "normal" para os padrões da Infraero. Assim, os aeroportos continuam sendo um celeiro de otimismo quanto ao futuro promissor do pessimismo.
Munido de autorização presidencial, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anulou todas as punições disciplinares que o comando da Aeronáutica impusera a controladores de vôo fardados nos últimos seis meses. Não tinha alternativa. Ou cedia ou não haveria nem pousos nem decolagens nos aeroportos brasileiros na manhã deste sábado (31).
Com a paciência esgotada por seis meses de um infrutífero lero-lero, o naco militar da mão-de-obra que bate o ponto nos centros de controle de tráfego aéreo levou a faca à garganta do governo. Embora fardados, exigiram negociadores civis. E impuseram uma condição. O civil não poderia atender pelo nome de Waldir Pires.
Além de aviões, a intervenção do civil Paulo Bernardo, o mesmo que prometera regular as greves em serviços essenciais, fez alçar vôo uma série de interrogações. Duas são mais incômodas: Qual é a serventia de Waldir Pires? O que restou da hierarquia militar?
A história brasileira demonstra que a resolução das principais crises militares sempre exigiu a presença de um chefe. Foi assim, por exemplo, em 1977. Imagine-se o que poderia ter acontecido se o presidente Ernesto Geisel não houvesse levado à bandeja o escalpo do general Silvio Frota.
A criação do ministério da Defesa, sob FHC, interpôs entre os militares e o presidente da República um subchefe. A ele deu-se o nome de ministro. Manda a boa educação democrática que o titular da pasta vista terno e gravata, não uma farda. Nem por isso pode despir-se da condição de chefe.
Ao nomear Waldir Pires para a trincheira da Defesa, o presidente premiou um amigo que, por indefeso, tornou-se um problema. Lula não convive bem com a idéia de passar na lâmina o emprego de companheiros. Como resultado, tem-se o azedume dos usuários de avião, a transformação da Aeronáutica em sindicato e a fermentação de uma crise desnecessária.
Onde há chefe, não há tumulto em quartel. Não havendo comandante, qualquer sargento com habilidade para operar uma máquina de controlar aviões sente-se à vontade para escolher a quem deve e a quem não deve bater continência. Diz-se que a indisciplina foi produzida pela incapacidade do governo de prover soluções. Bobagem. Em verdade, as “autoridades” ainda não conseguiram enxergar o problema.
Atribui-se a Getúlio Vargas (1883-1954) um raciocínio devastador acerca de sua própria equipe. “A metade de meus homens de governo não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo.” O time de Lula tem muito em comum com o de Getúlio.
A metade capaz de tudo –ou boa parte dela—foi posta para correr, ainda no primeiro mandato. Parece ter restado a Lula só a outra metade, aquela que não é capaz de nada. Ou, por outra, de quase nada.
Os incapazes de todo são hábeis, muito hábeis, habilíssimos na produção de pilhérias. Mas para que haja circo é preciso que exista uma bilheteria. E o pagador de ingressos, tão bem representado na face do comerciante Magno Comério (foto), está detestando o que vê no picadeiro.
Comério desaprovou a palhaçada que o impediu de embarcar num vôo de São Paulo para Vitória (ES). E o êxito de uma piada, como se sabe, depende mais dos ouvidos de quem a ouve do que da boca de quem a enuncia. Assim, só resta ao gerente do circo renovar o repertório de seus palhaços. A platéia não agüenta mais ouvir sempre a última do aeroporto. Tornou-se piada velha e enfadonha.
Mantido no cargo após um longo período de hesitação de Lula, o ministro Waldir Pires (Defesa) voltou à corda bamba. A avaliação da assessoria direta de Lula é a de que o ministro teve uma atuação desastrosa na gerência da crise que resultou no maior caos já verificado nos aeroportos do país.
Informado a respeito, Lula, que se encontra nos EUA e, antes de viajar, dera a reforma ministerial por encerrada, voltou a considerar a hipótese de substituir o titular da Defesa. O desprestígio de Waldir Pires perpassou toda a negociação que levou ao fim do motim de um grupo de 200 controladores de vôo militares de Brasília, seguidos por colegas de Manaus (foto). Um entendimento do qual o ministro não participou. Em meio ao caos, ele voara no meio da tarde para o Rio de Janeiro, para tratar de "assuntos pessoais".
A presença do ministro em Brasília não teria sido de nenhuma valia. Amotinados no Cindacta 1, centro de controle de tráfego aéreo de Brasília, os controladores de vôo militares recusaram-se a negociar com Waldir Pires. Exigiam dialogar com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que estava em Porto Alegre. Por ordem de Lula, que monitorou os entendimentos pelo telefone –primeiro a bordo do Aerolula e, depois, desde Washington—, coube ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) abrir um canal de entendimento com os militares rebelados.
Deu-se num instante em que o comando da Aeronáutica já havia obtido, por meio do Ministério Público Militar, 18 mandados de prisão de militares amotinados. Equilibrando-se entre a quebra da hierarquia militar e a necessidade de restabelecer os poucos e as decolagens nos aeroportos, Paulo Bernardo fez prevalecer a ordem de Lula, que pode ser resumida numa palavra: “Negociar.”
O ministro do Planejamento deslocou-se até o Cindacta 1, foco da rebelião. Ele levou a tiracolo a secretária-executiva da Casa Civil, Elenice Guerra, braço direito de Dilma, a interlocutora preferencial dos controladores de vôo militares. De saída, a dupla concordou em passar por cima de todas as punições impostas pela aeronáutica aos controladores nos últimos seis meses, prazo de duração da crise.
São suspensões e transferência de um Estado para outro, feitas à revelia dos controladores. Impostas pela Aeronáutica, os castigos funcionais contaram com a anuência de Waldir Pires, que restou desautorizado. De resto, Paulo Bernardo e Elenice Guerra comprometeram-se em mediar, a partir de terça-feira (3), uma negociação que irá conduzir à desmilitarização do controle de tráfego aéreo brasileiro. Uma providência que desagrada à Aeronáutica, cujas resistências Waldir Pires não logrou dobrar.
A desmilitarização não virá do dia para a noite. Será um processo longo e demorado. A intenção do governo é a de que, ao final, haja no país dois tipos de controle aéreo. Um deles integralmente civil, voltado ao controle dos vôos comerciais, e um outro militar, que vai se dedicar à defesa do espaço aéreo. Embora distintos, os dois sistemas terão de se comunicar entre si.
Até que o processo seja concluído, o governo concederá aos controladores de vôo, civis e militares, um aumento salarial que virá na forma de uma gratificação. Os estudos para a concessão dessa gratificação já haviam sido concluídos. Mas, por alguma razão, Waldir Pires não conseguira implementá-lo.
Na avaliação de auxiliares diretos de Lula, repassada ao presidente, foi desastrosa a entrevista que Waldir Pires concedeu na tarde desta sexta-feira. Entende-se que, em vez de pacificar a confusão e de apontar para as soluções do problema, o ministro contribuiu para disseminar a intranqüilidade, conduzindo a um quadro que, nas palavras de José Alencar, presidente da República em exercício, extrapolou os limites.
De volta dos EUA, neste final de semana, Lula encontrará uma crise de contornos militares. Graças à ordem do presidente, resolveu-se, por ora, o impasse com os controladores de vôo. Mas, além de Waldir Pires, restou desautorizado o comando da Aeronáutica.
Na visão do governo, trata-se de um mal menor. O mais importante, dissera Lula nos contatos telefônicos que manteve com Brasília, era devolver a paz aos aeroportos. Algo que, para o presidente, não seria obtido com medidas de força. Ouvido pelo blog no início da madrugada deste sábado, um auxiliar do presidente resumiu assim a situação: "Não se faz política sem vítimas."
Depois de reunir-se por cerca de quatro horas com autoridades do setor aeronáutico, o ministro Waldir Pires (Defesa) esquivou-se de fixar prazos para o fim do caos aéreo. Evitou também detalhar as providências que o governo pretende adotar para resolver o problema. Instado pelos repórteres a mandar uma mensagem aos usuários de avião Pires disse: “Confia no seu país, confia na democracia. E cada um construirá o seu destino segundo a sua vontade”.
Embora Lula tenha exigido, há dois dias, a fixação de dia e hora para o fim dos transtornos que vêm se tornando rotineiros nos aeroportos, o ministro esquivou-se de estabelecer prazos. Ele pediu “paciência”. “Não se trata de ter posição em duas horas. Não é possível. Por isso falo em paciência. Todas vez que usamos a impaciência nesse país, temos retrocesso. Nós vamos caminhar para a frente, disse o ministro.
Diante da insistência dos repórteres, Waldir Pires disse que, em dez ou 15 dias, será possível ter uma idéia mais clara acerca da estratégia que será adotada para encaminhar a resolução dos problemas. Revelou a intenção do governo de enviar um projeto de lei ao Congresso propondo mudanças no setor aéreo. Não esclareceu, porém, que alterações serão sugeridas ao Legislativo.
O ministro descartou a hipótese de utilizar-se de medidas coercitivas contra os controladores supostamente aquartelados e em greve de fome. “A vida interira vamos ter que lutar para manter os ritmos do estado democrático (...). A força não está na minha história (...)”.
Pires fez uma afirmação que soou como um recado aos supostos controladores rebelados: “O estado democrático não pode ficar refém de ninguém. Tem que estar a serviço do povo brasileiro. É esta a tarefa, com respeito às liberdades do estado democrático brasileiro. Por isso lutei e vou lutar até o fim”. Recomendou aos controladores que pensem “na sociedade, nas famílias, nas crianças”.
Waldir Pires discorreu, em tom genérico, sobre as preocupações do governo. Mencionou a aquisição de novos equipamentos, a contratação de pessoal e a intenção promover a desmilitarização da categoria dos controladores de vôo. Não mencionou nem cifras nem nomes de equipamentos nem quantidade de novos funcionários.
Encerrada a entrevista, Waldir Pires dirigiu-se ao aeroporto internacional de Brasília. De acordo com sua assessoria, o ministro viaja para o Rio de Janeiro, para tratar de assuntos pessoais. Neste sábado (31), deve estar de volta a Brasília. No final da tarde desta sexta-feira (30), o aeroporto da capital federal, mercê da confusão generalizada, fechou. Tomara que os passageiros que precisam embarcar levem em conta o apelo de Waldir Pires: "Confia no seu país, confia na democracia."
De tempos em tempos, os presidentes da República são acometidos de um tipo mortal de ilusão. A ilusão de que presidem. Lula foi vítima de um desses surtos dois dias atrás. Exigiu que as autoridades aeronáuticas marcassem dia e hora para o fim do caos aéreo. Ainda não foi atendido. Não há de ser nada. Logo, logo Sua Excelência vai mostrar quem manda na palhoça. Marcará dia e hora para que seus assessores lhe informem o dia e a hora do fim dos transtornos.
Para azar de Lula, os controladores de vôo são mais pontuais do que os sábios de sua equipe. Em manifesto, informaram que deflagrariam nesta sexta-feira (30) uma greve de fome por melhoria das condições de trabalho. Como previsto, cerca de cem controladores militares declararam-seem “aquartelamento voluntário” na sede do Cindacta 1, em Brasília.
Um advogado da categoria afirma que eles ficarão sem comer até que cessem o que chamam de “perseguições do Comando da Aeronáutica.” Os controladores civis ameaçam aderir ao movimento. Como se fosse pouco, a encrenca pode se expandir para os centros de controle de vôo de Salvador, Rio de Janeiro e Manaus. Oficialmente, a Aeronáutica diz que não há em suas instalações senão um movimento normal de trabalho.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, cada vez mais indefeso, convocou uma reunião de emergência com autoridades do setor aéreo. O encontro realiza-se nesse instante. A assessoria do ministro informa que ele deve dar uma entrevista até o final da tarde. O que pode não significar muita coisa.
Assim, se você, caro leitor, costuma voar de avião e ainda guarda um restinho de paciência para os dias piores, já pode soltar o grito. Os dias piores, tudo faz crer, já chegaram. Em meio ao caos, o governo promete reconstruir o setor aéreo. Matéria-prima, convenhamos, é o que não falta.
Segue abaixo o artigo do repórter Clóvis Rossi, publicado na edição da Folha desta sexta (assinantes):
"Não é que havia um baita elefante na sua sala e você conviveu anos com ele sem se dar conta? Você, no caso, somos todos.
Somos os jornalistas, são os acadêmicos, especialmente os economistas, são as autoridades (as atuais, as anteriores e as anteriores das anteriores), as instituições internacionais, as ONGs, os sindicatos. Todo esse mundão de gente falou, escreveu, analisou, palpitou, legislou, atuou (ou deixou de fazê-lo) em função de um país que não existia, se estiver correta a pesquisa do IBGE com a nova metodologia para medir o tamanho do Brasil.
O elefante na sala tem o fenomenal peso de R$ 300 bilhões (valor a mais entre o PIB do Brasil pela velha metodologia e pela nova). Ou seja, convivemos todos, sem notá-las, com o equivalente a 937 Varigs, com todos os seus aviões, espaços nos aeroportos, hangares, tripulantes, mecânicos, o diabo, se se aplicar o valor pago pela Gol para ficar com a aérea.
De repente, o IBGE mostra o elefante e todo mundo olha e diz: "Ah, sim, temos que repensar tudo". Ninguém percebeu nada antes?
É verdade que tem gente que desconfia do tamanho do elefante apontado pelo IBGE. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por exemplo, diz que o seu elefante específico encolheu, quando o do IBGE engordou (e muito).
Como é que dá para saber se é para acreditar ou não -e em quem? Sempre fui cético em relação às instituições oficias (e até às não-oficiais). Os números do novo PIB só tornam obrigatório ser ainda mais cético e desconfiado.
Se o Banco Central só agora ficou sabendo que o Brasil é R$ 300 bilhões mais rico, como posso acreditar na sua previsão de que o país ficará neste ano 4,1% ainda mais rico? Não viu o elefante que havia na sala durante anos, vai conseguir ver o que ainda não foi produzido?
E o presidente Lula vai dizer "nunca neste país" ou "nunca naquele país"?"
Lula viaja nesta sexta-feira para os EUA. Três semanas depois de ter recepcionado George Bush no Brasil, terá, neste sábado (31), um novo encontro com o presidente dos EUA. Segundo apurou o blog no Itamaraty, os dois devem assinar convênios cujo valor, mantido em segredo, deve superar a casa dos US$ 8 milhões. O dinheiro será destinado ao desenvolvimento de projetos voltados à produção de biocombustível na América Central e no Caribe.
A relação dos países destinatários das verbas só será revelada depois da reunião dos dois presidentes. A expectativa da chancelaria brasileira é a de que o Haiti esteja entre eles. O desejo é compartilhado pelo secretário para Assuntos de Segurança da OEA (Organização dos Estados Americanos), o diplomata brasileiro Alexandre Addor Neto.
Nesta quinta-feira (28), Addor Neto disse, em entrevista, que as forças de paz da ONU, lideradas pelo exército brasileiro, ainda terão de permanecer por “algum tempo” no Haiti. Afirmou também que o drama haitiano não será resolvido senão com desenvolvimento.
Sem mencionar o negócio do biocombustível, Addor Neto disse: “Não vai haver segurança no Haiti a longo prazo, se você não tiver desenvolvimento econômico, geração de emprego, saúde pública, educação e controle da criminalidade. O Haiti poderia ser um caso em que, ao mesmo tempo, assegurássemos uma situação de segurança pública mais sólida, com projetos de desenvolvimento e a manutenção da democracia."
O grosso do dinheiro envolvido nos convênios conjuntos de Bush e Lula virá do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Brasil e EUA entrarão com cotas menores. A forma como o bolo será dividido é mantida, por ora, em reserva.
A assinatura dos acordos dará solidez às intenções retóricas manifestadas por Lula e Bush no encontro do último dia 9 de março, em São Paulo. É o primeiro passo concreto que darão Brasil e EUA para exportar para nações pobres a tecnologia de produção de biocombustíveis desenvolvida no Brasil.
Como a tentar atribuir prestígio a Lula, o Itamaraty informa que o presidente será hóspede de Camp David. Vem a ser uma espécie de Granja do Torto norte-americana, com direito a refúgio subterrâneo para a eventualidade de ataques terroristas. Lula não é o primeiro presidente brasileiro a desfrutar da hospitalidade da casa de campo dos presidentes norte-americanos.
O primeiro a merecer a deferência foi o ditador Emílio Médici, em 1971, época em que o inquilino da Casa Branca era Richard Nixon. O último foi Fernando Henrique Cardoso, em 1998, sob a presidência de Bill Clinton.
Nesta quinta-feira (28), véspera da viagem para os EUA, Lula assistiu ao tradicional espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém (PE). Acompanharam-no, entre outros, os governadores Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Marcelo Déda (SE). Nesta sexta, antes de embarcar para o encontro com Bush, Lula cumprirá em Recife uma agenda que inclui a entrega de certificados de conclusão a alunos beneficiados pelo programa ProJovem.
Bem a propósito, como que antevendo os acordos que o companheiro Lula irá celebrar com seu arqui-inimigo Bush, ditador cubano Fidel Castro deu sinal de vida num artigo publicado no Granma, o diário oficial de Cuba. Sob um título apocalíptico –“Condenadas à morte prematura por fome e sede mais de 3 milhões de pessoas no mundo”—, Fidel condena classifica de “tragédia” e de “idéia sinistra” o plano de “transformar alimentos em combustíveis.” Desnecessário dizer que Cuba não consta da lista de países que receberão as verbas resultantes da parceria Bush-Lula.
Normalmente, o que separa a honestidade de pessoas bem-postas da desonestidade são alguns maços de dinheiro. Descobre-se agora que uma coisa pode estar apartada da outra também por dois reles pares de gravatas finas. O rabino Henry Isaac Sobel, um senhor de 63 anos, presidente do seletíssimo rabinato da Congregação Israelita Paulista, foi detido pela polícia de Palm Beach, na Flórida (EUA).
Deu-se na última sexta-feira (23). Acusaram-no –pasmo (!), espanto (!!), estupefação (!!!)— de furtar quatro gravatas das grifes Louis Vuitton, Gucci e Giorgio's. Pilhado, Sobel foi fichado. Sua foto (acima) foi levada aos arquivos eletrônicos da polícia local. Virou notícia aqui e alhures. Livrou-se da cana mediante o pagamento de fiança de US$ 3.000. Teve de desembolsar mais US$ 680 pelas gravatas.
Na noite desta quinta-feira (30), Sobel viu-se compelido a pedir afastamento da presidência da Congregação Israelita Paulista. O pedido foi aceito. Por meio da assessoria, o rabino declarou: "Jamais tive a intenção de furtar qualquer objeto em toda a minha vida. Pessoalmente, estou habituado a enfrentar crises e acusações de que posso me defender. Só não posso admitir que tentem desqualificar os valores morais que sempre defendi."
Ou o nobre rabino está sendo vítima de uma hedionda conspiração ianque ou descobriu tardiamente utilidades para as mãos que vão muito além do manuseio de compêndios religiosos. O repórter contempla as duas alternativas por considerar que a biografia de Sobel merece o benefício da dúvida. Se a segunda assertiva for, porém, a verdadeira, será uma pena. O histórico do rabino não merecia o comprometimento de dois pares de gravatas.
PS.: Nesta sexta-feira (30), Sobel foi internado no hospital Albert Einstein. Informou-se que apresenta um quadro de "descontrole emocional e alterações de comportamento."
O Grito/Edvard Munch Ainda não se sabe como será o trabalho de Carlos Lupi na pasta do Trabalho. Mas já se sabe que ele deve dar muito trabalho ao governo. Não bastasse a resistência da CUT, ameaçada de perda de espaço para a Força Sindical, o ministro acaba de comprar uma briga com a tribo GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).
Deve-se a encrenca a uma entrevista que Lupi concedeu ao repórter Gerson Camaroti, (exige-se cadastramento). O ministro discorria sobre os motivos que levaram Lula a oferecer-lhe o Trabalho em vez da Previdência, como estava previsto. Lero vai, lero vem o repórter perguntou-lhe se não havia estranhado a demora do presidente em efetivá-lo na Esplanada.
E Lupi: “Antes de eu ser convidado, investigaram a minha vida. Chegaram a ir no colégio em que estudei. Ninguém encontrou nada que agredisse a minha honra. Também não sou corno. Além disso, não tenho paixão por pessoa do mesmo sexo (...).”
O Grupo Arco-Íris não gostou do que leu. Emitiu uma nota de repúdio, tachando de preconceituosas as declarações de Lupi. Diz o texto: "Ao dizer que o governo investigou sua vida e sua honra, Carlos Lupi fala de forma jocosa que não tem preferência por homens do mesmo sexo e coloca a questão da sexualidade como um dos fatores decisivos para afirmar sua honra e ser escolhido para o Ministério." Exige-se “uma retratação.”
É a segunda polêmica produzida por um ministro de Lula em menos de uma semana. A primeira foi protagonizada pela ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial. Em entrevista à BBC, Matilde dissera que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". Desde então, vem tentando consertar o que parece não ter conserto.
STF/divulgação Celso de Melo, ministro do STF, acaba determinar à Câmara que desarquive o requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo (leia a íntegra da decisão aqui). Ao julgar o mandado de segurança impetrado pelos oposicionistas PSDB, DEM e PPS, o ministro considerou que a investigação por meio de CPIs é um direito das minorias parlamentares. Um direito que, segundo a sua decisão, não pode ser oprimido por nenhum outro recurso no âmbito do Legislativo.
O Supremo enviará um ofício à Mesa Diretora da Câmara, informando sobre a deliberação de Celso de Mello. Oposicionistas, governistas e a secretaria geral da Mesa da Câmara interpretaram de modo distinto a decisão do ministro. Num entendimento endossado pelos governistas, a assessoria do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considerou que, embora tenha determinado o desarquivamento do requerimento da CPI, Celso de Mello não mandou instalar imediatamente a comissão.
Alega-se que, em seu despacho, Celso de Mello teve o cuidado de recomendar que o ato de constituição da CPI só seja publicado depois de uma deliberação final pelo plenário do STF, que é integrado por 11 ministros. Os oposicionistas presentes no STF nesta quinta-feira pensam de outro modo. Acham que a simples expedição da liminar obriga a Câmara a enviar ofício aos líderes partidários, pedindo que indiquem imediatamente os integrantes da CPI. Chinaglia já informou que não vai instalar a comissão antes de um pronunciamento final do plenário do STF. A oposição pede a instalação imediata.
A proposta de investigação fora apresentada pelo PSDB, com o apoio de 211 assinaturas. Havia sido aceita pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas acabou fora mandada ao arquivo depois que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o plenário da Câmara aprovaram, por maioria de votos, um recurso do líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), contrário à instalação da comissão.
A decisão de Celso de Mello foi tomada em caráter liminar (provisório). A análise definitiva do mérito do mandado de segurança da oposição terá de ser feita em julgamento do pleno do tribunal. "A presente decisão limita-se a paralisar os efeitos da deliberação plenária da Câmara impedindo desse modo, até final decisão do STF, que se tornem irreversíveis as consequências resultantes da descontituição do ato da presidência da Câmara que havia reconhecido a existência da CPI", anotou o ministro em seu despacho.
A julgar pelos termos do despacho de Celso de Mello, está certa a interpretação da assessoria da Câmara. A leitura da decisão do ministro não parece comportar dúvidas quanto à necessidade de aguardar por uma manifestação de todo o plenário do STF antes que a CPI possa ser finalmente instalada. Celso de Mello dá razão aos argumentos jurídicos do recurso da oposição, aceitando a tese de que o direito da minoria parlamentar não pode ser violado. Mas anota:
“Assinalo, por necessário, em ordem a definir a extensão da presente medida cautelar, não se revelar constitucionalmente viável, a esta Suprema Corte, mediante simples provimento de caráter liminar, deferir “a instalação e o funcionamento provisórios da CPI (...)” É que não existem, no nosso sistema político-jurídico, nem a instituição provisória, nem o funcionamento precário de Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação, por isso mesmo, dependerá da eventual concessão, pelo Supremo Tribunal Federal, deste mandado de segurança”.
Seja como for, a decisão de Celso de Mello representa uma vitória importante da oposição. Serviu, primeiro, para desqualificar a aprovação do recurso do PT contra a comissão, retirando o tema da cova em que o governo imaginava tê-lo acomodado. Serviu também para chamar a atenção do Planalto para a conveniência de buscar, por meio da negociação política, um entendimento acerca dos alvos de uma CPI que pode vir por força de decisão judicial.
Se instalada, a CPI terá um prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. A composição da comissão obedecerá à proporcionalidade partidária. Significa dizer que o governo, que conta com o apoio de maioria parlamentar expressiva, será majoritário também na comissão. Poderá inclusive indicar o presidente e o relator da CPI, os dois cargos mais importantes. O receio do Planalto é o de que a oposição, em vez de concentrar-se nos aspectos administrativos que envolvem os transtornos aeroportuários, mire nas denúncias de corrupção que pesam contra a Infraero.
Em matéria previdenciária, a palavra de Lula e de seu governo não deve ser levada a sério por períodos superiores a sete, oito dias. Não é uma área em que as posições oficiais devam ser levadas às ultimas –ou mesmo às penúltimas—conseqüências.
Sob Lula II, a Previdência já foi reformada e desreformada um sem-número de vezes. Primeiro, foi dito que Lula completaria agora a meia-sola que fizera no primeiro mandato. Depois, informou-se que não haveria reforma. O presidente chegou mesmo a difundir a idéia de que não há déficit na Previdência.
Veio em seguida o lero-lero de que o governo melhoraria a gestão da máquina previdenciária. Até grupo de trabalho foi constituído. Súbito, Carlos Lupi, presidente do PDT, ganhou o noticiário como novo ministro da Previdência. E as reformas –gerenciais, constitucionais ou de qualquer tipo—subiram no telhado. De novo.
Na última volta do ponteiro do relógio, Lula despachou Lupi para o Trabalho e o companheiro Luiz Marinho virou titular da Previdência. De repente, quando já se imaginava que a reforma previdenciária descera à cova, Lula a ressuscitou.
Ao discursar na solenidade de posse de mais cinco ministros, disse que não deu a Previdência a Lupi porque partido dele, o PDT, é dogmaticamente contrário a mudanças no setor. Mudanças que, aparentemente, voltaram a freqüentar os planos do governo: "Por que [Lupi não ficou com a Previdência]? Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações."
A disposição reformista passou a ser tão intensa que o companheiro Marinho, agora titular da pasta da Previdência, sentiu a necessidade de desestimular uma corrida à aposentadoria. Seja como for, o signatário do blog recomenda a seus (poucos) leitores que esqueçam tudo o que acabaram de ler. Em sete, oito dias, tudo pode ser diferente.
Lula falou também da TV do Executivo –“Não será chapa branca”— e de muitas outras coisas. Os novos ministros trataram de demarcar os respectivos terrenos. Carlos Lupi (Trabalho) tentou minimizar as resistências da CUT à sua nomeação. Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que vai priorizar o mercado interno. Alfredo Nascimento (Transportes) deseja dar prioridade aos investimentos previstos no PAC. E Franklin Martins (Comunicação Social) acenou com a melhoria das relações de Lula com a imprensa.
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos.
A ação da Previdência contra as fraudes tem um nome longo e pomposo: “Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.” Começou a funcionar nesta quarta-feira (28). Deu-se numa reunião realizada na sede da gerência regional do INSS em Belo Horizonte. Ali, serão virados do avesso cerca de 4.000 benefícios suspeitos, que vêm sendo sacados em agências bancárias de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Nos próximos dias, a inspeção será estendida a outros oito Estados: Rio de Janeiro, são Paulo, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em todos eles há suspeitas de impropriedades nos benefícios. Foram detectadas por órgãos de controle interno da própria Previdência e por auditores do TCU (Tribunal de Constas da União).
O TCU começou a varejar os computadores do INSS no início do primeiro mandato de Lula. Depois de seis meses de auditagem, produziu-se, em 10 de dezembro de 2003, um relatório apontando para um sem-número de fraudes. Em 23 de junho de 2004, os auditores redigiram um segundo documento. Foram tantas as irregularidades detectadas que o tribunal decidiu aprofundar as investigações, agora utilizadas no plano de revisão do INSS.
Entre as impropriedades levantadas pelo TCU estão, por exemplo: benefícios pagos a segurados que já haviam morrido; pensões e aposentadorias pagas em duplicidade; filhos e mães recebendo benefícios de segurados cujos nomes a Previdência desconhecia; procuradores sacando aposentadorias com cartões magnéticos de segurados mortos; aposentadorias concedidas mediante apresentação de documentos inidôneos –certidões de nascimento e atestados médicos falsos, por exemplo.
São esses e outros tipos de irregularidades que o INSS tenta agora eliminar de seus cadastros eletrônicos. Estima-se que, após a conclusão dos trabalhos, prevista para dezembro, o número de aposentados e pensionistas com benefícios cancelados possa superar os 97 mil estimados neste início de revisão.
O Ministério da Previdência não divulgou, por ora, nem os nomes dos beneficiários sob ameaça nem o valor da economia que pretende obter com o cancelamento do pagamento dos benefícios irregulares. “A ação é uma resposta à sociedade sobre irregularidades dos benefícios mantidos pelo INSS”, limitou-se a dizer, nesta quarta, a coordenadora geral de Benefícios da Previdência, Ana Adail Ferreira de Mesquita, ao iniciar o trabalho, na reunião de Belo Horizonte.
Foi fechado nestaquarta-feira (28) o maior negócio do mercado da aviaçao civil já realizado no Brasil. A Gol Linhas Aéreas, segunda maior companhia de aviação do país, adquiriu por US$ 275 milhões o controle da Varig que, a despeito das dificuldades, continua sendo a logomarca mais tradicional do setor aéreo.
A operação está sujeita à aprovação de órgãos como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Anac (Agência Nacional de Aviação civil). Também a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) requisitou informações sobre o negócio. Suspeita-se de que tenha havido, de novo, vazamento de informações.
O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, esteve em Brasília. Reuniu-se com Lula. Participaram do encontro, entre outros, quatro ministros e ministras: Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho), Marta Suplicy (Turismo) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).
O STF abriu, na tarde desta quarta-feira, uma ação penal contra o deputado federal Dilceu Sperafico. Foi eleito pelo Paraná. Pertence aos quadros do governista PP. É acusado dos crimes de “apropriação indébita” e “peculato”.
Segundo denúncia do Ministério Público, agora acolhida pelo Supremo, os delitos foram praticados pela empresa Sperafico Agroindustrial Ltda., pertencente à família do deputado. A empresa cedera os seus armazéns, para abrigar 86 toneladas de trigo pertencentes àConab (Cia Nacional de Abastecimento), vinculada ao ministério da Agricultura. Tornou-se o que, em linguagem jurídica, é chamado de “fiel depositário”.
De acordo com o Ministério Público, a Conab realizou uma inspeção de rotina nos armazéns da empresa em 27 de setembro de 95. e deu pela falta de 71 das 86 toneladas que confiara à Sperafico Agroindustrial. Daí a acusação de “apropriação indébita”.
Depois, descobriu-se que a empresa contraíra empréstimo de R$ 2,150 milhões no Banco rural. Como garantia da dívida, ofereceu 20 mil quilos de trigo. O problema é que o trigo não pertencia à firma da família do deputado, mas à Conab. Daí a denúncia de “peculato”.
O deputado Dilceu Sperafico alegou em sua defesa que já havia se desligado da empresa no momento em que as supostas irregularidades ocorreram. Seus dois irmãos, hoje os gestores da firma, contestaram a acusação de desvio.
Por maioria de votos, os ministros do STF desconsideram o argumento do deputado. A assinatura dele aparece, por exemplo, nos títulos do empréstimo contraído no Banco Rural. De resto, o relator do caso, ministro Ayres Brito, depois de analisar a denúncia formulada pela Procuradoria da República, concluiu: “Há, no presente inquérito, indícios suficientes de autoria e materialidade.”
O voto de Ayres Brito foi levado ao plenário do Supremo na semana passada. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, para analisá-lo com mais vagar.
Nesta quarta-feira, Marco Aurélio levou o tema, de novo, à consideração do pleno do tribunal. Ele divergiu do relator, acolhendo o argumento do deputado de que já havia se desligado da empresa. Mas foi voto vencido. E a ação penal foi, finalmente, aberta.
O processo correrá no supremo porque, como deputado federal, o deputado dilceu Sperafico, tem direito a foro privilegiado. Por conseqüência, todos os demais réus no processo serão submetidos também ao julgamento do Supremo.
O PMDB, partido mais p-a-r-t-i-d-o do Brasil, realiza na noite desta quarta-feira um jantar para promover a pacificação dos seus caciques. De um lado Michel Temer (SP), presidente da legenda e líder do grupo peemedebista da Câmara. Do outro, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), cabeças do grupo de peemedebistas do Senado.
Busca-se a costura de um entendimento que permita à legenda entregar a Lula aquilo que prometeu: pelo menos 80% dos votos dos 98 deputados e dos 20 senadores que envergam a camisa do PMDB. Depois de fumar o cachimbo da paz, a cúpula peemedebista promoverá um segundo jantar, desta vez com a presença de Lula.
Será depois da Páscoa. Serão convidados todos os deputados e senadores da legenda. O encontro serviria para selar, supostamente em definitivo, a unidade partidária, que seria celebrado por Lula em discurso.
A anfitriã do jantar desta quarta-feira será a senadora Roseana Sarney (MA), que trocou o PFL pelo PMDB depois da derrota que arrostou na disputa pelo governo do Maranhão, em 2006. A filha de José Sarney é dona de uma elegante residência no Lago Sul, o bairro mais chique de Brasília.
Além de Roseana, do pai dela, de Renan e de Temer, dividirão o repasto desta noite os cinco ministros que o PMDB conseguiu cravar na Esplanada ministerial do segundo mandato de Lula. Dois deles –Helio Costa (Comunicações) e Silas Roundeau (Minas e Energia)—são egressos do primeiro mandato e foram à contabilidade de Lula como indicações do PMDB do senado.
Outros dois –Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) –foram plantados no ministério pelo PMDB da Câmara. O último –José Gomes Temporão (Saúde)—deve exclusivamente a Lula a escalada à Esplanada. Depois de se fixar no nome dele, Lula convenceu o governador peemedebista do Rio, Sérgio Cabral, a apadrinhar Temporão.
A anunciada unidade entre os grupos do Senado e da Câmara é meramente estratégica e tem prazo de validade pré-estabelecido. Deve durar, com uma escaramuça aqui e outra ali, até o final de 2009, ano em que Michel Temer, recém conduzido à presidência do partido, deixará o comando do PMDB.
Temer ambiciona tornar-se o sucessor de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara. Renan e Sarney tentarão emplacar um outro nome. De resto, os dois grupos voltarão a medir forças pelo controle da direção partidária. Na última disputa, Temer prevaleceu sobre Nelson Jobim (RS), o preferido do grupo do Senado. Em 2009, o PMDB da Câmara tentará uma segunda vitória, seja qual for o adversário.
A fidelidade não é senão uma coceira irresistível, acompanhada da proibição de coçar. Na política, a coceira costuma ser acentuada por algumas espécies de urtigas que germinam em tornos dos palácios: a urticácea carguínea e a urtica pecuniárias. Em contato com esses estímulos verde$, certos parlamentares não resistem. Pulam a cerca e Vão se coçar na fregue$ia do governo.
Na atual legislatura, a bancada dos infiéis soma, por ora, 39 deputados. Os maiores traídos são os oposicionistas PPS (oito deserções); DEM (ex-PFL, com oito traições); e PSDB (sete infiéis). Nesta quarta-feira (28), nas pegadas da decisão do TSE que impôs aos eleitos a fidelidade aos partidos pelos quais se elegeram, pelo menos três legendas –DEM (ex-PFL), PPS e até o neogovernista PDT (um caso de infidelidade)— informaram que vão à Justiça para reaver o prejuízo. O PSDB fará o mesmo.
Os partidos não querem os traidores de volta. Até porque, se retornassem, cultivariam a bigamia congressual. Dormiriam na cama da oposição, mas fornicariam com o governo nas votações relevantes realizadas no Congresso. O que as legendas lipoaspiradas desejam é a devolução dos mandatos. Vão entregá-los aos suplentes dos infiéis.
O PR (sucedâneo do mensalista PL) converteu-se em leito natural da maioria dos traidores. Abrigou sob seus lençóis nada menos que 16 –a maioria egressa de legendas da oposição. Vendo-se em apuros, o partido decidiu procurar o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello. Quer saber o tamanho da encrenca. Mantém, por ora, os planos de continuar seduzindo parlamentares de legendas rivais.
A suruba partidária deve aportar no STF. É improvável que os parlamentares sob ameaça de perda de mandato aceitem passivamente o ultimato de seus ex-parceiros. Caberá ao Supremo dar a palavra final sobre a decisão do TSE. A julgar pela tradição, é improvável que a decisão seja revista. Três dos sete ministros que integram o TSE são também membros do STF. Todos votaram a favor da fidelidade.
O PIBinho do Brasil é, como se sabe, muito miudinho. Leva coças sucessivas dos coleguinhas de turma –Venezuela, Argentina, Chile... Apanha também dos fortões da turma mais avançada: China, Índia e Rússia.
Dias atrás, cansado de tanta humilhação, o PIBinho tomou um complexo vitamínico. Coisa fina, preparada pelo IBGE. Até nas fotos do passado pareceu ter engordado. Nesta quarta-feira (28), divulgou-se que, mercê da vitamina, a economia brasileira cresceu 3,7% em 2006, não 2,9% como se havia informado no início do mês.
O PIBinho ainda é pequenininho e fraquinho. Mas já não leva pra casa os desaforos dos frangotes do maternal. Encara o Haiti e o Paraguai até com certo ar de superioridade.
No calor da campanha presidencial de 2006, Lula concedeu uma entrevista ao casal Fátima-Bonner. Ao discorrer sobre uma conjuntura econômica jamais vista neste país, o presidente foi traído pela língua. Disse: “A única coisa que cai é o salário”. Na bica de ver o próprio contracheque tonificado em 83% pelo Congresso, o Lula-2007 decerto jamais repetirá o ato falho que vitimou o Lula-2006.
Em reunião reservada que mantiveram na noite de segunda-feira (26), o presidente da Câmara e os líderes dos partidos governistas e de oposição decidiram equiparar o salário de Lula ao dos parlamentares. Os vencimentos dos deputados serão aumentados em 26,5%. O contra-cheque do presidente da República será tonificado em 83%.
Assim, a remuneração dos parlamentares passará dos atuais R$ 12.840 para R$ 16.242, incorporando a inflação acumulada desde fevereiro de 2003, data do último aumento. Como Lula recebe menos do que os congressistas (R$ 8.885), para que possa ser equiparado a eles, seu aumento terá de ser bem acima da inflação (83%).
O encontro em que o acordo foi selado ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara. Houve concordância de todos. O blog apurou que o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB, o maior partido de oposição, chegou a defender uma proposta ainda mais ousada. Advogou a tese de que Lula deveria receber R$ 24.500, o mesmo salário pago aos ministros do STF.
Para Pannunzio, o teto salarial do serviço público deveria ser o vencimento do presidente, não o dos ministros do Supremo, como é hoje. Não houve quem discordasse. Mas a mudança exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Optou-se pela solução intermediária de equiparar Lula aos congressistas. O líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS), não compareceu à reunião.
Enquanto Lula estiver no Planalto, o país conviverá com um presidente que, embora não chegue a receber o mesmo que os ministros do Supremo, chega bem perto. Lula, 61 anos, recebe desde 1997 uma aposentadoria especial, cujo valor atual é de R$ 4.509, 68. Obteve-a na Justiça, graças à perda de um mandato sindical e a 51 dias de cadeia, que amargou em 1980, sob a ditadura. Somando-se o benefício previdenciário ao salário turbinado pelo Congresso, passará a receber mensalmente R$ 20.751,68. Torna-se candidato a milionário.
Em 2002, o patrimônio declarado de Lula era de R$ 423 mil. Em 2006, saltou para R$ 839 mil -um crescimento de 98%. Em 2007, com casa, comida, roupa lavada, carro na garagem e avião no hangar, Lula continuará poupando o salário. E seu patrimônio vencerá facilmente a barreira do milhão.
Estabelecido o consenso na reunião com os líderes, Chinaglia informou a eles que negociaria o reajuste com o Planalto e com o presidente do Senado, Renan calheiros (PMDB-AL). A decisão final é exclusiva do Congresso. A idéia é incluir os vencimentos do presidente no mesmo projeto que tratará do reajuste dos deputados. Pretende-se tonificar também os salários do vice-presidente da República , José Alencar, e dos ministros. O que se analisa agora é se há necessidade de mencioná-los no projeto ou se, uma vez reajustado o presidente, seus contracheques subiriam automaticamente, em valores proporcionais.
O reajuste dos ministros produzirá um efeito cascata. Os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança no governo –entre 15 mil e 20 mil pessoas– teriam de ser reajustados em percentual equivalente ao dos ministros. E não se sabe, por ora, qual seria o impacto desses reajustes nas contas públicas.
Haverá um efeito dominó também nas assembléias estaduais e nas câmaras municipais. Deputados estaduais e vereadores recebem um percentual dos vencimentos dos congressistas. E não terão nenhum pejo de seguir os passos dos deputados e dos senadores.
Os termos do acordo informal celebrado entre Chinaglia e os líderes diferem de uma decisão tomada na semana passada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ali, aprovaram-se projetos do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que concediam os mesmos 26,5% de reajuste para os congressistas, para Lula e para Alencar.
Os líderes sugeriram a Chinaglia que mande ao arguivo as propostas de Virgílio, elaborando um novo projeto. O presidente da Câmara assentiu. Houve consenso também na reprovação a um outro projeto apresentado por Virgílio, aquele que permite aos deputados gastar até R$ 5,4 mil dos R$ 15 mil que recebem a título de ajuda de custo sem a necessidade de apresentar notas fiscais. A idéia, por esdrúxula, também será mandada ao arquivo.
O Tribunal Superior Eleitoral adotou, na noite desta terça-feira (27), um entendimento que põe sob risco os mandatos de quase quatro dezenas de deputados. Ao julgar uma consulta formulada pelo PFL no dia 1º de março, os ministros do TSE decidiram, por seis votos contra um, que os mandatos pertencem aos partidos, não aos parlamentares.
Com essa decisão, ou os deputados que viraram casaca no Congresso retornam aos partidos que traíram ou perderão o mandato. O mesmo vale para deputados estaduais e vereadores infiéis. Por ora, somam 39 os congressistas que trocaram de partido.
Eis a pergunta que o PFL fez ao TSE: "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?" O tribunal respondeu “sim”.
A decisão impõe constrangimentos a partidos que integram o consórcio parlamentar de Lula. Tome-se o exemplo do PR (ex-PL). Desde fevereiro, a legenda, protagonista do escândalo do mensalão, roubara 16 deputados de outros partidos. Atraiu-os oferecendo cargos e verbas num ministério que ainda nem era seu.
Só há dois dias Lula confirmou o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente de honra do PR, na pasta dos Transportes. Diante da sentença do TSE, o poder de Nascimento sofreu um súbito processo de lipoaspiração.
O PMDB é outra vítima do TSE. Dono da maior bancada da Câmara –91 deputados—, o partido tornara-se ainda mais poderoso. Imantado pelo controle de cinco ministérios na Esplanada, seduzira sete deputados. E preparava-se para recepcionar mais três ou quatro.
Muitos dos traidores do Congresso procediam do oposicionista PFL. Por isso o partido encaminhou a consulta ao tribunal. Por tabela, beneficiaram-se outras duas legendas da oposição: PSDB e PPS, que também viam minguar as suas bancadas.
Os vira-casacas ainda podem recorrer ao STF. Mas não é tradição do Supremo rever acórdãos do TSE. Alguns dos ministros do tribunal eleitoral têm assento também no Supremo. Entre eles o próprio presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, um dos que votaram a favor do respeito à fidelidade partidária.
De resto, a decisão do TSE impõe um constrangimento ao Congresso. A fidelidade aos partidos freqüenta onze em cada dez propostas de reforma política. Propostas que, embora todos defendam, o Legislativo demora-se em aprovar. À falta de lei, o tribunal, mais uma vez, legislou por conta própria.
No vaivém da reforma ministerial, uma decisão de Lula vale tanto quanto o vice-versa. Tome-se o exemplo de Carlos Lupi, presidente do PDT. Há coisa de duas semanas, Tarso Genro sondara-o para a pasta da Previdência. “O presidente faz questão”, disse-lhe o então coordenador político do governo. Lupi disse OK.
Pois nesta terça-feira (27), Lula chamou Lupi para um tête-à-tête. Informado de que, na Previdência, o PDT promoveria uma dança de cadeiras no segundo escalão, o presidente ofereceu a Lupi o ministério do Trabalho. Insinuou que, se o PDT fizesse questão, poderia ficar com a Previdência. Mas deixou claro que preferia acomodá-lo na outra pasta.
Lero vai, lero vem Lupi terminou a conversa no Trabalho. E o companheiro Luiz Marinho, o atual titular da pasta, migrou para a Previdência. Lupi deu-se por satisfeito. O ministério vice tem mais a ver com a história do PDT do que a pasta versa.
Tudo arranjado, o novo ministro toma posse na quinta-feira (29). Na mesma cerimônia, assumem os titulares da Imprensa, Franklin Martins; do Desenvolvimento, Miguel Jorge; e dos Transportes, Alfredo Nascimento.
O Brasil é, como se sabe, um país por fazer. A despeito disso, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que cria mais um feriado nacional: o Dia de Frei Galvão. Seria festejado já a partir deste ano, em 11 de maio, o mesmo dia em que o papa Bento 16 vai transformar em santo Antônio de Sant’Anna Galvão (1739-1822), o frei Galvão, primeiro brasileiro a ser canonizado pelo Vaticano.
O relator do projeto, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), diz que a criação do novo feriado é justificável para que "os brasileiros fiquem atentos ao movimento do papa e à canonização do frei." Seja lá o que isso signifique.
A Comissão de Educação tem poderes terminativos. Ou seja, o que se aprova ali não precisa passar pelo plenário do Senado. A encrenca vai direto para a Câmara. Se for aprovada também pelos deputados, vai à sanção do presidente da República.
Há no Brasil nada menos que 14 feriados nacionais. E querem criar mais um. Uma concessão absurda ao lobby da batina. Nelson Rodrigues nunca foi tão atual: “O brasileiro”, dizia o cronista, “é um feriado”.
Lula Marques/Folha Imagem O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acaba de ler no plenário o texto do documento que encaminhou ao STF, para justificar o arquivamento da CPI do Apagão Aéreo. Conforme antecipado aqui no blog na semana passada, Chinaglia defendeu no texto a legalidade do recurso que levou à sepultura o requerimento da CPI.
Chinaglia resumiu a tramitação do pedido de CPI, apresentado pelo PSDB. Disse que decidiu acatar o requerimento, embora ele contivesse uma “omissão de requisito regimental.” Não definia o número de deputados que integrariam a comissão.
Apesar da omissão, disse Chinaglia, “esta presidência achou por bem, em decisão interpretativa do regimento, acatar o requerimento.” Em seguida, acrescentou, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), recorreu de sua decisão em plenário. O recurso, informou Chinaglia ao Supremo, é admitido pelo artigo 95 do regimento interno da Câmara. O presidente da Câmara lembrou que o recurso apresentado pelo PT foi rejeitado por ele. Mas o líder petista voltou a recorrer. E, de novo, segundo ele, o regimento da Câmara (artigo 95, parágrafos 8 e 9) facultava ao deputado Luiz Sérgio a apresentação deste segundo recurso, que pedia a manifestação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Chinaglia mencionou ainda no documento que encaminhou ao Supremo o fato de que o PT, além de recorrer contra a instalação da CPI, pediu a aprovação em plenário de um “efeito suspensivo”. Significa dizer que a CPI não poderia ser instalada até que as dúvidas quanto à correção do pedido da oposição fossem elucidadas. De novo, segundo Chinaglia, a manobra petista é facultada pelo regimento interno da Câmara. “Não poderia, em hipótese alguma, deixar de receber o recurso e colocar o efeito suspensivo em votação, sob pena de cometer ato ilegal”, escreveu o presidente da Câmara nas explicações ao STF. Apoiado por mais de um terço do plenário, o pedido de “efeito suspensivo” foi levado a voto e aprovado pela maioria dos deputados. Enviado à CCJ, o recurso do PT foi aprovado pela comissão e, posteriormente, ratificado pelo plenário. E a CPI foi arquivada.
Nas palavras de Chinaglia, “o juízo de admissibilidade acerca da existência dos requisitos constitucionais e regimentais [para a instalação da CPI] foi exercido, a posteriori, pelo plenário da Câmara, instância máxima da Casa”. Chinaglia arrematou: “Esta presidência agiu dentro do mais estritos trâmites constitucionais e regimetnais. Seja quanto ao recebimento da CPI, seja quanto à tramitação do recurso. Entendo, pois, que os procedimentos adotados pela Câmara foram absolutamente corretos”.
Para reforçar o seu ponto de vista, Chinaglia mencionou no documento um precedente ocorrido no Senado, em 1996. O senador José Sarney (PMDB-AP), então presidente da Casa, acolhera requerimento para a instalação da CPI dos Bancos. Um senador –Hugo Napoleão (PFL-PI)—recorreu contra a decisão de Sarney. Exatamente como fez o líder do PT, Luiz Sérgio, no caso da CPI do Apagão Aéreo.
Sarney, a exemplo de Chinaglia, indeferiu o recurso. E Napoleão pediu a manifestação do plenário do Senado. Por maioria de votos, decidiu-se que o caso requeria uma manifestação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ouvida, a comissão opinou contrariamente à instalação da CPI dos Bancos. A decisão foi ratificada pelo plenário e a CPI foi arquivada. Não houve, porém, neste caso, o “efeito suspensivo”. A CPI dos Bancos já havia sido instalada. Os defensores da CPI dos Bancos foram ao STF, para tentar interromper a investigação. Coube ao então ministro Maurício Corrêa relatar o caso no Supremo. Eximiu-se de julgar o caso, sob o argumento de que envolvia questões internas do funcionamento do Legislativo. O documento de Chinaglia já chegou ao STF.
O chanceler Celso Amorim decidiu intervir na briga que opõe o ministro Hélio costa (Comunicações) e o embaixador da Venezuela no Brasil, general Julio García Montoya. Deseja pôr um ponto final na refrega.
A atmosfera envenenou-se no último final de semana. Irritado com comentários que Hélio Costa fizera a respeito da TV estatal venezuelana, o embaixador Montoya foi ao ataque. O ministro aconselhou-o a dobrar a língua. E redobrou as críticas.
Amorim vai chamar Montoya para uma conversa. Pedirá moderação: “O embaixador tem todo o direito de defender e esclarecer os pontos de vista de seu país. Mas, se dirigindo a um ministro brasileiro, ele tem de respeitar certos limites na terminologia.” Pretende conversar também com o colega de ministério.
Ao que parece, estão afastados os riscos de que o exército do companheiro Hugo Chávez invada o Brasil, em defesa de sua TV. Melhor assim. A televisão estatal da Venezuela não justificaria o derramamento de uma gota de sangue.
Incomodado com a irrupção de um novo espasmo da crise aérea, Lula convocou as autoridades do setor para uma reunião no Planalto. Mais uma. Sabe que os usuários de avião querem soluções. Mas, não podendo prover pousos na hora certa, o presidente entregou poses.
O brasileiro, em sua santa ingenuidade, adora uma pose. E Lula, político experimentado, faz pose como poucos. Cada frase, cada gesto do presidente é um quadro.
Primeiro, posou de chefe: "Eu quero prazo, dia e hora para a gente anunciar ao Brasil que não vai ter mais problemas nos aeroportos brasileiros." Depois, posou de consciente: "Essa coisa vem se arrastando desde março do ano passado com o problema da Varig, se agravou em outubro do ano passado, com o problema do Legacy e do avião da Gol.”
Por último, posou de cidadão comum: "Quando a gente está num avião, e fica a dez mil metros de altura, nós precisamos no mínimo ter a tranqüilidade de que quem está na terra cuidando da gente está fazendo o melhor porque está bem equipado, porque tem as condições de trabalho."
E quanto ao prazo? Bem, por ora, não foi marcado. Mas Lula deixou claro que a resolução do caos aéreo é, agora, “prioridade zero” do governo. No último final de semana, o ministro Waldir Pires ameaçara, em nota, levar cabeças à badeja. Não levou. Por enquanto, o único pescoço ameaçado é o do próprio Pires.
Está pronto o questionário da pesquisa nacional encomendada pelo PSDB. Contém 65 perguntas. Prevê a realização de 3.500 entrevistas de rua. Há um lote de questões sobre a avaliação do governo Lula. Tenta-se identificar os pontos fracos do governo.
Há também na pesquisa um conjunto de perguntas sobre a percepção dos eleitores em relação ao PSDB. Vai-se perquirir o eleitor ainda acerca do comportamento que o partido deveria adotar na oposição ao governo do PT.
O questionário será aprovado em reunião da Executiva Nacional do PSDB, nesta terça-feira (27). O trabalho de campo começa ainda nesta semana. Pretende-se que a tabulação dos resultados esteja pronta até o final de abril.
Em seguida, o tucanato pretende esmiuçar a opinião dos eleitores em uma rodada de pesquisas qualitativas. Nessa modalidade de inquirição, os eleitores são divididos em grupos –por faixa etária, renda, preferência partidária, etc.
Atraídos pela oferta de brindes, salgadinhos e refrigerantes, os grupos de eleitores serão reunidos em salas fechadas. São salas especiais, equipadas com um vidro semelhante àquele que a polícia instala em cabines dedicadas à identificação de criminosos. A vítima vê o bandido, mas não pode ser enxergada por ele.
Nas salas de pesquisa, os eleitores serão estimulados a comentar os temas levantados na pesquisa quantitativa, aquela dos 3.500 questionários. Do outro lado do vidro, marqueteiros e especialistas em sondagens eleitorais estarão observando e anotando tudo.
A pesquisa do tucanato será coordenada pelo sociólogo pernambucano Antonio Lavareda. Foi ele, junto com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), quem elaborou as 65 perguntas da pesquisa. Na reunião da Executiva, Fruet vai expor o questionário, que, depois de aprovado, vai às ruas.
Na mesma reunião, o deputado José Aníbal (PSDB-SP), vai expor o cronograma de seminários que o partido fará nos próximos meses. O resultado dos debates será levado a um congresso do partido, no final do ano. Nesse encontro, o PSDB irá aprovar um novo programa, a ser defendido nas eleições municipais de 2008 e no pleito presidencial de 2010.
O maior dilema do partido chama-se governo FHC. Pretende-se passar em revista os êxitos e os fracassos das duas gestões de Fernando Henrique na presidência da República. A idéia é vencer a armadilha na qual se viu enredado Geraldo Alckmin, na eleição de 2006. Lula foi ao palanque com o discurso de que, em quatro anos, fizera mais e melhor do que o antecessor em oito anos.
Lula e o PT bateram na tecla das privatizações. Esgrimiram a tese de que, no poder, os tucanos não conseguem ir além da alienação do patrimônio público. Submetidos à casca de banana, Alckmin e o PSDB escorregaram. Trataram de esconder FHC, que não pôs a cara nem na propaganda de TV nem nos palanques. De resto, esgrimiram uma defesa envergonhada de suas próprias gestões.
Sintomaticamente, José Aníbal encomendou ao próprio FHC um texto de “provocação”, para dar início ao debate interno. No documento, escrito nos EUA, onde se encontra o ex-presidente, e já enviado ao Brasil, FHC anota qual deve ser o norte do ideário tucanos nos próximos anos.
O esforço para instalar uma sonda na cabeça do eleitor e ajustar o seu programa faz do PSDB, surrado por Lula em 2002 e 2006, um partido a procura de um rumo. É algo que não deixa de ser curioso -e até constrangedor- para uma legenda que se imaginava dona de verdades absolutas e detentora do monopólio da modernidade.
Glauco Entre a tarde de sexta-feira (23) e a noite desta segunda (26), cerca de 15 mil brasileiros rubricaram o abaixo-assinado a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. Só em São Paulo, recolheram-se algo como 5.000 assinaturas.
A contabilidade foi feita na noite desta segunda-feira, em reunião de deputados da chamada “terceira via”. Idealizador do abaixo-assinado, o grupo volta a se reunir nesta terça-feira (27), para divulgar uma nota pró-CPI.
O documento defenderá a realização de uma CPI voltada prioritariamente à investigação das causas do caos aeroportuário. Quando às suspeitas de corrupção na Infraero, o grupo defenderá que o Congresso prestigie as investigações que já estão sendo feitas pelo TCU e pelo Ministério Público.
O discurso dos integrantes do grupo contém nuances que os distancia das lideranças do PSDB, do PFL e do PPS, mais belicosos em relação ao governo. “Creio que, primeiro precisamos resolver os problemas que afligem os usuários de avião e prejudicam o país”, diz, por exemplo, Fernando Gabeira (PV-RJ).
“A CPI ou uma comissão especial que venha a ser instalada, deveria encontrar, junto com o governo, soluções que conduzam a uma saída”, prossegue Gabeira. “O trabalho tem de ser técnico, não político. É preciso verificar o que está acontecendo com os controladores de vôo e o que tem levado a tantas falhas de equipamentos. Sem prejuízo de que, depois, seja vista também as questões ligadas à corrupção, que já está sendo apurada. Há inclusive sigilos bancários quebrados. Não precisamos redundar.”
Nesta terça, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai remeter ao STF as respostas aos questionamentos formulados pelo ministro Celso de Mello. Ele é o relator do mandado de segurança impetrado há duas semanas pelos líderes da oposição. Pede-se que o Supremo reconheça, já em decisão liminar, o direito da minoria oposicionista à abertura da CPI.
A expectativa da oposição é a de que o ministro determine a instalação da comissão, já que o próprio Chinaglia reconhecera que o requerimento do PSDB atendera ao pressuposto constitucional de determinar o fato a ser investigado. Também deputados que integram o consórcio governista ruminam o receio de que, a despeito de a Câmara ter aprovado um recurso do PT contra a instalação da CPI, Celso de Mello deferira a liminar pedida pela oposição.
Simultaneamente, a “terceira via” vai manter a coleta de assinaturas ao abaixo-assinado aberto na última sexta-feira. Entende-se que é a melhor maneira de demonstrar que a sociedade deseja ver apuradas as causas do caos aéreo. O grupo irá, de resto, visitar entidades como a CNBB e a OAB, para pedir que pressionem pela abertura da investigação parlamentar.
Participaram da reunião realizada na noite desta segunda-feira, além de Gabeira, os seguintes deputados: José Aníbal (PSDB-SP), Paulo Renato (PSDB-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Raul Henry (PMDB-PE). Estima-se que a “terceira via”, formada no início do ano, na ocasião em que houve a disputa pela presidência da Câmara, reúna cerca de 30 deputados.
Enquanto aguarda pela decisão do STF, a oposição desistiu de obstruir as votações na Câmara. Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, os deputados aprovaram a primeira das oito medidas provisórias que compõem o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
Convidado por Lula, Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou retornar ao ministério dos Transportes, de onde saíra no ano passado, para disputar, com êxito, uma cadeira no Senado. Não havia dúvidas de que aceitaria. O surpreendente foi Lula ter chamado.
Nascimento é um ministro confiável. Mas só até certo ponto. O ponto de interrogação. Pairam sobre a biografia do senador uma penca de dúvidas. Lula misturou-as no mingau de votos que o PR tem no Congresso –algo como 35—e engoliu as suspeitas.
O presidente informou a Nascimento que o ministério dele sofrerá uma lipoaspiração. Vai emagrecer na área de portos. O ministro terá de calar a boca de seu partido, que vem ameaçando pular fora do governo caso Lula criasse uma Secretaria de Portos para o PSB.
Não se imagina que Nascimento vá ter problemas. Ninguém leva muito a sério o falatório do PR. Nascido de uma fusão do mensaleiro PL com o Prona, o partido do ministro vem engordando mais do que porco capão. Alimenta-se de uma ração que, por ora, só Lula pode prover: cargos e verbas públicas.
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas, no trato com as verbas públicas, ela a vetusta senhora tem um faro inaudito. O Tribunal superior Eleitoral prepara-se para erguer uma nova sede. Coisa fina, projetada por Oscar Niemeyer. Num Brasil em que falta dinheiro até para áreas como saúde e educação, o prédio do TSE vai custar a bagatela de R$ 328,5 milhões. Um acinte.
Curiosamente, o edital da concorrência orçara a obra em R$ 330 milhões. O valor foi fixado como preço mínimo. Mirando no olho da mosca, as empreiteiras que venceram a licitação –Via Engenharia e OAS—acertaram na sobrancelha. Cravaram um preço apenas R$ 1,5 milhão abaixo do mínimo exigido. Uma façanha!
O preço do metro quadrado da obra sairá por R$ 2.831. É mais do que pagaram o STJ e o TST, outros dois tribunais que levantaram em solo brasiliense as paredes mais caras já levantadas pelo Judiciário pátrio. O Orçamento da União é um queijo suíço. A Justiça belisca o queijo. À bugrada reservam-se os buracos.
O caos nos aeroportos voltou a se repetir nesta segunda-feira (26). Poder-se-ia dizer que os aeroportos brasileiros são miniaturas do Estado. Não é bem assim. Na verdade, o Estado é que vem se revelando um gigantesco aeroporto. A confusão é perto. Mas o Brasil está cada vez mais longe. Às vezes, a viagem é tão demorada que o viajante fica com a impressão de que o país nem existe. Não passa de uma obra ficcional de Pedro Álvares Cabral. Certos personagens, como o ministro Waldir Pires, parecem viver à margem do contexto. Há, porém, um lado positivo. Cancelou-se a sessão da Câmara. Um vexame a menos.
DEMasiado conservador, o PFL vem sendo DEMonizado pelo eleitorado. Quando DEManda votos, só obtém DEMonstrações de desapreço. Tornou-se um tanto DÉModé. Incomodado, decidiu DEMolir o próprio passado. Sem mais DEMoras, sai Jorge Bornhausen, DEMirugo da velha geração. Embora jovem DEMais, entra Rodrigo Maia, o neo-DEMiurgo. Sobre a última DEMão de tinta, inscreve-se na placa um novo logotipo. Em vez de PFL, agora será DEM. Vem de DEMocrata. Mas nada impedirá os adversários de dizerem que é coisa do DEMo. Política é mesmo de lascar. Quando não é a DEMagogia, é a DEMência em seu estado mais puro.
Raimundo Pacco Com o apoio do deputado cassado José Dirceu (SP) e dos deputados petistas que sobreviveram ao mensalão, Ricardo Berzoini (SP) deflagrou uma articulação para manter-se na presidência do PT pelo menos até 2008. Enfrenta a oposição de correntes minoritárias do partido, que desejam renovar a direção partidária ainda em 2007.
A autoridade de Berzoini passou a ser questionada no ano passado, depois que pessoas recrutadas por ele para trabalhar no comitê reeleitoral de Lula envolveram-se na tentativa frustrada de aquisição de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. O deputado viu-se compelido a pedir licença do cargo.
No início de 2007, isentado pela Polícia Federal, Berzoini retornou ao comando do PT. Mas seu prestígio continuou em baixa. Diferentes correntes do petismo uniram-se na avaliação de que o deputado não reunia mais credenciais para presidir o partido. Parte-se do raciocínio de que, embora a PF não tenha logrado incriminá-lo, Berzoini deveria ser politicamente responsabilizado pelo dossiêgate.
Decidiu-se levar a voto uma proposta de encurtamento do mandato de Berzoini no 3º Congresso da legenda, marcado para o meio do ano. O deputado parecia ter concordado com a idéia de antecipar para setembro a realização de um novo PED (Processo de Eleições Diretas), para a renovação da direção partidária. Mas ele deu meia-volta. Agora, tenta segurar-se no cargo.
Berzoini amealha adesões no Campo Majoritário, corrente à qual pertence José Dirceu. O próprio Dirceu, em privado, diz que não faz sentido apeá-lo da presidência do PT. Defende a manutenção de Berzoini pelo menos até o início de 2008. Argumenta que a máquina do partido terá de ser mobilizada em abril do próximo ano, para escolher os seus candidatos às eleições municipais de 2008. E não faria sentido –nem logístico nem político—convocar a militância para eleger novos dirigentes seis meses antes.
Por trás do esforço pela manutenção de Berzoini escondem-se segundas intenções. A atual direção do PT vem postergando a análise, pela comissão de ética do partido, do comportamento dos petistas acusados de envolvimento no mensalão. Mantendo-o no cargo, aqueles que são contrários ao julgamento dos personagens do escândalo manobram para protelar ainda mais o julgamento.
Em diálogos reservados, José Dirceu chega mesmo a dizer que os mensaleiros não irão à comissão de ética. Advogando em causa própria, ele diz que o PT só poderia expulsar aqueles que fossem condenados judicialmente. Dirceu diz ser favorável a que o PT debata a crise que arrostou em 2005. Acha, porém, que a discussão deve limitar-se aos aspectos políticos. O essencial, avalia o ex-deputado, é corrigir as “falhas internas” que levaram o partido a injetar em sua contabilidade o dinheiro de má origem coletado pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério.
A prevalecer a tese de Dirceu, endossada por outros personagens do escândalo, o PT adotaria um sistema de julgamento torto. Sem que nenhuma condenação judicial lhe pesasse sobre os ombros, o ex-tesoureiro Delúbio foi sumariamente expulso em 2005. O ex-secretário-geral da legenda, Silvio Pereira, só não teve o mesmo destino porque antecipou-se à expulsão, desfiliando-se espontaneamente.
Com ou sem comissão de ética, o debate sobre as perversões morais que tisnaram a imagem do PT será um dos pontos altos do 3º Congresso. Marcado inicialmente para junho, o encontro já sofreu um primeiro adiamento, para agosto. Algo que ajuda Berzoini em seu esforço para segurar-se no cargo.
São 12 as teses apresentadas pelas correntes que coabitam o PT, para nortear as decisões que serão tomadas no 3º Congresso. Encontram-se disponíveis no sítio do partido. A maioria delas defende o inevitável: a expiação dos pecados que sorveram o prestígio político do PT.
Para pilotar um avião, não se admite senão pessoas competentes. Qualquer um acha-se, porém, qualificado para pilotar o ministério da Defesa, a Infraero ou os aeroportos brasileiros. São, sem dúvida, muito competentes. Competem há meses numa gincana pela produção da explicação mais esdrúxula. Converteram-se em autênticas malas sem alça.
Neste final de semana, os aventureiros que confiaram no lero-lero de que o caos aeroportuário chegara ao fim voltaram a amargar atrasos de até 23 horas. O aeroporto de Cumbica, em São Paulo, foi virado de ponta-cabeça. De novo.
No sábado (24), as pistas de Cumbica permaneceram fechadas por seis horas. Neste domingo (25), permaneceram inativas por mais duas horas. Abriu-se uma sindicância. Mais uma.
O ministro Waldir Pires (Defesa) rodou a baiana. Quer levar cabeças à bandeja. Tarde, muito tarde. O que houve? A explicação do dia –outra!!!—foi a seguinte: O equipamento que guia os aviões sob nevoeiro estava desativado.
Diz-se que a geringonça fora danificada, duas semanas atrás, por um raio. Teria sido consertada. E por que não funciona? Outra explicação: o avião da FAB que deveria ter submetido o aparelho a teste não pôde ser usado. “É justamente isso que será investigado”, diz o presidente da Infraero, José Carlos Pereira.
Tudo considerado, vai ficando cada vez mais insustentável a alegação do Planalto de que a CPI do Apagão Aéreo não pode ser instalada porque não há “fato determinado” a investigar. Os fatos acumulam-se na cabeceira das pistas de pouso e decolagem e nos gabinetes refrigerados de Brasília.
O Jornal de Hoje/Reprodução Reza a Constituição que políticos não podem ser concessionários de emissoras de rádio e TV. Letra morta, como se sabe. Veja-se, por exemplo, o caso do Rio Grande do Norte. Ali, TV e política convivem em escancarada simbiose.
Na última sexta-feira (23), a TV Ponta Negra, da família da deputada estadual Micarla de Souza (PV-RN), herdeira do ex-senador Carlos Alberto, festejou 20 anos. Retransmissora do STB, a emissora transformou Hebe Camargo em estrela da festa.
Na platéia, além da governador Wilma Faria (PSB), uma sem-TV, estavam os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), cuja família controla a TV Cabugi (Globo); e Agripino Maia (PFL-RN), dono da TV Tropical (Record).
Hebe encasquetou com Agripino. Deu de ombros para a queda-de-braço que opõe o SBT e a Record pela audiência nacional. Queria porque queria dar um beijo no dono da retransmissora da TV do bispo Macedo.
Agripino tentou esquivar-se. Lembrou-se de sua mulher, Anita Catalão Maia, que deixara em Brasília. “O que danado Anita vai dizer?”, balbuciou, a caminho do palco, onde o aguardava uma ansiosa Hebe.
Deu-se o inusitado. A apresentadora tascou um Agripino “selinho”, como se diz. A imagem, estampada na primeira página do diário potiguar “O Jornal de Hoje”, fará a festa de governistas e oposicionistas nas sessões de um vetusto Senado Federal.
De resto, entre um e outro ataque ao governo Lula, Agripino terá de responder à pergunta que fez aos seus botões na noite de Natal: “O que danado terá dito Anita Maia?”
Lula deveria seguir de perto os passos de certos petrocompanheiros. Caminham, à meia luz, em terreno pantanoso. Leia-se, a propósito, nota publicada neste domingo na coluna de Elio Gaspari (assinantes da Folha):
BOLSA DEPUTADO – Veteranos parlamentares governistas têm sugerido aos colegas recém-chegados que o Palácio do Planalto, na sua infinita bondade, resolveu separar R$ 3 milhões em verbas para cada um deles. Nada a ver com a generosidade do dinheiro que é oferecido aos calouros por representantes de pequenos partidos da base aliada. O SuperMensalão, com seus petrocontratadores, é escândalo para 2009. Tratar dele em 2007 chega a ser falta de educação.
O tucano Geraldo Alckmin, candidato derrotado à presidência em 2006, prepara sua volta à cena política. Esboça com o seu grupo os planos que pretende pôr em prática no segundo semestre. O primeiro deles é ocupar a presidência do PSDB, em substituição a Tasso Jereissati (CE), cujo mandato expira em novembro. O segundo é preparar-se para concorrer à prefeitura de São Paulo, em 2008.
Em público, Alckmin dissimula suas intenções. Acha que declarar agora o interesse pelo comando do partido seria desrespeitoso com Tasso, às voltas com um esforço para reformular o programa do PSDB. Quanto à prefeitura, avalia que, declarando-se candidato agora, sairia à chuva antes do tempo, arriscando-se a pegar um resfriado.
É nos diálogos privados que mantém com os tucanos que gravitam à sua volta que Alckmin trata mais francamente de seu futuro. Nessas conversas, revela que retornará ao Brasil no início de junho. Termina em maio a bolsa de estudos de que desfruta na universidade de Harvard, em Boston (EUA). De volta, dará por encerrada a “quarentena” que se auto-impôs depois da derrota eleitoral do ano passado.
Se conseguir pôr de pé os projetos que idealizou, Alckmin seguirá as pegadas de José Serra. Em 2002, depois de derrotado por Lula na disputa presidencial, Serra também buscou “exílio” em Harvard. Ao retornar ao país, assumiu a presidência do PSDB e elegeu-se, em 2004, prefeito de São Paulo. Cargo ao qual renunciaria, para disputar, com êxito, o governo de São Paulo.
Um eventual retorno ao Palácio dos Bandeirantes, em 2010, é algo que, aliás, também freqüenta as cogitações de Alckmin. Gostaria de concorrer de novo à presidência. Mas reconhece, em privado, que dificilmente conseguiria furar a fila do partido. Tem à sua frente o próprio Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
Nesta semana, Alckmin voltará ao noticiário. Ele desembarcou em São Paulo neste sábado (24). Veio para uma permanência de sete dias. Nesse intervalo, dará uma palestra para empresários, na capital paulista, e assumirá o novo emprego. Foi contatado como professor da Unimes (Universidade Metropolitana de Santos). Reservará dois dias por semana para dar aulas. Na graduação, lecionará medicina. Na pós-graduação, comércio exterior.
Mas terá natureza política o principal compromisso de Alckmin nesta rápida passagem pelo Brasil. Na noite de quarta-feira (28), ele vai se reunir com a Executiva Nacional do PSDB e com as bancadas de deputados e senadores tucanos. Será durante um jantar, no Hotel Nacional de Brasília, com direito a discursos.
A reunião está sendo organizada pelo próprio Tasso Jereissati. É uma maneira de prestigiar Alckmin. No segundo semestre, Alckmin pretende submeter a teste esse suposto prestígio. Deseja percorrer o país auxiliando os candidatos do PSDB às prefeituras municipais. Em localidades do interior de São Paulo, a “ajuda” pode ser de alguma valia. Em municípios do Nordeste, nem tanto. Ali, Alckmin amargou votações pífias na queda-de-braço que travou com Lula no ano passado.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu neste domingo a extinção do foro privilegiado, que impede que políticos no exercício do mandato sejam processados na primeira instância do Judiciário, como qualquer outro cidadão. O comentário de Britto foi feito a propósito de notícia publicada aqui no blog sobre proposta que tramita na Câmara, estendendo o foro privilegiado também aos ex-gestores públicos processados por improbidade administrativa.
Para Britto, o foro privilegiado “está servindo como sinônimo de impunidade” no Brasil. "Por mais razões que aleguem para justificar a existência dele, a realidade demonstra a sua desnecessidade, porque, se queremos um Brasil que apure as responsabilidades, o foro privilegiado não está servindo para apuração dessas responsabilidades. Por isso, tem que ser modificado ou ser extinto”.
“Lamentavelmente”, prossegue o presidente da OAB, “não há julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal na grande maioria dos casos daqueles acusados da prática de crimes que detinham foro privilegiado. O STF não tem estrutura para julgar tantos casos. Por isso, defendo o foro concentrado no lugar de foro privilegiado. Esse foro concentrado poderia funcionar em Varas da Justiça Federal, que dispõem de maior estrutura para o julgamento de denúncias de crimes."
O presidente da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional), Flávio Pansieri, também condenou, neste domingo, o foro privilegiado para o julgamento de políticos. "No Brasil, o foro privilegiado se transformou em um verdadeiro símbolo da impunidade", disse ele. “Apensar de ser uma prerrogativa estabelecida na Constituição, o instituto precisa ser repensado com urgência.”
Pansieri informou que convocará, nesta segunda (26), uma reunião da academia de direito constitucional especificamente para propor a deflagração de uma campanha pelo fim do foro privilegiado. "Não será fácil porque os políticos vão ter que cortar na própria carne, mas estou confiante de que os parlamentares sérios da atual legislatura não se furtarão a banir da Constituição essa verdadeira anomalia", disse ele.
Também o presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou o foro privilegiado. "O Supremo Tribunal Federal é guardião da Constituição”, disse ele. “Exigir que funcione como juízo de 1º ou 2º grau, determinando e realizando investigações, com tudo o que isso significa –coleta de documentos, oitiva de depoimentos, intimações, etc—, significa desnaturar a função primordial de sentinela da ordem constitucional. Por isso, o Supremo não consegue julgar os acusados de crime de improbidade”.
Para Damous, o foro privilegiado pode até ser prejudicial para casos que envolvam políticos verdadeiramente interessados em provar-se inocentes diante de eventuais acusações infundadas: “Ante a demora do FTF, o foro privilegiado pode prejudicar a defesa de alguns dos acusados que tiveram os seus nomes expostos na mídia como culpados e que, eventualmente, na instrução do processo, conseguiriam provar a sua inocência ou a falta de provas contra eles."
A propósito do mesmo tema, o novo advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, 39, que era, até ontem, advogado de Lula nos processos que correm conta o presidente na Justiça Eleitoral, pensa o oposto dos colegas da OAB. Ele defende o foro privilegiado para autoridades públicas. Em entrevista a Silvana de Freitas, disse também que o deputado cassado José Dirceu (PT) tem o direito de pedir a sua anistia. Toffoli foi assessor de Dirceu à época em que o petista era o chefão da Casa Civil.
Câmara vai votar uma lei que estimula a impunidade
Sérgio Lima/Folha Imagem
Não bastasse o desgaste proporcionado pelo sepultamento da CPI do Caos Aéreo e pelo iminente reajuste salarial dos deputados, a Câmara está na bica de cometer mais um atentado contra sua própria imagem. Nas próximas semanas, será votado um projeto devastador. Carrega um artigo que, se aprovado, representará um eloqüente estímulo à malversação de verbas públicas e à impunidade.
Trata-se de artigo injetado no Projeto de Emenda Constitucional número 358. A proposta começou a percorrer os escaninhos do Congresso em 2005. Contém regulamentos ao funcionamento do Judiciário. Trata, por exemplo, da chamada “súmula vinculante”. Já foi aprovado no Senado. Na Câmara, recebeu a chancela da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no final do ano passado.
Encontra-se agora na fila do plenário, pronto para ser votado pelos deputados. Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa, já avisou que logo, logo a proposta será incluída na ordem do dia. Escondido no meio do projeto 358 há um artigo maroto. Foi incluído na CCJ. Deu-se, literalmente, na calada da noite, às 23h do dia 28 de dezembro do ano passado.
Concede foro privilegiado a todos os políticos processados por atentar contra o erário, mesmo aqueles que já deixaram os cargos. São beneficiários diretos ex-prefeitos, ex-governadores, ex-ministros e até ex-presidentes da República. Se aprovada, a novidade representará um extraordinário retrocesso. Desferirá um golpe de morte na Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em 2002.
Essa lei deu poderes a promotores estaduais e procuradores da República para processar gestores desonestos, submetendo-os ao julgamento de juízes de primeira instância. Aprovado-se o projeto 358, esses ex-administradores passarão a dispor de foro privilegiado. Ex-prefeitos só poderão ser julgados pelos Tribunais de Justiça. Ex-governadores, pelo STJ. Ex-presidentes e ex-ministros, pelo STF.
Nos últimos 50 anos, não há notícia de uma mísera condenação que tenha sido imposta a um político pelos tribunais. Ou seja, em vez de facilitar a punição de políticos desonestos, a nova lei irá condenar os processos à prescrição. Será um prêmio à impunidade.
Há no Brasil algo como 10 mil ações escoradas na Lei de Improbidade. São cerca de 9.400 nas esferas estadual e municipal e aproximadamente 600 na esfera federal. Com a nova lei, onde houver condenações, abre-se espaço para o questionamento das sentenças. Quanto aos casos ainda pendentes de julgamento, subirão aos tribunais. Tribunais já abarrotados de processos e sem a mínima estrutura para julgar tantos casos de improbidade.
Mencione-se, por eloqüente, o exemplo da cidade de São Paulo. Ali, o Ministério Público move 663 processos por improbidade. Foram abertos entre 1992 e 2006. Reivindicam o ressarcimento aos cofres da prefeitura paulistana da impressionante soma de R$ 36,3 bilhões, dos quais R$ 5,6 bilhões já foram bloqueados pela Justiça. Tudo isso pode virar pó caso o Congresso aprove o projeto 358.
No instante em que a proposta for a voto, estará em plenário o ex-prefeito Paulo Maluf, agora deputado federal pelo PP de São Paulo. É um dos réus citados em processos que tramitam na Justiça de São Paulo. Como Maluf, há um sem-número de deputados que, na condição de ex-gestores de cofres públicos, carregam processos nas costas. Adivinhe como eles vão votar...
Folha Imagem Escolhido por Lula para compor o primeiro escalão como responsável pelos setores de imprensa e publicidade oficial, o jornalista Franklin Martins falou ao repórter Kennedy Alencar. A entrevista é o prenúncio de um bom começo.
Franklin diz que vai gerir a imprensa e a publicidade em “guichês separados”. Instado a comentar a idéia do PT de “democratizar” a mídia por meio do estímulo a veículos de comunicação “alternativos”, ele diz: "Não cabe ao governo plantar, regar e colher veículos de comunicação simpáticos a ele".
Ao comentar os rumos da TV do Executivo, que Lula decidiu implantar, Franklin evoca os melhores exemplos disponíveis no exterior. E afirma que a nova emissora não terá um caráter partidário. É o que recolheu dos contatos que manteve com o novo chefe: "Senti na conversa com o presidente que é TV pública e não estatal. Plural e não partidária."
Promete, de resto, uma relação “profissional” com os meios de comunicação. Diz que Lula passará a dar entrevistas coletivas. São declarações alvissareiras. Resta saber se, em meio ao moedor de carne governamental, Franklin conseguirá transformar palavras em gestos concretos. Leia a entrevista aqui.
Ricardo Kotcho, ex-assessor de imprensa de Lula, não agüenta mais ler notícias sobre o ex-chefe. Lançou em sua coluna, no nomínimo, um desafio aos jornalistas: “Que tal instituirmos um dia, só um dia sem Lula no noticiário?”
“Dia sim, no outro também, entra semana, sai semana, lá está o velho Lula nas manchetes, em quase todas as editorias e colunas, até nas de esportes, como se tudo girasse em torno dele, dependesse dele, fosse culpa ou mérito dele”, lamenta Kotcho.
Íntimo do presidente, Kotcho reconhece: “Está certo que o meu amigo presidente também alimenta essa obsessão dos coleguinhas da imprensa ao transformar cada assunto de governo numa interminável novela, da pane no tráfego aéreo à reforma ministerial.”
Kotcho admite, resignado, que o programa Lula-zero tem poucas chances de êxito. Mas guarda uma carta na manga: “(...) só me restará propor ao próprio presidente, para o bem dele, que faça uma greve verbal de 24 horas e passe um dia inteiro sem falar nada. Não vai mudar muita coisa nos destinos do país e do mundo.”
Pelo respeito e admiração que nutre por Kotcho, o signatário do blog dispõe-se a aderir à campanha. Se o ex-assessor conseguir convencer o ex-chefe a fazer uma providencial greve de palavras, o repórter premiará seus 22 leitores com a ausência de Lula neste recanto virtual.
Aguarda-se, com certa ansiedade, que Kotcho marque o dia do silêncio.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) considerou “despropositada” a reação do embaixador da Venezuela em Brasília, Julio García Montoya, às críticas que fez à TV estatal venezuelana. Aconselhou o embaixador a “dobrar a língua”. E redobrou as críticas à TV de Hugo Chávez.
“Estou dizendo o óbvio”, disse o ministro há pouco, em entrevista telefônica ao blog. “O Chávez pode ser um líder carismático, mas ele faz uma péssima televisão. Como ministro das Comunicações, tenho todo o direito de fazer críticas a qualquer programação de TV que seja mostrada no Brasil. E a TV venezuelana chega pelo nosso sistema a cabo. Não é ruim. É péssima.”
O ministro acrescentou: “A única razão de ser dessa TV no sistema a cabo brasileiro é que ela é hilariante. Para rir, tem grande utilidade. É melhor do que o Chaves mexicano”. Para que o leitor possa tirar suas próprias conclusões, o signatário do blog acomodou acima um vídeo do Chávez venezuelano. Abaixo, vai um trecho do Chaves mexicano.
Além de fazer “péssima televisão”, disse Hélio Costa, o presidente venezuelano “não sabe escolher embaixador para o Brasil.” Para o ministro, García Montoya “é malcriado, mal educado e não está preparado para ser embaixador num país vizinho e amigo”. Aconselhou-o a “dobrar a língua antes de se referir a uma pessoa que, além de ministro de Estado, é senador da República, eleito com 3,5 milhões de votos.”
Hélio Costa é senador pelo PMDB de Minas Gerais. “Ele [García Montoya] não teve um único voto para se tornar embaixador. Fiz comentários sobre uma TV que adota procedimentos de divulgação superados na comunicação moderna. Isso não dá audiência. Há países em que, se a imprensa faz alguma crítica, ameaça-se fechar o jornal, a emissora de TV. Aqui no Brasil não é assim.”
A crise entre Hélio Costa e a chancelaria venezuelana foi aberta por declarações feitas pelo ministro na última quarta-feira (21). Referindo-se à TV do Executivo, que será lançada por Lula, Costa disse que ela não será uma emissora estatal. "TV estatal é o que o Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba”, disse ele.
A despeito da reação do embaixador venezuelano, que, em nota, considerou as afirmações “insultuosas e perigosas”, Hélio Costa insiste em dizer que a TV pública brasileira, para dar certo, tem de oferecer ao telespectador algo diverso do que a Venezuela leva ao ar na sua rede televisiva estatal.
“Temos 18 emissoras abertas de TV no Brasil. Só oito são vistas. As outras dão traço de audiência. Não basta ter um canal de TV. Tem que haver imaginação, inteligência, profissionalismo, competência, recursos, para fazer uma televisão que as pessoas queiram ver”. O ministro disse que seu papel limita-se à área técnica. Não terá influência na definição editorial da TV do Executivo.
“O que me foi pedido pelo presidente foi para verificar se era possível, tecnicamente, fazer uma rede nacional de TV pública. Eu fui a ele, depois de quatro, cinco meses de estudo, e disse: tem jeito. Essa era a minha missão. A mim não cabe dizer o que vai ser exibido nessa televisão, se ela vai ser pública, se vai ser privada ou estatal. Eu respondi a uma pergunta técnica do presidente”.
Não receia que Hugo Chavez telefone para seu amigo Lula, cobrando uma retratação? “Não me referi ao Chávez”, responde Hélio Costa. “Eu me referi à TV dele. Aqui todo mundo falou da TV pública como se fosse a TV do Lula. E ninguém no governo reclamou. Somos democráticos. Alguém diz que é a TV do Chavez e gera uma crise dessas. Ora, francamente, o que é isso? Não tenho porque temer qualquer situação. Além de ministro, sou profissional do setor. E acho a TV venezuelana ruim. É ruim demais. Não é pouca coisa não.”
Uma frase do ministro Hélio Costa (Comunicações) abriu uma crise diplomática entre Brasil e Venezuela. Abespinhado com as insinuações de que a TV do Executivo, que Lula está prestes a implantar, vai converter-se em máquina de propaganda estatal, Costa afirmou, na última quarta-feira (21):
"TV estatal é o que o Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia na Polônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética. E eu estive em todos esses lugares para saber perfeitamente qual é a diferença entre estatal e pública."
A reação do governo venezuelano veio na forma de uma nota veiculada, nesta sexta-feira (23), no sítio da embaixada da Venezuela em Brasília. Assina-a o embaixador Julio García Montoya, um general que representa o regime de Hugo Chávez no Brasil. O texto classifica as declarações de Hélio Costa de “insultuosas e perigosas.”
“O tom e o contexto no qual o ministro localiza sua afirmação, contra todo o bom senso e respeito que requer o exercício da boa diplomacia”, diz o texto do embaixador, induz a uma “falsa matriz sobre a realidade da mídia venezuelana:” a conclusão de que “meios estatais na Venezuela é igual a instrumento de marketing presidencial.”
“O que nos alivia um pouco o mal-estar por este desatino político e diplomático do ministro Costa”, escreveu o embaixador, “é sua óbvia ignorância sobre o que sucede na Venezuela em matéria de meios de comunicação social, além de sua equivocada conceituação sobre o caráter social dos meios”.
Segue-se uma longa peroração acerca do que seria o sistema estatal de TV da Venezuela. “Consideramos que não tem sentido esclarecer aqui o conceito de televisão privada”, acrescenta o embaixador, “pois este é bem conhecido pelo ministro Costa, que já foi empregado da TV Globo.”
Depois de tachar as comparações de Hélio Costa de “infelizes”, o embaixador reitera o “descontentamento” e anota: “As televisões estatais venezuelanas não são do presidente Hugo Chávez” nem são utilizadas para “a realização de marketing presidencial ou pessoal.”
“Queremos acreditar”, encerra a nota, “que o ministro Costa teve um deslize emocional”.Do contrário, “é óbvio que o governo do Brasil terá de nos dar uma satisfação.” O blog apurou que a embaixada discutiu os termos da nota com Caracas. Hugo Chávez aguarda agora por um pedido de desculpas de Hélio Costa ou de alguma outra autoridade do governo do companheiro Lula.
O diabo é que, ao mencionar a rede oficial de TV da Venezuela como um contra-exemplo, o ministro Hélio Costa não poderia ter sido mais feliz. Sob Chávez, o sistema televisivo do Estado não é senão uma máquina a serviço do culto à personalidade. A nota do embaixador ecoou na imprensa da Venezuela (leia).
Preocupado com a guerra que os partidos da coalizão travam pelo preenchimento dos cargos do segundo escalão do governo, Lula decidiu constituir um grupo para mediar os conflitos. Será composto pelos ministros Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).
Conforme noticiado aqui no blog na noite passada a remontagem do ministério, embora ainda pendente de conclusão, já abriu uma disputa pluripartidária pelos cargos que pendem dos organogramas das pastas. São chefias de departamentos, secretarias nacionais, autarquias, estatais e bancos públicos.
Lula interveio para evitar que a combustão descambe para um incêndio. A trinca Mares Guia-Dilma-Bernardo tentará conciliar os interesses dos partidos associados ao consórcio governista. À medida que a costura for evoluindo, os nomes serão levados ao presidente. Prevalecendo a discórdia, o presidente dará a palavra final.
Decidiu-se que nenhum ministério poderá ser tratado como feudo exclusivo do partido a que pertença o titular. Legendas como PMDB e PT, mais bem aquinhoadas, terão de abrigar, na medida do possível, indicados de agremiações preteridas na partilha do primeiro escalão.
Caberá a Mares Guia estabelecer o diálogo entre os ministros e as bancadas no Congresso. O primeiro desafio do coordenador político é pacificar os ânimos do PR (ex-PL). O partido levou o ministério dos Transportes, a ser entregue ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Mas está inconformado com a perda do setor dos Portos, que dra origem a uma secretaria com status de ministério, idealizada sob medida para o PSB.
A cúpula do PR manifesta o seu desgosto por meio do muxoxo de seu líder na Câmara, deputado Luciano Castro (PR-RR). Ele vem dizendo que, sem os portos, o partido pode inclusive enjeitar a pasta dos Transportes. Lula acha que é blefe. Decidiu pagar para ver. Enquanto o presidente morde, Mares Guia vai soprar.
Nesta sexta-feira (23), Lula empossou mais três ministros. Entre eles o próprio Mares Guia, além de Marta Suplicy (Turismo) e Reinhold Stephanes (Agricultura). No melhor estilo "nunca na história desse país", o presidente aproveitou a solenidade de posse para festejar os bons ventos econômicos. Rebateu as críticas suscitadas pelas trocas que promoveu na equipe. Ausentaram-se da cerimônia o presidente do Senado, Renan Calheiros, os integrantes da bancada ruralista e os congressistas do PR. Evidência de que Mares Guia, o novo coordenador, terá mais trabalho que poderia suspeitar.
Correo Del Sur As boas relações do Brasil com a Bolívia estão, de novo, sob risco. Uma comissão do Senado boliviano começou a investigar os 44 contratos assinados em 28 de outubro do ano passado entre o governo de Evo Morales e as 12 multinacionais petrolíferas que operam no país. Descobriu-se que o contrato firmado com a Petrobras contém um anexo que difere do texto ratificado posteriormente pelo Congresso da Bolívia e promulgado pelo presidente boliviano em 3 de dezembro de 2006.
A YPFB, estatal boliviana de petróleo, enviou à comissão do Senado uma cópia dos contratos que haviam sido assinados em outubro. Posteriormente, a estatal veiculou na internet cópia do contrato da Petrobras com um trecho diferente do que fora remetido aos senadores. A diferença está no “anexo D” do contrato.
Envolve a exploração pela Petrobras de campos de gás localizados em San Alberto, San Antonio e Río Hondo. Cotejando os dois documentos, a comissão do Senado boliviano concluiu que, no contrato original, ratificado pelo Congresso, o “anexo D” impõe à Petrobras regras mais duras. No segundo documento, cujo conteúdo era desconhecido, o mesmo “anexo D” contém regras mais brandas.
Em depoimento à comissão do Senado, nesta quinta-feira (22), o ex-presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, que dirigia a estatal boliviana na época em que os contratos foram firmados, disse que só reconhece a assinatura aposta ao primeiro documento, o mais “duro”. Ele disse: “(...) Creio que só assinei um documento, que agora é o acordado e é lei da República. Se há outra cópia, imagino que esse documento devia estar entre as 15 mil páginas que tive que assinar num prazo realmente curto. O anexo D não tinha porque ser alterado sem prévia comunicação e solicitação de autorização (...), de maneira tal que o contrato da Petrobras só pode ser o contrato que foi fechado no dia 28 de outubro, ao entardecer. É o único contrato que tenho consciência de ter assinado.”
Depôs também à comissão do Senado o ex-ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada (na foto). Ele integrava a equipe de Evo Morales na época em que os contratos com as multinacionais petrolíferas foram renegociados. Disse claramente que os documentos sofreram modificações indevidas. Sugeriu que os 12 contratos, entre eles o da Petrobras, sejam renegociados. Acusou o vice-presidente da Bolívia, Garcia Linera, de favorecer a Petrobras nas negociações.
O ex-ministro criticou duramente o atual presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera. Acusou-o de ser o responsável pelas alterações. Carlos Ortiz, o ex-presidente da YPFB, também responsabilizou Morales Olivera pelas supostas modificações. Era ele o responsável pela revisão dos contratos. Ocupava à época a função de assessor geral da YPFB. Segundo Carlos Ortiz, Morales Olivera teria mantido os novos termos do contrato com a Petrobras em segredo.
Para complicar, a comissão do Senado boliviano ouviu também o depoimento de Roberto Botero, ex-diretor jurídico da YPFB. Contou que, no dia em que Morales Olivera, agora na presidência da YPFB, renunciou ao cargo de assessor geral da estatal contou-lhe, sem descer a detalhes, que “havia diferença entre a cópia legalizada e o documento assinado” com a Petrobras. Botero disse ter comunicado o fato a seus superiores. Recebeu ordens para revisar o documento. Confirmou-se, segundo disse, que o contrato com a Petrobras continha mesmo um “anexo D” diferente do que fora acordado.
Os 44 contratos firmados com as multinacionais petrolífera, entre eles os da Petrobras, foram ratificados pelo Legislativo da Bolívia. Depois, em 3 de dezembro de 2006, o presidente Evo Morales os promulgou. “É um fato histórico”, festejou Morales. "Neste contrato têm segurança jurídica, neste contrato está depositada a fé do Estado. Nunca antes nenhum contrato foi ratificado no Congresso Nacional, cumprimos a Constituição e agora com maior razão podem investir. A Bolívia precisa de muito investimento."
A “segurança jurídica” exaltada por Evo Morales está agora sendo posta em dúvida pela comissão do Senado da Bolívia. Nos próximos dias, devem ser convocados a depor os representantes das multinacionais, inclusive o da Petrobras. Não está claro, por ora, quais seriam as diferenças contratuais que favoreceriam os interesses da estatal brasileira em detrimento do erário boliviano. A nova crise é destaque nesta sexta-feira (23) nos principais jornais bolivianos (leia aqui e aqui).
O Partido Democrata enxerga na impopularidade de George Bush uma chance única de impor aos republicanos uma surra nas urnas da eleição presidencial norte-americana de 2008. Antes de mirar os rivais do outro partido, porém, os democratas golpeiam-se entre si.
Despontam como favoritos à candidatura democrata os senadores Barack Obama e Hillary Clinton. Nesta semana, a disputa entre ambos desceu abaixo da linha da cintura. Coube ao funcionário de uma empresa que presta serviço ao comitê de Obama desferir o primeiro golpe.
O sujeito levou ao YouTube um vídeo inspirado em “1984”, a obra-prima em que George Orwell retrata um país em que um ditador (o Grande Irmão) controla a tudo e a todos. No vídeo do partidário de Obama, já visitado por mais de 2 milhões de pessoas, Hillary é acomodada no papel de ditadora.
Nas imagens (assista lá no alto), Hillary dirige-se, desde um monitor de vídeo, a uma apática platéia de pessoas com as cabeças raspadas. Percorrem um corredor metálico e acomodam-se num auditório de aparência funesta.
No desfecho do filmete, de 1min40s, uma mulher atira um martelo contra o monitor, despertando os observadores de sua indolência. O autor da peça, Philip de Vellis, foi demitido da empresa Blue State Digital, a serviço de Obama.
A demissão não bastou, porém, para aplacar a animosidade. Partidários de Hillary levaram ao mesmo Youtube um vídeo igualmente inspirado no “1984” de Orwell. Com uma diferença: agora é Obama quem protagoniza o Grande Irmão (veja abaixo).
Nesse ritmo, os republicanos não precisarão nem mobilizar os seus "aloprados" para comprar dossiês contra os adversários. Obama e Hilary cuidarão de tudo sozinhos. É como costumam dizer muitos políticos: numa eleição, a única coisa feia é não vencer.
Os ajustes ministeriais ainda nem foram concluídos e Lula já se vê às voltas com a administração de uma nova disputa entre os partidos governistas. Guerreia-se agora pelos cargos de segundo escalão. Um integrante da direção do PSB encarregou-se ampliar as fronteiras da batalha até os limites do gabinete presidencial.
Levou a Lula o receio de que a repartição dos postos secundários dos ministérios, se desbalanceada, pode azedar as relações dos partidos da coalizão. O principal foco de preocupação é o PMDB, premiado com cinco pastas. Receia-se que o partido aplique nos seus ministérios um princípio que, em politiquês, a língua dos políticos, é chamado de “porteira fechada”.
No caso do PSB, as atenções voltam-se, sobretudo, para o ministério da Integração Nacional, arrancado das de um apadrinhado de Ciro Gomes (PSB-CE), Pedro Brito, e entregue a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Teme-se que Geddel privilegie a tribo do PMDB ao remontar as equipes do Banco do Nordeste, da Codevasf, e do Denocs. São postos estratégicos para o Nordeste, região em que o PSB elegeu três governadores: Eduardo Campos (PE), Vilma Faria (RN) e Cid Gomes (CE).
O receio é o de que Geddel leve à bandeja cabeças que Ciro Gomes pendurou no organograma da pasta à época em que a geriu, no primeiro mandato de Lula. A governadora Vilma Faria tomou-se de aflição. Está apreensiva com a perspectiva de que Geddel premie pessoas ligadas ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a quem considera um adversário político figadal em seu Estado.
Na pasta dos Transportes, onde será reacomodado o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), o PSB passa de crítico a criticado. O PR (ex-PL) opõem-se ferozmente à criação de uma Secretaria de Portos, que Lula cogita entregar a Pedro Brito, o afilhado de Ciro Gomes. Por trás da resistência estão, de novo, os cargos de segundo escalão. O porto de Santos, por exemplo, é visto um feudo do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto que (PR-SP). Para complicar, o PSB reivindica o controle também das hidrovias, hoje geridas por uma diretoria do DNIT.
Na pasta da Saúde, confiada ao sanitarista José Gomes Temporão, um cristão novo no PMDB, peemedebistas brigam entre si. Medem forças, por ora, na Funasa. A Fundação Nacional de Saúde possui escritórios em todos os Estados. Hoje, é chefiada por Paulo Lustosa (CE), um ex-deputado identificado com o grupo dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL).
O novo ministro que trocar Lustosa por um técnico. O PMDB da Câmara quer um político. Levou a Temporão o nome de Danilo Forte, atual diretor-executivo da Funasa, ligado a Eunício Oliveira (PMDB-CE), deputado que bandeou-se para o lado de Michel Temer (SP), na recente disputa pela presidência do PMDB. Em meio à algaravia da Saúde ouvem-se também vozes do PT.
Há no ministério um sem-número de funcionários nomeados na gestão petista de Humberto Costa (PE), ainda no primeiro mandato de Lula. São pessoas que o PT deseja salvar da degola. Assim como o PSB, o partido de Lula advoga a tese de que o PMDB não pode administrar as pastas que acaba de receber no estilo “porteira fechada.” Um raciocínio com o qual os peemedebistas, evidentemente, não concordam
No ministério do Turismo, entregue à petista Marta Suplicy (SP), o PT passa de estilingue a vidraça. Além dos cargos, o PTB, partido do ministro Walfrido Mares Guia (MG), transferido para a coordenação política, está inquieto com a execução das emendas que seus deputados injetaram no orçamento do Turismo. Somam algo como R$ 800 milhões. Receia-se que Marta promova remanejamentos orçamentários que prejudiquem investimentos caros aos deputados do PTB.
São princípios de incêndio que não serão extintos senão com a intervenção do presidente. Além da faixa presidencial, Lula terá de envergar o uniforme de bombeiro.
Deve-se ao magnata norte-americano Nelson Rockefeller um fino ensinamento sobre os negócios com ações: “Quando se entra num elevador e se ouve o ascensorista falando de aplicações, é hora de cair fora correndo –do elevador e da Bolsa.”
Na última sexta-feira (16), descobriu-se que uma informação restrita –a compra de companhias do grupo Ipiranga por um consórcio de empresas que inclui a Petrobras—chegara aos ouvidos de certos “ascensoristas” antes do tempo devido. Deu-se na Bolsa de Valores de São Paulo.
Embora a transação só tenha sido anunciada na segunda (19), as ações do grupo Ipiranga subiram o elevador três dias antes. Valorizaram-se 33,33%. Foram adquiridas de forma voraz, num volume dez vezes superior ao de um dia convencional.
Não poderia haver maior evidência de que alguém obtivera um valioso segredo de cocheira –ou, na linguagem do mercado, uma “informação privilegiada”. Seguindo o rastro do dinheiro, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) cercou os felizardos.
Descobriu-se que um fundo estrangeiro com sede em Delaware (EUA) e uma pessoa física haviam acumulado expressivos R$ 4,270 milhões em ações ordinárias da Ipiranga. Nesta quinta-feira (23), antes que as ações pudessem ser convertidas em dinheiro, a CVM e o Ministério Público lograram obter na Justiça Federal do Rio de Janeiro um bloqueio preventivo da dinheirama.
A providência visa resguardar a integridade dos negócios na bolsa até que a CVM conclua a apuração do caso, o que pode consumir 90 dias. Confirmada a malfeitoria, pode-se, por exemplo, usar o dinheiro para reparar os prejuízos impostos aos acionistas da Ipiranga que, por desavisados, desfizeram-se do tesouro que tinham em mãos.
Esse tipo de crime financeiro, se comprovado, sujeita os autores a penas que vão de três a cinco anos de cadeira, além da inabilitação para operar em bolsa por até 20 anos. O diabo é que a caracterização do delito não é uma coisa simples. Difícil saber, por exemplo, o nome do(s) esperto(s) escondido(s) atrás do fundo de investimento norte-americano.
De resto, se numa ponta há investidores brindados com informações privilegiadas, na outra ponta há os vazadores do segredo. Podem estar no próprio grupo Ipiranga ou nos gabinetes do consórcio comprador, integrado pela Petrobras, pelo Grupo Ultra e pela Brasken.
A julgar pelo que diz Marcelo Trindade, presidente da CVM, mais de cem pessoas sabiam da operação de venda da Ipiranga, entre executivos, assessores de imprensa e profissionais ligados a bancos. É gente suficiente para encher uma dezena de elevadores.
A CVM agiu rápidamente. Algo alvissareiro para os padrões brasileiros. É igualmente animadora a intervenção do Ministério Público e da Justiça. Porém, se o episódio não for suficientemente elucidado, restará a impressão de que a bolsa de São Paulo é uma espécie de ringue em que o investidor honesto entra com a cara. E o bolso, naturalmente.
O jornalista Franklin Martins, ex-Globo, hoje na TV Bandeirantes, aceitou nesta quinta-feira (22) o convite de Lula para integrar o primeiro escalão do governo. Ostentará o título de ministro. Responderá pelo setor de comunicação social.
Ouvido pelo repórter Ricardo Amaral, Franklin declarou: "Tive hoje uma segunda conversa com o presidente e aceitei o convite." Franklin não será mero porta-voz da presidência. Além do relacionamento com os jornalistas, cuidará da publicidade oficial e tocará o polêmico projeto de implantação de uma rede nacional de TV pública.
Convidado por Lula, o jornalista e executivo Miguel Jorge (foto) aceitou a incumbência de substituir o empresário Luiz Fernando Furlan no posto de ministro do Desenvolvimento. Para assumir o ministério, ele deixará o cargo de vice-presidente de assuntos corporativos e recursos humanos do Santander, que ocupa hoje.
Miguel Jorge é velho conhecido do sindicalismo do ABC, onde Lula se fez. No final da década de 90, o novo ministro era diretor de comunicação da Autolatina –junção da Ford com a Volkswagen. E travou renhidas disputas salariais com os metalúrgicos de São Paulo, berço da indústria automobilística.
Além da confirmação de Miguel Jorge, Lula pôs um ponto final também no capítulo da Agricultura, um dos mais arrastados da novela ministerial. O presidente está recebendo neste momento, no Planalto, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Será confirmado no cargo.
Ex-ministro da Previdência de Collor e de FHC, Stephanes vai agora à pasta da Agricultura contra a vontade dos especialistas, inclusive dos deputados que compõem a aguerrida bancada ruralista. Diz-se que o novo ministro não entende patavina das questões rurais. A oposição da claque ruralista do Congresso, longe de desqualificar o novo ministro, conta a favor dele.
PS.: Como previsto, Stephanes foi mesmo confirmado no cargo. Toma posse no ministério da Agricultura nesta sexta-feira (23).
Acomodado na cadeira de ministro da Justiça há uma semana, Tarso Genro vê-se às voltas com seu primeiro problema administrativo: delegados, agentes, peritos e escrivães da Polícia Federal marcaram para o próximo dia 28 de março, quarta-feira da semana que vem, uma paralisação nacional de 24 horas.
Trata-se de um movimento de advertência. Conforme noticiado aqui no blog, a corporação da PF declarara-se em “estado de greve” no último dia 15 de fevereiro. Cobrava, já então, uma promessa de reajuste salarial que fora feita pelo diretor-geral da Departamento de Polícia Federal, Paulo Lacerda, e por Márcio Thomaz Bastos, o antecessor de Tarso.
O aumento não veio. Daí a paralisação de um dia, que poderá evoluir para uma greve nacional. A promessa de Lacerda e Thomaz Bastos consta de um documento assinado há mais de um ano, em 2 de fevereiro de 2006. Previa um reajuste de 60%, que seria pago em duas parcelas.
A primeira parcela, de 30%, foi honrada pelo governo. A segunda, mais 30%, deveria ter sido incorporada aos contracheques dos funcionários da PF em dezembro de 2006. Mas o compromisso, embora firmado pelo próprio Thomaz Bastos, não foi cumprido. Daí o “estado de greve”, a paralisação de um dia e a perspectiva de greve nacional.
O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Sandro Torres Avelar, diz que o documento que traz a compromisso de aumento salarial resultou de uma arrastada negociação, iniciada ainda em 2005. Antes de prometer o reajuste de 60%, diz ele, Thomaz Bastos consultara a equipe econômica do governo. Por isso, espera que Tarso Genro dê conseqüência ao acordo.
A ADPF sustenta que sempre houve uma simetria entre os salários da PF e os vencimentos do Ministério Público e da magistratura. Hoje, porém, estabeleceu-se uma inédita assimetria. Segundo Torres Avelar, um agente da PF, em início de carreira, recebe salário líquido de cerca de R$ 4 mil. O contracheque de um delegado principiante, feitos os descontos de praxe, é de R$ 7 mil. “É menos da metade do que recebem os procuradores e juízes”, diz ele.
A diferença estaria levando a uma sangria dos quadros da PF. Funcionários do órgão estariam prestando concursos para outras carreiras públicas, que oferecem remuneração mais vistosa. Foi o que ocorreu, por exemplo, com parte da equipe que trabalhou na investigação do escândalo das sanguessugas.
A elite da PF espera que a notícia da marcação do dia nacional de paralisação amoleça as resistências do governo. Do contrário, diz-se que a greve será inevitável.
Decorridas as primeiras semanas da gestão Arlindo Chinaglia, uma unanimidade varreu os corredores da Câmara. Oposicionistas e governistas uniram-se num vaticínio: “Aquela Câmara mal-afamada, desacreditada e pisoteada, está com os dias contados.”
Sob Chinaglia, o plenário tornara-se uma usina operosa de leis. Montou-se uma azeitada linha de montagem. Projetos vinham sendo aprovados a toque de caixa. Imediatamente, outros profetas anunciaram a morte da velha Câmara.
A despeito da expedição de inúmeros atestados de óbito, a velha Câmara está vendendo saúde. E vende caro. Num instante em que o plenário encontra-se paralisado, sob os efeitos dos desencontros proporcionados pela CPI do caos aéreo, o defunto saltou do caixão.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (22), propostas que prevêem aumentos salariais para Lula, seus ministros e todos os congressistas. O reajuste seria de 26,49% para todos.
O contracheque de Lula –noves fora o palácio e a roupa lavada, a geladeira cheia, o carro com motorista na garagem e o jato no hangar—passaria de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24; o do vice José Alencar e dos ministros oscilaria de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11. E o dos parlamentares, descontadas todas as vantagens indiretas, iria de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42.
Não é só. Aprovou-se também uma proposta que, na prática, permitirá aos deputados embolsar um naco da verba que recebe para a manutenção do seu mandato. O vale-mandato é de R$ 15 mil. Serve para pagar despesas como gasolina e aluguel de escritórios nos Estados de origem dos deputados.
Até aqui, os deputados eram obrigados a apresentar notas fiscais e recibos que comprovassem a realização dos gastos. Muitos espetavam notas frias na contabilidade da Câmara. Agora, nem isso precisarão fazer. Com o novo projeto, os deputados poderão torrar até R$ 5,4 mil sem comprovar coisa nenhuma.
Ou seja, o salário efetivo será, na prática, não de R$ 16.250,42, mas de R$ 21.650,42. Juntando-se o salário com o vale-mandato sem nota fiscal, tem-se um aumento de 68,5%, bem acima dos 26,49% de correção inflacionária. Em bom português: um acinte. Com uma vantagem adicional para os congressistas: não há incidência de Imposto de Renda sobre a grana que desce ao bolso do parlamentar na forma de benefício indireto.
Operou-se a mágica sem que Arlindo Chinaglia precisasse segurar o coelho. O bicho foi arrancado da cartola pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), amigo e companheiro de partido do presidente da Câmara. Até aqui, essa matéria salarial era tratada pela mesa diretora da Câmara.
Os projetos de Guimarães terão de ser ratificados pelo plenário da Câmara e, depois, pelo do Senado. Eis aí uma matéria que deve derreter o ímpeto obstrucionista da oposição. Há quem defenda que a aprovação ocorra imediatamente, ainda nesta quinta. Hipótese que Chinaglia apressou-se em descartar. Nunca na história desse país um cadáver deu tantos sinais de vitalidade.
Caminha para um desfecho o julgamento do processo aberto pelo TSE, em 19 de setembro de 2006, para apurar eventuais implicações eleitorais do dossiêgate na disputa presidencial do ano passado. Encontram-se sob investigação Lula e outros oito acusados: o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o presidente do PT, Ricardo Berzoini; e seis os petistas apelidados de “aloprados” pelo presidente.
O caso foi retomado, conforme noticiado aqui no blog, em fevereiro, depois do recesso do Judiciário. Apura-se se houve abuso do poder econômico e de autoridade no caso da tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin por R$ 1,7 milhão. O processo encontra-se numa fase que, em termos jurídicos, é chamada de “alegações finais”.
Os advogados dos acusadores –PSDB e PFL— e dos acusados serão instados pelo corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Cesar Asfor Rocha, a apresentar, à luz de tudo o que foi apurado, os seus derradeiros argumentos. Terão um prazo de 15 dias para fazê-lo. Em seguida, Asfor Rocha requisitará a manifestação do Ministério Público. Depois, redigirá o seu voto, que será levado à deliberação do plenário do Tribunal Superior eleitoral.
A última audiência do caso ocorreu há seis dias, na sexta-feira passada (16). Destinava-se ao interrogatório das testemunhas. Porém, nenhuma delas compareceu. Estavam arrolados, entre outros, o procurador Mário Lúcio Avelar; o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda; e o delegado federal Edmilson Bruno, que divulgou, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, as fotos do dinheiro que seria usado na compra do dossiê.
Diferentemente do que ocorre nos casos submetidos ao crivo da Justiça comum, em processos eleitorais quem se responsabiliza pela apresentação das testemunhas são as partes –acusadores e acusados. Se as testemunhas não comparecem, o juiz fica dispensado de ouvi-las. Um procedimento que visa dar maior celeridade aos processos de cunho eleitoral.
Na audiência de sexta-feira, o advogado que representa o PSDB e o PFL pediu ao ministro Asfor Rocha que requisitasse do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza cópia do despacho que emitiu sobre o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Candidato derrotado ao governo de São Paulo, Mercadante fora indiciado pela Polícia Federal no inquérito que apurou o dossiêgate.
O delegado Diógenes Curado, que presidiu o inquérito da PF, sustentara a tese de que a tentativa de compra do dossiê anti-tucanos beneficiaria a campanha de Mercadante. Por isso o indiciou. Antonio Fernando de Souza discordou. Em seu despacho, disse não ter encontrado nos autos do processo nenhuma prova que pudesse incriminar Mercadante.
Ao promover o indiciamento de Mercadante, posteriormente anulado pelo procurador-geral, o delegado Curado afastou o caso do dossiê do comitê reeleitoral de Lula, isentando o presidente. Eximiu de culpa também o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que atuara como coordenador da campanha de Lula e contratara os “aloprados” para trabalhar no comitê reeleitoral.
Na mesma sexta-feira, o ministro Asfor Rocha deferiu o pedido da oposição. Assinou, antes mesmo do final da audiência, um memorando requisitando a manifestação do procurador-geral sobre Mercadante. O propósito de tucanos e pefelistas é cristalino. Ao incluir no processo uma peça que atesta a ausência de culpa de Mercadante, a oposição tenta dissociar o dossiegate da eleição paulista, acomodando o escândalo no comitê nacional de Lula.
As conclusões do inquérito policial conduzido pela PF não têm, necessariamente, influência sobre o veredicto que será proferido na seara da Justiça Eleitoral. Ali, atestados eventuais delitos, as punições seguem uma gradação que vai da cassação do mandato de Lula à imposição de multas e à perda dos direitos políticos dos envolvidos.
Quem acompanha o caso acha improvável que o TSE se aventure a impor a pena máxima a Lula. Mas não são negligenciáveis as chances de que o tribunal aponte algum tipo de transgressão eleitoral no episódio do dossiegate, impondo sanções a alguns dos envolvidos.
Espantosa a época atual. Tudo se diz. Tudo se faz. E nada inspira um ponto de exclamação. Nesta quarta-feira (21) Fernando Collor de Mello foi recebido por Luiz Inácio Lula da Silva. E o que disseram um do outro? Ladrão pra lá, corrupto pra cá... Ora, o dito (ouça aqui) ficou por não dito. O impensável pediu uma audiência? Pois que venha o impensável. Com fotos.
Foi aprovado há pouco, no plenário da Câmara, o recurso do PT contra a instalação da CPI do caos aéreo. Registraram-se 308 votos a favor e 141 contrários. Houve também duas abstenções. Com essa decisão, foi ao arquivo o requerimento da CPI.
Resta agora à oposição aguardar pelo julgamento do mandado de segurança que protocolou, há duas semanas, no STF. Caberá ao ministro Celso de Mello, em decisão liminar, dizer se a decisão da Câmara, agora encampada pela maioria do plenário, deve ser revista ou mantida.
Autores da ação ainda pendente de julgamento do Supremo, PSDB, PFL e PPS cogitam impetrar no tribunal um segundo mandado de segurança. Dessa vez, questionarão o fato de o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ter levado a voto no plenário o recurso contra a CPI.
Os líderes oposicionistas mencionaram durante a sessão a existência de 13 medidas provisórias na fila de votação da Câmara. Lembraram que, de acordo com o que determina a Constituição, as MPs têm preferência sobre todas as demais deliberações. Nada pode ser votado no plenário antes que as MPs.
Interpretando o regimento interno da Casa e a Constituição, Chinaglia entendeu que o recurso do PT não caracterizava uma deliberação de natureza legislativa. Classifiou-o como mero procedimento administrativo. E decidiu que poderia, sim, ser submetido a voto, furando a fila das medidas provisórias.
A oposição esbravejou. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) recorreu contra a decisão de Chinaglia. Pediu que o caso fosse submetido à análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Levado a voto, o recurso foi rejeitado pelo plenário.
A oposição passou, em seguida, a lançar mão de todos as artimanhas facultadas pelo regimento para protelar a aprovação do recurso que enterra a CPI. Encaminhou à mesa uma dezena de requerimentos pedindo o adiamento da sessão. Num deles, pedia-se que a sessão fosse adiada por dez dias. Noutro, solicitava-se que a sessão fosse remarcada para dali a nove dias. E assim sucessivamente.
Em respeito ao regimento, Chinaglia viu-se compelido a levar a voto, um a um, os requerimentos protocolados pela oposição. Até que, por volta das 20h30, depois de conversar com os líderes, propôs ao plenário o que chamou de acordo de procedimentos: a oposição retiraria todos os recursos protelatórios e, em troca, a votação do recurso anti-CPI seria feita nominalmente, forçando os deputados contrários à CPI a expor suas digitais no painel de votação.
Sabendo-se derrotada, a oposição se deu por satisfeita. Retiraram-se os recursos. Abriu-se espaço para que seis deputados subissem à tribuna. Três discursaram contra a CPI. Três, a favor. Em seguida, o recurso do PT foi a voto. E a maioria governista, azeitada pela distribuição de ministérios que o Planalto vem patrocinando, falou bem mais alto. Até a bancada do PDT, que vinha flertando com a CPI, enquadrou-se. Após anunciar o número de votos, Chinaglia anunciou: "A matéria [a CPI do apagão aéreo] vai ao arquivo."
Pressione aqui para saber como votou cada deputado. Note que, neste caso, o voto "sim" significou concordância com o recurso do PT. Quem desejava a instalação da CPI votou "não", ou seja, contra o recurso que terminou levando ao arquivamento da comissão parlamentar de inquérito.
Antes de julgar o mandado de segurança da oposição, o ministro Celso de Mello aguarda que Chinaglia lhe envie a resposta ao pedido de informações que dirigiu à Mesa diretora da Casa. Conforme noticiado aqui no blog, as linhas gerais da resposta já foram esboçadas pela assessoria jurídica da Câmara.
O IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB. Com a mudança, tornaram-se mais vistosos os indicadores do desempenho da economia sob Lula. O PIB de 2005, por exemplo, passou de R$ 1,937 trilhão para R$ 2,148 trilhões. Os números de 2006 serão divulgados no próximo dia 28 de março.
A principal mudança operada pelo IBGE foi o aumento da incidência do setor de serviços nos cálculos do PIB. Passou de 56,3% para 66,7%. Outros setores tiveram o percentual de incidência reduzido. Por exemplo: saúde e educação pública caiu de 15,7% para 14,9%; agropecuária desceu de 7,7% para 5,6%; e o setor industrial foi de 36,1% para 27,7%.
Retirado o sofá da sala, alteraram-se os índices de crescimento da economia. Os novos resultados são mais favoráveis a Lula do que ao antecessor dele, Fernando Henrique Cardoso. Depois de refazer as contas, o IBGE concluiu que todos os PIBinhos apurados sob Lula ficaram mais vistosos.
O PIB de 2003, primeiro ano de Lula no Planalto, passou de 0,5% para 1,1%; o de 2004, subiu de 4,9% para 5,7%; o de 2005, foi de 2,3% para 2,9%. Quanto ao de 2006 –2,9 %, segundo a metodologia de cálculo antiga—, o novo índice só será conhecido no final do mês. O ministro Guido Mantega (Fazenda) acha que pode chegar a 3,3%. Agora, segundo ele, o Brasil está, veja você, no G8, o grupo dos países mais ricos do mundo.
A nova metodologia não foi tão generosa com FHC. Ficaram assim os PIBs da era FHC: o de 1995, de 4,22%, ficou do mesmo tamanho; em 1996, caiu de 2,7% para 2,2%; em 1997, oscilou positivamente de 3,3% para 3,4%; em 1998, variou negativamente de 0,1% para 0,0%; em 1999, minguou de 0,8% para 0,3%; em 2000, de novo, caiu de 4,4% para 4,3%); em 2001, manteve-se nos mesmos 1,3%; e, em 2002, subiu de 1,9% para 2,7%.
O resumo da ópera é o seguinte: por força da mudança de uma fórmula matemática, o Brasil ficou mais rico do dia para a noite. O PIB, como se sabe, mede a soma das mercadorias e dos serviços produzidos pelo país. Em uma palavra: mensura a riqueza nacional.
O IBGE argumenta que determinados setores da economia, sobretudo o de serviços, estavam sub-avaliados na conta anterior. Daí a necessidade de revisar as contas. A pergunta que fica boiando no ar é a seguinte: quais são os critérios adotados pelo instituto governamental para definir o dia e a hora da revisão contábil? Por que agora?
Sob os efeitos da nova metodologia, as contas feitas para definir os investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) também terão de ser revistas. Foi o que anunciou um satisfeito ministro Guido Mantega (Fazenda).
Folha Imagem A Polícia Federal indiciou há pouco o deputado cassado Roberto efferson (RJ), presidente do PTB. Acusou-o de “formação de quadrilha” no episódio que deu origem ao escândalo do mensalão: o caso dos Correios.
Intimado a depor, Jefferson vinha esquivando-se de atender à convocação. Depois de faltar a duas inquirições, compareceu nesta quarta-feira à sede da PF, em Brasília. Na seqüência do interrogatório, a polícia o indiciou.
Conforme noticiado aqui no blog em 10 de março, entre os “elementos de prova” que a PF julga ter reunido contra Jefferson está um livro que o ex-deputado escreveu, para contar os bastidores do mensalão. Chama-se “Nervos de Aço”. Uma referência à música Lupicínio Rodrigues, que Jefferson gosta de entoar.
Um dos trechos pinçados pelos investigadores consta da página 206. Anota o seguinte: “Mas toda licitação tem critérios objetivos e subjetivos. E aqui afirmo abertamente: se nos critérios técnicos duas empresas empatam, se as duas atendem ao interesse da estatal, acho perfeitamente natural que a escolhida seja aquela mais afinada com o partido representado naquela diretoria. Isso é muito mais justo e democrático do que favorecer sempre as mesmas empresas, vinculadas aos mesmos interesses.”
Depois de indiciado, Jefferson disse, em entrevista, que a Polícia Federal transformou-se “no braço político do governo Lula”. Para ele, a PF persegue os inimigos do governo e até mesmo os filiados do PT, o partido de Lula, que ousam criar problemas para o governo. “Quando alguém do partido [PT] incomoda, eles colocam numa quarentena.”
Antes, Jefferson já havia criticado o delegado Daniel França, que preside o inquérito dos Correios. Disse que França "não está cumprindo um papel de agente de Estado.". Acusou-o de agir como "agente partidário, agente político, a serviço do governo."
Jefferson atacou também o procurador da República Bruno Acyoli, que acompanha a investigação do escândalo dos Correios. Chamou-o de “boboca”. Disse que ele tenta jogar nas costas do PTB responsabilidades que não são do partido. "Meu partido não fez nenhum negócio nos Correios", afirmou. De resto, o ex-deputado reconheceu o óbvio: seu partido, o PTB, continua compondo o consórcio partidário que dá suporte congressual ao governo Lula.
O deputado cassado alegou, porém, que o PTB não deseja mais ocupar cargos. Esqueceu-se de que o minitro Walfrido Mares Guia (PTB-MG) é, hoje, um dos mais prestigiados auxiliares de Lula. Acaba de ascender do periférico ministério do Turismo para a estratégica coordenação política do governo. Assume a pasta das Relações Institucionais na próxima sexta-feira (23).
Deu-se na última segunda (19), em São Paulo. José Dirceu reuniu mais de 300 amigos para marcar o seu 61º aniversário. Os convidados comemoraram mais um ano de vida. O aniversariante lamentou menos um ano sem mandato.
A estrela era Dirceu. Mas brilharam outras duas pessoas. Uma delas, pouco conhecida, foi Evanise Santos (na foto). É a namorada do ex-chefão da Casa Civil. Conheceram-se no governo. Mas só assumiram o relacionamento no início deste ano.
O outro personagem reluzente da noite é conhecido, muito conhecido, conhecidíssimo. Reapareceu em grande estilo, como informa a coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha), em notas reproduzidas abaixo:
GENTE FINA - Delúbio Soares deixou a festa de aniversário de José Dirceu, na segunda, 19, a bordo do Ômega prata importado, e blindado, que o carrega pela cidade. Com motorista - Delúbio e a mulher, Mônica, só sentam no banco de trás.
BATOM - Latinha de cerveja na mão, aparelho nos dentes e cabeleira esvoaçante, Delúbio respondia aos repórteres que se apresentavam a ele: "Prazer, meu nome é Marcelo". Mônica era mais direta: "Dão um tempo, tá?".
O signatário do blog acha que é preciso dar a Delúbio ‘Marcelo’ Soares o tempo que ele julgar necessário. A história, uma senhora seletiva, não tem pressa. Cedo ou tarde, porém, ela vem cobrar explicações.
Se depender de Delúbio, a prestação de contas vai demorar. Envolto numa rotina de fausto, o ex-gestor das arcas petistas parece ter milhões de razões para manter a boca bem fechada.
Beto Barata/Folha Imagem A assessoria jurídica da Câmara já analisa os termos do relatório que será enviado ao STF em resposta ao requerimento de informações formulado pelo ministro Celso de Mello sobre a CPI do Apagão Aéreo. O texto, que será chancelado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dirá que o recurso do líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), contra a instalação da CPI foi regular.
O documento anotará que foi regimental também a decisão de Chinaglia de acolher o recurso contrário à CPI, mesmo depois de ter reconhecido que o requerimento que propôs a instalação da comissão atendera às exigências da Constituição e do regimento interno da Câmara.
Segundo apurou o blog, a resposta da Câmara fará um histórico da sessão plenária realizada na tarde de 8 de março. Nesse dia, Chinaglia leu no plenário o ato de criação da CPI. Do microfone de apartes, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), formulou o que em parlamentês, a língua dos parlamentares, é chamado de “questão de ordem”. Recorreu da decisão de Chinaglia.
Luiz Sérgio argumentou que o requerimento da CPI, acatado por Chinaglia, não especificava o fato a ser investigado nem estipulava o prazo de funcionamento da comissão de inquérito. O presidente da Câmara, anotará o documento a ser enviado ao STF, negou provimento à questão de ordem do PT.
Quanto ao “fato determinado”, uma exigência constitucional, Chinaglia respondeu durante a sessão que, a seu juízo, não havia dúvidas. A respeito do prazo da CPI, entendeu que não precisava constar do requerimento, uma vez que o regimento interno da Câmara prevê explicitamente que as CPIs têm prazo de duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
O líder do PT, em nova questão de ordem, pediu que seu recurso fosse enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Nesse ponto, a assessoria jurídica dirá nas explicações ao Supremo que Chinaglia guiou-se pelo que manda o regimento da Câmara. Condicionou a análise da segunda questão de ordem do PT ao apoio de um terço do plenário. Ouvido por meio de votação simbólica, o plenário assentiu em votar o requerimento que pedia a manifestação da CCJ.
Por iniciativa de Chinaglia, tentou-se um acordo entre governistas e oposicionistas, para tornar mais específico o fato sujeito a investigação da CPI. A negociação, porém, resultou infrutífera. E, na manhã seguinte, o requerimento do PT foi levado a voto no plenário, que o aprovou por 261 votos a favor e 46 contra.
O relator da CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA) acolheu os argumentos da liderança do PT. Levado a voto, o relatório contrário à CPI foi aprovado em sessão da CCJ realizada nesta terça-feira (20). Colheram-se 39 votos a favor e 21 contrários. Tudo conforme prevê o regimento da Câmara, sustentará, de novo, a resposta ao STF.
Chinaglia informou que só enviará as explicações ao ministro Celso de Mello na semana que vem. Não especificou o dia. Os partidos governistas esperam que até lá consigam inserir no documento uma página ainda não escrita: a votação do relatório da CCJ no plenário da Câmara, a quem cabe dar a palavra final.
O consórcio governista acredita que o relatório da direção da Casa sustentando que tudo foi feito sob os rigores do regimento, aliada à aprovação do relatório da CCJ pela maioria dos 513 deputados, transformará a decisão de enterrar a CPI numa posição oficial da Câmara. Uma posição que o STF teria dificuldades para desconstituir judicialmente, sob pena de imiscuir-se num tema que só diz respeito à rotina interna do Legislativo.
Folha Imagem Aqui se noticiou, na madrugada de segunda-feira (19), que a Câmara aprovara, na surdina, um aumento do vale-avião dos deputados. Na mesma notícia, informou-se que logo, logo viria o debate sobre o aumento dos salários dos congressistas. E otras cositas más.
Pois bem, a coisa veio com a rapidez de um raio. Já nesta terça (20), Chinaglia reuniu-se com os líderes dos partidos e pediu-lhes que, após consultas às respectivas bancadas, informem qual o aumento que seus liderados consideram adequado. "Coloquei para que cada líder dê a sua opinião para que se faça [uma proposta de] unidade entre as bancadas", disse.
Não é só. Num jogo cujos objetivos ainda não estão claros, o presidente da Câmara levou ao pano verde a idéia de rever também os salários dos ministros e do próprio presidente da República. Há três dias, como se recorda, Lula disse que os ministros são heróis. Alguns, disse ele, pagam para trabalhar.
O presidente, a propósito, anda enxergando heróis demais à sua volta. Nesta terça-feira (20), acrescentou à lista, veja você, os usineiros.
Nem todos são iguais perante a lei. Muito menos perante as leis da natureza. Tome-se o exemplo da Lei da Gravidade. Sobre Newton, ela caiu leve como uma maçã sobre a cabeça. Para Palocci, despencou pesada como um caseiro sobre os ombros.
Na foto acima, captada pelas lentes do repórter Lula Marques, tem-se uma imagem invertida. Palocci, a despeito do peso da culpa, sobe. Reinhold Stephanes desce, embora se saiba que, mercê da proximidade com a pasta da Agricultura, ele sente-se leve como o vapor.
Há quem diga que uma imagem vale por mil palavras. Nem sempre, nem sempre. Há casos em que o provérbio não resiste aos truques de um par escadas rolantes traiçoeiras.
Alan Marques/Folha Imagem O governo obteve há pouco sua primeira vitória na guerra que empreende para enterrar a CPI do Apagão Aéreo, proposta pelo PSDB, com oapoio do PFL e do PPS. Aprovou-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o recurso do PT contra a instalação da CPI. Foram 39 votos a favor e 21 contra.
O caso agora volta para o plenário da Câmara, a quem cabe dar a palavra final sobre a matéria. A exemplo do que ocorreu na CCJ, a tropa governista é amplamente majoritária também no plenário. Tem votos de sobra para enterrar a CPI.
O governismo manobra para que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), submeta o recurso antiCPI a voto ainda nesta quarta-feira (21). A oposição esperneia. Diz que nada pode ser votado em plenário antes da análise das medidas provisórias que trancam a pauta de votações. Há 12 MPs pendentes de deliberação, inclusive as oito que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O argumento da oposição deve ser solenemente ignorado. Em interpretação já esboçada nos bastidores, Chinaglia tende a considerar que o recurso do PT contra a CPI não é um projeto de lei, mas um requerimento administrativo. E, como tal, poderia ser levado a voto antes das medidas provisórias.
A pressa do governo em votar o recurso antiCPI visa impor um constrangimento ao STF. Como se sabe, em mandado de segurança protocolado no Supremo, a oposição pede a instalação imediata da CPI. E os partidos governistas avaliam que o ministro Celso de Mello, relator do caso, terá dificuldades para determinar a abertura de uma comissão de inquérito que o plenário da Câmara, por maioria, mandou ao arquivo.
Em julgamento análogo, ocorrido em 2005, o STF obrigara o Senado a abrir a CPI dos Bingos, que o senador José Sarney, então presidente do Congresso, mandara ao arquivo. O governismo argumenta que, agora, com a decisão ocorrida na CCJ e a provável votação que vai acontecer em plenário, o caso da CPI do Apagão Aéreo torna-se diferente do episódio que envolveu a CPI dos Bingos.
O raciocínio é o seguinte: se determinasse a abertura da CPI, o Supremo estaria interferindo num assunto que só diz respeito ao Congresso, sobretudo depois de uma deliberação do plenário. A prevalecer esse entendimento, a maior vítima de todo o processo será o instrumento das CPIs. Doravante, nenhuma outra comissão poderá ser instalada. Basta que o governo se insurja contra uma CPI e mobilize o seu trator para esmagar eventuais iniciativas da minoria oposicionista.
A nova ministra do Turismo, Marta Suplicy, só toma posse na próxima sexta-feira (23). Mas já começou a esboçar os planos que deseja pôr em prática. Um deles é a criação de um programa de estímulo ao turismo de famílias pobres. Outro é a implementação de um plano para melhorar a recepção de turistas estrangeiros nos portos e nos aeroportos brasileiros.
Os planos de Marta são embrionários. Foram esmiuçados pela nova ministra em conversas que ela manteve com petistas que seguem a sua liderança. A execução dependerá da disponibilidade orçamentária do ministério. Para 2007, a pasta do Turismo dispõe de R$ 1,8 bilhão. E Marta deixa claro que deseja preservar as iniciativas já adotadas por seu antecessor, Walfrido Mares Guia.
Em privado, Marta diz que pretende transformar o Turismo num “brinco” do segundo mandato de Lula. Deseja marcar sua passagem por Brasília pela inovação e pelo ineditismo. Quer fazer uma administração de impacto. Daí a intenção de instituir um programa de estímulo às viagens de lazer de famílias de baixa renda.
Não há, por ora, planos escritos. As idéias de Marta foram apenas verbalizadas em timbre informal. O que não a impedir de descer aos detalhes. Planeja, por exemplo, promover parcerias com sindicatos e escolas públicas, para patrocinar viagens de trabalhadores e de estudantes carentes, acompanhados das respectivas famílias, a localidades que, a despeito do potencial turístico, são pouco visitados.
Menciona a hipótese de abrir linhas de crédito para financiar viagens de turistas de baixa renda. Fala também em fazer convênios com governos estaduais e municipais para estimular o turismo interno.
Outra prioridade de Marta é a melhoria da infra-estrutura turística do país. Acha, por exemplo, que os principais portos do país estão desaparelhados para recepcionar o movimento de turistas, tonificado nos últimos anos pelo grande afluxo de navios estrangeiros à costa do Brasil. Preocupa-se ainda com a recepção de turistas estrangeiros que visitam o Brasil.
Informalmente, Marta manifesta a intenção de estimular a preparação de jovens para receber turistas de outros países nos aeroportos e nos portos. É, a seu juízo, um mercado ainda inexplorado, que poderia oferecer novas oportunidades de empregos a estudantes bilíngües. Neste caso, os planos de Marta dependem da boa vontade de outras áreas do governo.
A administração dos Portos é uma atribuição do ministério dos Transportes. Passará para uma outra repartição, caso Lula leve adiante a intenção de criar a Secretaria de Portos, a ser entregue a Pedro Brito (PSB), ex-ministro da Integração Nacional. A estatal que administra os aeroportos, Infraero, pende do organograma da pasta da Defesa.
Nos seus diálogos reservados, Marta mostra-se obstinada em concentrar-se nas atividades que lhe foram confiadas por Lula. Diz que vai evitar a todo custo a emissão de opiniões sobre assuntos que não lhe digam respeito. Pretende também se esquivar das disputas internas pelo controle do comando do PT. Sua prioridade é dar visibilidade à pasta do Turismo, hoje uma pasta considerada periférica.
Em 1998, na saída de uma audiência com Bill Clinton, na Casa Branca, FernandoHenrique Cardoso disse que se orgulhava de presidir uma nação que importava mais produtos dos EUA do que a gigante China. Imaginou-se que nunca na história desse país o brasileiro voltaria a ouvir semelhante despautério.
Nesta terça-feira (20), contudo, Lula igualou-se ao antecessor em sandice. Em visita a uma planta industrial da Perdigão, o sucessor de FHC manifestou preocupação com o equilíbrio da balança comercial. Uma balança, como se sabe, tem dois pratos. O prato que preocupa Lula não é o do Brasil, é o dos outros.
Deu-se na cidade de Mineiros, que, a despeito do nome, fica no interior de Goiás. Ali, Lula lamentou que o Brasil venda a determinados países muito mais do que compra. Citou a Rússia: "Nós reivindicamos tanto que a Rússia compre a nossa carne. E a gente pergunta de vez em quando: 'O que nós compramos da Rússia?'. Não compramos quase nada. Se o Brasil quiser que a Rússia compre mais carne do Brasil, nós precisamos mostrar aos russos que precisamos comprar alguma coisa deles."
Também citou o México, um país para o qual o Brasil vende US$ 3 bilhões a mais do que compra. "É muita vantagem para o Brasil. Manter esse equilíbrio de comprar um pouco e vender um pouco é que dá uma certa justeza ao comércio internacional", disse Lula.
A preocupação de Lula com a vantagem que o Brasil ostenta no comércio com outros países é digna de figurar num anedotário. É como se, numa partida contra a Rússia, vencendo de goleada, o técnico do escrete canarinho dissesse aos seus jogadores: “É muita vantagem para o Brasil. Façam gols contra. Precisamos manter o equilíbrio, dar uma certa justeza ao placar.” Vivo, Garrincha perguntaria: "Já combinaram com os exportadores brasileiros?"
O Grito/Edvard Munch Em decisão tomada há uma semana, na surdina, a direção da Câmara reajustou em 2,6% o valor do auxílio pago mensalmente aos deputados para a compra de passagens aéreas. Foi a primeira concessão financeira feita à corporação parlamentar desde que Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu a presidência da Câmara. Mas não será a única.
Em reserva, discutem-se outras duas providências: o reajuste dos salários dos deputados de R$ 12.850 para R$ 16.460 e o aumento de R$ 50 mil para R$ 65 mil mensais da verba destinada à contratação, sem concurso público, de funcionários lotados nos gabinetes dos deputados.
A informação foi repassada ao blog por um deputado que integra o grupo da chamada terceira via. Declara-se preocupado com os arranhões que essas providências podem causar à imagem do Legislativo. Sobretudo no caso dos reajustes da cota de passagens e da verba de gabinete.
No caso da cota de passagens aéreas, o aumento já está sacramentado e independe da manifestação do plenário. Foi decidido pela mesa diretora da Câmara, de composição suprapartidária. Não há notícia de nenhuma voz dissonante que tenha soado durante a reunião. Quanto ao reajuste dos contracheques e ao aumento da verba de gabinete, Chinaglia analisa o melhor momento para abrir a discussão do tema.
Estima-se que o aumento da verba de passagens custará à Câmara um gasto adicional de cerca de R$ 80 mil por mês. Ou R$ 960 mil por ano. Pela decisão da mesa, esse tipo de despesa passará a ser reajustada automaticamente a cada seis meses –no início e no meio do ano, conforme a variação da inflação. O reajuste virá mesmo que as companhias aéreas não tenham aumentado o preço dos bilhetes.
A importância destinada aos 513 deputados para a aquisição de passagens varia conforme o Estado de origem de cada um. Os integrantes da bancada do Distrito Federal, que não precisam tomar nenhum avião para visitar as suas bases eleitorais, recebem a menor cota –passou de R$ 4.147 para R$ 4.254. Deputados da região Norte recebem a maior cota –foi de cerca de R$ 16.480 para R$ 16.910.
No final de sua gestão, o antecessor de Chinaglia, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), encomendara à FGV (Fundação Getúlio Vargas) um estudo para avaliar o custo dos benefícios pagos pela Viúva aos deputados. O trabalho custou ao erário R$ 140 mil. Dinheiro jogado fora. Sob Chinaglia, a Câmara envereda por um caminho inverso ao que foi sugerido pelos técnicos da FGV.
O estudo ficou pronto em dezembro de 2006. Propôs a racionalização e a redução das verbas repassadas a cada um dos 513 deputados. Sugeriu, por exemplo, a fusão de três benefícios indiretos: a verba indenizatória de R$ 15 mil (usada para custear despesas como gasolina e aluguel de escritórios nos Estados), a cota de passagens aéreas e a cota para telefone e Correio. Essas três despesas custam anualmente aos cofres públicos R$ 192,6 milhões.
Os técnicos da FGV formularam dois cenários. Um deles, mais brando, sugeria que a fusão das três rubricas –verba indenizatória, passagens aéreas e cota de telefone e Correio—fosse seguida de uma redução de 20% nos gastos. O que proporcionara uma economia anual de R$ 38,3 milhões. A segunda alternativa, mais radical, submetia as despesas, depois de fundidas, à variação da inflação (IPCA). A economia, neste caso seria de 28,35%, ou R$ 57,7 milhões por ano.
Ao encomendar o estudo, Rebelo imaginava usar a redução dos gastos com despesas indiretas para atenuar a repercussão negativa do aumento dos salários dos deputados. O cortes de gastos ficou na intenção. E o aumento salarial, não fosse por um veto imposto pelo STF, teria sido de 91%. Sob Chinaglia, o aumento dos contracheques será menor. Seguirá a variação da inflação. Quanto ao corte de gastos, não sairá, de novo, das folhas de papel escritas pela equipe da FGV.
A pasta é a do Turismo. Mas bem poderia chamar-se ministério do Passeio. Depois de levar um passeio do presidente da República, que ameaçou inclusive mandá-la passear, Marta Suplicy foi, finalmente, convidada por Lula a compor a Esplanada dos Ministérios. Apesar de bem passada, ela, como previsto, aceitou o “desafio”.
"O presidente me convidou para ser ministra do Turismo e eu aceitei, muito feliz da vida. Da minha parte nunca houve nenhuma demanda. A única coisa que eu disse é que o presidente sabia o que eu poderia fazer. E ele achou que eu poderia estar no Turismo. Para mim é grande desafio. Há muita coisa para ser feita", disse Marta depois de encontrar-se com o novo chefe.
Marta evitou adicionar mais conversa fiada à parolagem de que nunca demandou coisa nenhuma –ela queria o ministério das Cidades ou o da Educação. Questionada a respeito da possibilidade de vir a trocar o novo “desafio” por uma candidatura às eleições municipais de 2008, ela desconversou. E a desconversa, como se sabe, é preferível à conversa fiada.
"Eu estou entrando no Ministério agora, deixa eu entrar e fazer o que eu tenho que fazer. Eu sou uma fazedora. Estou querendo entender da área, escutar muito e poder propor ações", limitou-se a dizer a ex-prefeita, que parece não ter vindo a Brasília a passeio. Disse que a eleição para a prefeitura de São Paulo nem foi tratada na Audiência que acabara de ter com Lula: "Nem foi tocado esse assunto."
Está de olha na disputa presidencial de 2010? Mais desconversa: "Não, estou de olho em fazer um bom serviço no Ministério do Turismo. Isso eu tenho condição de poder fazer e vou me dedicar a fazer."
De resto, conforme fora antecipado aqui no blog, Lula informou a Marta que ela a Infraero, hoje abrigada no ministério da Defesa, não será transferida para o Turismo. Uma informação que, depois de vivenciar a rotina caótica do Aeroporto de Congonhas, nesta segunda-feira, a ex-prefeita deve ter recebido com uma dose de alívio. Infraero é hoje, sinônimo de encrenca, não de poder. Marta assume o novo emprego na próxima sexta-feira.
PS.: Também nesta segunda-feira (19), Lula recebeu uma nova lista de ministeriáveis do PMDB para a pasta da Agricultura. Depois de a escolha de Odílio Balbinotti ter-se convertido num autêntico "pepinotti", Lula move-se com cautela. Adiou a definição para esta terça (20). De resto, o presidente convidou o petista Miguel Rossetto (RS) para retornar à pasta do Desenvolvimento Agrário. Mas ele refugou a oferta.
Em aeroportos de cegos, quem tem um olho vê instantaneamente que o rei está nu. A reiteração do caos nos aeroportos levou Lula a convocar para uma reunião de emergência –mais uma— o ministro Waldir Pires (defesa) e funcionários que integram a cúpula do sistema de (des)controle aéreo nacional.
O encontro não produziu soluções. Mas serviu para demonstrar algo de que ninguém duvida: o governo comporta-se diante do inadmissível como o pior tipo de cego: aquele que não quer ver. As justificativas para o descalabro são múltiplas: excesso de chuvas, pane nos equipamentos e até, veja você, um black-out energético nas instalações do Cindacta de Brasília.
Em casos do gênero, quando as explicações são muitas é sinal de que os explicadores não dispõem de explicação. É em meio a essa baderna que Lula batalha para sepultar no Congresso a CPI do Apagão Aéreo. Uma comissão cuja inevitabilidade parece cada vez mais patetente.
Diz-se que a CPI é desnecessária porque os órgãos de investigação do próprio governo já estão cuidando do assunto. Argumenta-se, de resto, que a investigação congressual servirá de palco para os aparícios da oposição.
Há um quê de verdade nos dois argumentos antiCPI. Mas é inegável que uma comissão parlamentar costuma submeter aos rigores da luz do Sol aspectos da investigação que o governo preferiria manter à sombra. Quanto aos oposicionistas que trocaram a seriedade pela busca por holofotes fáceis, o eleitorado se encarregará de dar-lhes uma resposta adequada.
A cada dia, a cada novo apagão aeroportuário vai ficando evidente que há matéria-prima em abundância para uma CPI. Algo que, para desassossego do governo, não deve passar despercebido aos olhos do ministro Celso de Mello, responsável pelo julgamento, no STF, do mandado de segurança em que a oposição pede ao Judiciário que assegure a instalação imediata da CPI.
Não bastassem os transtornos impostos aos usuários de avião e os prejuízos à indústria do turismo, há suspeitas de malfeitoria em obras de aeroportos tocadas pela Infraero. É um monturo grande demais. Não há tapete capaz de esconder a encrenca. Nesta terça-feira (20), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara reúne-se para votar o recurso do PT contrário à abertura da CPI. O governo tem folgada maioria jogar uma lápide sobre a iniciativa da oposição.
O bom-senso recomenda, porém, que o Planalto use a sua supremacia legislativa para obter um acordo que passe por uma CPI tão técnica quanto possível. A julgar pelos desencontros das explicações que chegam a Lula, também o presidente ganharia com uma apuração conseqüente do caos. Se insistir na tática do avestruz, além de arrostar o bloqueio da oposição às votações no Congresso, o Planalto se arrisca a engolir uma decisão atravessada do STF.
A safadeza, como se sabe, não é algo restrito aos negócios tricotados no âmbito da administração pública. O malfeito ronda também as transações trançadas na Bolsa de Valores. Vem daí que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu, nesta segunda-feira (19) abrir uma investigação para apurar suspeitas que rondam um dos maiores negócios já realizados na área petroquímica.
Trata-se da compra da Distribuidora Ipiranga por um grupo que reúne a estatal Petrobras, o Grupo Ultra e a Brasken. Um mega-negócio de US$ 4 bilhões. Embora só tenha sido anunciada oficialmente nesta segunda, a transação provocou uma movimentação que, por atípica, exala um forte cheiro de queimado.
Na última sexta-feira, dia em que, em tese, as informações sobre a compra da Distribuidora Ipiranga ainda eram desconhecidas do mercado, as ações da empresa tornaram-se objeto de um inusitado assédio, valorizando-se 33,33% num único dia. A CVM farejou no ar um aroma de vazamento de informações privilegiadas.
"A CVM possui indícios de que pode ter havido uma utilização de informação privilegiada, tendo em vista que houve a divulgação de um fato relevante nesta manhã [de segunda-feira] e uma grande oscilação das ações na sexta-feira", diz Elizabeth Machado, superintendente da área de acompanhamento de mercado da Comissão de Valores Mobiliários.
Despacharam-se nesta segunda pedidos de informações para a Ipiranga e para os compradores da empresa, entre elas a Petrobras. Os delitos do mercado financeiro não são uma peculiaridade brasileira. Ocorrem no mundo todo. A impunidade, porém, é um fenômeno nacional. Espera-se que a CVM consiga quebrar a escrita.
O Banco Mundial divulgou nesta segunda-feira (19) um estudo inédito sobre a participação das pessoas que compõem a base da pirâmide social no mercado de consumo global. Verificou-se que os mais pobres do mundo somam 4 bilhões de pessoas. Juntas, formam um vigoroso mercado de consumo de US$ 5 trilhões.
A pesquisa tomou como pobres os consumidores com renda anual de US$ 3 mil –algo como R$ 6.200 por ano; ou R$ 516 por mês. No Brasil, esse naco de consumidores mais pobres representa 70,7% da população. Para um mercado total estimado em US$ 527 bilhões, os brasileiros pobres entram com US$ 181 bilhões.
Não é pouca coisa. Corresponde a 34,5% do total do mercado de consumo interno do país. Em reais, significa algo como R$ 376 bilhões. Fatiando os hábitos de consumo dos pobres, o Banco Mundial constatou o óbvio. No Brasil, eles gastam pouquíssimo, quase nada, com a formação de suas crianças.
Esses 70% da população respondem por escassos 8% do consumo nacional com educação. Natural. O pobre precisa, antes de mais nada, encher a geladeira. Mas não deixa de ser trágico. Uma curiosidade: os brasileiros assentados na base da pirâmide social respondem por 57,8% de todo o gasto nacional com energia elétrica no mercado doméstico.
Quem lê o estudo do Banco Mundial (íntegra aqui, infelizmente em inglês) fica com a impressão de que a distribuição de renda não deveria ser uma bandeira da esquerda caduca. Teria de ser empunhada por qualquer empresário que esteja interessado no progresso de seu negócio.
Com uma política sólida e duradoura de partilha das riquezas nacionais, o Brasil construiria um mercado interno capaz de proporcionar índices vistosos crescentes de crescimento do seu PIB. Se der aos filhos da pobreza uma escola decente, aí mesmo é que o país deslancharia de vez. Encher os bolsos do pobre deveria ser uma prioridade da direita empresarial. Ou, por outra, deveria ser um objetivo supra-ideológico.
Walfrido Mares Guia (PTB-MG) ainda nem assumiu a coordenação política do governo e já tem diante de si o primeiro enrosco. A semana política no Congresso começa sob o signo da obstrução promovida pelos partidos. Um detalhe tonifica o bloqueio legislativo capitaneado PSDB, PMDB e PPS: a pauta de votação na Câmara está trancada, a partir desta segunda-feira (19), pelas medidas provisórias que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nenhum outro projeto poderá ser levado a voto antes que as MPs do PAC sejam aprovadas ou rejeitadas em plenário. Em almoço que realizaram há cerca de 15 dias, os líderes Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), Onyx Lorenzoni (PFL) e Fernando Coruja (PPS) haviam decidido que não criariam problemas para a aprovação do PAC. Nesse meio tempo, porém, surgiu a encrenca que envolve a instalação da CPI do Apagão Aéreo. E os três deram meia-volta.
Pannunzio, Lorenzoini e Coruja decidiram usar todas as armas à disposição no regimento interno da Câmara para atrasar a aprovação do plano prioritário de Lula. PSDB, PFL e PPS não têm voto para impedir a aprovação. Mas dispõem de cacife para empanar as sessões plenárias da Câmara, como demonstraram na semana passada. Planejam utilizar-se da nova confusão ocorrida nos aeroportos neste domingo (18) como reforço do discurso de que é a abertura de uma CPI tornou-se um impositivo.
Substituto de Tarso Genro, deslocado para o ministério da Justiça, Mares Guia só deve assumir oficialmente a pasta das Relações Institucionais na quinta-feira (22). Mas, preocupado, analisa o que fazer para desatar o nó da obstrução em conversas com o líder do governo na Câmara, José Múcio (PE). Os dois pertencem ao mesmo partido, o PTB. A intenção de Mares Guia é a de estreitar relações também com a oposição.
Como entrave ao entendimento, há a determinação de Lula para que a CPI Aérea seja enterrada na sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, marcada para esta terça-feira (20). O governo tem maioria também na CCJ. Mas convive com o risco de arrostar uma derrota no STF, às voltas com o julgamento de um mandado de segurança em que a oposição pede a instalação imediata da CPI. Uma deliberação que está condicionada ao envio das respostas que o relator do caso, ministro Celso de Mello, requisitou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Além das medidas provisórias do PAC, há outras trancando a pauta. Ao todo, são 12 as MPs que aportam no plenário nesta segunda. Entre elas a que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e a que reajusta os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para os exercícios de 2007 a 2010. O reajuste é de 4,5% para cada ano.
Como se fosse pouco, a oposição declarou-se em obstrução também no Senado. Ali, PSDB e PFL planejam bloquear todas as votações até que o governo esclareça o que pretende fazer com os chamados PJs, profissionais que constituíram pessoas jurídicas para prestar serviços, por meio de contrato, a empresas.
O Congresso injetara na medida provisória que criou a Super Receita uma emenda proibindo que fiscais desconstituíssem esse tipo de empresa, sob a alegação de que foram abertas para mascarar uma relação trabalhista entre os prestadores de serviço e seus contratantes. Lula vetou essa emenda na última sexta-feira (16). E o governo anunciou a intenção de enviar ao Legislativo um projeto de lei regulamentando a encrenca.
O PT encontrou uma nova fórmula para melhorar o desempenho de sua tesouraria. Deseja criar o dízimo do gabinete. Se a idéia vingar, deputados e senadores petistas terão de entregar à legenda 10% de toda a verba que recebem do Congresso para contratar assessores. Com essa providência, o partido espera forrar os cofres do seu diretório nacional com uma arrecadação mensal de R$ 500 mil.
A proposta foi feita pelo Campo Majoritário, o grupo que detém a maioria dos votos no PT. É parte de um esforço para retirar a contabilidade do partido do vermelho. O PT arrosta, hoje, uma dívida de cerca de R$ 50,7 milhões. Desse total, R$ 40 milhões compõem a herança da tesouraria desastrada de Delúbio Soares, expulso do partido no rastro do mensalão. Outros R$ 10,7 milhões decorrem da dívida deixada pela campanha reeleitoral de Lula.
Se aprovada, a nova modalidade de dízimo sujeitará os congressistas que deixarem de recolhê-la à suspensão da ficha de filiação ao PT. Ficariam privados de participar da rotina partidária. Não poderiam, por exemplo, nem votar nem ser votados nas eleições internas do PT. Em anos eleitorais, a inadimplência impediria o parlamentar de disputar cargos eletivos sob o guarda-chuva do PT.
O dízimo faz parte da rotina financeira do PT. Todos os que sentam praça no partido são informados de que o estatuto da legenda obriga os parlamentares eleitos e os funcionários públicos petistas a entregar 20% de seus contracheques à tesouraria do Diretório Nacional. A regra se aplica inclusive aos assessores contratados para trabalhar nos gabinetes dos 83 deputados e 11 senadores do PT.
O problema é que a grossa maioria dos assessores parlamentares vêm se esquivando do pagamento. A recusa fez minguar a coleta desse nicho do partido, hoje reduzida a cerca de R$ 60 mil mensais. Daí a idéia de criar o dízimo de gabinete, que incidirá sobre a verba que a Câmara e o Senado destinam ao custeio da folha salarial das assessorias dos congressistas –cerca de R$ 50 mil mensais para cada gabinete.
Em vez de cobrar 20% individualmente de cada assessor, o PT passará a exigir 10% do dono do gabinete, sujeitando-o às sanções. Com a mudança, a receita auferida pelo PT nas assessorias de seus parlamentares saltará dos atuais R$ 60 mil para os estimados R$ 500 mil por mês.
A nova modalidade de dízimo consta de proposta que o Campo Majoritário submeterá a voto no Encontro Nacional do PT, previsto para agosto. O texto sugere "uma modificação significativa na forma de arrecadação obrigatória dos ocupantes de cargos eletivos no Legislativo, para um repasse obrigatório e mensal, a ser calculado sobre o valor total da remuneração mensal de seu gabinete, incluídos os vencimentos líquidos de todos os cargos de confiança, verbas de gabinete, ajuda de custo ou extras de qualquer natureza que não contrariem os princípios partidários".
Quem lê fica com a impressão de que o partido deseja estender a cobrança do dízimo não apenas ao dinheiro destinado à contratação de assessores parlamentares, mas a toda a verba de representação dos congressistas, que pode variar de R$ 80 mil a R$ 100 mil. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, esclareceu ao blog, porém, que a idéia é impor a cobrança de 10% apenas aos R$ 50 mil destinados a folha salarial dos gabinetes.
“Eu quero R$ 5 mil de cada gabinete”, diz Ferreira. “Temos cerca de cem gabinetes no Congresso. Quero arrecadar R$ 500 mil de filiados do PT. Quero recuperar a capacidade de auto-financiamento do partido a partir da contribuição dos assessores dos deputados e dos senadores do PT”.
E se o congressista quiser contratar um assessor que não seja filiado ao PT? “Queremos 10% de cada gabinete. O parlamentar terá 90% da verba para contratar quem ele bem entender”, diz Ferreira. “Estou buscando uma condição que afaste o partido da necessidade de buscar financiamento privado. Alteramos apenas o conceito. Em vez das contribuições individuais, passa a ser uma responsabilidade do mandato.” A proposta prevê a extensão do novo modelo de coleta também às Assembléias Legislativas e às câmaras de vereadores.
Em telefonema a Marta Suplicy (PT), o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, convidou-a para uma audiência com o presidente no final da manhã desta segunda-feira (18). Para evitar que a ex-prefeita chegue ao encontro munida de ilusões, Carvalho já avisou, a pedido de Lula, que ela receberá o ministério do Turismo sem a Infraero.
Hoje, a Infraero, estatal que administra os aeroportos, pende do organograma do ministério da Defesa. A idéia de injetar a estatal na estrutura do Turismo havia sido apresentada a Lula por Walfrido Mares Guia, numa fase em que o ministro ainda não sonhava que seria deslocado para a coordenação política do governo. O presidente parecia ter gostado da proposta. E Marta, depois de perder as pastas das Cidades e Educação, suas duas predileções, acalentou a expectativa de receber o mesmo Turismo vitaminado que Mares Guia imaginara. Mas deu meia-volta.
Marta decidiu que não fará exigências a Lula. Quer saber qual é o espaço que lhe cabe no governo e quais são os projetos que interessam a Lula na pasta do Turismo. Em seguida, verá o que pode fazer para deixar a sua marca no governo. Deseja pautar-se pela disciplina –não vai se meter em áreas que não lhe digam respeito—e pela inovação. Em privado, diz estar convencida de que há muito por fazer no setor turístico.
A julgar pelo caos que voltou a perturbar a rotina dos aeroportos neste domingo (17), não ter a Infraero pode ser, para Marta e para o PT, um grande negócio. Desnecessário mencionar, de resto, que os armários da cobiçada estatal encontram-se abarrotado$. Daí as manobras do governo para sepultar a CPI do Apagão Aéreo.
Também nesta segunda, Lula deseja definir com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), um novo nome para a pasta da Agricultura, que voltou a ficar vaga com a desistência de Odílio Balbinotti, o breve. Temer dirá ao presidente que, a depender da vontade da maioria da bancada de deputados do partido, o escolhido seria Waldemir Moka (PMDB-MS). Mas deixará Lula à vontade para escolher qualquer outro deputado.
Há coisa de 15 dias, o jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem sobre as condições de trabalho dos cortadores de cana no Brasil. Ao lado de uma notícia sobre a visita de Bush a esta terra de palmeiras e sabiás, publicou-se outra contando que o etanol brasileiro é produzido por uma indústria que explora a mão-de-obra de um exército de 200 mil migrantes. “Os escravos do etanol”, no dizer do jornal.
Em visita a uma cidade de nome sugestivo, Palmares Paulista (SP), o Guardian viu a seguinte paisagem: “De um lado, densas plantações verdes de cana-de-açúcar que se estendem até onde os olhos podem ver; de outro, casebres tortos de tijolo aparente amontoados, abrigando centenas de trabalhadores empobrecidos que arriscam suas vidas e seus membros para prover cana-de-açúcar para as usinas locais.”
Incomodado com a leitura, José Mauricio Bustani, embaixador do Brasil em Londres, enviou carta ao Guardian. Queixou-se da reportagem. Disse que os cortadores de cana “são livres para ir e vir”. Reconheceu que trabalhou mais do que deveriam e ganham menos do que mereciam. Mas sustentou que, sob Lula, o governo sairá em socorro deles.
De resto, Bustani anotou em sua carta que as usinas de cana do Brasil “mantêm mais de 600 escolas, 200 creches e 300 postos de saúde.” É bom saber que um embaixador do Brasil está empenhado em defender o seu país. Não raro, faz-se o oposto. Recomenda-se, porém, a Bustani que se concentre nas causas em que há um mínimo de glória. Sob pena de ver recair sobre si a máxima de Sir Henry Wotton: “Um embaixador é um homem virtuoso incumbido de mentir no estrangeiro pelo bem do seu país.”
FAAP condenada a restituir R$ 100 mi à Previdência
A Justiça Federal de São Paulo cancelou o certificado de entidade filantrópica da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado). A escola e quatro de seus diretores foram condenados a restituir aos cofres públicos as contribuições previdenciárias que deixou de recolher no período de 1996 a 2002. A Previdência estima que o valor roça a casa dos R$ 100 milhões.
A sentença foi proferida no dia 2 de março. Mas só na última quinta-feira (15) foi divulgada no sítio da Justiça Federal paulista. Marca o desfecho de um caso iniciado com uma reportagem do signatário do blog, publicada na Folha (assinantes) em novembro de 2001. A notícia demonstrou que a FAAP, uma das mais tradicionais faculdades privadas de São Paulo, é uma entidade filantrópica de mentirinha.
Guiando-se pela reportagem, o Ministério Público acionou a fiscalização do INSS. A contabilidade da escola foi varejada. Confirmou-se que a FAAP vem se beneficiando há anos da isenção tributária concedida a entidades beneficentes, mas não faz benemerência. Privilegia o atendimento à clientela abastada, com dinheiro suficiente para pagar mensalidades superiores a R$ 1.000.
Escorado nas descobertas dos auditores fiscais, algumas delas reveladas pelo repórter em notícia veiculada pela Folha (assinantes) em maio de 2003, o Ministério Público ajuizou, em março de 2004, uma ação judicial contra a FAAP. Leva a assinatura de quatro procuradores da República: Rose Santa Rosa, Adriana da Silva Fernandes, Marlon Alberto Weichert e José Roberto Pimenta Oliveira.
O processo ganhou o número 2004.61.00.00778-42. A sentença que condenou a FAAP e seus diretores a restituir aos cofres públicos as verbas filantrópicas malversadas está sujeita a recurso. Se não for reformada, a decisão permite à Previdência cobrar –judicialmente, se necessário— as contribuições e tributos que a escola deixou de recolher.
O processo corre sob a proteção do segredo judicial. O repórter logrou obter na Previdência, os dados que embasaram a condenação. Detectou-se um sem-número de desvios. Por exemplo: A filantropia de fachada da FAAP custeou, em 2002, doações eleitorais de R$ 200 mil ao PSDB de São Paulo. Pesquisa feita por amostragem nos livros da entidade verificou que, entre 1996 e 2002, gastou-se cerca de meio milhão de reais em jantares, recepções, flores e brindes (de peças da cobiçada logomarca Louis Vuitton a charutos cubanos).
A FAAP contesta as irregularidades detectadas pelos auditores da Previdência e mencionadas na ação do Ministério Público. A escola pretende recorrer da sentença. Os argumentos de seus advogados vêm sendo, porém, insuficientes para aplacar as dúvidas que envenenam a contabilidade da instituição. Em dezembro de 2002, o próprio governo cassara o certificado de filantropia da FAAP. Mas a faculdade continuou desfrutando da isenção de tributos graças a uma liminar, agora superada pela nova sentença. (leia mais no texto abaixo...)
Vão abaixo alguns exemplos das irregularidades que, detectadas pela fiscalização do INSS, motivaram a sentença que condenou a FAAP à perda do certificado de filantropia e à restituição aos cofres públicos de cerca de R$ 100 milhões:
1. A empresa Raed Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. emitiu contra a FAAP, entre 1995 e 2000, faturas que ultrapassam a casa dos R$ 4 milhões. A escola não conseguiu demonstrar aos auditores os serviços que motivaram a despesa. Nos cadastros da Receita Federal, a Raed figura como uma empresa inapta. Suas duas sócias, Noêmia Gouveia de Souza e Celina Leopoldina Ferreira estão inscritas nos cadastros da Previdência como vendedora ambulante e faxineira, respectivamente.
2. entre 1995 e 2002, a FAAP repassou R$ 2,9 milhões à Câmara Paulista de Avaliações e Perícias por supostas prestações de serviços. Os fiscais verificaram que os valores lançados nos livros contábeis da escola não batem com as cifras anotadas nas faturas guardadas nos arquivos da Câmara Paulista. Aos exemplos: a nota fiscal 16, traz expresso o valor de R$ 36.400. Nos livros da FAAP, a despesa subiu para R$ 236 mil. As notas 55 e 57 (R$ 80 mil e R$ 76 mil), foram aos livros como gastos de R$ 280 mil e R$ 276 mil. Nos meses de novembro e dezembro de 2002, a FAAP lançou em sua contabilidade supostos pagamentos à Câmara Paulista de R$ 840.323,20. Perscrutando as contas do prestador de serviço, os fiscais verificaram que, nesses mesmos meses, o faturamento da Câmara foi de míseros R$ 800, em novembro, e R$ 1.820, em dezembro.
3. os diretores da FAAP dispõem de cartões de crédito corporativos bancados pela escola. Os auditores do INSS detectaram faturas que incluem despesas, realizadas no Brasil e no exterior, incompatíveis com a natureza filantrópica da entidade: refeições em restaurantes finos e hospedagens em hotéis de luxo que incluem o alojamento de cônjuges, por exemplo. Há, de resto, despesas esdrúxulas. Um dos diretores adquiriu, em 1996, três livros identificados no processo judicial com os seguintes títulos de capa: “100 Formas de Furtar Honradamente”, “Como Emagrecer Trepando” e “Guia Completo de Submarinismo.”
O título de entidade filantrópica concedido à FAAP resulta numa renúncia fiscal de cerca de R$ 1 milhão por ano. É dinheiro que deixa de ingressar no orçamento público voltado às áreas da saúde e assistência social. A entidade alega que, diferentemente do que sustentam a auditoria do INSS e o Ministério Público, realiza, sim, atividades de benemerência.
Para a FAAP, todas as despesas tipificadas como irregulares na ação acatada pela Justiça são voltadas à sua atividade fim, ou seja, o ramo educacional. Por isso irá recorrer da sentença que cassou-lhe o certificado de filantropia e impôs a restituição das contribuições previdenciárias que deixou de recolher aos cofres públicos.
Nunca na história desse país um presidente da República explicitou de forma tão cristalina os métodos que regem a composição de um governo. Ao discorrer sobre os ministérios da Saúde, que entregou ao sanitarista José Gomes Temporão, e da Educação, onde manteve o técnico Fernando Haddad, Lula disse:
"Eu acho que tem duas coisas que são fundamentais no Brasil: educação e saúde. A gente não brinca, a gente não partidariza. E a gente monta o governo com as pessoas que têm competência, com as pessoas que têm capacidade de montar um bom governo. Porque, na saúde, se você brincar, é morte. Na educação, se você brincar, é analfabeto."
A frase de Lula é, por um lado, elogiável. E, por outro, execrável. É digna de louvor a constatação de que o presidente se deu conta de que não se deve “brincar” com a saúde e a educação. É abominável a percepção, implícita no raciocínio de Lula, de que outras áreas do governo, igualmente relevantes, converteram-se numa espécie de playground, no qual os políticos aliados podem “brincar” impunemente.
Lula dividiu o governo em dois. Um sério. Outro bandalho. No naco austero da máquina pública, além de Saúde e Educação, incluem-se, embora o presidente não os tenha mencionado, os órgãos que cuidam da gestão econômica do Estado: Banco Central, Fazenda, Planejamento e repartições afins. Todo o resto –incluindo ministérios, estatais e autarquias— compõe, segundo deixou antever o presidente, o pedaço patife do governo.
Sem querer –ou querendo, não se sabe ao certo— Lula tisnou, por exemplo, a imagem de Marta Suplicy (PT-SP), já bem passada. Como se sabe, a ex-prefeita reivindicava a pasta das Cidades. Vetada, passou a sonhar com o ministério da Educação, uma área com a qual, disse Lula, “a gente não brinca”. Cabe a pergunta: que brincadeira faria a companheira Marta na Educação que deixará de fazer no Turismo, o prêmio de consolação que coube a ela?
Foram à foto do ministério em pose incômoda também os integrantes do consórcio governista brindados com espaços estratégicos no parque de diversões de Lula. Entre eles os “aliados” do PMDB. Os peemedebistas ganharam, além da Saúde, em tese “higienizada”, outros quatro brinquedos: Integração Nacional, Agricultura, Minas e Energia e Comunicações.
São brinquedos poderosos. Noves fora a verba destinada ao pagamento da folha de salários e despesas administrativas obrigatórias, os ministros do PMDB vão gerir, neste ano da graça de 2007, um orçamento de R$ 45,3 bilhões. Que brincadeiras essa dinheirama irá proporcionar?
Sugere-se a Lula que preste atenção aos movimentos do PR (ex-PL). Protagonista do mensalão, o partido obteve a promessa de ver o seu presidente de honra, senador Alfredo Nascimento (AM), alojado na pasta dos Transportes. Antes mesmo da nomeação efetiva, o PR move-se no playground com desenvoltura inaudita. Atrai como um ímã a adesão de novos filiados. Promete verbas e cargos no DNIT, o ex- DNER, de triste memória.
Ninguém ignora que, sob o defeituoso presidencialismo brasileiro, o chefe do Executivo precisa compor maiorias congressuais. Sob pena de não conseguir governar. Nem por isso deve-se aceitar com tamanha naturalidade a máxima de que, para assegurar a tão propalada governabilidade, alianças espúrias e uma dose de tolerância com os maus costumes são aceitáveis ou inevitáveis. A um presidente não é dado o direito de brincar com coisa tão séria.
Fábio Pozzebom/ABr Em telefonema ao deputado Waldimir Moka (MS), o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), informou, neste sábado (17), que seu nome será levado a Lula como opção do partido para ocupar o ministério da Agricultura. Segundo Temer, com a desistência de Odílio Balbinotti (PR), Moka passou a ser a primeira opção do PMDB.
Em privado, Moka revela aos colegas de bancada o receio de que seu nome não seja digerido por Lula. Adversário do ex-governador Zeca do PT na política de seu Estado, o Mato Grosso do Sul, Moka apoiou e votou no tucano Geraldo Alckmin nos dois turnos da eleição presidencial do ano passado.
O nome de Moka sempre foi o preferido da bancada de deputados do PMDB para a pasta da Agricultura. Odílio Balbinotti foi à lista de ministeriáveis por decisão de Lula. Aliado do governador lulista do Paraná, Roberto Requião, Balbinotti, diferentemente do colega, votara em Lula, contra Alckmin.
A cúpula do PMDB acha que as opções políticas de Moka no passado recente não pesarão contra a nomeação dele. Argumenta-se que o próprio Michel Temer acaba de descer do palanque de Alckmin. Também o novo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foi adversário de Lula antes de aliar-se ao governador petista da Bahia, Jaques Wagner, nas eleições de 2006.
A exemplo de Balbinotti, o nome de Moka figura em dois processos no STF. São, porém, casos muito distintos dos de seu colega. Ambos decorrem da ação política de Moka. Em nenhum deles a idoneidade moral do deputado é posta em dúvida.
Num dos processos, Moka é o autor. Trata-se de um mandado de segurança que impetrou, em março de 2006, contra a Mesa da Câmara. Envolve uma disputa que Moka travou com o colega de bancada Wilson Santiago (PMDB-PB) pela liderança do partido na Câmara. Acabaram se acertando. E Moka desistiu da ação, que foi ao arquivo.
No segundo processo, Moka figura como réu, junto com outros dois congressistas do PMDB de Mato Grosso do Sul: Ramez Tebet, morto no ano passado, vítima de câncer, e Nelson Trad. Os três foram acusados de ter cometido os crimes de calunia, injúria e difamação. O autor da ação é Heitor Miranda dos Santos, irmão de Zeca do PT.
Acusado de ter sido beneficiado pelo governo do irmão em negócios supostamente irregulares, Heitor foi mencionado numa nota vazada em timbre desairoso pela executiva estadual do PMDB, que era dirigida por Moka, Tebet e Trad. Por isso processou os três. O processo deu entrada no Supremo em junho de 2004. Relatou-o o ministro Cezar Peluso. Foi mandado ao arquivo em fevereiro de 2006, sem condenação.
Curiosamente, Moka é primo de primeiro grau de Zeca do PT e de Heitor. Foram afastados pela política. Na eleição do ano passado, Moka subiu no palanque do governador André Puccinelli (PMDB), adversário do grupo de Zeca do PT. Daí o seu receio de que Lula o enxergue de esguelha.
Pesam a favor do pecuarista Moka, além da simpatia da bancada de deputados do PMDB, o apoio da maioria dos integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara e o suporte de duas entidades ligadas ao patronato rural: a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).
Odílio Balbinotti (PMDB-PR) desceu à crônica política como personagem inédito. Neste sábado (17), o deputado pôs à disposição um cargo de ministro para o qual não chegou a ser nomeado. A seis dias da posse, marcada para a próxima quinta-feira (22), Balbinotti converteu-se num ex-quase-futuro-ministro-da-Agricultura.
Em contato com integrantes da cúpula do PMDB, Balbinotti disse que desistiu de ser ministro, informa o repórter Kennedy Alencar. Foi a nocaute antes de subir no ringue. Derrubou-o a sua própria biografia, crivada de negócios suspeitos. A queda foi relâmpago. Vapt-vupt. Escolhido na quarta, beijou a lona neste sábado. Quando o ex-quase-ministro deu por si, seu amanhã já era ontem.
Nunca na história desse país um ministro fora fritado antes de entrar na frigideira. Balbinotti superou em brevidade o empresário Nuri Andraus. Nomeado ministro da Agricultura em 1993, sob Itamar Franco, Andraus foi demitido três dias depois da posse. Descobriu-se que devia ao fisco e respondia a inquérito por suspeita de assassinato.
Reabre-se a temporada de negociação do PMDB com Lula. O partido indicará um outro deputado para a vaga da Agricultura. O favorito da bancada peemedebista é Waldemir Moka (PMDB-MS). A essa altura, Moka deve estar olhando para pelo retrovisor, para certificar-se de que não há atrás de si nenhum rastro pegajoso.
Antônio Cruz/ABr O processo em que figura como réu o candidato do PMDB ao ministério da Agricultura, Odílio Balbinotti (PR), envolve transações financeiras com o Banco do Brasil. O deputado é acusado de ter falsificado documentos e utilizado “laranjas” para obter empréstimos no valor de R$ 1,75 milhão.
A operação foi feita há dez anos, em 1996. Deu-se na agência do BB localizada no município de Alto Garças, em Mato Grosso. Na operação que resultou nos empréstimos, empresas de Balbinotti teriam falsificado documentos e utilizado indevidamente o nome de nove pessoas.
Seis anos mais tarde, descobriu-se que os supostos “parceiros” de Balbinotti na transação eram, segundo acusa o Ministério Público, “laranjas”. Chegou-se à descoberta por acaso. Um dos “laranjas”, na verdade um funcionário de Balbinotti -dono de um contracheque de cerca de R$ 800-, dirigiu-se ao Banco do Brasil, em 2003, para reivindicar crédito. Foi informado de que já era co-responsável por um débito milionário. Tomou um susto. Disse que desconhecia a dívida. E procurou a polícia.
Embora apurado em Mato Grosso, o caso teve de subir ao Supremo porque Balbinotti, como deputado, tem direito a foro privilegiado. Os autos, que se encontam protegidos por segredo judicial, deram entrada no Supremo só em maio de 2006. Três meses depois, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, um despacho que inclui o seguinte pedido:
“Considerando a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes da prática dos crimes de falsidade ideológica e de falsidade documental, requer o Ministério Público a reatuação do feito como inquérito e, após, o envio dos autos ao Departamento de Polícia Federal para (...) a realização de diligências.”
O procurador foi atendido. As investigações que ele solicitou, que incluem a inquirição de testemunhas, ainda não foram concluídas. Só depois que a PF concluir o trabalho é que Antonio Fernando decidirá se oferece ou não denúncia contra Odílio Balbinotti. Nomeando-o para a pasta da Agricultura, Lula arrisca-se a ver um de seus ministros denunciado por supostas fraudes contra o principal banco estatal brasileiro.
O advogado de Balbinotti é Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República. Em nota, ele sustenta que, em 1996, quando ocorreram as transações financeiras sob investigação, Balbinotti já era deputado. Para exercer o mandato, afastara-se da rotina de seus negócios, confiando-os a procuradores. Em verdade, em toca os negócios do deputado é o filho dele, Odílio Balbinotti Filho.
Dono de um patrimônio avaliado em R$ 120 milhões, o deputado encaminhou à direção do PMDB e ao Palácio do Planalto documento que atestaria que a dívida contraída de forma supostamente fraudulenta já foi quitada. O pagamento teria ocorrido em meados de 2005, depois que as investigações já estavam em curso. Um procurador da República ouvido pelo blog informou que o pagamento da dívida não apaga a eventual prática de crimes. O processo terá curso normal.
Nesta sexta-feira (17), em contatos telefônicos que manteve com integrantes da cúpula do PMDB, Odílio Balbinotti deixou a direção do partido à vontade para indicar, se julgar que é o caso, um outro deputado para o ministério da Agricultura. Segundo apurou o blog, Balbinotti disse que, embora convencido de que é inocente, não deseja constranger o presidente da República.
Os partidos de oposição, à frente PSDB e PFL, deflagraram nesta sexta-feira (16) um processo de obstrução de todas as votações no Senado. É a mesma tática já adotada pelos oposicionistas na Câmara. A adesão dos senadores ao bloqueio legislativo é uma reação ao veto que Lula impôs à chamada emenda número três, que proíbe a Receita Federal de desconstituir pessoas jurídicas contratadas como prestadores de serviços por outras empresas.
O governo anunciou que, em substituição à emenda vetada, enviará um projeto de lei ao Congresso. A intenção não aplacou a irritação dos oposicionistas. Ao assumir a coordenaçao política do governo, Walfrido Mares Guia (PTB-MG) terá diante de si um Legislativo conflagrado.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (foto) disse que, com o veto, o presidente “desconsiderou o Congresso Nacional, que, por ampla maioria – cerca de 70% dos votos - a aprovara a emenda três”. Para Virgílio (AM), Lula “desconsiderou também o Poder Judiciário, ao transferir para agentes do fisco a atribuição de decidir sobre a existência ou não de relação de trabalho” entre os PJ, como são chamados os prestadores de serviço e as empresas que os contratam.
Segundo Virgílio, a oposição só irá suspender o bloqueio às votações do Senado em duas hipóteses: 1) “se o governo reparar essa situação, que gera carga tributária, atinge a livre iniciativa e concede ao Executivo a prerrogativa de desconstituir pessoa jurídica”; 2) “quando for marcada sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação dos vetos presidenciais”.
A intenção dos partidos oposicionistas é derrubar o veto de Lula no Congresso. “Se forem repetidos os mesmos votos que levaram à aprovação da emenda três, esse veto já está derrubado”, disse o líder do PFL, José Agripino Maia (RN). Inserida na medida provisória que instituiu a Super Receita, a emenda que trata das pessoas jurídicas foi aprovada pela unanimidade dos 81 senadores e por 302 dos 513 deputados. "O que o governo deseja é aumentar a carga tributária sobre os PJ. Vamos fazer obstrução até que as coisas estejam claras. Essa é a única linguagem que o governo entende", diz Agripino.
Virgílio ecoa Agripino ao falar da intenção de derrubar o veto de Lula: “Constitucionalmente, o presidente da República tem o direito de veto; e o Poder Legislativo, o de decidir sobre ele”, diz o líder tucano. “Esse rito constitucional, porém, há vários governos, tem sido observado apenas em sua primeira metade”, reclama.
Cabe ao presidente do Congresso, cargo hoje ocupado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) levar submeter a voto os vetos que o presidente da República impõe a leis aprovadas pelos congressistas. Renan tem se esquivado, porém, de incluir a análise dos vetos na pauta de votações. Há na fila mais de uma centena de vetos pendentes de votação. Por isso PSDB e o PFL mencionam como uma das condições para a interrupção do bloqueio legislativo a decisão de Renan de colocar a fila de vetos para andar.
Com a obstrução iniciada agora no Senado, Lula passa a ter problemas nas duas casas do Legislativo. Na Câmara, a oposição declara-se em obstrução até que seja instalada a CPI do Apagão Aéreo. Uma comissão de inquérito que o presidente quer sepultar a qualquer custo. A partir de segunda-feira, como noticiado aqui no blog, o bloqueio dos deputados passará a obstruir a votação das oito medidas provisórios que compõem o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), uma prioridade de Lula.
Divulgação Virou fumaça nesta sexta-feira (16) a conversa fiada de que a nomeação de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o ministério da Agricultura fora adiada por conta de uma viagem do atual titular do cargo, Carlos Guedes Pinto, à Indonésia. Informa-se agora que Lula deu um prazo de 48 horas para que o PMDB demonstre que o candidato a ministro tem idoneidade para sentar numa cadeira da Esplanada.
"Houve a denúncia. Ele apresentou a defesa. Faremos a avaliação nas próximas horas", disse Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Também o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), confirmou o prazo fixado por Lula. Mas disse que o partido continua bancando o nome de Balbinotti: "O presidente está mantendo o ministro. Não há dele nenhuma disposição para qualquer mudança."
mas e quanto às acusações que pesam sobre os ombros de Balbinotti? "Bom não é”, disse Temer. “Mas o ministro tem dado provas e procurado demonstrar que não há nada que o incrimine." A despeito da convicção de Temer, não há, por ora, vestígio de uma mísera explicação convincente de Balbinotti ao distinto público, que, afinal, pagará o salário dele e bancará com seus impostos os recursos que ele irá gerir na Agricultura.
Nesta sexta, o vice-presidente José Alencar disse: "Todo homem público deve ser rigorosamente transparente." Defendeu que Balbinotti "aja de forma a convencer a sociedade" de que é inocente.
Se Balbinotti é dúvida, Walfrido Mares Guia tornou-se uma certeza. Lula confirmou, em almoço, que o atual titular do Turismo será mesmo ministro das Relações Institucionais, passando a cuidar da coordenação política. A mexida abre espaço para que Marta Suplicy (PT-SP) seja, finalmente, acomodada no Turismo. Não houve ainda, um contato de Lula com a ansiosa ex-prefeita.
Há 20 anos, em 1986, Deng Xiaoping disse: “Não sei se Marx aprova tudo o que estamos fazendo aqui [na China]. Mas logo vou encontrar-me com ele no céu e conversaremos a respeito. Deu-se em 1997 o ansiado encontro. Vítima de parkinson, Deng foi avistar-se com o velho Karl.
Nesta sexta-feira (16), os dois devem estar travando um rico debate. Reunida em Pequim, a Assembléia Nacional Popular da China aprovou um lote de leis cujo conteúdo é de deixar qualquer comunista genuíno de cabelos hirtos. A mais inusitada delas foi a que equiparou a que reconheceu o direito à propriedade privada em áreas urbanas.
Aprovado por 2.799 votos –houve 37 abstenções e 52 votos contra—, o artigo 247 da nova Lei de Propriedade chinesa anota: "Todo tipo de propriedade, desde a estatal até a coletiva, individual ou de outro tipo, está protegida pela lei e ninguém pode atentar contra ela." A construção do texto consumiu 13 anos de debates.
As emergentes classes média e alta da China, assentadas nas áreas urbanas do país, serão as beneficiárias diretas da nova lei. Afora o direito à propriedade imobiliária, passam a desfrutar de reconhecimento legal sobre a posse de investimentos financeiros e herança familiar.
Discursando para os membros da Assembléia Popular, o premiê chinês, Wen Jiabao, disse: "Estamos dispostos a abrir nossas mentes e aprender com os acertos de outros, mas também levaremos em conta nossas condições nacionais e continuaremos a construir a democracia à nossa maneira."
As mentes dos dirigentes da China abrem-se aos poucos, à medida que a economia do país vai ingressando no caótico paraíso capitalista. Quantos aos olhinhos puxadinhos, os chineses já os trazem bem abertos. Deng e Karl terão assunto para muitos anos de bate-papo.
Jamil Bittar/Reuters Lula deu posse nesta sexta-feira (16) a três ministros: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça). Em meio a elogios aos auxiliares que saem e a votos de êxito aos que entram, o presidente saiu-se com um comentário extemporâneo:
"Quando eu fico vendo os ministros que ganhavam muito bem virem ganhar R$ 7.000, R$ 8.000, eu falo: esses são heróis. Alguns pagam para ser ministros. Quem pensa que é moleza ser ministro, [não é]. Muitas vezes é mais difícil e o salário é muito baixo. Quem é deputado vem com salário um pouco maior. Hoje eu vejo a iniciativa privada tirando gente que ganha R$ 7.000 [na administração pública] para pagar R$ 70 mil ou R$ 80 mil por mês."
Depois de ouvir as palavras do presidente, o repórter foi assaltado pela dúvida: por que diabos há tantos candidatos a Tiradentes, todos clamando para ser empurrados para o patíbulo do Diário Oficial? É como diz Sua Excelência. São “heróis”. Não os ministros, que estarão sempre dispostos ao sacrifício da forca, desde que seja com o pescoço alheio. Os heróis verdadeiros, o mártires autênticos são os contribuintes, cujas algibeiras são esquartejadas diariamente em praças de pouca luminosidade.
Na próxima segunda-feira (19), as oito medidas que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento) serão levadas à pauta de votações da Câmara. Como manda a Constituição, terão prioridade sobre todos os projetos em tramitação. Para desassossego do governo, o bloqueio imposto pela oposição, decidida a barrar todas as votações até que seja instalada a CPI do Apagão Aéreo, atrasará inexoravelmente a aprovação do plano, menina dos olhos de Lula.
“A obstrução, seguramente, vai produzir atrasos”, disse ao blog o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Isso é uma constatação.” Ouvidos, os líderes do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); e do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), reafirmaram a intenção de manter na próxima semana a tática da obstrução.
Na última terça-feira, reunido com lideranças do PMDB, o ministro Tarso Genro disse que, pelo cronograma do governo, o PAC precisa ser aprovado até o mês de junho. Com o bloqueio da oposição, estima-se que a análise das propostas pode ser empurrada para o segundo semestre. Há uma complicação adicional: apresentaram-se às medidas provisórias do PC mais de 700 emendas de deputados.
Nesta quinta-feira (15), depois de amargar uma semana inteira sem votações, o consórcio governista logrou furar parcialmente o bloqueio da oposição. Aprovou-se um projeto que institui regras de combate à exploração sexual infantil. Ainda assim, ficou pendente a análise de emendas ao projeto. Emendas que, agora, só poderão ser votadas depois da apreciação das medidas provisórias do PAC.
Há na Câmara um consenso de que, sem a boa vontade da oposição, o governo, apesar de deter ampla maioria, não vai conseguir dar andamento às medidas do programa econômico de Lula. Para envenenar ainda mais a atmosfera, está marcada para terça-feira (21) a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em que será votado o relatório que sugere o sepultamento da CPI Aérea.
Majoritário na CCJ, o governo tem votos mais do que suficientes para aprovar o relatório, redigido pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O que transferirá a encrenca da CPI definitivamente para as mãos do ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança em que PSDB, PFL e PPS pedem ao STF que determine, por meio de decisão liminar (provisória) a imediata instalação da CPI.
Um despacho do ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo, jogou água no moinho do atraso. Antes de decidir se concede ou não a liminar pedida pela oposição, o ministro decidiu pedir explicações à Câmara. Até a noite desta quinta-feira (15), segundo informa Chinaglia, a requisição de Celso de Mello não havia chegado à Câmara.
Recebendo os questionamentos do ministro, Chinaglia terá dez dias úteis para enviar ao STF as suas explicações. Supondo-se que o documento do supremo aporte na Câmara nesta sexta-feira (16), o presidente da Casa terá até 29 de março para oferecer resposta. “Não vou apressar nem atrasar”, diz Chinaglia. “Vou usar o tempo necessário.”
Num instante em que a obstrução oposicionista começa a afetar o PAC, é crescente o número de governistas que criticam a reação do governo à CPI do Apagão Aéreo. Afirma-se que, em maioria na Câmara, as legendas da situação teriam todas as condições de “controlar” a CPI, acomodando na presidência e na relatoria da comissão deputados leais a Lula.
Ouvido pelo blog, uma liderança governista afirma que Tarso Genro errou ao obstruir a tentativa de negociação patrocinada por Arlindo Chinaglia, para modificar o trecho do relatório da CPI em que é especificado o objeto da investigação. Caminhava-se para uma redação consensual. Mas, em reunião de Tarso com os líderes governistas, optou-se por uma fórmula que sepultasse a CPI. Materializou-se num recurso do PT, agora submetido à CCJ e ao crivo do STF.
Alan Marques/F.Imagem No vaivém que marca a composição do ministério do segundo mandato, Lula informou a auxiliares e a políticos do PSB, nesta quinta-feira (15), que voltou a considerar a hipótese de criar mais um ministério, o 35º. Trata-se da secretaria de Portos e Aeroportos, cujo titular teria status de ministro de Estado.
Lula cogitara a criação da nova pasta no início do mês, conforme noticiado aqui no blog em 5 de março. A idéia fora-lhe sugerida pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). E o presidente enxergou na proposta uma saída para compensar o PSB pela perda do ministério da Integração Nacional, entregue a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Em diálogo reservado com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, Lula chegou a discutir nomes para ocupar a secretaria. Fixaram-se em Márcio França (SP) e Beto Albuquerque (RS), respectivamente líder do PSB e vice-líder do governo na Câmara. Lula agora parece ter-se fixado numa terceira alternativa: Pedro Brito. Vem a ser o atual ministro da Integração, que passará o cargo nesta sexta-feira (16) a Geddel.
Depois do diálogo que mantivera com Eduardo Campos, Lula recuara da idéia de abrir a secretaria de Portos e Aeroportos. O PR, cujo presidente de honra, Alfredo Nascimento, será nomeado ministro dos Transportes, queixara-se da retirada dos portos das entranhas da pasta. De resto, Lula cogitara injetar a Infraero na pasta do Turismo, a ser confiada a Marta Suplicy (PT-SP). Hoje, a estatal que administra os aeroportos pende do organograma do ministério da Defesa.
Deve-se à reação do PSB o retorno do novo ministério à lista de prioridades de Lula. O partido de Eduardo Campos e de Ciro Gomes torceu o nariz para a perspectiva de reduzir para apenas um ministério –o da Ciência e Tecnologia—sua participação no governo. E cobrou o compromisso de Lula de compensar a legenda pela perda da Integração.
De resto, dois outros nós empurraram o deslinde da reforma do ministério para o final da semana que vem. A escolha do substituto de Luiz Fernando Furlan na pasta do Desenvolvimento e a definição do novo coordenador político do governo, já que Tarso Genro assume, nesta sexta, o ministério da Justiça, de onde se despede Márcio Thomaz Bastos.
Lula fixara-se no nome do ministro Walfrido Mares Guia (Turismo) para o lugar de Tarso. Depois, à falta de um nomão do empresariado para acomodar na cadeira de Furlan, pensou em entregar a poltrona a Mares Guia. Nesta quinta, parece ter retomado a idéia original.
A simples menção de que Mares Guia poderia ir para o lugar de Furlan deixou assanhado o PT, que cobiça a coordenação política. Porém, os dois petistas que despontaram como candidatos ao posto –o ex-governador do Acre Jorge Viana e o ex-líder do partido na Câmara Henrique Fontana- não têm, na opinião de Lula, a mesma cintura maleável de Mares Guia.
PT e PSDB, como se sabe, cultivam uma relação de estudada antipatia. Natural. Em “A Prisioneira”, traduzido no Brasil por Manuel Bandeira e Lourdes Sousa de Alencar, Proust (1871-1922) ensinou: “Habitualmente detestamos o que nos é semelhante e nossos próprios defeitos vistos de fora nos exasperam.”
Assim é que, ao tomar posse na Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (16), a prioridade da maioria governista que se formou em torno do tucano José Serra é evitar que a minoria, sob a liderança do PT, consiga instalar CPIs. Em especial a comissão destinada a investigar a cratera do metrô paulistano.
Tem-se, assim, o quadro exasperador de que falava Proust. Em Brasília, PSDB e PFL pegam em armas regimentais para pôr de pé a CPI do Apagão Aéreo, que o consórcio congressual de Lula quer enterrar. Em São Paulo, as mesmas legendas buscam no regimento munição para bloquear a investigação das causas do buraco que tanto incomoda ao tucanato. Ali, é o PT quem ameaça recorrer ao Judiciário para ver respeitados os direitos da minoria.
São essas diferenças que igualam PT e PSDB, tornando-os detestáveis irmãos siameses da política nacional. Em meio à encrenca, Heráclito Fortes (PFL-PI) conseguiu emplacar no Senado a primeira CPI do segundo reinado de Lula. Destina-se à investigação do ervanário repassado às ONGs, tão badaladas quanto mal fiscalizadas.
Sérgio Lima/Folha Imagem No mesmo palco em que foi deposto da presidência da República há 14 anos, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu à tribuna para dar a sua versão do impeachment. Num discurso de cerca de três horas e 15 minutos, apresentou-se como vítima de uma “conspiração” congressual, de uma farsa.
Na parte final do discurso, Collor foi às lágrimas. Deu-se depois de um aparte de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que governava Brasília à época do impeachment. “Ouço seu discurso como se estivéssemos cantanto o hino nacional”, exagerou Roriz. Disse que conviveu com “15 anos de angústia” e jamais pronunciou “uma palavra de agressão. Isso é uma lição.”
Num gesto teatral, que fez lembrar os instantes áureos de sua presidência performática, Collor enxugou as lágrimas com o dedo indicador. E prosseguiu, em timbre grave e embargado. Disse que podaram-lhe o mandato sem que houvesse contra ele nenhuma prova de desrespeito às leis. Algo que, fez questão de enfatizar, ficou evidenciado com a “absolvição” que obteve do STF.
Chamou pelo nome alguns dos "conspiradores". Deu ênfase ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Ele presidia a Câmara em 92, quando foi aberto o processo de impeachment. Hoje, é, de novo, deputado. Na versão de Collor, Ibsen abespinhara-se com ele porque o governo conseguira derrubar no Senado um projeto que, aprovado na Câmara, limitava os poderes do presidente da República para editar medidas provisórias.
A partir daí, disse ele, Ibsen passou a tratá-lo com “animosidade gratuita.” E “terminou por transformar o remédio do impeachment num instrumento de vingança política, de afirmação pessoal e de desforra particular”. Sob ô comando de Ibsen, disse, foram vilipendiados os mais comezinhos direitos assegurados a um acusado. Collor mencionou também o ex-deputado Nelson Jobim (PMDB-RS).
Relator da comissão especial que analisou a representação do impeachment, Jobim produziu a peça acusatória que resultaria no afastamento temporário de Collor, medida que antecedeu a guilhotina. “Os jornais da época publicaram uma foto em que [Jobim] aparece assinando a peça em cima da perna, nos corredores das comissões”, disse Collor, para dar uma idéia da “ligeireza” com que o trataram.
A mesma pressa, disse ele, se repetiria no Senado, sob a presidência de Mauro Benevides (PMDB-CE), hoje deputado. “Do Senado sempre esperei ponderação, comedimento e serenidade”, disse Collor. Mas sabia de antemão, afirmou, que o destino já o havia condenado. Sentira o cheiro de condenação antecipada desde os trabalhos da CPI que revirara sua gestão.
Atacou também o ex-presidente do STF, Sidney Sanches, que presidiu, no Senado, o julgamento do processo de impeachment. Acusou-o de abdicar de suas atribuições de juiz ao desconsiderar o pedido de renúncia que encaminhou horas antes de seu mandato ter sido passado na lâmina. Acha que, com a renúncia, Sanches deveria ter extinguido o processo. Mas preferiu submeter a decisão ao plenário, que deu seqüência ao julgamento, cassando-o. Collor classificou de inepta a denúncia feita contra ele no STF pelo procurador-geral da República de então, Aristides Junqueira. A inépcia, disse, seria desmascarada no voto do relator do caso, Ilmar Galvão, que o inocentou. “Depois de dois anos da mais profunda e abrangente investigação a que um homem público já foi submetido, restaram a mutilação do meu mandato e o ostracismo político que me foi imposto. Não tive ainda reparados os danos causados à minha honra”, lamuriou-se.
Devolvido à cena pública pelo eleitor de Alagoas, Collor sente-se, finalmente, como “uma pessoa inteira”. Dirigindo-se ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), alistou-se como “soldado” do governismo, à espera das “ordens” do líder. Não houve, na platéia de senadores, quem se animasse a inventariar o legado de malfeitorias da gestão Collor. Ouviram-se apenas apartes de boas-vindas e contratulações. Quem viu o discurso choroso ficou com a sensação de que, em 1992, o ano do impeachment, o país enlouquecera. Só a insanidade coletiva explicaria o sacrifício do "inocente" sob cujo governo PC Farias, tesoureiro de arcas espúrias, achacava despudoradamente a elite empresarial, trocando propinas por favores do governo do chefe. Só a doidice daria sentido ao martírio imposto ao gestor imaculado cujas despesas domésticas - do cartão da madame às cascatas dos jardins babilônicos da Dinda- eram custeadas pela rede de correntistas fantasmas de PC.
A era Collor, por trágica, fizera brotar a ilusão de que a política jamais voltaria a delinqüir naquelas proporções. O país não veria, num 2005 distante, o inimaginável reencarnar no mensalão. Muito menos um mensalão urdido pelo PT, o grande algoz de Collor. A propósito, Roberto Jefferson (PTB-RJ), espécie de elo perdido entre os dois descalabros, compôs a platéia que aplaudiu Collor nesta quinta (15).
Antônio Cruz/ABr Em se tratando do novo ministério de Lula, nenhuma informação é tão definitiva que não possa ser inteiramente modificada em poucas horas. Durou menos de 24 horas, por exemplo, a certeza de que o novo ministro da Agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), tomaria posse nesta sexta-feira (16).
Na véspera, Lula dissera a Temer, que transmitira aos repórteres, a convicção de que Balbinotti seria empossado às 9h de sexta, junto com Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Gomes Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça). Agora, diz-se que Balbinotti só vai virar ministro na quinta-feira da semana que vem.
Para aliviar a barra de Balbinotti, atribui-se o adiamento a uma trivialidade. Em viagem à Indonésia, o atual titular da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, não teria como lhe transmitir o cargo. Parola. Em verdade, a nomeação de Balbinotti foi à geladeira porque Lula surpreendeu-se com a notícia de que o futuro auxiliar é réu em processos no STF.
No instante em que acertou a nomeação de Balbinotti com Temer, Lula nem o conhecia. Viu-o pela primeira vez nesta quinta-feira (15). Ainda não sabe se apertou a mão de um futuro ministro ou se cumprimentou um problema. À saída do encontro, Balbinotti disse que é inocente.
O deputado acha que não causou nenhum desconforto a Lula. “Se eu tivesse culpa, causaria. Mas eu sou inocente. O presidente Lula não está preocupado porque a partir do momento que me chamou, estava consciente de que o Balbinotti é correto e transparente”, disse o deputado. Dilma Rousseff, a chefona da Casa Civil, afirma coisa bem distinta.
Dilma reconhece que o governo tenta informar-se sobre os processos que correm contra Balbinotti no Supremo. “Nós estamos olhando essa questão”. A julgar pelas palavras da ministra, a nomeação do quase ex-futuro ministro da Agricultura escalou o telhado: “O presidente vai analisar e está tudo em aberto. Ainda não está fechada a reforma ministerial. É um processo que está sendo debatido dentro do governo."
Entre o dia 29 de outubro de 2006, quando foi reeleito, e esta quinta-feira, Lula teve exatos 136 dias para escolher ministros. Contam-se nos dedos das duas mãos as trocas de comando que serão feitas pelo presidente. Poucas, portanto. E Sua Excelência foi escolher justamente um deputado enrolado no STF!
O PMDB tem 98 deputados. Ao selecionar Balbinotti, Lula tonificou uma dúvida incômoda: não se sabe se faltam biografias imaculadas à bancada ou se o que falta é descobrir onde elas estão escondidas. Sugere-se a Lula que reserve mais 136 dias para procurar. Até mais, se necessário. O presidente sempre declarou que não tinha pressa em compor o novo ministério. Agora, quem não tem pressa é a Viúva.
A maioria governista na Câmara conseguiu furar o bloqueio da oposição. Aprovou-se há pouco o projeto que obriga hotéis, bares e restaurantes a exibir em suas instalações mensagens estimulando os freqüentadores a denunciarem a exploração sexual infantil. Votaram a favor da proposta 291 deputados. Houve um voto contra e uma abstenção.
Antes de virar lei, a proposta precisa ser aprovada também no Senado e sancionada por Lula. Eis o teor da mensagem que terá de ser propagada pelos hotéis, bares e restaurantes: “Exploração Sexual e tráfico de crianças e adolescentes é crime. Denuncie.” A mensagem terá de ser grafada em português, em inglês e em espanhol.
A proposta aprovada na Câmara também obriga a inclusão na mensagem a ser exibida nos estabelecimentos comerciais dos números de telefone para os quais as pessoas deverão ligar. O denunciante de crimes de exploração sexual de menores não será obrigado a se identificar.
Desde o início da semana, PSDB, PFL e PPS vinham armando barricadas regimentais no plenário da Câmara, para impedir as votações. Protestam contra as manobras do governo para sepultar a CPI do Apagão Aéreo. A obstrução teve êxito até a noite passada. Nesta quinta-feira (15), porém, a tropa do governo conseguiu alcançar o quórum exigido para as votações.
Vencidos, os líderes da oposição liberaram as suas bancadas para votar a favor do projeto. O texto aprovado é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Trata-se de algo que, em parlamentês, o idioma dos parlamentares, é chamado de “substitutivo”. No caso específico, o texto da deputada substitui o conteúdo de um outro projeto de lei (4.125, de 2004), acrescentado-lhe emendas e aperfeiçoamentos de redação.
A proposta aprovada nesta quinta é parte de um pacote de uma dezena de projetos que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na pauta de votações em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A despeito de momentaneamente vencida, a oposição declarou a intenção de manter a obstrução legislativa até que o STF decida se concede ou não uma liminar mandando a Câmara instalar a CPI Aérea.
A tática, aliás, foi retomada imediatamente após a aprovação do texto da deputada Maria do Rosário. O PFL apresentou emendas ao projeto, pedindo que fossem votadas separadamente. Para torrar o tempo da sessão, o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), subiu à tribuna duas vezes para discursar a favor das emendas. Foram derrubadas. Mas a oposição logrou arrastar a sessão para o seu final sem que nada mais pudesse ser votado. Haverá nova sessão à tarde. Mas não terá caráter deliberativo.
Niemeyer A tática de obstruir as votações, adotada pelos partidos de oposição na Câmara, pode ser estendida agora também ao Senado. PSDB e PFL decidiram armar barricadas para impedir a análise de projetos que interessam ao governo caso Lula vete a emenda que proíbe a Receita Federal de autuar prestadores de serviço contratados por empresas como pessoas jurídicas.
A proibição foi injetada no projeto de lei que criou a Super Receita por meio de uma emenda que levou o número três. O Ministério da Fazenda sugeriu a Lula que vete essa emenda. O prazo para a decisão do presidente expira nesta sexta-feira (16). Se acatar o aconselhamento da equipe econômica, simultaneamente ao veto, Lula editaria uma medida provisória fixando novas regras para a relação entre os PJ, como são chamados os prestadores de serviço, e as empresas com as quais mantêm relações contratuais.
O problema é que a medida provisória aumentaria a carga de tributos imposta aos prestadores de serviço. Algo que a oposição não admite. “Querem enfiar a mão no bolso do PJ”, diz o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). “Nós não vamos admitir que o governo leve intranqüilidade às mais de 3 milhões de pessoas jurídicas hoje existentes no país.”
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, afirma que, se Lula vetar a emenda três, a oposição se mobilizará para derrubar o veto presidencial no Congresso. A oposição acredita que contará com os votos de deputados e senadores que integram o consórcio governista. A votação, para o caso de análise de vetos, é secreta. O que, em tese, impede o Planalto de retaliar eventuais infidelidades de seus aliados.
A emenda que proibiu os auditores do fisco de autuar empresas de uma pessoa só, a pretexto de que a relação com a empresa contratante visa apenas disfarçar uma relação trabalhista convencional, foi aprovada com os votos de cerca de 70 dos 81 senadores e 300 dos 513 deputados. Mantidos esses números na votação de um eventual veto de Lula, as chances de derrota do governo são reais.
Afora a intenção de derrubar o veto, PSDB e PFL anunciam a intenção de bloquear todas as votações no Senado. "Não votaremos nada até que o presidente Lula decida o que vai fazer", disse Arthur Virgílio. Juntando-se o movimento dos senadores às barricadas que foram erguidas na Câmara por uma oposição inconformada com a tentativa de sepultar a CPI do Apagão Aéreo, o governo vê-se às voltas com inesperadas dificuldades legislativas para apressar a análise dos projetos e medidas provisórias que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a menina dos olhos de Lula.
Ao nomear o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o ministério da Agricultura, algo que prometeu fazer nesta sexta-feira (16), Lula estará acomodando na Esplanada uma encrenca judicial. Balbinotti freqüenta os arquivos do STF como réu em dois processos.
O primeiro deu entrada no Supremo em 18 de novembro de 1996. Refere-se a uma ação penal por crime de responsabilidade. Conforme o protocolo disponível no sítio do STF, sabe-se apenas que Balbinotti foi acusado de deixar de realizar licitação ao tempo em que foi prefeito do município de Barboza Ferraz.
O segundo processo, mais recente, foi protocolado no STF em 18 de maio de 2006. Teve origem na Justiça Federal de Mato Grosso, onde o novo ministro concentra as atividades que o tornaram o maior produtor individual de grãos de soja do país.
Neste caso, que envolveria negócios com o Banco do Brasil, Balbinotti é acusado de crime contra a fé pública, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Impossível saber, por meio de pesquisa no sítio do Supremo, detalhes das acusações que pesam sobre os ombros do novo ministro.
Porém, a leitura de um trecho de despacho levado ao Supremo pelo procurador-geral da República, antonio Fernando de Souza, em 15 de agosto de 2006, indica que a coisa não é negligenciável. O novo ministro da Agricultura é “cliente” da Polícia Federal. Um órgão que, nesta sexta-feira (16), passa a ser gerido pelo mesmo Tarso Genro que, ainda nas funções de articulador político do governo, participou da costura política que resultou na indicação do novo colega Balbinotti.
Em trecho disponível no portal do STF, o texto da Procuradoria-geral da República anota o seguinte: “Considerando a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes da prática de crimes de falsidade ideológica (artigo 299) e de falsidade documental (artigo 298), requer o Ministério Público a reatuação do feito como inquérito e, após, o envio dos autos ao Departamento de Polícia Federal (...).”
Nesta quarta-feira (15), Odílio Balbinotti referiu-se aos processos em termos lacônicos. Disse apenas que não estava inteirado acerca do andamento. E declarou ter convicção de sua inocência. É pouco, muito pouco para alguém que está prestes a tornar-se ministro de Estado. O deputado pode ser inocente, como diz. Mas deveria, desde logo, inteirar-se das pendências judiciais e convocar uma entrevista para pôr as coisas em pratos alvos.
Balbinotti leva para a pasta da Agricultura uma outra singularidade: quando sair em defesa dos produtores rurais, defendendo a concessão de abertura de créditos ou de renegociação de dívidas, o novo ministro estará falando em causa própria. O deputado é, ele próprio, devedor do Banco do Brasil. A dívida decorre de empréstimos que contraiu como empresário rural. Reconhece a condição de devedor. Não diz se está em dia ou se é inadimplente. Limita-se a afirmar que deve porque é merecedor de crédito.
Visto pelo ângulo das declarações de rendimentos que levou aos arquivos da Justiça Eleitoral, Odílio Balbinotti é um negociante próspero. Declara possuir 224 bens. A lista inclui uma cobertura, apartamentos, dois jatinhos, aviões agrícolas, caminhões, caminhonetes, máquinas agrícolas e 12 mil hectares de terras. Estima-se que seu patrimônio alce a casa dos R$ 120 milhões.
Do ponto de vista político, o novo ministro é um nômade partidário. Deu os primeiros passos na vida pública sob a ditadura, como filiado da governista Arena. Sua biografia inclui passagens pelo PFL, PDC, PDT, PTB, PSDB e, finalmente, a desde 2003, ao PMDB.
O ministro Celso de Mello, do STF, adiou para a próxima semana a decisão sobre a CPI do Apagão Aéreo. Na noite desta quarta-feira (14), ele decidiu requisitar informações ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Só depois irá decidir se concede ou não liminar determinando a instalação da CPI.
Nas entrelinhas de seu despacho (íntegra aqui), Mello sugere uma sutil concordância com os argumentos esgrimidos no mandado de segurança ajuizado pelo PSDB, PFL e PPS. "O exame preliminar dos fundamentos em que se apóia esta impetração parece sugerir que, na Câmara dos Deputados, o direito da minoria de investigar o governo, mediante utilização da CPI, ficaria inexoravelmente dependente da deliberação dos grupos majoritários que atuam no âmbito da instituição parlamentar", anotou Celso de Mello a certa altura do texto.
Citando decisões pretéritas do próprio Supremo e a opinião de vários autores que trataram do tema em livro, o ministro acrescentou: “(...) existe em nosso sistema político-jurídico, tal como já o reconheceu a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (...), verdadeiro estatuto constitucional das minorias legislativas, o que viabiliza, por isso mesmo, na perspectiva do regime democrático, a proteção jurisdicional ao direito de oposição (que tem, na CPI, um poderoso instrumento de concretização), que deve ser amparado no contexto da prática republicana das instituições parlamentares.”
As palavras que aparecem grifadas no parágrafo acima foram sublinhadas pelo ministro, não pelo repórter. Arlindo Chinaglia terá dez dias para enviar ao STF esclarecimentos sobre as razões que o levaram a submeter o recurso do PT contrário à CPI depois de ter reconhecido que o requerimento de abertura da comissão cumprira os ritos do regimento e da Constituição.
Na resposta ao STF, o presidente da Câmara vai trafegar na tênue fronteira que separa a defesa do Legislativo da preservação dos interesses do governo. Chinaglia não poderá deixar de reconhecer que a CPI foi solicitada de forma regular. Ele próprio a instalou. Simultaneamente, fará a defesa da regularidade do recurso apresentado pelo PT. Um recurso que só sobrevive porque ele o acatou.
Tudo considerado, tem-se um quadro que, se for mantido, leva à conclusão de que nenhuma CPI jamais poderá ser instalada. Basta que a bancada governista, em maioria, recorra contra eventuais investigações parlamentares. O esperneio da minoria oposicionista não muda o fato de que o consórcio parlamentar do governo tem votos para aprovar o que bem entender. É esse o quadro que se apresenta aos rigores do julgamento de Celso de Mello.
Fernando Donasci/FI. A reforma ministerial de Lula atingiu o seu ponto G. Marta Suplicy será mesmo a ministra do Turismo. Até o instante em que esse texto foi escrito, a ex-prefeita ainda não havia recebido o aguardado telefonema de Lula. Mas Tarso Genro já informa que seu lugar na equipe do segundo reinado está reservado. Marta vai à pasta do Turismo com a cabeça voltada para a presidência da República.
O signatário do blog teve, em setembro de 2000, uma longa conversa com a então candidata do PT à prefeitura de São Paulo. Já àquela época, Marta mirava o Planalto.
"Tenho que fazer um bom governo [no município]. Se conseguir, posso concorrer ao que eu quiser", dizia Marta. "Qualquer político que ganhe em São Paulo pensa eventualmente em chegar à Presidência."
Hoje, com Lula fora do páreo de 2010, ela não quer senão a presidência da República, ainda que com uma escala na refrega eleitoral pela prefeitura de São Paulo, em 2008.
Para usar uma imagem cunhada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lula converteu-se nas últimas semanas num autêntico pasteleiro. Quando não está moendo carne, está fritando pastéis. Marta foi moída por Lula durante arrastados dois meses. Só foi confirmada depois que já estava bem passada. Deve a escolha menos à vontade de Lula e mais à pressão exercida pelo PT.
A fritura foi a maneira que o presidente encontrou para podar a crista de uma presidenciável que não é a sua primeira opção. Antes dela vêm Jaques Wagner, Ciro Gomes e até Aécio Neves. Marta queria a pasta das Cidades. Não teve. Mirou na Educação. Foi-lhe negada. Chega ao turismo depois de um processo de humilhação pública com o qual não contava.
Seja como for, ao tornar-se ministra de Estado, Marta espeta mais um feito em seu currículo. Ela foi criada para viver num mundo de donzelas burguesas, matriarcas austeras e machos opressivos. Traçaram-lhe um destino de horizontes acanhados: estudaria em colégio de freiras, entregaria seus olhos azuis a um marido de boa cepa, teria filhos e administraria o lar.
Aproveitando-se das brechas que sua época abriu, ela pulou de uma armadilha que ainda hoje aprisiona mulheres. Teve a ventura de estudar nos EUA na fase em que jovens como ela se faziam notar queimando sutiãs em público.
Depois, quando as saias já se insinuavam no mercado de trabalho, ela ganhou fama na telinha da Rede Globo, entre 1980 e 1986. Invadia os lares, no matinal "TV Mulher", falando em masturbação, orgasmo e homossexualismo. Um espanto.
Rica e bem-nascida, estreou tarde na política. Só em 1994. Virou deputada temporã, aos 50. Decorridos cinco anos, virou prefeita de São Paulo, o terceiro maior orçamento da República.
Enquanto teve forças, Luiz Affonso Smith de Vasconcellos, 83, seguiu com olhos de estupefação os passos de sua menina. O pai de Marta Teresa Smith Suplicy não poderia imaginar que a sua garota, hoje com 61 anos, fosse um dia ambicionar a presidência da República.
Luiz Affonso não contemplava em seus planos a hipótese de a filha vir a exercer atividades fora de casa. Quando muito, dizia, aprenderia inglês e datilografia, por precaução. Para o caso de o comunismo vingar. Confiscados os bens da família, Marta teria como ganhar o pão. Seria secretária bilíngue. (leia mais no texto abaixo...)
É no mínimo curioso que Lula tenha levado a “companheira Marta” ao microondas antes de confirmá-la no ministério. A ex-sexóloga deve ao ex-metalúrgico o seu ingresso na política.
Os planos que Luiz Affonso Smith de Vasconcellos traçara para sua filha começaram a desandar em maio de 1960. No frescor de seus 15 anos, Marta tomou-se de amores por um rapaz de 19. "O sobrenome é bom, mas as idéias são muito esquerdistas", diria Luiz Affonso, ao saber que o príncipe de seu projeto de Cinderela atendia pelo nome de Eduardo Matarazzo Suplicy.
De fato, visto pelo sobrenome, Eduardo era um partidaço. Pendia de um tronco menos aquinhoado da árvore dos Matarazzo. À altura de Marta, cujo avô materno era Júlio Fracalanza, da fábrica de talheres Fracalanza. O diabo era a cabeça do rapaz. Matriculado na Fundação Getúlio Vargas, Eduardo freqüentava o universo dos grêmios estudantis. Para Luiz Affonso, um ninho de comunistas. Marta fez ouvidos moucos ao pai. Iniciaria meses depois um namoro com Suplicy. Casaram-se em 1964, nas pegadas dos coturnos que pisotearam o mandato de João Goulart.
Coube a Eduardo Suplicy disparar o telefonema que colocaria Marta na trilha atual, marcada pelo exercício de cargos executivos. Deu-se em dezembro de 1997. "Alô, Marta. O Lula quer que você seja candidata ao governo de São Paulo."
Marta estranhou a ligação. O PT vinha exibindo o seu candidato na TV havia semanas. Era Antônio Palocci, que presidia o partido em São Paulo. Após segundos de estupor, ela perguntou: "Mas por que eu?" E Suplicy: "Palocci vai retirar a candidatura dele, e o Lula acha que o melhor nome é o seu".
Palocci, de fato, acabara de reunir-se com Lula. Ele veio ao telefone: "Se você topar, eu abro mão", disse. "E a disputa no partido?", perscrutou Marta. "Se for para ficar brigando, estou fora." Seu receio não era gratuito. A militância petista a olhava de esguelha.
Marta não é uma petista típica. Diferentemente das militantes de mostruário, não é mulher de vir para o meio-fio sem levar uma camada de cosméticos à bela face que Deus lhe deu e que Ivo Pitanguy retocou. Recobre o corpo com etiquetas de Valentino e Ives St. Laurent.
Perdeu o governo para Mário Covas (PSDB), em 1998. Mas tomou gosto pelos cargos executivos. Não deixa de ser curioso que o nome de Marta, hoje uma das opções presidenciais do PT, tenha saltado da cabeça de Lula. Não poderia haver duas pessoas mais distintas.
Na biografia dos dois, o único ponto de união é o ano de nascimento: 1945. No mais, tudo é dessemelhança. Marta é filha da aristocracia paulistana. Lula, de retirantes nordestinos. Marta estava sentada no banco da escola católica Des Oiseaux havia dois anos, quando Lula aportou em Santos, nos idos de 1952, sem nunca ter lido um livro.
Ela estudava e passava as férias no castelo do avô barão, em Itaipava (RJ). Ele chorava o abandono do pai, flagrado em São Paulo com outra família, e vendia amendoim e tapioca nas ruas, para dar suporte à mãe.
Hoje, separada de Suplicy e olhada de esguela por Lula, o seu mentor, o horizonte de Marta é uma janela aberta para o Planalto. Janela que, se depender da vontade de Lula, logo será fechada.
O novo ministro da Agricultura será o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR). O nome foi confirmado pelo próprio Lula, em audiência com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e com o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Na mesma reunião, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) confirmou que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP) será a nova ministra do Turismo.
Balbinotti é um empresário do ramo agrícola. Atua no ramo da pecuária. Também produz sementes de soja. Tem boas relações com o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Não era o nome preferido do PMDB. Temer e Henrique Alves defendiam a nomeação de outro deputado: Wladimir Moka (PMDB-MS), que segue a orientação do governador sul-mato-grossense André Pucinelli (PMDB).
A despeito do desencontro de nomes, ao entregar a Agricultura ao PMDB da Câmara, grupo que segue a liderança de Temer, Lula cedeu aos apelos da bancada de deputados peemedebistas, que reivindicava a equalização de forças com o PMDB do Senado, sob a liderança dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Mexe daqui, mexe dali, o PMDB acabou sendo agraciado com cinco ministérios.
Além das duas pastas que vêm sendo geridas pelo partido desde o primeiro mandato - Minas e Energia (Silas Rondeau, indicado por Sarney) e Comunicações (Hélio Costa, apadrinhado por Renan) -, o PMDB passará a administrar as pastas da Integração Nacional (deputado Geddel Vieira Lima), da Agricultrua (deputado Odílio Balbinotti) e da Saúde (José Gomes Temporão, médico sanitarista patrocinado pelo governador do Rio Sérgio Cabral).
O ministério da Agricultura era a segunda opção do PMDB da Câmara. A primeira era a pasta do Turismo. Daí o ministro Tarso Genro ter informado durante o encontro com Temer e Henrique Alves que Marta Suplicy será a substituta de Walfrido Mares Guia (PTB) na pasta do Turismo.
José Cruz/ABr O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) está com os dois pés fora do governo. Nesta quarta-feira (14), em audiência na Comissão de desenvolvimento Econômico do Senado, informou que sua “experiência no setor público está prestes a terminar". Disse também que o nome de seu substituto será anunciado por Lula “em breve”.
Furlan revelou que pretende retomar suas atividades na iniciativa privada. Porém, continuará colaborando com o governo, embora não tenha esclarecido como se dará a cooperação: “Conversei com o presidente e ele aceitou, em princípio, me liberar, mas disse que vai continuar me dando tarefas", disse.
Quem vai substituir Furlan? Lula gostaria de acomodar no posto um nomão ligado ao meio empresarial. Sabe-se que convidou duas pessoas. Ambas recusaram. Passou-se, então, a especular em Brasília sobre a hipótese de o presidente deslocar para o lugar de Furlan o atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB).
Até aqui, Walfrido vinha sendo cogitado apenas como provável substituto de Tarso Genro, que trocará a coordenação política do governo pela pasta da Justiça. Confirmando-se o deslocamento dele para o Desenvolvimento, abre-se a perspectiva de nomeação de um petista para a cadeira de Tarso.
Dando seqüência à tática de obstrução legislativa que deflagraram no início da semana, os partidos de oposição lograram empurrar com a barriga, nesta quarta-feira (14), a análise do relatório que recomenda o sepultamento da CPI do Apagão Aéreo. Deu-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Como previsto, o relator da comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), endossou os termos do recurso apresentado na semana passada pelo PT, contrário à instalação da CPI. Se fosse levado a voto, o relatório de Colbet seria aprovado pela ampla maioria que integra a bancada do governo na CCJ.
Sentindo o cheiro de queimado, a oposição pediu vista do documento, adiando a votação para terça-feira (20) da semana que vem. Imagina-se que até lá o STF já terá decidido se a Câmara está ou não obrigada a iniciar os trabalhos da CPI imediatamente. Nesta quarta (14), o ministro Celso de Melo, relator do caso no Supremo, recebe deputados da tropa do governo.
A sessão da CCJ foi tensa. Em dado momento, o vice-líder do PSDB, Zenaldo Coutinho (PA), envolve-se num bate-boca com o presidente da comissão, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Por pouco os dois não se atracaram. Coutinho achegou-se da mesa diretora. Picciani saltou da cadeira. A turma do deixa-disso entrou em cena, afastando Courinho de Picciani.
Observadores mais atentos da sessão anotaram um detalhe curioso. Falando ao microfone, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), proto-aliado de Lula e seu governo, fez um ataque incisivo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Acusou-o de ter produzido a confusão em torno da CPI Aérea.
Para Ciro, o recurso do PT contra a instalação da CPI jamais poderia ter sido enviado à CCJ. Caberia a Chinaglia –e apenas a ele— decidir se a investigação do caos aéreo deveria ou não ser aberta. O mesmo argumento foi esgrimido, depois, pelo vice-líder do PFL, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Sentado atrás de ACM Neto, Ciro assentiu com a cabeça no instante em que o deputado pefelista acusou Chinaglia de negligenciado à sua obrigação ao “jogar a batata quente” da CPI no colo dos membros da CCJ.
A crônica política brasileira está repleta de brigas homéricas que terminam descambado para reconciliações desconcertantes. Evite-se mencionar, por abundantes, os casos recentes. Fique-se, por eloqüente, com aquela que, talvez, tenha sido a reconciliação mais surpreendente do gênero: as pazes seladas entre Luiz Carlos Prestes e Getúlio Vargas, em 1945.
Sob a ditadura de Getúlio, o Brasil deportou a mulher de Prestes, Olga Benario, para a Alemanha nazista. Grávida de sete meses, Olga foi despachada de navio. Sabia que navegava para a morte. Foi executada, em 1942, num campo de concentração. Três anos mais tarde, em 1945, Prestes aderiria ao movimento pela permanência de Getúlio no poder.
Perto de um gesto assim, tão eloqüente, tendem a passar despercebida a desfaçatez com que Lula estreita certas inimizades. Leia-se, a propósito, as notas abaixo, veiculadas na coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
- Aquele abraço: O presidente Lula deve se encontrar nos próximos dias com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB de Alagoas. O pedido de audiência já foi feito a Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula -que acenou com a possibilidade de a reunião acontecer ainda nesta semana. "Estamos só aguardando o Lula chamar", diz o maranhense Epitácio Cafeteira, líder da bancada de cinco senadores do PTB, que também vão à audiência. "Vamos nos encontrar. Sem problema algum", diz Collor.
- Lembranças: Será a primeira vez que os dois ficam cara a cara desde o debate da campanha presidencial de 1989. Vai ter foto? "É claro. No Senado, o presidente Lula precisa do voto de cada um dos 81 senadores, inclusive o do Collor. Não vai querer fazer desfeita para o PTB", aposta um parlamentar governista.
- Fé: Collor, por sinal, só anda com um broche de Nossa Senhora de Fátima na lapela.
- Gentileza: E, depois de Collor, o presidente Lula deve receber o senador Antonio Carlos Magalhães -que já o chamou de "ladrão", e a quem Lula já se referiu como "hamster". "Vou ao Palácio agradecer a gentileza da visita", diz ACM, que está internado no Incor e recebeu visita do presidente na UTI.
Para que não reste dúvida quanto ao inusitado dos encontros que se avizinham, o signatário do blog lembra que Collor já foi taxado por Lula de “corrupto” e “débil mental.” Deu-se numa entrevista (ouça lá no alto) que, depois do mensalão, acabou se convertendo em peça de campanha anti-Lula.
Quanto a ACM, não se cansa de referir-se a Lula como “ladrão”. No ano passado, a pretexto de reagir à invasão da Câmara por militantes do MLST, o morubixaba da tribo pefelê pronunciou o mais encardido de seus discursos. Referiu-se a Lula como “o maior ladrão do Brasil”, “o homem mais corrupto que já chegou ao governo da República.” Disse que, além do Congresso pós-valeriano, também “o Planalto” e “a família do presidente” são lugares de “ladrão”.
Ora, os mais pragmáticos podem até argumentar que rupturas e reconciliações são da essência da atividade política. São preferíveis ao derramamento de sangue. O repórter, dono de um estômago suscetível, prefere avaliar que a desfaçatez apenas reforça a impressão de que a política e seus agentes, por vezes, não merecem ser levados a sério.
Vai abaixo o texto do artigo desta quarta-feira (14) do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
"Pela primeira vez em 51 anos de profissão, o jornalista Boris Casoy teve um texto expressamente censurado por um ministro. O censor foi o titular da Defesa, Waldir Pires, no episódio que aqui vai narrado.
No dia 5 de outubro, Casoy recebeu uma mensagem do encarregado da edição da revista "Informe Defesa", uma publicação trimestral da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa. Pediam-lhe um artigo para a seção "Abre Aspas", sobre qualquer assunto que julgasse relevante. Ofereciam-lhe o espaço para que opinasse "de forma livre e transparente".
Nove em dez jornalistas que recebem esse tipo de solicitação argumentam que estão atarefados, agradecem e seguem em frente, mas Casoy decidiu atender ao pedido. Escreveu pouco mais de 20 linhas, relembrando o levante comunista de 27 de novembro de 1935.
Disse coisas assim: "Ai de quem invoca as vítimas da fracassada tentativa comunista de tomada do poder! Imediatamente sofre a censura e os ataques das "patrulhas" dispostas a levar adiante seus propósitos, que apesar dos fracassos, agora sob nova roupagem, ainda motivam -por volúpia de poder ou ignorância- parcelas de nossa sociedade. E mais: há todo um movimento pela deificação do executor da Intentona, Luiz Carlos Prestes. (...) A ação comunista produziu 33 vítimas, cujas famílias nunca reivindicaram nada do governo brasileiro".
Proféticas palavras. No dia 27 de dezembro, o jornalista recebeu uma mensagem informando que seu texto fora mandado às urtigas. Nas seguintes palavras, de um assessor de Waldir Pires: "Ao ser levada a prova gráfica à consideração do ministro (como de praxe) ele solicitou-me retirar o "Abre Aspas". O argumento do ministro é o de evitar-se a reabertura de feridas do passado. Ele chegou a conversar com o Comandante do Exército sobre isso".
O ministro, no caso, é um cidadão que, em 1964, teve os direitos políticos suspensos pela ditadura militar.
Tornou-se um "cassado", nome que se dava à época aos malditos da política. Durante anos a mazorca dos generais proibiu a imprensa de "veicular declarações, opiniões ou citações de cassados ou seus porta-vozes".
Censura não fecha "feridas do passado". Elas são cicatrizes da história, com as quais é necessário conviver. A grandeza da França convive com a degola de Luís 16 e com o encarceramento do octogenário marechal colaboracionista Philippe Petain, mandado em 1945 para uma enxovia de pedra no meio do oceano. (Está lá até hoje.) Na história do Brasil, os comunistas de 1935 matando colegas de farda, e os generais de 1974, ordenando o extermínio de guerrilheiros presos no Araguaia, são feridas que não têm remédio pela ação da censura. Elas pedem debate em vez de silêncio.
Dá vontade de chorar quando se sabe que, em novembro do ano passado, no meio do apagão aéreo, o ministro da Defesa, um advogado, ocupava-se conferindo "a prova gráfica" de um boletim de sua assessoria. Devia estar sob a influência de um ex-estudante de direito da universidade de Kazan que lia os editoriais do Pravda antes que circulassem. Com uma diferença: Lênin lendo o Pravda rendeu uma bonita fotografia. Waldir Pires lendo o "Informe Defesa" não dá xilogravura de feira."
A guerra legislativa que opõe governo e oposição será transferida nesta quarta-feira (13) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). Antes do início da batalha, marcado para as 9h, as tropas oposicionistas sofreram o primeiro revés. Em texto concluído nesta madrugada, o relator da comissão, deputado Colbert Martins, recomenda a aprovação do recurso do PT, que impede a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
PSDB, PFL e PPS, as três legendas de oposição, vão à CCJ armadas para transformar a sessão numa guerrilha regimental. Sem votos para derrotar o relatório de Colbert Martins, os adversários do governo recorrerão a todas as armas que o regimento interno da Câmara lhes faculta para tentar impedir que o texto seja levado a voto.
A tropa governista também pintou-se para a guerra. Em estratégia urdida no circuito Câmara-Planalto, decidiu-se que, se necessário, a sessão da CCJ será esticada até a meia-noite desta quarta. A aprovação do texto de Colbert tornou-se ponto de honra para Lula. O presidente diz, em privado, que não está disposto a entregar à oposição uma nova CPI. Ou, nas palavras de Lula, “mais um palco para espezinhar o governo.”
Colbert Martins, deputado baiano, é filiado ao PMDB. O mesmo partido que negocia com o Planalto a obtenção de mais uma vaga na Esplanada. Nesta tarça-feira (13), em meio a uma conversa sobre a formação do governo, o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder da bancada integrada por Colbert Martins, Henrique Eduardo Alves (RN), ouviram do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) um pedido especial. O governo deseja que o PMDB não meça esforços para sepultar a CPI Aérea.
Horas depois, do escritório de sua casa, Colbert revelaria a colegas de bancada qual seria a linha de seu relatório. Aceitaria as teses esgrimidas no recurso apresentado no plenário da Câmara, na semana passada, pelo líder do PT, Luiz Sérgio (RJ).
Para Colbert, o pedido de CPI, apresentado pelo PSDB e aceito pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fere a Constituição por não especificar com nitidez qual é o fato a ser investigado. De resto, o requerimento afrontaria também o regimento interno da Câmara ao não especificar o prazo de funcionamento da CPI e o número de deputados que a integrariam.
Se for levado a voto, o parecer de Colbert será aprovado com folgas. O governo detém folgada maioria na CCJ. Daí o esforço da oposição de tentar impedir a votação. A estratégia foi insinuada, nesta terça, num encontro que Arlindo Chinaglia manteve com os líderes de todos os partidos.
O representante do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), perguntou ao presidente da Câmara qual seria o procedimento dele caso a CCJ não conseguisse aprovar um parecer sobre a encrenca que se formou em torno da CPI. Chinaglia esquivou-se de responder. O silêncio disse muito acerca do problema que vai ser criado se a tática da obstrução for bem sucedida.
A CCJ funciona como uma espécie de tribunal de recursos da Câmara, acionado sempre que é preciso dirimir dúvidas constitucionais ou regimentais. No caso do recurso do PT contra a CPI, a comissão tem o prazo de três sessões para emitir um parecer. Esse prazo termina à meia-noite desta quarta-feira. Se a oposição conseguir melar a votação, irá requerer de Chinaglia a instalação imediata da CPI, criando um embaraço sem precedentes na rotina da Câmara.
Simultaneamente, a oposição tenta ganhar tempo para que o ministro Celso de Mello, do STF, decida se acata ou não o pedido de liminar contido no mandado de segurança que foi protocolado no Supremo na segunda-feira (12). Em visita ao ministro, nesta terça, os líderes oposicionistas tomaram-se de otimismo.
Farejaram nas palavras de Celso de Mello a respeito dos direitos das minorias parlamentares, um prenúncio de que a decisão do ministro será favorável à demanda da oposição. Algo que, se confirmado, obrigará Chinaglia a instalar a CPI que Lula tenta sepultar.
Antônio Gaudério/Folha Imagem Reunida nesta terça-feira (13), em Brasília, a Executiva Nacional do PT decidiu não indicar mais nomes para integrar o ministério de Lula. Em relação ao caso de Marta Suplicy, o partido apenas desistiu de continuar reivindicando as pastas das Cidades e da Educação. Aceitou o ministério oferecido por Lula –o do Turismo. Mas devolveu ao presidente a decisão de convidar Marta ou qualquer outro petista que julgue talhado para ocupar o cargo.
Na noite da véspera, reunido com a cúpula do PT, Lula solicitara ao partido que lhe apresentasse nomes para o Turismo, o Desenvolvimento Agrário, a Previdência e a secretaria da Pesca. Exceto pela Previdência, que o PT abriu mão de postular em benefício da acomodação do PDT no governo, a Executiva petista pôs-se de acordo em relação aos demais “espaços” oferecidos pelo presidente. Decidiu, porém, que não vai mais indicar ninguém. Acha que cabe ao presidente escolher os petistas de sua preferência.
Embora agastada com o vaivém de Lula, Marta Suplicy deu a entender nos contatos que manteve com petistas que privam de suas relações que aceitará um eventual convite de Lula para gerir a pasta do Turismo. Vai na contramão da maioria dos integrantes de seu grupo político, que, na impossibilidade de uma nomeação para os ministérios das Cidades e da Educação, preferiam que ela se abstivesse de integrar o governo.
Entre os políticos que integram a cúpula do PT formou-se uma convicçao de que, mesmo a contragosto, Lula naão terá como se eximir de convidar Marta Suplicy para o ministério. Embora tenha decidido não indicá-la formalmente, os dirigentes petistas enxergam na ex-prefeita o nome mais vistoso da nova safra de prováveis ministros. Entende-se que Lula ficou em xeque. Ainda que não queira, será compelido pela conveniência política a nomear Marta Suplicy para o ministério do Turismo.
Wilson dias/ABr A pedido de Lula, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) telefonou nesta terça-feira (13) para o presidente do PDT, Carlos Lupi (foto). Sondou-o para ocupar o posto de ministro da Previdência. Obteve resposta positiva.
Com isso, desatou-se um dos nós que ainda emperram a conclusão da reforma ministerial. Nos últimos dias, Lula vinha insinuando que poderia não nomear Lupi, em retaliação ao apoio dado pelo PDT à CPI do Apagão.
No diálogo telefônico que manteve com Lupi, Tarso Genro realçou que a posição do PDT deixara Lula decepcionado. Mencionou especificamente o nome de Miro Teixeira (RJ), líder do PDT na Câmara. Signatário do requerimento da CPI, Miro discursou contra a aprovação do recurso do PT que sobrestou a instalação da comissão.
O blog apurou que, a pedido de Lupi, Miro discou para Tarso Genro. Quebrado o gelo, Tarso informou que ficará mesmo com o PDT a pasta da Previdência. De acordo com relato que fez a deputados de sua bancada, Carlos Lupi disse ao ministro que a presença no ministério não é um ponto de honra para o PDT. Com ou sem ministério, disse ele ao ministro, o PDT manteria o apoio ao governo. E Tarso Genro: “O presidente Lula faz questão.”
Até a noite passada, Lula parecia não ter digerido a irritação com o PDT. Especialmente com Miro Teixeira, a quem chama de “amigo”. Em reunião com a cúpula do PT, o presidente chegou a incluir a Previdência no rol de ministérios que poderiam vir a ser chefiados por um petista.
Porém, reunida nesta terça-feira, a Executiva Nacional do PT decidiu não indicar ninguém para a Previdência. O partido optou por levar ao presidente posição favorável à entrega desse ministério ao PDT, sob o argumento de que a legenda é essencial para o reforço da base congressual do governo.
Um dia depois de protocolocar o mandado de segurança em que pede ao Judiciário que assegure a instalação da CPI do Apagão Aéreo, uma comitiva de congressistas da oposição fará, nesta terça-feira (13), uma visita ao ministro Celso de Mello. É ele o relator do caso no STF. O encontro está marcada para as 19h.
Vão ao encontro do ministro, entre outros, um dos autores do requerimento da CPI, Vanderlei Macris (PSDB-SP), os líderes partidários Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), Onyx Lorenzoni (PFL) e Fernando Coruja (PPS). A intenção dos deputados é esmiuçar com Celso de Melo o conteúdo do recurso.
O que argumentam os partidos de oposição?
1) o requerimento da CPI foi apoiado por mais de um terço dos deputados. Assinaram o documento 211 deputados –40 a mais do que o mínimo necessário;
2) como exige a Constituição, o requerimento menciona fato determinado a ser investigado: as causas, conseqüências e os responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada pelo acidente ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing da Gol e um jato Legacy, da American ExcelAire, com 154 vítimas;
3) o regimento da Câmara anota o prazo de funcionamento da CPI: 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Em recurso aprovado pelo plenário da Câmara, o PT alega que a CPI é descabida. Sustenta que não o fato a ser investigado é genérico e não específico, como pede a Constituição. Afirma que os proponentes da comissão não especificaram o prezo de funcionamento da CPI. Para a oposição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) errou ao levar o recurso do PT a voto.
Foi um expediente “casuísta”, sustenta a oposição. Alega-se que, na prática, abriu-se um “gravíssimo precedente contra a função de controle, própria à minoria parlamentar.” Impediu-se que a minoria parlamentar exerça seu mais elementar direito de fiscalização que a constituição lhe assegura.
Caberá a Celso de Mello decidir se concede ou não a liminar solicitada pelas legendas oposicionistas. Se o pedido for deferido, a Câmara terá de instalar imediatamente a CPI, algo que o governo não deseja. Simultaneamente ao julgamento de Celso de Mello, o recurso do PT encontra-se sob análise também da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O tema será debatido pela comissão nesta quarta-feira (15), em sessão marcada para as 9h.
O preço dos remédios, veja você, está pela hora da morte. Pesquisa feita por uma entidade chamada Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos) constatou que nada menos que 400 remédios tiveram os seus valores reajustados. Há casos em que os aumentos, ocorridos entre abril de 2006 e março de 2007, alçaram à casa dos 49,44%.
O curioso é que a lista de remédios que tiveram reajustes os aumentos incidiram até sobre medicamentos cujos preços são “monitorados” pelo governo. Ou não monitoraram ou estão querendo matar os doentes. Do coração, ao pé da caixa registradora. Ou de uma doença que já adquiriu ares de epidemia, a SIPA (Síndrome de Insuficiência Pecuniária Adquirida).
falta de insuficiência crônica de pecúnia para processar o metabolismo financeiro necessário à aquisição de substâncias indispensáveis ao controle da saúde do organismo. Os reajustes ocorreram depois de um aumento que o governo havia autorizado, no ano passado. Como se fosse pouco, em 31 de março, haverá novo aumento.
A continuar assim, o melhor talvez seja não tomar mais remédios. Num cenário em que se misturam a ganância e o descaso, nada mais pode ser remediado. Se você é portador da SIPA, só volte a consultar o médico quando seu estado for muito grave. Se ele lhe disser que você só tem mais um mês de vida, diga que não tem dinheiro para pagar a consulta. E ele talvez lhe dê mais dois ou três meses.
Em privado, Lula manifesta o receio de que, uma vez nomeada ministra, Marta Suplicy se converterá num alvo instantâneo. O governo, receia o presidente, será levado de cambulhada. Os temores de Lula não são despropositados. A campanha Marta 2010 já caiu na rede.
Noves fora um erro factual –afirma-se que Lula foi reeleito no primeiro turno—e uma improbabilidade política –acomoda-se Ciro Gomes no papel de vice— a peça traduz à perfeição o que vai na alma da ex-prefeita de São Paulo.
Para Marta Suplicy e seu grupo de apoiadores, o futuro chega com tal rapidez que Lula começa a desconfiar que, se não tomar cuidado, o presente acaba virando passado antes do tempo.
José Cruz/ABr Reunida com Lula no final da tarde desta segunda-feira (12), a cúpula do PT voltou a indicar Marta Suplicy para o ministério das Cidades. Lula disse não. Em seguida, relacionou pastas que ainda estão passíveis de troca de comando. Incluiu na lista a do Turismo. Mas não pareceu disposto a telefonar para Marta Suplicy, como deseja a ex-prefeita. Quer que o partido assuma a indicação dela.
A idéia de Lula é a de que Ricardo Berzoini, presidente do PT, volte ao Planalto levando Marta Suplicy a tiracolo. Ela seria guindada ao posto de ministra não por vontade pessoal do presidente, mas graças a uma indicação protocolar de seu partido. Parece um detalhe insignificante. Para Marta e seu grupo, porém, faz toda a diferença.
Informada acerca da tática de Lula, Marta reagiu com um pé atrás. Enxergou na manobra uma tentativa de humilhá-la. Em opinião compartilhada por petistas que compõem o seu grupo político, a ex-prefeita passou a avaliar que, na prática, Lula quer forçá-la a pedir para ser ministra.
Pendurada ao telefone, Marta inventariava, na noite passada, a opinião dos petistas que a apóiam. Considerava a hipótese de desistir de ser ministra. Uma parte de seu grupo vem defendendo essa posição desde a semana passada, sob o argumento de que Lula, com o seu vaivém, demonstra que não quer Marta no governo. Outra parte dos apoiadores da ex-prefeita pondera que, com ou sem humilhação, o ministério do Turismo representaria uma boa vitrine para alguém que planeja candidatar-se à presidência da República em 2010.
Na reunião com Lula, os dirigentes do PT disseram que o partido considera importante ter Marta em Brasília. Lula disse que concorda. Mas não facilitou as coisas. Repetiu o que já dissera a Berzoini: não dará à ex-prefeita pauilistana nem o ministério das Cidades nem o da Educação. O presidente listou, em seguida, áreas ainda sujeitas à troca de comando.
Além do Turismo, citou a Agricultura, a secretaria da Pesca, o Desenvolvimento agrário e a Previdência. Estranhou-se a inclusão da Previdência na lista. Mas Lula deu a entender que, ao posicionar-se favoravelmente à instalação da CPI do Apagão Aéreo, o PDT perdeu o ministério. Deixou bem claro que subiu no telhado a nomeação de Carlos Lupi, presidente do PDT.
Lula inverteu a equação que havia sido proposta pelo PT. Em vez de convidar os ministeriáveis do partido, ele deseja que a Executiva petista assuma formalmente a paternidade das indicações. Sugeriu três áreas: Turismo, Previdência e Reforma Agrária. Quer um nome para cada pasta, não um leque de alternativas. E não deu nenhuma garantia de que aceitará as indicações. Repisou uma tecla que surpreendeu os seus interlocutores: “Não tenho pressa”. Insinuou que pode anunciar parte do ministério nesta semana e outra parte na semana que vem.
O presidente deu de ombros para uma outra reivindicação do PT. Os dirigentes disseram-lhe que gostariam que a coordenação política do governo continuasse a ser exercida por um petista. O coordenador atual, Tarso Genro, titular da secretaria de Relações Institucionais, será remanejado para da Justiça. Lula, porém, não se deu por achado. Informou aos presentes que nomeará para o lugar de Tarso o atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia.
Escolhido para reportar aos jornalistas o resultado da audiência com Lula, o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (na foto) saiu-se com uma lorota: "O PT não discutiu nomes, não indicou nomes. De resto, mediu as palavras: "Se o presidente achar conveniente que nós tenhamos que perder espaço, nós vamos compreender e apoiar incondicionalmente o presidente da República na condução desse processo."
Luiz Sérgio (RJ) completou: “O PT deixou o presidente à vontade para fazer a reforma que ele achar conveniente. Com ou sem a Marta no governo.”
Os partidos de oposição protocolaram nesta segunda-feira (12) um mandado de segurança no STF. Tentam obter no Judiciário o que lhes foi negado no plenário da Câmara: a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
Tenta-se arrancar do Supremo uma decisão semelhante àquela que garantiu, em 2005, a instalação da CPI dos Bingos. Engavetada pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a comissão do Fim do Mundo, como ficaria conhecida depois, foi aberta por ordem do STF.
Um detalhe distingue a CPI Aérea da comissão dos Bingos. Diferentemente de Sarney, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) não engavetou a CPI. Ao contrário, instalou-a. Dessa vez, o que impede o início das investigações é um recurso do PT, aprovado em plenário.
O governo aposta que o STF não ousará meter o bedelho no caso, sob a alegação de que uma eventual reforma na decisão representaria uma interferência indevida do Judiciário numa decisão tomada pela maioria dos deputados. A oposição argumenta que, a prevalecer esse entendimento, nenhuma nova CPI poderá ser aberta npo Congresso.
O mandado de segurança protocolado no STF inclui um pedido de liminar. Ou seja, a oposição deseja que, antes mesmo de analisar o mérito da causa, o Supremo determine, em decisão provisória, o início imediato dos trabalhos da nova CPI. Até que a encrenca seja definida, as legendas que se opõem a Lula irão bloquear as votações na Câmara.
Folha Imagem Fernando Henrique Cardoso voltou a dar as caras nesta segunda-feira (12). Deu-se num seminário sobre voto distrital, promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Em sua exposição, o ex-presidente desenhou um futuro sombrio para as instituições republicanas caso o Congresso não modifique a atual legislação política.
FHC defendeu a adoção, já nas eleições municipais de 2008, do voto distrital puro. Seria uma maneira, acredita, de atenuar uma crise que se avizinha. Acha que o questionamento crescente à credibilidade do Congresso demonstra que o Brasil se aproxima de uma crise de legitimidade. “Se é que já não estamos lá”, ressalvou.
O ex-presidente empilhou episódios que, a seu juízo, exemplificam a encrenca que envenena o cotidiano político na América Latina. Mencionou o Peru de Alberto Fujimori; a Argentina da revolta popular do final de 2001, quando presidentes foram despachados para casa sob o slogam "que vayan todos"; e a Venezuela de Hugo Chávez, em que o Congresso concedeu poderes ao presidente para legislar por decreto por um ano e meio.
No Brasil, disse FHC, embora a democracia venha sobrevivendo a sucessivos abalos, as instituições arrostam uma “perda de crença” da sociedade. Vem daí que não se pode desprezar a hipótese de uma crise institucional. "Pode começar com um PCC fazendo bagunça e alguém fala para 'colocar ordem na casa', e como faz isso? 'Fecha o Congresso'", vaticinou.
Na raiz do problema está, segundo a avaliação de FHC, o fenômeno da impunidade. O ex-presidente tratou de enfiar o sucessor em sua exposição. Evocou a declaração feita por Lula, numa entrevista concedida em Paris na época em que ainda ardiam as chamas do mensalão, em meados de 2005. Lula disse à época que, ao recorrer ao caixa 2, o PT fizera algo que “todo mundo faz”. No dizer de FHC, o presidente, “simbolicamente, estava dizendo que vale tudo.”
Não fosse pela incoerência, a fala de FHC seria irretocável. O voto distrital, que ele defendeu, é, talvez, o mecanismo mais eficiente para aproximar o eleitor do eleito. A declaração de Lula, de fato, soou e continua ecoando inaceitável. O diabo é que, ao eleger-se presidente, FHC servira-se dos mesmos expedientes que agora condena.
Em 98, as arcas da campanha reeleitoral de FHC foram besuntada com verbas de má origem. A parte visível da malfeitoria constava de planilhas eletrônicas reveladas em reportagem da Folha. Exibiam um caixa dois de R$ 10,12 milhões. Não era a primeira vez que, sob FHC, praticara-se semelhante malfeito.
Em março de 2002, José Sarney (PMDB-AP) escalou a tribuna do Senado para proferir um discurso explosivo. O senador tivera os seus rancores açulados por uma operação da Polícia Federal de FHC. Agentes haviam invadido a empresa Lunus, uma sociedade de sua filha Rosena com o marido, Jorge Murad. Lograram desencavar numa escrivaninha R$ 1,3 milhão. A exposição da grana às câmeras dizimara uma promissora candidatura presidencial de Rosena.
Disse Sarney da tribuna: "O senador Antonio Carlos Magalhães conta como testemunho, sobre a memória de seu grande filho Luís Eduardo Magalhães, que viu, em 1994, o senador Andrade Vieira entregar R$ 5 milhões -hoje, atualizados, R$ 10 milhões- como contribuição à pré-campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na presença do candidato".
Não se ouviu no plenário do Senado nenhuma contradita à altura das insinuações de Sarney. Tampouco há vestígios de que FHC ou Andrade Vieira tenham levado Sarney às barras dos tribunais. Diante de todo o exposto, cabe uma pergunta: por que Fernando Henrique não usou a força de seus dois mandatos presidenciais para arrancar do Congresso a reforma política que hoje preconiza como essencial? Talvez porque não interessasse acabar, àquela altura, com "algo que todo mundo faz."
Ainda às voltas com as dívidas contraídas na época da desastrada tesouraria de Delúbio Soares, o PT saiu-se com uma idéia engenhosa para engordar suas arcas. Além do dízimo que cobra dos proventos dos parlamentares eleitos sob o guarda-chuva da legenda, o partido de Lula quer beliscar 20% da remuneração indireta de seus congressistas.
Segundo informa o repórter Fábio Zanini, a proposta consta de documento elaborado pelo chamado Campo Majoritário, o agrupamento que dá as cartas no PT. A esperteza embute uma tunga. Convoca para a empreitada que busca o saneamento da escrituração do PT um sujeito que nada tem a ver com a pendura: o contribuinte.
Se um deputado ou senador resolve entregar ao partido um percentual de seu salário, ninguém tem nada com isso. A coisa muda de figura no instante em que o PT arma-se para beliscar parte da grana que o Legislativo repassa ao parlamentar para viabilizar-lhe o exercício do mandato.
Não é pouco dinheiro. Hoje, um deputado custa ao erário algo entre R$ 85 mil e R$ 100 mil. Inclui-se nesse valor os R$ 50 mil recebidos para contratar funcionários de gabinete. Também estão embutidos na bolada os R$ 15 mensais recebidos a título de ressarcimento de despesas. Coisas como gasolina e aluguel de escritórios nos Estados, além de um enorme e infindável etc.
É nessa grana extra-salarial que o PT deseja meter a mão. Significaria, na prática, uma expropriação ao bolso do contribuinte. Ora, o que a sociedade exige, no momento, é a redução –ou mesmo a extinção— dos chamados benefício$ indiretos dos congressistas. Admitir-se que uma parte do descalabro se transforme em prebenda partidária é o mesmo impor ao contribuinte em dia com o fisco o pagamento de uma compulsória bolsa-PT.
Nos dias que correm, a felicidade da família não depende do marido. Tampouco da mulher. Muito menos dos filhos. A felicidade mora dentro do único eletrodoméstico verdadeiramente essencial. Qual? Veja no vídeo.
Alan Marques/Folha Imagem A poucas horas do anúncio do ministério, prometido para este início de semana, Lula ainda não fez nenhum convite a Marta Suplicy (PT-SP). E passou a insinuar que Carlos Lupi, presidente do PDT, pode sobrar. As hesitações de Lula exasperam até os aliados mais bem-servidos.
Um líder do PMDB, partido que já amealhou três ministérios e espera cravar mais um, disse ao blog que a novela ministerial chegou a um limite. Ninguém agüenta mais essa história, afirmou o expoente peemedebista. Dessa semana não pode passar.
Marta Suplicy viveu um final de semana atípico. Tinha a expectativa de receber no domingo (12) um telefonema que aguarda há semanas. Esperava que Lula –ou um preposto dele— ligasse para convidá-la a ocupar um ministério. Pela manhã, nada. À tarde, nem sinal. À noite, nada feito.
A julgar pelo que Lula disse aos auxiliares palacianos na semana passada, o anúncio do ministério está por um fio. O presidente informou que irá reunir o conselho político na quinta-feira (15). Declarou, de resto, que, no instante em que receber os presidentes dos partidos governistas, os nomes dos novos ministros já estarão nos jornais. A despeito disso, Marta continua no escuro.
A ex-prefeita paulistana deixou de sobreaviso alguns dos petistas que a apóiam. Disse-lhes que, caso o convite viesse, ela os chamaria para uma reunião na noite de domingo. Queria ouvi-los sobre a conveniência de aceitar ou não a pasta do Turismo. Porém, nem mesmo esse ministério, distante de suas predileções –ela queria Cidades ou Educação—lhe foi, por ora, oferecido.
Marta ganhou um companheiro de incertezas. Depois de dizer, em privado, que nomearia Carlos Lupi para o ministério da Previdência, Lula passou a pôr em dúvida o que dera como certo. Desde a última quarta-feira (8), está abespinhado com o comportamento do PDT. O partido recusou-se em dar suporte aos esforços do governo para sepultar, na Câmara, a CPI do Apagão Aéreo, proposta pelo PSDB.
Assim como Marta, Lupi não recebeu, até a noite de domingo, nenhum aceno do Planalto. Alertado acerca da motivação da demora, o presidente do PDT deu de ombros: “Nem o governo tem a obrigação de dar nada para nós nem nos estamos exigindo nada. Se querem encontrar um motivo para não nos dar a Previdência, que arranjem outro. Essa desculpa da CPI não cola. Estamos acostumados a cafezinho e água. O máximo que pode acontecer é passarmos a água e cafezinho.”
Lupi recebeu na quarta-feira (7) um telefonema de Tarso Genro. O ministro das Relações Institucionais pediu que interviesse para que os deputados do PDT retirassem as assinaturas do requerimento de convocação da CPI do Apagão. Lupi estava desinformado sobre o tema. Tarso encareceu que ligasse para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara.
Em telefonema a Albuquerque, Lupi inteirou-se da encrenca. Discou também para Miro Teixeira, líder do PDT. Ouviu dele que a retirada de assinaturas do requerimento da CPI desmoralizaria o partido. Miro disse-lhe que o Planalto errava ao enxergar na CPI uma ameaça ao governo. Concordou. Depois, sob a liderança de Miro, o PDT negou-se a votar a favor de um recurso do PT questionando a legalidade da CPI. Daí a irritação de Lula.
Na contramão do PDT, o PMDB usará a CPI para reivindicar de Lula mais um ministério. O recurso que sobrestou a instalação da Cpi foi aprovado com a ajuda de 68 votos da bancada do PMDB. Agarrados a essa prova de fidelidade e vitaminados pela recondução de Michel Temer à presidência do partido, os deputado do PMDB reivindicam outra pasta além da Integração Nacional, já prometida a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Querem preferencialmente o Turismo. Subsidiariamente, admitem contentar-se com a Agricultura. A direção do PMDB espera ser recebida por Lula ainda nesta segunda-feira (12). Se confirmado, o encontro deve dissipar, finalmente, as dúvidas que rondam Marta Suplicy. Confrontado com o pedido do PMDB, o presidente terá de dizer, afinal, se o Turismo é ou não é de Marta.
Roosewelt Pinheiro/ABr O jovem deputado federal Rodrigo Maia, 37, será o novo presidente do velho PFL. Rodrigo, filho do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, será eleito em 28 de março, numa convenção extraordinária do partido. No mesmo encontro, a pefelândia completará a operação plástica da legenda, aprovando a troca de nome do PFL. Passará a se chamar, como já estava anunciado, PD (Partido Democrata).
Deve-se ao ex-senador Jorge Bornhausen (SC) a costura que tornou possível a ascensão de Rodrigo Maia. Sem mandato parlamentar, Bornhausen está deixando a presidência do PFL. E trabalhou para que fosse acomodado na sua cadeira um “jovem”. Para convencer a velha guarda, teve de fazer concessões.
A era Bornhausen será seguida por um comando compartilhado. Rodrigo Maia assumiu o compromisso de presidir o partido de forma colegiada. Terão assento na Executiva Nacional do PD 11 dos 16 senadores da legenda. Vão ficar agarrados aos calcanhares do novo presidente, monitorando-lhe os passos.
De resto, Rodrigo terá de submeter as suas decisões a um Conselho Político, no qual terá assento toda a velha guarda do partido –ex-presidentes, ex-governadores, e ex-ministros de Estado. O conselho será presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto ‘vagabundo’ Kassab. Um dos integrantes será Jorge Bornhausen.
A entrega da presidência do conselho a Kassab foi precedida de uma negociação com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). ACM reivindicava o posto para si. Na última quarta-feira (8), Bornhausen foi aconselhado pelo líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), a procurar ACM. Procurou. Mas não encontrou. Às voltas com uma febre intermitente, o senador baiano viajara às pressas para São Paulo. Internara-se no Incor.
Neste domingo, Agripino Maia falou, pelo telefone, com ACM. Combinou-se que ele mandará um fax ao partido, expondo a sua posição. O documento será lido numa reunião que Bornhausen terá com a bancada de senadores, na próxima terça-feira (13). Nessa reunião, Bornhausen ouvirá as inquietações dos senadores em relação à presidência de Rodrigo Maia.
Bornhausen ratificará a tese de que, embora sob Rodrigo, o partido será tocado de forma colegiada. Quanto a ACM, parece ter concordado em abrir passagem para que Kassab assuma a presidência do conselho político. Reivindicará apenas a preservação do domínio da legenda no seu Estado, a Bahia.
Rodrigo Maia carregará enganchado ao título de presidente o vocábulo “provisório”. A convenção em que será eleito, no final do mês, é extraordinária. A convenção definitiva do partido será reunida em dezembro. Os senadores condicionam a ratificação do nome de Rodrigo ao desempenho dele.
Em privado, Rodrigo Maia vem dizendo que está consciente de que não presidirá o PD sozinho. Diz-se convencido de que o partilhamento das decisões é o caminho mais adequado. Sustenta que foi esse o comportamento que adotou à frente da liderança do partido na Câmara, na legislatura passada. Mercê da disposição de Rodrigo, o único pefelista que manifestava o interesse de disputar com ele o comando do partido, o deputado José Carlos Aleluia (PD-BA), abriu mão da postulação.
Reeleito neste domingo para presidir o PMDB até março de 2009, o deputado Michel Temer (SP) tornou-se o nome favorito à sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara. Fazer de Temer o sucessor de Chinaglia passou a ser uma das prioridades do grupo que se formou ao redor do deputado.
Neste domingo, Chinaglia fez questão de dar as caras na convenção peemedebista que renovou o mandato de Temer. Agradeceu o apoio que recebera do PMDB. Apoio decisivo na queda-de-braço que travou com Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pelo comando da Câmara.
A presença de Chinaglia serviu para renovar uma promissória que mantém o PT atado ao PMDB. Em troca do suporte dado a Chinaglia, o PT comprometeu-se a apoiar, em 2009, um candidato do PMDB à presidência da Câmara. A depender do plano acalentado pela maioria dos deputados peemedebistas, esse candidato será Michel Temer, que já presidiu a Câmara no período de 1997 a 2001.
Se obtiverem êxito na estratégia, Temer e seu grupo encontrarão no comando de uma das casas legislativas um abrigo seguro para influir na sucessão de Lula, em 2010. Como disse Temer ao blog, no sábado (11), o PMDB tentará pôr de pé uma candidatura presidencial própria. Acha que o nome a ser lançado pode transformar-se no candidato da coalizão governista, com o apoio de Lula.
Antes, Temer tentará entregar a Lula uma mercadoria rara: a unidade do PMDB. Afirma que o presidente da República contará com os votos de mais de 80% das bancadas do PMDB na Câmara –98 deputados— e no Senado –20 senadores.
Temer tem diante de si um segundo desafio premente. Terá de desanuviar a atmosfera interna do PMDB, envenenada pelas relações conturbadas entre o grupo da Câmara, do qual é a estrela máxima, e o grupo do Senado, capitaneado por Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AL).
A Polícia Federal prepara o indiciamento de Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, no episódio que deu origem ao escândalo do mensalão: o caso dos Correios. Jefferson será acusado de formação de quadrilha.
Junto com o deputado cassado, devem ser indiciados Maurício Marinho, ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios; Antonio Osório, ex-diretor de Administração da estatal, indicado por Jefferson; Fernando Godoy, ex-assessor de Osório; e Marcus Vinícius Vasconcelos, genro de Jefferson.
Como parte do material que utilizará para tentar incriminar Jefferson, a PF incluirá até mesmo um livro escrito pelo ex-deputado, para contar os bastidores do mensalão. Chama-se “Nervos de Aço”. Uma referência à música de Lupicínio Rodrigues, que Jefferson gosta de entoar.
Consta da página 206 um dos trechos do livro que a PF reproduzirá no inquérito. Anota o seguinte: “Mas toda licitação tem critérios objetivos e subjetivos. E aqui afirmo abertamente: se nos critérios técnicos duas empresas empatam, se as duas atendem ao interesse da estatal, acho perfeitamente natural que a escolhida seja aquela mais afinada com o partido representado naquela diretoria. Isso é muito mais justo e democrático do que favorecer sempre as mesmas empresas, vinculadas aos mesmos interesses”.
O caso dos Correios veio à luz por meio de uma reportagem da revista Veja. A notícia foi publicada em maio de 2005. Exibiu trechos de uma fita de vídeo na qual Maurício Marinho aparece recebendo uma propina de R$ 3 mil. No mesmo vídeo, o ex-chefe de compras dos Correios relata um esquema de malfeitorias que teria sido montado na estatal, supostamente para beneficiar o PTB de Jefferson.
Em depoimento à PF, Marinho deu detalhes do suposto esquema. Chegou mesmo a mencionar o nome de empresas fornecedoras dos Correios que teriam dado dinheiro ao PTB. Para a polícia, restou demonstrado que Roberto Jefferson teria se unido ao genro e aos três servidores dos Correios para fraudar licitações em troca da obtenção de fundos para o seu partido.
Jefferson vem negando a existência do esquema dos Correios desde que o caso apareceu no noticiário. Ele chama Maurício Marinho de “petequeiro”. Acusa-o de mentir. Diz que a fita em que o ex-servidor dos Correios aparece recebendo propina foi urdida pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), sob inspiração de José Dirceu, que chefiava a Casa Civil na época.
Foi em reação ao caso dos Correios que Jefferson decidiu marchar contra o governo Lula, denunciando a existência do mensalão. A PF tenta inquirir o ex-deputado antes de promover o seu indiciamento. Porém, ele vem se esquivando de depor. Se não conseguir ouvi-lo, a PF o indiciará assim mesmo.
Bush pega Lula pelo braço. Arrasta-o para um canto.
- Lula, eu morrer de inveja de você.
- Como assim?
- You não ter problemas no Congress. Por isso ter esse aparência sempre bem disposta.
- Nem tanto, nem tanto, companheiro Bush...
- Eu não saber mais o que fazer. Desde que as democratas viraram maioria in the Congress, o Nancy Pelosi não larga do meu pé. Do you know Nancy Pelosi?
- Sim, claro. Aqui nós chamamos de Renan Calheiros. Só que não usa saias.
- Não ter comparação. Nancy é um ressentida.
- Você não conhece o Renan Calheiros!
- Diga, Lula. O que eu deve fazer para amansar o Congress?
- Sei lá. Cada país tem a sua realidade.
- Please, Lula, não esconde a jogo. Pedi ao CIA para investigar os razões do seu sucesso.
- Não diga!
- Eu veio ao Brasil para conhecer o seu fórmula.
- Sei, sei, a fórmula do etanol.
- No, no. O fórmula do take there and give here.
- Como é?!?!?
- Take there and give here.
Lula faz sinal para o tradutor, que se achega.
- Que porra é essa que o Bush está dizendo?
Bush, algo impaciente, repete:
- Take there and give here.
O tradutor, virando-se para Lula, desfaz o ministério:
- Ele disse ‘toma-lá-dá-cá’, presidente.
- Ah, então é isso?!?!?
- Yes, that's it. Como funciona o coisa?
- É muito simples, companheiro Bush. Você chama a Nancy Pelosi à Casa Branca e...
Lula fala por ininterruptos 15 minutos. Bush, olhos injetados, ouve com atenção.
- Muito interessante. Eu ter vontade de fazer, but o tradição dos Estados Unidos talvez não permite.
- Posso dizer uma coisa, companheiro Bush.
- What?
- Sem ofensa. Esse negócio de tradição é uma tremenda bobagem.
- But, but...
- Frescura.
- O que eu vai dizer ao imprensa. No primeira entrevista coletiva as repórteres vão me imprensar.
- Entrevista coletiva?!?!?! O que é isso, companheiro?
- Você não dar entrevistas coletivas?
- Claro que não!
- Oh fuck! You brazilian have um civilização mais evoluído do que nós imaginar. Nós ter muito a aprender.
Apu Gomes/Folha Imagem O primeiro-casal realizou neste sábado o seu check-up anual. Deu-se no Incor, em São Paulo. Aproveitaram para estreitar a inimizade com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), visitando-o.
Lula e Marisa permaneceram no Incor de 7h30 às 12h. Foram virados do avesso. Os médicos concluíram que desfrutam de boa saúde. Recomendaram que se exercitem regularmente. E prescreveram uma dieta.
Quanto a ACM, internado desde quarta-feira (7), às voltas com uma pneumonia e com complicações renais, diz-se que melhorou. Já deixou a UTI. Mas não há previsão de alta. Ao visitá-lo, Lula demonstra que não guarda rancor na geladeira.
Dia sim outro também, ACM escala a tribuna do Senado para detratar Lula. Durante a campanha de 2006, chamava-o de “ladrão”. O presidente pespegou-lhe o apelido de “hamster”, modo delicado de chamar o adversário de rato. Ajudado por Jaques Wagner, impôs a ACM uma sova eleitoral que decerto contribuiu para roer-lhe a saúde.
Pois bem, ao postar-se ao lado do leito de convalescença do “hamster”, o “ladrão” como que ressuscita um raciocínio atribuído a Getúlio Vargas (1883-1954). Dizia o ditador: “Inimigos, não sei se os tenho. Mas se os tiver, não serão jamais tão inimigos que não possam vir a ser amigos.”
O deputado Michel Temer (SP) será reeleito neste domingo presidente do PMDB. Em entrevista ao blog, disse que, nos próximos anos, articulará para que o partido tenha, finalmente, um candidato próprio à sucessão presidencial. Acha que o nome do PMDB “pode vir a ser o candidato da coalizão governamental que agora se formou em torno do presidente Lula.” Leia abaixo a entrevista:
- De que maneira pretende preparar o PMDB para 2008 e 2010?
Vamos preparar o partido para ter o maior número de candidatos a prefeitos, em 2008. E também para eleger o maior número de governadores e o presidente da República, em 2010.
- O PMDB terá um presidenciável próprio em 2010?
Sim. Creio até que o candidato do PMDB, como maior partido, pode vir a ser o candidato da coalizão governamental que agora se formou em torno do presidente Lula. É a minha expectativa.
- Acha que o candidato do PMDB seria apoiado por Lula?
É possível. Estamos fazendo uma aliança governamental. A aliança eleitoral poderá surgir ao longo do tempo.
- Não falta um nome ao PMDB com tônus para brigar pelo Planalto?
Temos nomes de peso. Basta ver os nossos governadores e outras tantas lideranças do partido. Podemos perfeitamente construir uma candidatura.
- Há na praça presidenciáveis vistosos, como os tucanos Serra e Aécio. Acha que um deles –Aécio, por exemplo—, pode filiar-se ao PMDB?
Os nomes que você menciona são respeitáveis. Mas estamos longe da eleição. Sobre esse assunto de filiação de novos quadros, naturalmente, não posso me manifestar. Vai depender da conjuntura futura.
- O sr. acaba de descer do palanque de Geraldo Alckmin (PSDB). O movimento em direção a Lula não lhe causa desconforto?
Na política é preciso, antes de tudo, servir ao Brasil. O convidou-me para uma conversa, que se deu em nível programático. O PMDB, decidiu integrar a coalizão. Repeto uma frase do governador Luiz Henrique (SC): ‘Ao presidente do partido não cabe imprimir nem reprimir, mas exprimir a vontade da maioria. Foi o que eu fiz.
- Ao aliar-se a Arlindo Chinaglia na briga pela presidência da Câmara, o PMDB obteve do PT o compromisso de apoiar um peemedebista para comandar a Casa no biênio 2009-2010. O sr. vai se apresentar como candidato?
Dois anos em política é uma eternidade. O fato é que o PMDB fez um acordo adequado, de molde a que, daqui a dois anos, a presidência da Câmara seja do PMDB. Quem será o candidato? Só o tempo dirá.
- O sr. se exclui dessa equação?
Não me excluo nem me incluo. O tempo dirá. (Continua abaixo...)
Uma das aflições mais agudas de Lula é a dúvida que acalenta em relação à fidelidade do PMDB, o partido mais par-ti-do do Brasil. Nas reuniões com dirigentes da legenda, o presidente diz e repete que precisa de “unidade”. Michel Temer diz que Lula terá “mais de 80%” dos votos dos congressistas do PMDB. Admite, porém, que há uma última aresta a ser aparada: os deputados dois ministérios, o mesmo número de pastas que detém o grupo de senadores liderados por Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Lula, por ora, só entregou um ministério ao grupo da Câmara.
- Como irá sanar as rusgas remanescentes da pendenga com Nelson Jobim?
Dialogando. São rusgas de pequena monta. Há um ou outro desagrado. Mas de pessoas que têm ótimo nível político e pessoal. O diálogo será fácil.
- Conseguiu recompor a chapa, juntando o grupo de Jobim?
Sim. Retiramos companheiros que estavam na nossa chapa e colocamos outros tantos. Por exemplo: integraram-se seis governadores, mais um representantes do governador Roberto Requião (PR). Também os sete senadores ingressaram depois da desistência do Jobim.
- Diria que obteve uma chapa verdadeiramente de unidade?
Tenho certeza que sim. Traz a quase totalidade dos deputados, sete senadores, os governadores, muitos deputados estaduais, presidentes de assembléias legislativas... É uma chapa de muita representatividade política.
- Essa unidade resultará em votos para Lula no Congresso?
Diria que se traduzirá em mais de 80% dos votos da bancada. Evidente que teremos uma visão crítico-participativa. Quando houver observação a ser feita, faremos. Mas sempre colaborando com o governo.
- Esse apoio depende da ação de Lula para equiparar a força do PMDB da Câmara ao poder exercido no governo pelo PMDB do Senado?
O PMDB fez uma coalizão em termos programáticos. Ou seja, ajudaremos na formulação de teses para o país. Se ajudamos a formular, é razoável que ajudemos a executar. O que significa estar no Poder Executivo. Teremos um novo encontro com o presidente. Essa equalização de forças entre o grupo da Câmara e o do Senado já está prometida por ele.
- Os deputados do PMDB demandam dois ministérios, em contraposição às duas pastas controladas pelos senadores (Comunicações e Minas e Energia). Lula terá de confiar ao grupo da Câmara outro ministério além do já prometido a Geddel Vieira Lima (Integração Nacional)?
É fato que a bancada da Câmara postula o mesmo número de ministérios conferido ao Senado. Quando se fala em quatro ministérios, o que está em pauta é o tamanho do PMDB, que tem a maior bancada na Câmara e também no Senado.
- Entende que a nomeação de José Gomes Temporão, o indicado do governador Sérgio Cabral (RJ), para a pasta da Saúde, está fora dessa cota reivindicada pelo PMDB da Câmara?
Este é um assunto que vamos tratar com o presidente. Num dado momento, a bancada da Câmara abriu mão da Saúde, para deixar o governo à vontade. Ao mesmo tempo, postulou os dois ministérios sobre os quais antes se havia conversado.
- Os deputados falam em Turismo ou Agricultura. O sr. endossa?
Isso vai depender do presidente. Ele tem o desenho de seu ministério e sabe o que pode oferecer ao PMDB.
Victor R.Caivano/AP Encontros de presidentes são como espetáculos teatrais. Há um enredo elaborado previamente. Só depois de muito ensaio é que os protagonistas entram em cena. Assim foi, também, com George Bush e Lula.
Bush passou 24 horas em São Paulo. Nada saiu do script. O tema central da peça era o etanol. No papel de exportador, Lula pediu a eliminação da sobretaxa que os EUA impõem ao produto brasileiro (US$ 0,54 por galão; ou R$ 0,30 por litro de álcool). Fiel ao roteiro, Bush disse "não".
Lula sabia, de antemão, qual seria a resposta. Fez o pedido como parte da coreografia. A poda da sobretaxa ao álcool é uma mercadoria diplomática que Bush não pode entregar. Foi imposta por lei do Congresso norte-americano. Vai vigorar até 2009. Se bobear, será renovada na seqüência.
Os EUA também produzem etanol. Como o clima não permite o cultivo da cana, seus produtores extraem o combustível do milho, a custos mais elevados. Não têm o menor interesse em facilitar a vida da concorrência brasileira. Têm um forte lobby no Congresso, liderado pelo senador Charles Grassley, conhecido como o "xerife" do etanol.
Ainda que, Bush não teria como atender ao pedido de Lula. Seu partido, o Republicano, está em minoria no Congresso. De resto, padece de um mal incurável: a síndrome do fim de mandato. Seu mandato termina no ano que vem. O processo sucessório já bate à porta da Casa Branca.
O presidenciável Barack Obama, estrela ascendente do favorito Partido Democrata, também declara-se favorável à manutenção da sobretaxa imposta ao etanol brasileiro. Ou seja, o Brasil pode espernear como bem entender. Mas a causa é perdida.
Deu-se coisa semelhante no trecho da peça reservado à encenação da Rodada de Doha. Trata-se da queda-de-braço que países, de um lado, e nações em desenvolvimento e pobres, de outro, travam na OMC (Organização Mundial de Comércio).
A periferia pede aos ricos que reduzam os subsídios que concedem aos seus agricultores. Lula, um dos líderes do bloco periférico, reforçou o pedido. E Bush, líder máximo dos ricos, negou. Fechando o teatro, os dois presidentes declararam-se otimistas quanto à obtenção de um acordo. Quando? Ora, não façam perguntas complicadas.
Noves fora o jogo de cena, a visita de Bush rendeu a Lula uma parceria com os EUA para desenvolver pesquisas na área de biocombustíveis. Uma ótima notícia. Planeja-se desenvolver o produto inclusive em outros países. Bush disse que o governo norte-americano vai investir US$ 1,6 bilhão nos próximos 10 anos no desenvolvimento de fontes alternativas de energia.
"Já investimos US$ 12 bilhões em novas tecnologias que vão permitir alcançar independência econômica e um ambiente de melhor qualidade. Espero poder fazer isso juntos. Aprecio o fato de Brasil e EUA desenvolverem juntos essas pesquisas", disse, dirigindo-se a Lula.
Instado a manifestar-se sobre Hugo Chávez, Bush saiu pela tangente. O presidente venezuelano, uma espécie Fidel Castro com petrodólares, trilhou caminho aposto. Cumprindo um roteiro de viagens urdido para fustigar o Bush, o presidente venezuelano chamou o desafeto de “cadáver político”.
Chávez alvejou Bush em ato público na Argentina, país excluído do périplo do rival norte-americano. Neste sábado, Chávez viaja para a Bolívia-companheira de Evo Moraes. Bush seguiu, nesta sexta (10), para o Uruguai. Aguardava-o em Montevidéu um mega-protesto.
Alan Marques/Folha Imagem O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) informou aos líderes dos partidos que integram o consórcio governista que Lula convocará para a próxima semana uma nova reunião do conselho político. Será na próxima quinta-feira (15). Nesse dia, informou Tarso, o ministério já terá sido anunciado pelo presidente da República.
O conselho político é integrado pelos presidentes dos 11 partidos da coalizão governista. O informe feito por Tarso aos líderes indica que Lula tenciona pôr um ponto final na novela ministerial entre segunda (12) e quarta-feira (14).
Na reunião de quinta, com as legendas supostamente atendidas em suas pretensões ministeriais, Lula tratará do futuro. Dará prioridade ao que chama de “agenda positiva”, cujo item principal é, a seu juízo, a tramitação legislativa do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
Tarso reuniu os líderes na manhã de ontem (8). Foi nesse encontro que a tropa governista foi orientada acerca da estratégia de bloqueio da CPI do Apagão Aéreo. O receio do Planalto, manifestado na conversa, é o de que a nova CPI, de aparência inofensiva, acabe por se transformar em palanque da oposição, em prejuízo da tal “agenda positiva”. Daí o esforço do governo para sufocar a iniciativa.
Os partidos prevêem para os próximos dias uma intensa negociação para fechar as posições ainda abertas no primeiro escalão do governo. As legendas mais inquietas são PMDB e PT. A primeira aguarda pela definição de uma segunda pasta para o grupo de deputados unificados em torno de Michel Temer, o presidente do partido, que será reeleito no domingo (11).
O PT, por sua vez, encontra-se inteiramente no escuro. Afora uma conversa inconclusiva que o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), manteve com Lula na última segunda (5), a direção da legenda ainda tem dúvidas quanto ao quinhão que lhe foi reservado ao petismo no primeiro escalão. A principal dúvida diz respeito à situação da ex-prefeita Marta Suplicy, uma peça que Lula vem se esquivando de encaixar no tabuleiro do segundo mandato.
Angeli A resistência de Lula em hospedar Marta Suplicy (PT-SP) na Esplanada ganhou contornos ainda mais dramáticos. Depois de perder a pasta da Saúde para um apadrinhado do governador Sérgio Cabral (RJ), a bancada de deputados do PMDB passou a cobiçar o assento de ministro do Turismo. Justamente a cadeira que restara como eventual prêmio de consolação à ex-prefeita paulistana do PT.
O PMDB aguarda apenas a reeleição do Michel Temer (SP) para a presidência do partido, que ocorrerá no domingo (11), para retomar a negociação ministerial com o Planalto. Além da pasta da Integração Nacional, para a qual foi escolhido o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o partido reclamará mais um ministério.
Longe dos holofotes, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), realiza consultas para aferir os desejos de seus 98 liderados. Passando em revista os cargos de primeiro escalão, concluíram que, depois da partilha promovida por Lula, sobraram duas pastas: Agricultura e Turismo.
Ambas são consideradas “aceitáveis”. Mas a que mais enche os olhos do PMDB da Câmara é a do Turismo, gerida por Walfrido Mares Guia (PTB-MG), que será deslocado para a coordenação política do governo. Pretende-se levar a Lula uma lista de ministeriáveis. Desponta como favorito Eunício Oliveira (PMDB-CE). O mesmo que, em parte do primeiro mandato de Lula, esteve à frente do ministério das Comunicações.
Para a Agricultura, a segunda opção do PMDB, o nome que ocupa o topo da lista de ministeriáveis é o do deputado Wladimir Moka (MS). É um apoiador de primeira hora da recondução de Temer à presidência do partido. Segue a liderança do governador sul-mato-grossense André Puccinelli, outro aliado de Temer.
Também o ministério da Previdência freqüentou as cogitações do PMDB. Não que o partido o desejasse. Foi lembrado apenas porque, antes da renúncia de Nelson Jobim à disputa pela presidência do partido, o Planalto oferecera a vaga a Michel Temer. Depois disso, a Previdência escorregou para o colo do PDT de Carlos Lupi. E o PMDB, aliviado, riscou o cargo de suas pretensões.
No Planalto, cogita-se negar ao PMDB uma vaga adicional à que já foi assegura a Geddel Vieira Lima. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) chegou mesmo a dizer, em público, que o PMDB da Câmara teria de se contentar com o que já tem. Se a idéia for levada adiante, o governo terá problemas.
Em privado, o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou a inquietos deputados peemedebistas que o partido tem o compromisso de Lula de conceder ao PMDB da Câmara um espaço equivalente ao que vem sendo ocupado no governo pelo PMDB do Senado. O grupo dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) controla dos ministérios –Comunicações e Minas e Energia. Os deputados também querem dois.
Nos diálogos que mantém entre quatro paredes, Henrique Alves soa explícito. Diz que o governo não deve “brincar” com os compromissos já assumidos com o PMDB. Faz algumas comparações: O PSB, com 30 deputados, terá dois ministros (Ciência e Tecnologia e a nova secretaria de Portos e Aeroportos); o PR, 40 deputados, terá um ministro (Transportes); o PP, 42 deputados, um (Cidades); o PDT, 20 deputados, um (Previdência).
Diante de tal contabilidade, o líder do PMDB arremata: Se ao PMDB, que tem 98 deputados, o governo quiser dar só um ministério, terá uma surpresa. Se aceitássemos apenas um ministério, diz Henrique Alves aos deputados que o procuram, estaríamos estabelecendo uma relação “de aparência, falsa”. Melhor dizer “não”, com toda clareza.
Folha Imagem Não bastassem os dissabores que enfrenta na seara política -acaba de perder a hegemonia na Bahia, depois de 16 anos de domínio absoluto-, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), 79, arrosta agora problemas de saúde. Internou-se no Incor, em São Paulo, na quarta-feira (7). Inicialmente, apenas para realizar exames. Incomodava-o uma febre intermitente e um processo gripal.
Descobriu-se que está com pneumonia. Enfrenta também complicações renais. Nesta quinta (8), foi levado à UTI. Está sendo tratado à base de antibióticos. De acordo com um boletim médico, o estado de saúde de ACM é "estável e seus parâmetros cardíacos e hemodinâmicos estão normais, assim como sua capacidade cognitiva e de comunicação".
Lula Marques/Folha Imagem Encrencado a mais não poder na Justiça brasileira, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi enredado, nesta quinta-feira (8), num processo aberto no estrangeiro. A promotoria de Nova York (EUA), anunciou o indiciamento de Maluf e de outros quatro acusados. São acusados de depositar num banco americano US$ 11, 6 milhões obtidos por meio de superfaturamentos de obras públicas em São Paulo.
De acordo com a promotoria norte-americana, depois de transitar pela rede bancária dos EUA, o dinheiro desviado foi transferido para uma conta de Maluf no paraíso fiscal de das ilhas Jersey, no Canal da Mancha. Diz o comunicado dos promotores de Nova York:
"Quando foi prefeito da cidade de São Paulo, Paulo Maluf e seus cúmplices saquearam os cofres da cidade e utilizaram Nova York como rota de saída para enviar os fundos desviados para jurisdições 'offshore', onde acreditavam que estariam a salvo da detenção. Os indiciamentos de hoje são um sinal de que não permitiremos que Nova York seja usada como rota de procedimentos criminosos, não importa se onde eles se originem."
Afora Maluf, estão encrencados o filho dele, Flávio Maluf; o diretor financeiro de uma empreiteira que estaria envolvida no esquema de desvio de verbas, Simão Damasceno de Oliveira; o contador da mesma empresa, Joel Guedes Fernandes; e o doleiro Vivaldo Alves, que teria realizado transações financeiras no mercado negro.
O caso envolve, segundo o comunicado da promotoria norte-americana, “corrupção e ganância em enorme escala." No Brasil, a assessoria de imprensa de Maluf disse que o indiciamento permitirá que Maluf se defenda e prove que é “inocente”. O deputado já constituiu um advogado para cuidar de sua defesa.
Maluf reitera que "não tem e nunca teve conta bancária" em Nova York. Para azar do deputado, a Justiça dos EUA costuma ser bem menos complacente do que a brasileira. Com uma agravante: lá, a recém-adquirida imunidade parlamentar vale tanto quanto uma nota de três reais.
O presidente dos EUA, George Bush, chega ao Brasil daqui a pouco, às 20h. Desembarcará no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O pano de fundo da visita é a estampa fantasmagórica de Hugo Chávez, que, a propósito, organizou uma agenda alternativa à de Bush.
Lula encontrará Bush nesta sexta-feira (9), também em São Paulo. Vai à mesa um tema que interessa aos dois presidentes: o etanol. Lula quer investimentos dos EUA. Algo que Bush admite fazer. O presidente brasileiro também quer que seja eliminada a sobretaxa cobrada do álcool que o Brasil exporta para os EUA. Bush não quer nem ouvir falar nisso. Nesta quinta-feira (8), às vésperas da reunião com o colega norte-americano, Lula tentou fazer crer que falará. E grosso.
Depois de reunir-se, em Brasília, com o presidente da Alemanha, Horst Koehler, Lula mencionou os subsídios que Washington e Europa concedem aos seus agricultores. Produzem, segundo disse, efeitos “nefastos”. “Está na hora de uma decisão política", emendou. "Queremos que a União Européia flexibilize o acesso ao mercado agrícola dos países mais pobres. E nem falo do Brasil, que tem competitividade na área agrícola. O que nós queremos é que os Estados Unidos diminuam os subsídios, tão importante para os agricultores norte-americanos, mas tão nefastos para o livre comércio”.
Um exército de cerca de 4 mil homens –entre PMs, soldados do Exército e agentes norte-americanos—foi mobilizado para proteger Bush em seus deslocamentos na cidade de São Paulo e arredores. Nesta sexta (9), antes de avistar-se com Lula, na hora do almoço, o companheiro Bush visitará uma instalação da Transpetro, em Guarulhos.
A Aeronáutica restringirá a movimentação de aeronaves no espaço aéreo num raio de 5 km a partir do trajeto que Bush. O objetivo não-declarado da providência é evitar que a comitiva norte-americana seja alvejada pelo alto.
Em terra firme, organizaram-se manifestações de repúdio à visita de Bush em vários pontos do país. Contam com o apoio explícito do PT de Lula.
Do Brasil, Bush voará para a Colômbia, Uruguai, Guatemala e México. A julgar pelo que se descobriu em Bogotá, as preocupações com a segurança não são despropositadas. Desmontou-se uma tentativa de atentado contra Bush. Para tentar atenuar a antipatia que ateia na alma dos irmãos do Sul, Bush anunciou, no início da semana, o aumento das migalha$ que distribui à plebe do continente. A Casa Branca planeja gastar US$ 385 milhões num programa de moradia para famílias do México, do Brasil e do Chile.
Enquanto estiver em São Paulo, Bush irá desfrutar de uma hospedaria chique, o Hotel Hilton Morumbi. Ficará na suíte presidencial. Mede algo como 300 metros quadrados. Custa R$ 12 mil por dia. O governo norte-americano promoveu uma autêntica ocupação do hotel. Reservaram-se todas as 485 suítes disponíveis no prédio. Por sorte, a ocupação ianque limitou-se às fronteiras do hotel. Melhor assim. Como bem demonstra o curta-metragem de animação de Abel Filho (disponível lá no alto), se ousarem invadir o Brasil, os EUA levarão uma coça inesquecível.
PS.: O Air Force One aterrissou em Cumbica precisamente às 20h04. Bush e Laura (foto abaixo) foram os primeiros a dar as caras na porta da aeronave. Foram recepcionados ao pé da escada pelo embaixador do Brasil nos EUA, Antônio Patriota, e pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL).
Os partidos governistas acabam de aprovar no plenário da Câmara o requerimento que suspende a instalação da CPI do Apagão Aéreo. As legendas oposicionistas decidiram que vão recorrer ao STF. Mais: prometeram obstruir as votações de todos os projetos de interesse do governo até que o impasse seja resolvido.
Na manhã desta quinta-feira (8), frustrou-se a tentativa de acordo, ensaiado na noite passada. Embora o PSDB, autor do requerimento da CPI, tenha concordado em modificar o texto do documento, o governo manteve-se irredutível.
E o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), exigiu que fosse votado o requerimento que apresentara na véspera, pedindo a suspensão da instalação da CPI até que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se manifeste sobre a legalidade do requerimento. Votado, o recurso do PT foi aprovado por 261 votos contra 46. Houve sete abstenções.
PSDB, PFL e PPS decidiram que não vão aguardar pela manifestação da CCJ. Já estão providenciando um mandado de segurança ao STF. Alegam que a manobra do governo fere direitos da minoria parlamentar.
O confronto aberto em torno da CPI azedou as relações partidárias na Câmara. Está sob risco a atmosfera de harmonia que vinha permitindo ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), imprimir aos trabalhos legislativos um ritmo que há muito não se via.
Embora tenha decidido a favor da instalação da CPI, Chinaglia aceitou submeter ao plenário o recurso apresentado pela liderança do PT. Algo inédito em casos do gênero. Não há notícia de CPI que tenha sido brecada por meio de recurso da maioria depois de ter sido declarada aberta pela presidência da Câmara ou do Senado.
Ao dar curso ao recurso, Chinaglia tornou-se, ele próprio, alvo dos ataques da oposição: “As relações da oposição com o presidente Chinaglia só poderão ser recompostas no momento em que for instalada a CPI”, discursou, por exemplo, o líder do PFL, Onyx Lorenzoini (RS).
Para Lorenzoni, Chinaglia estaria “sendo induzido a erro” pelo Planalto. E “vai escrever na sua biografia uma passagem em que cede aos instintos autoritários que perturbam o Brasil sob o governo Lula”. Completou: “O Planalto não cansa de mandar sinais para essa Casa e para o país de que poderá ser cada vez mais ‘chavista’ e menos democrático.”
O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), lembrou que é atribuição da minoria oposicionista fiscalizar o governo. “O que assistimos agora é pior do que apagão aéreo que se pretende investigar”, disse ele. “Negar às minorias o direito à CPI, ainda que dentro das regras constitucionais, é o mesmo que conduzir a Câmara a um apagão democrático.”
A despeito do apelo à racionalidade feito por alguns integrantes do consórcio governista, sobretudo Miro Teixeira (RJ), líder do PDT, a cúpula do governismo manteve-se intransigente na decisão de bloquear a CPI. O que acomodou uma pulga atrás da orelha de oposicionistas.
“Não consigo entender o que leva o PT e o governo a se posicionarem contra uma CPI como essas, de pequeno potencial de embate político”, disse Chico Alencar (RJ), líder do PSOL. “Isso nos leva a supor que o governo tema pelo surgimento de coisas mais sérias, como o superfaturamento de obras em aeroportos, por exemplo.”
Nunca na história desse país um governo pagou tão caro para abafar uma CPI tão barata.
O gol que faltava numa partida repleta de caneladas
Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
Na semana que chega ao fim, Nelson Jobim, um híbrido de político e juiz, aprendeu uma lição inestimável: a política é um jogo muito parecido com o futebol. Com pequenas diferenças: a bola, por vezes, é quadrada, vale canelada, gol contra conta a favor e as expulsões não obedecem a regras pré-definidas.
Jobim entrou em campo envergando a camisa do Lula Futebol Clube. Quando caiu em si, já havia levado uma dúzia de bolas pelas costas. Tabelando com Jaques Wagner, o presidente pôs Geddel Vieira Lima na cara do gol. Ao invadir a grande área do Planalto, o ponta-de-lança do time de Michel Temer foi aos tornozelos de Renan Calheiros e José Sarney, os zagueiros de Jobim.
Súbito, Jobim viu-se fora do jogo. Foi expulso num instante em que já se encontrava estirado na maca. Nesta quarta-feira (7), Lula, o capitão do time, estava mais feliz do que pinto no lixo, como se diz.
Em visita a um Maracanã reformado, Lula acomodou o governador Sérgio Cabral (RJ), ex-meio-campista de Jobim, debaixo da trave. Ajeitou a bola na marca do pênalti e, descalço, deu o chute que faltava. Gooooooooool... Saiu para o abraço. Ali, na zona do agrião peemedebista, Sua Excelência revelou-se um craque!
Às voltas com as últimas definições da mexida ministerial que anunciará na próxima semana, Lula informou a auxiliares que deve nomear o presidente do PDT, Carlos Lupi, para o ministério da Previdência. Confirmando a decisão, Lula como que sacramentará a opção do governo por não realizar a reforma previdenciária.
Ao negociar o ingresso no consórcio governista, o PDT impôs duas condições: que o governo não mexa nem nos direitos previdenciários nem nas conquistas trabalhistas dos assalariados. Ao alojar Lupi na Previdência, Lula reforça a impressão de que limitará as mudanças na área previdenciária a meros ajustes de gestão. Nada de alterações constitucionais.
Lula preferia trazer de volta para o governo o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), com quem tem mais afinidade. Miro foi ministro das Comunicações entre 2003 e 2005. Hoje, é líder do PDT na Câmara. E fez chegar à direção do partido e ao próprio Lula o desejo de permanecer no Legislativo.
O presidente considerou também a hipótese de nomear o catarinense Manoel Dias, secretário geral do PDT. Embora não o tenha descartado por completo, Lula concluiu, depois de muito conversar, que é Carlos Lupi quem detém o controle do PDT. Daí a preferência pelo nome dele. Lula acha que, uma vez escolhido, Lupi conseguirá traduzir a nomeação em votos no Congresso.
Outra deliberação sacramentada pelo presidente é a transferência de Walfrido Mares Guia da pasta do Turismo para a secretaria de Relações Institucionais, cujo ocupante, Tarso Genro, vai para o lugar do demissionário Márcio Thomaz Bastos, na Justiça. Não há, por ora, definição quanto ao nome que irá para o Turismo.
A atual pasta de Mares Guia permanece como uma espécie de prêmio de consolação para Marta Suplicy (PT-SP). Até a noite passada, porém, Lula não havia convidado a ex-prefeita para gerir o Turismo. A definição terá de ser tomada até o final de semana. Lula pretende anunciar o novo ministério na segunda (12) ou na terça-feira (13), nas pegadas da convenção do PMDB que reelegerá o deputado Michel Temer (SP) para a presidência do partido.
O PMDB, aliás, é outro problema a ser administrado por Lula. Os deputados do partido reivindicam um naco de poder equivalente ao conferido ao PMDB do Senado, que detém dois ministérios –Comunicações e Minas e Energia. Já lograram acomodar Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) na Integração Nacional. Mas perderam a Saúde para José Gomes Temporão, apadrinhado do governador Sérgio Cabral (RJ).
Tonificado pelo triunfo de Michel Temer, o PMDB da Câmara cobrará de Lula a nomeação de mais um ministro. O presidente não quer entregar. Mas será pressionado. De resto, para completar a reforma, Lula tende mesmo a criar, conforme antecipado aqui no blog, a secretaria de Portos e Aeroportos. Será entregue ao PSB, como compensação pela perda da Integração Nacional para o PMDB.
O governo valeu-se de uma manobra regimental para barrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Como previsto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou a decisão de inaugurar a CPI. Teleguiado pelo Planalto, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), recorreu contra a decisão. Seguiu-se um motim da oposição. A coisa só serenou depois de uma guerra de discursos que durou cerca de três horas.
A pedido de Chinaglia, os líderes partidários reuniram-se para negociar um acordo. Como não chegaram a um consenso, decidiram se autoconceder um prazo até amanhã (8). De volta ao plenário, os líderes de todos os partidos declararam-se "em obstrução". O que levou à interrupção da sessão, por falta de quem se dispusesse a votar. Em reuniões que entraram pela noite, governo e oposição tentariam chegar a um entendimento.
A confusão começou quando Chinaglia informou aos deputados que decidira instalar a CPI. O líder do PT recorreu imediatamente da decisão. Argumentou: 1) o requerimento da CPI, de autoria do PSDB, não especifica o fato a ser investigado, como exige a Constituição. O termo “apagão aéreo” seria genérico demais; 2) os autores do pedido esqueceram de mencionar o prazo de funcionamento da CPI.
Chinaglia rejeitou os argumentos. Disse que há, sim, um fato determinado a investigar. Quanto ao prazo de duração da CPI, disse que está previsto no regimento da Câmara: 120 dias, prorrogáveis por mais 60. De novo, o líder do PT recorreu, exigindo que as dúvidas fossem submetidas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). E Chinaglia decidiu que caberia ao plenário decidir se o requerimento da CPI iria ou nao para a CCJ.
Se houvesse a concordância da maioria dos deputados presentes, a instalação da CPI seria suspensa. A CCJ teria um prazo de três sessões legislativas para se pronunciar. Depois, o assunto retornaria ao plenário, para deliberação final. Estava claro que os partidos governistas tinham maioria tanto para enviar o tema à comissão de Justiça como para esmagar o pedido de CPI quando a encrenca voltasse ao plenário.
A oposição estrilou. Antevendo o cheiro de derrota, os líderes pró-CPI anunciaram, de antemão, que recorreriam ao STF. Disseram que, a prevalecer a chicana legislativa do PT, nenhuma CPI seria instalada no Congresso. O governismo, em maioria, passaria a patrola por sobre todo e qualquer pedido de CPI. Lembrou-se a Chinaglia o caso da CPI dos Bingos, instalada no Senado em 2005. José Sarney (PMDB-AP), à época em que era presidente do Senado, arquivara, em decisão judicial, o requerimento da CPI. A minoria foi ao STF. E o tribunal obrigou a Mesa do Senado a desengavetar a comissão, instalando-a.
Em meio ao sururu, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ) pregaram o entendimento. Ambos argumentaram que o governo não tem motivos para temer a CPI Aérea. A investigação, disseram os deputados, não visa atingir o governo. Antes, objetiva ajudar a identficar os problemas e encaminhar possíveis soluções. Diferentemente de outras CPIs, esta teria um caráter administrativo, não policialesco.
Miro deu um passo além: sugeriu que se tentasse reescrever o requerimento de convocação da CPI, de modo a deixar ainda mais claro que o alvo é administrativo. Agarrando-se à sugestão, Chinaglia arrastou os líderes para sua sala. Ali, decidiu-se dar uma chance para a negociação. Na manhã desta quinta-feira (8), vai-se verificar se o bom-senso prevaleceu sobre a chicana governista.
Como previsto pelo mercado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central optou por manter o conservadorismo na gestão dos juros. A taxa Selic, usada no mercado de compra e venda de títulos públicos, foi reduzida de 13% para 12,75%. Uma poda de 0,25 ponto percentual.
O corte miúdo repete o que ocorrera na reunião de janeiro do Copom. O mercado já esperava a decisão. Sobretudo depois do ambiente turvo que envolveu as bolsas de valores do mundo nos últimos dias.
Integrado por diretores do Banco Central e pelo presidente da instituição, Henrique Meirelles, o Copom justificou o corte modesto em nota lacônica: “Dando prosseguimento ao processo de flexibilização da política monetária, iniciado na reunião de setembro de 2005, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 12,75% ao ano."
A Câmara acaba de aprovar o projeto de lei que institui, como regra, a realização interrogatórios de presos e testemunhas por meio de videoconferências. Na impossibilidade de realização da oitiva virtual, o juiz poderá recorrer a duas outras modalidades de interrogatório já previstas na legislação em vigor: a ida do juiz ao presídio ou a convocação do preso à vara criminal. Essas opções passam a ser, porém, exceções à regra geral, que passa a ser a videoconferência.
O objetivo do projeto é eliminar os gastos do Estado com o deslocamento de testemunhas presas e de presos intimados a prestar depoimentos ou convocados a acompanhar inquirições em processos nos quais figurem como réus. O projeto original, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já fora aprovado no Senado. Mas previa o uso de videoconferência apenas para o interrogatório de presos. Na Câmara, acrescentou-se o uso do recurso também para a audição de testemunhas.
A aprovação foi precedida de intenso debate em plenário. Parte dos deputados defendia que a novidade da videoconferência fosse introduzida na legislação como exceção. A regra continuaria sendo a oitiva na vara criminal ou o deslocamento do juiz até o presídio. Prevaleceu, porém, a posição que faz da inquirição virtual uma regra.
Embora já viesse sendo utilizado pelo Judiciário de São Paulo, o recurso tecnológico não estava previsto em lei. Com a aprovação do projeto, a videoconferência terá de ser adotada em todos os Estados. Daí a resistência de alguns deputados. “Será que uma comarca do interior da Amazônia, onde faltam até computadores para digitar as peças processuais, terá condições de ouvir o preso por videoconferência?”, indagou, por exemplo, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
“A experiência da videoconferência é utilizada em todos os palcos da vida. Não me venham dizer que é inacessível. Não evoluímos mais nesse campo porque não houve vontade. Recursos existem. Devemos aprovar a proposta como ela veio do Senado, instituindo a videoconferência como regra”, rebateu José Carlos Aleluia (PFL-BA).
O projeto aprovado prevê que a sala reservada à realização de videoconferências nos presídios será fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Será assegurada ao preso uma linha telefônica para que ele se comunique com seu advogado, quando ele estiver presente à vara criminal e não no presídio.
Incluiu-se ainda no projeto um artigo inspirado no traficante Fernandinho Beiramar, que, por determinação judicial, teve de ser deslocado do presídio federal de Catanduvas (PR), para acompanhar o depoimento de testemunhas em processos nos quais figura como réu. Determinou-se que, também nestes casos, o preso deverá acompanhar as inquirições por videoconferência.
O Ipea, instituto de pesquisas vinculado ao ministério do Planejamento, divulgou nesta quarta-feira (7) o seu boletim de conjuntura do mês de março. Traz previsões para o desempenho da economia nos próximos anos. Anota que o PIB só crescerá ataxas de 5% depois de 2010. Lula e sua equipe de sábios antevêem coisa diferente. Apostam que os 5% serão cravados em 2008, 2009 e também em 2010.
Para um 2007, o Ipea prevê um PIB tonificado em 3,7%. É, de novo, uma taxa bem abaixo do que alardeia o governo: 4,5%. Eis as demais previsões do Ipea: 4% para 2008; 4,4% para 2009; e 4,8% para 2010. Todos esses dados estão condicionados, evidentemente, ao aumento do volume de investimentos na economia brasileira.
Ignore-se por um instante todas as variáveis que podem envenenar previsões de crescimento econômico. Imagine-se que o Ipea esteja correto em suas predições. Se Lula chegar a 2010 cavalgando índices de crescimento econômico de 4,8%, será um grande eleitor. O presidenciável que obtiver o apoio de Lula vai à guerra vestido em vistosa armadura. A íntegra do relatório do Ipea está disponível no portal do instituto (aqui).
Está pronto o ato que vai inaugurar a “CPI do Apagão Aéreo”. O documento repousa sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele confidenciou a deputados que privam de sua intimidade que planeja autorizar o funcionamento da comissão. Revelou que cogita ler o ato de instalação da CPI no plenário da Câmara até o final da semana, talvez nesta quarta-feira (7).
Se levar adiante a promessa, Chinaglia estará contrariando frontalmente, pela primeira vez, os interesses do Palácio do Planalto. A pedido de Lula, o Planalto vem tentando sepultar a CPI, que foi protocolada na Mesa da Câmara pelo PSDB.
Em privado, Chinaglia alega que não tem como mandar o requerimento à gaveta. Sob pena de macular a imagem de sua recém-inaugurada gestão. O documento apresentado pelo PSDB tem 40 assinaturas a mais do que o mínimo exigido para a instalação de uma CPI (171).
Se quisesse forçar uma interpretação, Chinaglia poderia arquivar o requerimento valendo-se do argumento de que seus propositores não conseguiram caracterizar o “fato determinado” a ser investigado, como exige a Constituição. Porém, o presidente da Câmara julga que não vale a pena comprar a briga do governo.
Prefere, segundo revelou em suas confidências, instalar a CPI e zelar para que seja acomodado no posto de relator, o mais importante numa investigação parlamentar, um político de sua confiança. A notícia de que Chinaglia pende para a instalação da CPI chegou, nesta terça-feira (6), aos ouvidos do líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Pannunzio participou de um jantar com deputados da “terceira via”, aquele grupo que deu suporte à candidatura derrotada do tucano Gustavo Fruet (PSDB-PR) à presidência da Câmara. Durante o repasto, o líder tucano informou aos presentes que recebera uma novidade de cocheira. Soube da existência do ato de instalação da CPI por meio de uma pessoa que espiara o documento sobre a escrivaninha de Chinaglia.
Fábio Pozzebom/ABr O naco do PMDB que cerra fileiras ao lado de Michel Temer passou as últimas duas semanas cobrando de Lula pressa na definição do novo ministério. Alegava que o adiamento do anúncio dos nomes para depois da convenção do partido, no próximo domingo, era manobra para beneficiar Nelson Jobim.
Nesta terça-feira (6), Jobim arrepiou carreira. Sentindo o chão fugir-lhe dos pés, o ex-presidente do STF fez o que, desde sábado, vinha jurando que não faria: renunciou à disputa pela presidência do PMDB. Para desespero dos senadores Renan Calheiros e José Sarney, Temer tornou-se candidato único.
No início da noite, Temer avistou-se com Lula, no Planalto. Levou a tiracolo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). À saída do encontro, disse que não se falou em ministérios durante a audiência. Decidiu-se priorizar a restauração da unidade do PMDB. Natural. O mais importante –a entrega da pasta da Integração Nacional a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)— fora definido na véspera.
O tom do encontro de Temer e Henrique com Lula foi objeto de uma combinação prévia. Deu-se numa troca de telefonemas do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) com líderes do grupo pró-Temer. Tarso informara inclusive que daria, mais cedo, uma entrevista para aplacar a ira do PMDB do Senado.
Depois de passar dias alardeando que Lula apoiava Jobim, o grupo dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) enxergou no afago de Lula em Geddel uma interferência indevida do Planalto na disputa interna do PMDB. Ficou claro que, do ponto de vista dos senadores, interferência boa só mesmo aquela empreendida para tentar, sem sucesso, tirar os sapatos de chumbo dos pés de Jobim.
Como combinado, Tarso falou aos jornalistas. Evitou confirmar Geddel na Esplanada. E, como "evidência" de que o Planalto não se mete nos assuntos do PMDB, protelou para a semana que vem o anúncio do novo ministério.
Ao retirar o pé da canoa de Nelson Jobim, levando-a ao fundo, Lula deixou abespinhado o PMDB do Senado. A ponto de Renan Calheiros proferir declarações que roçam a descortesia. “Todos nós nos sentimos liberados em função dos últimos acontecimentos.”
Quis dizer que, doravante, Lula pode não ter no Senado o tratamento lhano e os votos automáticos da maioria dos 20 senadores que compõem a bancada do PMDB. Curiosamente, Renan não mencionou em sua entrevista a hipótese de devolver a Lula os dois ministérios e a penca de cargos que seu grupo logrou amealhar já no primeiro reinado. Um contra-senso. Como podem sentir-se “liberados” aqueles que não se liberam das regalias de que desfrutam?
Lúcio Tavora/Folha Imagem A conversa que manteve com Lula, na noite de segunda-feira (5), deixou desalentado o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Foi ao Planalto à procura de rumo. Mas só encontrou desorientação. Berzoini contou aos companheiros de partido que nem um ministério para Marta Suplicy Lula se dignou a oferecer. Nem mesmo a pasta do Turismo, que há dias freqüenta o noticiário como prêmio de consolação à ex-prefeita.
Lula dispensou a Berzoini um tratamento pendular. Oscilou da frieza glacial à rispidez desabrida. Foi frio ao sonegar ao interlocutor a gentileza de uma foto protocolar. Regalia que fizera questão de assegurar às visitas precedentes: o governador Jaques Wagner (Bahia) e o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Foi ríspido ao responder às indagações do presidente do PT.
De saída, como que interessado em demonstrar zelo pelos interesses do Planalto, Berzoini disse a Lula que considerava importante indicar os novos líderes do governo no Legislativo. Importante para quem?, redargüiu Lula, à queima-roupa. Isso não tem a menor importância!, completou.
Na tarde do dia seguinte, Lula indicaria todos os líderes que, na véspera, tachara de desimportantes: Roseana Sarney (PMDB-MA) para o Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR) para o Senado e José Múcio (PTB-PE) para a Câmara.
Berzoini arriscou uma pergunta sobre a reforma ministerial. De novo, contaria depois aos petistas, Lula respondeu-lhe atravessado: Não tem reforma nenhuma. O que há, disse o presidente, são ajustes. Exemplificou: se o Tarso [Genro] for para a Justiça, é preciso colocar alguém no lugar dele. Se o Walfrido [Mares Guia] for para o lugar do Tarso é preciso colocar outra pessoa na coordenação política.
Lula disse a Berzoini que, por ele, não trocaria um mísero ministro. Ainda assim, o presidente do PT animou-se a enfiar na conversa o nome de Marta Suplicy. Queria sair do gabinete presidencial com uma declaração consistente o bastante para arrancar a ex-prefeita de São Paulo do microondas em que Lula a meteu.
Primeiro, Lula disse: Não quero mexer nas Cidades e na Educação. Depois, foi mais enfático: Não vou mexer. A pasta das Cidades é a opção número um de Marta. O ministério da Educação, é sua segunda alternativa. Berzoini esticou o assunto. Mas Lula não se deu por achado.
O presidente, que, na audiência anterior, acabara de confirmar o peemedebista Geddel na pasta da Integração Nacional, repetiu a Berzoini que não tinha pressa. E quanto a Marta? Tem aí o Turismo, disse Lula, em timbre algo displicente. A gente vê depois. Não tem pressa.
Ao deixar o Planalto, Berzoini não se animou a telefonar para Marta Suplicy. Não enxergou nas palavras de Lula nada que se assemelhasse a um convite formal. Achou que não tinha o que dizer à ex-prefeita. Até o início da noite de terça-feira (6), decorridas quase 24 horas da conversa com Lula, o presidente do PT ainda não havia discado para Marta.
Informados acerca do conteúdo do diálogo de Lula com Berzoini, integrantes do grupo político de Marta convenceram-se do óbvio: o presidente da República não quer a ex-prefeita em sua equipe ministerial. Dividiram-se em três subgrupos.
Uma parte dos aliados de Marta avalia que ela deveria dizer, de uma vez por todas, que não quer mais ministério nenhum; outra ala acha que, se o Turismo for, finalmente, oferecido por Lula, ela deve indicar alguém de sua confiança; outro grupo defende que, a despeito da humilhação, Marta precisa alojar-se de qualquer jeito no primeiro escalão. Sob pena de privar-se dos holofotes nos anos que ainda falta para a sucessão de 2010.
Em privado, Marta revela-se, ela própria, confusa. Ora considera-se injustiçada, ora vê como normais as dificuldades alegadas por Lula. Evita produzir ataques frontais ao presidente. E não decidiu o que fazer da vida. Nem pode, já que, no dizer de Berzoini, nem o Turismo lhe foi oferecido.
Como já estava previsto, Lula informou aos 27 governadores, nesta terça-feira (6) que a União não tem como compartilhar com os Estados as receitas da CPMF e da CIDE. A recusa foi antecipada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) antes mesmo do início da reunião, realizada na Granja do Torto.
Para evitar que o encontro produzisse apenas a foto oficial e que o muxoxo dos governadores descambasse para uma saraivada de críticas, o presidente resolveu aceitar quatro das 14 reivindicações que os convidados haviam encaminhado ao Planalto. São elas:
1) aprovação no Congresso de emenda constitucional que trata dos precatórios. É defendida inclusive pelo STF. Prevê a constituição de um fundo público dos Estados, para negociar no mercado os precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça). Esse tipo de negociação já é feito hoje. Os precatórios são vendidos com deságio a empresas que os utilizam, pelo valor de face, para abater dívidas com os fiscos estaduais. O problema é que as comissões que resultam das transações são apropriadas por escritórios de advocacia. Aprovada a emenda, os Estados assumirão a negociação;
2) renegociação das dívidas dos Estados. Não ficou claro em que termos se dará a renegociação;
3) alienação da dívida ativa dos Estados;
4) aumento das verbas do Fundeb, o fundo destinado à investimentos no ensino básico, destinada aos Estados. De novo, não foi informado como se dará essa redistribuição.
Até a noite passada, o governo não tinha a intenção de atender a nenhuma dos 14 pedidos dos governadores. Decidiu-se ceder alguma coisa depois de uma reunião prévia realizada no Planalto com governadores que apóiam Lula. Ficou claro que alguma coisa a União teria de entregar. Sob pena de envenenar o encontro desta terça.
Aproveitou-se o encontro para que o Ministério da Fazenda fizesse uma exposição dos termos da proposta de reforma tributária do governo. Destacado para falar como porta-voz de seus colegas, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), disse que os Estados só aceitarão enveredar pelo debate da reforma dos tributos no instante em que o governo concordar em repartir receitas federais.
Arruda mencionou a mesma CPMF que Mantega dissera que não há como repartir. Ou seja, a reforma tributária vai, uma vez mais, às calendas. De resto, Lula e os governadores puseram-se de acordo em relação à conveniência de não bloquear no orçamento as verbas destinadas à segurança pública.
Por último, marcou-se um novo encontro, para daqui a 90 dias. Servirá para discutir um tema específico: Educação. Tudo considerado, a despeito da recusa em repartir nacos da arrecadação federal com os Estados, Lula manteve a interlocução com os chefes de executivos estaduais. Chegou mesmo a receber afagos das duas principais estrelas da "oposição": os tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo).
Há duas reuniões acontecendo em Brasília nesta terça-feira (6). A primeira, de Lula com os 27 governadores, tende a transformar-se numa usina de espuma. A segunda, do Comitê de Política Econômica do Banco Central, produzirá algo mais sólido: a taxa de juros que irá vigorar nos próximos 45 dias.
Embora o governo sonhasse com uma poda da taxa Selic em pelo menos 0,5 ponto percentual, não é o que espera o mercado. Semanalmente, o BC ouve os agentes financeiros para medir-lhes as expectativas. O resultado da última sondagem indica que o mercado trabalha com uma queda dos juros de exíguo 0,25 ponto. Iria dos atuais 13% para 12,75%.
Se confirmar a expectativa, o Copom dará nova demonstração de que, mesmo debaixo de críticas, não abrirá mão de administrar os juros de em regime de cautela. Depois que foi à bandeja, na semana passada, a cabeça do diretor de Política Econômica do BC, Afonso Belilaqua, chegou-se a especular que o BC ousaria um tiquinho mais. Hoje, contam-se nos dedos de uma mão os que acreditam nisso. Dentro e fora do governo.
Bevilaqua, aliás, participa da reunião do Copom. Será sua última intervenção, antes de deixar o BC. Iniciado nesta terça, o encontro dos cardeais da taxa de juros termina amanhã (7). No primeiro dia, debate-se a conjuntura. No segundo, vota-se.
A turbulência que se abateu sobre as bolsas de valores do mundo nos últimos dias contribui para tonificar a aposta numa queda miúda dos juros. Henrique Meirelles, o presidente do BC, jogou água no moinho da cautela ao interpretar os solavancos iniciados na bolsa da China como “um aviso” de que a prudência é, por ora, a melhor conselheira. Muita gente do mercado gostaria de grudar os olhos na fechadura da porta do Copom.
Alan Marques/Folha Imagem O signatário do blog perdeu a conta do número de vezes que telefonou para Nelson Jobim nos últimos 60 dias. Jamais foi atendido. Alegava-se sempre que o ex-presidente do STF estava em reunião. Uma reunião eterna.
Súbito, o repórter foi surpreendido pelo impensável. Deu-se no último sábado (3). Tocou o celular. O número que irrompeu no visor era do Senado. Do outro lado da linha, a secretária de Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que Nelson Jobim queria falar.
Espanto (!), assombro (!!), estupefação (!!!). Como não costuma trancar-se em reuniões que nunca terminam, o repórter pôs-se à disposição. E Jobim veio ao telefone. Explicou que ligava para desmentir "rumores infundados" de que renunciaria à disputa pela presidência do PMDB.
“Não tem hipótese de isso acontecer”, disse, categórico. Entre as poucas coisas que o repórter aprendeu em duas décadas de ofício, um ensinamento sempre demonstrou-se infalível: quando um político começa a dizer que não há hipótese de renúncia é porque já está na bica de renunciar. Não falha. É batata.
No caso específico, o desfecho veio em 72 horas. Nesta terça-feira (6), as pretensões de Jobim foram para o beleléu. Nelson ‘não há hipótese de isso acontecer’ Jobim renunciou. No caminho para as cucuias, Jobim arrastou consigo a última tentativa da dupla Renan-Sarney de impor a Lula uma interlocução exclusiva no PMDB.
Lula se deu conta de que, se não der voz, vez e verbas/cargos para o grupo de Temer, terá do seu lado um PMDB pela metade. O argumento com que Jobim justificou sua renúncia é risível. "Os acontecimentos das últimas horas enunciam opção objetiva do governo quanto à disputa no PMDB. Diante disso resta-me afastar-me em definitivo da contenda", disse, em nota.
Ou seja, Jobim insinua que Lula conspirou por Temer. É tão falso quanto injusto. Lula, em verdade, tramou por Jobim. O problema é que faltou ao ex-presidente do STF, dodói do Planalto, algo essencial para qualquer político em campanha: votos.
Lula tirou o pé da canoa de Jobim porque não é afeito ao suicídio político. Bancando-o até o fim, iria à convenção do PMDB, no próximo domingo, alinhado às fileiras derrotadas. Pode-se dizer tudo de Lula. Mas de bobo o presidente não pode ser chamado.
Em reunião marcada para esta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, Lula dirá aos governadores estaduais que não tem repartir com eles as receitas de impostos e contribuições federais. Sob pena de comprometer os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A posição do governo federal foi antecipada pelos ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil), nesta segunda (5), em reunião prévia que realizaram com seis governadores que apóiam Lula. Participaram do encontro: Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Jaques Wagner (BA), Wellington Dias (PI), Ana Júlia Carepa (PA) e Marcelo Déda (SE).
As explicações dos ministros anteciparam a atmosfera de fracasso que ronda a reunião marcada de Lula com os governadores das 27 unidades da federação. Eles haviam encaminhado ao Planalto um documento com 14 reivindicações.
Dois tópicos eram considerados prioritários: o compartilhamento com os Estados da arrecadação da CPMF, o imposto do cheque, e da CIDE, a contribuição cobrada dos consumidores de combustíveis, para conservação de estradas. Não bastasse a recusa, o Planalto incluiu na pauta da conversa desta terça novos temas.
Entre eles o debate sobre a reforma tributária; medidas para a área da segurança pública; e a discussão do pacote para a Educação, a ser baixado pelo governo no início de abril. Parte dos governadores queixa-se de que, a exemplo do que fizera quando do lançamento do PAC, Lula não se dignou a enviar aos Estados um resumo dos novos temas, para que pudessem formar uma posição.
Entre os queixosos inclui-se, por exemplo, o tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais. Em privado, Aécio diz que o personagem central da reunião desta terça será a máquina fotográfica. O encontro, diz ele, servirá sobretudo para que Lula pose para fotografias ao lado dos governadores.
Um outro governador, filiado ao PMDB, insinua que, desatendidos por Lula, os chefes de executivos estaduais ficarão livres para dar aos congressistas sob sua influência a orientação que bem entenderem na tramitação legislativa do PAC.
Fernando Donasci/FI Pela enésima vez, Lula deu a entender que não deseja empregar Marta Suplicy (PT-SP) na Esplanada dos ministérios. Deu-se durante a audiência em que o presidente informou a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que ele será ministro da Integração Nacional.
A certa altura da conversa, dirigindo-se ao governador petista da Bahia, Jaques Wagner, que levara Geddel ao Planalto, Lula disse, sem meias palavras, que Marta tornou-se “um problema”. Repetiu que não vê como encaixá-la no ministério.
Ao sair do gabinete presidencial, Wagner e Geddel deram de cara com Ricardo Berzoini, presidente do PT. Amargava um chá de cadeira, à espera da oportunidade de entregar a Lula a lista de “sugestões” do petismo para ocupar cargos no Executivo.
Berzoini cumprimentou Wagner e Geddel, deu-lhes as costas e cruzou o portal da sala de Lula. Ignorando o que o presidente acabara de dizer, apresentou-lhe a lista de nomes do PT. O mais vistoso é o de Marta. A mesma Marta que Lula passou a considerar como um suplício. Mais cedo, em entrevista veiculada no portal do PT, Berzoini dissera que trataria com Lula apenas de reforma política e PAC. Nada de ministério.
O presidente do PT entrou guieto na sala de Lula. Pouco disse. A audiência foi curta. E saiu calado, sem dar entrevistas. Segundo apurou o blog, em conversa com um auxiliar de Lula, o presidente informou a Berzoini acerca da dificuldade que enfrenta para acomodar Marta. Não vai para a pasta da Educação. Tampouco irá para o ministério das Cidades, o preferido da ex-prefeita e do próprio PT.
Dias antes, Lula informara ao governador Sérgio Cabral que o Estado dele, o Rio de Janeiro, teria dois ministérios na nova equipe. O da Saúde, que será entregue ao sanitarista carioca José Gomes Temporão (PMDB), e o das Cidades, onde será mantido o também carioca Márcio Fortes (PP).
De resto, o presidente revelara a um auxiliar, em privado, que a única pasta ainda indefinida no xadrez ministerial é a do Turismo, que ficará vaga com a possível transferência de Walfrido Mares Guia para o ministério das Relações Institucionais. Poderia entregá-la a Marta. Mas prefere que a ex-prefeita se dê por achada, recusando-a.
Tem-se, assim, uma situação constrangedora para Marta Suplicy: Lula já disse, repetiu e tornou a dizer que não tem como encaixá-la no primeiro escalão. Se a ex-prefeita virar ministra sua nomeação será creditada à pressão exercida pelo PT, não à vontade do presidente.
O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será o novo ministro da Integração Nacional. O príoprio Lula deu a notícia a Geddel, em audiência no final da tarde desta segunda-feira (5). O deputado esteve no Palácio do Planalto acompanhado do governador petista da Bahia, Jaques Wagner.
A decisão será sacramentado em definitivo num encontro que Lula terá às 15h40, nesta terça-feira (6), com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP) e com o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Informará à dupla que decidiu nomear, além de Geddel, o sanitarista José Gomes Temporão para a pasta da Saúde.
Durante a audiência desta segunda, Lula disse a Geddel que o nome dele chegara ao Planalto como indicação consensual da bancada de deputados do PMDB. Um consenso solidificado no final de janeiro. Presente à conversa, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) ratificou a informação. Em seguida, o presidente informou a Geddel que decidira aceitar a indicação da bancada.
No curso da conversa, Lula informou sobre a decisão de nomear também José Gomes Temporão para a Saúde. Indicado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Temporão não dispõe do apoio dos deputados peemedebistas. Achavam que a Saúde seria deles. E reivindicam uma compensação.
Observado por Jaques Wagner e por Geddel, Lula fez um pedido a Tarso Genro. Solicitou-lhe que marcasse para a tarde desta terça-feira (6) a conversa com Michel Temer. Nesse encontro, já agendado para as 15h40, Lula fechará a participação do PMDB no governo.
O presidente não disse se compensará ou não o grupo de Michel Temer pela perda da pasta da Saúde para o pupilo de Sérgio Cabral. Antes, em privado, Lula admitira a hipótese de acomodar outro deputado peemedebista no governo. Não se sabe se num ministério ou em outro cargo.
Lula não esclareceu tampouco se fará o anúncio do novo ministério antes ou depois da convenção do PMDB, marcada para o próximo domingo. Na noite de ontem (4), o presidente recebera, no Palácio da Alvorada, a visita dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Os dois pediram a Lula que adiasse o anúncio, para não prejudicar a candidatura de Nelson Jobim (RS) à presidência do PMDB.
Ao sacramentar o nome de Geddel e ao chamar Temer para uma nova conversa, Lula como que sinalizou que achou melhor dar de ombros para o pedido de Renan e Sarney. O próprio Geddel, na conversa com o presidente, disse que a data do anúncio do ministério passou a ser irrelevante. O mais importante, disse ao blog um amigo do deputado, é que Lula dá demonstrações de que não age para prestigiar Jobim em detrimento de Temer.
Ao entregar a Geddel a pasta da Integração Nacional, hoje chefiada por Pedro Brito, homem de confiança de Ciro Gomes (PSB-CE), Lula vê-se na contingência de ter de compensar o PSB com outro cargo. Entre as alternativas encaminhadas pelo presidente junto à direção da legenda socialista estão, como noticiado aqui no blog, o ministério do Turismo ou uma nova secretaria, com status ministerial, a ser criada: a secretaria dos Portos e Aeroportos.
O ex-senador Luiz Estevão está, de novo, em apuros. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar supostas fraudes previdenciárias praticadas pelo Brasiliense, o time de futebol de Estevão.
No gramado, o desempenho do Brasiliense não é lá essas coisas. No campo das fraudes, suspeita a PF, a agremiação bate um bolão. Investiga-se a prática de três delinqüências: sonegação de contribuições sociais dos jogadores, apropriação indevida de recursos previdenciários e falsificação do registro dos atletas.
Os valores anotados pelo Brasiliense nas carteiras de trabalho dos jogadores seriam menores do que os vencimentos pagos efetivamente na boca do caixa. O que resultaria em prejuízos à Previdência.
Nesta segunda-feira (5), a PF fez batidas em dois prédios do Brasiliense –um no bairro do Lago Sul e outro na cidade-satélite de Taguatinga. Apreenderam-se papéis suficientes para encher 20 malotes. São principalmente folhas salariais e contratos do clube com jogadores.
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela 12a Vara da Justiça Federal de Brasília. A batida foi solicitada pelo Ministério Público. A papelada será varejada nos próximos 30 dias. Só então será possível saber a extensão dos alegados delitos previdenciários.
Não é a primeira vez que Luiz Estevão arrosta problemas com a lei. Em 2000, o empresário teve o mandato de senador passado na lâmina por ter-se envolvido no escândalo do TRT paulista, aquele que resultou no desvio de R$ 169,5 milhões em verbas públicas.
Posteriormente, Estevão foi condenado a 31 anos de cana dura, de novo, por conta das malfeitorias do TRT. O caso chegou a render-lhe alguns dias no calabouço. Mas, a despeito da condenação, encontra-se em liberdade. Afora a pena restritiva de liberdade, a Justiça impôs a Estevão uma multa de R$ 3,150 milhões. Não há notícia de que o ex-senador tenha liquidado o débito.
A proximidade da convenção do PMDB, marcada para o próximo domingo (11), eletrificou o partido. A disputa entre Michel Temer (SP) e Nelson Jobim (RS) ameaça converter-se numa guerra de recursos que pode chegar ao Judiciário. O grupo de Temer acenou com a hipótese de impugnar o registro da chapa de Jobim, que estaria eivado de vícios.
Jobim reagiu instantaneamente. Reconheceu que sua chapa possui “vícios de origem”. Algo, diga-se, constrangedor para alguém que acaba de descer da cadeira de presidente do STF, o templo da legalidade. Disse, porém, que todos os “equívocos” serão sanados. Classificou a ameaça de impugnação como esperneio de gente que receia a derrota.
Pela contabilidade de Temer, quem flerta com o malogro é Jobim, não ele. Sentindo o cheiro que queimado, Lula, que insinuara apoio a Jobim, começa a sair de fininho. Diz, em privado, que o governo estará bem servido também com a reeleição de Temer. Ah, bom!
Folha Imagem O ministro Fernando Haddad (Educação) apresentou a Lula, nesta segunda-feira (5), o PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação). Prevê investimentos de R$ 8 bilhões até 2010. Embora contemple todos os níveis de ensino, o programa privilegia o ensino básico.
Aos jornalistas, Haddad (foto) explicou que os R$ 8 bilhões reforçarão outras dotações orçamentárias de seu ministério, como o dinheiro reservado para aplicar no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica) –R$ 43,1 bilhões só em 2007.
E como essa dinheirama será distribuída? Bem, Haddad informou que os repasses a Estados emunicípios serão condicionados ao cumprimento de metas. Criou-se um índice para medir o desempenho das escolas. Todas as localidades do país receberão apoio técnico do governo, mas serão premiadas com verbas federais apenas as que tiverem melhor desempenho.
O pacote educacional é volumoso. Contém algo como 20 medidas. Ainda não foi totalmente desembrulhado em público. Antes, Haddad pretende mostrá-lo a um grupo de educadores e especialistas na área. Recolherá críticas e sugestões.
É bom, muito bom que o governo dê atenção àárea educacional. O fosso que separa ricos de pobres no Brasil não será fechado senão por meio do ensino. A encrenca é antiga. Já fora detectada pela educadora alemã Ina von Binzer.
Ina viveu no Brasil entre 1881 e 1883. Para encher a geladeira, atuou como aia em casas ricas do Rio e de São Paulo. Zelava pela educação doméstica de crianças bem-nascidas, num Brasil que se contorcia em meio ao debate da iminente abolição da escravatura.
Em cartas enviadas para uma amiga na Alemanha, Ina lastimava que as crianças negras, àquela altura já libertas ao nascer, não recebessem nenhum tipo de instrução. Segundo o raciocínio da elite branca, seria um "desperdício de dinheiro". Livres, os negrinhos não dariam mais "lucro".
Ina perguntava à amiga: "Não estarão percebendo que, agindo assim, estão preparando a pior geração que se possa imaginar para conviver mais tarde com seus próprios filhos?" A correspondência de Ina foi reunida em livro na década de 50. Chama-se "Os Meus Romanos -Alegrias e Tristezas de uma Educadora Alemã".
Lendo-o, percebe-se que o Brasil das cartas da professora, embora velho de 120 anos, é atualíssimo. Os brasileiros muito pardos e muito pobres agora até conseguem ir à escola. Mas nem sempre recebem instrução. A maioria freqüenta dois tipos de estabelecimentos públicos: os ruins e os muito piores.
Visto sob o ângulo das estatísticas, o quadro é chocante: Algo como 65% dos alunos de 8ª série e 52% dos que estão no último ano do ensino médio têm dificuldades para ler e escrever. Se vivesse no Brasil de hoje, Ina von Binzer repetiria a pergunta: "Não percebem que estão preparando a pior geração que se possa imaginar para conviver mais tarde com seus próprios filhos?"
PS.: Veja-se, a propósito, o descalabro educacional que tomou conta de São Paulo, um Estado controlado há 12 anos pelo "moderno" PSDB.
Às voltas com dificuldades para acomodar no governo representantes de todos os partidos que o apóiam, Lula já cogita criar uma nova pasta. Batizou-a de Secretaria de Portos e Aeroportos. O titular teria status de ministro de Estado. Recebeu a sugestão da ministra Dilma Roussef (Casa Civil). E gostou da idéia.
Há quatro dias, Lula ofereceu o novo cargo ao PSB. Seria uma compensação pela perda do ministério da Integração Nacional, hoje gerido por Pedro Brito, homem de confiança do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Neste domingo (4), Lula voltou a mencionar, dessa vez em diálogo com um auxiliar, a possibilidade de esticar a Esplanada.
Na conversa com o dirigente socialista, o presidente informou que deve mesmo nomear para a Integração Nacional o deputado Geddel Vieira Lima (BA), do PMDB. Apresentou duas alternativas ao interlocutor. Poderia compensar o PSB com a pasta do Turismo ou com a nova secretaria de Portos e Aeroportos.
Chegaram a discutir nomes para a nova pasta. Fixaram-se em dois: os deputados Márcio França (SP), líder do PSB na Câmara; e Beto Albuquerque (PSB-RS), líder interino do governo. Nesta segunda ou terça-feira, França e Albuquerque serão consultados pela direção do partido sobre o interesse de assumir a nova secretaria.
Lula foi informado, uma vez mais, de que Ciro Gomes, ministro da Integração no primeiro mandato, não quer voltar ao primeiro escalão do governo. Desistiu de insistir. A despeito disso, afirmou que vai prestigiar Ciro nomeando Pedro Brito, o atual titular da Integração, para um cargo de relevo. Mencionou Sudene, Banco do Nordeste ou uma diretoria do BNDES. Como alternativa a Ciro, o PSB pretendia sugerir a Lula a nomeação de Renato Casagrande (ES), líder do partido no Senado. Mas Casagrande, recém-eleito senador, informou que prefere ficar no Legislativo. Daí as cogitações em torno de Márcio França e Beto Albuquerque.
Se levar adiante a idéia de criar a nova secretaria, Lula passará a dispor de 35 subordinados com o título de ministro. São ocupantes de ministérios e de cargos com status ministerial. Nunca na história desse país um governo teve tantos ministros. Ao assumir a presidência, em 1985, José Sarney nomeou 24. Fernando Collor encolheu a Esplanada para 12 ministérios. Itamar Franco esticou-a para 22. Fernando Henrique Cardoso teve 24 ministros no primeiro mandato e 30 no segundo.
Lula aproveitou o domingo para avançar na costura do ministério. No diálogo privado que manteve com seu auxiliar, tornou a dizer que não sabe como encaixar Marta Suplicy (PT-SP) na nova equipe. Repetiu que vai manter na Educação o ministro Fernando Haddad. E disse que não vê razões para desalojar Márcio Fortes, do PP, da pasta das Cidades.
O que fazer com a Marta Suplicy? Lula dá a entender que preferiria não nomear Marta. Admite oferecer-lhe o Turismo. Mas rumina a esperança de que ela não aceite. Elogia a ex-prefeita. Chama-a de “companheira”. Porém, diz que ela se tornou um problema. Impacienta-se com a insistência do PT reivindicar que seja alojada preferencialmente no ministério das Cidades.
De resto, o presidente diz recear que, nomeada, Marta deixe o governo em 2008, para concorrer à prefeitura de São Paulo. Teme também que, tornando-se ministra, ela vire um “alvo” da oposição e mesmo dos partidos governistas, causando-lhe dissabores. Vai discutir o assunto com a direção do PT, que pretende receber nesta semana.
Antes de conceder audiência à cúpula petista, Lula pretende ouvir os seus “amigos” do PT. Chamou para uma conversa, nesta segunda-feira (5), o governador da Bahia, Jaques Wagner. Afora o desassossego proporcionado pelo “problema” Marta, o presidente revela-se disposto a nomear o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) para o ministério do Desenvolvimento Agrário e a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para a secretaria de Direitos Humanos da presidência.
Alan Marques/Folha Imagem O deputado Ciro Gomes(PSB-CE) admitiu, pela primeira vez em público, a hipótese de vir a concorrer à presidência da República na sucessão de 2010. Deu-se neste sábado (3), numa visita de Ciro a Vitória (ES). Questionado sobre o tema, o deputado saiu-se com uma frase que, embora tortuosa, não deixa dúvidas quanto ao seu ânimo:
"Posso ser [candidato à presidência] ou posso não ser.” Acha muito cedo para começar a discutir o assunto: “Não tenho qualquer pretensão de dar um passo em direção a isso num momento como esse. Não tem sentido. O Brasil está no rumo certo”. Havendo nomes alternativos, diz ele, pode abrir mão de concorrer: “Se outro companheiro ou companheira puder agravar esse rumo, num sentido positivo, terá o meu apoio."
Ciro esteve em Vitória a convite de Renato Casagrande (ES), líder do PSB no Senado. Participou de um encontro partidário em que Casagrande fez uma prestação de contas de sua atuação parlamentar a correligionários de partido. Converteu-se na pessoa mais assediada do encontro.
Em privado, Ciro é tratado pela direção de seu partido, especialmente pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, hoje governador de Pernambuco, como uma das principais alternativas presidenciais de 2010. Campos sonha com o apoio de Lula a Ciro.
Não podendo recandidatar-se a um novo mandato, Lula tem pretensões de influir na própria sucessão. Planeja aprovar no Congresso uma emenda acabando com o instituto da reeleição. Em seguida, quer acomodar na cadeira de presidente um político das suas relações. Alguém que o ajudasse a retornar ao Planalto em 2014.
Ciro é uma das opções de Lula. O presidente não vê, por ora, nenhuma alternativa presidencial viável eleitoralmente dentro do PT. Acha que os dois petistas que despontam como presidenciáveis –Jaques Wagner, governador da Bahia, e Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo—não têm a mesma densidade nacional de Ciro.
Lideranças do PT também começam a considerar Ciro como opção para 2010. é o caso do deputado cassado José Dirceu (SP). Em jantar ocorrido na última sexta-feira, em São Paulo, Dirceu revelou, sob reserva, a intenção de procurar Ciro para uma conversa, nos próximos dias.
Dirceu avalia que Marta Suplicy é a principal alternativa presidencial do PT. Avalia, porém, que a ex-prefeita acabará optando por disputar o governo de São Paulo em 2010. E o PT poderia apoiar Ciro. Na conversa que terá com o deputado cearense, Dirceu o aconselhará a moderar as críticas que faz ao petismo. Ciro vem afirmando, sem meias palavras, que o PT constrange Lula ao tentar impor nomes para o ministério do segundo mandato.
O governo prepara-se para pôr no ar, em 2008, quatro novas redes de TV: um canal do Executivo, um de Educação, um de Cultura e, por último um canal de Cidadania, a ser compartilhado com os municípios. Serão redes públicas, submetidas ao controle estatal. O projeto técnico já está pronto. Foi elaborado pela equipe do ministro Hélio Costa (Comunicações). Prevê que, num prazo de quatro anos, as novas redes estarão em pleno funcionamento.
Dias atrás, em reunião com Lula, Hélio Costa acertou a inclusão no orçamento deste ano de R$ 50 milhões. A verba servirá para a primeira fase da implantação das redes públicas, que dará prioridade ao canal do Poder Executivo. No orçamento de 2008, será injetada uma nova dotação, de R$ 180 milhões. Será usada para estruturar os outros três canais –Educação, Cultura e Cidadania—e para promover a migração das redes públicas de TV do sistema analógico para o modelo digital.
A criação das emissoras públicas está prevista num decreto baixado por Lula em junho de 2006. Instituiu o SBTVD (Sistema Brasileiro de Televisão Digital). Na época, noticiou-se com destaque a opção do governo pelo padrão japonês de TV digital. Um artigo do decreto, o de número 13, mereceu menos atenção.
Anota o seguinte: “A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações.” Em entrevista ao blog, Hélio Costa disse: “Informei ao presidente que já estamos em condições de operar as redes públicas. Temos projeto estruturado e sabemos como fazer”.
Depois da liberação do dinheiro, restará definir a linha editorial dos canais públicos. Uma tarefa que, segundo Hélio Costa, ficará a cargo do ministro Luiz Dulci (secretário-geral da Presidência da República). Dulci herdou do ex-ministro Luiz Gushiken a estrutura da antiga Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência).
Sintomaticamente, na última reunião do diretório nacional do PT, em 10 de fevereiro, o partido de Lula aprovou uma resolução que dedica um tópico à comunicação. Fala da “necessidade” de o PT “atualizar e aprofundar os conhecimento (...) acerca das implicações da transição do sistema analógico para o sistema digital”. Anota também: “Estruturas públicas democráticas de comunicação são fundamentais para superar o monopólio privado (...).”
Hélio Costa, um ministro da cota do PMDB, é jornalista de formação. Embora declare que suas atribuições estão restritas à área técnica, diz que a idéia é estruturar um sistema público de comunicação nos moldes da BBC inglesa. Mas insiste: os aspectos editoriais são de responsabilidade do Planalto.
Segundo o ministro as emissoras públicas só irão ao ar depois que as TVs privadas iniciarem suas transmissões em sistema digital. Algo que começa por São Paulo, no mês de junho, em caráter experimental. E, em dezembro, em termos definitivos.
Ao migrar para o sistema digital, diz Hélio Costa, as emissoras privadas vão liberar os canais de 60 a 69 do sistema analógico. É nessa faixa que vão operar os canais do governo. “Começaremos, modestamente, com transmissões analógicas. Só depois passaremos a transmitir em sistema digital.”
Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), o governo dará prioridade nesta primeira fase à implantação da rede de TV do Poder Executivo. Começará, no primeiro semestre de 2008, transmitindo para São Paulo. Depois, chegará ao Rio de Janeiro. Em seguida a Brasília. E irá se expandindo gradativamente, até tornar-se uma rede nacional.
Para baratear os custos, o ministério das Comunicações sugere em seu projeto que o governo utilize a estrutura já existente da Radiobras, uma empresa estatal vinculada à pasta do ministro Luiz Dulci (secretaria-geral da Presidência da República). Ouvido pelo blog, o jornalista Eugenio Bucci, presidente da estatal de comunicação, disse que ainda não foi chamado para a discussão.
Bucci explicou que há na estrutura da Radiobras um canal voltado exclusivamente à cobertura das atividades do governo federal. Chama-se NBR. Opera nos moldes da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça. A depender dos planos do Planalto, poderia ser utilizada na estruturação da rede do Poder Executivo.
Segundo o decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, o canal do governo serviria para “transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo.” Bucci tem uma preocupação de ordem editorial: “A emissora deve ser verdadeiramente pública. Seria inadmissível que essa comunicação supostamente estatal, supostamente institucional, virasse uma maquininha de propaganda na mão do político de ocasião, seja qual for o governo”.
O canal de Educação, explicou Hélio Costa, será gerido pelo ministério de mesmo nome, hoje chefiado por Fernando Haddad. Pelo texto do decreto, servirá para “transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino à distância de alunos e capacitação de professores.”
Do mesmo modo, o Canal de Cultura ficará sob a responsabilidade da pasta do ministro Gilberto Gil. Diz o decreto que se ocupará de “transmissões destinadas a produções culturais e programas regionais.”
Quanto à rede de Cidadania, será tocada pelas prefeituras, em parceria com a União. Servirá, sempre segundo o decreto assinado por Lula, a “transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal”.
“Vamos disponibilizar um ponto no satélite para cada cidade do Brasil. As prefeituras que quiserem poderão utilizar, para desenvolver uma programação comunitária”, disse Hélio Costa.
As transmissões das quatro redes públicas de TV serão regulamentadas, segundo o ministro, por portarias do ministério das Comunicações e instruções normativas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Por ora, nem as portarias nem as instruções normativas foram editadas.
Durante toda a sua vida sindical e política, Lula foi paparicado por jornalistas. Viam-no como um líder genuíno, purificado na origem humilde. Endeusavam-no. Poupavam-no de inquirições. Havia mesmo, no meio jornalístico, uma atmosfera de torcida.
Torcia-se, primeiro, pelo triunfo do retirante encarnado no sindicalista. Depois, pelo político que compensava a falta de educação formal com uma memória prodigiosa e uma intuição incomum. Tanta condescendência produziu um Lula avesso a questionamentos e ao debate franco de pontos de vista.
Lula não gosta de dar entrevistas coletivas, eis o ponto que se pretende realçar. Ao longo de todo o primeiro mandato, concedeu uma mísera coletiva. Deu-se em abril de 2005, depois de 28 meses de governo. Limitou-se a 14 o número de perguntas. Proibiram-se as réplicas. Lula saiu-se, diga-se, muito bem. Depois disso, babau.
Em 29 de outubro de 2006, dia em que foi reeleito, Lula prometeu: Vou “mudar o meu comportamento com a imprensa no segundo mandato.” De saída, acenou com a hipótese de falar aos jornalistas, coletivamente, na semana seguinte. Não falou. O segundo reinado já consumiu 63 dias da folhinha. E nada de uma boa coletiva.
Na última quinta-feira (1), Lula convidou ao Alvorada um grupo de 11 jornalistas. Ofereceu-lhes café da manhã e conversa. Falou por uma hora e meia. Proibiram-se gravações. Nem som nem imagem. Repetiu-se o riscado do primeiro reinado. Conversas de Lula com a imprensa, só de raro em raro. E em ambientes fechados, com platéia selecionada.
É como se o presidente buscasse proteger-se do risco de gafes. É como se receasse as respostas atravessadas. Um medo que não combina com a trajetória do político treinado no embate sindical e curtido em cinco disputas presidenciais. Tudo pareceria folclórico não fosse por um detalhe: está-se malbaratando uma ferramenta cara à democracia.
A entrevista coletiva tornou-se a forma mais simples e eficaz de um gestor público prestar contas de seus atos à sociedade. Quanto mais arejado e democrático é o país, mais freqüentes são as sessões de argüição pública. O costume das coletivas presidenciais nasceu nos EUA, sob Woodrow Wilson. Concedeu sua primeira entrevista em 19 de março de 1913. A partir daí, a sociedade norte-americana como que impôs a repetição do gesto a todos os sucessores.
Na Casa Branca, as coletivas ocorrem com periodicidade mensal. O mesmo se dá no Reino Unido do primeiro-ministro Tony Blair. Na véspera da primeira e única coletiva de Lula, em 2005, George Bush, também avesso ao contato com jornalistas, concedera sua 21a entrevista. Bill Clinton deu, em oito anos, 117 coletivas. No Brasil, FHC concedeu uma coletiva, com direito a réplicas, para cada ano de seus dois mandatos.
Ao fugir do contato aberto com repórteres, Lula desrespeita a sociedade, não a “imprensa burguesa.”É certo que a política moderna oferece aos seus protagonistas um aparato que facilita a administração de símbolos e a manipulação da opinião pública. Vão da propaganda às pesquisas de opinião. Mas o uso desmedido desse ferramental conduz ao mais puro engodo. Algo que não parece incomodar nem a Lula nem ao PT, mais preocupados em ministrar aulas de bom jornalismo e tramar a construção de utópicos meios alternativos de comunicação.
Alan Marques/Folha Imagem Terminou neste sábado, às 18h, o prazo para o registro das chapas que disputarão a presidência do PMDB no dia 11 de março. Registraram-se, como previsto, duas chapas. A de Michel Temer, candidato à reeleição, chama-se “Unidade”. A de Nelson Jobim foi batizada de “Ulisses Guimarães”. Grafou-se o nome de Ulisses, assim, com a letra “i”. Um erro. O velho timoneiro peemedebista chamava-se Ulysses, com “y”.
Além dos nomes dos candidatos à presidência da legenda, listaram-se os nomes dos 119 candidatos a membros do diretório do PMDB em cada uma das chapas. Pela tradição do partido, a lista deveria vir acompanhada de documentos individuais, assinados pelos postulantes ao diretório, autorizando formalmente a inclusão de seus nomes nas chapas.
Curiosamente, só o grupo de Michel Temer forneceu à secretaria-geral do PMDB as 119 autorizações individuais, devidamente rubricadas. A chapa de Jobim não teve o mesmo cuidado. O que levou os partidários de Temer a levantar dúvidas quanto à solidez do registro da candidatura rival.
Segundo apurou o blog, não há nos estatutos do PMDB nenhuma regra que obrigue a entrega do lote de autorizações dos candidatos ao diretório. Mas a prática vem sendo observada há anos nas convenções do partido, tanto nas estaduais como nas nacionais. A ausência das assinaturas obrigará a secretaria-geral do PMDB a realizar uma checagem dos nomes.
Outra curiosidade foi a ausência dos nomes de governadores do PMDB nas duas chapas. Na semana passada, reuniram-se no Rio de Janeiro cinco dos sete governadores do PMDB. Terminado o encontro, o anfitrião Sérgio Cabral dissera que o grupo hipotecara apoio a Jobim. Seus nomes não constam, porém, da chapa de nenhum dos candidatos.
Em diálogo telefônico que manteve com um partidário de Temer, na noite desta sexta-feira (3), Cabral praticamente jogou a toalha. Lamentou que não tivesse conseguido produzir um acordo entre Temer e Jobim. Reconheceu que Temer terá a maioria dos votos dos 77 delegados do Rio. Admitiu também que as chances de Jobim são ínfimas. Disse ter transmitido suas impressões a Lula.
De resto, Cabral informou ao aliado de Temer que está tentando organizar um novo encontro dos governadores do PMDB. Se for bem sucedido, a reunião ocorreria na próxima terça-feira (6). Nesse dia, os governadores estarão em Brasília, para uma audiência coletiva com Lula.
Seja qual for o resultado de um eventual encontro dos chefes de executivos estaduais do PMDB, a disputa entre Temer e Jobim parece, a essa altura, inexorável. O registro das candidaturas demonstra que os dois candidatos estão decididos a definir o embate no voto.
Antes mesmo do encontro de Lula com George Bush, os EUA já sinalizaram ao governo brasileiro que não pretendem eliminar as barreiras que impões às exportações de álcool. Embora saiba que a resposta será negativa, Lula decidiu que vai puxar o assunto na conversa com Bush, marcada para a próxima sexta-feira (9), em São Paulo.
O blog conversou com um diplomata envolvido na preparação da visita de Bush ao Brasil. Disse que os produtores de álcool brasileiros exportam algo como 2,6 bilhões de litros do produto anualmente para os EUA.
Afora os imposto (2,5% sobre o valor da fatura), o governo norte-americano impõe uma sobretaxa de US$ 0,54 por galão –ou R$ 0,30 por litro de álcool. É essa taxa suplementar que Lula pedirá a Bush que elimine.
Bush tem argumentos fortes para negar o pedido de Lula. A decisão de derrubar a sobretaxa não depende da Casa Branca, mas do Congresso dos EUA. Um Congresso que, desde as eleições legislativas do ano passado, é dominado pelo oposicionista Partido Democrata.
Embora alertado de que a resposta deve ser um sonoro “não”, Lula considera importante mencionar o tema, para inseri-lo na pauta de negociações. Planeja retomar o assunto no segundo encontro que terá com Bush, dessa vez em Washington, no dia 31 de março.
A despeito do desencontro em relação à sobretaxa, o governo está otimista quanto aos resultados dos encontros de Lula com Bush. Acha o acordo bilateral que será firmado pelos dois presidentes vai impulsionar os negócios da indústria brasileira de biocombustíveis, abrindo oportunidades inéditas de expansão no mercado internacional.
Além de aumentar o volume de exportações para os EUA, espera-se atrair Bush para parceria na construção de usinas de combustíveis alternativos em países do Caribe, da América Latina e da África. Os brasileiros entrariam com a tecnologia. Os norte-americanos, com o dinheiro.
A confiança do Itamaraty e do Planalto aumentou a partir da intensificação do debate em torno da necessidade de combater o efeito estufa. A sociedade norte-americana, que vinha dando de ombros para o tema, passou a considerá-lo relevante. E Bush viu-se compelido a injetar o assunto em sua agenda.
Além do efeito estufa, um outro fator empurra Bush para o colo de Lula: a necessidade de a Casa Branca estabelecer contrapontos à ascensão de Hugo Chávez. Escorado no faturamento que obtém com a venda de petróleo, o presidente da Venezuela tornou-se o inimigo número um dos EUA na América Latina.
Embora não admita de público, o governo brasileiro enxerga na refrega retórica que opõe Chávez a Bush um manancial de oportunidades. Parte-se do pressuposto de que a boa vontade de Washington para com o Brasil nunca foi tão evidente.
Pretende-se aproveitar a atmosfera favorável para arrancar de Bush compromissos de respeito ao Mercosul, que vem sendo enfraquecido graças a acordos comerciais paralelos que os EUA vêm tentando firmar com países do bloco, como o Uruguai.
Sérgio Lima/Folha Imagem Antes de medir forças com Michel Temer, daqui a uma semana, Nelson Jobim enfrenta um outro adversário: o diz-que-diz. Corre nos subterrâneos do mundinho da política o mexerico de que Jobim estaria propenso a desistir de concorrer à presidência do PMDB.
O próprio Jobim discou para o blog, há pouco, para negar, peremptório: “Não tem hipótese de isso acontecer. As coisas estão boas. Estou chegando do Paraná. Houve lá uma decisão do diretório. Fecharam questão em torno do meu nome. As coisas caminham bem.”
Conforme noticiado aqui no blog, o grupo de Temer calcula que ele prevalecerá sobre Jobim com 57,9% dos votos dos convencionais do PMDB. Jobim desdenha da conta: “Sabe como é esse tipo de disputa. Se somarmos os números dos dois lados, dá mais de 100%”.
Instado pelo repórter a revelar os seus números, Jobim desconversou: “Não estou cuidando disso. Quem está administrando esse tipo de contabilidade é a Roseana [Sarney]”. Derrotada na eleição para o governo do Maranhão, a senadora Roseana bandeou-se do PFL para o PMDB. E trabalha por Jobim, a exemplo de seu pai, o também senador José Sarney (PMDB-AP), e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os rumores envolvendo Jobim não brotaram do nada. O blog apurou que, entre quatro paredes, o próprio Jobim reconhece o favoritismo do rival. Uma das pessoas que conversaram com Jobim foi o deputado cassado José Dirceu.
Na noite desta sexta-feira (2), durante um jantar privado, em São Paulo, Dirceu confidenciou que Jobim pareceu-lhe desanimado. Em parte, o desalento devia-se, segundo disse o ex-chefe da Casa Civil de Lula, à adesão da maioria dos convencionais peemedebistas de Minas Gerais e do Ceará à candidatura de Michel Temer.
Em público, Jobim nega que esteja abatido: “Não tem desânimo. Passei a semana viajando. Estive no Rio, em Belo Horizonte e em Curitiba. Nem tive tempo de conversar com ninguém.”
Também no Planalto consolidou-se a impressão de que é delicada a posição de Jobim. Depois de acenar com a hipótese de adiar o anúncio de seu ministério para depois da convenção do PMDB, marcada para 11 de março, Lula deu meia-volta. Agora, diz que os nomes dos novos ministros saem na próxima semana, antes do embate entre Jobim e Temer.
Com o seu gesto, Lula tenta atenuar a irritação do grupo de Temer, que considerou inconcebível a associação da encrenca ministerial com a disputa interna do PMDB. Ainda que involuntariamente, a decisão de Lula sinaliza que o presidente só acredita nas chances de Jobim até certo ponto. O ponto de interrogação. Alvo mortal para as pretensões do ex-presidente do PST, que tinha em Lula uma espécie de cabo eleitoral invisível.
O STF tornou-se o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro. Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal. Em 2006, deram entrada na suprema corte do país 117.699 processos. Ou seja, cada juiz viu acumular-se sobre sua escrivaninha uma montanha de 10.699 novos casos por julgar.
O governo decidiu criar um novo órgão
O último surto do caos aéreo –ou penúltimo, nunca se sabe!— ganhou um símbolo fúnebre. Luiz Fernando Mosca, 54, 
De tempos em tempos, os presidentes da República são acometidos de um tipo mortal de ilusão. A ilusão de que presidem. Lula foi vítima de um desses surtos dois dias atrás. Exigiu que as autoridades aeronáuticas marcassem dia e hora para o fim do caos aéreo. Ainda não foi atendido. Não há de ser nada. Logo, logo Sua Excelência vai mostrar quem manda na palhoça. Marcará dia e hora para que seus assessores lhe informem o dia e a hora do fim dos transtornos.
Segue abaixo o artigo do repórter Clóvis Rossi, publicado na edição da 
Normalmente, o que separa a honestidade de pessoas bem-postas da desonestidade são alguns maços de dinheiro. Descobre-se agora que uma coisa pode estar apartada da outra também por dois reles pares de gravatas finas. O rabino Henry Isaac Sobel, um senhor de 63 anos, presidente do seletíssimo rabinato da Congregação Israelita Paulista, foi detido pela polícia de Palm Beach, na Flórida (EUA). 
Ainda não se sabe como será o trabalho de Carlos Lupi na pasta do Trabalho. Mas já se sabe que ele deve dar muito trabalho ao governo. Não bastasse a resistência da CUT, ameaçada de perda de espaço para a Força Sindical, o ministro acaba de comprar uma briga com a tribo GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros).
Celso de Melo, ministro do STF, acaba determinar à Câmara que desarquive o requerimento de instalação da CPI do Apagão Aéreo (leia a íntegra da decisão 
Em matéria previdenciária, a palavra de Lula e de seu governo não deve ser levada a sério por períodos superiores a sete, oito dias. Não é uma área em que as posições oficiais devam ser levadas às ultimas –ou mesmo às penúltimas—conseqüências.
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos.
O STF abriu, na tarde desta quarta-feira, uma 
O PMDB, partido mais p-a-r-t-i-d-o do Brasil, realiza na noite desta quarta-feira um jantar para promover a pacificação dos seus caciques. De um lado Michel Temer (SP), presidente da legenda e líder do grupo peemedebista da Câmara. Do outro, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), cabeças do grupo de peemedebistas do Senado.
A fidelidade não é senão uma coceira irresistível, acompanhada da proibição de coçar. Na política, a coceira costuma ser acentuada por algumas espécies de urtigas que germinam em tornos dos palácios: a urticácea carguínea e a urtica pecuniárias. Em contato com esses estímulos verde$, certos parlamentares não resistem. Pulam a cerca e Vão se coçar na fregue$ia do governo.
O PIBinho do Brasil é, como se sabe, muito miudinho. Leva coças sucessivas dos coleguinhas de turma –Venezuela, Argentina, Chile... Apanha também dos fortões da turma mais avançada: China, Índia e Rússia.
O Tribunal Superior Eleitoral adotou, na noite desta terça-feira (27), um entendimento que põe sob risco os mandatos de quase quatro dezenas de deputados. Ao julgar uma 
No vaivém da reforma ministerial, uma decisão de Lula vale tanto quanto o vice-versa. Tome-se o exemplo de Carlos Lupi, presidente do PDT. Há coisa de duas semanas, Tarso Genro sondara-o para a pasta da Previdência. “O presidente faz questão”, disse-lhe o então coordenador político do governo. Lupi disse OK.
O Brasil é, como se sabe, um país por fazer. A despeito disso, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que cria mais um feriado nacional: o 
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acaba de ler no plenário o texto do documento que encaminhou ao STF, para justificar o arquivamento da CPI do Apagão Aéreo. Conforme antecipado 
O chanceler Celso Amorim decidiu 
Está pronto o questionário da pesquisa nacional encomendada pelo PSDB. Contém 65 perguntas. Prevê a realização de 3.500 entrevistas de rua. Há um lote de questões sobre a avaliação do governo Lula. Tenta-se identificar os pontos fracos do governo. 
Entre a tarde de sexta-feira (23) e a noite desta segunda (26), cerca de 15 mil brasileiros rubricaram o abaixo-assinado a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo. Só em São Paulo, recolheram-se algo como 5.000 assinaturas.
Convidado por Lula, Alfredo Nascimento (PR-AM) 
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas, no trato com as verbas públicas, ela a vetusta senhora tem um faro inaudito. O Tribunal superior Eleitoral prepara-se para erguer uma nova sede. Coisa fina, projetada por Oscar Niemeyer. Num Brasil em que falta dinheiro até para áreas como saúde e educação, o prédio do TSE vai custar a bagatela de 
O caos nos 
DEMasiado conservador, o PFL vem sendo DEMonizado pelo eleitorado. Quando DEManda votos, só obtém DEMonstrações de desapreço. Tornou-se um tanto DÉModé. Incomodado, decidiu DEMolir o próprio passado. Sem mais DEMoras, sai Jorge Bornhausen, DEMirugo da velha geração. Embora jovem DEMais, entra Rodrigo Maia, o neo-DEMiurgo. Sobre a última DEMão de tinta, inscreve-se na placa um 
Com o apoio do deputado cassado José Dirceu (SP) e dos deputados petistas que sobreviveram ao mensalão, Ricardo Berzoini (SP) deflagrou uma articulação para manter-se na presidência do PT pelo menos até 2008. Enfrenta a oposição de correntes minoritárias do partido, que desejam renovar a direção partidária ainda em 2007.
Para pilotar um avião, não se admite senão pessoas competentes. Qualquer um acha-se, porém, qualificado para pilotar o ministério da Defesa, a Infraero ou os aeroportos brasileiros. São, sem dúvida, muito competentes. Competem há meses numa gincana pela produção da explicação mais esdrúxula. Converteram-se em autênticas malas sem alça.
Reza a Constituição que políticos não podem ser concessionários de emissoras de rádio e TV. Letra morta, como se sabe. Veja-se, por exemplo, o caso do Rio Grande do Norte. Ali, TV e política convivem em escancarada simbiose.
Lula deveria seguir de perto os passos de certos petrocompanheiros. Caminham, à meia luz, em terreno pantanoso. Leia-se, a propósito, nota publicada neste domingo na coluna de 
O tucano Geraldo Alckmin, candidato derrotado à presidência em 2006, prepara sua volta à cena política. Esboça com o seu grupo os planos que pretende pôr em prática no segundo semestre. O primeiro deles é ocupar a presidência do PSDB, em substituição a Tasso Jereissati (CE), cujo mandato expira em novembro. O segundo é preparar-se para concorrer à prefeitura de São Paulo, em 2008.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu neste domingo a extinção do foro privilegiado, que impede que políticos no exercício do mandato sejam processados na primeira instância do Judiciário, como qualquer outro cidadão. O comentário de Britto foi feito a propósito de notícia publicada 
Escolhido por Lula para compor o primeiro escalão como responsável pelos setores de imprensa e publicidade oficial, o jornalista Franklin Martins falou ao repórter Kennedy Alencar. A entrevista é o prenúncio de um bom começo.
Uma frase do ministro Hélio Costa (Comunicações) abriu uma crise diplomática entre Brasil e Venezuela. Abespinhado com as insinuações de que a TV do Executivo, que Lula está prestes a implantar, vai converter-se em máquina de propaganda estatal, Costa 
Preocupado com a guerra que os partidos da coalizão travam pelo preenchimento dos cargos do segundo escalão do governo, Lula decidiu constituir um grupo para mediar os conflitos. Será composto pelos ministros Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).
As boas relações do Brasil com a Bolívia estão, de novo, sob risco. Uma comissão do Senado boliviano começou a investigar os 44 contratos assinados em 28 de outubro do ano passado entre o governo de Evo Morales e as 12 multinacionais petrolíferas que operam no país. Descobriu-se que o contrato firmado com a Petrobras contém um anexo que difere do texto ratificado posteriormente pelo Congresso da Bolívia e promulgado pelo presidente boliviano em 3 de dezembro de 2006.
Deve-se ao magnata norte-americano Nelson Rockefeller um fino ensinamento sobre os negócios com ações: “Quando se entra num elevador e se ouve o ascensorista falando de aplicações, é hora de cair fora correndo –do elevador e da Bolsa.”
Convidado por Lula, o jornalista e executivo Miguel Jorge (foto) aceitou a incumbência de substituir o empresário Luiz Fernando Furlan no posto de ministro do Desenvolvimento. Para assumir o ministério, ele deixará o cargo de vice-presidente de assuntos corporativos e recursos humanos do Santander, que ocupa hoje.
Acomodado na cadeira de ministro da Justiça há uma semana, Tarso Genro vê-se às voltas com seu primeiro problema administrativo:
Decorridas as primeiras semanas da gestão Arlindo Chinaglia, uma unanimidade varreu os corredores da Câmara. Oposicionistas e governistas uniram-se num vaticínio: “Aquela Câmara mal-afamada, desacreditada e pisoteada, está com os dias contados.”
Caminha para um desfecho o julgamento do processo aberto pelo TSE, em 19 de setembro de 2006, para apurar eventuais implicações eleitorais do dossiêgate na disputa presidencial do ano passado. Encontram-se sob investigação Lula e outros oito acusados: o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o presidente do PT, Ricardo Berzoini; e seis os petistas apelidados de “aloprados” pelo presidente.
Foi aprovado há pouco, no plenário da Câmara, o recurso do PT contra a instalação da CPI do caos aéreo. Registraram-se 308 votos a favor e 141 contrários. Houve também duas abstenções. Com essa decisão, foi ao arquivo o requerimento da CPI.
O IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB. Com a mudança, tornaram-se mais vistosos os indicadores do desempenho da economia sob Lula. O PIB de 2005, por exemplo, passou de R$ 1,937 trilhão para R$ 2,148 trilhões. Os números de 2006 serão divulgados no próximo dia 28 de março.
A Polícia Federal indiciou há pouco o deputado cassado Roberto efferson (RJ), presidente do PTB. Acusou-o de “formação de quadrilha” no episódio que deu origem ao escândalo do mensalão: o caso dos Correios. 
A assessoria jurídica da Câmara já analisa os termos do relatório que será enviado ao STF em resposta ao requerimento de informações formulado pelo ministro Celso de Mello sobre a CPI do Apagão Aéreo. O texto, que será chancelado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dirá que o recurso do líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), contra a instalação da CPI foi regular. 
Aqui se noticiou, na madrugada de segunda-feira (19), que a Câmara aprovara, na surdina, um aumento do 
O governo obteve há pouco sua primeira 
A nova ministra do Turismo, Marta Suplicy, só toma posse na próxima sexta-feira (23). Mas já começou a esboçar os planos que deseja pôr em prática. Um deles é a criação de um programa de estímulo ao turismo de famílias pobres. Outro é a implementação de um plano para melhorar a recepção de turistas estrangeiros nos portos e nos aeroportos brasileiros.
O Banco Mundial divulgou nesta segunda-feira (19) um estudo inédito sobre a participação das pessoas que compõem a base da pirâmide social no mercado de consumo global. Verificou-se que os mais pobres do mundo somam 4 bilhões de pessoas. Juntas, formam um vigoroso mercado de consumo de 
O PT encontrou uma nova fórmula para melhorar o desempenho de sua tesouraria. Deseja criar o dízimo do gabinete. Se a idéia vingar, deputados e senadores petistas terão de entregar à legenda 10% de toda a verba que recebem do Congresso para contratar assessores. Com essa providência, o partido espera forrar os cofres do seu diretório nacional com uma arrecadação mensal de R$ 500 mil.
Em telefonema a Marta Suplicy (PT), o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, convidou-a para uma audiência com o presidente no final da manhã desta segunda-feira (18). Para evitar que a ex-prefeita chegue ao encontro munida de ilusões, Carvalho já avisou, a pedido de Lula, que ela receberá o ministério do Turismo sem a Infraero.
Há coisa de 15 dias, o jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem sobre as condições de trabalho dos cortadores de cana no Brasil. Ao lado de uma notícia sobre a visita de Bush a esta terra de palmeiras e sabiás, publicou-se outra contando que o etanol brasileiro é produzido por uma indústria que explora a mão-de-obra de um exército de 200 mil migrantes. “
A Justiça Federal de São Paulo cancelou o certificado de entidade filantrópica da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado). A escola e quatro de seus diretores foram condenados a restituir aos cofres públicos as contribuições previdenciárias que deixou de recolher no período de 1996 a 2002. A Previdência estima que o valor roça a casa dos R$ 100 milhões.
Em telefonema ao deputado Waldimir Moka (MS), o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), informou, neste sábado (17), que seu nome será levado a Lula como opção do partido para ocupar o ministério da Agricultura. Segundo Temer, com a desistência de Odílio Balbinotti (PR), Moka passou a ser a primeira opção do PMDB.
Odílio Balbinotti (PMDB-PR) desceu à crônica política como personagem inédito. Neste sábado (17), o deputado pôs à disposição um cargo de ministro para o qual não chegou a ser nomeado. A seis dias da posse, marcada para a próxima quinta-feira (22), Balbinotti converteu-se num ex-quase-futuro-ministro-da-Agricultura.
O processo em que figura como réu o candidato do PMDB ao ministério da Agricultura, Odílio Balbinotti (PR), envolve transações financeiras com o Banco do Brasil. O deputado é acusado de ter falsificado documentos e utilizado “laranjas” para obter empréstimos no valor de R$ 1,75 milhão.
Os partidos de oposição, à frente PSDB e PFL, deflagraram nesta sexta-feira (16) um processo de obstrução de todas as votações no Senado. É a mesma tática já adotada pelos oposicionistas na Câmara. A adesão dos senadores ao bloqueio legislativo é uma reação ao veto que Lula impôs à chamada emenda número três, que proíbe a Receita Federal de desconstituir pessoas jurídicas contratadas como prestadores de serviços por outras empresas. 
Virou fumaça nesta sexta-feira (16) a conversa fiada de que a nomeação de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o ministério da Agricultura fora adiada por conta de uma viagem do atual titular do cargo, Carlos Guedes Pinto, à Indonésia. Informa-se agora que Lula deu um prazo de 
Há 20 anos, em 1986, Deng Xiaoping disse: “Não sei se Marx aprova tudo o que estamos fazendo aqui [na China]. Mas logo vou encontrar-me com ele no céu e conversaremos a respeito. Deu-se em 1997 o ansiado encontro. Vítima de parkinson, Deng foi avistar-se com o velho Karl.
Lula deu 
Na próxima segunda-feira (19), as oito medidas que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento) serão levadas à pauta de votações da Câmara. Como manda a Constituição, terão prioridade sobre todos os projetos em tramitação. Para desassossego do governo, o bloqueio imposto pela oposição, decidida a barrar todas as votações até que seja instalada a CPI do Apagão Aéreo, atrasará inexoravelmente a aprovação do plano, menina dos olhos de Lula.
No vaivém que marca a composição do ministério do segundo mandato, Lula informou a auxiliares e a políticos do PSB, nesta quinta-feira (15), que voltou a considerar a hipótese de criar mais um ministério, o 35º. Trata-se da secretaria de Portos e Aeroportos, cujo titular teria status de ministro de Estado.
PT e PSDB, como se sabe, cultivam uma relação de estudada antipatia. Natural. Em “A Prisioneira”, traduzido no Brasil por Manuel Bandeira e Lourdes Sousa de Alencar, Proust (1871-1922) ensinou: “Habitualmente detestamos o que nos é semelhante e nossos próprios defeitos vistos de fora nos exasperam.”
No mesmo palco em que foi deposto da presidência da República há 14 anos, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu à tribuna para dar a sua versão do impeachment. Num discurso de cerca de três horas e 15 minutos, apresentou-se como vítima de uma “conspiração” congressual, de uma farsa.
A maioria governista na Câmara conseguiu furar o bloqueio da oposição. Aprovou-se há pouco o projeto que obriga hotéis, bares e restaurantes a exibir em suas instalações mensagens estimulando os freqüentadores a denunciarem a exploração sexual infantil. Votaram a favor da proposta 291 deputados. Houve um voto contra e uma abstenção.
A tática de obstruir as votações, adotada pelos partidos de oposição na Câmara, pode ser estendida agora também ao Senado. PSDB e PFL decidiram armar barricadas para impedir a análise de projetos que interessam ao governo caso Lula vete a emenda que proíbe a Receita Federal de autuar prestadores de serviço contratados por empresas como pessoas jurídicas.
Ao nomear o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o ministério da Agricultura, algo que prometeu fazer nesta sexta-feira (16), Lula estará acomodando na Esplanada uma encrenca judicial. Balbinotti freqüenta os arquivos do STF como réu em dois processos.
A reforma ministerial de Lula atingiu o seu ponto G. Marta Suplicy será mesmo a ministra do Turismo. Até o instante em que esse texto foi escrito, a ex-prefeita ainda não havia recebido o aguardado telefonema de Lula. Mas Tarso Genro já informa que seu lugar na equipe do segundo reinado está reservado. Marta vai à pasta do Turismo com a cabeça voltada para a presidência da República.
O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) está com os dois pés fora do governo. Nesta quarta-feira (14), em audiência na Comissão de desenvolvimento Econômico do Senado, informou que sua “experiência no setor público está prestes a 
Dando seqüência à tática de obstrução legislativa que deflagraram no início da semana, os partidos de oposição lograram empurrar com a barriga, nesta quarta-feira (14), a análise do relatório que recomenda o sepultamento da CPI do Apagão Aéreo. Deu-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. 
A guerra legislativa que opõe governo e oposição será transferida nesta quarta-feira (13) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). Antes do início da batalha, marcado para as 9h, as tropas oposicionistas sofreram o primeiro revés. Em texto concluído nesta madrugada, o relator da comissão, deputado Colbert Martins, recomenda a aprovação do recurso do PT, que impede a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
Reunida nesta terça-feira (13), em Brasília, a Executiva Nacional do PT decidiu não indicar mais nomes para integrar o ministério de Lula. Em relação ao caso de Marta Suplicy, o partido apenas desistiu de continuar reivindicando as pastas das Cidades e da Educação. Aceitou o ministério oferecido por Lula –o do Turismo. Mas devolveu ao presidente a decisão de convidar Marta ou qualquer outro petista que julgue talhado para ocupar o cargo.
A pedido de Lula, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) telefonou nesta terça-feira (13) para o presidente do PDT, Carlos Lupi (foto). Sondou-o para ocupar o posto de ministro da Previdência. Obteve resposta positiva.
O preço dos remédios, veja você, está pela hora da morte. Pesquisa feita por uma entidade chamada 
Reunida com Lula no final da tarde desta segunda-feira (12), a cúpula do PT voltou a indicar Marta Suplicy para o ministério das Cidades. Lula disse não. Em seguida, relacionou pastas que ainda estão passíveis de troca de comando. Incluiu na lista a do Turismo. Mas não pareceu disposto a telefonar para Marta Suplicy, como deseja a ex-prefeita. Quer que o partido assuma a indicação dela.
Fernando Henrique Cardoso voltou a dar as caras nesta segunda-feira (12). Deu-se num seminário sobre voto distrital, promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Em sua exposição, o ex-presidente desenhou um 
Ainda às voltas com as dívidas contraídas na época da desastrada tesouraria de Delúbio Soares, o PT saiu-se com uma idéia engenhosa para engordar suas arcas. Além do dízimo que cobra dos proventos dos parlamentares eleitos sob o guarda-chuva da legenda, o partido de Lula quer beliscar 20% da remuneração indireta de seus congressistas.
A poucas horas do anúncio do ministério, prometido para este início de semana, Lula ainda não fez nenhum convite a Marta Suplicy (PT-SP). E passou a insinuar que Carlos Lupi, presidente do PDT, pode sobrar. As hesitações de Lula exasperam até os aliados mais bem-servidos. 
O jovem deputado federal Rodrigo Maia, 37, será o novo presidente do velho PFL. Rodrigo, filho do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, será eleito em 28 de março, numa convenção extraordinária do partido. No mesmo encontro, a pefelândia completará a operação plástica da legenda, aprovando a troca de nome do PFL. Passará a se chamar, como já estava anunciado, PD (
A Polícia Federal prepara o indiciamento de Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, no episódio que deu origem ao escândalo do mensalão: o caso dos Correios. Jefferson será acusado de formação de quadrilha. 
Bush pega Lula pelo braço. Arrasta-o para um canto.
O primeiro-casal realizou neste sábado o seu 
Uma das aflições mais agudas de Lula é a dúvida que acalenta em relação à fidelidade do PMDB, o partido mais par-ti-do do Brasil. Nas reuniões com dirigentes da legenda, o presidente diz e repete que precisa de “unidade”. Michel Temer diz que Lula terá “mais de 80%” dos votos dos congressistas do PMDB. Admite, porém, que há uma última aresta a ser aparada: os deputados dois ministérios, o mesmo número de pastas que detém o grupo de senadores liderados por Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Lula, por ora, só entregou um ministério ao grupo da Câmara.
Encontros de presidentes são como espetáculos teatrais. Há um enredo elaborado previamente. Só depois de muito ensaio é que os protagonistas entram em cena. Assim foi, também, com George Bush e Lula.
O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) informou aos líderes dos partidos que integram o consórcio governista que Lula convocará para a próxima semana uma nova reunião do conselho político. Será na próxima quinta-feira (15). Nesse dia, informou Tarso, o ministério já terá sido anunciado pelo presidente da República.
A resistência de Lula em hospedar Marta Suplicy (PT-SP) na Esplanada ganhou contornos ainda mais dramáticos. Depois de perder a pasta da Saúde para um apadrinhado do governador Sérgio Cabral (RJ), a bancada de deputados do PMDB passou a cobiçar o assento de ministro do Turismo. Justamente a cadeira que restara como eventual prêmio de consolação à ex-prefeita paulistana do PT.
Não bastassem os dissabores que enfrenta na seara política -acaba de perder a hegemonia na Bahia, depois de 16 anos de domínio absoluto-, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), 79, arrosta agora problemas de saúde. Internou-se no Incor, em São Paulo, na quarta-feira (7). Inicialmente, apenas para realizar exames. Incomodava-o uma febre intermitente e um processo gripal.
Encrencado a mais não poder na Justiça brasileira, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi enredado, nesta quinta-feira (8), num processo aberto no estrangeiro. A promotoria de Nova York (EUA), anunciou o 
Como 
A Câmara acaba de aprovar o projeto de lei que institui, como regra, a realização interrogatórios de presos e testemunhas por meio de videoconferências. Na impossibilidade de realização da oitiva virtual, o juiz poderá recorrer a duas outras modalidades de interrogatório já previstas na legislação em vigor: a ida do juiz ao presídio ou a convocação do preso à vara criminal. Essas opções passam a ser, porém, exceções à regra geral, que passa a ser a videoconferência.
O Ipea, instituto de pesquisas vinculado ao ministério do Planejamento, divulgou nesta quarta-feira (7) o seu boletim de conjuntura do mês de março. Traz previsões para o desempenho da economia nos próximos anos. Anota que o PIB só crescerá a
A conversa que manteve com Lula, na noite de segunda-feira (5), deixou desalentado o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Foi ao Planalto à procura de rumo. Mas só encontrou desorientação. Berzoini contou aos companheiros de partido que nem um ministério para Marta Suplicy Lula se dignou a oferecer. Nem mesmo a pasta do Turismo, que há dias freqüenta o noticiário como prêmio de consolação à ex-prefeita.
Há duas reuniões acontecendo em Brasília nesta terça-feira (6). A primeira, de Lula com os 27 governadores, tende a transformar-se numa usina de 
O signatário do blog perdeu a conta do número de vezes que telefonou para Nelson Jobim nos últimos 60 dias. Jamais foi atendido. Alegava-se sempre que o ex-presidente do STF estava em reunião. Uma reunião eterna.
Em reunião marcada para esta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, Lula dirá aos governadores estaduais que não tem repartir com eles as receitas de impostos e contribuições federais. Sob pena de comprometer os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 
O ex-senador Luiz Estevão está, de novo, em apuros. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar supostas fraudes previdenciárias praticadas pelo Brasiliense, o time de futebol de Estevão. 
O ministro Fernando Haddad (Educação) apresentou a Lula, nesta segunda-feira (5), o 
O deputado Ciro Gomes
O governo prepara-se para pôr no ar, em 2008, quatro novas redes de TV: um canal do Executivo, um de Educação, um de Cultura e, por último um canal de Cidadania, a ser compartilhado com os municípios. Serão redes públicas, submetidas ao controle estatal. O projeto técnico já está pronto. Foi elaborado pela equipe do ministro Hélio Costa (Comunicações). Prevê que, num prazo de quatro anos, as novas redes estarão em pleno funcionamento. 
Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), o governo dará prioridade nesta primeira fase à implantação da rede de TV do Poder Executivo. Começará, no primeiro semestre de 2008, transmitindo para São Paulo. Depois, chegará ao Rio de Janeiro. Em seguida a Brasília. E irá se expandindo gradativamente, até tornar-se uma rede nacional. 
Terminou neste sábado, às 18h, o prazo para o registro das chapas que disputarão a presidência do PMDB no dia 11 de março. Registraram-se, como previsto, duas chapas. A de Michel Temer, candidato à reeleição, chama-se “Unidade”. A de Nelson Jobim foi batizada de “Ulisses Guimarães”. Grafou-se o nome de Ulisses, assim, com a letra “i”. Um erro. O velho timoneiro peemedebista chamava-se Ulysses, com “y”.
Antes mesmo do encontro de Lula com George Bush, os EUA já sinalizaram ao governo brasileiro que não pretendem eliminar as barreiras que impões às exportações de álcool. Embora saiba que a resposta será negativa, Lula decidiu que vai puxar o assunto na conversa com Bush, marcada para a próxima sexta-feira (9), em São Paulo.
Antes de medir forças com Michel Temer, daqui a uma semana, Nelson Jobim enfrenta um outro adversário: o diz-que-diz. Corre nos subterrâneos do mundinho da política o mexerico de que Jobim estaria propenso a desistir de concorrer à presidência do PMDB.