Na ponta do lápis, Lula fica em minoria no Senado
Alan Marques/Folha Imagem
Já vai longe o tempo em que o Senado era visto como uma casa vetusta, abrigo de políticos que, por experimentados, se pautavam apenas pelo equilíbrio. No primeiro mandato de Lula, o Senado converteu-se em palco de controvérsias sanguinolentas. Sob Lula II, a situação não será diferente. O presidente inicia o segundo mandato em minoria na chamada Câmara Alta. Num universo de 81 senadores, há pelo menos 43 potenciais oposicionistas.
Às contas: PFL e PSDB reúnem uma bancada de 32 opositores. Embora o PDT flerte com o Planalto, há três críticos de Lula aninhados sob a legenda: Jefferson Peres, Cristovam Buarque e Osmar Dias. O PTB declarou apoio a Lula. Mas abriga um senador, Mozarildo Cavalcanti, cuja atuação não pode ser tachada de governista. O PSOL perde Heloisa Helena, mas ganha José Nery Azevedo. Há, de resto, seis peemedebistas que se declaram em oposição a Lula.
Para aumentar a encrenca, há o peemedebista Pedro Simon, que vai à conta como “independente”. Ninguém sabe como será a atuação de Fernando Collor. Petistas como Paulo Paim, Eduardo Suplicy e Flávio Arns são vistos pelo governo como senadores-problema. E há senadores governistas que, entrados em anos, flertam com o absenteísmo: Epitácio Cafeteira e João Durval, por exemplo, ambos na casa dos 80.
Vem daí o empenho de Lula para reacomodar na presidência do Senado o peemedebista Renan Calheiros. A hipótese de entregar o comando da Casa ao pefelista José Agripino Maia causa arrepios no Planalto. O presidente da República refere-se ao personagem com palavras de calão rasteiro. Não raro, inclui em suas referências ofensas à genitora do senador.
Lula receia que, assumindo o leme do Senado, a pefelândia não hesitará em atear fogo no Legislativo. Argumenta-se que o PFL perdeu para o petismo algumas de suas principais trincheiras estaduais: Bahia e Sergipe. De resto, terá de entregar ao tucanato uma São Paulo momentaneamente confiada ao pefelista Cláudio Lembo.
Afora o natural desejo de vingança, o PFL já não teria interesses administrativos a mediar com o governo federal. O partido está livre, acredita Lula, para desempenhar o papel de franco atirador. Nas palavras de um senador que desfruta da intimidade do presidente, o PFL pode tornar-se uma espécie de “PT da direita”, referência à oposição infatigável e intransigente que o petismo fez a Fernando Henrique Cardoso.
O “problema” será mencionado por Lula nas conversas que terá, ainda em dezembro, com os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas). O presidente fará um pedido a ambos: quer que eles ajudem a impedir que o tucanato embarque cegamente na canoa carbonária do PFL. Fará um apelo pela governabilidade.
É pena que Lula não cultive o hábito da leitura. O único modo de o presidente encontrar o Senado que procura seria recorrendo a uma velha crônica de Machado de Assis. Em “O Velho Senado”, Machado relata o que testemunhou como jovem repórter, destacado para a cobertura das atividades do Senado de 1860.
"Nenhum tumulto nas sessões. A atenção era grande e constante", anotou Machado. Os senadores da época “pareciam pertencer a uma família”. Dispersavam-se "durante a estação calmosa, para ir às águas e outras diversões”. Voltavam a se reunir depois, “em prazo certo, anos e anos". Havia controvérsias, "mas é próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar". Como se vê, já vai mesmo longe o tempo em que o Senado era visto como uma casa vetusta.
Escrito por Josias de Souza às 18h44
O Ministério Público acusa o governador eleito de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), de captar recursos de campanha ilicitamente. Em ação protocolada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) goiano, o procurador eleitoral Helio Telho pede a identificação dos doadores de R$ 4,2 milhões repassados diretamente pelo diretório do PP à tesouraria da campanha de Alcides Rodrigues.
Na prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral, o comitê financeiro de Alcides Rodrigues disse que a campanha custou R$ 15,8 milhões. Desse total, R$ 4,2 milhões (27,15%) foram repassados pelo diretório goiano do PP, sem identificar os nomes dos doadores. Para o procurador Telho, esse tipo de subterfúgio, utilizado também nas campanhas de Lula e Geraldo Alckmin, é ilegal.
“A arrecadação de recursos via diretório partidário parece ter sido expediente largamente utilizado em todo país, inclusive aqui no Estado de Goiás, para ocultar ou dissimular, na prestação de contas, a sua origem, à medida que aparece como doador, apenas, o partido político que, como se sabe, é organização que não produz riqueza e não tem renda própria”, diz o procurador na ação, protocolada no TRE na sexta-feira.
Para o procurador Telho, não se pode atestar a regularidade da escrituração da campanha sem conhecer os nomes das empresas e pessoas físicas que fizeram doações por meio do diretório. Pela lei, os partidos só terão de prestar contas de suas finanças internas em abril de 2007. E os gastos de campanha precisam ser julgados até o próximo dia 11 de dezembro.
“Assim”, anota o procurador, “se houve arrecadação de recursos para fins eleitorais, via diretório partidário, provenientes de fontes vedadas, não será possível, apenas com a análise da prestação de contas da campanha, identificá-las. Também não será possível, na análise das contas da campanha, verificar se os limites máximos de doação foram respeitados [2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, para empresas; e 10% da renda bruta, para pessoas físicas]”.
O mesmo procedimento condenado pelo Ministério Público de Goiás foi utilizado nas campanhas presidenciais de Lula e de Geraldo Alckmin. No caso de Lula, os repasses do diretório nacional do PT à campanha somam R$ 16,2 milhões, 17,1% de tudo o que foi arrecadado (R$ 94,43 milhões). No caso de Alckmin, a arrecadação total foi de R$ 62,02 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões vieram do diretório nacional do PSDB.
A exemplo do que ocorreu na escrituração da campanha do governador eleito Alcides Rodrigues, nem o PT nem o PSDB informaram os nomes das empresas e das pessoas físicas que fizeram doações por meio dos diretórios petista e tucano. Ou seja, se o TSE analisar a contabilidade presidencial com o mesmo rigor do procurador Helio Telho, Lula e Alckmin estarão diante de um problema.
O problema é maior para Lula, cujas contas estão sendo esquadrinhadas neste final de semana, conforme divulgado aqui no blog. A diplomação de Lula depende da aprovação das contas. O julgamento será feito pelo plenário do TSE, em sessão agendada para a próxima terça-feira.
Na ação goiana (leia a íntegra aqui), o procurador Telho pede à Justiça Eleitoral que impeça a diplomação de Alcides Rodrigues caso a regularidade das doações não seja devidamente comprovada. O TRE de Goiás ainda não se pronunciou. Nos próximos dias, se a ação do Ministério Público for acatada, o PP goiano e o próprio governador eleito serão intimados a comprovar, em 5 dias, a regularidade da parte oculta das doações.
Escrito por Josias de Souza às 18h31
Beto Barata/Folha Imagem
Em diálogo telefônico ocorrido há três dias, o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB) disse ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que gostaria de vê-lo reeleito para a presidência da Câmara. Serra prefere Aldo a todos os demais postulantes ao posto.
Dá-se com Aldo Rebelo algo curioso. Embora seja o candidato preferido de Lula, o deputado encontra nos dois principais partidos governistas –PT e PMDB—o maior entrave ao seu plano de ser reeleito presidente da Câmara.
Como o governismo puxa-lhe o tapete, Aldo vê-se compelido a cavar votos na oposição. Acerca-se do PSDB e do PFL. As duas legendas têm simpatia por ele. Armou-se na Câmara, porém, um jogo em que os bons sentimentos têm pouquíssimo peso.
Antes de conversar com Aldo, o governador eleito de São Paulo trocara idéias com Jutahy Magalhães Jr.. Como Serra, Jutahy também gostaria que Aldo prevalecesse sobre seus adversários. Acha, porém, que é preciso preservar a lógica do parlamento.
Em reunião com o próprio Aldo, Juthay disse que não fará nenhum movimento senão para ajudá-lo. Mas avalia que o PSDB só poderá apoiá-lo formalmente se Aldo obtiver o apoio das legendas que têm as maiores bancadas na Câmara. Leia-se PMDB e PT.
“Se o presidente [Lula] deseja mesmo a sua reeleição”, disse Jutahy a Aldo, “tem que fazer o PT te apoiar. Juntos, PT e PC do B formariam um bloco majoritário. Outra alternativa é o PMDB abrir mão da disputa em seu favor. Assim, estaria preservada a lógica de o presidente ser indicado pelo maior partido ou pelo maior bloco. Fora disso, é o vale-tudo.”
Aí começam os problemas de Aldo Rebelo. O PT pretende lançar na terça o deputado Arlindo Chinaglia (SP) como seu candidato à presidência da Câmara. No dia seguinte, o PMDB planeja lançar o seu postulante à vaga. O favoritismo recai sobre Geddel Vieira Lima (BA).
De olho na Esplanada dos Ministérios, lideranças do PMDB admitem abrir mão da Câmara, se Lula pedir. Mas ensaiam o apoio a Chinaglia, não a Aldo. Argumenta-se que, como detentor da segunda maior bancada, o PT teria precedência sobre os outros partidos.
Aldo Rebelo jantou na quarta-feira com o presidente do PSB, deputado Eduardo Campos, governador eleito de Pernambuco. Ouviu algo de que já não tinha dúvida: o PSB o apóia. Mas isso não basta. O blog apurou que, nesta conversa, Aldo manifestou a confiança de que Lula dará de enquadrar o PT e o PMDB.
Nesta semana, Aldo pretende pedir um encontro com Lula. Gostaria que o presidente fizesse mais do que simplesmente declarar, entre quatro paredes, que o apóia. Sentindo o cheiro de queimado, o petismo arma-se de dados.
Em outro jantar, realizado na mesma quarta-feira, Arlindo Chinaglia disse a um grupo de deputados do PP, PL, PDT e PSDB o seguinte: não acredita que Lula vá pedir que se retire da disputa. Mas se houver alguma insinuação nesse sentido, acomodará sobre a mesa informações acerca dos apoios que coleciona na Câmara. Julga-se um candidato bem mais leve que Aldo Rebelo.
Se forem verdadeiros os dados de Chinaglia, o PT, de fato, estaria muito mais bem-posto na disputa do que preferido de Lula. Além do flerte com o tucanato e do suporte do PSB, Aldo tem a simpatia do PFL. Mas há um problema.
“Não fosse a disputa no Senado, já estaríamos marchando com Aldo”, diz Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL na Câmara. “Mas a perspectiva real de vitória do Agripino [Maia] no Senado coloca a nossa bancada numa função de ver de que forma podemos colaborar com a postulação do PFL no Senado”.
Escrito por Josias de Souza às 16h50
- Folha: Expectativa de vida chega a quase 72 anos
- Estadão: IBGE: 64% dos idosos sustentam família
- Globo: Brasileiro vive mais e força mudanças na Previdência
- Correio: Mais de dois quilômetros de sujeira no Paranoá
- Valor: Venezuela vive febre de consumo na era Chávez
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h14
Jean
Escrito por Josias de Souza às 02h08
Instituída para moralizar o quadro partidário brasileiro, a chamada cláusula de barreira está por um fio. Em sessão marcada para a próxima quinta-feira, o STF irá julgar se a regra fere ou não a Constituição. O relator do caso é Marco Aurélio Mello (na foto). O blog apurou que o voto do ministro anotará que o mecanismo é inconstitucional.
A voto de Marco Aurélio será submetido ao plenário do Supremo, composto por outros dez ministros. Basta que cinco deles acompanhem o ponto de vista do relator para que a cláusula de barreira vire pó. Neste caso, legendas sem expressão eleitoral irão reaver todas as regalias que perderam nas últimas eleições –do direito de funcionar no Congresso ao acesso às verbas de um fundo público destinado a financiar os partidos.
Há no Brasil 29 partidos. Só sete conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP PSB e PDT. Todas os outros ficaram com a corda no pescoço. Em meio a legendas de aluguel, foram barradas nas urnas agremiações como o PC do B de Aldo Rebelo; o PSOL de Heloisa Helena; o PPS de Roberto Freire; o PV de Fernando Gabeira; e o PTB de Roberto Jefferson.
Três partidos, entre eles o PC do B, recorreram ao STF. As ações foram apensadas num único processo. Marco Aurélio tornou-se relator por sorteio. O que está em discussão é o artigo 13 da lei 9.096, de 1995, que passou a viger nas eleições deste ano. O texto do artigo diz o seguinte:
“Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles.”
Conhecido no Supremo pela tendência de proferir votos em favor de minorias, Marco Aurélio dessa vez tomará as dores dos pequenos partidos. Em reserva, o ministro comentou com um colega de tribunal que vai tachar de “inconstitucional” o artigo que impôs limites à livre organização partidária. Se o raciocínio jurídico a ser esgrimido por Marco Aurélio for encampado pelo pleno do STF cairá por terra a primeira tentativa de enxugar o quadro partidário brasileiro.
Prevalecendo o voto de Marco Aurélio, haverá enorme confusão. Para fugir às sanções impostas pela cláusula de barreira, várias legendas já promoveram processos de fusões. O PPS virou MD (Movimento Democrático), fundindo-se aos desconhecidos PHS e PMN. A junção de PL e Prona deu origem ao PR (Partido da República). O inexpressivo PAN foi incorporado pelo PTB.
Dificilmente esses partidos conseguirão retroceder à situação anterior. Sairão ilesos do processo os sem voto que, mesmo com a corda no pescoço, resistiram ao processo de fusão. Estão nessa situação legendas como o PC do B, o PV e o PSOL.
A decisão do STF tem sérias implicações financeiras no cotidiano dos partidos. Conforme já noticiado aqui no blog, os sem voto seriam submetidos, em 2007, a um torniquete financeiro draconiano.
O PC do B e o PV, por exemplo, que receberam do fundo partidário, em 2006, respectivamente R$ 840 mil e R$ 563 mil, amealhariam em 2007 escassos R$ 40,6 mil. Corresponde a R$ 3,3 mil mensais para o custeio de toda a estrutura partidária. Uma verba insuficiente até mesmo para custear as despesas com aluguel de sedes em Brasília e nos Estados. Daí a ansiedade com que os partidos aguardam a decisão do STF.
Escrito por Josias de Souza às 01h49
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas suspendeu nesta sexta a diplomação do deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG). Juvenil, um profissional que produziu desvios estimados pela PF e pela Receita em mais de R$ 1 bilhão, receberia o diploma de deputado no próximo dia 18.
Mesmo que quisesse, a Justiça Eleitoral não conseguiria diplomar Juvenil. O deputado foi recolhido à carceragem da Polícia Federal, pela segunda vez, na última sexta. Prevê-se que ficará de molho por 120 dias.
A suspensão determinada pelo TRE atende a um pedido do Ministério Público. Além da apuração relacionada às alegadas malfeitorias no campo tributário, a Procuradoria pede que seja instaurada uma investigação relacionada a suposto abuso de poder econômico na campanha de Juvenil.
Escrito por Josias de Souza às 20h48
O Tribunal Superior Eleitoral escalou um grupo de técnicos do setor de “Controle Interno” para auditar no final de semana as contas de campanha de Lula. O tribunal corre contra o tempo. Pela lei, para que o presidente reeleito possa ser diplomado, o TSE precisa julgar a regularidade das contas apresentadas pelo PT até a próxima terça-feira. Daí a pressa.
O comitê de Lula informou à Justiça Eleitoral que os gastos de campanha foram de R$ 94,43 milhões. Parte desse total –R$ 9,8 milhões— foi à contabilidade como dívida a descoberto. A lei estabelece que, em casos do gênero, o débito deve ser honrado pelo candidato. O PT, porém, transferiu a conta para o seu Diretório Nacional. O TSE terá de dizer se o procedimento tem amparo legal.
Outro ponto que será analisado são os repasses feitos pelo Diretório petista à tesouraria do comitê de Lula durante a campanha. Somam R$ 16,2 milhões. Na prática, esse tipo de inversão, feita por meio do partido, oculta o nome dos doadores. O procedimento já foi utilizado em campanhas passadas. Ainda assim, o tribunal terá de se manifestar a respeito.
De resto, pretende-se passar um pente fino nas doações feitas por empresas e por pessoas físicas. Deseja-se verificar se para cada uma delas há o devido comprovante legal.
Chama-se José Gerardo Grossi o ministro sorteado para emitir o voto sobre as contas do presidente. A posição dele será submetida aos demais ministros do TSE. Cabe ao colegiado atestar a regularidade das contas de campanha. Para concluir sua análise, Grossi depende do parecer dos auditores do tribunal. Deve receber o relatório na manhã de segunda. A sessão de julgamento foi marcada para a noite de terça.
As contas de campanha dos outros presidenciáveis serão analisadas pelo TSE com mais vagar. Como não foram eleitos, os casos dos demais candidatos diferem do de Lula, que depende da aprovação da contabilidade para ser diplomado.
Escrito por Josias de Souza às 19h33
Alan Marques/Folha Imagem
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ofereceu nesta sexta o argumento que faltava para a prorrogação dos trabalhos da CPI das Sanguessugas até o final de janeiro de 2007. O presidente da comissão, Antonio Carlos Biscaia (PT-SP), dissera que o regimento do Senado proibia expressamente o funcionamento da comissão durante o recesso parlamentar. Em resposta escrita, Renan afirma o contrário: “A comissão tem autonomia para tomar a decisão que entender acertada.”
Renan diz mais: “Esta presidência [do Senado] acatará, como tem feito em todas as oportunidades”, a decisão da comissão. A resposta de Renan foi provocada por um questionamento encaminhado por três congressistas que integram a CPI: Raul Jungmann (MD-PE), vice-presidente da comissão, Fernando Gabeira (PV-RJ) e Heloisa Helena (PSOL-AL).
A trinca vem insistindo sobre a necessidade de prorrogar o funcionamento da CPI. Acham que não há tempo para concluir todas as apurações pendentes em dezembro. Querem aprofundar as apurações e realizar novas inquirições, entre elas a de Ricardo Berzoini (SP), presidente licenciado do PT. Esbarraram, porém, na resistência de Biscaia e do relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), que desejam votar o relatório final da CPI até 15 de dezembro.
Munidos do ofício do presidente do Senado, Jungmann, Gabeira e HH começam a recolher, já na segunda-feira, as assinaturas de um terço dos deputados e dos senadores. Acham que, a despeito da manifestação oficial de Renan, Biscaia e Lando podem continuar fazendo carga contra a prorrogação. E as assinaturas dos congressistas tornarão obrigatória a prorrogação. Basta que o requerimento seja lido numa sessão conjunta do Congresso, informou a assessoria de Renan aos três deputados.
Escrito por Josias de Souza às 14h56
Em 1979, numa época em que o MDB ainda não havia incorporado o P, o velho Ulysses Guimarães recorria às investidas da ditadura com um linguajar caprino. “Eu já disse e repito: o MDB não vai morrer como carneiro. Vou berrar como um bode.”
Depois de enfrentar até os cachorros que o regime pôs no seu encalço, Ulysses passou a presidir, sob Sarney, não um bode, mas um cabrito. O PMDB fazia, já então, o tipo ‘cabrito bom’. Tendo meia dúzia de repartições públicas onde pastar, não berrava.
Entra governo, sai governo, o PMDB continuou pastando. Hoje, é uma legenda balofa. Lula enxerga no PMDB um aliado de peso. Para o deputado eleito Ciro Gomes (PSB-CE), o partido se parece mais com um fardo.
“Com todo o respeito, o PMDB é um elefante que não vai junto para canto nenhum. É um elefante com dislexia (...). Ele aprendeu a se impor pelo 'tamanhão'. Mas, no dia seguinte, eles não conseguem convergir para nenhum assunto, para caminho nenhum”, disse Ciro à rádio AM do Povo/CBN, do Ceará.
Além de alvejar um aliado que Lula considera estratégico, Ciro desancou a política econômica do governo: “Lula pegou um incêndio generalizado para apagar e ainda teve que provar que não era um bicho-papão. Mas daí funcionou [a política econômica]. Mas quando funcionou, começou a acontecer o inverso. O excesso de sucesso tirou o governo do rumo.”
Ciro mostra-se contrário a tudo o que o Banco Central de Henrique Meirelles considera essencial: “Todo o país, como o Brasil, não deveria colocar sua estratégia nacional no piloto automático, de superávit de 4,25%, meta de inflação definida um ano antes e câmbio flutuante. É muito conservador para um país complexo como o Brasil.”
Diz-se que Lula pretende reconduzir o ex-ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) à equipe do segundo mandato. Ciro, como se sabe, é um galão de gasolina com boca. Enquanto esteve no governo, guardou obsequioso silêncio. Solto na arena livre do Congresso, tende a enxergar em cada microfone um palito de fósforo. Se o convite de Lula demorar, as relações entre os dois podem ser consumidas na fogueira de uma entrevista.
Escrito por Josias de Souza às 14h25
Máximo/El Pais
Numa fase em que a lógica ainda fazia sentido, ali pelos idos de 2003, Deus era Deus, o diabo era o diabo, o PT era o PT, o Delúbio era pau-mandado, o Lula era presidente e o Zé Dirceu era primeiro-ministro. Depois do mensalão, a ilógica apoderou-se de tudo. E a crise do primeiro mandato de Lula foi marcada por uma fatalidade própria: a corrupção acéfala, a máfia sem capo.
Lula, como se sabe, não viu nada. E Zé Dirceu até hoje não sabe por que seu mandato foi passado na lâmina, um ano atrás. O ex-chefão da Casa Civil sonha em recuperar o direito de candidatar-se a cargos eletivos. Quer, veja você, cavar no Congresso uma anistia. E tem pressa. Deseja ser perdoado ainda em 2007.
“Considero minha cassação política, sem provas. E a minha anistia é uma questão de justiça”, disse Dirceu à repórter Malu Delgado. Mas e quanto à denúncia do Ministério Público ao STF, aquela em que Dirceu é acusado de chefiar a “quadrilha” dos 40? Ainda não foi julgada. A rigor, o Supremo ainda não disse nem se vai recebê-la.
Mas Dirceu não se aperta. Pede que o STF o julgue. E acha que a coisa vai ser rápida. Por que? Simples: “Eu não participei de nenhum dos atos. Eu não era dirigente do PT, eu não era parlamentar, aliás eu não era nem mais ministro da Articulação Política. Ninguém nem fala mais isso, né. Mas eu deixei a Articulação em janeiro de 2004”.
Como se vê, há mesmo um outro Zé Dirceu na praça. O antigo já nascera de nariz empinado. Era líder desde a primeira mamada. O novo, trêmulo de humildade, é o próprio antilíder. O velho Dirceu, colecionador de façanhas, parecia reivindicar uma estátua em praça pública cada vez que movia os lábios. O Dirceu contemporâneo converteu-se numa espécie de pardal metafórico de si mesmo. Suja a testa de bronze que não chegou a obter.
É como se esse novo Dirceu desejasse provar que o velho Dirceu morreu. Ou, por outra, é como se quisesse deixar claro que o líder que aparentava ser jamais existiu. Não passava de um pobre-diabo, capaz de meter-se como coadjuvante num enredo de perversões urdido por Delúbio Soares -este sim um chefe, um condutor maquiavélico.
Triste fim para o ex-estudante cabeludo que incendiava a estudantada com meia dúzia de palavras. Melancólico epílogo para o ex-guerrilheiro combativo. No esforço que empreende para provar-se figurante, Dirceu acaba por virar do avesso o passado de protagonista que lutou para construir. Vai à história como Silvério de Delúbio.
É como se a alma clandestina voltasse à mesa de cirurgia, para uma nova operação plástica. Ganhou o seu terceiro rosto. Quem observa o novo Dirceu pelo perfil esquerdo enxerga um inocente culpado. Quem o espreita pelo ângulo direito vê um culpado inocente. Quem o examina de frente, avista a crise sob a máscara.
A antiga legenda tenta escalar de novo a escada. Espera-se que, no caminho de volta, consiga evitar aquele degrau que a desfigurou.
Escrito por Josias de Souza às 09h27
- Folha: Câmbio faz economia crescer só 0,5%
- Estadão: PIB sobe 0,5% e confirma baixa taxa de crescimento
- Globo: PIB indica crescimento abaixo de 3% este ano
- Correio: PMDB fecha apoio a Lula
- Valor: Venezuela vive febre de consumo na era Chávez
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 06h38
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 02h18
Antônio Cruz/ABr
Lula ainda não sabe, mas o PT programou-se para lançar um candidato à presidência da Câmara na próxima terça-feira, dia 5 de dezembro. Será durante uma reunião da bancada de deputados federais do partido, em Brasília. O nome preferido da maioria do petismo é o de Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara.
Já em campanha, Chinaglia esforça-se para vender aos deputados de outras legendas a idéia de que sua candidatura não representa uma afronta Lula. Ao pedir votos, ele diz que o PT trabalha “em sintonia” com o presidente. O partido deseja apenas, diz Chinaglia em reserva, oferecer “uma alternativa” à Câmara, aos parlamentares do consórcio governista e à oposição.
A despeito do discurso, ao pôr a candidatura de Chinaglia na rua, o PT produzirá um inusitado fato político: o líder do governo Lula passará a disputar abertamente uma cadeira na qual o presidente da República deseja acomodar um outro deputado: Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que postula a reeleição.
Como se fosse pouco, também o PMDB planeja anunciar o nome do seu candidato ao comando da Câmara. A bancada peemedebista reúne-se na quarta, um dia depois do encontro dos deputados petistas. O favorito é Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Assim, o governismo terá três candidatos a um mesmo assento. PMDB e PT, donos das duas maiores bancadas –89 e 83 deputados, respectivamente—, operam para mandar a escanteio a postulação de Aldo Rebelo, o favorito de Lula.
Nesta quinta, procurador pelo repórter, Chinaglia confirmou algo que já fora divulgado aqui no blog. Firmou com o peemedebista Geddel um pacto de cooperação mútua. “Avalio que o PMDB tem força e tem a legitimidade da maior bancada. O PMDB admite que, por ter a segunda maior bancada, o PT também tem legitimidade. Assim, da mesma maneira que o PMDB admite apoiar alguém do PT, eu admito que, se o PMDB vier a consolidar um nome que seja mais viável, terá o meu apoio”.
Se Lula quiser realmente quebrar lanças por Aldo Rebelo, terá de enquadrar PT e PMDB. Embora Geddel não admita publicamente, seus companheiros de partido avaliam que ele não resistiria a um apelo de Lula. De olho numa vaga na Esplanada dos Ministérios, Geddel diz que deseja presidir a Câmara. Mas afirma também que não fará da disputa “uma guerra do fim do mundo.”
O mesmo não se aplica a Chinaglia. Entre quatro paredes, o petista declara que não deseja confrontar-se com Lula. Diz, no entanto, não acreditar que Lula, depois de informado acerca das “chances reais” do PT, se anime a lhe pedir que vá ao sacrifício em favor de Aldo Rebelo. Se pedir, talvez não seja atendido.
Um grão-petista informou ao blog que Lula dissera a Chinaglia, no final da semana passada, que o chamaria para uma conversa. Porém, o presidente viajou para a Nigéria sem que o encontro com seu líder fosse marcado. E Chinaglia intensificou as articulações para viabilizar-se como candidato.
Pelas contas do petismo, além do suporte do PT e do eventual apoio do PMDB, Chinaglia já contaria com a simpatia de PTB, PP e PL. Teria arrebanhado também promessas de voto na bancada do PDT. Seria, na opinião do partido, um candidato mais leve do que Aldo Rebelo. Daí a crença de que Lula não se atreverá a pedir a Chinaglia que se retire da disputa. A conferir.
Escrito por Josias de Souza às 00h33
Lula Marques/Folha Imagem
À época em que estava sentado na cadeira de ministro do Planejamento, Guido Mantega produziu a seguinte pérola: “Eu não derrubo, só levanto PIB”. Nesta quinta, “El levantador”, agora inquilino da pasta da Fazenda, veio à boca do palco para reconhecer que o PIB de 2006 também não será “brilhante”.
O uso da quiromancia para levantar PIBs que a realidade econômica se encarregará de derrubar é usual no governo. Mantega voltou a lançar mão da técnica: “Esse ano não vai ser brilhante, mas, em compensação, vamos passar de 2006 para 2007 com a economia em aquecimento”, disse.
O ministro levou o turbante à cabeça no instante em que foi instado a comentar a expansão miúda do PIB no terceiro trimestre de 2006: 0,5%. O dado foi divulgado pelo IBGE. “Foi um pouco decepcionante. Eu esperava um crescimento maior. Infelizmente, não houve um crescimento robusto da indústria”, lamuriou-se o ministro.
Ouvido sobre o mesmo tema, Lula disse, na Nigéria, que já não está preocupado com 2006. Só tem olhos para 2007. Em 29 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial, o presidente prometera um crescimento da economia de 5% para o primeiro ano de seu segundo mandato. Se quiser acreditar em futurologia, fique à vontade. Mas saiba que há controvérsias.
Escrito por Josias de Souza às 19h17
Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, defende ardorosamente a tese de que é preciso “democratizar a comunicação social” no Brasil. Como? Instituindo uma política governamental de estímulo a veículos de comunicação alternativos às grandes corporações da mídia.
Em português claro, Pomar deseja a criação de uma espécie de Programa Bolsa Mídia. O governo manejaria suas verbas publicitárias de modo a livrar veículos alternativos da exclusão imposta pelo mercado.
Pomar expôs suas idéias em artigo veiculado no portal do PT. A iniciativa é meritória e lamentável. É meritória porque traz à luz do dia teses que a maioria do petismo prefere cultivar à sombra. É lamentável porque as teses expostas são retrógradas, maniqueístas e perdulárias.
O dirigente petista escora-se num raciocínio do repórter Fernando Rodrigues para tentar injetar lógica nos seus argumentos: “Metade dos jornais, rádios e TVs no país iria à falência no dia seguinte se fosse proibido aceitar propaganda estatal –seja federal, estadual ou municipal."
“Noutras palavras”, conclui Pomar, “metade da ‘imprensa livre’ depende de verbas públicas. Ou seja: verbas vindas do governo federal e de outros níveis do Estado, garantem a sobrevivência de grande parte dos veículos de comunicação existentes no Brasil”.
Em seguida, o petista empilha argumentos que conduzem à conclusão de que governos que não concordam com o “monopólio da palavra” deveriam parar de direcionar verbas publicitárias para “os de sempre, sob o disfarce de ‘critérios técnicos’.” Insinua que grandes veículos de comunicação deveriam ser submetidos a um torniquete publicitário.
O texto de Pomar ignora um fato e esquiva-se de uma pergunta. O fato: os grandes meios de comunicação não compõem “a metade” que iria à breca sem as verbas oficiais. No borderô de gigantes da mídia impressa, por exemplo, as inversões governamentais respondem por fatias inferiores a 5% do faturamento. Os "jornalões", como gostam de dizer os petistas, não têm a “sobrevivência” enganchada no erário. Agora, a pergunta: por que diabos um governo precisa pagar anúncios?
No passado, o PT sempre combateu o hábito, cultivado por sucessivos governos, de despejar milhões em publicidade. No governo, o ex-PT não se peja de praticar o que condenava. Parece razoável que certas estatais paguem por anúncios. Empresas como Banco do Brasil e Petrobras estão submetidas à concorrência de mercado. E precisam anunciar os seus produtos.
O raciocínio não se aplica, porém, à administração direta. O que constrói a imagem de um governo é a boa gestão. Sem ela, não há verba publicitária que dê jeito. De resto, para as campanhas de utilidade pública –vacinações, combate à dengue, etc.—o governo tem à sua disposição o horário gratuito de emissoras de rádio e de TV, que são concessões públicas.
No mais, a injeção de dinheiro público em veículos ditos “alternativos” tem nome. Chama-se desperdício. O que define –ou deveria definir— a escolha dos meios de comunicação elegíveis para efeito de publicidade é o número de leitores. Vale para o Banco do Brasil a mesma lógica que se aplica ao Bradesco. Quem quer chegar ao consumidor irá buscá-lo nos veículos de maior circulação, não no Diário do Fim do Mundo. Todo o resto é conversa para muar nanar. É lero-lero ideológico.
Escrito por Josias de Souza às 17h49
Deu-se o esperado: o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que não há indícios de envolvimento de Lula na “quadrilha” do mensalão. Assim, descarta a hipótese de incluir o presidente em nova denúncia que deve ser remetida ao STF.
"Até agora, não apareceu a participação dele. Não quero dizer que não possa aparecer. Nós estamos apurando os fatos", disse Fernando de Souza. "Só posso fazer acusações se eu puder apresentar elementos concretos. Se eu não fizer denúncia consistente, o STF não vai recebê-la."
Conforme noticiado aqui no blog, o procurador Fernando de Souza dividiu com Lula, dias atrás, a mesa de um restaurante brasiliense. O jantar teve outros convivas. Dividiram, entre outros pratos, uma suculenta rabada.
O repasto não há de ter alimentado a formação da consciência jurídica do chefe do Ministério Público. Mas mesmo o procurador, homem esclarecido, há de reconhecer que, numa fase em que “nós” ainda “estamos apurando os fatos”, a confraternização com um dos alvos da apuração não é coisa fácil de digerir.
Escrito por Josias de Souza às 15h41
Lula Marques/Folha Imagem
O Conselho do PMDB aprovou, como previsto, a entrada do partido no consórcio político que dará suporte congressual ao novo governo Lula. Vencida a primeira fase, festejada pelo presidente, começa agora a parte mais intrincada da operação-embarque: a definição dos cargos públicos que o partido irá ocupar e a escolha dos nomes de seus futuros ocupantes.
A perspectiva de conquista de nacos da engrenagem pública produziu um milagre no PMDB. Castigado por anos de guerrilha interna, o partido encontrou sua unidade em Lula. Um Lula reeleito e disposto a fazer do PMDB o esteio de seu governo no Congresso.
A homogeneidade ficou patente no encontro desta quinta. Num colégio que conta com dirigentes peemedebistas de todos os Estados, só Pernambuco e Acre dissentiram. Os pernambucanos, personificados na figura do senador eleito Jarbas Vasconcelos, posicionaram-se contra a adesão. Os acreanos se abstiveram de votar. Os demais aclamaram a aliança do PMDB com Lula.
Nos próximos dias a unidade repentina será submetida ao primeiro grande teste. Os neogovernistas, que apoiaram o tucano Geraldo Alckmin, esperam receber de Lula pelo menos um ministério e um bom lote de cargos. Os governistas, já representados na Esplanada, preservar as trincheiras já abertas e cavar algumas outras.
Em público, governistas e neogovernistas condicionam o êxito da aliança com Lula à negociação de uma agenda temática proposta pelo presidente. Em privado, o debate do programa mínimo serve apenas de verniz para aquilo que realmente interessa ao partido: cargos.
São sete os temas submetidos por Lula ao PMDB: (1) reforma política, (2) reforma tributária, (3) desenvolvimento econômico, (4) diminuição das despesas públicas, (5) fortalecimento dos estados, (6) segurança pública, e (7) criação de um conselho político de partidos aliados para acompanhar as ações do governo. No encontro desta quinta, decidiu-se que o partido irá destrinchá-los em documentos que serão entregues a Lula.
Simultaneamente, começa o esforço de harmonização dos interesses de governistas e neogovernistas. Michel Temer, o ex-alckmista que preside o PMDB, adota um tom elegante: “Está claro que todo o partido tem participação no diálogo que conduz à unidade na coalizão. Por conseguinte, o PMDB como um todo deve deliberar sobre as conseqüências decorrentes desse diálogo”. Onde se lê “conseqüências”, leia-se definição dos cargos que caberão ao PMDB.
O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que se distingue entre os neogovernistas por ter-se aliado à vitoriosa campanha do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, é menos contido ao falar de cargos: “O presidente nos expôs uma agenda. Dissemos que estamos dispostos a apoiar. A partir daí, á natural que o presidente diga: quero vocês no governo para ajudar a implementar esse programa. Não há razão para criminalizar a ocupação de cargos. Ao contrário, o assunto precisa ser tratado. E deve ser feito às claras.”
O blog apurou que parte dos neogovernistas defende que Lula antecipe o debate ministerial. O presidente sinalizara a intenção de adiar a definição do novo ministério para fevereiro, depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Segue uma sugestão do presidente do Senado, o governista Renan Calheiros. Os cristãos novos do lulismo no PMDB avaliam que, em fevereiro, eventualmente reeleito no Senado, o cacife de Renan seria maior na definição dos cargos que tocarão ao partido.
Escrito por Josias de Souza às 14h44
- Folha: Tabela do IR terá correção de 3% no ano que vem
- Estadão: Tribunais resistem a corte de salário
- Globo: Acordo prevê correção de 3% na tabela do IR
- Correio: Imposto de Renda cai, salário mínimo sobe
- Valor: Brasil e México terão livre comércio de carros em 2007
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 08h02
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h55
A briga de foice no escuro em que se transformou a disputa pela presidência do Senado desbordou do âmbito do Congresso. Em meio ao duelo pelo cargo, Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino Maia (PFL-RN) disputam o apoio de três personagens que não têm assento no Senado: os tucanos Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aécio Neves.
Renan e Agripino avaliam que FHC, Serra e Aécio terão papel central na definição de boa parte dos votos dos 15 senadores que compõem a bancada do PSDB no Senado. Numa disputa que se avizinha como acirrada -muito mais do que o Planalto supunha há algumas semanas-, o cesto de votos tucanos tornou-se o principal alvo da cobiça dos dois candidatos.
Renan, o preferido de Lula, já conversou com FHC. Esgrimiu a tese de que a conflagração do Senado não serve nem a governistas nem a oposicionistas. Antes, Agripino também falara com o ex-presidente. Defendeu a conveniência da manutenção, no Legislativo, da aliança oposicionista que une tucanos e pefelistas. Os diálogos ocorreram, porém, numa fase em que o PFL ainda prospectava o terreno da disputa.
Nesta quarta, a pefelândia, em reunião de sua bancada, pôs na rua a candidatura de Agripino. Antes, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), reuniu-se com Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Obteve dele o compromisso de apoio do tucanato, sem o qual a postulação de Agripino se converteria num traque.
O próprio Agripino fizera sondagens junto a senadores tucanos que chama de “formadores de opinião” na bancada. Falou, por exemplo, com Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM). Ambos prometeram-lhe apoio. Para tentar conspurcar a prometida unidade oposicionista, Renan age em duas frentes.
No Senado, tenta seduzir senadores tucanos oferecendo-lhes assentos na Mesa diretora. Fora do Parlamento, apela para a sensibilidade política de Serra e Aécio. Avalia que, como governadores de dois dos Estados mais importantes da Federação –São Paulo e Minas— os dois não têm interesse em incendiar o Senado, transformando-o numa trincheira de oposição “inconseqüente” ao governo Lula.
A exemplo do que fizera com FHC, Renan manteve diálogos telefônicos com Serra e Aécio. Deu-se, de novo, antes da oficialização da candidatura do PFL. Os contatos serão renovados. Agripino, por sua vez, programa viagens a São Paulo e a Minas. Deseja ter um tête-à-tête com os dois governadores e com FHC. Aguarda apenas que o ex-presidente, que se encontra nos EUA, retorne ao Brasil.
Simultaneamente ao assédio ao PSDB, Renan e Agripino engalfinham-se pelos votos dos senadores dos demais partidos. A escolha do presidente do Senado será em fevereiro. A votação é secreta, o que dilui a importância dos líderes. Traições de última hora são comuns nesse tipo de disputa. Na prática, para além das conveniências partidárias, cada um dos 81 senadores joga o jogo dos seus próprios interesses.
Enquanto Renan tenta arrebanhar a simpatia de oposicionistas, acenando com vantagens na Mesa diretora, Agripino trabalha para amealhar votos no PMDB, trincheira de seu adversário. Julga ter seduzido Pedro Simon (RS). E se insinua para o grupo de seis senadores peemedebistas que decidiu fazer oposição a Lula.
Jarbas Vasconcelos (PE) informa que pende para Agripino, desde que ele consiga unificar PFL e PSDB em torno de si. Garibaldi Alves (RN) informou ao blog que também votará em Agripino. O pefelista trabalha, de resto, com a perspectiva de ter do seu lado os peemedebistas Mão Santa (PI) e Almeida Lima (SE). Não terá o voto de Joaquim Roriz (DF) que, embora contrário à coalizão do PMDB com Lula, já informou a Renan que vota nele. Contatado por Agripino, o último dissidente peemedebista, Geraldo Mesquita (AC), prometeu pensar no assunto. Mas Mesquita informou ao blog que sua opção será partidária. Ou seja, vai votar em Renan.
Escrito por Josias de Souza às 00h49
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas certos criminosos agem de maneira tão desabrida que fica impossível deixar de enxergá-los. É o caso do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, do Acre. Ele foi condenado nesta quarta a 18 anos e seis meses de cadeia. Somando-se a condenações anteriores –68 anos—, o nobre ex-parlamentar acumula um tempo de cana de notáveis 86 anos e seis meses.
Cabe aqui uma reflexão. Comece-se com uma pergunta simples: Como um sujeito com um prontuário assim, digamos, tão vistoso pode ter freqüentado os corredores do Congresso Nacional? Pois é. A resposta é inquietante.
Hildebrando ganhou notoriedade na era FHC. Integrava o consórcio governista no Congresso. Era um “nobre” deputado do PFL. Súbito, descobriu-se que tinha o hábito de matar gente. Mais: gostava de podar as extremidades dos corpos de suas vítimas com uma motosserra.
Suas delinqüências, por eloqüentes, levaram a pefelândia a excluí-lo de seus quadros. Em 99, o Congresso passou o mandato de Hildebrando na motosserra. Mas a pergunta inquietante continua atual. A alma sanguinária do ex-deputado não era desconhecida do PFL do Acre, responsável por sua filiação. Ainda assim, ofereceram-lhe o guarda-chuva da legenda.
Eleito, Hildebrando foi tolerado até o limite da desmoralização. Não fosse a exposição de seus crimes, talvez ainda estivesse palmilhando os tapetes fofos do Legislativo. Foi expurgado porque o prejuízo de sua imagem tornou-se maior do que o benefício dos seus votos.
Há outros Hildebrandos no Congresso. Não chegam a serrar seres humanos, mas podam cotidianamente o orçamento público. Matam do mesmo jeito. O dinheiro desviado pela máfia das ambulâncias, para ficar só no exemplo mais atual, foi sonegado a brasileiros que mofam diariamente em macas esquecidas nos corredores de hospitais públicos.
Alguns dos mutiladores do erário têm a mesma visibilidade do deputado da motosserra. Mas o benefício de seus votos é, por ora, maior do que o prejuízo imposto por suas reputações. Daí a tolerância hedionda.
Escrito por Josias de Souza às 19h32
Durou pouco a liberdade do deputado eleito Juvenil Alves (PT-MG), aquele profissional de mais de R$ 1 bilhão. Libertado na madrugada de terça, Juvenil foi reconduzido novamente ao xilindró na manhã desta quarta. A menos que obtenha um habeas corpus da Justiça, o advogado petista amargará uma cana de pelo menos 120 dias.
Juvenil foi alcançado de novo pela Polícia Federal porque suspeita-se que esteja coagindo testemunhas. Preso, imagina-se que não conseguirá prejudicar as investigações que apuram malfeitorias fiscais e financeiras que produziram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 bilhão.
Escrito por Josias de Souza às 17h01
Sérgio Lima/Folha Imagem
Antes, era a taxa de juros. Agora, a reforma da Previdência. José Alencar, vice-presidente da República, hoje no exercício da presidência, voltou a dissentir de Lula em público.
Alencar defendeu a realização de uma reforma na Previdência Social. Algo que, na véspera, Lula dissera ser desnecessário. “A moda agora é jogar a culpa na Previdência Social”, afirmara Lula. “Se levar em conta apenas os benefícios que são pagos e as contribuições não seria motivo de discurso de nenhum de nós.” Para Lula, o problema é de gestão, não de reforma.
Alencar pensa de outro modo. Acha que a Previdência precisa ser reformada, seja por meio de uma proposta ampla, seja com emendas pontuais à Constituição. Chegou mesmo a defender uma tese que causa calafrios no petismo: a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Empresário bem-sucedido, Alencar amarra suas convicções na parte mais sensível do sistema previdenciário: o caixa. Afirma que é preciso assegurar a solidez atuarial da Previdência. Significa dizer que o dinheiro que entra precisa assegurar o valor da aposentadoria dos trabalhadores que contribuem.
O argumento é irrespondível. Ou a Previdência tem consistência financeira ou deve ser reformada, com todas as inconveniências que uma reforma pode ocasionar. O problema não é uma peculiaridade brasileira. Atormenta países do mundo inteiro. Há muitas maneiras de encará-lo. Lula parece ter optado pela pior delas: a de negar a existência da encrenca.
Escrito por Josias de Souza às 16h16
Iniciado sob FHC e ampliado por Lula, o Programa Bolsa Juros tornou-se um retumbante sucesso. O êxito está refletido nas prestações de contas que o PSDB (Partido de Salvação dos Bancos) e o PT (Partido Tautológico) encaminharam à Justiça eleitoral. O papelório acomoda os bancos no pódio dos maiores doadores da campanha presidencial.
A banca foi rigorosamente igualitária. Doou R$ 10,5 milhões às arcas de Lula. Pingou os mesmos R$ 10,5 milhões na tesouraria de Geraldo Alckmin. Justo. Muito justo. Justíssimo. Depois de toda a prosperidade da era tucana, temperada a juros e Proer, os bancos lucraram a mais não poder sob Lula.
Em 2005, o setor bancário lucrou extraordinários R$ 28,3 bilhões. Foi um recorde histórico. A marca não deve durar muito. No primeiro semestre deste ano, o lucro dos bancos alçou a casa dos R$ 22,2 bilhões. Papai Noel já enfiou no saco de presentes de 2006 um novo recorde.
O signatário do blog, um excluído da prosperidade bancária, tomou uma decisão. Vai declarar-se extinto como pessoa física. Pretende reorganizar-se como banco. Em seguida, vai tentar se encaixar como candidato à assistência humanitária que os governos asseguram aos banqueiros. É preciso aproveitar o espírito solidário do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
Escrito por Josias de Souza às 15h32
- Folha: Bancos lideram doações a Lula
- Estadão: Justiça paga supersalários para 2.978 servidores
- Globo: Governo quer investir mais reduzindo superávit fiscal
- Correio: Sanguessuas? Para Senado, só há inocentes
- Valor: Corte em 10 térmicas eleva os riscos de racionamento
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 06h58
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 01h47
Beto Barata/Folha Imagem
PT e PMDB abriram nesta terça-feira um diálogo que pode influir decisivamente nos rumos da disputa pela presidência da Câmara. O princípio de entendimento nasceu de uma conversa entre os deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.
Arlindo disse a Geddel que reconhece no PMDB, dono da maior bancada na Câmara, o direito de reivindicar a presidência da Casa. E concorda em apoiar Geddel, caso ele consiga firmar-se como candidato viável.
Geddel, por sua vez, disse a Arlindo que também enxerga no PT, dono da segunda maior bancada, credenciais para postular o comando da Câmara. E comprometeu-se a apoiá-lo, caso o PMDB não consiga estruturar sua própria candidatura.
Na noite desta terça, Geddel comunicou o pacto de colaboração mútua que firmara com Arlindo à bancada do PMDB, reunida num jantar na casa do deputado Tadeu Filipelli (DF). O encontro contou com a participação do presidente do PMDB, Michel Temer (SP).
“Há entendimento entre mim e o Arlindo, que pode evoluir para um acordo das bancadas do PMDB e do PT”, disse Geddel ao blog. A lógica que o deputado expôs aos seus colegas de bancada é a seguinte: PT e PMDB estão em vias de juntar-se sob o guarda-chuva da coalizão de Lula. Juntos, os dois partidos têm 172 deputados. Ainda que se considere a hipótese de surgirem eventuais defecções, entram na disputa pela presidência da Câmara com mais de 160 votos.
O acerto de Geddel e Arlindo não contempla a hipótese de apoio a Aldo Rebelo, candidato à reeleição, com o apoio de Lula. Falando aos colegas, Geddel foi explícito. Disse que Aldo foi eleito como solução emergencial, no rastro da crise criada por Severino “Mensalinho” Cavalcanti. “Com todas as qualidades do Aldo, o PC do B tem 13 deputados. E não se pode transformar a exceção nascida da emergência de uma crise em regra do Parlamento. Seria o desvirtuamento completo da lógica do Legislativo.”
Na véspera, depois de um encontro com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, admitira a hipótese de o petismo abrir mão da disputa na Câmara. Porém, segundo o relato de Geddel à bancada peemedebista, Arlindo deixou claro na conversa que manteve com ele que não se considera vetado nem pelo PT nem pelo Planalto. Bem ao contrário. Move-se abertamente para viabilizar a própria candidatura. “Se ele diz que reconhece o direito do PMDB, como maior bancada, de disputar a presidência, o mínimo que nós podemos fazer é garantir a ele a reciprocidade”, disse Geddel.
Mais cedo, em almoço na casa de Michel temer, Geddel verbalizara aos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) a decisão dos deputados do PMDB de dissociar a disputa da Câmara da guerra travada em torno do comando do Senado. Renan, que disputa a reeleição para a presidência do Senado, assentiu. “Vamos construir um muro no salão que divide uma Casa da outra”, brincou.
Há um consenso entre os demais partidos do Congresso contrário à entrega das duas Casas do Legislativo ao PMDB. Se levar o Senado, o partido fica sem a Câmara. Arlindo Chinaglia avalia que uma eventual vitória de Renan abre espaço para que o PT prevaleça na Câmara. Geddel, embora não diga em público, acha que a vitória de Renan não será um passeio. Ao menor sinal de insucesso no Senado, vai oficializar a sua candidatura. Daí o interesse pelo pacto de reciprocidade.
Na noite de segunda, Geddel esteve no gabinete de Aldo Rebelo. Disse a ele que o PMDB não abre mão de reivindicar a presidência da Câmara. Aldo perguntou: “Você é candidato?” E Geddel: “Ainda não, mas não quero que você se surpreenda se eu, em determinado momento, anunciar a minha candidatura.”
Escrito por Josias de Souza às 00h53
Sérgio Lima/Folha Imagem
A foto acima exibe os pés do presidente da República. Lula chegou ao Planalto nesta terça com o tornozelo direito avariado. Explicou que, na noite da véspera, pisara em falso ao descer do carro. “Não coloquei gelo”, penitenciou-se. “Hoje, o pé amanheceu inchado.”
O espaço do sapato tornou-se pequeno para acomodar, além do inchaço, uma atadura sob a meia. Pela manhã, Lula conviveu com a dor. No início da tarde, já não conseguia disfarçar o incômodo (veja foto ao lado). Ao receber o governador Alcides Rodigues (GO) e, em seguida, o arcebispo Dom Cláudio Hummes, o presidente, pé descalço, parecia mais aliviado.
É sintomático que Lula tenha machucado o pé justamente no instante em que desce do olimpo da vitória eleitoral para o rés do chão escorregadio da negociação dos cargos do segundo mandato. Sob ameaça de ser espezinhado por Lula, o PT há de ter visto a contusão com certo alívio. Para azar do petismo, a torção foi leve.
O PMDB, por sua vez, não tem com o que se preocupar. Para os peemedebistas, a parte do corpo de Lula que mais interessa nao é o pé, mas a mão direita. É com ela que o Sua Excelência vai manejar a caneta na hora de assinar as nomeações.
Escrito por Josias de Souza às 19h59
Já é difícil enxergar a autoridade do Poder Judiciário num país em que não há justiça. Num Brasil em que, segundo Seabra Fagundes, “todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais do que outros”, a coisa se complica mais um pouco. Quando os “mais iguais” são aqueles que deveriam assegurar o cumprimento das leis, aí mesmo é que a vaca toma o rumo do brejo.
Nesta terça, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que há no Judiciário 2.978 pessoas recebendo contracheques ilegais. São juízes e funcionários graduados do Judiciário.
Embolsam salários acima do teto permitido, que é de R$ 22.111. Alguns deles chegam mesmo a ganhar mais do que os R$ 24.500 pagos aos ministros do STF. Convivem com a ilegalidade 20 tribunais - 19 Tribunais de Justiça estaduais, além do Tribunal Regional Federal da 5a Região. Em meio a essa barafunda, o Judiciário reivindica aumento salarial.
Escrito por Josias de Souza às 19h08
Ricardo Nogueira/Folha Imagem
Em “nota de conjuntura” que redigiu para explicar o que é “coalizão”, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) admite que o entendimento que Lula tenta firmar com os partidos pode não durar todo o segundo mandato. “A coalizão”, anota o ministro, “(...) se baseia na definição de identidades mínimas” entre os partidos. As prioridades comuns podem perdurar por “um mandato” inteiro ou apenas “parte de um mandato.”
Tarso Genro tem o hábito de produzir o que chama de “Notas Rápidas de Conjuntura”. Obtido pelo blog, o texto que trata da coalizão leva o número 16. É datado de 27 de novembro. Foi distribuído entre integrantes do governo e políticos do PT. Visa explicar, em timbre didático, a importância da costura interpartidária promovida por Lula –“uma renovação da cultura política do país.”
O ministro anota que governos de coalizão são originários de regimes parlamentaristas. “Nada impede, porém, que seja formado um governo de coalizão no regime presidencialista, a partir da iniciativa do próprio presidente”. Para Tarso, Lula dispõe de “força política e institucional” para instituir o “presidencialismo de coalizão”.
O que difere a coalizão parlamentarista da presidencialista, ensina o ministro, é a origem da delegação do poder. No primeiro modelo, é o Legislativo que “forma um Executivo segundo a decisão da maioria parlamentar.” No segundo, a delegação de poder ao presidente “vem direto da soberania popular, através das urnas”.
Para aplicar o seu programa de governo, porém, o presidente eleito diretamente precisa conseguir, já “nas suas primeiras iniciativas”, “formar maiorias” no Congresso. Como a aliança política feita para a eleição não garante, sozinha, a governabilidade, não há senão a alternativa de “formar a maioria” por meio de “acordos tácitos ou explícitos com forças políticas que têm representação no Legislativo.”
Na opinião do ministro, a coalizão oferece vantagens em relação às composições tradicionalmente feitas no Brasil. Por que? Reduz-se “a possibilidade de acordos pontuais para exercer o poder”. Mais: “Os objetivos fundamentais” perseguidos pelo governo “são antecipados e ficam visíveis, para a sociedade, os compromissos entre os partidos que vão compor o governo”. De resto, “os parlamentares integrantes da coalizão vinculam seu comportamento aos objetivos acordados pelos seus partidos”.
Tarso Genro reconhece que “não é fácil fazer funcionar integralmente” o modelo de coalizão. Primeiro porque, diferentemente do que ocorre sob regimes parlamentaristas, “mesmo que o presidente não tenha maioria, ele não ‘cai’, como ocorre com o primeiro ministro, se recebe um voto de desconfiança”. Para o ministro, “isso flexibiliza a responsabilidade dos parlamentares” A segunda dificuldade decorre do fato de que “não há no Brasil uma sólida unidade programática interna aos partidos”. O que dificulta a costura de “acordos sólidos entre eles”.
A despeito dos obstáculos, o ministro considera o governo de coalizão “um avanço democrático”, mesmo que “não atinja plenamente os seus objetivos.” Acha que o governo será constituído “de forma mais transparente.” Os partidos políticos serão guindados, escreve Tarso Genro, à condição de “sujeitos da ação política e governamental.” A explicitar um “programa mínimo”, o governo ganharia “identidade política imediata.” E suas relações com o Congresso ganham “maior previsibilidade.” Ao valorizar os partidos, escreve ainda o ministro, o governo substitui “as fortes relações regionais, que ainda imperam no Brasil, por relações mais programáticas, de caráter nacional”.
Escrito por Josias de Souza às 17h11
O signatário do blog suspeita que esse negócio de palavras terminadas com a desinência ‘ão’ é coisa exclusiva do português. Não é à toa que qualquer estrangeiro derrapa ao dar de cara com um ‘ão’.
Deve ser duro o desafio imposto aos brasilianistas. A vida pública brasileira anda infestada de ‘ãos’. A perversão vem do tempo da colonização. Sobreviveu aos militares e à redemocratização.
O eleitor trocou-se FHC por Lula, imaginando que seria a redenção. Mas sobbreveio o mensalão. E não se fala senão em perversão. Até ambulâncias atolaram na vala da corrupção. Ao festival de propina e comissão veio somar-se, em meio à eleição, caso do dossiê de mais de um milhão.
Embora prevista nas leis e na Constituição, é escassa a punição. De vez em quando, a PF até conduz um ou outro à prisão. Mas a Justiça não tarda a conceder alvará de libertação. Foi o que se deu, por exemplo, com o deputado Juvenil, o profissional de mais de R$ 1 bilhão.
O Congresso notabiliza-se como casa do perdão. Nesta terça, produziu-se mais um acordão. Livraram-se da punição os senadores Ney Suassuna (MDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). A comissão das sanguessugas recomendara cassação. Mas o conselho de ética do Senado preferiu dizer não à condenação.
A nação simula indignação. Porém, nas urnas, não hesitou em brindar uma penca de mensaleiros e sanguessugas com a recondução. Assim caminha o Brasilzão. Garotão bobão. Sem solução. Não há de ser nada não. Vem aí a coalizão.
Devagarinho, até quem parecia oposição vai optando pela adesão. Nesta terça, após reunir-se com o PDT, Lula disse que já passou o tempo da divisão.
Escrito por Josias de Souza às 15h42
Candidato à reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) utiliza a disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) como moeda de troca para obter a simpatia dos partidos, sobretudo do PFL. Há cinco candidatos à vaga de ministro do TCU.
Quatro deles são deputados: Aroldo Cedraz (PFL-BA), Paulo Delgado (PT-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP). Exceto por Serraglio, reeleito, todos os demais foram barrados nas urnas deste ano. Vêem na cadeira do TCU um cabide de ocasião para pendurar o seu ostracismo político. Fecha a lista de candidatos o técnico Mozart Viana, secretário-geral da Mesa Câmara, indicado pelo PSC.
Para o PFL, Aroldo Cedraz é favorito. Só Paulo Delgado teria condições de fazer-lhe sombra. Os demais são vistos como azarões. Aos pefelistas interessa apressar a escolha. E Aldo faz o que pode. Prometera levar o tema ao plenário da Câmara na semana passada. Não conseguiu. Remarcou a votação para esta quarta-feira.
“É um gesto positivo que ele faz”, reconhece Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL na Câmara. “Não só com o PFL. Há outros partidos interessados em apressar a votação. Se ele banca a votação nesta quarta, é evidente que agrada ao PFL. E esse não é um gesto isolado. O Aldo tem sido muito correto com o PFL.”
Se dependesse apenas da vontade de Rodrigo Maia, a pefelândia já teria fechado com Aldo, o candidato preferido de Lula. “Se não tivéssemos chances reais de ganhar a presidência do Senado, diria que o PFL já estaria marchando com Aldo. Mas a perspectiva de vitória do Agripino Maia (RN) coloca a bancada de deputados numa posição de aguardar, para ver de que forma poderemos colaborar com a candidatura do PFL Senado”.
O deputado José Carlos Aleluia (BA), outro nome de expressão da bancada pefelista, ecoa Rodrigo Maia. Acha que Aldo é, entre os candidatos à presidência da Câmara, um dos que despertam maiores simpatias na bancada do PFL. Curiosamente, Aleluia revela que o partido tampouco é refratário ao nome de Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT à sucessão de Aldo Rebelo.
“Nós não temos nenhuma aversão nem a Aldo nem a Arlindo. No momento, a nossa prioridade chama-se José Agripino Maia. Faremos na Câmara tudo o que for necessário para viabilizar a vitória do Agripino no Senado.”
O PFL não é o único alvo da sedução de Aldo Rebelo. O petista Paulo Delgado (MG), outro candidato à vaga do TCU, relatou a amigos que Aldo lhe perguntou se sua pretensão ao TCU estava sendo articulada em conjunto com a disputa pelo comando da Câmara. Delgado disse que não. Aproveitou para perguntar a Aldo sobre as chances da candidatura de Mozart Viana, o secretário-geral da Câmara. E ele: “Do Mozart eu cuido.”
Em privado, Delgado decodificou a frase do interlocutor como uma insinuação de que, em benefício de composições políticas que o favoreçam na guerra pela presidência da Câmara, Aldo estaria disposto a convencer Mozart, um técnico vinculado à Mesa, a retirar-se da disputa.
O cabide do TCU é um pitéu cobiçado por 11 em cada dez deputados que perdem o mandato. A vaga em disputa era do ministro Adilson Mota, ele próprio um ex-deputado do PMDB gaúcho. Aposentou-se do tribunal há cerca de três meses. Deixou vago um cargo que oferece, além da vitaliciedade, salário de R$ 23,2 mil. É mais do que os R$ 12,8 mil pagos aos parlamentares. Daí toda a sofreguidão.
Escrito por Josias de Souza às 13h44
Stendhal (1783-1842) dizia que “um filho é um credor dado pela natureza.” Há, porém, exceções. Algumas delas bem vistosas. Veja-se o caso de Lulinha. A despeito da pouca idade –34 aninhos—, é um portento o garoto.
A Gamecorp, aquela empresa que tem como sócio Fábio Luiz Lula da Silva, é de dar orgulho a qualquer pai. Deve-se ao repórter Frederico Vasconcelos a descoberta de detalhes de um contrato sigiloso que tonifica a lenda que vai se formando em torno do menino de Lula.
Trata-se de um acerto firmado entre a Gamecorp e o Grupo Bandeirantes de Comunicação. Prevê a venda de publicidade a entes públicos e privados. O espaço de veiculação é a Play TV (ex-Rede 21). A grana amealhada é repartida ao meio. Coisa relativamente rendosa.
Estima-se para este ano um faturamento de 5,2 milhões. E para 2007 R$ 12,6 milhões. Entre os anúncios levados ao ar, estão peças governamentais. O Planalto confirma a compra de espaços na TV que mantém negócios com a firma do filho do presidente. O governo, naturalmente, não tem ingerência sobre os negócios das TVs em que anuncia.
Sabe-se que o PT e uma parte do governo discutem a possibilidade de implementar uma nova política de comunicação oficial. Passa pela re-repartição da verba publicitária do governo. Deseja-se estimular mídias alternativas. Roga-se ao petismo que não se atreva a bulir com a parte que toca à Gamecorp.
O garoto de Lula achou a alternativa dele. Assim, deixa o Lulinha trabalhar. Alguém na família precisa mesmo contribuir para o crescimento do PIB.
Escrito por Josias de Souza às 11h19
- Folha: Publicidade oficial ajuda a bancar TV de filho de Lula
- Estadão: Economia do setor público chega a R$ 90,99 bilhões
- Globo: Prédios do Judiciário têm mais verba que presídios
- Correio: Pressão barra supersalários
- Valor: Proposta polêmica dá alívio a Estados para que invistam
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h45
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h56
Espera-se que seja o encontro da reconciliação entre as duas alas do PMDB –a governista e a ex-oposicionista, agora neogovernista. Às turras pelo menos desde 2003, o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, e o senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, vão dividir a mesma mesa de almoço nesta terça-feira, em Brasília. Pela disposição das duas partes, é possível que cheguem a algum tipo de entendimento até a hora do cafezinho.
Será no apartamento de Temer. Além de Renan, o anfitrião receberá o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), outro lulista de primeiríssima hora, e o ex-governador paulista Orestes Quércia, que fez o jogo do Planalto na campanha para o governo de São Paulo, alvejando o tucano José Serra na propaganda televisiva.
Será uma conversa difícil. O PMDB é hoje partido de aliados inteiramente composto de adversários. São inimigos fraternais. Evitam se engalfinhar em público. Privadamente, porém, desancam-se uns aos outros. O que os leva a acomodar os cotovelos sobre a mesma mesa é a perspectiva de compartilhamento do poder, sob Lula.
Cristão novo no apoio ao governo, o grupo representado por Temer receia que a turma de Renan e Sarney termine por abocanhar as maiores e melhores fatias do quinhão destinado ao PMDB no segundo governo de Lula. Lulistas desde criancinha, Renan e Sarney consideram-se mesmo credores dos nacos mais vistosos. Contudo, uma exigência de Lula os faz considerar a hipótese de ceder parte do terreno já conquistado e ainda por conquistar.
Para incluir o PMDB em sua “coalizão”, o presidente da República exige que o partido lhe assegure pelo menos 80% dos votos de suas bancadas na Câmara e no Senado. Um índice que não será atingido senão com a colaboração entre governistas e neogovernistas. De resto, Renan tenta fechar um dreno que ameaça campanha à reeleição para a presidência do Senado.
Conforme noticiado aqui no blog, o grupo de senadores peemedebistas que se declara “independente” ameaça apoiar no Senado a candidatura oposicionista de José Agripino Maia (PFL-RN). São seis os independentes: Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI), Geraldo Mesquita (AC), Almeida Lima (SE), Garibaldi Alves (RN) e Joaquim Roriz (DF). De todos eles, só Roriz parece apoiar Renan. Os demais pendem para Agripino.
“Estou buscando a unidade”, disse Renan ao blog. “Temos esse almoço na casa do Temer. Depois, vamos encadear uma série de gestos que transformem a unidade em algo prático.” Renan não diz em público. Mas identifica uma resistência do grupo de Temer à sua recandidatura. Candidato à presidência da Câmara, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Temer, avalia que a viabilização do nome de Renan no Senado elimina as chances de uma canidatura peemedebista na Câmara. As demais legendas não concordariam em entregar o comando das duas Casas ao PMDB.
Renan afirma que não se deve misturar as disputas das duas Casas. Afirma, de resto, que não convém também misturar o debate sobre a participação do PMDB no governo com a disputa pela presidência do Senado. “Tenho clareza a respeito da separação entre os poderes.” Ele diz que não irá limitar a busca da unidade apenas ao PMDB. A despeito das pretensões da oposição, que ameça aglutinar-se em torno de Agripino Maia, o senador ainda alimenta a pretensão de “unificar a Casa”.
Para Renan, a “composição” interpartidária favoreceria o andamento dos trabalhos legislativos. “Como um candidato do confronto irá se relacionar com a parte perdedora depois da eleição?”, pergunta. A despeito de seu governismo, Renan afirma que sempre geriu os interesses do Senado de maneira suprapartidária. “Há mais oposicionistas na Mesa do Senado do que governistas”, diz ele. “Tudo o que foi aprovado aqui contou com a participação decisiva da oposição. Sempre respeitei a oposição.”
Nesta quarta, Agripino reúne a bancada do PFL no Senado. Quer sentir a disposição dos seus de brigar pela presidência do Senado. Receia que alguns pefelistas prefiram se compor com Renan, para obter cargos secundários na Mesa. O senador Efrain Morais (PFL-PB), por exemplo, é primeiro-secretário do Senado. Gostaria de preservar o posto. E avalia que, confrontando-se com Renan, pode ficar a ver navios.
Escrito por Josias de Souza às 22h36
Relatório divulgado nesta segunda pela CPI do Tráfico de Armas aponta total descontrole no comércio de armas no Brasil. A expressiva maioria das armas apreendidas nas mãos de bandidos (86%) é de fabricação nacional. Desse total 18% chegaram aos criminosos pelas mãos de policiais e de militares das Forças Armadas.
Os dados foram compilados de documentos repassados pelos fabricantes de armas e por órgãos de segurança pública. Referem-se a três unidades da federação: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Rastrearam-se 146.663 armas apreendidas entre 1998 e 2003.
O autor do relatório, deputado Raul Jungmann (MD-PE), avalia que se deve a uma lei do tempo da ditadura o grande número armas de policiais e militares que escorregam para a criminalidade. Por essa lei, policiais e integrantes das Forças Armadas têm o direito de adquiriu, a cada dois anos, três armas e 1.300 cartuchos de balas para uso pessoal.
O fato de a maioria das armas apreendida em poder dos criminosos ter sido fabricada no Brasil não significa que não tenha havido contrabando. De acordo com o relatório da CPI, esse arsenal sai do Brasil na forma de exportação de material bélico. E volta como contrabando. São cinco as principais portas de entrada: Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Colômbia.
Se tiver interesse, pressione aqui para ler a íntegra do relatório da CPI. A aventura requer bastante tempo disponível. O documento tem 150 páginas.
Escrito por Josias de Souza às 20h18
Alan Marques/Folha Imagem
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ao blog que “a Casa está inteiramente aberta ao Ministério Público”. Ele fez a declaração a propósito das suspeitas levantadas por procuradores da República de que o Senado teria sumido com documentos, para evitar que fossem recolhidos pela Polícia Federal numa operação de busca e apreensão realizada em julho (leia aqui e aqui).
As suspeitas do Ministério Público foram reforçadas pelo depoimento de um segurança do Senado. Intimado a prestar esclarecimentos, o segurança informou ter testemunhado a retirada de caixas de documentos do Senado antes da batida da Polícia Federal. Renan afirma que “a hipótese de ter havido isso é nenhuma, zero.”
O senador afirma que, caso o Ministério Público ainda tenha dúvidas quanto a contratos de terceirização de mão-de-obra, “a Casa está inteiramente aberta.” Ele reconhece que recebeu um telefonema da PF antes da busca e apreensão. Por que? “São poderes diferentes. Era preciso que alguém desse autorização. E foi exatamente o que eu fiz. Disse ao delegado que me telefonou que procurasse o diretor-geral do Senado [Agaciel Maia]. Eles vieram e levaram tudo o que desejaram.”
Segundo Renan, ficou demonstrado que o Senado não praticou irregularidades. “Ninguém foi nem sequer indiciado.” O senador afirmou que, na sua gestão, não foi firmado nenhum contrato de contração de mão-de-obra terceirizada. “Cortamos R$ 20 milhões em despesas e fizemos concurso.”
Os contratos investigados pelo Ministério Público, disse Renan, são anteriores à sua gestão. O senador reiterou que, diferentemente do que ocorreu em outros órgãos públicos, “no Senado não houve nenhum tipo de irregularidade.” Disse que o Senado continua à disposição do Ministério Público. “Está tudo aberto, não quero que paire nenhuma dúvida.”
Escrito por Josias de Souza às 19h23
Em política, só há uma previsão infalível. Aqui está ela: certos imprevistos jamais podem ser previstos. Veja-se o caso de Lula. Dizia-se que, reeleito, arrostaria um terceiro turno. E teria dificuldades intransponíveis para organizar o consórcio parlamentar do segundo mandato.
Deu-se o oposto. Os apoios ao governo são tantos e tão de$interessados, que logo o Congresso terá de aprovar uma lei criando uma reserva natural para abrigar a fauna dos oposicionistas, livrando-a do risco de extinção. A aglomeração diante do Planalto é tamanha que Lula vê-se compelido a pôr o pé na porta.
Nesta segunda, depois de reunir-se com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, informou que Lula decidiu afastar-se das siglas encrencadas em escândalos no primeiro mandato. Mencionou PTB e PL. Disse que as duas legendas não serão convidadas a integrar o conselho político.
O conselho mencionado por Garcia é um fórum a ser integrado pelos presidentes dos partidos da “coalizão” governista. Será convocado por Lula de tempos em tempos, em periodicidade ainda não definida. Assim, haverá sob Lula II dois tipos de aliados: os de primeira classe, com assento no tal conselho (PT, PMDB, PSB, PC do B e PRB), e os de segunda linha (PTB, PL e outros ‘Ps’).
Assim começam as encrencas. Os sem-cadeira decerto não assistirão impassíveis à desqualificação. Não demora e alguém irá perguntar: Ora, se o critério é excluir do conselho os partidos envolvidos em escândalos, por que dar um assento ao PT? Ou ainda: se PTB e PL têm e devem manter ministérios na Esplanada, por que diabos são excluídos de um fórum consultivo?
Com o auxílio diligente da dupla Valério-Delúbio, Lula e o PT desenharam um monstro congressual que tisnou a imagem do primeiro mandato de Lula. Agora, os desenhistas brigam com sua obra. O monstro, porém, ganhou vida própria. E seus movimentos, por imprevisíveis, não podem ser previstos.
Escrito por Josias de Souza às 16h58
Publius Vergilius/F.Imagem
A apresentadora norte-americana Oprah Winfrey, uma das maiores fortunas do planeta, vai passar o Carnaval de 2007 em Salvador. É convidada de luxo do camarote Expresso 2222, do ministro Gilberto Gil.
Ophah será paparicada por nada menos que 80 seguranças. Ela será narradora de um documentário patrocinado por Quincy Jones. Será uma versão brasileira do “Buena Vista Social Club”, filme que marcou o renascimento de músicos da velha guarda cubana.
Antes da visita, Oprah incluiu uma personagem brasileira em seu programa do último dia 20, dedicado às mães de vários países do mundo. Chama-se Andréa Santa Rosa a mãe brasileira mostrada ao telespectador dos EUA. Ela é mulher do ator Márcio Garcia. Esconde-se sob um teto luxuoso do Rio, administrado com a ajuda de oito empregados. Ela tem três filhos. Foi ao ar na TV dos EUA como uma “típica mãe da América do Sul.”
Pois bem, esse típico exemplo de deturpação da realidade falou à coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha). Leia abaixo:
"Mulher do ator Márcio Garcia, Andréa Santa Rosa viveu seus 15 minutos de fama internacional ao ser entrevistada pela badalada apresentadora americana Oprah Winfrey para um especial sobre mães do mundo. Aos 28 anos, ela apareceu, no dia 20, entre mulheres de vários países como uma típica "mãe da América do Sul". Enquanto em outros elas apareceram lutando contra adversidades, como as do Alasca, cujos filhos brincam no escuro pois o dia só tem 45 minutos de sol, Andréa mostrou sua casa de 5.000 m2, na zona Sul do Rio, onde vive com o marido, os filhos Pedro, 3, e Nina, 1, dez cachorros e oito empregados. "Parecia que eu estava esbanjando. Mas não tenho culpa... É a minha vida, graças a Deus", diz. Ela falou à coluna:
Como surgiu o convite?
Minhas amigas têm contato com a produção da Oprah. Elas ligaram e perguntaram como estava meu inglês. Eu disse que meu "accent" não é bom, mas que eu me comunico. A produção veio gravar minha rotina: levar as crianças na escola, fazer ginástica, ir à praia e à piscina com as crianças, mostrar meu closet, as marcas que eu uso, como eu gosto que a cozinheira prepare os pratos... Mas eles editam muito. Falei de um monte de grife brasileira que eu gosto e eles não colocaram. NK Store, Rosa Chá, Mixed...[o programa revelou que Andréa gosta de Marc Jacobs e Chloé]
-Você disse que as mães brasileiras podem se dedicar mais...
É. No Brasil, o trabalho doméstico é uma coisa mais em conta, né? Ganham um salário mínimo, dois... Eu acho um absurdo. Eu mesma pago bem: a babá ganha R$ 1.500, a cozinheira, R$ 1.200, o caseiro, R$ 1.500. Nos EUA, você não encontra esse tipo de trabalho tão facilmente e é muito mais caro, uns US$ 3.000. Aqui, tenho arrumadeira, cozinheira, babá e um caseiro, porque a gente tem dez cachorros, um jardim muito grande, precisa dar banho neles... Uma trabalheira danada. E o Rio está um caos, né? Eu uso segurança. Dois de manhã e dois à noite.
- Você se dedica aos filhos?
Não só aos filhos. Acho importante ter tempo para correr na praia três vezes por semana, almoçar com as amigas, fazer esporte, curtir o marido, fazer inglês... E ser casada com um homem lindo, o "Brad Pitt brasileiro" [Oprah usou a expressão referindo-se a Márcio Garcia], só me atrapalha! [risos] A cobrança é maior, tenho que estar sempre bonita.
- As demais mulheres que aparecem no programa têm uma vida mais difícil que a sua, não?
- Pois é, menina. Não entendi nada. Apareceu tanta mãe miserável, de baixa renda. Eu até quis mostrar os projetos sociais que faço, mas eles queriam só minha rotina diária. Parecia que a gente estava esbanjando. Eu me senti mal, mas, realmente, essa é minha rotina. Não tenho culpa se eu tenho babá, cozinheira. Nós somos a minoria, mas, enfim, é a minha vida e, graças a Deus, é assim."
Escrito por Josias de Souza às 15h08
O Congresso Nacional está na bica de oferecer ao país mais uma evidência de que todo crime vale a pena quando a falta de vergonha na cara não é pequena. A menos de um mês do término da atual legislatura, os conselhos de Ética da Câmara e do Senado não votaram um mísero processo de cassação dos 70 congressistas acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Dos 67 processos envolvendo deputados federais, só “três ou quatro” devem ir a voto no conselho da Câmara. Havendo condenação, os casos vão ao plenário da Casa. Ali, a chance de que venham a ser julgados é próxima de zero. No Senado, diz-se que o conselho julgará nesta terça os três processos que têm senadores como réus: Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).
Não é a primeira vez que se anuncia o desfecho dos casos do Senado. Em duas oportunidades anteriores, faltou quorum para a realização da reunião do Conselho de Ética. Superado o entrave do absenteísmo, é preciso verificar se os conselheiros terão peito para incriminar os colegas. Havendo destemor, faltará tempo para o desfecho do julgamento no plenário.
Para todo lado que se olha, vê-se mais uma pizza.
Escrito por Josias de Souza às 14h31
- Folha: PT contraria Lula e quer lançar nome à Câmara
- Estadão: Lista inédita do CNJ revela super-salários na Justiça
- Globo: Lula terá encontro com Aécio e Serra
- Correio: Vem aí a pizza sanguessuga
- Valor: Encomendas da indústria deslancham em novembro
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h25
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 07h19
Testemunha complica Senado em apuração de fraude
Beto Barata/F.Imagem
Um funcionário do setor de Segurança do Senado informou ao Ministério Público ter testemunhado a retirada de caixas de documentos do Legislativo antes de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A batida da PF ocorreu no dia 26 de julho. Era parte da “Operação Mão-de-obra”. Trata-se de uma investigação que apura fraudes na contratação de empresas que terceirizam mão-de-obra a órgãos públicos. O Senado é uma das repartições investigadas.
O Ministério Público trata o depoimento do segurança do Senado como evidência de que houve uma “operação limpeza”, para evitar a apreensão de documentos que comprovariam as supostas irregularidades. O funcionário foi inquirido formalmente no mês passado. Seu nome é mantido sob sigilo. O blog apurou que o prenome da testemunha é Marinalvo.
Depois de ouvi-lo, os procuradores que cuidam do caso colheram também o depoimento de outros funcionários do Senado. Atestaram a “seriedade” de Marinalvo, que trabalha na Casa há três décadas. Os testemunhos serão usados para dar credibilidade à fala de Marinalvo num processo que se encontra em fase de instrução no Ministério Público.
O Ministério Público vinha insinuando que o Senado “ocultou provas” havia quatro meses. Em julho, os procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo Silva acusaram a PF de ter “vazado” para o Legislativo a informação de que suas dependências seriam vasculhadas. De fato, o presidente do Senado fora comunicado previamente.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) telefonou à uma hora da madrugada de 26 de julho para o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Pediu que acompanhasse a ação dos policiais. Cinco horas depois, às seis da manhã, os agentes da PF chegaram ao Senado. A sala de Agaciel, sob investigação, era o principal alvo da busca.
A batida policial resultou em fiasco. Apreenderam-se apenas dois DVDs e um lap-top. Não continham nada que pudesse comprometer o Senado ou seus servidores. Os procuradores Rolim e Alfredo Silva acusaram a PF de ter violado o sigilo funcional.
“Não há provas de que o Agaciel esteja envolvido nas fraudes. Mas pelo fato de estar sendo investigado, jamais poderia ter sido avisado”, criticou Rolim. "Isso é inaceitável do ponto de vista jurídico. O elemento surpresa é o fator de sucesso nesse tipo de operação”, ecoou Alfredo Silva. Passados quatro meses, o testemunho do segurança Marinalvo será usado pelo Ministério Público para ressuscitar o caso.
A “Operação Mão-de-obra” resultou numa ação judicial contra 18 pessoas. Envolve também três empresas. Uma delas, a Conservo, é acusada de comandar o esquema de fraudes na terceirização de mão-de-obra. Foram arrolados no processo os mistérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, além do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Nenhuma linha sobre o Senado.
Agora, munidos do depoimento da nova testemunha, os procuradores voltarão à carga contra o Senado. Acusarão formalmente a Casa de “ocultação de provas”. O blog apurou que os procuradores Wellington Divino, que substituiu o colega Luciano Rolim no caso, e José Alfredo Silva requisitaram o processo à Justiça Federal. Analisam as providências que irão tomar nos próximos dias.
Leia no texto abaixo o “outro lado”, com a manifestação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Escrito por Josias de Souza às 23h20
Diretor-geral do Senado nega ‘ocultação de provas’
Célio Azevedo
Ouvido pelo blog, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (na foto), disse que “é fantasiosa” a acusação de que teria urdido a retirada de documentos do Legislativo para impedir que fossem apreendidos pela Polícia Federal. Segundo ele, os agentes da PF levaram do Senado “tudo o que quiseram levar.”
“O que eles não levaram”, acrescentou, “o presidente [do Senado] Renan Calheiros mandou que entregássemos a eles depois”. Agaciel disse que soube do depoimento do segurança Marinalvo ao Ministério Público. Embora não disponha de cópia, pareceu conhecer as linhas gerais das declarações do funcionário. Disse tê-las estranhado.
“Ele nem sequer estava de plantão na noite que antecedeu a busca e apreensão da Polícia Federal”, afirmou Agaciel. “Em 30 anos de casa, eu jamais estive no Senado nem de madrugada nem nos finais de semana”.
De acordo com o depoimento do segurança ouvido pelo Ministério Público, um assessor de Agaciel teria retirado documentos do Senado, não o diretor-geral. “Isso também é absurdo”, retrucou Agaciel. “A Polícia Legislativa fez um relatório completo de todas as portarias do Senado. Ficou demonstrado que não houve nenhuma movimentação atípica.”
O relatório a que se refere Agaciel é anterior ao depoimento do segurança Marinalvo. Foi elaborado em 15 de setembro e encaminhado à Procuradoria da República. Assina-o o diretor da secretaria de Polícia do Senado Federal, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.
Já na primeira página, o texto anota: “Na noite de 25 para 26 de julho, não houve nenhum acesso às dependências do Senado”. A conclusão baseia-se apenas na palavra dos seguranças. Prometera-se divulgar imagens do circuito interno de TV do Congresso. Mas a promessa não pôde ser cumprida.
“As gravações do circuito fechado de televisão (...) ficam armazenadas em fitas VHS pelo período máximo de 30 dias”, informa Araújo Carvalho, o chefe da polícia do Senado, em seu relatório. “Portanto, não dispomos das imagens da data em questão [madrugada de 25 para 26 de julho].”
Com base no depoimento do segurança Marinalvo, o Ministério Público levanta a suspeita de que a suposta “operação limpeza” nos arquivos do Senado teria começado antes mesmo dessa fatídica madrugada. Agaciel Maia fala da ressurreição do episódio com uma ponta de desalento:
“A Polícia Federal passou um ano e meio investigando os contratos do Senado sigilosamente, até chegar a essa ‘Operação ‘Mão-de-obra.’ Prenderam gente de vários órgãos. Não foi preso nenhum funcionário do Senado. Eu não fui nem mesmo indiciado. Tenho declaração da Justiça de que meu nome nem consta do processo. Agora volta tudo de novo. É tudo muito estranho.”
Escrito por Josias de Souza às 23h17
Lula ainda nem tomou posse em seu segundo mandato e já começa a ter problemas com a ala dissidente do PMDB no Senado. Sob a liderança do senador eleito Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o grupo se articula para construir uma alternativa capaz de deter a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado.
Candidato do PFL à cadeira de Renan, o senador José Agripino Maia (RN) procurou Jarbas. Sondou-o sobre a possibilidade de os dissidentes peemedebistas o apoiarem. Jarbas disse a Agripino que considera factível o entendimento. Não quer, porém, envolver-se no que chama de “aventura juvenil”. Deseja que Agripino demonstre que dispõe do apoio fechado de seu próprio partido, o PFL, e do PSDB.
A reeleição de Renan Calheiros à presidência do Senado tem o apoio explícito de Lula. A oposição, agora tonificada pela dissidência peemedebista, age para tentar melar os planos do Planalto. A eleição para as presidências da Câmara e do Senado só ocorre em fevereiro de 2007. Mas as articulações seguem, desde já, a todo vapor.
Jarbas conversou também com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha derrotada de Geraldo Alckmin à presidência da República. Guerra lhe disse, segundo apurou o blog, que a oposição está disposta a mobilizar-se em torno de Agripino. Enxerga chances reais de êxito.
Agripino esteve com colega Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Obteve dele o compromisso de apoio à sua iniciativa de se contrapor a Renan. A exemplo de Jarbas, Tasso disse a Agripino que, antes, ele precisaria unificar o PFL em torno de sua candidatura.
Nesta semana, Agripino, que é líder do PFL no Senado, fará uma reunião de toda sua bancada. Convidará para o encontro os atuais senadores e os senadores eleitos, que tomam posse em fevereiro. Será, nas palavras do próprio Agripino, “uma conversa franca”. Perguntará se há disposição real do partido de desafiar Renan. Jogará na mesa a promessa de apoio do PSDB e dos dissidentes peemedebistas. Dirá que dispõe de apoios individuais em legendas que apóiam Lula ou negociam apoio ao governo.
Também nesta semana, Jarbas Vasconcelos terá um encontro com o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Deseja sondá-lo sobre o interesse de lançar-se, também ele, à presidência do Senado. Se Simon topar, abre-se uma disputa interna no PMDB. O partido teria de se reunir para optar entre Simon e Renan.
Sabe-se de antemão que as chances de vitória de Simon são próximas de zero. O objetivo é demonstrar que não há unidade do PMDB em torno de Renan. Sabe-se também que, derrotado no partido, Simon não se animaria a concorrer como candidato avulso à presidência do Senado, uma hipótese prevista no regimento. Mas estaria criado o pretexto para que a dissidência rumasse em direção a Agripino Maia.
O próprio Agripino já esteve com Simon. Recolheu do encontro a impressão de que o colega peemedebista irá apoiá-lo. Uma testemunha da parte final da conversa contou ao blog que Simon levou Agripino até a porta de seu gabinete. Despediu-se com a seguinte frase: “Conte comigo.”
São seis os senadores que integram a dissidência PMDB. Além de Jarbas, Mão Santa (PI), Almeida Lima (SE), Garibaldi Alves (RN), Geraldo Mesquita (AC) e Joaquim Roriz (DF). De todos, só Roriz hesita em embarcar na canoa de Agripino. Alega que, embora dissidente, considera importante que o PMDB mantenha o controle da presidência do Senado.
Escrito por Josias de Souza às 17h07
Conforme já noticiado, a campanha de Geraldo “Choque de Gestão” Alckmin terminou com um buraco de R$ 10 milhões. Pois bem, o petismo não pode nem tirar uma casquinha do rival. As arcas de Lula -assombro (!), estupefação (!!)- também têm o seu rombo. Coisa estimada entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.
A encrenca é financeira, mas o principal déficit dos dois comitês localiza-se entre as orelhas dos responsáveis pela tesouraria. Só a carência de miolos justifica os gastos desmedidos numa fase em que o país ainda se esforça para esquecer personagens como Delúbio Soares e Marcos Valério.
José de Filippi Jr., o neo-Delúbio de Lula, ainda não sabe o que fazer. Ele tem até terça para prestar contas ao TSE. Pela lei, dívidas remanescentes da campanha devem ser transferidas para o candidato. Qual a saída?
Uma das alternativas sob análise no PT é tomar um empréstimo em banco. Empréstimo real, não a farsa valeriana. Outra hipótese é transferir a conta para o Diretório Nacional do PT. Seria uma quebra de compromisso. O PT prometera que jamais voltaria a misturar as tesourarias partidárias com as arcas de campanha. Por último, há a possibilidade de transformar as dívidas em doações. O que depende da concordância dos credores.
Como se vê, PSDB e PT não aprenderam coisa nenhuma com a crise. Diz-se que a reforma política resolverá esse tipo de mazela. Há quem defenda a adoção do financiamento público de campanha. Uma rematada tolice.
A entrada da bolsa da Viúva na roda da fortuna eleitoral não impedirá que os partidos continuem beliscando o caixa dois do empresariado. De resto, só os tolos imaginam que, hoje, o erário está fora desse jogo. O dinheiro, como se sabe, não é generoso. Quem “doa” sabe que, na hora oportuna, a grana volta, seja na forma de contratos com o Executivo, seja por meio da defesa de interesses privados no Legislativo.
Escrito por Josias de Souza às 15h54
- Folha: Para PF, Berzoini mandou comprar dossiê
- Estadão: Empresários se mobilizam por reforma da Previdência
- Globo: Ministério tem 12 servidores para fiscalizar 4 mil ONGs
- Correio: O golpe das cooperativas
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h32
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 02h23
José Cruz/ABr
O PT decidiu ignorar o apelo de Lula em favor da recondução de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à presidência da Câmara. O partido do presidente da República não só manteve como intensificou as articulações para tentar viabilizar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à cadeira hoje ocupada por Aldo.
Conforme noticiado aqui no blog, Lula defendera explicitamente a reeleição de Aldo em reunião que manteve com a cúpula do PT em 17 de novembro. Para ele, o deputado vem desempenhando bem as funções de presidente da Câmara. Deixou claro que não vê razão para trocá-lo. Encareceu aos petistas presentes que não lhe criassem problemas.
Na própria reunião, o petismo deu a entender ao presidente que não abriria mão de disputar o comando da Câmara. Argumenta-se que Arlindo Chinaglia, líder do governo na Casa, representa para Lula uma opção tão confiável quanto Aldo. Ausente do encontro, Chinaglia foi informado acerca da posição do Planalto. Em vez de se recolher, acelerou os entendimentos com lideranças de outros partidos.
Às voltas com a hipótese de perder espaço na Esplanada dos Ministérios, o PT tem agora um apetite ainda maior pela presidência da Câmara. Líderes da legenda avaliam que Lula pende para Aldo por acreditar que um petista não teria chances de prevalecer entre os deputados. Deputados reúnem informações para tentar convencer Lula do oposto.
Segundo os dados que se pretende repassar a Lula, além do próprio PT, Chinaglia já teria costurado o apoio de pelo menos mais três partidos. Deseja-se demonstrar ao presidente as chances de seu líder na Câmara seriam, hoje, maiores que as de Aldo. A equação da disputa passa por muitas outras variáveis. A principal delas se chama PMDB.
Dono da maior bancada de deputados (89), o PMDB mantém-se no jogo. Tem dois candidatos visíveis: Eunício Oliveira (CE) e Geddel Vieira Lima (BA). O primeiro é postulante explícito. O segundo, diz que pode vir a ser.
Há uma semana, Geddel se reuniu com Chinaglia. Conversa vai, conversa vem, falaram sobre a preferência de Lula por Aldo. Nenhum dos dois demonstrou disposição de abrir caminho para a passagem do predileto de Lula. Em privado, Geddel diz que, antes de considerar a posição do presidente, é preciso que ele a comunique formalmente à direção do PMDB.
Escrito por Josias de Souza às 00h35
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