À época em que estava sentado na cadeira de ministro do Planejamento, Guido Mantega produziu a seguinte pérola: “Eu não derrubo, só levanto PIB”. Nesta quinta, “El levantador”, agora inquilino da pasta da Fazenda, veio à boca do palco para reconhecer que o PIB de 2006 também não será “brilhante”.
O uso da quiromancia para levantar PIBs que a realidade econômica se encarregará de derrubar é usual no governo. Mantega voltou a lançar mão da técnica: “Esse ano não vai ser brilhante, mas, em compensação, vamos passar de 2006 para 2007 com a economia em aquecimento”, disse.
O ministro levou o turbante à cabeça no instante em que foi instado a comentar a expansão miúda do PIB no terceiro trimestre de 2006: 0,5%. O dado foi divulgado pelo IBGE. “Foi um pouco decepcionante. Eu esperava um crescimento maior. Infelizmente, não houve um crescimento robusto da indústria”, lamuriou-se o ministro.
Ouvido sobre o mesmo tema, Lula disse, na Nigéria, que já não está preocupado com 2006. Só tem olhos para 2007. Em 29 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial, o presidente prometera um crescimento da economia de 5% para o primeiro ano de seu segundo mandato. Se quiser acreditar em futurologia, fique à vontade. Mas saiba que há controvérsias.
Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, defende ardorosamente a tese de que é preciso “democratizar a comunicação social” no Brasil. Como? Instituindo uma política governamental de estímulo a veículos de comunicação alternativos às grandes corporações da mídia.
Em português claro, Pomar deseja a criação de uma espécie de Programa Bolsa Mídia. O governo manejaria suas verbas publicitárias de modo a livrar veículos alternativos da exclusão imposta pelo mercado.
Pomar expôs suas idéias em artigo veiculado no portal do PT. A iniciativa é meritória e lamentável. É meritória porque traz à luz do dia teses que a maioria do petismo prefere cultivar à sombra. É lamentável porque as teses expostas são retrógradas, maniqueístas e perdulárias.
O dirigente petista escora-se num raciocínio do repórter Fernando Rodrigues para tentar injetar lógica nos seus argumentos: “Metade dos jornais, rádios e TVs no país iria à falência no dia seguinte se fosse proibido aceitar propaganda estatal –seja federal, estadual ou municipal."
“Noutras palavras”, conclui Pomar, “metade da ‘imprensa livre’ depende de verbas públicas. Ou seja: verbas vindas do governo federal e de outros níveis do Estado, garantem a sobrevivência de grande parte dos veículos de comunicação existentes no Brasil”.
Em seguida, o petista empilha argumentos que conduzem à conclusão de que governos que não concordam com o “monopólio da palavra” deveriam parar de direcionar verbas publicitárias para “os de sempre, sob o disfarce de ‘critérios técnicos’.” Insinua que grandes veículos de comunicação deveriam ser submetidos a um torniquete publicitário.
O texto de Pomar ignora um fato e esquiva-se de uma pergunta. O fato: os grandes meios de comunicação não compõem “a metade” que iria à breca sem as verbas oficiais. No borderô de gigantes da mídia impressa, por exemplo, as inversões governamentais respondem por fatias inferiores a 5% do faturamento. Os "jornalões", como gostam de dizer os petistas, não têm a “sobrevivência” enganchada no erário. Agora, a pergunta: por que diabos um governo precisa pagar anúncios?
No passado, o PT sempre combateu o hábito, cultivado por sucessivos governos, de despejar milhões em publicidade. No governo, o ex-PT não se peja de praticar o que condenava. Parece razoável que certas estatais paguem por anúncios. Empresas como Banco do Brasil e Petrobras estão submetidas à concorrência de mercado. E precisam anunciar os seus produtos.
O raciocínio não se aplica, porém, à administração direta. O que constrói a imagem de um governo é a boa gestão. Sem ela, não há verba publicitária que dê jeito. De resto, para as campanhas de utilidade pública –vacinações, combate à dengue, etc.—o governo tem à sua disposição o horário gratuito de emissoras de rádio e de TV, que são concessões públicas.
No mais, a injeção de dinheiro público em veículos ditos “alternativos” tem nome. Chama-se desperdício. O que define –ou deveria definir— a escolha dos meios de comunicação elegíveis para efeito de publicidade é o número de leitores. Vale para o Banco do Brasil a mesma lógica que se aplica ao Bradesco. Quem quer chegar ao consumidor irá buscá-lo nos veículos de maior circulação, não no Diário do Fim do Mundo. Todo o resto é conversa para muar nanar. É lero-lero ideológico.
Deu-se o esperado: o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que não há indícios de envolvimento de Lula na “quadrilha” do mensalão. Assim, descarta a hipótese de incluir o presidente em nova denúncia que deve ser remetida ao STF.
"Até agora, não apareceu a participação dele. Não quero dizer que não possa aparecer. Nós estamos apurando os fatos", disse Fernando de Souza. "Só posso fazer acusações se eu puder apresentar elementos concretos. Se eu não fizer denúncia consistente, o STF não vai recebê-la."
Conforme noticiado aqui no blog, o procurador Fernando de Souza dividiu com Lula, dias atrás, a mesa de um restaurante brasiliense. O jantar teve outros convivas. Dividiram, entre outros pratos, uma suculenta rabada.
O repasto não há de ter alimentado a formação da consciência jurídica do chefe do Ministério Público. Mas mesmo o procurador, homem esclarecido, há de reconhecer que, numa fase em que “nós” ainda “estamos apurando os fatos”, a confraternização com um dos alvos da apuração não é coisa fácil de digerir.
O Conselho do PMDB aprovou, como previsto, a entrada do partido no consórcio político que dará suporte congressual ao novo governo Lula. Vencida a primeira fase, festejada pelo presidente, começa agora a parte mais intrincada da operação-embarque: a definição dos cargos públicos que o partido irá ocupar e a escolha dos nomes de seus futuros ocupantes.
A perspectiva de conquista de nacos da engrenagem pública produziu um milagre no PMDB. Castigado por anos de guerrilha interna, o partido encontrou sua unidade em Lula. Um Lula reeleito e disposto a fazer do PMDB o esteio de seu governo no Congresso.
A homogeneidade ficou patente no encontro desta quinta. Num colégio que conta com dirigentes peemedebistas de todos os Estados, só Pernambuco e Acre dissentiram. Os pernambucanos, personificados na figura do senador eleito Jarbas Vasconcelos, posicionaram-se contra a adesão. Os acreanos se abstiveram de votar. Os demais aclamaram a aliança do PMDB com Lula.
Nos próximos dias a unidade repentina será submetida ao primeiro grande teste. Os neogovernistas, que apoiaram o tucano Geraldo Alckmin, esperam receber de Lula pelo menos um ministério e um bom lote de cargos. Os governistas, já representados na Esplanada, preservar as trincheiras já abertas e cavar algumas outras.
Em público, governistas e neogovernistas condicionam o êxito da aliança com Lula à negociação de uma agenda temática proposta pelo presidente. Em privado, o debate do programa mínimo serve apenas de verniz para aquilo que realmente interessa ao partido: cargos.
São sete os temas submetidos por Lula ao PMDB: (1) reforma política, (2) reforma tributária, (3) desenvolvimento econômico, (4) diminuição das despesas públicas, (5) fortalecimento dos estados, (6) segurança pública, e (7) criação de um conselho político de partidos aliados para acompanhar as ações do governo. No encontro desta quinta, decidiu-se que o partido irá destrinchá-los em documentos que serão entregues a Lula.
Simultaneamente, começa o esforço de harmonização dos interesses de governistas e neogovernistas. Michel Temer, o ex-alckmista que preside o PMDB, adota um tom elegante: “Está claro que todo o partido tem participação no diálogo que conduz à unidade na coalizão. Por conseguinte, o PMDB como um todo deve deliberar sobre as conseqüências decorrentes desse diálogo”. Onde se lê “conseqüências”, leia-se definição dos cargos que caberão ao PMDB.
O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que se distingue entre os neogovernistas por ter-se aliado à vitoriosa campanha do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, é menos contido ao falar de cargos: “O presidente nos expôs uma agenda. Dissemos que estamos dispostos a apoiar. A partir daí, á natural que o presidente diga: quero vocês no governo para ajudar a implementar esse programa. Não há razão para criminalizar a ocupação de cargos. Ao contrário, o assunto precisa ser tratado. E deve ser feito às claras.”
O blog apurou que parte dos neogovernistas defende que Lula antecipe o debate ministerial. O presidente sinalizara a intenção de adiar a definição do novo ministério para fevereiro, depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Segue uma sugestão do presidente do Senado, o governista Renan Calheiros. Os cristãos novos do lulismo no PMDB avaliam que, em fevereiro, eventualmente reeleito no Senado, o cacife de Renan seria maior na definição dos cargos que tocarão ao partido.
A briga de foice no escuro em que se transformou a disputa pela presidência do Senado desbordou do âmbito do Congresso. Em meio ao duelo pelo cargo, Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino Maia (PFL-RN) disputam o apoio de três personagens que não têm assento no Senado: os tucanos Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aécio Neves.
Renan e Agripino avaliam que FHC, Serra e Aécio terão papel central na definição de boa parte dos votos dos 15 senadores que compõem a bancada do PSDB no Senado. Numa disputa que se avizinha como acirrada -muito mais do que o Planalto supunha há algumas semanas-, o cesto de votos tucanos tornou-se o principal alvo da cobiça dos dois candidatos.
Renan, o preferido de Lula, já conversou com FHC. Esgrimiu a tese de que a conflagração do Senado não serve nem a governistas nem a oposicionistas. Antes, Agripino também falara com o ex-presidente. Defendeu a conveniência da manutenção, no Legislativo, da aliança oposicionista que une tucanos e pefelistas. Os diálogos ocorreram, porém, numa fase em que o PFL ainda prospectava o terreno da disputa.
Nesta quarta, a pefelândia, em reunião de sua bancada, pôs na rua a candidatura de Agripino. Antes, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), reuniu-se com Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Obteve dele o compromisso de apoio do tucanato, sem o qual a postulação de Agripino se converteria num traque.
O próprio Agripino fizera sondagens junto a senadores tucanos que chama de “formadores de opinião” na bancada. Falou, por exemplo, com Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM). Ambos prometeram-lhe apoio. Para tentar conspurcar a prometida unidade oposicionista, Renan age em duas frentes.
No Senado, tenta seduzir senadores tucanos oferecendo-lhes assentos na Mesa diretora. Fora do Parlamento, apela para a sensibilidade política de Serra e Aécio. Avalia que, como governadores de dois dos Estados mais importantes da Federação –São Paulo e Minas— os dois não têm interesse em incendiar o Senado, transformando-o numa trincheira de oposição “inconseqüente” ao governo Lula.
A exemplo do que fizera com FHC, Renan manteve diálogos telefônicos com Serra e Aécio. Deu-se, de novo, antes da oficialização da candidatura do PFL. Os contatos serão renovados. Agripino, por sua vez, programa viagens a São Paulo e a Minas. Deseja ter um tête-à-tête com os dois governadores e com FHC. Aguarda apenas que o ex-presidente, que se encontra nos EUA, retorne ao Brasil.
Simultaneamente ao assédio ao PSDB, Renan e Agripino engalfinham-se pelos votos dos senadores dos demais partidos. A escolha do presidente do Senado será em fevereiro. A votação é secreta, o que dilui a importância dos líderes. Traições de última hora são comuns nesse tipo de disputa. Na prática, para além das conveniências partidárias, cada um dos 81 senadores joga o jogo dos seus próprios interesses.
Enquanto Renan tenta arrebanhar a simpatia de oposicionistas, acenando com vantagens na Mesa diretora, Agripino trabalha para amealhar votos no PMDB, trincheira de seu adversário. Julga ter seduzido Pedro Simon (RS). E se insinua para o grupo de seis senadores peemedebistas que decidiu fazer oposição a Lula.
Jarbas Vasconcelos (PE) informa que pende para Agripino, desde que ele consiga unificar PFL e PSDB em torno de si. Garibaldi Alves (RN) informou ao blog que também votará em Agripino. O pefelista trabalha, de resto, com a perspectiva de ter do seu lado os peemedebistas Mão Santa (PI) e Almeida Lima (SE). Não terá o voto de Joaquim Roriz (DF) que, embora contrário à coalizão do PMDB com Lula, já informou a Renan que vota nele. Contatado por Agripino, o último dissidente peemedebista, Geraldo Mesquita (AC), prometeu pensar no assunto. Mas Mesquita informou ao blog que sua opção será partidária. Ou seja, vai votar em Renan.
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas certos criminosos agem de maneira tão desabrida que fica impossível deixar de enxergá-los. É o caso do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, do Acre. Ele foi condenado nesta quarta a 18 anos e seis meses de cadeia. Somando-se a condenações anteriores –68 anos—, o nobre ex-parlamentar acumula um tempo de cana de notáveis 86 anos e seis meses.
Cabe aqui uma reflexão. Comece-se com uma pergunta simples: Como um sujeito com um prontuário assim, digamos, tão vistoso pode ter freqüentado os corredores do Congresso Nacional? Pois é. A resposta é inquietante.
Hildebrando ganhou notoriedade na era FHC. Integrava o consórcio governista no Congresso. Era um “nobre” deputado do PFL. Súbito, descobriu-se que tinha o hábito de matar gente. Mais: gostava de podar as extremidades dos corpos de suas vítimas com uma motosserra.
Suas delinqüências, por eloqüentes, levaram a pefelândia a excluí-lo de seus quadros. Em 99, o Congresso passou o mandato de Hildebrando na motosserra. Mas a pergunta inquietante continua atual. A alma sanguinária do ex-deputado não era desconhecida do PFL do Acre, responsável por sua filiação. Ainda assim, ofereceram-lhe o guarda-chuva da legenda.
Eleito, Hildebrando foi tolerado até o limite da desmoralização. Não fosse a exposição de seus crimes, talvez ainda estivesse palmilhando os tapetes fofos do Legislativo. Foi expurgado porque o prejuízo de sua imagem tornou-se maior do que o benefício dos seus votos.
Há outros Hildebrandos no Congresso. Não chegam a serrar seres humanos, mas podam cotidianamente o orçamento público. Matam do mesmo jeito. O dinheiro desviado pela máfia das ambulâncias, para ficar só no exemplo mais atual, foi sonegado a brasileiros que mofam diariamente em macas esquecidas nos corredores de hospitais públicos.
Alguns dos mutiladores do erário têm a mesma visibilidade do deputado da motosserra. Mas o benefício de seus votos é, por ora, maior do que o prejuízo imposto por suas reputações. Daí a tolerância hedionda.
Durou pouco a liberdade do deputado eleito Juvenil Alves (PT-MG), aquele profissional de mais de R$ 1 bilhão. Libertado na madrugada de terça, Juvenil foi reconduzido novamente ao xilindró na manhã desta quarta. A menos que obtenha um habeas corpus da Justiça, o advogado petista amargará uma cana de pelo menos 120 dias.
Juvenil foi alcançado de novo pela Polícia Federal porque suspeita-se que esteja coagindo testemunhas. Preso, imagina-se que não conseguirá prejudicar as investigações que apuram malfeitorias fiscais e financeiras que produziram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 bilhão.
Antes, era a taxa de juros. Agora, a reforma da Previdência. José Alencar, vice-presidente da República, hoje no exercício da presidência, voltou a dissentir de Lula em público.
Alencar defendeu a realização de uma reforma na Previdência Social. Algo que, na véspera, Lula dissera ser desnecessário. “A moda agora é jogar a culpa na Previdência Social”, afirmara Lula. “Se levar em conta apenas os benefícios que são pagos e as contribuições não seria motivo de discurso de nenhum de nós.” Para Lula, o problema é de gestão, não de reforma.
Alencar pensa de outro modo. Acha que a Previdência precisa ser reformada, seja por meio de uma proposta ampla, seja com emendas pontuais à Constituição. Chegou mesmo a defender uma tese que causa calafrios no petismo: a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Empresário bem-sucedido, Alencar amarra suas convicções na parte mais sensível do sistema previdenciário: o caixa. Afirma que é preciso assegurar a solidez atuarial da Previdência. Significa dizer que o dinheiro que entra precisa assegurar o valor da aposentadoria dos trabalhadores que contribuem.
O argumento é irrespondível. Ou a Previdência tem consistência financeira ou deve ser reformada, com todas as inconveniências que uma reforma pode ocasionar. O problema não é uma peculiaridade brasileira. Atormenta países do mundo inteiro. Há muitas maneiras de encará-lo. Lula parece ter optado pela pior delas: a de negar a existência da encrenca.
Iniciado sob FHC e ampliado por Lula, o Programa Bolsa Juros tornou-se um retumbante sucesso. O êxito está refletido nas prestações de contas que o PSDB (Partido de Salvação dos Bancos) e o PT (Partido Tautológico) encaminharam à Justiça eleitoral. O papelório acomoda os bancos no pódio dos maiores doadores da campanha presidencial.
A banca foi rigorosamente igualitária. Doou R$ 10,5 milhões às arcas de Lula. Pingou os mesmos R$ 10,5 milhões na tesouraria de Geraldo Alckmin. Justo. Muito justo. Justíssimo. Depois de toda a prosperidade da era tucana, temperada a juros e Proer, os bancos lucraram a mais não poder sob Lula.
Em 2005, o setor bancário lucrou extraordinários R$ 28,3 bilhões. Foi um recorde histórico. A marca não deve durar muito. No primeiro semestre deste ano, o lucro dos bancos alçou a casa dos R$ 22,2 bilhões. Papai Noel já enfiou no saco de presentes de 2006 um novo recorde.
O signatário do blog, um excluído da prosperidade bancária, tomou uma decisão. Vai declarar-se extinto como pessoa física. Pretende reorganizar-se como banco. Em seguida, vai tentar se encaixar como candidato à assistência humanitária que os governos asseguram aos banqueiros. É preciso aproveitar o espírito solidário do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
Beto Barata/Folha Imagem PT e PMDB abriram nesta terça-feira um diálogo que pode influir decisivamente nos rumos da disputa pela presidência da Câmara. O princípio de entendimento nasceu de uma conversa entre os deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.
Arlindo disse a Geddel que reconhece no PMDB, dono da maior bancada na Câmara, o direito de reivindicar a presidência da Casa. E concorda em apoiar Geddel, caso ele consiga firmar-se como candidato viável.
Geddel, por sua vez, disse a Arlindo que também enxerga no PT, dono da segunda maior bancada, credenciais para postular o comando da Câmara. E comprometeu-se a apoiá-lo, caso o PMDB não consiga estruturar sua própria candidatura.
Na noite desta terça, Geddel comunicou o pacto de colaboração mútua que firmara com Arlindo à bancada do PMDB, reunida num jantar na casa do deputado Tadeu Filipelli (DF). O encontro contou com a participação do presidente do PMDB, Michel Temer (SP).
“Há entendimento entre mim e o Arlindo, que pode evoluir para um acordo das bancadas do PMDB e do PT”, disse Geddel ao blog. A lógica que o deputado expôs aos seus colegas de bancada é a seguinte: PT e PMDB estão em vias de juntar-se sob o guarda-chuva da coalizão de Lula. Juntos, os dois partidos têm 172 deputados. Ainda que se considere a hipótese de surgirem eventuais defecções, entram na disputa pela presidência da Câmara com mais de 160 votos.
O acerto de Geddel e Arlindo não contempla a hipótese de apoio a Aldo Rebelo, candidato à reeleição, com o apoio de Lula. Falando aos colegas, Geddel foi explícito. Disse que Aldo foi eleito como solução emergencial, no rastro da crise criada por Severino “Mensalinho” Cavalcanti. “Com todas as qualidades do Aldo, o PC do B tem 13 deputados. E não se pode transformar a exceção nascida da emergência de uma crise em regra do Parlamento. Seria o desvirtuamento completo da lógica do Legislativo.”
Na véspera, depois de um encontro com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, admitira a hipótese de o petismo abrir mão da disputa na Câmara. Porém, segundo o relato de Geddel à bancada peemedebista, Arlindo deixou claro na conversa que manteve com ele que não se considera vetado nem pelo PT nem pelo Planalto. Bem ao contrário. Move-se abertamente para viabilizar a própria candidatura. “Se ele diz que reconhece o direito do PMDB, como maior bancada, de disputar a presidência, o mínimo que nós podemos fazer é garantir a ele a reciprocidade”, disse Geddel.
Mais cedo, em almoço na casa de Michel temer, Geddel verbalizara aos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) a decisão dos deputados do PMDB de dissociar a disputa da Câmara da guerra travada em torno do comando do Senado. Renan, que disputa a reeleição para a presidência do Senado, assentiu. “Vamos construir um muro no salão que divide uma Casa da outra”, brincou.
Há um consenso entre os demais partidos do Congresso contrário à entrega das duas Casas do Legislativo ao PMDB. Se levar o Senado, o partido fica sem a Câmara. Arlindo Chinaglia avalia que uma eventual vitória de Renan abre espaço para que o PT prevaleça na Câmara. Geddel, embora não diga em público, acha que a vitória de Renan não será um passeio. Ao menor sinal de insucesso no Senado, vai oficializar a sua candidatura. Daí o interesse pelo pacto de reciprocidade.
Na noite de segunda, Geddel esteve no gabinete de Aldo Rebelo. Disse a ele que o PMDB não abre mão de reivindicar a presidência da Câmara. Aldo perguntou: “Você é candidato?” E Geddel: “Ainda não, mas não quero que você se surpreenda se eu, em determinado momento, anunciar a minha candidatura.”
A foto acima exibe os pés do presidente da República. Lula chegou ao Planalto nesta terça com o tornozelo direito avariado. Explicou que, na noite da véspera, pisara em falso ao descer do carro. “Não coloquei gelo”, penitenciou-se. “Hoje, o pé amanheceu inchado.”
O espaço do sapato tornou-se pequeno para acomodar, além do inchaço, uma atadura sob a meia. Pela manhã, Lula conviveu com a dor. No início da tarde, já não conseguia disfarçar o incômodo (veja foto ao lado). Ao receber o governador Alcides Rodigues (GO) e, em seguida, o arcebispo Dom Cláudio Hummes, o presidente, pé descalço, parecia mais aliviado.
É sintomático que Lula tenha machucado o pé justamente no instante em que desce do olimpo da vitória eleitoral para o rés do chão escorregadio da negociação dos cargos do segundo mandato. Sob ameaça de ser espezinhado por Lula, o PT há de ter visto a contusão com certo alívio. Para azar do petismo, a torção foi leve.
O PMDB, por sua vez, não tem com o que se preocupar. Para os peemedebistas, a parte do corpo de Lula que mais interessa nao é o pé, mas a mão direita. É com ela que o Sua Excelência vai manejar a caneta na hora de assinar as nomeações.
Já é difícil enxergar a autoridade do Poder Judiciário num país em que não há justiça. Num Brasil em que, segundo Seabra Fagundes, “todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais do que outros”, a coisa se complica mais um pouco. Quando os “mais iguais” são aqueles que deveriam assegurar o cumprimento das leis, aí mesmo é que a vaca toma o rumo do brejo.
Nesta terça, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que há no Judiciário 2.978 pessoas recebendo contracheques ilegais. São juízes e funcionários graduados do Judiciário.
Embolsam salários acima do teto permitido, que é de R$ 22.111. Alguns deles chegam mesmo a ganhar mais do que os R$ 24.500 pagos aos ministros do STF. Convivem com a ilegalidade 20 tribunais - 19 Tribunais de Justiça estaduais, além do Tribunal Regional Federal da 5a Região. Em meio a essa barafunda, o Judiciário reivindica aumento salarial.
Ricardo Nogueira/Folha Imagem Em “nota de conjuntura” que redigiu para explicar o que é “coalizão”, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) admite que o entendimento que Lula tenta firmar com os partidos pode não durar todo o segundo mandato. “A coalizão”, anota o ministro, “(...) se baseia na definição de identidades mínimas” entre os partidos. As prioridades comuns podem perdurar por “um mandato” inteiro ou apenas “parte de um mandato.”
Tarso Genro tem o hábito de produzir o que chama de “Notas Rápidas de Conjuntura”. Obtido pelo blog, o texto que trata da coalizão leva o número 16. É datado de 27 de novembro. Foi distribuído entre integrantes do governo e políticos do PT. Visa explicar, em timbre didático, a importância da costura interpartidária promovida por Lula –“uma renovação da cultura política do país.”
O ministro anota que governos de coalizão são originários de regimes parlamentaristas. “Nada impede, porém, que seja formado um governo de coalizão no regime presidencialista, a partir da iniciativa do próprio presidente”. Para Tarso, Lula dispõe de “força política e institucional” para instituir o “presidencialismo de coalizão”.
O que difere a coalizão parlamentarista da presidencialista, ensina o ministro, é a origem da delegação do poder. No primeiro modelo, é o Legislativo que “forma um Executivo segundo a decisão da maioria parlamentar.” No segundo, a delegação de poder ao presidente “vem direto da soberania popular, através das urnas”.
Para aplicar o seu programa de governo, porém, o presidente eleito diretamente precisa conseguir, já “nas suas primeiras iniciativas”, “formar maiorias” no Congresso. Como a aliança política feita para a eleição não garante, sozinha, a governabilidade, não há senão a alternativa de “formar a maioria” por meio de “acordos tácitos ou explícitos com forças políticas que têm representação no Legislativo.”
Na opinião do ministro, a coalizão oferece vantagens em relação às composições tradicionalmente feitas no Brasil. Por que? Reduz-se “a possibilidade de acordos pontuais para exercer o poder”. Mais: “Os objetivos fundamentais” perseguidos pelo governo “são antecipados e ficam visíveis, para a sociedade, os compromissos entre os partidos que vão compor o governo”. De resto, “os parlamentares integrantes da coalizão vinculam seu comportamento aos objetivos acordados pelos seus partidos”.
Tarso Genro reconhece que “não é fácil fazer funcionar integralmente” o modelo de coalizão. Primeiro porque, diferentemente do que ocorre sob regimes parlamentaristas, “mesmo que o presidente não tenha maioria, ele não ‘cai’, como ocorre com o primeiro ministro, se recebe um voto de desconfiança”. Para o ministro, “isso flexibiliza a responsabilidade dos parlamentares” A segunda dificuldade decorre do fato de que “não há no Brasil uma sólida unidade programática interna aos partidos”. O que dificulta a costura de “acordos sólidos entre eles”.
A despeito dos obstáculos, o ministro considera o governo de coalizão “um avanço democrático”, mesmo que “não atinja plenamente os seus objetivos.” Acha que o governo será constituído “de forma mais transparente.” Os partidos políticos serão guindados, escreve Tarso Genro, à condição de “sujeitos da ação política e governamental.” A explicitar um “programa mínimo”, o governo ganharia “identidade política imediata.” E suas relações com o Congresso ganham “maior previsibilidade.” Ao valorizar os partidos, escreve ainda o ministro, o governo substitui “as fortes relações regionais, que ainda imperam no Brasil, por relações mais programáticas, de caráter nacional”.
O signatário do blog suspeita que esse negócio de palavras terminadas com a desinência ‘ão’ é coisa exclusiva do português. Não é à toa que qualquer estrangeiro derrapa ao dar de cara com um ‘ão’.
Deve ser duro o desafio imposto aos brasilianistas. A vida pública brasileira anda infestada de ‘ãos’. A perversão vem do tempo da colonização. Sobreviveu aos militares e à redemocratização.
O eleitor trocou-se FHC por Lula, imaginando que seria a redenção. Mas sobbreveio o mensalão. E não se fala senão em perversão. Até ambulâncias atolaram na vala da corrupção. Ao festival de propina e comissão veio somar-se, em meio à eleição, caso do dossiê de mais de um milhão.
Embora prevista nas leis e na Constituição, é escassa a punição. De vez em quando, a PF até conduz um ou outro à prisão. Mas a Justiça não tarda a conceder alvará de libertação. Foi o que se deu, por exemplo, com o deputado Juvenil, o profissional de mais de R$ 1 bilhão.
O Congresso notabiliza-se como casa do perdão. Nesta terça, produziu-se mais um acordão. Livraram-se da punição os senadores Ney Suassuna (MDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). A comissão das sanguessugas recomendara cassação. Mas o conselho de ética do Senado preferiu dizer não à condenação.
A nação simula indignação. Porém, nas urnas, não hesitou em brindar uma penca de mensaleiros e sanguessugas com a recondução. Assim caminha o Brasilzão. Garotão bobão. Sem solução. Não há de ser nada não. Vem aí a coalizão.
Devagarinho, até quem parecia oposição vai optando pela adesão. Nesta terça, após reunir-se com o PDT, Lula disse que já passou o tempo da divisão.
Candidato à reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) utiliza a disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) como moeda de troca para obter a simpatia dos partidos, sobretudo do PFL. Há cinco candidatos à vaga de ministro do TCU.
Quatro deles são deputados: Aroldo Cedraz (PFL-BA), Paulo Delgado (PT-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP). Exceto por Serraglio, reeleito, todos os demais foram barrados nas urnas deste ano. Vêem na cadeira do TCU um cabide de ocasião para pendurar o seu ostracismo político. Fecha a lista de candidatos o técnico Mozart Viana, secretário-geral da Mesa Câmara, indicado pelo PSC.
Para o PFL, Aroldo Cedraz é favorito. Só Paulo Delgado teria condições de fazer-lhe sombra. Os demais são vistos como azarões. Aos pefelistas interessa apressar a escolha. E Aldo faz o que pode. Prometera levar o tema ao plenário da Câmara na semana passada. Não conseguiu. Remarcou a votação para esta quarta-feira.
“É um gesto positivo que ele faz”, reconhece Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL na Câmara. “Não só com o PFL. Há outros partidos interessados em apressar a votação. Se ele banca a votação nesta quarta, é evidente que agrada ao PFL. E esse não é um gesto isolado. O Aldo tem sido muito correto com o PFL.”
Se dependesse apenas da vontade de Rodrigo Maia, a pefelândia já teria fechado com Aldo, o candidato preferido de Lula. “Se não tivéssemos chances reais de ganhar a presidência do Senado, diria que o PFL já estaria marchando com Aldo. Mas a perspectiva de vitória do Agripino Maia (RN) coloca a bancada de deputados numa posição de aguardar, para ver de que forma poderemos colaborar com a candidatura do PFL Senado”.
O deputado José Carlos Aleluia (BA), outro nome de expressão da bancada pefelista, ecoa Rodrigo Maia. Acha que Aldo é, entre os candidatos à presidência da Câmara, um dos que despertam maiores simpatias na bancada do PFL. Curiosamente, Aleluia revela que o partido tampouco é refratário ao nome de Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT à sucessão de Aldo Rebelo.
“Nós não temos nenhuma aversão nem a Aldo nem a Arlindo. No momento, a nossa prioridade chama-se José Agripino Maia. Faremos na Câmara tudo o que for necessário para viabilizar a vitória do Agripino no Senado.”
O PFL não é o único alvo da sedução de Aldo Rebelo. O petista Paulo Delgado (MG), outro candidato à vaga do TCU, relatou a amigos que Aldo lhe perguntou se sua pretensão ao TCU estava sendo articulada em conjunto com a disputa pelo comando da Câmara. Delgado disse que não. Aproveitou para perguntar a Aldo sobre as chances da candidatura de Mozart Viana, o secretário-geral da Câmara. E ele: “Do Mozart eu cuido.”
Em privado, Delgado decodificou a frase do interlocutor como uma insinuação de que, em benefício de composições políticas que o favoreçam na guerra pela presidência da Câmara, Aldo estaria disposto a convencer Mozart, um técnico vinculado à Mesa, a retirar-se da disputa.
O cabide do TCU é um pitéu cobiçado por 11 em cada dez deputados que perdem o mandato. A vaga em disputa era do ministro Adilson Mota, ele próprio um ex-deputado do PMDB gaúcho. Aposentou-se do tribunal há cerca de três meses. Deixou vago um cargo que oferece, além da vitaliciedade, salário de R$ 23,2 mil. É mais do que os R$ 12,8 mil pagos aos parlamentares. Daí toda a sofreguidão.
Stendhal (1783-1842) dizia que “um filho é um credor dado pela natureza.” Há, porém, exceções. Algumas delas bem vistosas. Veja-se o caso de Lulinha. A despeito da pouca idade –34 aninhos—, é um portento o garoto.
A Gamecorp, aquela empresa que tem como sócio Fábio Luiz Lula da Silva, é de dar orgulho a qualquer pai. Deve-se ao repórter Frederico Vasconcelos a descoberta de detalhes de um contrato sigiloso que tonifica a lenda que vai se formando em torno do menino de Lula.
Trata-se de um acerto firmado entre a Gamecorp e o Grupo Bandeirantes de Comunicação. Prevê a venda de publicidade a entes públicos e privados. O espaço de veiculação é a Play TV (ex-Rede 21). A grana amealhada é repartida ao meio. Coisa relativamente rendosa.
Estima-se para este ano um faturamento de 5,2 milhões. E para 2007 R$ 12,6 milhões. Entre os anúncios levados ao ar, estão peças governamentais. O Planalto confirma a compra de espaços na TV que mantém negócios com a firma do filho do presidente. O governo, naturalmente, não tem ingerência sobre os negócios das TVs em que anuncia.
Sabe-se que o PT e uma parte do governo discutem a possibilidade de implementar uma nova política de comunicação oficial. Passa pela re-repartição da verba publicitária do governo. Deseja-se estimular mídias alternativas. Roga-se ao petismo que não se atreva a bulir com a parte que toca à Gamecorp.
O garoto de Lula achou a alternativa dele. Assim, deixa o Lulinha trabalhar. Alguém na família precisa mesmo contribuir para o crescimento do PIB.
Espera-se que seja o encontro da reconciliação entre as duas alas do PMDB –a governista e a ex-oposicionista, agora neogovernista. Às turras pelo menos desde 2003, o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, e o senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, vão dividir a mesma mesa de almoço nesta terça-feira, em Brasília. Pela disposição das duas partes, é possível que cheguem a algum tipo de entendimento até a hora do cafezinho.
Será no apartamento de Temer. Além de Renan, o anfitrião receberá o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), outro lulista de primeiríssima hora, e o ex-governador paulista Orestes Quércia, que fez o jogo do Planalto na campanha para o governo de São Paulo, alvejando o tucano José Serra na propaganda televisiva.
Será uma conversa difícil. O PMDB é hoje partido de aliados inteiramente composto de adversários. São inimigos fraternais. Evitam se engalfinhar em público. Privadamente, porém, desancam-se uns aos outros. O que os leva a acomodar os cotovelos sobre a mesma mesa é a perspectiva de compartilhamento do poder, sob Lula.
Cristão novo no apoio ao governo, o grupo representado por Temer receia que a turma de Renan e Sarney termine por abocanhar as maiores e melhores fatias do quinhão destinado ao PMDB no segundo governo de Lula. Lulistas desde criancinha, Renan e Sarney consideram-se mesmo credores dos nacos mais vistosos. Contudo, uma exigência de Lula os faz considerar a hipótese de ceder parte do terreno já conquistado e ainda por conquistar.
Para incluir o PMDB em sua “coalizão”, o presidente da República exige que o partido lhe assegure pelo menos 80% dos votos de suas bancadas na Câmara e no Senado. Um índice que não será atingido senão com a colaboração entre governistas e neogovernistas. De resto, Renan tenta fechar um dreno que ameaça campanha à reeleição para a presidência do Senado.
Conforme noticiado aqui no blog, o grupo de senadores peemedebistas que se declara “independente” ameaça apoiar no Senado a candidatura oposicionista de José Agripino Maia (PFL-RN). São seis os independentes: Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI), Geraldo Mesquita (AC), Almeida Lima (SE), Garibaldi Alves (RN) e Joaquim Roriz (DF). De todos eles, só Roriz parece apoiar Renan. Os demais pendem para Agripino.
“Estou buscando a unidade”, disse Renan ao blog. “Temos esse almoço na casa do Temer. Depois, vamos encadear uma série de gestos que transformem a unidade em algo prático.” Renan não diz em público. Mas identifica uma resistência do grupo de Temer à sua recandidatura. Candidato à presidência da Câmara, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Temer, avalia que a viabilização do nome de Renan no Senado elimina as chances de uma canidatura peemedebista na Câmara. As demais legendas não concordariam em entregar o comando das duas Casas ao PMDB.
Renan afirma que não se deve misturar as disputas das duas Casas. Afirma, de resto, que não convém também misturar o debate sobre a participação do PMDB no governo com a disputa pela presidência do Senado. “Tenho clareza a respeito da separação entre os poderes.” Ele diz que não irá limitar a busca da unidade apenas ao PMDB. A despeito das pretensões da oposição, que ameça aglutinar-se em torno de Agripino Maia, o senador ainda alimenta a pretensão de “unificar a Casa”.
Para Renan, a “composição” interpartidária favoreceria o andamento dos trabalhos legislativos. “Como um candidato do confronto irá se relacionar com a parte perdedora depois da eleição?”, pergunta. A despeito de seu governismo, Renan afirma que sempre geriu os interesses do Senado de maneira suprapartidária. “Há mais oposicionistas na Mesa do Senado do que governistas”, diz ele. “Tudo o que foi aprovado aqui contou com a participação decisiva da oposição. Sempre respeitei a oposição.”
Nesta quarta, Agripino reúne a bancada do PFL no Senado. Quer sentir a disposição dos seus de brigar pela presidência do Senado. Receia que alguns pefelistas prefiram se compor com Renan, para obter cargos secundários na Mesa. O senador Efrain Morais (PFL-PB), por exemplo, é primeiro-secretário do Senado. Gostaria de preservar o posto. E avalia que, confrontando-se com Renan, pode ficar a ver navios.
Relatório divulgado nesta segunda pela CPI do Tráfico de Armas aponta total descontrole no comércio de armas no Brasil. A expressiva maioria das armas apreendidas nas mãos de bandidos (86%) é de fabricação nacional. Desse total 18% chegaram aos criminosos pelas mãos de policiais e de militares das Forças Armadas.
Os dados foram compilados de documentos repassados pelos fabricantes de armase por órgãos de segurança pública. Referem-se a três unidades da federação: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Rastrearam-se 146.663 armas apreendidas entre 1998 e 2003.
O autor do relatório, deputado Raul Jungmann (MD-PE), avalia que se deve a uma lei do tempo da ditadura o grande número armas de policiais e militares que escorregam para a criminalidade. Por essa lei, policiais e integrantes das Forças Armadas têm o direito de adquiriu, a cada dois anos, três armas e 1.300 cartuchos de balas para uso pessoal.
O fato de a maioria das armas apreendida em poder dos criminosos ter sido fabricada no Brasil não significa que não tenha havido contrabando. De acordo com o relatório da CPI, esse arsenal sai do Brasil na forma de exportação de material bélico. E volta como contrabando. São cinco as principais portas de entrada: Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Colômbia.
Se tiver interesse, pressione aqui para ler a íntegra do relatório da CPI. A aventura requer bastante tempo disponível. O documento tem 150 páginas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ao blog que “a Casa está inteiramente aberta ao Ministério Público”. Ele fez a declaração a propósito das suspeitas levantadas por procuradores da República de que o Senado teria sumido com documentos, para evitar que fossem recolhidos pela Polícia Federal numa operação de busca e apreensão realizada em julho (leia aqui e aqui).
As suspeitas do Ministério Público foram reforçadas pelo depoimento de um segurança do Senado. Intimado a prestar esclarecimentos, o segurança informou ter testemunhado a retirada de caixas de documentos do Senado antes da batida da Polícia Federal. Renan afirma que “a hipótese de ter havido isso é nenhuma, zero.”
O senador afirma que, caso o Ministério Público ainda tenha dúvidas quanto a contratos de terceirização de mão-de-obra, “a Casa está inteiramente aberta.” Ele reconhece que recebeu um telefonema da PF antes da busca e apreensão. Por que? “São poderes diferentes. Era preciso que alguém desse autorização. E foi exatamente o que eu fiz. Disse ao delegado que me telefonou que procurasse o diretor-geral do Senado [Agaciel Maia]. Eles vieram e levaram tudo o que desejaram.”
Segundo Renan, ficou demonstrado que o Senado não praticou irregularidades. “Ninguém foi nem sequer indiciado.” O senador afirmou que, na sua gestão, não foi firmado nenhum contrato de contração de mão-de-obra terceirizada. “Cortamos R$ 20 milhões em despesas e fizemos concurso.”
Os contratos investigados pelo Ministério Público, disse Renan, são anteriores à sua gestão. O senador reiterou que, diferentemente do que ocorreu em outros órgãos públicos, “no Senado não houve nenhum tipo de irregularidade.” Disse que o Senado continua à disposição do Ministério Público. “Está tudo aberto, não quero que paire nenhuma dúvida.”
Em política, só há uma previsão infalível. Aqui está ela: certos imprevistos jamais podem ser previstos. Veja-se o caso de Lula. Dizia-se que, reeleito, arrostaria um terceiro turno. E teria dificuldades intransponíveis para organizar o consórcio parlamentar do segundo mandato.
Deu-se o oposto. Os apoios ao governo são tantos e tão de$interessados, que logo o Congresso terá de aprovar uma lei criando uma reserva natural para abrigar a fauna dos oposicionistas, livrando-a do risco de extinção. A aglomeração diante do Planalto é tamanha que Lula vê-se compelido a pôr o pé na porta.
Nesta segunda, depois de reunir-se com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, informou que Lula decidiu afastar-se das siglas encrencadas em escândalos no primeiro mandato. Mencionou PTB e PL. Disse que as duas legendas não serão convidadas a integrar o conselho político.
O conselho mencionado por Garcia é um fórum a ser integrado pelos presidentes dos partidos da “coalizão” governista. Será convocado por Lula de tempos em tempos, em periodicidade ainda não definida. Assim, haverá sob Lula II dois tipos de aliados: os de primeira classe, com assento no tal conselho (PT, PMDB, PSB, PC do B e PRB), e os de segunda linha (PTB, PL e outros ‘Ps’).
Assim começam as encrencas. Os sem-cadeira decerto não assistirão impassíveis à desqualificação. Não demora e alguém irá perguntar: Ora, se o critério é excluir do conselho os partidos envolvidos em escândalos, por que dar um assento ao PT? Ou ainda: se PTB e PL têm e devem manter ministérios na Esplanada, por que diabos são excluídos de um fórum consultivo?
Com o auxílio diligente da dupla Valério-Delúbio, Lula e o PT desenharam um monstro congressual que tisnou a imagem do primeiro mandato de Lula. Agora, os desenhistas brigam com sua obra. O monstro, porém, ganhou vida própria. E seus movimentos, por imprevisíveis, não podem ser previstos.
A apresentadora norte-americana Oprah Winfrey, uma das maiores fortunas do planeta, vai passar o Carnaval de 2007 em Salvador. É convidada de luxo do camarote Expresso 2222, do ministro Gilberto Gil.
Ophah será paparicada por nada menos que 80 seguranças. Ela será narradora de um documentário patrocinado por Quincy Jones. Será uma versão brasileira do “Buena Vista Social Club”, filme que marcou o renascimento de músicos da velha guarda cubana.
Antes da visita, Oprah incluiu uma personagem brasileira em seu programa do último dia 20, dedicado às mães de vários países do mundo. Chama-se Andréa Santa Rosa a mãe brasileira mostrada ao telespectador dos EUA. Ela é mulher do ator Márcio Garcia. Esconde-se sob um teto luxuoso do Rio, administrado com a ajuda de oito empregados. Ela tem três filhos. Foi ao ar na TV dos EUA como uma “típica mãe da América do Sul.”
Pois bem, esse típico exemplo de deturpação da realidade falou à coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha). Leia abaixo:
"Mulher do ator Márcio Garcia, Andréa Santa Rosa viveu seus 15 minutos de fama internacional ao ser entrevistada pela badalada apresentadora americana Oprah Winfrey para um especial sobre mães do mundo. Aos 28 anos, ela apareceu, no dia 20, entre mulheres de vários países como uma típica "mãe da América do Sul". Enquanto em outros elas apareceram lutando contra adversidades, como as do Alasca, cujos filhos brincam no escuro pois o dia só tem 45 minutos de sol, Andréa mostrou sua casa de 5.000 m2, na zona Sul do Rio, onde vive com o marido, os filhos Pedro, 3, e Nina, 1, dez cachorros e oito empregados. "Parecia que eu estava esbanjando. Mas não tenho culpa... É a minha vida, graças a Deus", diz. Ela falou à coluna:
Como surgiu o convite? Minhas amigas têm contato com a produção da Oprah. Elas ligaram e perguntaram como estava meu inglês. Eu disse que meu "accent" não é bom, mas que eu me comunico. A produção veio gravar minha rotina: levar as crianças na escola, fazer ginástica, ir à praia e à piscina com as crianças, mostrar meu closet, as marcas que eu uso, como eu gosto que a cozinheira prepare os pratos... Mas eles editam muito. Falei de um monte de grife brasileira que eu gosto e eles não colocaram. NK Store, Rosa Chá, Mixed...[o programa revelou que Andréa gosta de Marc Jacobs e Chloé]
-Você disse que as mães brasileiras podem se dedicar mais... É. No Brasil, o trabalho doméstico é uma coisa mais em conta, né? Ganham um salário mínimo, dois... Eu acho um absurdo. Eu mesma pago bem: a babá ganha R$ 1.500, a cozinheira, R$ 1.200, o caseiro, R$ 1.500. Nos EUA, você não encontra esse tipo de trabalho tão facilmente e é muito mais caro, uns US$ 3.000. Aqui, tenho arrumadeira, cozinheira, babá e um caseiro, porque a gente tem dez cachorros, um jardim muito grande, precisa dar banho neles... Uma trabalheira danada. E o Rio está um caos, né? Eu uso segurança. Dois de manhã e dois à noite.
- Você se dedica aos filhos? Não só aos filhos. Acho importante ter tempo para correr na praia três vezes por semana, almoçar com as amigas, fazer esporte, curtir o marido, fazer inglês... E ser casada com um homem lindo, o "Brad Pitt brasileiro" [Oprah usou a expressão referindo-se a Márcio Garcia], só me atrapalha! [risos] A cobrança é maior, tenho que estar sempre bonita.
- As demais mulheres que aparecem no programa têm uma vida mais difícil que a sua, não? - Pois é, menina. Não entendi nada. Apareceu tanta mãe miserável, de baixa renda. Eu até quis mostrar os projetos sociais que faço, mas eles queriam só minha rotina diária. Parecia que a gente estava esbanjando. Eu me senti mal, mas, realmente, essa é minha rotina. Não tenho culpa se eu tenho babá, cozinheira. Nós somos a minoria, mas, enfim, é a minha vida e, graças a Deus, é assim."
O Congresso Nacional está na bica de oferecer ao país mais uma evidência de que todo crime vale a pena quando a falta de vergonha na cara não é pequena. A menos de um mês do término da atual legislatura, os conselhos de Ética da Câmara e do Senado não votaram um mísero processo de cassação dos 70 congressistas acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
Dos 67 processos envolvendo deputados federais, só “três ou quatro” devem ir a voto no conselho da Câmara. Havendo condenação, os casos vão ao plenário da Casa. Ali, a chance de que venham a ser julgados é próxima de zero. No Senado, diz-se que o conselho julgará nesta terça os três processos que têm senadores como réus: Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).
Não é a primeira vez que se anuncia o desfecho dos casos do Senado. Em duas oportunidades anteriores, faltou quorum para a realização da reunião do Conselho de Ética. Superado o entrave do absenteísmo, é preciso verificar se os conselheiros terão peito para incriminar os colegas. Havendo destemor, faltará tempo para o desfecho do julgamento no plenário.
Beto Barata/F.Imagem Um funcionário do setor de Segurança do Senado informou ao Ministério Público ter testemunhado a retirada de caixas de documentos do Legislativo antes de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A batida da PF ocorreu no dia 26 de julho. Era parte da “Operação Mão-de-obra”. Trata-se de uma investigação que apura fraudes na contratação de empresas que terceirizam mão-de-obra a órgãos públicos. O Senado é uma das repartições investigadas.
O Ministério Público trata o depoimento do segurança do Senado como evidência de que houve uma “operação limpeza”, para evitar a apreensão de documentos que comprovariam as supostas irregularidades. O funcionário foi inquirido formalmente no mês passado. Seu nome é mantido sob sigilo. O blog apurou que o prenome da testemunha é Marinalvo.
Depois de ouvi-lo, os procuradores que cuidam do caso colheram também o depoimento de outros funcionários do Senado. Atestaram a “seriedade” de Marinalvo, que trabalha na Casa há três décadas. Os testemunhos serão usados para dar credibilidade à fala de Marinalvo num processo que se encontra em fase de instrução no Ministério Público.
O Ministério Público vinha insinuando que o Senado “ocultou provas” havia quatro meses. Em julho, os procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo Silva acusaram a PF de ter “vazado” para o Legislativo a informação de que suas dependências seriam vasculhadas. De fato, o presidente do Senado fora comunicado previamente.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) telefonou à uma hora da madrugada de 26 de julho para o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Pediu que acompanhasse a ação dos policiais. Cinco horas depois, às seis da manhã, os agentes da PF chegaram ao Senado. A sala de Agaciel, sob investigação, era o principal alvo da busca.
A batida policial resultou em fiasco. Apreenderam-se apenas dois DVDs e um lap-top. Não continham nada que pudesse comprometer o Senado ou seus servidores. Os procuradores Rolim e Alfredo Silva acusaram a PF de ter violado o sigilo funcional.
“Não há provas de que o Agaciel esteja envolvido nas fraudes. Mas pelo fato de estar sendo investigado, jamais poderia ter sido avisado”, criticou Rolim. "Isso é inaceitável do ponto de vista jurídico. O elemento surpresa é o fator de sucesso nesse tipo de operação”, ecoou Alfredo Silva. Passados quatro meses, o testemunho do segurança Marinalvo será usado pelo Ministério Público para ressuscitar o caso.
A “Operação Mão-de-obra” resultou numa ação judicial contra 18 pessoas. Envolve também três empresas. Uma delas, a Conservo, é acusada de comandar o esquema de fraudes na terceirização de mão-de-obra. Foram arrolados no processo os mistérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, além do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Nenhuma linha sobre o Senado.
Agora, munidos do depoimento da nova testemunha, os procuradores voltarão à carga contra o Senado. Acusarão formalmente a Casa de “ocultação de provas”. O blog apurou que os procuradores Wellington Divino, que substituiu o colega Luciano Rolim no caso, e José Alfredo Silva requisitaram o processo à Justiça Federal. Analisam as providências que irão tomar nos próximos dias.
Leia no texto abaixo o “outro lado”, com a manifestação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Diretor-geral do Senado nega ‘ocultação de provas’
Célio Azevedo Ouvido pelo blog, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (na foto), disse que “é fantasiosa” a acusação de que teria urdido a retirada de documentos do Legislativo para impedir que fossem apreendidos pela Polícia Federal. Segundo ele, os agentes da PF levaram do Senado “tudo o que quiseram levar.”
“O que eles não levaram”, acrescentou, “o presidente [do Senado] Renan Calheiros mandou que entregássemos a eles depois”. Agaciel disse que soube do depoimento do segurança Marinalvo ao Ministério Público. Embora não disponha de cópia, pareceu conhecer as linhas gerais das declarações do funcionário. Disse tê-las estranhado.
“Ele nem sequer estava de plantão na noite que antecedeu a busca e apreensão da Polícia Federal”, afirmou Agaciel. “Em 30 anos de casa, eu jamais estive no Senado nem de madrugada nem nos finais de semana”.
De acordo com o depoimento do segurança ouvido pelo Ministério Público, um assessor de Agaciel teria retirado documentos do Senado, não o diretor-geral. “Isso também é absurdo”, retrucou Agaciel. “A Polícia Legislativa fez um relatório completo de todas as portarias do Senado. Ficou demonstrado que não houve nenhuma movimentação atípica.”
O relatório a que se refere Agaciel é anterior ao depoimento do segurança Marinalvo. Foi elaborado em 15 de setembro e encaminhado à Procuradoria da República. Assina-o o diretor da secretaria de Polícia do Senado Federal, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.
Já na primeira página, o texto anota: “Na noite de 25 para 26 de julho, não houve nenhum acesso às dependências do Senado”. A conclusão baseia-se apenas na palavra dos seguranças. Prometera-se divulgar imagens do circuito interno de TV do Congresso. Mas a promessa não pôde ser cumprida.
“As gravações do circuito fechado de televisão (...) ficam armazenadas em fitas VHS pelo período máximo de 30 dias”, informa Araújo Carvalho, o chefe da polícia do Senado, em seu relatório. “Portanto, não dispomos das imagens da data em questão [madrugada de 25 para 26 de julho].”
Com base no depoimento do segurança Marinalvo, o Ministério Público levanta a suspeita de que a suposta “operação limpeza” nos arquivos do Senado teria começado antes mesmo dessa fatídica madrugada. Agaciel Maia fala da ressurreição do episódio com uma ponta de desalento:
“A Polícia Federal passou um ano e meio investigando os contratos do Senado sigilosamente, até chegar a essa ‘Operação ‘Mão-de-obra.’ Prenderam gente de vários órgãos. Não foi preso nenhum funcionário do Senado. Eu não fui nem mesmo indiciado. Tenho declaração da Justiça de que meu nome nem consta do processo. Agora volta tudo de novo. É tudo muito estranho.”
Lula ainda nem tomou posse em seu segundo mandato e já começa a ter problemas com a ala dissidente do PMDB no Senado. Sob a liderança do senador eleito Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o grupo se articula para construir uma alternativa capaz de deter a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado.
Candidato do PFL à cadeira de Renan, o senador José Agripino Maia (RN) procurou Jarbas. Sondou-o sobre a possibilidade de os dissidentes peemedebistas o apoiarem. Jarbas disse a Agripino que considera factível o entendimento. Não quer, porém, envolver-se no que chama de “aventura juvenil”. Deseja que Agripino demonstre que dispõe do apoio fechado de seu próprio partido, o PFL, e do PSDB.
A reeleição de Renan Calheiros à presidência do Senado tem o apoio explícito de Lula. A oposição, agora tonificada pela dissidência peemedebista, age para tentar melar os planos do Planalto. A eleição para as presidências da Câmara e do Senado só ocorre em fevereiro de 2007. Mas as articulações seguem, desde já, a todo vapor.
Jarbas conversou também com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha derrotada de Geraldo Alckmin à presidência da República. Guerra lhe disse, segundo apurou o blog, que a oposição está disposta a mobilizar-se em torno de Agripino. Enxerga chances reais de êxito.
Agripino esteve com colega Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Obteve dele o compromisso de apoio à sua iniciativa de se contrapor a Renan. A exemplo de Jarbas, Tasso disse a Agripino que, antes, ele precisaria unificar o PFL em torno de sua candidatura.
Nesta semana, Agripino, que é líder do PFL no Senado, fará uma reunião de toda sua bancada. Convidará para o encontro os atuais senadores e os senadores eleitos, que tomam posse em fevereiro. Será, nas palavras do próprio Agripino, “uma conversa franca”. Perguntará se há disposição real do partido de desafiar Renan. Jogará na mesa a promessa de apoio do PSDB e dos dissidentes peemedebistas. Dirá que dispõe de apoios individuais em legendas que apóiam Lula ou negociam apoio ao governo.
Também nesta semana, Jarbas Vasconcelos terá um encontro com o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Deseja sondá-lo sobre o interesse de lançar-se, também ele, à presidência do Senado. Se Simon topar, abre-se uma disputa interna no PMDB. O partido teria de se reunir para optar entre Simon e Renan.
Sabe-se de antemão que as chances de vitória de Simon são próximas de zero. O objetivo é demonstrar que não há unidade do PMDB em torno de Renan. Sabe-se também que, derrotado no partido, Simon não se animaria a concorrer como candidato avulso à presidência do Senado, uma hipótese prevista no regimento. Mas estaria criado o pretexto para que a dissidência rumasse em direção a Agripino Maia.
O próprio Agripino já esteve com Simon. Recolheu do encontro a impressão de que o colega peemedebista irá apoiá-lo. Uma testemunha da parte final da conversa contou ao blog que Simon levou Agripino até a porta de seu gabinete. Despediu-se com a seguinte frase: “Conte comigo.”
São seis os senadores que integram a dissidência PMDB. Além de Jarbas, Mão Santa (PI), Almeida Lima (SE), Garibaldi Alves (RN), Geraldo Mesquita (AC) e Joaquim Roriz (DF). De todos, só Roriz hesita em embarcar na canoa de Agripino. Alega que, embora dissidente, considera importante que o PMDB mantenha o controle da presidência do Senado.
Conforme já noticiado, a campanha de Geraldo “Choque de Gestão” Alckmin terminou com um buraco de R$ 10 milhões. Pois bem, o petismo não pode nem tirar uma casquinha do rival. As arcas de Lula -assombro (!), estupefação (!!)- também têm o seu rombo. Coisa estimada entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.
A encrenca é financeira, mas o principal déficit dos dois comitês localiza-se entre as orelhas dos responsáveis pela tesouraria. Só a carência de miolos justifica os gastos desmedidos numa fase em que o país ainda se esforça para esquecer personagens como Delúbio Soares e Marcos Valério.
José de Filippi Jr., o neo-Delúbio de Lula, ainda não sabe o que fazer. Ele tem até terça para prestar contas ao TSE. Pela lei, dívidas remanescentes da campanha devem ser transferidas para o candidato. Qual a saída?
Uma das alternativas sob análise no PT é tomar um empréstimo em banco. Empréstimo real, não a farsa valeriana. Outra hipótese é transferir a conta para o Diretório Nacional do PT. Seria uma quebra de compromisso. O PT prometera que jamais voltaria a misturar as tesourarias partidárias com as arcas de campanha. Por último, há a possibilidade de transformar as dívidas em doações. O que depende da concordância dos credores.
Como se vê, PSDB e PT não aprenderam coisa nenhuma com a crise. Diz-se que a reforma política resolverá esse tipo de mazela. Há quem defenda a adoção do financiamento público de campanha. Uma rematada tolice.
A entrada da bolsa da Viúva na roda da fortuna eleitoral não impedirá que os partidos continuem beliscando o caixa dois do empresariado. De resto, só os tolos imaginam que, hoje, o erário está fora desse jogo. O dinheiro, como se sabe, não é generoso. Quem “doa” sabe que, na hora oportuna, a grana volta, seja na forma de contratos com o Executivo, seja por meio da defesa de interesses privados no Legislativo.
José Cruz/ABr O PT decidiu ignorar o apelo de Lula em favor da recondução de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à presidência da Câmara. O partido do presidente da República não só manteve como intensificou as articulações para tentar viabilizar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à cadeira hoje ocupada por Aldo.
Conforme noticiado aqui no blog, Lula defendera explicitamente a reeleição de Aldo em reunião que manteve com a cúpula do PT em 17 de novembro. Para ele, o deputado vem desempenhando bem as funções de presidente da Câmara. Deixou claro que não vê razão para trocá-lo. Encareceu aos petistas presentes que não lhe criassem problemas.
Na própria reunião, o petismo deu a entender ao presidente que não abriria mão de disputar o comando da Câmara. Argumenta-se que Arlindo Chinaglia, líder do governo na Casa, representa para Lula uma opção tão confiável quanto Aldo. Ausente do encontro, Chinaglia foi informado acerca da posição do Planalto. Em vez de se recolher, acelerou os entendimentos com lideranças de outros partidos.
Às voltas com a hipótese de perder espaço na Esplanada dos Ministérios, o PT tem agora um apetite ainda maior pela presidência da Câmara. Líderes da legenda avaliam que Lula pende para Aldo por acreditar que um petista não teria chances de prevalecer entre os deputados. Deputados reúnem informações para tentar convencer Lula do oposto.
Segundo os dados que se pretende repassar a Lula, além do próprio PT, Chinaglia já teria costurado o apoio de pelo menos mais três partidos. Deseja-se demonstrar ao presidente as chances de seu líder na Câmara seriam, hoje, maiores que as de Aldo. A equação da disputa passa por muitas outras variáveis. A principal delas se chama PMDB.
Dono da maior bancada de deputados (89), o PMDB mantém-se no jogo. Tem dois candidatos visíveis: Eunício Oliveira (CE) e Geddel Vieira Lima (BA). O primeiro é postulante explícito. O segundo, diz que pode vir a ser.
Há uma semana, Geddel se reuniu com Chinaglia. Conversa vai, conversa vem, falaram sobre a preferência de Lula por Aldo. Nenhum dos dois demonstrou disposição de abrir caminho para a passagem do predileto de Lula. Em privado, Geddel diz que, antes de considerar a posição do presidente, é preciso que ele a comunique formalmente à direção do PMDB.
Lula Marques/Folha Imagem Decorridos dois meses de investigação, a Polícia Federal e o Ministério Público concluíram que partiu do deputado Ricardo Berzoini a decisão de comprar o dossiê contra José Serra e, em menor escala, também contra Geraldo Alckmin. Na época em que a ordem de compra foi dada, Berzoini presidia o PT e coordenava a comitê reeleitoral de Lula.
Deve-se ao repórter Kennedy Alencar a revelação sobre as conclusões dos investigadores. No início da semana, o delegado Diógenes Curado, que preside o inquérito, redigirá o seu segundo relatório parcial sobre o caso. Será encaminhado à Justiça Federal de Mato Grosso. No texto, Curado pedirá nova prorrogação para concluir a apuração do dossiêgate.
Berzoini foi afastado da coordenação da campanha de Lula logo depois que os "aloprados" Valdebran Padilha e Gedimar Passos foram presos no Hotel Íbis, em São Paulo. A PF encontrou com ambos R$ 1,7 milhão. O dinheiro seria usado na compra do dossiê, elaborado por Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam e chefão da máfia das ambulâncias superfaturadas.
Na seqüência, Berzoini foi convencido afastar-se também da presidência do PT. Pediu licença, sem data para voltar. Dificilmente voltará. As novas revelações acomodam sobre as pretensões de Berzoini uma pá de cal. O partido já vinha tramando reduzir-lhe o mandato de presidente de três para dois anos. Até a escolha do novo dirigente, o PT continuaria sendo presidido por Marco Aurélio Garcia, primeiro vice da legenda.
O novo relatório parcial da PF isentará Lula de responsabilidade na transação do dossiê. De resto, continuará boiando no ar a velha pergunta: "De onde veio o dinheiro?" O PT apressou-se em divular no seu portal um texto negando o teor da reportagem da Folha. Diz que, ao tomar conhecimento da reportagem, o advogado de Berzoini, Fernando Tibúrcio, telefonou para Diógenes Curado. E o delegado teria dito que a notícia é improcedente.
Há um período do ano em que o brasileiro se sente repleto de sinos, reco-recos, pandeiros, cuícas e surdos. Dá-se entre o Natal e o Carnaval, com o Ano Novo de permeio. Com tanto barulho a lhe invadir a alma, o patrício não tem ouvidos para o pessimismo. Deixa-se levar pelos festejos.
Quando a virada do ano coincide com o início de um novo governo, aí mesmo é que os maus presságios se dissipam. Ainda que o governo seja, em verdade, um velho reciclado, a reeleição funciona como senha para um reinício triunfal. Apagam-se todas as máculas.
O ar fica como que impregnado de uma gosma de lagarta quando se livra do casulo. A platéia vai ao êxtase com a metamorfose dos discursos. Todos os ventos parecem favorecer o vôo da borboleta.
Se o lepidóptero tem as cores de 58 milhões de votos, passa a exercer um poder de atração próprio de um imã. Ouve-se à sua volta, além dos sons típicos da época, um tilintar de verbas e cargos.
Ao cheiro de peru assado e ao odor de suor, se junta o doce aroma do tinteiro cheio sobre a mesa do re-presidente. Em períodos assim, é mais fácil encontrar um mico-leão-dourado do que um oposicionista genuíno. Quanto ao governismo, adquire uma forma difusa, volatilizada, atmosférica. É-se governista sem questionar, sem pestanejar, sem raciocinar, apenas respirando os novos ares.
O diabo é que, passada a ceia natalina, os fogos da virada de ano e os dias de samba, virá a Quarta-feira de Cinzas. Ela sempre vem, infalível como o Sol. E costuma fazer-se acompanhar de uma caída em si.
À medida que a folhinha vai entrando em dias, em semanas, em meses, a voz da contradita, momentaneamente abafada, volta a cavar o seu espaço ao pé do ouvido da nação. Governistas e neogovernistas preteridos pela caneta presidencial costumam engrossar o coro. A unanimidade esboroa-se.
Lula, a borboleta dos dias que correm, farfalha suas asas em direção a um 2007 de sonhos. Um ano de pujança econômica, geladeira cheia e bolso fornido. Munido de um pé-de-cabra metafórico, o presidente anuncia que, antes mesmo do Natal, vai “destravar” o Brasil.
Imprudente, Lula acomoda no futuro uma armadilha para si mesmo: “Vamos crescer 5%.” É lorota maior do que o aceno dos "10 milhões de empregos", feito antes do Natal de 2002. Mas quem se importa? Logo Papai Noel cai chegar. Depois, os fogos de Copacabana. Em seguida, as Escolas na Sapucaí. Se você reparar direitinho, verá que não há mesmo razão para pessimismo.
A política anda destrambelhada. Oportunidade única para que os políticos a reformem. A Previdência é um queijo suíço. Está no ponto para que se lhe tapem os buracos. O orçamento público foge ao controle. Chance para que a tesoura companheira mostre do que é capaz. A infra-estrutura desestruturou-se. Possibilidade ideal para que se promovam novos investimentos. Como se vê, o Brasil da Quarta de Cinzas é um país pronto para o renascimento.
Em discurso na reunião do Diretório Nacional do PT, neste sábado, Lula fez uma invocação aos membros de seu partido: "Agora, prestem atenção numa coisa, que é quase um apelo que eu faço a vocês. O PT tem que voltar a ser o exemplo deste país."
“Eu cansei de fazer reunião com políticos que diziam para mim: ‘você tudo bem, Lula, mas o PT acabou.’ E o PT ressurge das eleições tão ou mais forte do que era antes das eleições", afagou o presidente.
Lula encontrou um petismo arisco. Fora avisado na véspera que o partido levaria a voto uma resolução em que apóia a “coalizão”, mas rejeita a “despetização” do governo. Discursando antes de Lula, o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia dera o tom do encontro: "Fala-se de despetização quase como se falasse de desratizar algo."
O presidente tentou jogar água na fervura. Disse que não tem pressa para compor o novo governo: "Esse é um problema que nós vamos deixar para discutir quando tiver que discutir." E tergiversou: "Não aceitem esta bobagem de provocação de que o PT vai ser menor no governo."
Coube aos petistas mais próximos a Lula trazer o partido à realidade. "O PT terá maturidade para entender que, se o presidente precisa ampliar [a participação de outros partidos no governo], ele não vai ampliar pedindo sacrifício aos aliados, vai ter que pedir sacrifício ao seu próprio partido", disse, sem titubeios, o governador eleito da Bahia, Jaques Wagner.
"No método de coalizão programática, aumentam os espaços dos partidos que serão base do governo. Isso não significa que vai haver uma desqualificação da participação do PT. O PT, hoje, no governo, tem status muito significativo", ecoou, medindo as palavras, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Resumo da ópera: como Esplanada não é borracha, para acomodar representantes de outros partidos no primeiro escalão de seu governo, não restará a Lula senão ceifar cabeças petistas. Assim que as cabeças começarem a cair sobre a bandeja, o PT vai estrebuchar. Em seguida, dirá que perdeu escalpos, mas não perdeu a influência.
Num terceiro momento, quando perceber que não se pode comandar o barco sem o controle do timão, o petismo tende a tornar-se uma espécie de superego de Lula. Em 2010, à falta de uma alternativa partidária, o presidente pode lançar à sua própria sucessão um não-petista.
PS.: Ao final do primeiro dia de reunião de seu Diretório Nacional, o PT aprovou resolução de apoio à "coalizão" lulista. O encontro prossegue neste domingo.
Em reunião de dois dias, que começa na manhã deste sábado, o Diretório Nacional do PT vai tomar uma decisão dicotômica: dará aval à decisão de Lula de compor em torno de si uma coalizão suprapartidária. Ao mesmo tempo, levará a voto uma resolução que rejeita a idéia de que a legenda deva perder influência no governo. Em uma palavra, o PT não aceita a tese de que o governo deva ser "despetizado" no segundo mandato de Lula.
Em privado, Lula vem deixando claro que, para abrir espaço na Esplanada para outros partidos, terá de impor sacrifícios ao PT. Representantes das diferentes correntes do petismo avaliam que, do modo como a posição do presidente foi levada ao noticiário, passou-se à opinião pública a impressão de que o governo estaria considerando o PT como um estorvo.
O texto da resolução que será votada pelo Diretório, ainda sujeito a alterações, anota, sem dar nome aos bois, o seguinte: "Levantaram de forma insidiosa a tese da 'despetização' do governo, atribuindo ao partido suposto aparelhamento do Estado durante o primeiro mandato, tese que nao encontra apoio na realidade."
Deseja-se começar a reverter o quadro já neste final de semana. A direção do PT tenta evitar que seu discurso seja interpretado como sinônimo de apetite por cargos. O debate vem revestido de cuidados retóricos. Em vez de reivindicar abertamente ministérios, autarquias e estatais, o PT diz que deseja ser protagonista na definição da estratégia de governo no segundo mandato de Lula. Na prática abre uma disputa com o PMDB pela hegemonia da Esplanada. Resta saber como o partido pretende operar a mágica de influir mais ocupando menos postos ministeriais e cargos de segundo escalão, como pretende Lula.
Os integrantes do diretório aguardam com expectativa o discurso que Lula fará na abertura da reunião do Diretório. O encontro será realizado num hotel de São Paulo, no número 77 da Rua Tutóia. Espera-se que Lula afague o partido, reconhecendo-lhe a importância no processo que levou à reeleição e na condução do segundo mandato.
Um auxiliar do presidente contou ao blog que Lula reafirmará sua decisão de governar escorado numa “coalizão”. Repetirá que o país está pronto para dar um salto desenvolvimentista. Mas, para isso, precisa de suporte no Congresso. Discorrerá, de resto, sobre as diretrizes do seu segundo mandato.
O PT deseja fazer da reunião do Diretório uma celebração da vitória de Lula, atribuindo-se o papel de protagonista do processo. Numa tentativa de evitar que a festa seja empanada pela ressurreição do debate sobre as perversões éticas que infelicitam a legenda, esboçou-se nesta sexta-feira um acordo. Prevê o seguinte:
Licenciado da presidência do PT desde o estouro do dossiêgate, o deputado Ricardo Berzoini (SP) cuidaria para que o seu grupo, o chamado “Campo Majoritário”, não mencione a hipótese da volta dele ao comando partidário. Em contrapartida, as correntes petistas que rejeitam o retorno de Berzoini, evitariam pedir explicitamente o escalpo do deputado. Resta saber se os 84 membros do diretório vão se guiar pelo acerto de cúpula. Desde a UDN, ainda não nasceu um partido capaz de decidir na véspera os rumos de uma reunião.
De todo modo, a direção do PT manobra, uma vez mais, para empurrar com a barriga a discussão de cunho ético. Além dos problemas relacionados a Berzoini, o partido precisa decidir o que fazer com os seus deputados mensaleiros. Um encontro nacional realizado em abril havia deliberado que os congressistas que se serviram do valerioduto iriam à comissão de ética depois das eleições. E, até agora, nada.
De resto, o diretório antecipará em dois meses o seu Congresso Nacional. Estava previsto para setembro de 2007. Será remarcado para julho. É a instância máxima do partido. Em 26 anos de história, será a terceira vez que o congresso partidário se reúne. É nesse foro que o futuro de Berzoini deve ser traçado.
Trama-se a poda do mandato de Berzoini em um ano –de setembro de 2008 para setembro de 2007. O Congresso partidário de julho marcaria nova eleição para o segundo semestre de 2007. Até lá, Marco Aurélio Garcia continuaria respondendo interinamente pela presidência.
Lonardo Boff disse certa vez que tem o desejo de “ver Deus”. E, citando Freud, arrematou: “Se eu morrer e chegar à presença de Deus, terei muito mais coisas a perguntar para Ele do que Ele para mim.”
Embora ainda não tenha se dado conta, o companheiro Boff já viu Deus. Na verdade, priva da intimidade do Senhor. Lula II está se sentindo o próprio Todo-Poderoso. Foi o que deu a entender em sua mais nova seqüência de trololós.
A palavra da moda é “destravar”. Sua Excelência o Magnânimo vem repetindo o vocábulo a mais não poder. "Neste primeiro mandato, eu já estou há dez dias fazendo reuniões setoriais para destravar esse país”, disse nesta sexta. “Quero começar o segundo mandato agindo de forma muito mais forte e ousada. Eu quero anunciar esse processo de desobstrução do Estado brasileiro ainda neste primeiro mandato."
O caminho de um governante, disse Lula, é pontilhado de provações: "Quando a gente é oposição, está tudo na ponta da língua. Mas quando a gente é governo, tem que fazer as coisas. E ao tentar fazer as coisas, encontra uma série de obstáculos."
Que obstáculos são esses? O presidente esclareceu: "As leis, as questões ambientais, a burocracia, a oposição, o Congresso, o Ministério Público e o TCU." Ora, ora, ora. Nunca na história desse país um governante foi assim, digamos, tão explícito. Chama de obstáculos o que, em verdade, é salvaguarda da coletividade contra eventuais abusos de seus governantes.
Desejaria o presidente governar acima das leis, devastando florestas à revelia, livre de incômodos opositores, sem a intermediação congressual e imune a fiscalizações? Por sorte, a democracia brasileira já ultrapassou a fase do pé-de-cabra destravador.
Lula voltou a prometer um Éden que combina crescimento econômico com desenvolvimento social. Disse que "o Brasil já fez todos os sacrifícios que tinha que fazer”. Precisa colher agora “um pouco de benefício.” Avalia que "o povo brasileiro já pagou todos os pecados que cometeu." Será?
Roga-se a Leonardo Boff que, no próximo encontro que tiver com Deus, antes de perguntar qualquer coisa, faça uma recomendação a Ele: que tome uma xícara de chá de camomila antes de cada pronunciamento público.
Sempre que um presidente da República ou um ministro lhe pedir um voto de confiança, desconfie. Em junho do ano passado, Lula declarou: "Não sou economista, não sou especialista, mas vou dizer: neste ano a gente vai surpreender outra vez. (...) Não tem por que 2005 não ser o ano mais importante da década neste país. Penso que poderemos crescer 5% ou um pouco mais." No final do ano, o Banco Central falava em PIB de 2,6%. Deu 2,3%.
No alvorecer de 2006, o governo voltou à bola de cristal. A Fazenda previu que o PIB seria vitaminado em 4,5%. No meio do jogo, Antonio Palocci levou um chapéu do caseiro Francenildo e teve de deixar o gramado, humilhado. Entrou em campo Guido Mantega, o mesmo que, de passagem pela pasta do Planejamento, proclamara: “Eu não derrubo, só levanto PIB.”
Sob “el levantador”, a Fazenda pôs-se a rebaixar a aposta do PIB. Em ritmo de conta-gotas. De 4,5%, desceu a 4%. Foi a 3,7%. E, nesta sexta, estacionou em 3,2%. Vai parar por aí? O mercado acha que não. Estima-se que o índice de crescimento de 2006 pode ficar abaixo de 2,95%.
No esconde-esconde dos discursos de campanha, Lula acrescentou à quiromancia do PIB uma lorota de palanque: “Não vai haver corte de gastos”, disse e repetiu. Para dar ares de verdade à embromação, o governo abriu as torneiras em R$ 1,5 bilhão no intervalo do primeiro para o segundo turno. Coisa difícil de entender. Não fazia muito, em setembro, a Fazenda podara os gastos em R$ 1,6 bilhão.
Pois bem, nesta sexta, junto com a nova poda na previsão do PIB, a Brasília de Lula II mostrou, finalmente, a peixeira companheira. Passou a lâmina pós-eleitoral em R$ 486,2 milhões. Vai ficar nisso? Não, não. Absolutamente. Essa primeira facada serve apenas para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB em 2006. Em 2007, tem mais.
Na noite de 29 de outubro, mal o TSE confirmara o resultado das urnas, Lula divertiu a platéia de militantes e de jornalistas que esperavam sequiosos por suas palavras ufanas. “Nunca na história desse país” houve uma combinação de indicadores econômicos tão positivos. “Vamos crescer 5%”.
Vivo, Bussunda observaria a taxa de juros, ainda a mais alta do planeta, e a cotação do real, a moeda mais sobrevalorizada do mundo, e diria: “Fala sério...”
Se quiser tripudiar sobre o cadáver inimigo, Lula pode discar para Alckmin. Basta uma pergunta: “De onde virá o dinheiro, candidato?” Pronto. Pode bater o telefone no gancho.
O tucanato fez uma campanha presidencial com os pés no chão. E com as mãos também, descobre-se agora. Na TV, Alckmin pregava austeridade e choque de gestão. Na própria tesouraria, seu pessoal gastava a descoberto. É o que informa a coluna Painel (assinantes da Folha):
Curto-circuito: Muita gente no PT já sabe e festeja nos bastidores: as contas da campanha de Geraldo Alckmin, o candidato do "choque de gestão", não vão fechar. Integrantes da coordenação admitem um rombo de R$ 10 milhões relativo a "material gráfico e serviços gerais". Reconhecem ainda "pequena" dívida com a equipe de marketing.
Entre os tucanos, porém, há quem afirme que o buraco é maior, e que entre as despesas listadas existem algumas de difícil comprovação, caso de uma grande contratação de kombis no segundo turno. As campanhas têm até a próxima terça para entregar sua prestação final de contas. Pela minirreforma eleitoral aprovada este ano, o candidato é diretamente responsabilizado por eventuais irregularidades.
Sérgio Lima/F.Imagem Cotado para ser ministro da Justiça ou até coordenador político do governo, o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, informou a Lula que não deseja voltar à Esplanada dos Ministérios. Disse ao presidente que está em campanha para substituir o deputado Michel Temer na presidência do PMDB.
Jobim já se move intensamente nos subterrâneos do partido. Apresenta-se como candidato capaz de “unir” o PMDB. O mandato de Temer na direção do partido expira em março de 2007, quando o PMDB terá de eleger, em convenção nacional, o seu novo presidente.
Temer gostaria de ser reconduzido ao posto. Mas ele próprio reconhece, em privado, que suas chances são próximas de zero. Temer arrosta a oposição inclemente dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). E sabe que não irá muito longe sem os votos que os dois rivais controlam dentro do partido.
Depois de conversar com Lula, Jobim pôs-se em movimento. Primeiro, comunicou osseus planos a Germano Rigotto, o governador peemedebista do Rio Grande do Sul, seu Estado Natal. Esteve em seguida com o senador Pedro Simon, outro expoente do PMDB gaúcho. Ambos prometeram apoiá-lo.
Em seguida, Jobim passou a tricotar no plano nacional. Move-se por entre as três principais alas que se formaram no PMDB depois da vitória de Lula: o grupo dos governistas, capitaneado por Renan e Sarney; o agrupamento dos neogovernistas, que gravitam em torno de Temer; e a facção dos independentes, composta por seis senadores que se declaram em oposição a Lula.
Por ora, Jobim vai colecionando simpatias. Esteve com Renan e com Sarney. Nenhum dos dois opôs obstáculo à sua pretensão. Interessado em ser reconduzido à presidência do Senado, Renan não quer saber de marolas. Quanto a Sarney, a hipótese de vir a substituir Temer não está fora de seus planos. Mas os aliados do senador avaliam que ele não se animaria a entrar numa disputa. Gostaria de ser ungido por um denso e improvável consenso.
Jobim conversou também com o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ). Vem a ser o amigo mais próximo de Temer dentro do PMDB. Recolheu dele a impressão de que Temer já estaria conformado com a perspectiva de deixar a presidência do partido em março, depois de conduzir os entendimentos para a formalização da “coalizão” do partido com o governo Lula. Temer tem consciência de que, depois de ter apoiado o tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial, tornou-se um derrotado. E não dispõe de fichas para prevalecer no pano verde do partido.
Jobim quis sentir também o pulso do grupo independente, aquele dos seis senadores que se declararam em oposição a Lula –Mão Santa (PI), Joaquim Roriz (DF), Garibaldi Alves (RN), Almeida Lima (SE), Geraldo Mesquita (AC) e Jarbas Vasconcelos (PE).
Jobim procurou o principal expoente do grupo, o senador eleito Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco. Convidou-o para uma conversa em seu escritório, em Brasília. Deu-se na noite da última segunda-feira. Jarbas disse no encontro que não abre mão de fazer oposição a Lula. E ouviu do interlocutor palavras que o agradaram.
Jobim disse ao senador que deseja “unir” o partido, respeitando as diferenças. Jarbas prometeu ajudá-lo. Enxerga em Jobim uma alternativa mais alvissareira do que Sarney. Receia, de resto, que opções que considera ainda piores se apresentem na disputa. Menciona o nome do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Assim, Jobim vai se insinuando como o mais forte candidato à sucessão de Michel Temer. Trocara o conforto da vitaliciedade do STF pela refrega partidária movido pela perspectiva de tornar-se o vice na chapa de Lula. A divisão do PMDB não deixou. Agora, avalia que, tendo sido ministro da Justiça de FHC, o retorno à Esplanada de Lula acrescentaria pouco à sua biografia. Acha que, na direção do maior partido do Congresso, exercerá papel de protagonista na costura das reformas que estão por vir, em especial a reforma política. E sonha em viabilizar-se como alternativa presidencial para 2010.
Lula Marques/Folha Imagem O empresário Abel Pereira, ligado ao tucanato, depôs nesta quinta na CPI das Sanguessugas. Nada acrescentou em relação ao que já dissera antes. Repetiu a versão de que Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam e chefão da máfia das ambulâncias, lhe oferecera em agosto um dossiê contra o senador petista Aloizio Mercadante, candidato derrotado ao governo de São Paulo.
Repisou também a negativa de que houvesse recebido propinas de Vedoin para liberar verbas no Ministério da Saúde na ocasião em que a pasta era gerida por Barjas Negri (PSDB), sob Fernando Henrique Cardoso. O chefão das sanguessugas dissera que Abel embolsava 6,5% sobre todas as verbas liberadas para a compra de ambulâncias na gestão Negri. É algo que caberá agora à Polícia Federal elucidar.
Abel alegou no depoimento que nem é político nem tinha toda essa intimidade com Barjas Negri. Mas teve de reconhecer que pisou o carpete fofo do gabinete ministerial. Esteve com Barjas Negri em 2002. Fez-se acompanhar do prefeito de Jaciara (MT). Foi pedir, veja você, verbas para a construção de um hospital.
O empresário reconheceu mais coisa: disse ter doado dinheiro (R$ 15 mil) para a campanha de Barjas Negri à prefeitura de Piracicaba. Uma campanha, diga-se, vitoriosa. Negri é, ainda hoje, o chefe da municipalidade piracicabana.
Aloizio Mercadante diz, por sua vez, que a hipótese de Vedoin, o vendedor de dossiês, dispor de algo contra ele é nula. Afirma que todas as suas emendas orçamentárias que resultaram em liberações de verbas encontram-se registradas no Siafi, o sistema informatizado que armazena os dados sobre as despesas do governo.
A propósito, Mercadante prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta. Foi inquirido pelo delegado Diógenes Curado, que preside o inquérito do dossiêgate. Disse que jamais soube da ação do time de "alprados" petistas que tentou comprar por R$ 1,7 milhão um dossiê contra o tucano José Serra.
Como se recorda, o assessor de Comunicação da campanha de Mercadante, Hamilton Lacerda, foi pilhado pelas câmeras do circuito interno do Hotel Íbis no instante em que entrou portanto malas e no momento em que saiu sem elas. Fora ao encontro da dupla "aloprada" Gedimar Passos-Valdebran Padilha, aquela parelha petista que foi presa com a grana. Mercadante disse à PF que Lacerda não lhe informara nada a respeito do tema.
*Christiano Jr./1866 Recém-bafejado por 58 milhões de votos, Lula vai fazendo barba, cabelo e bigode no Congresso. Pelas contas do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), sete partidos devem compor a “coalizão” governista. De duas uma: ou o ministro errou nas contas ou já pôs o pé na porta.
Pela soma do signatário do blog, Lula II terá do seu lado nove partidos. Vejamos: o PT (1) é de Lula; PSB (2) e PC do B (3) são aliados de primeira hora. PMDB (4), agora cindido entre os governistas de Renan e Sarney e os neogovernistas de Temer, vai se acertando. PTB (5) aderiu nesta quinta. De resto, fazem fila na porta do Planalto PDT (6), PV (7), PP (8) e PL (9).
Como se fosse pouco, Brasília assistiu nesta quinta a um beija-mão que juntou em torno de Lula 18 dos 27 Estados. Lá estavam 16 governadores e dois vice-governadores. Reuniram-se previamente para elaborar uma pauta de pedidos. Mas não chegaram a um consenso. Ou seja, Lula ganhou a foto que ansiava sem o incômodo de um documento reivindicatório.
Na véspera, Marcelo Deda, o governador petista de Sergipe, dissera que seria entregue a Lula um documento com “propostas ousadas.” Resignado, afirmou que a discussão ficou para depois. O peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo, ecoou o colega: "Vamos buscar a união dos 27 governadores, estabelecer uma interlocução com o presidente e depois disso construir uma agenda de interesse dos 27 Estados."
Animado, Lula aconselhou aos desafetos do seu governo que adiem para 2010 os planos de fazer oposição. "A próxima reunião será com a presença de todos os governadores”, disse o presidente. “Se alguém quiser fazer oposição que faça em 2010, quando não terei mais mandato. Até lá, a nossa função é governar este país da melhor forma."
Os governadores Blairo Maggi (MT) e Ivo Cassol (RO), filiados ao oposicionista PPS, agora rebatizado de MD, parecem convencidos de que não é mesmo hora de fazer birra. Ambos engrossaram o beija-mão presidencial. Cassol foi de um pragmatismo atroz. Disse que não seria "burro" de se contrapor a Lula II nesse instante. É mais um que Roberto Freire (MD-PE) terá de expulsar.
Lula falou como se mesmo os tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) já estivessem no seu embornal. Disse que mantém com ambos uma "relação de amizade" de arrastados "30 anos".
Ao discorrer sobre a montagem de sua equipe, o presidente declarou que “aprendeu uma lição" nos últimos quatro anos: um presidente não deve cercar-se de amigos. "Montar um governo significa 50% de sucesso do governo. Convidar alguém é muito fácil, agora tirar alguém é muito difícil. Nesta hora, não tem relação de amigo, tem que ter relação de chefe de Estado. Tem que indicar as pessoas mais qualificadas ao invés de procurar amigos."
Não se sabe se Lula desistiu dos amigos porque os que tinha encontram-se enrolados em escândalos ou se, de fato, aprendeu a lição. Só depois de anunciado o novo ministério o país saberá se o presidente está mesmo escolado como diz. Recomenda-se aos expectadores que prestem muita atenção à algaravia que se formou nos arredores do Palácio do Planalto. Os freqüentadores da barbearia declaram-se interessados apenas em “servir ao país”. É o mesmo trololó que se ouve a cada alvorecer de um “novo” governo. Desnecessário lembrar que, no final, é você quem paga a conta da lavanda.
* A foto acima foi extraída de estudo sobre os negros livres e escravos do Brasil da segunda metade do século 19. Era uma época em que os cativos buscavam a distinção proporcionada por ofícios como o de barbeiro. Esses mesmos profissionais executavam o ofício de cirurgiões dentistas e prestavam primeiros-socorros. Aplicavam, por exemplo, sangrias e sanguessugas. Torce-se para que os escravos do Legislativo se dediquem a outros afazeres.
Advogado bem-sucedido, Juvenil Alves resolveu tentar a sorte na política. Elegeu-se deputado federal pelo PT de Minas. Será diplomado no próximo mês. E toma posse em fevereiro. Mas, desde logo, dá mostras de que não chega ao Congresso para atuar nas divisões de base. Juvenil não é juvenil. Para a Polícia Federal, é profissional.
O deputado foi à garra na manhã desta quinta. No total, a PF tenta cumprir 20 mandados de prisão. Por ora, há 12 detidos. Entre eles empresários, contadores e outros advogados. São acusados de crimes financeiros. Teriam produzido um prejuízo à Receita Federal estimado em mais de R$ 1 bilhão. Com o apoio do fisco, a PF se mobilizou em cinco Estados, além do Distrito Federal.
Juvenil Alves só foi em cana porque ainda não tomou posse. Do contrário, a PF só poderia tê-lo alcançado se houvesse praticado um crime inafiançável. A operação que desbaratou os negócios de mais essa quadrilha chama-se “Castelhana”.
É uma referência ao Uruguai e à Espanha. Foi nesses dois países, segundo a PF, que a banca advocatícia Juvenil Alves e Associados, do deputado, abriu várias offshores, para ocultar bens e valores de empresários brasileiros encalacrados. Ficavam, assim, a salvo de execuções fiscais e cobranças judiciais. Escaldado, o PT decidiu "suspender preventivamente" a filiação de Juvenil, o profissional.
Integrantes da direção do PSDB se reúnem nesta quinta, em São Paulo, para redefinir os rumos do partido. É o início de uma discussão que resultará na reformulação do programa da legenda.
Participam do encontro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidenciável derrotado Geraldo Alckmin, os governadores de São Paulo, José Serra (eleito) e de Minas Gerais, Aécio Neves (reeleito), além do senador Tasso Jereissati, presidente do PSDB.
A reunião será no apartamento de FHC, na elegante Rua Rio de Janeiro, no bairro paulistano de Higienópolis. Pretende-se definir uma agenda de seminários regionais. Serão promovidos pelo Instituto Teotônio Vilella e servirão para coletar dados para o novo programa do PSDB. Pretende-se arrematar a discussão num seminário nacional.
O governador Aécio Neves irá sugerir que, depois de reformulado, o programa seja divulgado ao público na Convenção Nacional do PSDB a ser realizada em novembro de 2007. No mesmo encontro, o partido elegerá um novo presidente, em substituição a Tasso Jereissati. Embora não admita publicamente, Geraldo Alckmin é candidato à vaga.
Pretende-se definir também na reunião desta quinta o comportamento a ser adotado pelo tucanato em relação ao governo Lula. Para FHC, o partido deve fazer oposição dura ao presidente reeleito. O ex-presidente acha que o resultado da eleição presidencial não deixou outro caminho para os tucanos. Avalia, de resto, que o PSDB precisa recompor suas relações com a intelectualidade universitária e construir pontes com os movimentos sociais e com os sindicatos.
PS.: Conforme informado acima, a reunião do grão-tucanato ocorreu no local previsto. Lá estavam os personagens anunciados. Sobre a reformulação do programa do partido, Tasso Jereissati informou que será conduzida por FHC. De resto, os tucanos aproveitaram a presença dos repórteres para desancar Lula e para reafirmar o pendor oposicionista.
Assim como fez no caso do mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza (na foto), irá protocolar no STF uma denúncia contra os envolvidos no episódio do “valerioduto tucano”. O principal réu da nova ação será o senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB.
Azeredo será acusado de ter participado de um esquema semelhante ao que foi montado pelo PT na gestão de Lula e que resultou na denúncia ao Supremo da “quadrilha dos 40”. Os dois casos têm um personagem comum: o empresário mineiro Marcos Valério de Souza.
A denúncia contra Azeredo não é, por ora, admitida publicamente pelo Ministério Público. O processo corre sob a proteção do segredo de Justiça. Mas o blog apurou que a peça acusatória do procurador-geral se baseará no resultado de uma investigação feita pela Polícia Federal.
Confirmou-se que, em 1998, na disputa pelo governo de Minas Gerais, a campanha tucana de Eduardo Azeredo foi beneficiada com repasses financeiros clandestinos de cerca de R$ 11 milhões. O dinheiro foi obtido por Marcos Valério. Ele se valeu de um empréstimo fictício feito no Banco Rural. O mesmo expediente que usaria mais tarde para carrear R$ 55 milhões em verbas de má origem à tesouraria do PT, gerida à época por Delúbio Soares.
O Ministério Público aguarda apenas a conclusão de perícias documentais para fechar o texto da denúncia. O procurador-geral espera receber os papéis em tempo de levar a acusação ao Supremo antes do início do recesso de final de ano do Poder Judiciário.
O “valerioduto” de Minas já rendera a Azeredo um pedido de indiciamento na CPI dos Correios, encerrada em março deste ano. O senador foi o único oposicionista incluído no rol de 19 parlamentares e ex-deputados encrencados. Diferentemente dos demais, Azeredo foi acusado apenas da prática de caixa dois de campanha. Um crime que, no seu caso, já estaria prescrito.
A denúncia do Ministério Público não fará menção a delitos eleitorais, mas a crimes comuns. Crimes que, na opinião dos procuradores que se ocuparam da análise das provas recolhidas pela PF, continuam passíveis de punição, a despeito de terem ocorrido há oito anos.
Ouvido pela Polícia Federal no início da investigação, Azeredo não negou que verbas coletadas por Marcos Valério foram injetadas no caixa de sua campanha. Mas alegou que a malfeitoria foi praticada sem que tivesse conhecimento. O responsável seria Cláudio Mourão, ex-caixa de seu comitê eleitoral.
O Ministério Público chegou a uma conclusão diferente. Acredita ter reunido provas suficientes para incluir Azeredo na denúncia que levará ao Supremo. Entre outros envolvidos, o ex-tesoureiro Mourão e o provedor Marcos Valério também serão denunciados.
Na época em que a CPI dos Correios sugeriu o seu indiciamento, Eduardo Azeredo recebeu a decisão com “estranheza e indignação.” Disse que o critério para a citação de seu nome foi “claramente político”. Do contrário, disse ele, o relatório teria pedido também “o indiciamento de Lula”. Insinuou que parte da campanha do presidente em 2002 foi paga “com depósitos em contas no exterior”. Referia-se à confissão feita à CPI pelo publicitário Duda Mendonça. Ele reconheceu ter recebido R$ 10,5 milhões em depósitos de Marcos Valério no exterior.
Alan Marques/F.Imagem Inquirido nesta quarta pela CPI das Sanguessugas, o ‘aloprado’ Expedito Veloso valeu-se do ataque como arma de defesa. Fez declarações comprometedoras contra o governador eleito de São Paulo José Serra. Disse basicamente o seguinte:
1) o dossiê que os “aloprados” petistas tentaram comprar de Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam e chefão da máfia das sanguessugas conteria comprovantes de repasses financeiros que teriam sido usados para pagar despesas da campanha presidencial de Serra, em 2002;
2) Ex-diretor do Banco do Brasil, Veloso disse, como os documentos que "a Planam pagou restos da campanha do Serra de 2002”, ele foi convocado para analisar o papelório. "Eu, como bancário, fui lá para conferir a autenticidade dos documentos";
3) Segundo ele, "foram mostrados 15 cheques no valor de 600 mil (reais) e 20 transferências, de mais ou menos 900 mil (reais)". As transferências foram feitas, disse Veloso, "por empresas de propriedade dos Vedoin, uma empresa de Ipatinga (MG) e outra de Governador de Valadares (MG)";
4) os cheques teriam sido repassados a Abel Pereira, empresário de Piracicaba (SP), ligado ao ex-ministro Barjas Negri, que assumiu a pasta da Saúde em 2002, depois que Serra deixou o ministério de FHC para concorrer ao Planalto;
5) Veloso afirmou também o seguinte: Abel Pereira "estava em Cuiabá na mesma época que nós estávamos. Tive informações de que ele tentava comprar o silêncio dos Vedoin".
Interrogado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público logo depois que o caso dossiê ganhou o noticiário, Veloso não dissera nada do que disse à CPI sobre Serra. Resta saber agora o que a comissão fará com o depoimento. Há duas semanas, Serra ignorou um “convite” da CPI para prestar esclarecimentos. Nenhum dos deputados e senadores envolvidos na apuração se animou a apresentar requerimento para transformar o “convite” em convocação de Serra.
Ouvido a respeito das declarações de Veloso, Serra disse: "É óbvio que isso é uma mentira." Chamou seu detrator de "aloprado deliqüente, que foi flagrado em ato criminoso." Acha que o melhor que Veloso e os demais "aloprados" podem fazer no momento é responder à velha pergunta: de onde veio o dinheiro?
Sobre a grana que pagaria o dossiê –R$ 1,7 milhão—Veloso limitou-se, porém, a repisar a versão que outro “aloprado”, Jorge Lorenzetti, apresentara à CPI na véspera. Disse que a negociação com Luiz Vedoin não envolvia cifrões. O chefão da máfia de superfaturamento de ambulâncias teria exigido apenas "apoio jurídico."
Então, ficamos assim: a grana apreendida no Hotel Íbis, em São Paulo, no dia 15 de setembro, caiu nas mãos da dupla “aploprada” Valdebran Padilha-Gedimar Passos por obra e graça do Espírito Santo.
Como previsto desde a semana passada, Lula recebeu nesta quarta o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Discutiram-se no encontro os termos do compromisso que vai selar o ingresso do PMDB na “coalizão” governista. À saída, Temer disse que a divisão entre peemedebistas lulistas e oposicionistas acabou. O partido mais partido do Brasil é agora “majoritariamente governista.”
E quanto ao rateio de cargos? Nada se falou a respeito, disse Temer. “Nossa concepção é a de que, em face dos projetos a serem executados e a critério do presidente da República, se for o caso, para a execução destes projetos e para a conseqüência deles, o PMDB pode ser chamado para ajudá-lo na execução. Isso poderá ou não importar em ministérios e cargos para o partido", disse o deputado.
Quais são os projetos que se pretende executar? Lula desfiou no encontro uma agenda com as “prioridades” do segundo mandato. Informou-se que a lista inclui sete pontos. Aos jornalistas, foram mencionados apenas seis:
1) reforma política;
2) reforma tributária;
3) medidas que garantam o crescimento do país no próximo ano em 5%;
4) a consolidação de políticas de transferência de renda;
5) a revisão do pacto federativo;
6) a criação de um conselho político formado pelos partidos da coalizão.
Temer foi ao Planalto acompanhado de outros quatro peemedebistas: o ex-governador Orestes Quércia (SP); e os deputados Henrique Eduardo Alves (RN), Moreira Franco (RJ) e Tadeu Filipelli (DF). Excetuando-se Moreira Franco, os demais integram a Executiva do partido. Lula fez-se acompanhar à mesa de reuniões do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). Antes da conversa em grupo, Lula reuniu-se com Temer por meia hora. Foi uma conversa quebra-gelo. Temer apoiara o tucano Geraldo Alckmin na eleição presidencial.
Com exceção de Moreira, os demais são membros da Executiva nacional do partido. O presidente repetiu ao deputado algo que vem dizendo nos últimos dias: não tem pressa para compor o ministério. Repisaria a tecla na reunião coletiva. Quércia disse aos jornalistas, na saída, ter ficado com a impressão de que Lula só anunciará sua equipe em fevereiro, depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
A despeito do otimismo, a unidade do PMDB não passa, por ora, de discurso. Todos os presidentes civis que antecederam Lula –Sarney, Collor, Itamar e FHC—já proclamaram que dispunham do apoio do PMDB. Produziram-se fotos e partilharam-se cargos. Mas apoio integral e verdadeiro, esse jamais existiu. A fatura atual será alta. De resto, antes do fechamento da conta, Lula já tenta conter a primeira dissidência visível do PMDB.
Joel Silva/Folha Imagem O Ministério Público protocolou um recurso no STF para tentar barrar a posse de Paulo Maluf na Câmara dos Deputados, marcada para fevereiro de 2007. O ex-prefeito de São Paulo é acusado ter apresentado à Justiça Eleitoral uma declaração de bens inidônea. Teria omitido peças de antiguidade, jóias e obras de arte avaliadas em US$ 2,3 milhões.
É a terceira vez que o Ministério Público tenta barrar a ida de Maluf para a Câmara. Tentou-se, primeiro, impugnar o registro da candidatura no TRE de São Paulo. Nada feito. Recorreu-se em seguida ao TSE, em Brasília. O registro foi mantido. Daí o novo recurso, agora ao STF.
O documento fficou pronto há dois dias. É assinado por Francisco Xavier Pinheiro Filho, vice-procurador-geral Eleitoral (pressione aqui, para ir à página que traz um link para a íntegra do recurso). Alega que a Justiça Eleitoral violou a Constituição ao deixar de examinar os “elementos probatórios” anexados no processo e ao cercear o Ministério Público no seu “direito de apresentar provas” adicionais, inclusive com a inquirição de testemunhas.
A encrenca envolvendo Maluf vem sendo noticiada pelo blog desde agosto (leia aqui, aqui e aqui). A última decisão sobre o caso foi tomada pelo TSE em 29 de outubro. O tribunal assegurou a Maluf o direito de concorrer ao mandato de deputado. O Ministério Público alega agora que os ministros do TSE se eximiram de analisar os documentos que atestariam a inidoneidade da declaração de bens de Maluf.
Alheio à guerra judicial, Maluf já percorre os corredores da Câmara. Visitou a Casa nesta terça. Disse, veja você, que planeja usar a sua experiência como administrador público para melhorar a imagem do Congresso, tisnada por denúncias.
Perguntou-se a Maluf se pretende integrar-se à base que dará suporte a Lula no segundo mandato. E ele: "Não pretendo fazer nem base de apoio vaquinha de presépio, nem ser oposição xiita. Não tem oposição sistemática. Só faz assim quem não tem ponto de vista. Sou um homem independente e sempre fui polêmico porque falo o que penso."
Aproveitou para dar conselhos ao presidente, às voltas com a composição do ministério do segundo mandato: "Se posso dar um conselho ao Lula diria que primeiro escolha os competentes e os honestos. Se puder ser de partido aliado melhor. Agora, não pode fazer o inverso."
Arriscou-se inclusive a recomendar três nomes, sem definir-lhes as pastas: Luiz Fernando Furlan (atual ministro do Desenvolvimento), Delfim Netto e Jorge Gerdau Johannpeter. "Com um time deste ele terá uma seleção de fazer gols melhor do que Ronaldinho gaúcho, Ronaldo e Kaká", disse Maluf.
Em telefonemas disparados nesta terça, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou a alguns grão-tucanos que reajam com um pé atrás à alegada disposição de Lula de negociar com a oposição. FHC mostrou-se preocupado com o que lera. Achou que, desde domingo, o tucanato freqüenta o noticiário com uma disposição negociadora incompatível com o papel de oposição que o eleitorado lhe conferiu.
Os ruídos ganharam os jornais depois que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, pegou carona no Aerolula, junto com um grupo de senadores, na volta dos funerais do senador Ramez Tebet, morto na sexta por um câncer no fígado. No vôo que trouxe o grupo de Mato Grosso do Sul para Brasília, Lula fez uma pregação pelo entendimento.
O presidente disse, entre outras coisas, que planeja constituir um conselho de ex-presidentes da República. Chamaria FHC para discutir o assunto. No domingo, Virgílio discou para FHC. Relatou a ele o que ouvira de Lula. Depois, disse a jornalistas que o o ex-presidente aguardaria o convite de Lula. Deu a entender que FHC mostrara-se disposto a colaborar.
Nos telefonemas desta terça, FHC disse coisa diferente. Tratou a idéia de Lula como mero “factóide”. Avaliou que a disposição conciliatória do presidente é uma isca para confundir a oposição. E aconselhou que o partido preserve a linha que vem adotando desde a derrota do presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Acha que eventuais composições devem se dar em torno de projetos concretos, no âmbito do Congresso, não no Palácio do Planalto.
Eduardo Knapp/Folha Imagem Escassos quatro dias depois de sinalizar a intenção de aderir a Lula, os dois governadores do PMDB que apoiaram o tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial –Luiz Henrique da Silveira (SC) e André Puccinelli (MS) –já foram incluídos no rol de convidados para um beija-mão em Brasília. Deseja-se que ambos integrem uma caravana de governadores que Lula irá receber nesta quinta-feira.
Pelas contas do Planalto, ao menos 16 dos 27 governadores eleitos ou reeleitos participarão do encontro com o presidente. Contando com Luiz Henrique e André Puccinelli, seriam 18. Os dois mandaram dizer, por meio de Michel Temer, presidente do PMDB, que estão dispostos a colaborar com o governo. Tudo em nome da “governabilidade”. Temer será recebido por Lula nesta quarta, ao meio-dia.
Um auxiliar de Lula informou ao blog que o presidente recebe os governadores com dois objetivos: 1) estabelecer uma parceria com os chefes de Executivos estaduais que resulte em votos no Congresso; 2) dar um contragolpe na articulação que vinha sendo costurada pelo governador reeleito de Minas, o tucano Aécio Neves (PSDB). Desde que foi reeleito, Aécio tenta firmar-se como uma espécie de oráculo dos governadores.
Em contatos com os colegas, Aécio vem defendendo a tese de que, antes de se reunir com Lula, os governadores deveriam elaborar uma pauta conjunta com os temas que interessam aos Estados. Sob pena de cair na armadilha de proporcionar a Lula uma foto-oportunidade sem arrancar dele nenhum compromisso com os projetos que interessam aos Estados -a redistribuição do bolo de tributos recolhidos pela União, por exemplo.
Em contraposição à imagem pintada por Aécio, Lula dirá aos governadores que está aberto à idéia de promover um compartilhamento das agendas federal e estadual. Deseja estabelecer uma espécie de pacto pelo desenvolvimento econômico. Quer que os governadores mobilizem as suas bancadas no Congresso para aprovar os projetos que serão encaminhados pelo Planalto. Em retribuição, dispõem-se a discutir os temas que interessam aos governadores -da reforma tributária à renegociação de dívidas.
Embora nem todos os governadores tenham confirmado presença, a assessoria de Lula está otimista quanto ao quórum do encontro. Espera-se que compareçam os cinco governadores do PT; os sete do PMDB; dois do PDT; três do PSB; e um do PPS.
Ainda que todos dêem as caras, não significa que o alinhamento com Lula será automático. Ao tomar posse em 2003, o presidente portara-se do mesmo modo. Arrastou um grupo de governadores para um encontro na Granja do Torto. Posaram para fotos e simularam amor eterno. Deu em nada. A reforma tributária, tema da moda na ocasião, continua atual quatro anos depois.
Na opinião de Aécio, arma-se agora a mesma armadilha de 2003. O governador mineiro receia que, depois de arrancar do Congresso a aprovação da prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Recursos da União), Lula dará de ombros para as reivindicações dos governadores. Alheio ao encontro desta quinta, Aécio mantém a idéia de concluir até o final de dezembro um documento amarrando a pauta comum dos governadores. Seria emendada até fevereiro. Depois, seria levada ao Congresso, depois da eleição que escolherá os presidentes da Câmara e do Senado. A idéia de Aécio é condicionar a aprovação dos projetos de Lula à aceitação das propostas dos Estados.
O auxiliar de Lula que conversou com o blog disse que Aécio aposta num confronto que não vai ocorrer. "O presidente quer somar, não dividir", disse ele. Como evidência de sua disposição, Lula planeja convidar também os governadores e os presidentes de partidos de oposição para conversar. Tem especial interesse em trocar idéias com Aécio, com quem vem falando pelo telefone, e com José Serra (PSDB), governador eleito de São Paulo.
O senado realiza nesta terça uma elucidativa audiência pública com as principais autoridades do setor aeronáutico brasileiro. Discute-se o colapso do sistema aéreo. Um dos presentes, o brigadeiro Carlos Bureno, comandante da Aeronáutica, admitiu que pode ter havido falha de um controlador de vôo no acidente que resultou na queda do Boeing da Gol. Um acidente que custou154 vidas.
Bueno assegurou aos senadores que a crise nos aeroportos brasileiros será resolvida até o final do ano. Disse que os passageiros com viagens programadas para o período de Natal e Ano Novo não enfrentarão problemas. Será?
Também presente à audiência, o ministro da Defesa, Waldir Pires (na foto), afirmou que o governo empreende "todo o esforço e empenho" para que as palavras do brigadeiro Bueno se transformem em tranqüilidade real para os viajantes de dezembro.
Na semana passada, o mesmo ministro dissera que a coisa não entraria nos eixos em menos de 60 dias. Cabe a você decidir qual o ministro que merece crédito, o Waldir Pires de dias atrás ou o Waldir Pires desta terça.
O presidente da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), Milton Zuanazzi, tonificou uma suspeita que freqüenta a cabeça de todos os que acompanham o descalabro aéreo. Disse que o setor opera no limite por causa da falta de investimentos. Insinuou que o governo estaria retendo verbas.
Waldir Pires interveio. Reconheceu que parte da verba foi retida. Mas fez uma ressalva: "Não houve contingenciamento de forma significativa que tenha tumultuado o sistema de tráfego aéreo."
A isso chegamos: o setor aéreo está à beira do abismo e o país só se deu conta no instante em que 154 corpos desceram à cova. Uma encrenca dessa magnitude não se forma do dia para a noite. O vôo cego de Brasília já cruzou muitos mandatos.
Luiz Cruvine/Ag.Câmara O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), participou nesta terça de um bate-papo virtual com internautas. Respondeu a várias perguntas sobre a intenção dos deputados de reajustar os seus próprios salários. Reconheceu que “a demanda por reajuste sempre existiu.” Mas disse que ainda não há deliberação sobre o tema.
Perguntou-se a Aldo se o aumento salarial está sendo urdido na “surdina”. E ele: "Não há proposta de reajuste na surdina. Aliás, a Câmara é a única instituição do país que dispõe de uma TV, uma emissora de rádio e uma agência para transmitir (...) todos os seus atos e todas as suas decisões”. E ficou nisso.
O que o presidente da Câmara não disse aos internautas é que ele próprio conduz, há semanas, uma série de consultas a líderes partidários sobre a melhor forma de reajustar os salários dos deputados. Não são conversas que as câmeras da TV Câmara ou os microfones da Rádio Câmara possam captar.
Conforme já noticiado aqui no blog, os deputados almejam um aumento de 90,7%. O que elevaria os seus vencimentos dos atuais R$ 12.847 para R$ 24.500. Num ponto Aldo tem razão. A batida de martelo não poderá ser feita “na surdina”. A Mesa diretora da Câmara terá de vir à boca do palco para apresentar ao distinto público meia dúzia de boas explicações. Um eventual reajuste aos deputados seria, naturalmente, estendido aos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que o assunto não foi discutido naquela Casa. Mas diz que é prerrogativa constitucional do Congresso reajustar os vencimentos que irão vigorar na legislatura seguinte.
Aldo Rebelo falou sobre vários outros temas –as sucessão na presidência da Câmara ao relacionamento do PC do B com o governo Lula. Se você dispõe de pouco tempo, pressione aqui para ler um resumo do bate-papo. Se o relógio não é um problema, clique aqui para ler a versão integral.
Nesta fase pós-eleitoral, o país está repleto de ministeriáveis. Lula deveria nomeá-los rapidamente. Todos correm o risco de ser presos em flagrante delito. Vêm assassinando diariamente a sinceridade.
Conforme noticiado aqui no blog, duas semanas atrás, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter disse a amigos, em privado, que gostaria de ser ministro de Lula. Tem preferência pela pasta do Desenvolvimento, vitaminada pelo BNDES.
Em público, o dono do Grupo Gerdau desconversou. Disse que não tem interesse em tornar-se um servidor público. Nesta terça, porém, o nome de Gerdau foi definitivamente inserido no rol dos suspeitos de atentar contra a sinceridade.
Depois de 23 anos à frente de suas empresas, o ministeriável decidiu transferir a presidência do Grupo Gerdau para seu filho, André Gerdau Johannpeter. A troca decomando ocorrerá em 1o de janeiro de 2007. Por coincidência, é o mesmo dia em que Lula II levará a faixa presidencial ao peito.
O cargo de ministro anda meio desvalorizado. Você talvez nem se lembre do nome do titular da pasta da Saúde. Ou da Educação. Ou Integração Nacional. Ou da Ciência e Tecnologia. Ou... Assim, espanta que Gerdau queira freqüentar a Esplanada.
Mas o empresário é um homem realizado. Sua alma empreendedora ficaria indócil metida num pijama. Vem daí, talvez o interesse. De resto, vale lembrar o que dizia Nelson Rodrigues a respeito dos ministros:
“O homem não nasceu para ser grande. Um mínimo de grandeza já o desumaniza. Por exemplo: um ministro. Não é nada, dirão. Mas o fato de ser ministro já o empalha. É como se ele tivesse algodão por dentro, e não entranhas vivas.”
Sabe-se que Lula deseja envernizar sua nova equipe com nomes de projeção. Disse a auxiliares que sonha com o aproveitamento de Gerdau. Difícil saber se, depois de empalhar os ministros partidários, o presidente ainda terá algodão disponível. Uma coisa, porém, é certa: Gerdau é, desde logo, um corpo ocioso à espera de enchimento.
José Cruz/ABr A resistência de Ricardo Berzoini (SP) em renunciar à presidência do PT levou as diferentes correntes que coabitam o partido a buscar fórmulas para retirar o deputado da direção partidária. Discutido nos subterrâneos da legenda, o tema virá à tona na reunião do diretório nacional do PT, convocado para o próximo final de semana.
Forma-se no PT um consenso quanto à inconveniência da devolução da presidência a Berzoini. Instado a se licenciar depois que estourou o escândalo do dossiêgate, Berzoini foi substituído interinamente pelo primeiro vice-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia. O deputado já declarou que não vai renunciar. Acalenta a esperança de retomar o posto depois que a Polícia Federal concluir as investigações do caso do dossiê. Berzoini, porém, fala para as paredes.
A maioria do partido –de Lula às correntes mais à esquerda—avalia que o deputado não reúne mais condições políticas para retomar o comando partidário. Um grupo de petistas está debruçado sobre o estatuto da legenda. Busca-se um meio legal de afastar formalmente Berzoini.
Ganha força no interior da legenda a tese do encurtamento do mandato do deputado. Eleito no final de 2005, Berzoini deveria presidir o PT até setembro de 2008. Pretende-se podar o seu mandato em um ano, convocando nova eleição para o segundo semestre de 2007. Até lá, o partido continuaria sendo gerido por Marco Aurélio ou por outro dirigente que integre a chapa eleita no ano passado.
Divulgada no portal do PT, a pauta da reunião do diretório deste final de semana não menciona o debate sobre a presidência da legenda. Cita apenas “o balanço das eleições, as perspectivas para o 2º mandato [de Lula] e o 3º Congresso do PT.” É no contexto do terceiro item da pauta –a organização do terceiro Congresso—que o tema da substituição de Berzoini será enganchado.
O Congresso do PT é a instância com poderes para promover mudanças no estatuto do partido. A idéia em gestação é levar a voto a proposta de reduzir de três para dois anos os mandatos dos dirigentes. Nessa hipótese, os filiados do partido seriam convocados a eleger novos dirigentes no segundo semestre de 2007.
Agendado inicialmente para setembro do ano que vem, o 3o Congresso petista será antecipado para o primeiro semestre. A data será definida pelo diretório deste final de semana. “Há um sentimento majoritário no partido de que o Berzoini não deve voltar”, disse ao blog o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), membro do diretório. “Assim como a direção do partido tinha dois anos de mandato e decidiu-se passar para três anos, não há inconveniente em que o Congresso de 2007 volte de três para dois anos, com eleições no segundo semestre”.
“Não vejo nenhuma condição de o Berzoini voltar à presidência do partido”, ecoa a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Segunda vice-presidente do PT, Maria do Rosário deixa claro que não fala em causa própria: “Defendo a permanência do Marco Aurélio até que seja eleito diretamente um novo presidente”.
Há uma preocupação dos dirigentes petistas de não contaminar a pauta do 3o Congresso, em 2007, com o debate sobre a reformulação interna da legenda. Afora os eventuais ajustes estatutários, deseja-se preservar a pauta original do encontro, enfatizando o debate sobre os rumos da esquerda, os resultados do primeiro mandato de Lula e o relacionamento com o governo no segundo ciclo do governo.
Além da substituição de Berzoini, há uma segunda encrenca cuja discussão o PT vem adiando e que, de novo, não consta da pauta do diretório: o julgamento disciplinar dos deputados que se serviram de verbas do valerioduto. Decidiu-se em abril que eles seriam levados ao conselho de ética do partido. Mas até agora, nada. “Essa decisão já está tomada”, diz Raul Pont. “Se o partido não fez ainda, precisa fazer. Está débito com a decisão majoritária tomada no 13o encontro de abril deste ano”.
Alan Marques/Folha Imagem Como todo petista que se preza, Tarso Genro acha que a imprensa apoiou abertamente o tucano Geraldo Alckmin na disputa presidencial. Num ponto, porém, o ministro das Relações Institucionais discorda da média do petismo: não acha que o apoio tenha decorrido de uma “conspiração” da direita. Atribui a aversão a Lula a um suposto “descolamento da parte mais avançada do capitalismo brasileiro do resto do Brasil”.
Para o ministro, o “descolamento” foi claramente explicitado no discurso da oposição: “A tese do ‘choque de gestão’ não tem significado em dois terços do país, onde a máquina pública ainda não exerceu, para as grandes massas, as funções públicas mais elementares”, diz Tarso Genro. “A tese de que o governo Lula era ‘corrupto’ se chocou com a realidade do combate frontal à corrupção pelo próprio governo. A tese da ‘incompetência’ do presidente se esfarelou no cotidiano dos ‘de baixo’, que melhoraram um pouco a sua vida, mas cuja melhora foi sentida numa escala sem precedentes, dentro da democracia.”
Em artigo veiculado nesta segunda no portal do PT, Tarso Genro anota que “os setores mais direitas do campo adversário” tentaram “formar um espírito de corpo irracional e odioso contra Lula e o PT a partir das inseguranças e do moralismo das classes médias, altas e remediadas.” Mas Alckmin “não conseguiu, a partir de São Paulo, falar para o país.” Daí a sua tese do “deslocamento” das áreas mais ricas em relação às mais pobres.
O ministro defende em seu texto a tese de que o desafio do governo Lula nos próximos anos é “criar condições” para corrigir o “déficit de integração nacional que foi flagrado na maciça preferência que as regiões mais pobres do Brasil tiveram em relação à candidatura Lula.” Como? “As políticas de inclusão no consumo básico e na educação devem ser somadas a grandes políticas de desenvolvimento regional, promovidas pelo Estado, como indutor e organizador do crescimento sustentável.”
Dono de um repertório lingüístico mais elaborado do que o da maioria de seus colegas de partido, o ministro consegue ser mais elegante ao referir-se à imprensa. Lavra um tento ao recusar o chavão simplório da “conspiração” entre a mídia e o baronato paulista. Continua, porém, a sustentar a tese do apoio “a maior parte da imprensa” a Alckmin, o “candidato da ‘elite paulista’."
Não resta dúvida de que o grosso do empresariado, incluindo os donos de veículos de comunicação, tem lá suas simpatias pelo tucanato. O mesmo não ocorre, porém, com a massa de profissionais que opera a engrenagem da comunicação. No “chão da fábrica” de notícias, o “operariado” pende para Lula. O problema é que, a despeito da velha simpatia, as perversões praticadas sob o governo petista tornaram-se notícias irrecusáveis. Escamoteá-las seria um crime de lesa-jornalismo.
Assim, é preciso acabar com o lero-lero de que a imprensa operou deliberadamente contra Lula. Fora dos limites dos editorias e das colunas de opinião, cabe à imprensa produzir notícias, não elogios. E o governo foi ao noticiário em posição constrangedora porque houve um "descolalento" entre o discurso ético do PT e a prática cotidiana da gestão pública.
Deu-se, por assim dizer, uma "conspiração" da sem-vergonhice da máquina petista com a frouxidão de um presidente incapaz de contê-la. De resto, reconheça-se, porque é de justiça, que o ministro acerta no receituário. A junção de políticas sociais com o desenvolvimento econômico parece mesmo, a essa altura, uma terapia irrecusável.
O problema é que, por ora, o governo reeleito não logrou demonstrar-se capaz de produzir o medicamento. Pior: a julgar pelo modo como estão sendo costuradas as alianças políticas do segundo ciclo, ainda não foi fechada a fábrica de veneno. Nada faz supor que os escândalos serão varridos das páginas dos jornais. Logo, logo o petismo estará acusando novamente a imprensa de unir-se à "direita golpista" para denegrir um governo probo, que busca os seus "novos" quadros aconselhando-se com gente da estatura moral de Jader Barbalho.
Informado sobre a intenção de Lula de criar um conselho de ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso mostrou simpatia pela idéia. Disse que ela não é nova. Lula já o havia consultado a respeito em abril do ano passado, quando os dois viajaram junto para os funerais do papa João Paulo Segundo, em Roma.
A retomada do tema foi comunicada a FHC pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O senador discou para o ex-presidente na tarde de domingo. Relatou-lhe a conversa que mantivera com Lula na véspera.
Conforme noticiado aqui no blog, no domingo, Virgílio foi um dos senadores que pegaram carona no Aerolula. O presidente fora a Mato Grosso do Sul, para participar dos funerais do senador Ramez Tebet (PMDB), que morrera na sexta, vítima de câncer no fígado.
No velório, encontrou um grupo de senadores. E convidou-os para voltar a Brasília no Aerolula. Conversaram por uma hora e dez minutos, o tempo de duração da viagem. Foi nessa oportunidade que Lula revelou o desejo de constituir o conselho de ex-presidentes.
No diálogo com Virgílio, FHC pôs em dúvida a intenção de seu sucessor. Disse que, em abril, quando trataram do tema pela primeira vez, Lula também soara decidido. No entanto, o tal conselho de ex-presidentes jamais voltou à agenda. Virgílio lhe disse que, no vôo de Mato Grosso do Sul para Brasília, Lula pareceu “sincero”.
Virgílio informou também a FHC que Lula pretende chamá-lo para uma conversa em Brasília. E o ex-presidente disse que não se furtará ao diálogo. Nas entrevistas que concedeu nesta segunda, Virgílio repisou algo que dissera no domingo.
Se Lula apresentar uma agenda ousada de mudanças, o PSDB está disposto a colaborar, desde que haja espaço para a “interação”. Significa dizer que o governo tem de demonstrar disposição para aceitar sugestões da oposição. De resto, o senador declara que uma eventual colaboração com o governo não implica abrir mão dos reparos éticos que o tucanato faz à gestão Lula.
Se confirmada, a disposição para o diálogo exibida agora por FHC representará uma mudança de rota em relação ao que vinha declarando o ex-presidente. Na semana passada, questionado sobre a hipótese de atender a um convite do sucessor, FHC dissera, em entrevista à rádio CBN, que Lula teria de conversar "primeiro com o pessoal dele, que está louco por cargos."
Na definição do Barão de Itararé, “o político brasileiro é um sujeito que vive às claras, aproveitando as gemas e sem desperdiçar as cascas”. Nesta terça-feira, num gesto incomum, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, levará a primeira parte do brocardo às últimas conseqüências. Vai se expor, às claras, num bate-papo virtual pela internet.
É a oportunidade para que você lhe dirija todas as perguntas que sempre quis fazer sobre a omelete que o Congresso vem servindo ao país nos últimos tempos. O signatário do blog sugere a seus 22 leitores que não percam a oportunidade de argüir Aldo Rebelo. Se bem pressionado, ele pode acabar revelando algo a respeito das gemas e das cascas.
Não faltam assuntos: os planos de reajustar os salários dos deputados, a disputa pela cadeira de presidente da Câmara, as absolvições produzidas no plenário da Casa, a submissão da agenda legislativa aos interesses do Executivo...
Se estiver interessado, o diálogo virtual começa às 10h. Basta dirigir-se ao portal da Agência Câmara. Na hora marcada, haverá ali um ícone indicando a janela de acesso ao bate-papo. De vez em quando, Aldo Rebelo costuma passear por este recanto virtual. Assim, se quiser antecipar a sua pergunta, para que ele comece a matutar uma resposta, fique à vontade. A caixa de comentários está à sua disposição.
Não há mais nenhuma dúvida. Os aeroportos brasileiros comprovam que o inferno, de fato, existe. E funciona com diabólica competência. Deus, evidentemente, também deve existir. Mas os patrícios que roçam cotovelos nas salas de embarque apinhadas exigem que Ele dê uma prova.
Desde o mês passado, subir às nuvens tornou-se um suplício. O governo, a quem o Todo-Poderoso delegou o controle do tráfego aéreo, emenda uma desculpa atrás da outra. Mas a reiteração dos atrasos e cancelamentos de vôos evidencia que o sistema faliu.
Nesta segunda, os atrasos voltaram a dar o ar da graça. Balanço divulgado pela Infraero na hora do almoço informou que 35,7% dos 807 vôos agendados sofreram atrasos. Do meio para o final da tarde, o percentual de atrasos subiu para a casa dos 51,3%. Em Curitiba, os passageiros perderam a paciência. Depois de uma espera de 12 horas, invadiram a pista do aeroporto. Um cinegrafista amador registrou a cena. E a Globo News levou ao ar (assista).
Diz-se que Lula está tiririca com o ministro Waldir Pires (Defesa). Receia que a encrenca se prolongue até o final de ano, torrando os miolos dos brasileiros que planejaram viagens para o período do Natal e do Ano Novo. O presidente parece ter-se convencido de que a pasta da Defesa não é o melhor lugar para acomodar amigos.
Nesta segunda, o TCU arregaçou as mangas para realizar a auditoria que aprovara na semana passada, por sugestão do ministro Marcos Vilaça. Serão varejadas as contas da pasta da Defesa, do comando da Aeronáutica, da Infraero e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A depender dos dados que forem pode ficar demonstrado que, além dos aeroportos, o Diabo assumiu o controle também das repartições públicas.
É possível que as evidências comecem a aflorar antes mesmo do término da auditoria do TCU. Nesta terça e quarta, o Senado e a Câmara promove audiências públicas para discutir a situação do (des)controle do tráfego aéreo. Os controladores de vôo, com a paciência pela tampa, já fazem armaram o seu lobby. Querem demosntrar que não fizeram um pacto com o Tinhoso.
Os dois últimos focos de resistência a Lula no PMDB foram debelados. Os governadores Luiz Henrique da Silveira, reeleito em Santa Catarina, e André Puccinelli, eleito em Mato Grosso do Sul, resolveram mostrar a bandeira branca para Lula. Cederam ao chamamento do Planalto. Com isso, o presidente tem agora a perspectiva de dispor do apoio unânime dos sete governadores eleitos neste ano sob o guarda-chuva do PMDB.
A decisão foi tomada em encontro realizado no Costão do Santinho, um resort chique de Florianópolis (SC). Embora todos os governadores tivessem sido convidados, quatro lulistas não deram as caras: Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), Marcelo Miranda (TO) e Eduardo Braga (AM). Eles cederam a apelos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que articulou o esvaziamento do encontro por julgá-lo desnecessário e inconveniente.
Estiveram em Florianópolis, além do anfitrião Luiz Henrique e de André Puccinelli, o governador reeleito do Paraná, Roberto Requião, e o presidente do PMDB, deputado Michel Temer. Decidiu-se transformar Temer em portador de uma carta dos governadores a Lula. No documento, a ser entregue na quarta-feira, em audiência no Planalto, os signatários declaram apoio à negociação “institucional” que visa unificar o PMDB em torno da coalizão partidária que dará suporte ao governo Lula no Congresso.
A portas fechadas, Temer relatou aos governadores o teor do telefonema que recebera na semana passada de Tarso Genro. Contou que o ministro das Relações Institucionais o chamara para discutir a coalizão com Lula. Deixou-o a vontade para levar consigo integrantes da Executiva Nacional do PMDB.
O gesto foi entendido como um aceno do governo rumo à “institucionalização” das relações com o PMDB. Até então, Lula limitara-se a dialogar com o naco governista do partido representado pelos senadores Renan Calheiros e José Sarney e pelo deputado Jader Barbalho (PA). O telefonema de Tarso a Temer veio a calhar como pretexto para o movimento de Luiz Henrique e de Puccinelli rumo à adesão.
A exemplo de Temer e seu grupo, Luiz Henrique e André Puccinelli haviam apoiado o rival de Lula, Geraldo Alckmin, na campanha presidencial. A vitória de Lula deu substância a uma previsão feita antes da eleição pelo deputado Eliseu Padilha (SP), segundo vice-presidente do PMDB: “Quem ganhar a disputa presidencial leva o PMDB”, dissera Padilha. “A dúvida é saber se o partido irá para o governo unido ou dividido.”
O coro pró-Lula cresceu. O próprio Temer avaliou no encontro de Florianópolis que, depois de uma série de contatos que realizou nas últimas semanas, a maioria da legenda pende para a aliança com o governo. O risco do isolamento levou Luiz Henrique e Puccinelli a darem o primeiro passo na direção do Planalto. Um movimento que Roberto Requião já havia feito.
Em público, Temer, Luiz Henrique e Puccinelli valeram-se de um palavreado protocolar. Pregaram a “unidade do partido” e a necessidade de assegurar a “governabilidade” a Lula. Em privado, porém, condicionaram o desfecho dos entendimentos à disposição de Lula de “institucionalizar” a negociação. Leia-se valorizar o diálogo com a direção do PMDB –Temer e a Executiva do partido—em detrimento do contato “exclusivista” que vinha mantendo com o grupo de Renan e Sarney.
Conforme noticiado aqui no blog na última sexta, trava-se nos subterrâneos do PMDB uma queda-de-braço pela conquista de “espaços” –eufemismo para cargos— na Esplanada, nas autarquias e nas estatais. Os governistas querem manter e ampliar os seus “espaços”. Os neogovernistas desejam cavar “espaços” que já tiveram na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ou Lula acomoda os dois lados ou a pretensa “unificação” do PMDB não passará de um exercício de retórica.
Lula deseja criar no Palácio do Planalto um novo organismo de assessoramento governamental. Seria, nas palavras dele, um “conselho de ex-presidentes da República”. Seria uma maneira de o governo “aproveitar a experiência” daqueles que já dirigiram o país.
Consultado sobre a idéia, o ex-presidente José Sarney (PMDB) a aprovou. Antes de assumir o segundo mandato, Lula vai convidar os antecessores Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Itamar Franco (sem partido) para saber se aceitam tomar parte do novo conselho.
O plano foi exposto pelo próprio Lula, em conserva com um grupo de senadores. Foi um encontro sui generis. Deu-se no sábado, na saleta de reuniões do Aerolula, durante um vôo de uma hora e dez minutos, de Três Lagoas (MS) até Brasília.
Lula fora a Mato Grosso do Sul para participar do enterro do senador Ramez Tebet (PMDB), que morrera na sexta, vítima de câncer no fígado. No velório, encontrou um grupo de senadores. Na volta a Brasília, convidou-os a trocar o jatinho Legacy, cedido ao Congresso pela Força Aérea Brasileira, pelo Aerolula.
Todos aceitaram, inclusive o proto-oposicionista Arthur Virgílio (PSDB-AM). Além dele, voaram com Lula os peemedebistas Pedro Simon (RS), Renan Calheiros (AL), José Sarney (AP) e Valdir Ralpp (RO) . Ao discorrer sobre o conselho de ex-presidentes, Lula não deixou claro se vai incorporar no rol de conselheiros Fernando Collor de Mello, afastado por impeachment e eleito senador nas últimas eleições.
Aproveitando a presença de Virgílio e de Simon, que têm sido duas vozes ácidas contra o seu governo no Senado, Lula disse que espera contar com a ajuda da oposição para aprovar reformas consideradas essenciais. Virgílio mostrou-se receptivo: “Proponha uma agenda ousada para o país. Estamos dispostos a analisar, desde que haja possibilidade de interação, que nós possamos opinar.”
Simon ecoou Virgílio. Disse a Lula que ele precisa apresentar “uma agenda que seja de todos.” Afirmou que a unificação das forças políticas em torno de um projeto de mudanças é a única saída para resolver problemas que, a seu juízo, se apresentarão a Lula no decorrer do segundo mandato.
Lula reafirmou a intenção de abrir o leque da articulação política do governo. Disse que deseja conversar com todos, dos ex-presidentes aos líderes de oposição. Antecipou a Virgílio que irá chamá-lo para uma reunião formal, no Planalto, junto com o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Informou que já tem encontro marcado com o governador eleito de São Paulo, José Serra. Não mencionou o dia. Afirmou, de resto, que tem conversado amiúde com Aécio Neves, governador reeleito de Minas.
De resto, Lula disse que pretende “destravar” grandes obras concebidas para melhorar a infra-estrutura do país. Disse que os projetos vêm esbarrando na legislação ambiental e em embargos do Ministério Público. Quer flexibilizar a legislação, a partir de um entendimento entre as partes.
A reunião do Aerolula transcorreu sob atmosfera afável. Lula cercou Simon de mesuras. Para quebrar o gelo com Arthur Virgílio, o presidente brincou: “Falei muito mal de você na campanha?” E Virgílio: “Não, só um pouquinho. Mas está compensado pelo fato de que eu falei mal do senhor por quatro anos no Senado”.
Ouvido pelo blog neste domingo sobre a perspectiva de entendimento entre governo e oposição, Arthur Virgílio comentou: “Cabe ao presidente a iniciativa quanto à proposição da agenda. É essencial que seja assegurada a possibilidade de interação. Nós nunca nos negamos a aprovar nada que fosse do interesse do país até hoje. Não abriremos mão dos reparos ao comportamento ético do governo. Isso é uma cláusula pétrea para nós. Reconheço que encontrei um presidente diferente. Pragmático, como sempre, mas bem mais maduro do que aquele que assumiu em a presidência em 2003”.
Antônio Cruz/ABr Pode parar no Judiciário o plano de Lula de reeleger Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a presidência da Câmara. Um parlamentar do PMDB, partido que reivindica a cadeira de Aldo, informou ao blog que analisa a hipótese de ajuizar no STF um mandado de segurança para impedir a recondução do atual presidente da Câmara.
Alega-se que o PC do B, partido de Aldo, não ultrapassou a cláusula de barreira. A regra, prevista na legislação eleitoral, impõe uma série de restrições legislativas aos partidos que não obtiveram pelo menos 5% dos votos nas eleições para a Câmara.
Legendas que ficaram abaixo da cláusula de desempenho não podem indicar líder nem membros das comissões permanentes e das CPIs. Não podem tampouco concorrer a cargos na Mesa diretora da Câmara. Por conseguinte, argumenta o peemedebista, a reeleição de Aldo seria uma afronta à lei. Daí a intenção de recorrer ao Supremo.
O blog ouviu um ministro do STF. Ele falou sob a condição do anonimato, uma vez que pode ser chamado a julgar a questão. Disse que, em tese, o argumento contrário às pretensões de Aldo Rebelo é procedente. O ministro informou também que há no STF uma série de ações contra a cláusula de barreira.
Uma dessas ações foi protocolada justamente pelo PC do B de Aldo Rebelo. O partido argumenta que a exigência de um patamar mínimo de votos é inconstitucional. As ações do PC do B e as demais foram juntadas num único processo. O relator é o ministro Marco Aurélio.
O blog apurou que Marco Aurélio pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que apresse o julgamento das ações de inconstitucionalidade da cláusula de barreira. O processo deve ir a julgamento na primeira quinzena de dezembro, antes do início do recesso de final de ano do Judiciário.
O voto de Marco Aurélio ainda não está pronto. Ele informou a um colega de tribunal que está analisando as implicações jurídicas de sua decisão. Já começou a redigir o texto que irá submeter ao tribunal. O veredicto depende dos votos dos onze ministros que integram o plenário do Supremo, Marco Aurélio e mais dez.
Se a decisão do STF for favorável à derrubada da cláusula de barreira, o mandado de segurança contra eventual candidatura de Aldo Rebelo à presidência da Câmara perderia inteiramente o sentido. Os partidos que tiveram desempenho pífio nas urnas reaveriam os seus direitos legislativos. Uma decisão adversa, porém, manteria aberta a porta para o questionamento judicial das pretensões de Aldo, apoiadas por Lula.
O “luddismo”, como se sabe, é um movimento que surgiu na Inglaterra do fim do século 18. Deriva do nome do operário Ned Ludd. Seus seguidores, os “luddites”, se insurgiam contra as alterações injetadas no mercado de trabalho pela Revolução Industrial. Invadiam fábricas e quebravam as máquinas que tornavam desnecessários os trabalhadores.
Ned Ludd foi visionário e romântico. Visionário porque anteviu um fenômeno que invadiria o futuro: a queda-de-braço entre máquina e homem. Romântico porque lutou contra o inelutável. O maquinário continuou a modernizar-se. E o homem, única peça inadaptável do processo industrial, torna-se dia-a-dia mais obsoleto.
A guerra continua. Numa ação que muitos chamam de “neo-luddismo”, sindicatos e movimentos sociais fazem o que podem para preservar empregos. Até lavouras de soja transgênica o MST já destruiu. Mas a luta é inglória. O inimigo mecaniza o campo, robotiza fábricas, informatiza tudo o que vê pela frente.
Ninguém escreveu ainda, talvez por compaixão. Mas o Partido dos Trabalhadores enfrenta nos dias que correm um drama análogo à tragédia que fomentou a revolta de Ned Ludd e dos “luddites”. Assim como os operários ingleses do século 18, o PT assiste, atônito, à “modernização” do estilo político de Lula.
Reeleito, o presidente decidiu aprofundar um movimento que iniciara no primeiro mandato. Contraditoriamente, Lula evolui rumo ao arcaísmo. Trama a instalação nos plenários da Câmara e do Senado de imensas máquinas de votos. O manuseio das engenhocas exige a troca de velhas convicções pelo “amadurecimento político”.
As máquinas de votos urdidas por Lula não requerem mão-de-obra convencional. Funcionam sob a supervisão de políticos-robôs. São os únicos capazes de deslizar sobre o chão sujo da fábrica de fisiologia sem precisar tapar o nariz ou fazer cara de nojo. O presidente encontrou no PMDB o melhor provedor de robôs. E o PT vê-se às voltas com o desemprego. Perderá ministérios e cargos de segundo escalão.
No primeiro mandato, numa tentativa de retardar a própria obsolescência, o PT saiu-se com uma técnica nova: o mensalão. Deu no que deu. Agora, Lula optou por fazer diferente. Adota como prática uma diferença que o iguala às administrações que precederam a sua –de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. O cheiro desagradável é o mesmo. Mas o processo industrial, embora custe caro ao contribuinte, oferece menos riscos ao governo.
O pior é que o petismo não pode nem mesmo lançar de um “peddismo” salvador. Além de faltar-lhe um Ned Ludd com coragem para tanto, não há na Brasília da política fábricas a invadir. A máquina da fisiologia, por invisível, não está sujeita a depredações. Opera as engrenagens do Estado há anos, a salvo de investidas oportunistas.
A atriz italiana Sofía Loren, 72 aninhos, foi guindada à condição de principal estrela da edição 2007 do (ca)lendário Pirelli. A peça foi trazida a público na última quinta, em Londres, numa cerimônia que contou com a presença da própria Sofía.
Editado desde 1964, o Pirelli tornou-se um clássico da fotografia mundial. A folhinha de 2007 é, por assim dizer, coadjuvada por outras cinco belas atrizes: a espanhola Penélope Cruz, a norte-americana Hilary Swank, a francesa Lou Doillon e a australiana Naomi Watts.
Foram clicadas em preto e branco pelos fotógrafos holandeses Inez Lamsweerde e Vinoodh Matadin. Aparecem sobre a cama, enroladas –às vezes nem tão enroladas—em lençóis. A despeito da idade, La Loren ainda exibe formas invejáveis.
Inquirida acerca da experiência, ela disse: “Não imaginei que me pediriam isso. Quando pediram, ri muito e achei ridículo. Tive um pouco de medo, fiz muitas perguntas e, ao final, disse a mim mesma: que diabo, vou fazer.”
Bom que tenha feito. Prestou uma homenagem à beleza. E permitiu ao signatário do blog uma fuga rápida da feiúra política que marca esses enfadonhos dias pós-eleitorais. O belo está ao alcance do mouse. Os 22 leitores deste recanto virtual que desejarem adoçar os olhos só precisam clicar sobre imagem abaixo.
Gabeira rejeita aproximação do PV com governo Lula
Folha Imagem O deputado Fernando Gabeira (RJ), uma das principais lideranças políticas do PV, desaprova a aproximação do partido com o governo Lula. “A visão que passa é de certo oportunismo”, disse ele ao blog. A pedido de Lula, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) telefonou para o presidente do PV, José Luiz Pena. Convidou-o para um encontro com Lula, em data a ser marcada.
O objetivo do Planalto é inserir o PV na “coalizão” partidária que dará suporte congressual ao governo no segundo mandato de Lula. Se isso acontecer, diz Gabeira, “vou me tornar um deputado independente.” Leia abaixo a entrevista do deputado:
- PV vai se reunir com Lula para discutir coalizão. O que acha?
Fui eleito com discurso de independência. Já fiz um pacto com os meus eleitores. Aprovo aquilo que eu achar correto. E continuo combatendo o que acho equivocado. Dentro desse quadro, não há nenhuma necessidade de se entender com o governo, a não ser caso a caso.
- Acha que a conversa deve se limitar ao âmbito legislativo?
É lógico. Estou pronto a debater as coisas boas assim que elas apareçam. Mas foto-oportunidade não creio que seja o caso.
- Acha que o partido vai se entender com Lula?
O PV pode ser atraído pelo governo nesse momento de lua-de-mel. Quando as coisas ficaram difíceis, o partido abandonou o governo. De certa maneira, incorporou o meu discurso de oposição. Passada a eleição, volta a lua-de-mel com o governo. A visão que passa é de um certo oportunismo.
- A questão foi discutida na Executiva do PV?
Fizemos uma reunião anterior, para discutir a hipótese de fusão com o PSC, que foi rejeitada. Houve uma discussão sobre participar ou não do governo. Mas ela apenas se esboçou. Não foi concluída. Eu disse o que penso. O Juca Ferreira [secretário-executivo do Ministério da Cultura], que está no governo, apresentou a posição dele. E nós ficamos de continuar conversando sobre isso.
- Na prática, o PV já não está no governo, com Gilberto Gil?
O Gil é do PV. Mas eu entendo que o acordo que houve entre ele e o governo é pessoal, não partidário. O Gil é um ministro do Lula, não do PV.
- Objetivamente, acha que o PV vai se compor com Lula?
É uma questão delicada. O apelo do governo tem muita força. O que posso dizer é que eu continuarei no meu caminho.
- Acha que será voto vencido na Executiva?
Se o partido escolher essa trajetória, vai ter que ser responsável por ela. Eu continuarei fazendo o meu trabalho. Vou me basear no que entendendo ser o programa e o caminho do PV e vou continuar me expressando com toda liberdade.
- Pode ter de mudar de partido novamente?
Não me preocupo com nada. Nem mesmo em ter ou não legenda. Voltei ao PV porque, num dado momento, o partido tinha que ter seis deputados e faltava um. Posso continuar como deputado independente, defendendo o que considero ser o programa do PV.
- Sai ou não sai do partido?
Não vou sair do partido. Vou me tornar um deputado independente. independente. Vou atuar independentemente do partido.
Envernizados por um vocábulo novo –coalizão—, os entendimentos de Lula com o PMDB puseram em movimento uma engrenagem antiga: o triturador de cargos públicos. Inicialmente concentrada no rateio de ministérios, a cobiça desceu ao nível das estatais e autarquias.
O blog ouviu nas últimas 48 horas cinco integrantes dos dois principais grupos do PMDB –a ala que orbita em torno de Renan Calheiros e José Sarney e o segmento que gira em ao redor de Michel Temer. As entrevistas mostraram que a unidade peemedebista, pretendida por Lula, depende apenas da partilha administrativa.
O PMDB continua dividido. Mas a segmentação esquemática entre governistas e oposicionistas já não serve para definir as correntes do partido. A briga agora se dá entre governistas e neogovernistas.
Os governistas reivindicam de Lula a manutenção dos postos amealhados durante o primeiro mandato e a conquista de novos nacos da administração pública. Os neogovernistas condicionam a adesão plena à inserção de seus apadrinhados em nichos do Estado. Sob pena de sonegar a Lula os votos que diz controlar no Congresso –20% da bancada do PMDB na Câmara e 40% da do Senado.
O PMDB já gerencia três ministérios: Minas e Energia (Silas Rondeau), Comunicações (Hélio Costa) e Saúde (Agenor Álvares). Mas se queixa de interferência excessiva do PT. Quer o controle pleno. Reivindica, de resto, pelo menos mais três pastas. Cobiça, por exemplo, a dos Transportes e da Integração Nacional. O grupo neogovernista acha que merece pelo menos um dos novos ministérios.
Os peemedebistas se engalfinham também por estatais e autarquias. Os governistas querem, de novo, manter e ampliar espaços. No capítulo da manutenção entram os Correios e a Transpetro (subsidiária da Petrobras). Na conta da ampliação incluem-se diretorias da Caixa Econômica e do Banco do Brasil e estatais do setor elétrico. Os neogovernistas argumentam que o ônus do apoio ao governo impõe o bônus do compartilhamento dos novos postos.
O setor elétrico é, entre todos, o mais complicado. Na composição do primeiro ministério de Lula, em janeiro de 2003, coube à petista Dilma Rousseff a pasta das Minas e Energia. Com a queda de José Dirceu, ela foi deslocada para a Casa Civil. Apadrinhado de Sarney, Rondeau assumiu o lugar de Dilma. Na prática, porém, o novo ministro tornou-se um administrador de fachada.
À distância, Dilma continua se imiscuindo nos negócios das estatais elétricas. Não desencarnou, por exemplo, da Eletrobras que, desde julho do ano passado, é presidida por Aloísio Marcos Vasconcelos Novais, um ex-deputado do PMDB mineiro. No segundo mandato, o PMDB sonha em livrar-se do fantasma da ex-ministra. Quer liberdade para compor as equipes de estatais como Furnas, Itaipu e a própria Eletrobrás. Jader Barbalho não vê a hora de tomar conta de toda a diretoria da Eletronorte, que já controla parcialmente.
Sentindo o cheiro de queimado, Lula queixou-se a um governador aliado, em conversa telefônica na última quinta-feira: “Na imprensa, esse pessoal do PMDB fala que quer discutir programa. Comigo, só se fala de cargo.” A despeito das lamentações, o presidente disse estar disposto a “pagar o preço”, desde que o PMDB lhe assegure entre 85% e 90% dos votos do partido no Congresso.
Embora usual e menos danosa do que o mensalão, o rateio de cargos impõe riscos. Mencione-se, por eloqüente, o caso dos Correios. Foi ali, com o vídeo de Maurício “petequeiro” Marinho recebendo propina de R$ 3 mil, que a compostura ética do governo Lula começou a ruir. Desde julho passado, a autarquia serve de abrigo a apadrinhados dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Romero Jucá (PMDB-RR) e Luiz Otávio (PMDB-PA).
Suassuna responde a processo de cassação por suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias. Jucá foi apeado da pasta da Previdência sob acusações de ter feito transações irregulares com o Banco da Amazônia. Otávio não pôde assumir uma cadeira no TCU porque é investigado pelo próprio tribunal numa transação suspeita com o BNDES.
Levantamento feito por um ministro do TSE revela o drama financeiro a que serão submetidos os partidos políticos sem voto. Legendas barradas nas últimas eleições pela chamada cláusula de desempenho perderão milhões do Fundo Partidário, verba pública destinada a financiar a atividade partidária.
O PTB de Roberto Jefferson (RJ), o PPS de Roberto Freire (PE), o PC do B de Aldo Rebelo (SP) e o PV de Fernando Gabeira (RJ) terão de se contentar com um repasse anual de cerca de R$ 40,6 mil. Significa dizer que cada uma dessas legendas vai dispor de escassos R$ 3,3 mil para o custeio de sua estrutura. Em alguns casos, não dá nem para pagar o aluguel da sede.
O flagelo financeiro afeta mais diretamente o PTB. O partido recebeu em 2006 a bagatela de R$ 6,7 milhões. O PPS amealhou R$ 1,1 milhão. O PC do B, R$ 840 mil. E o PV, R$ 563 mil. Doravante, todos terão de se virar com R$ 40,6 mil anuais.
A conta foi feita com base nos números de 2006. O valor do Fundo Partidário de 2007 ainda não foi fechado. Depende da arrecadação tributária deste ano. Pode haver, portanto, pequenas variações. Nada que altere, porém, o cenário de devastação que se acerca dos cofres dos partidos.
Para tentar contornar o problema, algumas legendas optaram pelo caminho da fusão. O PPS, por exemplo, está em processo de união com os nanicos PMN e PHS. A costura depende de homologação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Outras agremiações preferiram recorrer ao STF. Entre elas o PC do B. Há no Supremo três ações questionando a constitucionalidade do trecho da lei eleitoral que impôs aos partidos a cláusula de barreira. Foram apensadas num único processo. O relator é o ministro Marco Aurélio, que, por acaso, também é presidente do TSE.
A cláusula de barreira condenou a uma existência vegetativa os partidos que não conseguiram obter 5% dos votos do eleitorado para a Câmara e mais 2% da votação em pelo menos nove Estados. Apuradas as urnas, só sete legendas obtiveram votos suficientes para transpor o obstáculo: PMDB, PSDB, PFL, PT, PP PSB e PDT. Dividirão entre si 99% da verba do Fundo Partidário. Os sem voto ratearão o 1% restante.
Além de dinheiro, os sem voto perderão também uma das principais ferramentas de proselitismo: a televisão. Em vez de 20 minutos em rede nacional por semestre, terão escassos dois minutos anuais de tempo na TV. Perdem também regalias congressuais. Não poderão participar da mesa diretora, indicar líderes e membros de comissões temáticas e de CPIs.
Antes mesmo do pronunciamento do STF sobre a constitucionalidade da lei, políticos de várias legendas estão fazendo as malas. O maior beneficiário da migração será o PMDB. Cobiçada por Lula como esteio da coalizão governista do segundo mandato, o partido está de portas escancaradas para os náufragos das urnas.
Lula deseja integrar os oposicionistas PDT e PV ao consórcio partidário que dará suporte ao seu governo no segundo mandato. Como primeiro gesto de aproximação, ele decidiu convidar a direção das duas legendas para conversar no Planalto.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, já foi contatado. Recebeu nesta sexta um telefonema do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). O ministro deixou claro que falava em nome de Lula. Explicou que o presidente costura uma “coalizão partidária de centro-esquerda” e gostaria de contar com a “colaboração” do PDT.
Lupi mostrou-se aberto à conversa. Informou ao ministro que levará ao Planalto outros membros da direção do partido. Genro disse que discaria na próxima segunda-feira para confirmar a data do encontro com Lula. Em princípio, disse o ministro, será entre 27 e 28 deste mês.
Tarso Genro telefonou também para o presidente do PV, José Luiz Pena. No Planalto, informa-se que, a exemplo de Lupi, Pena também topou encontrar-se com Lula para discutir a “coalizão.” O blog ainda não conseguiu ouvir o presidente do PV.
No caso do PDT, a julgar pelo que disse o presidente da legenda ao blog, a hipótese de que venha a integrar a coalizão de Lula não é desprezível. “Não vejo como algo improvável”, disse Carlos Lupi. “É um segundo mandato, um outro momento. O presidente Lula foi legitimado por 60% dos votos do povo brasileiro. Não podemos querer ser donos da verdade, saber mais que o povo.”
Lupi afirma que, entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, Lula assinou um documento comprometendo-se com pontos da plataforma do PDT. Por exemplo: não eliminar direitos trabalhistas, não privatizar mais nenhuma empresa pública e introduzir paulatinamente no país a escola de tempo integral. “Se esse compromisso for para valer, fica mais fácil de o entendimento caminhar.”
E quanto à possibilidade de o PDT ocupar cargos no governo? “Vai depender muito mais do que o presidente Lula vai nos propor. Ao vitorioso compete as iniciativas. A gente não está discutindo se o partido vai ter este ou aquele lugar. Queremos saber qual é a área que o presidente gostaria de ter como contribuição e o partido verá com responsabilidade. Não será definido nessa reunião. Nós sempre debatemos isso internamente ainda de tomar qualquer deliberação.”
O PDT participou da eleição presidencial com a candidatura do senador Cristovam Buarque (DF). Ficou em quarto lugar, atrás de Heloisa Helena (AL), do PSOL. Cristovam foi, ao longo de toda a campanha, um crítico feroz da gestão Lula.
O presidenciável do PDT malhou o mensalão e na reta final, depois da explosão do dossiêgate, insinuou que o eleitor de Lula poderia estar votando, em verdade, no vice-presidente José Alencar. Cristovam pichou também o formato do Bolsa Família. O programa carece, segundo ele, de condicionalidades educacionais. No segundo turno, o senador, que é ex-ministro da Educação de Lula, votou no tucano Geraldo Alckmin.
Segundo Lupi, Cristovam não vai integrar a comitiva que irá ao encontro com Lula. Argumentou que p senador não integra a Executiva do partido. Daí a ausência.
Lula Marques/Folha Imagem Lula foi mesmo implacável com o PT nesta quinta. Não bastasse ter sinalizado que o partido vai mesmo perder espaço no primeiro escalão, não bastasse ter pedido aos petistas que não lhe causem mais problemas, o presidente ainda jogou um balde de água gelada nas pretensões do PT de lançar um candidato à presidência da Câmara.
No encontro que manteve com dirigentes do PT, no Planalto, Lula disse claramente que deseja a reeleição de Aldo Rebelo para o comando da Câmara. Conforme noticiado aqui no blog na semana passada, o PT decidira disputar a cadeira de Aldo. Lançaria para a vaga o nome do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia. Sem o apoio do Planalto, as chances de Chinaglia, que já dependiam de uma série de condicionantes, minguaram.
Terminado o encontro, a notícia sobre a oficialização da preferência de Lula espalhou-se pela bancada petista na Câmara. Uma parte dos deputados passou a ruminar dúvidas quanto à conveniência do lançamento da candidatura Chinaglia. Outra parte acha que o partido não deve retirar-se da disputa.
O apoio de Lula a Aldo tornou-se um problema também para o PMDB. O partido tem pelo menos dois pretendentes à presidência da Câmara: Eunício Oliveira (CE) e Geddel Vieira Lima (BA). Respeitada a tradição, a presidência caberia ao PMDB, dono da maior bancada –89 deputados.
O hábito, porém, já foi rompido várias vezes. A tradição foi às favas, por exemplo, na eleição de Severino “Mensalinho” Cavalcanti (PP-PE). Foi ao lixo também na própria escolha de Aldo, depois que Severino renunciou ao cargo e ao mandato.
Para o Planalto, Eunício teria entrado na briga apenas como peça de negociação. Acertado o apoio de Lula à reeleição de Renan Calheiros à presidência do Senado, o deputado não hesitaria em abrir mão da pretensão.
Quanto a Geddel, a equipe de Lula avalia que o deputado mantém seu nome no noticiário só para fazer contraponto ao poderio do grupo de Renan, ao qual se opõe. Mediante um pedido do presidente, também retiraria o seu nome do leque de opções.
Em público, Eunício e Geddel exibem disposição para o embate. O primeiro lançou-se na arena há semanas. O segundo vinha trafegando nos bastidores. Só nesta quinta passou a ostentar um discurso mais enfático. “As urnas deram ao PMDB o direito de reivindicar a presidência da Câmara”, disse Geddel.
A experiência indica, porém, que as suspeitas do Planalto são fundadas. É improvável que Eunício e Geddel resistam a um apelo de Lula em favor de Aldo. Mas o “sacrifício” terá um preço. A fatura pode ser cobrada imediatamente, na forma de cargos. Ou pode tornar-se uma nota promissória, a ser resgatada na primeira oportunidade.
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), recebeu nesta quinta-feira um telefonema do Palácio do Planalto. Do outro lado da linha, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), de volta de uma folga de dez dias, disse que ligava a pedido do presidente da República. Convidou Temer para uma reunião com Lula. Disse que o presidente deseja iniciar os entendimentos para estabelecer com o PMDB os termos de uma "coalizão" governamental. O deputado aquiesceu. A conversa será na próxima quarta-feira.
A ligação representa o primeiro aceno concreto de Lula à ala do PMDB que hoje faz oposição ao seu governo. Até aqui, o presidente vinha discutindo a composição da equipe ministerial do segundo mandato apenas com o grupo governista do partido, capitaneado pelos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney e pelo deputado Jader Barbalho (PA). A exclusividade vinha irritando os não-governistas, agregados em torno de Temer.
Tarso trocou um telefonema também com o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Historicamente vinculado à ala oposicionista do PMDB, Geddel aproximou-se do PT ao apoiar na Bahia a candidatura do governador eleito Jaques Wagner, do partido de Lula. O ministro reafirmou a Geddel algo que já dissera anteriormente: Lula deseja estabelecer com o PMDB uma relação “institucional”. Daí o convite a Temer.
Em diálogos privados, Temer manifesta a intenção de levar à conversa com Lula membros da Executiva do PMDB. Entre eles o próprio Geddel e o deputado Eliseu Padilha (RS), ex-ministros dos Transportes de Fernando Henrique Cardoso e segundo vice-presidente da legenda. Temer e Padilha apoiaram o tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial.
O aceno de Lula ocorre três dias depois de Michel Temer ter criticado publicamente o estilo de negociação empreendido pelo presidente, que privilegiava o grupo de Renan e Sarney em detrimento da direção do partido. Um peemedebista amigo de Temer fez uma sugestão. Propôs ao presidente do PMDB que convide para participar da reunião com Lula, além de integrantes da Executiva, também para o senador Renan Calheiros. Seria uma maneira, disse o amigo de Temer, apreço pela unidade partidária.
Não se sabe se Temer dará ouvidos ao companheiro. Os dois grupos do PMDB –o lulista e o não lulista—distanciaram-se um pouco mais nesta quinta. O governador reeleito de Santa Catarina, o não lulista Luiz Henrique (não lulista), estava tiririca com o presidente do Senado, o lulista Renan.
Em telefonemas a Temer e a outros peemedebistas do grupo, Luiz Henrique ameaçou até mesmo abrir uma dissidência declaradamente anti-Lula, arrastando para o movimento toda a bancada do PMDB catarinense. Ele atribui a Renan o esvaziamento de uma reunião de governadores peemedebistas que convocara para esta sexta.
Luiz Henrique convidara para o encontro os outros seis governadores do partido que triunfaram nas urnas deste ano, além de Michel Temer. Soube, porém, que os governadores lulistas Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), Marcelo Miranda (TO) e Eduardo Braga (AM) não devem comparecer. Atribui a ausência a uma suposta articulação de Renan, a quem se referia nesta quinta com palavras pouquíssimo lisonjeiras.
Reuters Um ataque cardíaco matou nesta quinta o economista Milton Friedman, 94. Era defensor ardoroso da economia de mercado e inimigo feroz de todo Estado que metesse o bedelho na vida alheia e em negócios indevidos.
Durante os anos 50, 60 e início dos 70, Friedman foi patrulhado. Ele próprio dizia que suas palavras valiam tanto quanto “baganas de cigarros” fumados. Devagarinho, começou a ser festejado. Em 76, beliscou o Nobel de Economia. Desce à cova como um dos economistas mais respeitados do planeta.
Friedman é autor da mais sucinta e reveladora tese já elaborada no campo da “ciência” econômica: “Não existe almoço grátis.” À medida que até a ex-esquerda festiva foi se dando conta de que a melhor ideologia é aquela que cabe no orçamento, a tirada de Friedman foi ganhando ares de valioso achado. Um achado que não nasceu da leitura de compêndios.
Em “Two Lucky People” (Duas Pessoas de Sorte), livro que escreveu em parceria com a mulher Rose, Milton Friedman conta como descobriu o preço do almoço. Tinha 16 anos. Logrou obter o seu primeiro emprego. Servia as mesas de um restaurante próximo ao colégio em que estudava. Seu salário era um prato de comida diário, o almoço.
A partir de agora, Friedman vai almoçar em outra freguesia. Para os (poucos) sobreviventes da esquerda clássica, o velho Milton passará a dividir a mesa com o Diabo, nas profundezas. Para gente como Henrique Meirelles e Armínio Fraga, presidentes do Banco Central respectivamente sob Lula e FHC, Milton vai banquetear-se em mesa celestial, sentado à esquerda de Deus Nosso Senhor.
O petismo anda abespinhado com Lula. Julga-se alijado das negociações para a composição da Esplanada do segundo mandato. Nesta quinta, o alto comando do PT foi passear na floresta do gabinete presidencial. Esperava encontrar a doce Vovozinha. Deu de cara com Lobo Mau.
Pra que essas orelhas tão grandes? É pra ouvir o PMDB. Pra que um focinho tão grande? É pra farejar os odores dos novos tempos. E pra que essa boca tão grande? É pra morder os cargos do PT e entregar à fisiologia...
Lula deixou as coisas muito claras na conversa com o PT: não está atrás de uma equipe de conto de fada. Deseja um ministério politicamente rentável, uma equipe que lhe renda votos no Congresso. E não admite que o PT venha lhe pentelhar.
O partido terá, informou o Lobo a Chapeuzinho, a cota que for possível. Na saída do encontro, não restou a Marco Aurélio Garcia, presidente do PT, senão a resignação.
No Brasil dos últimos anos, pelo menos desde a presidência de José Sarney, a composição de um ministério é sempre algo inqualificável. Portanto, muito fácil de qualificar. Na essência, é um conchavo da falta de pudor com a carência de escrúpulos, do qual a ética prefere se abster.
Lula entrega-se uma vez mais ao jogo. Se puder, irá envernizar a Esplanada com um ou outro nome digno de respeito. Mas tende a acomodar na maioria das pastas pessoas que tenham atrás de si estruturas congressuais. Se vierem acompanhados de boas biografias, tanto melhor.
Por enquanto, as articulações ministeriais de Lula só produziram especulação e angústia. São ingredientes incontornáveis da receita. Mas cabe ao presidente cuidar para que não estraguem o quindim da vitória.
Lula prometera, por meio do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) que faria uma negociação “institucional” com os partidos. Procuraria os presidentes de cada legenda. Deu-se o oposto até aqui. O presidente vem se movendo de forma errática. Privilegia os contatos individuais em detrimento das direções partidárias.
Afora o grupo governista do PMDB –Renan Calheiros, José Sarney, Jader Barbalho e Cia.—todos os demais "aliados" seguem os passos de Lula com um pé atrás. No ringue de boxe em que vai se transformando a composição ministerial, só o PT conhece o seu papel. Nessa briga, o partido do presidente vai entrar com a cara. Os outros aliados tentam somar pontos distribuindo jabs. Não bastasse encrenca do ministério, o presidente vê-se ainda às voltas com complicações na montagem do xadrez da renovação do comando das duas Casas do Congresso.
Lula quer criar força militar conjunta no Cone Sul
O Grito/Edvard Munch Numa fase em que o Ministério da Defesa tem dificuldades até mesmo para controlar o tráfego aéreo nacional, o governo Lula prepara-se para alçar um vôo ambicioso. O Brasil irá propor aos demais países da América do Sul a criação de uma força militar conjunta do continente. Funcionaria nos moldes da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
A proposta fica pronta em 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula. Está sendo elaborada pelo NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência). Integra o Projeto “Brasil 3 Tempos”. Trata-se de um plano estratégico para converter o Brasil numa “nação desenvolvida” até 2022, ano em que se o país irá celebrar os 200 anos de sua independência.
O NAE era chefiado até a semana passada por Luiz Gushiken, que pediu demissão. O comando do núcleo foi assumido por Oswaldo Oliva Neto. Vem a ser um coronel reformado da artilharia do Exército. É irmão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Graduou-se em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Vinha respondendo pela secretaria-executiva do NAE.
O “Brasil 3 Tempos” é um projeto concebido em 2004, para definir metas estratégicas para o governo em 50 áreas distintas –da política cultural à nanotecnologia. Deve-se ao próprio coronel Oliva Neto a revelação de que o programa de cooperação militar dos países sul-americanos é um apenso do capítulo “Sistema de Defesa Nacional”, um dos 50 temas de que vem se ocupando o NAE.
O coronel compareceu a um seminário em que foram debatidos temas de interesse do Brasil e da União Européia. Deu-se em Brasília. O encerramento foi há dois dias. Falando no encontro, Oliva Neto disse que a força militar conjunta do Cone Sul visa, entre outras coisas, “impedir uma aventura militar ou uma pressão de um país sobre a região ou sobre uma nação sul-americana.” Suas declarações foram resumidas em texto veiculado no sítio do PT.
Embora Lula tenha declarado que não deseja exercer o papel de líder latino-americano, o coronel disse que, para que a Otan latina se torne realidade, será necessário que o presidente exerça sua “liderança política.” A conclusão do projeto ainda vai levar, segundo disse, alguns meses. Depois de concluído, será submetido aos governos dos países do Cone Sul e do Pacto Andino.
Além da defesa territorial, a união das forças militares serviria, na opinião do coronel, para a defesa das riquezas naturais do continente. Mencionou as reservas petrolíferas, O coronel Oliva acredita que o continente tem um volume respeitável de petróleo, de água e a biodiversidade. São temas que, na avaliação do coronel, provocam “estresse internacional”.
Para o coronel Oliva Neto, “há uma tendência, em médio prazo, de risco de uma tentativa de pressão internacional sobre a América do Sul, através da área militar”. Daí a necessidade de união continental das forças militares.
O tema tem potencial para deixar Washington de cabelo em pé. A administração de George Bush olha de esguelha para administrações como a de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales, na Bolívia. E não há de ver com bons olhos a junção dos exércitos desses países com as Forças Armadas das demais nações da América do Sul.
De resto, num instante em que o governo discute um pacote fiscal e que se prepara para mostrar o tamanho da tesoura do segundo mandato, são no mínimo inusitados os planos de expansionismo militar. Sobretudo se for considerado o fato de que, no Brasil dos últimos anos, Exército, Marinha e Aeronáutica têm manejado mais o pires da penúria do que o equipamento bélico.
Depois de perder para Lula a cadeira de presidente da República, o tucano Geraldo Alckmin amarga agora o risco de ter de acomodar-se num assento bem mais incômodo: uma cadeira de CPI. O líder do PT na assembléia Legislativa de São Paulo, Ênio Tatto, anunciou a intenção de convocar o ex-presidenciável tucano para depor na CPI da privatização da Eletropaulo. Cândido Vacareza, outro deputado estadual petista, diz que Alckmin “tem que ser o primeiro a depor.”
Há na fila um lote de sete dezenas de CPIs por instalar na Assembléia paulista. Foram sufocadas pela bancada governista durante toda a gestão de Alckmin como governador, entre 2001 e 2006. Ao julgar uma ação de autoria do presidente do PT, Ricardo Berzoini, hoje licenciado do cargo, o STF derrubou os artifícios regimentais que impediam a instalação das CPIs.
Na última segunda-feira, o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), viu-se compelido a pôr a fila para andar. Determinou que fossem abertas duas CPIs: a da Eletropaulo e a da Guerra Fiscal. Segue uma ordem cronológica. Pintado para a guerra, o petismo deseja agora tirar o atraso, arrastando um Alckmin sem a proteção de um mandato eletivo para sua primeira CPI.
A Eletropaulo foi ao martelo em 98, quando o Estado de São Paulo ainda era governado por Mario Covas. Vice-governador à época, Alckmin comandou o processo. O petismo sustenta que a compradora da ex-estatal paulista, a empresa norte-americana AES serviu-se de um empréstimo supostamente irregular de R$ 1,2 bilhão. Foi concedido pelo BNDES, durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.
O deputado estadual Duarte Nogueira (PSDB) dá de ombros para as ameaças do PT. Diz que a privatização da Eletropaulo foi regular. Afirma, de resto, que o ex-governador Alckmin não tem nada a esconder. O propalado "terceiro turno" da eleição presidencial, como o PT batizou as alegadas intenções do tucanato de causar transtornos à segunda gestão de Lula, ainda não deu o ar da graça em Brasília. É em São Paulo que ele dá os seus primeiros passos, conduzido pela mão do petismo.
As principais centrais sindicais do país, à frente a CUT e a Força Sindical, organizam uma marcha de 10 mil pessoas a Brasília. Será no dia 6 de dezembro. O objetivo é pressionar o governo Lula e o Congresso a aprovarem um aumento de 20% no valor do salário mínimo –dos atuais R$ 350 para R$ 420. As centrais reivindicam também a antecipação do reajuste de abril para março de 2007.
O problema é que o Orçamento da União para o próximo ano prevê um reajuste bem menor –o mínimo passaria de R$ 350 para R$ 375. Às voltas com a discussão de um pacote fiscal que inclui a perspectiva de cortes de gastos, o governo não se mostra disposto a atender à reivindicação. “Daí a necessidade da marcha”, disse ao blog o presidente da CUT, Artur Henrique (na foto). “Achamos que é preciso fazer pressão”.
As centrais estabeleceram “cotas de mobilização” de manifestantes. O movimento será iniciado nos Estados, no próximo dia 29. “Reuniremos 10 mil pessoas com certa facilidade”, diz Henrique. “Marcharemos sobre a Esplanada dos Ministérios na manhã do dia 6 de dezembro. À tarde, iremos ao Congresso Nacional. A pressão deve ser exercida sobre o Executivo e o Legislativo.”
Esse é o primeiro embate direto entre o movimento sindical e o governo depois da eleição presidencial. Durante a campanha, as duas maiores centrais se dividiram. A CUT apoiou Lula (PT). A Força Sindical ficou ao lado do candidato derrotado Geraldo Alckmin (PSDB). Um dos principais argumentos da CUT em favor de Lula foi o de que o presidente assegurou aumentos reais para o mínimo ao longo do primeiro mandato.
No final do ano passado, as centrais pediam que o mínimo fosse reajustado de R$ 300 para R$ 400 (33%). Ao final de uma negociação que consumiu os três primeiros meses de 2006, o mínimo foi a R$ 350 (16,6%). Embora o aumento tenha ficado aquém da reivindicação dos trabalhadores, foi uma das maiores altas da história. Houve, de quebra, um ganho adicional: o governo antecipou a vigência do reajuste de maio para abril.
O número de brasileiros que recebem o salário mínimo –entre empregados ativos e pensionistas da Previdência— éaposentados de 25 milhões de pessoas. Se o valor for reajustado para R$ 420, como desejam as centrais sindicais, o impacto sobre o Orçamento da União será de cerca de R$ 14 bilhões. Algo nada negligenciável para um governo às voltas com a necessidade de conter gastos e de ajustar as contas da Previdência.
Artur Henrique argumenta que é preciso considerar tamb’’em os aspectos positivos. “Além de contribuir para a redução da pobreza, o aumento da renda dos trabalhadores e pensionistas eleva o consumo e exerce um efeito dinâmico sobre a economia que contribui para o desenvolvimento da economia”, diz ele.
O presidente da CUT argumenta, de resto, que, somando-se os trabalhadores do mercado formal e do informal (sem carteira assinada) há 22 milhões de pessoas recebendo o salário mínimo. Somando-se a esse contingente as pessoas que recebem até dois mínimos, o número de beneficiados sobre para 42 milhões. “É a maior campanha salarial do mundo”, diz Henrique.
As centrais negociam com o ministro Luiz Marinho (Trabalho) a abertura de negociações no dia 6, data da marcha sobre Brasília. Querem também que Lula abra um espaço em sua agenda para receber os representantes dos trabalhadores. Henrique diz que só haveria um modo de convencer as centrais a aceitar reajuste menor do que 20%: “Se for aprovado um projeto instituindo regras para uma política de reajustes permanentes do mínimo nos próximos cinco, dez ou 20 anos, poderíamos discutir valores menores para já. Do contrário, nós nos fixaremos nos R$ 420.”
Leonardo
Wen O governador reeleito de Minas, Aécio Neves (PSDB), acha que
2008 será o início do fim do segundo governo Lula. Avalia que,
passada a eleição municipal, o presidente irá "declinar fortemente".
E “vai ser impossível segurar 2010.” Para o governador mineiro,
potencial candidato à próxima sucessão presidencial, “as forças políticas
que estiverem com Lula começarão a se agregar em torno da expectativa de poder
futuro.” Aposta que o PSDB “o primeiro da fila”, representará
essa expectativa. Leia abaixo entrevista de Aécio ao
blog:
- O que acha da idéia de novo
partido?
É inviável. Sobretudo como projeto
para 2010. A lei proíbe que partido criado entre uma eleição e outra tenha tempo
na TV. É uma questão pragmática. Precisamos é abrir o PSDB para lideranças de
outros partidos, principalmente no Norte e Nordeste, onde tivemos desempenho
pífio. A derrota não foi do Geraldo [Alckmin]. Foi do
PSDB.
- Já estabeleceu um armistício com
José Serra?
Temos tido muitas conversas. Não
haverá essa disputa tão propalada. Se um dia eu vier a concorrer à presidência,
será num processo natural, que una o partido. Sair candidato a partir de uma
disputa interna, eu não saio. As últimas experiências mostraram que isso é um
erro.
- Refere-se a Serra-2002 e
Alckmin-2006?
Ficou demonstrado que a disputa
interna não é o melhor caminho. Se o Serra construir as condições para ser o
candidato, vai ter o meu apoio.
- Ninguém acredita
nisso.
É compreensível. As pessoas estão
pré-dispostas a acreditar que nós vamos disputar. Mas é preciso saber se eu
estou disposto. Digo que não estou.
- Acha que, por ser novo, pode
esperar?
Não é só questão de idade. Se as
circunstâncias forem construídas para 2010, estarei preparado. Mas não preciso
forçar uma barra. Acredite. Se o Serra ou outro companheiro construir uma
candidatura em condições de vencer, estarei do lado dele. O Serra será um grande
presidente, quando eleito. Ele tem é que criar essas condições para ser eleito.
Não podemos entrar divididos na eleição.
- Quando 2010 entra na
agenda?
Tanto o Serra quanto eu temos
interesse em retardar isso ao máximo. Precisamos de tranqüilidade para governar.
Temos dois Estados cheios de problemas.
- Mas
quando 2010 entra em cena?
Doutor Tancredo [Neves] dizia: ‘A
expectativa de poder atrai muito mais do que o poder presente. Lula é um poder
que vai perder um pouquinho de força a cada mês. Vai reunir uma grande aliança
numérica. Mas em 2008 o governo Lula começará a declinar
fortemente.
- Como
assim?
Com as eleições municipais, todos
que estiverem em torno do governo vão sugar o que puderem, para fortalecer as
suas bases eleitorais, a começar pelo PMDB. Na hora que terminar 2008, vai ser
impossível segurar 2010. As forças políticas que estiverem com Lula começarão a
se agregar em torno da expectativa de poder futuro.
- E essa expectativa de poder será
o PSDB?
Sim. Quando Serra perdeu, em 2002,
o PSDB continuou sendo o primeiro da fila. O mesmo desafio se impõe agora. Não
podemos deixar que nos ultrapassem. Temos que explorar o desgaste do PT e a
impossibilidade de reeleição do Lula. O ano de 2008 será uma espécie de final
antecipado para o governo Lula.
PSDB decide reformular programa para disputar 2010
(Segunda parte da entrevista de Aécio Neves)
- O que fazer com o PSDB depois da derrota presidencial?
O PSDB continua sendo a grande alternativa de poder. Não há outra. É hora de o partido se movimentar.
- Que tipo de movimento?
O PSDB vai refazer o seu programa. Todo partido tem que se atualizar. O Brasil mudou, a configuração política do país mudou. Nosso programa precisa refletir essas transformações. Vamos fazer um diagnóstico, para evitar o achismo. Decidimos promover, por meio do Instituto Teotônio Villela, vários seminários regionais.
- Quando vai ser?
A decisão foi tomada, mas as datas ainda não foram marcadas. Tenho conversado muito com o [José] Serra, com o Fernando Henrique e com o Tasso [Jereissati]. Devemos iniciar no início de 2007. Em novembro de 2007, na nossa convenção nacional, além de eleger o novo partido, podemos aprovar o programa.
- O PSDB continuará envergonhado da era FHC?
Precisamos assumir com convicção os avanços da era Fernando Henrique. E com rapidez, sob pena de, com a nossa omissão, permitir que a base do partido, os vereadores, os prefeitos, fiquem envergonhados.
- O que há para defender?
Sem prejuízo de fazermos o mea-culpa pelos erros –o apagão da energia, por exemplo—, há muita coisa. A timidez da eleição foi um erro. Precisamos dizer aos brasileiros que o PT, ao condenar as privatizações, está pedindo que eles joguem o celular no primeiro bueiro que encontrar na rua. O setor siderúrgico, hoje se expansão, há quatro anos estava na porta do Tesouro pedindo socorro. A Vale do Rio Doce recolhe agora mais impostos do que pagava em dividendos quando era estatal. E há a conquista da estabilidade e a modernização da economia.
- A bandeira da estabilidade não foi apropriada pelo Lula?
Estou propondo uma pesquisa sobre determinadas questões. Suspeito que mais gente vai achar que Lula é que fez a estabilidade, não o PSDB. Por isso precisamos reconstruir o discurso vigoroso, recuperação as contribuições que demos ao país e pela formulando propostas novas.
(Terceira e última parte da entrevista de Aécio Neves)
- O que achou de Fernando Henrique ter dito que o sr. poderia ser um inocente útil nas mãos de Lula?
Tenho relação muito próxima com Fernando Henrique. Tenho um respeito grande por ele. Coisa fraterna mesmo, não só retórica. Ele pode ter falado isso. Quando sai publicado, parece um certo menosprezo. Mas eu tenho absoluta certeza de que o Fernando Henrique não me subestima. Nem ele nem o Lula.
- Por que a certeza?
A última vez que me subestimaram, lá em Brasília, virei presidente da Câmara. Achar que o Lula pode me cooptar é o maior erro que alguém poderia cometer. Um erro primário. Absurdo total. O mesmo raciocínio vale para o [José] Serra. Não se deve subestimar a nossa visão política nessa questão do relacionamento o governo federal.
- E como será o relacionamento com o governo Lula?
Quem acha que Lula pode cooptar a mim ou ao Serra não nos conhece. O argumento é o de que precisamos do governo federal. É desconhecer a força dos nossos Estados. Minas é hoje um Estado que eu posso governar por quatro anos sem depender de nenhum favor do governo.
- Mas o sr. reivindica melhor tratamento da União em relação aos Estados, não?
Estou discutindo as teses não que interessam apenas a Minas, mas à federação. São questões relacionadas ao à redistribuição dos recursos. Quero evitar que nós, governadores, venhamos a cair na armadilha que outros já caíram. Fomos lá, fizemos várias fotos na Granja do Torto, reforma pra lá, reforma pra lá... O governo conseguiu aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU. Depois, nunca mais discutiu pra valer a reforma tributária. Quero inverter esse processo.
- Vai propor um foro dos governadores?
Não estou querendo fazer nenhuma reunião formal, até para não cometer nenhuma indelicadeza com governadores que ainda estão nos cargos. Estou consultando os governadores, para construir uma pauta, que deve estar pronta até o início de dezembro. Não há necessidade de reunir todos. É preciso ser prático. Não são temas novos. São assuntos que estão aí, no gatilho.
- Esse documento vai ser entregue a Lula?
Vamos entregar ao Congresso em fevereiro de 2007, depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Iremos com as nossas bancadas. No Congresso, apresentaremos também aos líderes do governo. Sei que o governo está de novo interessado em prorrogar a CPMF e a DRU. Não me nego a discutir. Mas agora nós vamos ter uma agenda. Avancem na agenda da federação, do fortalecimento dos Estados, para nós podermos discutir a agenda do governo Lula.
- Se o presidente o chamar para conversar, aceitará o convite?
Pelos sinais que eu dei, acho que ele nem vai chamar. Mas sou de um Estado em que a gente aprende muito cedo que convite do presidente da República não se recusa. Se ele me chamar para discutir a nossa agenda, claro que eu vou. Estamos apresentando as mesmas propostas que havíamos apresentado no início do primeiro mandato. O governo federal demonstrou enorme boa-vontade. Depois, deixou na lata do lixo. Agora, queremos que a definição desses pontos venha antes dos interesses da União.
Glauco O novo mandato ainda nem começou e Lula II já amarga sua primeira crise pós-eleitoral com o PMDB. Sentindo-se desprestigiada pelo presidente, a ala liderada por Michel Temer (SP), presidente do PMDB, ameaça melar o projeto de “coalizão” do partido com o governo. O grupo avalia que Lula repete um “erro” que cometera durante todo o primeiro mandato: privilegia a negociação fragmentária e individual em detrimento do “diálogo institucional”.
Embora tenha apoiado o tucano Geraldo Alckmin na eleição presidencial, o grupo de Temer vem exibindo disposição para o entendimento com o governo. Há cerca de 15 dias, Lula recebeu a minuta de um documento redigido com o propósito de selar a aliança com o PMDB.
Vazado em termos genéricos, o texto contém uma plataforma de programa mínimo para a “coalizão”. Menciona a prioridade ao crescimento econômico e o compromisso mútuo com reformas –a política e a fiscal, por exemplo. Daria aos oposicionistas do PMDB um discurso para justificar a adesão a Lula.
Porém, o presidente não chamou Temer para conversar, como prometera. Preferiu se reunir com o deputado Jader Barbalho (PA), do mesmo grupo dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). O documento encontra-se, por ora, na gaveta. E a possibilidade de unificação do PMDB em torno de Lula subiu no telhado.
Reproduz-se a mesma divisão que caracterizou o PMDB nos últimos anos. De um lado, o grupo representado por Temer, que nesta terça rodou a baiana. Do outro, a ala capitaneada por Renan Calheiros, que, em resposta, disse que nada impedirá o acerto do PMDB com Lula.
Na semana passada, em telefonema a Michel Temer, o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, tentou acalmar o presidente do PMDB. Disse-lhe que Lula logo o chamaria para conversar. Jobim, que se filiou ao PMDB depois de deixar o Supremo, foi um dos artífices do documento da coalização, levado momentaneamente à gaveta por Lula.
Jobim negociou os termos do texto com Tarso Genro, antes da viagem do ministro petista para um descanso de dez dias. Ouviu também vários integrantes do PMDB. Entre eles o deputado Geddel Vieira Lima (BA). Embora ligado ao grupo de Temer, Geddel aproximou-se do petismo ao apoiar na Bahia a candidatura do governador eleito Jaques Wagner, do PT.
Em privado, Geddel mostra-se preocupado com os rumos que Lula imprimiu às negociações com o PMDB. Avalia que o presidente erra ao não envolver na articulação a Executiva Nacional do partido. Em diálogo reservado que manteve com Jaques Wagner, pediu-lhe que conversasse com Lula. Receia que, se não houver uma mudança de rumos, o projeto do presidente de incorporar à base congressual do segundo mandato um PMDB unido irá para o espaço.
O signatário do blog participa diariamente do programa 'Atenção Brasil', da Rádio Cultura de São Paulo, transmitido entre 19h e 20h. Em diálogo com Vinicius França, âncora do programa, o repórter comenta fatos do dia.
A partir desta terça, os comentários serão veiculados também aqui neste recanto virtual. Na participação de hoje, foram abordados três temas: 1) a primeira crise na negociação de Lula com o PMDB, 2) a decisão do TCU de investigar o setor aéreo e 3) o encontro do governador reeleito de Minas, Aécio Neves, com o presidenciável derrotado Geraldo Alckmin. Para ter acesso ao arquivo de áudio (9:05 minutos), pressione aqui.
Eduardo Knapp/Folha Imagem O governador reeleito de Minas Gerais, Aécio Neves, está reunido neste momento com Geraldo Alckmin. É o primeiro encontro dos dois depois que Alckmin foi derrotado por Lula na eleição presidencial. O blog ouviu Aécio minutos antes de ele entrar no Instituto Teotônio Vilela, em São Paulo, onde a conversa está ocorrendo.
Aécio disse que sua intenção era ouvir Alckmin acerca de seus planos políticos. Perguntou-se ao governador mineiro o que acha da hipótese de o Alckmin ocupar a presidência do PSDB. E Aécio: “Acho que ele tem méritos para isso. Pode vir a ser presidente do partido. Vamos ver se é isso o que ele deseja.”
O governador achou acertada a decisão do senador Tasso Jereissati (CE), de não renunciar ao cargo para abrir espaço para Alckmin. “Acho prudente. Numa hora dessas, precisamos ter tranqüilidade interna”. Acha que, se Alckmin quiser mesmo presidir o PSDB, terá de ser num processo negociado. “Se ele realmente estiver pensando nisso, será uma alternativa forte para novembro do ano que vem [quando termina o mandato de Tasso]. Isso não pode se dar com disputa, com o partido fracionado. Precisamos cuidar da unidade.” Participa também da conversa com Alckmin a governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB).
Em operação realizada nesta terça, a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar licitações públicas. Entre os presos está Marcelo Gabriel. Ele é filho do ex-governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB-PA), derrotado nas últimas eleições pela petista Ana Julia Carepa.
De acordo com a PF, a quadrilha da qual Marcelo Gabriel faria parte mexia os seus pauzinhos para que empresas em dívida com a Previdência participassem e vencessem licitações. Pela não, firmas com dívidas previdenciárias não podem transacionar com os governos federal, estadual e municipal.
Os golpes da quadrilha ocasionaram prejuízos que a PF estima em R$ 9 milhões. Marcelo Gabriel e outros suspeitos foram às algemas. Apareceram na Globo, em rede nacional (assista). A cena fez lembrar uma outra, ocorrida na era FHC. Naquela ocasião, o detido não era filho, mas um ex-governador em carne e osso: Jader Barbalho (PMDB-PA).
O apoio de Jader foi decisivo para que a petista Ana Júlia conquistasse o governo do Pará. O deputado peemedebista é hoje conselheiro político de Lula, para assuntos de peemedebismo. Foi à garra sob FHC por conta de denúncias de desvios praticados na velha e generosa Sudam.
O antecessor de Lula facultaraa Jader o controle da Sudam, dona de um orçamento de dimensões amazônicas. A encrenca envolveu à época até um criatório de rãs. Registrado em nome da mulher de Jader, o ranário também beliscou verbas de incentivos fiscais. No dia de sua prisão, Jader, que renunciara à presidência do Senado e ao mandato de senador para fugir à cassação, valeu-se de um livro para ocultar as algemas que a PF lhe grudara nos pulsos. É dura, como se vê, a vida do eleitor paraense. No Pará, se correr o tucano pega; se ficar o ranídeo come.
Sempre muito criativa, a PF batizou a ação desta terça, que resultou na prisão do filho de Almir Gabriel, de “Operação Rêmora”. Vem a ser, segundo mestre Aurélio, um “gênero de peixes altamente especializados, que abrange os equenídeos e várias outras espécies congêneres; algumas espécies são cosmopolitas e fixam-se também ao fundo das embarcações.”
Em outra operação realizada também nesta terça, a PF desmantelou uma outra quadrilha que fraudava o erário em Pernambuco. Estima-se que, ali, os desvios alçaram a casa dos R$ 10 milhões.
O Tribunal de Contas da União aprovou há pouco a abertura de auditoria para apurar as causas da crise na gestão do tráfego aéreo brasileiro. Em função da “gravidade da situação” dos aeroportos, o TCU decidiu passar por cima de formalidades. A fiscalização começa já na próxima segunda-feira. Serão auditados o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Infraero e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Apresentada pelo ministro Marcos Vilaça, a proposta de auditoria foi aprovada por unanimidade no plenário do TCU. No texto que submeteu à análise dos colegas, Vilaça anota: “Desde o último dia 28 de outubro, o país vem passando por grave crise, com intensidade variável, de gestão do controle do tráfego aéreo (...). Trata-se da mais séria situação enfrentada pelo setor aéreo de que tenho lembrança.”
O ministro diz ainda em seu texto que “as autoridades aeronáuticas têm divulgado vagamente a adoção de providências (...)”. Porém, “passados mais de 15 dias, não há nenhuma certeza e muito menos garantia de que os atrasos e cancelamentos de vôos não vão voltar a ocorrer. Pelo contrário, os fatos presenciados nesta semana em diversos aeroportos brasileiros e os resultados das últimas reuniões nos trazem preocupações adicionais.”
Na opinião de Vilaça, corroborada pelos demais ministros do tribunal, o país “não pode aguardar indefinidamente a formação de novos controladores de vôos, a aprovação de aumentos salariais e a alocação de recursos suficientes para a modernização dos aeroportos. É preciso atuar tempestivamente, adotando-se soluções urgentes para enfrentar a emergência que se apresenta”.
Vilaça anota ainda em seu texto que, de acordo com os jornais, a modernização do setor aéreo exigirá investimentos de R$ 7 bilhões até 2010. O mesmo noticiário, escreve o ministro, informa que a Infraero só poderá investir R$ 2,8 bilhões, “a despeito de os usuários pagarem uma das mais altas taxas de embarque do mundo”.
O ministro arremata: “É preciso saber, com exatidão, quanto os órgão públicos envolvidos dispunham de recursos em seus respectivos orçamentos, nos últimos três anos, e quanto efetivamente aplicaram no funcionamento do sistema aéreo nacional, especialmente na formação e contratação de operadores de tráfego aéreo. Importa, principalmente, conhecer quanto o Governo Federal está alocando nesta área para o ano de 2007 e avaliar a compatibilidade desse montante com a complexidade da missão a ser cumprida.”
Vilaça lembrou que os prejuízos da crise aérea não se limitam ao turismo: “Doentes não conseguem viajar para receber atendimento médico. Empresários deixam de fazer novos negócios. Profissionais liberais perdem compromissos agendados. Advogados faltam a audiências; enfim, de uma forma ou de outra, todos acabam sofrendo limitações em suas atividades profissionais ou pessoais.”
Também os cofres públicos amargarão prejuízos: “Na esfera do Poder Público, o erário será atingido, inexoravelmente, direta ou indiretamente, em razão de ações indenizatórias, ainda que por meio de ações regressivas promovidas pelas empresas aéreas, que têm divulgado que não vão ressarcir os prejudicados.”
“A gravidade da situação”, arrematou o ministro, “impõe que esta Casa dispa-se de formalidades procedimentais e inicie já na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro, um imediato trabalho de campo, com experimentadas equipes de auditorias, no âmbito do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica, da Infraero e da ANAC, simultaneamente, para identificar os pontos centrais do estrangulamento do sistema e propor, ao relator a ser designado, pertinentes encaminhamentos para os problemas atuais”.
PS.: Depois de reunir-se com Lula, o ministro Waldir Pires (Defesa), que dias atrás dissera que a situação dos aeroportos estava normalizada, admitiu que a encrenca vai se prolongar por pelo menos mais 60 dias. Ou seja, quem tem viagens programadas para os feriados de Natal e Ano Novo deve colocar as malas de molho.
Nota publicada na coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
Duda tenta - Duda Mendonça tentou desbloquear seus bens no STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira. Em vão. De acordo com seu advogado, Tales Castelo Branco, ele agora deverá pedir a nomeação de um administrador judicial, que zele pelo patrimônio e preste contas à Justiça -mas que libere recursos para Duda fazer frente a despesas "básicas", como "pagamento de contas médicas e de advogados".
Ipea diz que Brasil só crescerá 5% na era pós-Lula
Na noite de 29 de outubro, depois de reeleito, Lula prometeu um crescimento econômico de 5% do PIB para 2007. A promessa é uma falácia. Quem diz não é nenhum oposicionista, mas o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento.
Em estudo de 135 páginas, o Ipea estima que “a perspectiva de crescimento médio para o biênio 2006-2007 é de apenas 3,5% ao ano”. E prevê que até 2010 o PIB oscilará positivamente entre 4% e 4,5%. Desde que o governo adote uma série de providências amargosas. A taxa de 5% só viria em 2017.
A julgar pelo conteúdo do documento do Ipea (íntegra aqui), mesmo que quisesse, Lula não conseguiria entregar o crescimento de 5% que anunciou. “Duas restrições impedem que essa tendência se materialize já nos próximos anos”, anota o texto. A primeira: a atual infra-estrutura do setor elétrico só suporta uma expansão da “em torno de 4% ao ano até 2010.” Mencionada como exemplo, a debilidade do setor elétrico não é o único gargalo estrutural. “A carência de investimentos em infra-estrutura é geral”, diz o texto.
Agora, a segunda restrição: a taxa de investimentos, projetada para 20% do PIB em 2006, “impede uma expansão sustentada acima de 3,5% ao ano.” Para que a economia se desenvolva a taxas de 5% a partir de 2011, ou seja, na administração que seguirá ao segundo ciclo de Lula, é “preciso criar as condições” para que a taxa de investimentos alcance o patamar de 26% do PIB. O aumento dos investimentos passa por um conjunto de "reformas institucionais", diz o Ipea.
O documento apresenta direitos previstos na CLT –férias e 13º salário, por exemplo—como inibidores do crescimento. “É preciso rever e minimizar esse rol de direitos”, diz o texto. Sugere-se também a “flexibilização das negociações coletivas”, permitido que o negociado prevalece sobre a lei. Não é só: o estudo propõe a restrição do acesso ao FGTS e o fim da multa de 40% paga em casos de demissão imotivada.
Na área fiscal, o Ipea propõe a adoção de uma política que, na campanha presidencial, foi defendida não por Lula, mas pelo rival Geraldo Alckmin: “Adoção, ainda em 2007, de um conjunto de medidas fiscais para 2007 e 2008, centradas na contenção do crescimento do gasto público, com o objetivo de atingir o ‘déficit zero’, ou algo muito próximo disso, até o início do governo seguinte.”
Para o setor previdenciário, recomenda-se uma reforma que, de novo, é pouco palatável. Sugere-se, entre outras coisas: a desvinculação entre o piso das pensões e o salário mínimo e a adoção de idade mínima para as aposentadorias do setor privado –55 anos homens e 60 para mulheres—e a volta do limite de idade de 70 anos para o acesso aos benefícios da LOAS, hoje fixado em 65 anos.
Pelo receituário do Ipea, o governo teria de conviver com a meta de superávit primário de 4,25% do PIB até 2009. Só em 2010 seria possível iniciar uma “redução suave e gradual”. Mercê de compromissos já assumidos, as despesas com pessoal cresceriam 6% em 2007. E nada de novos aumentos até 2010. Fazendo tudo isso e muito mais, Lula viabilizaria o crescimento de 5% do PIB. Mas só para o sucessor de seu sucessor.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) informou que, de volta da viagem à Venezuela, Lula anunciará nesta terça, um pacote fiscal. As medidas estão sendo alinhavadas em reunião nesta tarde. Participam, além de Bernardo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu secretário-executivo, Bernardo Appy, além dos secretários do Tesouro, Carlos Kawall, e da Receita, Jorge Rachid.
Bernardo esquivou-se de dar detalhes sobre as providências que serão embrulhadas no pacote. Alegou que Lula ainda pode alterar uma ou outra. A julgar pelas pistas dadas pelo ministro, vêm aí cortes de gastos públicos e desoneração de tributos para determinados setores empresariais.
O objetivo do governo, disse Bernardo, é precaver-se para que os gastos correntes da máquina pública cresçam menos que o PIB, aumentar os investimentos e reduzir a carga tributária.
Lula foi à presidência, em janeiro de 2003, acompanhado de amigos. Os mais chegados reuniram-se num grupo chamado de “núcleo duro” do governo. À medida que o PT e o governo foram se afastando da ideologia para cair na vida, o tal núcleo experimentou uma curiosa transformação.
Com a queda de José Dirceu, o núcleo tornou-se meio-mole-meio-duro. O expurgo de Antonio Palocci transformou-o em líquido. Na última sexta, ganhou aparência gasosa. Em carta a Lula, Luiz Gushiken pediu demissão. No final de dezembro, com o já anunciado desembarque de Marcio Thomaz Bastos, o ex-núcleo duro será vapor.
Gushiken havia balançado no auge do mensalão, no final do ano passado. Para evitar que o amigo se transformasse em mais um cadáver exposto no noticiário, Lula retirou-lhe o status de ministro. Gushiken perdeu a gestão das verbas publicitárias da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). E foi escondido nos fundões da administração pública. Tornou-se chefe do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência). Torrava o tempo coordenando a elaboração de um plano de gestão que mirava o ano de 2022.
Na carta a Lula, Gushiken anotou: "Encerro a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual formalizo meu pedido de exoneração, estando plenamente satisfeito com as mudanças que ajudei a implementar na Secom." Não há na praça informações que permitam decodificar o que o ex-ministro quis dizer com “missão cumprida”. À frente da Secom, produziu escândalos. No NAE, administrou o vento.
Referindo-se à crise do mensalão, Gushiken anotou: "Na voragem das denúncias abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa. Com base nesse preceito execrável buscou-se destruir reputações. O clima político-eleitoral envenenado pela maledicência turvou o ambiente, contaminou as percepções e estabeleceu juízos distorcidos”.
As “distorções” renderam uma denúncia do Ministério Público, aquela que inclui Gushiken na lista dos 40 integrantes daquilo que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, chamou de “quadrilha”. Gushiken anuncia o propósito de descansar. Retira-se da vida pública e do cotidiano partidário.
Os planos do ex-ministro são conspurcados pela realidade. Antes de retirar-se por completo, Gushiken terá de remover os escombros que soterram sua biografia. Afora a defesa no caso da denúncia do mensalão, o agora ex-auxiliar de Lula terá de desvencilhar-se de uma investigação em curso no TCU. Apura-se o suposto desvio de R$ 11 milhões na confecção e distribuição de cartilhas promocionais do governo.
Na iminência de iniciar o seu segundo ciclo na presidência, Lula tenta recompor o núcleo duro de sua administração. Dilma Rousseff é, por ora, o único pilar visível da nova estrutura. Resta um nome para o front político (Jorge Viana? Tarso Genro?), outro para o econômico (Fernando Pimentel?) e outro mais para a trincheira jurídica (Sepúlveda Pertence? Nelson Jobim?).
Em entrevista a Kennedy Alencar, Gushiken insinua que, no novo governo, o petismo deve ter sua influência mitigada. Chega mesmo a aconselhar ao partido que aja com moderação na cobiça por cargos, sob pena de converter-se num “ninho de serpentes”. A julgar pelo que vem dizendo em privado e em público, Lula parece convencido de que deve mesmo distanciar-se do serpentário.
O vice-presidente da CPI das Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), afirma que há um “esfriamento total” do ímpeto da comissão. Atribui o fenômeno a “uma troca de gentilezas entre governistas e oposicionistas”. Acordo? “Não creio”, diz ele. O que há é “uma convergência pontual de interesses.” Leia abaixo a entrevista:
- Houve um acordo para sepultar a CPI?
Não creio. Pode ter havido conversas informais, que desconheço. O que vejo é uma troca de gentilezas entre governistas e oposicionistas. Isso leva a um esfriamento total dos trabalhos da comissão. Isso está havendo.
- Mas o nome disso não é acordo?
Quero crer que houve uma convergência pontual de interesses, o que é diferente de acordão ou pizza. A CPI não é feita só de PT, PSDB e PFL. Há um núcleo atuante de outros partidos. Nós não entraríamos em acordos.
- O sr. se refere decerto a PPS, PV e PSOL. É a minoria, não?
Somos minoritários, mas temos legitimidade e ressonância para tornar qualquer tipo de acordo em algo de custo político altíssimo. O preço de um acordo seria muito alto.
- O que está acontecendo com a CPI?
Na fase inicial, a CPI teve grau de unidade. Os alvos eram o baixo clero e os médios partidos. Encaminhamos 71 recomendações de cassação. Em seguida, a CPI pretendia hibernar até o fim das eleições. Mas veio o dossiê.
- O dossiêgate interrompeu a hibernação?
Exatamente. Entramos numa segunda fase, sob o acirramento eleitoral. Com a entrada dos grandes partidos em cena, refez-se a mesma dinâmica que imperou em outras CPIs: governo versus oposição.
- Como se deu a polarização?
De um lado, houve a tentativa de compra do dossiê por petistas. De outro, os indícios de que o empresário Abel Pereira, e, por conseqüência, o ex-ministro tucano Barjas Negri, teriam que se explicar à CPI sobre denúncias de envolvimento com a família Vedoin. Os escândalos se tocaram, envolvendo assimetricamente PT e PSDB.
- Isso mudou a dinâmica da CPI?
Sim. A unidade se rompeu. Passou a haver uma clara polarização.A fragmentação se deu dentro, mas também fora da CPI. De repente, a Justiça e, sobretudo, a Polícia Federal, por meio do delegado Diógenes Curado, que preside o inquérito do dossiê, começou a retardar o envio de dados à comissão.
- Acha que o delegado cumpria ordens superiores?
Não sei dizer. Apenas anoto que nenhuma providência foi tomada pela hierarquia da PF e do Ministério da Justiça.
- E dentro da CPI, o que houve?
Houve um enorme esfriamento.
- Por que as investigações foram à geladeira?
Primeiro por causa do fim da eleição. Segundo porque o comando da CPI e uma parte dos comandados não se reelegeram. Terceiro, depois da vitória de Lula, se de um lado há desconforto do governo com a CPI, de outro há uma oposição que, além de já não ter interesses eleitorais, passou a conviver com o desconforto do envolvimento do PSDB, por meio de Barjas Negri e, sobretudo, do empresário Abel Pereira.
- Quais os reflexos da nova conjuntura no trabalho da CPI?
Na semana passada, dos 22 membros do PSDB e do PFL só quatro compareceram. Na primeira hora do depoimento do ex-ministro Humberto Costa (PT) só havia em plenário dez governistas e um oposicionista. No depoimento de Saraiva Felipe (PMDB), durante longos 20 minutos não havia nenhum deputado. Só três se inscrevem para inquirir. À exceção de Fernando Gabeira (PV-RJ), nenhum inquiriu o ex-ministro. Isso demonstra à saciedade o esfriamento.
- O sr. estava presidindo a CPI nesse dia, não?
Sim. Isso me levou a dizer, ao final, que a oposição não fazia jus ao título de ‘golpista’ que o PT lhe impingia. Ali, na CPI, a oposição comportou-se não como um leão, mas como um gatinho pós-eleitoral.
- José Serra não apareceu. Por que ninguém requereu a transformação do convite em convocação do ex-ministro de FHC?
É o espírito de gentilezas recíprocas a que me referi, talvez por conta do desconforto recíproco. O que não quer dizer que tenha havido acordão ou que vá terminar em pizza. Isso decorre da convergência pontual de interesses.
- Por que a CPI está antecipando o seu cronograma?
Você divulgou no seu blog, na sexta, que o fim das atividades estava sendo antecipado de dezembro para novembro. Depois, o relator Amir Lando (PMDB-RO) declarou publicamente que deseja votar o relatório em 13 de dezembro. Significa dizer que, de fato, ele quer fechar o texto no fim de novembro. Pela praxe, haveria a leitura do relatório, alguém pede vista e perde-se uma semana, votando-se no início de dezembro. A se confirmar esse cronograma, além dos ex-ministros, já ouvidos, só teríamos tempo para ouvir os petistas do dossiê e uma ou duas pessoas, entre elas o Abel Pereira. E acabou. Acho que precisamos de mais tempo.
- Há mais gente a ser ouvida?
Sim. Há o delegado Edmilson Bruno [aquele que vazou as fotos do dinheiro do dossiê]; o delegado Diógenes Curado e o procurador Mario Lúcio Avelar; o Hamilton Lacerda [ex-coordenador de Comunicação da campanha de Aloizio Mercadante]; o Freud Godoy [ex-assessor de Lula] e o Ricardo Berzoini [presidente licenciado do PT], por exemplo.
- Como evitar que a CPI definhe?
Nesta segunda, Fernando Gabeira (PV-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) vão a Cuiabá. Tentarão pegar toda a documentação relativa ao dossiê. Se dessa vez não vier tudo, entrarei com mandado no STF, para assegurar o direito constitucional da CPI. Não há mais tempo para diplomacia. De resto, teremos um café da manhã na terça-feira entre o Gabeira (PV), Heloisa Helena (PSOL) e eu.
- Qual é o objetivo desse café?
Conversaremos sobre a tese da prorrogação até janeiro. Teríamos de conseguir as assinaturas de um terço dos congressistas. Temos que ver se, do ponto de vista regimental, é possível manter a CPI funcionando um mês antes da posse do novo Congresso, em fevereiro.
- Não é contraditório prorrogar uma CPI que o relator quer encerrar?
Temos reunião administrativa na terça-feira. Tentaremos aprovar as novas oitivas. Oficialmente, a comissão só termina no fim de dezembro. Tentarei fazer ver ao relator e também ao presidente da CPI que é inconveniente esse encerramento prematuro. Os dois continuam credores da nossa confiança.
O governo do companheiro Hugo Chávez anunciou na semana passada a proibição do uso de árvores de Natal, imagens de Papai Noel e botas vermelhas na decoração de final de ano nas repartições públicas da Venezuela. Para Chávez, a parafernália natalina tem cheiro de EUA. E ele não deseja fazer a mínima concessão à pátria do desafeto George Bush.
Pois bem, na noite deste domingo, Lula pousou no aeroporto de Puerto Ordaz, na região sudeste da Venezuela. Ali, ao lado de Chávez, o presidente brasileiro participa nesta segunda da solenidade de inaguração de uma ponte sobre o rio Orinoco.
Destacado para acompanhar a viagem presidencial, o repórter Lula Marques deu de cara, veja você, com o personagem banido por decreto. Papai Noel encontra-se assentado no alto de uma armação metálica em formato de pinheirinho, bem próximo da bandeira da Venezuela, no aeroporto de Puerto Ordaz, em cuja pista aterrissou, além do Aerolula, o AeroChávez.
O bom velhinho está paramentado aos costumes, com tudo o que tem direito: roupa vermelha, botas pretas, saco de presentes às costas... O administrador do aeroporto terá muito a explicar depois que Lula deixar a Venezuela, na noite desta segunda. O signatário do blog suspeita que o pobre homem não terá um feliz Natal.
O presidente do PMDB, Michel Temer (SP) gasta boa parte do seu tempo em consultas ao partido, para saber que posição adotar em relação ao governo. Um dos apoiadores mais destacados do presidenciável derrotado Geraldo Alckmin, Temer reconhece: “O PMDB está disposto a colaborar com o presidente Lula, essa é a intenção. Tenho conversado com todos e a tendência maior é partir para o apoio ao governo.”
Temer condicionou uma deliberação oficial do PMDB a um contato com Lula. O presidente já recebeu vários líderes peemedebistas depois de eleito. Privilegiou o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), do mesmo grupo dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Temer aguarda a sua vez: “Estamos à espera do presidente Lula. Aguardamos uma conversa com ele. O tempo é do presidente. O tempo é todo dele”.
O deputado falou à Agência Nordeste (assinantes). Ele descartou a hipótese de renunciar à presidência do PMDB, como desejam os lulistas de primeira hora do partido. Na última semana, chegou-se a difundir a informação de que Temer receberia um “prêmio” caso se dispusesse à renúncia. O governo estaria disposto a indicá-lo para o posto de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O advogado Temer dá de ombros para a oferta velada. “É inviável”, diz ele. “Isso já foi insinuado antes e eu não quis”. Ele diz que a idéia de negociar politicamente uma indicação para o Judiciário é “um pensamento inadequado”. Ou seja, se quiser negociar institucionalmente com o PMDB, Lula terá mesmo que incluir Temer no rol de negociadores.
O presidente do PMDB se diz aborrecido com a ênfase que se vem dando à discussão por cargos nos entendimentos do partido com o governo. “Isso é péssimo. O assunto me aborrece muito. Pode observar, eu nem falo nisso. Ocupar cargos no governo é uma das conseqüências da coalizão política, não essa tão comentada por todos, mas aquela que determina a divisão de responsabilidades”.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu levar a voto até o final de dezembro uma proposta pouco palatável. Prevê o aumento do salário dos deputados. O auto-reajuste deve elevar os vencimentos de cada um dos 513 deputados de R$ 12.847 para R$ 24.500 –um acréscimo de 90,7%.
Pressionado pelos colegas, Aldo Rebelo vinha empurrando a demanda com a barriga. Quando questionado, dizia: “O assunto não está em pauta.” O burburinho dos corredores, porém, cavou um lugar para o tema na pauta de Aldo, que tenta viabilizar-se como candidato à reeleição para o cargo de presidente.
Em conveniente surdina, Aldo iniciou na última semana uma série de contatos aos líderes partidários e a políticos influentes de todas as legendas. Informou que vai levar a proposta de aumento à mesa diretora da Câmara, a quem cabe submeter o tema ao plenário. Antes, sente o pulso dos colegas. Busca uma maneira de apresentar o reajuste à opinião pública.
Uma vez aprovado na Câmara, o aumento será imitado pelo Senado. A maioria dos 81 senadores também deseja ver os contracheques tonificados. A providência se espalhará em seguida, num inevitável efeito cascata, pelas assembléias legislativas e câmara de vereadores de todo país.
A última vez que os congressistas se auto-concederam um reajuste foi em 2003. Daí a pressão. Desconsidera-se, porém, o fato de que, antes de renunciar para fugir a uma cassação de mandato, o ex-presidente Severino “Mensalinho” Cavalcanti aprovara uma verba de representação de R$ 15 mil para cada deputado. Foi, na prática, um aumento disfarçado.
É um dinheiro que o parlamentar usa como bem entende. Paga o combustível do carro, as despesas de escritórios nos Estados, a contratação de consultorias etc. Verificou-se que, para comprovar as despesas, muitos deputados levaram à contabilidade da Câmara recibos fictícios e notas fiscais frias.
De resto, o debate não leva em conta que os congressistas são beneficiários de outras vantagens indiretas: além do salário de R$ 12.847 e da verba de representação de R$ 15 mil, cada um recebe R$ 3.000 para despesas com moradia –há quem prefira ocupar apartamentos funcionais—; R$ 4,3 mil para gastos com correspondências e telefonia; e até R$ 16,5 mil para compra de passagens aéreas.
Tudo somado, cada parlamentar custa ao erário R$ 51.647. Sem contar o dinheiro repassado para a contratação de assessores de gabinete. Uma verba que alguns não se pejam de desviar para o próprio bolso.
Considerado isoladamente, o vencimento de R$ 24.500 com que os congressistas pretendem se premiar não constituiria necessariamente um absurdo. É quanto ganham os ministros do STF. É menos do que recebem muitos executivos de empresas estatais e privadas. O que confere ares de acinte ao reajuste é a combinação da remuneração indireta com a sucessão de escândalos que o Congresso vem produzindo –de mensalões a sanguessugas.
Aldo Rebelo encomendou um estudo para embasar a proposta de aumento. Pretende submetê-lo à mesa diretora entre o final deste mês e o início de dezembro. Dias atrás, em encontro com um grupo de parlamentares, no seu gabinete, Aldo disse que está considerando três hipóteses:
1) a consolidação de toda a verba destinada a cada gabinete, que passaria a ser gerida livremente pelos parlamentares; 2) a incorporação da verba de representação ao salário; 3) a concessão, pura e simplesmente, do reajuste, mantendo intocados os demais benefícios. A última hipótese é a que mais agrada à maioria da Casa. Por ora, apenas dois partidos ameaçam reagir: PPS e PV. O que não representaria uma barricada capaz de deter o exército pró-aumento.
Ao pintar o "Retrato da Família de Carlos IV", Goya abusou da genialidade. Recorreu a um artifício diabólico. No quadro, acomodou os membros da família real diante de um espelho hipotético, que os estaria refletindo. Como espelho não é dado a mentiras, o artista viu-se liberado para retratar os modelos em toda a sua feia mediocridade. A beleza da pintura está na feiúra. Como último álibi, Goya incluiu-se a si próprio no impiedoso retrato oficial. Postou-se à sombra, bem ao fundo, à esquerda, divisando o espelho.
Lula II, como que inspirado na obra do mestre espanhol, começa a pintar o retrato da “família política” que levará à moldura do seu segundo reinado. Esboça-se uma obra-prima. Postados defronte do espelho que reflete as primeiras cenas da coalizão pós-pós, os personagens do quadro brasiliense são tão ou mais caricatos do que aqueles que Goya levou à tela. Lula também cuidou de incluir-se em sua obra. Para evitar os “erros” de 2003, converteu-se em Zé Dirceu de si mesmo. Pinta –e borda—sozinho.
Sem o talento de Goya, Lula tenta superá-lo em astúcia. Embora maneje, ele próprio, os pincéis, planeja assinar a pintura com a caligrafia do PMDB, esteio político do segundo reinado. Por ora, o espelho reflete apenas o vulto de certos negociadores. Gente cuja simbologia está encerrada no reflexo amazônico de Jader ‘Sudam’ Barbalho. Parece à vontade no retrato, como se houvesse obtido uma biografia nova.
Ao fundo, José Sarney e Renan Calheiros dividem-se entre a contemplação do horizonte futuro e a disputa pela atenção do monarca. Estão à espera da batalha sanguinolenta. O semblante feminino de Roseana, amarrotado pela derrota maranhense, também já se insinua nos primeiros traços.
De resto, há no quadro de Lula II uma malta de pobres-diabos de rostos ainda indistinguíveis. São náufragos da nau não governista do PMDB. Alguns afiam os ouvidos. É como se buscassem ouvir o tilintar de verbas escondidas atrás dos balcões de autarquias e estatais por conquistar. Outros trazem o semblante pidão –próprio de quem espera receber antes de dar.
Manejando os pincéis, Lula II tenta inserir-se no quadro com ares de ser superior. É cedo, porém, para dizer como a cara do monarca se fará refletir no espelho. É possível que, ao final da obra, o autor caia em si. Talvez Lula venha a figurar na pintura com o rosto de alguém que, mesmo imaginando-se diferente, reconhece-se com os pés fincados num pântano de constrangedoras ambigüidades. O mesmo pântano que sorveu o prestígio de FHC, um antecessor que se julgava ainda mais superior.
Ao observar o quadro que está sendo pintado na Brasília pós-eleitoral, a sociedade pode vir a ser tomada de pânico. O espectador não sabe se aquilo que está na bica de contemplar é apenas mais um retrato de um grupo de culpados fingindo inocência ou um imenso reflexo do Brasil real no velho espelho.
Nos quatro primeiros anos de presidência, Lula esquivou-se de freqüentar os lugares públicos de Brasília. Nas horas de folga, reuniu os amigos ora no Alvorada ora na Granja do Torto. Na bica de inaugurar o segundo mandato, Lula II emite sinais de que a coisa pode ser diferente doravante.
Deve-se ao repórter Sandro Lima (assinantes do Correio) a descoberta de uma escapada noturna do presidente. Deu-se na última quarta-feira. Reuniu-se com um grupo de amigos em torno de uma mesa do Rosental, um restaurante simples, de boa cozinha, na Vila Planalto, um bairro próximo ao Palácio do Planalto. Rosental foi cozinheiro do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Já morreu. Hoje, as panelas da casa de pasto são comandadas pela viúva, dona Lúcia.
Na noite de quarta, Lula deixou o Planalto por volta de 22h. Foi direito para o restaurante. A proprietária espantou-se com sua chegada. Dona Lúcia recebera um telefonema de Gilberto Carvalho. O chefe-de-gabinete de Lula freqüenta amiúde o restaurante. Pediu-lhe que reservasse mesa para dez. Mas não informou que Lula seria um dos comensais. Ao chegar, acompanhado da mulher Marisa, o presidente foi à cozinha. Cumprimentou a proprietária, posou para uma foto, beliscou um torresmo e dirigiu-se à mesa.
Ali, aguardavam-no os deputados petistas Sigmaringa Seixas (DF), José Eduardo Cardozo (SP) e Luiz Eduardo Geenhalgh (SP); o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa; além, veja você, do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; e do ministro do STF Sepúlveda Pertence.
Ribeiro da Costa cuida de defender o governo em seus apertos judiciais. Antonio Fernando é o autor da denúncia do mensalão, aquela que empilhou acusações contra os integrantes da “quadrilha” dos 40. Pertence é um dos onze juízes incumbidos de julgar a peça. Freqüenta a lista de ministeriáveis de Lula. Está cotado para a pasta da Justiça. É no mínimo curioso que o denunciante e o juiz tenham se animado a dividir a mesa com o presidente ‘Não sei de Nadinha’ da Silva. Diz-se que o mundo é pequeno. Pois Brasília é menor ainda.
De entrada, deglutiu-se na mesa do presidente tira-gosto de lingüiça com mandioca. Em seguida, serviram-se rabada, carré à mineira, galinha ao molho pardo e picanha. Os pratos fizeram-se acompanhar de quiabo, polenta, jiló, couve e abobrinha. Também a conversa girou em torno de abobrinhas. Dona Lucia conta que Lula debulhou-se em elogios à rabada. “Gostei muito e voltarei em breve”, teria dito. Quem serão os próximos acompanhantes?
Em meio à montagem do xadrez ministerial, Lula começou a comunicar a alguns ministros que eles serão mantidos na equipe do segundo mandato. Pelo menos três inquilinos da Esplanada já foram brindados com o “selo do fico” emitido por Lula: Dilma Rousseff (Casa Civil), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Walfrido Mares Guia (Turismo). A deferência foi estendida também ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
O objetivo de Lula é dar tranqüilidade aos auxiliares, afastando-lhes do pescoço o risco da degola. Conforme já noticiado aqui no blog, o presidente quer manter a máquina governamental funcionando a todo vapor neste finalzinho de primeiro mandato. A movimentação de Lula começa, porém, a produzir efeitos colaterais.
Ao dizer aos auxiliares que decidira preservá-los, Lula pediu-lhes reserva. Mas, em Brasília, toda confidência tende a virar segredo de polichinelo. De modo que meio ministério já sabe que o presidente afastou a lâmina de certos pescoços. E os ministros que têm a pretensão de ficar e ainda não ouviram uma palavra do chefe foram tomados de intensa inquietação.
Os arredores do petismo encontram-se especialmente agitadiços. Afora Dilma Rousseff, de cuja sobrevivência ninguém duvidava, não há notícia de que nenhum outro ministro do PT tenha recebido, por ora, o "selo do fico". O que faz aumentar os receios de que Lula seja pouco generoso com sua própria legenda na partilha ministerial.
A despeito dos receios, Lula emite sinais de que deve preservar pelo menos dois petistas: Tarso Genro (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento). Não exclui a hipótese de trocá-los de pasta e de atribuições. Mas não parece propenso a privar-se da colaboração de ambos.
Antônio Cruz/ABr Num esforço para ampliar o seu poder de fogo no segundo mandato de Lula, o PT decidiu disputar a presidência da Câmara. O candidato da legenda Será o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do governo. A decisão constitui uma encrenca adicional na articulação de Lula para atrair o PMDB para uma coalizão com o governo.
Dono da maior bancada –89 deputados—, o PMDB julga-se no direito de reivindicar a cadeira que hoje é ocupada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP). E pede o apoio de Lula. O PT, por sua vez, reivindica do presidente no mínimo uma posição de neutralidade na disputa.
Além da presidência da Câmara, o PMDB reivindica a recondução de Renan Calheiros (AL) à direção do Senado. “As urnas nos deram esse direito”, diz Renan. O PT olha para o “aliado” de esguelha.
“Entregar as presidências das duas Casas ao PMDB concentraria poder demais num único partido”, disse ao blog uma liderança petista. “O governo ficaria literalmente nas mãos do PMDB. Coalizão é uma coisa. Virar refém do PMDB é algo bem diferente.”
Na última quinta-feira, durante uma reunião da bancada petista na Câmara, o deputado Henrique Fontana (RS), líder do PT, fez um comunicado aos colegas. Disse que vários “companheiros de partido” o haviam procurado para indicar o nome de Arlindo Chinaglia como candidato à sucessão de Aldo Rebelo.
Presente ao encontro, Chinaglia pediu a palavra. Embora esteja empenhadíssimo em tornar-se presidente da Câmara, aconselhou a bancada a adiar a do tópico. Argumentou que a eleição para presidente da Câmara só ocorrerá em fevereiro de 2007. E o lançamento prematuro de sua candidatura o deixaria em maus lençóis. Como líder do governo, teria dificuldades para negociar com os demais partidos os temas de interesse do Planalto.
A bancada optou, então, por postergar o anúncio da decisão. Deliberou-se, porém, em caráter extra-oficial, que o PT não vai abrir de medir forças com o PMDB pelo controle da Câmara. O petismo trabalha com um cálculo. Avalia que, evidenciando-se o favoritismo do PMDB no Senado, haverá uma reação suprapartidária a um predomínio peemedebista também na Câmara.
Em público, Chinaglia sustenta que deve prevalecer o critério da proporcionalidade. Ou seja, a maior bancada tem o direito de reivindicar a presidência. Em tese, o critério favorece o PMDB, que elegeu 89 deputados. Nos subterrâneos, o PT vende a tese da inconveniência política de que um mesmo partido comande simultaneamente a Câmara e o Senado. E reivindica para si, dono da segunda maior bancada –83 deputados—a prerrogativa de indicar o presidente da Câmara.
O PMDB ignora a articulação do PT. E reivindica o apoio de Lula. Três peemedebistas insinuam-se como candidatos à vaga Aldo: Jader Barbalho (PA), Geddel Vieira Lima (BA) e Eunício Oliveira (CE). Dos três, Eunício, ex-ministro das Comunicações de Lula, é o favorito no partido.
Jader teve suas pretensões minadas com a decisão do STF, tomada nesta sexta, de abrir ação penal contra ele por suposta prática de peculato na época em que foi ministro da Reforma Agrária do governo Sarney. Geddel, um “cristão novo” no apoio a Lula, reconhece reservadamente a precariedade política de sua condição. Diz que não está disposto a abraçar uma aventura. Jura que não será candidato de si mesmo.
Aldo Rebelo observa à distância a queda-de-braço que opõe o PT ao PMDB. Articula reservadamente o seu próprio nome. Crê que pode emergir da pendenga como uma alternativa de consenso. A hipótese é, porém, remota. Aldo virou presidente nas pegadas do cataclismo Severino Cavalcanti. Contou na ocasião com o apoio do PMDB e de Lula, que forçou o PT a retirar-se da disputa. A hipótese de a conjunção se repetir é tão improvável quanto a chance de um raio cair duas vezes no mesmo lugar.
Alan Marques/F.Imagem A fragilidade do estado de saúde do vice-presidente José Alencar permeia a disputa pelo controle da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, o presidente da Casa é a terceira peça na linha sucessória da República. Ou seja, na hipótese de uma eventual inabilitação de Alencar, o sucessor de Aldo Rebelo seria, na prática, o substituto constitucional de Lula.
Por delicadeza, ninguém menciona em público o drama pessoal de Alencar, às voltas com um câncer no abdome. Seria o mesmo que admitir que o vice de Lula flerta com a morte. Uma indelicadeza que a boa educação desaconselha e que os boletins médicos, por ora, desautorizam. Em privado, porém, o assunto é discutido abertamente.
Alencar encontra-se em Nova Iorque. Nesta sexta, submeteu-se a exames. Na próxima semana, vai à mesa de cirurgia pela segunda vez cinco meses. A primeira operação ocorreu em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês, em julho. Dias depois, os médicos informaram ao paciente que a biopsia indicara que o tumor extraido de seu abdome era maligno.
Alencar comunicou o fato a Lula. E deixou-o à vontade para escolher outro companheiro de chapa. O presidente deu de ombros. Antes de viajar aos EUA, Alencar trocou um telefonema com Lula. O vice disse ao titular que, se tudo correr como planejado, deve ser liberado pelos médicos norte-americanos para retornar ao Brasil dez dias depois da cirurgia.
Mercê da doença do vice-presidente, o país conviverá por algumas horas com o seu primeiro presidente da República comunista, se é que isso ainda existe. Lula viaja para a Venezuela na noite de domingo. Só retorna no final da tarde de segunda. Durante a sua ausência, as chaves do Planalto serão confiadas a Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual presidente da Câmara.
Na dúvida, é sempre melhor escolher os culpados do que procurá-los. Nesta sexta, o ministro Marcio Thomaz Bastos (Justiça) insinuou que a responsabilidade pela quebra do sigilo de dois telefones da reportagem da Folha é ninguém menos do que a imprensa. Ao cobrar pressa na investigação do dossiêgate, acabou perscrutando telefonemas em demasia.
"Trata-se de uma investigação em curso, feita sob grande pressão da sociedade e da imprensa, que cobrava pressa da PF”, disse o ministro. “Vários telefones, que estavam registrados no número da pessoa detida, foram investigados. Tão logo a PF viu que [os números da Folha] não tinham ligação, os descartou."
Na véspera, o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, dissera que caberia à Justiça, não ao governo, explicar por que autorizou a quebra do sigilo telefônico do jornal. O juiz Marcos Alves Tavares, que respondia pelo inquérito do dossiê à época da adoção da providência, alegou desconhecimento. A Polícia Federal manifesta agora a intenção de retirar do inquérito todas as informações que resultaram da providência.
O STF abriu nesta sexta uma ação penal contra o deputado Jader Barbalho (PA), ex-integrante do comitê de campanha de Lula e um dos principais interlocutores do presidente no PMDB. A abertura do processo fora solicitada pelo Ministério Público, que acusa Jader da prática de suposto crime de peculato (desvio ou apropriação de dinheiro ou bens públicos).
A encrenca é antiga. Vem do tempo do governo de José Sarney. Época em que Jader foi titular do Mirad (Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário). A denúncia do Ministério Público, agora acatada pelo Supremo, acusa Jader e seu então secretário-executivo, Antonio César Pinho Brasil, de superfaturar indenizações de terras em processos de desapropriação.
A ação corre no Supremo porque Jader é detentor de mandato eletivo. Ao decidir pela abertura do processo, o tribunal considerou que há “indícios suficientes de materialidade de autoria do crime que autoriza o início da persecução penal em juízo. A farta documentação colhida na fase inquisitorial, sobre a qual puderam manifestar-se os investigados, mostra-se consistente, apontando para a necessidade de aprofundar-se a investigação”. Pressione aqui para ler a nota divulgada no sítio do STF.
Jader é um dos líderes peemedebistas mais prestigiados junto a Lula. Aumentou ainda mais o seu cacife depois que ajudou a eleger a petista Ana Julia para o governo do Pará. O deputado esteve com o presidente no início da semana. Como se vê, o diálogo com o PMDB oferece certos riscos. De uma hora para outra, uma dinamite pode pousar na mesa de despachos do gabinete presidencial.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou a Lula um conjunto de sugestões para mudar os rumos da economia. Deu-se na última segunda-feira, em reunião de duas horas. Os dois voltam a conversar na próxima terça, depois que o presidente voltar de uma viagem à Venezuela. Nesta sexta, em discurso no Senado, Mercadante detalhou o seu modelo. Chamou-o de “Novo Desenvolvimentismo.”
Antes, Mercadante disse: “Sou contra o continuísmo da política econômica. A política econômica que tivemos nesse período foi uma política de transição, uma política que cumpriu o seu papel. Foi uma política que estabilizou a economia.” Ele acrescentou: “Essa política econômica não vai permitir o crescimento de 5% ao ano, que é a meta do segundo Governo. Não vai permitir. Não adianta continuarmos apenas aumentando o superávit primário, fazendo ajuste fiscal e buscando combinar essa política monetária com a política fiscal que aí está, porque não chegaremos ao crescimento de 5%”.
Foi o primeiro discurso de Mercadante desde a derrota para o tucano José Serra na disputa pelo governo de São Paulo. O senador havia se auto-imposto um isolamento em função do dossiêgate. Hamilton Lacerda, ex-coordenador de sua campanha, é investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter transportado o dinheiro que seria usado pelos petistas “aloprados” na compra do dossiê contra Serra.
O escândalo parece ter retirado Mercadante dos planos ministeriais de Lula. Várias vezes mencionado como potencial substituto do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), Mercadante não freqüenta as listas de possíveis ministros do segundo mandato de Lula.
De volta ao Senado, Mercadante esquivou-se até mesmo de reassumir a liderança do governo, que transferira a Romero Jucá (PMDB-RR) durante a campanha eleitoral. A liderança não faz mais parte dos seus planos: "Quero ficar livre para o debate de idéias." Jura que tampouco tem pretensões executivas: "Não estou disputando cargos." Com o discurso desta sexta, o petista tenta reassumir ao menos a condição de partícipe do debate econômico.
A despeito da defesa enfática da mudança de rumos, Mercadante advogou a tese de que é preciso manter a atual meta de superávit fiscal, de 4,25% do PIB. Disse que ela é essencial para que a taxa de juros, hoje em 13,75%, mantenha-se em curva descendente. Apenas acha que baixar juros não é o bastante para tonificar o crescimento econômico
“O que eu proponho não é seguramente o caminho mais cômodo ou mais fácil. Eu proponho uma agenda pesada de discussão, uma agenda de esforço, de criatividade, para reduzir gastos correntes, para aumentar o investimento público, para aumentar a produtividade e eficiência do gasto, para aprimorarmos a gestão das políticas públicas.”
Mercadante defendeu a costura de um “pacto pelo desenvolvimento”, que congregue inclusive os partidos de oposição. Leia no despacho abaixo um resumo das principais propostas de Mercadante.
Abaixo, um kit do modelo do “novo desenvolvimentismo” proposto pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP):
- Prioridade para o investimento: “O foco da política econômica, da política orçamentária é o investimento, tem que ser o investimento, porque só o investimento, com as inovações científicas e tecnológicas, será capaz de impulsionar o crescimento sustentável do País (...). Como aumentar a taxa de investimento? Primeiro, cortando gastos de custeio, reduzindo os gastos correntes, contendo essa expansão dos gastos correntes (...)”.
- Grupos da tesoura: “Não haverá crescimento acelerado sem investimento público. Portanto, temos que reduzir o gasto corrente. Como? Minha sugestão é que se crie um grupo de trabalho em cada um dos ministérios, não apenas para conter a expansão do gasto corrente, cortar onde for possível as atividades-meio, enxugar o que for possível enxugar, mas também, e principalmente, aumentar a produtividade do gasto público, aumentar a qualidade do gasto público, para poder manter as políticas sociais e atendermos parte dessas demandas”.
-Reforma da Previdência: “Precisamos avançar na reforma da Previdência Social. Esse é um tema muito difícil socialmente e muito delicado politicamente (...). Se não enfrentarmos esse tema, não teremos capacidade de alavancar o investimento. Não podemos continuar com uma média de aposentadoria no país de 53 anos. A longevidade está aumentando a cada ano. A população cada vez vive mais. Infelizmente, não podemos seguir nesse caminho”.
-Reforma Tributária: “Defendo que nós avancemos na reforma tributária. O ICMS, hoje, além da irracionalidade de 28 Códigos Tributários, estimula a importação e penaliza a exportação. Como está, a Lei do ICMS estimula uma guerra fiscal que custa pelo menos R$25 milhões ao ano (...). Vamos enfrentar o tema da reforma tributária e concluir esse capítulo para o qual o Senado tão bem contribuiu”.
- Produtividade de políticas públicas: “Proponho que o Ipea, junto com o Tribunal de Contas da União, seja uma agência de avaliação da qualidade da política pública, estabeleça indicadores de produtividade não só para a União, mas para os Estados e Municípios, para os critérios de repasse de recursos”.
- Fundo de financiamento à infra-estrutura: “Penso que devíamos discutir um fundo de financiamento que alocasse recursos do FGTS, que tem um patrimônio líquido de R$22 bilhões, recursos do BNDES, Banco Mundial e do BID, a fim de que possamos alavancar o financiamento público e criar, com isso, mais capacidade de fortalecer a logística e a e capacidade de investimento do Estado brasileiro.”
- Projetos estratégicos: “O Governo deveria construir um grupo de trabalho interministerial, ligado à Casa Civil, de alto nível, para acompanhar os projetos estruturantes. Com relação à siderurgia do Ceará, o que falta para viabilizar? Vamos criar um grupo que trate prioritariamente dessa questão. A refinaria em Pernambuco, o pólo petroquímico do Rio de Janeiro, os investimentos da Norte–Sul ou da Transnordestina, na área ferroviária, ou o Ferroanel, na Grande São Paulo, os projetos na área de papel e celulose, bastante promissores, ou na siderurgia. E acompanhar, como nós fizemos no passado, com agilidade, de forma interministerial, a alavancagem do investimento privado”
- Agências reguladoras: “Têm razão aqueles que pedem que voltemos a discutir o marco regulatório, que voltemos a discutir o papel das agências reguladoras em termos da sua profissionalização, para criar um ambiente que estimule o investimento privado no Brasil”.
- Área energética: Defendo novos mecanismos de financiamento da economia. A Eletrobrás já é uma holding, e devia ser uma holding ainda mais robusta, com todos os ativos energéticos do Estado brasileiro unificados, com uma gestão profissionalizada, para se tornar uma Petrobras de energia, para alavancar capacidade de financiamento de energia, para poder suprir um dos gargalos de investimento, que é o constrangimento energético que se projeta para o futuro”.
Reportagem de Rogério Pagnan, publicada na Folha (assinantes):
“Um cartão de crédito corporativo da Presidência da República foi utilizado na compra de 280 "kits de lanches", em Jacareí (SP), no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez comício na cidade, em setembro passado.
Essa compra, no valor de R$ 2.212, está sendo investigada pela Justiça Eleitoral de São Paulo após representação feita pelo advogado Sidnei de Oliveira Andrade, consultor jurídico da Câmara Municipal de Jacareí. Ele afirma que parte dos lanches foi distribuída para militantes petistas. "Para o pessoal que veio nas caravanas para o comício, cerca de dez ônibus", disse.
A Presidência confirma a aquisição dos lanches, mas nega irregularidades. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, responsável pelos cartões corporativos, os lanches foram distribuídos para o pessoal de segurança e do apoio presidencial, de acordo com a legislação.
Anteontem, a juíza eleitoral de Jacareí Antonia Brasilina de Paula Farah encaminhou o processo para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que vai repassá-lo à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração, já que pode envolver a campanha da reeleição de Lula. Além da representação do advogado, a Justiça de Jacareí anexou no processo as notas fiscais e o comprovante do cartão de crédito.
As notas fiscais apontam que, no dia 22 de setembro, nove pessoas da segurança e da equipe do presidente se alimentaram na Churrascaria Gaúcha Romani, em Jacareí. O almoço, no valor de R$ 90, foi pago com o cartão corporativo em poder de Mauro Augusto da Silva.
No dia seguinte, quando o presidente participaria de um comício na cidade, o mesmo funcionário do almoxarifado da Casa Civil voltou ao restaurante e utilizou novamente o cartão para comprar 280 lanches, ao preço unitário de R$ 7,90.
A Folha deixou recados no celular de Silva, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. A reportagem enviou mensagem em seu e-mail, mas também não teve sucesso. O dono da churrascaria, Celso Romani, 43, afirmou que não sabe do destino dos lanches, levados pela própria equipe da Presidência numa van. "Não sou militante do PT nem do PSDB. Sou como Cristovam Buarque: não levei nada", disse.
O fim do sigilo das compras feitas com o cartão corporativo foi cobrada pelo tucano Geraldo Alckmin ao presidente Lula durante debate no segundo turno. "A única coisa boa que FHC criou no governo dele foi exatamente esse cartão corporativo", afirmou o petista. Em 2005 surgiram suspeitas da utilização de notas fiscais frias para justificar gastos com cartões corporativos. O TCU analisa o caso”.
Outro lado: “A Casa Civil informou que os 280 lanches foram destinados à alimentação dos seguranças e do pessoal do apoio do presidente, tudo dentro da lei. A assessoria do ministério de Dilma Rousseff, responsável pelos cartões corporativos, disse ainda não poder informar, por questões de segurança, qual é o número exato de pessoas que acompanham o presidente em viagens. O grupo contaria com homens e mulheres da Polícia Federal, das Forças Armadas, das polícias estaduais e de equipe médica.
O assessor da Casa Civil chegou a informar que os lanches haviam sido distribuídos em três remessas. Essa versão foi mudada, porém, quando a reportagem informou a posição do proprietário da churrascaria, de que os lanches foram levados de uma só vez. Na nova versão, a assessoria informou que a alimentação foi transportada pela equipe de segurança, que não poderia ser contatada na tarde de ontem. As despesas não serão ressarcidas pelo PT. O partido considera que gastos com segurança devem ser custeados pelo governo. Apenas os custos com o avião presidencial serão compensados”.
Em meio a uma seqüência de encontros para a definição da equipe ministerial do segundo mandato, Lula demonstra preocupação com o que chama de “efeito fim de feira”. Age para que a expectativa em relação à composição do novo governo não paralise a Esplanada nos 51 dias que faltam para a conclusão do seu primeiro ciclo na presidência da República.
Em diálogo que manteve nesta quinta, Lula mostrou-se obcecado em manter a máquina pública a pleno vapor até o último dia de dezembro. Para que o governo não ganhe a aparência de uma xepa, o presidente está instando os ministros a mostrar serviço. Segundo as suas palavras, “a máquina tem que funcionar a todo vapor.”
Lula vem repetindo, mesmo entre quatro paredes, que ainda não definiu os auxiliares que serão substituídos no segundo governo. E quer que todos, sem exceção, trabalhem “como se o governo estivesse começando.”
Sob a inquietação de Lula esconde-se uma estratégia. Ele deseja criar um ambiente que sinalize, desde já, que o governo move-se em direção a uma nova fase. A fase do desenvolvimento.
Daí a insistência com que Lula vem fazendo referência a temas que representam entraves ao desenvolvimento econômico. Nesta quinta, em entrevista improvisada, ele disse que pretende, ainda neste ano, "desobstruir" algumas áreas do governo. Referiu-se à infra-estrutura e às questões fiscais.
"Isso é para que a gente possa dar um salto de qualidade”, disse Lula. “E somente depois que eu fizer essas coisas, é que vou começar a pensar no governo que vou fazer no próximo ano." Não por acaso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) informou que está preparando um conjunto de medidas para reduzir impostos.
De olho na promessa feita por Lula de crescer a uma taxa de 5% em 2007, Mantega afirmou: “O grande objetivo é desonerar o investimento, é baratear o investimento no país de modo que ele impulsione um crescimento maior.” Afirmou, de resto, que as medidas serão anunciadas ainda em novembro.
Embora diga que tem “até 31 de dezembro” para definir quem fica e quem entra na equipe do segundo mandato, o plano de Lula, confidenciado a um político ouvido pelo blog, é a de fechar o xadrez ministerial até 15 de dezembro. O presidente manifestou a intenção de manter na equipe todos os ministros que “estiverem funcionando”.
O interlocutor lembrou a Lula que, em nome da composição partidária, ele talvez venha a ser obrigado a substituir uma ou outra peça que julgue bem encaixada na atual equipe. O presidente foi taxativo. Disse que não fará concessões que signifiquem o sacrifício da eficiência. A conferir.
O signatário do blog convida os seus 22 leitores a uma reflexão. Que atire a primeira pedra aquele que nunca enfiou o pé na jaca. Mas vai aqui um aviso: não minta. A mentira só assenta bem na boca daqueles que a pronunciam com o timbre da verdade. Os políticos, por exemplo. De resto, há que reconhecer que todos, um dia, já injetaram o metatarso na fruta. Pressione na imagem para ouvir o testemunho de algumas celebridades que lambuzaram o solado. Foram selecionadas pelo sítio Charges.com.
Folha Imagem Em mais uma de suas vilegiaturas ruidosas, Fernando Henrique Cardoso proferiu, nesta quinta, uma palestra no Americas Society Council of the Américas, em Nova York. Afirmou, veja você, que não pode competir com Lula. Referia-se ao carisma do sucessor.
“Eu não posso competir com o Lula. Eu não sou espetacular. Foi por isso que eu inventei o real”, disse o ex-presidente. Que coisa! E o Brasil inteiro a imaginar que o real fora criado para debelar a inflação...
Irônico, FHC disse que, ao longo da última campanha, Lula jamais falou sobre o que faria caso fosse reeleito. “O Lula é a sua própria proposta de governo. O eleitorado sente isso. Ele representa a mobilidade social. Mas eu não sou nada disso.”
Verdade. O PSDB também acha. Tanto que escondeu o “cabo eleitoral” nos fundões da campanha de Geraldo Alckmin. Para FHC, “o Lula foi reeleito, e não o PT”. Acha que o segredo do presidente “é uma coisa extremamente pessoal”.
Diz respeito “à maneira como os candidatos se comportam na TV.” E nesse quesito, disse FHC, “Lula é muito bom. Ele é muito fluente sobre coisas que ele não sabe. Ele comete erros muito precisos. É extremamente difícil competir com esse tipo de gente.” Que o diga o Chuchu.
Ao discorrer sobre a reforma política, FHC disse que deve basear-se no fortalecimento dos partidos. “Hoje o povo não reconhece os partidos, porque eles não refletem a realidade. O Partido Progressista, por exemplo, é um partido conservador, e o Partido dos Trabalhadores é apoiado pelos bancos.”
E quanto ao PSDB? Na opinião de FHC, sua legenda não deverá se mover “nem à esquerda e tampouco à direita, mas adiante”. Acrescentou: “Ser de esquerda hoje significa ser contra os Estados Unidos e a favor de um Estado grande. E ser de direita não representa nada, mas ser a favor do clientelismo.” Outra verdade. Basta olhar o que foram os oito anos da era FHC, os quatro anos de Lula e o prenúncio do segundo ciclo de Lula 2º.
FHC também falou sobre 2010. Tratou da disputa que os tucanos José Serra e Aécio Neves travam, desde já, para prevalecer como presidenciável do PSDB. “Nosso problema é ter uma abundância de bons líderes.” Acha que é cedo para prognósticos. “Hoje nós não sabemos quem será capaz de ser candidato (a Presidente da República).” Serra e Aécio decerto não pensam a mesma coisa.
O senador Ney Suassuna (PB) reassumiu a liderança do PMDB no Senado. Ele estava afastado do cargo havia 85 dias, desde que a CPI das Sanguessugas pediu a abertura de processo de cassação do seu mandato. Prometera manter-se longe do cargo até que o Conselho de Ética do Senado decidisse o que fazer com o pedido da CPI. Não resistiu. Voltou antes. É um prenúncio de que sabe exatamente o que está por vir.
O retorno de Suassuna ocorre 24 horas depois de o Conselho ter adiado a votação do parecer de Jefferson Peres (PDT-AM), para quem o mandato do colega deve ser passado na lâmina. Alegou-se falta de quorum. Estavam presentes cinco senadores. Exigia-se o comparecimento de pelo menos oito. Adiou-se a decisão para 22 de novembro.
Suassuna voltou à liderança porque sabe que não será mandato à guilhotina. Não houve quorum na reunião do Conselho de Ética porque o PMDB não permitiu que houvesse. Deseja-se retardar ao máximo a tramitação do processo, para evitar que chegue ao plenário antes do final do ano.
Como Suassuna não foi reeleito, a encrenca seria enviada ao arquivo na próxima legislatura. E o senador manteria intactos os seus direitos políticos. Isso, evidentemente, se o caso não morrer antes. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que substituiu Suassuna na liderança, já anunciou que irá sugerir ao Conselho de Ética que transforme o pedido de cassação numa advertência. Advertência verbal, naturalmente. Nada de admoestações por escrito.
Como líder, Suassuna, suspeito de ter recebido propinas da máfia das ambulâncias por meio de assessores, torna-se interlocutor obrigatório de Lula na composição do próximo ministério. Natural, muito natural, naturalíssimo. Durante a campanha eleitoral, Lula esteve na Paraíba, Estado do senador. Em comício, disse que Suassuna é “leal e decente”. De resto, para quem já está tricotando até com Jader Barbalho, um Suassuna a mais, um a menos... Quem se importa?
Por sorte, Lula 2º disse que não pretende acomodar na Esplanada os amigos derrotados nas urnas. Reze-se para que o presidente cumpra a palavra. Do contrário...
O presidente da CPI das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), à direta na foto, informou reservadamente a alguns parlamentares que a comissão deve ser encerrada bem antes do previsto. Segundo Biscaia, o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), à esquerda, lhe informou que pretende concluir o seu relatório ainda neste mês de novembro. Confirmado o prazo, as investigações terminariam um mês antes do previsto.
A CPI caminha a passos largos para um desfecho melancólico. Na primeira fase, concluída antes das eleições, a comissão sugeriu a abertura de processos de cassação contra 71 congressistas (veja a lista aqui). Passada a eleição, pretendia-se apurar as ramificações da máfia das ambulâncias no Poder Executivo. Arma-se nos subterrâneos, porém, um armistício entre governo e oposição.
Costurado com a participação do Palácio do Planalto, o acordo visa pôr uma pedra em cima das apurações do Legislativo, deixando a cargo apenas da Polícia Federal e do Ministério Público o desfecho do caso. Como os fatos sob investigação alcançam também o governo FHC, PSDB e PFL participam ativamente da conspiração contra a postergação dos trabalhos da CPI.
O acerto começou a surtir efeitos nesta semana, nas sessões em que foram inquiridos os ex-titulares da pasta da Saúde. Foram “convidados” quatro ex-ministros –dois do governo FHC, José Serra e Barjas Negri; e dois da gestão Lula, Humberto Costa e Saraiva Felipe.
Serra não deu as caras. Não se preocupou nem mesmo em enviar uma explicação à comissão. Os outros três foram tratados com uma complacência incomum em CPIs. Os questionamentos incisivos foram exceções. O grosso dos membros da comissão esforçou-se para demonstrar delicadeza com os “convidados”. O presidente Biscaia trocou a direção dos trabalhos por uma viagem à Espanha.
Um outro detalhe jogou água no moinho do imenso acordo que se forma em torno da CPI. Pela lógica, o “convite” ao ausente Serra deveria ter sido transformado em convocação. Para que isso ocorresse, porém, seria necessário que um dos membros da comissão apresentasse um requerimento. Mas não houve um único deputado ou senador interessado em arrastar o governador eleito de São Paulo para o banco da CPI.
A bancada do PT fingiu-se de morta. Em retribuição, as bancadas do PSDB e do PFL trataram de esvaziar a sessão em que foram "inquiridos" os dois ex-ministros de Lula, Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB). Dos 22 tucanos e pefelistas que integram a comissão, entre suplentes e titulares, só três marcaram presença.
Os parlamentares que ainda apostam no aprofundamento das investigações aguardam até que Amir Lando oficialize a pretensão de fechar o relatório ainda em novembro, para decidir o que fazer. O desinteresse de PT, PSDB e PFL indica, no entanto, que há muito pouco a ser feito.
Dificilmente a CPI se arrastará até o final de dezembro, como se previa. A hipótese de estender a apuração para a próxima legislatura, pretendida por alguns, tornou-se um sonho irrealizável. Nem mesmo a perspectiva de elucidar o dossiêgate parece empolgar a oposição. A CPI ainda deve ouvir os "aloprados" do PT. Mas a maioria não tem mais interesse em aprofundar a investigação, que deve mesmo ficar a cargo da PF e do Ministério Público.
O PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento) divulgou nesta quinta um documento de conteúdo cômodo. Permite ao otimista proclamar que o Brasil vive no melhor dos mundos possíveis. E faculta ao pessimista a possibilidade de difundir o receio de que isso é absolutamente verdadeiro.
O documento se chama RDH (Relatório do Desenvolvimento Humano). Faz uma avaliação comparativa da evolução das condições de vida em 177 países. Vale-se de um indicador próprio, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que leva em conta a variação das estatísticas de educação, expectativa de vida e PIB per capita.
Pois bem, o Brasil piorou a sua posição no ranking do último IDH. Foi da 68ª posição, que ostentava em 2003, para a 69ª, em 2004. A despeito disso, o documento informa que os brasileiros vêm experimentando uma melhoria nos seus padrões de vida. Anota que, nos últimos cinco anos, o país vem reduzindo a distância entre pobres e ricos. Há menções honrosas ao Programa Bolsa Família.
Mas como explicar que um país que reduziu a pobreza de população amargou uma queda no ranking que mede a qualidade de vida dos povos? Simples. Outras nações evoluem em ritmo mais acentuado do que o Brasil. Considerando-se uma lista de 126 países, o Brasil ainda é a 10ª nação mais desigual do planeta. Está à frente apenas da Colômbia, Bolóvia, Haiti (sempre ele) e um conjunto de países da África Subsaariana.
Há coisas curiosas no levantamento do programa da ONU. Lendo-se o documento (íntegra aqui), descobre-se que 90% da população brasileira já tem acesso a água potável. Em 1990, esse índice era bem menor: 83%. Em contrapartida, só 75% dos brasileiros são alcançados pela coleta de esgoto. Em 90, eram 71%.
Algo como 43,4 milhões de patrícios não têm acesso a saneamento básico. Nessa matéria, o Brasil está abaixo, por exemplo, do Paraguai. O documento da ONU não menciona, mas, de acordo com o censo 2000 do IBGE, divulgado em 19 de dezembro de 2002, há no Brasil 7,5 milhões de domicílios sem banheiro.
O Piauí desponta como a mais vistosa aberração. Lá, 42,93% das casas não contam com sanitários. Nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, menos da metade das residências dispõe de rede de esgoto. Um acinte presente também em favelas à volta de aglomerados urbanos do porte de São Paulo.
Como festejar qualquer tipo de evolução num país em que, no limiar do Século 21, ainda há pessoas sem vaso sanitário? Melhor arregaçar as mangas do que soltar fogos.
Sérgio Lima/F.Imagem O ex-presidente do STF, Nelson Jobim, foi acionado por Lula para auxiliá-lo na costura dos entendimentos com o PMDB. Cotado para ocupar a pasta da Justiça no segundo mandato, Jobim já faz as vezes de articulador político do Planalto. Cuida de pacificar a ala não governista do PMDB, enquanto Lula realiza contatos com os peemedebistas que o apoiaram na campanha presidencial.
Representado pelo deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, o naco que se aliou ao tucano Geraldo Alckmin mostra-se disposto a dialogar com Lula. Mas o grupo está incomodado com a movimentação do presidente.
Lula dissera que estabeleceria com os partidos um “relacionamento institucional.” O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) afirmara que seriam procurados os presidentes das legendas, não as suas lideranças. No entanto, Lula vem privilegiando os contatos fragmentários. Abriu diálogo com os governadores e com os apoiadores de primeira hora. Nesta quarta, por exemplo, recebeu o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), lulista desde criancinha.
O grupo de Temer observa tudo com um pé atrás. Acha que Lula erra ao alijar deste início de negociação a ala não governista do PMDB. Para evitar melindres incontornáveis, Lula pediu a Jobim que telefonasse para Temer. O contato foi relatado pelo deputado, em reserva, a peemedebistas que o procuraram.
Segundo a descrição feita por Temer entre quatro paredes, Jobim lhe assegurou que, na qualidade de presidente do PMDB, será chamado para uma conversa formal com Lula. Disse que, mais do que um desejo, essa é uma decisão de Lula. Procurado pelo blog, Temer não quis comentar a informação. Alegou que não é hora de falar, mas de aguardar. Jobim tampouco respondeu a dois telefonemas do repórter.
Ao distanciar-se da formalidade, Lula repete na composição do ministério de 2007 um erro que já cometera na formação do gabinete de 2003. Em dezembro de 2002, antes da posse, Lula escalara José Dirceu para dialogar com Temer. Acertou-se que o PMDB ocuparia três ministérios no governo que se instalaria no mês seguinte: Minas e Energia, Integração Nacional e uma terceira pasta, a ser definida.
Temer entregou a Dirceu duas listas tríplices, para que Lula extraísse os nomes dos ministros do PMDB. Para a pasta das Minas e Energia, foram indicados os senadores Hélio Costa, Pedro Simon e Amir Lando. Para a da Integração Nacional, os deputados Eunício Oliveira, Nilton Montes e Paulo Lima.
Na noite do mesmo dia, Lula anunciou o seu primeiro ministério. Não havia na lista nenhum nome do PMDB. Na manhã seguinte, Dirceu telefonou para Temer, desculpando-se. O deputado lamentou que o futuro chefe da Casa Civil tivesse sido desautorizado.
Depois, no curso do governo, Lula se viu compelido a servir-se de quadros peemedebistas para recompor sua equipe. Mas o fez de modo fragmentário, estimulando a divisão do partido. O grupo de Temer foi empurrado para a oposição. Receia-se que a encrenca se repita.
Nesta nova fase, a ala não governista espantou-se, por exemplo, com a notícia de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já teria sondado a senadora Roseana Sarney para integrar o novo ministério. Roseana acaba de se desligar do PFL. Está de malas prontas para o PMDB de seu pai, José Sarney, lulista de carteirinha.
Se quiser empurrar Roseana como ministra da cota do PMDB, Lula arrostará uma primeira rebelião. Os adversários de Sarney, que não são poucos, demonstram inconformismo com a perspectiva de que Roseana, que ainda nem se filiou, possa ser guindada à condição de representante do PMDB no novo governo.
Como se vê, a pacificação do PMDB é tarefa mais complicada do que Lula parece supor. Não há, a essa altura, nenhuma dúvida de que o partido, que já controla três ministérios (Comunicações, Minas e Energia e Saúde), continuará freqüentando a Esplanada no segundo mandato. Porém, ainda não se produziu nenhuma evidência de que Lula terá do seu lado um PMDB minimamente unificado.
Virou moda, como se sabe, discutir acerca de liberdade de imprensa. Deve-se a Márcio Thomaz Bastos a introdução de uma pitada de racionalidade no debate. O ministro da Justiça lembrou o raciocínio de um juiz da Suprema Corte dos EUA: “O essencial é que a imprensa seja livre, e não que seja justa”.
Elio Gaspari esclareceria depois que o juiz é Warren Burger. Presidiu a Corte entre 1969 e 1986. Gaspari anotou: “Num caso de 1974, em que o ‘Miami Herald’ negara o direito de resposta a um sindicalista, Burger deu razão ao jornal e redigiu o voto unânime do tribunal. A certa altura, disse o seguinte: ‘Sem dúvida, uma imprensa responsável é um objetivo desejável, mas a Constituição não manda a imprensa ser responsável. Como muitas outras virtudes, não se pode legislar sobre a responsabilidade’".
Pois bem, nesta quarta, descobriu-se que a Polícia Federal, subordinada a Thomaz Bastos, quebrou o sigilo telefônico de um aparelho fixo da Folha e do celular de uma repórter do jornal. O delegado Diógenes Curado, responsável pela brincadeira, ter detectado ligações desses aparelhos para o celular do “aloprado” Gedimar ‘dossiê’ Passos.
Os telefonemas foram feitos, com propósitos jornalísticos, nos dias que se seguiram à prisão de Gegimar. Outros órgãos de comunicação fizeram o mesmo. Mas só os sigilos da Folha foram quebrados. Ouvido, o delegado tentou explicar-se:
"Vimos que todas as ligações feitas pela Folha foram posteriores a essa data [da prisão], que os jornalistas estavam apenas tentando obter mais informações sobre o caso. Logo descartamos qualquer investigação sobre a Folha."
E porque só a Folha? O delegado prometer responder nesta quinta. Num instante em que Lula esforça-se para normalizar suas relações com a imprensa, a alopragem da PF soa a provocação. Sugere-se a Diógenes Curado um mínimo de cautela.
Numa dessas, invadindo a privacidade funcional de jornalistas, o investigador pode topar com o ministro da Justiça do outro lado da linha. Embora noviço na atividade pública –é a primeira vez que ele ocupa um cargo governamental—, o ministro da Justiça é um fino cultor do saudável hábito de atender aos chamados de repórteres. É um dos poucos inquilinos da Esplanada que têm clareza de que, para ser justa, a imprensa precisa ser bem informada.
Moreira Mariz/Ag.Senado Ulysses Guimarães, que as águas de Angra o tenham, cunhou uma frase lapidar para definir uma atividade que soube exercer com rara maestria. Dizia o velho líder do PMDB: “Em política, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar”.
Nesta quarta, oposicionistas e governistas, distantes na fase pré-eleitoral e durante toda a campanha, aproximaram-se. Uniu-os o interesse nacional. Num raro instante de lucidez, o Senado aprovou a lei geral das micro e pequenas empresas. A decisão foi unânime.
A nova lei reduz a carga de tributos que incide sobre empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. E simplifica o processo de abertura de novas empresas. Pressione aqui para conhecer os principais pontos. É incompreensível que não tenha sido aprovada antes.
Graças à demora, teve-se de adiar de janeiro para julho de 2007 o início da vigência da nova lei. A Receita Federal argumentou que não teria tempo para se ajustar às novidades. A mudança de datas obrigou o Senado a devolver o projeto à Câmara, que terá de votá-lo novamente.
Seja como for, os congressistas protagonizaram instantes de lucidez. Na semana passada, antes de viajar para um descanso de quatro dias, na Bahia, Lula dissera a assessores que submeteria a oposição a teste. Queria que dessem uma prova de boa vontade aprovando a lei das micro e pequenas empresas e o Fundeb.
Uma prova já foi dada. A outra virá na seqüência. Até onde a vista pode alcançar, não há no Congresso uma única alma disposta a votar contra o fundo que injetará recursos no ensino básico. Alvíssaras.
Lula manteve nesta quarta a barriga encostada no balcão da fisiologia. Recebeu no Planalto o deputado Jader ‘Sudam’ Barbalho (PMDB-PA). Ao deixar o gabinete presidencial, Jader esquivou-se de dar entrevistas. Na Câmara, porém, o líder do PMDB, deputado Wilson Santiago (PB), não rendeu homenagens ao silêncio. Disse abertamente que o PMDB “merece e muito” ampliar a sua participação no primeiro escalão de re-Lula.
Dono de três ministérios –Comunicações, Minas e Energia e Saúde—o PMDB reivindica nos bastidores oito pastas. Sabe que a pedida é alta demais. Se levar seis, já se dará por satisfeito. O diabo é que, para que o PMDB cresça, o PT precisa diminuir.
O próprio Lula sinalizou em público algo que vinha dizendo entre quatro paredes. Insinuou que seu partido não tem do que se queixar. O PT, disse ele, "já tem uma boa representação no governo." Referia-se ao cargo de presidente da República, não aos ministérios.
Na mesma entrevista, Lula insinuou que o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, deve ser mantido no cargo. De resto, disse: "O governo será composto de uma forma diferente, não vamos fazer partilha, salada de fruta, quero construir alianças com partidos políticos, quero discutir com seriedade, o que importa são as políticas públicas que o governo vai colocar em prática."
Como já foi realçado aqui no blog, não há na movimentação de Lula nenhuma indicação de que a equipe ministerial do segundo mandato será composta “de uma forma diferente”. O presidente recorre ao velho método da fisiologia. E, a julgar pela escolha dos negociadores, não fará a sua salada com as melhores frutas. É improvável que consiga pescar nos quadros dos partidos que deseja reunir em "coalizão" um time de super-heróis.
Jader Barbalho, o interlocutor desta quarta, protagonizou um dos maiores escândalos da era FHC. Recomenda-se a Lula que peça à Receita Federal o resultado das fiscalizações feitas nas pegadas do noticiário da época. Renderam multas que somam R$ 30 milhões.
Lavraram-se vários autos de infração. Referem-se ao período de 1997 a 2001. Dono de um império regional de comunicação e de negócios agrícolas, Jader foi alcançado na pessoa física e nas jurídicas. O neo-aliado do PT recorre contra as autuações.
Folha Imagem O ex-ministro tucano da Saúde Barjas Negri declarou na CPI das Sanguessugas que não teve nenhum tipo de relacionamento com Luiz Antonio Vedoin, o chefão da máfia das ambulâncias. Deve-se à repórter Marta Salomon (assinantes da Folha) a revelação de que a coisa não é bem assim. Leia abaixo:
“A assinatura do então ministro da Saúde Barjas Negri (PSDB) aparece ao lado da assinatura do dono da Planam Darci Vedoin, apontado como chefe da máfia dos sanguessugas, em pelo menos sete convênios para a compra de ambulâncias com dinheiro da União. Vedoin aparece como procurador das prefeituras junto ao ministério.
Cópias dos convênios foram encaminhadas ontem ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pelo ministro Jorge Hage (Controle e Transparência). "É um fato inédito em milhares de convênios que a Controladoria Geral da União auditou", disse Hage sobre o fato de o empresário que fornece bens aparecer como procurador das prefeituras.
Em depoimento ontem à CPI dos Sanguessugas, Barjas disse que assinou os documentos antes do responsável pelas prefeituras. A informação foi contestada por Hage. "Não há nenhum cabimento. Seria uma irresponsabilidade o ministro [da Saúde] assinar antes [do representante da prefeitura]. Ele normalmente assina depois".
Barjas disse ainda à CPI não se lembrar se assinou convênio cujo procurador fosse o empresário Darci Vedoin: "Assinava de 3 a 4 mil convênios por ano, não ficava olhando quem era o procurador. Se foi assinado, não tenho nada a ver com isso". Segundo Barjas, era comum as prefeituras passarem procurações a assessores parlamentares e que muitas vezes "assinava em primeiro lugar".
Os convênios submetidos pela CGU à análise do Ministério Público foram todos assinados na mesma data, 20 de dezembro de 2002, a onze dias do fim do mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O dinheiro referente à parcela da União no negócio -R$ 705 mil - só começou a ser liberado após a posse de Lula.
Os sete convênios foram vencidos por uma das empresas do grupo Planam, a Klass Comércio Representações Ltda., responsável pela entrega dos veículos às prefeituras, todas de Mato Grosso. Por meio de procurações, os prefeitos de Barra dos Bugres, Água Boa, Nortelândia, Nobres, Campos de Júlio, Tapurah e Cláudia dão amplos poderes a Vedoin para representá-los junto à União.
Os documentos assinados por Barjas e Vedoin foram localizados durante auditoria nas prestações de contas de convênios assinados pelo Ministério da Saúde entre 2000 e 2005 para a compra de unidades móveis. Nesse período, empresas do grupo Planam forneceram cerca de 30% das ambulâncias pagas com dinheiro da União”.
Nesta terça, prestou esclarecimentos à CPI o ex-ministro petista da Saúde Humberto Costa. A exemplo de Negri, ele negou o pagamento de propinas para a liberação de convênios para a compra de ambulâncias durante a sua gestão. Foi um depoimento ameno. Até a bancada de oposição aliviou a pressão sobre costa. Falando a uma CPI ainda mais amena e esvaziada, também o ex-ministro Saraiva Felipe (PMDB) negou envolvimento com a quadrilha das ambulâncias superfaturadas.
Saddam Hussein pode até ser executado. Mas antes que a corda lhe aperte o pescoço, o ex-ditador obteve uma graça divina de Alá. Ao devolver aos democratas o controle da Câmara dos Representantes, depois de um predomínio republicano de 12 anos, o eleitor norte-americano como que deu o primeiro empurrão na estátua imaginária que freqüenta os pesadelos de Saddam.
O resultado das eleições legislativas nos EUA é visto como um repúdio à política da administração Bush para o Iraque. Pesaram também no voto anti-republicano um lote de escândalos sexuais e de corrupção envolvendo congressistas do partido de Bush. Além da maioria na Câmara dos Representantes, os democratas prevaleceram no Senado. Obtiveram uma cadeira de vantagem.
Habituada a confrontar inimigos poderosos –o nazismo e o fascismo, por exemplo—a máquina de guerra norte-americana foi ao Iraque como quem vai ao piquenique. Programou um confronto rápido. Olhava para Saddam Hussein e via uma espécie de Manuel Noriega.
De fato, o ditador iraquiano não era nenhum Ho Chi Minh. Foi preso em fuga, metido num buraco inóspito. Deixou-se humilhar numa foto em que aparece só de cuecas. Não tinha atrás de si nem as propaladas armas de destruição em massa nem padrinhos como a China e a velha União Soviética. Ainda assim, o Iraque converteu-se num novo Vietnã.
Respondendo a uma pesquisa de boca-de-urna, três em cada quatro eleitores norte-americanos afirmaram que a corrupção atribuída republicanos foi o que motivou o voto no Partido Democrata. Seis em cada dez disseram que os principais fatores de decisão foram a desaprovação da guerra no Iraque e a insatisfação com os rumos da gestão Bush.
Com dois anos de mandato pela frente, o presidente dos EUA tem diante de si a uma trajetória que encontra sua melhor representação numa diversão disponível na Internet. Chama-se buble-Bush. Mostra um Bush despencando, inerte, entre bolhas. Para conferir, pressione aqui. Clincando sobre o boneco de Bush, você pode arrastá-lo como bem entender. É uma delícia.
PS.: Nas pegadas da abertura das urnas que decretaram a maioria democrata, foi à bandeja a cabeça do secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld. O senhor da guerra apresentou sua carta de renúncia a Bush, que a aceitou prontamente. Alá, como se vê, foi mesmo generoso com Saddam.
Lula está preocupado com o mal-estar que julga ter-se estabelecido entre o seu governo e boa parte da mídia nacional. Além de novos ministros, o presidente está à procura de um conselheiro para a área de comunicação. Quer acomodar numa sala do Palácio do Planalto um profissional capaz de estreitar relações com a cúpula dos meios de comunicação, manter bom diálogo com a elite do jornalismo e, ao mesmo tempo, palpitar sobre a política de marketing e os rumos da publicidade governamental.
O presidente destacou uma pessoa de sua confiança para realizar sondagens no mercado. Pensou-se em convidar para o novo cargo Augusto Marzagão. Ele foi conselheiro de comunicação dos ex-presidentes Jânio Quadros, José Sarney e Itamar Franco. Seu nome foi descartado porque soube-se que não está bem de saúde. Ouvido pelo blog, o próprio Marzagão, que mora no Rio de Janeiro, disse: "Eu não teria saúde para voltar ao governo".
Na avaliação de Lula, a área de comunicação é um dos calcanhares-de-aquiles de seu governo. Embora se considere vítima de uma cobertura jornalística parcial, o presidente quer, segundo suas palavras, "curar todas as feridas" do primeiro mandato. Há dois dias, em evento promovido pela revista Carta Capital, ele fez uma analogia entre os tempos atuais e a fase da ditadura.
Disse que, sob os militares, os jornais eram proibidos de falar mal do governo. “Agora é proibido falar a favor”, acrescentou. “Nós mudamos do oito para o oitenta com uma facilidade enorme." Lula avalia que errou ao não conceder entrevistas coletivas periódicas ao longo do primeiro mandato. Mostra-se disposto a corrigir o equívoco.
Em complemento ao esforço pessoal, o presidente avalia precisa contar com a assessoria de um profissional do ramo. Sua opinião é compartilhada pelo jornalista João Santana, marqueteiro da vitoriosa campanha reeleitoral. Porém, o Planalto ainda não logrou identificar uma pessoa que se encaixe no perfil que deseja.
Não é intenção do presidente transferir para o novo auxiliar a gestão das verbas publicitárias do governo. Essa tarefa continuará a ser exercida pelo ministro Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República. Dulci herdou o controle do orçamento da publicidade oficial de Luiz Gushiken, que perdeu o status de ministro depois que seu nome foi associado ao escândalo do mensalão. Tampouco serão alteradas as funções de porta-voz, hoje excercidas por André Singer.
AP Depois de três tentativas malsucedidas, o ex-guerrilheiro sandinista Daniel Ortega voltou ao poder na Nicarágua. Ele prevaleceu nas urnas sobre o rival conservador Eduardo Montealegre. Derrotou também a vontade de Washington.
Apuradas 91,48% das urnas, Ortega obteve 38,07% dos votos. Venceu a eleição em primeiro turno. Abriu sobre o adversário uma diferença de nove pontos percentuais.
Pelas regras em vigor na Nicarágua, considera-se vencedor o candidato que obtém 40% dos votos ou 35% mais uma vantagem de pelo menos cinco pontos percentuais sobre o segundo colocado.
Apoiado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez e pelo regime cubano de Fidel Castro, Ortega fez campanha com um discurso dicotômico. Disse que seus dias de revolucionário ficaram no passado. Defendeu investimentos estrangeiros na Nicarágua. Simultaneamente, prometeu varrer do país o “capitalismo selvagem.”
Derrotado, o governo de George Bush, que acenara com a possibilidade de interromper a ajuda financeira à Nicarágua, adotou um discurso que, por ora, soa conciliatório. Enviado a Manágua como observador do processo eleitoral, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter disse ter conversado com a secretária de Estado Condoleezza Rice.
Segundo Carter, Condoleezza lhe assegurou que a administração Bush concederá a Ortega o benefício da dúvida. Mnatém a disposição de trabalhar com o novo presidente, desde que ele aja de maneira respeitosa em relação a Washington.
Ortega presidira a Nicarágua de 1979 a 1990. Foi ao poder depois de comandar a revolução sandinista que derrubou o ditador Anastásio Somoza. Derrotado nas urnas em 1990, disputou a presidência, sem sucesso, por três vezes. Sua vitória interrompe um ciclo de 16 anos de governos conservadores.
Em sua quarta eleição, o ex-guerrilheiro foi beneficiado pelas denúncias de corrupção que rondam a presidência nicaragüense e pela incapacidade do regime de derrotar o principal inimigo do país: a miséria. Uma miséria que impõe a cerca de 80% da população a ginástica de sobreviver com US$ 2 por dia.
A aparente boa vontade dos EUA para com Ortega deve-se a um fator aleatório. Bush está às voltas com um inimigo mais urgente e poderoso: o eleitor norte-americano. Nesta terça, os EUA foram às urnas para renovar as 435 cadeiras do Congresso (toda a Câmara e um terço do Senado), além dos governos de 36 dos 50 Estados americanos.
A eleição é crucial para Bush. Transformou-se numa espécie de referendo de sua administração Bush. O Partido Republicano, a legenda do presidente, em maioria no Congresso há seis anos, convive com o risco de tornar-se minoritário em uma das casas ou até nas duas. Algo desagradável para Bush, que ainda tem dois anos de mandato pela frente.
No centro do debate eleitoral norte-americano está o conflito do Iraque. De modo que a compra de novas brigas é coisa que, no momento, não convém ao presidente dos EUA. As primeiras notícias da noite não são favoráveis ao partido de Bush. As urnas vão dando boa noite aos rivais democratas. Leia aqui, aqui, aqui e aqui.
Em troca do prestígio que pretende atribuir ao PMDB no seu segundo mandato, Lula exigirá do partido um mínimo de unidade. Quer que o neo-aliado lhe assegure pelo menos 80% dos votos de suas bancadas na Câmara e no Senado.
Significa dizer que, para que as conversas atravessem a fronteira do mero compartilhamento de xícaras de cafezinho, o PMDB terá de assegurar a Lula que pelo menos 84 dos 106 congressistas que elegeu neste ano serão fiéis ao Planalto. Só então ganhará o status de parceiro preferencial do governo.
Lula recebeu nesta terça dois peemedebistas: o governador eleito do Paraná, Roberto Requião, e o candidato derrotado ao governo da Paraíba, senador José Maranhão. Reafirmou a ambos, segundo apurou o blog, o desejo de transformar o PMDB em parceiro preferencial do governo. A Requião, disse que os governadores terão papel central na obtenção da unidade do PMDB.
Requião é um dos sete governadores eleitos pelo PMDB. Os outros seis são Sérgio Cabral (Rio), Paulo Hartung (Espírito Santo), Marcelo Miranda (Tocantins), Eduardo Braga (Amazonas), André Puccineli (Mato Grosso do Sul) e Luiz Henrique da Silveira (Santa Catarina). Entre os eleitos, só Putinelli e Luiz Henrique apoiaram o tucano Geraldo Alckmin na disputa presidencial.
Conforme noticiado aqui no blog, os governadores peemedebistas vão se reunir entre os dias 16 e 19 em Florianópolis (SC). Espera-se que o encontro produza uma unificação pró-Lula. Nesse meio tempo, Lula pretende abrir diálogo com o bloco do PMDB que vinha se mostrando refratário ao governo dele. Deseja chamar para conversar o presidente da legenda, deputado Michel Temer (PMDB-SP), outro apoiador de Alckmin.
Segundo disse a seus interlocutores, Lula acha que o acerto com o PMDB só fará sentido se o partido conseguir demonstrar capacidade de aglutinação. O grupo representado por Temer pensa do mesmo modo. E espera que a ala do partido mais próxima de Lula, representada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) reconheça a autoridade de Temer para negociar com o governo em nome de todo o partido.
Folha Imagem Luiz Antonio Trevisan Vedoin (foto à direita), sócio da Planam e chefão da máfia das sanguessugas, depôs nesta terça no Conselho de Ética da Câmara. Ele reafirmou que o empresário Abel Pereira, ligado ao tucanato, recebia propina de 6,5% sobre emendas liberadas no Ministério da Saúde na gestão FHC.
Abel não era funcionário da Saúde. Tampouco era ligado a congressistas. O que o vinculava à Saúde tucana era um elo com o ex-ministro Barjas Negri (foto à esquerda). Secretário-executivo do ministério sob José Serra, Negri virou ministro em 2002, quando Serra deixou o governo para disputar o Planalto.
Segundo Vedoin, "todas as emendas que Abel intermediava foram executadas". O chefão das sanguessugas disse que não sabe se Abel repassava ao ministro os agrados que recebia em troca da liberação de emendas: "Sei que ele tinha relação com o ministro, mas não tenho conhecimento se ele repassava o dinheiro."
Barjas Negri, hoje prefeito de Piracicaba (SP), também esteve no Congresso. Prestou esclarecimentos, na condição de “convidado”, à CPI das Sanguessugas. Repetiu o que vinha dizendo. Negou envolvimento com a compra superfaturada de ambulâncias. Disse que não tem ligações nem com a família Vedoin nem com Abel Pereira.
O ex-ministro tentou fazer uma distinção entre as fraudes na gestão dos recursos destinados ao setor da saúde e as acusações contra o ministério. Insinuou que, se houve irregularidades, elas aconteceram fora de sua pasta: "Há apenas uma denúncia dos Vedoin em relação a fraudes na saúde e não no ministério. Não tive envolvimento nem houve fraude nem corrupção na minha gestão."
A denúncia repisada por Vedoin na Corregedoria da Câmara encontra-se sob investigação da Polícia Federal de Mato Grosso. O sócio da Planan formalizou a acusação em representação protocolada no Ministério Público, em setembro. Ele anexou à representação comprovantes bancários dos repasses que diz ter feito a empresas de Abel Pereira. A PF tenta comprovar os repasses. Depois, tentará confirmar as ligações do empresário com Barjas Negri.
Na sessão desta terça, a CPI das Sanguessugas deveria ouvir também explicações do ex-ministro José Serra. Porém, ele desatendeu ao “convite” da comissão. Em viagem a Washington (EUA), alegou que não poderia comparecer. Se quiser, a CPI tem poderes para transformar o “convite” a Serra em convocação. A grande dúvida é se a bancada governista, majoritária na comissão, terá interesse em convocar um Serra que, eleito governador de São Paulo, é cortejado abertamente por Lula.
Como prometera no domingo da reeleição, 29 de outubro, Lula iniciou nesta terça os contatos para a costura da “coalizão” partidária que lhe dará suporte no Congresso por mais quatro anos. Deu folga a Tarso Genro, seu articulador político. Tornou-se articulador de si mesmo. Entrou na empreitada com o pé esquerdo. Uma das primeiras legendas que chamou ao Planalto foi o PTB de Roberto Jefferson.
É sintomático que Lula comece a (des)conversa do segundo mandato pelo partido que pôs na rua o escândalo do mensalão. Não poderia haver evidência mais eloqüente de que, rapidinho, o país vai voltando a ser o mesmo. O presidente de 58 milhões de votos informa aos eleitores que optou por sustentar a sua nova administração sob dois pilares velhos.
O primeiro pilar é a promessa de transformação do país. Mera reiteração, no caso de Lula. A segunda coluna, é o cultivo da política tradicional. Nas próximas semanas, o país será submetido a um espetáculo conhecido: a divisão de territórios na administração pública. Com alguma sorte, Lula irá preservar sob sua alçada a parte, digamos, séria do governo –pastas como a da Fazenda, a do Planejamento, a do Desenvolvimento e a da Educação, por exemplo. O resto vai ao balcão das barganhas políticas.
É assim que a coisa vem funcionando nos últimos anos, pelo menos desde Sarney, talvez de antes. Até onde a vista consegue alcançar, não há no horizonte nenhum sinal de mudança. Lula prometera que o diálogo com os partidos seria “institucional”. Significa dizer que deveria dialogar com os presidentes dos partidos. No caso do PTB, a presidência é exercida pelo deputado cassado Jefferson. Como a conversa com o impensável é algo que não convém, Lula chamou o líder do partido, José Múcio Monteiro (PE).
Na saída do encontro, Monteiro disse que 95% da bancada eleita pelo PTB apóia Lula. Entre eles estão alguns dos beneficiários da mala valeriana de R$ 4,7 milhões que Jefferson confessou ter rateado no partido. É uma gente que logo estará nos calcanhares de Lula pleiteando, reivindicando, querendo... Já estáclaro que o PTB deseja manter na Esplanada o quinhão já amealhado no primeiro mandato. Mas a pasta do Turismo não há de contentar a agremiação. Desejarão autarquias, quiçá estatais.
Mas não se deve limitar ao PTB, por injusto, a fome de cargos. O apetite é imenso e generalizado. O PP, outra legenda de triste memória, também afia os dentes. O líder do partido na Câmara, Mário Negromonte (BA), já fez o seu preço: quer três ministérios. Ao das Cidades, que já controla, deseja agregar outras duas pastas, a da Integração Nacional e a dos Transportes. É assim que tudo começa. Pede-se alto para depois barganhar. À falta de ministérios, aceitam-se presidências de autarquias e diretorias de estatais.
Logo virão o PMDB, o PL, o PC do B e o PSB. Como se fosse pouco, Lula terá de lidar a apetência de seu próprio partido. Sob Lula, a Esplanada é vasta –34 ministérios—, mas também é inelástica. Com tantos interesses a acomodar, o petismo já pressentiu que perderá terreno. O próprio presidente já avisou. Ouve-se no PT um indisfarçável ranger de dentes.
Ao encostar a barriga no balcão, Lula reinicia um jogo de desfecho previsível. Ainda que consiga administrar as doses de fisiologia e clientelismo, é certo que um naco da administração pública será gerido de maneira dissoluta. A história demonstra que isso conduz à corrupção e ao escândalo. A encrenca não é exclusividade dos partidos. Todos querem tirar as suas lascas. Mas o problema não está apenas em quem pede, mas em quem oferece e dá.
Sarney deu. Collor também deu. FHC idem e ibidem. Lula está na bica de dar pela segunda vez. E se o presidente se propõe a barganhar, por que os partidos deveriam dizer não? Lula envereda por um caminho sem volta. A experiência mostra que, na Brasília das mil e uma noites, uma vez liberado o gênio da barganha, é impossível devolvê-lo ao interior da lâmpada.
Lula e Jorge Gerdau, durante visita do presidente à Açominas, em junho passado
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter revelou a amigos que gostaria de integrar a equipe de ministros de Lula. Contou ter tido uma conversa com o presidente entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial. Entendeu o diálogo como uma “sondagem”. E se diz disposto a aceitar um convite de Lula, se ele vier a ser formulado.
Deve-ser aos repórteres Kennedy Alencar e Valdo Cruz a revelação de que Gerdau faz parte dos planos de Lula. A notícia foi publicada em 31 de outubro. Nas cogitações do presidente, Gerdau poderia ocupar uma de três pastas: Fazenda, Previdência ou Desenvolvimento. Aos amigos, Gerdau disse que não deseja outra pasta senão a do Desenvolvimento. Descarta qualquer outra.
O empresário disse mais: para aceitar um eventual convite do presidente, imporia uma condição: deseja ter ampla autonomia para ditar os rumos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Acha que só assim poderia contribuir com os planos de Lula de impulsionar o crescimento econômico do país no segundo mandato.
Gerdau é um dos maiores empresários do país. Controla um complexo siderúrgico que leva o seu nome. O Grupo Gerdau opera em nove países, incluindo os EUA. Só no primeiro semestre de 2006, produziu 7,7 milhões de toneladas de aço. Obteve no período um faturamento de R$ 13,5 bilhões e um lucro líquido de R$ 1,8 bilhão.
Para Lula, o êxito de Gerdau no mundo dos negócios daria um lustro especial ao ministério do segundo mandato. Há, porém, um problema. A pasta dos sonhos de Gerdau é ocupada pelo empresário Luiz Fernando Furlan (Sadia). Embora tenha manifestado em maio a intenção de deixar o governo, Furlan emite sinais de que desistiu da idéia.
Daí as cogitações de Lula de aproveitar Gerdau em outra pasta. Mas, a julgar pelo que disse o empresário aos amigos com os quais conversou sobre o assunto, Gerdau não estaria disposto a aceitar nenhum outro ministério.
Gerdau já havia sido sondado para integrar o ministério durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Recusou sob a alegação de que não poderia afastar-se da gestão de seus negócios. Hoje, o quadro é outro. Gerdau delegou aos filhos a administração das empresas. E se sente liberado para assumir uma função governamental.
Em privado, Gerdau declara-se um admirador de Lula. Elogia-o principalmente pela forma como geriu a economia no primeiro mandato. Como Lula, o empresário acha que o país está pronto para ingressar num ciclo de desenvolvimento. Em cerimônia promovida pela revista Carta Capital, nesta segunda, Gerdau disse que o PIB brasileiro precisa crescer “no mínimo 5% ao ano. Ou, “preferencialmente”, a taxas “entre 6% e 7% ao ano” (leia despacho abaixo).
Sérgio Lima/Folha Imagem Lula participou na noite desta segunda de evento promovido pela revista Carta Capital, para a entrega do prêmio “As empresas mais admiradas do Brasil.” Em discurso, disse que o PIB brasileiro vai crescer. Mas disse que não acredita “em mágica”. Crê em “seriedade”. E insinuou que o caminho é longo. A retomada do desenvolvimento, disse ele, não é trabalho para um governo. É coisa para uma geração. Ou mais.
Antes de Lula, ouvira o discurso de Jorge Gerdau Johannpeter. O dono do grupo siderúrgico Gerdau foi um dos homenageados da noite. Disse o seguinte: "É preciso definir e dizer com toda a clareza que nós temos que buscar um crescimento de, no mínimo, 5% do PIB ao ano, preferencialmente eu diria um número entre 6% e 7% ao ano."
Lula vem dizendo desde o dia 29 de outubro, quando foi reeleito, que a economia brasileira crescerá 5% em 2007. Respondendo a Gerdau, porém, disse que o desenvolvimento não virá por decreto. "Se eu pudesse decretar o crescimento de 7%, eu faria por Medida Provisória”, brincou.
Diante de uma platéia composta majoritariamente de empresários, eleitores potenciais do rival Geraldo Alckmin, Lula soou irônico. Disse que, durante a campanha, viu-se compelido a defender o banco dos ataques do tucanato. A despeito disso, os empresários votaram no seu adversário.
O presidente aproveitou para rebater, uma vez mais, a acusação de que estaria interessado em dividir o país entre ricos e pobres. Afirmou que, quando nasceu, já encontrou o país dividido. “E eu tive o azar de nascer do lado dos pobres”, declarou, em risos. “Poderia ter nascido como um senhor de engenho, mas nasci na senzala.”
"O que eu quero é repartir o pão produzido de forma mais justa", disse Lula. Segundo o seu raciocínio, ajudando aos mais pobres, estará criando no Brasil um mercado de massa que, na ponta da linha, trará benefícios para o empresariado, que terá mais pessoas a quem vender os seus produtos.
O discurso do diretor de Carta Capital, Mino Carta, ofereceu a Lula uma deixa para retomar as críticas à imprensa. Mino dissera que tinha orgulho de ter apoiado abertamente Lula durante a disputa presidencial. Lembrou que foi cobrado por articulistas de outras publicações. E argumentou que o apoio explícito a candidatos é prática comum em nações desenvolvidas.
Em resposta, Lula lembrou o seu histórico de luta contra a ditadura. Disse que, sob os militares, a mídia era proibida de falar mal do governo. E alfinetou: “Agora é proibido falar a favor. Nós mudamos do oito para o oitenta com uma facilidade enorme." De resto, desdenhou da influência dos meios de comunicação: "Neste país, existe mais povo do que formadores de opinião." Disse que os eleitores “perceberam que estavam tentando tirar alguma coisa que eles tinham conquistado, sintetizada em uma palavra: cidadania."
Lula disse ainda que a liberdade de imprensa “tem que ser plena”. Mas deve ser praticada com “responsabilidade” e “seriedade”. Depois de morder, o presidente assoprou: "A imprensa sempre foi muito generosa comigo. Não posso reclamar."
De volta de um descanso de quatro dias, Lula reuniu-se, nesta segunda, com um grupo de ministros. Informou que pretende dar prioridade a obras que aumentem a capacidade da infra-estrutura do país. Deseja evitar colapsos caso o país consiga mesmo crescer 5% do PIB no primeiro ano do segundo mandato.
Lula informou que tomará providências para acelerar obras. Vai vistoriar algumas delas nas próximas semanas. E convocou para esta terça uma reunião com os ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Quer obter dos dois um balanço das obras em execução.
Depois, o presidente quer se reunir com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Parte do atraso de obras que o governo considera relevantes se deve a embargos de natureza ambiental. É o que ocorre, por exemplo, com a hidrelétrica do rio Madeira.
Lula mencionou também preocupações com o sistema de controle de vôos. Quer evitar novas crises nos aeroportos no final de ano, época em que a classe média vai às férias. De resto, o presidente mencionou a intenção de procurar os partidos para negociar uma pauta de votações no Congresso.
Conforme noticiado aqui no blog, na noite passada, Lula vai “testar” a disposição da oposição para o entendimento. Quer votar até o final do ano pelo menos dois projetos: o que institui o Fundeb e a lei das micro e pequenas empresas.
Conforme antecipado aqui no blog há uma semana, o governador eleito José Serra (PSDB) arrumou uma maneira de esquivar-se do “convite” para prestar esclarecimentos à CPI das Sanguessugas. De Washington, onde se encontra, Serra manda dizer que não vai sentar-se no banco de depoentes da comissão nesta terça.
A CPI aprovara o “convite” a quatro ex-ministros da Saúde. Dois do período FHC –Serra e Barjas Negri—e dois da fase Lula –Humberto Costa e Saraiva Felipe. A primeira dupla seria ouvida nesta terça. A segunda, na quarta. Com a ausência de Serra, a comissão terá de se contentar com a audição dos outros três. Tudo leva a crer que eles atenderão ao "convite".
Na condição de “convidados”, os ex-ministros não estão obrigados a dar as caras na CPI. A comissão deseja ouvi-los acerca do escândalo da máfia das ambulâncias, uma malfeitoria que começou sob FHC e se arrastou para a administração Lula.
Na hipótese de ausência de Serra, os membros da CPI podem converter o “convite” em convocação. Basta que um deputado ou senador apresente requerimento, que terá de ser votado.
Majoritária na CPI, a bancada governista tem bala na agulha para aprovar a convocação de Serra. A dúvida é: com o desejo manifesto de Lula de aproximar-se de Serra, o governo tem interesse em arrastá-lo para uma CPI? Talvez não. A conferir.
A análise dos dados que resultaram da quebra do sigilo telefônico da Caso Sistema de Segurança Ltda. demonstra que a empresa recebeu entre agosto e setembro nada menos que 32 telefonemas do comitê de campanha de Ricardo Berzoini, o presidente licenciado ro PT. Seus ligações chamam especial atenção. Ocorreram em 11, 12 e 13 de setembro, dias em que, segundo demonstram as investigações da PF, os “aloprados” do PT negociavam a compra do dossiê antitucanato.
A firma Caso pertence a Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência e à mulher dele, Simone Godoy. O telefonema mais demorado aconteceu no dia 13. Durou cinco minutos. No dia seguinte, 14 de setembro, o “aloprado” Hamilton Lacerda entrou no Hotel Íbis transportando malas que, para a PF, estavam recheadas de dinheiro. No dia 15, os “aloprados” Valdebran Padilha e Gedimar Passos foram presos no mesmo hotel com R$ 1,7 milhão.
O advogado de Freud Godoy, Augusto Botelho, diz que os telefonemas são normais. Alega que a Caso presta serviços de segurança ao comitê de Berzoini. Daí os contatos. Segundo o advogado, Freud “não vai à Caso com freqüência”. Os telefonemas, diz ele, devem ter sido trocados entre funcionários da empresa e do comitê de Berzoini. Botelho reitera que seu cliente nada tem a ver com o dossiêgate.
Em nota, Berzoini negou que tenha conversado por telefone com Freud (leia). O deputado vem negando, desde que o dossiêgate ganhou o noticiário, qualquer tipo de relação com a "allopragem". A despeito disso, Berzoini foi afastado da coordenação da campanha de Lula. Depois, viu-se compelido a pedir licença da presidência do PT.
Relatório divulgado nesta segunda pela ONG Transparência Internacional mostra que o Brasil passou a ser visto no último ano como um país mais corrupto. Numa lista de 163 nações, o Brasil aparece na 70a posição. É o pior desempenho desde que o levantamento começou a ser feito, há 11 anos.
A posição dos países no ranking é determinada por uma nota –o índice de percepções de corrupção—que varia de zero a dez. A nota atribuída ao Brasil foi 3,3. Está mais próxima do índice do último colocado, o Haiti (1,8 ponto), do que dos três países mais bem-postos da lista --Finlândia, Islândia e Nova Zelândia, com 9,6 cada um.
Entre os países que cuja imagem mais se deteriorou estão Brasil, cuba e EUA. Embora o relatório não informe, pode-se intuir que o Brasil passou a ser visto como um país mais corrupto em função de escândalos recentes –mensalão e sanguessugas, por exemplo.
Se for instado a comentar o fato, Lula decerto dirá que a corrupção não aumentou. Ela apenas foi combatida como nunca antes na história desse país. Foi o que disse o presidente ao longo de toda a campanha presidencial.
Do ponto de vista prático, o índice da Transparência Internacional serve apenas para incomodar. Diz-se que as empresas estrangeiras levam o dado em conta na hora de escolher os países em que farão os seus investimentos. Mas o prejuízo é apenas retórico.
A China, por exemplo, que figura no ranking na mesma posição que o Brasil –70o lugar—é um dos países que mais recebem inversões estrangeiras no planeta. Pressione aqui para ter acesso à integra do documento da Transparência Internacional (inglês). Ou clique aqui para ler um resumo da Transparência Brasil (português).
Nunca na histórica desse país houve tantos casos de dengue. De janeiro a setembro deste ano, o Aedes Aegypti vitimou 279 mil pessoas. O recorde anterior era de Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, época em que a pasta da Saúde era gerida por José Serra, o número de casos notificados de dengue foi de 221 mil.
Embora a quantidade de doentes seja maior agora, sob Lula, FHC ainda prevalece sobre o sucessor em número de cadáveres. Até setembro deste ano, a dengue mandara à cova 61 brasileiros. Em 2002, a malfadada doença produzira 150 mortos.
De volta de um descanso de quatro dias na Base Naval de Aratu (Bahia), Lula inicia nesta semana os contatos com partidos e governadores. Vai procurar aliados e oposicionistas. Além de costurar a recomposição de sua base congressual e abrir as consultas para a formação do novo ministério, Lula deseja destravar a votação de projetos que julga prioritários no Congresso.
Segundo informou a um auxiliar, o presidente deseja testar a boa vontade da oposição instando-a a desobstruir imediatamente as votações no Congresso. Lula vai submeter aos partidos uma pauta de projetos que qualifica de “urgentes”. Tem especial interesse no Fundeb e na lei geral da micro e pequena empresa.
Nas palavras de Lula, são projetos que “interessam ao Brasil, não ao presidente.” Passada a eleição, ele acha que não há mais motivo para a aprovação. “Não estou pedindo que a oposição goste de mim”, disse Lula ao auxiliar. “Peço que pensem no país”.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) possibilitará ao governo destinar mais recursos ao ensino básico. O aumento será escalonado. Começa com uma injeção de R$ 2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 4,5 bilhões no quarto ano de vigência do fundo.
A lei da micro e pequena empresa prevê a redução da carga tributária e a desburocratização do cotidiano das empresas de menor porte. “É uma matéria vital”, diz o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado de primeira hora de Lula. “Nada menos que 99% das empresas brasileiras são pequenas e micro. E 60% das carteiras assinadas são desses segmentos”.
Renan ecoa Lula: “A eleição já passou. Agora é hora de retomarmos a produção legislativa.” Ele pretende reunir os líderes partidários para tentar agendar as votações. Para despertar o interesse de tucanos e pefelistas, pretende incluir na pauta um projeto que interessa ao governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), e ao prefeito paulistano Gilberto Kassab (PFL).
Trata-se de uma proposta elaborada pelo STF. Institui um fundo para o pagamento de precatórios. Estados e prefeituras promoveriam leilões públicos de venda de precatórios, com deságio sobre o valor de face. Com o dinheiro arrecadado, pagariam os precatórios cujos titulares concordassem em se submeter ao leilão. Na prática, a lei formalizaria algo que já existe: o mercado paralelo de negociação de precatórios. Com a diferença de que, em vez de ir para os escritórios de advocacia, o deságio seria apropriado pelo Estado.
Serra e Kassab manifestaram a Renan o interesse pela aprovação do projeto. Só a dívida da prefeitura de São Paulo com precatórios soma mais de R$ 7 bilhões. As receitas do município no ano passado foram de cerca de R$ 15 bilhões.
De resto, Renan deseja sensibilizar a oposição também para a necessidade de votar um segundo projeto de interesse do STF, o que regulamenta a chamada súmula vinculante. É um mecanismo que obriga os juízes das instâncias inferiores a seguirem as orientações firmadas pelo STF por meio das súmulas.
O objetivo é impedir que subam ao Supremo os processos que envolvam causas que já tenham sido julgados pelo tribunal. Em reunião com Renan, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, disse que a aprovação desse projeto é essencial para desafogar o Supremo. A proposta foi aprovada no Senado. E está parada na Câmara.
Os jornais de São Paulo publicaram na última terça-feira (31/10) um inusitado anúncio imobiliário. A peça exibida acima saiu no primeiro caderno da Folha. Oferece à venda ou arrendamento um complexo hoteleiro com 128 apartamentos e 12 bangalôs. A propaganda omite o nome do proprietário. Anota apenas o endereço: Avenida Paulista, número 1313. Ali funciona a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Além do nome do vendedor, o anúncio esconde o histórico de um descalabro administrativo. O Hotel que se pretende comercializar é, na verdade um mico. Foi erguido em 1992. Está pronto, portanto, há 14 anos. Mas jamais recebeu um mísero hóspede. Tornou-se um elefante branco às margens do Rio Paraná, no município paulista de Presidente Epitácio, divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul.
O complexo inativo custou US$ 15 milhões –R$ 32,1 milhões a valores de hoje. O dinheiro saiu dos cofres do Sesi (Serviço Social da Indústria). Significa dizer que é verba do trabalhador, recolhida da folha salarial das empresas e entregue aos cuidados do baronato sindical. Deveria produzir benefícios ao trabalhador. Mas patrocina também ruínas como o de Presidente Epitácio.
As entidades patronais costumam apelidar de "parafiscal" o dinheiro do chamado “Sistema S”, do qual o Sesi faz parte. Trata-se, porém, de dinheiro público, sujeito inclusive à fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União). O hotel que a Fiesp tenta vender é um dos exemplos mais eloqüentes da malversação que vem caracterizando há anos a gestão desse tipo de verba.
Não é a primeira vez que a Fiesp tenta passar adiante o mico de Presidente Epitácio. Sob Horácio Lafer Piva, antecessor de Paulo Skaf, atual presidente da entidade, o complexo hoteleiro já havia sido posto à venda. Embora tivesse custado mais de três dezenas de milhões de reais, Lafer Piva dispunha-se a negociá-lo até por R$ 8 milhões. Não houve, porém, quem quisesse comprar.
Além de quartos e bangalôs inteiramente mobiliados, há na propriedade um restaurante, um bar, uma lavanderia, piscinas, ginásio coberto, campo de futebol em tamanho oficial, quatro quadras de tênis, quatro quadras poliesportivas, camping para 100 barracas e 28 trailers equipados. Como se fosse pouco, há também um núcleo de pesca com 50 barcos motorizados, frigorífico, ancoradouro e churrasqueira. Tudo às moscas.
A Fiesp tem razões de sobra para tentar vender a encrenca. A manutenção das instalações tornou-se um sorvedouro de dinheiro. O custo da empreitada é um segredo guardado a sete chaves. Embora pareça um negócio de ocasião, o hotel não atrai compradores por razões óbvias. Não há em Presidente Epitácio nenhum atrativo turístico que justifique o investimento.
Lula anuncia desde o primeiro mandato a intenção de promover uma reforma na legislação trabalhista. Às portas do segundo mandato, o tema volta à tona. A gestão das verbas de entidades como Sesi, Senai, Sesc e Senac é um tema obrigatório numa reforma do gênero. Há coisas boas no sistema. Por exemplo: a rede de escolas que deu a Lula, ex-aluno do Senai, o diploma de torneiro mecânico. Mas também há fartos exemplos de malfeitorias.
Candidato derrotado à presidência, o tucano Geraldo Alckmin quebrou o silêncio. Ele está descansando em Pindamonhangaba, sua cidade. Falou à TV Vanguarda, afiliada da Globo. Perguntou-se se planeja disputar a prefeitura de São Paulo, em 2008. E ele: “não”. Questionou-se também se seria candidato à presidência do PSDB. Respondeu que não deseja “esse encargo.”
Desejar, Alckmin até que deseja. Mas, conforme noticiado aqui no blog na sexta-feira, Tasso Jereissati fechou a porta. O mandato do senador cearense na presidência do PSDB só termina em novembro de 2007. Cogitou-se a hipótese de que renunciasse em favor de Alckmin. Mas, após consultar FHC, José Serra e Aécio Neves, Tasso decidiu cumprir integralmente o seu mandato.
O que sobrou para Alckmin? O ex-presidenciável disse que irá dedicar-se a estudar o Brasil no Instituto Teotônio Vilella, pertencente ao PSDB. É o mis próximo que vai chegar da política. No mais, pretende dar aulas, ministrar palestras e retomar o exercício da medicina (pressione aqui para assistir a esse trecho da entrevista).
Alckmin interrompe neste domingo o recolhimento a que se auto-submeteu, no sítio da família, em Pindamonhangaba, a 145 km de São Paulo. Aproveitou o feriado para organizar a biblioteca pessoal. Dedicou-se também à leitura do “Sermão da Sexagésima”, do Padre Antônio Vieira.
“É muito cedo”, disse Alckmin, para pensar numa nova candidatura presidencial. “Tudo ainda está muito longe e a minha tarefa agora é a de um 'soldado raso', a serviço do Brasil.", Aposta, porém, que o tucanato não chegará dividido a 2010. Aposta arriscada, já que o PSDB tem pelo menos três candidatos: além do próprio Alckmin, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas). Desnecessário dizer que, nessa fila, Alckmin está postado no último lugar.
Tentou-se arrancar de Alckmin uma avaliação sobre o governo Lula. Mas ele se limitou a desejar um bom segundo mandato ao ex-rival. E desconversou: "Eu ainda estou num período sabático, ou seja, prefiro ficar quieto. Vamos dar o tempo necessário."
A cerimônia de troca da Bandeira, realizada neste domingo, em Brasília, teve uma atração adicional além da tradicional fanfarra militar, dos usuais tiros de canhão, e do hasteamento de um novo pavilhão. A novidade foi o presença de um grupo de mulheres de militares. Protestaram pela melhoria das condições de trabalho dos controladores de vôo.
Há hoje no Brasil 2.608 controladores de vôo. Desse total, 2.115 são militares. Normalmente, ostentam a parente de sargento. Numa das faixas abertas pelas mulheres na solenidade (veja foto abaixo) pôde-se ler: "Sem militar (...), o Brasil não decola." Por precaução, não havia no grupo nenhuma mulher de controlador de vôo.
O regimento interno das Forças Armadas proíbe que militares do serviço ativo participem de protestos. A desobediência sujeita o infrator à pena de prisão. Por isso, são as mulheres que vão às ruas, sempre que necessário. Elas fundaram inclusive uma entidade, a Inemfa (União das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras).
Coube à presidente da Unemfa, Ivone Luzardo, sair em defesa dos controladores de vôo: “Eles trabalham com escala apertada e enfrentam muita pressão psicológica”, disse ela. Queixou-se da falta de investimentos: “A desatualização dos equipamentos e a falta de contratações deixaram o setor aéreo chegar ao colapso. O governo deve ter em mente que eles estão controlando vidas e não podem trabalhar acima do limite”.
As mulheres dos militares aproveitaram para reivindicar o reajuste dos soldos. Sustentam que os vencimentos de seus maridos acumulam uma defasagem de 400% desde 1994. Defenderam, de resto, mudanças na lei que eliminou, em agosto de 2001, direitos previdenciários de militares.
A troca da bandeira ocorre uma vez por mês, na Praça dos Três Poderes, aquela onde estão localizados os prédios do Congresso, do STF e do Planalto. Neste mês, a cerimônia foi conduzida pelo Corpo de Bombeiros, que participa de um revezamento que inclui Exército, Marinha e Aeronáutica.
A solenidade faz parte do calendário de eventos de Brasília. Ocorre em torno de um gigantesco mastro plantado na praça em 1972, sob o general Emílio Garrastazu Médici. Foi projetado pelo arquiteto carioca Sérgio Bernardes, como símbolo da pujança da era do “Brasil Grande”. Tem um formato circular. Compõe-se de 24 tubos metálicos, uma alusão ao número de Estados existentes à época (hoje são 26, mais o Distrito Federal).
Depois de hasteada, a bandeira tremula no pico do mastrão a cem metros do chão. Feita de nylon de pára-quedas, único material que consegue resistir às intempéries, a mega-bandeira tem 280 metros quadrados. Figura no Guinnes Book como a maior bandeira hasteada do mundo
Em público, Lula diz que quer estabelecer “relação privilegiada” com os EUA no segundo mandato. Em privado, ele organiza sua primeira viagem internacional como presidente reeleito. Vai ao encontro de Hugo Chávez, presidente da Venezuela e inimigo número um de George Bush na América Latina.
Lula voa para Caracas no próximo domingo, 12 de novembro. Encontra-se com Chávez no dia seguinte. Um dos principais temas da pauta será o acerto dos detalhes da parceria entre a Petrobras e a PDVSA, estatal petrolífera venezuelana, para a construção de uma refinaria em Pernambuco.
Na semana passada, em entrevista a três jornais europeus –o italiano La Repubblica, o espanhol El Pais e o francês Le Figaro—, Lula dissera que um de seus objetivos na área externa é o estreitamento de relações com os EUA. Fez questão de diferenciar-se do companheiro Chávez:
"A relação da Venezuela com os EUA não é a do Brasil. Cada presidente governa em função da cultura política de seu país. Quando se trata de política externa na América do Sul, pensamos igual, mas quando se trata de relações estratégicas, ele (Chávez) pode pensar uma coisa e eu outra”.
Àquela altura, o Itamaraty já arregaçara as mangas para preparar a viagem de Lula à Venezuela. O presidente levará consigo Eduardo Campos (PSB), governador eleito de Pernambuco. Os dois almoçaram juntos na última terça-feira. Lula disse ao amigo que deseja ajudá-lo a fazer “um grande governo.” Parte da ajuda é a construção da refinaria binacional, uma das obras que o tucano Geraldo Alckmin chamou de “virtual” durante a campanha.
A refinaria é freqüentemente citada por Lula como uma das grandes obras de seu governo. Será erguida em Ipojuca, a 57 km de Recife, onde se localiza o Porto de Suape. Por ora, há no local apenas uma pedra fundamental, “inaugurada” por Lula e Chávez, em dezembro de 2005, numa solenidade que teve gosto de comício.
Lula era à época pré-candidato. Observado por Chávez, ele discursou para uma claque arregimentada pelo PT e pelo PSB de Pernambuco. Alvejado pelo escândalo do mensalão, fez críticas à imprensa. Comparou a mídia brasileira à venezuelana, ácida com Chávez. "Estamos vivendo no Brasil algo semelhante”, disse Lula. “Estamos vivendo um momento em que as pessoas não têm preocupação de saber se é verdade ou não a denúncia."
No novo encontro com Chávez, Lula deseja detalhar o plano de investimentos da refinaria. Vai custar US$ 2,5 bilhões –metade sairá dos cofres da Petrobras; a outra metade será provida pela PDVSA. A idéia é iniciar as obras no final de 2007 e concluí-la em 2011. Ocupará uma área de 620 hectares, dos quais só 420 já estão assegurados. Os outros 200 virão da desapropriação de uma usina chamada Salgado.
No momento, estão sendo feitos os estudos de impacto ambiental e o projeto de abastecimento de energia e de água da refinaria. Será a primeira nova refinaria da Petrobras em 25 anos. Vários Estados nordestinos disputaram o projeto. A queda-de-braço final foi travada entre Ceará e Pernambuco. Venceu o Estado natal de Lula.
Revigorado pelas águas cálidas do litoral baiano, Lula retorna a Brasília neste domingo. Durante a semana, vai vestir-se de negociador, para pôr de pé as duas novidades do segundo mandato: coalizão e ministério dos sonhos. São novidades antigas. Velhas mesmo. Que o diga a história.
O papo de coalizão vem de 45. Nas pegadas da deposição de Getúlio, Dutra prevaleceu sobre Eduardo Gomes. Foi uma renhida disputa presidencial. E o eleito apressou-se em propor um “acordo interpartidário”.
No fundo, o objetivo de Dutra era encurtar o campo de Getúlio. Mas envernizou a coalizão com o lero-lero do interesse nacional. Quase todo mundo topou. Só Virgílio Melo Franco não mordeu a isca. Militara na trincheira de Eduardo Gomes. E fincou o pé na oposição a Dutra.
Feita a coalizão, cada partido beliscou o seu ministério. Ficou nisso. Posto para escanteio, Getúlio voltaria a roubar a bola no meio do gramado. Elegeu-se presidente em 50. Contra quem? Eduardo Gomes. Convidou o rival para o ministro da Aeronáutica. Mas o brigadeiro, dessa vez, refugou.
Em 88, Sarney também saiu-se com a idéia do pacto nacional. Não colou. Em 91, sentindo o chão fugir-lhe dos pés, Collor lançou a tese do acordo nacional. De novo, deu em nada. Agora, parte-se para a coalizão à Lula. Se evoluir, não vai passar de um rateio de pastas. Como na época de Dutra.
De ministérios oníricos o país também está escaldado. Getúlio anunciou o seu em 51. Chamava-o de gabinete da experiência. A oposição tremeu. Com razão. Em 30, Getúlio chegara ao poder pelas armas. Auto-intitulara-se chefe de um governo provisório. O provisório virou definitivo.
Dizia-se à época: tudo passa, só Getúlio fica. Ficou por 15 anos. Natural que o anúncio do ministério da experiência fosse recebido como prenúncio de um novo governo longevo. Não foi. A equipe experiente ruiu em 53. E Getúlio atirou contra o próprio coração no ano seguinte.
Em 90, ao nomear o seu ministério, Collor disse que a equipe o acompanharia até o fim do mandato. Nem o presidente durou até o fim. Que dirá os ministros. Houve casos grotescos. O chanceler Francisco Rezek soube em Nova York que sua cabeça fora à bandeja. Constrangedor. Mas não inédito.
Ernesto Simões Filho, um dos experientes de Getúlio, estava em Florença quando lhe chegou a informação de que fora demitido da pasta da Educação. Semelhante falta de educação só se repetiria sob Lula. De novo, o Ministério da Educação, que Cristovam Buarque também perdeu pelo telefone.
Com a caneta recarregada pela tinta fresca das urnas, Lula acena com um ministério digno do “respeito da sociedade.” Se fosse vivo, Otto Lara Resende olharia de esguelha para a promessa. Em 46, repórter iniciante, Otto entrevistou Getúlio, àquela altura já ex-ditador. Foi para a entrevista, segundo contou em “Bom dia para nascer” (Cia. das Letras), armado de “juvenil petulância”.
Em dado instante, Getúlio levou a mão ao ombro do entrevistador. E disse: “Tu ainda és muito jovem para saberes que um ditador não pode tudo.” Presidentes eleitos tampouco podem muito. Lula já sabe disso. Se não sabe, logo cairá em si. Basta que lhe cheguem aos ouvidos as primeiras exigências do PMDB, esteio da novíssima coalizão.
Lula e Marisa voltaram a caminhar pelas praias que banham a Base Naval de Aratu (BA) neste terceiro dia de descanso. Ouviu-se um ruído estranho. Era Olavo Bilac (1865-1918) revirando no túmulo. O poeta refez os velhos versos. Ficaram assim:
Os sete governadores eleitos pelo PMDB organizam um encontro para discutir a proposta de coalizão feita por Lula. Será uma reunião de quatro dias, entre 16 e 19 de novembro, em Florianópolis (SC). O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), também estará presente.
O anfitrião Luiz Henrique da Silveira, governador reeleito de Santa Catarina, diz que o objetivo da reunião é “unificar” a posição dos governadores. Trabalha-se com a perspectiva de que eles terão um peso decisivo nas negociações que serão estabelecidas entre o PMDB e governo Lula.
O PMDB foi o partido que mais conquistou governos estaduais nas eleições deste ano. Dos sete eleitos, cinco apóiam abertamente Lula: Roberto Requião (Paraná), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Paulo Hartung (Espírito Santo), Marcelo Miranda (Tocantins) e Eduardo Braga (Amazonas).
As duas exceções são o próprio Luiz Henrique e André Putinelli (Mato Grosso do Sul). Os dois apoiaram o presidenciável derrotado Geraldo Alckmin. Embora ambos tenham dificuldades de convivência com o PT de seus respectivos Estados, estão dispostos a compor com Lula, desde que o apoio ao governo resulte na reunificação do PMDB. Hoje, o partido está cindido em dois grupos –um governista e outro oposicionista.
Luiz Henrique esteve em São Paulo antes do feriado de finados. Jantou na casa de Michel Temer, que também apoiou Alckmin na disputa presidencial. Propôs a reunião dos governadores. E, mediante a concordância de Temer, começou a formular os convites aos colegas. O encontro de governadores será feito num resort elegante de Florianópolis, o Costão do Santinho. “Convivendo durante quatro dias, almoçando e jantando juntos, vamos chegar a um consenso”, acredita Luiz Henrique.
Antes da reunião dos chefes de executivos estaduais, Michel Temer deve avistar-se com Lula. O deputado aguarda para esta semana um convite do presidente. “Se formos chamados, como se anuncia, não poderemos deixar de conversar”, diz Temer. Depois de ouvir o que Lula tem a dizer, o presidente do PMDB deseja compartilhar as propostas do Planalto com os governadores.
Em seguida, Temer planeja convocar uma reunião do Conselho Político do PMDB. É um fórum amplo. Congrega as principais lideranças do partido. A lista de participantes inclui dos membros da Executiva a ex-governadores. Nesse encontro, pretende-se obter algo essencial para o êxito dos entendimentos com Lula: um mínimo de unidade partidária.
“Não é mais possível que o PMDB se mantenha fragmentado como se encontra”, diz Temer. O deputado prevê que há boas chances de êxito na negociação com Lula. Desde que a coalizão proposta pelo presidente não se limite à discussão de cargos, mas à discussão de programa e à delegação de “setores” do governo à gestão do PMDB. Conforme noticiado aqui no blog, pretende-se que o acordo seja formalizado num documento de cunho programático.
De resto, Temer afirma que o acerto com o governo, se vier mesmo a ser selado, terá um caráter “administrativo”, não “eleitoral”. Significa dizer que o PMDB não abrirá mão de tentar viabilizar um nome próprio para a disputa presidencial de 2010. “É essencial que o partido pense no futuro, construindo uma candidatura majoritária para a próxima eleição presidencial”, concorda Luiz Henrique.
O governador estabelece uma outra premissa para o sucesso do entendimento com Lula. “A discussão precisa ser institucional”, diz ele. “Precisa resultar de uma vontade dominante do partido. Não há hipótese de o PMDB se entender com o governo por meio de uma ou outra conversa com líderes contatados individualmente.”
Leia abaixo o elucidativo e lúcido artigo de Clóvis Rossi (assinantes da Folha) sobre o caos aéreo:
A queda do avião da Gol causou mais mortes (154) que os 111 do Carandiru. Mas, ao contrário do que aconteceu no presídio paulista, a responsabilidade por este crime fica diluída nas dobras de um poder público imensamente ineficiente.
Primeiro, culpou-se os pilotos do Legacy, que eram estrangeiros, ainda por cima norte-americanos, os suspeitos usuais em qualquer problema que ocorra na América Latina, tenham ou não qualquer tipo de culpa.
Depois, o foco passou para os controladores de vôo. Digamos que tenham de fato errado. São culpados? Ou culpada é uma administração que forçou-os a trabalhar fora das normas e padrões internacionalmente aceitos? Fala-se de controladores que "pilotavam" 20 aviões simultaneamente, quando o limite normal é 14.
É preciso uma defensora do consumidor como Maria Inês Dolci, na Folha de ontem, para apontar o dedo para o verdadeiro culpado: "O desvio das verbas para segurança aérea, a partir de 2003, já sob o domínio do "nunca ninguém jamais". Refiro-me aos R$ 286,5 milhões efetivamente empregados no programa de proteção ao vôo até agora, dos R$ 531,7 milhões previstos para este ano".
Posto de outra forma, o governo gastou a metade do que deveria gastar para proteger a vida dos passageiros de aviões. Não consta, por exemplo, que tenha gastado só a metade do que deveria gastar para pagar os credores da dívida pública.
Natural: a vida humana, neste governo como em anteriores, vale menos que a bolsa. O pior é que, se se encontrou a caixa-preta do avião da Gol, a caixa-preta que é a forma de operar do governo no Brasil continua escondida. É preciso um Carandiru aéreo para que fiquemos sabendo que, cada vez que um avião voa pelos céus do Brasil, seus passageiros correm risco de vida.
A Secretaria Nacional do MST divulgou nesta sexta um boletim que resume a estratégia pós-eleitoral do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. “Assegurado mais um mandato para o governo Lula, é hora de cobrar e exigir as mudanças políticas que atendam aos interesses do povo”, diz o documento.
O texto põe fim à trégua que os sem-terra haviam concedido a Lula durante a campanha. Anota que a “esquerda” foi às urnas “dividida e fragilizada.” Debita o fenômeno a causas variadas, que serão debatidas nos próximos meses. E menciona “dois elementos” que terão “destaque” na discussão:
“A decepção com o governo Lula, incapaz de romper com a política neoliberal implementada pelos governos antecessores; e a forma com que alguns setores da esquerda copiaram o jeito burguês de fazer política, o que resultou numa série de denúncias de casos de corrupção e de práticas eleitoreiras”.
O documento afirma que, depois de reeleito, Lula prometeu desenvolvimento com distribuição de renda. Para que as palavras virem “ações concretas”, o MST irá cobrar do governo o seguinte:
1. “rompimento com a política econômica neoliberal e, acima de tudo, um enfrentamento com os poderosos interesses dos que monopolizam as terras (rurais e urbanas), as comunicações e o sistema financeiro”.
2. fortalecimento da “integração solidária dos países latino-americanos, de forma a se contrapor à mentalidade colonizada da elite brasileira e fazer frente ao imperialismo estadunidense”;
3. “retirada das tropas militares brasileiras do Haiti e a implementação de uma política de ajuda solidária ao povo daquele país”;
4. implementação de uma reforma política que atenda “aos interesses do povo e não dos políticos”. Como? Estabelecendo “mecanismos de participação” como “orçamento participativo, plebiscitos e referendos populares”;
A direção do MST faz no comunicado um balanço da participação da entidade na eleição presidencial. No primeiro turno, diz o texto, a militância dos movimentos sociais sentiu-se “de lado na disputa.” Por que? “O governo Lula, crente que ganharia no primeiro turno, priorizou a divulgação das suas políticas assistencialistas e o estabelecimento de um amplo leque de alianças –da esquerda à direita”.
No segundo turno, afirma o texto do MST, a disputa ganhou contornos de “luta de classe”. E “a maioria dos movimentos sociais se engajou nas discussões e na campanha”. Postou-se ao lado de Lula. O engajamento dos sem-terra foi, porém, “sem ilusões e com a convicção de que as transformações vêm das ações da própria sociedade”.
O documento prega a “autonomia” dos movimentos sociais em relação a partidos e ao governo. Defende uma “elaboração teórica” própria e manutenção da “capacidade de mobilização”. Ou seja, vem barulho por aí.
O governo Lula já emitiu sinais de que remará em linha oposta à preconizada pelo MST. O desenvolvimentismo do discurso será temperado à base de rigor fiscal e monetário. Algo que o movimento chamaria de “política neoliberal.” Na área externa, Lula ensaia o aprofundamento das relações com os EUA. Nada de “fazer frente ao imperialismo estadunidense.” De resto, não há na pauta da reforma política, por ora, vestígio de qualquer coisa que se pareça com os referendos, plebiscitos e orçamentos participativos defendidos pelo MST.
A indústria de produtos de limpeza está em festa. Em entrevista a jornais europeus, Lula disse que o Brasil precisa de uma “operação mãos limpas”. Referia-se à razia que infelicitou malfeitores na Itália, na década de 90. No Brasil, considerando-se a quantidade de mãos pilhadas tocando a sujeira desde a década de 90, pode faltar sabonete.
Perguntou-se a Lula o que achava dos dedos sujos do petismo. E ele: foi um “golpe duríssimo.” Disse que a obrigação do governo é ser “intransigente” com as malfeitorias. E reafirmou que não dá moleza à perversão: "Todos os que estão envolvidos em acusações de corrupção devem ser processados, nenhum deles terá proteção do meu governo."
Lula se disse "orgulhoso" de sua administração. Julga ter travado uma "batalha contra a corrupção." Mencionou as 300 operações realizadas pela Polícia Federal entre 2003 e 2006. Para não perder o hábito, trouxe FHC à colação. Na gestão do antecessor, afirmou ele, houve apenas 48 operações da PF.
O ‘represidente’ voltou a defender a reforma política. Pregou a necessidade de aprovação do financiamento público de campanhas. Mas acha que é preciso fazer mais:"Não acredito que a reforma política resolverá tudo. Precisamos do trabalho da Justiça para acabar com a impunidade."
Lula falou ao italiano La Repubblica, ao espanhol El Pais e ao francês Le Figaro. Recusou o papel de líder da América Latina: "O Brasil não quer liderar nada, quer ser sócio de todos os países e trabalhar em harmonia para que o povo possa ver nosso continente crescer".
Acenou para os EUA, país com o qual deseja estabelecer uma "relação privilegiada." E procurou diferenciar-se de Hugo Chávez: "A relação da Venezuela com os Estados Unidos não é a do Brasil. Cada presidente governa em função da cultura política de seu país. Quando se trata de política externa na América do Sul, pensamos igual, mas quando se trata de relações estratégicas, ele (Chávez) pode pensar uma coisa e eu outra."
Relatório do FMI chamado “Panorama Econômico do Hemisfério Ocidental” joga água no moinho do discurso desenvolvimentista do governo Lula. O documento estima que a América Latina terá um crescimento mais “vigoroso” em 2006 do que teve em 2005. E prevê que, considerando-se as perspectivas de 2007, a região terá o seu melhor triênio desde a década de 70. Pressione aqui para ir ao documento original. Tem 54 páginas. Infelizmente, foi escrito em língua inglesa.
Segundo as previsões do Fundo, o crescimento da Americana Latina será de 4,7% neste ano, contra os 4,25% registrados no ano passado. Para 2007, os técnicos do FMI estimaram que o PIB latino-americano será tonificado em mais 4,25%. Com o seu PIB miúdo de 2,3%, o Brasil teve participação modesta no resultado global da região em 2005. Para este ano, o governo brasileiro, que chegou a falar em percentuais acima de 4%, já reconhece que o PIB crescerá pouco mais de 3%.
O FMI realça também em seu relatório os bons resultados dos países da América Latina no controle da inflação. Estima que a média deve ficar em torno de 5% em 2007. Menciona ainda como ponto positivo a aparência saudável dos fundamentos econômicos –contas externas e saldos fiscais primários positivos, taxas de câmbio flexíveis e dívida pública bem estruturada. “(…) Ocorreram melhorias nos mercados domésticos, deram novas alternativas aos investidores”, diz o relatório, mencionando emissões de títulos pelos governos do Brasil, México e Peru.
O texto não deixa de mencionar, porém, os riscos a que estão submetidas as economias da América Latina. Cita o receio de que a economia americana se desacelere. Menciona também a paralisia nas negociações da Organização Mundial do Comércio para liberalização do comércio. Por último, faz referência ao ritmo dos gastos dos governos.
Num prenúncio do que deve ser a agenda do Brasil no segundo mandato de Lula, o Fundo recomenda reforma fiscal, com corte de gastos públicos; redução de tributos; melhoria nos gastos sociais; e aumento das oportunidades de emprego.
O senador Tasso Jereissati (CE) derramou um balde de água gelada na articulação de aliados de Geraldo Alckmin para fazer do candidato derrotado o novo presidente do PSDB. Depois de conversar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas), Tasso decidiu que não vai abrir mão do comando do PSDB em favor de Alckmin.
Tasso foi alçado à presidência do PSDB no ano passado, no lugar de Eduardo 'Valerioduto' Azeredo. Seu mandato na direção do partido só termina em novembro de 2007. Partidários de Alckmin esperavam que ele renunciasse em favor do presidenciável derrotado. Na última segunda-feira, Tasso balançou: "O Geraldo saiu [da eleição presidencial] com quase 40 milhões de votos. É um capital eleitoral fantástico que, qualquer que seja o seu destino, será de influência política no PSDB. Pode ser a presidência [do partido], eu não estou indicando, mas isso ainda não foi discutido."
O olho grande do grupo de Alckmin levou Tasso a promover, na terça e na quarta, uma série de consultas a líderes tucanos. Foi, primeiro, a FHC. Ouvira rumores de que ele também cobiçava para si a presidência do PSDB. O ex-presidente negou. E deixou Tasso à vontade para tomar a decisão que julgasse mais conveniente.
Depois, Tasso ouviu Serra e Aécio, que emergiram das urnas como as duas principais lideranças do tucanato. De olho na sucessão presidencial de 2010, nenhum dos dois tem interesse em facilitar a vida de Alckmin. A exemplo de FHC, deram carta a branca a Tasso. E os planos do grupo de Alckmin foram empurrados ladeira abaixo.
Nesta quinta, Tasso embarcou para os EUA. Com três safenas implantadas no peito, ele vai se submeter a exames cardíacos de rotina na cidade de Cleveland, como faz todos os anos. Depois, dará uma esticada até Nova York. Só volta daqui a dez dias. Antes de embarcar, avisou à cúpula do partido que decidiu permanecer na presidência do PSDB. Assim, se quiser dialogar formalmente com o PSDB, como anunciou, Lula já tem a quem se dirigir.
Folha Imagem Escaldado com os dissabores do primeiro mandato, Lula disse a um amigo petista com quem conversou na última quarta-feira que vai exigir “espírito de equipe” do time de ministros que pretende escalar para o segundo mandato. Segundo as palavras do presidente, não haverá na nova equipe “nenhum superministro”.
Lula contou que, ao longo dos últimos quatro anos, irritou-se toda vez que leu no noticiário referências aos supostos superpoderes de um auxiliar. “Isso não vai ter mais”, disse. O presidente não mencionou nomes. Mas o interlocutor ficou com a impressão de que ele se referia a José Dirceu e a Dilma Rousseff (na foto).
Enquanto ocupou a chefia da Casa Civil, Dirceu foi comumente tratado como espécie de primeiro-ministro do governo. Apeado do Planalto nas pegadas do escândalo do mensalão, foi substituído por Dilma. Agora é ela quem freqüenta o noticiário como manda-chuva da Esplanada. Algo que parece já incomodar o chefe.
Os freqüentadores da intimidade de Lula dão como certo que alguns ministros sobreviverão ao segundo mandato. Tarso Genro (Relações Institucionais) e a própria Dilma Rousseff são dois dos freqüentam da lista de sobreviventes. Alheio ao diz-que-diz-que, Lula afirmou ao interlocutor de quarta-feira que ninguém está seguro no cargo.
De resto, o presidente se diz “obcecado” em evitar “erros” cometidos na formação de seu primeiro ministério. Jura, por exemplo, que vai colocar a conveniência administrativa acima das amizades e dos interesses partidários. Deseja compor, segundo disse, um ministério que seja “respeitado pela sociedade.”
As preocupações que Lula vem manifestando são comuns a todo presidente recém-eleito. Também é habitual que, submetido à fricção das negociações partidárias, o titular do mandato acabe arquivando certas intenções, sobretudo as mais nobres. A tenacidade dos propósitos de Lula começa a ser testada na próxima semana, quando o presidente pretende abrir negociação formal com o PMDB.
Divulgação/Globo Mal saíram das urnas, os brasileiros serão instados a participar de uma nova eleição presidencial. Dessa vez, o objetivo será escolher o sucessor de Luiz Inácio ‘Bussunda’ da Silva. O eleito desempenhará o papel de cover de Lula no humorístico Casseta & Planeta.
O “cargo” encontra-se vago desde a morte de Bussunda, em junho. Os cassetas decidiram recorrer aos telespectadores para escolher o substituto. O “candidato” favorito é Cláudio Manoel, o Seu Creysson (na foto). Ele tem larga experiência política.
Em 2002, seu Creysson fundou o PÇSC (Partido Çocial do Seu Creysson). Fez até carreata no centro de São Paulo. Recomenda-se ao “eleitor” que deseja exercer conscientemente o seu direito de voto a leitura do livro "Seu Creysson, Vídia i Óbria" (108 páginas), espécie de biografia do “candidato”.
O ministro Luiz Marinho (Trabalho), vale-se de sua experiência de ex-sindicalista para tentar atenuar os efeitos do caos aeroviário desta quinta. Ele telefonou para Jorge Botelho, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo. Falando em nome de Lula, pediu ajuda.
Segundo relatou em entrevista, Botelho informou a Marinho que a encrenca não decorre de nenhuma operação tartaruga dos operadores de vôo. O que há, disse ele, é falta de pessoal. Um incidente ocorreu em Brasília enquanto o dirigente do sindicato negociava com o governo.
A Aeronáutica recusou-se a liberar do trabalho os controladores de vôo que já haviam cumprido a sua jornada de trabalho. A informação espalhou-se pelos centros de controle do tráfego aéreo de todo o país. E os controladores ameaçaram cruzar de vez os braços.
Por pouco, informou Botelho, não se chegou a um colapso total do sistema. Alcançado pelo telefone, Luiz Marinho discou para o seu colega da Defesa, Waldir Pires. E os controladores do Cindacta 1, em Brasília, foram liberados. A Aeronáutica convocou emergencialmente uma força-tarefa de controladores.
No momento, Marinho negocia com Botelho um acordo para liberar um número maior de vôos. Pelas regras internacionais, cada controlador deve responsabilizar-se por 12 vôos. O que se discute é o aumento desse limite, sem prejuízo à segurança.
O presidente do sindicato dos controladores acha que o objetivo pode ser alcançado por meio de uma extensão do horário de trabalho dos controladores. Deseja, porém, que alguma autoridade do governo se responsabilize pela operação. Nesse instante, Botelho participa de uma teleconferência com os ministros Marinho e Waldir Pires.
PS.: À noite, o ministro Waldir Pires anunciou o resultado das negociações que se arrastaram por toda o dia. Anunciou, veja você, a constituição de um grupo de trabalho. A comissão terá por finalidade estudar a criação de um plano de carreira para a categoria dos controladores de vôo.
Qual é a cara do melhor presidente da República? Para o faminto, o melhor presidente não ousará aparecer com outra feição que não seja a de um prato de comida. Para o assaltado, ele tem a aparência de um policial. Para o doente esquecido numa maca do SUS, ele se parece com um médico. Para o passageiro retido na fila da sala de embarque, o melhor presidente tem o semblante de um controlador de vôo.
Neste feriado do Dia dos Mortos, o prestígio extraordinário que o presidente acaba de obter nas urnas do segundo turno morreu um pouquinho. O fenômeno do descontrole nas torres dos aeroportos brasileiros está para Lula assim como o apagão elétrico esteve para Fernando Henrique Cardoso. As duas encrencas nasceram numa mesma foz –a falta de planejamento— e deságuam num mesmo mar –o oceano de cabeças em dia com os seus impostos.
No limiar de 2003, o novíssimo governo Lula foi alertado para a precariedade das condições de trabalho dos controladores de vôo. O último concurso para a contratação de controladores de vôo data de 1986. Tratou-se o problema a golpes de barriga. E o que era uma ameaça evoluiu para um caos que já dura sete dias e não tem data para acabar. O ministro Waldir Pires (Defesa) saiu-se com um comentário à Lula: "Eu não sabia". Nesta quinta, os atrasos nos vôos chegam a 15 horas. A rotina dos aeroportos foi virada de ponta-cabeça.
Para acomodar uma cereja sobre o bololô, Eliane Cantanhede revela que o acidente com o jato da Gol, que resultou em 154 cadáveres, foi causado por falhas do sistema nacional de (des)controle de vôo. Isso tudo terá um preço. Será cobrado nas taxas de popularidade do presidente, remoçadas pelas urnas do último domingo.
Isolado na Base Naval de Aratu, banhada pelo mar cálido da Bahia, Lula recebe pelo telefone as notícias sobre o caos. Está sendo informado pelo ministro Waldir Pires. O presidente voou para a Bahia a bordo do Aerolula. Embarcou, sem nenhum transtorno, na Base Aérea de Brasília.
Na segunda, o presidente brincara com o slogan de sua campanha –“Deixa o homem trabalhar”. Disse: “Deixa o homem descansar.” Nesta quinta, Lula cometeu um desatino. Permitiu-se ser fotografado na praia (veja foto abaixo). Estava de sunga azul-escuro, junto com dona Marisa, de maiô azul-turquesa. A imagem tem o efeito de um tapa na cara dos brasileiros que amargam esperas intermináveis nos corredores dos aeroportos.
Antes de viajar para a Bahia, onde descansa até domingo, Lula tirou a quarta-feira para “pôr ordem na casa”, segundo expressão dele próprio. Em reunião com um grupo de ministros, determinou o fim do debate público sobre economia. Depois, em conversa com um político petista que priva de sua intimidade, sinalizou a intenção de manter Henrique Meirelles na presidência do Banco Central no segundo mandato.
Meirelles, aliás, foi um dos participantes da reunião do Planalto. Além dele, estiveram com o presidente os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento). Luiz Furlan (Desenvolvimento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Sintomaticamente, Lula não chamou para a reunião o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), que, no domingo eleitoral, dissera que a “era Palocci” havia chegado ao fim. Uma declaração que seria desautorizada pelo presidente no dia seguinte.
Entre quatro paredes, Lula reafirmou aos ministros a meta de crescimento de 5% do PIB para 2007. Encomendou a Guido Mantega e a Paulo Bernardo estudos sobre cortes de gastos públicos. Em campanha, escondeu a tesoura. Mas é hora de descer do palanque. A poda nas despesas do governo é vista pelo Banco Central como pré-condição para a manutenção da política de redução gradual das taxas de juros. Até o final do ano, deseja-se reduzir os juros nominais, hoje fixados em 13,75% ao ano, para algo próximo de 10%.
Durante a reunião, Lula não fez nenhum tipo de referência sobre os ministros que serão mantidos no governo a ser inaugurado em janeiro de 2007. Só depois, em outro diálogo, referiu-se a Henrique Meirelles em termos que levaram seu interlocutor a concluir que o presidente cogita mantê-lo à frente do Banco Central.
Lula disse que a presença de Meirelles no BC passa ao mercado a certeza de que o governo está comprometido com o rigor fiscal e monetário. Mencionou um pedido pessoal que fez ao auxiliar no ano passado. Meirelles cogitara candidatar-se a deputado federal por Goiás, seu Estado. Chegara a acertar com o ministro Walfrido Mares Guia (Turismo) a filiação ao PTB.
O presidente interveio para demover Meirelles da idéia de retornar à política. Em 2003, quando aceitou presidir o BC, Meirelles renunciara a um mandato de deputado que acabara de conquistar. Teve de desfiliar-se do PSDB. Agora, Lula dá a entender que não seria correto de sua parte dispensar um auxiliar que, por duas vezes, colocou o governo acima de seus interesses pessoais.
Meirelles é alvo constante do PT e dos petistas. O partido de Lula o enxerga como entrave para a redução acelerada dos juros. Atribui a ele a letargia econômica que infelicita o primeiro mandato. O presidente, porém, olha a coisa com outros olhos. Atribui à dobradinha Antonio Palocci-Hernique Meirelles o controle da inflação e a conquista de indicadores econômico cuja solidez servirá de alicerce para o crescimento. Por isso irritou-se com a frase de Tarso Genro.
Nesta quarta, a propósito, o ministro das Relações Institucionais protagonizou um recuo em relação à pregação que insinuava o abandono do rigor fiscal. "Defendo a retomada do crescimento, com distribuição de renda e a busca dos 5% [de crescimento] no próximo ano. Não há divergências na política fiscal. Nunca defendi um relaxamento nas contas públicas. O presidente vai manter a rigidez fiscal. A metodologia para crescer neste cenário está sendo estudada."
De quebra, Tarso Genro elogiou Henrique Meirelles: "Parte dos resultados eleitorais de Lula foi conquistada graças ao trabalho dele à frente da autoridade monetária. O Meirelles fez uma coisa muito sábia. A baixa inflação valorizou a bolsa do trabalhador."
A procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayashi divulgou nesta quarta uma nota com a sua versão sobre o interrogatório dos repórteres da revista Veja, na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Ela esteve presente à oitiva, conduzida pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira. Reconhece que houve “imperfeições” na transcrição das declarações dos repórteres. Porém, sustenta que foram “apontadas e sanadas”. Afirma que eventual intimidação da PF aos repórteres, conforme denunciado por Veja, “teria provocado imediata reação de minha parte.” Leia abaixo a íntegra da nota da procuradora:
Como procuradora da República presente aos depoimentos que são alvo de contestação da revista “Veja” e da réplica da Polícia Federal, cumpre esclarecer que:
1) Sobre a nota da revista “Veja”, não é correto afirmar que os jornalistas prestaram depoimentos para uma investigação interna da corregedoria da Polícia Federal. Os jornalistas foram ouvidos como testemunhas em inquérito policial para apurar se houve conduta indevida de policiais no interior da PF em São Paulo. A PF ainda não instaurou procedimento administrativo interno sobre os episódios narrados na revista;
2) No caso específico, as irregularidades verificadas foram prontamente apontadas e sanadas no curso dos depoimentos, da maneira detalhada na nota da revista “Veja”;
3) O papel do MPF no caso é certificar que as declarações tomadas no inquérito policial sejam as mais fiéis possíveis aos depoimentos das testemunhas, fazer perguntas de interesse da investigação não realizadas pela PF, bem como buscar outras provas e evidências para esclarecer o caso, determinando e sugerindo a realização de oitivas, perícias etc., para chegar ao resultado almejado por todos: a verdade.
4)Embora as imperfeições ocorridas durante a redução a termo dos depoimentos tenham sido corrigidas e que no meu entendimento pessoal não tenha havido qualquer ato de intimidação por parte da PF, o que teria provocado imediata reação de minha parte, o MPF está aberto para receber qualquer comunicação formal por parte da revista “Veja”.
Elizabeth Mitiko Kobayashi Procuradora da República
Também nesta quarta, conforme noticiado aqui no blog na véspera, PPS e PV apresentaram requerimento pedindo a constituição de uma comissão de parlamentares para apurar a denúncia de constrangimento aos repórteres de Veja. O PPS patrocinou também requerimento de convocação de uma audiência pública na Câmara para debater as relações do governo com a imprensa.
Em nota, PPS e PV manifestaram “preocupação com a liberdade de imprensa e expressão no Brasil, ameaçada por uma série de pequenos fatos que, somados, nos fazem soar o alarme democrático”. O texto foi lido em plenário por Raul Jungmann (PPS-PE). “Quem está sendo constrangido não é apenas um órgão de imprensa ou os seus repórteres, mas todo cidadão que preza a liberdade de expressão”, disse o deputado.
Invocando a experiência de quem já “combateu a ditadura militar”, o ex-guerrilheiro Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que a liberdade de expressão deve existir “não apenas contra os governos de direita, mas também contra administrações de esquerda.”
A Polícia Federal interrogou nesta terça o “aloprado” Gedimar Passos, aquele ex-agente da própria PF preso com o dinheiro do dossiêgate. Inquiriu-o o delegado Moysés Eduardo Ferreira. Apura não o caso do dossiê, mas a denúncia de Veja de que Gedimar teria recebido a visita de Freud Godoy, o ex-assessor de Lula, enquanto esteve recolhido à carceragem da PF.
O depoimento durou quatro horas. Gedimar negou que tenha se avistado com Freud. Informou ao delegado Moysés que só deixou a cela em que se encontrava em duas oportunidades: primeiro, para a acareação com o próprio Freud; segundo, quando foi transferido para a superintendência da PF em Cuiabá.
Segundo a reportagem de Veja, Gedimar teria se avistado com Freud às escondidas. A visita não foi registrada nos apontamentos de entrada e saída da sede da PF em São Paulo. Na conversa, o ex-assessor especial da presidência teria pressionado Gedimar a rever o depoimento que prestara no dia de sua prisão, 15 de setembro, envolvendo-o no caso do dossiê.
Gedimar efetivamente alterou o seu primeiro depoimento. Em ofício encaminhado por seus advogados ao TSE, ele disse ter mencionado Freud depois de ter ouvido do delegado Edmilson Pereira Bruno, aquele que vazou as fotos do dossiê, a falsa promessa de que seria liberado caso colaborasse com as investigações. A sindicância conduzida pelo delegado Moysés Ferreira visa verificar eventuais delitos funcionais praticados por funcionários da PF na alegada visita de Freud a Gedimar.
Ricardo Nogueira/Folha Imagem Principal operador político de Lula, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) iniciou uma articulação para tentar quebrar o gelo com os adversários. Começou a fazer contatos com lideranças da oposição. Nas últimas 48 horas, falou pelo menos com dois senadores que tiveram assento no alto comando da campanha de Geraldo Alckmin: Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Heráclito Fortes (PFL-PI).
Na manhã desta terça, Tarso discou para Heráclito. Alcançou-o no celular. Abriu a conversa elogiando o comportamento dos rivais na disputa presidencial. Disse que, a despeito das diferenças, foi uma campanha de bom nível. Em seguida, manifestou o interesse em conversar a respeito de uma pauta de projetos que interessam ao governo no Congresso.
O senador, que coordenara a campanha de Alckmin pelo PFL, evitou dar asas ao diálogo. Não chegou a avançar no detalhamento da pauta mencionada pelo ministro. Heráclito contou ao blog o que disse a Tasso:
1) se o governo deseja estabelecer contato com a oposição, o diálogo precisa ser institucional. Ou seja, devem ser contatados os políticos credenciados para falar em nome do partido. No caso do PFL, o presidente Jorge Bornhausen (SC) e o líder no Senado, José Agripino Maia (RN). Heráclito lembrou a Tarso que, no alvorecer da gestão Lula, em 2003, o Planalto já adotara a tática de dialogar com lideranças isoladas, passando por cima dos canais institucionais. E a estratégia da cooptação individual descambou para os escândalos;
2) uma vez estabelecido o diálogo, não pode haver do lado petista nenhum político cuja imagem tenha sido tisnada por malfeitorias;
3) a pauta de votações precisa interessar a todos os lados, não apenas ao governo. É preciso contemplar, por exemlo, os anseios de governadores recém-eleitos.
No caso de Sérgio Guerra, coordenador da campanha de Alckmin pelo PSDB, foi ele quem ligou para Tarso, não o contrário. Deu-se na terça. Integrante da CPI das Sanguessugas, o senador tucano articulou o adiamento da reunião da comissão em que seriam ouvidos os “aloprados” Gedimar Passos, Valdebran Padilha e Jorge Lorenzetti. Preocupava-o a ausência de quórum.
“Não encontrei ninguém do PT e liguei para o ministro”, contou Sérgio Guerra ao blog. Tarso o atendeu e concordou com a conveniência do adiamento, que acabou sendo viabilizado por uma proposta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da CPI. Jungmann alegou que os membros da CPI precisavam de mais tempo para analisar dados que a Justiça de Mato Grosso e a PF repassaram à comissão na antevéspera da eleição presidencial. Na manhã desta quarta, a exemplo do que fizera no caso de Heráclito, Tarso telefonou para Sérgio Guerra. O pretexto foi perguntar se tudo correra bem no caso da CPI das Sanguessugas. O senador respondeu que fora procurado pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti e que a coisa transcorrera a contento.
Aproveitando a ligação, Tarso manifestou o desejo de conversar sobre outros temas. Sérgio Guerra, de viagem marcada para Lisboa, disse que ficaria fora por 15 dias. E nada foi agendado. A movimentação de Tarso é uma prévia da articulação que Lula pretende deflagrar na semana que vem, depois de descansar por três dias. Como disse em sua primeira manifestação pública depois de abertas as urnas, no domingo, o presidente vai chamar todos os partidos para conversar, sem distinções. “Quem não quiser conversar, que diga porque não quer conversar”, disse ele.
A oposição olha de esguelha para o gesto de Lula. Pefelistas e tucanos afirmam que não fugirão do debate de temas que interessem ao país. Mas aguardam os próximos passos do Planalto. No caso do PFL, fixou-se uma condicionante. Reunida na terça, em Brasília, a Executiva do partido deliberou que seus contatos com o governo terão de ser feitos na arena do Congresso. "Não vamos cruzar a rua para dialogar com ninguém", disse Jorge Bornhausen, referido-se à via que separa os prédios que abrigam o Legislativo e a Presidência da República.
DPF O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), como se sabe, já disse a Lula que não deseja ficar na Esplanada no segundo mandato. O presidente ainda não definiu quem irá para o lugar de Thomaz Bastos. Mas, seja quem for, só será nomeado depois de aceitar uma exigência: manter o delegado Paulo Lacerda na direção da Polícia Federal.
Na opinião de Lula, poucos setores de seu governo operaram com “eficiência” semelhante à da PF. Credita os resultados à “profissionalização” e à “modernização” da polícia. Para não comprometer um trabalho que está dando certo, convenceu-se de que Lacerda deve ser mantido, qualquer que seja o sucessor de Thomaz Bastos.
A avaliação de Lula é compartilhada por Thomaz Bastos. O ministro derrama-se em elogios a Lacerda. Gaba-se de tê-lo nomeado, em 2003. Classifica-o como um “tira profissional.” Diz que cumpriu à risca a diretriz que fixara no início do governo, segundo a qual a PF nem perseguiria nem protegeria ninguém.
A avaliação do ministro é contestada pela oposição. PSDB e PFL acusam a PF, por exemplo, de ter “politizado” as investigações do dossiêgate, retardando-a na fase pré-eleitoral. Em privado, Thomaz Bastos diz que a acusação é “irresponsável e criminosa.” Atinge uma instituição que, sob Lula, pautou-se de forma “irrepreensível”. Como "evidência", o ministro menciona o fato de que a denúncia da "quadrilha dos 40", como o Ministério Público se referiu aos envolvidos no escândalo do mensalão, baseia-se em dados recolhidos de investigação feita pela PF.
“Politizada” ou “irrepreensível”, cabe a Lula decidir o que fazer com a PF no segundo mandato. E o presidente já decidiu. Quer Lacerda do seu lado por mais quatro anos. Ele só não fica se não quiser. O delegado entrou na PF por meio de um concurso realizado em 1975. Tornou-se conhecido nacionalmente sob Collor, quando auxiliou o Ministério Público e a CPI do Collorgate, estrelada por petistas como José Dirceu e Aloizio Mercadante, a puxar o novelo das malfeitorias da República de Alagoas.
Cortejado por Lula, o PMDB traça uma estratégia para tornar-se força hegemônica no Congresso. Na legislatura que começa em 2007, o partido almeja presidir, a um só tempo, a Câmara e o Senado. Na primeira Casa, elegeu a maior bancada -89 deputados. Na segunda, acaba de igualar-se ao PFL, que emergira das urnas com 18 senadores, um a mais que o PMDB.
Nem foi preciso fazer muito esforço para anular a vantagem do PFL. Bastou a confirmação do senador Gerson Camata (PMDB-ES) de que pretende reassumir o mandato. Ele estava licenciado. Até fevereiro, mês em que serão escolhidos os novos dirigentes do Congresso, o PMDB espera alcançar a marca de 22 senadores.
No vaivém das bancadas, o PFL deve amargar pelo menos duas defecções. O senador José Sarney (PMDB-AP) cogita arrastar para as fileiras peemedebistas dois expoentes da pefelância, ambos do Maranhão: a filha dele, Roseana Sarney, que acaba de ser derrotada na disputa pelo governo do Maranhão, e o liderado Edson Lobão.
Pela tradição, deveria caber às maiores bancadas as presidências da Câmara e do Senado. Porém, essa praxe nem sempre é respeitada. Prova disso é a presença de Aldo Rebelo (SP) na presidência da Câmara. Ele integra a bancada de uma legenda inexpressiva: o PC do B.
No próximo ano, o PMDB espera contar com a mão forte do Planalto para restituir a tradição, prevalecendo sobre as demais agremiações nas duas Casas. No Senado, o partido dispõe de um nome óbvio: Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalha para ser reconduzido ao posto de presidente.
Na Câmara, a coisa ainda não está clara. Menciona-se o nome de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Aliado de primeira hora do governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), Geddel é o mais novo queridinho do Planalto. Mas está longe de ser uma unanimidade no seu próprio partido.
Em conversa com o blog, o senador Renan Calheiros disse que o PMDB “conquistou nas urnas o direito de pleitear as presidências da Câmara e do Senado”. Menciona o fato de o partido ter obtido o maior número de governos Estaduais (sete) e vistosas bancadas nas Casas legislativas.
Ao referir-se ao seu próprio caso, Renan soa diplomático: “Eu já sou presidente. Não vou me envolver numa guerra cega para voltar a ser. O Senado é uma Casa diferenciada, composta de ex-presidentes, ex-governadores, ex-ministros. Não adianta conquistar o cargo atropelando as bancadas. Do contrário, você se torna presidente, mas perde a interlocução com os outros partidos. É preciso chegar a uma solução negociada.”
Nesta terça, em reunião de sua Executiva, o PFL decidiu que vai lançar um candidato para disputar com Renan Calheiros. São dois os nomes mais cotados: Marco Maciel (PE), ex-vice-presidente da República, e Agripino Maia, atual líder do partido no Senado. O pefelismo não está alheio às cooptações do PMDB. Num movimento que deve se prolongar até fevereiro, também o PFL tenta atrair para os seus quadros senadores eleitos por outras legendas.
Lula, por ora, ainda não pôs o seu time em campo. Com a força de quem traz a caneta cheia de uma presidência recém-reconquistada, ele vai jogar um papel decisivo na disputa. É improvável que fique contra o PMDB, um partido que o presidente pretende transformar em esteio de sua base congressual. Difícil saber, a essa altura, se os nomes dos novos presidentes da Câmara e do Senado brotarão de acordos entre os partidos. O cenário que parece estar sendo montado é o da disputa, não o da conciliação.
A Câmara dos Deputados deve constituir uma comissão de parlamentares para acompanhar a denúncia de intimidação da Polícia Federal a repórteres da revista Veja. Requerimento nesse sentido será encaminhado pelo PPS e pelo PV, nesta quarta, ao presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
O requerimento será assinado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles pretendem apresentar também um requerimento à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, sugerindo a convocação dos repórteres de Veja, do delegado que os inquiriu nesta terça, do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, e do próprio ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Os requerimentos de Jungmann e Gabeira são uma reação à nota –“Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de Veja”—que a revista veiculou no seu sítio na internet (leia despacho abaixo). O texto relata as circunstâncias que envolveram o interrogatório de três repórteres pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira.
Intimados como testemunhas, os repórteres receberam tratamento de suspeitos, diz Veja. “Não houve violência física. O relato dos repórteres e da advogada que os acompanhou deixa claro, no entanto, que foram cometidos abusos, constrangimentos e ameaças em um claro e inaceitável ataque à liberdade de expressão garantida na Constituição”.
Em resposta veiculada no seu portal eletrônico, A PF refuta as acusações. Diz que “os questionamentos às testemunhas foram feitos normalmente.” Afirma que “em nenhum momento os repórteres, ou sua advogada, manifestaram (...) a contrariedade ou discordância com a condução do depoimento.” E arremata: “A PF aguarda manifestação formal dos jornalistas para tomar as providências apuratórias cabíveis”.
Para o deputado Jungmann, o caso “envolve questões relacionadas à liberdade de comunicação e de expressão, que são direitos constitucionais. O Congresso tem de tomar conhecimento dessas coisas, saber que sindicância é essa, ouvir o relato dos jornalistas, instar o delegado, o diretor da PF e o próprio ministro a dar explicações”.
A aprovação do requerimento pedindo convocação dos personagens que têm relação com o episódio pode ser demorada. Daí a iniciativa dos parlamentares de encaminhar também ao presidente da Câmara o pedido de nomeação de uma comissão de deputados para acompanhar imediatamente o desenrolar da sindicância aberta pela PF.
Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.