Josias de Souza - Nos bastidores do poder
Josias de Souza - Nos bastidores do poder
 

OAB retoma debate sobre impeachment

Sob o impacto da pesquisa Datafolha que detectou melhoria nos índices de aprovação de Lula (leia texto abaixo), o Conselho Federal da OAB retoma neste domingo, em Brasília, a discussão sobre a hipótese de propor o impeachment do presidente da República. A comissão de advogados que estuda o tema há dois meses inclina-se por recomendar a abertura de processo contra Lula. Mas decidiu pedir prazo até março para concluir o relatório final.

 

A conselho da OAB delegou a um grupo de cinco advogados a análise sobre a fundamentação jurídica de um eventual pedido de impeachment contra Lula. O blog conversou com dois deles neste sábado. Acreditam ter reunido evidências que justificariam a abertura do processo. Mas querem prazo para compilar “milhares de documentos” que foram repassados à OAB pela CPI dos Correios.

 

O advogado Orlando Maluf Haddad, que coordena o grupo, informou que pedirá ao Conselho Federal da Ordem prazo até 13 de março para concluir o relatório. Disse não ter dúvidas de que “o texto será afirmativo, à altura das tradições da Ordem.” Mas recusou-se a dar mais detalhes: “Há coisas sobre as quais não estou autorizado a falar.”

 

O encontro do Conselho Federal da OAB vai deste domingo até a próxima terça-feira. Nesse período, os integrantes da comissão do impeachment farão reuniões paralelas para discutir os termos do relatório final. Traçarão também a estratégia para a análise dos papéis que vieram da CPI. Pretendem, de resto, reforçar o pedido feito ao Ministério Público para ter acesso ao processo do mensalão. Enviou-se um primeiro ofício ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Sousa. Mas não houve resposta.

 

O conselho da OAB é composto por 81 advogados –três de cada Estado. Com o pedido de adiamento do relatório sobre o impeachment, a ser formulado por Maluf Haddad, um segundo tema deve mobilizar os conselheiros: a atuação do presidente do STF, ministro Nelson Jobim.

 

Na última quinta-feira, o presidente da OAB, Roberto Busatto, disse ao blog que, se Jobim for mesmo candidato a algum cargo eletivo, deve deixar imediatamente o Supremo (leia na seção “Entrevistas”, aí ao lado). Sua posição é compartilhada por vários membros do conselho.

Em relação ao impeachment de Lula, ainda que venha a ser proposto em março, como parece desejar a comissão da OAB, são remotas as chances de que venha a prosperar. O pedido precisaria ser protocolado na Câmara. Se julgar que é improcedente, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), amigo de Lula, pode arquivá-lo sem consultar os seus pares. Com a melhoria dos índices de popularidade de Lula, é improvável que a Câmara se anime a levar adiante uma proposta tão radical. 

Escrito por Josias de Souza às 21h13

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Prestígio de Lula sobe, mas Serra ainda é o líder

  JB Neto/F.Imagem
Lula está dando pulos de alegria. Acaba de ser informado, pelo telefone, em seu apartamento de São Bernardo, sobre o resultado da última pesquisa Datafolha, publicada na Folha de S.Paulo deste domingo. Seus índices de popularidade retomaram a curva ascendente e voltaram ao mesmo patamar registrado antes do início do escândalo do mensalão.

 

Em maio de 2005, 35% dos brasileiros avaliavam sua gestão como boa ou ótima. Hoje, esse percentual é de 36%. Não chega a ser um portento. Mas, para quem amargou queda  expressiva no ano passado –o índice chegou a 28% em outubro-, o crescimento de oito pontos percentuais foi visto como algo a ser festejado. "Isso é só o começo", comentou Lula, que na manhã deste sábado submeteu-se com a mulher, Marisa, a exames de rotina no Incor (foto), em São Paulo.

 

A subida na avaliação positiva ainda não foi suficiente, porém, para colocar Lula na dianteira da corrida presidencial. Os números coletados pelo Datafolha indicam que o tucano José Serra continua à frente. Na simulação de segundo turno, Serra venceria Lula por 49% dos votos, contra 41% atribuídos ao presidente. A diferença é de oito pontos. Na prospecção de primeiro turno, Lula teve ligeira melhora. Em relação à pesquisa anterior, publicada em dezembro, ele subiu de 30% para 33%. Serra oscilou para baixo, dentro da margem de erro. Foi de 36% para 34%.

 

A pesquisa traz uma má notícia para o governador de São Paulo. O tucano Geraldo Alckmin, que disputa com Serra o direito de concorrer à presidência pelo PSDB é batido por Lula com folga nos dois turnos da eleição. . No segundo turno, Lula venceria Alckmin por 48% dos votos contra 39%. Uma diferença de nove pontos. Na pesquisa anterior, divulgada há um mês, os dois estavam tecnicamente empatados (41% para Lula, contra 40% de Alckmin). No primeiro turno, Alckmin foi de 22% para 20%. E Lula, ascendeu de 30% para 36%. A diferença, que era de oito pontos em dezembro, subiu para 16 pontos.

 

Comparando-se o desempenho dos candidatos por região, o Datafolha mostra que, se a eleição presidencial fosse hoje, José Serra venceria Lula no segundo turno nas regiões Sul -59% a 31%- Sudeste -52% a 39%- e Norte/Centro-Oeste -51% a 39%. O presidente só está mais bem-posto que o prefeito de São Paulo no Nordeste -52% a 39%. Se seu adversário fosse Geraldo Alckmin, Lula venceria nas regiões Nordeste -63% a 25%- e Norte/Centro-Oeste -47% a 39%. Os dois empatariam na região Sul -40% a 39%. Alckmin supera Lula apenas no Sudeste -por 47% a 41%.

 

A despeito do programa Bolsa Família, o Datafolha informa que José Serra lidera a preferência entre o eleitorado mais pobre, com renda de até cinco salários mínimos. Nessa faixa, o prefeito bate o presidente por 47% a 44%. Lula, porém, está em ascensão junto aos mais pobres. Em dezembro, tinha 37% das intenções de voto.

 

A preferência por Serra é acachapante entre os eleitores mais abastados. Na faixa de eleitores com renda acima dez salários mínimos, o prefeito paulistano detém 65% da preferência de votos, contra 24% atribuídos a Lula. Junto a esse eleitor, Serra cresceu 12 pontos percentuais em relação à pesquisa de dezembro.

 

O desempenho de Alckmin é pior que o de Serra também no quesito faixa de renda. Na simulação de segundo turno, o governador de São Paulo subiu nove pontos entre os mais ricos e caiu três pontos entre os eleitores mais pobres. Já Lula, subiu nove pontos entre os mais pobres e caiu seis pontos entre os mais ricos.

Escrito por Josias de Souza às 19h11

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FHC chama PT para a briga

FHC segue ao pé da letra o que receitou ao tucanato ao longo da semana. Em entrevista a Antonio Carlos Prado e Marco Damiani, o ex-presidente chama o PT para a briga. Quem bate com a força que ele bateu, deve estar preparado para o revide.

 

Ao longo de toda entrevista, não foi dirigida a FHC nenhuma pergunta acerca da “lista de Furnas”. Verdadeira ou falsa, trata de supostos repasses de R$ 40 milhões a políticos que integravam o consórcio tucano. Embora a resposta fosse previsível, a pergunta era inevitável. Abaixo, algumas das manifestações de FHC:

- Principal tema de campanha: Eu nunca ouvi falar em tanta corrupção como neste governo. As massas de dinheiro envolvidas são muito altas. Assustadoras. Esse tema vai ser forte.

- PSDB vai bater com força: Temos de mostrar o que aconteceu. Com força. Não podemos aceitar o que o presidente Lula disse em Paris, que todos são corruptos e, portanto, que a corrupção é normal. Não, não. Primeiro, porque não são todos que praticam corrupção. Segundo, a corrupção neste governo é muito mais grave do que nos outros casos da história. (...) Os outros casos eram individuais, enquanto no governo Lula a corrupção se organizou e teve a chancela do partido do governo. É um fenômeno novo. No governo Lula, a corrupção tem organicidade, foi arquitetada. É sistêmica.

- Lula sabia? Se não sabe, é porque está comendo mosca. Aliás, deve ter ficado viciado em comer moscas. Eu acho que o deputado (Osmar) Serraglio (relator da CPI) coloca bem as coisas: Lula tem responsabilidade por omissão. Como não aconteceu nada com o presidente, acho que o Congresso foi omisso ao investigar a responsabilidade dele. Faltou a pergunta: quem é o beneficiário, a quem interessa tudo isso? (...) Ao próprio presidente. O que o Duda Mendonça declarou no depoimento dele? Que recebeu aquele dinheiro ilegalmente, numa conta ilegal, e que com esse dinheiro fez diversas campanhas, inclusive a do próprio Lula. Então, Lula é beneficiário.

- Delúbio Soares: Na história, um caso como o do Delúbio só tem paralelo naqueles processos de Moscou, na década de 1930, sob (Josef) Stalin. Os grandes heróis da revolução, lá, assumiram coisas que não tinham feito. No PT, todos os que foram à CPI disseram: “Eu não fui, foi o Delúbio.” Delúbio ficou calado porque acredita estar agindo em nome dessa ética partidária que permite pegar dinheiro público em nome do partido e para o partido. Delúbio, assim, virou uma Geni feliz.

- Serra ou Alckmin? Seja um, seja outro, terá de entrar nesses temas, com uma palavra muito forte. De crítica a isso tudo, e de confiança de que vai ser diferente. Qual deles será, ainda não sabemos. Vamos escolher quem tiver mais chances de derrotar Lula, mas a decisão de concorrer é pessoal. Para Alckmin está mais fácil, seu mandato está terminando. Serra teria de enfrentar um buraco negro entre abandonar a prefeitura e vencer as eleições. Será que ele vai querer correr esse risco?


- Lula pode ser reeleito?
Não acredito, mas pode. E, nesse caso, vai fazer um governo ainda pior do que o atual, porque as condições políticas são piores. Houve uma mudança de sentimento da classe média em relação ao presidente. Ele percebeu e virou o discurso para a massa de não-informados. Tudo bem, mas ele vai governar com quem? A reeleição seria muito ruim. Vai ficar tudo frouxo, sem sabermos para onde a Nação está indo. Lula pode ganhar como pessoa, mas será guiado pelo mercado e pelo pior da política. Se Lula for reeleito, o seu ato seguinte será o de pedir a anistia dos petistas cassados ao Congresso.”

Escrito por Josias de Souza às 11h25

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Crise que envolve Irã sobe um degrau

A agência nuclear da ONU decidiu neste sábado levar o Irã ao Conselho de Segurança das Nações UnidasA causa, como se sabe, é a suspeita de que o país venha tentando fabricar armas atômicas. O Irã ameaça retaliar, proibindo as inspeções da ONU às suas instalações nucleares. Menciona também a hipótese de interromper as negociações que vêm sendo intermediadas pela Rússia na tentativa de superar o impasse.

Escrito por Josias de Souza às 10h12

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O Hamas vem aí

Uma comitiva de líderes do Hamas, que acaba de obter consagrador reconhecimento do povo palestino nas urnas, planeja realizar uma visita oficial a quatro países latino-americanos: Venezuela, Brasil, Argentina e Bolívia.

 

Em notícia veiculada em sua edição desta sexta-feira, o jornal israelense The Jerusalém Post (em inglês) informa o seguinte: o famoso Centro Simon Wiesenthal, sediado em Los Angeles, enviou carta às embaixadas venuelana, brasileira, argentina e boliviana em Washington.

 

O texto desaconselha vivamente que os presidentes Hugo Chávez, Lula, Nestor Kirshner e Evo Morales recebam os visitantes. A carta classifica o Hamas como “organização terrorista”, que prega abertamente a “destruição de Israel”.

 

Em declarações ao jornal, o vice-presidente da Venezuela, Jose Vicente Rangel, umbilicalmente ligado a Chávez, disse que as lideranças do Hamas serão, sim, recebidas pelo governo venezuelano.

 

O blog apurou no Itamaraty que tampouco Lula fará restrições à visita. O Brasil considera que não há razões objetivas para desconhecer a legitimidade política que as urnas acabam de conferir ao Hamas. É, faz sentido.

Escrito por Josias de Souza às 03h12

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Dos riscos da internet

Tirinha "Ozetês", do sempre inspirado Glauco (na Folha, para assinantes):

  Glauco

Escrito por Josias de Souza às 02h42

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As manchetes deste sábado

 

- JB: Instituto Nacional de Seguridade Social - Justiça suspende processos

- Folha: Navio com 1.400 a bordo afunda no Mar Vermelho

- Estadão: Governo estuda isenção a investidor estrangeiro

- Globo: Propina no Primeiro Emprego derruba segundo de ministério

- Correio: Deputados gazeteiros ignoram apelo de Aldo

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h34

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Descuido de montagem

As duas notas de abertura da seção Painel (para assinantes da Folha) informam o seguinte: 

 

Recorte e cole
Não se resumem aos nomes de partidos e de parlamentares as incongruências da suposta lista do caixa dois em Furnas. Entre os "doadores" está a EDP, identificada como "Energia de Portugal". Mas, em 2002, a empresa fazia negócios com o nome Electricidade de Portugal.

Recorte e cole 2
A empresa estrangeira, que passou a se chamar "Energias de Portugal" (no plural), firmou parceria com Furnas sob o governo Lula, em novembro 2003, quando ficou acertada com a hidrelétrica para a construção de uma usina no Tocantins.

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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Lista de Furnas contém inconsistências

Reportagem de Fernando Rodrigues (na Folha, para assinantes) informa:

 

“O conjunto de papéis sem autenticação conhecido como ‘lista de Furnas’ é cheio de erros factuais, tem inconsistências técnicas (mesmo para uma fotocópia) e só poderá algum dia ter sua veracidade avaliada se o original aparecer -o que hoje é uma aposta incerta”.


A ‘lista de Furnas’ é composta por cinco folhas de papel. São supostamente fotocópias de uma fotocópia que havia sido tirada e autenticada em cartório, no Rio de Janeiro, a partir de um documento original. Está à disposição na internet desde o final do ano passado, em sites de pessoas que são simpatizantes do PT.


Estão citados nas cinco folhas 156 políticos de 12 partidos políticos (PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, Prona, PRTB, PSB, PSC, PSDB e PTB). Todos teriam recebido dinheiro de um esquema de caixa dois montado a partir da estatal federal de energia Furnas. Parte dos citados já veio a público para negar a informação.


O valor total das supostas doações é de R$ 39,665 milhões. Teriam sido efetuadas nas eleições de 2002. A data no final do papel é 30 de novembro de 2002. A autenticação da fotocópia, porém, deu-se só em 22 de setembro de 2005.(...)


A primeira dúvida sobre a "lista de Furnas" é com relação ao fato de o suposto documento original nunca ter aparecido. As fotocópias disponíveis na internet são derivadas parcialmente de uma iniciativa do professor aposentado Luiz Fernando Carceroni, 58, de Minas Gerais. Ele é filiado ao PT desde 1980, quando ajudou a fundar a seção mineira da sigla.


"[Foi] o deputado estadual Rogério Correia, aqui do PT de Minas, quem me passou o papel. Ele disse ter visto o original. Escaneei os papéis e comecei a mandar para amigos e jornalistas. Fiz a minha obrigação, pois também representei para o Ministério Público, para a Polícia Federal e para a Controladoria-Geral da União", disse Carceroni.


Segundo o petista, que vive em Belo Horizonte, o deputado Rogério Correia teria recebido a fotocópia de Nilton Monteiro, um lobista que seria o detentor do suposto documento original. Monteiro não admite em público ter esse papel em seu poder.
Rogério Correia, 47, segundo-vice-presidente da Assembléia mineira, confirma a história. "Vi o original em novembro. O Nilton me mostrou", diz. Qual era a cor da suposta assinatura de Dimas Toledo no original? "Difícil lembrar", responde o deputado.

Ao ver o papel dito original, foi possível notar se a assinatura estava escrita a caneta, deixando marcas no papel ou se poderia ter sido impressa eletronicamente? "Não posso afirmar nada sobre isso também. Seria necessário periciar", responde Correia. Onde está o original? "O Nilton diz que não tem mais. Diz que deu para um advogado, que já morreu."

Nesta semana, começou a circular na internet uma versão da primeira página da "lista de Furnas" diferente da que vinha sendo divulgada. O nome de um dos políticos foi substituído. Em seu lugar aparece escrito "Tio Patinhas", o personagem infantil de revistas em quadrinhos.
Com os recursos disponíveis em informática, é possível alterar totalmente os papéis e imprimir novas cópias. Como são fotocópias, não há como provar qual foi o primeiro a ser montado." (...)

O redator do material teve o cuidado de usar um papel timbrado de Furnas, escreveu "confidencial" no cabeçalho das cinco páginas, listou a distribuição de milhões de reais, mas errou o Estado de um deputado e citou candidatos a deputado que não concorreram na eleição.
O corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), está na "lista de Furnas". Nega ter recebido dinheiro do suposto esquema. "Meu nome está lá, mas com um erro grosseiro. Falam que eu sou de Pernambuco, e eu sou do Piauí", afirmou.

Os nomes de Luiz Paulo Velloso Lucas (ex-prefeito de Vitória, no Espírito Santo) e de Francisco Luiz Gomide (ex-ministro de Minas e Energia em 2002) aparecem como candidatos eleitos a deputado federal, mas nenhum dos dois chegou a se candidatar nas eleições de 2002."

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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Reforma não deve mexer na área econômica

Sérgio Lima/Folha Imagem
 

 

Lula começou a discutir com um seleto grupo de auxiliares a reforma ministerial que fará entre o final de fevereiro e início de março. Informou que pretende encerrar o mandato com uma equipe de perfil técnico. Disse também que não planeja mexer na área econômica. Inclina-se para manter nos respectivos cargos o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central).

 

Conforme noticiado pelo blog, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP) sugeriu a Lula, em encontro sigiloso na Granja do Torto, há cerca de duas semanas, o afastamento de Henrique Meirelles. Funcionaria como uma medida de impacto, para sinalizar ao eleitorado uma inflexão do governo rumo a uma política desenvolvimentista.

 

A sugestão de Dirceu reflete o desejo de um grupo do PT. O mesmo grupo que, no final do ano passado, articulou a aprovação de uma resolução defendendo mudanças na política monetária do governo. Surpreso com a investida de Dirceu, um auxiliar do presidente perguntou a ele se daria ouvidos ao conselho do ex-chefe da Casa Civil. E Lula, categórico: “Não.”

 

Lula teve uma chance de se livrar de Meirelles em setembro do ano passado. O presidente do BC, que tem status de ministro, articulou o próprio desembarque. Deixaria o governo para concretizar um velho sonho: concorrer ao governo de Goiás, seu Estado natal.

 

Meirelles chegou mesmo a escolher o partido. Filiaria-se ao PTB. Reuniu-se na sede do BC com dois expoentes da legenda: o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (MG) e o deputado Luiz Antonio Fleury Filho (SP), secretário-geral do PTB. Mares Guia e Fleury Filho informaram a Meirelles que ele seria recebido no partido com festa.

 

Em audiência com Lula, Meirelles revelou os seus planos. E o presidente pediu-lhe enfaticamente que desistisse da idéia. Disse que não estava disposto a abrir mão dos seus serviços. Meio a contragosto, Meirelles assentiu. Depois, em conversa com Mares Guia, Lula encareceu que o PTB não mais assediasse Meirelles. A articulação foi abortada.

 

Lula sente-se agora devedor de Meirelles. Ele já havia renunciado a um mandato de deputado federal, que conquistara em 2002, para assumir a presidência do BC. Foi ao “sacrifício”, portanto, pela segunda vez. Não seria correto, avalia Lula, dispensá-lo agora.

 

O presidente acredita, de resto, que Meirelles não será um entrave à linha desenvolvimentista que pretende imprimir ao governo no ano eleitoral de 2006. Ao contrário. O próprio Meirelles tem dito a ele que o país está “pronto para crescer.” Aposta em taxas superiores a 4%.

 

Quanto a Palocci, Lula cogitou entregar-lhe a coordenação geral da campanha à reeleição. Embora ainda não tenha desistido por completo da idéia, pesou prós e contras e, hoje, acha que Palocci é mais útil na Fazenda. Conversou com o ministro para saber se ele seria candidato. Palocci disse que não. Tudo indica, crêem os interlocutores do presidente, que ficará onde está. O próprio ministro sinaliza nessa direção aos integrantes da equipe econômica.  

Escrito por Josias de Souza às 01h36

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Empregoduto

  O Grito/Edvard Munch
A máquina pública é mesmo um queijo suíço. Nem mesmo a superexposição dos dutos da República –um se sucedendo ao outro no noticiário- reduz a pertinácia dos fuçadores. O Ministério do Trabalho, por exemplo, teve de exonerar dez funcionários acusados de cobrar propina de uma empresa que desenvolveria um sistema de informática para o programa Primeiro Emprego, xodó de Lula.

Chama-se Cobra Computadores a empresa que sofreu o beli$cão. Pertence ao Banco do Brasil. Foi contratada pela pasta do Trabalho, ao preço de R$ 9,2 milhões. Nove dos supostos achacadores foram afastados em agosto de 2005. Mas o último só teve a cabeça levada à bandeja nesta semana, depois que o ministro Luiz Marinho soube que a revista Isto É publicaria reportagem expondo o caso.

O diabo é que, afora a farra propineira que proliferou à sua volta, o Primeiro Emprego, nascido de uma promessa de campanha de Lula, teve pouca serventia. O programa tornou-se um retumbante fracasso.

Escrito por Josias de Souza às 00h08

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Jefferson: Dimas operou sob o PSDB e sob o PT

Roberto Jefferson volta a encenar o seu papel preferido, o de fantasma da ópera. Depois de confirmar o recebimento, sob o tucanato, de R$ 75 mil do caixa dois de Furnas, ele concedeu uma entrevista a Mauricio Dias.

 

O deputado cassado disse, com todas as letras, que, sob FHC, Dimas Toledo era o homem do PSDB em Furnas. Sob Lula, passou a servir ao PT. Conta ter tentado indicar um substituto. José Dirceu, porém, se opôs à saída de Dimas da diretoria de Furnas. Segundo Jefferson, ele já "passava dinheiro para o Delúbio." Dimas só foi afastado depois que estourou o escândalo do mensalão. Leia abaixo trechos da entrevista. Para ir ao sítio de Carta Capital, pressione AQUI.

 

- Por que o senhor foi depor na Polícia Federal?

Fui lá falar do mensalão. O inquérito está correndo. Mas o delegado me mostrou a lista. Eu não conhecia.

- Perguntou se era verdadeira?

Eu disse que sobre os outros eu não poderia falar. No que tocava a meu respeito eu confirmei que recebi do doutor Dimas os R$ 75 mil que estão lançados na lista. Ele me perguntou se não era estranho não ter nenhum nome do PT. Eu disse que não era estranho. Em 2002, o doutor Dimas era o homem apenas do PSDB. Estava lá colocado e mantido por políticos do PSDB. Por isso, os nomes da lista são de pessoas de partidos que compunham a aliança de governo com o presidente Fernando Henrique. Tem políticos aí do PSDB, do PFL, do PTB, do PP, do PL (...). Nessa época, o PT não tinha nenhuma ingerência nessa diretoria de Furnas.

(...)

- E como foi que a coisa se passou com o senhor?

O doutor Dimas esteve comigo na minha eleição, em 2002, e doou à minha campanha R$ 75 mil não contabilizados, caixa 2.

- Como era a mecânica de funcionamento do caixa 2 de Furnas. Como o senhor soube do doutor Dimas e como ele o procurou?

Foi através de um amigo comum. Não quero dar o nome. Vendo a minha dificuldade, me procurou e disse que ia me apresentar ao Dimas Toledo. Perguntou se eu receberia o dinheiro e eu disse que sim.

- Não foi em virtude de um acordo partidário?

Não, não. Foi pessoal. O doutor Dimas é um homem de tamanho prestígio, de tamanha força, que metade das pessoas incluídas na lista me ligou quando o presidente Lula pediu um nome para substituí-lo em Furnas.

- O senhor já tinha falado desse caixa 2 em Furnas, não?

Sim, numa entrevista para a Folha de S.Paulo. Falei de um encontro com o Zé Dirceu. Ele me explicou como funcionava e pediu para que o Dimas permanecesse fazendo o caixa do PT e do PTB. Mas o presidente Lula não queria a permanência do Dimas, que ele considerava extremamente tucano. Mas o Dirceu queria que ele permanecesse. Nessa época, o Dimas já transferia dinheiro para o PT. Entregava dinheiro ao Delúbio.

 

(Leia outros trechos da entrevista no despacho abaixo.)

Escrito por Josias de Souza às 15h40

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"Quando eu vi a lista comecei a rir"

- O PT está exposto. Mas agora surgiu o listão de Furnas que o senhor insinua ser verdadeiro. Diz que tem uma lógica. Não se fazia caixa 2 em Furnas?

Essa posição de Furnas só não era maior do que a posição da Petrobras. É uma das mais poderosas posições políticas do Brasil. É disputada em luta de carnificina pelos partidos. Exatamente em razão do financiamento eleitoral.

- Em 2002, era uma grande financiadora eleitoral do esquema tucano?

RJ: Eu não tenho dúvida. Conversei isso abertamente. Mensalmente, em 2002, ela rendia R$ 4 milhões para partidos políticos. Só de manutenção. Fora a celebração de novos contratos em volumes vultosíssimos. O trato que eu fiz com o Zé Dirceu era de R$ 2 milhões para o PTB e R$ 2 milhões para o PT.

- Até então o PTB estava fora?

RJ: Sim. E quando tentou entrar sofreu esse revés. Eu quero deixar claro que o recurso não sai do caixa da empresa. Isso é da relação com as empresas que fornecem serviços à empresa. É assim em todas as estatais. Por isso os partidos se digladiam pelas nomeações. Sempre foi assim.

(...)

- Quando disse que metade da lista ligou para manter o doutor Dimas, o senhor dá mais uma evidência no sentido da veracidade dela.

RJ: É uma coincidência grande (rindo). Uma grande coincidência... hahaha. Quando eu vi a lista, comecei a rir. O delegado achou que eu estava maluco. Quis saber a razão. Eu disse não é nada não. Eu ia lendo os nomes e rindo. Esse nome... hahaha. Foi a turma que me pediu pela manutenção do Dimas.

(...)

-Ao confirmar que tinha recebido mesmo os R$ 75 mil do listão de Furnas, o senhor deu um grau de veracidade ao documento que ele não tinha. Deixou de ser mentira para, pelo menos, ser provável. Qual a sua finalidade ao fazer isso?

Não vou mentir mais. Eu podia ter mentido. Não quero mais hipocrisia. Cansei de fazer parte da vida política do País. E não vou proteger aqueles que mentem.

- Por que, então, insinuar e não afirmar?

RJ: Eu não tenho como acusar as pessoas que aí estão. Há lógica na lista? Há. Ela é crível? Claro que é crível. Ela se assemelha à verdade? Claro que se assemelha...

- Ela é verdadeira?

Isso eu não posso dizer. O doutor Dimas Toledo pode esclarecer isso bem.

- E se o doutor Dimas disser que o senhor foi o único a receber dinheiro por fora?

RJ: Eu vou ter de dizer: vai ter prestígio assim lá no inferno... (gargalhando) Hahaha.

Escrito por Josias de Souza às 15h35

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Quem é vivíssimo nunca desaparece

Marcos Valério, que andava meio sumido, reapareceu nesta sexta-feira. Em depoimento à Polícia Federal, em Brasília, ele negou envolvimento no caso do suposto caixa dois de Furnas. De resto, reafirmou o que já dissera sobre Duda Mendonça e a conta Dusseldorf. Pressione AQUI para ler os detalhes.

Escrito por Josias de Souza às 14h43

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Pir, pir, pir!

Fernando Gonsales
 

O signatário do blog reproduz a "tira" Níquel Náusea, de Fernando Gonzales (na Folha, para assinantes), em homenagem a José Dirceu, a Antônio Palocci e à turma da "República de Ribeirão".

Escrito por Josias de Souza às 13h04

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A última do Chávez

  Periodista Digital
A Telesul, TV estatal da Venezuela, firmou um contrato de cooperação com a cadeia árabe Al Jazira, do Catar. Prevê o intercâmbio de conteúdo e de experiências de capacitação jornalística e técnica.

 

A iniciativa arrepiou certas cabeças engomados de Washington. Connie Mack, congressista republicano, fiel aliado de George Bush, subiu nas tamancas. Disse que o acordo Telesul/Al Jazira abre caminho para o surgimento de “uma cadeia global para terroristas.” Esse pessoal da cozinha do Bush adora enxergar fantasmas.

Escrito por Josias de Souza às 08h18

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As manchetes desta sexta

- JB: Polícia convoca políticos

- Folha: Acordo adia ida de Duda e de ex-chefe de Furnas à CPI

- Estadão: Brasil apóia o envio do caso Irã para a ONU

- Globo: EUA ampliam investigação sobre as contas de Duda

- Correio: Maquiagem no tapa-buracos

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h46

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Lula para o PT: quem define as alianças sou eu

Em diálogos reservados com auxiliares e com integrantes da cúpula do PT, Lula informou que não admitirá ingerências na composição das alianças partidárias para a campanha da reeleição. Preocupado com os rumos de uma reunião da executiva nacional do PT, a realizar-se nesta sexta-feira, o presidente informou que a política de alianças será definida por ele. E mais ninguém.

O ponto central da reunião do PT é justamente a definição de uma política de composições partidárias para 2006. Integrantes da ala mais à “esquerda” do partido defendem a adoção de critérios restritivos. Vem daí o incômodo de Lula.

O presidente receia que seu partido dê um passo atrás em relação à campanha de 2002. À época, sob o tacão de José Dirceu (PT-SP), o PT optou por uma estratégia de coligações ampla, incorporando legendas ditas “conservadoras”, como o PL do vice José Alencar (hoje filiado ao PRB).

Lula argumenta que, como candidato, cabe a ele definir as legendas que serão incorporadas à caravana da reeleição. A hora, diz ele, não é de subtrair, mas de somar. Diz que não entrará na disputa para perder. E ameaça: se o PT quer um candidato exclusivo, que escolha outro.

O timbre intimidatório de Lula embute a certeza de que o PT não tem outra alternativa presidencial. Por isso não aceita imposições. Diz que não tem a menor intenção de seguir eventuais restrições que venham a ser decididas na reunião da executiva. Declara-se farto do que chama de falta de visão do petismo. Ainda não digeriu a resistência da bancada do PT na Câmara à queda da verticalização.

Duas propostas serão debatidas na reunião desta sexta. A primeira é a de que o partido vote uma resolução transferindo para um encontro nacional previsto para abril o estabelecimento da política de alianças. A segunda prevê a fixação imediata dos parâmetros para as coligações.

Lula prefere a primeira alternativa, que lhe daria tempo para impor a sua estratégia. Na cabeça do presidente, o partido deve realizar tantas alianças quantas sejam necessárias. Em âmbito nacional e nos Estados. Sua principal preocupação é o PMDB.

O presidente ainda não abandonou o plano de atrair um peemedebista para compor a chapa presidencial. Mas acha que, ainda que se inviabilize o entendimento, o PT precisa privilegiar acertos com o PMDB nos Estados. Imagina que o entrelaçamento das duas legendas em âmbito estadual permitirá um acerto na esfera federal para o segundo turno da campanha presidencial.  

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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PF quer ouvir políticos da lista de Furnas

Bestgraph
A Polícia Federal tomou uma decisão que irá alvoroçar o universo da política nesta já tumultuada fase pré-eleitoral. Vai chamar para depor políticos mencionados na lista do suposto caixa dois de Furnas. O cronograma dos depoimentos começou a ser elaborado.

 

A relação de furnas, cuja autenticidade ainda não restou comprovada, traz os nomes de 156 políticos que concorreram às eleições de 2002. Integravam à época o consórcio que dava suporte ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. O documento faz menção a repasses clandestinos que, somados, alçam à casa dos R$ 40 milhões.

 

Numa primeira fase, a PF planeja convidar para depor os políticos que, mencionados na lista, já assumiram ter recebido por baixo da mesa verbas do valerioduto ou admitiram o uso de caixa dois em suas campanhas. Entre eles Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, ambos do PL; e Severino Cavalcanti, José Janene e Pedro Corrêa, todos do PP. Será chamado também o prefeito de Uberaba e ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

 

A PF trabalha também com a hipótese de convidar para prestar esclarecimentos os grão-tucanos que figuram na lista: José Serra e Geraldo Alckmin. Em declarações públicas, os dois compararam o papelório de Furnas ao Dossiê Cayman, como ficou conhecido o papelório que atribuía à cúpula tucana a abertura de conta bancária em paraíso fiscal e que depois se comprovou falso.

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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Lula procura companhia para reeleição

Sérgio Lima/Folha Imagem

Conforme noticiado aqui no blog na noite de sábado, Lula reuniu-se nesta quarta-feira com os presidentes do PSB, Eduardo Campos; e do PC do B, Renato Rabelo. Discutiram a formalização de uma aliança eleitoral e analisaram a idéia de editar uma versão atualizada da “Carta ao Povo Brasileiro.” A carta será mesmo escrita.

A tônica do documento, informou Renato Rabelo, será a sinalização para um segundo mandato voltado ao desenvolvimento. “O presidente só vai anunciar sua candidatura no final de maio”, disse Rabelo. “E sua decisão vai depender das condições políticas. Mas ele está animado e concordou com nossa proposta de lançar uma nova ‘Carta aos Brasileiros’, dirigida ao setor produtivo e sinalizando que no segundo mandato haverá um ciclo de crescimento.”

Lula reuniu-se também com uma estrela do PMDB, o governador Jarbas Vasconcelos (Pernambuco) e com o presidente do STF, Nelson Jobim. O presidente quer porque quer o apoio do PMDB. Nem que seja no segundo turno. A ala governista do partido segue tentando boicotar a tese da candidatura própria. Renan Calheiros, o presidente do Senado, ainda acalenta o sonho de tornar-se vice na chapa de Lua.

De Jobim, o preferido de Lula para compor a chapa da reeleição, o presidente ouviu a confirmação de que o ministro vai mesmo deixar o STF em março. Mas, diante de um PMDB conflagrado, não será candidato a coisa nenhuma. Vai advogar. Pelo menos foi o que ele disse a Lula.

Escrito por Josias de Souza às 01h08

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Barba, cabelo e bigode

Além de obter da promotoria de Nova York autorização para apalpar os dados da conta Dusseldorf, aquela em que foram depositados os R$ 10,5 milhões que o publicitário confessor ter recebido do caixa dois do PT, a CPI arrancou do Departamento de Justiça dos EUA, órgão equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, o compromisso de investigar todas as contas abertas por Duda e pessoas a ele ligadas.

Serão designados dois procuradores norte-americanos especialmente para executar a tarefa. Trabalha-se com a perspectiva de que as informações chegarão ao Brasil em tempo de compor o relatório final da CPI. No Brasil, à saída de um depoimento de cinco horas à Polícia Federal, em Salvador, Duda Mendonça apresentou-se como “vítima política em ano eleitoral.”

Escrito por Josias de Souza às 00h53

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Se for candidato, Jobim deve deixar STF já, diz OAB

Se for candidato, Jobim deve deixar STF já, diz OAB

  OAB
Em entrevista ao blog, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, defendeu a saída imediata de Nelson Jobim do STF. “
Seria recomendável, mesmo para a biografia do ministro que, se ele for candidato a alguma coisa, se afastasse de imediato.” Eis a entrevista:

 

- Sendo candidato, o ministro Jobim cria problemas para o STF?

Sem dúvida nenhuma. O problema é a boca torta pelo uso do cachimbo. O Jobim sempre foi um ser político por excelência. Ele entrou no Supremo já como um ente político. Por isso as pessoas sempre se perguntam qual é o interesse político que ele tem ao dar determinada decisão.

- O sr. acha que ele deveria se afastar imediatamente?

Seria recomendável, mesmo para a biografia do ministro que, se ele for candidato a alguma coisa, se afastasse de imediato. Mesmo porque as eleições desse ano se precipitaram. E o Supremo é o grande guardião das eleições. É evidente que é incompatível o exercício da presidência do tribunal com a pretensão política.

- Já falou com o ministro Jobim sobre isso?

O que o ministro me disse é que sairia antecipadamente, em março, para advogar, não para exercer um cargo da vida pública.

- Se ele tiver mudado de idéia, insiste em que  deve sair já?

Entendo que deveria deixar já. Quanto antes ele deixasse, estaria preservando não só o tribunal, mas até mesmo a sua integridade moral e política.

- A permanência dele no Supremo traz que tipo de prejuízo?

O prejuízo da suspeição de que o presidente do Supremo não está agindo com a isenção que o cargo exige. O julgador suspeito não é um bom julgador. Esse prejuízo é devastador.

- Acha que o ministro Jobim deveria ter compartilhado a decisão que levou à suspensão da quebra de sugilos de Paulo Okamoto com os demais ministros do Supremo?

Entendo que sim. Estamos falando de um cidadão que declarou que pagou contas para o presidente da República com dinheiro que não se sabe de onde veio. Ele disse que era uma pequena importância. Mas R$ 30 mil, para o brasileiro, é uma soma expressiva. Acredito que, pela gravidade e pela relevância da matéria o assunto deveria ter sido discutido pelo pleno do tribunal.

- A decisão tomada foi correta?

A meu juízo foi incorreta. A causa envolve a vida financeira do presidente da República. E se envolve o presidente envolve a nação. Há o interesse de que haja transparência na investigação. A CPI não pecaria se tivesse acesso aos dados. Ao contrário, mostraria a preocupação de tratar com transparência a vida do presidente da República.

- Não o sensibiliza o argumento de que o pedido estava tecnicamente mal formulado?

Temos, de fato, que tomar cuidado com esse ponto. Não conheço o processo. Daí a dificuldade de analisar tecnicamente a decisão.

Escrito por Josias de Souza às 19h29

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Geap fala

O signatário do blog acaba de receber da Geap uma nota comentando notícia veiculada aqui em despacho de 2h 09). Segue abaixo a íntegra do texto da fundação:

 

"Enfim um artigo didático sobre a guerra dos planos privados de saúde em busca de mercado. O jornalista Josias de Souza relata em seu blog os bastidores dessa guerra bilionária. A GEAP apresenta mais detalhes:

 

Nos bastidores de Brasília vem sendo travada desde 1996 uma guerra de grande porte. De um lado as operadoras de saúde lucrativas e corretagem, de outro a GEAP – Fundação de Seguridade Social, autogestão em saúde, sem finalidade lucrativa, que completou em 2005 seis décadas existência.

 

O pano de fundo, como destacado por Josias de Sousa, é a prestação de assistência ao funcionalismo, mercado potencial estimado em R$ 3 bilhões. O interesse nesse mercado DE SAÚDE é tal que levou a GEAP a ser citada na sub-relatoria dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios.

 

A sub-relatoria apura irregularidades em Fundos de Pensão e GEAP já provou mais de uma vez que o seu Plano de Pecúlio Facultativo é superavitário, apresentou consistente desempenho positivo na gestão de investimentos de 2000 a 2005 (período de investigação) e teve rentabilidade acima do mercado. Ou seja, a questão da CPMI não é a previdência da GEAP, mas o plano de assistência à saúde que ela administra.

 

Os aliados dos planos privados e corretagem querem que a GEAP seja impedida de firmar novos convênios de adesão com órgãos da União para abocanhar esse enorme mercado. E não para conquistar os assistidos da GEAP (com baixos salários e de idade avançada), mas para vender planos para aos servidores jovens e de altos salários.

 

O contribuinte mais uma vez vai pagar a conta. Por que?

 

A GEAP atua na saúde dentro da modalidade de autogestão há 60 anos. O modelo de autogestão é o mais democrático e favorável ao consumidor. É o que reduz intermediários, torna o serviço mais barato, amplo, e de acordo com as necessidades dos donos. As operadoras privadas operam com foco no lucro, cobram preços diferenciados por idade, e têm planos pré-determinados, desconsiderando qualquer perfil de clientela.

 

A autogestão é mais barata pois elimina o lucro e gastos com propaganda e corretagem, custos que não são destinados à saúde propriamente dita. Assim, adquirindo um serviço de autogestão o servidor (paciente) e a União pagam menos pela assistência - e o contribuinte tem seu dinheiro melhor empregado. Já no caso das operadoras lucrativas, a União e o funcionalismo despendem parte do dinheiro com o lucro e a corretagem embutidas na mensalidade. 

 

A autogestão, impedida por LEI de fazer contratos, está consagrada como o modelo mais indicado para obtenção de um atendimento de qualidade a um preço menor. Para comprovar é só pesquisar.

 

Da mesma forma que os médicos se unem parar formar cooperativa e eliminar os intermediários, os servidores (pacientes) também têm direito de fazê-lo, buscando um formato de serviço que atenda a suas necessidades (seja com a GEAP ou não – existem várias autogestões atuando com o funcionalismo).

 

A GEAP é a única operadora com abrangência nacional, que oferece planos sem restrição, assistência social, odontologia, não penaliza o idoso nem as famílias de muitos filhos. Todos pagam o mesmo pelo uso dos serviços. Para comprovar é só fazer uma pesquisa de mercado."

 

A GEAP

Escrito por Josias de Souza às 17h10

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Evo Morales: há democracia em Cuba

  Periodista Digital
O novo presidente da Bolívia, Evo Morales, concedeu uma entrevista à Univisión, a mais popular rede de TV em língua espanhola dos EUA. Ouvido pelo repórter Jorge Ramos, disse que há democracia em Cuba. Classificou o companheiro Fidel Castro como “um homem democrático que defende a vida.”

 

A coisa caminhava bem até o instante em que o repórter, motivado pelo fato de que Morales é conhecido internacionalmente como líder dos plantadores de coca, resolveu dirigir-lhe perguntas acerca do narcotráfico. Abespinhado, o presidente boliviano deu por encerrada a entrevista.

 

Pressione AQUI para visitar o sítio espanhol Periodista Digital, que traz uma conexão para o áudio da conturbada entrevista.

Escrito por Josias de Souza às 16h11

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Alckmin: não quero ser mais um

Falando a um grupo de jornalistas nesta quinta-feira, o governador Geraldo Alckmin tentou afastar a nesga de dúvida suscitada pelas declarações que fez ontem – “(...) não existe candidatura, vamos ouvir o partido e expor idéias”. Deixou claro que mantém a candidatura.

 

Se um dia eu tiver a oportunidade de ser presidente, não quero ser mais um. Quero ser para fazer as reformas de que o país precisa, para implementar o mundo moderno, o mundo da competitividade, da modernidade, da qualidade do gasto público, da eficiência”.

 

Antes, em encontro com moradores de rua de São Paulo, Alckmin disse que a presidência da República freqüenta os seus sonhos: “Eu tenho um sonho. Um sonho de um dia poder trabalhar para termos um país onde quem quer trabalhar possa trabalhar, onde quem quer produzir possa produzir. Um país do trabalho, da produção, um país mais justo.”

 

Alckmin também reafirmou nesta quinta que irá tomar providências para acionar na justiça os responsáveis pela elaboração e divulgação da lista que menciona o seu nome como suposto beneficiário (R$ 9,3 milhões) do caixa dois de Furnas. O documento é uma “falsidade”, disse.

Escrito por Josias de Souza às 15h43

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Delcídio, agora, quer ouvir lobista de Furnas

Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI dos Correios, voltou atrás. Decidiu, finalmente, marcar o depoimento do lobista Nilton Monteiro, cuja convocação já foi inclusive aprovada pela comissão. Monteiro se diz portador de informações reveladoras sobre o suposto esquema de caixinha eleitoral montado na estatal Furnas (veja entrevista em despacho abaixo, das 3h17, abaixo).

 

O senador vinha rejeitando a hipótese de ouvir Monteiro. Na semana passada, alegou tratar-se de pessoa “muito polêmica.” O que o fez mudar de idéia? O depoimento de Roberto Jefferson à Polícia Federal, reconhecendo que recebeu, sim, R$ 75 mil em verbas clandestinas provenientes de Furnas. Delcídio, aliás, disse que requisitará à PF os documentos relativos à investigação da lista de Furnas.

 

O lobista Monteiro seria o responsável pela divulgação da lista com os nomes dos supostos beneficiários da caixinha de furnas em 2002, todos integrantes do consórcio político que dava suporte a FHC, o presidente de então. A PF investiga a autenticidade do documento.

 

Simultaneamente, a CPI dos Correios desistiu de votar nesta quarta-feira a reconvocação do publicitário Duda Mendonça. Embora não faltasse quórum, a decisão foi adiada para a próxima semana. Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo.

 

A bancada governista com assento na CPI apresentará requerimento de convocação de Dimas Toledo, o ex-diretor que teria gerido as verbas clandestinas supostamente coletadas a partir da estatal. Torça-se para que não esteja em curso nenhuma esperteza de última hora. A essa altura, a troca de um Duda Mendonça por um Dimas Toledo deixaria mal governistas e oposicionistas. Se é para investigar, melhor que se vasculhe tudo.

Escrito por Josias de Souza às 15h20

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As manchetes desta quinta

- JB: Dois poderes em guerra

- Folha: PF amplia apuração sobre lista de Furnas

- Estadão: Jobim critica 'patrulha' e é interpelado por juristas

- Globo: Perto de deixar STF, Jobim dá nova liminar contra CPI

- Correio: Jobim larga a toga e sobe no palanque

Leias os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h46

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CPI dos Correios foge de testemunha

O repórter Rubens Valente é autor de uma interessante entrevista publicada nesta quinta-feira na Folha (para assinantes). Confira:  

“O lobista mineiro Nilton Monteiro, 48, enviou uma carta à CPI dos Correios na qual pediu para ser ouvido sobre as acusações de caixa dois na campanha do PSDB mineiro em 1998, quando o então governador Eduardo Azeredo concorreu à reeleição.

Em entrevista à Folha, ontem, o lobista disse que também poderá falar sobre o suposto esquema de caixa dois na estatal de energia Furnas. Monteiro disse que ainda ontem iria entregar à PF do Rio documentos que estariam relacionados ao suposto esquema.

Em entrevista na sexta-feira, o presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS), indicou não ter a intenção de tomar o depoimento de Monteiro. Segundo o senador, o lobista é ‘pessoa muito polêmica’."

Amaral se referiu a um dossiê com a lista de supostos processos judiciais movidos contra Monteiro. O lobista diz que o dossiê foi montado com documentos falsos.

- Qual foi a resposta da CPI ao seu pedido?
Até agora, nada.

- O que o sr. pretende falar na CPI?
 
Muita coisa. É o "silêncio dos inocentes". Já ouviu falar nisso? Quero mostrar, na realidade, quem é o PSDB. Primeiramente quero dizer que simplesmente sou filiado ao PTB, não tenho nada com política. Nunca pretendi cargo nenhum. Fala-se muito, mas eu acho que eu vou ajudar a passar o país a limpo.

- E sobre Furnas?
 
Isso está a cargo da Polícia Federal. Posso até falar sobre o esquema de Furnas. Mas, se você não se importar, estou evitando falar muito. As minhas coisas são com documentos. Esse negócio de falar é diferente. Esse dossiê que fizeram [sobre mim], é fajuto, mentiroso. Eu estou andando a base de medicamentos, tomando cortisona, tranqüilizantes. 

- O ex-deputado Roberto Jefferson disse ter recebido...
 
Recebeu R$ 75 mil. Tinha até o recibo dele.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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CPI mais próxima das contas de Duda

Conforme previsto, autoridades do governo dos EUA informaram ontem a integrantes da CPI que irão repassar os dados referentes à movimentação bancária de Duda Mendonça naquele país. “Foi uma grande vitória. Isso pagou a viagem”, festejou o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), relator-adjunto da CPI dos Correios, ao sair de uma reunião na sede do FinCen, órgão do Departamento do Tesouro norte-americano.

Antes de retornar ao Brasil, os emissários da CPI reforçarão o pedido já feito à Promotoria de Justiça de Nova York para que autorize o Ministério Público e a Polícia Federal a compartilharem com a comissão os dados já enviados ao Brasil em novembro do ano passado. No Ministério da Justiça, a expectativa é de que a autorização será dada, sob o compromisso de que as informações não sejam vazadas para a imprensa.

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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O chuchu piscou!

  Sérgio Lima/Folha Imagem
O governador Geraldo Alckmin adotou um tom surpreendentemente enigmático ao referir-se à própria candidatura à presidência da República. Vinha dizendo há semanas que vai deixar o Palácio dos Bandeirantes até 31 de março para assumir em definitivo a campanha eleitoral. Pois nesta quarta-feira, meteu um “provavelmente” no meio de uma resposta.

Os jornalistas lhe perguntaram se deixaria mesmo o governo paulista, como prometido. E ele: “Aguardem.” O timbre de dúvida foi empregado também num comentário sobre as viagens que vem realizando pelo país: “Não é campanha, não existe campanha, não existe candidatura. Vamos ouvir o partido e expor idéias.”

À noite, sentindo o pasmo da imprensa, Alckmin convocou uma entrevista coletiva para repor as coisa em seus devidos lugares: “Não mudei nada. Meu nome está à disposição do partido, sou pré-candidato, deixo o governo em 30 de março e vou acatar a decisão partidária.”

Curiosamente, o prefeito tucano José Serra, presidenciável ainda não-declarado, segue tonificando o discurso de campanha. Alvejando Lula, que por vezes se ufana de não ter diploma, ele disse: “É hora de investir na racionalidade em vez do messianismo. Devemos investir na cultura para preservar nossos valores e despertar a curiosidade, em vez da exaltação da ignorância.”

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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Plano de saúde de servidores gera guerra bilionária

Trava-se nos bastidores de Brasília uma guerra bilionária. Envolve gigantes privados do mercado de seguro de saúde –Golden Cross e Bradesco, por exemplo- e a Geap, uma fundação gerida por uma militante do PT. O pano de fundo da briga é o comércio de planos de saúde a servidores públicos, um mercado com potencial estimado de R$ 3 bilhões anuais.

 

Embora seus estatutos a caracterizem como uma fundação privada sem fins lucrativos, a Geap sofre forte influência do governo. Sob Lula, acomodou-se na direção executiva da fundação a militante petista Regina Ribeiro Parizi. Candidata derrotada a um mandato de deputada estadual pela PT, ela foi indicada pelo ex-ministro José Dirceu.

 

Criada para prover assistência médica aos servidores dos Ministérios da Saúde e da Previdência, a Geap expandiu os seus negócios a toda a administração pública. Mediante convênios firmados sem licitação, atende a uma clientela de 28 órgãos públicos. Atende a uma clientela de 760 mil pessoas, entre servidores e familiares. Recebe do erário repasses anuais de mais de R$ 1 bilhão. A despeito disso, não tem a obrigação de prestar contas de sua gestão aos órgãos oficias de controle.

 

Em decisão tomada em abril de 2004, o Tribunal de Contas da União consagrou o entendimento de que os negócios da Geap com o setor público são ilegais. A fundação só poderia firmar convênios com os órgãos que lhe deram origem, ou seja, as pastas da Saúde e da Previdência e as autarquias a elas vinculadas.

 

De acordo com o TCU, todos os demais órgãos públicos deveriam romper os convênios com a Geap e promover licitações para contratar novos prestadores de serviço. O tribunal concedeu um prazo de 120 dias para a adoção das providências.

 

Houve alvoroço no mercado. As grandes corporações privadas enxergaram na decisão a perspectiva de enfiar uma cunha num filão até então monopolizado pela Geap. Porém, por meio de sucessivos recursos protelatórios, a fundação vem conseguindo adiar o cumprimento da decisão do tribunal.

 

O último pedido de revisão formulado pela Geap deveria ter sido julgado pelo TCU em outubro do ano passado. O tribunal tinha duas possibilidades: ou confirmava a decisão anterior ou a revogava. Num gesto inusitado, o relator do processo, o ex-deputado Valmir Campelo, saiu-se com uma terceira solução. Mencionando expressamente uma carta que recebera da ministra Dilma Rousseff (Gabinete Civil), concedeu novo prazo à Geap. Vence no próximo dia 14 de fevereiro.

 

Em dezembro passado, sob a coordenação da equipe de Dilma, elaborou-se no Gabinete Civil uma portaria instituindo novas regras para a celebração de convênios médicos na administração pública. Obtido pelo blog, o texto abre brechas para que a Geap, mantenha o monopólio do mercado de planos de saúde na esfera pública. Uma cópia da portaria foi remetida ao TCU.

Dois ministros ouvidos pelo blog consideram que o tribunal estará aviltando as suas prerrogativas se vier a revogar a decisão anterior em função da eventual edição da portaria. Entidades representativas das empresas privadas, por sua vez, preparam uma ação judicial para contestar os convênios da Geap. Exigem a realização de licitações.

Além da encrenca armada no TCU, a Geap está sob investigação da CPI dos Correios. Veja os detalhes no texto abaixo. 

Escrito por Josias de Souza às 01h09

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Fundação é investigada pela CPI dos Correios

A Geap -Fundação de Seguridade Social- figura no rol de investigados da CPI dos Correios. Teve quebrados os seus sigilos bancário e fiscal. Depois de analisar os dados, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) acusou-a de ter contribuído para alimentar o chamado valerioduto.

Segundo ACM Neto, a instituição realizou operações que teriam resultado em perdas de R$ 24,8 milhões. Parte das operações, disse o deputado, foi intermediada pela corretora Bonus-Banval, que fazia parte do esquema montado por Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Em nota divulgada na última terça-feira, a Geap contestou as acusações de ACM Neto. Sustenta que “não houve quaisquer irregularidades nem qualquer tipo de perda.” Em suas operações financeiras. Diz ainda o texto que a fundação teve “desempenho positivo na gestão dos investimentos de janeiro de 2000 a agosto de 2005”.

De resto, afirma que “realizou em 2004 cerca de 600 operações na modalidade Títulos Públicos.” E “apenas duas” teriam sido realizadas por meio da Bônus-Banval. Algo “insignificante” se considerados todos os negócios da fundação. Quanto à rentabilidade, a Geap diz que “superaram a variação do referencial de mercado de Renda Fixa, o CDI.” As investigações prosseguem.

Pressione AQUI para ler a íntegra da nota da Geap.

Escrito por Josias de Souza às 01h08

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Jobim, interpelado, terá de dizer se é candidato

  Sérgio Lima/F.Imagem
Desconfiados de que sob a toga de Nelson Jobim se esconde um político em campanha, um grupo de 35 magistrados protocolou nesta quarta-feira uma interpelação no STF. Os juízes pedem que Jobim informe, num prazo de cinco dias, se é ou não pré-candidato às eleições de 2006. Se for, querem que ele abandone imediatamente o tribunal, sob pena de ser acusado de crime de responsabilidade.

 

Jobim deixará o STF em março. Conforme já revelado aqui, o ministro comunicou o fato a Lula. Pediu ao presidente que providenciasse a escolha do substituto, cujo nome precisa ser submetido ao Senado.

 

O presidente do STF disse a amigos que se filiaria ao PMDB. Foi sondado por um emissário de Lula sobre a disposição de compor com ele a chapa da reeleição, candidatando-se a vice-presidente da República. Mostrou-se simpático à idéia.

 

O PMDB, porém, caminha em direção à candidatura própria. Tem prévias marcadas para 19 de março. Há, por ora, dois candidatos: Germano Rigotto, governador do Rio Grande do Sul, e Antony Garotinho, ex-governador do Rio. Lula ainda jogou a toalha. Mas suas pretensões em relação ao PMDB e a Jobim assumem, dia a dia, contornos oníricos.

 

Nesta quarta-feira, Lula e Jobim (na foto) encontraram-se na solenidade que marcou o encerramento do recesso do Judiciário. Cochicharam amistosamente ao pé do ouvido. A cerimônia ocorreu no rastro de uma decisão polêmica de Jobim. O ministro derrubou na última segunda-feira a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Paulo Okamoto, o bom amigo que liquidou uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. A decisão está na raiz da interpelação ajuizada pelos 35 magistrados. Lula e Jobim se reencontraram em outra solenidade, que marcou a inauguração da nova sede do TST.

Como barulho pouco é bobagem, Jobim concedeu nesta quarta-feira nova liminar contra a CPI dos Bingos. Derrubou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Roberto Carlos Kurzweil. Vem a ser o dono da loja que alugou o carro em que dois ex-assessores do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, levaram de Campinas para São Paulo três caixas de uísque supostamente contendo dólares de Cuba para a campanha do PT em 2002.

Escrito por Josias de Souza às 22h09

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Jefferson diz à PF que recebeu R$ 75 mil de Furnas

O deputado cassado Roberto Jefferson volta a ser o centro das atenções. Em depoimento prestado nesta quarta-feira à Polícia Federal, em Brasília, ele confirmou ter recebido em 2002, por baixo da mesa, R$ 75 mil da estatal Furnas Centrais Elétricas. Seu nome consta de uma lista cuja autenticidade a PF tenta comprovar. O conteúdo do papelório é explosivo. Revela um suposto caixa dois de R$ 40 milhões.

 

Além do nome de Jefferson, o documento, que circula na internet há meses, anota os nomes de outros 155 políticos. A lista é suprapartidária. Refere-se às eleições de 2002. São mencionados candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Integravam à época partidos do consórcio que dava suporte congressual a FHC.

 

Entre os citados estão José Serra (R$ 7 milhões) e Geraldo Alckmin (R$ 9,3 milhões). Ouvidos, os dois negaram enfaticamente que tenham recebido os recursos. Compararam o documento aos papéis que ficaram conhecidos como Dossiê Cayman. Outro citado, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (R$ 400 mil), candidato a senador em 2002, disse: “Se alguém tiver algum documento que prove, eu renuncio ao meu mandato de senador.”

 

Jefferson foi categórico ao confirmar à PF os dados que se referem a ele. Antes mesmo de entrar para o depoimento, disse que recebeu, sim, os R$ 75 mil anotados no documento. Eximiu-se de falar sobre os outros citados. Disse que a confirmação ou não é um problema de cada um.

 

É a segunda vez que o ex-deputado reconhece à PF ter recebido a importância a ele atribuída no documento. Na inquirição desta quarta-feira, Jefferson repetiu o que já dissera ao depor há uma semana à PF do Rio de Janeiro, conforme relatado em reportagem de Andréa Michael (na Folha de hoje, para assinantes).   

 

O documento que mobiliza os investigadores da PF anota em seu cabeçalho que o suposto caixa dois de Furnas teria sido coletado "entre colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, construtoras, bancos, fundos de pensão, corretoras de valores e seguradoras." As verbas clandestinas teriam sido rateadas entre os políticos por Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas.

 

Antes do depoimento de Jefferson, Dimas Toledo vinha negando a autenticidade dos papéis. O ex-deputado, porém, disse à PF que recebeu os R$ 75 mil em grana viva, no seu gabinete, das mãos do próprio Toledo. O ex-diretor de Furnas será convocado para prestar esclarecimentos à PF. 


Dimas foi alçado ao centro do noticiário em junho do ano passado, na entrevista que Roberto Jefferson concedeu a Renata Lo Prete. O então presidente do PTB dissera à editora do Painel da Folha que era Dimas Toledo quem centralizava o suposto esquema de coleta de verbas espúrias em Furnas.

 

"Ele me explicou que sobram R$ 3 milhões por mês em Furnas. Desse total, R$ 1 milhão vai para o PT nacional, pelas mãos de Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT]", disse Jefferson a Lo Prete. Depois da entrevista, Lula mandou exonerar toda a diretoria de Furnas, inclusive Dimas Toledo, que era um sobrevivente da gestão FHC.

Os papéis que estão em poder da PF são cópias. Estão datados assim: "Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2002." Os investigadores tentam obter os originais. O documento traz uma assinatura atribuída a Dimas Toledo. Há autenticação em cartório e reconhecimento de firma. Análise pericial feira pela PF revelou que a assinatura seria verdadeira. Haveria, porém, indícios de falsidade na autenticação.

Escrito por Josias de Souza às 18h16

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CGU de olho nos buracos

A CGU (Controladoria-Geral da União), órgão vinculado à presidência da República inicia na próxima sexta-feira uma mega-operação para fiscalizar a operação tapa buracos. Mobilizaram-se 120 auditores. Desse total, 80 vão pôr o pé na estrada.

 

Munidas de filmadoras, as equipes percorrerão de carro as estradas sob manutenção de carro. Merecerá especial atenção o trecho que está sendo recuperado em caráter emergencial, sem licitação (7,2 mil quilômetros).

 

A exemplo da CGU, também o TCU (Tribunal de Contas da União) já informou ter aberto um procedimento especial para fiscalizar a operação tapa-buraco. Sob os olhares de tantos auditores, o mínimo que o contribuinte pode esperar é que o programa governamental, a pretexto de tapar buracos de rua, não abra nenhuma cratera indevida nos cofres do Tesouro.

Escrito por Josias de Souza às 16h27

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Pedro Corrêa sobe o patíbulo

Alan Marques
O Conselho de Ética da  Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira o relatório que recomenda a poda do mandato do deputado Pedro Corrêa (PE), presidente do PP. Foram 11 votos pela cassação contra três favoráveis à absolvição. O processo vai agora ao plenário.

 

Coube a Carlos Sampaio (PSDB-SP) relatar o caso. Seu parecer deveria ter sido votado ontem. Mas a sessão do conselho teve de ser suspensa em função do início da ordem do dia no plenário da Câmara. Eis os nomes dos três deputados que tentaram privar Pedro Corrêa de seu encontro com a guilhotina: Benedito de Lira (PP-AL), Sandes Júnior (PP-GO) e José Carlos Araújo (PL-BA).

Corrêa beliscou nos guichês do famigerado Banco Rural R$ 700 mil em verbas do não menos famígero valerioduto. Seu portador era João Cláudio Genu, chefe de gabinete da liderança do PP.

Escrito por Josias de Souza às 12h43

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As manchetes desta quarta

- JB: Câmara premia 453 faltosos

- Folha: Okamotto deve ter nova quebra de sigilo

- Estadão: CPI pede o indiciamento de 34, mas exclui Palocci

- Globo: Potências se unem contra a ameaça nuclear do Irã

- Correio: Agora é lei: deputados só trabalham três dias

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Más companhias

Da coluna de Mônica Bergamo (na Folha, para assinantes):

"Juíza da 2ª Vara Cível de Itapira encaminhou ofício a José Serra para informar que José Antonio Barros Munhoz, subprefeito de Santo Amaro, está proibido de contratar empréstimos com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios até 2009.

Processo movido pelo Ministério Público acusa Munhoz de mau uso de dinheiro público quando era prefeito de Itapira. O subprefeito diz que recorreu da decisão do Tribunal de Justiça e que esse processo, 'sem sentido', é antigo e foi 'requentado para fins políticos'."

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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A expulsão da esperança

Segue abaixo o artigo desta quarta-feira do sempre lúcido Clovis Rossi (para assinantes da Folha):

 

"Perdoe o leitor se insisto no tema da diáspora brasileira, mas acontece que, a cada tanto, surgem números que reforçam meu espanto e meu inconformismo.
Agora é o "Anuário da América Latina", preparado pelo Real Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos, fundação privada e independente da Espanha, e divulgado pelo jornal "El País".


Dado central: multiplicou-se por 20 o volume de remessas de emigrantes para os países da América Latina nos últimos 20 anos. Reflexo, como é óbvio, do fato de que os latino-americanos estão em quantidades crescentes procurando "fazer a América" longe da América Latina.


No caso do Brasil, tornou-se o segundo maior receptor de remessas de sua gente que foi buscar a esperança em outra parte. Recebeu, em 2004, 4,8 bilhões, só atrás do México ( 13,7 bilhões).


Que o México seja exportador de seres humanos, até dá para entender, com um pouco de choro e ranger de dentes: tem 3.200 quilômetros de fronteira com a portentosa economia norte-americana, que funciona como aspirador.


Já o Brasil -e fico envergonhado de ter que repetir argumentos dos ufanistas mais bregas-, tem um território imenso, uma população razoavelmente adequada a esse território, recursos naturais abundantes, segurança geológica e climática, paz com os vizinhos etc. (e bota etc. nisso).


Tanto é assim que se tornou a terra de abrigo para gentes de países que, hoje, fazem parte do G-7, o clubão dos sete mais ricos do mundo, como japoneses, alemães e italianos, para não falar de portugueses e espanhóis, de judeus e de árabes.
O relatório, a propósito, comenta que, faz apenas 40 anos, "eram os exilados espanhóis que mandavam dinheiro para o país".


Como já comentei sobre Portugal, inverteu-se o fluxo migratório. Ou, posto de outra forma, o Brasil e a América Latina expulsaram a esperança. E conformaram-se."

Escrito por Josias de Souza às 02h01

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Bancada da cota

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP) está tendo de rebolar para evitar que a Casa adense o cordão de descrédito que a envolve. Nesta terça-feira, às voltas com a inanição da lista de presença de deputados nas sessões de segunda e sexta, Aldo rodou a baiana em reunião com os líderes partidários.

 

Ele impôs a cada partido, veja você, uma cota mínima de presença. Mesmo com a cota, o contribuinte brasileiro, que paga R$ 25 mil a cada deputado pela convocação extraordinária, não verá em plenário às segundas e sextas mais do que 10% da força de trabalho da Câmara –60 deputados “assinarão” o ponto, enquanto 453 desfrutarão de repouso remunerado no primeiro e no último dia da semana.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Caso Encol: condenados ex-gestores do BB

  Infojus
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas às vezes passa a impressão de ter encontrado os óculos em meio à montanha de processos que atulham os seus escaninhos. Foi o que ocorreu nesta terça-feira.

O ex-presidente do Banco do Brasil Paulo Cesar Ximenes e seis ex-diretores do bancão oficial nomeados sob FHC foram condenados a 11 anos de prisão, mais multas, pelos crimes de gestão temerária e desvio de crédito. Eles foram acusados de envolvimento em irregularidades na concessão de empréstimos à Encol entre 94 e 95. A construtora foi à breca em 99.

Chama-se Cloves Barbosa de Siqueira o juiz que assinou a sentença. Atua na 12a Vara Federal Criminal de Brasília. A decisão foi tomada em 2 de dezembro, mas só agora veio a público, pelas mãos de Ricardo Berzoini, presidente do PT. Ele é o autor da denúncia que deu origem ao processo.

Foram condenados, além de Ximenes, os seguintes ex-diretores do Banco do Brasil: Ricardo Sérgio de Oliveira, coletor das arcas tucanas nas campanhas de 94 e 98; Edson Soares Ferreira; João Batista de Camargo; Hugo Dantas Pereira; Ricardo Alves da Conceição (hoje vice-presidente de Agronegócios do BB); e Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, cuja pena excede em um ano a dos demais.

A pena imposta pelo juiz pode ser cumprida em regime semi-aberto. A sentença anota que “a Encol em momento algum teve a disponibilidade financeira correspondente aos créditos liberados”. Cabe recurso. Reze-se para que, nas instâncias superiores, a Justiça não perca os óculos.

Seja qual for o resultado do recurso, a decisão de primeira instância vai aos arquivos do PT. Comporá o arsenal que o partido prepara para usar na campanha contra o candidato do PSDB, seja ele quem for. Aliás, nesta terça-feira, os dois presidenciáveis do tucanato –José Serra e Geraldo Alckmin- voltaram a subir o tom nos ataques ao PT. Seguem os conselhos de FHC, que aconselhou o partido a chamar o adversário “para a briga.”

Escrito por Josias de Souza às 01h34

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Corrida contra o relógio

O Congresso tenta votar, a toque de caixa, projetos que visam reduzir os gastos das campanhas eleitorais e aumentar a fiscalização sobre as tesourarias dos partidos. Na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) quer levar ao plenário nesta quinta-feira a proposta que proíbe os showmícios, a distribuição de brindes e os outdoors. No Senado, José Jorge (PFL-PE) apresenta na segunda-feira um texto que reúne idéias contidas em três dos quatro anteprojetos enviados ao Legislativo pelo TSE em novembro. Prevêem penas mais draconianas aos infratores da legislação eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 01h00

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Jobim: decisão sobre Okamoto foi técnica

  Sérgio Lima/F.Imagem
O ministro Nelson Jobim, presidente do STF, defendeu-se das críticas de que teria livrado Paulo Okamoto (na foto), o amigo de Lula, da quebra de sigilo bancário e fiscal por motivação política. Ele disse o seguinte: 

“Isso faz parte daquela síndrome da conspiração que domina normalmente esse tipo de situação. Já conheço isso há muitos anos. Todas as decisões do Supremo são tomadas a partir do pressuposto constitucional, que é o direito ao sigilo. Para romper o direito ao sigilo tem que ter grandes fundamentações e grandes elementos.”

Segundo Jobim, o requerimento da CPI dos Bingos que autorizou a quebra de sigilo de Okamotto, responsável pelo pagamento de uma dívida de R$ 29.4 mil de Lula com o PT, não continha motivos suficientes para justificar a medida. Outro erro da CPI teria sido não delimitar os prazos a que os dados solicitados se referiam.

A CPI planeja votar nesta quarta-feira um novo pedido de quebra dos sigilos de Okamoto. O objetivo da comissão é verificar se o amigo de Lula, acomodado na presidência do Sebrae, usou verbas de má origem para liquidar o débito do presidente.

O recurso de Okamoto ao STF teve inspiração governamental. O Planalto pensou em entrar, ele próprio, com uma ação no Supremo. Mas concluiu-se que, partindo de Okamoto, a iniciativa teria maior legitimidade.

Escrito por Josias de Souza às 00h45

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Fundo público vai pagar dívidas trabalhistas

Fundo público vai pagar dívidas trabalhistas

O Congresso Nacional está prestes a votar a criação do FGET (Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas). Abastecido com verbas públicas, o novo fundo tem um objetivo controverso. Será usado para pagar dívidas trabalhistas que não tenham sido honradas pelas empresas. Cobrirá os débitos de até R$ 14 mil que reconhecidos pela Justiça do Trabalho em última instância de julgamento.

 

O projeto leva o número 6541. Foi elaborado sem alarde, no final do ano passado, por uma comissão mista da Câmara e do Senado. Consta da pauta de votação da convocação extraordinária do Congresso. Foi entregue há seis dias à mesa diretora da Câmara. Está pronto para ser levado ao plenário.

 

Diz a proposta em seu 13o artigo: “Poderão receber recursos do FGET todos os trabalhadores urbanos e rurais, com ou sem vínculo empregatício, que tenham sofrido lesões de direitos referentes a salários, rendimentos ou comissões, ou relativos a indenizações decorrentes de sentenças trabalhistas condenatórias ou homologatórias de acordo, líquidas, transitadas em julgado (...).” Feito o pagamento, reza o artigo 17 da proposta, o FGET substituirá o trabalhador na cobrança do débito da empresa. Atuará "nos próprios autos da reclamação trabalhista."

 

O dinheiro que bancará a liquidação dos passivos trabalhistas virá dos cofres públicos. A principal fonte de financiamento será o Orçamento da União. O novo fundo será reforçado, de resto, por multas administrativas impostas pela fiscalização do trabalho, multas cobradas em conciliações homologadas pela Justiça do Trabalho e pelo resultado da aplicação no mercado financeiro do dinheiro do próprio FGET.

 

A exemplo do que ocorre com o FGTS, a Caixa Econômica Federal será o agente financeiro do FGET. O fundo será gerido pelo CODEFGET (Conselho Deliberativo do Fundo de Garantia de Execuções Trabalhistas), também criado pelo projeto. O conselho será composto por representantes de trabalhadores e de empregadores –três de cada categoria. Terá também um representante de cada uma das seguintes instituições: Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, CEF, BNDES e Banco Central.     

 

O artigo 15 do projeto estabelece que “o FGET fica limitado ao pagamento de salários, rendimentos, comissões ou indenizações” não honrados pelas empresas cujo valor não ultrapasse ao “equivalente a 40 salários mínimos.” Ou seja, bancará dívidas de até R$ 14 mil, se considerado o valor do novo salário mínimo proposto pelo governo ao Congresso, de R$ 350.

 

Empregados com créditos acima desse valor são autorizados a continuar brigando na Justiça para receber o restante. O FGET atuará nos processos, em regime de "sub-rogação", para tentar reaver a importância antecipada ao trabalhador. A iniciativa conta com forte lobby da Justiça do Trabalho, sob a alegação de que seus escaninhos serão desobstruídos, e de advogados trabalhistas, que enxergam no projeto a perspectiva de recebimento de honorários encalhados em causas trabalhistas não-liquidadas.

 

O projeto que cria o FGET estava previsto num artigo que passou despercebido na emenda constitucional número 45, que instituiu a reforma do Poder Judiciário. Foi aprovada em 2004. A mesma comissão que cuidou daquela reforma elaborou os projetos que a regulamentam. É presidida pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

 

O relator da comissão é o senador José Jorge (PFL-PE). Ouvido pelo blog na noite desta terça-feira, ele classificou o FGET como uma “espécie de seguro” de amparo aos trabalhadores.  Questionado sobre a origem pública dos recursos do fundo, o senador declarou: “Não estou com o projeto aqui. É um assunto muito técnico, não me lembro bem dos detalhes. Mas posso ver depois e te digo algo.”

Escrito por Josias de Souza às 23h50

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Fiesp divulga nota para "desapoiar" Alckmin

  Bestgraph
A Fiesp divulgou nesta terça-feira uma nota oficial especialmente para afirmar que nem a entidade nem o seu presidente, Paulo Skaf, manifestaram apoio a “postulantes à candidatura às eleições presidenciais deste ano.” O texto não cita o nome de Geraldo Alckmin. Mas o objetivo da manifestação foi o de negar que a Fiesp esteja apoiando as pretensões eleitorais do governador de São Paulo.

A edição de janeiro da “Revista da Indústria”, editada pela Fiesp, trouxe uma entrevista com Alckmin. O presidenciável tucano é apresentado como "candidato preferido, segundo as pesquisas, pelo empresariado brasileiro." Abriu-se espaço para que o governador fizesse um generoso balanço de sua gestão em São Paulo.

A publicação adotou um timbre próprio de peça de campanha. Sob um sugestivo “chapéu” --"De olho na Presidência"--, o texto da revista recobre Alckmin de elogios. Trata-o como "bem articulado e coerente governador de São Paulo". Gruda em sua imagem vocábulos como “serenidade” e “segurança”.

Quem folheia a revista fica com a inevitável impressão de que a Fiesp apóia Alckmin. Daí a nota desta terça. Não ficaria bem para Skaf indispor-se com José Serra, o outro presidenciável do PSDB. Vai que seja ele o escolhido do tucanato.

Nas eleições de 2002, Skaf apoiou Lula, contra Serra. O apoio rendeu-lhe a simpatia do Planalto na disputa pela presidência da Fiesp, na qual derrotou Cláudio Vaz, o candidato apoiado por seu antecessor Horário Lafer Piva, amigo de Serra.

Pressione AQUI para ler a íntegra da nota da Fiesp.

Escrito por Josias de Souza às 19h45

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Serra, Alckmin e o sangue

José Serra e Geraldo Alckmin, os dois presidenciáveis do PSDB, adotaram a máxima de FHC de que o tucanato precisa “chamar o PT para a briga.” Ambos acham que é preciso fazer sangrar o PT e o governo Lula, expondo-lhes as perversões na campanha.

Os jornalistas perguntaram a Serra se, a exemplo de FHC, também considerava que a corrupção da gestão Lula deve ser levada aos palanques. E ele: "Para quem se propôs, como Lula fez, que é fazer o governo mais honesto da história, sem dúvida nenhuma."

O prefeito de São Paulo fez uma ressalva: Ponderou que campanha "tem de tudo, tem que ter a crítica, não destrutiva, mas tem que ter. E tem que ter as propostas." Mencionou o tema do desenvolvimento. “Mas é óbvio que você tem numa campanha que cobrar o cumprimento ou não das esperanças que foram despertadas em 2002."

Alckmin, por sua vez, disse: "O problema dele (Lula) é a urucubaca, é a falta de governo, governo que não funciona, não tem projeto, frouxo eticamente. Este é o problema." Quanto à sangria, disse que a corrupção deve ser explorada, embora o principal foco da campanha deva ser a discussão de propostas: “Isto vai ser colocado em pauta, mas esta não é a essência do debate."

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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CPI não desiste de Okamoto

A CPI dos Bingos vai insistir na quebra dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Okamoto, suspensa por decisão do presidente do STF, ministro Nelson Jobim. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) disse que apresentará um novo requerimento solicitando a abertura das contas do amigo de Lula. E o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB) anunciou que pretende votá-lo ainda nesta semana.

 

Também o relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PFL-RN) considera essencial a quebra dos sigilos de Okamoto. Segundo ele, a comissão admite corrigir eventuais falhas do pedido anterior, mas não abre mão de ter acesso aos dados bancários e fiscais do presidente do Sebrae.

 

Em depoimento à CPI, Okamotto disse ter pagado com dinheiro do próprio bolso uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. Agiu, segundo disse, sem o conhecimento do presidente. Suspeita-se que os recursos tenham vindo do caixa dois mantido pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Escrito por Josias de Souza às 16h17

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Turismo brasileiro atrai US$ 2 bi em investimentos

De volta de uma viagem de nove dias a Portugal e Espanha, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, é portador de uma boa notícia para Lula: empresários portugueses e espanhóis do setor hoteleiro programam investimentos pesados no Brasil para os próximos três anos, a começar de 2006. Segundo Mares Guia, eles despejarão no país cerca de US$ 2 bilhões.

 

“Voltei animadíssimo”, disse o ministro ao blog. “Vejo que o turismo vai explodir no Brasil nos próximos cinco anos.” Nas palavras de Mares Guia, portugueses e espanhóis “estão descobrindo o Brasil”. Além dos novos investimentos, todas as principais companhias aéreas manifestaram o desejo de aumentar o número de vôos para o país. Têm especial interesse pela região Nordeste.

 

Hoje, os empreendimentos portugueses na hotelaria brasileira já somam cerca de US$ 500 milhões. Mares Guia passou quatro dias em Lisboa. Esteve com executivos das oito maiores empresas do setor. Entre elas a Vila Galé, Grupo Pestana, Grupo Espírito Santos e Sonae Turismo. Todos anunciaram ao ministros que têm planos de iniciar ou expandir os negócios no Brasil. Só o Grupo Pestana, dono de seis hotéis no país, planeja construir mais cinco.

 

Tem origem na Espanha o maior investimento individual na área turística em curso no Brasil. Chama-se Iberostar a empresa responsável. Investe US$ 300 milhões num complexo hoteleiro na Bahia e em barcos-hotéis na Amazônia. Nos cinco dias que passou em Madri, Mares Guia reuniu-se com empresários espanhóis na embaixada brasileira. Entre os grupos que anunciaram novas inversões no Brasil estão, o próprio Iberostar e o Sol Meliá, ambos sediados em Palma de Maillorca.

 

O setor de turismo é uma das áreas que Lula planeja utilizar na campanha pela reeleição. O governo reúne nessa área um lote de números favoráveis. De acordo com dados armazenas nos computadores do Banco Central, os turistas estrangeiros deixaram no país no ano de 2002 R$ 1,990 bilhão. Em 2005, a cifra subiu para R$ 3,861 bilhões.

 

Intensificou-se  também o turismo doméstico, medido pelo número de desembarques de passageiros de avião. Em 2002, houve 30 milhões de desembarques. Em 2005, 43 milhões.

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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As manchetes desta terça

- JB: Proteção a Lula é ampliada

- Folha: Brasil faz aperto recorde mas dívida supera R$ 1 tri

- Estadão: Superávit de 4,84% supera meta e é o maior em 11 anos

- Globo: Jobim anula quebra de sigilo de amigo de Lula

- Correio: Aposentados terão reajuste reduzido

Leia os destaques de capa dos principais jornais

Escrito por Josias de Souza às 08h37

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Passando a $acolinha

Afogado em dívidas e privado do dinheiro fácil do esquema Delúbio/Valério, o PT se vira como pode para amealhar fundos. Resolveu imprimir contornos monetários aos festejos de seu aniversário de 26 anos, no dia 10 de fevereiro.

 

Nesta segunda-feira, o partido anunciou na internet a realização de um jantar de adesão. Vai acontecer três dias depois da data oficial, em 13 de fevereiro, na Associação Atlética do Banco do Brasil, em Brasília.

 

Quem quiser degustar o repasto terá de pingar na tesouraria do partido contribuiçõe$ indigestas: vão de R$ 200 a R$ 5 mil. A estrela da noite será ninguém menos que Lula em pessoa. Tem tudo para virar ato de campanha.

Escrito por Josias de Souza às 01h01

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O sangue começou a jorrar

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dissera na semana passada que o PSDB participaria da campanha presidencial deste ano “de maneira civilizada”. “Estou vendo aí ‘vai ter sangue’, não tem nada disso. Temos que pensar no povo, temos que pensar no Brasil...”, afirmara ele. Tudo indica que mudou de idéia.

 

Como que decidido a desdizer-se, FHC pôs-se a espargir, ele próprio, o sangue que não haveria. Declarou que o tucanato deve impor durante a eleição o debate sobre a corrupção no governo Lula. Pegou pesado. Chegou mesmo a dizer que o PSDB tem que “puxar” o PT “para a briga”.

O PSDB tem que saber o que interessa discutir na campanha”, afirmou FHC. “E não embarcar na discussão que interessa ao governo. Tem que saber o que nos interessa, e forçar essa agenda. Tem que puxar para briga. Se você não tem capacidade para definir a agenda, você perde. Não podemos embarcar nos nossos companheiros que estão lá em cima, não. A conversa deles é de que essa questão moral não conta mais. Conta, sim. Ladrão, não mais.”

FHC disse mais: “O presidente Lula tem toda uma explicação para dar ao país. O tempo todo ele vai ter que voltar a temas desagradáveis, mas vai ter que voltar durante a campanha. E não é o tema da corrupção apenas, porque isso não adianta voltar porque todo mundo já sabe que teve muita. Ele também vai ter que explicar porque prometeu e não cumpriu tanta coisa.”

Ora, se há algo de que FHC não pode ser acusado é de ser um sujeito ingênuo. Sabe que, puxando para o adversário para a briga, também ele e seus correligionários serão chamados a dar explicações sobre uma série infindável de casos –da privatização trançada num ambiente que roçou “o limite da irresponsabilidade” à compra de votos para aprovar a emenda da reeleição. Ou seja, o sangue vai jorrar em catadupas.

Nas pegadas das declarações de FHC, também Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, esmerou-se nos ataques à gestão Lula. Deu-se durante entrevista em que o governador divulgou as estatísticas da violência em São Paulo no ano de 2005. O número de assassinatos diminuiu 18,56% em relação a 2004. Mas aumentaram os casos de seqüestro (18,5%) e de tráfico de drogas (13,36%).

Ao justificar-se, Alckmin acomodou a responsabilidade nos ombros de Lula. Disse que São Paulo “enxuga gelo”, pois o policiamento de fronteiras é atribuição federal. “A gente pega uma arma a cada 14 minutos, elas não param de entrar. É falta de polícia de fronteira. Veja o tráfico de drogas: não são atribuições do Estado, mas você fica aqui, consertando.”

O que Alckmin eximiu-se de dizer é que FHC, expoente maior de seu partido, ocupou a cadeira de presidente por longos oito anos. E não consta que nesse período a “polícia de fronteira” tenha logrado conter a entrada de armas e drogas. Está pedindo uma resposta. E ela virá. Não há dúvida.

Escrito por Josias de Souza às 00h26

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Aberto primeiro processo por racismo na internet

Aberto primeiro processo por racismo na internet

Corre na 6a. Vara Criminal de Brasília um caso inédito. Trata-se de um processo por crime de racismo praticado na internet. É o primeiro do gênero no país. O Ministério Público do Distrito Federal acusa um estudante da UnB de difundir na rede mundial de computadores mensagens consideradas ofensivas à raça negra.

 

O blog obteve cópia da denúncia. O acusado se chama Marcelo Valle Silveira Mello. Está matriculado no curso de Letras da UnB, na cadeira de japonês. Contrário ao sistema de cotas da universidade, ele manifestou sua posição publicamente, por meio da internet. Entre outras qualificações, chamou os negros de “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros” e “sujos”.

 

Processado pelo promotor de Justiça Marcos Antônio Julião, o estudante deveria ter prestado depoimento na 6a Vara no dia 23 de janeiro. Seus advogados, porém, impetraram um recurso chamado tecnicamente de “incidente de sanidade.” Significa dizer que alegam que seu cliente não estaria no seu juízo perfeito.

 

Por decisão judicial, o depoimento de Marcelo Valle foi suspenso, para que seja realizado, em 45 dias, um exame de sanidade mental. Embora suspeite que se trata de mero recurso protelatório, a acusação não se opôs.

 

Considera-se que dificilmente o estudante, tendo prestado exame vestibular para uma das universidades mais concorridas do país, vá conseguir provar-se insano. Ainda assim a realização do exame é vista como essencial. Até para evitar que a defesa tente anular o processo em fase posterior.

 

As mensagens de cunho racista foram divulgadas, entre junho e julho de 2005, no Orkut, um sítio de relacionamento mantido pela empresa Google. Permite que o internauta estabeleça contato com comunidades virtuais compostas de pessoas com as quais tenha afinidade de interesses.

Uma das exigências do serviço é a veracidade das informações que o usuário presta ao preencher sua ficha pessoal, de acesso público. O que facilitou ao Ministério Público a identificação do estudante. Intimado pelo promotor Marcos Antônio na fase que antecedeu à apresentação da denúncia, Marcelo Valle não negou a autoria das mensagens. Alegou, porém, que não teve a intenção de onfender os negros.

 

O signatário do blog tenta, há uma semana, ouvir os advogados do estudante. São dois profissionais de Brasília. Em cinco telefonemas disparados em dias diferentes, a secretária de ambos alegou que estavam viajando. O repórter tentou obter o telefone de Marcelo Valle. Porém, a companhia telefônica informou que, a pedido do assinante, não poderia fornecer o número. Leia abaixo o teor das mensagens que levaram à abertura do processo.

Escrito por Josias de Souza às 23h39

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“Dá vontade de virar um skin-head”

“Dá vontade de virar um skin-head”

As manifestações de cunho racista difundidas por Marcelo Valle Silveira Mello no Orkut estão reproduzidas na denúncia protocolada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça. Ocorreram no dia 14 de junho e nos dias 12 e 13 de julho de 2005. Abaixo, algumas das frases, reproduzidas tal como constam do processo:

 

“(...) E vcs, ficam aí pagando pau da África, aquele bando de macacos subdesenvolvidos, querendo atribuir valor a essa ‘cultura’ negra que só tem músicas sem sentido e toscas que não fazem mais que promover orgias sexuais... Pau daquele preto dos Palmares lá... Bah...”

 

“Vou jogar a real pra vcs, seus macacos burros, eu não sou branco como vcs também não são pretos... Ambos temos mistura de raça nessa porra... Agora vem com esse negócio de cotas... Quer dizer que agora vcs querem justificar a cor pra culpar a gente do fracasso de vcs ,.. Tomar no cu...

 

“(...) Depois ficam perguntando pq se forma esses grupos no Brasil... Com esses macacos falando bosta estilo o dono dessa comunidade... Até me dá vontade de virar um skin-head também... So acho que eles tão perdendo tempo pq vcs macacos vão acabar na prisão mesmo.”

 

“Preto no céu é urubu, preto correndo é ladrão, preto parado é bosta.”

 

“(...) Vão estudar sua cambada de vagabundo...”

 

“Já não basta o preto roubando dinheiro... Agora ele também rouba a vaga nas universidades... O que mais vai roubar depois?”

 

Tendo tomado conhecimento das declarações de Marcelo Valle por meio de uma denúncia, o Ministério Público de São Paulo logrou localizá-lo. Como tem residência em Brasília, o caso foi remetido à promotoria de Justiça do Distrito Federal.

 

O promotor Marcos Antônio Julião acusa o estudante da prática de três crimes de racismo, previstos na lei 7.716, de 1989. As penas para cada um deles oscilam de dois a cinco anos de prisão, mais multa. O computador de Marcelo Valle foi apreendido. Está sendo periciado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Brasília. 

 

Para o promotor, "são grandes as chances de condenção". "As mensagens preconceituosas estão todas documentadas", diz Marcos Antônio. "Não há dúvida nem quanto à ocorrência de racismo nem em relação à autorida." Ele atribui grande importância ao processo. Afirma que "uma eventual condenaçao vai mostrar aos usuários de computador que a internet não é um espaço imune à ação do Estado destinada a identificar e punir criminosos."

Escrito por Josias de Souza às 23h32

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Língua indiscreta

Nesta segunda-feira, a língua de Lula grudou-lhe na testa o carimbo de candidato à reeleição que o presidente tanto hesitava em assumir. Dissociando-se da pregação de seu dono, às voltas com o drama shakespeariano de ser ou não ser, a língua discorria sobre a possibilidade de os ministros do PMDB deixarem o governo. Súbito, deixou escorrer pelos lábios a seguinte declaração:

 

"Todo e qualquer ministro que quiser ser candidato tem um prazo legal para se afastar. Tem um prazo legal. Portanto, todos eles terão que se afastar. Veja, quem quiser ser candidato, até o vice-presidente, José Alencar, que é ministro da Defesa, para ele ser candidato a vice comigo, ele tem que se afastar do Ministério da Defesa".

A língua de Sua Excelência tropeçou nas palavras durante entrevista a um grupo de  jornalistas, devidamente reproduzida no sítio do Planalto. Deu-se no município de Viana (ES). Minutos antes, em discurso, Lula dissera não ter "clareza" sobre a candidatura: "Eu, particularmente, não tenho nenhuma razão, não tenho clareza sobre a questão da reeleição. Eu acho que nós precisamos concretizar um projeto que nós iniciamos neste país".

Escrito por Josias de Souza às 21h33

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A última do Jobim

Bestgraph
Nelson Jobim, presidente do STF, suspendeu nesta segunda-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Com isso, fica revogada a decisão da CPI dos Bingos, que aprovara a providência.

 

A decisão de Jobim foi motivada por um mandado de segurança ajuizado por Okamoto. O ministro considerou que o requerimento da CPI fundamentara-se apenas no noticiário. Ele escreveu: “Esta Corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística”.

 

Amigo do presidente da República, Okamoto reconhecera, em depoimento à CPI, ter quitado, em 2004, uma dívida de R$ 29,4 mil que Lula tinha com o PT. Disse tê-lo feito em grana viva, por orientação de Delúbio Soares. O dinheiro saiu do seu próprio bolso.

 

Usou verba própria, segundo disse, para não preocupar Lula. Com a suspensão da quebra dos sigilos bancário e fiscal fica mais difícil identificar a gênese de tamanha generosidade de Okamoto. Não prejudica apenas as investigações. Representa um sério golpe contra o estudo da alma humana, capaz de gestos insondáveis.

Escrito por Josias de Souza às 20h46

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Vivinho da silva

  Periodista Digital
O número 2 da rede terrorista Al Quaeda, Ayman Al-Zawahri (na foto ao lado de Osama Bin Laden), que os EUA imaginavam ter eliminado num ataque aéreo contra uma aldeia do Paquistão ressurgiu nesta segunda-feira. Referindo-se à tentativa de matá-lo, o braço direito de Bin Laden desancou George Bush em vídeo divulgado pela rede árabe Al Jazira.

 

Al-Zawahri, um médico egípcio, chamou o presidente norte-americano de “carniceiro” e “fracassado”. Reconheceu que se encontrava no vilarejo paquistanês no instante em que foi alvejado por aviões dos EUA, na noite de 13 de janeiro. Mas logrou fugir com vida.

Escrito por Josias de Souza às 17h36

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Human Rights: Impunidade é regra no Brasil

O “Informe Mundial do Human Rights Watch – 2006” traz um alentado levantamento sobre a evolução das violações dos direitos humanos em mais de 60 países no ano de 2005. O Brasil figura no relatório em posição constrangedora. “A impunidade é regra” no país, anota o documento.

 

“Apesar de o governo ter feito esforços para reparar abusos aos diretos humanos”, prossegue o relatório, “poucas vezes se conseguiu levar à Justiça os responsáveis pelas violações.” Mesmo quando os casos chegam aos tribunais, o desfecho conduz a uma suposta leniência em relação aos acusados.

 

Mencionam-se dois exemplos:

 

1) “Em agosto de 2005, a Corte Suprema do país (STF) aprovou a libertação (...) de Norberto Mânica, acusado de ordenar, em janeiro de 2004, a execução de três agentes (e seu motorista) que investigavam condições de trabalho escravo na cidade de Unaí (MG). Nenhum dos quatro homens acusados do crime foram punidos até agora.”

 

2) “Em outra sentença que gerou controvérsias, a Corte Suprema ordenou em setembro a libertação do coronel (da PM do Pará) Mário Pantoja após o pagamento de uma fiança. Pantoja havia sido condenado a 228 anos de prisão como um dos responsáveis pela morte, em 1996, de 19 trabalhadores rurais no caso Eldorado de Carajás, mas beneficiou-se de um pedido de novo julgamento, o qual ainda está pendente.”

 

A polícia, avalia o Human Rights, “é freqüentemente abusiva e corrupta”. “O intratável problema da violência policial e dos esquadrões da morte do Brasil atingiu um auge horrível na madrugada de 31 de março de 2005, quando homens armados executaram 25 pessoas, entre elas mulheres e crianças, na região metropolitana do Rio de Janeiro”, afirma o relatório. “Apenas uma pessoa escapou.”

 

Mercê de “protestos em massa feitos por grupos brasileiros de defesa dos direitos humanos e ao clamor público no mundo inteiro, houve uma cooperação sem precedentes entre as autoridades estaduais e federais que levou à prisão de 11 policiais que estão sob custódia da polícia à espera de julgamento”, lembra o relatório.

 

O documento faz referência também aos presídios. Diz o seguinte: “As condições desumanas e a violência, corrupção e superlotação que historicamente têm caracterizado as prisões brasileiras continuam a ser um dos principais problemas de direitos humanos do país. Todas as fontes governamentais e não governamentais de informação, tanto nacionais como internacionais, concordam que as prisões e outras unidades de detenção mantêm os presos em condições escandalosamente abusivas.”

 

O texto que trata especificamente do caso brasileiro foi traduzido para o português. Pressione AQUI para ler a íntegra.

Escrito por Josias de Souza às 16h16

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Dívida pública bate em R$ 1 trilhão

No final do ano passado, você se lembra, os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) engalfinharam-se em público. O rififi consumiu muito papel e tinta dos jornais e revistas.

 

Discutia-se basicamente o tamanho do superávit do governo. Defensora da tese de que o governo deveria investir mais, Dilma queria quebrar o cofrinho de Palocci. O ministro da Fazenda subiu nas tamancas. Ameaçou pedir o boné. Disse que, do seu ponto de vista, a meta de superávit (4,25% do PIB) deveria era subir para pelo menos 4,75%. Puxa daqui, estica dali, Lula conseguiu aquietar a sua equipe. Palocci ficou. Dilma se calou.

 

Pois bem, nesta segunda-feira, o governo divulgou o tamanho do superávit no ano da graça de 2005. Economizaram-se para o abatimento da dívida nada menos que R$ 10,755 milhões além do planejado. O superávit total alçou à casa de R$ 93,505 bilhões. Bateu em 4,84% do PIB. Mais do que os 4,75% que Palocci pedira a Lula. Bem mais que os 4,25% que tanto irritavam Dilma.

 

O diabo é que toda essa grana não reduziu um mísero centavo do montante principal da dívida pública. Não deu nem para cobrir os juros, que somaram R$ 157,145 bilhões. Produziu-se um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 63,641 bilhões.

Apesar do superávit notável, a dívida líquida do setor público atingiu a impressionante e incômoda cifra de R$ 1,002 trilhão. Para a equipe de Palocci, só há um modo de começar a reduzir a encrenca: mantendo os atuais níveis de superávit e cortando drasticamente os gastos correntes da máquina pública. É coisa que governo nenhum gosta de fazer. Muito menos em ano de eleição.

Escrito por Josias de Souza às 11h32

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As manchetes desta segunda

- JB: PT ainda tira o sono de Lula

- Folha: Soldado brasileiro a serviço dos EUA morre no Iraque

- Estadão: Funai quer 13,5% do território para índios

- Globo: CPI viaja aos EUA atrás de conta de Duda

- Correio: Ônibus do Entorno é o pior do país

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h18

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Convém não piscar

No Congresso, todo culpado é inocente até com prova em contrário. Vem daí que, apesar de ninguém admitir, respira-se nos corredores da Câmara um cheiro de acordão. Algo na seguinte linha: ‘não casse os meus que eu livro os teus’.

Arma-se no plenário da Câmara uma pantomima. Três mensaleiros estão na bica de ser absolvidos: Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e João Magno (PT-MG). Os argumentos são os mais escalafobéticos.

No caso de Brant, por exemplo, argumenta-se que os R$ 120 mil que recebeu da DNA de Marcos Valério foram repassados, na verdade, pela Usiminas. Seria, portanto, dinheiro comprovadamente privado. Foi ao caixa dois, é verdade. Mas quem se importa?

Quanto a Luizinho, diz-se que beliscou uma mesadinha mirradinha de R$ 20 mil. Um crimezinho que, por pequenininho, não merece ser punido com a guilhotina. Por analogia, poder-se-ia argumentar que o matador de um anão é menos criminoso do que o assassino de um gigante.

Mantenha os olhos abertos, caro leitor. Do jeito que a coisa caminha, entre uma piscadela e outra, você pode se dar conta de que o mega-escândalo que sacudiu Brasília e indignou o país terá resultado em outro escândalo. Até o momento, dos 19 mensaleiros que as CPIs acomodaram na fila do patíbulo, só dois tiveram as cabeças apartadas do pescoço: Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP). Periga ficar nisso.

Escrito por Josias de Souza às 00h02

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PF apura suposta ação criminosa de advogados

Sob supervisão do Ministério Público, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar o envolvimento de escritórios de advocacia em crimes de lavagem de dinheiro. O inquérito, ainda em fase inicial, nasceu da análise da movimentação bancária de alguns advogados, cujos nomes são mantidos em segredo.

 

Um deles já teve o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal encaminhado ao Judiciário. A PF aguarda a decisão para dar seqüência às investigações. Suspeita-se que o profissional tenha emitido recibo fraudulento por serviços que não realizou. Em troca de comissões, cedeu a sua conta para operações de lavagem de dinheiro.

 

Parte dos recursos, suspeitam os investigadores, nutriu o caixa dois de campanhas eleitorais. Analisando a movimentação de uma das contas, descobriu-se que recebeu grandes depósitos, seguidos de saques que, embora igualmente expressivos, deixaram um resíduo no banco. A suspeita é a de que o dinheiro remanescente corresponda à comissão do advogado.

 

Os dados bancários foram repassados ao Ministério Público e à Polícia Federal pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o órgão recebe do Banco Central informações sobre todos os saques acima de R$ 100 mil realizados na rede bancária. Sempre que identifica algo de suspeito, o Coaf é obrigado a reportar-se ao Ministério Público. Foi o que ocorreu neste caso envolvendo os advogados.

 

A PF utiliza os mesmos métodos de investigação que vem empregando para apurar a movimentação bancária cladestina dos marqueteiros Duda Mendonça e João Santana Filho, suspeitos de ter enviado dinheiro ilegalmente para fora do país. Por esse motivo, as investigações são acompanhadas de perto também pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça.

 

Os responsáveis pela apuração guardam segredo sobre os detalhes. Alegam que a divulgação prejudicaria o trabalho. O blog apurou que, por ora, não há no rol de escritórios encrencados nenhuma banca de renome.

Escrito por Josias de Souza às 21h28

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Temer: ministros do PMDB têm de deixar governo

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), quer ver o seu partido longe da Esplanada dos Ministérios. “No instante em que marcamos as prévias, não há como manter mais ministros no governo”, diz ele.

 

São três os ministros do PMDB: Saraiva Felipe (Saúde), Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Temer acha que eles “tomarão a iniciativa de deixar o governo.” Do contrário, prevê o deputado, o tema terá de ser submetido à executiva nacional do partido.

 

Por ora, apenas Saraiva Felipe manifestou o desejo de deixar o ministério. Não por causa das prévias do PMDB, mas porque vai concorrer às próximas eleições. Hélio Costa ascendeu à equipe de Lula por indicação da bancada peemedebista no Senado, sob a liderança de Renan Calheiros (AL), presidente do Congresso. Silas Rondeau, de perfil técnico, é apadrinhado do senador José Sarney (AP).

 

Renan e Sarney integram a ala governista do PMDB, que se opõe ao grupo de Temer. Os dois tramaram contra as prévias, finalmente marcadas para 19 de março. Preferiam que o partido tivesse formalizado uma aliança com Lula, indicando um candidato a vice na chapa do PT.

 

Temer defendeu o afastamento dos ministros em entrevista à Agência Nordeste (para assinantes). Leia abaixo suas principais declarações:   

 

- Com as prévias, os  ministros do PMDB entregam os cargos? (...) No instante em que marcamos as prévias, não há como manter mais ministros no governo. Creio, até por todas as notícias que tenho tido, que os próprios ministros tomarão a iniciativa de deixar o Governo tão logo haja a definição do candidato próprio do PMDB.

 

- E se insistirem em ficar no Governo? Vamos examinar isso no tempo mais adequado, numa reunião da executiva nacional. Primeiro, entretanto, vamos realizar as prévias e escolher o candidato. Escolhido o candidato, certamente este assunto vai ser examinado (...). Neste processo da candidatura própria, nós temos que caminhar passo a passo. Cada dia terá a sua agonia.

 

- Prévias são para valer? (...) É claro que existem setores no partido que preferem aliança com outros partidos. Quando, entretanto, conduzimos a tese da candidatura própria, isso tomou conta do país. Em todos os Estados que visitamos constatamos o entusiasmo da militância pela tese das prévias e, naturalmente, da candidatura própria, tanto que, tempos depois, estabelecemos as regras das prévias. Vamos fazer as prévias num universo de 20 mil eleitores (...). Hoje, as prévias, além de bem recebidas, são, no meu entender, irreversíveis.

 

- Germano Rigotto ou Antony Garotinho? O governador Rigotto deve ganhar o apoio da maioria das lideranças do PMDB nos estados, mas o ex-governador Garotinho está trabalhando muito o colégio eleitoral, porque até saiu na frente e estabeleceu uma estratégia direcionada nesse sentido. Neste momento, diria que é difícil afirmar quem leva vantagem.

 

- O PMDB governista não pode bandear-se para a candidatura Lula? Acho difícil afirmar isso agora. Creio que na área nacional não haverá essa divisão, pelo menos trabalharei para que todo o PMDB se una em torno do candidato que vencer as prévias. Eu não sei, na verdade, o que pode acontecer nos palanques estaduais. Vamos supor que, em determinado Estado um candidato a governador do nosso partido tenha o apoio do PT ou do PSDB. É possível que num caso desse tenhamos dois palanques, um para o nosso candidato a presidente e outro para o qual aquele candidato a governador tenha vinculações. Mas isso é uma mera especulação. A idéia central é a de que os candidatos do PMDB nos estados prestigiem o candidato do partido ao Palácio do Planalto.

Escrito por Josias de Souza às 13h56

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Freire: não tenho medo de ruptura

Freire: não tenho medo de ruptura

   Câmara
Candidato do PPS à presidência da República, o deputado Roberto Freire (PE) realiza neste domingo  caminhadas eleitorais no Rio. Ele deu a seguinte entrevista ao blog:

 

- Como analisa a polarização entre PSDB e PT?

Tenta-se impor na política uma hegemonia semelhante à do pensamento único que há na economia, estabelecendo disputas que mudam sem mudar nada no fundamental. Lula foi visto como alternativa. Mas foi domesticado. O PT virou instrumento dessa bipolaridade em que o voto cada vez mais decide menos. Hoje, PT e PSDB são faces de uma mesma moeda. 

 

- O que fazer para romper a bipolaridade?

Nossa participação na eleição passada, com a candidatura Ciro Gomes, já era uma tentativa de fugir disso. Fizemos a crítica a mais contundente ao modelo econômico.

 

- Mas Ciro não é hoje ministro de Lula?

Sim, mas aí é um problema de oportunismo político. Na campanha, não imaginávamos que ele viraria o que virou.

 

- O que sua candidatura propõe de novo?

Há o encerramento do ciclo econômico representado pelo Consenso de Washington. Precisamos voltar a ter políticas nacionais, superando o ciclo de crescimentos ridículos que temos tido nos últimos anos. A Índia, a China e alguns países da América Latina que romperam com os deveres de casa do sistema, vêm tendo melhores resultados. PT e PSDB não são os instrumentos dessa mudança.

 

- O que faria de diferente na economia?

Recuperaria a idéia de que somos uma economia com capacidade de crescer. Não podemos entrar no delírio de nos satisfazermos com 3%. Temos de estabelecer parcerias com o setor produtivo da economia. A política de juros, a política  cambial é, hoje, contra eles. Só contempla o setor financeiro.

 

- Haveria uma ruptura?

Não tenho medo dessa palavra. Haverá ruptura, mas com transição. O setor financeiro não será dominante numa economia como a brasileira. Ele vai exercer o seu papel, que é o de meio. Então, será uma ruptura.

 

- Pretende promover um nacionalismo autárquico?

Não, de jeito nenhum. Não vamos entrar nessa de fora FMI, fora Alca. O processo de integração econômica tem que continuar. Só que o Brasil tem de ter outra posição. Vamos nos integrar e não simplesmente abrir a nossa economia para sermos integrados. Quando necessário, o protecionismo será usado.

 

- Não acha que a condição de ex-comunista assusta a classe média?

Todos sabem que eu, apesar de não renegar o meu passado, reconheço que o comunismo foi superado pela vida. O PPS é um partido democrático de esquerda. Não é mais o Partido Comunista.

 

- Como governar só com o PPS?

Estamos buscando o apoio do PV e do PDT. Mas digo que, seja como for, não haverá relação promíscua com o Legislativo. A relação será política. O governo poderia ser derrotado. Qual é o problema? O presidente da republica do Brasil nunca admite que uma proposta sua seja derrotada. Então corrompe, faz cooptação, usa o aparelho do estado para o fisiologismo, o clientelismo. Vamos fazer o contrario. Faremos política de verdade.

Escrito por Josias de Souza às 11h23

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Uma disputa entre o mesmo e o de sempre

Uma disputa entre o mesmo e o de sempre

No Planalto

PT ou PSDB? Eis a pergunta que se insinua como inevitável nas pesquisas de opinião. Até num exame vestibular o sujeito pode optar por uma entre quatro alternativas. Na eleição presidencial de 2006, porém, deseja-se impor ao eleitor a armadilha da pergunta única.

Numa disputa presidencial, como se sabe, elege-se quase sempre a melhor encenação, não o melhor candidato. Estão aí os exemplos mais recentes. FHC foi alçado à presidência sob o manto da social-democracia. Patrocinou o descaso social. Reeleito em meio ao sonho do dólar a R$ 1,20, produziu o pesadelo da estagnação econômica.

Lula venceu em 2002 graças à ânsia de mudança. Pesquisas da época indicavam: 80% dos brasileiros queriam mudar. No essencial, que é a economia, o petismo entregou-se ao continuísmo. Manteve e aprofundou a ortodoxia paralisante do tucanato.

Agora, deseja-se convencer o eleitorado de que ele deve se dar por satisfeito com a ausência de alternativas. Ou vamos de Lula X Serra ou de Lula X Alckmin. E ponto final. É como se o país estivesse condenado a uma espécie de quarto mandato à FHC.

Sonega-se ao eleitor até mesmo o teatro de praxe. PT e PSDB vão à prateleira como compoteiras vazias. Falta-lhes o caldo que dá gosto a qualquer pleito. O caldo doce da novidade. Até o discurso dos dois partidos insinua-se como semelhante. Afora a lama que um jogará sobre o outro, ambos prometerão o crescimento econômico que, no exercício do poder, não foram capazes de prover.

Priva-se o país da utopia do novo. Em 2002, Lula, encarnava uma opção que, de tão novidadeira, teve de escorar-se num conjunto de “nãos”: não implantaremos o socialismo, não romperemos com o FMI, não decretaremos a moratória, não desrespeitaremos contratos, não jantaremos criancinhas, não isso, não aquilo...

Em 2006, a pregação de campanha talvez possa ser resumida num único não: não voltaremos a fazer as coisas que fizemos. A plataforma serve tanto para PT quanto para PSDB. E quem quiser que acredite. Ou procure uma alternativa. Se conseguir encontrar.

Antigamente a coisa era fácil. Os generais escolhiam entre eles quem seria o próximo presidente, e a arrogância do regime nos absolvia de nossas culpas. Democracia dá mais trabalho. A nossa está chegando à fase adulta. Talvez o eleitor já tenha aprendido que a decisão está nas suas mãos.   

Enquanto Lula decide entre o ser e o não ser e o PSDB opta entre o chuchu e o pepino, você, caro leitor, pode refletir sobre a armadilha que estão lhe aprontando. Caia no Fla-Flu das pesquisas, se quiser. Ou cobre um pouco mais de consistência no debate eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 09h40

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As manchetes deste domingo

- JB: Remendos em larga escala - O país que tapa buracos

- Folha: Pobreza cresce em SP e cai no Brasil

- Estadão: Renda com safra de grãos terá queda de R$ 3,9 bi

- Globo: Milícias armadas tomaram 72 favelas do tráfico no Rio

- Correio: Como o serviço público mudou nossas vidas

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 00h48

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha de S.Paulo.

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