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Valério Vieira
 Em sua coluna desta semana, com o brilho que lhe é peculiar, Millôr (para assinantes de Veja) chama a atenção para um belo livro que está na praça. Diz ele:
“Fotógrafos do Império (239 págs., 30x26, Ed. Capivara), de Bia e Pedro Corrêa do Lago, é um livro emocionante, pra quem, como eu, é tarado por fotografia. Sobretudo as antigas, já definidas e consagradas pelo tempo. E, como eu, acredita que a palavra – bem usada – está acima de tudo, define, completa e embeleza qualquer foto. Por isso – coisa rara – lê os textos dos livros de fotografia. Neste livro imagem e palavra compõem um conjunto imperdível.
Editado originalmente em francês, traduzido agora para o português (o texto, as fotos não foram traduzidas), o livro-documento reproduz 320 imagens, compondo a melhor antologia de fotos brasileiras publicadas até aqui.
Vão do ano 1835 até o ano 1901. Quando Valério Vieira fez esta surpreendente composição, com 30 fotos dele mesmo.
Reproduzindo a foto ajudamos a CPI do Mensalão, que até hoje não descobriu a origem do Valerioduto. Aqui está.
Não começou no governo Lula. Começou no governo Campos Salles.”
Escrito por Josias de Souza às 20h28
Bestgraph
 Nadando no dinheiro que jorra dos poços de petróleo da Venezuela, o presidente Hugo Chávez não se cansa de distribuir gentileza$ aos amigos da América Latina. “Sua última cartada é o samba”, informa Daniela Pinheiro (para assinantes de Veja). “Chávez doou R$ 1 milhão para o desfile da escola de samba Unidos de Vila Isabel, que terá a América Latina como tema de seu enredo.”
“O dinheiro vem direto dos cofres da PDVSA, estatal do petróleo e a maior empresa do país. Ineficiente, corrupta e anacrônica, a indústria petrolífera de Chávez vem se esbaldando nos altos preços do combustível no mercado mundial. O presidente enfia a mão nos cofres da empresa e distribui o dinheiro como quer (...).”
“A transação carnavalesca foi intermediada pelo embaixador Julio Garcia e por cônsules venezuelanos em várias reuniões com os diretores da escola no Rio de Janeiro e em Brasília. O desfile da Vila vai custar R$ 4 milhões. O presidente da escola, Wilson Vieira Alves, afirma que a idéia do enredo ‘Soy loco por ti, America’ nada tem a ver com propaganda política de nenhum governo.” Chavez é personagem de capa de outra revista semanal brasileira, a Carta Capital. Pressione AQUI para ler a entrevista que o presidente venezuelano concedeu a Mino Carta e Mauricio Dias.
Escrito por Josias de Souza às 20h07
Sérgio Lima/F.Imagem
 Magoado com Lula, que já o excluiu da chapa à reeleição, o vice-presidente José Alencar prepara um vôo próprio, informa IstoÉ. Está tricotando com um desafeto político do Planalto, o ex-governador do Rio Antony Garotinho.
Em 19 de março, Garotinho disputa com Germano Rigotto, governador do Rio Grande do Sul, o direito de concorrer à presidência da República pelo PMDB. Se vencer a queda-de-braço, quer fazer de Alencar o seu candidato a vice. Se perder, insistirá para que o vice concorra, ele próprio, à presidência pelo minúsculo PRB, partido erigido à sombra da Igreja Universal do Reino do bispo Edir Macedo.
Escrito por Josias de Souza às 19h43
 A Promotoria de Justiça de Nova York concordou em repassar à CPI dos Correios os dados referentes à movimentação bancária do publicitário Duda Mendonça nos EUA. A informação foi repassada a Brasília há dois dias por Antenor Madruga, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.
Madruga foi enviado a Nova York pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) na última terça-feira. Participou de uma reunião na OEA (Organização dos Estados Americanos). E, por ordem do ministro, esteve com o promotor de Justiça Adam Kaufmann. Durante a conversa com Madruga, Kaufmann fez contato com o promotor chefe de Nova York, Robert M. Morgenthau.
Terminada a reunião, Madruga fez contato com Brasília. “Eles (CPI dos Correios) vão conseguir o que desejam”, resumiu. Uma comitiva da CPI, composta pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) e pelos relatores adjuntos Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ), viaja aos EUA nesta segunda-feira para sacramentar o acordo. Terão de assinar um documento comprometendo-se a manter as informações bancárias do publicitário sob sigilo.
O contato de Antenor Madruga com as autoridades norte-americanas foi decido em reunião reservada que Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI, manteve com os ministros Thomas Bastos e Celso Amorim (Relações Exteriores). A comissão vem tentando apalpar os dados bancários de Duda desde o ano passado.
Em depoimento à comissão, em agosto de 2005, Duda reconhecera ter recebido de Marcos Valério R$ 15,5 milhões em 2003. O dinheiro transitou pelo caixa dois. Referia-se ao pagamento de serviços que o publicitário prestara ao PT na campanha de 2002. Desse total, informou Duda à CPI, R$ 10,5 milhões foram depositados no BankBoston de Nova York, em nome de uma empresa offshore chamada Dusseldorf, aberta nas Bahamas.
O Ministério da Justiça recebeu em novembro os dados da movimentação bancária da Dusseldorf. Repassou-os à Polícia Federal e ao Ministério Público. Porém, a Promotoria Nova York não autorizou que fossem entregues também à CPI. Receava que houvesse vazamentos à imprensa.
Em 10 de novembro, Thomaz Bastos e Delcídio enviaram um ofício conjunto ao Departamento de Justiça dos EUA. Em três parágrafos, invocaram os termos do acordo de cooperação mútua firmado entre os dois países e pediram que fosse autorizado o compartilhamento dos dados com a CPI. O documento seguiu por mala diplomática para a embaixada brasileira nos EUA, que vinha realizando gestões desde então.
O que mais interessa à CPI é justamente o “compartilhamento” das informações já repassadas à PF e ao Ministério Público. As investigações encontram-se em fase adiantada. No curso da apuração, descobriu-se inclusive uma nova conta de Duda na Flórida. O valor, já bloqueado, ainda não foi revelado. A CPI terá acesso também à movimentação desta segunda conta.
Escrito por Josias de Souza às 18h46
 - JB: Lula joga para seduzir PMDB
- Folha: EUA e Europa estudam cortar ajuda a palestinos
- Estadão: Fatah faz protesto e Hamas acena com governo de união
- Globo: Temporal pára o Rio e mata 4 em shopping
- Correio: Servidor se rebela contra reajuste
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h18
Sérgio Lima/F.Imagem
 Os repórteres Kennedy Alencar, Hudson Correa e Luiz Francisco apuraram algo que ajuda a explicar as razões que levaram a oposição a poupar Antonio Palocci no depoimento que o ministro prestou à CPI dos Bingos. Eis o que informam os três:
“O ministro Antonio Palocci (Fazenda) articulou diretamente a liberação de recursos públicos para agradar a senadores oposicionistas e ser bem tratado no depoimento na CPI dos Bingos.
Palocci foi poupado de críticas mais duras ao depor sobre acusações de corrupção do tempo em foi prefeito de Ribeirão Preto e de tráfico de influência de ex-auxiliares na pasta da Fazenda.
Na tarde de anteontem, dia em que depôs na CPI, Palocci autorizou o refinanciamento de até R$ 184 milhões em dívidas de cacaueiros da Bahia, atendendo a um pleito do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Palocci defendeu o benefício aos plantadores de cacau em uma reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional). As dívidas com vencimento em dezembro de 2005 e janeiro de 2006 poderão ter a primeira parcela paga em janeiro de 2007 (...).
Na CPI dos Bingos, o ministro agradeceu a "generosidade" do pefelista baiano, que fez um discurso elogiando a gestão econômica de Palocci e dizendo que ele é mais atacado pelo "fogo amigo" (pessoas do governo e do PT) do que pela oposição (...).
Desde o fim do ano passado, Palocci atua pessoalmente na liberação de verbas para as emendas de parlamentares da oposição que deseja agradar, como o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB). Sua convocação pela CPI vinha sendo debatida mais intensamente desde novembro.
(...) Palocci prometeu liberar emendas de outros parlamentares da CPI, como o relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) e seu articulador na comissão, o petista Tião Viana (...).
Nesta sexta-feira, em visita a um assentamento agrário em São Paulo, Lula fez rasgados elogios a Palocci. Referindo-se ao desempenho do auxiliar na CPI, disse que ele “é um monumento de sinceridade, um monumento de inteligência e quem assistiu saiu convencido de que o espetáculo que a CPI queria dar não aconteceu, porque o Palocci foi muito sincero, muito honesto, muito feliz.” Também...
Escrito por Josias de Souza às 02h05
Lula Marques/F.Imagem
 A polêmica gerada pelas declarações de Osmar Serraglio teve novo capítulo nesta sexta-feira. O relator da CPI dos Correios dissera que citaria Lula em seu relatório. Abespinhado, o presidente queixou-se a Delcício Amaral, presidente da comissão. E Serraglio respondeu que Lula não tinha com o que se preocupar.
Irritado com as versões de que dera um passo atrás, Serraglio ligou o ventilador nesta sexta-feira. Afirmou que não citará apenas Lula. Vai mencionar também o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e seu antecessor, João Paulo Cunha. Antes que a farofa voltasse a impregnar a atmosfera, Serraglio desligou o ventilador.
O nobre relator esclareceu que não vai incriminar ninguém. Apenas dirá que Roberto Jefferson disse ter dito aos três que rolava no Congresso o mensalão. Nesse diz-que-diz, conviria a Serraglio concentrar-se em coisa mais relevante. De onde veio o dinheiro do valerioduto?, eis a pergunta que a sociedade espera ver respondida no documento final da CPI.
Escrito por Josias de Souza às 01h45
Ricardo Stuckert/PR
 Acalmai-vos petistas. Tranqüilizai-vos tucanos. Não se trata de nenhuma aliança bombástica de última hora. Os três presidenciáveis mais bem-postos nas pesquisas encontraram-se na solenidade de inauguração do Memorial do Corinthians, em São Paulo. Chegaram a travar um diálogo privado, longe dos repórteres. Mas só falaram sobre futebol. Divergiram -Lula é corintiano; Serra, palmeirense; e Alckmin, santista. Mas não chegaram às vias de fato.
Em público, Lula (na foto com Alberto Duailib, presidente do Corinthians) disse algo que deve levar desassossego a todo brasileiro em dia com os seus impostos. Ele afirmou que a tarefa de “salvar o futebol” não é responsabilidade exclusiva da direção dos times. Sugere-se ao leitor que leve a mão à carteira. Vem tungada por aí.
Escrito por Josias de Souza às 01h13
 Lula discutirá com partidos aliados a idéia de redigir uma nova “Carta ao Povo Brasileiro”, a exemplo do que fez em 22 de junho de 2002, no auge da campanha eleitoral em que derrotou o tucano José Serra. O documento marcaria o lançamento de sua candidatura à reeleição. Traria um apanhado das “realizações” do governo e esboçaria uma plataforma desenvolvimentista para o próximo mandato.
Lula vai esmiuçar a proposta nos próximos dias, em reunião com representantes dos dois partidos mais próximos de formalizar uma aliança em torno de sua candidatura: PSB e PC do B. Os presidentes das duas legendas -Eduardo Campos, do PSB, e Renato Rabelo, do PC do B- defendem entusiasticamente a edição da nova carta. Rabelo, aliás, escreveu um artigo a respeito no último dia 21.
Participa também da articulação o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), vice-presidente de Relações Institucionais do PSB. Adversário do PT em 2002, quando concorreu à presidência da República, Ciro tornou-se um dos ministros mais próximos de Lula. É hoje um confidente do presidente.
Campos e Rabelo deveriam ter discutido o assunto com Lula na semana passada. O presidente chegou a marcar a reunião. Porém, às voltas com a visita de dois colegas –Hugo Chávez (Venezuela) e Néstor Kirchner (Argentina)- Lula viu-se forçado a adiar o encontro. Comprometeu-se a remarcá-lo. Deve ocorrer nos próximos 15 dias.
Em sua versão de 2002, a “Carta ao Povo Brasileiro” foi considerada como um marco da campanha de Lula. No texto, o então candidato venceu o medo da classe média e do empresariado ao comprometer-se com uma “transição negociada”.
“Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica”, anotou o documento assinado por Lula. “Aquilo que se desfez ou que se deixou de fazer em oito anos não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo (...), nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional (...).”
No trecho mais festejado da carta, Lula assumiu o seguinte compromisso: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país.” Na avaliação dos aliados, vencida a fase de desconfiança que marcou a campanha passada e o início da atual gestão, Lula deve valer-se da segunda versão da carta para lançar uma plataforma desenvolvimentista.
Diria no novo texto que seu governo logrou manter a estabilidade da economia. Conteve uma inflação que, no final de 2002, ameaçava desandar. Honrou, como prometido, os contratos, com realce para a liquidação antecipada da dívida de US$ 15 bilhões com o FMI. Escreveria, de resto, que o país está pronto para crescer.
Lula anotaria ainda no documento que, embora o processo de crescimento da economia vá ser deflagrado já em 2006, precisa de um segundo mandato para consolidá-lo. Estabeleceria comparações entre a sua gestão e a de Fernando Henrique Cardoso. Há entre os aliados a convicção de que os números são francamente favoráveis ao atual governo.
Escrito por Josias de Souza às 00h34
BBC
 Você toparia conceber um filho diante das câmeras de televisão? Sim, isso mesmo, fornicar em rede nacional. Não? E se lhe oferecessem um prêmio de uns R$ 455 mil?
A idéia foi lançada por uma equipe da BBC, de Londres. Atraiu mais de duas centenas de interessados. Tratava-se de uma piada. Mas os candidatos não sabiam.
Produtores de uma série chamada “Diabruras” tiveram a idéia de conceber o pior reality show de que já se teve notícia. Analisaram-se várias propostas. Prevaleceu aquela que pareceu a todos a de gosto mais duvidoso e moralmente questionável.
Assim nasceu o falso programa “Vamos Fazer um Bebê.” Foi preparado como se fosse realmente ao ar. O objetivo era testar os limites de atrações ao estilo Big Brother.
Os participantes, desconhecidos entre si, seriam enclausurados numa “casa da fertilidade”. A cada semana, os telespectadores expulsariam o menos atraente.
Ao final, sobreviveriam apenas dois casais. Teriam de fazer sexo em rede nacional. O primeiro que concebesse um bebê levaria o prêmio de US$ 175 mil.
Veiculou-se um anúncio convocando os interessados. Houve congestionamento das linhas telefônicas. Mais de 200 pessoas acorreram a uma fila de seleção. Entre os candidatos havia inclusive um homem gay. Pelo prêmio, dispunha-se a copular com uma mulher.
Não é só: cadeias de TV de várias partes do mundo contactaram uma falsa empresa produtora. Ofereceram grandes somas em dinheiro para assegurar o direito de retransmissão do programa.
“Nunca imaginamos que chegaríamos tão longe com tão pouco esforço”, disse, com uma ponta de assombro, Elen Sage, produtora e diretora do projeto. Como se vê, o exibicionismo e a cobiça do ser humano realmente não têm limites.
Escrito por Josias de Souza às 22h47
Misturando a esperteza do político com a conveniência do juiz, o presidente do STF, Nelson Jobim, decidiu adiar sua decisão sobre o pedido de liminar do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), para suspender a votação em segundo turno do projeto que acaba com o princípio da verticalização, liberando as coligações partidárias.
Jobim despachou um pedido de informações ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). E mandou dizer que só decide depois que o pedido for respondido. Rebelo, que não nasceu ontem, deve adiar a resposta para depois de quarta-feira, dia em que a Câmara votará a proposta em segundo turno.
O gesto tornaria inócuo o pedido de Miro, uma vez que não haveria mais votação a ser suspensa. Restaria a análise do mérito do projeto. Algo que Jobim tende a transferir para o plenário do Supremo. Os juízes que compõem o tribunal voltam do recesso do Judiciário justamente na quarta-feira.
Falando a respeito, Aldo Rebelo disse que o Congresso é soberano para decidir a respeito do futuro das coligações partidárias. Para ele, ao derrubar a verticalização, a Câmara não está se confrontando com o Poder Judiciário.
Escrito por Josias de Souza às 17h47
Segue, degrau por degrau, a escalada verbal do prefeito paulistano José Serra rumo à admissão formal da própria candidatura à presidência da República. Nesta sexta-feira, qual um funâmbulo, Serra sinalizou, como quem sobe uma escada-caracol, que deve dizer algo a respeito até março.
"Meu nome aparece em todas as pesquisas que são feitas, não só pelo PSDB. Aparece na frente inclusive do presidente Lula no plano nacional...”, rodopiou o prefeito tucano. “Muita gente, em função disto, deseja que eu seja candidato. E, por isso, meu nome tem sido colocado", corrupiou novamente, sob os olhares de vários jornalistas. "Outra questão é entre a pesquisa e a candidatura. E isso, pelo momento, não tenho nada a esclarecer. Oportunamente, se houver alguma coisa para dizer, eu chamo todo mundo e a gente vai ver isso lá para março", completou Serra, num volteio final.
Escrito por Josias de Souza às 14h33
- JB: Conchavo perde por um voto
- Folha: Hamas vence eleições palestinas
- Estadão: Hamas surpreende e vence eleição palestina
- Globo: Extremistas palestinos tomam o poder
- Correio: Servidores terão reajuste de 16% a 45%
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h51
Relato de Clovis Rossi, escrito desde Davos, na Suíça, onde realiza a cobertura do Fórum Econômico Mundial:
"O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) admitiu ontem publicamente que o Brasil "está perdendo momento" na cena internacional, na comparação com as duas grandes estrelas globais da atualidade, a Índia e a China.
'China e Índia não são mais avançadas, mas a velocidade delas é maior que a nossa', afirmou Furlan, ao final de um almoço sob o tema 'Brasil e México - locomotivas gêmeas para o crescimento'. O ministro incluiu o México ao lado do Brasil como país que perde espaço global.
Furlan ainda tentou listar as vantagens comparativas dos dois países latino-americanos sobre os dois gigantes asiáticos. Citou a 'cultura' e disse: 'Não precisamos ajustá-la aos padrões europeus e norte-americanos'.
Citou a estabilidade política, acoplada ao fato de que México e Brasil adotaram 'o caminho duro da democracia', sem mencionar diretamente o fato de que a China é um regime autoritário ou de que a Índia se proclama a maior democracia do mundo.
Lembrou também que Brasil e México vivem em paz com os vizinhos, alusão velada ao conflito Índia/Paquistão. Mencionou também a liberdade de imprensa, como se ela não existisse igualmente na Índia.
Por fim, citou a auto-suficiência em energia e a abundância de água no Brasil, recurso que se torna mais e mais valioso. Mas não teve outro remédio se não admitir que 'crescimento é a palavra-chave' e, nesse campo, 'eles se comportam melhor'."
Se você é assinante da Folha, pressione AQUI para ler a íntegra do texto.
Escrito por Josias de Souza às 03h45
Referência do tucanato na escolha do candidato do PSDB à presidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que caberá ao povo definir o nome do tucano que disputará a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. “Se o povo quiser”, disse ele. “Serra será candidato.”
Foi a maneira delicada que encontrou para informar ao governador Geraldo Alckmin que, por ora, a julgar pelas pesquisas de opinião, o povo quer que o adversário de Lula seja Serra. Para barrar Serra, Alckmin terá de fortalecer que exibe nas sondagem eleitorais.
Escrito por Josias de Souza às 03h34
Osmar Serraglio (PMDB-PR), dobrou os joelhos. Escassas 24 horas depois de Lula ter reclamado da intenção do relator da CPI de mencionar o seu nome no relatório final da comissão, o deputado disse que o presidente não tem com o que se preocupar. Seu texto vai se limitar, segundo disse, a reproduzir fatos conhecidos. Nada capaz de abalar os pilares da República. Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 03h25
Contrariando parecer jurídico, Incra assina convênio de mais de R$ 7 milhões com cooperativas do MST
O Incra firmou com cooperativas do MST convênio de cerca de R$ 7,4 milhões que a procuradoria jurídica do próprio órgão considerou “inconsistente”, “frágil”, “sem fundamento lógico” e contaminado por “sérias irregularidades”. Em parecer oficial, a procuradoria anotou que o acerto nem mesmo poderia ser chamado de “convênio”, pois “o que se vislumbra (...) é o mero intuito de receber recursos dos cofres públicos, nada mais (leia trecho abaixo).”
Iniciado em outubro de 2004, o convênio foi renovado em 2005 e vai vigorar até o final de 2007. Foi assinado pela superintendente do Incra em Pernambuco, Maria Oliveira. O primeiro desembolso, no valor de R$ 1,195 milhão foi feito no final do ano passado.
Beneficiou a ACAPE (Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco), gerida pelo MST. Uma parte se refere a trabalhos supostamente executados em 2004 (R$ 296.499 mil). O restante (R$ 898.501 mil), diz respeito a 2005. Para 2006, estão previstos desembolsos de R$ 3,4 milhões. E para 2007, mais R$ 2,1 milhões. A beneficiária desses novos repasses será a COOPTECARA (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos de Assentamentos de Reforma Agrária), também gerenciada pelo MST. No total, os repasses somam 6,695 milhões. O restante terá de ser aportado pelas cooperativas, como contrapartida.
Datado de 3 de junho de 2005, o parecer jurídico que condena o convênio, recomenda a sua interrupção e a abertura de “sindicância para apurar responsabilidades” (Veja trecho do documento abaixo). O Incra, porém, não só pagou a parcela de R$ 1,195 milhão como renovou o convênio. O autor do parecer, João Pereira de Andrade Jr., que chefiava a Procuradoria Jurídica do Incra em Pernambuco, foi afastado do cargo.
Assinado à revelia da Procuradoria, o convênio prevê a assistência técnica a 7.642 famílias assentadas em Pernambuco. A análise jurídica encontrou vícios desde a origem. O acordo não foi precedido de aprovação da Procuradoria Jurídica, como obriga a lei 8.666.
A ACAPE, primeira cooperativa do MST a figurar como beneficiária do convênio, deveria ter comprovado, antes da assinatura, “ter capacidade operacional para o cumprimeiro do proposto, com a apresentação de técnicos qualificados (...), o que não ocorreu”, anota o documento da procuradoria.
A área técnica do Incra emitiu parecer aprovando o convênio. “As manifestações são completamente inconsistentes”, opina a procuradoria, “não apresentando elementos suficientes para que a proposta apresentada pela ACAPE fosse aprovada (...)”.
O convênio previa que, em 2004, seria realizado um “diagnóstico” em 73 projetos de assentamento. “No relatório de execução parcial”, diz a procuradoria, “não há qualquer comprovação de que (...) a atividade tenha sido realizada.” Encontrou-se apenas “um emaranhado de dados genéricos, sem qualquer substância.”
Escrito por Josias de Souza às 02h01
Prestação de contas contém irregularidades
 De acordo com a avaliação da Procuradoria Jurídica do Incra de Pernambuco, a prestação de contas dos primeiros três meses de vigência do convênio firmado com a ACAPE, cooperativa vinculada ao MST, contém “sérias irregularidades”. Em vez de realizar a assistência técnica a que se propôs, a entidade terceirizou a execução do convênio a uma segunda cooperativa, a COOPTECARA, também gerida pelo MST.
“É de se indagar a razão da celebração de um ajuste deste tipo com um ente que, desde o início, declara sua intenção de ser mero intermediário no repasse de recursos públicos para uma terceira entidade”, anota o parecer da procuradoria do Incra. Desrespeitaram-se a lei 8.666, de 93; a instrução normativa número 01 do Tesouro Nacional, de 97; e a Norma de Execução número 39, de 2004, baixada pelo próprio Incra.
Sob o argumento de “notória especialização” a “terceirização” dos serviços foi feita sem licitação. “Tal afirmação (a alegação de notória especialização) é uma falácia”, diz o documento da procuradoria. “O próprio Incra realizou convênios com outras entidades no exercício de 2004 para consecução de assistência técnica, demonstrando que existem, sim, diversos entes que prestam serviço no mercado (...)”
“E o que é mais grave”, escreve ainda a procuradoria em outro trecho do documento, “não se sabe o que foi feito com os recursos repassados (da ACAPE) para a COOPTECARA.” A compraovação do pagamento pelos serviços terceirizados acabou sendo feito apenas por “recibo firmado pela entidade contratada.” Uma “ofensa” ao “princípio da moralidade, previsto na Constituição (...).”
Em convênios do gênero, a cooperativa precisa entrar com uma contrapartida. Considerando-se o valor global de cerca de R$ 7 milhões, as cooperativas do MST precisam entrar com cerca de R$ 650 mil. Analisando a execução dos três primeiros meses do convênio (outubro, novembro e dezembro de 2004), a procuradoria concluiu que a contrapartida da cooperativa “(...) Não resta comprovada nos autos (...).”
“De fato”, diz o documento, “a profusão de notas fiscais e recibos apresentados pela ACAPE não comprova que aqueles recibos tenham sido verdadeiramente empregados em prol do que foi acordado com o Incra.”
“Pelo contrário”, acrescenta o parecer da procuradoria, “levanta dúvidas quanto a isso, como se pode ver nas notas, por exemplo, em que a entidade apresenta como contrapartida uma conta telefônica. Ocorre que a mencionada conta indica ligações para Chapecó, Curitiba e outros locais que, até prova em contrário, não têm nada a ver com este convênio.”
O documento condena a aprovação da prestação de contas. Desaconselha, de resto, a liberação de recursos públicos e a continuidade do convênio. As duas coisas terminaram acontecendo.
Escrito por Josias de Souza às 01h56
Superintendente diz que convênio é legal
 Ouvida pelo blog, Maria Oliveira, que chefia o Incra de Pernambuco desde julho de 2004, disse que o convênio firmado com as cooperativas do MST “está absolutamente dentro da lei.” Ela contesta o parecer jurídico do ógão e diz que seu autor, João Pereira de Andrade Júnior, deixou a chefia da procuradoria do órgão “a pedido”.
Segundo Maria Oliveira, a área jurídica do Incra pernambucano pretendeu promover uma auditoria do convênio, uma atribuição que fugiria à sua competência. “A procuradoria não pode auditar um processo”, afirmou. “Ela pode recomendar, deve ser o braço direito dos superintendentes (do Incra). E ela precisa trabalhar a favor da reforma agrária, o que não significa desrespeitar a lei.”
Maria Oliveira prosseguiu: “A procuradoria jurídica, em determinado momento, fez exigências superiores ao padrão das exigências técnicas e, portanto, não havia nenhum motivo para a superintendente acatar informações ou exigências superiores daquelas do limite da exigência legal.”
Segundo a superintendente do Incra, o convênio foi submetido a uma auditoria feita por funcionários de Brasília. Os "auditores" concluíram, segundo ela, que o primeiro desembolso de R$ 1,195 milhão era devido. “A auditoria considerou conclusas todas as etapas devidas. Solicitou que se pagasse pelos trabalhos executados. Se houve o contrato, se foi executado, por que o Incra não iria pagar?”
De acordo com os documentos obtidos pelo blog, o parecer da Procuradoria Jurídica foi emitido em 3 de junho de 2005. No dia 10 de junho, Maria Oliveira encaminhou o documento para “análise” do setor técnico. Em 13 de junho, documento assinado pelo assistente técnico Carlos Almeida da Silva e pelo engenheiro Newson Reis Monteiro recomendou a liberação do dinheiro e a renovação do convênio. Em 18 de julho, emitiu-se a nota de empenho em favor da ACAPE. Ou seja, tudo se resolveu no intervalo de um mês e oito dias.
Maria Oliveira recusa a insinuação de que tenha agido para beneficiar o MST. “Não sou do MST, sou do governo. Mas não é porque sou governo que não vou levar em conta que o programa de reforma agrária e inclulsão social tem forte relação com o MST, por ser o movimento mais amplo do país. Mas eu me dou muito bem com a Contag, com as federações dos Estados, com o MLST, com a CPT. Nossa ligação é com todas as 72 organizações sociais do campo.”
Segundo a superintendente, o Incra de Pernambuco mantém convênios com várias entidades. Somam R$ 18,5 milhões. Prevêem assistência aos assentados nas áreas de educação, infra-estrutura e capacitação técnica. No caso que foi condenado pela procuradoria, ela disse que decidiu promover a renovação com a COOPTECARA, outra entidade do MST, justamente para eliminar o vício da “terceirização” que havia sido apontado no parecer jurídico.
Escrito por Josias de Souza às 01h55
Depois de mandar para o cadafalso o deputado Roberto Brant (PFL-MG), cuja proposta de cassação passou raspando na trave, o Conselho de Ética da Câmara aprovou também nesta quinta-feira o relatório que sugere a degola do deputado Professor Luizinho (PT-SP). Foram nove votos a favor e cinco contra. O processo terá de ser julgado agora pelo plenário da Câmara.
Escrito por Josias de Souza às 19h06
 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou há pouco que o PSDB participará das eleições presidenciais deste ano de modo civilizado. “Estou vendo aí ‘vai ter sangue’, não tem nada disso. Temos que pensar no povo, temos que pensar no Brasil...”, disse ele.
FHC falou depois do almoço que ofereceu a Tasso Jereissati, presidente do PSDB, e Aécio Neves, governador de Minas. O blog obteve a transcrição por meio da assessoria de imprensa do governo mineiro. Leia as principais declarações de FHC:
* Chances do PSDB: (...) Ninguém está aqui imaginando que eleição se ganha antes da hora. Não ganha antes da hora. Eleição é uma campanha, precisamos ter argumentos, precisamos ver se o país está de acordo com os nossos argumentos, haverá muita discussão, muito debate.
* Embate eleitoral: Vocês se recordam que quando nós fizemos a transição do meu governo para o governo do presidente Lula. Eu fiz um esforço grande para manter os critérios de civilidade. Eu acho que essa campanha também. Estou vendo aí ‘vai ter sangue’, não tem nada disso. Temos que pensar no povo, temos que pensar no Brasil, no mundo, o que vamos fazer com esse país.
* Alternativas tucanas: Dos que estão hoje aí com mais disponibilidade, do nosso ponto de vista, não que seja deles (...) são o governador de São Paulo (Geraldo Alckmin) e o prefeito de São Paulo (José Serra). São os dois que estão aí com mais musculatura. Na minha opinião, como a de todos nós, qualquer dos dois são excelentes candidatos: comprovados, gente séria, gente trabalhadora, gente que não tem envolvimento com corrupção. São candidatos tranqüilos, do nosso ponto de vista (...).
* Preferência pessoal: O que eu fiz aqui hoje? Discuti com amigos e com lideranças políticas quais são as vantagens e desvantagens de A, B, C, D e F. O quadro não está fechado. Quem vai ser o candidato do PMDB? Vocês sabem? O presidente Lula vai ser candidato? Ele mesmo diz que não sabe. Política não se faz antes da hora, também não pode perder a hora. O nosso papel aqui é de nem perder a hora e de nem fazer antes da hora.
* Lula está usando a máquina pública eleitoralmente? (...) Não quero ficar falando do presidente Lula. Eu acho que esse é um problema que, enfim, se tiver fazendo algo equivocado, ele vai pagar o preço disso. O povo sabe das coisas. Não adianta a pessoa pensar que o povo não sabe, o povo acompanha. Eu sei que é um momento delicado. Eu já fui presidente e candidato e sei que a gente tem que tomar muito cuidado com esse momento, para não haver abuso da posição de presidente. Eu espero que o presidente Lula já tenha aprendido isso, pelo menos isso.
* Será candidato? Desde que deixei a Presidência, olha bem, eu não fiz outra declaração: Eu não serei mais candidato a cargo eletivo. (...) No nosso partido tem muita gente, então não tem sentido, nessa altura da vida, querer ser candidato. Não sou candidato.
Escrito por Josias de Souza às 18h47
Lula Marques/Folha Imagem
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que almoçou nesta quinta-feira com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, encerrou em definitivo o debate em torno da disposição do prefeito de São Paulo, José Serra, de concorrer à presidência da República: “É claro que ele é candidato”.
Para Tasso, não é nem mesmo necessário que Serra explicite sua posição publicamente. Sua condição de presidenciável é clara como água de bica. O senador almoçou com FHC para acertar os parâmetros que guiarão o tucanato no processo de escolha entre Serra e o governador tucano Geraldo Alckmin (São Paulo).
Acertaram que serão dois os critérios: a posição nas pesquisas e a capacidade de cada um de fechar alianças com outros partidos. Embora Tasso evite dizer em público, por ora, Serra leva vantagem sobre Alckmin. Ostenta melhores índices nas sondagens de opinião e conta com a simpatia da maioria da cúpula do PFL, aliado potencial do PSDB nas eleições deste ano.
O prefeito do Rio, Cesar Maia, candidato oficial do PFL à presidência, já declarou que só admite abrir mão de sua postulação em favor de Serra. Disse que, se o candidato do PSDB for Alckmin, ele manterá a própria candidatura.
O tucano Aécio Neves, governador de Minas, também participou do almoço, ocorrido no apartamento de FHC, bairro paulistano de Higienópolis. Visto como terceira opção do PSDB na briga pela sucessão de Lula, Aécio liberou o partido para excluir o seu nome da lista. Informou que está mesmo decidido a concorrer a um segundo mandato no Palácio da Liberdade.
Durante o almoço, segundo apurou o blog, Tasso, FHC e Aécio avaliaram as chances eleitorais de Lula. Houve consenso num ponto. Os três concordaram que o presidente da República não pode ser considerado carta fora do baralho. Avaliam que ele pode inclusive crescer nas pesquisas.
Concluíram também que não bastará ao PSDB limitar o discurso de campanha à denúncia das perversões éticas e morais do PT e do governo. Será necessário expor um programa alternativo que aponte para o desenvolvimento do país.
As articulações internas para a escolha do candidato oficial do PSDB serão intensificadas nas próximas semanas. Mas o partido só deve anunciar formalmente a sua decisão no final de março, antes do prazo final para a desincompatibilização dos candidatos.
Escrito por Josias de Souza às 15h39
Alan Marques/F.Imagem
 Em votação apertada, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG). Registrou-se um inusitado empate de sete a sete. Forçado a dar o voto de Minerva, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP) desempatou em desfavor de Brant.
Brant foi mencionado em relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão por ter recebido R$ 102,8 mil provenientes de conta bancária da famigerada SMP&B, empresa de Marcos Valério. Ele alega que se trata, na verdade, de uma doação eleitoral da empresa Usiminas.
Ouvido, Brant disse nesta que está "absolutamente certo” de que será absolvido pelo plenário da Câmara. Ele festejou como uma vitória o placar apertado do Conselho de Ética: “Este resultado foi uma vitória. Não estou magoado com o presidente do Conselho que deu o voto de minerva. Estou tranqüilo, tenho certeza de que serei absolvido no plenário."
Escrito por Josias de Souza às 15h07
Sérgio Lima/Folha Imagem
 Como previsto, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) depôs à CPI dos Bingos nesta quinta. Chegou à comissão às 10h09. Estava acompanhado de um séqüito de peso. Incluía Renan Calheiros, Aloizio Mercadante, Jacques Wagner, José Sarney, etc. Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, Palocci emendou uma negativa atrás da outra. Negou até que vá deixar o ministério para ser candidato.
Negou que tivesse recebido, à época em que foi prefeito de Ribeirão Preto, propina mensal de R$ 50 mil da empresa Leão & Leão. "Quero dizer de forma oficial e categórica que isto não ocorreu." Admitiu que a empresa contribuiu para sua campanha. Mas os valores, disse ele, encontram-se declarados nas prestações de contas à Justiça Eleitoral.
Negou qualquer tipo de acordo com empresários de bingos para legalizar o jogo no Brasil em troca de contribuições financeiras ao PT em 2002. "A informação é falsa. Não houve compromisso sobre a legalização de bingos. Nunca fiz reunião com empresários para discutir bingos."
Negou que a campanha presidencial de Lula tenha recebido doações de Cuba. "Desconheço (o transporte de dinheiro). Tive a oportunidade de falar sobre isso na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Participei integralmente da campanha do presidente Lula. Não teve dinheiro de Cuba na campanha do presidente Lula. É um caso, para mim, fantasioso."
Negou as acusações de que tenha interferido nas negociações entre a GTech e a Caixa Econômica Federal para a renovação do contrato, em 2003. "Eu não acompanhei este caso, o indevido aqui não seria não interferir. O indevido seria interferir."
Escrito por Josias de Souza às 12h11
Com Duda Mendonça enrolado até os últimos fios de cabelo que lhe restam, Lula decidiu, como se sabe, livrar-se dele. Deve fazer a próxima campanha com outro marqueteiro a tiracolo. Chama-se João de Santana Filho. Já vem inclusive auxiliando informalmente o Planalto.
Pois bem, a Polícia Federal descobriu, veja você, que Santana Filho também realizou transações com doleiros em paraísos fiscais (no Estadão, para assinantes). Rastrearam-se US$ 528.815 em remessas para uma conta do BankBoston International. A conta está em nome de uma companhia aberta no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. Detectaram-se, por ora, cinco transações de Santana Filho. Foram feitas entre 1999 e 2000. São idênticas às realizadas por Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Santana Filho, aliás, já foi sócio de Duda.
Escrito por Josias de Souza às 07h27
- JB: Toda aliança está liberada
- Folha: Câmara aprova criação da Super-Receita
- Estadão: Câmara libera todas as alianças de partidos
- Globo: Câmara libera vale-tudo para alianças eleitorais
- Correio: Vale tudo nas eleições de 2006
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h08
Lula anda tiririca com Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios. Não gostou de ter lido declarações em que Serraglio o acusou de ter sido “negligente” diante do escândalo do mensalão. Gostou menos ainda do fato de o relator ter antecipado que vai mencionar o seu nome no relatório final da CPI. Nesta quarta-feira, em conversa com o presidente da comissão, o petista Delcídio Amaral (MS), Lula "não sabia nadinha" da Silva queixou-se do comportamento de Serraglio. Informou que vai trabalhar para que seu nome não figure no relatório. Já acionou os parlamentares governistas com assento na CPI.
Escrito por Josias de Souza às 00h56
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) prestará nesta quinta-feira, finalmente, o esperado depoimento à CPI dos Bingos. Vai falar sobre o Cubagate e sobre as denúncias que envolvem a sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto.
Para evitar o risco de sobressaltos, o governo queria que o depoimento ocorresse no final da tarde, depois do fechamento dos mercados. A comissão, porém, antecipou a oitiva do ministro para as 10h. O motivo foi prosaico: vários senadores terão de viajar às pressas para Salvador. Vão festejar o aniversário de 27 anos de ACM Neto.
Escrito por Josias de Souza às 00h47
Conforme o secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes (RJ), informara ao blog na noite da véspera, o tucanato protocolou no TSE nesta quarta-feira um pacote de representações contra Lula. São cinco ações no total. O partido acusa o presidente de aproveitar-se de eventos governamentais para fazer campanha eleitoral. Algo que, pela lei, só poderia acontecer depois de 5 de julho. Pede à Justiça eleitoral que imponha a Lula uma multa de R$ R$ 50 mil.
Escrito por Josias de Souza às 00h37
Wilson Dias/ABr
Em clima de festa, a Câmara aprovou na noite desta quarta um projeto à moda Tim Maia. A partir de agora, vale tudo nas eleições. A iniciativa excede à letra da música –na caça ao voto, vale até dançar homem com homem e mulher com mulher. Derrubou-se o princípio da verticalização, que proibia os partidos de promover nos Estados uniões diferentes daquelas celebradas em nível federal.
Como se trata de um projeto de reforma constitucional, terá de haver um segundo turno de votação. Mas ninguém tem mais dúvidas quanto à confirmação do resultado. A votação foi acachapante: 343 votos a favor –35 além do necessário- e 143 votos contrários. O resultado traz as digitais de Lula.
O presidente, que na véspera acusara o PT de atrapalhar a sua candidatura à reeleição, empenhou-se pessoalmente pela queda da verticalização. Pediu socorro aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Auxiliado pela filha Roseana Sarney (PFL-MA), que fez corpo a corpo no plenário, Sarney foi o que mais ajudou.
Lula tramou contra a decisão tomada na véspera pela bancada do PT na Câmara, majoritariamente favorável à manutenção da verticalização. Estima-se que tenha conseguido virar pelo menos uma dúzia de votos petistas.
Com o fim da verticalização, os partidos poderão promover nos Estados as alianças que lhes parecerem mais favoráveis do ponto de vista eleitoral. Legendas como PC do B, PSB, PL e PTB, que ameaçavam não fechar com Lula, sentem-se agora mais animadas a formalizar a aliança em torno da candidatura do presidente. A decisão terá de passar também pelo crivo do Judiciário. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que recorrerá ao STF. Pela lei, mudanças nas regras eleitorais só podem ser aprovadas no exercício anterior ao ano da eleição. Os defensores do sepultamento da verticalização contra-argumentam que o princípio da anualidade não pode ser invocado porque a modificação está sendo feita por meio de uma reforma na constituição e não da legislação ordinária.
Escrito por Josias de Souza às 00h06
Lula Marques/Folha
 Em encontro sigiloso que manteve com Lula há uma semana, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP) sugeriu ao presidente uma providência de impacto: o afastamento de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central. Seria, na opinião de Dirceu, uma maneira de deixar claro para a sociedade que o governo promoverá neste ano eleitoral de 2006 um vigoroso crescimento da economia.
Lula e Dirceu conversaram na noite da última quinta-feira. Convidado pelo presidente, o ex-chefe da Casa Civil voou de São Paulo para Brasília especialmente para o encontro. Jantaram a sós na Granja do Torto. Colocaram a conversa em dia. Não se viam desde outubro do ano passado.
Lula ouviu mais do que falou. Trocaram impressões sobre a sucessão presidencial. Coordenador da vitoriosa campanha de Lula em 2002, o ex-ministro deu conselhos ao ex-chefe. Antes de viajar para a Venezuela, onde participa do Fórum Social Mundial, Dirceu reproduziu detalhes da conversa para pelo menos dois amigos.
Contou ter recomendado a Lula que se concentre na economia. Acha que este será o tema central da campanha. Mais importante do que a discussão sobre ética e moral. Acha que Lula irá recuperar o prestígio no instante em que o eleitor perceber que o governo será capaz de prover crescimento econômico.
Não basta, segundo disse Dirceu a Lula, incluir a promessa de crescimento num programa de governo para o próximo mandato. Ele avalia que é preciso promover mudanças já na atual gestão. A começar da política fiscal. Na avaliação do ex-deputado, os juros transformaram-se numa espécie de fetiche nacional. E Henrique Meirelles seria, no imaginário popular, o grande vilão dos juros altos.
Daí a recomendação de Dirceu para que Lula promova uma troca de comando no Banco Central. O melhor momento para a mudança, na sua opinião, seria o mês de fevereiro, quando Lula planeja fazer uma reforma ministerial, substituindo os auxiliares que serão candidatos nas próximas eleições.
Ao relatar a conversa para os amigos, Dirceu disse que Lula concordou com a avaliação de que o governo precisa adotar imediatamente a linha desenvolvimentista. Mas não informou qual foi a resposta do presidente à sugestão de demissão de Henrique Meirelles.
Quanto à avaliação do quadro político, Dirceu e Lula puseram-se de acordo em dois pontos: 1) o principal adversário do PT será mesmo o PSDB; 2) entre o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, avaliaram que o primeiro seria mais fácil de ser batido. Alckmin, por desconhecido, encarnaria mais facilmente a imagem do “novo”. Serra seria mais facilmente identificável com o “velho”, representado pela gestão de Fernando Henrique Cardoso, à qual serviu como ministro do Planejamento e da Saúde.
Lula revelou-se preocupado durante a conversa com o teor do livro que Dirceu está escrevendo em parceria com o jornalista e escritor Fernando Morais. O ex-ministro o tranqüilizou. Disse que já não tem tanta certeza de que o livro sairá. De resto, comprometeu-se a ajudar Lula na estruturação de sua campanha à reeleição.
Escrito por Josias de Souza às 23h08
Antes de viajar para a Venezuela, José Dirceu (PT-SP) reuniu-se com o grupo de advogados que o assessora numa iniciativa que considera “prioritária”: a articulação de um projeto de lei de anistia, para anular os efeitos da cassação do seu mandato. O ex-ministro, que teve o mandato podado pelo plenário da Câmara em dezembro, move-se em duas frentes, a jurídica e a política.
No front jurídico, pediu aos advogados que apressem os estudos sobre a viabilidade do projeto. Na frente política articula a coleta de pelo menos um milhão de assinaturas de apoio à proposta, que chegaria ao Congresso como uma proposição de iniciativa popular. O grosso das assinaturas será coletado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Dirceu revelou aos amigos que já conversou a respeito do assunto com o principal líder do MST, João Pedro Stédile. A julgar pelo que disse o ex-ministro, Stédile teria se comprometido a obter as assinaturas. O ex-deputado tem pressa.
Embora parlamentares petistas tenham aconselhado Dirceu a adiar a apresentação do projeto para 2007, depois da posse da nova legislatura, o ex-ministro avalia a hipótese de levá-lo ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2006. Aguardaria apenas o término do trabalho das duas CPIs ainda inconclusas: a dos Correios e a dos Bingos.
Na opinião de Dirceu, os relatórios finais das CPIs podem até mencionar o seu nome, mas não trarão nada de novo que possa incriminá-lo. Avalia que ficará demonstrado que não teve envolvimento pessoal com os fatos que provocaram a derrocada moral do PT. E partiria para o contra-ataque.
O plano inicial de Dirceu era pedir a um parlamentar petista que encampasse o projeto de anistia. Desistiu. Acha que uma proposta “nascida da sociedade”, com mais de um milhão de assinaturas, teria mais peso político. A eventual aprovação antes de junho devolveria a Dirceu os direitos políticos, cassados até 2015. Seu sonho é o de concorrer a uma cadeira de deputado federal já nas próximas eleições.
Os advogados de Dirceu já identificaram no histórico do Congresso um precedente de anistia. Mas o exemplo não deixa o ex-ministro em boa companhia. Trata-se de um caso ocorrido em 1995. O beneficiário foi o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Dirceu pediu o aprofundamento da pesquisa, para tentar identificar outros exemplos.
Lucena usara a Gráfica do Senado para imprimir material de campanha. Foi punido com a perda do mandato pela Justiça Eleitoral. Acusaram-no de "improbidade administrativa". O Congresso avaliou na ocasião que a pena fora desproporcional ao delito. E anulou a cassação, anistiando Lucena. O projeto de anistia foi sancionado pelo presidente de então, Fernando Henrique Cardoso.
Escrito por Josias de Souza às 23h04
 O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu mexer numa antiga caixa de marimbondos. Por sugestão do ministro Marcos Vilaça, decidiu determinar ao Itamaraty a constituição de um grupo de trabalho para elaborar, em 180 dias, um diagnóstico sobre as residências oficiais de embaixadores brasileiros no exterior. Um tema que a chancelaria preferiria manter longe dos holofotes.
“É constante o retorno ao noticiário da imprensa, aos discursos no Parlamento, às indagações a diversos níveis administrativos e também ao Controle Externo, de questões relacionadas aos imóveis ocupados pelo governo brasileiro no Exterior”, disse Vilaça ao encaminhar a proposta. “Há de tudo. Versões e propostas as mais díspares (...). Proposições a respeito da conveniência ora de leasing, ora de compra, ora de leasing seguido de compra.”
Em outro trecho de sua fala, Vilaça disse que “não é raro que Brasília despache equipe a fim de programar reforma em imóveis alugados e, uma vez concluído o projeto, é tudo cancelado, a despeito de relevantes despesas. Desperdício e ineficiência.”
“E ainda mais”, acrescentou o ministro, “não é desprezível o fato de que ocupante eventual do imóvel promova, em vez da necessária e indispensável manutenção (...), reformas de natureza subjetiva, como se a residência fosse particular e não um próprio nacional.”
Eis aí um tema que merece ser acompanhado de perto. Um país como o Brasil, tão assediado pela miséria, não merece conviver com a suspeita de que suas representações no exterior possam estar realizando gastos injustificáveis. Daí a conveniência de passar a dúvida a limpo.
Escrito por Josias de Souza às 18h30
 O reajuste do salário mínimo -de R$ 300 para R$ 350- Dividiu o Congresso nesta quarta-feira. Os governistas, rindo de orelha a orelha, vendem o fato como grande feito do governo Lula. Os oposicionistas, com caras de poucos amigos, preferem lembrar que a cifra não corresponde ao que fora prometido por Lula na campanha eleitoral.
Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e Aloizio Mercadante (SP), líder do governo, protagonizaram o debate mais candente. Deu-se há pouco, na tribuna do Senado.
Virgílio disse que o valor aprovado por Lula é precisamente o que o tucano José Serra havia prometido na eleição. “Lula, para ganhar votos, prometeu algo que não poderia cumprir. O que ele está fazendo é o que Serra disse que faria. E Serra, que não quis ser leviano, perdeu votos. O candidato que ganhou a eleição foi o da generosidade falsa. O que perdeu foi o da sinceridade. Essa é a verdade que precisa ser proclamada ao país. O resto é propaganda, é marketing.”
Além de prometer que dobraria o salário mínimo, lembrou Virgílio, “Lula prometeu que criaria 10 milhões de empregos. E também não cumpriu. Se tivesse dito algo diferente, teria tido menos votos. No entanto, ele resolveu prometer a felicidade geral e irrestrita e ganhou as eleições. O Serra, que foi sincero, perdeu. Na eleição, mostrou-se como um super-homem, no governo mostra-se incapaz de gerir a máquina. Uma incapacidade que resultou nesse escândalo ético que está ai.”
Em resposta, Mercadante disse que “o esforço do governo, que resultou num aumento real de 13%, não é um esforço qualquer. Cerca de 900 municípios terão dificuldades. Para muitas famílias, dar aumento para o servidor doméstico não será fácil. Não há reajuste em nenhuma família nessa proporção. Não podemos brigar com os fatos.”
“Na historia recente do país”, prosseguiu Mercadante, “de 1996 a 2005, em nenhum ano tivemos crescimento real dessa magnitude. Estou falando de uma década. Em 2001, demos 11%. Em 1995, na entrada do real, com o fim da inflação, houve reajuste de 21,1%. Vamos pegar a cesta básica: em 2002, o salário mínimo comprava 66 quilos de feijão. Hoje, compra 156 quilos. Comprava 131 quilos de arroz. Com o novo valor, compra 257 quilos. Dobramos a capacidade de comprar arroz e feijão, a refeiçao básica do brasileiro.”
Mercadante fez uma pergunta a Virgílio: “Quando, na historia recente do Brasil, as centrais sindicais, que tradicionalmente fazem oposição ao governo, sentaram na mesa para firmar um acordo em torno do salário mínimo e do reajuste da tabela do Imposto de Renda? Estamos injetando R$ 11 bilhões no consumo direto da população. É o melhor salário mínimo dos últimos 20 anos pelo pico e dos últimos 25 anos pela média. Não podemos partidarizar o mínimo. É uma política de Estado.”
Virgilio voltou ao microfone. Disse que não questiona o valor do salário mínimo. “Não estou dizendo que o governo poderia ir além, O que digo é que Lula ganhou votos de maneira leviana. Disse que dobraria o mínimo e criaria dez milhões de emprego. Venceu faltando com a verdade. E perdeu aquele que foi sincero.” Sobre o comportamento das centrais sindicais, Virgílio afirmou: “Não é verdade que centrais sejam sempre de oposição. A CUT, que no governo passado urrava como leão, hoje mia como um gatinho angorá.”
Escrito por Josias de Souza às 17h04
Dirigentes do PT destacados para participar do 6o Fórum Social Mundial, na Venezuela, viram-se às voltas com uma tarefa extra: empenham-se em convencer os participantes do encontro de que Lula não vai perder as eleições presidenciais deste ano. Apinhado de militantes de esquerda de todo o mundo, o fórum foi contaminado pelo receio de que a derrota de Lula possa levar a um “retrocesso da esquerda” na América Latina. O secretário-geral do PT, Raul Pont, é um dos que se auto-impuseram a tarefa de espantar o fantasma. Dedica-se a mostrar “aos preocupados” que pesquisas recentes mostram Lula em situação menos periclitante.
Escrito por Josias de Souza às 16h06
Vaticano
 O Vaticano divulgou nesta quarta-feira a primeira encíclica da era Bento 16. Chama-se “Deus Caritas Est” (Deus é amor). Como farol do novo pontificado, ilumina tanto quanto uma lanterna com pilha fraca. Como peça de devoção, tem certo valor. Fala primordialmente do amor divino e da caridade eclesiástica.
A encíclica, como se sabe, é uma espécie de carta solene que o papa dirige de tempos em tempos aos bispos e fiéis da Igreja Católica. A de Bento 16 passa ao largo de temas candentes. Está dividida em duas partes.
A primeira leva o título de “A prática do amor pela Igreja enquanto comunidade do amor”. Contém uma reflexão teológico-filosófica sobre o amor em suas diferentes dimensões.
A segunda se chama “A unidade do amor na criação e na história da salvação.” Trata da aplicação prática do mandamento “amarás ao próximo como a ti mesmo.”
Embora divulgada nesta quarta, a encíclica está datada de 25 de dezembro, dia do nascimento de Cristo. Pressione AQUI para ter acesso, na página do Vaticano, à versão em português do texto.
Escrito por Josias de Souza às 14h30
- JB: Mais salário, menos imposto
- Folha: Mínimo sobre para R$ 350 em abril
- Estado: Mínimo vai a R$ 350 em abril e IR terá correção de 8%
- Globo: Lula não dobra mínimo, mas dá maior aumento em 20 anos
- Correio Braziliense: Mínimo de R$ 350 é o maior em 25 anos
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 10h01
 Deu-se durante uma sessão da CPI dos Bingos. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) encaminhava-se para deixar a sala. Súbito, foi interpelado pela desempregada Rosa Cimiana dos Santos (na Folha, para assinantes). Referindo-se ao bate-boca que o senador travara na semana passada com Aloizio Mercadante (PT-SP), durante o qual responsabilizou o PT pelo tortura e assassinato do prefeito Celso Daniel, Rosa disparou:
“Você não tem moral para falar em tortura porque você fez parte e apoiou a ditadura [militar], responsável pela morte e tortura de muitos brasileiros".
E ACM, já do lado de fora da sala onde se realizava a reunião da CPI: "Venha conversar comigo aqui sua puta. Vem aqui falar isso."
Sentindo o cheiro de queimado, o presidente da comissão, Efraim Morais (PFL-PB) interveio. Pediu à segurança do Senado que retirasse a mulher da sala.
Passado o entrevero, em conversa com os jornalistas, Rosa disse: "Meu pai morreu em conseqüência das torturas sofridas durante a ditadura. O próprio governo já reconheceu o erro, pagando para a nossa família uma indenização de R$ 109 mil."
Ela explicou assim o seu gesto: "Fiquei espantada com a posição do senador ACM, que disse ter ficado chocado com as imagens das torturas sofridas pelo prefeito Celso Daniel. Se ele e outros senadores quiserem saber o que é tortura, bastam cinco minutos de conversa com integrantes de famílias que tiveram parentes desaparecidos durante a ditadura."
Escrito por Josias de Souza às 02h48
O prefeito José Serra pôs a calva para fora da toca. Pela primeira vez, admitiu nesta terça-feira, em Minas, que pode ser candidato à presidência da República. A admissão foi sutil (na Folha, para assinantes). Mas, para quem jurava que não iria concorrer, foi um grande passo.
"Quando chegar março, a gente vai dar uma olhada e analisar os rumos que cada um vai tomar", eis o que disse Serra. No início do mês, o prefeito rejeitara a sugestão de um de seus aliados de reagir ao lançamento formal da candidatura de Geraldo Alckmin. Agora, escala um degrau. Diz que, em março, o PSDB “vai analisar os rumos que cada um vai tomar.”
Para que os 22 leitores do blog não se esqueçam, vai abaixo cópia do compromisso assinado por Serra durante a campanha para a prefeitura de São Paulo. Ele assegurou, em sabatina promovida pela Folha, que cumpriria o mandato até o fim. Está na bica de rasgar o compromisso.
Escrito por Josias de Souza às 02h29
Em sua última reforma ministerial, Lula anunciara ao país que a nova equipe o acompanharia até o fim de seu mandato. Parolagem. Às voltas com uma equipe apinhada de candidatos, o presidente vê-se forçado a promover mais uma dança de cadeiras. Teria até o final de março para fazê-lo. Mas deve antecipar as mudanças para fevereiro. Promete uma Esplanada de perfil mais técnico.
Escrito por Josias de Souza às 00h59
Sérgio Lima/Folha Imagem
O reajuste concedido por Lula ao salário mínimo –de R$ 300 para R$ 350-, com antecipação da vigência de maio para abril, representa o maior aumento real (13%) dos últimos 20 anos. De quebra, o presidente determinou a correção da tabela do Imposto de Renda em 8%. As providências beneficiarão diretamente, neste ano eleitoral, 47 milhões de pessoas –os 40 milhões de trabalhadores e pensionistas da Previdência que recebem a menor remuneração do país e as cerca sete milhões de pessoas que recolhem Imposto de Renda.
Com duas canetadas, Lula contentou dois nacos decisivos do eleitorado, a fatia mais pobre da população e a classe média. Na reunião em que bateu o martelo (veja foto acima), o presidente declarou: “A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa um mínimo de R$ 217, e o Orçamento, de R$ 321, mas era pouco. Temos de demarcar um campo novo nesta discussão. Sei da repercussão desse aumento para R$ 350 nas prefeituras, mas tenho um compromisso com a camada mais pobre e decidi bancar um aumento maior.”
A despeito do esforço, Lula chegará ao fim do mandato sem cumprir a promessa que fizera na campanha de dobrar o salário mínimo. Quando assumiu o governo, o mínimo valia R$ 200. Poderá ostentar, porém, o discurso de que superou o tucanato. No primeiro mandato de FHC, o mínimo teve aumento real de 20,5%. No segundo, de 20,6%. Sob Lula, o mínimo teve aumento real de 25,3%. Os prefeitos terão de rebolar para pagar o novo salário mínimo. O aumento anunciado nesta terça pode deixar entre 910 e 920 prefeituras fora dos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Escrito por Josias de Souza às 00h43
Sérgio Lima/Folha/Imagem
 Em diálogo que manteve com um de seus assessores na noite desta terça-feira, Lula revelou-se “decepcionado” com o seu partido. Mostrou-se irritado com a decisão da bancada do PT na Câmara de votar contra a queda do princípio da verticalização. Falou em timbre de desabafo. Disse que às vezes tem a impressão de que o PT não deseja que ele seja candidato à reeleição. Além de “não ajudar”, disse ele, o partido ainda “atrapalha”.
Lula insinuou que a ação do partido seria deliberada. Ante uma intervenção de dúvida de seu interlocutor, o presidente emendou: se não for de propósito, é por burrice, o que é pior. Partidos como PC do B, PSB, PL e PTB condicionam a formalização de uma aliança em torno da candidatura Lula ao fim da verticalização. Daí a irritação do presidente.
Lula prometera a líderes de legendas aliadas que se empenharia pessoalmente para reverter a tendência da bancada do PT, majoritariamente contrária à queda da verticalização. Ele manifestou sua posição ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, e aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). De nada adiantou.
Reunidos nesta terça-feira, os deputados petistas mantiveram a decisão de votar contra a emenda constitucional que prevê o fim da verticalização. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) pretende submeter a proposta à deliberação do plenário nesta quarta-feira. O Planalto tenta adiar a votação.
O princípio da verticalização entrou em vigor nas eleições de 2002. Obriga os partidos a repetir nos Estados a mesma aliança feita no plano federal. A regra foi instituída com o objetivo de estimular a coerência partidária. A maioria dos partidos entende, porém, que a lei é prejudicial aos seus interesses eleitorais. Impede que sejam costuradas nos Estados alianças mais convenientes à realidade local.
Legendas menores, como PSB, PC do B e PPS, enfrentam uma dificuldade adicional: a cláusula de barreira. Precisam obter pelo menos 5% dos votos do eleitorado. Sob pena de perderem uma série de regalias no Congresso. Entre elas o direito de participar do conselho de líderes e de indicar membros para as comissões permanentes da Casa.
Vem daí o desejo desses partidos de derrubar a verticalização. Acham que não podem se dar ao luxo de abrir mão de alianças que lhes pareçam eleitoralmente mais favoráveis nos Estados. Entre as legendas maiores, além do PT, só o PSDB quer a preservação da regra. PMDB e PFL vão votar a favor da emendas constitucional que acaba com a verticalização.
Na opinião de Lula, a intransigência do PT é “irracional”. O presidente acredita que, com ou sem lei, os partidos vão estabelecer nos Estados as alianças que bem entenderem. A manutenção da verticaliaçã, argumenta o presidente, pode dar uma aparência de traição aos pactos firmados nos Estados, mas não irá impedir que eles aconteçam.
Reunido com líderes partidários nesta terça, Lula disse que, no que lhe diz respeito, só tem interesse por alianças "sinceras". Algo que, na sua opinião, não se assegura por meio de lei. Não deseja forçar ninguém a segui-lo. Acha que as alianças devem ser "voluntárias". Mas, uma vez decididas, não podem comportar a "bigamia".
Escrito por Josias de Souza às 22h34
 O debate em torno do princípio da verticalização não é o único ponto de discórdia entre Lula e o PT. O presidente se queixa também da “apatia” de seu partido em relação às eleições presidenciais. Argumenta que não cabe a ele, no exercício da presidência da República, trabalhar pela própria reeleição. A tarefa deve ser exercida, na sua opinião, pelo partido.
Lula abespinhou-se, na segunda-feira, com uma declaração do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, que assumirá a presidência do TSE durante as eleições deste ano. Mauro Aurélio enxergou uma conotação eleitoral nas inaugurações de obras públicas de que Lula vem participando.
“O exemplo vem de cima”, disse o ministro. “Cabe a ele (Lula) adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil (...). O presidente já goza da condição quase que privilegiada de disputar sem deixar o cargo. Não pode extravasar, fazer das inaugurações eventos político-eleitorais. Isso só acirrará a disputa e provocará impugnações (...).”
Lula reafirmou nas conversas que manteve na noite desta terça-feira que vai continuar inaugurando obras. “Se eu plantei, não vou deixar para outros colherem”, repetiu. Não será a manifestação de um ministro que irá intimidá-lo, avisou. Disse também que esperava do PT uma defesa enfática de sua posição. E reclama do fato de não ter ouvido nenhuma voz do partido se levantar em seu favor.
O presidente se queixa também da leniência do PT em relação ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Argumenta que o presidenciável tucano, ainda no exercício do mandato, faz campanha aberta. A despeito disso, diz ele, o PSDB sente-se livre para atacá-lo. Sem que o PT esboce uma reação à altura.
O que Lula não sabe é que Alckmin está tomando as suas precauções. Em entrevista ao blog, o vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, informou que vem assumindo formalmente o cargo de governador a cada viagem feita por Alckmin. “Ele encaminha um pedido de licença à Assembléia (Legislativa) e eu assumo. Nos seus deslocamentos, o governador não usa o avião do Estado. Vai em avião de carreira. O Tesouro de Saio Paulo não arca com nenhuma despesa.”
O secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes (RJ), diz que as passagens de Alckmin estão sendo custeadas pelo diretório do partido em São Paulo. E anuncia para esta quarta-feira a formalização de mais um lote de representações contra Lula na Justiça Eleitoral. “Vamos questionar as últimas viagens dele, que mais pareceram comícios eleitorais do que solenidades governamentais”, disse Paes.
Ouvido pelo blog, Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, classificou a iniciativa do PSTB de "mero factóide". Disse que, "se José Serra (prefeito de São Paulo) e Geraldo Alckmin não fazem inaugurações é porque não têm o que mostrar. O presidente Lula tem."
Em atenção às cobranças de Lula, o PT começa a acordar. Nesta terça-feira, a Secretaria Nacional de Mobilização do partido decidiu deflagrar, a partir de 30 de janeiro, um movimento nacional de apoio à candidatura Lula. “É uma forma de mostrar ao presidente que a base partidária o quer como candidato”, disse Martvs das Chagas, secretário de mobilização do PT.
Escrito por Josias de Souza às 22h31
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 No afã de conquistar a simpatia do Nordeste à sua candidatura presidencial, o governador Geraldo Alckmin fez ontem em Recife a defesa enfática de uma tese historicamente combatida por governantes de São Paulo. Alckmin declarou-se favorável a uma reforma tributária que modifique a forma de cobrança do ICMs. Em vez de ser cobrado no Estado de origem, o tributo passaria a ser recolhido no Estado de destino.
Alckmin foi categórico. Disse que, embora saiba que a mudança acarretará prejuízos a São Paulo, maior força industrial do país, considera “fundamental” que seja adotada. Declarou que é a única maneira de “promover a desconcentração da renda no país.” Assegurou apoio à mudança caso venha a ser eleito presidente da República.
O governador fez uma única ressalva. Disse que a modificação do sistema de cobrança do ICMs “não pode ocorrer do dia para a noite”. Defendeu a adoção de uma “fase de transição”, para que Estados como São Paulo, exportadores de mercadorias, possam se adaptar.
A manifestação de Alckmin foi feita durante um seminário sobre segurança e emprego. Foi organizado pelo PSDB e pelo PPS de Pernambuco. O governador falou para uma platéia de cerca 400 pessoas. Coube ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE), convidado para exercer o papel de “debatedor”, provocar Alckmin a respeito do ICMs.
Jungmann disse em sua intervenção que não poderia desconsiderar o fato de que Alckmin falava como candidato à presidência. E perguntou a ele se, eleito sucessor de Lula, apoiaria a mudança na legislação tributária em relação ao ICMs. “O Nordeste precisa deixar de ser tratado como alvo de políticas compensatórias”, disse o deputado.
A concordância de Alckmin foi incisiva. “Sei que São Paulo perde, mas temos que pensar no Brasil”, disse ele. “Temos que pensar nas cidades de pequeno porte, que não têm fábricas. Há hoje um desequilíbrio muito grande.”
À noite, Alckmin participou de um jantar na casa do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), pré-candidato tucano ao governo de Pernambuco. Desfilou com desenvoltura diante de cerca de cem convivas. Eram empresários e políticos. Entre eles o governador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Nesta terça-feira, Alckmin reassumiu o governo de São Paulo. Em avaliações internas, feitas com assessores, considerou sua viagem ao Nordeste “um sucesso”. Reafirmou a decisão de continuar cruzando o país para tentar fazer-se mais conhecido fora dos limites de São Paulo.
Escrito por Josias de Souza às 16h34
 Em passado recente, a palavra de Paulo Maluf era lei para o PP de São Paulo. Não é mais. Se quiser ser candidato à sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-prefeito terá de disputar a legenda. Beto Mansur, que traz no currículo duas vitórias sobre o PT em disputas para a prefeitura de Santos, decidiu brigar pelo direito de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes pelo PP.
Mansur, prefeito de Santos no período de 1997 a 2004, já informou a Maluf sobre a sua disposição. Em contatos com lideranças nacionais do partido, foi estimulado a levar a candidatura adiante. “Precisamos renovar o PP”, disse Mansur ao blog.
O desejo de renovação não é tarefa simples. Além das encrencas que sitiam Maluf, o PP está no epicentro do escândalo do mensalão. Os deputados Vadão Gomes, presidente da legenda em São Paulo, e Pedro Correia, presidente nacional do partido, estão com a lâmina no pescoço.
Ambos compõem a lista de mensaleiros que aguardam na fila do patíbulo montado no plenário da Câmara. São grandes, enormes, as chances de que venham a ser cassados. “É uma pena que o partido se encontre em situação tão desalentadora”, lamenta Mansur. “Estamos estruturados em 600 dos 645 municípios de São Paulo. Não podemos comprometer esse patrimônio.”
Além de Mansur, também o deputado federal Celso Russomano corre por fora para assegurar o direito de concorrer pelo PP ao governo de São Paulo.
Escrito por Josias de Souza às 15h12
Lula anuncia ainda hoje sua decisão em relação ao salário mínimo. Vai antecipar o reajuste para abril. O valor do mínimo passará dos atuais R$ 300 para R$ 350. O presidente também decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda em 8%.
Lula comunicará a decisão aos presidentes das centrais sindicais em reunião nesta tarde, no Palácio do Planalto. Ele avalia que as duas providências terão um impacto positivo junto à sociedade, com inevitáveis reflexos nos seus índices de popularidade.
Escrito por Josias de Souza às 14h32
 De nada adiantou o assédio de Lula. O PMDB marcou nesta terça-feira a data das prévias que escolherão o candidato do partido à presidência da República. Será em 19 de março. Por ora, estão inscritos o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e o ex-governador do Rio, Antony Garotinho. O prazo pra que eventuais novos pretendentes se inscrevam foi estendido até 11 de março.
A decisão, referendada em reunião da Executiva do partido, representa uma derrotada para a ala governista do PMDB, liderada pelos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (MA). Ambos manobravam para empurrar a legenda rumo a um acerto com o PT, indicando o candidato a vice na chapa de Lula.
Mal terminou a reunião da Executiva, o presidente do PMDB, Michel Themer (SP), apressou-se em declarar que a decisão tomada nesta terça consolida a hipótese de candidatura presidencial própria. "Não há espaço para recuo", afirmou. Também não é bem assim.
Está-se falando, convém frisar, do PMDB, uma canoa em que cada um olha para um lado e rema para o outro. Os governistas, pendurados em benesses oficiais, continuam de tocaia. Não desistiram ainda do acordo com Lula.
Escrito por Josias de Souza às 14h02
 A bruxa está mesmo solta no mercado automobilístico mundial. Nas pegadas da Ford, que acaba de anunciar a decisão de pôr 30 mil trabalhadores no olho da rua nos EUA, a montadora alemã DaimlerChrysler, fabricante do Mercedes-Benz, informou nesta terça-feira o corte de 6.000 empregos nos próximos três anos. Em crise, a companhia quer economizar 1,5 bilhão de euros (US$ 1,8 bilhão) anualmente.
A redução levará à bandeja as cabeças de 20% dos empregados da DaimlerChrysler em todo mundo. O pacote foi apresentado com uma designação pomposa: “consolidação e integração das funções gerais e administrativas." Essa gente arruma cada nome para o velho passaralho!!!
Escrito por Josias de Souza às 10h32
- JB: Morte ronda as estradas
- Folha: Juro faz dívida interna crescer R$ 141 bi
- Estadão: Dívida pública cresce 21% em um ano
- Globo: Força-tarefa caça quadrilha do aeroporto que assalta turistas
- Correio: Empreiteira amiga fatura sem licitação
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Sérgio Lima/Folha Imagem
José Alencar informou a Lula que deseja deixar o Ministério da Defesa, posto que acumula com a vice-presidência da República. O pretexto alegado foi o de que planeja concorrer às próximas eleições. Lula não se opôs. Mas pediu prazo para encontrar um substituto, informa Eliane Cantanhede (na Folha, para assinantes).
Pela lei, Alencar precisará mesmo deixar o cargo de ministro caso resolva disputar eleições. O mesmo não se aplica ao posto de vice-presidente. Suspeita-se, porém, que as urnas não sejam a única preocupação de Alencar.
Embora tenha trocado o PL pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro), legenda erigida à sombra da Igreja Universal em setembro do ano passado, o vice vem dizendo nos bastidores que ainda não decidiu se concorrerá ao Senado ou a qualquer outro posto. Em verdade, parece indisposto com o cargo de ministro da Defesa.
De resto, Lula já deixou mais do que claro que não deseja renovar a chapa que compôs com Alencar em 2002. Num jantar com senadores do PMDB, na semana passada, o presidente renovou o convite para que o partido indique um vice para compor com ele a dobradinha da reeleição.
Nesta segunda, em Minas, o ex-presidente Itamar Franco lançou o nome de Alencar para a presidência da República. Disse, porém, que ainda não havia conversado com o vice sobre a sua disposição de encarar vôo tão alto. Recomenda-se a Itamar que converse também com o eleitorado. Convém verificar se Alencar tem votos para tanto.
Escrito por Josias de Souza às 02h14
Sérgio Lima/Folha
 O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), admitiu nesta segunda-feira, veja você, que boa parte das 127,5 mil famílias que o governo considera como “assentadas” continua morando em barracas de lona à beira da estrada. Outra parte foi plantada em lotes sem infra-estrutura mínima para produzir. Eis aí a razão de o governo ter “superado” em 10,9% a meta de assentados que se auto-impôs para 2005.
Rossetto disse que os critérios adotados pelo governo não levam em conta um detalhe: como as famílias estão vivendo? Para que o governo considere alguém como assentado, basta que esteja cadastrado no sistema do Incra como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária. Pode?
“Nosso conceito de assentado é quando a família passa a ter direito à terra”, disse o ministro. “É um debate legítimo os líderes questionarem esse critério. Mas não há número inflado”. Então, tá!!!
O MST esperneia como pode. A exemplo do que fazia sistematicamente durante a era FHC, o movimento divulgou nota contestando os números do governo. Segundo o MST, aliado histórico do PT, das 127,5 mil famílias consideradas assentadas em 2005, apenas 45,7% foram acomodadas em áreas de reforma agrária. O restante (54,3%) refere-se a assentamentos antigos ou a reordenação de assentamentos em terras públicas.
Escrito por Josias de Souza às 00h04
 Especialistas em pesquisas de opinião farejam no ar um cheiro de recuperação da imagem do presidente. Márcia Cavallari, do Ibope, diz que Lula teve crescimento expressivo no Nordeste. Sobretudo entre eleitores do sexo masculino, renda familiar exígua e baixa instrução.
Não é só: Cavallari também identifica uma curva descendente das intenções de voto de José Serra, o tucano mais bem-posto nas pesquisas. Há, segundo a diretora do Ibope, “a recuperação do presidente Lula e o esvaziamento das intenções de voto em Serra.”
Ricardo Guedes, presidente do instituto Sensus, acha que Lula cresce porque passou o susto da sociedade em relação às denúncias de corrupção contra o governo. Os eleitores, de resto, estariam sensíveis às “realizações” da gestão Lula.
“Não há mais a comoção do início da crise”, disse Guedes. “O eleitor está mais racional e está avaliando o que cada um fez. E o governo tem realizações no social, na economia e que podem ter colaborado na sua recuperação.”
Não é sem motivo que Geraldo Alckmin, que disputa com Serra a chance de concorrer à presidência pelo PSDB, move-se freneticamente. No Nordeste, região em que Lula mais agrada, o governador de São Paulo tratou de subir o tom contra o presidente. Numa tentativa de não perder o bonde, Serra também subiu o tom contra Lula. Falando em São Paulo, comparou-o a Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 23h41
Maluf anuncia que será candidato em 2006
Rogério Cassimiro/Folha
 Sitiado por denúncias, processado por formação de quadrilha, evasão de divisas e sonegação de impostos, Paulo Maluf será candidato nas eleições deste ano. Só está em dúvida quanto ao cargo que irá disputar. Pode concorrer ao governo de São Paulo ou a deputado. Anunciará sua decisão em 2 de abril.
Nesta segunda-feira, Maluf travou com o signatário do blog o seguinte diálogo:
-- O senhor está cogitando ser candidato?
-- Lógico.
-- Que cargo pretende disputar?
-- Sobre isso só vou falar em 2 de abril.
-- Mas já tem alguma idéia?
-- Se os candidatos forem muito fracos, eu posso ser candidato a governador (de São Paulo). Se eu achar que os candidatos são fortes, vamos supor que o (José) Serra saia para governador e o (Geraldo) Alckmin para presidente, aí eu não vou me aventurar. Neste caso, serei candidato a deputado federal.
-- Por que esperar até abril?
-- A experiência de alguém que conhece política aconselha a decidir só depois de 2 de abril, quando o quadro estará mais claro. A convenção só será em junho. Não há razão para decidir agora.
-- Mas não há dúvida de que o sr. vai concorrer?
-- Eu estarei na urna eletrônica, a decisão será tomada no dia 2 de abril.
-- Imaginava-se que o sr. abandonaria a política.
-- Não posso. Tenho que deixar uma biografia para os meus netos. Tenho treze netos. Não posso abandonar. Não vou abandonar.
Maluf exclui a hipótese de concorrer à presidência da República. “Minha época já passou.” Tampouco pensa em disputar uma cadeira no Senado. “É difícil concorrer com o (Eduardo) Suplicy.” Mas não afasta a alternativa de concorrer à sucessão do governador Geraldo Alckmin.
Ele analisa assim o quadro de São Paulo: “O PSDB tem uns sete candidatos. E quem tem sete não tem nenhum. Pelo PT, o (Aloizio) Mercadante é um candidato de peso. Mas a Marta (Suplicy) é uma candidata fraca. Então, se o candidato do PSDB for um nome inexpressivo e o do PT for a Marta, eu posso ser candidato para ganhar.”
E quanto a Orestes Quércia (PMDB)?, perguntou o repórter a Maluf. E ele: “A pesquisa Datafolha está furada. Por que não colocaram o Paulo Maluf na pesquisa? Quem é o candidato do PP? Acham que o partido não terá candidato? A pesquisa foi parcial. Uma boa parte dos votos antigoverno, que foram para o Quércia, seriam do Paulo Maluf.”
Pesquisa Datafolha divulgada em 16 de dezembro revelou que Quércia é o favorito na disputa pelo governo paulista. Ele liderou a disputa em cinco dos seis cenários pesquisados. Seus percentuais variaram de 24% a 33% das intenções de voto. Em apenas um deles houve empate técnico: Quércia (24%) dividiu a liderança com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 23%, e Aloizio Mercadante ficou com 20%.
Escrito por Josias de Souza às 22h54
Política é maneira mais simples de empobrecer
 A despeito das evidências levantadas contra ele, Paulo Maluf continua batendo na tecla de que é vítima de “perseguição política”. Declara-se “inocente.” Repete que não tem contas no exterior. Para rebater a acusação de que se beneficiou de recursos públicos, afirma: “Estou muito menos rico.”
“Em maio vai fazer 39 anos que entrei na política”, diz Maluf. “Em maio de 67, um decreto do ministro Delfim Netto me nomeou presidente da Caixa Econômica Federal. Um cargo que é fim de carreira para todo mundo, para mim foi início de carreira. Pega o meu patrimônio declarado naquela época e compara com o de hoje.”
Maluf prossegue: “Não vou dizer que estou pobre. Mas digo que estou muito menos rico. Eu era uma das maiores fortunas desse país. Hoje, gente que não era nada há 39 anos, tem muito mais patrimônio do que eu. Ou seja, se tivesse interesse econômico, teria fugido da política.”
Maluf diz mais: “A política só me tomou dinheiro, só gastei dinheiro. Paguei produtores de TV, paguei os meus outdoors. A minha empresa (Eucatex), com 80 anos de tradição, foi para a concordata. Dou um conselho para os jovens: quer fazer carreira econômica? Então fuja da política. A política é a maneira mais simples de empobrecer.”
O ex-prefeito diz que a imprensa e o Ministério Público o escolheram para “boi de piranha”. Na sua opinião, não foi a Justiça quem o levou a passar 40 dias atrás das grades. “Quem me prendeu foi a Rede Globo”. Afirma que o Ministério Público, num gesto “criminoso”, entregou à emissora grampos telefônicos que estavam sob sigilo judicial.
Ele se queixa das notícias divulgadas neste blog nos últimos dias. Refere-se à decisão do STF que deve levar à anulação de mais de dez mil processos de administradores públicos processados com base na lei de improbidade administrativa e à proposta do Ministério da Justiça de reformular a legislação que rege as escutas telefônicas (leia na seção “Reportagens” aí ao lado).
“Você informou que a decisão do Supremo vai beneficiar o Maluf. Disse que o projeto da interceptação telefônica beneficia o Maluf. Parece que tudo foi feito para beneficiar o Maluf. No caso do STF, quem pediu foro privilegiado foi o Fernando Henrique, para beneficiar o (Ronaldo) Sardenberg (ex-ministro da Ciência e Tecnologia). Eu pergunto: E por acaso não vai beneficiar a Marta (Suplicy), que responde a vários processos, não beneficia a (Luiza) Erundina, que teve suas contas no município rejeitadas três vezes? Ora, porque só fala do Paulo Maluf. Não sou boi de piranha.”
Quanto ao projeto das escutas telefônicas, Maluf afirma: “Está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça. Eu não tenho intimidade com o ministro Márcio Thomaz Bastos. Mas fica parecendo que tudo foi feito por inspiração de Paulo Maluf.”
Escrito por Josias de Souza às 22h51
Dinheiro no exterior soma US$ 446 milhões
Embora Paulo Maluf insista em dizer que não tem conta no exterior, rastreamentos realizados pelo Ministério Público e pelo Ministério da Justiça lograram identificar US$ 446 milhões supostamente enviados pelo ex-prefeito ilegalmente para fora do país. O dinheiro está em nome de Maluf, de seus familiares e de empresas ligadas à família.
De acordo com os dados anotados nos processos abertos contra Maluf e seus familiares, a parte já localizada do dinheiro depositado no estrangeiro está distribuída assim: US$ 200 milhões na ilha britânica de Jersey, US$ 15 milhões na França; US$ 14 milhões no grão-ducado de Luxemburgo (Europa ocidental); e 1,9 milhão de euros, também na França.
Por último, localizaram-se recursos também nos EUA: US$ 160 milhões. Deve-se a descoberta a depoimentos prestados ao Ministério Público pelo doleiro Vivaldo Alves, o Birigui. Ele teve os telefones grampeados. Pilhado em diálogos que manteve com Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, Birigüi concordou em colaborar com as investigações.
Sobre o doleiro, Maluf diz o seguinte: “Ele não é testemunha, é réu criminoso. Tentou extorquir a gente. Nós repelimos a extorsão. Eles dizem que esse dinheiro (US$ 160 milhões) é meu, mas por que não pedem a expatriação? Eu digo a razão: Ele (Birigüi) fez a delação premiada e recebeu um prêmio. Em bom português, aconteceu o seguinte: falaram para ele arrebentar o Maluf que seria premiado. 'Fica com o dinheiro, vai gozar a vida, vai tomar o seu uísque'. O dinheiro está no nome dele e da mulher dele. Isso tudo é uma puta armação. Foi feita só para prender o Maluf.”
Escrito por Josias de Souza às 22h48
 O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, cassou nesta segunda-feira a liminar que obrigava o corte dos salários dos parlamentares que faltaram à convocação extraordinária entre 16 de dezembro e 15 de janeiro. A decisão obrigou o juiz Márcio José de Aguiar Barbosa, que concedera a liminar, a recolher as intimações que fizera aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Escrito por Josias de Souza às 18h35
 A Ford atravessa em solo norte-americano uma das mais graves crises de sua história. Os EUA converteram-se no pior mercado para a marca em todo o mundo.
Para enfrentar a encrenca, a montadora anunciou nesta segunda-feira um plano de reestruturação. Prevê a demissão de 30 mil pessoas. De resto, a empresa vai fechar 14 fábricas até 2012.
Ao anunciar as providências, Bill Ford, bisneto do legendário Henry Ford, fundador da companhia, e presidente do Conselho de Administração do grupo, disse que a montadora terá de fazer “sacrifícios dolorosos” para estancar a sangria que se instalou em seus balanços.
Duas perguntinhas ainda por responder: 1) o sacrifício vai transpor as fronteiras dos EUA? 2) Chegará ao Brasil?
Escrito por Josias de Souza às 17h54
“Eu sou baiano”, disse nesta segunda-feira o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à presidência da República. Em campanha no Nordeste, Alckmin falava a uma rádio de Recife, a Folha FM 96.7. Em dado momento, perguntou-se ao governador se ele achava possível eleger-se presidente sem o apoio do Nordeste. “É claro que não se elege”, disse, antes de assumir-se como “baiano”.
Entre risos, o governador, que nasceu em Pindamonhangaba (SP), explicou-se na seqüência: “Minha família, quando chegou de Portugal, foi para a Bahia.” Derretendo-se pelo Nordeste, Alckmin prometeu que, se eleito, dará atenção especial à região. Prometeu, por exemplo, recriar a Sudene, extinta sob o governo tucano de FHC, em meio a denúncias de desvio de verbas públicas.
Como que a tentar apropriar-se de uma bandeira de Lula, Alckmin também declarou-se favorável à transposição das águas do Rio São. “É preciso recuperar o rio, se não poderá haver problemas amanhã. É uma questão das águas, de desassorear, e que precisa ser avaliada.”
Depois de passar o sábado em Sergipe, Alckmin desembarcou no domingo em Recife. Cumpre uma agenda de candidato. Almoçou há pouco com integrantes da bancada estadual do PSDB pernambucano. Participa nesta tarde de um seminário sobre Violência e Desemprego, promovido pelo PSDB e PPS.
Alckmin será o principal expositor do encontro. Para debater com ele, foram convidadas três pessoas: o deputado federal Raul Jungman (PPS-PE), o sociólogo carioca Luiz Eduardo Soares e o economista pernambucano Sérgio Buarque, irmão do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF).
À noite, Alckmin jantará com empresários e políticos na casa do senador Sérgio Guerra, membro do diretório nacional do PSDB. Será um jantar informal. A idéia é proporcionar a Alckmin, personagem desconhecido fora de São Paulo, a oportunidade de mostrar-se à nata de Pernambuco.
Escrito por Josias de Souza às 15h02
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 Mercê do tratamento que dispensa aos internos, a Febem é uma pedra no caminho do candidato Geraldo Alckmin. A julgar pelas três notas que abrem a coluna de Mônica Bergamo (na Folha, para assinantes), a Febem começa a descuidar também de suas relações com entes “externos”. Eis a seqüência de notas:
* Febem S.A. 1
O Governo de SP dispensou licitação para contratar os serviços de um escritório de advocacia para a Febem. Valor a ser pago à empresa Villares e Romeo Advogados Associados: R$ 711.900 por um ano de trabalho.
O despacho, assinado pela chefia de gabinete do governo, foi publicado no "Diário Oficial" do Estado em 28 de dezembro e intrigou o mercado: por que abrir mão de licitação?
Segundo o documento, a Lei de Licitações desobriga o procedimento no caso de empresas com "notória especialização" em determinada área.
* Febem S.A. 2
O Villares é pouco conhecido no mercado e, diz o edital, foi contratado para atuar nas áreas de "direito do trabalho, previdenciário, civil, penal e tributário". "Isso todo escritório faz", diz Eduardo Diamantino, especialista em licitações. "Não configura "notória especialização"."
* Febem S.A. 3
A Febem afirma que a contratação se deu após disputa com outras duas empresas convidadas, mas não revela quais. Diz apenas que o serviço do escritório substitui o de advogados da fundação demitidos por não serem concursados. O Villares e Romeo não quis se pronunciar.
Escrito por Josias de Souza às 10h13
- JB: Distorções eleitorais contaminam a Câmara
- Folha: 'EUA pisam no nosso calo', diz Amorim
- Estadão: Governo mostra gasto em obra que nem existe
- Globo: Evo Morales assume Bolívia e tranqüiliza estrangeiros
- Correio: Investidores da Bolsa apostam alto no tetra
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h06
 Duda Mendonça precisa contratar um publicitário para cuidar do seu marketing pessoal. Para usar a linguagem do ramo, ele enfrenta uma "crise de superexposição". Não sai dos jornais.
A coluna Painel (para assinantes da Folha), por exemplo, dedica as três notas de abertura da edição desta segunda-feira a Duda. Informam o seguinte:
* Vazamento calculado
Meros expectadores das novas revelações sobre a movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior, parlamentares da CPI dos Correios avaliam que o próprio governo alimenta as informações, para mostrar que o caixa dois do marqueteiro é bem anterior a Lula.
* Samba do avião
Incomodada com a falta de informações sobre Duda, a CPI avalia que a viagem aos EUA pode resultar inócua. Na melhor das hipóteses, teriam acesso à "primeira camada" de dados das contas, sem tempo para aprofundar a investigação.
* Medidas extremas
O desespero é tanto que a CPI estuda a contratação de um escritório de advocacia nos EUA para levantar informações sobre Duda junto ao governo e aos bancos. Mas há dúvidas sobre se o material teria valor de prova.
Incomodado a desconstrução a que sua imagem vem sendo submetida, Duda manda dizer, por meio de seu advogado, que está pronto para prestar um segundo depoimento à CPI dos Correios (na Folha, para assinantes). É só marcar.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
Ao desembarcar em Genebra neste domingo, Fernando Henrique Cardoso falou ao repórter Jamil Chade (para assinantes do Estadão). Disse que não gostaria de estar dentro dos sapatos de Lula. Leia algumas de suas delcarações:
* Chances eleitorais de Lula: Para FHC, Lula não é carta fora do baralho. “Mas vai ser muito difícil ele ganhar. O presidente precisará pensar no fundo de sua alma o que é melhor para ele e o Brasil. O risco de Lula perder as eleições é alto, mas o maior risco é não ter condição de governar direito, mesmo se ganhar. Ele tem que pensar muito sobre isso. Eu não queria estar na pele dele.”
* Temas de campanha: FHC acha que, embora seja um assunto “permanente”, a economia não vai dominar o debate eleitoral em 2006. “Não é isso que estará em jogo no Brasil. O que vai importar é o bem-estar concreto da população e, principalmente, a moral pública, que ficou altamente comprometida. É preciso um esforço para mostrar que, para governar, não precisamos de escândalos e desorganizar o sistema político.”
* Sobre o que deve falar o PSDB: “Minha obsessão é a educação. Nós conseguimos alguns avanços e todas as crianças estão na escola. Mas que escola? Qual a qualidade desse ensino? Como está o salário e treinamento do professor? O PSDB deve se concentrar em alguns desses pontos e os candidatos precisarão ter a capacidade de recolocar esses temas para entusiasmar o povo outra vez.”
* Telhado de vidro: “O importante agora é o PSDB pensar o que fazer com o País. A campanha eleitoral não pode ser olhando para o passado ou denegrindo os adversários. Inclusive porque não precisa. Não devemos sair com pedras nas mãos para atirar sobre o PT, que vai tentar atacar de volta. Nosso telhado não é de vidro. Não devemos jogar pedra em telhados já quebrados. O telhado deles já quebrou.”
* Crescimento da economia: “O problema econômico principal não são as taxas de juros, mas recolocar ordem nas finanças públicas, aumentar taxa de poupança e de investimentos. O Brasil não tem como crescer 6% ou algo parecido nesse ano.”
* Serra ou Alckmin? “A população só abre os olhos para isso quando começar a campanha na televisão e na rádio. Temos boas opções de candidatos, todos com possibilidade de ganhar e de governar. Além disso, quem quiser ser candidato terá de renunciar se ocupa uma posição pública. E isso será uma decisão pessoal. Mesmo que o partido queira um candidato, será ele que terá de decidir se irá querer abandonar sua função.”
Escrito por Josias de Souza às 01h48
Conforme anteciparam as pesquisas de opinião, o ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, candidato de centro-direita, foi eleito neste domingo presidente de Portugal. Liquidou a fatura já no primeiro turno. Obteve 50,78% dos votos válidos. O poeta socialista Manuel Alegre ficou em segundo lugar, com 20,7%. Neste ponto, erraram as pesquisas. Previam que o segundo colocado seria o também socialista Mário Soares, que ficou em terceiro, com 14,21% dos votos.
Escrito por Josias de Souza às 01h22
Alan Marques/Folha
 Evo Morales, o novo presidente da Bolívia, tomou posse neste domingo. Lula (na foto desembarcando no aeroporto de La Paz) não só participou da cerimônia como prometeu dar uma mão ao colega. Disse ter conversado a respeito com outros chefes de Estado da América Latina. Citou os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; da Argentina, Néstor Kirchner; do Peru, Alejandro Toledo; e do Chile, Ricardo Lagos.
“O Brasil pode ajudar muito”, afirmou Lula. “Eu disse a Evo que era importante que ele preparasse, não apenas para o Brasil, mas para Argentina, Venezuela e Chile, um programa de coisas que são prioridade. Os presidentes dos outros países da América Latina têm a obrigação de fazer um esforço grande para que a Bolívia possa consolidar sua democracia e para que o presidente Evo possa consolidar sua democracia e governar. Temos que torcer para dar certo e é isso que vamos fazer.”
Escrito por Josias de Souza às 01h15
Começa a chamar a atenção da Justiça Eleitoral a movimentação frenética de Lula, que acumula o exercício da presidência da República à condição de candidato não-declarado à reeleição. É cada vez mais difícil dissociar o presidente do candidato.
No último sábado, por exemplo, a pretexto de inaugurar obras no Acre, Lula subiu num palanque na companhia do governador petista Jorge Viana. Ao som de militantes que gritavam palavras de ordem pró-Lula, Viana entregou ao presidente um manifesto com cerca de quatro mil assinaturas de políticos, sindicalistas e filiados ao PT defendendo que ele concorra à reeleição.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que assumirá a presidência do TSE durante as eleições deste ano, emitiu o primeiro alerta: “O exemplo vem de cima”, disse o ministro. “Cabe a ele (Lula) adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil. Este será um ano complicado, teremos uma disputa muito acirrada. Para que haja o desvio de conduta eleitoral, não se exige a participação direta do candidato. Senão, ele posaria de vestal e deixaria que seus correligionários fizessem os atos de campanha.”
Marco Aurélio disse mais: “O presidente já goza da condição quase que privilegiada de disputar sem deixar o cargo. Não pode extravasar, fazer das inaugurações eventos político-eleitorais. Isso só acirrará a disputa e provocará impugnações. Vamos ver a sucessão de eventos até outubro, mas que fique claro que a prática do ato ilegal por terceiros pode contaminar a candidatura. Não adianta o candidato dizer: não sou responsável pelo ato do governador, do prefeito. Isso não serve para eximi-lo da responsabilidade junto ao TSE.”
Lula avisa que pretende "continuar andando no limite." O PSDB, que, a julgar pelas pesquisas de opinião, será o principal adversário do PT nas eleições presidenciais, já insinua a intenção de protocolar no TSE uma representação contra o presidente.
O diabo é que pelo menos dois grão-tucanos, o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, também exibem um comportamento de candidato. E nenhum dos dois deixou, por ora, os cargos que ocupam. As leis, como se sabe, valem para todos. Ou deveriam valer.
Neste final de semana, por exemplo, Alckmin fazia campanha no Nordeste, bem longe do Estado que o elegeu como governador. Em Aracaju, participou do Pré-Caju, o Carnaval fora de época da capital Sergipana. Dançou em ritmo de eleição. Tinha a seu lado um colega do ministro Marco Aurélio –ninguém menos que Nelson Jobim, presidente do STF. Pode?
Escrito por Josias de Souza às 00h44
Lei do grampo opõe governo e Ministério Público
 O Ministério Público está em pé de guerra com o governo. Procuradores da República planejam iniciar um movimento contra o projeto do Ministério da Justiça que institui novas regras para a realização de grampos telefônicos. Para os procuradores, as mudanças pretendidas criam embaraços ao combate de crimes tão graves quanto as fraudes contra o erário e os delitos eleitorais.
“A aprovação desse projeto significará um retrocesso sem precedentes para o combate ao crime organizado”, diz Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Em correspondência ao Ministério da Justiça, a associação apontou as “falhas” do projeto. Não foi, porém, ouvida. Abaixo, alguns dos “prejuízos” apontados pelo Ministério Público:
* Lista de crimes: pelo projeto do governo, o uso da escuta ficará restrito a 12 tipos de crime (veja texto na seção “Reportagens”, aí ao lado). Os procuradores alertam: ficaram de fora da lista do governo crimes como estelionato contra entidade pública; malversação de verbas públicas, tortura, fraudes em concorrências, fuga e motim de presos, delitos eleitorais e fraudes contra a Previdência Social.
“O crime organizado age de maneira cada vez mais sofisticada. Não faz sentido que o Estado se auto-restrinja”, diz Nicolao Dino. “Temos de assegurar aos investigadores os meios mais modernos de investigação, e a interceptação telefônica é um deles. Do contrário, é como se quiséssemos abater aviões usando estilingue.”
* Direitos do acusado: pela proposta oficial, depois da execução do grampo o juiz será obrigado a dar ciência do conteúdo das gravações aos investigados. Os diálogos grampeados terão de ser escutados em juízo por todas as partes –acusados e investigadores. Para o Ministério Público, a regra torna vulneráveis as investigações, além de ser "inexeqüível". “Fácil imaginar-se que, havendo, por exemplo, 60 horas de gravações, o juízo e as partes despenderão ao menos oito dias para a prática do ato, sobrecarregando a pauta do Judiciário”, anota o documento da associação dos procuradores.
“Há interceptações que se prolongam por mais de 300 horas”, diz Nicolao Dino. “Como ouvir tudo isso em juízo? É próprio da natureza da prova que o investigado fique sabendo depois. Do contrário, estaremos impondo uma grave limitação à efetividade da interceptação. Ademais, não há como reunir todo mundo para ouvir a gravação.”
* Prazo da escuta: o projeto do governo limita em 60 dias o prazo para a realização de escutas telefônicas. Para o Ministério Público, é impossível concluir determinadas investigações em dois meses.
“Imaginemos a investigação de um caso de tráfico internacional de drogas. Envolve tratativas que se prolongam por meses a fio. Findos os 60 dias, a autoridade policial terá de interromper a interceptação sem que ainda tenha alcançado os seus objetivos. Que sentido há nisso?”, questiona o procurador Nicolao Dino.
Escrito por Josias de Souza às 00h00
Novas regras impediriam investigação de Maluf
 Se o projeto que modifica a legislação do grampo já houvesse sido convertido em lei, a investigação em torno dos desvios financeiros praticados pelo ex-prefeito Paulo Maluf estaria fadada ao fracasso. A interceptação que propiciou o avanço das apurações seria proibida. A lista de crimes incluída no projeto não inclui nem o desvio de verbas públicas nem as fraudes em concorrências entre os delitos passíveis de apuração por meio de escuta telefônica.
Maluf sempre negou que mantivesse contas bancárias no exterior. O ministério Público de São Paulo conseguiu desmascará-lo em definitivo a partir de escutas legais instaladas nos telefones do doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi. Grampearam-se contatos do doleiro com o próprio Maluf e com seu filho, Flávio Maluf.
Confrontado com o conteúdo dos diálogos, Birigüi não teve outra alternativa senão colaborar com os investigadores. Informou sobre transferências que realizou para instituições bancárias no exterior a pedido dos Maluf. Além de fornir contas bancárias da família, providenciou repasses para terceiros. Em setembro do ano passado, por exemplo, contou, em depoimento ao Ministério Público, ter enviado US$ 5,9 milhões para uma conta em nome do publicitário Duda Mendonça no Citibank de Nova York.
Estima-se que os Maluf mantenham no exterior US$ 446 milhões. Em esforço conjunto com o Ministério da Justiça e com advogados contratados pela prefeitura de São Paulo, o Ministério Público tenta repatriar o dinheiro.
Assim como o caso de Maluf, em outras tantas investigações o Ministério Público e as polícias Federal e estaduais ficariam impedidos de solicitar ao Judiciário a realização de grampos. Haveria prejuízos, por exemplo, para a apuração de fraudes praticadas contra a Previdência Social. Há nesse momento grampos em execução no Rio de Janeiro, principal foco de fraudes contra os cofres previdenciários.
O procurador Nicolao Dino, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, estranha que o projeto que modifica a legislação da escuta tenha sido elaborado por uma comissão de advogados criminalistas, reunidos pelo Ministério da Justiça. “Teria sido mais razoável integrar à comissão promotores, procuradores, magistrados e representantes da polícia”, diz ele. “São essas pessoas que, por dever de ofício, sabem o que é preciso fazer para garantir o êxito das investigações.”
Para Nicolao Dino, o projeto do doverno contém “uma visão extremamente garantista em relação aos acusados.” Na sua opinião, “as garantias do cidadão têm que ser, de certo modo, relativizadas. É preciso levar em conta a necessidade de amparar outros valores, que são igualmente importantes. Valores de relevo social, como a necessidade de combater a criminalidade organizada. O projeto não parece preocupado em contemplar isso.”
Escrito por Josias de Souza às 23h59
Warhol e etc...
Divulgação
A Galeria paulistana Fortes Vilaça exibe a exposição “Hollywood Boulevard”. Foi aberta na última sexta-feira e vai até o dia 4 de março. Inclui obras de artistas como Andy Warhol, Vik Muniz, Cindy Sherman, Ed Ruscha, Julião Sarmento e John Waters.
A peça acima – um painel de fotogramas intitulado “Bus Riley”, de John Waters- é uma das que compõem a mostra. Se você estiver em São Paulo, vale a visita (Rua Fradique Coutinho, número 1.500, bairro de Pinheiros). Se você vive em outras localidades, pressione na imagem acima para ter uma idéia do que está perdendo.
Escrito por Josias de Souza às 17h18
Sérgio Lima/Folha Imagem
 O governador tucano Geraldo Alckmin (São Paulo), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, passou a usar como modelo de campanha o ex-presidente Juscelino Kubitschek. “Quando JK falava 50 anos em cinco, o que ele transmitia? O sentimento da urgência”, disse Alckmin, em viagem pelo Nordeste neste final de semana.
“Ora, o Brasil não pode esperar, o Brasil não pode perder tempo. Cinqüenta anos em cinco, eis o sentimento de urgência”, prosseguiu Alckmin. “No ano passado, o Brasil foi o penúltimo em crescimento. Só ganhamos do Haiti, fomos lanterninha no crescimento na América Latina e no Caribe (...). O Governo não anda, o Congresso está parado, há uma inabilidade política. Por tudo isso é difícil justificar mais quatro anos para Lula.”
Alckmin fez as declarações numa entrevista à Agência Nordeste (para assinantes), divulgada neste domingo. Ontem, o governador falou a empresários, em Sergipe. Neste domingo, faz campanha em Recife (PE). Empenha-se para corrigir a principal fragilidade de sua candidatura: a baixa taxa de conhecimento que ostenta fora de São Paulo.
Falando sobre as chances de Lula na eleição deste ano, Alckmin declarou: “O povo foi iludido pelo PT. Depois de 20 anos fazendo proselitismo na oposição, o PT chegou ao poder sem ter um projeto para o Brasil (...). Lula não merece um segundo mandato.”
Veja abaixo outras declarações do governador paulista:
* Disputa com Serra: Não acredito em disputa. Acho que nós caminhamos para um bom entendimento e creio que o partido estará unido. Unidos, construiremos as melhores condições e o melhor projeto para trabalhar pelo Brasil.
* Planos de governo: Se compararmos com os últimos 20 anos, constataremos que a cada ano os investimentos são cada vez menores. Isso é muito ruim. Para se promover desenvolvimento regional mais forte, mais vigoroso, capaz de gerar empregos, é preciso recuperar a capacidade de investimento do Governo. Como não dá mais para aumentar impostos, a saída é ter uma boa gestão, fazer um choque de gestão, melhorar a qualidade do gasto público. Nós economizamos em São Paulo, só em compras eletrônicas, R$ 3,4 bilhões em menos de três anos.
* As chances de Lula: Eu não vejo razão para reeleição do presidente Lula. Acho que seu Governo é ruim, ele não merece um segundo mandato. É um Governo moroso, lento e marcado pela corrupção, o que é muito mais grave.
Escrito por Josias de Souza às 14h47
O ziguezague de Lula
No Planalto
 Que presidentes da República conspiram contra CPIs urdidas para investigar-lhe as entranhas é algo de que ninguém mais duvida. Lula, porém, decidiu inovar. Deflagrou articulação para sufocar uma CPI concebida para varejar atos praticados pelo seu principal inimigo político. Eis aí algo que a crônica política jamais havia registrado.
Num gesto inusitado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) assinou o ato de constituição da CPI das Privatizações. A militância petista soltou fogos. A página do PT na internet noticiou a boa nova. Súbito, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) disse que o governo não tem interesse no funcionamento da CPI. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) pôs-se a ponderar sobre a inconveniência do novo foco investigativo.
Ou seja, o mesmo PT que, junto com a CUT, organizou barricadas na porta da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para chutar o traseiro dos plutocratas, recusa, pela segunda vez, a oportunidade de arrancar o véu diáfano que recobre as leviandades cometidas antes e depois dos leilões de privatização.
A primeira oportunidade fora desperdiçada logo depois da posse de Lula. Vivia-se a fase do êxtase da transição civilizada. FHC estendera um tapete vermelho para o sucessor. E Lula achou que não era hora de brigar. Arrependeu-se depois. Mas era tarde. A escavação das mazelas do tucanato soaria como manobra para encobrir as próprias faltas.
E por que Lula recusa-se a aproveitar a nova oportunidade? Simples. A CPI das Privatizações passou a ser mais útil como instrumento de campanha do que como ferramenta investigatória. Convém ao petismo que ela fique flutuando sobre a cabeça do PSDB. Sempre que o tucanato espargir lama no horário eleitoral gratuito, o PT fará soar a ameaça da nova CPI.
Como trunfo eleitoral, a esperteza revela-se inócua. O lodaçal pré e pós-delubiano será remexido de um jeito ou de outro. Como política de governo, a astúcia é uma ofensa à sociedade. Ora, se sempre disse que há o que investigar –e há-, não resta a Lula, eleito sob a falsa suposição de que moralizaria os negócios públicos, senão destravar a apuração.
Escrito por Josias de Souza às 12h08
Portugal elege neste domingo um novo presidente da República. O favorito é um candidato de centro-direita, o ex-premiê Aníbal Cavaco Silva (para assinantes da Folha). A confiar nas pesquisas, ele vencerá já no primeiro turno. As sondagens de opinião dão-lhe folgada dianteira: 53% das intenções de voto, contra os 16,9% atribuídos a Mário Soares, o segundo colocado.
Sob o título “No porão da Europa”, Clovis Rossi (para assinantes da Folha) nos conta em seu artigo deste domingo, escrito desde Lisboa, sobre um fenômeno curioso: a inversão do fluxo migratório entre Brasil e Portugal. Diz o seguinte:
“Era uma vez um tempo em que um dos principais produtos portugueses de exportação era sua própria gente. Longos anos de desesperança fizeram levas e mais levas de portugueses buscarem futuro em outra parte, Brasil inclusive.
Hoje, Portugal importa até médicos. Já há 1874 médicos espanhóis trabalhando em Portugal, no bojo de um processo de liberalização do movimento desse tipo de profissionais em toda a Europa (a própria Espanha é também importadora de médicos, em especial poloneses).
O médico polonês ganha em sua terra, na média, 300 euros mensais. Na Espanha, o salário é dez vezes maior (no serviço público, é bom que se diga). No Brasil, muito consultório privado não chega a esse nível de renda (cerca de R$ 9 mil).
Pena que o livre movimento de pessoas, que deveria ser corolário do livre movimento de capitais e bens, seja apenas relativo. Não vale, na Europa, para médicos não-europeus nem para profissionais menos badalados, especialmente os que não têm diploma universitário.
Aí, entra o Brasil. Hoje, brasileiro em Portugal é sinônimo de garçom e peão da construção civil, para não mencionar prostitutas (ou jogadores de futebol, únicos profissionais brasileiros que o mundo reconhece como de excelência).
Uma pesquisa de 2003 da Casa do Brasil de Lisboa confirma cientificamente a impressão empírica: 42,6% dos migrantes trabalham no comércio (basicamente restaurantes) e 32% são operários, majoritariamente da construção civil.
A inversão do fluxo migratório entre Brasil e Portugal conta muito da história de desesperança dos dois lados do Atlântico. Ao integrar-se à Europa, Portugal recuperou o futuro, por muito que haja hoje desânimo pela estagnação econômica dos últimos cinco anos. O Brasil (ou os brasileiros) se integra à Europa (ou a Portugal) no porão do emprego que o português não quer mais. Até quando?”
Escrito por Josias de Souza às 10h15
Periodista Digital
- JB: Rio rejeita Lula e o PT
- Folha: Universidade privada domina ranking
- Estadão: PSDB dá a largada no debate eleitoral sobre a economia
- Globo: Tráfico torturou os oito desaparecidos de favela
- Correio: Quando a compra da casa vira pesadelo
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Tuca Vieira/Folha Imagem
São Paulo faz aniversário na quarta-feira -452 anos. A Revista da Folha (para assinantes) encontrou um modo pouco convencional de render-lhe homenagens. Virando-a do avesso, listou 30 "esquisitices ou defeitos" que expõem a São Paulo que não aparece nem nos guias turísticos nem nos cartões postais.
Os repórteres Deborah Giannini e Tuca Vieira encontraram, por exemplo, o pé de árvore centenário exposto na foto aí acima. É o primeiro item da lista. Foi descrito assim:
O melhor lugar para alcançar a "iluminação": Foi exatamente debaixo de uma figueira igual a esta que Buda atingiu, aos 35 anos, a "iluminação". Localizada no parque da Luz, tem mais de 100 anos e, para abraçar seu tronco, são necessárias 12 pessoas. A espécie é originária da Índia e veio parar no parque graças a Dom João 6º, que, em 1798, decidiu criar um horto botânico com espécies nativas e estrangeiras para extração de madeira. Em ano eleitoral, ótima dica para candidatos a candidatos.
Escrito por Josias de Souza às 01h57
 Recolho do sítio "no mínimo" a seguinte novidade, trazida por Pedro Doria:
"Há um novo conceito de site de notícias no ar: chama-se Newsvine. Junta os modelos do tradicional site de notícias, blogs, Orkut, talvez até um quê de Amazon. Em Newsvine, a notícia não pára em si mesma, ela é o início de uma conversa. E não é todo mundo que pode entrar. É preciso cadastro e senha, coisa só ganha por meio de convite, como num Orkut.
Quem entra no Newsvine, ainda em fase de testes, encontra chamadas para notícias da AP, para notícias escritas pelos usuários ou para links de notícias noutros sites da web: é como um portal. A idéia de só permitir a entrada mediante convite é para selecionar quem pode escrever. Idealmente, reunirá uma comunidade de gente que gosta de notícia. Em cada notícia, há duas áreas diferentes de discussão. Uma carrega comentários, como um blog comum. Outra tem chat online para quem quiser discutir no calor da situação."
Escrito por Josias de Souza às 01h34
O tucano Geraldo Alckmin destravou o bico. Dá uma entrevista atrás da outra. Falando a Juliana Rocha, disse coisas assim:
- Quais são as suas diferenças em relação a José Serra? Provavelmente muito poucas, se é que existem. Não me julgo nem melhor, nem pior, afinal, pertencemos ao mesmo partido. Temos o mesmo ideário social-democrata. A diferença é mais de estilo. Coloquei o meu nome à disposição do partido. Acho que estou indo muito bem e trabalho para ser o candidato do entendimento.
- Ainda jovem, 53 anos, por que não espera para concorrer à Presidência? Política é destino e eu acho que chegou a minha vez. Tenho dito que o candidato do PSDB é o meu candidato e, portanto, trabalho pelo Geraldo Alckmin porque estou otimista de que vou ser escolhido. Completo agora um trabalho de mais de 11 anos nesta Casa, que me preparou. Diferentemente do governo do PT, nós temos o que mostrar. Já que reduzimos os impostos, aliviamos o contribuinte, estimulamos o setor produtivo e aumentamos a capacidade de investimento do estado. A grande diferença é saber fazer mais com menos dinheiro.
A exemplo de Alckmin, José Serra, adversário do governador nas entranhas do PSDB, parece achar que sua hora também chegou. Embora o prefeito de São Paulo insista em fazer suspense em relação a suas pretensões presidenciais, seu vice, Gilberto Kassab (PFL), vem se preparando para assumir a cadeira de prefeito deste o ano passado.
Desconhecido dos eleitores, Kassab, 45, vem estudado plantas da cidade e acompanhado Serra em eventos públicos. Chegou mesmo a comandar sozinho uma reunião com subprefeitos. Para desassossego de Alckmin, o processo de transição na prefeitura paulistana já começou (para assinantes da Folha).
Escrito por Josias de Souza às 01h10
Em seu artigo deste domingo, João Ubaldo Ribeiro desenvolve uma técnica reservada a escritores do seu gabarito. Ele decidiu não falar sobre diversos assuntos falando de todos eles. Começa assim:
“Sim, chega desse negócio de falar mal do governo. Por exemplo, eu ia voltar a relembrar que governo não é somente o Executivo, mas o Legislativo e o Judiciário — e estamos bastante mal servidos em todos eles. A Câmara de Deputados mesmo, abusando do fato de que ruim com ela mas pior sem ela, já entrou na fase do descaramento. Leva-se dinheiro público a rodo, trabalha quem quer, ganham-se benefícios que chegam a ser esdrúxulos de tão indecentes e otário será aquele que achar que o povo é mesmo representado pelos congressistas.
Coisa nenhuma, eles fazem e desfazem sem que nunca sejamos nem ouvidos nem cheirados e, na verdade, em vez de nossos empregados, a quem pagamos regiamente bem, são nossos patrões e nem se preocupam mais em nos dar satisfações, a não ser num caso isolado a outro. Se estão fazendo com que grande parte do povo já ache que eles não servem para nada, isto para eles não importa. Só importa se pintar uma calamidade institucional qualquer, ou seja, se eles forem atingidos em seus interesses, que freqüentemente não têm nada a ver com os interesses dos seus “representados” e são mesmo contra estes.”
Pressione AQUI para ler o resto.
Escrito por Josias de Souza às 00h51
Bestgraph
 Elio Gaspari traz em sua coluna deste domingo uma reflexão sobre dois episódios que expõem a opção do tucanato pelo “embuste”. Um deles ocorreu em São Paulo. O outro, no Rio.
* O episódio paulista:
“José Serra, prefeito de São Paulo e candidato a presidente da República, resolveu medir sua pressão arterial durante uma visita ao posto de saúde de Cidade Tiradentes, localidade habitada por 150 mil cidadãos de baixa renda. Acompanhado por jornalistas e fotógrafos, sentou-se diante de um daqueles aparelhos com bolinha de mercúrio.
Veio o primeiro e, pffff. Trouxeram outro, desta vez pilotado pela secretária de Saúde, Maria Cristina Cury.
“Finge que funciona”, disse-lhe o prefeito.
Pffff.
“12 por oito”, anunciou a secretária.
O prefeito e a doutora estavam num posto de saúde destinado a atender famílias de trabalhadores, dois aparelhos de medir pressão não funcionaram e em vez de o céu desabar, privilegiou-se uma sessão de fotografias, simulando-se um tudo-bem. Não ocorreu ao prefeito dizer que só sairia dali quando alguém conseguisse trazer um medidor de pressão capaz de medir pressão. (Os aparelhos não funcionavam porque eram novos e continuavam lacrados. Continuavam lacrados porque não eram coisa do mundo da saúde pública de Cidade Tiradentes.)”
* O episódio carioca:
“No Rio de Janeiro, o tucanão Ronaldo Cezar Coelho, secretário municipal de Saúde, acompanhou o ministro Saraiva Felipe numa visita ao Hospital Souza Aguiar, o maior pronto-socorro da cidade. Tudo uma beleza. O ministro esteve num bonito auditório, perfeitamente refrigerado, no agradável padrão dos 20 graus. Tudo mentira. O ar dos doutores era falso, soprado por dez máquinas alugadas por quatro horas. Dezenas de metros adiante, na sala de espera do setor de emergência, a refrigeração deficiente levava algumas pessoas a refrescarem-se com panos úmidos.
O secretário Ronaldo Cezar Coelho informou que o aluguel da frescura foi decisão sua. Disse assim:
‘Não faz sentido receber o ministro da Saúde aqui e não ter ar-condicionado. (…) Isso é implicância de quinta categoria e não tem nada a ver com saúde. É uma bobagem. (…) Não sei quanto custou e não vou discutir preço de aluguel de ar-condicionado’.”
Pressione AQUI para ler a íntegra do artigo.
Escrito por Josias de Souza às 00h28
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