Josias de Souza - Nos bastidores do poder
Josias de Souza - Nos bastidores do poder
 

PT reúne munição para responder a ataques do PSDB

O PT está colecionando denúncias contra o PSDB. Convencido de que o tucanato fará do debate ético um dos pilares de sua propaganda eleitoral em 2006, o partido de Lula decidiu preparar-se para a guerra. Começou a estocar munição no início de janeiro.

 

Um dos envolvidos na organização do paiol petista conversou com o blog. Revelou que a primeira providência foi produzir um mapeamento dos assuntos embaraçosos que o PSDB pode explorar durante a campanha.

 

Em seguida, elaborou-se uma lista de denúncias que, na opinião do grão-petismo, será capaz de demonstrar que os tucanos não têm autoridade para dar aulas de moral e ética. A julgar pelo mapa e pelo lote de respostas, a disputa presidencial deste ano pode ser uma das mais sujas dos últimos anos.

 

Por ora, a principal matéria-prima do PT é o noticiário. Em escassas três semanas de pesquisa, o partido julga já ter reunido elementos para constranger o adversário, transformando a  disputa num imenso ventilador. Abaixo, alguns exemplos:

 

* Caixa dois: colecionaram-se reportagens em que o ex-ministro e ex-senador José Eduardo Andrade Vieira (PTB-PR), membro do comitê eleitoral de Fernando Henrique Cardoso em 1994, disse que ingressaram no caixa da campanha tucana daquele ano US$ 50 milhões sem recibo. Mais: afirmou que sobraram US$ 15 milhões. Reuniram-se também notícias sobre uma planilha eletrônica elaborada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial da campanha de FHC em 1998. Inclui pelo menos R$ 10 milhões em doações que não foram incluídas na prestação de contas do PSDB à Justiça eleitoral. De resto, pretende-se apresentar o senador Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB, como “verdadeiro idealizador do valerioduto”. Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Azeredo ao governo de Minas em 98, reconheceu ter utilizado verbas clandestinas obtidas por meio de empréstimos bancários contraídos pelo empresário Marcos Valério, estrela do mensalão;

* Compra de votos: para o PT, o melhor contraponto ao escândalo do mensalão é o caso da compra de votos para aprovar no Congresso a emenda que permitiu a reeleição de FHC. Recuperaram-se reportagens publicadas pela Folha em maio de 1997. Informam sobre o conteúdo de gravações em que dois deputados de então - Ronivon Santiago e João Maia- admitem ter recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da reeleição. Nas gravações, Santiago e Maia diziam que outros três deputados -Chicão Brígido, Osmir Lima e Zilá Bezerra- também receberam dinheiro em troca de seus votos. O petismo sonha agora em obter o áudio da fita. Há nas gravações duas menções a uma “cota federal” e a “Serjão”, ex-ministro, sócio e íntimo amigo de FHC;

* Operador: para se contrapor à inevitável exploração das irregularidades praticadas por Delúbio Soares, seu ex-tesoureiro, o PT planeja utilizar notícias desabonadores envolvendo Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-diretor do Banco do Brasil durante a gestão de FHC, ele foi coletor de fundos para campanhas de FHC. Seu nome consta da planilha eletrônica elaborada por Bresser Pereira em 1998. Ricardo Sérgio arrecadou recursos também para a campanhas do prefeito paulistano José Serra. É vasto, dizem os petistas, o noticiário contrário ao “operador”. Reúne desde problemas com a Receita Federal até operações supostamente danosas para os fundos de pensão de estatais.

Escrito por Josias de Souza às 23h31

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Artilharia petista inclui a venda de estatais

Outro foco de interesse do grupo que organiza a artilharia do PT para a campanha presidencial de 2006 é o programa de privatização do governo FHC. Os leilões de estatais, acreditam os petistas, oferecem evidências de que o tucanato não dispensou ao erário o respeito que cobra da gestão Lula.

Pretende-se demonstrar que, além de depreciar o valor das estatais levadas ao martelo, o governo do PSDB ofereceu “facilidades” que teriam conspurcado o processo, em prejuízo do Tesouro Nacional. Abaixo, alguns dos pontos que o petismo planeja explorar durante a campanha:

* Ligth: o PT pretende cobrar do PSDB explicações para a decisão do BNDES, operador da venda de estatais, de modificar o edital de venda da Ligth, aceitando as chamadas moedas podres. Quer também provocar o debate sobre a alteração dos critérios de cálculo das tarifas que seriam cobradas dos usuários. A mudança teria tornado a empresa mais rentável para os futuros adquirentes, em prejuízo do consumidor;

 

* Cia Vale do Rio Doce: planeja-se ressuscitar também a discussão sobre a formação do consórcio de empresários, banqueiros e fundos de pensão de estatais que acabou comprando, em 1997, a maior mineradora do planeta. A fragilidade do consórcio, argumentam os administradores do paiol petista, ficou demonstrada com a sua dissolução. Beneficiados com empréstimos do BNDES, os controladores da Companhia Siderúrgica Nacional saltaram do negócio após a privatização. Buscava-se na última sexta-feira uma cópia da decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília que determinou a realização de uma perícia para apurar suspeitas de sub-avaliação do preço da Vale. FHC é um dos réus no processo (leia notícia na seção "Reportagens" aí ao lado);

 

* Sistema Telebrás: no poder, Lula prepara-se para enviar ao Congresso, no mês que vem, um projeto de lei endurecendo as regras para a realização de escutas telefônicas. Nos  bastidores, seu partido recupera o conteúdo do grampo do BNDES, como ficou conhecida a interceptação clandestina de telefonemas trocados pelas autoridades que geriram o processo de venda das telefônicas. As fitas expõem a frenética movimentação do governo FHC nas 72 horas que antecederam o leilão das teles, ocorrido em julho de 1998. Nas fitas, a voz de Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor do Banco do Brasil, pontifica pronunciando a célebre frase a respeito de negócios costurados “no limite da irresponsabilidade.”  Há também o diálogo em que André Lara Resende, à época presidente do BNDES, pergunta a FHC se poderia usar o seu nome para vencer eventuais resistências. E FHC: “Não tenha dúvida, não tenha dúvida.” “Até hoje”, disse um petista ao blog, “não se sabe quem passou a perna em quem. Tem-se apenas a intuição de que, se alguém ganhou alguma coisa, não foi o Tesouro Nacional.”

 

Curiosamente, o mesmo PT que promove a minuciosa necropsia do programa de desestatização, posicionou-se contrário à instalação da CPI das Privatizações. Depois que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pôs a nova CPI para andar, na semana passada, lideranças petistas –o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) e o deputado Alindo Chinaglia (PT-SP), por exemplo- apressaram-se em esclarecer que o governo não tem, por ora, interesse no funcionamento da comissão.

Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Evo é proclamado autoridade máxima indígena

  Alan Marques/F. Imagem
Em ato realizado na tarde deste sábado, Evo Morales, o novo presidente da Bolívia, líder indígena da etnia Aimara, foi proclamado autoridade máxima dos índios bolivianos. A cerimônia, carregada de misticismo, foi celebrada por sacerdores de diferentes etnias do país.

 

Deu-se no santuário pré-colombiano de Tiahuanaco, a 71 quilômetros de La Paz. Acompanhado de sua irmã Esther Morales, que fará as vezes de primeira-dama da Bolívia, Evo vestia um traje típico andino -túnica vermelha e gorro de quatro pontas.

 

Aos gritos de “Viva Evo” e “Viva Bolívia” e observado por representantes de diferentes tribos bolivianas, Evo foi submetido a um ritual de purificação. Durante a cerimônia, recebeu o “báculo”, bastão de comando que lhe outorgou o posto de autoridade máxima dos povos andinos. Neste domingo, Evo Morales toma posse como primeiro presidente índio da Bolívia.

Escrito por Josias de Souza às 17h31

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Post fecha seção de comentários de blog

O problema do conflito entre titulares de blogs e leitores que apreciam inserir comentários impróprios nos espaços públicos de discussão da internet não é uma exclusividade do Brasil. O jornal norte-americano Washington Post decidiu fechar a seção de comentários de um de seus blogs mais lidos, o Post.blog.

 

Jim Brady, responsável pela página do Post explicou que a decisão de encerrar a participação dos leitores foi motivada pelo excesso de mensagens contendo ataques pessoais, palavrões e afrontas à honra de Deborah Howell. Ela é ombudsman do jornal.

 

A revolta dos leitores contra Deborah Howell foi motivada por uma coluna que a ombudsman escreveu sobre o lobista Jack Abramoff. É sonegador confesso. E revelou ter feito doações financeiras cladestinas a políticos do Partido Democrata. “Recebemos uns mil comentários, dos quais entre 150 e 200 eram obscenos ou atentatórios contra a honra, disse Jim Brady. Foi a gota d'água. O episódio foi notícia no The New York Times.

Escrito por Josias de Souza às 16h57

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Segundo turno omitido

E quanto ao segundo turno?, eis a pergunta que se fizeram as pessoas que tomaram conhecimento da última pesquisa Ibope. Na páginas de Veja desta semana (para assinantes), encontra-se a resposta. A notícia diz o seguinte:

“Na noite da última quinta-feira, o Jornal Nacional informou com exclusividade os resultados da mais recente pesquisa do Ibope sobre a eleição presidencial. No dia seguinte, os principais jornais do país também publicaram os números. O quadro eleitoral apresentado não se alterou substancialmente.

O que chamou atenção foi a forma como a pesquisa foi divulgada. Os veículos informaram que o Ibope não pesquisou as intenções de voto para o segundo turno – e isso não é verdade. O Ibope pesquisou, sim, o segundo turno. Está na pergunta número 8 do questionário aplicado pelos pesquisadores e disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da semana passada.

O Ibope constatou, inclusive, que as intenções de voto no presidente Lula no segundo escrutínio aumentaram. Em dezembro, ele tinha 35% dos votos e hoje está com cerca de 42%. Já José Serra, que em dezembro tinha 48%, caiu para algo em torno de 45%. Lula, aliás, ganha de todos os outros candidatos no segundo turno. Menos de Serra. Como a margem de erro foi de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, estariam num empate técnico.

Os números estarão à disposição de todos no TSE na segunda-feira. Tudo isso, que os leitores e telespectadores adorariam saber, foi omitido. A TV Globo e os jornais foram, portanto, induzidos a erro. A empresa Três Editorial Ltda., mais conhecida como Editora Três, que publica a revista IstoÉ, pagou 126.000 reais pela pesquisa, registrou-a no TSE e intermediou sua divulgação na televisão.

A forma como foi apresentada, só com os cenários relativos ao primeiro turno, beneficia o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que neste momento luta pela indicação de seu nome como o candidato do PMDB nas próximas eleições e cujas ligações com a Editora Três saltam aos olhos (...).

Escrito por Josias de Souza às 08h02

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As manchetes deste sábado

Periodista Digital
- JB: Eleição 2006 - Lula planta votos na Baixada

- Folha: Conselho de Ética aprova cassação de deputado do PL

- Estadão: BC reduz atuação e dólar despenca

- Globo: Assaltos cresceram no Rio mas polícia prendeu menos

- Correio: Será que ele é?

Leia os destaques de capa dos principais jornais

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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Segue a campanha do não-candidato

Candidato não-declarado à reeleição, Lula dá continuidade à sua campanha neste sábado. Vai inaugurar obras no Acre. De quebra, anunciará investimentos de R$ 321 milhões em projetos de infra-estrutura.

Em retribuição, o governador petista Jorge Viana entregará a Lula um manifesto de apoio à sua candidatura. Traz a assinatura de dirigentes do PT, de partidos aliados, de sindicalistas e de prefeitos. Será a sexta visita de Lula ao Acre desde que tomou posse.

Nesta sexta, ao desembarcar em Rio Branco, Lula foi recepcionado por um grupo de cerca de 300 militantes. Gritavam palavras de ordem a favor de sua reeleição. Eis uma delas: “Brasil pra frente, Lula novamente”. Extasiado, Lula deixou a sala vip e deleitou-se cumprimentando os “manifestantes”.

O uso do cargo público em proveito próprio, hábito tradicional nesta terra de palmeiras e sabiás, não é exclusividade de Lula. Em Itu (SP), o candidato declaradíssimo Geraldo Alckmin (PSDB) liberou nesta sexta-feira R$ 170 milhões para 67 estâncias turísticas paulistas. Aproveitou para implantar o programa Pró-Lar do Banco do Povo de São Paulo naquele município.

 

Antes de receber da Câmara Municipal local o título de cidadão de Itu, distribuiu alfinetadas em Aloizio Mercadante (PT-SP), postulante à sua cadeira no Palácio dos Bandeirantes.

Escrito por Josias de Souza às 01h33

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Correios têm segundo maior lucro da história

Correios têm segundo maior lucro da história

  ECT
A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) acaba de fechar o seu balanço de 2005. Pivô da crise política que rói a reputação moral do governo, a companhia teve o segundo melhor resultado de sua história: lucro líquido de R$ 411,6 milhões. Uma cifra só superada pelo lucro registrado em 2001, de R$ 506 milhões.

 

O resultado do ano passado superou em 29,9% o de 2004 -R$ 316,9 milhões. A receita operacional da empresa em 2005 (R$ 7,9 bilhões) também foi tonificada em 13,9% em relação à do exercício anterior (R$ 7,011 bilhões).

 

A coloração azul que continua tingindo o balanço dos Correios é explicada, em parte, pelo “segmento de mensagens.” É como a empresa chama a atividade de entrega de cartas, na qual exerce o monopólio estatal. Esse segmento respondeu por 58% do seu faturamento em 2005. Mas também no concorrido “segmento de encomendas”, em que está presente com a marca “Sedex”, os Correios registraram resultado positivo. Cerca de 30% do seu lucro líquido veio dessa área.

 

De resto, embora tenha “emprestado” sua razão social à principal CPI em funcionamento no Congresso, o logotipo dos Correios parece não ter sofrido abalos. Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi por encomenda da empresa revela que, abaixo da “família” (94,2%), os Correios são a instituição que a sociedade brasileira considera mais confiável (90,2%).

 

A julgar pelos dados da pesquisa, o brasileiro confia mais nos Correios do que nos bombeiros (86,2%), Igreja (73,9%), Forças Armadas (60,4%), bancos (60,3%), imprensa (46,2%), Justiça (36,3%), polícia (33,8%), governo (20,7%) e partidos políticos (6,7%).

 

Foi a segunda sondagem feita pelo Vox Populi para os Correios. A primeira fora realizada em 2004. De um ano para o outro, a despeito da crise, a imagem dos Correios chegou mesmo a ser contemplada com uma melhora residual. Sua taxa de confiabilidade (90,2% em 2005) havia sido ligeiramente menor em 2004 (89,7%).

 

A pesquisa de 2005 foi fechada em outubro, cinco meses depois de um dos funcionários dos Correios, Maurício Marinho, ter sido guindado à condição de celebridade nacional. Pilhado em vídeo no instante em que recebia uma propina de R$ 3 mil, Marinho virou coadjuvante da crise, definitivamente instalada depois que o protagonista, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), seu suposto padrinho, denunciou o esquema do mensalão em entrevista à repórter Renata Lo Prete.

 

As sondagens do Vox Populi foram feitas em todo o território nacional, entre a clientela que se serve das agências dos Correios. Em 2004, ouviram-se 14,4 mil pessoas. Em 2005, 15,6 mil. Fazendo uma análise comparativa dos resultados, o relatório do Vox Populi anotou: “A crise não afetou nenhuma das dimensões fundamentais da imagem dos Correios”, embora as pessoas entrevistadas tenham acompanhado “não só os antecedentes da crise, mas, também, todo o seu desdobramento.”

Escrito por Josias de Souza às 01h00

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Algoz dos Correios, imprensa melhora imagem

Algoz dos Correios, imprensa melhora imagem

Curiosamente, o relatório do instituto Vox Populi anota que a imprensa, principal responsável pela exposição negativa a que os Correios foram submetidos, aumentou o seu prestígio de 2004 (42,4%) para 2005 (46,2%). “Pode-se inferir”, diz o texto, “que o grau de confiança atribuído à imprensa torna-se mais positivo quando avaliamos o seu papel na cobertura das comissões parlamentares de inquérito.”

 

“Quanto às demais instituições”, prossegue o relatório, “o resultado não pode ser considerado positivo, com destaque negativo para os partidos políticos, que continuam tendo uma avaliação fortemente negativa (7% em 2004 e 6,7% em 2005).

 

Nesta sexta-feira, ao mesmo tempo em que festejava as cifras positivas do balanço da empresa e os dados favoráveis da pesquisa feita pelo Vox Populi, o presidente dos Correios, Jânio Cezar Luiz Pohren, teve de comparecer à sede da CGU (Controladoria Geral da República). Está empenhado em esclarecer desvios apontados pelos auditores do órgão.

 

Em relatório fechado no final do ano passado, a CGU detectou prejuízos de pelo menos R$ 121 milhões em duas áreas dos Correios: transporte aéreo de cargas e aquisição de produtos e serviços de informática.  

Escrito por Josias de Souza às 00h52

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A fila recomeça a andar

  Sérgio Lima/F.Imagem
O próximo mensaleiro a encontrar-se com a guilhotina é o deputado Wanderval Santos (PL-SP). Sacou nos guichês valerianos do Banco Rural R$ 150 mil. Nesta sexta, o Conselho de Ética da Câmara aprovou relatório do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que recomendou a cassação do colega.

 

Na próxima semana, o Conselho de Ética planeja julgar outros três processos. Na segunda-feira, será lido o parecer relativo ao caso do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). Se não houver pedido de vista, vota-se no mesmo dia. Do contrário, o conselho terá de esperar duas sessões. Na terça, vai a voto o processo contra o deputado Roberto Brant (PFL-SP). E na quarta, o do Professor Luizinho (PT-SP).

Escrito por Josias de Souza às 22h03

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Opportunity e a crise

Personagem de onze em cada dez escândalos que estouram no país, o banqueiro Daniel Dantas, do Oppotunity, esforça-se para demonstrar que nada tem nada a ver com o caso do mensalão. As evidências insistem em contestá-lo.

 

Em sua última edição, que chegou às bancas nesta sexta-feira, a revista Carta Capital traz uma reportagem reveladora (disponível apenas na versão em papel). Humberto Braz, eis o nome do protagonista da notícia. Trata-se do ex-presidente da Brasil Telecom Participações. Indicado para o posto por Daniel Dantas, foi demitido em setembro, depois que o Opportunity foi apeado do controle da companhia.

 

Os repórteres Leandro Fortes e Sergio Lírio obtiveram cópias da agenda profissional e de e-mails trocados por Humberto Braz. O papelório revela o seguinte:

 

* Braz atuava como lugar-tenente de Daniel Dantas. Tinha rotina atípica. Preenchia a maior parte do seu expediente em reuniões com lobistas, parlamentares, jornalistas, advogados e publicitários;

 

* Da agenda de Braz saltam nomes intimamente relacionados à crise. Entre junho e agosto de 2004, encontrou-se cinco vezes, por exemplo, com Marcos Valério, o publicitário a quem Delúbio Soares terceirizou a tesouraria do PT. Reuniu-se também com Cristiano Paes, sócio de Valério na SMP&B e na DNA. Naquela época, a Brasil Telecom não mantinha contratos de publicidade com as duas agências;

 

* o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-chefão da Casa Civil José Dirceu, esteve seis vezes com Braz. Ouvido, disse que atendeu à Brasil Telecom por quatro anos. O contrato foi rompido, diz ele, por razões pessoais. Dantas via em Kakay, afirma Carta Capital, uma ponte com Dirceu. "A interlocutores, o banqueiro afirmou ter contratado o advogado para ‘resolver seus problemas’ na Justiça e na polícia. Diz ter pago 10 milhões (não deixou claro se reais ou dólares). Kakay nega ter recebido tais valores pelos serviços prestados. Uma planilha extraída do computador de Braz relaciona pagamentos de honorários no valor de R$ 8 milhões ao escritório de Kakay."

 

“Em novembro”, rememora a reportagem, “a ministra Ellen Gracie Northfleet, do STF, manteve o sigilo das informações contidas no disco rígido dos computadores do Banco Opportunity. A quebra do sigilo havia sido pedida pela CPI dos Correios (...). A juíza anotou: ‘As transações das empresas de publicidade DNA e SMP&B não se deram com o Banco Opportunity, mas com algumas das controladas pelo chamado Grupo Opportunity. Todas essas empresas (Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular) têm personalidade jurídica própria, inconfundível com a de sua entidade controladora, muito embora os nomes em suas diretorias se repitam com freqüência e sejam ligados por laços de parentesco ou afinidade ao primeiro impetrante (Daniel Dantas)’.”

 

Formalmente, Ellen Gracie tem razão. A movimentação de Humberto Paz, porém, demonstra que, no submundo da crise, nem sempre as coisas são assim tão formais. A abertura dos computadores do Opportunity pode revelar-se mais útil às investigações do que supôs Ellen Gracie.

Escrito por Josias de Souza às 21h27

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Lula, um não-candidato em campanha permanente

Ricardo Stukert/PR
 

 

Em matéria eleitoral, o que Lula diz à noite não merece crédito na manhã seguinte. Na noite passada, em jantar com a bancada do PMDB no Senado, Lula repisou o lero-lero de que só decidirá se vai ser candidato à reeleição mais tarde. Mencionou o mês junho. Na manhã desta sexta, já estava em campanha.

 

A despeito disso da lorota que tenta construir a imagem de um presidente indeciso quanto ao futuro, já no jantar, reallizado na casa de Ney Suassuna (PMDB-PB), Lula pôs-se a detalhar aos convidados como será a sua campanha. Na prática, repetirá a estratégia que usou quando estava na oposição: viajará pelo país.

 

Com uma diferença: nas velhas caravanas da cidadania, Lula distribuía apenas acenos e discursos. Na neocaravana, vai “inaugurar, lançar, divulgar...” Segundo relato de Ney Suassuna (PMDB-PB), anfitrião do jantar, Lula afirmou: Vou “fazer tudo o que tenho direito porque sou o presidente eleito até o final do ano.” 

 

Lula mal teve tempo de digerir a carne de sol e o carneiro que saboreara na casa de Suassuna e já iniciou a sexta-feira em viagem. Está mesmo decidido a “inaugurar, lançar, divulgar...” No Rio, assinou convênio para a retomada das obras do Hospital Geral de Queimados, na Baixada Fluminense.

 

Repetiu uma frase que já vai se transformando em bordão: "Esse ano será de colheita muito grande”. Deixou claro que não dará ouvidos à chiadeira da oposição. “De vez em quando algumas pessoas dizem que esse ato de Queimados é campanha eleitoral, que a inauguração é campanha eleitoral. Se eu não fizer será campanha eleitoral para eles."

 

Note na imagem exposta na foto acima que a atmosfera que envolvia Lula na baixada não combina com a imagem de um presidente ainda em dúvida quanto à conveniência de ser ou não candidato à reeleição. O que Lula fazia ao lado do prefeito petista de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, tem nome e sobrenome: campanha eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 16h09

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A ponta do tucanoduto

A bruxa repousou sua vassoura sobre o terreiro tucano. Não bastassem os números do último Ibope, documentos em poder da CPI dos Correios revelam relações suspeitas de Marcos Valério com órgãos e empresas públicas numa época em que o governo era controlado pelo PSDB.

 

Os papéis informam o seguinte: uma conta da SMP&B de Valério, aberta no Banco Industrial e Comercial, recebeu cerca de R$ 104 milhões entre 97 e 98 de duas entidades públicas. Suspeita-se que os depósitos sejam fruto de desvios de verbas públicas.

Deve-se aos repórteres Daniel Pereira e Tina Vieira a revelação de que, em nota técnica, a CPI aponta depósitos e ordens de crédito em favor da SMP&B efetuados pela Telesp, então um braço da estatal Telebrás, e pela Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho. Nos dois casos, teria havido superfaturamento de serviços publicitários cuja realização ainda não restou comprovada.

Escrito por Josias de Souza às 08h55

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As manchetes desta sexta

Periodista Digital
- JB: Impostos crescem o dobro da economia

- Folha: Duda transferiu R$ 4 mi antes de depor

- Estadão: Balança garante recorde nas contas externas

- Globo: Brasileiros nunca pagaram tanto imposto como em 2005

- Correio: Governo paga três vezes mais para tapar buracos

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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A pre$$a de Duda

Duda Mendonça transferiu R$ 4 milhões de sua conta pessoal no BankBoston de Miami para parentes e uma de suas empresas nos dias que antecederam aquele depoimento em que reconheceu à CPI dos Correios, em 11 de agosto de 2005, ter recebido dinheiro de caixa dois do PT no exterior.


Documento obtidos pelos repórteres Leonardo Souza e Rubens Valente (para assinantes da Folha) revelam que Duda repassou R$ 500 mil para um genro, R$ 2,5 milhões para a empresa de seus cinco filhos e R$ 1 milhão para a agência Duda Mendonça Associados.

 

O advogado do publicitário, Tales Castelo Branco, alega que o dinheiro refere-se a empréstimos que já teriam sido pagos. Os técnicos a serviço da CPI pensam de outro modo. Acham que Duda agiu para tentar evitar o bloqueio da grana.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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O tamanho da mordida

Atenção, caro leitor. O fisco brasileiro nunca meteu tanto a mão no seu bolso como agora. Em 2005, a sociedade brasileira pagou em impostos e contribuições federais a bagatela de R$ 364,136 bilhões. Vem a ser a maior arrecadação da história do país. Comparando-se com o resultado de 2004, o apetite do leão aumentou em 5,65%.

Só em dezembro passado, o governo amealhou em impostos R$ 36,994 bilhões. Outro recorde -um aumento de 7,3% sobre a arrecadação registrada no mesmo período em 2004. Quem entende do assunto suspeita que a carga tributária brasileira, que em 2004 bateu em 35,91 do PIB, tenha saltado no ano passado para 38%.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Salário mínimo, desentendimento máximo

Em sete horas de reunião, convocada para debater o valor e a data de vigência do novo salário mínimo, governo e representantes das centrais sindicais produziram apenas desacordo. Lula terá  de intervir na quizila. Marcou-se novo encontro para a próxima terça-feira, dessa vez com a presença do presidente.

Por mais que as centrais esperneiem, a questão parece já ter sido definida pelo governo. O novo mínimo deve passar dos atuais R$ 300 para R$ 350. Entra em vigor no dia 1o de abril e não em março, como queriam os sindicalistas. Quanto à tabela do Imposto de Renda, deve ser corrigida em 8%. A pedida das centrais era de 10%.

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Justiça decide rever privatização da Vale

Justiça decide rever privatização da Vale

Por decisão da 5a Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, uma das principais privatizações da era FHC será revista pela Justiça. A venda da Cia Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, vai ter de passar por uma perícia técnica.

 

O objetivo é elucidar a suspeita de que o patrimônio da empresa foi subestimado no processo de avaliação que antecedeu o leilão de privatização. Comprovado o prejuízo, os responsáveis podem ser condenados a ressarcir o erário.

 

A Vale do Rio Doce foi ao martelo em maio de 1997. Arrematou-a o “Consórcio Brasil”, liderado à época pela CSN (Cia Siderúrgica Nacional). Comprou das mãos do governo 41,73% das ações da empresa. Pagou R$ 3,338 bilhões, em valores da época. Hoje, a União detém insignificantes 6,1% das ações da companhia.

 

O julgamento que determinou que o negócio seja periciado ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Só agora vem a público, na mesma semana em que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), assinou o ato de criação da CPI das Privatizações, cujo funcionamento só depende dos líderes partidários, a quem cabe indicar os membros da comissão.

 

O blog obteve na noite desta quinta-feira uma cópia da decisão do TRF. Refere-se ao julgamento de uma das dezenas de ações populares impetradas contra a venda da Vale. Figuram como réus no processo a União, o BNDES e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em decisão de primeira instância, o juiz federal Francisco de Assis Gardês Castro Jr., de Belém (PA), extinguira o processo, sob a alegação de que a venda da empresa já produzira efeitos que, se desfeitos, resultariam um desastre.

 

O processo subiu ao TRF, segunda instância do Judiciário. Ali, foi relatado pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida. Ela considerou que apenas os aspectos formais do processo de privatização –dúvidas em relação ao edital- foram prejudicados pelo decurso de prazo. O mesmo não ocorre com os questionamentos relacionados ao valor de venda da empresa. Ela anulou a decisão do juiz do Pará, determinando a reabertura do processo.

 

Selene escreveu na sentença: “Há que se ter presente que as ações populares têm por objetivo, dentre outros, a recomposição do patrimônio lesado. Nesse sentido, as alegações relativas aos critérios de avaliação do patrimônio da Vale ganham relevo, pois, se corretas, eventual sub-avaliação terá levado a um gigantesco prejuízo ao patrimônio público, dada a enormidade do patrimônio da empresa.”

 

A posição da desembargadora foi referendada pela 5a Turma do TRF. Integram-na, além de Selene, os juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz. Com a decisão, o processo retornou à Justiça Federal do Pará, para a realização da perícia, único modo, na opinião do tribunal, de elucidar as duvidas quanto à avaliação do patrimônio da Vale e à existência de eventuais irregularidades no processo de privatização da empresa.

Escrito por Josias de Souza às 01h16

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Suspeitas baseiam-se em dados oficiais

Suspeitas baseiam-se em dados oficiais

O TRF de Brasília entendeu que são consistentes os indícios que apontam para uma sub-avaliação do patrimônio da Cia Vale do Rio Doce. Algumas das suspeitas baseiam-se  em dados internos da própria empresa.

 

Um exemplo: em 08 de maio de 1995, a Vale informara à SEC (Securities and Exchange Comission), entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que suas reservas lavráveis de minério de ferro em municípios de Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, foram mencionadas apenas 1,4 bilhão de toneladas. Uma diferença de 6,518 bilhões de toneladas.

 

Quanto às minas de ferro da Serra de Carajás, a Vale informou à entidade norte-americana que suas reservas totalizavam 4.970 bilhões de toneladas. De novo, o edital de privatização mencionou um número menor: 1,8 bilhão de toneladas. Uma subestimação de 3,170 bilhões de toneladas.

 

Em sua decisão, a desembargadora Selene Maria de Almeida cita documento que o BNDES anexou aos autos para defender-se da acusação de que o patrimônio da Vale teria sido sub-avaliado. “Este Douto Juízo não tem como avaliar as alegações elencadas pelo autor sem prova pericial.”

 

A realização de uma perícia foi justamente o que determinou o TRF. A juíza anotou na sentença: “Os cuidados efetivados no procedimento de avaliação, relatados nas contestações da União, do BNDES e do réu Fernando Henrique Cardoso se, por um lado, parecem resguardar o interesse público, por outro revelam que foram produzidos de forma unilateral. Nesse sentido, a alegação dos réus de que não há que se falar em vício na avaliação das ações pelo simples fato de que foi realizada por consultores especializados e selecionados por licitação soa risível.”

 

Questiona-se também na ação popular a participação da corretora Merril Lynch no consórcio que avaliou a Vale. A Merril Lynch adquirira, em 1995, a empresa Smith New Court, controladora de outra corretora, a SBH (Smith Borkum Hare). O problema é que a SBH atuava como corretora da Anglo American, uma das empresas participantes do leilão da Vale. Quebrou-se, na visão do TRF, a imparcialidade do leilão.

 

Há dezenas de ações populares contra a venda da Vale. Só a desembargadora Selene é relatora de 69 processos. Abertos em diversos Estados, foram concentradas na Justiça do Pará, onde fora ajuizada a primeira ação. Esta que agora está sendo reaberta foi movida pelo advogado José Roberto Falco. Há dez dias, o BNDES, hoje so controle do governo Lula, e a própria Vale protocolaram no TRF recursos para tentar reverter a decisão. Em "juridiquês", a língua dos advogados, o recurso se chama "embargo de declaração".

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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Lula volta a liderar pesquisa

Lula está de novo nos topo das pesquisas eleitorais, eis a principal novidade da última sondagem feita pelo Ibope, por encomenda da revista IstoÉ. O presidente passou a liderar a corrida presidencial em todos os cenários traçados para o primeiro turno. Não foi feita sondagem de segundo turno.

 

Na situação mais provável, Lula (PT) obtém 35% dos votos, contra 31% atribuídos ao seu principal contendor, o prefeito paulistano José Serra (PSDB). A vantagem de Lula (38%) aumenta na simulação em que o candidato tucano é o governador Geraldo Alckmin (17%). Pressione AQUI para ler mais sobre a pesquisa.

Escrito por Josias de Souza às 21h19

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FHC diz que ainda não escolheu

Falando desde Oxford, onde se encontra para ministrar uma rodada de palestras que se estende até esta sexta-feira, Fernando Henrique Cardoso diz que ainda não fez a sua opção entre José Serra e Geraldo Alckmin. “Posso falar bem de um e de outro. Mas não quer dizer que é esse ou aquele”, desconversou.

 

A declaração do ex-presidente é protocolar. Sob reserva, ele manifesta clara preferência por Serra. Julga-o mais preparado tanto para a campanha como para o desempenho no governo em caso de eventual vitória contra Lula. O vazamento de sua preferência, noticiada no início da semana, porém, alvoroçou os aliados de Alckmin. Daí a desconversa.

 

FHC tentou minimizar também a importância da sua palavra na definição do candidato do PSDB à presidência. O processo de escolha, disse ele, “é mais complicado do que isso. Assim não seria democrático.” Mais uma declaração protocolar. O PSDB irá alicerçar a sua definição numa rodada de pesquisas que fará entre o final de janeiro e o início de março. Mas onze em cada dez tucanos dizem que a palavra final será de FHC.

 

O ex-presidente também disse que não há pressa na escolha. Acha que o “povo não está nem aí” para esse tipo de discussão. “Está cuidando das dificuldades da vida e vendo com certa preocupação o escândalo no Brasil.” Puro blábláblá. Embora o nome do candidato do PSDB só deva ser anunciado em março, o partido corre contra o tempo. Avalia que não pode interditar o debate interno, iniciando-o apenas ao final do primeiro trimestre.

 

Por último, FHC fez uma avaliação das chances eleitorais de Lula. Acha que, embora sitiado por denúncias, o presidente “tem chance de se reeleger, mas não vai ser fácil para ele também. Ele vai ter de convencer o povo de que o se diz não é verdade.” Eis aí a única declaração sincera de toda a entrevista. O ex-presidente vem dizendo a seus interlocutores que enxerga reais possibilidades de recuperação eleitoral de Lula.

 

Daí, aliás, a sua preferência por Serra. Acha que, num cenário que contemple a melhora da imagem de Lula, não há espaço senão para a escolha de um tucano bem-posto nas pesquisas. Só há uma forma de Alckmin desbancar Serra: uma reviravolta nos índices das sondagens eleitorais.

Escrito por Josias de Souza às 18h30

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A opção Renan

  Sérgio Lima/F.Imagem
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não parece lá muito satisfeito com os rumos que o seu partido vai tomando na sucessão presidencial. Governista de quatro costados, padrinho de um bom lote de dirigentes de órgão públicos, Renan ainda enxerga uma via de oportunidades na administração federal neste último ano de mandato de Lula.

 

Vem daí que o senador não gostaria que o PMDB fechasse todas as portas para Lula. Tramou contra a candidatura própria do partido. Perdeu. Tentou evitar o agendamento das prévias internas. Deu com os burros n’água. Manobrou pelo adiamento das prévias, marcadas para 5 de março. Enfrenta resistências.

 

Enquanto Antony Garotinho caminhava só por entre os desvãos peemedebistas, a pregação de Renan ainda encontrava algum eco. Depois que Germano Rigotto apresentou-se como nome alternativo, porém, as prévias tornaram-se como que inevitáveis. Ainda que sejam adiadas para o final de março ou começo de abril, elas vão acontecer.

 

Para tristeza de Renan. E para desespero de Lula, que sonhava em compor com o PMDB uma aliança capaz de ombrear com a provável junção eleitoral do PSDB com o PFL. Lula ainda se mexe. Nesta quinta, deve jantar com duas dezenas de senadores do PMDB na casa do senador Ney Suassuna (PB). Mas, afora o repasto do anfitrião, deve arrancar pouca coisa do encontro.

 

Sentindo o chão fugir-lhe dos pés, Renan desabafou nesta quinta ao pé do ouvido de Suassuna. “Se é para ter candidato próprio do PMDB, então vou eu”, disse, num rompante. Ora, francamente, se Garotinho e Rigotto não chegam a despertar no eleitorado nacional laivos de entusiasmo, o que dizer de Renan?

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Los tres hermanos

José Cruz/ABr

 

Reunidos nesta quinta-feira na Granja do Torto, os presidentes Lula, Nestor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela) renovaram o compromisso de construir a Casa (Comunidade Sul-americana de Nações). Trata-se, como se sabe, de um organismo em fase de estruturação. Seu objetivo é promover a integração política, econômica e social do continente.

 

Lula, Kirchner e Chávez saudaram a eleição do novo presidente da Bolívia, Evo Morales, que toma posse no próximo domingo. Comprometeram-se a contribuir para que sua gestão tenha êxito. Pretendem inclusive intensificar o comércio e os investimentos na Bolívia.

 

Os presidentes decidiram também avançar na construção de um gasoduto de cerca de 8 mil quilômetros. Atravessará a América do Sul. Eles voltarão a se reunir em 10 de março, na cidade Argentina de Mendoza. Pressione AQUI para ler a íntegra da nota conjunta firmada pelos três presidentes.

Escrito por Josias de Souza às 17h21

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Barraco na Câmara Alta

Candidato ao governo de São Paulo, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT), subiu nesta quinta à tribuna para espinafrar o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O presidente dos tucanos, Tasso Jereissati (CE), ouviu as palavras de Mercadante pelo serviço de som instalado em seu gabinete. Sentiu o cheiro de queimado. E voou para o plenário.

 

Tasso chegou a tempo de ouvir Mercadante referir-se a uma carta que recebera do deputado estadual Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP). No texto, Tuma Jr. critica o veto imposto pelo governador Alckmin a um projeto que proibia a exploração de máquinas caça-níqueis no Estado de São Paulo.

 

“Ao dizer não ao projeto, Alckmin volta a dar carta branca aos empresários de jogo, os contraventores, tradicionais financiadores de campanhas eleitorais”, anota a carta, lida por Mercadante no plenário do Senado. Tasso abespinhou-se.

 

“Não pude deixar de vir (ao plenário) e demonstrar minha perplexidade diante da insinuação que Vossa Excelência quis fazer aqui,” disse o presidente do PSDB, “principalmente sendo representante de um partido que tinha no alto comando no Planalto um cidadão chamado Waldomiro (Diniz, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, pilhado em gravação de vídeo pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira).”

 

Mercadante insistiu no tema. Disse que o caso deveria ser levado à CPI dos Bingos. Saindo em auxílio de Tasso, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) também tomou as dores de Alckmin. A exemplo de Mercadante, ACM falou da tribuna, dispensando o microfone do plenário, menos solene.

 

O morubixaba do pefelê baiano bateu abaixo da linha da cintura. “O que está aborrecendo o senador Mercadante é que a CPI dos Bingos está realmente desmascarando todos os atos lesivos ao país, acobertados pelo PT, até mesmo os crimes praticados pelos petistas, como o assassinato do Celso Daniel (prefeito de Santo André) e do Toninho (prefeito de Campinas).”

 

ACM disse ainda que a CPI do Fim do Mundo ouvirá o depoimento do legista Paulo Vasques, que assumiu a análise do caso Celso Daniel depois da morte do colega Carlos Delmontes. “Vamos trazer o legista (Vasques) para depor. Um (Delmontes) vocês já conseguiram matar”, afirmou o senador baiano.

 

Mercadante cortou o colega. Algo exaltado, dispensou até o Vossa Excelência: “Quem matou? Você está mencionando o meu envolvimento em alguma questão?” ACM não se deu por achado. Enquanto Mercadante vociferava fora do microfone, ele prosseguiu: “Vocês estão encobrindo crime sim. Não querem que apure.”

 

Mercadante pediu formalmente a palavra. Disse: “Nada me machucou mais do que vê-lo (Celso Daniel) deitado na lama, assassinado como foi. Como o senhor pode fazer uma acusação dessa me conhecendo há tantos anos?” E ACM: “Não estou dizendo que o senhor matou, não, seus correligionários mataram.” Mercadante: “Então diga os nomes que eu quero saber para tomar providência.”

 

Triste quadra essa vivida pelo Senado, cujos debates transferem para a Câmara Alta da República discussões típicas de uma boca de fumo instalada ao sopé de um morro qualquer.

Escrito por Josias de Souza às 16h49

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Gasto com xerox supera investimento social

  O Grito/Edvard Munch
Recolho do sítio Contas Abertas a seguinte notícia:

 

A União gastou no ano passado R$ 88,6 milhões com fotocópias ou xerox. O valor é superior, veja você, a todo o investimento realizado em 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 87,4 milhões. Cópias de papel figuram na lista de gastos entre os 10 itens de custeio mais caros para governo.

Se você acha que o gasto do ano passado com fotocópias foi alto, saiba que já foi pior. Em 2003, primeiro ano da gestão Lula, consumiram-se R$ 102,2 milhões. Foi o maior valor dos últimos quatro anos. Em 2004, a coisa melhorou. O gasto com fotocópias caiu para R$ 91,4 milhões.

 

Tomando-se o preço unitário de R$ 0,15 para cada cópia xerox, tem-se que os R$ 88,6 milhões torrados em 2005 pagariam uma montanha de 590.396.548 cópias. Medindo-se o gasto em automóveis, daria para comprar 4.163 Fiats do tipo Mille. Sob FHC, a coisa não era diferente. Não deixe de ler a notícia.

Escrito por Josias de Souza às 15h00

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Índio não quer ministério

  BBC/AP
A política é mesmo algo paradoxal. O novo presidente da Bolívia, o índio Evo Morales, ainda nem assumiu e já começa a produzir surpresas. Anunciou a decisão de extinguir dois ministérios. Entre eles, veja você, o Ministério dos Assuntos Indígenas e Povos Originários. A outra pasta de que pretende se livrar é a das Mulheres.

 

Para Morales, a simples existência desses dois ministérios representa uma forma de discriminação contra índios e mulheres. Deixam de ser necessários, disse ele, porque seu governo será integrado pelos índios e mulheres do país. 

 

Para além do mundo dos factóides, Morales, que assume no próximo domingo, também já enfrenta a sua primeira crise de governo. Uma crise de contornos militares. Sindicalistas exigem que ele investigue a destruição, nos EUA, de cerca de 30 mísseis do Exército boliviano.

 

Denunciado pelo próprio Morales durante a campanha eleitoral, o caso já levou à bandeja a cabeça do chefe do Exército, general Marcelo Antezana. Outros três generais estão sob investigação. Acusam-nos de participar de um complô com EUA, para debilitar o "poderio bélico" da Bolívia.

 

A embaixada norte-americana em La Paz afirma que os EUA apenas atenderam a um pedido de ajuda para destruir equipamento militar obsoleto. Como se vê, começa bem a gestão do companheiro Morales. Só falta agora ele encomendar uma meia dúzia de jatos militares à Embraer.

Escrito por Josias de Souza às 09h37

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As manchetes desta quinta

Periodista Digital
- JB: O pesadelo dos escândalos - CPI cerca amigo de Lula

- Folha: CPI quebra sigilos de amigo de Lula

- Estadão: Relator acusa 34 por corrupção na Caixa

- Globo: Pressão do eleitor força deputados a cortar férias

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h19

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Aldo: picado de cobra, Congresso engole antídoto

Aldo: picado de cobra, Congresso engole antídoto

  Sérgio Lima/Folha
Em entrevista ao blog, Aldo Rebelo, presidente da Câmara, comparou as críticas ao Congresso a “mordida de cobra”. Uma vez picado, não adianta “ficar reclamando da cobra”. É preciso “tomar o antídoto”. Ele acredita que os congressistas conseguirão reverter o desgaste. Eis a entrevista:

  

- O sr. achou que a reação à convocação extraordinária foi exagerada?

Aldo Rebelo: Essa semana veio aqui uma oficial de Justiça com uma intimação. Muitos disseram: ‘Não assine. É uma interferência indevida’. Eu disse: aqui é uma Casa aberta. Se o juiz quer intervir, tudo bem. Temos de acolher todas as demandas sociais e avaliar o que é plausível.

- A Câmara vai recorrer da decisão judicial?

Rebelo: O mais provável é que a gente recorra. O corte de salários deve ser decisão da Câmara.

- Durante um período não houve controle de presença. Há como cortar?

Rebelo: Estava previsto que, até 14 de janeiro, só funcionariam o Conselho de Ética e as CPIs. Os cortes só podem ser feitos a partir de 15 de janeiro.

- O sr. era contra a convocação, não?

Rebelo: Sim, fui contrário.  

- Pressentia que haveria reação?

Rebelo: Eu levava em conta as opiniões dos líderes. Muitos achavam que a convocação, com os pagamentos extras, ia gerar uma reação muito grande. Tentei um caminho alternativo. Não deu. Desconfiava que a reação viria. Tanto que anunciei de antemão que votaria as propostas da redução do recesso parlamentar e da eliminação dos salários extras.

- Acha que a aprovação dessas propostas reduz o desgaste?

Rebelo: Isso é como mordida de cobra. Depois de picado, não adianta reclamar da cobra. Precisa tomar o antídoto. Esses projetos são como um antídoto. Mas precisamos votar outras matérias: o Fundeb e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas... A recuperação total virá com essas votações. O esforço será reconhecido. Confio muito nisso.

- Por que decidiu instalar a CPI das Privatizações?

Rebelo: Há uma fila de 29 pedidos de CPI. Pelo regimento, só cinco podem funcionar. Pela ordem, a próxima é essa.

- Se os partidos não indicarem os membros da CPI o sr. irá indicar?

Rebelo: Tenho essa prerrogativa. Vou aguardar o pronunciamento dos líderes dos partidos.

- Ficou a impressão de que a CPI surgiu para funcionar como uma espada sobre a cabeça do PSDB durante as eleições.

Rebelo: Não tem nada disso. As pessoas que me conhecem sabem que eu não funciono desse jeito.

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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CPI mira em amigos de Lula

A CPI dos Bingos parece desejosa de voltar a fazer jus à alcunha de comissão do “Fim do Mundo”. Aprovou nesta quarta-feira a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. É homem da cozinha de Lula. Já funcionou como tesoureiro das arcas de suas campanhas. E diz ter pago uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente com o PT.

Generoso, Okamotto diz ter agido sem o conhecimento do chefe. Quitou-lhe a dívida em grana viva. Majoritária na CPI, a oposição rumina a suspeita de que o empréstimo tenha sido pago com dinheiro saído das malas de Marcos Valério. Daí o interesse em destrinchar a operação.

A CPI elegeu outro alvo próximo de Lula. Decidiu investigar o empresário Roberto Teixeira, compadre e amigo do presidente. Convocou-o novamente para prestar depoimento. Uma empresa de consultoria de Teixeira, a Cpem, é acusada de participar de um protoesquema de caixa dois do PT, que teria funcionado nos idos de 1993.

A denúncia contra a Cpem, velha anciã do universo político, foi ratificada na última terça-feira por Paulo de Tarso Venceslau. Em litígio com o petismo há uma década, Venceslau é ex-militante do PT. É também ex-secretário de Finanças de administrações petistas em Campinas e São José dos Campos. Contou à CPI que a Cpem procurava as prefeituras oferecendo uma consultoria para aumentar-lhes a arrecadação. O lucro, acusou, seria repartido entre a empresa e o caixa clandestino do PT.

Como se fosse pouco, a CPI do neoApocalipse divulgou relatório em que sugere ao Ministério Público o indicamento de 37 pessoas. Entre elas, Ademirson Ariovaldo da Silva, chefe-de-gabinete do ministro Antonio Palocci (Fazenda). Acusa-o de formação de quadrilha, corrupção passiva, improbidade administrativa e crime contra procedimento licitatório. A lista inclui também o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, acusado de prevaricação, descumprimento da lei de licitações e improbidade administrativa.

Escrito por Josias de Souza às 01h02

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Rigotto formaliza candidatura

 Alan Marques/F.Imagem
Conforme noticiado aqui no último domingo, o governador Germano Rigotto (Rio Grande do Sul) oficializou nesta quarta-feira sua pré-candidatura à presidência da República pelo PMDB. Com o gesto, habilitou-se a disputar as prévias do partido, previstas para março.

Por ora, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho, é o único adversário de Rigotto no PMDB. Embora Garotinho esteja em campanha desde o ano passado, Rigotto exibiu invejável musculatura política. Arrastou para o ato de lançamento do seu nome nada menos que seis governadores do PMDB.

A despeito da atmosfera de inevitabilidade que ronda a prévia peemedebista, Lula, candidato não-declarado à reeleição, ainda não desistiu de atrair o partido do velho Ulysses Guimarães. Na noite desta quinta, o presidente janta na casa do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB). Estima-se que 21 senadores do PMDB compartilhem do repasto. Se dependesse apenas da vontade de Lula, o vice de sua chapa sairia do PMDB. A aliança, porém, parece cada vez mais improvável.

Escrito por Josias de Souza às 00h47

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PSDB tenta enquadrar Alckmin

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Às voltas com o risco de uma cisão partidária, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), podou as asas do tucano mais revolto do viveiro, Geraldo Alckmin. Em jantar realizado na noite de terça, em Brasília, Tasso disse ao governador paulista que não permitirá a divisão do partido.

Alckmin disputa com o prefeito paulistano José Serra o direito de concorrer à presidência da República pelo PSDB. Nas últimas duas semanas, surpreendeu o tucanato. Abandonou o comportamento contido que lhe é peculiar. Entregou-se avidamente à campanha, fustigando Serra que, segundo diz, “não é candidato”.

No jantar, do qual participou também o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), Tasso expôs a Alckmin os critérios que o partido pretende adotar para a escolha de seu candidato. Será baseado no desempenho dos contendores nas pesquisas de opinião e, secundariamente, nas opiniões das diversas instâncias partidárias.

Alckmin aceitou os critérios. Mas pediu pressa na definição, programada apenas para março. Nesta quarta-feira, o governador ainda perambulava por Brasília. Vestido de candidato, almoçou num bandejão. E deitou falação contra Lula.

“O presidente Lula, embora não diga, deve ser candidato, mas a possibilidade de o PSDB vencer as eleições é muito boa. Toda eleição é dura, difícil, mas não vejo razão para um novo mandato. O governo Lula não merece nem um dia a mais e o Brasil não pode perder tempo”, disse.

Escrito por Josias de Souza às 00h24

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Deputados aprovam redução de suas férias

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Um dia depois de extinguir o pagamento de dois salários extras em períodos de convocação extraordinária, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a redução das férias anuais dos parlamentares. Foram encurtadas de 90 para 55 dias. A despeito do avanço, o período ainda excede em 25 dias o prazo de descanso assegurado a outros mortais.

 

A aprovação se deu por um placar esmagador. Registraram-se 466 votos a favor e apenas um contra. Chama-se Suely Campos (PP-RR) a ovelha que ousou destoar do rebanho. Percebendo-se isolada, a deputada mandou dizer, por meio de sua assessoria, que votou errado. Seu desejo era o de votar a favor. Prometeu enviar à direção da Câmara um pedido de correção do voto.

 

Como a proposta aprovada altera trechos da Constituição, terá de ser votado novamente pela Câmara. Emendas constitucionais têm de ser apreciadas obrigatoriamente em dois turnos. Ratificado o resultado, o projeto segue para o Senado. Ali também terá de ser apreciado em duas rodadas.

Escrito por Josias de Souza às 00h00

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Ministro confirma nova lei do grampo para fevereiro

O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) confirmou, em entrevista ao blog, que o governo enviará ao Congresso em fevereiro projeto de lei reformulando a legislação que regula a escuta telefônica. “O que a gente está querendo fazer é um projeto que balanceie os direitos”, disse ele.

 

Conforme noticiado aqui na última terça-feira (leia na seção "reportagens" aí ao lado), o projeto foi enviado ao Gabinete Civil ainda na época em que a pasta era chefiada por José Dirceu (PT-SP). Thomaz Bastos chamou a proposta de “um projeto em movimento”. Disse que não está alheio às críticas.

 

“Sou a favor da normatização, mas não temos a pretensão de estar fechados a nenhuma posição. Apenas quero que se faça a discussão. O que estamos fazendo é uma provocação democrática”, disse o ministro.

 

A redação final, acrescentou Thomaz Bastos, está sendo acelerada. Estão sendo feitos ajustes à proposta inicial. “As coisas estão sendo mexidas por uma equipe aqui do ministério e da Casa Civil", disse o ministro.

 

Sobre a intenção de criminalizar a divulgação feita por jornalistas do conteúdo de escutas, Thomaz Bastos declarou: “Eu acho que isso deve ser discutido. Mas, para discutir, é preciso que haja um ambiente de racionalidade. Se eu sentir que isso vai tocar tão fundo como tocou na Folha (referência ao editorial do jornal, contrário à medida), teremos que analisar. Deixei o pessoal trabalhando nisso.”

 

Segundo o ministro, sua equipe e a assessoria jurídica da Casa Civil trabalham sobre um texto tópico, que leva em conta “experiências desagradáveis que já ocorreram”, para evitar que "voltem a ocorrer". Como evidência de que não deseja atrapalhar o trabalho da imprensa, menciona a intenção de incluir no projeto uma regra que proteja a relação dos jornalistas com suas fontes.

Seria nos moldes do que prevê o projeto para os advogados. A proposta proíbe o grampeamento de telefonemas de investigados com seus defensores. A idéia é estender a proibição aos contatos dos jornalistas com as suas fontes. “É uma maneira de proteger a liberdade de imprensa”, disse Thomaz Bastos.

Outro ponto que o ministro cogita modificar é o artigo que proíbe a divulgação de conversas próprias, feitas sem o conhecimento do interlocutor. Pelo projeto, a proibição se aplicaria tanto para gravações de diálogos telefônicos como para as chamadas escutas ambientais. O trecho deve sofrer alterações.

Escrito por Josias de Souza às 23h42

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Nova queda dos juros

 

 

O Copom (Comitê de Política Monetária), vinculado ao Banco Central, baixou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual nesta quarta-feira. Passou de 18% para 17,25% ao ano. É a menor taxa dos últimos 13 meses.

 

A nova poda é a maior desde dezembro de 2003, quando os juros foram reduzidos em um ponto percentual. Mas o Copom foi mais conservador dor que desejava Lula. O presidente queria que a queda fosse de um ponto também agora.

 

Os juros vêm seguindo trajetória descendente desde setembro do ano passado (veja o gráfico acima). Depois de uma primeira redução de 0,25 ponto percentual, seguiram-se quedas mensais de 0,5 ponto.

 

Na prática, a redução desta quarta-feira, embora maior, mantém o ritmo de queda adotado até aqui. Isso porque o Banco Central mudou a periodicidade das reuniões do Copom. Não serão mais mensais. Ocorrerão a cada 45 dias.

Escrito por Josias de Souza às 21h09

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Lula acerta ponteiros com Kirchner

  Sérgio Lima/F.Imagem
Em visita a Brasília, Néstor Kirchner, o presidente da Argentina, assinou com Lula um compromisso que prevê a criação de mecanismo de consulta permanente entre os dois países. Visa melhorar a integração, segundo disse Lula. Cá entre nós, espanta que, com mais de vinte anos de Mercosul, os canais de comunicação entre Brasil e Argentina ainda dependam de “mercanismos formais de consulta”. Em todo caso, ouça-se o que disse Lula:


"O êxito de nossa parceria requer consultas cada vez mais estreitas. Não basta assinar acordos, é preciso garantir que eles sejam postos em prática. Por esta razão, decidimos estabelecer um mecanismo regular de encontros semestrais entre os presidentes." Ou Lula espera manter-se no Planalto por muito tempo, ou terá escassos dois semestres para pôe em prática o novo acordo.

 

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, chega amanhã a Brasília, para juntar-se a Lula e Kirshner. Os três almoçarão na Granja do Torto. 

Escrito por Josias de Souza às 16h54

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Inflação em alta

Sopa no mel para os diretores do Banco Central que defendem um comportamento mais conservador na administração das taxas de juros: dois índices diferentes divulgados nesta quarta mostram alta da inflação. O IGP-10, da FGV, subiu 0,84% neste mês (crescimento de 14 vezes em relação aos 0,06% de dezembro. O IPC-Fipe, que mede o custo de vida na cidade de São Paulo, apontou inflação de 0,59% na segunda quadrissemana de janeiro, acima da alta de 0,46% registrada na última medição. Na semana passada, outros dois indicadores mostraram tendência de alta da inflação.

Escrito por Josias de Souza às 10h12

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As manchetes desta quarta

Periodista Digital
- JB: Confusão armada - Vans ameaçam parar o centro

- Folha: Câmara aprova fim dos salários extras nas convocações

- Estadão: Emprego e renda caem na indústria; vendas crescem

- Globo: Rio enfrenta novo surto de dengue na região da Barra

- Correio: Mordomia perto do fim

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h59

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Réquiem para uma CPI natimorta

O PT, veja você, está tocando pela partitura do PSDB. Durou exatas 24 horas a valentia de Aldo Rebelo (PC do B-SP), que anunciara na segunda a intenção de instalar a CPI das Privatizações. Já nesta terça, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política), entoou um réquiem que soou como bálsamo aos ouvidos do tucanato.

Wagner avisou: o governo não tem nenhum interesse na abertura da nova CPI, que investigaria a venda de empresas estatais entre 1990 e 2002, inclusive durante os dois mandatos de FHC. Ora, se o governo que é governo não quer, a oposição quer menos ainda. E não se fala mais nisso. Fica oo dito pelo não dito. CPI boa é CPI morta. Melhor ainda se a morte se der antes do nascimento.

O curioso é que, em sua página na internet, o PT já comemorava a instituição da nova CPI. “As privatizações da era FHC foram marcadas por inúmeras denúncias”, diz o texto veiculado no sítio do partido. “Mas o presidente tucano, que tinha maioria no Congresso e apoio da mídia, jamais permitiu qualquer tipo de investigação.” Pelo jeito, o presidente Lula também não parece lá muito interessado em permitir coisa nenhuma. Seu partido precisa afinar melhor a viola.

 

É pena que o petismo, sob a presidência de Lula, exiba maior disposição de esconder do que de investigar. No caso das privatizações, haveria muito a escarafunchar, como relembra Elio Gaspari em sua coluna desta quarta.

Escrito por Josias de Souza às 02h40

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FHC opta por José Serra

  Lula Marques/F.Imagem
Kennedy Alencar informa nesta quarta, em reportagem na Folha (para assinantes): “Na hora em que esquentou a disputa interna no PSDB entre José Serra e Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a caciques tucanos que considera o prefeito paulistano a melhor opção do partido para concorrer ao Planalto. A tomada de posição de FHC é um revés para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também postula a indicação.


Em conversas reservadas, sempre com muito jeito para não ofender Alckmin, FHC tem deixado claro para caciques tucanos que considera Serra o político mais preparado do PSDB para ser presidente. A Folha apurou que essa avaliação, antes feita apenas para interlocutores íntimos, já chegou a governadores, senadores e deputados federais do PSDB. (...)


FHC diz que o PSDB fará, na virada de fevereiro para março, a escolha do virtual presidente. Daí dizer em conversas reservadas que o fundamental é refletir sobre qual dos dois, Alckmin ou Serra, seria "o melhor presidente". Na opinião do ex-presidente, o Brasil teria esgotado um ciclo econômico no qual a grande prioridade era o combate à inflação. Chega a elogiar o governo Lula nesse aspecto, dizendo que o lado bom de o petista ter adotado uma política econômica mais ortodoxa do que a sua foi afastar o risco de retorno da inflação.

 

Agora, tem dito FHC, a prioridade é desarmar uma armadilha na qual ele e Lula caíram: crescimento econômico baixo e juros altos. Nesse contexto, avalia que Serra tem "mais bagagem" para mudar a política econômica. Já Alckmin, pensa o ex-presidente, adotaria um receituário muito próximo ao atual, do qual FHC se tornou crítico apesar de tê-lo inaugurado no país. (...)”

 

Em reunião realizada na última segunda-feira, no Rio, a cúpula do PSDB decidiu que caberá mesmo a FHC a palavra final que irá dirimir a disputa travada no interior do partido entre Serra e Alckmin.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Fracassa programa de inclusão digital do governo

Fracassa programa de inclusão digital do governo

Resultou em fracasso um ambicioso programa do governo para dotar comunidades carentes de todo país de postos de acesso à internet. Foi concebido sob Fernando Henrique Cardoso e executado durante a gestão Lula. A iniciativa já consumiu cerca de R$ 100 milhões em verbas públicas. E nenhum dos objetivos traçados foi alcançado.

 

Gerido pelo Ministério das Comunicações, o programa se chama GESAC (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão). Concluído no final da gestão FHC, tinha pretensões ambiciosas. Previa que, até o final de 2004, seriam instalados 56.650 postos de acesso à internet. Foram batizados com um nome pomposo: PEPs (Pontos Eletrônicos de Presença). Atenderiam a 95 milhões de brasileiros carentes.

 

Auditoria  realizada pela Controladoria Geral da República verificou que, entre 2003 e 2004, “foram instalados 3.200 unidades de comunicação, antenas e modens em instituições de ensino e centros comunitários para a disponibilizacão de acesso à internet”. Os auditores visitaram 120 dessas “unidades”, escolhidas por sorteio. O blog obteve cópia do relatório de auditoria. Informa o seguinte:

 

1) só 4% das instituições visitadas apresentavam condições adequadas de acesso à internet, possuindo entre seis e dez computadores instalados;

 

2) “cerca de 30% das unidades visitadas não provêem acesso à internet”;

 

3) “em 14% das instituições o acesso à internet se dá em apenas um computador”;

 

4) onde há computadores, todos adquiridos com verbas públicas, as máquinas, além de “insuficientes”, apresentam “restrições de hardware e de software e estão “desatualizados tecnologicamente”, impossibilitando o aceso à internet por meio de banda larga.

 

5) detectou-se também a “inexistência de manutenção” dos microcomputadores. O que conduz à “inoperância de equipamentos.”

 

Como se fosse pouco, os auditores ainda anotaram no relatório que o acesso à internet, onde existe, padece dos seguintes problemas: lentidão na conexão e limitação de utilização dos equipamentos pela falta de monitores para atender aos usuários. A contratação de monitores estava prevista no plano inicial.

 

Não é só: reformulado em 2004, o programa distanciou-se dos objetivos iniciais. Em vez de promover a “universalização do acesso à internet” em comunidades carentes, passou a servir a grupos restritos. Firmaram-se convênios com outros ministérios, entre eles os da Educação e da Defesa. Nas escolas, o acesso “por vezes é limitado ao corpo diretivo e administrativo.” Nos quartéis, os computadores são usados apenas por “agentes militares”.

 

Concluído em no dia 1o de agosto de 2005, o relatório da Controladoria da União foi remetido ao Ministério das Comunicações. Recomendou-se o envio da papelada ao TCU (Tribunal de Contas da União). A ordem foi seguida pelo atual ministro da pasta, Hélio Costa. Ele enviou o relatório ao Tribunal de Contas da União em 4 de agosto do ano passado.

Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Problemas do plano vêm desde a concepção

Problemas do plano vêm desde a concepção

O plano do governo de dotar comunidades carentes de acesso à internet começou a fazer água já no início. O projeto básico ficou pronto em fevereiro de 2002. Em dezembro do mesmo ano, ainda sob FHC, o Ministério das Comunicações realizou o primeiro desembolso: R$ 23,3 milhões. Destinava-se a financiar a fase de implementação do programa.

 

O dinheiro custearia a montagem de um sistema de “infra-estrutura de rede de telecomunicações e de tecnologia de informação.” Deveria durar cinco anos. A Controladoria da União constatou, porém, várias impropriedades na gestão dos recursos. Levaram à interrupção dos planos 14 meses e 26 dias depois do seu início.

 

Firmou-se contrato com uma empresa, para dar início à instalação dos computadores que colocariam as comunidades carentes em acesso com a internet. O relatório da Controladoria da União não menciona o nome da empresa contratada.

 

Informa, porém, que, de novo, houve “ausência de estudos de viabildade econômico-financeira.” Previa-se que o acesso a páginas públicas –governos federal e estadual, casas legislativas, serviços municipais, etc.- seria gratuito. Mas para realizar conectar-se a sítios privados, o usuário teria de pagar. Algo incompatível com o objetivo central do projeto, que era o de atender a pessoas pobres.

 

Antes do início da instalação dos terminais, o programa teve de ser reformulado. Deu-se em março de 2003. A essa altura, a empresa contratada já havia recebido R$ 22,2 milhões de um contrato que previa desembolso total de R$ 70 milhões. Curiosamente, a reformulação, expressa num aditivo de contrato de maio de 2003, não foi publicada no "Diário Oficial da União".

 

Alteraram-se profundamente os objetivos do programa. Reduziram-se as metas de instalação de computadores, de fornecimento de material de consumo, de serviços de manutenção e de disponibilização de monitores para atender ao público.

 

Além disso, “a reformulação alterou os objetivos do programa quanto ao público alvo”, informa o relatório de auditoria. Previa-se inicialmente “(...) o aceso à internet pela população em geral.” E “o aditamento limitou tal acesso a públicos específicos, em instituições de ensino e em unidades militares.”

 

Além do “desvirtuamento” do programa, a auditoria anota que houve “impropriedades e irregularidades” na contratação da empresa “quanto à formalização legal do processo de contratação e à execução do contrato assinado.”

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Programa é bem-sucedido, diz Paulo Lustosa

Programa é bem-sucedido, diz Paulo Lustosa

Paulo Lustosa, um dos gestores do programa de inclusão digital apontados pela Controladoria Geral da União como responsável pelas “irregularidades”, fez uma defesa enfática do plano. “É o maior programa de acesso à internet da América Latina”, disse ele ao blog. “Eu o considero muito bem-sucedido.”

 

Hoje acomodado na presidência da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Lustosa diz que quando chegou ao Ministério das Comunicações o programa “já estava em andamento”. Ele ocupou a secretaria-geral do ministério na gestão de Eunício Oliveira, antecessor de Hélio Costa, o atual ministro. Todos eles –Lustosa, Eunício e Costa- foram indicados a Lula pelo PMDB.

 

“O programa havia sido concebido no tempo do Fernando Henrique (Cardoso) e começou a ser implementado pelo Miro Teixeira (primeiro ministro das Comunicações da era Lula)”, disse Lustosa. “Quando chegamos, a CGU (Controladoria Geral da União) começou a apontar supostas irregularidades. Nós fizemos a defesa dos atos praticados antes da nossa chegada.”

 

Lustosa reconhece que, pelos planos iniciais, “o programa de inclusão digital deveria atender a muito mais gente.” Admite que pode haver problemas de gestão. “O ministério (das Comunicações) não tem estrutura. Havia um único funcionário para cuidar de todo o programa. Nós apostamos no controle social. A população, na ponta, é o melhor fiscal.”

 

Ele contesta a informação, contida no relatório de auditoria, de que 30% dos pontos de atendimento não oferecem acesso à internet. “A verdade é que, quando saí de lá, os pontos estavam funcionando.”

 

Lustosa afirma, porém, que o Ministério das Comunicações não é responsável pela escolha dos locais em que os computadores são instalados. A indicação cabe a outras pastas, como a da Educação, a da Defesa e a do Desenvolvimento Social.

 

“Nós providenciávamos o acesso à banda larga. Os outros ministérios indicavam os locais de instalação e assinavam convênios com os Estados. Os governadores cuidavam do resto. Havia os contratos com as instituições, os nomes dos responsáveis e a fotografia dos equipamentos. Pedimos que a fiscalização fosse feita por meio do controle social.”

 

Por último, Lustosa diz que, seguindo as orientações da Controladoria da União, refez os contratos que viabilizavam o acesso à internet. Cada ponto em que havia computadores instalados, disse ele, custava mensalmente ao governo R$ 1.490. Esse custo, diz Lustosa, caiu para R$ 989 mensais.

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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Mamata próxima do fim

Numa tentativa de impedir que uma desfaçatez ocasional prejudique descaramentos mais perenes, a Câmara aprovou na noite desta terça o projeto que extingue o pagamento de dois salários extras em períodos de convocação extraordinária (R$ 25.694,50). A coisa passou por voto simbólico dos líderes.

 

A decisão não vale para o pagamento da atual convocação. Seria pedir demais. A proposta, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Foi uma pena que a votação tenha sido simbólica. Seria importante conhecer a posição de cada um.

 

De qualquer maneira, houve uma votação prévia. Dá uma idéia do efeito que a pressão da sociedade exerceu sobre o Congresso nos últimos dias. Antes de votar o texto que pôs fim ao jabaculê, os deputados tiveram de aprovar o pedido de urgência, indispensável para que a proposta furasse a fila de outras matérias à espera de deliberação.

 

Por insistência de Roberto Freire (PPS-PE), essa primeira votação foi nominal. Contaram-se 459 votos a favor e nove contra. Ou seja, esses nove que votaram contra não queriam o fim da mamata. Anote os nomes em sua caderneta:

 

  • Remi Trinta (PL-MA)
  • Benedito de Lira (PP-AL) 
  • Antonio Joaquim (PSDB-MA) 
  • Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
  • Alexandre Maia (PMDB-MG)
  • Ademir Camilo (PDT-MG)
  • Alberto Fraga (PFL-DF)
  • Philemon Rodrigues (PTB-PB)
  • Reginaldo Germano (PP-BA)

Escrito por Josias de Souza às 21h40

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Sururu na CPI

  Alan Marques/F.Imagem
A CPI dos Correios prendeu Marcus Valerius em flagrante no final da tarde desta terça-feira. Calma, caro leitor. Calvo como um ovo, o preso até guarda semelhança longínqua com o operador do mensalão. Mas seu nome é Marcus Valerius, não Marcos Valério. Vem a ser advogado da Skynaster, uma das empresas sob investigação.

 

Marcus Valeruis Pinto Pinheiro de Macedo, eis o nome completo do detido. Foi à garra no instante em que prestava depoimento na CPI, por ordem de Delcidio Amaral (PT-MS), presidente da comissão.

 

O advogado estava sendo inquirido pelo deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG). Em dado momento, Thadeu sugeriu quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico da família da testemunha. Mencionou mulher, filhos... Valerius interveio: "E da mãe?" Deu-se o sururu.

 

Geraldo Thadeu considerou-se ofendido. E exigiu a prisão do depoente por “desacato a funcionário público no exercício da função.” Ao deixar a CPI, já detido, o advogado desabafou: "Fui humilhado e constrangido como cidadão". A prisão durou pouco. O falso Valério foi logo liberado.

Escrito por Josias de Souza às 19h14

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Carnaval do Mensalão

Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
 

 

No auge da crise do mensalão, Delúbio Soares previu que a encrenca logo seria esquecida. Viraria, nas palavras dele, “marchinha de Carnaval”. Difícil dar razão ao ex-gestor das arcas petistas em relação à primeira parte de seu vaticínio. Escândalo como o que ele ajudou a produzir é coisa que não se esquece facilmente. Mas quanto ao aspecto carnavalesco de sua fala, ele parece estar coberto de razão.

 

O espanhol Armando Valles, dono da fábrica Condal, que abastece as lojas de fantasias do Rio, lançou uma série completa de máscaras dos personagens do escândalo. Inclui nomes como os de Luiz Gushiken, Roberto Jefferson, José Dirceu, José Genoino e Marcos Valério.

A aposta de Valles foi certeira. Faltando mais de um mês para o começo do Carnaval, as caras do mensalão viraram um hit. "Tive que recusar um pedido de 70 mil máscaras por não ter condições de fazer a tempo", disse o empresário. Na foto, em primeiro plano, funcionários da fábrica seguram máscaras de Jefferson, Valério e Dirceu, as mais procuradas.

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Serra: Brasil não é uma ONG

O prefeito de São Paulo, José Serra, candidato não-declarado do tucanato à presidência da República resolveu, definitivamente, pôr as manguinhas de fora. Acossado pelo governador Geraldo Alckmin, com quem trava uma disputa interna pelo controle do PSDB, Serra voltou a alvejar Lula nesta terça.

 

“O que falta ao governo é que funcione. O Brasil não é uma ONG”, disse ele. “O presidente da República funciona com se fosse o presidente de uma ONG”. Sabendo-se que o objetivo de Serra era o desqualificar seu potencial adversário na disputa presidencial de 2006, impossível deixar de constatar que foi ofensivo em relação às Organizações não Governamentais. Há de ter perdido votos.

Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Alckmin: CPI das privatização é luta política

O governador tucano Geraldo Alckmin, cuja bancada na Assembléia Legislativa de São Paulo bloqueia a abertura de nada menos que 65 CPIs, criticou nesta terça-feira a tentativa de abrir na Câmara Federal mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito: a das Privatizações. Acha que o objetivo não é investigar coisa nenhuma, mas alimentar a “luta política.”

 

“Só porque tem uma CPI contra um, tem que fazer contra outro?”, questionou o governador de São Paulo. “Por que não fez antes?” Para Alckmin, está-se transformando a investigação por meio de uma CPI, “instrumento sério da democracia, de investigação e busca de justiça”, em mera “luta política”.

 

E quanto à CPI dos Correios, não seria, também ela, um instrumento político de que se vale o tucanato para desgastar Lula? Alckmin acha que não. Argumenta que as denúncias que deram origem ao escândalo dos Correios não partiram da oposição. “A denúncia partiu de um deputado da base do governo e não tem nada a ver com a oposição”, disse ele.

 

“Se tem fatos,” prosseguiu o governador, candidato à sucessão de Lula, “o Congresso tem a obrigação de investigar. E olha que nunca se chegou a tantas comprovações.” As palavras de Alckmin não deixam dúvidas: CPI no governo dos outros é refresco.

Escrito por Josias de Souza às 16h47

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Fechamento de questão

Reunida na manhã desta terça-feira, a bancada federal do PPS decidiu fechar questão em favor do projeto do deputado Raul Jungman (PE). É aquela proposta que prevê o fim do pagamento de salários extras aos parlamentares em períodos de convocações extraordinárias. O PPS deseja que o tema seja acomodado no início da fila de votações, como prometera Aldo Rebelo, presidente da Câmara. Do contrário, trabalhará para obstruir todas as demais votações. Busca o apoio do PV e do PDT.

Escrito por Josias de Souza às 12h39

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Tapa-boca

Clicando na imagem ao lado, você será conduzido ao sítio Charges.com, que traz uma sátira sobre as grandes inaugurações do ano. Chegando lá, aperte o "play" e divirta-se. Abaixo, o texto de abertura da coluna de Janio de Freitas, publicado na Folha desta terça (para assinantes): 

 

"A programação presidencial armada pelos marqueteiros para ontem ofereceu a amostra do nível de honestidade que se pode esperar, neste ano, para a propaganda de Lula.


Desde 2004, se não antes, a Confederação Nacional dos Transportes manteve advertência diária para a intensa retenção de verbas orçamentárias do Ministério dos Transportes, determinada pela Fazenda, e o conseqüente e progressivo agravamento da deterioração das estradas federais. O governo continuou a retenção das verbas orçamentárias, não só as dos Transportes, para fazer o saldo de que tanto se vangloria, o tal superávit primário.


A situação das estradas explodiu. É o apagão de Fernando Henrique em versão Lula. Na parte administrativa, a providência foi a rápida contratação de empreiteiras para operação tapa-buraco. No Brasil do eterno vale-tudo, está valendo essa operação que é absoluta e desabridamente ilegal.

 

Confrontada com a lei 8.666, a das licitações, a operação está incriminada. Dispensa concorrência pública a pretexto de um estado de emergência que não existe, nos termos de suas possíveis caracterizações legais.


Já com as esperáveis revelações de preços suspeitos e de contratadas sem condições legais de contratação pelo governo, ontem foi o dia da arrancada marqueteira para sobrepor, ao forçado tapa-buraco, o conveniente tapa-boca." (...)

Escrito por Josias de Souza às 10h11

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Los tres hermanos

Lula se reunirá com os colegas Néstor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela) na próxima quinta-feira. Será em Brasília, na Granja do Torto. O “diálogo de alto nível”, como o encontro é apresentado em nota oficial, servirá para discutir programas de cooperação nas áreas de educação, cultura, energia e economia. Y otras cositas mas.

Escrito por Josias de Souza às 09h47

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As manchetes desta terça

Periodista Digital
- JB: Revanche política - Aliado do Planalto, presidente da Câmara se volta contra FH

- Folha: CPI ainda desconhece destino de R$ 23,9 bi

- Estadão: Em visita a obras, Lula chama candidatos ao seu palanque

- Globo: Deputados retomam votações ameaçados de corte no salário

- Correio: Juiz manda cortar ponto de gazeteiros

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h39

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O mala do ano

  Guto Kuerten/Folha Imagem
Notícia veiculada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha (para assinantes):

Lula chegou perto, Marcos Valério tirou tinta da trave, mas foi ele, o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o escândalo do "mensalão", o vencedor do concurso "Mala 2005" do Clube dos Malas, da cidade mineira de Rio Novo. O presidente da turma, Alan Borges, que organizou a votação durante um baile no último sábado, falou à coluna.

- Por que Roberto Jefferson é o mala do ano?
Alan Borges -
Ele ganhou por ser o mais mala, o fofoqueiro, o linguarudo. Foi quem mais encheu o saco em 2005. Fomos até à casa dele em Petrópolis com dois bodes, nossos mascotes, entregar um prato com língua de boi para ele comer. Ele não estava, mas o genro dele nos recebeu, às 5h30 da manhã.

- Desistiram de encontrar o ex-deputado?
Borges -
Ele nos telefonou na hora para agradecer o título e dizer que estava em Belém. Prometeu que virá a Rio Novo para nos conhecer. Demos o prazo de um mês. Se não vier, vamos infernizar a vida dele onde ele estiver. Nos outros anos, entregamos o prêmio para César Maia, Gugu Liberato e Itamar Franco.

- O que é preciso para se tornar um mala?
Borges -
Temos nossos mandamentos: cutucar o outro enquanto fala, se passar por rico sem ser, torcer para as coisas dos outros darem errado. Isso é ser chato. E o nosso clube não tem site, porque chato que é chato tem que incomodar a pessoa pessoalmente

Escrito por Josias de Souza às 02h33

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Conversa de doido

Historinha relatada na seção Painel, da Folha (para assinantes):

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), aproveita as manhãs para longas cavalgadas nas imediações da granja Cangüiri, a residência oficial do primeiro-casal, na região metropolitana de Curitiba.

Durante os passeios, Requião cumprimenta vizinhos e interrompe a cavalgada para conversas descontraídas. Numa dessas oportunidades, o governador parou em frente ao hospital psiquiátrico Adauto Botelho.

Acompanhado de médicos e enfermeiros, um grupo de internos do hospital tomava seu banho de sol de diário.
Requião fez questão de cumprimentar uma senhora, antiga paciente da instituição:

-Como vai, dona Maria?-, perguntou o governador.

-Meu nome é Marta, seu José, Marta-, ela respondeu.

Em seguida, completou, para diversão até de Requião:

-Eu, hem, até parece maluco!

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Dinheiro sem dono

A CPI dos Correios, veja você, desconhece a origem e o destino de nada menos que R$ 23,9 bilhões movimentados em contas bancárias de pessoas e empresas sob suspeita de envolvimento com o chamado "valerioduto" e com irregularidades em órgãos públicos. A constatação consta de levantamento fechado nesta segunda-feira (para assinantes da Folha).


A grana foi movimentada em cinco casas bancárias que, ao enviar os dados à CPI deixaram em branco os campos em que deveriam estar anotados os nomes dos favorecidos ou os depositantes. Os bancos estão sendo chamados a complementar as informações.

 

Eis os nomes das instituições financeiras que devem informações à CPI: Safra (R$ 10,7 bilhões em operações não identificadas), Real (R$ 5,9 bilhões), Bradesco (R$ 3,7 bilhões) e BankBoston (R$ 2,9 bilhões) e Citibank (R$ 516 milhões).

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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Nova lei pune divulgação de grampo pela imprensa

Nova lei pune divulgação de grampo pela imprensa

A pedido do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Lula enviará ao Congresso em fevereiro um projeto que reformula a legislação da escuta telefônica no país. Contém regras para “conter abusos e desvios”. Em seu trecho mais polêmico, a nova lei abre brecha para a punição de jornalistas que divulgarem o conteúdo de grampos, mesmo os realizados com autorização judicial. O projeto pune a divulgação com prisão de um a três anos, além de multa.

 

A pena será agravada em um terço se a divulgação se der por meio de jornais e outras publicações periódicas, serviços de radiodifusão e serviços noticiosos, bem como pela internet.” Uma novidade em relação à legislação em vigor. A lei atual (número 9.296), sancionada por Fernando Henrique Cardoso e por Nelson Jobim, então ministro da Justiça, já tipifica a quebra de sigilo de escutas como crime. A pena é inclusive maior: de um a quatro anos de prisão. Mas não há no texto nenhuma menção a meios de comunicação.

 

O blog teve acesso à última versão do projeto do governo. Encontra-se na Casa Civil. Pode sofrer ajustes pontuais antes de ser encaminhado ao Congresso. Mas já está definido quanto à sua essência. Abaixo, as principais inovações:

 

* Lista de crimes: a lei em vigor permite o uso de escuta para elucidar qualquer tipo de crime, desde que punível com pena de prisão. A nova lei limita o grampo a 12 tipos de delitos: “terrorismo; tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins; tráfico de mulheres e subtração de incapazes; lavagem de dinheiro; contra o sistema financeiro nacional; contra a ordem econômica e tributária; contra a administração pública, desde que punidos com pena de reclusão; falsificação de moeda; roubo, extorsão simples, extorsão mediante seqüestro, seqüestro e cárcere privado; homicídio doloso; ameaça quando cometida por telefone; decorrente de organização criminosa”;

 

* Autorização judicial: pela lei atual, um juiz pode autorizar a escuta até “verbalmente”. O projeto elimina essa possibilidade. A autorização do juiz deve ser obrigatoriamente por escrito. O magistrado terá de listar indícios de prática de crime e demonstrar que as provas pretendidas não podem ser obtidas por outros meios que não a escuta. A decisão terá de ser anexada à ordem de execução do grampo;    

 

* Direitos do acusado: os investigados passam a ter direitos não previstos na lei de 2006. Proíbe-se o grampeamento de diálogos dos acusados com os seus advogados. Obriga-se o juiz a dar ciência do conteúdo da escuta aos acusados. O grampo terá de ser escutado em juízo por todas as partes –investigadores e investigados. Os trechos úteis ao processo serão selecionados coletivamente. Um pode impugnar a escolha do outro. A lei atual não prevê a audição dos acusados na fase investigatória. O investigado passa a ter o direito de também requisitar ao juiz a realização de escutas;

 

* Realização do grampo: pela lei em vigor, a escuta fica a cargo da operadora de telefonia. A nova lei determina que o grampo passe a ser executado em “órgão próprio, exclusivo e centralizado.”  O Ministério da Justiça fixará, em 90 dias, o modo de funcionamento do novo órgão em cada Estado. A Anatel vai elaborar as normas a serem seguidas pelas companhias telefônicas.

Escrito por Josias de Souza às 01h27

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Divulgação de gravação pessoal vira crime

Divulgação de gravação pessoal vira crime

A nova lei da escuta transforma em crime até mesmo a gravação de conversa própria, feita sem o conhecimento do interlocutor. A regra vale para tanto para gravações de diálogos telefônicos como para as chamadas escutas ambientais.

 

Diálogos do gênero não poderão ser divulgadas, exceto nos casos em que os interessados invocarem “o exercício regular de um direito”. No mais, a divulgação de “conversas próprias” sujeita o responsável à pena de prisão de um a três anos, mais multa.

 

As “interceptações ambientais”, que não estão regulamentadas na legislação em vigor, foram incluídas na nova lei. Sujeitam-se às mesmas regras da de execução e de sigilo estabelecidas para a escuta telefônica convencional.

 

O projeto prevê também que, além do grampo telefônico, as autoridades podem recorrer a outras duas modalidades de intervenção. A primeira, chamada de “impedimento”, consiste no bloqueio de determinadas chamadas telefônicas, impedindo deliberadamente que ela chegue ao seu destino. A outra, denominada “interrupção”, prevê a obstrução da comunicação, em determinado momento.

 

De acordo com a nova lei, todos os tipos de intervenção autorizados judicialmente terão o prazo um prazo de duração de 15 dias, prorrogáveis por novos períodos quinzenais, que não poderão exceder a 60 dias. Permite-se o prolongamento da interceptação telefônica para além de dois meses apenas nos casos em que o crime esteja ocorrendo no curso da investigação.

Escrito por Josias de Souza às 01h25

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Projeto foi elaborado por cinco advogados

Projeto foi elaborado por cinco advogados

O projeto que reformula a legislação da escuta telefônica foi elaborado por uma comissão nomeada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Foi integrada por cinco advogados: Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Almeida Castro, Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes e Luiz Guilherme Vieira.

 

A proposta foi encaminhada à Presidência da República quando a Casa Civil ainda era chefiada por José Dirceu (PT-SP). Engavetado desde então, só agora será enviado ao Congresso, graças a um pedido de Thomaz Bastos a Lula. O principal objetivo da iniciativa é o de conter supostos abusos cometidos pela polícia, pelo Ministério Público e pela imprensa.

 

Na fase de elaboração da nova lei, foram ouvidos representantes da Procuradoria da República e das Polícias Federal e dos Estados, juízes e executivos de companhias telefônicas. A proposta incorpora também sugestões do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

 

Procuradores da República e policiais, diretamente envolvidos em investigações que recorrem a escutas telefônicas, são, em sua maioria, críticos do projeto. Consideram que ele contém regras que privilegiam os investigados e engessam as investigações.

 

Na exposição de motivos que encaminhou a Thomaz Bastos, a comissão de advogados incumbida de elaborar o projeto anotou: “A quebra do sigilo de comunicações telefônicas, excepcionalmente admitida pela Constituição Federal, na parte final do inciso XII do artigo 5o, exclusivamente para fins de investigação criminal e instrução processual penal, constitui, certamente, poderoso meio posto à disposição do Estado para fins de obtenção da prova, mas também instrumento insidioso de quebra da intimidade, não só do investigado, como também de terceiros.”

 

O texto prossegue: “Por isso, diante do princípio da reserva de lei proporcional, a regulamentação da matéria há de resultar da escrupulosa ponderação dos valores em jogo, observando o princípio da proporcionalidade, entendido como justo equilíbrio entre os meios empregados e os fins a serem alcançados.”

 

“(...) A lei em vigor”, diz ainda a exposição de motivos, “não cuida dos controles necessários a evitar os abusos a que freqüentemente sua aplicação deu margem: controles sobre a representação e requerimento da polícia e do Ministério Público, controles sobre a autorização judicial e a forma de seu encaminhamento, controles mais rigorosos sobre os prazos e, sobretudo, controles sobre as operações técnicas, hoje deixadas exclusivamente a critério da autoridade policial, sem a fixação de qualquer parâmetro.”

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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Lula: chegou a hora do novo passo

Como  previsto, Lula falou ao país há pouco em cadeia de rádio e TV. O conteúdo passou pelo FMI, fez escala no social e deslizou para a economia. O compasso foi popularesco. O timbre, de campanha. “Chegou a hora de darmos um novo passo, o momento da união definitiva, do produtivo com o social”, disse ele. Prometeu estímulo

aos seguintes setores: construção civil, agricultura familiar, microcrédito, energia, transportes e desenvolvimento regional.

 

Sobre FMI: pela enésima vez, Lula festejou a decisão de antecipar o resgate da dívida de US$ 15,5 bilhões do Brasil com o FMI. “Viramos uma página da nossa história”, disse. “O Brasil vai caminhar com suas próprias pernas”, repetiu. Havendo nova crise internacional, gabou-se Lula, “não vamos mais estar à beira da falência como ocorreu em 1998, quando o país teve que reduzir investimentos, diminuir o emprego e mendigar ajuda mundo afora”.

 

Sobre inflação: Lula vangloriou-se também do nível do IGP-M em 2005: 1,21%, a menor taxa da história do índice. “Vale a pena fazer um sacrifício temporário para se ter um resultado duradouro depois”, disse o presidente. “Reduzimos em mais da metade a inflação que herdamos e fechamos 2005 com alguns dos melhores índices da história do país(...). Vencer a inflação é, antes de tudo, defender o dinheiro dos mais pobres e da classe média, porque os ricos sempre sabem como se defender”.

 

Economia popular: dirigindo-se ao naco mais pobre dos expectadores e ouvintes, Lula lembrou os efeitos de um IGP-M baixo no bolso de cada um: “Isso significa que, em 2006, praticamente não vai haver aumento no seu aluguel, no seu telefone e na sua eletricidade”, disse ele.

 

Políticas sociais: “Vocês sabem que mudar um país como o Brasil não é fáci”, disse Lula, “não se resolve em três anos problemas que se arrastam há séculos. Mas posso garantir que estamos fazendo tudo que é possível e conseguindo melhores resultados do que muitos que me antecederam.” Lembrou que, ao assumir o governo, os gastos sociais consumiam R$ 7 bilhões do orçamento. “Em 2005, aplicamos R$ 17 bilhões. E neste ano vamos chegar a R$ 22 bilhões, beneficiando diretamente 40 milhões de brasileiros pobres.”

Educação: “Com o ProUni, concedemos bolsas em universidades particulares a 203 mil estudantes pobres, alunos que jamais poderiam cursar uma faculdade se o governo não pagasse seus estudos”, disse Lula. Segundo ele, o governo criará 32 novas escolas técnicas federais. Festejou ainda o projeto de criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), incluído na pauta de votações da convocação extraordinária do Congresso.

Se estiver interessado em ler a íntegra do pronunciamento do presidente, pressione AQUI. 

Escrito por Josias de Souza às 21h53

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A CPI do tucanato

Sérgio Lima/F.Imagem
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) resolveu fazer nesta segunda-feira uma visita à geladeira. Retirou do congelador a CPI das Privatizações, que hibernava ali há dois anos e sete meses. Atendeu a um velho anseio do PT, que há muito vinha tramando investigar o comércio de estatais realizado sob FHC num ambiente que roçou “o limite da irresponsabilidade.”

 

Acossados por duas CPIs, a dos Correios e a dos Bingos, Lula e o petismo ensaiam, pelas mãos de Aldo, o grande troco. Um troco que chega no providencial instante em que os candidatos à presidência da República dão os seus primeiros passos na passarela eleitoral.

 

Os autores do pedido de CPI são dois obscuros parlamentares do PMR, o partido do vice-presidente José Alencar. Chamam-se José Divino e Vieira Reis. Ambos mostraram-se surpresos com a súbita disposição investigativa de Aldo Rebelo.

 

Aldo já assinou o ato de criação da nova CPI. Os líderes partidários têm 48 horas para indicar os membros da comissão. Podem se recusar a fazê-lo. Neste caso, cabe ao presidente da Casa indicar os integrantes da comissão, respeitada a proporcionalidade da bancada de cada partido. E Aldo avisa que não hesitará em cumprir o regimento. O tucanato já esperneia. Promete reagir.

Escrito por Josias de Souza às 18h51

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Lula, Serra e Alckmin em campanha

Os três candidatos mais bem-postos nas pesquisas para ocupar a cadeira de presidente a partir de 2007 –Lula, José Serra e Geraldo Alckmin- ofereceram aos eleitores nesta segunda uma pequena amostra do que vai ser a campanha. Lula deitou falação no Nordeste. Serra e Alckmin, em São Paulo.

 

Acossado por Alckmin, que vem adotando um timbre mais agressivo nos últimos dias, Serra decidiu sair da toca. Embora ainda não se declare candidato, comporta-se como tal. Em discurso para empresários do setor de couro, num evento chamado Couromoda, ele decidiu aumentar o grau de exposição pessoal. Esboçou uma plataforma econômica.

 

“O Brasil pode funcionar”, pontificou o prefeito paulistano. “Nossa economia pode funcionar, com uma taxa de juros bem menor, uma taxa de câmbio bem maior e estabilidade de preços. Vocês estejam certos de que isso é possível e isso será feito em nosso país.”

 

Perguntou-se a Serra quem promoveria tais mudanças. E ele: “A população brasileira, por meio das eleições deste ano”. O prefeito insinuou que falta rumo à gestão Lula: “Temos que ter uma política que gere renda e empregos para o nosso país, e isso só poderá ser feito com uma política econômica com credibilidade, com direção e com rumo.”

 

Em entrevista à rádio CBN, Alckmin também alvejou a política econômica de Lula. Disse que o país não cresce por causa do que chamou de “custo PT”. Ele disse o seguinte: “O Brasil está perdendo tempo. É o lanterninha do crescimento. Esse ano que passou, o país só ganhou do Haiti na América Latina e no Caribe. É um crescimento baixo por não ter feito as reformas, por não ter ousadia e por pagar o ‘custo PT’, que é um custo alto para a sociedade."

 

No afã de alvejar Lula, Alckmin terminou atirando também em FHC. O erro do presidente, acredita o governador, foi manter a estratégia do antecessor: “Um partido passa 25 anos dizendo que está tudo errado, que é preciso fazer tudo diferente. Que a política econômica está errada, que os pressupostos macroeconômicos estão errados. Aí, assume o governo e não tem projeto, dando seqüência ao que era feito antes, em doses muito maiores. Como não há confiança, a taxa de juros tem que ser lá na estratosfera, o superávit primário tem que ser lá em cima, as reformas não caminham. O governo trabalha contra o Banco Central, o Banco Central trabalha contra o governo, isso tudo é um custo para a sociedade e para o país.”

 

  Rogerio Cassimiro/Folha Imagem
Em viagem ao Nordeste (Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco), onde visitou as obras de recuperação de uma rodovia, a BR 101, Lula defendeu-se da acusação de que age de modo eleitoreiro. “Estamos viajando e vamos continuar viajando muito mais, porque esse é o papel do presidente da República. Tenho que governar o Brasil até o dia 31 de dezembro de 2006.” Os críticos, disse ele, “gostariam que eu ficasse trancado dentro do Palácio do Planalto”, para “poderem andar sozinhos”.

 

Lula disse que continuará a fase de colheita. “Nunca vi ninguém plantar uma árvore e não querer comer o fruto. Se está na hora de colher, por que vamos deixar os adversários colherem? Vamos lá colher, pois quem vai ganhar é o povo e o desenvolvimento do Brasil.” Como Serra, Lula ainda não admite a própria candidatura. “Eu não tenho pressa. Eu tenho tempo.” 

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Tesourada cívica

Finalmente uma reação. Em decisão liminar proferida numa ação popular, o juiz federal da 20a Vara de Brasília, Márcio José de Aguiar Barbosa, intimou os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a cortar o ponto dos parlamentares faltosos da Convocação Extraordinária. Aldo recebeu a intimação. Renan recusou-se a fazê-lo. "Isso não merece nem resposta", disse.

 

A tesoura terá de atingir os contra-cheques de todos os congressistas que não tiverem comparecido a pelo menos três dias por semana a partir de 16 de dezembro. Significa dizer que Aldo e Renan, que também andaram faltando, terão de usar as "mãos de tesoura" para podar os próprios vencimentos. Chama-se Pedro Elói Soares o autor da ação popular contra convocação extraordinária do Congresso.

 

Sob o impacto da decisão judicial, Aldo Rebelo reuniu-se com os líderes partidários nesta segunda. Promete-se a retomada das votações na Câmara. Decidiu-se que os primeiros projetos que vão a voto, já nesta terça-feira serão justamente, veja você, os que prevêem o fim do pagamento de dois salários adicionais em períodos de convocações estraordináriase a redução das férias dos congressistas, que hoje são de três meses. Se aprovadas (?!?!?!), as propostas terão de ser votadas também pelo Senado.

 

Houve certo consenso entre os líderes quando à necessidade de acabar com as remunerações estraordinárias. O mesmo não se deu em relação às férias. Uma parte defende que sejam reduzidas a 45 dias. Outra ala defende 60 dias. Em qualquer hipótese, deputados e senadores continuariam desfrutando do descanso anual superior aos 30 dias reservados à bugrada.

 

Até a próxima semana, Aldo Rebelo deseja promover a votação de outras matérias de grande interesse para o governo. Entre elas: o projeto da Super-Receita, o que institui o Fundeb e a lei geral das micro e pequenas empresas. Espera-se que os próximos dias registrem casa cheia no Congresso. A conferir. 

Escrito por Josias de Souza às 14h45

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Operação tapa-críticas

No "Café com o Presidente" desta manhã, Lula reagiu aos que enxergam interesses eleitorais na operação tapa-buracos. "Nós estamos fazendo e alguns estão dizendo que são obras eleitoreiras, mas se nós não fizéssemos continuariam sendo eleitoreiras para eles. Porque aí todos eles já estariam fotografando, filmando, para colocar em seus programas de televisão."


Lula alfinetou: "Ora, entre a briga partidária e o povo, vou ficar com o povo. Entre não fazer e ser criticado e fazer e ser criticado, eu prefiro fazer." Disse não ter agido antes por falta de dinheiro. "Somente agora é que nós temos os recursos para fazer aquilo que deveria ter sido feito há dez, 15 anos ou no meu primeiro ano de governo."

Escrito por Josias de Souza às 09h58

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As manchetes desta segunda

Periodista Digital
- JB: Segurança pública - Haiti recebe mais que o Rio

- Folha: CPI fica sem receber 40% dos dados que solicitou

- Estadão: Cresce o calote no cartão de crédito

- Globo: Socialista é primeira mulher a governar Chile

- Correio: Novo mínimo vai injetar R$ 15 bilhões na economia

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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O custo da missão Haiti

Levantamento feito pela Associação Contas Abertas a pedido do JB revela: a missão do Exército brasileiro no Haiti já custou ao erário R$ 266,8 milhões nos anos de 2004 e 2005. Não é pouca coisa. Bem ao contrário. A cifra é 5,8 vezes maior do que tudo o que o governo investiu em segurança pública no conflagrado Estado do Rio de Janeiro no mesmo período: R$ 46 milhões.

Nem só de armamentos e equipamentos militares são feitos os gastos brasileiros no Haiti. As despesas incluem a aquisição de aparelhos e equipamentos para esporte e diversões (R$ 59 mil); e festividades e homenagens (R$ 16,9 mil). Os soldos militares consumiram R$ 33,5 milhões. Em uniformes e tecidos, gastaram-se R$ 4,8 milhões. Na confecção de flâmulas, bandeiras e insígnias aplicaram-se R$ 62 mil. Outros R$ 2,2 milhões foram gastos em armamentos.

A revelação dos gastos deve tonificar o debate acerca da conveniência de manter tropas brasileiras no Haiti. Um debate que, bem a propósito, não encontra uniformidade nem no interior do governo. José Alencar, vice-presidente e ministro da Defesa, quer trazer a soldadesca de volta. O Itamaraty e a assessoria internacional de Lula quer mantê-la por lá.

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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Lula e o bumbo

Conceito Básico
Lula não larga o bumbo. Ele ocupará nesta segunda uma rede nacional de rádio e TV. Em discurso de nove minutos, Vai celebrar, pela enésima vez, a decisão governamental de quitar antecipadamente a dívida do Brasil com o FMI (US$ 15 bilhões). Deve, de resto, prometer um 2006 benfazejo, repleto de prosperidade econômica e benefícios sociais. Lula fala às 20h15.

Escrito por Josias de Souza às 00h55

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CPIs na reta final

Embora seu presidente, Delcídio Amaral (PT-MS), tenha dito que pretende antecipar o encerramento de suas atividades de abril para março, a CPI dos Correios não pára de abrir novas frentes de investigação. Acaba de descobrir, veja você, que R$ 4,1 milhões saíram de contas bancárias abastecidas pela Visanet e foram transferidos para o PT pela SMP&B de Marcos Valério na forma de empréstimo.

No outro front, a CPI dos Bingos, o primeiro texto produzido pelo relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) recomendará ao Ministério Público o indiciamento de multidão suficiente para encher um ônibus: 35 pessoas. Os passageiros mais seletos do relatório de Garibaldi são Waldomiro Diniz e Rogério Buratti. Os ex-chefes de ambos, respectivamente José Dirceu e Antonio Palocci, foram excluídos da carona indigesta.

Escrito por Josias de Souza às 00h38

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Advogados de empreiteiros desaconselham caixa 2

Reunidos na última sexta-feira, advogados de um dos maiores sindicatos estaduais da construção civil decidiram recomendar às empresas associadas que evitem fazer doações eleitorais no caixa dois em 2006. Munidos de cópias da resolução e das portarias baixadas pelo TSE na semana passada, concluíram que as contribuições clandestinas submeterão as empresas a sérios riscos fiscais.

A reunião foi feita a pedido da direção do sindicato patronal. Os atos do TSE –uma resolução e duas portarias conjuntas com a Receita Federal- foram esquadrinhados por três advogados. O blog conversou com um deles, especialista em matérias tributárias.

A resolução, disse ele, não chega a preocupar. Está voltada para os candidatos e respectivos comitês de campanha. Tem eficácia restrita às eleições de 2006. E ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE. O que oferece risco às empresas, concluíram os advogados, são as duas resoluções que o tribunal firmou com o fisco. Contêm regras de caráter permanente, algumas delas voltadas aos doadores eleitorais.

Diferentemente da resolução, concluíram os advogados em texto a ser entregue à direção do sindicato, as portarias conjuntas do TSE com o fisco já estão em vigor. Foram assinadas na última sexta por Carlos Velloso, presidente do tribunal, e por Jorge Rachid, secretário da Receita. Chamou especial atenção do grupo de advogados a lista de transgressões passíveis de punição.

Uma delas é a “simulação de receita”. Trata-se de um dos principais mecanismos utilizados pelas empresas para transferir dinheiro aos candidatos no caixa dois. Funciona assim: a empresa simula a contratação dos serviços de uma agência de publicidade. Encomenda a confecção de vídeos institucionais ou de peças publicitárias de circulação interna. A agência emite notas em valores acima dos praticados no mercado, que são escrituradas pelas empresas para encobrir a verba clandestina repassada a candidatos.

Os advogados concluíram que a entrada da Receita na fiscalização das contas de campanha tornou a manobra perigosa para as empresas. Se descoberta, a simulação sujeita o doador a uma multa de 150% e ao enquadramento em crime contra a ordem tributária. O que provocaria a abertura de auditoria fiscal contra o doador eleitoral.

Outro ponto que assustou os advogados foi o que apelidaram de “corrente da deduragem”. Diz respeito à imposição de que os comitês de campanha prestem contas quinzenalmente ao TSE. Os números serão expostos na internet. Notaram que, de acordo com a redação das novas normas, qualquer um –fornecedor, prestador de serviço, partido adversário, cidadão comum- pode denunciar eventuais incongruências ao TSE.

Feita a denúncia, o tribunal será obrigado a abrir uma “comissão especial” para averiguação, em conjunto com a Receita. Ou seja, basta uma denúncia minimamente consistente para levar os  auditores do fisco à sede das empresas doadoras. Acham que não vale a pena correr o risco.

Reuniões como essa devem se repetir em outros sindicatos patronais de empreiteiros. A categoria tende a adotar um comportamento uniforme em relação às doações eleitorais. Se os conselhos dos advogados forem seguidos, há uma forte tendência de que o caixa dois de 2006 seja mais minguado do que o das últimas eleições.

Escrito por Josias de Souza às 00h07

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Michelle Bachelet eleita no Chile

  Periodista Digital
A candidata socialista Michelle Bachelet venceu neste domingo as elleições presidenciais no Chile. Obteve uma vantagem de sete pontos percentuais sobre o direitista Sebastián Piñera, de acordo com os resultados oficiais. Apurados 97,52% dos votos, Bachelet obteve 53,51%, contra 46,48% de Piñera. É a primeira vez na história que uma mulher ocupará a presidência chilena.

Escrito por Josias de Souza às 19h15

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Rigotto oficializa candidatura na quarta-feira

O sonho de Lula de costurar uma aliança com o PMDB para as eleições de 2006 vai ruir na próxima semana. O governador Germano Rigotto (Rio Grande do Sul) decidiu, finalmente, oficializar sua pré-candidatura presidencial pelo PMDB.

 

Será na próxima quarta-feira, em Brasília. Rigotto entregará à direção do partido a ficha de inscrição para as prévias peemedebistas, marcadas para março. Ele planeja desincompatibilizar-se do governo do Rio Grande do Sul em no máximo 30 dias, para dedicar-se à campanha.

 

O gesto do governador gaúcho joga areia nas articulações de Lula para convencer o PMDB a rifar a candidatura presidencial de Antony Garotinho e indicar o candidato a vice na chapa do PT. Auxiliado por Ricardo Berzoini, presidente do PT, Lula costurava para viabilizar o nome de Nelson Jobim. Ele deixará a presidência do STF em março para voltar à política. Diz que irá filiar-se ao PMDB.

 

“Minha candidatura será registrada na próxima quarta-feira”, disse Germano Rigotto, neste domingo, à Agência Nordeste (para assinantes). “Tenho defendido não apenas que o PMDB tenha candidato próprio, mas também que não fique a reboque de outros projetos e tenha o seu próprio projeto para o País. Tenho convicção de que o PMDB pode ser a grande terceira via nesta eleição presidencial entre o PT e o PSDB.”

 

Veja alguns trechos da entrevista de Germano Rigotto:

 

- Por que resolveu disputar? Participando das prévias, passo a ser uma alternativa a mais no PMDB. Hoje, só temos o nome do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, que já percorre o país (...). Quero avisar, desde já, que, a partir de quarta-feira, ele terá o primeiro o adversário competitivo.

 

- Quando deixa o governo? Posso me afastar uns 25 a 30 dias quando as prévias estiverem mais próximas, para exatamente tentar estabelecer um cronograma de viagens e fazer esta campanha nacional. Nos contatos que já tenho feito, fortaleço a tese da candidatura própria e das prévias em março. Aliás, teremos uma reunião da executiva nacional, no próximo dia 24, em Brasília, justamente para amarrar essa questão das prévias e definir a sua data, que pode não ser no dia 5, porque fica muito próximo ao Carnaval, mas terá que ser em março(...).

 

- Quem o apóia? Luiz Henrique (governador de Santa Catarina) há muito tempo já está fechado com minha candidatura. O governador Roberto Requião (PR) vê com muita simpatia a minha candidatura. Aliás, Requião, o Jarbas Vasconcelos (PE) e o governador (Joaquim) Roriz (DF) são nomes que também poderiam entrar na disputa das prévias. Já conversei nos últimos dias com muito mais gente dentro do partido, como o presidente Michel Temer e o ex-governador Orestes Quércia. Na próxima terça-feira terei, em Brasília, uma conversa com o governador Jarbas Vasconcelos (...).

Escrito por Josias de Souza às 18h33

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Barraco cultural

Segue acesa a pendenga entre o Ministério da Cultura e a assim chamada intelectualidade. Neste domingo, Gilberto Gil e Ferreira Gullar voltam ao centro do ringue. O ministro, em entrevista à Carta Capital. O poeta, em artigo na Folha (pra assinantes).

 

Comecemos, por conveniente, com Gullar. Ele faz um histórico da encrenca antes de lançar um repto a Gil. Eis alguns trechos do texto:

 

“O leitor deve ter acompanhado pela imprensa a polêmica que ocupou os jornais, desencadeada involuntariamente por declaração minha durante uma sabatina promovida por este jornal. O assunto MinC não foi trazido à discussão por mim, mas por alguém da platéia. Comecei minha resposta esclarecendo que não acompanho de perto o trabalho daquele ministério, mas ouço reclamações e críticas a certa tendência centralizadora na sua condução.


Foi o bastante para que, no dia seguinte, um pau-mandado do ministro enviasse ao jornal uma carta acusando-me de stalinista. Como tenho preguiça de brigar, respondi, numa linha, que a tal carta parecia escrita pelo antigo SNI (...). A intelectualidade reagiu indignada, e o ministro, em lugar de se desculpar, subiu ao palco e nos ofereceu a própria cabeça. Não é o caso: o que queremos é que ele dê expediente integral no ministério, faça jus ao cachê que lhe pagamos.


Afora o MinC, todo mundo sabe que, quando o Partido Comunista do Brasil se cindiu, os stalinistas ficaram no PC do B e os não-stalinistas, no PCB. Pois foi para o PCB que eu entrei muitos anos depois e por razões especiais, já que não queria entrar para partido nenhum, comunista ou não (...).

 

Sempre tive horror ao stalinismo (...). Fui caluniado. Por isso, desafio o ministro Gil e seu javali de gabinete a citarem uma só frase minha, escrita em qualquer época, em defesa do stalinismo. Se não o fizerem, estarão admitindo tacitamente que são caluniadores e irresponsáveis. Ficarei à espera.”

 

Agora, tópicos da entrevista de Gil:

 

- Porque sua gestão inspira tantos críticos (Paulo Autran, Marco Nanini, Gerald Thomas, Ferreira Gullar, Caetano Veloso, etc)? Acho que tem a ver com a discriminação positiva, digamos assim, que estamos tentando fazer, focando áreas que não eram focadas e, portanto, estabelecendo um conflito distributivo com esses setores. É um conflito que não existia nessa intensidade antes, porque eles tinham acesso a recursos que estão sendo redistribuídos (...). É a característica seletiva do governar.

- Sobre a centralização apontada por Gullar: Não vejo isso. Eu queria uma demonstração desse caráter centralizador do ministério. Eu mesmo preciso saber. O que nós estamos centralizando? O próprio Gullar diz que não acompanha nosso trabalho, que tem notícia do que estamos fazendo por outros. Isso tem a ver também com a dificuldade de informação que nós temos, que, aliás, é uma dificuldade geral do governo Lula. Há uma dificuldade de mostrar o que está sendo feito. Isso tem a ver com deficiências do próprio governo, mas também com uma dificuldade de encontrar espaço na mídia.

Escrito por Josias de Souza às 17h32

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Os perigos do caixa dois

Os perigos do caixa dois

No Planalto

 

Os candidatos às eleições de 2006 deveriam fazer um favor a si mesmos: lacrar o caixa dois. Há duas razões para dizer “não” à verba clandestina. A primeira responde ao pragmatismo. A segunda, ao interesse eleitoral.

 

Como se sabe, a grana passada por baixo da mesa durante as campanhas está na origem da corrupção que rói o erário e o ânimo do eleitor. A decomposição moral do PT introduziu em cena uma novidade: o fim da hipocrisia.

 

Pilhado conduzindo dinheiro espúrio em malas e até na cueca, o PT igualou-se no crime, acrescentando-lhe os contornos mensaleiros. Para usar as palavras de Lula, “o PT fez, do ponto de vista eleitoral, o que é feito no Brasil sistematicamente”.

 

A crise teve o mérito de escancarar uma tradição. O petismo misturou-se a Jeffersons, Janenes, Valdemares e outros azares. O PFL participou da catarse com uma de suas estrelas, o deputado Roberto Brant (MG). E o PSDB foi arrastado para a encrenca na pessoa do grão-tucano Eduardo Azeredo.

 

A confirmação do óbvio produziu uma lição: alguém precisa fazer algo para impedir que todos continuem fazendo o que todos sempre fizeram. Súbito, a desfaçatez produziu uma novidade. Chama-se Receita Federal.

 

Acionado pelo TSE, o fisco não parece disposto a participar de nenhuma pantomima. Estrutura-se para aporrinhar as tesourarias partidárias em 2006. Será um trabalho seletivo, feito por amostragem. Seguirá a tática do susto. Alguém servirá de exemplo.

 

Acostumada à vigilância de faz de conta imposta pelo TSE, a plutocracia que abastece o “por fora” entra na campanha com um pé atrás. Observa com lupa o empenho com que auditores da Receita estão varejando a escrituração bichada do PT. Não há muita gente disposta a correr o duplo risco da execração pública e do enquadramento em delito fiscal.

 

Vai minguar o caixa dois, eis a impressão que se dissemina entre os partidos. Se o convívio com as arcas magras é inevitável, por que não tirar proveito eleitoral? Imagine-se os efeitos que exercerá sobre o eleitorado o discurso de um candidato que anuncie a disposição de concorrer a uma cadeira de governador ou de presidente da República sem permitir que a marca do cifrão lhe grave a testa.

 

Não se deve imaginar que a campanha de 2006 estará livre da praga do caixa dois. Mas pode-se apostar que a prática nunca sujeitou os seus adeptos a tantos riscos como agora. Lula, tudo indica, conseguirá concluir o mandato. Mas o próximo presidente da República dificilmente escapará de um outro escândalo que reúna um comando tresloucado, um tesoureiro amador e um operador desastrado.

 

Por muito menos o sucessor de Lula será impedido. A paciência com “o que é feito no Brasil sistematicamente” é hoje bem menor do que já foi ontem.

Escrito por Josias de Souza às 12h15

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As manchetes deste domingo

Periodista Digital
- JB: Lula, Serra e Garotinho dividem as urnas do Rio

- Folha: Pós-graduação dobra salário no Brasil

- Estadão: Auditorias já apontam desvio de R$ 2,2 bi em verbas públicas

- Globo: Um em cada três brasileiros já usou dinheiro falsificado

- Correio: Bancos vão financiar 600 mil imóveis em 2006

Leia os destaques de capa dos principais jornais e das revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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Bruxaria agrária

Não é só na ortodoxia econômica que Lula segue as pegadas de FHC. Ele o repete também na bruxaria agrária. A exemplo do governo anterior, a gestão atual faz mágica para inflar artificialmente o número de famílias assentadas (para assinantes da Folha).

 

Das 127,5 mil famílias que o governo jura ter acomodado sobre a terra em 2005, nada menos que 51,3 mil (40%) ou já estavam assentadas havia anos ou foram plantadas em projetos antigos. A meta oficial fixada para o ano passado era de 115 mil famílias.


Em 2003 e 2004, o governo Lula não conseguiu cumprir suas metas de reforma agrária. Para evitar a repetição do fiasco em 2005, aderiu ao vale-tudo. Um exemplo: incorporou como seus projetos de assentamento criados por governos estaduais.

 

Outro exemplo: inflaram-se os balanços agrários por meio da simples regularização documental de famílias que já estavam assentadas há anos. O sujeito entrega o nome completo e o CPF e o governo passa a contabilizá-lo como um assentado novinho em folha. E seguem por aí as alguimias agrárias.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Alckmin: Serra diz que não é candidato

Em meio à guerra interna que trava para que seu nome prevaleça sobre o de José Serra no PSDB, o governador Geraldo Alckmin falou ao Globo. Eis algumas de suas declarações:

- Disputaria uma prévia com Serra? Acredito, primeiro, no entendimento (...). O PSDB tem tradição pela busca de entendimento. A data da convenção não pode ser antes de 1o de junho. Mas temos a data de desincompatibilização. Por isso, o ideal é que tudo fosse decidido até março. Vou disputar dentro dos critérios. Aliás, Serra diz que não é candidato. Por que duvidar da palavra do prefeito?

- Sobre Aécio Neves, que o criticou pelo açodamento: O Aécio Neves (...) está coberto de razão. Escolha de cargo majoritário é coletiva. É óbvio que estamos plenamente cientes disso. Agora, é importante se colocar. Não se pode escolher candidato oculto. Quem quer ser candidato precisa dizer que é, precisa expor suas idéias. Isso é da vida democrática. A escolha é coletiva, não é vontade pessoal.

- Tem o apoio de FHC? Não falo pelo presidente Fernando Henrique.

- Seu nome é melhor que o de Serra? Não é melhor nem pior.

- Se eleito, que taxa de juros praticaria? Juros mais baixos, evidente. Há um enorme erro de dosagem. E o custo fiscal disso é que cada 1% a mais na taxa Selic dá quase R$ 1 bilhão a mais de custo fiscal (...). Como estimular alguém a investir em atividade produtiva com uma taxa de juros dessa?

- Por que barra 65 CPIs na Assembléia? O Legislativo é um outro poder, eu não mando na Assembléia Legislativa. Inclusive perdi a eleição para a presidência da Assembléia (que ficou com o PFL). Eles (os deputados de oposição) podem abrir uma, duas, três, quantas CPIs quiserem. Não vejo problema algum nisso.

- Manteria o Bolsa Família? Primeiro é preciso crescimento econômico, que é o maior projeto de inclusão social (...). O Fernando Henrique criou uma rede, com bolsa-escola, vale-gás, bolsa-alimentação, e o presidente Lula incorporou os programas no Bolsa Família, que é muito bom. Vou dar continuidade. Mas o país não pode depender só disso.

Escrito por Josias de Souza às 01h26

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Berzoini: pode haver caixa dois em 2006

A revista Época (para assinantes) traz uma interessante entrevista com o deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT. Ele diz, entre outras coisas, que não pode assegurar que o caixa dois pode continuar. Eis algumas de suas declarações:

- Sangramento do PT: Já sangrou muito e vai continuar sangrando, pois qualquer denúncia hoje contra o PT ganha ares de credibilidade só porque é contra o PT (...). O PT (...) precisa ter a capacidade de perceber que o impacto da crise foi grande (...). Mas não podemos aceitar o jogo hipócrita de quem tenta caracterizar caixa dois de campanha como corrupção. Se for assim, muitos da oposição e da situação serão enquadrados por corrupção. O fato é que temos uma legislação que incentiva o sub-registro de doações.

- O caixa dois continua em 2006? O que podemos garantir é que a direção do PT vai ter total conhecimento sobre o que se passa. Mas, como no Brasil cada candidato cuida de suas finanças (...) não dá para controlar. Não dá para garantir que não vai ter caixa dois. Dizer o contrário é exercício de intenção (...).

- Política de alianças: Vai depender muito da posição que o PMDB vai tomar. Um cenário é o PMDB com candidatura própria (...). Outro é o PMDB sem candidato (...). E o terceiro cenário seria uma aliança formal PT-PMDB, que para nós seria o melhor.

- E quanto ao PTB, PL e PP? Como o PT, estão com sua imagem desgastada, mas seguem na base do governo. No PT muita gente defende que a gente busque apenas nosso núcleo histórico, o PSB e o PCdoB. Eu acho que nós devemos tentar ampliar.

- Maior acerto e maior erro do governo: Mesmo tendo reparos pontuais à meta de inflação para 2005, acho que o maior acerto foi ter tido a coragem de assumir uma política econômica compatível com a situação do Brasil em 2003 (...). O erro foi o de comunicação. O governo não organizou bem uma estratégia de divulgação de suas ações.

- O que Lula faria de melhor num segundo mandato? Muita coisa. A política econômica, que é um sucesso, precisa ter como referencial uma execução orçamentária mais ágil e linear. Precisa de uma visão fiscal com o mesmo grau de responsabilidade, mas sem obsessão. Outra questão fundamental é apontar aquilo que pode ser consolidado. No Bolsa-Família, por exemplo, o grande passo é estabelecer a porta de saída (...). Outro ponto é melhorar a eficiência do sistema financeiro. Se existe um setor de baixa eficiência no Brasil, são os bancos (...).

- O  PSDB falará de ética. Que discurso sobre para o PT? Temos vários discursos. O primeiro é o do governo que reverteu a lambança econômica que o Brasil vivia em 2002. Vamos mostrar que o Brasil passou os oito anos do governo FHC desempregando. O desemprego cresceu 50% no governo do PSDB (...). Nos oito anos de FHC tivemos a ausência de uma política social abrangente para os miseráveis. Então vamos fazer uma boa comparação do que foi o governo Fernando Henrique com o que foi o governo Lula.

- Onde estão os 10 milhões de novos empregos? Pegamos o país em situação pior do que se imaginava quando o programa de governo foi feito. Mas note que os 3,6 milhões em três anos são empregos formais. Isso significa que você colocou na Previdência, no Fundo de Garantia e no mercado de consumo popular um Uruguai (...).

Escrito por Josias de Souza às 00h50

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Brasil é o sétimo do mundo em novos negócios

Pesquisa coordenada pela London Business School (Inglaterra) e pelo Babson College (EUA) revela: o Brasil é o sétimo país mais empreendedor do mundo. Entre os dez primeiros de 2005, perde para Venezuela, Tailândia, Nova Zelândia, Jamaica, China e EUA. Está à frente de Chile, Austrália e Islândia.

 

Pouco mais de 13% das pessoas que compõem a força de trabalho brasileira abriram negócios próprios. Em números absolutos, são cerca de 15 milhões de novos empreendedores. O problema do Brasil não está na quantidade, mas na qualidade dos novos negócios.

 

O estudo foi feito em 35 países. Dividiu os novos empreendedores em duas categorias: os que abriram um novo negócio por necessidade e os que ingressaram no ramo empresarial por ter identificado uma oportunidade promissora de mercado.

 

No Brasil, nada menos que 46% dos novos empreendedores, cerca de 7 milhões de pessoas, se encaixam na primeira categoria. Iniciaram um novo negócio porque não dispunham de outra fonte de renda. Conclusão: o que estimula o empreendedorismo no Brasil é sobretudo a fragilidade do mercado de trabalho.

 

O perfil do novo empreendedor brasileiro também não é alentador. A maioria tem baixa qualificação acadêmica. Só 14% têm formação superior completa ou incompleta. Nos países desenvolvidos, esse percentual atinge uma média de 58%. Um terço das pessoas que abrem um negócio próprio no país não chegou a passar nem cinco anos nos bancos escolares.

 

A grossa maioria dos novos empreendedores brasileiros (80%) tem renda familiar menor do que seis salários mínimos. Desse total, 50% têm renda inferior a três salários mínimos. A baixa qualificação faz com que também o perfil dos novos negócios não seja alvissareiro.

 

A maioria (58%) se concentra no setor de serviços voltados aos consumidores, um segmento tradicional, com baixas taxas de investimento e reduzido grau de inovação. Envolve, por exemplo, vendas no varejo, restaurantes, bares e lazer. São atividades que se desenvolvem em ambiente de alta concorrência e que não se valem de tecnologias inovadoras.

 

Na comparação global, o estudo mostra que abrem-se mais negócios hoje em países de renda per capita média, como Tailândia e Brasil, do que em nações de renda alta, como Espanha e Japão. Mas os negócios abertos em países ricos tendem a ser mais inovativos e com maiores possibilidades de sobreviver a períodos superiores a 42 meses.

 

Essa é a 17a edição da pesquisa, identificada por uma sigla em inglês: GEM (Global Entrepreneurship Monitor). Foi divulgada há três dias. O Brasil foi incluído no estudo a partir de 2000. Deste então, figura na lista dos dez maiores empreendedores do mundo. Pressione AQUI para ler o documento com as principais conclusões do trabalho. Infelizmente, foi escrito em língua inglesa.

Escrito por Josias de Souza às 00h13

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha de S.Paulo.

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