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 Os principais partidos políticos brasileiros devem dinheiro ao governo. Encontram-se em situação irregular com o FGTS e com a Receita Federal. Alguns constam do Cadastro da Dívida Ativa da União e do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
A despeito disso, as legendas continuam recebendo as respectivas cotas do Fundo Partidário, recheado com dinheiro público. Beliscaram R$ 120 milhões em 2005. Ou seja, ao mesmo tempo em que fraudam o erário, carreiam para as suas arcas a grana arrancada do bolso dos contribuintes.
O PT, que recebeu R$ 24,6 milhões do Fundo Partidário no ano passado, tem pendências com a Receita Federal e com o FGTS. O PSDB (R$ 19,2 milhões beliscados no fundo), o PMDB (R$ 17,9 milhões) e o PFL (R$ 17,8 milhões) também têm pendências com a Receita.
Em função do sigilo fiscal, a Receita não informa nem a natureza nem o montante dos débitos fiscais. Sabe-se apenas que, incluindo outras legendas além das já mencionadas, são 50 as pendências dos partidos políticos com o fisco. O levantamento foi feito pelo sítio Contas Abertas. Pressione AQUI para ler o texto.
Escrito por Josias de Souza às 21h29
US State of Department
 Depois de cancelar um projeto de US$ 8 milhões que envolvia a Embraer, o governo dos EUA ameaça sufocar economicamente uma companhia espanhola, a EADS-CASA, que se dispõe a vender 12 aviões militares para a Venezuela de Hugo Chávez, informa neste sábado o espanhol ABC. A reação ocorreu depois que o governo Zapatero decidiu empenhar-se para viabilizar o negócio.
Por trás do movimento está a secretária de Estado da administração Bush, Condoleeza Rice. Ela agiu depois de ter consultado o Pentagono. De cara, os EUA ameaçaram cortar o fornecimento dos componentes norte-americanos utilizados na fabricação da linha de jatos espanhola que interessa a Chávez. Algo que pode resultar num prejuízo de até 20 milhões de euros. Hugo Chávez reagiu com indignação à nova interferência. Disse que os EUA tentam impor o seu "imperialismo horroroso" ao governo e ao povo venezuelanos.
No caso da Embraer, o cancelamento do projeto que previa o desenvolvimento de um avião de espionagem para o Exército norte-americano também teve as relações com a Venezuela como pano de fundo. Ocorreu 48 horas depois de Chávez ter acusado a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer.
A exemplo do que ocorreu no episódio envolvendo o Brasil, o governo dos EUA nega interferência na decisão da Espanha de negociar com Chávez. Mas, concretamente, a empresa EADS-CASA já cogita cancelar a venda das aeronaves à Venezuela. O custo da provável retaliação norte-americana seria infinitamente maior do que as penalidades previstas para o caso de rescisão do contrato com a Venezuela.
Como se tudo isso fosse pouco, os EUA agora querem impedir negócios da Embraer também com o Irã, o inimigo da hora da diplomacia norte-americana.
Escrito por Josias de Souza às 09h27
Periodista Digital
 - JB: Convocação extraordinária - Congresso joga na eleição para mudar imagem
- Folha: Petrobras aceita reduzir lucro para ficar na Bolívia
- Estadão: Petrobrás será sócia da Bolívia, diz Evo Morales
- Globo: EUA tiram Brasil da lista da pirataria após 5 anos
- Correio: O risco de negociar contratos de gaveta
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h53
 A revista IstoÉ destaca em sua capa os subterrâneos da binacional Itaipu. Informa que, sob um faturamento anual estimado em U$ 2,5 bilhões, a empresa mantém em sua contabilidade um portentoso caixa dois. A reportagem sustenta que, só no ano passado, a escrituração paralela escondeu notáveis U$ 2 bilhões.
Chama-se Laércio Pedroso a principal fonte da revista. Começou a trabalhar na Itaipu em 1982, como escriturário. Fez carreira na empresa. Em 1991, já na função de gerente financeiro, recebeu ordens para criar uma coisa chamada “Listagem de Registros Eliminados do Arquivo Principal e Bloqueados nos Relatórios”.
Trata-se, segundo contou, de artimanha a que poucos têm acesso. “Só os diretores do lado brasileiro de Itaipu. O Paraguai não sabe e não acessa”, afirmou. Laércio já não trabalha em Itaipu. É dono de uma consultoria que atende a mais de 1.200 empresas que tentam cobrar créditos dessa conta secreta.
Foi denunciado pela Itaipu à Polícia Federal. Tacharam-no de falsificador e ladrão de documentos. Laércio se diz ameaçado de morte. Conta que seu filho e sua mulher foram vítimas de um seqüestro relâmpago, em setembro passado. Dois homens armados invadiram o carro e rodaram com os dois durante 40 minutos. Ao liberá-los, um deles teria dito: “Fala pro teu marido parar com esta tal de Itaipu!...” Laércio é agora candidato a tornar-se personagem da CPI dos Correios.
Escrito por Josias de Souza às 02h35
 Duda Mendonça é o destaque da capa de Veja (para assinantes). Munida de documentos, a revista decompõe a imagem do publicitário, que combina a genialidade ao empreendedorismo.
A reportagem anota que Duda, dono de fortuna pessoal declarada de R$ 13 milhões, “está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral.”
A CPI dos Correios, diz a revista, vai enviar nesta semana aos Estados Unidos um grupo de parlamentares com a missão de obter os extratos bancários da nova conta do publicitário, descoberta no fim do ano passado em Miami. Convencidos de que o governo trata Duda com leniência, os parlamentares agem por conta própria.
"O governo está blindando o Duda. É um absurdo a gente ficar sabendo de uma coisa dessas pela imprensa", disse o deputado Eduardo Paes, que analisa a hipótese de convocar o publicitário para um novo depoimento na CPI.
Eis os principais tópicos da reportagem:
* A campanha de 98: Um político, ex-usuário dos serviços de Duda, candidato vitorioso na disputa por um governo estadual em 98, contou à revista que o marketing de sua campanha custou R$ 5 milhões. Prestou contas à Justiça eleitoral só de R$ 500 mil. O resto foi pago a Duda no caixa dois. Uma parte em depósitos no exterior, numa conta bancária em Miami, indicada por Duda. Outra parte, a maior, foi quitada por empreiteiros, mediante notas fiscais emitidas por uma das empresas de Duda, a A2CM Limitada, que fechou as portas em 2003. Os serviços às empreiteira não foram prestados;
* Os negócios com Maluf: Nas investigações do Ministério Público em torno de Paulo Maluf, Duda é personagem de relevo. Encontraram-se indícios de intensa movimentação financeira –não contabilizada– entre Duda e Maluf. Em setembro do ano passado, em depoimento ao Ministério Público, o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, disse que enviou, a pedido de Maluf, 5,9 milhões de dólares a uma conta de Duda no Citibank, em Nova York. Os promotores suspeitam que o dinheiro pagou uma dívida de campanha. Há também nos autos cópia de um inusitado cheque, emitido em 1996 pela empreiteira CBPO, braço da Norberto Odebrecht. É nominal à Duda Mendonça & Associados. O valor é de R$ 12.277,88 reais. Na época, Duda era o marqueteiro de Paulo Maluf e a CBPO prestava serviços à prefeitura de São Paulo. A empresa diz que o cheque refere-se a serviços prestados por Duda. Não quis, porém, detalhar a natureza do trabalho.
* A fase petista: Em 2002, quando fez a campanha de Lula e de outros quatro candidatos petistas, a fortuna pessoal de Duda alçava a R$ 6,8 milhões. Sob o governo petista, seu patrimônio formal floresceu. Saltou para R$ 13 milhões no fim de 2004, sem contar as verbas clandestinas recebidas no exterior. Sua empresa ganhou três contas milionárias: Petrobras, Ministério da Saúde e Presidência da República. A Duda Mendonça & Associados viu o faturamento subir de R$ 4,7 milhões em 2002 para R$ 43,3 milhões em 2004 (crescimento de 820%).
Escrito por Josias de Souza às 02h03
Reuters
 Para adocicar os olhares dos seus (poucos) leitores, o signatário do blog sugere uma visita à galeria de fotos de um desfile da sempre bela Gisele Bündchen. Deu-se nesta sexta-feira, no Fashion Rio.
Gisele veste a moda inverno da casa Colcci. Reparando-se nas fendas e decotes, pode-se imaginar o que vem pela frente, quando chegar o verão. Precavendo-se contra as prováveis reclamações de suas leitoras, o repórter pede desculpas antecipadas.
Em meio à feiúra que prolifera no noticiário, apinhado de conchavos espúrios e verbas clandestinas, fica-se com o velho Vinícius. Beleza continua sendo fundamental. Pressione na imagem para chegar às fotos.
Escrito por Josias de Souza às 01h11
 O PSDB decidiu deflagrar na próxima semana o processo de escolha do seu candidato ao governo de São Paulo. Há cinco pré-candidatos tucanos à sucessão de Geraldo Alckmin. O nome será escolhido depois de uma série de 33 sabatinas com diretórios regionais espalhados pelo Estado. As duas primeiras ocorrerão na próxima sexta-feira, em Guaratinguetá e Taubaté. A última será no dia 25 de março, em Santos.
Dois tucanos reúnem maiores chances de se tornar o candidato oficial do PSDB à sucessão de Alckmin: o vereador José Aníbal e o ex-ministro da Educação Paulo Renato. Os outros três postulantes são Aloysio Nunes Ferreira, secretário de governo do prefeito paulistano José Serra; Emanuel Fernandes, secretário de Habitação da gestão Alckmin; e o deputado federal Alberto Goldman.
No plano federal, em que a disputa pela vaga de candidato à presidência da República do PSDB está polarizada entre Serra e Alckmin, a definição será guiada pelo movimento das pesquisas de opinião. No âmbito estadual, o partido viu-se forçado a adotar um modelo diferente.
Optou-se pela série de sabatinas porque nenhum dos postulantes desponta como favorito. Nas palavras jocosas de um deles, o PSDB terá de escolher o seu candidato ao governo estadual em meio a uma “multidão de japoneses”. São todos eleitoralmente “muito parecidos.”
Entre os cinco, o que possui maior articulação interna entre os diretórios regionais é José Aníbal. Foi deputado federal à época em que Fernando Henrique Cardoso ocupava o Palácio do Planalto. Chegou a presidir a legenda. Não é, porém, um campeão de votos. Bem ao contrário. O máximo que conseguiu depois da exposição obtida na passagem por Brasília foi um mandato municipal.
Paulo Renato, o segundo postulante com chances efetivas de tornar-se candidato, tenta há quatro meses tonificar o seu cacife no interior do partido. Já enviou cartas a 5.000 membros de diretórios regionais apresentando-se como candidato. Seguindo um conselho que ouviu do amigo Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro viaja todo o Estado. Nunca foi testado nas urnas. Na sucessão de FHC, ensaiou uma candidatura presidencial. Mas foi engolido por José Serra.
Segundo o calendário traçado pela direção do PSDB, o candidato ao governo de São Paulo só deve ser oficializado entre fins de março e início de abril, depois da escolha do nome que disputará a presidência da República.
A data poderia representar um problema para dois dos postulantes –Aloysio Nunes e Emanuel Fernandes-, que precisam se desincompatibilizar dos cargos que ocupam até 31 de março. A questão, porém, não chega a tirar-lhes o sono. Ambos já decidiram que deixarão respectivamente a prefeitura e o governo de qualquer jeito. Se não disputarem a sucessão de Alckmin, concorrerão a uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Escrito por Josias de Souza às 00h35
 Aproveitando-se da inanição de votos dos candidatos tucanos ao governo de São Paulo, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), tenta convencer a cúpula do PSDB a apoiar um candidato pefelista à sucessão de Geraldo Alckmin. Apresenta o apoio ao nome de Guilherme Afif Domingos como condição para o fechamento de uma aliança nacional entre os dois partidos.
A hipótese de o PSDB abrir mão de uma candidatura própria é, porém, nula. São Paulo é o Estado em que o tucanato está mais bem estruturado em todo país. A cessão da cabeça de chapa a um candidato do PFL provocaria um racha no partido. Há entre os pré-candidatos tucanos quem ameace inclusive deixar a legenda caso isso venha a ocorrer.
As três principais lideranças do PSDB em São Paulo –Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin- trabalham com a hipótese de que o PFL acabe concordando em compor também no Estado, indicando o candidato a vice-governador. Algo que, por ora, Bornhausen rechaça. O tucanato acha que ele fala da boca para fora.
Nas conversas que mantém com os seus correligionários, o presidente do PFL argumenta que o partido jamais desfrutou em São Paulo de situação tão privilegiada. Se o candidato tucano à presidência for Alckmin, assume o governo o vice pefelista Cláudio Lembro. Se for Serra, assume a prefeitura o também pefelista Gilberto Kassab.
É a perspectiva de apoderar-se de uma das máquinas administrativas do Estado que anima o sonho do PFL de encabeçar uma das chapas que concorrerão à sucessão de Alckmin. De resto, pelos cálculos de Bornhausen, o partido emergirá das urnas de 2006 com uma bancada de pelo menos dez deputados federais eleitos por São Paulo.
Escrito por Josias de Souza às 00h34
Periodista Digital
 A entrevista que Bernardo Kucinski concedeu à Agência Repórter Social cruzou os mares. Responsável pela elaboração de uma análise diária do noticiário para Lula, o jornalista teve suas declarações destacadas nas páginas virtuais do sítio espanhol Periodista Digital. A reportagem leva um título sugestivo: “Lula eliminou a necessidade da imprensa”.
Eis as declarações de Kucinski que mereceram realce na publicação:
* “A relação da imprensa com o presidente Lula sempre foi péssima. Ele sempre foi muito maltratado pela imprensa.”
* “Os jornalistas não aceitam um líder sem título.”
* “Há sempre o pressuposto de que ele vai dizer bobagens, vai equivocar-se, de que não conhece as coisas (...). Lula sempre foi tratado com discriminação e falta de respeito.”
* “Interpretando Lula, creio que não tem uma visão muito positiva dos jornalistas, por causa de tudo isso. Agora vem o erro que cometeu Lula quando ele assumiu a presidência da República. (...) Não soube dissociar o político (...) que é perseguido há anos da figura do presidente. O presidente tem por obrigação receber a imprensa. Não importa o que fará depois.”
O que Kucinski não menciona é que Lula “Não vi Nadinha” da Silva, longe de ser perseguido, sempre foi adulado por jornalistas ao tempo em que era líder de oposição. Acomodado na presidência, uma manada de elefantes passou à sua frente, quebrou toda a louça do Planalto, entortou a prataria, e ele se fez de cego.
Lula desrespeitou a inteligência alheia. Vem daí a onda de críticas. O que Kucinski chama de “maltrato” não passa de livre exercício do jornalismo. Não vê quem não quer. Se você ainda não leu a entrevista de Kucinski, visite a Agência Repórter Social.
Escrito por Josias de Souza às 23h05
Alan Marques/Folha Imagem
 Lula, finalmente, viu o Evo. Depois de rodar meio mundo, o presidente eleito da Bolívia visitou o Brasil. Foi recebido em Palácio por um Lula sorridente.
No discurso, Evo Morales, que toma posse no dia 22, foi macio, como convém à diplomacia. É nas atitudes que o “companheiro” revela uma certa aspereza.
No blá-blá-blá, Evo disse que a Petrobrás será “sócia” da Bolívia. Na prática, imporá uma nova legislação que eleva a carga tributária que incide sobre as atividades da estatal brasileira em solo boliviano de 18% para 50%.
O Brasil, porém, parece estar tirando de letra. Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula, disse que o governo não está “nem um pouco preocupado”. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, afirmou que “é melhor um lucro menor do que lucro zero.” Então, tá. Ficamos assim.
Escrito por Josias de Souza às 22h21
 Uma semana depois de divulgar edital para compra de uma nova faixa presidencial, o Cerimonial do Planalto recuou. Suspendeu a licitação. Não desistiu da compra. Não, não, absolutamente. Apenas fará ajustes no projeto.
O anterior, orçado em R$ 38 mil, previa a confecção de uma faixa chiquérrima. O brasão que simboliza as Armas Nacionais seria bordado com fios de ouro 18 quilates. Decerto mandarão agora grudar pedrinhas de brilhante no lugar das 27 estrelas que representam os Estados e o Distrito Federal.
Escrito por Josias de Souza às 21h53
 O publicitário Ramon Hollerbach Cardoso botou a boca no mundo nesta sexta-feira. Ele é sócio de Marcos “Encrenca” Valério. Em depoimento à Polícia Federal, confirmou que a agência SMP&B repassou, por baixo da mesa, R$ 9 milhões para a campanha do grão-tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98.
Ele também contou que a grana que recheou as arcas clandestinas do PSDB mineiro foi obtida por meio de empréstimos no Banco Rural, num esquema que é irmão siamês daquele que seria montado mais tarde por encomenda de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.
Escrito por Josias de Souza às 21h26
 A Embraer informou nesta sexta-feira que cancelou o ambicioso projeto,
anunciado em junho de 2003, de instalar uma fábrica de aviões de defesa na
cidade norte-americana de Jacksonville, na Flórida. O comunicado da empresa brasileira ocorre 24 horas depois
da divulgação de um comunicado do Exército dos EUA, cancelando o projeto que
permitiria à empresa brasileira ingressar no mercado norte-americano de
defesa.
O
projeto que foi suspenso pelo Pentagono chama-se Aerial Common Sensor. Previa o desenvolvimento de um avião
de espionagem, para uso em campos de batalha, ao custo de U$ 8 milhões. Seria
desenvolvido pela Embraer, em parceria com a empresa norte-americana Lockheed
Martin.
Em
sua nota oficial, a Embraer se diz “desapontada com o curso dos acontecimentos”.
Afirma que “os planos para a montagem de aeronaves em Jacksonville” depende “de
contratos”, sem os quais não tem condições de “ocupar a instalação e provê-la de
funcionários”. Por isso, “ficam suspensos” os planos.
Assim
como o Exército dos EUA, também a Embraer silenciou sobre a suspeita de que
aspectos políticos podem ter influenciado na decisão do governo dos EUA. Há três
dias, o
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou a Casa Branca de trabalhar contra
os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos,
produzidos pela Embraer. Oficialmente,
a decisão do Exército dos EUA foi motivada por razões técnicas. Alegou-se que a
plataforma do jato brasileiro ERJ-145, que seria usada como base para o novo
avião de vigilância, demonstrou-se inadequada. Não teria capacidade para
suportar o peso dos equipamentos que deveria carregar.
Escrito por Josias de Souza às 14h39
Eis a seqüência de notas que abre a coluna Painel, da Folha (para assinantes):
* Duro na queda
Lula, que em novembro havia escorregado para situação de empate técnico com Geraldo Alckmin (39% a 38%) na simulação de segundo turno da pesquisa mensal Pulso Brasil, do Ipsos Opinion, recuperou-se em dezembro. Bateu o governador paulista por 44% a 37%.
* Abriu distância
No mesmo período, José Serra, o outro presidenciável tucano, ampliou de 9 para 14 pontos a vantagem sobre Lula na simulação de segundo turno. De acordo com o levantamento, hoje o prefeito derrotaria o petista por 51% a 37%.
* É a pesquisa, estúpido
Serristas atribuem a esses resultados a súbita movimentação do governador para ganhar terreno na disputa interna do PSDB e sua declaração de que pesquisas, a esta altura do jogo, são "fotografia do passado".
* Tomou fôlego
Subiram as notas médias dadas ao governo (4,91 para 5,13) e a Lula (6,17 para 6,34). O presidente experimentou melhora em atributos como "é gente como a gente" (64% para 70%), "tem passado limpo" (46% para 50%) e "tem preparo para ocupar o cargo" (43% para 46%).
* A Mão e a Luva
Observados os atributos conferidos a Lula e a Antonio Palocci pelos entrevistados, o relatório do Ipsos conclui que o presidente e o ministro da Fazenda "se complementam". "Palocci é o fiador do governo junto ao eleitor mais escolarizado."
Escrito por Josias de Souza às 12h21
Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - No Congresso, faxineiro trabalha
- Folha: Indústria planeja cortar mais empregos
- Estadão: Acordo para baixar o álcool faz preço subir em São Paulo
- Globo: CPI deve acabar mais cedo sem concluir investigações
- Correio: O salário é mínimo. A confusão é grande
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h42
 Qual é a característica mais marcante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente brasileiro de esquerda e de origem operária?
A) A promoção da reforma agrária, bandeira de luta do PT desde a sua fundação, com o assentamento de 300 mil famílias de trabalhadores sem terra por ano desde 2003;
B) A adoção de um novo modelo político de governo, em que não se aceita qualquer aliança com partidos de oposição, a não ser que seja para aprovar projetos de interesse da maioria trabalhadora;
C) A manutenção da política econômica ortodoxa do seu antecessor, com a adoção de medidas conservadoras como a fixação de altas taxas de juros reais, com o objetivo de conter a inflação.
Questão com um enunciado nesses termos, publicada pela Folha (para assinates), constou de um concurso feito pelo Banco Central no último domingo. Visa selecionar 75 novos funcionários. Para os avaliadores do BC, acertaram todos os candidatos que cravaram a letra “C”.
Com examinadores assim, quem precisa de inimigos?
Escrito por Josias de Souza às 02h26
 Inquirido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, Cláudio Mourão, sustentou que é falso o documento que atesta a movimentação clandestina de R$ 91,5 milhões pelo tucanato mineiro. Mourão foi gestor das arcas de Eduardo Azeredo (PSDB) na campanha para o governo de Minas em 98 (para assinantes da Folha).
O documento que o ex-tesoureiro chama de “montagem” foi submetido ao INC (Instituto Nacional de Criminalística) que, em laudo oficial, atestou a sua autenticidade. A peça foi entregue à PF pelo lobista Nilton Monteiro, a quem Azeredo e Mourão acusam de “falsificação”. O delegado que cuida do caso, Praxíteles Pradedes, disse que as investigações irão prosseguir.
Escrito por Josias de Souza às 02h09
Mais um deputado caiu na malha da CPI dos Correios. Chama-se João Herrmann Neto (PDT-SP). Cruzamento de dados feito pela comissão revela que ele recebeu, entre 2003 e 2005, depósitos mensais de cerca de R$ 3 mil da empresa de transportes aéreos de cargas Beta, suspeita de ter assinado contratos irregulares com os Correios. No total, os depósitos em favor de Herrmann somam R$ 79 mil. O deputado não quis se pronunciar sobre a descoberta.
A despeito do surgimento da nova linha de investigação, a CPI planeja encerrar os trabalhos antecipadamente. Acabaria em 15 de março e não em abril, como previsto. Mantida essa decisão, dificilmente a comissão conseguirá esclarecer todos as apurações em que se meteu. Entre os casos que podem ficar inconclusos estão o que envolve a movimentação financeira do publicitário Duda Mendonça no exterior e as denúncias sobre um suposto esquema de arrecadação de recursos para a campanha do PSDB em 2002 pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Escrito por Josias de Souza às 01h56
STF cancelará mais de 10 mil ações de improbidade
 Uma decisão do STF, a ser anunciada até março, cancelará em todo país mais de 10 mil ações e inquéritos abertos contra gestores públicos pela prática de improbidade administrativa. Entre os processos que devem ser anulados estão aqueles em que os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, de São Paulo, figuram como réus.
A anulação de todos esses casos será provocada pelo julgamento da “reclamação 2.138”. Trata-se de um recurso impetrado pelo governo FHC contra decisão tomada pela Justiça Federal de Brasília, que condenou um ex-ministro, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) por ter usado jatinhos de FAB em viagens de turismo (leia detalhes em texto publicado abaixo).
A decisão do plenário do STF, que anulou a sentença contra Sardenberg, já está tomada, por maioria de votos. O resultado só não foi proclamado ainda porque um dos ministros, Joaquim Barbosa, pediu vista do processo. Seu voto, no entanto, não vai influir no resultado final, que beneficiará todos as autoridades políticas –federais, estaduais e municipais- enquadradas por violações à Lei da Improbidade Administrativa, de l992.
No recurso que tramita no STF, o governo sustenta que a lei de improbidade, invocada para condenar Sardenberg, não pode ser aplicada contra “agentes políticos”. Todos eles só poderiam ser julgados por “crime de responsabilidade”. O que lhes garantiria o chamado foro privilegiado – Presidente da República, ministros, senadores e deputados federais só poderiam responder a processos no STF; governadores, no STJ; deputados estaduais, prefeitos e vereadores, nos Tribunais de Justiça.
O recurso contra a condenação de Sardenberg tramita no STF há quatro anos. Vem desde 2002. Coube ao ministro Nelson Jobim, hoje presidente do Supremo, a relatoria do caso. Em seu voto, Jobim acatou a tese de que os “agentes políticos” não são alcançados pela lei de improbidade. Devem ser julgados por “crime de responsabilidade”.
Em decisão liminar, Jobim suspendeu a condenação imposta a Sardenberg. Depois, ele levou o caso ao plenário do STF, para o julgamento definitivo. Seis ministros acompanharam o voto de Jobim. Como o tribunal é composto por onze juízes, a decisão só pode ser revertida se um deles mudar o voto antes que a sentença seja oficialmente proclamada, o que deve ocorrer até março (leia texto abaixo).
Escrito por Josias de Souza às 01h16
“A fatura está liquidada”, diz Velloso
 Único ministro do STF a posicionar-se contra o recurso ajuizado pelo governo FHC, Carlos Veloso afirma em seu voto que “abolir a ação de improbidade relativamente aos agentes políticos” funcionará como “um estímulo à corrupção”. Especialmente na esfera municipal.
Na contra-mão do entendimento da maioria dos seus pares, Velloso anota em seu voto o seguinte: “Precisamos nos esforçar, cada vez mais, para eliminar a corrupção na administração pública. Ora, o meio que me parece mais eficiente é justamente o de dar a máxima eficácia à Lei de Improbidade.”
Embora já tivesse sido proferido verbalmente em plenário, só na última quarta-feira o voto de Velloso, redigido e assinado, foi anexado ao processo. Antes dele, cinco ministros haviam se posicionado contra a aplicação da lei de improbidade em casos que envolvem agentes políticos.
Votaram, além do relator Nelson Jobim, a ministra Ellen Gracie e os ministros Gilmar Mendes, Ilmar Galvão e Maurício Corrêa. Os dois últimos já deixaram o tribunal. No mesmo dia em que Velloso anunciou o seu voto, o ministro Cezar Peluso também votou. A exemplo dos demais, acompanhou o relatório de Jobim.
Ouvido pelo blog, Carlos Velloso disse que “a fatura está liquidada”. Só há um modo de evitar o cancelamento das cerca de 10 mil ações de improbidade que correm em todo país. Seria preciso que um dos ministros que já votaram voltassem atrás. Uma possibilidade considerada remota.
Escrito por Josias de Souza às 01h15
Encrenca começou em 2002
 O caso que põe em risco os processos contra os agentes políticos acusados de afrontar a Lei de Improbidade Administrativa nasceu em 2002. Naquele ano, a 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília condenou-se um ministro de FHC, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia).
Denunciado pelo Ministério Público, ele foi ao sentenciado por fazer turismo com jatos da Aeronáutica. Viajou à ilha de Fernando de Noronha. Visitou Salvador. Esteve em Ilhéus. Instado a defender-se, não negou o uso dos jatos. Alegou que a legislação não proíbe expressamente o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira.
A Justiça condenou-o à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento de despesas e multa de R$ 20 mil, em valores da época. As penas que só seriam aplicadas depois do julgamento de todos os recursos cabíveis.
Sardenberg foi enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa que, desde 1992, vem sendo usada como ferramenta essencial por procuradores da República e promotores de Justiça no combate à corrupção.
O recurso que o governo protocolou no STF para livrar Sardenberg das sanções pôs de pé uma tese inusitada. Dividiram-se os funcionários públicos em duas categorias: os "agentes políticos" e os demais servidores.
Somente a segunda categoria, composta de modestos funcionários administrativos, estaria sujeita aos rigores da Lei de Improbidade e à caneta de juízes de primeira instância. Os agentes políticos, sujeitos apenas ao chamado “crime de responsabilidade”, teriam direito ao chamado foro privilegiado.
É por isso que, ao decretar a “extinção” do processo movido contra Sardenberg, o STF provocará um efeito dominó sobre todos os casos em que a lei de improbidade é invocada contra gestores públicos.
No seu voto, o ministro Carlos Velloso contabiliza os casos sujeitos a cancelamento. Nas esferas municipal e Estadual são 4.191 ações já ajuizadas e mais de 4.000 inquéritos em curso. Na esfera federal, há outras 562 ações ajuizadas. Os números são do final de 2002. De lá para cá o número de processos se avolumou. O Ministério Público estima que, hoje, passam dos 10 mil.
Escrito por Josias de Souza às 01h14
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Exército dos EUA cancelou o projeto que permitiria à Embraer ingressar no mercado norte-americano de defesa. Batizado de Aerial Common Sensor, o empreendimento seria desenvolvido pela empresa brasileira em parceria com a norte-americana Lockheed Martin. Previa o desenvolvimento de um avião de vigilância, ao custo de US$ 8 bilhões.
O anúncio, noticiado pela Reuters, ocorre 48 horas depois de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ter acusado a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer. A empresa recusou-se a comentar o assunto.
Oficialmente, a decisão do Exército dos EUA nada tem a ver com o entrevero envolvendo Chávez. Alegaram-se motivações técnicas. O projeto previa inicialmente a utilização da plataforma do jato brasileiro ERJ-145 no desenvolvimento do avião de espionagem.
Em setembro do ano passado, porém, a aeronave foi rejeitada, sob a alegação de que não suportaria o peso dos equipamentos que deveria carregar. A Embraer ofereceu, então, o modelo EMB-190, que agora também foi recusado. "Após avaliar cuidadosamente propostas da Lockheed (maior fornecedora do Pentágono, parceira da Embraer), nós decidimos que a atitude mais prudente a tomar neste momento é encerrar o contrato", disse por meio de um comunicado o chefe de compras de armamento do Exército dos EUA, Claude Bolton.
Escrito por Josias de Souza às 21h14
 O signatário do blog acaba de receber do Incra nota a respeito da reportagem divulgada aqui à 0h19 a respeito da o interesse do órgão pela aquisição de três fazendas oferecidas por Ricardo Fiúza (PFL-PE), morto no mês passado. O Incra confirma as tratativas. Diz que o negócio está em “fase preliminar de avaliação”. Leia abaixo os seis tópicos que compõem o texto:
1. Não é verdade que houve, por parte do Incra, a compra dos imóveis Fazenda São Boa Ventura (3.603 ha), Fazenda Santa Rita /Cacimba (2.320 ha) e Porteiras (1.257 ha), na região agreste de Pernambuco. Os processos de obtenção estão em fase preliminar de avaliação nesta autarquia, devendo ainda ser objeto de decisão por parte do Conselho de Direção Regional e seguir para Brasília para análise da área técnica da Sede e apreciação pelo Conselho Diretor e presidência do órgão. Os imóveis foram espontaneamente ofertados pelo seu proprietário para assentamento de trabalhadores rurais.
2. A matéria não mostra consistência na avaliação de sobrevalorização de 40% dos preços dos imóveis, visto que não foram apresentados os dados que comprovem o fato.
3. A avaliação dos três imóveis para obtenção pelo Incra por meio do Decreto nº 433/92 – um instrumento legal em vigor e complementar para obtenção de imóveis rurais para a Reforma Agrária - foi feito com base no Manual de Obtenção de imóveis rurais, de 2002, que adota as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta de avaliação, ainda em análise, foi aprovada pela Câmara de Acesso à Terra e Combate à Pobreza Rural do Conselho de Desenvolvimento Econômico do estado com representação do Incra, das Secretarias de Planejamento; Saúde; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Associação dos Municípios de Pernambuco, Banco do Nordeste e outros.
4. Além das regras do Manual de Obtenção de Imóveis Rurais em vigor, o Incra utiliza como parâmetro a planilha de preços referenciais do estado, atualizada em março de 2005, que apontam os valores mínimo e máximo dos imóveis no município e na região.
5. O valor das benfeitorias engloba a aquisição de infraestrutura básica como estrutura viária e hídrica, fábrica de laticínios, pastagens, cercas, casas e lotes pré-parcelados que representam economia de custo ao governo e garantias imediatas de produção e escoamento. Estas benfeitorias serão utilizadas nos futuros PAs.
6. A região agreste do estado de Pernambuco é prioritária para o governo federal, sobretudo para a Reforma Agrária, dado o alto grau de violência no campo e no qual a presença do Estado brasileiro se faz urgente e necessária a fim de garantir à região o acesso às políticas públicas, desenvolvimento rural e paz para produção. Nesta mesma região já foram ofertados outros imóveis que também estão em análise pelo Incra.
Comentário do repórter: Sabe-se que Ricardo Fiúza, de saudosa memória, não era propriamente um defensor da reforma agrária. Se ofereceu terras ao Incra, é porque vislumbrou a perspectiva de fechar bom negócio. A julgar pela avaliação oficial, não ele estava enganado. O Incra cogita pagar pelas terras R$ 6,687 milhões, dos quais R$ 5,551 em dinheiro vivo (leia o despacho da 0h19, mais abaixo).
Escrito por Josias de Souza às 19h18
Periodista Digital
 Despacho da Agencia EFE reproduzido pelo sítio espanhol Periodista Digital: a secretária de Estado dos EUA, Condoleza Rice, pediu uma reunião de emergência da Agência Internacional de Energia Atômica. Está assustada com a retórica agressiva do presidente do Irã , Mahmoud Ahmadinejad, e com a decisão do governo iraniano de retomar o seu programa nuclear.
A preocupação dos EUA é compartilhada pelos governos da Inglaterra, França e Alemanha, que interromperam o diálogo com o Irã e já defendem a convocação do Conselho de Segurança da ONU. Essa encrenca ainda promete.
Escrito por Josias de Souza às 17h12
 O vice-presidente José Alencar dividiu a mesa do almoço nesta quinta-feira com o presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Deu-se, veja você, na sede do BC, o templo dos juros lunares. Na saída, Alencar declarou-se “encantado com a hospitalidade”.
Falaram de tudo um pouco. “Questões ligadas ao Brasil.” Pelo menos no que diz respeito aos juros, a pregação de Meirelles parece não ter surtido efeito. Alencar disse que “continua pensando da mesma forma.”
O bate-papo ocorre há uma semana da primeira reunião do Copom (Conselho de Política Monetária) no ano da graça de 2006. Conforme já divulgado aqui, Lula quer que o conselho anuncie uma poda consistente nos juros –pelo menos um ponto percentual.
Escrito por Josias de Souza às 16h45
 Entre notícias boas e ruins, a economia vai seguindo o seu curso:
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* Inflação: o Banco Central informa que, em 2005, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que serve de base para o cálculo oficial da inflação, teve alta de 5,69%. O valor superou a meta anual de inflação do governo, fixada em 4,5%. Ficou, porém, dentro da margem de tolerância, que vai até 7%.
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Emprego industrial: no intervalo de um mês, entre novembro e dezembro do ano passado, o nível de emprego na indústria de transformação de São Paulo caiu 2,16%. Significa dizer que foram ao olho da rua 45.818 pessoas. Os dados foram divulgados pela Fiesp. É o pior resultado mensal já registrado desde que esse tipo de pesquisa começou a ser feita, em 2000.
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Falências: caiu o número de concordatas e falências de empresas no ano de 2005. Na comparação com 2004, o número de falências decretadas foi 17,8% inferior. Em relação às concordatas, a queda foi ainda maior: 31,4%
Escrito por Josias de Souza às 16h10
Em casa
Sérgio Lima/Folha Imagem
Mesmo o brasileiro mais alienado, aquele que não entende nem deseja entender de política, acompanha com vivo interesse as politicagens que roem a reputação do Congresso. Mas quem quiser se aprofundar no tema precisa munir-se de conhecimentos mínimos de entomologia e de zoologia.
Nos ermos do Congresso, entre as montanhas de discursos de progresso e os montes de gestos de retrocesso, há um vale freqüentado por diferentes espécimes: miriápodes, sáurios, dípteros, anopluros, ofídios, anuros, etc.
Nesta manhã, enquanto reformavam o gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), funcionários da manutenção deram de cara com um escorpião. Reagiram com injustificado passionalismo. Mataram o pobre, por assim dizer, a sangue frio. Tremenda injustiça.
Diz-se que, em política, sempre que há um espaço vazio, alguém vem e ocupa. De mais a mais, o representante da família dos escorpionídeos não pode ser considerado um estranho naquele ninho. Tem muito em comum com os colegas.
Escrito por Josias de Souza às 14h26
Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - Em pauta, até projeto que veta palmadas nos filhos
- Folha: Acordo fixa novo mínimo em R$ 350
- Estadão: Governo fecha acordo e espera baixa do álcool
- Globo: Convocação extraordinária - Entidades negam doações anunciadas pó deputados
- Correio: Construtora amiga tapará mais buracos
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 10h03
Sérgio Lima/Folha Imagem
Os presidentes do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), e da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), selaram ontem um pacto anti-acordão. Visa amenizar o cheiro de pizza que se espraiou pelos corredores do Congresso. Por ora, sabe-se pouco acerca do que farão em termos práticos. Mas, a julgar pela foto exposta aí acima, Izar parecia satisfeito. Ria-se à farta.
Não se sabe também do que ri o presidente do Conselho de Ética. O órgão presidido por Izar converteu-se em palco de uma seqüência de pantomimas, em que deputados mensaleiros praticam toda sorte de manobras para adiar o encontro de seus pescoços com a guilhotina. O último a fugir do julgamento foi o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). Seria o primeiro da fila. Não será mais.
Escrito por Josias de Souza às 01h40
Sérgio Lima/Folha Imagem
 O vice-presidente da República e ministro da Defesa José Alencar virou o disco. Sua vitrola já não toca só a cantilena da queda dos juros. Passou a executar o coro da volta das tropas brasileiras do Haiti. Disse que o retorno pode ocorrer ainda em 2006, pouco depois das eleições presidenciais haitianas, marcadas para fevereiro.
A nova cantoria de Alencar, como sói acontecer, destoa do posicionamento oficial do governo (para assinantes do Valor Econômico). O chanceler Celso Amorim adotou um timbre bem diferente. "Isso me parece uma manifestação otimista com relação à evolução dos acontecimentos no Haiti", disse ele. O governo trabalha com a hipótese de manter as tropas no Haiti por pelo menos mais um ano, a contar da eleição do novo presidente daquele país. As divergências entre Alencar e Amorim (na foto acompanhados do general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional) foram explicitadas nesta quarta, durante as homenagens ao ex-comandante da força de paz no Haiti, general Urano Bacellar, encontrado morto sábado, no hotel em que residia, em Porto Príncipe.
Escrito por Josias de Souza às 01h11
 O anúncio das regras anticaixa dois, feito pelo presidente do TSE na última segunda-feira, causou um aumento de tensão no tribunal. Um dos colegas de Velloso, ministro Marco Aurélio de Mello pôs em dúvida a legalidade das medidas. Para ele, o TSE pode estar usurpando o papel do Legisaltivo.
“A unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues”, respondeu Velloso nesta quarta-feira. “O ministro Marco Aurélio gosta de ser do contra. Eu tenho recebido cumprimentos entusiasmados de políticos e líderes partidários.” Velloso troca a presidência do TSE pela aposentadoria no próximo dia 19. Acha, porém, que as novas regras serão referendadas pelo plenário do tribunal em fevereiro. A despeito de Marco Aurélio.
Escrito por Josias de Souza às 00h49
 Alguns parlamentares encontraram na benemerência o lenitivo para o desgaste. Anunciaram que doariam a entidades filantrópicas os dois salários adicionais da convocação extraordinária (R$ 25.600).
Pois pelo menos sete congressistas ficaram só na promessa. Embora já tenham recebido a primeira parcela dos extras (R$ 12.800), ainda não doaram coisa nenhuma. Deve-se aos repórteres Gerson Camarotti e Isabel Braga a desmontagem da farsa.
Escrito por Josias de Souza às 00h34
Oscar Niemeyer
 A convocação do Congresso e o salário pago aos congressistas são extraordinários, mas a pauta de votação inclui projetos ordinários. Um deles institui a lei antipalmada. Elaborado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto assegura o direito de crianças e adolescentes à ausência de punições corporais, mesmo quando administradas pelos pais.
A pauta da convocação extraordinária, assinada pelos presidentes da Câmara e do Senado, ocupa dez páginas. O papelório contém 96 itens. Alguns, como a lei antipalmada, não justificam a pressa e o custo da convocação –cerca de R$ 100 milhões.
Outros, por relevantes, dificilmente serão aprovados. É o caso do projeto que reduz de três meses para 45 dias (por que não 30?) as férias dos parlamentares. Um terceiro tipo, por inconveniente, não mereceria nem ser discutido, como a proposta que prevê o aumento do número de deputados dos atuais 513 para 541.
Escrito por Josias de Souza às 23h56
Incra compra terras superavaliadas em Pernambuco
 O Incra está prestes a fechar um negócio danoso para os cofres públicos em Pernambuco. Num instante em que o agronegócio está em crise, o governo vai adquirir três fazendas no sertão pernambucano por R$ 6,687 milhões. Desse total, R$ 5,551 milhões (83% do total) serão pagos em dinheiro vivo. O resto será liquidado em TDAs (Títulos da Dívida Agrária), negociáveis em bolsa.
Ouvidos pelo blog, técnicos do próprio Incra estimam que a avaliação das fazendas está superfaturada. O sobrepreço seria de cerca de 40%. As terras foram oferecidas ao governo pelo deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), morto em dezembro passado. A aquisição será feita com base no decreto número 433. Foi editado durante o governo de Fernando Collor de Mello. Prevê a compra direta de terras, sem desapropriação.
Das três fazendas que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tenciona comprar, a mais valiosa chama-se Santa Rita/Cacimba de Baixo/Vitória. Foi avaliada em R$ 3,179 milhões. Os avaliadores do governo sustentam que as benfeitorias assentadas no imóvel, que pela lei devem ser pagas em dinheiro vivo, valem R$ 2,803 milhões. Ou 88,15% do total a ser desembolsado.
Pelo segundo Imóvel, Fazenda São Boa Ventura, o Incra irá oferecer o pagamento de R$ 2,548 milhões. De novo, as benfeitorias compõem a maior parte do preço: R$ 1,994 milhão (78,27% do total). Chama-se Fazenda Porteiras o terceiro imóvel. Foi avaliado em R$ 958,515 mil. Mais uma vez, as benfeitorias representam o grosso do valor: R$ 753,761 mil (78,63%).
As três fazendas oferecidas por Fiúza ao Incra, localizadas nos municípios pernambucanos de Custódia e Betânia pertencem a duas empresas: Agropecuária
São Boa Ventura e Agropecuária Jaçanã. De acordo com os registros do Incra, as duas firmas funcionam no mesmo endereço: o número 244 da Rua João Eugênio de Lima, no bairro de Boa Viagem, em Recife.
O decreto 433, que o Incra está invocando para comprar as três fazendas, foi editado pelo então presidente Collor numa época em que a desapropriação de terras, prevista na Constituição de 88, ainda estava pendente de regulamentação. Hoje, as desapropriações são reguladas pela lei 8.629, de 1993.
Curiosamente, porém, o Incra planeja fazer as aquisições por compra direta, valendo-se do decreto. O que faz presumir que o instituto esteja tratando as terras como produtivas, tonificando as dúvidas quanto à conveniência do negócio. Se são produtivas, por que devem ser destinadas à reforma agrária?, eis a pergunta que se fazem os técnicos do Incra contrários à incorporação das terras ao patrimônio público.
O signatário do blog tentou ouvir nesta quarta-feira a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira. Procurada em seu escritório, informou-se que ela não estava. O repórter deixou recado. Avisou que precisava ouvi-la a respeito da reportagem. Mas Maria não telefonou de volta.
Escrito por Josias de Souza às 23h19
Sobrepreço de terras é problema antigo
 O problema da superavaliação de terras pelo Incra é antigo. Um estudo feito pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, divulgado pela Folha de S.Paulo em sua edição de 9 de janeiro de 2005, revela o seguinte: o método de cálculo da indenização que o governo paga aos proprietários de terras desapropriadas para a reforma agrária é "impreciso", "inconsistente", "ineficiente", "tendencioso" e, por todas essas razões, "insustentável".
O estudo foi feito a partir da análise de 1.127 processos de desapropriação rural. Envolveram 3,9 milhões de hectares, distribuídos por 11 Estados. São terras expropriadas entre 1993 e 2000. Custaram ao Incra R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados até 2000.
Colecionaram-se indícios de que as avaliações oficiais superfaturam o preço das fazendas. Porém, as contas e respectivas projeções não puderam ser fechadas. O grupo que realizava o estudo foi dissolvido em 2001, ainda sob o governo FHC. O trabalho ficou pela metade.
Ouvidos, à época da publicação da reportagem, ex-integrantes do extinto grupo de estudo estimaram que o sobrepreço médio pago pelo Incra ao longo dos últimos anos tenha oscilado na faixa de 30% a 40%. Ou seja, só nos 1.127 processos analisados, podem ter sido malversados entre R$ 450 milhões e R$ 600 milhões.
O governo sabe, desde a administração FHC, que os laudos de avaliação de terras contêm "valores acima dos preços de mercado". A despeito disso, em vez de aprofundar o estudo que corroborou as suspeitas, o tucanato o interrompeu.
Ao tomar posse, em janeiro de 2003, o governo Lula foi informado a respeito do estudo que esquadrinhou o dano que vem sendo infligido aos cofres públicos pela metodologia de avaliação do Incra. Os autores do estudo, de 600 páginas, remeteram cópias dos documentos para os novos gestores do Incra.
O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) também recebeu uma síntese do trabalho. As informações foram à gaveta. Sob o petismo, a metodologia considerada "insustentável" permaneceu intocada. É usada até hoje. O Incra sustenta ter adotado mecanismos que refinaram os cálculos.
Escrito por Josias de Souza às 23h17
 A Polícia Federal colheu nesta quarta-feira os depoimentos dos suspeitos de montar o caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998. Ouviram-se o ex-diretor financeiro e comercial da Copasa (estatal de água e saneamento), Fernando Soares; o coordenador-geral da campanha e ex-presidente da Cemig (estatal de energia), Carlos Eloy; e o ex-secretário-adjunto de Comunicação do governo Azeredo (1995-1998), Eduardo Guedes Neto.
A PF quer saber se as arcas clandestinas do tucanato mineiro, precursoras do valerioduto, foram abastecidas com verbas públicas. Apurações preliminares conduzidas pelo Ministério Público mostraram que as estatais mineiras Comig (atual Codemig) e Copasa repassaram R$ 3 milhões para a campanha tucana.
Nesta quinta, haverá nova rodada de tomada de depoimentos. Devem ser inquiridos os dois tesoureiros da campanha de Azeredo em 1998, Cláudio Mourão e Denise Landim, além do ex-presidente da Copasa, Ruy Vianna Lage. Aparentemente, a PF fará o que a CPI dos Correios não fez. Bom, muito bom, ótimo. Alguém precisa mesmo fazer.
Escrito por Josias de Souza às 21h44
O signatário do blog acaba de receber do CNPq uma nota a respeito de notícia divulgada aqui à 1h19, sob o título “Verbas de bolsas pagam gastos administrativos”. Abaixo, a íntegra da manifestação oficial:
"Em relação à matéria (...), o CNPq informa que em 2005 executou um orçamento superior a R$ 1 bilhão. Em sua distribuição orçamentária estavam previstas 97,8% para atividades finalísticas do órgão, como bolsas e auxílios a projetos de pesquisa, e apenas 2,2% para atividades administrativas.
A distribuição de bolsas e auxílios é feita por Comitês de Assessoramento e Comitês Temáticos constituídos por pesquisadores que não são funcionários do CNPq, mas membros da comunidade científica e tecnológica de diversos estados. São mais de 100 Comitês, congregando cerca de 500 pesquisadores que devem se deslocar para Brasília para, em várias reuniões ao longo do ano, analisar cerca de 60 mil processos.
Além disso, para o seu funcionamento, o CNPq precisa fazer frente a despesas com aluguel de prédio que abriga 300 servidores, gastos com contratos de computação, serviço de 0800 para apoio aos usuários, serviços de apoio técnico e de infra-estrutura, melhoria do parque computacional, etc. Todos essas despesas não caberiam dentro dos recursos previstos para a administração da unidade (22 milhões).
É importante ressaltar também que o Manual Técnico da Secretaria de Orçamento Federal recomenda que sejam usados recursos das atividades fim quando as despesas forem claramente associadas à determinada ação finalística. O CNPq tem seguido essa orientação há vários anos.
Porém, analisando a execução orçamentária de 2004, o TCU recomendou, sem nenhuma conotação de censura, que "se realizassem estudos e avaliassem a conveniência de promover as alterações necessárias na estruturação do orçamento do CNPq, de sorte a contemplar ações adequadas e dotações suficientes à consecução dos programas finalísticos e administrativos da fundação", ou seja, que as despesas passassem efetivamente a integrar o item administração e não os de atividades finalísticas.
Ao tomar conhecimento da recomendação do TCU, a atual gestão do CNPq imediatamente iniciou tratativas com o MCT e este com a Secretaria do Planejamento, com o objetivo de propor o remanejamento de R$11,4 milhões para a ação "Administração da Unidade", dentro do orçamento de 2006. Não há em todo o processo nenhuma violação da lei nem mau uso de verbas orçamentárias. Trata-se simplesmente de ajustes operacionais.
Obs: Todos os gastos com o custeio da máquina administrativa são feitos dentro do rigor da lei, obedecendo ao Manual Técnico do Orçamento editado pela Secretaria de Orçamento Federal, e são publicados na página eletrônica do MCT desde 2003. Além disso, todas as despesas realizadas pela agência são auditadas pela Controladoria Geral e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) além da Auditoria Interna."
Comentário do repórter: em seu relatório, o TCU foi taxativo: "(...) recursos das ações finalísticas (bolsas) estão sendo indevidamente utilizados para cobrir despesas administrativas" do CNPq. Os auditores sustentam explicitamente que nem todas as despesas têm vinculação com os programas de concessão de bolsas. Por isso determina -e não recomenda- ao CNPq “se abstenha” de realizá-las.
Escrito por Josias de Souza às 18h27
Sérgio Lima/Folha Imagem
Aproveitando-se da pasmaceira que ainda domina o Congresso, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), dedicou-se na tarde desta quarta-feira à implementação de um projeto pessoal: a melhoria de sua estética.
Nesta foto, clicada às 16h40, Rebelo entrega a cabeleira aos cuidados de um funcionário da barbearia da Câmara. Ali, o corte sai por R$ 6. É bem menos do que se costuma cobrar em outros salões da Capital, onde uma poda do gênero, dependendo do luxo do estabelecimento, pode variar de R$ 30 a R$ 100.
Assim que o ritmo do Congresso for retomado, Rebelo terá de dedicar-se à análise de projetos mais acerbos. Um deles, prevê a redução das férias anuais dos parlamentares, hoje fixada em três meses, e o fim do contracheque extra pago em períodos de convocações extraordinárias.
Espera-se que os congressistas tratem o dinheiro do contribuinte com o mesmo zelo que Rebelo parece dispensar à gestão do seu orçamento privado. Recomenda-se ao leitor, porém, que não alimente expectativas vãs. O próprio Rebelo manifesta-se favorável à aprovação de um outro projeto, que estipula o aumento do número de deputados com assento na Câmara.
Escrito por Josias de Souza às 17h53
O governador Geraldo Alckmin (São Paulo) deu mais um passo nesta quarta-feira para tentar consolidar o seu nome como candidato oficial do PSDB à presidência da República. Em reunião com o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, no Palácio dos Bandeirantes, ele formalizou o convite para a oficialização de uma aliança eleitoral em 2006.
Bornhausen condicionou o fechamento da aliança nacional com o PSDB a uma composição nos Estados. Para o governo de São Paulo, por exemplo, o PFL deseja lançar o nome de Guilherme Afif Domingos. A reunião não foi conclusiva. Mas reforçou a impressão de que Alckmin está mesmo disposto a esticar a corda na disputa partidária interna que trava com o prefeito paulistano, o também tucano José Serra.
Alckmin chega ao PFL com atraso. Os entendimentos de José Serra com a legenda estão mais avançados. Conforme já revelado aqui, Serra obteve, no final do ano passado, o compromisso do prefeito do Rio César Maia, pré-candidato do PFL à Presidência, o compromisso de abrir mão de suas pretensões em favor do colega de São Paulo. Maia mantém a disposição de concorrer se o escolhido do PSDB for Alckmin.
O encontro com Bornhausen é uma tentativa de Alckmin de anular as articulações de Serra, com quem o PFL já vem discutindo há tempos a composição de palanques estaduais. O governador se esforça para demonstrar ao PFL que a decisão do partido continua em aberto.
É o oposto do que vem dizendo Serra. Em seus contatos privados, o prefeito de São Paulo assegura aos interlocutores que já detém a maioria do partido. Diz que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, visto pelo tucanato como um eleitor privilegiado na disputa interna, está do seu lado. Embora considere a aliança presidencial com o PSDB algo "natural", a direção do PFL entende que não é seu papel intervir na decisão interna do futuro companheiro de chapa.
Alckmin ficou incomodado com uma declaração feita ontem pelo governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves. Numa referência aos últimos movimentos do governador paulista, Aécio condenou o que chamou de “rompantes de individualismo”.
“Sou um homem de partido”, respondeu Alckmin, num compromisso público ocorrido depois do encontro com Borhausen. Ele se disse “de acordo” com Aécio. Afirmou que “a decisão sobre o candidato deve ser coletiva.” Alegou que trabalha “para ser o candidato”. Mas “nisso não há nenhum rompante de individualismo.”
De resto, defendeu a tese de que as pesquisas de opinião não devem ser a única ferramenta para a escolha do candidato oficial do PSDB. Acha que os postulantes deveriam apresentar um conjunto de propostas, para avaliação da cúpula do partido. “Quero expor minhas idéias e discutir questões substantivas”, afirmou.
Escrito por Josias de Souza às 16h55
Terminou há pouco uma reunião entre representantes das centrais sindicais e do governo. Discutiram o valor do salário mínimo. O acordo está por um fio de cabelo.
As centrais queriam um novo mínimo de R$ 360. O governo disse não. E os representantes dos trabalhadores toparam R$ 350, desde que o governo antecipe o reajuste de maio para março. E que a data-base seja transferida para janeiro já a partir de 2007.
Discutiu-se ainda no encontro a correção da tabela do Imposto de Renda. As centrais queriam um percentual de 10%. O governo acenou com 7%. Deve ficar nisso.
Os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) informarão a Lula sobre os resultados da reunião. Haverá novo encontro na semana que vem, provavelmente na quinta-feira.
Escrito por Josias de Souza às 15h15
Periodista Digital
- JB: Ingratidão política - Governo Lula maltrata o Rio
- Folha: Brasil cresce menos do que pode, diz FMI
- Estadão: Indústria cresce pouco e reduz expectativa para o PIB
- Globo: Farra das vans abre ano eleitoral no Rio
- Correio: Salário mínimo fica mais perto de R$ 350
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h05
 De Elio Gaspari em seu artigo desta quarta:
“Do jeito que vão as coisas, querem que o exercício da presidência da República por Lula fique restrito à escolha da cor da sunga que usará na praia: vermelha, verde ou azul? Busca-se a asfixia do presidente. Se ele anuncia um programa de obras públicas, é acusado de torrar dinheiro em ano eleitoral. Se não usa os recursos estocados, inibe o crescimento econômico. Quando abrem-se duas (talvez três) vagas no Supremo Tribunal Federal, ressurge a tese segundo a qual se deve limitar o poder do chefe do Executivo na composição da corte...”
Escrito por Josias de Souza às 02h07
 A ex-CPI do Fim do Mundo, agora comissão do Paraíso, já aprontou o relatório parcial sobre o caso Gtech (para assinantes da Folha). O documento aponta indícios de cobrança de propina na prorrogação do contrato entre a empresa e a Caixa Econômica. Mas isenta de responsabilidade o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).
O texto, redigido pelo relator Garibaldi Alves (PMDB-RN), será lido na comissão na próxima quarta-feira. Dirceu e Palocci serão apenas citados, em função das relações que mantiveram, respectivamente, com com Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, e Rogério Buratti, ex-secretário da prefeitura de ribeirão Preto.
"Eles são citados, mas sem nenhuma profundidade. Em relação a Palocci, foi dito que ele tomou conhecimento da proposta por meio do Buratti, mas o próprio Buratti provou que ele tinha recusado", disse Garibaldi. "Quanto a José Dirceu, não há citação que o comprometa. No caso da GTech, há um dos menores envolvimentos dele explicitamente."
Escrito por Josias de Souza às 01h59
 Depois da porta arrombada, o Banco Central planeja trocar a fechadura. Dois diretores da instituição -Sérgio Darcy da Silva Alves (Normas e Organização do Sistema Financeiro) e Paulo Sérgio Cavalheiro (Fiscalização)- informaram nesta terça à CPI dos Correios que o BC tenciona elaborar um sistema de avaliação das casas bancárias brasileiras (para assinantes do Valor Econômico).
Imagina-se implantar mecanismos que impeçam encrencas como as verificadas no escândalo do mensalão, em que dois bancos, o Rural e o BMG, injetaram R$ 55 milhões no conduto que ligou Marcos Valério às arcas espúrias do PT. Encostados contra a parede por integrantes da CPI, os dois diretores tentaram explicar como um banco como o Rural, metido em estripulias desde o Collorgate, pôde atuar com tanta desenvoltura, concedendo empréstimos sem a necessária garantia.
"Estamos examinando para ver se houve uma falha da nossa parte", disse, por exemplo, o diretor Sérgio Cavalheiro. "O que tínhamos, há alguns meses, era um relacionamento de anos de uma empresa que operava com um banco. Agora, precisamos analisar o assunto com os olhos de hoje". Então, tá. Ficamos assim.
Escrito por Josias de Souza às 01h44
 Conhecido pela timidez, o governador tucano Geraldo Alckmin (São Paulo) destravou, definitivamente, a matraca. Decidiu se expor. Nesta terça-feira, valeu-se de uma comparação sui generis para desdenhar da vantagem exibida pelo prefeito paulistano José Serra, seu adversário interno no PSDB, nas pesquisas de opinião.
“Não tenho preocupação de ser mais conhecido”, disse Alckmin. “Alguém na Argentina sabia do nome do Néstor Kirchner? Ele era governador de um estado lá, ninguém sabia (...) Isto é sempre assim. Para isso tem campanha, tem rádio e televisão. É muito bom você ter uma avenida para poder caminhar.”
Antes de tornar-se presidente da Argentina, Kirchner governou a província de Santa Cruz, na Patogânia. É infinitamente menos expressiva do que São Paulo, a locomotiva brasileira.
Alckmin escolheu uma péssima hora para comparar-se a Kirchner. Às voltas com um recrudescimento da inflação na Argentina, o modelo do governador de São Paulo prepara para 1o de fevereiro o congelamento de preços de 500 produtos por seis meses. A medida, por heterodoxa, não combina com o receituário que o tucanato sustentou durante os oito anos de FHC.
Referindo-se diretamente à disputa com Serra, Alckmin foi igualmente loquaz. “Não quero ser candidato, como se diz no esporte, por W.O. É muito bom ter várias opções para poder refletir e escolher bem”, afirmou. Quaquer que seja a decisão do PSDB na pendenga entre Serra e Alckmin, o principal beneficiário será o sempre bem-posto PFL.
Escrito por Josias de Souza às 01h17
 Na bica de disputar as prévias presidenciais do PMDB, marcadas para março, o ex-governador Antony Garotinho ganhou uma nova dor de cabeça. Além de arrostar a rejeição interna do partido, vê-se de novo às voltas com o risco de se tornar inelegível.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou um recurso contra aquela decisão do TRE do Rio, que suspendeu, em 11 de novembro, a inelegibilidade do casal Rosinha e Anthony Garotinho. Os direitos políticos dos dois haviam sido suspensos pela juíza Denise Appolinária, de Campos (RJ), em processo que apura o uso da máquina administrativa do governo do Rio, abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições.
O caso está nas mãos do presidente do TRE carioca, Marlan Moraes Marinho. Dependendo da decisão que venha a tomar, o Ministério Público vai entrar com um novo recurso, chamado tecnicamente de agravo de instrumento, pedindo ao TSE que reveja o julgamento. A encrenca não se resolverá até março. O que animou a ala do PMDB que defende o adiamento das prévias partidárias.
Escrito por Josias de Souza às 00h57
 Verbas públicas que deveriam ser aplicadas na concessão de bolsas para pesquisadores brasileiros vêm sendo sistematicamente desviadas para cobrir despesas administrativas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Só no último trimestre de 2004, foram desviados pelo menos R$ 12,640 milhões.
Recursos destinados à concessão de bolsas de estímulo à pesquisa estão sendo usados para custear gastos com viagens, diárias e até com o funcionamento do Call-center do CNPq. Nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004, os desvios somaram R$ 3,463 milhões.
Dinheiro reservado para financiar bolsas de formação e qualificação de pesquisadores foram aplicados no seguinte tipo de gasto: contratação de mão-de-obra terceirizada, aquisição de material de expediente, reformas e manutenção predial, aluguel de imóvel em Brasília, pagamentos de estagiários, etc. Tudo somado, desviaram-se R$ 9,177 milhões entre outubro e dezembro de 2004.
As cifras foram apuradas duante inspeção realizada por auditores do TCU nas contas do CNPq relativas ao último trimestre de 2004. A auditoria faz parte de um programa de fiscalização aprovado pelo tribunal no início de 2004.
Ouvido, o CNPq alegou que parte das despesas tem relação com os programas de concessão de bolsas. Mas reconheceu que enfrenta uma “histórica insuficiência de recursos orçamentários (...) para suportar as atividades de administração.” O que leva “à apropriação de parte das despesas administrativas/operacionais na ação de formação e qualificação de pesquisadores.” Disse também que “o Ministério da Ciência e Tecnologia é conhecedor da insuficiência de recursos.”
As explicações não convenceram o TCU. Para o tribunal, “recursos das ações finalísticas (bolsas) estão sendo indevidamente utilizados para cobrir despesas administrativas da entidade.” O problema não é uma exclusividade do atual governo. Vem se repetindo desde 2001, quando esse tipo de fiscalização começou a ser realizada, ainda na gestão FHC. Não há uma contabilização precisa do total de desvios registrados nos últimos anos.
Encontram-se pendentes de julgamento no TCU recursos impetrados pelo CNPq. O conselho alega que o manual de aplicação dos recursos do Orçamento da União conteria brechas que permitiriam a aplicação de parte da verba das bolsas em atividades administrativas.
Antes mesmo de julgar os recursos, porém, o TCU determinou ao CNPq “se abstenha de apropriar à conta de ações finalísticas despesas administrativas que não possuam correlação direta com o produto e a meta estabelecida no orçamento, sob pena de configurar-se a execução de despesa não autorizada e, portanto, irregularmente constituída.”
Escrito por Josias de Souza às 00h19
Alan Marques/Folha Imagem
“Não permitirei que interesses eleitorais comprometam a nossa estabilidade.” A frase foi pronunciada há pouco por Lula. Em solenidade no Planalto, marcada para “celebrar” a decisão do governo de antecipar o pagamento da dívida de US$ 15,5 bilhões que tinha com o FMI, o presidente repetiu algo que vem dizendo em suas últimas manifestações públicas. “Não tomaremos medidas que produzem vantagens aparentes no curto prazo, mas que causam problemas mais adiante.”
Nas palavras de Lula, “finalmente e definitivamente o Brasil encontrou o seu caminho: crescimento, desenvolvimento, distribuição de renda e forte investimento em educação serão metas, e mais do que metas, serão compromissos do nosso governo para atender a demanda do povo brasileiro.”
Dirigindo-se ao diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Rodrigo Rato, que veio a Brasília especialmente para esta solenidade, Lula disse que o apoio do FMI deve ser uma “coisa transitória”, voltada para “países em crise”, o que não seria mais o caso do Brasil.
“O país só encontra o caminho do desenvolvimento sustentável quando cria condições para poder caminhar com as suas próprias pernas. Graças a uma política fiscal coerente e a um trabalho sério, o Brasil está dizendo a si mesmo e ao mundo que já pode caminhar com as suas próprias pernas, sem o suporte emergencial do FMI.”
O presidente atribuiu a decisão de antecipar a liquidação da dívida com o Fundo, que venceria ao longo de 2006 e de 2007, à “trajetória percorrida nos últimos três anos pela economia brasileira”, que levou, segundo ele, “à redução das vulnerabilidades quanto aos riscos internos e externos.”
Lula disse que, "embora a dívida pública ainda seja muito alta, o risco de descontrole do endividamento está afastado." O presidente discurso em timbre de festa: “Estamos aqui para registrar e celebrar a superação vitoriosa de uma etapa da história brasileira. O momento não permite pausa nem recuo. Se muito avançamos, temos a perfeita noção de que muito ainda resta a fazer. É o caso da promoção de investimentos em infraestrutura, da promoção de um ambiente de negócios mais favorável e da simplificação do modelo tributário.”
Antes de Lula, falaram Rato e Palocci. O diretor-gerente do FMI fez rasgados elogios à economia brasileira, cujos “avanços” permitiram a antecipação do pagamento da dívida. A despeito das referências elogiosas, Rato previu que a economia brasileira crescerá 4% do PIB em 2006, uma taxa inferior ao crescimento de 5% previsto pelo governo.
Palocci, por sua vez, disse o gesto de antecipar os pagamentos ao Fundo “foi uma decisão madura e sustentada em fatos econômicos sólidos”. Antes da solenidade, Lula reuniu-se em seu gabinete com Rato, Palocci e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
A foto exposta acima não favorece as autoridades brasileira. Foi clicada no instante em que Palocci e Meirelles tomavam assento na mesa de reuniões. Note que a imagem passa a impressão de que os dois fazem como que um gesto de reverência a Rodrigo Rato, o chefão do FMI. Algo que não condiz com o brado de independência do governo brasileiro. Por sorte, os dois estavam apenas ajeitando as cadeiras.
Escrito por Josias de Souza às 17h07
 O bom whisky não costuma ser um produto barato. Mas o conteúdo da garrafa exposta aí ao lado deve tornar-se o mais caro malte a ser vendido em 2006. Foi coletado em uma área de destilarias da Escócia por um time de especialistas da revista Whisky Magazine. Depois, foi misturado por Richard Paterson, “blender” da Whyte & Mackay.
Produziu-se whisky suficiente para encher apenas duas garrafas. Trazem a logomarca do Live Aid, movimento de socorro às populações pobres da África, que completa 20 anos. Ambas serão leiloadas. E o dinheiro amealhado será entregue à campanha “Make Poverty History”. A primeira garrafa vai ao martelo em abril, durante um show a ser promovida pela Whisky Magazine em Nova York.
Escrito por Josias de Souza às 16h10
A Polícia Federal decidiu tomar o depoimento de Cláudio Mourão, o ex-tesoureiro das arcas eleitorais do grão-tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98. Dois delegados serão despachados para Belo Horizonte para ouvir Mourão, uma espécie de precursor de Delúbio Soares na montagem do conduto que liga Marcos Valério aos porões de tesourarias partidárias.
Escrito por Josias de Souza às 12h06
Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - Bancada do Rio curte férias
- Folha: ONU mantém comando do Brasil no Haiti
- Estadão: FMI: Brasil tem melhor chance em uma geração
- Globo: TSE vai proibir o uso de dinheiro vivo em eleição
- Correio: Leão vai vigiar gastança eleitoral
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 09h06
 O Congresso na se emenda. Está debaixo de uma saraivada de críticas há quase um mês por causa do pagamento de salários extras a parlamentares convocados extraordinariamente sem necessidade. Pois alheia ao barulho, a Câmara decidiu incluir na pauta de votações um projeto do barulho. Prevê o aumento do número de deputados com assento no Congresso dos atuais 513 para 541. Durma-se com uma insensibilidade dessas.
Escrito por Josias de Souza às 01h13
TSE
O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou no último domingo que deixará o cargo antes da data-limite de desincompatibilização, para concorrer à presidência da República. A declaração ganhou espaço em todos os meios de comunicação. Só um veículo ignorou Alckmin: o sítio do PSDB na internet.
O anúncio de Alckmin não mereceu uma mísera linha do partido dele. Na seção "Mais notícias" de seu sítio virtual, o PSDB preferiu dar realce, por exemplo, à Juventude tucana do município de Jales (SP), que vai promover um fórum no próximo dia 14.
O episódio é menos irrelevante do que parece. Demonstra que, antes de conquistar a simpatia do eleitorado, Alckmin terá de obter a adesão da máquina federal do seu partido. Uma máquina que, afora uma ou outra exceção, pende majoritariamente para o prefeito paulistano José Serra, adversário do governador na disputa pelo controle da legenda.
Nesta segunda, Alckmin tentou minimizar o próprio gesto. Disse que sua saída do governo até março é “óbvia” e “natural”. Suas declarações não foram, porém, recebidas com tanta naturalidade pela cúpula do PSDB. O partido tenta conter um princípio de crise interna.
Escrito por Josias de Souza às 00h47
Espionagem militar teve acesso à Receita até 98
Documento secreto do Exército revela que, no auge da ditadura, espiões militares tinham livre acesso às informações armazenadas nos arquivos da Receita Federal. Desrespeitando o sigilo imposto pela lei, o fisco repassava aos agentes das Forças Armadas dados fiscais de personagens que o regime considerava “subversivos”.
O acesso dos órgãos de informação do governo aos arquivos da Receita se prolongou até o ano de 1998, quando, já redemocratizado, o país era presidido por Fernando Henrique Cardoso. Só foi interrompido depois que Everardo Maciel, então secretário da Receita, descobriu, por acaso, que informações sigilosas do fisco continuavam vazando para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) por meio do Serpro, a empresa pública de processamento de dados vinculada ao Ministério da Fazenda.
O blog obteve um relatório redigido por agentes do serviço secreto do Exército em 18 de julho de 1978. Refere-se a uma operação que recebeu o nome de “Concha”, em alusão a uma das cuias do edifício do Congresso -aquela que, virada para cima, abriga o plenário da Câmara dos Deputados.
Cabeçalho do relatório do Exército
O Exército investigava funcionários da Câmara e pessoas que com eles se relacionavam. Agentes do DOI-CODI, lotados no Comando Militar do Planalto e chefiados por dois agentes identificados pelos codinomes de “Capilé” e "Müller", foram à Secretaria da Receita Federal do Distrito Federal. Recolheram informações “sobre um grupo de elementos”. Pessoas que “anos atrás pertenceram ao Partido Comunista Brasileiro”, anota documento.
No último parágrafo do relatório de duas páginas, os agentes escreveram uma “observação”: “A Secretaria da Receita Federal, precisamente o arquivo, é uma seção que fornece informações a vários órgãos do Sistema Nacional de Informações desta Capital. Além de alguns dados de qualificação, fornece ainda dados como bens, aqui e fora do DF, profissão, local de trabalho e outras atividades que por ventura o indivíduo possa exercer.”
Agentes exaltam utilidade da Receita
No início de 1998, Everardo Maciel descobriu que a Abin, órgão vinculado à Presidência da República, subordinado à época ao general Alberto Cardoso (Gabinete Militar), tinha acesso a dados fiscais de contribuintes armazenados nos computadores do Serpro. Algo que é ilegal. Em seu artigo 198, o Código Tributário Nacional diz o seguinte:
“Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação” de qualquer informação “(...) sobre a situação econômica ou financeira dos sujeitos passivos ou de terceiros e sobre a natureza e o estado dos seus negócios ou atividades.”
Ao interromper o acesso da Abin aos arquivos da Receita, Everardo recebeu telefonema de um funcionário do Palácio do Planalto. Pediu-lhe que reabrisse os arquivos. “Acabou”, respondeu o então secretário da Receita. Em abril de 1998, o fisco assinou um convênio com a Abin.
Desde então, a agência passou a dispor apenas de dados públicos dos contribuintes, tais como nome e número de CPF. Segundo Everardo, informações que envolvam sigilo fiscal não foram mais entregues aos órgãos de informação.
Escrito por Josias de Souza às 00h17
 
Eis aí duas fotos que demonstram que nem é preciso crer para ver os efeitos que a fé exerce na alma dos povos. A primeira, à esquerda, foi clicada por Muhammed Muheisen, da Associated Press. Exibe uma ambulância tentando percorrer os quilômetros de gente que a separavam do monte Arafat, em Meca, na Arábia Saudita.
A outra foi registrada pelas lentes de Romeo Ranoco, da Reuters. Mostra os milhares de devotos que participaram, nesta segunda, da procissão do Nazareno Negro, em Quiapo, cidade próxima a Manila, nas Filipinas.
Pressione sobre as imagens para visitar a galeria de fotos do dia da Folha Online.
Escrito por Josias de Souza às 22h25
Lula Marques/Folha Imagem
 Começou nesta segunda-feira, em diferentes pontos do país, a operação tapa-buracos. O ministro Alfredo Nascimento (na foto ao lado da placa e à frente de um pequeno séquito) visitou as obras na altura do quilômetro sete da BR-040. É a rodovia que liga Brasília a Minas e ao Rio.
Nascimento disse que os R$ 440 milhões que o governo investirá na recuperação de rodovias serão bem empregados. Contra a opinião de onze em cada dez especialistas, o ministro disse que a temporada de chuvas não vai atrapalhar as obras.
Em seguida, ele fez uma declaração, digamos, acaciana. “Se não fizéssemos esses investimentos agora, eles sairiam mais caro mais tarde.” Impossível discordar de Nascimento.
Poder-se-ia dizer também que, se tivessem sido feitos em 2003, quando Lula assumiu -ou antes, sob FHC-, os investimentos teriam saído mais barato. Ou ainda: se Cabral não houvesse aportado nas costas da Bahia, sairiam de graça. Com a vantagem de que não teríamos nem Brasil nem estradas nem ministro dos Transportes.
Escrito por Josias de Souza às 20h50
Trava-se no interior do governo uma disputa em torno dos juros. O debate ocorre a uma semana da primeira reunião do Copom (Conselho de Política Monetária) em 2006. Lula quer que a taxa de juros seja reduzida em pelo menos um ponto percentual. Cairia dos atuais 18% para 17%. O Banco Central trabalha com percentuais mais modestos: entre 0,5% e 0,75%.
O blog conversou há pouco com um auxiliar de Lula. Ele contou que o presidente vê a retomada do crescimento econômico como principal pilar de suas pretensões eleitorais em 2006. Daí a preocupação com os juros. O ministro Antonio Palocci (Fazenda), informa o assessor de Lula, estaria administrando os humores de sua equipe para tentar viabilizar as pretensões do chefe.
Nesta segunda-feira, o Banco Central divulgou o Boletim Focus. Traz as expectativas dos agentes econômicos em relação aos indicadores da economia. O mercado prevê que, na reunião da próxima semana, o Copom reduzirá os juros em apenas meio ponto percentual. Na prática, se essa expectativa se confirmar, haverá um freio no ritmo de redução da taxa.
O BC anunciou em dezembro que, ao longo de 2006, a periodicidade das reuniões do Copom não será mais mensal, como ocorria desde 2000. O conselho passará a se reunir a cada 45 dias. Para que os juros continuem caindo na velocidade imprimida pelo próprio BC, a taxa teria de ser podada em pelo menos 0,75% na reunião da semana que vem.
Há na equipe do BC pessoas que se alinham à posição menos conservadora de Lula. Na última reunião do Copom, aquela em que os juros foram reduzidos de 18,5% para 18%, a decisão não foi unânime. Havia sete diretores presentes, além do presidente do BC, Henrique Meirelles. Seis votaram pela queda de meio ponto percentual. Mas dois diretores, cujos nomes não foram divulgados, queriam uma queda maior, de 0,75 pontos pentuais. A prevalecer a lógica, defenderão no próximo encontro uma redução próxima da taxa pretendido por Lula.
Escrito por Josias de Souza às 18h32
Periodista Digital
- JB: Deputado do Brasil ganha mais que americano
- Folha: Alckmin deixa governo até 1° de abril
- Estadão: Brasil luta para continuar no comando das forças no Haiti
- Globo: Brasileiros investigarão no Haiti morte de general
- Correio: Ministro contesta versão de suicídio do general
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
 Seqüência de notas que abre nesta segunda a seção Painel, da Folha (para assinantes):
Serviços prestados 1
A administração do fator Duda Mendonça é a maior responsável pelas boas palavras que saem da boca de Lula quando alguém se refere ao presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Serviços prestados 2
Foi enorme a pressão dentro da empresa pela dispensa da agência de Duda, que por sua vez ameaçava se lembrar de novos detalhes da campanha de 2002 caso lhe tirassem sua melhor conta no governo. Gabrielli matou no peito, e o marqueteiro continua firme na Petrobras.
Senha
Representantes da oposição na CPI dos Correios julgam que a recém-revelada segunda conta de Duda no exterior tornou inevitável um novo depoimento do ex-marqueteiro de Lula.
Habeas corpus
Outros na CPI recomendam menos entusiasmo. Apostam que Duda, enrolado como está, pode até ir à comissão, mas jamais dará um espetáculo como o de seu primeiro depoimento, em agosto passado.
Escrito por Josias de Souza às 01h48
 Se o grau de desenvolvimento de um país fosse medido pelo salário pago aos seus congressistas, o Brasil já estaria no primeiro mundo. Deputados e senadores brasileiros ganham mais em salários e mordomias, veja você, do que os parlamentares norte-americanos.
Aqui, só em salários, um deputado federal brasileiro ganha anualmente US$ 26 mil (R$ 55 mil) a mais do que o seu assemelhado nos EUA. Incluindo-se o capilé recebido durante a convocação extraordinária, os vencimentos anuais de um parlamentar brasileiro alça a cerca de US$ 188 mil (R$ 413 mil), contra US$ 162 mil dólares (R$ 356,4 mil) pagos aos congressistas norte-americanos, sem direito a benefícios como auxílio-moradia e viagens.
Escrito por Josias de Souza às 01h15
Folha Universal/Max
 A Igreja Universal do Reino de Deus abriu uma guerra santa contra o governo. A congregação liderada pelo autoproclamado bispo Edir Macedo está inconformada com a retenção de R$ 10,2 milhões pela Polícia Federal.
A grana foi apreendida em 11 de dezembro de 2005. Estava acondicionada em sete malas. Transportava-as o deputado federal João Batista Ramos (SP), expulso do PFL depois de ter sido pilhado pela PF com os recursos.
A Universal alega já ter demonstrado a procedência do dinheiro. Seria fruto do dízimo de seus fiéis. O Ministério Público, porém, não está convencido. O procurador-geral Antônio Fernando de Souza pediu à PF que aprofunde as investigações.
A resposta da igreja de Macedo vem sendo dada nas páginas do jornal “Folha Universal”, cuja linha editorial marcha na direção de Lula. Em suas últimas edições, o jornal do bispo vem publicando reportagens ácidas contra o governo.
Lula tornou-se personagem obrigatório de suas charges. São desenhos como esse reproduzido aí acima. Na edição desta segunda, a “Folha Universal” publica notícia que acusa a política econômica de Lula de promover um “nivelamento por baixo” das classes sociais.
Escrito por Josias de Souza às 00h52
TSE
O governador Geraldo Alckmin (São Paulo) está sentindo o chão fugir-lhe dos pés. Suspeita que a cúpula do seu partido, o PSDB, arma o cenário para fazer do prefeito paulistano José Serra o candidato oficial do tucanato à presidência da República. Alckmin resolveu trucar.
Numa cartada decisiva, ele ameaça deixar o cargo de governador com enorme antecedência. Alckmin só precisaria deixar o Palácio dos Bandeirantes no final de março. Mas emite sinais de que pode desincompatibilizar-se dois meses antes. Seria uma maneira, imagina, de impor o seu nome ao partido.
“Meu nome está à disposição do partido. Pela lei, quem quiser ser candidato e estiver no governo até dia 2 de abril está inelegível. Então vamos sair antes”, disse o governador neste domingo. Sua disposição surpreendeu o partido. O grão-tucanato passou a recear que a disputa interna entre prefeito e governador acabe por envenenar a unidade partidária.
Alckmin já começou inclusive a preparar o seu programa de campanha. Reuniu em torno de si um grupo de luminares. Ajudam-no a mapear as falhas da gestão Lula e discutem com ele alternativas programáticas (para assinantes do Valor Econômico).
Integram o grupo, além de auxiliares do governador, ex-ministros tucanos e expoentes do mundo acadêmico. As conversas começaram em outubro passado, num jantar reservado no Palácio dos Bandeirantes. A estrela dos debates é o ex-presidente do BNDES e ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Escrito por Josias de Souza às 00h12
 Em sentença inédita, a Justiça Federal de Goiás ordenou ao ministro da Defesa e vice-presidente da República, José Alencar, que informe aos familiares do desaparecido político Marcos Antônio Dias Batista onde se encontra a sua ossada.
Determinou ainda que sejam prestados esclarecimentos sobre as condições em que ele foi preso, torturado e morto, em 1970, época em que tinha 15 anos. Por último, a União foi condenada a pagar à mãe de Dias Batista, Maria de Campos Batista, indenização de R$ 500 mil.
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Veloso: “Não conseguiremos eliminar o caixa dois”
STF
 O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Veloso, receberá nesta segunda-feira, às 16h, o pacote de regras que irão vigorar nas eleições de 2006. Em entrevista ao blog, ele disse que as normas vão “dificultar” o caixa dois, não “eliminar”. Confirmou que a Receita Federal fiscalizará partidos e empresas. Mas “sob o comando da Justiça Eleitoral”, não do Poder Executivo. Eis a entrevista:
*
- As novas regras acabarão com o caixa dois?
Carlos Veloso: Não conseguiremos eliminar o caixa dois. Há candidatos honestos e estelionatários também. Mas iremos certamente dificultar essa prática.
- Por que optou-se pela parceria com a Receita?
Veloso: A Receita sempre intimida. Tanto a candidatos quanto a empresas que queiram fazer doações clandestinas. A empresa se sujeitará a uma fiscalização da Receita, que pode conduzir inclusive ao enquadramento em crimes de sonegação fiscal. Isso intimida. É uma intimidação que considero para o bem.
- Não preocupa a subordinação Receita a um governo partidário?
Veloso: Estamos preocupados com isso. Vamos deixar muito claro que todas as ações da Receita serão sob o comando da Justiça Eleitoral. Jamais seria por conta do Poder Executivo. Não, não e não. Assim como combateremos o caixa dois, não admitiremos que um órgão do Executivo represente ameaça à imparcialidade das eleições.
- Haverá inspeções da Receita nas empresas e nos partidos?
Veloso: Sim. Vamos fazer inspeções in loco. Tanto no partido quanto nas empresas doadoras. Empresas que doarem de forma clandestina se sujeitarão às sanções próprias de crime de sonegação fiscal.
- O que o sr. achou das declarações do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de que a Polícia Federal fiscalizará o caixa dois dos partidos?
Veloso: Aceitamos prazerosamente a colaboração, mas sempre sob o comando do juiz eleitoral.
- A PF tem de ser provocada pela Justiça Eleitoral?
Veloso: Claro. A Polícia Federal jamais poderá agir de ofício (por conta própria). Do contrário, estaríamos num Estado fascista. Não admitiríamos isso.
- Os partidos terão de prestar contas quinzenalmente?
Veloso: Sim. As contas serão expostas na página do TSE na internet. Tudo será muito mais transparente. Os partidos irão se fiscalizar mutuamente, a sociedade e a mídia também. Isso pode dificultar o caixa dois.
- Essas normas serão baixadas quando?
Veloso: Deixo o tribunal em 19 de janeiro (o ministro irá se aposentar). Deixarei tudo pronto. O Tribunal depois adotará as regras, a partir de fevereiro. Darei publicidade às novas normas. O TSE está muito unido nisso, cioso de que é preciso endurecer. Os atos conjuntos com a Receita foram preparados em conversações com o órgão.
Escrito por Josias de Souza às 23h19
Sobre férias e farsas
No Planalto
A sociedade brasileira foi submetida nos últimos dias a duas farsas. A primeira foi proporcionada pelo Congresso. Autoconvocou-se para trabalhar e saiu em férias. A segunda foi protagonizada por Lula. Autoconcedeu-se uma folga de quatro dias e sua assessoria apressou-se em informar que o vice José Alencar não assumiria. Lula permaneceria no país. E, em caso de emergência, estaria ao alcance do telefone.
É chegado o momento de discutir mais seriamente essa questão do descanso de Suas Excelências. O direito à hora da parada é sagrado. Está sacramentado na Constituição. E é bom que seja assim. Ao lado da remuneração, a expectativa da folga anual é o que tonifica o ânimo do trabalhador para o labor cotidiano.
O problema é que os congressistas têm férias demais. E o presidente, de menos. O repouso dos parlamentares é de três meses por ano. Um acinte. O do inquilino do Planalto não existe formalmente. Depende da vontade de cada um. Outro acinte.
Há no Congresso projetos propondo o fim das convocações extraordinárias remuneradas e a redução das férias. Premido pela má repercussão de um Congresso ermo, Aldo Rebelo (PC do B-SP) promete levar o assunto a voto. Parece improvável, porém, que seus pares se animem podar as próprias regalias.
No caso do presidente, deve-se aprovar uma lei em sentido contrário, concedendo-lhe oficialmente férias regulares. Nos EUA, país de cujo arcabouço legal o legislador brasileiro tanto copia, o descanso dos presidentes é visto com naturalidade. O mesmo deveria ocorrer aqui. Se todo mundo tira férias, por que não estender o direito também ao presidente?
Em sua fatídica passagem pelo governo, ao lado de outras conhecidas façanhas, Collor desmoralizou o direito do presidente ao repouso. Quem não se recorda do espalhafatoso réveillon de Collor em Angra dos Reis, a bordo do iate de Alcides Diniz, o “Cidão”? Mas que o país não se perca pela exceção. Sob Collor, o normal era a anormalidade.
Na média, tanto os antecessores de Collor quanto os seus sucessores, mantiveram o recato. Conspurcaram-se a moral e a ética, mas não macularam a “liturgia do cargo” nas fugidas para descansar. A julgar pela decisão de refugiar-se numa base da Marinha, Lula parece seguir, também nesse quesito, o padrão fixado por FHC.
Seja onde for, nas bases militares, cercados de muros e sentinelas, ou em lugares aprazíveis do país, presidentes devem tirar férias oficiais. Fará bem a eles e ao país que se distanciem por 30 dias do cenário envenenado de Brasília.
Quanto aos parlamentares, que aproveitem o ócio remunerado para refletir. Talvez se dêem conta da desmoralização que os cerca. Enquanto tiram férias, as despesas a que dão causa continuam ativas, muito ativas, ativíssimas. Só a atual convocação extraordinária está custando ao país algo como R$ 100 milhões. E para quê?
Escrito por Josias de Souza às 09h52
Periodista Digital
- JB: Programa de governo opõe Lula e aliados ao PT
- Folha: General brasileiro morre no Haiti
- Estadão: Rico resiste mais ao combate à inflação, diz Meirelles
- Globo: Sem trabalhar, deputados ganham R$ 443 por dia
- Correio: Parlamentares embolsam milhões, mas curtem férias
Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 03h25
Elio Gaspari farejou um cheiro de queimado na lista de candidatos ao STF que repousa sobre a mesa do "nosso guia": “Se Lula forçar a mão no aparelhamento petista do Supremo Tribunal Federal arrisca não nomear os três ministros que a providência divina colocou na sua porta. Na Casa, há o sentimento de que até agora suas escolhas ficaram acima da média, mas talvez a indicação de Tarso Genro seja o limite do razoável. Daí em diante, pode haver guerra.”
Escrito por Josias de Souza às 03h03
O Grito
 Autoridades dos EUA descobriram uma nova conta secreta e milionária operada em Miami por Duda Mendonça (para assinantes de Veja), o publicitário da campanha presidencial de Lula em 2002. A conta foi bloqueada depois que a filha do publicitário, Eduarda Mendonça, foi pilhada tentando sacar a grana. Toda a grana. Agora, o Ministério Público e a Polícia federal rastreiam a conta, cujo saldo não foi revelado. Trabalha-se com a idéia de repatriar o dinheiro.
Em agosto de 2005, num depoimento de dez horas à CPI dos Correios, admitira ter recebido verbas espúrias de Marcos Valério no exterior. Disse que, dos R$ 25 milhões que cobrara para fazer cinco campanhas para o PT em 2002, entre elas a do presidente Lula, R$ 10,5 milhões foram depositados numa conta secreta nos EUA, a Düsseldorf. A descoberta da nova conta indica que Duda contou meias-verdades no Congresso. Tudo indica que contou a metade mentirosa.
Escrito por Josias de Souza às 02h48
 Jeany Mary Corner, a dama do “mensalão”, tornou-se uma ameaça ambulante. A exposição pública, mortal no seu ramo, fez minguar os negócios. Sem grana, abandonada pelos amigos e clientes, ela preparou um dossiê. Traz o nome de toda a sua clientela. Gente graúda de Brasília.
Munida de segredos insondáveis, Jeany pôs-se a pedir “ajuda” financeira aos personagens de sua lista. Acha que o seu silêncio obsequioso vale alguma coisa. “Fiquei no anonimato esse tempo todo. Fui muito digna. Diferente de outros que abriram a boca. Por isso, pedi ajuda sim. Falei para algumas pessoas: ‘Já que aconteceu tudo isso comigo, me dê uma ajuda para eu ficar sossegada até 2006’. Isso é chantagem? De jeito nenhum. Preciso viver e estou sem trabalhar”, diz ela.
Desfrutando do ócio em na estância mineral de São Lorenço (MG), a cafetina –ou empresária do setor de entretenimento, como prefere Jeany- prepara para março o seu retorno ao batente. Antes, promete visitar o Congresso Nacional. Vai perambular de gabinete em gabinete, para olhar nos olhos da antiga clientela.
Espera obter reconhecimento. “Você não acha que é justo uma ajuda financeira para me manter? Isso não é extorsão! Quando eu voltar vou andar pelos corredores do Congresso. Quero olhar alguns parlamentares de frente. Conheço alguns do tempo em que ainda eram governadores. Mas fui abandonada.”
Pressione AQUI para ler a entrevista que Jeany concedeu a Gerson Camarotti.
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Sabe quanto cada parlamentar ganha de grana extra por dia de convocação extraordinária do Congresso? R$ 443. É o diarão. Neste domingo, completam-se 22 dias de gabinetes, corredores e plenários vazios. Somando-se os jetons às despesas administrativas e ao salário do funcionalismo do Congresso, o acinte custará ao erário cerca de R$ 100 milhões.
Jamais uma convocação extraordinária causou tantos danos à imagem do Congresso como a atual. Impressionados com a má fama que tisna um Legislativo que já estava de cócoras em função da crise do “mensalão”, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveram agir.
Os dois prometem pôr em votação projetos que reduzem as férias anuais de três meses dos congressistas e eliminam o pagamento de salários extras durante convocações extraordinárias. Cá entre nós, caro leitor, você acha que tais projetos serão aprovados?
Escrito por Josias de Souza às 01h52
Maluf tenta evitar que Jersey dê papéis ao Brasil
 Uma liminar obtida por advogados do ex-prefeito Paulo Maluf na Justiça de Jersey impede que a promotoria da ilha britânica, situada no Canal da Mancha, assine com o Brasil um protocolo de cooperação judicial. O acordo foi solicitado pelo governo brasileiro, que deseja obter em Jersey documentos bancários de empresas off-shore pertencentes à família Maluf.
Em audiência pública realizada no final de novembro de 2005, a Justiça de Jersey ouviu os argumentos da promotoria local e dos advogados de Maluf. Os interesses do Brasil foram representados por um escritório de advocacia de Londres -Lawrence Graham-, contratado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos da prefeitura de São Paulo.
Estima-se que os Maluf mantenham em bancos de Jersey cerca de US$ 200 milhões em verbas supostamente desviadas de obras públicas. O dinheiro está bloqueado. O Ministério da Justiça, o Ministério Público e a Prefeitura paulistana tentam repatriá-lo. Antes, é preciso obter dados bancários para instruir processos que tramitam no Brasil. Daí o esforço para firmar o protocolo de cooperação.
De acordo com os dados anotados nos processos que Maluf e seus familiares respondem no Brasil, o ex-prefeito teria mandado ilegalmente para fora do país US$ 446 milhões. Desse total, além dos US$ 200 milhões de Jersey, estão bloqueados os seguintes valores: US$ 15 milhões na França; US$ 14 milhões no grão-ducado de Luxemburgo, país da Europa ocidental; e 1,9 milhão de euros, também na França. Os Maluf têm ainda contas também nos EUA. Localizaram-se por ora cerca de US$ 160 milhões.
Os advogados londrinos contratados pela prefeitura informaram às autoridades brasileiras que a decisão da Justiça de Jersey deve ser anunciada até o final deste mês. Eles confiam que sentença irá liberar a promotoria da ilha para enviar ao Brasil os dados bancários das off-shore da família Maluf.
Dá-se o nome de off-shore a empresas abertas em paraísos fiscais. Seus proprietários não são identificados. Maluf sustenta que o dinheiro de Jersey não lhe pertence. Curiosamente, há nos autos que tramitam na Justiça da ilha britânica um ofício do ex-prefeito.
No texto, Maluf informa por meio de advogados que não é sócio das empresas. Porém, pede que seja mantido o veto ao acordo com o Brasil. Alega que a cooperação prejudicaria indiretamente os seus interesses. Não dá maiores detalhes. A contratação da banca advocatícia Lawrence Graham custará aos cofres do município de São Paulo cerca de 100 mil libras (R$ 404 mil). O escritório foi selecionado durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Mas o contrato só foi assinado em maio de 2005, já sob a administração de José Serra (PSDB).
Escrito por Josias de Souza às 01h16
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