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 Os principais partidos políticos brasileiros devem dinheiro ao governo. Encontram-se em situação irregular com o FGTS e com a Receita Federal. Alguns constam do Cadastro da Dívida Ativa da União e do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
A despeito disso, as legendas continuam recebendo as respectivas cotas do Fundo Partidário, recheado com dinheiro público. Beliscaram R$ 120 milhões em 2005. Ou seja, ao mesmo tempo em que fraudam o erário, carreiam para as suas arcas a grana arrancada do bolso dos contribuintes.
O PT, que recebeu R$ 24,6 milhões do Fundo Partidário no ano passado, tem pendências com a Receita Federal e com o FGTS. O PSDB (R$ 19,2 milhões beliscados no fundo), o PMDB (R$ 17,9 milhões) e o PFL (R$ 17,8 milhões) também têm pendências com a Receita.
Em função do sigilo fiscal, a Receita não informa nem a natureza nem o montante dos débitos fiscais. Sabe-se apenas que, incluindo outras legendas além das já mencionadas, são 50 as pendências dos partidos políticos com o fisco. O levantamento foi feito pelo sítio Contas Abertas. Pressione AQUI para ler o texto.
Escrito por Josias de Souza às 21h29
US State of Department
 Depois de cancelar um projeto de US$ 8 milhões que envolvia a Embraer, o governo dos EUA ameaça sufocar economicamente uma companhia espanhola, a EADS-CASA, que se dispõe a vender 12 aviões militares para a Venezuela de Hugo Chávez, informa neste sábado o espanhol ABC. A reação ocorreu depois que o governo Zapatero decidiu empenhar-se para viabilizar o negócio.
Por trás do movimento está a secretária de Estado da administração Bush, Condoleeza Rice. Ela agiu depois de ter consultado o Pentagono. De cara, os EUA ameaçaram cortar o fornecimento dos componentes norte-americanos utilizados na fabricação da linha de jatos espanhola que interessa a Chávez. Algo que pode resultar num prejuízo de até 20 milhões de euros. Hugo Chávez reagiu com indignação à nova interferência. Disse que os EUA tentam impor o seu "imperialismo horroroso" ao governo e ao povo venezuelanos.
No caso da Embraer, o cancelamento do projeto que previa o desenvolvimento de um avião de espionagem para o Exército norte-americano também teve as relações com a Venezuela como pano de fundo. Ocorreu 48 horas depois de Chávez ter acusado a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer.
A exemplo do que ocorreu no episódio envolvendo o Brasil, o governo dos EUA nega interferência na decisão da Espanha de negociar com Chávez. Mas, concretamente, a empresa EADS-CASA já cogita cancelar a venda das aeronaves à Venezuela. O custo da provável retaliação norte-americana seria infinitamente maior do que as penalidades previstas para o caso de rescisão do contrato com a Venezuela.
Como se tudo isso fosse pouco, os EUA agora querem impedir negócios da Embraer também com o Irã, o inimigo da hora da diplomacia norte-americana.
Escrito por Josias de Souza às 09h27
Periodista Digital
 - JB: Convocação extraordinária - Congresso joga na eleição para mudar imagem
- Folha: Petrobras aceita reduzir lucro para ficar na Bolívia
- Estadão: Petrobrás será sócia da Bolívia, diz Evo Morales
- Globo: EUA tiram Brasil da lista da pirataria após 5 anos
- Correio: O risco de negociar contratos de gaveta
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h53
 A revista IstoÉ destaca em sua capa os subterrâneos da binacional Itaipu. Informa que, sob um faturamento anual estimado em U$ 2,5 bilhões, a empresa mantém em sua contabilidade um portentoso caixa dois. A reportagem sustenta que, só no ano passado, a escrituração paralela escondeu notáveis U$ 2 bilhões.
Chama-se Laércio Pedroso a principal fonte da revista. Começou a trabalhar na Itaipu em 1982, como escriturário. Fez carreira na empresa. Em 1991, já na função de gerente financeiro, recebeu ordens para criar uma coisa chamada “Listagem de Registros Eliminados do Arquivo Principal e Bloqueados nos Relatórios”.
Trata-se, segundo contou, de artimanha a que poucos têm acesso. “Só os diretores do lado brasileiro de Itaipu. O Paraguai não sabe e não acessa”, afirmou. Laércio já não trabalha em Itaipu. É dono de uma consultoria que atende a mais de 1.200 empresas que tentam cobrar créditos dessa conta secreta.
Foi denunciado pela Itaipu à Polícia Federal. Tacharam-no de falsificador e ladrão de documentos. Laércio se diz ameaçado de morte. Conta que seu filho e sua mulher foram vítimas de um seqüestro relâmpago, em setembro passado. Dois homens armados invadiram o carro e rodaram com os dois durante 40 minutos. Ao liberá-los, um deles teria dito: “Fala pro teu marido parar com esta tal de Itaipu!...” Laércio é agora candidato a tornar-se personagem da CPI dos Correios.
Escrito por Josias de Souza às 02h35
 Duda Mendonça é o destaque da capa de Veja (para assinantes). Munida de documentos, a revista decompõe a imagem do publicitário, que combina a genialidade ao empreendedorismo.
A reportagem anota que Duda, dono de fortuna pessoal declarada de R$ 13 milhões, “está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral.”
A CPI dos Correios, diz a revista, vai enviar nesta semana aos Estados Unidos um grupo de parlamentares com a missão de obter os extratos bancários da nova conta do publicitário, descoberta no fim do ano passado em Miami. Convencidos de que o governo trata Duda com leniência, os parlamentares agem por conta própria.
"O governo está blindando o Duda. É um absurdo a gente ficar sabendo de uma coisa dessas pela imprensa", disse o deputado Eduardo Paes, que analisa a hipótese de convocar o publicitário para um novo depoimento na CPI.
Eis os principais tópicos da reportagem:
* A campanha de 98: Um político, ex-usuário dos serviços de Duda, candidato vitorioso na disputa por um governo estadual em 98, contou à revista que o marketing de sua campanha custou R$ 5 milhões. Prestou contas à Justiça eleitoral só de R$ 500 mil. O resto foi pago a Duda no caixa dois. Uma parte em depósitos no exterior, numa conta bancária em Miami, indicada por Duda. Outra parte, a maior, foi quitada por empreiteiros, mediante notas fiscais emitidas por uma das empresas de Duda, a A2CM Limitada, que fechou as portas em 2003. Os serviços às empreiteira não foram prestados;
* Os negócios com Maluf: Nas investigações do Ministério Público em torno de Paulo Maluf, Duda é personagem de relevo. Encontraram-se indícios de intensa movimentação financeira –não contabilizada– entre Duda e Maluf. Em setembro do ano passado, em depoimento ao Ministério Público, o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, disse que enviou, a pedido de Maluf, 5,9 milhões de dólares a uma conta de Duda no Citibank, em Nova York. Os promotores suspeitam que o dinheiro pagou uma dívida de campanha. Há também nos autos cópia de um inusitado cheque, emitido em 1996 pela empreiteira CBPO, braço da Norberto Odebrecht. É nominal à Duda Mendonça & Associados. O valor é de R$ 12.277,88 reais. Na época, Duda era o marqueteiro de Paulo Maluf e a CBPO prestava serviços à prefeitura de São Paulo. A empresa diz que o cheque refere-se a serviços prestados por Duda. Não quis, porém, detalhar a natureza do trabalho.
* A fase petista: Em 2002, quando fez a campanha de Lula e de outros quatro candidatos petistas, a fortuna pessoal de Duda alçava a R$ 6,8 milhões. Sob o governo petista, seu patrimônio formal floresceu. Saltou para R$ 13 milhões no fim de 2004, sem contar as verbas clandestinas recebidas no exterior. Sua empresa ganhou três contas milionárias: Petrobras, Ministério da Saúde e Presidência da República. A Duda Mendonça & Associados viu o faturamento subir de R$ 4,7 milhões em 2002 para R$ 43,3 milhões em 2004 (crescimento de 820%).
Escrito por Josias de Souza às 02h03
Reuters
 Para adocicar os olhares dos seus (poucos) leitores, o signatário do blog sugere uma visita à galeria de fotos de um desfile da sempre bela Gisele Bündchen. Deu-se nesta sexta-feira, no Fashion Rio.
Gisele veste a moda inverno da casa Colcci. Reparando-se nas fendas e decotes, pode-se imaginar o que vem pela frente, quando chegar o verão. Precavendo-se contra as prováveis reclamações de suas leitoras, o repórter pede desculpas antecipadas.
Em meio à feiúra que prolifera no noticiário, apinhado de conchavos espúrios e verbas clandestinas, fica-se com o velho Vinícius. Beleza continua sendo fundamental. Pressione na imagem para chegar às fotos.
Escrito por Josias de Souza às 01h11
 O PSDB decidiu deflagrar na próxima semana o processo de escolha do seu candidato ao governo de São Paulo. Há cinco pré-candidatos tucanos à sucessão de Geraldo Alckmin. O nome será escolhido depois de uma série de 33 sabatinas com diretórios regionais espalhados pelo Estado. As duas primeiras ocorrerão na próxima sexta-feira, em Guaratinguetá e Taubaté. A última será no dia 25 de março, em Santos.
Dois tucanos reúnem maiores chances de se tornar o candidato oficial do PSDB à sucessão de Alckmin: o vereador José Aníbal e o ex-ministro da Educação Paulo Renato. Os outros três postulantes são Aloysio Nunes Ferreira, secretário de governo do prefeito paulistano José Serra; Emanuel Fernandes, secretário de Habitação da gestão Alckmin; e o deputado federal Alberto Goldman.
No plano federal, em que a disputa pela vaga de candidato à presidência da República do PSDB está polarizada entre Serra e Alckmin, a definição será guiada pelo movimento das pesquisas de opinião. No âmbito estadual, o partido viu-se forçado a adotar um modelo diferente.
Optou-se pela série de sabatinas porque nenhum dos postulantes desponta como favorito. Nas palavras jocosas de um deles, o PSDB terá de escolher o seu candidato ao governo estadual em meio a uma “multidão de japoneses”. São todos eleitoralmente “muito parecidos.”
Entre os cinco, o que possui maior articulação interna entre os diretórios regionais é José Aníbal. Foi deputado federal à época em que Fernando Henrique Cardoso ocupava o Palácio do Planalto. Chegou a presidir a legenda. Não é, porém, um campeão de votos. Bem ao contrário. O máximo que conseguiu depois da exposição obtida na passagem por Brasília foi um mandato municipal.
Paulo Renato, o segundo postulante com chances efetivas de tornar-se candidato, tenta há quatro meses tonificar o seu cacife no interior do partido. Já enviou cartas a 5.000 membros de diretórios regionais apresentando-se como candidato. Seguindo um conselho que ouviu do amigo Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro viaja todo o Estado. Nunca foi testado nas urnas. Na sucessão de FHC, ensaiou uma candidatura presidencial. Mas foi engolido por José Serra.
Segundo o calendário traçado pela direção do PSDB, o candidato ao governo de São Paulo só deve ser oficializado entre fins de março e início de abril, depois da escolha do nome que disputará a presidência da República.
A data poderia representar um problema para dois dos postulantes –Aloysio Nunes e Emanuel Fernandes-, que precisam se desincompatibilizar dos cargos que ocupam até 31 de março. A questão, porém, não chega a tirar-lhes o sono. Ambos já decidiram que deixarão respectivamente a prefeitura e o governo de qualquer jeito. Se não disputarem a sucessão de Alckmin, concorrerão a uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Escrito por Josias de Souza às 00h35
 Aproveitando-se da inanição de votos dos candidatos tucanos ao governo de São Paulo, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), tenta convencer a cúpula do PSDB a apoiar um candidato pefelista à sucessão de Geraldo Alckmin. Apresenta o apoio ao nome de Guilherme Afif Domingos como condição para o fechamento de uma aliança nacional entre os dois partidos.
A hipótese de o PSDB abrir mão de uma candidatura própria é, porém, nula. São Paulo é o Estado em que o tucanato está mais bem estruturado em todo país. A cessão da cabeça de chapa a um candidato do PFL provocaria um racha no partido. Há entre os pré-candidatos tucanos quem ameace inclusive deixar a legenda caso isso venha a ocorrer.
As três principais lideranças do PSDB em São Paulo –Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin- trabalham com a hipótese de que o PFL acabe concordando em compor também no Estado, indicando o candidato a vice-governador. Algo que, por ora, Bornhausen rechaça. O tucanato acha que ele fala da boca para fora.
Nas conversas que mantém com os seus correligionários, o presidente do PFL argumenta que o partido jamais desfrutou em São Paulo de situação tão privilegiada. Se o candidato tucano à presidência for Alckmin, assume o governo o vice pefelista Cláudio Lembro. Se for Serra, assume a prefeitura o também pefelista Gilberto Kassab.
É a perspectiva de apoderar-se de uma das máquinas administrativas do Estado que anima o sonho do PFL de encabeçar uma das chapas que concorrerão à sucessão de Alckmin. De resto, pelos cálculos de Bornhausen, o partido emergirá das urnas de 2006 com uma bancada de pelo menos dez deputados federais eleitos por São Paulo.
Escrito por Josias de Souza às 00h34
Periodista Digital
 A entrevista que Bernardo Kucinski concedeu à Agência Repórter Social cruzou os mares. Responsável pela elaboração de uma análise diária do noticiário para Lula, o jornalista teve suas declarações destacadas nas páginas virtuais do sítio espanhol Periodista Digital. A reportagem leva um título sugestivo: “Lula eliminou a necessidade da imprensa”.
Eis as declarações de Kucinski que mereceram realce na publicação:
* “A relação da imprensa com o presidente Lula sempre foi péssima. Ele sempre foi muito maltratado pela imprensa.”
* “Os jornalistas não aceitam um líder sem título.”
* “Há sempre o pressuposto de que ele vai dizer bobagens, vai equivocar-se, de que não conhece as coisas (...). Lula sempre foi tratado com discriminação e falta de respeito.”
* “Interpretando Lula, creio que não tem uma visão muito positiva dos jornalistas, por causa de tudo isso. Agora vem o erro que cometeu Lula quando ele assumiu a presidência da República. (...) Não soube dissociar o político (...) que é perseguido há anos da figura do presidente. O presidente tem por obrigação receber a imprensa. Não importa o que fará depois.”
O que Kucinski não menciona é que Lula “Não vi Nadinha” da Silva, longe de ser perseguido, sempre foi adulado por jornalistas ao tempo em que era líder de oposição. Acomodado na presidência, uma manada de elefantes passou à sua frente, quebrou toda a louça do Planalto, entortou a prataria, e ele se fez de cego.
Lula desrespeitou a inteligência alheia. Vem daí a onda de críticas. O que Kucinski chama de “maltrato” não passa de livre exercício do jornalismo. Não vê quem não quer. Se você ainda não leu a entrevista de Kucinski, visite a Agência Repórter Social.
Escrito por Josias de Souza às 23h05
Alan Marques/Folha Imagem
 Lula, finalmente, viu o Evo. Depois de rodar meio mundo, o presidente eleito da Bolívia visitou o Brasil. Foi recebido em Palácio por um Lula sorridente.
No discurso, Evo Morales, que toma posse no dia 22, foi macio, como convém à diplomacia. É nas atitudes que o “companheiro” revela uma certa aspereza.
No blá-blá-blá, Evo disse que a Petrobrás será “sócia” da Bolívia. Na prática, imporá uma nova legislação que eleva a carga tributária que incide sobre as atividades da estatal brasileira em solo boliviano de 18% para 50%.
O Brasil, porém, parece estar tirando de letra. Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula, disse que o governo não está “nem um pouco preocupado”. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, afirmou que “é melhor um lucro menor do que lucro zero.” Então, tá. Ficamos assim.
Escrito por Josias de Souza às 22h21
 Uma semana depois de divulgar edital para compra de uma nova faixa presidencial, o Cerimonial do Planalto recuou. Suspendeu a licitação. Não desistiu da compra. Não, não, absolutamente. Apenas fará ajustes no projeto.
O anterior, orçado em R$ 38 mil, previa a confecção de uma faixa chiquérrima. O brasão que simboliza as Armas Nacionais seria bordado com fios de ouro 18 quilates. Decerto mandarão agora grudar pedrinhas de brilhante no lugar das 27 estrelas que representam os Estados e o Distrito Federal.
Escrito por Josias de Souza às 21h53
 O publicitário Ramon Hollerbach Cardoso botou a boca no mundo nesta sexta-feira. Ele é sócio de Marcos “Encrenca” Valério. Em depoimento à Polícia Federal, confirmou que a agência SMP&B repassou, por baixo da mesa, R$ 9 milhões para a campanha do grão-tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98.
Ele também contou que a grana que recheou as arcas clandestinas do PSDB mineiro foi obtida por meio de empréstimos no Banco Rural, num esquema que é irmão siamês daquele que seria montado mais tarde por encomenda de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.
Escrito por Josias de Souza às 21h26
 A Embraer informou nesta sexta-feira que cancelou o ambicioso projeto,
anunciado em junho de 2003, de instalar uma fábrica de aviões de defesa na
cidade norte-americana de Jacksonville, na Flórida. O comunicado da empresa brasileira ocorre 24 horas depois
da divulgação de um comunicado do Exército dos EUA, cancelando o projeto que
permitiria à empresa brasileira ingressar no mercado norte-americano de
defesa.
O
projeto que foi suspenso pelo Pentagono chama-se Aerial Common Sensor. Previa o desenvolvimento de um avião
de espionagem, para uso em campos de batalha, ao custo de U$ 8 milhões. Seria
desenvolvido pela Embraer, em parceria com a empresa norte-americana Lockheed
Martin.
Em
sua nota oficial, a Embraer se diz “desapontada com o curso dos acontecimentos”.
Afirma que “os planos para a montagem de aeronaves em Jacksonville” depende “de
contratos”, sem os quais não tem condições de “ocupar a instalação e provê-la de
funcionários”. Por isso, “ficam suspensos” os planos.
Assim
como o Exército dos EUA, também a Embraer silenciou sobre a suspeita de que
aspectos políticos podem ter influenciado na decisão do governo dos EUA. Há três
dias, o
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou a Casa Branca de trabalhar contra
os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos,
produzidos pela Embraer. Oficialmente,
a decisão do Exército dos EUA foi motivada por razões técnicas. Alegou-se que a
plataforma do jato brasileiro ERJ-145, que seria usada como base para o novo
avião de vigilância, demonstrou-se inadequada. Não teria capacidade para
suportar o peso dos equipamentos que deveria carregar.
Escrito por Josias de Souza às 14h39
Eis a seqüência de notas que abre a coluna Painel, da Folha (para assinantes):
* Duro na queda
Lula, que em novembro havia escorregado para situação de empate técnico com Geraldo Alckmin (39% a 38%) na simulação de segundo turno da pesquisa mensal Pulso Brasil, do Ipsos Opinion, recuperou-se em dezembro. Bateu o governador paulista por 44% a 37%.
* Abriu distância
No mesmo período, José Serra, o outro presidenciável tucano, ampliou de 9 para 14 pontos a vantagem sobre Lula na simulação de segundo turno. De acordo com o levantamento, hoje o prefeito derrotaria o petista por 51% a 37%.
* É a pesquisa, estúpido
Serristas atribuem a esses resultados a súbita movimentação do governador para ganhar terreno na disputa interna do PSDB e sua declaração de que pesquisas, a esta altura do jogo, são "fotografia do passado".
* Tomou fôlego
Subiram as notas médias dadas ao governo (4,91 para 5,13) e a Lula (6,17 para 6,34). O presidente experimentou melhora em atributos como "é gente como a gente" (64% para 70%), "tem passado limpo" (46% para 50%) e "tem preparo para ocupar o cargo" (43% para 46%).
* A Mão e a Luva
Observados os atributos conferidos a Lula e a Antonio Palocci pelos entrevistados, o relatório do Ipsos conclui que o presidente e o ministro da Fazenda "se complementam". "Palocci é o fiador do governo junto ao eleitor mais escolarizado."
Escrito por Josias de Souza às 12h21
Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - No Congresso, faxineiro trabalha
- Folha: Indústria planeja cortar mais empregos
- Estadão: Acordo para baixar o álcool faz preço subir em São Paulo
- Globo: CPI deve acabar mais cedo sem concluir investigações
- Correio: O salário é mínimo. A confusão é grande
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h42
 Qual é a característica mais marcante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente brasileiro de esquerda e de origem operária?
A) A promoção da reforma agrária, bandeira de luta do PT desde a sua fundação, com o assentamento de 300 mil famílias de trabalhadores sem terra por ano desde 2003;
B) A adoção de um novo modelo político de governo, em que não se aceita qualquer aliança com partidos de oposição, a não ser que seja para aprovar projetos de interesse da maioria trabalhadora;
C) A manutenção da política econômica ortodoxa do seu antecessor, com a adoção de medidas conservadoras como a fixação de altas taxas de juros reais, com o objetivo de conter a inflação.
Questão com um enunciado nesses termos, publicada pela Folha (para assinates), constou de um concurso feito pelo Banco Central no último domingo. Visa selecionar 75 novos funcionários. Para os avaliadores do BC, acertaram todos os candidatos que cravaram a letra “C”.
Com examinadores assim, quem precisa de inimigos?
Escrito por Josias de Souza às 02h26
 Inquirido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, Cláudio Mourão, sustentou que é falso o documento que atesta a movimentação clandestina de R$ 91,5 milhões pelo tucanato mineiro. Mourão foi gestor das arcas de Eduardo Azeredo (PSDB) na campanha para o governo de Minas em 98 (para assinantes da Folha).
O documento que o ex-tesoureiro chama de “montagem” foi submetido ao INC (Instituto Nacional de Criminalística) que, em laudo oficial, atestou a sua autenticidade. A peça foi entregue à PF pelo lobista Nilton Monteiro, a quem Azeredo e Mourão acusam de “falsificação”. O delegado que cuida do caso, Praxíteles Pradedes, disse que as investigações irão prosseguir.
Escrito por Josias de Souza às 02h09
Mais um deputado caiu na malha da CPI dos Correios. Chama-se João Herrmann Neto (PDT-SP). Cruzamento de dados feito pela comissão revela que ele recebeu, entre 2003 e 2005, depósitos mensais de cerca de R$ 3 mil da empresa de transportes aéreos de cargas Beta, suspeita de ter assinado contratos irregulares com os Correios. No total, os depósitos em favor de Herrmann somam R$ 79 mil. O deputado não quis se pronunciar sobre a descoberta.
A despeito do surgimento da nova linha de investigação, a CPI planeja encerrar os trabalhos antecipadamente. Acabaria em 15 de março e não em abril, como previsto. Mantida essa decisão, dificilmente a comissão conseguirá esclarecer todos as apurações em que se meteu. Entre os casos que podem ficar inconclusos estão o que envolve a movimentação financeira do publicitário Duda Mendonça no exterior e as denúncias sobre um suposto esquema de arrecadação de recursos para a campanha do PSDB em 2002 pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Escrito por Josias de Souza às 01h56
STF cancelará mais de 10 mil ações de improbidade
 Uma decisão do STF, a ser anunciada até março, cancelará em todo país mais de 10 mil ações e inquéritos abertos contra gestores públicos pela prática de improbidade administrativa. Entre os processos que devem ser anulados estão aqueles em que os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, de São Paulo, figuram como réus.
A anulação de todos esses casos será provocada pelo julgamento da “reclamação 2.138”. Trata-se de um recurso impetrado pelo governo FHC contra decisão tomada pela Justiça Federal de Brasília, que condenou um ex-ministro, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) por ter usado jatinhos de FAB em viagens de turismo (leia detalhes em texto publicado abaixo).
A decisão do plenário do STF, que anulou a sentença contra Sardenberg, já está tomada, por maioria de votos. O resultado só não foi proclamado ainda porque um dos ministros, Joaquim Barbosa, pediu vista do processo. Seu voto, no entanto, não vai influir no resultado final, que beneficiará todos as autoridades políticas –federais, estaduais e municipais- enquadradas por violações à Lei da Improbidade Administrativa, de l992.
No recurso que tramita no STF, o governo sustenta que a lei de improbidade, invocada para condenar Sardenberg, não pode ser aplicada contra “agentes políticos”. Todos eles só poderiam ser julgados por “crime de responsabilidade”. O que lhes garantiria o chamado foro privilegiado – Presidente da República, ministros, senadores e deputados federais só poderiam responder a processos no STF; governadores, no STJ; deputados estaduais, prefeitos e vereadores, nos Tribunais de Justiça.
O recurso contra a condenação de Sardenberg tramita no STF há quatro anos. Vem desde 2002. Coube ao ministro Nelson Jobim, hoje presidente do Supremo, a relatoria do caso. Em seu voto, Jobim acatou a tese de que os “agentes políticos” não são alcançados pela lei de improbidade. Devem ser julgados por “crime de responsabilidade”.
Em decisão liminar, Jobim suspendeu a condenação imposta a Sardenberg. Depois, ele levou o caso ao plenário do STF, para o julgamento definitivo. Seis ministros acompanharam o voto de Jobim. Como o tribunal é composto por onze juízes, a decisão só pode ser revertida se um deles mudar o voto antes que a sentença seja oficialmente proclamada, o que deve ocorrer até março (leia texto abaixo).
Escrito por Josias de Souza às 01h16
“A fatura está liquidada”, diz Velloso
 Único ministro do STF a posicionar-se contra o recurso ajuizado pelo governo FHC, Carlos Veloso afirma em seu voto que “abolir a ação de improbidade relativamente aos agentes políticos” funcionará como “um estímulo à corrupção”. Especialmente na esfera municipal.
Na contra-mão do entendimento da maioria dos seus pares, Velloso anota em seu voto o seguinte: “Precisamos nos esforçar, cada vez mais, para eliminar a corrupção na administração pública. Ora, o meio que me parece mais eficiente é justamente o de dar a máxima eficácia à Lei de Improbidade.”
Embora já tivesse sido proferido verbalmente em plenário, só na última quarta-feira o voto de Velloso, redigido e assinado, foi anexado ao processo. Antes dele, cinco ministros haviam se posicionado contra a aplicação da lei de improbidade em casos que envolvem agentes políticos.
Votaram, além do relator Nelson Jobim, a ministra Ellen Gracie e os ministros Gilmar Mendes, Ilmar Galvão e Maurício Corrêa. Os dois últimos já deixaram o tribunal. No mesmo dia em que Velloso anunciou o seu voto, o ministro Cezar Peluso também votou. A exemplo dos demais, acompanhou o relatório de Jobim.
Ouvido pelo blog, Carlos Velloso disse que “a fatura está liquidada”. Só há um modo de evitar o cancelamento das cerca de 10 mil ações de improbidade que correm em todo país. Seria preciso que um dos ministros que já votaram voltassem atrás. Uma possibilidade considerada remota.
Escrito por Josias de Souza às 01h15
Encrenca começou em 2002
 O caso que põe em risco os processos contra os agentes políticos acusados de afrontar a Lei de Improbidade Administrativa nasceu em 2002. Naquele ano, a 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília condenou-se um ministro de FHC, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia).
Denunciado pelo Ministério Público, ele foi ao sentenciado por fazer turismo com jatos da Aeronáutica. Viajou à ilha de Fernando de Noronha. Visitou Salvador. Esteve em Ilhéus. Instado a defender-se, não negou o uso dos jatos. Alegou que a legislação não proíbe expressamente o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira.
A Justiça condenou-o à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento de despesas e multa de R$ 20 mil, em valores da época. As penas que só seriam aplicadas depois do julgamento de todos os recursos cabíveis.
Sardenberg foi enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa que, desde 1992, vem sendo usada como ferramenta essencial por procuradores da República e promotores de Justiça no combate à corrupção.
O recurso que o governo protocolou no STF para livrar Sardenberg das sanções pôs de pé uma tese inusitada. Dividiram-se os funcionários públicos em duas categorias: os "agentes políticos" e os demais servidores.
Somente a segunda categoria, composta de modestos funcionários administrativos, estaria sujeita aos rigores da Lei de Improbidade e à caneta de juízes de primeira instância. Os agentes políticos, sujeitos apenas ao chamado “crime de responsabilidade”, teriam direito ao chamado foro privilegiado.
É por isso que, ao decretar a “extinção” do processo movido contra Sardenberg, o STF provocará um efeito dominó sobre todos os casos em que a lei de improbidade é invocada contra gestores públicos.
No seu voto, o ministro Carlos Velloso contabiliza os casos sujeitos a cancelamento. Nas esferas municipal e Estadual são 4.191 ações já ajuizadas e mais de 4.000 inquéritos em curso. Na esfera federal, há outras 562 ações ajuizadas. Os números são do final de 2002. De lá para cá o número de processos se avolumou. O Ministério Público estima que, hoje, passam dos 10 mil.
Escrito por Josias de Souza às 01h14
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Exército dos EUA cancelou o projeto que permitiria à Embraer ingressar no mercado norte-americano de defesa. Batizado de Aerial Common Sensor, o empreendimento seria desenvolvido pela empresa brasileira em parceria com a norte-americana Lockheed Martin. Previa o desenvolvimento de um avião de vigilância, ao custo de US$ 8 bilhões.
O anúncio, noticiado pela Reuters, ocorre 48 horas depois de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ter acusado a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer. A empresa recusou-se a comentar o assunto.
Oficialmente, a decisão do Exército dos EUA nada tem a ver com o entrevero envolvendo Chávez. Alegaram-se motivações técnicas. O projeto previa inicialmente a utilização da plataforma do jato brasileiro ERJ-145 no desenvolvimento do avião de espionagem.
Em setembro do ano passado, porém, a aeronave foi rejeitada, sob a alegação de que não suportaria o peso dos equipamentos que deveria carregar. A Embraer ofereceu, então, o modelo EMB-190, que agora também foi recusado. "Após avaliar cuidadosamente propostas da Lockheed (maior fornecedora do Pentágono, parceira da Embraer), nós decidimos que a atitude mais prudente a tomar neste momento é encerrar o contrato", disse por meio de um comunicado o chefe de compras de armamento do Exército dos EUA, Claude Bolton.
Escrito por Josias de Souza às 21h14
 O signatário do blog acaba de receber do Incra nota a respeito da reportagem divulgada aqui à 0h19 a respeito da o interesse do órgão pela aquisição de três fazendas oferecidas por Ricardo Fiúza (PFL-PE), morto no mês passado. O Incra confirma as tratativas. Diz que o negócio está em “fase preliminar de avaliação”. Leia abaixo os seis tópicos que compõem o texto:
1. Não é verdade que houve, por parte do Incra, a compra dos imóveis Fazenda São Boa Ventura (3.603 ha), Fazenda Santa Rita /Cacimba (2.320 ha) e Porteiras (1.257 ha), na região agreste de Pernambuco. Os processos de obtenção estão em fase preliminar de avaliação nesta autarquia, devendo ainda ser objeto de decisão por parte do Conselho de Direção Regional e seguir para Brasília para análise da área técnica da Sede e apreciação pelo Conselho Diretor e presidência do órgão. Os imóveis foram espontaneamente ofertados pelo seu proprietário para assentamento de trabalhadores rurais.
2. A matéria não mostra consistência na avaliação de sobrevalorização de 40% dos preços dos imóveis, visto que não foram apresentados os dados que comprovem o fato.
3. A avaliação dos três imóveis para obtenção pelo Incra por meio do Decreto nº 433/92 – um instrumento legal em vigor e complementar para obtenção de imóveis rurais para a Reforma Agrária - foi feito com base no Manual de Obtenção de imóveis rurais, de 2002, que adota as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta de avaliação, ainda em análise, foi aprovada pela Câmara de Acesso à Terra e Combate à Pobreza Rural do Conselho de Desenvolvimento Econômico do estado com representação do Incra, das Secretarias de Planejamento; Saúde; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Associação dos Municípios de Pernambuco, Banco do Nordeste e outros.
4. Além das regras do Manual de Obtenção de Imóveis Rurais em vigor, o Incra utiliza como parâmetro a planilha de preços referenciais do estado, atualizada em março de 2005, que apontam os valores mínimo e máximo dos imóveis no município e na região.
5. O valor das benfeitorias engloba a aquisição de infraestrutura básica como estrutura viária e hídrica, fábrica de laticínios, pastagens, cercas, casas e lotes pré-parcelados que representam economia de custo ao governo e garantias imediatas de produção e escoamento. Estas benfeitorias serão utilizadas nos futuros PAs.
6. A região agreste do estado de Pernambuco é prioritária para o governo federal, sobretudo para a Reforma Agrária, dado o alto grau de violência no campo e no qual a presença do Estado brasileiro se faz urgente e necessária a fim de garantir à região o acesso às políticas públicas, desenvolvimento rural e paz para produção. Nesta mesma região já foram ofertados outros imóveis que também estão em análise pelo Incra.
Comentário do repórter: Sabe-se que Ricardo Fiúza, de saudosa memória, não era propriamente um defensor da reforma agrária. Se ofereceu terras ao Incra, é porque vislumbrou a perspectiva de fechar bom negócio. A julgar pela avaliação oficial, não ele estava enganado. O Incra cogita pagar pelas terras R$ 6,687 milhões, dos quais R$ 5,551 em dinheiro vivo (leia o despacho da 0h19, mais abaixo).
Escrito por Josias de Souza às 19h18
Periodista Digital
 Despacho da Agencia EFE reproduzido pelo sítio espanhol Periodista Digital: a secretária de Estado dos EUA, Condoleza Rice, pediu uma reunião de emergência da Agência Internacional de Energia Atômica. Está assustada com a retórica agressiva do presidente do Irã , Mahmoud Ahmadinejad, e com a decisão do governo iraniano de retomar o seu programa nuclear.
A preocupação dos EUA é compartilhada pelos governos da Inglaterra, França e Alemanha, que interromperam o diálogo com o Irã e já defendem a convocação do Conselho de Segurança da ONU. Essa encrenca ainda promete.
Escrito por Josias de Souza às 17h12
 O vice-presidente José Alencar dividiu a mesa do almoço nesta quinta-feira com o presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Deu-se, veja você, na sede do BC, o templo dos juros lunares. Na saída, Alencar declarou-se “encantado com a hospitalidade”.
Falaram de tudo um pouco. “Questões ligadas ao Brasil.” Pelo menos no que diz respeito aos juros, a pregação de Meirelles parece não ter surtido efeito. Alencar disse que “continua pensando da mesma forma.”
O bate-papo ocorre há uma semana da primeira reunião do Copom (Conselho de Política Monetária) no ano da graça de 2006. Conforme já divulgado aqui, Lula quer que o conselho anuncie uma poda consistente nos juros –pelo menos um ponto percentual.
Escrito por Josias de Souza às 16h45
 Entre notícias boas e ruins, a economia vai seguindo o seu curso:
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* Inflação: o Banco Central informa que, em 2005, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que serve de base para o cálculo oficial da inflação, teve alta de 5,69%. O valor superou a meta anual de inflação do governo, fixada em 4,5%. Ficou, porém, dentro da margem de tolerância, que vai até 7%.
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Emprego industrial: no intervalo de um mês, entre novembro e dezembro do ano passado, o nível de emprego na indústria de transformação de São Paulo caiu 2,16%. Significa dizer que foram ao olho da rua 45.818 pessoas. Os dados foram divulgados pela Fiesp. É o pior resultado mensal já registrado desde que esse tipo de pesquisa começou a ser feita, em 2000.
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Falências: caiu o número de concordatas e falências de empresas no ano de 2005. Na comparação com 2004, o número de falências decretadas foi 17,8% inferior. Em relação às concordatas, a queda foi ainda maior: 31,4%
Escrito por Josias de Souza às 16h10
Em casa
Sérgio Lima/Folha Imagem
Mesmo o brasileiro mais alienado, aquele que não entende nem deseja entender de política, acompanha com vivo interesse as politicagens que roem a reputação do Congresso. Mas quem quiser se aprofundar no tema precisa munir-se de conhecimentos mínimos de entomologia e de zoologia.
Nos ermos do Congresso, entre as montanhas de discursos de progresso e os montes de gestos de retrocesso, há um vale freqüentado por diferentes espécimes: miriápodes, sáurios, dípteros, anopluros, ofídios, anuros, etc.
Nesta manhã, enquanto reformavam o gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), funcionários da manutenção deram de cara com um escorpião. Reagiram com injustificado passionalismo. Mataram o pobre, por assim dizer, a sangue frio. Tremenda injustiça.
Diz-se que, em política, sempre que há um espaço vazio, alguém vem e ocupa. De mais a mais, o representante da família dos escorpionídeos não pode ser considerado um estranho naquele ninho. Tem muito em comum com os colegas.
Escrito por Josias de Souza às 14h26
Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - Em pauta, até projeto que veta palmadas nos filhos
- Folha: Acordo fixa novo mínimo em R$ 350
- Estadão: Governo fecha acordo e espera baixa do álcool
- Globo: Convocação extraordinária - Entidades negam doações anunciadas pó deputados
- Correio: Construtora amiga tapará mais buracos
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 10h03
Sérgio Lima/Folha Imagem
Os presidentes do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), e da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), selaram ontem um pacto anti-acordão. Visa amenizar o cheiro de pizza que se espraiou pelos corredores do Congresso. Por ora, sabe-se pouco acerca do que farão em termos práticos. Mas, a julgar pela foto exposta aí acima, Izar parecia satisfeito. Ria-se à farta.
Não se sabe também do que ri o presidente do Conselho de Ética. O órgão presidido por Izar converteu-se em palco de uma seqüência de pantomimas, em que deputados mensaleiros praticam toda sorte de manobras para adiar o encontro de seus pescoços com a guilhotina. O último a fugir do julgamento foi o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). Seria o primeiro da fila. Não será mais.
Escrito por Josias de Souza às 01h40
Sérgio Lima/Folha Imagem
 O vice-presidente da República e ministro da Defesa José Alencar virou o disco. Sua vitrola já não toca só a cantilena da queda dos juros. Passou a executar o coro da volta das tropas brasileiras do Haiti. Disse que o retorno pode ocorrer ainda em 2006, pouco depois das eleições presidenciais haitianas, marcadas para fevereiro.
A nova cantoria de Alencar, como sói acontecer, destoa do posicionamento oficial do governo (para assinantes do Valor Econômico). O chanceler Celso Amorim adotou um timbre bem diferente. "Isso me parece uma manifestação otimista com relação à evolução dos acontecimentos no Haiti", disse ele. O governo trabalha com a hipótese de manter as tropas no Haiti por pelo menos mais um ano, a contar da eleição do novo presidente daquele país. As divergências entre Alencar e Amorim (na foto acompanhados do general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional) foram explicitadas nesta quarta, durante as homenagens ao ex-comandante da força de paz no Haiti, general Urano Bacellar, encontrado morto sábado, no hotel em que residia, em Porto Príncipe.
Escrito por Josias de Souza às 01h11
 O anúncio das regras anticaixa dois, feito pelo presidente do TSE na última segunda-feira, causou um aumento de tensão no tribunal. Um dos colegas de Velloso, ministro Marco Aurélio de Mello pôs em dúvida a legalidade das medidas. Para ele, o TSE pode estar usurpando o papel do Legisaltivo.
“A unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues”, respondeu Velloso nesta quarta-feira. “O ministro Marco Aurélio gosta de ser do contra. Eu tenho recebido cumprimentos entusiasmados de políticos e líderes partidários.” Velloso troca a presidência do TSE pela aposentadoria no próximo dia 19. Acha, porém, que as novas regras serão referendadas pelo plenário do tribunal em fevereiro. A despeito de Marco Aurélio.
Escrito por Josias de Souza às 00h49
 Alguns parlamentares encontraram na benemerência o lenitivo para o desgaste. Anunciaram que doariam a entidades filantrópicas os dois salários adicionais da convocação extraordinária (R$ 25.600).
Pois pelo menos sete congressistas ficaram só na promessa. Embora já tenham recebido a primeira parcela dos extras (R$ 12.800), ainda não doaram coisa nenhuma. Deve-se aos repórteres Gerson Camarotti e Isabel Braga a desmontagem da farsa.
Escrito por Josias de Souza às 00h34
Oscar Niemeyer
 A convocação do Congresso e o salário pago aos congressistas são extraordinários, mas a pauta de votação inclui projetos ordinários. Um deles institui a lei antipalmada. Elaborado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto assegura o direito de crianças e adolescentes à ausência de punições corporais, mesmo quando administradas pelos pais.
A pauta da convocação extraordinária, assinada pelos presidentes da Câmara e do Senado, ocupa dez páginas. O papelório contém 96 itens. Alguns, como a lei antipalmada, não justificam a pressa e o custo da convocação –cerca de R$ 100 milhões.
Outros, por relevantes, dificilmente serão aprovados. É o caso do projeto que reduz de três meses para 45 dias (por que não 30?) as férias dos parlamentares. Um terceiro tipo, por inconveniente, não mereceria nem ser discutido, como a proposta que prevê o aumento do número de deputados dos atuais 513 para 541.
Escrito por Josias de Souza às 23h56
Incra compra terras superavaliadas em Pernambuco
 O Incra está prestes a fechar um negócio danoso para os cofres públicos em Pernambuco. Num instante em que o agronegócio está em crise, o governo vai adquirir três fazendas no sertão pernambucano por R$ 6,687 milhões. Desse total, R$ 5,551 milhões (83% do total) serão pagos em dinheiro vivo. O resto será liquidado em TDAs (Títulos da Dívida Agrária), negociáveis em bolsa.
Ouvidos pelo blog, técnicos do próprio Incra estimam que a avaliação das fazendas está superfaturada. O sobrepreço seria de cerca de 40%. As terras foram oferecidas ao governo pelo deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), morto em dezembro passado. A aquisição será feita com base no decreto número 433. Foi editado durante o governo de Fernando Collor de Mello. Prevê a compra direta de terras, sem desapropriação.
Das três fazendas que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tenciona comprar, a mais valiosa chama-se Santa Rita/Cacimba de Baixo/Vitória. Foi avaliada em R$ 3,179 milhões. Os avaliadores do governo sustentam que as benfeitorias assentadas no imóvel, que pela lei devem ser pagas em dinheiro vivo, valem R$ 2,803 milhões. Ou 88,15% do total a ser desembolsado.
Pelo segundo Imóvel, Fazenda São Boa Ventura, o Incra irá oferecer o pagamento de R$ 2,548 milhões. De novo, as benfeitorias compõem a maior parte do preço: R$ 1,994 milhão (78,27% do total). Chama-se Fazenda Porteiras o terceiro imóvel. Foi avaliado em R$ 958,515 mil. Mais uma vez, as benfeitorias representam o grosso do valor: R$ 753,761 mil (78,63%).
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