Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Fundo público vai pagar dívidas trabalhistas

Fundo público vai pagar dívidas trabalhistas

O Congresso Nacional está prestes a votar a criação do FGET (Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas). Abastecido com verbas públicas, o novo fundo tem um objetivo controverso. Será usado para pagar dívidas trabalhistas que não tenham sido honradas pelas empresas. Cobrirá os débitos de até R$ 14 mil que reconhecidos pela Justiça do Trabalho em última instância de julgamento.

 

O projeto leva o número 6541. Foi elaborado sem alarde, no final do ano passado, por uma comissão mista da Câmara e do Senado. Consta da pauta de votação da convocação extraordinária do Congresso. Foi entregue há seis dias à mesa diretora da Câmara. Está pronto para ser levado ao plenário.

 

Diz a proposta em seu 13o artigo: “Poderão receber recursos do FGET todos os trabalhadores urbanos e rurais, com ou sem vínculo empregatício, que tenham sofrido lesões de direitos referentes a salários, rendimentos ou comissões, ou relativos a indenizações decorrentes de sentenças trabalhistas condenatórias ou homologatórias de acordo, líquidas, transitadas em julgado (...).” Feito o pagamento, reza o artigo 17 da proposta, o FGET substituirá o trabalhador na cobrança do débito da empresa. Atuará "nos próprios autos da reclamação trabalhista."

 

O dinheiro que bancará a liquidação dos passivos trabalhistas virá dos cofres públicos. A principal fonte de financiamento será o Orçamento da União. O novo fundo será reforçado, de resto, por multas administrativas impostas pela fiscalização do trabalho, multas cobradas em conciliações homologadas pela Justiça do Trabalho e pelo resultado da aplicação no mercado financeiro do dinheiro do próprio FGET.

 

A exemplo do que ocorre com o FGTS, a Caixa Econômica Federal será o agente financeiro do FGET. O fundo será gerido pelo CODEFGET (Conselho Deliberativo do Fundo de Garantia de Execuções Trabalhistas), também criado pelo projeto. O conselho será composto por representantes de trabalhadores e de empregadores –três de cada categoria. Terá também um representante de cada uma das seguintes instituições: Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, CEF, BNDES e Banco Central.     

 

O artigo 15 do projeto estabelece que “o FGET fica limitado ao pagamento de salários, rendimentos, comissões ou indenizações” não honrados pelas empresas cujo valor não ultrapasse ao “equivalente a 40 salários mínimos.” Ou seja, bancará dívidas de até R$ 14 mil, se considerado o valor do novo salário mínimo proposto pelo governo ao Congresso, de R$ 350.

 

Empregados com créditos acima desse valor são autorizados a continuar brigando na Justiça para receber o restante. O FGET atuará nos processos, em regime de "sub-rogação", para tentar reaver a importância antecipada ao trabalhador. A iniciativa conta com forte lobby da Justiça do Trabalho, sob a alegação de que seus escaninhos serão desobstruídos, e de advogados trabalhistas, que enxergam no projeto a perspectiva de recebimento de honorários encalhados em causas trabalhistas não-liquidadas.

 

O projeto que cria o FGET estava previsto num artigo que passou despercebido na emenda constitucional número 45, que instituiu a reforma do Poder Judiciário. Foi aprovada em 2004. A mesma comissão que cuidou daquela reforma elaborou os projetos que a regulamentam. É presidida pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

 

O relator da comissão é o senador José Jorge (PFL-PE). Ouvido pelo blog na noite desta terça-feira, ele classificou o FGET como uma “espécie de seguro” de amparo aos trabalhadores.  Questionado sobre a origem pública dos recursos do fundo, o senador declarou: “Não estou com o projeto aqui. É um assunto muito técnico, não me lembro bem dos detalhes. Mas posso ver depois e te digo algo.”

Escrito por Josias de Souza às 23h50

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Fiesp divulga nota para "desapoiar" Alckmin

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A Fiesp divulgou nesta terça-feira uma nota oficial especialmente para afirmar que nem a entidade nem o seu presidente, Paulo Skaf, manifestaram apoio a “postulantes à candidatura às eleições presidenciais deste ano.” O texto não cita o nome de Geraldo Alckmin. Mas o objetivo da manifestação foi o de negar que a Fiesp esteja apoiando as pretensões eleitorais do governador de São Paulo.

A edição de janeiro da “Revista da Indústria”, editada pela Fiesp, trouxe uma entrevista com Alckmin. O presidenciável tucano é apresentado como "candidato preferido, segundo as pesquisas, pelo empresariado brasileiro." Abriu-se espaço para que o governador fizesse um generoso balanço de sua gestão em São Paulo.

A publicação adotou um timbre próprio de peça de campanha. Sob um sugestivo “chapéu” --"De olho na Presidência"--, o texto da revista recobre Alckmin de elogios. Trata-o como "bem articulado e coerente governador de São Paulo". Gruda em sua imagem vocábulos como “serenidade” e “segurança”.

Quem folheia a revista fica com a inevitável impressão de que a Fiesp apóia Alckmin. Daí a nota desta terça. Não ficaria bem para Skaf indispor-se com José Serra, o outro presidenciável do PSDB. Vai que seja ele o escolhido do tucanato.

Nas eleições de 2002, Skaf apoiou Lula, contra Serra. O apoio rendeu-lhe a simpatia do Planalto na disputa pela presidência da Fiesp, na qual derrotou Cláudio Vaz, o candidato apoiado por seu antecessor Horário Lafer Piva, amigo de Serra.

Pressione AQUI para ler a íntegra da nota da Fiesp.

Escrito por Josias de Souza às 19h45

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Serra, Alckmin e o sangue

José Serra e Geraldo Alckmin, os dois presidenciáveis do PSDB, adotaram a máxima de FHC de que o tucanato precisa “chamar o PT para a briga.” Ambos acham que é preciso fazer sangrar o PT e o governo Lula, expondo-lhes as perversões na campanha.

Os jornalistas perguntaram a Serra se, a exemplo de FHC, também considerava que a corrupção da gestão Lula deve ser levada aos palanques. E ele: "Para quem se propôs, como Lula fez, que é fazer o governo mais honesto da história, sem dúvida nenhuma."

O prefeito de São Paulo fez uma ressalva: Ponderou que campanha "tem de tudo, tem que ter a crítica, não destrutiva, mas tem que ter. E tem que ter as propostas." Mencionou o tema do desenvolvimento. “Mas é óbvio que você tem numa campanha que cobrar o cumprimento ou não das esperanças que foram despertadas em 2002."

Alckmin, por sua vez, disse: "O problema dele (Lula) é a urucubaca, é a falta de governo, governo que não funciona, não tem projeto, frouxo eticamente. Este é o problema." Quanto à sangria, disse que a corrupção deve ser explorada, embora o principal foco da campanha deva ser a discussão de propostas: “Isto vai ser colocado em pauta, mas esta não é a essência do debate."

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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CPI não desiste de Okamoto

A CPI dos Bingos vai insistir na quebra dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Okamoto, suspensa por decisão do presidente do STF, ministro Nelson Jobim. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) disse que apresentará um novo requerimento solicitando a abertura das contas do amigo de Lula. E o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB) anunciou que pretende votá-lo ainda nesta semana.

 

Também o relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PFL-RN) considera essencial a quebra dos sigilos de Okamoto. Segundo ele, a comissão admite corrigir eventuais falhas do pedido anterior, mas não abre mão de ter acesso aos dados bancários e fiscais do presidente do Sebrae.

 

Em depoimento à CPI, Okamotto disse ter pagado com dinheiro do próprio bolso uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. Agiu, segundo disse, sem o conhecimento do presidente. Suspeita-se que os recursos tenham vindo do caixa dois mantido pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Escrito por Josias de Souza às 16h17

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Turismo brasileiro atrai US$ 2 bi em investimentos

De volta de uma viagem de nove dias a Portugal e Espanha, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, é portador de uma boa notícia para Lula: empresários portugueses e espanhóis do setor hoteleiro programam investimentos pesados no Brasil para os próximos três anos, a começar de 2006. Segundo Mares Guia, eles despejarão no país cerca de US$ 2 bilhões.

 

“Voltei animadíssimo”, disse o ministro ao blog. “Vejo que o turismo vai explodir no Brasil nos próximos cinco anos.” Nas palavras de Mares Guia, portugueses e espanhóis “estão descobrindo o Brasil”. Além dos novos investimentos, todas as principais companhias aéreas manifestaram o desejo de aumentar o número de vôos para o país. Têm especial interesse pela região Nordeste.

 

Hoje, os empreendimentos portugueses na hotelaria brasileira já somam cerca de US$ 500 milhões. Mares Guia passou quatro dias em Lisboa. Esteve com executivos das oito maiores empresas do setor. Entre elas a Vila Galé, Grupo Pestana, Grupo Espírito Santos e Sonae Turismo. Todos anunciaram ao ministros que têm planos de iniciar ou expandir os negócios no Brasil. Só o Grupo Pestana, dono de seis hotéis no país, planeja construir mais cinco.

 

Tem origem na Espanha o maior investimento individual na área turística em curso no Brasil. Chama-se Iberostar a empresa responsável. Investe US$ 300 milhões num complexo hoteleiro na Bahia e em barcos-hotéis na Amazônia. Nos cinco dias que passou em Madri, Mares Guia reuniu-se com empresários espanhóis na embaixada brasileira. Entre os grupos que anunciaram novas inversões no Brasil estão, o próprio Iberostar e o Sol Meliá, ambos sediados em Palma de Maillorca.

 

O setor de turismo é uma das áreas que Lula planeja utilizar na campanha pela reeleição. O governo reúne nessa área um lote de números favoráveis. De acordo com dados armazenas nos computadores do Banco Central, os turistas estrangeiros deixaram no país no ano de 2002 R$ 1,990 bilhão. Em 2005, a cifra subiu para R$ 3,861 bilhões.

 

Intensificou-se  também o turismo doméstico, medido pelo número de desembarques de passageiros de avião. Em 2002, houve 30 milhões de desembarques. Em 2005, 43 milhões.

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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As manchetes desta terça

- JB: Proteção a Lula é ampliada

- Folha: Brasil faz aperto recorde mas dívida supera R$ 1 tri

- Estadão: Superávit de 4,84% supera meta e é o maior em 11 anos

- Globo: Jobim anula quebra de sigilo de amigo de Lula

- Correio: Aposentados terão reajuste reduzido

Leia os destaques de capa dos principais jornais

Escrito por Josias de Souza às 08h37

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Passando a $acolinha

Afogado em dívidas e privado do dinheiro fácil do esquema Delúbio/Valério, o PT se vira como pode para amealhar fundos. Resolveu imprimir contornos monetários aos festejos de seu aniversário de 26 anos, no dia 10 de fevereiro.

 

Nesta segunda-feira, o partido anunciou na internet a realização de um jantar de adesão. Vai acontecer três dias depois da data oficial, em 13 de fevereiro, na Associação Atlética do Banco do Brasil, em Brasília.

 

Quem quiser degustar o repasto terá de pingar na tesouraria do partido contribuiçõe$ indigestas: vão de R$ 200 a R$ 5 mil. A estrela da noite será ninguém menos que Lula em pessoa. Tem tudo para virar ato de campanha.

Escrito por Josias de Souza às 01h01

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O sangue começou a jorrar

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dissera na semana passada que o PSDB participaria da campanha presidencial deste ano “de maneira civilizada”. “Estou vendo aí ‘vai ter sangue’, não tem nada disso. Temos que pensar no povo, temos que pensar no Brasil...”, afirmara ele. Tudo indica que mudou de idéia.

 

Como que decidido a desdizer-se, FHC pôs-se a espargir, ele próprio, o sangue que não haveria. Declarou que o tucanato deve impor durante a eleição o debate sobre a corrupção no governo Lula. Pegou pesado. Chegou mesmo a dizer que o PSDB tem que “puxar” o PT “para a briga”.

O PSDB tem que saber o que interessa discutir na campanha”, afirmou FHC. “E não embarcar na discussão que interessa ao governo. Tem que saber o que nos interessa, e forçar essa agenda. Tem que puxar para briga. Se você não tem capacidade para definir a agenda, você perde. Não podemos embarcar nos nossos companheiros que estão lá em cima, não. A conversa deles é de que essa questão moral não conta mais. Conta, sim. Ladrão, não mais.”

FHC disse mais: “O presidente Lula tem toda uma explicação para dar ao país. O tempo todo ele vai ter que voltar a temas desagradáveis, mas vai ter que voltar durante a campanha. E não é o tema da corrupção apenas, porque isso não adianta voltar porque todo mundo já sabe que teve muita. Ele também vai ter que explicar porque prometeu e não cumpriu tanta coisa.”

Ora, se há algo de que FHC não pode ser acusado é de ser um sujeito ingênuo. Sabe que, puxando para o adversário para a briga, também ele e seus correligionários serão chamados a dar explicações sobre uma série infindável de casos –da privatização trançada num ambiente que roçou “o limite da irresponsabilidade” à compra de votos para aprovar a emenda da reeleição. Ou seja, o sangue vai jorrar em catadupas.

Nas pegadas das declarações de FHC, também Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, esmerou-se nos ataques à gestão Lula. Deu-se durante entrevista em que o governador divulgou as estatísticas da violência em São Paulo no ano de 2005. O número de assassinatos diminuiu 18,56% em relação a 2004. Mas aumentaram os casos de seqüestro (18,5%) e de tráfico de drogas (13,36%).

Ao justificar-se, Alckmin acomodou a responsabilidade nos ombros de Lula. Disse que São Paulo “enxuga gelo”, pois o policiamento de fronteiras é atribuição federal. “A gente pega uma arma a cada 14 minutos, elas não param de entrar. É falta de polícia de fronteira. Veja o tráfico de drogas: não são atribuições do Estado, mas você fica aqui, consertando.”

O que Alckmin eximiu-se de dizer é que FHC, expoente maior de seu partido, ocupou a cadeira de presidente por longos oito anos. E não consta que nesse período a “polícia de fronteira” tenha logrado conter a entrada de armas e drogas. Está pedindo uma resposta. E ela virá. Não há dúvida.

Escrito por Josias de Souza às 00h26

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Aberto primeiro processo por racismo na internet

Aberto primeiro processo por racismo na internet

Corre na 6a. Vara Criminal de Brasília um caso inédito. Trata-se de um processo por crime de racismo praticado na internet. É o primeiro do gênero no país. O Ministério Público do Distrito Federal acusa um estudante da UnB de difundir na rede mundial de computadores mensagens consideradas ofensivas à raça negra.

 

O blog obteve cópia da denúncia. O acusado se chama Marcelo Valle Silveira Mello. Está matriculado no curso de Letras da UnB, na cadeira de japonês. Contrário ao sistema de cotas da universidade, ele manifestou sua posição publicamente, por meio da internet. Entre outras qualificações, chamou os negros de “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros” e “sujos”.

 

Processado pelo promotor de Justiça Marcos Antônio Julião, o estudante deveria ter prestado depoimento na 6a Vara no dia 23 de janeiro. Seus advogados, porém, impetraram um recurso chamado tecnicamente de “incidente de sanidade.” Significa dizer que alegam que seu cliente não estaria no seu juízo perfeito.

 

Por decisão judicial, o depoimento de Marcelo Valle foi suspenso, para que seja realizado, em 45 dias, um exame de sanidade mental. Embora suspeite que se trata de mero recurso protelatório, a acusação não se opôs.

 

Considera-se que dificilmente o estudante, tendo prestado exame vestibular para uma das universidades mais concorridas do país, vá conseguir provar-se insano. Ainda assim a realização do exame é vista como essencial. Até para evitar que a defesa tente anular o processo em fase posterior.

 

As mensagens de cunho racista foram divulgadas, entre junho e julho de 2005, no Orkut, um sítio de relacionamento mantido pela empresa Google. Permite que o internauta estabeleça contato com comunidades virtuais compostas de pessoas com as quais tenha afinidade de interesses.

Uma das exigências do serviço é a veracidade das informações que o usuário presta ao preencher sua ficha pessoal, de acesso público. O que facilitou ao Ministério Público a identificação do estudante. Intimado pelo promotor Marcos Antônio na fase que antecedeu à apresentação da denúncia, Marcelo Valle não negou a autoria das mensagens. Alegou, porém, que não teve a intenção de onfender os negros.

 

O signatário do blog tenta, há uma semana, ouvir os advogados do estudante. São dois profissionais de Brasília. Em cinco telefonemas disparados em dias diferentes, a secretária de ambos alegou que estavam viajando. O repórter tentou obter o telefone de Marcelo Valle. Porém, a companhia telefônica informou que, a pedido do assinante, não poderia fornecer o número. Leia abaixo o teor das mensagens que levaram à abertura do processo.

Escrito por Josias de Souza às 23h39

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“Dá vontade de virar um skin-head”

“Dá vontade de virar um skin-head”

As manifestações de cunho racista difundidas por Marcelo Valle Silveira Mello no Orkut estão reproduzidas na denúncia protocolada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça. Ocorreram no dia 14 de junho e nos dias 12 e 13 de julho de 2005. Abaixo, algumas das frases, reproduzidas tal como constam do processo:

 

“(...) E vcs, ficam aí pagando pau da África, aquele bando de macacos subdesenvolvidos, querendo atribuir valor a essa ‘cultura’ negra que só tem músicas sem sentido e toscas que não fazem mais que promover orgias sexuais... Pau daquele preto dos Palmares lá... Bah...”

 

“Vou jogar a real pra vcs, seus macacos burros, eu não sou branco como vcs também não são pretos... Ambos temos mistura de raça nessa porra... Agora vem com esse negócio de cotas... Quer dizer que agora vcs querem justificar a cor pra culpar a gente do fracasso de vcs ,.. Tomar no cu...

 

“(...) Depois ficam perguntando pq se forma esses grupos no Brasil... Com esses macacos falando bosta estilo o dono dessa comunidade... Até me dá vontade de virar um skin-head também... So acho que eles tão perdendo tempo pq vcs macacos vão acabar na prisão mesmo.”

 

“Preto no céu é urubu, preto correndo é ladrão, preto parado é bosta.”

 

“(...) Vão estudar sua cambada de vagabundo...”

 

“Já não basta o preto roubando dinheiro... Agora ele também rouba a vaga nas universidades... O que mais vai roubar depois?”

 

Tendo tomado conhecimento das declarações de Marcelo Valle por meio de uma denúncia, o Ministério Público de São Paulo logrou localizá-lo. Como tem residência em Brasília, o caso foi remetido à promotoria de Justiça do Distrito Federal.

 

O promotor Marcos Antônio Julião acusa o estudante da prática de três crimes de racismo, previstos na lei 7.716, de 1989. As penas para cada um deles oscilam de dois a cinco anos de prisão, mais multa. O computador de Marcelo Valle foi apreendido. Está sendo periciado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Brasília. 

 

Para o promotor, "são grandes as chances de condenção". "As mensagens preconceituosas estão todas documentadas", diz Marcos Antônio. "Não há dúvida nem quanto à ocorrência de racismo nem em relação à autorida." Ele atribui grande importância ao processo. Afirma que "uma eventual condenaçao vai mostrar aos usuários de computador que a internet não é um espaço imune à ação do Estado destinada a identificar e punir criminosos."

Escrito por Josias de Souza às 23h32

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Língua indiscreta

Nesta segunda-feira, a língua de Lula grudou-lhe na testa o carimbo de candidato à reeleição que o presidente tanto hesitava em assumir. Dissociando-se da pregação de seu dono, às voltas com o drama shakespeariano de ser ou não ser, a língua discorria sobre a possibilidade de os ministros do PMDB deixarem o governo. Súbito, deixou escorrer pelos lábios a seguinte declaração:

 

"Todo e qualquer ministro que quiser ser candidato tem um prazo legal para se afastar. Tem um prazo legal. Portanto, todos eles terão que se afastar. Veja, quem quiser ser candidato, até o vice-presidente, José Alencar, que é ministro da Defesa, para ele ser candidato a vice comigo, ele tem que se afastar do Ministério da Defesa".

A língua de Sua Excelência tropeçou nas palavras durante entrevista a um grupo de  jornalistas, devidamente reproduzida no sítio do Planalto. Deu-se no município de Viana (ES). Minutos antes, em discurso, Lula dissera não ter "clareza" sobre a candidatura: "Eu, particularmente, não tenho nenhuma razão, não tenho clareza sobre a questão da reeleição. Eu acho que nós precisamos concretizar um projeto que nós iniciamos neste país".

Escrito por Josias de Souza às 21h33

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A última do Jobim

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Nelson Jobim, presidente do STF, suspendeu nesta segunda-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Com isso, fica revogada a decisão da CPI dos Bingos, que aprovara a providência.

 

A decisão de Jobim foi motivada por um mandado de segurança ajuizado por Okamoto. O ministro considerou que o requerimento da CPI fundamentara-se apenas no noticiário. Ele escreveu: “Esta Corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística”.

 

Amigo do presidente da República, Okamoto reconhecera, em depoimento à CPI, ter quitado, em 2004, uma dívida de R$ 29,4 mil que Lula tinha com o PT. Disse tê-lo feito em grana viva, por orientação de Delúbio Soares. O dinheiro saiu do seu próprio bolso.

 

Usou verba própria, segundo disse, para não preocupar Lula. Com a suspensão da quebra dos sigilos bancário e fiscal fica mais difícil identificar a gênese de tamanha generosidade de Okamoto. Não prejudica apenas as investigações. Representa um sério golpe contra o estudo da alma humana, capaz de gestos insondáveis.

Escrito por Josias de Souza às 20h46

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Vivinho da silva

  Periodista Digital
O número 2 da rede terrorista Al Quaeda, Ayman Al-Zawahri (na foto ao lado de Osama Bin Laden), que os EUA imaginavam ter eliminado num ataque aéreo contra uma aldeia do Paquistão ressurgiu nesta segunda-feira. Referindo-se à tentativa de matá-lo, o braço direito de Bin Laden desancou George Bush em vídeo divulgado pela rede árabe Al Jazira.

 

Al-Zawahri, um médico egípcio, chamou o presidente norte-americano de “carniceiro” e “fracassado”. Reconheceu que se encontrava no vilarejo paquistanês no instante em que foi alvejado por aviões dos EUA, na noite de 13 de janeiro. Mas logrou fugir com vida.

Escrito por Josias de Souza às 17h36

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Human Rights: Impunidade é regra no Brasil

O “Informe Mundial do Human Rights Watch – 2006” traz um alentado levantamento sobre a evolução das violações dos direitos humanos em mais de 60 países no ano de 2005. O Brasil figura no relatório em posição constrangedora. “A impunidade é regra” no país, anota o documento.

 

“Apesar de o governo ter feito esforços para reparar abusos aos diretos humanos”, prossegue o relatório, “poucas vezes se conseguiu levar à Justiça os responsáveis pelas violações.” Mesmo quando os casos chegam aos tribunais, o desfecho conduz a uma suposta leniência em relação aos acusados.

 

Mencionam-se dois exemplos:

 

1) “Em agosto de 2005, a Corte Suprema do país (STF) aprovou a libertação (...) de Norberto Mânica, acusado de ordenar, em janeiro de 2004, a execução de três agentes (e seu motorista) que investigavam condições de trabalho escravo na cidade de Unaí (MG). Nenhum dos quatro homens acusados do crime foram punidos até agora.”

 

2) “Em outra sentença que gerou controvérsias, a Corte Suprema ordenou em setembro a libertação do coronel (da PM do Pará) Mário Pantoja após o pagamento de uma fiança. Pantoja havia sido condenado a 228 anos de prisão como um dos responsáveis pela morte, em 1996, de 19 trabalhadores rurais no caso Eldorado de Carajás, mas beneficiou-se de um pedido de novo julgamento, o qual ainda está pendente.”

 

A polícia, avalia o Human Rights, “é freqüentemente abusiva e corrupta”. “O intratável problema da violência policial e dos esquadrões da morte do Brasil atingiu um auge horrível na madrugada de 31 de março de 2005, quando homens armados executaram 25 pessoas, entre elas mulheres e crianças, na região metropolitana do Rio de Janeiro”, afirma o relatório. “Apenas uma pessoa escapou.”

 

Mercê de “protestos em massa feitos por grupos brasileiros de defesa dos direitos humanos e ao clamor público no mundo inteiro, houve uma cooperação sem precedentes entre as autoridades estaduais e federais que levou à prisão de 11 policiais que estão sob custódia da polícia à espera de julgamento”, lembra o relatório.

 

O documento faz referência também aos presídios. Diz o seguinte: “As condições desumanas e a violência, corrupção e superlotação que historicamente têm caracterizado as prisões brasileiras continuam a ser um dos principais problemas de direitos humanos do país. Todas as fontes governamentais e não governamentais de informação, tanto nacionais como internacionais, concordam que as prisões e outras unidades de detenção mantêm os presos em condições escandalosamente abusivas.”

 

O texto que trata especificamente do caso brasileiro foi traduzido para o português. Pressione AQUI para ler a íntegra.

Escrito por Josias de Souza às 16h16

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Dívida pública bate em R$ 1 trilhão

No final do ano passado, você se lembra, os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) engalfinharam-se em público. O rififi consumiu muito papel e tinta dos jornais e revistas.

 

Discutia-se basicamente o tamanho do superávit do governo. Defensora da tese de que o governo deveria investir mais, Dilma queria quebrar o cofrinho de Palocci. O ministro da Fazenda subiu nas tamancas. Ameaçou pedir o boné. Disse que, do seu ponto de vista, a meta de superávit (4,25% do PIB) deveria era subir para pelo menos 4,75%. Puxa daqui, estica dali, Lula conseguiu aquietar a sua equipe. Palocci ficou. Dilma se calou.

 

Pois bem, nesta segunda-feira, o governo divulgou o tamanho do superávit no ano da graça de 2005. Economizaram-se para o abatimento da dívida nada menos que R$ 10,755 milhões além do planejado. O superávit total alçou à casa de R$ 93,505 bilhões. Bateu em 4,84% do PIB. Mais do que os 4,75% que Palocci pedira a Lula. Bem mais que os 4,25% que tanto irritavam Dilma.

 

O diabo é que toda essa grana não reduziu um mísero centavo do montante principal da dívida pública. Não deu nem para cobrir os juros, que somaram R$ 157,145 bilhões. Produziu-se um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 63,641 bilhões.

Apesar do superávit notável, a dívida líquida do setor público atingiu a impressionante e incômoda cifra de R$ 1,002 trilhão. Para a equipe de Palocci, só há um modo de começar a reduzir a encrenca: mantendo os atuais níveis de superávit e cortando drasticamente os gastos correntes da máquina pública. É coisa que governo nenhum gosta de fazer. Muito menos em ano de eleição.

Escrito por Josias de Souza às 11h32

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As manchetes desta segunda

- JB: PT ainda tira o sono de Lula

- Folha: Soldado brasileiro a serviço dos EUA morre no Iraque

- Estadão: Funai quer 13,5% do território para índios

- Globo: CPI viaja aos EUA atrás de conta de Duda

- Correio: Ônibus do Entorno é o pior do país

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h18

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Convém não piscar

No Congresso, todo culpado é inocente até com prova em contrário. Vem daí que, apesar de ninguém admitir, respira-se nos corredores da Câmara um cheiro de acordão. Algo na seguinte linha: ‘não casse os meus que eu livro os teus’.

Arma-se no plenário da Câmara uma pantomima. Três mensaleiros estão na bica de ser absolvidos: Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e João Magno (PT-MG). Os argumentos são os mais escalafobéticos.

No caso de Brant, por exemplo, argumenta-se que os R$ 120 mil que recebeu da DNA de Marcos Valério foram repassados, na verdade, pela Usiminas. Seria, portanto, dinheiro comprovadamente privado. Foi ao caixa dois, é verdade. Mas quem se importa?

Quanto a Luizinho, diz-se que beliscou uma mesadinha mirradinha de R$ 20 mil. Um crimezinho que, por pequenininho, não merece ser punido com a guilhotina. Por analogia, poder-se-ia argumentar que o matador de um anão é menos criminoso do que o assassino de um gigante.

Mantenha os olhos abertos, caro leitor. Do jeito que a coisa caminha, entre uma piscadela e outra, você pode se dar conta de que o mega-escândalo que sacudiu Brasília e indignou o país terá resultado em outro escândalo. Até o momento, dos 19 mensaleiros que as CPIs acomodaram na fila do patíbulo, só dois tiveram as cabeças apartadas do pescoço: Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP). Periga ficar nisso.

Escrito por Josias de Souza às 00h02

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PF apura suposta ação criminosa de advogados

Sob supervisão do Ministério Público, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar o envolvimento de escritórios de advocacia em crimes de lavagem de dinheiro. O inquérito, ainda em fase inicial, nasceu da análise da movimentação bancária de alguns advogados, cujos nomes são mantidos em segredo.

 

Um deles já teve o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal encaminhado ao Judiciário. A PF aguarda a decisão para dar seqüência às investigações. Suspeita-se que o profissional tenha emitido recibo fraudulento por serviços que não realizou. Em troca de comissões, cedeu a sua conta para operações de lavagem de dinheiro.

 

Parte dos recursos, suspeitam os investigadores, nutriu o caixa dois de campanhas eleitorais. Analisando a movimentação de uma das contas, descobriu-se que recebeu grandes depósitos, seguidos de saques que, embora igualmente expressivos, deixaram um resíduo no banco. A suspeita é a de que o dinheiro remanescente corresponda à comissão do advogado.

 

Os dados bancários foram repassados ao Ministério Público e à Polícia Federal pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o órgão recebe do Banco Central informações sobre todos os saques acima de R$ 100 mil realizados na rede bancária. Sempre que identifica algo de suspeito, o Coaf é obrigado a reportar-se ao Ministério Público. Foi o que ocorreu neste caso envolvendo os advogados.

 

A PF utiliza os mesmos métodos de investigação que vem empregando para apurar a movimentação bancária cladestina dos marqueteiros Duda Mendonça e João Santana Filho, suspeitos de ter enviado dinheiro ilegalmente para fora do país. Por esse motivo, as investigações são acompanhadas de perto também pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça.

 

Os responsáveis pela apuração guardam segredo sobre os detalhes. Alegam que a divulgação prejudicaria o trabalho. O blog apurou que, por ora, não há no rol de escritórios encrencados nenhuma banca de renome.

Escrito por Josias de Souza às 21h28

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Temer: ministros do PMDB têm de deixar governo

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), quer ver o seu partido longe da Esplanada dos Ministérios. “No instante em que marcamos as prévias, não há como manter mais ministros no governo”, diz ele.

 

São três os ministros do PMDB: Saraiva Felipe (Saúde), Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Temer acha que eles “tomarão a iniciativa de deixar o governo.” Do contrário, prevê o deputado, o tema terá de ser submetido à executiva nacional do partido.

 

Por ora, apenas Saraiva Felipe manifestou o desejo de deixar o ministério. Não por causa das prévias do PMDB, mas porque vai concorrer às próximas eleições. Hélio Costa ascendeu à equipe de Lula por indicação da bancada peemedebista no Senado, sob a liderança de Renan Calheiros (AL), presidente do Congresso. Silas Rondeau, de perfil técnico, é apadrinhado do senador José Sarney (AP).

 

Renan e Sarney integram a ala governista do PMDB, que se opõe ao grupo de Temer. Os dois tramaram contra as prévias, finalmente marcadas para 19 de março. Preferiam que o partido tivesse formalizado uma aliança com Lula, indicando um candidato a vice na chapa do PT.

 

Temer defendeu o afastamento dos ministros em entrevista à Agência Nordeste (para assinantes). Leia abaixo suas principais declarações:   

 

- Com as prévias, os  ministros do PMDB entregam os cargos? (...) No instante em que marcamos as prévias, não há como manter mais ministros no governo. Creio, até por todas as notícias que tenho tido, que os próprios ministros tomarão a iniciativa de deixar o Governo tão logo haja a definição do candidato próprio do PMDB.

 

- E se insistirem em ficar no Governo? Vamos examinar isso no tempo mais adequado, numa reunião da executiva nacional. Primeiro, entretanto, vamos realizar as prévias e escolher o candidato. Escolhido o candidato, certamente este assunto vai ser examinado (...). Neste processo da candidatura própria, nós temos que caminhar passo a passo. Cada dia terá a sua agonia.

 

- Prévias são para valer? (...) É claro que existem setores no partido que preferem aliança com outros partidos. Quando, entretanto, conduzimos a tese da candidatura própria, isso tomou conta do país. Em todos os Estados que visitamos constatamos o entusiasmo da militância pela tese das prévias e, naturalmente, da candidatura própria, tanto que, tempos depois, estabelecemos as regras das prévias. Vamos fazer as prévias num universo de 20 mil eleitores (...). Hoje, as prévias, além de bem recebidas, são, no meu entender, irreversíveis.

 

- Germano Rigotto ou Antony Garotinho? O governador Rigotto deve ganhar o apoio da maioria das lideranças do PMDB nos estados, mas o ex-governador Garotinho está trabalhando muito o colégio eleitoral, porque até saiu na frente e estabeleceu uma estratégia direcionada nesse sentido. Neste momento, diria que é difícil afirmar quem leva vantagem.

 

- O PMDB governista não pode bandear-se para a candidatura Lula? Acho difícil afirmar isso agora. Creio que na área nacional não haverá essa divisão, pelo menos trabalharei para que todo o PMDB se una em torno do candidato que vencer as prévias. Eu não sei, na verdade, o que pode acontecer nos palanques estaduais. Vamos supor que, em determinado Estado um candidato a governador do nosso partido tenha o apoio do PT ou do PSDB. É possível que num caso desse tenhamos dois palanques, um para o nosso candidato a presidente e outro para o qual aquele candidato a governador tenha vinculações. Mas isso é uma mera especulação. A idéia central é a de que os candidatos do PMDB nos estados prestigiem o candidato do partido ao Palácio do Planalto.

Escrito por Josias de Souza às 13h56

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Freire: não tenho medo de ruptura

Freire: não tenho medo de ruptura

   Câmara
Candidato do PPS à presidência da República, o deputado Roberto Freire (PE) realiza neste domingo  caminhadas eleitorais no Rio. Ele deu a seguinte entrevista ao blog:

 

- Como analisa a polarização entre PSDB e PT?

Tenta-se impor na política uma hegemonia semelhante à do pensamento único que há na economia, estabelecendo disputas que mudam sem mudar nada no fundamental. Lula foi visto como alternativa. Mas foi domesticado. O PT virou instrumento dessa bipolaridade em que o voto cada vez mais decide menos. Hoje, PT e PSDB são faces de uma mesma moeda. 

 

- O que fazer para romper a bipolaridade?

Nossa participação na eleição passada, com a candidatura Ciro Gomes, já era uma tentativa de fugir disso. Fizemos a crítica a mais contundente ao modelo econômico.

 

- Mas Ciro não é hoje ministro de Lula?

Sim, mas aí é um problema de oportunismo político. Na campanha, não imaginávamos que ele viraria o que virou.

 

- O que sua candidatura propõe de novo?

Há o encerramento do ciclo econômico representado pelo Consenso de Washington. Precisamos voltar a ter políticas nacionais, superando o ciclo de crescimentos ridículos que temos tido nos últimos anos. A Índia, a China e alguns países da América Latina que romperam com os deveres de casa do sistema, vêm tendo melhores resultados. PT e PSDB não são os instrumentos dessa mudança.

 

- O que faria de diferente na economia?

Recuperaria a idéia de que somos uma economia com capacidade de crescer. Não podemos entrar no delírio de nos satisfazermos com 3%. Temos de estabelecer parcerias com o setor produtivo da economia. A política de juros, a política  cambial é, hoje, contra eles. Só contempla o setor financeiro.

 

- Haveria uma ruptura?

Não tenho medo dessa palavra. Haverá ruptura, mas com transição. O setor financeiro não será dominante numa economia como a brasileira. Ele vai exercer o seu papel, que é o de meio. Então, será uma ruptura.

 

- Pretende promover um nacionalismo autárquico?

Não, de jeito nenhum. Não vamos entrar nessa de fora FMI, fora Alca. O processo de integração econômica tem que continuar. Só que o Brasil tem de ter outra posição. Vamos nos integrar e não simplesmente abrir a nossa economia para sermos integrados. Quando necessário, o protecionismo será usado.

 

- Não acha que a condição de ex-comunista assusta a classe média?

Todos sabem que eu, apesar de não renegar o meu passado, reconheço que o comunismo foi superado pela vida. O PPS é um partido democrático de esquerda. Não é mais o Partido Comunista.

 

- Como governar só com o PPS?

Estamos buscando o apoio do PV e do PDT. Mas digo que, seja como for, não haverá relação promíscua com o Legislativo. A relação será política. O governo poderia ser derrotado. Qual é o problema? O presidente da republica do Brasil nunca admite que uma proposta sua seja derrotada. Então corrompe, faz cooptação, usa o aparelho do estado para o fisiologismo, o clientelismo. Vamos fazer o contrario. Faremos política de verdade.

Escrito por Josias de Souza às 11h23

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Uma disputa entre o mesmo e o de sempre

Uma disputa entre o mesmo e o de sempre

No Planalto

PT ou PSDB? Eis a pergunta que se insinua como inevitável nas pesquisas de opinião. Até num exame vestibular o sujeito pode optar por uma entre quatro alternativas. Na eleição presidencial de 2006, porém, deseja-se impor ao eleitor a armadilha da pergunta única.

Numa disputa presidencial, como se sabe, elege-se quase sempre a melhor encenação, não o melhor candidato. Estão aí os exemplos mais recentes. FHC foi alçado à presidência sob o manto da social-democracia. Patrocinou o descaso social. Reeleito em meio ao sonho do dólar a R$ 1,20, produziu o pesadelo da estagnação econômica.

Lula venceu em 2002 graças à ânsia de mudança. Pesquisas da época indicavam: 80% dos brasileiros queriam mudar. No essencial, que é a economia, o petismo entregou-se ao continuísmo. Manteve e aprofundou a ortodoxia paralisante do tucanato.

Agora, deseja-se convencer o eleitorado de que ele deve se dar por satisfeito com a ausência de alternativas. Ou vamos de Lula X Serra ou de Lula X Alckmin. E ponto final. É como se o país estivesse condenado a uma espécie de quarto mandato à FHC.

Sonega-se ao eleitor até mesmo o teatro de praxe. PT e PSDB vão à prateleira como compoteiras vazias. Falta-lhes o caldo que dá gosto a qualquer pleito. O caldo doce da novidade. Até o discurso dos dois partidos insinua-se como semelhante. Afora a lama que um jogará sobre o outro, ambos prometerão o crescimento econômico que, no exercício do poder, não foram capazes de prover.

Priva-se o país da utopia do novo. Em 2002, Lula, encarnava uma opção que, de tão novidadeira, teve de escorar-se num conjunto de “nãos”: não implantaremos o socialismo, não romperemos com o FMI, não decretaremos a moratória, não desrespeitaremos contratos, não jantaremos criancinhas, não isso, não aquilo...

Em 2006, a pregação de campanha talvez possa ser resumida num único não: não voltaremos a fazer as coisas que fizemos. A plataforma serve tanto para PT quanto para PSDB. E quem quiser que acredite. Ou procure uma alternativa. Se conseguir encontrar.

Antigamente a coisa era fácil. Os generais escolhiam entre eles quem seria o próximo presidente, e a arrogância do regime nos absolvia de nossas culpas. Democracia dá mais trabalho. A nossa está chegando à fase adulta. Talvez o eleitor já tenha aprendido que a decisão está nas suas mãos.   

Enquanto Lula decide entre o ser e o não ser e o PSDB opta entre o chuchu e o pepino, você, caro leitor, pode refletir sobre a armadilha que estão lhe aprontando. Caia no Fla-Flu das pesquisas, se quiser. Ou cobre um pouco mais de consistência no debate eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 09h40

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As manchetes deste domingo

- JB: Remendos em larga escala - O país que tapa buracos

- Folha: Pobreza cresce em SP e cai no Brasil

- Estadão: Renda com safra de grãos terá queda de R$ 3,9 bi

- Globo: Milícias armadas tomaram 72 favelas do tráfico no Rio

- Correio: Como o serviço público mudou nossas vidas

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 00h48

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Os trinta Valérios

  Valério Vieira
Em sua coluna desta semana, com o brilho que lhe é peculiar, Millôr (para assinantes de Veja) chama a atenção para um belo livro que está na praça. Diz ele:

Fotógrafos do Império (239 págs., 30x26, Ed. Capivara), de Bia e Pedro Corrêa do Lago, é um livro emocionante, pra quem, como eu, é tarado por fotografia. Sobretudo as antigas, já definidas e consagradas pelo tempo. E, como eu, acredita que a palavra – bem usada – está acima de tudo, define, completa e embeleza qualquer foto. Por isso – coisa rara – lê os textos dos livros de fotografia. Neste livro imagem e palavra compõem um conjunto imperdível.

Editado originalmente em francês, traduzido agora para o português (o texto, as fotos não foram traduzidas), o livro-documento reproduz 320 imagens, compondo a melhor antologia de fotos brasileiras publicadas até aqui.

Vão do ano 1835 até o ano 1901. Quando Valério Vieira fez esta surpreendente composição, com 30 fotos dele mesmo.

Reproduzindo a foto ajudamos a CPI do Mensalão, que até hoje não descobriu a origem do Valerioduto. Aqui está.

Não começou no governo Lula. Começou no governo Campos Salles.”

Escrito por Josias de Souza às 20h28

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Tem venezuelano no samba

Bestgraph
Nadando no dinheiro que jorra dos poços de petróleo da Venezuela, o presidente Hugo Chávez não se cansa de distribuir gentileza$ aos amigos da América Latina. “Sua última cartada é o samba”, informa Daniela Pinheiro (para assinantes de Veja). “Chávez doou R$ 1 milhão para o desfile da escola de samba Unidos de Vila Isabel, que terá a América Latina como tema de seu enredo.”

“O dinheiro vem direto dos cofres da PDVSA, estatal do petróleo e a maior empresa do país. Ineficiente, corrupta e anacrônica, a indústria petrolífera de Chávez vem se esbaldando nos altos preços do combustível no mercado mundial. O presidente enfia a mão nos cofres da empresa e distribui o dinheiro como quer (...).”

“A transação carnavalesca foi intermediada pelo embaixador Julio Garcia e por cônsules venezuelanos em várias reuniões com os diretores da escola no Rio de Janeiro e em Brasília. O desfile da Vila vai custar R$ 4 milhões. O presidente da escola, Wilson Vieira Alves, afirma que a idéia do enredo ‘Soy loco por ti, America’ nada tem a ver com propaganda política de nenhum governo.”

Chavez é personagem de capa de outra revista semanal brasileira, a Carta Capital. Pressione AQUI para ler a entrevista que o presidente venezuelano concedeu a Mino Carta e Mauricio Dias.

Escrito por Josias de Souza às 20h07

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Alencar se distancia de Lula

  Sérgio Lima/F.Imagem
Magoado com Lula, que já o excluiu da chapa à reeleição, o vice-presidente José Alencar prepara um vôo próprio, informa IstoÉ. Está tricotando com um desafeto político do Planalto, o ex-governador do Rio Antony Garotinho.

Em 19 de março, Garotinho disputa com Germano Rigotto, governador do Rio Grande do Sul, o direito de concorrer à presidência da República pelo PMDB. Se vencer a queda-de-braço, quer fazer de Alencar o seu candidato a vice. Se perder, insistirá para que o vice concorra, ele próprio, à presidência pelo minúsculo PRB, partido erigido à sombra da Igreja Universal do Reino do bispo Edir Macedo.

Escrito por Josias de Souza às 19h43

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EUA concordam em repassar contas de Duda à CPI

A Promotoria de Justiça de Nova York concordou em repassar à CPI dos Correios os dados referentes à movimentação bancária do publicitário Duda Mendonça nos EUA. A informação foi repassada a Brasília há dois dias por Antenor Madruga, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

 

Madruga foi enviado a Nova York pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) na última terça-feira. Participou de uma reunião na OEA (Organização dos Estados Americanos). E, por ordem do ministro, esteve com o promotor de Justiça Adam Kaufmann. Durante a conversa com Madruga, Kaufmann fez contato com o promotor chefe de Nova York, Robert M. Morgenthau.

 

Terminada a reunião, Madruga fez contato com Brasília. “Eles (CPI dos Correios) vão conseguir o que desejam”, resumiu. Uma comitiva da CPI, composta pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) e pelos relatores adjuntos Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ), viaja aos EUA nesta segunda-feira para sacramentar o acordo. Terão de assinar um documento comprometendo-se a manter as informações bancárias do publicitário sob sigilo. 

 

O contato de Antenor Madruga com as autoridades norte-americanas foi decido em reunião reservada que Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI, manteve com os ministros Thomas Bastos e Celso Amorim (Relações Exteriores). A comissão vem tentando apalpar os dados bancários de Duda desde o ano passado.

 

Em depoimento à comissão, em agosto de 2005, Duda reconhecera ter recebido de Marcos Valério R$ 15,5 milhões em 2003. O dinheiro transitou pelo caixa dois. Referia-se ao pagamento de serviços que o publicitário prestara ao PT na campanha de 2002. Desse total, informou Duda à CPI, R$ 10,5 milhões foram depositados no BankBoston de Nova York, em nome de uma empresa offshore chamada Dusseldorf, aberta nas Bahamas.

 

O Ministério da Justiça recebeu em novembro os dados da movimentação bancária da Dusseldorf. Repassou-os à Polícia Federal e ao Ministério Público. Porém, a Promotoria Nova York não autorizou que fossem entregues também à CPI. Receava que houvesse vazamentos à imprensa.

 

Em 10 de novembro, Thomaz Bastos e Delcídio enviaram um ofício conjunto ao Departamento de Justiça dos EUA. Em três parágrafos, invocaram os termos do acordo de cooperação mútua firmado entre os dois países e pediram que fosse autorizado o compartilhamento dos dados com a CPI. O documento seguiu por mala diplomática para a embaixada brasileira nos EUA, que vinha realizando gestões desde então.

 

O que mais interessa à CPI é justamente o “compartilhamento” das informações já repassadas à PF e ao Ministério Público. As investigações encontram-se em fase adiantada. No curso da apuração, descobriu-se inclusive uma nova conta de Duda na Flórida. O valor, já bloqueado, ainda não foi revelado. A CPI terá acesso também à movimentação desta segunda conta.

Escrito por Josias de Souza às 18h46

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As manchetes deste sábado

- JB: Lula joga para seduzir PMDB

- Folha: EUA e Europa estudam cortar ajuda a palestinos

- Estadão: Fatah faz protesto e Hamas acena com governo de união

- Globo: Temporal pára o Rio e mata 4 em shopping

- Correio: Servidor se rebela contra reajuste

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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$impatia remunerada

  Sérgio Lima/F.Imagem
Os repórteres Kennedy Alencar, Hudson Correa e Luiz Francisco apuraram algo que ajuda a explicar as razões que levaram a oposição a poupar Antonio Palocci no depoimento que o ministro prestou à CPI dos Bingos. Eis o que informam os três:

 

“O ministro Antonio Palocci (Fazenda) articulou diretamente a liberação de recursos públicos para agradar a senadores oposicionistas e ser bem tratado no depoimento na CPI dos Bingos.


Palocci foi poupado de críticas mais duras ao depor sobre acusações de corrupção do tempo em foi prefeito de Ribeirão Preto e de tráfico de influência de ex-auxiliares na pasta da Fazenda.


Na tarde de anteontem, dia em que depôs na CPI, Palocci autorizou o refinanciamento de até R$ 184 milhões em dívidas de cacaueiros da Bahia, atendendo a um pleito do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).


Palocci defendeu o benefício aos plantadores de cacau em uma reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional). As dívidas com vencimento em dezembro de 2005 e janeiro de 2006 poderão ter a primeira parcela paga em janeiro de 2007 (...).


Na CPI dos Bingos, o ministro agradeceu a "generosidade" do pefelista baiano, que fez um discurso elogiando a gestão econômica de Palocci e dizendo que ele é mais atacado pelo "fogo amigo" (pessoas do governo e do PT) do que pela oposição (...).

 
Desde o fim do ano passado, Palocci atua pessoalmente na liberação de verbas para as emendas de parlamentares da oposição que deseja agradar, como o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB). Sua convocação pela CPI vinha sendo debatida mais intensamente desde novembro.


(...) Palocci prometeu liberar emendas de outros parlamentares da CPI, como o relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) e seu articulador na comissão, o petista Tião Viana (...).

 

Nesta sexta-feira, em visita a um assentamento agrário em São Paulo, Lula fez rasgados elogios a Palocci. Referindo-se ao desempenho do auxiliar na CPI, disse que ele “é um monumento de sinceridade, um monumento de inteligência e quem assistiu saiu convencido de que o espetáculo que a CPI queria dar não aconteceu, porque o Palocci foi muito sincero, muito honesto, muito feliz.” Também...

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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O vaivém de Serraglio

  Lula Marques/F.Imagem
A polêmica gerada pelas declarações de Osmar Serraglio teve novo capítulo nesta sexta-feira. O relator da CPI dos Correios dissera que citaria Lula em seu relatório. Abespinhado, o presidente queixou-se a Delcício Amaral, presidente da comissão. E Serraglio respondeu que Lula não tinha com o que se preocupar.

 

Irritado com as versões de que dera um passo atrás, Serraglio ligou o ventilador nesta sexta-feira. Afirmou que não citará apenas Lula. Vai mencionar também o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e seu antecessor, João Paulo Cunha. Antes que a farofa voltasse a impregnar a atmosfera, Serraglio desligou o ventilador.

 

O nobre relator esclareceu que não vai incriminar ninguém. Apenas dirá que Roberto Jefferson disse ter dito aos três que rolava no Congresso o mensalão. Nesse diz-que-diz, conviria a Serraglio concentrar-se em coisa mais relevante. De onde veio o dinheiro do valerioduto?, eis a pergunta que a sociedade espera ver respondida no documento final da CPI.

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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Lula, Serra e Alckmin juntos

  Ricardo Stuckert/PR
Acalmai-vos petistas. Tranqüilizai-vos tucanos. Não se trata de nenhuma aliança bombástica de última hora. Os três presidenciáveis mais bem-postos nas pesquisas encontraram-se na solenidade de inauguração do Memorial do Corinthians, em São Paulo. Chegaram a travar um diálogo privado, longe dos repórteres. Mas só falaram sobre futebol. Divergiram -Lula é corintiano; Serra, palmeirense; e Alckmin, santista. Mas não chegaram às vias de fato.

Em público, Lula (na foto com Alberto Duailib, presidente do Corinthians) disse algo que deve levar desassossego a todo brasileiro em dia com os seus impostos. Ele afirmou que a tarefa de “salvar o futebol” não é responsabilidade exclusiva da direção dos times. Sugere-se ao leitor que leve a mão à carteira. Vem tungada por aí.

Escrito por Josias de Souza às 01h13

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Lula discute nova versão da Carta ao Povo Brasileiro

Lula discutirá com partidos aliados a idéia de redigir uma nova “Carta ao Povo Brasileiro”, a exemplo do que fez em 22 de junho de 2002, no auge da campanha eleitoral em que derrotou o tucano José Serra. O documento marcaria o lançamento de sua candidatura à reeleição. Traria um apanhado das “realizações” do governo e esboçaria uma plataforma desenvolvimentista para o próximo mandato.

 

Lula vai esmiuçar a proposta nos próximos dias, em reunião com representantes dos dois partidos mais próximos de formalizar uma aliança em torno de sua candidatura: PSB e PC do B. Os presidentes das duas legendas -Eduardo Campos, do PSB, e Renato Rabelo, do PC do B- defendem entusiasticamente a edição da nova carta. Rabelo, aliás, escreveu um artigo a respeito no último dia 21.

 

Participa também da articulação o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), vice-presidente de Relações Institucionais do PSB. Adversário do PT em 2002, quando concorreu à presidência da República, Ciro tornou-se um dos ministros mais próximos de Lula. É hoje um confidente do presidente.

 

Campos e Rabelo deveriam ter discutido o assunto com Lula na semana passada. O presidente  chegou a marcar a reunião.  Porém, às voltas com a visita de dois colegas –Hugo Chávez (Venezuela) e Néstor Kirchner (Argentina)- Lula viu-se forçado a adiar o encontro. Comprometeu-se a remarcá-lo. Deve ocorrer nos próximos 15 dias.

 

Em sua versão de 2002, a “Carta ao Povo Brasileiro” foi considerada como um marco da campanha de Lula. No texto, o então candidato venceu o medo da classe média e do empresariado ao comprometer-se com uma “transição negociada”.

 

“Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica”, anotou o documento assinado por Lula. “Aquilo que se desfez ou que se deixou de fazer em oito anos não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo (...), nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional (...).”

 

No trecho mais festejado da carta, Lula assumiu o seguinte compromisso: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país.” Na avaliação dos aliados, vencida a fase de desconfiança que marcou a campanha passada e o início da atual gestão, Lula deve valer-se da segunda versão da carta para lançar uma plataforma desenvolvimentista.

 

Diria no novo texto que seu governo logrou manter a estabilidade da economia. Conteve uma inflação que, no final de 2002, ameaçava desandar. Honrou, como prometido, os contratos, com realce para  a liquidação antecipada da dívida de US$ 15 bilhões com o FMI. Escreveria, de resto, que o país está pronto para crescer.

 

Lula anotaria ainda no documento que, embora o processo de crescimento da economia vá ser deflagrado já em 2006, precisa de um segundo mandato para consolidá-lo. Estabeleceria comparações entre a sua gestão e a de Fernando Henrique Cardoso. Há entre os aliados a convicção de que os números são francamente favoráveis ao atual governo.

Escrito por Josias de Souza às 00h34

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Você toparia?

  BBC
Você toparia conceber um filho diante das câmeras de televisão? Sim, isso mesmo, fornicar em rede nacional. Não? E se lhe oferecessem um prêmio de uns R$ 455 mil?

A idéia foi lançada por uma equipe da BBC, de Londres. Atraiu mais de duas centenas de interessados. Tratava-se de uma piada. Mas os candidatos não sabiam.

Produtores de uma série chamada “Diabruras” tiveram a idéia de conceber o pior reality show de que já se teve notícia. Analisaram-se várias propostas. Prevaleceu aquela que pareceu a todos a de gosto mais duvidoso e moralmente questionável.

Assim nasceu o falso programa “Vamos Fazer um Bebê.” Foi preparado como se fosse realmente ao ar. O objetivo era testar os limites de atrações ao estilo Big Brother.

Os participantes, desconhecidos entre si, seriam enclausurados numa “casa da fertilidade”. A cada semana, os telespectadores expulsariam o menos atraente.

Ao final, sobreviveriam apenas dois casais. Teriam de fazer sexo em rede nacional. O primeiro que concebesse um bebê levaria o prêmio de US$ 175 mil.

Veiculou-se um anúncio convocando os interessados. Houve congestionamento das linhas telefônicas. Mais de 200 pessoas acorreram a uma fila de seleção. Entre os candidatos havia inclusive um homem gay. Pelo prêmio, dispunha-se a copular com uma mulher.

Não é só: cadeias de TV de várias partes do mundo contactaram uma falsa empresa produtora. Ofereceram grandes somas em dinheiro para assegurar o direito de retransmissão do programa.

“Nunca imaginamos que chegaríamos tão longe com tão pouco esforço”, disse, com uma ponta de assombro, Elen Sage, produtora e diretora do projeto. Como se vê, o exibicionismo e a cobiça do ser humano realmente não têm limites.

Escrito por Josias de Souza às 22h47

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Jobim adia decisão sobre coligações

Misturando a esperteza do político com a conveniência do juiz, o presidente do STF, Nelson Jobim, decidiu adiar sua decisão sobre o pedido de liminar do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), para suspender a votação em segundo turno do projeto que acaba com o princípio da verticalização, liberando as coligações partidárias.

Jobim despachou um pedido de informações ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). E mandou dizer que só decide depois que o pedido for respondido. Rebelo, que não nasceu ontem, deve adiar a resposta para depois de quarta-feira, dia em que a Câmara votará a proposta em segundo turno.

O gesto tornaria inócuo o pedido de Miro, uma vez que não haveria mais votação a ser suspensa. Restaria a análise do mérito do projeto. Algo que Jobim tende a transferir para o plenário do Supremo. Os juízes que compõem o tribunal voltam do recesso do Judiciário justamente na quarta-feira.

Falando a respeito, Aldo Rebelo disse que o Congresso é soberano para decidir a respeito do futuro das coligações partidárias. Para ele, ao derrubar a verticalização, a Câmara não está se confrontando com o Poder Judiciário.  

Escrito por Josias de Souza às 17h47

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As voltas que o Serra dá!

Segue, degrau por degrau, a escalada verbal do prefeito paulistano José Serra rumo à admissão formal da própria candidatura à presidência da República. Nesta sexta-feira, qual um funâmbulo, Serra sinalizou, como quem sobe uma escada-caracol, que deve dizer algo a respeito até março.

"Meu nome aparece em todas as pesquisas que são feitas, não só pelo PSDB. Aparece na frente inclusive do presidente Lula no plano nacional...”, rodopiou o prefeito tucano. “Muita gente, em função disto, deseja que eu seja candidato. E, por isso, meu nome tem sido colocado", corrupiou novamente, sob os olhares de vários jornalistas.

"Outra questão é entre a pesquisa e a candidatura. E isso, pelo momento, não tenho nada a esclarecer. Oportunamente, se houver alguma coisa para dizer, eu chamo todo mundo e a gente vai ver isso lá para março", completou Serra, num volteio final.

Escrito por Josias de Souza às 14h33

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As manchetes desta sexta

- JB: Conchavo perde por um voto

- Folha: Hamas vence eleições palestinas

- Estadão: Hamas surpreende e vence eleição palestina

- Globo: Extremistas palestinos tomam o poder

- Correio: Servidores terão reajuste de 16% a 45%

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h51

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Fogo amigo

Relato de Clovis Rossi, escrito desde Davos, na Suíça, onde realiza a cobertura do Fórum Econômico Mundial:

 

"O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) admitiu ontem publicamente que o Brasil "está perdendo momento" na cena internacional, na comparação com as duas grandes estrelas globais da atualidade, a Índia e a China.


'China e Índia não são mais avançadas, mas a velocidade delas é maior que a nossa', afirmou Furlan, ao final de um almoço sob o tema 'Brasil e México - locomotivas gêmeas para o crescimento'. O ministro incluiu o México ao lado do Brasil como país que perde espaço global.


Furlan ainda tentou listar as vantagens comparativas dos dois países latino-americanos sobre os dois gigantes asiáticos. Citou a 'cultura' e disse: 'Não precisamos ajustá-la aos padrões europeus e norte-americanos'.


Citou a estabilidade política, acoplada ao fato de que México e Brasil adotaram 'o caminho duro da democracia', sem mencionar diretamente o fato de que a China é um regime autoritário ou de que a Índia se proclama a maior democracia do mundo.

 

Lembrou também que Brasil e México vivem em paz com os vizinhos, alusão velada ao conflito Índia/Paquistão. Mencionou também a liberdade de imprensa, como se ela não existisse igualmente na Índia.

 

Por fim, citou a auto-suficiência em energia e a abundância de água no Brasil, recurso que se torna mais e mais valioso. Mas não teve outro remédio se não admitir que 'crescimento é a palavra-chave' e, nesse campo, 'eles se comportam melhor'."

 

Se você é assinante da Folha, pressione AQUI para ler a íntegra do texto.

Escrito por Josias de Souza às 03h45

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Serra, se o povo quiser

Referência do tucanato na escolha do candidato do PSDB à presidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que caberá ao povo definir o nome do tucano que disputará a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. “Se o povo quiser”, disse ele. “Serra será candidato.”

Foi a maneira delicada que encontrou para informar ao governador Geraldo Alckmin que, por ora, a julgar pelas pesquisas de opinião, o povo quer que o adversário de Lula seja Serra. Para barrar Serra, Alckmin terá de fortalecer que exibe nas sondagem eleitorais.

Escrito por Josias de Souza às 03h34

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Serraglio joga a toalha

Osmar Serraglio (PMDB-PR), dobrou os joelhos. Escassas 24 horas depois de Lula ter reclamado da intenção do relator da CPI de mencionar o seu nome no relatório final da comissão, o deputado disse que o presidente não tem com o que se preocupar. Seu texto vai se limitar, segundo disse, a reproduzir fatos conhecidos. Nada capaz de abalar os pilares da República. Ah, bom!

Escrito por Josias de Souza às 03h25

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Contrariando parecer jurídico, Incra assina convênio de mais de R$ 7 milhões com cooperativas do MST

Contrariando parecer jurídico, Incra assina convênio de mais de R$ 7 milhões com cooperativas do MST

O Incra firmou com cooperativas do MST convênio de cerca de R$ 7,4 milhões que a procuradoria jurídica do próprio órgão considerou “inconsistente”, “frágil”, “sem fundamento lógico” e contaminado por “sérias irregularidades”. Em parecer oficial, a procuradoria anotou que o acerto nem mesmo poderia ser chamado de “convênio”, pois “o que se vislumbra (...) é o mero intuito de receber recursos dos cofres públicos, nada mais (leia trecho abaixo).”

 

 

Iniciado em outubro de 2004, o convênio foi renovado em 2005 e vai vigorar até o final de 2007. Foi assinado pela superintendente do Incra em Pernambuco, Maria Oliveira. O primeiro desembolso, no valor de R$ 1,195 milhão foi feito no final do ano passado.

 

Beneficiou a ACAPE (Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco), gerida pelo MST. Uma parte se refere a trabalhos supostamente executados em 2004 (R$ 296.499 mil). O restante (R$ 898.501 mil), diz respeito a 2005. Para 2006, estão previstos desembolsos de R$ 3,4 milhões.  E para 2007, mais R$ 2,1 milhões. A beneficiária desses novos repasses será a COOPTECARA (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos de Assentamentos de Reforma Agrária), também gerenciada pelo MST. No total, os repasses somam 6,695 milhões. O restante terá de ser aportado pelas cooperativas, como contrapartida.

 

Datado de 3 de junho de 2005, o parecer jurídico que condena o convênio, recomenda a sua interrupção e a abertura de “sindicância para apurar responsabilidades” (Veja trecho do documento abaixo). O Incra, porém, não só pagou a parcela de R$ 1,195 milhão como renovou o convênio. O autor do parecer, João Pereira de Andrade Jr., que chefiava a Procuradoria Jurídica do Incra em Pernambuco, foi afastado do cargo.

 

 

Assinado à revelia da Procuradoria, o convênio prevê a assistência técnica a 7.642 famílias assentadas em Pernambuco. A análise jurídica encontrou vícios desde a origem. O acordo não foi precedido de aprovação da Procuradoria Jurídica, como obriga a lei 8.666.

 

A ACAPE, primeira cooperativa do MST a figurar como beneficiária do convênio, deveria ter comprovado, antes da assinatura, “ter capacidade operacional para o cumprimeiro do proposto, com a apresentação de técnicos qualificados (...), o que não ocorreu”, anota o documento da procuradoria.

 

A área técnica do Incra emitiu parecer aprovando o convênio. “As manifestações  são completamente inconsistentes”, opina a procuradoria, “não apresentando elementos suficientes para que a proposta apresentada pela ACAPE fosse aprovada (...)”.

 

O convênio previa que, em 2004, seria realizado um “diagnóstico” em 73 projetos de assentamento. “No relatório de execução parcial”, diz a procuradoria, “não há qualquer comprovação de que (...) a atividade tenha sido realizada.” Encontrou-se apenas “um emaranhado de dados genéricos, sem qualquer substância.”

Escrito por Josias de Souza às 02h01

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Prestação de contas contém irregularidades

Prestação de contas contém irregularidades

De acordo com a avaliação da Procuradoria Jurídica do Incra de Pernambuco, a prestação de contas dos primeiros três meses de vigência do convênio firmado com a ACAPE, cooperativa vinculada ao MST, contém “sérias irregularidades”. Em vez de realizar a assistência técnica a que se propôs, a entidade terceirizou a execução do convênio a uma segunda cooperativa, a COOPTECARA, também gerida pelo MST.

 

“É de se indagar a razão da celebração de um ajuste deste tipo com um ente que, desde o início, declara sua intenção de ser mero intermediário no repasse de recursos públicos para uma terceira entidade”, anota o parecer da procuradoria do Incra. Desrespeitaram-se a lei 8.666, de 93; a instrução normativa número 01 do Tesouro Nacional, de 97; e a Norma de Execução número 39, de 2004, baixada pelo próprio Incra.

 

Sob o argumento de “notória especialização” a “terceirização” dos serviços foi feita sem licitação. “Tal afirmação (a alegação de notória especialização) é uma falácia”, diz o documento da procuradoria. “O próprio Incra realizou convênios com outras entidades no exercício de 2004 para consecução de assistência técnica, demonstrando que existem, sim, diversos entes que prestam serviço no mercado (...)”

 

“E o que é mais grave”, escreve ainda a procuradoria em outro trecho do documento, “não se sabe o que foi feito com os recursos repassados (da ACAPE) para a COOPTECARA.” A compraovação do pagamento pelos serviços terceirizados acabou sendo feito apenas por “recibo firmado pela entidade contratada.” Uma “ofensa” ao “princípio da moralidade, previsto na Constituição (...).”

 

Em convênios do gênero, a cooperativa precisa entrar com uma contrapartida. Considerando-se o valor global de cerca de R$ 7 milhões, as cooperativas do MST precisam entrar com cerca de R$ 650 mil. Analisando a execução dos três primeiros meses do convênio (outubro, novembro e dezembro de 2004), a procuradoria concluiu que a contrapartida da cooperativa “(...) Não resta comprovada nos autos (...).”

 

“De fato”, diz o documento, “a profusão de notas fiscais e recibos apresentados pela ACAPE não comprova que aqueles recibos tenham sido verdadeiramente empregados em prol do que foi acordado com o Incra.”

 

“Pelo contrário”, acrescenta o parecer da procuradoria, “levanta dúvidas quanto a isso, como se pode ver nas notas, por exemplo, em que a entidade apresenta como contrapartida uma conta telefônica. Ocorre que a mencionada conta indica ligações para Chapecó, Curitiba e outros locais que, até prova em contrário, não têm nada a ver com este convênio.”

 

O documento condena a aprovação da prestação de contas. Desaconselha, de resto, a liberação de recursos públicos e a continuidade do convênio. As duas coisas terminaram acontecendo.

Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Superintendente diz que convênio é legal

Superintendente diz que convênio é legal

Ouvida pelo blog, Maria Oliveira, que chefia o Incra de Pernambuco desde julho de 2004, disse que o convênio firmado com as cooperativas do MST “está absolutamente dentro da lei.” Ela contesta o parecer jurídico do ógão e diz que seu autor, João Pereira de Andrade Júnior, deixou a chefia da procuradoria do órgão “a pedido”.

 

Segundo Maria Oliveira, a área jurídica do Incra pernambucano pretendeu promover uma auditoria do convênio, uma atribuição que fugiria à sua competência. “A procuradoria não pode auditar um processo”, afirmou. “Ela pode recomendar, deve ser o braço direito dos superintendentes (do Incra). E ela precisa trabalhar a favor da reforma agrária, o que não significa desrespeitar a lei.”

 

Maria Oliveira prosseguiu: “A procuradoria jurídica, em determinado momento, fez exigências superiores ao padrão das exigências técnicas e, portanto, não havia nenhum motivo para a superintendente acatar informações ou exigências superiores daquelas do limite da exigência legal.”

 

Segundo a superintendente do Incra, o convênio foi submetido a uma auditoria feita por funcionários de Brasília. Os "auditores" concluíram, segundo ela, que o primeiro desembolso de R$ 1,195 milhão era devido. “A auditoria considerou conclusas todas as etapas devidas. Solicitou que se pagasse pelos trabalhos executados. Se houve o contrato, se foi executado, por que o Incra não iria pagar?”

 

De acordo com os documentos obtidos pelo blog, o parecer da Procuradoria Jurídica foi emitido em 3 de junho de 2005. No dia 10 de junho, Maria Oliveira encaminhou o documento para “análise” do setor técnico. Em 13 de junho, documento assinado pelo assistente técnico Carlos Almeida da Silva e pelo engenheiro Newson Reis Monteiro recomendou a liberação do dinheiro e a renovação do convênio. Em 18 de julho, emitiu-se a nota de empenho em favor da ACAPE. Ou seja, tudo se resolveu no intervalo de um mês e oito dias.

 

Maria Oliveira recusa a insinuação de que tenha agido para beneficiar o MST. “Não sou do MST, sou do governo. Mas não é porque sou governo que não vou levar em conta que o programa de reforma agrária e inclulsão social tem forte relação com o MST, por ser o movimento mais amplo do país. Mas eu me dou muito bem com a Contag, com as federações dos Estados, com o MLST, com a CPT. Nossa ligação é com todas as 72 organizações sociais do campo.”

 

Segundo a superintendente, o Incra de Pernambuco mantém convênios com várias entidades. Somam R$ 18,5 milhões. Prevêem assistência aos assentados nas áreas de educação, infra-estrutura e capacitação técnica. No caso que foi condenado pela procuradoria, ela disse que decidiu promover a renovação com a COOPTECARA, outra entidade do MST, justamente para eliminar o vício da “terceirização” que havia sido apontado no parecer jurídico.

Escrito por Josias de Souza às 01h55

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Luzinho também vai ao cadafalso

Depois de mandar para o cadafalso o deputado Roberto Brant (PFL-MG), cuja proposta de cassação passou raspando na trave, o Conselho de Ética da Câmara aprovou também nesta quinta-feira o relatório que sugere a degola do deputado Professor Luizinho (PT-SP). Foram nove votos a favor e cinco contra. O processo terá de ser julgado agora pelo plenário da Câmara.

Escrito por Josias de Souza às 19h06

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FHC: não haverá sangue na campanha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou há pouco que o PSDB participará das eleições presidenciais deste ano de modo civilizado. “Estou vendo aí ‘vai ter sangue’, não tem nada disso. Temos que pensar no povo, temos que pensar no Brasil...”, disse ele.

 

FHC falou depois do almoço que ofereceu a Tasso Jereissati, presidente do PSDB, e Aécio Neves, governador de Minas. O blog obteve a transcrição por meio da assessoria de imprensa do governo mineiro. Leia as principais declarações de FHC:

 

* Chances do PSDB: (...) Ninguém está aqui imaginando que eleição se ganha antes da hora. Não ganha antes da hora. Eleição é uma campanha, precisamos ter argumentos, precisamos ver se o país está de acordo com os nossos argumentos, haverá muita discussão, muito debate.

 

* Embate eleitoral: Vocês se recordam que quando nós fizemos a transição do meu governo para o governo do presidente Lula. Eu fiz um esforço grande para manter os critérios de civilidade. Eu acho que essa campanha também. Estou vendo aí ‘vai ter sangue’, não tem nada disso. Temos que pensar no povo, temos que pensar no Brasil, no mundo, o que vamos fazer com esse país.

 

* Alternativas tucanas: Dos que estão hoje aí com mais disponibilidade, do nosso ponto de vista, não que seja deles (...) são o governador de São Paulo (Geraldo Alckmin) e o prefeito de São Paulo (José Serra). São os dois que estão aí com mais musculatura. Na minha opinião, como a de todos nós, qualquer dos dois são excelentes candidatos: comprovados, gente séria, gente trabalhadora, gente que não tem envolvimento com corrupção. São candidatos tranqüilos, do nosso ponto de vista (...).

 

* Preferência pessoal: O que eu fiz aqui hoje? Discuti com amigos e com lideranças políticas quais são as vantagens e desvantagens de A, B, C, D e F. O quadro não está fechado. Quem vai ser o candidato do PMDB? Vocês sabem? O presidente Lula vai ser candidato? Ele mesmo diz que não sabe. Política não se faz antes da hora, também não pode perder a hora. O nosso papel aqui é de nem perder a hora e de nem fazer antes da hora.

 

* Lula está usando a máquina pública eleitoralmente? (...) Não quero ficar falando do presidente Lula. Eu acho que esse é um problema que, enfim, se tiver fazendo algo equivocado, ele vai pagar o preço disso. O povo sabe das coisas. Não adianta a pessoa pensar que o povo não sabe, o povo acompanha. Eu sei que é um momento delicado. Eu já fui presidente e candidato e sei que a gente tem que tomar muito cuidado com esse momento, para não haver abuso da posição de presidente. Eu espero que o presidente Lula já tenha aprendido isso, pelo menos isso.

 

* Será candidato? Desde que deixei a Presidência, olha bem, eu não fiz outra declaração: Eu não serei mais candidato a cargo eletivo. (...) No nosso partido tem muita gente, então não tem sentido, nessa altura da vida, querer ser candidato. Não sou candidato.

Escrito por Josias de Souza às 18h47

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Tasso: É claro que Serra é candidato

Lula Marques/Folha Imagem

 

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que almoçou nesta quinta-feira com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, encerrou em definitivo o debate em torno da disposição do prefeito de São Paulo, José Serra, de concorrer à presidência da República: “É claro que ele é candidato”.

 

Para Tasso, não é nem mesmo necessário que Serra explicite sua posição publicamente. Sua condição de presidenciável é clara como água de bica. O senador almoçou com FHC para acertar os parâmetros que guiarão o tucanato no processo de escolha entre Serra e o governador tucano Geraldo Alckmin (São Paulo).

 

Acertaram que serão dois os critérios: a posição nas pesquisas e a capacidade de cada um de fechar alianças com outros partidos. Embora Tasso evite dizer em público, por ora, Serra leva vantagem sobre Alckmin. Ostenta melhores índices nas sondagens de opinião e conta com a simpatia da maioria da cúpula do PFL, aliado potencial do PSDB nas eleições deste ano.

 

O prefeito do Rio, Cesar Maia, candidato oficial do PFL à presidência, já declarou que só admite abrir mão de sua postulação em favor de Serra. Disse que, se o candidato do PSDB for Alckmin, ele manterá a própria candidatura.

 

O tucano Aécio Neves, governador de Minas, também participou do almoço, ocorrido no apartamento de FHC, bairro paulistano de Higienópolis. Visto como terceira opção do PSDB na briga pela sucessão de Lula, Aécio liberou o partido para excluir o seu nome da lista. Informou que está mesmo decidido a concorrer a um segundo mandato no Palácio da Liberdade.

 

Durante o almoço, segundo apurou o blog, Tasso, FHC e Aécio avaliaram as chances eleitorais de Lula. Houve consenso num ponto. Os três concordaram que o presidente da República não pode ser considerado carta fora do baralho. Avaliam que ele pode inclusive crescer nas pesquisas.

 

Concluíram também que não bastará ao PSDB limitar o discurso de campanha à denúncia das perversões éticas e morais do PT e do governo. Será necessário expor um programa alternativo que aponte para o desenvolvimento do país.

 

As articulações internas para a escolha do candidato oficial do PSDB serão intensificadas nas próximas semanas. Mas o partido só deve anunciar formalmente a sua decisão no final de março, antes do prazo final para a desincompatibilização dos candidatos.

Escrito por Josias de Souza às 15h39

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Cassação de Brant vai a plenário

  Alan Marques/F.Imagem
Em votação apertada, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG). Registrou-se um inusitado empate de sete a sete. Forçado a dar o voto de Minerva, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP) desempatou em desfavor de Brant.

 

Brant foi mencionado em relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão por ter recebido R$ 102,8 mil provenientes de conta bancária da famigerada SMP&B, empresa de Marcos Valério. Ele alega que se trata, na verdade, de uma doação eleitoral da empresa Usiminas.

 

Ouvido, Brant disse nesta que está "absolutamente certo” de que será absolvido pelo plenário da Câmara. Ele festejou como uma vitória o placar apertado do Conselho de Ética: “Este resultado foi uma vitória. Não estou magoado com o presidente do Conselho que deu o voto de minerva. Estou tranqüilo, tenho certeza de que serei absolvido no plenário."

Escrito por Josias de Souza às 15h07

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Palocci nega, nega e nega...

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Como previsto, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) depôs à CPI dos Bingos nesta quinta. Chegou à comissão às 10h09. Estava acompanhado de um séqüito de peso. Incluía Renan Calheiros, Aloizio Mercadante, Jacques Wagner, José Sarney, etc. Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, Palocci emendou uma negativa atrás da outra. Negou até que vá deixar o ministério para ser candidato.

 

Negou que tivesse recebido, à época em que foi prefeito de Ribeirão Preto, propina mensal de R$ 50 mil da empresa Leão & Leão. "Quero dizer de forma oficial e categórica que isto não ocorreu." Admitiu que a empresa contribuiu para sua campanha. Mas os valores, disse ele, encontram-se declarados nas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

 

Negou qualquer tipo de acordo com empresários de bingos para legalizar o jogo no Brasil em troca de contribuições financeiras ao PT em 2002. "A informação é falsa. Não houve compromisso sobre a legalização de bingos. Nunca fiz reunião com empresários para discutir bingos."

Negou que a campanha presidencial de Lula tenha recebido doações de Cuba. "Desconheço (o transporte de dinheiro). Tive a oportunidade de falar sobre isso na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Participei integralmente da campanha do presidente Lula. Não teve dinheiro de Cuba na campanha do presidente Lula. É um caso, para mim, fantasioso."

 

Negou as acusações de que tenha interferido nas negociações entre a GTech e a Caixa Econômica Federal para a renovação do contrato, em 2003. "Eu não acompanhei este caso, o indevido aqui não seria não interferir. O indevido seria interferir." 

Escrito por Josias de Souza às 12h11

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Um NeoDuda para Lula

Com Duda Mendonça enrolado até os últimos fios de cabelo que lhe restam, Lula decidiu, como se sabe, livrar-se dele. Deve fazer a próxima campanha com outro marqueteiro a tiracolo. Chama-se João de Santana Filho. Já vem inclusive auxiliando informalmente o Planalto.

Pois bem, a Polícia Federal descobriu, veja você, que Santana Filho também realizou transações com doleiros em paraísos fiscais (no Estadão, para assinantes). Rastrearam-se US$ 528.815 em remessas para uma conta do BankBoston International. 

A conta está em nome de uma companhia aberta no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. Detectaram-se, por ora, cinco transações de Santana Filho. Foram feitas entre 1999 e 2000. São idênticas às realizadas por Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Santana Filho, aliás, já foi sócio de Duda.

Escrito por Josias de Souza às 07h27

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As manchetes desta quinta

- JB: Toda aliança está liberada

- Folha: Câmara aprova criação da Super-Receita

- Estadão: Câmara libera todas as alianças de partidos

- Globo: Câmara libera vale-tudo para alianças eleitorais

- Correio: Vale tudo nas eleições de 2006

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h08

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Lula X Serraglio

Lula anda tiririca com Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios. Não gostou de ter lido declarações em que Serraglio o acusou de ter sido “negligente” diante do escândalo do mensalão. Gostou menos ainda do fato de o relator ter antecipado que vai mencionar o seu nome no relatório final da CPI.

Nesta quarta-feira, em conversa com o presidente da comissão, o petista Delcídio Amaral (MS), Lula "não sabia nadinha" da Silva queixou-se do comportamento de Serraglio. Informou que vai trabalhar para que seu nome não figure no relatório. Já acionou os parlamentares governistas com assento na CPI.

Escrito por Josias de Souza às 00h56

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Palocci no banco da CPI

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) prestará nesta quinta-feira, finalmente, o esperado depoimento à CPI dos Bingos. Vai falar sobre o Cubagate e sobre as denúncias que envolvem a sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto.

Para evitar o risco de sobressaltos, o governo queria que o depoimento ocorresse no final da tarde, depois do fechamento dos mercados. A comissão, porém, antecipou a oitiva do ministro para as 10h. O motivo foi prosaico: vários senadores terão de viajar às pressas para Salvador. Vão festejar o aniversário de 27 anos de ACM Neto.

Escrito por Josias de Souza às 00h47

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PSDB aciona Lula no TSE

Conforme o secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes (RJ), informara ao blog na noite da véspera, o tucanato protocolou no TSE nesta quarta-feira um pacote de representações contra Lula. São cinco ações no total. O partido acusa o presidente de aproveitar-se de eventos governamentais para fazer campanha eleitoral. Algo que, pela lei, só poderia acontecer depois de 5 de julho. Pede à Justiça eleitoral que imponha a Lula uma multa de R$ R$ 50 mil.

Escrito por Josias de Souza às 00h37

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Câmara institui o vale-tudo eleitoral

Wilson Dias/ABr
 

Em clima de festa, a Câmara aprovou na noite desta quarta um projeto à moda Tim Maia. A partir de agora, vale tudo nas eleições. A iniciativa excede à letra da música –na caça ao voto, vale até dançar homem com homem e mulher com mulher. Derrubou-se o princípio da verticalização, que proibia os partidos de promover nos Estados uniões diferentes daquelas celebradas em nível federal.

Como se trata de um projeto de reforma constitucional, terá de haver um segundo turno de votação. Mas ninguém tem mais dúvidas quanto à confirmação do resultado. A votação foi acachapante: 343 votos a favor –35 além do necessário- e 143 votos contrários. O resultado traz as digitais de Lula.

O presidente, que na véspera acusara o PT de atrapalhar a sua candidatura à reeleição, empenhou-se pessoalmente pela queda da verticalização. Pediu socorro aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Auxiliado pela filha Roseana Sarney (PFL-MA), que fez corpo a corpo no plenário, Sarney foi o que mais ajudou.

Lula tramou contra a decisão tomada na véspera pela bancada do PT na Câmara, majoritariamente favorável à manutenção da verticalização. Estima-se que tenha conseguido virar pelo menos uma dúzia de votos petistas.

Com o fim da verticalização, os partidos poderão promover nos Estados as alianças que lhes parecerem mais favoráveis do ponto de vista eleitoral. Legendas como PC do B, PSB, PL e PTB, que ameaçavam não fechar com Lula, sentem-se agora mais animadas a formalizar a aliança em torno da candidatura do presidente.

A decisão terá de passar também pelo crivo do Judiciário. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que recorrerá ao STF. Pela lei, mudanças nas regras eleitorais só podem ser aprovadas no exercício anterior ao ano da eleição. Os defensores do sepultamento da verticalização contra-argumentam que o princípio da anualidade não pode ser invocado porque a modificação está sendo feita por meio de uma reforma na constituição e não da legislação ordinária.

Escrito por Josias de Souza às 00h06

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Dirceu sugere a Lula demissão de Meirelles

  Lula Marques/Folha
Em encontro sigiloso que manteve com Lula há uma semana, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP) sugeriu ao presidente uma providência de impacto: o afastamento de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central. Seria, na opinião de Dirceu, uma maneira de deixar claro para a sociedade que o governo promoverá neste ano eleitoral de 2006 um vigoroso crescimento da economia.

 

Lula e Dirceu conversaram na noite da última quinta-feira. Convidado pelo presidente, o ex-chefe da Casa Civil voou de São Paulo para Brasília especialmente para o encontro. Jantaram a sós na Granja do Torto. Colocaram a conversa em dia. Não se viam desde outubro do ano passado.

 

Lula ouviu mais do que falou. Trocaram impressões sobre a sucessão presidencial. Coordenador da vitoriosa campanha de Lula em 2002, o ex-ministro deu conselhos ao ex-chefe. Antes de viajar para a Venezuela, onde participa do Fórum Social Mundial, Dirceu reproduziu detalhes da conversa para pelo menos dois amigos.

 

Contou ter recomendado a Lula que se concentre na economia. Acha que este será o tema central da campanha. Mais importante do que a discussão sobre ética e moral. Acha que Lula irá recuperar o prestígio no instante em que o eleitor perceber que o governo será capaz de prover crescimento econômico.

 

Não basta, segundo disse Dirceu a Lula, incluir a promessa de crescimento num programa de governo para o próximo mandato. Ele avalia que é preciso promover mudanças já na atual gestão. A começar da política fiscal. Na avaliação do ex-deputado, os juros transformaram-se numa espécie de fetiche nacional. E Henrique Meirelles seria, no imaginário popular, o grande vilão dos juros altos.

 

Daí a recomendação de Dirceu para que Lula promova uma troca de comando no Banco Central. O melhor momento para a mudança, na sua opinião, seria o mês de fevereiro, quando Lula planeja fazer uma reforma ministerial, substituindo os auxiliares que serão candidatos nas próximas eleições.

 

Ao relatar a conversa para os amigos, Dirceu disse que Lula concordou com a avaliação de que o governo precisa adotar imediatamente a linha desenvolvimentista. Mas não informou qual foi a resposta do presidente à sugestão de demissão de Henrique Meirelles.

 

Quanto à avaliação do quadro político, Dirceu e Lula puseram-se de acordo em dois pontos: 1) o principal adversário do PT será mesmo o PSDB; 2) entre o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, avaliaram que o primeiro seria mais fácil de ser batido. Alckmin, por desconhecido, encarnaria mais facilmente a imagem do “novo”. Serra seria mais facilmente identificável com o “velho”, representado pela gestão de Fernando Henrique Cardoso, à qual serviu como ministro do Planejamento e da Saúde.

 

Lula revelou-se preocupado durante a conversa com o teor do livro que Dirceu está escrevendo em parceria com o jornalista e escritor Fernando Morais. O ex-ministro o tranqüilizou. Disse que já não tem tanta certeza de que o livro sairá. De resto, comprometeu-se a ajudar Lula na estruturação de sua campanha à reeleição.

Escrito por Josias de Souza às 23h08

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MST participa de articulação pela anistia

Antes de viajar para a Venezuela, José Dirceu (PT-SP) reuniu-se com o grupo de advogados que o assessora numa iniciativa que considera “prioritária”: a articulação de um projeto de lei de anistia, para anular os efeitos da cassação do seu mandato. O ex-ministro, que teve o mandato podado pelo plenário da Câmara em dezembro, move-se em duas frentes, a jurídica e a política.

 

No front jurídico, pediu aos advogados que apressem os estudos sobre a viabilidade do projeto. Na frente política articula a coleta de pelo menos um milhão de assinaturas de apoio à proposta, que chegaria ao Congresso como uma proposição de iniciativa popular. O grosso das assinaturas será coletado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

 

Dirceu revelou aos amigos que já conversou a respeito do assunto com o principal líder do MST, João Pedro Stédile. A julgar pelo que disse o ex-ministro, Stédile teria se comprometido a obter as assinaturas. O ex-deputado tem pressa.

 

Embora parlamentares petistas tenham aconselhado Dirceu a adiar a apresentação do projeto para 2007, depois da posse da nova legislatura, o ex-ministro avalia a hipótese de levá-lo ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2006. Aguardaria apenas o término do trabalho das duas CPIs ainda inconclusas: a dos Correios e a dos Bingos.

 

Na opinião de Dirceu, os relatórios finais das CPIs podem até mencionar o seu nome, mas não trarão nada de novo que possa incriminá-lo. Avalia que ficará demonstrado que não teve envolvimento pessoal com os fatos que provocaram a derrocada moral do PT. E partiria para o contra-ataque.

 

O plano inicial de Dirceu era pedir a um parlamentar petista que encampasse o projeto de anistia. Desistiu. Acha que uma proposta “nascida da sociedade”, com mais de um milhão de assinaturas, teria mais peso político. A eventual aprovação antes de junho devolveria a Dirceu os direitos políticos, cassados até 2015. Seu sonho é o de concorrer a uma cadeira de deputado federal já nas próximas eleições.

 

Os advogados de Dirceu já identificaram no histórico do Congresso um precedente de anistia. Mas o exemplo não deixa o ex-ministro em boa companhia. Trata-se de um caso ocorrido em 1995. O beneficiário foi o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Dirceu pediu o aprofundamento da pesquisa, para tentar identificar outros exemplos.

 

Lucena usara a Gráfica do Senado para imprimir material de campanha. Foi punido com a perda do mandato pela Justiça Eleitoral. Acusaram-no de "improbidade administrativa". O Congresso avaliou na ocasião que a pena fora desproporcional ao delito. E anulou a cassação, anistiando Lucena. O projeto de anistia foi sancionado pelo presidente de então, Fernando Henrique Cardoso.

Escrito por Josias de Souza às 23h04

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Passando a limpo

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu mexer numa antiga caixa de marimbondos. Por sugestão do ministro Marcos Vilaça, decidiu determinar ao Itamaraty a constituição de um grupo de trabalho para elaborar, em 180 dias, um diagnóstico sobre as residências oficiais de embaixadores brasileiros no exterior. Um tema que a chancelaria preferiria manter longe dos holofotes.

 

“É constante o retorno ao noticiário da imprensa, aos discursos no Parlamento, às indagações a diversos níveis administrativos e também ao Controle Externo, de questões relacionadas aos imóveis ocupados pelo governo brasileiro no Exterior”, disse Vilaça ao encaminhar a proposta. “Há de tudo. Versões e propostas as mais díspares (...). Proposições a respeito da conveniência ora de leasing, ora de compra, ora de leasing seguido de compra.”

 

Em outro trecho de sua fala, Vilaça disse que “não é raro que Brasília despache equipe a fim de programar reforma em imóveis alugados e, uma vez concluído o projeto, é tudo cancelado, a despeito de relevantes despesas. Desperdício e ineficiência.”

 

“E ainda mais”, acrescentou o ministro, “não é  desprezível o fato de que ocupante eventual do imóvel promova, em vez da necessária e indispensável manutenção (...),  reformas de natureza subjetiva, como se a residência fosse particular e não um próprio nacional.”

 

Eis aí um tema que merece ser acompanhado de perto. Um país como o Brasil, tão assediado pela miséria, não merece conviver com a suspeita de que suas representações no exterior possam estar realizando gastos injustificáveis. Daí a conveniência de passar a dúvida a limpo.

Escrito por Josias de Souza às 18h30

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Desentendimento máximo

O reajuste do salário mínimo -de R$ 300 para R$ 350- Dividiu o Congresso nesta quarta-feira. Os governistas, rindo de orelha a orelha, vendem o fato como grande feito do governo Lula. Os oposicionistas, com caras de poucos amigos, preferem lembrar que a cifra não corresponde ao que fora prometido por Lula na campanha eleitoral.

 

Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e Aloizio Mercadante (SP), líder do governo, protagonizaram o debate mais candente. Deu-se há pouco, na tribuna do Senado.

 

Virgílio disse que o valor aprovado por Lula é precisamente o que o tucano José Serra havia prometido na eleição. “Lula, para ganhar votos, prometeu algo que não poderia cumprir. O que ele está fazendo é o que Serra disse que faria. E Serra, que não quis ser leviano, perdeu votos. O candidato que ganhou a eleição foi o da generosidade falsa. O que perdeu foi o da sinceridade. Essa é a verdade que precisa ser proclamada ao país. O resto é propaganda, é marketing.”

 

Além de prometer que dobraria o salário mínimo, lembrou Virgílio, “Lula prometeu que criaria 10 milhões de empregos. E também não cumpriu. Se tivesse dito algo diferente, teria tido menos votos. No entanto, ele resolveu prometer a felicidade geral e irrestrita e ganhou as eleições. O Serra, que foi sincero, perdeu. Na eleição, mostrou-se como um super-homem, no governo mostra-se incapaz de gerir a máquina. Uma incapacidade que resultou nesse escândalo ético que está ai.”

 

Em resposta, Mercadante disse que “o esforço do governo, que resultou num aumento real de 13%, não é um esforço qualquer. Cerca de 900 municípios terão dificuldades. Para muitas famílias, dar aumento para o servidor doméstico não será fácil. Não há reajuste em nenhuma família nessa proporção. Não podemos brigar com os fatos.”

 

“Na historia recente do país”, prosseguiu Mercadante, “de 1996 a 2005, em nenhum ano tivemos crescimento real dessa magnitude. Estou falando de uma década. Em 2001, demos 11%. Em 1995, na entrada do real, com o fim da inflação, houve reajuste de 21,1%. Vamos pegar a cesta básica: em 2002, o salário mínimo comprava 66 quilos de feijão. Hoje, compra 156 quilos. Comprava 131 quilos de arroz. Com o novo valor, compra 257 quilos. Dobramos a capacidade de comprar arroz e feijão, a refeiçao básica do brasileiro.”

 

Mercadante fez uma pergunta a Virgílio: “Quando, na historia recente do Brasil, as centrais sindicais, que tradicionalmente fazem oposição ao governo, sentaram na mesa para firmar um acordo em torno do salário mínimo e do reajuste da tabela do Imposto de Renda? Estamos injetando R$ 11 bilhões no consumo direto da população. É o melhor salário mínimo dos últimos 20 anos pelo pico e dos últimos 25 anos pela média. Não podemos partidarizar o mínimo. É uma política de Estado.”

 

Virgilio voltou ao microfone. Disse que não questiona o valor do salário mínimo. “Não estou dizendo que o governo poderia ir além, O que digo é que Lula ganhou votos de maneira leviana. Disse que dobraria o mínimo e criaria dez milhões de emprego. Venceu faltando com a verdade. E perdeu aquele que foi sincero.” Sobre o comportamento das centrais sindicais, Virgílio afirmou: “Não é verdade que centrais sejam sempre de oposição. A CUT, que no governo passado urrava como leão, hoje mia como um gatinho angorá.”

Escrito por Josias de Souza às 17h04

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Os receios da esquerda

Dirigentes do PT destacados para participar do 6o Fórum Social Mundial, na Venezuela, viram-se às voltas com uma tarefa extra: empenham-se em convencer os participantes do encontro de que Lula não vai perder as eleições presidenciais deste ano.

Apinhado de militantes de esquerda de todo o mundo, o fórum foi contaminado pelo receio de que a derrota de Lula possa levar a um “retrocesso da esquerda” na América Latina. O secretário-geral do PT, Raul Pont, é um dos que se auto-impuseram a tarefa de espantar o fantasma. Dedica-se a mostrar “aos preocupados” que pesquisas recentes mostram Lula em situação menos periclitante.

Escrito por Josias de Souza às 16h06

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Sai a primeira encíclica de Bento 16

  Vaticano
O Vaticano divulgou nesta quarta-feira a primeira encíclica da era Bento 16. Chama-se “Deus Caritas Est” (Deus é amor). Como farol do novo pontificado, ilumina tanto quanto uma lanterna com pilha fraca. Como peça de devoção, tem certo valor. Fala primordialmente do amor divino e da caridade eclesiástica.

 

A encíclica, como se sabe, é uma espécie de carta solene que o papa dirige de tempos em tempos aos bispos e fiéis da Igreja Católica. A de Bento 16 passa ao largo de temas candentes.  Está dividida em duas partes.

 

A primeira leva o título de “A prática do amor pela Igreja enquanto comunidade do amor”. Contém uma reflexão teológico-filosófica sobre o amor em suas diferentes dimensões.

 

A segunda se chama “A unidade do amor na criação e na história da salvação.” Trata da aplicação prática do mandamento “amarás ao próximo como a ti mesmo.”

 

Embora divulgada nesta quarta, a encíclica está datada de 25 de dezembro, dia do nascimento de Cristo. Pressione AQUI para ter acesso, na página do Vaticano, à versão em português do texto.

Escrito por Josias de Souza às 14h30

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As manchetes desta quarta

- JB: Mais salário, menos imposto

 

- Folha: Mínimo sobre para R$ 350 em abril

 

- Estado: Mínimo vai a R$ 350 em abril e IR terá correção de 8%

 

- Globo: Lula não dobra mínimo, mas dá maior aumento em 20 anos

- Correio Braziliense: Mínimo de R$ 350 é o maior em 25 anos

 

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 10h01

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ACM se envolve em novo sururu

Deu-se durante uma sessão da CPI dos Bingos. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) encaminhava-se para deixar a sala. Súbito, foi interpelado pela desempregada Rosa Cimiana dos Santos (na Folha, para assinantes). Referindo-se ao bate-boca que o senador travara na semana passada com Aloizio Mercadante (PT-SP), durante o qual responsabilizou o PT pelo tortura e assassinato do prefeito Celso Daniel, Rosa disparou:

 

“Você não tem moral para falar em tortura porque você fez parte e apoiou a ditadura [militar], responsável pela morte e tortura de muitos brasileiros".

 

E ACM, já do lado de fora da sala onde se realizava a reunião da CPI: "Venha conversar comigo aqui sua puta. Vem aqui falar isso."

 

Sentindo o cheiro de queimado, o presidente da comissão, Efraim Morais (PFL-PB) interveio. Pediu à segurança do Senado que retirasse a mulher da sala.

 

Passado o entrevero, em conversa com os jornalistas, Rosa disse: "Meu pai morreu em conseqüência das torturas sofridas durante a ditadura. O próprio governo já reconheceu o erro, pagando para a nossa família uma indenização de R$ 109 mil."

 

Ela explicou assim o seu gesto: "Fiquei espantada com a posição do senador ACM, que disse ter ficado chocado com as imagens das torturas sofridas pelo prefeito Celso Daniel. Se ele e outros senadores quiserem saber o que é tortura, bastam cinco minutos de conversa com integrantes de famílias que tiveram parentes desaparecidos durante a ditadura."

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Serra na bica de rasgar o compromisso

O prefeito José Serra pôs a calva para fora da toca. Pela primeira vez, admitiu nesta terça-feira, em Minas, que pode ser candidato à presidência da República. A admissão foi sutil (na Folha, para assinantes). Mas, para quem jurava que não iria concorrer, foi um grande passo.

 

"Quando chegar março, a gente vai dar uma olhada e analisar os rumos que cada um vai tomar", eis o que disse Serra. No início do mês, o prefeito rejeitara a sugestão de um de seus aliados de reagir ao lançamento formal da candidatura de Geraldo Alckmin. Agora, escala um degrau. Diz que, em março, o PSDB “vai analisar os rumos que cada um vai tomar.”

Para que os 22 leitores do blog não se esqueçam, vai abaixo cópia do compromisso assinado por Serra durante a campanha para a prefeitura de São Paulo. Ele assegurou, em sabatina promovida pela Folha, que cumpriria o mandato até o fim. Está na bica de rasgar o compromisso.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Dança de cadeiras

Em sua última reforma ministerial, Lula anunciara ao país que a nova equipe o acompanharia até o fim de seu mandato. Parolagem. Às voltas com uma equipe apinhada de candidatos, o presidente vê-se forçado a promover mais uma dança de cadeiras. Teria até o final de março para fazê-lo. Mas deve antecipar as mudanças para fevereiro. Promete uma Esplanada de perfil mais técnico.

Escrito por Josias de Souza às 00h59

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Salário mínimo histórico

Sérgio Lima/Folha Imagem
 

O reajuste concedido por Lula ao salário mínimo –de R$ 300 para R$ 350-, com antecipação da vigência de maio para abril, representa o maior aumento real (13%) dos últimos 20 anos. De quebra, o presidente determinou a correção da tabela do Imposto de Renda em 8%. As providências beneficiarão diretamente, neste ano eleitoral, 47 milhões de pessoas –os 40 milhões de trabalhadores e pensionistas da Previdência que recebem a menor remuneração do país e as cerca sete milhões de pessoas que recolhem Imposto de Renda.

Com duas canetadas, Lula contentou dois nacos decisivos do eleitorado, a fatia mais pobre da população e a classe média. Na reunião em que bateu o martelo (veja foto acima), o presidente declarou: “A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa um mínimo de R$ 217, e o Orçamento, de R$ 321, mas era pouco. Temos de demarcar um campo novo nesta discussão. Sei da repercussão desse aumento para R$ 350 nas prefeituras, mas tenho um compromisso com a camada mais pobre e decidi bancar um aumento maior.”

A despeito do esforço, Lula chegará ao fim do mandato sem cumprir a promessa que fizera na campanha de dobrar o salário mínimo. Quando assumiu o governo, o mínimo valia R$ 200. Poderá ostentar, porém, o discurso de que superou o tucanato. No primeiro mandato de FHC, o mínimo teve aumento real de 20,5%. No segundo, de 20,6%. Sob Lula, o mínimo teve aumento real de 25,3%.

Os prefeitos terão de rebolar para pagar o novo salário mínimo. O aumento anunciado nesta terça pode deixar entre 910 e 920 prefeituras fora dos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Escrito por Josias de Souza às 00h43

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Lula acusa PT de atrapalhar sua candidatura

  Sérgio Lima/Folha/Imagem
Em diálogo que manteve com um de seus assessores na noite desta terça-feira, Lula revelou-se “decepcionado” com o seu partido. Mostrou-se irritado com a decisão da bancada do PT na Câmara de votar contra a queda do princípio da verticalização. Falou em timbre de desabafo. Disse que às vezes tem a impressão de que o PT não deseja que ele seja candidato à reeleição. Além de “não ajudar”, disse ele, o partido ainda “atrapalha”.

 

Lula insinuou que a ação do partido seria deliberada. Ante uma intervenção de dúvida de seu interlocutor, o presidente emendou: se não for de propósito, é por burrice, o que é pior. Partidos como PC do B, PSB, PL e PTB condicionam a formalização de uma aliança em torno da candidatura Lula ao fim da verticalização. Daí a irritação do presidente.

 

Lula prometera a líderes de legendas aliadas que se empenharia pessoalmente para reverter a tendência da bancada do PT, majoritariamente contrária à queda da verticalização. Ele manifestou sua posição ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, e aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). De nada adiantou.

 

Reunidos nesta terça-feira, os deputados petistas mantiveram a decisão de votar contra a emenda constitucional que prevê o fim da verticalização. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) pretende submeter a proposta à deliberação do plenário nesta quarta-feira. O Planalto tenta adiar a votação.

 

O princípio da verticalização entrou em vigor nas eleições de 2002. Obriga os partidos a repetir nos Estados a mesma aliança feita no plano federal. A regra foi instituída com o objetivo de estimular a coerência partidária. A maioria dos partidos entende, porém, que a lei é prejudicial aos seus interesses eleitorais. Impede que sejam costuradas nos Estados alianças mais convenientes à realidade local.

 

Legendas menores, como PSB, PC do B e PPS, enfrentam uma dificuldade adicional: a cláusula de barreira. Precisam obter pelo menos 5% dos votos do eleitorado. Sob pena de perderem uma série de regalias no Congresso. Entre elas o direito de participar do conselho de líderes e de indicar membros para as comissões permanentes da Casa.

 

Vem daí o desejo desses partidos de derrubar a verticalização. Acham que não podem se dar ao luxo de abrir mão de alianças que lhes pareçam eleitoralmente mais favoráveis nos Estados. Entre as legendas maiores, além do PT, só o PSDB quer a preservação da regra. PMDB e PFL vão votar a favor da emendas constitucional que acaba com a verticalização.

 

Na opinião de Lula, a intransigência do PT é “irracional”. O presidente acredita que, com ou sem lei, os partidos vão estabelecer nos Estados as alianças que bem entenderem. A manutenção da verticaliaçã, argumenta o presidente, pode dar uma aparência de traição aos pactos firmados nos Estados, mas não irá impedir que eles aconteçam.

 

Reunido com líderes partidários nesta terça, Lula disse que, no que lhe diz respeito, só tem interesse por alianças "sinceras". Algo que, na sua opinião, não se assegura por meio de lei. Não deseja forçar ninguém a segui-lo. Acha que as alianças devem ser "voluntárias". Mas, uma vez decididas, não podem comportar a "bigamia".

Escrito por Josias de Souza às 22h34

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Presidente afirma que PT não o defende

O debate em torno do princípio da verticalização não é o único ponto de discórdia entre Lula e o PT. O presidente se queixa também da “apatia” de seu partido em relação às eleições presidenciais. Argumenta que não cabe a ele, no exercício da presidência da República, trabalhar pela própria reeleição. A tarefa deve ser exercida, na sua opinião, pelo partido.

 

Lula abespinhou-se, na segunda-feira, com uma declaração do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, que assumirá a presidência do TSE durante as eleições deste ano. Mauro Aurélio enxergou uma conotação eleitoral nas inaugurações de obras públicas de que Lula vem participando.

 

“O exemplo vem de cima”, disse o ministro. “Cabe a ele (Lula) adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil (...). O presidente já goza da condição quase que privilegiada de disputar sem deixar o cargo. Não pode extravasar, fazer das inaugurações eventos político-eleitorais. Isso só acirrará a disputa e provocará impugnações (...).”

 

Lula reafirmou nas conversas que manteve na noite desta terça-feira que vai continuar inaugurando obras. “Se eu plantei, não vou deixar para outros colherem”, repetiu. Não será a manifestação de um ministro que irá intimidá-lo, avisou. Disse também que esperava do PT uma defesa enfática de sua posição. E reclama do fato de não ter ouvido nenhuma voz do partido se levantar em seu favor.

 

O presidente se queixa também da leniência do PT em relação ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Argumenta que o presidenciável tucano, ainda no exercício do mandato, faz campanha aberta. A despeito disso, diz ele, o PSDB sente-se livre para atacá-lo. Sem que o PT esboce uma reação à altura.

 

O que Lula não sabe é que Alckmin está tomando as suas precauções. Em entrevista ao blog, o vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, informou que vem assumindo formalmente o cargo de governador a cada viagem feita por Alckmin. “Ele encaminha um pedido de licença à Assembléia (Legislativa) e eu assumo. Nos seus deslocamentos, o governador não usa o avião do Estado. Vai em avião de carreira. O Tesouro de Saio Paulo não arca com nenhuma despesa.”

 

O secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes (RJ), diz que as passagens de Alckmin estão sendo custeadas pelo diretório do partido em São Paulo. E anuncia para esta quarta-feira a formalização de mais um lote de representações contra Lula na Justiça Eleitoral. “Vamos questionar as últimas viagens dele, que mais pareceram comícios eleitorais do que solenidades governamentais”, disse Paes.

 

Ouvido pelo blog, Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, classificou a iniciativa do PSTB de "mero factóide". Disse que, "se José Serra (prefeito de São Paulo) e Geraldo Alckmin não fazem inaugurações é porque não têm o que mostrar. O presidente Lula tem."

 

Em atenção às cobranças de Lula, o PT começa a acordar. Nesta terça-feira, a Secretaria Nacional de Mobilização do partido decidiu deflagrar, a partir de 30 de janeiro, um movimento nacional de apoio à candidatura Lula. “É uma forma de mostrar ao presidente que a base partidária o quer como candidato”, disse Martvs das Chagas, secretário de mobilização do PT.

Escrito por Josias de Souza às 22h31

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Alckmin defende reforma prejudicial a SP

Bestgraph
No afã de conquistar a simpatia do Nordeste à sua candidatura presidencial, o governador Geraldo Alckmin fez ontem em Recife a defesa enfática de uma tese historicamente combatida por governantes de São Paulo. Alckmin declarou-se favorável a uma reforma tributária que modifique a forma de cobrança do ICMs. Em vez de ser cobrado no Estado de origem, o tributo passaria a ser recolhido no Estado de destino.

 

Alckmin foi categórico. Disse que, embora saiba que a mudança acarretará prejuízos a São Paulo, maior força industrial do país, considera “fundamental” que seja adotada. Declarou que é a única maneira de “promover a desconcentração da renda no país.” Assegurou apoio à mudança caso venha a ser eleito presidente da República.

 

O governador fez uma única ressalva. Disse que a modificação do sistema de cobrança do ICMs “não pode ocorrer do dia para a noite”. Defendeu a adoção de uma “fase de transição”, para que Estados como São Paulo, exportadores de mercadorias, possam se adaptar.

 

A manifestação de Alckmin foi feita durante um seminário sobre segurança e emprego. Foi organizado pelo PSDB e pelo PPS de Pernambuco. O governador falou para uma platéia de cerca 400 pessoas. Coube ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE), convidado para exercer o papel de “debatedor”, provocar Alckmin a respeito do ICMs.

 

Jungmann disse em sua intervenção que não poderia desconsiderar o fato de que Alckmin falava como candidato à presidência. E perguntou a ele se, eleito sucessor de Lula, apoiaria a mudança na legislação tributária em relação ao ICMs. “O Nordeste precisa deixar de ser tratado como alvo de políticas compensatórias”, disse o deputado.

 

A concordância de Alckmin foi incisiva. “Sei que São Paulo perde, mas temos que pensar no Brasil”, disse ele. “Temos que pensar nas cidades de pequeno porte, que não têm fábricas. Há hoje um desequilíbrio muito grande.”

 

À noite, Alckmin participou de um jantar na casa do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), pré-candidato tucano ao governo de Pernambuco. Desfilou com desenvoltura diante de cerca de cem convivas. Eram empresários e políticos. Entre eles o governador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB).

 

Nesta terça-feira, Alckmin reassumiu o governo de São Paulo. Em avaliações internas, feitas com assessores, considerou sua viagem ao Nordeste “um sucesso”. Reafirmou a decisão de continuar cruzando o país para tentar fazer-se mais conhecido fora dos limites de São Paulo.

Escrito por Josias de Souza às 16h34

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Maluf perde hegemonia no PP de São Paulo

Em passado recente, a palavra de Paulo Maluf era lei para o PP de São Paulo. Não é mais. Se quiser ser candidato à sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-prefeito terá de disputar a legenda. Beto Mansur, que traz no currículo duas vitórias sobre o PT em disputas para a prefeitura de Santos, decidiu brigar pelo direito de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes pelo PP.

 

Mansur, prefeito de Santos no período de 1997 a 2004, já informou a Maluf sobre a sua disposição. Em contatos com lideranças nacionais do partido, foi estimulado a levar a candidatura adiante. “Precisamos renovar o PP”, disse Mansur ao blog.

 

O desejo de renovação não é tarefa simples. Além das encrencas que sitiam Maluf, o PP está no epicentro do escândalo do mensalão. Os deputados Vadão Gomes, presidente da legenda em São Paulo, e Pedro Correia, presidente nacional do partido, estão com a lâmina no pescoço.

Ambos compõem a lista de mensaleiros que aguardam na fila do patíbulo montado no plenário da Câmara. São grandes, enormes, as chances de que venham a ser cassados. “É uma pena que o partido se encontre em situação tão desalentadora”, lamenta Mansur. “Estamos estruturados em 600 dos 645 municípios de São Paulo. Não podemos comprometer esse patrimônio.”

Além de Mansur, também o deputado federal Celso Russomano corre por fora para assegurar o direito de concorrer pelo PP ao governo de São Paulo.

Escrito por Josias de Souza às 15h12

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Definido o valor do salário mínimo

 

Lula anuncia ainda hoje sua decisão em relação ao salário mínimo. Vai antecipar o reajuste para abril. O valor do mínimo passará dos atuais R$ 300 para R$ 350. O presidente também decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda em 8%.

 

Lula comunicará a decisão aos presidentes das centrais sindicais em reunião nesta tarde, no Palácio do Planalto. Ele avalia que as duas providências terão um impacto positivo junto à sociedade, com inevitáveis reflexos nos seus índices de popularidade.

Escrito por Josias de Souza às 14h32

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Marcadas, enfim, as prévias do PMDB

De nada adiantou o assédio de Lula. O PMDB marcou nesta terça-feira a data das prévias que escolherão o candidato do partido à presidência da República. Será em 19 de março. Por ora, estão inscritos o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e o ex-governador do Rio, Antony Garotinho. O prazo pra que eventuais novos pretendentes se inscrevam foi estendido até 11 de março.

 

A decisão, referendada em reunião da Executiva do partido, representa uma derrotada para a ala governista do PMDB, liderada pelos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (MA). Ambos manobravam para empurrar a legenda rumo a um acerto com o PT, indicando o candidato a vice na chapa de Lula.

 

Mal terminou a reunião da Executiva, o presidente do PMDB, Michel Themer (SP), apressou-se em declarar que a decisão tomada nesta terça consolida a hipótese de candidatura presidencial própria. "Não há espaço para recuo", afirmou. Também não é bem assim.

 

Está-se falando, convém frisar, do PMDB, uma canoa em que cada um olha para um lado e rema para o outro. Os governistas, pendurados em benesses oficiais, continuam de tocaia. Não desistiram ainda do acordo com Lula.

Escrito por Josias de Souza às 14h02

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DaimlerChrysler demitirá 6 mil

A bruxa está mesmo solta no mercado automobilístico mundial. Nas pegadas da Ford, que acaba de anunciar a decisão de pôr 30 mil trabalhadores no olho da rua nos EUA, a montadora alemã DaimlerChrysler, fabricante do Mercedes-Benz, informou nesta terça-feira o corte de 6.000 empregos nos próximos três anos. Em crise, a companhia quer economizar 1,5 bilhão de euros (US$ 1,8 bilhão) anualmente.

A redução levará à bandeja as cabeças de 20% dos empregados da DaimlerChrysler em todo mundo. O pacote foi apresentado com uma designação pomposa: “consolidação e integração das funções gerais e administrativas." Essa gente arruma cada nome para o velho passaralho!!!

Escrito por Josias de Souza às 10h32

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As manchetes desta terça

- JB: Morte ronda as estradas

- Folha: Juro faz dívida interna crescer R$ 141 bi

- Estadão: Dívida pública cresce 21% em um ano

- Globo: Força-tarefa caça quadrilha do aeroporto que assalta turistas

- Correio: Empreiteira amiga fatura sem licitação

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Alencar pede para sair da Defesa

Sérgio Lima/Folha Imagem
 

 

José Alencar informou a Lula que deseja deixar o Ministério da Defesa, posto que acumula com a vice-presidência da República. O pretexto alegado foi o de que planeja concorrer às próximas eleições. Lula não se opôs. Mas  pediu prazo para encontrar um substituto, informa Eliane Cantanhede (na Folha, para assinantes).

 

Pela lei, Alencar precisará mesmo deixar o cargo de ministro caso resolva disputar eleições. O mesmo não se aplica ao posto de vice-presidente. Suspeita-se, porém, que as urnas não sejam a única preocupação de Alencar.

 

Embora tenha trocado o PL pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro), legenda erigida à sombra da Igreja Universal em setembro do ano passado, o vice vem dizendo nos bastidores que ainda não decidiu se concorrerá ao Senado ou a qualquer outro posto. Em verdade, parece indisposto com o cargo de ministro da Defesa.

 

De resto, Lula já deixou mais do que claro que não deseja renovar a chapa que compôs com Alencar em 2002. Num jantar com senadores do PMDB, na semana passada, o presidente renovou o convite para que o partido indique um vice para compor com ele a dobradinha da reeleição.

 

Nesta segunda, em Minas, o ex-presidente Itamar Franco lançou o nome de Alencar para a presidência da República. Disse, porém, que ainda não havia conversado com o vice sobre a sua disposição de encarar vôo tão alto. Recomenda-se a Itamar que converse também com o eleitorado. Convém verificar se Alencar tem votos para tanto.

Escrito por Josias de Souza às 02h14

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Ficção agrária

  Sérgio Lima/Folha
O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), admitiu nesta segunda-feira, veja você, que boa parte das 127,5 mil famílias que o governo considera como “assentadas” continua morando em barracas de lona à beira da estrada. Outra parte foi plantada em lotes sem infra-estrutura mínima para produzir. Eis aí a razão de o governo ter “superado” em 10,9% a meta de assentados que se auto-impôs para 2005.

Rossetto disse que os critérios adotados pelo governo não levam em conta um detalhe: como as famílias estão vivendo? Para que o governo considere alguém como assentado, basta que esteja cadastrado no sistema do Incra como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária. Pode?

“Nosso conceito de assentado é quando a família passa a ter direito à terra”, disse o ministro. “É um debate legítimo os líderes questionarem esse critério. Mas não há número inflado”. Então, tá!!!

O MST esperneia como pode. A exemplo do que fazia sistematicamente durante a era FHC, o movimento divulgou nota contestando os números do governo. Segundo o MST, aliado histórico do PT, das 127,5 mil famílias consideradas assentadas em 2005, apenas 45,7% foram acomodadas em áreas de reforma agrária. O restante (54,3%) refere-se a assentamentos antigos ou a reordenação de assentamentos em terras públicas.

Escrito por Josias de Souza às 00h04

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Boa notícia para Lula

Especialistas em pesquisas de opinião farejam no ar um cheiro de recuperação da imagem do presidente. Márcia Cavallari, do Ibope, diz que Lula teve crescimento expressivo no Nordeste. Sobretudo entre eleitores do sexo masculino, renda familiar exígua e baixa instrução.

Não é só: Cavallari também identifica uma curva descendente das intenções de voto de José Serra, o tucano mais bem-posto nas pesquisas. Há, segundo a diretora do Ibope, “a recuperação do presidente Lula e o esvaziamento das intenções de voto em Serra.”

Ricardo Guedes, presidente do instituto Sensus, acha que Lula cresce porque passou o susto da sociedade em relação às denúncias de corrupção contra o governo. Os eleitores, de resto, estariam sensíveis às “realizações” da gestão Lula.

“Não há mais a comoção do início da crise”, disse Guedes. “O eleitor está mais racional e está avaliando o que cada um fez. E o governo tem realizações no social, na economia e que podem ter colaborado na sua recuperação.”

Não é sem motivo que Geraldo Alckmin, que disputa com Serra a chance de concorrer à presidência pelo PSDB, move-se freneticamente. No Nordeste, região em que Lula mais agrada, o governador de São Paulo tratou de subir o tom contra o presidente. Numa tentativa de não perder o bonde, Serra também subiu o tom contra Lula. Falando em São Paulo, comparou-o a Maluf.

Escrito por Josias de Souza às 23h41

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Maluf anuncia que será candidato em 2006

Maluf anuncia que será candidato em 2006

  Rogério Cassimiro/Folha
Sitiado por denúncias, processado por formação de quadrilha, evasão de divisas e sonegação de impostos, Paulo Maluf será candidato nas eleições deste ano. Só está em dúvida quanto ao cargo que irá disputar. Pode concorrer ao governo de São Paulo ou a deputado. Anunciará sua decisão em 2 de abril.

 

Nesta segunda-feira, Maluf travou com o signatário do blog o seguinte diálogo:

 

-- O senhor está cogitando ser candidato?

-- Lógico.

-- Que cargo pretende disputar?

-- Sobre isso só vou falar em 2 de abril.

-- Mas já tem alguma idéia?

-- Se os candidatos forem muito fracos, eu posso ser candidato a governador (de São Paulo). Se eu achar que os candidatos são fortes, vamos supor que o (José) Serra saia para governador e o (Geraldo) Alckmin para presidente, aí eu não vou me aventurar. Neste caso, serei candidato a deputado federal.

-- Por que esperar até abril?

-- A experiência de alguém que conhece política aconselha a decidir só depois de 2 de abril, quando o quadro estará mais claro. A convenção só será em junho. Não há razão para decidir agora.

-- Mas não há dúvida de que o sr. vai concorrer?

-- Eu estarei na urna eletrônica, a decisão será tomada no dia 2 de abril.    

-- Imaginava-se que o sr. abandonaria a política.

-- Não posso. Tenho que deixar uma biografia para os meus netos. Tenho treze netos. Não posso abandonar. Não vou abandonar.

 

Maluf exclui a hipótese de concorrer à presidência da República. “Minha época já passou.” Tampouco pensa em disputar uma cadeira no Senado. “É difícil concorrer com o (Eduardo) Suplicy.” Mas não afasta a alternativa de concorrer à sucessão do governador Geraldo Alckmin.

 

Ele analisa assim o quadro de São Paulo: “O PSDB tem uns sete candidatos. E quem tem sete não tem nenhum. Pelo PT, o (Aloizio) Mercadante é um candidato de peso. Mas a Marta (Suplicy) é uma candidata fraca. Então, se o candidato do PSDB for um nome inexpressivo e o do PT for a Marta, eu posso ser candidato para ganhar.”

 

E quanto a Orestes Quércia (PMDB)?, perguntou o repórter a Maluf. E ele: “A pesquisa Datafolha está furada. Por que não colocaram o Paulo Maluf na pesquisa? Quem é o candidato do PP? Acham que o partido não terá candidato? A pesquisa foi parcial. Uma boa parte dos votos antigoverno, que foram para o Quércia, seriam do Paulo Maluf.”

 

Pesquisa Datafolha divulgada em 16 de dezembro revelou que Quércia é o favorito na disputa pelo governo paulista. Ele liderou a disputa em cinco dos seis cenários pesquisados. Seus percentuais variaram de 24% a 33% das intenções de voto. Em apenas um deles houve empate técnico: Quércia (24%) dividiu a liderança com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 23%, e Aloizio Mercadante ficou com 20%.

Escrito por Josias de Souza às 22h54

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Política é maneira mais simples de empobrecer

Política é maneira mais simples de empobrecer

A despeito das evidências levantadas contra ele, Paulo Maluf continua batendo na tecla de que é vítima de “perseguição política”. Declara-se “inocente.” Repete que não tem contas no exterior. Para rebater a acusação de que se beneficiou de recursos públicos, afirma: “Estou muito menos rico.”  

 

“Em maio vai fazer 39 anos que entrei na política”, diz Maluf. “Em maio de 67, um decreto do ministro Delfim Netto me nomeou presidente da Caixa Econômica Federal. Um cargo que é fim de carreira para todo mundo, para mim foi início de carreira. Pega o meu patrimônio declarado naquela época e compara com o de hoje.”

 

Maluf prossegue: “Não vou dizer que estou pobre. Mas digo que estou muito menos rico. Eu era uma das maiores fortunas desse país. Hoje, gente que não era nada há 39 anos, tem muito mais patrimônio do que eu. Ou seja, se tivesse interesse econômico, teria fugido da política.”

 

Maluf diz mais: “A política só me tomou dinheiro, só gastei dinheiro. Paguei produtores de TV, paguei os meus outdoors. A minha empresa (Eucatex), com 80 anos de tradição, foi para a concordata. Dou um conselho para os jovens: quer fazer carreira econômica? Então fuja da política. A política é a maneira mais simples de empobrecer.”

 

O ex-prefeito diz que a imprensa e o Ministério Público o escolheram para “boi de piranha”. Na sua opinião, não foi a Justiça quem o levou a passar 40 dias atrás das grades. “Quem me prendeu foi a Rede Globo”. Afirma que o Ministério Público, num gesto “criminoso”, entregou à emissora grampos telefônicos que estavam sob sigilo judicial.

 

Ele se queixa das notícias divulgadas neste blog nos últimos dias. Refere-se à decisão do STF que deve levar à anulação de mais de dez mil processos de administradores públicos processados com base na lei de improbidade administrativa e à proposta do Ministério da Justiça de reformular a legislação que rege as escutas telefônicas (leia na seção “Reportagens” aí ao lado).

 

“Você informou que a decisão do Supremo vai beneficiar o Maluf. Disse que o projeto da interceptação telefônica beneficia o Maluf. Parece que tudo foi feito para beneficiar o Maluf. No caso do STF, quem pediu foro privilegiado foi o Fernando Henrique, para beneficiar o (Ronaldo) Sardenberg (ex-ministro da Ciência e Tecnologia). Eu pergunto: E por acaso não vai beneficiar a Marta (Suplicy), que responde a vários processos, não beneficia a (Luiza) Erundina, que teve suas contas no município rejeitadas três vezes? Ora, porque só fala do Paulo Maluf. Não sou boi de piranha.”

 

Quanto ao projeto das escutas telefônicas, Maluf afirma: “Está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça. Eu não tenho intimidade com o ministro Márcio Thomaz Bastos. Mas fica parecendo que tudo foi feito por inspiração de Paulo Maluf.”

Escrito por Josias de Souza às 22h51

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Dinheiro no exterior soma US$ 446 milhões

Dinheiro no exterior soma US$ 446 milhões

Embora Paulo Maluf insista em dizer que não tem conta no exterior, rastreamentos realizados pelo Ministério Público e pelo Ministério da Justiça lograram identificar US$ 446 milhões supostamente enviados pelo ex-prefeito ilegalmente para fora do país. O dinheiro está em nome de Maluf, de seus familiares e de empresas ligadas à família.

 

De acordo com os dados anotados nos processos abertos contra Maluf e seus familiares, a parte já localizada do dinheiro depositado no estrangeiro está distribuída assim: US$ 200 milhões na ilha britânica de Jersey, US$ 15 milhões na França; US$ 14 milhões no grão-ducado de Luxemburgo (Europa ocidental); e 1,9 milhão de euros, também na França.

 

Por último, localizaram-se recursos também nos EUA: US$ 160 milhões. Deve-se a descoberta a depoimentos prestados ao Ministério Público pelo doleiro Vivaldo Alves, o Birigui. Ele teve os telefones grampeados. Pilhado em diálogos que manteve com Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, Birigüi concordou em colaborar com as investigações.

  

Sobre o doleiro, Maluf diz o seguinte: “Ele não é testemunha, é réu criminoso. Tentou extorquir a gente. Nós repelimos a extorsão. Eles dizem que esse dinheiro (US$ 160 milhões) é meu, mas por que não pedem a expatriação? Eu digo a razão: Ele (Birigüi) fez a delação premiada e recebeu um prêmio. Em bom português, aconteceu o seguinte: falaram para ele arrebentar o Maluf que seria premiado. 'Fica com o dinheiro, vai gozar a vida, vai tomar o seu uísque'. O dinheiro está no nome dele e da mulher dele. Isso tudo é uma puta armação. Foi feita só para prender o Maluf.”

Escrito por Josias de Souza às 22h48

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Cassada liminar do corte do ponto

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, cassou nesta segunda-feira a liminar que obrigava o corte dos salários dos parlamentares que faltaram à convocação extraordinária entre 16 de dezembro e 15 de janeiro. A decisão obrigou o juiz Márcio José de Aguiar Barbosa, que concedera a liminar, a recolher as intimações que fizera aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Escrito por Josias de Souza às 18h35

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Ford anuncia que demitirá 30 mil nos EUA

A Ford atravessa em solo norte-americano uma das mais graves crises de sua história. Os EUA converteram-se no pior mercado para a marca em todo o mundo.

 

Para enfrentar a encrenca, a montadora anunciou nesta segunda-feira um plano de reestruturação. Prevê a demissão de 30 mil pessoas. De resto, a empresa vai fechar 14 fábricas até 2012.

 

Ao anunciar as providências, Bill Ford, bisneto do legendário Henry Ford, fundador da companhia, e presidente do Conselho de Administração do grupo, disse que a montadora terá de fazer “sacrifícios dolorosos” para estancar a sangria que se instalou em seus balanços.

 

Duas perguntinhas ainda por responder: 1) o sacrifício vai transpor as fronteiras dos EUA? 2) Chegará ao Brasil?

Escrito por Josias de Souza às 17h54

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Alckmin aos pernambucanos: eu sou baiano

“Eu sou baiano”, disse nesta segunda-feira o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à presidência da República. Em campanha no Nordeste, Alckmin falava a uma rádio de Recife, a Folha FM 96.7. Em dado momento, perguntou-se ao governador se ele achava possível eleger-se presidente sem o apoio do Nordeste. “É claro que não se elege”, disse, antes de assumir-se como “baiano”.

 

Entre risos, o governador, que nasceu em Pindamonhangaba (SP), explicou-se na seqüência: “Minha família, quando chegou de Portugal, foi para a Bahia.” Derretendo-se pelo Nordeste, Alckmin prometeu que, se eleito, dará atenção especial à região. Prometeu, por exemplo, recriar a Sudene, extinta sob o governo tucano de FHC, em meio a denúncias de desvio de verbas públicas.

 

Como que a tentar apropriar-se de uma bandeira de Lula, Alckmin também declarou-se favorável à transposição das águas do Rio São. “É preciso recuperar o rio, se não poderá haver problemas amanhã. É uma questão das águas, de desassorear, e que precisa ser avaliada.”

 

Depois de passar o sábado em Sergipe, Alckmin desembarcou no domingo em Recife. Cumpre uma agenda de candidato. Almoçou há pouco com integrantes da bancada estadual do PSDB pernambucano. Participa nesta tarde de um seminário sobre Violência e Desemprego, promovido pelo PSDB e PPS.

 

Alckmin será o principal expositor do encontro. Para debater com ele, foram convidadas três pessoas: o deputado federal Raul Jungman (PPS-PE), o sociólogo carioca Luiz Eduardo Soares e o economista pernambucano Sérgio Buarque, irmão do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF).

 

À noite, Alckmin jantará com empresários e políticos na casa do senador Sérgio Guerra, membro do diretório nacional do PSDB. Será um jantar informal. A idéia é proporcionar a Alckmin, personagem desconhecido fora de São Paulo, a oportunidade de mostrar-se à nata de Pernambuco.

Escrito por Josias de Souza às 15h02

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Relações perigosas

  Bestgraph
Mercê do tratamento que dispensa aos internos, a Febem é uma pedra no caminho do candidato Geraldo Alckmin. A julgar pelas três notas que abrem a coluna de Mônica Bergamo (na Folha, para assinantes), a Febem começa a descuidar também de suas relações com entes “externos”. Eis a seqüência de notas:

 

* Febem S.A. 1
O Governo de SP dispensou licitação para contratar os serviços de um escritório de advocacia para a Febem. Valor a ser pago à empresa Villares e Romeo Advogados Associados: R$ 711.900 por um ano de trabalho.

O despacho, assinado pela chefia de gabinete do governo, foi publicado no "Diário Oficial" do Estado em 28 de dezembro e intrigou o mercado: por que abrir mão de licitação?

Segundo o documento, a Lei de Licitações desobriga o procedimento no caso de empresas com "notória especialização" em determinada área.

* Febem S.A. 2
O Villares é pouco conhecido no mercado e, diz o edital, foi contratado para atuar nas áreas de "direito do trabalho, previdenciário, civil, penal e tributário". "Isso todo escritório faz", diz Eduardo Diamantino, especialista em licitações. "Não configura "notória especialização"."

* Febem S.A. 3
A Febem afirma que a contratação se deu após disputa com outras duas empresas convidadas, mas não revela quais. Diz apenas que o serviço do escritório substitui o de advogados da fundação demitidos por não serem concursados. O Villares e Romeo não quis se pronunciar.

Escrito por Josias de Souza às 10h13

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As manchetes desta segunda

- JB: Distorções eleitorais contaminam a Câmara

- Folha: 'EUA pisam no nosso calo', diz Amorim

- Estadão: Governo mostra gasto em obra que nem existe

- Globo: Evo Morales assume Bolívia e tranqüiliza estrangeiros

- Correio: Investidores da Bolsa apostam alto no tetra

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Duda na berlinda

Duda Mendonça precisa contratar um publicitário para cuidar do seu marketing pessoal. Para usar a linguagem do ramo, ele enfrenta uma "crise de superexposição". Não sai dos jornais.

 

A coluna Painel (para assinantes da Folha), por exemplo, dedica as três notas de abertura da edição desta segunda-feira a Duda. Informam o seguinte:

 

* Vazamento calculado
Meros expectadores das novas revelações sobre a movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior, parlamentares da CPI dos Correios avaliam que o próprio governo alimenta as informações, para mostrar que o caixa dois do marqueteiro é bem anterior a Lula.

* Samba do avião
Incomodada com a falta de informações sobre Duda, a CPI avalia que a viagem aos EUA pode resultar inócua. Na melhor das hipóteses, teriam acesso à "primeira camada" de dados das contas, sem tempo para aprofundar a investigação.

* Medidas extremas
O desespero é tanto que a CPI estuda a contratação de um escritório de advocacia nos EUA para levantar informações sobre Duda junto ao governo e aos bancos. Mas há dúvidas sobre se o material teria valor de prova.

 

Incomodado a desconstrução a que sua imagem vem sendo submetida, Duda manda dizer, por meio de seu advogado, que está pronto para prestar um segundo depoimento à CPI dos Correios (na Folha, para assinantes). É só marcar.

Escrito por Josias de Souza às 02h01

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FHC: não queria estar na pele do Lula

Ao desembarcar em Genebra neste domingo, Fernando Henrique Cardoso falou ao repórter Jamil Chade (para assinantes do Estadão). Disse que não gostaria de estar dentro dos sapatos de Lula. Leia algumas de suas delcarações:

 

* Chances eleitorais de Lula: Para FHC, Lula não é carta fora do baralho. “Mas vai ser muito difícil ele ganhar. O presidente precisará pensar no fundo de sua alma o que é melhor para ele e o Brasil. O risco de Lula perder as eleições é alto, mas o maior risco é não ter condição de governar direito, mesmo se ganhar. Ele tem que pensar muito sobre isso. Eu não queria estar na pele dele.” 

* Temas de campanha: FHC acha que, embora seja um assunto “permanente”, a economia não vai dominar o debate eleitoral em 2006. “Não é isso que estará em jogo no Brasil. O que vai importar é o bem-estar concreto da população e, principalmente, a moral pública, que ficou altamente comprometida. É preciso um esforço para mostrar que, para governar, não precisamos de escândalos e desorganizar o sistema político.”

* Sobre o que deve falar o PSDB: “Minha obsessão é a educação. Nós conseguimos alguns avanços e todas as crianças estão na escola. Mas que escola? Qual a qualidade desse ensino? Como está o salário e treinamento do professor? O PSDB deve se concentrar em alguns desses pontos e os candidatos precisarão ter a capacidade de recolocar esses temas para entusiasmar o povo outra vez.”

* Telhado de vidro: “O importante agora é o PSDB pensar o que fazer com o País. A campanha eleitoral não pode ser olhando para o passado ou denegrindo os adversários. Inclusive porque não precisa. Não devemos sair com pedras nas mãos para atirar sobre o PT, que vai tentar atacar de volta. Nosso telhado não é de vidro. Não devemos jogar pedra em telhados já quebrados. O telhado deles já quebrou.”

* Crescimento da economia: “O problema econômico principal não são as taxas de juros, mas recolocar ordem nas finanças públicas, aumentar taxa de poupança e de investimentos. O Brasil não tem como crescer 6% ou algo parecido nesse ano.”

* Serra ou Alckmin? “A população só abre os olhos para isso quando começar a campanha na televisão e na rádio. Temos boas opções de candidatos, todos com possibilidade de ganhar e de governar. Além disso, quem quiser ser candidato terá de renunciar se ocupa uma posição pública. E isso será uma decisão pessoal. Mesmo que o partido queira um candidato, será ele que terá de decidir se irá querer abandonar sua função.” 

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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Portugal elege Cavaco Silva

Conforme anteciparam as pesquisas de opinião, o ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, candidato de centro-direita, foi eleito neste domingo presidente de Portugal. Liquidou a fatura já no primeiro turno. Obteve 50,78% dos votos válidos. O poeta socialista Manuel Alegre ficou em segundo lugar, com 20,7%. Neste ponto, erraram as pesquisas. Previam que o segundo colocado seria o também socialista Mário Soares, que ficou em terceiro, com 14,21% dos votos.

Escrito por Josias de Souza às 01h22

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Lula promete ajuda a Evo

   Alan Marques/Folha
Evo Morales, o novo presidente da Bolívia, tomou posse neste domingo. Lula (na foto desembarcando no aeroporto de La Paz) não só participou da cerimônia como prometeu dar uma mão ao colega. Disse ter conversado a respeito com outros chefes de Estado da América Latina. Citou os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; da Argentina, Néstor Kirchner; do Peru, Alejandro Toledo; e do Chile, Ricardo Lagos.

“O Brasil pode ajudar muito”, afirmou Lula. “Eu disse a Evo que era importante que ele preparasse, não apenas para o Brasil, mas para Argentina, Venezuela e Chile, um programa de coisas que são prioridade. Os presidentes dos outros países da América Latina têm a obrigação de fazer um esforço grande para que a Bolívia possa consolidar sua democracia e para que o presidente Evo possa consolidar sua democracia e governar. Temos que torcer para dar certo e é isso que vamos fazer.”

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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TSE avisa que pode punir Lula

Começa a chamar a atenção da Justiça Eleitoral a movimentação frenética de Lula, que acumula o exercício da presidência da República à condição de candidato não-declarado à reeleição. É cada vez mais difícil dissociar o presidente do candidato.

No último sábado, por exemplo, a pretexto de inaugurar obras no Acre, Lula subiu num palanque na companhia do governador petista Jorge Viana. Ao som de militantes que gritavam palavras de ordem pró-Lula, Viana entregou ao presidente um manifesto com cerca de quatro mil assinaturas de políticos, sindicalistas e filiados ao PT defendendo que ele concorra à reeleição.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que assumirá a presidência do TSE durante as eleições deste ano, emitiu o primeiro alerta: “O exemplo vem de cima”, disse o ministro. “Cabe a ele (Lula) adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil. Este será um ano complicado, teremos uma disputa muito acirrada. Para que haja o desvio de conduta eleitoral, não se exige a participação direta do candidato. Senão, ele posaria de vestal e deixaria que seus correligionários fizessem os atos de campanha.”

Marco Aurélio disse mais: “O presidente já goza da condição quase que privilegiada de disputar sem deixar o cargo. Não pode extravasar, fazer das inaugurações eventos político-eleitorais. Isso só acirrará a disputa e provocará impugnações. Vamos ver a sucessão de eventos até outubro, mas que fique claro que a prática do ato ilegal por terceiros pode contaminar a candidatura. Não adianta o candidato dizer: não sou responsável pelo ato do governador, do prefeito. Isso não serve para eximi-lo da responsabilidade junto ao TSE.”

Lula avisa que pretende "continuar andando no limite." O PSDB, que, a julgar pelas pesquisas de opinião, será o principal adversário do PT nas eleições presidenciais, já insinua a intenção de protocolar no TSE uma representação contra o presidente.

O diabo é que pelo menos dois grão-tucanos, o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, também exibem um comportamento de candidato. E nenhum dos dois deixou, por ora, os cargos que ocupam. As leis, como se sabe, valem para todos. Ou deveriam valer.

Neste final de semana, por exemplo, Alckmin fazia campanha no Nordeste, bem longe do Estado que o elegeu como governador. Em Aracaju, participou do Pré-Caju, o Carnaval fora de época da capital Sergipana. Dançou em ritmo de eleição. Tinha a seu lado um colega do ministro Marco Aurélio –ninguém menos que Nelson Jobim, presidente do STF. Pode?

Escrito por Josias de Souza às 00h44

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Lei do grampo opõe governo e Ministério Público

Lei do grampo opõe governo e Ministério Público

O Ministério Público está em pé de guerra com o governo. Procuradores da República planejam iniciar um movimento contra o projeto do Ministério da Justiça que institui novas regras para a realização de grampos telefônicos. Para os procuradores, as mudanças pretendidas criam embaraços ao combate de crimes tão graves quanto as fraudes contra o erário e os delitos eleitorais.

 

“A aprovação desse projeto significará um retrocesso sem precedentes para o combate ao crime organizado”, diz Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Em correspondência ao Ministério da Justiça, a associação apontou as “falhas” do projeto. Não foi, porém, ouvida. Abaixo, alguns dos “prejuízos” apontados pelo Ministério Público:

 

* Lista de crimes: pelo projeto do governo, o uso da escuta ficará restrito a 12 tipos de crime (veja texto na seção “Reportagens”, aí ao lado). Os procuradores alertam: ficaram de fora da lista do governo crimes como estelionato contra entidade pública; malversação de verbas públicas, tortura, fraudes em concorrências, fuga e motim de presos, delitos eleitorais e fraudes contra a Previdência Social.

 

“O crime organizado age de maneira cada vez mais sofisticada. Não faz sentido que o Estado se auto-restrinja”, diz Nicolao Dino. “Temos de assegurar aos investigadores os meios mais modernos de investigação, e a interceptação telefônica é um deles. Do contrário, é como se quiséssemos abater aviões usando estilingue.”

 

* Direitos do acusado: pela proposta oficial, depois da execução do grampo o juiz será obrigado a dar ciência do conteúdo das gravações aos investigados. Os diálogos grampeados terão de ser escutados em juízo por todas as partes –acusados e investigadores. Para o Ministério Público, a regra torna vulneráveis as investigações, além de ser "inexeqüível". “Fácil imaginar-se que, havendo, por exemplo, 60 horas de gravações, o juízo e as partes despenderão ao menos oito dias para a prática do ato, sobrecarregando a pauta do Judiciário”, anota o documento da associação dos procuradores.

 

“Há interceptações que se prolongam por mais de 300 horas”, diz Nicolao Dino. “Como ouvir tudo isso em juízo? É próprio da natureza da prova que o investigado fique sabendo depois. Do contrário, estaremos impondo uma grave limitação à efetividade da interceptação. Ademais, não há como reunir todo mundo para ouvir a gravação.”

 

* Prazo da escuta: o projeto do governo limita em 60 dias o prazo para a realização de escutas telefônicas. Para o Ministério Público, é impossível concluir determinadas investigações em dois meses.

 

“Imaginemos a investigação de um caso de tráfico internacional de drogas. Envolve tratativas que se prolongam por meses a fio. Findos os 60 dias, a autoridade policial terá de interromper a interceptação sem que ainda tenha alcançado os seus objetivos. Que sentido há nisso?”, questiona o procurador Nicolao Dino.

Escrito por Josias de Souza às 00h00

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Novas regras impediriam investigação de Maluf

Novas regras impediriam investigação de Maluf

Se o projeto que modifica a legislação do grampo já houvesse sido convertido em lei, a investigação em torno dos desvios financeiros praticados pelo ex-prefeito Paulo Maluf estaria fadada ao fracasso. A interceptação que propiciou o avanço das apurações seria proibida. A lista de crimes incluída no projeto não inclui nem o desvio de verbas públicas nem as fraudes em concorrências entre os delitos passíveis de apuração por meio de escuta telefônica.

Maluf sempre negou que mantivesse contas bancárias no exterior. O ministério Público de São Paulo conseguiu desmascará-lo em definitivo a partir de escutas legais instaladas nos telefones do doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi. Grampearam-se contatos do doleiro com o próprio Maluf e com seu filho, Flávio Maluf.

Confrontado com o conteúdo dos diálogos, Birigüi não teve outra alternativa senão colaborar com os investigadores. Informou sobre transferências que realizou para instituições bancárias no exterior a pedido dos Maluf. Além de fornir contas bancárias da família, providenciou repasses para terceiros. Em setembro do ano passado, por exemplo, contou, em depoimento ao Ministério Público, ter enviado US$ 5,9 milhões para uma conta em nome do publicitário Duda Mendonça no Citibank de Nova York.

Estima-se que os Maluf mantenham no exterior US$ 446 milhões. Em esforço conjunto com o Ministério da Justiça e com advogados contratados pela prefeitura de São Paulo, o Ministério Público tenta repatriar o dinheiro.

Assim como o caso de Maluf, em outras tantas investigações o Ministério Público e as polícias Federal e estaduais ficariam impedidos de solicitar ao Judiciário a realização de grampos. Haveria prejuízos, por exemplo, para a apuração de fraudes praticadas contra a Previdência Social. Há nesse momento grampos em execução no Rio de Janeiro, principal foco de fraudes contra os cofres previdenciários.

O procurador Nicolao Dino, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, estranha que o projeto que modifica a legislação da escuta tenha sido elaborado por uma comissão de advogados criminalistas, reunidos pelo Ministério da Justiça. “Teria sido mais razoável integrar à comissão promotores, procuradores, magistrados e representantes da polícia”, diz ele. “São essas pessoas que, por dever de ofício, sabem o que é preciso fazer para garantir o êxito das investigações.”

Para Nicolao Dino, o projeto do doverno contém “uma visão extremamente garantista em relação aos acusados.” Na sua opinião, “as garantias do cidadão têm que ser, de certo modo, relativizadas. É preciso levar em conta a necessidade de amparar outros valores, que são igualmente importantes. Valores de relevo social, como a necessidade de combater a criminalidade organizada. O projeto não parece preocupado em contemplar isso.”

Escrito por Josias de Souza às 23h59

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Warhol e etc...

Warhol e etc...

Divulgação
 

 

A Galeria paulistana Fortes Vilaça exibe a exposição “Hollywood Boulevard”. Foi aberta na última sexta-feira e vai até o dia 4 de março. Inclui obras de artistas como Andy Warhol, Vik Muniz, Cindy Sherman, Ed Ruscha, Julião Sarmento e John Waters.

 

A peça acima – um painel de fotogramas intitulado “Bus Riley”, de John Waters- é uma das que compõem a mostra. Se você estiver em São Paulo, vale a visita (Rua Fradique Coutinho, número 1.500, bairro de Pinheiros). Se você vive em outras localidades, pressione na imagem acima para ter uma idéia do que está perdendo.

Escrito por Josias de Souza às 17h18

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Alckmin adota JK como modelo de campanha

  Sérgio Lima/Folha Imagem
O governador tucano Geraldo Alckmin (São Paulo), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, passou a usar como modelo de campanha o ex-presidente Juscelino Kubitschek. “Quando JK falava 50 anos em cinco, o que  ele transmitia? O sentimento da urgência”, disse Alckmin, em viagem pelo Nordeste neste final de semana.

 

“Ora, o Brasil não pode esperar, o Brasil não pode perder tempo. Cinqüenta anos em cinco, eis o sentimento de urgência”, prosseguiu Alckmin. “No ano passado, o Brasil foi o penúltimo em crescimento. Só ganhamos do Haiti, fomos lanterninha no crescimento na América Latina e no Caribe (...). O Governo não anda, o Congresso está parado, há uma inabilidade política. Por tudo isso é difícil justificar mais quatro anos para Lula.”

 

Alckmin fez as declarações numa entrevista à Agência Nordeste (para assinantes), divulgada neste domingo. Ontem, o governador falou a empresários, em Sergipe. Neste domingo, faz campanha em Recife (PE). Empenha-se para corrigir a principal fragilidade de sua candidatura: a baixa taxa de conhecimento que ostenta fora de São Paulo.

 

Falando sobre as chances de Lula na eleição deste ano, Alckmin declarou: “O povo foi iludido pelo PT. Depois de 20 anos fazendo proselitismo na oposição, o PT chegou ao poder sem ter um projeto para o Brasil (...). Lula não merece um segundo mandato.”

 

Veja abaixo outras declarações do governador paulista:

 

* Disputa com Serra: Não acredito em disputa. Acho que nós caminhamos para um bom entendimento e creio que o partido estará unido. Unidos, construiremos as melhores condições e o melhor projeto para trabalhar pelo Brasil.

 

* Planos de governo: Se compararmos com os últimos 20 anos, constataremos que a cada ano os investimentos são cada vez menores. Isso é muito ruim. Para se promover desenvolvimento regional mais forte, mais vigoroso, capaz de gerar empregos, é preciso recuperar a capacidade de investimento do Governo. Como não dá mais para aumentar impostos, a saída é ter uma boa gestão, fazer um choque de gestão, melhorar a qualidade do gasto público. Nós economizamos em São Paulo, só em compras eletrônicas, R$ 3,4 bilhões em menos de três anos.

 

 * As chances de Lula: Eu não vejo razão para reeleição do presidente Lula. Acho que seu Governo é ruim, ele não merece um segundo mandato. É um Governo moroso, lento e marcado pela corrupção, o que é muito mais grave.

Escrito por Josias de Souza às 14h47

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O ziguezague de Lula

O ziguezague de Lula

No Planalto

 

Que presidentes da República conspiram contra CPIs urdidas para investigar-lhe as entranhas é algo de que ninguém mais duvida. Lula, porém, decidiu inovar. Deflagrou articulação para sufocar uma CPI concebida para varejar atos praticados pelo seu principal inimigo político. Eis aí algo que a crônica política jamais havia registrado.

 

Num gesto inusitado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) assinou o ato de constituição da CPI das Privatizações. A militância petista soltou fogos. A página do PT na internet noticiou a boa nova. Súbito, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) disse que o governo não tem interesse no funcionamento da CPI. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) pôs-se a ponderar sobre a inconveniência do novo foco investigativo.

 

Ou seja, o mesmo PT que, junto com a CUT, organizou barricadas na porta da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para chutar o traseiro dos plutocratas, recusa, pela segunda vez, a oportunidade de arrancar o véu diáfano que recobre as leviandades cometidas antes e depois dos leilões de privatização.

 

A primeira oportunidade fora desperdiçada logo depois da posse de Lula. Vivia-se a fase do êxtase da transição civilizada. FHC estendera um tapete vermelho para o sucessor. E Lula achou que não era hora de brigar. Arrependeu-se depois. Mas era tarde. A escavação das mazelas do tucanato soaria como manobra para encobrir as próprias faltas.

 

E por que Lula recusa-se a aproveitar a nova oportunidade? Simples. A CPI das Privatizações passou a ser mais útil como instrumento de campanha do que como ferramenta investigatória. Convém ao petismo que ela fique flutuando sobre a cabeça do PSDB. Sempre que o tucanato espargir lama no horário eleitoral gratuito, o PT fará soar a ameaça da nova CPI.

 

Como trunfo eleitoral, a esperteza revela-se inócua. O lodaçal pré e pós-delubiano será remexido de um jeito ou de outro. Como política de governo, a astúcia é uma ofensa à sociedade. Ora, se sempre disse que há o que investigar –e há-, não resta a Lula, eleito sob a falsa suposição de que moralizaria os negócios públicos, senão destravar a apuração.

Escrito por Josias de Souza às 12h08

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O neocolonizador

Portugal elege neste domingo um novo presidente da República. O favorito é um candidato de centro-direita, o ex-premiê Aníbal Cavaco Silva (para assinantes da Folha). A confiar nas pesquisas, ele vencerá já no primeiro turno. As sondagens de opinião dão-lhe folgada dianteira: 53% das intenções de voto, contra os 16,9% atribuídos a Mário Soares, o segundo colocado.

 

Sob o título “No porão da Europa”, Clovis Rossi (para assinantes da Folha) nos conta em seu artigo deste domingo, escrito desde Lisboa, sobre um fenômeno curioso: a inversão do fluxo migratório entre Brasil e Portugal. Diz o seguinte:  

“Era uma vez um tempo em que um dos principais produtos portugueses de exportação era sua própria gente. Longos anos de desesperança fizeram levas e mais levas de portugueses buscarem futuro em outra parte, Brasil inclusive.

Hoje, Portugal importa até médicos. Já há 1874 médicos espanhóis trabalhando em Portugal, no bojo de um processo de liberalização do movimento desse tipo de profissionais em toda a Europa (a própria Espanha é também importadora de médicos, em especial poloneses).

O médico polonês ganha em sua terra, na média, 300 euros mensais. Na Espanha, o salário é dez vezes maior (no serviço público, é bom que se diga). No Brasil, muito consultório privado não chega a esse nível de renda (cerca de R$ 9 mil).

Pena que o livre movimento de pessoas, que deveria ser corolário do livre movimento de capitais e bens, seja apenas relativo. Não vale, na Europa, para médicos não-europeus nem para profissionais menos badalados, especialmente os que não têm diploma universitário.

Aí, entra o Brasil. Hoje, brasileiro em Portugal é sinônimo de garçom e peão da construção civil, para não mencionar prostitutas (ou jogadores de futebol, únicos profissionais brasileiros que o mundo reconhece como de excelência).

Uma pesquisa de 2003 da Casa do Brasil de Lisboa confirma cientificamente a impressão empírica: 42,6% dos migrantes trabalham no comércio (basicamente restaurantes) e 32% são operários, majoritariamente da construção civil.

A inversão do fluxo migratório entre Brasil e Portugal conta muito da história de desesperança dos dois lados do Atlântico. Ao integrar-se à Europa, Portugal recuperou o futuro, por muito que haja hoje desânimo pela estagnação econômica dos últimos cinco anos.

O Brasil (ou os brasileiros) se integra à Europa (ou a Portugal) no porão do emprego que o português não quer mais. Até quando?

Escrito por Josias de Souza às 10h15

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As manchetes deste domingo

Periodista Digital
- JB: Rio rejeita Lula e o PT

- Folha: Universidade privada domina ranking

- Estadão: PSDB dá a largada no debate eleitoral sobre a economia

- Globo: Tráfico torturou os oito desaparecidos de favela

- Correio: Quando a compra da casa vira pesadelo

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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O avesso de São Paulo

Tuca Vieira/Folha Imagem
 

São Paulo faz aniversário na quarta-feira -452 anos. A Revista da Folha (para assinantes) encontrou um modo pouco convencional de render-lhe homenagens. Virando-a do avesso, listou 30 "esquisitices ou defeitos" que expõem a São Paulo que não aparece nem nos guias turísticos nem nos cartões postais.

Os repórteres Deborah Giannini e Tuca Vieira encontraram, por exemplo, o pé de árvore centenário exposto na foto aí acima. É o primeiro item da lista. Foi descrito assim:

O melhor lugar para alcançar a "iluminação":  Foi exatamente debaixo de uma figueira igual a esta que Buda atingiu, aos 35 anos, a "iluminação". Localizada no parque da Luz, tem mais de 100 anos e, para abraçar seu tronco, são necessárias 12 pessoas. A espécie é originária da Índia e veio parar no parque graças a Dom João 6º, que, em 1798, decidiu criar um horto botânico com espécies nativas e estrangeiras para extração de madeira. Em ano eleitoral, ótima dica para candidatos a candidatos.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Notícia em movimento

Recolho do sítio "no mínimo" a seguinte novidade, trazida por Pedro Doria:

 

"Há um novo conceito de site de notícias no ar: chama-se Newsvine. Junta os modelos do tradicional site de notícias, blogs, Orkut, talvez até um quê de Amazon. Em Newsvine, a notícia não pára em si mesma, ela é o início de uma conversa. E não é todo mundo que pode entrar. É preciso cadastro e senha, coisa só ganha por meio de convite, como num Orkut.

Quem entra no Newsvine, ainda em fase de testes, encontra chamadas para notícias da AP, para notícias escritas pelos usuários ou para links de notícias noutros sites da web: é como um portal. A idéia de só permitir a entrada mediante convite é para selecionar quem pode escrever. Idealmente, reunirá uma comunidade de gente que gosta de notícia. Em cada notícia, há duas áreas diferentes de discussão. Uma carrega comentários, como um blog comum. Outra tem chat online para quem quiser discutir no calor da situação."

Escrito por Josias de Souza às 01h34

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Alckmin: chegou a minha vez

O tucano Geraldo Alckmin destravou o bico. Dá uma entrevista atrás da outra. Falando a Juliana Rocha, disse coisas assim:

- Quais são as suas diferenças em relação a José Serra?  Provavelmente muito poucas, se é que existem. Não me julgo nem melhor, nem pior, afinal, pertencemos ao mesmo partido. Temos o mesmo ideário social-democrata. A diferença é mais de estilo. Coloquei o meu nome à disposição do partido. Acho que estou indo muito bem e trabalho para ser o candidato do entendimento.

- Ainda jovem, 53 anos, por que não espera para concorrer à Presidência? Política é destino e eu acho que chegou a minha vez. Tenho dito que o candidato do PSDB é o meu candidato e, portanto, trabalho pelo Geraldo Alckmin porque estou otimista de que vou ser escolhido. Completo agora um trabalho de mais de 11 anos nesta Casa, que me preparou. Diferentemente do governo do PT, nós temos o que mostrar. Já que reduzimos os impostos, aliviamos o contribuinte, estimulamos o setor produtivo e aumentamos a capacidade de investimento do estado. A grande diferença é saber fazer mais com menos dinheiro.

A exemplo de Alckmin, José Serra, adversário do governador nas entranhas do PSDB, parece achar que sua hora também chegou. Embora o prefeito de São Paulo insista em fazer suspense em relação a suas pretensões presidenciais, seu vice, Gilberto Kassab (PFL), vem se preparando para assumir a cadeira de prefeito deste o ano passado.


Desconhecido dos eleitores, Kassab, 45, vem estudado plantas da cidade e acompanhado Serra em eventos públicos. Chegou mesmo a comandar sozinho uma reunião com subprefeitos. Para desassossego de Alckmin, o processo de transição na prefeitura paulistana já começou (para assinantes da Folha).

Escrito por Josias de Souza às 01h10

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A arte de dizer sem falar

Em seu artigo deste domingo, João Ubaldo Ribeiro desenvolve uma técnica reservada a escritores do seu gabarito. Ele decidiu não falar sobre diversos assuntos falando de todos eles. Começa assim:

“Sim, chega desse negócio de falar mal do governo. Por exemplo, eu ia voltar a relembrar que governo não é somente o Executivo, mas o Legislativo e o Judiciário — e estamos bastante mal servidos em todos eles. A Câmara de Deputados mesmo, abusando do fato de que ruim com ela mas pior sem ela, já entrou na fase do descaramento. Leva-se dinheiro público a rodo, trabalha quem quer, ganham-se benefícios que chegam a ser esdrúxulos de tão indecentes e otário será aquele que achar que o povo é mesmo representado pelos congressistas.

Coisa nenhuma, eles fazem e desfazem sem que nunca sejamos nem ouvidos nem cheirados e, na verdade, em vez de nossos empregados, a quem pagamos regiamente bem, são nossos patrões e nem se preocupam mais em nos dar satisfações, a não ser num caso isolado a outro. Se estão fazendo com que grande parte do povo já ache que eles não servem para nada, isto para eles não importa. Só importa se pintar uma calamidade institucional qualquer, ou seja, se eles forem atingidos em seus interesses, que freqüentemente não têm nada a ver com os interesses dos seus “representados” e são mesmo contra estes.”

Pressione AQUI para ler o resto.

Escrito por Josias de Souza às 00h51

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Enganação tucana

Bestgraph
Elio Gaspari traz em sua coluna deste domingo uma reflexão sobre dois episódios que expõem a opção do tucanato pelo “embuste”. Um deles ocorreu em São Paulo. O outro, no Rio.

* O episódio paulista:

“José Serra, prefeito de São Paulo e candidato a presidente da República, resolveu medir sua pressão arterial durante uma visita ao posto de saúde de Cidade Tiradentes, localidade habitada por 150 mil cidadãos de baixa renda. Acompanhado por jornalistas e fotógrafos, sentou-se diante de um daqueles aparelhos com bolinha de mercúrio.

Veio o primeiro e, pffff. Trouxeram outro, desta vez pilotado pela secretária de Saúde, Maria Cristina Cury.

“Finge que funciona”, disse-lhe o prefeito.

Pffff.

“12 por oito”, anunciou a secretária.

O prefeito e a doutora estavam num posto de saúde destinado a atender famílias de trabalhadores, dois aparelhos de medir pressão não funcionaram e em vez de o céu desabar, privilegiou-se uma sessão de fotografias, simulando-se um tudo-bem. Não ocorreu ao prefeito dizer que só sairia dali quando alguém conseguisse trazer um medidor de pressão capaz de medir pressão. (Os aparelhos não funcionavam porque eram novos e continuavam lacrados. Continuavam lacrados porque não eram coisa do mundo da saúde pública de Cidade Tiradentes.)”

* O episódio carioca:

“No Rio de Janeiro, o tucanão Ronaldo Cezar Coelho, secretário municipal de Saúde, acompanhou o ministro Saraiva Felipe numa visita ao Hospital Souza Aguiar, o maior pronto-socorro da cidade. Tudo uma beleza. O ministro esteve num bonito auditório, perfeitamente refrigerado, no agradável padrão dos 20 graus. Tudo mentira. O ar dos doutores era falso, soprado por dez máquinas alugadas por quatro horas. Dezenas de metros adiante, na sala de espera do setor de emergência, a refrigeração deficiente levava algumas pessoas a refrescarem-se com panos úmidos.

O secretário Ronaldo Cezar Coelho informou que o aluguel da frescura foi decisão sua. Disse assim:

‘Não faz sentido receber o ministro da Saúde aqui e não ter ar-condicionado. (…) Isso é implicância de quinta categoria e não tem nada a ver com saúde. É uma bobagem. (…) Não sei quanto custou e não vou discutir preço de aluguel de ar-condicionado’.”

Pressione AQUI para ler a íntegra do artigo.

Escrito por Josias de Souza às 00h28

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PT reúne munição para responder a ataques do PSDB

O PT está colecionando denúncias contra o PSDB. Convencido de que o tucanato fará do debate ético um dos pilares de sua propaganda eleitoral em 2006, o partido de Lula decidiu preparar-se para a guerra. Começou a estocar munição no início de janeiro.

 

Um dos envolvidos na organização do paiol petista conversou com o blog. Revelou que a primeira providência foi produzir um mapeamento dos assuntos embaraçosos que o PSDB pode explorar durante a campanha.

 

Em seguida, elaborou-se uma lista de denúncias que, na opinião do grão-petismo, será capaz de demonstrar que os tucanos não têm autoridade para dar aulas de moral e ética. A julgar pelo mapa e pelo lote de respostas, a disputa presidencial deste ano pode ser uma das mais sujas dos últimos anos.

 

Por ora, a principal matéria-prima do PT é o noticiário. Em escassas três semanas de pesquisa, o partido julga já ter reunido elementos para constranger o adversário, transformando a  disputa num imenso ventilador. Abaixo, alguns exemplos:

 

* Caixa dois: colecionaram-se reportagens em que o ex-ministro e ex-senador José Eduardo Andrade Vieira (PTB-PR), membro do comitê eleitoral de Fernando Henrique Cardoso em 1994, disse que ingressaram no caixa da campanha tucana daquele ano US$ 50 milhões sem recibo. Mais: afirmou que sobraram US$ 15 milhões. Reuniram-se também notícias sobre uma planilha eletrônica elaborada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial da campanha de FHC em 1998. Inclui pelo menos R$ 10 milhões em doações que não foram incluídas na prestação de contas do PSDB à Justiça eleitoral. De resto, pretende-se apresentar o senador Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB, como “verdadeiro idealizador do valerioduto”. Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Azeredo ao governo de Minas em 98, reconheceu ter utilizado verbas clandestinas obtidas por meio de empréstimos bancários contraídos pelo empresário Marcos Valério, estrela do mensalão;

* Compra de votos: para o PT, o melhor contraponto ao escândalo do mensalão é o caso da compra de votos para aprovar no Congresso a emenda que permitiu a reeleição de FHC. Recuperaram-se reportagens publicadas pela Folha em maio de 1997. Informam sobre o conteúdo de gravações em que dois deputados de então - Ronivon Santiago e João Maia- admitem ter recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da reeleição. Nas gravações, Santiago e Maia diziam que outros três deputados -Chicão Brígido, Osmir Lima e Zilá Bezerra- também receberam dinheiro em troca de seus votos. O petismo sonha agora em obter o áudio da fita. Há nas gravações duas menções a uma “cota federal” e a “Serjão”, ex-ministro, sócio e íntimo amigo de FHC;

* Operador: para se contrapor à inevitável exploração das irregularidades praticadas por Delúbio Soares, seu ex-tesoureiro, o PT planeja utilizar notícias desabonadores envolvendo Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-diretor do Banco do Brasil durante a gestão de FHC, ele foi coletor de fundos para campanhas de FHC. Seu nome consta da planilha eletrônica elaborada por Bresser Pereira em 1998. Ricardo Sérgio arrecadou recursos também para a campanhas do prefeito paulistano José Serra. É vasto, dizem os petistas, o noticiário contrário ao “operador”. Reúne desde problemas com a Receita Federal até operações supostamente danosas para os fundos de pensão de estatais.

Escrito por Josias de Souza às 23h31

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Artilharia petista inclui a venda de estatais

Outro foco de interesse do grupo que organiza a artilharia do PT para a campanha presidencial de 2006 é o programa de privatização do governo FHC. Os leilões de estatais, acreditam os petistas, oferecem evidências de que o tucanato não dispensou ao erário o respeito que cobra da gestão Lula.

Pretende-se demonstrar que, além de depreciar o valor das estatais levadas ao martelo, o governo do PSDB ofereceu “facilidades” que teriam conspurcado o processo, em prejuízo do Tesouro Nacional. Abaixo, alguns dos pontos que o petismo planeja explorar durante a campanha:

* Ligth: o PT pretende cobrar do PSDB explicações para a decisão do BNDES, operador da venda de estatais, de modificar o edital de venda da Ligth, aceitando as chamadas moedas podres. Quer também provocar o debate sobre a alteração dos critérios de cálculo das tarifas que seriam cobradas dos usuários. A mudança teria tornado a empresa mais rentável para os futuros adquirentes, em prejuízo do consumidor;

 

* Cia Vale do Rio Doce: planeja-se ressuscitar também a discussão sobre a formação do consórcio de empresários, banqueiros e fundos de pensão de estatais que acabou comprando, em 1997, a maior mineradora do planeta. A fragilidade do consórcio, argumentam os administradores do paiol petista, ficou demonstrada com a sua dissolução. Beneficiados com empréstimos do BNDES, os controladores da Companhia Siderúrgica Nacional saltaram do negócio após a privatização. Buscava-se na última sexta-feira uma cópia da decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília que determinou a realização de uma perícia para apurar suspeitas de sub-avaliação do preço da Vale. FHC é um dos réus no processo (leia notícia na seção "Reportagens" aí ao lado);

 

* Sistema Telebrás: no poder, Lula prepara-se para enviar ao Congresso, no mês que vem, um projeto de lei endurecendo as regras para a realização de escutas telefônicas. Nos  bastidores, seu partido recupera o conteúdo do grampo do BNDES, como ficou conhecida a interceptação clandestina de telefonemas trocados pelas autoridades que geriram o processo de venda das telefônicas. As fitas expõem a frenética movimentação do governo FHC nas 72 horas que antecederam o leilão das teles, ocorrido em julho de 1998. Nas fitas, a voz de Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor do Banco do Brasil, pontifica pronunciando a célebre frase a respeito de negócios costurados “no limite da irresponsabilidade.”  Há também o diálogo em que André Lara Resende, à época presidente do BNDES, pergunta a FHC se poderia usar o seu nome para vencer eventuais resistências. E FHC: “Não tenha dúvida, não tenha dúvida.” “Até hoje”, disse um petista ao blog, “não se sabe quem passou a perna em quem. Tem-se apenas a intuição de que, se alguém ganhou alguma coisa, não foi o Tesouro Nacional.”

 

Curiosamente, o mesmo PT que promove a minuciosa necropsia do programa de desestatização, posicionou-se contrário à instalação da CPI das Privatizações. Depois que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pôs a nova CPI para andar, na semana passada, lideranças petistas –o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) e o deputado Alindo Chinaglia (PT-SP), por exemplo- apressaram-se em esclarecer que o governo não tem, por ora, interesse no funcionamento da comissão.

Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Evo é proclamado autoridade máxima indígena

  Alan Marques/F. Imagem
Em ato realizado na tarde deste sábado, Evo Morales, o novo presidente da Bolívia, líder indígena da etnia Aimara, foi proclamado autoridade máxima dos índios bolivianos. A cerimônia, carregada de misticismo, foi celebrada por sacerdores de diferentes etnias do país.

 

Deu-se no santuário pré-colombiano de Tiahuanaco, a 71 quilômetros de La Paz. Acompanhado de sua irmã Esther Morales, que fará as vezes de primeira-dama da Bolívia, Evo vestia um traje típico andino -túnica vermelha e gorro de quatro pontas.

 

Aos gritos de “Viva Evo” e “Viva Bolívia” e observado por representantes de diferentes tribos bolivianas, Evo foi submetido a um ritual de purificação. Durante a cerimônia, recebeu o “báculo”, bastão de comando que lhe outorgou o posto de autoridade máxima dos povos andinos. Neste domingo, Evo Morales toma posse como primeiro presidente índio da Bolívia.

Escrito por Josias de Souza às 17h31

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Post fecha seção de comentários de blog

O problema do conflito entre titulares de blogs e leitores que apreciam inserir comentários impróprios nos espaços públicos de discussão da internet não é uma exclusividade do Brasil. O jornal norte-americano Washington Post decidiu fechar a seção de comentários de um de seus blogs mais lidos, o Post.blog.

 

Jim Brady, responsável pela página do Post explicou que a decisão de encerrar a participação dos leitores foi motivada pelo excesso de mensagens contendo ataques pessoais, palavrões e afrontas à honra de Deborah Howell. Ela é ombudsman do jornal.

 

A revolta dos leitores contra Deborah Howell foi motivada por uma coluna que a ombudsman escreveu sobre o lobista Jack Abramoff. É sonegador confesso. E revelou ter feito doações financeiras cladestinas a políticos do Partido Democrata. “Recebemos uns mil comentários, dos quais entre 150 e 200 eram obscenos ou atentatórios contra a honra, disse Jim Brady. Foi a gota d'água. O episódio foi notícia no The New York Times.

Escrito por Josias de Souza às 16h57

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Segundo turno omitido

E quanto ao segundo turno?, eis a pergunta que se fizeram as pessoas que tomaram conhecimento da última pesquisa Ibope. Na páginas de Veja desta semana (para assinantes), encontra-se a resposta. A notícia diz o seguinte:

“Na noite da última quinta-feira, o Jornal Nacional informou com exclusividade os resultados da mais recente pesquisa do Ibope sobre a eleição presidencial. No dia seguinte, os principais jornais do país também publicaram os números. O quadro eleitoral apresentado não se alterou substancialmente.

O que chamou atenção foi a forma como a pesquisa foi divulgada. Os veículos informaram que o Ibope não pesquisou as intenções de voto para o segundo turno – e isso não é verdade. O Ibope pesquisou, sim, o segundo turno. Está na pergunta número 8 do questionário aplicado pelos pesquisadores e disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da semana passada.

O Ibope constatou, inclusive, que as intenções de voto no presidente Lula no segundo escrutínio aumentaram. Em dezembro, ele tinha 35% dos votos e hoje está com cerca de 42%. Já José Serra, que em dezembro tinha 48%, caiu para algo em torno de 45%. Lula, aliás, ganha de todos os outros candidatos no segundo turno. Menos de Serra. Como a margem de erro foi de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, estariam num empate técnico.

Os números estarão à disposição de todos no TSE na segunda-feira. Tudo isso, que os leitores e telespectadores adorariam saber, foi omitido. A TV Globo e os jornais foram, portanto, induzidos a erro. A empresa Três Editorial Ltda., mais conhecida como Editora Três, que publica a revista IstoÉ, pagou 126.000 reais pela pesquisa, registrou-a no TSE e intermediou sua divulgação na televisão.

A forma como foi apresentada, só com os cenários relativos ao primeiro turno, beneficia o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que neste momento luta pela indicação de seu nome como o candidato do PMDB nas próximas eleições e cujas ligações com a Editora Três saltam aos olhos (...).

Escrito por Josias de Souza às 08h02

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As manchetes deste sábado

Periodista Digital
- JB: Eleição 2006 - Lula planta votos na Baixada

- Folha: Conselho de Ética aprova cassação de deputado do PL

- Estadão: BC reduz atuação e dólar despenca

- Globo: Assaltos cresceram no Rio mas polícia prendeu menos

- Correio: Será que ele é?

Leia os destaques de capa dos principais jornais

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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Segue a campanha do não-candidato

Candidato não-declarado à reeleição, Lula dá continuidade à sua campanha neste sábado. Vai inaugurar obras no Acre. De quebra, anunciará investimentos de R$ 321 milhões em projetos de infra-estrutura.

Em retribuição, o governador petista Jorge Viana entregará a Lula um manifesto de apoio à sua candidatura. Traz a assinatura de dirigentes do PT, de partidos aliados, de sindicalistas e de prefeitos. Será a sexta visita de Lula ao Acre desde que tomou posse.

Nesta sexta, ao desembarcar em Rio Branco, Lula foi recepcionado por um grupo de cerca de 300 militantes. Gritavam palavras de ordem a favor de sua reeleição. Eis uma delas: “Brasil pra frente, Lula novamente”. Extasiado, Lula deixou a sala vip e deleitou-se cumprimentando os “manifestantes”.

O uso do cargo público em proveito próprio, hábito tradicional nesta terra de palmeiras e sabiás, não é exclusividade de Lula. Em Itu (SP), o candidato declaradíssimo Geraldo Alckmin (PSDB) liberou nesta sexta-feira R$ 170 milhões para 67 estâncias turísticas paulistas. Aproveitou para implantar o programa Pró-Lar do Banco do Povo de São Paulo naquele município.

 

Antes de receber da Câmara Municipal local o título de cidadão de Itu, distribuiu alfinetadas em Aloizio Mercadante (PT-SP), postulante à sua cadeira no Palácio dos Bandeirantes.

Escrito por Josias de Souza às 01h33

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Correios têm segundo maior lucro da história

Correios têm segundo maior lucro da história

  ECT
A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) acaba de fechar o seu balanço de 2005. Pivô da crise política que rói a reputação moral do governo, a companhia teve o segundo melhor resultado de sua história: lucro líquido de R$ 411,6 milhões. Uma cifra só superada pelo lucro registrado em 2001, de R$ 506 milhões.

 

O resultado do ano passado superou em 29,9% o de 2004 -R$ 316,9 milhões. A receita operacional da empresa em 2005 (R$ 7,9 bilhões) também foi tonificada em 13,9% em relação à do exercício anterior (R$ 7,011 bilhões).

 

A coloração azul que continua tingindo o balanço dos Correios é explicada, em parte, pelo “segmento de mensagens.” É como a empresa chama a atividade de entrega de cartas, na qual exerce o monopólio estatal. Esse segmento respondeu por 58% do seu faturamento em 2005. Mas também no concorrido “segmento de encomendas”, em que está presente com a marca “Sedex”, os Correios registraram resultado positivo. Cerca de 30% do seu lucro líquido veio dessa área.

 

De resto, embora tenha “emprestado” sua razão social à principal CPI em funcionamento no Congresso, o logotipo dos Correios parece não ter sofrido abalos. Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi por encomenda da empresa revela que, abaixo da “família” (94,2%), os Correios são a instituição que a sociedade brasileira considera mais confiável (90,2%).

 

A julgar pelos dados da pesquisa, o brasileiro confia mais nos Correios do que nos bombeiros (86,2%), Igreja (73,9%), Forças Armadas (60,4%), bancos (60,3%), imprensa (46,2%), Justiça (36,3%), polícia (33,8%), governo (20,7%) e partidos políticos (6,7%).

 

Foi a segunda sondagem feita pelo Vox Populi para os Correios. A primeira fora realizada em 2004. De um ano para o outro, a despeito da crise, a imagem dos Correios chegou mesmo a ser contemplada com uma melhora residual. Sua taxa de confiabilidade (90,2% em 2005) havia sido ligeiramente menor em 2004 (89,7%).

 

A pesquisa de 2005 foi fechada em outubro, cinco meses depois de um dos funcionários dos Correios, Maurício Marinho, ter sido guindado à condição de celebridade nacional. Pilhado em vídeo no instante em que recebia uma propina de R$ 3 mil, Marinho virou coadjuvante da crise, definitivamente instalada depois que o protagonista, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), seu suposto padrinho, denunciou o esquema do mensalão em entrevista à repórter Renata Lo Prete.

 

As sondagens do Vox Populi foram feitas em todo o território nacional, entre a clientela que se serve das agências dos Correios. Em 2004, ouviram-se 14,4 mil pessoas. Em 2005, 15,6 mil. Fazendo uma análise comparativa dos resultados, o relatório do Vox Populi anotou: “A crise não afetou nenhuma das dimensões fundamentais da imagem dos Correios”, embora as pessoas entrevistadas tenham acompanhado “não só os antecedentes da crise, mas, também, todo o seu desdobramento.”

Escrito por Josias de Souza às 01h00

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Algoz dos Correios, imprensa melhora imagem

Algoz dos Correios, imprensa melhora imagem

Curiosamente, o relatório do instituto Vox Populi anota que a imprensa, principal responsável pela exposição negativa a que os Correios foram submetidos, aumentou o seu prestígio de 2004 (42,4%) para 2005 (46,2%). “Pode-se inferir”, diz o texto, “que o grau de confiança atribuído à imprensa torna-se mais positivo quando avaliamos o seu papel na cobertura das comissões parlamentares de inquérito.”

 

“Quanto às demais instituições”, prossegue o relatório, “o resultado não pode ser considerado positivo, com destaque negativo para os partidos políticos, que continuam tendo uma avaliação fortemente negativa (7% em 2004 e 6,7% em 2005).

 

Nesta sexta-feira, ao mesmo tempo em que festejava as cifras positivas do balanço da empresa e os dados favoráveis da pesquisa feita pelo Vox Populi, o presidente dos Correios, Jânio Cezar Luiz Pohren, teve de comparecer à sede da CGU (Controladoria Geral da República). Está empenhado em esclarecer desvios apontados pelos auditores do órgão.

 

Em relatório fechado no final do ano passado, a CGU detectou prejuízos de pelo menos R$ 121 milhões em duas áreas dos Correios: transporte aéreo de cargas e aquisição de produtos e serviços de informática.  

Escrito por Josias de Souza às 00h52

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A fila recomeça a andar

  Sérgio Lima/F.Imagem
O próximo mensaleiro a encontrar-se com a guilhotina é o deputado Wanderval Santos (PL-SP). Sacou nos guichês valerianos do Banco Rural R$ 150 mil. Nesta sexta, o Conselho de Ética da Câmara aprovou relatório do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que recomendou a cassação do colega.

 

Na próxima semana, o Conselho de Ética planeja julgar outros três processos. Na segunda-feira, será lido o parecer relativo ao caso do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). Se não houver pedido de vista, vota-se no mesmo dia. Do contrário, o conselho terá de esperar duas sessões. Na terça, vai a voto o processo contra o deputado Roberto Brant (PFL-SP). E na quarta, o do Professor Luizinho (PT-SP).

Escrito por Josias de Souza às 22h03

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Opportunity e a crise

Personagem de onze em cada dez escândalos que estouram no país, o banqueiro Daniel Dantas, do Oppotunity, esforça-se para demonstrar que nada tem nada a ver com o caso do mensalão. As evidências insistem em contestá-lo.

 

Em sua última edição, que chegou às bancas nesta sexta-feira, a revista Carta Capital traz uma reportagem reveladora (disponível apenas na versão em papel). Humberto Braz, eis o nome do protagonista da notícia. Trata-se do ex-presidente da Brasil Telecom Participações. Indicado para o posto por Daniel Dantas, foi demitido em setembro, depois que o Opportunity foi apeado do controle da companhia.

 

Os repórteres Leandro Fortes e Sergio Lírio obtiveram cópias da agenda profissional e de e-mails trocados por Humberto Braz. O papelório revela o seguinte:

 

* Braz atuava como lugar-tenente de Daniel Dantas. Tinha rotina atípica. Preenchia a maior parte do seu expediente em reuniões com lobistas, parlamentares, jornalistas, advogados e publicitários;

 

* Da agenda de Braz saltam nomes intimamente relacionados à crise. Entre junho e agosto de 2004, encontrou-se cinco vezes, por exemplo, com Marcos Valério, o publicitário a quem Delúbio Soares terceirizou a tesouraria do PT. Reuniu-se também com Cristiano Paes, sócio de Valério na SMP&B e na DNA. Naquela época, a Brasil Telecom não mantinha contratos de publicidade com as duas agências;

 

* o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-chefão da Casa Civil José Dirceu, esteve seis vezes com Braz. Ouvido, disse que atendeu à Brasil Telecom por quatro anos. O contrato foi rompido, diz ele, por razões pessoais. Dantas via em Kakay, afirma Carta Capital, uma ponte com Dirceu. "A interlocutores, o banqueiro afirmou ter contratado o advogado para ‘resolver seus problemas’ na Justiça e na polícia. Diz ter pago 10 milhões (não deixou claro se reais ou dólares). Kakay nega ter recebido tais valores pelos serviços prestados. Uma planilha extraída do computador de Braz relaciona pagamentos de honorários no valor de R$ 8 milhões ao escritório de Kakay."

 

“Em novembro”, rememora a reportagem, “a ministra Ellen Gracie Northfleet, do STF, manteve o sigilo das informações contidas no disco rígido dos computadores do Banco Opportunity. A quebra do sigilo havia sido pedida pela CPI dos Correios (...). A juíza anotou: ‘As transações das empresas de publicidade DNA e SMP&B não se deram com o Banco Opportunity, mas com algumas das controladas pelo chamado Grupo Opportunity. Todas essas empresas (Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular) têm personalidade jurídica própria, inconfundível com a de sua entidade controladora, muito embora os nomes em suas diretorias se repitam com freqüência e sejam ligados por laços de parentesco ou afinidade ao primeiro impetrante (Daniel Dantas)’.”

 

Formalmente, Ellen Gracie tem razão. A movimentação de Humberto Paz, porém, demonstra que, no submundo da crise, nem sempre as coisas são assim tão formais. A abertura dos computadores do Opportunity pode revelar-se mais útil às investigações do que supôs Ellen Gracie.

Escrito por Josias de Souza às 21h27

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Lula, um não-candidato em campanha permanente

Ricardo Stukert/PR
 

 

Em matéria eleitoral, o que Lula diz à noite não merece crédito na manhã seguinte. Na noite passada, em jantar com a bancada do PMDB no Senado, Lula repisou o lero-lero de que só decidirá se vai ser candidato à reeleição mais tarde. Mencionou o mês junho. Na manhã desta sexta, já estava em campanha.

 

A despeito disso da lorota que tenta construir a imagem de um presidente indeciso quanto ao futuro, já no jantar, reallizado na casa de Ney Suassuna (PMDB-PB), Lula pôs-se a detalhar aos convidados como será a sua campanha. Na prática, repetirá a estratégia que usou quando estava na oposição: viajará pelo país.

 

Com uma diferença: nas velhas caravanas da cidadania, Lula distribuía apenas acenos e discursos. Na neocaravana, vai “inaugurar, lançar, divulgar...” Segundo relato de Ney Suassuna (PMDB-PB), anfitrião do jantar, Lula afirmou: Vou “fazer tudo o que tenho direito porque sou o presidente eleito até o final do ano.” 

 

Lula mal teve tempo de digerir a carne de sol e o carneiro que saboreara na casa de Suassuna e já iniciou a sexta-feira em viagem. Está mesmo decidido a “inaugurar, lançar, divulgar...” No Rio, assinou convênio para a retomada das obras do Hospital Geral de Queimados, na Baixada Fluminense.

 

Repetiu uma frase que já vai se transformando em bordão: "Esse ano será de colheita muito grande”. Deixou claro que não dará ouvidos à chiadeira da oposição. “De vez em quando algumas pessoas dizem que esse ato de Queimados é campanha eleitoral, que a inauguração é campanha eleitoral. Se eu não fizer será campanha eleitoral para eles."

 

Note na imagem exposta na foto acima que a atmosfera que envolvia Lula na baixada não combina com a imagem de um presidente ainda em dúvida quanto à conveniência de ser ou não candidato à reeleição. O que Lula fazia ao lado do prefeito petista de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, tem nome e sobrenome: campanha eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 16h09

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A ponta do tucanoduto

A bruxa repousou sua vassoura sobre o terreiro tucano. Não bastassem os números do último Ibope, documentos em poder da CPI dos Correios revelam relações suspeitas de Marcos Valério com órgãos e empresas públicas numa época em que o governo era controlado pelo PSDB.

 

Os papéis informam o seguinte: uma conta da SMP&B de Valério, aberta no Banco Industrial e Comercial, recebeu cerca de R$ 104 milhões entre 97 e 98 de duas entidades públicas. Suspeita-se que os depósitos sejam fruto de desvios de verbas públicas.

Deve-se aos repórteres Daniel Pereira e Tina Vieira a revelação de que, em nota técnica, a CPI aponta depósitos e ordens de crédito em favor da SMP&B efetuados pela Telesp, então um braço da estatal Telebrás, e pela Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho. Nos dois casos, teria havido superfaturamento de serviços publicitários cuja realização ainda não restou comprovada.

Escrito por Josias de Souza às 08h55

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As manchetes desta sexta

Periodista Digital
- JB: Impostos crescem o dobro da economia

- Folha: Duda transferiu R$ 4 mi antes de depor

- Estadão: Balança garante recorde nas contas externas

- Globo: Brasileiros nunca pagaram tanto imposto como em 2005

- Correio: Governo paga três vezes mais para tapar buracos

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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A pre$$a de Duda

Duda Mendonça transferiu R$ 4 milhões de sua conta pessoal no BankBoston de Miami para parentes e uma de suas empresas nos dias que antecederam aquele depoimento em que reconheceu à CPI dos Correios, em 11 de agosto de 2005, ter recebido dinheiro de caixa dois do PT no exterior.


Documento obtidos pelos repórteres Leonardo Souza e Rubens Valente (para assinantes da Folha) revelam que Duda repassou R$ 500 mil para um genro, R$ 2,5 milhões para a empresa de seus cinco filhos e R$ 1 milhão para a agência Duda Mendonça Associados.

 

O advogado do publicitário, Tales Castelo Branco, alega que o dinheiro refere-se a empréstimos que já teriam sido pagos. Os técnicos a serviço da CPI pensam de outro modo. Acham que Duda agiu para tentar evitar o bloqueio da grana.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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O tamanho da mordida

Atenção, caro leitor. O fisco brasileiro nunca meteu tanto a mão no seu bolso como agora. Em 2005, a sociedade brasileira pagou em impostos e contribuições federais a bagatela de R$ 364,136 bilhões. Vem a ser a maior arrecadação da história do país. Comparando-se com o resultado de 2004, o apetite do leão aumentou em 5,65%.

Só em dezembro passado, o governo amealhou em impostos R$ 36,994 bilhões. Outro recorde -um aumento de 7,3% sobre a arrecadação registrada no mesmo período em 2004. Quem entende do assunto suspeita que a carga tributária brasileira, que em 2004 bateu em 35,91 do PIB, tenha saltado no ano passado para 38%.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Salário mínimo, desentendimento máximo

Em sete horas de reunião, convocada para debater o valor e a data de vigência do novo salário mínimo, governo e representantes das centrais sindicais produziram apenas desacordo. Lula terá  de intervir na quizila. Marcou-se novo encontro para a próxima terça-feira, dessa vez com a presença do presidente.

Por mais que as centrais esperneiem, a questão parece já ter sido definida pelo governo. O novo mínimo deve passar dos atuais R$ 300 para R$ 350. Entra em vigor no dia 1o de abril e não em março, como queriam os sindicalistas. Quanto à tabela do Imposto de Renda, deve ser corrigida em 8%. A pedida das centrais era de 10%.

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Justiça decide rever privatização da Vale

Justiça decide rever privatização da Vale

Por decisão da 5a Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, uma das principais privatizações da era FHC será revista pela Justiça. A venda da Cia Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, vai ter de passar por uma perícia técnica.

 

O objetivo é elucidar a suspeita de que o patrimônio da empresa foi subestimado no processo de avaliação que antecedeu o leilão de privatização. Comprovado o prejuízo, os responsáveis podem ser condenados a ressarcir o erário.

 

A Vale do Rio Doce foi ao martelo em maio de 1997. Arrematou-a o “Consórcio Brasil”, liderado à época pela CSN (Cia Siderúrgica Nacional). Comprou das mãos do governo 41,73% das ações da empresa. Pagou R$ 3,338 bilhões, em valores da época. Hoje, a União detém insignificantes 6,1% das ações da companhia.

 

O julgamento que determinou que o negócio seja periciado ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Só agora vem a público, na mesma semana em que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), assinou o ato de criação da CPI das Privatizações, cujo funcionamento só depende dos líderes partidários, a quem cabe indicar os membros da comissão.

 

O blog obteve na noite desta quinta-feira uma cópia da decisão do TRF. Refere-se ao julgamento de uma das dezenas de ações populares impetradas contra a venda da Vale. Figuram como réus no processo a União, o BNDES e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em decisão de primeira instância, o juiz federal Francisco de Assis Gardês Castro Jr., de Belém (PA), extinguira o processo, sob a alegação de que a venda da empresa já produzira efeitos que, se desfeitos, resultariam um desastre.

 

O processo subiu ao TRF, segunda instância do Judiciário. Ali, foi relatado pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida. Ela considerou que apenas os aspectos formais do processo de privatização –dúvidas em relação ao edital- foram prejudicados pelo decurso de prazo. O mesmo não ocorre com os questionamentos relacionados ao valor de venda da empresa. Ela anulou a decisão do juiz do Pará, determinando a reabertura do processo.

 

Selene escreveu na sentença: “Há que se ter presente que as ações populares têm por objetivo, dentre outros, a recomposição do patrimônio lesado. Nesse sentido, as alegações relativas aos critérios de avaliação do patrimônio da Vale ganham relevo, pois, se corretas, eventual sub-avaliação terá levado a um gigantesco prejuízo ao patrimônio público, dada a enormidade do patrimônio da empresa.”

 

A posição da desembargadora foi referendada pela 5a Turma do TRF. Integram-na, além de Selene, os juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz. Com a decisão, o processo retornou à Justiça Federal do Pará, para a realização da perícia, único modo, na opinião do tribunal, de elucidar as duvidas quanto à avaliação do patrimônio da Vale e à existência de eventuais irregularidades no processo de privatização da empresa.

Escrito por Josias de Souza às 01h16

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Suspeitas baseiam-se em dados oficiais

Suspeitas baseiam-se em dados oficiais

O TRF de Brasília entendeu que são consistentes os indícios que apontam para uma sub-avaliação do patrimônio da Cia Vale do Rio Doce. Algumas das suspeitas baseiam-se  em dados internos da própria empresa.

 

Um exemplo: em 08 de maio de 1995, a Vale informara à SEC (Securities and Exchange Comission), entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que suas reservas lavráveis de minério de ferro em municípios de Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, foram mencionadas apenas 1,4 bilhão de toneladas. Uma diferença de 6,518 bilhões de toneladas.

 

Quanto às minas de ferro da Serra de Carajás, a Vale informou à entidade norte-americana que suas reservas totalizavam 4.970 bilhões de toneladas. De novo, o edital de privatização mencionou um número menor: 1,8 bilhão de toneladas. Uma subestimação de 3,170 bilhões de toneladas.

 

Em sua decisão, a desembargadora Selene Maria de Almeida cita documento que o BNDES anexou aos autos para defender-se da acusação de que o patrimônio da Vale teria sido sub-avaliado. “Este Douto Juízo não tem como avaliar as alegações elencadas pelo autor sem prova pericial.”

 

A realização de uma perícia foi justamente o que determinou o TRF. A juíza anotou na sentença: “Os cuidados efetivados no procedimento de avaliação, relatados nas contestações da União, do BNDES e do réu Fernando Henrique Cardoso se, por um lado, parecem resguardar o interesse público, por outro revelam que foram produzidos de forma unilateral. Nesse sentido, a alegação dos réus de que não há que se falar em vício na avaliação das ações pelo simples fato de que foi realizada por consultores especializados e selecionados por licitação soa risível.”

 

Questiona-se também na ação popular a participação da corretora Merril Lynch no consórcio que avaliou a Vale. A Merril Lynch adquirira, em 1995, a empresa Smith New Court, controladora de outra corretora, a SBH (Smith Borkum Hare). O problema é que a SBH atuava como corretora da Anglo American, uma das empresas participantes do leilão da Vale. Quebrou-se, na visão do TRF, a imparcialidade do leilão.

 

Há dezenas de ações populares contra a venda da Vale. Só a desembargadora Selene é relatora de 69 processos. Abertos em diversos Estados, foram concentradas na Justiça do Pará, onde fora ajuizada a primeira ação. Esta que agora está sendo reaberta foi movida pelo advogado José Roberto Falco. Há dez dias, o BNDES, hoje so controle do governo Lula, e a própria Vale protocolaram no TRF recursos para tentar reverter a decisão. Em "juridiquês", a língua dos advogados, o recurso se chama "embargo de declaração".

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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Lula volta a liderar pesquisa

Lula está de novo nos topo das pesquisas eleitorais, eis a principal novidade da última sondagem feita pelo Ibope, por encomenda da revista IstoÉ. O presidente passou a liderar a corrida presidencial em todos os cenários traçados para o primeiro turno. Não foi feita sondagem de segundo turno.

 

Na situação mais provável, Lula (PT) obtém 35% dos votos, contra 31% atribuídos ao seu principal contendor, o prefeito paulistano José Serra (PSDB). A vantagem de Lula (38%) aumenta na simulação em que o candidato tucano é o governador Geraldo Alckmin (17%). Pressione AQUI para ler mais sobre a pesquisa.

Escrito por Josias de Souza às 21h19

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FHC diz que ainda não escolheu

Falando desde Oxford, onde se encontra para ministrar uma rodada de palestras que se estende até esta sexta-feira, Fernando Henrique Cardoso diz que ainda não fez a sua opção entre José Serra e Geraldo Alckmin. “Posso falar bem de um e de outro. Mas não quer dizer que é esse ou aquele”, desconversou.

 

A declaração do ex-presidente é protocolar. Sob reserva, ele manifesta clara preferência por Serra. Julga-o mais preparado tanto para a campanha como para o desempenho no governo em caso de eventual vitória contra Lula. O vazamento de sua preferência, noticiada no início da semana, porém, alvoroçou os aliados de Alckmin. Daí a desconversa.

 

FHC tentou minimizar também a importância da sua palavra na definição do candidato do PSDB à presidência. O processo de escolha, disse ele, “é mais complicado do que isso. Assim não seria democrático.” Mais uma declaração protocolar. O PSDB irá alicerçar a sua definição numa rodada de pesquisas que fará entre o final de janeiro e o início de março. Mas onze em cada dez tucanos dizem que a palavra final será de FHC.

 

O ex-presidente também disse que não há pressa na escolha. Acha que o “povo não está nem aí” para esse tipo de discussão. “Está cuidando das dificuldades da vida e vendo com certa preocupação o escândalo no Brasil.” Puro blábláblá. Embora o nome do candidato do PSDB só deva ser anunciado em março, o partido corre contra o tempo. Avalia que não pode interditar o debate interno, iniciando-o apenas ao final do primeiro trimestre.

 

Por último, FHC fez uma avaliação das chances eleitorais de Lula. Acha que, embora sitiado por denúncias, o presidente “tem chance de se reeleger, mas não vai ser fácil para ele também. Ele vai ter de convencer o povo de que o se diz não é verdade.” Eis aí a única declaração sincera de toda a entrevista. O ex-presidente vem dizendo a seus interlocutores que enxerga reais possibilidades de recuperação eleitoral de Lula.

 

Daí, aliás, a sua preferência por Serra. Acha que, num cenário que contemple a melhora da imagem de Lula, não há espaço senão para a escolha de um tucano bem-posto nas pesquisas. Só há uma forma de Alckmin desbancar Serra: uma reviravolta nos índices das sondagens eleitorais.

Escrito por Josias de Souza às 18h30

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A opção Renan

  Sérgio Lima/F.Imagem
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não parece lá muito satisfeito com os rumos que o seu partido vai tomando na sucessão presidencial. Governista de quatro costados, padrinho de um bom lote de dirigentes de órgão públicos, Renan ainda enxerga uma via de oportunidades na administração federal neste último ano de mandato de Lula.

 

Vem daí que o senador não gostaria que o PMDB fechasse todas as portas para Lula. Tramou contra a candidatura própria do partido. Perdeu. Tentou evitar o agendamento das prévias internas. Deu com os burros n’água. Manobrou pelo adiamento das prévias, marcadas para 5 de março. Enfrenta resistências.

 

Enquanto Antony Garotinho caminhava só por entre os desvãos peemedebistas, a pregação de Renan ainda encontrava algum eco. Depois que Germano Rigotto apresentou-se como nome alternativo, porém, as prévias tornaram-se como que inevitáveis. Ainda que sejam adiadas para o final de março ou começo de abril, elas vão acontecer.

 

Para tristeza de Renan. E para desespero de Lula, que sonhava em compor com o PMDB uma aliança capaz de ombrear com a provável junção eleitoral do PSDB com o PFL. Lula ainda se mexe. Nesta quinta, deve jantar com duas dezenas de senadores do PMDB na casa do senador Ney Suassuna (PB). Mas, afora o repasto do anfitrião, deve arrancar pouca coisa do encontro.

 

Sentindo o chão fugir-lhe dos pés, Renan desabafou nesta quinta ao pé do ouvido de Suassuna. “Se é para ter candidato próprio do PMDB, então vou eu”, disse, num rompante. Ora, francamente, se Garotinho e Rigotto não chegam a despertar no eleitorado nacional laivos de entusiasmo, o que dizer de Renan?

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Los tres hermanos

José Cruz/ABr

 

Reunidos nesta quinta-feira na Granja do Torto, os presidentes Lula, Nestor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela) renovaram o compromisso de construir a Casa (Comunidade Sul-americana de Nações). Trata-se, como se sabe, de um organismo em fase de estruturação. Seu objetivo é promover a integração política, econômica e social do continente.

 

Lula, Kirchner e Chávez saudaram a eleição do novo presidente da Bolívia, Evo Morales, que toma posse no próximo domingo. Comprometeram-se a contribuir para que sua gestão tenha êxito. Pretendem inclusive intensificar o comércio e os investimentos na Bolívia.

 

Os presidentes decidiram também avançar na construção de um gasoduto de cerca de 8 mil quilômetros. Atravessará a América do Sul. Eles voltarão a se reunir em 10 de março, na cidade Argentina de Mendoza. Pressione AQUI para ler a íntegra da nota conjunta firmada pelos três presidentes.

Escrito por Josias de Souza às 17h21

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Barraco na Câmara Alta

Candidato ao governo de São Paulo, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT), subiu nesta quinta à tribuna para espinafrar o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O presidente dos tucanos, Tasso Jereissati (CE), ouviu as palavras de Mercadante pelo serviço de som instalado em seu gabinete. Sentiu o cheiro de queimado. E voou para o plenário.

 

Tasso chegou a tempo de ouvir Mercadante referir-se a uma carta que recebera do deputado estadual Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP). No texto, Tuma Jr. critica o veto imposto pelo governador Alckmin a um projeto que proibia a exploração de máquinas caça-níqueis no Estado de São Paulo.

 

“Ao dizer não ao projeto, Alckmin volta a dar carta branca aos empresários de jogo, os contraventores, tradicionais financiadores de campanhas eleitorais”, anota a carta, lida por Mercadante no plenário do Senado. Tasso abespinhou-se.

 

“Não pude deixar de vir (ao plenário) e demonstrar minha perplexidade diante da insinuação que Vossa Excelência quis fazer aqui,” disse o presidente do PSDB, “principalmente sendo representante de um partido que tinha no alto comando no Planalto um cidadão chamado Waldomiro (Diniz, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, pilhado em gravação de vídeo pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira).”

 

Mercadante insistiu no tema. Disse que o caso deveria ser levado à CPI dos Bingos. Saindo em auxílio de Tasso, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) também tomou as dores de Alckmin. A exemplo de Mercadante, ACM falou da tribuna, dispensando o microfone do plenário, menos solene.

 

O morubixaba do pefelê baiano bateu abaixo da linha da cintura. “O que está aborrecendo o senador Mercadante é que a CPI dos Bingos está realmente desmascarando todos os atos lesivos ao país, acobertados pelo PT, até mesmo os crimes praticados pelos petistas, como o assassinato do Celso Daniel (prefeito de Santo André) e do Toninho (prefeito de Campinas).”

 

ACM disse ainda que a CPI do Fim do Mundo ouvirá o depoimento do legista Paulo Vasques, que assumiu a análise do caso Celso Daniel depois da morte do colega Carlos Delmontes. “Vamos trazer o legista (Vasques) para depor. Um (Delmontes) vocês já conseguiram matar”, afirmou o senador baiano.

 

Mercadante cortou o colega. Algo exaltado, dispensou até o Vossa Excelência: “Quem matou? Você está mencionando o meu envolvimento em alguma questão?” ACM não se deu por achado. Enquanto Mercadante vociferava fora do microfone, ele prosseguiu: “Vocês estão encobrindo crime sim. Não querem que apure.”

 

Mercadante pediu formalmente a palavra. Disse: “Nada me machucou mais do que vê-lo (Celso Daniel) deitado na lama, assassinado como foi. Como o senhor pode fazer uma acusação dessa me conhecendo há tantos anos?” E ACM: “Não estou dizendo que o senhor matou, não, seus correligionários mataram.” Mercadante: “Então diga os nomes que eu quero saber para tomar providência.”

 

Triste quadra essa vivida pelo Senado, cujos debates transferem para a Câmara Alta da República discussões típicas de uma boca de fumo instalada ao sopé de um morro qualquer.

Escrito por Josias de Souza às 16h49

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Gasto com xerox supera investimento social

  O Grito/Edvard Munch
Recolho do sítio Contas Abertas a seguinte notícia:

 

A União gastou no ano passado R$ 88,6 milhões com fotocópias ou xerox. O valor é superior, veja você, a todo o investimento realizado em 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 87,4 milhões. Cópias de papel figuram na lista de gastos entre os 10 itens de custeio mais caros para governo.

Se você acha que o gasto do ano passado com fotocópias foi alto, saiba que já foi pior. Em 2003, primeiro ano da gestão Lula, consumiram-se R$ 102,2 milhões. Foi o maior valor dos últimos quatro anos. Em 2004, a coisa melhorou. O gasto com fotocópias caiu para R$ 91,4 milhões.

 

Tomando-se o preço unitário de R$ 0,15 para cada cópia xerox, tem-se que os R$ 88,6 milhões torrados em 2005 pagariam uma montanha de 590.396.548 cópias. Medindo-se o gasto em automóveis, daria para comprar 4.163 Fiats do tipo Mille. Sob FHC, a coisa não era diferente. Não deixe de ler a notícia.

Escrito por Josias de Souza às 15h00

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Índio não quer ministério

  BBC/AP
A política é mesmo algo paradoxal. O novo presidente da Bolívia, o índio Evo Morales, ainda nem assumiu e já começa a produzir surpresas. Anunciou a decisão de extinguir dois ministérios. Entre eles, veja você, o Ministério dos Assuntos Indígenas e Povos Originários. A outra pasta de que pretende se livrar é a das Mulheres.

 

Para Morales, a simples existência desses dois ministérios representa uma forma de discriminação contra índios e mulheres. Deixam de ser necessários, disse ele, porque seu governo será integrado pelos índios e mulheres do país. 

 

Para além do mundo dos factóides, Morales, que assume no próximo domingo, também já enfrenta a sua primeira crise de governo. Uma crise de contornos militares. Sindicalistas exigem que ele investigue a destruição, nos EUA, de cerca de 30 mísseis do Exército boliviano.

 

Denunciado pelo próprio Morales durante a campanha eleitoral, o caso já levou à bandeja a cabeça do chefe do Exército, general Marcelo Antezana. Outros três generais estão sob investigação. Acusam-nos de participar de um complô com EUA, para debilitar o "poderio bélico" da Bolívia.

 

A embaixada norte-americana em La Paz afirma que os EUA apenas atenderam a um pedido de ajuda para destruir equipamento militar obsoleto. Como se vê, começa bem a gestão do companheiro Morales. Só falta agora ele encomendar uma meia dúzia de jatos militares à Embraer.

Escrito por Josias de Souza às 09h37

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As manchetes desta quinta

Periodista Digital
- JB: O pesadelo dos escândalos - CPI cerca amigo de Lula

- Folha: CPI quebra sigilos de amigo de Lula

- Estadão: Relator acusa 34 por corrupção na Caixa

- Globo: Pressão do eleitor força deputados a cortar férias

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h19

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Aldo: picado de cobra, Congresso engole antídoto

Aldo: picado de cobra, Congresso engole antídoto

  Sérgio Lima/Folha
Em entrevista ao blog, Aldo Rebelo, presidente da Câmara, comparou as críticas ao Congresso a “mordida de cobra”. Uma vez picado, não adianta “ficar reclamando da cobra”. É preciso “tomar o antídoto”. Ele acredita que os congressistas conseguirão reverter o desgaste. Eis a entrevista:

  

- O sr. achou que a reação à convocação extraordinária foi exagerada?

Aldo Rebelo: Essa semana veio aqui uma oficial de Justiça com uma intimação. Muitos disseram: ‘Não assine. É uma interferência indevida’. Eu disse: aqui é uma Casa aberta. Se o juiz quer intervir, tudo bem. Temos de acolher todas as demandas sociais e avaliar o que é plausível.

- A Câmara vai recorrer da decisão judicial?

Rebelo: O mais provável é que a gente recorra. O corte de salários deve ser decisão da Câmara.

- Durante um período não houve controle de presença. Há como cortar?

Rebelo: Estava previsto que, até 14 de janeiro, só funcionariam o Conselho de Ética e as CPIs. Os cortes só podem ser feitos a partir de 15 de janeiro.

- O sr. era contra a convocação, não?

Rebelo: Sim, fui contrário.  

- Pressentia que haveria reação?

Rebelo: Eu levava em conta as opiniões dos líderes. Muitos achavam que a convocação, com os pagamentos extras, ia gerar uma reação muito grande. Tentei um caminho alternativo. Não deu. Desconfiava que a reação viria. Tanto que anunciei de antemão que votaria as propostas da redução do recesso parlamentar e da eliminação dos salários extras.

- Acha que a aprovação dessas propostas reduz o desgaste?

Rebelo: Isso é como mordida de cobra. Depois de picado, não adianta reclamar da cobra. Precisa tomar o antídoto. Esses projetos são como um antídoto. Mas precisamos votar outras matérias: o Fundeb e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas... A recuperação total virá com essas votações. O esforço será reconhecido. Confio muito nisso.

- Por que decidiu instalar a CPI das Privatizações?

Rebelo: Há uma fila de 29 pedidos de CPI. Pelo regimento, só cinco podem funcionar. Pela ordem, a próxima é essa.

- Se os partidos não indicarem os membros da CPI o sr. irá indicar?

Rebelo: Tenho essa prerrogativa. Vou aguardar o pronunciamento dos líderes dos partidos.

- Ficou a impressão de que a CPI surgiu para funcionar como uma espada sobre a cabeça do PSDB durante as eleições.

Rebelo: Não tem nada disso. As pessoas que me conhecem sabem que eu não funciono desse jeito.

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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CPI mira em amigos de Lula

A CPI dos Bingos parece desejosa de voltar a fazer jus à alcunha de comissão do “Fim do Mundo”. Aprovou nesta quarta-feira a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. É homem da cozinha de Lula. Já funcionou como tesoureiro das arcas de suas campanhas. E diz ter pago uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente com o PT.

Generoso, Okamotto diz ter agido sem o conhecimento do chefe. Quitou-lhe a dívida em grana viva. Majoritária na CPI, a oposição rumina a suspeita de que o empréstimo tenha sido pago com dinheiro saído das malas de Marcos Valério. Daí o interesse em destrinchar a operação.

A CPI elegeu outro alvo próximo de Lula. Decidiu investigar o empresário Roberto Teixeira, compadre e amigo do presidente. Convocou-o novamente para prestar depoimento. Uma empresa de consultoria de Teixeira, a Cpem, é acusada de participar de um protoesquema de caixa dois do PT, que teria funcionado nos idos de 1993.

A denúncia contra a Cpem, velha anciã do universo político, foi ratificada na última terça-feira por Paulo de Tarso Venceslau. Em litígio com o petismo há uma década, Venceslau é ex-militante do PT. É também ex-secretário de Finanças de administrações petistas em Campinas e São José dos Campos. Contou à CPI que a Cpem procurava as prefeituras oferecendo uma consultoria para aumentar-lhes a arrecadação. O lucro, acusou, seria repartido entre a empresa e o caixa clandestino do PT.

Como se fosse pouco, a CPI do neoApocalipse divulgou relatório em que sugere ao Ministério Público o indicamento de 37 pessoas. Entre elas, Ademirson Ariovaldo da Silva, chefe-de-gabinete do ministro Antonio Palocci (Fazenda). Acusa-o de formação de quadrilha, corrupção passiva, improbidade administrativa e crime contra procedimento licitatório. A lista inclui também o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, acusado de prevaricação, descumprimento da lei de licitações e improbidade administrativa.

Escrito por Josias de Souza às 01h02

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Rigotto formaliza candidatura

 Alan Marques/F.Imagem
Conforme noticiado aqui no último domingo, o governador Germano Rigotto (Rio Grande do Sul) oficializou nesta quarta-feira sua pré-candidatura à presidência da República pelo PMDB. Com o gesto, habilitou-se a disputar as prévias do partido, previstas para março.

Por ora, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho, é o único adversário de Rigotto no PMDB. Embora Garotinho esteja em campanha desde o ano passado, Rigotto exibiu invejável musculatura política. Arrastou para o ato de lançamento do seu nome nada menos que seis governadores do PMDB.

A despeito da atmosfera de inevitabilidade que ronda a prévia peemedebista, Lula, candidato não-declarado à reeleição, ainda não desistiu de atrair o partido do velho Ulysses Guimarães. Na noite desta quinta, o presidente janta na casa do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB). Estima-se que 21 senadores do PMDB compartilhem do repasto. Se dependesse apenas da vontade de Lula, o vice de sua chapa sairia do PMDB. A aliança, porém, parece cada vez mais improvável.

Escrito por Josias de Souza às 00h47

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PSDB tenta enquadrar Alckmin

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Às voltas com o risco de uma cisão partidária, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), podou as asas do tucano mais revolto do viveiro, Geraldo Alckmin. Em jantar realizado na noite de terça, em Brasília, Tasso disse ao governador paulista que não permitirá a divisão do partido.

Alckmin disputa com o prefeito paulistano José Serra o direito de concorrer à presidência da República pelo PSDB. Nas últimas duas semanas, surpreendeu o tucanato. Abandonou o comportamento contido que lhe é peculiar. Entregou-se avidamente à campanha, fustigando Serra que, segundo diz, “não é candidato”.

No jantar, do qual participou também o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), Tasso expôs a Alckmin os critérios que o partido pretende adotar para a escolha de seu candidato. Será baseado no desempenho dos contendores nas pesquisas de opinião e, secundariamente, nas opiniões das diversas instâncias partidárias.

Alckmin aceitou os critérios. Mas pediu pressa na definição, programada apenas para março. Nesta quarta-feira, o governador ainda perambulava por Brasília. Vestido de candidato, almoçou num bandejão. E deitou falação contra Lula.

“O presidente Lula, embora não diga, deve ser candidato, mas a possibilidade de o PSDB vencer as eleições é muito boa. Toda eleição é dura, difícil, mas não vejo razão para um novo mandato. O governo Lula não merece nem um dia a mais e o Brasil não pode perder tempo”, disse.

Escrito por Josias de Souza às 00h24

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Deputados aprovam redução de suas férias

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Um dia depois de extinguir o pagamento de dois salários extras em períodos de convocação extraordinária, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a redução das férias anuais dos parlamentares. Foram encurtadas de 90 para 55 dias. A despeito do avanço, o período ainda excede em 25 dias o prazo de descanso assegurado a outros mortais.

 

A aprovação se deu por um placar esmagador. Registraram-se 466 votos a favor e apenas um contra. Chama-se Suely Campos (PP-RR) a ovelha que ousou destoar do rebanho. Percebendo-se isolada, a deputada mandou dizer, por meio de sua assessoria, que votou errado. Seu desejo era o de votar a favor. Prometeu enviar à direção da Câmara um pedido de correção do voto.

 

Como a proposta aprovada altera trechos da Constituição, terá de ser votado novamente pela Câmara. Emendas constitucionais têm de ser apreciadas obrigatoriamente em dois turnos. Ratificado o resultado, o projeto segue para o Senado. Ali também terá de ser apreciado em duas rodadas.

Escrito por Josias de Souza às 00h00

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Ministro confirma nova lei do grampo para fevereiro

O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) confirmou, em entrevista ao blog, que o governo enviará ao Congresso em fevereiro projeto de lei reformulando a legislação que regula a escuta telefônica. “O que a gente está querendo fazer é um projeto que balanceie os direitos”, disse ele.

 

Conforme noticiado aqui na última terça-feira (leia na seção "reportagens" aí ao lado), o projeto foi enviado ao Gabinete Civil ainda na época em que a pasta era chefiada por José Dirceu (PT-SP). Thomaz Bastos chamou a proposta de “um projeto em movimento”. Disse que não está alheio às críticas.

 

“Sou a favor da normatização, mas não temos a pretensão de estar fechados a nenhuma posição. Apenas quero que se faça a discussão. O que estamos fazendo é uma provocação democrática”, disse o ministro.

 

A redação final, acrescentou Thomaz Bastos, está sendo acelerada. Estão sendo feitos ajustes à proposta inicial. “As coisas estão sendo mexidas por uma equipe aqui do ministério e da Casa Civil", disse o ministro.

 

Sobre a intenção de criminalizar a divulgação feita por jornalistas do conteúdo de escutas, Thomaz Bastos declarou: “Eu acho que isso deve ser discutido. Mas, para discutir, é preciso que haja um ambiente de racionalidade. Se eu sentir que isso vai tocar tão fundo como tocou na Folha (referência ao editorial do jornal, contrário à medida), teremos que analisar. Deixei o pessoal trabalhando nisso.”

 

Segundo o ministro, sua equipe e a assessoria jurídica da Casa Civil trabalham sobre um texto tópico, que leva em conta “experiências desagradáveis que já ocorreram”, para evitar que "voltem a ocorrer". Como evidência de que não deseja atrapalhar o trabalho da imprensa, menciona a intenção de incluir no projeto uma regra que proteja a relação dos jornalistas com suas fontes.

Seria nos moldes do que prevê o projeto para os advogados. A proposta proíbe o grampeamento de telefonemas de investigados com seus defensores. A idéia é estender a proibição aos contatos dos jornalistas com as suas fontes. “É uma maneira de proteger a liberdade de imprensa”, disse Thomaz Bastos.

Outro ponto que o ministro cogita modificar é o artigo que proíbe a divulgação de conversas próprias, feitas sem o conhecimento do interlocutor. Pelo projeto, a proibição se aplicaria tanto para gravações de diálogos telefônicos como para as chamadas escutas ambientais. O trecho deve sofrer alterações.

Escrito por Josias de Souza às 23h42

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Nova queda dos juros

 

 

O Copom (Comitê de Política Monetária), vinculado ao Banco Central, baixou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual nesta quarta-feira. Passou de 18% para 17,25% ao ano. É a menor taxa dos últimos 13 meses.

 

A nova poda é a maior desde dezembro de 2003, quando os juros foram reduzidos em um ponto percentual. Mas o Copom foi mais conservador dor que desejava Lula. O presidente queria que a queda fosse de um ponto também agora.

 

Os juros vêm seguindo trajetória descendente desde setembro do ano passado (veja o gráfico acima). Depois de uma primeira redução de 0,25 ponto percentual, seguiram-se quedas mensais de 0,5 ponto.

 

Na prática, a redução desta quarta-feira, embora maior, mantém o ritmo de queda adotado até aqui. Isso porque o Banco Central mudou a periodicidade das reuniões do Copom. Não serão mais mensais. Ocorrerão a cada 45 dias.

Escrito por Josias de Souza às 21h09

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Lula acerta ponteiros com Kirchner

  Sérgio Lima/F.Imagem
Em visita a Brasília, Néstor Kirchner, o presidente da Argentina, assinou com Lula um compromisso que prevê a criação de mecanismo de consulta permanente entre os dois países. Visa melhorar a integração, segundo disse Lula. Cá entre nós, espanta que, com mais de vinte anos de Mercosul, os canais de comunicação entre Brasil e Argentina ainda dependam de “mercanismos formais de consulta”. Em todo caso, ouça-se o que disse Lula:


"O êxito de nossa parceria requer consultas cada vez mais estreitas. Não basta assinar acordos, é preciso garantir que eles sejam postos em prática. Por esta razão, decidimos estabelecer um mecanismo regular de encontros semestrais entre os presidentes." Ou Lula espera manter-se no Planalto por muito tempo, ou terá escassos dois semestres para pôe em prática o novo acordo.

 

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, chega amanhã a Brasília, para juntar-se a Lula e Kirshner. Os três almoçarão na Granja do Torto. 

Escrito por Josias de Souza às 16h54

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Inflação em alta

Sopa no mel para os diretores do Banco Central que defendem um comportamento mais conservador na administração das taxas de juros: dois índices diferentes divulgados nesta quarta mostram alta da inflação. O IGP-10, da FGV, subiu 0,84% neste mês (crescimento de 14 vezes em relação aos 0,06% de dezembro. O IPC-Fipe, que mede o custo de vida na cidade de São Paulo, apontou inflação de 0,59% na segunda quadrissemana de janeiro, acima da alta de 0,46% registrada na última medição. Na semana passada, outros dois indicadores mostraram tendência de alta da inflação.

Escrito por Josias de Souza às 10h12

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As manchetes desta quarta

Periodista Digital
- JB: Confusão armada - Vans ameaçam parar o centro

- Folha: Câmara aprova fim dos salários extras nas convocações

- Estadão: Emprego e renda caem na indústria; vendas crescem

- Globo: Rio enfrenta novo surto de dengue na região da Barra

- Correio: Mordomia perto do fim

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h59

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Réquiem para uma CPI natimorta

O PT, veja você, está tocando pela partitura do PSDB. Durou exatas 24 horas a valentia de Aldo Rebelo (PC do B-SP), que anunciara na segunda a intenção de instalar a CPI das Privatizações. Já nesta terça, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política), entoou um réquiem que soou como bálsamo aos ouvidos do tucanato.

Wagner avisou: o governo não tem nenhum interesse na abertura da nova CPI, que investigaria a venda de empresas estatais entre 1990 e 2002, inclusive durante os dois mandatos de FHC. Ora, se o governo que é governo não quer, a oposição quer menos ainda. E não se fala mais nisso. Fica oo dito pelo não dito. CPI boa é CPI morta. Melhor ainda se a morte se der antes do nascimento.

O curioso é que, em sua página na internet, o PT já comemorava a instituição da nova CPI. “As privatizações da era FHC foram marcadas por inúmeras denúncias”, diz o texto veiculado no sítio do partido. “Mas o presidente tucano, que tinha maioria no Congresso e apoio da mídia, jamais permitiu qualquer tipo de investigação.” Pelo jeito, o presidente Lula também não parece lá muito interessado em permitir coisa nenhuma. Seu partido precisa afinar melhor a viola.

 

É pena que o petismo, sob a presidência de Lula, exiba maior disposição de esconder do que de investigar. No caso das privatizações, haveria muito a escarafunchar, como relembra Elio Gaspari em sua coluna desta quarta.

Escrito por Josias de Souza às 02h40

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FHC opta por José Serra

  Lula Marques/F.Imagem
Kennedy Alencar informa nesta quarta, em reportagem na Folha (para assinantes): “Na hora em que esquentou a disputa interna no PSDB entre José Serra e Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a caciques tucanos que considera o prefeito paulistano a melhor opção do partido para concorrer ao Planalto. A tomada de posição de FHC é um revés para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também postula a indicação.


Em conversas reservadas, sempre com muito jeito para não ofender Alckmin, FHC tem deixado claro para caciques tucanos que considera Serra o político mais preparado do PSDB para ser presidente. A Folha apurou que essa avaliação, antes feita apenas para interlocutores íntimos, já chegou a governadores, senadores e deputados federais do PSDB. (...)


FHC diz que o PSDB fará, na virada de fevereiro para março, a escolha do virtual presidente. Daí dizer em conversas reservadas que o fundamental é refletir sobre qual dos dois, Alckmin ou Serra, seria "o melhor presidente". Na opinião do ex-presidente, o Brasil teria esgotado um ciclo econômico no qual a grande prioridade era o combate à inflação. Chega a elogiar o governo Lula nesse aspecto, dizendo que o lado bom de o petista ter adotado uma política econômica mais ortodoxa do que a sua foi afastar o risco de retorno da inflação.

 

Agora, tem dito FHC, a prioridade é desarmar uma armadilha na qual ele e Lula caíram: crescimento econômico baixo e juros altos. Nesse contexto, avalia que Serra tem "mais bagagem" para mudar a política econômica. Já Alckmin, pensa o ex-presidente, adotaria um receituário muito próximo ao atual, do qual FHC se tornou crítico apesar de tê-lo inaugurado no país. (...)”

 

Em reunião realizada na última segunda-feira, no Rio, a cúpula do PSDB decidiu que caberá mesmo a FHC a palavra final que irá dirimir a disputa travada no interior do partido entre Serra e Alckmin.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Fracassa programa de inclusão digital do governo

Fracassa programa de inclusão digital do governo

Resultou em fracasso um ambicioso programa do governo para dotar comunidades carentes de todo país de postos de acesso à internet. Foi concebido sob Fernando Henrique Cardoso e executado durante a gestão Lula. A iniciativa já consumiu cerca de R$ 100 milhões em verbas públicas. E nenhum dos objetivos traçados foi alcançado.

 

Gerido pelo Ministério das Comunicações, o programa se chama GESAC (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão). Concluído no final da gestão FHC, tinha pretensões ambiciosas. Previa que, até o final de 2004, seriam instalados 56.650 postos de acesso à internet. Foram batizados com um nome pomposo: PEPs (Pontos Eletrônicos de Presença). Atenderiam a 95 milhões de brasileiros carentes.

 

Auditoria  realizada pela Controladoria Geral da República verificou que, entre 2003 e 2004, “foram instalados 3.200 unidades de comunicação, antenas e modens em instituições de ensino e centros comunitários para a disponibilizacão de acesso à internet”. Os auditores visitaram 120 dessas “unidades”, escolhidas por sorteio. O blog obteve cópia do relatório de auditoria. Informa o seguinte:

 

1) só 4% das instituições visitadas apresentavam condições adequadas de acesso à internet, possuindo entre seis e dez computadores instalados;

 

2) “cerca de 30% das unidades visitadas não provêem acesso à internet”;

 

3) “em 14% das instituições o acesso à internet se dá em apenas um computador”;

 

4) onde há computadores, todos adquiridos com verbas públicas, as máquinas, além de “insuficientes”, apresentam “restrições de hardware e de software e estão “desatualizados tecnologicamente”, impossibilitando o aceso à internet por meio de banda larga.

 

5) detectou-se também a “inexistência de manutenção” dos microcomputadores. O que conduz à “inoperância de equipamentos.”

 

Como se fosse pouco, os auditores ainda anotaram no relatório que o acesso à internet, onde existe, padece dos seguintes problemas: lentidão na conexão e limitação de utilização dos equipamentos pela falta de monitores para atender aos usuários. A contratação de monitores estava prevista no plano inicial.

 

Não é só: reformulado em 2004, o programa distanciou-se dos objetivos iniciais. Em vez de promover a “universalização do acesso à internet” em comunidades carentes, passou a servir a grupos restritos. Firmaram-se convênios com outros ministérios, entre eles os da Educação e da Defesa. Nas escolas, o acesso “por vezes é limitado ao corpo diretivo e administrativo.” Nos quartéis, os computadores são usados apenas por “agentes militares”.

 

Concluído em no dia 1o de agosto de 2005, o relatório da Controladoria da União foi remetido ao Ministério das Comunicações. Recomendou-se o envio da papelada ao TCU (Tribunal de Contas da União). A ordem foi seguida pelo atual ministro da pasta, Hélio Costa. Ele enviou o relatório ao Tribunal de Contas da União em 4 de agosto do ano passado.

Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Problemas do plano vêm desde a concepção

Problemas do plano vêm desde a concepção

O plano do governo de dotar comunidades carentes de acesso à internet começou a fazer água já no início. O projeto básico ficou pronto em fevereiro de 2002. Em dezembro do mesmo ano, ainda sob FHC, o Ministério das Comunicações realizou o primeiro desembolso: R$ 23,3 milhões. Destinava-se a financiar a fase de implementação do programa.

 

O dinheiro custearia a montagem de um sistema de “infra-estrutura de rede de telecomunicações e de tecnologia de informação.” Deveria durar cinco anos. A Controladoria da União constatou, porém, várias impropriedades na gestão dos recursos. Levaram à interrupção dos planos 14 meses e 26 dias depois do seu início.

 

Firmou-se contrato com uma empresa, para dar início à instalação dos computadores que colocariam as comunidades carentes em acesso com a internet. O relatório da Controladoria da União não menciona o nome da empresa contratada.

 

Informa, porém, que, de novo, houve “ausência de estudos de viabildade econômico-financeira.” Previa-se que o acesso a páginas públicas –governos federal e estadual, casas legislativas, serviços municipais, etc.- seria gratuito. Mas para realizar conectar-se a sítios privados, o usuário teria de pagar. Algo incompatível com o objetivo central do projeto, que era o de atender a pessoas pobres.

 

Antes do início da instalação dos terminais, o programa teve de ser reformulado. Deu-se em março de 2003. A essa altura, a empresa contratada já havia recebido R$ 22,2 milhões de um contrato que previa desembolso total de R$ 70 milhões. Curiosamente, a reformulação, expressa num aditivo de contrato de maio de 2003, não foi publicada no "Diário Oficial da União".

 

Alteraram-se profundamente os objetivos do programa. Reduziram-se as metas de instalação de computadores, de fornecimento de material de consumo, de serviços de manutenção e de disponibilização de monitores para atender ao público.

 

Além disso, “a reformulação alterou os objetivos do programa quanto ao público alvo”, informa o relatório de auditoria. Previa-se inicialmente “(...) o aceso à internet pela população em geral.” E “o aditamento limitou tal acesso a públicos específicos, em instituições de ensino e em unidades militares.”

 

Além do “desvirtuamento” do programa, a auditoria anota que houve “impropriedades e irregularidades” na contratação da empresa “quanto à formalização legal do processo de contratação e à execução do contrato assinado.”

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Programa é bem-sucedido, diz Paulo Lustosa

Programa é bem-sucedido, diz Paulo Lustosa

Paulo Lustosa, um dos gestores do programa de inclusão digital apontados pela Controladoria Geral da União como responsável pelas “irregularidades”, fez uma defesa enfática do plano. “É o maior programa de acesso à internet da América Latina”, disse ele ao blog. “Eu o considero muito bem-sucedido.”

 

Hoje acomodado na presidência da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Lustosa diz que quando chegou ao Ministério das Comunicações o programa “já estava em andamento”. Ele ocupou a secretaria-geral do ministério na gestão de Eunício Oliveira, antecessor de Hélio Costa, o atual ministro. Todos eles –Lustosa, Eunício e Costa- foram indicados a Lula pelo PMDB.

 

“O programa havia sido concebido no tempo do Fernando Henrique (Cardoso) e começou a ser implementado pelo Miro Teixeira (primeiro ministro das Comunicações da era Lula)”, disse Lustosa. “Quando chegamos, a CGU (Controladoria Geral da União) começou a apontar supostas irregularidades. Nós fizemos a defesa dos atos praticados antes da nossa chegada.”

 

Lustosa reconhece que, pelos planos iniciais, “o programa de inclusão digital deveria atender a muito mais gente.” Admite que pode haver problemas de gestão. “O ministério (das Comunicações) não tem estrutura. Havia um único funcionário para cuidar de todo o programa. Nós apostamos no controle social. A população, na ponta, é o melhor fiscal.”

 

Ele contesta a informação, contida no relatório de auditoria, de que 30% dos pontos de atendimento não oferecem acesso à internet. “A verdade é que, quando saí de lá, os pontos estavam funcionando.”

 

Lustosa afirma, porém, que o Ministério das Comunicações não é responsável pela escolha dos locais em que os computadores são instalados. A indicação cabe a outras pastas, como a da Educação, a da Defesa e a do Desenvolvimento Social.

 

“Nós providenciávamos o acesso à banda larga. Os outros ministérios indicavam os locais de instalação e assinavam convênios com os Estados. Os governadores cuidavam do resto. Havia os contratos com as instituições, os nomes dos responsáveis e a fotografia dos equipamentos. Pedimos que a fiscalização fosse feita por meio do controle social.”

 

Por último, Lustosa diz que, seguindo as orientações da Controladoria da União, refez os contratos que viabilizavam o acesso à internet. Cada ponto em que havia computadores instalados, disse ele, custava mensalmente ao governo R$ 1.490. Esse custo, diz Lustosa, caiu para R$ 989 mensais.

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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Mamata próxima do fim

Numa tentativa de impedir que uma desfaçatez ocasional prejudique descaramentos mais perenes, a Câmara aprovou na noite desta terça o projeto que extingue o pagamento de dois salários extras em períodos de convocação extraordinária (R$ 25.694,50). A coisa passou por voto simbólico dos líderes.

 

A decisão não vale para o pagamento da atual convocação. Seria pedir demais. A proposta, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Foi uma pena que a votação tenha sido simbólica. Seria importante conhecer a posição de cada um.

 

De qualquer maneira, houve uma votação prévia. Dá uma idéia do efeito que a pressão da sociedade exerceu sobre o Congresso nos últimos dias. Antes de votar o texto que pôs fim ao jabaculê, os deputados tiveram de aprovar o pedido de urgência, indispensável para que a proposta furasse a fila de outras matérias à espera de deliberação.

 

Por insistência de Roberto Freire (PPS-PE), essa primeira votação foi nominal. Contaram-se 459 votos a favor e nove contra. Ou seja, esses nove que votaram contra não queriam o fim da mamata. Anote os nomes em sua caderneta:

 

  • Remi Trinta (PL-MA)
  • Benedito de Lira (PP-AL) 
  • Antonio Joaquim (PSDB-MA) 
  • Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
  • Alexandre Maia (PMDB-MG)
  • Ademir Camilo (PDT-MG)
  • Alberto Fraga (PFL-DF)
  • Philemon Rodrigues (PTB-PB)
  • Reginaldo Germano (PP-BA)

Escrito por Josias de Souza às 21h40

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Sururu na CPI

  Alan Marques/F.Imagem
A CPI dos Correios prendeu Marcus Valerius em flagrante no final da tarde desta terça-feira. Calma, caro leitor. Calvo como um ovo, o preso até guarda semelhança longínqua com o operador do mensalão. Mas seu nome é Marcus Valerius, não Marcos Valério. Vem a ser advogado da Skynaster, uma das empresas sob investigação.

 

Marcus Valeruis Pinto Pinheiro de Macedo, eis o nome completo do detido. Foi à garra no instante em que prestava depoimento na CPI, por ordem de Delcidio Amaral (PT-MS), presidente da comissão.

 

O advogado estava sendo inquirido pelo deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG). Em dado momento, Thadeu sugeriu quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico da família da testemunha. Mencionou mulher, filhos... Valerius interveio: "E da mãe?" Deu-se o sururu.

 

Geraldo Thadeu considerou-se ofendido. E exigiu a prisão do depoente por “desacato a funcionário público no exercício da função.” Ao deixar a CPI, já detido, o advogado desabafou: "Fui humilhado e constrangido como cidadão". A prisão durou pouco. O falso Valério foi logo liberado.

Escrito por Josias de Souza às 19h14

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Carnaval do Mensalão

Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
 

 

No auge da crise do mensalão, Delúbio Soares previu que a encrenca logo seria esquecida. Viraria, nas palavras dele, “marchinha de Carnaval”. Difícil dar razão ao ex-gestor das arcas petistas em relação à primeira parte de seu vaticínio. Escândalo como o que ele ajudou a produzir é coisa que não se esquece facilmente. Mas quanto ao aspecto carnavalesco de sua fala, ele parece estar coberto de razão.

 

O espanhol Armando Valles, dono da fábrica Condal, que abastece as lojas de fantasias do Rio, lançou uma série completa de máscaras dos personagens do escândalo. Inclui nomes como os de Luiz Gushiken, Roberto Jefferson, José Dirceu, José Genoino e Marcos Valério.

A aposta de Valles foi certeira. Faltando mais de um mês para o começo do Carnaval, as caras do mensalão viraram um hit. "Tive que recusar um pedido de 70 mil máscaras por não ter condições de fazer a tempo", disse o empresário. Na foto, em primeiro plano, funcionários da fábrica seguram máscaras de Jefferson, Valério e Dirceu, as mais procuradas.

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Serra: Brasil não é uma ONG

O prefeito de São Paulo, José Serra, candidato não-declarado do tucanato à presidência da República resolveu, definitivamente, pôr as manguinhas de fora. Acossado pelo governador Geraldo Alckmin, com quem trava uma disputa interna pelo controle do PSDB, Serra voltou a alvejar Lula nesta terça.

 

“O que falta ao governo é que funcione. O Brasil não é uma ONG”, disse ele. “O presidente da República funciona com se fosse o presidente de uma ONG”. Sabendo-se que o objetivo de Serra era o desqualificar seu potencial adversário na disputa presidencial de 2006, impossível deixar de constatar que foi ofensivo em relação às Organizações não Governamentais. Há de ter perdido votos.

Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Alckmin: CPI das privatização é luta política

O governador tucano Geraldo Alckmin, cuja bancada na Assembléia Legislativa de São Paulo bloqueia a abertura de nada menos que 65 CPIs, criticou nesta terça-feira a tentativa de abrir na Câmara Federal mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito: a das Privatizações. Acha que o objetivo não é investigar coisa nenhuma, mas alimentar a “luta política.”

 

“Só porque tem uma CPI contra um, tem que fazer contra outro?”, questionou o governador de São Paulo. “Por que não fez antes?” Para Alckmin, está-se transformando a investigação por meio de uma CPI, “instrumento sério da democracia, de investigação e busca de justiça”, em mera “luta política”.

 

E quanto à CPI dos Correios, não seria, também ela, um instrumento político de que se vale o tucanato para desgastar Lula? Alckmin acha que não. Argumenta que as denúncias que deram origem ao escândalo dos Correios não partiram da oposição. “A denúncia partiu de um deputado da base do governo e não tem nada a ver com a oposição”, disse ele.

 

“Se tem fatos,” prosseguiu o governador, candidato à sucessão de Lula, “o Congresso tem a obrigação de investigar. E olha que nunca se chegou a tantas comprovações.” As palavras de Alckmin não deixam dúvidas: CPI no governo dos outros é refresco.

Escrito por Josias de Souza às 16h47

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Fechamento de questão

Reunida na manhã desta terça-feira, a bancada federal do PPS decidiu fechar questão em favor do projeto do deputado Raul Jungman (PE). É aquela proposta que prevê o fim do pagamento de salários extras aos parlamentares em períodos de convocações extraordinárias. O PPS deseja que o tema seja acomodado no início da fila de votações, como prometera Aldo Rebelo, presidente da Câmara. Do contrário, trabalhará para obstruir todas as demais votações. Busca o apoio do PV e do PDT.

Escrito por Josias de Souza às 12h39

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Tapa-boca

Clicando na imagem ao lado, você será conduzido ao sítio Charges.com, que traz uma sátira sobre as grandes inaugurações do ano. Chegando lá, aperte o "play" e divirta-se. Abaixo, o texto de abertura da coluna de Janio de Freitas, publicado na Folha desta terça (para assinantes): 

 

"A programação presidencial armada pelos marqueteiros para ontem ofereceu a amostra do nível de honestidade que se pode esperar, neste ano, para a propaganda de Lula.


Desde 2004, se não antes, a Confederação Nacional dos Transportes manteve advertência diária para a intensa retenção de verbas orçamentárias do Ministério dos Transportes, determinada pela Fazenda, e o conseqüente e progressivo agravamento da deterioração das estradas federais. O governo continuou a retenção das verbas orçamentárias, não só as dos Transportes, para fazer o saldo de que tanto se vangloria, o tal superávit primário.


A situação das estradas explodiu. É o apagão de Fernando Henrique em versão Lula. Na parte administrativa, a providência foi a rápida contratação de empreiteiras para operação tapa-buraco. No Brasil do eterno vale-tudo, está valendo essa operação que é absoluta e desabridamente ilegal.

 

Confrontada com a lei 8.666, a das licitações, a operação está incriminada. Dispensa concorrência pública a pretexto de um estado de emergência que não existe, nos termos de suas possíveis caracterizações legais.


Já com as esperáveis revelações de preços suspeitos e de contratadas sem condições legais de contratação pelo governo, ontem foi o dia da arrancada marqueteira para sobrepor, ao forçado tapa-buraco, o conveniente tapa-boca." (...)

Escrito por Josias de Souza às 10h11

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Los tres hermanos

Lula se reunirá com os colegas Néstor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela) na próxima quinta-feira. Será em Brasília, na Granja do Torto. O “diálogo de alto nível”, como o encontro é apresentado em nota oficial, servirá para discutir programas de cooperação nas áreas de educação, cultura, energia e economia. Y otras cositas mas.

Escrito por Josias de Souza às 09h47

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As manchetes desta terça

Periodista Digital
- JB: Revanche política - Aliado do Planalto, presidente da Câmara se volta contra FH

- Folha: CPI ainda desconhece destino de R$ 23,9 bi

- Estadão: Em visita a obras, Lula chama candidatos ao seu palanque

- Globo: Deputados retomam votações ameaçados de corte no salário

- Correio: Juiz manda cortar ponto de gazeteiros

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h39

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O mala do ano

  Guto Kuerten/Folha Imagem
Notícia veiculada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha (para assinantes):

Lula chegou perto, Marcos Valério tirou tinta da trave, mas foi ele, o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o escândalo do "mensalão", o vencedor do concurso "Mala 2005" do Clube dos Malas, da cidade mineira de Rio Novo. O presidente da turma, Alan Borges, que organizou a votação durante um baile no último sábado, falou à coluna.

- Por que Roberto Jefferson é o mala do ano?
Alan Borges -
Ele ganhou por ser o mais mala, o fofoqueiro, o linguarudo. Foi quem mais encheu o saco em 2005. Fomos até à casa dele em Petrópolis com dois bodes, nossos mascotes, entregar um prato com língua de boi para ele comer. Ele não estava, mas o genro dele nos recebeu, às 5h30 da manhã.

- Desistiram de encontrar o ex-deputado?
Borges -
Ele nos telefonou na hora para agradecer o título e dizer que estava em Belém. Prometeu que virá a Rio Novo para nos conhecer. Demos o prazo de um mês. Se não vier, vamos infernizar a vida dele onde ele estiver. Nos outros anos, entregamos o prêmio para César Maia, Gugu Liberato e Itamar Franco.

- O que é preciso para se tornar um mala?
Borges -
Temos nossos mandamentos: cutucar o outro enquanto fala, se passar por rico sem ser, torcer para as coisas dos outros darem errado. Isso é ser chato. E o nosso clube não tem site, porque chato que é chato tem que incomodar a pessoa pessoalmente

Escrito por Josias de Souza às 02h33

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Conversa de doido

Historinha relatada na seção Painel, da Folha (para assinantes):

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), aproveita as manhãs para longas cavalgadas nas imediações da granja Cangüiri, a residência oficial do primeiro-casal, na região metropolitana de Curitiba.

Durante os passeios, Requião cumprimenta vizinhos e interrompe a cavalgada para conversas descontraídas. Numa dessas oportunidades, o governador parou em frente ao hospital psiquiátrico Adauto Botelho.

Acompanhado de médicos e enfermeiros, um grupo de internos do hospital tomava seu banho de sol de diário.
Requião fez questão de cumprimentar uma senhora, antiga paciente da instituição:

-Como vai, dona Maria?-, perguntou o governador.

-Meu nome é Marta, seu José, Marta-, ela respondeu.

Em seguida, completou, para diversão até de Requião:

-Eu, hem, até parece maluco!

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Dinheiro sem dono

A CPI dos Correios, veja você, desconhece a origem e o destino de nada menos que R$ 23,9 bilhões movimentados em contas bancárias de pessoas e empresas sob suspeita de envolvimento com o chamado "valerioduto" e com irregularidades em órgãos públicos. A constatação consta de levantamento fechado nesta segunda-feira (para assinantes da Folha).


A grana foi movimentada em cinco casas bancárias que, ao enviar os dados à CPI deixaram em branco os campos em que deveriam estar anotados os nomes dos favorecidos ou os depositantes. Os bancos estão sendo chamados a complementar as informações.

 

Eis os nomes das instituições financeiras que devem informações à CPI: Safra (R$ 10,7 bilhões em operações não identificadas), Real (R$ 5,9 bilhões), Bradesco (R$ 3,7 bilhões) e BankBoston (R$ 2,9 bilhões) e Citibank (R$ 516 milhões).

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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Nova lei pune divulgação de grampo pela imprensa

Nova lei pune divulgação de grampo pela imprensa

A pedido do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Lula enviará ao Congresso em fevereiro um projeto que reformula a legislação da escuta telefônica no país. Contém regras para “conter abusos e desvios”. Em seu trecho mais polêmico, a nova lei abre brecha para a punição de jornalistas que divulgarem o conteúdo de grampos, mesmo os realizados com autorização judicial. O projeto pune a divulgação com prisão de um a três anos, além de multa.

 

A pena será agravada em um terço se a divulgação se der por meio de jornais e outras publicações periódicas, serviços de radiodifusão e serviços noticiosos, bem como pela internet.” Uma novidade em relação à legislação em vigor. A lei atual (número 9.296), sancionada por Fernando Henrique Cardoso e por Nelson Jobim, então ministro da Justiça, já tipifica a quebra de sigilo de escutas como crime. A pena é inclusive maior: de um a quatro anos de prisão. Mas não há no texto nenhuma menção a meios de comunicação.

 

O blog teve acesso à última versão do projeto do governo. Encontra-se na Casa Civil. Pode sofrer ajustes pontuais antes de ser encaminhado ao Congresso. Mas já está definido quanto à sua essência. Abaixo, as principais inovações:

 

* Lista de crimes: a lei em vigor permite o uso de escuta para elucidar qualquer tipo de crime, desde que punível com pena de prisão. A nova lei limita o grampo a 12 tipos de delitos: “terrorismo; tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins; tráfico de mulheres e subtração de incapazes; lavagem de dinheiro; contra o sistema financeiro nacional; contra a ordem econômica e tributária; contra a administração pública, desde que punidos com pena de reclusão; falsificação de moeda; roubo, extorsão simples, extorsão mediante seqüestro, seqüestro e cárcere privado; homicídio doloso; ameaça quando cometida por telefone; decorrente de organização criminosa”;

 

* Autorização judicial: pela lei atual, um juiz pode autorizar a escuta até “verbalmente”. O projeto elimina essa possibilidade. A autorização do juiz deve ser obrigatoriamente por escrito. O magistrado terá de listar indícios de prática de crime e demonstrar que as provas pretendidas não podem ser obtidas por outros meios que não a escuta. A decisão terá de ser anexada à ordem de execução do grampo;    

 

* Direitos do acusado: os investigados passam a ter direitos não previstos na lei de 2006. Proíbe-se o grampeamento de diálogos dos acusados com os seus advogados. Obriga-se o juiz a dar ciência do conteúdo da escuta aos acusados. O grampo terá de ser escutado em juízo por todas as partes –investigadores e investigados. Os trechos úteis ao processo serão selecionados coletivamente. Um pode impugnar a escolha do outro. A lei atual não prevê a audição dos acusados na fase investigatória. O investigado passa a ter o direito de também requisitar ao juiz a realização de escutas;

 

* Realização do grampo: pela lei em vigor, a escuta fica a cargo da operadora de telefonia. A nova lei determina que o grampo passe a ser executado em “órgão próprio, exclusivo e centralizado.”  O Ministério da Justiça fixará, em 90 dias, o modo de funcionamento do novo órgão em cada Estado. A Anatel vai elaborar as normas a serem seguidas pelas companhias telefônicas.

Escrito por Josias de Souza às 01h27

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Divulgação de gravação pessoal vira crime

Divulgação de gravação pessoal vira crime

A nova lei da escuta transforma em crime até mesmo a gravação de conversa própria, feita sem o conhecimento do interlocutor. A regra vale para tanto para gravações de diálogos telefônicos como para as chamadas escutas ambientais.

 

Diálogos do gênero não poderão ser divulgadas, exceto nos casos em que os interessados invocarem “o exercício regular de um direito”. No mais, a divulgação de “conversas próprias” sujeita o responsável à pena de prisão de um a três anos, mais multa.

 

As “interceptações ambientais”, que não estão regulamentadas na legislação em vigor, foram incluídas na nova lei. Sujeitam-se às mesmas regras da de execução e de sigilo estabelecidas para a escuta telefônica convencional.

 

O projeto prevê também que, além do grampo telefônico, as autoridades podem recorrer a outras duas modalidades de intervenção. A primeira, chamada de “impedimento”, consiste no bloqueio de determinadas chamadas telefônicas, impedindo deliberadamente que ela chegue ao seu destino. A outra, denominada “interrupção”, prevê a obstrução da comunicação, em determinado momento.

 

De acordo com a nova lei, todos os tipos de intervenção autorizados judicialmente terão o prazo um prazo de duração de 15 dias, prorrogáveis por novos períodos quinzenais, que não poderão exceder a 60 dias. Permite-se o prolongamento da interceptação telefônica para além de dois meses apenas nos casos em que o crime esteja ocorrendo no curso da investigação.

Escrito por Josias de Souza às 01h25

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Projeto foi elaborado por cinco advogados

Projeto foi elaborado por cinco advogados

O projeto que reformula a legislação da escuta telefônica foi elaborado por uma comissão nomeada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Foi integrada por cinco advogados: Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Almeida Castro, Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes e Luiz Guilherme Vieira.

 

A proposta foi encaminhada à Presidência da República quando a Casa Civil ainda era chefiada por José Dirceu (PT-SP). Engavetado desde então, só agora será enviado ao Congresso, graças a um pedido de Thomaz Bastos a Lula. O principal objetivo da iniciativa é o de conter supostos abusos cometidos pela polícia, pelo Ministério Público e pela imprensa.

 

Na fase de elaboração da nova lei, foram ouvidos representantes da Procuradoria da República e das Polícias Federal e dos Estados, juízes e executivos de companhias telefônicas. A proposta incorpora também sugestões do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

 

Procuradores da República e policiais, diretamente envolvidos em investigações que recorrem a escutas telefônicas, são, em sua maioria, críticos do projeto. Consideram que ele contém regras que privilegiam os investigados e engessam as investigações.

 

Na exposição de motivos que encaminhou a Thomaz Bastos, a comissão de advogados incumbida de elaborar o projeto anotou: “A quebra do sigilo de comunicações telefônicas, excepcionalmente admitida pela Constituição Federal, na parte final do inciso XII do artigo 5o, exclusivamente para fins de investigação criminal e instrução processual penal, constitui, certamente, poderoso meio posto à disposição do Estado para fins de obtenção da prova, mas também instrumento insidioso de quebra da intimidade, não só do investigado, como também de terceiros.”

 

O texto prossegue: “Por isso, diante do princípio da reserva de lei proporcional, a regulamentação da matéria há de resultar da escrupulosa ponderação dos valores em jogo, observando o princípio da proporcionalidade, entendido como justo equilíbrio entre os meios empregados e os fins a serem alcançados.”

 

“(...) A lei em vigor”, diz ainda a exposição de motivos, “não cuida dos controles necessários a evitar os abusos a que freqüentemente sua aplicação deu margem: controles sobre a representação e requerimento da polícia e do Ministério Público, controles sobre a autorização judicial e a forma de seu encaminhamento, controles mais rigorosos sobre os prazos e, sobretudo, controles sobre as operações técnicas, hoje deixadas exclusivamente a critério da autoridade policial, sem a fixação de qualquer parâmetro.”

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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Lula: chegou a hora do novo passo

Como  previsto, Lula falou ao país há pouco em cadeia de rádio e TV. O conteúdo passou pelo FMI, fez escala no social e deslizou para a economia. O compasso foi popularesco. O timbre, de campanha. “Chegou a hora de darmos um novo passo, o momento da união definitiva, do produtivo com o social”, disse ele. Prometeu estímulo

aos seguintes setores: construção civil, agricultura familiar, microcrédito, energia, transportes e desenvolvimento regional.

 

Sobre FMI: pela enésima vez, Lula festejou a decisão de antecipar o resgate da dívida de US$ 15,5 bilhões do Brasil com o FMI. “Viramos uma página da nossa história”, disse. “O Brasil vai caminhar com suas próprias pernas”, repetiu. Havendo nova crise internacional, gabou-se Lula, “não vamos mais estar à beira da falência como ocorreu em 1998, quando o país teve que reduzir investimentos, diminuir o emprego e mendigar ajuda mundo afora”.

 

Sobre inflação: Lula vangloriou-se também do nível do IGP-M em 2005: 1,21%, a menor taxa da história do índice. “Vale a pena fazer um sacrifício temporário para se ter um resultado duradouro depois”, disse o presidente. “Reduzimos em mais da metade a inflação que herdamos e fechamos 2005 com alguns dos melhores índices da história do país(...). Vencer a inflação é, antes de tudo, defender o dinheiro dos mais pobres e da classe média, porque os ricos sempre sabem como se defender”.

 

Economia popular: dirigindo-se ao naco mais pobre dos expectadores e ouvintes, Lula lembrou os efeitos de um IGP-M baixo no bolso de cada um: “Isso significa que, em 2006, praticamente não vai haver aumento no seu aluguel, no seu telefone e na sua eletricidade”, disse ele.

 

Políticas sociais: “Vocês sabem que mudar um país como o Brasil não é fáci”, disse Lula, “não se resolve em três anos problemas que se arrastam há séculos. Mas posso garantir que estamos fazendo tudo que é possível e conseguindo melhores resultados do que muitos que me antecederam.” Lembrou que, ao assumir o governo, os gastos sociais consumiam R$ 7 bilhões do orçamento. “Em 2005, aplicamos R$ 17 bilhões. E neste ano vamos chegar a R$ 22 bilhões, beneficiando diretamente 40 milhões de brasileiros pobres.”

Educação: “Com o ProUni, concedemos bolsas em universidades particulares a 203 mil estudantes pobres, alunos que jamais poderiam cursar uma faculdade se o governo não pagasse seus estudos”, disse Lula. Segundo ele, o governo criará 32 novas escolas técnicas federais. Festejou ainda o projeto de criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), incluído na pauta de votações da convocação extraordinária do Congresso.

Se estiver interessado em ler a íntegra do pronunciamento do presidente, pressione AQUI. 

Escrito por Josias de Souza às 21h53

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A CPI do tucanato

Sérgio Lima/F.Imagem
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) resolveu fazer nesta segunda-feira uma visita à geladeira. Retirou do congelador a CPI das Privatizações, que hibernava ali há dois anos e sete meses. Atendeu a um velho anseio do PT, que há muito vinha tramando investigar o comércio de estatais realizado sob FHC num ambiente que roçou “o limite da irresponsabilidade.”

 

Acossados por duas CPIs, a dos Correios e a dos Bingos, Lula e o petismo ensaiam, pelas mãos de Aldo, o grande troco. Um troco que chega no providencial instante em que os candidatos à presidência da República dão os seus primeiros passos na passarela eleitoral.

 

Os autores do pedido de CPI são dois obscuros parlamentares do PMR, o partido do vice-presidente José Alencar. Chamam-se José Divino e Vieira Reis. Ambos mostraram-se surpresos com a súbita disposição investigativa de Aldo Rebelo.

 

Aldo já assinou o ato de criação da nova CPI. Os líderes partidários têm 48 horas para indicar os membros da comissão. Podem se recusar a fazê-lo. Neste caso, cabe ao presidente da Casa indicar os integrantes da comissão, respeitada a proporcionalidade da bancada de cada partido. E Aldo avisa que não hesitará em cumprir o regimento. O tucanato já esperneia. Promete reagir.

Escrito por Josias de Souza às 18h51

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Lula, Serra e Alckmin em campanha

Os três candidatos mais bem-postos nas pesquisas para ocupar a cadeira de presidente a partir de 2007 –Lula, José Serra e Geraldo Alckmin- ofereceram aos eleitores nesta segunda uma pequena amostra do que vai ser a campanha. Lula deitou falação no Nordeste. Serra e Alckmin, em São Paulo.

 

Acossado por Alckmin, que vem adotando um timbre mais agressivo nos últimos dias, Serra decidiu sair da toca. Embora ainda não se declare candidato, comporta-se como tal. Em discurso para empresários do setor de couro, num evento chamado Couromoda, ele decidiu aumentar o grau de exposição pessoal. Esboçou uma plataforma econômica.

 

“O Brasil pode funcionar”, pontificou o prefeito paulistano. “Nossa economia pode funcionar, com uma taxa de juros bem menor, uma taxa de câmbio bem maior e estabilidade de preços. Vocês estejam certos de que isso é possível e isso será feito em nosso país.”

 

Perguntou-se a Serra quem promoveria tais mudanças. E ele: “A população brasileira, por meio das eleições deste ano”. O prefeito insinuou que falta rumo à gestão Lula: “Temos que ter uma política que gere renda e empregos para o nosso país, e isso só poderá ser feito com uma política econômica com credibilidade, com direção e com rumo.”

 

Em entrevista à rádio CBN, Alckmin também alvejou a política econômica de Lula. Disse que o país não cresce por causa do que chamou de “custo PT”. Ele disse o seguinte: “O Brasil está perdendo tempo. É o lanterninha do crescimento. Esse ano que passou, o país só ganhou do Haiti na América Latina e no Caribe. É um crescimento baixo por não ter feito as reformas, por não ter ousadia e por pagar o ‘custo PT’, que é um custo alto para a sociedade."

 

No afã de alvejar Lula, Alckmin terminou atirando também em FHC. O erro do presidente, acredita o governador, foi manter a estratégia do antecessor: “Um partido passa 25 anos dizendo que está tudo errado, que é preciso fazer tudo diferente. Que a política econômica está errada, que os pressupostos macroeconômicos estão errados. Aí, assume o governo e não tem projeto, dando seqüência ao que era feito antes, em doses muito maiores. Como não há confiança, a taxa de juros tem que ser lá na estratosfera, o superávit primário tem que ser lá em cima, as reformas não caminham. O governo trabalha contra o Banco Central, o Banco Central trabalha contra o governo, isso tudo é um custo para a sociedade e para o país.”

 

  Rogerio Cassimiro/Folha Imagem
Em viagem ao Nordeste (Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco), onde visitou as obras de recuperação de uma rodovia, a BR 101, Lula defendeu-se da acusação de que age de modo eleitoreiro. “Estamos viajando e vamos continuar viajando muito mais, porque esse é o papel do presidente da República. Tenho que governar o Brasil até o dia 31 de dezembro de 2006.” Os críticos, disse ele, “gostariam que eu ficasse trancado dentro do Palácio do Planalto”, para “poderem andar sozinhos”.

 

Lula disse que continuará a fase de colheita. “Nunca vi ninguém plantar uma árvore e não querer comer o fruto. Se está na hora de colher, por que vamos deixar os adversários colherem? Vamos lá colher, pois quem vai ganhar é o povo e o desenvolvimento do Brasil.” Como Serra, Lula ainda não admite a própria candidatura. “Eu não tenho pressa. Eu tenho tempo.” 

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Tesourada cívica

Finalmente uma reação. Em decisão liminar proferida numa ação popular, o juiz federal da 20a Vara de Brasília, Márcio José de Aguiar Barbosa, intimou os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a cortar o ponto dos parlamentares faltosos da Convocação Extraordinária. Aldo recebeu a intimação. Renan recusou-se a fazê-lo. "Isso não merece nem resposta", disse.

 

A tesoura terá de atingir os contra-cheques de todos os congressistas que não tiverem comparecido a pelo menos três dias por semana a partir de 16 de dezembro. Significa dizer que Aldo e Renan, que também andaram faltando, terão de usar as "mãos de tesoura" para podar os próprios vencimentos. Chama-se Pedro Elói Soares o autor da ação popular contra convocação extraordinária do Congresso.

 

Sob o impacto da decisão judicial, Aldo Rebelo reuniu-se com os líderes partidários nesta segunda. Promete-se a retomada das votações na Câmara. Decidiu-se que os primeiros projetos que vão a voto, já nesta terça-feira serão justamente, veja você, os que prevêem o fim do pagamento de dois salários adicionais em períodos de convocações estraordináriase a redução das férias dos congressistas, que hoje são de três meses. Se aprovadas (?!?!?!), as propostas terão de ser votadas também pelo Senado.

 

Houve certo consenso entre os líderes quando à necessidade de acabar com as remunerações estraordinárias. O mesmo não se deu em relação às férias. Uma parte defende que sejam reduzidas a 45 dias. Outra ala defende 60 dias. Em qualquer hipótese, deputados e senadores continuariam desfrutando do descanso anual superior aos 30 dias reservados à bugrada.

 

Até a próxima semana, Aldo Rebelo deseja promover a votação de outras matérias de grande interesse para o governo. Entre elas: o projeto da Super-Receita, o que institui o Fundeb e a lei geral das micro e pequenas empresas. Espera-se que os próximos dias registrem casa cheia no Congresso. A conferir. 

Escrito por Josias de Souza às 14h45

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Operação tapa-críticas

No "Café com o Presidente" desta manhã, Lula reagiu aos que enxergam interesses eleitorais na operação tapa-buracos. "Nós estamos fazendo e alguns estão dizendo que são obras eleitoreiras, mas se nós não fizéssemos continuariam sendo eleitoreiras para eles. Porque aí todos eles já estariam fotografando, filmando, para colocar em seus programas de televisão."


Lula alfinetou: "Ora, entre a briga partidária e o povo, vou ficar com o povo. Entre não fazer e ser criticado e fazer e ser criticado, eu prefiro fazer." Disse não ter agido antes por falta de dinheiro. "Somente agora é que nós temos os recursos para fazer aquilo que deveria ter sido feito há dez, 15 anos ou no meu primeiro ano de governo."

Escrito por Josias de Souza às 09h58

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As manchetes desta segunda

Periodista Digital
- JB: Segurança pública - Haiti recebe mais que o Rio

- Folha: CPI fica sem receber 40% dos dados que solicitou

- Estadão: Cresce o calote no cartão de crédito

- Globo: Socialista é primeira mulher a governar Chile

- Correio: Novo mínimo vai injetar R$ 15 bilhões na economia

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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O custo da missão Haiti

Levantamento feito pela Associação Contas Abertas a pedido do JB revela: a missão do Exército brasileiro no Haiti já custou ao erário R$ 266,8 milhões nos anos de 2004 e 2005. Não é pouca coisa. Bem ao contrário. A cifra é 5,8 vezes maior do que tudo o que o governo investiu em segurança pública no conflagrado Estado do Rio de Janeiro no mesmo período: R$ 46 milhões.

Nem só de armamentos e equipamentos militares são feitos os gastos brasileiros no Haiti. As despesas incluem a aquisição de aparelhos e equipamentos para esporte e diversões (R$ 59 mil); e festividades e homenagens (R$ 16,9 mil). Os soldos militares consumiram R$ 33,5 milhões. Em uniformes e tecidos, gastaram-se R$ 4,8 milhões. Na confecção de flâmulas, bandeiras e insígnias aplicaram-se R$ 62 mil. Outros R$ 2,2 milhões foram gastos em armamentos.

A revelação dos gastos deve tonificar o debate acerca da conveniência de manter tropas brasileiras no Haiti. Um debate que, bem a propósito, não encontra uniformidade nem no interior do governo. José Alencar, vice-presidente e ministro da Defesa, quer trazer a soldadesca de volta. O Itamaraty e a assessoria internacional de Lula quer mantê-la por lá.

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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Lula e o bumbo

Conceito Básico
Lula não larga o bumbo. Ele ocupará nesta segunda uma rede nacional de rádio e TV. Em discurso de nove minutos, Vai celebrar, pela enésima vez, a decisão governamental de quitar antecipadamente a dívida do Brasil com o FMI (US$ 15 bilhões). Deve, de resto, prometer um 2006 benfazejo, repleto de prosperidade econômica e benefícios sociais. Lula fala às 20h15.

Escrito por Josias de Souza às 00h55

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CPIs na reta final

Embora seu presidente, Delcídio Amaral (PT-MS), tenha dito que pretende antecipar o encerramento de suas atividades de abril para março, a CPI dos Correios não pára de abrir novas frentes de investigação. Acaba de descobrir, veja você, que R$ 4,1 milhões saíram de contas bancárias abastecidas pela Visanet e foram transferidos para o PT pela SMP&B de Marcos Valério na forma de empréstimo.

No outro front, a CPI dos Bingos, o primeiro texto produzido pelo relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) recomendará ao Ministério Público o indiciamento de multidão suficiente para encher um ônibus: 35 pessoas. Os passageiros mais seletos do relatório de Garibaldi são Waldomiro Diniz e Rogério Buratti. Os ex-chefes de ambos, respectivamente José Dirceu e Antonio Palocci, foram excluídos da carona indigesta.

Escrito por Josias de Souza às 00h38

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Advogados de empreiteiros desaconselham caixa 2

Reunidos na última sexta-feira, advogados de um dos maiores sindicatos estaduais da construção civil decidiram recomendar às empresas associadas que evitem fazer doações eleitorais no caixa dois em 2006. Munidos de cópias da resolução e das portarias baixadas pelo TSE na semana passada, concluíram que as contribuições clandestinas submeterão as empresas a sérios riscos fiscais.

A reunião foi feita a pedido da direção do sindicato patronal. Os atos do TSE –uma resolução e duas portarias conjuntas com a Receita Federal- foram esquadrinhados por três advogados. O blog conversou com um deles, especialista em matérias tributárias.

A resolução, disse ele, não chega a preocupar. Está voltada para os candidatos e respectivos comitês de campanha. Tem eficácia restrita às eleições de 2006. E ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE. O que oferece risco às empresas, concluíram os advogados, são as duas resoluções que o tribunal firmou com o fisco. Contêm regras de caráter permanente, algumas delas voltadas aos doadores eleitorais.

Diferentemente da resolução, concluíram os advogados em texto a ser entregue à direção do sindicato, as portarias conjuntas do TSE com o fisco já estão em vigor. Foram assinadas na última sexta por Carlos Velloso, presidente do tribunal, e por Jorge Rachid, secretário da Receita. Chamou especial atenção do grupo de advogados a lista de transgressões passíveis de punição.

Uma delas é a “simulação de receita”. Trata-se de um dos principais mecanismos utilizados pelas empresas para transferir dinheiro aos candidatos no caixa dois. Funciona assim: a empresa simula a contratação dos serviços de uma agência de publicidade. Encomenda a confecção de vídeos institucionais ou de peças publicitárias de circulação interna. A agência emite notas em valores acima dos praticados no mercado, que são escrituradas pelas empresas para encobrir a verba clandestina repassada a candidatos.

Os advogados concluíram que a entrada da Receita na fiscalização das contas de campanha tornou a manobra perigosa para as empresas. Se descoberta, a simulação sujeita o doador a uma multa de 150% e ao enquadramento em crime contra a ordem tributária. O que provocaria a abertura de auditoria fiscal contra o doador eleitoral.

Outro ponto que assustou os advogados foi o que apelidaram de “corrente da deduragem”. Diz respeito à imposição de que os comitês de campanha prestem contas quinzenalmente ao TSE. Os números serão expostos na internet. Notaram que, de acordo com a redação das novas normas, qualquer um –fornecedor, prestador de serviço, partido adversário, cidadão comum- pode denunciar eventuais incongruências ao TSE.

Feita a denúncia, o tribunal será obrigado a abrir uma “comissão especial” para averiguação, em conjunto com a Receita. Ou seja, basta uma denúncia minimamente consistente para levar os  auditores do fisco à sede das empresas doadoras. Acham que não vale a pena correr o risco.

Reuniões como essa devem se repetir em outros sindicatos patronais de empreiteiros. A categoria tende a adotar um comportamento uniforme em relação às doações eleitorais. Se os conselhos dos advogados forem seguidos, há uma forte tendência de que o caixa dois de 2006 seja mais minguado do que o das últimas eleições.

Escrito por Josias de Souza às 00h07

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Michelle Bachelet eleita no Chile

  Periodista Digital
A candidata socialista Michelle Bachelet venceu neste domingo as elleições presidenciais no Chile. Obteve uma vantagem de sete pontos percentuais sobre o direitista Sebastián Piñera, de acordo com os resultados oficiais. Apurados 97,52% dos votos, Bachelet obteve 53,51%, contra 46,48% de Piñera. É a primeira vez na história que uma mulher ocupará a presidência chilena.

Escrito por Josias de Souza às 19h15

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Rigotto oficializa candidatura na quarta-feira

O sonho de Lula de costurar uma aliança com o PMDB para as eleições de 2006 vai ruir na próxima semana. O governador Germano Rigotto (Rio Grande do Sul) decidiu, finalmente, oficializar sua pré-candidatura presidencial pelo PMDB.

 

Será na próxima quarta-feira, em Brasília. Rigotto entregará à direção do partido a ficha de inscrição para as prévias peemedebistas, marcadas para março. Ele planeja desincompatibilizar-se do governo do Rio Grande do Sul em no máximo 30 dias, para dedicar-se à campanha.

 

O gesto do governador gaúcho joga areia nas articulações de Lula para convencer o PMDB a rifar a candidatura presidencial de Antony Garotinho e indicar o candidato a vice na chapa do PT. Auxiliado por Ricardo Berzoini, presidente do PT, Lula costurava para viabilizar o nome de Nelson Jobim. Ele deixará a presidência do STF em março para voltar à política. Diz que irá filiar-se ao PMDB.

 

“Minha candidatura será registrada na próxima quarta-feira”, disse Germano Rigotto, neste domingo, à Agência Nordeste (para assinantes). “Tenho defendido não apenas que o PMDB tenha candidato próprio, mas também que não fique a reboque de outros projetos e tenha o seu próprio projeto para o País. Tenho convicção de que o PMDB pode ser a grande terceira via nesta eleição presidencial entre o PT e o PSDB.”

 

Veja alguns trechos da entrevista de Germano Rigotto:

 

- Por que resolveu disputar? Participando das prévias, passo a ser uma alternativa a mais no PMDB. Hoje, só temos o nome do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, que já percorre o país (...). Quero avisar, desde já, que, a partir de quarta-feira, ele terá o primeiro o adversário competitivo.

 

- Quando deixa o governo? Posso me afastar uns 25 a 30 dias quando as prévias estiverem mais próximas, para exatamente tentar estabelecer um cronograma de viagens e fazer esta campanha nacional. Nos contatos que já tenho feito, fortaleço a tese da candidatura própria e das prévias em março. Aliás, teremos uma reunião da executiva nacional, no próximo dia 24, em Brasília, justamente para amarrar essa questão das prévias e definir a sua data, que pode não ser no dia 5, porque fica muito próximo ao Carnaval, mas terá que ser em março(...).

 

- Quem o apóia? Luiz Henrique (governador de Santa Catarina) há muito tempo já está fechado com minha candidatura. O governador Roberto Requião (PR) vê com muita simpatia a minha candidatura. Aliás, Requião, o Jarbas Vasconcelos (PE) e o governador (Joaquim) Roriz (DF) são nomes que também poderiam entrar na disputa das prévias. Já conversei nos últimos dias com muito mais gente dentro do partido, como o presidente Michel Temer e o ex-governador Orestes Quércia. Na próxima terça-feira terei, em Brasília, uma conversa com o governador Jarbas Vasconcelos (...).

Escrito por Josias de Souza às 18h33

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Barraco cultural

Segue acesa a pendenga entre o Ministério da Cultura e a assim chamada intelectualidade. Neste domingo, Gilberto Gil e Ferreira Gullar voltam ao centro do ringue. O ministro, em entrevista à Carta Capital. O poeta, em artigo na Folha (pra assinantes).

 

Comecemos, por conveniente, com Gullar. Ele faz um histórico da encrenca antes de lançar um repto a Gil. Eis alguns trechos do texto:

 

“O leitor deve ter acompanhado pela imprensa a polêmica que ocupou os jornais, desencadeada involuntariamente por declaração minha durante uma sabatina promovida por este jornal. O assunto MinC não foi trazido à discussão por mim, mas por alguém da platéia. Comecei minha resposta esclarecendo que não acompanho de perto o trabalho daquele ministério, mas ouço reclamações e críticas a certa tendência centralizadora na sua condução.


Foi o bastante para que, no dia seguinte, um pau-mandado do ministro enviasse ao jornal uma carta acusando-me de stalinista. Como tenho preguiça de brigar, respondi, numa linha, que a tal carta parecia escrita pelo antigo SNI (...). A intelectualidade reagiu indignada, e o ministro, em lugar de se desculpar, subiu ao palco e nos ofereceu a própria cabeça. Não é o caso: o que queremos é que ele dê expediente integral no ministério, faça jus ao cachê que lhe pagamos.


Afora o MinC, todo mundo sabe que, quando o Partido Comunista do Brasil se cindiu, os stalinistas ficaram no PC do B e os não-stalinistas, no PCB. Pois foi para o PCB que eu entrei muitos anos depois e por razões especiais, já que não queria entrar para partido nenhum, comunista ou não (...).

 

Sempre tive horror ao stalinismo (...). Fui caluniado. Por isso, desafio o ministro Gil e seu javali de gabinete a citarem uma só frase minha, escrita em qualquer época, em defesa do stalinismo. Se não o fizerem, estarão admitindo tacitamente que são caluniadores e irresponsáveis. Ficarei à espera.”

 

Agora, tópicos da entrevista de Gil:

 

- Porque sua gestão inspira tantos críticos (Paulo Autran, Marco Nanini, Gerald Thomas, Ferreira Gullar, Caetano Veloso, etc)? Acho que tem a ver com a discriminação positiva, digamos assim, que estamos tentando fazer, focando áreas que não eram focadas e, portanto, estabelecendo um conflito distributivo com esses setores. É um conflito que não existia nessa intensidade antes, porque eles tinham acesso a recursos que estão sendo redistribuídos (...). É a característica seletiva do governar.

- Sobre a centralização apontada por Gullar: Não vejo isso. Eu queria uma demonstração desse caráter centralizador do ministério. Eu mesmo preciso saber. O que nós estamos centralizando? O próprio Gullar diz que não acompanha nosso trabalho, que tem notícia do que estamos fazendo por outros. Isso tem a ver também com a dificuldade de informação que nós temos, que, aliás, é uma dificuldade geral do governo Lula. Há uma dificuldade de mostrar o que está sendo feito. Isso tem a ver com deficiências do próprio governo, mas também com uma dificuldade de encontrar espaço na mídia.

Escrito por Josias de Souza às 17h32

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Os perigos do caixa dois

Os perigos do caixa dois

No Planalto

 

Os candidatos às eleições de 2006 deveriam fazer um favor a si mesmos: lacrar o caixa dois. Há duas razões para dizer “não” à verba clandestina. A primeira responde ao pragmatismo. A segunda, ao interesse eleitoral.

 

Como se sabe, a grana passada por baixo da mesa durante as campanhas está na origem da corrupção que rói o erário e o ânimo do eleitor. A decomposição moral do PT introduziu em cena uma novidade: o fim da hipocrisia.

 

Pilhado conduzindo dinheiro espúrio em malas e até na cueca, o PT igualou-se no crime, acrescentando-lhe os contornos mensaleiros. Para usar as palavras de Lula, “o PT fez, do ponto de vista eleitoral, o que é feito no Brasil sistematicamente”.

 

A crise teve o mérito de escancarar uma tradição. O petismo misturou-se a Jeffersons, Janenes, Valdemares e outros azares. O PFL participou da catarse com uma de suas estrelas, o deputado Roberto Brant (MG). E o PSDB foi arrastado para a encrenca na pessoa do grão-tucano Eduardo Azeredo.

 

A confirmação do óbvio produziu uma lição: alguém precisa fazer algo para impedir que todos continuem fazendo o que todos sempre fizeram. Súbito, a desfaçatez produziu uma novidade. Chama-se Receita Federal.

 

Acionado pelo TSE, o fisco não parece disposto a participar de nenhuma pantomima. Estrutura-se para aporrinhar as tesourarias partidárias em 2006. Será um trabalho seletivo, feito por amostragem. Seguirá a tática do susto. Alguém servirá de exemplo.

 

Acostumada à vigilância de faz de conta imposta pelo TSE, a plutocracia que abastece o “por fora” entra na campanha com um pé atrás. Observa com lupa o empenho com que auditores da Receita estão varejando a escrituração bichada do PT. Não há muita gente disposta a correr o duplo risco da execração pública e do enquadramento em delito fiscal.

 

Vai minguar o caixa dois, eis a impressão que se dissemina entre os partidos. Se o convívio com as arcas magras é inevitável, por que não tirar proveito eleitoral? Imagine-se os efeitos que exercerá sobre o eleitorado o discurso de um candidato que anuncie a disposição de concorrer a uma cadeira de governador ou de presidente da República sem permitir que a marca do cifrão lhe grave a testa.

 

Não se deve imaginar que a campanha de 2006 estará livre da praga do caixa dois. Mas pode-se apostar que a prática nunca sujeitou os seus adeptos a tantos riscos como agora. Lula, tudo indica, conseguirá concluir o mandato. Mas o próximo presidente da República dificilmente escapará de um outro escândalo que reúna um comando tresloucado, um tesoureiro amador e um operador desastrado.

 

Por muito menos o sucessor de Lula será impedido. A paciência com “o que é feito no Brasil sistematicamente” é hoje bem menor do que já foi ontem.

Escrito por Josias de Souza às 12h15

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As manchetes deste domingo

Periodista Digital
- JB: Lula, Serra e Garotinho dividem as urnas do Rio

- Folha: Pós-graduação dobra salário no Brasil

- Estadão: Auditorias já apontam desvio de R$ 2,2 bi em verbas públicas

- Globo: Um em cada três brasileiros já usou dinheiro falsificado

- Correio: Bancos vão financiar 600 mil imóveis em 2006

Leia os destaques de capa dos principais jornais e das revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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Bruxaria agrária

Não é só na ortodoxia econômica que Lula segue as pegadas de FHC. Ele o repete também na bruxaria agrária. A exemplo do governo anterior, a gestão atual faz mágica para inflar artificialmente o número de famílias assentadas (para assinantes da Folha).

 

Das 127,5 mil famílias que o governo jura ter acomodado sobre a terra em 2005, nada menos que 51,3 mil (40%) ou já estavam assentadas havia anos ou foram plantadas em projetos antigos. A meta oficial fixada para o ano passado era de 115 mil famílias.


Em 2003 e 2004, o governo Lula não conseguiu cumprir suas metas de reforma agrária. Para evitar a repetição do fiasco em 2005, aderiu ao vale-tudo. Um exemplo: incorporou como seus projetos de assentamento criados por governos estaduais.

 

Outro exemplo: inflaram-se os balanços agrários por meio da simples regularização documental de famílias que já estavam assentadas há anos. O sujeito entrega o nome completo e o CPF e o governo passa a contabilizá-lo como um assentado novinho em folha. E seguem por aí as alguimias agrárias.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Alckmin: Serra diz que não é candidato

Em meio à guerra interna que trava para que seu nome prevaleça sobre o de José Serra no PSDB, o governador Geraldo Alckmin falou ao Globo. Eis algumas de suas declarações:

- Disputaria uma prévia com Serra? Acredito, primeiro, no entendimento (...). O PSDB tem tradição pela busca de entendimento. A data da convenção não pode ser antes de 1o de junho. Mas temos a data de desincompatibilização. Por isso, o ideal é que tudo fosse decidido até março. Vou disputar dentro dos critérios. Aliás, Serra diz que não é candidato. Por que duvidar da palavra do prefeito?

- Sobre Aécio Neves, que o criticou pelo açodamento: O Aécio Neves (...) está coberto de razão. Escolha de cargo majoritário é coletiva. É óbvio que estamos plenamente cientes disso. Agora, é importante se colocar. Não se pode escolher candidato oculto. Quem quer ser candidato precisa dizer que é, precisa expor suas idéias. Isso é da vida democrática. A escolha é coletiva, não é vontade pessoal.

- Tem o apoio de FHC? Não falo pelo presidente Fernando Henrique.

- Seu nome é melhor que o de Serra? Não é melhor nem pior.

- Se eleito, que taxa de juros praticaria? Juros mais baixos, evidente. Há um enorme erro de dosagem. E o custo fiscal disso é que cada 1% a mais na taxa Selic dá quase R$ 1 bilhão a mais de custo fiscal (...). Como estimular alguém a investir em atividade produtiva com uma taxa de juros dessa?

- Por que barra 65 CPIs na Assembléia? O Legislativo é um outro poder, eu não mando na Assembléia Legislativa. Inclusive perdi a eleição para a presidência da Assembléia (que ficou com o PFL). Eles (os deputados de oposição) podem abrir uma, duas, três, quantas CPIs quiserem. Não vejo problema algum nisso.

- Manteria o Bolsa Família? Primeiro é preciso crescimento econômico, que é o maior projeto de inclusão social (...). O Fernando Henrique criou uma rede, com bolsa-escola, vale-gás, bolsa-alimentação, e o presidente Lula incorporou os programas no Bolsa Família, que é muito bom. Vou dar continuidade. Mas o país não pode depender só disso.

Escrito por Josias de Souza às 01h26

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Berzoini: pode haver caixa dois em 2006

A revista Época (para assinantes) traz uma interessante entrevista com o deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT. Ele diz, entre outras coisas, que não pode assegurar que o caixa dois pode continuar. Eis algumas de suas declarações:

- Sangramento do PT: Já sangrou muito e vai continuar sangrando, pois qualquer denúncia hoje contra o PT ganha ares de credibilidade só porque é contra o PT (...). O PT (...) precisa ter a capacidade de perceber que o impacto da crise foi grande (...). Mas não podemos aceitar o jogo hipócrita de quem tenta caracterizar caixa dois de campanha como corrupção. Se for assim, muitos da oposição e da situação serão enquadrados por corrupção. O fato é que temos uma legislação que incentiva o sub-registro de doações.

- O caixa dois continua em 2006? O que podemos garantir é que a direção do PT vai ter total conhecimento sobre o que se passa. Mas, como no Brasil cada candidato cuida de suas finanças (...) não dá para controlar. Não dá para garantir que não vai ter caixa dois. Dizer o contrário é exercício de intenção (...).

- Política de alianças: Vai depender muito da posição que o PMDB vai tomar. Um cenário é o PMDB com candidatura própria (...). Outro é o PMDB sem candidato (...). E o terceiro cenário seria uma aliança formal PT-PMDB, que para nós seria o melhor.

- E quanto ao PTB, PL e PP? Como o PT, estão com sua imagem desgastada, mas seguem na base do governo. No PT muita gente defende que a gente busque apenas nosso núcleo histórico, o PSB e o PCdoB. Eu acho que nós devemos tentar ampliar.

- Maior acerto e maior erro do governo: Mesmo tendo reparos pontuais à meta de inflação para 2005, acho que o maior acerto foi ter tido a coragem de assumir uma política econômica compatível com a situação do Brasil em 2003 (...). O erro foi o de comunicação. O governo não organizou bem uma estratégia de divulgação de suas ações.

- O que Lula faria de melhor num segundo mandato? Muita coisa. A política econômica, que é um sucesso, precisa ter como referencial uma execução orçamentária mais ágil e linear. Precisa de uma visão fiscal com o mesmo grau de responsabilidade, mas sem obsessão. Outra questão fundamental é apontar aquilo que pode ser consolidado. No Bolsa-Família, por exemplo, o grande passo é estabelecer a porta de saída (...). Outro ponto é melhorar a eficiência do sistema financeiro. Se existe um setor de baixa eficiência no Brasil, são os bancos (...).

- O  PSDB falará de ética. Que discurso sobre para o PT? Temos vários discursos. O primeiro é o do governo que reverteu a lambança econômica que o Brasil vivia em 2002. Vamos mostrar que o Brasil passou os oito anos do governo FHC desempregando. O desemprego cresceu 50% no governo do PSDB (...). Nos oito anos de FHC tivemos a ausência de uma política social abrangente para os miseráveis. Então vamos fazer uma boa comparação do que foi o governo Fernando Henrique com o que foi o governo Lula.

- Onde estão os 10 milhões de novos empregos? Pegamos o país em situação pior do que se imaginava quando o programa de governo foi feito. Mas note que os 3,6 milhões em três anos são empregos formais. Isso significa que você colocou na Previdência, no Fundo de Garantia e no mercado de consumo popular um Uruguai (...).

Escrito por Josias de Souza às 00h50

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Brasil é o sétimo do mundo em novos negócios

Pesquisa coordenada pela London Business School (Inglaterra) e pelo Babson College (EUA) revela: o Brasil é o sétimo país mais empreendedor do mundo. Entre os dez primeiros de 2005, perde para Venezuela, Tailândia, Nova Zelândia, Jamaica, China e EUA. Está à frente de Chile, Austrália e Islândia.

 

Pouco mais de 13% das pessoas que compõem a força de trabalho brasileira abriram negócios próprios. Em números absolutos, são cerca de 15 milhões de novos empreendedores. O problema do Brasil não está na quantidade, mas na qualidade dos novos negócios.

 

O estudo foi feito em 35 países. Dividiu os novos empreendedores em duas categorias: os que abriram um novo negócio por necessidade e os que ingressaram no ramo empresarial por ter identificado uma oportunidade promissora de mercado.

 

No Brasil, nada menos que 46% dos novos empreendedores, cerca de 7 milhões de pessoas, se encaixam na primeira categoria. Iniciaram um novo negócio porque não dispunham de outra fonte de renda. Conclusão: o que estimula o empreendedorismo no Brasil é sobretudo a fragilidade do mercado de trabalho.

 

O perfil do novo empreendedor brasileiro também não é alentador. A maioria tem baixa qualificação acadêmica. Só 14% têm formação superior completa ou incompleta. Nos países desenvolvidos, esse percentual atinge uma média de 58%. Um terço das pessoas que abrem um negócio próprio no país não chegou a passar nem cinco anos nos bancos escolares.

 

A grossa maioria dos novos empreendedores brasileiros (80%) tem renda familiar menor do que seis salários mínimos. Desse total, 50% têm renda inferior a três salários mínimos. A baixa qualificação faz com que também o perfil dos novos negócios não seja alvissareiro.

 

A maioria (58%) se concentra no setor de serviços voltados aos consumidores, um segmento tradicional, com baixas taxas de investimento e reduzido grau de inovação. Envolve, por exemplo, vendas no varejo, restaurantes, bares e lazer. São atividades que se desenvolvem em ambiente de alta concorrência e que não se valem de tecnologias inovadoras.

 

Na comparação global, o estudo mostra que abrem-se mais negócios hoje em países de renda per capita média, como Tailândia e Brasil, do que em nações de renda alta, como Espanha e Japão. Mas os negócios abertos em países ricos tendem a ser mais inovativos e com maiores possibilidades de sobreviver a períodos superiores a 42 meses.

 

Essa é a 17a edição da pesquisa, identificada por uma sigla em inglês: GEM (Global Entrepreneurship Monitor). Foi divulgada há três dias. O Brasil foi incluído no estudo a partir de 2000. Deste então, figura na lista dos dez maiores empreendedores do mundo. Pressione AQUI para ler o documento com as principais conclusões do trabalho. Infelizmente, foi escrito em língua inglesa.

Escrito por Josias de Souza às 00h13

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Partidos em dívida com o erário

Os principais partidos políticos brasileiros devem dinheiro ao governo. Encontram-se em situação irregular com o FGTS e com a Receita Federal. Alguns constam do Cadastro da Dívida Ativa da União e do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

 

A despeito disso, as legendas continuam recebendo as respectivas cotas do Fundo Partidário, recheado com dinheiro público. Beliscaram R$ 120 milhões em 2005. Ou seja, ao mesmo tempo em que fraudam o erário, carreiam para as suas arcas a grana arrancada do bolso dos contribuintes.

 

O PT, que recebeu R$ 24,6 milhões do Fundo Partidário no ano passado, tem pendências com a Receita Federal e com o FGTS. O PSDB (R$ 19,2 milhões beliscados no fundo), o PMDB (R$ 17,9 milhões) e o PFL (R$ 17,8 milhões) também têm pendências com a Receita.

 

Em função do sigilo fiscal, a Receita não informa nem a natureza nem o montante dos débitos fiscais. Sabe-se apenas que, incluindo outras legendas além das já mencionadas, são 50 as pendências dos partidos políticos com o fisco. O levantamento foi feito pelo sítio Contas Abertas. Pressione AQUI para ler o texto.

Escrito por Josias de Souza às 21h29

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EUA vetam negócio da Espanha com Chávez

  US State of Department
Depois de cancelar um projeto de US$ 8 milhões que envolvia a Embraer, o governo dos EUA ameaça sufocar economicamente uma companhia espanhola, a EADS-CASA, que se dispõe a vender 12 aviões militares para a Venezuela de Hugo Chávez, informa neste sábado o espanhol ABC. A reação ocorreu depois que o governo Zapatero decidiu empenhar-se para viabilizar o negócio.

 

Por trás do movimento está a secretária de Estado da administração Bush, Condoleeza Rice. Ela agiu depois de ter consultado o Pentagono. De cara, os EUA ameaçaram cortar o fornecimento dos componentes norte-americanos utilizados na fabricação da linha de jatos espanhola que interessa a Chávez. Algo que pode resultar num prejuízo de até 20 milhões de euros. Hugo Chávez reagiu com indignação à nova interferência. Disse que os EUA tentam impor o seu "imperialismo horroroso" ao governo e ao povo venezuelanos.

 

No caso da Embraer, o cancelamento do projeto que previa o desenvolvimento de um avião de espionagem para o Exército norte-americano também teve as relações com a Venezuela como pano de fundo. Ocorreu 48 horas depois de Chávez ter acusado a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer.

 

A exemplo do que ocorreu no episódio envolvendo o Brasil, o governo dos EUA nega interferência na decisão da Espanha de negociar com Chávez. Mas, concretamente, a empresa EADS-CASA já cogita cancelar a venda das aeronaves à Venezuela. O custo da provável retaliação norte-americana seria infinitamente maior do que as penalidades previstas para o caso de rescisão do contrato com a Venezuela.

 

Como se tudo isso fosse pouco, os EUA agora querem impedir negócios da Embraer também com o Irã, o inimigo da hora da diplomacia norte-americana.  

Escrito por Josias de Souza às 09h27

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As manchetes deste sábado

Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - Congresso joga na eleição para mudar imagem

- Folha: Petrobras aceita reduzir lucro para ficar na Bolívia

- Estadão: Petrobrás será sócia da Bolívia, diz Evo Morales

- Globo: EUA tiram Brasil da lista da pirataria após 5 anos

- Correio: O risco de negociar contratos de gaveta

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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Os subterrâneos de Itaipu

A revista IstoÉ destaca em sua capa os subterrâneos da binacional Itaipu. Informa que, sob um faturamento anual estimado em U$ 2,5 bilhões, a empresa mantém em sua contabilidade um portentoso caixa dois. A reportagem sustenta que, só no ano passado, a escrituração paralela escondeu notáveis U$ 2 bilhões.

Chama-se Laércio Pedroso a principal fonte da revista. Começou a trabalhar na Itaipu em 1982, como escriturário. Fez carreira na empresa. Em 1991, já na função de gerente financeiro, recebeu ordens para criar uma coisa chamada “Listagem de Registros Eliminados do Arquivo Principal e Bloqueados nos Relatórios”.

Trata-se, segundo contou, de artimanha a que poucos têm acesso. “Só os diretores do lado brasileiro de Itaipu. O Paraguai não sabe e não acessa”, afirmou. Laércio já não trabalha em Itaipu. É dono de uma consultoria que atende a mais de 1.200 empresas que tentam cobrar créditos dessa conta secreta.

Foi denunciado pela Itaipu à Polícia Federal. Tacharam-no de falsificador e ladrão de documentos. Laércio se diz ameaçado de morte. Conta que seu filho e sua mulher foram vítimas de um seqüestro relâmpago, em setembro passado. Dois homens armados invadiram o carro e rodaram com os dois durante 40 minutos. Ao liberá-los, um deles teria dito: “Fala pro teu marido parar com esta tal de Itaipu!...” Laércio é agora candidato a tornar-se personagem da CPI dos Correios.

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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A hora de Duda

Duda Mendonça é o destaque da capa de Veja (para assinantes). Munida de documentos, a revista decompõe a imagem do publicitário, que combina a genialidade ao empreendedorismo.

A reportagem anota que Duda, dono de fortuna pessoal declarada de R$ 13 milhões, “está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral.”

A CPI dos Correios, diz a revista, vai enviar nesta semana aos Estados Unidos um grupo de parlamentares com a missão de obter os extratos bancários da nova conta do publicitário, descoberta no fim do ano passado em Miami. Convencidos de que o governo trata Duda com leniência, os parlamentares agem por conta própria.

"O governo está blindando o Duda. É um absurdo a gente ficar sabendo de uma coisa dessas pela imprensa", disse o deputado Eduardo Paes, que analisa a hipótese de convocar o publicitário para um novo depoimento na CPI.

Eis os principais tópicos da reportagem:

* A campanha de 98: Um político, ex-usuário dos serviços de Duda, candidato vitorioso na disputa por um governo estadual em 98, contou à revista que o marketing de sua campanha custou R$ 5 milhões. Prestou contas à Justiça eleitoral só de R$ 500 mil. O resto foi pago a Duda no caixa dois. Uma parte em depósitos no exterior, numa conta bancária em Miami, indicada por Duda. Outra parte, a maior, foi quitada por empreiteiros, mediante notas fiscais emitidas por uma das empresas de Duda, a A2CM Limitada, que fechou as portas em 2003. Os serviços às empreiteira não foram prestados;

* Os negócios com Maluf: Nas investigações do Ministério Público em torno de Paulo Maluf, Duda é personagem de relevo. Encontraram-se indícios de intensa movimentação financeira –não contabilizada– entre Duda e Maluf. Em setembro do ano passado, em depoimento ao Ministério Público, o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, disse que enviou, a pedido de Maluf, 5,9 milhões de dólares a uma conta de Duda no Citibank, em Nova York. Os promotores suspeitam que o dinheiro pagou uma dívida de campanha. Há também nos autos cópia de um inusitado cheque, emitido em 1996 pela empreiteira CBPO, braço da Norberto Odebrecht. É nominal à Duda Mendonça & Associados. O valor é de R$ 12.277,88 reais. Na época, Duda era o marqueteiro de Paulo Maluf e a CBPO prestava serviços à prefeitura de São Paulo. A empresa diz que o cheque refere-se a serviços prestados por Duda. Não quis, porém, detalhar a natureza do trabalho.  

* A fase petista: Em 2002, quando fez a campanha de Lula e de outros quatro candidatos petistas, a fortuna pessoal de Duda alçava a R$ 6,8 milhões. Sob o governo petista, seu patrimônio formal floresceu. Saltou para R$ 13 milhões no fim de 2004, sem contar as verbas clandestinas recebidas no exterior. Sua empresa ganhou três contas milionárias: Petrobras, Ministério da Saúde e Presidência da República. A Duda Mendonça & Associados viu o faturamento subir de R$ 4,7 milhões em 2002 para R$ 43,3 milhões em 2004 (crescimento de 820%).

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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Beleza é fundamental

  Reuters
Para adocicar os olhares dos seus (poucos) leitores, o signatário do blog sugere uma visita à galeria de fotos de um desfile da sempre bela Gisele Bündchen. Deu-se nesta sexta-feira, no Fashion Rio.

 

Gisele veste a moda inverno da casa Colcci. Reparando-se nas fendas e decotes, pode-se imaginar o que vem pela frente, quando chegar o verão. Precavendo-se contra as prováveis reclamações de suas leitoras, o repórter pede desculpas antecipadas.

 

Em meio à feiúra que prolifera no noticiário, apinhado de conchavos espúrios e verbas clandestinas, fica-se com o velho Vinícius. Beleza continua sendo fundamental. Pressione na imagem para chegar às fotos.

Escrito por Josias de Souza às 01h11

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PSDB inicia escolha de candidato em São Paulo

O PSDB decidiu deflagrar na próxima semana o processo de escolha do seu candidato ao governo de São Paulo. Há cinco pré-candidatos tucanos à sucessão de Geraldo Alckmin. O nome será escolhido depois de uma série de 33 sabatinas com diretórios regionais espalhados pelo Estado. As duas primeiras ocorrerão na próxima sexta-feira, em Guaratinguetá e Taubaté. A última será no dia 25 de março, em Santos.

 

Dois tucanos reúnem maiores chances de se tornar o candidato oficial do PSDB à sucessão de Alckmin: o vereador José Aníbal e o ex-ministro da Educação Paulo Renato. Os outros três postulantes são Aloysio Nunes Ferreira, secretário de governo do prefeito paulistano José Serra; Emanuel Fernandes, secretário de Habitação da gestão Alckmin; e o deputado federal Alberto Goldman.

 

No plano federal, em que a disputa pela vaga de candidato à presidência da República do PSDB está polarizada entre Serra e Alckmin, a definição será guiada pelo movimento das pesquisas de opinião. No âmbito estadual, o partido viu-se forçado a adotar um modelo diferente.

 

Optou-se pela série de sabatinas porque nenhum dos postulantes desponta como favorito. Nas palavras jocosas de um deles, o PSDB terá de escolher o seu candidato ao governo estadual em meio a uma “multidão de japoneses”. São todos eleitoralmente “muito parecidos.”

 

Entre os cinco, o que possui maior articulação interna entre os diretórios regionais é José Aníbal. Foi deputado federal à época em que Fernando Henrique Cardoso ocupava o Palácio do Planalto. Chegou a presidir a legenda. Não é, porém, um campeão de votos. Bem ao contrário. O máximo que conseguiu depois da exposição obtida na passagem por Brasília foi um mandato municipal.

 

Paulo Renato, o segundo postulante com chances efetivas de tornar-se candidato, tenta há quatro meses tonificar o seu cacife no interior do partido. Já enviou cartas a 5.000 membros de diretórios regionais apresentando-se como candidato. Seguindo um conselho que ouviu do amigo Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro viaja todo o Estado. Nunca foi testado nas urnas. Na sucessão de FHC, ensaiou uma candidatura presidencial. Mas foi engolido por José Serra.

 

Segundo o calendário traçado pela direção do PSDB, o candidato ao governo de São Paulo só deve ser oficializado entre fins de março e início de abril, depois da escolha do nome que disputará a presidência da República.

 

A data poderia representar um problema para dois dos postulantes –Aloysio Nunes e Emanuel Fernandes-, que precisam se desincompatibilizar dos cargos que ocupam até 31 de março. A questão, porém, não chega a tirar-lhes o sono. Ambos já decidiram que deixarão respectivamente a prefeitura e o governo de qualquer jeito. Se não disputarem a sucessão de Alckmin, concorrerão a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Escrito por Josias de Souza às 00h35

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PFL sonha com a cabeça de chapa

Aproveitando-se da inanição de votos dos candidatos tucanos ao governo de São Paulo, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), tenta convencer a cúpula do PSDB a apoiar um candidato pefelista à sucessão de Geraldo Alckmin. Apresenta o apoio ao nome de Guilherme Afif Domingos como condição para o fechamento de uma aliança nacional entre os dois partidos.

 

A hipótese de o PSDB abrir mão de uma candidatura própria é, porém, nula. São Paulo é o Estado em que o tucanato está mais bem estruturado em todo país. A cessão da cabeça de chapa a um candidato do PFL provocaria um racha no partido. Há entre os pré-candidatos tucanos quem ameace inclusive deixar a legenda caso isso venha a ocorrer.

 

As três principais lideranças do PSDB em São Paulo –Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin- trabalham com a hipótese de que o PFL acabe concordando em compor também no Estado, indicando o candidato a vice-governador. Algo que, por ora, Bornhausen rechaça. O tucanato acha que ele fala da boca para fora.

 

Nas conversas que mantém com os seus correligionários, o presidente do PFL argumenta que o partido jamais desfrutou em São Paulo de situação tão privilegiada. Se o candidato tucano à presidência for Alckmin, assume o governo o vice pefelista Cláudio Lembro. Se for Serra, assume a prefeitura o também pefelista Gilberto Kassab.

 

É a perspectiva de apoderar-se de uma das máquinas administrativas do Estado que anima o sonho do PFL de encabeçar uma das chapas que concorrerão à sucessão de Alckmin. De resto, pelos cálculos de Bornhausen, o partido emergirá das urnas de 2006 com uma bancada de pelo menos dez deputados federais eleitos por São Paulo.

Escrito por Josias de Souza às 00h34

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Além-mar

  Periodista Digital
A entrevista que Bernardo Kucinski concedeu à Agência Repórter Social cruzou os mares. Responsável pela elaboração de uma análise diária do noticiário para Lula, o jornalista teve suas declarações destacadas nas páginas virtuais do sítio espanhol Periodista Digital. A reportagem leva um título sugestivo: “Lula eliminou a necessidade da imprensa”.

 

Eis as declarações de Kucinski que mereceram realce na publicação:

 

* “A relação da imprensa com o presidente Lula sempre foi péssima. Ele sempre foi muito maltratado pela imprensa.”

 

* “Os jornalistas não aceitam um líder sem título.”

 

* “Há sempre o pressuposto de que ele vai dizer bobagens, vai equivocar-se, de que não conhece as coisas (...). Lula sempre foi tratado com discriminação e falta de respeito.”

 

* “Interpretando Lula, creio que não tem uma visão muito positiva dos jornalistas, por causa de tudo isso. Agora vem o erro que cometeu Lula quando ele assumiu a presidência da República. (...) Não soube dissociar o político (...) que é perseguido há anos da figura do presidente. O presidente tem por obrigação receber a imprensa. Não importa o que fará depois.”

 

O que Kucinski não menciona é que Lula “Não vi Nadinha” da Silva, longe de ser perseguido, sempre foi adulado por jornalistas ao tempo em que era líder de oposição. Acomodado na presidência, uma manada de elefantes passou à sua frente, quebrou toda a louça do Planalto, entortou a prataria, e ele se fez de cego.

 

Lula desrespeitou a inteligência alheia. Vem daí a onda de críticas. O que Kucinski chama de “maltrato” não passa de livre exercício do jornalismo. Não vê quem não quer. Se você ainda não leu a entrevista de Kucinski, visite a Agência Repórter Social.

Escrito por Josias de Souza às 23h05

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Boa Vizinhança

  Alan Marques/Folha Imagem
Lula, finalmente, viu o Evo. Depois de rodar meio mundo, o presidente eleito da Bolívia visitou o Brasil. Foi recebido em Palácio por um Lula sorridente.

 

No discurso, Evo Morales, que toma posse no dia 22, foi macio, como convém à diplomacia. É nas atitudes que o “companheiro” revela uma certa aspereza.

 

No blá-blá-blá, Evo disse que a Petrobrás será “sócia” da Bolívia. Na prática, imporá uma nova legislação que eleva a carga tributária que incide sobre as atividades da estatal brasileira em solo boliviano de 18% para 50%.

 

O Brasil, porém, parece estar tirando de letra. Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula, disse que o governo não está “nem um pouco preocupado”. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, afirmou que “é melhor um lucro menor do que lucro zero.” Então, tá. Ficamos assim.

Escrito por Josias de Souza às 22h21

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Com pedrinhas de brilhante

Uma semana depois de divulgar edital para compra de uma nova faixa presidencial, o Cerimonial do Planalto recuou. Suspendeu a licitação. Não desistiu da compra. Não, não, absolutamente. Apenas fará ajustes no projeto.

 

O anterior, orçado em R$ 38 mil, previa a confecção de uma faixa chiquérrima. O brasão que simboliza as  Armas Nacionais seria bordado com fios de ouro 18 quilates. Decerto mandarão agora grudar pedrinhas de brilhante no lugar das 27 estrelas que representam os Estados e o Distrito Federal.

Escrito por Josias de Souza às 21h53

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Irmão$ $iame$e$

O publicitário Ramon Hollerbach Cardoso botou a boca no mundo nesta sexta-feira. Ele é sócio de Marcos “Encrenca” Valério. Em depoimento à Polícia Federal, confirmou que a agência SMP&B repassou, por baixo da mesa, R$ 9 milhões para a campanha do grão-tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98.

 

Ele também contou que a grana que recheou as arcas clandestinas do PSDB mineiro foi obtida por meio de empréstimos no Banco Rural, num esquema que é irmão siamês daquele que seria montado mais tarde por encomenda de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.

Escrito por Josias de Souza às 21h26

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Embraer cancela plano de abrir fábrica nos EUA

A Embraer informou nesta sexta-feira que cancelou o ambicioso projeto, anunciado em junho de 2003, de instalar uma fábrica de aviões de defesa na cidade norte-americana de Jacksonville, na Flórida. O comunicado da empresa brasileira ocorre 24 horas depois da divulgação de um comunicado do Exército dos EUA, cancelando o projeto que permitiria à empresa brasileira ingressar no mercado norte-americano de defesa.

O projeto que foi suspenso pelo Pentagono chama-se Aerial Common Sensor. Previa o desenvolvimento de um avião de espionagem, para uso em campos de batalha, ao custo de U$ 8 milhões. Seria desenvolvido pela Embraer, em parceria com a empresa norte-americana Lockheed Martin.

Em sua nota oficial, a Embraer se diz “desapontada com o curso dos acontecimentos”. Afirma que “os planos para a montagem de aeronaves em Jacksonville” depende “de contratos”, sem os quais não tem condições de “ocupar a instalação e provê-la de funcionários”. Por isso, “ficam suspensos” os planos.

Assim como o Exército dos EUA, também a Embraer silenciou sobre a suspeita de que aspectos políticos podem ter influenciado na decisão do governo dos EUA. Há três dias, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer.

Oficialmente, a decisão do Exército dos EUA foi motivada por razões técnicas. Alegou-se que a plataforma do jato brasileiro ERJ-145, que seria usada como base para o novo avião de vigilância, demonstrou-se inadequada. Não teria capacidade para suportar o peso dos equipamentos que deveria carregar.

Escrito por Josias de Souza às 14h39

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Lula melhora, mas Serra também

Eis a seqüência de notas que abre a coluna Painel, da Folha (para assinantes):

 

* Duro na queda
Lula, que em novembro havia escorregado para situação de empate técnico com Geraldo Alckmin (39% a 38%) na simulação de segundo turno da pesquisa mensal Pulso Brasil, do Ipsos Opinion, recuperou-se em dezembro. Bateu o governador paulista por 44% a 37%.

* Abriu distância
No mesmo período, José Serra, o outro presidenciável tucano, ampliou de 9 para 14 pontos a vantagem sobre Lula na simulação de segundo turno. De acordo com o levantamento, hoje o prefeito derrotaria o petista por 51% a 37%.

* É a pesquisa, estúpido
Serristas atribuem a esses resultados a súbita movimentação do governador para ganhar terreno na disputa interna do PSDB e sua declaração de que pesquisas, a esta altura do jogo, são "fotografia do passado".

* Tomou fôlego
Subiram as notas médias dadas ao governo (4,91 para 5,13) e a Lula (6,17 para 6,34). O presidente experimentou melhora em atributos como "é gente como a gente" (64% para 70%), "tem passado limpo" (46% para 50%) e "tem preparo para ocupar o cargo" (43% para 46%).

* A Mão e a Luva
Observados os atributos conferidos a Lula e a Antonio Palocci pelos entrevistados, o relatório do Ipsos conclui que o presidente e o ministro da Fazenda "se complementam". "Palocci é o fiador do governo junto ao eleitor mais escolarizado."

Escrito por Josias de Souza às 12h21

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As manchetes desta sexta

Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - No Congresso, faxineiro trabalha

- Folha: Indústria planeja cortar mais empregos

- Estadão: Acordo para baixar o álcool faz preço subir em São Paulo

- Globo: CPI deve acabar mais cedo sem concluir investigações

- Correio: O salário é mínimo. A confusão é grande

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h42

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Responda rápido

Qual é a característica mais marcante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente brasileiro de esquerda e de origem operária?

 

A) A promoção da reforma agrária, bandeira de luta do PT desde a sua fundação, com o assentamento de 300 mil famílias de trabalhadores sem terra por ano desde 2003;  

 

B) A adoção de um novo modelo político de governo, em que não se aceita qualquer aliança com partidos de oposição, a não ser que seja para aprovar projetos de interesse da maioria trabalhadora;

 

C) A manutenção da política econômica ortodoxa do seu antecessor, com a adoção de medidas conservadoras como a fixação de altas taxas de juros reais, com o objetivo de conter a inflação.

 

Questão com um enunciado nesses termos, publicada pela Folha (para assinates), constou de um concurso feito pelo Banco Central no último domingo. Visa selecionar 75 novos funcionários. Para os avaliadores do BC, acertaram todos os candidatos que cravaram a letra “C”.

 

Com examinadores assim, quem precisa de inimigos?

Escrito por Josias de Souza às 02h26

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Conexão tucana

Inquirido pela Polícia Federal nesta quinta-feira, Cláudio Mourão, sustentou que é falso o documento que atesta a movimentação clandestina de R$ 91,5 milhões pelo tucanato mineiro. Mourão foi gestor das arcas de Eduardo Azeredo (PSDB) na campanha para o governo de Minas em 98 (para assinantes da Folha).

 

O documento que o ex-tesoureiro chama de “montagem” foi submetido ao INC (Instituto Nacional de Criminalística) que, em laudo oficial, atestou a sua autenticidade. A peça foi entregue à PF pelo lobista Nilton Monteiro, a quem Azeredo e Mourão acusam de “falsificação”. O delegado que cuida do caso, Praxíteles Pradedes, disse que as investigações irão prosseguir.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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Mais investigação, menos diposição

Mais um deputado caiu na malha da CPI dos Correios. Chama-se João Herrmann Neto (PDT-SP). Cruzamento de dados feito pela comissão revela que ele recebeu, entre 2003 e 2005, depósitos mensais de cerca de R$ 3 mil da empresa de transportes aéreos de cargas Beta, suspeita de ter assinado contratos irregulares com os Correios. No total, os depósitos em favor de Herrmann somam R$ 79 mil. O deputado não quis se pronunciar sobre a descoberta.

A despeito do surgimento da nova linha de investigação, a CPI planeja encerrar os trabalhos antecipadamente. Acabaria em 15 de março e não em abril, como previsto. Mantida essa decisão, dificilmente a comissão conseguirá esclarecer todos as apurações em que se meteu. Entre os casos que podem ficar inconclusos estão o que envolve a movimentação financeira do publicitário Duda Mendonça no exterior e as denúncias sobre um suposto esquema de arrecadação de recursos para a campanha do PSDB em 2002 pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Escrito por Josias de Souza às 01h56

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STF cancelará mais de 10 mil ações de improbidade

STF cancelará mais de 10 mil ações de improbidade

Uma decisão do STF, a ser anunciada até março, cancelará em todo país mais de 10 mil ações e inquéritos abertos contra gestores públicos pela prática de improbidade administrativa. Entre os processos que devem ser anulados estão aqueles em que os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, de São Paulo, figuram como réus.

 

A anulação de todos esses casos será provocada pelo julgamento da “reclamação 2.138”. Trata-se de um recurso impetrado pelo governo FHC contra decisão tomada pela Justiça Federal de Brasília, que condenou um ex-ministro, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) por ter usado jatinhos de FAB em viagens de turismo (leia detalhes em texto publicado abaixo).

 

A decisão do plenário do STF, que anulou a sentença contra Sardenberg, já está tomada, por maioria de votos. O resultado só não foi proclamado ainda porque um dos ministros, Joaquim Barbosa, pediu vista do processo. Seu voto, no entanto, não vai influir no resultado final, que beneficiará todos as autoridades políticas –federais, estaduais e municipais- enquadradas por violações à Lei da Improbidade Administrativa, de l992.

 

No recurso que tramita no STF, o governo sustenta que a lei de improbidade, invocada para condenar Sardenberg, não pode ser aplicada contra “agentes políticos”. Todos eles só poderiam ser julgados por “crime de responsabilidade”. O que lhes garantiria o chamado foro privilegiado – Presidente da República, ministros, senadores e deputados federais só poderiam responder a processos no STF; governadores, no STJ; deputados estaduais, prefeitos e vereadores, nos Tribunais de Justiça.

 

O recurso contra a condenação de Sardenberg tramita no STF há quatro anos. Vem desde 2002. Coube ao ministro Nelson Jobim, hoje presidente do Supremo, a relatoria do caso. Em seu voto, Jobim acatou a tese de que os “agentes políticos” não são alcançados pela lei de improbidade. Devem ser julgados por “crime de responsabilidade”.

 

Em decisão liminar, Jobim suspendeu a condenação imposta a Sardenberg. Depois, ele levou o caso ao plenário do STF, para o julgamento definitivo. Seis ministros acompanharam o voto de Jobim. Como o tribunal é composto por onze juízes, a decisão só pode ser revertida se um deles mudar o voto antes que a sentença seja oficialmente proclamada, o que deve ocorrer até março (leia texto abaixo).

Escrito por Josias de Souza às 01h16

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“A fatura está liquidada”, diz Velloso

“A fatura está liquidada”, diz Velloso

Único ministro do STF a posicionar-se contra o recurso ajuizado pelo governo FHC, Carlos Veloso afirma em seu voto que “abolir a ação de improbidade relativamente aos agentes políticos” funcionará como “um estímulo à corrupção”. Especialmente na esfera municipal.

 

Na contra-mão do entendimento da maioria dos seus pares, Velloso anota em seu voto o seguinte: “Precisamos nos esforçar, cada vez mais, para eliminar a corrupção na administração pública. Ora, o meio que me parece mais eficiente é justamente o de dar a máxima eficácia à Lei de Improbidade.”

 

Embora já tivesse sido proferido verbalmente em plenário, só na última quarta-feira o voto de Velloso, redigido e assinado, foi anexado ao processo. Antes dele, cinco ministros haviam se posicionado contra a aplicação da lei de improbidade em casos que envolvem agentes políticos.

 

Votaram, além do relator Nelson Jobim, a ministra Ellen Gracie e os ministros Gilmar Mendes, Ilmar Galvão e Maurício Corrêa. Os dois últimos já deixaram o tribunal. No mesmo dia em que Velloso anunciou o seu voto, o ministro Cezar Peluso também votou. A exemplo dos demais, acompanhou o relatório de Jobim.

 

Ouvido pelo blog, Carlos Velloso disse que “a fatura está liquidada”. Só há um modo de evitar o cancelamento das cerca de 10 mil ações de improbidade que correm em todo país. Seria preciso que um dos ministros que já votaram voltassem atrás. Uma possibilidade considerada remota.

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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Encrenca começou em 2002

Encrenca começou em 2002

O caso que põe em risco os processos contra os agentes políticos acusados de afrontar a Lei de Improbidade Administrativa nasceu em 2002. Naquele ano, a 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília condenou-se um ministro de FHC, Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia).


Denunciado pelo Ministério Público, ele foi ao sentenciado por fazer turismo com jatos da Aeronáutica. Viajou à ilha de Fernando de Noronha. Visitou Salvador. Esteve em Ilhéus. Instado a defender-se, não negou o uso dos jatos. Alegou que a legislação não proíbe expressamente o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira.


A Justiça condenou-o à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento de despesas e multa de R$ 20 mil, em valores da época. As penas que só seriam aplicadas depois do julgamento de todos os recursos cabíveis.


Sardenberg foi enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa que, desde 1992, vem sendo usada como ferramenta essencial por procuradores da República e promotores de Justiça no combate à corrupção.


O recurso que o governo protocolou no STF para livrar Sardenberg das sanções pôs de pé uma tese inusitada. Dividiram-se os funcionários públicos em duas categorias: os "agentes políticos" e os demais servidores.


Somente a segunda categoria, composta de modestos funcionários administrativos, estaria sujeita aos rigores da Lei de Improbidade e à caneta de juízes de primeira instância. Os agentes políticos, sujeitos apenas ao chamado “crime de responsabilidade”, teriam direito ao chamado foro privilegiado.

 

É por isso que, ao decretar a “extinção” do processo movido contra Sardenberg, o STF provocará um efeito dominó sobre todos os casos em que a lei de improbidade é invocada contra gestores públicos.

 

No seu voto, o ministro Carlos Velloso contabiliza os casos sujeitos a cancelamento. Nas esferas municipal e Estadual são 4.191 ações já ajuizadas e mais de 4.000 inquéritos em curso. Na esfera federal, há outras 562 ações ajuizadas. Os números são do final de 2002. De lá para cá o número de processos se avolumou. O Ministério Público estima que, hoje, passam dos 10 mil.

Escrito por Josias de Souza às 01h14

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EUA cancelam projeto com Embraer

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Exército dos EUA cancelou o projeto que permitiria à Embraer ingressar no mercado norte-americano de defesa. Batizado de Aerial Common Sensor, o empreendimento seria desenvolvido pela empresa brasileira em parceria com a norte-americana Lockheed Martin. Previa o desenvolvimento de um avião de vigilância, ao custo de US$ 8 bilhões.

O anúncio, noticiado pela Reuters, ocorre 48 horas depois de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ter acusado a Casa Branca de trabalhar contra os planos das Forças Armadas venezuelanas de comprar aviões Supertucanos, produzidos pela Embraer. A empresa recusou-se a comentar o assunto.

Oficialmente, a decisão do Exército dos EUA nada tem a ver com o entrevero envolvendo Chávez. Alegaram-se motivações técnicas. O projeto previa inicialmente a utilização da plataforma do jato brasileiro ERJ-145 no desenvolvimento do avião de espionagem.

Em setembro do ano passado, porém, a aeronave foi rejeitada, sob a alegação de que não suportaria o peso dos equipamentos que deveria carregar. A Embraer ofereceu, então, o modelo EMB-190, que agora também foi recusado.

"Após avaliar cuidadosamente propostas da Lockheed (maior fornecedora do Pentágono, parceira da Embraer), nós decidimos que a atitude mais prudente a tomar neste momento é encerrar o contrato", disse por meio de um comunicado o chefe de compras de armamento do Exército dos EUA, Claude Bolton.

Escrito por Josias de Souza às 21h14

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Incra fala sobre terras de Fiúza

O signatário do blog acaba de receber do Incra nota a respeito da reportagem divulgada aqui à 0h19 a respeito da o interesse do órgão pela aquisição de três fazendas oferecidas por Ricardo Fiúza (PFL-PE), morto no mês passado. O Incra confirma as tratativas. Diz que o negócio está em “fase preliminar de avaliação”. Leia abaixo os seis tópicos que compõem o texto:

 

1.   Não é verdade que houve, por parte do Incra, a compra dos imóveis Fazenda São Boa Ventura (3.603 ha), Fazenda Santa Rita /Cacimba (2.320 ha) e Porteiras (1.257 ha), na região agreste de Pernambuco. Os processos de obtenção estão em fase preliminar de avaliação nesta autarquia, devendo ainda ser objeto de decisão por parte do Conselho de Direção Regional e seguir para Brasília para análise da área técnica da Sede e apreciação pelo Conselho Diretor e presidência do órgão. Os imóveis foram espontaneamente ofertados pelo seu proprietário para assentamento de trabalhadores rurais.

   

2.   A matéria não mostra consistência na avaliação de sobrevalorização de 40% dos preços dos imóveis, visto que não foram apresentados os dados que comprovem o fato.

 

3.   A avaliação dos três imóveis para obtenção pelo Incra por meio do Decreto nº 433/92 – um instrumento legal em vigor e complementar para obtenção de imóveis rurais para a Reforma Agrária - foi feito com base no Manual de Obtenção de imóveis rurais, de 2002, que adota as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  A proposta de avaliação, ainda em análise, foi aprovada pela Câmara de Acesso à Terra e Combate à Pobreza Rural do Conselho de Desenvolvimento Econômico do estado com representação do Incra, das  Secretarias de Planejamento; Saúde; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Associação dos Municípios de Pernambuco, Banco do Nordeste e outros.

 

4.   Além das regras do Manual de Obtenção de Imóveis Rurais em vigor, o Incra utiliza como parâmetro a planilha de preços  referenciais do estado, atualizada em março de 2005, que apontam os valores mínimo e máximo dos imóveis no município e na região.

 

5.   O valor das benfeitorias engloba a aquisição de infraestrutura básica como estrutura viária e hídrica, fábrica de laticínios, pastagens, cercas, casas e lotes pré-parcelados que representam economia de custo ao governo e garantias imediatas de produção e escoamento. Estas benfeitorias serão utilizadas nos futuros PAs.

 

6.   A região agreste do estado de Pernambuco é prioritária para o governo federal, sobretudo para a Reforma Agrária, dado o alto grau de violência no campo e no qual a presença do Estado brasileiro se faz urgente e necessária a fim de garantir à região o acesso às políticas públicas, desenvolvimento rural e paz para produção. Nesta mesma região já foram ofertados outros imóveis que também estão em análise pelo Incra.

 

Comentário do repórter: Sabe-se que Ricardo Fiúza, de saudosa memória, não era propriamente um defensor da reforma agrária. Se ofereceu terras ao Incra, é porque vislumbrou a perspectiva de fechar bom negócio. A julgar pela avaliação oficial, não ele estava enganado. O Incra cogita pagar pelas terras R$ 6,687 milhões, dos quais R$ 5,551 em dinheiro vivo (leia o despacho da 0h19, mais abaixo).

Escrito por Josias de Souza às 19h18

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