O artista pernambucano Gil Vicente, precursor da arte de protesto, inaugurou no mês passado a exposição “Inimigos”. As obras expostas destilam o desencantamento do autor com a política. Exibem várias cenas de quase-assassinatos. Cenas como esta exibia aí acima, em que Vicente aponta uma arma para a cabeça de Kofi Annan, o secretário-geral da ONU.
O signatário do blog fixou-se na “ameaça” a Annan a propósito de um fato que impactou o noticiário deste sábado: a morte do comandante militar da Missão de Estabilização da ONU no Haiti, o general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar. Mas há outras obras interessantes. Pressione na imagem para conhecer mais duas.
Se você estiver em Recife, não deixe de visitar a exposição “Inimigos”. Está na Galeria Mariana Moura, no número 735 da Avenida Rui Barbosa. Vai até 30 de janeiro. A propósito, separe alguns minutos para ler o bom artigo de Diana Moura Barbosa a respeito do tema. Encontra-se no sítio NordesteWeb.
Escrito por Josias de Souza às 17h55
A intelectualidade veio abaixo em abril do ano passado quando o juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7a Vara Cível de Goiânia, mandou retirar das livrarias de todo país o livro “Na Toca dos Leões”. Considerou-se que continha trecho ofensivo ao deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
O juiz foi além: proibiu o autor, o escritor Fernando Morais, de falar sobre o assunto. É censura, gritaram os intelectuais de todos os quadrantes. Fartamente reproduzida na imprensa, a algaravia só cessou no instante em que o Tribunal de Justiça de Goiás cassou a decisão do juiz.
Pois bem, coisa muito parecida ocorreu na Bahia. Ali também a Justiça Federal mandou arrancar das prateleiras um livro. Chama-se “Orixás, Caboclos & Guias: Deuses ou Demônios?” O autor é tão famoso quanto Fernando Morais. Chama-se Edir Macedo. Sim, ele mesmo, o chefão do terreiro da Igreja Universal.
Há três semanas, diferentemente do Tribunal de Justiça goiano, o Tribunal Regional Federal da 1a região, que inclui a Bahia, confirmou a sentença de primeira instância. Ou seja, manteve a proibição da venda do livro de Macedo. Deve-se a encrenca ao Ministério Público Federal.
Os procuradores Sidney Madruga e Cláudio Gusmão pediram a retirada de circulação do livro do bispo por entender que a obra está “impregnada de afirmativas preconceituosas e discriminatórias desferidas contra outras formas de manifestações religiosas e credos, em especial aos cultos afro-brasileiros”.
De fato, o conteúdo do livro de Edir Macedo é abjeto. Propõe-se a denunciar “as verdadeiras intenções diabólicas ocultas em trabalhos de macumba e feitiçaria." Em dado trecho, refere-se às religiões de origem africana como "seitas demoníacas". Sustenta a tese de que é por meio delas que Asmodeu "age na Terra.
A despeito de todas as tolices, o livro tornou-se um best-seller. Venderam-se mais de 3 milhões de cópias. Há, portanto, quem aprecie. O curioso em todo o episódio é o silêncio da intelectualidade. Na essência, os dois casos envolvem o mesmo tipo de problema: a censura de uma obra intelectual. Algo inadmissível.
Assim como Fernando Morais tem o direito de escrever o que bem entender, também ao bispo Macedo deve ser assegurada a prerrogativa de deitar sobre o papel as baboseiras que lhe impregnam a mente. Os ofendidos que respondam, que o desmoralizem, que o levem à encruzilhada, que recorram à Justiça. Não para pedir a proibição da obra, mas para exigir as reparações que julgarem devidas.
E por que a intelectualidade silencia? Ora, porque Intelectual é uma espécie de contínuo do próprio ego. É um leva-e-traz de idéias, muitas vezes alheias, capazes de avultar-lhe a fama. E a defesa de Edir Macedo não chega a ornar nenhuma biografia. Assim, fica entendido que a censura, quando seletiva, pode.
Escrito por Josias de Souza às 16h24
Periodista Digital
- JB: Convocação extraordinária - 416 recebem sem trabalhar
- Folha: Sharon sofre 3ª cirurgia após nova hemorragia
- Estadão: Governo tenta acordo com produtor de álcool
- Globo: Briga de estado e prefeitura prejudica o meio ambiente
- Correio: A violência pede passagem
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h50
José Dirceu (PT-SP), como se sabe, encontra-se na França. Mas a distância não diminuiu a sua capacidade de gerar crises. Ele dissera o seguinte na quinta-feira que o PT era “uma página virada” na sua vida. De resto, alvejara dois desafetos: “Ficar no PT para ouvir discursos do Tarso (Genro) e do Raul (Pont) não dá.” De quebra, indispôs-se com Aloizio Mercadante, declarando apoio a Marta Suplicy na disputa pelo direito de concorrer pelo PT ao governo de São Paulo.
Os sopros do ex-chefão da Casa Civil produziram nesta sexta um vendaval no petismo (para assinantes do Estadão). Tarso Genro disse que Dirceu vive um momento de “depressão política”. Irônico, aconselhou-o a “ouvir mais o Paulo Coelho”, seu anfitrião nas festas de reveillon, para “aproveitar as lições de tolerância dele”
"A declaração de Dirceu reflete o seu caráter autoritário e antidemocrático, caráter esse que foi responsável pelos nossos erros e derrotas e pelo desastre do governo", disse, por sua vez o gaúcho Raul Pont. "Dirceu afundou o governo com sua política equivocada de alianças. Foi ele quem procurou o PL, o PP, o PTB e outros, e fez alianças políticas à direita", completou.
Escrito por Josias de Souza às 03h38
O Planalto começou a distribuir nesta sexta-feira uma publicação chamada “Jornal de Prestação de Contas”. Traz um balanço dos três anos da gestão Lula. Foi produzido pela agência de publicidade Lew Lara. Custou ao erário R$ 976 mil. Traz em suas páginas um mar de rosas (para assinantes da Folha).
Quem tiver a oportunidade de ler, não verá no “jornal” oficial uma mísera menção ao escândalo do mensalão, que derrubou parte da cúpula do governo e sitiou Lula de denúncias. Não há também nenhuma referência à buraqueira das rodovias nem ao crescimento econômico pífio de 2005. Tem cara de peça de campanha.
Escrito por Josias de Souza às 03h19
Em meio à maior crise financeira de sua história, o PT decidiu reter integralmente o naco do fundo partidário que deveria destinar aos diretórios estaduais da legenda em janeiro e fevereiro. Coisa de R$ 1,8 milhão (para assinantes da Folha). O dinheiro será usado para pagar dívidas em atraso do diretório nacional.
Escrito por Josias de Souza às 03h11
Oscar Niemeyer
Nesta sexta-feira, subiu para 64 o número de deputados que recusaram, doaram para filantrópicas ou dizem que irão devolver os dois salários extras (R$ 25.694,40) referentes à autoconvocação extraordinária do Congresso.
Mais dois deputados -João Herrmann (PDT-SP) e Manato (PDT-ES)- comprometeram-se a devolver a grana. A manifestação chega com atraso. A primeira parcela, R$ 12.847,20, já foi depositada nas contas bancárias dos deputados.
Também no Senado, houve uma manifestação retardatária. A senadora Heloísa Helena (Psol-AL) disse que a parte que lhe cabe na mamata será doada a duas congressões religiosas de Maceió: uma da Igreja Católica, outra da denominação evangélica Quadrangular. Com isso, sobe para cinco o número de senadores arrependidos.
Entre os 513 deputados que compõem a Câmara, excluídos os poucos que abriram mão do capilé, 416 estão recebendo sem trabalhar. A lista dos que vêm comparecendo esporadicamente reúne escassos 34 parlamentares. No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), aquele que dissera que a convocação era essencial para “não dar férias à crise”, deu férias a si mesmo.
Escrito por Josias de Souza às 03h01
45% das grandes empresas convivem com fraudes
Os desvios de natureza ética e moral não são uma exclusividade do setor público. Pesquisa feita em 3.634 grandes empresas de 34 países, entre elas 75 brasileiras, revela: quase a metade (45%) sofreu algum tipo de fraude nos últimos dois anos.
Os crimes corporativos vão do desvio de ativos ao suborno. Do total de empresas pesquisadas, 1.227 informaram os prejuízos que tiveram de contabilizar em função das fraudes: mais de US$ 2 bilhões no biênio 2004-2005.
No Brasil, a grossa maioria dos delitos corporativos (71%) vem sendo administrada por meio de investigações conduzidas pelas próprias empresas. Só em 29% dos casos a polícia ou alguma outra autoridade oficial foi acionada.
O quadro é bem diferente do verificado na amostra global: 64% das empresas consultadas em outros países notificaram as fraudes às autoridades. A baixa notificação verificada no Brasil é um estimulo à falta de transparência. Um problema que pode causar prejuízos aos acionistas. Entre as empresas brasileiras incluídas na pesquisa -todas com atuação internacional- 39% têm ações na Bovespa ou em bolsas estrangeiras.
A pesquisa foi feita pela companhia norte-americana Price Waterhouse Coopers, em parceria com a Martin-Luther University, da Alemanha. Esta é a terceira edição do levantamento, realizado a cada dois anos. Em relação a 2003, registrou-se um aumento na incidência dos chamados crimes econômicos. No Brasil, o percentual subiu de 39% para os atuais 45%.
Os pesquisadores ouviram apenas executivos graduados e presidentes das empresas. Entre as companhias que reconheceram ter sido vítimas de fraudes, a média de delitos nos últimos dois anos foi de oito casos. No Brasil, a incidência média foi de 6,3 casos por empresa.
Na amostra global, o prejuízo médio por empresa foi de US$ 1,7 milhão. Entre as 75 empresas brasileiras, a pesquisa detectou 255 casos em que os danos situaram-se entre US$ 10 mil e US$ 250 mil, cifras semelhantes às verificadas na amostra global.
Porém, a incidência de fraudes inferiores a US$ 10 mil é bem menor no Brasil (8%) do que em outros países (23%). Em contrapartida, as fraudes que produziram prejuízos acima de US$ 1 milhão são bem maiores no Brasil (25%) do que nos outros 33 países pesquisados (14%). Uma evidência de que as companhias brasileiras têm mecanismos de controle são menos eficazes.
Pressione AQUI para ter acesso à página que contém as conexões para os dados globais da pesquisa, em língua inglesa. E clique AQUI para ir até o documento que contém as informações específicas sobre o Brasil, em português.
Escrito por Josias de Souza às 02h42
Maioria dos casos é descoberta por acaso
No Brasil, a grossa maioria das fraudes corporativas ocorridas em 2004 e 2005, quase 60%, foi descoberta por acaso. Só 38% dos crimes foram detectados por meio de auditorias internas das empresas.
A despeito disso, nada menos que 71% dos executivos brasileiros entrevistados disseram considerar que suas empresas não serão vítimas de fraudes nos próximos cinco anos. Só 15% dos gestores ouvidos consideraram que suas companhias são vulneráveis aos delitos corporativos.
As respostas indicam uma tendência ao afrouxamento dos mecanismos de controle interno, hoje já precários, a julgar pelos resultados da pesquisa. A maioria das empresas pesquisadas (41,3%) atua na área industrial. As demais pertencem aos setores de tecnologia (5,3%), varejo (6,7%), serviços (28%), serviços financeiros (6,7%) e outros segmentos menos expressivos (12%).
São cinco os tipos de fraudes mais freqüentes no universo empresarial: 1) apropriação indevida de ativos; 2) manipulação de demonstrações financeiras; 3) falsificação e pirataria; 4) corrupção e suborno; e 5) fornecimento de informações falsas.
A maioria dos executivos brasileiros ouvidos na pesquisa (29%) disse que as fraudes mais comuns são as de corrupção e suborno. A percepção difere, porém, da realidade. Os delitos corporativos mais comuns no Brasil são os de apropriação indébita de ativos (49%). Os de corrupção e suborno vêm no final da fila (35%).
Mercê da falta de transparência na administração dos delitos internos, que impede o vazamento de informações para o público externo, a expressiva maioria das companhias nacionais (82%) informou que os crimes não causaram danos à sua imagem. O percentual é menor na amostra global (60%).
O esforço para impedir os vazamentos explica também a prevalência no noticiário veiculado pelos meios de comunicação dos crimes de corrupção praticados no setor público. São raros os casos de crimes corporativos que chegam às páginas dos jornais.
Nos 34 países pesquisados, é relativamente baixo a índice de recuperação de ativos: 53% das empresas disseram não ter conseguido reaver nenhum tostão dos valores desviados. No Brasil, o percentual é ainda maior: 71%. No mundo, 17% dos executivos informaram ter recuperado até 60% do que foi desviado. No Brasil, o índice foi de 20%.
Na maior parte dos casos de crimes econômicos detectados no Brasil (56%), o fraudador pertencia aos quadros da própria empresa. A maioria tem curso superior (89%), é do sexo masculino (82%), exercia cargo de alta gerência nas empresas (68%) e possui entre 31 e 40 anos (61%).
Escrito por Josias de Souza às 02h25
Delúbio Soares foi, finalmente, demitido do emprego de professor de matemática da rede pública de ensino de Goiás. Embora estivesse ausente da sala de aula desde 83, continuou recebendo regularmente os vencimentos até maio passado -cerca de R$ 1.000 por mês. Tudo somado, embolsou indevidamente cerca de R$ 165 mil. O decreto de exoneração do ex-gestor das arcas petistas deve ser publicado no Diário Oficial até a próxima terça-feira.
Escrito por Josias de Souza às 18h16
Sérgio Lima/Folha Imagem
Lula e Marisa tomaram nesta sexta-feira o primeiro banho de mar nas águas da praia de Inema. Deu-se por volta das 8h, sob Sol brando. Depois, protegidos por um toldo, os dois permaneceram na praia até as 10h.
O primeiro-casal é hóspede da Base Naval de Aratu, situada a cerca de 30 quilômetros de Salvador. No recanto da Marinha, a praia é privativa. O presidente e sua mulher estão separados do povo por um muro.
Do outro lado, está a praia de São Tomé de Paripe, freqüentada por moradores da periferia de Salvador. Sobre o paredão que separa as duas praias, vigiado por marinheiros, estão assentadas duas placas. Uma delas, maior, anota: “Propriedade da União/Marinha do Brasil/Entrada Proibida.” Na outra, menor, lê-se: “Área Militar/Proibida Entrada.”
Recomenda-se a Lula que experimente cruzar a muralha. São Tomé de Paripe proporciona melhor divertimento do que Inema. Ao contrário da pasmaceira verificada sobre as areias controladas pela Marinha, do outro lado ouve-se música em alto volume, come-se um bom acarajé e bebe-se cerveja estupidamente gelada.
Escrito por Josias de Souza às 16h15
A convite de Lula, o diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, virá a Brasília na próxima semana. Ficará na cidade por dois dias: quarta e quinta. A visita servirá para que o governo bata bumbo em torno da decisão de antecipar o pagamento da dívida brasileira com o Fundo (US$ 15,57 bilhões). Além de encontrar-se com Lula, Rato se reunirá com o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Escrito por Josias de Souza às 15h12
Os moradores da cidade de São Paulo começam a receber na próxima terça-feira os carnês do IPTU. Além de morder-lhes o bolso, o bloquinho ameaça ofender-lhes a vista. Contém propaganda do primeiro ano da gestão tucana de José Serra. Propaganda enganosa, informa Fabio Shivartche (para assinantes da Folha).
Diz-se no carnê que "estão em reforma" no município 14 hospitais e 17 prontos-socorros. Não é bem assim. As obras estão sendo licitadas. Nenhuma está em execução. Em balanço anexado ao carnê, informa-se ainda que a prefeitura atendeu a 22 mil pessoas em seus mutirões de saúde. Os atendimentos não passaram de 10.551.
Festeja-se também a entrega de 55 novas escolas. Foram só 39, já contando com três creches. Há mais: propaga-se a melhoria da merenda escolar, reforçada com “alimentos ricos em ferro e outros nutrientes”. O reforço é mero plano em discussão, sem prazo para ser posto em prática.
Procurada pelo repórter, a assessoria de imprensa de José Serra disse que o material distribuído à imprensa era falso. Estariam ali apenas para ilustrar o novo modelo de carnê. Alegou-se que os carnês a serem enviados aos contribuintes terão dados corretos. Ah, bom!!!
Escrito por Josias de Souza às 10h55
Periodista Digital
- JB: Câmara prepara punições - Cassação assombra faltosos
- Folha: Nova onda de violência mata 130 no Iraque
- Estadão: Série de ataques deixa 129 mortos no Iraque
- Correio: A paz em risco... O ódio em festa
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h10
A equipe do Planalto parece mesmo convencida de que Lula será reeleito presidente da República. Mandou confeccionar uma nova faixa presidencial. Vai custar coisa de R$ 38 mil. A faixa atual, velha de 15 anos, será aposentada. A nova terá detalhes que justificam o custo. Por exigência do Cerimonial, o brasão que simboliza as Armas Nacionais será bordado em fios de ouro 18 quilates. Coisa fina, artesanal, feita à mão. São caprichos que decerto não têm como destinatários os ombros de nenhum tucano.
Escrito por Josias de Souza às 01h23
Casa Mal-assombrada
Sérgio Lima/Folha Imagem
Todo bom protagonista sabe escolher o seu papel. Ao optar pela autoconvocação extraordinária, o Congre$$o, guloso como ele só, acabou assumindo dois papéis. Ao matar o tempo, tornou-se assassino e, simultaneamente, suicida. Para não destoar do enredo, o prédio de Niemeyer, ermo, flerta com o desmazelo. Por dentro, a desfaçatez. Por fora, o mato.
Escrito por Josias de Souza às 01h05
Há um quebra-pau armado em torno da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Em dezembro, o poeta Ferreira Gullar deu o primeiro soco: “Não me envolvo diretamente, ou acompanho (as ações do Ministério da Cultura). Mas ouço reclamações de diferentes áreas de que não está cumprindo bem seu papel. Dizem que os projetos não andam. Nem solicitações de verbas. Houve centralização que não sei se continua.”
Sérgio Sá Leitão, secretário de Políticas Culturais da pasta da Cultura, revidou: “Não deixa de ser curioso um comunista criticar algo ou alguém por uma suposta ‘centralização’. A ‘centralização’ não era a marca registrada dos finados regimes stalinistas dos quais Gullar foi e segue sendo um defensor?”
Velho amigo de Gil, Caetano Veloso tomou as dores do poeta: “A crítica a Gullar partiu do poder público. O Ministério da Cultura é governo (...), suas aprovações ou desaprovações são oficiais. Um poeta não pode expurgar um governo. Governos totalitários são viciados em expurgar poetas. Se um ministério demonstra não aceitar críticas — pior: exige adesão total a suas decisões — estamos sim a um passo do totalitarismo”.
Nesta quinta, Gil resolveu entrar no meio do sururu: “O que é que Sá Leitão fez de errado? O que ele fez em nome do ministério que não esteja de acordo com a orientação do ministério? Por que não pedem a minha cabeça em vez de pedir a dele? Peçam a minha cabeça, peçam ao presidente.”
Em meio à encrenca, o Ministério da Cultura organiza um grande evento a realizar-se na Alemanha na época da Copa do Mundo. A despeito das críticas que fez, Gullar é um dos convidados. Disse que aceita, mas pode “desaceitar, se acharem que é um favor que estão fazendo”.
Escrito por Josias de Souza às 00h27
TSE
A direção do PSDB decidiu contratar um pacote de pesquisas para definir o nome do candidato do partido à presidência da República. As primeiras sondagens de opinião serão feitas ainda neste mês. As últimas, até o final de fevereiro. Ao término do processo, o tucanato optará entre o prefeito paulistano José Serra e o governador Geraldo Alckmin (São Paulo).
Em reunião reservada chefiada pelo presidente do partido, senador Tasso Jereissati, o PSDB estabeleceu a estratégia para a fase pré-eleitoral. Além da realização das pesquisas, decidiu-se iniciar a elaboração do programa de governo do partido. Terá como ponto central um tópico que o tucanato identifica como uma das principais debilidades da gestão Lula: uma política de desenvolvimento para o país.
A reunião foi feita há uma semana, no escritório Tasso Jereissati em Fortaleza (CE). Participaram, além do anfitrião, três congressistas que integram a direção nacional do PSDB: Artur Virgílio (AM), líder do partido no Senado; Eduardo Paes, secretário-geral; e Sérgio Guerra (PE), membro do diretório Nacional. Eis o que ficou decidido:
1. Candidatos: embora o grão-tucanato não admita de público, o tucano Aécio Neves, governador de Minas, foi excluído do páreo. A disputa interna restringe-se a dois nomes: Serra e Alckmin. Tasso disse durante o encontro de Fortaleza que o partido não pode ficar de braços cruzados até março. Ainda que o anúncio formal só seja feito no final do primeiro trimestre de 2006, é preciso definir o nome do candidato antes disso. Se Serra for o escolhido, terá de preparar o desembarque da prefeitura de São Paulo. Algo que não pode ser improvisado. O prazo de desincompatibilização é 31 de março;
2. Pesquisas: convencida de que as sondagens de opinião vão guiar a decisão do partido, a direção do PSDB optou por contratar as suas próprias pesquisas. Delegou-se ao secretário-geral Eduardo Paes a tarefa de fazer contato com dois profissionais do ramo: Örjan Olsen, do Instituto Indicator de Pesquisa, e Antonio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Em conversa com ambos, Paes encomendou orçamentos que serão entregues nos próximos dias. O PSDB tem pressa. Quer realizar a primeira pesquisa ainda em janeiro;
3. Programa: foi um dos pontos mais discutidos na reunião de Fortaleza. Concluiu-se que, para vencer o PT em 2006, não basta ao PSDB centrar o debate de campanha nas fragilidades da administração Lula e nas denúncias de natureza ética que sitiaram o adversário. Será preciso, acreditam os tucanos, exibir alternativas programáticas, dizer o que o PSDB pretende fazer de diferente caso venha a reassumir o poder. Estabeleceu-se um consenso entre os participantes do encontro: o tema central é a economia;
4. Seminários: para “oxigenar” a elaboração de seu programa de campanha, o PSDB decidiu promover seminários em 15 capitais brasileiras, ainda não escolhidas. A primeira rodada abordará três temas: a reforma tributária, o problema dos juros altos e educação. A idéia é atrair para o debate, além de nomes conhecidos, especialistas de fora do eixo Rio-São Paulo. Pretende-se realizar os primeiros encontros em fevereiro.
Tasso Jereissati comprometeu-se a procurar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para comunicar-lhe das deliberações. FHC é visto no interior do PSDB como uma espécie de “eleitor qualificado”. Sua palavra será decisiva na escolha entre Serra e Alckmin.
Escrito por Josias de Souza às 23h39
Sérgio Lima/Folha Imagem
Localizada a cerca de 30 quilômetros de Salvador, a via de acesso à Base Naval de Aratu (BA), onde Lula decidiu repousar pelos próximos quatro dias, é um retrato da precariedade das rodovias nacionais. Sem manutenção, a pista tornou-se um arquipélago de buracos cercado de resquícios de asfalto por todos os lados.
Programada para começar na próxima segunda-feira, a operação tapa-buracos foi como que antecipada. Para evitar que Lula passasse por constrangimentos, providenciou-se, a toque de caixa, uma equipe local para alisar a via que conduz às instalações da Marinha. Não adiantou. Os fotógrafos, entre eles o sempre atento Sérgio Lima, chegaram antes para registrar a maquiagem.
Escrito por Josias de Souza às 22h31
Já está na praça o índex 2006 da “The Heritage Foundation/Wall Street Journal”. Traz uma análise sobre o grau de liberalização da economia de 161 países. O ranking é largamente utilizado por gestores públicos e investidores do setor privado ao redor do mundo. O Brasil ocupa a 81a posição.
Ganha da Argentina (107a) e do Paraguai (109a). Mas perde para países como a Nicarágua (80a), Bolívia (67a) e México (60a). Está atrás até mesmo, veja você, da Albânia (52a).
No texto em que a situação do Brasil é detalhada, a publicação diz que, apesar das reformas implementadas sob FHC, a economia brasileira –“a mais importante da América Latina”- continua sobrecarregada por “problemas estruturais que reduzem as perspectivas de crescimento a longo prazo.”
Sobre Lula, diz-se que, depois de assumir sob uma plataforma predominantemente de esquerda, ele minou as perspectivas de crescimento ao “aumentar voluntariamente a meta de superávit fiscal fixada pelo FMI.” Um superávit que foi gerado principalmente por impostos que sobrecarregaram o setor produtivo.
Embora tenha deixado de renovar o acordo com o FMI em março de 2005, Lula, de acordo com a publicação, continuou utilizando o modelo ditado pelo Fundo, que inclui: “regime tributário oneroso, taxa de câmbio flutuante, fixação de metas de inflação.”
O índex 2006 lista cinco “obstáculos” que estariam contribuindo para travar o desenvolvimento de longo prazo da economia brasileira. São eles:
1. Sistema tributário complexo;
2. Barreiras a investimentos estrangeiros em alguns setores;
3. Controle estatal sobre quase todo o mercado de petróleo e energético e o sistema bancário;
4. Poder Judiciário débil;
5. Intrincado conjunto de regulações.
Pressione na imagem lá do alto para conhecer o ranking de países segundo o critério de liberalização econômica. O campeão é Hong Kong. Na lanterna, está a Coréia do Norte. Clique AQUI se quiser ler o texto sobre o Brasil. Infelizmente, foi escrito na língua inglesa.
Escrito por Josias de Souza às 19h06
TSE
Nada de novo sob o Sol: conforme já divulgado aqui algumas vezes, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) disse nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, que Lula lançará a candidatura à reeleição até março. O papo de que Lula ainda não decidiu é jogo de cena. Conversa para muar nanar.
O ministro também disse que o nome de Lula é consensual dentro do PT. Mais uma obviedade. Sem Lula, como se sabe, o petismo ficaria numa roça sem cão. Segundo Wagner, a expectativa do partido é a de que o presidente dispute a eleição. Antes do anúncio, disse ele, Lula ouvirá “setores da sociedade”, “aliados políticos” e o próprio PT. Então, tá.
Escrito por Josias de Souza às 17h08
Aportou na internet um novo blog. Tem nome sugestivo: “Evo Morales, Vida e Milagres”.
Destina-se à divulgação de “informações e fotografias raramente difundidas pelos meios de comunicação convencionais” sobre o novo presidente da Bolívia.
Fotos como essa aí do lado, do tempo em que Morales, de origem indígena, sentou praça na Polícia Militar. Assina o espaço o jornalista boliviano Eduardo Silva Maturana. Pressione sobre a imagem para visitar o blog. Há lá uma interessante galeria fotográfica.
Escrito por Josias de Souza às 16h06
Periodista Digital
- JB: Governo estuda medidas para conter aumento do álcool
- Folha: Lula ameaça intervir para conter alta do álcool
- Estadão: Dinheiro de fora traz euforia para a Bolsa
- Globo: Governo intervém no álcool para conter preço da gasolina
- Correio: Disparada do álcool desorienta o governo
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h56
Lula vai tirar quatro dias de folga (para assinantes da Folha). O descanso começa hoje. Junto com a mulher, Marisa, ele vai se refugiar numa praia privativa. Até domingo, o primeiro-casal será hóspede da Marinha, na Base Naval de Aratu, a cerca de 30 km de Salvador. A Base de Aratu era um dos recantos prediletos de FHC. Quando presidente, o antecessor de Lula também escansou o local para descansar. Esteve lá por três vezes.
Escrito por Josias de Souza às 02h57
O ambicioso pacote de obras anunciado pelo governo, primeiro tiro eleitoral de Lula, pode sair pela culatra. A licitação para a construção de usinas hidrelétricas depende de licença do Ibama. Há também entraves judiciais.
Falando sobre algumas das obras que o governo pretende erigir no Rio Madeira, o ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, pisou no freio:
“Essas hidrelétricas do Rio Madeira têm enorme complexidade. O Ibama não tem previsão de quando concluirá a análise técnica de viabilidade. O compromisso é de avaliar com agilidade, mas não vinculado à aprovação. Não podemos antecipar nem se vai aprovar, nem se conclui a análise antes de maio", disse ele.
Escrito por Josias de Souza às 02h48
Lula reuniu-se nesta quarta-feira, veja você, com o deputdo Delfim Netto (PMDB-SP). Foi o bastante para que se espalhasse por Brasília os rumores de que o ex-czar da economia do regime militar estaria cotado para ocupar, sob o PT, uma cadeira na Esplanada dos Ministérios.
Oficialmente, a audiência serviu apenas para que Lula conhecesse mais de perto as idéias de Delfim, que defende a tese do déficit nominal zero. Mas, ao deixar o Planalto, Delfim assumiu ares de candidato à pasta da Fazenda, no lugar de Antonio Palocci, ou à do Planejamento, na vaga de Paulo Bernardo. Já pensou?
Escrito por Josias de Souza às 02h36
Auditores da Receita Federal que fiscalizam o PT informaram à direção do órgão que já foram detectadas fraudes contábeis na escrituração do partido. Há incongruência entre os valores movimentados entre 2002 e 2005 e os registros feitos na contabilidade partidária. Na prática, isso significa a comprovação do caixa dois.
Os fiscais consideram inevitável que seja decretada a perda da imunidade fiscal da legenda no período sob investigação. Significa dizer que o PT terá de pagar os impostos relativos aos últimos quatro anos, acrescidos de multa de até 150%. A auditoria ainda não foi concluída. Ao final, a direção do PT será intimada a se defender.
O blog conversou com um dos auditores que realizam a fiscalização no PT. Ele está lotado na Superintendência da Receita em São Paulo. Concordou em falar sob a condição de que seu nome não fosse revelado. Não quis dar informações sobre valores, protegidos pelo sigilo fiscal.
O auditor contou que o PT deve ser enquadrado como infrator do Código Tributário Nacional, uma lei de 1966. Estabelece em seu artigo 14 que, para fazer jus à imunidade tributária prevista no parágrafo 6o do artigo 150 da Constituição, os partidos devem, entre outras obrigações, “manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.”
Caso se confirmem os dados já levantados, esta será a primeira vez que a legislação tributária será aplicada contra um partido político no país. Até aqui, só entidades filantrópicas e organizações religiosas, também beneficiárias da imunidade na cobrança de impostos, haviam sido autuadas pela Receita.
A investigação da Receita é um grave complicador para Lula. Às voltas com as articulações políticas que antecedem o lançamento formal de suas pretensões à reeleição, o presidente pode tornar-se candidato de um partido considerado formalmente fraudador pelo fisco.
Além de ter de pagar tributos e multas, o PT sujeita-se, às penalidades eleitorais. Assim que for concluída a auditoria, a Receita será obrigada a enviar o processo para o Tribunal Superior Eleitoral. Se seguir a legislação ao pé da letra, o TSE abrirá um processo que sujeitará o partido de Lula à perda do registro eleitoral.
Para complicar a situação do PT, o TSE também está analisando neste momento a prestação de contas do partido. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Também ali, segundo apurou o blog, há indícios de práticas heterodoxas. Entre elas estaria um volume incomum de saques em dinheiro nas contas bancárias do partido.
A auditoria nas contabilidade do PT foi aberta pela Receita em setembro do ano passado, nas pegadas das confissões de Delúbio Soares. Em depoimentos ao Ministério Público e às CPIs dos Correios e dos Bingos, o ex-tesoureiro do partido reconheceu ter movimentado R$ 55 milhões pelo caixa dois, que ele preferiu chamar de “recursos não contabilizados.”
Além do PT, encontram-se sob auditoria do fisco outros três partidos: PP, PL e PTB. Estão sendo investigadas, de resto, mais de cem pessoas físicas e jurídicas envolvidas no chamado “escândalo do mensalão”.
Escrito por Josias de Souza às 01h52
Há na Assembléia Legislativa de São Paulo nada menos que 65 pedidos de CPIs. Todas têm o número regulamentar de assinaturas necessárias para funcionar: 33 dos 94 deputados estaduais que compõem a Assembléia. Mas a base que apóia o governador do Estado, o tucano Geraldo Alckmin, vem obstruindo sistematicamente a instalação desde 2003.
“O governador gosta muito de CPIs, mas só as lá de Brasília”, ironiza o líder do PT na Assembléia, deputado Renato Simões. “Não somos contra a instalação de CPIs, mas é preciso que haja fatos determinados e denúncias concretas”, contra-argumenta o líder do PSDB, Edson Aparecido.
Uma das CPIs que a bancada de Alckmin obstrui prevê a investigação da Febem, um dos calcanhares da administração tucana. Outra pede a apuração de supostas irregularidades nas obras do Rodoanel, menina dos olhos do governador. Uma terceira trata de supostas impropriedades na execução de contratos de financiamento estrangeiro para as obras de despoluição do Tietê.
A obstrução é facilitada por uma regra do regimento interno da Assembléia. Prevê que, além das 33 assinaturas exigidas para a instalação de CPIs, os pedidos precisam ser aprovados em plenário por uma maioria de pelo menos 48 votos. Um placar que a oposição, em minoria, não consegue atingir.
A candidatura de Alckmin à presidência da República guindou o problema paroquial paulista à condição de prioridade nacional do petismo. Em recurso patrocinado pelo deputado federal Ricardo Berzoini, presidente do PT, o partido pediu em dezembro ao STF que declare inconstitucional o regimento da Assembléia paulista. O relator do caso é o ministro Eros Grau.
No final do ano passado, a bancada de Alckmin, num gesto de “boa vontade” chegou a concordar com a instalação de uma das 65 CPIs. Tratava da apuração de problemas ambientais no Estado. Mas o PT quis incluir no acordo a desobstrução de pelo menos uma outra comissão, a da Febem. E o tucanato, cuja maioria oscila entre 48 e 56 votos, decidiu manter a obstrução.
Para aumentar a encrenca, o deputado Caldini Crespo (PFL), um dissidente da base de apoio a Alckmin, propôs a 66a CPI da Assembléia. Visa investigar 664 contratos firmados pelo governo paulista. Alega-se que conteriam irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Embora não tenha sido ainda formalmente protocolado, o pedido já conta com as 33 assinaturas necessárias.
“Se essa CPI for instalada, abrimos mão de todas as outras”, diz o petista Renato Simões. “Não faz o menor sentido”, descarta o tucano Edson Aparecido. “Há nesse bolo contratos que vêm da gestão de Orestes Quércia. O Tribunal de Contas Apontou problemas meramente formais. A maioria já foi arquivada pelo Ministério Público e pelo Judiciário. O objetivo da oposição é meramente político eleitoral.”
O PT já decidiu que usará a aversão do tucanato a CPIs na campanha de 2006 para o governo do Estado. Se Alckimin virar o candidato oficial do PSDB à presidência, o caso será usado também na guerra nacional.
Escrito por Josias de Souza às 00h56
Sérgio Lima/Folha Imagem
Nesta quarta-feira, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) voltou a dar as caras no Congresso. O presidente da Câmara enviou um telegrama aos seus 512 colegas. Avisou-os de que planeja retomar as votações em plenário no próximo dia 16 de janeiro.
No texto do telegrama, Aldo fez questão de anotar o artigo 55 da Constituição da República. Prevê as penalidades para os congressistas que faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas de uma convocação extraordinária. Vão do corte dos salários à perda do mandato!!!
Enquanto deputados e senadores não arregaçam as mangas, o Congresso continua sendo território livre de turistas. Repare no rapaz da foto. Circulou pelas dependências da Casa de bermudas, algo que só é permitido aos sábados, domingos feriados. De quebra, o casal levou para casa uma foto ao lado de Aldo, momentaneamente convertido em troféu de viajantes.
Escrito por Josias de Souza às 23h24
Somam 54 os deputados que estão a propalar a “recusa” de dois salários extras da convocação extraordinária (R$ 25.694,40). Vai aqui um alerta ao (e)leitor: no duro no duro, preto no branco, só 19 dos 513 deputados rejeitaram incondicionalmente o jabaculê. Sete doaram a grana para entidades que agem em suas bases eleitorais.
Os 28 restantes demoraram a enviar ofícios à direção da Câmara. E acabaram recebendo uma parte da grana: R$ 12.847,20. Refere-se ao primeiro salário extra, depositado em suas contas bancárias no último dia 30 de dezembro. Podem devolver ou doar o capim a quem bem entenderem. Mas que ele foi plantado nas respectivas contas, lá isso foi.
Vai abaixo, para controle do (e)leitor a lista dos 54 deputados. Estão divididos por grupos, conforme a situação de cada um:
Grupo A- os que abriram mão e não receberam nenhum tostão: 1. Orlando Fantazzini (PSOL-SP); 2. Dr. Rosinha (PT-PR); 3. Walter Pinheiro (PT-BA); 4. Lincoln Portela (PL-MG); 5. Mauro Passos (PT-SC); 6. Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ); 7. Orlando Desconsi (PT-RS); 8. Armando Monteiro Neto (PTB-PE); 9. José Chaves (PTB-PE); 10. José Múcio Monteiro (PTB-PE); 11. Iris Simões (PTB-PR); 12. Luiz Antônio Fleury (PTB-SP); 13. Henrique Fontana (PT-RS); 14. Carlos Sampaio (PSDB-SP); 15. Maurício Rands (PT-PE); 16. Nelson Proença (PPS-RS); 17. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); 18. Odílio Balbinotti (PMDB-PR); 19. Fernando Gabeira (PV-RJ).
GRUPO B- os que decidiram doar o dinheiro para entidades assistenciais: 20. Luciano Zica (PT-SP) – Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial; 21. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – Casa dos Velhinhos (Ondina Lobo–SP); 22. Chico Alencar (PSOL-RJ) – entidade a indicar; 23. Gustavo Fruet (PSDB-PR) – APAE de Agudos do Sul (PR); 24. Tarcísio Zimmermann (PT-RS) – Associação Orfanato Lar Esperança de Porto Alegre, Centro de Apoio a Meninos e Meninas de Novo Hamburgo (RS) e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Taquara (RS); 25. Takayama (PMDB-PR) – Assistência Social Evangélica Betânia (PR), Departamento de Assistência Social O Bom Samaritano, de Guairá (PR), Associação Evangélica Nova Vida, de Londrina (PR), e Associação Educacional Assistencial Oásis do Amor (PR); 26. João Alfredo (PSOL-CE) – Instituto do Câncer do Ceará Rede Feminina, Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará e Associação de Desenvolvimento Comunitário do Riacho do Meio; 27. Paulo Ruben Santiago (PT-PE) – Centro de Educação Popular Antônio Carneiro (PE), Grupo Mulher Maravilha, Centro de Estudos e Ação Social Dom Hélder Câmara.
Leia o resto da lista no despacho abaixo:
Escrito por Josias de Souza às 22h27
GRUPO C: aqueles que protocolaram os
requerimentos fora do prazo e tiveram a primeira parcela deposita nas contas
bancárias: 28. Luciana Genro (PSOL-RS);
29.
Raul Jungman (PPS-PE) – informou que doará a verba para as
entidades Em Cena Arte e Cidadania e Casa de Pesagem, ambas de Recife; 30. Michel
Temer (PMDB-SP); 31.
Eduardo Sciarra (PFL-PR) - informou que repassou, em cheque, à
entidade Associação de Pais e Amigos do Recanto da Criança, o valor da primeira
parcela. Pediu que a segunda parcela seja depositada na conta da Paróquia Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro. As duas entidades são de Cascavel (PR); 32. Zico Bronzeado
(PT-AC); 33. Sarney
Filho (PV-MA); 34.
Denise Frossard (PPS-RJ); 35. Vadão Gomes
(PPS-SP); 36. Júlio
Semeghini (PSDB-SP) – disse que destinaria a primeira parcela, por
cheque, para Turma da Touca ACRS, de São Paulo. A segunda parcela vai para Lar
Vicentino de Penápolis (SP). 37.
Selma Schons (PT-PR) - informou que vai doar a entidades, sem
especificar os nomes. 38.
Edson Andrino (PMDB-SC) - vai doar a primeira parcela, por
cheque, para a Associação Amigos do Hospital Universitário de Florianópolis. A
segunda parcela vai para a mesma entidade e para a Creche e Orfanato Vinde a Mim
as Criancinhas, de São José (SC); 39. Luiza
Erundina (PSB-SP); 40.
Alex Canziani (PTB-PR) – disse que faria doações, sem citar as
entidades;41.
Babá (PSOL-PA) – disse que doará as duas parcelas para o
Instituto Nacional do Câncer, do Rio, Estado pelo qual pretende se candidatar;
42. Sílvio Torres
(PSDB-SP) - a primeira parcela vai para a Sociedade Amigos do Bairro Progresso e
Adjacências, de Itaquera (SP), Associação Nordestina de Osasco (SP), Associação
Comunitária Desportiva do Parque Amélia, Itaim Paulista (SP). A segunda parcela
vai para entidades que não especificou; 43. Jaime Martins
(PL-MG) – disse que vai devolver a primeira parcela. Não receberá a segunda; 44. Marcello Siqueira
(PMDB-MG) - vai doar as duas parcelas para a Associação Feminina de Proteção e
Combate ao Câncer, Fundação Amor, Fundação Ricardo Moisés Júnior, Fundação de
Apoio a Portadores de Neoplasias Infantis, Fundação Espírita João de Freitas,
Instituto de Amparo a Idosos, Abrigo Santa Helena, Associação de Cegos,
Associação da Damas Protetoras da Infância e Sociedade São Vicente de Paula,
todas de Juiz de Fora (MG); 45.
Vignatti (PT-SC) – disse que doará as duas parcelas para
movimentos sociais; 46.
Jorge Gomes (PSB-CE) - vai doar a primeira parcela para o
Instituto do Câncer Infantil do Agreste, Rede Feminina Regional de Combate ao
Câncer de Caruaru, Movimento de Bem Estar Social de Caruaru e Cúria Diocesana da
Caruaru; 47. Vicentinho
(PT-SP) - vai duar a primeira parcela para a Sociedade das Pequenas
Irmãs de Santa Terezinha do Menino Jesus e Associação Cultural Comunitária Dom
Décio Pereira. A segunda parcela será destinada às mesmas entidades pela Câmara;
48. Reginaldo Lopes (PT-MG) – diz ter destinado a primeira
parcela para a Fundação Padre Dehon de Lavras (MG), Fundação João XXIII de
Amparo ao Menor de Barbacena (MG), Asilo São Vicente de Paula de Congonhas (MG)
e Apae de Santo Antônio do Amparo (MG). A segunda parcela será destinada pela
Câmara à creche Celina Rezende Viegas de em São João del Rei (MG), Lar de Maria
de Conselheiro Lafaiete (MG) e Apae de bom Sucesso (MG); 49. Paulo Pimenta
(PT-RS) – doou a primeira parcela para a Apae de Santa Maria (RS) e Lar das
Vovozinhas de em Santa Maria (RS). Diz que vai doar a segunda parcela a outras
entidades que não especificou; 50. Vadinho Baião (PT-MG) – diz
que vai doar as duas parcelas a projetos sociais e de geração de renda de Minas
Gerais.
GRUPO
D:
deputados que renunciaram aos salários extras nesta quarta-feira e também já
tiveram a primeira parcela depositada em conta:
51. Odair Cunha (PT-MG); 52.
Zulaiê Cobra (PSDB-SP); 53. Moreira
Franco (PMDB-RJ); 54.
Fátima Bezerra (PT-RN).
Escrito por Josias de Souza às 22h26
Entre os 81 senadores, os que abriram mão de receber o adicional de R$ 25.694,40 da convocação extraordinária não chegam a encher os dedos de uma mão. São quatro:
1. Pedro Simon (PMDB-RS);
2. Cristovam Buarque (PDT-DF);
3. Serys Slhessarenko (PT-MT);
4. Eduardo Suplicy (PT-SP);
Escrito por Josias de Souza às 22h24
O jornalista Cláudio Weber Abramo divulgou no seu blog a pintura ao lado. Ele a recolheu no acerco do museu holandês Rijksmuseum. O autor é desconhecido. Mas os personagens dependurados de ponta-cabeça são Jan de Witt e seu irmão, Cornelius.
Abramo conta que os dois foram linchados em 20 de agosto de 1672, em Haia. “Jan era a figura política mais poderosa da República holandesa”, anota o jornalista. “O irmão Cornelius havia sido sentenciado ao exílio, sob a acusação de ter conspirado para o assassinato do príncipe Guilherme III de Orange. Jan foi visitar Cornelius na prisão e acabaram ambos como na pintura, sem órgãos genitais, narizes e pontas dos dedos”.
O signatário do blog resolveu exibir a pintura aqui por duas razões. Primeiro, pela beleza plástica da obra. Segundo, para realçar a sorte de que desfrutam certas personalidades brasileiras que, como Jan Witt, detém grande poder. Jamais terão o destino do personagem.
A alma brasileira, por pacífica, não é dada a linchamentos. De resto, nesta terra de palmeiras e sabiás, poderosos não precisam visitar familiares na cadeia. Os cárceres não foram feitos para eles. Abrigam apenas pessoas meio pretas e muito pobres.
Pressione na imagem para ir até sítio de Cláudio Abramo. Não deixe de passar por lá de vez em quando. Vale a visita.
Escrito por Josias de Souza às 15h11
A ONG Repórteres Sem Fronteira divulgou na internet o seu balanço anual. Revela que 2005 foi especialmente fúnebre para a categoria. Foi o ano em que mais morreram jornalistas no exercício da profissão desde 1995.
Nenhum lugar do planeta ofereceu mais riscos para o exercício do jornalismo do que o Iraque. Ali, tombaram 29 (42,65%) dos 68 profissionais de comunicação mortos em 2005. É o terceiro ano consecutivo que o Iraque encabeça a lista de assassinatos. No total, 76 jornalistas e colaboradores dos meios de comunicação morreram em território iraquiano desde o início da guerra, em março de 2003.
O levantamento também informa que há hoje 126 jornalistas e 70 ciberativistas (dissidentes que se valem da internet para difundir informações) atrás das grades em todo o mundo. A China encabeça o ranking, com 32 detidos. A Cuba do companheiro-ditador Fidel Castro vem em segundo lugar, com 24.
Pressione AQUI para visitar a página em Espanhol do Repórteres Sem Fronteiras. Ou AQUI, se preferir a língua inglesa. Além do texto com informações sobre mortes e detenções, apresentado em manchete, você vai encontrar no alto da página conexões que permitem acessar documentos com os últimos dados sobre o exercício da liberdade de imprensa nos diferentes continentes.
Escrito por Josias de Souza às 14h20
Pois é.
Deu no Painel, da Folha (para assinantes):
* Abre-alas
Wanderval Santos (PL-SP) e Vadão Gomes (PP-SP) são os mais fortes candidatos a inaugurar o ano da pizza. Tudo caminha para que sejam absolvidos ainda no Conselho de Ética.
* Sem refresco
Pedro Corrêa (PE) não teve sorte. Enquanto outros mensaleiros conseguiram que os relatores de seus processos desaparecessem do Congresso mesmo com convocação extraordinária, o tucano Carlos Sampaio (SP) entregará no próximo dia 10 o texto sobre o deputado do PP.
* Tudo parado
Além do sumiço dos relatores, a maioria dos mensaleiros conta com a boa vontade das testemunhas de defesa, que têm oferecido toda sorte de justificativas para para driblar convocações.
Escrito por Josias de Souza às 09h13
Periodista Digital
- JB: Corrida pré-eleitoral - Lula acelera obras para atrair votos a simpatia
- Folha: TCU acusa Caixa de favorecer BMG
- Estadão: Governo anuncia para 2006 as obras que não fez em 3 anos
- Globo: Lula abre ano eleitoral com novas promessas de obras
- Correio: Combustíveis até 24% mais caros
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Aula de civismo
Sérgio Lima/Folha Imagem
Aldo Rebelo (PC do B-SP) deu as caras no Congresso nesta terça-feira. Os jornalistas sitiaram-no. Crivaram-no de perguntas. Sobre o quê? Ora, só queriam saber da malfadada autoconvocação extraordinária, que está custando aos cofres do erário coisa de R$ 100 milhões.
Perguntou-se, por exemplo, ao presidente da Câmara que nota ele daria aos já transcorridos 19 dias de convocação, durante os quais aprovou-se apenas um dos dez dez relatórios parciais do Orçamento de 2006. E Aldo:
“Não sou professor de deputado nem de senador. Sou o presidente, mas não vou dar nota. Ela vai ser dada a todos os que são candidatos: deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente, que só tem um. Todas as notas serão dadas pelos eleitores.”
Na véspera, alheio à (falta de) movimentação, Rodrigo, 10 aninhos, fez turismo no Congresso. Em férias, voou de São Paulo para Brasília, onde moram alguns de seus familiares. O avô, veja você, levou-o para conhecer as instalações ermas do Parlamento. Na foto, ele observa uma maquete do prédio de Niemeyer, assentada na divisa entre os dois salões acarpetados que separam a Câmara e o Senado. Ao fundo, vê-se o nada.
O garoto contou ao repórter Sérgio Lima que, na volta às aulas, terá de fazer uma redação relatando aos coleguinhas o que viu. Espera-se que deixe de mencionar no texto aquilo que não viu: congressistas trabalhando. Os amiguinhos não merecem, mercê da tenra idade, tamanho dissabor.
A propósito, você que não preside a Câmara, você que não tem as responsabilidades de Aldo Rebelo, que nota daria ao Congresso?
Escrito por Josias de Souza às 02h01
O presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), vale-se de toda a sua conhecida lábia para tentar evitar que a comissão chegue ao final de sua trilha de investigações com dois relatórios, o oficial, de Osmar Serraglio (PMDB-PR), e o paralelo, da ala governista, que desqualificaria o primeiro.
Delcídio disse que não há hipótese de o relatório final deixar de detalhar o funcionamento do “mensalão”, como quer a oposição. Mas também os anseios do petismo serão contemplados. Não há como deixar de fora as estripulias do PSDB de Minas, que também se serviu dos bons préstimos de Marcos Valério.
"Não há nenhuma operação de acordo em curso. A única coisa é que o relatório final vai acrescentar coisas que o parcial não detalhou, como o caso de Minas Gerais. É inadmissível que o relatório final não cite o esquema do PSDB em Minas", disse Delcício ao jornal Valor (para assinantes).
Escrito por Josias de Souza às 01h29
Para alegria de Lula, um vendaval auspicioso (para assinantes do Valor) impulsiona o mercado de ações neste alvorecer de 2006. O ano mal começou e pelo menos 12 empresas preparam-se para lançar seus papéis na bolsa. Os ares não poderiam ser mais benfazejos. O índice Bovespa subiu 3,08% nesta terça. Bateu em 34.540 pontos. O risco Brasil também bateu recorde. Fechou em 299 pontos. É a primeira vez na história que fica abaixo dos 300 pontos.
Eis as empresas que já solicitaram registro de oferta em bolsa à Comissão de Valores Mobiliários: American Banknote (impressão de cartões de crédito), MMX (mineração), Totvs (softwares de gestão), Company (construção), Gafisa (construção), Copasa (saneamento), Vivax (TV a cabo), Brasil Agro (imobiliário), VisaNet (cartões), CSU (cartões), Abril (mídia) e RBS (mídia). O ano eleitoral parece não assustá-las.
Escrito por Josias de Souza às 01h08
Alan Marques/Folha Imagem
Lula inaugurou o ano eleitoral de 2006 à grande. Decidiu lançar um pacotaço de obras. O embrulho inclui seis usinas hidrelétricas e aportes financeiros em duas ferrovias. Reunido nesta terça-feira com seis ministros e com o presidente do BNDES, o presidente ordenou prioridade às grandes obras. Está de olho nos setores de transporte e energia. E nas urnas, obviamente.
Incluindo a operação tapa-buracos das estradas (R$ 440 milhões), que começa na segunda-feira, o mega-canteiro de obras deste ocaso da era Lula prevê para 2006 investimentos de mais de R$ 3,7 bilhões. Ressalte-se que estão fora dessa conta os R$ 20 bilhões que serão injetados em grandes hidrelétricas no Rio Madeira.
Coube à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (na foto), anunciar as boas novas. “Na nossa avaliação, investimentos em infra-estrutura são cruciais para o desenvolvimento sustentável do país,” disse ela.
Durante a entrevista, Dilma escorregou nas palavras. Referindo-se ao programa de recuperação de rodovias, disse que as obras se restringiriam às rodovias federais. Os Estados, se quisessem, que se virassem sozinhos: “Não vamos chegar numa rodovia que não é nossa e sair tapando buraco”, vociferou a ministra.
Depois, por meio de sua assessoria, Dilma tratou de se desdizer. As obras se estenderão também às rodovias controladas pelos Estados. Lula deve convidar os governadores para uma reunião no próximo dia 20. Proporá uma parceria: o governo custearia 70% da encrenca. Os Estados entrariam com os outros 30%. A idéia não agradou aos governadores. O do Rio Grande do Sul, Germano Rogoto, já disse que não topa.
Escrito por Josias de Souza às 00h38
Estão prontas as normas que serão baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para regular as eleições de 2006. Contêm uma série de medidas para tentar coibir a prática do caixa dois. A principal delas estabelece que a análise das prestações de contas dos candidatos não será mais feita apenas pela Justiça Eleitoral. Toda a contabilidade eleitoral passará também pelo crivo da Receita Federal.
Outra novidade é que os candidatos não poderão mais esperar até o final da campanha para prestar contas. Terão de fazê-lo de 15 em 15 dias. Serão obrigados a fornecer ao TSE, em meio eletrônico, todas as receitas e os gastos realizados a cada quinzena. Os dados serão expostos na página mantida pelo tribunal na internet.
Concluídas na noite desta terça-feira, as regras eleitorais serão entregues ao presidente do TSE, ministro Carlos Veloso, na próxima segunda-feira. Nesse dia, Veloso volta de um passeio que faz com a família no litoral de Pernambuco. Encontra-se no município de Porto de Galinhas.
O blog obteve, com exclusividade, detalhes das medidas a serem baixadas pelo tribunal. Estão assentadas numa resolução e em dois atos normativos. Impõem obrigações aos candidatos e aos doadores de campanha. Leia abaixo um resumo das principais inovações:
* Receita Federal: o envolvimento da Receita na fiscalização das contas de campanha será normatizado em dois atos conjuntos do TSE e do Ministério da Fazenda. O objetivo é suprir as deficiências da Justiça Eleitoral, cujos controles têm se mostrado historicamente ineficazes. Auditores do fisco varrerão as tesourarias de campanha com o mesmo rigor que empregam nas auditorias feitas em empresas. Inicialmente, o controle será feito a partir dos dados disponíveis na própria Receita. Detectado algum indício de irregularidade, a fiscalização se estenderá à sede dos comitês de campanha e das empresas que com eles se relacionarem;
* Doações de campanha: todas as contribuições financeiras feitas aos candidatos terão de ser notificadas nas declarações de Imposto de Renda. A nova exigência valerá para pessoas físicas e jurídicas. O descumprimento da norma sujeitará o doador à abertura de uma autoria especial da Receita Federal;
* Novo formulário: será criado um novo documento da Receita de preenchimento obrigatório para todas as empresas que fornecerem materiais de campanha ou prestarem serviços aos candidatos. As informações - números de notas fiscais, datas, características do material ou do serviço, valores etc.- serão cruzadas pelo fisco com os dados anotados pelos comitês de campanha nas prestações de contas encaminhadas ao TSE;
* Saques bancários: obrigados a manter um CNPJ próprio e uma conta corrente exclusiva para a movimentação do dinheiro de campanha, os comitês eleitorais só poderão realizar dois tipos de saques, por transferências eletrônicas feitas via internet ou mediante emissão de cheques nominais. Serão proibidos os saques em dinheiro vivo, feitos na boca do caixa;
* Internet: os comitês de campanha terão de prestar contas quinzenalmente ao TSE. Receitas e despesas serão divulgadas na página do tribunal na internet. Quem descumprir a norma terá a conta bancária imediatamente bloqueada.
As novas regras serão editadas até o final de fevereiro. Terão vigência imediata. Não dependem de aprovação de lei no Congresso. Valerão para todos os candidatos aptos a disputar as eleições de 2006: presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores.
Escrito por Josias de Souza às 23h15
TSE
O conjunto de regras que será baixado pelo TSE deveria ser complementado pela aprovação de projetos que modificam a legislação eleitoral, tornando-a mais draconiana. O tribunal entregou em 21 de novembro de 2005 um pacote de sugestões aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do Senado, Renan Calheiros. Mas o Congresso não moveu uma palha para inclui-las na pauta de votação.
O pacote de alterações está contido em quatro anteprojetos de lei. Foram elaborados por uma comissão de especialistas em direito eleitoral criada por iniciativa do presidente do TSE, Carlos Veloso, em julho. Foi logo depois da explosão da crise do "mensalão", seguida da versão petista sobre o uso de caixa dois. A essa altura, são remotas as chances de aprovação.
Uma das propostas prevê a punição da prática de caixa dois com prisão de três a oito anos e eleva de R$ 270 mil para R$ 6,480 milhões o valor máximo da multa para crimes considerados graves.
Num dos anteprojetos, o mais extenso, o TSE propôs a modificação do Código Eleitoral, uma lei de 1965. Propôs que fossem alterados os conceitos de crime, aumentando punições e mudando o rito de processos para tentar reduzir a impunidade que impera no mundo das campanhas.
A proposta define assim o crime de caixa dois: "manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação para a escrituração contábil de partido político e relativa ao conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas".
Os transgressores estariam sujeitos a prisão de três a oito anos e multa. Hoje, o caixa dois é enquadrado como crime de falsidade. A pena máxima é de cinco anos. Não há pena mínima.
Nos outros anteprojetos o TSE propôs a alteração das normas que regulam as doações e as prestação de contas. No primeiro caso, sugeriu-se que a contabilidade de campanha pudesse ser reaberta a qualquer momento, para apurar indícios de irregularidades. No segundo, propôs-se que empresas e pessoas físicas fossem autorizadas a deduzir do Imposto de Renda as contribuições feitas às campanhas. Um estímulo à transparência.
Escrito por Josias de Souza às 23h14
Abespinhado com os rumores em torno de um suposto acordão que estaria sendo costurado na CPI dos Correios, o relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), subiu no caixote nesta terça-feira. Disse que é preciso aguardar a divulgação de seu relatório final. Ninguém será poupado.
”Se alguma coisa foi deixada de fora até o momento não foi para beneficiar uma pessoa, segmento ou partido”, disse Serraglio. O deputado explicou que os relatórios preliminares deixaram várias questões de fora em função do grande volume de dados que estão sob investigação.
Escrito por Josias de Souza às 17h59
Alan Marques/Folha Imagem
Lula reuniu-se nesta terça-feira com um grupo de ministros para acertar os detalhes da operação tapa-buracos nas estradas. Começa na próxima semana e vai durar seis meses. Espera-se recuperar 26.516 quilômetros de estradas federais e estaduais. Excetuando-se o Acre e o Amapá, haverá obras em todos os demais Estados.
Nos trechos em que as estradas encontram-se em petição de miséria –7.251 quilômetros- será decretado o estado de emergência. Uma providência que permite a realização das obras por empreiteiras contratadas sem licitação. Um perigo!
O governo diz que, enquanto as obras estiverem em curso, fará as necessárias licitações. Conhecidas as empresas vencedoras, elas assumiriam as obras em lugar das firmas contratadas em caráter emergencial. Alega-se ainda que há contratados antigos de manutenção de estradas ainda em vigor. Cobririam 19.264 quilômetros.
Escrito por Josias de Souza às 17h12
Periodista Digital
A SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, instaurou nesta terça-feira um processo administrativo contra as companhias de cigarro Souza Cruz e Philip Morris. O objetivo é investigar a suspeita de práticas comerciais ilegais, que estariam limitando a concorrência, em prejuízo dos consumidores.
O pedido de investigação foi feito há nove meses por um conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Chama-se Ricardo Cueva. A apuração irá destrinchar os contratos de exclusividade de merchandising celebrados pela Souza Cruz e pela Philip Moris com a rede de revendedores de cigarros no varejo e no atacado.
Merchandising é o esforço promocional que o fabricante de cigarros realiza para ocupar os pontos-de-venda com displays e cartazes de seus produtos. Ao exigir exclusividade dos distribuidores, suspeitam a SDE e o Cade, os gigantes da indústria do fumo estariam colocando em risco a concorrência. Seus concorrentes estariam sendo impedidos de expor os seus produtos na rede revendedora. O que pode: a) dificultar a entrada de novas marcas no mercado; b) diminuir a concorrência entre as marcas existentes.
Segundo os dados coletados pela SDE, a Souza Cruz detém mais de 50% de participação de mercado em todos os Estados brasileiros. A Philip Morris controla mais de 20% do mercado nas regiões Sul e Sudeste, onde concentra sua atuação.
Estudos realizados por um outro órgão público, a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Economia, atestaram que o mercado de produção e comercialização de cigarros possui algumas peculiaridades. Uma delas é a necessidade de contar com uma rede de distribuição capilar, que coloque os produtos no maior número possível de pontos de venda. Outra característica é a exigência de elevados investimentos em publicidade.
A Souza Cruz alega que a exigência de exclusividade de merchandising não fere a livre concorrência. A Philip Morris argumenta que a prática só prejudica a concorrência se adotada por empresa com posição dominante no mercado, o que não seria o seu caso. As duas empresas terão agora 30 dias para apresentar sua defesa. Depois de avaliar o caso a SDE enviará um parecer aos conselheiros do CADE, a quem cabe julgar. Se condenadas, as empresas podem receber multas que variam de 1% a 30% de seu faturamento.
P.Digital
O signatário do blog aproveita o ensejo para informar que, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, o uso de tabaco causa a morte de quatro milhões de pessoas anualmente. Estima-se que, no ano 2030, matará 10 milhões de pessoas. Sete em cada 10 dessas mortes ocorrerão em países em desenvolvimento como o Brasil.
O tabagismo é hoje a principal causa de mortes nas Américas. Nessa região do planeta, mata todos os anos cerca de 625 mil pessoas -430 mil nos EUA; 150 mil na América Latina e Caribe; e 45 mil no Canadá. São mortes derivadas de doenças crônicas. Entre elas as cardiopatias, o câncer e os problemas pulmonares.
Escrito por Josias de Souza às 15h37
Sérgio Lima/Folha Imagem
A Abin “trocou” de ave-símbolo. Às turras com a “araponga”, a agência de espionagem do governo adotou o “carcará”. É aquele pássaro bravo que, na canção de João do Vale e José Cândido, “pega mata e come”.
A novidade é apenas um das muitas inovações introduzidas na rotina da Agência Brasileira de Inteligência por seu novo diretor, Márcio Paulo Buzanelli (veja foto). As novidades visam, segundo ele mesmo explica, dotar o órgão de uma "linguagem moralmente edificante", segundo informou a Eliane Cantanhede e Rubens Valente (para assinantes da Folha).
O carcará, diz Buzanelli, tem "altivez, nacionalismo, visão aguda e controle do território". Sobre o apelido de arapongas, impingindo aos agentes secretos da Abin a contragosto, o diretor afirma: "não é agradável, é muito depreciativo”.
“Araponga, na verdade, serve para designar atividades ilegais”, prossegue Buzanelli. “E é um passarozinho pequeno, simpático, mas tem um nome que não tem eufonia (som agradável)", teoriza.
O carcará já se encontra incrustado no chão da entrada da agência. Flutua também no sítio da repartição na internet. Como se fosse pouco, Buzanelli, um paulista de 55 anos, também instituiu um hino para a agência de arapongagem (ops!).
A letra do hino, de autoria do próprio diretor, diz: "A Abin é a luz forte que dissipa a escuridão/ Desfaz as incertezas e desvenda o sorrateiro". Em outro trecho, sustenta: "Nós somos da inteligência brasileira/ Anônimos heróis na busca da verdade".
Coube ao general Paulo Roberto Uchoa, secretário nacional antidrogas, a honrosa atribuição de musicar o poema de Buzanelli. O hino é agora entoado na abertura e no encerramento dos cursos promovidos pela Abin. Soa também nas datas especiais. Uma delas, aliás, criada pelo próprio Buzanelli: o Dia do Veterano, 29 de novembro.
Há mais: a Abin dispõe também de uma nova bandeira bandeira. Quem a idealizou? Ora, Buzanelli. Uma segunda bandeira é hasteada sempre que o diretor está na sede da agência. Para completar, Buzanelli cunhou um novo slogan: "Orgulho de ser Abin". Uma analogia ao "Orgulho de ser brasileiro" criado na gestão Lula.
Sob Buzanelli, foram praticamente duplicados os escritórios da Abin espalhados pelo país. Eram 29. Agora somam 54. Estão assentados nas capitais e nas principais cidades do interior. Chamavam-se agências. Passaram a se chamar superintendências.
Logo serão abertas sucursais da Abin na Venezuela, Colômbia, Paraguai e Bolívia. Hoje, a agência está representada na Argentina e nos EUA. Haja araponga, digo, carcará para tanta missão.
Escrito por Josias de Souza às 05h56
Periodista Digital
- JB: Obstáculo eleitoral - Estradas distanciam Planalto dos estados
- Folha: Lula terá R$ 28 bi para gastar no ano eleitoral
- Estadão: Furlan prevê exportações de US$ 132 bilhões em 2006
- Globo: Exportação cresce 23% e é recorde
- Correio: Torneiras abertas para a reeleição
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 05h12
Lula ordenou ao ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) que organize para a segunda quinzena deste mês uma reunião com dirigentes de partidos aliados do governo. Quer medir o pulso de cada um em relação à campanha de 2006 (para assinantes do Estadão). Deseja saber como estão sendo montados os palanques nos Estados e de que maneira sua candidatura à reeleição pode se encaixar neles.
Wagner tenta disfarçar. Diz que a reunião é “para saber se as reivindicações dos líderes partidários quanto a projetos a serem incluídos no Orçamento da União foram atendidas (...)." Mas acaba reconhecendo a conexão eleitoral: "O presidente está fazendo as contas. Em tese, ele tem até junho para se decidir, mas esse é um prazo longo, porque seria muito difícil o rearranjo partidário em tão pouco tempo, não só no PT e nos partidos da base, mas também na oposição."
Escrito por Josias de Souza às 05h00
Turismo indigesto
Sérgio Lima/Folha Imagem
Há em Brasília um programa chamado “Visite o Senado”. Proporciona aos visitantes um tour monitorado de cerca de 50 minutos pelas instalações da Casa. A coisa é simples. A pessoa chega, assina um livro, recebe um crachá e acompanha um guia que a conduz ao interior do prédio de Niemeyer.
Entre os recantos visitados, o que mais chama a atenção é o plenário. No caso do Senado, é aquela cuia com a boca virada para baixo. Nesta segunda-feira, os turistas puderam observar uma atração adicional. Constataram in loco o oco da cuia. Em plena auto-convocação remunerada, não havia em plenário um mísero senador.
Escrito por Josias de Souza às 01h48
STF
Exercendo interinamente a presidência do STF, a ministra Ellen Gracie determinou nesta segunda-feira que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) deve prestar esclarecimentos, em 48 horas, sobre afirmações que teriam atingido a honra de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.
Correm no Supremo duas ações movidas por desembargadores baianos contra ACM. Pedem que o senador explique o contexto e o significado das expressões que proferiu em discurso realizado no Senado no último dia 13 de dezembro.
ACM disse que os desembargadores ''recebiam anéis de brilhante e apartamentos há muito tempo.''
O discurso foi transmitido pela TV Senado e publicado no Correio da Bahia, jornal de ACM, no dia seguinte. O título da notícia era o seguinte: “Vamos reagir contra um Judiciário prostituído”. O caso foi ao STF porque, como senador, ACM dispõe do chamado foro especial.
Escrito por Josias de Souza às 01h19
Banco Central
Devagarinho, o governo Lula vai firmando no cenário internacional a imagem de bom pagador. Eis aí uma grande notícia. Depois de ostentar durante décadas o título de caloteiro na ONU, o Brasil vai quitar a totalidade do seu débito com a entidade. São US$ 135 milhões. Ao longo de 2005, foram liquidados US$ 99,6 milhões da dívida. Até o final do deste mês, serão abatidos os restantes US$ 35,508 milhões.
A notícia vem nas pegadas da decisão, anunviada no mês passado, de antecipar o pagamento da dívida de US$ 15,5 bilhões que o Brasil tinha com Fundo Monetário Internacional (FMI). No momento, o Brasil possui a notável cifra de US$ 53,8 bilhões em reservas internacionais.
Escrito por Josias de Souza às 00h55
Banco Central
O governo terá um caixa gordo para realizar investimentos no ano eleitoral de 2006: R$ 28,5 bilhões. Desse total, R$ 13,5 bilhões encontram-se liberados. Outros R$ 15 bilhões estarão disponíveis assim que o Congresso aprovar o orçamento geral de 2006.
Não é pouca coisa. Em 2003, o governo investiu R$ 5,2 bilhões. Em 2004, R$ 9,1 bilhões. E, em 2005, R$ 10,3 bilhões. Em 2006, se quiser gastar tudo, Lula terá de correr. A legislação eleitoral proíbe que o governo faça transferências voluntárias a Estados e municípios nos três meses que antecedem a eleição. Assim, os convênios terão de ser celebrados até o 30 de junho.
Escrito por Josias de Souza às 00h31
Joel Santos
Não é só a oposição que deseja que Lula decline o nome dos que lhe fincaram um punhal nas costas. Raul Pont, secretário-geral do PT, acha que o presidente deveria se valer de sua influência para convencer o partido a criar uma comissão de ética para julgar os esfaqueadores, “até mesmo o José Dirceu (PT-SP)”.
“Se o PT não fizer isso, mais cedo ou mais tarde, nós continuaremos sangrando”, disse Pont. Por ora, só Delúbio Soares, o ex-gestor das arcas petistas, foi levado à comissão de ética partidária. Na última reunião do diretório nacional do PT, realizada há cerca de 40 dias, o chamado “Campo Majoritário”, tendência à qual Lula pertence, interditou o debate sobre a punição de outros personagens do escândalo.
A opoisção aproveitou a entrevista de Lula ao programa "Fantástico", exibida pela Rede Globo no último domingo, para tirar mais uma casquinha do presidente.
Escrito por Josias de Souza às 23h59
Uma porcaria de presente
Reuters
Soldados chineses receberam do governo nesta segunda-feira presentes inusitados: porcos. Deu-se durante cerimônia na base militar de Ganzi, na Província de Sichuan. No Brasil, muita gente mereceria ganhar semelhante mimo, não acha? A quem você daria um porco? Antes de responder, Pressione na imagem para visitar a galeria de fotos do dia no sítio da Folha Online.
Escrito por Josias de Souza às 22h31
TSE
Em público, Lula diz que ainda não decidiu se será candidato à reeleição. Mas, privadamente, já iniciou os entendimentos para compor a sua equipe de campanha. Nos dias que antecederam o Natal, o presidente pediu a algumas pessoas que evitassem assumir compromissos de longo prazo. Avisou que gostaria de contar com elas e disse que as chamaria para conversar depois do Réveillon.
O presidente cogita tirar uma folga de uma semana neste início de ano. Em seguida, pretende retomar os contatos iniciados nos últimos dias de 2005. Tarso Genro foi um dos que ouviram o pedido de Lula para que se mantivesse “disponível”.
O ex-ministro da Educação e ex-presidente do PT conversou longamente com o presidente. Colocou-se à disposição dele. Considerado um dos principais “formuladores” do PT, é cotado para participar da equipe que irá elaborar o programa de governo de um eventual segundo mandato de Lula.
O presidente perguntou a Tarso se ele seria candidato a deputado, senador ou a governador do seu Estado, o Rio Grande do Sul. O ex-ministro respondeu que é indiferente ao lançamento de uma eventual candidatura própria. Disse que sua prioridade é “ajudar” Lula. Julga ter um dever de “solidariedade” com o presidente e com o governo.
Além de estruturar o seu comitê de campanha, Lula terá de reformar a Esplanada dos Ministérios. Vários ministros deixarão o governo até março, para disputar cadeiras no Congresso. O presidente estima que será forçado a trocar entre dez e quinze ministros.
Ele vê em Tarso uma alternativa também para o Ministério, sem prejuízo da eventual participação no programa de campanha. De resto, o ex-ministro consta da lista de nomes que Lula cogita nomear para o STF. Na conversa entre os dois, ficou claro que, entre as alternativas, o vínculo com a campanha é a que mais agrada a Tarso.
Marco Aurélio Garcia é outro nome cotado para integrar o comitê eleitoral de Lula. Tem grande afinidade ideológica com Tarso Genro. Ambos defendem que o pilar econômico programa de campanha do PT deve adotar uma inflexão que contemple mudanças na linha adotada até aqui pelo governo. Mais: pregam que as mudanças sejam postas em prática imediatamente.
Lula ouve há cerca de dois meses apelos para que acelere a escolha do seu núcleo de campanha. Um dos defensores da idéia é o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Em reunião da qual participou também a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), Bastos aconselhou o presidente a compor um conselho político informal que, no momento adequado, possa ser transformado em comitê eleitoral.
Hoje, além de Bastos e Dilma, os interlocutores com os quais Lula troca idéias sobre a conjuntura política são os ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Antonio Palocci (Fazenda) e Jaques Wagner (Coordenação Política). Este último está fora dos planos de campanha. Informou a Lula que pretende candidatar-se ao governo da Bahia.
No PT, amiudaram-se os contatos com o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente da legenda, a quem Lula atribuiu a missão de abrir negociações com outras agremiações para costurar uma aliança eleitoral para 2006.
Em todos os diálogos, Lula classifica sua situação eleitoral como “difícil”. Mas mostra-se muito confiante de que o quadro pode ser revertido. Tende a concordar com Tarso e Marco Aurélio quanto à necessidade de promover, já em 2006, ajustes na política econômica. Exclui a hipótese de “ruptura” de modelo. Mas avalia que há espaço para uma linha que privilegie o desenvolvimento.
Escrito por Josias de Souza às 22h02
Formalmente, Lula tem até o dia 30 de junho para formalizar a sua candidatura à reeleição. É este o prazo previsto no calendário eleitoral do TSE, divulgado nesta segunda-feira na página do tribunal na internet. O presidente não pretende, porém, esperar tanto. Deve anunciar as suas pretensões até o final de fevereiro.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos estão autorizados a realizar convenções para a escolha de candidatos no dia 10 de junho. O prazo se encerra no dia 30 do mesmo mês. Os registros das candidaturas no tribunal terão de ocorrer até 5 de julho.
O calendário oficial confirma para 1º de outubro a realização do primeiro turno da eleição. O segundo turno está marcado para o dia 29 do mesmo mês. Além de escolher o novo presidente, os 123.247.070 eleitores registrados no TSE escolherão governadores, deputados federais e estaduais e senadores.
A propaganda eleitoral gratuita começará a ser veiculada pelas emissoras de rádio e televisão no dia 15 de agosto. Ficará no ar até três dias antes do primeiro turno da votação, em 1º de outubro. Onde houver segundo turno, marcado para 29 de outubro, a propaganda política vai recomeçar no dia 16 de outubro, prolongando-se até o dia 27 do mesmo mês.
Há no calendário do TSE uma data cara a Lula: 1o de julho. A partir desse dia, conforme determina a lei 9.504, de 1997, é vedada aos candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República e aos postos de governadores e vice-governadores a participação em inaugurações de obras públicas. Lula já declarou que faz questão de “colher” em 2006 as obras que “plantou” durante o governo. Precisa correr.
Pressione AQUI para ir à página do TSE. Ali, clique no número da resolução (22.124), para ter acesso ao documento virtual em que é oferecida a você a alternativa de baixar no seu computador o calendário das eleições de 2006.
Escrito por Josias de Souza às 22h00
O ministro Nelson Machado (Previdência) afirmou há pouco que o governo conseguirá recompor todos os processos de dívidas do INSS que foram queimados no incêndio da última terça-feira. Levantamento feito pela Secretaria de Receita Previdenciária constatou que, dos 2.214 processos pendentes consumidos pelo fogo, apenas 104 referiam-se a casos de cobranças de débitos de empresas privadas e entidades filantrópicas. Todos os demais eram processos administrativos.
De acordo com o ministro, todas as diretorias do INSS organizaram grupos de trabalho para reconstituir os processos. Por ora, ainda não há informações sobre os nomes dos devedores e os valores envolvidos nos 104 processos que, sabe-se agora, referem-se à cobrança de dívidas previdenciárias. Mas Machado foi taxativo. “As medidas para levantamento e reconstituição já estão em andamento e, pelo nosso sistema de cadastro, é possível identificar todos os processos. Não teremos nenhum problema de cobrança.”
Em relação ao atendimento ao público, o ministro declarou que “continua normal”. Segundo ele, “todas as delegacias da Receita Previdenciária e todas as agências do INSS estão funcionando.” Machado acrescentou: “Estamos realizando nesta semana o pagamento dos benefícios, sem atraso. Também não houve prejuízo para o Censo dos aposentados e pensionistas”.
De acordo com o ministro, o prédio onde ocorreu o incêndio, que teve seis de seus dez andares destruídos, só abrigava repartições voltadas para questões administrativas. Até o próxima semana, previu ele, todos os departamentos voltarão a funcionar em novos endereços, provisórios.
Escrito por Josias de Souza às 17h43
O Congresso está, de novo, às moscas nesta segunda-feira. Repleto mesmo, só os contracheques dos parlamentares. Cresce, porém, o número de congressistas envergonhados. Na Câmara, subiu para 46 o número de deputados que abriram mão dos dois salários extras da convocação extraordinária. Alguns deles doaram a grana para instituições filantrópicas de seus Estados.
Escrito por Josias de Souza às 17h03
Último presidente do Banco Central da era FHC, o economista Armínio Fraga chama a atenção para os “ventos de populismo” que sopram “em muitos países da América Latina” às vésperas da realização de eleições presidenciais. “A grande incógnita”, diz Fraga, é saber se Brasil e México, as duas locomotivas da região, cederão às tentações populistas.
Em texto veiculado numa publicação do FMI, Fraga anota o seguinte: “No intervalo de um ano, haverá eleições em toda a América Latina e, em muitos países, sopram os ventos do populismo que não podemos ignorar. A grande incógnita é saber se Brasil e México seguirão o rumo bem-sucedido do Chile ou cederão à tentação poulista.”
Para Fraga, há no momento dois modelos de populismo no continente: “(...) a versão moderada como a da Argentina, que se traduz em controle de preços e insegurança normativa, ou a mais extrema como a da Venezuela, que põe em risco a democracia em sua aspiração de cumprir o sonho bolivariano de unir a América Latina.”
O artigo de Armínio Fraga foi publicado numa revista trimestral editada pelo FMI. Chama-se Finanças e Desenvolvimento. O último número, de dezembro, é dedicado à América Latina. Está à disposição na internet (em INGLÊS ou ESPANHOL).
No seu texto, sob o título “Na Encruzilhada” (também disponível em INGLÊS ou ESPANHOL), Fraga diz que, a despeito dos riscos, se inclina por manter uma posição de “cauteloso otimismo” em relação ao rumo a ser adotado por Brasil e México.
Os dois países, anota o ex-presidente do Banco Central, “provaram haver logrado romper o círculo vicioso de crises econômicas e populismo, cada um à sua maneira. No México, o governo do presidente Fox se absteve de recorrer a táticas eleitorais que em outros momentos desenbocaram em crises variadas (...).”
“No Brasil”, prossegue o texto de Fraga, “se bem que o governo do presidente Lula não avançou em vários aspectos chave, manteve-se a política macroeconômica sob estrito controle e é provável que se siga fazendo o mesmo em 2006 a política, durante o que seguramente será uma renhida campanha política. Tudo isso constitui um sinal de amadurecimento.”
Escrito por Josias de Souza às 16h45
A balança comercial brasileira encerrou 2005 com
superávit recorde de US$ 44,76 bilhões, resultado de exportações de US$ 118,3 bilhões e importações de US$ 73,5 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento.
Escrito por Josias de Souza às 14h59
Periodismo Digital
- JB: Reajustes - Aluguel, IPTU e IPVA terão índices menores em 2006
- Folha: Produtividade no Brasil pára de crescer
- Estadão: 'PT vai sangrar muito', diz Lula
- Globo: Verba de estradas é desviada até para gastos com servidor
- Correio: Ano Novo, contas novas
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 09h09
Ao anunciar, na semana passada, a liberação de R$ 440 milhões para tapar buracos nas estradas brasileiras, o governo informou que, por ordem de Lula, a CGU (Controladoria Geral da União) abriria uma auditoria para apurar o que foi feito de R$ 1,8 bilhão que Brasília repassou aos Estados para recuperar asfaltos. O presidente ainda não se deu conta, mas há muito a ser investigado também no seu quintal.
Criada para financiar a manutenção da infra-estrutura de transportes e projetos na área do meio ambiente, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada de todos os brasileiros que abastecem os seus automóveis nos postos de gasolina, vem sendo malversada pelo governo. Em 2005 pagou, por exemplo, assinatura de TV a cabo, eventos culturais, serviços de segurança, planos de saúde de servidores públicos, auxílio-refeição e outros babados que nada têm a ver com nem com estradas nem com meio ambiente.
Escrito por Josias de Souza às 00h55
A ONG Contas Abertas, cujo sítio encontra-se hospedado no UOL, descobriu o seguinte: de janeiro a dezembro de 2005, o governo Lula torrou em festas e em publicidade nada menos que R$ 8,6 milhões. Os dados são oficiais. Foram recolhidos do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
O montante é superior, por exemplo aos R$ 2,3 milhões aplicados no programa de prevenção para emergências e desastres, que contempla da contenção de encostas à canalização de córregos e desobstrução de galerias. Só o Ministério da Defesa despejou R$ 3,2 milhões em jantares e aluguel de mesas e toalhas.
Pressione AQUI para conhecer os detalhes da encrenca.
Escrito por Josias de Souza às 00h42
Alan Marques/Folha Imagem
Lula disse há pouco que “o PT vai sangrar muito para se colocar de novo diante da sociedade com a credibilidade que conquistou.” Referindo-se à contabilidade clandestina de seu partido, sob investigação do Congresso, da Polícia Federal e do Ministério Público, o presidente afirmou que os erros cometidos pelo PT são de “uma gravidade incomensurável” e “de difícil reparação”.
Na opinião do presidente, “o partido tem consciência da encalacrada em que se meteu. E só a verdade vai dar ao PT condições de recuperar o prestígio que conquistou junto à sociedade.” As declarações de Lula, gravadas na última quinta-feira, foram veiculadas há pouco no programa “Fantástico”, da Rede Globo.
Trata-se daquela entrevista em que, num trecho já divulgado, Lula declarou que o escândalo do mensalão foi “uma facada nas minhas costas”. O presidente foi taxativo ao classificar de “erros” algumas das atitudes de dirigentes do PT que geraram a crise política iniciada em maio.
“São erros. Tanto que foram punidos. O (José) Genoino saiu (da presidência do PT), Delubio (Soares) saiu (da Tesouraria do partido), o Silvinho (Pereira, ex-secretário geral) já não está no PT, o (José) Dirceu perdeu o mandato.”
Lula foi além: “Para mim, a apuração tem que ser feita entre amigos do presidente e os que são adversários. Combate à corrupção não pode ter cor partidária, coloração ideológica. O que é preciso é que prevaleça a ética. O PT é muito grande, se três, quatro, 20 pessoas cometem erros, não significa que o partido todo cometeu os mesmos erros.”
Questionado sobre a alegação de que desconhecia as transgressões que produziram a crise, Lula disse: "Se eu tivesse condições de saber não teria acontecido. Na medida em quem eu soube, as providências foram tomadas. Foram afastados os que tinham que ser afastados, foram punidos os que tinham que ser punidos. O PT também fez a sua parte. Na hora que, sobre qualquer cidadão brasileiro, pesar qualquer suspeita, quero que ele tenha direito de, antes de ser condenado à forca, ter direito a uma investigação e a um julgamento.”
Leia no despacho abaixo algumas das principais declarações feitas por Lula durante a entrevista.
Escrito por Josias de Souza às 23h39
* Funcionamento da CPI: “A CPI é uma conquista da democracia brasileira. O PT, durante muito tempo, se utilizou de CPIs para fazer política. É normal que quem está na oposição queira mais CPIs do que quem está na situação. O importante é dizer que a CPI está funcionando em sua plenitude, sem que o governo tenha criado obstáculos. Tudo o que eu quero na vida é que a CPI faça o que tem que fazer, que apresente o seu relatório final, que o Ministério Público faça as suas apurações e que o Judiciário puna quem tiver que punir.”
* Corrupção: “Temos que fazer do combate à corrupção uma profissão de fé.”
* Existência do mensalão: “Temos que esperar relatório final das CPIs. Temos que esperar o conjunto da obra que está sendo feita pelas CPIs, para que depois possa haver a complementação da Polícia Federal e do Ministério Público, para ter uma visão final. Essas não são as primeiras CPIs e não serão as últimas.”
* Relatório parciais das CPIs: “Os relatórios às vezes dizem coisas e depois das apurações as coisas não foram como estavam no relatório. Não posso fazer julgamentos de relatório das CPIs. Não tenho conhecimento para analisar como tem um investigador da Polícia Federal, um procurador do Ministério Público e um ministro do Supremo. O que espero é que a apuração seja a mais severa possível.”
* Auditoria do Banco do Brasil sobre o caso Visanet: “Se a PF está comprovando (a emissão de 80 mil notas frias por empresas de Marcos Valério), significa que o governo está investigando. Eu tenho informações do próprio Banco do Brasil de que o pagamento adiantado (de R$ 20 milhões para a DNA, agência de Valério) é uma norma que vem sendo praticada há algum tempo. Isso não foi inventado no dia em que eu tomei posse. Na medida em que há denuncia, tem investigação do Banco do Brasil. Provando, os culpados serão punidos da forma mais severa possível.”
* Como Delúbio Soares conseguiu, sozinho, obter tantos empréstimos bancários? “Não sei como conseguiu. Vamos descobrir. Ou a Polícia Federal vai descobrir ou o Ministério Público vai descobrir ou a CPI já descobriu uma parte. Não posso fazer dedução (...). Ao presidente da República não cabe fazer pré-julgamento. Tudo o que está sob investigação, naquilo que depender do governo, será feito a ferro e fogo. Tudo o quem depender do Ministério Público e do Judiciário, têm autonomia para fazer. Depois é que todos vão poder dizer: é verdade ou não é verdade.”
* Acusações contra o presidente: “Com relação à minha pessoa, só peço que aqueles que me acusaram peçam desculpas. A leviandade tem um preço. É precipitado, errado, fazer qualquer julgamento precipitado. Dizer que a pessoa será a melhor ou pior em campo antes de o jogo começar não é correto.”
* Caixa dois: “Se você for na Justiça Eleitoral, vai perceber a quantidade de denúncias que tem nesse país. Se você caminhar pelo país, vai ver as denúncias de corrupção que tem depois de cada eleição. Algumas são apuradas, outras não. Estou convencido de que em nenhum momento da história teve um governo que colocasse o seu aparato para fazer investigação como nós temos feito. A PF tem trabalhado como nunca trabalhou nos últimos 20 anos (...). Esse é um processo de depuração que vai levar tempo. Não tem uma varinha de condão que diz: ‘apareçam os corruptos que nos vamos punir’. Você fica sabendo das coisas quando há denuncias.”
* Defesa de José Dirceu: “O que eu disse textualmente foi que o Zé Dirceu foi cassado e que não teve prova no processo contra o Zé Dirceu. Se há indícios, tem que ter uma investigação séria. Quero que seja feita com a maior seriedade. E, na hora que tivermos coisas concretas, aí você fala: esse cidadão cometeu uma heresia e precisa ser punido. O que quero dizer é que o processo do Zé Dirceu, até agora, a CPI vai ter que (...) justificar o trabalho que fez até aqui.”
* Crise política: “A crise serviu para alertar a gente de que é preciso tomar mais cuidado, fiscalizar mais, fortalecer as instituições, fortalecer a democracia. E que a sociedade possa ter mais controle do poder Executivo e do Legislativo.”
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Lula repetiu durante a entrevista ao “Fantástico” que ainda não decidiu se será candidato à reeleição. Esboçou, porém, uma plataforma de quem já está em plena campanha. “2006 será o ano”, disse ele. “Será o ano da sociedade brasileira, ano de forte crescimento, de forte distribuição de renda, de muito emprego para esse povo. Vamos construir juntos o Brasil que sempre sonhamos construir.”
“Minha preocupação nesse instante”, prosseguiu Lula, “não é com a reeleição. Minha preocupação é que ainda tenho um ano pra governar o país. Não estou nem um pouco preocupado com reeleiçao. Quem tem pressa são os meus adversários. Se na hora que tiver que decidir, lá pelo meio do ano, tiver que ser candidato (...) também não tenho problema. Tenho muita coisa para colher.”
Será grande a “colheita” do último ano de governo a julgar pelas palavras de Lula: “Quando você planta no tempo certo, você colhe no tempo certo”, disse ele. Mencionou programas educacionais –quatro novas universidade, transformação de cinco faculdades em universidades e abertura de 25 novas escolas técnicas. Falou de obras e programas “estruturantes” –“a refinaria do Nordeste, o gasoduto no Amazonas, o programa do biodiesel, que será a grande revolução da nova matriz energética brasileira.”
“Na política social”, disse Lula, “já colhemos muita coisa. Pegamos o governo com R$ 7 bilhões (de investimentos) na política social. Nesse ano, terminamos com R$ 17 bilhões. E em 2006 vamos acabar com R$ 23 bilhões.” Em resposta à insinuação de que estaria adotando um comportamento eleitoreiro, desabafou: “Por que não vou colher as coisas que plantamos? Como presidente, vou aos locais que prometi coisas e vou entregar.”
De resto, Lula repetiu que não irá adotar fórmulas eleitoreiras na área econômica. “Não haverá medida populista. Não tomarei nenhuma medida que as pessoas digam que estou fazendo por causa da eleição. A maior prova de que Brasil consolidou a perspectiva de desenvolvimento de longo prazo foi a decisão nossa de dizer ao FMI: ‘não precisamos mais do seu dinheiro, agora somos senhores das nossas próprias decisões.’”
“Muito mais do que o mandato”, prosseguiu Lula, “tenho uma história, uma biografia. Estou seguro de que o que estamos fazendo com a economia brasileira é um bem incomensurável para os meus filhos, para os meus netos. Não precisamos mais de estabilidade porque está consagrada. Não precisamos mais nos preocupar com inflação porque provamos que podemos controlá-la.” A hora, disse o presidente, “é do crescimento”.
Referindo-se à queda de 1,2% no PIB detectada no terceiro trimestre de 2005, Lula disse que o problema está superado. A curva ascendente foi retomada no quarto trimestre e será mantida em 2006, avaliou. Ele criticou o comportamento da oposição:
“Todo mundo que está na oposição quer mais. Fala em crescimento maior. Quando passaram pelo governo não fizeram. Esperem eu acabar o meu governo para comparar. Me permita pelo menos terminar o governo para fazer a comparação. Em 2006, para nossa alegria, a Petrobrás vai ter auto-suficiência no petróleo. Nos vamos consagrar o conceito de que o petróleo é nosso.”
Escrito por Josias de Souza às 23h34
Quatro décadas de beleza feminina
Às voltas com muitos espelhos em casa, o signatário do blog é adepto de um conceito que aprendeu num dos escritos de Joaquim Nabuco: “Não há feiúra na natureza. Ela só existe nos nossos olhos.” Nem por isso o repórter deixa de reconhecer o belo quando o vê. Vem daí que se encantou com o Calendário Pirelli 2006.
Os fotógrafos Mert Alas e Marcus Piggot lograram reunir numa mesma folhinha o seguinte time: Jennifer Lopez, Giselle Bündchen, Guinevere Van Seenus, Kate Moss, Karen Élson e Natalia Vodianova. Editado desde 1964, o Calendário Pirelli tornou-se um clássico da fotografia mundial.
Neste 1o de janeiro do ano da graça de 2006, sugere-se aos leitores, homens ou mulheres, uma visita virtual ao sítio que armazena os 42 anos de beleza reunidos no “The Cal”, como é chamado o famoso calendário. Além de adoçar os olhos neste final de domingo, o passeio proporciona uma rara oportunidade de constatar como evoluiu o padrão estético feminino ao longo das últimas quatro décadas.
Não perca a oportunidade de comparar, por exemplo, as fotos da folhinha de 1964 com as de 2006. Clique na imagem acima para iniciar a excursão. Bom proveito.
Escrito por Josias de Souza às 19h11
Periodista Digital
Políticos e funcionários públicos graduados, entre eles os ministros, passarão a ter as contas bancárias monitoradas permanentemente pelos órgãos de fiscalização do Estado. O Banco Central definirá até 31 de março os grupos sujeitos ao monitoramento. E, até 30 de junho, as regras que terão de ser observadas pelas instituições que operam no mercado financeiro.
As providências, em fase de implementação, constam de uma convenção de combate à corrupção da ONU. O documento foi aceito pelo Brasil e agora precisa ser posto em prática. Impõe a vigilância sobre um determinado grupo de agentes públicos. Foram acomodados sob uma sigla em inglês: PEPs (Politically Exposed Persons). Ou “Pessoas Politicamente Expostas”.
São pessoas que, em função das posições que ocupam, estão mais expostas à corrupção. Daí a necessidade de fiscalizar-lhes a movimentação bancária. Será acompanhada também a evolução patrimonial de cada um.
A fiscalização de contas bancárias é apenas um item do pacote de anticrimes financeiros e lavagem de dinheiro que está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério Público e por 30 órgãos do Executivo e do Judiciário. Prevê no total 29 providências.
As medidas começaram a ser discutidas em 2003, num encontro realizado no município de Pirinópolis (GO). E foram detalhadas em nova reunião, ocorrida há 20 dias, em Vitória (ES). Leia nos dois despachos abaixo o rol de providências que estão em fase de elaboração.
Escrito por Josias de Souza às 17h35
1. Definição das pessoas consideradas politicamente expostas, passíveis de monitoramento bancário e patrimonial. Prazo: 31 de março;
2. Desenvolvimento de um programa de estudos sobre o combate à lavagem de dinheiro no âmbito do Poder Judiciário. Prazo: 31 de março;
3. Elaboração de documento da Receita Federal regulamentando o acesso do Ministério Público a informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 31 de março;
4. Conclusão de estudo sobre a informatização do acesso do Judiciário, do Ministério Público e da Coaf ao banco de dados da Receita. Prazo: 31 de março;
5. Regulamentação das obrigações do sistema financeiro em relação às “pessoas politicamente expostas”. Prazo: 30 de junho;
6. regulamentação do transporte de valores, impondo às empresas a obrigatoriedade de prestar informações aos órgãos fiscalizadores do Estado;
7. Criação de grupo de trabalho para analisar a eficácia do cumprimento de decisões judiciais e requisições do Ministério Publico, fixando punições para o descumprimento. Prazo: 30 de junho;
8. Elaboração de proposta fixando regras de proteção de informações sigilosas. Prazo: 30 de junho;
9. Apresentação de projeto de lei aperfeiçoando e fixando técnicas de investigação de crimes financeiros. Prazo: 30 de junho;
10. Conclusão de projeto baixando regras para a gestão de recursos sujeitos a bloqueio judicial até o julgamento final dos processos. Prazo: 30 de junho;
11. Envio ao Congresso de projeto de lei tipificando as organizações criminosas. Prazo: 30 de junho;
12. Regulamentação dos limites de saques bancários em dinheiro, a ser baixada pelo Banco Central. Prazo: 30 de junho;
13. Criação de cursos para agentes públicos e privados envolvidos no combate a crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Prazo: 30 de junho.
14. Elaboração de projeto para aperfeiçoar a cooperação jurídica internacional nas áreas de fronteira. Prazo: 30 de junho;
Continua abaixo...
Escrito por Josias de Souza às 17h34
15. Detalhamento de decreto presidencial disciplinando a sessão de funcionários e de recursos materiais do governo para forças-tarefas de combate ao crime organizado. Prazo: 30 de junho;
16. Implantação de um laboratório tecnológico para processar e analisar grandes quantidades informações reunidas em investigações criminais. Prazo: 30 de junho;
17. Implantação de um sistema nacional unificado de cadastramento e alienação dos bens, direitos e valores passíveis de bloqueio judicial. Prazo: 30 de junho;
18. Elaboração de um projeto de lei complementar inserindo no artigo 198 do Código Tributário Nacional o acesso a informações fiscais sigilosas por autoridades policiais que estejam conduzindo investigações contra crimes de lavagem de dinheiro. Prazo: 30 de junho;
19. Elaboração pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de um projeto de lei tipificando os crimes de terrorismo e de financiamento de atividades terroristas. Prazo: 30 de setembro;
20. Regulamentação de lei integrando e informatizando todas as bases de dados dos órgãos públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Prazo: 30 de setembro;
21. Atualização das normas do Banco Central, da CVM, do SPC e da Susep relativas à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro. Prazo: 30 de setembro;
22. Estabelecimento de normas para a criação de um sistema integrado que permita o acesso de dados das Juntas Comerciais por autoridades envolvidas no combate ao crime organizado. Prazo: 30 de setembro;
23. Criação, no âmbito da Polícia Federal, de delegacias de repressão aos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro em todas as superintendências regionais. Prazo: 30 de setembro;
24. Recriação pelo Ministério da Justiça da base de dados de entrada e saída de brasileiros no território nacional. Prazo: 30 de setembro;
25. Elaboração pelo Ministério das Comunicações e Anatel de um cadastro nacional de usuários de telefones fixos e móveis e de internet. Prazo: 30 de setembro;
26. Desenvolvimento de um sistema federal e estadual capaz de produzir estatísticas sobre inquéritos, investigações, denúncias, sentenças, condenações e apreensões decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro. Prazo: 31 de dezembro;
27. Criação no Conselho Nacional de Justiça de um rol eletrônico de pessoas e empresas condenadas pelo Poder Judiciário. Prazo: 31 de dezembro;
28. Criação de uma rede para integrar especialistas com certificação no combate a crimes de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. Prazo: 31 de dezembro;
29. Conclusão de um sistema integrado de acesso ao conteúdo de bancos de dados públicos que armazenam informações sobre veículos terrestres, aeronaves e embarcações. Prazo: 31 de dezembro.
Escrito por Josias de Souza às 17h33
No Planalto
Canalocracia. Casa Civil conspurcada. Comissário chefiando camarilha. Cruza de convento com cabaré. Conjunção carnal. Cônjuges convenientes. Concubinato caro. Coligação comprada. Corrupção centuplicada. Chaga. Câncer. Cancro. Camorra. Coletas. Contas-correntes. Cofres cercados. Caixa caudalo$o.
Companheirada com comichão. Contra-revolução do contracheque. Camundongos na colméia. Casta de carrapatos. Canaã corporativa. Colosso. Cada centímetro coletivizado. Cosmopolitismo caipira. Conforto. Colchas de cetim. Chambre. Caviar. Champanhe. Churrascadas. Conhaque. Charutos cubanos. Catarse.
Congresso carcomido. Comprometimento. Contramão. Contravenção. Cooptação. Clientela congênita. Coleira. Cabresto. Continuidade. Corpo a corpo. Conluios à contraluz. Conchavos condenáveis. Costuras de convés. Cambalachos chulos. Convicções corcundas. Cueca carregada. Careca comprometido. Cachês cabeludos. Cheques compensados. Consórcio comissionado. Controle.
Confiança contrariada. Corifeu conta. Canta coro consistente. Cartada cabal. Conspiração de cocheira. Castidade comprometida. Correria. Curto circuito. Confusão. Controvérsia. Cochichos. Confidências. Coações. Cizânia. Conflito. Colisão. Cisma. Choque. Camorra conflagrada. Constrangimento. Citados, coadjuvantes confessam. Cobaias.
Contrição cênica. Comandante cego? Cilada de camaradas? Cascata. Comédia. Cinismo. Cabotinismo. Cambalacho. Coreografia caricata. Conversa cerebrina. Cenho crispado. Cara de cedro. Conhece as cercanias, claro. Condescendência consciente. Caos consentido. Contemplação cínica. Contemporização canhestra. Cumplicidade. Cadê os conspiradores?
Clamor contra a cambada. Cólera: camburão, cadeia, calabouço, cassete, carnificina. Cenário corrosivo. Consumição. Conjuntura congestionada. Chicanas. Camaradagens. Camuflagens. Convalidações. Cafajestadas. Cachorradas. Cacarejos. Cassações cadentes. Corretivos capengas. Caçoada conhecida. Circo contumaz.
Carnaval 2006. Costume cronológico. Consagração. Coroamento. Clichês. Cordões. Coreografias. Confetes. Colombinas. Caboclas. Cerveja. Cachaça. Concórdia... Camaradagem contagiante. Contentamento coletivo. Consciências caladas.
Convulsão contida. Conformismo. Candidez. Continuidade. Cidadania congelada. Crise caduca, convalescente. Ceticismo. Cinzas. Calvário. 2005 do “C”... Cheiro de carniça. Chega!
Escrito por Josias de Souza às 11h58
Em 2005, o presidente da República percorreu, a bordo do Aerolula, 206.883 quilômetros em viagens ao exterior (para assinantes do Estadão). A distância equivale a 5,16 voltas ao redor do planeta. Lula visitou 25 países. Dos 365 dias do ano, gastou 50 em viagens.
A despeito da agitação, o resultado prático da diplomacia presidencial foi pequeno. Frustraram-se três grandes objetivos do governo no ano. Resultou em nada, por exemplo, a campanha por uma vaga no Conselho de Segurança ONU.
Lançadas na última hora, as candidaturas do embaixador Luís Felipe de Seixas Corrêa para a direção-geral da OMC e do economista João Sayad para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento também deram em malogro. Produziram fracasso e humilhação.
Escrito por Josias de Souza às 11h32
Periodista Digital
- JB: Rússia pós-comunista tem feições brasileiras
- Folha: Pobreza no Brasil é maior na cidade
- Estadão: Viagens de Lula no ano somam 5 voltas à Terra
- Globo: 2006 com o pé direito
- Correio: Esplanada também sob risco de incêndio
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 11h07
Marlene Bergamo/Folha Imagem
Depois de rápida passagem por Paris, José Dirceu (PT-SP) deslizou para o sul da França. Viu 2006 nascer aos pés dos Pirineus, na cidade de Saint Martin. Cenário dos deuses. Nada mal para quem, jurando estar na pindaíba, disse que se apressaria em voltar ao batente.
O deputado cassado passou o Réveillon na companhia de um mago: o escritor Paulo Coelho, que reuniu um grupo de amigos em Saint Martin. Na véspera do Ano-Novo, informa a colunista Mônica Bergamo (para assinantes da Folha), Coelho ofereceu aos convivas um jantar de boas-vindas. Coisa fina.
Serviram-se salada e “coq au vin”. Depois, uma mesa com dezenas de doces. Antes da refeição, bebeu-se champanhe Cartier e Billecart Salmon. Durante a mastigação, vinho Chateau D'Argadens, tinto. Depois, conhaque Bas Armagnac 1983 e Bison Brand Vodka Zubrowka (polonesa).
Coelho (na foto com Dirceu, manuseando uma garrafa de Cartirer) apresentou o ex-deputado aos amigos, vindos de diferentes partes do mundo, como "um político muito importante do Brasil." Fez questão de realçar que ele foi educado numa escola da congregação religiosa de Bétharram, cidade que fica na mesma região dos Pirineus.
De fato, os bétharramistas, migraram para o Brasil em 1935. Instalaram-se em Passa Quatro (MG), cidade natal de Dirceu. O deputado programava para hoje uma visita ao convento de Bétharram. Por duas vezes, Dirceu esteve também na famosa gruta de Lourdes, um lugar sagrado que atrai peregrinos de todo o mundo. Foi levado por Paulo Coelho.
O ex-ministro não há de ter pedido perdão pelos seus pecados. Primeiro, porque é ateu. Depois, porque o acha que não cometeu nenhum.
Escrito por Josias de Souza às 10h45
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