Josias de Souza - Nos bastidores do poder
Josias de Souza - Nos bastidores do poder
 

Feliz 2006!

Feliz 2006!

Estamos todos muitos próximos daquele momento invisível que separa um ano do outro. O instante mágico em que são erguidos os copos, em que um lábio é premido contra o outro, em que os corpos se encontram num abraço.

 

Ao cruzar a linha imaginária que separa o velho do pseudonovo, continuaremos carregando as nossas aflições pessoais. Agora mesmo, nesse exato átimo de segundo, enquanto você separa uma roupa elegante para festejar o recomeço da vida, alguém pode estar saltando do décimo andar por considerar que não vale mais a pena.

 

No âmbito privado, as neuroses serão as mesmas. A despeito da virada do relógio, não desaparecerão as calvas à procura de perucas, as barrigas espetadas à cata da dieta ideal, os estômagos ermos correndo atrás do prato de sopa, os peitos pequenos em busca do silicone, os peitos grandes sonhando com o bisturi...

 

Na esfera pública, os dramas também serão os mesmos. Inocentes culpados. Culpados inocentes. Espertos superados pelos mais espertos. Cofres sitiados. Gestores ineptos. Contribuintes indefesos.

 

Mas não há de ser nada. O que seria da esperança se não existisse o desespero? Assim, sem perder de vista o fato de que o passar dos anos sempre rouba-nos algo, o importante, diria Pope (1688-1744), é tentar impedir que o tempo nos roube de nós mesmos. Vá em frente. Solte os seus fogos.

 

Ah, sim, já ia me esquecendo. Antes de vestir aquela roupa especial, dê uma passada AQUI para ver imagens dos festejos ao redor do mundo.

Escrito por Josias de Souza às 19h25

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Solução contra ressaca é não beber

Para você que se prepara para os festejos do Réveillon, vai aqui um aviso: estudo publicado no British Medical Journal informa que nenhum dos tratamentos convencionais contra a ressaca funciona.

 

A pesquisa foi feita por uma equipe da Península Medical School. Testaram-se os medicamentos à disposição no mercado e uma série de preparados de ervas. Nada funcionou. Os remédios não servem nem como prevenção nem como cura para a bebedeira.

 

Os estudiosos viram-se compelidos a registrar uma conclusão desalentadora para os amantes do copo: o único remédio eficaz contra a ressaca é não beber. Ou beber moderadamente.

 

“A única coisa que se pode fazer com uma ressaca é deixar que seu corpo cure a si mesmo e aprender a lição que a natureza ensina: não faça de novo ou beba com moderação”, diz o professor de medicina Edgard Ernest, um dos responsáveis pelo estudo.  

 

Recomenda-se às mulheres que tenham um cuidado ainda maior. Elas são menos resistentes ao álcool. Em condições normais, seus organismos suportam bem três doses, contra quatro dos homens. Pressione AQUI para ler reportagem da BBC (em espanhol).

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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Lula será notificado para abrir arquivos da ditadura

O presidente Lula será notificado judicialmente nas próximas semanas, para que dê acesso aos familiares de vítimas da ditadura militar a documentos secretos que ajudem a localizar os corpos de seus parentes desaparecidos. O pedido consta de uma ação que tramita há dez dias na 8a Vara da Justiça Federal de Brasília.

 

O processo foi aberto a pedido do Ministério Público e da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Assinam a ação os procuradores Sergio Suiama e Eugênia Fávero, de São Paulo, e Lívia Tinocco, de Brasília. O advogado Fernando Camargo representa os familiares dos desaparecidos.

 

Guiando-se por dois decretos presidenciais –4.553 (2002) e 5.301 (2004), os autores da ação pedem que, além do presidente, sejam notificadas outras nove autoridades. São pessoas que, de acordo com os decretos, têm poder decisório sobre o destino dos papéis secretos produzidos durante o ciclo militar.

 

A lista inclui os seguintes nomes: 1) José Alencar, vice-presidente da República e Ministro da Defesa; 2) Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da Presidência da República; 3) Jorge Armando Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; 4) Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça; 5) Álvaro Augusto Ribeiro Costa, advogado-geral da União; 6) Mário Mamede, secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência; 7) Roberto Guimarães de Carvalho, comandante da Marinha; 8) Francisco Roberto de Albuquerque, comandante do Exército; e 9) Luiz Carlos da Silva Bueno, comandante da Aeronáutica.

 

Os procuradores da República e o advogado da Comissão de Desaparecidos sustentam que a notificação judicial tornou-se necessária porque “o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em sua 85ª Reunião, ocorrida em novembro de 2005, considerou insuficientes como forma de punição as indenizações pagas às vítimas da ditadura e seus familiares, tendo recomendado ao Brasil que considere outras formas de responsabilização, especialmente pessoal, e que torne públicos todos os documentos relevantes sobre abusos de Direitos Humanos, inclusive os documentos retidos de acordo com o decreto presidencial 4.553/02.”

Além de exigir que os familiares tenham acesso a dados sigilosos, a ação reivindica que também o Ministério Público possa manusear os documentos secretos, “para avaliar as medidas possíveis para responsabilizar as pessoas que violaram direitos humanos durante a Ditadura Militar.”

 

O crime de “ocultação de cadáver”, sustenta a ação, “não é abrangido pela tese da anistia ou pela prescrição, havendo também a possibilidade de responsabilizações no âmbito cível.” Os procuradores anotam que “as atuais autoridades brasileiras, que tenham qualquer parcela de poder em relação ao tema, não podem se omitir.”

Escrito por Josias de Souza às 17h47

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“Não há documentos”, diz governo

Não é a primeira vez que o Ministério Público e os familiares dos desaparecidos tenta obter do governo informações sigilosas que permitam localizar os corpos das vítimas da ditadura. Em ocasiões anteriores, o governo ora negou acesso aos dados, ora sustentou que os documentos já não existem. Teriam sido incinerados.

 

O governo jamais exibiu, porém, uma prova da queima dos arquivos. Os manuais internos de contra-espionagem das Forças Armadas, em vigor desde a década de 70, estabelecem regras estritas para a incineração de documentos.


O Manual do Exército, atualizado em 1994, traz o seguinte título de capa: "Instruções Gerais de Contra-Inteligência para o Exército Brasileiro". Dedica um tópico à "segurança na destruição". Estipula que "a destruição de documentos sigilosos deve ser centralizada, de forma a evitar desvios".


Meticuloso, o texto recomenda que "os documentos sejam triturados e depois queimados". Anota ainda que a queima deve ser precedida da "lavratura de um termo de destruição". Sob Lula, o ex-ministro José Viegas, que antecedeu José Alencar no Ministério da Defesa, disse que os arquivos militares sobre a guerrilha do Araguaia (1972-1974), um conflito que produziu 61 desaparecidos políticos, foram ao fogo.

 

Viegas foi vago quanto às datas: "Imagino que isso tenha ocorrido nos anos 70 ou nos anos 80." Perguntado sobre os "termos de destruição", o então ministro disse que também teriam sido queimados. Um contrasenso que o governo Lula até hoje não conseguiu explicar. 

Escrito por Josias de Souza às 17h44

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Nascimento prematuro

David Gray/Reuter
 

 

Em alguns lugares do mundo, o ano já é novo. Em Sydney, na Austrália, 13 horas à frente do relógio oficial de Brasília, 2006 foi saudado por uma queima de fogos de onze minutos, na ponte Harbour (foto).

Escrito por Josias de Souza às 11h59

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Fatos que marcaram o ano

  Reuter
Todas as pessoas, como se sabe, já nascem juradas de morte. Mesmo aquelas que se julgam cheias de vida. Talvez seja por isso que o cadáver chame tanto a atenção do ser humano, ele próprio um defunto esperando para acontecer. Não foi diferente em 2005.

 

Respondendo a uma enquete da Folha Online, os leitores elegeram a morte do papa João Paulo Segundo como o fato mais relevante do ano de 2005. Além de outras mortes individuais, foram guindados à condição de episódios marcantes os morticínios coletivos, decorrentes de catástrofes naturais.

 

Os conflitos no Iraque, que completaram mil dias, e o rebuliço no Oriente Médio também constam da lista de episódios marcantes de 2005. De novo, duas páginas banhadas de sangue. A enquete continua em aberto. Quer dar a sua opinião? Então clique aqui.

Escrito por Josias de Souza às 11h33

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Os avanços da ciência em 2005

Se você domina o inglês, aprecia os temas científicos e não planeja soltar fogos na passagem do ano, vai aqui uma sugestão. Desperdice um naco do seu tempo com a leitura da última edição especial online da revista Science. Traz farto material sobre os principais avanços da pesquisa científica no ano de 2005. Bom proveito.

Escrito por Josias de Souza às 10h51

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As manchetes deste sábado

Periodista Digital
- JB: Pequeno empresário pagará menos imposto

- Folha: Cai imposto para 180 mil empresas

- Estadão: Ano eleitoral começa com R$ 440 milhões para estradas

- Globo: Lula promete recuperar estradas em seis meses

- Correio: 2006 aí vamos nós

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h40

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Palocci X Lessa

“2005 deixará uma herança maldita para 2006?”, eis a pergunta feita pela Folha deste sábado em sua seção Tendências/Debates. Escalado para responder “NÃO” (para assinantes), o ministro Antonio Palocci (Fazenda) abre assim o seu artigo:

 

“Em 2005 , o país cresceu em muitos aspectos e se tornou mais forte e seguro de si. Está mais forte porque há três anos o governo federal tem mostrado que sua liderança pode dar condições para as empresas e os trabalhadores criarem um país que cresce com inflação baixa, contas públicas em ordem e um setor externo em expansão.

 

Além disso, aprendemos que, ao decidirmos não resolver problemas políticos relaxando os critérios de condução da economia, o país ganha e os problemas vão sendo resolvidos na medida em que são tratados nas instâncias próprias e com respeito aos processos institucionais.


Do ponto de vista técnico, as condições para o crescimento econômico são muito favoráveis nessa entrada de ano. O ambiente externo é positivo e a significativa criação de emprego nos últimos 26 meses dá um impulso à demanda interna, que irá suplementar aquele dado pelo aumento do crédito privado observado recentemente (...).”

 

Convidado para responder “SIM” (para assinantes), o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, iniciou o seu texto assim:

 

“O triênio Lula repetirá a débil média de crescimento dos últimos 15 anos. Nossos 2,5% só superam, no Novo Mundo, o crescimento de El Salvador, Haiti, Jamaica e Guiana. Na América Latina e Caribe, a média de 2005 será de 4,3%. Segundo a Cepal, neste ano, o pífio crescimento brasileiro só superará o do Haiti (1,5%). Os emergentes crescerão, neste ano, 6,4%; o mundo, 4,3%. O Brasil não emerge, rasteja. O presidente Lula disse: "É muito simplista comparar o Brasil com qualquer outro país. Tem que comparar com a nossa lógica." (???).


O crescimento em 2004 foi um típico vôo de galinha. É positiva a geração de novos empregos, mas o que cresce são os setores que pagam os menores salários. Em 2005, o rendimento real médio foi 11,2% inferior ao de 2002. O Bolsa-Família melhora a proteção social. No Nordeste, estão 46,9% das famílias pobres e são distribuídos 49,3% das bolsas. Entretanto, 8,7 milhões de famílias recebem aproximadamente 50 centavos/dia por membro da família assistida. É positiva a elevação do salário mínimo, que permanece, no entanto, insuficiente.”

 

E você, caro leitor, de que lado está?

Escrito por Josias de Souza às 03h27

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Na rota do urânio enriquecido

Tremei George Bush: no próximo dia 17 de janeiro, a INB (Indústrias Nucleares Brasileiras) começa a enriquecer urânio em escala industrial (para assinantes do Estadão). A unidade de enriquecimento, situada em Resende (RJ), será formalmente inaugurada por Lula.

Pelos cálculos oficiais, a fábrica da INB alcançará em 2010 um nível de produção suficiente para abastecer as usinas de Angra 1 e 2. Os propósitos brasileiros são pacíficos. Mas, sob Bush, o governo norte-americano costuma traduzir o binômio “urânio enriquecido” como bomba. Some-se a isso a amizade de Lula com o presidente venezuelano Hugo Chavéz. É o suficiente para deixar eriçado o Império do Norte. 

Escrito por Josias de Souza às 02h56

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No fim da fila

O presidente eleito da Bolívia iniciou nesta sexta-feira um périplo internacional. Adivinhe quais foram as primeiras terras que os pés de Evo Morales pisaram. Sim, isso mesmo. As da ilha de Cuba. Foi recebido com pompa pelo companheiro Fidel Castro.

 

Antes de tomar posse, em 22 de janeiro, Morales irá à Espanha, França, Bélgica, África do Sul, China e, por último, Brasil. Por aí se vê a importância que atribui às relações com Lula, o auto-intitulado líder político da América Latina.

Escrito por Josias de Souza às 01h03

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Apagão rodoviário

Alan Marques/Folha Imagem
 

Reunido nesta sexta-feira com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo (na foto, à esquerda), e dos Transportes, Alfredo Nascimento (à direita), Lula decidiu deflagrar uma gigantesca operação tapa-buracos. Serão despejados sobre as estradas brasileiras R$ 440 milhões.

A coisa começa em 9 de janeiro. Até lá, todos os viajantes que se aventuram nas estradas nacionais neste recesso de final de ano já terão rogado contra o governo e o presidente as piores pragas. A buraqueira se espalha pelos 26.441 quilômetros de estradas federais. Um acinte.

“Como a gente chegou a uma situação dessas?”, questionou Lula na reunião com os ministros. A pergunta ficou flutuando no ar envenenado do gabinete presidencial, sem resposta.

É pena que Bernardo e Nascimento não tenham se dignado a satisfazer a curiosidade do chefe. Bastaria que pronunciassem uma expressão curta e direta: “Falta de planejamento.” Ou, por outra, os ministros poderiam ter dito um único vocábulo: “Incompetência”.

Em vez disso, o ministro dos Transportes preferiu transferir responsabilidades. Acusou governos estaduais de desviar para outros fins verbas federais repassadas para a manutenção das estradas. Lula comprou a desculpa. E mandou a investigar.

Escrito por Josias de Souza às 00h19

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Casoy deixa Record

Boris Casoy não é mais o âncora do Jornal da Record. A emissora rescindiu antecipadamente o contrato do jornalista, que expiraria em novembro de 2006. Junto com Casoy, deixam a Record Dácio Nitrini, Selma Severo Lins e Salete Lemos, respectivamente diretor-executivo, editora-executiva e comentarista de economica do telejornal.

Escrito por Josias de Souza às 23h36

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Fujimori montou versão peruana do mensalão

O governo do Peru encaminha nos próximos dias à Suprema Corte do Chile o pedido formal de extradição do ex-presidente Alberto Fujimori, detido em Santiago desde 6 de novembro. Entre as provas que fundamentam o pedido estão documentos e testemunhos que indicam que, para obter maioria no Congresso, Fujimori (1990-2000) subornou parlamentares com verbas públicas.

 

Nas eleições parlamentares de 2000, o partido de Fujimori, “Peru 2000”, não obteve maioria no Congresso. Montou-se, então, o esquema de compra de parlamentares, conduzido por um assessor direto do ex-presidente, chamado Vladimiro Montesinos.

 

Em conseqüência dos subornos, vários parlamentares migraram de legendas oposicionistas para o partido de Fujimori. Em seu terceiro mandado, o ex-presidente, que só contava com 42,6% dos votos do Parlamento peruano, obteve maioria congressual de 58%. 

 

A Controladoria Geral da República peruana estima que Fujimori desviou de 1992 e 2000 entre US$ 43,2 milhões e US$ 59,4 milhões. O dinheiro era transferido de fundos públicos para o SIN (Serviço de Inteligência Nacional) do Peru, que classificava os gastos como secretos e não os contabilizava.

 

Em depoimento à Justiça peruana, o ex-ministro do Interior de Fujimori, general de Exército César Caicedo Sánchez, disse que o ex-presidente solicitou pessoalmente a transferência do dinheiro para o serviço secreto peruano. O ex-assessor presidencial Vladimiro Montesinos, por sua vez, contou que Fujimori aprovava os gastos. Cabia a Montesinos a gerência das verbas secretas.

 

O próprio Montesinos contou à Justiça que os repasses a parlamentares foram feitos em dinheiro vivo, na sede do serviço secreto peruano. Parte das transações foi gravada em vídeo. Várias fitas foram recuperadas pelas autoridades peruanas. Estão anexadas aos processos.

 

Há ainda nos autos cópias de três tipos de documentos assinados pelos parlamentares que se venderam: uma carta de renúncia ao seu partido de origem; uma carta de filiação ao partido do governo; e um recibo do dinheiro recebido.

  

Preso no Chile, Fujimori se diz vítima de “perseguição política”. Alega que não há provas contra ele. Uma equipe do Human Rights Watch analisou os processos. Deteve-se em cinco casos pendentes de julgamento no Peru. Produziu um relatório de 23 páginas que desmonta a versão do ex-presidente.

 

Além do caso da compra de parlamentares, o documento contém evidências de as verbas secretas do SIN engordaram a fortuna pessoal de Fujimori, compraram o silêncio de meios de comunicação, bancaram a constituição de um grupo militar para eliminar opositores do regime e financiaram a montagem de um sistema de grampeamento clandestino de telefones.

 

Pressione AQUI para ler a íntegra do relatório da Human Rights Watch, escrito em espanhol. Se preferir a versão em inglês, clique AQUI.

Escrito por Josias de Souza às 20h47

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O ano de 2006, na visão da Economist

A The Economist pôs na rua a sua aguardada edição especial de final de ano: “O Mundo em 2006”. Vale a leitura. Eis alguns dos textos cuja leitura o signatário do blog recomenda:

·         * Paul Wolfowitz: Prioridades para o desenvolvimento mundial;

·         * Amartya Sen: A estrela da Índia sobe;

·         * Simon Long: A hora da Índia;

·         Daniel Yergin: Futuro do mercado do petróleo;

·         Daniel Franklin: As maiores economias do mundo.

Sugere-se ainda a leitura do artigo de Michel Reid, sob o título “Ano do voto na América Latina”. Informa o seguinte: nada menos que nove países da América Latina terão eleições presidenciais nos próximos 12 meses, a contar deste dezembro de 2005. A lista inclui Brasil e México, os dois gigantes da região, além de quatro países de médio porte: Chile, Colômbia, Peru e Venezuela.

Sobre o Brasil, diz que é mais fácil prever a vitória da seleção de canarinho na Copa da Alemanha do que adivinhar o resultado das eleições presidenciais. Anota que, no início de 2005, a reeleição de Lula parecia certa. Mas o escândalo político injetou dúvidas no cenário eleitoral.

Lula ainda pode ganhar um segundo mandato, acredita Reid, mas o partido de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tem enormes chances de reaver a presidência da República. Para a Economist, estão no páreo os tucanos José Serra, derrotado por Lula em 2002, e Geraldo Alckmin. Sobre este último, diz-se que é um tecnocrata funcional. Mas um candidato insosso. Pressione na imagem do calendário acima para ler a íntegra do artigo (em inglês).

Escrito por Josias de Souza às 15h10

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As manchetes desta sexta

Periodista Digital
 
- JB: Inflação tem menor índice em 16 anos

- Folha: Congresso sai de férias sem votar Orçamento

- Estadão: Mensalão foi 'facada nas costas', diz Lula

- Globo: Lula diz que escândalo foi uma 'facada nas costas'

- Correio: Passagens de ônibus sobem 21,5%

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h30

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Perigo iminente!

Perigo iminente!

  Lula Marques/Folha Imagem
Há na entrada do Palácio do Planalto um detector de metais. É como aquelas geringonças instaladas nos aeroportos. Não chega a impedir que ministros entrem para audiências com o presidente munidos de idéias perigosas. Mas serve para deter visitantes armados. Ou servia.

 

Observe bem a foto. Note que, a poucos metros de Lula, está sentado um senhor munido de um tipo de artefato contra o qual o esquema de segurança do Planalto vem se revelando ineficaz.

 

Vai aqui um modesto alerta aos responsáveis pela integridade pessoal do presidente da República: convém precatar-se também contra certas armas brancas. Depois da imprensa livre, a coisa que mais ameaça o petismo no momento é a bengala. Na dúvida, perguntem ao José Dirceu.

Escrito por Josias de Souza às 02h44

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José "Ho! Ho! Ho!" Serra

Periodista Digital
Com o pé no palanque e a boca no microfone, o prefeito tucano José Serra (São Paulo) inaugurou como obra sua uma escola cuja construção foi iniciada na gestão da antecessora Marta Suplicy (PT). Enquanto Serra discursava, um eleitor emergiu do público com um incômodo cartaz: “Inaugurar o que já está quase pronto é fácil.”

Abespinhado, Serra subiu o tom: “A gestão passada deixou só 18% deste projeto feito. Quando você quer caminhar cem metros e anda apenas 18 centímetros não pode dizer que fez a caminhada. Faltou muito”, disse.

Depois, em contato com jornalistas, Serra comentou: "Isso é coisa organizada por bases petistas." É, pode ser. Mas algo que o petismo por certo não organizou foi a metodologia de cálculo do prefeito-economista. Dezoito por cento de cem metros dá 18 metros, não 18 centímetros.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Geraldo "Papai Noel" Alckmin

Periodista Digital
Com o pé no palanque e a mão na caneta, o governador tucano Geraldo Alckmin (São Paulo) liberou nesta quinta-feira um pacote de providências para afagar o eleitorado. O embrulho inclui presentes como a redução de ICMS para produtos da cesta básica, anistia para devedores de IPVA e até redução de 65 anos para 60 anos na idade de mulheres que podem andar de trem e metrô de graça.

Ao propagandear o gesto, Alckmin recusou a comparação com a chamada MP do Bem de Lula, aquela que podou vários tributos para estimular setores produtivos da economia. “Não tem nada a ver com o governo Lula”, disse o governador. “É uma política do estado de São Paulo de redução de carga tributária, mostrando que é possível ter carga tributária menor e investir mais. Como é que se consegue cobrar menos imposto e fazer mais? Tendo mais eficiência no gasto público.” Ah, bom!

Escrito por Josias de Souza às 01h38

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O orçamento, a escada e o telhado

Deu-se o esperado: o Orçamento da União para 2006 não foi aprovado pelo Congresso. Frustrou-se nesta quinta-feira a derradeira tentativa de votar a matéria. O esforço esbarrou na resistência de parlamentares que reclamam a liberação de emendas para suas bases eleitorais.

A exemplo do que já ocorrera com o Conselho de Ética da Câmara, a Comissão Mista de Orçamento se autoconcedeu um descanso remunerado até 16 de janeiro. Prevê-se que o Orçamento só será votado em fevereiro.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) foi a estrela do dia no Congresso. Bateu o pé pela liberação de R$ 8 milhões para a compra de uma escada magirus (como essa exibida na foto) para o Corpo de Bombeiros de Teresina.

“Não é uma emenda pessoal, é de bancada”, esbravejou Heráclito. “Pode parecer pouco, uma escada magirus, mas se não resolverem esse problema crucial para Teresina, vou obstruir hoje, amanhã e sempre. O Orçamento vai subir no telhado. Tomara que num telhado sem fogo.”

Heráclito tanto fez que obteve a garantia do governo de que a grana para a escada seria liberada. Ainda assim, o Orçamento não desceu do telhado. Há muitas outras demandas por atender. Pedidos cujo atendimento foi dificultado pela desmobilização da Esplanada dos Ministérios.

“Há 17 ministros ausentes de Brasília”, contabilizou o senador José Agripino Maia (RN), líder do PFL. Para Agripino, se tivesse mesmo interesse em varar 2006 com um Orçamento nas mãos, Lula teria exercido sua autoridade para segurar os seus ministros na Capital.

Escrito por Josias de Souza às 01h17

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Uma facada no patrimônio de Delúbio

No mesmo dia em que Lula referiu-se ao escândalo do mensalão como “uma facada nas minhas costas”, a Justiça Federal de Goiás deu uma facada no patrimônio de Delúbio Soares, pivô do escândalo. Tornou indisponível um Ômega 2004 do ex-tesoureiro.

O carro do ex-gestor das arcas petistas vale algo como R$ 54 mil. Será usado para restituir aos cofres do governo de Goiás uma grana que Delúbio recebeu indevidamente. Ele beliscou durante nove anos o salário de professor do Estado.

Nada demais, não fosse por um detalhe: o professor de matemática Delúbio residia em São Paulo. Não deu expediente em nenhuma sala de aula de estabelecimentos de ensino goianos. O automóvel não chega a cobrir toda a dívida, que alça a R$ 164,7 mil. Mas já ajuda. Um dos advogado do ex-tesoureiro avisou que recorrerá da decisão.

Escrito por Josias de Souza às 00h51

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Jobim comunica a Lula que deixará STF em março

  STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, comunicou oficialmente a Lula, em conversa reservada ocorrida antes do Natal, que deixará o Supremo no próximo mês de março. Jobim disse a Lula que pretende filiar-se a um partido político. O prazo final para a filiação partidária é o dia 3 de abril.

 

O comunicado de Jobim a Lula teve dois propósitos. O primeiro, de natureza funcional, foi o de liberar o presidente para selecionar um nome para a vaga a ser aberta no Supremo com o seu desligamento. O segundo, de ordem política, foi a de restabelecer um diálogo aberto há pouco mais de seis meses.

 

Antes do estouro da crise do mensalão, Jobim recebera de um emissário do presidente, uma sondagem sobre a hipótese de ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula na campanha à reeleição em 2006. O ministro mostrou-se receptivo à idéia. Informado a respeito, Lula incluiu a parceria com Jobim no seu cardápio de opções.

 

A explosão da crise política, na qual o Supremo teve papel ativo, acabou interditando as articulações. Nesse intervalo, o PMDB, partido ao qual Lula gostaria que Jobim se filiasse, reforçou a tendência de lançar uma candidatura própria à presidência da República. Sentindo o cheiro de queimado, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho apressou-se em registrar a sua pré-candidatura presidencial pelo PMDB, inscrevendo-se para as prévias do partido.

 

Lula continua sonhando com uma aliança com o PMDB. Mas acha que a hipótese é, hoje, remota. Jobim tem diante de si duas alternativas: pode disputar as prévias do PMDB, tornando-se, ele próprio, um candidato à presidência. Ou pode filiar-se a outro partido, reativando a perspectiva de compor a chapa de Lula como candidato a vice.

 

O ministro, duas vezes deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul, ainda não definiu que caminho irá adotar. De  concreto, decidiu apenas que tentará reativar a sua carreira política. Em seus diálogos privados, demonstra um certo enfado com a rotina do Supremo.

 

No plano funcional, Lula manuseia uma lista de onze candidatos ao STF. A relação foi elaborada inicialmente para preencher a vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentará compulsoriamente do STF ao completar 70 anos, no próximo dia 19 de janeiro. Agora, servirá também para o preenchimento do posto a ser aberto com a saída voluntária de Jobim.

 

Embora ainda não tenha definido os nomes dos dois novos ministros do Supremo, Lula revela sob reserva os perfis de sua predileção. Uma das vagas deve ser ocupada por um político vinculado ao PT. Para a outra, o presidente deve indicar uma mulher. Subirá para seis o número de ministros indicados por Lula na atual composição do STF. Os nomes terão de ser referendados pelo Senado.

 

Entre os políticos, três nomes emergem como favoritos da lista de onze nomes que repousa sobre a mesa de Lula: os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Sigmaring Seixas (PT-DF) e o ex-ministro da Educação e ex-presidente do PT Tarso Genro.

 

São três as mulheres que figuram na lista de Lula. Duas reúnem mais chances de obter a indicação: Maria Lúcia Karan, juíza aposentada e coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Rio de Janeiro (IBCCcrim), e Misabel Abreu Machado Derzi, chefe da Procuradoria Geral da prefeitura de Belo Horizonte, hoje sob o comando do petista Fernando Pimentel.

 

Esta era a segunda vez na história que um presidente indica uma mulher para o Supremo. A primeira foi a ministra Ellen Gracie. Alçada ao tribunal sob Fernando Henrique Cardoso, ela passará a ocupar a presidência do STF com a saída de Jobim, cujo mandato como presidente só expiraria em junho de 2006.

Escrito por Josias de Souza às 23h58

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Lula: mensalão foi "facada nas costas"

“Uma facada nas minhas costas”, eis como Lula definiu nesta quinta-feira o escândalo do mensalão. Embora o raciocínio reforce a tese da traição, já esgrimida antes pelo presidente, ele recusou-se, uma vez mais, a nominar os aliados que o teriam apunhalado. “Não interessa se foi ‘A’, ou ‘B’ ou ‘C’. Todo o episódio foi uma facada nas minhas costas”, esquivou-se.

 

As frases de Lula foram pronunciadas durante entrevista concedida ao repórter Pedro Bial, da TV Globo. Gravada nesta quinta, a conversa vai ao ar no próximo domingo, durante o programa “Fantástico”.

 

Em dado instante da entrevista, Lula foi instado a falar sobre a participação de José Dirceu (PT-SP), seu ex-chefe da Casa Civil, na crise política que corroeu a imagem pública do governo. De novo, evitou atacar o ex-auxiliar. Disse que a CPI (dos Correios) vai mostrar se ele errou ou não.

 

Em entrevista anterior, concedida a um grupo de emissoras de rádio no início de dezembro, Lula saira em defesa de Dirceu. Chegou mesmo a dizer que não o excluiria de seu palanque caso decidisse ser candidato à reeleição em 2006. A Bial, o presidente negou ter formulado um convite a ao ex-ministro. Disse que apenas respondeu a uma pergunta.

 

Um pequeno trecho da entrevista de Lula a Pedro Bial pôde ser acompanhado por algumas pessoas a partir de um monitor que transmitia a conversa enquanto ela era gravada. Um dos “bisbilhoteiros” contou ao blog o que viu e ouviu. Decorridos cerca de cinco minutos de "espionagem", foi vetado o acesso ao monitor, instalado num caminhão do lado de fora do Planalto. A maior parte da entrevista permanece inédita.

Escrito por Josias de Souza às 15h25

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A Nossa (?) Caixa

Ao arrepio da lei, o banco estatal Nossa Caixa (para assinantes da Folha), gerida pelo governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB), pagou quase em dobro a duas agências de publicidade com contratou. Como se fosse pouco, as agências operaram por um ano e nove meses com os contratos vencidos.


A Nossa (?) Caixa serviu-se dos bons préstimos da Colucci & Associados Propaganda e da Full Jazz Comunicação e Propaganda. Contratou-as por R$ 28 milhões. Mas pagou R$ 54,92 milhões. Os contratos expiraram em setembro de 2003. Mas as contratadas operaram até junho deste ano.

 

O caso está sob investigação do promotor de Justiça da Cidadania Sérgio Turra Sobrane. Denúncia anônima remetida à Promotoria informa que deputados estaduais que apóiam a gestão Alckmin teriam sido favorecidos por meio de veiculação de publicidade da Nossa Caixa.


Os parlamentares seriam ligados a revistas e a emissoras de rádio e de televisão. Eles também receberam da Promotoria pedidos de explicação. Eis aí um episódio que, de fato, exige explicações. Uma interrogação desse tamanho não pode flutuar sobre o governo de alguém que se apresenta ao país como candidato à presidência da República.

Escrito por Josias de Souza às 09h04

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O caixão dois

Periodista Digital
Laudo do INC (Instituto Nacional de Criminalística) atestou a autenticidade do documento que descreve um suposto caixa dois de R$ 91,5 milhões (para assinantes da Folha) movimentados na campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98.

 

Datado de 7 de junho de 2005, o documento traz rubricas e assinatura, com firma reconhecida em cartório, de Cláudio Mourão, ex-gestor das arcas da campanha de Azeredo. Foi entregue à Polícia Federal pelo lobista mineiro Nilton Monteiro.

 

Em três folhas de papel, aponta-se a origem e o destino da grana que transitou por baixo da mesa. Recorde-se que, segundo confissão do próprio Cláudio Mourão à CPI dos Correios, só R$ 8,5 milhões foram oficialmente declarados à Justiça Eleitoral.

Além de bancar a candidatura de Azeredo, que nega de pés juntos ter se beneficiado de um ceitil, parte da verba clandestina (R$ 4,5 milhões) teria impul$ionado as pretensões de 124 candidatos de 12 partidos. O documento cuja autenticidade é agora atestada informa: as legendas que mais se beneficiaram do caixa espúrio de Minas foram: PFL (R$ 1,3 milhão), PTB (R$ 1,1 milhão) e PT (R$ 880 mil).

Escrito por Josias de Souza às 08h34

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Manchetes desta quinta

Periodista Digital
- JB: Lula perde palanque

- Folha: BC aponta crescimento menor

- Estadão: Brasil vai crescer 4% em 2006, estima BC

- Globo: BC: Brasil cresce menos e inflação supera previsão

- Correio: Fogo atrasa em um ano cobrança a sonegadores

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h55

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Rei caolho

Rei caolho

Lula Marques/Folha Imagem
 

 

A Bíblia ensina em Êxodo (21, 23-24): “Mas se houver dano grave, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”.

 

Abalroado pelas estripulias do PT, Lula padeceu no ano da graça de 2005 um “dano grave”. Ao dizer-se "traído", esboçou uma reação ao estilo “olho por olho, dente por dente.” Desistiu. Nem os nomes dos "traidores" dignou-se a comunicar.

 

Nesta quarta-feira, o presidente ostentou, em solenidade no Planalto, um olhar cansado. Para piorar, exibiu no olho direito uma estranha mancha vermelha. Tudo indica que se trata de conjuntivite. Péssimo presságio.

 

Se há algo que não convém a Luiz Inácio “Não Vi Nadinha” da Silva é entrar em 2006 com problemas oftalmológicos. Se com dois olhos o presidente portou-se como um cego, imagine-se com um só!

 

Tomara que o serviço médico do Planalto disponha de bons oculistas. Em terra de espertos, quem tem um olho não pode ser rei.

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Salários de congressistas na internet

A mesa diretora do Congresso Nacional decidiu aprovar uma resolução para exibir na internet todas as verbas que os parlamentares recebem das arcas públicas, incluindo os salários. A partir de janeiro, qualquer cidadão terá acesso indiscriminado às cifras que chegam ao bolso dos congressistas. Animador, não? Só que o Congresso em questão não é o brasileiro. A novidade foi adotada na Espanha.

Escrito por Josias de Souza às 00h54

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Investigações do Mensalão empacam na rima

O fantasma da CPI do Banestado, aquela que terminou em impasse, ronda a CPI dos Correios. Contrariada com o teor do relatório parcial apresentado na semana passada pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), a bancada petista da comissão ameaça apresentar uma conclusão paralela.

O mesmo PT que se esforça para provar que o mensalão de Brasília não passaria de denuncismo barato não hesitou em denunciar no seu sítio na internet algo que chamou “mensalão tucano em São Paulo.” O que trava as investigações em torno do mensalão, seja ele petista ou tucano, é a rima com eleição.

Escrito por Josias de Souza às 00h14

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Orçamento eleitoral

Terminou em impasse, nesta quarta-feira, a nova tentativa de votar o Orçamento da União para 2006. Numa manobra de última hora, o governo tenta vitaminar o Programa Bolsa Família com mais R$ 3 bilhões. O problema é que esse “adicional” seria subtraído dos orçamentos do Ministério da Saúde (R$ 2,1 bilhões) e do Peti (R$900 milhões), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A oposição enxergou na manobra propósitos eleitoreiros: “O governo está se aparelhando para as eleições ao inflar um programa para buscar votos. É um programa que está sempre sob suspeição de fraudes e prática de assistencialismo político, e está cada vez mais flácido em relação às contrapartidas. Não aceitamos inflar tanto um programa que tem uma malha enorme para falcatruas eleitoreiras” disse, por exemplo, Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.

Com a autoridade de quem apoiou vivamente a gestão FHC, o hoje vice-líder do governo Lula, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rebateu Virgílio olhando pelo retrovisor: “É legitimo que o governo aja politicamente no Orçamento para melhorar seu desempenho e conseguir voto. A oposição faz isso também. Estamos aprovando um Orçamento para que o governo tenha capacidade de ação em 2006. O que vai acontecer é o reconhecimento do eleitor a essas ações”, disse o polivalente parlamentar.

Nos próximos dias, a Comissão de Orçamento do Congresso tentará superar o impasse. Sob a marola do Bolsa Família agita-se uma onda mais densa: deputados e senadores realizam uma romaria na Esplanada e no Planalto para tentar enganchar no Orçamento suas próprias emendas.

Escrito por Josias de Souza às 23h54

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Em 2005, Brasil só cresceu mais do que o Haiti

O Brasil chega ao final de 2005 em posição constrangedora entre os países da América Latina e do Caribe. Levantamento da Cepal informa que o país amargará o segundo pior índice de crescimento econômico da região: 2,5% do PIB. O Brasil só não é o lanterninha porque conseguiu superar o Haiti (1,5%), o país mais pobre do continente.  

O desempenho da economia brasileira foi muito inferior ao da Venezuela (9%) e ao da Argentina (8,6%), os dois países que mais cresceram na região em 2005. Ficou abaixo também de nações como Chile, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai, que cresceram entre 5,5% e 7%. Perdeu ainda para Bolívia, Colômbia, Honduras e Nicarágua, que registraram crescimento ao redor de 4%.

Os dados constam de relatório anual que acaba de ser fechado pela Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), organismo da ONU. O trabalho foi elaborado a partir de informações oficiais dos países. Além de medir o desempenho de 2005, o trabalho fixou as perspectivas para 2006.

Em suas últimas manifestações públicas, Lula e o ministro Antonio Palocci (Fazenda) previram que o Brasil crescerá 5% em 2006. Nesta quarta-feira, o Banco Central projetou crescimento de 4%. Menos otimista, a Cepal avalia que a taxa não vai passar de 3%. Confirmada a previsão, o Brasil terá, de novo, o segundo pior desempenho da região. Superará apenas o índice de crescimento de El Salvador (2,5%).

Brasil (2,5%), El Salvador (também 2,5%) e Haiti (1,5%) puxaram para baixo em 2005 a média anual de crescimento da economia dos países da América Latina e do Caribe: 4,3%. Segundo a Cepal, este é o terceiro ano consecutivo de crescimento da região , beneficiada pelo “entorno favorável da economia mundial, que cresceu 3,3% em 2005”. Para 2006, a Cepal prevê que o crescimento médio da região será ligeiramente inferior: 4,1%.

Considerando-se o período de 2003 a 2006, o desempenho positivo da economia da América Latina e do Caribe se manterá “levemente superior a 4% por ano”. É pouco se for considerada a média registrada no mesmo período no conjunto dos países em desenvolvimento de todo o mundo: 5,7%.

No trecho dedicado especificamente ao Brasil, o documento da Cepal afirma que o crescimento estimado para 2005 (2,5%) é menor que o de 2004 (4,9%) por causa da política econômica restritiva, temperada a altas taxas de juros. O relatório menciona também a austeridade fiscal, que produziu um superávit de 5,9% do PIB entre janeiro e outubro de 2005, acima da meta oficial de 4,25%.

A desaceleração afetou os três grandes setores da economia brasileira, anota o estudo da Cepal. “Até o terceiro trimestre de 2005, o setor agrícola cresceu 1,5% (5,3% em 2004), a indústria 2,9% (6,2% em 2004) e o setor de serviços 2,1% (3,3% em 2004).”  

Diante do comportamento da taxa de câmbio –valorização de 18% do real frente ao dólar nos 12 meses até outubro-, o bom desempenho das exportações brasileiras foi considerado “surpreendente”. O impacto do câmbio sobre o saldo da balança comercial, diz o relatório da Cepal, foi contido por dois efeitos que tendem a se esgotar: concessão de créditos que reduzem os riscos dos exportadores e comportamento cauteloso dos importadores. 

Para ler a versão integral do documento da Cepal, em espanhol, pressione AQUI. Se preferir a versão resumida, em inglês, clique AQUI.

Escrito por Josias de Souza às 21h48

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Volta debate sobre dívidas de Estados e municípios

Considerando-se os últimos oito anos (1998 a 2005), o crescimento médio anual da economia brasileira foi de 2% do PIB. “Um desempenho medíocre”, nas palavras de um estudo do Ipea, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. O documento trata da ressurreição de um tema incômodo para o governo: a renegociação das dívidas de Estados e municípios.

 

O endividamento dos governos estaduais e municipais tornou-se um problema nacional desde a década de 80. Para evitar a falência do modelo federativo, a União viu-se obrigada a refinanciar as dívidas, transferindo o desequilíbrio para a esfera federal. Foram três os pacotes de refinanciamento: em 1989, em 1993 e no período de 1996 a 2000.

 

Imaginava-se que esta última renegociação, feita sob Fernando Henrique Cardoso, seria definitiva. Estados e municípios comprometeram-se com um programa de reestruturação fiscal e financeira. Cortaram gastos e privatizaram estatais, incluindo bancos estaduais. De resto, concordaram em comprometer um percentual de suas arrecadações (entre 13% e 15%) com o pagamento das dívidas.

 

Embora bem sucedido, o programa já enfrenta os primeiros problemas. São dois os principais percalços:

 

1. os contratos de refinanciamento foram atrelados ao IGP-DI, que se descolou dos demais índices de preços ao consumidor, impondo às dívidas estaduais e municipais um acréscimo da taxa de juros;

 

2. na época da assinatura dos contratos, previa-se que a economia cresceria a taxas ao redor de 3% e 4%. Só em dois anos o desempenho mostrou-se satisfatório: em 2000 (4,4%) e em 2004 (4,9%). No mais, o PIB variou entre 1998 e 2005 em percentuais que oscilaram de 0,10% a 2,5%. A média anual ficou em 2%. O crescimento aquém do esperado puxou para baixo a arrecadação dos impostos estaduais e municipais.

 

A despeito de todos os esforços, o montante da dívida não decresceu no ritmo que se imaginava. Às voltas com débitos iguais ou superiores aos valores anotados na época da assinatura dos contratos com a União, vários governadores e prefeitos já propõem a rediscussão dos acordos. Querem, por exemplo, flexibilizar as regras que impõem limites ao endividamento de Estados e municípios. O tema, que parecia adormecido, deve retornar à pauta no ano eleitoral de 2006.

 

O problema é mais delicado, informa o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na prefeitura de São Paulo e em seis Estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Pressione AQUI para ler a íntegra do documento.

 

O trabalho foi escrito por Mônica Mora, diretora de Estudos Macroeconômicos do instituto e por Fabio Giambiagi, funcionário do BNDES cedido ao Ipea. Os dois defendem que o governo resista às pressões para alterar os contratos. Acham que eventuais mudanças, se ocorrerem, não podem alterar a essência da renegociação firmada entre 1996 e 2000.

Escrito por Josias de Souza às 21h46

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha de S.Paulo.

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