Proposta no STF ação contra demissão de parentes
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados) protocolou no STF uma ação pedindo que seja declarada inconstitucional a resolução antinepotismo baixada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 18 de outubro. O relator da ação no Supremo, já escolhido por sorteio, é o ministro Cezar Peluso.
A ação é assinada por Elpídio Donizette. Além de presidente da Anamages, ele é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O principal argumento que utiliza é o de que o CNJ não teria poderes para impor a demissão de parentes no Judiciário. Estaria usurpando atribuições que são exclusivas do Congresso. O CNJ é presidido por Nelson Jobim, que também preside o STF.
A tentativa de derrubar a resolução antinepotismo por meio de ação no Supremo, antecipada aqui há uma semana, conta com o apoio do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Reunidos no dia 12 de novembro em São Luís (MA), os presidentes dos tribunais fecharam questão contra a ordem de demitir, em 90 dias, os parentes de desembargadores até o terceiro grau. Em nota, eles sustentam a mesma tese esgrimida na ação da Anamages. Anotam que cabe exclusivamente ao Congresso legislar sobre a matéria.
Os presidentes de tribunais dizem ainda no texto da nota que são favoráveis ao “princípio da moralidade”. Até declaram apoio a “medidas que disciplinem as nomeações para cargos em comissão”. Desde que adotadas nos três poderes, não apenas no Judiciário.
Se o STF decidir que a resolução do CNJ deve mesmo ser declarada inconstitucional, a prática do nepotismo, hoje generalizada no Judiciário brasileiro, tende a ser mantida. O Congresso também não tem liberdade plena para disciplinar a matéria. Pela lei, a iniciativa de proposição de projetos de lei sobre o tema é exclusiva dos tribunais.
Caberia aos conselhos especiais dos tribunais de Justiça propor ao Legislativo o fim do nepotismo. Algo que jamais foi feito. Tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que prevê a proibição de parentes nos três poderes. Está, porém, empacada.
Presente à reunião de São Luís, aquela que juntou os dirigentes de tribunais de Justiça, o presidente do STF, Nelson Jobim, saiu impressionado com a resistência dos desembargadores à demissão de parentes, segundo revelou em conversas privadas.
Jobim contou ter ouvido de um dos presentes uma exortação à desobediência civil em relação à resolução do CNJ. Respondeu que, se enveredassem por esse caminho, os desembargadores estariam estimulando a população a também desrespeitar as ordens judiciais.
Escrito por Josias de Souza às 22h36
Resolução é ilegal, diz autor de ação
Localizado na noite deste sábado pelo blog, em Belo Horizonte (MG), o desembargador Elpídio Donizette, presidente da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados), reconhece que há no Judiciário “um número considerável” de parentes nomeados sem concurso. Mas diz que a resolução do Conselho Nacional de Justiça, por “ilegal”, não é o meio adequado para resolver o problema. Donizette é o autor da ação contra a resolução antinepotismo. Abaixo, a entrevista:
- Por que a associação entrou com a ação?
Elpídio Donizette: Não podemos transferir uma atribuição que é de quase 600 congresistas para um órgão como o CNJ, de quinze pessoas.
- Embora a atribuição seja do Congresso, caberia aos tribunais propor o fim do nepotismo, não?
Donizette: É verdade que, em se tratando de lei ordinária que diga respeito exclusivamente à magistratura e aos servidores do Judiciário, o Congresso não tem iniciativa. O Congresso pode, porém, propor emenda constitucional, sobretudo em se tratando dos três poderes.
- Por que nenhum tribunal encaminha ao Congresso a proposta do fim do nepotismo?
Donizette: Não tenho nenhum parente empregado. Mas não quero tapar o Sol com a peneira. A verdade nua e crua é que tem interesses. Nos três poderes. Querem que não se proíba isso. Temos por aí afora, em todo país, parentes empregados.
- Quantos são os parentes empregados no Judiciário?
Donizette: Não tenho esse levantamento, mas posso afirmar que, no Judiciário do Brasil, são muitos. É um número considerável. Essa é a verdade.
- O mesmo ocorre nos tribunais superiores?
Donizette: Conheço apenas a magistratura estadual. Ouço dizer que tem também. E deve ter. Isso se alastra por toda a administração pública, nos três poderes.
- Isso não transforma a vossa causa em algo indefensável?
Donizette: Absolutamente. Nunca aceitaria que viesse um guarda de trânsito, um prefeito legislar. Não admito que se chegue aos fins por quaisquer meios. Isso seria um precedente muito perigoso.
- Se é assim, não seria mais razoável que houvesse, simultaneamente à ação no STF, o encaminhamento ao Congresso de um projeto propondo o fim do nepotismo?
Donizette: Quem tem a iniciativa é a cúpula do Judiciário, representada pelo chamado órgão especial, com os 25 magistrados mais antigos.
- E isso nunca foi feito?
Donizette: Nunca foi feito. E transbordo para outros aspectos. Temos uma luta para que os tribunais estabeleçam critérios de promoção de juízes por merecimento.
- Mas aí fica a impressão de que a ação no STF visa eternizar o nepotismo.
Donizette: Uma ordem ilegal, vinda de um órgão administrativo, não pode ser cumprida. Afrontaria o texto constitucional. O que nós queremos é marcar qual é o território do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo não é o nepotismo.
- O sr. não receia ficar contra a opinião pública?
Donizette: Nunca me pautaria por isso. Do contrário eu entregaria a minha toga.
Escrito por Josias de Souza às 22h34
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Ministério do Planejamento, acaba de disponibilizar em sua página na internet um estudo com o o título anotado aí acima. Contém conclusões interessantes. Por exemplo:
· “(...) O governante sabe que pode influir em sua probabilidade de reeleição por meio de sua política fiscal, o que cria um incentivo ao gasto excessivo em ano eleitoral”.
· “(...) Os eleitores percebem esse incentivo e, além disso, o próprio governante percebe o custo futuro desse comportamento, caso seja eleito.”
· “Quando se discrimina a despesa entre custeio (manutenção da máquina administrativa) e investimentos públicos (obras), nota-se que o eleitor apena (pune) a primeira e premia a última, confirmando a intuição de que obras públicas cativam o eleitorado”.
O estudo do Ipea foi escrito por três técnicos: Fernando Meneguim, Maurício Bugarin e Alexandre Carvalho. Faz uma análise das eleições municipais de 2000 em 4.098 municípios. Os raciocínios construídos a partir da pesquisa aplicam-se, obviamente, ao plano nacional, onde se processam as eleições presidenciais.
O trabalho ganha atualidade se considerarmos que o debate em torno dos gastos públicos é precisamente o que embala as divergências que opõem no momento os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Gabinete Civil).
O próprio vice-presidente José Alencar, em seminário realizado na última sexta-feira, criticou, pela enésima vez, a política econômica de Palocci. Sugeriu que a proximidade das eleições recomenda mudanças que aproximem o governo da vontade popular.
Se você é avesso a dados técnicos, evite a leitura do estudo do Ipea. Está impregnado de fórmulas matemáticas e conceitos que atravancam a leitura. O trabalho passa em revista estudos técnicos anteriores, desenvolvidos no Brasil e nos EUA.
Logo na introdução, citando estudos norte-americanos, o texto do Ipea informa que uma queda de 10% na renda per capita corresponde nos EUA a uma perda de cerca de 5% das cadeiras ocupadas pelo partido do governo no Congresso. Mais: as flutuações econômicas explicam cerca de 50% das variações de voto para o Legislativo dos EUA.
A despeito das diferenças sócio-culturais que separam eleitores norte-americanos e brasileiros, o estudo anota em suas conclusões que o comportamento dos dois eleitorados é similar.
Não é sem motivo, portanto, que Lula apóia, em diálogos privados, as críticas de Dilma Rousseff à política de cintos apertados ditada pela equipe de Antonio Palocci. O presidente quer aumentar a dosagem de investimentos públicos.
O ministro da Fazenda não se opõe à idéia, mas acha que o dinheiro para os novos investimentos deve ser viabilizado por cortes nas despesas de custeio da máquina pública, não do afrouxamento da política fiscal restritiva. Daí sua contrariedade com a pregação de Dilma, que é endossada por outros colegas de ministério e pela cúpula do PT.
Escrito por Josias de Souza às 18h55
Para enlevar o espírito e adoçar este princípio de noite de sábado, o signatário do blog sugere aos leitores que assistam à animação “As Duas Mãos”. Roteiro, direção e ilustração são de Lílian Ried Willen Barros. A animação é assinada por Gisele Leiva do Rio. E a trilha sonora é de Mário Savagliani. Deleite-se clicando AQUI.
Escrito por Josias de Souza às 17h43
Valendo-se da intermediação de seus advogados, José Dirceu (PT-SP) entregará ao STF um documento com duros ataques a integrantes do Conselho de Ética da Câmara. O texto está sendo redigido neste sábado. Sofrerá retoques amanhã. E será levado a cada um dos onze juízes do Supremo na segunda-feira.
José Luiz Oliveira Lima, que chefia a equipe de advogados do ex-chefe da Casa Civil, tentará entregar o texto pessoalmente aos ministros. Inclusive a Sepúlveda Pertence, a quem cabe dar o voto Minerva que desempatará o julgamento iniciado na última quinta-feira. O texto reforçará as teses favoráveis ao adiamento do julgamento do processo de cassação de Dirceu, marcado para quarta-feira.
O texto da defesa de Dirceu, chamado tecnicamente de memorial, reúne frases pronunciadas em dois momentos distintos pelos deputados Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética, e Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo que corre contra Dirceu na Câmara.
Num primeiro momento, quando o STF negou recurso em que Dirceu alegava que não poderia ser julgado pela Câmara porque era ministro de Estado, Izar e Delgado fizeram rasgados elogios ao tribunal. Agora, sob ameaça de ter de refazer todas as inquirições, retardando o processo, os dois atacam o Supremo.
Antecipando-se ao texto de Dirceu, o deputado Izar também encaminhou ontem um relatório aos ministros do Supremo. No documento, o presidente do Conselho de Ética acusa os advogados do ex-ministro de se valerem de “chicanas” jurídicas.
O próprio ministro Carlos Ayres Brito, relator do caso no Supremo, insinuou em seu voto, integralmente contrário a Dirceu, que os advogados recorrem a artifícios protelatórios. De novo, a defesa de Dirceu oferecerá aos juízes os seus contrapontos.
Além de demonstrar a “incoerência” de Izar e de Delgado, o advogado Oliveira Lima deseja enfatizar dois pontos no memorial que está redigindo no final de semana:
1. no início do processo já alertara para a necessidade de retirar dos autos o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, ao Conselho de Ética. Argumentou que ela fora ouvida sobre provas repassadas ilicitamente ao conselho pela CPI dos Correios;
2. acha que o fato de o conselho ter invertido a ordem de testemunhas –ouviram-se as de defesa antes das de acusação- impõe a necessidade de que os depoimentos sejam refeitos, em nome do respeito ao contraditório. O texto reforçará a posição defendida na última quinta-feira pelo ministro Marco Aurélio de Mello, favorável à suspensão do julgamento, para que sejam reinquiridas as testemunhas.
Escrito por Josias de Souza às 12h41
Sombra de mau agouro
Lula Marques/Folha Imagem
Marisa Letícia compareceu ontem à solenidade de lançamento do Tele-mulher, programa governamental de socorro às mulheres vítimas de agressão. No mesmo horário, o marido discursava no sertão do Ceará.
Lula queixou-se das “aves de mau agouro” que, tendo perdido uma eleição, “ficam torcendo para que quem é eleito não faça nada, não dê certo, erre o máximo possível.” É a turma do “tomara que não dê certo”.
Curiosamente, à direita da primeira-dama, projetou-se uma sombra esquisita. Reflete a silhueta do ministro Saraiva Felipe (Saúde). Mas repare como a imagem lembra a de outra pessoa. Sim, ele mesmo: o tucano Fernando Henrique Cardoso.
É, entre todas, a ave mais agourenta. Note que a sombra olha para a palavra "TERMINA". PonTo final.
Escrito por Josias de Souza às 03h06
Festejada ontem por Lula, a notícia é destaque em todos os jornais deste sábado: No ano passado, o trabalhador brasileiro viu sua renda ficar estagnada em comparação com 2003. Mas houve um aumento no número de empregos e uma pequena redução da desigualdade. São as principais conclusões da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, divulgada ontem pelo IBGE.
Segundo o instituto, informa a Folha (para assinantes), o número de empregos aumentou 3,3% em relação a 2003, acréscimo de 2,7 milhões de trabalhadores ocupados no segundo ano do governo Lula. A taxa de desemprego caiu de 9,7% para 9%, o equivalente a 8,2 milhões de desempregados.
Esse aumento de 3,3% foi o segundo melhor da série histórica iniciada em 1992. Só não foi mais positivo do que o verificado de 2001 para 2002, último ano do governo FHC, quando houve alta de 3,8% no número de ocupados.
Porém, a renda média do trabalhador permaneceu estagnada em R$ 733, já descontada a inflação do período. Com isso, ainda não foi naquele ano que o trabalhador começou a recuperar a perda de 18,8% verificada desde 1996, quando a renda atingiu seu pico e, desde então, só caiu.
Mesmo sem crescimento na renda, a queda no rendimento dos mais ricos, o recuo da inflação e o aumento real do salário mínimo permitiram uma melhor distribuição da renda do trabalho.
A renda média cresceu 3,2% para a metade dos trabalhadores que ganham menos. Nos 50% que ganham mais, no entanto, ela caiu 0,6%. Se forem considerados apenas os 5% de trabalhadores de mais alta renda no ano passado, a queda foi ainda maior, de 1,6%.
Escrito por Josias de Souza às 02h45
- JB: Renda pára de cair no Brasil - Aperto castiga a classe média
- Folha: - Ricos ficam mais pobres e concentração de renda cai
- Estadão: IBGE: renda pára de cair e Brasil faz algum avanço
- Globo: Governo Lula reduz mais a desigualdade, mostra IBGE
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h42
Em documento entregue por um assessor nos gabinetes dos 11 ministros do STF, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), diz que os advogados de José Dirceu (PT-SP) estão recorrendo a "chicanas exclusivamente procrastinatórias".
Izar pede no documento, informa a Folha de hoje (para assinantes), que o STF impeça que a continuidade das manobras. "Senhor ministro, diante de chicanas desta natureza, com fins exclusivamente procrastinatórios, qualquer julgador, em toda e qualquer instância, tem obrigação de cerceá-las, promovendo o regular andamento dos trabalhos", diz o "memorial" de seis páginas assinado por Izar.
Escrito por Josias de Souza às 02h18
José Dirceu (PT-SP) esteve na noite passada em Campo Grande (MS). Foi para a posse do diretório local do PT. A cerimônia virou ato de desagravo a ele. Em entrevista, Dirceu acusou: a oposição de "sabota o governo Lula" e "procura constranger os ministros do STF" ao obstruir no Congresso a aprovação do Orçamento enquanto sua cassação não for votada no plenário da Câmara.
Na opinião de Dirceu, PFL e PSDB "não têm autoridade" para criticar o STF. "A oposição aplaudiu, fez festa quando o Supremo mandou instalar a CPI dos Bingos e quando o STF não me deu ganho na questão do decoro parlamentar”, disse ele segundo a Folha de hoje (para assinantes). “Agora, quando o Supremo não lhes dá a razão, não podemos aceitar o comportamento da oposição de constranger os ministros do STF."
Escrito por Josias de Souza às 02h13
A Folha deste sábado (para assinantes) informa que Lula dedicou-se ontem, uma vez mais, a promover a paz entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Palocci evitou deliberadamente reuniões com Dilma e não aceita que ela tenha ingerência sobre a liberação de recursos.
Pela manhã, antes de embarcar para o Ceará, Lula mandou auxiliares dizerem a Palocci que ele já havia vencido a queda-de-braço com Dilma, mas que não deveria "tripudiar". O presidente não quer que ela seja "humilhada".
De surpresa, Lula convidou Dilma a acompanhá-lo na viagem ao Ceará. Abespinhada, ela acha que Palocci age desgastá-la. Agora não é Palocci quem está contrariado com Lula, mas Dilma. Avalia que o presidente, em entrevista a rádios anteontem, exagerou ao chamar Palocci de "Ronaldinho" (Ronaldo Gaúcho, jogador de futebol).
Ao levá-la no vôo, Lula tentou agradar Dilma. Ele quer que ela volte a conviver civilizadamente com Palocci. Vai reunir os dois na semana que vem ou no fim de semana.
Escrito por Josias de Souza às 02h03
Da seção Radar, de Veja (para assinantes):
"A conta-gotas se vai descobrindo que o advogado Roberto Teixeira, amigão do peito de Lula, está em todas. Na semana passada, foi revelado aqui que a Brasil Telecom lhe pagou por dezoito meses uma remuneração de 60 000 reais mensais não se sabe exatamente para quê. Agora, outra revelação: no início deste ano, a Varig precisou dos préstimos do compadre do presidente. E o contratou. Coincidentemente, as duas empresas tinham pendências de peso com o governo. Teixeira, que recentemente também trabalhou para a falecida TransBrasil, talvez tenha a oportunidade de explicar tudo isso na CPI dos Bingos, para a qual foi convocado na semana passada."
Escrito por Josias de Souza às 01h50
Antes de entrar na alça de mira do Ministério Público, o grupo de ex-auxiliares de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto tentou intermediar a compra de uma casa bancária no Rio, o Banco Equity de Investimentos. É o que revela a revista Veja deste final de semana (para assinantes).
A transação, que findou frustrada, foi confirmada à revista em nova entrevista do advogado Rogério Buratti, sempre ele. Recolheram-se vestígios das transações também entre freqüentadores da Casa dos Prazeres, como era conhecido o quartel-general do grupo de Ribeirão em Brasília.
Alugada por Vladimir Poleto, outro notório ex-assessor de Palocci, a casa brasiliense servia de sede para os negócios do grupo e para “uma intensa troca de amabilidades entre petistas, seus amigos e um grupo de profissionais comandadas por Jeany Mary Córner, empresária do ramo de entretenimento masculino.” Embora fossem secretas, as informações sobre a compra do banco circularam pela casa.
Até Mary Córner sabia. Em entrevista gravada, ela contou a Veja: "Eles disseram para as minhas 'recepcionistas' que haviam comprado um banco e que Vladimir Poleto estava indo para o Rio de Janeiro administrá-lo".
O interesse pelo banco emergiu também de um conjunto de fitas que resultaram de um grampo telefônico feito em São Paulo com autorização judicial. Não há evidências da participação do ministro da Fazenda. Mas fica claro que o grupo de Ribeirão valia-se de um suposto acesso privilegiado a Palocci para seduzir os interlocutores.
O negócio, que “esteve a um milímetro de ser fechado", foi trançado durante mais de um ano. “Segundo Buratti”, informa Veja, “o comprador seria o Banco Regional do Keve, de origem angolana, que, assessorado pela turma de Ribeirão Preto, pretendia virar dono de uma instituição financeira no Brasil.”
A revista conclui: “Um grupo de funcionários públicos egressos de uma prefeitura petista do interior de São Paulo aliou-se ao dinheiro de Angola para comprar um banco de investimentos no Rio de Janeiro. Qual o capital dos interioranos? Ora, a influência e a proximidade que diziam ter com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ex-chefe de alguns deles. É o que fica claro no conjunto de diálogos interceptados pela Polícia de São Paulo com autorização judicial a que VEJA teve acesso. Mas para que serviria um banco? E por que um banco inexpressivo como o Equity, cujo patrimônio no ano passado era de apenas 14 milhões de reais? O motivo é que, por meio de uma instituição financeira, se pode operar em várias frentes, desde as negociações com títulos públicos em fundos de pensão até a intermediação de verbas de campanha. Com uma instituição pequena, pode-se fazer isso sem chamar muita atenção.”
E por que a transação não foi efetivada: “No mercado”, informa Veja, “acredita-se que o negócio foi inviabilizado pelo início da investigação pelo Ministério Público Estadual sobre as atividades dos ex-assessores na prefeitura de Ribeirão Preto. Mas também pode ser que simplesmente a proposta não tenha agradado ao Prosper [dono do Equity]. O presidente do banco, Edson Menezes, confirmou a VEJA por e-mail que as ações do Equity estiveram à venda, mas afirma que as propostas que recebeu não interessaram.”
Escrito por Josias de Souza às 01h23
Eis os trechos da entrevista de Rogério Burattti reproduzidas por Veja (para assinantes):
- Como Barquete e Poleto conheceram o Banco Prosper?
Quem apresentou o Banco Prosper foi o Carlos Eduardo Valente, um empresário do Rio de Janeiro que operava no mercado de capitais e tinha uma construtora. Havia se aproximado do Ralf [Barquete] e do Vladimir [Poleto] em 2001, quando procurava possibilidades de negócios em Ribeirão Preto. O Valente tinha relação com o Grupo Peixoto de Castro, proprietário do Prosper. Ele sugeriu que Ralf poderia ser consultor do Prosper, pois tinha relacionamentos e alavancaria o banco.
- Alavancar?
Alavancar no sentido de obter maiores aplicações de fundos de pensão ou de bancos oficiais. O interesse era alavancar o banco com o dinheiro dos fundos de pensão. Os contatos do Ralf seriam uma porta aberta. Ele era uma pessoa bem relacionada no mercado financeiro e no governo. Era amigo do Palocci. Estava no governo federal por indicação dele. Quando as pessoas procuravam o Ralf, sabiam que, eventualmente, poderiam estar conversando com o ministro.
- Vladimir Poleto também foi trabalhar no Prosper?
O Ralf montou um projeto de consultoria no Prosper. O banco daria salários e alguns recursos materiais, como apartamentos, carros, passagens aéreas, para que se pudesse desenvolver esse trabalho. Eles aceitaram pagar um consultor sênior, que era o Ralf, e um assistente. Aí o Ralf convidou o Vladimir, porque já haviam trabalhado juntos em Ribeirão e continuavam próximos em Brasília.
- Como surgiu a idéia de comprar um banco?
A idéia surgiu em setembro de 2003 e partiu do empresário Beto Colnaghi. Ele descobriu que alguns empresários angolanos queriam comprar um banco aqui no Brasil. O Beto levou essa proposta ao Valente e ao Ralf. O Equity, que pertence ao Prosper, era um banco que estaria em condições favoráveis para esse negócio. O Banco Regional do Keve, de origem angolana, seria o comprador oficial.
A desenvoltura com que Buratti concede entrevistas em que revela fatos que constrangem Palocci tonifica uma dúvida: por que diabos o ministro da Fazenda não o aciona na Justiça? Em seus últimos depoimentos no Congresso, Palocci disse que não processa o ex-auxiliar para não constranger as investigações. O gesto denota certo altruismo do ministro. Mas tudo, convenhamos, tem limite.
Escrito por Josias de Souza às 01h22
A orelha do ministro Antonio Palocci (Fazenda) deve estar pegando fogo. O vice-presidente José “Ave de Mau Agouro” Alencar volta a discursar na segunda. Ele participa do seminário “Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento”. Será às 8h30, no Centro Cultural Fiesp, Teatro Popular do Sesi, no número 1313 da Avenida Paulista.
Lula ficou irritado ao ser informado de que o “companheiro” Alencar investira nesta sexta, em timbre candente, contra a política do governo que coabita. Achou que o vice passou do ponto. Se não quiser ser surpreendido de novo, convém a Lula chamar Alencar para um pé-de-ouvido no final de semana. Segunda será tarde.
Escrito por Josias de Souza às 22h34
A prestação de contas do referendo, revelada aqui há dois dias, transformou-se em briga e foi parar na Justiça. Presidente da frente pró-armas, o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), acusou os adversários da prática de “caixa dois”. Abespinhado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), secretário-geral e tesoureiro da frente pró-desarmamento, entrou nesta sexta-feira com uma interpelação contra Fraga no STF.
Ao acusar a frente do “Sim” da prática de crime eleitoral, Fraga mexeu com gente graúda do Parlamento. A frente pró-desarmamento foi presidida por ninguém menos que Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso. Renan é mencionado na interpelação. Integram ainda a frente, além de Jungmann, parlamentares como Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara; ACM Neto (PFL-BA) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
Referindo-se à frente adversária, Fraga dissera ontem a jornalistas o seguinte: “Só podem ter feito caixa dois. Só o que eles gastaram em outdoors dá mais de R$ 3 milhões. Foram uns mil, pelo menos, espalhados nas principais capitais do país.”
Fraga fez a acusação de caixa dois porque considerou “muito baixo” o valor total da campanha do “Sim”: R$ 1,970 milhão, contra R$ 5,7 gastos no financiamento da campanha do “Não” --95% dos quais doados por duas indústrias de armas, a Taurus e a CBC (Cia. Brasileira de Cartuchos).
Na representação protocolada há pouco no Supremo, Jungmann pede que seja expedida notificação para que Fraga confirme, em 48 horas, as declarações acerca do caixa dois. Se confirmar, será processado judicialmente por calúnia e difamação. Se negar, Fraga terá uma dor de cabeça adicional. O blog apurou que pelo menos um jornal, o Correio Braziliense, possui uma gravação com as acusações que Fraga fez à Frente do “Sim”.
Escrito por Josias de Souza às 19h37
O cargo de vice, poucos têm dúvida, é desnecessário. A vice-presidência de José Alencar, ninguém mais duvida, é o desnecessário levado longe demais. Exausto da própria ociosidade, o vice de Lula vem se dedicando a criar embaraços para o titular.
Num instante em que Lula se esforça para prestigiar Antonio Palocci, Alencar fez, nesta sexta-feira, os mais duros ataques à política econômica. Chegou mesmo a dizer que o governo fez, no início da gestão Lula, “um pacto com o diabo”. Um pacto que já foi necessário, porque “a desconfiança [do mercado] era cavalar”. Mas que agora não se justificaria mais. É hora de dar as costas ao Tinhoso.
Alencar discursou num seminário promovido pelo PSB. Compareceu já como membro do novo PRM, ao qual se filiou depois de celebrar um pacto com a sacrossanta Igreja Universal do bispo Edir Macedo. “Precisamos lembrar o que é a economia”, disse o vice. “A economia real é representada pela agricultura, pecuária, mineração, comércio, indústria e infra-estrutura. Economia não é Bolsa de Valores, não é Banco Central, não é Ministério da Fazenda e não é Ministério do Planejamento.”
"Nosso discurso de campanha não assumiu o poder", prosseguiu Alencar, sob aplausos. Em seguida, chamou Palocci e sua equipe, nas entrelinhas, de irresponsáveis. "Irresponsabilidade é tratar o orçamento público como temos tratado. O orçamento está desequilibrado por causa dos juros, que são estratosféricos."
Na opinião do vice de Lula, o governo está “voltado para questões menores da economia”. O uso da “taxa de juros como instrumento de combate à inflação virou lei.” Argumenta que um terço da inflação vem justamente dos preços de tarifas administradas pelo governo, algumas delas atreladas ao câmbio. Algo que, na sua opinião, é injustificável. “Está errado e tem que mudar.”
Voltou a desancar a política fiscal de Palocci: “Os juros são estratosféricos, despropositados, dez vezes maiores do que em outros 40 países do mundo. É preciso que se ouça o povo para criar condições que sejam um consenso nacional. E o consenso é de que é preciso valorizar a atividade produtiva do País.”
A julgar por suas palavras, Alencar está de olho em 2006. “Estamos dentro de um ano eleitoral. Faltam dez, onze meses para as próximas eleições. É preciso que despertemos para isso [a adoção de providências que estimulem o crescimento da economia]”.
Falando em timbre de opositor, Alencar disse que a miséria brasileira é tão grande que os beneficiários do bolsa família, que paga “uma coisa de nada”, são vistos como brasileiros privilegiados.
José Alencar tem o direito de pensar o que bem entender. Mas, como vice de Lula, deve um mínimo de lealdade ao governo. Para azar de Lula, o vice sofre de logorréia. Embora tenha nascido em Minas, Alencar é a negação da prudência mineira. Ele fala dez vezes antes de pensar.
Escrito por Josias de Souza às 16h20
Lula Marques/Folha Imagem
A senhora elegante aí da foto é ministra Nilcéa Freire (Políticas para Mulheres). Ela inaugurou há pouco a Central de Atendimento à Mulher. O repórter escreveu "inaugurou" e já se corrige. Em verdade, a ministra tentou inaugurar. Deu-se o seguinte:
Em discurso mais longo do que o necessário, Nilcéa explicou que a central de atendimento foi concebida para receber telefonemas de mulheres vítimas de violência. “Como é um serviço sigiloso”, disse a ministra, “elas poderão ligar sem medo de se exporem, sem medo de ser agredidas mais ainda depois que seus maridos souberem."
O "Tele-mulher" está "disponível" em todos os Estados. O número a ser discado é o 180. Feitas as explicações, a ministra pôs-se a demonstrar a eficiência do sistema. Valendo-se de um telefone acoplado a um equipamento de viva-voz, para que a platéia pudesse acompanhar a operação, Nilcéa pressionou o número.
Ouviu-se uma gravação. Algo assim: para denúncia de violência contra mulher, disque um; para relcamações, disque três; para sugestões, disque cinco; para elogios, disque sete; para mais informações, disque nove.
Ao final da maratona, quando a ministra se preparava para falar com a atendente, soou uma nova gravação: "No momento, todas as linhas deste serviço estão ocupadas. Por favor, tente novamente mais tarde. Obrigada".
O fracasso telefônico de Nilcéa levou às gargalhadas a própria ministra e a platéia, que incluía a primeira-dama Marisa Letícia. Uma mulher que, sob espancamento, resolva recorrer ao novo serviço decerto não encontrará na ineficiência razões para tanto riso.
Em tempo: o signatário do blog testou o novo serviço cinco vezes. Em todas elas, teve a mesma sorte da ministra Nilcéa: "Por favor, tente mais tarde".
Escrito por Josias de Souza às 12h35
Eliane Cantanhede informa na Folha desta sexta (para assinantes): “ No centro do fogo cruzado entre Judiciário e Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro e ex-deputado Nelson Jobim, avisou extra-oficialmente à cúpula do PMDB que admite deixar o tribunal no próximo ano para disputar a Presidência pelo partido.
Mesmo com o recrudescimento da crise entre os Poderes, agora por causa das votações do Judiciário quanto ao processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), Jobim deu mais um indício explícito de que deseja ser candidato a presidente num jantar com líderes de partidos no Senado, anteontem, em Brasília.
Antes do jantar, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez uma avaliação de que a guerra entre o PT e o PSDB poderia favorecer uma candidatura alternativa, especialmente a de Jobim pelo PMDB. Jobim, que era peemedebista até virar ministro do STF, concordou com a tese e não descartou seu nome.”
Falando ontem da tribuna do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) considerava absurda a hipótese de que houvesse um candidato à presidência da República no comando do STF. Leu ao microfone uma nota que saíra na seção Painel da Folha de ontem. Antecipava a notícia que hoje o jornal amplifica. Peres bradou: “Por que o ministro Jobim não desmente isso?” Está respondido, nobre senador.
Escrito por Josias de Souza às 08h03
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) quer a extinção da Junta Orçamentária do governo. Ou, pelo menos, a exclusão da ministra da Dilma Rousseff (Casa Civil) do colegiado. É nas reuniões da junta que o governo toma decisões sobre liberação de verbas. Ele quer segurar. Ela, afrouxar.
Para muito além do palanfrório oficial, Palocci e Dilma ainda estão às turras, informa a Folha desta sexta (para assinantes). Ontem houve reunião da Junta Orçamentária. Palocci não foi. Mandou o seu segundo, Murilo Portugal.
Lula planeja reunir Dilma, Palocci e Paulo Bernardo (Planejamento) no início da semana que vem. Quer debater três temas: execução do Orçamento de 2005, previsão de que o crescimento do PIB, que no terceiro trimestre será abaixo do esperado, e Orçamento de 2006.
Quanto à execução do orçamento deste ano, Lula pretende cumprir a promessa feita a Palocci de elevar o superávit primário (economia do setor público para pagar juros da dívida) de 4,25% do PIB para 4,5%. Para desespero de Dilma.
Lula busca o improvável. Ao que parece, será difícil estreitar as inimizades que coabitam a Esplanada dos Ministérios.
Escrito por Josias de Souza às 07h48
- JB: Disputa de poderes - Câmara vota cassação de Dirceu, apesar do Supremo
- Folha: Renda do trabalhador cai 30,8% em 10 anos
- Estadão: Câmara enfrenta Supremo e julga Dirceu no dia 30
- Globo: Lula promete fim de filas e é desmentido por ministro
Leia também os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h25
A entrevista de Lula a emissoras de rádio nesta quinta proporcionou ao presidente um inesperado constrangimento. Lula prometeu acabar com as filas do INSS até abril de 2006. É um tipo de promessa que vem sendo reiterada desde que Pedro Álvares Cabral aportou com suas caravelas nas costas brasileiras.
Minutos depois, convocado pelo próprio Planalto para participar da conversa, o ministro Nelson Machado (Previdência) desmentiu Lula ao vivo. Ele disse que seria muito difícil cumprir a promessa. No máximo, o governo conseguiria reduzir as filas até fevereiro.
Contrafeito, Lula pediu ao ministro que encerrasse a sua intervenção. “O Nelson está tomando a minha entrevista”, atalhou o presidente. Agora, Nelson, você pára por aí, que eu sou o entrevistado aqui.” Os jornalistas que entrevistaram Lula contaram depois que ele não ficou irritado. Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 01h04
Abespinhado com a perspectiva de ter de refazer as inquirições do caso José Dirceu por ordem do STF, o Conselho de Ética da Câmara se mobilizou nesta quinta-feira. Seus integrantes pensaram em entrar com um mandado de segurança no próprio Supremo. Mas acabaram optando por tentar convencer os ministros que votaram em favor de Dirceu a mudarem de opinião.
Está marcada para quarta-feira da semana que vem a sessão em que o voto do ministro Sepúlveda Pertence concluirá julgamento do recurso. Munido de um parecer da assessoria jurídica da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), optou por aguardar a palavra final do Supremo.
Aldo manteve o julgamento de Dirceu para a próxima quarta-feira, mesmo dia da sessão do STF. Na prática, o que vai acontecer é o seguinte:
· As sessões do Supremo costumam começar às 14h. Na reunião de quarta, o recurso de Dirceu será o primeiro item da pauta;
· As sessões deliberativas da Câmara começam às 16h. Assim será no caso do julgamento de Dirceu;
· Pelos cálculos de Aldo, a decisão do tribunal sairá antes do início dos trabalhos da Câmara. Se o resultado for desfavorável a Dirceu, o ex-ministro será conduzido finalmente ao patíbulo. Se o veredicto for pró-Dirceu, cancela-se a sessão da Câmara.
Curiosamente, o presidente do STF, Nelson Jobim, insinuou nesta quinta que a sessão da Câmara talvez não precise ser adiada. Argumenta que bastaria retirar do processo o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, razão da discórdia que levou a um empate de cinco a cinco entre os ministros. Não foi isso o que Jobim dissera durante o julgamento. Durma-se com um barulho desses.
Escrito por Josias de Souza às 00h46
Lula Marques/Folha Imagem
A sobrevida que o STF ameaça dar a José Dirceu (PT-SP) já começa a provocar efeitos colaterais danosos nas relações do governo com o Congresso. Solidários com a bancada oposicionista da Câmara, líderes do PSDB, PFL e PSOL anunciaram nesta quinta-feira que irão obstruir a votação do Orçamento Geral da União para 2006, que precisa ser aprovado até o final do ano.
A pregação pró-obstrução foi liderada em plenário pelos senadores Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN), na foto, líderes respectivamente do PSDB e do PFL. Sentindo o cheiro de queimado, o líder do governo, Aloisio Mercadante (PT-SP) também foi ao plenário. Tentou demover os colegas da oposição. Não teve êxito.
“Ao analisar o recurso do deputado José Dirceu, o Supremo está discutindo um princípio constitucional e não apenas a situação de um ex-ministro do governo. O Senado não pode querer interferir na soberania do Supremo”, disse Mercadante.
Arthur Virgílio (AM), falou em sentido oposto: “Não é nosso objetivo desrespeitar o Supremo. Mas consideramos que a principal peça produzida pelo Congresso, o Orçamento da União, não pode ser maculada pela assinatura de Dirceu.”
E Agripino Maia (RN) afirmou: “A sociedade não vai perdoar nenhum de nós se não fizermos o que precisa ser feito. A banda boa do Congresso precisa botar a banda podre para fora.”
Escrito por Josias de Souza às 00h24
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, entrou em contato com o blog. Explicou a sua posição na encrenca que impediu a votação de seu relatório parcial na reunião da comissão nesta quinta-feira. O deputado foi acusado de proteger o companheiro de partido Eduardo Azeredo (PSDB-MG), eximindo-se de mencioná-lo no relatório. Vai mudar o seu relatório. Mas afirma que, nesse ritmo, a partidarização da CPI, com uma "disputa entre setores do PT e do PSDB, vai "inviabilizar" as investigações.
Eis um resumo do que disse Fruet ao blog:
1. “Quando elaboramos o relatório, tínhamos o objetivo específico de analisar os seis empréstimos do Marcos Valério [para o PT], que foram feitos em 2003 e 2004. Fiz isso sempre passando tudo para o Delcídio [Amaral, presidente da CPI] e para o Osmar [Serraglio, relator da comissão. Nosso objetivo era desconstruir os empréstimos.”
2. “Fechamos o relatório parcial e entreguei para o Osmar. Em vez de discutir o teor do relatório, a bancada do PT foi em cima da questão do Eduardo Azeredo. O problema é que isso não estava em questão. Os dados bancários de 98, 99 e 2000, que englobam a questão de Minas Gerais, ainda nem chegaram por completo. Mas fez-se um barulho tão grande, que essa guerra da comunicação eu vi que perdi. E decidi mudar o relatório”.
3. Para acabar com esse negócio, mesmo com dados incompletos, propus ao Osmar e ao Delcídio citar todos os dados de caixa dois. Começando com Minas 98 e terminando com PT 2002 e 2004. E vou pedir o indiciamento do José Genoino [ex-presidente do PT] também, pelos empréstimos e pela prestação de contas incompleta à Justiça Eleitoral.”
4. “O que vai acontecer? Vai radicalizar e talvez impeça até impeça a votação do relatório. Mas o que não dá é eu ficar com a pecha de que fui intransigente. O que me incomoda é que ninguém do PT questionou os pontos do relatório. Só falam de Eduardo Azeredo. Começou a passar a impressão de que eu estava querendo proteger. E não tem isso.”
5. “Já comuniquei o Eduardo Azeredo e com o Alberto Goldman [líder do PSDB na Câmara]. Todos concordaram. Os dados do Azeredo, tecnicamente, são diferentes. A sorte dele é que perdeu a campanha [para o governo de Minas em 98]. Teve recurso do Marcos Valério, mas não teve saque em dinheiro como agora. Foi para caixa dois, não para mensalão.”
6. Vou citar o Cláudio Mourão [tesoureiro do PSDB mineiro em 98] e o Azeredo. Do Mourão vou mencionar o depoimento dele [em que admitiu ter utilizado caixa dois] e do Azeredo uma defesa que ele fez na CPI, em que disse que não tinha conhecimento.”
7. Depois desse, não apresento mais nenhum outro relatório parcial. Continuo na investigação mas não caio mais nessa. A coisa está virando uma briga entre setores do PT e do PSDB. Isso só ajuda a quem está sendo investigado. É a melhor maneira de inviabilizar a CPI. E se continuar nesse ritmo, é o que vai acontecer”.
Escrito por Josias de Souza às 23h34
FMI diz que Brasil também terá de ceder na OMC
O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Nacional), Rodrigo de Rato, afirma que, além dos países desenvolvidos, também as nações em desenvolvimento terão de se comprometer com a eliminação de barreiras às importações na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) que se realizará no próximo mês em Hong Kong. Rato menciona especificamente Brasil, China e Índia.
Na opinião do dirigente do FMI, esses três países, “cada vez mais importantes no comércio mundial”, ainda impõem “fortes restrições às importações”. São “restrições”, diz Rato, “que não só prejudicam aos exportadores de outros países, mas também aos seus próprios consumidores”. De resto, diz ele, “freiam o desenvolvimento de uma estrutura produtiva tecnologicamente avançada.”
As palavras de Rato estão expostas em discurso que o FMI divulgou em sua página na internet nesta quarta-feira. Constituem tudo o que as autoridades brasileiras não gostariam de ouvir. O Brasil se prepara para encenar na reunião de Hong Kong o papel de vítima. Vai reclamar das barreiras comerciais que os países desenvolvidos impõem aos produtos agrícolas brasileiros.
Rato concorda com esse ponto. Mas acha “os países industrializados não são os únicos responsáveis”. O êxito do encontro de Hong Kong depende também das “nações emergentes.” Ele não mencionou em seu discurso quais seriam os setores em que Brasil, China e Índia precisariam eliminar barreiras às importações.
Em seu pronunciamento, o diretor-gerente do FMI identifica os “principais problemas da economia mundial”. E esboça o que, na sua opinião, seriam as “soluções”. Acha que os principais atores do comércio mundial precisam fazer um esforço para “aproximar suas posições” na reunião da OMC. Afirma que, na qualidade de “grandes blocos comerciais, a União Européia, os EUA e o Japão” terão papel de relevo no encontro.
Rato lista os principais temas que estarão em debate: as subvenções aos produtos agrícolas, a liberalização do comércio de serviços e maior proteção aos direitos de propriedade intelectual. Falando especificamente das restrições aos produtos agrícolas, tema de grande interesse para o Brasil, ele defende a redução de subsídios.
Menciona, por exemplo, o caso dos países da União Européia. Diz que “gastam 40 milhões de euros anualmente na assistência a países em desenvolvimento, mas também gastam 60 milhões de euros nas subvenções agrícolas”. Um gasto “desvitua” os efeitos do outro.
O signatário do blog recomenda a leitura da íntegra do discurso. Há uma versão em inglês e uma tradução para o espanhol. Infelizmente o texto não foi vertido para o português. O discurso faz um apanhado dos desafios que se apresentam à economia mundial nos próximos anos. É verdade que o FMI não tem se notabilizado pelos acertos em matéria de antevisão do futuro. Mas Rato vem empreendendo um esforço para reformar a estrutura do Fundo e aproximar a organização da realidade. Merece que se lhe dê um mínimo de atenção.
Escrito por Josias de Souza às 22h57
O programa do PSDB no horário eleitoral gratuito, exibido há pouco, transformou-se num desfile de presidenciáveis. Apresentaram-se os três candidatos mais notórios do tucanato à sucessão de Lula: Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves.
As administrações da trinca, respectivamente no governo de São Paulo, na prefeitura paulistana e no Executivo mineiro, foram apresentadas como "modelo". Deu-se maior ênfase a Alckmin e Serra. Os dois mereceram a exposição de mini-biografias.
De quebra, Tasso Jereissati, o novo presidente do PSDB, desfiou os motes da legenda para 2006. Ele disse que o partido, “muito mais do que um projeto de poder, tem um projeto para o país”. Lembrando um discurso do ex-governador Mário Covas, que propusera um “choque de capitalismo” na década de 90, Tasso afirmou que o país precisa agora de “um novo tipo de choque. Um choque de moralidade.”
Antes da participação de Tasso, o PSDB explorou, no primeiro bloco do programa “os escândalos e mais escândalos que envolvem a turma do presidente”. Deu o tom do que serão os seus programas no horário eleitoral da campanha presidencial.
Nessa fase do programa, não se ouviu nenhuma estrela do tucanato. As denúncias soaram na voz de um locutor. Mencionaram-se o “dinheiro na mala, dinheiro na cueca, dinheiro em avião, dinheiro que ia para fora do país, dinheiro que vinha para dentro do caixa dois.”
Escrito por Josias de Souza às 22h13
Na noite desta quarta-feira, enquanto a Câmara engasgava com o STF, o deputado José Dirceu (PT-SP) brindava ao mesmo STF. Deu-se numa residência do Lago Sul, bairro chique de Brasília. O ex-chefe da Casa Civil festejou entre amigos o empate do Supremo, que lhe rendeu uma sobrevida que pode se estender de uma semana a vários meses, a depender da decisão final do tribunal.
Dirceu desfilou sua felicidade pelas salas de estar e de jantar da casa de um velho amigo, o advogado Antônio Carlos “Kakay” de Almeida Castro. Ali ele jantou e entrou pela madrugada. Estava rodeado por quatro sorrisos: além do anfitrião, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) e o advogado José Luís Oliveira Lima, seu patrono no Supremo Tribunal Federal.
Havia no ambiente uma expectativa generalizada de que o voto do ministro Sepúlveda Pertence, a ser anunciado na próxima quarta-feira, será favorável a Dirceu. Se estiverem certos, o julgamento de Dirceu na Câmara pode ser adiado para o próximo ano. No limite, seu encontro com a guilhotina pode se dar apenas em março ou até abril.
Ontem, Dirceu parecia mais interessado em celebrar o presente do que em especular sobre o futuro. Há quem considere que a felicidade é fazer tudo o que quer. Para o ex-chefe da Casa Civil, a felicidade é não fazer o que ele não quer. No momento, o que ele mais não deseja é ver o seu mandato submetido ao crivo do plenário da Câmara.
Escrito por Josias de Souza às 17h27
Na entrevista que concedeu nesta quinta a emissoras de rádio, Lula disse que o festival de denúncias de corrupção que preenche o noticiário há cinco meses decorre de mera disputa eleitoral. “Muito do que está acontecendo é porque já começou a eleição presidencial”.
Ora, alguém precisa refrescar a memória do presidente Lula “Não Sabia de Nadinha” da Silva. Não consta que os seus ex-aliados Roberto Jefferson, Delúbio Soares e Duda Mendonça tenham pensado um dia em concorrer à presidência. Pois foram eles os “denunciantes” disso que o presidente chama de “muito do que está acontecendo”.
Mais adiante, Lula repetiu aos seus entrevistadores o bordão de que “não sabia”. E teorizou: disse que há três maneiras de saber de malfeitorias. Ou participando da reunião em que a coisa foi acertada, ou ouvindo de alguém que esteve no encontro ou pela imprensa.
Então, tá!
Escrito por Josias de Souza às 15h30
Do senador Jefferson Peres (PDT-AM), discursando há pouco da tribuna do Senado:
"Vivemos numa republiqueta. O Executivo legisla por meio de medidas provisórias. O Judiciácio age politicamente e também interfere no Congresso. Não sei se vou me candidatar nas próximas eleições. O cotidiano político desse país me dá náuseas."
Escrito por Josias de Souza às 15h08
A hesitação do tucano Gustavo Fruet (PR) em incluir as estripulias do também tucano Eduardo Azeredo (MG) no relatório parcial da CPI dos Correios impediu que o documento fosse votado nesta quinta. Pressionado, Fruet agora já admite mencionar em seu texto o nome de Cláudio Mourão, o tesoureiro que confessou ter recorrido ao caixa dois na campanha de Azeredo ao governo de Minas em 98.
O diabo é que, ao lado de Mourão, Fruet quer anotar muitos outros nomes. Ele disse: "Não estamos investigando o caixa dois no relatório parcial e na CPI. Mas, como esse tema também veio à tona e para acabar com essa idéia de que está tentando preservar A ou B, sugeri incluir todas as questões referentes ao Cláudio Mourão, com relação a Minas, incluir os dados do Duda Mendonça e do Delúbio, que fazem referência à campanha no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Pará".
A declaração de Fruet será mais bem compreendida se lida nas entrelinhas. Assim, onde se lê Duda Mendonça, leia-se Lula; onde se lê, Rio Grande do Sul, leia-se Tarso Genro; São Paulo é igual a Aloísio Mercadante. E por aí vai. Isso não vai acabar bem. E o maior prejudicado será o processo de investigação.
Escrito por Josias de Souza às 14h45
Lula Marques/Folha Imagem
Depondo ao Conselho de Ética da Câmara, o ex-presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP) saiu-se à Lula. Reconheceu ter sacado R$ 50 mil das contas de Mmarcos Valério. Mas disse que “não sabia” que a origem do dinheiro era espúria.
“Se soubesse que tinha qualquer irregularidade, eu iria mandar a minha esposa [para sacar o dinheiro no Banco Rural]? Seria uma estupidez. Pedi para ela ir porque tinha certeza de que era um dinheiro vindo dos cofres do PT,” disse João Paulo.
Ele apresentou ao Conselho de Ética uma declaração assinada por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. No documento, Delúbio sustenta que pôs à disposição do deputado, no Banco Rural, os tais R$ 50 mil.
Delúbio diz ainda no documento que João Paulo não tinha conhecimento da origem do dinheiro. O diabo é que a essa altura a palavra do ex-gestor das arcas petistas vale tanto quanto uma nota de três reais.
Segundo João Paulo, a grana foi usada para pagar pesquisas de opinião feitas em Osasco. Entregou ao conselho três notas fiscais que comprovariam a contratação das sondagens eleitorais.
Porém, o relator do processo de João Paulo, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) detectou uma incongruência. As três notas ostentam números seqüenciais, embora o intervalo decorrido entre a emissão da primeira e da última tenha sido de três meses.
É, parece que ainda há muito por explicar. Não é sem razão que, mesmo no interior do PT, cresce a impressão de que o plenário da Câmara pende para o lado da poda do mandato de João Paulo.
Escrito por Josias de Souza às 14h13
Há uma perspectiva de confusão no ar. Envolve o processo de cassação de José Dirceu (PT-SP). Repare bem:
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse há pouco que manterá a data de julgamento de Dirceu. Ou seja, o processo vai ao plenário no dia 30, quarta-feira da semana que vem;
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O STF informou nesta manhã que só na quarta-feira, mesmo dia do julgamento de Dirceu em plenário, o ministro Sepúlveda Pertence desempatará o placar do recursos em que o deputado pede a suspensão do processo de cassação.
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Ora, as sessões da Câmara começam à tarde. As reuniões do pleno do STF também. Suponha que, em meio à sessão de julgamento de Dirceu na Câmara, Pertence anuncie no STF que o processo deve ser suspenso. É sururu na certa.
Recomendo o bom-senso que se promova um encontro de ponteiros. Seria prudente que a Câmara só abrisse a sessão da próxima quarta depois do pronunciamento de Sepúlveda Pertence.
Escrito por Josias de Souza às 13h39
- JB: Nem aperto fiscal impede o aumento da dívida
- Folha: Palocci é imprescindível, diz Lula
- Globo: STF dá mais tempo a Dirceu e abre nova crise com Câmara
- Estadão: Juro cai 0,5 ponto; previsão é de PIB negativo no trimestre
Escrito por Josias de Souza às 08h20
Lula está concedendo nesse momento uma entrevista a quatro emissoras de rádio –Capital AM e Tupi, de São Paulo; e Globo e Tupi, do Rio. Numa de suas primeiras declarações, o presidente disse: "Peço todo dia que eu tenha saúde, que o povo brasileiro tenha saúde, que as coisas possam melhorar para todos nós".
O signatário do blog, que respeita todos os credos, acha ótimo que Lula continue rezando. Mas acredita também que Sua Excelência não faria mal se tentasse dar uma mãozinha para Deus. Do contrário, olhando à sua volta, a malta vai acabar concluindo que Deus não existe. Ou, por outra, vai terminar se dando conta de que Deus não merece existir.
Logo mais, outros detalhes sobre a entrevista do presidente.
Escrito por Josias de Souza às 08h02
O deputado tucano Gustavo Fruet (PSDB-PR) reluta em anotar no relatório da CPI dos Correios sobre a movimentação financeira do publicitário Marcos Valério o nome de Cláudio Mourão. A hesitação do deputado dividiu a comissão.
Mourão comandou as arcas da campanha tucana de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Depondo na CPI, ele admitiu ter recorrido ao caixa dois. Um caixa fornido pelo mesmo Valério a quem o ex-tesoureiro Delúbio Soares terceirizou as contas do PT.
Abespinhado, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) ameaça, informa a Folha de hoje (para assinantes), intervir no texto de Fruet. Fará muito bem. A ausência do nome de um confesso Mourão no relatório é coisa que não faz sentido. Ora, deputado Fruet, francamente!
Escrito por Josias de Souza às 02h29
Deu na seção Painel, na Folha desta quinta:
“Os documentos em poder da Polícia Federal e do Ministério Público sobre a Dusseldorf, offshore de Duda Mendonça, revelam que a conta da empresa no BankBoston de Miami está zerada. Todos os recursos foram sacados antes da quebra do sigilo. Os documentos entregues pelos EUA às autoridades brasileiras registram depósitos e saques na Dusseldorf. O próximo passo será quebrar os sigilos das contas que abasteceram a do marqueteiro, bem como das que receberam seus recursos.”
Escrito por Josias de Souza às 02h13
Manobra conduzida por deputados estaduais baianos, sob a liderança do governador Paulo Souto e do senador Antonio Carlos Magalhães, ambos do PFL, obstrui na Assembléia Legislativa da Bahia a instalação de uma CPI para apurar denúncia contra o governo estadual.
A denúncia, relata a Folha de hoje (para assinantes), está assentada em parecer do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado. Diz que a Bahiatursa, órgão oficial de turismo da Estado, movimentou R$ 101 milhões, entre 2003 e abril de 2005, por meio de uma conta que não estaria registrada no erário.
O deputado Álvaro Gomes (PC do B) encaminhou há cerca de um mês à Assembléia requerimento solicitando a instalação da CPI. Embora conte com 22 assinaturas (uma além do necessário), o requerimento repousa na gaveta da presidência da Casa.
Para que a CPI comece a funcionar efetivamente, cabe ao presidente da Assembléia convocar a sessão de instalação. Mas, em manobra protelatória, deputados governistas recusam-se a indicar os seus representantes, impedindo que a CPI saia do papel.
Como se vê, o PFL baiano que pia aqui não gorjeia como lá. Coisa feia!
Escrito por Josias de Souza às 02h04
Notícia publicada na Folha desta quinta (para assinantes):
“Os blogs dos jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza, ambos da Folha, são líderes entre os que tratam de política no Brasil, segundo a newsletter "Jornalistas & Cia.", publicação voltada para profissionais de mídia, que utilizou dados do Ibope. Os dois blogs são hospedados no portal UOL.
Em terceiro, está o do jornalista Ricardo Noblat, pioneiro na área, hoje hospedado no portal Estadão.com.br. Segundo a publicação, o blog de Fernando Rodrigues teve, em outubro, 182.212 visitantes únicos residenciais -ou seja, foi acessado, pelo menos uma vez, por 182.212 computadores residenciais diferentes. O blog de Josias teve 113.481 e o de Noblat 88.415 visitantes, no mesmo período.”
O signatário do blog agradece, fervorosamente, a fidelidade de seus 22 leitores.
Escrito por Josias de Souza às 01h53
Lula cancelou a reunião da Junta Orçamentária do governo, marcada para esta quinta-feira. Oficialmente, o Planalto alegou problemas de agenda. Suspeita-se que, na verdade, a reunião tenha sido desmarcada para evitar um tête-à-tête dos ministro Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
A despeito da versão oficial de que Palocci e Dilma teriam deposto as armas, os dois continuam não se bicando. No encontro que não vai mais ocorrer, Lula discutiria com os ministros os gastos dos ministérios. Gastos que, na opinião do presidente, estão muito aquém do que seria desejável.
Escrito por Josias de Souza às 01h41
Primeira a denunciar o suposto esquema de corrupção montado sob o prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, a empresária do setor de transportes urbanos Rosângela Gabrilli depôs nesta quarta-feira na CPI do Fim do Mundo (Bingos). Ela reafirmou todas as acusações que já fizera em depoimento ao Ministério Público paulista.
Contou, por exemplo, que seu pai, Luiz Alberto Ângelo Gabrilli, pagou propina por cinco anos à prefeitura. Disse que ele e mais seis empresários de Santo André foram “extorquidos” pela gestão petista. O dinheiro teria sido drenado para o caixa-dois do PT.
Segundo Rosângela, o esquema era comandado pelo ex-secretário de Serviços Municipais Klinger de Oliveira Souza. Participariam também o empresário Ronan Maria Pinto e de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, indiciado sob acusação de ser o mandante da morte de Celso Daniel. O relator da CPI, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse proporá o indiciamento dos três por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Rosângela contou ainda à CPI que, em 2003, sua irmã, Mara Gabrilli, relatou o esquema a Lula. Durante a conversa, que teria sido testemunhada pela primeira-dama Marisa, o presidente prometera “averiguar” as acusações.
Escrito por Josias de Souza às 01h29
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um projeto que inibe o famigerado troca-troca de partidos. O projeto define como data para a partilha proporcional de cargos e funções da Câmara o dia da proclamação do resultado das urnas.
Assim, mesmo que os deputados troquem de camisa, o partido desertado conserva, para efeito de composição dos cargos na mesa diretora e nas comissões da Câmara, o número de parlamentares com que emergiu das urnas.
Hoje, leva-se em conta para definir os ocupantes de presidências e relatorias de comissões e da mesa diretora da Câmara a bancada que cada partido tem até a meia-noite do dia 14 de fevereiro, véspera da eleição para esses postos. O critério vem provocando intenso troca-troca partidário. Para conquistar postos de comando, os partidos inflam na última hora as suas bancadas.
Entre outubro de 2002, mês da última eleição, e fevereiro de 2003, quando os deputados tomaram posse, nada menos que 48 parlamentares trocaram de partido. Eleitos por uma legenda, tomaram posse já nas fileiras de outra agremiação.
Escrito por Josias de Souza às 01h08
Ao acenar com a possibilidade de provocar um novo adiamento do processo de cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP), o STF ateou fogo na sessão realizada na Câmara nesta quarta-feira. Deputados derramaram-se em protestos nos microfones do plenário.
Terminou em empate no Supremo (cinco a cinco) o julgamento do recurso impetrado por Dirceu. A decisão final está nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, ausente na sessão de ontem por causa de problemas de saúde.
Se for favorável a Dirceu, o voto de Pertence devolverá o processo de cassação do ex-ministro ao Conselho de Ética. Terão de ser refeitas todas as inquirições de testemunhas. O relator Júlio Delgado (PSB-MG) será obrigado a refazer o seu relatório, para que o plenário do conselho o vote pela terceira vez.
Veja abaixo alguns dos protestos ouvidos na Câmara e registrados pelo Globo de hoje:
* José Thomaz Nono (PFL-AL), vice-presidente da Câmara: “Cabe a Aldo (Rebelo) defender essa Casa! Se não, é melhor fechar o Parlamento, juntar todos os processos e mandar para o presidente do STF, Nelson Jobim. Isso é uma vergonha! Um abastardamento, um ato de servilismo que não podemos aceitar! O Poder Judiciário só interveio no Parlamento como agora na ditadura. Conclamo a Mesa e os pares a se unir em defesa da Casa, da independência do Poder, sob pena de a Câmara acabar essa legislatura como bedel, como quintal, como dependência de empregada do Judiciário.”
* Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL: “Não vamos obedecer não! O ministro Jobim pensa que ainda é deputado e quer legislar por essa Casa, mas ele não é mais deputado não!
* Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética: “Estou indignado! Sabe o que é indignado? Alguns ministros do Supremo não entendem como funciona nosso Conselho de Ética. Isso aqui não é um tribunal, não existem testemunhas de defesa e de acusação!”
* Inocêncio Oliveira (PFL-PE), primeiro-secretário da Câmara: “Isso aqui virou um hospício!”
Aldo Rebelo anunciou que pretende aguardar a decisão final do STF antes de decidir o que fazer. Nesta quinta-feira, um grupo de deputados irá pressioná-lo para manter a data de julgamento de Dirceu (30 de novembro).
Há uma possibilidade remota de que o ministro Pertence compareça à sessão do Supremo marcada para hoje. Do contrário, o voto dele só será conhecido na próxima quarta-feira, dia em que haverá nova sessão plenária do STF.
Escrito por Josias de Souza às 00h43
A TV Record, braço eletrônico da Igreja Universal do Reino de Deus, exibirá, durante sete dias consecutivos, programa de uma hora exaltando os cultos afro-brasileiros. Não, o bispo Edir Macedo não se converteu à umbanda. Apenas terá de cumprir uma ordem judicial.
Em decisão unânime, 6ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo indeferiu nesta quarta-feira recurso da TV Record e da Rede Mulher contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia concedido direito de resposta coletivo ao Ministério Público Federal e a organizações da sociedade civil. Reclamaram das “reiteradas ofensas às religiões afro-brasileiras em transmissões da Igreja Universal do Reino de Deus, levadas ao ar nas duas emissoras.”
De acordo com liminar, concedida em 12 de maio e mantida ontem pelo TRF, as duas emissoras serão obrigadas a exibir, por uma semana, o programa-resposta de uma hora. Irá ao ar no mesmo horário em que foram exibidos os comentários ofensivos de pastores da Universal. Há mais: A Record e a Rede Mulher terão de anunciar a transmissão do programa afro ao longo de sua programação regular.
"A Justiça soube, mais uma vez, reconhecer que não há espaço na televisão brasileira para a intolerância e para o ódio entre as religiões", disse o procurador dos direitos do cidadão Sérgio Suiama. "É inadmissível que uma seita use uma concessão pública de TV para demonizar religiões históricas brasileiras, com o objetivo de arrebanhar fiéis para sua igreja." É, faz sentido.
Escrito por Josias de Souza às 00h03
Indústria de armas bancou campanha do Não
Vitoriosa no referendo do último dia 23 de outubro, a campanha do “Não”, que se opôs à proibição do comércio de armas no país, foi financiada por dois gigantes do comércio nacional de armamentos e munições: Taurus e a CBC (Cia Brasileira de Cartuchos). Juntas, as duas empresas doaram à "Frente do Não” mais de R$ 5 milhões.
Segundo o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), presidente da “Frente do Não”, a CBC foi a campeão de doações, com cerca de R$ 2,6 milhões. A Taurus, segunda maior doadora, contribuiu com cerca de R$ 2,4 milhões. O custo total da campanha do “Não” foi de cerca R$ 5,6 milhões. Terminou no azul. Não sobrou um tostão de dívida.
A contabilidade da “Frente do Sim” exibe realidade bem diferente. Derrotada nas urnas, perdeu também no front da coleta de verbas. Angariou cerca de R$ 2,4 milhões, menos da metade do que foi arrecadado pela frente adversária. Terminou a campanha no vermelho. Amarga uma dívida de cerca de R$ 320 mil. Seus integrantes não sabem de onde vão tirar esse dinheiro.
Terminou nesta quarta-feira o prazo para a entrega da prestação de contas das duas frentes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A deficitária “Frente do Sim” cumpriu o prazo. A superavitária “Frente do Não” pediu tempo ao tribunal. Pretende fechar a sua escrituração na próxima semana.
Ouvidos pelo blog, parlamentares que integraram as fileiras do “Não” declararam-se constrangidos ao saber que a campanha foi bancada por indústrias de armamentos. O próprio presidente da Frente, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse: “Não queríamos isso. Mas o volume de dinheiro era grande e não tivemos como cobrir essas despesas com outras doações”.
Fraga acha, porém, que não se poderia esperar coisa diferente: “Quem iria pagar essa conta? Não poderia ser nem a Águas de Lindóia nem a Cervejaria Antárctica. Nossa contabilidade é transparente. Não temos caixa dois. É tudo por dentro. Graças a Deus não ficamos com dívidas.”
Secretário-geral e tesoureiro da “Frente do Sim”, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pensa de outro modo: “Fica comprovado que os que foram favoráveis ao comércio de armas, a pretexto de defender um direito do cidadão, estavam defendendo na verdade o lucro das empresas de armamentos. A máscara caiu.”
As doações à campanha do "Sim" foram mais diversificadas. Alguns exemplos de doadores: Ambev, com cerca de R$ 400 mil; CBF (Confederação Brasileira de Futebol), R$ 100 mil; e Prestadora de Serviços Estruturar, R$ 400 mil.
A vitoriosa “Frente do Não”, integrada por 142 parlamentares, tem reunião marcada para a próxima terça-feira no Congresso. Acompanhado do contador da campanha, Alberto Fraga apresentará os números aos colegas antes de entregar a prestação de contas ao TSE. Segundo ele, 95% do dinheiro arrecadado financiou a produção do programa televisivo da frente, comandado pelo publicitário Chico Santa Rita.
A Taurus é uma das maiores fabricantes de armas do país, com sede no Rio Grande do Sul. Está no mercado há 65 anos. Exporta para 80 países. Possui filial em Miami (EUA). Inaugurada em 1926, a CBC tem sua principal fábrica instalada em Ribeirão Pires (SP). É a maior produtora de munições da América Latina.
Escrito por Josias de Souza às 22h21
Conforme já esperava o mercado, o Copom (Conselho de Política Monetária) reduziu há pouco a taxa de juros de 19% para 18,5%. É a terceira queda consecutiva. A tendência fora antecipada a Lula pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda) e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em reunião que os três tiveram na noite de segunda-feira, no Planalto. A depender da vontade de Lula, novas reduções dos juros estão por vir.
Escrito por Josias de Souza às 18h51
Concluída a sessão do STF de julgamento do recurso de José Dirceu (PT-SP). Deu-se o inusitado: Eros Grau mudou o voto e houve um empate. Metade do Supremo quer que o processo contra Dirceu prossiga. A outra metade entende que houve inversão da ordem das testemunhas –as de defesa foram ouvidas antes das de acusação, prejudicando o exercício do direito ao contraditório.
Nelson Jobim, presidente do Supremo, proclamou o resultado e anunciou que a decisão final estará a cargo do ministro Sepúlveda Pertence. Ausente na sessão de hoje, caberá a Pertence dar a palavra final.
José Dirceu e seus advogados soltam rojões. Vêem em Pertence um aliado. Apostam que ele acompanhará o voto dos colegas que defendem o recuo do processo à fase de inquirições. Se estiverem certos, a encrenca volta ao Conselho de Ética da Câmara.
Na prática, ocorrerá o seguinte: o conselho terá de reinquirir todas as testemunhas. Depois, terá de votar pela terceira vez o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à degola de Dirceu.
A decisão do Supremo, que caminhava para um resultado desfavorável a Dirceu, tomou a trilha do empate graças a um recuo do ministro Eros Grau. Ele votara com o relator, Carlos Ayres Brito, que negara integralmente o recurso de Dirceu. Mas recuou na última hora.
O recuo de Eros Grau ocorreu depois de um acalorado debate entre os ministros. A discussão foi suscitada pelo voto de Celso de Melo. Ele entendeu que, ao inverter a ordem natural de audição das testemunhas, o Conselho de Ética suprimiu de Dirceu a possibilidade de contraditar o que foi dito pelas testemunhas que lhe são contrárias.
O ministro César Peluzzo já havia sustentado a mesma tese. Mas votara no sentido de suprimir do processo o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco rural, questionada pela defesa de Dirceu. Feita a exclusão, o processo poderia prosseguir normalmente.
Outros quatro ministros, porém, entenderam que a exclusão pura e simples não bastaria para eliminar o “vício” do processo contra Dirceu. Com o recuo de Eros Grau, a bancada dos defensores da tese de que é preciso reinquirir as testemunhas se igualou à ala dos que advogaram a continuidade do processo. E a decisão caiu no colo de Sepúlveda Pertence.
Deve ser adiada a sessão de julgamento de Dirceu no plenário da Câmara. Estava marcada para a próxima quarta-feira. Ao tomar conhecimento do impasse no Supremo, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP) anunciou que vai aguardar a palavra final do Supremo.
Se a decisão de Pertence for favorável a Dirceu, como esperam o deputado e seus advogados, são enormes as chances de que o processo de Dirceu só seja votado no plenário da Câmara no início de 2006, depois do recesso parlamentar.
Escrito por Josias de Souza às 17h44
José Dirceu (PT-SP) sofre uma derrota no plenário do Supremo, reunido neste momento para julgar o derradeiro recurso impetrado pelo deputado, para tentar anular o processo de cassação do seu mandato. Por ora, está mantido o encontro de Dirceu com a guilhotina, no próximo dia 30.
O Supremo é integrado por 11 minitros. A sessão de hoje conta com dez. Sepúlveda Pertence está ausente. Por enquanto, manifestaram-se seis ministros. O placar é desfavorável a Dirceu.
Quatro juízes negaram integralmente o recurso do deputado: Carlos Ayres Brito (relator do caso), Eros Grau e Joaquim Barbosa, Ellen Gracie. Outros dois, Cesar Peluzo e Gilmar Mendes, deram razão parcial ao ex-ministro.
Peluzo e Mendes determinaram a exclusão do processo de um depoimento prestado ao Conselho de Ética da Câmara por Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural. No essencial, porém, ambos seguiram o voto do relator, contrário aos interesses de Dirceu.
Neste seu último recurso, o ex-chefão da Casa Civil questiona o processo em quatro pontos: diz que sua tramitação não poderia ter sido prorroda por 45 dias; alega que deveria ter sido extinto quando o PTB desistiu da representação contra ele; argumenta que foram usadas provas ilícitas e reclamava da inversão dos depoimentos (ouviram-se testemunhas de defesa antes das de acusação).
Considerando-se que os votos de Peluzo e Mendes foram favoráveis a Dirceu apenas na parte não-essencial do recurso (a inversão da ordem dos depoimentos), tem-se que, até o momento, nenhum ministro votou favoravelmente à extinção ou à suspensão do processo. A despeito dos dois votos parcialmente favoráveis, no essencial Dirceu perde, por ora, de 6 a zero.
Escrito por Josias de Souza às 15h54
Segundo estatísticas da ONU, a cada 18 segundos uma mulher é maltratada no mundo. Nesta sexta-feira, comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O repórter leu no sítio Periodista Didital (em espanhol) que, para marcar a passagem da data, realiza-se em Madri a exposição “Fotoarte 18 segundos” –18 mulheres emprestaram os seus rostos para simulações de ferimentos. Este blog, que não aprecia agressões nem contra marmanjos, se associa à iniciativa.
Escrito por Josias de Souza às 13h02
Depois que Roberto Jefferson estourou a banca de Delúbio e Valério, o maior tesouro do PT voltou a ser a sua militância. Agora que está podre de pobre, é a ela que o partido recorre.
No último dia 11, o PT lançou a sua “Campanha Militante”, uma espécie de bolsa-família partidária. Só que sem condicionalidades. A família petista não vai precisar matricular ninguém na escola. Nem comprovar que o cartão de vacina da bancada está em dia.
O petismo passa a sacolinha na esperança de amealhar R$ 13 milhões até 13 de dezembro. É café pequeno. Quase nada diante dos R$ 55 milhões que escorreram do Rural e do BMG nos áureos tempos delubianos.
Debruçados nos últimos 20 anos sobre o problema da miséria no Brasil, estudiosos petistas concluíram que a caridade não é a melhor forma de combater a miséria. O melhor seria atacar o problema pela raiz, investigando-lhe as causas.
Súbito, o PT se deu conta de que tudo isso é uma imensa bobagem. Coisa de sociólogo petista que nunca ficou sem um prato de sopa. Vem daí que o partido estende o chapéu sem constrangimentos.
O signatário do blog acaba de receber uma mensagem eletrônica com o seguinte apelo: “Contamos com nossos filiados para ajudar o PT a sair da crise financeira em que se encontra”.
O repórter não é “filiado”, mas tem bom coração. Assim, divulga abaixo o caminho das arcas petistas aos que desejarem depositar o seu óbolo:
Você poderá fazer um depósito no caixa de qualquer agência do Banco do Brasil. Se for cliente do BB e quiser fazer a doação por meio do auto-atendimento via Internet, entre no menu “transferências” e clique em “depósito identificado”.
Sim, como você não é nenhum Marcos Valério, terá de se identificar no ato da transferência. Informe o seu CPF no primeiro campo do formulário eletrônico. Deixe o segundo campo em branco. No terceiro campo, insira o seu nome.
Se você não é cliente do BB, faça um DOC para a conta do PT. O número é 3131-3, agência 3344-8. É preciso informar o CNPJ do partido: 00.676.262/0002-51.
O repórter acha que não há dinheiro que resolva o problema da pobreza de espírito. Mas reconhece que quem dá aos pobres empresta a Deus. Apenas sugere à militância petista que verifique direitinho se o seu Deus merece crédito.
Ah, sim, ia esquecendo. Clicando na imagem aí acima, caro militante, você verá abrir-se diante de seus olhos a notícia que o petismo divulgou no sítio partidário quando do lançamento do Pró-PT.
Escrito por Josias de Souza às 09h16
Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha (para assinantes): "A Presidência da República está incrementando o enxoval. Vai gastar R$ 23 mil em 150 colchas, 270 fronhas, 170 lençóis, 75 colchões, 20 cobertores e 106 travesseiros de espuma." Lula costuma dizer que a crise não lhe tira um segundo de sono. É, faz sentido.
Escrito por Josias de Souza às 07h42
- JB: Ritmo de campanha - Rejeição a Lula sobe, Palocci se fortalece
- Folha: Palocci diz que fica enquanto Lula quiser
- Estadão: Feito acordo, Lula diz: Palocci, firme como nunca
- Globo: Palocci diz a Lula que prefere sair a ser fritado
Leia os destaques das capas dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 07h24
Conforme antecipou este blog ontem, Antonio Palocci condicionou a sua permanência no cargo de ministro da Fazenda ao aumento das metas de superávit fiscal do governo. A Folha de hoje (para assinantes) informa que Lula cedeu.
Para tentar manter Palocci, o presidente prometeu elevar a meta de superávit primário deste ano de 4,25% para pelo menos 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Lula já avisou aos auxiliares sobre o reajuste da meta. Discute-se agora apenas sobre a conveniência de divulgar ou não a nova meta publicamente.
O adicional de 0,25 ponto percentual corresponderá a um arrocho de cerca de R$ 5 bilhões. Na visão de Palocci, é o bastante para sinalizar ao mercado financeiro e aos investidores internacionais que o Brasil continuará o esforço fiscal para reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB. Em setembro, a dívida equivalia a quase 51,4% do PIB.
Para evitar novas desavenças, Lula assumiu com Palocci o compromisso de avisar à ministra Dilma Roussef sobre o reajuste da meta de superávit. Na prática, diga-se, a Fazenda já vem produzindo excedentes de caixa superiores à nova meta. Entre janeiro e setembro, o superávit foi 6,1% do PIB. Daí o desassossego de Dilma.
Palocci e sua equipe debitam o excedente, porém, à “incompetência gerencial” dos ministérios, que não têm sabido gastar o dinheiro disponível em seus caixas. As sobras viram superávit, sob aplausos da Fazenda.
Escrito por Josias de Souza às 01h50
O Banco Mundial acaba de divulgar em sua página na internet um documento em que alerta para os riscos que as eleições de 2006 representam para a economia dos países da América Latina e do Caribe, entre eles o Brasil. Prevê um provável aumento dos gastos públicos na fase pré-eleitoral.
O documento informa que, além do Brasil, terão eleições no próximo ano Colômbia México e Peru. Na Venezuela, o pleito está marcado para dezembro de 2005. Bolívia, Costa Rica, República Dominicana e El Salvador também vão às urnas entre 2006 e 2007.
O aumento dos gastos governamentais é precisamente o tema que permeia o embate entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Gabinete Civil). Ele quer preservar e até aumentar a meta de superávit primário, hoje fixada em 4,25% do PIB. Ela quer flexibilizar os dispêndios.
Embora venha negando em sucessivos discursos a intenção de submeter o futuro da economia aos desígnios eleitorais, o presidente Lula flerta nos bastidores com as teses de Dilma. Acha que o governo vem investindo menos do que deveria. Atribui o rigor excessivo à equipe de Palocci.
Em seu documento, chamado “Perspectivas para a Economia Global”, o Banco Mundial sustenta que o ciclo eleitoral na região pode afetar negativamente o desempenho das economias locais. Alega que poucas reformas estruturais serão iniciadas ou concluídas antes do término das eleições.
Segundo o estudo do Banco Mundial, que ficou pronto em 16 de novembro, a América Latina e o Caribe registram crescimento de 4,5% em 2005, contra 5,8% detectados no ano passado. A desaceleração foi menos intensa na Argentina, Uruguai e Venezuela, que vêm de crescimentos acelerados em 2004, mercê de recessões profundas que arrostaram em fase anterior.
Excluindo-se esses países, a taxa de crescimento regional em 2005 cai para 3,9%, contra 4,7% anotados em 2004. Boa parte do desaquecimento explica-se pelo fraco desempenho de Brasil e México.
Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e a maioria dos países da América Central continuarão crescendo a taxas semelhantes às registradas em 2004. A despeito do crescimento moderado, afirma o documento, as taxas de desenvolvimento da região estão 2,5% acima da média registrada nos últimos 20 anos.
O bom desempenho é justificado pelas condições favoráveis da economia mundial. Condições que podem ser revertidas, alerta o estudo, por mudanças no cenário externo. Entre os riscos mencionados está um eventual choque do petróleo.
O signatário do blog recomenda vivamente a leitura da versão integral do documento do Banco Mundial. Infelizmente, foi escrito em língua inglesa.
Escrito por Josias de Souza às 01h18
Aos poucos vão sendo revelados novos detalhes da conversa ríspida que Antonio Palocci travou com Lula na noite da última segunda-feira. Foi um diálogo difícil. Veja o que disse o ministro da Fazenda ao presidente, segundo notícia do Globo de hoje:
— Estou gerenciando a economia, e isso não é fácil. Estou administrando a crise do PT e do governo, e isso não é fácil. Estou na mira da oposição e administrando a crise de Ribeirão Preto, e nada disso é fácil. Então não aceito, diante de tudo isso, ser fritado publicamente. Não serei outro José Dirceu, que foi se esvaindo em sangue, perdeu o poder, o cargo e agora pode perder o mandato. Se for para ser fritado, prefiro sair e me defender. Não precisam me fritar, eu saio já.
Veja agora qual foi a reação de Lula, em timbre exaltado:
— Palocci, vamos parar com isso! A política econômica não vai mudar e você continua no governo.
Lula mantém o desejo de executar todo o Orçamento de investimentos previsto para este ano. E, a despeito do manto diáfano com que o governo tenta recobrir a crise, Palocci conserva as dúvidas sobre a conveniência de ficar ou sair do governo.
Marcou-se para esta quinta-feira, no Planalto, uma reunião da Junta Orçamentária do governo para avaliar como estão os projetos prioritários. No encontro, Palocci terá um tête-à-tête com sua desafeta Dilma Rousseff (Casa Civil). Roga-se para que não se atraquem.
Escrito por Josias de Souza às 01h08
A fidelidade canina do amigo Paulo Okamoto não foi de grande serventia para Lula no depoimento que prestou nesta terça à CPI do Fim do Mundo (Bingos). Bem ao contrário. As explicações do presidente do Sebrae não lograram desfazer a nuvem de dúvidas que envolvem o pagamento de um empréstimo de R$ 29,4 mil do PT para Lula em 2002.
Okamoto repisou a tese de que pagou o empréstimo sozinho, com grana do próprio bolso. Remanesce a suspeita de que o débito de Lula “Não Sabia de Nadinha” da Silva tenha sido liquidado com verbas espúrias do conduto que liga o coletor Marcos Valério às arcas clandestinas do PT.
Em seu depoimento, Okamoto tentou descaracterizar o repasse partidário a Lula como empréstimo. Disse que o débito foi escriturado assim na contabilidade do PT graças a um “erro contábil”. Tratava-se, segundo disse, de um lote de adiantamentos de viagem feitos pelo partido desde 1997.
Eis as principais dúvidas que sobreviveram ao depoimento de Okamoto:
* Por que não avisou Lula? Okamotto disse que nunca revelou a Lula ter liquidado pagado a dívida para não constranger o presidente. Reconheceu, porém, que uma parcela do débito foi paga por um contínuo do PT que estava munido de cópia da identidade de Lula, apresentada na boca do caixa de um banco.
”Esta revelação desmonta a tese de que o presidente não sabia e mostra mais uma mentira do Palácio”, apressou-se em dizer o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN).
* Por que pagou a dívida em dinheiro vivo? Okamoto disse que queria deixar registrado que os depósitos tinham sido feitos por Lula. Teria sido orientado a proceder dessa maneira pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. No finzinho do depoimento, revelou ter sacado parte do dinheiro em Brasília. Transportou o numerário até São Paulo. E não explicou porque as datas dos saques não coincidem com os depósitos feitos para saldar a dívida.
”A mim ele não convenceu”, disse o presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB).
O signatário do blog reforça aqui um desejo manifestado em despacho de ontem, que foi secundado por vários leitores: queria muito arranjar um amigo como Okamoto.
Escrito por Josias de Souza às 00h47
Devagarinho, a CPI dos Correios vai apresentando resulados. A comissão divulgou nesta terça-feira novo relatório parcial. Propõe o indiciamento de 14 pessoas. Entre elas estão dois ex-presidentes da estatal, Hassan Gebrin e João Henrique Almeida; dois ex-diretores de Operações, Maurício Madureira e Carlos Augusto de Lima Sena; e o ex-chefe de Departamento de Gestão Operacional José Garcia Mendes.
Entre os indiciados figuram também diretores e sócios das empresas Skymaster e a Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda (Beta), que participaram das licitações para a Rede Postal Noturna (RPN).
O autor do relatório é o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), sub-relator de contratos da CPI. Ele pede no texto o aprofundamento das investigações. Enxerga suspeitas de tráfico de influência de seu ex-companheiro de partido Sílvio “Land Rover” Pereira, até bem pouco secretário geral do PT.
Silvinho, como é conhecido, teria sido procurado em 2003 por um dos sócios da Skymaster, Luiz Otávio Gonçalves. Buscava uma intermediação que o levasse ao então ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Queria garantir que os Correios não fizessem nova licitação para as linhas operadas pela Skymaster e prorrogasse o contrato vigente. Os Correios acabaram fazendo nova concorrência. E a Skymaster, sagrou-se vencedora.
Cardozo indiciou funcionários das gestões FHC e Lula. “As cores partidárias não influenciaram meu relatório, tanto que propus o indiciamento do dirigentes dos Correios do governo passado e do atual”, disse o deputado.
Escrito por Josias de Souza às 00h18
Sérgio Lima/Folha Imagem
Um dia depois de obter mais uma vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que adiou o seu encontro com a guilhotina desta quarta para o próximo dia 30 de novembro, o deputado José Dirceu (PT-SP) aguarda o julgamento do novo recurso que interpôs no STF. A decisão sairá hoje.
Dirceu pede, uma vez mais, a anulação do processo de cassação do seu mandato. “Não estou nem confiante, nem desconfiante, se é que a palavra existe. Estou tranqüilo. Acredito na tese que defendo e tenho segurança dos argumentos jurídicos”, disse Dirceu ao Globo. “Não temo nada, não peço nem clemência, nem misericórdia. Só quero um julgamento justo.”
Em seu recurso, Dirceu questiona o processo em quatro pontos: diz que o processo não poderia ter sido prorrodo por 45 dias; deveria ter sido extinto quando o PTB desistiu da representação contra ele; alega que foram usadas provas ilícitas e reclama da inversão dos depoimentos (ouviram-se testemunhas de defesa antes das de acusação).
Escrito por Josias de Souza às 23h59
Gilvam Borges (PMDB-AP) não vê a hora de sentar-se na cadeira do senador João Capiberibe (PSB-AP), que teve o diploma foi cassado sob a acusação de ter comprado nas últimas eleições dois votos –R$ 26 cada um. Pois vai ter que esperar mais um pouco.
O STF acaba de mandar ao arquivo um recurso em que Borges pedia a anulação da decisão que suspendeu a sua posse no instante em que estava na bica de assinar o livro do Senado. O tribunal não chegou nem mesmo a analisar o mérito do recurso. Considerou-o impróprio. Leia aqui a íntegra da decisão.
Escrito por Josias de Souza às 17h08
Lula deu as caras há pouco num acontecimento público. Os repórteres perguntaram-lhe sobre Antonio Palocci. E o presidente: "Ele está mais firme do que nunca." Em diálogos privados, Lula sinaliza disposição de atender à exigência do ministro da Fazenda de ampliar a meta de superávit fiscal, hoje fixada em 4,25% do PIB. Passaria para algo em torno de 4,5%. A conferir. (Entenda melhor o tema lendo despacho abaixo --"Palocci condiciona permanência a meta de superávit"--, de 14h42).
Escrito por Josias de Souza às 16h42
Se Dilma Rousseff estiver assistindo ao depoimento do desafeto Antonio Palocci na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, há de estar roendo as unhas. O ministro da Fazenda aproveita todas as oportunidades que se lhe apresentam para repisar a necessidade de o governo produzir superávits fiscais crescentes. É este o ponto central de sua pendenga com a chefe da Casa Civil.
“O esforço final do governo deve ser o de colocar a dívida pública em trajetória descendente”, acaba de dizer Palocci. “O aqui e o agora do Brasil exigem que tenhamos esse comportamento fiscal responsável, de forma a dar aos agentes econômicos a medida exata do nosso esforço, que precisa ser persistente e perseverante.”
Palocci tocou em outro nervo exposto de sua relação com Dilma. Em vez de reduzir o esforço fiscal, disse ele, “precisamos trabalhar com prioridade para construir a redução da despesas corrente primária. Esse é o mecanismo mais imediato e eficiente para garantir os recursos do investimento público.”
Em bom português: para Palocci, o dinheiro para os investimentos que Dilma reclama não podem vir da redução do esforço fiscal, mas do corte de despesas correntes –salários e pagamentos de fornecedores, por exemplo.
Palocci repisou esse ponto várias vezes. “Observando a experiências de outros países, notamos que aqueles que adotaram a redução da despesa corrente primária tiveram um sucesso muito mais evidente do que os que fizeram um esforço fiscal e depois reduziram”, disse o ministro.
Escrito por Josias de Souza às 16h08
O deputado Fernando coruja (PPS-SC) acaba de perguntar diretamente a Antonio Palocci: “O sr vai ficar ou não no ministério. Os jornalistas estão dizendo que o sr. vai sair. Os sites informam que o senador Aloísio Mercadante vai para o seu lugar.”
Ao responder, Palocci mediu as palavras. E não eliminou as dúvidas. Ao contrário, voltou a insinuar que pode deixar o governo caso Lula conclua que é preciso promover ajustes na economia. Palocci considera-se vinculado apenas ao seu projeto.
“Só o presidente Lula pode dar essa resposta”, disse Palocci ao deputado Coruja. “Estive nesses últimos dias muitas vezes com o presidente. E fiz um longo diálogo com ele. O presidente tem reafirmado as posições do governo (...).”
Palocci prosseguiu: “Vou colaborar com o presidente até o momento em que ele achar que eu estou ajudando a ele e ao país. É normal sempre que há embate político no governo as pessoas dizerem que alguém vai sair. Tudo tem meias-mentiras e tem meias-verdades. O que digo é que estou fortemente vinculado ao projeto que faço, sob o comando do presidente Lula. Enquanto ele desejar que em continue, vou continuar com muita honra vinculado a este projeto. Tenho certeza de que ele dará resultados fortes”.
Antes de ser inquirido por Coruja, Palocci respondeu a perguntas de Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara. Goldman lhe perguntou qual era, afinal, a divergência da ministra Dilma Roussef (Gabinete Civil) em relação à política econômica. E Palocci: “Não é minha função explicitar divergências. Posso ser acusado de dumping pela oposição.”
Ante a insistência de Goldman, Palocci deu uma resposta que sinaliza suas preocupações com a preservação do controle de gastos: “Digo que o debate é natural. Deve ocorrer. Mas precisamos aprofundar, mostrando o que vamos apontar para o futuro do Brasil.”
“Vamos deixar para os nossos filhos e netos uma dívida de 50% do PIB?", questionou o ministro. "Vamos continuar prometendo prioridade para a educação e, na prática, deixar que essa dívida inviabilize as promessas? É preciso ter um acordo para o futuro. Não podemos gastar o que estamos gastando para pagar dívida. Se nós administrarmos corretamente essa política, teremos a dívida caindo fortemente e as promessas de educação e de infra-estrutrua, que sempre fizemos, poderão finalmente ser cumpridas.”
Escrito por Josias de Souza às 15h01
José Dirceu (PT-SP) obteve há pouco uma vitória parcial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O colegiado não concordou em extinguir o processo contra Dirceu. Mas acatou o argumento de que o processo só poderia ter sido enviado ao plenário da Casa, instância final de julgamento, depois que a CCJ desse a sua palavra final.
Com isso, Dirceu consegue empurrar para a próxima semana, provavelmente no dia 30, o julgamento que estava marcado para amanhã. Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de Dirceu na Comissão de Ética da Câmara, perambula pelos corredores da Casa munido de uma relação de deputados que apoiam a manutenção do julgamento para esta quarta. Porém, o requerimento precisaria ser aprovado em plenário. Algo que nem Julio Delgado tem certeza de que será possível fazer até o final da tarde.
Escrito por Josias de Souza às 14h06
Alan Marques/Folha Imagem
Em reunião tensa realizada na noite passada no Palácio do Planalto, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) transferiu para Lula a decisão sobre o seu futuro. Condicionou a permanência no governo a uma definição do chefe em relação às metas de superávit primário.
Depois de ouvir de Palocci o segundo pedido de demissão em menos de uma semana, Lula insistiu para que ele reconsiderasse a decisão. O ministro disse que não se sentia seguro em relação à disposição do governo de manter a meta de superávit de 4,25% do PIB.
O superávit é todo o dinheiro que o governo consegue economizar para pagar os juros de sua dívida. Palocci disse a Lula que acha essencial ampliar a meta. Algo que causa calafrios na ministra Dilma Rousseff (Gabinete Civil), hoje o principal contraponto do ministro da Fazenda no governo.
Para Palocci, a meta de 4,25% é insuficiente para diminuir a relação direta entre a evolução da dívida pública e do PIB. Informalmente, a equipe do ministério da Fazenda empurra o percentual para cima. Joga-o para próximo de 5%.
O maior receio do ministro da Fazenda é o de que a pregação supostamente desenvolvimentista dos seus opositores internos acabe por passar para o mercado a impressão de que o governo estaria na bica trocar a austeridade por uma enxurrada de gastos eleitorais.
Palocci saiu do Planalto na noite passada julgando-se credor de uma resposta de Lula. Quer que o chefe se posicione claramente em relação à meta de superávit. Em diálogos que teve na manhã desta terça, Lula não se julgava um devedor de Palocci.
Receoso dos efeitos da atmosfera de dúvida sobre o mercado financeiro, o presidente liberou a assessoria do Planalto para informar que Palocci continua no cargo. Em seu depoimento na Câmara, ainda em curso, o ministro, de fato, não exibe o comportamento de um demissionário. Mas Palocci ainda aguarda por uma palavra final de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 13h42
Antonio Palocci ainda não sabe, mas acaba de obter uma vitória na CPI do Fim do Mundo (Bingos). Minoritário na comissão, o governo cooptou nesta manhã o voto de Augusto Botelho (PDT-RO) na votação do requerimento de convocação de Palocci. Sentindo o cheiro de queimado, a oposição preferiu adiar o confronto a pagar para ver.
O governo ganhou tempo para negociar a ida de Palocci à CPI, sem o incômodo de uma convocação formal. O Planalto entende que o ministro da Fazenda deve comparecer à comissão como depoente voluntário, não como réu. Palocci acha a mesma coisa.
Escrito por Josias de Souza às 12h59
Antonio Palocci vai tirando de letra as perguntas sobre as perversões que pululam à sua volta. Algumas de suas observações:
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Por que não processa Rogério Buratti? Repetiu o que dissera semana passada no Senado. Enxerga uma “posição política” por trás das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Ribeirão Preto. Não aciona judicialmente nem Buratti nem a imprensa porque não deseja “inibir as investigações”. Passada a crise, “vamos ver que posição iremos tomar”.
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Caso Visanet: O Banco do Brasil, disse o ministro, já esclareceu publicamente as dúvidas. “O banco não disse que há uma diferença de R$ 9 milhões [em serviços não prestados pela DNA, agência que tinha Marcos Valério como sócio]. O banco apenas questiona as contas. Não que não tenha havido os serviços. Há um questionamento sobre a prestação de contas nesse valor. A empresa apresentou outra conta, dizendo que o banco estaria devendo para ela. O banco não acha isso. Está sendo feita uma auditoria. O presidente do banco prometeu entregar em dezembro o relatório final sobre as apurações. Ele tem de nossa parte todo o apoio.”
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Por que não agiu contra os bancos Rural e BMG? “Não acompanho em detalhes a fiscalização do BC. Mas sei que nenhuma fiscalização é perfeita. Hoje temos algumas centenas de milhões de empréstimos no Brasil. E não creio que o BC tenha como acompanhar todas elas. Mas a Coaf, órgão do ministério informou ao Ministério Público, em outubro de 2003, antes da crise, procedimentos irregulares em relação a esses dois bancos.”
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Interbrasil: sobre a empresa que obteve negócios com o Estado graças à intermediação de Admir Palocci, seu irmão, Palocci disse que a ação da empresa foi questionada por duas repartições que pendem do organograma de sua pasta: IRB e Susep. Ao final, a empresa foi extinta. “Não sei que favorecimento possa ter havido aí.”
Escrito por Josias de Souza às 12h30
Pesquisa de opinião divulgada há pouco (CNT/Sensus) registra o pior desempenho de Lula desde a posse. A aprovação ao desempenho pessoal do presidente caiu 3,3 pontos percentuais em novembro. A aprovação saiu de 50,0% em setembro para 46,7% neste mês. A desaprovação aumentou de 39,4% em setembro de 2005 para 44,2% em novembro.
São os piores índices detectados desde o começo do governo. Ao tomar posse, em janeiro de 2003, Lula contava com o apoio de 83,6% dos entrevistados. A pesquisa indica também que Lula, com 37,6% dos votos, seria batido por José Serra (PSDB-SP), 42,5% dos votos, em eventual segundo turno na campanha presidencial de 2006.
Escrito por Josias de Souza às 11h35
Esgotou-se a primeira fase da inquirição de Palocci, voltada para as questões técnicas. Os autores dos requerimentos que motivaram o comparecimento do ministro já perguntaram o que tinham que perguntar. E Geddel Vieira Lima, presidente da comissão, passou a palavra ao líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia. "O ministro já falou de flores. Vamos passar agora para os espinhos."
Rodrigo Maia, de fato, espetou a mais não poder. Questionou o ministro sobre uma série de denúncias: vão dos repasses irregulares do Banco do Brasil, por meio da Visanet, para empresas de Marcos Valério até as relações suspeitas de Ademir Palocci, irmão do ministro, com o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
Nesta segunda fase, os deputados falarão de três em três. Palocci irá anotando as perguntas, para respondê-las em bloco. Depois de Rodrigo Maia, a palavra foi passada para Francisco Dorneles (PP-RJ). Começou elogiando Palocci. E retomou a linha de questionamentos sobre economia. Nesse momento, reclama da política fiscal do governo.
Escrito por Josias de Souza às 11h28
Ao final de sua inquirição, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referiu-se às críticas que o ministro Antonio Palocci vem recebendo de membros do próprio governo. Ofereceu-lhe apoio.
Ao concluir as respostas ao deputado, todas elas voltadas a questões técnicas, Palocci aceitou a oferta: “O deputado me oferece apoio e eu aceito. Não costumo dispensar apoio.”
O ministro foi um pouco além: “Mais importante do que as pessoas são as políticas do governo. A política econômica não pode mudar. Estou empenhadíssimo em mantê-la e melhorá-la. Não devemos alterar o rumo. Estou seguro disso.”
Palocci prosseguiu: “O presidente Lula, que lidera o governo, tem reafirmado insistentemente que a política econômica é essa que esta aí. Tem dito mais: que não fará nenhum tipo de aventura por conta da eleição.”
O ministro encerrou: “O Brasil não pode ter crise em todas as eleições. A economia brasileira não pode sobreviver se em todas as eleições surgirem teses econômicas que ponham em risco a estabilidade econômica.”
O signatário do blog ficou com a impressão de que o ministro mandava um recado à colega Dilma Rousseff.
Escrito por Josias de Souza às 11h09
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), primeiro a questionar Antonio Palocci na comissão de Finanças e Tributação da Câmara, torrou a paciência de seus colegas e da audiência por arrastados 20 minutos.
Devolvida a palavra ao ministro da Fazenda, ele disse: "Não me incomodo com as perguntas longas. Mas elas exigem longas respostas".
Enquanto isso, Brasília fervilha. A cidade amanheceu tomada pelo boato de que o Palocci que fala nesse instante à Câmara é um miniostro demissionário. Aloisio Mercadante, o líder do governo no Senado, estaria com um pé no Ministério da Fazenda.
O Palácio do Planalto apressa-se em desmentir a saída de Palocci. Ouvido pelo blog há pouco, o senador Mercadante também não se deu por achado: O ministro da Fazenda chama-se Antonio Palocci, diz ele.
Portanto, não há mais a menor dúvida: Palocci continua sendo o ministro da Fazenda. Resta saber até quando. A julgar pelo ânimo de Palocci e de sua equipe, a situação pode mudar nos próximos cinco minutos.
Escrito por Josias de Souza às 10h49
Nada de crise, até o momento, no depoimento de Antonio Palocci. Depois de tratar dos repasses financeiros da União para Estados e municípios, o ministro fala agora sobre passivos do Tesouro Nacional e do INSS e sobre a relação dessas instituições com as casas bancárias brasileiras.
"Tenho aqui muitos detalhes. Devo prosseguir ou o assunto já não interessa tanto à comissão?", perguntou o ministro a Geddel Vieira Lima, presidente da comissão. "Prossiga, ministro. Vossa excelência dispõe de mais dez minutos. Prorrogáveis, evidentemente. Detalhes, ministro, muitos detalhes. É esse o espírito."
Em dado momento, um deputado da comissão pediu a Palocci cópias dos documentos que compõem a sua exposição. O ministro pediu a seus assessores que providenciassem as cópias. Irônico, Geddel Vieira Lima interveio: "Poderia pedir à assessoria da comissão para tirar as cópias, mas o ministério da Fazenda é sempre mais forte do que nós". E Palocci, seco: "Há controvérsias".
É, faz sentido!
Escrito por Josias de Souza às 10h12
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) chegou há pouco à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão, disse que espera que Palocci saia da reunião com o prestígio restaurado junto à nação e, especialmente, "junto ao governo que ele integra". Palocci começou a falar.
O ministro dedica-se, por ora, a uma enfadonha digressão a respeito dos repasses financeiros da União para Estados e municípios. Foram esses repasses que motivaram a convocação dele, aprovada no último dia 5 de agosto. Agora, em meio à crise, o que menos interessa aos parlamentares é o novelo de números que o ministro está desfiando.
Escrito por Josias de Souza às 09h36
- JB: Em ritmo de campanha - Lula manda gastar R$ 14 bi
- Folha: Lula elogia Palocci, que já pediu para deixar o governo
- Estadão: Acelerar gastos no fim de ano, ordem de Lula a Palocci
- Globo: Lula: política não é de Palocci, mas do governo
Leia os destaques de capa dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 08h29
Antonio Palocci continua insatisfeito, informa Kennedy Alencar na Folha de hoje (passa assinantes). Ontem à noite, em conversa com Lula, ele disse que pode deixar o Ministério da Fazenda.
Em menos de uma semana, foi a segunda vez que Palocci falou em sair. Ele já pedira demissão a Lula na última quinta-feira. Voltou a fazê-lo na conversa de ontem.
Lula procurou convencer o ministro a permanecer no cargo. A conversa foi testemunhada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Palocci condiciona a permanência na Esplanada à recomposição de seu poder no governo. Quer o fim do chamado "fogo amigo". Deseja também receber sinais claros de que tem carta branca na área econômica.
O ministro exalava contrariedade na conversa da noite passada. Avaliara que o discurso feito pouco antes pelo presidente fora ruim. Lula repisara a tese de que há espaço no governo "para que os ministros possam ter pensamentos diferenciados".
Palocci acha que está sendo fritado pelo presidente. Suspeita que Lula autorizou a ministra Dilma Rousseff a alvejar o esforço fiscal conduzido por sua equipe. Por isso conversara com o presidente na quinta-feira da semana passada. Foi uma conversa franca.
Palocci criticou Dilma e se queixou do próprio presidente. Disse a Lula que achava que sua dubiedade na economia custaria a confiança dos investidores construída em três anos. Disse ainda achar um erro Lula estimular Dilma a enfrentá-lo, pois isso provocaria perda de sua credibilidade, algo fatal para um ministro da Fazenda.
Escrito por Josias de Souza às 07h47
Quem pagou?
Sérgio Lima/Folha Imagem
Tornou-se impossível chegar ou sair de Brasília por via aérea sem dar de cara com José Dirceu.
Às vésperas do encontro do ex-chefão da Casa Civil com a guilhotina, os "militantes do PT" assentaram no trajeto que leva ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek um protesto que realça a "injustiça" que a Câmara está prestes a cometer.
Sabendo-se que foi justamente a alegada penúria da militância petista que empurrou Delúbio Soares para os braços de Marcos Valério, uma pergunta se impõe como inevitável: quem pagou o outdoor?
Escrito por Josias de Souza às 02h20
Equipe da Fazenda parte para o ataque
Sérgio Lima/Folha Imagem
A equipe do ministro Antonio Palocci (Fazenda) decidiu partir para o ataque. Dois de seus integrantes disseram ao blog na noite passada, sob o compromisso de que seus nomes fossem mantidos no anonimato, que as críticas à política econômica não passam de cortina de fumaça para esconder a “incompetência” dos detratores de Palocci.
No centro da artilharia que opõe Palocci à colega Dilma Rousseff (Casa Civil) está a tese de que, a pretexto de fazer caixa, o time da Fazenda estaria impedindo o governo de realizar investimentos. “É mentira”, dizem os auxiliares do ministro da Fazenda.
Eles afirmam que, antes de alvejar Palocci, Dilma deveria gastar um naco de seu tempo analisando a planilha de gastos dos ministérios. Asseguram que ela encontrará um saldo de pelo menos R$ 10 bilhões. É dinheiro já liberado pela Fazenda, que os ministérios não gastam porque não querem. Daí a acusação de “incompetência”.
Sentindo-se injustamente acuados, os assessores de Palocci decidiram sair em defesa do chefe. Afirmam que o que amarra os investimentos do governo é um problema de “gestão” dos ministérios, não a alegada intransigência da Fazenda.
Um dos técnicos ouvidos pelo repórter explicou como a área econômica administra a meta de superávit fiscal, fixada em 4,25% do PIB. Disse que é praticamente impossível acertar o alvo com precisão. Para evitar o descumprimento da meta, economiza-se além do necessário. É uma tática deliberada.
A economia adicional, porém, não deveria conter os gastos além dos limites de 5% do PIB. Mas a alegada “incompetência” dos ministérios acaba por proporcionar uma contenção ainda maior. Entre janeiro e setembro, o superávit batera na casa dos 6% do PIB, num esforço absolutamente desnecessário, proporcionado pela deficiência na execução orçamentária.
A equipe de Palocci não restringe suas críticas a Dilma e aos ministros que vêm se mostrando incapazes de executar o orçamento disponível. Queixam-se também de Lula. Acham que o presidente age mal ao dizer que os desentendimentos em torno da política econômica são “normais”.
Avaliam que Lula constrange Palocci ao deixar em aberto a possibilidade de promover ajustes na economia. Enxergam uma porta para eventuais mudanças nas declarações em que o presidente afirma que, passada a fase de discordâncias, será fixada uma “política de governo” diante da qual todos terão de se curvar.
Os ajustes são desnecessários, eis o que pensa a equipe da Fazenda. A escassez de investimentos deve ser resolvida com a cobrança de eficiência nos gastos dos ministérios. No mais, não haveria discordância quanto à necessidade de manter a tendência de queda nas taxas de juros. Algo que, asseguram os técnicos, será claramente sinalizado na próxima reunião do Copom (Conselho de Política Monetária).
O que irrita a assessoria de Palocci é a ausência de apoio ao ministro num instante em que ele está cercado por denúncias que fogem à alçada meramente econômica. Os auxiliares do ministro acham que, em vez de criticar, o governo e o PT deveriam prestigiar Palocci. Receiam que a paciência do ministro esteja próxima do seu limite. Temem que, de uma hora para outra, Palocci peça o boné em termos irreverssíveis. Algo que, avaliam, está muito próximo de acontecer.
Escrito por Josias de Souza às 01h54
Em negociações que entraram pela noite, o governo tentava convencer integrantes da CPI do Fim do Mundo (Bingos) a não submeter Antonio Palocci ao constrangimento de uma intimação formal. Em princípio, a votação do requerimento de convocação estava marcada para esta terça-feira.
Palocci em pessoa discou para vários parlamentares. Colocou-se à disposição da CPI. Argumentou que a convocação é desnecessária. Disse que comparecerá no dia e hora que a comissão agendar. A iniciativa balançou a oposição, majoritária na comissão. Logo mais o país saberá se surtiu os efeitos desejados pelo governo.
Também nesta terça, Palocci comparece a duas comissões da Câmara. Os deputados afirmam que não terá o refresco que lhe foi proporcionado na semana passada, quando depôs na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A conferir.
Escrito por Josias de Souza às 00h54
Sem saída
Sérgio Lima/Folha Imagem
De saída, ele se firmou como o todo-poderoso do governo. Mas seu desempenho não deu para a saída. Criou em torno de si um sem-número de grupos de trabalho. E a encrenca saiu pior do que a encomenda. Toda a Esplanada teve de acorrer ao Gabinete Civil, num entra-e-sai de ministros que amarrou a gestão pública.
Súbito, Roberto Jefferson saiu-se com a história do mensalão. Lançou-lhe um repto: “Sai daí rápido, Zé. Ou você vai transformar em vítima um homem inocente”. Ficou num beco sem saída. Não teve alternativa. Em meio à crise, saiu às pressas do Planalto. Não foi, porém, uma saída de fininho. Em discurso triunfante, saiu atirando. Disse que desceria à planície para guerrear.
À medida que as investigações foram saindo do limbo, ele foi ficando sem armas. Descobriu-se que Delúbios e assemelhados não saíam de seu gabinete. E o prometido combate foi saindo pela culatra.
Tentou, então, sair pela tangente. Apresentou-se como vítima de perseguição política. Mas o discurso não teve grande saída no Congresso. Em seguida, apelou para as saídas jurídicas. Interpôs um recurso atrás do outro. Ganhou tempo. Mas não desmontou a guilhotina.
Diz-se que seu saimento (funeral, segundo o Aurélio) não passa desta quarta-feira. Não haveria mais saída. A não ser uma: a porta para o amargo ostracismo da inelegibilidade de oito longos e arrastados anos.
Escrito por Josias de Souza às 00h36
A semana começou mal para José Dirceu (PT-SP). O deputado se irritara ao ler no noticiário da segunda-feira que a CPI dos Correios o incluiria numa lista de 50 indiciados, ao lado de Luiz Gushiken e José Genoíno. Pois o que era ruim tornou-se pior.
Membros da CPI que auxiliam o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) na elaboração do seu parecer final informaram que Dirceu não será um indiciado qualquer. Longe disso. O ex-chefe da Casa Civil figurará no relatório como comandante das perversões que estão sob investigação –dos supostos empréstimos bancários que Marcos Valério contraiu em nome do PT à transferência das verbas espúrias a deputados do consórcio governista no Congresso.
O relatório da CPI apresentará uma lista de ilícitos constrangedores: corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, advocacia administrativa, crimes contra o sistema financeiro, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, gestão temerária, gestão fraudulenta, fraudes em licitação e formação de quadrilha.
Abespinhado, Dirceu defendeu-se por meio de uma nota. Atacou Serraglio. “Ao anunciar que irá propor meu indiciamento, o relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, revela uma perseguição política”, anotou o ex-chefão da Casa Civil.
Diz ainda a nota: “De forma precipitada, sem considerar as provas em contrário, ele propôs que eu fosse submetido a processo disciplinar porque teriam me apontado como avalista dos empréstimos feitos pelo senhor Marcos Valério. Agora, ele afirma que os empréstimos não existem e irá indiciar o ex-presidente do PT José Genoino por falsidade ideológica por causa disso. Essa é uma entre várias contradições desse processo.”
Escrito por Josias de Souza às 00h28
José Dirceu (PT-SP) deve obter hoje uma vitória parcial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Relator de um derradeiro recurso apresentado pelos advogados do deputado, Sérgio Miranda (PDT-MG) rejeitará o pedido de anulação do processo de cassação do ex-chefão da Casa Civil. Mas acatará o argumento de que o pedido só poderia ser submetido ao plenário depois da palavra final da CCJ.
Com isso, Dirceu poderia ganhar uma sobrevida de duas sessões legislativas, o que empurraria o julgamento, marcado para esta quarta-feira, para a semana que vem. Sentindo o cheiro de queimado, o relator do processo de Dirceu no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), antecipou-se à manobra.
Delgado colheu assinaturas de deputados para tentar evitar o novo adiamento. Se a posição de Miranda prevalecer na CCJ, ele submeterá a lista a votação no plenário da Câmara. Delgado precisava de 51 assinaturas do total de 513 deputados. Até o início da noite desta segunda-feira, já dispunha de 62.
Anulada a saída da CCJ, restaria ainda a Dirceu a perspectiva de uma decisão favorável aos recursos que interpôs no STF. De novo, os algozes do deputado agem para minar a estratégia. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar irá nesta terça ao Supremo, junto com outros integrantes do conselho, para entregar as explicações solicitadas pelo ministro Carlos Ayres Brito. Fecha-se, como se vê, o cerco a Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 23h59
O governo vai endurecer as regras que regulam a propaganda de remédios e bebidas alcoólicas. Será proibido, por exemplo, associar o consumo de bebidas, incluindo cervejas, à idéia de “sucesso”, “êxito” ou “desempenho sexual”.
No caso dos remédios, terão de trazer nas embalagens avisos com o seguinte teor: "Isto é um medicamento. Seu uso pode trazer riscos e efeitos colaterais. Leia atentamente a bula e, em caso de dúvida, consulte o médico ou orientação de um farmacêutico".
A regulamentação está a cargo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão abriu nesta segunda-feira um prazo de 60 dias para o recebimento de sugestões da sociedade. Qualquer pessoa pode propor alterações nas regras.
No caso das bebidas, a proposta do governo consta da Consulta Pública 83. Prevê, entre outras coisas, o seguinte:
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A propaganda de bebidas com teor alcoólico mais elevado só poderá ser veiculada no rádio e na TV entre 21h e 6h;
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O comercial não poderá associar o consumo de bebidas a esportes olímpicos, festas cívicas e religiosas ou à idéia de “maior êxito ou sexualidade”;
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As propagandas não poderão conter também expressões que induzam ao consumo. Coisas como “beba”, “experimente”, “Compre” ou “tome”;
As regras valerão para os comerciais de todos os tipos de bebidas alcoólicas, de vinhos e cervejas aos chamados "coolers", populares entre os adolescentes. Pretende-se ainda proibir o uso de imagens familiares ao universo infantil: animais e bonecos, por exemplo.
No caso dos medicamentos as regras submetidas ao crivo da sociedade constam da Consulta Pública 84. Prevê, entre outros pontos, o seguinte:
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As propagandas de remédios devem destacar, em posição de equilíbrio, os benefícios e eventuais riscos de cada produto;
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É proibido o merchandising de remédios. Merchandising é uma técnica de veicular a imagem de determinado produto no meio da programação normal de emissoras de TV, sem explicitar de que se trata de propaganda;
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É vedada a veiculação de peças publicitárias que estimulem o auto-diagnóstico;
Escrito por Josias de Souza às 21h45
Leia abaixo as principais declarações do presidente Lula, feitas há pouco, na cerimônia de sanção da chamada "medida provisória do Bem":
* Crescimento econômico: "Todo mundo gostaria que a economia estivesse crescendo 10%, 15%. Eu também gostaria (...). Agora, quando se pega um país na situação em que nós pegamos e se coloca esse país em alto mar, com tranqüilidade, dizendo a todos os passageiros: ‘não vai ter tsunami. Aqui tem mestre e tem contra-meste’.”
* 2006: “Se alguém está preocupado com as eleições do ano que vem, quero dizer que eu não estou. Muita mentira tem perna curta. E o povo brasileiro é mais sábio do que muitos podem compreender.”
* Medidas amargas: “Nós tomamos posse neste país e tivemos que tomar medidas amargas contra as pessoas que me elegeram. Na reforma da Previdência Social eu mexi diretamente com a minha base eleitoral. E fiz isso com a consciência tranqüila de que um presidente, depois de eleito, não pode pensar apenas nos seus eleitores. Tem que pensar em que país ele quer para os seus filhos e netos.”
* Governo é um sucesso: “Do ponto de vista da economia, cortamos mais do que na própria carne. Mas o resultado da política que fizemos, ao contrário dos que acreditavam os que diziam que o governo seria um desastre, a verdade é que o governo se tornou um sucesso. Alguém poderia falar: ‘mas o país poderia crescer mais, os juros poderiam cair mais. É verdade, mas o dado concreto é que o resultado está deixando os que defendem a teoria do quanto pior melhor mais preocupados.”
* Denuncismo sem prova: "Para mim, política econômica é muito menos mágica e mais seriedade (...). Todos nós queremos que a economia cresça mais. Entretanto, queria chamar todos vocês a uma pequena reflexão. Que país e que governo cresceriam no ano de 2005 subordinados à crise do denuncismo que estamos vivendo hoje no país? Que empresário estrangeiro iria querer investir no Brasil se acessar a internet e ver a quantidade de matérias negativas como ele vê. Entretanto, mesmo com a profundidade da crise, mesmo com o denuncismo até agora não provado, o dado concreto é que a economia continua funcionando.”
* O futuro: “O Brasil entrou numa rota de desenvolvimento que, se nos não permitirmos que a pequenez eleitoral tire a nossa seriedade, que tome conta do nosso comportamento, certamente nós estaremos deixando para quem vier depois de nós, nossos filhos e netos, um Brasil que será considerado um país sério, em desenvolvimento, e não um eterno país emergente, como somos chamados há três décadas.”
* Palocci: “A economia brasileira vai continuar com a seriedade que veio até agora. O ministro Palocci é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim. Do mesmo modo a Dilma é minha chefe do Gabinete Civil, o Nelson é ministro da Previdência. Eles foram escolhidos para fazer o que estão fazendo. Se alguém ainda quiser continuar especulando sobre economia, por favor, se dirija à bolsa de São Paulo e deixe o governo fazer as coisas que a gente está fazendo.”
(Leia abaixo mais detalhes sobre a cerimônia realizada no Planalto)
Escrito por Josias de Souza às 18h00
"Se alguém ainda quiser continuar especulando sobre economia, por favor, se dirija à Bolsa de São Paulo e deixe o governo fazer as coisas que a gente está fazendo”. A frase foi dita há pouco por Lula, em discurso na solenidade em que foi sancionada a chamada MP do Bem. Ele reafirmou que não pretende promover uma dança de cadeiras na área econômica. Tampouco planeja render à "pequenez eleitoral".
O presidente disse o seguinte: “A economia brasileira vai continuar com a seriedade que veio até agora. O [Antonio] Palocci é o meu ministro da fazenda, escolhido por mim. Do mesmo modo, a Dilma [Rousseff] é minha chefe da Casa Civil, o Nelson [Machado] é o ministro da Previdência. Eles foram escolhidos para fazer o que estão fazendo."
Embora tenha feito elogios a Palocci, que chegou atrasado à cerimônia, Lula igualou-o a outros colegas de ministério. Ao fazê-lo, demostra que deseja evitar o surgimento de um novo super-ministro. Quer abortar o nascimento de um outro José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil era visto por todos como o todo-poderoso do governo.
"Nesse governo, não tem política e econômica do ministro Palocci", disse Lula. "Nesse governo tem política e economia do governo, que envolve toda a complexidade do que significa o governo. Se ela for bem todo mundo ganha, se for mal, todo muito perde.”
Para desassossego de Palocci, que preferia ouvir avais mais explícitos à política econômica que conduz, Lula voltou a dizer que considera normais as desavenças entre a ala “monetarista”, personificada em Palocci, e a “desenvolvimenista”, representada por Dilma Rousseff. “Isso já acontecia no governo anteriores”, afirmou o presidente.
“Quando há disputa, muita gente fica incomodada. Sobretudo aqueles que gostam de ver o circo pegar fogo. No meu governo há espaço como nunca houve na República brasileira para que ministros possam ter pensamentos diferenciados, possam exercitar a vontade de fazer o debate. Mas existe um momento em que esse debate será transformado em política pública de governo. Aí acabou o debate.”
Em suma, o presidente volta a deixar claros dois pontos: 1) Palocci não está acima dos demais ministros. Qualquer colega tem o direito de discordar da política conduzida por ele; 2) a estratégia econômica do governo, sob questionamento interno, pode, sim, sofrer alterações. O debate ainda não chegou ao fim.
Lula disse ainda no discurso algo que vem repetindo com muita insistência: não permitirá que o ambiente eleitoral resulte em populismo econômico. “Todos nós temos que ter responsabilidade para não permitir que a política eleitoral possa motivar qualquer desejo ou ímpeto do governo de fazer medidas que, teoricamente menos impopulares, mas que se o resultado não for bom, no médio prazo quem paga é a sociedade brasileira.”
“Todos vocês que estão nessa mesa”, disse Lula, referindo-se aos empresários presentes à solenidade,“já foram dormir um dia com o noticiário de que tinha aparecido nesse país um ministro da Fazenda que tinha feito um plano que ia salvar a humanidade. Todos vocês acordaram alguns dias depois e perceberam que o tal do milagre tinha causado prejuízo em alguém, sobretudo a pessoas pobres desse país”.
Escrito por Josias de Souza às 17h03
O presidente do TSE, Carlos Velloso, entregou nesta segunda-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), proposta de revisão das leis eleitorais. O principal objetivo é inibir o caixa dois. Cópias da proposta foram entregues também a Lula e ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Leia os detalhes em despacho da Agência Senado.
Escrito por Josias de Souza às 15h28
Lula Marques/Folha Imagem
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) está prestando depoimento neste instante à Comissão de Ética da Câmara. Ele é acusado de ter recebido, por meio de um assessor, recursos provenientes do conduto monetário que uniu Marcos Valério ao caixa dois do PT.
Em resumo, Brant disse aos membros do Conselho de Ética o seguinte:
- A pedido do PFL, aceitou concorrer à prefeitura de Belo Horizonte em 2004. Sabia que não teria chances. “O PT estava no poder havia três mandatos, fez uma campanha com muitos recursos, comandada pelo Duda Mendonça”;
- Durante a campanha, recebeu um telefonema da direção da Usiminas. A empresa informou que faria uma doação à sua campanha. O dinheiro viria por meio da SMP&B. Recebeu R$ 102,8 mil;
- Embora diga não dispor de provas documentais, Brant afirmou que a verba não tem origem nem em contratos com o serviço público nem no esquema montado por Marcos Valério para financiar o caixa dois do PT. “São recursos de natureza privada”;
- O que fez com o dinheiro? Como não tinha mais chances de êxito na campanha municipal, usou os R$ 102 mil para financiar um programa televisivo do PFL, não-vinculado à campanha. Por isso não pôde declarar o dinheiro da Usiminas à Justiça Eleitoral;
Em sua exposição, Brant disse que irá se retirar da vida pública. Pediu o arquivamento do processo como forma de “reparação de sua honra pública”. Ele se submeteu, em seguida, à inquirição do relator do processo, deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Mais tarde, Trad disse ter identificado "contradições" na fala do colega.
Escrito por Josias de Souza às 15h07
Na falta de uma Super-Receita, o governo instituiu um Super-Rachid. Em edição extraordinária do Diário Oficial, que circula desde sábado, o presidente Lula nomeou Jorge Rachid para ocupar a chefia da Secretaria da Receita Previdenciária, sob as ordens do ministro Nelson Machado (Previdência). Rachid acumulará o novo posto com o antigo. Continuará respondendo pela Secretária da Receita Federal, subordinada ao ministro Antonio Palocci (Fazenda).
Embora no papel Rachid tenha agora dois chefes, na prática continua respondendo apenas a Palocci. Sua nomeação para a secretaria previdenciária, em caráter interino, foi a saída de emergência que o governo encontrou para remediar o desastre ocorrido com a medida provisória da Super-Receita, que perdeu a eficácia na última sexta-feira, depois que uma manobra dos líderes da oposição esvaziou a sessão em que seria votada no Senado.
A unificação das duas máquinas coletoras do governo -a da Previdência e a do fisco-caminhava a pleno vapor. Não se imaginava na Esplanada que a medida provisória da Super-Receita fosse expirar sem ser votada. Mantendo Rachid à frente dos dois órgãos, Lula tenta evitar um retrocesso ao quadro anterior. A duplicidade seria mantida até que o governo decida o que fazer.
O Planalto vai insistir na idéia de criar a Super-Receita. Enviará ao Congresso uma nova proposta. Dessa vez, a medida provisória, muito criticada pela oposição, deve ser evitada. A proposta seguirá no formato de um projeto de lei. O governo pedirá que a tramitação se dê em regime de urgência. Porém, o projeto só deve começar a ser analisado no próximo ano.
Além da noemação de Rachid para a Secretaria da Receita Previdenciária, a edição extra do Diário Oficial registra vários outros remanejamentos de postos. Todos feitos de última hora, depois que a medida da Super-Receita caiu. Tenta-se preservar a unidade que vinha norteando a fusão dos dois órgãos.
Escrito por Josias de Souza às 12h15
O relatório final da CPI dos Correios irá propor o indiciamento de mais de 50 pessoas, informa a Folha de hoje (para assinantes). Segundo o relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), entre os indiciados estarão José Dirceu, Luiz Gushiken e José Genoino.
A lista completa só será divulgada mais adiante. "Se falarmos disso agora, criaremos frentes de resistência. Quanto mais calados, melhor", disse Serraglio. Na prática, a CPI não têm poderes para promover o indiciamento de ninguém. Ela apenas irá sugerir ao Ministério Público que o faça.
Também na outra CPI, a do “Fim do Mundo” (Bingos), a lista de prováveis indiciados já começou a ser discutida. Há dois nomes inevitáveis, informa outra notícia da Folha. Foram mencionados pelo relator Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN): Waldomiro Diniz e Rogério Buratti.
Nesta semana, a CPI do Apocalipse ouve o presidente do Sebrae, Ppaulo Okamoto. Amigo de Lula, ele disse que pagou do próprio bolso um empréstimo de cerca de R$ 30 mil que o PT concedera a LulA CPI suspeita que a grana tenha vinco do conduto monetário de Marcos Valério.
Escrito por Josias de Souza às 07h43
Premido por uma ação proposta no Ministério Público pela OAB local, o Tribunal de Justiça do Amazonas já admite que 38 dos seus cerca de 2.000 funcionários são parentes de desembargadores e juízes. O número é questionado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça, informa a Folha de hoje (para assinantes). Para a entidade, a parentela empregado sem concurdo no TJ amazonense chega a pelo menos 60 pessoas.
Escrito por Josias de Souza às 07h20
- JB: Em ritmo de campanha - Lula abre o cofre para agradar eleitor
- Folha: CPI vai propor indiciamento de 50
- Estadão: Lula recebe proposta de combate ao caixa 2
- Globo: Câmara quer regulamentar greves em universidades
Leia os destaques das capas dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 06h36
O senador Tião Viana (PT-AC) disse ao Jornal do Brasil que o governo vai despejar na praça em 2006 algo como R$ 20 bilhões em investimentos. É mais do que tudo o que se investiu nos dois primeiros anos de Lula (R$ 19,5 bilhões).
Abre-se o cofre de olho na eleição? Não, não, absolutamente. “O governo criou base para o investimento sustentado”, diz Viana. Ah, bom.
Escrito por Josias de Souza às 00h11
De Ancelmo Gois, no
Globo de hoje: "A menos de um ano das eleições de 2006, o Ibope perguntou a 1.512 cariocas em quem eles votariam para deputado federal se o pleito fosse hoje. Acredite: 35% responderam 'em branco ou nulo'."
Escrito por Josias de Souza às 23h56
Todo mundo quer tirar uma casquinha de Antonio Palocci. Se até a Dilma Rousseff pode... Nesta terça, o ministro da Fazenda comparece a duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação, de manhã, e a do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), à tarde.
Diferentemente do que ocorreu no Senado, não há, por ora, nenhum acordo da oposição para limitar a inquirição de Palocci a temas econômicos. Na Câmara, tudo indica, o ministro terá de falar bem mais sobre a crise. Sem prejuízo de que a CPI dos Bingos aprove, no mesmo dia, um requerimento convocando-o para depor especificamente sobre as irregularidades que giram à sua volta.
“Se a CPI tem dúvidas sobre o comportamento do ministro, deve convocá-lo para depor”, disse ao Globo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da Comissão de Finanças da Câmara. “Isso não deve impedir que ele fale sobre o assunto na Câmara. A posição do PSDB e do PFL não foi de oposição. Deixaram Palocci ficar doutrinando sobre política econômica no Senado.”
Escrito por Josias de Souza às 23h50
Os presidentes dos tribunais estaduais de Justiça preparam uma ação para tentar derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) a resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário. Baixada em 18 de outubro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a resolução veda novas contratações e fixa prazo de 90 dias para a demissão dos parentes já empregados.
A cúpula dos Tribunais de Justiça nos Estados alega que o CNJ não tem competência para regular a matéria. Só o Congresso poderia proibir o nepotismo no Judiciário. A ação contra a medida terá de ser submetida ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, a quem cabe decidir se deve ou não ser enviada ao STF.
A julgar pelo resultado de uma reunião realizada na semana passada, em São Luis (MA), os presidentes de tribunais estaduais de Justiça pretendem ir às últimas conseqüências para preservar os empregos dos parentes de desembargadores. Um dos presentes chegou mesmo a falar em desobediência civil.
Convidado para o encontro, o ministro Nelson Jobim, presidente do STF e também do CNJ, disse que, se desobedecerem a decisão anti-nepotismo, os desembargadores estarão estimulando os cidadãos comuns a também desrespeitar decisões judiciais.
Coube ao desembargador Osvaldo Stefanello, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Estado de Jobim, abrir a sessão de ataques à resolução do CNJ. Alegou que o conselho invadiu a competência do Congresso. Mas foi o presidente do Tribunal do Ceará, Francisco da Rocha Victor, quem soou mais enfático.
Abandonando os argumentos meramente jurídicos, Rocha Victor, deixou antever claramente que não considera nepotismo a nomeação de parentes “preparados” para o exercício dos cargos. De resto, acha que a proibição teria de ser estendida a todos aos três Poderes da República, não apenas ao Judiciário. De novo, Jobim interveio.
O presidente do Supremo disse que não discutiria as teses jurídicas, já que a questão terá de ser julgada pelo STF. Mas afirmou que não fugirá do debate público se for necessário defender a resolução do CNJ. Jobim disse aos desembargadores que É "muito ruim" a "bandeira" que eles decidiram empunhar.
Jobim disse que irá para o debate público munido de dados. Não há, por ora, nenhum levantamento confiável que quantifique os parentes de desembargadores empregados no Judiciário. Mas, a pedido de Jobim, a pesquisa já está sendo feita.
O problema é mais acentuado justamente nos Estados. Em âmbito federal, aprovou-se na década de 90 uma lei proibindo o nepotismo nos tribunais superiores. Até onde se sabe, só o TST (Tribunal Superior do Trabalho) desrespeitou a nova lei. Interpretando-a à sua maneira, entendeu que os parentes já empregados não precisariam ser afastados.
Escrito por Josias de Souza às 21h49
A data bem que poderia passar em branco. Mas o Clube Militar, no Rio, faz questão de celebrá-la. Anuncia em cartazes os festejos do centenário do ex-presidente Emilio Garrastazú Médici (1969-1974). Será em 4 de dezembro, dia em que Médici veio ao mundo, no ano da graça de 1905. Em Bagé (RS), cidade natal do general, a celebração se estenderá por seis dias –de 28 de novembro a 4 de dezembro.
Médici foi o terceiro presidente do ciclo militar. Na economia, produziu progresso e crescimento. Sob o seu tacão, o PIB era tonificado à base de percentuais chineses: entre 9% e 11% ao ano. A pujança, porém, foi mal distribuída: “A economia vai bem, o povo vai mal”, reconheceu, certa vez, o próprio Médici.
Na política, o general cavalgou uma máquina de censura e repressão. Saltou sobre os adversários expelindo-os para o exterior, moendo-os em sessões de tortura ou simplesmente matando-os. Sua gestão colecionou cerca de 2.500 denúncias de tortura. Estima-se que mais de 120 almas tenham fenecido nos porões de sua administração. Bem mais que os cerca de 60 mortos nas gestões de seus dois antecessores.
O terror praticado por Médici, por corriqueiro, passou a ser tratado com fria naturalidade nos relatórios confidenciais do Exército, inclusive nos primeiros anos depois de sua saída do governo.
Em documentos como esse que vai reproduzido abaixo os comandos militares informavam sobre as que logravam captar -de operações do rapa ao número de partos. Reportavam também o número de presos e de mortos nos subterrâneos do regime.
Capa de um relatório de informações periódicas do Exército...
...com as estatísticas mensais do porão: 47 mortos
Com todo respeito, o signatário do blog pergunta aos organizadores da festa do centenário do general Médici. Há mesmo o que comemorar?
Escrito por Josias de Souza às 18h43
A CIA, Central de Inteligência dos EUA, mantém centros internacionais de espionagem em duas dezenas de países. Realiza operações de perseguição e captura de suspeitos de terrorismo junto com autoridades locais. As sucursais da CIA no exterior estão dotadas da mais sofisticada tecnologia a serviço da espionagem no mundo. Dispõem de equipamentos que, antes dos atentados de 11 de setembro, os EUA admitiam só compartilhar com um seleto grupo de nações aliadas.
A notícia saiu hoje no jornal Washington Post deste domingo. O texto informa que praticamente todas as detenções e mortes de suspeitos de terrorismo realizadas no exterior, excetuando-se o Iraque, foram feitas com a participação de equipes da CIA. Você pode ler a íntegra da reportagem em língua inglesa ou em espanhol.
Escrito por Josias de Souza às 15h27
Atenção, estão desviando o seu dinheiro
No Planalto
Você talvez ainda não saiba. Mas toda vez que pára o carro ao lado de uma bomba de gasolina ou de álcool para encher o tanque o governo te dá uma tungada. Sim, ele enfia a mão no seu bolso para arrancar uma “contribuição”.
Escrevo “contribuição”, assim, entre aspas, porque na verdade a cobrança é compulsória. Foi criada em 2002. Tem um apelido pouco desconhecido: Cide. O nome completo é ainda mais ignorado: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
A encrenca veio ao mundo sob o pretexto de que o dinheiro arrecadado serviria a nobres propósitos. Seria empregado em investimentos de infra-estrutura –recuperação de estradas, por exemplo- e programas de recuperação do meio-ambiente, envenenado pelo uso de petróleo, álcool e gás.
Não é, porém, o que está acontecendo. Você está sendo enganado, caro “contribuinte” –aspas de novo. O dinheiro que lhe tomam vem tendo serventia variada. Entre 2002 e 2004, nada menos que R$ 22 bilhões (41% de tudo o que foi arrecadado com a Cide) serviram apenas para engordar os cofres do Tesouro Nacional.
Sim, isso mesmo. O dinheiro nem sequer foi gasto. O que deveria ter financiado obras de infra-estrutura e melhoria do ministro Antonio Palocci (Fazenda). O pior é que a economia nem era necessária. As meta de superávit fixada pelo governo é de 4,25% do PIB. E a economia que vem sendo obtida ultrapassa, com folgas, o percentual de 5% do PIB.
A anomalia foi detectada por uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os resultados foram aprovados pelo tribunal na última quarta-feira. O acórdão anota que a Cide está sendo desvirtuada pelo mesmo tipo de perversão que desfigurou a CPMF.
Criado para adensar os investimentos do Ministério da Saúde, o imposto do cheque, que era provisório e virou definitivo, também vem sendo sistematicamente desviado. Em vez de aumentar, o naco de verbas destinadas à saúde diminuiu.
“Em 1996, quando a CPMF ainda não havia sido instituída, a execução orçamentária do Ministério da Saúde atingira R$ 14,3 bilhões”, anota o relatório do TCU. “No exercício seguinte, a execução em fontes diversas da CPMF foi reduzida para R$ 13,3 bilhões, em valores nominais.”
No caso da Cide, o TCU informa: “Em 2001, quando ainda não existia, foram alocados no Ministério dos Transportes R$ 8 bilhões. Em 2002, os recursos diversos da Cide representaram R$ 5,1 bilhões. Em 2003, R$ 3,8 bilhões. E em 2004, R$ 4,7 bilhões.” De resto, a parte da Cide que não engorda o caixa de Palocci paga coisas que nada têm a ver com a finalidade da "contribuição" - de vale-transporte a auxílio-alimentação de servidores. Um acinte.
Escrito por Josias de Souza às 11h48
Sugiro que você visite neste domingo uma casa encantada. Disse uma casa e já me corrijo. É uma mansão. Fica na esquina da Rua 70 com a Quinta Avenida, em Nova York. O que ela tem de especial? Guarda um tesouro em obras de arte.
Outrora, o imóvel serviu de moradia para o aristocrata norte-americano Henry Clay Frick. Ele fez fortuna no início do século 20. Diferentemente de outros milionários do seu tempo –J.P. Morgan, Andrew Mellon, John D. Rockfeller e Willian Randolph Hearst, por exemplo-, cujas arcas familiares remontavam a uma geração, Frick era o que à época se costumava chamar de “novo rico”.
Frick era rico em dinheiro e poder, mas pobre em apuro e sofisticação. Comprou caro o verniz que lhe faltava. Serviu-se dos bons préstimos de gente como Joseph Duveen, um dos mais notáveis mercadores da história da arte.
Duveen (leia o livro “O Marchant das Vaidades”, de S.N. Behman, para mais detalhes) farejou meia dúzia de fortunas recentes e pujantes como a de Frick: H.E. Huntington, Andrew Carnegie, Benjamin Altman, P. A. B. Widener. E.T. Stotesbury e Samuel H. Kress. E resolveu juntar a arte que sobrava na Europa ao dinheiro que superabundava nos EUA.
Guiado por mãos entendidas como as de Duveen, Frick revelou-se um bom amante da beleza. Por sorte, um amante com muito dinheiro para bancar a sua paixão. Estocou na mansão da Rua 70 um fantástico lote de obras de arte. Encontram-se hoje abertas à visitação pública.
O ideal seria uma visita in loco. Mas se você não pode ir a Nova York, permita que a “Frick Collection” venha até você. Há na mansão um programa de visitação online. Coisa fina. Se sua máquina não dispõe de um software Java, será preciso baixá-lo (é de graça). Com ele, é possível injetar uma câmera nos cômodos ornados com o tesouro que o dinheiro de Frick comprou para você. Não perca.
Escrito por Josias de Souza às 11h09
- JB: Dirceu, Genoino e Gushiken - Relatório da CPI aponta os mentores do Mensalão
- Folha: Lula usa Dilma para reduzir superávit
- Estadão: Corte de gastos é consenso para reduzir dívida e juros
- Globo: Greves somam 3 anos e meio sem aula em universidades
Leia também os destaques de capa dos jornais e das revistas.
Escrito por Josias de Souza às 08h40
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Espremido em sessão da CPI do Fim do Mundo (Bingos), o presidente do Sebrae, 
