Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Placar final: 293 X 192

Eis o placar final da votação em que foi cassado há pouco no plenário da Câmara o mandato de José Dirceu (PT-SP): 293 votos a favor da cassação, 192 contra, oito abstenções, um voto branco e um nulo. No total, foram consideradas 495 cédulas, incluindo a branca e a nula.

Os 293 votos contra Dirceu excederam em 36 o número mínimo exigido para a cassação do mandato: 257. O ex-chefe da Casa Civil teve melhor desempenho do que Roberto Jefferson (PTB-SP), cassado por 313 votos contra 156.

Escrito por Josias de Souza às 23h32

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Lula para Dirceu: estou contigo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para José Dirceu (PT-SP) às 18h 50 desta quarta-feira. O deputado encontrava-se no gabinete da liderança do PT na Câmara. Os dois conversaram durante cerca de três minutos. Lula disse ao seu ex-chefe da Casa Civil que torcia por sua absolvição no julgamento que estava marcado para dali a 15 minutos. "Estou contigo, amigo".

Lula Recomendou a Dirceu que recebesse com "serenidade" o resultado, fosse ele favorável ou negativo. Dirceu respondeu que estava pessimista. Achava que seria cassado, o que de fato aconteceu. Telefonaram também para José Dirceu os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Os dois se solidarizaram com o ex-colega de Esplanada.

Escrito por Josias de Souza às 23h19

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Cassado José Dirceu

O plenário da Câmara acaba de cassar, em votação secreta, o mandato do deputado federal José Dirceu (PT-SP), 69. A apuração dos votos prossegue, mas 257 deputados já votaram contra o ex-chefe da Casa Civil, número suficiente para determinar a perda do mandato.

 

Dirceu é o segundo parlamentar a ser cassado por conta da crise política iniciada há cinco meses. Antes dele, a Câmara já havia podado o mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ). Outros quatro parlamentares –Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR)– renunciaram para fugir à cassação. E um sétimo deputado foi absolvido por “falta de provas”: Sandro Mabel (PL-GO).

 

A cassação impôs a José Dirceu a perda dos direitos políticos. Ele ficará inelegível até 2015. Só poderá concorrer a eleições novamente, se quiser, no pleito municipal de 2016. Dirceu não esperou pelo anúncio do resultado. Votou às 22h59 e deixou o prédio da Câmara.

 

A crise que ceifou o mandato de Dirceu foi iniciada em 6 de junho. Nesse dia, a Folha publicou uma entrevista-bomba do deputado Roberto Jefferson. Então aliado do governo, ele denunciou o esquema do mensalão, suposto pagamento de mesada a parlamentares para que votassem projetos de interesse do governo no Congresso.

 

Dirceu fora apontado por Jefferson como “chefe do mensalão”. Deixou a Casa Civil 48 horas depois que o denunciante pronunciou, em depoimento na Comissão de Ética da Câmara, o seguinte repto: “Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente, o presidente Lula. Dirceu saiu.

 

Nos próximos dias, Dirceu planeja viajar para uma praia deserta, para descansar. “Estou exausto”, queixou-se ontem. Ele será acompanhando pelo amigo e escritor Fernando Morais, a quem prestará depoimentos para um livro.

Escrito por Josias de Souza às 23h02

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Iniciada a apuração dos votos

Aldo Rebelo, presidente da Câmara acaba de declarar encerrada a votação do processo de cassação do mandato de José Dirceu. Estavam presentes à Câmara 501 dos 513 deputados, dos quais 405 votaram. Começa agora a apuração dos votos. É coisa demorada. Os deputados votaram em cédula. Serão contadas uma a uma.

Joosé Dirceu votou em favor da própria absolvição exatamente às 22h59. Em seguida, deixou a Câmara. Um prenúncio de que talvez não esteja esperando que o resultado lhe seja favorável. Uma curiosidade: questionado por Alberto Goldman (SP), líder do PSDB, Aldo Rebelo disse que decidiu abster-se de votar. "Creio que, levando em conta a jurisprudência da magistratura, como estou presidindo a sessão, creio que possa declinar do direito de voto", afirmou Aldo.

Escrito por Josias de Souza às 22h18

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Dirceu: não peço clemência, peço justiça

  Sérgio Lima/Folha Imagem
O deputado José Dirceu (PT-SP) acaba de encerrar o seu discurso de defesa. Abaixo, algumas as principais frases do discurso:

 

* “Não há provas contra mim. Não quebrei o decoro parlamentar. Nunca fui processado na minha vida. Fiquei 30 meses na Casa Civil e não tenho nenhuma ação contra mim.”

 

* “Nunca me neguei a ser investigado. Não é verdade que fui aos tribunais para ganhar mais tempo. Quero repelir. Não temo o julgamento dos meus pares. Acredito que é um dever meu, como cidadão e homem público, ser investigado.”

 

* “Não é verdade que essa casa votou as reformas do ano de 2003 a partir de compra de votos.”

 

* “O PT, errou, e meu partido já assumiu os seus erros, já pediu desculpas ao país. Não há nenhuma prova de que há recursos públicos, são recursos de empréstimos tomados pelas empresas de publicidade nos bancos BMG e Rural e repassados ao PT e do PT aos partido aliados. Não participei de nenhuma decisão. Se tivesse participado teria assumido no primeiro dia (...). Não sou cidadão de negar o que eu pratiquei.”

 

* “Não vou assumir aquilo que não fiz. Quem fez está respondendo na Justiça comum e eleitoral. Não tive nenhuma participação em repasses de recursos para campanhas eleitorais. Quais as acusações que me fazem? Que eu deveria saber. Mas essa acusação não pode ser aceita por nenhum tribunal.”

 

* “Não há mais cassação por razões políticas. Não posso ser cassado porque fui presidente do PT, porque coordenei a campanha do presidente Lula, porque fui ministro do governo Lula, não posso ser cassado por causa da minha história. É preciso prova material.”

 

* “Degola política existia na República Velha. Não podemos permitir que essa Casa se transforme num tribunal de degolas políticas (...). Não podemos transformar essa Casa em tribunal de exceção. Não pode haver relaxamento processual. Não pode haver rito sumário. Não podemos agir por pressão da opinião publicada, que exigia que fossem cassados os deputados acusados, o mais rápido possível, sem o devido processo legal.”

 

* Não quero misericórdia nem clemência. Quero justiça. Que cada deputado e deputada vote com a sua consciência.” (aplausos).”

 

* “Tenho compromisso com a luta contra a corrupção. Não há nada na minha vida que prove o contrário. Em todos os cargos que ocupei combati a corrupção. Não fui omisso, não prevariquei, muito menos participei”

* “Essa casa está me julgando, mas está também enfrentando um auto-julgamento.”

Escrito por Josias de Souza às 20h06

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Questionada autoridade de Aldo

José Cruz/ABr
 

 

O deputado Alceu Colares (PDT-RS) formulou uma questão de ordem questionando da tribuna a autoridade de Aldo Rebelo (PcdoB-SP) para presidir a sessão. Alegou que, tendo prestado depoimento ao Conselho de Ética como testemunha de José Dirceu, ele não poderia dirigir a sessão.

 

Abespinhado, Aldo (na foto, ao centro) discursou por dez minutos para rebater a suspeição invocada pelo colega. Falou em timbre enfático. “Não admito, como presidente da Câmara, como deputado, como homem público, como cidadão, que a honradez, o equilíbrio e o espírito de justiça e de rigor com que sempre pautei a minha vida seja posto em dúvida numa hora dessas. Por isso, indefiro a questão de ordem”.

 

A sessão prossegue. Fala agora o deputado José Dirceu. Ele ocupará todo o tempo da defesa. Dispensou a fala de seu advogado. Terá direito a 50 minutos.

Escrito por Josias de Souza às 19h26

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Relator defende a cassação

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, acaba de anunciar que há no plenário da Câmara 260 deputados. É pouca gente. Mas atingiu-se o quorum mínimo, que é de 257. Assim, Aldo passou a palavra a Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra José Dirceu no Conselho de Ética. Delgado falará por 25 minutos.

Depois, acontecerá o seguinte:

1. O advogado José Luis Oliveira Lima, defensor de Dirceu, ocupará a tribuna por 25 minutos;

2. José Dirceu, o acusado, também disporá de 25 minutos para discursar da tribuna;

3. Em seguida, os microfones serão abertos ao plenário. Falarão todos os deputados que quiserem. Se quiserem, os líderes podem propor à mesa a interrupção dos discursos. Mas a decisão depende da vontade do plenário;

4. Concluída a fase dos discursos, passa-se à fase de votação, feita com cédulas de papel. O voto será secreto. É preciso pelo menos 257 votos para cassar ou absolver Dirceu.

José Delgado já começou o seu discurso. Nada de novo. Apenas repete os argumentos que já expôs em três votações no Conselho de Ética. Fala das relações de Dirceu com Delúbio Soares; dos supostos favores de Marcos Valério a Angela Saragosa, ex-mulher de Dirceu; das visitas de Valério ao Gabinete Civil... E vai por aí.

Escrito por Josias de Souza às 18h46

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Aberto o julgamento de Dirceu

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acaba de abrir a sessão extraordinária convocada para votar o processo de cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Resta saber se a estratégia de Dirceu de esvaziar o plenário dará resultados. É preciso que estejam presentes pelo menos 257 dos 513 deputados. Tudo indica que haverá quorum.

Escrito por Josias de Souza às 18h10

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Palocci esperava queda menor do PIB

Falando de Puerto Iguazú (Argentina), o ministro Antonio Palocci (Fazenda) disse ter ficado surpreso com a queda do PIB. Esperava pelo tombo no terceiro trimestre. Mas a queda de 1,2% "foi um pouco acima do previsto".

 

Não há de ser nada, disse Palocci. "Olhando a continuidade do aumento das vendas e a continuidade do aumento da renda, vemos que o crescimento não vai parar", disse o ministros. "Não há crescimento em nenhum ciclo importante e longo que não tenha momentos de queda".

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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STF não sabe somar!

  Lula Marques/Folha Imagem
A decisão que o STF tomou na tarde desta quarta-feira, desfavorável a José Dirceu (PT-SP), deixou no ar uma interrogação: se o placar estava empatado em cinco a cinco, como proclamara Nelson Jobim na semana passada, o voto de Sepúlveda Pertence, a favor do adiamento do processo, não deveria ter liquidado a questão? Pois, curiosamente, não liquidou.

 

Súbito, descobriu-se que a palavra de Pertence, aguardada por uma semana como suposto voto Minerva, não definiu a parada. E o resultado, que parecia favorável a Dirceu, tornou-se contrário ao ex-ministro.

 

Depois que Pertence proferiu o seu voto, Nelson Jobim fez um resumo da divisão que se estabelecera no plenário. Cinco indeferiram integralmente o recurso de Dirceu: Joaquim Barbosa, Carlos Brito, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Carlos Veloso. Opinaram pelo prosseguimento do processo.

 

Um sexto ministro, Cezar Peluso, acolheu apenas parcialmente as alegações da defesa. Posicionou-se favoravelmente à exclusão dos autos de um depoimento questionado pelos advogados de Dirceu, o de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural. Feita a supressão, o julgamento poderia, na sua opinião, prosseguir normalmente.

 

Ora, tinha-se, portanto, já na semana passada, um número de seis ministros, e não apenas cinco, favoráveis ao prosseguimento do processo. Só quatro votaram pela devolução dos autos ao Conselho de Ética, para reinquirição de testemunhas: Marco Aurélio de Mello, Celso de Melo, Eros Grau e o próprio Nelson Jobim.

 

Ou seja, o julgamento de Dirceu não deveria ter sido adiado. A fatura fora liquidada já na sessão do STF da semana passada. Mas, curiosamente, o voto de Peluso foi usado para engrossar a soma dos que defendiam a reinquirição de tesmunhas. Aguardou-se pela manifestação de Sepúlveda Pertence desnecessariamente.

 

É curioso notar como até a matemática do Supremo tem as suas peculiaridades.

Escrito por Josias de Souza às 17h25

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Aldo mantém julgamento para hoje

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) acaba de assinar um despacho negando o pedido formulado há pouco pela defesa do deputado José Dirceu. Ou seja, está mantida para daqui a pouco, às 19h05, a sessão especial em que será julgado o processo de cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil.

Em seu despacho, Aldo argumenta que a decisão do STF foi muito clara. Para que o processo prossiga, basta que dele seja retirado o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, e todos os trechos que façam referência a ele. O que já foi feito.

Encontram-se à disposição dos 513 deputados, no setor de avulsos da Câmara, cópias do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de Dirceu no Conselho de Ética. Já estão sem o depoimento cuja supressão foi ordenada pelo Supremo.

Confirmado o julgamento, Dirceu manobra agora para tentar esvaziar a sessão de logo mais. Conta com o auxílio do PT. O Palácio do Planalto também move as suas engrenagens para tentar ajudar o ex-ministro. A maioria da Câmara aposta que, a despeito de todos os esforços de última hora, a lâmina deve descer sobre o pescoço de Dirceu.

Escrito por Josias de Souza às 16h37

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Defesa avalia que julgamento será mantido

O blog apurou que o advogado José Luis Oliveira Lima disse ao deputado José Dirceu (PT-SP), seu cliente ilustre, que acha improvável que Aldo Rebelo (PCdoB-SP) adie a sessão extrarodinária da Câmara marcada para as 19h05. Oliveira Lima discutirá agora com Dirceu se convém ou não recorrer ao STF contra eventual cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil.

"Isso ainda não decidimos", disse Oliveira Lima há pouco, em diálogo telefônico com um amigo. Por precaução, o advogado de Dirceu leva consigo um recurso já redigido. Concentra-se agora na preparação da defesa oral que fará em plenário, caso Aldo Rebelo mantenha a sessão de logo mais, como parece provável.

Escrito por Josias de Souza às 16h18

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Dirceu pede a Aldo que adie julgamento

Este blog acaba de obter uma cópia da petição que os advogados de José Dirceu entregaram há pouco ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), para tentar adiar a sessão marcada para as 19h05. No documento, a defesa do ex-chefe da Casa Civil, sustenta que a supressão de um depoimento do processo, determinada pelo STF, impede que o julgamento ocorra hoje.

 

O documento tem cinco páginas. É assinado pelos dois advogados que defendem o ex-chefe da Casa Civil: José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dalla’acqua. Em síntese, eles afirmam o sequinte:

 

1. O Supremo determinou que seja retirado do processo o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural. A supressão provoca “expressiva alteração no parecer” do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo no Conselho de Ética. Na prática, “criou-se um novo parecer, significativamente diferente daquele que foi confeccionado pelo relator (...)”

 

2. O “novo parecer” deve ser “submetido à apreciação, discussão e votação pelo Conselho de Ética.” Além disso, a presidência da Câmara teria de providenciar “nova publicação” do parecer do Diário do Congresso;

 

3. Ates de ser lido em sessão plenária da Câmara, o parecer precisa ser conhecido pelos deputados que irão julgar Dirceu e pela própria defesa do ex-ministro, para que possa se preparar. Seria “absurdo”, sustenta a petição, que os defensores só tivessem ciência do novo parecer “instantes antes da realização da defesa em plenário”.

 

4. Ao final, os advogados pedem a Aldo Rebelo que devolva o processo ao Conselho de Ética. O que inviabilizaria a sessão de logo mais.

 

O presidente da Câmara deve ouvir a sua assessoria jurídica. É grande a pressão para que ignore a petição dos advogados de Dirceu, mantendo o julgamento para as 19h05. Neste caso, a defesa do ex-ministro promete apresentar novo recurso ao STF, pedindo que a eventual cassação do mandato seja anulada.

 

Pressione AQUI para ler a íntegra da petição redigida pelos advogados de José Dirceu.

Escrito por Josias de Souza às 15h13

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Dirceu perde no STF: 6 X 5

O STF acaba de autorizar a Câmara a dar prosseguimento ao julgamento do processo de cassação de José Dirceu (PT-SP). Houve divisão do plenário. Ao final, por seis votos contra cinco, prevaleceu a posição defendida pelo ministro Cezar Peluso. Será retirado do processo o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. E a Câmara poderá dar seqüência ao julgamento.

 

Votaram em favor do prosseguimento do processo, além de Peluso, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Brito, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Carlos Veloso. Foram votos vencidos os ministros Eros Grau, Celso de Melo, Marco Aurélio de Mello, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim.

 

Os ministros derrotados defendiam a suspensão do processo, que teria de ser devolvido ao Conselho de Ética. Ali, seriam reinquirições de testemunhas. O procedimento seria necessário porque o conselho, segundo reclamam os advogados de Dirceu, inverteu a ordem de audição das testemunhas. Ouviram-se primeiro as de defesa e, depois, as de acusação. A defesa teria sido impedida de exercer o direito ao contraditório.

 

Prevalecendo a posição de Peluso, a Câmara está agora autorizada a dar seqüência ao processo. A sessão de julgamento está marcada para a sessão extraordinária das 19h05. Os defensores de Dirceu tentarão agora adiar a decisão para a semana que vem (veja despacho abaixo).

Escrito por Josias de Souza às 14h39

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Voto de Pertence é pró-Dirceu

  Lindomar Cruz/ABr
O ministro Sepúlveda Pertence (na foto) acaba de desempatar a votação no STF em favor de José Dirceu (PT-SP). Ou seja, decidiu que o processo deve ser devolvido ao Conselho de Ética, para que sejam reinquiridas as testemunhas.

 

O presidente do Supremo fez, então, um resumo do quadro: os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Carlos Veloso indeferiram totalmente a liminar. Outros cinco ministros -Marco Aurélio, Eros Grau, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e o próprio Jobim concedem a liminar, determinando a suspensão do processo, para reinquirição das testemunhas. 

 

Outro ministro, Cezar Peluso, concedeu a liminar. Mas não concordou com a suspensão do processo. Em vez de determinar a reinquirição das testemunhas, acha que a simples supressão de um depoimento do processo, o da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, seria suficiente para eliminar os vícios apontados pela defesa de Dirceu.

 

"Temos cinco votos na linha do relator, indeferindo. Temos cinco votos deferindo em parte a liminar. E, considerando-se o voto do ministro Peluso, temos seis votos deferindo em parte a liminar"resumiu Jobim. "Há divergência quanto ao conteúdo do deferimento. A questão é saber qual é o voto médio que temos. Faço uma analise matemática (...). Entendo que a média seria favorável à supressão do depoimento de uma testemunha e a continuidade do processo. Submeto essa avaliação ao plenário".

 

Os ministros agora discutem o que fazer. A prevalecer a análise "matemática" de Jobim, o processo contra Dirceu vai prosseguir, dispensando-se a reinquirição de testemunhas.

Escrito por Josias de Souza às 13h47

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Começa sessão do STF

Acaba de começar a sessão do STF em que o ministro Sepúlveda Pertence desempatará a votação em relação ao recurso de José Dirceu (PT-SP). Antes de proferir o voto, Pertence protestou contra insinuações publicadas no noticiário de que teria se ausentado na sessão da semana passada por conveniência. Entrou agora na análise do caso.

Escrito por Josias de Souza às 13h23

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Dirceu pedirá suspensão da sessão da Câmara

  José Cruz/ABr
Informado de que o Conselho de Ética da Câmara providencia, a toque de caixa, a publicação de um novo relatório sugerindo a sua cassação, José Dirceu (PT-SP) arma o contra-ataque. Já está pronta a petição que o advogado José Luís Oliveira Lima (na foto) entregará a Aldo Rebelo (PcdoB-SP), presidente da Câmara, caso o STF decida autorizar, daqui a pouco, o prosseguimento do julgamento de Dirceu. Pede 
o adiamento da sessão marcada para as 19h05. Se o pedido for negado, Oliveira Lima irá ainda hoje ao Supremo, dessa vez para pedir a anulação do julgamento.

 

O blog acaba de ouvir o advogado de Dirceu. Eis a entrevista:

 

- O que o sr. fará se o STF autorizar o julgamento para hoje?

José Luís Oliveira Lima - Caso saia a solução Peluzo, entro com uma petição na presidência da Câmara.

- O que o sr. chama de solução Peluzzo?

Oliveira Lima - Me refiro à posição do ministro Cezar Peluzo, que defende que seja suprimido do voto do deputado Júlio Delgado (relator do processo no Conselho de Ética) o depoimento da senhora Kátia Rabelo (presidente do Banco Rural). Se prevalecer essa posição no Supremo, autorizando o prosseguimento do processo, entregarei a petição ao presidente Aldo Rebelo.

- Ainda hoje?

Oliveira Lima – Saio do Supremo e vou direto para o presidente da Câmara. Entregarei uma petição dizendo que a decisão do STF obriga a publicação de um novo relatório do Conselho de Ética. Esse parecer precisa ser publicado no Diário do Congresso e a defesa tem que ter acesso. Só depois, o processo poderia ser submetido ao plenário. Portanto, não pode ser hoje.

- Como deveria ser a nova tramitação?

Oliveira Lima - Depois da nova publicação, teríamos que ter um prazo de duas sessões. O julgamento só poderia ocorrer em 7 de dezembro, semana que vem.

- O julgamento ainda hoje prejudicaria a defesa?

Oliveira Lima – Claro que sim. Como é que podemos ir a plenário, para fazer a defesa do deputado Dirceu, com toda a amplitude que o caso requer, se tivermos acesso ao novo relatório minutos antes da sessão. Isso seria inacreditável.

- E se Aldo Rebelo não acatar a sua petição?

Oliveira Lima – Neste caso, entro com novo mandado de segurança no Supremo.

- Ainda hoje?

Oliveira Lima – Sim, hoje ainda.

- Neste novo mandado de segurança, o sr. argumentaria o quê?

Oliveira Lima – Mais uma vez o argumento seria o de que foi violado o direito de defesa.

- O sr. não acha que o Congresso tem as suas razões para apressar o julgamento?

Oliveira Lima- Não há no mundo uma justificativa para rasgar a Constituição, violando os direitos individuais.

- Suponha que o STF não julgue o seu mandato de segurança hoje e que a sessão da Câmara casse o mandato de José Dirceu. O que fazer?

Oliveira Lima – Nós pediremos, em liminar, a suspensão da sessão. Caso não haja tempo para julgar, depois, ao analisar o mérito do recurso, o Supremo pode anular o julgamento de hoje.

- Esses novos recursos já estão prontos?

Oliveira Lima- Estamos com a petição à presidência da Câmara pronta. O novo mandado de segurança ao STF está no forno.

Escrito por Josias de Souza às 12h16

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PIB em queda

A economia teve retração de 1,2% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores. O dado acaba de ser divulgado pelo IBGE. Trata-se da maior queda em dois anos e meio. No primeiro trimestre de 2003, a queda fora de 1,3%.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, houve expansão de 1% no PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país). No acumulados dos nove primeiros meses de 2005, a alta é de 2,6%.

Escrito por Josias de Souza às 09h12

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O tempo fechou

Brasília amanheceu com céu fechado nesta quarta-feira, dia em que José Dirceu (PT-SP) joga o mandato no STF e na Câmara. A previsão do tempo acomoda sobre a cabeça do ministro, ontem golpeada por uma bengala insensata, nuvens carregadas.

O CEPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) prevê que o tempo permanecerá nublado, com chuvas na maior parte do dia. Há previsão de pancadas fortes em algumas localidades -no STF? Na Câmara? 

Seja como for, perdendo ou ganhando, sob chuva ou sob Sol, o ex-chefe da Casa Civil não deve se preocupar. Afinal, em dois ou três mil anos, todos seremos fósseis.

Escrito por Josias de Souza às 08h56

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As manchetes desta quarta

- JB:Tensão no campo - Invadir terra agora é crime hediondo

- Folha: Planalto e PT atuam para tentar salvar José Dirceu

- Estadão: Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

- Globo: Controle externo - Conselho manda tribunal julgar já caso de 38 anos

- Correio: O inferno de Dirceu

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 08h30

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Novela Dirceu: último capítulo?

José Dirceu pode ser, finalmente, julgado hoje no plenário da Câmara. A sessão está marcada para as 19h05. Antes, à tarde, o STF concluirá o julgamento do último recurso de Dirceu.

 

Brasília acalenta a expectativa de que o Supremo opte por uma solução que dê razão parcial aos advogados de Dirceu, mas não a ponto de determinar o adiamento do encontro do deputado com o cadafalso.

Nas conversas que manteve ontem, Dirceu disse que seu destino não seria selado hoje. Acha que o julgamento só ocorrerá em 7 de dezembro. De qualquer modo, uniu-se a uma tropa de choque de petistas e amigos de outros partidos num corpo a corpo em busca de votos contra a cassação.

O Palácio do Planalto emitiu nas últimas horas sinais diferentes dos que começara a disparar quatro meses atrás. O governo parece já não estar tão empenhado em ver Dirceu cassado (para assinantes da Folha).

O ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) tem manifestado em diálogos com líderes de partidos aliados que a cassação de Dirceu não é mais boa notícia para o Planalto. Essa avaliação estimulou a cúpula do PT a fazer uma operação de última hora para tentar salvar o deputado.

A articulação do governo e do PT consiste em pedir que setores das legendas que apóiam o governo não compareçam à sessão em que será votada a cassação do mandato do deputado. Acusado de ser um dos responsáveis pelo esquema do "mensalão", Dirceu nega, dizendo não haver provas.

Escrito por Josias de Souza às 03h08

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Ordem e Progresso

O signatário do blog preparou para seus leitores uma seqüência de textos biográficos sobre o personagem do dia, o deputado José Dirceu. São passagens extraídas do livro "Abaixo a Ditadura" (Editora Garamond, 1998). Foi escrito pelo próprio Dirceu, em parceria com Vladimir Palmeira.

O Zé Dirceu do livro transcende o quadro social e familiar em que foi criado. Nasceu em 16 de março de 46, nas pegadas da bomba atômica, jogada sobre Hiroshima e Nagasaki sete meses antes. Vem de lar católico de Passa Quatro (MG).

Integrava "uma pequena gangue de garotos". Identificavam-se por um assobio. "Que acabou se tornando o terror da cidade." Amarravam barbante em rabo de cachorro, roubavam frutas nos quintais... "Eu era o pior."

Ouça-se o que diz o próprio Dirceu: "Quando se falava de um menino insuportável, desses que ninguém agüenta na escola, diziam: "Esse aí parece o Zé Dirceu". Quando saí da cidade, as professoras e as mães soltaram fogos, se alegraram: "Estamos livres do Zé Dirceu"."

Dono de uma tipografia chamada Ordem e Progresso, seu Castorino, o pai de Zé Dirceu, era udenista. O sócio dele, João Mota, do PTB getulista. Travavam fervorosas polêmicas, seguidas com atenção pelo pequeno Zé Dirceu.

Escrito por Josias de Souza às 02h36

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O cofre do Ademar

Em 61, aos 15 anos, José Dirceu mudou-se para São Paulo. Espremia-se com sete rapazes numa quitinete. Decorridos oito meses, foi expulso. "Eu aprontava muito."

Empregou-se como "office-boy" numa imobiliária. O dono, Nicola Avalone, era deputado estadual pelo PDC. A convivência com Avalone lhe rendeu um "curso prático de política".

Ia diariamente à Assembléia Legislativa de São Paulo. "Presenciei acordos e articulações, vi o Ademar de Barros governar, soube do famoso dr. Rui -apelido que ele dava à amante, de cuja casa a guerrilha levaria um cofre de dólares."

Embora menor, frequentava cabarés. "Eu podia ter virado um trombadinha". Estudava à noite no Colégio Paulistano. Sob Jango, reunia-se com colegas para ler Marx e Lenin.

Escrito por Josias de Souza às 02h34

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A primeira cana

Em 64, ano do golpe, José Dirceu levou bomba na USP. Passou na PUC, curso de direito. Adorava história e geografia. Detestava matemática, física e química.

Integrou-se à "Turma da Canalha", que se insurgia contra hábitos impostos pela direção da PUC. Exigiram que homens e mulheres, antes separados, passassem a se misturar em sala de aula.

Sentava-se à mesa do professor, acomodava os pés sobre as carteiras... Virou sensação. Em 65, filiou-se ao PCB. Em 66, a primeira prisão tonificou-lhe a fama.

Morava só. Namorava a "deslumbrante" Iara Iavelberg, que mais tarde viveria com Carlos Lamarca e, como ele, seria assassinada na Bahia. Simultaneamente, dividia colchões com Ivone, uma bailarina espanhola.

Certa noite, policiais invadiram o apartamento. Levaram-no preso. Franco Montoro, professor na PUC, depôs a seu favor. Solto, descobriu a razão da cana.

Afeiçoara-se a dois vizinhos italianos, também detidos. Eram militantes de uma célula clandestina e militarizada da ALN. "Entrei de gaiato na história. Convenci a polícia de que só queria sair com as meninas, curtir a vida."

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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Jornalista frustrado

Em 67, José Dirceu já dirigia a União Estadual dos Estudantes. Vinculou-se à Dissidência, corrente que se descolou do PCB, "aburguesado". Opunha-se, porém, à luta armada.

Tentou virar articulista de jornal. Entregou um texto a Cláudio Abramo. Queria vê-lo publicado na Folha. Abramo leu, amassou e jogou no lixo.

"Você gosta de ler? Então continua lendo. Depois, escreve de novo e traz outro artigo". Manteve o relacionamento com Abramo. Mas não ousou um segundo texto. "Entendi o recado."

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Antro do Zé

São Paulo , 1968. Tempo de Beatles, de Tropicália, de amor livre, de culto a Che Guevara, de ebulição universitária, de repressão militar... A USP, parcialmente tomada por estudantes, fervilhava. Uma das salas, antes voltada ao ensino de grego, passou a chamar-se "antro do Zé Dirceu".

Era ali que o líder da estudantada, cabeludo boa-pinta, tenros 22 anos, extravasava as pulsões sexuais. Heloísa, 19, bela morena com quem saía havia dias, deixara-se conduzir ao "antro". No instante em que se despiam, Zé Dirceu, cujo nome já vinha precedido de fulgurante legenda, acomodou sobre uma mesinha o 22 que trazia na cintura.

Súbito, Heloísa apossou-se do revólver. Soltou a trava e abriu a arma. Tal foi a sua destreza que Zé Dirceu farejou algo suspeito. Olhos grudados no dorso de Heloísa, pensou: "Que pena, essas costas tão lindas..." Pediu que esperasse. Foi ter com os companheiros que zelavam por sua segurança.

"Podem ir lá, acho que a menina é da polícia." Detiveram-na. Numa incursão pelo apartamento dela, deram com relatórios recheados de nomes e um organograma do movimento estudantil.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Queda de Ibiúna

A descoberta do cavalo de tróia de saias que a polícia infiltrara na sala de grego havia indicado a José Dirceu que a repressão preparava o bote. Deu-se em outubro de 68, num sítio de Ibiúna (SP), durante o célebre congresso estudantil.

Reuniram-se 800 estudantes. Elegeriam o presidente da UNE. Zé Dirceu concorreria. Surpreendidos pela polícia, foram à garra. Ficharam-se todos. Liberou-se a maioria.
Oito líderes foram levados ao Forte Itaipu, em Santos. Beneficiados por habeas corpus, quatro saíram. O resto ficou no xilindró. Entre eles, Zé Dirceu. Coisa moderada, sem tortura.

Foram libertados em 7 de setembro de 69, junto com um grupo de políticos, trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick. Zé Dirceu rumou para Cuba. Recebeu-o Fidel Castro. Abrigou-se na "casa dos 28", ninho de treinamento de guerrilha.

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Operação plástica

José Dirceu entrou de volta no Brasil em 71, como integrante do Molipo (Movimento de Libertação Popular). Um equívoco que poderia ter-lhe custado o pescoço. Voltou a Cuba no mesmo ano, fez plástica no rosto com médicos chineses e, em 75, retornou ao Brasil.

Vivendo clandestinamente em Cruzeiro do Oeste (PR), sob falsa identidade, na pele de dono de alfaiataria, virou mito. Casou-se com uma dona de butique, teve um filho e só emergiu depois da anistia, com o rosto reconstituído por nova plástica cubana. Elegeu-se deputado estadual e federal. Apossou-se da máquina do PT.

Hoje, 60, cabelos ralos, levemente nevados, Dirceu escreve o mais dramático capítulo de sua biografia. Depois de ter ocupado o posto de segundo homem da República, caiu sob a acusação de chefiar um esquema de perversões.

Joga agora o mandato no plenário da Câmara. Vencendo ou perdendo, não terá o futuro que o inquieto estudante Zé Dirceu pleiteava para si. Talvez não haja mais clandestinidade capaz de livrá-lo de um epílogo azedo.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Justiça lenta, muito lenta, lentíssima

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tomou ontem a decisão inédita: deu prazo de 60 dias para que seja julgado e tenha sentença publicada um processo que tramita há 38 anos em Goiás. Sim, é isso mesmo. Você não leu errado. Há em Goiás um processo judicial que tramita sem sentença a quase quatro décadas.

Iniciada em 1967, a causa envolve uma disputa por demarcação de terras. Até hoje, o Judiciário goiano não se dignou nem mesmo a indicar um juiz para cuidar do caso. Impressionados, os integrantes do CNJ determinaram a indicação imediata do magistrado.

Escrito por Josias de Souza às 01h17

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BB decide em plebiscito como gastar R$ 5,846 bi

O Banco do Brasil e a Previ, maior fundo de pensão do país, adotaram uma novidade gerencial: estão decidindo por meio de um plebiscito como gastar R$ 5,846 bilhões. Iniciada em 21 de novembro, a votação terminou ontem à tarde. À noite, o resultado já se insinuava: os funcionários inativos do BB estão na bica de receber um generoso reajuste de suas aposentadorias.

 

O reajuste custará R$ 3,703 bilhões. Em troca, a Previ será forçada a repassar ao BB R$ 2,143 bilhões. Daí o custo de R$ 5,846 bilhões. Abaixo, um resumo do que está acontecendo:

 

1. o BB tem 59 mil inativos. Cerca de 17 mil, que penduraram a gravata depois de 97, reclamam de defasagem na aposentadoria, provocada por mudanças nas leis e nos estatutos da Previ;

 

2. a Previ tem sobra de caixa de R$ 14 bilhões. Poderia usá-la para bancar o reajuste, Há, porém, um problema;

 

3. a exemplo dos bancários ativos, os inativos do BB contribuem para o caixa da Previ. Para cada real que entregam ao fundo, o BB é obrigado a aportar outro real. Assim, um reajuste na aposentadoria levará a um aumento nos aportes que o banco é obrigado a fazer;

 

4. Vem daí que o BB condicionou o reajuste a uma contrapartida de R$ 2,143 bilhões. O dinheiro ficará na Previ. Mas será posto à disposição do BB, que o utilizará para abater contribuições futuras que terá de fazer ao caixa da própria Previ;

 

5. a manobra foi tentada em 2002, sob FHC. Mas houve resistência dos representantes dos trabalhadores no conselho da Previ. O tucanato interveio no fundo de pensão. E três sindicatos de bancários –São Paulo, Rio e Brasília-, vinculados à CUT, foram à Justiça;

 

6. o sindicalismo venceu o primeiro round. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,273 bilhões. Atualizados monetariamente, somam hoje R$ 5,846. É esse dinheiro que Previ e BB resolveram partilhar, agora sob surpreendentes aplausos dos sindicatos da CUT, que acenam com a retirada da ação judicial;

 

7. as primeiras parciais do plebiscito indicavam na noite passada que mais de 70% dos bancários do BB disseram “sim” à negociação. Não têm outra alternativa. A direção do BB, leia-se o governo, tem o voto de minerva no conselho da Previ, o que lhe dá o direito de proferir sempre a palavra final;

 

8. deputados petistas como José Pimentel (CE), que no governo passado atacavam em panfletos a tentativa do BB de apoderar-se de recursos da Previ, hoje calam-se. Um dos funcionários que FHC nomeou como interventor da Previ em 2002, Carlos Eduardo Esteves Lima, é hoje assessor do Gabinete Civil de Lula. Trabalha na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, sob Dilma Rousseff. 

Escrito por Josias de Souza às 00h51

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Ele não vai

Lula mandou dizer aos responsáveis por sua segurança que não irá a Goiânia (GO) no próximo domingo. Corintiano roxo, o presidente cogitara comparecer ao Serra Dourada, para assistir à partida entre Corinthians e Goiás. Desistiu. Melhor assim. 

Escrito por Josias de Souza às 21h17

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José Dirceu agredido

 

José Dirceu (PT-SP) saía do plenário da Câmara. Exibia o semblante leve de quem acha que as coisas nem sempre são tão ruins quanto parecem. Súbito, descobriu que às vezes são piores.

 

Yves Hublet, 67, um sujeito com cara de Papai Noel, marchou na direção de Dirceu (veja reproduções de TV aciam e abaixo). Antes que pudesse ser contido, deu duas bengaladas na cabeça do ex-chefão da Casa Civil. E Dirceu: “Ai.”

 

O agressor, detido pela polícia da Câmara, é escritor de livros infanto-juvenis. Mora em Curitiba (PR). Entre as obras que escreveu está “A Grande Guerra de Dona Baleia”. Que Dirceu está mesmo metido numa grande guerra, disso ninguém duvida. Mas o ex-ministro traz a silhueta em dia. Nada em sua aparência faz lembrar o mamífero da família dos cetáceos.

 

"É inaceitável", disse Dirceu, depois do susto. "Mas nada me intimida." Ele enxerga na atmosfera hostil um reflexo de gestos da oposição. "Quando se fala em dar uma surra no presidente e quando se chama o presidente de bandidão, cria-se um caldo de cultura que não contribui em nada para o país", afirmou.

 

Chama-se Arthur Virgílio (AM) o senador que ameaçou dar uma surra em Lula. É líder do PSDB no Senado. Também o deputado ACM Neto (PFL-BA) ameaçou estapear Sua Excelência. Chama-se Zulaiê Cobra (PSDB-SP) a deputada que chamou o presidente de "bandidão".

 

Para Dirceu, é como se Virgílio, ACM Neto e Zualiê tivessem ajudado Yves Hublet a segurar a bengala que lhe desceu sobre cabeça.  

 

Escrito por Josias de Souza às 19h11

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Lula quer governo batendo bumbo

O presidente da República baixou uma ordem na manhã desta terça-feira: ministros e parlamentares aliados devem “bater bumbo” em torno dos resultados de duas pesquisas: uma do IBGE e outra da FGV. A primeira constatou o estreitamento do fosso que separa pobres e ricos. A outra detectou queda no nível de miséria no país.

 

Lula “está eufórico”, disse um auxiliar direto dele, ouvido há pouco pelo blog. Acha que o governo não está faturando as duas pesquisas como deveria. Enxerga nos dados uma chance de virar o disco da crise. “O governo entra em 2006 tendo o que apresentar”, diz. “Os números estão aí. Agora precisamos espalhar pelos quatro ventos.”

 

O próprio presidente encarregou-se de dar início ao que o seu assessor chamou, entre risos, de “operação quatro ventos”. Falando numa reunião do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), Lula deu os primeiros sopros:

 

"Nossos adversários do mundo político ficaram surpresos com os dados da Pnad (IBGE). E os dados da Pnad só não foram melhores porque nós tivemos, em 2003, um ano muito apertado. Era o primeiro ano do nosso governo. Muita gente ficou surpresa."

 

Lula bateu no bumbo com entusiasmo. Disse que os indicadores demonstram a “melhoria de qualidade de vida” dos brasileiros. “Significa que as pessoas estão comendo mais”. Aproveitou para propagandear o Bolsa Família, programa que considera o grande trunfo social de sua gestão. Disse que até o final do ano haverá 8,7 milhões de famílias assistidas.

 

Antes que os governistas fiquem roucos de tanto mencionar os índices virtuosos, o IBGE deve soltar na praça, nesta quarta-feira, dados menos alentadores. Referem-se ao comportamento do PIB no terceiro trimestre de 2005. Prevê-se no mercado uma queda de até meio ponto percentual. A conferir.

Escrito por Josias de Souza às 16h18

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Mais um de Ribeirão na CPI do Apocalipse

  Sérgio Lima/Filha Imagem
A CPI do Fim do Mundo (Bingos) ouve nesse instante o depoimento de Ademirson Ariovaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci (Fazenda). A quebra do sigilo telefônico dos personagens da crise mostrou que ele trocou mais de centenas de telefonemas com Vladimir Poleto e Ralph Barquete, este último morto em 2004.

 

Com Barquete, Ademirson manteve 841 diálogos telefônicos entre 2002 e 2004. Com Poleto, trocou 1.411 telefonemas no mesmo período. O secretário de Palocci disse à CPI tratou nas ligações de assuntos privados, “de cunho de amizade”. Completou: “Admito que são muitas ligações, mas não tratamos de negócios.” Como se vê, era mesmo muito estreita essa amizade que unia os ex-assessores de Palocci em Ribeirão Preto.

Escrito por Josias de Souza às 13h04

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Palocci promete verba para creches

  Sérgio Lima/Folha Imagem
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) está, de novo, depondo no Congresso. Dessa vez, fala à comissão que analisa o projeto de criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Palocci está leve e solto.

 

De cara, para adoçar a boca dos parlamentares, o ministro disse que o Fundeb terá mais R$ 200 milhões em verbas federais. O dinheiro será aplicado na construção de creches para crianças de até 3 anos.

O Fundeb foi proposto pelo governo. Vai substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), voltado apenas ao ensino fundamental. Para Palocci, é essencial planejar a educação pensando no longo prazo -da creche ao ensino fundamental, num total de 14 anos.

 

Por ora, ninguém perguntou a Palocci nada sobre a turma de Ribeirão Preto. Cumpre-se o combinado previamente. Só se fala de Educação.

Escrito por Josias de Souza às 12h42

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Na ponta do lápis

Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de hoje (para assinantes):

 

“O grupo que auxilia José Dirceu (PT-SP) a cabalar votos para tentar escapar da cassação no Congresso computava ontem 200 votos "possíveis" a favor dele. É pouco. Dirceu precisaria de mais uns 80 para ter situação relativamente confortável. De acordo com o mapa dos eventuais votos, a situação dele é considerada "péssima" no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro -e na Bahia, terra do senador ACM.”

(...)


ACM e Dirceu tomam café da manhã quase toda semana juntos. O resultado do empenho do senador a favor dele, no entanto, não tem sido assim uma Brastemp. ACM, aliás, não confirma, nem nega, que esteja ajudando Dirceu. ‘Sobre esse assunto, não falo’. Ele só admite os encontros matutinos com Dirceu. ‘Quando vai à minha casa, ele toma café, sim’”, afirma.

Escrito por Josias de Souza às 07h59

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Manchetes desta terça

- JB: Lula reage a boicote: Rosinha é implicante

- Folha: Governo decide acelerar gastos no ano eleitoral

- Estadão: Lula decide: superávit será de 4,25%

- Globo: Palocci e Dilma acertam trégua cobrada por Lula

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h39

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Negócios de telefonia celular efetuados durante governo de FHC deixaram dívida de R$ 1,1 bilhão

Negócios de telefonia celular efetuados durante governo de FHC deixaram dívida de R$ 1,1 bilhão

Quatro empresas de telefonia celular foram condenadas a recolher aos cofres públicos R$ 1,1 bilhão por conta de negócios irregulares feitos durante o governo FHC. A irregularidade foi detectada pelo TCU em 1997. Vem sendo confirmada em sucessivos julgamentos. Mas não há sinal de liquidação da dívida.

A encrenca envolve quatro empresas: BCP, Americel, BSE e Maxitel. As três primeiras são controladas pela Claro. A última pertence à TIM. As empresas não reconhecem a  dívida.

 

Aconteceu assim:

 

1. em 1997, o Ministério das Comunicações, gerido por Sérgio Motta, promoveu licitações para escolher as companhias que explorariam o serviço da banda B de telefonia celular;

 

2. o edital previa que os vencedoras pagariam 40% de entrada e 60% em três parcelas anuais. Fixou-se como índice de correção o IGP-DI, mais 1% de juros;

 

3. ao elaborar os contratos, porém, o governo incluiu uma cláusula permitindo às empresas pagar tudo de uma vez, um ano após a assinatura do contrato. Sem correção;

 

4. em decisão de 1997, o TCU entendeu que as regras do edital não poderiam ter sido alteradas. Concluiu que houve benefício indevido às empresas, em prejuízo ao erário;

 

5. a essa altura, só um contrato havia sido assinado, o da Americel. Não havia ainda prejuízos ao erário. O TCU determinou que o contrato fosse alterado, incluindo a cobrança das correções. Ordenou  regra fosse observada também nos contratos futuros;

 

6. o governo, porém, recorreu da decisão. O recurso foi negado em novo julgamento do TCU, de 1999. Àquela altura, além do contrato com a Americel, outros três já haviam sido firmados com a BCP, BSE e Maxitel. Todos sem correção;

 

7. de novo, o TCU ordenou a cobrança, agora à Anatel, que herdara da pasta das Comunicações a gestão dos negócios de telefonia. A agência cumpriu a ordem, mas só nas concessões acertadas depois de 1999. Os contratos anteriores, já quitados, ficaram como antes;

 

8. em novo julgamento, realizado em 2002, o tribunal ratificou a ordem. Houve novo recurso. E, de novo, o TCU manteve, em acórdão de 2004 (disponível em papel), as determinações anteriores;

 

9. os débitos, que somavam na origem do problema R$ 377 milhões, hoje alçam a R$ 1,1 bilhão. Não há, por ora, nenhum vestígio de pagamento. Em agosto passado, o TCU reiterou a determinação para que o governo efetue a cobrança.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Nova versão para a morte de Celso Daniel

Uma nova testemunha ouvida ontem em São Paulo pela Polícia Civil, Ministério Público e CPI do Fim do Mundo (Bingos) trouxe uma versão inédita para o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André. O nome da testemunha, uma mulher, foi mantido em sigilo.

Ela contou que Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ex-segurança de Daniel, teria encomendado o seqüestro do prefeito com o objetivo de amealhar R$ 3 milhões. Metade da grana seria usada para reembolsar um donativo eleitoral que teria sido injetado na contabilidade da campanha municipal de Daniel em 2000.

O traficante teria feito a doação sob a condição de que, depois de eleito, o prefeito liberaria o transporte feito por lotações de vãs. O prefeito, porém, desconheceria a promessa. E não a cumpriu. O que teria levado o traficante a exigir de Sombra a devolução da contribuição que fizera à campanha: R$ 1,5 milhão.

Celso Daniel teria sido assassinado porque reconheceu um dos seqüestradores, chamado Cabo Lima. A testemunha secreta realiza trabalhos sociais em uma favela da Zona Sul de São Paulo. Pela CPI dos Bingos, participaram da inquirição os senadores Magno Malta (PL-ES), Romeu Tuma (PFL-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Escrito por Josias de Souza às 01h01

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CPI interveio em sub-relatoria

A direção da CPI dos Correios decidiu intervir na sub-relatoria que investiga as denúncias de corrupção no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). O relator do caso, Carlos William (PTC-MG), aliado do ex-governador Anthony Garotinho, foi acusado de achacar corretoras sob investigação.

Embora não haja comprovação das acusações, o presidente e o relator da CPI, respectivamente Delcídio Amaral (PT-MS) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), acharam mais prudente assumir o controle da sub-comissão, para contrariedade de Carlos William.

Escrito por Josias de Souza às 00h43

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Julgamento de Dirceu mantido para quarta

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Tudo parece conspirar contra as manobras protelatórias de José Dirceu (PT-SP). O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP) marcou uma sessão extraordinária só para possibilitar a subida de Dirceu ao cadafalso. Será, como previsto, na quarta-feira, a partir das 17h ou 18h.

A Câmara ainda aguarda a decisão do STF em relação ao último recurso de Dirceu. A expectativa é de que o tribunal adote a posição defendida pelo ministro Cezar Peluso. Prevê que seja retirado do processo um depoimento que foi dado ao Conselho de Ética da Câmara por Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural.

A prevalecer esse ponto de vista, Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de Dirceu, leria no próprio plenário da Câmara um novo relatório, excluindo os trechos que se basearam no depoimento extirpado. Manteria a recomendação de que Dirceu seja cassado. E a decisão iria, finalmente, a voto.

Escrito por Josias de Souza às 00h31

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Palocci vence briga; arrocho aumenta

No encontro realizado na manhã de ontem no Planalto, em que comunicaram a Lula a pacificação celebrada na véspera, os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) combinaram o seguinte: farão um esforço para gastar até o final do ano o dinheiro que, embora liberado pela equipe econômica, não vem sendo transformado em investimentos.

Após o encontro, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) informou aos jornalistas que a discussão em torno da meta de superávit fiscal, fixada em 4,25% do PIB, não está aberta. A meta, disse ele, continuaria a mesma.

Não é bem assim. Por exigência de Palocci, a meta será aumentada para pelo menos 4,5% do PIB. O governo apenas não assumirá oficialmente o novo índice, para não causas ruídos desnecessários.

No momento, a meta se situa em 5,97% do PIB, conforme números revelados nesta segunda pelo Banco Central (veja despacho abaixo, veiculado às 18h25 da noite passada, sob o título “Palocci economizou R$ 12,3 bi além do necessário”).

A despeito da decisão tomada ontem, tanto a Casa Civil quanto o Ministério da Fazenda admitem que, mesmo que o governo gaste à farta, o superávit de 2005 ficará entre 4,6% e 4,7%. Acima, portanto, do percentual exigido por Palocci (4,5%).

Assim será nos meses subseqüentes. A meta oficial será formalmente mantida em 4,5% do PIB. Mas a Fazenda continuará mirando mais acima. Palocci e sua equipe consideram o esforço adicional essencial para reduzir a relação dívida pública/PIB.

Escrito por Josias de Souza às 00h17

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Lula ganha munição para 2006

Uma notícia para Lula festejar em praça pública: o índice de miséria no Brasil caiu 8% de 2003 para 2004. O país tem hoje a menor proporção de miseráveis desde 1992. A redução da taxa foi um reflexo da diminuição da distância entre os ricos e pobres no Brasil, registrada em três anos consecutivos.

 

São esses os principais dados de um estudo chamado “Miséria em queda – Mensuração, Monitoramento e Metas”. É elaborado por técnicos do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) a partir dos dados da Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

O coordenador do estudo da FGV, Marcelo Néri, disse o seguinte: "Ainda não é possível dizer que a redução do abismo entre ricos e pobres é uma tendência de longo prazo, mas o fato da queda ter acontecido por três anos consecutivos é inédito na história brasileira dos últimos 30 anos, além de ter passado por governos diferentes e de uma maneira muito forte."

Néri também atribuiu a queda da pobreza ao crescimento econômico do país. Ele listou outros fatores: estabilidade da inflação, reajuste do salário mínimo, recuperação do mercado de trabalho, aumento da geração de empregos formais e programas de transferência de renda do Estado para a sociedade. O aumento da taxa de escolarização da população também contribuiu para a redução da desigualdade entre ricos e pobres.

"Há uma nova geração de programas sociais que está fazendo a sociedade brasileira enxergar que é preciso dar mais a quem tem menos e entre os exemplos estão o programa Bolsa Família e o programa de aposentadoria rural", disse Néri. "A cobertura destes dois programas alcança os bolsões de pobreza das zonas mais distantes dos grandes centros, reduzindo bastante a miséria no país".

Combinando-se esse tipo de dado com uma retomada do crescimento em 2006, Lula ganha um discurso consistente para apresentar em sua campanha reeleitoral. Para desespero do tucanato.

Escrito por Josias de Souza às 22h24

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Móveis e utensílios

Móveis e utensílios

Antonio Palocci vai se transformando no que Mario Quintana chamaria de ministro-cômoda. Uma incômoda cômoda. Com muitas gavetas. Do tipo que ocupa bastante espaço. E que tem o ar aristocrático das pessoas ricas. Nas gavetas guarda coi$as de toda a Esplanada só para si. Assim é o ministro-cômoda: gordo, fechado, egoísta.  

Escrito por Josias de Souza às 18h38

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Palocci economizou R$ 12,3 bi além da meta

Nos dez primeiros meses de 2005, o país economizou R$ 95,055 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. A cifra excede em R$ 12,3 bilhões a meta de superávit fiscal fixada pelo governo. Em vez dos 4,25% fixados na meta, o superávit alçou a 5,97% do PIB.

 

Os números, divulgados pelo Banco Central, são de deixar causar calafrios na ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), crítica do arrocho desnecessário imposto pela equipe do ministro Antonio Palocci (Fazenda). O próprio presidente Lula tem se queixado da economia “desnecessária”, que extrapola as metas.

 

Sob tiroteio, o time da Fazenda e do Banco Central saboreia os dados. Graças a esse superávit, a relação dívida pública/PIB passou de 51,4% para 51,1%. É pouco. Sobretudo quando se considera que os gastos com o pagamento de juros da dívida entre janeiro e outro deste ano –R$ 133,491 bilhões- já supera os R$ 128,256 bilhões gastos durante todo o ano de 2004.

Escrito por Josias de Souza às 17h25

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ACM: o culpado pela pizza será o STF

Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) acaba de fazer da tribuna do Senado duros ataques ao STF. Disse que o Supremo está aviltando os poderes do Congresso. Cobrou uma reação dos presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

 

Nada a ver com o caso de José Dirceu (PT-SP), a quem ACM vem tentando ajudar. “Não estou tratando aqui de Zé Dirceu, um caso que também é complicado, mas sobre o qual se pode ter interpretações jurídicas de um lado e de outro,” avisou.

 

O que inquieta ACM são as sucessivas liminares concedidas por ministros do STF suspendendo quebras de sigilos bancário e fiscal de empresas sob investigação nas CPIs, especialmente na dos Correios.  “Temos de reagir", bradou. "Essas liminares impedem que se cheque à verdade em relação à roubalheira dos fundos de pensão." O responsável pela subcomissão que investiga os fundos de pensão na CPI dos Correios é o deputado ACM Neto que, como o nome indica, é neto do senador.

 

“Devemos nos impor, presidentes Renan e Aldo. O Aldo, inclusive, tem a responsabilidade de não deixar que se tenha saudades de Severino Cavalcanti. Conseqüentemente tem o dever de defender a Casa que preside. Eu o conheço. É um homem simples e bom. Mas sua bondade não pode ir ao ponto em atender aos pedidos da presidência da República, em detrimento da Câmara.”

 

“Na hora em que não se apurar coisa alguma, quando todos vierem dizer que é pizza, ninguém irá dizer que o Supremo é responsável pela pizza", disse ACM. "Se os nossos dirigentes, com o nosso apoio, não tomarem uma providência enérgica, o Congresso vai valer muito pouco diante da opinião pública nacional. Minha voz é pouco ouvida. Mas quero dizer aqui: se as CPIs não chegarem a resultados, o culpado será o Supremo.”

Escrito por Josias de Souza às 17h09

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Tremei, gaviões!

Corintiano roxo, Lula considera a hipótese de comparecer ao Estádio Serra Dourada no próximo domingo. Quer assistir ao jogo entre Corinthians e Goiás. Dependendo do resultado, o Corinthians pode sagrar-se campeão brasileiro. 

Confirmando-se a intenção, é bom que Lula reze por uma vitória. A derrota grudará em sua biogafia uma fama de pé frio que pode lhe custar os votos de toda a torcida corintiana, uma das maiores do Brasil. Diante de um eventual infortúnio, os gaviões da fiel saberão ensinar a Lula com quantas penas se reveste uma legião de aves de mau agouro. O presidente terá saudades dos tucanos. 

Escrito por Josias de Souza às 16h05

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Palocci fuma cachimbo da paz com Dilma

Pacificaram-se os ânimos entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Cilvil) na reunião realizada com Lula, na manhã desta segunda, no Planalto. O presidente recomendou a ambos que evitem novas divergências públicas. Acha que o embate em praça pública serve apenas aos interesses da oposição.

O encontro de hoje serviu para formalizar uma pacificação que já fora selada no domingo. Palocci e Dilma reuniram-se na casa da segunda, a pedido do primeiro. A conversa foi testemunhada por um olheiro de Lula. Enviado pelo presidente ao encontro, o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, incumbiu-se de transmitir os resultados da conversa ao chefe.

Na leitura dos auxiliares mais próximos de Lula, Palocci venceu a queda de braço com Dilma. Mas os ingredientes que engrossaram o caldo da crise ainda compõem o sopão de interesses contrariados que Lula tenta administrar. O presidente continua interessado em incrementar os investimentos públicos, como deseja Dilma. E concordou em fazê-lo à moda Palocci, sem comprometer as metas de superávit fiscal.

Nos próximos dias, o conflito será revivido na mesa do Comitê Gestor do governo, que define a execução do Orçamento da União. Em reunião que contará com a presença de Palocci e Dilma, serão definidas os projetos considerados prioritários. Lula avisou a Palocci que não aceitará nova ausência do ministro nas reuniões do comitê. Para evitar confrontar-se com Dilma, ele faltara deliberadamente a duas reuniões na semana passada.

O Lula que dirigiu a reunião desta manhã no Planalto era um presidente mais sorridente que o habitual. Degustou os ministros os número da Pnad, divulgados pelo IBGE na última sexta. A pesquisa mostrou que, sob Lula, reduziram-se as desigualdades no país. "É uma grande notícia", festejou Lula.

Para o público externo, o Planalto informou que a reunião tratou do projeto da Super-Receita. Anunciou-se como novo algo que já era sabido: o governo enviará ao Congresso um projero de lei para substituir a medida provisória que caducou sem ter sido votada no Senado. O projeto tramitará em regime de urgência.

Escrito por Josias de Souza às 14h45

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Afastado ministro da Economia da Argentina

O presidente argentino Néstor Kirchner afastou há pouco o ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna. Ele será substituído pela presidente da maior instituição financeira do país, o Banco Nación, Felisa Miceli. Lavagna fora nomeado ministro em 2002, ainda no governo de Eduardo Duhalde, antecessor de Kirchner.

 

A substituição ocorreu depois de uma semana marcada por rumores sobre a queda do ministro. Lavagna denunciara um suposto esquema de cartelização de empresas contratadas para realizar obras públicas. A acusação respingara em outro ministro do Planejamento, Julio De Vida, que mantém ótimo relacionamento com Kirchner e com quem Lavagna vinha se desentendendo abertamente.

 

A indicação de Fellisa Miceli para a pasta da Economia foi uma surpresa. O nome dela não freqüentava as listas dos mais cotados para o cargo. É a primeira mulher a ocupar o Ministério da Economia na Argentina. Seus primeiros desafios são: a renegociação com o FMI, em curso; e a contenção da inflação, em alta.

 

Além da troca no comando da economia, Kirchner substituiu outros três ministros que haviam sido eleitos para o Legislativo argentino no pleito realizado em outubro. Jorge Taiana substituirá a Rafael Bielsa no posto de chanceler. No Ministério da Defesa, Nilda Garré entra no lugar de José Pampuro. Para a pasta do Desenvolvimento Social, foi nomeado Carlos Nadalich. Ele substituirá a Alicia Kirchner, irmã do presidente.

 

Esta mini-reforma ministerial já estava prevista. A surpresa foi a inclusão do nome de Roberto Lavagna. O ministro da Economia vinha se desentendendo há meses com o presidente Kirchner. Sua situação ficou mais complicada na terça-feira da semana passada.

Discursando num evento organizado pelo setor da construção civil, Lavagna disse insinuou que grupos empresariais haviam se organizado para superfaturar obras financiadas pelo governo. Apontou a existência de uma “cartelização nas obras públicas do país”.

Abespinhado, Kirchner passou uma carraspana no ministro, insuflando os rumores de que poderia trocá-lo. As desavenças entre os dois datam do ano passado. Na ocasião, Lavagna criticara a gestão da política energética argentina. Na última sexta-feira, o ministro deu uma de Antonio Palocci. Questionado sobre sua permanência no cargo, afirmou: “Depende do presidente e do espaço que tenha para continuar o meu trabalho”.

Em princípio, a saída de Lavagna não serve aos interesses do Brasil. O ministro tinha ótimas relações com o governo brasileiro, em especial com o colega Antonio Palocci (Fazenda). Será preciso ver agora como se comporta a nova titular, Felisa Micele, por exemplo, em relação ao Mercosul. Leia aqui um mini-perfil da nova ministra.

A saída de Lavagna ocorre justamente num instante em que Lula faz as malas para uma visita à Argentina. Ele viaja na próxima quarta. Participa de uma solenidade com Kirchner, para marcar os 20 anos de existência do Mercosul.

Escrito por Josias de Souza às 13h08

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Os brutos também choram

Barbara Plett, correspondente da BBC, foi punida por haver reconhecido, numa transmissão radiofônica, que chorou ao assistir ao embarque de Yaser Arafat num helicóptero, em 2004, quando deixou a Cisjordânia numa maca, em estado terminal. Ele voou para a morte, ocorrida em 11 de novembro, num hospital militar de Paris.

 

A repórter fez a confissão numa crônica para um programa chamado “Do Nosso próprio Correspondente”. Disse o seguinte: “Quando o helicóptero que transportava o frágil ancião decolou do edifício em ruínas, comecei a chorar.” Entendeu-se que as lágrimas de Plett comprometeram a sua imparcialidade jornalística.

Escrito por Josias de Souza às 11h27

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Disco arranhado 1

Falando nesta manhã num evento organizado pela Fiesp, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar disse que o Brasil vive "há muitos anos" um processo de desindustrialização e empobrecimento da economia. A causa? Ora, caro leitor, é a de sempre: a taxa de juros.

De novo, Alencar espancou a a política econômica do governo que integra. "A grande razão brasileira da desindustrialização prematura tem sido o regime de juros que tomou conta do Brasil", disse Alencar. 

"Quando falo em mudança dessa economia, mudança dessa política monetária, não significa mudança para adotar a irresponsabilidade fiscal. Eu entendo por responsabilidade fiscal, a responsabilidade orçamentária, equilíbrio orçamentário. Nós não estamos praticando responsabilidade fiscal, ao contrário, temos administrado uma irresponsabilidade fiscal. Porque temos construído um déficit que faz crescer a nossa dívida".

O signatário do blog acha que Lula não é grande entendido em aves. Com um espécime desses do seu lado, não precisaria procurar mau agouro no poleiro da oposição. O repórter também acha que Lula tem sorte de ser presidente da República. Se fosse presidente da Coteminas, a indústria de José Alencar, talvez já tivesse sido demitido.

Escrito por Josias de Souza às 10h33

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Disco arranhado 2

Lula dedicou o seu programa semanal de rádio aos dois projetos que se tornaram a sua obsessão: o biodiesel e a transporsição das águas do São Francisco. São as duas meninas dos olhos do presidente. Só fala nisso e na necessidade de retomada do desenvolvimento econômico.

Escrito por Josias de Souza às 10h08

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A hora das provas

Lula anda dizendo pelos quatro cantos que as CPIs não provaram nada de nada. O mensalão, disse ele, já virou ate marchinha de Carnaval sem que tenha sido demonstrado. Pois o presidente terá de arrumar outro mote para seus discursos.

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou ontem à Folha (para assinantes) que apresentará novo relatório parcial sobre as investigações da comissão, entre os dias 10 e 15 de dezembro. Apontará no texto "as razões" da CPI para "ratificar" a existência do "mensalão". Segundo Serraglio, a CPI “já disse que tem o esquema do mensalão e vai confirmar".

Em entrevista à mesma Folha (para assinantes), o presidente da CPI do Fim do Mundo (Bingos), Efraim Moraes (PFL-PB), diz ter a confirmação de pagamento de propina na prorrogação do contrato de R$ 650 milhões da Caixa com a multinacional GTech.

Lula terá agora de escolher entre dois caminhos: pode refutar as acusações que as CPIs dizem ter comprovado ou pode continuar fingindo que nada é com ele. Se optar por esta última alternativa, os observadores mais atentos serão compelidos a concluir que, sob essa fachada meio nonsense do presidente se esconde um dissimulado completo.

Escrito por Josias de Souza às 08h04

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A Manchetes desta segunda

- JB: Rosinha comanda boicote a Lula

- Folha: Relator diz que CPI vai demonstrar 'mensalão'

- Estadão: Justiça e MP resistem ao controle externo

- Globo: Lula convoca Dilma e Palocci para encontro frente a frente

Leia os destaques de capa dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 08h00

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Lula de bem com os fundões do país

Alan Marques/Folha Imagem
 

 

Pesquisas de opinião encomendadas pelo Planalto indicam que concenta-se nas classes “D” e “E”, as mais pobres, o grande trunfo eleitoral de Lula para a campanha reeleitoral de 2006. Pessoas como as retratadas na foto aí acima.

 

São moradores de Aneiroz, um município encravado no sertão do Ceará. Na última sexta, engoliram poeira ao longo de 12 quilômetros só para ouvir Lula discursar, em solenidade de inaguração de um açude.

 

Vem daí que Lula planeja intensificar as viagens aos fundões do país. Quer cultivar esse eleitorado de baixíssima renda. O diabo é que o problema eleitoral de Lula concentra-se numa outra faixa da população. O extrato representado por uma classe média crescentemente insatisfeita com o governo.

 

Foram os eleitores de classe média que possibilitaram a Lula extravazar o teto de 30% de votos que, em eleições anteriores, mostrou-se insuficiente para dar-lhe a vitória. Lula acha que irá reconquistar esse público em 2006, tonificando a economia. Antonio Palocci prometeu entregar-lhe uma taxa de crescimento de 5% do PIB. A ver.

Escrito por Josias de Souza às 01h24

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Pont festeja popularidade do presidente

Em entrevista ao portal do PT na internet, o secretário-geral do partido de Lula festejou o crescimento da popularidade do presidente... Referiu-se a Hugo Chávez, da Venezuela, não a Lula. Ah, bom.

 

Pont comparou o comportamento da mídia brasileira e da venezuelana. A nossa é mais daninha: “Eu acho que a imprensa daqui bate até mais em nós. A imprensa de lá tenta meio que simplesmente ignorar. A nossa é mais radical contra o PT e o governo do que a imprensa da Venezuela contra o Chávez.”

Escrito por Josias de Souza às 01h00

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Palocci e Dilma frente a frente

O tête-à-tête entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) acontecerá finalmente na manhã desta segunda, no Planalto. Lula em pessoa convocou os dois em contatos no final de semana. Disse a ambos que deseja pôr um ponto final às rusgas.

Na reunião, informa o Globo de hoje, Lula repetirá o que disse a interlocutores no sábado e no domingo: deseja manter Dilma e Palocci, mas não aceita mais a lavação de roupa suja em público. “Chega! O estrago dos últimos dias foi enorme”, disse Lula.

Privadamente, os dois ministros se encontraram ontem, informa Kennedy Alencar. Deu-se na casa funcional de Dilma, na Esplanada dos Ministros, no bairro brasiliense do Lago Sul. Coube a Palocci a iniciativa de pedir a conversa.

Lula vinha demonstando impaciência com o compartamento de Palocci, que considera inadequado. Além da reunião desta manhã, Lula quer que os ministros da Fazenda e da Casa Civil sentem-se juntos à mesa da Junta Orçamentária do governo, ainda nesta semana. Palocci faltou deliberadamente a duas reuniões da Junta, na semana passada.

Além de Lula, Palocci e Dilma, participam da reunião desta manhã no Planalto os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Jaques Wagner (Coordenação Política) e Ciro Gomes (Integração Nacional). Integram o grupo batizado informalmente de “comitê da crise”. Reune-se regularmente há cinco meses.

Escrito por Josias de Souza às 00h33

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Bancada do mensalão em apuros

Para onde foi a grana que Marcos Valério entregou à bancada mensaleira do Congresso? Os deputados beneficiados dizem que o dinheiro foi usado para pagar despesas de campanhas eleitorais. Dizem mas não provam. Tanto os que renunciaram ao mandato para fugir da cassação como os que ainda respondem a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara não estão conseguindo convencer investigadores e relatores. A ausência de comprovação pode complicar ainda mais a situação dos envolvidos, informa o Globo de hoje.

Escrito por Josias de Souza às 00h16

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Mais uma ação pró-nepotismo no STF

Aqui se noticiou na noite de sábado (despacho das 23h36) que a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados) ingressara com ação no STJ contra o dispositivo antinepotismo aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Pois há uma segunda ação no Supremo com o mesmo objetivo.

O autor se chama Clésio Monteiro Alves. É movido por interesse pessoal. Empregou-se, sem concurso, no gabinete do pai, o desembargador José Alves Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe. É, portanto, beneficiário direto do nepotismo que se deseja combater.

A prevalecer a resolução do CNJ, aprovada em 18 de outubro, Clésio teria de ser demitido em 90 dias. Ou seja, estaria no olho da rua até janeiro de 2006. Daí a ação no Supremo. No texto, Clésio argumenta que o CNJ não tem competência para regular o provimento de cargos nos tribunais. Pede que a resolução seja tornada nula.

Os advogados de Clésio argumentam ainda na ação ele trabalha no Tribunal de Justiça de Sergipe desde 98. Exaltam-lhe as qualidades: “ampla experiência e dedicação na área jurídica, tendo concluído o curso de Direito na Universidade Federal de Sergipe, inclusive participando de diversos cursos visando o seu aprimoramento”.

Por fim, alegam que a resolução do CNJ viola o princípio da igualdade, “porquanto faz distinção completamente destoada de razoabilidade e proporcionalidade, tratando iguais desigualmente”. Neste ponto, o argumento pode ser usado em sentido inverso.

Mantido no posto de assessor do papai Alves Neto, Clésio estará sendo tratado de forma mais igual do que outros seres iguais a ele. Ou melhores do que ele, quem sabe. Pessoas que, à falta de concurso público, não têm a chance de provar a sua capacitação para cargos nos tribunais.

Ainda sobre nepotismo: O CNJ reune-se nesta terça para analisar um questionamento do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Contrário à resolução antinepotismo, o conselho pediu explicações ao CNJ.

Quer saber qual é o grau de parentesco que o CNJ considera como nepotismo. A resolução do dia 18 de outubro é clara a esse respeito. Determina que sejam demitidos os parentes até o terceiro grau. Pergunta ainda se a proibição impediria a nomeação de servidores concursados para cargos de assessor ou diretor, caso tenham parentes no Judiciário. De novo, não parece haver dúvidas a esse respeito. Servidores concursados não podem ser tachados de nepotistas. A pecha se aplica àqueles que entraram pela janela.

Escrito por Josias de Souza às 00h05

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Tropa de Dirceu inclui Sarney e ACM

  Sérgio Lima/Folha Imagem
No esforço para tentar salvar o próprio mandato, o deputado José Dirceu aliou-se a dois personagens que, no passado, hostilizava. Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) são hoje os mais ativos agentes da operação montada nos subterrâneos do Congresso para ajudar o ex-chefe da Casa Civil.

 

ACM ainda se preocupa em negar em público o socorro que presta a Dirceu. Sarney, nem isso. Juntos, os dois controlam uma bancada parlamentar estimada em duas dezenas de deputados e senadores. Cabalam votos para evitar a degola de Dirceu.

 

O terceito operador clandestino da operação “salva Dirceu” é o ministro Walfrido Mares Guia (Turismo). Curiosamente, Mares Guia é “general” de uma tropa que, pela lógica, deveria estar perseguindo o escalpo de Dirceu. Ele é estrela do PTB, o partido de Roberto Jefferson (RJ), a legenda que denunciou Dirceu ao Conselho de Ética da Câmara.

 

Dirceu tem passado boa parte de seu tempo no “aparelho”. É como chama, em alusão aos esconderijos da juventude esquedista, o escritório improvisado num dos quartos do apartamento funcional de deputado. Ali mantém um enorme mapa com os nomes de todos os deputados federais. São 513 ao todo. A filha do ex-presidente Sarney, Roseana Sarney (PFL-MA) ajuda Dirceu na tarefa de atualizar o quadro com a evolução dos votos.

 

Diariamente, faz as contas. Acha que ainda não salvou o mandato. Mas estima já ter virado muitos votos. Há um mês, achava que nem o PT o absolveria. Entre os 82 deputados do seu partido, contabilizava escassos 40 votos a seu favor. Hoje, acha que só dez petistas votarão a favor da sua cassação.

 

O voto em plenário é secreto. Muitos dos que prometem a Dirceu que irão absolvê-lo podem trai-lo no interior da cabine de votação. Mas o deputado acha que, com mais dois ou três meses, poderia evitar o desastre de uma cassação que o inabilitará para a vida pública por oito anos.

 

A despeito do quadro ainda adverso, Dirceu é hoje uma alma mais leve. Conta aos amigos que, há dois meses, as pessoas lhe viravam a cara na rua, no avião e nos restaurantes. Há duas semanas, porém, foi assediado num restaurante do Rio. Pediram-lhe um autógrafo. Deu-se no Gero, homônimo da casa de pasto paulistana.

 

Ainda que venha a ser cassado, Dirceu acha que as barricadas que montou nos fronts político e jurídico deram-lhe um discurso. Imagina que, expurgado da Câmara, já não soará patético quando se apresentar como vítima de uma violência política. “Metade do Supremo Tribunal Federal já disse que houve violações ao meu direito de defesa na Câmara”, dizia o deputado na última quinta-feira.

 

Enquanto espera pelo julgamento do plenário da Câmara, Dirceu percorre o país. Já participou de atos de desagravo em São Paulo, Santos, Belo Horizonte, Cuiabá e Brasília. Neste último, emocinou-se com a presença do vice-presidente José Alencar (veja foto).

 

Depois, disse reservadamente que Alencar mostrou-se capaz de uma solidariedade que Lula lhe sonega. Continua se achando abandonado pelo presidente.

Escrito por Josias de Souza às 19h37

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Boa notícia

A Fundação Getúlio Vargas lança nesta segunda a pesquisa Miséria em Queda – Mensuração, Monitoramento e Metas. Os primeiros dados trazem mais uma boa notícia para Lula: a taxa de miséria no país atingiu o seu nível mais baixo desde o lançamento da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio do IBGE, em 1992.

A FGV foi a primeira instituição a revelar o aumento da pobreza ocorrido em 2003. "Houve uma queda espetacular no índice de pobreza em 2004, movida pelo aumento da ocupação, redução da desigualdade de renda do trabalho e pelo aumento de transferências focalizadas do estado", afirma agora o economista Marcelo Néri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da fundação.

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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Militares britânicos também "brincam"

 

A TV Globo exibiu no Fantástico do último dia 13 de novembro as cenas chocantes de trotes aplicados a sargentos novatos num quartel do Exército em Curitiba (PR). Os responsáveis disseram que tudo não passou de “brincadeira”.

Reportagem do jornal britânico News of The World deste domingo (em inglês) mostra que também a Marinha do Reino Unido é dada à prática dessas “brincadeiras” de gosto duvido. O suplício imposto a novos recrutas foi filmado. O jornal manteve no anonimato o autor da filmagem.

Deu-se em maio passado, na base militar de Plymounth, ao sul da Inglaterra. As cenas exibem novos recrutas, todos nus, enfrentado-se em meio a um lodaçal. Um deles ousou queixar-se da humilhação. Foi golpeado no rosto e caiu inconsciente. 

Uma cópia do vídeo foi entregue ao ministério britânico da Defesa, que prometeu investigar o caso. A fonte do News of The World informou que esse tipo de cerimônia de iniciação é comum nas Forças Armadas de Sua Majestade.

Escrito por Josias de Souza às 16h38

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Gato escaldado

 

 

Tem toda razão o Paulo Stocker. Com o humor que lhe é peculiar, demonstra nessa tirinha que publicou no seu blog Stockadas, que, nesses tempos bicudos, nem mesmo os bichinhos domésticos da família dos felídeos estão a salvo.

 

Mahatma Gandhi dizia que, se Deus tiver de aparecer para os famintos, não se atreverá a aparecer em outra forma que não seja a de um prato de comida. Na falta do prato e da comida, vale o espeto e o gato.

Escrito por Josias de Souza às 16h03

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Até tu, Quércia?

O ex-governador Orestes Quércia (PMDB) saiu da toca. Apontado pelo PT como um dos mais vistosos corruptos da República, vinga-se em entrevista à Agência Nordeste (para assinantes): “Se eles tivessem conseguido provar 1% do que fizeram no Brasil, eu teria sido enforcado em praça pública.” Abaixo, trechos da entrevista:  

 

  • O petismo no poder: “O PT é uma grande decepção para todo mundo em matéria de corrupção, de assaltos aos cofres públicos. Se eles (os petistas), que sempre foram meus adversários aqui em São Paulo, tivessem conseguido provar na Justiça 1% do que fizeram no Brasil, eu teria sido enforcado em praça pública. Foi tanta guerra contra mim, depois que deixei o Governo de São Paulo, sem nenhuma razão de ser. Na época que fui governador, o Gushiken (Luiz Gushiken, assessor de Lula) entrava todos os dias com uma acusação na Justiça contra mim. Ele, aliás, tinha um escritório especializado nisso – e o José Dirceu também.” 
  • Quantos processos ainda responde? “Nenhum (...). Eles não conseguiram provar nada contra mim. Todos os processos foram arquivados.”   
  • Por que apoiou Lula em 2002, contra José Serra? “Na época, era a alternativa nossa (...). Eu imaginava que esse pessoal era capaz de ajudar o País a resolver os seus problemas. Mas, era uma grande ilusão. Lula se cercou de gente absolutamente incompetente nas mais importantes posições da máquina administrativa. O PT aparelhou o Estado. Lula não se preocupou em trazer quadros importantes das universidades. Foi atrás de gente nos sindicatos, sem experiência e qualificação na esfera da administração pública.”  
  • Lula Sabia? “Acho impossível que o presidente nada soubesse. Com experiência política, você conversa com as pessoas e sabe tudo. No meio que você convive, que trabalha, você, se não sabe tudo, sabe de muita coisa, isso está mais do que evidente.” 
  • Lula ainda tem chances? “No começo, imaginava que Lula estaria arrebentado, mas as pesquisas ainda mostram que ele tem gorduras para queimar. No meu entender, ele está arrebentado. Aqui em São Paulo, por exemplo, Lula não ganha. Lula faz um governo para agradar as elites. Eu diria que, se ele viesse a ser reeleito, as elites iriam ficar muito felizes (...)” 
  • Já existe um anti-Lula? “Não vejo. Acho que (José) Serra é um candidato forte para enfrentar Lula, mas o PSDB está muito desgastado também. O Serra talvez tenha melhores chances do que o (Geraldo) Alckmin. Uma terceira alternativa que viesse do PMDB talvez fosse a melhor solução para o País. Infelizmente, acho que nós, do PMDB, não vamos chegar a essa alternativa. Marcamos as prévias e o (Anthony) Garotinho tem muitas chances de ganhar. Respeito muito o Garotinho, mas gostaria que o PMDB tivesse um outro candidato que somasse mais, porque ele não soma, não agrega. Mas, aparentemente, ele é um lutador e por isso chegou aonde chegou e pode ser o candidato, mas com poucas chances de se eleger presidente.” 
  • Vai concorrer ao governo de São Paulo? “(...) Para mim, hoje, é difícil pensar numa candidatura a governador. Posso até mudar de opinião, conforme as circunstâncias. Mas, em princípio, não tenho vontade de disputar.”

Escrito por Josias de Souza às 15h13

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ACM: ministro protege empreiteira do Land Rover

De Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ao jornal O Liberal, do Pará: O ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) “claramente protege” a empreiteira baiana GDK, aquela que deu um Land Rover a Silvinho Pereira, o ex-secretário-geral do PT. Wagner, diz ACM, tem uma filha empregada na empresa.

Na entrevista, o morubixaba do PFL critica Lula e defende Palocci. Leia algumas de suas frases:

·         Lula sabia? “Sabia tudo, tudo, tudo, tudo. E mais alguma coisa que nós não sabemos, mas que vamos saber um dia, para desmoralizar mais ainda a sua atuação como Presidente da República.”

·         Antonio Palocci sai ou fica? “Acho que se ele ficasse na pasta não seria mal. Agora, ficar na pasta fritado, desmoralizado, atacado pela chefe da Casa Civil, é melhor ir embora, porque do contrário ele se desmoraliza e no fim vai dar nisso mesmo: ele vai embora. Então, eu acho que o papel do Palocci é resistir. E nós temos ajudado o quanto puder.”

·         Por que Jacques Wagner não o procura? “Ele não me procurou e não tem motivos para me procurar. Até porque eu tenho feito denúncias sobre a GDK (empreiteira baiana que possui grandes contratos com a Petrobrás, cujo dono deu de presente um Land Rover ao ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira), que ele claramente protege. Ele (Wagner) tem até uma filha trabalhando lá, de modo que ele é responsável por essas coisas, de modo que faz todo o sentido que não me procure.” 

·         Qual será a herança da era Lula? “(...) O legado que vai ficar para os nossos filhos é a história de um governo corrupto.”

Escrito por Josias de Souza às 14h31

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Uma entrevista inédita com Deus

Uma entrevista inédita com Deus

No Planalto

 

Deus falou ao repórter com exclusividade. Eis a entrevista:

 

- Que análise o Senhor faz da Sua obra?

Deus Nosso Senhor: Cá de cima, todos os dias contemplo a minha obra. E me pergunto: por que fui tão irresponsável? Por que sete dias se tinha a eternidade?

- Por que teve tanta pressa?

Nosso Senhor: Acho que foi excesso de confiança. Já naquela época me chamavam de Todo-Poderoso.

- Quem lê a Bíblia não fica com a impressão de que houve toda essa dificuldade.

Nosso Senhor: No começo, quando fiz o céu e as águas, de fato achei mesmo tudo muito fácil. Tirei de letra também os peixes, as árvores, os animais... A coisa começou a desandar no homem. Ao ver aquilo, disse a Mim mesmo: isso não vai acabar bem.

- Pensou em desistir?

Nosso Senhor: Quase desisti. Mas já tinha ido longe demais. E entregar tudo para Deus equivaleria, no meu caso, a jogar o abacaxi no meu próprio colo. Tive que improvisar.

- Como assim?

Nosso Senhor: Arranquei a costela daquele ser imperfeito e... bem, você conhece essa história. Dessa vez cuidei de cada detalhe: cabelo, nariz, boca, curvas, seios... Caprichei tanto que terminei piorando as coisas.

- O Senhor acha que foi aí que a coisa desandou?

Nosso Senhor: Exatamente. Ainda tentei contemporizar, cobrindo-lhes as partes com folhas de figueira. Prometi-lhes o paraíso eterno. Mas optaram pela maçã, com tudo o que vinha embutido na polpa da fruta: do sexo às outras perversões.

- O senhor, com tanto poder, não poderia ter contornado a crise?

Nosso Senhor: Na última hora, tentei uma cartada final. Criei uma versão melhorada do homem. Chamei-o de petista.

- O que tornava o petista especial?

Nosso Senhor: Eu acalentava o desejo de que o petista, ao defrontar-se com os defeitos do mundo, pudesse me ajudar a remendá-los. Reconheço que talvez buscasse um milagre. Mas, se eu não tivesse fé em mim mesmo, quem mais teria?

- O petista não deu certo?

Nosso Senhor: Hoje, digo que me arrependo de tê-lo criado. Muitos petistas me renegam. Outros pensam que são Deus. O Lula parece mais apegado a mim. Creio que ele já aceita Deus, digo já me aceita. Aceita também o PTB, o PL e o PP. Cedo ou tarde, ele acaba aceitando a realidade.

Escrito por Josias de Souza às 12h45

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Arte uterina

Arte uterina

 

 

Diz-se que arte é vida. E a vida o que é? Um filme encenado desde o nascimento. O roteiro tem produção quase sempre independente. Não comporta happy-end. Pois enquanto a sua morte não chega, aproveite um naco de seu domingo para descobrir um tipo diferente de arte. Uma arte que, por uterina, tem origem na vida. Clique aqui para ver outras peças como a que foi exposta aí no alto. São produções feitas a partir de ultra-sonografias.

Escrito por Josias de Souza às 03h02

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As manchetes deste domingo

- JB: Vazio político domina eleição

- Folha: Governo engaveta investimentos

- Estadão: Governo não usou nem 50% das verbas de obras

- Globo: Comércio usa escolta em 70% das entregas no Rio

Leia os destaques de capa dos principais jornais e das revistas deste domingo.

Escrito por Josias de Souza às 02h59

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Esplanada chora de cofre cheio

Levantamento feito por Marta Salomon e publicado na Folha de hoje mostra que os ministros choram por dinheiro de cofres cheios. Sobram no caída da Esplanada R$ 8,8 bilhões. É grana para investimento. Está liberadinha da silva. Mas, por incompetência, o governo não consegue gastar.

 

O dinheiro seria suficiente para fazer duas vezes a transposição do rio São Francisco, obra com que Lula gostaria de marcar seu mandato. Fica claro, anota a notícia, “que o principal problema enfrentado no governo Lula não é o bloqueio de gastos imposto pelo ajuste fiscal -pivô da divergência entre os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil)-, mas a dificuldade para tirar os investimentos públicos do papel.”

Escrito por Josias de Souza às 02h46

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Jobim, o supremo candidato

Em entrevista ao Estadão deste domingo (para assinantes), Renan Calheiros (PMDB-AL) abre, finalmente, o jogo. A legenda da velho e bom Ulysses Guimarães está mesmo pensando em lançar candidato próprio às eleições presidenciais de 2006. E Nelson Jobim, o presidente do STF, é uma das alternativas. A julgar pelas alternativas mencionadas por Renan –Jarbas Vasconcelos, Germano Rigotto, Roberto Requião, Itamar Franco e Anthony Garotinho, Jobim é, por assim dizer, pule de dez.

 

Veja o que disse Renan na entrevista:

 

  • Jobim: "Jobim, neste cenário revolto de crise, pode emprestar seu talento para uma candidatura alternativa".
  • Cacife: "Jobim colabora para que a crise, que é política, não seja institucional. Ele tem mostrado bom senso, equilíbrio e responsabilidade para não transformarmos as pequenas fagulhas em um grande incêndio". 
  • Alagoas: "Já disse que jamais serei candidato a vice. É uma figura decorativa tentando disfarçar o ócio com declarações em cerimônias laudatórias. Minha intenção é disputar o governo de Alagoas, mas isto não depende da minha exclusiva vontade".

Ao explicitar em público algo que só era sussurrado nos subterrâneos de Brasília, Renan deixa Jobim em posição delicada. É a primeira vez em toda a sua história que o Supremo é presidido por alguém que mede os seus gestos pela régua tortuosa da política. Uma coisa, definitivamente, não combina com a outra.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Lula procura um tesoureiro para 2006

Escaldado com o estrago produzido por Delúbio Soares, Lula já opera para entregar as arcas de sua campanha reeleitoral de 2006 a mãos mais qualificadas. O presidente procura um empresário para gerir o seu caixa de campanha, informa a Folha de hoje (para assinantes). Quer distância do partido.

 

O nome escolhido terá autonomia em relação ao PT. Passará o chapéu sem subordinação com a tesouraria petista, hoje gerida por Paulo Ferreira, o sucessor de Delúbio. Não terá de dar satisfações nem mesmo a Ricardo Berzoini, o presidente do PT.

 

Sob FHC, fez-se coisa parecida. Na segunda campanha presidencial do tucano, a tesouraria foi confiada ao insuspeito Luiz Carlos Bresser Pereira. No final das contas, porém, a coleta foi obra coletiva. Participaram desde Ricardo “no Limite da irresponsabilidade” Sérgio até Andréa Matarazzo.

 

Bresser armazenou numa planilha eletrônica o resultado das incur$õe$. A Folha pôs a mão num disquete com fragmentos das anotações do tesoureiro relativas à campanha presidencial de 98. Publicou-a no final de 2000. A notícia deu conta de um caixa dois tucano de pelo menos R$ 10,12 milhões.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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Palocci e Meirelles prometem 2006 róseo a Lula

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) e o presidente do BC, Henrique Meirelles, cometeram uma temeridade. Prometeram entregar a Lula no ano eleitoral de 2006 um crescimento econômico de 5% do PIB, informa a Folha deste domingo. Os resultados, disseram ambos ao presidente, já poderão ser detectados em setembro, um mês antes das eleições presidenciais. Eleições que terão na cédula o nome de um Lula ávido por demonstrar ao eleitor os resultados de sua gestão.

 

Cobrados por Lula, Palocci e Meirelles amaciaram-lhe o humor dizendo que o desaquecimento econômico registrado do terceiro trimestre de 2005 foi reflexo da crise política e da alta dos juros iniciada em setembro de 2004. Asseguraram que a partir do final do ano a economia será fortemente tonificada.

 

Lula acreditou na promessa de Palocci e Meirelles. Que pode tranqüilamente ser cumprida. Ou não. De fato, pode acontecer que a economia cresça, se não decrescer. O cenário internacional também pode continuar favorecendo o desenvolvimento interno, desde que não desande. A alta do PIB é absolutamente previsível, caso não ocorram imprevistos. O futuro, como se vê, está ao alcance de qualquer palpite.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Mais de mil palhaços no salão

Fragmento do artigo deste domingo do sempre lúcido Elio Gaspari:

“Na quarta-feira, o IBGE divulgará os números do comportamento da economia durante o terceiro trimestre. O Brasil fechará o ano patinando na faixa dos 3% de expansão do PIB.

O “espetáculo do crescimento” prometido por Lula é apenas uma prorrogação da ruína tucana. O companheiro diz que “o ano que vem vai ser muito melhor, muito melhor”. É o modelo Zé Keti de empulhação, tipo “este ano não vai ser igual àquele que passou”. Trocam-se lorotas por promessas para enganar “mil palhaços no salão”.

Revisitando-se empulhações passadas, evita-se acreditar em novas. Em 1996, o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, previa que se a emenda da reeleição fosse aprovada, a economia poderia crescer entre 7% e 9% ao ano. A emenda pa$$sou, FFHH teve mais quatro anos e neles a economia cresceu a taxas inferiores a 2% anuais.

Se os çábios parassem de prever o progresso futuro e discutissem as causas da ruína do presente, todo mundo teria a ganhar, inclusive Lula.”

Escrito por Josias de Souza às 00h37

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Em meio à crise, o fausto de Valério

“Seis meses depois do início da crise que abalou o governo Lula, o homem que operou o valerioduto e todo o esquema de pagamentos a políticos com a cúpula do PT ainda usufrui do conforto de sua vida de milionário”, informa o Globo deste domingo.

“Apesar de ter uma conta com R$ 1,8 milhão na agência mineira do Banco de Boston bloqueada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Valério Fernandes de Souza está fazendo uma grande reforma em sua casa no bairro Castelo, em Belo Horizonte, andando pela cidade em carros importados e gastando verdadeira fortuna com os cinco advogados que contratou, entre os mais famosos e mais caros de Minas.”

“Valério perdeu todos os contratos de publicidade com estatais como Banco do Brasil e Correios, suas galinhas dos ovos de ouro, mas do ponto de vista financeiro aparentemente não sofreu abalos. Na verdade, até ampliou seus gastos após o escândalo: contratou a firma de segurança de um delegado de polícia de Uberaba (MG) para proteger a casa no luxuoso condomínio Retiro do Chalé, a 40 quilômetros de Belo Horizonte, onde mora com a mulher Renilda e os dois filhos.”

Escrito por Josias de Souza às 00h25

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Proposta no STF ação contra demissão de parentes

Proposta no STF ação contra demissão de parentes

A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados) protocolou no STF uma ação pedindo que seja declarada inconstitucional a resolução antinepotismo baixada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 18 de outubro. O relator da ação no Supremo, já escolhido por sorteio, é o ministro Cezar Peluso.

 

A ação é assinada por Elpídio Donizette. Além de presidente da Anamages, ele é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O principal argumento que utiliza é o de que o CNJ não teria poderes para impor a demissão de parentes no Judiciário. Estaria usurpando atribuições que são exclusivas do Congresso. O CNJ é presidido por Nelson Jobim, que também preside o STF.

 

A tentativa de derrubar a resolução antinepotismo por meio de ação no Supremo, antecipada aqui há uma semana, conta com o apoio do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

 

Reunidos no dia 12 de novembro em São Luís (MA), os presidentes dos tribunais fecharam questão contra a ordem de demitir, em 90 dias, os parentes de desembargadores até o terceiro grau. Em nota, eles sustentam a mesma tese esgrimida na ação da Anamages. Anotam que cabe exclusivamente ao Congresso legislar sobre a matéria.

 

Os presidentes de tribunais dizem ainda no texto da nota que são favoráveis ao “princípio da moralidade”. Até declaram apoio a “medidas que disciplinem as nomeações para cargos em comissão”. Desde que adotadas nos três poderes, não apenas no Judiciário.

 

Se o STF decidir que a resolução do CNJ deve mesmo ser declarada inconstitucional, a prática do nepotismo, hoje generalizada no Judiciário brasileiro, tende a ser mantida. O Congresso também não tem liberdade plena para disciplinar a matéria. Pela lei, a iniciativa de proposição de projetos de lei sobre o tema é exclusiva dos tribunais.

 

Caberia aos conselhos especiais dos tribunais de Justiça propor ao Legislativo o fim do nepotismo. Algo que jamais foi feito. Tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que prevê a proibição de parentes nos três poderes. Está, porém, empacada.

 

Presente à reunião de São Luís, aquela que juntou os dirigentes de tribunais de Justiça, o presidente do STF, Nelson Jobim, saiu impressionado com a resistência dos desembargadores à demissão de parentes, segundo revelou em conversas privadas.

 

Jobim contou ter ouvido de um dos presentes uma exortação à desobediência civil em relação à resolução do CNJ. Respondeu que, se enveredassem por esse caminho, os desembargadores estariam estimulando a população a também desrespeitar as ordens judiciais.

Escrito por Josias de Souza às 22h36

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Resolução é ilegal, diz autor de ação

Resolução é ilegal, diz autor de ação

Localizado na noite deste sábado pelo blog, em Belo Horizonte (MG), o desembargador Elpídio Donizette, presidente da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados), reconhece que há no Judiciário “um número considerável” de parentes nomeados sem concurso. Mas diz que a resolução do Conselho Nacional de Justiça, por “ilegal”, não é o meio adequado para resolver o problema. Donizette é o autor da ação contra a resolução antinepotismo. Abaixo, a entrevista:

 

- Por que a associação entrou com a ação?

Elpídio Donizette: Não podemos transferir uma atribuição que é de quase 600 congresistas para um órgão como o CNJ, de quinze pessoas.

- Embora a atribuição seja do Congresso, caberia aos tribunais propor o fim do nepotismo, não?

Donizette: É verdade que, em se tratando de lei ordinária que diga respeito exclusivamente à magistratura e aos servidores do Judiciário, o Congresso não tem iniciativa. O Congresso pode, porém, propor emenda constitucional, sobretudo em se tratando dos três poderes. 

- Por que nenhum tribunal encaminha ao Congresso a proposta do fim do nepotismo?  

Donizette: Não tenho nenhum parente empregado. Mas não quero tapar o Sol com a peneira. A verdade nua e crua é que tem interesses. Nos três poderes. Querem que não se proíba isso. Temos por aí afora, em todo país, parentes empregados.

- Quantos são os parentes empregados no Judiciário?

Donizette: Não tenho esse levantamento, mas posso afirmar que, no Judiciário do Brasil, são muitos. É um número considerável. Essa é a verdade.

- O mesmo ocorre nos tribunais superiores?

Donizette: Conheço apenas a magistratura estadual. Ouço dizer que tem também. E deve ter. Isso se alastra por toda a administração pública, nos três poderes.    

- Isso não transforma a vossa causa em algo indefensável?

Donizette: Absolutamente. Nunca aceitaria que viesse um guarda de trânsito, um prefeito legislar. Não admito que se chegue aos fins por quaisquer meios. Isso seria um precedente muito perigoso.

- Se é assim, não seria mais razoável que houvesse, simultaneamente à ação no STF, o encaminhamento ao Congresso de um projeto propondo o fim do nepotismo?

Donizette: Quem tem a iniciativa é a cúpula do Judiciário, representada pelo chamado órgão especial, com os 25 magistrados mais antigos.

- E isso nunca foi feito?

Donizette: Nunca foi feito. E transbordo para outros aspectos. Temos uma luta para que os tribunais estabeleçam critérios de promoção de juízes por merecimento.

- Mas aí fica a impressão de que a ação no STF visa eternizar o nepotismo.

Donizette: Uma ordem ilegal, vinda de um órgão administrativo, não pode ser cumprida. Afrontaria o texto constitucional. O que nós queremos é marcar qual é o território do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo não é o nepotismo.

- O sr. não receia ficar contra a opinião pública?  

Donizette: Nunca me pautaria por isso. Do contrário eu entregaria a minha toga.

Escrito por Josias de Souza às 22h34

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O que leva um governante à reeleição?

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Ministério do Planejamento, acaba de disponibilizar em sua página na internet um estudo com o o título anotado aí acima. Contém conclusões interessantes. Por exemplo:

 

·         “(...) O governante sabe que pode influir em sua probabilidade de reeleição por meio de sua política fiscal, o que cria um incentivo ao gasto excessivo em ano eleitoral”.

 

·         “(...) Os eleitores percebem esse incentivo e, além disso, o próprio governante percebe o custo futuro desse comportamento, caso seja eleito.”

 

·         “Quando se discrimina a despesa entre custeio (manutenção da máquina administrativa) e investimentos públicos (obras), nota-se que o eleitor apena (pune) a primeira e premia a última, confirmando a intuição de que obras públicas cativam o eleitorado”.

 

O estudo do Ipea foi escrito por três técnicos: Fernando Meneguim, Maurício Bugarin e Alexandre Carvalho. Faz uma análise das eleições municipais de 2000 em 4.098 municípios. Os raciocínios construídos a partir da pesquisa aplicam-se, obviamente, ao plano nacional, onde se processam as eleições presidenciais.

 

O trabalho ganha atualidade se considerarmos que o debate em torno dos gastos públicos é precisamente o que embala as divergências que opõem no momento os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Gabinete Civil).

 

O próprio vice-presidente José Alencar, em seminário realizado na última sexta-feira, criticou, pela enésima vez, a política econômica de Palocci. Sugeriu que a proximidade das eleições recomenda mudanças que aproximem o governo da vontade popular.

 

Se você é avesso a dados técnicos, evite a leitura do estudo do Ipea. Está impregnado de fórmulas matemáticas e conceitos que atravancam a leitura. O trabalho passa em revista estudos técnicos anteriores, desenvolvidos no Brasil e nos EUA.

 

Logo na introdução, citando estudos norte-americanos, o texto do Ipea informa que uma queda de 10% na renda per capita corresponde nos EUA a uma perda de cerca de 5% das cadeiras ocupadas pelo partido do governo no Congresso. Mais: as flutuações econômicas explicam cerca de 50% das variações de voto para o Legislativo dos EUA.

 

A despeito das diferenças sócio-culturais que separam eleitores norte-americanos e brasileiros, o estudo anota em suas conclusões que o comportamento dos dois eleitorados é similar.

 

Não é sem motivo, portanto, que Lula apóia, em diálogos privados, as críticas de Dilma Rousseff à política de cintos apertados ditada pela equipe de Antonio Palocci. O presidente quer aumentar a dosagem de investimentos públicos.

 

O ministro da Fazenda não se opõe à idéia, mas acha que o dinheiro para os novos investimentos deve ser viabilizado por cortes nas despesas de custeio da máquina pública, não do afrouxamento da política fiscal restritiva. Daí sua contrariedade com a pregação de Dilma, que é endossada por outros colegas de ministério e pela cúpula do PT.

Escrito por Josias de Souza às 18h55

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Adoce o seu sábado

Para enlevar o espírito e adoçar este princípio de noite de sábado, o signatário do blog sugere aos leitores que assistam à animação “As Duas Mãos”. Roteiro, direção e ilustração são de Lílian Ried Willen Barros. A animação é assinada por Gisele Leiva do Rio. E a trilha sonora é de Mário Savagliani. Deleite-se clicando AQUI.

Escrito por Josias de Souza às 17h43

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Defesa de Dirceu ataca Izar e Delgado no STF

Valendo-se da intermediação de seus advogados, José Dirceu (PT-SP) entregará ao STF um documento com duros ataques a integrantes do Conselho de Ética da Câmara. O texto está sendo redigido neste sábado. Sofrerá retoques amanhã. E será levado a cada um dos onze juízes do Supremo na segunda-feira.

 

José Luiz Oliveira Lima, que chefia a equipe de advogados do ex-chefe da Casa Civil, tentará entregar o texto pessoalmente aos ministros. Inclusive a Sepúlveda Pertence, a quem cabe dar o voto Minerva que desempatará o julgamento iniciado na última quinta-feira. O texto reforçará as teses favoráveis ao adiamento do julgamento do processo de cassação de Dirceu, marcado para quarta-feira.  

 

O texto da defesa de Dirceu, chamado tecnicamente de memorial, reúne frases pronunciadas em dois momentos distintos pelos deputados Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética, e Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo que corre contra Dirceu na Câmara.

 

Num primeiro momento, quando o STF negou recurso em que Dirceu alegava que não poderia ser julgado pela Câmara porque era ministro de Estado, Izar e Delgado fizeram rasgados elogios ao tribunal. Agora, sob ameaça de ter de refazer todas as inquirições, retardando o processo, os dois atacam o Supremo.

 

Antecipando-se ao texto de Dirceu, o deputado Izar também encaminhou ontem um relatório aos ministros do Supremo. No documento, o presidente do Conselho de Ética acusa os advogados do ex-ministro de se valerem de “chicanas” jurídicas.

 

O próprio ministro Carlos Ayres Brito, relator do caso no Supremo, insinuou em seu voto, integralmente contrário a Dirceu, que os advogados recorrem a artifícios protelatórios. De novo, a defesa de Dirceu oferecerá aos juízes os seus contrapontos.

 

Além de demonstrar a “incoerência” de Izar e de Delgado, o advogado Oliveira Lima deseja enfatizar dois pontos no memorial que está redigindo no final de semana:

 

1. no início do processo já alertara para a necessidade de retirar dos autos o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, ao Conselho de Ética. Argumentou que ela fora ouvida sobre provas repassadas ilicitamente ao conselho pela CPI dos Correios;

 

2. acha que o fato de o conselho ter invertido a ordem de testemunhas –ouviram-se as de defesa antes das de acusação- impõe a necessidade de que os depoimentos sejam refeitos, em nome do respeito ao contraditório. O texto reforçará a posição defendida na última quinta-feira pelo ministro Marco Aurélio de Mello, favorável à suspensão do julgamento, para que sejam reinquiridas as testemunhas.

Escrito por Josias de Souza às 12h41

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Sombra de mau agouro

Sombra de mau agouro

Lula Marques/Folha Imagem
 

 

Marisa Letícia compareceu ontem à solenidade de lançamento do Tele-mulher, programa governamental de socorro às mulheres vítimas de agressão. No mesmo horário, o marido discursava no sertão do Ceará.

 

Lula queixou-se das “aves de mau agouro” que, tendo perdido uma eleição, “ficam  torcendo para que quem é eleito não faça nada, não dê certo, erre o máximo possível.” É a turma do “tomara que não dê certo”.

 

Curiosamente, à direita da primeira-dama, projetou-se uma sombra esquisita. Reflete a silhueta do ministro Saraiva Felipe (Saúde). Mas repare como a imagem lembra a de outra pessoa. Sim, ele mesmo: o tucano Fernando Henrique Cardoso.
 
É, entre todas, a ave mais agourenta. Note que a sombra olha para a palavra "TERMINA". PonTo final.

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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IBGE: sob Lula, diminuem as desigualdades

Festejada ontem por Lula, a notícia é destaque em todos os jornais deste sábado: No ano passado, o trabalhador brasileiro viu sua renda ficar estagnada em comparação com 2003. Mas houve um aumento no número de empregos e uma pequena redução da desigualdade. São as principais conclusões da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, divulgada ontem pelo IBGE.


Segundo o instituto, informa a Folha (para assinantes), o número de empregos aumentou 3,3% em relação a 2003, acréscimo de 2,7 milhões de trabalhadores ocupados no segundo ano do governo Lula. A taxa de desemprego caiu de 9,7% para 9%, o equivalente a 8,2 milhões de desempregados.


Esse aumento de 3,3% foi o segundo melhor da série histórica iniciada em 1992. Só não foi mais positivo do que o verificado de 2001 para 2002, último ano do governo FHC, quando houve alta de 3,8% no número de ocupados.


Porém, a renda média do trabalhador permaneceu estagnada em R$ 733, já descontada a inflação do período. Com isso, ainda não foi naquele ano que o trabalhador começou a recuperar a perda de 18,8% verificada desde 1996, quando a renda atingiu seu pico e, desde então, só caiu.


Mesmo sem crescimento na renda, a queda no rendimento dos mais ricos, o recuo da inflação e o aumento real do salário mínimo permitiram uma melhor distribuição da renda do trabalho.


A renda média cresceu 3,2% para a metade dos trabalhadores que ganham menos. Nos 50% que ganham mais, no entanto, ela caiu 0,6%. Se forem considerados apenas os 5% de trabalhadores de mais alta renda no ano passado, a queda foi ainda maior, de 1,6%.

Escrito por Josias de Souza às 02h45

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As manchetes deste sábado

- JB: Renda pára de cair no Brasil - Aperto castiga a classe média

- Folha: - Ricos ficam mais pobres e concentração de renda cai

- Estadão: IBGE: renda pára de cair e Brasil faz algum avanço

- Globo: Governo Lula reduz mais a desigualdade, mostra IBGE

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h42

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Izar: defesa de Dirceu recorre a chicanas

Em documento entregue por um assessor nos gabinetes dos 11 ministros do STF, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), diz que os advogados de José Dirceu (PT-SP) estão recorrendo a "chicanas exclusivamente procrastinatórias".

Izar pede no documento, informa a Folha de hoje (para assinantes), que o STF impeça que a continuidade das manobras. "Senhor ministro, diante de chicanas desta natureza, com fins exclusivamente procrastinatórios, qualquer julgador, em toda e qualquer instância, tem obrigação de cerceá-las, promovendo o regular andamento dos trabalhos", diz o "memorial" de seis páginas assinado por Izar.

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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Dirceu: oposição quer sabotar o governo

José Dirceu (PT-SP) esteve na noite passada em Campo Grande (MS). Foi para a posse do diretório local do PT. A cerimônia virou ato de desagravo a ele. Em entrevista, Dirceu acusou: a oposição de "sabota o governo Lula" e "procura constranger os ministros do STF" ao obstruir no Congresso a aprovação do Orçamento enquanto sua cassação não for votada no plenário da Câmara.


Na opinião de Dirceu, PFL e PSDB "não têm autoridade" para criticar o STF. "A oposição aplaudiu, fez festa quando o Supremo mandou instalar a CPI dos Bingos e quando o STF não me deu ganho na questão do decoro parlamentar”, disse ele segundo a Folha de hoje (para assinantes). “Agora, quando o Supremo não lhes dá a razão, não podemos aceitar o comportamento da oposição de constranger os ministros do STF."

Escrito por Josias de Souza às 02h13

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Lula, um algodão entre cristais

A Folha deste sábado (para assinantes) informa que Lula dedicou-se ontem, uma vez mais, a promover a paz entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Palocci evitou deliberadamente reuniões com Dilma e não aceita que ela tenha ingerência sobre a liberação de recursos.


Pela manhã, antes de embarcar para o Ceará, Lula mandou auxiliares dizerem a Palocci que ele já havia vencido a queda-de-braço com Dilma, mas que não deveria "tripudiar". O presidente não quer que ela seja "humilhada".


De surpresa, Lula convidou Dilma a acompanhá-lo na viagem ao Ceará. Abespinhada, ela acha que Palocci age desgastá-la. Agora não é Palocci quem está contrariado com Lula, mas Dilma. Avalia que o presidente, em entrevista a rádios anteontem, exagerou ao chamar Palocci de "Ronaldinho" (Ronaldo Gaúcho, jogador de futebol).


Ao levá-la no vôo, Lula tentou agradar Dilma. Ele quer que ela volte a conviver civilizadamente com Palocci. Vai reunir os dois na semana que vem ou no fim de semana.

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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Os negócios do amigão de Lula

Da seção Radar, de Veja (para assinantes):

"A conta-gotas se vai descobrindo que o advogado Roberto Teixeira, amigão do peito de Lula, está em todas. Na semana passada, foi revelado aqui que a Brasil Telecom lhe pagou por dezoito meses uma remuneração de 60 000 reais mensais não se sabe exatamente para quê. Agora, outra revelação: no início deste ano, a Varig precisou dos préstimos do compadre do presidente. E o contratou. Coincidentemente, as duas empresas tinham pendências de peso com o governo. Teixeira, que recentemente também trabalhou para a falecida TransBrasil, talvez tenha a oportunidade de explicar tudo isso na CPI dos Bingos, para a qual foi convocado na semana passada."

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Veja: grupo de Ribeirão tentou comprar banco

Antes de entrar na alça de mira do Ministério Público, o grupo de ex-auxiliares de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto tentou intermediar a compra de uma casa bancária no Rio, o Banco Equity de Investimentos. É o que revela a revista Veja deste final de semana (para assinantes).

A transação, que findou frustrada, foi confirmada à revista em nova entrevista do advogado Rogério Buratti, sempre ele. Recolheram-se vestígios das transações também entre freqüentadores da Casa dos Prazeres, como era conhecido o quartel-general do grupo de Ribeirão em Brasília.

Alugada por Vladimir Poleto, outro notório ex-assessor de Palocci, a casa brasiliense servia de sede para os negócios do grupo e para “uma intensa troca de amabilidades entre petistas, seus amigos e um grupo de profissionais comandadas por Jeany Mary Córner, empresária do ramo de entretenimento masculino.” Embora fossem secretas, as informações sobre a compra do banco circularam pela casa.

Até Mary Córner sabia. Em entrevista gravada, ela contou a Veja: "Eles disseram para as minhas 'recepcionistas' que haviam comprado um banco e que Vladimir Poleto estava indo para o Rio de Janeiro administrá-lo".

O interesse pelo banco emergiu também de um conjunto de fitas que resultaram de um grampo telefônico feito em São Paulo com autorização judicial. Não há evidências da participação do ministro da Fazenda. Mas fica claro que o grupo de Ribeirão valia-se de um suposto acesso privilegiado a Palocci para seduzir os interlocutores.

O negócio, que “esteve a um milímetro de ser fechado", foi trançado durante mais de um ano. “Segundo Buratti”, informa Veja, “o comprador seria o Banco Regional do Keve, de origem angolana, que, assessorado pela turma de Ribeirão Preto, pretendia virar dono de uma instituição financeira no Brasil.”

A revista conclui: “Um grupo de funcionários públicos egressos de uma prefeitura petista do interior de São Paulo aliou-se ao dinheiro de Angola para comprar um banco de investimentos no Rio de Janeiro. Qual o capital dos interioranos? Ora, a influência e a proximidade que diziam ter com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ex-chefe de alguns deles. É o que fica claro no conjunto de diálogos interceptados pela Polícia de São Paulo com autorização judicial a que VEJA teve acesso. Mas para que serviria um banco? E por que um banco inexpressivo como o Equity, cujo patrimônio no ano passado era de apenas 14 milhões de reais? O motivo é que, por meio de uma instituição financeira, se pode operar em várias frentes, desde as negociações com títulos públicos em fundos de pensão até a intermediação de verbas de campanha. Com uma instituição pequena, pode-se fazer isso sem chamar muita atenção.”

E por que a transação não foi efetivada: “No mercado”, informa Veja, “acredita-se que o negócio foi inviabilizado pelo início da investigação pelo Ministério Público Estadual sobre as atividades dos ex-assessores na prefeitura de Ribeirão Preto. Mas também pode ser que simplesmente a proposta não tenha agradado ao Prosper [dono do Equity]. O presidente do banco, Edson Menezes, confirmou a VEJA por e-mail que as ações do Equity estiveram à venda, mas afirma que as propostas que recebeu não interessaram.”

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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Buratti: Ralf era porta aberta para Palocci

Eis os trechos da entrevista de Rogério Burattti reproduzidas por Veja (para assinantes):

- Como Barquete e Poleto conheceram o Banco Prosper?
Quem apresentou o Banco Prosper foi o Carlos Eduardo Valente, um empresário do Rio de Janeiro que operava no mercado de capitais e tinha uma construtora. Havia se aproximado do Ralf [Barquete] e do Vladimir [Poleto] em 2001, quando procurava possibilidades de negócios em Ribeirão Preto. O Valente tinha relação com o Grupo Peixoto de Castro, proprietário do Prosper. Ele sugeriu que Ralf poderia ser consultor do Prosper, pois tinha relacionamentos e alavancaria o banco.

- Alavancar?
Alavancar no sentido de obter maiores aplicações de fundos de pensão ou de bancos oficiais. O interesse era alavancar o banco com o dinheiro dos fundos de pensão. Os contatos do Ralf seriam uma porta aberta. Ele era uma pessoa bem relacionada no mercado financeiro e no governo. Era amigo do Palocci. Estava no governo federal por indicação dele. Quando as pessoas procuravam o Ralf, sabiam que, eventualmente, poderiam estar conversando com o ministro.

- Vladimir Poleto também foi trabalhar no Prosper?
O Ralf montou um projeto de consultoria no Prosper. O banco daria salários e alguns recursos materiais, como apartamentos, carros, passagens aéreas, para que se pudesse desenvolver esse trabalho. Eles aceitaram pagar um consultor sênior, que era o Ralf, e um assistente. Aí o Ralf convidou o Vladimir, porque já haviam trabalhado juntos em Ribeirão e continuavam próximos em Brasília.

- Como surgiu a idéia de comprar um banco?
A idéia surgiu em setembro de 2003 e partiu do empresário Beto Colnaghi. Ele descobriu que alguns empresários angolanos queriam comprar um banco aqui no Brasil. O Beto levou essa proposta ao Valente e ao Ralf. O Equity, que pertence ao Prosper, era um banco que estaria em condições favoráveis para esse negócio. O Banco Regional do Keve, de origem angolana, seria o comprador oficial.

A desenvoltura com que Buratti concede entrevistas em que revela fatos que constrangem Palocci tonifica uma dúvida: por que diabos o ministro da Fazenda não o aciona na Justiça? Em seus últimos depoimentos no Congresso, Palocci disse que não processa o ex-auxiliar para não constranger as investigações. O gesto denota certo altruismo do ministro. Mas tudo, convenhamos, tem limite.  

Escrito por Josias de Souza às 01h22

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Alencar em cima do caixote

A orelha do ministro Antonio Palocci (Fazenda) deve estar pegando fogo. O vice-presidente José “Ave de Mau Agouro” Alencar volta a discursar na segunda. Ele participa do seminário “Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento”. Será às 8h30, no Centro Cultural Fiesp, Teatro Popular do Sesi, no número 1313 da Avenida Paulista.

 

Lula ficou irritado ao ser informado de que o “companheiro” Alencar investira nesta sexta, em timbre candente, contra a política do governo que coabita. Achou que o vice passou do ponto. Se não quiser ser surpreendido de novo, convém a Lula chamar Alencar para um pé-de-ouvido no final de semana. Segunda será tarde.

Escrito por Josias de Souza às 22h34

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Acusado de caixa dois, o "Sim" interpela o "Não"

A prestação de contas do referendo, revelada aqui há dois dias, transformou-se em briga e foi parar na Justiça. Presidente da frente pró-armas, o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), acusou os adversários da prática de “caixa dois”. Abespinhado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), secretário-geral e tesoureiro da frente pró-desarmamento, entrou nesta sexta-feira com uma interpelação contra Fraga no STF.

 

Ao acusar a frente do “Sim” da prática de crime eleitoral, Fraga mexeu com gente graúda do Parlamento. A frente pró-desarmamento foi presidida por ninguém menos que Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso. Renan é mencionado na interpelação. Integram ainda a frente, além de Jungmann, parlamentares como Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara; ACM Neto (PFL-BA) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).


Referindo-se à frente adversária, Fraga dissera ontem a jornalistas o seguinte: “Só podem ter feito caixa dois. Só o que eles gastaram em outdoors dá mais de R$ 3 milhões. Foram uns mil, pelo menos, espalhados nas principais capitais do país.”

 

Fraga fez a acusação de caixa dois porque considerou “muito baixo” o valor total da campanha do “Sim”: R$ 1,970 milhão, contra R$ 5,7 gastos no financiamento da campanha do “Não” --95% dos quais doados por duas indústrias de armas, a Taurus e a CBC (Cia. Brasileira de Cartuchos).

 

Na representação protocolada há pouco no Supremo, Jungmann pede que seja expedida notificação para que Fraga confirme, em 48 horas, as declarações acerca do caixa dois. Se confirmar, será processado judicialmente por calúnia e difamação. Se negar, Fraga terá uma dor de cabeça adicional. O blog apurou que pelo menos um jornal, o Correio Braziliense, possui uma gravação com as acusações que Fraga fez à Frente do “Sim”.

Escrito por Josias de Souza às 19h37

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Alencar: governo fez pacto com o diabo

O cargo de vice, poucos têm dúvida, é desnecessário. A vice-presidência de José Alencar, ninguém mais duvida, é o desnecessário levado longe demais. Exausto da própria ociosidade, o vice de Lula vem se dedicando a criar embaraços para o titular.

 

Num instante em que Lula se esforça para prestigiar Antonio Palocci, Alencar fez, nesta sexta-feira, os mais duros ataques à política econômica. Chegou mesmo a dizer que o governo fez, no início da gestão Lula, “um pacto com o diabo”. Um pacto que já foi necessário, porque “a desconfiança [do mercado] era cavalar”. Mas que agora não se justificaria mais. É hora de dar as costas ao Tinhoso.

 

Alencar discursou num seminário promovido pelo PSB. Compareceu já como membro do novo PRM, ao qual se filiou depois de celebrar um pacto com a sacrossanta Igreja Universal do bispo Edir Macedo. “Precisamos lembrar o que é a economia”, disse o vice. “A economia real é representada pela agricultura, pecuária, mineração, comércio, indústria e infra-estrutura. Economia não é Bolsa de Valores, não é Banco Central, não é Ministério da Fazenda e não é Ministério do Planejamento.”

 

"Nosso discurso de campanha não assumiu o poder", prosseguiu Alencar, sob aplausos. Em seguida, chamou Palocci e sua equipe, nas entrelinhas, de irresponsáveis. "Irresponsabilidade é tratar o orçamento público como temos tratado. O orçamento está desequilibrado por causa dos juros, que são estratosféricos."   

 

Na opinião do vice de Lula, o governo está “voltado para questões menores da economia”. O uso da “taxa de juros como instrumento de combate à inflação virou lei.” Argumenta que um terço da inflação vem justamente dos preços de tarifas administradas pelo governo, algumas delas atreladas ao câmbio. Algo que, na sua opinião, é injustificável. “Está errado e tem que mudar.”

 

Voltou a desancar a política fiscal de Palocci: “Os juros são estratosféricos, despropositados, dez vezes maiores do que em outros 40 países do mundo. É preciso que se ouça o povo para criar condições que sejam um consenso nacional. E o consenso é de que é preciso valorizar a atividade produtiva do País.”

 

A julgar por suas palavras, Alencar está de olho em 2006. “Estamos dentro de um ano eleitoral. Faltam dez, onze meses para as próximas eleições. É preciso que despertemos para isso [a adoção de providências que estimulem o crescimento da economia]”.

 

Falando em timbre de opositor, Alencar disse que a miséria brasileira é tão grande que os beneficiários do bolsa família, que paga “uma coisa de nada”, são vistos como brasileiros privilegiados.

 

José Alencar tem o direito de pensar o que bem entender. Mas, como vice de Lula, deve um mínimo de lealdade ao governo. Para azar de Lula, o vice sofre de logorréia. Embora tenha nascido em Minas, Alencar é a negação da prudência mineira. Ele fala dez vezes antes de pensar.

Escrito por Josias de Souza às 16h20

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Por favor, tente mais tarde

Lula Marques/Folha Imagem
 

 

A senhora elegante aí da foto é ministra Nilcéa Freire (Políticas para Mulheres). Ela inaugurou há pouco a Central de Atendimento à Mulher. O repórter escreveu "inaugurou" e já se corrige. Em verdade, a ministra tentou inaugurar. Deu-se o seguinte:

 

Em discurso mais longo do que o necessário, Nilcéa explicou que a central de atendimento foi concebida para receber telefonemas de mulheres vítimas de violência. “Como é um serviço sigiloso”, disse a ministra, “elas poderão ligar sem medo de se exporem, sem medo de ser agredidas mais ainda depois que seus maridos souberem."

 

O "Tele-mulher" está "disponível" em todos os Estados. O número a ser discado é o 180. Feitas as explicações, a ministra pôs-se a demonstrar a eficiência do sistema. Valendo-se de um telefone acoplado a um equipamento de viva-voz, para que a platéia pudesse acompanhar a operação, Nilcéa pressionou o número.

 

Ouviu-se uma gravação. Algo assim: para denúncia de violência contra mulher, disque um; para relcamações, disque três; para sugestões, disque cinco; para elogios, disque sete; para mais informações, disque nove. 

 

Ao final da maratona, quando a ministra se preparava para falar com a atendente, soou uma nova gravação: "No momento, todas as linhas deste serviço estão ocupadas. Por favor, tente novamente mais tarde. Obrigada".

 

O fracasso telefônico de Nilcéa levou às gargalhadas a própria ministra e a platéia, que incluía a primeira-dama Marisa Letícia. Uma mulher que, sob espancamento, resolva recorrer ao novo serviço decerto não encontrará na ineficiência razões para tanto riso.

Em tempo: o signatário do blog testou o novo serviço cinco vezes. Em todas elas, teve a mesma sorte da ministra Nilcéa: "Por favor, tente mais tarde".

Escrito por Josias de Souza às 12h35

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Jobim 2006

Eliane Cantanhede informa na Folha desta sexta (para assinantes): “ No centro do fogo cruzado entre Judiciário e Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro e ex-deputado Nelson Jobim, avisou extra-oficialmente à cúpula do PMDB que admite deixar o tribunal no próximo ano para disputar a Presidência pelo partido.

Mesmo com o recrudescimento da crise entre os Poderes, agora por causa das votações do Judiciário quanto ao processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), Jobim deu mais um indício explícito de que deseja ser candidato a presidente num jantar com líderes de partidos no Senado, anteontem, em Brasília.


Antes do jantar, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez uma avaliação de que a guerra entre o PT e o PSDB poderia favorecer uma candidatura alternativa, especialmente a de Jobim pelo PMDB. Jobim, que era peemedebista até virar ministro do STF, concordou com a tese e não descartou seu nome.”

Falando ontem da tribuna do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) considerava absurda a hipótese de que houvesse um candidato à presidência da República no comando do STF. Leu ao microfone uma nota que saíra na seção Painel da Folha de ontem. Antecipava a notícia que hoje o jornal amplifica. Peres bradou: “Por que o ministro Jobim não desmente isso?” Está respondido, nobre senador.

Escrito por Josias de Souza às 08h03

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A luta continua

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) quer a extinção da Junta Orçamentária do governo. Ou, pelo menos, a exclusão da ministra da Dilma Rousseff (Casa Civil) do colegiado. É nas reuniões da junta que o governo toma decisões sobre liberação de verbas. Ele quer segurar. Ela, afrouxar.

 

Para muito além do palanfrório oficial, Palocci e Dilma ainda estão às turras, informa a Folha desta sexta (para assinantes). Ontem houve reunião da Junta Orçamentária. Palocci não foi. Mandou o seu segundo, Murilo Portugal.

 

Lula planeja reunir Dilma, Palocci e Paulo Bernardo (Planejamento) no início da semana que vem. Quer debater três temas: execução do Orçamento de 2005, previsão de que o crescimento do PIB, que no terceiro trimestre será abaixo do esperado, e Orçamento de 2006.


Quanto à execução do orçamento deste ano, Lula pretende cumprir a promessa feita a Palocci de elevar o superávit primário (economia do setor público para pagar juros da dívida) de 4,25% do PIB para 4,5%. Para desespero de Dilma.

 

Lula busca o improvável. Ao que parece, será difícil estreitar as inimizades que coabitam a Esplanada dos Ministérios.

Escrito por Josias de Souza às 07h48

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As manchetes desta sexta

- JB: Disputa de poderes - Câmara vota cassação de Dirceu, apesar do Supremo

- Folha: Renda do trabalhador cai 30,8% em 10 anos

- Estadão: Câmara enfrenta Supremo e julga Dirceu no dia 30

- Globo: Lula promete fim de filas e é desmentido por ministro

Leia também os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h25

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Ministro desmente Lula ao vivo

A entrevista de Lula a emissoras de rádio nesta quinta proporcionou ao presidente um inesperado constrangimento. Lula prometeu acabar com as filas do INSS até abril de 2006. É um tipo de promessa que vem sendo reiterada desde que Pedro Álvares Cabral aportou com suas caravelas nas costas brasileiras.

Minutos depois, convocado pelo próprio Planalto para participar da conversa, o ministro Nelson Machado (Previdência) desmentiu Lula ao vivo. Ele disse que seria muito difícil cumprir a promessa. No máximo, o governo conseguiria reduzir as filas até fevereiro.

Contrafeito, Lula pediu ao ministro que encerrasse a sua intervenção. “O Nelson está tomando a minha entrevista”, atalhou o presidente. Agora, Nelson, você pára por aí, que eu sou o entrevistado aqui.” Os jornalistas que entrevistaram Lula contaram depois que ele não ficou irritado. Ah, bom!

Escrito por Josias de Souza às 01h04

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Conselho de Ética cabala votos no STF

Abespinhado com a perspectiva de ter de refazer as inquirições do caso José Dirceu por ordem do STF, o Conselho de Ética da Câmara se mobilizou nesta quinta-feira. Seus integrantes pensaram em entrar com um mandado de segurança no próprio Supremo. Mas acabaram optando por tentar convencer os ministros que votaram em favor de Dirceu a mudarem de opinião.

Está marcada para quarta-feira da semana que vem a sessão em que o voto do ministro Sepúlveda Pertence concluirá  julgamento do recurso. Munido de um parecer da assessoria jurídica da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP), optou por aguardar a palavra final do Supremo.

Aldo manteve o julgamento de Dirceu para a próxima quarta-feira, mesmo dia da sessão do STF. Na prática, o que vai acontecer é o seguinte:

·         As sessões do Supremo costumam começar às 14h. Na reunião de quarta, o recurso de Dirceu será o primeiro item da pauta;

·         As sessões deliberativas da Câmara começam às 16h. Assim será no caso do julgamento de Dirceu;

·         Pelos cálculos de Aldo, a decisão do tribunal sairá antes do início dos trabalhos da Câmara. Se o resultado for desfavorável a Dirceu, o ex-ministro será conduzido finalmente ao patíbulo. Se o veredicto for pró-Dirceu, cancela-se a sessão da Câmara.

Curiosamente, o presidente do STF, Nelson Jobim, insinuou nesta quinta que a sessão da Câmara talvez não precise ser adiada. Argumenta que bastaria retirar do processo o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, razão da discórdia que levou a um empate de cinco a cinco entre os ministros. Não foi isso o que Jobim dissera durante o julgamento. Durma-se com um barulho desses.

Escrito por Josias de Souza às 00h46

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Governo sente "efeito Dirceu" no Senado

  Lula Marques/Folha Imagem
A sobrevida que o STF ameaça dar a José Dirceu (PT-SP) já começa a provocar efeitos colaterais danosos nas relações do governo com o Congresso. Solidários com a bancada oposicionista da Câmara, líderes do PSDB, PFL e PSOL anunciaram nesta quinta-feira que irão obstruir a votação do Orçamento Geral da União para 2006, que precisa ser aprovado até o final do ano.

A pregação pró-obstrução foi liderada em plenário pelos senadores Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN), na foto, líderes respectivamente do PSDB e do PFL. Sentindo o cheiro de queimado, o líder do governo, Aloisio Mercadante (PT-SP) também foi ao plenário. Tentou demover os colegas da oposição. Não teve êxito.

“Ao analisar o recurso do deputado José Dirceu, o Supremo está discutindo um princípio constitucional e não apenas a situação de um ex-ministro do governo. O Senado não pode querer interferir na soberania do Supremo”, disse Mercadante.

Arthur Virgílio (AM), falou em sentido oposto: “Não é nosso objetivo desrespeitar o Supremo. Mas consideramos que a principal peça produzida pelo Congresso, o Orçamento da União, não pode ser maculada pela assinatura de Dirceu.”

E Agripino Maia (RN) afirmou: “A sociedade não vai perdoar nenhum de nós se não fizermos o que precisa ser feito. A banda boa do Congresso precisa botar a banda podre para fora.”

Escrito por Josias de Souza às 00h24

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Fruet: CPI dos Correios pode se inviabilizar

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, entrou em contato com o blog. Explicou a sua posição na encrenca que impediu a votação de seu relatório parcial na reunião da comissão nesta quinta-feira. O deputado foi acusado de proteger o companheiro de partido Eduardo Azeredo (PSDB-MG), eximindo-se de mencioná-lo no relatório. Vai mudar o seu relatório. Mas afirma que, nesse ritmo, a partidarização da CPI, com uma "disputa entre setores do PT e do PSDB, vai "inviabilizar" as investigações. 

 

Eis um resumo do que disse Fruet ao blog:

 

1. “Quando elaboramos o relatório, tínhamos o objetivo específico de analisar os seis empréstimos do Marcos Valério [para o PT], que foram feitos em 2003 e 2004. Fiz isso sempre passando tudo para o Delcídio [Amaral, presidente da CPI] e para o Osmar [Serraglio, relator da comissão. Nosso objetivo era desconstruir os empréstimos.”

 

2. “Fechamos o relatório parcial e entreguei para o Osmar. Em vez de discutir o teor do relatório, a bancada do PT foi em cima da questão do Eduardo Azeredo. O problema é que isso não estava em questão. Os dados bancários de 98, 99 e 2000, que englobam a questão de Minas Gerais, ainda nem chegaram por completo. Mas fez-se um barulho tão grande, que essa guerra da comunicação eu vi que perdi. E decidi mudar o relatório”.

 

3. Para acabar com esse negócio, mesmo com dados incompletos, propus ao Osmar e ao Delcídio citar todos os dados de caixa dois. Começando com Minas 98 e terminando com PT 2002 e 2004. E vou pedir o indiciamento do José Genoino [ex-presidente do PT] também, pelos empréstimos e pela prestação de contas incompleta à Justiça Eleitoral.”

 

4. “O que vai acontecer? Vai radicalizar e talvez impeça até impeça a votação do relatório. Mas o que não dá é eu ficar com a pecha de que fui intransigente. O que me incomoda é que ninguém do PT questionou os pontos do relatório. Só falam de Eduardo Azeredo. Começou a passar a impressão de que eu estava querendo proteger. E não tem isso.”

 

5. “Já comuniquei o Eduardo Azeredo e com o Alberto Goldman [líder do PSDB na Câmara]. Todos concordaram. Os dados do Azeredo, tecnicamente, são diferentes. A sorte dele é que perdeu a campanha [para o governo de Minas em 98]. Teve recurso do Marcos Valério, mas não teve saque em dinheiro como agora. Foi para caixa dois, não para mensalão.”

 

6. Vou citar o Cláudio Mourão [tesoureiro do PSDB mineiro em 98] e o Azeredo. Do Mourão vou mencionar o depoimento dele [em que admitiu ter utilizado caixa dois] e do Azeredo uma defesa que ele fez na CPI, em que disse que não tinha conhecimento.”

 

7. Depois desse, não apresento mais nenhum outro relatório parcial. Continuo na investigação mas não caio mais nessa. A coisa está virando uma briga entre setores do PT e do PSDB. Isso só ajuda a quem está sendo investigado. É a melhor maneira de inviabilizar a CPI. E se continuar nesse ritmo, é o que vai acontecer”.

Escrito por Josias de Souza às 23h34

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FMI diz que Brasil também terá de ceder na OMC

FMI diz que Brasil também terá de ceder na OMC

O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Nacional), Rodrigo de Rato, afirma que, além dos países desenvolvidos, também as nações em desenvolvimento terão de se comprometer com a eliminação de barreiras às importações na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) que se realizará no próximo mês em Hong Kong. Rato menciona especificamente Brasil, China e Índia.

Na opinião do dirigente do FMI, esses três países, “cada vez mais importantes no comércio mundial”, ainda impõem “fortes restrições às importações”. São “restrições”, diz Rato, “que não só prejudicam aos exportadores de outros países, mas também aos seus próprios consumidores”. De resto, diz ele, “freiam o desenvolvimento de uma estrutura produtiva tecnologicamente avançada.”

As palavras de Rato estão expostas em discurso que o FMI divulgou em sua página na internet nesta quarta-feira. Constituem tudo o que as autoridades brasileiras não gostariam de ouvir. O Brasil se prepara para encenar na reunião de Hong Kong o papel de vítima. Vai reclamar das barreiras comerciais que os países desenvolvidos impõem aos produtos agrícolas brasileiros.

Rato concorda com esse ponto. Mas acha “os países industrializados não são os únicos responsáveis”. O êxito do encontro de Hong Kong depende também das “nações emergentes.” Ele não mencionou em seu discurso quais seriam os setores em que Brasil, China e Índia precisariam eliminar barreiras às importações.

Em seu pronunciamento, o diretor-gerente do FMI identifica os “principais problemas da economia mundial”. E esboça o que, na sua opinião, seriam as “soluções”. Acha que os principais atores do comércio mundial precisam fazer um esforço para “aproximar suas posições” na reunião da OMC. Afirma que, na qualidade de “grandes blocos comerciais, a União Européia, os EUA e o Japão” terão papel de relevo no encontro.

Rato lista os principais temas que estarão em debate: as subvenções aos produtos agrícolas, a liberalização do comércio de serviços e maior proteção aos direitos de propriedade intelectual. Falando especificamente das restrições aos produtos agrícolas, tema de grande interesse para o Brasil, ele defende a redução de subsídios.

Menciona, por exemplo, o caso dos países da União Européia. Diz que “gastam 40 milhões de euros anualmente na assistência a países em desenvolvimento, mas também gastam 60 milhões de euros nas subvenções agrícolas”. Um gasto “desvitua” os efeitos do outro.

O signatário do blog recomenda a leitura da íntegra do discurso. Há uma versão em inglês e uma tradução para o espanhol. Infelizmente o texto não foi vertido para o português. O discurso faz um apanhado dos desafios que se apresentam à economia mundial nos próximos anos. É verdade que o FMI não tem se notabilizado pelos acertos em matéria de antevisão do futuro. Mas Rato vem empreendendo um esforço para reformar a estrutura do Fundo e aproximar a organização da realidade. Merece que se lhe dê um mínimo de atenção.

Escrito por Josias de Souza às 22h57

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Programa do PSDB na TV mira em 2006

O programa do PSDB no horário eleitoral gratuito, exibido há pouco, transformou-se num desfile de presidenciáveis. Apresentaram-se os três candidatos mais notórios do tucanato à sucessão de Lula: Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves.

 

As administrações da trinca, respectivamente no governo de São Paulo, na prefeitura paulistana e no Executivo mineiro, foram apresentadas como "modelo". Deu-se maior ênfase a Alckmin e Serra. Os dois mereceram a exposição de mini-biografias.

 

De quebra, Tasso Jereissati, o novo presidente do PSDB, desfiou os motes da legenda para 2006. Ele disse que o partido, “muito mais do que um projeto de poder, tem um projeto para o país”. Lembrando um discurso do ex-governador Mário Covas, que propusera um “choque de capitalismo” na década de 90, Tasso afirmou que o país precisa agora de “um novo tipo de choque. Um choque de moralidade.”

Antes da participação de Tasso, o PSDB explorou, no primeiro bloco do programa “os escândalos e mais escândalos que envolvem a turma do presidente”. Deu o tom do que serão os seus programas no horário eleitoral da campanha presidencial.

Nessa fase do programa, não se ouviu nenhuma estrela do tucanato. As denúncias soaram na voz de um locutor. Mencionaram-se o “dinheiro na mala, dinheiro na cueca, dinheiro em avião, dinheiro que ia para fora do país, dinheiro que vinha para dentro do caixa dois.”

Escrito por Josias de Souza às 22h13

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Dirceu brinda ao STF entre amigos

Na noite desta quarta-feira, enquanto a Câmara engasgava com o STF, o deputado José Dirceu (PT-SP) brindava ao mesmo STF. Deu-se numa residência do Lago Sul, bairro chique de Brasília. O ex-chefe da Casa Civil festejou entre amigos o empate do Supremo, que lhe rendeu uma sobrevida que pode se estender de uma semana a vários meses, a depender da decisão final do tribunal.

 

Dirceu desfilou sua felicidade pelas salas de estar e de jantar da casa de um velho amigo, o advogado Antônio Carlos “Kakay” de Almeida Castro. Ali ele jantou e entrou pela madrugada. Estava rodeado por quatro sorrisos: além do anfitrião, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) e o advogado José Luís Oliveira Lima, seu patrono no Supremo Tribunal Federal.

 

Havia no ambiente uma expectativa generalizada de que o voto do ministro Sepúlveda Pertence, a ser anunciado na próxima quarta-feira, será favorável a Dirceu. Se estiverem certos, o julgamento de Dirceu na Câmara pode ser adiado para o próximo ano. No limite, seu encontro com a guilhotina pode se dar apenas em março ou até abril.

 

Ontem, Dirceu parecia mais interessado em celebrar o presente do que em especular sobre o futuro. Há quem considere que a felicidade é fazer tudo o que quer. Para o ex-chefe da Casa Civil, a felicidade é não fazer o que ele não quer. No momento, o que ele mais não deseja é ver o seu mandato submetido ao crivo do plenário da Câmara. 

Escrito por Josias de Souza às 17h27

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Lula: a culpa é da eleição

Na entrevista que concedeu nesta quinta a emissoras de rádio, Lula disse que o festival de denúncias de corrupção que preenche o noticiário há cinco meses decorre de mera disputa eleitoral. “Muito do que está acontecendo é porque já começou a eleição presidencial”.

 

Ora, alguém precisa refrescar a memória do presidente Lula “Não Sabia de Nadinha” da Silva. Não consta que os seus ex-aliados Roberto Jefferson, Delúbio Soares e Duda Mendonça tenham pensado um dia em concorrer à presidência. Pois foram eles os “denunciantes” disso que o presidente chama de “muito do que está acontecendo”.

 

Mais adiante, Lula repetiu aos seus entrevistadores o bordão de que “não sabia”. E teorizou: disse que há três maneiras de saber de malfeitorias. Ou participando da reunião em que a coisa foi acertada, ou ouvindo de alguém que esteve no encontro ou pela imprensa.

 

Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 15h30

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Com náuseas

Do senador Jefferson Peres (PDT-AM), discursando há pouco da tribuna do Senado:

"Vivemos numa republiqueta. O Executivo legisla por meio de medidas provisórias. O Judiciácio age politicamente e também interfere no Congresso. Não sei se vou me candidatar nas próximas eleições. O cotidiano político desse país me dá náuseas."

Escrito por Josias de Souza às 15h08

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Fruet citará o Mourão e também o etc.

A hesitação do tucano Gustavo Fruet (PR) em incluir as estripulias do também tucano Eduardo Azeredo (MG) no relatório parcial da CPI dos Correios impediu que o documento fosse votado nesta quinta. Pressionado, Fruet agora já admite mencionar em seu texto o nome de Cláudio Mourão, o tesoureiro que confessou ter recorrido ao caixa dois na campanha de Azeredo ao governo de Minas em 98.

 

O diabo é que, ao lado de Mourão, Fruet quer anotar muitos outros nomes. Ele disse: "Não estamos investigando o caixa dois no relatório parcial e na CPI. Mas, como esse tema também veio à tona e para acabar com essa idéia de que está tentando preservar A ou B, sugeri incluir todas as questões referentes ao Cláudio Mourão, com relação a Minas, incluir os dados do Duda Mendonça e do Delúbio, que fazem referência à campanha no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Pará".

 

A declaração de Fruet será mais bem compreendida se lida nas entrelinhas. Assim, onde se lê Duda Mendonça, leia-se Lula; onde se lê, Rio Grande do Sul, leia-se Tarso Genro; São Paulo é igual a Aloísio Mercadante. E por aí vai. Isso não vai acabar bem. E o maior prejudicado será o processo de investigação.

Escrito por Josias de Souza às 14h45

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João Paulo soou pouco convincente

  Lula Marques/Folha Imagem
Depondo ao Conselho de Ética da Câmara, o ex-presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP) saiu-se à Lula. Reconheceu ter sacado R$ 50 mil das contas de Mmarcos Valério. Mas disse que “não sabia” que a origem do dinheiro era espúria.

 

“Se soubesse que tinha qualquer irregularidade, eu iria mandar a minha esposa [para sacar o dinheiro no Banco Rural]? Seria uma estupidez. Pedi para ela ir porque tinha certeza de que era um dinheiro vindo dos cofres do PT,” disse João Paulo.

 

Ele apresentou ao Conselho de Ética uma declaração assinada por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. No documento, Delúbio sustenta que pôs à disposição do deputado, no Banco Rural, os tais R$ 50 mil.

 

Delúbio diz ainda no documento que João Paulo não tinha conhecimento da origem do dinheiro. O diabo é que a essa altura a palavra do ex-gestor das arcas petistas vale tanto quanto uma nota de três reais.

 

Segundo João Paulo, a grana foi usada para pagar pesquisas de opinião feitas em Osasco. Entregou ao conselho três notas fiscais que comprovariam a contratação das sondagens eleitorais.

 

Porém, o relator do processo de João Paulo, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) detectou uma incongruência. As três notas ostentam números seqüenciais, embora o intervalo decorrido entre a emissão da primeira e da última tenha sido de três meses.

 

É, parece que ainda há muito por explicar. Não é sem razão que, mesmo no interior do PT, cresce a impressão de que o plenário da Câmara pende para o lado da poda do mandato de João Paulo.

Escrito por Josias de Souza às 14h13

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Encontro de ponteiros

Há uma perspectiva de confusão no ar. Envolve o processo de cassação de José Dirceu (PT-SP). Repare bem: 

  • O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse há pouco que manterá a data de julgamento de Dirceu. Ou seja, o processo vai ao plenário no dia 30, quarta-feira da semana que vem;
  • O STF informou nesta manhã que só na quarta-feira, mesmo dia do julgamento de Dirceu em plenário, o ministro Sepúlveda Pertence desempatará o placar do recursos em que o deputado pede a suspensão do processo de cassação.
  • Ora, as sessões da Câmara começam à tarde. As reuniões do pleno do STF também. Suponha que, em meio à sessão de julgamento de Dirceu na Câmara, Pertence anuncie no STF que o processo deve ser suspenso. É sururu na certa.

Recomendo o bom-senso que se promova um encontro de ponteiros. Seria prudente que a Câmara só abrisse a sessão da próxima quarta depois do pronunciamento de Sepúlveda Pertence.

Escrito por Josias de Souza às 13h39

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As manchetes desta quinta

- JB: Nem aperto fiscal impede o aumento da dívida

 

- Folha: Palocci é imprescindível, diz Lula

 

- Globo: STF dá mais tempo a Dirceu e abre nova crise com Câmara

 

- Estadão: Juro cai 0,5 ponto; previsão é de PIB negativo no trimestre

Escrito por Josias de Souza às 08h20

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Lula reza por você

Lula está concedendo nesse momento uma entrevista a quatro emissoras de rádio –Capital AM e Tupi, de São Paulo; e Globo e Tupi, do Rio. Numa de suas primeiras declarações, o presidente disse: "Peço todo dia que eu tenha saúde, que o povo brasileiro tenha saúde, que as coisas possam melhorar para todos nós".

O signatário do blog, que respeita todos os credos, acha ótimo que Lula continue rezando. Mas acredita também que Sua Excelência não faria mal se tentasse dar uma mãozinha para Deus. Do contrário, olhando à sua volta, a malta vai acabar concluindo que Deus não existe. Ou, por outra, vai terminar se dando conta de que Deus não merece existir.

 

Logo mais, outros detalhes sobre a entrevista do presidente.

Escrito por Josias de Souza às 08h02

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Por que não o Mourão?

O deputado tucano Gustavo Fruet (PSDB-PR) reluta em anotar no relatório da CPI dos Correios sobre a movimentação financeira do publicitário Marcos Valério o nome de Cláudio Mourão. A hesitação do deputado dividiu a comissão.

 

Mourão comandou as arcas da campanha tucana de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Depondo na CPI, ele admitiu ter recorrido ao caixa dois. Um caixa fornido pelo mesmo Valério a quem o ex-tesoureiro Delúbio Soares terceirizou as contas do PT.

 

Abespinhado, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) ameaça, informa a Folha de hoje (para assinantes), intervir no texto de Fruet. Fará muito bem. A ausência do nome de um confesso Mourão no relatório é coisa que não faz sentido. Ora, deputado Fruet, francamente!

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Duda limpou a conta

Deu na seção Painel, na Folha desta quinta:

 

“Os documentos em poder da Polícia Federal e do Ministério Público sobre a Dusseldorf, offshore de Duda Mendonça, revelam que a conta da empresa no BankBoston de Miami está zerada. Todos os recursos foram sacados antes da quebra do sigilo. Os documentos entregues pelos EUA às autoridades brasileiras registram depósitos e saques na Dusseldorf. O próximo passo será quebrar os sigilos das contas que abasteceram a do marqueteiro, bem como das que receberam seus recursos.”

Escrito por Josias de Souza às 02h13

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O PFL que pia aqui não gorjeia como lá

Manobra conduzida por deputados estaduais baianos, sob a liderança do governador Paulo Souto e do senador Antonio Carlos Magalhães, ambos do PFL, obstrui na Assembléia Legislativa da Bahia a instalação de uma CPI para apurar denúncia contra o governo estadual.


A denúncia, relata a Folha de hoje (para assinantes), está assentada em parecer do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado. Diz que a Bahiatursa, órgão oficial de turismo da Estado, movimentou R$ 101 milhões, entre 2003 e abril de 2005, por meio de uma conta que não estaria registrada no erário.


O deputado Álvaro Gomes (PC do B) encaminhou há cerca de um mês à Assembléia requerimento solicitando a instalação da CPI. Embora conte com 22 assinaturas (uma além do necessário), o requerimento repousa na gaveta da presidência da Casa.


Para que a CPI comece a funcionar efetivamente, cabe ao presidente da Assembléia convocar a sessão de instalação. Mas, em manobra protelatória, deputados governistas recusam-se a indicar os seus representantes, impedindo que a CPI saia do papel.

 

Como se vê, o PFL baiano que pia aqui não gorjeia como lá. Coisa feia!

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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A audiências dos blogs

Notícia publicada na Folha desta quinta (para assinantes):

 

“Os blogs dos jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza, ambos da Folha, são líderes entre os que tratam de política no Brasil, segundo a newsletter "Jornalistas & Cia.", publicação voltada para profissionais de mídia, que utilizou dados do Ibope. Os dois blogs são hospedados no portal UOL.

 

Em terceiro, está o do jornalista Ricardo Noblat, pioneiro na área, hoje hospedado no portal Estadão.com.br. Segundo a publicação, o blog de Fernando Rodrigues teve, em outubro, 182.212 visitantes únicos residenciais -ou seja, foi acessado, pelo menos uma vez, por 182.212 computadores residenciais diferentes. O blog de Josias teve 113.481 e o de Noblat 88.415 visitantes, no mesmo período.”

 

O signatário do blog agradece, fervorosamente, a fidelidade de seus 22 leitores. 

Escrito por Josias de Souza às 01h53

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Adiado tête-à-tête de Palocci com Dilma

Lula cancelou a reunião da Junta Orçamentária do governo, marcada para esta quinta-feira. Oficialmente, o Planalto alegou problemas de agenda. Suspeita-se que, na verdade, a reunião tenha sido desmarcada para evitar um tête-à-tête dos ministro Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

A despeito da versão oficial de que Palocci e Dilma teriam deposto as armas, os dois continuam não se bicando. No encontro que não vai mais ocorrer, Lula discutiria com os ministros os gastos dos ministérios. Gastos que, na opinião do presidente, estão muito aquém do que seria desejável.

Escrito por Josias de Souza às 01h41

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Lula sabia, diz empresária

Primeira a denunciar o suposto esquema de corrupção montado sob o prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, a empresária do setor de transportes urbanos Rosângela Gabrilli depôs nesta quarta-feira na CPI do Fim do Mundo (Bingos). Ela reafirmou todas as acusações que já fizera em depoimento ao Ministério Público paulista.

Contou, por exemplo, que seu pai, Luiz Alberto Ângelo Gabrilli, pagou propina por cinco anos à prefeitura. Disse que ele e mais seis empresários de Santo André foram “extorquidos” pela gestão petista. O dinheiro teria sido drenado para o caixa-dois do PT.

Segundo Rosângela, o esquema era comandado pelo ex-secretário de Serviços Municipais Klinger de Oliveira Souza. Participariam também o empresário Ronan Maria Pinto e de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, indiciado sob acusação de ser o mandante da morte de Celso Daniel. O relator da CPI, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse proporá o indiciamento dos três por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Rosângela contou ainda à CPI que, em 2003, sua irmã, Mara Gabrilli, relatou o esquema a Lula. Durante a conversa, que teria sido testemunhada pela primeira-dama Marisa, o presidente prometera “averiguar” as acusações.

Escrito por Josias de Souza às 01h29

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Um golpe no troca-troca partidário

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um projeto que inibe o famigerado troca-troca de partidos. O projeto define como data para a partilha proporcional de cargos e funções da Câmara o dia da proclamação do resultado das urnas.

Assim, mesmo que os deputados troquem de camisa, o partido desertado conserva, para efeito de composição dos cargos na mesa diretora e nas comissões da Câmara, o número de parlamentares com que emergiu das urnas.

Hoje, leva-se em conta para definir os ocupantes de presidências e relatorias de comissões e da mesa diretora da Câmara a bancada que cada partido tem até a meia-noite do dia 14 de fevereiro, véspera da eleição para esses postos. O critério vem provocando intenso troca-troca partidário. Para conquistar postos de comando, os partidos inflam na última hora as suas bancadas.

Entre outubro de 2002, mês da última eleição, e fevereiro de 2003, quando os deputados tomaram posse, nada menos que 48 parlamentares trocaram de partido. Eleitos por uma legenda, tomaram posse já nas fileiras de outra agremiação.

Escrito por Josias de Souza às 01h08

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Deputados em pé de guerra contra STF

Ao acenar com a possibilidade de provocar um novo adiamento do processo de cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP), o STF ateou fogo na sessão realizada na Câmara nesta quarta-feira. Deputados derramaram-se em protestos nos microfones do plenário.

Terminou em empate no Supremo (cinco a cinco) o julgamento do recurso impetrado por Dirceu. A decisão final está nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, ausente na sessão de ontem por causa de problemas de saúde.

Se for favorável a Dirceu, o voto de Pertence devolverá o processo de cassação do ex-ministro ao Conselho de Ética. Terão de ser refeitas todas as inquirições de testemunhas. O relator Júlio Delgado (PSB-MG) será obrigado a refazer o seu relatório, para que o plenário do conselho o vote pela terceira vez.

Veja abaixo alguns dos protestos ouvidos na Câmara e registrados pelo Globo de hoje:

* José Thomaz Nono (PFL-AL), vice-presidente da Câmara: “Cabe a Aldo (Rebelo) defender essa Casa! Se não, é melhor fechar o Parlamento, juntar todos os processos e mandar para o presidente do STF, Nelson Jobim. Isso é uma vergonha! Um abastardamento, um ato de servilismo que não podemos aceitar! O Poder Judiciário só interveio no Parlamento como agora na ditadura. Conclamo a Mesa e os pares a se unir em defesa da Casa, da independência do Poder, sob pena de a Câmara acabar essa legislatura como bedel, como quintal, como dependência de empregada do Judiciário.”

* Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL: “Não vamos obedecer não! O ministro Jobim pensa que ainda é deputado e quer legislar por essa Casa, mas ele não é mais deputado não!

* Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética: “Estou indignado! Sabe o que é indignado? Alguns ministros do Supremo não entendem como funciona nosso Conselho de Ética. Isso aqui não é um tribunal, não existem testemunhas de defesa e de acusação!”  

* Inocêncio Oliveira (PFL-PE), primeiro-secretário da Câmara: “Isso aqui virou um hospício!”

Aldo Rebelo anunciou que pretende aguardar a decisão final do STF antes de decidir o que fazer. Nesta quinta-feira, um grupo de deputados irá pressioná-lo para manter a data de julgamento de Dirceu (30 de novembro).

Há uma possibilidade remota de que o ministro Pertence compareça à sessão do Supremo marcada para hoje. Do contrário, o voto dele só será conhecido na próxima quarta-feira, dia em que haverá nova sessão plenária do STF.

Escrito por Josias de Souza às 00h43

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Record veiculará programa de religiões afro

A TV Record, braço eletrônico da Igreja Universal do Reino de Deus, exibirá, durante sete dias consecutivos, programa de uma hora exaltando os cultos afro-brasileiros. Não, o bispo Edir Macedo não se converteu à umbanda. Apenas terá de cumprir uma ordem judicial.

 

Em decisão unânime, 6ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo indeferiu nesta quarta-feira recurso da TV Record e da Rede Mulher contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia concedido direito de resposta coletivo ao Ministério Público Federal e a organizações da sociedade civil. Reclamaram das “reiteradas ofensas às religiões afro-brasileiras em transmissões da Igreja Universal do Reino de Deus, levadas ao ar nas duas emissoras.”

De acordo com liminar, concedida em 12 de maio e mantida ontem pelo TRF, as duas emissoras serão obrigadas a exibir, por uma semana, o programa-resposta de uma hora. Irá ao ar no mesmo horário em que foram exibidos os comentários ofensivos de pastores da Universal. Há mais: A Record e a Rede Mulher terão de anunciar a transmissão do programa afro ao longo de sua programação regular.

"A Justiça soube, mais uma vez, reconhecer que não há espaço na televisão brasileira para a intolerância e para o ódio entre as religiões", disse o procurador dos direitos do cidadão Sérgio Suiama. "É inadmissível que uma seita use uma concessão pública de TV para demonizar religiões históricas brasileiras, com o objetivo de arrebanhar fiéis para sua igreja."
É, faz sentido.

Escrito por Josias de Souza às 00h03

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Indústria de armas bancou campanha do Não

Indústria de armas bancou campanha do Não

Vitoriosa no referendo do último dia 23 de outubro, a campanha do “Não”, que se opôs à proibição do comércio de armas no país, foi financiada por dois gigantes do comércio nacional de armamentos e munições: Taurus e a CBC (Cia Brasileira de Cartuchos). Juntas, as duas empresas doaram à "Frente do Não” mais de R$ 5 milhões.

 

Segundo o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), presidente da “Frente do Não”, a CBC foi a campeão de doações, com cerca de R$ 2,6 milhões. A Taurus, segunda maior doadora, contribuiu com cerca de R$ 2,4 milhões. O custo total da campanha do “Não” foi de cerca R$ 5,6 milhões. Terminou no azul. Não sobrou um tostão de dívida.

 

A contabilidade da “Frente do Sim” exibe realidade bem diferente. Derrotada nas urnas, perdeu também no front da coleta de verbas. Angariou cerca de R$ 2,4 milhões, menos da metade do que foi arrecadado pela frente adversária. Terminou a campanha no vermelho. Amarga uma dívida de cerca de R$ 320 mil. Seus integrantes não sabem de onde vão tirar esse dinheiro.

 

Terminou nesta quarta-feira o prazo para a entrega da prestação de contas das duas frentes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A deficitária “Frente do Sim” cumpriu o prazo. A superavitária “Frente do Não” pediu tempo ao tribunal. Pretende fechar a sua escrituração na próxima semana.

 

Ouvidos pelo blog, parlamentares que integraram as fileiras do “Não” declararam-se constrangidos ao saber que a campanha foi bancada por indústrias de armamentos. O próprio presidente da Frente, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse: “Não queríamos isso. Mas o volume de dinheiro era grande e não tivemos como cobrir essas despesas com outras doações”.

 

Fraga acha, porém, que não se poderia esperar coisa diferente: “Quem iria pagar essa conta? Não poderia ser nem a Águas de Lindóia nem a Cervejaria Antárctica. Nossa contabilidade é transparente. Não temos caixa dois. É tudo por dentro. Graças a Deus não ficamos com dívidas.”

 

Secretário-geral e tesoureiro da “Frente do Sim”, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pensa de outro modo: “Fica comprovado que os que foram favoráveis ao comércio de armas, a pretexto de defender um direito do cidadão, estavam defendendo na verdade o lucro das empresas de armamentos. A máscara caiu.”

 

As doações à campanha do "Sim" foram mais diversificadas. Alguns exemplos de doadores: Ambev, com cerca de R$ 400 mil; CBF (Confederação Brasileira de Futebol), R$ 100 mil; e Prestadora de Serviços Estruturar, R$ 400 mil.
 
A vitoriosa “Frente do Não”, integrada por 142 parlamentares, tem reunião marcada para a próxima terça-feira no Congresso. Acompanhado do contador da campanha, Alberto Fraga apresentará os números aos colegas antes de entregar a prestação de contas ao TSE. Segundo ele, 95% do dinheiro arrecadado financiou a produção do programa televisivo da frente, comandado pelo publicitário Chico Santa Rita.

 

A Taurus é uma das maiores fabricantes de armas do país, com sede no Rio Grande do Sul. Está no mercado há 65 anos. Exporta para 80 países. Possui filial em Miami (EUA). Inaugurada em 1926, a CBC tem sua principal fábrica instalada em Ribeirão Pires (SP). É a maior produtora de munições da América Latina.

Escrito por Josias de Souza às 22h21

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Cai a taxa de juros

Conforme já esperava o mercado, o Copom (Conselho de Política Monetária) reduziu há pouco a taxa de juros de 19% para 18,5%. É a terceira queda consecutiva. A tendência fora antecipada a Lula pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda) e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em reunião que os três tiveram na noite de segunda-feira, no Planalto. A depender da vontade de Lula, novas reduções dos juros estão por vir.

Escrito por Josias de Souza às 18h51

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Empate no STF; a novela continua

Concluída a sessão do STF de julgamento do recurso de José Dirceu (PT-SP). Deu-se o inusitado: Eros Grau mudou o voto e houve um empate. Metade do Supremo quer que o processo contra Dirceu prossiga. A outra metade entende que houve inversão da ordem das testemunhas –as de defesa foram ouvidas antes das de acusação, prejudicando o exercício do direito ao contraditório.

Nelson Jobim, presidente do Supremo, proclamou o resultado e anunciou que a decisão final estará a cargo do ministro Sepúlveda Pertence. Ausente na sessão de hoje, caberá a Pertence dar a palavra final.

José Dirceu e seus advogados soltam rojões. Vêem em Pertence um aliado. Apostam que ele acompanhará o voto dos colegas que defendem o recuo do processo à fase de inquirições. Se estiverem certos, a encrenca volta ao Conselho de Ética da Câmara.

Na prática, ocorrerá o seguinte: o conselho terá de reinquirir todas as testemunhas. Depois, terá de votar pela terceira vez o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à degola de Dirceu.

A decisão do Supremo, que caminhava para um resultado desfavorável a Dirceu, tomou a trilha do empate graças a um recuo do ministro Eros Grau. Ele votara com o relator, Carlos Ayres Brito, que negara integralmente o recurso de Dirceu. Mas recuou na última hora.

O recuo de Eros Grau ocorreu depois de um acalorado debate entre os ministros. A discussão foi suscitada pelo voto de Celso de Melo. Ele entendeu que, ao inverter a ordem natural de audição das testemunhas, o Conselho de Ética suprimiu de Dirceu a possibilidade de contraditar o que foi dito pelas testemunhas que lhe são contrárias.

O ministro César Peluzzo já havia sustentado a mesma tese. Mas votara no sentido de suprimir do processo o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco rural, questionada pela defesa de Dirceu. Feita a exclusão, o processo poderia prosseguir normalmente.

Outros quatro ministros, porém, entenderam que a exclusão pura e simples não bastaria para eliminar o “vício” do processo contra Dirceu. Com o recuo de Eros Grau, a bancada dos defensores da tese de que é preciso reinquirir as testemunhas se igualou à ala dos que advogaram a continuidade do processo. E a decisão caiu no colo de Sepúlveda Pertence.

Deve ser adiada a sessão de julgamento de Dirceu no plenário da Câmara. Estava marcada para a próxima quarta-feira. Ao tomar conhecimento do impasse no Supremo, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP) anunciou que vai aguardar a palavra final do Supremo. 

Se a decisão de Pertence for favorável a Dirceu, como esperam o deputado e seus advogados, são enormes as chances de que o processo de Dirceu só seja votado no plenário da Câmara no início de 2006, depois do recesso parlamentar.

Escrito por Josias de Souza às 17h44

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Dirceu vai perdendo no STF

José Dirceu (PT-SP) sofre uma derrota no plenário do Supremo, reunido neste momento para julgar o derradeiro recurso impetrado pelo deputado, para tentar anular o processo de cassação do seu mandato. Por ora, está mantido o encontro de Dirceu com a guilhotina, no próximo dia 30.

O Supremo é integrado por 11 minitros. A sessão de hoje conta com dez. Sepúlveda Pertence está ausente. Por enquanto, manifestaram-se seis ministros. O placar é desfavorável a Dirceu.

Quatro juízes negaram integralmente o recurso do deputado: Carlos Ayres Brito (relator do caso), Eros Grau e Joaquim Barbosa, Ellen Gracie. Outros dois, Cesar Peluzo e Gilmar Mendes, deram razão parcial ao ex-ministro.

Peluzo e Mendes determinaram a exclusão do processo de um depoimento prestado ao Conselho de Ética da Câmara por Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural. No essencial, porém, ambos seguiram o voto do relator, contrário aos interesses de Dirceu.

Neste seu último recurso, o ex-chefão da Casa Civil questiona o processo em quatro pontos: diz que sua tramitação não poderia ter sido prorroda por 45 dias; alega que deveria ter sido extinto quando o PTB desistiu da representação contra ele; argumenta que foram usadas provas ilícitas e reclamava da inversão dos depoimentos (ouviram-se testemunhas de defesa antes das de acusação).

Considerando-se que os votos de Peluzo e Mendes foram favoráveis a Dirceu apenas na parte não-essencial do recurso (a inversão da ordem dos depoimentos), tem-se que, até o momento, nenhum ministro votou favoravelmente à extinção ou à suspensão do processo. A despeito dos dois votos parcialmente favoráveis, no essencial Dirceu perde, por ora, de 6 a zero. 

Escrito por Josias de Souza às 15h54

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Lula 1: Palocci até o fim

Lula disse nesta quarta que Antonio Palocci fica no MInistério da Fazenda até o último dia do seu mandato. O governo, afirmou, não se deixará levar por especulações. "(Palocci) é uma figura imprescindível para o Brasil, todo mundo sabe o que ele significa para a economia brasileira."

Escrito por Josias de Souza às 14h00

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Lula 2: sem mudança de rumo

Lula também voltou a afirmar que não vai alterar o rumo de sua gestão em função das eleições. Ele falou em Niterói (RJ), onde esteve para a cerimônia de batismo da plataforma da Petrobras P-50.

"Nós vamos continuar fazendo as coisas que estamos fazendo porque estamos convencidos de que estamos no caminho certo", disse Lula. "Não se preocupem com as coisas que saem, o denuncismo e as brigas. Isso atormenta e preocupa todo mundo, mas não haverá nenhum momento da eleição que me faça mudar a trajetória que nós traçamos para este país".

 

Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 13h31

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Em 18 segundos, uma mulher será maltratada

 

Segundo estatísticas da ONU, a cada 18 segundos uma mulher é maltratada no mundo. Nesta sexta-feira, comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O repórter leu no sítio Periodista Didital (em espanhol) que, para marcar a passagem da data, realiza-se em Madri a exposição “Fotoarte 18 segundos” –18 mulheres emprestaram os seus rostos para simulações de ferimentos. Este blog, que não aprecia agressões nem contra marmanjos, se associa à iniciativa.

Escrito por Josias de Souza às 13h02

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Podre de pobre, PT rede$cobre a militância

Depois que Roberto Jefferson estourou a banca de Delúbio e Valério, o maior tesouro do PT voltou a ser a sua militância. Agora que está podre de pobre, é a ela que o partido recorre.

No último dia 11, o PT lançou a sua “Campanha Militante”, uma espécie de bolsa-família partidária. Só que sem condicionalidades. A família petista não vai precisar matricular ninguém na escola. Nem comprovar que o cartão de vacina da bancada está em dia.

O petismo passa a sacolinha na esperança de amealhar R$ 13 milhões até 13 de dezembro. É café pequeno. Quase nada diante dos R$ 55 milhões que escorreram do Rural e do BMG nos áureos tempos delubianos.

Debruçados nos últimos 20 anos sobre o problema da miséria no Brasil, estudiosos petistas concluíram que a caridade não é a melhor forma de combater a miséria. O melhor seria atacar o problema pela raiz, investigando-lhe as causas.

Súbito, o PT se deu conta de que tudo isso é uma imensa bobagem. Coisa de sociólogo petista que nunca ficou sem um prato de sopa. Vem daí que o partido estende o chapéu sem constrangimentos.

O signatário do blog acaba de receber uma mensagem eletrônica com o seguinte apelo: “Contamos com nossos filiados para ajudar o PT a sair da crise financeira em que se encontra”.

O repórter não é “filiado”, mas tem bom coração. Assim, divulga abaixo o caminho das arcas petistas aos que desejarem depositar o seu óbolo:

Você poderá fazer um depósito no caixa de qualquer agência do Banco do Brasil. Se for cliente do BB e quiser fazer a doação por meio do auto-atendimento via Internet, entre no menu “transferências” e clique em “depósito identificado”.

Sim, como você não é nenhum Marcos Valério, terá de se identificar no ato da transferência. Informe o seu CPF no primeiro campo do formulário eletrônico. Deixe o segundo campo em branco. No terceiro campo, insira o seu nome.

Se você não é cliente do BB, faça um DOC para a conta do PT. O número é 3131-3, agência 3344-8. É preciso informar o CNPJ do partido: 00.676.262/0002-51.

O repórter acha que não há dinheiro que resolva o problema da pobreza de espírito. Mas reconhece que quem dá aos pobres empresta a Deus. Apenas sugere à militância petista que verifique direitinho se o seu Deus merece crédito.

Ah, sim, ia esquecendo. Clicando na imagem aí acima, caro militante, você verá abrir-se diante de seus olhos a notícia que o petismo divulgou no sítio partidário quando do lançamento do Pró-PT.

Escrito por Josias de Souza às 09h16

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Sono leve

Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha (para assinantes): "A Presidência da República está incrementando o enxoval. Vai gastar R$ 23 mil em 150 colchas, 270 fronhas, 170 lençóis, 75 colchões, 20 cobertores e 106 travesseiros de espuma." Lula costuma dizer que a crise não lhe tira um segundo de sono. É, faz sentido. 

Escrito por Josias de Souza às 07h42

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As manchetes desta quarta

- JB: Ritmo de campanha - Rejeição a Lula sobe, Palocci se fortalece

- Folha: Palocci diz que fica enquanto Lula quiser

- Estadão: Feito acordo, Lula diz: Palocci, firme como nunca

- Globo: Palocci diz a Lula que prefere sair a ser fritado

Leia os destaques das capas dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h24

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Lula cede e superávit será de 4,5%

Conforme antecipou este blog ontem, Antonio Palocci condicionou a sua permanência no cargo de ministro da Fazenda ao aumento das metas de superávit fiscal do governo. A Folha de hoje (para assinantes) informa que Lula cedeu.

 

Para tentar manter Palocci, o presidente prometeu elevar a meta de superávit primário deste ano de 4,25% para pelo menos 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Lula já avisou aos auxiliares sobre o reajuste da meta. Discute-se agora apenas sobre a conveniência de divulgar ou não a nova meta publicamente.

 

O adicional de 0,25 ponto percentual corresponderá a um arrocho de cerca de R$ 5 bilhões. Na visão de Palocci, é o bastante para sinalizar ao mercado financeiro e aos investidores internacionais que o Brasil continuará o esforço fiscal para reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB. Em setembro, a dívida equivalia a quase 51,4% do PIB.

Para evitar novas desavenças, Lula assumiu com Palocci o compromisso de avisar à ministra Dilma Roussef sobre o reajuste da meta de superávit. Na prática, diga-se, a Fazenda já vem produzindo excedentes de caixa superiores à nova meta. Entre janeiro e setembro, o superávit foi 6,1% do PIB. Daí o desassossego de Dilma.

 

Palocci e sua equipe debitam o excedente, porém, à “incompetência gerencial” dos ministérios, que não têm sabido gastar o dinheiro disponível em seus caixas. As sobras viram superávit, sob aplausos da Fazenda.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Banco Mundial vê risco de gasto eleitoral no Brasil

O Banco Mundial acaba de divulgar em sua página na internet um documento em que alerta para os riscos que as eleições de 2006 representam para a economia dos países da América Latina e do Caribe, entre eles o Brasil. Prevê um provável aumento dos gastos públicos na fase pré-eleitoral.

 

O documento informa que, além do Brasil, terão eleições no próximo ano Colômbia México e Peru. Na Venezuela, o pleito está marcado para dezembro de 2005. Bolívia, Costa Rica, República Dominicana e El Salvador também vão às urnas entre 2006 e 2007.

 

O aumento dos gastos governamentais é precisamente o tema que permeia o embate entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Gabinete Civil). Ele quer preservar e até aumentar a meta de superávit primário, hoje fixada em 4,25% do PIB. Ela quer flexibilizar os dispêndios.

 

Embora venha negando em sucessivos discursos a intenção de submeter o futuro da economia aos desígnios eleitorais, o presidente Lula flerta nos bastidores com as teses de Dilma. Acha que o governo vem investindo menos do que deveria. Atribui o rigor excessivo à equipe de Palocci.

 

Em seu documento, chamado “Perspectivas para a Economia Global”, o Banco Mundial sustenta que o ciclo eleitoral na região pode afetar negativamente o desempenho das economias locais. Alega que poucas reformas estruturais serão iniciadas ou concluídas antes do término das eleições.   

 

Segundo o estudo do Banco Mundial, que ficou pronto em 16 de novembro, a América Latina e o Caribe registram crescimento de 4,5% em 2005, contra 5,8% detectados no ano passado. A desaceleração foi menos intensa na Argentina, Uruguai e Venezuela, que vêm de crescimentos acelerados em 2004, mercê de recessões profundas que arrostaram em fase anterior.

 

Excluindo-se esses países, a taxa de crescimento regional em 2005 cai para 3,9%, contra 4,7% anotados em 2004. Boa parte do desaquecimento explica-se pelo fraco desempenho de Brasil e México.

 

Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e a maioria dos países da América Central continuarão crescendo a taxas semelhantes às registradas em 2004. A despeito do crescimento moderado, afirma o documento, as taxas de desenvolvimento da região estão 2,5% acima da média registrada nos últimos 20 anos.

 

O bom desempenho é justificado pelas condições favoráveis da economia mundial. Condições que podem ser revertidas, alerta o estudo, por mudanças no cenário externo. Entre os riscos mencionados está um eventual choque do petróleo.

 

O signatário do blog recomenda vivamente a leitura da versão integral do documento do Banco Mundial. Infelizmente, foi escrito em língua inglesa.

Escrito por Josias de Souza às 01h18

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Palocci: "Não serei um novo Dirceu"

Aos poucos vão sendo revelados novos detalhes da conversa ríspida que Antonio Palocci travou com Lula na noite da última segunda-feira. Foi um diálogo difícil. Veja o que disse o ministro da Fazenda ao presidente, segundo notícia do Globo de hoje:

 

      Estou gerenciando a economia, e isso não é fácil. Estou administrando a crise do PT e do governo, e isso não é fácil. Estou na mira da oposição e administrando a crise de Ribeirão Preto, e nada disso é fácil. Então não aceito, diante de tudo isso, ser fritado publicamente. Não serei outro José Dirceu, que foi se esvaindo em sangue, perdeu o poder, o cargo e agora pode perder o mandato. Se for para ser fritado, prefiro sair e me defender. Não precisam me fritar, eu saio já.

 

Veja agora qual foi a reação de Lula, em timbre exaltado:

 

      Palocci, vamos parar com isso! A política econômica não vai mudar e você continua no governo.

 

Lula mantém o desejo de executar todo o Orçamento de investimentos previsto para este ano. E, a despeito do manto diáfano com que o governo tenta recobrir a crise, Palocci conserva as dúvidas sobre a conveniência de ficar ou sair do governo.

 

Marcou-se para esta quinta-feira, no Planalto, uma reunião da Junta Orçamentária do governo para avaliar como estão os projetos prioritários. No encontro, Palocci terá um tête-à-tête com sua desafeta Dilma Rousseff (Casa Civil). Roga-se para que não se atraquem.

Escrito por Josias de Souza às 01h08

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Procura-se um amigo como Okamoto

A fidelidade canina do amigo Paulo Okamoto não foi de grande serventia para Lula no depoimento que prestou nesta terça à CPI do Fim do Mundo (Bingos). Bem ao contrário. As explicações do presidente do Sebrae não lograram desfazer a nuvem de dúvidas que envolvem o pagamento de um empréstimo de R$ 29,4 mil do PT para Lula em 2002.

 

Okamoto repisou a tese de que pagou o empréstimo sozinho, com grana do próprio bolso. Remanesce a suspeita de que o débito de Lula “Não Sabia de Nadinha” da Silva tenha sido liquidado com verbas espúrias do conduto que liga o coletor Marcos Valério às arcas clandestinas do PT.

 

Em seu depoimento, Okamoto tentou descaracterizar o repasse partidário a Lula como empréstimo. Disse que o débito foi escriturado assim na contabilidade do PT graças a um “erro contábil”. Tratava-se, segundo disse, de um lote de adiantamentos de viagem feitos pelo partido desde 1997.

 

Eis as principais dúvidas que sobreviveram ao depoimento de Okamoto:

* Por que não avisou Lula? Okamotto disse que nunca revelou a Lula ter liquidado pagado a dívida para não constranger o presidente. Reconheceu, porém, que uma parcela do débito foi paga por um contínuo do PT que estava munido de cópia da identidade de Lula, apresentada na boca do caixa de um banco.

”Esta revelação desmonta a tese de que o presidente não sabia e mostra mais uma mentira do Palácio”, apressou-se em dizer o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN).

* Por que pagou a dívida em dinheiro vivo? Okamoto disse que queria deixar registrado que os depósitos tinham sido feitos por Lula. Teria sido orientado a proceder dessa maneira pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. No finzinho do depoimento, revelou ter sacado parte do dinheiro em Brasília. Transportou o numerário até São Paulo. E não explicou porque as datas dos saques não coincidem com os depósitos feitos para saldar a dívida.

”A mim ele não convenceu”, disse o presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB).

O signatário do blog reforça aqui um desejo manifestado em despacho de ontem, que foi secundado por vários leitores: queria muito arranjar um amigo como Okamoto.

Escrito por Josias de Souza às 00h47

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CPI dos Correios indicia 14

Devagarinho, a CPI dos Correios vai apresentando resulados. A comissão divulgou nesta terça-feira novo relatório parcial. Propõe o indiciamento de 14 pessoas. Entre elas estão dois ex-presidentes da estatal, Hassan Gebrin e João Henrique Almeida; dois ex-diretores de Operações, Maurício Madureira e Carlos Augusto de Lima Sena; e o ex-chefe de Departamento de Gestão Operacional José Garcia Mendes.

 

Entre os indiciados figuram também diretores e sócios das empresas Skymaster e a Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda (Beta), que participaram das licitações para a Rede Postal Noturna (RPN).

 

O autor do relatório é o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), sub-relator de contratos da CPI. Ele pede no texto o aprofundamento das investigações. Enxerga suspeitas de tráfico de influência de seu ex-companheiro de partido Sílvio “Land Rover” Pereira, até bem pouco secretário geral do PT.

Silvinho, como é conhecido, teria sido procurado em 2003 por um dos sócios da Skymaster, Luiz Otávio Gonçalves. Buscava uma intermediação que o levasse ao então ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Queria garantir que os Correios não fizessem nova licitação para as linhas operadas pela Skymaster e prorrogasse o contrato vigente. Os Correios acabaram fazendo nova concorrência. E a Skymaster, sagrou-se vencedora.

Cardozo indiciou funcionários das gestões FHC e Lula. “As cores partidárias não influenciaram meu relatório, tanto que propus o indiciamento do dirigentes dos Correios do governo passado e do atual”, disse o deputado.

Escrito por Josias de Souza às 00h18

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STF julga novo recurso de Dirceu

  Sérgio Lima/Folha Imagem
Um dia depois de obter mais uma vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que adiou o seu encontro com a guilhotina desta quarta para o próximo dia 30 de novembro, o deputado José Dirceu (PT-SP) aguarda o julgamento do novo recurso que interpôs no STF. A decisão sairá hoje.

 

Dirceu pede, uma vez mais, a anulação do processo de cassação do seu mandato. “Não estou nem confiante, nem desconfiante, se é que a palavra existe. Estou tranqüilo. Acredito na tese que defendo e tenho segurança dos argumentos jurídicos”, disse Dirceu ao Globo. “Não temo nada, não peço nem clemência, nem misericórdia. Só quero um julgamento justo.”

 

Em seu recurso, Dirceu questiona o processo em quatro pontos: diz que o processo não poderia ter sido prorrodo por 45 dias; deveria ter sido extinto quando o PTB desistiu da representação contra ele; alega que foram usadas provas ilícitas e reclama da inversão dos depoimentos (ouviram-se testemunhas de defesa antes das de acusação).

Escrito por Josias de Souza às 23h59

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STF nega recurso contra Capiberibe

Gilvam Borges (PMDB-AP) não vê a hora de sentar-se na cadeira do senador João Capiberibe (PSB-AP), que teve o diploma foi cassado sob a acusação de ter comprado nas últimas eleições dois votos –R$ 26 cada um. Pois vai ter que esperar mais um pouco.

O STF acaba de mandar ao arquivo um recurso em que Borges pedia a anulação da decisão que suspendeu a sua posse no instante em que estava na bica de assinar o livro do Senado. O tribunal não chegou nem mesmo a analisar o mérito do recurso. Considerou-o impróprio. Leia aqui a íntegra da decisão.

Escrito por Josias de Souza às 17h08

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Lula sobre Palocci:"Mais firme do que nunca"

Lula deu as caras há pouco num acontecimento público. Os repórteres perguntaram-lhe sobre Antonio Palocci. E o presidente: "Ele está mais firme do que nunca." Em diálogos privados, Lula sinaliza disposição de atender à exigência do ministro da Fazenda de ampliar a meta de superávit fiscal, hoje fixada em 4,25% do PIB. Passaria para algo em torno de 4,5%. A conferir. (Entenda melhor o tema lendo despacho abaixo --"Palocci condiciona permanência a meta de superávit"--, de 14h42). 

Escrito por Josias de Souza às 16h42

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Palocci mede forças com Dilma

Se Dilma Rousseff estiver assistindo ao depoimento do desafeto Antonio Palocci na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, há de estar roendo as unhas. O ministro da Fazenda aproveita todas as oportunidades que se lhe apresentam para repisar a necessidade de o governo produzir superávits fiscais crescentes. É este o ponto central de sua pendenga com a chefe da Casa Civil.

 

“O esforço final do governo deve ser o de colocar a dívida pública em trajetória descendente”, acaba de dizer Palocci. “O aqui e o agora do Brasil exigem que tenhamos esse comportamento fiscal responsável, de forma a dar aos agentes econômicos a medida exata do nosso esforço, que precisa ser persistente e perseverante.”

 

Palocci tocou em outro nervo exposto de sua relação com Dilma. Em vez de reduzir o esforço fiscal, disse ele, “precisamos trabalhar com prioridade para construir a redução da despesas corrente primária. Esse é o mecanismo mais imediato e eficiente para garantir os recursos do investimento público.”

 

Em bom português: para Palocci, o dinheiro para os investimentos que Dilma reclama não podem vir da redução do esforço fiscal, mas do corte de despesas correntes –salários e pagamentos de fornecedores, por exemplo.

 

Palocci repisou esse ponto várias vezes. “Observando a experiências de outros países, notamos que aqueles que adotaram a redução da despesa corrente primária tiveram um sucesso muito mais evidente do que os que fizeram um esforço fiscal e depois reduziram”, disse o ministro.

Escrito por Josias de Souza às 16h08

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O sr. fica? O presidente que sabe...

O deputado Fernando coruja (PPS-SC) acaba de perguntar diretamente a Antonio Palocci: “O sr vai ficar ou não no ministério. Os jornalistas estão dizendo que o sr. vai sair. Os sites informam que o senador Aloísio Mercadante vai para o seu lugar.”

 

Ao responder, Palocci mediu as palavras. E não eliminou as dúvidas. Ao contrário, voltou a insinuar que pode deixar o governo caso Lula conclua que é preciso promover ajustes na economia. Palocci considera-se vinculado apenas ao seu projeto.

 

“Só o presidente Lula pode dar essa resposta”, disse Palocci ao deputado Coruja. “Estive nesses últimos dias muitas vezes com o presidente. E fiz um longo diálogo com ele. O presidente tem reafirmado as posições do governo (...).”

 

Palocci prosseguiu: “Vou colaborar com o presidente até o momento em que ele achar que eu estou ajudando a ele e ao país. É normal sempre que há embate político no governo as pessoas dizerem que alguém vai sair. Tudo tem meias-mentiras e tem meias-verdades. O que digo é que estou fortemente vinculado ao projeto que faço, sob o comando do presidente Lula. Enquanto ele desejar que em continue, vou continuar com muita honra vinculado a este projeto. Tenho certeza de que ele dará resultados fortes”.

 

Antes de ser inquirido por Coruja, Palocci respondeu a perguntas de Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara. Goldman lhe perguntou qual era, afinal, a divergência da ministra Dilma Roussef (Gabinete Civil) em relação à política econômica. E Palocci: “Não é minha função explicitar divergências. Posso ser acusado de dumping pela oposição.”

 

Ante a insistência de Goldman, Palocci deu uma resposta que sinaliza suas preocupações com a preservação do controle de gastos: “Digo que o debate é natural. Deve ocorrer. Mas precisamos aprofundar, mostrando o que vamos apontar para o futuro do Brasil.”

 

“Vamos deixar para os nossos filhos e netos uma dívida de 50% do PIB?", questionou o ministro. "Vamos continuar prometendo prioridade para a educação e, na prática, deixar que essa dívida inviabilize as promessas? É preciso ter um acordo para o futuro. Não podemos gastar o que estamos gastando para pagar dívida. Se nós administrarmos corretamente essa política, teremos a dívida caindo fortemente e as promessas de educação e de infra-estrutrua, que sempre fizemos, poderão finalmente ser cumpridas.”

Escrito por Josias de Souza às 15h01

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Okamoto mantém versão sobre dívida de Lula

 Lula Marques/Folha Imagem
Espremido em sessão da CPI do Fim do Mundo (Bingos), o presidente do Sebrae, Paulo Okamato, manteve a versão de que pagou sozinho, com dinheiro do próprio bolso, uma dívida de R$ 29 mil de Lula com o PT.

 

Okamoto disse que o presidente da República não reconhece a dívida que, no entanto, era cobrada insistentemente pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. O signatário do blog confessa: está atrás de um amigo desses.

Escrito por Josias de Souza às 14h23

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Adiado julgamento de Dirceu

José Dirceu (PT-SP) obteve há pouco uma vitória parcial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O colegiado não concordou em extinguir o processo contra Dirceu. Mas acatou o argumento de que o processo só poderia ter sido enviado ao plenário da Casa, instância final de julgamento, depois que a CCJ desse a sua palavra final.

 

Com isso, Dirceu consegue empurrar para a próxima semana, provavelmente no dia 30, o julgamento que estava marcado para amanhã. Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de Dirceu na Comissão de Ética da Câmara, perambula pelos corredores da Casa munido de uma relação de deputados que apoiam a manutenção do julgamento para esta quarta. Porém, o requerimento precisaria ser aprovado em plenário. Algo que nem Julio Delgado tem certeza de que será possível fazer até o final da tarde.

Escrito por Josias de Souza às 14h06

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Palocci condiciona permanência a meta de superávit

  Alan Marques/Folha Imagem
Em reunião tensa realizada na noite passada no Palácio do Planalto, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) transferiu para Lula a decisão sobre o seu futuro. Condicionou a permanência no governo a uma definição do chefe em relação às metas de superávit primário.

 

Depois de ouvir de Palocci o segundo pedido de demissão em menos de uma semana, Lula insistiu para que ele reconsiderasse a decisão. O ministro disse que não se sentia seguro em relação à disposição do governo de manter a meta de superávit de 4,25% do PIB.

 

O superávit é todo o dinheiro que o governo consegue economizar para pagar os juros de sua dívida. Palocci disse a Lula que acha essencial ampliar a meta. Algo que causa calafrios na ministra Dilma Rousseff (Gabinete Civil), hoje o principal contraponto do ministro da Fazenda no governo.

 

Para Palocci, a meta de 4,25% é insuficiente para diminuir a relação direta entre a evolução da dívida pública e do PIB. Informalmente, a equipe do ministério da Fazenda empurra o percentual para cima. Joga-o para próximo de 5%.

 

O maior receio do ministro da Fazenda é o de que a pregação supostamente desenvolvimentista dos seus opositores internos acabe por passar para o mercado a impressão de que o governo estaria na bica trocar a austeridade por uma enxurrada de gastos eleitorais.

 

Palocci saiu do Planalto na noite passada julgando-se credor de uma resposta de Lula. Quer que o chefe se posicione claramente em relação à meta de superávit. Em diálogos que teve na manhã desta terça, Lula não se julgava um devedor de Palocci.

 

Receoso dos efeitos da atmosfera de dúvida sobre o mercado financeiro, o presidente liberou a assessoria do Planalto para informar que Palocci continua no cargo. Em seu depoimento na Câmara, ainda em curso, o ministro, de fato, não exibe o comportamento de um demissionário. Mas Palocci ainda aguarda por uma palavra final de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 13h42

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Apocalipse postergado

Antonio Palocci ainda não sabe, mas acaba de obter uma vitória na CPI do Fim do Mundo (Bingos). Minoritário na comissão, o governo cooptou nesta manhã o voto de Augusto Botelho (PDT-RO) na votação do requerimento de convocação de Palocci. Sentindo o cheiro de queimado, a oposição preferiu adiar o confronto a pagar para ver.

 

O governo ganhou tempo para negociar a ida de Palocci à CPI, sem o incômodo de uma convocação formal. O Planalto entende que o ministro da Fazenda deve comparecer à comissão como depoente voluntário, não como réu. Palocci acha a mesma coisa.

Escrito por Josias de Souza às 12h59

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Chuva de espinhos

Antonio Palocci vai tirando de letra as perguntas sobre as perversões que pululam à sua volta. Algumas de suas observações:

  •  Por que não processa Rogério Buratti? Repetiu o que dissera semana passada no Senado. Enxerga uma “posição política” por trás das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Ribeirão Preto. Não aciona judicialmente nem Buratti nem a imprensa porque não deseja “inibir as investigações”. Passada a crise, “vamos ver que posição iremos tomar”.
  • Caso Visanet: O Banco do Brasil, disse o ministro, já esclareceu publicamente as dúvidas. “O banco não disse que há uma diferença de R$ 9 milhões [em serviços não prestados pela DNA, agência que tinha Marcos Valério como sócio]. O banco apenas questiona as contas. Não que não tenha havido os serviços. Há um questionamento sobre a prestação de contas nesse valor. A empresa apresentou outra conta, dizendo que o banco estaria devendo para ela. O banco não acha isso. Está sendo feita uma auditoria. O presidente do banco prometeu entregar em dezembro o relatório final sobre as apurações. Ele tem de nossa parte todo o apoio.”
  • Por que não agiu contra os bancos Rural e BMG? “Não acompanho em detalhes a fiscalização do BC. Mas sei que nenhuma fiscalização é perfeita. Hoje temos algumas centenas de milhões de empréstimos no Brasil. E não creio que o BC tenha como acompanhar todas elas. Mas a Coaf, órgão do ministério informou ao Ministério Público, em outubro de 2003, antes da crise, procedimentos irregulares em relação a esses dois bancos.”
  • Interbrasil: sobre a empresa que obteve negócios com o Estado graças à intermediação de Admir Palocci, seu irmão, Palocci disse que a ação da empresa foi questionada por duas repartições que pendem do organograma de sua pasta: IRB e Susep. Ao final, a empresa foi extinta. “Não sei que favorecimento possa ter havido aí.”

Escrito por Josias de Souza às 12h30

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Serra bateria Lula no segundo turno

Pesquisa de opinião divulgada há pouco (CNT/Sensus) registra o pior desempenho de Lula desde a posse. A aprovação ao desempenho pessoal do presidente caiu 3,3 pontos percentuais em novembro. A aprovação saiu de 50,0% em setembro para 46,7% neste mês. A desaprovação aumentou de 39,4% em setembro de 2005 para 44,2% em novembro.

 

São os piores índices detectados desde o começo do governo. Ao tomar posse, em janeiro de 2003, Lula contava com o apoio de 83,6% dos entrevistados. A pesquisa indica também que Lula, com 37,6% dos votos, seria batido por José Serra (PSDB-SP), 42,5% dos votos, em eventual segundo turno na campanha presidencial de 2006.

Escrito por Josias de Souza às 11h35

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"Passemos aos espinhos"

Esgotou-se a primeira fase da inquirição de Palocci, voltada para as questões técnicas. Os autores dos requerimentos que motivaram o comparecimento do ministro já perguntaram o que tinham que perguntar. E Geddel Vieira Lima, presidente da comissão, passou a palavra ao líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia. "O ministro já falou de flores. Vamos passar agora para os espinhos."

Rodrigo Maia, de fato, espetou a mais não poder. Questionou o ministro sobre uma série de denúncias: vão dos repasses irregulares do Banco do Brasil, por meio da Visanet, para empresas de Marcos Valério até as relações suspeitas de Ademir Palocci, irmão do ministro, com o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).

Nesta segunda fase, os deputados falarão de três em três. Palocci irá anotando as perguntas, para respondê-las em bloco. Depois de Rodrigo Maia, a palavra foi passada para Francisco Dorneles (PP-RJ). Começou elogiando Palocci. E retomou a linha de questionamentos sobre economia. Nesse momento, reclama da política fiscal do governo.  

Escrito por Josias de Souza às 11h28

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Palocci: "Economia não pode mudar"

Ao final de sua inquirição, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referiu-se às críticas que o ministro Antonio Palocci vem recebendo de membros do próprio governo. Ofereceu-lhe apoio.

 

Ao concluir as respostas ao deputado, todas elas voltadas a questões técnicas, Palocci aceitou a oferta: “O deputado me oferece apoio e eu aceito. Não costumo dispensar apoio.”

 

O ministro foi um pouco além: “Mais importante do que as pessoas são as políticas do governo. A política econômica não pode mudar. Estou empenhadíssimo em mantê-la e melhorá-la. Não devemos alterar o rumo. Estou seguro disso.”

 

Palocci prosseguiu: “O presidente Lula, que lidera o governo, tem reafirmado insistentemente que a política econômica é essa que esta aí. Tem dito mais: que não fará nenhum tipo de aventura por conta da eleição.”

 

O ministro encerrou: “O Brasil não pode ter crise em todas as eleições. A economia brasileira não pode sobreviver se em todas as eleições surgirem teses econômicas que ponham em risco a estabilidade econômica.”

 

O signatário do blog ficou com a impressão de que o ministro mandava um recado à colega Dilma Rousseff.

Escrito por Josias de Souza às 11h09

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Planalto: ministro é insubstituível

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), primeiro a questionar Antonio Palocci na comissão de Finanças e Tributação da Câmara, torrou a paciência de seus colegas e da audiência por arrastados 20 minutos.

Devolvida a palavra ao ministro da Fazenda, ele disse: "Não me incomodo com as perguntas longas. Mas elas exigem longas respostas".

Enquanto isso, Brasília fervilha. A cidade amanheceu tomada pelo boato de que o Palocci que fala nesse instante à Câmara é um miniostro demissionário. Aloisio Mercadante, o líder do governo no Senado, estaria com um pé no Ministério da Fazenda.

O Palácio do Planalto apressa-se em desmentir a saída de Palocci. Ouvido pelo blog há pouco, o senador Mercadante também não se deu por achado: O ministro da Fazenda chama-se Antonio Palocci, diz ele.

Portanto, não há mais a menor dúvida: Palocci continua sendo o ministro da Fazenda. Resta saber até quando. A julgar pelo ânimo de Palocci e de sua equipe, a situação pode mudar nos próximos cinco minutos.

Escrito por Josias de Souza às 10h49

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Fazenda forte? Há controvérsias...

Nada de crise, até o momento, no depoimento de Antonio Palocci. Depois de tratar dos repasses financeiros da União para Estados e municípios, o ministro fala agora sobre passivos do Tesouro Nacional e do INSS e sobre a relação dessas instituições com as casas bancárias brasileiras.

"Tenho aqui muitos detalhes. Devo prosseguir ou o assunto já não interessa tanto à comissão?", perguntou o ministro a Geddel Vieira Lima, presidente da comissão. "Prossiga, ministro. Vossa excelência dispõe de mais dez minutos. Prorrogáveis, evidentemente. Detalhes, ministro, muitos detalhes. É esse o espírito."

Em dado momento, um deputado da comissão pediu a Palocci cópias dos documentos que compõem a sua exposição. O ministro pediu a seus assessores que providenciassem as cópias. Irônico, Geddel Vieira Lima interveio: "Poderia pedir à assessoria da comissão para tirar as cópias, mas o ministério da Fazenda é sempre mais forte do que nós". E Palocci, seco: "Há controvérsias".

É, faz sentido!

Escrito por Josias de Souza às 10h12

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Palocci começa a depor na Câmara

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) chegou há pouco à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão, disse que espera que Palocci saia da reunião com o prestígio restaurado junto à nação e, especialmente, "junto ao governo que ele integra". Palocci começou a falar.

O ministro dedica-se, por ora, a uma enfadonha digressão a respeito dos repasses financeiros da União para Estados e municípios. Foram esses repasses que motivaram a convocação dele, aprovada no último dia 5 de agosto. Agora, em meio à crise, o que menos interessa aos parlamentares é o novelo de números que o ministro está desfiando.

Escrito por Josias de Souza às 09h36

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As manchetes desta terça

- JB: Em ritmo de campanha - Lula manda gastar R$ 14 bi

- Folha: Lula elogia Palocci, que já pediu para deixar o governo

 

- Estadão: Acelerar gastos no fim de ano, ordem de Lula a Palocci

 

- Globo: Lula: política não é de Palocci, mas do governo

 

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 08h29

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Palocci pede demissão; Lula recusa

Antonio Palocci continua insatisfeito, informa Kennedy Alencar na Folha de hoje (passa assinantes). Ontem à noite, em conversa com Lula, ele disse que pode deixar o Ministério da Fazenda.

 

Em menos de uma semana, foi a segunda vez que Palocci falou em sair. Ele já pedira demissão a Lula na última quinta-feira. Voltou a fazê-lo na conversa de ontem.

 

Lula procurou convencer o ministro a permanecer no cargo. A conversa foi testemunhada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.


Palocci condiciona a permanência na Esplanada à recomposição de seu poder no governo. Quer o fim do chamado "fogo amigo". Deseja também receber sinais claros de que tem carta branca na área econômica.


O ministro exalava contrariedade na conversa da noite passada. Avaliara que o discurso feito pouco antes pelo presidente fora ruim. Lula repisara a tese de que há espaço no governo "para que os ministros possam ter pensamentos diferenciados".

Palocci acha que está sendo fritado pelo presidente. Suspeita que Lula autorizou a ministra Dilma Rousseff a alvejar o esforço fiscal conduzido por sua equipe. Por isso conversara com o presidente na quinta-feira da semana passada. Foi uma conversa franca.

 

Palocci criticou Dilma e se queixou do próprio presidente. Disse a Lula que achava que sua dubiedade na economia custaria a confiança dos investidores construída em três anos. Disse ainda achar um erro Lula estimular Dilma a enfrentá-lo, pois isso provocaria perda de sua credibilidade, algo fatal para um ministro da Fazenda.

Escrito por Josias de Souza às 07h47

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Quem pagou?

Quem pagou?

Sérgio Lima/Folha Imagem
 

Tornou-se impossível chegar ou sair de Brasília por via aérea sem dar de cara com José Dirceu.

Às vésperas do encontro do ex-chefão da Casa Civil com a guilhotina, os "militantes do PT" assentaram no trajeto que leva ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek um protesto que realça a "injustiça" que a Câmara está prestes a cometer. 

Sabendo-se que foi justamente a alegada penúria da militância petista que empurrou Delúbio Soares para os braços de Marcos Valério, uma pergunta se impõe como inevitável: quem pagou o outdoor?

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Equipe da Fazenda parte para o ataque

Equipe da Fazenda parte para o ataque

  Sérgio Lima/Folha Imagem
A equipe do ministro Antonio Palocci (Fazenda) decidiu partir para o ataque. Dois de seus integrantes disseram ao blog na noite passada, sob o compromisso de que seus nomes fossem mantidos no anonimato, que as críticas à política econômica não passam de cortina de fumaça para esconder a “incompetência” dos detratores de Palocci.

 

No centro da artilharia que opõe Palocci à colega Dilma Rousseff (Casa Civil) está a tese de que, a pretexto de fazer caixa, o time da Fazenda estaria impedindo o governo de realizar investimentos. “É mentira”, dizem os auxiliares do ministro da Fazenda.

 

Eles afirmam que, antes de alvejar Palocci, Dilma deveria gastar um naco de seu tempo analisando a planilha de gastos dos ministérios. Asseguram que ela encontrará um saldo de pelo menos R$ 10 bilhões. É dinheiro já liberado pela Fazenda, que os ministérios não gastam porque não querem. Daí a acusação de “incompetência”.

 

Sentindo-se injustamente acuados, os assessores de Palocci decidiram sair em defesa do chefe. Afirmam que o que amarra os investimentos do governo é um problema de “gestão” dos ministérios, não a alegada intransigência da Fazenda.

 

Um dos técnicos ouvidos pelo repórter explicou como a área econômica administra a meta de superávit fiscal, fixada em 4,25% do PIB. Disse que é praticamente impossível acertar o alvo com precisão. Para evitar o descumprimento da meta, economiza-se além do necessário. É uma tática deliberada.

 

A economia adicional, porém, não deveria conter os gastos além dos limites de 5% do PIB. Mas a alegada “incompetência” dos ministérios acaba por proporcionar uma contenção ainda maior. Entre janeiro e setembro, o superávit batera na casa dos 6% do PIB, num esforço absolutamente desnecessário, proporcionado pela deficiência na execução orçamentária.

 

A equipe de Palocci não restringe suas críticas a Dilma e aos ministros que vêm se mostrando incapazes de executar o orçamento disponível. Queixam-se também de Lula. Acham que o presidente age mal ao dizer que os desentendimentos em torno da política econômica são “normais”.

 

Avaliam que Lula constrange Palocci ao deixar em aberto a possibilidade de promover ajustes na economia. Enxergam uma porta para eventuais mudanças nas declarações em que o presidente afirma que, passada a fase de discordâncias, será fixada uma “política de governo” diante da qual todos terão de se curvar.

 

Os ajustes são desnecessários, eis o que pensa a equipe da Fazenda. A escassez de investimentos deve ser resolvida com a cobrança de eficiência nos gastos dos ministérios. No mais, não haveria discordância quanto à necessidade de manter a tendência de queda nas taxas de juros. Algo que, asseguram os técnicos, será claramente sinalizado na próxima reunião do Copom (Conselho de Política Monetária).

 

O que irrita a assessoria de Palocci é a ausência de apoio ao ministro num instante em que ele está cercado por denúncias que fogem à alçada meramente econômica. Os auxiliares do ministro acham que, em vez de criticar, o governo e o PT deveriam prestigiar Palocci. Receiam que a paciência do ministro esteja próxima do seu limite. Temem que, de uma hora para outra, Palocci peça o boné em termos irreverssíveis. Algo que, avaliam, está muito próximo de acontecer.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Palocci apela à CPI do Apocalipse

Em negociações que entraram pela noite, o governo tentava convencer integrantes da CPI do Fim do Mundo (Bingos) a não submeter Antonio Palocci ao constrangimento de uma intimação formal. Em princípio, a votação do requerimento de convocação estava marcada para esta terça-feira.

 

Palocci em pessoa discou para vários parlamentares. Colocou-se à disposição da CPI. Argumentou que a convocação é desnecessária. Disse que comparecerá no dia e hora que a comissão agendar. A iniciativa balançou a oposição, majoritária na comissão. Logo mais o país saberá se surtiu os efeitos desejados pelo governo.

 

Também nesta terça, Palocci comparece a duas comissões da Câmara. Os deputados afirmam que não terá o refresco que lhe foi proporcionado na semana passada, quando depôs na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A conferir. 

Escrito por Josias de Souza às 00h54

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Sem saída

Sem saída

Sérgio Lima/Folha Imagem
 

 

De saída, ele se firmou como o todo-poderoso do governo. Mas seu desempenho não deu para a saída. Criou em torno de si um sem-número de grupos de trabalho. E a encrenca saiu pior do que a encomenda. Toda a Esplanada teve de acorrer ao Gabinete Civil, num entra-e-sai de ministros que amarrou a gestão pública.

 

Súbito, Roberto Jefferson saiu-se com a história do mensalão. Lançou-lhe um repto: “Sai daí rápido, Zé. Ou você vai transformar em vítima um homem inocente”. Ficou num beco sem saída. Não teve alternativa. Em meio à crise, saiu às pressas do Planalto. Não foi, porém, uma saída de fininho. Em discurso triunfante, saiu atirando. Disse que desceria à planície para guerrear.

 

À medida que as investigações foram saindo do limbo, ele foi ficando sem armas.  Descobriu-se que Delúbios e assemelhados não saíam de seu gabinete. E o prometido combate foi saindo pela culatra. 

 

Tentou, então, sair pela tangente. Apresentou-se como vítima de perseguição política. Mas o discurso não teve grande saída no Congresso. Em seguida, apelou para as saídas jurídicas. Interpôs um recurso atrás do outro. Ganhou tempo. Mas não desmontou a guilhotina.

 

Diz-se que seu saimento (funeral, segundo o Aurélio) não passa desta quarta-feira. Não haveria mais saída. A não ser uma: a porta para o amargo ostracismo da inelegibilidade de oito longos e arrastados anos.

Escrito por Josias de Souza às 00h36

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Dirceu é o chefe, diz CPI

A semana começou mal para José Dirceu (PT-SP). O deputado se irritara ao ler no noticiário da segunda-feira que a CPI dos Correios o incluiria numa lista de 50 indiciados, ao lado de Luiz Gushiken e José Genoíno. Pois o que era ruim tornou-se pior.

 

Membros da CPI que auxiliam o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) na elaboração do seu parecer final informaram que Dirceu não será um indiciado qualquer. Longe disso. O ex-chefe da Casa Civil figurará no relatório como comandante das perversões que estão sob investigação –dos supostos empréstimos bancários que Marcos Valério contraiu em nome do PT à transferência das verbas espúrias a deputados do consórcio governista no Congresso.

 

O relatório da CPI apresentará uma lista de ilícitos constrangedores: corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, advocacia administrativa, crimes contra o sistema financeiro, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, gestão temerária, gestão fraudulenta, fraudes em licitação e formação de quadrilha.

Abespinhado, Dirceu defendeu-se por meio de uma nota. Atacou Serraglio. “Ao anunciar que irá propor meu indiciamento, o relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, revela uma perseguição política”, anotou o ex-chefão da Casa Civil.

 

Diz ainda a nota: “De forma precipitada, sem considerar as provas em contrário, ele propôs que eu fosse submetido a processo disciplinar porque teriam me apontado como avalista dos empréstimos feitos pelo senhor Marcos Valério. Agora, ele afirma que os empréstimos não existem e irá indiciar o ex-presidente do PT José Genoino por falsidade ideológica por causa disso. Essa é uma entre várias contradições desse processo.” 

Escrito por Josias de Souza às 00h28

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Fecha-se o cerco a Dirceu

José Dirceu (PT-SP) deve obter hoje uma vitória parcial na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Relator de um derradeiro recurso apresentado pelos advogados do deputado, Sérgio Miranda (PDT-MG) rejeitará o pedido de anulação do processo de cassação do ex-chefão da Casa Civil. Mas acatará o argumento de que o pedido só poderia ser submetido ao plenário depois da palavra final da CCJ.

 

Com isso, Dirceu poderia ganhar uma sobrevida de duas sessões legislativas, o que empurraria o julgamento, marcado para esta quarta-feira, para a semana que vem. Sentindo o cheiro de queimado, o relator do processo de Dirceu no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), antecipou-se à manobra.

 

Delgado colheu assinaturas de deputados para tentar evitar o novo adiamento. Se a posição de Miranda prevalecer na CCJ, ele submeterá a lista a votação no plenário da Câmara. Delgado precisava de 51 assinaturas do total de 513 deputados. Até o início da noite desta segunda-feira, já dispunha de 62.

 

Anulada a saída da CCJ, restaria ainda a Dirceu a perspectiva de uma decisão favorável aos recursos que interpôs no STF. De novo, os algozes do deputado agem para minar a estratégia. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar irá nesta terça ao Supremo, junto com outros integrantes do conselho, para entregar as explicações solicitadas pelo ministro Carlos Ayres Brito. Fecha-se, como se vê, o cerco a Dirceu.

Escrito por Josias de Souza às 23h59

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Novas regras para comercial de bebida e remédio

O governo vai endurecer as regras que regulam a propaganda de remédios e bebidas alcoólicas. Será proibido, por exemplo, associar o consumo de bebidas, incluindo cervejas, à idéia de “sucesso”, “êxito” ou “desempenho sexual”.

 

No caso dos remédios, terão de trazer nas embalagens avisos com o seguinte teor: "Isto é um medicamento. Seu uso pode trazer riscos e efeitos colaterais. Leia atentamente a bula e, em caso de dúvida, consulte o médico ou orientação de um farmacêutico".

 

A regulamentação está a cargo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão abriu nesta segunda-feira um prazo de 60 dias para o recebimento de sugestões da sociedade. Qualquer pessoa pode propor alterações nas regras.

 

No caso das bebidas, a proposta do governo consta da Consulta Pública 83. Prevê, entre outras coisas, o seguinte:

 

  •  A propaganda de bebidas com teor alcoólico mais elevado só poderá ser veiculada no rádio e na TV entre 21h e 6h;
  •  O comercial não poderá associar o consumo de bebidas a esportes olímpicos, festas cívicas e religiosas ou à idéia de “maior êxito ou sexualidade”;
  •  As propagandas não poderão conter também expressões que induzam ao consumo. Coisas como “beba”, “experimente”, “Compre” ou “tome”;

As regras valerão para os comerciais de todos os tipos de bebidas alcoólicas, de vinhos e cervejas aos chamados "coolers", populares entre os adolescentes. Pretende-se ainda proibir o uso de imagens familiares ao universo infantil: animais e bonecos, por exemplo.

 

No caso dos medicamentos as regras submetidas ao crivo da sociedade constam da  Consulta Pública 84. Prevê, entre outros pontos, o seguinte:

 

  •  As propagandas de remédios devem destacar, em posição de equilíbrio, os benefícios e eventuais riscos de cada produto;
  •  É proibido o merchandising de remédios. Merchandising é uma técnica de veicular a imagem de determinado produto no meio da programação normal de emissoras de TV, sem explicitar de que se trata de propaganda;
  •  É vedada a veiculação de peças publicitárias que estimulem o auto-diagnóstico;

Escrito por Josias de Souza às 21h45

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Isto é Lula

Leia abaixo as principais declarações do presidente Lula, feitas há pouco, na cerimônia de sanção da chamada "medida provisória do Bem": 

 

* Crescimento econômico: "Todo mundo gostaria que a economia estivesse crescendo 10%, 15%. Eu também gostaria (...). Agora, quando se pega um país na situação em que nós pegamos e se coloca esse país em alto mar, com tranqüilidade, dizendo a todos os passageiros: ‘não vai ter tsunami. Aqui tem mestre e tem contra-meste’.”

 

* 2006: “Se alguém está preocupado com as eleições do ano que vem, quero dizer que eu não estou. Muita mentira tem perna curta. E o povo brasileiro é mais sábio do que muitos podem compreender.”

 

* Medidas amargas: “Nós tomamos posse neste país e tivemos que tomar medidas amargas contra as pessoas que me elegeram. Na reforma da Previdência Social eu mexi diretamente com a minha base eleitoral. E fiz isso com a consciência tranqüila de que um presidente, depois de eleito, não pode pensar apenas nos seus eleitores. Tem que pensar em que país ele quer para os seus filhos e netos.”

 

* Governo é um sucesso: “Do ponto de vista da economia, cortamos mais do que na própria carne. Mas o resultado da política que fizemos, ao contrário dos que acreditavam os que diziam que o governo seria um desastre, a verdade é que o governo se tornou um sucesso. Alguém poderia falar: ‘mas o país poderia crescer mais, os juros poderiam cair mais. É verdade, mas o dado concreto é que o resultado está deixando os que defendem a teoria do quanto pior melhor mais preocupados.”

 

* Denuncismo sem prova: "Para mim, política econômica é muito menos mágica e mais seriedade (...). Todos nós queremos que a economia cresça mais. Entretanto, queria chamar todos vocês a uma pequena reflexão. Que país e que governo cresceriam no ano de 2005 subordinados à crise do denuncismo que estamos vivendo hoje no país? Que empresário estrangeiro iria querer investir no Brasil se acessar a internet e ver a quantidade de matérias negativas como ele vê. Entretanto, mesmo com a profundidade da crise, mesmo com o denuncismo até agora não provado, o dado concreto é que a economia continua funcionando.”

 

* O futuro: “O Brasil entrou numa rota de desenvolvimento que, se nos não permitirmos que a pequenez eleitoral tire a nossa seriedade, que tome conta do nosso comportamento, certamente nós estaremos deixando para quem vier depois de nós, nossos filhos e netos, um Brasil que será considerado um país sério, em desenvolvimento, e não um eterno país emergente, como somos chamados há três décadas.”

* Palocci: “A economia brasileira vai continuar com a seriedade que veio até agora. O ministro Palocci é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim. Do mesmo modo a Dilma é minha chefe do Gabinete Civil, o Nelson é ministro da Previdência. Eles foram escolhidos para fazer o que estão fazendo. Se alguém ainda quiser continuar especulando sobre economia, por favor, se dirija à bolsa de São Paulo e deixe o governo fazer as coisas que a gente está fazendo.”

(Leia abaixo mais detalhes sobre a cerimônia realizada no Planalto)

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Lula:"Quem quiser especular, que vá à Bolsa de SP"

"Se alguém ainda quiser continuar especulando sobre economia, por favor, se dirija à Bolsa de São Paulo e deixe o governo fazer as coisas que a gente está fazendo”. A frase foi dita há pouco por Lula, em discurso na solenidade em que foi sancionada a chamada MP do Bem. Ele reafirmou que não pretende promover uma dança de cadeiras na área econômica. Tampouco planeja render à "pequenez eleitoral".

 

O presidente disse o seguinte: “A economia brasileira vai continuar com a seriedade que veio até agora. O [Antonio] Palocci é o meu ministro da fazenda, escolhido por mim. Do mesmo modo, a Dilma [Rousseff] é minha chefe da Casa Civil, o Nelson [Machado] é o ministro da Previdência. Eles foram escolhidos para fazer o que estão fazendo."

  

Embora tenha feito elogios a Palocci, que chegou atrasado à cerimônia, Lula igualou-o a outros colegas de ministério. Ao fazê-lo, demostra que deseja evitar o surgimento de um novo super-ministro. Quer abortar o nascimento de um outro José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil era visto por todos como o todo-poderoso do governo.

 

"Nesse governo, não tem política e econômica do ministro Palocci", disse Lula. "Nesse governo tem política e economia do governo, que envolve toda a complexidade do que significa o governo. Se ela for bem todo mundo ganha, se for mal, todo muito perde.”

 

Para desassossego de Palocci, que preferia ouvir avais mais explícitos à política econômica que conduz, Lula voltou a dizer que considera normais as desavenças entre a ala “monetarista”, personificada em Palocci, e a “desenvolvimenista”, representada por Dilma Rousseff. “Isso já acontecia no governo anteriores”, afirmou o presidente.

 

“Quando há disputa, muita gente fica incomodada. Sobretudo aqueles que gostam de ver o circo pegar fogo. No meu governo há espaço como nunca houve na República brasileira para que ministros possam ter pensamentos diferenciados, possam exercitar a vontade de fazer o debate. Mas existe um momento em que esse debate será transformado em política pública de governo. Aí acabou o debate.”

 

Em suma, o presidente volta a deixar claros dois pontos: 1) Palocci não está acima dos demais ministros. Qualquer colega tem o direito de discordar da política conduzida por ele; 2) a estratégia econômica do governo, sob questionamento interno, pode, sim, sofrer alterações. O debate ainda não chegou ao fim.

 

Lula disse ainda no discurso algo que vem repetindo com muita insistência: não permitirá que o ambiente eleitoral resulte em populismo econômico. “Todos nós temos que ter responsabilidade para não permitir que a política eleitoral possa motivar qualquer desejo ou ímpeto do governo de fazer medidas que, teoricamente menos impopulares, mas que se o resultado não for bom, no médio prazo quem paga é a sociedade brasileira.”

 

“Todos vocês que estão nessa mesa”, disse Lula, referindo-se aos empresários presentes à solenidade,“já foram dormir um dia com o noticiário de que tinha aparecido nesse país um ministro da Fazenda que tinha feito um plano que ia salvar a humanidade. Todos vocês acordaram alguns dias depois e perceberam que o tal do milagre tinha causado prejuízo em alguém, sobretudo a pessoas pobres desse país”.

Escrito por Josias de Souza às 17h03

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TSE propõe novas regras eleitorais

O presidente do TSE, Carlos Velloso, entregou nesta segunda-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), proposta de revisão das leis eleitorais. O principal objetivo é inibir o caixa dois. Cópias da proposta foram entregues também a Lula e ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Leia os detalhes em despacho da Agência Senado.

Escrito por Josias de Souza às 15h28

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Brant: vou deixar a vida pública

  Lula Marques/Folha Imagem
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) está prestando depoimento neste instante à Comissão de Ética da Câmara. Ele é acusado de ter recebido, por meio de um assessor, recursos provenientes do conduto monetário que uniu Marcos Valério ao caixa dois do PT.

 

Em resumo, Brant disse aos membros do Conselho de Ética o seguinte:

 

  • A pedido do PFL, aceitou concorrer à prefeitura de Belo Horizonte em 2004. Sabia que não teria chances. “O PT estava no poder havia três mandatos, fez uma campanha com muitos recursos, comandada pelo Duda Mendonça”;

 

  • Durante a campanha, recebeu um telefonema da direção da Usiminas. A empresa informou que faria uma doação à sua campanha. O dinheiro viria por meio da SMP&B. Recebeu R$ 102,8 mil;

 

  • Embora diga não dispor de provas documentais, Brant afirmou que a verba não tem origem nem em contratos com o serviço público nem no esquema montado por Marcos Valério para financiar o caixa dois do PT. “São recursos de natureza privada”;

 

  • O que fez com o dinheiro? Como não tinha mais chances de êxito na campanha municipal, usou os R$ 102 mil para financiar um programa televisivo do PFL, não-vinculado à campanha. Por isso não pôde declarar o dinheiro da Usiminas à Justiça Eleitoral;

Em sua exposição, Brant disse que irá se retirar da vida pública. Pediu o arquivamento do processo como forma de “reparação de sua honra pública”. Ele se submeteu, em seguida, à inquirição do relator do processo, deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Mais tarde, Trad disse ter identificado "contradições" na fala do colega.

Escrito por Josias de Souza às 15h07

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Rachid acumula fisco e Receita Previdenciária

Na falta de uma Super-Receita, o governo instituiu um Super-Rachid. Em edição extraordinária do Diário Oficial, que circula desde sábado, o presidente Lula nomeou Jorge Rachid para ocupar a chefia da Secretaria da Receita Previdenciária, sob as ordens do ministro Nelson Machado (Previdência). Rachid acumulará o novo posto com o antigo. Continuará respondendo pela Secretária da Receita Federal, subordinada ao ministro Antonio Palocci (Fazenda).

 

Embora no papel Rachid tenha agora dois chefes, na prática continua respondendo apenas a Palocci. Sua nomeação para a secretaria previdenciária, em caráter interino, foi a saída de emergência que o governo encontrou para remediar o desastre ocorrido com a medida provisória da Super-Receita, que perdeu a eficácia na última sexta-feira, depois que uma manobra dos líderes da oposição esvaziou a sessão em que seria votada no Senado.

 

A unificação das duas máquinas coletoras do governo -a da Previdência e a do fisco-caminhava a pleno vapor. Não se imaginava na Esplanada que a medida provisória da Super-Receita fosse expirar sem ser votada. Mantendo Rachid à frente dos dois órgãos, Lula tenta evitar um retrocesso ao quadro anterior. A duplicidade seria mantida até que o governo decida o que fazer.

 

O Planalto vai insistir na idéia de criar a Super-Receita. Enviará ao Congresso uma nova proposta. Dessa vez, a medida provisória, muito criticada pela oposição, deve ser evitada. A proposta seguirá no formato de um projeto de lei. O governo pedirá que a tramitação se dê em regime de urgência. Porém, o projeto só deve começar a ser analisado no próximo ano.

 

Além da noemação de Rachid para a Secretaria da Receita Previdenciária, a edição extra do Diário Oficial registra vários outros remanejamentos de postos. Todos feitos de última hora, depois que a medida da Super-Receita caiu. Tenta-se preservar a unidade que vinha norteando a fusão dos dois órgãos.

Escrito por Josias de Souza às 12h15

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Indiciamentos no atacado

O relatório final da CPI dos Correios irá propor o indiciamento de mais de 50 pessoas, informa a Folha de hoje (para assinantes). Segundo o relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), entre os indiciados estarão José Dirceu, Luiz Gushiken e José Genoino.

A lista completa só será divulgada mais adiante. "Se falarmos disso agora, criaremos frentes de resistência. Quanto mais calados, melhor", disse Serraglio. Na prática, a CPI não têm poderes para promover o indiciamento de ninguém. Ela apenas irá sugerir ao Ministério Público que o faça.

 

Também na outra CPI, a do “Fim do Mundo” (Bingos), a lista de prováveis indiciados já começou a ser discutida. Há dois nomes inevitáveis, informa outra notícia da Folha. Foram mencionados pelo relator Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN): Waldomiro Diniz e Rogério Buratti.

 

Nesta semana, a CPI do Apocalipse ouve o presidente do Sebrae, Ppaulo Okamoto. Amigo de Lula, ele disse que pagou do próprio bolso um empréstimo de cerca de R$ 30 mil que o PT concedera a LulA CPI suspeita que a grana tenha vinco do conduto monetário de Marcos Valério.

Escrito por Josias de Souza às 07h43

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O tamanho da encrenca

Premido por uma ação proposta no Ministério Público pela OAB local, o Tribunal de Justiça do Amazonas já admite que 38 dos seus cerca de 2.000 funcionários são parentes de desembargadores e juízes. O número é questionado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça, informa a Folha de hoje (para assinantes). Para a entidade, a parentela empregado sem concurdo no TJ amazonense chega a pelo menos 60 pessoas.

Escrito por Josias de Souza às 07h20

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As manchetes desta segunda

- JB: Em ritmo de campanha - Lula abre o cofre para agradar eleitor

- Folha: CPI vai propor indiciamento de 50

- Estadão: Lula recebe proposta de combate ao caixa 2

- Globo: Câmara quer regulamentar greves em universidades

Leia os destaques das capas dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h36

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Abrindo o cofre

O senador Tião Viana (PT-AC) disse ao Jornal do Brasil que o governo vai despejar na praça em 2006 algo como R$ 20 bilhões em investimentos. É mais do que tudo o que se investiu nos dois primeiros anos de Lula (R$ 19,5 bilhões).

 

Abre-se o cofre de olho na eleição? Não, não, absolutamente. “O governo criou base para o investimento sustentado”, diz Viana. Ah, bom.

Escrito por Josias de Souza às 00h11

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Efeito mensalão

De Ancelmo Gois, no Globo de hoje: "A menos de um ano das eleições de 2006, o Ibope perguntou a 1.512 cariocas em quem eles votariam para deputado federal se o pleito fosse hoje. Acredite: 35% responderam 'em branco ou nulo'."

Escrito por Josias de Souza às 23h56

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A vez da Câmara

Todo mundo quer tirar uma casquinha de Antonio Palocci. Se até a Dilma Rousseff pode... Nesta terça, o ministro da Fazenda comparece a duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação, de manhã, e a do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), à tarde.

 

Diferentemente do que ocorreu no Senado, não há, por ora, nenhum acordo da oposição para limitar a inquirição de Palocci a temas econômicos. Na Câmara, tudo indica, o ministro terá de falar bem mais sobre a crise. Sem prejuízo de que a CPI dos Bingos aprove, no mesmo dia, um requerimento convocando-o para depor especificamente sobre as irregularidades que giram à sua volta.

 

“Se a CPI tem dúvidas sobre o comportamento do ministro, deve convocá-lo para depor”, disse ao Globo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da Comissão de Finanças da Câmara. “Isso não deve impedir que ele fale sobre o assunto na Câmara. A posição do PSDB e do PFL não foi de oposição. Deixaram Palocci ficar doutrinando sobre política econômica no Senado.”

Escrito por Josias de Souza às 23h50

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Tribunais vão ao STF para manter nepotismo

Os presidentes dos tribunais estaduais de Justiça preparam uma ação para tentar derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) a resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário. Baixada em 18 de outubro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a resolução veda novas contratações e fixa prazo de 90 dias para a demissão dos parentes já empregados.

 

A cúpula dos Tribunais de Justiça nos Estados alega que o CNJ não tem competência para regular a matéria. Só o Congresso poderia proibir o nepotismo no Judiciário. A ação contra a medida terá de ser submetida ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, a quem cabe decidir se deve ou não ser enviada ao STF.

 

A julgar pelo resultado de uma reunião realizada na semana passada, em São Luis (MA), os presidentes de tribunais estaduais de Justiça pretendem ir às últimas conseqüências para preservar os empregos dos parentes de desembargadores. Um dos presentes chegou mesmo a falar em desobediência civil.

 

Convidado para o encontro, o ministro Nelson Jobim, presidente do STF e também do CNJ, disse que, se desobedecerem a decisão anti-nepotismo, os desembargadores estarão estimulando os cidadãos comuns a também desrespeitar decisões judiciais.

 

Coube ao desembargador Osvaldo Stefanello, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Estado de Jobim, abrir a sessão de ataques à resolução do CNJ. Alegou que o conselho invadiu a competência do Congresso. Mas foi o presidente do Tribunal do Ceará, Francisco da Rocha Victor, quem soou mais enfático.

 

Abandonando os argumentos meramente jurídicos, Rocha Victor, deixou antever claramente que não considera nepotismo a nomeação de parentes “preparados” para o exercício dos cargos. De resto, acha que a proibição teria de ser estendida a todos aos três Poderes da República, não apenas ao Judiciário. De novo, Jobim interveio.

 

O presidente do Supremo disse que não discutiria as teses jurídicas, já que a questão terá de ser julgada pelo STF. Mas afirmou que não fugirá do debate público se for necessário defender a resolução do CNJ. Jobim disse aos desembargadores que É "muito ruim" a "bandeira" que eles decidiram empunhar. 

 

Jobim disse que irá para o debate público munido de dados. Não há, por ora, nenhum levantamento confiável que quantifique os parentes de desembargadores empregados no Judiciário. Mas, a pedido de Jobim, a pesquisa já está sendo feita.

 

O problema é mais acentuado justamente nos Estados. Em âmbito federal, aprovou-se na década de 90 uma lei proibindo o nepotismo nos tribunais superiores. Até onde se sabe, só o TST (Tribunal Superior do Trabalho) desrespeitou a nova lei. Interpretando-a à sua maneira, entendeu que os parentes já empregados não precisariam ser afastados.

Escrito por Josias de Souza às 21h49

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Você soltaria um rojão por Médici?

A data bem que poderia passar em branco. Mas o Clube Militar, no Rio, faz questão de celebrá-la. Anuncia em cartazes os festejos do centenário do ex-presidente Emilio Garrastazú Médici (1969-1974). Será em 4 de dezembro, dia em que Médici veio ao mundo, no ano da graça de 1905. Em Bagé (RS), cidade natal do general, a celebração se estenderá por seis dias –de 28 de novembro a 4 de dezembro.

 

Médici foi o terceiro presidente do ciclo militar. Na economia, produziu progresso e crescimento. Sob o seu tacão, o PIB era tonificado à base de percentuais chineses: entre 9% e 11% ao ano. A pujança, porém, foi mal distribuída: “A economia vai bem, o povo vai mal”, reconheceu, certa vez, o próprio Médici.

 

Na política, o general cavalgou uma máquina de censura e repressão. Saltou sobre os adversários expelindo-os para o exterior, moendo-os em sessões de tortura ou simplesmente matando-os. Sua gestão colecionou cerca de 2.500 denúncias de tortura. Estima-se que mais de 120 almas tenham fenecido nos porões de sua administração. Bem mais que os cerca de 60 mortos nas gestões de seus dois antecessores.

 

O terror praticado por Médici, por corriqueiro, passou a ser tratado com fria naturalidade nos relatórios confidenciais do Exército, inclusive nos primeiros anos depois de sua saída do governo.

 

Em documentos como esse que vai reproduzido abaixo os comandos militares informavam sobre as que logravam captar -de operações do rapa ao número de partos. Reportavam também o número de presos e de mortos nos subterrâneos do regime.

 

Capa de um relatório de informações periódicas do Exército...

...com as estatísticas mensais do porão: 47 mortos

 

 

Com todo respeito, o signatário do blog pergunta aos organizadores da festa do centenário do general Médici. Há mesmo o que comemorar?  

Escrito por Josias de Souza às 18h43

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Cia amplia rede no exterior

A CIA, Central de Inteligência dos EUA, mantém centros internacionais de espionagem em duas dezenas de países. Realiza operações de perseguição e captura de suspeitos de terrorismo junto com autoridades locais. As sucursais da CIA no exterior estão dotadas da mais sofisticada tecnologia a serviço da espionagem no mundo. Dispõem de equipamentos que, antes dos atentados de 11 de setembro, os EUA admitiam só compartilhar com um seleto grupo de nações aliadas.

 

A notícia saiu hoje no jornal Washington Post deste domingo. O texto informa que praticamente todas as detenções e mortes de suspeitos de terrorismo realizadas no exterior, excetuando-se o Iraque, foram feitas com a participação de equipes da CIA. Você pode ler a íntegra da reportagem em língua inglesa ou em espanhol.

Escrito por Josias de Souza às 15h27

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Atenção, estão desviando o seu dinheiro

Atenção, estão desviando o seu dinheiro

No Planalto

 

Você talvez ainda não saiba. Mas toda vez que pára o carro ao lado de uma bomba de gasolina ou de álcool para encher o tanque o governo te dá uma tungada. Sim, ele enfia a mão no seu bolso para arrancar uma “contribuição”.

 

Escrevo “contribuição”, assim, entre aspas, porque na verdade a cobrança é compulsória. Foi criada em 2002. Tem um apelido pouco desconhecido: Cide. O nome completo é ainda mais ignorado: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

 

A encrenca veio ao mundo sob o pretexto de que o dinheiro arrecadado serviria a nobres propósitos. Seria empregado em investimentos de infra-estrutura –recuperação de estradas, por exemplo- e programas de recuperação do meio-ambiente, envenenado pelo uso de petróleo, álcool e gás.

 

Não é, porém, o que está acontecendo. Você está sendo enganado, caro “contribuinte” –aspas de novo. O dinheiro que lhe tomam vem tendo serventia variada. Entre 2002 e 2004, nada menos que R$ 22 bilhões (41% de tudo o que foi arrecadado com a Cide) serviram apenas para engordar os cofres do Tesouro Nacional.

 

Sim, isso mesmo. O dinheiro nem sequer foi gasto. O que deveria ter financiado obras de infra-estrutura e melhoria do ministro Antonio Palocci (Fazenda). O pior é que a economia nem era necessária. As meta de superávit fixada pelo governo é de 4,25% do PIB. E a economia que vem sendo obtida ultrapassa, com folgas, o percentual de 5% do PIB.

 

A anomalia foi detectada por uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os resultados foram aprovados pelo tribunal na última quarta-feira. O acórdão anota que a Cide está sendo desvirtuada pelo mesmo tipo de perversão que desfigurou a CPMF.

 

Criado para adensar os investimentos do Ministério da Saúde, o imposto do cheque, que era provisório e virou definitivo, também vem sendo sistematicamente desviado. Em vez de aumentar, o naco de verbas destinadas à saúde diminuiu.

 

“Em 1996, quando a CPMF ainda não havia sido instituída, a execução orçamentária do Ministério da Saúde atingira R$ 14,3 bilhões”, anota o relatório do TCU. “No exercício seguinte, a execução em fontes diversas da CPMF foi reduzida para R$ 13,3 bilhões, em valores nominais.”

 

No caso da Cide, o TCU informa: “Em 2001, quando ainda não existia, foram alocados no Ministério dos Transportes R$ 8 bilhões. Em 2002, os recursos diversos da Cide representaram R$ 5,1 bilhões. Em 2003, R$ 3,8 bilhões. E em 2004, R$ 4,7 bilhões.” De resto, a parte da Cide que não engorda o caixa de Palocci paga coisas que nada têm a ver com a finalidade da "contribuição" - de vale-transporte a auxílio-alimentação de servidores. Um acinte.

Escrito por Josias de Souza às 11h48

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Um programão para este domingo

 

Sugiro que você visite neste domingo uma casa encantada. Disse uma casa e já me corrijo. É uma mansão. Fica na esquina da Rua 70 com a Quinta Avenida, em Nova York. O que ela tem de especial? Guarda um tesouro em obras de arte.

 

Outrora, o imóvel serviu de moradia para o aristocrata norte-americano Henry Clay Frick. Ele fez fortuna no início do século 20. Diferentemente de outros milionários do seu tempo –J.P. Morgan, Andrew Mellon, John D. Rockfeller e Willian Randolph Hearst, por exemplo-, cujas arcas familiares remontavam a uma geração, Frick era o que à época se costumava chamar de “novo rico”.

 

Frick era rico em dinheiro e poder, mas pobre em apuro e sofisticação. Comprou caro o verniz que lhe faltava. Serviu-se dos bons préstimos de gente como Joseph Duveen, um dos mais notáveis mercadores da história da arte.

 

Duveen (leia o livro “O Marchant das Vaidades”, de S.N. Behman, para mais detalhes) farejou meia dúzia de fortunas recentes e pujantes como a de Frick: H.E. Huntington, Andrew Carnegie, Benjamin Altman, P. A. B. Widener. E.T. Stotesbury e Samuel H. Kress. E resolveu juntar a arte que sobrava na Europa ao dinheiro que superabundava nos EUA.

 

Guiado por mãos entendidas como as de Duveen, Frick revelou-se um bom amante da beleza. Por sorte, um amante com muito dinheiro para bancar a sua paixão. Estocou na mansão da Rua 70 um fantástico lote de obras de arte. Encontram-se hoje abertas à visitação pública.

 

O ideal seria uma visita in loco. Mas se você não pode ir a Nova York, permita que a “Frick Collection” venha até você. Há na mansão um programa de visitação online. Coisa fina. Se sua máquina não dispõe de um software Java, será preciso baixá-lo (é de graça). Com ele, é possível injetar uma câmera nos cômodos ornados com o tesouro que o dinheiro de Frick comprou para você. Não perca.

Escrito por Josias de Souza às 11h09

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As manchetes deste domingo

- JB: Dirceu, Genoino e Gushiken - Relatório da CPI aponta os mentores do Mensalão

- Folha: Lula usa Dilma para reduzir superávit

- Estadão: Corte de gastos é consenso para reduzir dívida e juros

- Globo: Greves somam 3 anos e meio sem aula em universidades

Leia também os destaques de capa dos jornais e das revistas.

Escrito por Josias de Souza às 08h40

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Procuradores acusam Suassuna, líder do PMDB, de participar de suposto “esquema de corrupção”

Procuradores acusam Suassuna, líder do PMDB, de participar de suposto “esquema de corrupção”

Repousa sobre a mesa do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, um relatório reservado que pede a abertura de ação penal contra o senador Ney Suassuna (PB), líder do PMDB no Senado. No documento, Suassuna é acusado de participar de um suposto "esquema de corrupção" para favorecer uma empresa privada.

A firma se chama Embrasc (Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria Ltda). Tem sede em Santos (SP). Dedica-se ao ramo do "saneamento fiscal". Ou seja, ajuda empresas a resolverem passivos tributários. Sua clientela, segundo a Procuradoria da República, é composta majoritariamente de empresas públicas.

Cabeçalho do relatório que pede ação contra Suassuna

 

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Norma Boffa dos Santos, uma ex-diretora da Embrasc, contou que a empresa pagou suposto pedágio a Suassuna em troca de contrato firmado com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio), em janeiro de 2000.

Desse contrato resultou um pagamento da Cedae (estatal do governo do Rio) à Embrasc no valor de R$ 29,8 mi. Corresponde a uma comissão de 12% sobre o montante que a estatal carioca deixou de pagar em tributos graças à assessoria que recebeu da Embrasc.

Mais da metade da comissão (7% dos 12%) teriam sido entregues a um grupo de pessoas ligadas ao senador Suassuna, disse ao Ministério Público Norma Boff, a ex-diretora da Embrasc.

Suposto "esquema de corrupção" foi apontado por testemunha

"Segundo o depoimento da testemunha Norma Boff dos Santos", anota o relatório do Ministério Público, "os valores repassados pela Embrasc para o senador Ney Suassuna eram justificados na contabilidade da empresa por intermédio de fictícias aquisições de ouro e emissão de notas frias".

 

(Leia continuação abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 20h10

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Denúncia cabe a procurador-geral

Denúncia cabe a procurador-geral

O documento que propõe a abertura de ação penal contra Suassuna possui 38 páginas. Foram escritas por dois procuradores da República: José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. Ficou pronto no último dia 5 de outubro, dia em que foi enviado ao procurador-geral Antônio Fernando de Souza.

Detentor de mandato parlamentar, Suassuna só pode ser processado no STF (Supremo Tribunal Federal). Cabe ao procurador-geral Fernando de Souza formular a denúncia, caso os argumentos dos dois colegas dele o convençam.

Ouvido pelo repórter, Ney Suassuna mostrou-se indignado. Acusa os procuradores de agir "com motivação política". Diz que irá espontaneamente ao Ministério Público, nesta segunda-feira, para "desmontar" o que chama de "farsa" engendrada contra ele.

 

A investigação que agora se volta contra Suassuna começou em novembro de 2003. Foi originalmente instaurada na Procuradoria da República em Santos (SP). No ano passado, os procuradores já se mostravam convencidos da participação do líder do PMDB no suposto esquema favorecimento ilícito.

Ao analisar os autos, porém, o procurador-geral de então, Cláudio Fontelles, decidiu abrir vista do processo para o acusado. Depois de analisar as explicações de Suassuna, Fontelles emitiu, em junho de 2004, um ofício no qual considerou que não havia "prova indiciária mínima da participação do senador nas supostas irregularidades".



 

Trecho do parecer de Cláudio Fontelles que isentou Suassuna

 

Fontelles determinou que os autos fossem devolvidos à Procuradoria em Santos. As investigações prosseguiram. Agora, os procuradores José Alfredo e Raquel Branquinho voltam à carga. Eles escreveram o seguinte no relatório enviado ao novo procurador-geral:

"Além de agregar provas novas, não avaliadas na época, a investigação conseguiu comprovar (...) que o senador Ney Suassuna, em suas informações, lamentavelmente alterou a realidade de fatos relevantes, induzindo em erro o titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal [Fontelles]."

 

Em ofício ao substituto de Fontelles, procuradores dizem ter novas provas

(Leia continuação abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 19h36

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“Essa história não existe”

“Essa história não existe”

  Sérgio Lima/Folha Imagem             

"Essa história de favorecimento não existe. A principal testemunha contra mim [Norma Boffa dos Santos] é uma pessoa desqualificada. E uma das procuradoras responsáveis pela ação, a Raquel Branquinho, me persegue". Assim reagiu o senador Ney Suassuna ao ser informado pelo repórter de que um pedido de abertura de ação penal contra ele fora encaminhado ao procurador-geral da república, Antônio Fernando de Souza.

No texto remetido a Fernando de Souza, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho sustentam que a ponte entre a empresa Embrasc e o senador Suassuna foi feita por um jornalista chamado Antonio dos Santos Pedreira. Suassuna admite ter sido procurado por Pedreira em 2000.

"Ele veio a mim para pedir que eu o apresentasse ao governador [Antony] Garotinho, do Rio. Eu dei um telefonema para o Garotinho pedindo que o recebesse. Ponto final. Minha participação acabou aí."

A Cedae, estatal de saneamento do Rio, contratou efetivamente a Embrasc. Deu-se sem licitação, ainda em 2000, sob a gestão Garotinho. Um dos intermediadores do negócio, segundo os procuradores, foi Henry Hoyer de Carvalho. Uma "pessoa intimamente vinculada ao senador Ney Suassuna há muitos anos", afirmam os procuradores, "figurando formalmente, desde abril de 2005, como seu assessor parlamentar".

Suassuna diz que, de fato, Hoyer trabalhou "por alguns meses" em seu gabinete. Foi afastado, segundo diz, há cerca de 60 dias. "Não há como fazer relação entre um negócio fechado em 2000 e uma contratação para o meu gabinete realizada em 2005", disse o líder do PMDB.

O relatório dos procuradores menciona uma terceira pessoa que teria funcionado como elo entre Suassuna e a Embrasc. Chama-se José Elísio Ferreira Jr.. Seria "assessor informal do senador", sustenta o relatório. "Nunca foi meu assessor", rebate Suassuna.

Preso numa operação especial da Polícia Federal, em maio de 2002, em Brasília, José

Elísio teve documentos apreendidos. Um deles era a cópia de um fax enviado por um funcionário da Cedae. Continha uma relação de pagamentos que estatal faria à Embrasc.

José Elísio trazia consigo cartões de visita em que se apresentava como assessor de Ney Suassuna, à época ministro da Integração Nacional do governo FHC. "Ele tinha mesmo esses cartões. Traiu a minha confiança. Mas nunca foi meu assessor. Era diretor da Acibarra [Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, no Rio], entidade que presido há 30 anos. Ele também vendia seguros para mim. Mas nunca foi assessor."

(leia continuação abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 19h28

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"Contrato é legal"

"Contrato é legal"

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) diz ainda em sua defesa que o contrato firmado entre a Cedae e a Embrasc nada teve de ilegal. Foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio. Algo que os procuradores reconhecem com ressalvas.

"A área técnica do TCE-RJ posicionou-se pela ilegalidade da contratação", dizem os procudores em seu relatório. O processo foi relatado, porém, pelo conselheiro José Leite Nader. "Por coincidência", anotam os procuradores, "o senador Ney Suassuna foi homenageado pelo TCE graças à indicação do conselheiro Nader".

"Veja que ilação absurda", revolta-se Suassuna. "Conheço o Nader, mas ele não é meu amigo. Nem sabia que a homenagem havia sido proposta por ele." O senador analisa a hipótese de representar contra os procuradores na Corregedoria do Ministério Público.

"Eles armam uma situação que não existe. A Cedae é uma empresa do Rio de Janeiro. Moro lá, mas o meu mandato é da Paraíba. Eles supõem uma interferência que nem seria possível. Sou de um grupo no PMDB que se opõe frontalmente ao governador Garotinho. Não tinha nenhuma influência no governo dele."

Escrito por Josias de Souza às 19h25

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PT realiza seminário anti-Palocci

Em seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, a legenda de Lula discute neste sábado propostas alternativas para o desenvolvimento do país. Na prática, o encontro transformou-se num debate de idéias que se contrapõem à política econômica do ministro petista Antonio Palocci (Fazenda).

 

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu, por exemplo, a adoção de um programa de investimentos mais agressivos em infra-estrutura e em políticas sociais. Algo que só pode ser feito a partir da flexibilização da estratégia de cintos apertados imposta por Palocci.

 

Berzoini discursava a pretexto de fixar as bases para a plataforma da candidatura de Lula à reeleição. Porém, não se esquivou de dizer que aguarda mudanças já para a atual gestão. Disse que não defende a saída de Palocci –“queremos que fique até o último dia do governo”-, mas ressaltou que “quem manda na política econômica é o presidente Lula”.

 

Na pendenga que opõe Palocci à ministra Dilma Rousseff, Berzoini fica com a segunda. Espera que a discussão leve a alterações na política ditada pela Fazenda. A julgar pelo que disse Palocci no Senado, na última quarta-feira, se as posições de Dilma e Berzoini prevalecerem, Palocci deixa a Esplanada. O ministro deixou claro que permanece no governo apenas se for mantida a política atual.

 

Na mesma linha de Berzoini, o ex-presidente do PT, Tarso Genro, também defendeu no seminário da Fundação Perseu Abramo a adoção de uma política econômica desenvolvimentista. “Isso é um senso comum que existe dentro do partido. Nós vemos esse tipo de debate a partir da perspectiva da reeleição para a construção de um programa político para Lula como presidente da República”, disse.

Genro compareceu à reunião munido de um documento que elaborou em conjunto com dois economistas. Contém teses capazes de arrepiar os cabelos da equipe de Palocci. Propõe, por exemplo, a revisão do sistema de metas de inflação, um dos pilares da política conduzida por Palocci. 

Escrito por Josias de Souza às 16h09

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Berzoini e Tarso: PT é Lula e não abre

Ricardo Berzoini e Tarso Genro, respectivamente presidente e ex-presidente do PT apoiaram neste sábado a candidatura de Lula à reeleição. O partido “deseja a candidatura de Lula", disse Berzoini. "É muito improvável que o PT tenha outro candidato", ecoou Tarso.

Os dois participaram de um seminário em São Paulo. O que disseram não é senão o óbvio. O PT não tem alternativas a Lula. José Dirceu e Antonio Palocci, que chegaram a flertar com o sonho presidencial, foram tostados pela crise. Teriam dificuldades de se eleger síndicos de prédio.

 

Lula “Não Sabia de Nadinha” da Silva vai, por ora, se safando da encrenca. Num primeiro momento, viu definhar os seus índices de popularidade. A queda foi, porém, estancada. E mesmo os mais ardorosos adversários avaliam que ele ainda se mantém como um nome eleitoralmente viável.

Escrito por Josias de Souza às 15h43

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Renan e Aldo: ah, assume logo, Lula

  Sérgio Lima/Folha Imagem
O presidente do Senado, Renan "Orelhas de Tuba" Calheiros (PMDB-AL), disse neste sábado que Lula deveria assumir logo a sua candidatura à reeleição. “Do ponto de vista tático, era a melhor coisa que ele poderia fazer”.

 

Ontem, em entrevista a emissoras de rádio, Lula chegou a admitir que seria, sim, candidato. Mas recuou: “Foi um “lapso”. Renan, que acalenta de ser candidato a vice na chapa de Lula, lamentou a meia-volta: "Se ele considerou um ato falho, paciência.”

 

Renan participou de cerimônia em homenagem ao Dia da Bandeira, no Congresso. A seu lado, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), também mostrou-se favorável a que Lula assuma de uma vez a própria candidatura: “Eu diria que, já que a disputa está tão acirrada e lançada a campanha eleitoral, talvez o melhor fosse assumir que há uma disputa eleitoral.”

 

Renan e Aldo têm razão. Esse esconde-esconde não leva a nada. Lula deveria tirar a candidatura do armário.

Escrito por Josias de Souza às 15h26

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As manchetes deste sábado

- JB: Lula põe o bloco na rua - "Vou disputar a eleição"

- Folha: Lula assume candidatura, depois diz que foi um lapso

- Estadão:Lula diz que quer 'consertar' a economia

- Globo: Interior já responde por metade do PIB brasileiro

Leia os demais destaques de capa dos jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h43

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Ameaçadas as pesquisas com embriões humanos

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, encaminhou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer que impõe grave ameaça às pesquisas científicas no Brasil. Ele se posicionou favorável à ação que pede a decretação da inconstitucionalidade do artigo 5o da Lei de Biossegurança.

É esse artigo que autoriza as pesquisas com células-tronco de embriões humanos no país. Se a posição do Ministério Público prevalecer, os experimentos serão proibidos. O parecer de Fernando de Souza será analisado no Supremo pelo ministro Carlos Brito, relator da ação de inconstitucionalidade, de autoria da própria procuradoria.

Na prática, Antônio Fernando de Souza apenas encampou o parecer que redigido por seu antecessor, Cláudio Fontelles. Católico fervoroso, Fontelles disse antes de deixar o cargo que se baseara apenas em argumentos jurídicos e científicos. Não é bem assim.

Fontelles produziu um texto fundado em teses de especialistas vinculados direta ou indiretamente à Igreja. A discussão gira em torno da definição do momento em que a vida humana começa. Para ele, a vida se inicia “a partir da fecundação”.

A prevalecer esse argumento, as pesquisas, ao destruir embriões humanos, violaria o direito constitucional à vida. É a mesma tese defendida pelo catolicismo. Para a Igreja, a vida começa no instante em que o espermatozóide fecunda o óvulo.

Cientistas e juristas que defendem as pesquisas com células tronco fazem uma leitura menos dogmática da lei. argumentam que é ao nascer que a pessoa física passa a ser dotada de personalidade jurídica, com os direitos e deveres previstos na Constituição.

No parecer de Fontelles, agora endossado por Fernando de Souza, são mencionados estudos de vários cientistas. Mas o ex-procurador-geral se eximiu de mencionar que todos têm vinculação com a Igreja.

Entre os especialistas citados por Fontelles está a professora Elizabeth Kipman Cerqueira. Ela representa a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Outra professora que menciona é Alice Teixeira Ferreira. Integra o Núcleo de Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fontelles esgrimiu teses do professor Dalton Luiz de Paula Ramos. Ele é vinculado à Pontifícia Academia Pro Vita, uma entidade criada pelo Vaticano. Citou também experts estrangeiros. Entre eles o francês Jerôme Lejeune. Integrante da Opus Dei, o braço mais conservador da Igreja. O parecer não cita um único cientista verdadeiramente laico.

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Prestigiada por Lula, Dilma volta a alvejar Palocci

Animada com os elogios que recebeu de Lula nos últimos dias, a ministra Dilma Rousseff (Gabinete Civil) voltar à carga, nesta sexta, contra o colega Antonio Palocci. Deu-se durante uma visita da ministra à cidade de Salvador (BA).

 

Dilma declarou que a dicussão pública que abriu com Palocci está apenas no começo. Contrapondo-se novamente ao ministro da Fazenda, que dissera em depoimento no Senado que ela está “errada”, Dilma alfinetou: "Acho que estou certa, é uma questão de opinião. Essa discussão mal começou."

 

Dilma participava, conta a Folha de hoje (para assinantes), de uma solenidade de lançamento do Plano de Qualificação Profissional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), da Petrobras. Questionada sobre a pendenga que mantém com Palocci, disse que as críticas que tem feito à política econômica referem-se a "assuntos pontuais".


"Estamos discutindo o que vai acontecer com o ajuste fiscal", esclareceu. Ela deixou antever que sua posição não é isolada na Esplanada dos Ministérios. Reconheceu que existem queixas de seus colegas de ministério sobre a falta de liberação de verbas.

 

"Não sou porta-voz dos ministros, mas as queixas existem, algumas justas, algumas injustas. Sou apenas a chefe da Casa Civil, que é ligada à Presidência da República."

Dilma acresccentou: "Eu respeito muito o ministro Palocci, ele também me respeita. É claro que muitas conquistas aconteceram durante esta gestão, como o controle da inflação e o aumento no número de vagas de emprego."

 

Dilma afirmou também que espera chegar a um “consenso com o ministro Palocci, até porque, se não houver [o consenso], será um diálogo de surdos." O diabo é se não houver o tal do consenso. Palocci deixou claro no depoimento que fez no Senado que  é ministro de uma política só. Insinuou que, se vier outra, ele está fora.

Escrito por Josias de Souza às 02h25

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Ética aética

O Conselho de Ética da Câmara vai investigar um caso inédito, informa Veja desta semana. É o um episódio envolvendo a falta de ética na elaboração de uma petição que exigia respeito à ética. Deu-se o seguinte:

* O PT ajuizou no Conselho de Ética um pedido de cassação do mandato de Ônix Lorenzoni (PFL-RS). Acusa-o de ter vazado dados sigilosos de José Dirceu. Informações obtidas mediante a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefão da Casa Civil;

* Súbito, o Conselho de Ética descobriu que a assinatura que endossa o requerimento em que o PT pede a cassação do mandato de Lorenzoni pode ser falsa. “A representação do PT aparece assinada pelo então presidente do partido, o ex-ministro Tarso Genro, só que o ex-ministro não assinou o documento. Ou seja: sua assinatura foi falsificada, segundo atestam as 63 páginas de um laudo pericial elaborado pelo Instituto Del Picchia, em São Paulo”, informa Veja.

Era só o que faltava.

Escrito por Josias de Souza às 00h35

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Furlan entra na briga

Da seção Holofote, de Veja (para assinantes):

"Depois que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi envolvido em denúncias de corrupção, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitaram a sua substituição pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. A idéia apavorou a equipe do Ministério da Fazenda. Os assessores de Palocci estão convencidos de que foi Furlan quem persuadiu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a atacar a política econômica para reduzir os superávits fiscais."

Escrito por Josias de Souza às 00h12

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E o Azeredo?

Da seção Radar, de Veja (para assinantes):

 

“O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, tornará público seu primeiro relatório (haverá outros) nos próximos dias. Nele, estará escrito com todas as letras que os empréstimos do Rural e do BMG ao PT não passavam de uma farsa – eram apenas simulações. Do relatório constará também o indiciamento de Cláudio Mourão, caixa da campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. Henrique Pizzolato, o notório ex-diretor de marketing do BB, safou-se de indiciamento agora. Mas, segundo alto integrante da CPI, não escapará do próximo relatório.”

 

É de se perguntar: Só vai indiciar Mourão? E o chefão Azeredo, como é que fica? Culpar um e inocentar o outro é coisa que não faz sentido. Mutatis mutandis, é como responsabilizar a cocaína por se deixar inalar pelo nariz.

Escrito por Josias de Souza às 23h49

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Blog novo na praça

Eli Nunes (Santos-SP), leitor(a) do blog, deixou lá embaixo, na coxia reservada aos comentários, um recado que, por relevante, merece ser trazido aqui para a boca do palco. Diz o seguinte:

 

“Peço licença ao Josias para informar o sobre o site dos amigos do Lula. Ali, poderemos ler depoimentos de pessoas de bem que acreditam nele. Sei também que há pessoas de bem que não gostam ou não concordam com Lula. O que eu não concordo é com o linchamento moral sem provas contra ele.”

 

Está dado o recado, democraticamente. Será que existe o blog dos amigos do FHC?

Escrito por Josias de Souza às 22h11

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Remédio eleitoral

O ministério da Saúde informa: inaugurou-se nesta sexta em Indaiatuba (SP) a 63ª “Farmácia Popular do Brasil”. Foi instalada em parceria com a prefeitura local. Destina-se a vender, a preços de custo, remédios fornecidos pela Fundação Oswaldo Cruz.
 
Só no Estado de São Paulo, já há 22 farmácias como essa. Há ainda no forno da pasta da Saúde outros 287 estabelecimentos já habilitados. Serão inaugurados em breve. Estima-se que, até o final do ano eleitoral de 2006, 500 “drogarias do povo” estarão em funcionamento em todo país.
 
Devagarinho, Lula vai pondo de pé um discurso social para ostentar nos palanques do ano que vem. Primeiro, o Bolsa Família. Agora, a farmácia popular. Por baixo dos propósitos meritórios, a iniciativa esconde um fantástico efeito colateral. O efeito do biotônico eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Sejam bem-vindos

Cresce a olhos vistos o número de leitores que, como você, buscam informações jornalísticas na internet. No Brasil, o número de pessoas que trocaram os jornais impressos pelo noticiário online cresceu 13,9% entre agosto de 2004 e agosto de 2005. O percentual é muito superior aos 3,6% de crescimento da circulação dos jornais impressos no país.

 

O fenômeno ocorre também nos EUA. Nada menos que 22% dos leitores norte-americanos migraram do noticiário impresso para o cristal líquido. Entre outubro de de 2004 e outubro de 2005, o percentual de consumidores de jornalismo online foi tonificado nos EUA em 11%.

 

Os dados foram levantados por pesquisas realizadas pela Nielsen/NetRatings e pelo Ibope/NetRatings. Foram divulgados em despacho do GloboOnline.

Escrito por Josias de Souza às 16h35

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FHC: queremos ganhar de Lula

Lula Marques/Folha Imagem
 

 

Refeito do piripaque que o levou ao serviço médico de emergência instalado na convenção nacional do PSDB, Fernando Henrique Cardoso falou grosso. Referindo-se a Lula, disse, em discurso: "O pior ao homem público não é a perda de popularidade, é a perda de respeito."

 

Leia outras declarações do ex-presidente:

 

·         "É muito importante que o presidente Lula seja um dos nossos adversários. Queremos ganhar nas urnas. Eu ganhei dele duas vezes e sem fazer demagogia. E tudo o que fiz como presidente eu disse que faria como candidato. Posso não ter feito tudo o que disse que ia fazer, mas não fiz nada diferente do que disse que ia fazer."

·         "Eu quero ver o candidato Lula agora. Vamos ver o que ele vai prometer novamente. Vai prometer o quê? E se prometer, quem afiança que ele cumprirá se não cumpriu até hoje?"

·         "O PSDB se prepara para a vitória. Agora chegou a hora da virada. Vamos ganhar as eleições e vamos restituir o que o povo espera de qualquer governo, a decência."

·         "Nós nunca assistimos isso, a corrupção das instituições. Os fatos alegados [na era Collor] eram privados. O que aí está é uma corrupção das instituições em linguagem clara e sem denuncismo. Denuncismo fizeram eles."

Escrito por Josias de Souza às 15h34

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Super-Receita cai do telhado

Conforme previsto, a medida provisória da Super-Receita, que subira no telhado ontem, espatifou-se no chão. A sessão do Senado desta sexta-feira foi encerrada sem que a proposta fosse votada. Em gesto deliberado, a oposição esvaziou o plenário.

 

Como hoje era o último dia de vigência da medida provisória, ela perdeu a validade. Aloisio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado ainda tentou converter a medida provisória em projeto de lei, que tramitaria em regime de urgência. Mas os líderes de oposição, decididos a impor uma derrota ao governo, fizeram ouvidos moucos.

 

Ainda que o governo decida enviar um novo projeto de lei ao Congresso, ele só começará a ser analisado em 2006. “Quem perdeu não foi o governo, mas o país”, disse Mercadante. “A medida tinha méritos inquestionáveis.”

Escrito por Josias de Souza às 15h21

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Palocci na corda bamba

  Alan Marques/Folha Imagem
Na entrevista que concedeu a nove emissoras de rádio, Lula disse que acha "saudáveis" as divergências entre ministros. São comuns à “democracia”. Falou a propósito dos petardos públicos que Dilma Rousseff (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) andaram disparando um no outro.

 

Lula disse que tem “orgulho” da política econômica de seu governo. Elogiou Palocci. Disse que ele é e continuará sendo ministro. Porém, o presidente desfiou um raciocínio que levou desassossego ao seio da equipe da Fazenda.

 

Eis o que disse Lula: "Na medida em que os ministros tenham divergência, como é que nós dirimimos essa divergência? Nós convocamos uma reunião com os ministros que estão divergindo e resolvemos o problema porque aí nós transformamos a divergência numa política pública do governo e todos passarão a defender aquela política pública".

Ele prosseguiu: "Por enquanto eles estão debatendo. Quando eles terminarem o debate trarão na minha mesa e junto com a Comissão de Política Econômica nós pegamos essa tese, transformamos numa política pública de governo, e aí a Dilma, o Palocci, o presidente Lula, o ministro do Planejamento, o ministro da Agricultura, a ministra do Meio Ambiente, todos passarão a defender a política defendida pelo governo".

 

Ora, o que está explícito nas palavras do presidente? A política econômica de Palocci está sob discussão. Mais: dependendo dos resultados do debate, pode sofrer correções de rumo. Tudo bem, tudo normal. Só que, há dois dias, discursando na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Palocci dissera que Dilma está “errada”.

 

O ministro disse mais: deixou claro que só fica na Esplanada se for mantida a atual estratégia econômica. Dilma Rousseff defende a flexibilização da política fiscal do governo. Em outras palavras: quer que o governo gaste mais. Algo que Palocci considera intolerável.

 

Lula tratou de atenuar a impressão que se disseminou entre os jornalistas: "Eu não posso crer que você tenha entendido que eu disse que vou mudar superávit, que vou mudar política cambial”, afirmou, dirigindo-se a um dos entrevistadores. “Eu disse que nós, na medida que conquistamos a estabilidade, na medida que conseguimos controlar a inflação, estamos vendo os juros caírem. Já caiu de 19,75% para 19%. A tendência natural é os juros continuarem caindo."

Tudo muito bonito. Mas suponha que Lula, na bica de mergulhar na campanha eleitoral de 2006, dê razão às teses de Dilma ao final da contenda interna que eletriza a Esplanada. Tchau, tchau Palocci.

Escrito por Josias de Souza às 14h52

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Lula fala; FHC passa mal

Arrastado para a Capital da República por uma convenção nacional do PSDB, Fernando Henrique Cardoso respira nesta sexta os mesmos ares brasilienses inalados por Lula.

 

Embora separados por uma distância de cerca de seis, sete quilômetros –Lula, no Planalto; FHC, no Centro de Convenções de Brasília -, os dois pareciam comunicar-se por telepatia nesta manhã.

 

Mal Lula admitiu que iria, sim, concorrer à reeleição, FHC claudicou. Socorrido por bombeiros, foi levado à presença dos médicos presentes à convenção do PSDB. Tomaram-lhe a pressão. Deram-lhe um copo de refrigerante e uma barra de cereal.

 

Além do providencial auxílio médico, FHC foi socorrido também pelo prefeito José Serra, conforme demonstram as fotos do repórter Sérgio Lima. Hiponcondríaco declarado, Serra sempre traz nos bolsos uma farmácia particular.

 

Lula corrigiu-se aos jornalistas de rádio que o entrevistavam. Disse ter cometido um “lapso”. Na verdade, ainda não sabe se será ou não candidato. Acha cedo para decidir.

 

Súbito, FHC reanimou-se. De volta ao ambiente apinhado em que Tasso Jereissati foi aclamado novo presidente do PSDB, explicou que acabara de chegar da Nigéria. Depois de uma noite mal dormida, voou direto para Brasília. Foi o cansaço que causou o mal-estar. Ah, bom.

Escrito por Josias de Souza às 14h22

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Você acredita?

Lula deu entrevista a emissoras de rádio há pouco. Repetiu que ainda não sabe se será ou não candidato à reeleição: "Ainda não decidi se sou candidato. Votei contra a reeleição na Constituinte. Fui uma vítima da reeleição, quando em 1994 eu tinha chances de ganhar", disse.

 

O próprio Lula se traiu. Em dado momento da enrevista, disse que iria, "sim, disputar as eleições". Em seguida, corrigiu o que chamou de "lapso": "Na verdade, a intenção era dizer se eu for para a disputa". Lula diz que não tem pressa para tomar tomar uma decisão. Então, tá.

Escrito por Josias de Souza às 09h16

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As manchetes desta sexta

- JB: Lula não viu, não ouviu, mas elogia Palocci

- Folha: Lula elogia Dilma e não cita Palocci

- Estadão: Dilma disse a Lula que ação de Palocci pára ministérios

- Globo: Lula faz elogio a Dilma e evita defender Palocci

Leia os destaques dd capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h30

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Safadeza barata

Safadeza barata

 

O signatário do blog recebeu de um leitor fiel a foto acima. O Congresso, como se sabe, converteu-se mesmo num mistura de mercado persa com bordel. Ainda assim, o repórter acha que o outdoor do Motel “Fantasy” exagera na comparação. A safadeza do Parlamento passa longe dos R$ 33 anunciados na placa.

Escrito por Josias de Souza às 03h03

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“Pafiência e perfeveranfa”

Em artigo na Folha de hoje (para assinantes), José Simão, o “esculhambador-geral da República”, enxergou assim o depoimento de Palocci no Senado:

 

“E o Palófi no Senado? O Palófi no Fenado! E eu sei o que ele falou para os senadores: "Pafiênfia e perfeveranfa!". Com aquela língua plesa, ele deveria comer um pacote de farinha e responder cuspindo farofa na cara dos outros.

 

E os colunistas estão dizendo que o Palófi tem dupla personalidade. Então isso quer dizer que o psicanalista dele não tem divã, tem beliche! Rarará! E sobre o embate Palófi x Dilma eu já disse que é igual a qualquer casa: o homem quer economizar e a mulher quer gastar! E ele não parece a Nhá Barbina? O Palófi é a cara da Nhá Barbina.”

Escrito por Josias de Souza às 02h54

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Palocci elogiado... por Tasso

  Lula Marques/Folha Imagem
Tasso Jereissati, 56, assume hoje a presidência do PSDB. Em entrevista à Folha (para assinantes), disse que Antonio Palocci é "o lastro" da política econômica. Lula, na sua opinião, não tem "crédito para ser fiador da estabilidade".

O timbre tolerante dedicado a Palocci não é extensivo a Lula. "O presidente não gosta de estudar, não gosta de ler, não gosta de trabalhar, não gosta de problemas e se orgulha disso", disse Tasso.

Leia abaixo algumas das declarações do novo presidente do PSDB:

Cerco a Palocci: ”O ministro sofre uma série de acusações, vindas de ex-assessores, que não podemos deixar de investigar. Por outro lado, ele também está sendo muito acossado pelo próprio governo, e não tem sido amparado devidamente pelo presidente Lula. Isso pode prenunciar um período de gastança pré-eleitoral que é defendida por setores do PT(...).- O ministro vai ser convocado [pela CPI dos Bingos], e ele mesmo se propôs a vir ”

Planos para o PSDB: ”Minha gestão se baseará em dois pontos. O primeiro é que o Brasil precisa de um choque de moralidade. O descrédito em que caíram a política e o processo eleitoral tem de ser enfrentado. O segundo ponto é que o Brasil está sem projeto. O PT e o governo destruíram toda e qualquer idéia de projeto e de valores.”

Qual é o projeto do PSDB:  “Fomos o partido que enfrentou os grandes desafios do país. Enfrentamos o maior deles, que foi a inflação. Mas esses projetos se esgotaram e os desafios são novos. Na economia é o crescimento, como enfrentar a questão do ajuste fiscal com crescimento e maior distribuição de renda (...) Não temos a fórmula, mas temos propostas. No passado fomos à universidade e apareceram André Lara Resende, Pérsio Arida, Gustavo Franco, Edmar Bacha, Elena Landau, que fizeram o Plano Real. Queremos repetir isso com idéias novas.

José Serra ou Geraldo Alckmin? “Os dois têm grandes qualidades, fazem grandes administrações. Alckmin é considerado um dos melhores governadores do Brasil. Um governador que sai de São Paulo com a aprovação que ele tem está apto a assumir a Presidência a qualquer momento. Do outro lado tem o Serra, que fez uma gestão no Ministério da Saúde reconhecida internacionalmente e, agora, com pouco tempo à frente da prefeitura de São Paulo, já deu uma nova cara à cidade.”

Em que o”valerioduto” de Azeredo difere do de Delúbio?  “O Eduardo Azeredo tem um problema de delito eleitoral, na campanha de 98. Recebeu financiamento que não foi registrado. Não há nenhuma evidência de corrupção nem de desvio de dinheiro público. O crime eleitoral é semelhante ao do Lula, mas no caso do PT começam a aparecer indícios de que houve uso de recursos públicos. Essa é a diferença.”

Escrito por Josias de Souza às 02h42

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Super-Receita no telhado

Subiu no telhado a medida provisória que cria a Super-Receita. Mesmo com o esforço do governo, que aceitou negociar um acordo e fazer concessões para aprovar a medida, tudo indica que ela irá expirar nesta sexta-feira.

 

Está marcada para as 9h a sessão do Senado convocada para votar o projeto. Mas, depois de uma reunião dos líderes partidários realizada nesta quinta, nem o governo apostas todas as suas fichas na aprovação.

 

Os partidos de oposição anunciaram que vão obstruir a sessão. Como hoje é o último dia para a votação, a medida provisória está com um pé na cova. Um problemão para o governo, que já iniciou a transferência da máquina coletora do INSS para a estrutura da Receita Federal. 

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Contratações em queda

Destoando do tom triunfalista do discurso oficial do governo, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) divulgou nesta quinta dados preocupantes sobre o comportamento do mercado de trabalho. Mostram que o número de contratações com carteira assinada está em queda.

 

No mês passado, foram gerados 118.175 postos, um recuo de 9,2% na comparação com os 130.159 registrados em outubro de 2004, informa o Globo de hoje. O saldo acumulado no ano, de 1,52 milhão de vagas, apresenta uma queda ainda maior, de 15%, sobre o volume de igual período do ano passado.

 

O reaquecimento das contratações está diretamente vinculado à taxa de juros, informou Marinho. “Se esse processo de queda nos juros se confirmar, teremos um 2006 muito semelhante a 2004 do ponto de vista da economia e da geração de empregos”, disse o ministro.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Lula finalmente elogiou... a companheira Dilma

Lula é mesmo um personagem surpreendente. Prometera a vários auxiliares que faria nesta semana elogios públicos ao ministro Antonio Palocci (Fazenda). Em discurso proferido nesta quinta, no Planalto, de fato o presidente derramou-se em elogios. Não a Palocci, mas à “companheira Dilma Rousseff”, principal crítica da política de cintos apertados imposta pela pasta da Fazenda.

Deu-se numa cerimônia em que Lula entregou o “selo combustível social” a produtores de biodiesel. No discurso do presidente, levado à página que o Planalto mantém na internet, o afago à Chefe do Gabinete Civil, estendeu-se do último parágrafo da página cinco ao primeiro da página seis.

 

Disse Lula: “Eu não poderia deixar de parabenizar a Dilma Rousseff porque eu me lembro como se fosse hoje: a primeira pessoa que falou comigo do biodiesel foi o Roberto Rodrigues. Entrou na minha sala e falou: Presidente, eu fui num encontro e, olha, tem uma coisa revolucionária que é o biodiesel. Nós montamos uma reunião com vários ministros e colocamos a companheira Dilma como coordenadora do Programa. Mais de 80 pessoas participaram da elaboração do projeto. Quando o projeto estava pronto, fizemos um projeto-de-lei, mandamos para o Congresso, tivemos o apoio dos deputados, das deputadas, dos senadores, das senadoras, e esse projeto, hoje, está se consolidando definitivamente.”

 

Dilma foi citada cinco vezes no discurso presidencial, sempre em timbre elogioso. Depois, como se fosse pouco, Lula referiu-se a Palocci de forma desdenhosa num contato com os jornalistas. Questionado sobre o depoimento do ministro da Fazenda na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado: "Foi bem, foi bem, foi bem, foi bem, foi bem. Eu não pude assistir porque eu estava trabalhando, mas, de qualquer forma, pelo que vi que vocês escreveram, ele foi bem", disse.

 

Lula não disse a verdade. Em almoço com os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), contara que havia ficado acordado até de madrugada assistindo pela televisão ao depoimento de Palocci.

 

Estranhando o desdém dispensado ao ministro da Fazenda, os jornalistas perguntaram a Lula se ele continua sendo o homem forte do governo. E ele esquivou-se, uma vez mais, de prestigiar o auxiliar: "Toda vez que vocês criam um homem forte num dia, no outro dia vocês querem derrubar", limitou-se a dizer.

 

Dilma. A ministra amanhecera abespinhada com Palocci. Irritara-se porque o colega disse no depoimento aos senadores que ela estava “errada” nas críticas que faz à política econômica. “Segure as pontas”, pediu-lhe o presidente.

 

Lula não foi o único a cercar Dilma de mimos Entre os que telefonaram ou conversaram pessoalmente com Dilma para hipotecar-lhe solidariedade estão: o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP); o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política); e o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT. Leia mais detalhes em reportagem do Globo de hoje. Ou em notícia da Folha (para assinantes).

Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Morre melancolicamente a CPI do Mensalão

Terminou num melancólico fiasco a CPI do Mensalão. Depois de passar o dia mendigando assinaturas de parlamentares para uma lista de apoio à prorrogação das apurações, o presidente da Comissão, Amir Lando (PMDB-RO), foi informado que o fim da CPI dera-se na véspera. Sua morte encontrava-se sacramentada em ato publicado no Diário do Congresso desta quinta.

 

Mesmo extinta, a CPI realizou uma última sessão. O relator Abi-Ackel (PP-MG) leu um relatório final que, do ponto de vista formal, não vale nada. É mero papel pintado, sem serventia jurídica.

 

Ackel concluiu que, valendo-se da intermediação de Marcos Valério, o PT patrocinou repasses irregulares de recursos a parlamentares. A seu juízo, a dinheirama foi usada em campanhas eleitorais, inclusive gastos da eleição de Lula, em 2002.

 

Como previsto, o relator evitou usar a expressão mensalão no texto que redigiu. Falando de improviso, declarou o seguinte: “Houve recebimento de dinheiro com periodicidade, recursos ilícitos. Chame-se isso de mensalão, mensalinho, quinzenão ou o que vocês quiserem.”

Escrito por Josias de Souza às 01h03

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Para Lula, Celso Daniel era peixão

Passava das onze da noite. A CPI dos Bingos se encaminhava para a fase final da inquirição de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado pelo Ministério Público de Santo André de ser o mandante do assassinato do prefeito Celso Daniel. A pretexto de descontrair a sessão, Eduardo Suplicy (PT-SP) tornou-se protagonista de uma cena constrangedora.

 

Suplicy disse que uma das coisas que o intrigam no caso de Celso Daniel é o fato de os bandidos não terem feito nenhuma exigência financeira antes de assassinar o prefeito. Contou ter dividido suas dúvidas com Lula.

 

Diferentemente de Suplicy, o presidente da República não vê nada de estranho na inexistência de pedido de resgate. Entre risos, o senador petista dividiu com os colegas as impressões de Lula.

 

“Ele me disse: ‘Olha Eduardo, eles [os bandidos] apenas ficaram surpresos com o peixe grande que tinham na mão. Uma vez eu fui pescar no Mato Grosso do Sul, senti uma fisgada e, quando puxei a vara, me veio um peixão de 35 quilos. Também fiquei assustado.”

 

Houve constrangimento generalizado na CPI. “Isso aqui está virando papo de traíra”, disse Magno Malta. “Temos enorme respeito pelo senhor, meu caro senador Suplicy. Mas às vezes Vossa Excelência abusa”, emendou Geraldo Mesquita.

 

Suplicy, de fato, às vezes passa a impressão de que não se tem noção do ridículo. A julgar pela frase revelada pelo senador, Lula também não. Essa coisa deve ser contagiosa.

Escrito por Josias de Souza às 00h51

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Sombra se contradiz em CPI

Durou 4 horas e meia o depoimento de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ã CPI dos Bingos. A inquirição terminou à meia noite e meia. Ex-segurança Celso Daniel, Sombra dirigia o carro no instante em que o prefeito de Santo André Foi seqüestrado. Emora tenha se apresentado como “vítima”, ele caiu em várias contradições.

 

Sombra, que já esteve preso sob a acusação de ter encomendado a morte de Celso Daniel, caiu em várias contradições. Uma delas envolve depósitos feitos por um empresário do setor de transportes de Santo André, Ângelo Gabrilli.

 

Gabrilli é autor de denúncia ao Ministério Público sobre a existência de um esquema de cobrança de propinas montado durante a gestão de Celso Daniel. Primeiro, Sombra negou a existência dos depósitos, mesmo confrontado com quatro comprovantes documentais. Depois, reconheceu ter emitido notas referentes aos depósitos que negara. Em seguida, disse que as notas destinavam-se ao seu ex-sócio Ronan Maria Pinto, também apontado pelo Ministério Público como participante do suposto esquema de cobrança de propinas.

 

Dois momentos marcaram o depoimento. Um deles foi a inquirição da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). Ela foi às lágrimas. Embora não integre a CPI, disse ter comparecido para ouvir explicações de Sombra. “Quero ser convencida de que o sr. não está envolvido na morte de uma pessoa que diz amar”. Depois das explicações, a senadora disse que não se convencera.

 

O outro ponto alto da inquirição foi a leitura, feita por Eduardo Suplicy (PT-SP), do depoimento à Justiça de um dos criminosos presos por envolvimento no assassinato do prefeito. Jonny, como é conhecido, admitiu que Sombra o contratara para dar cabo do prefeito. Pagara RS 1 milhão. Em contato com o relator da comissão, senador Garibaldi Alves (PFL-RN), a advogada do preso confirmou o teor do depoimento.

 

Sombra será convocado de novo pela CPI. Será acareado com outros envolvidos no crime de Celso Daniel. Questionado se concordaria em passar pela acareação, ele hesitou. “Vou consultar os meus advogados”. Diante da insistência de Efrain Moraes, presidente da CPI, Sombra aquiesceu: “Estou disposto.”

O depoimento de Sombra fechou uma série de três inquirições relacionadas ao caso de Santo André. Antes dele, a A CPI dos Bingos ouviu nesta quinta o empresário Ronan Maria Pinto e Klinger de Oliveira Souza, ex-secretário de Serviços Municipais na gestão de Celso Daniel.

 

Os integrantes da CPI mostraram-se convencidos da existência de um esquema de coleta de propinas em Santo André. A comissão divulgou inclusive uma tabela com os valores arrecadados. Alçavam a casa de R$ 100 mil mensais.

Escrito por Josias de Souza às 00h20

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Lula sobre Palocci: "Foi bem, foi bem"

Enquanto Aloisio Mercadante se esgoela para defender Antonio Palocci e a sua política, Lula economiza palavras. Perguntado sobre o que achara do depoimento de Palocci no Senado, o presidente reagiu com displicência: "Foi bem, foi bem. Eu não pude assistir porque eu estava trabalhando, mas, de qualquer forma, pelo que vi que vocês escreveram, ele foi bem", disse aos jornalistas.

E mais não quis dizer. Palocci continua sendo o homem forte do governo? , perguntaram-lhe. E Lula: "Toda vez que vocês criam um homem forte num dia, no outro dia vocês querem derrubar."

Escrito por Josias de Souza às 19h54

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Mercadante: FHC é sectário e rancoroso

O senador Aloisio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, foi à tribuna há pouco para rebater a entrevista de Fernando Henrique Cardoso (leia despacho abaixo). Disse que as palavras do ex-presidente “expressam um sectarismo e um rancor que não ajudam no debate democrático.”

 

“Quem já foi presidente e sabe das responsabilidades de ser governo, conhece as dificuldades. E deveria reconhecer os esforços que vêm sendo feitos e os resultados obtidos.”, reclamou Mercadante. “Essa manifestação não condiz com o espírito , a grandeza e a humildade com que o Palocci se referiu ontem ao governo do ex-presidente”, disse, referindo-se aos elogios que o atual ministro da Fazenda fez à gestão de FHC, reconhecendo-lhe os méritos.

 

Mercadante enxergou incongruência nas declarações de FHC. Disse que, nos seus oito anos de mandato, o ex-presidente “foi o primeiro a construir a armadilha para a taxa de cambio, que impôs a deterioração das contas externas em patamares sem precedentes.”

 

Para o líder do governo, falta autoridade a FHC para falar de crescimento da dívida pública. “Quando ele assumiu, em 94, a dívida mobiliária interna era de R$ 67 bilhões. Quando saiu, entregou uma dívida de R$ 670 bilhões. Havia esqueletos antigos que que contribuíram para o endividamento. Mas foi a armadilha do câmbio e dos juros que elevaram essa dívida.”

 

A intervenção de Mercadante resultou num debate de uma hora e meia no plenário do Senado. De um lado, o líder do governo. Do outro, os tucanos Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, e Tasso Jereissati (CE), que assume nesta sexta o cargo de presidente do PSDB.

 

Irônico, Tasso releu as declarações de FHC em voz alta. E disse: “Se não soubesse que as frases são do ex-presidente Fernando Henrique, imaginaria que haviam sido pronunciadas pelo senador Mercadante”. Riso nos lábios, Tasso continuou: “Noto que recentemente o senador Mercadante descobriu os encantos da política do ministro Palocci, mas isso é coisa recente.”

 

A entrevista de Fernando Henrique soou curiosa porque ele vem a público para criticar o aprofundamento de uma política inaugurada no seu governo. A reação do líder Mercadante também embute uma dose de ironia. O senador sempre fez, privadamente, críticas pontuais à gestão Palocci. Súbito, vai se convertendo no principal defensor do ministro.

Escrito por Josias de Souza às 19h38

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FHC: governo conduz país a uma armadilha econômica que produz crescimento medíocre

Numa fase em que amarga a sua pior fase à frente do Ministério da Fazenda, Antonio Palocci ganhou ontem um crítico inesperado: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista à revista oficial do PSDB --“Agenda 45”--, FHC disse que a política conduzida por Palocci conduz o país a uma “armadilha econômica”.

As declarações de FHC, divulgadas 24 horas depois de Palocci ter feito elogios ao ex-presidente, irritaram profundamente o presidente Lula e líderes governistas no Congresso. Sugerindo que a equipe de Lula é incompetente, o ex-presidente disse: “É preciso juntar outra vez competência técnica e habilidade política, como foi feito com o Plano Real".

Normalmente comedido, FHC dessa vez não usou meias palavras. Disse que, se o PSDB for lançar uma candidatura à presidência em 2006, terá de “dizer francamente como escapar dessa armadilha econômica representada pela relação entre taxa de câmbio, dívida interna elevada, taxas de juros altas e controle da inflação, que nos condena a taxas de crescimento medíocres e desemprego estabilizado em nível elevado".

Disse mais: "Com a mesma franqueza, devemos alertar a sociedade para a crise fiscal
que está sendo semeada pelo atual governo quando, por baixo dos superávits primários para impressionar o mercado financeiro, deixa o déficit da Previdência explodir e infla os gastos com pessoal".

Para FHC, a atual taxa de crescimento brasileira –menor do que a de outras nações emergentes- é inibida pelo que chamou de “custo PT”. Um "custo da ultra-ortodoxia na política econômica, custo da incapacidade de estabelecer regras do jogo claras para o investidor privado e custo da incompetência e, não raro, improbidade na gestão da coisa pública". O ex-presidente, sob cuja gestão o governo chegou a praticar juros de 45%, chamou de “cavalares” as taxas de juros ditadas pelo governo Lula.  

Na parte da entrevista dedicada à política, FHC diz que, pilhado em comportamento impróprio, o petismo ficou sem discurso: “A única defesa que restou ao governo e seu partido é tentar convencer a opinião pública de que são todos iguais, governo, aliados e oposição".

FHC disse ainda que Lula “faz muito barulho por nada”. Evocando o lema de campanha de Lula, disse: "O povo brasileiro não tem medo de ser feliz. Ele não quer é ser ludibriado."

Escrito por Josias de Souza às 19h06

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Dirceu: Lula terá de disputar

A segunda candidatura presidencial de Lula tornou-se, na opinião de José Dirceu (PT-SP), uma “necessidade”. O presidente será compelido a concorrer. É o único modo de defender a si próprio e ao PT dos ataques que estão por vir. “Ele não tem alternativa para defender sua história, a biografia dele e do PT. Ele tem que ser candidato", disse Dirceu.

Escrito por Josias de Souza às 16h48

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Klinger: não havia esquema de corrupção

Está depondo na CPI do Apocalipse (Bingos) Klinger Luiz de Oliveira Souza. Ele era secretário de Serviços Municipais de Santo André sob o prefeito assassinado Celso Daniel.

 

Klinger negou as acusação de Bruno e João Francisco Daniel, os irmãos do prefeito morto. Não havia um esquema de corrupção da prefeitura, jurou. O depoimento vai longe. Mas já se pode afirmar: desse mato não sair coelho.

 

O ex-assessor de Celso Daniel disse que não crê que o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, tenha dito aos irmãos Daniel que transportou R$ 1 milhão em propinas recolhidas em Santo André para José Dirceu (PT-SP).

 

Repetindo algo que Gilberto Carvalho dissera à mesma CPI, Klinger chamou João Francisco de “lobista”. Disse que defendia interesses de empresas de transporte junto à prefeitura. Hoje, estaria levantando a tese de que Celso Daniel foi vítima de crime político por vingança. Teria tido interesses contrariados.

 

Falando sobre o conteúdo de grampos telefônicos captados pela polícia, Klinger reconheceu: "Nós fizemos intensa pressão para evitar que a polícia politizasse o caso". Segundo ele, a pressão não teve motivações escusas. "Queríamos que a polícia encontrasse os assassinos."

 

Antes de Klinger, a CPI ouviu um amigo dele: Ronan Maria Pinto, empresário do ramo de transportes rodoviários. É acusado de ter pago propinas à prefeitura de Santo André na gestão de Celso Daniel. Negou tudo. Disse estar sendo vítima de “linchamento público”.  

Escrito por Josias de Souza às 16h12

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Lula está órfão no Senado

O presidente da República leva uma surra no plenário do Senado. E não há em cena nenhum petista disposto a sair em seu socorro. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) chegou mesmo a dizer que Lula está prestes a desfilar pelado pelas ruas.

 

“Vamos chegar a um ponto em que todos poderão ver o corpo dele à vontade. Ele desfilará pelas ruas nu e as pessoas dirão: olha que fraque bonito o presidente da República está usando. Precisamos acabar com isso.”

 

ACM chamou a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) de “nova José Dirceu”. E disse que a solidariedade a Antonio Palocci tem limites: “Ontem, nós da oposição demos a sustentação ao ministro Palocci. Mas isso foi ontem.”

 

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, sucedeu ACM na tribuna. Ele que fora lhano com Palocci no depoimento de ontem, ele que dissera que ainda formava um juízo acerca da necessidade de convocação do ministro a uma CPI, agora é taxativo: “Terá que vir. Espero que consiga se explicar”.

 

Em aparte a Virgílio, Jefferson Peres (PDT-AM) resumiu o sentimento que se espraiou pelo Congresso depois da inquirição de Palocci: “Em qualquer país do mundo sabe-se o que pensa o presidente a respeito das políticas públicas do governo. Alguém aqui sabe hoje se o presidente Lula, sinceramente, apóia o ministro Palocci?”

 

Peres comparou a queda de braço que opõe Dilma Roussef a Palocci a um episódio que marcou a gestão FHC: “O Fernando Henrique, que era um ‘gentlemen’, quando do famoso episódio da crítica do Clóvis Carvalho ao Pedro Malan, no dia seguinte dfemitiu ao chefe da Casa Civil. E o Fernando Henrique era comedido, não era de gestos bruscos. Ele fez isso. Quanto a Lula, ontem nem mencionou o nome do ministro Palocci. Ele quer o ministro? Concorda com a política? Ninguém sabe.”

 

Lula e o governo continuam indefesos no plenário. Agora, quem desce a lenha é a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL).

Escrito por Josias de Souza às 15h23

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Alckmin a FHC: "Tô zen..."

“Vim da Índia. E vim zen. Nada de briga”. Assim reagiu, segundo o sítio da Primeira Leitura, o governador Geraldo Alckmin (São Paulo) ao ser informado de que Fernando Henrique Cardoso considera José Serra mais preparado do que ele para concorrer à presidência da República (veja nota anterior, das 8h43).

 

Alckimin ainda é moço. Mais cedo ou mais tarde acaba descobrindo que, em política, chega uma hora em que é preciso atravessar a rua, mesmo que haja risco de atropelamento. Ficar parado na quina do meio-fio é mais seguro. Mas não leva a lugar nenhum.

Escrito por Josias de Souza às 14h44

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Nepotismo reage à espanhola: No Pasarán!

Os Tribunais de Justiça dos Estados estão na bica de solicitar registro no serviço cartográfico da Marinha. Ilhas de magistrados cercados de parentes por todos os lados, os TJs resistem em se integrar ao continente da moralidade.

 

Presidentes e corregedores dos TJs estão pintados para a guerra. Se bobear, ainda pegam em armas. Não se conformam com a decisão do Conselho Nacional de Justiça que proibiu o nepotismo no Judiciário. Recusam-se a cumprir a determinação de demitir, em 90 dias, a parentela contratada sem concurso.

 

Em documento conjunto, presidentes e corregedores deixaram claro que irão resistir ao desembarque de irmãos, sobrinhos, primos e assemelhados. Acham que só o Congresso teria poderes para determinar a desocupação.

 

No momento, a sociedade só julga o Judiciário pelas aparências. A senteça já não é boa. Logo passará a julgá-lo à revelia. O acórdão será ainda pior. 'Pasaremos!'

Escrito por Josias de Souza às 12h56

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Salve as baleias; e a CPI do Mensalão

Um acordo de última hora deve dar sobrevida de um mês à CPI do Mensalão, que ontem estava ameaçada de extinção. Costurou-o o presidente da comissão, Amir Lando (PMDB-RO), em contato com os líderes dos partidos. Tenta-se recolher ainda nesta quinta as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Escrito por Josias de Souza às 11h47

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FHC é Serra

Está na coluna da Mônica Bergamo, na Folha de hoje (para assinantes):

 

“Num de seus giros entre EUA e Europa, Fernando Henrique Cardoso fez considerações sobre a sucessão presidencial a interlocutores de sua confiança. São as seguintes: Geraldo Alckmin, governador de SP, não tem a mesma ‘capacidade’ que José Serra para ser candidato. Ele não teria estrutura para ‘bater’ no governo federal e ‘a menor condição’ de enfrentar Lula. A vez ‘é do Serra’.”

Sobre a própria candidatura, FHC tem dito: "Eu não quero. O Serra quer".

Escrito por Josias de Souza às 07h43

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Fica, Palocci, fica!

Quem implora é o economista Paulo Nogueira Batista Jr., da FGV, um dos mais ferozes críticos de Palocci. Ele pega no pé do ministro desde 2003. E por que roga agora a Palocci que fique? A explicação consta de artigo de Barista Jr., publicado na Folha de hoje (para assinantes). Deixa antever que, com a eventual saída do ministro, as coisas podem ir de pior a muito pior. Eis alguns trechos do artigo:   

 

“Se Palocci for demitido ou entregar os pontos de hoje (quarta) para amanhã (quinta), o meu artigo ficará comprometido.

O pior é que alguns dos nomes aventados para substituí-lo não são muito animadores. Em alguns casos, troca-se seis por meia dúzia. Em outros, pior a emenda...


Dos ministeriáveis que vêm sendo mencionados na imprensa, o de mais peso (sem duplo sentido) é o deputado Delfim Netto. Paradoxalmente, entretanto, talvez seja o que mais assuste o mercado. Do ponto de vista desse último, uma solução melhor seria um petista inofensivo e, de preferência, ignorante e estritamente incapaz de ter qualquer idéia diferente do que está aí.

Uma coisa parece clara: não há motivo para nervosismo. O presidente Lula já está definitivamente enquadrado. Não haverá mudança de rumo da política econômica. O governo não tem tempo, nem equipe, nem coragem para tentar nada de muito diferente.

(...)

O que poderia fazer o sucessor de Palocci? (...) Primeiro: baixar mais rapidamente a taxa básica de juro para aproximá-la aos poucos dos padrões mundiais. Os famosos "fundamentos" permitem diminuição apreciável da taxa.


Segundo, induzir uma certa revalorização do dólar no Brasil. A queda mais rápida dos juros já ajudaria, mas outros instrumentos podem ser acionados (por exemplo: restrições à entrada de capitais especulativos e intervenções nos mercados "spot" e futuros de câmbio).


Terceiro, com os juros menores, a política fiscal poderia se limitar a cumprir a meta de superávit primário fixada (4,25% do PIB) em 2006 sem que isso acarretasse grande aumento da razão dívida/PIB.


Nada de espetacular, como se vê. Nada que possa alarmar o famigerado mercado. Por outro lado, nada que o próprio Palocci não possa realizar (se a República de Ribeirão Preto e suas conexões petistas não acabarem com ele de vez).

Por isso, lanço o apelo: Fica, Palocci, fica!”

Escrito por Josias de Souza às 07h37

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De novo, só dá Palocci nas manchetes

- JB: Palocci - Defesa eficiente não afasta incertezas

- Folha: Palocci ataca Dilma e investigações

- Estadão: Palocci explica, rebate críticas, mas não deve escapar de CPI

- Globo: Palocci diz que Dilma está errada e critica investigações

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 07h10

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20 anos em quatro

20 anos em quatro

Sérgio Lima/Folha Imagem

 

No íntimo, Lula acalenta um sonho. Quer passar ao verbete da enciclopédia como um novo Juscelino Kubitschek. Volta e meia cita o ex-presidente. Voltou a fazê-lo num discurso que pronunciou nesta terça-feira.

 

Lula diz que, “desde o governo JK”, não havia uma “combinação de fatores tão positivos neste país”. Referia-se à economia. Acha que construiu “uma base sólida para este país deixar de ser eternamente um país emergente e se transformar num país definitivamente grande e desenvolvido.”

 

Esquivou-se de mencionar certos detalhes. Juscelino pilotou uma plataforma desenvolvimentista, resumida no lema “50 anos de progresso em cinco de governo”. Assumiu gostosamente o papel de pai e a mãe da inflação brasileira. Mas fez Brasília e impulsionou a indústria. Sobretudo a automobilística, em cujo rastro Lula tonificaria a sua liderança na região do ABC.

 

De resto, presidente modelo deixou o governo sob intenso tiroteio. Jânio Quadros, o desastre que o sucedeu, escalou a cadeira de presidente agarrado a uma vassoura. Amealhou votos prometendo varrer a corrupção que grassava sob o antecessor.

 

No caso de Lula, o desenvolvimentismo à JK é um vir a ser. Dá-se prioridade ao combate à inflação nascida lá atrás. Por ora, a comparação possível repousa no campo da ética. O petismo afunda em suas próprias perversões. Oferece em holocausto o patrimônio moral que levou duas décadas para erigir. É como se estivesse aferrado ao lema “20 anos de retrocesso moral em quatro de governo.”

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Palocci será intimado pela CPI dos Bingos

Palocci será intimado pela CPI dos Bingos

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) compareceu ao Senado munido de dois objetivos: confirmar que fica no governo e  evitar a convocação para depor numa CPI. Foi confirmado no cargo. Mas será forçado a depor na CPI dos Bingos.

 

Ouvidos pelo blog, líderes da oposição informaram na noite passada que levarão a voto na próxima semana, provavelmente na terça-feira, o requerimento de convocação do ministro. Será aprovado. Os oposicionistas são maioria na CPI.

 

Penúltima senadora a inquirir Palocci, a senadora Ideli Salvati (PT-SC) informou ao ministro: “O senhor será convocado pela CPI. Sugiro que se antecipe”. Passava da uma da manhã. E Palocci: “Se eu tiver que apanhar um pouco mais, essa será a minha contribuição nesse processo.”

 

Ao arrastar Palocci para a CPI, a oposição dá seqüência à estratégia de fragilizar a autoridade do ministro. “Ele tentou fazer um grande teatro. Queria dar o assunto como encerrado. Mas nós vamos intimá-lo”, disse ao blog o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL.

 

“Nós transformamos o depoimento dele numa sessão burocrática”, ecoou José Agripino Maia (RN), líder do PFL no Senado. “Agora vem a CPI. Só não faríamos a convocação dele se f