PT expulsa Delúbio, mas poupa deputados
Ficará restrita à expulsão do ex-tesoureiro Delúbio Soares a “limpeza” que o PT prometera fazer em seus quadros depois que estourou o escândalo do mensalão. Não serão punidos os sete deputados da legenda pilhados recebendo dinheiro e favores de Marcos Valério, a quem Delúbio terceirizara a coleta de fundos do caixa dois petista.
Ao transferir-se, a pedido do presidente Lula, do Ministério da Educação para a presidência do PT, Tarso Genro prometera que os petistas colhidos pelo escândalo receberiam tratamento implacável. Além de punidos internamente, seriam impedidos de concorrer pelo PT nas eleições de 2006 caso renunciassem a seus mandatos parlamentares.
Nem serão punidos nem a legenda lhes será negada. Ex-líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA), que renunciou para fugir à cassação, recebeu garantias de Ricardo Berzoini de que poderá concorrer a uma nova cadeira na Câmara.
Eleito novo presidente do PT, Berzoini assumiu o lugar de Tarso Genro neste sábado, em solenidade realizada após a reunião em que Delúbio foi expulso. Ex-ministro da Previdência e do Trabalho, ele é um braço de Lula no comando do PT.
Berzoini cedeu aos argumentos dos petistas enrolados. Argumentaram que uma punição no partido jogaria lenha na fogueira da cassação na Câmara. Cassação que alguns deles ainda esperam reverter. Especialmente o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que sacou R$ 50 mil nas contas de Valério, e Professor Luizinho, beneficiário de um saque ainda menor: R$ 20 mil.
Passou-se a argumentar que o partido não tem como investigar as peripécias de seus deputados. Cabe ao Congresso fazê-lo, por meio das CPIs e do Conselho de Ética da Câmara.
Lágrimas
Antes da votação que sacramentou, com 37 votos, a expulsão de Delúbio, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu (SP), tentou articular uma proposta alternativa. Tramou na reunião do diretório uma pena mais branda para ex-tesoureiro: suspensão de três anos.
Dirceu enfrentou uma contra-ofensiva comandada por Tarso Genro, Marco Aurélio Garcia (assessor internacional de Lula) e Aloísio Mercadante (líder do governo no Senado). A trinca conseguiu minar a idéia da suspensão, que só obteve 16 votos, um deles de Dirceu.
No instante em que fazia sua defesa perante o diretório, Delúbio verteu lágrimas. Chorou copiosamente. Disse que pensara em se desfiliar da legenda antes do julgamento. Mas alegou que, depois de receber o telefonema de uma irmã, desistiu.
“Não consigo assinar a minha desfiliação”, disse ele, aos prantos. “Tenho 25 anos de militância no PT. É metade da minha vida”. A mulher de Delúbio, Mônica Valente, também militante petista, chorou junto com o marido. A cena comoveu vários dos presentes, mas não evitou a expulsão.
Escrito por Josias de Souza às 23h46
Vítima da hiprocrisia petista e de seu próprio deslumbramento, o ex-tesoureiro Delúbio Soares chorou durante a reunião do diretório nacional do PT que decidiu expulsá-lo do partido depois de 25 anos de militância. Leia em despacho da Reuters as primeiras reações de membros do diretório.
Escrito por Josias de Souza às 17h30
Só para lembrar, seguem algumas das frases que constam da defesa escrita que Delúbio Soares apresentou ao diretório nacional do PT:
- “Com exceção da campanha presidencial de 2002, jamais vi outra cujos custos fossem compatíveis com os declarados à Justiça Eleitoral”;
- "O PT foi criado para fazer revolução com inclusão social e na defesa da ética com pureza que sabíamos que não existia porque sabemos que desde o começo tem caixa dois";
- "É óbvio, para aqueles que não querem adotar a hipocrisia como razão de viver, que recursos destinados ao pagamento de despesas não-contabilizadas não poderiam ser registrados na contabilidade do partido, independentemente da minha vontade";
- "Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho".
Escrito por Josias de Souza às 17h22
Em decisão sacramentada há pouco, o diretório nacional do PT expulsou o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. A votação foi folgada. A cabeça de Delúbio foi à bandeja por 37 votos.
Outros 16 integrantes da direção petista votaram pela suspensão de Delúbio por um prazo de três anos. Houve ainda três abstenções. Entre os que votaram pela suspensão, pena mais branda, estava José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, sobre cujo pescoço a lâmina do plenário da Câmara está prestes a cair.
Delúbio foi expulso por ter injetado prata de má origem nas arcas eleitorais petistas de 2002 e 2004. Dinheiro “não contabilizado”, nas palavras dele. Caixa dois, em português mais claro.
Em sua defesa, Delúbio disse que a contabilidade paralela do PT vem de longe. De resto, argumentou o óbvio:
- Agiu a mando da direção partidária;
- Os petistas que se beneficiaram da grana suja sabiam que ela não caíra do céu nem fora trazida por Papai Noel;
Desenrola-se agora nos subterrâneos do PT uma articulação para acalmar Delúbio. Receia-se que, expulso, o ex-tesoureiro resolva abrir o bico. Se falar tudo o que sabe, arrastará muita gente para o centro da fogueira, a começar pelo presidente da República.
Na intimidade, Delúbio diz que Lula, obviamente, não ignorava a sua movimentação. O ex-tesoureiro, até aqui um disciplinado cultor do silêncio, sofre pressões familiares para soltar a língua. Por ora, resiste. Mas confessa-se aborrecido. Acha que o PT tratou-o de forma indigna.
Vai aqui um pedido do repórter: Fala, Delúbio. A palavra o libertará.
Escrito por Josias de Souza às 16h45
Reunido em São Paulo neste sábado, o diretório nacional do PT aprovou uma resolução que acusa “boa parte da imprensa” de empreender uma campanha contra a legenda do presidente Lula. O documento, cuja íntegra encontra-se no sítio do PT na internet, afirma coisas assim:
"No contexto atual da disputa política também é hora de compreender que, por dentro das informações sobre os acontecimentos que mancharam nosso prestígio político, face aos desvios éticos e ilegalidades já assumidas por dirigentes, está em curso uma tentativa de fulminar o projeto do PT para nos eliminar da cena política democrática. Já fizeram tentativas semelhantes em outras oportunidades, não só assacando contra nós acusações sem provas ou sequer indícios de provas, mas também sem qualquer fundamentação. Não tem precedentes na história republicana, a não ser no curto espaço de existência legal do Partido Comunista do Brasil, antes do golpe de 64, uma campanha tão caluniosa, tão virulenta e tão sistemática contra uma comunidade partidária.”
A reunião da cúpula petista prossegue. Os dirigentes discutem agora se Delúbio Soares, o ex-tesoureiro, deve ser inocentado, expulso ou suspenso do PT.
Escrito por Josias de Souza às 16h13
Veloso: resultado do referendo sai até 20h
Carlos Veloso, presidente do TSE, informa que 80% dos votos do referendo estarão contabilizados até as 20h deste domingo, quando divulgará o resultado. Dono de duas armas, não revela como vota. Justifica a decisão do STF, que libertou Paulo e Flávio Maluf: “Havia uma ofensa flagrante”.
- Quantos eleitores votam neste domingo?
Carlos Veloso: Temos 122 milhões de eleitores cadastrados.
- A que horas sai o resultado?
Veloso: Às 18h teremos resultado. Por causa do fuso horário, cuja maior diferença é de três horas em relação ao Acre, divulgaremos às 20h, com 80% dos votos apurados.
- Qual é o custo do referendo?
Veloso: Cerca de R$ 250 milhões. A eleição do ano passado custou R$ 534 milhões.
- O sr. tem porte de arma?
Veloso: Pela lei, magistrados têm direito ao porte.
- Anda armado?
Veloso: Não há necessidade. Juízes criminais é que precisam.
- Tem armas em casa?
Veloso: Tenho, não vou negar. Sou homem do interior, servi ao Exército, onde aprendi a manejar arma. Como juiz criminal em Belo Horizonte, fiz curso de tiro na Polícia Federal.
- Quantas armas possui?
Veloso: Tenho uma, que ganhei de um colega, e outra que trago dos tempos em que era juiz de primeiro grau. Guardo com muito cuidado. Nunca usei. Pretendo tornar-me, talvez, um colecionador no futuro.
- Vai votar “sim” ou “não”?
Veloso: Não posso dizer. Pode influenciar o eleitor.
- Como recebeu as críticas à libertação dos Maluf?
Veloso: São injustas. O Supremo é guardião dos direitos e garantias constitucionais. Diante de uma ofensa flagrante a uma dessas garantias, que é a liberdade, não há como fechar os olhos.
- E quanto à súmula que teria sido desrespeitada?
Veloso: Realmente há uma súmula que estabelece o não cabimento de habeas corpus contra decisão de relator de tribunal superior que indefere liminar. Mas os acórdãos que resultaram na súmula fazem ressalvas. Em agosto, o Supremo já havia concedido habeas corpus em situação análoga.
- Levou em conta gravações que mostrariam a coação de um doleiro?
- Veloso: O doleiro não é testemunha, mas co-réu. E co-réus podem discutir entre si estratégias de defesa. Nenhum réu está obrigado a se incriminar.
- Foi esse o fundamento da sua decisão?
Veloso: Ainda que afastássemos esse argumento, que é inafastável, os Maluf não poderiam continuar presos porque o doleiro já depôs.
- A debilidade física de Paulo Maluf pesou?
Veloso: Se ele está doente e o tratamento na prisão é deficiente, tem que se sujeitar se está condenado. Mas se tratava de prisão preventiva. A culpa ainda não está formada. Permitir isso não se justifica.
Escrito por Josias de Souza às 11h24
Em campanha, Lula prometera um governo de mudanças. No poder, honra a palavra. Com o auxílio diligente da primeira-dama. Informa-nos a "Veja" (para assinantes), na seção Radar, que o presidente aproveitou a viagem à Europa para atender a um pedido de Marisa Letícia: reformar o seu gabinete no Planalto. Por ordem de Marisa, trocaram-se o carpete, as cortinas e o forro do teto. Ao retornar, Lula encontrou as obras inconclusas. Teve de despachar no Itamaraty por três dias. Nesta semana, volta ao Planalto. “A primeira-dama adora reformas”, diz a revista. “A do Palácio da Alvorada, financiada por empresários, já dura mais de um ano. Na Granja do Torto, onde o casal vive provisoriamente, ela já mandou trocar o piso da sala e dos quartos e dar uma geral nos jardins”.
Escrito por Josias de Souza às 11h17
Sérgio Lima/Folha Imagem
Ao tempo em que ainda sorria, Delúbio Soares, segundo o cassado Roberto Jefferson, “desencravava unhas”. Hoje, tornou-se a própria unha encravada. Costumava freqüentar o Planalto amiúde. Dividia segredos com José Dirceu, à época no Gabinete Civil. Repartia a mesa de jantar da Granja do Torto com Lula. Azeitava a máquina de voto$ do PT.
Hoje, Dirceu não tem nada a ver com ele. Lula não tem nada a ver com ele. O PT tampouco tem algo a ver com ele. O petismo precisava de um Demônio para assumir as suas confusões e os seus crimes. Elegeu Delúbio.
Neste sábado, Satã será exorcizado numa roda de cínicos, na sede do PT, em São Paulo. Ele pensou em desfiliar-se do partido. Chegou a redigir uma carta. Aparentemente, desistiu. Avisaram-no de que seria esconjurado de qualquer jeito.
Na mesma sessão de descarrego, o partido deveria punir sete parlamentares que visitaram as arca$ do Tinhoso. Não é certo, porém, que o faça. “Ainda vamos decidir”, desconversou José Pimentel, relator dos processos.
O PT crê que, purificado, estará apto a retornar ao reino da ética. Bobagem. O partido sentirá falta do Coisa-ruim. Sem ele, não terá mais um Delúbio para chutar. Não demora e os petistas estarão chutando-se uns aos outros.
Escrito por Josias de Souza às 03h12
Jornal do Brasil: O mensalinho do senador Geraldo Mesquista: P-Sol pede investigação
Folha de S.Paulo: Datafolha aponta vitória do 'não'
Estado de S.Paulo: Não à proibição de armas tem 51% e sim, 41%, aponta Ibope
O Globo: Referendo: O Brasil escolhe seu futuro - Voto 'Não' chega às urnas com 10 pontos de vantagem
Leia as chamadas de capa dos principais jornais do país na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 03h10
Complica-se a situação de Eduardo Azeredo (MG), presidente nacional do PSDB. Segundo Paulo Peixoto, em relato publicado na Folha, Azeredo confirmou ontem que teve uma dívida sua com Cláudio Mourão, tesoureiro de sua campanha ao governo mineiro em 1998, quitada por Marcos Valério, agora nacionalmente conhecido como homem da mala do PT.
Deu-se em 2002 o pagamento. Foi feito com um cheque de R$ 700 mil. Segundo Azeredo, "poucos dias depois", o atual ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia (PTB), fez um empréstimo no Banco Rural (sempre ele!!!), para quitar a dívida com Valério. Azeredo foi o avalista desse empréstimo, de "pouco mais de R$ 500 mil".
Em sua edição deste final de semana, a revista “Isto É” traz uma cópia do cheque de R$ 700 mil que Valério repassou a Azeredo. Explica que está relacionado a um processo judicial movido por Mourão, o ex-gerente das arcas eleitorais de Azeredo, contra o próprio presidente tucano. Tratava-se de uma dívida da campanha, resolvida com a sempre providencial interferência de Marcos Valério.
Em agosto, num depoimento espontâneo à CPI dos Correios, Azeredo dissera que não tinha relações com Valério. Lorota. Agora, a comissão só não sugere a abertura de um processo de cassação contra a estrela do tucanato se não quiser.
Escrito por Josias de Souza às 02h34
O P-SOL, partido que se tornou repositório da ética de esquerda depois que o mundo do PT caiu, vive a sua primeira crise interna. A senadora Heloísa Helena (AL), estrela máxima da legenda pediu ao Conselho de Ética do Senado que investigue o companheiro Geraldo Mesquita Jr. (P-SOL-AC).
Em plena era dos mensalões e dos mensalinhos, Geraldinho, como é conhecido, foi acusado de cobrar um pedágio de 40% sobre os salários de servidores de seu gabinete, conforme o Jornal do Brasil revelou ontem. No requerimento encaminhado à Comissão de Ética, Heloísa Helena pede apuração implacável.
“O P-Sol não aceita nos seus quadros ninguém envolvido com corrupção. Se for culpado, sai do partido”, disse a senadora ao “Jornal do Brasil”.
Escrito por Josias de Souza às 01h30
O presidente da OAB, Roberto Busato, engrossou o coro dos críticos à decisão do STF que resultou na libertação de Paulo Maluf e de seu filho, Flávio. “Considero um precedente perigoso o STF conceder habeas corpus contrariando súmula do próprio tribunal, disse Busato - na Folha (para assinantes) e no “O Globo”.
A súmula a que se refere Busato é uma norma interna do Supremo. Recomenda que não sejam concedidos habeas corpus em casos cujo mérito ainda não tenha sido julgado por outro tribunal, no caso o STJ.
Falando a este blog, o relator do caso, ministro Carlos Veloso, cujo voto polêmico acaba de ser divulgado no sítio do Supremo na internet, disse o seguinte:
“Realmente há uma súmula que estabelece o não cabimento de habeas corpus contra decisão de relator de tribunal superior que indefere liminar. Mas os acórdãos que resultaram na súmula fazem ressalvas. E, em agosto, o Supremo já havia concedido habeas corpus em situação análoga”.
A acusação que levou os Maluf à prisão foi a de que pai e filho estariam intimidando uma testemunha, o doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigüi. Sobre isso, Veloso diz:
“O doleiro não é testemunha, mas co-réu. E co-réus podem discutir entre si estratégias de defesa. Nenhum réu está obrigado a se incriminar”. De resto, o ministro argumenta que Birigui já depôs no processo. “Aliás, ele incriminou os Maluf”. Mais uma razão, argumenta o ministro, para o relaxamento da prisão.
Um dia depois de sair da cadeia, Maluf submeteu-se a exames médicos no Hospital Sírio Libanês. Seu médico, Sérgio Nahas, disse, segundo o “Jornal do Brasil” e a Folha (para assinantes), que o estado depressivo do ex-prefeito é preocupante.
“Ele não se encontra bem. Está intranqüilo, insatisfeito, muito magoado. Conversa, chora e fala coisas, às vezes, sem nexo”, disse Nahas. Não seria fingimento? “Levar por esse lado é fazer mal juízo de mim também. Eu parto do princípio de que aquilo que faço tem bases fundamentadas em 30 anos de trabalho”, respondeu o médico.
Escrito por Josias de Souza às 00h56
Em seu último programa de rádio, Lula dissera que o foco de febre aftosa detectado em Mato Grosso do Sul era coisa “isolada”. A situação estaria, segundo as suas palavras, absolutamente controlada. Conversa pra boi dormir. O surto, ao contrário, fugiu ao controle.
Descobriram-se no Paraná mais quatro focos da doença. Concentram-se, segundo informa “O Globo”, nos municípios de Loanda, Amaporã, Maringá e Grandes Rios. Pode alastrar-se para Londrina e Toledo.
Segundo Orlando Pessuti, secretário de Agricultura do governo paranaense, há 19 animais com sintomas da doença já identificados no Estado. Na Folha (para assinantes), ele descreveu assim os indícios: “Mancam, salivam em excesso e apresentam febre alta”
Em Mato Grosso do Sul, o próprio Ministério da Agricultura reconhece que há agora dez focos. O ministro Roberto Rodrigues diz que o país está em meio a “uma guerra”. Ou seja, ao se referir ao problema dos bois como coisa “isolada”, Lula acabou dando bom dia a cavalo, como se diz.
Escrito por Josias de Souza às 00h32
Duas pesquisas de opinião –uma do Datafolha e outra do Ibope- consolidam a virada do “não” às vésperas do referendo. Significa dizer que a maioria da população votará contra a proibição do comércio de armas e munições neste domingo.
Pelas contas do Datafolha, divulgadas na Folha de S.Paulo deste sábado (só para assinantes), o “não” tem 57% das intenções de voto, contra 43% do “sim”. Os números do Ibope estão nas páginas de “O Globo”: 51% dos eleitores pesquisados declararam-se favoráveis ao “não”, contra 41% que disseram preferir o “sim”.
A Folha publica em na seção "Tendência/Debates" dois artigos sobre o referendo. Defendendo a causa do "SIM", escreve o presidente da OAB, Roberto Busato. Pelo "NÃO", escreve Flavio Bierrenbach, ministro do Superior Tribunal Militar.
Escrito por Josias de Souza às 00h14
Ao contrário do que prometera ao bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, aquele da greve de fome, o governo se mexe para dar seqüência ao projeto de transposição das águas do São Francisco. O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, obteve ontem em Brasília uma importante vitória.
A Justiça Federal da Bahia havia determinado a suspensão da execução do projeto. Em recurso ao STF, Ribeiro da Costa contestou a competência da primeira instância do Judiciário para julgar a causa. Em decisão tomada nesta sexta-feira, o ministro Sepúlveda Pertrence deu-lhe razão. O caso terá mesmo de subir para o Supremo, onde o governo espera obter uma decisão favorável.
Escrito por Josias de Souza às 23h55
Lula Marques/Folha Imagem
No livro “História da Beleza”, Umberto Eco dá a um dos capítulos o seguinte título: “A Beleza dos Monstros”. Ali se afirma que “cada cultura, ao lado de uma concepção própria do belo, sempre colocou a própria idéia do feio, embora em geral seja difícil estabelecer pelos vestígios arqueológicos se aquilo que está representado era realmente considerado feio”.
“Aos olhos de um ocidental contemporâneo”, explica Eco, “certos fetiches, certas máscaras de outras civilizações parecem representar seres horríveis e disformes, enquanto para os nativos podem ou podiam ser representações de valores positivos”.
Na entrevista coletiva que concedeu há pouco, José Dirceu disse que construiu-se em torno dele uma “falsa” imagem. Não aceita que lhe atribuam a pecha de adepto da máxima de que “os fins justificam os meios”.
Um repórter disparou na direção de Dirceu uma pergunta à queima-roupa: “E a plástica?” Referia-se à cirurgia facial a que Dirceu se submeteu no exílio cubano antes de retornar, clandestino, ao Brasil.
“Ao fazer a plástica, eu estava defendendo a minha vida. Sem ela, voltaria para o Brasil e seria assassinado”, respondeu Dirceu. “O pior é que fiquei mais feio, se é que eu era bonito”.
Para os nativos da geração de 68, o jovem Dirceu, com ou sem plástica, era a representação de “valores positivos”. O que o enfeia hoje não é a cirurgia, que não o piorou tanto assim. O que envenena a sua estética pessoal é o fato de que a “máscara” que passou a ostentar não é senão a síntese dos “seres horríveis e disformes” de que falava Eco em seu tratado sobre a Beleza.
Escrito por Josias de Souza às 18h21
O funcionalismo da Câmara e do Senado está pintado para a guerra. Os servidores acham que os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, aceitam passivamente a decisão do governo de não liberar a grana que falta para pagar o reajuste de 15% previsto em lei que Lula vetou e que o Congresso restabeleceu.
A conta, conforme já foi divulgado aqui, alça à casa dos R$ 504 milhões. A revolta dos servidores do Legislativo aumentou nesta sexta-feira, com a publicação no “Diário Oficial da União” de medida provisória concedendo abono aos militares. Foi editada para compensar o atraso na aprovação de projeto que concede 13% de aumentos às Forças Armadas, em tramitação no Congresso.
Em resposta ao alarido, o Ministério da Defesa, chefiado pelo vice-presidente José Alencar, divulgou há pouco uma nota de esclarecimento. Abaixo, a íntegra da nota dos militares:
”Com relação à reparação de perdas salariais da família militar, o Ministério da Defesa informa o que se segue:
Considerando que o Projeto de Lei, em andamento no Congresso Nacional, que concederá reajuste de 13% nos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, não poderia ser sancionado em tempo útil para viabilizar a implantação da diferença na folha de pagamento do mês de outubro, o Governo Federal, no sentido de manter compromissos assumidos com a família militar, decidiu editar a Medida Provisória no 263, de 20 de outubro de 2005, concedendo um abono (Tabela anexa) aos militares das Forças Armadas e aos beneficiários da pensão militar, devido nos meses de outubro e novembro de 2005.
Na fixação dos valores desse abono, procurou-se manter o escalonamento da remuneração dos diversos postos e graduações, bem como preservar e garantir a uniformidade nos acréscimos remuneratórios. O valor do abono não servirá de base para o cálculo de qualquer adicional, gratificação ou de outros direitos remuneratórios previstos na Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Vale ressaltar que, na oportunidade da aprovação e sanção do Projeto de Lei que concederá reajuste nos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, será realizado o acerto na remuneração de cada militar e pensionista”.
Pelas contas do Ministério do Planejamento, o salário médio dos militares é de R$ 4 mil, contra R$ 9 mil dos servidores do Legislativo. Enquanto isso, a brasileirada que ganha salário mínimo não encontra defensores em Brasília.
Escrito por Josias de Souza às 16h51
O Palácio do Planalto prepara-se para indicar um novo ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Carlos Veloso, aquele que aliviou a cana de Paulo e Flávio Maluf, aposenta-se em janeiro. Não há, por ora, candidatos favoritos. O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) tratará do assunto com Lula nos próximos dias.
A julgar pelas últimas decisões da dupla que ascendeu ao Supremo sob Lula –Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa--, o PT tem razões de sobra para tremer nas bases. Ayres Brito negou liminar aos petistas mensaleiros que moveram ação para protelar o processo de julgamento na Câmara. Os dois votaram contra José Dirceu no processo em que o deputado alegou que, como chefe da Casa Civil, não poderia responder pela acusação de quebra de decoro parlamentar.
Escrito por Josias de Souza às 16h35
Abandonado pelo presidente Lula, que defendia a sua renúncia, o deputado José Dirceu declarou, em entrevista que acaba de conceder em Brasília: “O governo e o presidente têm responsabilidades com o Brasil. Já têm problemas demais. Eu me defendo. Eu tenho que me defender. Tenho que responder pelo que fiz e, muitas vezes, pelo que não fiz”.
Dirceu não disse na entrevista o que fez. Limitou-se a repisar o que “não fez”. Foi uma repetição do que vem dizendo há dias: não tramou a compra de deputados, não tinha relações próximas com Marcos Valério, não foi informado por Delúbio Soares sobre o caixa-dois petista, não beneficiou os bancos do mensalão -BMG e Rural-, não isso, não aquilo.
De resto, Dirceu declarou:
- “Se alguém em algum momento acreditou que eu ia renunciar ou que ia deixar de fazer polítca na sociedade, qualquer que seja o resultado dessa luta, é uma ilusão”;
- “Se o presidente tomasse partido nessa questão [o processo de cassação do seu mandato], seria uma interferência do Executivo no Legislativo”;
- “Talvez tenha sido um erro grave eu ter abandonado a direção do PT”;
- “É evidente que vou mudar depois de tudo o que aconteceu. Eu não seria ser humano se não mudasse. Seria completamente insensível. Sempre coloquei minha vida pessoal e familiar em segundo plano. Talvez esse tenha sido um grande erro meu”;
- “A quem interessa me tirar da vida política, me jogando quase para a ilegalidade, me tirando do Parlamento? O que o país ganha com isso? O país vai responder. Com o tempo”;
- “Não podemos fazer apologia do caixa dois. Não podemos também fazer hipocrisia. Tenho me mantido em silêncio porque sou acusado. O que disser pode ser usado contra mim. Eu seria ingênuo. Mas defendo a redução dos custos das campanhas eleitorais. E isso não foi feito. É grave. Estão deixando 2006 com as mesmas regras, com os mesmos custos, por alguma razão”;
- “Não vou fazer com Delúbio [Soares] o que fazem comigo. Vou ler a acusação e vou ouvir a defesa. Depois, tomarei a minha decisão”;
- “Com relação à minha declaração sobre o Ricardo Fiúza, eu me penitencio. Cometi um gravíssimo erro” [sobre declarações que fizera em plenário à época do escândalo do orçamento: “Espero que essa Casa faça o que o direito manda. O que é público e notório dispensa provas. O deputado Ricardo Fiúza é corrupto e isso dispensa provas”].
Escrito por Josias de Souza às 16h13
Paulo Maluf mandou dizer que vai visitar o Santuário de Aparecida nos próximos dias. É compreensível que o ex-prefeito esteja à procura de Deus. Deseja confirmar se Ele existe. É até possível que Deus exista, mas parece evidente que, a despeito da mãozinha que deu no STF, há muito deixou de fazer plantão na guarita dos Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 11h52
José Dirceu está sendo inquirido neste momento pelo delegado federal Luiz Zampronha, que investiga o escândalo do Mensalão. Como deputado, Dirceu pôde escolher o local do depoimento. Recebe o delegado em sua casa, um apartamento funcional da Câmara, na Asa Sul de Brasília.
Nos próximos dias, a Receita Federal deve submeter Dirceu a uma auditoria fiscal. A exemplo do que já vem fazendo com outros protagonistas da crise –Delúbio Soares, Marcos Valério e José Genoino, por exemplo-, o fisco vai varrer as declarações de rendimentos do ex-chefão da Casa Civil.
Logo mais, às 14h30, Dirceu concede entrevista coletiva. Vai contrapor argumentos ao relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), que sugere a cassação do seu mandato. Algo que, se tudo correr como esperado, deve acontecer dentro de 15 ou 20 dias.
Escrito por Josias de Souza às 11h30
Parte das urnas eletrônicas do plebiscito de domingo (240 mil) está sendo distribuída pelos Correios. Ao cruzar os Estados, os carteiros descobrem que o Brasil está prontinho para tornar-se um país inteiramente novo. Caos é o que não falta.
No Norte, por causa da seca, urnas que seriam transportadas de barco seguem em lombo de burro. Em Mato Grosso “Aftosa” do Sul, há atrasos. A vigilância sanitária tem de desinfectar os carros dos Correios. No Maranhão, distâncias de 60 quilômetros consomem seis horas. Há trechos em que os motoristas têm de enfiar tábuas sob os pneus para evitar atoleiros.
Escrito por Josias de Souza às 11h07
- Jornal do Brasil: Senador do P-Sol cobra mensalinho;
- Folha de S.Paulo: Supremo manda soltar Maluf e o filho;
- O Globo: STF contraria norma e manda soltar os Maluf;
- O Estado de S.Paulo: Mais 10 países embargam carne do Brasil;
- Correio Braziliense: Oito mil poços põem em risco a água do DF.
Leia as chamadas de capa desses jornais na Sinopse preparada pela Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 08h47
Sérgio Lima/Folha Imagem
Para quem ainda não conhece, ela se chama Angela Guadagnin. É deputada federal pelo PT de São Paulo. Vinha tendo atuação parlamentar discreta. Foi precursora de Aldo Rebelo na proposta de criação do “Dia Nacional do Saci”.
Lançou a idéia em projeto apresentado na legislatura de 2003. Em 2005, propôs que as farmácias fossem proibidas de comercializar a utilíssima pílula do dia seguinte.
Nos últimos dias, projetou-se nacionalmente. Desempenha o papel de lugar-tenente do companheiro José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara.
Angela pediu vista, por duas vezes, do parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda a cassação do mandato do ex-chefão da Casa Civil.
Quem observa os seus movimentos, fica com a impressão de que é movida a instintos protelatórios. Vista a deputada até que tem. Visão é o que lhe falta.
Enxerga o escândalo à sua volta em tons de rosa. Ainda que se debruce sobre o processo de Dirceu, algo improvável, decerto divisará a tragédia de modo distorcido. Padece de ilusão de ótica. Um mal que colírio não remedia.
Escrito por Josias de Souza às 02h14
Na bica de ser expulso do PT, em reunião marcada para este sábado, Delúbio Soares, ex-gestor das arcas petistas, abre o verbo. Em reportagem editada pela Folha de hoje (só para assinantes), a colunista Mônica Bergamo volta ao tema. Reproduz declarações do personagem que o petismo escolheu para Cristo do escândalo do mensalão:
Eis algumas das frases de Delúbio:
- "Com exceção da campanha presidencial de 2002, jamais vi outra cujos custos fossem compatíveis com os declarados à Justiça Eleitoral";
- "O PT foi criado para fazer revolução com inclusão social e na defesa da ética com pureza que sabíamos que não existia porque sabemos que desde o começo tem caixa dois";
- "É óbvio, para aqueles que não querem adotar a hipocrisia como razão de viver, que recursos destinados ao pagamento de despesas não-contabilizadas não poderiam ser registrados na contabilidade do partido, independentemente da minha vontade";
- "Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho";
Escrito por Josias de Souza às 02h05
Libertado graças a uma decisão do STF, o Paulo Maulf que deixou a carceragem da Polícia Federal em são Paulo na noite desta quinta-feira nem de longe lembrava o personagem soberbo de outrora.
Lílian Christofoletti conta, na Folha (só para assinantes), que, depois de amargar inesperados 40 dias de cárcere, Maluf deixou a prisão, às 21h15, com a barba por fazer, mancando e amparado pelo filho Flávio, seu companheiro de cela, também liberado pelo STF.
Os Maluf não quiseram falar à imprensa. Ao chegar em casa, Maluf continuou calado. Mas fez questão de proporcionar a fotógrafos e cinegrafistas uma visão do seu ocaso. Baixou deliberadamente o vidro do carro. Pai e filho cruzaram os portões da residência sob aplausos dos familiares.
Escrito por Josias de Souza às 01h44
Saiu pela culatra a articulação do governo, noticiada aqui, para tentar impedir a presença de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, em acareação com os irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel na CPI dos Bingos.
Abespinhada com a manobra, a cúpula da CPI não só confirmou para a próxima quarta feita o tête-à-tête de Carvalho com Joaquim Francisco Daniel e Bruno Daniel como anunciou novas investidas em direção à rampa do Palácio do Planalto.
Conforme informa o “Jornal do Brasil” em sua edição de hoje, Efraim Morais (PFL-PB) informou o seguinte:
- Na próxima terça-feira, define a data do depoimento de Paulo Okamotto. Amigo do presidente e dirigente do Sebrae, Okamotto diz ter pago um empréstimo de R$ 29,4 mil, concedido pelo PT a Lula. Suspeita-se que a dívida, quitada entre dezembro de 2003 a março de 2004, tenha sido paga com dinheiro do “valerioduto”. A CPI quer pôr a história em pratos limpos;
- Efraim disse ter remetido à direção do Senado um pedido de prorrogação da CPI, que deveria concluir os seus trabalhos no próximo dia 26, até abril de 2006. Conhecida como “CPI do fim do mundo”, dada a insistência com que aporrinha o governo, a invasão da comissão dos Bingos no calendário eleitoral é tudo Lula que deseja evitar. Cresce a perspectiva de que o Planalto recorra ao STF contra a CPI.
À Folha (só para assinantes), Gilberto Carvalho, o secretário de Lula, disse que irá à CPI de "coração aberto". Esbanjando segurança, ele completou: "Aqui não tem esse negócio de chorão, não".
Escrito por Josias de Souza às 01h27
O Congresso Nacional não se emenda. Em plena era de mensalões e mensalinhos, descobre-se que o senador Geraldo Mesquita Jr., filiado ao imaculado P-Sol do Acre, cobra de funcionários lotados em seu gabinete, um pedágio sobre o salário, pago com o sacrossanto dinheiro dos contribuintes.
O caso, relatado em gravações urdidas por um funcionário demitido, é relatado no “Jornal do Brasil” desta sexta-feira. Conhecido no Senado como senador Geraldinho, o parlamentar confirmou ao jornal a cobrança de seu mensalinho particular. Classificou assim a cobrança do dízimo: “Isso é o que eu chamo de solidariedade militante”. Então, ta!
Escrito por Josias de Souza às 01h04
Alan Marques/Folha Imagem
Pela manhã, a quinta-feira do ministro Luiz Marinho (Trabalho) insinuava-se como um dia normal. Foi clicado em cena descontraída com o colega Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). Ao cair da tarde, porém, uma notícia trovejou-lhe sobre a cabeça.
Numa espécie de versão alemã das orgias brasilienses da cafetina Jane Mary Corner, o jornal “Die Welt” publicou entrevista do ex-gerente de Recursos Humanos da Volks, Klaus Joachim Gebauer. Ele contou o seguinte:
À época em que era sindicalista, Marinho, em viagem à Alemanha, teria sido brindado com “gastos extras” patrocinado pela Volks. Financiaram hotéis e orgias com prostitutas.
Em sua entrevista, Joachim Gebauer não sonegou os detalhes concupiscentes: “Cinco garotas dançavam sobre as mesas e flertavam com os visitantes”, disse, segundo trecho reproduzido em "O Globo" de hoje. "Para as lideranças, tudo era perfeitamente organizado. Com hotéis de luxo e tudo o mais. Portanto, também mulheres", completou em outro trecho, na FolhaOnline.
Informado a respeito, Marinho classificou as acusações de “caluniosas e injuriosas”. Prometeu recorrer à Justiça para restabelecer a sua honra.
Escrito por Josias de Souza às 00h47
Na campanha televisiva do referendo do próximo domingo, entre as razões que explicam as dificuldades da turma do “sim” está a percepção da sociedade acerca da incapacidade do Estado de desarmar os bandidos.
O diagnóstico não escapa nem mesmo ao deputado Raul Jungmann, coordenador do grupo que defende a probição do comércio de armas e munições. Pois acaba de aportar na CPI do Trafico de armas da Câmara uma denúncia que tonifica a convicção de que a bandidagem nada de braçada.
“O Globo” informa em sua edição de hoje detalhes sobre um esquema desvio de armas para criminosos sob o patrocínio de agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro. As informações foram repassadas a Moroni Torgan (PFL-CE) por ninguém menos que o ex-chefe da Delegacia de Fiscalização de Armas e Explosivos da polícia carioca, Hélio Scielzo Brunet.
Escrito por Josias de Souza às 00h22
José Dirceu (PT-SP) visitou Aloisio Mercadante (PT-SP) nesta quinta-feira. Privadamente, o ex-chefão da Casa Civil vinha alfinetando o líder do governo no Senado. Acha que Mercadante torce pela sua cassação. Como os seus desabafos caíram nos ouvidos do companheiro, foi vê-lo em missão de paz. A hora não é de estreitar inimizades.
Antes da visita a Mercadante, Dirceu fez escala no cafezinho da Câmara. Ali, foi saudado por Olavo Calheiros (PMDB-AL): “Meu comandante, sempre na luta?”. Batendo continência, concordou: “Con la guarda en alta, como diriam os cubanos”.
Observado por jornalistas, Dirceu contou o que lhe vai na alma nestes instantes em que a lâmina da guilhotina roça-lhe o pescoço. Eis alguns de seus comentários:
- “Desde que assumi o governo, passei a sofrer uma marcação cerrada. Estava marcado para morrer desde o começo. O caso Waldomiro Diniz foi a avant première”;
- “Ou eu vou perder de muito no plenário, ou vai ser muito difícil me cassarem. Sei que estão preocupados. Pessoas do lado de lá estão vindo me contar que eles estão preocupados”.
- “O que estou passando é como o choque elétrico, são 150 dias de verdadeira tortura! O organismo começa a reagir”.
As manifestações de Dirceu foram captadas pela repórter Maria Lima. Ela reproduziu o que viu e ouviu em reportagem de “O Globo” de hoje. Vera Magalhães também relatou na "Folha" de hoje (só para assinantes).
Escrito por Josias de Souza às 00h09
PSDB e PFL inclinam-se para Serra
PSDB e PFL esboçam nos bastidores os termos de uma parceria para enfrentar Lula em 2006. Em reuniões realizadas nas últimas semanas, discutem-se nomes e datas. O prefeito José Serra (SP) desponta como favorito. O PFL pode indicar o vice. O nome mais forte é o do senador Marco Maciel (PE).
Lançado no ano passado como pré-candidato do PFL à Presidência, o prefeito César Maia (RJ) deve abrir mão da postulação no início de 2006, até fevereiro. No próximo domingo, Maia se reúne com o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), no Rio. Vão trocar idéias sobre sucessão.
O PFL tem um compromisso com Maia. Ao aceitar apresentar-se como presidenciável, impôs uma condição: seria dele a palavra final sobre a conveniência de manter ou não a candidatura. Só trocaria a prefeitura do Rio pela aventura presidencial se decolasse nas pesquisas. Algo que não ocorreu.
O nanismo de Maia nas pesquisas fez com se amiudassem os encontros entre líderes do PFL e do PSDB. Em reuniões separadas, Bornhausen e o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) estiveram, mais de uma vez, com os tucanos Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e com José Serra.
Em conversa com um correligionário, ACM resumiu as impressões que colhera nos encontros. Sobre Alckmin, disse: “Ele está louco pelo poder”. Afirmou ter ouvido de Serra o seguinte: “O candidato do PSDB será quem o Fernando Henrique indicar”.
Há cerca de dois meses e meio, no auge do escândalo do mensalão, FHC pensou em ser, ele próprio, o adversário do PT em 2006. Imaginava-se à época que Lula emergiria da crise com a popularidade irremediavelmente avariada. Não foi o que ocorreu. O presidente parou de cair nas pesquisas. E reúne condições de recuperar-se, avaliam pefelistas e tucanos.
A cúpula do tucanato compartilha da impressão de que a definição do nome do PSDB está nas mãos de FHC. Privadamente, o ex-presidente diz que o nome do partido emergirá das pesquisas. Ou seja, inclina-se para Serra.
Em desvantagem, Alckmin aumenta o seu nível de exposição. Já admitir a condição de candidato. Nesta quinta-feira disse: “Acho que o caminho é não ter disputa. O PSDB tem tradição de bom entendimento”.
Engana-se se imagina que o consenso caíra no seu colo. Beneficiado pela pelo “recall” de duas campanhas –a presidencial de 2002 e a municipal de 2004- Serra apara arestas internas. Tinha diferenças com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Contornou-as manobrando para ceder a presidência do partido ao ex-governador do Ceará. Tasso será aclamado presidente na próxima reunião do diretório nacional do partido.
Bornhausen quer que o PSDB abrevie para fevereiro a escolha de seu candidato. Os tucanos preferem março. De resto, Bornhausen condiciona a aliança a entendimentos em torno das disputas estaduais. O PFL deseja lançar, por exemplo, um candidato à sucessão de Alckmin. O nome é Guilherme Afif Domingos.
Escrito por Josias de Souza às 23h06
Presente no rádio e na televisão, a Igreja Universal agora também edita livros. Dá prioridade à “literatura própria”. Eis o título da primeira obra, já em circulação: "Orixás, Caboclos & Guias: Deuses ou Demônios?".
O livro foi escrito pelo bispo Edir Macedo. Propõe-se a denunciar “as verdadeiras intenções diabólicas ocultas em trabalhos de macumba e feitiçaria." Virou best-seller. Segundo a Universal, venderam-se 3 milhões de exemplares. É leitura obrigatória para o vice-presidente José Alencar, recém-admitido no PMR, o partido do irmão Macedo.
Escrito por Josias de Souza às 21h11
O presidente da Comissão de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP) tem uma parcela de culpa pela manobra que beneficiou José Dirceu nesta quinta-feira. Ele foi avisado com antecedência de que o plenário da Câmara iniciaria uma sessão deliberativa. Teria que ter interrompido a leitura do parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), que recomendou a cassação de Dirceu. Preferiu continuar. Deu no que deu.
Na terça-feira, dia em que Delgado alvejou Dirceu, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, avisara aos líderes que daria início à ordem do dia em plenário às 16h30. Pouco antes de a sessão começar, Izar foi alertado pela assessoria do Conselho de Ética. Não se deu por achado.
Em seguida, o diretor de Comissões da Câmara, Silvio Adelino, foi em pessoa ao pé do ouvido de Izar. Disse-lhe que a sessão precisaria ser interrompida. O deputado argumentou que a leitura do parecer de Delgado já estava próxima do final.
Deu-se, então, o rolo que resultou na anulação parcial da sessão da Comissão de Ética. Em reunião com Aldo Rebelo, antes do anúncio do cancelamento, Izar concordou com os argumentos apresentados. Parecia convencido de que não havia alternativa senão o cancelamento. Depois, em público, rodou a baiana.
Escrito por Josias de Souza às 17h45
O ministro Carlos Veloso, do STF, decidiu estender o habeas corpus que concedera a Flávio Maluf ao ex-prefeito Paulo Maluf. Assim, pai e filho, presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde 10 de setembro, dormirão em casa hoje. Em seu despacho, Veloso anotou que a situação dos Maluf é juridicamente idêntica. Assim, não havia razão para liberar apenas um deles.
Escrito por Josias de Souza às 17h26
Alan Marques/Folha Imagem
Lula está de volta ao país. E, junto com ele, os seus discursos. Hoje, falou num seminário sobre a fome, no Itamaraty.
Discorreu sobre o Bolsa Família. Junto com a economia, cujo crescimento pretende vitaminar, o programa será a sua principal peça de campanha em 2006. Beneficia oito milhões de famílias. Ao final de 2006, estima o governo, serão onze milhões.
A oposição diz que o Bolsa Família, por “assistencialista”, não resolve o problema dos pobres. Lula deu de ombros: “O que menos incomoda é saber se é assistencialista ou não”.
“O que incomoda”, prosseguiu, “é saber se as crianças desse país estão tomando café, almoçando e jantando (...). Quanto mais crianças comerem, menos crianças na rua teremos. Quanto mais adolescentes tiverem na escola, menos adolescentes teremos na rua ou na criminalidade.”
Para Lula, a oposição pode batizar o Bolsa Família como bem entender. Não vai “ficar discutindo filosofia”. “Isso é que nem enredo de Carnaval. Cada um invente o seu enredo”.
A imagem carnavalesca não combina muito com Brasília, uma cidade sem nenhuma tradição em matéria de escolas de samba. De todo modo, não se deve discutir com especialistas. Sob Lula, afinal, formou-se na capital um extraordinário bloco de sujos.
Escrito por Josias de Souza às 17h07
Conforme noticiado neste blog, o STF levou a voto o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Flávio Maluf, que divide com o pai, Paulo Maluf, desde 10 de setembro, uma cela na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
Eis a decisão do Supremo, tomada há pouco: Flávio Maluf será posto em liberdade. O caso dividiu o tribunal. Flávio venceu por 5 votos a 3. É grande, enorme, a chance de que a medida seja estendida ao ex-prefeito Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 15h33
Algo de muito esquisito se passa no Ministério do Trabalho, dirigido pelo companheiro sindicalista Luiz Marinho. Ontem, os funcionários da pasta, inscritos na lista de e-mails institucional, receberam uma curiosa mensagem. Informa o seguinte: “Nos próximos dias 18 a 21 de outubro (sic) estará no Brasil, em missão oficial, o ministro para a Economia Popular da República Bolivariana da Venezuela, dr. Elias Jaua".
O e-mail nada institucional transcreve, na íntegra, a agenda do companheiro Jaua no Brasil. Informa-se, por exemplo, acerca de palestra que fará a respeito da “Revolução Bolivariana na Venezuela".
Ao que parece, o Ministério do Trabalho brasileiro não deve ter muito a dizer aos seus funcionários. A situação do emprego e do salário no país há de estar em melhor situação do que supõe a brasileirada ignara.
Eis o cabeçalho do e-mail do Ministério do Trabalho:
De: Administrator - CGI
Enviada em: quarta-feira, 19 de outubro de 2005 14:19
Para: Lista - MTE; Lista - DRT/SP - Lista de Usuários
Assunto: Comunicado nº 0175/05
Escrito por Josias de Souza às 14h56
Desde domingo passado vêm sendo publicados aqui artigos de professores da UnB (Universidade de Brasília) contra e a favor da proibição do comércio de armas e munições, tema que levará os eleitores brasileiros às urnas no referendo do próximo domingo.
Veicularam-se até o momento os textos de Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Ela Wiecko de Castilho, José Geraldo de Sousa Júnior e Guilherme Fernandes Neto. Leia agora mais dois artigos.
O primeiro, de Roberto Armando Ramos de Aguiar, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UnB, doutor em Filosofia do Direito, advoga a causa do “SIM”. O outro, favorável às teses associadas ao “NÃO”, é de autoria de Antonio Flávio Testa, pesquisador de Gestão de Políticas Públicas do Departamento de Administração da UnB, antropólogo, sociólogo e cientista político.
Escrito por Josias de Souza às 14h35
O cancelamento de parte da reunião do Conselho de Ética da Câmara terá pouca serventia para José Dirceu (PT-SP). Surgida de uma pinimba criada pelo grupo do ex-ministro, a decisão será verdadeiramente útil para empresas e pessoas físicas encrencadas nas investigações do “valerioduto & Cia”.
Para Dirceu, a providência não rende nada além de um efêmero gostinho pessoal e duas semanas a mais de suplício. Para os investigados do “valeriodito”, pode significar o cancelamento de decisões tomadas pelas CPIs dos Correios, dos Bingos e do Mensalão.
Anulou-se parte da sessão em que Júlio Delgado (PSB-MG) divulgou o seu parecer contra Dirceu porque parte do relatório foi lido num instante em que a sessão deliberativa do plenário da Câmara já havia sido iniciada. Algo que o regimento interno da Casa veda expressamente.
Pois bem, nos últimos meses nada tem sido mais comum no Congresso do que o funcionamento simultâneo de CPIs e dos plenários da Câmara e do Senado. Diga-se, por oportuno, que também o regimento do Senado proíbe sessões simultâneas de comissões e do plenário.
Uma das primeiras beneficiárias da nova encrenca criada pela turma de Dirceu pode ser a empresa Leão & Leão, aquela do mensalinho do ministro Antonio Palocci (Fazenda), ao tempo em que era prefeito de Ribeirão Preto.
Conforme noticiado aqui, a Leão & Leão protocolou no STF um recurso em que pede a anulação da quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, determinada pela CPI dos Bingos. A ação está por ser julgada.
Advogados da empresa irão verificar agora se o plenário do Senado encontrava-se em sessão deliberativa no instante em que a CPI quebrou os seus sigilos da Leão & Leão. E eles não serão os únicos a varrer os arquivos que guardam as notas taquigrafias do Congresso.
Também a assessoria do Palácio do Planalto irá verificar se não houve agressão ao regimento no instante em que foi aprovada a acareação de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, com os irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel - João Francisco e Bruno Daniel.
Como se vê, a turma de Dirceu preparou o bolo, mas os investigados é que farão a festa. Aliviado com o êxito da última manobra, o ex-chefão da Casa Civil acada de adiar para amanhã a entrevista coletiva em que pretende divulgar um documento de mais de 90 páginas, contestando o relatório de seu algoz Júlio Delgado.
Escrito por Josias de Souza às 14h01
Foi parcialmente anulada a sessão de leitura do relatório do processo de Cassação de José Dirceu (PT-SP), realizada na última terça-feira no Conselho de Ética. A decisão acaba de ser tomada em reunião dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do Conselho, Ricardo Izar (veja despacho abaixo).
Cancelou-se a parte da reunião do Conselho de Ética que foi realizada simultaneamente com a sessão deliberativa da Câmara. A coincidência se deu durante 22 minutos. Em conseqüência, Júlio Delgado (PPS-MG), o relator do processo de cassação de Dirceu, terá de reler, em nova sessão, o naco final do seu texto.
Quanto a Dirceu, continuará sangrando nos corredores da Câmara por mais 15 ou 20 dias. Só na terça ou quarta-feira da semana que vem o Conselho de Ética terá condições de votar, finalmente, o relatório de Delgado. E só na semana seguinte o caso de Dirceu vai a plenário.
A notícia sobre o adiamento está sendo repassada neste momento a Lula. Aldo Rebelo almoça com o presidente.
Escrito por Josias de Souza às 11h50
Estão reunidos neste exato momento no Congresso os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), e do Conselho de Ética da Casa, Ricardo Izar (PTB-SP). Discutem a possibilidade de anulação da sessão do Conselho de Ética realizada na última terça-feira.
Foi nessa sessão que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) leu o relatório em que recomendou a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Aldo chamou Izar à sua sala para comunicar-lhe que foi detectada uma irregularidade regimental.
Pelo regimento que regula o funcionamento da Câmara, os trabalhos das comissões devem ser interrompidos sempre que a o plenário da Casa estiver realizando sessões deliberativas.
A sessão do Conselho de Ética teria “invadido” o horário do plenário em cerca de 20 minutos. Se levar o regimento ao pé da letra, Aldo será forçado a cancelar a sessão. O que provocaria novo adiamento na análise do processo de Dirceu.
Por trás da nova tentativa de adiamento está o próprio Dirceu. A seu pedido, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) encaminhou uma “questão de ordem” ao presidente da Câmara.
Em “parlamentês”, a linguagem dos parlamentares, questão de ordem é um recursos dirigido à presidência sempre que há necessidade de esclarecer dúvidas quanto à aplicação do regimento. Neste caso, Aldo é obrigado a dar uma resposta. O que será feito nas próximas horas.
Escrito por Josias de Souza às 11h06
José Dirceu (PT-SP), o incansável, dará entrevista coletiva às 14h30 na Câmara. Trata-se de uma última e desesperada tentativa de exercer algum tipo de influência sobre os colegas que, amanhã, analisarão no Conselho de Ética o relatório que recomenda a sua cassação.
Escrito por Josias de Souza às 09h44
Sérgio Lima/Folha Imagem
A foto, do sempre atento Sérgio Lima, resume à perfeição a situação do ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho.
A maioria do PMDB acha que, ao sentar praça no partido, Garotinho estacionou em local proibido. É, por assim dizer, um estranho no ninho.
Do mesmo modo que embarcou, pode desembarcar. Basta que as reações à sua pré-candidatura presidencial, formalizada nesta quarta-feira, migrem dos subterrâneos para as páginas dos jornais. Algo que deve acontecer entre o Natal e o Carnaval.
Para a direção da velha agremiação de Ulysses Guimarães, que deve estar revirando o esqueleto no fundo da baía de Angra, as pretensões do ex-governador do Rio não condizem com a lentidão do seu avanço nas pesquisas de opinião. Para ele, os 10 Km/h da placa seriam até excessivos.
Escrito por Josias de Souza às 00h55
Em reação à articulação do Planalto, revelada neste blog, para tentar barrar a acareação entre Gilberto Carvalho e os irmãos do ex-prefeito assassinado Celso Daniel, o PFL ameaça o governo com a criação de uma nova CPI, a ser constituída exclusivamente para investigar o caso de Santo André.
O movimento é liderado pelo presidente do pefelê, senador Jorge Bornhausen (SC). Por ora, segue agendado para o próximo dia 26 o tête-à-tête entre o secretário particular de Lula e os irmãos João Francisco Daniel e Bruno Daniel na CPI dos Bingos.
Escrito por Josias de Souza às 00h26
Termina hoje a propaganda gratuita do referendo na televisão. O coordenador da comitê do “sim”, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), acha que a pregação da turma do “não” surtiu efeitos sobre o eleitorado especialmente por duas razões:
1) consolidou-se no imaginário popular a impressão de que o Estado não consegue prover segurança à população;
2) os políticos contrários à comercialização de armas e munições fugiram da raia.
Jungmann acha que, mercê de um tom mais direto usado na campanha televisiva, a causa do “sim” ganhou terreno nos últimos dias. As próximas pesquisas dirão se ele tem razão.
Escrito por Josias de Souza às 00h06
A pauta de julgamentos do STF inclui nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus em que Flávio Maluf pede para ser liberado da cadeia. O mesmo pedido fora formulado no STJ. Ali, foi rejeitado pelo juiz Gilson Dipp. A nova ação é um recurso à decisão de Dipp. No Supremo, o relator é o ministro Carlos Veloso.
Escrito por Josias de Souza às 23h41
Sob reserva, Lula pede a ministros e líderes governistas no Congresso que ajudem a apressar os processos de cassação de mandatos, inclusive os de parlamentares petistas. Quer “virar a página”. Deseja retomar a rotina de votações no Câmara e no Senado.
Abespinhado com a recusa dos mensaleiros petistas, sob influência de José Dirceu, em renunciar aos mandatos, o presidente diz que escolheram os seus destinos. Acha que, se houver poupados, dificilmente serão do PT. Na sua opinião, Dirceu, por exemplo, está cassado. Acha que errou ao renunciar quando pôde.
De volta da Europa, Lula reuniu-se na Granja do Torto com o vice-presidente José Alencar e cinco ministros: Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Dilma Rousseff (Gabinete Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Jaques Wagner (Coordenação Política) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Encomendou a elaboração de uma pauta legislativa.
A articulação pretendida pelo presidente esbarra em premissas falsas: nem os processos de cassação serão assim tão ligeiros nem a bancada governista no Congresso exibe musculatura suficiente para arrostar a defesa de uma pauta prioritária. Ou seja, o presidente esqueceu de combinar com o adversário.
Escrito por Josias de Souza às 23h18
Conforme previsto neste blog, o Copom (Comitê de Política Monetária) cedeu aos apelos de Lula. Na dúvida entre reduzir a taxa de juros em 0,25% ou 0,5 %, optou pela segunda alternativa.
A taxa Selic caiu de 19,5% para 19%. A decisão foi unânime. Em diálogos com o ministro Antonio Palocci, Lula vem repisando a tecla de que é preciso reduzir acentuadamente os juros. Está de olho, obviamente, em 2006.
Escrito por Josias de Souza às 22h58
Deu-se o esperado: espremido durante depoimento à CPI dos Correios, Cláudio Mourão confirmou que a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98 serviu-se de caixa dois.
Mourão gerenciava as arcas eleitorais de Azeredo, hoje presidente do PSDB. Contou que a campanha tucana bebeu da mesma fonte utilizada pelo petista Delúbio Soares para refrescar a contabilidade paralela do PT a partir de 2002.
Ao todo, segundo as contas de Mourão, a campanha do tucanato mineiro custou R$ 20 milhões. Beliscaram-se R$ 11 milhões de Marcos Valério, o homem da mala do PT. À Justiça Eleitoral, informaram-se gastos oficiais de apenas R$ 8,5 milhões.
Por analogia, dever-se-ia dispensar a Azeredo tratamento idêntico ao dos congressistas da bancada mensaleira. Ou seja, é imperioso que se abra um processo de cassação de Azeredo.
Lideranças do PSDB esgrimem a tese de que Azeredo ocupa no escândalo posição análoga à de Lula. Era governador de Minas à época. Disputava a reeleição. Nada soube, nada viu.
Ora, assim como diziam, com razão, que Lula não poderia desconhecer as estripulias de Delúbio, também Azeredo não merece a alcunha de cego.
Deve-se, por exemplo, considerar a hipótese de que Azeredo tenha mentido à CPI. Morão disse ter informado ao ex-governador sobre o caixa dois depois da campanha. Em depoimento expontâneo à comissão, Azeredo dissera que jamais havia tomado conhecimento da malfeitoria.
Escrito por Josias de Souza às 22h46
A política nacional produziu uma inusitada união: a ex-primeira dama da República de Alagoas juntou-se ao vice-presidente da República petista. Seguindo as pegadas de José Alencar, Rosane Collor filiou-se ao PMR (Partido Municipalista Renovador), legenda recém-criada sob as bênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Alencar converteu-se ao PMR em 29 de setembro. Rosane, no dia seguinte. A filiação dela à legenda do bispo Edir Macedo, que logo passará a chamar-se PR (Partido Republicano), foi confirmada ao repórter por Reginaldo dos Santos Costa. Pastor da Universal, ele preside a comissão executiva provisória do novo partido em Alagoas.
Rosane andava deprimida –Fernando Collor, 56, trocou-a há dois meses por Caroline Medeiros, 28, uma bela arquiteta alagoana. E encontrou na política o lenitivo para a dor da separação. Em segredo, revelou a amigos o seu próximo passo: deseja concorrer a uma cadeira de deputada federal nas eleições de 2006.
A ex-primeira-dama planeja dedicar-se aos “descamisados e aos pés descalços”, como seu ex-marido se referia aos brasileiros miseráveis. Rosane decerto aposta na falta de memória do eleitor alagoano. À frente da Legião Brasileira de Assistência, ela protagonizou, no início da década de 90, alvorecer da era “collorida”, desvios estimados em US$ 16 milhões.
Em política, como se vê, nada se perde, nada se transforma –tudo se recicla. No esforço para consolidar-se nacionalmente, o Partido Republicano não hesitará em admitir em suas fileiras pessoas que cujas biografias estejam enganchadas em episódios pouco republicanos.
Escrito por Josias de Souza às 21h50
Sérgio Lima/Folha Imagem
Justiça se lhe faça: é brigador o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Devagarinho, porém, vai se dando conta de que os corajosos também morrem.
Carrega consigo potencial bélico para afundar um governo. Mas vai a pique sozinho. Com o seu silêncio, amplifica os ruídos da própria queda.
Personifica o tombo da árvore grande. Não é a maior da floresta. Mas convencionou-se, por conveniente, considerá-la de bom tamanho.
Buscou um derradeiro socorro no STF (Supremo Tribunal Federal). Ali, submeteram-no a uma junta de dez togas. Por pouco não o mataram por unanimidade. Amargou um placar humilhante: 7 X 3.
A essa altura, não lhe resta senão reclamar de Manuel Bandeira e dar adeus a Pasárgada. Nenhum outro parecia mais amigo do rei. Mas a amizade não lhe trouxe o que queria. Tampouco o fez feliz. A existência lhe é azeda. E os companheiros lhe parecem vis.
Nesta sexta-feira, vai finalmente a julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Trama-se para que o seu caso vá ao plenário da Casa já na semana que vem. Por muito tempo, sob a ditadura, teve de esconder-se da própria sombra. Agora que quer ser visto, viram-lhe as costas. Tornou-se um mandato prestes a ser devolvido à clandestinidade.
Escrito por Josias de Souza às 19h01
Último a se manifestar na sessão de julgamento do STF, o presidente do tribunal, Nelson Jobim, como previsto, votou a favor de José Dirceu. Sua posição foi, porém, derrotada por maioria de votos. O Supremo decidiu, por sete votos a três, negar o pedido de suspensão do processo de cassação do ex-chefe da Casa Civil.
Ex-deputado federal pelo PMDB gaúcho, Jobim proferiu o seu voto num timbre mais político do que jurídico. Considerou temerária a posição consolidada com o julgamento concluído há pouco.
Na opinião de Jobim, ao reconhecer que um parlamentar no exercício do cargo de ministro também está sujeito à perda de mandato por falta de decoro, o STF atribuiu “poderes exagerados ao Congresso Nacional”.
“Retornamos ao processo de degola”, exagerou o ministro. “Suponham que tivéssemos no Ministério da Fazenda um titular de mandato eletivo. Não teríamos a possibilidade de vê-lo cassado pela maioria parlamentar apenas para mudar a política econômica do governo? Claro que sim”.
O ministro Carlos Ayres Brito interveio. “Nossa decisão será marco histórico”, disse. “A partir de agora, cada parlamentar investido no cargo de ministro tomará muito mais cuidado com a observância dos preceitos da honorabilidade.” Jobim não se deu por achado: “Esse é um raciocínio de feições udenistas, do mesmo tipo que levou Getúlio Vargas ao suicídio”.
Para alguns dos colegas de Jobim, suas palavras soaram excessivamente dramáticas. A ponto de tornarem-se cômicas. Ouviram-se risos no momento em que proferia o seu voto. E ele: “Falo do real, do que se passa nas relações entre maioria e minoria num Parlamento. Os processos de cassação que ocorreram a partir de 88, sobretudo depois do governo Collor, foram processos que tiveram como objetivo proteger o Congresso contra uma espécie de opinião publicada”.
A expressão “opinião publicada” é uma referência à imprensa. Foi utilizada ontem pelo próprio ex-ministro José Dirceu, ao afirmar, perante os membros da Comissão de Ética, que a “opinião publicada não poderia prevalecer sobre a convicção de cada deputado e deputada”.
A exaltação de Jobim chocou parte do corpo de ministros do Supremo. Foi considerada extemporânea. Ele chegou mesmo a dizer que, doravante, o Senado Federal pode achar-se no direito de cassar um ministro do STF quando divergir de decisões que venha a proferir. Trata-se, na opinião dos colegas do ministro, de um franco exagero.
Escrito por Josias de Souza às 18h23
Celso de Mello acaba de votar contra Dirceu. Placar parcial: 7 X 2. Na verdade, Celso de Mello ainda está falando, mas já deixou clara a sua opinião. Além de considerar que deputado no exercício de cargo no governo permanece sujeito a julgamento por quebra de decoro parlamentar, o ministro fez comentários fortes a respeito da conjuntura de perversão que marca a rotina do Congresso nos últimos meses.
Escrito por Josias de Souza às 17h12
O ministro Carlos Velloso está votando agora. Manifesta posições que consolidam a derrota de José Dirceu no STF: 6 X 2, eis o placar. Embora parcial, o resultado já definine, por maioria de votos, a posição do Supremo contrária à suspensão do processo de cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil, em tramitação na Câmara. Até aqui, só Sepúlveda Pertence e Eros Grau votaram com Dirceu. Votaram contra ele, além de Carlos Velloso, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio.
Escrito por Josias de Souza às 16h49
Marco Aurélio, como previsto, iniciou o voto deixando explícita a posição anti-Dirceu. Até aqui, votaram com o ex-ministro apenas Sepúlveda Pertence e Eros Grau. Votaram contra a suspensão do processo de cassação do mandato: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio. Dirceu 2, guilhotina 5. Basta mais um voto para que o pedido de Dirceu seja negado pelo Supremo. Há no plenário um total de dez ministros.
Escrito por Josias de Souza às 16h33
A ministra Ellen Gracie disse, já na abertura de seu voto, que ministro de Estado "não está dispensado de guardar comportamento compatível com a ética do Parlamento". Outro voto contra Dirceu. Até agora, votaram com Dirceu: Sepúlveda Pertence e Eros Grau. Votaram contra o ex-ministro: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Dirceu 2, cassação 4. Por ora.
Escrito por Josias de Souza às 16h29
Embora ainda não tenha concluído o seu voto, o ministro Gilmar Mendes já deixou claro que votará contra a suspensão do processo de cassação do mandato de José Dirceu. Assim, temos, por ora, o placar de 3 a 2, contra o ex-ministro. Em debate realizado há pouco, também o ministro Marco Aurélio deu indicações de que votará contra as pretensões de Dirceu. Nelson Jobim, em contrapartida, sinalizou voto pró-Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 16h19
Já votaram quatro ministros. O placar está empatado. Sepúlveda Pertence e Eros Grau votaram a favor da suspensão do processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP). Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito votaram contra a concessão da liminar. Curiosamente, ambos foram indicados para o STF pelo presidente Lula.
Escrito por Josias de Souza às 16h00
Depois de um breve intervalo, a sessão do Supremo foi retomada há pouco. Fala agora o ministro Eros Grau. Suas primeiras palavras indicam que Dirceu acaba de ganhar o segundo voto: “O voto do ministro Pertence é impecável.”
Ao fundamentar a sua decisão, favorável à concessão de liminar suspendendo o processo contra José Dirceu na Câmara, Sepúlveda Pertence disse que o episódio envolvendo o ex-ministro “tem singularidades que lhe emprestam conotações institucionais únicas”. Não pode ser comparado a nenhum outro “precedente parlamentar”.
Segundo Pertence, a tese de que um parlamentar não perde o mandato quando assume cargo no Poder Executivo “não deve ser levada às últimas conseqüências”. Diz ele: “O deputado, enquanto for ministro de Estado, insere-se no regime político afeto ao seu status ministerial”.
Em reforço ao seu ponto de vista, Pertence afirmou que, nomeado ministro, o congressista perde as suas “imunidades parlamentares”. Seria contraditório, acredita o ministro, manter a sua sujeição à possibilidade de perda de mandato por quebra de decoro.
Pertence afirmou: “É induvidoso que a cassação do mandato é uma modalidade de responsabilidade política. Diverso, contudo, é o que define também o texto constitucional em relação à responsabilidade política do ministro de Estado, que responde perante o Supremo Tribunal ou perante o Senado”, conforme o caso.
Embora tenha se pronunciado apenas em relação ao pedido de liminar, não entrando no mérito da ação, Pertence, na prática, antecipou o seu veredito. Sem mencionar o nome de Dirceu, ele disse que a eventual cassação de um parlamentar que tenha sido ministro de Estado criaria um “mecanismo, não criado pela Constituição, de responsabilidade política póstuma de dignitários do poder Executivo, quando no exercício de mandato parlamentar.”
Escrito por Josias de Souza às 15h40
O ministro Sepúlveda Pertence acaba de concluir a leitura de seu voto: Eis as suas últimas palavras: "Defiro a liminar para suspender o curso do processo disciplinar [de cassação do mandato de José Dirceu] até a decisão definitiva do mandado de segurança."
Na sequência, o voto de Pertence será submetido à análise do plenário. Os advogados de José Dirceu festejam em plenário a vitória, por ora parcial.
Escrito por Josias de Souza às 15h11
O ministro Sepúlveda Pertence acaba de concluir a fase introdutória do seu voto. Estava em questão se, julgando a ação movida por José Dirceu, o STF estaria ou não usurpando os poderes do Congresso. Para Pertence, "não se está questionando nenhuma decisão parlamentar", mas apenas se o processo contra Dirceu está sendo feito dentro dos limites fixados pela Constituição.
O ministro Marco Aurélio, de novo, posicionou-se contra. O assunto é, sim, diz ele, de “economia doméstica” da Câmara dos Deputados. Se entrar no mérito da ação de Dirceu, argumentou, o Supremo estará percorrendo um “atalho temerário”.
“A Câmara dos Deputados nem sequer teve a oportunidade de manifestar-se”, afirmou Marco Aurélio. “O processo ainda nem chegou ao colegiado que tem a competência constitucional de definir se houve ou não quebra de decoro parlamentar”.
Para Marco Aurélio, a ação movida por Dirceu “carece de fundamento”. Julgando-a, o STF invadirá competências que são exclusivas da Câmara. Uma vez mais, o ministro foi voto vencido. Todos os seus colegas acompanharam a posição do relator Sepúlveda Pertence.
Escrito por Josias de Souza às 14h45
O ministro Marco Aurélio apresentou uma questão preliminar ao julgamento da ação movida por José Dirceu. Disse que, como relator, caberia ao colega Sepúlveda Pertence julgar o caso sozinho.
Disse Marco Aurélio: “Continuo na minha crença de que deve-se julgar sem distinguir-se a situação tendo em conta a repercussão do ato (...). Incumbe, e estará em ótimas mãos, ao relator enfrentar o pedido de concessão de liminar. A competência não é do plenário. Não posso caminhar no sentido que acabe por conferir a distribuição do processo quase que a um sabor lotérico. Creio que de duas uma: ou o ato em si é da competência do plenário ou é da competência do relator. Não há aqui campo para a discricionariedade.”
Marco Aurélio foi voto vencido. Todos os seus colegas acompanharam Pertence. Ou seja, o plenário do STF considerou-se competente para julgar diretamente a ação.
Escrito por Josias de Souza às 13h47
Acaba de começar no STF (Supremo Tribunal Federal) a sessão em que será julgada a ação em que José Dirceu pede a extinção do processo de cassação do seu mandato. O ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso, iniciou há três minutos a leitura do seu voto.
Escrito por Josias de Souza às 13h18
O dia começa bem para José Dirceu (PT-SP). O deputado Darci Coelho (PP-TO) deu, instantes atrás, parecer favorável a um recurso impetrado pelo ex-ministro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara).
Dirceu pediu em seu recurso a extinção do processo de cassação do seu mandato. Alegou que a Comissão de Ética não poderia ter dado prosseguimento ao caso depois que o PTB, autor da representação contra ele, desistiu da causa.
Darci Coelho deu razão a Dirceu. Seu parecer precisa agora ser votado na CCJ. Um pedido de vista da oposição adiou a decisão. Aliados de Dirceu começaram a sustentar a tese de que a Comissão de Ética terá de suspender a tramitação do processo até que a CCJ dê a sua palavra final.
Por ora, continua para marcada para sexta-feira a sessão do Conselho de Ética em que será votado o parecer do deputado Júlio Delgado, que recomendou ontem a poda do mandato de Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 12h36
A CPI do Mensalão deveria ouvir hoje o depoimento do deputado Ronivon Santiago (PP-AC). A audiência teve de ser desmarcada. Santiago enviou à comissão um atestado médico. Estaria adoentado. O deputado encontra-se em Brasília. Quem o viu diz que passa bem.
Ronivon, para quem não se lembra, é aquele deputado que emergiu do anonimato como personagem do escândalo da compra de votos em favor da reeleição de FHC. O caso é de 97. Noticiou-o o repórter Fernando Rodrigues.
O deputado foi gravado por fonte anônima. Confessa nas fitas, em diálogos com outros parlamentares, ter levado “R$ 200 mil” para votar a favor da emenda da reeleição. As gravações desnudaram o ambiente de acertos e barganhas que permeou a votação da emenda reeleitoral.
Identificaram-se à época digitais do ex-ministro Sérgio Motta, lugar-tenente de FHC, por trás do escândalo. Havia muito a investigar. O governo não deixou. Impediu-se a instalação de uma CPI no Congresso.
Agora, o nome de Ronivon ressurge na CPI do Mensalão. Sabe-se, porém, que ninguém quer investigar coisa nenhuma. Os governistas intimaram o pobre-diabo do Acre apenas para retaliar o tucanato que, por sua vez, ameaça responder às “provocações” marchando em direção a Lula.
Decorridos nove anos do escândalo da compra de votos, ainda há muito a investigar. Aliás, nada foi apurado. É pena que o ressurgimento extemporâneo do tema não passe de mero jogo de cena.
Escrito por Josias de Souza às 12h14
Em meio a prejuízos e concordatas, empresas norte-americanas põem de joelhos alguns dos mais poderosos sindicatos dos EUA. Os representantes dos trabalhadores vêem-se forçados a fazer concessões sem precedentes.
É o que nos conta reportagem do Valor. No próximo final de semana, trabalhadores da General Motors irão decidir sobre acordos que prevêem a redução, em US$ 1 bilhão, de despesas de saúde com funcionários aposentados.
No Brasil, o processo foi iniciado há mais tempo. Só que aqui, nesta terra de palmeiras e sabiás, na falta de despesas com aposentados, inexistentes, cortam-se prioritariamente cabeças.
Escrito por Josias de Souza às 09h12
Sérgio Lima/Folha Imagem
A mania de andar na contra-mão rendeu-lhe a fama de intrépido. O hábito de desafiar sinais vermelhos grudou na sua imagem o verniz da arrogância. Abatido ao cruzar a via que separa o impensável do inadmissível, torce agora para que o STF o socorra. Frustrada essa derradeira réstia de esperança, será mandado à guilhotina do plenário da Câmara. Legista implacável, a história decerto anotará no seu atestado de óbito político: “Morte natural”.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Planalto articula cancelamento de acareação em CPI
O fantasma de Celso Daniel voltou a assombrar o governo. O Palácio do Planalto deflagrou uma operação subterrânea para tentar evitar que Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Lula, seja acareado na CPI dos Bingos com os irmãos do ex-prefeito assassinado de Santo André.
Está marcada para o próximo dia 26 de outubro a acareação entre Gilberto Carvalho e os irmãos João Francisco Daniel e Bruno Daniel. A articulação que tenta evitar o confronto mobiliza do senador petista Tião Viana (AC) ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
O repórter ouviu um senador oposicionista, titular da CPI dos Bingos. Ele contou que recebeu um telefonema de Thomaz Bastos, que fez uma sondagem sobre a possibilidade de cancelamento da acareação. O senador disse ao ministro da Justiça que a idéia não tinha a menor chance de vingar.
Conversando com colegas, o senador soube que não fora o único a ser assediado pelo governo. Os apelos do Planalto chegaram a pelo menos mais dois congressistas de oposição.
Os emissários de Lula sustentam que Carvalho é uma pessoa singela. Estaria psicologicamente abalado com a perspectiva de sentar-se num banco de CPI. Por ora, a articulação não surtiu efeito.
O governo tem sólidas razões para recear a acareação. Inquiridos na CPI, João Francisco e Bruno Daniel reafirmaram acusações que haviam feito em depoimentos ao Ministério Público.
Disseram que, logo depois da morte de Celso Daniel, Gilberto Carvalho confidenciou-lhes detalhes de uma suposta caixinha que fora montada pelo PT em Santo André. Segundo a versão dos irmãos de Celso Daniel, Gilberto Carvalho contou que ele próprio teria sido portador de dinheiro sujo amealhado pelo esquema de Santo André. Entregava pessoalmente os recursos para o deputado José Dirceu, então presidente do PT.
As acusações vêm sendo sustentadas por João Francisco desde janeiro de 2002, época em que ninguém ousava questionar a integridade moral do PT. Bruno associou-se à cruzada do irmão depois que as palavras dele passaram a ser ridicularizadas pelo petismo.
O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, diz que os irmãos “estão delirando”. Em nota, Gilberto Carvalho negou peremptoriamente a versão de ambos. Para a CPI dos Bingos, a acareação tornou-se inevitável. O eventual cancelamento desmoralizaria a comissão.
Em sua edição de hoje, a Folha informa que o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) disse que o governo pode questionar, em ação no STF, o comando da CPI dos Bingos. Para o Planalto, a comissão exorbitando de suas atribuições ao perscrutar as suspeitas de corrupção em prefeituras do PT, como a de Santo André.
Escrito por Josias de Souza às 02h17
A colunista Mônica Bergamo informa na Folha (só para assinantes) que Bruno Daniel, irmão do ex-prefeito Celso Daniel, pediu proteção à polícia de SP. "Estamos negociando com a equipe da doutora Elisabete [Sato, delegada do 78º DP], que é a instituição na qual confiamos", disse Bruno. Embora não esteja sofrendo ameaças, ele diz que a previdência é necessária. Por precaução.
Escrito por Josias de Souza às 02h12
O repórter Ranier Bragon conta na Folha de hoje (só para assinantes): pelo menos 6 dos 14 deputados mensaleiros processados na Comissão de Ética da Câmara podem se safar. Alega-se que não há provas que justifiquem a cassação dos mandatos.
Sorteadoo para relatar o caso de Pedro Henry (PP-MT), o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), por exemplo, cogita propor o arquivamento imediato se não detectar provas no processo.
"Isso vale para qualquer caso. Se não há provas, não há por que levar o processo adiante, apenas por levar. Há que ter o mínimo de provas para que se possa levar adiante a investigação", diz Fantazzini.
”Além de Henry”, relata o repórter, “os deputados que podem escapar da cassação segundo a avaliação reservada de membros do conselho e dos líderes partidários são: Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP)”.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
A CPI dos Correios ouve nesta quarta-feira o depoimento de Cláudio Mourão, o ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo, atual presidente do PSDB, ao governo de Minas na campanha de 98. A exemplo de Delúbio Soares, Mourão também se serviu da intermediação de Marcos Valério para obter recursos de má origem, despejados nas campanhas do consórcio partidária que se formou em torno de Azeredo.
Deve-se a convocação de Mourão ao desejo do PT de arrastar o tucanato para o lamaçal do mensalão. Nesta terça-feira, sem fazer menção ao depoimento de Mourão, expoentes do PSDB mostraram as garras:
- Artur Virgílio (AM): "Lula é o chefe do Delúbio Soares, que está acobertando o presidente". Para o líder do PSDB no Senado, a “suposta expulsão” do ex-tesoureiro dos quadros do PT “é uma farsa para enganar a opinião pública, é o lado caseiro da grande pizza do PT, que quer passar a mensagem de limpeza, mas, na verdade, já apodreceu".
- Eduardo Paes (RJ): "O que já foi apurado até aqui dá para enquadrar metade do governo no Código Penal. É muito crime, delito e roubalheira".
-Álvaro Dias (PR): "O alvo da nossa comissão [CPI dos Correios] é o poder público, que é o grande corruptor. Alguns empresários apenas se aproveitam quando as portas do Estado se abrem para irregularidades", avaliou.
Essa briga promete.
Escrito por Josias de Souza às 00h31
Articula-se no eixo Brasília-Rio uma última tentativa de salvar as combalidas finanças da Varig. Você, caro contribuinte, deve ficar atento. Não está descartada a possibilidade de o BNDES injetar dinheiro da Viúva nas arcas podres da companhia de aviação.
O governo é o maior credor da Varig. Representantes da Infraero, do Banco do Brasil e da BR Distribuidora reuniram-se com o vice-presidente e ministro da Defesa José Alencar. Depois do encontro, relata o “Jornal do Brasil”, questionado sobre a possibilidade de socorro oficial à Varig, Alencar negou.
Em seguida, porém, abriu uma janela para a encrenca. Admitiu que a participação do BNDE$ pode ser necessária. Condicionou o aporte governamental a eventuais garantias financeiras oferecidas por credores da Varig. Reportagem de “O Globo” informa que o aporte do BNDES pode chegar a US$ 100 milhões.
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Antony Garotinho desembarca nesta quarta-feira em Brasília. Vai oficializar a sua candidatura à presidência da República pelo PMDB. O partido realizará prévias para definir o nome de seu candidato em março de 2006. Garotinho será o primeiro inscrito.
A direção do PMDB desdenha da candidatura Garotinho. Vê o gesto do ex-governador do Rio como coisa de molequinho birrento. Argumenta-se que ele tenta impor o próprio nome sem nenhuma costura interna que dê consistência às suas pretensões.
De fato, Garotinho não se relaciona bem nem mesmo com o PMDB do Rio, sua seara. Em reportagem publicada na edição de hoje, o “Jornal do Brasil” relata detalhes sobre a crise do peemedebismo carioca.
Escrito por Josias de Souza às 23h05
Paulo Maluf amargou nesta terça-feira sua quarta derrota no Judiciário. O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo negou pedido de relaxamento da cana do ex-prefeito. A ação fora ajuizada no início de setembro. O juiz Luciano Godoy já havia negado um pedido de liminar.
A decisão foi ratificada, por unanimidade na primeira turma do TRF. Os juízes entenderam que a manutenção de Maluf na cadeia garante a “ordem pública” e preserva “a instrução criminal” de interferências indevidas.
Há ainda no STF, pendente de julgamento, um pedido de hábeas corpus em favor de Flávio Maluf, companheiro de cela do pai. O caso repousa sobre a mesa do ministro Carlos Veloso. A expectativa dos advogados de Flávio é a de que Veloso dê um veredito ainda nesta semana.
Em Brasília, o mega-doleiro Alberto Youssef, estrela do caso Banestado, reconheceu que operou contas de Maluf no exterior. Em depoimento reservado à CPI dos Correios, informa o “Jornal do Brasil”, Yossef disse ter transferido “US$ 1 milhão ou US$ 2 milhões” para uma conta na Suíça. O titular seria Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 22h58
O mercado aguarda com expectativa a divulgação, nesta quarta-feira, da decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) em relação à taxa de juros. Anseia-se por uma nova queda.
Nessa matéria, Lula é aliado do mercado. Em diálogos com o ministro Antonio Palocci (Fazenda), o presidente defendeu uma redução de 0,5%. Na última reunião do Copom, em 14 de setembro, a taxa sofreu uma poda de 0,25%. Caiu de 19,75% para 19,50%. Nada que compense as altas anteriores.
Em exposição à Comissão Mista do Congresso, resumida na edição desta quarta-feira de “O Globo”, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, revelou o custo dos juros lunares para o governo. Entre setembro de 2004 e maio de 2005 o impacto da alta dos juros na dívida pública foi de R$ 10 bilhões.
Escrito por Josias de Souza às 22h51
Como previsto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta quarta-feira a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. A decisão foi unânime. Resta agora transformar o papel em prática.
A exemplo do Legislativo, o Judiciário é um templo de nepotismo. Com uma diferença: diferentemente do Congresso, o poder mais devassado da República, os tribunais empregam parentes à sombra.
Escrito por Josias de Souza às 22h17
Vencida a última fase de sua viagem ao exterior, na Rússia, o presidente Lula retorna nesta quarta-feira a Brasília. Prevê-se que o Aerolula pousará na Base Aérea da Capital por volta das sete da manhã.
O Palácio do Planalto não previu agenda fixa para o presidente. Ele deve permanecer na Granja do Torto. À tarde receberá a visita do ministro e amigo Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência).
Antes de embarcar de volta, Lula foi informado por sua assessoria acerca do relatório acerbo que Júlio Delgado proferiu contra José Dirceu. O presidente repetiu uma cantilena que vem sustentando desde o início da crise.
Para Lula, Dirceu erra ao lutar pela preservação de um mandato que, a seu juízo, já está cassado. Acha que a biografia do ministro não merece o suplício a que vem sendo submetido o ex-auxiliar.
Por trás do argumento, esconde-se, na verdade, o desejo de Lula de abreviar a crise em benefício próprio. O mesmo desejo que o levou a aconselhar aos demais petistas mensaleiros que renunciassem.
Dirceu se irrita sempre que ouve relatos sobre a posição do companheiro Lula. Argumenta que o seu sacrifício não é senão o preço a ser pago para evitar que Lula e seu governo sejam atraídos para o centro da crise.
De resto, o ex-ministro diz em seus diálogos privados que é justamente o respeito à própria biografia que o faz tombar atirando. A fuga, afirma, não dignificaria o seu “histórico de lutas”. Dirceu tem razão. A covardia não combina com o seu passado.
Escrito por Josias de Souza às 22h07
José Dirceu (PT-SP) vive nesta quarta-feira um dia de desesperada esperança. Está marcada paras as 14h a sessão em que o STF julgará a ação movida pelo ex-ministro. Dirceu pede ao Supremo que declare nulo o processo de cassação do seu mandato, em tramitação na Câmara.
A previsão do tempo antevê que Brasília terá tempo claro, com predominância de sol. A umidade relativa do ar oscilará entre 20% e 70%. Percentuais típicos da secura brasiliense. Nada de chuva, portanto. Porém, uma nuvem turva parece formar-se sobre a cabeça de Dirceu.
O repórter conversou com um advogado habituado às lides do Supremo. É pessoa das relações de Dirceu. Por isso, pediu que seu nome fosse omitido. Ele acha que é delicada, delicadíssima, a situação do amigo.
O STF tenderia a negar as pretensões de Dirceu, sob o argumento de que o seu caso diz respeito apenas ao Legislativo. Eventual interferência do Judiciário feriria o princípio constitucional da separação entre os poderes.
Essa foi, a propósito, a tese invocada na terça-feira pelo ministro Carlos Ayres Brito para mandar ao arquivo ação movida por cinco deputados petistas da bancada mensaleira: João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), João Magno (MG), Professor Luizinho (SP) e Josias Gomes (BA).
Os companheiros petistas esgrimiram argumentos distintos dos de Dirceu. Alegaram cerceamento de defesa, enquanto o ex-ministro argumenta que, como era chefe da Casa Civil, não pode ser acusado de quebra de decoro parlamentar, delito só imputável, na sua opinião, a congressistas no exercício pleno do mandato.
Embora diferentes em sua fundamentação, as duas ações roçam a mesma fronteira tênue que separa o poder jurisdicional do STF e a independência política da Câmara. O amigo de Dirceu receia que a quarta-feira lhe reserve raios e trovões.
Se o advogado estiver certo, será a segunda tempestade privativa que Dirceu enfrentará em 48 horas. Nesta terça-feira choveu sobre a calva do ex-ministro o duro relatório de Júlio Delgado, que recomendou a sua cassação no Conselho de Ética.
O mau tempo que infelicita Dirceu tende a perdurar. Estima-se que, amargando uma decisão adversa no STF, o ex-chefão da Esplanada será derrotado também no Conselho de Ética, que votará o parecer de Delgado na sexta-feira.
Abre-se, então, a perspectiva de que o caso de Dirceu vá ao plenário da Câmara já na próxima semana. Ali, ninguém duvida no Congresso, um tufão varrerá o mandato de Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 21h42
Sérgio Lima/Folha Imagem
Na política, as boas intenções costumam dissipar-se à medida que seus praticantes aproximam-se do poder. Uma vez vitoriosos, os políticos deslizam para o escorregadio terreno da politicagem.
No Brasil dos dias que correm, submetido à (i)lógica dos métodos adotados sob a República da língua presa, os petistas, mesmos os mais poderosos, os que se acham dotados do gênio da palavra, acabam com a língua de fora.
O que dizem não resiste a um confronto com as evidências. Num bem-articulado parecer, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), outrora aliado de José Dirceu (PT-SP), empilhou razões para que a Câmara injete na imaculada biografia do ex-chefe da Casa Civil uma constrangedora cassação de mandato.
Leia aqui o resumo do voto de Delgado. E aqui, a íntegra do parecer do algoz de Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 17h57
Na conclusão de seu parecer, Júlio Delgado afirma que, nos 30 meses em que esteve na Casa Civil da Presidência, José Dirceu manteve "agenda privilegiada com os envolvidos no escândalo" do mensalão. Diz que, embora negue, continuou exercendo a articulação política do governo mesmo depois de janeiro de 2004, quando as atividades de coordenador foram transferidas a Aldo Rebelo, atual presidente da Câmara.
A agenda da Casa Civil registra, depois da posse de Aldo como coordenador político, encontros de Dirceu com Roberto Jefferson, José Janene e Pedro Correia, todos personagens centrais do escândalo. Em seguida, Júlio Delgado enalteceu o passado de Dirceu. Mencionou sua atuação como líder estudantil. Falou do exílio forçado em Cuba e do retorno ao Brasil na clandestinidade.
O relator citou também o empenho de Dirceu pela aprovação da lei de anistia e sua ação exitosa como líder político do PT. Aglutinou e controlou o partido, levando-o ao poder por meio da eleição de Lula. Parou aí a fase elogiosa do parecer. "O José Dirceu de hoje é bem diferente", disse Delgado.
O novo Dirceu, nas palavras do relator, "perdeu a noção dos limites". Permitiu que o maior esquema de corrupção de que o país já teve notícia fosse articulado. Admitir que ele não tivesse conhecimento e responsabilidade por todas as perversões seria o mesmo que tachá-lo de "fantoche", algo que não condiz com a sua biografia.
Cabe ao Conselho de Ética da Câmara, disse Delgado, "exercer a sua missão essencial de "pasar a limpo a história do parlamento brasileiro". A cassação de Dirceu, nas palavras de Delgado, se "impõe". Cabe à Câmara fazê-lo. "A verdade mostra que, seja como autor ou coordenador, a conduta de Dirceu foi capaz de fraudar os interesses dessa casa. Recomendamos a aplicação da penalidade de perda de mandato". Assim terminou o relatório de Delgado.
Como antecipado mais cedo neste blog, a deputada Angela Guadagnin acaba de pedir vista do relatório de Delgado. Terá dois dias para analisá-lo. A votação do parecer foi marcada para a próxima sexta-feira, às 9h30. Ricardo Izar acaba de declarar encerrada a sessão.
Escrito por Josias de Souza às 17h00
Júlio Delgado sustenta em seu parecer que Roberto Marques, funcionário da Assembléia Legislativa de São Paulo e assessor informal de José Dirceu, foi pilhado na lista de sacadores do valerioduto. Para tentar disfarçar o recebimento, seu nome foi trocado em seguida pelo de Luiz Carlos Mazano, motorista da corretora Bônus Banval. Para Delgado, o beneficiário do repasse, de R$ 50 mil, foi Dirceu.
O relator também sustenta que, como coordenador da campanha eleitoral de Lula em 2002, Dirceu negociou com o publicitário Duda Mendonça os detalhes financeiros do contrato firmado com o publicitário. Um contrato que, depois, foi parcialmente pago com dinheiro de má origem coletado por Marcos Valério.
Escrito por Josias de Souza às 16h30
Diferentemente do que sustentou o deputado Jairo Carneiro no relatório que levou à cassação de Roberto Jefferson, Júlio Delgado, o algoz de José Dirceu, diz em seu relatório que o mensalão está mais do que comprovado. Segundo ele, "cruzamentos feitos pela CPI dos Correios trouxeram provas incontestestes." Ele prossegue: "Até junho de 2004, o valerioduto" despejou R$ 294 milhões nos cofres do PT. No mesmo período, foram votadas no Congresso medidas provisórias que enfrentavam muitas resistências."
Segue Delgado: "Outra história interessante ocorreu em maio de 2003, mês em que governo conseguiu aprovar a medida provisória que liberou a comercialização da safra de transgênicos. Em 13 de maio de 2003, o governo retirou a MP da pauta. Em seguida Marcos Valério fez 29 telefonemas à presidência da Câmara, ao diretório do PT, para Delúbio Soares e para os bancos Rural e BMG.
A media provisória foi, então, aprovada. No mesmo mês de maio de 2003, de acordo com os cruzamentos da CPI citados por Delgado, despejaram-se R$ 750 milr no PT e R$ 250 mil no PTB. Delgado lembra ainda que, embora Dirceu afirme que não houve mensalão, vários deputados e seus respectivos assessores surgem como sacadores nas contas do valerioduto.
Escrito por Josias de Souza às 16h22
Júlio Delgado, que segue lendo o seu parecer, disse que, em nota que divulgou, a própria ex-mulher de José Dirceu, Angela Saragosa, procurou o então chefe da Casa Civil. Disse-lhe que "não tinha renda suficiente para adquirir um apartamento maior. A partir daí tudo passou a mudar na sua vida. O BMG convidou-a para trabalhar lá." Ainda de acordo com a nota de Ângela, disse Delgado, "dois meses depois de conhecer Marcos Valério, o sócio do publicitário comprou o apartamento da senhora Ângela, localizado em são Paulo por R$ 115 mil." Em meros três meses, a vida da ex-mulher de Dirceu mudou, ao menos "do ponto de vista financeiro".
Escrito por Josias de Souza às 16h05
Júlio Delgado bate duro em Dirceu no seu relatório. Sustenta que: Dirceu jamais se desligou do comando do PT, como alega; mantinha contatos regulares com o ex-tesoureiro Delúbio Soares; relacionou-se com Marcos Valério; reuniu-se com dirigentes do Banco Rural em Belo Horizonte e com a direção do BMG em Brasília; nesses encontros, debateram sobre os supostos empréstimos concedidos pelas duas casas bancárias ao PT.
Delgado segue lendo o seu parecer.
Escrito por Josias de Souza às 15h58
Júlio Delgado, o algoz do ministros José Dirceu, contrapõe, na abertura do seu parecer, argumentos à tese da defesa de Dirceu de que não poderia ser julgado por quebra de decoro parlamentar, já que era ministro de Estado à época do escândalo do mensalão.
“Sobre isso”, disse Delgado, “instada a manifestar-se, a Consultoria Jurídica da Câmara concluiu que deputado, investido no cargo de ministro, não perde a condição de parlamentar.” Citando a Constituição, o relator acrescentou:
“O congressista pode exercer, sem perda do mandato, qualquer cargo público. Pode inclusive optar pelo recebimento dos honorários de parlamentar. Em conseqüência, também responde por eventuais quebras de decoro”
O deputado Delgado prossegue a leitura de seu parecer.
Escrito por Josias de Souza às 15h31
Recomeçou a sessão do Conselho de Ética. Júlio Delgado está prestes a iniciar a leitura do seu parecer, que tem exatas 50 laudas.
Escrito por Josias de Souza às 15h12
Dirceu concluiu a sua exposição. A pedido do relator Júlio Delgado, acaba de ser suspensa, por cinco minutos, a reunião do Conselho de Ética. Em seguida, Delgado proferirá o seu voto, favorável à cassação do mandato do ex-ministro.
Escrito por Josias de Souza às 15h06
Júlio Delgado concluiu a leitura do histórico do processo. Antes que profira o seu voto, abriu-se na Comissão de Ética espaço para as manifestações do advogado de Dirceu, José Luís Lima, e do próprio ex-ministro.
O advogado disse que não há provas contra o seu cliente. Uma eventual condenação representará, afirmou, um “fuzilamento”. Fala no momento José Dirceu. Já disse o seguinte:
1) “Venho já há 150 dias, praticamente cinco meses, fazendo um,a peregrinação para provar a minha inocência. É uma inversão total do direito. Mas é assim no nosso Brasil.”
2) “Não peço clemência, peço apenas que leiam a minha contra-prova;”
3) “Estou fazendo uma revisão dos erros que cometi ao longo de minha carreira. Não foram poucos. Mas nenhum se refere a corrupção ou quebra de decoro”
4) “Não é possível que a opinião publicada se imponha à consciência de cada deputado e deputada. Não posso ser pré-julgado como fui por parte da imprensa. Até de Maluf da esquerda já me chamaram”;
5) “Tenho consciência de que sou parte de um processo político, em que está em jogo o PT e o governo do presidente Lula, não apenas as denúncias de corrupção e de utilização de recursos irregulares. Está em jogo a minha biografia, a minha história, a do PT e a do governo do presidente Lula”
Escrito por Josias de Souza às 15h04
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já está lendo, em sessão da Comissão de Ética da Câmara iniciada há pouco, o parecer em que recomendará a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Por ora, Delgado apenas faz um resumo do caso. Não entrou ainda nas suas conclusões.
Escrito por Josias de Souza às 14h20
Sérgio Lima/Folha Imagem
O Conselho de Ética da Câmara viveu há pouco o seu momento de comissão do Bingo. Coube às bolinhas a escolha dos nomes dos onze relatores dos processos de cassação que aportaram no Conselho ontem. Ricardo Izar, o presidente do Conselho, espera que aprontem os seus relatórios antes do Natal.
Ainda hoje, o Conselho de Ética se reúne para analisar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O documento propõe a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Izar pretendia votar o parecer de Delgado ainda hoje. Dirceu, porém, não vai deixar.
O ex-chefão da Casa Civil manobrou para que a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), integrante do Conselho de Ética, peça vista do relatório de Delgado. Ela terá prazo de duas sessões para “analisar” o documento. Ou seja, nada será votado até de sexta-feira. Antes, Dirceu espera que o STF suspenda a tramitação do processo. Há no Supremo duas ações do ex-ministro por julgar.
Eis os nomes dos relatores escolhidos pela "bolinha":
1) João Magno (PT-MG) - relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)
2) João Paulo Cunha (PT-SP) - relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
3) José Janene (PP-PR) - relator: Angela Guadagnin (PT-SP)
4) José Mentor (PT-SP) - relator: Edmar Moreira (PFL-MG)
5) Josias Gomes (PT-BA) - relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
6) Pedro Corrêa (PP-PE) - relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
7) Pedro Henry (PP-MT) - relator: Orlando Fantazzini (PSOL-SP)
8) Professor Luizinho (PT-SP) - relator: Pedro Canedo (PP-GO)
9_Roberto Brant (PFL-MG) - relator: Nelson Trad (PMDB-MS)
10) Vadão Gomes (PP-SP) - relator: Moroni Torgan (PFL-CE)
11) Wanderval Santos (PL-SP) - relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Escrito por Josias de Souza às 11h59
A ONG Transparência Internacional divulgou nesta manhã o seu “Índice de Percepções de Corrupção”. Reflete a opinião de observadores internacionais a respeito do empenho de cada país em combater a corrupção. Sob Lula, a nota atribuída ao Brasil em 2005, que reflete a média dos três últimos anos, caiu de 3,9 para 3,7. A escala vai de zero, pior nota, a dez, a melhor menção.
A posição do Brasil é um reflexo direto da ausência de medidas decisivas de ataque às causas da corrupção. A inércia leva à repetição das malfeitorias. Um detalhe: o escândalo do mensalão, surgido em maio de 2005, não pesou significativamente na definição do índice atribuído ao Brasil.
Veja os detalhes no sítio da Transparência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 09h23
Era só o que faltava. A CPI do Mensalão investiga suposto repasse de R$ 13,7 milhões das contas de Marcos Valério para as arcas da campanha de Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo em 2004. A versão foi repassada à comissão pelo deputado mensaleiro Vadão Gomes (PP-SP). Os detalhes estão no jornal Valor desta terça-feira.
Escrito por Josias de Souza às 08h40
Jornal do Brasil: Petistas frustraram Planalto - Quatro deputados do partido decidem se defender no Conselho de Ética. Um outro se une a colega do PMDB e desiste do mandato.
Folha de S.Paulo: Dois renunciam para evitar cassação - Os deputados federais Paulo Rocha (PT-PR) e José Borba (PMDB-PR) renunciaram ao mandato minutos antes de o Conselho de Ética da Câmara instaurar processos contra os acusados de envolvimento no "mensalão". Com o gesto, eles escapam de ficar inelegíveis. Após as renúncias, o Conselho de Ética instaurou processos contra 11 deputados acusados no caso do "mensalão". Eles se somam a outros três que já são processados no órgão: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Cinco petistas que avaliavam a hipótese de renúncia decidiram continuar no cargo. Venceu a tese de que a renúncia de três ou quatro deles complicaria a situação dos restantes. Com seis petistas processados, a esperança do grupo é que alguns deles sejam poupados. Na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se surpreendeu ao saber que só um petista renunciara. "Só o Rocha?!", disse. Desde a eclosão do escândalo do "mensalão", quatro deputados renunciaram, e um - Roberto Jefferson (PTB-RJ) - foi cassado.
O Estado de S.Paulo: Só 1 petista renuncia e frustra Planalto - Câmara julgará 14 - Dos 13 deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, apenas dois - Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) - renunciaram ao mandato ontem, no fim do prazo para não serem processados por quebra de decoro. Os outros 11 decidiram correr o risco de serem casados e ficarem inelegíveis até 2015. O processo contra eles deve se prolongar até abril. Outros três processos já estão em andamento no Conselho de Ética, contra José Dirceu (PT), Sandro Mabel (PL) e Romeu Queiroz (PTB). A renúncia de apenas um entre os seis petistas acusados representou um fracasso para o governo, que esperava afastamento em bloco para tirar o partido da crise política. Horas antes da abertura dos novos processos, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, recusou o pedido de cinco deputados petistas para paralisar a investigação. Eles argumentavam não terem tido direito a ampla defesa. O ministro entendeu que não a alegação não cabe num processo que ainda não foi instalado. E concluiu também que uma decisão contrária do STF poderia representar interferência no Poder Legislativo.
O Globo: Ex-líderes do PT e PMDB renunciam: relator pede hoje cassação de Dirceu - Mais dois deputados da base do presidente Lula envolvidos no escândalo do mensalão renunciaram aos mandatos ontem. Os ex-líderes do PT Paulo Rocha (PA) e do PMDB José Borba (PR) preferiram não correr o risco de cassação e de inelegibilidade até 2015. Outros cinco petistas - João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG) - decidiram enfrentar as acusações até o fim e estão na lista de 11 deputados cujos processos por quebra de decoro parlamentar foram abertos ontem no Conselho de Ética da Câmara. Hoje será lido o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que pede a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP), mas a votação deve ficar para sexta-feira. Dirceu influenciou na decisão de quatro dos cinco petistas que cogitaram a renúncia mas acabaram recusando. Mentor e Josias Gomes desistiram na última hora e se disseram confiantes no julgamento de seus pares. A opção de Dirceu, que acabou prevalecendo, é contrária à do presidente Lula , que preferia a renúncia em massa para apressar o fim da crise. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), criticou os deputados que abriram mão de seus mandatos. "Espero que a população os puna." O presidente eleito do PT, Ricardo Berzoini, ofereceu a legenda para que Paulo Rocha volte a disputar eleições em 2006.
Correio Braziliense: Dois pulam do barco. Mais onze no paredão - Para quem esperava um festival de renúncias, os parlamentares acusados de receber o mensalão se mostraram dispostos a ir até as últimas conseqüências. Apenas os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) abriram mão do mandato para fugir da cassação e manter os direitos políticos em 2006. Na Europa, o presidente Lula se surpreendeu: "Mas só o Paulo Rocha?" O Conselho de ética da Câmara abriu 11 processos contra os beneficiados do esquema PT-Marcos Valério. Agora são 14 os ameaçados de degola. As atenções se voltam para José Dirceu (PT-SP), que pediu ao STF a anulação do seu processo. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso, anuncia hoje se vota pela cassação do ex-ministro da Casa Civil.
Veja as demais chamadas das capas dos principais jornais do país na Sinopse da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 08h03
Gênese de Brasília
Sérgio Lima/Folha Imagem
Olhando para a imagem captada pelas lentes de Sérgio Lima, pode-se concluir o seguinte: primeiro Deus criou o céu de Brasília. Acomodou sobre ele chumaços de nuvem. E fez-se a luz.
Em seguida, Deus criou o Niemeyer. Muniu-o de mãos mágicas. E fez-se o talento sobre a terra. E dela brotaram edificações divinas. Repletas de curvas, como a confirmar a máxima de que Ele escreve certo por linhas tortas.
Na fase final de sua obra, já exausto de tanta beleza, Deus largou tudo e foi cuidar de outras coisas. O Diabo assumiu. Sob as cuias do Congresso, o Tinhoso acomodou uma gente de aparência disforme. Seres que têm o diâmetro do cérebro menor do que a circunferência do bolso. E fez-se o caos.
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Colado em Lula, na Europa, Kennedy Alencar informa na Folha (para assinantes) hoje que, diante de sete chefes de Estado e de representantes de dezenas de países presentes à comemoração dos 60 anos da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o presidente disse que os governantes têm de "dar um exemplo de severidade, de honestidade e de ética" ao tentar arrecadar recursos para programas de combate à fome.
Severidade, honestidade e ética?!?!?!?!?! Então, tá.
Escrito por Josias de Souza às 01h51
A Folha de S.Paulo (só para assinantes) desta terça-feira informa que a Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, dos irmãos dele, Ozório Miranda dos Santos e Heitor Miranda dos Santos e de outras oito pessoas e cinco empresas.
Suspeita-se de que todos estejam envolvimento em irregularidades na licitação que concedeu à família do governador, por 30 anos, a administração do terminal fluvial de Porto Murtinho. O petista Delcídio Amaral (MS), candidato ao governo de Mato Grosso contra a contade do companheiro Zeca, há de estar rindo à toa hoje.
Escrito por Josias de Souza às 01h45
Além da renúncia de Paulo Rocha (PT-PA), o presidente Lula contava com a fuga de pelo menos mais três petistas: Professor Luizinho (PT-SP), José Mentor (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA). Na última hora, decidiram enfrentar a guilhotina.
Gerson Camaroti conta, em reportagem publicado no “Globo” desta terça-feira, o que fez os petistas recusarem a renúncia, contrariando a vontade do Palácio do Planalto: a lábia do ex-chefão da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP).
Escrito por Josias de Souza às 01h11
O que torna o homem um animal diferente dos demais é a sua eterna pretensão de se justificar. Divididos entre a renúncia e a guilhotina, alguns dos deputados mensaleiros resumiram assim o que lhes vai no fundo da alma:
João Paulo Cunha (PT-SP): “Estou convencido de que minha defesa pode surtir efeito na Casa, mesmo sendo um julgamento político. Vou passar pelo plenário e vou ao povo”.
Professor Luizinho (PT-SP): “Eu confio no senso de justiça do Conselho [de Ética]. Lá será julgado caso a caso e não vai precisar ir ao plenário. O Paulo Rocha [petista que optou pela renúncia] tem seus motivos, estaria envolvido em caixa dois. No meu caso, foi a luta política que me levou ao Conselho”.
Paulo Rocha (PT-PA): “O problema é que renunciei sozinho...”
José Mentor (PT-SP): “A renúncia muitas vezes, para a sociedade, tem o peso da culpa. E a cassação muitas vezes é injustiça(...). Eu vou disputar porque não serei cassado”.
José Borba (PMDB-PR): “Já existe uma decisão política pela cassação de todo mundo. Não tinha mais o que fazer”.
Veja na edição desta terça-feira de “O Globo” o contexto em que as frases foram pronunciadas.
Escrito por Josias de Souza às 00h58
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Veloso, divulgou nesta segunda-feira o teor de uma resolução, a ser baixada até novembro, que reza o seguinte: partidos políticos que se valerem do caixa dois na campanha de 2006 serão punidos com a suspensão da imunidade tributária e pagamento de multas.
Esse tipo de crime já está previsto na legislação eleitoral em vigor, que jamais foi aplicada pelo TSE. Também a Receita Federal pode suspender a imunidade tributária de partidos políticos. Em decisão inédita, divulgada por este repórter na Folha há um mês, o fisco decidiu abrir uma auditoria contra o PT.
A auditagem, ainda em curso, pode levar a Receita a impor ao PT o tratamento de uma empresa convencional. Constatado o caixa dois, serão cobrados todos os impostos devidos, a contar do início da prática do crime. Além do PT, encontram-se sob fiscalização da Receita cerca de 200 pessoas físicas e jurídicas envolvidas no escândalo do mensalão.
Escrito por Josias de Souza às 00h27
Sobe para R$ 504 milhões o rombo orçamentário do Congresso
A atmosfera de Brasília, já turvada pelos desdobramentos da crise do mensalão, ficou ainda mais envenenada. Legislativo e Executivo travam uma queda de braço por dinheiro. Aqui se revelou no último domingo que a Câmara, sem verba para pagar os salários de seus funcionários em dezembro, pediu socorro ao governo. O repórter descobriu nesta segunda-feira que faltam recursos também ao Senado. Juntos, os buracos orçamentários das duas Casas compõem uma cratera de impressionantes R$ 504 milhões.
O grosso da conta deriva do aumento de 15% concedido aos funcionários do Legislativo. Lula vetara o aumento. Mas, em sessão conturbada realizada no dia 31 de setembro, o Congresso derrubou o veto. Alegou-se à época que havia recursos para pagar o aumento. Descobre-se agora que era mentira.
O Congresso passou o chapéu na Esplanada. Deseja espetar a conta do seu descontrole nas arcas do Tesouro Nacional. Responsável por gerir o orçamento da União, o ministro do Planejamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), bateu o pé. Disse que não há previsão orçamentária para cobrir o rombo.
Bernardo tem o apoio do Palácio do Planalto. Por ordem expressa de Lula, a Advocacia Geral da União protocolou nesta segunda-feira no STF uma ação em que pede a anulação do aumento. Argumenta-se que a Constituição veda a criação de novas despesas sem a devida previsão orçamentária.
Também por ordem de Lula, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) discou para os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Avisou a ambos que o dinheiro pedido pelo Congresso não será liberado.
Aparentemente, o Planalto fala sério. O governo já enviou ao Congresso um projeto prevendo suplementação orçamentária para várias repartições públicas. Esse tipo de projeto, preparado todos os anos em meados de outubro, é chamado em Brasília de “jumbão”. Não há no projeto nenhum vestígio do dinheiro pedido pela Câmara e pelo Senado.
Para ampliar a encrenca, tramita na Câmara, conforme noticiado aqui, também no domingo, um projeto que prevê um novo aumento salarial para o funcionalismo da Câmara. Argumenta-se que visa a equiparação com o funcionalismo do Senado, que ganha mais. No mesmo embalo, pretende-se ampliar de 20 para 25 o número de assessores parlamentares empregados nos gabinetes de cada deputado.
Em declarações a este blog Aldo Rebelo disse que, embora o projeto de novo aumento tenha recebido a tarja de “urgente”, com o assentimento das lideranças partidárias, não pretende coloca-lo em votação tão cedo. Dará prioridade a outra proposta, que concede aumento de 13% aos militares.
Pelas contas do Ministério do Planejamento, o salário médio do funcionalismo das Forças armadas é de R$ 3 mil, contra R$ 9 mil pagos aos servidores do Legislativo. Teme-se que a transferência do reajuste dos militares para o final da fila ateia fogo nos quartéis.
Há na folha de salários do Congresso cerca de 35 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Todos foram beneficiados com o reajuste de 15% que Lula vetara e que os parlamentares reabilitaram. O segundo reajuste, pretendido pela Câmara, beneficiaria os seus cerca de 20 mil servidores.
Em tempo: o salário dos deputados e senadores não está ameaçado. Se o governo mantiver a disposição de reter os R$ 504 milhões solicitados pelo Congresso, apenas o funcionalismo será prejudicado.
Escrito por Josias de Souza às 00h14
Os pais de Delúbio Soares começam a ser tisnados pelas labaredas que o filho acendeu. O Ministério Público de Goiás diz ter encontrado prova de sonegação fiscal na compra de terras pelos pais do ex-tesoureiro do PT em Buriti Alegre (GO).
Referem-se a quatro áreas que, juntas, medem 185,6 hectares (38 alqueires). No cartório, a compra foi registrada por R$ 147 mil. Perícia concluída no último dia 4 de outubro informa que valem bem mais: R$ 765,2 mil. Veja reportagem publica no “Jornal do Brasil” desta terça-feira.
Escrito por Josias de Souza às 23h38
A segunda-feira foi mesmo movimentada no STF. Numa última tentativa de impedir que seu algoz Júlio Delgado (PSB-MG) leia hoje no Conselho de Ética o parecer em que recomenda a cassação do seu mandato, o ex-chefão da Casa Civil protocolou nova ação no Supremo.
Os advogados de Dirceu alegam dessa vez que a Conselho de Ética não pode dar seqüência ao processo enquanto o Supremo não julgar a ação em que pede a suspensão do processo. O julgamento a que se referem os advogados está marcado para quarta-feira.
Dirceu sustenta a tese de que era ministro à época em que as malas de Marcos Valério transitaram pelos corredores do Congresso. Não poderia, portanto, ser julgado por quebra do decoro parlamentar.
O parecer de Delgado, guardado num envelope lacrado, bate duro em Dirceu. Acusa-o, por exemplo, de traficar influência no governo e no PT. Sustenta que, desde a cadeira de ministro, Dirceu influiu nas tratativas que resultaram nos supostos empréstimos do BMG e do Banco Rural à tesouraria do PT.
Escrito por Josias de Souza às 23h29
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) leva a voto em sessão marcada para esta terça-feira a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. Se for aprovada, a medida terá efeitos retroativos. Ou seja, mesmo os parentes de juízes já empregados terão de abandonar a mamata. As regras valerão para todos os tribunais do país.
Escrito por Josias de Souza às 23h15
A firma Leão & Leão, aquela do “mensalinho” de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, protocolou nesta segunda-feira no STF uma ação contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, determinada pela CPI dos Bingos. A empresa alega que a decisão é ilegal. Argumenta que nem opera no mercado de Bingos nem lava dinheiro. Diz ainda que demitiu Rogério Buratti, o ex-auxiliar de Palloci em Ribeirão, tão logo soube de suas estripulias.
Escrito por Josias de Souza às 23h07
Depois de aliviar a cana do coronel Mário Pantoja, o STF determinou nesta segunda-feira que seja libertado também o militar José Maria de Oliveira. Ambos foram condenados pela morte de trabalhadores rurais no massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido em 1996. O ministro Cesar Peluso estendeu a Oliveira o mesmo benefício que fora concedido a Pantoja. Entendeu que os dois não podem ser presos enquanto seus processos não transitarem em julgado. Eles aguardam o julgamento de apelações que protocolaram no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Escrito por Josias de Souza às 22h59
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, concede três audiências nesta terça-feira. Dois de seus visitantes são políticos. Jobim receberá separadamente os governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB) e de Sergipe, João Alves (PFL). Depois o ministro reclama quando afirmam que está em campanha.
Escrito por Josias de Souza às 22h47
O ex-ministro da Previdência Reinold Stephanes (PMDB-PR) está de volta à Câmara dos Deputados. Suplente, ele assumirá a vaga aberta com a renúncia do também peemedebista José Borba. No lugar do petista Paulo Rocha, assume Socorro Gomes (PC do B-PA).
Escrito por Josias de Souza às 22h35
Sentam-se nesta terça-feira no banco da CPI do Mensalão o presidente do Citibank, Gustavo Marin, e o procurador do Citigroup, Sérgio Spinelli Silva Jr.. Na quarta-feira, a CPI irá inquirir o deputado Ronivon Santiago. Para quem não se lembra, trata-se daquele parlamentar que admitiu, em gravação publicada pelo jornalista Fernando Rodrigues, ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da emenda que assegurou a reeleição de FHC.
Escrito por Josias de Souza às 22h28
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve anunciar nas próximas horas o nomes das três empresas privadas de auditoria que serão contratadas pela CPI dos Correios. São elas: Ernest & Young Auditores Independentes, Moore Stephens Auditores e Consultores e a Villas Rodil Gorioux Faro.
Escrito por Josias de Souza às 22h19
Favorável à proibição da venda de armas, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) vai estrelar a campanha do "Não". Ele obteve nesta segunda-feira do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorização para ocupar um minuto da propaganda da frente adversária na TV e no rádio.
A decisão de conceder direito de resposta a Thomaz Bastos foi tomada pelo ministro José Gerardo Grossi. Ele considerou que a turma do "Não" distorceu declarações do ministro da Justiça, dando a entender que ele teria afirmado que os criminosos não serão desarmados, apenas os cidadãos inocentes.
Escrito por Josias de Souza às 22h08
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro protocolou na Justiça, nesta segunda-feira, uma ação contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Os procuradores Claudio Gheventer e Vinícius Panetto pedem a revogação da decisão que anulou onze jogos do Campeonato Brasileiro.
Analisando o processo que resultou na anulação dos jogos, Gheventer e Panetto concluíram que “não foi apresentado um fundamento lógico para a decisão”. O caso tramita na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Veja os detalhes no sítio mantido pelo Ministério Público na internet.
Escrito por Josias de Souza às 21h44
Conforme informou-se aqui no domingo, a Universidade de Brasília decidiu entrar no debate do referendo. Programou a divulgação de seis artigos de professores especialistas em segurança pública -três a favor e três contra a proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil. Os dois primeiros textos que você leu foram escritos pelos procuradores Carlos Frederico de Oliveira Pereira e Ela Wiecko de Castilho.
Leia agora mais dois artigos. O primeiro, de José Geraldo de Sousa Júnior, professor da Faculdade de Direito da UnB e mestre em Direito e Estado pela mesma universidade, advoga a causa do "SIM". O outro, favorável às teses associadas ao "NÃO", é de autoria de Guilherme Fernandes Neto, também professor da Faculdade de Direito da UnB, pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e membro do Ministério Público do Distrito Federal.
Escrito por Josias de Souza às 21h27
Alan Marques/Folha Imagem
Cada um carrega sobre os ombros o suplício que merece. O peso da cruz de João Paulo Cunha (PT-SP), ex-papa da Câmara, é inversamente proporcional à sua participação no butim da dupla Delúbio/Valério.
O ex-presidente da Câmara beliscou escassos R$ 50 mil. Só foi superado em parcimônia pelo companheiro Professor Luizinho: R$ 20 mil. O diabo é que João Paulo tentou escamotear o óbvio.
Servindo-se da mentira, disse que sua mulher fora à famigerada agência brasiliense do Banco Rural para pagar a conta da TV a cabo. Descoberto o saque, João Paulo ficou com a honra a descoberto.
Nesta segunda-feira, o deputado cruzou uma galeria sacra ao rumar para uma entrevista em que anunciou, no Congresso, que não renunciaria. Pobre João Paulo. Na situação em que se encontra, não há santo que ajude.
Escrito por Josias de Souza às 19h08
A preocupação do presidente da Comissão de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) com os prazos é procedente. São 14 os processos que a comissão terá de analisar. Além dos três dos já estavam abertos -José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO)- outros onze deputados entraram na fila do patíbulo:
João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
Afora o caso de José Dirceu, que se encontra em estágio avançado (o relatório final será entregue nesta terça-feira à Comissão de Ética), todos os demais só devem ser remetidos ao plenário da Câmara no próximo ano.
Izar acha que, arregaçando as mangas, é possível concluir a tramitação dos processos na comissão que preside antes do Natal. Neste caso, o julgamento no plenário da Casa poderia ser feito já no início de 2006. O Palácio do Planalto é aliado de Izar na causa da pressa. O presidente Lula não vê a hora de mudar de assunto.
Escrito por Josias de Souza às 18h02
Em viagem à Europa, o presidente Lula foi informado previamente pelo Palácio do Planalto de que, entre os petistas mensaleiros, só o deputado Paulo Rocha (PA) renunciaria ao mandato. "Só o Rocha?!?!, reagiu o presidente.
Lula ficou desalentado. Esperava que, excetuando-se João Paulo Cunha (SP) -beneficiário de R$ 50 mil das arcas da dupla Delúbió/Valério- e Professor Luizinho (SP)- que beliscou R$ 20 mil- todos os outros petistas renunciariam.
Na opinião de Lula, transmitida a seu interlocutor, o apego dos companheiros ao mandato serve apenas para prolongar a crise. A perspectiva de absolvição em plenário é, para o presidente, nula.
Escrito por Josias de Souza às 17h31
Vencida a fase das renúncias, abriram-se na Câmara os últimos 11 processos de cassação. Junto com os processos, abriu-se também um novo debate: o presidente da Comissão de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) acha que será necessário convocar extraordinariamente o Congresso no recesso de final de ano. Consultado, Aldo Rebelo (PC do B-AL) aconselhou Izar a silenciar sobre o tema.
Eis o que pensa Aldo: “Quando você admite que vai haver convocação extraordinária, tudo se desacelera aqui. O que pode ser feito em um mês, vai ser feito em dois. O que seria feito em dois, será feito em três”.
Aldo tem pressa. Quer virar a página. “Não vou alimentar essa idéia [de convocação], para não atrasar o cronograma”. A despeito da disposição pessoal, porém, o presidente da Câmara pode ser compelido a ceder.
Em diálogo reservado com Izar, Aldo disse que ele terá “tudo o que precisar para o bom funcionamento do Conselho de Ética”. Inclusive a convocação extraordinária se, de fato, a providência for absolutamente necessária. Discute-se a alternativa de mobilização apenas dos integrantes da Comissão de Ética. Sem a convocação dos demais deputados.
Escrito por Josias de Souza às 17h13
O prazo de renúncias acabou às 18 horas. Informa-se na mesa diretora da Câmara que dois deputados abriram mão dos mandatos: José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA). Ninguém viu, por ora, as cartas de renúncia. Foram entregues, segundo um auxiliar da presidência da Câmara, pelos respectivos advogados.
Escrito por Josias de Souza às 17h09
Sérgio Lima/Folha Imagem
Líderes partidários são como as estrelas. Despontam e se põem. Antes do escândalo do mensalão, o deputado Paulo Rocha (PA) era líder do PT na Câmara. Ocupava um amplo gabinete no prédio principal do Congresso, próximo ao plenário. Vivia rodeado de assessores.
Depois que seu mundo caiu, Rocha foi devolvido ao anexo da Câmara. Veja só o estado de desmazelo em que se encontrava a porta do seu gabinete há pouco. Bem verdade que Rocha deve renunciar ao mandato até o final da tarde. Natural que limpe as gavetas. Mas a administração da Câmara bem que poderia mandar recolher-lhe o lixo.
Escrito por Josias de Souza às 15h40
Dinheiro na mão de pessoas não preparadas para usá-lo é como doce em mão de diabético. Melhor não confiar. Veja o caso da administração Lula. De acordo com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o governo gastou neste ano de 2005 míseros 30,6% dos R$ 71 bilhões previstos no orçamento para programas voltados às necessidades básicas da população. O estudo foi divulgado pela ANDI (Agência de Notícias dos Diretos da Infância).
Escrito por Josias de Souza às 14h59
Muito se escreveu na última semana acerca do passado petista do ministro Carlos Ayres Brito, do STF. Indicado por Lula, ele é um ex-filiado do PT. Pois Ayres Brito respondeu às aleivosias com uma decisão que o dignifica.
Na parte final da sentença em que nega as pretensões dos petistas João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP), Ayres Brito anota que o Supremo se investiria de “extravagante competência” se impusesse ao Legislativo, “juízos e procedimentos concebidos para o modo típico de atuar do Poder Judiciário”.
O ministro explica: “A Magna Carta Federal, ao conferir ao Parlamento o direto poder de processar e julgar os respectivos membros por quebra do decoro, conferiu ao mérito da decisão final proferida um caráter político-jurídico. Não propriamente técnico-jurídico”.
Ayres Brito prossegue: “Esta natureza político-jurídica de atuação decisória confere ampla margem de subjetividade ao órgão julgador, no mencionado plano do mérito de condenação em si”. O Congresso pode orientar-se por “critérios de conveniência e oportunidade”. Da soma desses dois elementos, diz o ministro, “resulta o que se pode chamar de necessidade imperiosa, imune a controle jurisdicional”.
Traduzindo o jurisdiquês: o Congresso é uma casa política e como tal deve proceder. Seus julgamentos levam em conta, além de provas, elementos tão subjetivos como a “conveniência” e a “oportunidade”. E o Judiciário não tem nada a ver com isso.
Trata-se, nas palavras de Ayres Brito, de um assunto “interna corporis, de economia doméstica da Câmara”. A subversão dessa lógica, na opinião do ministro, exporia a “risco de abalo” o princípio da “separação entre os poderes”.
A tese esgrimida por Ayres Brito paira também sobre a ação movida por José Dirceu (PT-SP) no STF. O julgamento está marcado para quarta-feira. Diferentemente dos colegas petistas, Dirceu não pode mais renunciar. Aliás, sempre disse que não renunciaria.
Escrito por Josias de Souza às 13h00
A bíblia ensina, em Eclesiastes (3,1-3), que tudo tem o seu tempo determinado. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher; tempo de matar e tempo de curar; tempo de derrubar e tempo de edificar.
Em Brasília, vivia-se até há pouco o tempo de recorrer ao STF. Porém, o ministro Carlos Ayres Brito acaba de negar o pedido dos "mensaleiros" petistas para que fossem suspensos os processos de cassação no Congresso. Agora é tempo de renunciar, antes que os processos sejam definitivamente abertos, às 18h, na Comissão de Ética da Câmara.
Lei aqui a íntegra da decisão do ministro Ayres Brito, extraída do sítio do Supremo.
Escrito por Josias de Souza às 10h56
Em contato com o repórter, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo disse que considera justo o projeto de lei que equipara os salários da Câmara aos do Senado, antecipada aqui, em despacho das 2h02: “Deve haver isonomia e congruência entre os servidores das duas Casas. Como princípio, isso é inquestionável”.
Mas ele pondera: “O problema é que, nesse momento, pôr uma matéria dessa em pauta, não me parece uma coisa razoável. Antes de examinar o assunto com muito mais cuidado não tenho condições de levar à votação uma coisa dessas”.
Aldo lembra que os servidores do Legislativo acabaram de receber, no mês passado, um aumento de 15%. Acha que há outras prioridades. Entre elas um projeto que beneficia as Forças Armadas: “O aumento salarial dos militares, de 13%, negociado durante quase um ano, é mais urgente. Esse projeto eu vou incluir na pauta”.
O repórter lembrou a Aldo Rebelo que o reajuste dos servidores da Câmara tramita em regime de urgência, com a concordância dos líderes partidários. E ele: “Não tem como votar se eu não colocar em pauta. Mas é claro que pressões e articulações políticas são importantes. Senão, o presidente da Câmara seria também um ditador. Eu apenas estou manifestando uma preocupação de ordem pessoal e política. Minha disposição não é a de pautar isso”.
E quanto à proposta de aumentar de 20 para 25 o número de assessores que cada deputado pode empregar em seu gabinete? “Esse aí eu vou examinar com os líderes. Se houver uma necessidade -e eu não sei se há- vou analisar a razoabilidade dessa resolução.”
Escrito por Josias de Souza às 08h52
O comando da campanha do “sim” ainda tenta juntar no vídeo o que a vida separou. Mônica Bergamo informa na Folha (só para assinantes) de hoje voltou a ganhar força a idéia de colocar Lula e FHC, lado a lado, na telinha.
Em guerra na política, os dois declarariam voto a favor da proibição de venda de armas. Sugiro um lema para brindar o encontro, caso venha mesmo a acontecer: “A União faz a farsa”.
Escrito por Josias de Souza às 06h29
Sérgio Lima/Folha Imagem
Produto do olhar cirúrgico de Sérgio Lima, a foto capta com rara felicidade a tragédia que infelicita o Congresso Nacional. A depender das decisões que serão tomadas no interior das cuias projetadas por Niemeyer, uma voltada para cima, a outra virada para baixo, o declive pode se acentuar.
Escrito por Josias de Souza às 01h14
Jornal do Brasil: Planalto sitiado - Sem-terra ameaçam romper com Lula - Líder do MST dá ultimato ao Planalto para ajustar política econômica à demanda social e provoca: o governo de Fernando Henrique promoveu mais assentamentos.
Folha de S.Paulo: Petistas esperam STF para renunciar - Pelo menos quatro dos 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão", três deles do PT devem renunciar hoje aos seus mandatos caso a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre seu pedido de sustar os processos de cassação seja negativa. A "Folha" apurou que o ministro Carlos Ayres Britto, de STF, rejeitará o recurso. Assim, os petistas Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA), além do ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR), devem deixar o Congresso, João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, pode se juntar ao grupo. Ayres Britto, filiado ao PT por 18 anos, disse que decidirá até as 12h de hoje. O ministro avaliará se a questão é de competência exclusiva do Legislativo. Nesse caso, não caberia interferência do Judiciário. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), abrirá os processos de cassação no final da tarde de hoje. A partir de então, os parlamentares não poderão mais recorrer à renúncia a fim de evitar a perda de seus direitos políticos. Caso percam seus mandatos, ficarão inelegíveis até 2015.
O Estado de S.Paulo: Focos de aftosa aumentam e já afetam balança comercial - Os focos de suspeita de aftosa se expandem na região da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Defesa Sanitária Animal deve ampliar a área sob situação de emergência. Até a tarde de ontem, já eram pelo menos cinco as propriedades com animais apresentando sintomas da aftosa em Japorã. Se a doença for confirmada, o estado de emergência sanitária, que desde a semana passada atinge Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo e Iguatemi, será estendido aos municípios de Sete Quedas e Tacuru. A balança comercial brasileira já começa a sofrer os reflexos dos embargos adotados por 31 países. Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverão concluir nos próximos dias um levantamento sobre o impacto das medidas sobre as exportações. Segundo eles, o fechamento deste mês já deverá refletir os prejuízos com a aftosa.
O Globo: Relatório do Tribunal de Contas põe o Favela-Bairro em xeque - Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostra que a estratégia do Programa Favela-Bairro da prefeitura é equivocada, pois não está conseguindo transformar comunidades carentes em áreas com infra-estrutura. O documento ressalta que os US$ 600 milhões investidos com recursos da prefeitura e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 1994 não impediram a expansão das favelas. Segundo os auditores, as melhorias resultaram em grandes movimentos migratórios, atraindo mais moradores para essas favelas. Há críticas ainda à política de não-remoção que, de acordo com o relatório, vem inviabilizando a vocação turística da cidade. O prefeito destacou que "o Favela-Bairro é um projeto complexo que vai muito além da urbanização".
Correio Braziliense: Um terço da frota do DF está irregular - O Detran informa que vai intensificar a fiscalização para retirar os carros irregulares de circulação. Para isso, conta com a ajuda do "super pardal", que filma a placa do automóvel e transmite os dados para o computador. Os condutores flagrados em débito com o governo podem ter o carro apreendido, pagam uma multa de R$ 191 e ganham sete pontos na carteira de habilitação.
Confira as outras chamadas das capas dos jornais na Sinopse da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 00h53
No Brasil, nenhum partido político honra mais a designação do que o PMDB. Nenhuma outra legenda é tão partida. Em meio à fragmentação, o ex-governador Garotinho tenta fazer-se grande. Opera para tomar para si a condição de candidato presidencial da legenda à presidência da República.
Ancelmo Gois informa hoje em “O Globo” que o ex-governador do Rio desembarca na quarta-feira em Brasília para inscrever-se oficialmente às prévias que definirão o nome do candidato peemedebista.
O governador Germano Rigoto (RS), outro pretendente à vaga, torce o nariz. Renan Calheiros (AL), presidente do Congresso e candidato a vice-presidente na chapa reeleitoral de Lula, olha de esguelha. Ulisses Guimarães revira o esgueleto no fundo da baía de Angra.
Escrito por Josias de Souza às 00h37
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), algoz de José Dirceu (PT-SP), apresenta nesta segunda-feira ao Conselho de Ética da Câmara o seu parecer sobre a cassação do ex-todo-poderoso chefão da Casa Civil.
Em público, Delgado desconversa a respeito do conteúdo do parecer. Entre quatro paredes, diz que o documento será favorável à cassação. A sugestão de condenação vai a voto na comissão na terça-feira. Isso, evidentemente, se nenhum aliado de última hora de Dirceu pedir vista do processo.
Um provável pedido de vista adiaria a votação para quinta. Onze em cada dez deputados apostam na aprovação do parecer de Delgado. O processo, então estaria pronto para ser submetido ao plenário da Câmara. Ali, 12 em cada dez deputados apostam que a lâmina descerá sobre o pescoço de Dirceu.
Num derradeiro recurso ao STF, Dirceu alega que que era ministro de Estado na época em que as malas de Marcos Valério transitaram pelos corredores do Congresso. Não poderia, portanto, ser julgado por quebra de decoro parlamentar.
O pedido de Dirceu será julgado no plenário do Supremo na quarta-feira, dia em que o parecer de Delgado já terá virado notícia de jornal. Embora os juízes da corte suprema estejam divididos quanto à validade dos argumentos de Dirceu, uma eventual decisão favorável ao parlamentar soará como interferência indevida do Judiciário num tema que só diz respeito ao Legislativo.
Escrito por Josias de Souza às 00h13
É na hora da dificuldade que se manifestam as amizades autênticas. Que o diga João Pedro Stédile. Em entrevista a Juliana Rocha, no “Jornal do Brasil” de hoje, o manda-chuva do MST desanca o governo do PT. Chega mesmo a reconhecer que, sob FHC, assentaram-se mais famílias do que sob Lula. Em quem votaria se as eleições presidenciais fossem hoje? “No Corinthians”.
Escrito por Josias de Souza às 23h54
Na definição do tucanato, corrupção é tudo aquilo que, não tendo atingido o PSDB, deve ser investigado às últimas conseqüências. Aferrada a esse conceito torto, a bancada de congressistas tucanos anda com as penas arrepiadas.
É que na próxima quarta-feira, a CPI dos Correios vai inquirir Cláudio Mourão. Vem a ser o ex-comandante das arcas eleitorais de Eduardo Azeredo, presidente do PSDB, na campanha para o governo de Minas Gerais.
Mourão está para o PSDB mineiro assim como Delúbio Soares está para o PT nacional. Serviu-se de um esquema de caixa dois montado pelo mesmo Marcos Valério que recheou as malas petistas com dinheiro sujo. Foi arrastado para o banco da CPI por insistência da bancada governista.
Abespinhado, o PSDB diz que o petismo tramou a convocação de Mourão com o intuito de confundir o foco das investigações. Em contraposição, o PT afirma que o tucanato finge-se de virgem embora também tenha freqüentado o prostíbulo.
Eis aí uma briga a ser estimulada. A gravidade do momento reclama uma investigação suprapartidária. Se PT e PSDB estão juntos no crime, melhor que cada um assuma o seu torrão de lama no latifúndio de perversões em que lavram as CPIs.
Escrito por Josias de Souza às 23h38
A coisa no Estado do Mato Grosso do Sul vai de pior a muito pior ainda. A febre aftosa está transbordando à área que as autoridades classificavam como “isolada”. Na semana passada, sacrificaram-se 582 cabeças de gado. Em “O Globo” de hoje, Geralda Doca informa que o morticínio pode atingir nada menos que seis mil animais.
Escrito por Josias de Souza às 23h01
Lula Marques/Folha Imagem
Alheia aos dramas vividos nesta terra de palmeiras e sabiás, a comitiva de Lula segue em viagem pela Europa. A manhã de domingo foi de folga, em Roma. Na foto, depois de uma caminhada em que exibiram as pernas nas ruas da capital italiana, o porta-voz André Singer (direita) e o assessor internacional Marco Aurélio Garcia retornam à embaixada brasileira.
Lula deixará Roma, rumo a Moscou, sem realizar o desejo de ver o novo papa. O Itamaraty tentou proporcionar-lhe o encontro, ansiado também pela primeira-dama Marisa Letícia. Mas o Vaticano alegou dificuldades de agenda.
A CNBB confirma em seu sítio na internet que Bento 16 virá ao Brasil em maio de 2007. É improvável que sua santidade encontre espaço na agenda para uma conversa com Lula. Mas quem sabe Bento 16 traga para o Brasil uma oração capaz de afastar a “urucubaca” de que Lula tanto fala.
Em Moscou, Lula tentará reverter parte dos prejuízos que a má sorte, aliada a uma extraordinária dose de incompetência governamental, impôs às exportações de carne bovina brasileira. Na terça-feira, o presidente encontra-se com Vladimir Putin, o presidente russo. Quer convencê-lo a limitar o já anunciado boicote russo apenas ao rebanho bovino do Mato Grosso do Sul, às voltas com um foco de febre aftosa. Que Deus e o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), incorporado à comitiva presidencial em Moscou, o ajudem.
Escrito por Josias de Souza às 20h15
Foi aberta neste domingo a contagem regressiva para o referendo em que o brasileiro decidirá se a comercialização de armas deve ou não ser proibida no país. A partir de terça-feira, nenhum eleitor poderá ser preso, exceto se for pilhado em flagrante pela polícia. A providência vale até dois dias depois do referendo, marcado para o próximo domingo. Veja no sítio do Tribunal Superior Eleitoral as outras regras e prazos impostos pela lei.
Escrito por Josias de Souza às 18h55
A pergunta do título deve ser evitada em dois lugares: na cadeia em que se encontram detidos Paulo e Flávio Maluf e na fila para a guilhotina da Câmara. Na cela dos Maluf, o tempo não passa. No patíbulo dos deputados “mensaleiros”, o relógio voa.
Está marcada para as 18h desta segunda-feira a reunião em que o Conselho de Ética da Câmara irá instaurar os processos de cassação contra mais 13 deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.
Para que ninguém esqueça, eis os nomes dos 13, em ordem alfabética: João Magno (PTMG); João Paulo Cunha (PT-SP); José Borba (PMDB-PR); José Janene (PP-PR); José Mentor (PT-SP); Josias Gomes (PT-BA); Paulo Rocha (PT-PA); Pedro Corrêa (PP-PE); Pedro Henry (PP-MT); Professor Luizinho (PT-SP); Roberto Brant (PFL-MG); Vadão Gomes (PP-SP); Wanderval Santos (PL-SP).
Completam a lista de denunciados pelas CPIs José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO), cujos processos já estão abertos; Roberto Jefferson (PTB-RJ), único cassado até o momento; além de Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciaram.
Antes da abertura dos novos processos, vários deputados renunciarão aos mandatos, para fugir da cassação e preservar o direito de concorrer nas eleições de 2006. São dadas como certas em Brasília pelo menos as renúncias de José Borba, José Mentor, Josias Gomes e Paulo Rocha.
Junto com João Paulo Cunha, Mentor, Gomes e Rocha ainda aguardam por uma última decisão do STF. Em mandado de segurança, pediram a suspensão dos processos. A decisão está nas mãos do ministro Carlos Ayres Brito, um ex-petista.
O repórter conversou há pouco com um companheiro de Ayres Brito no Supremo. Ele não quis antecipar o voto do colega. Mas deu indicações de que o ministro deve rejeitar a pretensão dos petistas. Será a senha para a seqüência de renúncias.
Escrito por Josias de Souza às 18h31
Entidade do MST usa mal verba pública, diz TCU
Acaba de aportar na CPI da Terra relatório em que o TCU informa que o Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), vinculado ao MST, “vem sendo financiado com recursos públicos”. Entre 98 e 2005, recebeu do governo R$ 9,4 milhões.
Segundo o TCU, R$ 3,4 milhões precisam ser devolvidos ao erário. Foram aplicados em ações alheias aos convênios governamentais. O tribunal pede, de resto, a suspensão de liberações ainda não efetivadas, no valor de R$ 1,4 milhão.
Chamam-se Anca e Concrab os sócios do Iterra. A inspeção do TCU foi feita depois que se descobriu que as duas entidades, também ligadas ao MST, movimentaram nos últimos seis anos R$ 29,9 milhões em verbas públicas e doações do exterior.
Só os repasses feitos sob Lula somam R$, 8,7 milhões. Daí o interesse em saber como o dinheiro vem sendo empregado. Da auditoria no Iterra resultaram os seguintes achados:
- os R$ 9,4 milhões amealhados entre 98 e 2005 vieram de quatro ministérios: Reforma Agrária, Saúde, Educação e Trabalho. O grosso bancou cursos a assentados e a professores que atuam nos assentamentos rurais;
- ao prestar contas, o Iterra apresentou notas fiscais emitidas por ele mesmo. Documentos “precários”, diz o TCU;
- os custos dos cursos do Iterra são “significativamente inferiores aos valores” expressos nas notas fiscais. Mas o governo, em ação “temerária”, vem aprovando as contas;
- além de recomendar a devolução de R$ 3,4 milhões e a suspensão do repasse de R$ 1,4 milhão, os auditores defendem o aprofundamento das investigações, com a oitiva da direção do Iterra e de autoridades governamentais.
Repasse$ do governo para ONGs não são ilegais. O que constitui crime é o desvio das verbas. O MST alega que seus braços monetários agem dentro da lei. Reclama de perseguição política. Ao exercer o sagrado direito ao contraditório no TCU, uma arena neutra, o movimento terá a oportunidade de provar o que diz.
Para além do blá-blá-blá, a prova terá de ser documental. A atmosfera de crise moral que permeia a realidade brasileira não comporta espaço para a dúvida.
Escrito por Josias de Souza às 18h10
Sérgio Lima/Folha Imagem
O personagem da foto, caso você não o tenha reconhecido, é Nelson Jobim, presidente do STF. Ele participou, na manhã deste domingo, em Brasília, de uma caminhada junto com funcionários do Supremo.
Enquanto clicava Jobim, o repórter Sérgio Lima mediu-lhe o desempenho. Notou que o ministro percorreu cerca de 5 km em 45 minutos. Foi, com folga, o líder da caminhada. Mas o que Jobim gostaria de conquistar -no duro, no duro- é a liderança de uma outra disputa.
Diz-se à boca miúda que ele quer concorrer à presidência da República. Mantido por ora no campo da pretensão, o desejo secreto de Jobim irrita a categoria dos juízes. Os magistrados acham o seguinte: sendo mesmo candidato, Jobim deve deixar a presidência do STF; não sendo, tem de divulgar uma nota afastando de vez a hipótese.
É complicada a situação de Jobim. Se ambiciona o poder e não o diz publicamente, vai acabar errando o alvo. Se ambiciona o poder e escancara as coisas, vai terminar virando alvo. O ministro está alongando demais a imensa dúvida que se formou ao seu redor.
Escrito por Josias de Souza às 16h20
Em contato com o repórter, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, diz que, de fato, a Câmara pediu ao Executivo uma suplementação orçamentária. Espera que o tema seja resolvido em breve. Acha que não terá de intervir para convencer o governo a liberar os R$ 214 milhões solicitados pela direção da Casa para inteirar a folha de salários de dezembro.
“Eu acho que o dinheiro vem. Nunca aconteceu de não ter pagamento aqui por falta de dinheiro. Isso é assunto lá da diretoria geral [da Câmara]. Não precisa da minha interferência. O governo sempre manda”.
É como anotou o repórter em despacho anterior: você, caro leitor, que não tem nada a ver com o peixe, logo será chamado a pagar a conta da peixaria.
Escrito por Josias de Souza às 12h41
No serviço público, toda previsão orçamentária é um fracasso esperando para acontecer. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o orçamento anual de 2005 está acabando mais cedo do que o ano. Vai faltar dinheiro para pagar a folha de salários de dezembro. O buraco é de R$ 269 milhões.
Na casa do brasileiro comum o dinheiro escasso conduz a duas alternativas: corte de gastos ou inscrição no SPC, o famigerado Serviço de Proteção ao Crédito. Na administração pública a coisa é bem mais simples: transfere-se a conta para as arcas do Tesouro. A direção da Câmara já pediu ao governo uma suplementação de verbas.
Deu-se o impasse: o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), gestor do orçamento da União, mandou dizer que não tem dinheiro. Argumenta-se na Esplanada que a Câmara foi imprevidente. Gastou acima das suas possibilidades.
Premida pelas circunstâncias, a administração da Câmara reduziu o pedido. Corta daqui, espreme dali, podou os seus gastos em R$ 55 milhões. O déficit passou a ser de R$ 214 milhões. O Planejamento bate o pé. Continua dizendo que não há dinheiro.
O governo deveria ter fechado na última sexta-feira um projeto de lei liberando verbas para várias repartições. Conhecido em Brasília como “jumbão”, esse tipo de projeto costuma ser enviado para aprovação no Congresso em meados de outubro. Neste ano, a pendência da Câmara atrasa o fechamento das contas.
A área econômica do governo joga duro com a Câmara porque está irritada com a derrubada, no mês passado, de um veto que Lula havia imposto à lei que concedeu aumento de 15% aos funcionários do Legislativo. Em tumultuada sessão do Congresso, lideranças governistas avisaram que faltaria dinheiro para a generosidade. Os parlamentares deram de ombros.
Vem daí a penúria orçamentária da Câmara. O reajuste na folha salarial estourou os gastos do ano. O problema que já se esboçava desde o início de 2005. Eleito presidente da Câmara com a promessa de vitaminar os vencimentos dos parlamentares, Severino “Mensalinho” Cavalcanti encontrou na reação da sociedade um obstáculo intransponível. Contornou-o reajustando de R$ 35 mil para R$ 44 mil a chamada verba de gabinete, que os deputados usam como bem entendem. Também essa despesa não constava do orçamento.
Você, caro leitor, que não tem nada a ver com o peixe, logo será chamado a pagar a conta da peixaria. O governo não deve demorar a ceder. O funcionalismo da Câmara, que bem sabe como as essas coisas terminam em Brasília, não ainda não perdeu o sono.
Escrito por Josias de Souza às 10h52
Alan Marques/Folha Imagem
Deu-se às 17h da última quinta-feira, na Asa Sul de Brasília. Os petistas João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor e Paulo Rocha reuniam-se no apartamento deste último. Discutiam os termos do mandado de segurança que impetrariam no STF horas depois, pedindo a suspensão dos processos de cassação que amargam na Câmara.
Súbito, duas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal baixaram no local. Corre-corre (!!!), espanto (!!!), estupefação (!!!). Logo tudo se esclareceria. A polícia fora acionada pelo porteiro. Impressionara-se com a quantidade de jornalistas. Receou que pudessem invadir o prédio. Ah, bom.
Escrito por Josias de Souza às 10h27
No próximo dia 23, como se sabe, o Brasil terá que decidir, por meio de um referendo, se proíbe ou não a comercialização de armas de fogo, munições e acessórios. A Universidade de Brasília decidiu meter a colher no debate. Divulgará uma série de seis artigos de professores especialistas em segurança pública. Três pelo "sim" e três pelo "não".
Leia os dois primeiros artigos. Aqui o texto do SIM, escrito por Ela Wiecko de Castilho, professora de Direito Penal da UnB, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e subprocuradora geral da República. E aqui o artigo do NÃO, redigido por Carlos Frederico de Oliveira Pereira, outro professor de Direito Penal na UnB, mestre em Direito pela mesma universidade e subprocurador-Geral da Justiça Militar.
Escrito por Josias de Souza às 08h07
Jornal do Brasil: Votam 'sim', mas têm arsenal - Políticos, como o deputado Eunício Oliveira, e celebridades, como Xuxa, defendem o fim das armas. Apesar disso, possuem revólveres e espingardas.
Folha de S.Paulo: Procuradoria suspeita da ação de fundos - O Ministério Público Federal suspeita que grandes fundos de pensão de estatais tenham feito negócios lesivos às patrocinadoras de 1997 a 2004. Entre as operações, estaria a compra excessiva de ações da Coteminas, pertencente à família do vice-presidente José Alencar. O Tribunal de Contas da União aprovou diligências na CVM, na Secretaria de Previdência Complementar e no BC para apurar falhas desses órgãos na fiscalização de fundos ligados a empresas em que o Tesouro é sócio - como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Centrus (BC). O TCU quer saber, por exemplo, se a CVM fiscalizou suposta manipulação de ações pelas corretoras que movimentaram investimentos dos fundos. Previ, Petros e Funcef não se manifestaram, assim como BC e SPC. A Folha não obteve contacto com o Centrus. A CVM disse que já atendeu à requisição do TCU. A Coteminas enviou dados já fornecidos ao Ministério Público.
O Estado de São Paulo: Aftosa faz PF matar gado solto nas ruas - A Polícia Rodoviária Federal já está matando gado que encontra perambulando pelas ruas da região atingida pela febre aftosa. Ontem, foram abatidos a tiros três bois que pastavam nas margens da rodovia BR-163, entre Eldorado e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. A região está interditada para o trânsito de animais desde a constatação do foco de aftosa na Fazenda Vezozzo, em Eldorado. Os policiais dizem que os animais não podem ser removidos vivos para outro local por causa do risco da aftosa. Moradores de um acampamento de sem-terra, localizado nas proximidades, descarnaram os bois e a carne foi distribuída entre as famílias. Os três frigoríficos da região, que empregam 2 mil pessoas e são responsáveis por 4 mil empregos indiretos, deram férias coletivas e não abrem a partir de amanhã.
O Globo: - Referendo causa corrida por armas e munição - Invertendo tendências dos últimos anos, a venda de armas e munição cresce com a proximidade do referendo sobre o comércio de armamento. Nos dez primeiros meses de 2005, foram postas em circulação 68.800 novas armas, 27,85% a mais do que em 2004. A Polícia Federal detectou aumento da demanda em estados como Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde faltam pistolas e balas. Muitas lojas já estão com estoque zerado.
Correio Braziliense: - Governo fecha o cofre para programas sociais - Orçamento contingenciado compromete a execução de projetos essenciais à população de baixa renda.
Leia as demais chamadas de primeira página dos jornais e os destaques de capa das revistas semanais na sinopse da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 01h52
As melhores fotos do mundo
O World Press Photo é considerado um dos mais prestigiosos prêmios de foto-jornalismo. Festejou 50 anos no último dia 8 de outubro. Uma exposição das fotos premiadas roda o mundo. Esteve em São Paulo entre 15 de julho e 14 de agosto. Se você não pôde ver as fotos ao vivo, não perca a oportunidade de contemplá-las na rede.
Escrito por Josias de Souza às 01h06
Em 2006, faça justiça com as próprias mãos
No Planalto
Quando um deputado decide renunciar ao mandato é porque sua culpa é tão evidente que até o colega mais cego vê. Chega-se a um quadro terminal. Nem o colegiado consegue enxergar honestidade no deputado sob julgamento nem ele é capaz de demonstrá-la.
Na era do mensalão e do mensalinho, é tamanha a aglomeração defronte do patíbulo que tem deputado saindo pelo ladrão. Literalmente. Dos 19 parlamentares enviados à forca três já renunciaram: Carlos Rodrigues (PL-RJ), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Severino Cavalcanti (PP-PE).
Pelo menos outros quatro ensaiam a fuga: José Borba (PMDB-PR), José Mentor (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Josias Gomes (PT-BA).
Os deputados fogem de uma punição inevitável porque confiam na memória fraca do eleitor. Cassados, amargariam um jejum eleitoral de oito anos. Só voltariam a se candidatar em 2014. Renunciando, podem concorrer a novos mandatos já em 2006.
Num ambiente assim, envenenado pela esperteza, cabe a você, caro eleitor, demonstrar que não é o tolo que os fugitivos supõem. Em breve, você estará no interior daquela cabine mágica, diante da urna eletrônica. Será a hora da sua vingança.
Pare, pense, confabule consigo mesmo, erga a fronte e mire na cabeça dos fujões. Mate a pretensão dos espertalhões. Não haverá razão para sentimento culpa. Será um gesto em legítima defesa.
Lembre-se do seguinte: no mundo da política, corrupção e hipocrisia não nascem em árvore. Vêm da urna. A democracia é um regime que, de quatro em quatro anos, oferece a você ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria.
Diante de um rol de candidatos lamentáveis e impensáveis, tente ao menos eleger o erro novo. No mínimo, você desfrutará por algum tempo da ilusão de que será possível começar tudo de novo, do zero. A opção pelo equívoco já manjado é a negação da esperança.
O nível de degradação da política atingiu patamares tão alarmantes que o Congresso não faria mal se discutisse o estabelecimento de um código de falta de ética. O PPS discute internamente a apresentação de um projeto prevendo o seguinte: deputado que renunciar ao mandato para fugir da cassação, terá reaberto o processo caso venha a ser eleito novamente.
A idéia é muito boa. Mas deputados e senadores não costumam impor limites à própria sem-vergonhice. Portanto, cabe mesmo a você, prezado eleitor, fazer justiça com as próprias mãos. O voto pode ser uma arma letal. Manuseie-o com cuidado.
Submeta-se a um treinamento prévio. Pendure a lista dos fugitivos na parede do quarto. Use-a diariamente para a prática de tiro ao alvo. No dia da eleição, olhe-se bem no espelho quando estiver escovando os dentes. Na hora do voto, dê-se ao respeito. Não cometa o desatino de votar num dos mensaleiros. Sob pena de atirar contra a própria cabeça. Boa sorte.
Escrito por Josias de Souza às 00h49
A crise da aftosa acomodou na bandeja a cabeça do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). Sua permanência no cargo, relata Sheila D’Amorim na Folha (para assinantes), depende da disposição que o colega Antonio Palocci (Fazenda) venha a demonstrar nos próximos dias de liberar R$ 78 milhões para o setor de controle sanitário.
Alheio aos embates travados na Esplanada, o consumidor brasileiro começa a esfregar as mãos. O IDEC informa no sítio que mantém na internet que “a carne bovina deve ficar mais barata” a partir da semana que vem. A causa é justamente o foco de febre aftosa detectado no Mato Grosso do Sul.
O embargo imposto por 30 países à carne nacional forçará os pecuaristas a desovarem o produto no mercado interno. O Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de São Paulo diz que o aumento médio de 10% -em São Paulo chegou a 11,6%- imposto ao consumidor na semana passada terá de ser revisto. Alvíssaras. Em meio à tragédia, uma boa notícia.
Escrito por Josias de Souza às 00h35
Devagarinho, o brasileiro vai perdendo o direito ao otimismo. Mal se refez do susto do escândalo do Juiz Nicolalau, o país é apresentado à suspeita de que uma nova perversão percorre os escaninhos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Em reportagem veiculada na Folha de hoje (só para assinantes do jornal), Andréa Michael conta que o TRT paulista encontra-se, de novo, sob investigação do Ministério Público Federal. Investigam-se agora fraudes na distribuição de processos.
Detectaram-se indícios de que os sistemas informatizados do tribunal foram manipulados com o objetivo de definir, antecipadamente, o juiz (ou colegiado de juízes) que atuaria nos processos. Um acinte praticado ao arrepio da lei e do regimento interno do próprio TRT, que estabelece a distribuição por sorteio. Durma-se com um barulho desses.
Escrito por Josias de Souza às 00h01
Os integrantes da CPI dos Correios querem apalpar o quanto antes os documentos bancários que Adam Kaufmann, promotor assistente de Nova York, envia nos próximos 15 dias para a Polícia Federal. O papelório é considerado essencial para desvendar as origens das arcas petistas no exterior.
Porém, a julgar pelo conteúdo de reportagem de Fernando Rodrigues publicada na Folha deste domingo (só para assinantes), a CPI não verá os documentos tão cedo. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça fez um pedido formal à Promotoria de NY para que os papéis, chegando ao Brasil, fossem repassados à CPI. O pedido que foi negado.
A negativa deve apressar os planos do presidente da CPI, Delcídio Amaral, revelados em entrevista a este blog, de enviar uma missão parlamentar aos EUA. “Se for preciso, assinaremos um compromisso de preservação do sigilo”, diz Delcídio.
Escrito por Josias de Souza às 23h36
Ver mensagens anteriores
