O PT decidiu mover processo judicial contra “Veja”. O partido se considera vítima de calúnia e difamação. Alega ser falsa a notícia de que teria recebido US$ 3 milhões de Cuba nas eleições de 2002, publicada na última edição da revista.
Ricardo Berzoini, presidente do PT, comunicou a decisão em reunião realizada nesta segunda-feira com a bancada petista na Câmara. Os deputados apoiaram a iniciativa.
“Não se pode mais aceitar esse tipo de denúncia vazia, leviana, sem provas e vindas de fontes sem legitimidade e credibilidade”, disse, por exemplo, Henrique Fontana (RS), líder do PT na Câmara. Leia aqui nota divulgada pela legenda.
O recurso à Justiça é um direito do PT. Nada a opor. O que embatuca a mente do repórter é o seguinte: por que o PT não processa também Vladimir Poleto e Rogério Buratti, os dois ex-assessores de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.
Em entrevistas consentidas e gravadas, Poleto e Buratti falaram à revista sobre os dólares cubanos. Se o PT se esquiva de acioná-los, porque Palocci não move, ele próprio, um processo judicial contra a dupla? É estranho, muito estranho, estranhíssimo.
Escrito por Josias de Souza às 21h00
O Conselho de Ética da Câmara aprovou há pouco a prorrogação da tramitação dos processos de cassação de José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz ( PTB-MG).
O prazo de tramitação desses processos expira em 8 de novembro. Por isso Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética, propôs a prorrogação. Evita que os acusados recorram à Justiça sob o argumento de que foram cassados depois do prazo previsto no regimento da Câmara. A decisão precisa ser referendada pelo plenário da Câmara.
Quanto a Dirceu, o relator Julio Delgado (PSB-MG) concluirá a leitura de seu parecer, favorável à cassação do ex-ministro. A companheira Angela Guadagnin (PT-SP), como sói, pedirá vista do processo. O julgamento será adiado por duas sessões. Se houver quórum na Câmara nesta semana, pode a votação deve ocorrer na próxima sexta-feira. Isso se Dirceu não conseguir derrubar a sessão de hoje no STF.
Leia aqui mais detalhes sobre o assunto.
Escrito por Josias de Souza às 17h33
O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), disse há poucos minutos, do microfone do plenário, que o PT contratou espiões para escarafunchar a vida dele. Abespinhado, alteou o tom de voz:
“Mexer comigo, com a minha família, é como passar a mão no bumbum da mulher do Mike Tyson num bar. A reação será a mesma”, disse. “Vou descobrir quem é o vagabundo que contrataram lá em Manaus. Soube que recebeu R$ 100 mil. Vou dar uma surra nele pessoalmente.”
Segundo Virgílio, o espião que supostamente está no seu encalço “rosnou” ameaças a ele a seus familiares. “Se ameaçarem um filho meu, dou uma surra no próprio Lula. Sou de escorpião. Jamais desonraria o meu signo. Sou inesquecível como inimigo.”
Virgílio ostentava um timbre alterado. Pediu à presidência do Senado que informasse ao ministro Marcio Thomaz Bastos (Justiça). “Quero que isso seja transmitido ao ministro, embora saiba que ele não faz nada.”
A suposta espionagem de que Virgílio estaria sendo vítima lhe foi comunicada pelo dirigente de uma associação patronal do Amazonas, cujo nome não revelou. O empresário chegou a Virgílio por meio do deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). Contou que um ex-policial oferecera dinheiro a uma pessoa para espionar e ameaçar o líder do PSDB e a família dele.
Se coisas assim estão acontecendo um ano antes das eleições presidenciais e para os governos dos Estados, imagine-se o que não vem por aí em 2006.
Escrito por Josias de Souza às 16h24
Ricardo Izar (PTB-SP) está preocupado com a hipótese de novas contestações judiciais a decisões tomadas pelo Conselho de Ética da Câmara. Antes da reunião de hoje, já iniciada, conversou com advogados do quadro funcional da Casa. Saiu convencido de que são escassas as chances de José Dirceu obter no STF o cancelamento de mais uma sessão do conselho.
Menos convicto, José Luiz Oliveira Lima, o advogado de Dirceu, já anunciou que irá pedir ao Supremo que declare nula a sessão em curso. Segundo diz, o Conselho insiste em reiniciar o processo desde a leitura do parecer de Júlio Delgado, quando deveria refazer tudo. Desde o início.
Este blog perguntou a Oliveira Lima qual é a chance de o processo de Dirceu ser julgado no plenário da Câmara em 9 de novembro, como pretende a direção da Câmara: “Não vai ser. Não tem como. É juridicamente impossível. Nós ainda vamos dar muito trabalho. Põe isso na sua cabeça”.
Escrito por Josias de Souza às 14h40
Reunidos nesta manhã no Planalto, Lula e os ministros que compõem o “gabinete da crise”, deliberaram o seguinte: cabe ao PT e não ao governo responder formalmente à denúncia sobre o suposto repasse de US$ 3 milhões do ditador-companheiro Fidel Castro para as arcas eleitorais de Lula em 2002.
Durante o encontro, Lula disse que não vai vestir a carapuça que a oposição tenta lhe impor. Ele raciocina assim: a notícia sobre a grana de cuba, por “falsa”, não justifica a mobilização do governo. Se a oposição insistir na estratégia de tirar proveito do episódio vai quebrar a cara.
A deliberação já está sendo implementada. Nesse momento, parlamentares governistas alternam-se nas tribunas da Câmara e do Senado. Batem em “Veja” e no açodamento da oposição.
Escrito por Josias de Souza às 14h22
A Ribeirão Preto do ministro Antonio Palocci entrou definitivamente no circuito das investigações. Reportagem de hoje da Folha informa que o Ministério Público dispões de documentos que contém indícios de caixa dois em Ribeirão.
Em depoimentos ao Ministério Público e à CPI dos Bingos, Rogério Buratti, ex-auxiliar de Palocci na prefeitura, já dissera, há um mês e meio, que o atual ministro da Fazenda recebia à época em que era prefeito uma mesada de R$ 50 mil de uma firma chamada Leão & Leão. O dinheiro iria para as arcas clandestinas do PT.
Agora, a suspeita sob investigação é a de que o sistema subterrâneo de coleta de verbas para o PT tenha sido mantido em Ribeirão mesmo depois que Palocci se desligou da prefeitura para coordenar a campanha de Lula, em 2002. Para justificar os desvios, teriam sido registrados na contabilidade municipal pagamentos a empresas por serviços que, na verdade, jamais foram executados, informa o Ministério Público.
Os documentos da suposta escrituração fria da prefeitura reforçam a suspeita de que empreiteiras "laranjas" recebiam da administração municipal e depositavam o dinheiro em outras contas ou repassavam os valores a terceiros, ficando com uma parte a título de comissão.
Entre 2001 e 2002 a cidade de Ribeirão Preto foi administrada por Palocci. Ao deixar o posto para coordenar a elaboração do programa de governo do então candidato Lula, Palocci passou o cargo ao seu vice, o também petista Gilberto Maggioni, que ficou até 2004.
As investigações estão pelo meio. Palocci sempre negou que houvesse instituído um sistema de caixa dois em Ribeirão. Ouvido pelo Ministério Público, Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete do ministro da Fazenda, que também esteve sob as ordens de Palocci em Ribeirão, negou a existência de pagamento a obras fictícias.
Leia AQUI o inteiro teor da reportagem da Folha (para assinantes).
Escrito por Josias de Souza às 07h45
- Jornal do Brasil: Comércio sob suspeita - Dobra venda a paraíso fiscal
- Folha de S.Paulo: Papéis indicam caixa 2 em Ribeirão
- O Estado de S.Paulo: Oposição quer devassa nas contas de Lula
- O Globo: Juizes acham que falta independência ao STF
Leia os destaques das capas dos jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 06h30
A segunda-feira começa atribulada no Palácio do Planalto. Lula se reúne pela manhã com o seu “gabinete ministerial da crise”. Quer fixar uma estratégia de reação à notícia de que sua campanha presidencial de 2002 foi beneficiária de suposta doação clandestina de US$ 3 milhões do ditador cubano Fidel Castro.
Lula disse ontem aos auxiliares com quem conversou que não deseja acirrar a crise. Mas também não pretende “abaixar a cabeça” para a oposição. Lamentou que a nova denúncia –“uma falsidade”, segundo suas palavras- tenha surgido num instante em que a crise tendia a amainar.
O presidente ficou abespinhado com as primeiras reações dos líderes do PSDB e do PFL. Tachou-as de “irresponsáveis”. Reclamou que não estão lhe concedendo nem mesmo o “benefício da dúvida”. Considerou-se “desrespeitado”. Disse que, se for preciso, irá ao confronto. Usou a seguinte expressão: "Se eles quiserem, vamos pro pau."
Cinco ministros integram o “gabinete da crise”, constituído há cinco meses, desde que explodiu o escândalo do mensalão: Antonio Palocci (Fazenda), Marcio Thomaz Bastos (Justiça), Ciro Gomes (Integração Nacional), Jaques Wagner (Coordenação Política) e Dilma Roussef (Casa Civil).
O grupo vem se reunindo quase que diariamente no Palácio do Planalto. No início, debatia-se apenas a crise e suas repercussões. De um mês para cá, passou-se a debater também problemas administrativos do governo. Lula só comparece aos encontros de raro em raro, quando a ocasião exige uma deliberação presidencial. Como agora, instante em que a crise recrudesce.
Ontem, o presidente recebeu na Granja do Torto o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Repisou as críticas à oposição. Repetiu que as denúncias são “falsas”. E pediu que tentem manter o ritmo normal de votações no Congresso, retomadas com a aprovação, na semana passada, da proposta que ressuscitou a chamada “MP do Bem”.
Para Lula, o pior que poderia acontecer para o governo no momento seria a antecipação prematura do debate eleitoral de 2006. O presidente parece não ter se dado conta de que, à revelia da sua vontade, a sucessão já ganhou os gabinetes de Brasília.
Ao ingressar nesta semana com ações no Ministério Público e na Justiça Eleitoral, pedindo que a contabilidade da campanha de 2002 seja varejada, as legendas de oposição não estão senão subindo um degrau na escalada da crise.
Trama-se a atração de Lula para o centro das investigações. Preservado até aqui, o presidente transforma-se agora em alvo preferencial. Há muito que o PFL vinha debatendo internamente a hipótese do ingresso de ação contra Lula. Planejava fazê-lo apenas no início de 2006.
Antes mesmo da denúncia dos dólares cubanos, os pefelistas haviam decidido antecipar a providência para já. Atraíram o PSDB para a idéia. No final de semana, também o PPS de Roberto Freire (PE) decidiu oficiar ao Ministério Público. Espera incorporar o PV e o PDT à iniciativa. A palavra impeachment voltou a ser pronunciada em Brasília sem constrangimentos.
Escrito por Josias de Souza às 01h12
Abaixo, flashes da escalada verbal que acirrou os ânimos políticos depois da revelação da suposta remessa cubana de US$ 3 milhões para a campanha presidencial de Lula em 2002.
ATAQUE:
* Artur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado: "A denúncia é muito grave. Vou querer ouvir os citados na CPI dos Bingos. Também vamos entrar com representação no Ministério Público e na Justiça Eleitoral. A legislação não permite dinheiro estrangeiro em campanha. Isso pode dar cassação de registro."
* Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara: "Se for confirmado, o PT perde o registro e, como já acabou o prazo para filiação partidária para as próximas eleições, seus filiados não poderão se candidatar (...). Trata-se de de um Katrina. A denúncia é consistente”.
* Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL: “Como o senhor [Rogério] Buratti está vinculado à CPI dos Bingos, deve ser chamado outra vez para prestar depoimento sobre os dólares de Cuba, assim como os demais citados pela revista [Veja] que ainda estão vivos.”
José Carlos Aleluia (PFL-BA): “Não dá mais para tolerar passivamente as denúncias de irregularidades cometidas por Lula e o PT desde a campanha eleitoral (...). Lula agride a consciência nacional. Vive num mundo que é só dele. Faz de conta que os brasileiros são bobos. Basta! Vamos partir para ações que impeçam a continuação desses descaminhos trilhados por Lula.”
* Roberto Freire (PE), presidente do PPS: "Se até agora Lula achava que podia se omitir e posar de bom moço, desta vez não vai poder."
DEFESA:
* Jaques Wagner, coordenador político do governo: "As especulações contidas na revista [Veja] não passam, como em outras oportunidades, de fantasia (...). As contribuições e gastos da campanha presidencial de 2002 foram registrados com transparência pela frente partidária que apoiou o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".
* Ricardo Berzoini, presidente do PT: É tudo absolutamente infundado. A Veja age como uma frente de ataque ao governo e não como um órgão de imprensa. Isso não é jornalismo e sim oposição. Vamos processar a revista por causar danos à imagem do partido.”
* Paulo Ferreira, novo tesoureiro do PT: “O fato é que o PT virou uma ‘Geni’, com toda a oposição querendo jogar pedras.”
* Raul Pont, novo secretário geral do PT: “Estamos vivendo no país um momento em que os fundamentos não são abordados, são só denúncias, sem provas. É um negócio absurdo”.
Escrito por Josias de Souza às 01h07
Sérgio Lima/Folha Imagem
A lengalenga do processo de cassação de José Dirceu volta ao noticiário. Em sessão marcada para esta segunda-feira, a Comissão de Ética da Câmara tenta, pela enésima vez, votar o relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à degola do ex-chefão da Casa Civil.
Em votação anulada na semana passada pelo STF, o Conselho aprovara o envio de Dirceu à guilhotina do plenário da Câmara por 13 votos contra um. Se houvesse nova votação, o placar não seria diferente. Mas nada será votado.
Repetindo encenação de capítulos anteriores, a companheira Ângela Guadagnin (PT-SP) pedirá vista do processo, provocando novo adiamento por duas sessões. Como se não bastasse, José Luiz Oliveira Lima, advogado de Dirceu, baterá de novo às portas do Supremo.
Vai argüir a nulidade da nova sessão do Conselho de Ética. “Eu já avisei ao deputado Ricardo Izar [presidente do Conselho]. Não basta repetir a sessão. É preciso refazer todo o processo”, diz Oliveira Lima. Em uma segunda ação, ele pedirá ao STF que extinga o processo contra Dirceu.
Dando seqüência à novela, Ricardo Izar pedirá à mesa da Câmara a prorrogação do prazo de tramitação do processo contra Dirceu. Originalmente, deveria ser concluído até 8 de novembro. O pedido terá de ser aprovado pelo plenário da Câmara, numa espécie de prévia da degola.
Escrito por Josias de Souza às 01h03
Do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), em entrevista ao “Jornal do Brasil” desta segunda-feira:
- O presidente Lula cometeu crime de responsabilidade?
ACM: Não tenho a menor dúvida disso. Se você me perguntar por que politicamente não se fez o impeachment, evidentemente não há margem para um confronto. Primeiro, porque ele tem uma parte da CUT. Segundo, há uma parte universitária e estudantil que ficará contra todas as posições que adotarmos contra o governo. Tudo isso somado com o MST e com a força popular que o presidente ainda tem torna evidente que não haveria um processo de impeachment sem luta.
- O que o presidente Lula tem de positivo para apresentar?
ACM: (Longo silêncio) Nada. O que ele acha positivo é o Aerolula para passear com a família e visitar os pontos mais agradáveis de Roma e São Petesburgo. O Lula está se divertindo no poder. Aquele homem que era de uma classe pobre, um torneiro mecânico, lutou como grande sindicalista. Esse grande sindicalista chegou à Presidência da República e pensou que a nação é um sindicato.
Leia AQUI a íntegra da entrevista, concedida antes das revelações do final de semana, do suposto aporte de US$ 3 milhões de Cuba à campanha presidencial de Lula em 2002.
Escrito por Josias de Souza às 00h55
Uma das providências que se esperava que o governo adotasse se Luiz Inácio Lula da Silva houvesse assumido a Presidência da República era a abertura dos arquivos da ditadura. Outra, era a localização das ossadas de pessoas mortas pelo regime. Mas quem assumiu o Planalto foi um Lula inautêntico. Em conseqüência...
Em conseqüência, nem foram abertos os arquivos nem os mortos foram procurados com o afinco que a tarefa exigiria. Vem daí que Suzana Lisboa, ativa defensora dos direitos humanos, decidiu deixar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, em funcionamento no Ministério da Justiça.
Sua decisão virou notícia na edição desta segunda-feira de “O Globo”. Representante das famílias dos mortos na comissão, Suzana saiu batendo a porta: “O pouco poder que tínhamos foi tirado. A comissão ficou capenga. Não havia condições de permanecer. O governo não abriu os arquivos da ditadura, não esclareceu as mortes e os desaparecimentos, quem matou, como morreram, onde foram enterrados e não puniu os responsáveis”, disse.
Leia AQUI a reportagem completa.
Escrito por Josias de Souza às 00h50
A Folha noticiou na última sexta-feira: Marcos Valério e Delúbio Soares estão chantageando o governo e o PT. Exigem dinheiro para não abrir o bico. Valério reclama ao menos parte dos empréstimos que diz ter feito para o PT. Fala em coisa de R$ 20 milhões. Delúbio quer ajuda financeira para sustentar a família.
Os dois, de fato, guardam segredos capazes de sacudir a República. Embora torça para que falem, o repórter acha que continuarão calados. Por isso, dedica-lhes este óleo sobre papel de Odilon Redon, de 1911. Chama-se “Silêncio” (Silence). Compõe o acervo de 105 desenhos em exposição online do sítio do MoMA de Nova York. Veja AQUI esta e as demais peças.
Escrito por Josias de Souza às 17h07
Onze em cada dez discursos de Lula mencionam a disposição do presidente de manter intocados os pressupostos da política econômica conduzida pelo ministro Antonio Palocci. “Não vou recorrer a mágicas”, diz e repete Lula, à exaustão.
O discurso monocórdio de Lula esconde uma boa dose de cálculo eleitoral. Em diálogos privados, o presidente se diz convencido de que, ao lado do Bolsa Família, a economia será o seu maior trunfo nas eleições de 2006. Em parte, Lula tem razão.
Se não proporcionou o prometido “espetáculo do crescimento”, a comedida gestão Palocci teve o mérito de não atear fogo à economia. A equipe da Fazenda soube tirar proveito da conjuntura internacional. Uma conjuntura que, segundo um novíssimo estudo do FMI, tende a manter-se favorável.
Este blog recomenda aos seus 22 leitores que deslizem os olhos pelas páginas de um estudo chamado “O Contexto Mundial e as Perspectivas Regionais para a América Latina e o Caribe". Foi escrito por Anoop Singh, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI.
Singh acomoda o Brasil em posição confortável. Prevê um 2006 aceitável quanto ao PIB -3,5% de crescimento- e fenomenal no tocante à inflação –taxa de 4,6%. Mas não se furta a fazer preocupantes alertas para os países ditos emergentes. Insinua que a casa pode cair. Menciona três riscos:
* Uma desaceleração acentuada do comércio internacional;
* Uma eventual alta nos preços do petróleo e/ou uma debilidade dos mercados mundiais de produtos básicos;
* A conjuntura política.
Leia você mesmo o estudo do FMI e tire suas próprias conclusões. Há um problema. Só está disponível em dois idiomas. E nenhum deles é o português. Se você prefere o espanhol, aperte AQUI para acessar as 54 páginas. Se domina o inglês, pressione AQUI. Boa leitura.
Escrito por Josias de Souza às 16h15
O governo de Cuba nega em nota oficial que tenha enviado dólares para a campanha presidencial de Lula em 2002. A notícia, diz a nota, é manobra do “imperialismo” contra Cuba e Lula. Coisa plantada.
O texto de Havana insinua que o tema emergiu agora, perto da visita que Bush ao Brasil, só para “desviar a atenção dos problemas cada vez maiores pelos quais ele está passando, acossado por investigações de corrupção a importantes líderes de seu próprio partido e em seu círculo mais estreito de colaboradores". Leia reportagem na FolhaOnline.
Escrito por Josias de Souza às 12h00
Apiedado de seus 22 leitores, o signatário do blog tentará neste domingo atenuar os dissabores proporcionados pelo noticiário, impregnado de escândalos sem-fim.
Em meio aos inevitáveis despachos sobre a progressão da crise, serão abertas janelas de luz. Mirando-as, você verá obras recolhidas numa novíssima exposição online do MoMA, o Museu de Arte Moderna de Nova York.
Um conselho: não confie no gosto do repórter. Veja você mesmo a exposição completa. Reúne 823 peças de arquitetura e design, desenhos, pinturas e esculturas, ilustrações de livros e imagens de filmes famosos.
Custa um premer de dedo. O encantamento está AQUI, ao alcance de um clique do mouse. O texto de abertura, infelizmente, está escrito em inglês. Os links estão no primeiro parágrafo. Divirta-se.
Escrito por Josias de Souza às 03h17
Não é correto afirmar que Lula esteja vivendo no mundo da Lua. A deficiência visual do presidente, por patológica, o transforma na própria Lua.
Antes que um foguete lhe vaze os olhos, dedico a Lula esta imagem do filme “Viagem à Lua” (A Trip do the Moon), do francês Georges Méliès. É, por assim dizer, uma obra de protoficção científica.
A película foi rodado em 1902, em preto e branco. Tem coisa de 11 minutos. Nasceu da adaptação de um livro de Julio Verne. Méliès escreveu o roteiro, desenhou figurinos, produziu, dirigiu e atuou.
Veja AQUI esta e outras 32 imagens em exibição online no sítio do MoMA de Nova York.
Escrito por Josias de Souza às 03h14
Defesa de Dirceu vai de novo ao STF
Sérgio Lima/Folha Imagem
José Luiz Oliveira Lima, 39, advogado de José Dirceu (PT-SP), informa em entrevista a este blog: nos próximos dias, vai protocolar no STF mais dois recursos. Pedirá o seguinte:
* 1) a anulação da reunião que o Conselho de Ética da Câmara programou para esta segunda-feira;
* 2) a extinção do processo de cassação do mandato de Dirceu.
Escolhido a partir de uma indicação de José Carlos Dias, ministro da Justiça sob FHC, Oliveira Lima ainda não salvou o mandato de seu cliente. Mas vem retardando a mais não poder o encontro do ex-chefe da Casa Civil com a guilhotina.
“O Supremo está dizendo ao Congresso o seguinte: cassem politicamente quem vocês quiserem, mas façam dentro da lei, não cedam à condenação da mídia”, diz. Eis a entrevista:
- O sr. baterá de novo às portas do STF?
José Luiz de Oliveira Lima: Sim.
- Vai pedir o quê?
Oliveira Lima: A extinção do processo de cassação.
- Sob que argumentos?
Oliveira Lima: O PTB, partido que o acusou, tirou a representação. O Conselho de Ética da Câmara não tem poderes para dar prosseguimento ao caso.
- Essa tese já foi derrotada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Oliveira Lima: É verdade. Mas a decisão não respeitou a legalidade, foi política.
- Há outras falhas no processo?
Oliveira Lima: Sim. Ao dar entrada na mesa da Câmara, o processo foi despachado por Severino Cavalcanti. Ele escreveu: ‘Encaminhe-se ao Conselho de Ética’. Está errado. A mesa diretora deveria ter aprovado, não o presidente. Aldo Rebelo, sucessor de Severino, agiu corretamente. Submeteu outros 13 processos de cassação à mesa. No caso de José Dirceu o processo está nulo.
- Há como evitar a nova reunião do Conselho de Ética, nesta segunda-feira?
Oliveira Lima: essa reunião, se ocorrer, será nula. Eles têm que refazer tudo. Já avisei ao Ricardo Izar [presidente do Conselho]. Vou ao Supremo de novo.
- Outro recurso?
Oliveira Lima: Sim. No primeiro pediremos a anulação dessa nova sessão do Conselho de Ética. No outro, a extinção do processo. Se ganharmos este, acabou tudo.
- Não acha que seus recursos e as decisões do STF pioram a situação política de seu cliente?
Oliveira Lima: Argumentam que há ingerência de um poder no outro. Esse discurso é de quem quer impor o autoritarismo. O Supremo está dizendo ao Congresso o seguinte: cassem politicamente quem vocês quiserem, mas façam dentro da lei, não cedam à condenação da mídia.
- Como advogado, o sr. consegue enxergar a alegada responsabilidade política de Dirceu na crise?
Oliveira Lima: imaginemos, hipoteticamente, que ele seja cassado. Nas instâncias policiais e judiciais, não tenho dúvida de que o desfecho será favorável ao deputado Dirceu. Não tem prova nenhuma.
Escrito por Josias de Souza às 03h04
Em Janeiro de 2003, ao tomar posse, o governo petista era tocado por três maestros: Lula, Antonio Palocci e José Dirceu. O chefão da Casa Civil saiu do tom e dançou.
Aos dois que ainda resistem à artilharia dedica-se, com um pedido de desculpas ao mestre espanhol, este notável Pablo Picasso, um óleo sobre tela, de 1921, chamado “Três Músicos” (Three Musicians).
Clique AQUI para ver esta e outras 86 pinturas e esculturas que compõem a exposição online do MoMA de Nova York.
Escrito por Josias de Souza às 02h58
* Jornal do Brasil: O roto enfrenta o esfarrapado
* Folha de S.Paulo: Programas sociais dão vitória a Lula entre os pobres
* O Estado de S.Paulo: Campanha de Lula teria recebido US$ 3 mi de Cuba
* O Globo: Polícia mata o chefe do tráfico na Rocinha
Leia na SINOPSE da Agência Brasil os demais destaques de capa dos jornais e das revistas deste final de semana.
Escrito por Josias de Souza às 02h44
Dirceu já prepara futuro pós-cassação
No Planalto
Ao subir a rampa do Palácio do Planalto junto com Lula, em janeiro de 2003, José Dirceu (PT-SP) era um político pleno de ambições. Sonhava com o governo de São Paulo e até com a presidência da República. Hoje, tem pretensões bem mais modestas.
Em público, o ex-chefe da Casa Civil luta para salvar o próprio mandato. Privadamente, já entregou os pontos. Está procurando um meio de “ganhar a vida” depois que perder o título de deputado federal.
“Não preciso de muito”, diz Dirceu aos amigos. “Uns cinco ou seis mil já resolveriam”.
A primeira cogitação de Dirceu foi a de arrumar emprego num escritório de advocacia. Porém, embora seja formado pela PUC de São Paulo, ele jamais exerceu o ofício.
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que é do ramo, aconselhou-o a abrir o leque de alternativas. Disse que não seria difícil que o amigo arrumasse colocação numa banca de advogados. Mas aconselhou-o a pensar também na hipótese de abrir um negócio próprio.
Esta segunda idéia é, por ora, a que mais anima Dirceu. Pensa em abrir um escritório de consultoria externa. Acha que a experiência que adquiriu na administração pública o credencia para vender conselhos a investidores estrangeiros.
Logo depois da cassação, da qual nem ele próprio duvida, o ex-ministro pretende isolar-se numa praia. “Estou moído. Preciso descansar.” Em seguida, começará a preparar sua mudança para os Estados Unidos.
Dirceu recebeu e aceitou a oferta de uma bolsa de seis meses na prestigiosa universidade de Harvard. Nesse período, quer estudar, aprender a língua inglesa, fazer contatos e proferir palestras, pelas quais espera receber algum dinheiro.
Só depois, já de volta ao Brasil, vai tomar a decisão final em relação ao seu futuro profissional. A nenhum amigo Dirceu mencionou a intenção de solicitar à Câmara aposentadoria proporcional ao seu tempo de mandato. O que não significa que não possa vir a pedir.
Antes, o ex-chefe da Casa Civil espera resistir por mais algum tempo no “aparelho”. É assim, com esse vocábulo que evoca os locais de reunião da esquerda clandestina sob a ditadura, que o advogado de Dirceu se refere ao escritório onde discutem as estratégias jurídicas. Segundo José Luiz de Oliveira Lima, o “aparelho” está longe de ser derrubado.
Neste final de semana, o advogado Oliveira Lima estoca munição. Prepara dois novos recursos que pretende protocolar no STF. Num deles, pedirá de novo a extinção do processo contra Dirceu. Noutro, tentará anular a reunião que o Conselho de Ética planeja realizar nesta segunda-feira.
Se o advogado fracassar, o “aparelho” será, finalmente, estourado. E Dirceu amargará o seu segundo ciclo de clandestinidade. No primeiro, fugia da ditadura. Neste outro, será expulso da democracia. Só poderá voltar a se candidatar novamente em 2014. Talvez seja tarde demais para que o ministro refaça o seu futuro na política.
Escrito por Josias de Souza às 02h42
Em homenagem a José Dirceu (PT-SP), que classifica o seu infortúnio como uma “Paixão” particular, aí está “Descida da Cruz” (The Descent from the Cross), um óleo sobre tela do alemão Max Beckmann, pintado em 1917. A comparação com Dirceu termina na crucificação. No seu caso, a ressurreição, se vier, terá de esperar pelos oito anos de inelegibilidade.
Como Dirceu, o expressionista Beckmann entende de pelejas. Serviu na Primeira Guerra Mundial. Depois, padeceu depressões e alucinações. Vêm daí as imagens brutais que impregnam toda a sua obra.
Veja AQUI esta e outras 86 obras primas de uma exposição online estacionada no sítio do MoMA de Nova York.
Escrito por Josias de Souza às 02h28
Os programas assistenciais do governo, entre eles o Bolsa Família, vão se convertendo no maior trunfo eleitoral de Lula para 2006. Em notícia veiculada na Folha (para assinantes) deste domingo, Fernando Canzian revela que a política assistencialista de Brasília impulsiona a venda de produtos de baixa e média rendas no Nordeste.
“Nos últimos seis meses”, anota a reportagem, “o comércio nos nove Estados do Nordeste apresentou taxas de crescimento até seis vezes maiores do que a média nacional. Enquanto as vendas no Brasil cresceram 4,8% este ano, na Paraíba subiram 28%. Em Pernambuco, 15%.”
Escrito por Josias de Souza às 02h23
Com um feriado pelo meio, na quarta-feira, a próxima semana estava predisposta a dar um refresco à crise. Porém, a eletricidade contida na revelação de que as arcas petistas podem ter incorporado em 2002 US$ 3 milhões vindos de Cuba conspira em favor da elevação da temperatura.
O vocábulo “impeachment”, que andava sumido, voltou aos lábios da oposição. Estará subentendido nas ações que o PPS de Roberto Freire (PE) espera protocolar até terça-feira, pedindo ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral que investiguem a suposta conexão financeira entre Lula e Fidel Castro.
Em reuniões tricotadas no final de semana, líderes do PSDB e do PFL discutirão uma estratégia semelhante. As duas legendas planejam se associar num pedido ao Ministério Público. Querem que seja vasculhado o caixa dois do PT.
A julgar pelas promessas feitas no final de semana por Ricardo Berzoini, o PT também abrirá a sua caixa de munições. Munido de uma decisão da Comissão Executiva Nacional, Berzoini recomendará à bancada petista que represente contra o tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no Conselho de Ética do Senado.
A semana, como se vê, promete.
Escrito por Josias de Souza às 02h05
Em reunião de sua Comissão Executiva Nacional, na sexta-feira, o PT decidiu passar a sacolinha entre os seus militante. Com uma dívida de R$ 52 milhões (novesfora os supostos empréstimos de Marcos Valério, que não reconhece), o partido de Lula planeja arrecadar a bagatela de R$ 13 milhões. Haja militância!
Sem dinheiro nem para as folhas salariais de novembro e dezembro, o PT resolveu conter despesas. Fará demissões, renegociará débitos com seus fornecedores e eliminará todos os sinais do fausto iniciado durante a gestão temerária de Delúbio Soares à frente de tesouraria.
Escrito por Josias de Souza às 01h46
Embora não tenha nem a genialidade nem a graça de Charlie Chaplin, o PT vive uma saga semelhante à do célebre vagabundo do cinema. No filme “Em Busca do Ouro” (The Gold Rush), rodado em 1925, Carlitos tenta a sorte como garimpeiro no Alasca. Movia-o a mesma falta de pecúnia que leva agora o PT a garimpar uns caraminguás nos bolsos de sua militância.
A saga de Carlitos, um preto e branco de 66 minutos, é uma jóia do cinema. “É o filme pelo qual quero ser lembrado”, disse Chaplin. No final, o protagonista apaixona-se por uma bailarina e fica milionário. O repórter espera que o PT tenha a mesma ventura. Que encontre parceiros menos exóticos que Fidel Castro e faça fortuna. Uma fortuna que possa ser ostentada sob a luz do Sol.
Veja AQUI esta e outras 32 imagens em exposição online estacionada no sítio do MoMA de Nova York.
Escrito por Josias de Souza às 01h42
Em meio ao tiroteio travado entre PT, de um lado, e PSDB, do outro, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política), chega como enviado de Lula ao front portando uma bandeira branca. Em entrevista a Kennedy Alencar, na Folha de S.Paulo deste domingo, Wagner prega a “pacificação” entre governo e oposição.
Para Wagner, PSDB e PT têm “elementos de identidade”. Acha que, ao guerrear, as duas legendas acabam favorecendo os “conservadores”. “Ou se estabelece um limite ou vira luta fratricida na qual os dois morrem”, disse.
O diabo é que as declarações do ministro vão na contramão do que vem sendo apregoado por Ricardo Berzoini, presidente do PT. Nos últimos dias, Berzoini incorporou ao discurso um tom beligerante. Sob sua presidência, a comissão Executiva Nacional do PT aprovou na última sexta-feira uma investida contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), beneficiário de caixa dois nas eleições de 98.
De resto, deve-se considerar que Wagner falou à Folha antes da veiculação de reportagem da revista Veja (leia despachos abaixo), que acusa Lula de ter sido beneficiário de suposta remessa ilegal de US$ 3 milhões de Cuba.
Enquanto Wagner prega na entrevista o fim de todas as CPIs em dezembro, a oposição enxerga na remessa cubana a oportunidade para empurrar as investigações para 2006. Não apenas nas CPIs, mas também no Ministério Público e na Justiça Eleitoral.
Escrito por Josias de Souza às 01h23
O presidente Lula e o ministro Antonio Palocci (Fazenda) conversaram por telefone neste sábado. Estão desolados. Avaliam que a história dos US$ 3 milhões supostamente enviados de Cuba para a campanha presidencial de Lula produzirá estragos incalculáveis na imagem do governo.
Mostraram-se menos preocupados com a acusação de que teriam pressionado o presidente do Banco Cental para atender a um pleito de Marcos Valério: a suspensão da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. O que os transquiliza é o fato de que o pedido de Valério foi indeferido pelo BC.
Palocci falou também com colegas de ministério. A todos disse que jamais ouvira falar de que dinheiro enviado por Fidel Castro houvesse sido utilizado na campanha de Lula. “A reportagem [da revista Veja] é fantasiosa”, jurou.
O ministro da Fazenda está diretamente envolvido no noticiário. Os dólares vindos de Cuba teriam sido transportados no Brasil por dois ex-assessores seus na prefeitura de Ribeirão Preto: Vladimir Poleto e Ralf Barquete. Este último já falecido.
O que deixou Palocci mais desconsertado foi o fato de a reportagem de "Veja" estar escorada em depoimentos gravados. O primeiro entrevistado da revista, Rogério Buratti falou por duas horas e meia. O segundo, Vladimir Poleto, apresentado como uma das pessoas que manusearam a verba cubana, falou por quatro horas, confirmando sua participação no episódio.
O maior receio do governo, mencionado nas conversas telefônicas de Palocci com Lula e com os colegas de ministério, é o de que as fitas sejam repassadas a emissoras de televisão. “Se isso sair no Jornal Nacional, será devastador”, disse um dos interlocutores do ministro da Fazenda. Avaliou-se que os relatos gravados dão “verossimilhança” à história. Negativas oficiais terão pouca serventia.
Em seus diálogos privados, Palocci ouviu de um colega uma suspeita pessoal. Buratti teria concordado em falar porque estaria sendo vítima de uma chantagem envolvendo a mulher com quem passou a viver em Belo Horizonte, depois de desfazer um casamento de anos.
O repórter deixa de mencionar as ilações envolvendo Buratti por entender que, até prova em contrário, não têm interesse público. Quanto a Poleto, nem Palocci nem seus interlocutores fazem idéia das motivações que o levaram a confirmar à revista uma história que, segundo diz o ministro da Fazenda, é “falsa”.
Mais preocupado com os efeitos do que com as causas, Lula reservou uma parte do sábado para traçar a reação política do governo às novas revelações. Receia que o cinturão de proteção formado à sua volta tenha se rompido. Debaterá o tema em reunião já programada para segunda-feira.
Escrito por Josias de Souza às 18h34
Em resumo, a situação é a seguinte: a crise política, que ia de mal a pior, agora vai de pior a muito pior ainda. Se você é pessimista, se é um crisefóbico, cuide para não cometer suicídio.
Se você é otimista, se comunga das mesmas certezas que embalam a Velhinha de Taubaté -que Deus a tenha-, apegue-se a um consolo. Assim como uma manada de elefantes, toda crise passa. Depois será preciso ver em que estado ficou o gramado. Mas não há razões para antecipar o sofrimento.
Vai abaixo um kit de informações básicas para que você tire as suas próprias confusões sobre os últimos desdobramentos da crise:
* A revista “Veja” deste final de semana trouxe duas reportagens explosivas (veja despachos abaixo). A primeira informa que as arcas da campanha presidencial de Lula foram recheadas com US$ 3 milhões enviados de Cuba pelo ditador-companheiro Fidel Castro. A outra sustenta que o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e Lula intercederam por Marcos Valério num pleito dele junto ao Banco Central;
* O presidente do PT, Ricardo Berzoini, negou que a campanha de Lula tenha recebido verbas cubanas. “A revista Veja já disse que o PT recebeu dinheiro das Farc e até agora não provou nada. A revista virou órgão oficial do PSDB e do PFL", disse ele.
* De Paris, onde se encontra, o presidente do BC, Henrique Meirelles, também negou que Lula e Palocci tenham feito gestões para que o BC atendesse a pedidos de Valério. "Não recebi pressão do presidente, nem do ministro da Fazenda. Sempre o que recebi, em qualquer assunto, foi uma recomendação e apoio para tomar as decisões que o BC sempre julgar adequadas”, afirmou.
* Localizado por este blog em Manaus, ainda na madrugada em que a “Veja” começou a circular na internet, o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio, anunciou que se juntaria ao PFL para encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal na próxima semana. Pedirão a investigação das contas de campanha de Lula. O presidente “torna-se agora um inelegível virtual. Não é possível que seja reeleito pelo voto. Tentaremos transformá-lo num inelegível legal", disse Virgílio. "A denúncia é muito grave e precisa ser investigada imediatamente pelo Ministério Público para que não se cometam leviandades e injustiças. Mas a lei é muito clara na proibição de os partidos receberem dinheiro do exterior. Se houve este fato, pode levar ao cancelamento do registro do PT, o que inviabiliza a candidaturas de todos os filiados do partido", ecoou Alberto Goldman, líder do PSDB na Câmara, na manhã deste sábado.
* Ricardo Berzoini, o presidente do PT, contra-atacou: "Se eles têm elementos para pedir o impeachment, devem avaliar. O fato é que o presidente Lula tem apoio popular e a economia está crescendo".
* Raul Jungmann (PE), primeiro vice-líder do PPS na Câmara, disse em primeira mão a este blog que o seu partido também ingressará no Ministério Público Federal e no Ministério Público Federal Eleitoral para pedir a abertura de investigação contra Lula. Mencionou o artigo 350 do Código Eleitoral, que reza que o candidato é o responsável pela prestação de contas do partido.
São esses, por ora, os eletrodos que injetam eletricidade numa crise que o Planalto imaginava, em sua vã esperança, que estivesse próxima do fim.
Escrito por Josias de Souza às 16h37
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) acaba de informar a este blog que também o PPS moverá ações contra Lula no Ministério Público. Em articulações que entrarão pelo domingo, o partido do deputado Roberto Freire tentará atrair outras legendas para a iniciativa -pelo menos o PV e o PDT.
Segundo Jungmann, serão acionados o Ministério Público Federal e o Eleitoral. A ambos o PPS pedirá que apure o suposto envio de recursos do exterior para a campanha presidencial de Lula e determine as responsabilidades do presidente da República.
Alega que, de acordo com o artigo 350 do Código Eleitoral, o candidato é o responsável pelas suas contas de campanha. O PPS é a terceira legenda a manifestr a intenção de acionar Lula na Procuradoria da República. O PFL e o PSDB farão o mesmo, em ação conjunto.
Escrito por Josias de Souza às 14h05
* Jornal do Brasil: Corte de salário ameaça deputados
* Folha de S.Paulo: Ação do STF acirra atrito com Congresso
* O Estado de S.Paulo: Oposição ameaça Lula e PT quer cassar Azeredo
* O Globo: Indiciamento joga governo Bush em sua maior crise
Laia todos os destaques das capas dos principais jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 08h42
Reunida na manhã desta sexta-feira em São Paulo, ainda sem saber do conteúdo explosivo que recheia as páginas da revista Veja deste final de semana (leia despachos abaixo), a Comissão Executiva Nacional do PT decidiu investir contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele é acusado de ter utilizado verbas clandestinas coletadas por Marcos Valério na campanha à reeleição para o governo de Minas em 98.
Sob a presidência de Ricardo Berzoini (PT-SP), a Executiva petista aprovou uma resolução defendendo “tratamento isonômico a todos os parlamentares do Congresso Nacional”. Assim como os petistas ameaçados de cassação por terem beliscado verbas sujas das contas de Valério no Banco Rural, Azeredo deve ser submetido ao julgamento do Conselho de Ética do Senado.
Berzoini afirmou após o encontro que irá discutir com a bancada do PT no Senado antes de formalizar uma representação contra Azeredo. "Tomamos a iniciativa de não impor uma decisão. É preciso que a bancada tenha a mesma posição", disse ele.
É urgente que Azeredo responda a algum processo no âmbito do Congresso. Mas se toda a munição de que dispõe o PT contra a oposição atende pelo nome de Azeredo, o melhor que Berzoini teria a fazer, à luz das novas revelações contra Lula e o PT, seria levantar uma bandeira branca. Leia a ÍNTEGRA da nota divulgada pelo PT no sítio do partido na internet.
Escrito por Josias de Souza às 02h20
Em telefonemas disparados na madrugada deste sábado, o repórter signatário deste blog logrou encontrar acordado o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM). Informado acerca do conteúdo das reportagens publicadas na edição deste final de semana da revista "Veja" (leia os dois despachos abaixo), Virgílio se disse "escandalizado". Declarou o seguinte:
* “O PSDB vai se associar ao PFL numa representação que será protocolada nesta semana no Ministério Público para que sejam investigadas as contas de campanha do presidente Lula”;
* “A partir dessas novas revelações, se não acontecer nada com o presidente Lula, o Palácio do Planalto terá aplicado uma mega-injeção de éter em toda a nação brasileira;”
* “Lula torna-se agora um inelegível virtual. Não é possível que seja reeleito pelo voto. Tentaremos transformá-lo num inelegível legal. Veremos o que vai acontecer;”
* “Sem nenhuma dúvida, esses episódios serão incorporados às investigações das CPIs dos Correios e dos Bingos. Isso é lavagem de dinheiro, um crime sério;”
* “Confirmadas as participações de auxiliares do ministro Antonio Palocci [Fazenda], ele está no chão;”
Virgílio disse ainda que conhece “muito bem” o ex-diplomata cubano Sérgio Cervantes, apontado por “Veja” como intermediário de uma remessa de US$ 3 milhões para as arcas da campanha de Lula.
“No tempo em que militávamos contra a ditadura, estive várias vezes com o Cervantes", disse o líder do PSDB. "Ele era interlocutor freqüente de Cuba com a esquerda brasileira. Ninguém melhor do que o Cervantes para atuar numa operação como essas. Se o assunto é dinheiro, ninguém mais credenciado do que o Cervantes.”
Escrito por Josias de Souza às 01h50
Eis os principais trechos da abertura da segunda reportagem de destaque de "Veja" deste final de semana. A íntegra do texto, do repórter Felipe Patury, pode ser lida no SÍTIO DA REVISTA (para assinantes):
"Em julho passado, uma reportagem de capa de VEJA revelou que o lobista Marcos Valério de Souza chantageou o governo. A matéria dizia que Valério exigira 200 milhões de reais para não revelar o inteiro teor de sua relação com os líderes do Partido dos Trabalhadores. Aquele valor, adiantava a reportagem, equivaleria ao prêmio que o lobista mineiro esperava obter caso fosse bem-sucedido em desembaraçar junto ao Banco Central uma antiga e grossa encrenca financeira: o encerramento da liquidação dos bancos Econômico e Mercantil de Pernambuco. Dependendo da forma como fosse encaminhada a operação, ela poderia dragar dos cofres públicos até 1 bilhão de reais. Valério empenhava-se em solucionar o caso a pedido do Banco Rural, que sonhava em comprar o controle do Mercantil. Empenhava-se também em nome do banqueiro Ângelo Calmon de Sá, do Econômico. Atuava ainda em nome próprio e no interesse financeiro do PT, que ficaria com parte da recompensa caso a transação fosse aprovada. "Valério disse que era capaz de resolver meu problema, que poderia fazer o Banco Central suspender a liquidação do Econômico. Disse ainda que não queria nada em troca para ele mesmo. Queria que eu contribuísse com o PT quando estivesse tudo resolvido. Concordei com essa proposta, é claro", disse Calmon de Sá a VEJA.
Pelo que se sabe hoje, Valério esteve à beira de conseguir seu intento. A operação de encerramento das liquidações dos bancos Mercantil e Econômico foi abortada depois que Valério se tornou uma figura nacional e passou a ser conhecido como "aquele carequinha mineiro que falava de dinheiro como se ele caísse do céu" – nas palavras do ex-deputado Roberto Jefferson, responsável pela súbita notoriedade do operador financeiro do PT. Começam agora a surgir detalhes de como Valério atuou dentro do Banco Central para conseguir aprovar o negócio. Ele esteve perto, muito perto de arrancar o 1 bilhão de reais dos cofres públicos.”
(...)
O salvamento dos bancos falidos e a recompensa que ele produziria para Valério e associados no negócio eram vitais para garantir a longevidade do projeto petista. A amigos, em diversas ocasiões, Henrique Meirelles, presidente do BC, atribuiu boa parte do "fogo amigo" que sofreu no cargo ao fato de sua equipe técnica ter resistido ao lobby de Marcos Valério(...). De uma fonte com acesso cotidiano aos principais personagens desse episódio, VEJA ouviu nesta semana relatos que dão conta de que Meirelles recebeu pressões bem mais qualificadas do que as originárias do "fogo amigo". Esses incentivos teriam partido de ninguém menos do que o presidente da República e de seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci(...). Palocci não escondia de Meirelles que agia a contragosto nesse episódio e teria chegado a revelar que recebera pressões do então colega de ministério José Dirceu para dar uma solução satisfatória à questão. Muitas vezes, quando encerrava suas conversas com Palocci sobre esse caso, Meirelles comentava em voz alta que o ministro insistia para ele analisar "com carinho". Em uma das ocasiões, Palocci teria usado com Meirelles a seguinte expressão: "Você sabe, não dá para ganhar todas".
A fonte de VEJA ouviu confidências de Meirelles pouco tempo depois de o presidente do BC ter saído do gabinete de Lula. A mesma fonte conta que, no segundo semestre de 2004, Meirelles foi convocado por Palocci para uma reunião a três com Lula no Planalto. Uma vez no Planalto, Meirelles descobriu que Palocci não iria mais à reunião (...). Meirelles confidenciou ter encontrado Lula aborrecido. Meirelles comentou em voz alta ter ouvido do presidente naquele dia a mesmíssima argumentação que ouvira do ministro da Fazenda a respeito da resistência técnica do BC ao pleito de Marcos Valério: "Não dá para vocês ganharem todas".
Escrito por Josias de Souza às 01h35
Eis a abertura da reportagem de capa de Veja, cuja íntegra, de autoria de Policarpo Jr., pode ser lida no SÍTIO DA REVISTA (para assinantes):
"A grande interrogação ainda não respondida sobre o escândalo que flagrou o governo e o PT num enorme esquema de corrupção é a seguinte: afinal, de onde veio o dinheiro que abasteceu o caixa dois do partido? Essa é a pergunta que intriga as comissões parlamentares de inquérito e as investigações policiais. Pode ser que os recursos clandestinos do PT tenham vindo de uma única fonte, mas o mais provável, dada a fartura do dinheiro, é que tenham origem em várias fontes. Uma investigação de VEJA, iniciada há quatro semanas, indica que uma das fontes foi Cuba. Sim, a ilha de Fidel Castro, onde o dinheiro é escasso até para colocar porta ou filtro de água nas escolas, despachou uma montanha de dólares para ajudar na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração de VEJA descobriu que:
• Entre agosto e setembro de 2002, o comitê eleitoral de Lula recebeu 3 milhões de dólares vindos de Cuba. Ao chegar a Brasília, por meios que VEJA não conseguiu identificar, o dinheiro ficou sob os cuidados de Sérgio Cervantes, um cubano que já serviu como diplomata de seu país no Rio de Janeiro e em Brasília.
• De Brasília, o dinheiro foi levado para Campinas, a bordo de um avião Seneca, acondicionado em três caixas de bebida. Eram duas caixas de uísque Johnnie Walker, uma do tipo Red Label e outra de Black Label, e uma terceira caixa de rum cubano, o Havana Club. Quem levou o dinheiro foi Vladimir Poleto, um economista e ex-auxiliar de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.
• Em Campinas, o dinheiro foi apanhado no Aeroporto de Viracopos por Ralf Barquete, também ex-auxiliar de Palocci em Ribeirão Preto. Barquete chegou a bordo de um automóvel Omega preto, blindado, dirigido por Éder Eustáquio Soares Macedo. De Viracopos, o carro foi para São Paulo, para deixar as caixas no comitê de Lula na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, aos cuidados do então tesoureiro Delúbio Soares.
A história acima, resumida em três tópicos, foi confirmada a VEJA por duas fontes altamente relevantes, dado o pleno acesso que tiveram aos detalhes do caso. A primeira foi o advogado Rogério Buratti, que também trabalhou na prefeitura de Ribeirão Preto na gestão de Palocci. Procurado por VEJA no dia 20 de outubro, uma quinta-feira, Buratti recebeu a revista no restaurante do hotel San Diego, em Belo Horizonte. A entrevista durou duas horas e meia. Reticente, Buratti não queria falar sobre o assunto, mas não se furtou a confirmar o que sabia. "Fui consultado por Ralf Barquete, a pedido do Palocci, sobre como fazer para trazer 3 milhões de dólares de Cuba", disse Buratti. Segundo ele, a consulta sobre a transação cubana ocorreu durante um encontro dos dois no Tennis Park, um clube de Ribeirão Preto onde Buratti e Barquete costumavam jogar tênis pela manhã. Buratti sugeriu internar o dinheiro cubano pela via que lhe parecia mais fácil. "Disse que poderia ser através de doleiros." O advogado relata que, depois disso, não teve mais contato com o assunto, mas dias depois foi informado de seu desfecho. "Sei que o dinheiro veio, mas não sei como." As declarações de Buratti foram gravadas com seu consentimento. VEJA relatou ao ministro Palocci a história contada à revista pelos seus ex-auxiliares. O comentário do ministro: "Nunca ouvi falar nada sobre isso. Pelo que estou ouvindo agora, me parece algo muito fantasioso".
Escrito por Josias de Souza às 00h57
Escrito por Josias de Souza às 00h45
A página mantida na internet pela revista “Primeira Leitura” informa: a revista Veja deste fim de semana traria duas reportagens com potencial para atrair de vez o presidente Lula para o epicentro da crise.
A primeira, destacada na capa, informaria que as arcas da campanha presidencial de Lula em 2002 teriam sido recheadas com US$ 3 milhões, enviados de Cuba pelo ditador-companheiro Fidel Castro. A grana teria aportado no Brasil acondicionada em caixas de bebida.
Acha pouco? Pois há mais: teriam participado da transação dois auxiliares diretos de ninguém menos que Antonio Palocci, à época prefeito de Ribeirão Preto e coordenador da elaboração do programa de governo de Lula.
A reportagem de Veja abriria assim:
"Pode ser que os recursos clandestinos do PT tenham vindo de uma única fonte, mas o mais provável, dada a fartura do dinheiro, é que tenham origem em várias fontes. Uma investigação de VEJA, iniciada há quatro semanas, indica que uma das fontes foi Cuba. Sim, a ilha de Fidel Castro, onde o dinheiro é escasso até para colocar porta ou filtro de água nas escolas, despachou uma montanha de dólares para ajudar na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração de VEJA descobriu que:
• Entre agosto e setembro de 2002, o comitê eleitoral de Lula recebeu 3 milhões de dólares vindos de Cuba. Ao chegar a Brasília, por meios que VEJA não conseguiu identificar, o dinheiro ficou sob os cuidados de Sérgio Cervantes, um cubano que já serviu como diplomata de seu país no Rio de Janeiro e em Brasília.
• De Brasília, o dinheiro foi levado para Campinas, a bordo de um avião Seneca, acondicionado em três caixas de bebida. Eram duas caixas de uísque Johnnie Walker, uma do tipo Red Label e outra de Black Label, e uma terceira caixa de rum cubano, o Havana Club. Quem levou o dinheiro foi Vladimir Poleto, um economista e ex-auxiliar de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.
• Em Campinas, o dinheiro foi apanhado no Aeroporto de Viracopos por Ralf Barquete, também ex-auxiliar de Palocci em Ribeirão Preto. Barquete chegou a bordo de um automóvel Omega preto, blindado, dirigido por Éder Eustáquio Soares Macedo. De Viracopos, o carro foi para São Paulo, para deixar as caixas no comitê de Lula na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, aos cuidados do então tesoureiro Delúbio Soares."
Em outra reportagem, Veja informaria que Lula em pessoa teria feito gestões em favor de um pleito de Marcos Valério. O publicitário a quem Delúbio Soares terceirizou as finanças do PT ambicionava a liquidação do Banco Econômico, fechado há dez anos.
Brasília treme nesta madrugada à espera da revista. Se confirmadas, as reportagens têm potencial para mergulhar a crise numa atmosfera insondável.
Escrito por Josias de Souza às 00h30
Sempre que for a um banco, tome duplo cuidado. Antes de entrar, certifique-se de que a agência não está sendo assaltada. Antes de sair, verifique se a agência não o assaltou.
O jornal “Valor Econômico” traz hoje uma notícia incômoda. Informa que os bancos não estão repassando à clientela as quedas nas taxas de juros. Em setembro, os juros caíram de 19,75% para 19,5%. No mesmo mês, os bancos aumentaram:
* os juros do cheque especial (de 148,5% para 148,8% ao ano);
* a alíquota dos empréstimos às pessoas físicas (de 49,1% para 49,5% ao ano);
*a taxa média dos financiamentos de bens duráveis (de 53,7 para 59,9%).
Em resumo, fica demonstrado que numa agência bancária o assalto também pode acontecer de dentro pra fora.
Escrito por Josias de Souza às 17h37
Em baixa no Congresso, o PT tenta se revitalizar pela base. Na noite passada, algo como oito centenas de sindicalistas reuniram-se no pátio do Sindicato dos Bancários de São Paulo para espantar a “urucubaca”.
Entre os presentes estava João Felício, presidente nacional da CUT. Em meio a ataques à “mídia preconceituosa” e à “direita”, Felício disse o seguinte: “(...) Não vão conseguir acabar com a gente. O PT não é uma sigla, é um jeito de ser. O jeito de ser petista permanece no nosso coração e na nossa alma (...)”.
Na última reunião do diretório nacional do PT, há duas semanas, Felício foi contra a expulsão de Delúbio dos quadros do partido. Votou pela suspensão de três anos. Felício também é contra a punição de parlamentares que freqüentaram a caderneta de Marcos Valério.
É mesmo estranho, muito estranho, estranhíssimo “o jeito de ser” do companheiro Felício. Veja na página do PT na internet o comunicado oficial sobre o encontro da companheirada.
Escrito por Josias de Souza às 13h57
Na quarta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) botou João Capiberibe (PSB-AP) porta afora do Senado sob o argumento de que tinha em mãos um ofício do presidente do STF, Nelson Jobim, determinando que fosse respeitada decisão do TSE, que cassara o registro eleitoral do senador do Amapá.
Pois bem, Capiberibe está de volta ao Senado. Sabe por ordem de quem? Do STF. Sim, sim, exatamente. O mesmo STF. O ministro Marco Aurélio achou que Capiberibe ainda tem direito a se defender no Congresso. Leia aqui a decisão.
Fica mal o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao expurgar Capiberibe, arrostou a ira dos colegas imaginando que rendia homenagens ao Judiciário. Marco Aurélio puxou-lhe a escada. Deixou-o no ar, com a broxa na mão.
O diabo é que Renan deu posse a Gilvan Borges (PMDB-AP), homem de José Sarney. O Senado terá agora de desempossá-lo. Capiberibe deve reassumir o posto ainda nesta sexta-feira.
Nesse ritmo, convém a Calheiros e a Aldo Rebelo (PC do B-SP), o presidente da Câmara, consultar o Supremo sempre que estiverem na iminência de tomar alguma decisão relevante. Vai ficando claro que os poderes são independentes, mas quem manda é o Supremo.
Escrito por Josias de Souza às 12h19
* Jornal do Brasil: Dirceu reage e ganha no tapetão
* Folha de S.Paulo: Congresso aprova redução de impostos
* O Estado de S.Paulo: Dirceu perde no Conselho de Ética, mas STF invalida decisão
* O Globo: Dirceu perde por 13 a 1 mas Supremo invalida a sessão
Leia os demais destaques das capas dos principais jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 07h09
Lula foi dormir preocupado na noite passada. Marcada pelos festejos de seu aniversário de 60 anos, a quinta-feira teve um desfecho que o presidente considerou pouco alvissareiro. Preocupado com a escalada de ataques que opõe o PT ao PSDB e ao PFL, Lula resumiu assim o que lhe vai na alma: “Acho que não é a melhor hora para armar os espíritos”.
O repórter ouviu o comentário de um auxiliar do presidente. Ele testemunhou o desassossego do chefe. Compartilha de suas preocupações. Num instante em que o Planalto tenta superar a crise, a artilharia que mobiliza governistas e oposicionistas não serve aos propósitos pacificadores.
Lula sonha com a retomada da agenda de votações do Congresso. Festejou a aprovação da medida provisória que ressuscitou a chamada “MP do Bem”. Mas enxerga pela frente uma conjunção que conspira contra a normalidade legislativa.
De um lado está o PT. Com a direção renovada, o partido acha que chegou a hora de virar o jogo. Quer sair do córner em que se encontra. E adotou o ataque como arma de defesa.
Na outra ponta do ringue está o PSDB. Abespinhado com a exposição negativa imposta a Eduardo Azeredo (MG), compelido a renunciar à presidência da legenda por conta do envolvimento com Marcos Valério, o tucanato também adotou a tática da agressão.
Artur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, protocolou na mesa diretora da Casa o requerimento de instalação da CPI do Caixa Dois. Seu alvo é Lula, cuja campanha presidencial de 2002 foi parcialmente financiada com dinheiro de má origem coletado pelo mesmo Marcos Valério que dera uma mãozinha a Azeredo.
O tucanato esperava que, acossado, o PT baixasse o tom. Deu-se o oposto. No programa televisivo que exibiu na noite passada, o partido de Lula dedicou-se a espinafrar a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Para complicar, segundo informa a Folha (para assinantes), valeu-se da manipulação de dados. Em telefonemas trocados depois do programa, o generalato do PSDB combinou que irá à forra.
Os esforços pacificadores de Lula encontram resistência no deputado Ricardo Berzoini, novo presidente do PT. Acossado pela base do petismo, Berzoini marcha na direção da oposição. Acha que chegou a hora de dar visibilidade aos equívocos alheios.
Lula receia que o petismo exagere no tom. Olhando para cima, enxerga um enorme telhado de vidro. Acha que a instalação da CPI do Caixa Dois reaproximaria a crise da rampa do Palácio do Planalto. As investigações seriam focadas na sua própria campanha.
A preocupação de Lula aumentou depois de conversas que manteve com Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Senado lhe disse que o arquivamento da nova CPI não é uma operação trivial. O requerimento conta com um número de assinaturas (38) que excede em muito o mínimo exigido pelo regimento da Casa (27).
Renan também a Lula um rol de pendências fez o seu rol de pendências que azedam as relações entre Congresso e Planalto. Atendê-las significa gastar dinheiro público. O jornal "Valor" traz nesta sexta um bom inventário das encrencas. Vão do aumento de salário para servidores do Legislativo à liberação de verbas para Estados.
Lula nomeou o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) para a função de bombeiro. Arrostará uma missão espinhosa.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Sérgio Lima/Folha Imagem
José Dirceu nunca esteve tão só. Abandonado pelo governo, que sonha com o dia em que será cassado no plenário da Câmara, restou-lhe no Conselho de Ética o voto da companheira Ângela Guadagnin (PT-SP). Não fosse por ela, teria amargado uma derrota de 13 a zero.
A insistência com que defende o próprio mandato, um direito seu, só aumenta a ansiedade dos que esperam pela oportunidade de levar a sua cabeça à bandeja. Adiará a guilhotina o quanto puder.
Vai se virando como pode. Graças ao auxílio do ministro Eros Grau, do STF, ganhou alguma sobrevida. Com as portas dos gabinetes parlamentares a lhe baterem na cara, apela para intermediários improváveis.
De volta a Brasília, o ex-deputado Severino “Mensalinho” Cavalcanti decidiu emprestar-lhe solidariedade. Os dois se encontraram há duas semanas, num hotel de Brasília. Severino disse o seguinte ao jornal “O Globo”:
“Não acredito em mensalão. Não existia isso. Quero justiça, não quero outra coisa. Vou ajudar, vou pedir voto para todo mundo, inclusive para o Zé Dirceu”.
Deve estar mesmo desesperado o ex-chefão da Casa Civil. Com um aliado desses...
Escrito por Josias de Souza às 02h20
O repórter Kennedy Alencar revela na Folha de S.Paulo (para assinantes) desta sexta-feira: Marcos Valério e Delúbio Soares estão chantageando o governo e o PT. Querem dinheiro. Do contrário, podem abrir o bico. Revelariam “fatos novos” que agravariam a crise.
Valério reclama o pagamento de pelo menos parte dos empréstimos que diz ter feito a Delúbio. Chegou mesmo a estipular o preço do seu silêncio: R$ 20 milhões. Quanto a Delúbio, foi parcialmente atendido.
O PT, que lavara as mãos em relação à defesa pessoal de seu ex-tesoureiro, topou pagar as despesas que vem tendo com advogados. Delúbio, porém, quer mais. Pede ajuda financeira que assegure a sobrevivência de sua família.
O problema não está propriamente na chantagem. Delúbio e Valério já deixaram claro do que são capazes. O tamanho da encrenca será medida pela reação do chantageado.
Escrito por Josias de Souza às 01h51
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) acaba de divulgar no seu sítio na internet um estudo que vale um naco de sua atenção. Ajuda a explicar por que a China tornou-se o bicho-papão do comércio internacional, capaz de assombrar o sono até dos EUA.
O título do estudo, por abrangente, dá uma idéia da sua pretensão: “Dilemas do Desenvolvimento na China: Crescimento Acelerado e Disparidades Regionais (Da Revolução Comunista à Globalização)”.
Foi escrito por Aristides Monteiro Neto. Vem a ser um técnico da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos da repartição, vinculada ao Ministério do Planejamento. Se você está atrás de leitura leve, não perca o seu tempo. O texto, de 43 páginas, foi escrito em timbre técnico. Está recheado de estatísticas.
Vale a leitura porque o autor, além de soar lógico, rema contra a maré. Responde às grandes dúvidas sobre o boom da economia chinesa a partir de uma visão peculiar. Contesta, por exemplo, o lugar comum segundo o qual a virada da China ocorreu a partir de 1978, quando o país decidiu abrir as portas de sua economia para o intercâmbio com o Ocidente.
Mostra, de resto, que a guinada começou a ser esboçada três décadas antes, nas pegadas da revolução socialista de 1949. Ou seja, os comunistas chineses faziam algo além queimar livros, fuzilar opositores e controlar a natalidade.
Consolidaram uma estrutura produtiva que interrompeu a fase de prostração econômica experimentada entre 1820 e 1950. Armaram a catapulta que hoje lança produtos chineses ao redor do mundo.
Se você tem dúvidas em relação à importância da China ou se acha que o tema não interessa a essa terra de palmeiras e sabiás, converse com Paulo Skaf, o presidente da poderosa Fiesp. Ele vai lhe contar por que tornou-se um sem-indústria.
Dirá, com a voz impregnada de pesar, que a sua Skaf Indústria Têxtil Ltda. foi à breca na década de 90 porque não teve fôlego para enfrentar a concorrência dos produtos têxteis vindos da China. Se consegui convencê-lo, aventure-se agora no texto do Ipea.
Escrito por Josias de Souza às 01h36
Loucademia de encrencas
Ao contrário do que sua razão social faz supor, a Academia de Tênis de Brasília tornou-se um estabelecimento comercial em cuja estrutura as quadras do esporte que deu projeção a Gustavo Küerten têm relevância marginal. Quem a conhece sabe que a “academia” tornou-se um misto de tudo com qualquer coisa.
Abriga uma mega-casa de espetáculos, a maior de Brasília; arrenda restaurantes que oferecem pastos para todos os gostos –do chinês ao italiano-; administra um conjunto de cinemas; e gere um complexo de hotelaria que hospeda um sem-número de congressistas de todas as tendências ideológicas.
A família proprietária dessa miscelânea empresarial é uma das mais influentes da Capital da República. Atende pelo sobrenome Farani. Mercê do seu prestígio, logrou acomodar os seus negócios à sombra dos generosos guarda-chuvas da filantropia. Em português claro: era isenta do pagamento de tributos, embora jamais tivesse se notabilizado por sua vocação para a caridade.
Em visita aos livros contábeis dos Farani, a Receita Federal desencavou uma dívida tributária que alça à casa dos R$ 7 milhões. O débito, referente ao período de 92 a 95, encontra-se pendurado no Refis.
Rola há anos na Justiça Federal um processo em que a Academia de Tênis tenta contestar o débito. Pois nesta quinta-feira, o TRF de Brasília impôs aos Farani uma decisão acerba. Acatando parcialmente um parecer elaborado pelo Ministério Público, o tribunal apimentou penas que haviam sido impostas em decisão de primeira instância a José Farani, o patriarca da família.
Farani fora condenado por sonegação fiscal a dois anos e 11 meses de cadeia. Mas a cana havia sido adocicada, transformando-se em prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Ainda inconformado, o réu recorreu ao TRF.
Discute daqui, argumenta dali, a nova sentença do tribunal tonificou a pena de Farani para quatro anos e um mês de prisão, mais multa de R$ 116 mil. Ajustaram-se também as penas de Flávio Rocha, responsável pela escrituração dos livros do estabelecimento, e de Nilson Vitorino, fornecedor de notas frias.
A decisão ainda comporta recurso. Leia no sítio do Ministério Público um texto que resume o despacho do Judiciário.
Escrito por Josias de Souza às 01h35
Se você mora em São Paulo e é estudante universitário, atenção: você pode estar sendo enganado. Há casas de ensino em funcionamento que não são dignas do nome. Ou operam na clandestinidade descarada ou começaram a funcionar antes de receber autorização do Ministério da Educação.
Não conte com os bons préstimos do governo. A julgar por uma ação movida pela Procuradoria da República, o MEC não exibe a menor disposição para defender os seus direitos. Leia no sítio do Ministério Público um resumo da ação judicial. Traz os nomes das faculdades que operam na clandestinidade.
Escrito por Josias de Souza às 01h32
Se você está lendo este despacho antes do café da manhã, passe adiante. Contém uma imagem escatológica. Foi embutida em mais um daqueles discursos de Lula. Deu-se num congresso de agências de viagens aberto nesta quinta-feira no Rio.
Os jornais o “O Globo” e Folha registram a frase do presidente. Falando para uma platéia em que se aglomeravam políticos, autoridades federais e estaduais, além de agentes de turismo, Lula entendeu que deveria alfinetar os pessimistas. Saiu-se com essa:
“Sempre tem gente contra, porque pessimista você encontra em qualquer lugar do mundo. Estou ficando velho e estou aprendendo que a gente tem que levantar, todo santo dia, e fazer uma reza profunda para que a gente deixe o otimismo (sic) no banheiro, dê descarga nele logo cedo, e saia para a rua pensando coisas boas, porque aí elas acontecem”.
Onde se lê “otimismo”, Lula quis dizer “pessimismo”. O equívoco de Sua Excelência foi corrigido na íntegra que o Planalto levou ao seu sítio. A frase em questão está no terceiro parágrafo da página três.
Escrito por Josias de Souza às 01h31
Parece incrível, mas o ministro Eros Grau, do STF, anulou a sessão do Conselho de Ética da Câmara que aprovou, por 13 votos contra um, nesta quinta-feira relatório recomendando ao plenário da Casa a cassação do mandato de José Dirceu (PT). A decisão de Grau atende a um pedido formulado pelos advogados do ex-chefão da Casa Civil.
A decisão do Supremo força a Comissão de Ética a realizar uma nova sessão, já convocada por seu presidente, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Eros Grau determinou que sejam refeitos todos os procedimentos referentes a provas que, na sua opinião, foram transferidas da CPI dos Correios para a Comissão de Ética de maneira imprópria.
Escrito por Josias de Souza às 17h51
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por voto simbólico das lideranças, a medida provisória 255, que ressuscita os benefícios tributários da extinta "MP do Bem". O projeto aprovado beneficia mais de duas dezenas de operações e setores econômicos.
Graças a um acordo firmado entre os partidos, a Câmara expurgou da medida provisória as espertezas injetadas nas últimas horas pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e pela bancada de senadores do Pará. Caíram três novas zonas francas que o Senado havia criado ontem: uma no Amapá e duas no Pará.
Escrito por Josias de Souza às 17h37
O senador Artur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, protocolou há pouco na mesa diretora do Senado o requerimento para abertura da “CPI do Caixa Dois”. O documento está escorado em 37 assinaturas –27 já bastariam para que a CPI fosse instalada.
Assim, o tucanato acomoda no colo de Lula a batata quente de uma investigação que o Planalto deseja, a todo custo, evitar. Quer evitar porque, se iniciada, desaguará inevitavelmente nas arcas presidenciais do próprio Lula, irrigadas com o dinheiro sujo coletado pela dupla Delúbio Soares/Marcos Valério.
Ailias, na mega-acareação promovida pela CPI do Mensalão nesta quinta-feira, que tem Delúbio e Valério como protagonistas, confirmou-se uma vez mais o caixa dois da campanha de Lula. Delúbio, por exemplo, reafirmou ter repassado R$ 457 mil para Márcio Lacerda, ex-assessor de Ciro Gomes. A grana foi usada para bancar a participação de Ciro no segundo turno da campanha de Lula.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), outro acareado, também reafirmou que os R$ 6,5 milhões que diz ter recebido do valerioduto foram integralmente empregados na campanha de Lula. Embora tenha dito que mandou entregar a Costa Neto mais dinheiro do que o ex-deputado admite (R$ 12 milhões), Delúbio também confirmou que a verba bancou despesas da campanha presidencial. “Foi um acordo político”, disse.
Neste momento, o pivô da acareação na CPI do Mensalão é Jacinto Lamas. Vem a ser o assessor da presidência do PL que, a mando de Costa Neto, recolheu envelopes com dinheiro e cheques das mãos de Marcos Valério e de sua funcionária Simone Vasconcelos. Lamas também declarou que a grana foi aplicada na campanha presidencial de 2002.
Em discurso no plenário do Senado, Artur Virgílio fez referência à acareação: “Três acareados admitiram dinheiro escuso na campanha de Lula”, disse o líder dos tucanos. “Estou apresentando requerimento [da CPI do Caixa Dois] para que as pessoas saibam que aqui não é o Senado do rabo preso”.
Virgílio está enganado. Ou, por outra, faz jogo político. O Senado, a Câmara e também o Planalto têm, sim, o rabo preso na encrenca do caixa dois. É por isso que a CPI do Caixa Dois já nasceu morta. A chance de que venha a ser instalada é próxima de zero. Lula já mexe os pauzinhos com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso. Cabe a Renan instalar (ou não) a nova CPI.
Escrito por Josias de Souza às 16h22
Delúbio, Valério e Mister Wong
Lula Marques/Folha Imagem
Mario Quintana, o poeta gaúcho, ensinou que a alma humana é coabitada por três entidades: além do ponderado Doctor Jekyll e do destrambelhado Mister Hyde, há dentro de todas as pessoas um chinês desencanado: Mister Wong.
Mister Wong não é nem bom nem mau. É apenas gratuito. Num camarote de teatro, por exemplo, Doctor Jekyll, compenetrado, seria todo ouvidos; Mister Hyde esticaria o olhar até o decote da senhora vizinha; e Mister Wong, alheado, se poria a contar carecas na platéia.
Numa sessão de acareação de uma CPI como a do Mensalão, Doctor Jekyll decerto coraria de vergonha se estivesse sentado no banco dos suspeitos; Mister Hyde contemplaria os inquisidores com ar de despudorado desdém; e Mister Wong, nosso chinês aloprado, tiraria uma gostosa soneca.
Escrito por Josias de Souza às 14h38
Piada que corre a internet como rastilho de nêutrons: “Enfim uma boa notícia. Um de nossos congressistas contraiu febre aftosa. Por ordem da Defesa Sanitária, terá de ser abatido todo o rebanho”.
Que maldade!!!
Escrito por Josias de Souza às 12h48
O Conselho de Ética da Câmara acaba de aprovar, por 13 votos contra 01, o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que propõe a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP). O processo vai agora ao plenário da Câmara. Ali, Dirceu será cassado. Foi de Angela Ghadagnin (PT-SP) o único voto a favor de Dirceu no Conselho de Ética.
Votaram contra Dirceu: Benedito de Lira (PP-AL); Carlos Sampaio (PSDB-SP), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmar Moreira (PFL-MG), Jairo Carneiro (PFL-BA), Josias Quintal (PMDB-RJ), Mendes Thame (PSDB-SP), Nelson Trad (PMDB-MS), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Pedro Canedo (PP-GO) e Robson Tuma (PFL-SP), além do relator Júlio Delgado.
Ricardo Izar (PTB-SP), o presidente do Conselho de Ética, absteve-se de votar. Só votaria em caso de necessidade de desempate. José Oliveira Lima, advogado de Dirceu, anunciou durante a sessão que vai pediu ao STF a anulação da votação desta quinta-feira.
Escrito por Josias de Souza às 12h30
Lula Marques/Folha Imagem
Já rola há quase uma hora a mega-acareação da CPI do Mensalão. Nada de novo sob o sol. Festival de repetecos. Nas declarações e no visual. Marcos Valério continua calvo. Delúbio Soares ostenta o mesmo olhar de peixe morto. Valdemar Costa Neto segue suando em bicas. O cinismo é geral e irrestrito. Desse mato não vai sair coelho.
Digna de nota, por ora, apenas a situação do ex-deputado Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato para fugir da cassação. Ele jura que beliscou no valerioduto “apenas R$ 6,5 milhões”. Delúbio assegura que autorizou o repasse de “R$ 12 milhões”. E Valério garante que entregou ao ex-deputado “R$ 10,8 milhões".
Supondo que a cifra de Valério (R$ 10,8 milhões), mais modesta que a de Delúbio, seja a correta, sumiram R$ 4,3 milhões. Uma bagatela. Eis o grande problema do caixa dois: como o dinheiro é clandestino, jamais se saberá ao certo quanto foi para campanhas e quanto foi para o bolso dos candidatos.
Digníssima de nota também é a presença da ex-mulher de Costa Neto. Devotada ao ex-marido, Maria Cristina Mendes Caldeira acompanha no Congresso a ginástica verbal do presidente do PL para tentar explicar o curioso fenômeno da evaporação pecuniária. Algo desatenta, Maria Cristina se entretém cosendo e bordando uma linda cambraia.
Escrito por Josias de Souza às 11h06
Como havia prometido, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara, brecou a nova tentativa da companheira Angela Guadagnin (PT-SP) de protelar a votação do parecer que recomenda a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP).
A menos que o STF beneficie Dirceu com uma liminar de última hora, será votado mesmo nesta quinta-feira o parecer de Júlio Delgado (PSB-MG) que acomoda o pescoço de Dirceu na guilhotina.
Escrito por Josias de Souza às 10h55
Em reunião com o novo presidente do PT, Ricardo Berzoini, Lula autorizou o seu partido a dar o ponta-pé inicial na campanha da reeleição. Embora só pretenda formalizar a sua candidatura reeleitoral no próximo ano, o presidente concordou com a tese de que o partido precisa agir antes, informa Raimundo Costa no “Valor” desta quinta-feira.
Berzoini foi autorizado a reunir-se com ministros e presidentes de estatais. Vai coletar dados para a montagem da plataforma eleitoral. Amanhã, durante a primeira reunião da comissão executiva partidária sob a presidência de Berzoini, o PT estabelece bases para a comparação que pretende fazer entre os governos Lula e FHC.
A polarização com o tucanato começa já na noite de hoje, informa Fábio Zanini na Folha. Em seu programa nacional de TV, a ser transmitido à noite, o PT intensificará a polarização com o PSDB. Haverá um festival de críticas à gestão FHC (1995-2002).
Escrito por Josias de Souza às 07h17
-Jornal do Brasil: Lula entrega Dirceu às feras
-Folha de S.Paulo: Procuradoria processa Dirceu e filho
-O Estado de S.Paulo: 'Gilberto, você era o elo do esquema', acusam irmãos
-O Globo: Dirceu enfrenta hoje maior teste da cassação sem apoio de Lula
Leia todas os destaques das capas dos principais jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 07h05
Prossegue nesta quinta-feira aquilo que José Dirceu chama de sua “Paixão” particular, numa imprópria referência à parte do Evangelho que trata do martírio de Jesus Cristo. O calvário nada sacro do ex-chefão da Casa Civil terá seqüência na Comissão de Ética da Câmara.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lerá pela terceira vez o relatório em que recomenda a crucificação do mandato do neo-Cristo. O novo texto já exclui as provas que o ministro Eros Grau, do STF, disse que não poderiam ser utilizadas. São dados telefônicos e bancários que, a juízo de Grau, foram transferidos de maneira imprópria da CPI dos Correios para a Comissão de Ética.
A sempre companheira Angela Guadagnin (PT-SP) já anunciou a intenção de pedir, pela terceira vez consecutiva, vista do processo de Dirceu. O que adiaria o julgamento pela enésima vez.
Porém, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou, num gesto cristão, a intenção de abreviar o sofrimento de Dirceu. Irá rejeitar a pretensão de Guadagnin. Levará o parecer de Delgado a voto. E ponto final.
A posição de Izar recoloca em cena os advogados de Dirceu. Para eles, todo o ritual do Conselho de Ética teria de ser repetido na sessão de hoje: novo relatório de Delgado, terceira leitura em plenário, nova autodefesa de Dirceu, mais uma submissão ao pedido de vista da camarada Guadagnin.
"Se isso não ocorrer, haverá uma ilegalidade, porque a decisão do STF é clara. Vamos pedir na Justiça a nulidade da sessão", disse José Oliveira Lima, advogado de Dirceu, à Folha.
Estima-se que algo como dez dos 14 membros do Conselho votarão pelo envio de Dirceu à cruz, já montada no plenário da Câmara. O ex-ministro, como sói, deve protocolar novo recurso no STF. Alegará que Izar está atropelando o “devido processo legal”.
A embromação de Dirceu já não sensibiliza nem o Palácio do Planalto. Recurso do deputado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara foi rejeitado nesta quarta-feira pelo acachapante placar de 39 votos contra 15.
O governo é majoritário na CCJ. Mas, sob orientação do Planalto, também interessado em “minimizar” o sofrimento de Dirceu, “aliados” do PP, do PL e do PSB, com o informa “O Globo” em sua edição de hoje, ou votaram contra Dirceu ou se ausentaram do plenário. São mesmo acerbos os derradeiros dias de José “Cristo” Dirceu no Congresso Nacional.
Escrito por Josias de Souza às 01h39
Sérgio Lima/Folha Imagem
Não bastasse a cruz em que está na bica de ser pregado no plenário da Câmara, José Dirceu (PT-SP) acaba de ver acomodar-se sobre os seus ombros um novo fardo. O procurador da República Luciano Sampaio Gomes Rolim informou nesta quarta-feira que irá propor à Justiça Federal uma ação de improbidade contra o ex-chefão da Casa Civil.
Seguindo as pegadas esboçadas em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o procurador Rolim reuniu evidências de que, entre 2003 e 2004, numa fase em que ainda era o Todo-Poderoso do Planalto, Dirceu manobrou para azeitar a liberação de emendas parlamentares do interesse de Zeca Dirceu, seu filho, eleito posteriormente prefeito do município de Cruzeiro do Oeste (PR).
Além de Dirceu, a ação do Ministério Público alcançará o próprio Zeca e Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil, de triste memória. Rolim afirma que Diniz ajudou o ex-ministro a instalar na Esplanada dos Ministérios o duto que drenou recursos para o berço eleitoral de Zeca Dirceu.
Dirceu está indignado. Diz que o procurador Rolim não tem competência para propor ações contra parlamentares e prefeitos. Acusa-o de ser um “fantoche das forças políticas que trabalham dia e noite para cassar” o seu mandado.
Rolim dá de ombros para o esperneio de seu alvo. Afirma que a conclusão das investigações do Ministério Público coincidem com a tramitação do processo de cassação do ex-ministro por “mera coincidência”.
Escrito por Josias de Souza às 01h38
José Dirceu (PT-SP) já não está só na fila do patíbulo. O deputado Josias Quintal (PSB-RJ), relator do processo por quebra de decoro contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) no Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação do colega.
Queiroz é um dos 19 deputados listados no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão. Ele admitiu ter beliscado R$ 452,8 mil nas contas de Marcos Valério no Banco Rural. Alegou que R$ 350 mil foram repassados à tesouraria nacional do PTB. O resto teria sido repassado a candidatos petebistas.
O parecer de Josias Quintal foi lido na sessão do Conselho de Ética realizada nesta quarta-feira. Não pôde ser votado porque Nelson Marquezelli (PTB-SP), companheiro de partido de Queiroz, pediu vista do processo, adiando a análise para a próxima semana.
A manobra, semelhante àquela patrocinada pela companheira Angela Guadagnin (PT-SP) em favor de José Dirceu, protela a degola de Queiroz. Mas não livrará o parlamentar da lâmina que está sendo afiada no plenário da Câmara.
Escrito por Josias de Souza às 01h34
Será nesta quinta-feira o reencontro de Delúbio Soares com Marcos Valério. Estarão frente a frente em acareação na CPI do Mensalão. É a primeira vez que a dupla do mensalão será inquirida numa mesma sessão.
Além dos dois, a CPI convocou para a acareação de hoje:
* Valdemar Costa Neto, o presidente do PL, que renunciou ao mandato para fugir da cassação;
* Jacinto Lamas, assessor da presidência do PL, que compareceu inúmeras vezes aos guichês do Banco Rural, para realizar saques a mando de Costa Neto;
* Emerson Palmieri, tesoureiro PTB de Roberto Jefferson, único cassado pela Câmara até o momento;
* João Cláudio Genu, assessor da liderança do PP e freqüentador do caixa do Banco rural na qualidade de preposto do deputado José Janene (PP-PR), na fila da guilhotina;
* Manoel Severino dos Santos, coletor das arcas do PT no Estado do Rio de Janeiro;
* Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB que, como lugar-tenente de Marcos Valério distribuiu dinheiro a deputados mensaleiros em hotéis de Brasília.
Mesmo os membros da CPI do Mensalão têm poucas expectativas em relação à possibilidade de surgirem novas revelações na mega-acareação desta quinta. As esperanças tornaram-se ainda mais mirradas depois que o STF deferiu liminar em favor de Delúbio Soares.
Em despacho proferido nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio de Mello decidiu que o ex-gestor das arcas do PT prestará depoimento na condição de “investigado”. Ou seja, tem o direito de calar-se ou de mentir para não se auto-incriminar. De resto, assegurou-se a Delúbio o direito de ser assistido por advogados durante a acareação.
Uma curiosidade: Em texto divulgado no seu sítio na internet, a assessoria de imprensa do Supremo ainda trata Delúbio como “petista”. O ex-tesoureiro, como se sabe, foi expulso dos quadros do PT no último sábado.
Escrito por Josias de Souza às 01h33
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira, em Brasília, duas malas de dinheiro. Continham R$ 1,2 milhão. Deu-se numa rodovia (BR-060), num entroncamento que conduz à cidade-satélite do Gama.
A operação era rotineira. Os policiais montaram uma barreira na rodovia com o objetivo de apreender contrabando. Súbito, deram de cara com as duas malas, recheadas com notas de R$ 50.
Em tempos de mensalão, às vésperas da acareação entre Delúbio Soares e Marcos Valério na CPI do Mensalão, a descoberta levou alvoroço à sede da PF. Descobriu-se, porém, que as notas são falsas. Suspeita-se que o portador, detido em flagrante, usaria a grana para aplicar golpes em empresários da praça de Brasília. Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 01h31
O deputado Ronivon Santiago (PP-AC) está dando um baile na CPI do Mensalão. Seu depoimento, que deveria ter acontecido nesta quarta-feira, foi adiado pela terceira vez. Nas duas vezes anteriores, Santiago alegou problemas de saúde para faltar. Era mentira. Agora, mandou dizer que não tinha “condições psicológicas” de depor.
Ronivon foi intimado pela CPI por ter admitido, em gravação divulgada pela Folha de S.Paulo em 97, que recebera R$ 200 mil para votar a favor da emenda que permitiu a reeleição de FHC. Deve-se a uma nova malfeitoria do parlamentar a alegada debilidade psicológica que o impediu de comparecer à CPI.
Ronivon, que renunciara em 97 para livrar-se da cassação, está sendo acusado agora - pasmo (!!!)- de comprar votos na eleição que o reconduziu à Câmara em 2002. O TRE do Amapá cassou-lhe o mandato por “crime eleitoral”. Demora-se na Câmara porque seus pares –estupefação!!!- hesitam em cumprir a ordem judicial.
O expurgo de Ronivon do Parlamento deveria ter sido decidido em reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta. O parlamentar foi beneficiado, porém, pelo congestionamento da pauta. Ocupada em negar o enésimo recurso protelatório de José Dirceu (PT-SP), a CCJ adiou em um dia a decisão sobre Ronivon.
Cassando Ronivon, a Câmara dará posse ao seu suplente. Trata-se de Chicão Brígido (PMDB-AC). Brígido –assombro!!!- também aparece nas fitas de 97 como beneficiário da cota de R$ 200 mil que comprou votos para a reeleição de FHC.
A exemplo de Ronivon, Brígido também deveria ter prestado depoimento na CPI do Mensalão. Não deu as caras. Amir Lando (PMDB-R), presidente da comissão, avisa: "Acabou a brincadeira. Os dois terão de vir aqui. Ou serão acompanhados por agentes da Polícia Federal". Então, tá.
Escrito por Josias de Souza às 01h30
Alan Marques/Folha Imagem
Resultou em perda de tempo a acareação de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, com os irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel, João Francisco e Bruno Daniel.
Quem achava que Carvalho participou de um esquema de coleta de dinheiro sujo montado na prefeitura petista de Santo André continuou achando. Quem acreditava que os irmãos Daniel montaram uma pantomima para deixar mal o PT continuou acreditando.
João Francisco e Bruno repetiram a cantilena de que Carvalho contou a ambos, logo depois da morte de Celso Daniel, ter sido portador de R$ 1,2 milhão em verbas espúrias entregues a José Dirceu (PT-SP), à época coordenador da campanha presidencial de Lula.
Carvalho, por sua vez, acusou os Daniel de inventarem a história porque João Francisco, que apresnetou como “lobista”, teve rejeitados os pleitos que encaminhou à prefeitura em favor de uma empresa de ônibus de Santo André.
Kennedy Alencar informa na Folha de hoje que Lula considerou que seu secretário portou-se muito bem na CPI. Avaliou que “Gilbertinho”, como se refere ao auxiliar, foi "convincente" e "firme". A acareação não produziu, na opinião de Lula, nenhum novo embaraço para o seu governo. A opinião do presidente é compartilhada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Espremendo-se a acareação, obtém-se como sumo a impressão do relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PFL-RN). Será dele, afinal, o parecer definitivo sobre a encrenca.
Embora admita que a acareação nada acrescentou às apurações, Garibaldi afirmou, segundo registro de “O Globo” de hoje, que está cada vez mais convencido de que o assassinato de Celso Daniel não foi um crime comum, mas coisa planejada. Ou seja, deve reservar chumbo grosso para o Planalto em seu relatório final.
A disposição belicosa de Garibaldi será tonificada por um lote de 42 fitas requisitadas à Justiça pelo senador Efraim Moraes, presidente da “CPI do Fim do Mundo”. As gravações foram coletadas em grampo telefônico que o governo classifica de “ilegal”.
O grampo captou as vozes dos personagens de Santo André, entre eles Gilberto Carvalho, em diálogos comprometedores. Falam de dinheiro, orientam testemunhos, e revelam o receio de que a família Daniel, especialmente João Francisco, abrisse o bico.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) obteve um lote das fitas. Pretendia fazer soar as vozes na sessão de ontem. Foi impedido por uma reação desesperada da bancada governista. Prenúncio dos temores do Palácio do Planalto. Dias leu trechos dos diálogos, resumidos em notícias de “O Globo” e da Folha.
Escrito por Josias de Souza às 01h28
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória 255, aquela que incluiu emendas de última hora para ressuscitar providências previstas na chamada “MP do Bem”, que perdera sua eficácia sem ser votada. O projeto institui incentivos a exportadores, a firmas do setor imobiliário e às pequenas empresas.
De carona, entrou também na proposta uma emenda sugerida pelo senador José Sarney, criando uma nova zona franca. No Amapá, evidentemente, Estado em que Sarney assentou o seu curral eleitoral depois de deixar a Presidência da República.
Para não ficar atrás, a bancada do Pará também injetou no projeto, entre a madrugada de terça e a manhã de quarta, conforme alerta divulgado neste blog, uma emendinha criando a sua própria zona franca, dessa vez nos municípios paraenses de Santarém, Almeirim e Barcarena. Foi uma festa.
Zonas francas, como se sabe, são usinas de isenções tributárias. Um convite à fraude. Fraudes como as que vêm sendo detectadas às pencas na Zona Franca de Manaus. A Receita Federal é frontalmente contra esse tipo de concessão.
O projeto vai a voto agora na Câmara. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP) dará à matéria um tratamento emergencial. Deve levá-la ao plenário ainda nesta quinta-feira. O governo trama a derrubada das zonas francas nesta nova rodada. Fracassando, há ainda a possibilidade de veto presidencial. É improvável, porém, que Lula ouse peitar Sarney.
Escrito por Josias de Souza às 01h24
Conforme previsto neste blog, está condenada à morte a recém-nascida “CPI do Caixa Dois”. A comissão natimorta foi proposta pelo senador Artur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, no calor das acusações que levaram o tucano Eduardo Azeredo (MG) a renunciar à presidência do partido.
Virgílio tirou a nova CPI da cartola sabendo que ela não decolaria. Não deu outra. O presidente Lula em pessoa entrou no circuito para enterrar a iniciativa. Incomodado com as paixões que eletrificam as relações do governo com a oposição, deu ordens à bancada governista no Congresso para que deixe Azeredo em paz.
Lula faz mais: em conversas com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, roga-lhe que dê um fim à “CPI do Caixa Dois”. Assim deve ser feito. Se tudo seguir como planejado, Renan deve mandar a proposta ao arquivo. Ensaia o argumento de que falta à proposta um objeto definido.
Objeto não falta. Há caixa dois de sobra nos subterrâneos da política. Começa em Azeredo e termina nas verbas clandestinas que pagaram o publicitário Duda Mendonça na campanha presidencial do próprio Lula. O que falta é disposição para arrostar essa nova encrenca pós-delubiana.
Escrito por Josias de Souza às 01h21
Partiu da liderança do PT na Câmara Legislativa de Brasília a mensagem eletrônica com o layout do cartaz ofensivo ao presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Foi elaborado por Marcos Wilson. Vem a ser o responsável pelo sítio mantido pela liderança do PT brasiliense na internet.
Utilizando o correio eletrônico da liderança do PT (marcos@ptcldf.org.br), Marcos Wilson remeteu o modelo de cartaz para Avel Alencar, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Processamentos de Dados do DF, que encomendou a confecção dos cartazes.
Militante do PT há 17 anos, Avel avocou para si, em entrevista a este blog (veja despacho anterior, das 18h43) a responsabilidade exclusiva pelos “três mil cartazes” espalhados por Brasília, com a estampa de Bornhausen em trajes nazistas. Ele disse que pagou R$ 1,060, com um cheque pessoal.
O repórter ouviu há pouco a líder do PT na Câmara Legislativa do DF, deputada Érika Kokay. Ela diz que “o partido não tem responsabilidade” por esse episódio. O funcionário Marcos Wilson agiu “como cidadão, e terá de responder pelo seu ato.”
O PT vai punir o seu funcionário? “Vou discutir tudo isso com a bancada”, disse a deputada. “Fiquei sabendo dessas coisas todas agora há pouco”.
Marcos Wilson é design gráfico. Cuida da página da liderança petista na internet e de publicações do partido. Procurado em seu local de trabalho, Marcos Wilson já havia saído. O repórter ouviu o assessor de imprensa da liderança petista, Marcelo Xavier. Ele havia conversado com o colega mais cedo.
Segundo Xavier, Marcos utilizou indevidamente o e-mail do site da liderança. Não teria usado, porém, a estrutura do gabinete da liderança. O trabalho contra Bornhausen teria sido feito em sua casa, fora do horário de expediente. “Se tiver usado computador da liderança durante o expediente ele é passível de punição”, diz Érika Kokay.
A operação anti-Bornhausen, como se vê, foi coisa de amadores. A Polícia Civil de Brasília, que investiga o caso, não há de ter dificuldades para descobrir se a lambança está mesmo restrita ao baixíssimo clero da legenda ou se tem ramificações mais acima.
Escrito por Josias de Souza às 19h03
Chama-se Avel Alencar o responsável pelos cartazes em que o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) foi retratado em trajes nazistas. Militante do PT há 17 anos, ele é diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Distrito Federal, filiado à CUT.
Em conversa com este blog, Avel informou ter mandado confeccionar três mil cartazes. Custaram R$ 1.060. Diz que pagou do próprio bolso. Usou um cheque pessoal. “Ninguém tem nada a ver com isso, muito menos o ministro Luiz Marinho (Trabalho)”, disse o sindicalista.
Avel explicou o seu gesto como “um ato em legítima defesa”. Alegou que Bornhausen afirmara, referindo-se ao PT, que a crise do mensalão livraria o país dessa “raça” de políticos pelos próximos 30 anos. Daí ter comparado o senador a Adolf Hitler.
O repórter ouviu a presidente do sindicato da CUT a cuja diretoria Avel pertence. Chama-se Cristiane Arnaud. Ela disse: “Não estávamos sabendo de nada. Não temos nada a ver com isso. Essa coisa partiu do Avel. É coisa dele”.
Em contato com o Governo do Distrito Federal, o repórter soube que a Polícia Civil local já identificou duas pessoas envolvidas no caso dos cartazes. Além de Avel, estaria envolvido o seu irmão, chamado Avelmar Alencar.
Em discurso no Senado, Bornhausen chamou de “nazistas” os responsáveis pela agressão. Em sucessivos apartes, recebeu a solidariedade de vários dos senadores presentes.
Escrito por Josias de Souza às 17h43
O senador Geraldo Mesquita (AC) anunciou a decisão de deixar os quadros do P-SOL. Acusado de cobrar um mensalinho de até 40% sobre o salário de funcionários lotados em seu gabinete, Geraldinho, como o chamam os seus colegas, não resistiu às pressões internas de sua imaculada legenda. "Não temos o direito de permitir que nenhuma dúvida paire sobre nenhum parlamentar do P-SOL", disse a senadora Heloísa Helena (AL), estrela máxima do partido.
Escrito por Josias de Souza às 17h06
Debate daqui, debate dali, o presidente da CPI dos Bingos, Efraim Moraes, fez um apelo ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR): não use o áudio das fitas. Mais cedo, Dias batera o pé. Não abria mão de tocar as gravações. Na hora “H”, cedeu.
Dias argüiu Gilberto Carvalho valendo-se de uma transcrição das fitas. O questionário do senador perdeu ênfase. A sessão ainda vai longe. Mas a perspectiva de reusltados é nula. Ficou a impressão de que os irmãos Daniel levaram a melhor.
Gilberto Carvalho sustenta que João Francisco e Bruno Daniel mentem. Mas não conseguiu apresentar nenhuma razão objetiva que justificasse o comportamento dos dois. Logo...
Escrito por Josias de Souza às 16h33
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) resumiu o se passa desde o início da tarde na CPI dos Bingos: “Alguém aqui, não sei quem, tem uma enorme frieza e capacidade de mentir”. Dirigindo-se a Gilberto Carvalho, Peres deu a entender que era ele o mentiroso: “Não sei quem está falando a verdade, mas há duas inverossimilhanças que não ó favorecem”.
Jefferson Peres provocou Carvalho: “Se não há razão pessoal de vingança nem interesse material, como o senhor mesmo já reconheceu aqui, por que esses dois irmãos inventam essas coisas monstruosas a seu respeito?”
E Gilberto Carvalho: “Em relação às razoes, não me compete avaliar o que mobiliza uma pessoa contra mim. Posso fazer cenários, imaginações”.
Peres: “Mas se houvesse razão específica o senhor”.
Carvalho: “Nós tivemos desavenças. Mas confesso que não me é simples explicar isso porque é subjetivo”.
O senador apontou o segundo ponto que, a seu juízo, deixa o secretário particular de Lula em situação delicada. “Suponha que vossa senhoria seja um homem idôneo. Vêm os seus conhecidos e, gratuitamente, inventa uma calúnia a seu respeito. Eles inventaram números: a quantia de R$ 1,2 milhão. Disseram o destinatário: José Dirceu. Por que não os processou?”
Gilberto Carvalho soou, de fato, inverossímil: “Decidi não apenas não processar, mas evitar o debate público na imprensa. Foi uma posição que tomei com responsabilidade. Não queria abrir um contencioso com a família de alguém que era muito importante para nós”.
Escrito por Josias de Souza às 16h25
José Dirceu foi derrotado há pouco na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O recurso que impetrou para tentar, pela enésima vez, fugir à guilhotina foi rejeitado por 39 votos a 15.
O ex-chefão da Casa Civil alegava que o processo contra ele deveria ter sido extinto pela Comissão de Ética da Câmara já que o PTB, partido que propôs a sua cassação, desistiu do pedido. O relator do recurso na CCJ, Darci Coelho (PP-TO), manifestou-se favoravelmente à pretensão de Dirceu.
Porém, Roberto Magalhães apresentou parecer avulso durante a sessão da CCJ. Defendeu o arquivamento do pedido de Dirceu. Depois de rejeitar o parecer de Coleho por 39 votos contra 15, os membros da CCJ aprovaram o de Magalhães em votação simbólica.
Os parlamentares governistas compõem a maioria da CCJ. Para quem ainda tinha dúvidas, fica mais uma vez evidenciado que o presidente Lula tem pressa em ver a lâmina descer sobre o pescoço de seu ex-chefe da Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza às 15h05
De Gilberto Carvalho, em resposta a uma pergunta do senador José Jorge (PFL-PE): “Sobre a minha permanência [no cargo de secretário particular de Lula] cabe ao presidente tomar a decisão. Ao longo da história temos muitas acusações que depois se revelaram falsas. O caso mais notório é o da Escola Base, de São Paulo. A pessoa ser acusada não quer dizer que é culpada. Nenhuma dessas acusações me torna culpado. Estou, com muita honra, servindo como chefe de gabinete do presidente. Enquanto for da vontade dele, estarei a servir ao povo e ao meu país”.
Escrito por Josias de Souza às 14h46
Novo sururu na CPI dos Bingos. Envolve o conteúdo dos grampos telefônicos que captaram diálogos de petistas depois da morte do prefeito Celso Daniel. Efraim Moraes, presidente da CPI, disse ter requisitado as gravações à Justiça. “Chegam até o final da semana”, disse.
Porém, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que já dispõe das fitas. E pretende exibir os diálogos no instante em que for inquirir Gilberto Carvalho. O secretário particular do presidente tremeu: “Tenho todo interesse em que essas fitas venham à tona. Mas nada pior do que uma edição parcial.”
A bancada governista na CPI contesta os poderes de Álvaro Dias para inquirir Gilberto Carvalho com base em fitas extra-oficiais. Efraim Moraes afirmou que não irá cercear nenhum senador. "Não cabe a esse presidente dizer a um senador o que pode e o que não pode perguntar".
“Assumo toda a responsabilidade. O que pretendo é formular perguntas em cima de diálogos que separei”, disse Álvaro Dias. Ele é o 13O senador inscrito. Criou-se enorme expectativa entre os presentes em relação ao teor dos diálogos que ele diz possuir.
Escrito por Josias de Souza às 14h03
A temperatura subiu na CPI dos Bingos.
João Francisco Daniel: “Vamos acabar com essa palhaçada. Ou o senhor acha que eu vim aqui achando que o senhor iria falar a verdade? Vamos fazer de uma vez um teste de polígrafo [detector de mentiras] em organismo internacional”.
Gilberto Carvalho: “Não se trata de palhaçada. Estamos numa CPI”
João Francisco: “A palhaçada é o que o senhor está dizendo, não a CPI”.
Gilberto Carvalho acusou os irmãos do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, de servirem a “interesses políticos”.
Bruno Daniel interveio: “A que interesses você se refere?”
E o secretário de Lula: “Não sejamos ingênuos. É natural da democracia que existam contradições no mundo da política. E as forças que se opõe ao atual governo têm interesse nesse processo”.
João Francisco alteou a voz: “Isso é um absurdo”.
Abespinhado, o senador Artur Virgílio, líder no Senado do PSDB, um dos principais partidos da oposição, disse: “Compreendemos que o momento é de nervosismo. Mas é preciso manter a serenidade. A oposição não aceita ser arrolada num processo no qual ela é mera expectadora”.
Bruno Daniel sustenta que Carvalho tenta fugir do foco central da acareação: o esquema de corrupção de Santo André. Refere-se ao fato de o secretário de Lula ter mencionado na acareação o suposto lobby de João Francisco em favor de uma empresa de ônibus de Santo André.
Carvalho fez menção ao fato de a família do ex-prefeito ter deixado ao desamparo suposta filha que Celso Daniel teria tido com sua namorada. "No quê isso é relevante para a apuração dos fatos? ", questiona Bruno.
Gilberto Carvalho repisou: “Eu não entreguei dinheiro ao deputado José Dirceu. Nem disse nada disso a esses senhores”.
Escrito por Josias de Souza às 13h23
Gilberto Carvalho tenta dividir os irmãos de Celso Daniel. Disse que, tão logo João Francisco fez as suas primeiras denúncias, em junho de 2002, procurou Bruno. “E o Bruno manifestou estupefação em relação ao gesto do irmão. Junto com a mulher, Marilena, pediu compreensão”.
Bruno Daniel refutou: “De fato, houve um encontro de nossa parte com o Gilberto Carvalho. Mas não foi para negar o que o João Francisco tinha dito ao Ministério Público. O que dissemos é que não concordávamos que o João Francisco tivesse revelado o teor de uma conversa que era reservada. Depois, o José Dirceu acionou judicialmente o João Francisco. E não podíamos mais ficar calados”.
João Francisco disse que decidiu expor o que ouvira de Gilberto Carvalho depois de se reunir com o secretário de Lula e com o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). “Vocês me disseram que o crime do Celso tinha sido um crime comum. Se eu não tivesse falado, teria ficado assim. Não me arrependo de absolutamente nada. Digo mais: em 27 de junho de 2003, eu disse em entrevista à Folha de S.Paulo que temia pela vida de testemunhas. Eu me recusei a dar os nomes, para evitar que sofressem retaliações.”
Gilberto Carvalho disse considerar “legítimo” o esforço da família na “busca da verdade em torno da morte de Celso Daniel”. O problema, na sua opinião, é que conduta dos irmãos “está servindo para um grande jogo político. “Estão manchando a imagem do irmão de vocês. A imagem que está ficando do Celso, que não está aqui para se defender, é a de um homem comprometido com a corrupção. Não podemos admitir”.
Bruno Daniel, de novo, refutou: “Esquemas de arrecadação de recursos em Santo André já estavam claros. E ficaram mais claros ainda. Por exemplo: o depoimento da antiga empregada do Celso, que relata a existência de recursos no apartamento dele. Outro exemplo: “Todo o inquérito que corre em Santo André, que aponta irregularidades em licitações (...) relacionadas ao levantamento de fundos para campanhas do PT. Celso não era corrupto. Ele achava que arrecadação de recursos era um mal necessário, para viabilizar a expansão do Pt”.
Segue a acareação.
Escrito por Josias de Souza às 12h53
Depois de ouvir de João Francisco a reiteração de que o irmão Bruno dissera há poucos instantes, Gilberto Carvalho pronunciou as suas primeiras palavras na acareação da CPI dos Bingos. “Eu não falei a estes senhores que transportei dinheiro. Trata-se de uma mentira. Não levei dinheiro para o deputado José Dirceu.”
O secretário particular de Lula confirmou que teve encontros com os familiares de Celso Daniel. “Eu fui mobilizado pelo respeito que a gente tinha ao nosso prefeito Celso Daniel. Fui fazer um acompanhamento do processo para me colocar à disposição da família, fazer uma interligação, mantendo a família informada. Em momento nenhum falei em transporte de dinheiro”.
“Essa denúcia, o sr. João Francisco Daniel apresentou alguns meses depois. Não sou responsável por essa criação do sr. João Francisco. Compreendo a posição do Bruno, de irmão. Não levei dinheiro para o deputado José Dirceu”.
Escrito por Josias de Souza às 12h11
Deu-se o primeiro sururu. Parte dos senadores desejavam que João Francisco e Bruno Daniel ficassem cara a cara com Gilberto Carvalho. Em acareação anterior, realizada na mesma CPI, os depoentes foram dispostos frente a frente. Efraim Moraes chegou a mandar que a assessoria providenciasse cadeiras. Houve protestos. Manteve-se o formato inicial.
O senador Efraim Morais deu a palavra a Gilberto Carvalho. Ele não quis falar. Bruno Daniel é o primeiro a se manifestar. Conta ter ouvido de Gilberto Carvalho, logo após a missa de sétimo dia de Celso Daniel, que levava para José Dirceu recursos ilícidos amealhados em esquema de desvios montado na prefeitura de Santo André.
Bruno provocou: "Sabemos que o Gilberto Carvalho tem aqui o direito constitucional de não falar a verdade. Nós estamos aqui justamente para o contrário. Para sustentar a verdade". Segundo o relato reproduzido por Bruno, Carvalho teria mencionado a cifra que levou a Dirceu: R$ 200 mil.
João Francisco, o outro irmão de Celso Daniel, começou a falar.
Escrito por Josias de Souza às 11h52
Acabam de entrar na sala da CPI dos Bingos os irmãos do ex-prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel. João Francisco e Bruno Daniel não ficaram tête-à-tête com Gilberto Carvalho. Passaram por ele. Cumprimentaram-no. E sentaram-se na outra ponta da mesa. Efraim Morais, presidente da CPI, acaba de declarar aberta a sessão.
Efraim comunicou à comissão que enviou ofício à quarta Vara da Justiça Federal de São Paulo solicitando o envio à CPI do lote de 42 fitas mencionadas ontem pelo juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos. O presidente da CPI disse mais: as fitas já foram copiadas. Chegam a Brasília amanhã.
Escrito por Josias de Souza às 11h31
O secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, acaba de se sentar à mesa da CPI dos Bingos. Ele foi do Palácio do Planalto até o Congresso a pé. Aguarda-se a chegada dos irmãos João Francisco e Bruno Daniel. A acareação está próxima do seu início.
Escrito por Josias de Souza às 11h27
Nesta terça-feira, durante convenção do PRB (Partido do Reverendo Edir Mace..., ou melhor, Republicano Brasileiro), o vice-presidente José Alencar danou a disparar críticas indiretas ao PT e a Lula.
"Não vamos fazer discurso de que todo brasileiro tem direito a isso e aquilo; não precisamos da política para viver, mas para trabalhar pelo país", alfinetou o vice, segundo o jornal “Valor”. Na véspera, Lula dissera, em almoço com empresários, que ficaria satisfeito se, no fim do seu mandato, todo brasileiro estiver comendo três vezes ao dia.
Sem citar o PT, Alencar, uma estrela no firmamento do noviço PRB, disse que o partido não veio ao mundo para "locupletar-se" com o poder. Bateu novamente na política econômica de Antonio Palocci, sua especialidade.
Com um vice desses, quem precisa de oposição?
Escrito por Josias de Souza às 08h12
Está na Folha (para assinantes) de hoje: Paulo Maluf deve seguir até sexta-feira para Campos do Jordão (SP). Ali, os Maluf têm uma mansão de inverno. Amigos informam que ele repousará por uma ou duas semanas. Depois, estuda a hipótese de conceder uma entrevista coletiva. Maluf continuaria abalado. Sente-se culpado sobretudo pela prisão do filho. Os dois dividiram uma cela na Polícia Federal de São Paulo por 40 dias.
Escrito por Josias de Souza às 07h41
-Jornal do Brasil: Secretário do presidente enfrenta os irmãos Daniel - Exército de Lula vai à luta
-Folha de S.Paulo: Dirceu vence no STF, mas processo segue
-O Estado de São Paulo: Juiz acusa assessor de Lula de tentar abafar caso Celso Daniel
-O Globo: Caixa 2 e ligação com Valério derrubam presidente do PSDB
Leia os demais destaques das capas dos jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 07h06
Todos os olhos do Palácio do Planalto estarão voltados hoje para a CPI dos Bingos, a comissão do “Fim do Mundo”. De um lado, Gilberto Carvalho. De outro, João Francisco e Bruno Daniel, irmãos do prefeito Celso Daniel (Santo André), assassinado em janeiro de 2002.
A acareação mobilizou a assessoria de Lula, conforme conta o “Jornal do Brasil” em sua edição de hoje. A eletricidade aumentou depois que, em depoimento à CPI, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos, adensou as suspeitas em torno da atuação de Gilberto Carvalho no chamado “Caso Santo André” (leia despacho anterior deste blog, veiculado às 17h desta terça-feira.
Rocha Mattos sugeriu à CPI que requisite à Justiça Federal de São Paulo um lote de 42 fitas. Têm origem num megagrampo telefônico feito pela PF. Traria diálogos comprometedores de Gilberto Carvalho & Cia. A Folha (para assinantes) informa, na seção "Painel", que o Planalto voltou a falar em recorrer ao STF contra a CPI do Apocalipse.
Segundo “O Globo” Gilberto Carvalho passou o dia ontem se preparando para a acareação. Foi auxiliado por ninguém menos que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Preocupado, Lula cancelou a viagem que faria hoje à região Sul, para acompanhar a acareação, marcada para as 11h.
Escrito por Josias de Souza às 00h33
Desenrola-se hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara mais um round da luta que opõe o deputado José Dirceu ao Conselho de Ética. Majoritário na CCJ, o governo recomendou aos seus aliados que evitem meter a colher no processo contra Dirceu, informa o “Jornal do Brasil”. Ou seja, abandonado à própria sorte pelo Planalto, Dirceu arrisca-se a colecionar mais uma derrota. Pelas contas da oposição, o ex-chefão da Casa Civil deve perder de de 35 a 15. O Placar, informa a Folha (para assinantes), foi esboçado em contas feitas pelo deputado ACM Neto (PFL-BA).
No STF, o ministro Eros Grau negou o pedido de liminar feito por Dirceu pedindo, pela enésima vez, o trancamento do processo de cassação de seu mandato. Porém, informa “O Globo”, Grau proibiu que o Conselho de Ética utilize dados telefônicos e fiscais repassados pela CPI dos Correios. A decisão pode desaguar em nova batalha jurídica.
Eros Grau, 65, recorda a Folha, foi o quarto ministro do STF nomeado sob Lula. Tomou posse em junho de 2004. No primeiro julgamento importante de que participou votou a favor da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos, medida que o Planalto considerava vital. Grau é conterrâneo de Nelson Jobim, o presidente do Supremo.
Escrito por Josias de Souza às 00h32
A CPI dos Correios quebrou nesta terça-feira os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 14 fundos de pensão. Suspeita-se que tenham contribuído para fornir o Caixa dois do PT. Para desassossego do PSDB, informa o “Jornal do Brasil”, a CPI decidiu também investigar ex-diretores do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Trabalharam no órgão durante a gestão FHC. Teriam produzido, em 2002, um prejuízo estimado em US$ 5,4 milhões.
Eis a relação dos fundos de pensão que tiveram os seus sigilos quebrados: Previ (Banco do Brasil); Petros (Petrobras); Funcef (Caixa Econômica Federal); Postalis (Correios); Eletros (Eletrobras); Real Grandeza (Furnas); Centrus (Banco Central); Geap (servidores públicos federais); Portus (Companhia Docas); Sistel (antiga Telebrás); Refer (Rede Ferroviária); Núcleos (Eletronuclear); Serpros (Serpro) e Prece (Cedae).
A CPI dos Correios referendou também, informa “O Globo”, a já anunciada viagem de membros da comissão aos EUA. Vão tentar obter cópias de documentos relativos à movimentação da conta Dusseldorf, do publicitário Duda Mendonça. Foi aberta nas Bahamas para receber recursos do caixa dois amealhado por Marcos Valério.
Escrito por Josias de Souza às 00h32
O ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) discou nesta terça-feira para a sala em que lideranças do tucanato convenciam o senador Eduardo Azeredo (MG) a renunciar à presidência do PSDB. Falando em nome do governo, disse que o PT não alvejaria Azeredo no Congresso. Em troca, pediu calma aos tucanos. Tomando o telefone das mãos de Azeredo, o líder Artur Virgílio (PSDB-AM) travou o seguinte diálogo com o ministro, conforme relato de “O Globo”.
Jaques Wagner: “Não perseguimos vocês. Nossos partidos são como primos”.
Artur Virgílio: “Sim, são como árabes e israelenses. Não tem problema algum primos guerrearem”.
A atmosfera entre tucanos e governistas manteve-se turva. À noite, na sessão em que Azeredo anunciou ao plenário do Senado a sua decisão de afastar-se da direção do PSDB, o tucano Tasso Jereissati chegou mesmo a falar em “impeachment” de Lula (veja despacho abaixo, das 22h33).
Escrito por Josias de Souza às 00h30
Abespinhado com a negativa de incluir zonas francas para o Pará na versão ressuscitada da "MP do Bem", o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) acaba de pedir verificação de quórum na sessão que se desenrola no plenário do Senado. Contaram-se os senadores. Havia escassos 31 presentes. A sessão acaba de caiu. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, convocou nova sessão para a tarde desta quarta-feira.
A Folha de S.Paulo (para assinantes) desta quarta-feira traz detalhes sobre o conteúdo desta medida que movimentou a madrugada do Senado. Para reavivar os benefícios tributários previstos na extinta "MP do Bem", o governo topou ampliar as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas.
Contra a vontade da Receita Federal, o Congresso incluiu no projeto sob análise a duplicação do teto para a definição de pequena empresa, que passou a R$ 2,4 milhões de receita bruta anual. Assim, multiplicam-se as empresas com direito a ser tributadas pelo Simples, pagando menos imposto. As zonas francas representam o gato na tuba dos entendimentos.
Escrito por Josias de Souza às 00h03
O senador José Sarney (PMDB-AP) tenta nesse instante, na calada da noite, injetar numa medida provisória costurada para ressuscitar a chamada "MP do Bem", em votação no Senado, uma emenda criando uma nova zona franca. No Amapá, evidentemente. Um Estado que Sarney transformou em seu curral eleitoral depois de deixar a presidência da República.
A bancada do paraense tenta levar a mesma mamata para o Pará. Zona franca significa isenção de tributos. A de Manaus se notabiliza pelos desvios. Deu-se um sururu no plenário. Os senadores alegam que não estão suficientemente informados para votar a encrenca.
"Não temos consciência plena do que estamos votando", disse Artur Virgílio (AM), líder do PSDB. Sarney, ao microfone, defendeu enfaticamente a sua idéia. Aloisio Mercadante (PT-SP), líder do governo também fez a defesa da proposta. "Esse incentivo ajuda o Brasil inteiro." Alega, de resto, que a medida provisória não trata apenas das zonas francas.
Inclui providências como o barateamento dos preços de computadores e a construção de casas populares. "Acho grave essa medida provisória não ser votada hoje. Amanhã ela perde a validade". Acusa a bancada do Pará de tentar pegar "carona" na última hora. "Isso não é sério".
Heloísa Nelena (AL), líder do P-Sol, disse que vários artigos caíram de pára-quedas na medida provisória na última hora. "Se vamos discutir a cadeia produtiva, precisamos incluir também o Nordeste". Alguns senadores ameaçam pedir verificação de quórum. Como há poucos senadores em plenário, a sessão será encerrada se forem contados os senadores presentes.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) propõem a transferência do debate sobre zonas francas para a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. "Tem muita coisa que está entrando aí [na medida provisória] sem explicação. Tem aí, por exemplo, uma isenção milionária para a indústria naval, que já quebrou várias vezes. Há também incentivos justificáveis para a indústria de Nafta. Numa discussão normal, eu não votaria a favor dessas coisas. Isso precisa ser discutido dentro de um contexto maior."
Escrito por Josias de Souza às 22h28
Terminou neste instante o discurso de Eduardo Azeredo. E com ele o mandato do senador como presidente do PSDB. Vai ficar nisso. Não há dospinição nem da CPI dos Correios e nem da CPI do Mensalão de moer as contas de campanha do ex-governador de Minas na máquina de investigação. O penúltimo senador petista a aparteá-lo foi o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
Mercadante disse ter dedicado os últimos 25 anos de sua vida ao PT. Afirmou ter lutado muito para que Lula vencesse as eleições presidenciais. Acrescentou: "Tenho orgulho desse projeto e acredito muito nele. Não compartilho das críticas feitas hoje aqui nesse plenário". Foi tudo o que disse em defesa do presidente da República e do seu governo. De resto, Mercadante cobriu Azeredo de elogios.
O último aparte petista a Azeredo foi feito pela senadora Ana Júlia (PT-PA). "Quero dizer que sou testemunha da sua postura sempre correta e favorável ao Brasil. Sei o que é sofrer perseguição política. Como políticos quase todos aqui já sofreram em algum momento das suas vidas acusações, muitas absolutamente injustas. Todos são inocentes até prova em contrário. Quero me solidarizar com Vossa Excelência". Nenhuma palavra em defesa de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 22h03
Alan Marques/Folha Imagem
Quem está prostrado na sessão do Senado, que segue acesa a despeito do avançar da hora, é Eduardo Azeredo. Mas quem apanha é Lula. E, pior, não há quem se disponha a sair em sua defesa.
A pretexto de prestar solidariedade a Azeredo, que renuncia à presidência do PSDB, senadores tucanos espancam Lula e seu governo. Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi quem mais desceu a lenha. Chegou mesmo a falar em “impeachment”.
“Seu exemplo, senador Azeredo, é bom para o presidente da República”, disse Tasso, voltando-se para Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), à sua direita. “Veja se estou errado, senador Antônio Carlos. Estão crucificando o Azeredo pelo fato de Marcos Valério ter apanhado recursos para financiar a campanha dele, para a qual não foi eleito.”
Tasso prosseguiu: “O que dizer do presidente Lula, que teve dinheiro do Valério numa campanha presidencial da qual saiu eleito? Tem que ter no mínimo o impeachment. Ora, o Valério, patrão do Delúbio Soares, fez a campanha do Lula. Quem apedreja o senador Azeredo deveria estar pedindo nesse momento o impeachment do Lula”.
Dois petistas falaram durante a sessão: Ideli Salvati (SC) e Eduardo Suplyci. Nenhum dos dois se dignou a levantar a voz em defesa de Lula. Em reunião com um grupo de ministros na semana passada, o presidente reclamou que freqüentemente tem a impressão de que está indefeso no Congresso. Tem razão.
Escrito por Josias de Souza às 21h33
O senador Eduardo Azeredo (MG) discursa neste momento da tribuna do Senado. Ele está anunciando a renúncia ao posto de presidente nacional do PSDB. Será substituído por José Serra, que se licenciara da presidência do PSDB para assumir a prefeitura de São Paulo. Em 18 de novembro, Serra transferirá o posto ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Em aparte a Azeredo, o senador Artur Virgílio (AM), líder dos tucanos no Senado, acaba de anunciar que 30 congressistas já assinaram a proposta de criação da "CPI do caixa dois" (veja despacho abaixo, das 17h15). Para que a CPI fosse instituída seriam necessárias 27 assinaturas. Ou seja, se fosse pra valer, a comissão já poderia ser instalada.
Escrito por Josias de Souza às 20h01
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de comunicar que rejeitou recurso do senador João Capiberibe (PSB-AP) contra decisão do TSE, confirmada pelo STF, que levou à cassação de seu mandato. Acusam-no de ter comprado, junto com sua mulher, a deputada Jenate Capiberibe (PSB-AP), dois votos nas últimas eleições. Custaram R$ 26 cada um.
Capiberibe alega que não lhe foi assegurado o direito à "ampla defesa". Pediu que o caso fosse remetido à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Escudado em parecer da assessoria jurídica do Senado, Renan afirmou que não cabe ao Congresso senão cumprir a decisão judicial. Disse que o direito de defesa de Capiberibe foi exercido no curso do processo judicial. Ou seja, Capiberibe está fora do Senado. Será substituído por Gilvan Borges (PMDB-AC), aliado do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Escrito por Josias de Souza às 16h45
O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM) está discursando neste momento na tribuna da Casa. Acaba de informar que o tucanato colhe assinaturas para a proposição de uma nova CPI. A “CPI do caixa-dois eleitoral”.
“Vamos afastar de uma vez por todas a cortina de fumaça que tentam lançar para atrapalhar as investigações da CPI dos Correios”, disse Virgílio. Segundo ele, o caixa-dois merece uma apuração exclusiva.
Entre as campanhas que devem ser investigadas, Virgílio mencionou a do senador Eduardo Azeredo (MG), que deixará a presidência nacional do PSDB ainda nesta terça-feira. Mencionou também, em contrapartida, a campanha presidencial de Lula e a arrecadação feita pelo PT para suas campanhas nos Estados, incluindo São Paulo e Santa Catarina.
Segundo Virgílio, no caso específico de Lula, o depoimento do publicitário Duda Mendonça deixou claro que foi irrigada “com recursos vindos inclusive do exterior”. Algo suficiente “até para cassar o registro partidário” do PT.
Embora Virgílio não tenha mencionado, ao incluir as campanhas de São Paulo e Santa Catarina entre as que são passíveis de investigação, sua intenção é mandar um recado para os senadores Aloísio Mercadante (PT-SP) e Ideli Sanvati (PT-SC), supostamente beneficiados com recursos de má origem coletados pela dupla Delúbio Soares e Marcos Valério.
Quem vê de longe, imagina que o circo esteja pegando fogo. Bobagem. A chance de uma investigação como a proposta por Virgílio prosperar é próxima de zero. O caixa dois é algo tão disseminado na política que não há no Congresso a menor disposição para aprofundar apurações.
Escrito por Josias de Souza às 16h15
Lula Marques/Folha Imagem
Como previsto, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos, pilhado vendendo sentenças judiciais e preso desde 2003, depôs nesta-terça-feira na CPI dos Bingos, a comissão do “Juízo Final”. Ele jogou gasolina na fogueira do caso Santo André.
Rocha Mattos disse, em resumo, o seguinte:
* Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, participou, junto com André Klinger Luiz, ex-secretário da prefeitura de Santo André, de um esquema de arrecadação ilegal de recursos de empresas na cidade. Visava engordar o caixa dois do PT;
* “O Gilberto Carvalho era o contato do José Dirceu. Era o Gilberto quem coordenava a parte jurídica do esquema”;
* Num conjunto de 42 fitas, fruto de escutas telefônicas feitas pela PF, há várias menções aos irmãos de Celso Daniel, João Francisco e Bruno, que serão acareados na quinta-feira com Gilberto Carvalho;
* Rocha Mattos disse ter ouvido as gravações. Deixariam clara a preocupação com declarações que os irmãos do ex-prefeito poderiam fazer publicamente;
* As 42 fitas, que se imagiva tivessem sido apagadas, encontram-se na 4a. Vara da Justiça Federal de São Paulo. Rocha Mattos sugeriu que a CPI dos Bingos as requisite;
* As escutas telefônicas foram feitas depois do assassinato de Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002. Nelas, segundo disse Rocha Mattos, há um diálogo de Gilberto Carvalho com Klinger Luiz em que combinam que a namorada de Celso Daniel, Ivone Santana, deveria se “comportar como uma viuvinha sofrida”;
* Gilberto Carvalho não demonstraria nas fitas “nenhum sofrimento” com a morte de Celso Daniel. “Era um morto muito pouco querido”, disse Rocha Matos;
* As fitas registrariam ainda a voz de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra. Ele é acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel;
* “Eles já suspeitavam que houvesse grampos telefônicos”, disse Rocha Mattos à CPI. “A única preocupação era que a imagem do partido fosse desgastada”;
Uma síntese do depoimento de Rocha Mattos já chegou às mãos de Lula. Aumentou a preocupação do presidente com o comparecimento de seu secretário particular na CPI dos Bingos.
Em discursos no plenário do Senado, parlamentares do PFL, entre eles Antônio Carlos Magalhães (BA) classificam de “muito graves” as declarações de Rocha Mattos. Criticam as tentativas do Palácio do Planalto de interferir no andamento da CPI dos Bingos.
Escrito por Josias de Souza às 16h00
O ministro Luiz Marinho (Trabalho) acaba de enviar a este blog, por meio de sua assessoria, uma nota oficial. O texto critica o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Diz que foi uma “irresponsabilidade” a afirmação em que o presidente do PFL associou o ministro aos cartazes ofensivos distribuídos por Brasília nesta terça-feira (veja despacho abaixo, das 12h 52).
Eis a íntegra da nota do ministro:
“O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera uma irresponsabilidade a afirmação do senador Jorge Bornhausen a respeito dos cartazes afixados hoje (25/10) em Brasília. O senador fez alusão a uma fala do ministro que, na semana passada, se referiu à postura discriminatória do PFL.
O ministro considera os cartazes um desrespeito ao senador da República e afirma que não pactua com atitudes criminosas.”
Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego
Escrito por Josias de Souza às 14h13
Em encontro com a cúpula do tucanato, o senador Eduardo Azeredo (MG) foi gentilmente informado de que terá de desocupar a cadeira de presidente nacional do PSDB. Os interlocutores de Azeredo ficaram com a impressão de que ele entendeu o recado. O senador pediu tempo. Seus correligionários esperam que ele exiba alguma rapidez de raciocínio.
Escrito por Josias de Souza às 13h35
Lula Marques/Folha Imagem
Brasília amanheceu nesta terça-feira apinhada de cartazes com ataques ao presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Foram afixados ao longo do Eixo Monumental, uma das principais avenidas da cidade, no Setor Comercial Sul, área de grande movimentação, e até na Esplanada dos Ministérios. Os cartazes exibem um Bornhausen vestindo uniforme nazista.
Ao lado da foto, os seguintes dizeres: "Vamos acabar com 'este' raça. Preto, pobre e operário nunca mais!" Nesse momento, Bornhasen está almoçando com o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele pede providências para que a polícia local identifique os seus detratores.
O personagem retratado no cartaz traz na mão um exemplar da revista "Veja", sob o título "Juntos contra o PT". Sob o cartaz, foi aposta a qualificação "Herr Bornhausen".
"O curioso é que, na semana passada, o ministro do Trabalho (Luiz Marinho) referiu-se a mim, numa solenidade no Itamaraty, como alguém que tem saudades de Hitler. É óbvio que isso é coisa orquestrada. Posso dizer que não foi o PFL que orquestrou", disse Bornhausen a este blog minutos atrás.
A declaração a que se refere Bornhausen foi feita pelo ministro do Trabalho na última quinta-feira. Marinho, que deixou a presidência da CUT para ingressar no governo do amigo Lula, disse o seguinte: “Bornhausen tem saudades do Hitler. Eles [o PFL] querem se tornar o judiciário universal do país. Não sabem o que fazem, estão perdidos”.
Procurado há pouco pelo repórter, o ministro Luiz Marinho ainda não se manifestou.
Escrito por Josias de Souza às 11h52
Na época em que o regime era regido por três poderes atípicos –Exército, Marinha e Aeronáutica-, eram ásperas as relações entre os militares e a imprensa. As Forças Armadas enxergavam o ambiente das redações como ninhos de comunistas. Jornalistas foram censurados, presos, torturados e até assassinados.
Festeja-se nesta terça-feira a memória de um personagem que evoca os horrores desta fase: Vladimir Herzog, jornalista morto em 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo.
Decorridos 30 anos, em vez de caçar jornalistas, os militares esforçam-se para entendê-los. É o que se depreende de um documento obtido pelo repórter. Trata-se de cartilha elaborada pelo Centro de Comunicação Social do Exército sob FHC.
"Era da Comunicação Social"
O texto ensina aos oficiais: “A melhor maneira de se sentir à vontade quando se fala à imprensa é faze-lo freqüentemente. Generais que passaram suas vidas falando diante de centenas e milhares de homens recusam-se a falar (...) com um grupo hostil de repórteres. Não há necessidade de se colocar na defensiva. Eles nada mais são do que os elos que nos ligam ao público nacional”.
O Exército reconhece que as relações com a mídia continuam envenenadas por “reflexos do período de exceção”. A cartilha pergunta: “Prevenção?, Preconceito?, Desmoralização?” E responde: “Acreditamos ser mais evidente a primeira idéia e, de modo mais acentuado, na instituição militar em relação à mídia.”
A “prevenção” contra os jornalistas transformou o Exército, diz o documento, num “grande mudo”. Algo que precisa ser superado. Daí a elaboração da cartilha.
Como "enfrentar a imprensa"
Há no documento uma lista de 24 “orientações” a ser observadas pelos militares nos contatos com jornalistas. Eis algumas delas:
* “Evite ao máximo falar em off”. A entrevista “off the record” é aquela em que o entrevistado presta informações sob a condição de que sua identidade não seja revelada;
* “Não cultive relações extra-profissionais com os jornalistas para os quais o presente e a mordomia não substituem a notícia”;
* “Responda às perguntas direta e objetivamente, procurando inserir nas respostas todas as idéias de seu interesse (...)”;
* “Nunca minta a um repórter. Não só você pode vir a ficar em dificuldades, como também pode diminuir a credibilidade de todo o Exército”.
"Absoluta transparência"
O Exército dará provas definitivas da franqueza de suas intenções no dia em que se dispuser a tornar públicos, com “absoluta transparência”, os arquivos da repressão. Algo que, por ora, nega-se a fazer.
Escrito por Josias de Souza às 11h16
Frei Betto escreve em Tendências/Debates, na Folha (para assinantes), um belo artigo. Chama-se “Herzog, memória subversiva”. Começa assim: “São 30 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog pela ditadura militar. A foto é nítida em minha memória: a cabeça pendente, o pescoço asfixiado, o corpo derramado rente à parede. E eles supunham que tinham todo o poder. Poder sobre a vida dele e sobre a nossa memória, essa obcecada ilusão (...)”.
(...)“Todo poder detém o monopólio da violência. Mas, quando não há nenhum outro poder que lhe imponha limites, como ocorre nas ditaduras, a violência extravasa do corpo da lei para o capricho necrófilo do algoz”, diz Frei Betto em outro trecho. “As regras do direito são subvertidas pela impunidade que protege a ação direta de quem age em nome do Estado(...)”.
(...)“Pensavam que, com o tempo, tudo cairia no olvido. Com a anistia, o passado não retornaria como os fantasmas de Shakespeare. Ora, sentimentos não têm cronologia. Pergunte-se à mãe que perdeu o filho há 20 ou 30 anos. O que se ama eterniza-se.
O caso Herzog tornou-se emblemático, símbolo da luta contra o arbítrio e a injustiça. Morto, ele incomoda os vivos (...).”
Escrito por Josias de Souza às 10h06
- Jornal do Brasil: Governo reage a referendo: Segurança é com Estados
- Folha de S.Paulo: PSDB discute afastar Azeredo
- O Estado de S.Paulo: Câmara e TCU querem controle de gasto abusivo
- O Globo: Temporal - o caos se repete
Leia os demais destaques de capa dos principais jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 06h16
A moda lançada pelo bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, parece que veio para ficar. Nas pegadas do frei da transposição do São Francisco, a dona de casa Benedita de Lima Vasconcelos, 60, acorrentou-se nesta segunda-feira a uma placa defronte do prédio do Ministério da Saúde. Ela diz que fará greve de fome até ser recebida por Lula.
Carioca, moradora de Padre Miguel, Benedita afirma que o seu protesto é contra a corrupção. Acha que o instrumento da greve de fome deveria ser adotado por mais gente. É, na opinião dela, uma boa maneira de mostrar aos políticos a insatisfação da sociedade.
Por sorte, Benedita condiciona o fim da greve a uma audiência com o presidente, que diz ter conhecido num comício da campanha presidencial de 2002. Se ela exigisse o fim da corrupção no país, provavelmente morreria de fome.
Escrito por Josias de Souza às 01h01
Alan Marques/Folha Imagem
O senador Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL-AC) tentou explicar-se nesta terça-feira em pronunciamento no Senado. Não conseguiu. Acusado de cobrar pedágio de até 40% sobre os salários de funcionários lotados em seu gabinete, pôs a culpa na oposição.
Segundo Geraldinho, como é conhecido, o governador petista do Acre, Jorge Viana, é quem está por trás das acusações que o infelicitam. O senador ainda ensaiou uma saída à Lula. Insinuou que a cobrança, comprovada em gravações feitas por um ex-funcionário, era feita sem o seu conhecimento.
A colega Heloísa Helena (P-SOL-AL) não deixa por menos. Autora de uma representação contra o colega no Conselho de Ética do Senado, ela avisa: ou Geraldinho explica direitinho esse seu mensalinho ou será convidado a cruzar a portinha de saída do partidinho, constituído a partir de uma dissidência do enlameado PT.
Escrito por Josias de Souza às 00h21
Conforme noticiado neste blog, um acordo de cavalheiros que une PSDB e PT segue mantendo o senador Eduardo Azeredo à salvo de um aprofundamento das investigações nas CPIs dos Correios e do Mensalão em torno das relações financeiras que o unem a Marcos Valério.
Nesta segunda-feira, relata “O Globo” em sua edição de hoje, as duas CPIS meteram-se num constrangedor jogo de empurra. Uma joga a encrenca para a outra. E a batata de Azeredo que, por todas as razões, já deveria estar assando no forno de uma investigação criteriosa, permanece incólume.
Escrito por Josias de Souza às 00h10
É grande a tensão de Lula com a participação de seu secretário particular, Gilberto Carvalho, na sessão da CPI dos Bingos marcada para esta quarta-feira. Mal sucedido na operação, noticiada aqui, para tentar reverter a convocação de Carvalho, Lula pediu ao ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) que interceda junto a membros da comissão para convencê-los ao menos a evitar o exploração de nome na sessão da CPI.
Segundo reportagem publicada hoje em “O Globo”, Lula não descarta a hipótese de afastar Gilberto Carvalho do Planalto caso ele exiba na CPI um desempenho insatisfatório. Carvalho será acareado com João Francisco e Bruno Daniel, irmãos de Celso Daniel, o prefeito assassinado de Santo André.
Os dois sustentam ter ouvido de Gilberto Carvalho a revelação de que teria entregue a José Dirceu (PT-SP), então coordenador da campanha presidencial de Lula em 2002, verbas amealhadas em esquema de corrupção montado na prefeitura petista de Santo André. Carvalho nega. Em conversa com Lula, ele disse estar “tranqüilo”. Acha que se sairá bem na acareação.
Antes da acareação de Carvalho com os irmãos Daniel, a CPI ouvirá o depoimento do juiz João Carlos da Rocha Matos, preso por ter sido pilhado vendendo sentenças nas investigações da “Operação Anaconda”. Rocha Matos, como lembra o “Jornal do Brasil” em sua edição de hoje, acusa o secretário de Lula de ter agido para atrapalhar as apurações do assassinato de Celso Daniel. Outra imputação que Carvalho nega.
Escrito por Josias de Souza às 23h54
Azeredo está pela bola sete no PSDB
De Brasília, o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) falava pelo celular com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que se encontrava Belo Horizonte. A certa altura da conversa, Paes disse: “Agora que o senhor está saindo da presidência do partido...” Azeredo não deixou que o colega terminasse a frase. Atalhou-o: “Não estou saindo não”.
Ao ouvirem de Paes um relato sobre o diálogo, líderes tucanos foram tomados de desalento. A operação para apear Azeredo do posto de presidente nacional do PSDB, montada nesta segunda-feira, será mais custosa do que imaginavam os seus mentores. Azeredo pode resistir. Mas seu destino está traçado.
A cúpula do PSDB decidiu que continuará fazendo o que estiver ao seu alcance para poupar o ex-governador de Minas nas investigações das CPIs dos Correios e do Mensalão. Mas não ele conseguirá conservar o posto de presidente do PSDB. Terá de entregá-lo ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Ao desembarcar nesta quarta-feira em Brasília, Azeredo será envolvido por uma atmosfera envenenada. Já não conta nem com o apoio do prefeito José Serra (SP), a cujo grupo pertence. De olho numa provável candidatura à presidência da República em 2006, Serra enxerga na troca emergencial do comando partidário uma oportunidade para aparar em definitivo as arestas que ainda o separam de Tasso Jereissati.
Ouvido por telefone, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também deu o seu aval às articulações para a troca de Azeredo por Tasso. Para não impor um desgaste ainda maior a Azeredo, o PSDB não fará nenhuma reunião formal. Mas o senador mineiro será claramente intimado a desocupar a presidência da legenda.
Nos contatos telefônicos que manteve com Brasília nesta segunda-feira, Azeredo tentou tranqüilizar o tucanato. Disse ter obtido do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, seu amigo pessoal, o compromisso de manter uma conversa com Lula.
Segundo Azeredo, Walfrido, que foi seu vice no tempo em que governou Minas, obteria do Palácio do Planalto o compromisso de que a bancada governista no Congresso não o hostilizaria. O tucanato ouviu-o sem dar-lhe crédito. Tachou-o de ingênuo.
O acordo de cavalheiros que mantém Azeredo à margem das investigações tem a simpatia do PT porque Lula receia que os tucanos reabram o debate sobre o financiamento de sua campanha em 2002 -parcialmente bancada com recursos amealhados por Marcos Valério e repassados ao publicitário Duda Mendonça.
Mas nada impede que Azeredo seja alfinetado, a pretexto de atrair o PSDB para o lamaçal que se formou a partir da descoberta da movimentação de Marcos Valério. No início, o tucanato manteve Azeredo na presidência do PSDB para evitar que fosse estigmatizado. Mas a descoberta de que recebeu um cheque de R$ 700 mil de Valério em 2002 pôs fim à paciência de seus colegas.
Escrito por Josias de Souza às 23h14
A CPI dos Bingos, que deveria concluir os seus trabalhos nesta quarta-feira, foi prorrogada. Para desassossego de Lula, que a chama de “CPI do Fim do Mundo”, a comissão vai funcionar até abril de 2006.
Também a CPI dos Correios deve invadir o ano eleitoral. Seus principais integrantes duvidam que o trabalho possa ser encerrado antes do final de março. E Lula, reunido com ministros na semana passada, falava sobre a necessidade de retomar imediatamente o “ritmo normal” do Legislativo.
Escrito por Josias de Souza às 21h24
Alan Marques/Folha Imagem
Como que exausto de sua própria esterilidade, o plenário da Câmara encontrava-se assim nesta segunda-feira. Baldio, ermo, abandonado e, sobretudo, omisso.
Graças à invisibilidade do quorum, o deputado José Dirceu (PT-SP) pôde rechear o oco do seu mandato com o ínterim de mais um dia.
Marcada para esta terça-feira, a reunião da Comissão de Ética da Câmara, aquela em que os colegas finalmente encaminharão o ex-ministro para a guilhotina do plenário, teve de ser adiada para quarta-feira. Um, dois, três, quatro adiamentos.
Diferentemente dos parlamentares, os advogados de Dirceu trabalham como mouros. Protocolaram outro recurso no STF. Pedem, de novo, a anulação do processo de cassação do ex-ministro.
Dessa vez, o recurso de Dirceu caiu no colo do ministro Eros Grau, um dos três que, em julgamento na semana passada, votaram a favor da extinção do processo de cassação do ex-chefão da Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza às 18h20
Planalto tem munição contra CPI
Na guerra que empreende contra a CPI dos Bingos, o governo encontrou nos arquivos do Congresso algo que classifica como “munição” contra o senador Efraim Morais (PFL-PB), o presidente da comissão. Trata-se de um documento assinado por Efraim há três anos, em 21 de maio de 2002.
Efraim era deputado federal na época. Ocupava o posto de vice-presidente da Câmara e respondia interinamente pela presidência da Casa. Respondendo a uma questão de ordem formulada em plenário, anulou uma decisão tomada pela CPI do Banespa, que apurava supostas irregularidades praticadas no período em que a instituição esteve sob intervenção do Banco Central.
O autor da questão de ordem chamava-se Julio Semeghini. Questionara a convocação de pessoas que, na opinião dele, nada tinham a ver com os fatos investigados pela CPI do Banespa. Entre os convocados estava Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil durante o governo FHC. Sua intimação, alegava Semeghini, feria o objeto da comissão.
Efraim respondeu à questão de ordem por escrito. Anotou: “Os fatos sobre os quais se pretende ouvir as testemunhas arroladas ocorreram em período anterior àquele abrangido no requerimento de constituição da CPI, ou seja, em desatendimento ao requisito constitucional de restringir-se a investigação a fato determinado”.
Disse mais: “Considerando que a criação de CPI depende de juízo prévio da Presidência com relação a esse requisito, assiste-lhe, em conseqüência, a competência de zelar pela observância dos limites constitucionais de atuação desse tipo de Comissão. Dessa forma dou provimento à questão de ordem, tornando (...) nula a convocação das testemunhas”.
O Palácio do Planalto acusa a CPI dos Bingos justamente de estar extrapolando as suas prerrogativas. Estaria se imiscuindo em coisas que não lhe dizem respeito. Foi convocada para apurar apenas a ação das casas de bingo e as denúncias contra Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil durante a gestão de José Dirceu (PT-SP).
Lula está especialmente irritado com a convocação de seu secretário particular, Gilberto Carvalho. Ele será acareado na próxima quarta-feira com os irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel.
Em testemunhos ao Ministério Público e à própria CPI dos Bingos, João Francisco Daniel e Bruno Daniel disseram ter ouvido de Gilberto Carvalho a revelação de que fora portador de dinheiro arrecadado ilicitamente na prefeitura de Santo André. Entregou-o, segundo os dois irmãos, a José Dirceu, então coordenador da campanha de Lula à presidência. Carvalho nega.
Para o governo, a decisão do Efraim de 2002, comprova a “má fé” do Efraim de 2005. Embora tenha ciência da ilegalidade da ação da CPI que dirige, o senador sacrifica a coerência em nome de uma “oposição inconseqüente” ao governo. A briga promete.
Escrito por Josias de Souza às 15h24
Delúbio Soares, o tesoureiro expulso, mostrou ao PT que dinheiro não é tudo na vida. Paulo Ferreira, o novo gestor das arcas petistas, se empenha para mostrar ao partido que tudo é a falta de dinheiro.
Foi-se Delúbio, ficou a encrenca. O PT não tem dinheiro nem para pagar os salários de seus empregados. As folhas de novembro e dezembro encontram-se a descoberto. O partido passará o pires entre os filiados nos próximos dias.
Escrito por Josias de Souza às 13h04
A denúncia de que participou de suposta orgia financiada pela Volks, na Alemanha, avariou Luiz Marinho num instante em que se preparava para alçar vôo mais altos. O jornal Valor desta segunda conta que o ministro do Trabalho tornou-se um dos principais interlocutores de Lula. Se sobreviver ao escândalo, será peça-chave na linha de montagem que tenta pôr de pé a reeleição de Lula em 2006.
Escrito por Josias de Souza às 09h55
- Jornal do Brasil: Referendo 2005 - Recado do medo e da descrença
- Folha de S.Paulo: Brasil não proíbe venda de arma
- O Estado de S.Paulo: Maioria dos brasileiros diz 'não' à proibição das armas
- O Globo: Por um Brasil com armas
- Correio Braziliense: E o povo disse "Não"
Leia o teor de todos os destaques das capas dos jornais na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 06h40
Pesquisa Datafolha revela: a reprovação popular ao Congresso se mantém elevada. Mas parou de cair. Ouviram-se 2.537 pessoas. Para 46%, o desempenho dos congressistas é ruim ou péssimo. Pesquisa feita no início de agosto revelara reprovação um pouco maior: 48%. A variação está dentro da margem de erro. Os números da pesquisa estão na Folha (para assinantes) desta segunda-feira.
Escrito por Josias de Souza às 02h07
Nas pegadas de um referendo que, na opinião de oposicionistas e mesmo de governistas, respinga em seu governo, Lula esforçou-se para mudar de assunto na noite passada.
Em discurso na abertura do Salão Internacional do Transporte, acompanhado pela Folha (para assinantes), o presidente previu um ciclo de crescimento econômico no Brasil com duração de 15 a 20 anos.
Lula vocalizou o sonho de integrar o G-8, grupo que reúne os países mais ricos do planeta. Disse que trabalha com a idéia de que "a gente dê uma chance a nós mesmos para os próximos 15 a 20 anos, porque somente assim vamos poder nos orgulhar de um dia ser convidados para participar do G8". Então, ta!!!
Escrito por Josias de Souza às 02h01
A saga Delúbio Soares não chegou ao fim com a expulsão dos quadros do PT, formalizada no sábado. Na próxima quinta-feira, ele participará de uma acareação na CPI do Mensalão. Ficará frente a frente com o empresário Marcos Valério de Souza.
Além de Delúbio e Valério, participarão da acareação Simone Vasconcelos, funcionária da agência SMPB; o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou para fugir à cassação; Jacinto Lamas, assessor da presidência do PL; e o Emerson Palmieri, tesoureiro do PTB.
Para desassossego do tucanato, a CPI também investirá nesta semana na apuração da compra de votos da emenda que possibilitou a Fernando Henrique Cardoso disputar um segundo mandato. Estão marcados para terça-feira os depoimentos dos ex-deputados Chicão Brígido e Osmir Lima, do Acre.
Na quarta-feira, será inquirido o deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Brígido Lima e Santiago confessaram em gravação ter recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da emenda da reeleição de FHC. Santiago deveria ter sido ouvido na semana passada. Mas alegou que estava doente. Era mentira.
Escrito por Josias de Souza às 01h33
Alan Marques/Folha Imagem
Em solenidade promovida pela Aeronáutica, na sexta-feira, Lula manuseou bandeiras que traziam na ponta uma lança. Não imaginava que o final de semana lhe reservasse uma seta bem mais pontiaguda.
Para os oposicionistas e até para alguns governistas, o “não” do eleitor à proibição do comércio de armas foi extensivo ao governo Lula. Para os mais chegados ao Palácio do Planalto, a tentativa de jogar o presidente, notório defensor do “sim”, no balaio de insatisfação popular com a insegurança é coisa que não faz sentido. Leia as declarações registradas em “O Globo”:
* José Serra (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato não-declarado à presidência: “Muitos que votaram “Não” protestaram contra as precárias condições de segurança no Brasil”.
* Deputado Raul Jungmann (PPS-PR): “Foi uma manipulação, mas pegou. Virou um plebiscito contra a política de segurança e contra o governo”.
* Senador Renan Calheiros (PMD-AL), presidente do Congresso: “Não tenho como avaliar se a votação foi um plebiscito contra o governo. Mas sei que a União é voluntariamente omissa na segurança. Faz pirotecnia e não investimentos”.
* Deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP): “Não é um plebiscito sobre o governo. Mas o governo se envolveu sem necessidade e vai pagar o preço de uma derrota que não precisaria. A vitória do ‘Não’ é um atestado da falência da política de segurança pública do governo federal”.
* Marcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça: “Não vejo como isso possa ser um plebiscito a favor ou contra o governo. A eleição que vai julgar o governo será no ano que vem”.
* Deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), presidente da Câmara: “Não se pode dizer que o aumento do “Não” é uma resposta da população ao governo.”
* Deputado José Dirceu (PT-SP), ex-chefe da Casa Civil: “Esse não é um julgamento do governo. É um julgamento se o Brasil deve ou não proibir o comércio de armas”.
Escrito por Josias de Souza às 01h11
Fechada a apuração do referendo, o “não” bateu o “sim” pela retumbante diferença de 64% contra 36%. O resultado aponta para uma conclusão óbvia: o governo federal e as administrações estaduais precisam atentar, urgentemente, para o setor da segurança pública.
Veja algumas das reações ao resultado, registradas na edição de hoje de “O Globo”:
* Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), relator do Estatuto do Desarmamento e defensor do “Sim”: “Foi acachapante. Creio que 90% da população não gosta, tem medo, foge das armas, mas ao dizer que não pode proibir, indica que não se sente segura em relação aos organismos de segurança pública”.
* Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Pela Legítima Defesa: “A população entendeu perfeitamente que não deveria abrir mão de seu direito. A maioria silenciosa que não apareceu nas pesquisas estava a favor da liberdade de opção”.
* Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Frente Brasil sem Armas: “Arrombamos a porta do faz-de-conta. União, estados e municípios fingiam que a questão da segurança não era com eles. Não há mais a menor possibilidade de um candidato à Presidência deixar de propor um programa eficaz de segurança”.
* Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da Frente Brasil sem Armas: “O conjunto de forças políticas de centro-esquerda está se apartando da sociedade civil. Se não houver, do centro para a esquerda, uma reciclagem, o Brasil pode dar uma guinada para a direita”.
Escrito por Josias de Souza às 00h47
O Ministério Público está com a pulga atrás da orelha. Procuradores de todo país acompanham com um pé atrás a movimentação do Ministério da Justiça para regulamentar a legislação que injetou no ordenamento jurídico do país o instrumento da “delação premiada”.
É por meio da “delação” que criminosos pilhados em malfeitorias obtêm reduções de pena ou perdão judicial quando concordam em colaborar com os investigadores. Embora se declare favorável ao instrumento, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) acha que ele deveria ser usado com mais parcimônia.
Thomaz Bastos pretende enviar ao Congresso um projeto regulamentando a “delação premiada”. Encomendou estudos a duas entidades: IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). O ministro é fundador do IDDD, segundo informa o seu perfil oficial, divulgado no sítio da Agência Brasil.
O que inquieta os procuradores é o perfil dos dois institutos. São integrados por advogados criminalistas, habituados a atuar na defesa de réus encrencados. Argumenta-se que não teriam a necessária isenção para propor alterações à lei da “delação premiada”. O Ministério da Justiça contra-argumenta que qualquer mudança será precedida de ampla discussão pública. Não haveria riscos de retrocesso.
Escrito por Josias de Souza às 20h10
Vai ser de lavada. Por ora, com 81,3% das urnas apuradas, o “não” vai batendo o “sim” por 64,4% contra 35,5%. Acompanhe o passo a passo da apuração na página da FolhaOnline.
Escrito por Josias de Souza às 19h30
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acaba de informar a este blog que dará uma entrevista coletiva entre 21h e 22h para informar sobre o resultado final do referendo da venda de armas. A votação transcorreu como fora programada pelo tribunal, exceto no Pará.
Segundo Veloso, o número de abstenções no Pará será bem acima dos patamares normais. A seca que infelicita a região Amazônica impediu que muitos eleitores, cujo único meio de transporte é o fluvial, se deslocassem até as respectivas zonas eleitorais.
Autoridades do Estado chegaram a consultar o TSE, na tarde deste domingo, sobre a possibilidade de o tribunal editar uma resolução emergencial flexibilizando as regras de justificativa de voto para os cidadãos paraenses. Veloso considerou mais prudente aguardar o término da apuração.
“Se houver um recurso formal do TER (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, nós analisaremos com o devido cuidado”, afirmou Veloso. Nas demais regiões do país, segundo ele, “tudo transcorreu dentro da normalidade”.
Escrito por Josias de Souza às 17h17
Alan Marques/Folha Imagem
A se confirmar o prognóstico das pesquisas –a vitória do “não” no referendo deste domingo-, a consulta terá servido tão somente para projetar nacionalmente políticos obscuros. Tão desconhecidos quanto o ex-policial militar Alberto Fraga (PFL-DF), estrela da frente parlamentar do “não”, que foi à urna acompanhando do filho Thiago.
No mais, o referendo terá servido para torrar R$ 250 milhões em verbas públicas e para proporcionar aos adversários do governo a oportunidade de tirar uma casquinha de Lula. O presidenciável José Serra (PSDB-SP), por exemplo, disse o seguinte depois de votar no “sim”:
“Muita gente que votou 'não' protesta contra as precárias condições de segurança no Brasil”. Sua manifestação foi registrada no sítio da revista “Primeira Leitura”. Serra decerto se esquece de que o flagelo da (falta) de segurança no Brasil é histórico. No poder, o tucanato nada fez para alterar o quadro.
Lula, a propósito, também declarou voto no “sim”: "Eu acho que uma pessoa comum ter armas não vai dar segurança, por isso eu votei no 'sim'. Agora, a vontade do povo é soberana". O vice-presidente José Alencar, para quem uma eventual vitória do "sim" iria "encorajar os bandidos", preferiu abster-se de votar. Permaneceu em Brasília neste domingo. Seu domicílio eleitoral é Belo Horizonte.
Provocado, Serra falou ainda sobre o estreitamento da diferença que o separava de Lula num eventual segundo turno entre os dois em 2006. Conforme pesquisa do Datafolha, divulgada neste domingo pela Folha (para assinantes), Serra, antes à frente, está agora tecnicamente empatado com Lula.
“Pesquisas são fotografias do momento, registros de determinado instante. Estão sujeitas a oscilações estatísticas”, disse Serra. O que o prefeito não disse é que, em avaliações internas do tucanato, Lula, que chegou a ser considerado como carta fora do baralho presidencial, voltou com força ao jogo.
Escrito por Josias de Souza às 16h48
Governo esquiva-se de corrigir um erro que cometeu
Uma das coisas que se poderia esperar do PT se o partido autêntico houvesse chegado ao poder seria a abertura dos arquivos da ditadura. O país tem todo o direito de conhecer a sua história. Mas o PT inautêntico que chegou ao poder pensa diferente.
Sentado sobre os papéis secretos do ciclo militar, o governo contenta-se em protagonizar, de tempos em tempos, manobras diversionistas. Uma delas foi patrocinada, em maio, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
O órgão era chefiado à época pelo petista Nilmário Miranda. Ele anunciou, com alarde e pompa, que haviam sido localizados no Chile os restos mortais de Jane Vanini, uma militante da ALN (Ação Libertadora Nacional) morta em 1974 num confronto com agentes da polícia secreta do ditador Augusto Pinochet.
Além de alardear para a imprensa a suposta descoberta, veiculada por vários jornais, Nilmário discou para a família de Vanini. Informou que o governo providenciaria a repatriação da ossada da guerrilheira que, antes de exilar-se no Chile, militara também no Molipo (Movimento de Libertação Popular), uma dissidência da ALN que tinha em seus quadros o ex-ministro José Dirceu.
Era tudo o que os familiares de Vanini queriam ouvir. Aguardavam há três décadas pelo dia em que poderiam proporcionar a Vanini um enterro cristão. Pois bem, lá se vão seis meses. E nada da ansiada chegada dos ossos.
Deu-se o seguinte: Nilmário propagandeou uma falácia. O corpo encontrado no Chile não era de Vanini. A família foi informada do erro. Mas a sociedade brasileira não mereceu a mesma consideração. Foi tratada de modo desrespeitoso pelo governo.
Desalojado da Secretaria de Direitos Humanos na última reforma ministerial, Nilmário não se dignou a corrigir publicamente o equívoco, fruto de uma precipitação. Sonegou ao país uma informação de que dispõe desde maio.
Escrito por Josias de Souza às 15h51
Depois de 15 anos, TCU absolve Rosane (!!!)
No Planalto
O ano era 1991. José Dirceu, na oposição, não sonhava que se tornaria o todo-poderoso da Casa Civil. Nem supunha que, demitido, enfrentaria processo de cassação.
O Dirceu de 15 anos atrás se dedicava a aporrinhar Fernando Collor, que ascendera à Presidência derrotando Lula em 89. Enxergou em Rosane Collor um alvo atraente. Protocolou no TCU ação contra a primeira-dama.
Presidente da LBA, Rosane era acusada de desvios estimados em US$ 16 milhões. O TCU receberia outras 13 representações contra ela. Cozinhou-as em banho-maria por uma década e meia.
Depois de um vaivém de decisões contraditórias, o TCU resolveu o caso no último mês de maio. Em decisão ainda inédita, aprovou as contas de Rosane, isentando-a. Não por falta de provas.
Há nos processos evidências dos desvios. Rosane alegou que ocorreram à sua revelia. A mesma linha de defesa adotada pelo Dirceu de 2005, que também alega não ter visto o mensalão.
No caso de Rosane, a tese da cegueira não resiste aos fatos. Entre dezembro de 90 e maio de 91, a Associação Pró-Carente de Canapi, terra da ex-primeira dama, recebeu da LBA Cr$ 110 milhões (R$ 1,032 milhão, em dinheiro de hoje).
Era dirigida por Maria Auxiliadora Brandão, cunhada de Rosane. Depois, foi comandada por Luiz Walter Silva, motorista de Rosita Malta, mãe de Rosane, em cuja residência a entidade “funcionava”.
Em julgamento de 2002, Valmir Campelo, ex-senador do PFL, anotou: “A ineficácia da associação jamais poderia ser atribuída” aos gestores da LBA, muito menos a Rosane. Vencido, Benjamin Zymler apresentou voto em separado. Para ele, houve “o propósito específico de desviar recursos públicos em benefício de pessoas ligadas a Rosane Collor (...)”.
Extinta em 1995, a LBA voltou à sala de julgamentos do TCU em maio passado. Discutiam-se as contas de 91. Relator do caso, Ubiratan Aguiar propusera a “rejeição”. Porém, em voto revisor, que acabou aprovado, Guilherme Palmeira considerou-as “regulares, com ressalvas”. Nada de punições.
Em julgamento anterior, Palmeira, alagoano como Rosane, declarara-se “impedido” de atuar. Além de Canapi, isentou-se Rosane de acusações que vão do desvio de mantimentos ao pagamento de passagens aéreas a pessoas estranhas aos quadros da LBA. Produziu-se no TCU um acinte.
Escrito por Josias de Souza às 09h21
Escândalo de beleza
Sérgio Lima/Folha Imagem
Movido pelo desejo de inaugurar o moderno, Juscelino acabou fundando a sede do arcaico. A lama dos canteiros de obras já prenunciava o desastre.
Cercado de Brasil por todos os lados, aquele não seria um lugar para almas ingênuas. Não, não, absolutamente. Seria um lugar para tratores, Serjões e Dirceus.
Ali, o incômodo daria origem ao absurdo, que geraria o impensável, que produziria o inacreditável, que traria à luz o...
Interrompa-se, por incômoda, a escalada autofágica, para apresentar ao brasileiro um naco de uma Brasília que ele não conhece. Assim como a outra, também é marcada por escândalos. Escândalos como este escancarado na foto acima.
Esculpido pelo mineiro Alfredo Ceschiatti (1918-1989), o anjo adorna o interior da Catedral de Brasília. Quem o vê, ainda que ateu, fica tentado a admitir que Deus talvez mereça existir.
Só para que, a pretexto de cultuá-lo, as pessoas tenham a oportunidade de contemplar o escândalo que pende do teto da Catedral. Um escândalo do belo.
Escrito por Josias de Souza às 02h37
Numa nota curta, publicada em sua coluna deste domingo, Elio Gaspari (para assinantes da Folha) explica porque Lula inflou a causa do “NÃO” ao defender o “SIM” em artigos e entrevistas. Diz Gaspari:
“Lula levou urucubaca para o referendo. Neste ano, seu governo dispôs de R$ 413 milhões para investir no Sistema Único de Segurança Pública. Só administrou R$ 22 milhões (5%, dez centavos para cada brasileiro).
Noutra conta, durante os últimos 17 anos, o carnê Bolsa-Ditadura de Lula custou à Viúva R$ 1,8 milhão, em valores corrigidos. (São R$ 8.862,57 mensais, R$ 106 mil anuais, livres de imposto de renda).
Como diria o companheiro: "Damos um exemplo ao mundo cuidando dos nossos superaposentados: Em 20 anos, uma dúzia deles recebe o equivalente a todos os investimentos federais em segurança num ano".
Escrito por Josias de Souza às 02h21
- Folha de S.Paulo: Avaliação do governo mantém queda - Continua em queda a avaliação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com uma pesquisa Datafolha realizada na quinta e na sexta-feira. A taxa dos que consideram o governo Lula ótimo ou bom é agora de 28%, ante 31% no levantamento do dia 10 de agosto e 35% em 21 de julho. Já os que acham a administração petista ruim ou péssima são também 28%, contra 26% em agosto e 23% em julho. A avaliação do prestígio pessoal de Lula também caiu: 40% consideram seu desempenho ótimo ou bom, contra 51% em julho, quando a pergunta foi feita pela última vez. Para 20%, o desempenho é ruim ou péssimo, ante 12% há três meses. Cresceu a percepção de que Lula é responsável pelos casos de corrupção no governo. De agosto a outubro, os que lhe atribuem muita responsabilidade foram de 29% para 33%. Apesar desses números, diminuiu a desvantagem de Lula em relação a José Serra (PSDB) na simulação de segundo turno da eleição presidencial. Hoje, 45% dos brasileiros votariam em Serra no segundo turno, e 41%, em Lula, no limite do empate técnico - a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em agosto, o prefeito paulistano bateria o presidente por 48% a 39%.
-O Estado de S.Paulo: Governo gasta R$ 1 bi em diárias - Levantamento feito pelo "Estado" mostra que o governo Lula já gastou mais de R$ 1 bilhão com diárias para funcionários públicos, mantendo a elevada média da gestão FHC. O dinheiro gasto nesse item é cinco vezes maior do que o orçamento do Ministério da Cultura e 44 vezes maior do que o total investido no programa Primeiro Emprego em 2005. O levantamento não inclui despesas com diárias de militares nem os custos das passagens aéreas. O ápice dos gastos aconteceu no ano passado, quando a União bancou R$ 404 milhões em diárias para seus servidores civis. É o maior valor já pago pelo governo. O salto em relação a 2003, primeiro ano do governo Lula, é considerável. Naquele ano, desembolsou R$ 317 milhões. Desde então, os gastos só crescem. Os órgãos campeões de pagamentos de diárias defenderam os gastos. O Ministério da Fazenda afirmou que as despesas estão previstas no orçamento e que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza os pagamentos.
- O Globo: Endurecimento da lei penal já começa a ser discutido - Redução da maioridade penal, prisão perpétua e até a pena de morte são temas que deverão ocupar lugar de destaque em 2006, como conseqüência do debate provocado pelo referendo da venda de armas, dizem partidários das duas frentes. Seja qual for o resultado de hoje, o discurso pelo endurecimento da legislação penal saiu fortalecido. O sucesso do referendo pode levar a novas consultas. Na Câmara, 25 projetos de referendo tramitaram nos últimos 16 anos, mas apenas quatro ainda podem ser aprovados.
- Jornal do Brasil: Referendo 2005 - 122 milhões de brasileiros decidem a venda de armas e munições.
Leia as demais chamadas de capa dos jornais e revistas deste domingo na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 00h52
José Dirceu chama de “calvário” o suplício a que vem sendo submetido no corredor de sua provável morte política, a ser decretada com a cassação de seu mandato no plenário da Câmara. “Esta é a minha `Paixão’, o meu martírio”, diz o ex-chefão do Gabinete Civil, numa imprópria alusão a Jesus Cristo.
A “Paixão” de Dirceu é descrita em reportagem de “O Globo” deste domingo. Conta que o ex-ministro paga agora a fatura da arrogância com que tratou os colegas de Parlamento durante os 30 meses em que foi o Todo-Poderoso do governo Lula.
Dirceu peregrina de deputado em deputado. Pede socorro. Estima-se que já tenha falado com cerca de 300 dos 513 parlamentares. Muitos o tratam com incontido desprezo. “Ele nunca me atendeu, por que vou atendê-lo agora?”, questiona-se, por exemplo, o José Prianti (PMDB-PA).
Max Rosenmann (PMDB-PR) devolveu ao gabinete de Dirceu uma carta que recebera do colega. Junto, mandou um bilhete nos seguintes termos: “O senhor nunca atendeu às ligações. Sempre foi de um silêncio indelicado. Nunca tive uma resposta do senhor. No meu gabinete, não aceito a sua defesa”.
“Eu sei qual é a ajuda que Dirceu vai ter de mim. Vou ajudar a empurrá-lo ladeira abaixo”, reverbera Oliveira Lima (PL-PR). “Se ele me telefonar para pedir o meu voto, vou mandar ele procurar ajuda com o senador ACM, que era o seu amigo na Bahia”, ecoa Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Por tudo isso, onze em cada dez parlamentares apostam na cassação de Dirceu. Chega-se mesmo a prever que ele ultrapassará o já cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em número de votos.
Escrito por Josias de Souza às 00h10
PT expulsa Delúbio, mas poupa deputados
Ficará restrita à expulsão do ex-tesoureiro Delúbio Soares a “limpeza” que o PT prometera fazer em seus quadros depois que estourou o escândalo do mensalão. Não serão punidos os sete deputados da legenda pilhados recebendo dinheiro e favores de Marcos Valério, a quem Delúbio terceirizara a coleta de fundos do caixa dois petista.
Ao transferir-se, a pedido do presidente Lula, do Ministério da Educação para a presidência do PT, Tarso Genro prometera que os petistas colhidos pelo escândalo receberiam tratamento implacável. Além de punidos internamente, seriam impedidos de concorrer pelo PT nas eleições de 2006 caso renunciassem a seus mandatos parlamentares.
Nem serão punidos nem a legenda lhes será negada. Ex-líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA), que renunciou para fugir à cassação, recebeu garantias de Ricardo Berzoini de que poderá concorrer a uma nova cadeira na Câmara.
Eleito novo presidente do PT, Berzoini assumiu o lugar de Tarso Genro neste sábado, em solenidade realizada após a reunião em que Delúbio foi expulso. Ex-ministro da Previdência e do Trabalho, ele é um braço de Lula no comando do PT.
Berzoini cedeu aos argumentos dos petistas enrolados. Argumentaram que uma punição no partido jogaria lenha na fogueira da cassação na Câmara. Cassação que alguns deles ainda esperam reverter. Especialmente o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que sacou R$ 50 mil nas contas de Valério, e Professor Luizinho, beneficiário de um saque ainda menor: R$ 20 mil.
Passou-se a argumentar que o partido não tem como investigar as peripécias de seus deputados. Cabe ao Congresso fazê-lo, por meio das CPIs e do Conselho de Ética da Câmara.
Lágrimas
Antes da votação que sacramentou, com 37 votos, a expulsão de Delúbio, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu (SP), tentou articular uma proposta alternativa. Tramou na reunião do diretório uma pena mais branda para ex-tesoureiro: suspensão de três anos.
Dirceu enfrentou uma contra-ofensiva comandada por Tarso Genro, Marco Aurélio Garcia (assessor internacional de Lula) e Aloísio Mercadante (líder do governo no Senado). A trinca conseguiu minar a idéia da suspensão, que só obteve 16 votos, um deles de Dirceu.
No instante em que fazia sua defesa perante o diretório, Delúbio verteu lágrimas. Chorou copiosamente. Disse que pensara em se desfiliar da legenda antes do julgamento. Mas alegou que, depois de receber o telefonema de uma irmã, desistiu.
“Não consigo assinar a minha desfiliação”, disse ele, aos prantos. “Tenho 25 anos de militância no PT. É metade da minha vida”. A mulher de Delúbio, Mônica Valente, também militante petista, chorou junto com o marido. A cena comoveu vários dos presentes, mas não evitou a expulsão.
Escrito por Josias de Souza às 23h46
Vítima da hiprocrisia petista e de seu próprio deslumbramento, o ex-tesoureiro Delúbio Soares chorou durante a reunião do diretório nacional do PT que decidiu expulsá-lo do partido depois de 25 anos de militância. Leia em despacho da Reuters as primeiras reações de membros do diretório.
Escrito por Josias de Souza às 17h30
Só para lembrar, seguem algumas das frases que constam da defesa escrita que Delúbio Soares apresentou ao diretório nacional do PT:
- “Com exceção da campanha presidencial de 2002, jamais vi outra cujos custos fossem compatíveis com os declarados à Justiça Eleitoral”;
- "O PT foi criado para fazer revolução com inclusão social e na defesa da ética com pureza que sabíamos que não existia porque sabemos que desde o começo tem caixa dois";
- "É óbvio, para aqueles que não querem adotar a hipocrisia como razão de viver, que recursos destinados ao pagamento de despesas não-contabilizadas não poderiam ser registrados na contabilidade do partido, independentemente da minha vontade";
- "Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho".
Escrito por Josias de Souza às 17h22
Em decisão sacramentada há pouco, o diretório nacional do PT expulsou o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. A votação foi folgada. A cabeça de Delúbio foi à bandeja por 37 votos.
Outros 16 integrantes da direção petista votaram pela suspensão de Delúbio por um prazo de três anos. Houve ainda três abstenções. Entre os que votaram pela suspensão, pena mais branda, estava José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, sobre cujo pescoço a lâmina do plenário da Câmara está prestes a cair.
Delúbio foi expulso por ter injetado prata de má origem nas arcas eleitorais petistas de 2002 e 2004. Dinheiro “não contabilizado”, nas palavras dele. Caixa dois, em português mais claro.
Em sua defesa, Delúbio disse que a contabilidade paralela do PT vem de longe. De resto, argumentou o óbvio:
- Agiu a mando da direção partidária;
- Os petistas que se beneficiaram da grana suja sabiam que ela não caíra do céu nem fora trazida por Papai Noel;
Desenrola-se agora nos subterrâneos do PT uma articulação para acalmar Delúbio. Receia-se que, expulso, o ex-tesoureiro resolva abrir o bico. Se falar tudo o que sabe, arrastará muita gente para o centro da fogueira, a começar pelo presidente da República.
Na intimidade, Delúbio diz que Lula, obviamente, não ignorava a sua movimentação. O ex-tesoureiro, até aqui um disciplinado cultor do silêncio, sofre pressões familiares para soltar a língua. Por ora, resiste. Mas confessa-se aborrecido. Acha que o PT tratou-o de forma indigna.
Vai aqui um pedido do repórter: Fala, Delúbio. A palavra o libertará.
Escrito por Josias de Souza às 16h45
Reunido em São Paulo neste sábado, o diretório nacional do PT aprovou uma resolução que acusa “boa parte da imprensa” de empreender uma campanha contra a legenda do presidente Lula. O documento, cuja íntegra encontra-se no sítio do PT na internet, afirma coisas assim:
"No contexto atual da disputa política também é hora de compreender que, por dentro das informações sobre os acontecimentos que mancharam nosso prestígio político, face aos desvios éticos e ilegalidades já assumidas por dirigentes, está em curso uma tentativa de fulminar o projeto do PT para nos eliminar da cena política democrática. Já fizeram tentativas semelhantes em outras oportunidades, não só assacando contra nós acusações sem provas ou sequer indícios de provas, mas também sem qualquer fundamentação. Não tem precedentes na história republicana, a não ser no curto espaço de existência legal do Partido Comunista do Brasil, antes do golpe de 64, uma campanha tão caluniosa, tão virulenta e tão sistemática contra uma comunidade partidária.”
A reunião da cúpula petista prossegue. Os dirigentes discutem agora se Delúbio Soares, o ex-tesoureiro, deve ser inocentado, expulso ou suspenso do PT.
Escrito por Josias de Souza às 16h13
Veloso: resultado do referendo sai até 20h
Carlos Veloso, presidente do TSE, informa que 80% dos votos do referendo estarão contabilizados até as 20h deste domingo, quando divulgará o resultado. Dono de duas armas, não revela como vota. Justifica a decisão do STF, que libertou Paulo e Flávio Maluf: “Havia uma ofensa flagrante”.
- Quantos eleitores votam neste domingo?
Carlos Veloso: Temos 122 milhões de eleitores cadastrados.
- A que horas sai o resultado?
Veloso: Às 18h teremos resultado. Por causa do fuso horário, cuja maior diferença é de três horas em relação ao Acre, divulgaremos às 20h, com 80% dos votos apurados.
- Qual é o custo do referendo?
Veloso: Cerca de R$ 250 milhões. A eleição do ano passado custou R$ 534 milhões.
- O sr. tem porte de arma?
Veloso: Pela lei, magistrados têm direito ao porte.
- Anda armado?
Veloso: Não há necessidade. Juízes criminais é que precisam.
- Tem armas em casa?
Veloso: Tenho, não vou negar. Sou homem do interior, servi ao Exército, onde aprendi a manejar arma. Como juiz criminal em Belo Horizonte, fiz curso de tiro na Polícia Federal.
- Quantas armas possui?
Veloso: Tenho uma, que ganhei de um colega, e outra que trago dos tempos em que era juiz de primeiro grau. Guardo com muito cuidado. Nunca usei. Pretendo tornar-me, talvez, um colecionador no futuro.
- Vai votar “sim” ou “não”?
Veloso: Não posso dizer. Pode influenciar o eleitor.
- Como recebeu as críticas à libertação dos Maluf?
Veloso: São injustas. O Supremo é guardião dos direitos e garantias constitucionais. Diante de uma ofensa flagrante a uma dessas garantias, que é a liberdade, não há como fechar os olhos.
- E quanto à súmula que teria sido desrespeitada?
Veloso: Realmente há uma súmula que estabelece o não cabimento de habeas corpus contra decisão de relator de tribunal superior que indefere liminar. Mas os acórdãos que resultaram na súmula fazem ressalvas. Em agosto, o Supremo já havia concedido habeas corpus em situação análoga.
- Levou em conta gravações que mostrariam a coação de um doleiro?
- Veloso: O doleiro não é testemunha, mas co-réu. E co-réus podem discutir entre si estratégias de defesa. Nenhum réu está obrigado a se incriminar.
- Foi esse o fundamento da sua decisão?
Veloso: Ainda que afastássemos esse argumento, que é inafastável, os Maluf não poderiam continuar presos porque o doleiro já depôs.
- A debilidade física de Paulo Maluf pesou?
Veloso: Se ele está doente e o tratamento na prisão é deficiente, tem que se sujeitar se está condenado. Mas se tratava de prisão preventiva. A culpa ainda não está formada. Permitir isso não se justifica.
Escrito por Josias de Souza às 11h24
Em campanha, Lula prometera um governo de mudanças. No poder, honra a palavra. Com o auxílio diligente da primeira-dama. Informa-nos a "Veja" (para assinantes), na seção Radar, que o presidente aproveitou a viagem à Europa para atender a um pedido de Marisa Letícia: reformar o seu gabinete no Planalto. Por ordem de Marisa, trocaram-se o carpete, as cortinas e o forro do teto. Ao retornar, Lula encontrou as obras inconclusas. Teve de despachar no Itamaraty por três dias. Nesta semana, volta ao Planalto. “A primeira-dama adora reformas”, diz a revista. “A do Palácio da Alvorada, financiada por empresários, já dura mais de um ano. Na Granja do Torto, onde o casal vive provisoriamente, ela já mandou trocar o piso da sala e dos quartos e dar uma geral nos jardins”.
Escrito por Josias de Souza às 11h17
Sérgio Lima/Folha Imagem
Ao tempo em que ainda sorria, Delúbio Soares, segundo o cassado Roberto Jefferson, “desencravava unhas”. Hoje, tornou-se a própria unha encravada. Costumava freqüentar o Planalto amiúde. Dividia segredos com José Dirceu, à época no Gabinete Civil. Repartia a mesa de jantar da Granja do Torto com Lula. Azeitava a máquina de voto$ do PT.
Hoje, Dirceu não tem nada a ver com ele. Lula não tem nada a ver com ele. O PT tampouco tem algo a ver com ele. O petismo precisava de um Demônio para assumir as suas confusões e os seus crimes. Elegeu Delúbio.
Neste sábado, Satã será exorcizado numa roda de cínicos, na sede do PT, em São Paulo. Ele pensou em desfiliar-se do partido. Chegou a redigir uma carta. Aparentemente, desistiu. Avisaram-no de que seria esconjurado de qualquer jeito.
Na mesma sessão de descarrego, o partido deveria punir sete parlamentares que visitaram as arca$ do Tinhoso. Não é certo, porém, que o faça. “Ainda vamos decidir”, desconversou José Pimentel, relator dos processos.
O PT crê que, purificado, estará apto a retornar ao reino da ética. Bobagem. O partido sentirá falta do Coisa-ruim. Sem ele, não terá mais um Delúbio para chutar. Não demora e os petistas estarão chutando-se uns aos outros.
Escrito por Josias de Souza às 03h12
Jornal do Brasil: O mensalinho do senador Geraldo Mesquista: P-Sol pede investigação
Folha de S.Paulo: Datafolha aponta vitória do 'não'
Estado de S.Paulo: Não à proibição de armas tem 51% e sim, 41%, aponta Ibope
O Globo: Referendo: O Brasil escolhe seu futuro - Voto 'Não' chega às urnas com 10 pontos de vantagem
Leia as chamadas de capa dos principais jornais do país na SINOPSE da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 03h10
Complica-se a situação de Eduardo Azeredo (MG), presidente nacional do PSDB. Segundo Paulo Peixoto, em relato publicado na Folha, Azeredo confirmou ontem que teve uma dívida sua com Cláudio Mourão, tesoureiro de sua campanha ao governo mineiro em 1998, quitada por Marcos Valério, agora nacionalmente conhecido como homem da mala do PT.
Deu-se em 2002 o pagamento. Foi feito com um cheque de R$ 700 mil. Segundo Azeredo, "poucos dias depois", o atual ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia (PTB), fez um empréstimo no Banco Rural (sempre ele!!!), para quitar a dívida com Valério. Azeredo foi o avalista desse empréstimo, de "pouco mais de R$ 500 mil".
Em sua edição deste final de semana, a revista “Isto É” traz uma cópia do cheque de R$ 700 mil que Valério repassou a Azeredo. Explica que está relacionado a um processo judicial movido por Mourão, o ex-gerente das arcas eleitorais de Azeredo, contra o próprio presidente tucano. Tratava-se de uma dívida da campanha, resolvida com a sempre providencial interferência de Marcos Valério.
Em agosto, num depoimento espontâneo à CPI dos Correios, Azeredo dissera que não tinha relações com Valério. Lorota. Agora, a comissão só não sugere a abertura de um processo de cassação contra a estrela do tucanato se não quiser.
Escrito por Josias de Souza às 02h34
O P-SOL, partido que se tornou repositório da ética de esquerda depois que o mundo do PT caiu, vive a sua primeira crise interna. A senadora Heloísa Helena (AL), estrela máxima da legenda pediu ao Conselho de Ética do Senado que investigue o companheiro Geraldo Mesquita Jr. (P-SOL-AC).
Em plena era dos mensalões e dos mensalinhos, Geraldinho, como é conhecido, foi acusado de cobrar um pedágio de 40% sobre os salários de servidores de seu gabinete, conforme o Jornal do Brasil revelou ontem. No requerimento encaminhado à Comissão de Ética, Heloísa Helena pede apuração implacável.
“O P-Sol não aceita nos seus quadros ninguém envolvido com corrupção. Se for culpado, sai do partido”, disse a senadora ao “Jornal do Brasil”.
Escrito por Josias de Souza às 01h30
O presidente da OAB, Roberto Busato, engrossou o coro dos críticos à decisão do STF que resultou na libertação de Paulo Maluf e de seu filho, Flávio. “Considero um precedente perigoso o STF conceder habeas corpus contrariando súmula do próprio tribunal, disse Busato - na Folha (para assinantes) e no “O Globo”.
A súmula a que se refere Busato é uma norma interna do Supremo. Recomenda que não sejam concedidos habeas corpus em casos cujo mérito ainda não tenha sido julgado por outro tribunal, no caso o STJ.
Falando a este blog, o relator do caso, ministro Carlos Veloso, cujo voto polêmico acaba de ser divulgado no sítio do Supremo na internet, disse o seguinte:
“Realmente há uma súmula que estabelece o não cabimento de habeas corpus contra decisão de relator de tribunal superior que indefere liminar. Mas os acórdãos que resultaram na súmula fazem ressalvas. E, em agosto, o Supremo já havia concedido habeas corpus em situação análoga”.
A acusação que levou os Maluf à prisão foi a de que pai e filho estariam intimidando uma testemunha, o doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigüi. Sobre isso, Veloso diz:
“O doleiro não é testemunha, mas co-réu. E co-réus podem discutir entre si estratégias de defesa. Nenhum réu está obrigado a se incriminar”. De resto, o ministro argumenta que Birigui já depôs no processo. “Aliás, ele incriminou os Maluf”. Mais uma razão, argumenta o ministro, para o relaxamento da prisão.
Um dia depois de sair da cadeia, Maluf submeteu-se a exames médicos no Hospital Sírio Libanês. Seu médico, Sérgio Nahas, disse, segundo o “Jornal do Brasil” e a Folha (para assinantes), que o estado depressivo do ex-prefeito é preocupante.
“Ele não se encontra bem. Está intranqüilo, insatisfeito, muito magoado. Conversa, chora e fala coisas, às vezes, sem nexo”, disse Nahas. Não seria fingimento? “Levar por esse lado é fazer mal juízo de mim também. Eu parto do princípio de que aquilo que faço tem bases fundamentadas em 30 anos de trabalho”, respondeu o médico.
Escrito por Josias de Souza às 00h56
Em seu último programa de rádio, Lula dissera que o foco de febre aftosa detectado em Mato Grosso do Sul era coisa “isolada”. A situação estaria, segundo as suas palavras, absolutamente controlada. Conversa pra boi dormir. O surto, ao contrário, fugiu ao controle.
Descobriram-se no Paraná mais quatro focos da doença. Concentram-se, segundo informa “O Globo”, nos municípios de Loanda, Amaporã, Maringá e Grandes Rios. Pode alastrar-se para Londrina e Toledo.
Segundo Orlando Pessuti, secretário de Agricultura do governo paranaense, há 19 animais com sintomas da doença já identificados no Estado. Na Folha (para assinantes), ele descreveu assim os indícios: “Mancam, salivam em excesso e apresentam febre alta”
Em Mato Grosso do Sul, o próprio Ministério da Agricultura reconhece que há agora dez focos. O ministro Roberto Rodrigues diz que o país está em meio a “uma guerra”. Ou seja, ao se referir ao problema dos bois como coisa “isolada”, Lula acabou dando bom dia a cavalo, como se diz.
Escrito por Josias de Souza às 00h32
Duas pesquisas de opinião –uma do Datafolha e outra do Ibope- consolidam a virada do “não” às vésperas do referendo. Significa dizer que a maioria da população votará contra a proibição do comércio de armas e munições neste domingo.
Pelas contas do Datafolha, divulgadas na Folha de S.Paulo deste sábado (só para assinantes), o “não” tem 57% das intenções de voto, contra 43% do “sim”. Os números do Ibope estão nas páginas de “O Globo”: 51% dos eleitores pesquisados declararam-se favoráveis ao “não”, contra 41% que disseram preferir o “sim”.
A Folha publica em na seção "Tendência/Debates" dois artigos sobre o referendo. Defendendo a causa do "SIM", escreve o presidente da OAB, Roberto Busato. Pelo "NÃO", escreve Flavio Bierrenbach, ministro do Superior Tribunal Militar.
Escrito por Josias de Souza às 00h14
Ao contrário do que prometera ao bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, aquele da greve de fome, o governo se mexe para dar seqüência ao projeto de transposição das águas do São Francisco. O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, obteve ontem em Brasília uma importante vitória.
A Justiça Federal da Bahia havia determinado a suspensão da execução do projeto. Em recurso ao STF, Ribeiro da Costa contestou a competência da primeira instância do Judiciário para julgar a causa. Em decisão tomada nesta sexta-feira, o ministro Sepúlveda Pertrence deu-lhe razão. O caso terá mesmo de subir para o Supremo, onde o governo espera obter uma decisão favorável.
Escrito por Josias de Souza às 23h55
Lula Marques/Folha Imagem
No livro “História da Beleza”, Umberto Eco dá a um dos capítulos o seguinte título: “A Beleza dos Monstros”. Ali se afirma que “cada cultura, ao lado de uma concepção própria do belo, sempre colocou a própria idéia do feio, embora em geral seja difícil estabelecer pelos vestígios arqueológicos se aquilo que está representado era realmente considerado feio”.
“Aos olhos de um ocidental contemporâneo”, explica Eco, “certos fetiches, certas máscaras de outras civilizações parecem representar seres horríveis e disformes, enquanto para os nativos podem ou podiam ser representações de valores positivos”.
Na entrevista coletiva que concedeu há pouco, José Dirceu disse que construiu-se em torno dele uma “falsa” imagem. Não aceita que lhe atribuam a pecha de adepto da máxima de que “os fins justificam os meios”.
Um repórter disparou na direção de Dirceu uma pergunta à queima-roupa: “E a plástica?” Referia-se à cirurgia facial a que Dirceu se submeteu no exílio cubano antes de retornar, clandestino, ao Brasil.
“Ao fazer a plástica, eu estava defendendo a minha vida. Sem ela, voltaria para o Brasil e seria assassinado”, respondeu Dirceu. “O pior é que fiquei mais feio, se é que eu era bonito”.
Para os nativos da geração de 68, o jovem Dirceu, com ou sem plástica, era a representação de “valores positivos”. O que o enfeia hoje não é a cirurgia, que não o piorou tanto assim. O que envenena a sua estética pessoal é o fato de que a “máscara” que passou a ostentar não é senão a síntese dos “seres horríveis e disformes” de que falava Eco em seu tratado sobre a Beleza.
Escrito por Josias de Souza às 18h21
O funcionalismo da Câmara e do Senado está pintado para a guerra. Os servidores acham que os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, aceitam passivamente a decisão do governo de não liberar a grana que falta para pagar o reajuste de 15% previsto em lei que Lula vetou e que o Congresso restabeleceu.
A conta, conforme já foi divulgado aqui, alça à casa dos R$ 504 milhões. A revolta dos servidores do Legislativo aumentou nesta sexta-feira, com a publicação no “Diário Oficial da União” de medida provisória concedendo abono aos militares. Foi editada para compensar o atraso na aprovação de projeto que concede 13% de aumentos às Forças Armadas, em tramitação no Congresso.
Em resposta ao alarido, o Ministério da Defesa, chefiado pelo vice-presidente José Alencar, divulgou há pouco uma nota de esclarecimento. Abaixo, a íntegra da nota dos militares:
”Com relação à reparação de perdas salariais da família militar, o Ministério da Defesa informa o que se segue:
Considerando que o Projeto de Lei, em andamento no Congresso Nacional, que concederá reajuste de 13% nos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, não poderia ser sancionado em tempo útil para viabilizar a implantação da diferença na folha de pagamento do mês de outubro, o Governo Federal, no sentido de manter compromissos assumidos com a família militar, decidiu editar a Medida Provisória no 263, de 20 de outubro de 2005, concedendo um abono (Tabela anexa) aos militares das Forças Armadas e aos beneficiários da pensão militar, devido nos meses de outubro e novembro de 2005.
Na fixação dos valores desse abono, procurou-se manter o escalonamento da remuneração dos diversos postos e graduações, bem como preservar e garantir a uniformidade nos acréscimos remuneratórios. O valor do abono não servirá de base para o cálculo de qualquer adicional, gratificação ou de outros direitos remuneratórios previstos na Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Vale ressaltar que, na oportunidade da aprovação e sanção do Projeto de Lei que concederá reajuste nos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, será realizado o acerto na remuneração de cada militar e pensionista”.
Pelas contas do Ministério do Planejamento, o salário médio dos militares é de R$ 4 mil, contra R$ 9 mil dos servidores do Legislativo. Enquanto isso, a brasileirada que ganha salário mínimo não encontra defensores em Brasília.
Escrito por Josias de Souza às 16h51
O Palácio do Planalto prepara-se para indicar um novo ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Carlos Veloso, aquele que aliviou a cana de Paulo e Flávio Maluf, aposenta-se em janeiro. Não há, por ora, candidatos favoritos. O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) tratará do assunto com Lula nos próximos dias.
A julgar pelas últimas decisões da dupla que ascendeu ao Supremo sob Lula –Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa--, o PT tem razões de sobra para tremer nas bases. Ayres Brito negou liminar aos petistas mensaleiros que moveram ação para protelar o processo de julgamento na Câmara. Os dois votaram contra José Dirceu no processo em que o deputado alegou que, como chefe da Casa Civil, não poderia responder pela acusação de quebra de decoro parlamentar.
Escrito por Josias de Souza às 16h35
Abandonado pelo presidente Lula, que defendia a sua renúncia, o deputado José Dirceu declarou, em entrevista que acaba de conceder em Brasília: “O governo e o presidente têm responsabilidades com o Brasil. Já têm problemas demais. Eu me defendo. Eu tenho que me defender. Tenho que responder pelo que fiz e, muitas vezes, pelo que não fiz”.
Dirceu não disse na entrevista o que fez. Limitou-se a repisar o que “não fez”. Foi uma repetição do que vem dizendo há dias: não tramou a compra de deputados, não tinha relações próximas com Marcos Valério, não foi informado por Delúbio Soares sobre o caixa-dois petista, não beneficiou os bancos do mensalão -BMG e Rural-, não isso, não aquilo.
De resto, Dirceu declarou:
- “Se alguém em algum momento acreditou que eu ia renunciar ou que ia deixar de fazer polítca na sociedade, qualquer que seja o resultado dessa luta, é uma ilusão”;
- “Se o presidente tomasse partido nessa questão [o processo de cassação do seu mandato], seria uma interferência do Executivo no Legislativo”;
- “Talvez tenha sido um erro grave eu ter abandonado a direção do PT”;
- “É evidente que vou mudar depois de tudo o que aconteceu. Eu não seria ser humano se não mudasse. Seria completamente insensível. Sempre coloquei minha vida pessoal e familiar em segundo plano. Talvez esse tenha sido um grande erro meu”;
- “A quem interessa me tirar da vida política, me jogando quase para a ilegalidade, me tirando do Parlamento? O que o país ganha com isso? O país vai responder. Com o tempo”;
- “Não podemos fazer apologia do caixa dois. Não podemos também fazer hipocrisia. Tenho me mantido em silêncio porque sou acusado. O que disser pode ser usado contra mim. Eu seria ingênuo. Mas defendo a redução dos custos das campanhas eleitorais. E isso não foi feito. É grave. Estão deixando 2006 com as mesmas regras, com os mesmos custos, por alguma razão”;
- “Não vou fazer com Delúbio [Soares] o que fazem comigo. Vou ler a acusação e vou ouvir a defesa. Depois, tomarei a minha decisão”;
- “Com relação à minha declaração sobre o Ricardo Fiúza, eu me penitencio. Cometi um gravíssimo erro” [sobre declarações que fizera em plenário à época do escândalo do orçamento: “Espero que essa Casa faça o que o direito manda. O que é público e notório dispensa provas. O deputado Ricardo Fiúza é corrupto e isso dispensa provas”].
Escrito por Josias de Souza às 16h13
Paulo Maluf mandou dizer que vai visitar o Santuário de Aparecida nos próximos dias. É compreensível que o ex-prefeito esteja à procura de Deus. Deseja confirmar se Ele existe. É até possível que Deus exista, mas parece evidente que, a despeito da mãozinha que deu no STF, há muito deixou de fazer plantão na guarita dos Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 11h52
José Dirceu está sendo inquirido neste momento pelo delegado federal Luiz Zampronha, que investiga o escândalo do Mensalão. Como deputado, Dirceu pôde escolher o local do depoimento. Recebe o delegado em sua casa, um apartamento funcional da Câmara, na Asa Sul de Brasília.
Nos próximos dias, a Receita Federal deve submeter Dirceu a uma auditoria fiscal. A exemplo do que já vem fazendo com outros protagonistas da crise –Delúbio Soares, Marcos Valério e José Genoino, por exemplo-, o fisco vai varrer as declarações de rendimentos do ex-chefão da Casa Civil.
Logo mais, às 14h30, Dirceu concede entrevista coletiva. Vai contrapor argumentos ao relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), que sugere a cassação do seu mandato. Algo que, se tudo correr como esperado, deve acontecer dentro de 15 ou 20 dias.
Escrito por Josias de Souza às 11h30
Parte das urnas eletrônicas do plebiscito de domingo (240 mil) está sendo distribuída pelos Correios. Ao cruzar os Estados, os carteiros descobrem que o Brasil está prontinho para tornar-se um país inteiramente novo. Caos é o que não falta.
No Norte, por causa da seca, urnas que seriam transportadas de barco seguem em lombo de burro. Em Mato Grosso “Aftosa” do Sul, há atrasos. A vigilância sanitária tem de desinfectar os carros dos Correios. No Maranhão, distâncias de 60 quilômetros consomem seis horas. Há trechos em que os motoristas têm de enfiar tábuas sob os pneus para evitar atoleiros.
Escrito por Josias de Souza às 11h07
- Jornal do Brasil: Senador do P-Sol cobra mensalinho;
- Folha de S.Paulo: Supremo manda soltar Maluf e o filho;
- O Globo: STF contraria norma e manda soltar os Maluf;
- O Estado de S.Paulo: Mais 10 países embargam carne do Brasil;
- Correio Braziliense: Oito mil poços põem em risco a água do DF.
Leia as chamadas de capa desses jornais na Sinopse preparada pela Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 08h47
Sérgio Lima/Folha Imagem
Para quem ainda não conhece, ela se chama Angela Guadagnin. É deputada federal pelo PT de São Paulo. Vinha tendo atuação parlamentar discreta. Foi precursora de Aldo Rebelo na proposta de criação do “Dia Nacional do Saci”.
Lançou a idéia em projeto apresentado na legislatura de 2003. Em 2005, propôs que as farmácias fossem proibidas de comercializar a utilíssima pílula do dia seguinte.
Nos últimos dias, projetou-se nacionalmente. Desempenha o papel de lugar-tenente do companheiro José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara.
Angela pediu vista, por duas vezes, do parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda a cassação do mandato do ex-chefão da Casa Civil.
Quem observa os seus movimentos, fica com a impressão de que é movida a instintos protelatórios. Vista a deputada até que tem. Visão é o que lhe falta.
Enxerga o escândalo à sua volta em tons de rosa. Ainda que se debruce sobre o processo de Dirceu, algo improvável, decerto divisará a tragédia de modo distorcido. Padece de ilusão de ótica. Um mal que colírio não remedia.
Escrito por Josias de Souza às 02h14
Na bica de ser expulso do PT, em reunião marcada para este sábado, Delúbio Soares, ex-gestor das arcas petistas, abre o verbo. Em reportagem editada pela Folha de hoje (só para assinantes), a colunista Mônica Bergamo volta ao tema. Reproduz declarações do personagem que o petismo escolheu para Cristo do escândalo do mensalão:
Eis algumas das frases de Delúbio:
- "Com exceção da campanha presidencial de 2002, jamais vi outra cujos custos fossem compatíveis com os declarados à Justiça Eleitoral";
- "O PT foi criado para fazer revolução com inclusão social e na defesa da ética com pureza que sabíamos que não existia porque sabemos que desde o começo tem caixa dois";
- "É óbvio, para aqueles que não querem adotar a hipocrisia como razão de viver, que recursos destinados ao pagamento de despesas não-contabilizadas não poderiam ser registrados na contabilidade do partido, independentemente da minha vontade";
- "Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho";
Escrito por Josias de Souza às 02h05
Libertado graças a uma decisão do STF, o Paulo Maulf que deixou a carceragem da Polícia Federal em são Paulo na noite desta quinta-feira nem de longe lembrava o personagem soberbo de outrora.
Lílian Christofoletti conta, na Folha (só para assinantes), que, depois de amargar inesperados 40 dias de cárcere, Maluf deixou a prisão, às 21h15, com a barba por fazer, mancando e amparado pelo filho Flávio, seu companheiro de cela, também liberado pelo STF.
Os Maluf não quiseram falar à imprensa. Ao chegar em casa, Maluf continuou calado. Mas fez questão de proporcionar a fotógrafos e cinegrafistas uma visão do seu ocaso. Baixou deliberadamente o vidro do carro. Pai e filho cruzaram os portões da residência sob aplausos dos familiares.
Escrito por Josias de Souza às 01h44
Saiu pela culatra a articulação do governo, noticiada aqui, para tentar impedir a presença de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, em acareação com os irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel na CPI dos Bingos.
Abespinhada com a manobra, a cúpula da CPI não só confirmou para a próxima quarta feita o tête-à-tête de Carvalho com Joaquim Francisco Daniel e Bruno Daniel como anunciou novas investidas em direção à rampa do Palácio do Planalto.
Conforme informa o “Jornal do Brasil” em sua edição de hoje, Efraim Morais (PFL-PB) informou o seguinte:
- Na próxima terça-feira, define a data do depoimento de Paulo Okamotto. Amigo do presidente e dirigente do Sebrae, Okamotto diz ter pago um empréstimo de R$ 29,4 mil, concedido pelo PT a Lula. Suspeita-se que a dívida, quitada entre dezembro de 2003 a março de 2004, tenha sido paga com dinheiro do “valerioduto”. A CPI quer pôr a história em pratos limpos;
- Efraim disse ter remetido à direção do Senado um pedido de prorrogação da CPI, que deveria concluir os seus trabalhos no próximo dia 26, até abril de 2006. Conhecida como “CPI do fim do mundo”, dada a insistência com que aporrinha o governo, a invasão da comissão dos Bingos no calendário eleitoral é tudo Lula que deseja evitar. Cresce a perspectiva de que o Planalto recorra ao STF contra a CPI.
À Folha (só para assinantes), Gilberto Carvalho, o secretário de Lula, disse que irá à CPI de "coração aberto". Esbanjando segurança, ele completou: "Aqui não tem esse negócio de chorão, não".
Escrito por Josias de Souza às 01h27
O Congresso Nacional não se emenda. Em plena era de mensalões e mensalinhos, descobre-se que o senador Geraldo Mesquita Jr., filiado ao imaculado P-Sol do Acre, cobra de funcionários lotados em seu gabinete, um pedágio sobre o salário, pago com o sacrossanto dinheiro dos contribuintes.
O caso, relatado em gravações urdidas por um funcionário demitido, é relatado no “Jornal do Brasil” desta sexta-feira. Conhecido no Senado como senador Geraldinho, o parlamentar confirmou ao jornal a cobrança de seu mensalinho particular. Classificou assim a cobrança do dízimo: “Isso é o que eu chamo de solidariedade militante”. Então, ta!
Escrito por Josias de Souza às 01h04
Alan Marques/Folha Imagem
Pela manhã, a quinta-feira do ministro Luiz Marinho (Trabalho) insinuava-se como um dia normal. Foi clicado em cena descontraída com o colega Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). Ao cair da tarde, porém, uma notícia trovejou-lhe sobre a cabeça.
Numa espécie de versão alemã das orgias brasilienses da cafetina Jane Mary Corner, o jornal “Die Welt” publicou entrevista do ex-gerente de Recursos Humanos da Volks, Klaus Joachim Gebauer. Ele contou o seguinte:
À época em que era sindicalista, Marinho, em viagem à Alemanha, teria sido brindado com “gastos extras” patrocinado pela Volks. Financiaram hotéis e orgias com prostitutas.
Em sua entrevista, Joachim Gebauer não sonegou os detalhes concupiscentes: “Cinco garotas dançavam sobre as mesas e flertavam com os visitantes”, disse, segundo trecho reproduzido em "O Globo" de hoje. "Para as lideranças, tudo era perfeitamente organizado. Com hotéis de luxo e tudo o mais. Portanto, também mulheres", completou em outro trecho, na FolhaOnline.
Informado a respeito, Marinho classificou as acusações de “caluniosas e injuriosas”. Prometeu recorrer à Justiça para restabelecer a sua honra.
Escrito por Josias de Souza às 00h47
Na campanha televisiva do referendo do próximo domingo, entre as razões que explicam as dificuldades da turma do “sim” está a percepção da sociedade acerca da incapacidade do Estado de desarmar os bandidos.
O diagnóstico não escapa nem mesmo ao deputado Raul Jungmann, coordenador do grupo que defende a probição do comércio de armas e munições. Pois acaba de aportar na CPI do Trafico de armas da Câmara uma denúncia que tonifica a convicção de que a bandidagem nada de braçada.
“O Globo” informa em sua edição de hoje detalhes sobre um esquema desvio de armas para criminosos sob o patrocínio de agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro. As informações foram repassadas a Moroni Torgan (PFL-CE) por ninguém menos que o ex-chefe da Delegacia de Fiscalização de Armas e Explosivos da polícia carioca, Hélio Scielzo Brunet.
Escrito por Josias de Souza às 00h22
José Dirceu (PT-SP) visitou Aloisio Mercadante (PT-SP) nesta quinta-feira. Privadamente, o ex-chefão da Casa Civil vinha alfinetando o líder do governo no Senado. Acha que Mercadante torce pela sua cassação. Como os seus desabafos caíram nos ouvidos do companheiro, foi vê-lo em missão de paz. A hora não é de estreitar inimizades.
Antes da visita a Mercadante, Dirceu fez escala no cafezinho da Câmara. Ali, foi saudado por Olavo Calheiros (PMDB-AL): “Meu comandante, sempre na luta?”. Batendo continência, concordou: “Con la guarda en alta, como diriam os cubanos”.
Observado por jornalistas, Dirceu contou o que lhe vai na alma nestes instantes em que a lâmina da guilhotina roça-lhe o pescoço. Eis alguns de seus comentários:
- “Desde que assumi o governo, passei a sofrer uma marcação cerrada. Estava marcado para morrer desde o começo. O caso Waldomiro Diniz foi a avant première”;
- “Ou eu vou perder de muito no plenário, ou vai ser muito difícil me cassarem. Sei que estão preocupados. Pessoas do lado de lá estão vindo me contar que eles estão preocupados”.
- “O que estou passando é como o choque elétrico, são 150 dias de verdadeira tortura! O organismo começa a reagir”.
As manifestações de Dirceu foram captadas pela repórter Maria Lima. Ela reproduziu o que viu e ouviu em reportagem de “O Globo” de hoje. Vera Magalhães também relatou na "Folha" de hoje (só para assinantes).
Escrito por Josias de Souza às 00h09
PSDB e PFL inclinam-se para Serra
PSDB e PFL esboçam nos bastidores os termos de uma parceria para enfrentar Lula em 2006. Em reuniões realizadas nas últimas semanas, discutem-se nomes e datas. O prefeito José Serra (SP) desponta como favorito. O PFL pode indicar o vice. O nome mais forte é o do senador Marco Maciel (PE).
Lançado no ano passado como pré-candidato do PFL à Presidência, o prefeito César Maia (RJ) deve abrir mão da postulação no início de 2006, até fevereiro. No próximo domingo, Maia se reúne com o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), no Rio. Vão trocar idéias sobre sucessão.
O PFL tem um compromisso com Maia. Ao aceitar apresentar-se como presidenciável, impôs uma condição: seria dele a palavra final sobre a conveniência de manter ou não a candidatura. Só trocaria a prefeitura do Rio pela aventura presidencial se decolasse nas pesquisas. Algo que não ocorreu.
O nanismo de Maia nas pesquisas fez com se amiudassem os encontros entre líderes do PFL e do PSDB. Em reuniões separadas, Bornhausen e o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) estiveram, mais de uma vez, com os tucanos Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e com José Serra.
Em conversa com um correligionário, ACM resumiu as impressões que colhera nos encontros. Sobre Alckmin, disse: “Ele está louco pelo poder”. Afirmou ter ouvido de Serra o seguinte: “O candidato do PSDB será quem o Fernando Henrique indicar”.
Há cerca de dois meses e meio, no auge do escândalo do mensalão, FHC pensou em ser, ele próprio, o adversário do PT em 2006. Imaginava-se à época que Lula emergiria da crise com a popularidade irremediavelmente avariada. Não foi o que ocorreu. O presidente parou de cair nas pesquisas. E reúne condições de recuperar-se, avaliam pefelistas e tucanos.
A cúpula do tucanato compartilha da impressão de que a definição do nome do PSDB está nas mãos de FHC. Privadamente, o ex-presidente diz que o nome do partido emergirá das pesquisas. Ou seja, inclina-se para Serra.
Em desvantagem, Alckmin aumenta o seu nível de exposição. Já admitir a condição de candidato. Nesta quinta-feira disse: “Acho que o caminho é não ter disputa. O PSDB tem tradição de bom entendimento”.
Engana-se se imagina que o consenso caíra no seu colo. Beneficiado pela pelo “recall” de duas campanhas –a presidencial de 2002 e a municipal de 2004- Serra apara arestas internas. Tinha diferenças com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Contornou-as manobrando para ceder a presidência do partido ao ex-governador do Ceará. Tasso será aclamado presidente na próxima reunião do diretório nacional do partido.
Bornhausen quer que o PSDB abrevie para fevereiro a escolha de seu candidato. Os tucanos preferem março. De resto, Bornhausen condiciona a aliança a entendimentos em torno das disputas estaduais. O PFL deseja lançar, por exemplo, um candidato à sucessão de Alckmin. O nome é Guilherme Afif Domingos.
Escrito por Josias de Souza às 23h06
Presente no rádio e na televisão, a Igreja Universal agora também edita livros. Dá prioridade à “literatura própria”. Eis o título da primeira obra, já em circulação: "Orixás, Caboclos & Guias: Deuses ou Demônios?".
O livro foi escrito pelo bispo Edir Macedo. Propõe-se a denunciar “as verdadeiras intenções diabólicas ocultas em trabalhos de macumba e feitiçaria." Virou best-seller. Segundo a Universal, venderam-se 3 milhões de exemplares. É leitura obrigatória para o vice-presidente José Alencar, recém-admitido no PMR, o partido do irmão Macedo.
Escrito por Josias de Souza às 21h11
O presidente da Comissão de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP) tem uma parcela de culpa pela manobra que beneficiou José Dirceu nesta quinta-feira. Ele foi avisado com antecedência de que o plenário da Câmara iniciaria uma sessão deliberativa. Teria que ter interrompido a leitura do parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), que recomendou a cassação de Dirceu. Preferiu continuar. Deu no que deu.
Na terça-feira, dia em que Delgado alvejou Dirceu, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, avisara aos líderes que daria início à ordem do dia em plenário às 16h30. Pouco antes de a sessão começar, Izar foi alertado pela assessoria do Conselho de Ética. Não se deu por achado.
Em seguida, o diretor de Comissões da Câmara, Silvio Adelino, foi em pessoa ao pé do ouvido de Izar. Disse-lhe que a sessão precisaria ser interrompida. O deputado argumentou que a leitura do parecer de Delgado já estava próxima do final.
Deu-se, então, o rolo que resultou na anulação parcial da sessão da Comissão de Ética. Em reunião com Aldo Rebelo, antes do anúncio do cancelamento, Izar concordou com os argumentos apresentados. Parecia convencido de que não havia alternativa senão o cancelamento. Depois, em público, rodou a baiana.
Escrito por Josias de Souza às 17h45
O ministro Carlos Veloso, do STF, decidiu estender o habeas corpus que concedera a Flávio Maluf ao ex-prefeito Paulo Maluf. Assim, pai e filho, presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde 10 de setembro, dormirão em casa hoje. Em seu despacho, Veloso anotou que a situação dos Maluf é juridicamente idêntica. Assim, não havia razão para liberar apenas um deles.
Escrito por Josias de Souza às 17h26
Alan Marques/Folha Imagem
Lula está de volta ao país. E, junto com ele, os seus discursos. Hoje, falou num seminário sobre a fome, no Itamaraty.
Discorreu sobre o Bolsa Família. Junto com a economia, cujo crescimento pretende vitaminar, o programa será a sua principal peça de campanha em 2006. Beneficia oito milhões de famílias. Ao final de 2006, estima o governo, serão onze milhões.
A oposição diz que o Bolsa Família, por “assistencialista”, não resolve o problema dos pobres. Lula deu de ombros: “O que menos incomoda é saber se é assistencialista ou não”.
“O que incomoda”, prosseguiu, “é saber se as crianças desse país estão tomando café, almoçando e jantando (...). Quanto mais crianças comerem, menos crianças na rua teremos. Quanto mais adolescentes tiverem na escola, menos adolescentes teremos na rua ou na criminalidade.”
Para Lula, a oposição pode batizar o Bolsa Família como bem entender. Não vai “ficar discutindo filosofia”. “Isso é que nem enredo de Carnaval. Cada um invente o seu enredo”.
A imagem carnavalesca não combina muito com Brasília, uma cidade sem nenhuma tradição em matéria de escolas de samba. De todo modo, não se deve discutir com especialistas. Sob Lula, afinal, formou-se na capital um extraordinário bloco de sujos.
Escrito por Josias de Souza às 17h07
Conforme noticiado neste blog, o STF levou a voto o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Flávio Maluf, que divide com o pai, Paulo Maluf, desde 10 de setembro, uma cela na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
Eis a decisão do Supremo, tomada há pouco: Flávio Maluf será posto em liberdade. O caso dividiu o tribunal. Flávio venceu por 5 votos a 3. É grande, enorme, a chance de que a medida seja estendida ao ex-prefeito Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 15h33
Algo de muito esquisito se passa no Ministério do Trabalho, dirigido pelo companheiro sindicalista Luiz Marinho. Ontem, os funcionários da pasta, inscritos na lista de e-mails institucional, receberam uma curiosa mensagem. Informa o seguinte: “Nos próximos dias 18 a 21 de outubro (sic) estará no Brasil, em missão oficial, o ministro para a Economia Popular da República Bolivariana da Venezuela, dr. Elias Jaua".
O e-mail nada institucional transcreve, na íntegra, a agenda do companheiro Jaua no Brasil. Informa-se, por exemplo, acerca de palestra que fará a respeito da “Revolução Bolivariana na Venezuela".
Ao que parece, o Ministério do Trabalho brasileiro não deve ter muito a dizer aos seus funcionários. A situação do emprego e do salário no país há de estar em melhor situação do que supõe a brasileirada ignara.
Eis o cabeçalho do e-mail do Ministério do Trabalho:
De: Administrator - CGI
Enviada em: quarta-feira, 19 de outubro de 2005 14:19
Para: Lista - MTE; Lista - DRT/SP - Lista de Usuários
Assunto: Comunicado nº 0175/05
Escrito por Josias de Souza às 14h56
Desde domingo passado vêm sendo publicados aqui artigos de professores da UnB (Universidade de Brasília) contra e a favor da proibição do comércio de armas e munições, tema que levará os eleitores brasileiros às urnas no referendo do próximo domingo.
Veicularam-se até o momento os textos de Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Ela Wiecko de Castilho, José Geraldo de Sousa Júnior e Guilherme Fernandes Neto. Leia agora mais dois artigos.
O primeiro, de Roberto Armando Ramos de Aguiar, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UnB, doutor em Filosofia do Direito, advoga a causa do “SIM”. O outro, favorável às teses associadas ao “NÃO”, é de autoria de Antonio Flávio Testa, pesquisador de Gestão de Políticas Públicas do Departamento de Administração da UnB, antropólogo, sociólogo e cientista político.
Escrito por Josias de Souza às 14h35
O cancelamento de parte da reunião do Conselho de Ética da Câmara terá pouca serventia para José Dirceu (PT-SP). Surgida de uma pinimba criada pelo grupo do ex-ministro, a decisão será verdadeiramente útil para empresas e pessoas físicas encrencadas nas investigações do “valerioduto & Cia”.
Para Dirceu, a providência não rende nada além de um efêmero gostinho pessoal e duas semanas a mais de suplício. Para os investigados do “valeriodito”, pode significar o cancelamento de decisões tomadas pelas CPIs dos Correios, dos Bingos e do Mensalão.
Anulou-se parte da sessão em que Júlio Delgado (PSB-MG) divulgou o seu parecer contra Dirceu porque parte do relatório foi lido num instante em que a sessão deliberativa do plenário da Câmara já havia sido iniciada. Algo que o regimento interno da Casa veda expressamente.
Pois bem, nos últimos meses nada tem sido mais comum no Congresso do que o funcionamento simultâneo de CPIs e dos plenários da Câmara e do Senado. Diga-se, por oportuno, que também o regimento do Senado proíbe sessões simultâneas de comissões e do plenário.
Uma das primeiras beneficiárias da nova encrenca criada pela turma de Dirceu pode ser a empresa Leão & Leão, aquela do mensalinho do ministro Antonio Palocci (Fazenda), ao tempo em que era prefeito de Ribeirão Preto.
Conforme noticiado aqui, a Leão & Leão protocolou no STF um recurso em que pede a anulação da quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, determinada pela CPI dos Bingos. A ação está por ser julgada.
Advogados da empresa irão verificar agora se o plenário do Senado encontrava-se em sessão deliberativa no instante em que a CPI quebrou os seus sigilos da Leão & Leão. E eles não serão os únicos a varrer os arquivos que guardam as notas taquigrafias do Congresso.
Também a assessoria do Palácio do Planalto irá verificar se não houve agressão ao regimento no instante em que foi aprovada a acareação de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, com os irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel - João Francisco e Bruno Daniel.
Como se vê, a turma de Dirceu preparou o bolo, mas os investigados é que farão a festa. Aliviado com o êxito da última manobra, o ex-chefão da Casa Civil acada de adiar para amanhã a entrevista coletiva em que pretende divulgar um documento de mais de 90 páginas, contestando o relatório de seu algoz Júlio Delgado.
Escrito por Josias de Souza às 14h01
Foi parcialmente anulada a sessão de leitura do relatório do processo de Cassação de José Dirceu (PT-SP), realizada na última terça-feira no Conselho de Ética. A decisão acaba de ser tomada em reunião dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do Conselho, Ricardo Izar (veja despacho abaixo).
Cancelou-se a parte da reunião do Conselho de Ética que foi realizada simultaneamente com a sessão deliberativa da Câmara. A coincidência se deu durante 22 minutos. Em conseqüência, Júlio Delgado (PPS-MG), o relator do processo de cassação de Dirceu, terá de reler, em nova sessão, o naco final do seu texto.
Quanto a Dirceu, continuará sangrando nos corredores da Câmara por mais 15 ou 20 dias. Só na terça ou quarta-feira da semana que vem o Conselho de Ética terá condições de votar, finalmente, o relatório de Delgado. E só na semana seguinte o caso de Dirceu vai a plenário.
A notícia sobre o adiamento está sendo repassada neste momento a Lula. Aldo Rebelo almoça com o presidente.
Escrito por Josias de Souza às 11h50
Estão reunidos neste exato momento no Congresso os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), e do Conselho de Ética da Casa, Ricardo Izar (PTB-SP). Discutem a possibilidade de anulação da sessão do Conselho de Ética realizada na última terça-feira.
Foi nessa sessão que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) leu o relatório em que recomendou a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Aldo chamou Izar à sua sala para comunicar-lhe que foi detectada uma irregularidade regimental.
Pelo regimento que regula o funcionamento da Câmara, os trabalhos das comissões devem ser interrompidos sempre que a o plenário da Casa estiver realizando sessões deliberativas.
A sessão do Conselho de Ética teria “invadido” o horário do plenário em cerca de 20 minutos. Se levar o regimento ao pé da letra, Aldo será forçado a cancelar a sessão. O que provocaria novo adiamento na análise do processo de Dirceu.
Por trás da nova tentativa de adiamento está o próprio Dirceu. A seu pedido, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) encaminhou uma “questão de ordem” ao presidente da Câmara.
Em “parlamentês”, a linguagem dos parlamentares, questão de ordem é um recursos dirigido à presidência sempre que há necessidade de esclarecer dúvidas quanto à aplicação do regimento. Neste caso, Aldo é obrigado a dar uma resposta. O que será feito nas próximas horas.
Escrito por Josias de Souza às 11h06
José Dirceu (PT-SP), o incansável, dará entrevista coletiva às 14h30 na Câmara. Trata-se de uma última e desesperada tentativa de exercer algum tipo de influência sobre os colegas que, amanhã, analisarão no Conselho de Ética o relatório que recomenda a sua cassação.
Escrito por Josias de Souza às 09h44
Sérgio Lima/Folha Imagem
A foto, do sempre atento Sérgio Lima, resume à perfeição a situação do ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho.
A maioria do PMDB acha que, ao sentar praça no partido, Garotinho estacionou em local proibido. É, por assim dizer, um estranho no ninho.
Do mesmo modo que embarcou, pode desembarcar. Basta que as reações à sua pré-candidatura presidencial, formalizada nesta quarta-feira, migrem dos subterrâneos para as páginas dos jornais. Algo que deve acontecer entre o Natal e o Carnaval.
Para a direção da velha agremiação de Ulysses Guimarães, que deve estar revirando o esqueleto no fundo da baía de Angra, as pretensões do ex-governador do Rio não condizem com a lentidão do seu avanço nas pesquisas de opinião. Para ele, os 10 Km/h da placa seriam até excessivos.
Escrito por Josias de Souza às 00h55
Em reação à articulação do Planalto, revelada neste blog, para tentar barrar a acareação entre Gilberto Carvalho e os irmãos do ex-prefeito assassinado Celso Daniel, o PFL ameaça o governo com a criação de uma nova CPI, a ser constituída exclusivamente para investigar o caso de Santo André.
O movimento é liderado pelo presidente do pefelê, senador Jorge Bornhausen (SC). Por ora, segue agendado para o próximo dia 26 o tête-à-tête entre o secretário particular de Lula e os irmãos João Francisco Daniel e Bruno Daniel na CPI dos Bingos.
Escrito por Josias de Souza às 00h26
Termina hoje a propaganda gratuita do referendo na televisão. O coordenador da comitê do “sim”, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), acha que a pregação da turma do “não” surtiu efeitos sobre o eleitorado especialmente por duas razões:
1) consolidou-se no imaginário popular a impressão de que o Estado não consegue prover segurança à população;
2) os políticos contrários à comercialização de armas e munições fugiram da raia.
Jungmann acha que, mercê de um tom mais direto usado na campanha televisiva, a causa do “sim” ganhou terreno nos últimos dias. As próximas pesquisas dirão se ele tem razão.
Escrito por Josias de Souza às 00h06
A pauta de julgamentos do STF inclui nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus em que Flávio Maluf pede para ser liberado da cadeia. O mesmo pedido fora formulado no STJ. Ali, foi rejeitado pelo juiz Gilson Dipp. A nova ação é um recurso à decisão de Dipp. No Supremo, o relator é o ministro Carlos Veloso.
Escrito por Josias de Souza às 23h41
Sob reserva, Lula pede a ministros e líderes governistas no Congresso que ajudem a apressar os processos de cassação de mandatos, inclusive os de parlamentares petistas. Quer “virar a página”. Deseja retomar a rotina de votações no Câmara e no Senado.
Abespinhado com a recusa dos mensaleiros petistas, sob influência de José Dirceu, em renunciar aos mandatos, o presidente diz que escolheram os seus destinos. Acha que, se houver poupados, dificilmente serão do PT. Na sua opinião, Dirceu, por exemplo, está cassado. Acha que errou ao renunciar quando pôde.
De volta da Europa, Lula reuniu-se na Granja do Torto com o vice-presidente José Alencar e cinco ministros: Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Dilma Rousseff (Gabinete Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Jaques Wagner (Coordenação Política) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Encomendou a elaboração de uma pauta legislativa.
A articulação pretendida pelo presidente esbarra em premissas falsas: nem os processos de cassação serão assim tão ligeiros nem a bancada governista no Congresso exibe musculatura suficiente para arrostar a defesa de uma pauta prioritária. Ou seja, o presidente esqueceu de combinar com o adversário.
Escrito por Josias de Souza às 23h18
Conforme previsto neste blog, o Copom (Comitê de Política Monetária) cedeu aos apelos de Lula. Na dúvida entre reduzir a taxa de juros em 0,25% ou 0,5 %, optou pela segunda alternativa.
A taxa Selic caiu de 19,5% para 19%. A decisão foi unânime. Em diálogos com o ministro Antonio Palocci, Lula vem repisando a tecla de que é preciso reduzir acentuadamente os juros. Está de olho, obviamente, em 2006.
Escrito por Josias de Souza às 22h58
Deu-se o esperado: espremido durante depoimento à CPI dos Correios, Cláudio Mourão confirmou que a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 98 serviu-se de caixa dois.
Mourão gerenciava as arcas eleitorais de Azeredo, hoje presidente do PSDB. Contou que a campanha tucana bebeu da mesma fonte utilizada pelo petista Delúbio Soares para refrescar a contabilidade paralela do PT a partir de 2002.
Ao todo, segundo as contas de Mourão, a campanha do tucanato mineiro custou R$ 20 milhões. Beliscaram-se R$ 11 milhões de Marcos Valério, o homem da mala do PT. À Justiça Eleitoral, informaram-se gastos oficiais de apenas R$ 8,5 milhões.
Por analogia, dever-se-ia dispensar a Azeredo tratamento idêntico ao dos congressistas da bancada mensaleira. Ou seja, é imperioso que se abra um processo de cassação de Azeredo.
Lideranças do PSDB esgrimem a tese de que Azeredo ocupa no escândalo posição análoga à de Lula. Era governador de Minas à época. Disputava a reeleição. Nada soube, nada viu.
Ora, assim como diziam, com razão, que Lula não poderia desconhecer as estripulias de Delúbio, também Azeredo não merece a alcunha de cego.
Deve-se, por exemplo, considerar a hipótese de que Azeredo tenha mentido à CPI. Morão disse ter informado ao ex-governador sobre o caixa dois depois da campanha. Em depoimento expontâneo à comissão, Azeredo dissera que jamais havia tomado conhecimento da malfeitoria.
Escrito por Josias de Souza às 22h46
A política nacional produziu uma inusitada união: a ex-primeira dama da República de Alagoas juntou-se ao vice-presidente da República petista. Seguindo as pegadas de José Alencar, Rosane Collor filiou-se ao PMR (Partido Municipalista Renovador), legenda recém-criada sob as bênçãos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Alencar converteu-se ao PMR em 29 de setembro. Rosane, no dia seguinte. A filiação dela à legenda do bispo Edir Macedo, que logo passará a chamar-se PR (Partido Republicano), foi confirmada ao repórter por Reginaldo dos Santos Costa. Pastor da Universal, ele preside a comissão executiva provisória do novo partido em Alagoas.
Rosane andava deprimida –Fernando Collor, 56, trocou-a há dois meses por Caroline Medeiros, 28, uma bela arquiteta alagoana. E encontrou na política o lenitivo para a dor da separação. Em segredo, revelou a amigos o seu próximo passo: deseja concorrer a uma cadeira de deputada federal nas eleições de 2006.
A ex-primeira-dama planeja dedicar-se aos “descamisados e aos pés descalços”, como seu ex-marido se referia aos brasileiros miseráveis. Rosane decerto aposta na falta de memória do eleitor alagoano. À frente da Legião Brasileira de Assistência, ela protagonizou, no início da década de 90, alvorecer da era “collorida”, desvios estimados em US$ 16 milhões.
Em política, como se vê, nada se perde, nada se transforma –tudo se recicla. No esforço para consolidar-se nacionalmente, o Partido Republicano não hesitará em admitir em suas fileiras pessoas que cujas biografias estejam enganchadas em episódios pouco republicanos.
Escrito por Josias de Souza às 21h50
Sérgio Lima/Folha Imagem
Justiça se lhe faça: é brigador o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Devagarinho, porém, vai se dando conta de que os corajosos também morrem.
Carrega consigo potencial bélico para afundar um governo. Mas vai a pique sozinho. Com o seu silêncio, amplifica os ruídos da própria queda.
Personifica o tombo da árvore grande. Não é a maior da floresta. Mas convencionou-se, por conveniente, considerá-la de bom tamanho.
Buscou um derradeiro socorro no STF (Supremo Tribunal Federal). Ali, submeteram-no a uma junta de dez togas. Por pouco não o mataram por unanimidade. Amargou um placar humilhante: 7 X 3.
A essa altura, não lhe resta senão reclamar de Manuel Bandeira e dar adeus a Pasárgada. Nenhum outro parecia mais amigo do rei. Mas a amizade não lhe trouxe o que queria. Tampouco o fez feliz. A existência lhe é azeda. E os companheiros lhe parecem vis.
Nesta sexta-feira, vai finalmente a julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Trama-se para que o seu caso vá ao plenário da Casa já na semana que vem. Por muito tempo, sob a ditadura, teve de esconder-se da própria sombra. Agora que quer ser visto, viram-lhe as costas. Tornou-se um mandato prestes a ser devolvido à clandestinidade.
Escrito por Josias de Souza às 19h01
Último a se manifestar na sessão de julgamento do STF, o presidente do tribunal, Nelson Jobim, como previsto, votou a favor de José Dirceu. Sua posição foi, porém, derrotada por maioria de votos. O Supremo decidiu, por sete votos a três, negar o pedido de suspensão do processo de cassação do ex-chefe da Casa Civil.
Ex-deputado federal pelo PMDB gaúcho, Jobim proferiu o seu voto num timbre mais político do que jurídico. Considerou temerária a posição consolidada com o julgamento concluído há pouco.
Na opinião de Jobim, ao reconhecer que um parlamentar no exercício do cargo de ministro também está sujeito à perda de mandato por falta de decoro, o STF atribuiu “poderes exagerados ao Congresso Nacional”.
“Retornamos ao processo de degola”, exagerou o ministro. “Suponham que tivéssemos no Ministério da Fazenda um titular de mandato eletivo. Não teríamos a possibilidade de vê-lo cassado pela maioria parlamentar apenas para mudar a política econômica do governo? Claro que sim”.
O ministro Carlos Ayres Brito interveio. “Nossa decisão será marco histórico”, disse. “A partir de agora, cada parlamentar investido no cargo de ministro tomará muito mais cuidado com a observância dos preceitos da honorabilidade.” Jobim não se deu por achado: “Esse é um raciocínio de feições udenistas, do mesmo tipo que levou Getúlio Vargas ao suicídio”.
Para alguns dos colegas de Jobim, suas palavras soaram excessivamente dramáticas. A ponto de tornarem-se cômicas. Ouviram-se risos no momento em que proferia o seu voto. E ele: “Falo do real, do que se passa nas relações entre maioria e minoria num Parlamento. Os processos de cassação que ocorreram a partir de 88, sobretudo depois do governo Collor, foram processos que tiveram como objetivo proteger o Congresso contra uma espécie de opinião publicada”.
A expressão “opinião publicada” é uma referência à imprensa. Foi utilizada ontem pelo próprio ex-ministro José Dirceu, ao afirmar, perante os membros da Comissão de Ética, que a “opinião publicada não poderia prevalecer sobre a convicção de cada deputado e deputada”.
A exaltação de Jobim chocou parte do corpo de ministros do Supremo. Foi considerada extemporânea. Ele chegou mesmo a dizer que, doravante, o Senado Federal pode achar-se no direito de cassar um ministro do STF quando divergir de decisões que venha a proferir. Trata-se, na opinião dos colegas do ministro, de um franco exagero.
Escrito por Josias de Souza às 18h23
Celso de Mello acaba de votar contra Dirceu. Placar parcial: 7 X 2. Na verdade, Celso de Mello ainda está falando, mas já deixou clara a sua opinião. Além de considerar que deputado no exercício de cargo no governo permanece sujeito a julgamento por quebra de decoro parlamentar, o ministro fez comentários fortes a respeito da conjuntura de perversão que marca a rotina do Congresso nos últimos meses.
Escrito por Josias de Souza às 17h12
O ministro Carlos Velloso está votando agora. Manifesta posições que consolidam a derrota de José Dirceu no STF: 6 X 2, eis o placar. Embora parcial, o resultado já definine, por maioria de votos, a posição do Supremo contrária à suspensão do processo de cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil, em tramitação na Câmara. Até aqui, só Sepúlveda Pertence e Eros Grau votaram com Dirceu. Votaram contra ele, além de Carlos Velloso, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio.
Escrito por Josias de Souza às 16h49
Marco Aurélio, como previsto, iniciou o voto deixando explícita a posição anti-Dirceu. Até aqui, votaram com o ex-ministro apenas Sepúlveda Pertence e Eros Grau. Votaram contra a suspensão do processo de cassação do mandato: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio. Dirceu 2, guilhotina 5. Basta mais um voto para que o pedido de Dirceu seja negado pelo Supremo. Há no plenário um total de dez ministros.
Escrito por Josias de Souza às 16h33
A ministra Ellen Gracie disse, já na abertura de seu voto, que ministro de Estado "não está dispensado de guardar comportamento compatível com a ética do Parlamento". Outro voto contra Dirceu. Até agora, votaram com Dirceu: Sepúlveda Pertence e Eros Grau. Votaram contra o ex-ministro: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Dirceu 2, cassação 4. Por ora.
Escrito por Josias de Souza às 16h29
Embora ainda não tenha concluído o seu voto, o ministro Gilmar Mendes já deixou claro que votará contra a suspensão do processo de cassação do mandato de José Dirceu. Assim, temos, por ora, o placar de 3 a 2, contra o ex-ministro. Em debate realizado há pouco, também o ministro Marco Aurélio deu indicações de que votará contra as pretensões de Dirceu. Nelson Jobim, em contrapartida, sinalizou voto pró-Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 16h19
Já votaram quatro ministros. O placar está empatado. Sepúlveda Pertence e Eros Grau votaram a favor da suspensão do processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP). Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito votaram contra a concessão da liminar. Curiosamente, ambos foram indicados para o STF pelo presidente Lula.
Escrito por Josias de Souza às 16h00
Depois de um breve intervalo, a sessão do Supremo foi retomada há pouco. Fala agora o ministro Eros Grau. Suas primeiras palavras indicam que Dirceu acaba de ganhar o segundo voto: “O voto do ministro Pertence é impecável.”
Ao fundamentar a sua decisão, favorável à concessão de liminar suspendendo o processo contra José Dirceu na Câmara, Sepúlveda Pertence disse que o episódio envolvendo o ex-ministro “tem singularidades que lhe emprestam conotações institucionais únicas”. Não pode ser comparado a nenhum outro “precedente parlamentar”.
Segundo Pertence, a tese de que um parlamentar não perde o mandato quando assume cargo no Poder Executivo “não deve ser levada às últimas conseqüências”. Diz ele: “O deputado, enquanto for ministro de Estado, insere-se no regime político afeto ao seu status ministerial”.
Em reforço ao seu ponto de vista, Pertence afirmou que, nomeado ministro, o congressista perde as suas “imunidades parlamentares”. Seria contraditório, acredita o ministro, manter a sua sujeição à possibilidade de perda de mandato por quebra de decoro.
Pertence afirmou: “É induvidoso que a cassação do mandato é uma modalidade de responsabilidade política. Diverso, contudo, é o que define também o texto constitucional em relação à responsabilidade política do ministro de Estado, que responde perante o Supremo Tribunal ou perante o Senado”, conforme o caso.
Embora tenha se pronunciado apenas em relação ao pedido de liminar, não entrando no mérito da ação, Pertence, na prática, antecipou o seu veredito. Sem mencionar o nome de Dirceu, ele disse que a eventual cassação de um parlamentar que tenha sido ministro de Estado criaria um “mecanismo, não criado pela Constituição, de responsabilidade política póstuma de dignitários do poder Executivo, quando no exercício de mandato parlamentar.”
Escrito por Josias de Souza às 15h40
O ministro Sepúlveda Pertence acaba de concluir a leitura de seu voto: Eis as suas últimas palavras: "Defiro a liminar para suspender o curso do processo disciplinar [de cassação do mandato de José Dirceu] até a decisão definitiva do mandado de segurança."
Na sequência, o voto de Pertence será submetido à análise do plenário. Os advogados de José Dirceu festejam em plenário a vitória, por ora parcial.
Escrito por Josias de Souza às 15h11
O ministro Sepúlveda Pertence acaba de concluir a fase introdutória do seu voto. Estava em questão se, julgando a ação movida por José Dirceu, o STF estaria ou não usurpando os poderes do Congresso. Para Pertence, "não se está questionando nenhuma decisão parlamentar", mas apenas se o processo contra Dirceu está sendo feito dentro dos limites fixados pela Constituição.
O ministro Marco Aurélio, de novo, posicionou-se contra. O assunto é, sim, diz ele, de “economia doméstica” da Câmara dos Deputados. Se entrar no mérito da ação de Dirceu, argumentou, o Supremo estará percorrendo um “atalho temerário”.
“A Câmara dos Deputados nem sequer teve a oportunidade de manifestar-se”, afirmou Marco Aurélio. “O processo ainda nem chegou ao colegiado que tem a competência constitucional de definir se houve ou não quebra de decoro parlamentar”.
Para Marco Aurélio, a ação movida por Dirceu “carece de fundamento”. Julgando-a, o STF invadirá competências que são exclusivas da Câmara. Uma vez mais, o ministro foi voto vencido. Todos os seus colegas acompanharam a posição do relator Sepúlveda Pertence.
Escrito por Josias de Souza às 14h45
O ministro Marco Aurélio apresentou uma questão preliminar ao julgamento da ação movida por José Dirceu. Disse que, como relator, caberia ao colega Sepúlveda Pertence julgar o caso sozinho.
Disse Marco Aurélio: “Continuo na minha crença de que deve-se julgar sem distinguir-se a situação tendo em conta a repercussão do ato (...). Incumbe, e estará em ótimas mãos, ao relator enfrentar o pedido de concessão de liminar. A competência não é do plenário. Não posso caminhar no sentido que acabe por conferir a distribuição do processo quase que a um sabor lotérico. Creio que de duas uma: ou o ato em si é da competência do plenário ou é da competência do relator. Não há aqui campo para a discricionariedade.”
Marco Aurélio foi voto vencido. Todos os seus colegas acompanharam Pertence. Ou seja, o plenário do STF considerou-se competente para julgar diretamente a ação.
Escrito por Josias de Souza às 13h47
Acaba de começar no STF (Supremo Tribunal Federal) a sessão em que será julgada a ação em que José Dirceu pede a extinção do processo de cassação do seu mandato. O ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso, iniciou há três minutos a leitura do seu voto.
Escrito por Josias de Souza às 13h18
O dia começa bem para José Dirceu (PT-SP). O deputado Darci Coelho (PP-TO) deu, instantes atrás, parecer favorável a um recurso impetrado pelo ex-ministro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara).
Dirceu pediu em seu recurso a extinção do processo de cassação do seu mandato. Alegou que a Comissão de Ética não poderia ter dado prosseguimento ao caso depois que o PTB, autor da representação contra ele, desistiu da causa.
Darci Coelho deu razão a Dirceu. Seu parecer precisa agora ser votado na CCJ. Um pedido de vista da oposição adiou a decisão. Aliados de Dirceu começaram a sustentar a tese de que a Comissão de Ética terá de suspender a tramitação do processo até que a CCJ dê a sua palavra final.
Por ora, continua para marcada para sexta-feira a sessão do Conselho de Ética em que será votado o parecer do deputado Júlio Delgado, que recomendou ontem a poda do mandato de Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 12h36
A CPI do Mensalão deveria ouvir hoje o depoimento do deputado Ronivon Santiago (PP-AC). A audiência teve de ser desmarcada. Santiago enviou à comissão um atestado médico. Estaria adoentado. O deputado encontra-se em Brasília. Quem o viu diz que passa bem.
Ronivon, para quem não se lembra, é aquele deputado que emergiu do anonimato como personagem do escândalo da compra de votos em favor da reeleição de FHC. O caso é de 97. Noticiou-o o repórter Fernando Rodrigues.
O deputado foi gravado por fonte anônima. Confessa nas fitas, em diálogos com outros parlamentares, ter levado “R$ 200 mil” para votar a favor da emenda da reeleição. As gravações desnudaram o ambiente de acertos e barganhas que permeou a votação da emenda reeleitoral.
Identificaram-se à época digitais do ex-ministro Sérgio Motta, lugar-tenente de FHC, por trás do escândalo. Havia muito a investigar. O governo não deixou. Impediu-se a instalação de uma CPI no Congresso.
Agora, o nome de Ronivon ressurge na CPI do Mensalão. Sabe-se, porém, que ninguém quer investigar coisa nenhuma. Os governistas intimaram o pobre-diabo do Acre apenas para retaliar o tucanato que, por sua vez, ameaça responder às “provocações” marchando em direção a Lula.
Decorridos nove anos do escândalo da compra de votos, ainda há muito a investigar. Aliás, nada foi apurado. É pena que o ressurgimento extemporâneo do tema não passe de mero jogo de cena.
Escrito por Josias de Souza às 12h14
Em meio a prejuízos e concordatas, empresas norte-americanas põem de joelhos alguns dos mais poderosos sindicatos dos EUA. Os representantes dos trabalhadores vêem-se forçados a fazer concessões sem precedentes.
É o que nos conta reportagem do Valor. No próximo final de semana, trabalhadores da General Motors irão decidir sobre acordos que prevêem a redução, em US$ 1 bilhão, de despesas de saúde com funcionários aposentados.
No Brasil, o processo foi iniciado há mais tempo. Só que aqui, nesta terra de palmeiras e sabiás, na falta de despesas com aposentados, inexistentes, cortam-se prioritariamente cabeças.
Escrito por Josias de Souza às 09h12
Sérgio Lima/Folha Imagem
A mania de andar na contra-mão rendeu-lhe a fama de intrépido. O hábito de desafiar sinais vermelhos grudou na sua imagem o verniz da arrogância. Abatido ao cruzar a via que separa o impensável do inadmissível, torce agora para que o STF o socorra. Frustrada essa derradeira réstia de esperança, será mandado à guilhotina do plenário da Câmara. Legista implacável, a história decerto anotará no seu atestado de óbito político: “Morte natural”.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Planalto articula cancelamento de acareação em CPI
O fantasma de Celso Daniel voltou a assombrar o governo. O Palácio do Planalto deflagrou uma operação subterrânea para tentar evitar que Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Lula, seja acareado na CPI dos Bingos com os irmãos do ex-prefeito assassinado de Santo André.
Está marcada para o próximo dia 26 de outubro a acareação entre Gilberto Carvalho e os irmãos João Francisco Daniel e Bruno Daniel. A articulação que tenta evitar o confronto mobiliza do senador petista Tião Viana (AC) ao ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
O repórter ouviu um senador oposicionista, titular da CPI dos Bingos. Ele contou que recebeu um telefonema de Thomaz Bastos, que fez uma sondagem sobre a possibilidade de cancelamento da acareação. O senador disse ao ministro da Justiça que a idéia não tinha a menor chance de vingar.
Conversando com colegas, o senador soube que não fora o único a ser assediado pelo governo. Os apelos do Planalto chegaram a pelo menos mais dois congressistas de oposição.
Os emissários de Lula sustentam que Carvalho é uma pessoa singela. Estaria psicologicamente abalado com a perspectiva de sentar-se num banco de CPI. Por ora, a articulação não surtiu efeito.
O governo tem sólidas razões para recear a acareação. Inquiridos na CPI, João Francisco e Bruno Daniel reafirmaram acusações que haviam feito em depoimentos ao Ministério Público.
Disseram que, logo depois da morte de Celso Daniel, Gilberto Carvalho confidenciou-lhes detalhes de uma suposta caixinha que fora montada pelo PT em Santo André. Segundo a versão dos irmãos de Celso Daniel, Gilberto Carvalho contou que ele próprio teria sido portador de dinheiro sujo amealhado pelo esquema de Santo André. Entregava pessoalmente os recursos para o deputado José Dirceu, então presidente do PT.
As acusações vêm sendo sustentadas por João Francisco desde janeiro de 2002, época em que ninguém ousava questionar a integridade moral do PT. Bruno associou-se à cruzada do irmão depois que as palavras dele passaram a ser ridicularizadas pelo petismo.
O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, diz que os irmãos “estão delirando”. Em nota, Gilberto Carvalho negou peremptoriamente a versão de ambos. Para a CPI dos Bingos, a acareação tornou-se inevitável. O eventual cancelamento desmoralizaria a comissão.
Em sua edição de hoje, a Folha informa que o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) disse que o governo pode questionar, em ação no STF, o comando da CPI dos Bingos. Para o Planalto, a comissão exorbitando de suas atribuições ao perscrutar as suspeitas de corrupção em prefeituras do PT, como a de Santo André.
Escrito por Josias de Souza às 02h17
A colunista Mônica Bergamo informa na Folha (só para assinantes) que Bruno Daniel, irmão do ex-prefeito Celso Daniel, pediu proteção à polícia de SP. "Estamos negociando com a equipe da doutora Elisabete [Sato, delegada do 78º DP], que é a instituição na qual confiamos", disse Bruno. Embora não esteja sofrendo ameaças, ele diz que a previdência é necessária. Por precaução.
Escrito por Josias de Souza às 02h12
O repórter Ranier Bragon conta na Folha de hoje (só para assinantes): pelo menos 6 dos 14 deputados mensaleiros processados na Comissão de Ética da Câmara podem se safar. Alega-se que não há provas que justifiquem a cassação dos mandatos.
Sorteadoo para relatar o caso de Pedro Henry (PP-MT), o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), por exemplo, cogita propor o arquivamento imediato se não detectar provas no processo.
"Isso vale para qualquer caso. Se não há provas, não há por que levar o processo adiante, apenas por levar. Há que ter o mínimo de provas para que se possa levar adiante a investigação", diz Fantazzini.
”Além de Henry”, relata o repórter, “os deputados que podem escapar da cassação segundo a avaliação reservada de membros do conselho e dos líderes partidários são: Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP)”.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
A CPI dos Correios ouve nesta quarta-feira o depoimento de Cláudio Mourão, o ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo, atual presidente do PSDB, ao governo de Minas na campanha de 98. A exemplo de Delúbio Soares, Mourão também se serviu da intermediação de Marcos Valério para obter recursos de má origem, despejados nas campanhas do consórcio partidária que se formou em torno de Azeredo.
Deve-se a convocação de Mourão ao desejo do PT de arrastar o tucanato para o lamaçal do mensalão. Nesta terça-feira, sem fazer menção ao depoimento de Mourão, expoentes do PSDB mostraram as garras:
- Artur Virgílio (AM): "Lula é o chefe do Delúbio Soares, que está acobertando o presidente". Para o líder do PSDB no Senado, a “suposta expulsão” do ex-tesoureiro dos quadros do PT “é uma farsa para enganar a opinião pública, é o lado caseiro da grande pizza do PT, que quer passar a mensagem de limpeza, mas, na verdade, já apodreceu".
- Eduardo Paes (RJ): "O que já foi apurado até aqui dá para enquadrar metade do governo no Código Penal. É muito crime, delito e roubalheira".
-Álvaro Dias (PR): "O alvo da nossa comissão [CPI dos Correios] é o poder público, que é o grande corruptor. Alguns empresários apenas se aproveitam quando as portas do Estado se abrem para irregularidades", avaliou.
Essa briga promete.
Escrito por Josias de Souza às 00h31
Articula-se no eixo Brasília-Rio uma última tentativa de salvar as combalidas finanças da Varig. Você, caro contribuinte, deve ficar atento. Não está descartada a possibilidade de o BNDES injetar dinheiro da Viúva nas arcas podres da companhia de aviação.
O governo é o maior credor da Varig. Representantes da Infraero, do Banco do Brasil e da BR Distribuidora reuniram-se com o vice-presidente e ministro da Defesa José Alencar. Depois do encontro, relata o “Jornal do Brasil”, questionado sobre a possibilidade de socorro oficial à Varig, Alencar negou.
Em seguida, porém, abriu uma janela para a encrenca. Admitiu que a participação do BNDE$ pode ser necessária. Condicionou o aporte governamental a eventuais garantias financeiras oferecidas por credores da Varig. Reportagem de “O Globo” informa que o aporte do BNDES pode chegar a US$ 100 milhões.
Escrito por Josias de Souza às 23h37
Antony Garotinho desembarca nesta quarta-feira em Brasília. Vai oficializar a sua candidatura à presidência da República pelo PMDB. O partido realizará prévias para definir o nome de seu candidato em março de 2006. Garotinho será o primeiro inscrito.
A direção do PMDB desdenha da candidatura Garotinho. Vê o gesto do ex-governador do Rio como coisa de molequinho birrento. Argumenta-se que ele tenta impor o próprio nome sem nenhuma costura interna que dê consistência às suas pretensões.
De fato, Garotinho não se relaciona bem nem mesmo com o PMDB do Rio, sua seara. Em reportagem publicada na edição de hoje, o “Jornal do Brasil” relata detalhes sobre a crise do peemedebismo carioca.
Escrito por Josias de Souza às 23h05
Paulo Maluf amargou nesta terça-feira sua quarta derrota no Judiciário. O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo negou pedido de relaxamento da cana do ex-prefeito. A ação fora ajuizada no início de setembro. O juiz Luciano Godoy já havia negado um pedido de liminar.
A decisão foi ratificada, por unanimidade na primeira turma do TRF. Os juízes entenderam que a manutenção de Maluf na cadeia garante a “ordem pública” e preserva “a instrução criminal” de interferências indevidas.
Há ainda no STF, pendente de julgamento, um pedido de hábeas corpus em favor de Flávio Maluf, companheiro de cela do pai. O caso repousa sobre a mesa do ministro Carlos Veloso. A expectativa dos advogados de Flávio é a de que Veloso dê um veredito ainda nesta semana.
Em Brasília, o mega-doleiro Alberto Youssef, estrela do caso Banestado, reconheceu que operou contas de Maluf no exterior. Em depoimento reservado à CPI dos Correios, informa o “Jornal do Brasil”, Yossef disse ter transferido “US$ 1 milhão ou US$ 2 milhões” para uma conta na Suíça. O titular seria Maluf.
Escrito por Josias de Souza às 22h58
O mercado aguarda com expectativa a divulgação, nesta quarta-feira, da decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) em relação à taxa de juros. Anseia-se por uma nova queda.
Nessa matéria, Lula é aliado do mercado. Em diálogos com o ministro Antonio Palocci (Fazenda), o presidente defendeu uma redução de 0,5%. Na última reunião do Copom, em 14 de setembro, a taxa sofreu uma poda de 0,25%. Caiu de 19,75% para 19,50%. Nada que compense as altas anteriores.
Em exposição à Comissão Mista do Congresso, resumida na edição desta quarta-feira de “O Globo”, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, revelou o custo dos juros lunares para o governo. Entre setembro de 2004 e maio de 2005 o impacto da alta dos juros na dívida pública foi de R$ 10 bilhões.
Escrito por Josias de Souza às 22h51
Como previsto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta quarta-feira a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. A decisão foi unânime. Resta agora transformar o papel em prática.
A exemplo do Legislativo, o Judiciário é um templo de nepotismo. Com uma diferença: diferentemente do Congresso, o poder mais devassado da República, os tribunais empregam parentes à sombra.
Escrito por Josias de Souza às 22h17
Vencida a última fase de sua viagem ao exterior, na Rússia, o presidente Lula retorna nesta quarta-feira a Brasília. Prevê-se que o Aerolula pousará na Base Aérea da Capital por volta das sete da manhã.
O Palácio do Planalto não previu agenda fixa para o presidente. Ele deve permanecer na Granja do Torto. À tarde receberá a visita do ministro e amigo Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência).
Antes de embarcar de volta, Lula foi informado por sua assessoria acerca do relatório acerbo que Júlio Delgado proferiu contra José Dirceu. O presidente repetiu uma cantilena que vem sustentando desde o início da crise.
Para Lula, Dirceu erra ao lutar pela preservação de um mandato que, a seu juízo, já está cassado. Acha que a biografia do ministro não merece o suplício a que vem sendo submetido o ex-auxiliar.
Por trás do argumento, esconde-se, na verdade, o desejo de Lula de abreviar a crise em benefício próprio. O mesmo desejo que o levou a aconselhar aos demais petistas mensaleiros que renunciassem.
Dirceu se irrita sempre que ouve relatos sobre a posição do companheiro Lula. Argumenta que o seu sacrifício não é senão o preço a ser pago para evitar que Lula e seu governo sejam atraídos para o centro da crise.
De resto, o ex-ministro diz em seus diálogos privados que é justamente o respeito à própria biografia que o faz tombar atirando. A fuga, afirma, não dignificaria o seu “histórico de lutas”. Dirceu tem razão. A covardia não combina com o seu passado.
Escrito por Josias de Souza às 22h07
José Dirceu (PT-SP) vive nesta quarta-feira um dia de desesperada esperança. Está marcada paras as 14h a sessão em que o STF julgará a ação movida pelo ex-ministro. Dirceu pede ao Supremo que declare nulo o processo de cassação do seu mandato, em tramitação na Câmara.
A previsão do tempo antevê que Brasília terá tempo claro, com predominância de sol. A umidade relativa do ar oscilará entre 20% e 70%. Percentuais típicos da secura brasiliense. Nada de chuva, portanto. Porém, uma nuvem turva parece formar-se sobre a cabeça de Dirceu.
O repórter conversou com um advogado habituado às lides do Supremo. É pessoa das relações de Dirceu. Por isso, pediu que seu nome fosse omitido. Ele acha que é delicada, delicadíssima, a situação do amigo.
O STF tenderia a negar as pretensões de Dirceu, sob o argumento de que o seu caso diz respeito apenas ao Legislativo. Eventual interferência do Judiciário feriria o princípio constitucional da separação entre os poderes.
Essa foi, a propósito, a tese invocada na terça-feira pelo ministro Carlos Ayres Brito para mandar ao arquivo ação movida por cinco deputados petistas da bancada mensaleira: João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), João Magno (MG), Professor Luizinho (SP) e Josias Gomes (BA).
Os companheiros petistas esgrimiram argumentos distintos dos de Dirceu. Alegaram cerceamento de defesa, enquanto o ex-ministro argumenta que, como era chefe da Casa Civil, não pode ser acusado de quebra de decoro parlamentar, delito só imputável, na sua opinião, a congressistas no exercício pleno do mandato.
Embora diferentes em sua fundamentação, as duas ações roçam a mesma fronteira tênue que separa o poder jurisdicional do STF e a independência política da Câmara. O amigo de Dirceu receia que a quarta-feira lhe reserve raios e trovões.
Se o advogado estiver certo, será a segunda tempestade privativa que Dirceu enfrentará em 48 horas. Nesta terça-feira choveu sobre a calva do ex-ministro o duro relatório de Júlio Delgado, que recomendou a sua cassação no Conselho de Ética.
O mau tempo que infelicita Dirceu tende a perdurar. Estima-se que, amargando uma decisão adversa no STF, o ex-chefão da Esplanada será derrotado também no Conselho de Ética, que votará o parecer de Delgado na sexta-feira.
Abre-se, então, a perspectiva de que o caso de Dirceu vá ao plenário da Câmara já na próxima semana. Ali, ninguém duvida no Congresso, um tufão varrerá o mandato de Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 21h42
Sérgio Lima/Folha Imagem
Na política, as boas intenções costumam dissipar-se à medida que seus praticantes aproximam-se do poder. Uma vez vitoriosos, os políticos deslizam para o escorregadio terreno da politicagem.
No Brasil dos dias que correm, submetido à (i)lógica dos métodos adotados sob a República da língua presa, os petistas, mesmos os mais poderosos, os que se acham dotados do gênio da palavra, acabam com a língua de fora.
O que dizem não resiste a um confronto com as evidências. Num bem-articulado parecer, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), outrora aliado de José Dirceu (PT-SP), empilhou razões para que a Câmara injete na imaculada biografia do ex-chefe da Casa Civil uma constrangedora cassação de mandato.
Leia aqui o resumo do voto de Delgado. E aqui, a íntegra do parecer do algoz de Dirceu.
Escrito por Josias de Souza às 17h57
Na conclusão de seu parecer, Júlio Delgado afirma que, nos 30 meses em que esteve na Casa Civil da Presidência, José Dirceu manteve "agenda privilegiada com os envolvidos no escândalo" do mensalão. Diz que, embora negue, continuou exercendo a articulação política do governo mesmo depois de janeiro de 2004, quando as atividades de coordenador foram transferidas a Aldo Rebelo, atual presidente da Câmara.
A agenda da Casa Civil registra, depois da posse de Aldo como coordenador político, encontros de Dirceu com Roberto Jefferson, José Janene e Pedro Correia, todos personagens centrais do escândalo. Em seguida, Júlio Delgado enalteceu o passado de Dirceu. Mencionou sua atuação como líder estudantil. Falou do exílio forçado em Cuba e do retorno ao Brasil na clandestinidade.
O relator citou também o empenho de Dirceu pela aprovação da lei de anistia e sua ação exitosa como líder político do PT. Aglutinou e controlou o partido, levando-o ao poder por meio da eleição de Lula. Parou aí a fase elogiosa do parecer. "O José Dirceu de hoje é bem diferente", disse Delgado.
O novo Dirceu, nas palavras do relator, "perdeu a noção dos limites". Permitiu que o maior esquema de corrupção de que o país já teve notícia fosse articulado. Admitir que ele não tivesse conhecimento e responsabilidade por todas as perversões seria o mesmo que tachá-lo de "fantoche", algo que não condiz com a sua biografia.
Cabe ao Conselho de Ética da Câmara, disse Delgado, "exercer a sua missão essencial de "pasar a limpo a história do parlamento brasileiro". A cassação de Dirceu, nas palavras de Delgado, se "impõe". Cabe à Câmara fazê-lo. "A verdade mostra que, seja como autor ou coordenador, a conduta de Dirceu foi capaz de fraudar os interesses dessa casa. Recomendamos a aplicação da penalidade de perda de mandato". Assim terminou o relatório de Delgado.
Como antecipado mais cedo neste blog, a deputada Angela Guadagnin acaba de pedir vista do relatório de Delgado. Terá dois dias para analisá-lo. A votação do parecer foi marcada para a próxima sexta-feira, às 9h30. Ricardo Izar acaba de declarar encerrada a sessão.
Escrito por Josias de Souza às 17h00
Júlio Delgado sustenta em seu parecer que Roberto Marques, funcionário da Assembléia Legislativa de São Paulo e assessor informal de José Dirceu, foi pilhado na lista de sacadores do valerioduto. Para tentar disfarçar o recebimento, seu nome foi trocado em seguida pelo de Luiz Carlos Mazano, motorista da corretora Bônus Banval. Para Delgado, o beneficiário do repasse, de R$ 50 mil, foi Dirceu.
O relator também sustenta que, como coordenador da campanha eleitoral de Lula em 2002, Dirceu negociou com o publicitário Duda Mendonça os detalhes financeiros do contrato firmado com o publicitário. Um contrato que, depois, foi parcialmente pago com dinheiro de má origem coletado por Marcos Valério.
Escrito por Josias de Souza às 16h30
Diferentemente do que sustentou o deputado Jairo Carneiro no relatório que levou à cassação de Roberto Jefferson, Júlio Delgado, o algoz de José Dirceu, diz em seu relatório que o mensalão está mais do que comprovado. Segundo ele, "cruzamentos feitos pela CPI dos Correios trouxeram provas incontestestes." Ele prossegue: "Até junho de 2004, o valerioduto" despejou R$ 294 milhões nos cofres do PT. No mesmo período, foram votadas no Congresso medidas provisórias que enfrentavam muitas resistências."
Segue Delgado: "Outra história interessante ocorreu em maio de 2003, mês em que governo conseguiu aprovar a medida provisória que liberou a comercialização da safra de transgênicos. Em 13 de maio de 2003, o governo retirou a MP da pauta. Em seguida Marcos Valério fez 29 telefonemas à presidência da Câmara, ao diretório do PT, para Delúbio Soares e para os bancos Rural e BMG.
A media provisória foi, então, aprovada. No mesmo mês de maio de 2003, de acordo com os cruzamentos da CPI citados por Delgado, despejaram-se R$ 750 milr no PT e R$ 250 mil no PTB. Delgado lembra ainda que, embora Dirceu afirme que não houve mensalão, vários deputados e seus respectivos assessores surgem como sacadores nas contas do valerioduto.
Escrito por Josias de Souza às 16h22
Júlio Delgado, que segue lendo o seu parecer, disse que, em nota que divulgou, a própria ex-mulher de José Dirceu, Angela Saragosa, procurou o então chefe da Casa Civil. Disse-lhe que "não tinha renda suficiente para adquirir um apartamento maior. A partir daí tudo passou a mudar na sua vida. O BMG convidou-a para trabalhar lá." Ainda de acordo com a nota de Ângela, disse Delgado, "dois meses depois de conhecer Marcos Valério, o sócio do publicitário comprou o apartamento da senhora Ângela, localizado em são Paulo por R$ 115 mil." Em meros três meses, a vida da ex-mulher de Dirceu mudou, ao menos "do ponto de vista financeiro".
Escrito por Josias de Souza às 16h05
Júlio Delgado bate duro em Dirceu no seu relatório. Sustenta que: Dirceu jamais se desligou do comando do PT, como alega; mantinha contatos regulares com o ex-tesoureiro Delúbio Soares; relacionou-se com Marcos Valério; reuniu-se com dirigentes do Banco Rural em Belo Horizonte e com a direção do BMG em Brasília; nesses encontros, debateram sobre os supostos empréstimos concedidos pelas duas casas bancárias ao PT.
Delgado segue lendo o seu parecer.
Escrito por Josias de Souza às 15h58
Júlio Delgado, o algoz do ministros José Dirceu, contrapõe, na abertura do seu parecer, argumentos à tese da defesa de Dirceu de que não poderia ser julgado por quebra de decoro parlamentar, já que era ministro de Estado à época do escândalo do mensalão.
“Sobre isso”, disse Delgado, “instada a manifestar-se, a Consultoria Jurídica da Câmara concluiu que deputado, investido no cargo de ministro, não perde a condição de parlamentar.” Citando a Constituição, o relator acrescentou:
“O congressista pode exercer, sem perda do mandato, qualquer cargo público. Pode inclusive optar pelo recebimento dos honorários de parlamentar. Em conseqüência, também responde por eventuais quebras de decoro”
O deputado Delgado prossegue a leitura de seu parecer.
Escrito por Josias de Souza às 15h31
Recomeçou a sessão do Conselho de Ética. Júlio Delgado está prestes a iniciar a leitura do seu parecer, que tem exatas 50 laudas.
Escrito por Josias de Souza às 15h12
Dirceu concluiu a sua exposição. A pedido do relator Júlio Delgado, acaba de ser suspensa, por cinco minutos, a reunião do Conselho de Ética. Em seguida, Delgado proferirá o seu voto, favorável à cassação do mandato do ex-ministro.
Escrito por Josias de Souza às 15h06
Júlio Delgado concluiu a leitura do histórico do processo. Antes que profira o seu voto, abriu-se na Comissão de Ética espaço para as manifestações do advogado de Dirceu, José Luís Lima, e do próprio ex-ministro.
O advogado disse que não há provas contra o seu cliente. Uma eventual condenação representará, afirmou, um “fuzilamento”. Fala no momento José Dirceu. Já disse o seguinte:
1) “Venho já há 150 dias, praticamente cinco meses, fazendo um,a peregrinação para provar a minha inocência. É uma inversão total do direito. Mas é assim no nosso Brasil.”
2) “Não peço clemência, peço apenas que leiam a minha contra-prova;”
3) “Estou fazendo uma revisão dos erros que cometi ao longo de minha carreira. Não foram poucos. Mas nenhum se refere a corrupção ou quebra de decoro”
4) “Não é possível que a opinião publicada se imponha à consciência de cada deputado e deputada. Não posso ser pré-julgado como fui por parte da imprensa. Até de Maluf da esquerda já me chamaram”;
5) “Tenho consciência de que sou parte de um processo político, em que está em jogo o PT e o governo do presidente Lula, não apenas as denúncias de corrupção e de utilização de recursos irregulares. Está em jogo a minha biografia, a minha história, a do PT e a do governo do presidente Lula”
Escrito por Josias de Souza às 15h04
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já está lendo, em sessão da Comissão de Ética da Câmara iniciada há pouco, o parecer em que recomendará a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Por ora, Delgado apenas faz um resumo do caso. Não entrou ainda nas suas conclusões.
Escrito por Josias de Souza às 14h20
Sérgio Lima/Folha Imagem
O Conselho de Ética da Câmara viveu há pouco o seu momento de comissão do Bingo. Coube às bolinhas a escolha dos nomes dos onze relatores dos processos de cassação que aportaram no Conselho ontem. Ricardo Izar, o presidente do Conselho, espera que aprontem os seus relatórios antes do Natal.
Ainda hoje, o Conselho de Ética se reúne para analisar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O documento propõe a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Izar pretendia votar o parecer de Delgado ainda hoje. Dirceu, porém, não vai deixar.
O ex-chefão da Casa Civil manobrou para que a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), integrante do Conselho de Ética, peça vista do relatório de Delgado. Ela terá prazo de duas sessões para “analisar” o documento. Ou seja, nada será votado até de sexta-feira. Antes, Dirceu espera que o STF suspenda a tramitação do processo. Há no Supremo duas ações do ex-ministro por julgar.
Eis os nomes dos relatores escolhidos pela "bolinha":
1) João Magno (PT-MG) - relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)
2) João Paulo Cunha (PT-SP) - relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
3) José Janene (PP-PR) - relator: Angela Guadagnin (PT-SP)
4) José Mentor (PT-SP) - relator: Edmar Moreira (PFL-MG)
5) Josias Gomes (PT-BA) - relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
6) Pedro Corrêa (PP-PE) - relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
7) Pedro Henry (PP-MT) - relator: Orlando Fantazzini (PSOL-SP)
8) Professor Luizinho (PT-SP) - relator: Pedro Canedo (PP-GO)
9_Roberto Brant (PFL-MG) - relator: Nelson Trad (PMDB-MS)
10) Vadão Gomes (PP-SP) - relator: Moroni Torgan (PFL-CE)
11) Wanderval Santos (PL-SP) - relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Escrito por Josias de Souza às 11h59
A ONG Transparência Internacional divulgou nesta manhã o seu “Índice de Percepções de Corrupção”. Reflete a opinião de observadores internacionais a respeito do empenho de cada país em combater a corrupção. Sob Lula, a nota atribuída ao Brasil em 2005, que reflete a média dos três últimos anos, caiu de 3,9 para 3,7. A escala vai de zero, pior nota, a dez, a melhor menção.
A posição do Brasil é um reflexo direto da ausência de medidas decisivas de ataque às causas da corrupção. A inércia leva à repetição das malfeitorias. Um detalhe: o escândalo do mensalão, surgido em maio de 2005, não pesou significativamente na definição do índice atribuído ao Brasil.
Veja os detalhes no sítio da Transparência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 09h23
Era só o que faltava. A CPI do Mensalão investiga suposto repasse de R$ 13,7 milhões das contas de Marcos Valério para as arcas da campanha de Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo em 2004. A versão foi repassada à comissão pelo deputado mensaleiro Vadão Gomes (PP-SP). Os detalhes estão no jornal Valor desta terça-feira.
Escrito por Josias de Souza às 08h40
Jornal do Brasil: Petistas frustraram Planalto - Quatro deputados do partido decidem se defender no Conselho de Ética. Um outro se une a colega do PMDB e desiste do mandato.
Folha de S.Paulo: Dois renunciam para evitar cassação - Os deputados federais Paulo Rocha (PT-PR) e José Borba (PMDB-PR) renunciaram ao mandato minutos antes de o Conselho de Ética da Câmara instaurar processos contra os acusados de envolvimento no "mensalão". Com o gesto, eles escapam de ficar inelegíveis. Após as renúncias, o Conselho de Ética instaurou processos contra 11 deputados acusados no caso do "mensalão". Eles se somam a outros três que já são processados no órgão: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Cinco petistas que avaliavam a hipótese de renúncia decidiram continuar no cargo. Venceu a tese de que a renúncia de três ou quatro deles complicaria a situação dos restantes. Com seis petistas processados, a esperança do grupo é que alguns deles sejam poupados. Na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se surpreendeu ao saber que só um petista renunciara. "Só o Rocha?!", disse. Desde a eclosão do escândalo do "mensalão", quatro deputados renunciaram, e um - Roberto Jefferson (PTB-RJ) - foi cassado.
O Estado de S.Paulo: Só 1 petista renuncia e frustra Planalto - Câmara julgará 14 - Dos 13 deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, apenas dois - Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) - renunciaram ao mandato ontem, no fim do prazo para não serem processados por quebra de decoro. Os outros 11 decidiram correr o risco de serem casados e ficarem inelegíveis até 2015. O processo contra eles deve se prolongar até abril. Outros três processos já estão em andamento no Conselho de Ética, contra José Dirceu (PT), Sandro Mabel (PL) e Romeu Queiroz (PTB). A renúncia de apenas um entre os seis petistas acusados representou um fracasso para o governo, que esperava afastamento em bloco para tirar o partido da crise política. Horas antes da abertura dos novos processos, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, recusou o pedido de cinco deputados petistas para paralisar a investigação. Eles argumentavam não terem tido direito a ampla defesa. O ministro entendeu que não a alegação não cabe num processo que ainda não foi instalado. E concluiu também que uma decisão contrária do STF poderia representar interferência no Poder Legislativo.
O Globo: Ex-líderes do PT e PMDB renunciam: relator pede hoje cassação de Dirceu - Mais dois deputados da base do presidente Lula envolvidos no escândalo do mensalão renunciaram aos mandatos ontem. Os ex-líderes do PT Paulo Rocha (PA) e do PMDB José Borba (PR) preferiram não correr o risco de cassação e de inelegibilidade até 2015. Outros cinco petistas - João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG) - decidiram enfrentar as acusações até o fim e estão na lista de 11 deputados cujos processos por quebra de decoro parlamentar foram abertos ontem no Conselho de Ética da Câmara. Hoje será lido o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que pede a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP), mas a votação deve ficar para sexta-feira. Dirceu influenciou na decisão de quatro dos cinco petistas que cogitaram a renúncia mas acabaram recusando. Mentor e Josias Gomes desistiram na última hora e se disseram confiantes no julgamento de seus pares. A opção de Dirceu, que acabou prevalecendo, é contrária à do presidente Lula , que preferia a renúncia em massa para apressar o fim da crise. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), criticou os deputados que abriram mão de seus mandatos. "Espero que a população os puna." O presidente eleito do PT, Ricardo Berzoini, ofereceu a legenda para que Paulo Rocha volte a disputar eleições em 2006.
Correio Braziliense: Dois pulam do barco. Mais onze no paredão - Para quem esperava um festival de renúncias, os parlamentares acusados de receber o mensalão se mostraram dispostos a ir até as últimas conseqüências. Apenas os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) abriram mão do mandato para fugir da cassação e manter os direitos políticos em 2006. Na Europa, o presidente Lula se surpreendeu: "Mas só o Paulo Rocha?" O Conselho de ética da Câmara abriu 11 processos contra os beneficiados do esquema PT-Marcos Valério. Agora são 14 os ameaçados de degola. As atenções se voltam para José Dirceu (PT-SP), que pediu ao STF a anulação do seu processo. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso, anuncia hoje se vota pela cassação do ex-ministro da Casa Civil.
Veja as demais chamadas das capas dos principais jornais do país na Sinopse da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 08h03
Gênese de Brasília
Sérgio Lima/Folha Imagem
Olhando para a imagem captada pelas lentes de Sérgio Lima, pode-se concluir o seguinte: primeiro Deus criou o céu de Brasília. Acomodou sobre ele chumaços de nuvem. E fez-se a luz.
Em seguida, Deus criou o Niemeyer. Muniu-o de mãos mágicas. E fez-se o talento sobre a terra. E dela brotaram edificações divinas. Repletas de curvas, como a confirmar a máxima de que Ele escreve certo por linhas tortas.
Na fase final de sua obra, já exausto de tanta beleza, Deus largou tudo e foi cuidar de outras coisas. O Diabo assumiu. Sob as cuias do Congresso, o Tinhoso acomodou uma gente de aparência disforme. Seres que têm o diâmetro do cérebro menor do que a circunferência do bolso. E fez-se o caos.
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Colado em Lula, na Europa, Kennedy Alencar informa na Folha (para assinantes) hoje que, diante de sete chefes de Estado e de representantes de dezenas de países presentes à comemoração dos 60 anos da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o presidente disse que os governantes têm de "dar um exemplo de severidade, de honestidade e de ética" ao tentar arrecadar recursos para programas de combate à fome.
Severidade, honestidade e ética?!?!?!?!?! Então, tá.
Escrito por Josias de Souza às 01h51
A Folha de S.Paulo (só para assinantes) desta terça-feira informa que a Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, dos irmãos dele, Ozório Miranda dos Santos e Heitor Miranda dos Santos e de outras oito pessoas e cinco empresas.
Suspeita-se de que todos estejam envolvimento em irregularidades na licitação que concedeu à família do governador, por 30 anos, a administração do terminal fluvial de Porto Murtinho. O petista Delcídio Amaral (MS), candidato ao governo de Mato Grosso contra a contade do companheiro Zeca, há de estar rindo à toa hoje.
Escrito por Josias de Souza às 01h45
Além da renúncia de Paulo Rocha (PT-PA), o presidente Lula contava com a fuga de pelo menos mais três petistas: Professor Luizinho (PT-SP), José Mentor (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA). Na última hora, decidiram enfrentar a guilhotina.
Gerson Camaroti conta, em reportagem publicado no “Globo” desta terça-feira, o que fez os petistas recusarem a renúncia, contrariando a vontade do Palácio do Planalto: a lábia do ex-chefão da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP).
Escrito por Josias de Souza às 01h11
O que torna o homem um animal diferente dos demais é a sua eterna pretensão de se justificar. Divididos entre a renúncia e a guilhotina, alguns dos deputados mensaleiros resumiram assim o que lhes vai no fundo da alma:
João Paulo Cunha (PT-SP): “Estou convencido de que minha defesa pode surtir efeito na Casa, mesmo sendo um julgamento político. Vou passar pelo plenário e vou ao povo”.
Professor Luizinho (PT-SP): “Eu confio no senso de justiça do Conselho [de Ética]. Lá será julgado caso a caso e não vai precisar ir ao plenário. O Paulo Rocha [petista que optou pela renúncia] tem seus motivos, estaria envolvido em caixa dois. No meu caso, foi a luta política que me levou ao Conselho”.
Paulo Rocha (PT-PA): “O problema é que renunciei sozinho...”
José Mentor (PT-SP): “A renúncia muitas vezes, para a sociedade, tem o peso da culpa. E a cassação muitas vezes é injustiça(...). Eu vou disputar porque não serei cassado”.
José Borba (PMDB-PR): “Já existe uma decisão política pela cassação de todo mundo. Não tinha mais o que fazer”.
Veja na edição desta terça-feira de “O Globo” o contexto em que as frases foram pronunciadas.
Escrito por Josias de Souza às 00h58
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Veloso, divulgou nesta segunda-feira o teor de uma resolução, a ser baixada até novembro, que reza o seguinte: partidos políticos que se valerem do caixa dois na campanha de 2006 serão punidos com a suspensão da imunidade tributária e pagamento de multas.
Esse tipo de crime já está previsto na legislação eleitoral em vigor, que jamais foi aplicada pelo TSE. Também a Receita Federal pode suspender a imunidade tributária de partidos políticos. Em decisão inédita, divulgada por este repórter na Folha há um mês, o fisco decidiu abrir uma auditoria contra o PT.
A auditagem, ainda em curso, pode levar a Receita a impor ao PT o tratamento de uma empresa convencional. Constatado o caixa dois, serão cobrados todos os impostos devidos, a contar do início da prática do crime. Além do PT, encontram-se sob fiscalização da Receita cerca de 200 pessoas físicas e jurídicas envolvidas no escândalo do mensalão.
Escrito por Josias de Souza às 00h27
Sobe para R$ 504 milhões o rombo orçamentário do Congresso
A atmosfera de Brasília, já turvada pelos desdobramentos da crise do mensalão, ficou ainda mais envenenada. Legislativo e Executivo travam uma queda de braço por dinheiro. Aqui se revelou no último domingo que a Câmara, sem verba para pagar os salários de seus funcionários em dezembro, pediu socorro ao governo. O repórter descobriu nesta segunda-feira que faltam recursos também ao Senado. Juntos, os buracos orçamentários das duas Casas compõem uma cratera de impressionantes R$ 504 milhões.
O grosso da conta deriva do aumento de 15% concedido aos funcionários do Legislativo. Lula vetara o aumento. Mas, em sessão conturbada realizada no dia 31 de setembro, o Congresso derrubou o veto. Alegou-se à época que havia recursos para pagar o aumento. Descobre-se agora que era mentira.
O Congresso passou o chapéu na Esplanada. Deseja espetar a conta do seu descontrole nas arcas do Tesouro Nacional. Responsável por gerir o orçamento da União, o ministro do Planejamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), bateu o pé. Disse que não há previsão orçamentária para cobrir o rombo.
Bernardo tem o apoio do Palácio do Planalto. Por ordem expressa de Lula, a Advocacia Geral da União protocolou nesta segunda-feira no STF uma ação em que pede a anulação do aumento. Argumenta-se que a Constituição veda a criação de novas despesas sem a devida previsão orçamentária.
Também por ordem de Lula, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política) discou para os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Avisou a ambos que o dinheiro pedido pelo Congresso não será liberado.
Aparentemente, o Planalto fala sério. O governo já enviou ao Congresso um projeto prevendo suplementação orçamentária para várias repartições públicas. Esse tipo de projeto, preparado todos os anos em meados de outubro, é chamado em Brasília de “jumbão”. Não há no projeto nenhum vestígio do dinheiro pedido pela Câmara e pelo Senado.
Para ampliar a encrenca, tramita na Câmara, conforme noticiado aqui, também no domingo, um projeto que prevê um novo aumento salarial para o funcionalismo da Câmara. Argumenta-se que visa a equiparação com o funcionalismo do Senado, que ganha mais. No mesmo embalo, pretende-se ampliar de 20 para 25 o número de assessores parlamentares empregados nos gabinetes de cada deputado.
Em declarações a este blog Aldo Rebelo disse que, embora o projeto de novo aumento tenha recebido a tarja de “urgente”, com o assentimento das lideranças partidárias, não pretende coloca-lo em votação tão cedo. Dará prioridade a outra proposta, que concede aumento de 13% aos militares.
Pelas contas do Ministério do Planejamento, o salário médio do funcionalismo das Forças armadas é de R$ 3 mil, contra R$ 9 mil pagos aos servidores do Legislativo. Teme-se que a transferência do reajuste dos militares para o final da fila ateia fogo nos quartéis.
Há na folha de salários do Congresso cerca de 35 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Todos foram beneficiados com o reajuste de 15% que Lula vetara e que os parlamentares reabilitaram. O segundo reajuste, pretendido pela Câmara, beneficiaria os seus cerca de 20 mil servidores.
Em tempo: o salário dos deputados e senadores não está ameaçado. Se o governo mantiver a disposição de reter os R$ 504 milhões solicitados pelo Congresso, apenas o funcionalismo será prejudicado.
Escrito por Josias de Souza às 00h14
Os pais de Delúbio Soares começam a ser tisnados pelas labaredas que o filho acendeu. O Ministério Público de Goiás diz ter encontrado prova de sonegação fiscal na compra de terras pelos pais do ex-tesoureiro do PT em Buriti Alegre (GO).
Referem-se a quatro áreas que, juntas, medem 185,6 hectares (38 alqueires). No cartório, a compra foi registrada por R$ 147 mil. Perícia concluída no último dia 4 de outubro informa que valem bem mais: R$ 765,2 mil. Veja reportagem publica no “Jornal do Brasil” desta terça-feira.
Escrito por Josias de Souza às 23h38
A segunda-feira foi mesmo movimentada no STF. Numa última tentativa de impedir que seu algoz Júlio Delgado (PSB-MG) leia hoje no Conselho de Ética o parecer em que recomenda a cassação do seu mandato, o ex-chefão da Casa Civil protocolou nova ação no Supremo.
Os advogados de Dirceu alegam dessa vez que a Conselho de Ética não pode dar seqüência ao processo enquanto o Supremo não julgar a ação em que pede a suspensão do processo. O julgamento a que se referem os advogados está marcado para quarta-feira.
Dirceu sustenta a tese de que era ministro à época em que as malas de Marcos Valério transitaram pelos corredores do Congresso. Não poderia, portanto, ser julgado por quebra do decoro parlamentar.
O parecer de Delgado, guardado num envelope lacrado, bate duro em Dirceu. Acusa-o, por exemplo, de traficar influência no governo e no PT. Sustenta que, desde a cadeira de ministro, Dirceu influiu nas tratativas que resultaram nos supostos empréstimos do BMG e do Banco Rural à tesouraria do PT.
Escrito por Josias de Souza às 23h29
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) leva a voto em sessão marcada para esta terça-feira a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. Se for aprovada, a medida terá efeitos retroativos. Ou seja, mesmo os parentes de juízes já empregados terão de abandonar a mamata. As regras valerão para todos os tribunais do país.
Escrito por Josias de Souza às 23h15
A firma Leão & Leão, aquela do “mensalinho” de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, protocolou nesta segunda-feira no STF uma ação contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, determinada pela CPI dos Bingos. A empresa alega que a decisão é ilegal. Argumenta que nem opera no mercado de Bingos nem lava dinheiro. Diz ainda que demitiu Rogério Buratti, o ex-auxiliar de Palloci em Ribeirão, tão logo soube de suas estripulias.
Escrito por Josias de Souza às 23h07
Depois de aliviar a cana do coronel Mário Pantoja, o STF determinou nesta segunda-feira que seja libertado também o militar José Maria de Oliveira. Ambos foram condenados pela morte de trabalhadores rurais no massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido em 1996. O ministro Cesar Peluso estendeu a Oliveira o mesmo benefício que fora concedido a Pantoja. Entendeu que os dois não podem ser presos enquanto seus processos não transitarem em julgado. Eles aguardam o julgamento de apelações que protocolaram no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Escrito por Josias de Souza às 22h59
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, concede três audiências nesta terça-feira. Dois de seus visitantes são políticos. Jobim receberá separadamente os governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB) e de Sergipe, João Alves (PFL). Depois o ministro reclama quando afirmam que está em campanha.
Escrito por Josias de Souza às 22h47
O ex-ministro da Previdência Reinold Stephanes (PMDB-PR) está de volta à Câmara dos Deputados. Suplente, ele assumirá a vaga aberta com a renúncia do também peemedebista José Borba. No lugar do petista Paulo Rocha, assume Socorro Gomes (PC do B-PA).
Escrito por Josias de Souza às 22h35
Sentam-se nesta terça-feira no banco da CPI do Mensalão o presidente do Citibank, Gustavo Marin, e o procurador do Citigroup, Sérgio Spinelli Silva Jr.. Na quarta-feira, a CPI irá inquirir o deputado Ronivon Santiago. Para quem não se lembra, trata-se daquele parlamentar que admitiu, em gravação publicada pelo jornalista Fernando Rodrigues, ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da emenda que assegurou a reeleição de FHC.
Escrito por Josias de Souza às 22h28
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve anunciar nas próximas horas o nomes das três empresas privadas de auditoria que serão contratadas pela CPI dos Correios. São elas: Ernest & Young Auditores Independentes, Moore Stephens Auditores e Consultores e a Villas Rodil Gorioux Faro.
Escrito por Josias de Souza às 22h19
Favorável à proibição da venda de armas, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) vai estrelar a campanha do "Não". Ele obteve nesta segunda-feira do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorização para ocupar um minuto da propaganda da frente adversária na TV e no rádio.
A decisão de conceder direito de resposta a Thomaz Bastos foi tomada pelo ministro José Gerardo Grossi. Ele considerou que a turma do "Não" distorceu declarações do ministro da Justiça, dando a entender que ele teria afirmado que os criminosos não serão desarmados, apenas os cidadãos inocentes.
Escrito por Josias de Souza às 22h08
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro protocolou na Justiça, nesta segunda-feira, uma ação contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Os procuradores Claudio Gheventer e Vinícius Panetto pedem a revogação da decisão que anulou onze jogos do Campeonato Brasileiro.
Analisando o processo que resultou na anulação dos jogos, Gheventer e Panetto concluíram que “não foi apresentado um fundamento lógico para a decisão”. O caso tramita na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Veja os detalhes no sítio mantido pelo Ministério Público na internet.
Escrito por Josias de Souza às 21h44
Conforme informou-se aqui no domingo, a Universidade de Brasília decidiu entrar no debate do referendo. Programou a divulgação de seis artigos de professores especialistas em segurança pública -três a favor e três contra a proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil. Os dois primeiros textos que você leu foram escritos pelos procuradores Carlos Frederico de Oliveira Pereira e Ela Wiecko de Castilho.
Leia agora mais dois artigos. O primeiro, de José Geraldo de Sousa Júnior, professor da Faculdade de Direito da UnB e mestre em Direito e Estado pela mesma universidade, advoga a causa do "SIM". O outro, favorável às teses associadas ao "NÃO", é de autoria de Guilherme Fernandes Neto, também professor da Faculdade de Direito da UnB, pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e membro do Ministério Público do Distrito Federal.
Escrito por Josias de Souza às 21h27
Alan Marques/Folha Imagem
Cada um carrega sobre os ombros o suplício que merece. O peso da cruz de João Paulo Cunha (PT-SP), ex-papa da Câmara, é inversamente proporcional à sua participação no butim da dupla Delúbio/Valério.
O ex-presidente da Câmara beliscou escassos R$ 50 mil. Só foi superado em parcimônia pelo companheiro Professor Luizinho: R$ 20 mil. O diabo é que João Paulo tentou escamotear o óbvio.
Servindo-se da mentira, disse que sua mulher fora à famigerada agência brasiliense do Banco Rural para pagar a conta da TV a cabo. Descoberto o saque, João Paulo ficou com a honra a descoberto.
Nesta segunda-feira, o deputado cruzou uma galeria sacra ao rumar para uma entrevista em que anunciou, no Congresso, que não renunciaria. Pobre João Paulo. Na situação em que se encontra, não há santo que ajude.
Escrito por Josias de Souza às 19h08
A preocupação do presidente da Comissão de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) com os prazos é procedente. São 14 os processos que a comissão terá de analisar. Além dos três dos já estavam abertos -José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO)- outros onze deputados entraram na fila do patíbulo:
João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
Afora o caso de José Dirceu, que se encontra em estágio avançado (o relatório final será entregue nesta terça-feira à Comissão de Ética), todos os demais só devem ser remetidos ao plenário da Câmara no próximo ano.
Izar acha que, arregaçando as mangas, é possível concluir a tramitação dos processos na comissão que preside antes do Natal. Neste caso, o julgamento no plenário da Casa poderia ser feito já no início de 2006. O Palácio do Planalto é aliado de Izar na causa da pressa. O presidente Lula não vê a hora de mudar de assunto.
Escrito por Josias de Souza às 18h02
Em viagem à Europa, o presidente Lula foi informado previamente pelo Palácio do Planalto de que, entre os petistas mensaleiros, só o deputado Paulo Rocha (PA) renunciaria ao mandato. "Só o Rocha?!?!, reagiu o presidente.
Lula ficou desalentado. Esperava que, excetuando-se João Paulo Cunha (SP) -beneficiário de R$ 50 mil das arcas da dupla Delúbió/Valério- e Professor Luizinho (SP)- que beliscou R$ 20 mil- todos os outros petistas renunciariam.
Na opinião de Lula, transmitida a seu interlocutor, o apego dos companheiros ao mandato serve apenas para prolongar a crise. A perspectiva de absolvição em plenário é, para o presidente, nula.
Escrito por Josias de Souza às 17h31
Vencida a fase das renúncias, abriram-se na Câmara os últimos 11 processos de cassação. Junto com os processos, abriu-se também um novo debate: o presidente da Comissão de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) acha que será necessário convocar extraordinariamente o Congresso no recesso de final de ano. Consultado, Aldo Rebelo (PC do B-AL) aconselhou Izar a silenciar sobre o tema.
Eis o que pensa Aldo: “Quando você admite que vai haver convocação extraordinária, tudo se desacelera aqui. O que pode ser feito em um mês, vai ser feito em dois. O que seria feito em dois, será feito em três”.
Aldo tem pressa. Quer virar a página. “Não vou alimentar essa idéia [de convocação], para não atrasar o cronograma”. A despeito da disposição pessoal, porém, o presidente da Câmara pode ser compelido a ceder.
Em diálogo reservado com Izar, Aldo disse que ele terá “tudo o que precisar para o bom funcionamento do Conselho de Ética”. Inclusive a convocação extraordinária se, de fato, a providência for absolutamente necessária. Discute-se a alternativa de mobilização apenas dos integrantes da Comissão de Ética. Sem a convocação dos demais deputados.
Escrito por Josias de Souza às 17h13
O prazo de renúncias acabou às 18 horas. Informa-se na mesa diretora da Câmara que dois deputados abriram mão dos mandatos: José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA). Ninguém viu, por ora, as cartas de renúncia. Foram entregues, segundo um auxiliar da presidência da Câmara, pelos respectivos advogados.
Escrito por Josias de Souza às 17h09
Sérgio Lima/Folha Imagem
Líderes partidários são como as estrelas. Despontam e se põem. Antes do escândalo do mensalão, o deputado Paulo Rocha (PA) era líder do PT na Câmara. Ocupava um amplo gabinete no prédio principal do Congresso, próximo ao plenário. Vivia rodeado de assessores.
Depois que seu mundo caiu, Rocha foi devolvido ao anexo da Câmara. Veja só o estado de desmazelo em que se encontrava a porta do seu gabinete há pouco. Bem verdade que Rocha deve renunciar ao mandato até o final da tarde. Natural que limpe as gavetas. Mas a administração da Câmara bem que poderia mandar recolher-lhe o lixo.
Escrito por Josias de Souza às 15h40
Dinheiro na mão de pessoas não preparadas para usá-lo é como doce em mão de diabético. Melhor não confiar. Veja o caso da administração Lula. De acordo com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o governo gastou neste ano de 2005 míseros 30,6% dos R$ 71 bilhões previstos no orçamento para programas voltados às necessidades básicas da população. O estudo foi divulgado pela ANDI (Agência de Notícias dos Diretos da Infância).
Escrito por Josias de Souza às 14h59
Muito se escreveu na última semana acerca do passado petista do ministro Carlos Ayres Brito, do STF. Indicado por Lula, ele é um ex-filiado do PT. Pois Ayres Brito respondeu às aleivosias com uma decisão que o dignifica.
Na parte final da sentença em que nega as pretensões dos petistas João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP), Ayres Brito anota que o Supremo se investiria de “extravagante competência” se impusesse ao Legislativo, “juízos e procedimentos concebidos para o modo típico de atuar do Poder Judiciário”.
O ministro explica: “A Magna Carta Federal, ao conferir ao Parlamento o direto poder de processar e julgar os respectivos membros por quebra do decoro, conferiu ao mérito da decisão final proferida um caráter político-jurídico. Não propriamente técnico-jurídico”.
Ayres Brito prossegue: “Esta natureza político-jurídica de atuação decisória confere ampla margem de subjetividade ao órgão julgador, no mencionado plano do mérito de condenação em si”. O Congresso pode orientar-se por “critérios de conveniência e oportunidade”. Da soma desses dois elementos, diz o ministro, “resulta o que se pode chamar de necessidade imperiosa, imune a controle jurisdicional”.
Traduzindo o jurisdiquês: o Congresso é uma casa política e como tal deve proceder. Seus julgamentos levam em conta, além de provas, elementos tão subjetivos como a “conveniência” e a “oportunidade”. E o Judiciário não tem nada a ver com isso.
Trata-se, nas palavras de Ayres Brito, de um assunto “interna corporis, de economia doméstica da Câmara”. A subversão dessa lógica, na opinião do ministro, exporia a “risco de abalo” o princípio da “separação entre os poderes”.
A tese esgrimida por Ayres Brito paira também sobre a ação movida por José Dirceu (PT-SP) no STF. O julgamento está marcado para quarta-feira. Diferentemente dos colegas petistas, Dirceu não pode mais renunciar. Aliás, sempre disse que não renunciaria.
Escrito por Josias de Souza às 13h00
A bíblia ensina, em Eclesiastes (3,1-3), que tudo tem o seu tempo determinado. Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher; tempo de matar e tempo de curar; tempo de derrubar e tempo de edificar.
Em Brasília, vivia-se até há pouco o tempo de recorrer ao STF. Porém, o ministro Carlos Ayres Brito acaba de negar o pedido dos "mensaleiros" petistas para que fossem suspensos os processos de cassação no Congresso. Agora é tempo de renunciar, antes que os processos sejam definitivamente abertos, às 18h, na Comissão de Ética da Câmara.
Lei aqui a íntegra da decisão do ministro Ayres Brito, extraída do sítio do Supremo.
Escrito por Josias de Souza às 10h56
Em contato com o repórter, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo disse que considera justo o projeto de lei que equipara os salários da Câmara aos do Senado, antecipada aqui, em despacho das 2h02: “Deve haver isonomia e congruência entre os servidores das duas Casas. Como princípio, isso é inquestionável”.
Mas ele pondera: “O problema é que, nesse momento, pôr uma matéria dessa em pauta, não me parece uma coisa razoável. Antes de examinar o assunto com muito mais cuidado não tenho condições de levar à votação uma coisa dessas”.
Aldo lembra que os servidores do Legislativo acabaram de receber, no mês passado, um aumento de 15%. Acha que há outras prioridades. Entre elas um projeto que beneficia as Forças Armadas: “O aumento salarial dos militares, de 13%, negociado durante quase um ano, é mais urgente. Esse projeto eu vou incluir na pauta”.
O repórter lembrou a Aldo Rebelo que o reajuste dos servidores da Câmara tramita em regime de urgência, com a concordância dos líderes partidários. E ele: “Não tem como votar se eu não colocar em pauta. Mas é claro que pressões e articulações políticas são importantes. Senão, o presidente da Câmara seria também um ditador. Eu apenas estou manifestando uma preocupação de ordem pessoal e política. Minha disposição não é a de pautar isso”.
E quanto à proposta de aumentar de 20 para 25 o número de assessores que cada deputado pode empregar em seu gabinete? “Esse aí eu vou examinar com os líderes. Se houver uma necessidade -e eu não sei se há- vou analisar a razoabilidade dessa resolução.”
Escrito por Josias de Souza às 08h52
O comando da campanha do “sim” ainda tenta juntar no vídeo o que a vida separou. Mônica Bergamo informa na Folha (só para assinantes) de hoje voltou a ganhar força a idéia de colocar Lula e FHC, lado a lado, na telinha.
Em guerra na política, os dois declarariam voto a favor da proibição de venda de armas. Sugiro um lema para brindar o encontro, caso venha mesmo a acontecer: “A União faz a farsa”.
Escrito por Josias de Souza às 06h29
Sérgio Lima/Folha Imagem
Produto do olhar cirúrgico de Sérgio Lima, a foto capta com rara felicidade a tragédia que infelicita o Congresso Nacional. A depender das decisões que serão tomadas no interior das cuias projetadas por Niemeyer, uma voltada para cima, a outra virada para baixo, o declive pode se acentuar.
Escrito por Josias de Souza às 01h14
Jornal do Brasil: Planalto sitiado - Sem-terra ameaçam romper com Lula - Líder do MST dá ultimato ao Planalto para ajustar política econômica à demanda social e provoca: o governo de Fernando Henrique promoveu mais assentamentos.
Folha de S.Paulo: Petistas esperam STF para renunciar - Pelo menos quatro dos 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão", três deles do PT devem renunciar hoje aos seus mandatos caso a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre seu pedido de sustar os processos de cassação seja negativa. A "Folha" apurou que o ministro Carlos Ayres Britto, de STF, rejeitará o recurso. Assim, os petistas Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA), além do ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR), devem deixar o Congresso, João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, pode se juntar ao grupo. Ayres Britto, filiado ao PT por 18 anos, disse que decidirá até as 12h de hoje. O ministro avaliará se a questão é de competência exclusiva do Legislativo. Nesse caso, não caberia interferência do Judiciário. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), abrirá os processos de cassação no final da tarde de hoje. A partir de então, os parlamentares não poderão mais recorrer à renúncia a fim de evitar a perda de seus direitos políticos. Caso percam seus mandatos, ficarão inelegíveis até 2015.
O Estado de S.Paulo: Focos de aftosa aumentam e já afetam balança comercial - Os focos de suspeita de aftosa se expandem na região da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Defesa Sanitária Animal deve ampliar a área sob situação de emergência. Até a tarde de ontem, já eram pelo menos cinco as propriedades com animais apresentando sintomas da aftosa em Japorã. Se a doença for confirmada, o estado de emergência sanitária, que desde a semana passada atinge Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo e Iguatemi, será estendido aos municípios de Sete Quedas e Tacuru. A balança comercial brasileira já começa a sofrer os reflexos dos embargos adotados por 31 países. Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverão concluir nos próximos dias um levantamento sobre o impacto das medidas sobre as exportações. Segundo eles, o fechamento deste mês já deverá refletir os prejuízos com a aftosa.
O Globo: Relatório do Tribunal de Contas põe o Favela-Bairro em xeque - Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostra que a estratégia do Programa Favela-Bairro da prefeitura é equivocada, pois não está conseguindo transformar comunidades carentes em áreas com infra-estrutura. O documento ressalta que os US$ 600 milhões investidos com recursos da prefeitura e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 1994 não impediram a expansão das favelas. Segundo os auditores, as melhorias resultaram em grandes movimentos migratórios, atraindo mais moradores para essas favelas. Há críticas ainda à política de não-remoção que, de acordo com o relatório, vem inviabilizando a vocação turística da cidade. O prefeito destacou que "o Favela-Bairro é um projeto complexo que vai muito além da urbanização".
Correio Braziliense: Um terço da frota do DF está irregular - O Detran informa que vai intensificar a fiscalização para retirar os carros irregulares de circulação. Para isso, conta com a ajuda do "super pardal", que filma a placa do automóvel e transmite os dados para o computador. Os condutores flagrados em débito com o governo podem ter o carro apreendido, pagam uma multa de R$ 191 e ganham sete pontos na carteira de habilitação.
Confira as outras chamadas das capas dos jornais na Sinopse da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 00h53
No Brasil, nenhum partido político honra mais a designação do que o PMDB. Nenhuma outra legenda é tão partida. Em meio à fragmentação, o ex-governador Garotinho tenta fazer-se grande. Opera para tomar para si a condição de candidato presidencial da legenda à presidência da República.
Ancelmo Gois informa hoje em “O Globo” que o ex-governador do Rio desembarca na quarta-feira em Brasília para inscrever-se oficialmente às prévias que definirão o nome do candidato peemedebista.
O governador Germano Rigoto (RS), outro pretendente à vaga, torce o nariz. Renan Calheiros (AL), presidente do Congresso e candidato a vice-presidente na chapa reeleitoral de Lula, olha de esguelha. Ulisses Guimarães revira o esgueleto no fundo da baía de Angra.
Escrito por Josias de Souza às 00h37
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), algoz de José Dirceu (PT-SP), apresenta nesta segunda-feira ao Conselho de Ética da Câmara o seu parecer sobre a cassação do ex-todo-poderoso chefão da Casa Civil.
Em público, Delgado desconversa a respeito do conteúdo do parecer. Entre quatro paredes, diz que o documento será favorável à cassação. A sugestão de condenação vai a voto na comissão na terça-feira. Isso, evidentemente, se nenhum aliado de última hora de Dirceu pedir vista do processo.
Um provável pedido de vista adiaria a votação para quinta. Onze em cada dez deputados apostam na aprovação do parecer de Delgado. O processo, então estaria pronto para ser submetido ao plenário da Câmara. Ali, 12 em cada dez deputados apostam que a lâmina descerá sobre o pescoço de Dirceu.
Num derradeiro recurso ao STF, Dirceu alega que que era ministro de Estado na época em que as malas de Marcos Valério transitaram pelos corredores do Congresso. Não poderia, portanto, ser julgado por quebra de decoro parlamentar.
O pedido de Dirceu será julgado no plenário do Supremo na quarta-feira, dia em que o parecer de Delgado já terá virado notícia de jornal. Embora os juízes da corte suprema estejam divididos quanto à validade dos argumentos de Dirceu, uma eventual decisão favorável ao parlamentar soará como interferência indevida do Judiciário num tema que só diz respeito ao Legislativo.
Escrito por Josias de Souza às 00h13
É na hora da dificuldade que se manifestam as amizades autênticas. Que o diga João Pedro Stédile. Em entrevista a Juliana Rocha, no “Jornal do Brasil” de hoje, o manda-chuva do MST desanca o governo do PT. Chega mesmo a reconhecer que, sob FHC, assentaram-se mais famílias do que sob Lula. Em quem votaria se as eleições presidenciais fossem hoje? “No Corinthians”.
Escrito por Josias de Souza às 23h54
Na definição do tucanato, corrupção é tudo aquilo que, não tendo atingido o PSDB, deve ser investigado às últimas conseqüências. Aferrada a esse conceito torto, a bancada de congressistas tucanos anda com as penas arrepiadas.
É que na próxima quarta-feira, a CPI dos Correios vai inquirir Cláudio Mourão. Vem a ser o ex-comandante das arcas eleitorais de Eduardo Azeredo, presidente do PSDB, na campanha para o governo de Minas Gerais.
Mourão está para o PSDB mineiro assim como Delúbio Soares está para o PT nacional. Serviu-se de um esquema de caixa dois montado pelo mesmo Marcos Valério que recheou as malas petistas com dinheiro sujo. Foi arrastado para o banco da CPI por insistência da bancada governista.
Abespinhado, o PSDB diz que o petismo tramou a convocação de Mourão com o intuito de confundir o foco das investigações. Em contraposição, o PT afirma que o tucanato finge-se de virgem embora também tenha freqüentado o prostíbulo.
Eis aí uma briga a ser estimulada. A gravidade do momento reclama uma investigação suprapartidária. Se PT e PSDB estão juntos no crime, melhor que cada um assuma o seu torrão de lama no latifúndio de perversões em que lavram as CPIs.
Escrito por Josias de Souza às 23h38
A coisa no Estado do Mato Grosso do Sul vai de pior a muito pior ainda. A febre aftosa está transbordando à área que as autoridades classificavam como “isolada”. Na semana passada, sacrificaram-se 582 cabeças de gado. Em “O Globo” de hoje, Geralda Doca informa que o morticínio pode atingir nada menos que seis mil animais.
Escrito por Josias de Souza às 23h01
Lula Marques/Folha Imagem
Alheia aos dramas vividos nesta terra de palmeiras e sabiás, a comitiva de Lula segue em viagem pela Europa. A manhã de domingo foi de folga, em Roma. Na foto, depois de uma caminhada em que exibiram as pernas nas ruas da capital italiana, o porta-voz André Singer (direita) e o assessor internacional Marco Aurélio Garcia retornam à embaixada brasileira.
Lula deixará Roma, rumo a Moscou, sem realizar o desejo de ver o novo papa. O Itamaraty tentou proporcionar-lhe o encontro, ansiado também pela primeira-dama Marisa Letícia. Mas o Vaticano alegou dificuldades de agenda.
A CNBB confirma em seu sítio na internet que Bento 16 virá ao Brasil em maio de 2007. É improvável que sua santidade encontre espaço na agenda para uma conversa com Lula. Mas quem sabe Bento 16 traga para o Brasil uma oração capaz de afastar a “urucubaca” de que Lula tanto fala.
Em Moscou, Lula tentará reverter parte dos prejuízos que a má sorte, aliada a uma extraordinária dose de incompetência governamental, impôs às exportações de carne bovina brasileira. Na terça-feira, o presidente encontra-se com Vladimir Putin, o presidente russo. Quer convencê-lo a limitar o já anunciado boicote russo apenas ao rebanho bovino do Mato Grosso do Sul, às voltas com um foco de febre aftosa. Que Deus e o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), incorporado à comitiva presidencial em Moscou, o ajudem.
Escrito por Josias de Souza às 20h15
Foi aberta neste domingo a contagem regressiva para o referendo em que o brasileiro decidirá se a comercialização de armas deve ou não ser proibida no país. A partir de terça-feira, nenhum eleitor poderá ser preso, exceto se for pilhado em flagrante pela polícia. A providência vale até dois dias depois do referendo, marcado para o próximo domingo. Veja no sítio do Tribunal Superior Eleitoral as outras regras e prazos impostos pela lei.
Escrito por Josias de Souza às 18h55
A pergunta do título deve ser evitada em dois lugares: na cadeia em que se encontram detidos Paulo e Flávio Maluf e na fila para a guilhotina da Câmara. Na cela dos Maluf, o tempo não passa. No patíbulo dos deputados “mensaleiros”, o relógio voa.
Está marcada para as 18h desta segunda-feira a reunião em que o Conselho de Ética da Câmara irá instaurar os processos de cassação contra mais 13 deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.
Para que ninguém esqueça, eis os nomes dos 13, em ordem alfabética: João Magno (PTMG); João Paulo Cunha (PT-SP); José Borba (PMDB-PR); José Janene (PP-PR); José Mentor (PT-SP); Josias Gomes (PT-BA); Paulo Rocha (PT-PA); Pedro Corrêa (PP-PE); Pedro Henry (PP-MT); Professor Luizinho (PT-SP); Roberto Brant (PFL-MG); Vadão Gomes (PP-SP); Wanderval Santos (PL-SP).
Completam a lista de denunciados pelas CPIs José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO), cujos processos já estão abertos; Roberto Jefferson (PTB-RJ), único cassado até o momento; além de Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciaram.
Antes da abertura dos novos processos, vários deputados renunciarão aos mandatos, para fugir da cassação e preservar o direito de concorrer nas eleições de 2006. São dadas como certas em Brasília pelo menos as renúncias de José Borba, José Mentor, Josias Gomes e Paulo Rocha.
Junto com João Paulo Cunha, Mentor, Gomes e Rocha ainda aguardam por uma última decisão do STF. Em mandado de segurança, pediram a suspensão dos processos. A decisão está nas mãos do ministro Carlos Ayres Brito, um ex-petista.
O repórter conversou há pouco com um companheiro de Ayres Brito no Supremo. Ele não quis antecipar o voto do colega. Mas deu indicações de que o ministro deve rejeitar a pretensão dos petistas. Será a senha para a seqüência de renúncias.
Escrito por Josias de Souza às 18h31
Entidade do MST usa mal verba pública, diz TCU
Acaba de aportar na CPI da Terra relatório em que o TCU informa que o Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), vinculado ao MST, “vem sendo financiado com recursos públicos”. Entre 98 e 2005, recebeu do governo R$ 9,4 milhões.
Segundo o TCU, R$ 3,4 milhões precisam ser devolvidos ao erário. Foram aplicados em ações alheias aos convênios governamentais. O tribunal pede, de resto, a suspensão de liberações ainda não efetivadas, no valor de R$ 1,4 milhão.
Chamam-se Anca e Concrab os sócios do Iterra. A inspeção do TCU foi feita depois que se descobriu que as duas entidades, também ligadas ao MST, movimentaram nos últimos seis anos R$ 29,9 milhões em verbas públicas e doações do exterior.
Só os repasses feitos sob Lula somam R$, 8,7 milhões. Daí o interesse em saber como o dinheiro vem sendo empregado. Da auditoria no Iterra resultaram os seguintes achados:
- os R$ 9,4 milhões amealhados entre 98 e 2005 vieram de quatro ministérios: Reforma Agrária, Saúde, Educação e Trabalho. O grosso bancou cursos a assentados e a professores que atuam nos assentamentos rurais;
- ao prestar contas, o Iterra apresentou notas fiscais emitidas por ele mesmo. Documentos “precários”, diz o TCU;
- os custos dos cursos do Iterra são “significativamente inferiores aos valores” expressos nas notas fiscais. Mas o governo, em ação “temerária”, vem aprovando as contas;
- além de recomendar a devolução de R$ 3,4 milhões e a suspensão do repasse de R$ 1,4 milhão, os auditores defendem o aprofundamento das investigações, com a oitiva da direção do Iterra e de autoridades governamentais.
Repasse$ do governo para ONGs não são ilegais. O que constitui crime é o desvio das verbas. O MST alega que seus braços monetários agem dentro da lei. Reclama de perseguição política. Ao exercer o sagrado direito ao contraditório no TCU, uma arena neutra, o movimento terá a oportunidade de provar o que diz.
Para além do blá-blá-blá, a prova terá de ser documental. A atmosfera de crise moral que permeia a realidade brasileira não comporta espaço para a dúvida.
Escrito por Josias de Souza às 18h10
Sérgio Lima/Folha Imagem
O personagem da foto, caso você não o tenha reconhecido, é Nelson Jobim, presidente do STF. Ele participou, na manhã deste domingo, em Brasília, de uma caminhada junto com funcionários do Supremo.
Enquanto clicava Jobim, o repórter Sérgio Lima mediu-lhe o desempenho. Notou que o ministro percorreu cerca de 5 km em 45 minutos. Foi, com folga, o líder da caminhada. Mas o que Jobim gostaria de conquistar -no duro, no duro- é a liderança de uma outra disputa.
Diz-se à boca miúda que ele quer concorrer à presidência da República. Mantido por ora no campo da pretensão, o desejo secreto de Jobim irrita a categoria dos juízes. Os magistrados acham o seguinte: sendo mesmo candidato, Jobim deve deixar a presidência do STF; não sendo, tem de divulgar uma nota afastando de vez a hipótese.
É complicada a situação de Jobim. Se ambiciona o poder e não o diz publicamente, vai acabar errando o alvo. Se ambiciona o poder e escancara as coisas, vai terminar virando alvo. O ministro está alongando demais a imensa dúvida que se formou ao seu redor.
Escrito por Josias de Souza às 16h20
Em contato com o repórter, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, diz que, de fato, a Câmara pediu ao Executivo uma suplementação orçamentária. Espera que o tema seja resolvido em breve. Acha que não terá de intervir para convencer o governo a liberar os R$ 214 milhões solicitados pela direção da Casa para inteirar a folha de salários de dezembro.
“Eu acho que o dinheiro vem. Nunca aconteceu de não ter pagamento aqui por falta de dinheiro. Isso é assunto lá da diretoria geral [da Câmara]. Não precisa da minha interferência. O governo sempre manda”.
É como anotou o repórter em despacho anterior: você, caro leitor, que não tem nada a ver com o peixe, logo será chamado a pagar a conta da peixaria.
Escrito por Josias de Souza às 12h41
No serviço público, toda previsão orçamentária é um fracasso esperando para acontecer. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o orçamento anual de 2005 está acabando mais cedo do que o ano. Vai faltar dinheiro para pagar a folha de salários de dezembro. O buraco é de R$ 269 milhões.
Na casa do brasileiro comum o dinheiro escasso conduz a duas alternativas: corte de gastos ou inscrição no SPC, o famigerado Serviço de Proteção ao Crédito. Na administração pública a coisa é bem mais simples: transfere-se a conta para as arcas do Tesouro. A direção da Câmara já pediu ao governo uma suplementação de verbas.
Deu-se o impasse: o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), gestor do orçamento da União, mandou dizer que não tem dinheiro. Argumenta-se na Esplanada que a Câmara foi imprevidente. Gastou acima das suas possibilidades.
Premida pelas circunstâncias, a administração da Câmara reduziu o pedido. Corta daqui, espreme dali, podou os seus gastos em R$ 55 milhões. O déficit passou a ser de R$ 214 milhões. O Planejamento bate o pé. Continua dizendo que não há dinheiro.
O governo deveria ter fechado na última sexta-feira um projeto de lei liberando verbas para várias repartições. Conhecido em Brasília como “jumbão”, esse tipo de projeto costuma ser enviado para aprovação no Congresso em meados de outubro. Neste ano, a pendência da Câmara atrasa o fechamento das contas.
A área econômica do governo joga duro com a Câmara porque está irritada com a derrubada, no mês passado, de um veto que Lula havia imposto à lei que concedeu aumento de 15% aos funcionários do Legislativo. Em tumultuada sessão do Congresso, lideranças governistas avisaram que faltaria dinheiro para a generosidade. Os parlamentares deram de ombros.
Vem daí a penúria orçamentária da Câmara. O reajuste na folha salarial estourou os gastos do ano. O problema que já se esboçava desde o início de 2005. Eleito presidente da Câmara com a promessa de vitaminar os vencimentos dos parlamentares, Severino “Mensalinho” Cavalcanti encontrou na reação da sociedade um obstáculo intransponível. Contornou-o reajustando de R$ 35 mil para R$ 44 mil a chamada verba de gabinete, que os deputados usam como bem entendem. Também essa despesa não constava do orçamento.
Você, caro leitor, que não tem nada a ver com o peixe, logo será chamado a pagar a conta da peixaria. O governo não deve demorar a ceder. O funcionalismo da Câmara, que bem sabe como as essas coisas terminam em Brasília, não ainda não perdeu o sono.
Escrito por Josias de Souza às 10h52
Alan Marques/Folha Imagem
Deu-se às 17h da última quinta-feira, na Asa Sul de Brasília. Os petistas João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor e Paulo Rocha reuniam-se no apartamento deste último. Discutiam os termos do mandado de segurança que impetrariam no STF horas depois, pedindo a suspensão dos processos de cassação que amargam na Câmara.
Súbito, duas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal baixaram no local. Corre-corre (!!!), espanto (!!!), estupefação (!!!). Logo tudo se esclareceria. A polícia fora acionada pelo porteiro. Impressionara-se com a quantidade de jornalistas. Receou que pudessem invadir o prédio. Ah, bom.
Escrito por Josias de Souza às 10h27
No próximo dia 23, como se sabe, o Brasil terá que decidir, por meio de um referendo, se proíbe ou não a comercialização de armas de fogo, munições e acessórios. A Universidade de Brasília decidiu meter a colher no debate. Divulgará uma série de seis artigos de professores especialistas em segurança pública. Três pelo "sim" e três pelo "não".
Leia os dois primeiros artigos. Aqui o texto do SIM, escrito por Ela Wiecko de Castilho, professora de Direito Penal da UnB, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e subprocuradora geral da República. E aqui o artigo do NÃO, redigido por Carlos Frederico de Oliveira Pereira, outro professor de Direito Penal na UnB, mestre em Direito pela mesma universidade e subprocurador-Geral da Justiça Militar.
Escrito por Josias de Souza às 08h07
Jornal do Brasil: Votam 'sim', mas têm arsenal - Políticos, como o deputado Eunício Oliveira, e celebridades, como Xuxa, defendem o fim das armas. Apesar disso, possuem revólveres e espingardas.
Folha de S.Paulo: Procuradoria suspeita da ação de fundos - O Ministério Público Federal suspeita que grandes fundos de pensão de estatais tenham feito negócios lesivos às patrocinadoras de 1997 a 2004. Entre as operações, estaria a compra excessiva de ações da Coteminas, pertencente à família do vice-presidente José Alencar. O Tribunal de Contas da União aprovou diligências na CVM, na Secretaria de Previdência Complementar e no BC para apurar falhas desses órgãos na fiscalização de fundos ligados a empresas em que o Tesouro é sócio - como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Centrus (BC). O TCU quer saber, por exemplo, se a CVM fiscalizou suposta manipulação de ações pelas corretoras que movimentaram investimentos dos fundos. Previ, Petros e Funcef não se manifestaram, assim como BC e SPC. A Folha não obteve contacto com o Centrus. A CVM disse que já atendeu à requisição do TCU. A Coteminas enviou dados já fornecidos ao Ministério Público.
O Estado de São Paulo: Aftosa faz PF matar gado solto nas ruas - A Polícia Rodoviária Federal já está matando gado que encontra perambulando pelas ruas da região atingida pela febre aftosa. Ontem, foram abatidos a tiros três bois que pastavam nas margens da rodovia BR-163, entre Eldorado e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. A região está interditada para o trânsito de animais desde a constatação do foco de aftosa na Fazenda Vezozzo, em Eldorado. Os policiais dizem que os animais não podem ser removidos vivos para outro local por causa do risco da aftosa. Moradores de um acampamento de sem-terra, localizado nas proximidades, descarnaram os bois e a carne foi distribuída entre as famílias. Os três frigoríficos da região, que empregam 2 mil pessoas e são responsáveis por 4 mil empregos indiretos, deram férias coletivas e não abrem a partir de amanhã.
O Globo: - Referendo causa corrida por armas e munição - Invertendo tendências dos últimos anos, a venda de armas e munição cresce com a proximidade do referendo sobre o comércio de armamento. Nos dez primeiros meses de 2005, foram postas em circulação 68.800 novas armas, 27,85% a mais do que em 2004. A Polícia Federal detectou aumento da demanda em estados como Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde faltam pistolas e balas. Muitas lojas já estão com estoque zerado.
Correio Braziliense: - Governo fecha o cofre para programas sociais - Orçamento contingenciado compromete a execução de projetos essenciais à população de baixa renda.
Leia as demais chamadas de primeira página dos jornais e os destaques de capa das revistas semanais na sinopse da Agência Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 01h52
As melhores fotos do mundo
O World Press Photo é considerado um dos mais prestigiosos prêmios de foto-jornalismo. Festejou 50 anos no último dia 8 de outubro. Uma exposição das fotos premiadas roda o mundo. Esteve em São Paulo entre 15 de julho e 14 de agosto. Se você não pôde ver as fotos ao vivo, não perca a oportunidade de contemplá-las na rede.
Escrito por Josias de Souza às 01h06
Em 2006, faça justiça com as próprias mãos
No Planalto
Quando um deputado decide renunciar ao mandato é porque sua culpa é tão evidente que até o colega mais cego vê. Chega-se a um quadro terminal. Nem o colegiado consegue enxergar honestidade no deputado sob julgamento nem ele é capaz de demonstrá-la.
Na era do mensalão e do mensalinho, é tamanha a aglomeração defronte do patíbulo que tem deputado saindo pelo ladrão. Literalmente. Dos 19 parlamentares enviados à forca três já renunciaram: Carlos Rodrigues (PL-RJ), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Severino Cavalcanti (PP-PE).
Pelo menos outros quatro ensaiam a fuga: José Borba (PMDB-PR), José Mentor (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Josias Gomes (PT-BA).
Os deputados fogem de uma punição inevitável porque confiam na memória fraca do eleitor. Cassados, amargariam um jejum eleitoral de oito anos. Só voltariam a se candidatar em 2014. Renunciando, podem concorrer a novos mandatos já em 2006.
Num ambiente assim, envenenado pela esperteza, cabe a você, caro eleitor, demonstrar que não é o tolo que os fugitivos supõem. Em breve, você estará no interior daquela cabine mágica, diante da urna eletrônica. Será a hora da sua vingança.
Pare, pense, confabule consigo mesmo, erga a fronte e mire na cabeça dos fujões. Mate a pretensão dos espertalhões. Não haverá razão para sentimento culpa. Será um gesto em legítima defesa.
Lembre-se do seguinte: no mundo da política, corrupção e hipocrisia não nascem em árvore. Vêm da urna. A democracia é um regime que, de quatro em quatro anos, oferece a você ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria.
Diante de um rol de candidatos lamentáveis e impensáveis, tente ao menos eleger o erro novo. No mínimo, você desfrutará por algum tempo da ilusão de que será possível começar tudo de novo, do zero. A opção pelo equívoco já manjado é a negação da esperança.
O nível de degradação da política atingiu patamares tão alarmantes que o Congresso não faria mal se discutisse o estabelecimento de um código de falta de ética. O PPS discute internamente a apresentação de um projeto prevendo o seguinte: deputado que renunciar ao mandato para fugir da cassação, terá reaberto o processo caso venha a ser eleito novamente.
A idéia é muito boa. Mas deputados e senadores não costumam impor limites à própria sem-vergonhice. Portanto, cabe mesmo a você, prezado eleitor, fazer justiça com as próprias mãos. O voto pode ser uma arma letal. Manuseie-o com cuidado.
Submeta-se a um treinamento prévio. Pendure a lista dos fugitivos na parede do quarto. Use-a diariamente para a prática de tiro ao alvo. No dia da eleição, olhe-se bem no espelho quando estiver escovando os dentes. Na hora do voto, dê-se ao respeito. Não cometa o desatino de votar num dos mensaleiros. Sob pena de atirar contra a própria cabeça. Boa sorte.
Escrito por Josias de Souza às 00h49
A crise da aftosa acomodou na bandeja a cabeça do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). Sua permanência no cargo, relata Sheila D’Amorim na Folha (para assinantes), depende da disposição que o colega Antonio Palocci (Fazenda) venha a demonstrar nos próximos dias de liberar R$ 78 milhões para o setor de controle sanitário.
Alheio aos embates travados na Esplanada, o consumidor brasileiro começa a esfregar as mãos. O IDEC informa no sítio que mantém na internet que “a carne bovina deve ficar mais barata” a partir da semana que vem. A causa é justamente o foco de febre aftosa detectado no Mato Grosso do Sul.
O embargo imposto por 30 países à carne nacional forçará os pecuaristas a desovarem o produto no mercado interno. O Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de São Paulo diz que o aumento médio de 10% -em São Paulo chegou a 11,6%- imposto ao consumidor na semana passada terá de ser revisto. Alvíssaras. Em meio à tragédia, uma boa notícia.
Escrito por Josias de Souza às 00h35
Devagarinho, o brasileiro vai perdendo o direito ao otimismo. Mal se refez do susto do escândalo do Juiz Nicolalau, o país é apresentado à suspeita de que uma nova perversão percorre os escaninhos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Em reportagem veiculada na Folha de hoje (só para assinantes do jornal), Andréa Michael conta que o TRT paulista encontra-se, de novo, sob investigação do Ministério Público Federal. Investigam-se agora fraudes na distribuição de processos.
Detectaram-se indícios de que os sistemas informatizados do tribunal foram manipulados com o objetivo de definir, antecipadamente, o juiz (ou colegiado de juízes) que atuaria nos processos. Um acinte praticado ao arrepio da lei e do regimento interno do próprio TRT, que estabelece a distribuição por sorteio. Durma-se com um barulho desses.
Escrito por Josias de Souza às 00h01
Os integrantes da CPI dos Correios querem apalpar o quanto antes os documentos bancários que Adam Kaufmann, promotor assistente de Nova York, envia nos próximos 15 dias para a Polícia Federal. O papelório é considerado essencial para desvendar as origens das arcas petistas no exterior.
Porém, a julgar pelo conteúdo de reportagem de Fernando Rodrigues publicada na Folha deste domingo (só para assinantes), a CPI não verá os documentos tão cedo. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça fez um pedido formal à Promotoria de NY para que os papéis, chegando ao Brasil, fossem repassados à CPI. O pedido que foi negado.
A negativa deve apressar os planos do presidente da CPI, Delcídio Amaral, revelados em entrevista a este blog, de enviar uma missão parlamentar aos EUA. “Se for preciso, assinaremos um compromisso de preservação do sigilo”, diz Delcídio.
Escrito por Josias de Souza às 23h36
Lula está cada vez mais aliviado. Acha que os adversários do PSDB e do PFL estão cansando. E torce para que os correligionários do PT se mantenham calados. A reeleição voltou a ser sua prioridade. É também o seu maior erro.
Se Lula não tivesse colocado a reeleição como meta prioritária desde o seu primeiro dia no Planalto, não teria tolerado a peregrinação de Delúbio Soare$ em busca de recursos para sustentar o devaneio do poder longevo.
Um Lula que não estivesse preso ao calendário eleitoral poderia ter cuidado melhor do ofício para o qual foi eleito em 2002: governar. Jogando-se novamente na cruzada pela renovação do mandato, compra combustível para uma próxima crise.
A revista “Veja” desta semana conta, na seção Radar (só para assinantes), que o presidente proibiu os seus ministros de falar de reeleição em público. Entre quatro paredes, porém, não trata de outra coisa.
Reportagem de Kennedy Alencar na Folha de hoje (também para assinantes) relata que Lula já escolhe até os coordenadores de sua futura campanha. Para evitar a produção de um novo José Dirceu, tende a diluir o poder nas mãos de três pessoas: Jacques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken.
Escrito por Josias de Souza às 22h56
Embora muitos economistas não o admitam, a economia é, entre todas as ciências, a menos científica. No fundo, o economista é um ficcionista cego fingindo-se de especialista. Nesse universo, quem tem um olho é Alan Greespan.
Em dois meses, a economia mundial perderá o seu olho mais arguto. Greenspan, presidente do Federal Reserv Board, o banco central dos EUA, aposenta-se em janeiro. Sua substituição não é tarefa comezinha. Depois de George Bush, ele é o personagem mais influente do planeta.
Um personagem fascinante. O jornalista Just Martin biografou-o em “The Man Behind the Money” (O Homem por trás do Dinheiro). Conta que, na juventude, Greenspan atormentava-se com dúvidas filosóficas. Duvidava da própria existência: "Acho que existo, mas não estou certo. Na verdade, não posso afirmar, com certeza, que as coisas existam".
Hoje, Greenspan é movido a certezas. Quando se achega ao microfone, a finança mundial pára e ouve. Valoriza tanto o próprio verbo que, quando lhe perguntam como vai, diz, sorriso entre os lábios: “Não estou autorizado a dizer”.
Caberá a Bush escolher o substituto da lenda Greenspan. A possibilidade de nomear uma encrenca não é desprezível. Em reportagem de José Meirelles Passos, “O Globo” deste domingo conta que o presidente dos EUA começou a analisar currículos.
Escrito por Josias de Souza às 21h50
Receita e PF dificultam apurações, diz Delcídio
Sérgio Lima/Folha Imagem
Falando com exclusividade a este blog, Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI dos Correios, informou: Receita e PF dificultam as apurações. A comissão, que deveria encerrar os trabalhos em dezembro, pode ser prorrogada até março de 2006, ano eleitoral. Delcídio disse mais: a CPI estuda o envio de uma missão parlamentar aos EUA, para obter diretamente da promotoria de Nova York documentos que atestam a movimentação bancária do "valerioduto" no exterior. Eis a entrevista:
-Antes seguida como novela, a CPI já inspira tédio. O que houve?
Delcídio Amaral: A fase do espetáculo já passou. Agora é trabalho interno, estamos analisando e cruzando as informações já obtidas em oitivas, quebras de sigilos e requisições de documentos.
- A investigação vai dar em quê?
Delcídio: Há quatro sub-relatorias: contratos, seguros, fundos de pensão e movimentação financeira. E estamos contratando três empresas de auditoria.
- Há a Receita, a PF e a CPI. Por que contratar auditorias privadas?
Delcídio: Existe falta de sincronia entre CPI, PF e Receita. A forma de eliminar a possibilidade de politização dos resultados é trazer técnicos isentos para dentro da CPI.
-Receita e PF agem com partidarismo?
Delcídio: Não generalizo. Mas algumas coisas ao longo do trabalho deixaram isso muito claro. No creo en brujas, pero que las hay, las hay.
-Como fisco e PF atrapalham?
Delcídio: Dificultando o acesso a informações. A CPI vem assumindo culpas alheias. Derivam dessa falta de sincronia.
-Os prazos terão de ser prorrogados?
Delcídio: Nosso prazo é 11 de dezembro. Talvez necessitemos de mais 60, 90 dias. Na pior das hipóteses vai até o fim de março. Demoraram a nos repassar informações. Mas, apesar dos subterfúgios, temos de prestar contas à sociedade.
-2006 é ano de eleições. Como evitar a contaminação das apurações?
Delcídio: Eventuais embates políticos podem ocorrer. Mas não vão impedir o avanço das investigações.
-O sr. se disse que o dinheiro sujo veio do exterior. Em que se baseou?
Delcídio: Em evidências colhidas ao longo das investigações. Temos elementos para consolidar essa linha. Além de outras vertentes como repasses de empresas privadas e contratos firmados com estatais.
-A PF receberá documentos dos EUA. A CPI terá mesmo de recorrer ao STF para obter cópias?
Delcídio: Fui informado de que sim. Mas estudamos outras alternativas. Membros da CPI podem ir a Nova York. Argumenta-se que na CPI do Banestado informações vindas dos EUA vazaram. Se for preciso, nós assinaremos compromisso de sigilo.
Escrito por Josias de Souza às 16h35
Valho-me deste texto inaugural para assumir um conjunto de compromissos com os futuros leitores. Estão baseados na experiência do repórter e na cultura editorial da "Folha de S.Paulo", jornal a cujo sítio na internet este blog está vinculado. Resumem-se a sete tópicos:
1. Este novo espaço informativo será escravo de dois senhores: a verdade e o interesse público;
2. Aqui se praticará um jornalismo crítico, pluralista e apartidário;
3. O apartidarismo crítico e plural a ser exercido aqui pressupõe a difusão das variadas facetas que se escondem atrás dos fatos, sem alinhamento automático com interesses específicos. Mas o distanciamento técnico não será confundido com a neutralidade acomodatícia. Sempre que necessário, o repórter tomará o partido da coletividade, aqui representada pelo leitor;
4. Numa atmosfera marcada pela proliferação dos meios informativos, o repórter empreenderá um esforço para organizar a informação fragmentária, selecionando-a e tornando-a mais compreensível;
5. Sem perder de vista a exclusividade e a base informativa dos dados aqui divulgados, o repórter adicionará aos textos o componente da análise. Uma análise parcimoniosa, subordinada à fundamentação objetiva dos fatos;
6. Submetido ao regime de pressa que marca o universo da informação em tempo real, este blog estará sujeito ao erro e à imprecisão. Consciente de que o poder de informar impõe responsabilidades a quem o exerce, o repórter não hesitará em corrigir os equívocos que venha a cometer;
7. Uma inestimável vantagem do formato blog é a possibilidade de interação com os leitores. O repórter estimulará a diversidade de opiniões, absorverá as críticas e aproveitará as sugestões pertinentes. De outro lado, não tergiversará em excluir mensagens que contenham expressões inapropriadas ou que possam vir a ser tipificadas como caluniosas e/ou injuriosas.
Escrito por Josias de Souza às 15h03
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