Toffoli pode ‘livrar’ Battisti da extradição para a Itália
Sérgio Lima/Folha
O STF dará, nesta quinta (12), o veredicto no processo de extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti, protocoloado pelo governo da Itália.
Iniciado em setembro, o julgamento foi adiado a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, que desejava estudar mais detidamente o caso.
No instante em que Marco Aurélio pediu vista dos autos, o placar registrava placar favorável à extradição: quatro a três.
São onze os ministros com assento no Supremo. Falta saber a opinião de quatro. Celso de Mello não vota. Declarou-se impedido. Restam três.
Marco Aurélio emitiu sinais de que votará a favor de Battisti. O que levará a um empate. Quatro a quatro.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, deu toda a pinta de que engrossará o bloco de ministros pró-extradição. Cinco a quatro.
Vai às mãos do recém-chegado José Antonio Dias Toffoli o destino de Cesare Battisti.
Ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Toffoli está impedido de julgar processos nos quais atuou no Supremo como defensor das posições do governo.
No caso que envolve Battisti, não há vestígio de manifestação de Toffoli como advogado da União. Pode, portanto, participar do julgamento.
Os colegas intuem que Toffoli votará contra a extradição. Cinco a cinco. Reza o bom direito que o empate beneficia o réu.
Neste caso, para desassossego do governo italiano, Battisti permaneceria no Brasil. Iria às calendas a perspectiva de punição pelos quatro crimes que lhe renderam a sentença de prisão perpétua na Itália.
Coisas da década de 70. Época em que Battisti manuseava armas e militava num grupo de nome sugestivo: PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Battisti aguarda o julgamento hospedado no presídio da Papuda, em Brasília. Se o STF lhe sorrir, pode ganhar o meio-fio no final de semana.
Escrito por Josias de Souza às 04h54
Berzoini: Aécio ‘controla’ a mídia com verbas oficiais
Lula Marques/Folha
O deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT, pendurou no twitter cinco micronotas dedicadas ao governador tucano de Minas.
Anotou que, sob Aécio Neves, a liberdade da imprensa mineira vincula-se ao fluxo das “verbas de publicidade do governo”.
Segundo Berzoini, os jornais que se aventuram a veicular críticas a Aécio perdem o acesso às arcas.
“A primeira-irmã corta a verba de publicidade”, escreveu o grão-petê. “É controle total”.
Chama-se Andréa Neves da Cunha a “primeira-irmã” a que Berzoini fez referência sem a delicadeza de declinar o nome.
É diplomada em jornalismo. Entre outras atividades, Coordena o Grupo Técnico de Comunicação Social do governo mineiro.
Berzoini foi à canela de Aécio depois de tomar conhecimento de um comentário que atribui ao governador.
De passagem por São Paulo, Aécio insinuara que, para fazer o sucessor, Lula serve-se da máquina estatal. Berzoini reproduziu a frase que o abespinhou:
"A oposição sabe que não vai enfrentar um partido nem um candidato, mas, sim, um partido que se acha dono do Estado".
Depois de acusar Aécio de usar a bolsa da Viúva estadual para comprar a simpatia da mídia, Berzoini disse que, em Brasília, dá-se o oposto:
“No governo Lula, é o contrário. As verbas de publicidade para os meios de comunicação tem critérios técnicos, não importa o que publiquem”.
Até a noite passada, Aécio não havia revidado a canelada. O chute lhe chega numa hora em que o PT aposta que o rival de Dilma Rousseff será José Serra.
Imagine se apostasse numa solução mineira!
Escrito por Josias de Souza às 04h06
São Paulo é a Waterloo de Dilma; o Rio, é a de Serra
Moacyr Lopes Jr./Folha
Dilma Rousseff e José Serra enfretam dificuldades para montar palanques em dois dos maiores colégios eleitorais do país. Ela, em São Paulo. Ele, no Rio.
Nesta segunda (9), nove sócios do consórcio partidário que gravita em torno de Lula reuniram-se em São Paulo.
Decidiram diagnosticar os problemas do Estado e elaborar um programa de governo. Organizarão seminários. Farão mais três ou quatro reuniões.
E quanto ao candidato? "Essa é uma reunião desprovida de nomes”, disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.
Numa visão pessimista, falta-lhes um nome para disputar o governo paulista. De um ângulo otimista, os nomes abundam.
Só no PT há seis –entre eles Antonio '5%' Palocci. Nessa matéria, como se sabe, quem tem muitos não dispõe de nenhum.
As reuniões de passatempo devem perdurar até março de 2010, mês em que Ciro Gomes, o candidato multiuso do PSB, dirá o que pretende fazer da vida.
Mantendo-se no ringue presidencial, Ciro complica a vida de Dilma. Metendo-se na refrega paulista, abre um palanque para a ministra.
Para desassossego de Berzoini, o presidente do PSB-SP, deputado Márcio França, disse que, por ora, Ciro é candidato à presidência.
Mal comparando, a oposição arrosta dificuldades análogas no Rio, a Waterloo de Serra.
Ali, PSDB, DEM e PPS pretendiam comparecer a 2010 com um candidato ao governo terceirizado: Fernando Gabeira (PV).
Gabeira afeiçoara-se à idéia. Mas sobreveio a candidatura presidencial verde de Marina Silva. E o deputado deu meia-volta.
Na semana passada, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, esteve no Rio. Reuniu-se com o tucanato local. Decidiu-se:
1. Fazer um apelo a Gabeira para que concorra ao governo, não ao Senado.
2. Se Gabeira bater o pé, o PSDB tentará convencer o DEM a lançar o ex-prefeito Cesar Maia, hoje candidato ao Senado.
3. Se Cesar Maia der pra trás, vai-se tentar encontrar um nome dentro do PSDB. Qual? Não se sabe.
A exemplo dos sem-palanque de São Paulo, a oposição ainda fará muitas reuniões passatempo antes de chegar a uma deliberação razoável no Rio.
Escrito por Josias de Souza às 21h05
Reitor da Uniban decide revogar a expulsão de Geisy
Rubens Cavallari/Folha
Durou 48 horas a expulsão de Geuisy Arruda, a aluna da Uniban que fora hostilizada por talibans estudantis por comparecer à aula de microvestido.
Decidido no último sábado (7) e formalizado em anúncio de jornal veiculado no domingo (9), o banimento da aluna foi revisto nesta segunda (9).
Deu-se por meio de uma nota. Lacônico, o texto não explica as razões da meia-volta. Limita-se a informar o seguinte:
"O reitor da Uniban Brasil, de acordo com o artigo 17, inciso IX e XI, de seu regimento interno...”
“...Revoga a decisão do Conselho Universitário, proferida no último dia 6, sobre o episódio do dia 22 de outubro, em seu campus em São Bernardo do Campo...”
“...Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão". Que encaminhamento? A nota não diz.
Nem precisava dizer. O recuo tem razões que dispensam explicações. A expulsão tivera repercussão instantânea e absurdamente negativa.
Ficara no ar a incômoda sensação de que a usina de diplomas convertera vítima em ré. Pior: livrara a cara de seus agressores.
Nesta segunda (9), antes do anúncio da “desespulsão”, Geisy reunira-se com seus advogados (foto). Trajava calça comprida e uma comportada blusa.
Disse que, graças à superexposição do caso, arrostou hostilidades nas ruas. Sobre a universidade, afirmou:
“Eu não quero afrontar ninguém, não quero causar constrangimento, se for necessário eu nem desço no intervalo, eu só quero estudar".
Preocupada com a segurança, manifestou a intenção de "escolher outra faculdade” para concluir o curso de Turismo. “Por medo", ela disse.
Combinou com os advogados, porém, o ajuizamento de uma ação na Justiça para fechar na Uniban ao menos o primeiro semestre do curso.
A delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo, cidade onde está assentado o campus-caverna, abrira inquérito para investigar o caso.
Daí para um processo em que Geisy reivindicasse uma reparação por danos morais seria um pulinho. O processo, aliás, não está descartado.
Resta saber o que fará a Uniban com os agressores da moça. No portal que mantém na web, a escola define o que entende ser a sua “missão”:
“Promover a formação integral do indivíduo, por meio da capacitação profissional, da produção e aplicação do conhecimento, da promoção da cultura...”
“...Do respeito aos valores éticos-morais, através de um processo educativo contínuo de qualidade, voltado para o desenvolvimento da sociedade”.
Se tivesse relido o que escreveu, a Uniban não teria expulsado a aluna agredida. Melhor: teria tomado providências contra os agressores.
A despeito de revogada, a expulsão gerou um protesto defronte da universidade, nesta segunda. Com direito à presença de Sabrina Sato, vestida a caráter (assista abaixo).
Escrito por Josias de Souza às 19h26
44 universidades querem dar ‘honoris causa’ a Lula
Rodrigo Paiva/Folha
Nas pegadas do “analfabeto” de Caetano Veloso e do “subperonismo” de FHC, Aloizio Mercadante saiu em defesa de Lula no twitter.
Escreveu: “Por falta de argumentos, a oposição volta a requentar a tese de que Lula não tem preparo para governar”.
“A melhor resposta”, anotou o grão-petê, “foi o prêmio de estadista do ano”, recebido por Lula em Londres, semana passada.
Mercadante trouxe à luz uma novidade: Lula dispõe de convites de “44 universidades no mundo para receber o título de doutor honoris causa”.
Segundo o senador, Lula só receberá as honrarias depois que deixar o Planalto, em janeiro de 2011.
Por quê? Ele “faz questão de terminar o governo como começou: torneiro mecânico”, Mercadante acrescentou.
Honoris causa é uma expressão latina. Em português, significa causa nobre. Trata-se de um título honorífico.
As casas de diplomas concedem o concedem a pessoas que se destacaram no exercício de determinada função ou na defesa de causas específicas.
Mercadante não forneceu os nomes das instituições que endereçaram convites a Lula. Mas aproveitou para fustigar FHC:
Disse que, “sete anos depois”, o governo Lula “é melhor” do que o anterior “em praticamente todas as áreas”.
Na véspera, otimista, o líder petê anotara no twitter: “A despedida do Lula, com 80% de popularidade, vai comover o povo brasileiro. O terceiro mandato de Lula é Dilma”.
Escrito por Josias de Souza às 18h32
Lula delega a conselhão estudo de regras ‘anti-TCU’
Marcello Casal/ABr
O falatório de Lula contra o TCU e outros órgãos que compõem o aparato fiscalizatório do Estado converteu-se numa providência prática.
O presidente delegou ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) a tarefa sugerir alterações legais.
Deseja-se atenuar o poder de fogo dos fiscais, acomodando em primeiro plano a celeridade das obras.
O conselhão, como ficou conhecido o CDES, é um apêndice do Planalto. Abriga ministros, empresários, trabalhadores e gente do movimento social.
Criou-se dentro de um “grupo de trabalho” já existente –“Agenda da Infraestrutura para o Desenvolvimento— um subgrupo –“Investimentos e Desenvolvimento”.
É esse subgrupo que vai desfiar o novelo da fiscalização. Escolheu-se para presidi-lo um personagem que, como Lula, é crítico da ação do TCU.
Chama-se Paulo Godoy. Empresário, ele representa no conselhão a entidade que preside: Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base).
O sítio eletrônico do conselhão informa que a primeira reunião do tal subgrupo vai ocorrer já nesta quinta-feira (12).
No texto, a guerra contra o TCU e adjacências é vendida em linguagem edulcorada. Anotou-se que o “objetivo” do novo grupo de trabalho é o seguinte:
“Contribuir diálogo entre gestores e fiscalizadores de investimentos públicos em infraestrutura econômica e social, visando buscar soluções negociadas...”
Soluções “...para acelerar a execução de obras, respeitando-se os princípios da legalidade, transparência, eficiência, economicidade, eficácia e efetividade na administração pública”.
Sob o timbre adocicado, esconde-se a pretensão de abrir na legislação atalhos que livrem os executores de obras públicas dos rigores dos fiscais do Estado, que Lula acha "excessivos".
Além do TCU, de onde emanam as ordens de paralisação de canteiros sob suspeita, há outro alvo: o Ibama, repartição que dá –ou não— licença ambiental às obras.
Vão à mesa desde a idéia de constituir um conselho de notáveis acima do TCU até a proposta de alterar a lei de licitações (número 8666), abrandando-a.
Tudo isso num instante em que Lula se esforça para imprimir ritmo eleitoral às obras de programas coordenados por Dilma Rousseff: PAC e Minha Casa, Minha Vida.
De resto, o governo leva o pé ao acelerador de um par de eventos obreiros: a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Tremei, TCU! Estremecei, Ibama!
Escrito por Josias de Souza às 04h38
Serra sanciona lei que reduz os gases-estufa em 20%
Fábio Pozzebom/ABr
O governador de São Paulo, José Serra assina nesta segunda (9) a lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
O texto fixa meta de 20% de redução na emissão de gases de efeito estufa no Estado mais poluidor do país. Vale para todos os setores econômicos.
O prazo final para o cumprimento da meta é 2020 –tomou-se como referência o volume de emissões do ano de 2005.
Não há, por ora, um cálculo preciso do volume de gases emitidos em 2005. Estima-se que foram à atmosfera algo como 100 milhões de toneladas de CO².
Reza a lei que a Cetesb (Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental) terá de fazer, até dezembro de 2010, um inventário preciso das emissões.
A notícia sobre a sanção da lei foi antecipada por Serra, na noite passada, num par de notas penduradas pelo governador na sua página no twitter (aqui e aqui).
Proposta pelo executivo estadual, a política de mudanças climáticas foi aprovada no mês passado pela Assembléia Legislativa de São Paulo.
Há um quê de cálculo político na iniciativa. Candidato à presidência, Serra antecipa-se a Lula, que se esforça para empinar a candidatura oficial de Dilma Rousseff.
A sanção de Serra chega num instante em que o governo hesita em estabelecer uma meta nacional de redução de emissão de gases-estufa.
A menos de um mês da reunião sobre mudanças climáticas, em Copenhague, o governo brasileiro ainda não decidiu se levará à reunião uma meta fechada.
Na semana passada, Lula reuniu os ministros que tratam da matéria. No encontro, materializou-se o dissenso.
De um lado, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Do outro, os ministros Celso Amorim (Itamaraty) e Dilma (Casa Civil).
Mais ousado, Minc defende que o Brasil leve a Copenhaque o compromisso de reduzir a emissão de gases-estufa em 40% até 2020.
Metade da cifra seria garantida pela contenção de 80% do desmatamento da selva amazônica. O resto dependeria da adoção de um leque de providências.
Por exemplo: substituição de fontes de energia e aperfeiçoamento das técnicas de exploração agrícola.
Amorim e Dilma acham que o Brasil deve se comprometer apenas com a parte que prevê a redução do desmatamento da Amazônia.
Em reunião marcada para o próximo sábado (14), Lula dará a palavra final. O presidente pende para a posição da dupla Amorim-Dilma.
Prevalecendo essa tendência –80% de queda no desmatamento da Amazônia— o país limitará em 20% o seu compromisso global com a redução da emissão de CO².
É a mesma meta prevista na lei que Serra assina nesta segunda, guindando São Paulo à condição de único Estado do país a assumir esse tipo de compromisso.
A entrada em cena da presidenciável Marina Silva, agora enrolada na bandeira do Partido Verde, provocou uma espécie de corrida ambiental entre os candidatos.
Serra e Dilma tentam como que se pintar de verde. Soprepondo-se sobre Minc, a ministra foi escolhida por Lula para representar o Brasil em Copenhaque.
Em entrevista ao repórter Sérgio D’Ávila, no final do mês passado, Marina tomou o partido de Minc, contra a posição de Dilma.
"Não podemos nos limitar à redução das emissões apenas pela redução do desmatamento..."
“...Deve-se ter uma meta global, que seja para o desmatamento, para energia e para agricultura, para todos os setores".
É nesse contexto, em que os gases-estufa são aquecidos pelas pré-emissões de 2010, que Serra tenta consolidar-se como um gestor tomado de súbitas preocupações ambientais.
- Atualização feita às 18h06 desta segunda (9): Como previsto, Serra sancionou a lei ambiental de São Paulo. Ao falar de Copenhaque, posou de bom moço:
"Não vou torcer para o governo federal fixar uma meta pouco ambiciosa para depois criticar. Vou torcer para fixar meta ambiciosa porque é bom para o Brasil".
Escrito por Josias de Souza às 03h14
As manchetes desta segunda
- Globo: Corregedor da Câmara dá respaldo a gazeteiros
- Folha: Reforma não evita rombo na previdência pública
- Estadão: Gasto básico de pobres já supera o de ricos
- JB: Fla, Flu, Botafogo
- Correio: Governo segura verbas da oposição e sobra para o DF
- Valor: Estado paga o dobro do salário do setor privado
- Jornal do Commercio: Bagunça sem fim
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h05
